{
    "2022-04-07": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2384866": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 11, parag. 1 e 2 da Deliberação TCE-RJ 306, de 18 de março de 2020, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 01/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO\r\n\r\nCPF\r\n\r\nADILSON DELGADO REZENDE\r\n\r\n2ªCAP 139/2022\r\n\r\n080.608.847-86\r\n\r\n227024-2/2017\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nCGC 8236/2022\r\n\r\n809.988.287-34\r\n\r\n205661-1/2022\r\n\r\nFERNANDA MACHADO ONTIVEROS\r\n\r\nCGC 8238/2022\r\n\r\n084.419.557-00\r\n\r\nGEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2ªCAP 176/2022\r\n\r\n915.674.917-15\r\n\r\nGEYVES MAIA VIEIRA\r\n\r\n2ªCAP 160/2022\r\n\r\n963.810.607-78\r\n\r\n247815-4/2021\r\n\r\nGIANE APARECIDA GIOIA\r\n\r\nCGC 8217/2022\r\n\r\n618.618.397-15\r\n\r\nJARLEI AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n2ªCAP 142/2022\r\n\r\n083.035.157-48\r\n\r\nJOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO\r\n\r\n2ªCAP 140/2022\r\n\r\n221.435.567-72\r\n\r\nJOSINEI DE SOUZA LOPES\r\n\r\n2ªCAP 157/2022\r\n\r\n086.842.827-28\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA SERENO\r\n\r\n2ªCAP 148/2022\r\n\r\n037.909.427-40\r\n\r\nLAENE FARIA CORREA PIRES\r\n\r\n2ªCAP 159/2022\r\n\r\n679.992.807-63\r\n\r\n100115-4/2022\r\n\r\nLEANDRO SAMPAIO MONTEIRO\r\n\r\nCGC 8260/2022\r\n\r\n081.379.177-48\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\n2ªCAP 168/2022\r\n\r\n072.770.037-56\r\n\r\n115371-6/2013\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nCGC 8275/2022\r\n\r\n475.162.677-91\r\n\r\n252354-7/2021\r\n\r\nMACILEY DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\nCGC 8248/2022\r\n\r\n024.965.257-96\r\n\r\nMAURICIO BRAGA MESQUITA\r\n\r\n2ªCAP 171/2022\r\n\r\n079.704.427-22\r\n\r\n227805-2/2011\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\nCGC 8255/2022\r\n\r\n750.616.007-20\r\n\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE\r\n\r\n2ªCAP 152/2022\r\n\r\n746.011.483-91\r\n\r\nNILTON CESAR PEREIRA MOREIRA\r\n\r\n2ªCAP 163/2022\r\n\r\n028.976.227-84\r\n\r\nOLAVO NOLETO ALVES\r\n\r\n2ªCAP 164/2022\r\n\r\n613.087.901-63\r\n\r\nPAULO RENATO BASTOS RODRIGUES MARQUES\r\n\r\n2ªCAP 151/2022\r\n\r\n597.737.907-20\r\n\r\nRODRIGO ALVES TORRES OLIVEIRA\r\n\r\n2ªCAP 167/2022\r\n\r\n026.087.017-01\r\n\r\nSAINT CLAIR ESPERANÇA PASSOS\r\n\r\n2ªCAP 165/2022\r\n\r\n094.665.657-61\r\n\r\n115371-6/2013\r\n\r\nSÉRGIO D`ABREU GAMA\r\n\r\nCGC 8280/2022\r\n\r\n023.297.217-65\r\n\r\nVIVIANE BASTOS MACHADO\r\n\r\n2ªCAP 161/2022\r\n\r\n069.754.077-46\r\n\r\n245048-9/2021\r\n\r\nWLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCGC 8263/2022\r\n\r\n108.558.347-30\r\n\r\nId: 2384866"
                    ],
                    "2384851": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 110/2022\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/04/2022, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.582-5/2017 - PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ/Recurso de Reconsideração interposto por SANDRA DE SOUSA MATA - ADVOGADO: WALQUER FIGUEIREDO DA SILVA FILHO, OAB/RJ 170.099\r\n\r\nProcesso TCE nº 113.529-1/2018 - APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ/Recurso de Revisão interposto por GUIOMAR DE AZEVEDO ZARIFE - ADVOGADA: DRA. TALITA BERNARDO DA SILVA, OAB/RJ 120.690\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.601-4/2021 - APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV DE SÃO GONÇALO- IPASG/Embargos de Declaração interposto por FERNANDO CÉSAR RODRIGUES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nId: 2384851"
                    ],
                    "2384853": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 111/2022\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/04/2022, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.771-7/2019 - APOSENTADORIA/INSTITUTO APOS PENS DE CACHOEIRAS DE MACACU/Recurso de Reconsideração interposto por EDMEA MARIA GOMES PEREIRA\r\n\r\nId: 2384853"
                    ],
                    "2384947": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 112/2022\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/04/2022, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.195-5/2022 - RECURSO DE REVISÃO DECISÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por PREVICAMPOS - INTERESSADO: CREONILSON ELIAS\r\n\r\nId: 2384947"
                    ],
                    "2384953": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 113/2022\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/04/2022, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.733-6/2018 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA/PREFEITURA DE NILÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por FARID ABRÃO DAVID e por VÂNIA ABBES DE ALMEIDA e por ADRIANA CRISTINA DA ROCHA e por GISELLE ARMADA TRIGO DA SILVA e por MARCOS VINICIUS SALES VIEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.195-5/2022 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por PREVICAMPOS - INTERESSADO: CREONILSON ELIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.694-4/1994 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por PREVICAMPOS - INTERESSADO: ALAIR RAMOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.127-5/2020 - APOSENTADORIA/NITERÓI PREV/Embargos de Declaração interposto por GILBERTO MONTEIRO \r\n\r\nADVOGADO: DR. PHELIPE BASILIO - OAB/RJ Nº 166.186\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.387-7/2015 -RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Embargos de Declaração interposto por MARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nId: 2384953"
                    ],
                    "2385038": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 114/2022\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/04/2022, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.266-5/2008 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por CÉSAR ROMERO VIANNA JUNIOR (OAB/RJ nº 81.200) e por SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA (Advogado: Dr. Danilo Botelho dos Santos - OAB/RJ nº 122.220) e por CONFAZ COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA. (Advogados: Dr. Leonardo de Souza Rangel - OAB/RJ nº 126.155; e Dra. Tatiana da Costa Almeida - OAB/RJ nº 126.457) e por MAURÍCIO PASSOS e por EUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO (Advogado: Dr. Lauro Vinícius Ramos Rabha - OAB/RJ nº 169.856)\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.790-0/2012 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por VALDECY SOARES SANTA RITA (Curadora: Maria José dos Santos Santa Rita), sendo seus advogados: o Dr. Gustavo de Souza Cardoso (OAB/RJ nº 126.667) e a Dra. Isabella Ferreira de Azevedo (OAB/RJ n° 219.294)\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.056-2/2018 - APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN DE CASIMIRO ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por SOLANGE FERREIRA DA SILVA, sendo seus advogados: a Dra. Rosilane dos Santos Miranda (OAB/RJ nº 233.703) e o Dr. César Tomás Miranda Gonçalves (OAB/RJ n° 211.095)\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.577-2/2019 - APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN DE CASIMIRO ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por ADAUTO DA ROCHA FRANCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265.721-2/2015 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ESPECIAL/CÂMARA DE VARRE-SAI/Recurso de Reconsideração interposto por ROGÉRIO RAMOS DE OLIVEIRA JÚNIOR e por RAFAEL DE OLIVEIRA RAMOS e por GILSON VARGAS BOECHAT e por EMERSON PIMENTA LOPES e por ALTINO JOSÉ MEIRA GRILO JÚNIOR e por AMÉRICO JOSÉ PIROZI e por ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA e por ANTÔNIO MACHADO DE SOUZA e por CLAUDIO MAGNO PAULANTI e por LAURO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA e por MARCOS FERREIRA e por MARIA HELENA DO CARMO PELEGRINI e por MARISTELA LOUVAIN FABRI MORAES e por SILVANA VIANA FERREIRA e por UMBERTO JOSÉ JANNOTI FABRI. Sendo o advogado das partes o Dr. Gilberto Fonte Boa da Silva (OAB/RJ nº 127.982)\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.481-4/1998 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - PREVICAMPOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.303-6/2019 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SERVIÇO MUN TRANSP URB DE CACHOEIRAS MACACU/Recurso de Revisão interposto por VALMIR FONSECA DE MORAES, sendo seu advogado o Dr. Cleverson Linhares de Jesus (OAB/RJ nº 94.287)\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.430-5/2021 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN DE CASIMIRO ABREU/Recurso de Revisão interposto por REGINA LÚCIA DA SILVA, sendo sua advogada a Dra. Gabriella Kissilla Ribeiro Rodrigues (OAB/RJ nº 216.206)\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.479-3/2001 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - PREVICAMPOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.547-6/2001 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - PREVICAMPOS\r\n\r\nId: 2385038"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2384848": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n05/04/2022\r\n\r\nCONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 208071-1/2022 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMBUCI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMBUCI\r\n\r\nProcesso TCE nº 207462-7/2022 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207474-0/2022 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nProcesso TCE nº 208068-4/2022 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208423-8/2022 - Decisões: PERDA DO OBJETO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 207475-4/2022 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MANGARATIBA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE MANGARATIBA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207677-4/2022 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SILVA JARDIM\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 207568-7/2022 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VARRE-SAI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VARRE-SAI\r\n\r\nProcesso TCE nº 222736-8/2010 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n05/04/2022\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nMunicípio de ITABORAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITABORAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 208454-7/2022 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: NITERÓI PREV\r\n\r\nProcesso TCE nº 208501-6/2022 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de QUEIMADOS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE QUEIMADOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225597-7/2018 - Decisões: CONCESSÃO DE PARCELAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208736-3/2022 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, RETORNO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n05/04/2022\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107110-1/2021 - Interessado: AXIS INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - Decisões: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 101250-7/2022 - Decisões: INDEFERIMENTO, SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ARARUAMA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE ARARUAMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207472-2/2022 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARARUAMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207460-9/2022 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITABORAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITABORAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 214400-7/2012 - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de ITAGUAÍ\r\n\r\nÓrgão: ITAPREVI - ITAGUAÍ PREVIDÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219537-5/2019 - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITAOCARA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAOCARA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210889-1/2013 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de JAPERI\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV MUN DE JAPERI\r\n\r\nProcesso TCE nº 208659-6/2017 - Decisões: ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 223242-8/2012 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: NITERÓI PREV\r\n\r\nProcesso TCE nº 206900-3/2019 - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227699-2/2020 - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de RIO BONITO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO BONITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221913-1/2015 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO JOSÉ KEZEN DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208744-8/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n05/04/2022\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DA UERJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 104406-6/2017 - Decisões: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 114796-1/2012 - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115857-8/2012 - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128923-4/2011 - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\nProcesso TCE nº 100815-5/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209745-4/2010 - Interessados: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA E FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREV DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 245494-2/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245499-2/2021 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 813873-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 215169-0/2016 - Decisões: SOBRESTAMENTO, MANUTENÇÃO DA DECISÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PATY DO ALFERES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nProcesso TCE nº 206567-4/2009 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RESENDE\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RESENDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 208217-7/2022 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nId: 2384848"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "2385079": [
                        "IB - Decisão",
                        "DECISÂO DO CONSELHO\r\n\r\nDE 16.03.2022\r\n\r\nProc. TCE nº 308.210-8/2020 - KARINE TOMAZ VEIGA, matrícula nº 02/004424/0-0.\r\n\r\nI - pela fixação, no âmbito da Administração deste Tribunal, dos seguintes entendimentos acerca do instituto do AQF para servidores cedidos a outros órgãos, até que se regulamente expressamente a matéria:\r\n\r\na) pela possibilidade de concessão de AQF Permanente a servidores do TCE-RJ cedidos a outros órgãos, desde que preenchidos os requisitos exigidos pela Resolução TCE-RJ nº 251/06, nos termos delineados na fundamentação deste voto;\r\n\r\nb) pela impossibilidade de concessão de AQF Temporário a servidores do TCE-RJ cedidos a outros órgãos, nos termos delineados na fundamentação deste voto; e\r\n\r\nc) pela aplicação direta deste precedente a casos análogos, sem a necessidade de nova submissão ao Conselho Superior de Administração;\r\n\r\nII - pela COMUNICAÇÃO ao titular da SGA, para que tome ciência desta decisão, especialmente, acerca do item I acima e do item VI abaixo;\r\n\r\nIII - pela REMESSA deste processo ao Gabinete da Presidência, para fins de ciência quanto à necessidade de suprir a omissão normativa sobre a concessão e percepção de AQF por servidores do TCE-RJ cedidos a outros órgãos, mediante a inclusão de regras específicas sobre estes casos na Resolução nº 251/06, com base nas premissas consagradas nesta decisão;\r\n\r\nIV - pelo DEFERIMENTO do pedido formulado pela servidora Karine Tomaz Veiga, matricula nº 02/4424/0-0, para a concessão de Adicional de Qualificação Funcional - AQF Permanente, com base no art. 6º do Regulamento do AQF, aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06, c/c art. 143, § 2º, do Regimento Interno deste Tribunal, bem como na Resolução ECG/TCE-RJ nº 01/2008, contando o deferimento da data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir do mês seguinte ao do protocolo do pedido, nos termos do art. 4º c/c §3º do art. 2º da Resolução TCE-RJ nº 251/06, e conforme decidido no processo nº 300.860-3/20;\r\n\r\nV - pelo INDEFERIMENTO dos pedidos formulados pelos servidores elencados no quadro abaixo, constantes dos processos em apenso, tendo em vista (i) a ausência de previsão normativa expressa no Regulamento do AQF, aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06; (ii) o disposto no art. 143, § 2º, do Regimento Interno deste Tribunal; (iii) o precedente processual nº 300.860-3/20; (iv) a natureza temporária da parcela e a incompatibilidade com a remuneração percebida por servidor cedido; e (v) a incompatibilidade do AQF Temporário com os fundamentos de sua existência cotejados com a situação de servidores em exercício de suas atividades em outros órgãos públicos, mediante cessão:\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nPedido\r\n\r\nLuciana Nunes de Oliveira Moreira\r\n\r\n02/004392/0-3\r\n\r\n307.948-0/20\r\n\r\nAQF Temporário\r\n\r\nKarine Tomaz Veiga\r\n\r\n02/004424/0-0\r\n\r\n308.204-9/20\r\n\r\nAQF Temporário\r\n\r\nWallace da Silva Rocha\r\n\r\n02/003554/0-8\r\n\r\n308.452-8/20\r\n\r\nAQF Temporário\r\n\r\nRodrigo Xavier dos Reis\r\n\r\n02/003548/0-3\r\n\r\n308.484-1/20\r\n\r\nAQF Temporário\r\n\r\nVI - pela DESAPENSAÇÃO dos processos nº 307.948-0/20, nº 308.204-9/20, nº 308.452-8/20 e nº 308.484-1/20 em relação ao presente processo, devendo, posteriormente, a Secretaria Geral de Administração - SGA, por meio da Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH, adotar as providências atinentes a cada processo, com as respectivas anotações no Sistema SRH;\r\n\r\nVII - pelo ARQUIVAMENTO deste processo, após todas as providências mencionadas nos itens anteriores.\r\n\r\nId: 2385079"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "2385080": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 05.04.2022\r\n\r\nProc. TCE nº 302.228-5/2021 - Tendo em vista o decidido pelo Conselho Superior de Administração, nos autos do processo TCE-RJ nº 300.453-1/14, a decisão normativa da Presidência, publicada no DOERJ de 01.12.2017 e a decisão proferida pelo E. Conselho no bojo do administrativo TCE-RJ nº 301.606-4/21, AUTORIZO, com fulcro no Ato Executivo nº 24.808, publicado no Diário Oficial de 24.03.22, o pagamento à servidora aposentada MARISA DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula 02/2837/3-5, da conversão em pecúnia dos períodos de licença prêmio e de férias não usufruídos ou indenizados, nem utilizados para fins de aposentadoria, no valor total de R$ 206.849,68 (duzentos e seis mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), em 09 parcelas de R$ 22.983,29 (vinte e dois mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nId: 2385080"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Logística, Contabilidade e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "2384928": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E CONTRATUAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 09/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº 301.587-2/2021. \r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de seleção e administração de vagas para estágio remunerado de estudantes de instituições da rede de ensino superior, públicas ou privadas, oficiais e reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC, com a intermediação de Agente de Integração empresa-escola, que deverá atuar em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e instituições de ensino, para preenchimento de oportunidades de estágio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/04/2022. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da data indicada no Termo de Autorização de Início dos Serviços, a ser emitido pela Coordenadoria Administração de Pessoal - CAP do TCE-RJ do TCE-RJ. \r\n\r\nPREÇO TOTAL: R$ 2.202.314,40 (dois milhões, duzentos e dois mil, trezentos e catorze reais e quarenta centavos).\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Maby Maciel Peçaibes, matrícula 02/4699, tendo como substituta a servidora Susana Silvado Cardoso, matrícula 02/4652, ambas da Coordenadoria de Gestão Administrativa e Contratual (CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Adriana de Souza Machado, matrícula 02/4586, como fiscal desta contratação, tendo como substituta a servidora Flavia de Lima Martins, matrícula nº 02/3483, e como Gestor Técnico o servidor Rabi Abdala Warrak, matrícula 02/3681, todos da Coordenadoria Setorial de Cadastro e Lotação - COL.\r\n\r\nId: 2384928"
                        ]
                    }
                },
                "Subsecretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "2385081": [
                            "IB - Despacho",
                            "DE 06.04.2022\r\n\r\nProc. TCE nº 302.581-5/2021 - AUTORIZO a alteração do benefício Auxílio-Educação, requerida pelo servidor PAULO ROBERTO SABINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 02/3762/0-5, em favor da dependente Isabella Vitoria Gomes Sabino de Oliveira, com efeitos a contar de dezembro de 2021, observado o limite máximo do valor de reembols4\r\n\r\nProc. TCE nº 300.264-7/2022 - DEFIRO o pedido de ressarcimento dos valores descontados da remuneração do servidor ERIVALDO PEREIRA DE PAULA, matrícula n° 02/2992/0-7, pela não comprovação tempestiva das despesas com plano de saúde relativas ao ano de 2020, em consonância com a fundamentação contida nos autos.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.226-5/2022 - DEFIRO o pedido de ressarcimento dos valores descontados da remuneração do servidor CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS, matrícula n° 02/2541/0-4, pela não comprovação tempestiva das despesas com plano de saúde relativas ao ano de 2020, em consonância com a fundamentação contida nos autos.\r\n\r\nId: 2385081"
                        ],
                        "2385082": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA\r\n\r\nDE 05.04.2022\r\n\r\nProc. TCE nº 300.125-5/2022 - THIAGO LOPES DO VALE, matricula nº 02/4803/0-8. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF (Permanente), formulado pelo servidor, no percentual de 6% (seis por cento), a contar do mês de fevereiro de 2022, nos termos do artigo 2º, inciso III, c/c §3º do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251, de 12.12.06, respeitado o limite estabelecido no §1º do art. 1º do mesmo Regulamento.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.773-0/2021 - MARCELO REZENDE STREVA, matricula nº 02/4874/0-1. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF (Permanente), formulado pelo servidor, no percentual de 6% (seis por cento), a contar do mês de dezembro de 2021, nos termos do artigo 2º, inciso III, c/c §3º do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251, de 12.12.06, respeitado o limite estabelecido no §1º do art. 1º do mesmo Regulamento.\r\n\r\nId: 2385082"
                        ],
                        "2385083": [
                            "IB - Despacho",
                            "COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL CAP\r\n\r\nDE 06.04.2022\r\n\r\nPortaria nº 004/2022 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade a seguir informados:\r\n\r\nANA FLAVIA AZEVEDO MOURA, matrícula nº 02/004365/0-0, ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO, para exercer suas funções na Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da SGA, a contar de 11 de março de 2022;\r\n\r\nJOSE CARLOS ASSUMPÇÃO DE AGOSTINHO, matrícula nº 02/002525/0-6, AUXILIAR DE CONTROLE EXTERNO, para exercer suas funções na Coordenadoria de Administração de Pessoal, da SUBPES da SGA, a contar de 14 de março de 2022;\r\n\r\nANDERSON FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 02/004826/0-0, ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Auditoria em Políticas de Tecnologia da Informação, da CAD-GOVERNANÇA da SUB-CIDADANIA da SGE, a contar de 02 de fevereiro de 2022;\r\n\r\nAUGUSTO CESAR BENVENUTO DE ALMEIDA, matrícula nº 02/004823/0-4, ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Auditoria em Políticas de Tecnologia da Informação, da CAD-GOVERNANÇA da SUB-CIDADANIA da SGE, a contar de 02 de fevereiro de 2022;\r\n\r\nBRENNO BERNARDES RIBEIRO, matrícula nº 02/004888/0-2, ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Auditoria em Políticas de Tecnologia da Informação, da CAD-GOVERNANÇA da SUB-CIDADANIA da SGE, a contar de 02 de fevereiro de 2022;\r\n\r\nDANILO BARBOSA DE ARAUJO, matrícula nº 02/004886/0-8, ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Auditoria em Políticas de Tecnologia da Informação, da CAD-GOVERNANÇA da SUB-CIDADANIA da SGE, a contar de 02 de fevereiro de 2022;\r\n\r\nEMANUELLI PAQUINI CAMPOS, matrícula nº 02/004825/0-8, ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Auditoria em Políticas de Tecnologia da Informação, da CAD-GOVERNANÇA da SUB-CIDADANIA da SGE, a contar de 02 de fevereiro de 2022;\r\n\r\nFABIO SOUZA LIMA, matrícula nº 02/004822/0-2, ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Auditoria em Políticas de Tecnologia da Informação, da CAD-GOVERNANÇA da SUB-CIDADANIA da SGE, a contar de 02 de fevereiro de 2022;\r\n\r\nFERNANDO CAMPELLO, matrícula nº 02/004889/0-4, ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Auditoria em Políticas de Tecnologia da Informação, da CAD-GOVERNANÇA da SUB-CIDADANIA da SGE, a contar de 02 de fevereiro de 2022;\r\n\r\nGABRIEL DE LEMOS SILVA, matrícula nº 02/004821/0-0, ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Auditoria em Políticas de Tecnologia da Informação, da CAD-GOVERNANÇA da SUB-CIDADANIA da SGE, a contar de 02 de fevereiro de 2022;\r\n\r\nJOÃO PAULO DE FREITAS RAMIREZ, matrícula nº 02/004820/0-8, ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Auditoria em Políticas de Tecnologia da Informação, da CAD-GOVERNANÇA da SUB-CIDADANIA da SGE, a contar de 02 de fevereiro de 2022;\r\n\r\nCESAR MAIA LOURENÇO, matrícula nº 02/002841/0-6, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Gestão Documental, da CGP da SGE, a contar de 23 de março de 2022;\r\n\r\nROGERIO LINO DE ASSIZ, matrícula nº 02/001952/0-0, ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO, para exercer suas funções na Secretaria-Geral da Presidência, a contar de 24 de março de 2022;\r\n\r\nJULIO CESAR BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 02/003008/0-1, AUXILIAR DE CONTROLE EXTERNO, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Engenharia e Arquitetura, da CIO da SUBLOG da SGA, a contar de 29 de março de 2022;\r\n\r\nFLAVIA DE LIMA MARTINS, matrícula nº 02/003483/0-1, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Cadastro e Lotação, da CAP da SUBPES da SGA, a contar de 28 de março de 2022.\r\n\r\nId: 2385083"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2385133": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ordinária de 06 de abril de 2022, do Projeto de Resolução nº 1007 de 2022 de autoria do Deputado Anderson Alexandre, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 835,\r\n\r\nDE 2022\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RONALT AGUIAR SANTIAGO.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o respectivo Diploma Sr. RONALT AGUIAR SANTIAGO.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 06 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ordinária de 06 de abril de 2022, do Projeto de Resolução nº 1050 de 2022 de autoria do Deputado Dionísio Lins, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 836,\r\n\r\nDE 2022\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO JURISTA DOUTOR RICARDO LODI RIBEIRO.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o respectivo Diploma ao Jurista Doutor RICARDO LODI RIBEIRO.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 06 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ordinária de 06 de abril de 2022, do Projeto de Resolução nº 1055 de 2022 de autoria da Deputada Dani Monteiro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 837,\r\n\r\nDE 2022\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA PARA ANGELO GUSTAVO PEREIRA NOBRE.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o respectivo Diploma para ANGELO GUSTAVO PEREIRA NOBRE.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 06 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ordinária de 06 de abril de 2022, do Projeto de Resolução nº 1067 de 2022 de autoria do Deputado Jalmir Júnior, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 838,\r\n\r\nDE 2022\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. SHEINY BRAZILIANO GARCIA DE SOUZA, TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a MEDALHA TIRADENTES e o respectivo Diploma ao Sr. SHEINY BRAZILIANO GARCIA DE SOUZA, Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 06 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ordinária de 06 de abril de 2022, do Projeto de Resolução nº 1070 de 2022 de autoria do Deputado Luiz Martins, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 839,\r\n\r\nDE 2022\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR RAFAEL THOMPSON DE FARIAS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o respectivo Diploma ao Excelentíssimo Senhor RAFAEL THOMPSON DE FARIAS, Secretário de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 06 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2385133"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2385134": [
                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 579/2019\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA PERMANENTE, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE VALORIZAÇÃO E RESPEITO AO TRABALHO DO PROFESSOR E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os órgãos públicos competentes criarão campanha publicitária permanente, nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental e médio do Estado do Rio de Janeiro, de valorização e respeito ao trabalho do professor.\r\n\r\nArt. 2º A campanha disposta no Artigo 1º será realizada através de cartazes impressos, a serem fixados sobre o assunto em todas as escolas públicas e privadas do ensino fundamental e médio no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. Os cartazes, dispostos no caput, deverão conter mensagens, entre outras, que induzam o respeito dos alunos ao professor e às suas decisões, bem como de valorização do seu trabalho.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo regulamentará a presente lei.\r\n\r\nArt. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 06 de abril de 2022.\r\n\r\nDeputados: MARCELO CABELEIREIRO, Presidente; PEDRO RICARDO, Vice-Presidente; VANDRO FAMÍLIA; ROSENVERG REIS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 579/2019: Deputado DANNIEL LIBRELON\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle à proposição. Aprovadas as Emendas de Plenário nºs 01, 02 e 04.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5756/2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputada ALANA PASSOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 06.04.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Esta Lei dispõe sobre a divulgação da destinação dos recursos obtidos com a aplicação de multas de trânsito no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º. Os órgãos estaduais, que arrecadam recursos obtidos por meio da aplicação de multa de trânsito, deverão divulgar nos seus sítios eletrônicos o valor total auferido e a respectiva destinação dessa receita.\r\n\r\nParágrafo único. Para fins do disposto no caput, a atualização do valor das multas provenientes das infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) deverá ser feita semanalmente.\r\n\r\nArt. 3º. As dotações vigentes na Lei Orçamentária Anual 2022 contemplarão as despesas decorrentes desta Lei, devendo ser suplementadas, caso necessário.\r\n\r\nArt. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário do Edifício Lúcio Costa, 05 de abril de 2022.\r\n\r\nDeputada ALANA PASSOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, NA FORMA QUE MENCIONA\".\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo dispor sobre a divulgação da destinação dos recursos obtidos com a aplicação de multas de trânsito no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRegistre-se que os órgãos estaduais, que arrecadam recursos obtidos por meio da aplicação de multa de trânsito, deverão divulgar nos seus sítios eletrônicos o valor total auferido e a respectiva destinação dessa receita.\r\n\r\nAssim, por se tratar de matéria a ser apresentada por meio de Projeto de Lei ordinária, conclamo os nobres parlamentares a aprovarem a presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5757/2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSULTA AO CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO E ENTREGADORES DE PESSOA JURÍDICA FORNECEDORA DE BENS E SERVIÇOS, NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nAutor: Deputada ALANA PASSOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 06.04.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Esta Lei dispõe sobre a consulta ao cadastro de prestadores de serviço e entregadores da pessoa jurídica fornecedora de bens e serviços.\r\n\r\nArt. 2º. As pessoas jurídicas fornecedoras de bens e serviços deverão manter, atualizado, cadastro com os dados completos de seus entregadores de produtos e prestadores de serviço.\r\n\r\nParágrafo único. Para fins do previsto no caput, a consulta deverá permitir ao consumidor visualizar a foto, a identificação e o telefone dos entregadores e prestadores.\r\n\r\nArt. 3º. As pessoas jurídicas fornecedoras de bens e serviços deverão disponibilizar ao consumidor os dados do entregador ou do prestador de serviço, que realizará a entrega ou o serviço na sua residência.\r\n\r\nArt. 4º. O descumprimento das disposições previstas nesta Lei ensejará a aplicação das sanções administrativas previstas nos Art. 56 e 57, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).\r\n\r\nParágrafo único. Reverter-se-ão ao Fundo Especial para Programas de Proteção ao Consumidor (FEPROCON), instituído pela Lei n. 2592/1996, os valores recebidos a título de multa.\r\n\r\nArt. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 05 de abril de 2022.\r\n\r\nDeputada ALANA PASSOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A CONSULTA AO CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO E ENTREGADORES DE PESSOA JURÍDICA FORNECEDORA DE BENS E SERVIÇOS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nConvém mencionar que o tema consumo é matéria de competência concorrente entre União, Estados e Municípios, conforme preceitua o Art. 24, Inciso V, da Constituição da República Federativa do Brasil. Portanto, como versa sobre o tema consumo, o presente Projeto de Lei não encontra nenhum óbice para tramitar nesta Casa de Leis, atendendo aos requisitos formais de Constitucionalidade. No mérito, esta proposição legislativa também atende aos requisitos de legalidade.\r\n\r\nA presente proposição legislativa tem por objetivo dispor sobre a consulta ao cadastro de prestadores de serviço e entregadores da pessoa jurídica fornecedora de bens e serviços.\r\n\r\nRegistre-se que as pessoas jurídicas fornecedoras de bens e serviços deverão manter, atualizado, cadastro com os dados completos de seus entregadores de produtos e prestadores de serviço, inclusive com a consulta pelo consumidor da foto, identificação e telefone dos entregadores e prestadores, que poderão ingressar em suas residências.\r\n\r\nAssim, por se tratar de matéria a ser apresentada por meio de Projeto de Lei ordinária, conclamo os nobres parlamentares a aprovarem a presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5758/2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL TEA PARA A PROMOÇÃO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. \r\n\r\nAutor: Deputada ALANA PASSOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; da Pessoa com Deficiência; de Saúde; de Ciência e Tecnologia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 06.04.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Esta Lei dispõe sobre a criação do “Portal TEA” para a promoção e a efetivação dos direitos da pessoa com Transtorno do Especto Autista no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º. O Portal TEA deverá disponibilizar canais de atendimento por meio de aplicativo, sítio eletrônico e outros meios digitais com todo o serviço prestado pelo estado as pessoas com Transtorno do Especto Autista.\r\n\r\nArt. 3º. Aquele que utilizar o Portal TEA deverá cadastrar os dados da pessoa com Transtorno do Especto Autista.\r\n\r\nParágrafo único. O estado do Rio de Janeiro deverá contabilizar através do Portal, anualmente, o quantitativo total de pessoas com TEA, a fim de subsidiar a execução de políticas públicas da área.\r\n\r\nArt. 4º. Todos os serviços direcionados à pessoa com Transtorno do Especto Autista pelo estado do Rio de Janeiro deverão estar disponíveis para agendamento por meio do Portal TEA.\r\n\r\nArt. 5º. O Portal TEA poderá receber reclamações sobre a qualidade dos serviços prestados.\r\n\r\nArt. 6º. As dotações vigentes na Lei Orçamentária Anual 2022 contemplarão as despesas decorrentes desta Lei, devendo ser suplementadas, caso necessário.\r\n\r\nArt. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 05 de abril de 2022.\r\n\r\nDeputada ALANA PASSOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL TEA PARA A PROMOÇÃO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”.\r\n\r\nRegistre-se que os temas cuidar da saúde e assistência pública e proteção e integração social das pessoas com deficiência são matérias de competência comum e concorrente entre União, Estados e Municípios, conforme preceituam o inciso II do Art. 23 e o inciso XIV do Art. 24, da Constituição da República Federativa do Brasil. Portanto, como versam sobre os temas cuidar da saúde e assistência pública e proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência, o presente Projeto de Lei não encontra nenhum óbice para tramitar nesta Casa de Leis, atendendo aos requisitos formais de Constitucionalidade. No mérito, esta proposição legislativa também atende aos requisitos legalidade.\r\n\r\nA presente proposição legislativa tem por objetivo dispor sobre a criação do “Portal TEA” para a promoção e a efetivação dos direitos da pessoa com Transtorno do Especto Autista no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRegistre-se que o Portal TEA deverá disponibilizar canais de atendimento por meio de aplicativo, sítio eletrônico e outros meios digitais com todo o serviço prestado pelo estado as pessoas com Transtorno do Especto Autista.\r\n\r\nAdemais, convém mencionar que o '”Portal TEA” permitirá o cadastro dos dados e a contabilização, anualmente, do quantitativo total de pessoas Transtorno do Especto Autista, a fim de servir como um dos instrumentos de subsídio para a execução de políticas públicas da área.\r\n\r\nPor estas razões, por se tratar de proposição legislativa que versa sobre o tema educação, conclamo os nobres parlamentares a aprovarem o presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5759/2022\r\n\r\nINSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DO TIRO ESPORTIVO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputado ALANA PASSOS\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Esporte e Lazer e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 06.04.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Esta Lei institui a Política Estadual de Incentivo e Desenvolvimento do Tiro Esportivo no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º. Fica instituída a Política Estadual de Incentivo e Desenvolvimento do Tiro Esportivo no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º. São objetivos da Política Estadual de Incentivo e Desenvolvimento do Tiro Esportivo no estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - a implantação de núcleos de formação de atletas nas Regiões do estado;\r\n\r\nII - apoiar as equipes e os atletas de Tiro Esportivo regularmente inscritos na Federação local, com vistas à participação nos campeonatos e torneios locais, nacionais e internacionais; \r\n\r\nIII - auxiliar o custeio necessário para a atuação dos atletas nas competições nacionais e internacionais;\r\n\r\nIV - apoiar a realização de cursos para formação de novos árbitros de Tiro Esportivo e cursos de aperfeiçoamento; e\r\n\r\nV - apoiar a realização de cursos para formação de novos técnicos para professores de educação física de escolas públicas, privadas, centros de treinamento e cursos de aperfeiçoamento para a mudança de níveis para os técnicos da modalidade.\r\n\r\nArt. 4º. São princípios da Política Estadual de Incentivo e Desenvolvimento do Tiro Esportivo:\r\n\r\nI - o esforço para o fomento e a formação de atletas do tiro esportivo;\r\n\r\nII - a busca da construção coletiva de resultados;\r\n\r\nIII - o estímulo à frequência e aproveitamento acadêmico e escolar, quando se tratar de estudante;\r\n\r\nIV - o estímulo à autonomia e à liberdade do cidadão;\r\n\r\nV - a manutenção de atletas que representam o estado do Rio de Janeiro em competições nacionais e internacionais;\r\n\r\nVI - o incremento do turismo no estado relativo à área; e\r\n\r\nVII - o incentivo da atividade econômica em todo o estado relacionado ao tema.\r\n\r\nArt. 5º. São meios e instrumentos da Política Estadual de Incentivo e Desenvolvimento do Tiro Esportivo:\r\n\r\nI - o Plano Estadual de Incentivo e desenvolvimento do Tiro Esportivo; \r\n\r\nII - o financiamento a ações e projetos de incentivo e desenvolvimento do tiro esportivo.\r\n\r\nArt. 6º. O Estado do Rio de Janeiro instituirá o Plano Estadual de Incentivo e Desenvolvimento do Tiro Esportivo no Estado do Rio de Janeiro destinado a propor ações e projetos e a articular às políticas públicas de desenvolvimento e incentivo ao tiro esportivo.\r\n\r\nArt. 7º. O Plano Estadual de Incentivo e Desenvolvimento do Tiro Esportivo tem por finalidade:\r\n\r\nI - propor ações estratégicas de Incentivo e Desenvolvimento do esporte;\r\n\r\nII - promover a melhoria da qualidade da gestão das políticas públicas do Tiro Esportivo; e,\r\n\r\nIII - os indicadores, as ações estratégicas, as metas, as prioridades e as formas de financiamento e gestão das políticas do esporte deverão estar contidos no Plano Estadual de Desenvolvimento e Incentivo ao Tiro Esportivo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. O Plano terá duração de 5 (cinco) anos, a contar de sua publicação.\r\n\r\nArt. 8º. O Plano Estadual de Incentivo e Desenvolvimento do Tiro Esportivo no Estado do Rio de Janeiro deverá ser reavaliado anualmente, tendo como objetivo verificar o seu cumprimento e a elaboração de recomendações as ações e projetos de que trata esta Lei.\r\n\r\nArt. 9º. As dotações vigentes na Lei Orçamentária Anual 2022 contemplarão as despesas decorrentes desta Lei, devendo ser suplementadas, caso necessário.\r\n\r\nArt. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADA ALANA PASSOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DO TIRO ESPORTIVO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nO presente Projeto de Lei não encontra nenhum óbice para tramitar nesta Casa de Leis, atendendo aos requisitos formais de Constitucionalidade. No mérito, esta proposição legislativa também atende aos requisitos legalidade.\r\n\r\nA presente proposição legislativa tem por objetivo instituir a Política Estadual de Incentivo e Desenvolvimento do Tiro Esportivo no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRegistre-se que o tiro esportivo é um esporte de precisão e velocidade que consiste em atirar com uma arma, seja ela de fogo ou de ar comprimido. A prática do esporte exige treinamento e uso de equipamentos adequados, tal como os óculos protetor. \r\n\r\nAssim, a prática do tiro esportivo exige do indivíduo equilíbrio, atenção e, sobretudo, concentração. Permite ao cidadão aliar a saúde física e mental. Desenvolve a coordenação motora e fortalece os músculos. Reduz também o nível de estresse do dia a dia.\r\n\r\nPor isso, incentivar o desenvolvimento do tiro esportivo no estado do Rio de Janeiro é propiciar ao cidadão uma melhora na sua qualidade de vida, já que o esporte exige do praticante o desenvolvimento de habilidades importantes para o seu equilíbrio pessoal, reduzindo os níveis de estresse cotidiano\r\n\r\nA Política Estadual de Desenvolvimento e Incentivo ao Tiro Esportivo no estado do Rio de Janeiro aqui proposta tem como objetivos: a) implantação de núcleos de formação de atletas nas Regiões do estado; b) apoiar as equipes e os atletas de Tiro Esportivo regularmente inscritos na Federação local, com vistas à participação nos campeonatos e torneios locais, nacionais e internacionais; c) auxiliar o custeio necessário para a atuação dos atletas nas competições nacionais e internacionais; d) apoiar a realização de cursos para formação de novos árbitros de Tiro Esportivo e cursos de aperfeiçoamento; e, e) apoiar a realização de cursos para formação de novos técnicos para professores de educação física de escolas públicas, privadas, centros de treinamento e cursos de aperfeiçoamento para a mudança de níveis para os técnicos da modalidade.\r\n\r\nAdemais, convém mencionar que são meios e instrumentos da Política Estadual de Incentivo e Desenvolvimento do Tiro Esportivo o Plano Estadual de Incentivo e desenvolvimento do Tiro Esportivo e o financiamento a ações e projetos de incentivo e desenvolvimento do tiro esportivo.\r\n\r\nPor estas razões, por se tratar de proposição legislativa que versa sobre o tema educação, conclamo os nobres parlamentares a aprovarem o presente Projeto de Lei. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5760/2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE INTEGRIDADE EFETIVOS PELAS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DE INCENTIVOS FISCAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado MARTHA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Economia Indústria e Comércio; Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 06.04.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. A presente lei condiciona a concessão de incentivos fiscais pelo Estado do Rio de Janeiro às pessoas jurídicas empresárias ao estabelecimento de programa de integridade efetivo no âmbito da organização. \r\n\r\n§ 1º. Para fins desta lei, e nos termos estabelecidos pelo artigo 3º do Lei nº 7.753/17 o Programa de Integridade consiste, no âmbito de uma pessoa jurídica, no conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e na aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes com o objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 2º. O disposto nesta Lei aplica-se às sociedades simples e às sociedades empresárias, não importando qual forma de organização ou modelo societário adotado, assim como às fundações, associações de entidades ou pessoas. \r\n\r\n§ 3º. Excetuam-se da obrigatoriedade estabelecida nesta Lei as empresas com receita bruta anual inferior a R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais). \r\n\r\nArt. 2º. A obrigatoriedade de implantação do programa de integridade de que trata esta Lei objetiva: \r\n\r\nI- garantir a execução de contratos em conformidade com a Lei e regulamentos pertinentes a cada atividade contratada; \r\n\r\nII- reduzir riscos contratuais, ratificando maior segurança e transparência em sua execução; \r\n\r\nIII- assegurar a qualidade nas relações contratuais. \r\n\r\nArt. 3º. Para efeito do disposto no caput do Artigo 1º desta lei, considerar-se-á programa de integridade efetivo aquele que apresente os parâmetros consoante o estabelecido pelo art. 4º do Lei nº 7.753/17, que estão elencados a seguir: \r\n\r\nI- comprometimento da alta direção da pessoa jurídica, incluídos os conselhos, quando aplicado, evidenciados pelo apoio visível e inequívoco ao programa; \r\n\r\nII- padrões de conduta, código de ética, políticas e procedimentos de integridade, aplicáveis a todos os empregados e administradores, independentemente de cargo ou função exercidos;\r\n\r\nIII- padrões de conduta, código de ética e políticas de integridade estendidos, quando necessário, a terceiros, tais como, fornecedores, prestadores de serviço, agentes intermediários e associados;\r\n\r\nIV- treinamentos periódicos sobre o Programa de Integridade;\r\n\r\nV- análise periódica de riscos para realizar adaptações necessárias ao Programa de Integridade;\r\n\r\nVI- registros contábeis que reflitam de forma completa e precisa as transações da pessoa jurídica;\r\n\r\nVII- controles internos que assegurem a pronta elaboração e confiabilidade de relatórios e demonstrações financeiras da pessoa jurídica;\r\n\r\nVIII- procedimentos específicos para prevenir fraudes e ilícitos no âmbito de processos licitatórios, na execução de contratos administrativos ou em qualquer interação com o setor público, ainda que intermediada por terceiros, tal como pagamento de tributos, sujeição a fiscalizações, ou obtenção de autorizações, licenças, permissões e certidões;\r\n\r\nIX- independência, estrutura e autoridade da instância responsável pela aplicação do Programa de Integridade e fiscalização de seu cumprimento;\r\n\r\nX- canais de denúncia de irregularidades, abertos e amplamente divulgados a funcionários e terceiros, e de mecanismos destinados à proteção de denunciantes de boa-fé;\r\n\r\nXI- medidas disciplinares em caso de violação do Programa de Integridade;\r\n\r\nXII- procedimentos que assegurem a pronta interrupção de irregularidades ou infrações detectadas e a tempestiva remediação dos danos gerados;\r\n\r\nXIII- diligências apropriadas para contratação e, conforme o caso, supervisão, de terceiros, tais como, fornecedores, prestadores de serviço, agentes intermediários e associados;\r\n\r\nXIV- verificação, durante os processos de fusões, aquisições e reestruturações societárias, do cometimento de irregularidades ou ilícitos ou da existência de vulnerabilidades nas pessoas jurídicas envolvidas;\r\n\r\nXV- monitoramento contínuo do Programa de Integridade, visando seu aperfeiçoamento na prevenção, detecção e combate à ocorrência dos atos lesivos previstos no art. 5º da Lei Federal nº 12.846/13; e\r\n\r\nXVI- ações comprovadas de promoção da cultura ética e de integridade por meio de palestras, seminários, workshops, debates e eventos da mesma natureza.\r\n\r\n§1º. O programa de integridade deverá ser moldado e implementado de acordo com as características e riscos atuais das atividades de cada pessoa jurídica. \r\n\r\n§2º. Os programas devem constantemente ser aprimorados e adaptados pelas pessoas jurídicas empresárias. \r\n\r\n§3º. A avaliação da instituição do programa de integridade e de seu funcionamento ocorrerá mediante apresentação dos relatórios de perfil e de conformidade do programa. \r\n\r\nArt. 4º. A pessoa jurídica que não possuir programa de integridade implantado deverá apresentar na data do protocolo da Carta Consulta, compromisso de implementação do programa no prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos. \r\n\r\n§1º. As empresas beneficiárias de incentivos fiscais na data de publicação desta Lei terão o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para implantação do programa de integridade. \r\n\r\n§2º. Caso a avaliação da instituição do programa estabelecida no §3º do Artigo 3º, desta Lei, encontre inconsistências, será concedido um prazo adicional de 30 (trinta) dias para adequação, sob risco de suspensão imediata da concessão dos incentivos após este prazo. \r\n\r\nArt. 5º. A abertura de processo administrativo de responsabilização em desfavor da pessoa jurídica beneficiária, embasado nos atos lesivos descritos no Artigo 5º da Lei Federal nº 12.846/2013 e Decreto Estadual nº 46.366/2018, por qualquer ente da Administração Pública direta ou indireta, bem como a identificação de descumprimento da medida, importará na imediata suspensão do incentivo fiscal concedido. \r\n\r\n§1º Os valores que deixarem de ser concedidos em função da suspensão prevista no caput deste Artigo poderão ser restituídos, caso o processo administrativo seja julgado improcedente. \r\n\r\n§2º Julgado procedente o processo administrativo, os incentivos fiscais concedidos deverão ser cassados, ficando o beneficiário impossibilitado de requerê-los por um prazo de até 3 (três) anos. \r\n\r\nArt. 6º Esta Lei será regulamentada, no que couber, pelo Poder Executivo Estadual. \r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entra em vigor após decorridos 30 (trinta) dias de sua publicação oficial. \r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 05 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADA MARTHA ROCHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de programas de integridade para a concessão de benefícios fiscais às pessoas jurídicas empresárias. \r\n\r\nO termo “compliance” é oriundo do inglês “to comply with” e tem como significado agir visando o cumprimento das normas legais e regulamentares. Nos ambientes empresarial e público, os programas de “compliance” são também denominados programas de integridade e estão relacionados à conformidade e à integridade da empresa ou órgão. \r\n\r\nEm cumprimento ao artigo 5° da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, o Brasil editou a Lei anticorrupção, Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 e seu regulamento, o Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015.\r\n\r\nAssim, alguns Estados da Federação promulgaram leis a fim de mitigar a prática de atos lesivos que resultem em prejuízos financeiros causados por irregularidades, desvios de ética e de conduta, bem como fraudes contratuais.\r\n\r\nNesse cenário, foi publicada em 17 de outubro de 2017, a Lei Estadual nº 7.753, que dispõe sobre a exigência de que pessoas jurídicas que se relacionam com o Estado do Rio de Janeiro por meio de contratos que ultrapassam determinados valores criem os chamados mecanismos de integridade, destinados a inibir, prevenir e reprimir a prática de ilícitos.\r\n\r\nOs referidos mecanismos de integridade ganham concretude por meio do programa de integridade que nos termos do artigo 3º da Lei nº 7.753/17 consiste, no âmbito de uma pessoa jurídica, no conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e na aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes com o objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNessa perspectiva, o presente Projeto de Lei auxiliará na prevenção e no combate à corrupção, uma vez que condiciona a concessão de incentivos fiscais pelo Estado do Rio de Janeiro às pessoas jurídicas empresárias, ao estabelecimento de programa de integridade efetivo no âmbito da organização. A exigência dos programas de integridade prevenir, detectar e remediar desvios legais dentro das empresas. \r\n\r\nDestaque-se que, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, por meio da PORTARIA CODIN Nº 005/2019, DE 04 DE JULHO DE 2019, disciplinou a matéria, onde ficou estabelecida a exigência do Programa de Integridade a todas as sociedades empresárias que protocolizarem Carta Consulta, requisito obrigatório para a requisição de benefícios fiscais. \r\n\r\nContudo diante da importância do tema é fundamental que a obrigatoriedade da implementação de programas de integridade para a concessão de benefícios fiscais às pessoas jurídicas empresárias tenha previsão legal. \r\n\r\nImportante aqui fazermos um parêntese para registrar que a propositura em questão estabelece normas de elegibilidade para empresas poderem receber benefícios fiscais no Estado, relacionando-se, assim, com direito tributário, uma vez que estamos falando de criação de obrigações acessórias como requisitos para receber benefícios fiscais estaduais. \r\n\r\nA CRFB/1988, em seu art. 24, I estabelece a competência legislativa concorrente para tratar da matéria. Nesse sentido, a competência estadual é suplementar, cabendo à União a edição de normas gerais. A respeito do tema “programas de integridade”, conforme já mencionado, a União editou algumas normas gerais, a saber, a Lei no. 12.846/2013 (Lei Anticorrupção ou Lei da Empresa Limpa), além do Decreto nº 8.420/2015.\r\n\r\nNo âmbito do Estado do Rio de Janeiro foi editada a Lei Estadual nº 7753/17 que dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro. Além do Decreto Estadual nº 46.366/18, que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal nº12.846/13;\r\n\r\nAssim, a matéria da presente proposição está em linha com os dispositivos normativos supramencionados, dentro da competência suplementar estadual para tratar da matéria, no sentido de que o condicionamento da concessão de benefícios fiscais a quem tem o programa de integridade constituído é uma forma de privilegiar empresas que já estão engajadas no combate à corrupção e uma maneira indireta de fomentar a adesão ao programa pelas demais. \r\n\r\nDito isso, fica evidente que pode o Estado do Rio de Janeiro exercer sua competência legislativa suplementar para tratar da matéria alvo do presente projeto de lei, não havendo, portanto, que se falar em inconstitucionalidade por vício de competência, conforme arts. 24, I, §§ 1º. e 2º. da CRFB/1988. \r\n\r\nSuperada a questão da competência legislativa, passa-se à análise da inconstitucionalidade formal propriamente dita, que decorre da inobservância do devido processo legislativo. Neste ponto, deve-se verificar se existe vício no procedimento de elaboração da norma, seja na fase de iniciativa (vício formal subjetivo), seja em fases posteriores (vício formal objetivo).\r\n\r\nNeste prisma, estabelece a CF/1988, em seu art. 61, §1º e a Constituição Estadual, em seu art. 112, § 1º as disposições normativas cuja iniciativa é de competência privativa do Chefe do Executivo. Com efeito, as matérias relacionadas a funcionamento e a atribuições de órgãos do Poder Executivo devem estar inseridas em norma cuja iniciativa é reservada àquela autoridade. \r\n\r\nO STF já pacificou que, em matéria de direito tributário, não há que se falar em iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo. Vejamos: \r\n\r\nA análise dos autos evidencia que o acórdão mencionado diverge da diretriz jurisprudencial que esta Suprema Corte firmou na matéria em referência. Com efeito, não mais assiste, ao chefe do Poder Executivo, a prerrogativa constitucional de fazer instaurar, com exclusividade, em matéria tributária, o concernente processo legislativo. Esse entendimento - que encontra apoio na jurisprudência que o STF firmou no tema ora em análise (RTJ 133/1044 - RTJ 176/1066-1067) - consagra a orientação de que, sob a égide da Constituição republicana de 1988, também o membro do Poder Legislativo dispõe de legitimidade ativa para iniciar o processo de formação das leis, quando se tratar de matéria de índole tributária, não mais subsistindo, em consequência, a restrição que prevaleceu ao longo da Carta Federal de 1969 (art. 57, I) (...). [RE 328.896, rel. min. Celso de Mello, dec. monocrática, j. 910-2009, DJE de 5-11-2009.] \r\n\r\nA Constituição de 1988 admite a iniciativa parlamentar na instauração do processo legislativo em tema de direito tributário. A iniciativa reservada, por constituir matéria de direito estrito, não se presume e nem comporta interpretação ampliativa, na medida em que, por implicar limitação ao poder de instauração do processo legislativo, deve necessariamente derivar de norma constitucional explícita e inequívoca. O ato de legislar sobre direito tributário, ainda que para conceder benefícios jurídicos de ordem fiscal, não se equipara, especialmente para os fins de instauração do respectivo processo legislativo, ao ato de legislar sobre o orçamento do Estado. [ADI 724 MC, rel. min. Celso de Mello, j. 7-5-1992, P, DJ de 27-4-2001.] \r\n\r\nDiante do exposto, por se tratar de tema de grande relevância é que apresento o presente Projeto de Lei. Assim, solicito aos nobres parlamentares a aprovação desta importante matéria na área de integridade. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5761/2022\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA INTERAGIR E RENOVAR - AGIR.\r\n\r\nAutor: Deputado TIA JU\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça e de Normas Internas e Proposições Externas\r\n\r\nEm 06.04.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado o Título de Utilidade Pública da Agência Interagir e Renovar (AGIR), inscrita no CNPJ sob o nº 30.977.349/0001-49, situada na Estrada dos Três Rios, nº 1097, sala 336, Bairro da Freguesia, município do Rio de Janeiro - RJ, CEP. 22.745-004.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de março de 2022.\r\n\r\nDeputada TIA JU\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Agência Interagir e Renovar - AGIR, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 30.977.349/0001-49, atua fomentando recursos para apoio a projetos sociais no Estado do Rio de Janeiro, nas áreas da cultura, dos esportes, das artes e da educação, bem como atua em ações emergenciais. Fundada em 2018, teve nos projetos Arte Educação e de Música e Cidadania, implantados no Lar de Maria Dolores, o início de sua atuação. Sempre preocupada com todos os aspectos com impacto na sociedade, organizou dois passeios ciclísticos, em 2018 e 2019, para reivindicar a construção de ciclovias e ciclofaixas na região da Freguesia, em parceria com o Movimento Vai de Bike Freguesia e com a Associação de Moradores do bairro, além de apoiar a realização do XXV Simpósio de Capoeira, em 2019, em parceria com o projeto Capoeira Cidadã.\r\n\r\nAtualmente, a sua atuação está pautada no apoio aos seguintes projetos:\r\n\r\nI) Orquestra São Cristóvão Imperial | Arte e Cultura: ensino de instrumentos clássicos para 60\r\n\r\ncrianças moradoras de Mangueira, Barreira do Vasco, Benfica e São Cristóvão (Rio de Janeiro,RJ);\r\n\r\nII) Orfanato Santa Rita de Cássia | Arte, Cultura: ensino de violino para 14 adolescentes moradoras das comunidades da Praça Seca (Rio de Janeiro, RJ), a Agir com as parcerias, conseguiu realizar 40 exames de vista para as crianças da Comunidade da Praça Seca, assistidas pelo Orfanato, onde 28 precisaram de óculos, todos doados gratuitamente, também no Orfanato em parceria, foram realizadas palestras e atividades de higiene bucal para as crianças da instituição;\r\n\r\nIII) Capoeira Cidadã | Esporte e Cultura: aulas de capoeira para 120 crianças, adolescentes e\r\n\r\njovens, além do Programa Motive, que oferece atendimento especializado para 10 crianças com Transtorno do Espectro Autista, todas da região de Jacarepaguá (Rio de Janeiro, RJ);\r\n\r\nIV) Projeto Um Olhar nas Comunidades | Educação: alfabetização de 56 crianças da Comunidade do Lixão, em Jardim Gramacho (Duque de Caxias, RJ);\r\n\r\nV) Projeto Mulheres Virtuosas Cristãs | Segurança Alimentar e Apoio à Infância: distribuição de\r\n\r\nprodutos de hortifruti da CEASA para o Asilo da Casa da Mãe Pobre (Tanque, Rio de Janeiro, RJ) e para a Casa de Repouso Santa Maria e São Manoel (Praça Seca, Rio de Janeiro, RJ), além do apadrinhamento de 23 crianças da Cidade Alta (Rio de Janeiro, RJ);\r\n\r\nVII) Fraternidade Irmã Benigna | Segurança Alimentar: fornecimento de cestas básicas para 13\r\n\r\nfamílias de moradores de comunidades da região de Jacarepaguá (Rio de Janeiro, RJ);\r\n\r\nVIII) Canto Coral | Arte e Cultura: projeto de iniciativa própria da AGIR, na Freguesia, para atender 70 pessoas, na faixa etária entre 12 e 25 anos, com apoio para (re)colocação no mercado de trabalho. Esse projeto foi iniciado em fevereiro de 2022, estando na fase de captação de alunos da rede Municipal e Estadual pela região.\r\n\r\nAlém disso, nas ações emergenciais, a AGIR atuou recentemente nas seguintes questões:\r\n\r\ni) Distribuição, em média, de 50 cestas básicas por mês para famílias de diversas comunidades da região metropolitana do Estado, afetadas pela pandemia de COVID-19;\r\n\r\nii) Fornecimento de material de limpeza para higienizar espaço público para receber moradores em situação de rua, afetados pela pandemia de COVID-19; \r\n\r\niii) Distribuição de máscaras em comunidades do Rio de Janeiro, contribuindo para a proteção de populações mais vulneráveis na pandemia de COVID-19;\r\n\r\niv) Em parceria com a Associação Prover, através do projeto da Cozinha Solidária, fornecimento de parte dos insumos para o preparo de 1200 refeições mensais, distribuídas pelos franciscanos para moradores em situação de rua, nas áreas do Centro, Benfica, Tijuca e Manguinhos;\r\n\r\nv) Distribuição de 400 mil unidades de sorvetes, em abril/2020, para 192 comunidades, 29 hospitais, 90 ONGs, 25 templos religiosos e 15 asilos, orfanatos e escolas, oferecendo um momento de alegria em meio à aflição do início da pandemia;\r\n\r\nvi) Arrecadação e distribuição de cestas básicas, kits para as crianças, material de higiene, material de limpeza e roupas para as famílias afetadas pela tragédia de Petrópolis, RJ.\r\n\r\nAinda, ao longo de sua existência, a AGIR realizou diversas ações pontuais, como a apresentação dos alunos de educação musical em eventos, realização de exames oftalmológicos e doação de óculos para as crianças do projeto do Orfanato Santa Rita de Cássia, entre outros.\r\n\r\nA missão da AGIR é transformar vidas por meio da educação, da arte, do esporte, da música e de projetos que gerem a melhoria da qualidade de vida e que sejam capazes de promover o desenvolvimento local e a inclusão social, a partir da construção de pontes entre a sociedade civil, a iniciativa privada e o poder público.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5762/2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO SAÚDE AOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL NO ÂMBITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Servidores Públicos; Saúde ; Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 06.04.2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica concedido auxílio saúde a todos os servidores da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° - O auxílio saúde consiste no reembolso de despesa com pagamento de mensalidade de plano de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro saúde, efetivamente realizado pelos servidores titulares de cargo de provimento efetivo, ativos e inativos, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n§ 1º - O auxílio-saúde tem caráter assistencial.\r\n\r\n§ 2º - Os servidores de outros órgãos, colocados à disposição da Secretaria de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, também farão jus à percepção do auxílio saúde desde, que não percebam benefício semelhante junto ao órgão de origem, ressalvado o disposto no parágrafo seguinte. \r\n\r\n§ 3º - Se o servidor de que trata o § 2º estiver percebendo benefício semelhante junto ao órgão de origem, em valor inferior ao que é pago, fará jus à diferença, que lhe será concedida nos termos da presente Lei.\r\n\r\nArt. 3º - O limite máximo do valor de reembolso mensal do auxílio saúde será fixado em ato do Secretário de Polícia Civil, sendo vedada a cumulação de despesas realizadas em meses distintos. \r\n\r\nParágrafo único - O auxílio saúde será creditado na conta corrente do servidor, até o sexto dia útil de cada mês.\r\n\r\nArt. 4º - São consideradas dependentes do servidor, para os fins desta Lei, as seguintes pessoas: \r\n\r\nI - cônjuge ou companheiro(a) do servidor; \r\n\r\nII - filho do servidor, menor de 21 (vinte e um) anos de idade ou, se comprovar matrícula em curso superior ou profissionalizante, até atingir 24 (vinte e quatro) anos de idade; \r\n\r\nIII - filho do servidor, com qualquer idade, desde que interdito ou incapacitado para atividade laboral, conforme laudo médico-pericial emitido pelo Núcleo de Saúde Ocupacional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nIV - pais, desde que vivam sob a dependência econômica do servidor, nos termos da legislação aplicável ao Imposto de Renda. \r\n\r\nArt. 5° - O auxílio de que trata esta Lei será implantado ou restabelecido no mês subsequente ao pedido, inadmitida a retroatividade. \r\n\r\nArt. 6º - Para efeito de manutenção do Auxílio, o servidor deverá comprovar anualmente as despesas realizadas.\r\n\r\nArt. 7º - Eventuais discrepâncias entre os valores creditados e as despesas realizadas pelo servidor serão compensadas no mês subseqüente ao da respectiva comprovação\r\n\r\nArt. 8º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão á conta de dotação orçamentária própria, devendo ser suplementada, se necessário.\r\n\r\nArt. 9º - Compete ao Poder Executivo a regulamentação dos atos necessários à operacionalização do auxílio saúde, nos estritos termos da presente Lei. \r\n\r\nArt. 10º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO SAÚDE AOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL NO ÂMBITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.'\r\n\r\nO presente projeto de Lei pretende conceder auxílio saúde aos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista que os policiais civis exercem uma profissão de risco permanente, em que estão constantemente arriscando suas vidas em prol de preservar a vida de desconhecidos, extrapolando seus próprios limites no exercício da função policial. \r\n\r\nAlém dos riscos que a função traz, outros prejuízos também são notados na vida de policiais, como o comprometimento da saúde pela árdua e estressante jornada. \r\n\r\nNuma visão preventiva e com foco na qualidade de vida no futuro, é determinante ter acesso à assistência à saúde sempre que precisar. \r\n\r\nO número de policiais feridos e que chegam a óbito no Estado do Rio de Janeiro e o sistema de saúde cada vez mais precarizado, fazendo com que os agentes de segurança necessitem de um auxílio mais eficaz por parte do Estado\r\n\r\nPor estas razões, conclamo os nobres parlamentares a aprovarem esta iniciativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5763/2022\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A “SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO SISTEMA COSTEIRO-MARINHO”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Defesa do Meio Ambiente.\r\n\r\nEm 06.04.2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica instituída a “Semana Estadual de Conscientização do Sistema Costeiro-Marinho” a ser realizada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. Para efeitos desta lei, compreende-se como Sistema Costeiro-Marinho Brasileiro a unidade ambiental em que ocorrem sedimentos, vegetação, fauna e feições geomorfológicas particulares, que compõem paisagens litorâneas e marinhas características, com a ocorrência de manguezais, recifes de corais, dunas, costões rochosos, praias, falésias, ilhas, lagoas, restingas, brejos e estuários.\r\n\r\nArt. 2º. Durante a Semana Estadual de Conscientização do Sistema Costeiro-Marinho, deverá ser promovida nas escolas da Rede Estadual do Estado do Rio de Janeiro, a divulgação e disseminação do conhecimento, visando contribuir para a preservação dos biomas brasileiros por meio da conscientização ambiental.\r\n\r\nArt. 3º. A Semana Estadual de Conscientização do Sistema Costeiro-Marinho será celebrada, anualmente, na última semana do mês de abril.\r\n\r\nArt. 4°. O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(…)\r\n\r\nÚLTIMA SEMANA DE ABRIL - “SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO SISTEMA COSTEIRO-MARINHO”\r\n\r\nArt. 5º. O Poder Executivo poderá celebrar convênios com órgãos públicos e entidades de iniciativa privada, a fim de custear as despesas decorrentes do referido evento.\r\n\r\nArt. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 05 de abril de 2022. \r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei visa instituir a Semana Estadual de Conscientização do Sistema Costeiro-Marinho a ser realizada no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO bioma Marinho Costeiro é uma transição entre os ecossistemas continentais e marinhos, que se estendem por uma área de 4,5 milhões de km², de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.\r\n\r\nTrata-se de ecossistemas litorâneos, situados além dos desmandos antrópicos, que apresentam uma intensa variação geológica e rica biodiversidade, com a ocorrência de manguezais, recifes de corais, dunas, costões rochosos, praias, falésias, ilhas, lagoas, restingas, brejos e estuários. \r\n\r\nSão quase 1300 espécies de peixes, 19 delas ameaçadas de extinção e 32 em situação de declínio. Entre os ameaçados, há garoupas, badejos, cações, raias e bagres, peixes fáceis de serem encontrados à mesa dos brasileiros. \r\n\r\nAssim como as plantas na terra firme, as algas são fundamentais na formação dos vários ecossistemas marinhos, fornecendo oxigênio, além de alimento e abrigo para uma infinidade de espécies animais. \r\n\r\nNa Semana Estadual de Conscientização do Sistema Costeiro-Marinho a população fluminense poderá saber mais sobre esse mundo submerso, como ele interage com os ambientes costeiros e de que forma a ação humana impacta a vida nos oceanos.\r\n\r\nPor isso, submeto a aprovação por parte desta egrégia Casa Legislativa, este projeto de Lei, contando com o apoio dos meus pares para aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5764/2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS REPASSES DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO SERAFINI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Segurança Alimentar; Saúde ; Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; Educação ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 06.04.2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado, através da Secretaria de Estado de Educação, a reajustar em 30% (trinta por cento) os repasses destinados à aquisição da alimentação escolar nas unidades escolares da rede estadual de ensino, em 2022. \r\n\r\n§ 1º - O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 (doze) meses será o indicador de referência para o reajuste nos anos subsequentes.\r\n\r\n§ 2º - os repasses efetuados para as direções das unidades escolares deverão ser suficientes para garantir o cumprimento do cardápio sugerido para todos os estudantes de cada unidade escolar.\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022.\r\n\r\nDeputado FLAVIO SERAFINI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO retorno presencial de todos os estudantes da rede estadual de ensino no ano letivo de 2022 impôs desafios adicionais em todas as esferas do trabalho pedagógico. A garantia em oferecer alimentação escolar de qualidade e em consonância com as disposições do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) esbarra na elevação dos preços dos alimentos, na defasagem das tabelas de referência utilizadas pela Secretaria de Estado de Educação e no aumento da demanda pelo alimento por parte dos estudantes nas escolas.\r\n\r\nO Projeto de Lei em tela surge da necessidade de atualização e reforço dos repasses feitos pela SEEDUC às unidades escolares, descentralizados como são, para permitir o fiel cumprimento do cardápio escolar e o acesso à alimentação saudável a todos os estudantes fluminenses.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5765/2022\r\n\r\nFICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ARSERJ, COM A FUSÃO DA AGENERSA E DA AGETRANSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputado LUIZ PAULO; CARLOS MINC; LUIZ MARTINS; WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Transportes; Minas e Energia ; Saneamento Ambiental; Economia, Indústria e Comércio ; Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 06.04.2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa criação da ARSERJ e das suas competências\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a criar a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ARSERJ, autarquia em regime especial, com as competências estabelecidas nesta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único. O regime autárquico especial da ARSERJ se caracteriza pela ausência de subordinação hierárquica, pela autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira, pela investidura a termo de seus dirigentes e estabilidade durante os mandatos, incluindo:\r\n\r\nI - autonomia das decisões da Diretoria Colegiada, que não são passíveis de recurso ou reapreciação no âmbito do Poder Executivo, promovendo-se desde logo a sua execução;\r\n\r\nII - autonomia financeira, orçamentária e patrimonial;\r\n\r\nIII - autonomia administrativa e gerencial, cabendo-lhe a gestão de seus recursos humanos, podendo proceder à realização de concursos públicos, prover os cargos autorizados em lei, decidir sobre viagens e deslocamento de seus agentes em atividades de interesse da ARSERJ, celebrar contratos administrativos ou alterá-los, nos termos da lei; \r\n\r\nIV - mandato fixo de seus Diretores, de seu Procurador-Chefe e de seu Ouvidor-Geral, vedada a exoneração imotivada sem o devido processo administrativo disciplinar e/ou decisão judicial.\r\n\r\nArt. 2º São competências da Secretaria de Estado de Transportes:\r\n\r\nI - conceder, permitir, autorizar, planejar, coordenar e administrar os serviços intermunicipais de transportes de passageiros por ônibus em seus diferentes regimes, e planejar e coordenar os serviços intermunicipais de carga;\r\n\r\nII - realizar inspeções, vistorias e fiscalizações por ônibus em seus diferentes regimes;\r\n\r\nIII - casar a habilitação das transportadoras sempre que comprovadas insegurança e ineficiência operacional na prestação do serviço, respeitado o processo administrativo regular;\r\n\r\nIV - celebrar contratos de qualquer tipo, inclusive empréstimos com as agências nacionais e internacionais;\r\n\r\nV - promover ação integrada com órgão federais, estaduais e municipais envolvidos na supervisão, disciplina e controle do transporte de carga e de passageiro por ônibus em seus diferentes regimes;\r\n\r\nVI - promover e incentivar a formação e o aperfeiçoamento dos recursos humanos necessários às atividades de transportes;\r\n\r\nVII - exercer todas as demais atividades implícitas na sua competência.\r\n\r\nArt. 3º A autonomia financeira da ARSERJ será assegurada pelas seguintes fontes de recurso, que compõem o Fundo de Regulação, previsto no Capítulo VIII desta Lei:\r\n\r\nI - recursos oriundos da cobrança da Taxa de Regulação dos Serviços Concedidos, Permitidos e Autorizados instituída pelo artigo 65 desta Lei;\r\n\r\nII - dotações orçamentárias atribuídas pelo Estado do Rio de Janeiro, bem como créditos adicionais;\r\n\r\nIII - doações, legados, subvenções e contribuições de qualquer natureza;\r\n\r\nIV - valores resultantes de convênios firmados com outros órgãos de direito público ou entidades privadas, nacionais ou estrangeiras, ou de contratos que vier a celebrar;\r\n\r\nV - produto das aplicações financeiras de seus recursos;\r\n\r\nVI - recursos de outras fontes previstas em lei ou contrato;\r\n\r\nVII - recursos provenientes da aplicação das multas pela ARSERJ, resultantes das suas ações fiscalizadoras, respeitados os repasses aos municípios previstos nos contratos;\r\n\r\nVIII - a retribuição por serviços de quaisquer naturezas prestados a terceiros;\r\n\r\nIX - o produto da venda, ou restituição de custos, referentes ao fornecimento de publicações, material técnico, dados e informações, inclusive para fins de licitação pública.\r\n\r\nParágrafo Único. O Poder Executivo, durante a execução do Orçamento Anual, só poderá incluir no contingenciamento, que se faça eventualmente necessário, valores relativos à receita da ASERJ mediante a aprovação da ALERJ e desde que demonstrado que a adoção de outras medidas de economia e contingenciamento não se mostraram suficientes.\r\n\r\nArt. 4º Compete à ARSERJ a regulação dos seguintes setores:\r\n\r\nI - de transporte:\r\n\r\na) aquaviário: destinado a passageiros, as cargas ou veículos, consistente nas travessias das águas internas ou costeiras, entre pontos de atracação previamente definidos e organizados, e operado por embarcações de grande, médio ou pequeno porte;\r\n\r\nb) ferroviário: destinado a passageiros prestado através da utilização de linhas ferroviárias;\r\n\r\nc) metroviário: destinado a passageiros e prestado através da utilização de linhas metroviárias;\r\n\r\nd) de rodovias: a construção e operação de rodovias através de concessão ou permissão;\r\n\r\ne) de transporte coletivo rodoviário de passageiros em linhas intermunicipais;\r\n\r\nf) que utilizem outras tecnologias, tais como veículo leve sobre trilhos, monotrilho, bonde, vans e outros modais de transporte coletivo de passageiros em linhas intermunicipais ou que sejam de competência do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\ng) terminais de transportes e infraestrutura rodoviária, intermunicipal e interestadual, para o embarque e desembarque de passageiros;\r\n\r\nh) sistemas de bilhetagem eletrônica.\r\n\r\nII - de energia:\r\n\r\na) distribuição de gás canalizado e outras formas de energia que sejam de competência do Estado;\r\n\r\nb) elétrica, caso venha a ser firmado convênio de delegação com a União Federal ou a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.\r\n\r\nIII - de saneamento básico, incluindo o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, coleta e disposição final de resíduos sólidos e aterros sanitários intermunicipais.\r\n\r\n§ 1º Sem prejuízo ao disposto no artigo 5º, as competências assumidas pela ARSERJ, nos termos do § 1º, no que tange aos serviços intermunicipais de transporte de cargas e passageiros por ônibus, incluem:\r\n\r\nI - estabelecer os princípios básicos dos regimes para a sua exploração de transporte, nas formas em direito previstas e editar as normas regulamentares que lhe forem pertinentes;\r\n\r\nII - gerir a exploração dos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros e expedir o título que habilita a sua prestação;\r\n\r\nIII - facultar a exploração, por empresas, em cada linha, observado o interesse social e a necessária integração dos modais, nos termos a serem definidos pelo regulamento;\r\n\r\nIV - garantir condições de segurança e conforto aos usuários e implantar mecanismos socialmente favoráveis ao transporte de trabalhadores;\r\n\r\nV - receber e apreciar reclamações e representações de usuários, no que se refere à prestação do serviço de transporte;\r\n\r\nVI - elaborar planilhas de custos para os cálculos tarifários e autorizar as tarifas assegurando aos operadores remuneração que resguarde o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, quando for o caso;\r\n\r\nVII - prestar assistência aos municípios em matéria de sua competência, podendo celebrar convênios para delegação ou recepção de poderes;\r\n\r\nVIII - impor multas e demais penalidades, em direito previstas, aos concessionários, permissionários e autorizatários, por infrações cometidas na prestação do serviço de transporte;\r\n\r\nIX - exercer poder disciplinar em tudo que se referir ao transporte de passageiros e de carga sob sua jurisdição;\r\n\r\nX - realizar procedimentos licitatórios e chamamentos públicos, por delegação do poder concedente, quando for o caso.\r\n\r\nArt. 5º Com relação aos serviços mencionados no artigo anterior, compete à ARSERJ:\r\n\r\nI - efetuar a regulação econômica dos serviços públicos sob sua competência, de modo a, concomitantemente, incentivar os investimentos, a prestação de serviços adequados e propiciar a razoabilidade e modicidade das tarifas aos usuários;\r\n\r\nII - oferecer sistemáticas e indicar metodologias para o estabelecimento de parâmetros regulatórios relativos ao serviço, cálculos de custos, certificações e planos de investimento atuais e futuros;\r\n\r\nIII - promover a análise conjunta dos contratos de concessão, permissão e autorização de serviços públicos, bem como das suas revisões e aditivos, objetivando propor alterações que possibilitem a efetiva integração dos modais de transporte, respeitado o equilíbrio econômico-financeiro do contrato;\r\n\r\nIV - promover periodicamente a atualização e o aperfeiçoamento técnico do seu quadro de pessoal, de acordo com o cargo e o setor regulado;\r\n\r\nV - classificar, avaliar e definir, quando necessário, com base nos instrumentos de delegação e em informações prestadas pelo poder concedente e pelas entidades reguladas, diretamente ou com auxílio de peritos, a titularidade do patrimônio reversível;\r\n\r\nVI - subsidiar tecnicamente, o poder concedente, na delegação dos serviços sob titularidade estadual, devendo os editais ser submetidos previamente para aprovação da agência; e, antes da efetiva homologação pelo poder concedente, emitir parecer;\r\n\r\nVII - contratar pessoal mediante concurso público;\r\n\r\nVIII - zelar pelo fiel cumprimento da legislação e dos contratos de concessão ou permissão de serviços públicos, bem como das outorgas de autorização que vier a expedir;\r\n\r\nIX - dirimir, como instância administrativa definitiva, conflitos envolvendo o poder concedente, permitente ou autorizante, e as concessionárias, permissionárias ou autorizatárias;\r\n\r\nX - decidir e homologar, em âmbito administrativo e em decisão final, os pedidos de revisão e reajuste de tarifas dos serviços públicos regulados, na forma da lei, dos contratos, das normas, instruções e demais decisões que a ARSERJ expedir;\r\n\r\nXI - enviar à Assembleia Legislativa as planilhas, cálculos e outros elementos que justifiquem os pedidos de revisão ou reajuste de tarifas, em cumprimento à Lei Estadual nº 5.619/2009;\r\n\r\nXII - fiscalizar, diretamente ou mediante delegação, os aspectos técnico, econômico, contábil e financeiro, sempre nos limites estabelecidos em normas legais, regulamentares ou convencionais, os contratos de concessão ou permissão de serviços públicos, bem como as autorizações expedidas, aplicando diretamente as sanções cabíveis, em caso de descumprimentos contratuais e/ou legais;\r\n\r\nXIII - expedir normas, resoluções, deliberações e instruções relativamente aos setores de sua competência;\r\n\r\nXIV - expedir normas, resoluções, deliberações e instruções objetivando a realização e atualização de estudos visando à integração dos modais de transporte;\r\n\r\nXV - propor ao Poder Concedente a inserção, nos contratos futuros, termos aditivos e revisões, cláusulas que efetivamente possibilitem a implementação da integração dos modais de transporte;\r\n\r\nXVI - determinar diligências ao poder concedente, concessionárias, permissionárias e autorizatárias, bem como aos consumidores e usuários dos serviços, sendo-lhes conferido amplo acesso aos dados e informações relativos aos contratos de sua competência;\r\n\r\nXVII - promover, com auxílio de entidades públicas e privadas, estudos sobre a qualidade dos serviços públicos concedidos, permitidos ou autorizados, com vistas à sua maior eficiência;\r\n\r\nXVIII - contratar serviços técnicos, vistorias, estudos, auditorias ou exames necessários ao exercício das atividades de sua competência com entes públicos ou privados;\r\n\r\nXIX - dar ampla publicidade quanto as suas competências e decisões;\r\n\r\nXX - aprovar seu regimento interno, bem assim a proposta de seu orçamento, a ser incluída no Orçamento Geral do Estado, observadas as prerrogativas estabelecidas nesta Lei;\r\n\r\nXXI - receber, por intermédio da Ouvidoria, sugestões, reclamações, pedidos de informações e solicitações de instauração de investigações, relacionadas aos serviços sob sua competência;\r\n\r\nXXII - respeitar os prazos legais quanto à apreciação dos pedidos de reajuste e revisão tarifários, alteração contratual e reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos;\r\n\r\nXXIII - exigir, conforme previsto nos contratos de concessão ou permissão, ou nas respectivas autorizações, assim como na legislação, a expansão e a modernização dos serviços delegados ou autorizados, de modo a buscar a sua universalização, integração dos serviços de transporte e a melhoria dos padrões de qualidade, ressalvada a competência do Estado e dos municípios quanto à definição das políticas setoriais e respeitado o equilíbrio econômico-financeiro do contrato;\r\n\r\nXXIV - estabelecer padrões de serviço público adequado, garantindo ao usuário qualidade, regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas;\r\n\r\nXXV - aplicar penalidades aos concessionários, permissionários e autorizatários, no caso de desrespeito à lei, aos contratos, às normas, resoluções, deliberações e instruções expedidas pela ARSERJ;\r\n\r\nXXVI - deliberar, na esfera administrativa, sobre a interpretação das normas legais e contratuais, no que se refere aos serviços de sua competência, fixando a orientação a ser adotada nos casos omissos;\r\n\r\nXXVII - interagir com as autoridades federais, estaduais, metropolitanas e municipais conforme necessário à boa regulação dos setores de transporte, energia e saneamento, bem como para garantir a integração dos modais de transporte;\r\n\r\nXXVIII - resguardar os direitos dos usuários dos serviços públicos e dos consumidores de atividades no âmbito da sua competência;\r\n\r\nXXIX - realizar estudos com o objetivo de produzir e expedir normas, resoluções, deliberações e instruções relativamente à elaboração de relatório de performance para os concessionários, permissionários e autorizatários, com metas objetivas e indicadores de resultados, com vistas à garantia e o estabelecimento de padrões de serviço público adequado, a qualidade, a regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas;\r\n\r\nXXX - realizar a contínua fiscalização das metas quantitativas e qualitativas estabelecidas para as partes dos contratos, especialmente quanto aos investimentos realizados e a realizar.\r\n\r\n§ 1º Poderá a ARSERJ aceitar, parcial ou integralmente, a delegação de atribuições compatíveis com a sua esfera de competência.\r\n\r\n§ 2º A ARSERJ, ao tomar conhecimento de fato que configure ou possa configurar infração da ordem econômica, deverá comunicá-lo ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.\r\n\r\n§ 3º Para o acompanhamento do cumprimento das suas competências, a ARSERJ promoverá a elaboração de relatórios anuais nos quais serão apresentadas e analisadas metas de desempenho, da seguinte forma:\r\n\r\nI - no relatório anual de metas de desempenho constará a análise das atividades da ARSERJ, com foco na eficácia, eficiência e efetividade das suas decisões, deliberações, dos atos relacionados ao cumprimento dos contratos, termos aditivos e revisões, fiscalização e demais atribuições inerentes ao funcionamento da agência;\r\n\r\nII - o relatório anual de metas de desempenho contemplará a análise das informações do exercício fiscal encerrado, bem como estabelecerá as metas para o exercício fiscal iniciado;\r\n\r\nIII - o relatório que trata o § 3º deverá ser encaminhado ao Conselho Consultivo da ARSERJ, à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público do Estado, sem prejuízo quanto ao encaminhamento a outros entes da administração pública.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Diretoria Colegiada\r\n\r\nArt. 6º A Diretoria Colegiada da ARSERJ é o seu órgão deliberativo superior, incumbindo-lhe exercer as competências previstas nesta Lei, conforme dispuser o seu regimento interno.\r\n\r\n§ 1° A Diretoria Colegiada será composta por cinco Diretores, entre cidadãos brasileiros de reputação ilibada e elevado conceito em seu campo de especialidade, nomeados pelo Governador de Estado após aprovação pelo Plenário da Assembleia Legislativa, devendo ser atendidos, previamente, os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - ter experiência profissional de, no mínimo, 5 (cinco) anos no setor público ou privado, no campo de atividade da ARSERJ ou em área a ela conexa; \r\n\r\nII - ter formação universitária e compatível com o cargo para o qual foi indicado;\r\n\r\nIII - ter ficha limpa, conforme dispõe o inciso XXIX, artigo 77 da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei Complementar Estadual nº 143/2012, bem como com a Lei Complementar Federal nº 135/2010;\r\n\r\nIV - não possuir filiação ou atuação partidária nos últimos dois anos anteriores à data de investidura;\r\n\r\nV - não ter exercido qualquer cargo ou função de controlador, diretor, administrador ou gerente de sociedade empresária ou entidade submetida à competência regulatória da ARSERJ, nos últimos dois anos anteriores à data da indicação; \r\n\r\nVI - não ter exercido cargo eletivo nos últimos dois anos anteriores à data de investidura;\r\n\r\nVII - não ser cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, de dirigente, administrador ou conselheiro de empresas submetidas efetiva ou potencialmente à jurisdição da ARSERJ, ou com pessoa que detenha mais de 1% (um por cento) de seu capital.\r\n\r\n§ 2º A escolha dos Diretores pelo Governador, a serem submetidos ao Plenário da Assembleia Legislativa, será precedida de processo público de pré-seleção de lista tríplice a ser formulada em até 120 (cento e vinte) dias antes da vacância do cargo decorrente de término de mandato, ou em até 60 (sessenta) dias depois da vacância do cargo nos demais casos, por comissão de seleção, formada por pessoas de notório saber em processos regulatórios, cuja composição e procedimentos serão estabelecidos em regulamento.\r\n\r\n§ 3º A comissão de seleção será vinculada à Diretoria Colegiada.\r\n\r\n§ 4º O processo de seleção será amplamente divulgado em todas as suas fases e será baseado em análise de currículo do candidato interessado em atender a chamamento público, no atendimento dos requisitos dos incisos I a VI do § 1º e em entrevista com o candidato pré-selecionado.\r\n\r\n§ 5º O Governador fará a indicação prevista no § 1º em até 60 (sessenta) dias após o recebimento da lista tríplice referida no § 2º.\r\n\r\n§ 6º A Diretoria Colegiada promoverá a eleição do Diretor Geral da ARSERJ, conforme definido em regulamento.\r\n\r\n§ 7º Caso a comissão de seleção não formule a lista tríplice nos prazos previstos no § 2º, o Governador poderá indicar, em até 60 (sessenta) dias, pessoa que cumpra os requisitos estabelecidos no § 1º e incisos, que atuará interinamente até a elaboração da lista tríplice e o devido processo de indicação previsto neste artigo.\r\n\r\n§ 8º Caso a Assembleia Legislativa rejeite o nome indicado, o Governador fará nova indicação em até 60 (sessenta) dias, independentemente da formulação da lista tríplice a que se refere o § 2º.\r\n\r\n§ 9º Em havendo vacância do cargo de Diretor no curso do mandato, este será completado por servidor efetivo da ARSERJ, escolhido pela Diretoria Colegiada, admitida uma única recondução, se tal prazo for inferior a 2 (dois) anos, devendo nesse caso, ser aprovado em conformidade com o processo estabelecido nos § 1º e § 2º.\r\n\r\n§ 10 O início da vigência do prazo do mandato dar-se-á imediatamente após o término do mandato anterior, independentemente de indicação, nomeação ou posse do Diretor.\r\n\r\n§ 11 O mandato dos Diretores será de cinco anos, não coincidentes, vedada a recondução.\r\n\r\n§ 12 Perderá automaticamente o mandato o Diretor que faltar a 3 (três) reuniões ordinárias consecutivas, ou 9 (nove) intercaladas, ressalvados os afastamentos temporários autorizados pela Diretoria Colegiada.\r\n\r\nArt. 7º A Diretoria Colegiada reunir-se-á com a presença de, pelo menos, quatro Diretores e deliberará por maioria de votos.\r\n\r\n§ 1º Havendo empate, o Diretor-Geral terá voto qualificado e promoverá o desempate.\r\n\r\n§ 2º Ressalvadas as hipóteses de sigilo estabelecidas em lei, as deliberações da Diretoria Colegiada realizar-se-ão em sessão pública, aberta e gravada, cuja pauta será publicada com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas no sítio oficial da ARSERJ na internet, facilitando-se o acesso da população aos locais de sessão, aos autos de processos e a quaisquer documentos que se relacionem, direta ou indiretamente, ao desempenho das atividades da ARSERJ, inclusive mediante disponibilização de andamentos processuais e de cópias digitais na Internet.\r\n\r\n§ 3º Facultar-se-á a participação ativa nas deliberações da Diretoria Colegiada, sem direito a voto, com direito a voz, objetivando a defesa dos respectivos interesses em questões específicas, de prepostos ou representantes do poder concedente, permitente ou autorizante; das concessionárias, permissionárias e autorizatárias; dos usuários e consumidores; Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público, dos municípios interessados e da Defensoria Pública do Estado, quando aplicável.\r\n\r\n§ 4º A gravação de cada reunião deliberativa será disponibilizada, mediante requerimento, aos interessados na sede da agência e no sítio da agência na internet em até 5 (cinco) dias após sua aprovação.\r\n\r\n§ 5º Não se aplica o disposto no § 2º às matérias urgentes, a critério do Diretor-Geral, cuja deliberação não seja compatível com os prazos neles estabelecidos.\r\n\r\n§ 6º É vedado aos diretores manifestarem-se publicamente, salvo nas sessões da Diretoria Colegiada, sobre assunto submetido à ARSERJ, ou que, pela sua natureza, possa vir a ser objeto de apreciação pela mesma.\r\n\r\nArt. 8º Compete exclusivamente à Diretoria Colegiada o exercício das competências previstas nos incisos IX, X, XIII e XXI do artigo 5º desta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único. Ressalvadas as competências previstas no caput, é facultada a delegação interna de competências, sendo assegurado à Diretoria Colegiada o reexame das decisões delegadas.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDas Superintendências\r\n\r\nArt. 9º Subordinadas à Diretoria Colegiada funcionarão 2 (duas) Superintendências, cada uma chefiada por um Superintendente, com as atribuições estabelecidas nesta Lei, no regimento interno e demais resoluções normativas da ARSERJ:\r\n\r\nI - a Superintendência de Transportes e Rodovias;\r\n\r\nII - a Superintendência de Energia, Saneamento e Resíduos Sólidos.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDo Conselho Consultivo\r\n\r\nArt. 10 No âmbito da ARSERJ funcionará um Conselho Consultivo, com as seguintes competências, além de outras que vierem a lhe ser atribuídas pelo regimento interno e demais resoluções normativas da ARSERJ:\r\n\r\nI - propor temas a serem endereçados à Diretoria Colegiada para comporem a agenda regulatória plurianual e a agenda regulatória anual;\r\n\r\nII - propor temas a serem objeto de análise de impacto regulatório;\r\n\r\nIII - analisar o relatório anual de atividades da ARSERJ, previsto no artigo 5º, § 3º, incisos I e II, os relatórios do Ouvidor-Geral e os relatórios de desempenho dos entes regulados, previsto no Artigo 4º, inciso XXIX, propondo medidas à Diretoria Colegiada, quando for o caso;\r\n\r\nIV - promover eventos, seminários e outros instrumentos de difusão da cultura regulatória.\r\n\r\nArt. 11 O Conselho Consultivo terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - dois servidores públicos estáveis da ARSERJ, sendo um lotado na área de Transportes, um lotado na área de Energia, Saneamento e Resíduos Sólidos;\r\n\r\nII - três representantes dos usuários ou consumidores, sendo um representativo de cada área regulada pelas Superintendências da ARSERJ;\r\n\r\nIII - três representantes das concessionárias, permissionários de serviços públicos regulados pela ARSERJ, sendo um representativo de cada área regulada pelas Superintendências da ARSERJ;\r\n\r\nIV - o Ouvidor-Geral, que o presidirá.\r\n\r\n§ 1º Os membros do Conselho a que se refere o inciso I serão nomeados pelo Diretor-Geral da ARSERJ.\r\n\r\n§2° Os membros do Conselho Consultivo a que se referem os incisos II e III serão escolhidos pelo Conselho Estadual de Transportes e Logística e nomeados pelo Governador, a partir de indicações de entidades representativas dos setores de atuação da ARSERJ, conforme disposto em regulamento.\r\n\r\n§ 3º As entidades que, enquadrando-se nas categorias a que se referem os incisos II e III, pretendam indicar representantes, poderão fazê-lo livremente, em trinta dias contados da publicação do edital convocatório no Diário Oficial do Estado (DOERJ), remetendo à Casa Civil lista com até três nomes para cada vaga, acompanhada de demonstração das características da entidade e da qualificação dos indicados, que deverão atender aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - a representatividade da entidade, sua atuação e legitimidade;\r\n\r\nII - ter a entidade representativa funcionamento ininterrupto há pelo menos três anos, imediatamente antes da indicação;\r\n\r\nIII - ter o representante indicado ficha limpa, conforme dispõe o inciso XXIX, artigo 77 da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei Complementar Estadual nº 143/2012, bem como com a Lei Complementar Federal nº 135/2010;\r\n\r\nIV - não possuir filiação ou atuação partidária nos últimos dois anos;\r\n\r\nV - não ter exercido qualquer cargo ou função de controlador, diretor, administrador, gerente, preposto, de sociedade empresária ou entidade submetida efetiva ou potencialmente à competência da ARSERJ, nos últimos dois anos anteriores à data de investidura, exceto para os representantes previstos no inciso III, do artigo 11.\r\n\r\n§ 4º Na ausência de indicações, o Governador escolherá livremente os conselheiros a que se referem os incisos II e III, observados os requisitos previstos no § 3º e incisos.\r\n\r\n§ 5º Os membros do Conselho Consultivo serão nomeados para mandatos de 03 (três) anos, vedada à recondução.\r\n\r\n§ 6º A participação como membro do Conselho Consultivo será considerada de relevante interesse social e não será remunerada.\r\n\r\n§7º O Conselho Consultivo reunir-se-á ordinariamente a cada seis meses e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu Presidente.\r\n\r\n§ 8º Os integrantes do Conselho Consultivo perderão o mandato, por decisão da maioria da Diretoria Colegiada da ARSERJ no caso do inciso I do artigo 11 e por decisão do Governador do Estado nos casos dos incisos II e III do artigo 11, a ser tomada de ofício ou mediante provocação da Diretoria Colegiada ou do Presidente do Conselho Consultivo, nos casos, comprovadamente, de:\r\n\r\nI - conduta incompatível com a dignidade exigida pela função;\r\n\r\nII - mais de três faltas não justificadas consecutivas a reuniões do Conselho;\r\n\r\nIII - mais de cinco faltas não justificadas alternadas a reuniões do Conselho;\r\n\r\nIV - descumprimento, com dolo comprovado, de preceitos legais e/ou deliberações da ARSERJ.\r\n\r\n§ 9º A posse dos novos integrantes do Conselho Consultivo ocorrerá na primeira reunião que este realizar após a nomeação.\r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDa Procuradoria Especializada da ARSERJ\r\n\r\nArt. 12 Funcionará junto à ARSERJ a Procuradoria Especializada incumbida da assessoria jurídica da autarquia, administrativamente e extrajudicialmente, bem como no auxílio da Procuradoria Geral do Estado na defesa de seus interesses em juízo.\r\n\r\n§ 1º São atribuições da Procuradoria Especializada da ARSERJ:\r\n\r\nI - prestar consultoria e assessoramento jurídico à ARSERJ;\r\n\r\nII - representar a ARSERJ judicial e extrajudicialmente;\r\n\r\nIII - prestar informações e encaminhar à Procuradoria Geral do Estado os processos administrativos e regulatórios para promover a execução judicial das decisões e julgados da ARSERJ;\r\n\r\nIV - proceder à apuração da liquidez dos créditos da ARSERJ, encaminhando para a Procuradoria Geral do Estado efetuar a inscrição em dívida ativa para fins de cobrança administrativa ou judicial;\r\n\r\nV - solicitar que a Procuradoria Geral do Estado tome as medidas judiciais requeridas pela Diretoria Colegiada que se façam necessárias para efetividade do exercício de suas competências;\r\n\r\nVI - promover acordos judiciais nos processos relativos às atividades da ARSERJ, mediante prévia autorização da Diretoria-Geral;\r\n\r\nVII - emitir, sempre que solicitado expressamente por Diretor, parecer nos processos de competência da ARSERJ, sem que tal determinação implique a suspensão do prazo de análise ou prejuízo à tramitação normal do processo;\r\n\r\nVIII - zelar pelo cumprimento desta Lei;\r\n\r\nIX - desincumbir-se das demais tarefas que lhe sejam atribuídas pelo regimento interno;\r\n\r\nX - pronunciar-se, através de parecer, em todos os processos regulatórios e administrativos de contratação.\r\n\r\n§ 2º A Procuradoria Especializada da ARSERJ será composta de Procuradores do Estado designados pelo Procurador-Geral do Estado, à exceção do Procurador-Chefe, cuja nomeação seguirá o disposto no artigo 13 observados os critérios estabelecidos no artigo 6º, § 1°e incisos.\r\n\r\nArt. 13 O Procurador-Chefe será nomeado pelo Governador do Estado, após aprovação do Plenário da Assembleia Legislativa, dentre cidadãos brasileiros com mais de 30 (trinta) anos de idade, de notório conhecimento jurídico e reputação ilibada.\r\n\r\n§ 1° O Procurador-Chefe terá mandato de 5 (cinco) anos, vedada a recondução.\r\n\r\n§ 2º O Procurador-Chefe poderá participar, sem direito a voto, das reuniões da Diretoria Colegiada, prestando assistência e esclarecimentos, quando solicitado pelos Diretores.\r\n\r\n§ 3° Aplicam-se ao Procurador-Chefe as mesmas normas de impedimento aplicáveis aos Diretores, exceto quanto ao comparecimento às sessões.\r\n\r\n§ 4° Nos casos de faltas, afastamento temporário ou impedimento do Procurador-Chefe, a Diretoria Colegiada indicará e o Diretor-Geral designará o substituto eventual dentre os integrantes da Procuradoria Especializada.\r\n\r\nSeção VI\r\n\r\nDa Ouvidoria\r\n\r\nArt. 14 O Ouvidor-Geral será escolhido e nomeado pelo Governador do Estado após aprovação do Plenário da Assembleia Legislativa, para exercer mandato de 5 (cinco) anos, vedada a recondução, devendo serem atendidos os critérios estabelecidos no artigo 6º, § 1° e incisos.\r\n\r\nParágrafo Único. Em suas atividades, o Ouvidor-Geral poderá ser auxiliado por servidores públicos estáveis da ARSERJ, ou por servidores públicos requisitados de outros órgãos da administração pública estadual, especificamente designados para esse fim.\r\n\r\nArt. 15 Compete à Ouvidoria:\r\n\r\nI - promover ampla divulgação e publicidade das competências da ouvidoria, bem como dos canais de acesso para recebimento de informações, esclarecimentos, reclamações, críticas, comentários e denúncias;\r\n\r\nII - receber pedidos de informações, esclarecimentos, reclamações, críticas, comentários e denúncias referentes à ARSERJ e aos setores por ela regulados;\r\n\r\nIII - produzir, no mínimo em periodicidade semestral, relatório circunstanciado de suas atividades e disponibilizá-lo no sítio oficial da ARSERJ, observado o disposto no § 4º;\r\n\r\nIV - promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e denúncias, solicitando as providências necessárias ao saneamento das irregularidades e ilegalidades constatadas;\r\n\r\nV - promover a interação dos usuários com a ARSERJ e as concessionárias através dos meios adequados e do sitio eletrônico para reclamações e sugestões; \r\n\r\nVI - zelar pela qualidade dos serviços prestados pela ARSERJ e acompanhar o processo interno de apuração das denúncias e reclamações dos interessados contra a atuação da agência ou contra a atuação dos entes regulados.\r\n\r\n§ 1º O Ouvidor-Geral terá acesso a todos os assuntos, autos e documentos da ARSERJ, mantendo o sigilo das informações, quando aplicável.\r\n\r\n§ 2º A Ouvidoria manterá o sigilo da fonte e a proteção do denunciante, se requerido.\r\n\r\n§ 3º A Diretoria Colegiada assegurará os meios adequados ao exercício das atividades da Ouvidoria, conferindo-lhe o apoio administrativo de que necessitar.\r\n\r\n§ 4º Compete ao Ouvidor-Geral aprovar a redação final do relatório a que se refere o inciso III deste artigo, do qual deverá constar a sua apreciação acerca da atuação da ARSERJ, inclusive das denúncias e reclamações recebidas, providências adotadas na sua esfera de atribuições, o qual deverá ser encaminhado à Diretoria Colegiada, à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Contas do Estado, à Defensoria Pública do Estado, ao Ministério Público e aos órgãos de defesa do consumidor, além de ser disponibilizado no sítio oficial da ARSERJ na internet.\r\n\r\n§ 5º O Ouvidor-Geral participará, sem direito a voto, das reuniões da Diretoria Colegiada e do Conselho Estadual de Transporte e Logística.\r\n\r\nSeção VII\r\n\r\nDas disposições comuns aos Diretores, ao Procurador-Chefe, ao Ouvidor-Geral e aos Superintendentes\r\n\r\nArt. 16 Os cargos de Diretor, Procurador-Chefe, Ouvidor-Geral e Superintendentes são de dedicação exclusiva, vedada qualquer acumulação que não as constitucionalmente admitidas.\r\n\r\nArt. 17 É vedado aos Diretores, ao Procurador-Chefe, ao Ouvidor-Geral e aos Superintendentes, no curso de seus respectivos mandatos:\r\n\r\nI - ser sócio de qualquer sociedade empresária ou entidade submetida efetiva ou potencialmente à competência da ARSERJ;\r\n\r\nII - ter cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até terceiro grau, na qualidade de administrador, diretor, conselheiro ou gestor de sociedades empresárias ou entidades submetidas efetiva ou potencialmente à competência da ARSERJ;\r\n\r\nIII - exercer qualquer cargo ou função de controlador, diretor, administrador, gerente, preposto, mandatário ou consultor de sociedade empresária ou entidade submetida efetiva ou potencialmente à competência da ARSERJ;\r\n\r\nIV - receber a qualquer título quantias, descontos, vantagens ou benefícios de sociedade empresária ou entidade submetida efetiva ou potencialmente à competência da ARSERJ; \r\n\r\nV - ser filiado a partidos políticos ou exercer atividade político-partidária.\r\n\r\n§ 1º Os Diretores, o Procurador-Geral, o Ouvidor-Geral e os Superintendentes deverão apresentar, previamente a sua posse:\r\n\r\nI - documentos comprobatórios quanto ao cumprimento dos requisitos constantes no artigo 6º, § 1º, incisos I a V;\r\n\r\nII - certidões negativas dos Distribuidores Cíveis e Criminais e dos Cartórios de Títulos e Documentos;\r\n\r\nIII - última Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física submetida à Secretaria da Receita Federal do Brasil, inclusive a declaração de bens;\r\n\r\nIV - declaração, firmada de próprio punho, informando que não se enquadram em qualquer das vedações estabelecidas no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 2º Até 06 (seis) meses após deixar o cargo, seja pelo término do mandato, renúncia ou destituição a qualquer título, é vedado a qualquer Diretor, ao Procurador-Chefe, ao Ouvidor-Geral da ARSERJ e aos Superintendentes representar qualquer pessoa ou interesse perante a agência, bem como deter participação societária, exercer cargo ou função em sociedade empresária ou entidade submetida efetiva ou potencialmente à competência da ARSERJ.\r\n\r\n§ 3º A infringência de qualquer dispositivo deste artigo sujeitará o infrator à perda do mandato e à função mais uma multa de 100.000 (cem mil) UFIR-RJ cobrável pela ARSERJ, pela via executiva, sem prejuízo de outras sanções cíveis, administrativas ou criminais porventura cabíveis.\r\n\r\n§ 4º Durante o prazo estabelecido no § 2º, os Diretores, o Procurador-Chefe e o Ouvidor-Geral farão jus à remuneração que percebiam na data de encerramento dos respectivos mandatos.\r\n\r\nArt. 18 Os Diretores, o Procurador-Chefe, o Ouvidor-Geral e os Superintendentes somente perderão o mandato em caso de renúncia, condenação judicial transitada em julgado, condenação em segunda instância em processo criminal ou por conclusão de processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nParágrafo Único. O afastamento cautelar ou preventivo dos Diretores, inclusive do Diretor-Geral, assim como do Procurador-Chefe, do Ouvidor-Geral e Superintendentes, somente poderá ser determinado por decisão judicial.\r\n\r\nArt. 19 No caso de vacância dos cargos de Procurador-Chefe ou Ouvidor-Geral, procederá o Governador à nova nomeação, exclusivamente pelo prazo que faltar à complementação do respectivo mandato, submetendo sua indicação previamente ao Plenário da Assembleia Legislativa, que deverá deliberar no prazo de 30 (trinta) dias contados da referida indicação, sob pena de se considerar automaticamente aprovada a indicação do Governador.\r\n\r\nParágrafo Único. Para a indicação prevista no caput deste artigo, deverão ser cumpridos os critérios estabelecidos no artigo 6º, § 1º, incisos I a V.\r\n\r\nArt. 20 Aplicam-se ao Diretor-Geral todas as normas relativas aos diretores da ARSERJ.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO PROCESSO NORMATIVO\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDo Programa de Gestão de Riscos Regulatórios\r\n\r\nArt. 21 A ARSERJ adotará o modelo de gestão de riscos regulatórios, processo contínuo e amplo de acompanhamento dos potenciais riscos ao atingimento de seus objetivos institucionais.\r\n\r\n§ 1º A gestão de riscos regulatórios será aplicada no ambiente interno da ARSERJ e constituirá uma ferramenta de planejamento de suas atividades, assim como um instrumento informador do processo de tomada de decisão.\r\n\r\n§ 2º Anualmente deverá ser produzido relatório de análise de riscos regulatórios, no qual os riscos serão identificados e priorizados, considerando a probabilidade de sua ocorrência e o impacto a eles associados.\r\n\r\n§ 3º A partir do relatório de análise de riscos regulatórios serão definidas as possibilidades de respostas aos riscos apontados.\r\n\r\n§ 4º As políticas, procedimentos e/ou outras medidas a serem implantadas em resposta aos riscos apontados obedecerão ao disposto neste capítulo e serão acompanhados e revistos de modo permanente.\r\n\r\n§ 5º A elaboração de propostas de atos normativos da ARSERJ considerará os elementos identificados a partir de seu Programa de Gestão de Riscos Regulatórios.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Análise de Impacto Regulatório\r\n\r\nArt. 22 Todas as propostas de atos normativos da ARSERJ e decisões de caráter estruturante aos setores regulados, serão submetidas à prévia análise de impacto regulatório (AIR), procedimento administrativo participativo, por meio do qual se busca identificar objetiva e claramente, através de relatório circunstanciado, as consequências práticas e prováveis da implementação e o problema a ser endereçado, levando em consideração os custos e benefícios envolvidos nas diferentes soluções em teses possíveis.\r\n\r\n§ 1º Quando atingido qualquer dos critérios a que se refere o caput, a realização prévia de AIR é condição de validade da norma que venha a ser expedida pela ARSERJ.\r\n\r\n§ 2º Caberá às Superintendências a que se refere o artigo 9º proceder aos processos de AIR e zelar para que sejam realizados nos casos mandatórios e em conformidade com a normatização da ARSERJ.\r\n\r\nArt. 23 Ao final de cada procedimento de AIR será elaborado relatório, contendo, ao menos, os seguintes elementos:\r\n\r\nI - descrição detalhada do problema que lhe deu ensejo;\r\n\r\nII - apresentação dos aspectos econômicos, jurídicos, sociais, ambientais e concorrenciais referentes ao problema;\r\n\r\nIII - apresentação dos custos e benefícios da proposta de ato normativo, e seus potenciais efeitos;\r\n\r\nIV - a delimitação dos custos de cumprimento da norma proposta e suas alternativas;\r\n\r\nV - as considerações referentes aos resultados da consulta e da audiência pública realizadas durante este procedimento;\r\n\r\nVI - a identificação de eventuais alterações ou revogações de normas em vigor em função do novo ato normativo pretendido;\r\n\r\nVII - adequação das propostas às ações de planejamento e à agenda regulatória anual e plurianual da ARSERJ, observadas as disposições dos incisos I, III, V, XIV, XV, XVIII, XIX, XXIV e XXV, bem como do § 3º, I, II do artigo 5º;\r\n\r\nVIII - especificação dos resultados a serem alcançados; e\r\n\r\nIX - a previsão acerca dos mecanismos de monitoramento e avaliação dos resultados das propostas endereçadas, respeitadas as diretrizes estabelecidas no artigo 26.\r\n\r\nArt. 24 Durante o procedimento de AIR será realizada pelo menos uma consulta e uma audiência pública, na forma estabelecida nesta Lei e na regulamentação da ARSERJ.\r\n\r\nArt. 25 O procedimento de AIR deverá considerar o Programa de Análise e Revisão de Estoque Regulatório a que se refere o artigo 26.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDo Programa de Análise e Revisão de Estoque Regulatório\r\n\r\nArt. 26 A ARSERJ manterá um programa sistemático de análise e revisão de seu estoque regulatório, com o objetivo de analisar a coerência e atualidade das resoluções normativas em vigor.\r\n\r\n§ 1º O programa verificará se as normas em vigor, os contratos, seus aditivos e revisões, são efetivas, eficientes, consistentes e coerentes com os objetivos da regulação, por meio de critérios claros e objetivos de ponderação que serão empregados para medir o desempenho da regulação existente, assim como para avaliar a alocação dos recursos institucionais, devendo ser observadas as disposições constantes nos incisos XXIX e XXX e § 3º, incisos I e II do artigo 4º.\r\n\r\n§ 2º As avaliações ocorrerão, pelo menos, a cada 5 (cinco) anos e terão por objeto não somente as normas de produção própria, mas também outras que incidam sobre as atividades dos agentes regulados, buscando-se evitar a presença de regulação redundante ou contraditória, reduzir os encargos regulatórios desnecessários e identificar consequências não intencionais decorrentes da regulação em vigor.\r\n\r\n§ 3º A ARSERJ definirá, em cada ato a ser editado, a periodicidade mínima para a análise e a revisão de que trata o caput, que não poderá ser superior a 5 (cinco) anos em qualquer hipótese.\r\n\r\n§ 4º A ARSERJ realizará a análise e/ou revisão de determinado ato normativo mediante solicitação fundamentada de agente regulado, após a aprovação da Diretoria Colegiada.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA FISCALIZAÇÃO E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa Ação Fiscalizadora\r\n\r\nArt. 27 A ação fiscalizadora será iniciada de ofício ou mediante representação, podendo ser por via da Ouvidoria da ARSERJ, com base em informações e dados apresentados pelos representantes, órgãos públicos, agentes regulados, consumidores e usuários, bem como quaisquer terceiros, podendo dar-se nas dependências da ARSERJ ou ser realizada externamente, em endereços das concessionárias, permissionárias ou autorizatárias, que deverão garantir pleno acesso aos agentes públicos encarregados da ação fiscalizadora às suas dependências e instalações.\r\n\r\n§ 1º Qualquer pessoa, constatando infração às normas relativas aos agentes econômicos sujeitos à fiscalização da ARSERJ, poderá encaminhar representação ou denúncia por meio dos canais da Ouvidoria da ARSERJ, dando notícia dos fatos de que tenha conhecimento.\r\n\r\n§ 2º A ARSERJ providenciará o registro e o processamento das representações recebidas.\r\n\r\n§ 3º Após análise pela Superintendência competente, as representações serão classificadas e disponibilizadas no sítio oficial da ARSERJ na internet, ressalvados os casos de sigilo legal.\r\n\r\nArt. 28 Constatada uma infração ou irregularidade, a Superintendência competente lavrará auto de infração circunstanciado e instaurará inquérito administrativo ou processo administrativo sancionador.\r\n\r\nParágrafo Único. É facultativa a instauração de inquérito administrativo, podendo ser instaurado desde logo o processo administrativo sancionador, quando o recomendarem as circunstâncias do caso, especialmente à luz do conjunto probatório disponível no momento da sua instauração.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Corregedoria da ARSERJ\r\n\r\nArt. 29 Fica criada a Corregedoria da ARSERJ, constituída de um Corregedor e um Corregedor Substituto, os quais serão escolhidos pela Diretoria Colegiada.\r\n\r\nParágrafo Único. Compete ao Corregedor Substituto substituir o Corregedor em seus eventuais impedimentos.\r\n\r\nArt. 30 Compete ao Corregedor:\r\n\r\nI - promover a manutenção da ética e da disciplina no âmbito da ARSERJ;\r\n\r\nII - dar cumprimento às determinações da Diretoria Colegiada referentes à observância das normas de conduta para os seus servidores e contratados;\r\n\r\nIII - fazer sindicância sobre denúncias de ilícitos e descumprimento de normas praticados por servidores ou contratados no âmbito da ARSERJ.\r\n\r\nParágrafo Único. O Corregedor poderá, observados os preceitos regimentais e as orientações da Diretoria Colegiada, baixar provimentos no sentido de prevenir condutas incompatíveis com as funções públicas da ARSERJ.\r\n\r\nArt. 31 Em caso de infração cometida por servidores ou contratados da ARSERJ, caberá ao Corregedor ou ao Corregedor Substituto, quando por este designado, presidir o inquérito instaurado para apuração dos fatos.\r\n\r\n§ 1º Serão observados, no inquérito, o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, instituído pelo Decreto nº 43.583/2012 e os regulamentos internos da ARSERJ quanto às condutas dos servidores ou contratados, sem prejuízo de outros diplomas legais aplicáveis ao caso concreto investigado.\r\n\r\n§ 2º O presidente do inquérito poderá solicitar a cooperação técnica de outros órgãos especializados da administração pública ou requisitar servidores dos seus quadros para auxiliar na sua realização.\r\n\r\n§ 3º O inquérito será enviado, após sua conclusão, à Diretoria Colegiada da ARSERJ para a aplicação das decisões inerentes à apuração.\r\n\r\nArt. 32 O funcionamento da Corregedoria será definido em regulamento próprio.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDo Inquérito Administrativo\r\n\r\nArt. 33 O inquérito administrativo, procedimento investigatório de natureza inquisitorial, será instaurado pela unidade organizacional responsável pela apuração da infração.\r\n\r\n§ 1º O inquérito administrativo será instaurado pelo Superintendente competente, de ofício ou em face de representação fundamentada de qualquer interessado, ou em decorrência de peças de informação, quando os indícios de infração não forem suficientes para a instauração de processo administrativo.\r\n\r\n§ 2º O representante e o indiciado poderão requerer a realização de diligências, que serão deferidas ou não, em decisão motivada da autoridade competente.\r\n\r\n§ 3º O Diretor-Geral, por requerimento de qualquer dos Superintendentes, poderá solicitar o concurso da autoridade policial, do Ministério Público, do Tribunal de Contas ou da Defensoria Pública nas investigações, mantendo-se o sigilo, quando for o caso.\r\n\r\n§ 4º O inquérito administrativo será encerrado no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de sua instauração, prorrogáveis por até 60 (sessenta) dias, por meio de despacho fundamentado e quando o fato for de difícil elucidação e o justificarem as circunstâncias do caso concreto.\r\n\r\n§ 5º Ao inquérito administrativo poderá ser dado tratamento sigiloso, no interesse das investigações, a critério da autoridade competente, observado o disposto na Lei de Acesso à Informação.\r\n\r\nArt. 34 Até 10 (dez) dias a partir da data de encerramento do inquérito administrativo, o Superintendente competente decidirá, em ato fundamentado, pela instauração do processo administrativo ou pelo seu arquivamento.\r\n\r\n§ 1° A Diretoria Colegiada poderá, mediante provocação de um de seus Diretores e em decisão fundamentada, avocar o inquérito administrativo arquivado pelo Superintendente, ficando prevento o Diretor que encaminhou a provocação, no prazo de 15 (quinze) dias contados do arquivamento. \r\n\r\n§ 2º Avocado o inquérito administrativo, o Diretor-Relator terá o prazo de até 30 (trinta) dias para:\r\n\r\nI - confirmar a decisão de arquivamento da autoridade competente, podendo, se entender necessário, fundamentar sua decisão;\r\n\r\nII - transformar o inquérito administrativo em processo administrativo, determinando a realização de instrução complementar, podendo, a seu critério, solicitar que a autoridade competente a realize, declarando os pontos controversos e especificando as diligências a serem produzidas.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDo Processo Administrativo Sancionador\r\n\r\nArt. 35 O processo administrativo para apuração das infrações previstas nesta Lei poderá ser iniciado de ofício ou mediante representação, no âmbito das Superintendências da ARSERJ.\r\n\r\nArt. 36 Após ciência do auto de infração, começará a fluir o prazo de 15 (quinze) dias para defesa, a ser apresentada por escrito, instruída com os documentos em que se fundamentar e firmada pelo autuado, por seu representante legal ou por mandatário com poderes expressos.\r\n\r\n§ 1º A não apresentação de defesa será certificada nos autos, prosseguindo o processo com a prática dos atos processuais subsequentes.\r\n\r\n§ 2º O autuado poderá, a qualquer tempo, ingressar nos autos, prosseguindo o processo na fase em que se encontra.\r\n\r\nArt. 37 Da decisão administrativa caberá recurso, que será dirigido ao órgão que proferiu a decisão, o qual, se a reconsiderar, o encaminhará à Diretoria Colegiada.\r\n\r\nArt. 38 Concluída a fase de instrução e encerrado o prazo para apresentação de alegações finais, os autos serão encaminhados ao Superintendente competente para decisão, conforme estabelecido no regimento interno da ARSERJ.\r\n\r\nArt. 39 A decisão proferida será motivada e aplicará as penalidades cabíveis, quando for o caso.\r\n\r\nArt. 40 Da decisão administrativa caberá recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, que será dirigido ao órgão que proferiu a decisão, o qual, se não a reconsiderar no prazo de 5 (cinco) dias, o encaminhará à Diretoria Colegiada.\r\n\r\nArt. 41 Os recursos não têm efeito suspensivo, salvo no caso de aplicação da sanção prevista no inciso II do artigo 45.\r\n\r\nParágrafo Único. Havendo justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação decorrente da execução, a autoridade julgadora poderá, de ofício ou a pedido, atribuir efeito suspensivo ao recurso.\r\n\r\nArt. 42 Cabem embargos de declaração contra decisão administrativa ou colegiada para esclarecer obscuridade, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar ou eliminar contradição da decisão administrativa ou colegiada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis de sua ciência.\r\n\r\n§ 1º Os embargos de declaração serão decididos pelo Superintendente competente ou pela Diretoria Colegiada, nesta última hipótese submetidos pelo relator ou redator, conforme o caso.\r\n\r\n§ 2º Os embargos de declaração interrompem os prazos processuais para cumprimento da decisão administrativa ou colegiada e para a interposição dos demais recursos previstos nesta Lei e no regimento interno da ARSERJ.\r\n\r\nArt. 43 O relator, em caso de urgência, de fundado receio de grave lesão ao interesse público, ou de risco de ineficácia da decisão de mérito, poderá, de ofício ou mediante provocação, conceder medida cautelar, com ou sem oitiva da parte, até que a Diretoria Colegiada decida sobre o mérito da questão.\r\n\r\n§ 1º A decisão monocrática do relator de que trata o caput será submetida à Diretoria Colegiada na primeira sessão subsequente.\r\n\r\n§ 2º No caso de o relator entender pela oitiva de outra parte antes da decisão sobre a cautelar administrativa, se aplicável, o prazo para a resposta será de 5 (cinco) dias.\r\n\r\n§ 3º Na hipótese deste artigo, as intimações e comunicações da ARSERJ serão efetivadas por meio de Ofício a ser encaminhado às partes interessadas, sempre com confirmação de recebimento, iniciando-se a contagem de prazo a partir desta.\r\n\r\n§ 4º A medida cautelar administrativa de que trata este artigo pode ser revista de ofício por quem a tiver concedida ou em resposta a requerimento da parte afetada.\r\n\r\nArt. 44 Os processos administrativos de que resultem sanções poderão ser revistos a qualquer tempo, a pedido ou de ofício, quando surgirem fatos novos ou circunstâncias relevantes que justifiquem a inadequação da penalidade aplicada, na forma da Lei de Processo Administrativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDas sanções\r\n\r\nArt. 45 Ressalvadas as sanções estabelecidas em legislação específica ou em contrato, a ARSERJ tem competência para aplicar as seguintes sanções, quando constatada a prática de infração às leis, decretos, resoluções, instruções normativas, deliberações e contratos sujeitos à regulação da agência:\r\n\r\nI - advertência;\r\n\r\nII - multa;\r\n\r\nIII - obrigação de fazer ou não fazer;\r\n\r\nIV - interdição de estabelecimento;\r\n\r\nV - impedimento ao exercício de atividade econômica, enquanto não sanada a infração;\r\n\r\nVI - cassação de licença ou autorização por ela outorgada;\r\n\r\nVII - declaração de inidoneidade de pessoa física ou jurídica, inclusive acionistas e controladores, que tenham cometido crime no exercício de contrato de concessão, permissão ou autorização por ela fiscalizada;\r\n\r\nVIII - recomendação para encampação, caducidade, rescisão ou anulação de contrato pelo Poder Concedente. \r\n\r\nArt. 46 Para determinação da sanção aplicável serão considerados a natureza e a gravidade da infração, os danos dela resultantes, a vantagem auferida pelo infrator, as circunstâncias agravantes e atenuantes, e a reincidência.\r\n\r\n§ 1º A sanção de advertência não poderá ser aplicada quando constatada reincidência específica.\r\n\r\n§ 2º A sanção de multa poderá ser imposta isoladamente ou em conjunto com outra sanção e, na sua aplicação, serão considerados a condição econômica do infrator e a proporcionalidade entre a gravidade da falta e a intensidade da sanção.\r\n\r\n§ 3º A dosimetria da multa será objeto de resolução específica da ARSERJ, limitada ao valor de 2% (dois por cento) do faturamento bruto anual da sociedade empresária regulada no ano imediatamente anterior ao da infração praticada.\r\n\r\n§ 4º Na hipótese de entidade sem faturamento, a multa poderá variar de 2.000 (duas mil) UFIR a 20.000 (vinte mil) UFIR's, observando o disposto no § 2º.\r\n\r\nArt. 47 Pela continuidade da infração, após decisão da Diretoria Colegiada determinando sua cessão, bem como pelo não cumprimento de obrigações de fazer ou não fazer impostas, ou pelo descumprimento de medida cautelar ou acordo de qualquer natureza, será aplicada multa diária fixada no valor de 2.000 (duas mil) UFIR's, podendo ser aumentada em até 50 (cinquenta) vezes, se assim recomendar a situação econômica do infrator e a gravidade da infração. \r\n\r\nArt. 48 A recusa, omissão, a falsidade ou retardamento, injustificado de informações ou documentos solicitados pela ARSERJ constitui infração punível com multa diária de 2.000,00 (duas mil) UFIR's podendo ser aumentada em até 20 (vinte) vezes, se necessário, para garantir sua eficácia, em razão da situação econômica do infrator. \r\n\r\nArt. 49 As circunstâncias agravantes ou atenuantes serão consideradas após a cominação da sanção-base, e implicarão o aumento ou a redução na penalidade estabelecida.\r\n\r\nArt. 50 Em caso de sociedade constituída com abuso de forma ou fraude à lei, com objetivo de burla à aplicação de sanção administrativa, poderá a Diretoria Colegiada, em decisão fundamentada, observado o contraditório e a ampla defesa, desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade para estender os efeitos da sanção aos sócios e às sociedades por eles irregularmente constituídas.\r\n\r\nSeção VI\r\n\r\nDo Compromisso de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC\r\n\r\nArt. 51 A ARSERJ poderá celebrar Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com concessionárias, permissionárias, autorizatárias e demais pessoas sujeitas à sua competência, com a participação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com vistas a adequar a conduta dos compromissários às disposições legais, regulamentares ou contratuais em vigor. \r\n\r\nParágrafo Único. O TAC será firmado pelo Diretor-Geral, após deliberação da Diretoria Colegiada, e pelos compromissários, e terá eficácia de título executivo extrajudicial.\r\n\r\nArt. 52 O TAC poderá ser proposto, a qualquer tempo, de ofício ou mediante requerimento de qualquer interessado, até o trânsito em julgado da decisão no âmbito administrativo.\r\n\r\nParágrafo Único. O requerimento de TAC e a sua celebração não importam em confissão da compromissária quanto à matéria de fato, nem no reconhecimento de ilicitude da conduta em apuração.\r\n\r\nArt. 53 Não será admitido o requerimento de TAC:\r\n\r\nI - quando a compromissária houver descumprido um TAC há menos de 05 (cinco) anos, contados da data da emissão do respectivo Certificado de Descumprimento;\r\n\r\nII - quando, por infração da mesma natureza, a compromissária tiver celebrado TAC nos últimos 02 (dois) anos;\r\n\r\nIII - quando a proposta apresentada tiver por objetivo restringir cláusulas ou responsabilidades assumidas em outro TAC ainda vigente;\r\n\r\nIV - quando houver orientação contrária à celebração de TAC, seja da ARSERJ, do Ministério Público ou decisão do Poder Judiciário com força vinculante;\r\n\r\nV - quando, em avaliação de conveniência e oportunidade, não se vislumbrar interesse público na celebração do TAC; \r\n\r\nVI - quando a compromissária possuir inscrição em dívida ativa por débitos relacionados ao processo regulatório.\r\n\r\nArt. 54 Durante o período de celebração e vigência do TAC, a tramitação dos processos administrativos a que ele se refere será suspensa, ressalvando-se:\r\n\r\nI - a prática de atos cuja suspensão possa redundar em dano grave e irreparável ou de difícil reparação à instrução dos processos contemplados no TAC;\r\n\r\nII - a guarda, pelos compromissários, de documentos e informações relativos às condutas que constituam objeto do TAC e dos processos a que ele se refere.\r\n\r\nParágrafo Único. A suspensão do processo administrativo a que se refere este artigo dar-se-á somente em relação aos compromissários que firmaram o TAC, seguindo o processo seu curso regular para os demais.\r\n\r\nArt. 55 A ARSERJ poderá acordar com a concessionária, permissionária ou autorizatária a conversão de multa em investimentos a serem realizados no respectivo setor regulado em se tenha verificado a infração, desde que os referidos investimentos sejam adicionais às obrigações já estabelecidas nos respectivos contratos, autorizações e demais títulos habilitantes em vigor.\r\n\r\n§ 1º A conversão a que se refere o caput dependerá de decisão motivada da Diretoria Colegiada da ARSERJ que esclareça a sua conveniência e oportunidade à luz da eficiência, economicidade e interesse público.\r\n\r\n§ 2º O valor objeto da conversão a que se refere o parágrafo anterior não poderá ser utilizado para aquisição de equipamentos, treinamento de pessoal ou qualquer atividade da ARSERJ.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E DA ARBITRAGEM\r\n\r\nArt. 56 As concessionárias, permissionárias e autorizatárias poderão requerer à ARSERJ a instauração de procedimento de mediação ou conciliação, visando à solução consensual de controvérsias específicas do setor entre agentes regulados, nos termos da Lei Federal nº 13.140, de 26 de junho de 2015.\r\n\r\nArt. 57 A ARSERJ poderá ser parte em procedimentos arbitrais, nos termos estabelecidos na Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996.\r\n\r\nArt. 58 A aceitação de procedimentos de mediação ou conciliação, bem como os arbitrais, deverão ser precedidos de parecer fundamentado da Procuradoria Especializada da ARSERJ e será deliberada pela maioria da Diretoria Colegiada.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa divulgação de informações e das normas gerais de participação\r\n\r\nArt. 59 Com objetivo de viabilizar a participação da sociedade nos processos administrativos, a ARSERJ, em obediência aos incisos X e XXXII do artigo 5º da Constituição Federal, disponibilizará, por diversos meios, o conjunto de informações necessárias, inclusive os contratos de concessão, permissão e autorização, seus anexos, aditivos e revisões.\r\n\r\nArt. 60 Sem prejuízo de outros institutos que venham a ser adotados, considerar-se-á como de observância obrigatória a divulgação do seguinte conjunto de informações:\r\n\r\nI - agenda regulatória plurianual: conterá as diretrizes gerais da política regulatória da ARSERJ, tendo como base os planos plurianuais expedidos pelo governo estadual, devendo ter a duração de quatro anos;\r\n\r\nII - agenda anual: conterá as diretrizes específicas da política regulatória anual a ser implementada pela ARSERJ;\r\n\r\nIII - relatório anual de atividades da ARSERJ: conterá informações acerca das atividades efetivamente desenvolvidas no período de janeiro a dezembro de cada ano, bem como informações acerca do desempenho dos setores e respectivas concessionárias, permissionárias e autorizatárias no que tange ao cumprimento da regulação setorial, nos termos do artigo 5º, inciso XXIX e § 3º, incisos I e II;\r\n\r\nIV - relatório anual de desempenho dos agentes regulados: conterá, no mínimo, as seguintes informações estruturadas em forma de classificação:\r\n\r\na) cumprimento de decisões e metas estabelecidas pela regulação setorial;\r\n\r\nb) quantitativo de reclamações recebidas e de sanções aplicadas pela ARSERJ;\r\n\r\nc) quantitativo de TAC´s firmados com a ARSERJ, estágio de sua execução ou informações sobre o seu descumprimento, quando for o caso.\r\n\r\nParágrafo Único. Os documentos acima elencados serão disponibilizados no sítio eletrônico da ARSERJ e encaminhados à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público do Estado em até 60 (sessenta) dias contados da data de sua conclusão.\r\n\r\nArt. 61 A ARSERJ manterá um sistema informatizado, sem limitação de acesso de pesquisa, contendo no mínimo as seguintes informações:\r\n\r\nI - minutas de atos normativos em discussão, bem como as respectivas análises de impacto regulatório e contribuições recebidas durante consultas e audiências públicas;\r\n\r\nII - autorizações, permissões e atos normativos editados e em vigor;\r\n\r\nIII - decisões da Diretoria Colegiada;\r\n\r\nIV - orientações e enunciados da ARSERJ;\r\n\r\nV - pautas de reunião da Diretoria Colegiada;\r\n\r\nVI - atas das reuniões da Diretoria Colegiada;\r\n\r\nVII - os documentos a que se refere o artigo 55;\r\n\r\nVIII - títulos habilitantes, seus aditivos e anexos, contratos, permissões e autorizações;\r\n\r\nIX - editais de convocação e atas de audiências e consultas públicas;\r\n\r\nX - editais de licitação, tanto das concessões, permissões e autorizações, quanto daqueles referentes ao funcionamento da ARSERJ;\r\n\r\nXI - pareceres da Procuradoria Especializada da ARSERJ;\r\n\r\nXII - Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC's;\r\n\r\nXIII - processos referentes às revisões e ajustes tarifários;\r\n\r\nXIV - dados básicos sobre regimes operacionais e financeiros de receitas e despesas sobre cada empresa cujo serviço esteja sob sua jurisdição.\r\n\r\n§ 1º As informações serão veiculadas em linguagem clara e objetiva, acessível a todos os públicos.\r\n\r\n§ 2º As informações que sejam de conteúdo serão disponibilizadas segundo o princípio do acesso amplo e irrestrito, buscando atender as pessoas com deficiência sensorial.\r\n\r\n§ 3º A ARSERJ manterá um registro gratuito dos interessados em receber notificações eletrônicas referentes à abertura de prazos para manifestação em processos administrativos normativos.\r\n\r\nArt. 62 A ARSERJ promoverá ações para a ampla e irrestrita divulgação de suas atribuições, concernentes às regras básicas dos setores regulados, bem como quanto aos direitos e deveres dos agentes regulados, usuários e consumidores.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDas consultas e audiências públicas\r\n\r\nArt. 63 Sem prejuízo da adoção de outras formas de participação, são mecanismos de observância obrigatória nos casos previstos nesta Lei e nos atos normativos da ARSERJ:\r\n\r\nI - consulta pública; \r\n\r\nII - audiência pública.\r\n\r\n§ 1º Serão obrigatoriamente sujeitos a prévio processo de consulta pública:\r\n\r\nI - a edição de atos normativos;\r\n\r\nII - deliberação sobre pedido de revisão tarifária periódica ou extraordinária, à exceção, neste último caso, das hipóteses claramente estabelecidas em lei ou contrato;\r\n\r\nIII - edital de licitação e minuta de contratos que sejam elaborados pela ARSERJ;\r\n\r\nIV - proposta de aditivo a contrato ou autorização em vigor, que será acompanhada de nota técnica justificadora da necessidade ou oportunidade, à luz do interesse público, de referida alteração.\r\n\r\n§ 2º Os prazos e os procedimentos das consultas e audiências públicas serão divulgados com antecedência mínima de 15 (quinze) dias a partir da data prevista para realização do ato, devendo as consultas públicas permanecerem abertas pelo prazo mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias, ressalvados casos excepcionais que requeiram urgência, decorrentes de tratados internacionais, ou previstos em legislação específica.\r\n\r\n§ 3º A realização de consulta pública será precedida de aprovação pela Diretoria Colegiada no âmbito do processo administrativo referente ao seu objeto, devendo a sua abertura ser objeto de publicação de aviso no Diário Oficial do Estado e no respectivo sítio eletrônico da ARSERJ.\r\n\r\n§ 4º A audiência pública poderá ser realizada no curso do prazo da consulta pública, será gravada e poderá, em havendo viabilidade técnica e econômica, ser transmitida ou receber contribuições por videoconferência ou internet, assegurado aos interessados o direito à obtenção de cópia da gravação, observados os procedimentos da ARSERJ, anexando-se o áudio e a transcrição ao processo correspondente.\r\n\r\n§ 5º Todos os documentos pertinentes a consultas e audiências públicas deverão ser apresentados em linguagem clara, objetiva e acessível ao público em geral, sendo disponibilizados previamente à data de início da consulta pública ou de realização da audiência pública no sítio eletrônico da ARSERJ, assim como o relatório da AIR realizada, quando for o caso.\r\n\r\n§ 6º As contribuições recebidas nas consultas e audiências públicas deverão ser consolidadas e analisadas em relatório motivado, sendo, na sequência, enviadas à Diretoria Colegiada para deliberação sobre o tema pertinente.\r\n\r\n§ 7º As contribuições recebidas deverão ser disponibilizadas no sítio oficial da ARSERJ na internet, ressalvadas informações e documentos sujeitos a sigilo legal.\r\n\r\n§ 8º O relatório final de análise das contribuições recebidas durante as consultas e audiências públicas será disponibilizado no sítio oficial da ARSERJ na internet, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o seu encerramento.\r\n\r\n§ 9º A audiência pública será gravada e poderá, havendo viabilidade técnica e econômica, ser transmitida ou receber contribuições por videoconferência ou Internet, assegurado aos interessados o direito à obtenção de cópia da gravação, observados os procedimentos da ARSERJ, anexando-se o áudio e a transcrição ao processo correspondente.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDo controle externo\r\n\r\nArt. 64 O controle externo da ARSERJ será realizado pela Assembleia Legislativa, com auxílio do Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público.\r\n\r\n§ 1° A ARSERJ encaminhará o seu relatório anual, previsto no artigo 5º, § 3º, incisos I e II, à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Contas do Estado, à Defensoria Pública e ao Ministério Público do Estado, anualmente até o dia 1º de março.\r\n\r\n§ 2° O controle externo se limitará às funções e competências da ARSERJ que envolvam a gestão de recursos públicos, a aquisição de bens e serviços, a gestão de pessoal e demais atos e atividades que não se qualifiquem como exercício de função regulatória típica.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDA TAXA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nArt. 65 A Taxa de Regulação dos Serviços Concedidos, Permitidos e Autorizados tem por fato gerador o desempenho das atividades de fiscalização da ARSERJ relativamente aos serviços listados no artigo 4º desta Lei.\r\n\r\n§ 1º São contribuintes da Taxa de Regulação dos Serviços Concedidos, Permitidos e Autorizados todos os agentes econômicos que exercerem atividades sujeitas à regulação da ARSERJ, em especial, as concessionárias, permissionárias e autorizatárias dos serviços elencados no artigo 4º desta Lei.\r\n\r\n§ 2º A Taxa de Regulação dos Serviços Concedidos, Permitidos e Autorizados será devida à alíquota será 0,5 (meio por cento) sobre o somatório das receitas das tarifas e preços auferidos mensalmente pela concessionária, permissionária ou autorizatária decorrentes dos serviços a que se refere o artigo 4º desta Lei.\r\n\r\n§ 3º A taxa a que se refere o caput deste artigo deverá ser recolhida até o décimo dia útil do mês subsequente ao do ingresso da receita correspondente às tarifas e preços cobrados pela concessionária, permissionária ou autorizatária.\r\n\r\n§ 4º O não recolhimento da taxa no prazo fixado no parágrafo anterior implicará a incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária, na forma da legislação em vigor.\r\n\r\n§ 5º A Taxa de Regulação dos Serviços Concedidos, Permitidos e Autorizados será recolhida diretamente pela concessionária, permissionária ou autorizatária ao Fundo de Regulação de Serviços Concedidos e Permitidos do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei 4.555, de 6 de junho de 2005.\r\n\r\n§ 6º Encerrado o ano fiscal, sem prejuízo dos recursos liquidados, empenhados ou restos a pagar para o exercício seguinte, todo e qualquer superávit financeiro e orçamentário da ARSERJ deverá ser transferido ao Fundo Estadual de Transportes ou outro que venha a sucedê-lo.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDA RESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS, PERMITIDOS E AUTORIZADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nArt. 66 O Fundo de Regulação dos Serviços Concedidos e Permitidos do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei nº 4.555, de 6 de junho de 2005, passa a designar-se Fundo de Regulação dos Serviços Concedidos, Permitidos e Autorizados do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Regulação.\r\n\r\n§ 1º Compõem as receitas do Fundo de Regulação as fontes de recursos previstas no artigo 3º, incisos I a IX.\r\n\r\n§ 2º Compete ao Fundo de Regulação arrecadar e gerir os recursos provenientes do recolhimento da Taxa de Regulação, que serão necessariamente utilizados no custeio das atividades da ARSERJ e demais medidas voltadas à melhoria dos serviços públicos sob regulação da ARSERJ.\r\n\r\n§ 3º Os recursos a que se refere o § 2º deste artigo serão automaticamente transferidos para conta corrente específica e individualizada da ARSERJ.\r\n\r\n§ 4º Eventual saldo remanescentes em contas correntes tituladas pela AGETRANSP pela AGENERSA e pelo DETRO deverão ser transferidos à conta corrente da ARSERJ no prazo de 30 (trinta) dias, contados da entrada em vigor desta Lei.\r\n\r\n§ 5º Caberá ao Diretor-Geral da ARSERJ providenciar a abertura da conta corrente da ARSERJ e as demais providências para efetivação do disposto no §3º deste artigo.\r\n\r\n§ 6º A utilização dos recursos disponíveis no Fundo de Regulação obedecerá ao orçamento anual da ARSERJ e às deliberações do Conselho Gestor a que se refere o artigo 67.\r\n\r\nArt. 67 O Fundo de Regulação será gerido por um Conselho Gestor, com a seguinte composição:\r\n\r\nI - o Diretor-Geral da ARSERJ, que o presidirá;\r\n\r\nII - o Superintendente de Transportes e Rodovias da ARSERJ;\r\n\r\nIII - o Superintendente de Energia, Saneamento e Resíduos da ARSERJ;\r\n\r\nIV - dois representantes da sociedade, observados os critérios estabelecidos no artigo 6º, § 1º e incisos.\r\n\r\n§ 1º O Conselho Gestor reunir-se-á trimestralmente ou, excepcionalmente, sempre que convocado pelo seu Diretor Presidente.\r\n\r\n§ 2º As deliberações do Conselho Gestor serão lavradas em ata de reunião, que deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado no prazo de 07 (sete dias) contados da sua realização, devendo, ainda, ser divulgada no sítio oficial da ARSERJ na internet.\r\n\r\nArt. 68 Competirá ao Governador do Estado a nomeação do Conselho Gestor, para mandatos de 03 (três) anos, vedada a recondução.\r\n\r\nArt. 69 Aplica-se aos membros do Conselho Gestor do Fundo de Regulação as mesmas exigências para nomeação e impedimentos aplicáveis aos diretores da ARSERJ.\r\n\r\nArt. 70 O Poder Executivo adaptará o regulamento do Fundo de Regulação ao disposto nesta Lei no prazo de 90 (noventa) dias a contar da sua publicação.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDAS NOVAS CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES\r\n\r\nArt. 71 Após a conclusão dos editais para a realização de novas concessões, permissões e autorizações, nos termos do inciso VI do artigo 5º, estes serão encaminhados, juntamente com todos os documentos que fundamentaram a sua elaboração, para conhecimento dos seguintes órgãos:\r\n\r\nI - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV - Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCAPÍTULO X\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 72 Fica criado o Grupo de Trabalho de Transição - GTT, que terá a finalidade de proceder à composição das informações diversas da AGENERSA e da AGETRANSP, objetivando à fusão das mesmas e do DETRO.\r\n\r\n§ 1º Comporão o GTT:\r\n\r\nI - Os seguintes órgãos das estruturas das agências, com um representante da AGENERSA e um representante da AGETRANSP:\r\n\r\na) Conselho Diretor;\r\n\r\nb) Procuradoria Geral;\r\n\r\nc) Auditoria de Controle Interno; e\r\n\r\nd) Secretaria Executiva.\r\n\r\nII - Um representante do DETRO;\r\n\r\n§ 2º A Presidência do GTT será compartilhada entre os representantes dos Conselhos Diretores e do DETRO, permitido o acordo de procedimento.\r\n\r\n§ 3º O funcionamento do GTT, seus procedimentos, competências, rotinas, periodicidade das suas reuniões e demais atividades serão estabelecidos em regulamento a ser editado pela presidência em conjunto com os seus membros.\r\n\r\nArt. 73 O prazo para a conclusão das competências do GTT será de 6 (seis) meses, a contar da entrada em vigor da presente Lei.\r\n\r\nArt. 74 Os mandatos dos diretores em exercício na data de entrada em vigor da presente Lei serão extintos quando do término de sua vigência.\r\n\r\nParágrafo Único. Durante o período de transição até a extinção dos mandatos dos Diretores em vigor na data da publicação desta Lei o colegiado funcionará com a totalidade de Diretores existentes.\r\n\r\nArt. 75 Visando implementar a transição para o sistema de mandatos não coincidentes, as nomeações dos Diretores observarão o seguinte:\r\n\r\nI - O processo de seleção para escolha de diretores na presente Lei terá início 6 (seis) meses antes do término previsto do mandato do último quinto conselheiro restante oriundo das extintas agências.\r\n\r\nII - O processo de seleção dos demais diretores oriundos das extintas agências seguirá o disposto na presente Lei.\r\n\r\nArt. 76 Ficam extintas a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos de Transporte do Estado do Rio de Janeiro (AGETRANSP), a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos de Energia e Saneamento (AGENERSA) revogando-se as Leis nº 4.555 e 4.556, ambas de 6 de junho de 2005.\r\n\r\n§ 1° As competências estabelecidas em leis, decretos, contratos, convênios, incluindo aqueles que tratam de quadro de pessoal disponibilizado, ou quaisquer outros instrumentos congêneres, conferidas à Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Rio de Janeiro - ASEP - RJ, à AGENERSA e à AGETRANSP ficam transferidas à ARSERJ, bem como deverão ser a ela transferidos patrimônio, direitos e obrigações e inclusive o acervo de decisões, de modo a assegurar a continuidade na prestação dos serviços então de responsabilidade daquelas autarquias. \r\n\r\n§ 2º Os Convênios, firmados com empresas ou autarquias do Estado com a finalidade de disponibilizar servidores para as Agências - AGENERSA e AGETRANSP - em funcionamento até a entrada em vigor da presente Lei, não poderão ser extintos pelo prazo de 10 (dez) anos até que a Agência instituída pela presente Lei possa dispor do seu quadro funcional próprio completado por funcionários concursados.\r\n\r\nArt. 77 Fica revogada a Lei n° 1221, de 6 de novembro de 1987 que “Cria o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e dá outras providências” no prazo de 90 (noventa) dias após a publicação da presente Lei.\r\n\r\nArt. 78 Os cargos constantes dos quadros efetivos da AGENERSA e da AGETRANSP serão transpostos para o quadro de servidores efetivos da ARSERJ, mantendo-se a equivalência entre atribuições e remunerações.\r\n\r\nArt. 79 Ficam criados os cargos em comissão de Procurador-Chefe e Ouvidor-Geral da ARSERJ.\r\n\r\nArt. 80 Para que não haja prejuízo à regulação das atividades de competência da ARSERJ, desde a publicação desta Lei, até o efetivo início das suas atividades, suas competências serão exercidas, transitoriamente, pela AGENERSA, pela AGETRANSP e pelo DETRO, na ausência de qualquer destes, pela pessoa jurídica que vier a sucedê-la. \r\n\r\nArt. 81 O GTT no prazo de 180 (cento e oitenta) dias apresentará estudo recomendando ao Poder Executivo um novo quadro de cargos e funções da ARSERJ.\r\n\r\nArt. 82 Aplica-se subsidiariamente a esta lei as disposições da Lei 5.427, de 01 de abril de 2009.\r\n\r\nArt. 83 Durante a vigência do Regime de Recuperação Fiscal instituído pela Lei Complementar nº 159 fica vedada a criação de novos cargos, bem como a realização de concurso público no âmbito da ARSERJ. \r\n\r\nArt. 84 Os atuais servidores da RIOTRILHOS e da Central Logística, como já funcionários de empresas públicas, poderão optar a integrar o quadro permanente de funcionários da Agência desde que tenham no mínimo 5 anos de prestação de serviços à Agência.\r\n\r\nArt. 85 Os servidores do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, poderão optar a integrar o quadro permanente de funcionários da Agência, desde que já estejam a serviço da Agência.\r\n\r\nArt. 86 Os funcionários do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, poderão optar por fazer parte do quadro permanente da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n\r\n§ 1° O Poder Executivo, poderá aproveitar os funcionários de que trata o caput do artigo 86 em outras áreas do Estado, desde que haja concordância dos mesmos.\r\n\r\n§ 2° A mudança de estrutura não alterará a percepção dos vencimentos e vantagens e as disposições da Lei n° 6.835, de 30 de junho de 2014 estão preservadas.\r\n\r\nArt. 87 Esta lei entrará em vigor 90 (noventa) dias após a sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO; CARLOS MINC; LUIZ MARTINS; WALDECK CARNEIRO. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei oriundo do Relatório da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 67/2015 que originou a Lei nº 8344, de 01 de abril de 2019 que “Dispõe sobre a criação da nova agência reguladora de serviços públicos do Estado do Rio de Janeiro - ARSERJ, com a fusão da Agenersa e Agetransp, e dá outras providências. Na época o objetivo era: realizar estudos e apresentar propostas para o aprimoramento das Agências Reguladoras do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEm 2019 a Lei nº 8.344/2019 foi declarada inconstitucional: É do Chefe do Poder Executivo a iniciativa exclusiva da proposição de projeto de lei que vise a criação de estruturas organizacionais permanentes, de seus respectivos cargos e formas de provimento (CE, 112). \r\n\r\nVisando sanar o vício de iniciativa alegado na decisão é que propomos o presente projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5766/2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA, O ACESSO E A FINALIDADE DO “PORTAL DE DESAPARECIDOS”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado DANNIEL LIBRELON\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Segurança Pública e Assuntos de Polícia; Ciência e Tecnologia ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 06.04.2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Autoriza o poder executivo a divulgar, em todos os meios de comunicação sobre a existência, o acesso e a finalidade do “Portal de Desaparecidos”, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. O Portal de Desaparecidos é um canal de cadastro desenvolvido pelo Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações da Secretaria de Estado da Polícia Civil, em conjunto com a Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DPPA), que permite consulta de fotografias e informações de pessoas desaparecidas\r\n\r\nArt. 2º. É necessária também que seja destaca a importância da participação da população em caso de qualquer informação sobre desaparecidos, assim como os contatos da Delegacia de Descoberta de Paradeiros.\r\n\r\nAt. 3º. Para que as imagens e informações sobre pessoas desaparecidas sejam disponibilizadas é necessário que seja feito o registro de ocorrência em qualquer delegacia física ou por meio do site: delegaciaonline.pcivil.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 4º. Os familiares de pessoas desaparecidas poderão acompanhar as informações de forma on-line, para saber se o ente foi encontrado.\r\n\r\nArt. 5º. O poder executivo regulamentará esta Lei.\r\n\r\nArt. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022.\r\n\r\nDeputado DANNIEL LIBRELON \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO aumento do número de desaparecimentos no Estado do Rio de Janeiro é uma situação que muito preocupa a todos.\r\n\r\nDe acordo com informações no site do governo do Estado referentes ao ano de 2019, aproximadamente 400 pessoas desaparecem por mês no Estado do Rio de Janeiro. Por dia, são registrados em média 15 casos, a maioria na capital e na Baixada Fluminense. De janeiro a agosto deste ano (2019), foram 1.427 desaparecidos, sendo que 1.157 já foram localizados e 250 estão em investigação.\r\n\r\nDados do Instituto de Segurança Pública ISP também indicam que o número de pessoas desaparecidas teve a maior alta anual desde o início da série histórica - em 2002, para este tipo de caso. Foram 4.039 desaparecimentos em 2021, contra 3.350 no ano anterior. A alta foi de 20,6%.\r\n\r\nDiante da gravidade da situação é fundamental a adoção de políticas públicas eficazes.\r\n\r\nAlgumas iniciativas têm sido adotadas pelo governo do Estado, a fim de buscar soluções para o enfrentamento ao problema dos desaparecidos. \r\n\r\nRecentemente a a Polícia Civil do Rio de Janeiro antecipou o lançamento do “Portal de Desaparecidos” devido às consequências das chuvas em Petrópolis, e o grande número de pessoas que ainda precisam ser encontradas. Esta ferramenta irá facilitar o acesso a informações oficiais por parte de familiares, que vão poder acompanhar as atualizações online para saber se o ente foi encontrado e em quais condições. O canal de cadastro permite a consulta por fotografias e outros dados da pessoa desaparecida. Para que as imagens e as informações sejam disponibilizadas é necessário registro de ocorrência, que pode ser feito presencialmente nas delegacias ou de forma online.\r\n\r\nAtualmente a plataforma tem 121 registros de pessoas desaparecidas, a maioria da cidade Petrópolis. O endereço do site é: www.desaparecidos.pcivil.rj.gov.br.\r\n\r\nDiante do exposto, conto com o apoio dos meus pares para aprovação deste projeto de lei que objetiva a divulgação do “Portal de Desaparecidos” em todos os meios de comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5767/2022\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3377, DE 04 DE ABRIL DE 1999 QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA EM SAÚDE COLETIVA - CEPESC/UERJ, SEDIADO À RUA SÃO FRANCISCO XAVIER, Nº 524 BLOCO E - 7º ANDAR - TIJUCA - RIO DE JANEIRO”, PARA ALTERAR A SUA RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 06.04.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A ementa da Lei nº 3377/1999, passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM SAÚDE COLETIVA - CEPESC/UERJ, SEDIADO À RUA SÃO FRANCISCO XAVIER, Nº 524 BLOCO E - 7º ANDAR - TIJUCA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nArt. 2º - O Art. 1º da Lei nº 3377/1999, passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado como de Utilidade Pública o Centro de Estudos, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Coletiva - CEPESC/UERJ, sediado à Rua São Francisco Xavier, nº 524 Bloco E - 7º andar - Tijuca - Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nEdifício Lucio Costa em 06 de abril de 2022.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei pretende apenas a alteração da razão social do Centro de Estudos, uma vez que a instituição passou a operar na área de desenvolvimento tecnológico, mantidas todas as suas características estatutárias que ensejaram a concessão do título de utilidade pública pela lei 3377/1999, conforme segue.\r\n\r\n0 Centro de Estudos, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Coletiva-CEPESC foi criado por um grupo de professores do lnstituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro na década de 80, que percebeu a necessidade de aprofundar e sistematizar reflexões sobre as questões de saúde coletiva.\r\n\r\nNo decorrer desses 30 anos o CEPESC transformou-se em uma instituição que promove e gerencia estudos, pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações, conhecimentos técnicos e científicos relativos as áreas de saúde coletiva, vinculado ao Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - IMS/UERJ com larga experiência em realização de projetos, voltados tanto para formação e capacitação de recursos humanos, como para a produção de conhecimento. Desde sua fundação o CEPESC caracteriza-se pela interdisciplinaridade, espírito crítico, compromisso com a realidade social brasileira e respeito ao livre debate de ideias.\r\n\r\n0 CEPESC, CNPJ 31 .I 04.89610001-82, e uma entidade civil, sem fins lucrativos, localizado na Rua São Francisco Xavier, 524 - sala SE088 - Maracanã - Rio de Janeiro-RJ, recebeu os títulos de Utilidade Pública Municipal pela Lei nº 2.730 de 24 de Dezembro de 1998, revogada pela Lei nº 4.242/2011 Art. 2º, CD III \"403\". Recebeu também o título de Utilidade Pública Estadual pela Lei nº 3377 de 04 de abril de 2000.\r\n\r\nA partir do ano de 2016 o CEPESC foi qualificado uma Instituição Cientifica Tecnológica e de Inovação-ICT apresentado no relatório do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC), por meio do formulário para informações sobre a política de propriedade intelectual das instituições cientificas, tecnológicas e de inovação do Brasil - Formict.\r\n\r\nDesde sua criação, o CEPESC desenvolve trabalhos nas áreas de: gênero e sexualidade, administração em saúde; economia e finanças de saúde; controle do câncer, modelos assistenciais; gestão da qualidade em saúde; saúde mental; demografia e epidemiologia; saúde do idoso, recursos humanos para saúde; ciência e tecnologia; sistemas e políticas públicas de saúde; sistemas complementares de assistência à saúde e avaliação de implementação de políticas públicas, atenção básica em saúde, geoprocessamento, entre outras.\r\n\r\n0 CEPESC aplica suas rendas, seus recursos e eventual resultado operacional integralmente no território nacional, na manutenção/infraestrutura do Instituto de Medicina Social da UERJ, inclusive através de doação de bens e equipamentos, e no desenvolvimento de seus objetivos institucionais. Aplica as subvenções doações recebidas nas finalidades as que estejam vinculadas e não distribui resultados, dividendos, bonificações e participações aos sócios ou conselheiros, não faz remuneração para seus dirigentes. \r\n\r\nO exercício social é anual iniciando-se em 1º de janeiro e terminando em 31 de dezembro, com escrituração das receitas e despesas da instituição em livros próprios registrados no Registro Civil de Pessoas Jurídicas-Capital Rio. \r\n\r\nDiante destas argumentações solicitamos aos nobres pares a aprovação desta matéria.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5768/2022\r\n\r\nPROIBE REGISTROS DE NASCIMENTO E DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL COM A TERMINOLOGIA \"NÃO BINARIE\" E/OU CORRELATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado FÁBIO SILVA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.\r\n\r\nEm 06.04.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1 º - Fica proibido, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, todos os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, de efetuarem registros de nascimentos com a terminologia \"não binarie\" e ou correlata.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeito do disposto nesta Lei, deverá constar no Registro de Nascimento, bem como no documento de identificação civil, o sexo no registrado, no caso, somente FEMININO OU MASCULINO.\r\n\r\nArt. 2º - O disposto no artigo primeiro também se aplica para Institutos e/ou órgãos de identificação civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - O descumprimento dessa Lei acarretará multa de 100 (cem) salários mínimos por descumprimento.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022. \r\n\r\nDeputado FÁBIO SILVA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA afronta a dignidade da pessoa humana parece não ter mais limite. Nossa CF/88 assevera claramente,\" todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, sendo que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”. A desnecessidade de se criar direitos à quem já os detêm por mandamento constitucional é a forma mais perversa de querer transformar a sociedade naquilo que uma \"minoria\" julga ser o certo! Numa democracia, independentemente de ser maioria ou minoria, o DIREITO de todos tem e deve ser respeitado e trazer tal faculdade, seja para os pais no momento do nascimento, ou para o cidadão de poder alterar o documento se autointitulando uma pessoa \"não binarie\" como o DETRAN RJ fez essa semana, além de INCONSTITUCIONAL, é buscar o fim da Família. Conto com o apoio dos meus pares para aprovar o presente projeto.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 5109/2021\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DA BRIGADA DE INFANTARIA PÁRA-QUEDISTA DO EXÉRCITO BRASILEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputada ALANA PASSOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm 10.11.2021\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º-Fica instituído no Anexo da Lei n° 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passando a integrar o Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia da Brigada de Infantaria paraquedista do Exército Brasileiro”, a ser comemorado anualmente na última semana do mês de novembro.\r\n\r\nArt.2º- O Anexo da Lei n° 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nÚltima semana de fevereiro - Dia da Brigada de Infantaria Paraquedista do Exército Brasileiro.\r\n\r\n(...)\"\r\n\r\nArt. 3º-Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 09 de novembro de 2021.\r\n\r\nDeputada ALANA PASSOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei busca incluir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o “DIA DA BRIGADA DE INFANTARIA PÁRA-QUEDISTA”, tropa de elite do Exército Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, e à nossa pátria, a ser comemorado anualmente na última semana do mês de novembro, em consonância com a cerimônia do Jubileu da brigada PQDT, que anualmente celebra o aniversário de 50 anos de turma (Jubileu de Ouro), 25 anos de turma (Jubileu de Prata); bem como, condecora formandos com o às místicas Boinas Grenás, Boot Marrom e asas de prata, “brevetando” definitivamente os militares que concluem o curso. \r\n\r\nTropa de pronto emprego e de alto grau de operacionalidade, integrante da Força de Ação Rápida Estratégica do Exército, reconhecidamente uma das forças mais poderosas e letais da nação brasileira, a “Sentinela da pátria”, como é orgulhosamente conhecida, está qualificada e treinada para combater qualquer ameaça ao território nacional ou à garantia da lei e da ordem, com o máximo de eficácia, rapidez e poder de combate. \r\n\r\nA missão da Bda Inf Pqdt é desdobrar até 03 Forças Tarefas Batalhão de Infantaria Paraquedista (FT BIPqdt), no prazo máximo de 24 horas após o seu acionamento, em qualquer parte do território nacional ou em outras regiões de interesse estratégico no exterior para:\r\n\r\n- executar operações de combate para destruir e vencer forças inimigas, podendo empregar o lançamento aeroterrestre e/ou o aerotransporte;\r\n\r\n- participar de operações de amplo espectro integrando forças multinacionais; \r\n\r\n- conduzir operações de garantia da lei e da ordem.\r\n\r\nCriada em Dezembro de 1945, tendo como origem a Escola de Paraquedista, sendo nomeado o Coronel Nestor Penha Brasil como seu primeiro comandante, seus primeiros saltos foram realizados nos anos de 1946 e 1947, durante as comemorações da Semana da Asa, na praia do Flamengo, com os lançamentos realizados através da famosa aeronave C-47, a Brigada de infantaria paraquedista, recebeu tal denominação em 1985. Ao longo das últimas décadas, o boot marrom, a boina bordô e as asas de prata têm conquistado a confiança e o respeito dos cidadãos brasileiros e também da comunidade internacional, devido à participação do Paraquedista do Exército Brasileiro em diversas operações de paz da ONU como operações na África: Moçambique, em 1994, e Angola, de 1995 a 1997; na Ásia, no Timor Leste, em 2002; e na América Central, com efetivos presentes em inúmeros contingentes enviados ao Haiti desde 2004.\r\n\r\nAo longo do tempo, Comandantes e integrantes dos “ninhos de águia” foram convidados por outras forças militares para ministrarem instruções de técnicas de infiltrações e guerra; caso da Academia Militar das Agulhas Negras, em 1965, dando origem, dois anos depois, ao Departamento de Instrução Especial, atual Seção de Instrução Especial (SIESP) da AMAN. \r\n\r\nEm 1976, foi realizada a primeira Operação SACI, que aconteceu nas regiões de Campos e Macaé (RJ) e Viana (ES), com a infiltração noturna da Eqp Prec, o lançamento tático de 700 paraquedistas e a participação de caças F-5E precedendo dez aeronaves C-115, três C-95 e seis C-130. Desde então, esta tradicional operação ocorre anualmente como coroamento do período de adestramento.\r\n\r\nInternamente, a Brigada de Infantaria Paraquedista tem participado ativamente em várias operações de Garantia da Lei e da Ordem em diferentes regiões do país, como na pacificação dos Complexos da Penha e do Alemão em 2010; na segurança dos V Jogos Mundiais Militares em 2011, da Conferência Rio+20 e das Eleições do RJ em 2012; da Copa das Confederações e da Jornada Mundial da Juventude em 2013; e no ano de 2014, da pacificação do Complexo da Maré, na cidade do Rio de Janeiro, e na segurança das cidades sede do Rio de Janeiro e Salvador durante a Copa do Mundo. \r\n\r\nO passado e o presente repleto de glórias e vitórias de nossa velha Brigada aumentam cada vez mais o orgulho e a vibração dos guerreiros alados de diferentes gerações que serviram ou ainda servem à nossa Pátria, com a mesma convicção inabalável do lema da tropa paraquedista.\r\n\r\nBRASIL ACIMA DE TUDO!\r\n\r\nAnte o exposto, conto com o apoio dos meus pares para a aprovação desta proposição.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 5755/2022\r\n\r\nDESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AOS MUNICÍPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAutores: Deputados ELIOMAR COELHO, Celia Jordão\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Defesa Civil; e à Mesa Diretora.\r\n\r\n05.04.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1132/2022\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR PARA ILMO SR. LUÍS CLÁUDIO CARVALHO DE SOUZA LEÃO. \r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO CABELEIREIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm, 06.04.2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma José Alencar para Luís Cláudio Carvalho de Souza Leão \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 05 de abril de 2022\r\n\r\nDeputado MARCELO CABELEIREIRO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nLuís Cláudio Carvalho de Souza Leão, nascido em 13/11/1965, natural da Cidade do Rio de Janeiro, filho de Pai Pernambuco e mãe Sergipana ambos pertencentes a famílias tradicionais nordestinas, passou sua infância no Leblon, estudou no Colégio Santo Agostinho, tendo formação católica, fez Engenharia Elétrica e Pós-graduação em Análise de Sistemas na Puc Rj, casado com Glena Souza Leão há 36 anos.\r\n\r\nFoi jogador de basquete e remador pelo Clube de Regatas do Flamengo, onde fez muitos amigos e aprendeu a ter disciplina, foco, respeito ao próximo e espírito de equipe. \r\n\r\nDesde jovem, trabalhou em atividades sociais, em orfanatos, leitura de livros para cegos. Como empresário, há quinze anos promove na comunidade do Tuiti, o Dia das Crianças e do Papai Noel onde são entregues cestas básicas, brinquedos.\r\n\r\nCom o seu poder de articulação, liderança, iniciativa, pragmatismo e de execução e entrega, grande networking, foi convidado para ser Diretor de Desenvolvimento de Mercado da Advb Rio Associação de Dirigentes de Marketing que ja existe há mais de 60 anos em SP e posteriormente a Vice-presidente das Advbs do Rio e de MG. Faz parte da Câmara Empresarial do Rio onde foi Vice-presidente. \r\n\r\nFoi fundador e Presidente do Clube Empreendedor Brasil, com o propósito de levar e alavancar o empreendedorismo em todo Estado do Rio de Janeiro, conseguindo um espaço de 320 m2, onde os empreendedores do Rio utilizam para realização de reuniões, promovendo importantes fóruns de Desenvolvimento de diversos temas, palestras, rodadas de negócios, eventos, aproximando o meio acadêmico para capacitação dos pequenos e médios empresários. \r\n\r\nCom o mantra “JUNTOS SOMOS MAIS FORTES”, Luís Leão criou o Coalizão Rio, que se tornou o Instituto Coalizão Rio onde reuni as principais lideranças empresariais e empresários de destaque no Estado, integrado pela Bancada fluminense de Deputados (municipais estaduais e federais), Senadores, Governador, Prefeitos, Secretários, Desembargadores, e outras autoridades, visando somar forças para propostas e iniciativas para o Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do RJ.\r\n\r\nPromoveu o debate sobre a concessão do Aeroporto Santos Dumont, com diversas entidades, Associações, agentes públicos que culminou com a suspensão e revisão da mesma. E ainda através do Instituto Coalizão Rio, como Presidente promoveu o Fórum de Integração e Desenvolvimento Econômico nos Municípios do Interior do Estado, com a bandeira de que só teremos um Estado Forte com um Interior Forte.\r\n\r\nCom abordagem sempre cordial e ética o empresário, Luís Leão como Presidente do Instituto Coalizão Rio, tem contribuído para formação de políticas públicas, unindo o meio acadêmico com o setor produtivo público e sociedade civil carioca.\r\n\r\nÉ pelo conjunto das ações voltados para o nosso estado, ações tais que foram cruciais para a economia fluminense, que se propõe o presente diploma ao Sr. Luís Cláudio Carvalho de Souza Leão.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1133/2022\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA RUTH SOUZA PARA A ORQUESTRA ALABE FUNFUN.\r\n\r\nAutor: Deputada DANI MONTEIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm, 06.04.2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica concedido o Diploma Ruth Souza para a Orquestra Alabe Funfun, em razão da sua meritória e destacada atuação na defesa e valorização da cultura afro-brasileira. \r\n\r\nArt. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de março de 2022.\r\n\r\nDeputada DANI MONTEIRO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Orquestra Alabe Funfun completa no próximo ano seus 20 anos de fundação. Fundada por Iya Nitinha de Oxum, tem por sede a Sociedade Nossa Senhora das Candeias. Seu nome significa “tocadores de Branco” homenagem feita a Oxalá. \r\n\r\nComposta por percussionistas e dançarinas, tem por objetivo:\r\n\r\nPreservar as raízes culturais afrodescendentes através dos toques, cantigas e danças aos orixás, voduns, inquices e todas as entidades das religiões de matrizes africanas, mantendo-as vivas em toda a sua diversidade e exuberância;\r\n\r\nPromover o respeito às religiões afro-brasileiras através de demonstrações vivas do seu caráter cultural e sacro-religioso, unindo os adeptos das religiões de matrizes africanas em torno dos sons, ritmos e danças em louvor aos Orixás, à Natureza e às suas energias;\r\n\r\nEstimular a autoestima da população afrodescendente desde a sua mais tenra infância, reconhecendo a importância do seu valor étnico e cultural na formação do povo brasileiro;\r\n\r\nDivulgar perante o público em geral, o magnetismo e alquimia, das cantigas, toques e danças dos orixás, como fonte inesgotável de energias positivas e harmônicas do som e da dança afro-brasileira.\r\n\r\nAssim sendo, a medalha Ruth de Souza é merecida comenda a esta iniciativa que tanto faz pela cultura afro-brasileira, não só garantindo sua preservação, mas também sua ampla divulgação.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1134/2022\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMO. SR. GERMÁN EZEQUIEL CANO RECALDE, JOGADOR DO FLUMINENSE.\r\n\r\nAutor: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 06.04.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao ILMO. SR GERMÁN EZEQUIEL CANO RECALDE jogador do Fluminense.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 05 de abril de 2022.\r\n\r\nDeputados GUSTAVO TUTUCA, André Ceciliano, Carlos Macedo, Eliomar Coelho, Fábio Silva, Jorge Felippe Neto, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Márcio Canella, Martha Rocha, Renata Souza, \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nGermán Ezequiel Cano Recalde, mais conhecido como Germán Cano, futebolista argentino, nascido 02/01/1988, em Lomas de Zamora, atua como atacante no Fluminense.\r\n\r\nO jogador jogou em times da Argentina, do Paraguai, México, Colômbia e Brasil. Com 15 anos de carreira, foram 478 jogos e 219 gols marcados. Em 2020, o atleta chegou ao Brasil para jogar no Vasco da Gama.\r\n\r\nEm 2022, foi contratado pelo Fluminense, onde se destacou no campeonato carioca, contribuindo com 7 gols e sendo peça importante para a conquista do título de campeão do campeonato carioca de 2022, com 3 gols nos jogos da final.\r\n\r\nDiante destas argumentações, solicito aos nobres pares a aprovação desta matéria.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1135/2022\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR SUBTENENTE PM WAGNER SIQUEIRA VIANA.\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 06.04.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º: Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Senhor SUBTENENTE PM WAGNER SIQUEIRA VIANA.\r\n\r\nArt. 2º: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022.\r\n\r\nDeputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Carlos Macedo, Célia Jordão, Eliomar Coelho, Fábio Silva, Giovani Ratinho, Jorge Felippe Neto, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Martha Rocha, Val Ceasa.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nWAGNER SIQUEIRA VIANA, INGRESSOU NA POLICIA MILITAR EM 09 DE FEVEREIRO DE 2000, REALIZANDO 0 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS NA SEDE DO 8º BPM, ONDE SAGROU-SE 3º COLOCADO DO CITADO CURSO, OSTENTANDO SO MENÇÃO “MB”; FOI PROMOVIDO A GRADUAÇÃO DE CB PM EM 23/03/05, EM DECORRÊNCIA DA FORMAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS, REALIZADO NO CEFAP/PMERJ, TAMBÉM COM A MENÇÃO “MB”; FOI PROMOVIDO A 3º SGT PM EM 06/10/2006, APÓS TERMINO DO CFS I/2005, REALIZADO NA SEDE DO 8ºBPM, OSTENTANDO A MENÇÃO “MB”, FOI PROMOVIDO A 2º SGT PM EM 13/05/2012, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, FOI PROMOVIDO A 1º SGT PM EM 30/10/13 E A SUBTEN PM EM 29/11/14, AMBAS EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO;\r\n\r\nNO DECORRER DA CARREIRA VEM DESEMPENHANDO VÁRIAS FUNÇÕES DE RELEVÂNCIA, TAIS COMO: RÁDIO PATRULHA, PATAMO, SUPERVISÃO, COMANDANTE DE DPO, COORDENADOR DE ÁREA, ESCRIVÃO, ENTRE OUTRAS;\r\n\r\nATUALMENTE EXERCE A FUNÇÃO DE COMANDANTE DO DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DE GOITACAZES D8/01, O QUAL CONTA COM UM EFETIVO DE 15 (QUINZE) POLICIAIS MILITARES, SENDO UMA ÁREA DE INTENSO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS, O QUE PODE SER OBSERVADO PELO GRANDE NÚMERO DE OCORRÊNCIAS E APREENSÕES.\r\n\r\nMEDALHAS E CONDECORAÇÕES:\r\n\r\nDISTINTIVO LEALDADE E CONSTÂNCIA (DEZ ANOS SEM PUNIÇÃO);\r\n\r\nMEDALHA DE 10 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS;\r\n\r\nMEDALHA DE 20 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS;\r\n\r\n02 MOÇÕES DE APLAUSOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES; \r\n\r\nPLACA DE BONZE, POR SAGRAR-SE 3º COLOCADO DO CPAAR II/21;\r\n\r\nDIVERSOS ELOGIOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE ALTERAÇÕES, INCLUSIVE PROVENIENTES DE ORGÃOS EXTERNOS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 557/2022\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE OS INATIVOS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PREFERENCIALMENTE, POSSAM TRABALHAR COMO APOIO NA LEI SECA E OUTROS EVENTOS EM QUE AS INSTITUIÇÕES ATUEM CASO ASSIM OPTEM.\r\n\r\nAutor: Deputado RENATO ZACA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 06.04.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma Regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem dispondo sobre a adoção de medidas para que os inativos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, PREFERENCIALMENTE, possam trabalhar como apoio na lei seca e outros eventos em que as instituições atuem caso assim optem.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O TRABALHO DOS INATIVOS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA LEI SECA E DEMAIS EVENTOS EM QUE AS INSTITUIÇÕES VENHAM A ATUAR.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Os Policiais Militares e Bombeiros Militares inativos do Estado do Rio de Janeiro poderão optar por participar, dentro das limitações legais, dos eventos em que as instituições atuem, bem como nas operações de Lei Seca.\r\n\r\nArt2º. Os Órgãos competentes regularão os meios para que os inativos possam participar, por opção destes, das operações de Lei seca e demais eventos.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022.\r\n\r\nDeputado RENATO ZACA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA lei seca e diversos eventos nos quais a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro participam possui, primordialmente, característica de fiscalização, deixando a possibilidade de combate iminente mitigada pela natureza da operação.\r\n\r\nDesta forma, a presente proposição visa dar possibilidade para que o Policial Militar e o Bombeiro Militar inativo possa participar dessas operações, possibilitando o aumento de renda para estes que durante décadas expuseram suas vidas nas linhas de frente no combate sanguinário de nosso Estado, podendo incrementar suas rendas ao prestar serviço para a corporação que amam e juraram fidelidade e décadas de dedicação, principalmente durante a crise econômica que assola o mundo depois de uma pandemia, bem como com a possibilidade real de uma guerra de proporções continentais.\r\n\r\nLogo, por questão de justiça e reconhecimento, vamos possibilitar esta oportunidade àqueles que nos honraram durante anos em nossa defesa e de nosso Estado.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 558/2022\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE OS INATIVOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PREFERENCIALMENTE, POSSAM TRABALHAR COMO APOIO NA LEI SECA E OUTROS EVENTOS EM QUE O CBMERJ ATUE CASO ASSIM OPTEM.\r\n\r\nAutor: Deputado RENATO ZACA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 06.04.2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma Regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem dispondo sobre a adoção de medidas para que os inativos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, PREFERENCIALMENTE, possam trabalhar como apoio na lei seca e outros eventos em que o CBMERJ atue caso assim optem.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O TRABALHO DOS INATIVOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA LEI SECA E DEMAIS EVENTOS EM QUE O CBMERJ VENHA A ATUAR.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Os Bombeiros Militares inativos do Estado do Rio de Janeiro poderão optar por participar, dentro das limitações legais, dos eventos em que o CBMERJ atue, bem como nas operações de Lei Seca.\r\n\r\nArt2º. O Órgão competente regulará os meios para que os inativos possam participar, por opção destes, das operações de Lei seca e demais eventos em que o CBMERJ atuar.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022.\r\n\r\nDeputado RENATO ZACA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNa lei seca e diversos eventos nos quais o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro podem participar, a principal característica é de fiscalização, deixando a possibilidade de combate iminente mitigada pela natureza da operação.\r\n\r\nDesta forma, a presente proposição visa dar possibilidade para que o Bombeiro Militar inativo possa participar dessas operações, possibilitando o aumento de renda para estes que durante décadas dedicaram suas vidas em prol do nosso Estado, podendo incrementar suas rendas ao prestar serviço para a corporação que amam e juraram fidelidade e décadas de dedicação, principalmente durante a crise econômica que assola o mundo depois de uma pandemia, bem como com a possibilidade real de uma guerra de proporções continentais.\r\n\r\nLogo, por questão de justiça e reconhecimento, vamos possibilitar esta oportunidade àqueles que nos honraram durante anos em nossa defesa e de nosso Estado.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2022\r\n\r\nREQUER REGIME DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 66/2022.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 06.04.2022.\r\n\r\nDEPUTADOS: ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE; MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO; GIOVANI RATINHO, 4º VOGAL. \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2022.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 05 de abril de 2022.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA, Alana Passos, Carlos Macedo, Célia Jordão, Eliomar Coelho, Fábio Silva, Flávio Serafini, Giovani Ratinho, Jair Bittencourt, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Martha Rocha, Mônica Francisco, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Rodrigo Amorim, Val Ceasa, Waldeck Carneiro, Wellington José.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2022\r\n\r\nCOMUNICA A INDICAÇÃO DE NOVO LÍDER PARA A BANCADA DO PARTIDO UNIÃO BRASIL JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 06.04.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nA Bancada do Partido UNIÃO BRASIL - 44, neste ato representada pela maioria absoluta de seus Deputados Estaduais, tem a honra de comunicar à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, na forma regimental prevista nos Parágrafos 1º e 2º do artigo 13, a escolha do ilustre Deputado MÁRCIO CANELLA para exercer a função de LÍDER DA BANCADA da referida Agremiação Partidária, requerendo a devida publicação da nova indicação de liderança de sua representação partidária perante este Parlamento, para todos os fins de Direito.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nOFÍCIO SECC/BD 001/2022 \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2022\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 06.04.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhora Fabiani Gil,\r\n\r\nCumprimentando-a, em atendimento ao contido na Baixa de Diligência - Projeto de Lei nº 2912/2020, de autoria dos Senhores Deputados Waldeck Carneiro, Luiz Paulo e Gustavo Schmidt, enviada a este Governo do Estado por meio do Ofício SGMD/BD nº 005/2021 encaminho em anexo, cópia das informações prestadas pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nPAULA CARVALHO\r\n\r\nAssessora Legislativa\r\n\r\nId. Funcional nº 5081900-3\r\n\r\nÀ Chefia de Gabinete \r\n\r\nda Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO-GAB/MC N° 020/2022 \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2022\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 06.04.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho indicar o nome do Deputado Brazão para assumir a 1ª Vice-Liderança do Partido União Brasil.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MÁRCIO CANELA\r\n\r\nLíder do União Brasil\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GAB/MC 021/2022\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2022\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 06.04.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho indicar o nome do Deputado Luiz Martins para assumir a 2ª Vice-Liderança do Partido União Brasil.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nLíder do União Brasil\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GAB/MC 022/2022\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2022\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 06.04.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho indicar o nome do Deputado Marcelo Dino para assumir a 3ª Vice-Liderança do Partido União Brasil.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nLíder do União Brasil\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GAB/MC 023/2022\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2022\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 06.04.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho indicar o nome do Deputado Thiago Pampolha para assumir a 4ª Vice-Liderança do Partido União Brasil.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nLíder do União Brasil\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDWJ Nº 35/2022\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2022.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 06.04.2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho por meio deste, no uso de minhas prerrogativas regimentais, nos termos do parágrafo 6º, do artigo 13, capítulo IV, do Regimento Interno, solicitar a V. Exª que seja considerada a indicação desse que subscreve para LÍDER DO PARTIDO PODEMOS (PODE) nesta Casa Legislativa.\r\n\r\nSolicito que sejam feitas as anotações de praxe para o exercício das prerrogativas deste parlamentar no exercício de sua representação partidária.\r\n\r\nSem mais para o momento, aproveito a oportunidade para reiterar votos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado WELLLINGTON JOSÉ \r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDCJ Nº 118/2022\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2022.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 06.04.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Deputado, \r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente a fim de indicar o nome do Deputado Estadual Giovani Ratinho para ocupar a 1ª Vice-Liderança do Solidariedade nesta Casa.\r\n\r\nAntecipadamente grato, subscrevo-me,\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDCJ Nº 119/2022\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2022.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 06.04.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor, \r\n\r\nDirigimo-nos a V.Ex.ª para comunicar a indicação do Deputado Estadual CORONEL JAIRO, como Líder de bancada do partido Solidariedade junto à esta Casa de Leis.\r\n\r\nSem mais para o momento, renovo votos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SEDEC/CHGAB SEI N°416 /2022\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2022 \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 06.04.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nReferência: Ofício SGMD/BD N° 009/2022 (30141701) \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCom os cumprimentos de estilo, e em atenção ao Oficio SGMD/BD N° 009/2022 (30141701), incumbiu-me o Senhor Secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de dirigir-me a Vossa Excelência com o fito de encaminhar o Acórdão Órgão Especial do Tribunal de Justiça (30205683) bem como a Nota Técnica Funesbom 001/2022 (30220770), elaborada pelo Fundo Especial do CBMERJ, para ciência acerca do Projeto de Lei n° 4351/2021 de autoria do Senhor Deputado Estadual Rodrigo Amorim. \r\n\r\nAproveito a oportunidade para apresentar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, \r\n\r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVEIRA POLITO - Cel BM \r\n\r\nChefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Civil e \r\n\r\ndo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nID 0613024-0 \r\n\r\nAnexos: \r\n\r\nI - Anexo Acórdão órgão Especial do Tribunal de Justiça (30205683)\r\n\r\nII - Nota Técnica Funesbom 001/2022 (30220770) \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\nPresidente da ALERJ \r\n\r\nÀ Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Defesa Civil, \r\n\r\nCom os cumprimentos de estilo e em atenção ao solicitado no despacho dessa distinta Chefia de Gabinete (index 30195489), este Fundo Especial vem pronunciar-se por meio da Nota Técnica FUNESBOM 001/2022 (index 30220770). \r\n\r\nNeste sentido, cumpre destacar que a citada Nota foi elaborada sem prejuízo de uma análise juridicamente mais técnica e pormenorizada do tema pela Assessoria Jurídica da SEDEC e pela Superintendência Administrativa da SEDEC, a quem recomenda-se o encaminhamento deste expediente para manifestação. \r\n\r\nOutrossim, sirvo-me da presente oportunidade para remeter o p.p. à ACI, haja vista tratar-se de documento original de órgão externo à estrutura da SEDEC, bem como pelo vulto do conteúdo abordado. \r\n\r\nAnte todo o exposto, remeto à V.Sª o presente processo para que sejam tomadas as medidas julgadas cabíveis. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nLUClANO SILVA ASSUNÇÃO - Cel BM QOC/98 \r\n\r\nDiretor Executivo do FUNESBOM \r\n\r\nId Funcional 613022-4 \r\n\r\nNOTA TÉCNICA FUNESBOM 001/2022\r\n\r\nA presente Nota Técnica foi elaborada em razão do Projeto de Lei nº 4351/2021 (index 30141701), de autoria do insigne Sr. Deputado Estadual Rodrigo Amorim, versando sobre a extinção da cobrança da Taxa de Incêndio por sua alegada inconstitucionalidade. \r\n\r\nI. DOS CONCEITOS DA TAXA DE INCÊNDIO \r\n\r\nPreliminarmente, é pertinente consignar o que institui os diplomas legais vigentes sobre a taxa de serviços estaduais relativa à prevenção e extinção de incêndio no Estado do Rio de Janeiro, a saber: \r\n\r\n1. Tem como fato gerador o serviço de prevenção e extinção de incêndio, prestado ou colocado à disposição de unidades imobiliárias de utilização residencial ou não-residencial, ocupadas ou não. (art. 1 ° do Decreto n? 3.856/80); e \r\n\r\n2. Será arrecadado tanto nos mumcipios que possuem o serviço de combate a incêndio instalado quanto naqueles que não o possuem, desde que suas sedes estejam situadas numa distância não superior a 35km (trinta e cinco quilômetros) das sedes dos municípios em que o serviço esteja instalado. (art. 2°, I, do Decreto n° 3.856/80). \r\n\r\nCom base neste preâmbulo, a cobrança da taxa de incêndio incide sobre 87 dos 92 municípios do estado, visto haver 65 unidades de bombeiro militar instaladas pelo seu território, constituindo-se num serviço amplamente disponível ao cidadão fluminense. \r\n\r\nAinda assim, a atuação do Corpo de Bombeiros na prestação dos serviços de prevenção e combate a incêndios, de socorro e emergência pré-hospitalar, de busca e salvamento terrestre, aéreo e marítimo ocorrem, inclusive, onde não há. unidades instaladas e onde o tributo não é recolhido. \r\n\r\nRetomando à análise dos diplomas legais, assim dispõe o Código Tributário Nacional: \r\n\r\n\"Art. 77. As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. \r\n\r\n...\r\n\r\nArt. 79. Os serviços públicos a que se refere o artigo 77 consideram-se: \r\n\r\nI - Utilizados pelo contribuinte: \r\n\r\na) Efetivamente, quando por ele usufruídos a qualquer título; \r\n\r\nb) Potencialmente, quando, sendo de utilização compulsória, sejam postos à sua disposição mediante atividade administrativa em efetivo funcionamento; \r\n\r\nII - específicos, quando possam ser destacados em unidades autônomas de intervenção, de utilidade, ou de necessidades públicas; \r\n\r\nIII - divisíveis, quando suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários.\" (Grifos nossos) \r\n\r\nNeste sentido, a partir do art. 1º do decreto regulamentador supracitado, verifica-se, s.m.j., coerência no recolhimento da taxa de incêndio, pois decorre do uso efetivo ou da possibilidade de uso do serviço do Corpo de Bombeiros. Ademais, justifica-se pelos custos envolvidos para manter-se, ininterrupto, o serviço composto de pessoal qualificado, com viaturas e equipamentos, utilizados a qualquer tempo. \r\n\r\nAinda no que diz respeito aos conceitos de especificidade e divisibilidade disciplinados pelo artigo 79, para tomar-se passível de remuneração o serviço através de taxa, devem ser cumpridos dois requisitos: \r\n\r\ni) Ser específico, ou seja, o serviço poderá ser determinado na sua existência, delimitado na sua extensão e especificado quanto as suas características; e \r\n\r\nii) Ser divisível, o que ocorrerá quando suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários, podendo-se determinar efetivamente quem está se utilizando daquele serviço em determinado momento. \r\n\r\nMais uma vez, a partir do art. 1º do decreto regulamentador supracitado, entende-se, s.m.j., que o serviço em tela possui especificidade e divisibilidade, notadamente quando sua prestação se dá para afastar risco ou perigo de incêndio. É específico porque se pode identificar a unidade autônoma de utilidade. É divisível porque pode ser utilizado, separadamente, por cada um dos seus usuários, isto é, o proprietário, o titular de seu domínio útil ou seu possuidor. \r\n\r\nRatifica-se, assim, que o serviço de prevenção e extinção de incêndio preenche tais requisitos, uma vez que sua especificidade se dá pela existência de unidades de bombeiro militar devidamente guarnecidas, diuturnamente, por militares especializados e viaturas específicas para atender às diversas regiões do estado do Rio de Janeiro. Quanto à divisibilidade, esta é atendida pelo emprego de recursos para cada tipo serviço determinado, que atenderá, separadamente, cada um dos usuários. \r\n\r\nNessa seara, vale ressaltar a justa tributação da taxa de incêndio, visto que os valores são estabelecidos de acordo com as características específicas da unidade imobiliária (área construí da e a utilização residencial ou não residencial), conforme art. 40 do Decreto supracitado. \r\n\r\nII. DAS QUESTÕES JURÍDICAS SOBRE O TRIBUTO \r\n\r\nNo que tange à alegação de inconstitucionalidade do tributo, a Tese n° 16 é resultante de decisão em sede de Recurso Extraordinário (RE 643247), interposto num leading case, que tratava da arrecadação de \"taxa pela utilização potencial do serviço de extinção de incêndio\" por parte do Município de São Paulo. E, in casu, a ratio decidendi era a cobrança da taxa por ente federativo diverso daquele a quem cabe o serviço de extinção de incêndio e segurança pública, que no caso seria o Estado de São Paulo. \r\n\r\nDesse modo, a tese possui o condão de delinear posteriores julgados, sobretudo para casos em que municípios usurpem a competência tributária de outros entes federativos. Insta-se citar que tal enunciado não atinge a taxa de incêndio legalmente constituída no Estado do Rio de Janeiro, tampouco vincula as ações do Poder Executivo Fluminense. \r\n\r\nDe outro modo, a decisium que declarou a inconstitucionalidade da Lei Sergipana 4184/99, em sede da ADI 2908, por se tratar de objeto de controle de constitucionalidade concentrado em análise abstrata da lei, detém efeito vinculante, no entanto, nos limites da coisa julgada material da parte dispositiva. Sendo certo que, aos demais órgãos da Administração Pública e do Judiciário - com exceção do Legislativo -, cabe a observância e o cumprimento da não aplicabilidade da Lei 4184/99; e não da lei fluminense. \r\n\r\nÉ ainda relevante o fato de que o Supremo Tribunal Federal não conferiu a eficácia dos motivos determinantes em sede da ADI 2908 e, por conseguinte, não há que se falar em efeito transcendente que alcance a taxa de serviço de prevenção e extinção de incêndios instituída no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA ratio decidendi não vincula a obrigatoriedade de cumprimento aos demais órgãos, posto que ainda há divergência quanto à aplicabilidade da Teoria dos Efeitos Transcendentes no âmbito do STF e que, inclusive, há decisão no Informativo 887 de 2017 (Rcl22012/RS) sobre o tema. \r\n\r\nLogo, se não há menção, de forma expressa e clara, no acórdão nem no voto da Ministra Relatora, não se deve estender efeitos não colocados em pauta. \r\n\r\n\"Rcl 22012/RS, reI. Min. Dias Toffoli, red. p/ ac. Min. Ricardo Lewandowski, julgamento em 12.9.2017. (RcI-22012) - INFORMATIVO 887 (...)Rememorou que o Plenário se manifestou contrariamente à chamada transcendência ou efeitos irradiantes dos motivos determinantes das decisões proferidas em controle abstrato de normas e que a jurisprudência de ambas as Turmas deste Tribunal é no sentido de inexistir estrita aderência entre o conteúdo das decisões que determinam a utilização de índice diverso da TR para atualização monetária dos débitos trabalhistas e o decidido no julgamento da ADI 4.357/DF e da ADI 4.425/DF.\r\n\r\nPor fim, ainda que considerada a hipótese de inconstitucionalidade, a decisão em referência ao Estado de Sergipe da lavra do Exmo. Presidente do STF - à época, Dias Toffoli -, com o fim de resguardar a defesa da segurança e ordem jurídicas e de evitar o risco de grave comprometimento dos serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros, conferiu modulação dos efeitos para o próximo exercício financeiro (efeitos prospectivos), o que inviabiliza a proposta do legislador de devolução dos valores pagos nos últimos 5 (cinco) anos, disposta no artigo 2° do Projeto de Lei nº 4351/2021. \r\n\r\n\"A modulação temporal das decisões em controle judicial de constitucionalidade decorre diretamente da Carta de 1988 ao consubstanciar instrumento voltado à acomodação otimizada entre o princípio da nulidade das leis inconstitucionais e outros valores constitucionais relevantes, notada mente a segurança jurídica e a proteção da confiança legítima, além de encontrar lastro também no plano infraconstitucional (Lei n.9 9.868/99, art. 27).\" (ADI- 4.425-QO, rel. min. Luiz Fux, julgamento em 25-3-2015, Plenário, DJE de 4-8-2015.)” \r\n\r\nNão obstante as recentes discussões sobre sua legalidade, registra-se oportunamente a recente decisão do Acordão (index 30205683), na qual foi ratificada a constitucionalidade da taxa de incêndio cobrada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, sendo rejeitado o incidente de arguição de inconstitucionalidade pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado. \r\n\r\nIII. DO IMPACTO FINANCEIRO-FISCAL \r\n\r\nSão os recursos do FUNESBOM que garantem os investimentos e melhorias necessários à modernização permanente da frota e a qualidade no aparelhamento operacional, com equipamentos e tecnologia de ponta, muitos deles importados e cotação em dólar, visando uma maior segurança da tropa no exercício de suas funções para salvar e proteger vidas e bens. \r\n\r\nNão à toa que tal modernização redunda numa prestação de serviços de excelência à população, cuja aceitação mantém-se no topo das atividades públicas a mais de uma década, com índices acima de 90%. \r\n\r\nAlém disso, esses recursos custeiam a manutenção da estrutura da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, tais como: pagamento de concessionárias de serviços, aquisição de combustíveis e lubrificantes das viaturas de socorro, manutenção predial das instalações físicas, manutenção de contratos contínuos e aquisição de insumos e materiais de consumo. \r\n\r\nPor essa razão a taxa de incêndio é a principal fonte de receita do FUNESBOM efetivamente aplicada, contradizendo parte da justificativa alegada no PL de que seus recursos não seriam utilizados no Corpo de Bombeiros. \r\n\r\nÀ guisa de exemplo, em 2021 foram arrecadados R$ 255 milhões com a taxa de incêndio e cerca de R$ 10 milhões com os emolumentos decorrentes dos serviços técnicos de segurança contra incêndio e pânico realizados pela corporação. Para 2022 está prevista uma arrecadação de cerca de R$ 270 milhões com a taxa de incêndio e R$ 10 milhões com os emolumentos. \r\n\r\nNotadamente há uma disparidade entre as principais receitas do FUNESBOM, demonstrando a vital importância da taxa de incêndio não só para o Corpo de Bombeiros, mas em sentido amplo, para o cidadão fluminense assistido pelos seus serviços. \r\n\r\nA planilha abaixo apresenta um extrato do Plano de Aplicação de Recursos 2022, aprovado pelo Conselho de Administração do FUNESBOM, por Programa de Trabalho (PT) resumido, constante no orçamentário anual: \r\n\r\nEXTRATO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS 2022\r\n\r\nPT RESUMIDO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nLOA 2022\r\n\r\nVALOR COMPROMISSADO\r\n\r\n167991\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA FROTA\r\n\r\nR$ 2.049.187,00\r\n\r\nR$ 446.983.130,81\r\n\r\n162660\r\n\r\nPESSOAL\r\n\r\nR$ 58.924.888,00\r\n\r\nR$ 58.924.888,00\r\n\r\n162010\r\n\r\nCOMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE\r\n\r\nR$ 14.969.571,00\r\n\r\nR$ 16.529.191,39\r\n\r\n168021\r\n\r\nCONCESSIONÁRIAS - LUZ/ÁGUA E TELEFONE\r\n\r\nR$ 18.748.782,00\r\n\r\nR$ 15.714.713,65\r\n\r\n162300\r\n\r\nFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AO BM\r\n\r\nR$ 19.797.993,00\r\n\r\nR$ 35.000.000,00\r\n\r\n164569\r\n\r\nCAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR\r\n\r\nR$ 2.065.381,00\r\n\r\nR$ 4.069.212,00\r\n\r\n162676\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DO CBMERJ\r\n\r\nR$ 57.207.581,00\r\n\r\nR$ 145.283.440,00\r\n\r\n163511\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DO CBMERJ\r\n\r\nR$ 20.219.522,00\r\n\r\nR$ 72.470.468,71\r\n\r\n163512\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DO CBMERJ\r\n\r\nR$ 2.117.290,00\r\n\r\nR$ 102.967.673,92\r\n\r\n168019\r\n\r\nPREVENÇÃO À INCÊNDIOS E SALVAMENTOS\r\n\r\nR$ 311.097,00\r\n\r\nR$ 6.292,80\r\n\r\nFonte: Ata da 45\" Reunião do CONSAD/ FUNESBOM \r\n\r\nObserve-se que apenas o PT-168021 referente aos serviços prestados de concessionárias como água, gás, luz, telefonia e dados entre outros, possui valor compromissado estimado de R$ 15 milhões de reais. \r\n\r\nJá o PT-162676 Operacionalização do CBMERJ, que representa um grande dispêndio financeiro estimado em R$ 145 milhões, visa garantir o pleno funcionamento administrativo e operacional de todas as unidades da corporação, englobando os contratos de serviços, tais como: tecnologia da informação; manutenção e seguro de aeronaves; limpeza de edificações; serviços de copa, cozinha e padaria; manutenção de bombas de combustível; além da aquisição de materiais de consumo como peças de veículos (pneus, baterias etc.), de aeronaves, materiais administrativos, entre outros. \r\n\r\nAssim, vislumbrando hipoteticamente o fim da arrecadação da taxa de incêndio, restariam cerca de R$ 10 milhões anuais para garantir o funcionamento de toda a estrutura supracitada, o que é claramente insuficiente, pois apenas o serviço de concessionárias é superior ao montante. \r\n\r\nAinda à guisa de exemplo deste potencial cenário caótico, os serviços prestados pelas aeronaves nos salvamentos marítimos nas praias, nos socorros em vias públicas aos sinistros de extrema gravidade, no combate à incêndios florestais, nos grandes desastres naturais como ocorrido em Petrópolis recentemente e na célere distribuição de vacinas contra a COVID- 19 seriam inviabilizados, acarretando em enorme perda de vidas. \r\n\r\nOutrossim, desde 2018, a arrecadação da taxa de incêndio é superior a R$ 200 milhões de reais. Daí, para a hipótese da menção do projeto de lei em ressarcir os últimos cinco anos aos contribuintes, acarretaria um prejuízo aos cofres públicos de mais de 1 bilhão de reais, culminando num grave comprometimento ao erário público.\r\n\r\nIV. CONCLUSÃO \r\n\r\nConclui-se restar comprovado que a vedação da cobrança taxa de incêndio, objeto do presente projeto de lei, redundaria num provável sucateamento das viaturas, embarcações e aeronaves de combate a incêndios, de socorro terrestre, aéreo e marítimo, bem como dos materiais e equipamentos, além de prejudicar a manutenção dos contratos de serviços necessários ao pleno funcionamento do Corpo de Bombeiros. \r\n\r\nAdemais, considerando o Regime de Recuperação Fiscal em que se encontra o Rio Janeiro, a perda de uma receita dessa magnitude sem qualquer outra medida financeira compensatória, potencialmente gerará imensuráveis dificuldades não só aos serviços oferecidos pela corporação, mas também à própria gestão do Estado. \r\n\r\nNeste sentido, não obstante a pesada carga tributária sobre o cidadão e os lamentáveis casos de corrupção que circundam o serviço público brasileiro, é importantíssimo destacar que a grande maioria dos contribuintes pagam a taxa de incêndio com satisfação por tratar-se de um \"serviço que funciona, que lhes atende quando necessitam\", conforme os inúmeros testemunhos relatados ao longo dos anos. \r\n\r\nLogo, e não menos importante, pelo contrário, sendo o cerne da discussão, acarretará em sérios e negativos reflexos para toda a população fluminense, já tão maculada pelos efeitos da pandemia da COVID-19 e catástrofes naturais. \r\n\r\nPor todo o exposto, a vedação da cobrança e o ressarcimento dos últimos cinco anos da taxa de incêndio pretendidos pelo ilustre parlamentar, data maxima venia, é classificado como INVIÁVEL para a manutenção dos serviços e investimentos do Corpo de Bombeiros, no cumprimento de sua missão precípua de salvar bens e vidas. \r\n\r\nINCIDENTE DE ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 0000115- 34.2020.8.19.0028 \r\n\r\nARGUENTE: EGRÉGIA 23ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nLEGISL.: DECRETO N° 3856 DE 1980 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ART. 1º\r\n\r\nLEGISL.: DECRETO N° 23695 DE 1997 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ART. 1º \r\n\r\nINTERESSADO: PAULO ROBERTO ALVES DE MELLO \r\n\r\nINTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nACÓRDÃO\r\n\r\nINCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - DECRETOS N° 3856 E N° 23695 - TAXA DE INCÊNDIO COBRADA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CONSTITUCIONALIDADE DO TRIBUTO - REJEIÇÃO DO INCIDENTE - Incidente de arguição de inconstitucionalidade no bojo de ação declaratória de inexistência de débito. Questão prejudicial envolvendo a análise da constitucionalidade da taxa de incêndio cobrada pelo Estado do Rio de Janeiro. Remessa dos autos ao Órgão Especial por força de cláusula constitucional de reserva de plenário. Constitucionalidade da taxa de incêndio que se reconhece. Taxa estadual que tem como fato gerador a atividade potencial de prevenção e combate a incêndio em efetivo funcionamento prestada pelo Corpo de Bombeiros, posta à disposição de forma individualizada e mensurável a determinados contribuintes, tanto que a lei expressamente exclui sua cobrança sobre as unidades imobiliárias localizadas no território de Municípios não abrangidos pelo sistema de prevenção e extinção de incêndio. Ademais, a taxa só incidirá sobre imóveis construídos, o que confere ao tributo um caráter de divisibilidade, já que pode ser utilizado separadamente por cada um dos usuários, como o proprietário de prédio, o titular de seu domínio útil ou seu possuidor. Outrossim, a taxa ora questionada tem por base de cálculo a área construída da unidade imobiliária, forma de cobrança com amparo na súmula vinculante n° 29 do Supremo Tribunal Federal. Distinção do caso em julgamento em relação a determinadas decisões invocadas pelo recorrente como paradigmas, pois dizem respeito a julgamentos do Supremo Tribunal Federal relativos à taxa de incêndio cobrada por Municípios, que não têm competência tributária para exação. Constitucionalidade da taxa que se reconhece. Rejeição do incidente de arguição de inconstitucionalidade. \r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de INCIDENTE DE ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE, em que figura como arguente EGRÉGIA 23ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, \r\n\r\nACORDAM os Desembargadores que participam da sessão da Décima Sétima Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça, por maioria de votos, em rejeitar o incidente, nos termos do voto do desembargador Edson Vasconcelos, designado para lavratura do acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2021. \r\n\r\nDES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS \r\n\r\nDesignado para lavratura do acórdão \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DR DEODALTO\r\n\r\n7766 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Castro, com vistas ao Secretário Estadual de Educação Sr. Alexandre Valle, e ao Secretário Estadual de Defesa Civil e Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Sr. Coronel Leandro Sampaio Monteiro, que adote as providências necessárias visando à implantação de uma Escola Cívico-Militar, gerida pelo Corpo de Bombeiro, no Município de Paracambi.\r\n\r\nDEPUTADO JARI OLIVEIRA\r\n\r\n7765 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Claudio Castro, adoção de medidas necessárias para a implantação de um posto fixo da Polícia Militar na praça Matriz, Oliveira Botelho, em Resende.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n7767 - SOLICITA Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, com vistas a Presidente do ITERJ, que adote as providências necessárias para a regularização fundiária dos imóveis localizados comunidade Jardim Monte Santo, no bairro Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n7768 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, com vistas a Presidente do ITERJ, que adote as providências necessárias para a regularização fundiária dos imóveis localizados no bairro Arnaldo Eugênio, rua José Francisco de Souza Porto - Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n7769 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, com vistas a Presidente do ITERJ, que adote as providências necessárias para a regularização fundiária dos imóveis localizados Comunidade Rio da Prata, no bairro Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2385134"
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                        "II - Ofícios",
                        "ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nÀs 14 horas, com a presença dos Senhores Deputados: Adriana Balthazar, Alana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Alexandre, Anderson Moraes, André Ceciliano, André Corrêa, Bebeto, Brazão, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Célia Jordão, Chico Machado, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Serginho, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Eurico Júnior, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Gustavo Tutuca, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Léo Veira, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Max Lemos, Mônica Francisco, Noel de Carvalho, Pedro Ricardo, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rodrigo Bacellar, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Subtenente Bernardo, Thiago Pampolha, Tia Ju, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Waldeck Carneiro, Wellington Jose, Zeidan (70), assume a Presidência o Senhor Deputado Val Ceasa, nos termos regimentais, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Marcos Muller, 1º Secretário; Tia Ju, 2ª Secretária; Renato Zaca, 3º Secretário; Felipe Soares, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Val Ceasa) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 14h05min)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 15h01min)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Está reaberta a Sessão! Boa tarde a todas Deputadas e todos Deputados!\r\n\r\nQuero parabenizar todo o Plenário, na pessoa do nosso líder, Deputado Márcio Pacheco, e do nosso Presidente, pela grande iniciativa deste Parlamento de ajuda financeira a todos os municípios afetados pela emergência, calamidade pública, de muita valia, principalmente para os últimos municípios afetados, acordada no Colégio de Líderes. Agradeço também a todos os Deputados, na pessoa do Deputado Luiz Paulo, por toda a compreensão e ajuda - Deputada Martha Rocha, Deputada Renata Souza, Deputado Eliomar Coelho, Deputado Waldeck Carneiro, Deputado Márcio Canella, Deputado Márcio Pacheco, Deputado Fabio Silva, enfim, todos que estavam presentes e todos que se empenharam e chegaram ao bom termo de uma composição para que todos os municípios pudessem ser contemplados e ajudados de uma forma mais rápida.\r\n\r\nDeputado Fabio Silva. É uma hora ter V.Exa. no plenário.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO CANELLA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Márcio Canella.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO CANELLA (Pela ordem) - Rapidamente, Sr. Presidente, eu quero agradecer aos meus pares, todos os Deputados. Hoje fui conduzido a líder do União Brasil, maior partido do Brasil. É uma honra liderar o partido na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigado a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - É um prazer, Deputado, ter V.Exa. na liderança.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA - Não sei se vai haver declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Perfeitamente, Deputada. Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Renata Souza.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA (Para declaração de voto) - Muito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nFoi muito importante esta Casa fazer o uso dos recursos que tem economizado para ajudar a população do Estado do Rio de Janeiro que vive uma situação completamente absurda. São municípios, alguns menores, outros maiores, que demandam uma ação emergencial, seja do Governo do Estado, seja das Prefeituras.\r\n\r\nAs chuvas vieram de um modo muito inesperado, mas a gente precisa de ações de prevenção. Por isso, espero que esses recursos com que a Assembleia Legislativa está contribuindo hoje para esses municípios também possam ser aplicados em prevenção, pois muitas pessoas morreram - e também quero me solidarizar com as famílias que perderam seus entes queridos nessas últimas tragédias. Precisamos ter uma ação preventiva. A gente sabe que vai chover, mas precisamos saber antes qual a ação que os Municípios e o Estado irão adotar para que os danos causados, os impactos sejam sentidos de maneira mais branda pela população. Afinal de contas, perder entes queridos, familiares, é algo lamentável, mas é necessária também uma ação mais contundente do poder público para evitar essas grandes tragédias.\r\n\r\nEntão, a Assembleia Legislativa novamente dá respostas para os que vivem a situação de calamidade e emergência que os municípios do Rio de Janeiro estão passando no dia de hoje.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Antes de passar a palavra ao Sr. Deputado Luiz Paulo, e depois ao Sr. Deputado Waldeck Carneiro, só quero fazer mais um registro. A Deputada Célia Jordão também estava participando do Colégio de Líderes, fazendo a defesa da intervenção da ajuda aos municípios, junto com o Sr. Deputado Eliomar Coelho, do sul do Estado; e o Sr. Deputado Marcelo Cabeleireiro defendendo o apoiamento desses recursos; e o Sr. Deputado André Corrêa, que trouxe a solicitação de alguns municípios que haviam demandado.\r\n\r\nCom a palavra, Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Deputado Jair Bittencourt, V.Exa., como vice-presidente da Assembleia Legislativa, líder da bancada do Noroeste fluminense, membro efetivo da segunda maior bancada da Assembleia Legislativa, União Brasil, com 11 deputados, eu queria fazer duas solicitações a V.Exa.\r\n\r\nA primeira é que desde a tragédia de 2011, esta Casa, por proposta da CPI que levantou as causas da tragédia, aprovou um projeto de lei que nasceu de uma ideia do Sr. Deputado Nilton Salomão, deputado à época, de Teresópolis, no sentido de criar um Fundo para as emergências de qualquer sorte, principalmente as climáticas, na seguinte situação: o município faria uma poupança aportando uma unidade de moeda. Aí, teve a calamidade, e ele quer sacar, na hora em que ele fosse sacar, o Estado entraria com três unidades.\r\n\r\nO que quero solicitar a V.Exa.? Já falei com o Sr. Deputado André Ceciliano. Será muito importante darmos consequência este ano, criando, na Lei Orçamentária etc., para que essa poupança possa acontecer, porque tragédias como essa vão continuar a acontecer.\r\n\r\nEntão, é um Fundo que, na hora da emergência, o município pode se socorrer. Se ele tem um colocado, o Estado vai aportar mais três e ele sai com quatro. Essa é a primeira solicitação a V.Exa.\r\n\r\nSegundo, não é uma solicitação, porque só vou ter tempo de encaminhar no fim do dia ou amanhã de manhã. \r\n\r\nA bancada do PSD se reuniu hoje, às 13h, e elegeu, como líder, este que vos fala; como vice-líder, a Sra. Deputada Lucinha e o Sr. Deputado Ferreirinha.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Parabéns, Deputado Luiz Paulo. É uma honra para esta Casa ter V.Exa. na liderança de qualquer partido que seja, ainda mais do PSD, um partido nacional, um partido de muita expectativa e referência.\r\n\r\nCom a palavra, Deputado Waldeck Carneiro; depois, vamos proceder a uma votação. Depois, voltamos a declarar votos. Deputado Fabio Silva, depois do Sr. Deputado Waldeck Carneiro. Trinta segundos, senão, o Presidente puxa sua orelha.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Sr. Presidente, eu queria fazer também esta declaração, Deputado Jair Bittencourt, porque a Assembleia Legislativa tem demonstrado, em diferentes episódios, sensibilidade para contribuir no enfrentamento dessas situações dramáticas enfrentadas pelas populações dos nossos diferentes municípios.\r\n\r\nNo sábado, eu tive oportunidade de falar pela manhã com a Sra. Deputada Célia Jordão, por telefone, com o Deputado André Ceciliano, que estava na hora em que telefonei para ele em Nova Iguaçu, em reunião com o prefeito, também tratando das inundações que afetaram aquele município. Lembro-me, muito vivamente, como permanentemente mantive diálogo com V.Exa., Presidente Jair Bittencourt, em inúmeras oportunidades, tratando das questões do Noroeste do Estado. Então a Assembleia Legislativa tem sido exemplar. É bom que se diga que este Projeto hoje aqui, de ajuda a esses municípios, de médio porte e de pequeno porte, praticamente todos os recursos do fundo da Alerj disponíveis estão sendo destinados a esse tipo de ação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Vamos falar o valor. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - 55 milhões de reais. O Presidente André Ceciliano falou que nós dispúnhamos hoje de 56 milhões do fundo da Alerj. Então, dos 56, 55 milhões. Então, é um gesto largo, muito largo, da Assembleia Legislativa que demonstra sensibilidade e compromisso com o povo do Estado. Agora, o que eu quero ressaltar é que esses auxílios emergenciais são muito importantes para a maioria dos municípios do Rio de Janeiro, Deputado Jair Bittencourt - V.Exa. conhece bem o Estado -, para a maioria dos municípios fazem enorme diferença, porque são municípios que vivem na maior dificuldade para equilibrar suas contas. Municípios de pequeno porte, de médio porte, recebem uma ajuda de 2 a 2,5 milhões, de 5 milhões, que faz enorme diferença para as ações assistenciais, para as ações emergenciais de infraestrutura. Isso é muito importante. \r\n\r\nO que eu quero, porém, ressaltar para concluir, Deputado Fabio Silva, é que é preciso ter investimento estruturante, porque isso que estamos fazendo aqui é muito importante, mas é para aplacar o sofrimento, para mitigar a dor. O que precisamos garantir é investimento estruturante em contenção de encosta, habitação popular, infraestrutura. E sempre fica a pergunta, são 17 bilhões no Pacto RJ, o que o Governo programou para investimento estruturante nesses municípios que sofrem, ano após ano, com as enchentes, sofrem porque não têm alternativa de fazer as contenções de encostas, não têm alternativa de implementar programa de habitação de interesse social? Fica a pergunta. Uma coisa é a emergência, e ela tem toda importância, tem o seu lugar, mas outra coisa é o investimento de longo prazo e o Governo do Estado e o Governo Federal têm que dar a sua resposta. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Obrigado, Deputado Waldeck Carneiro. \r\n\r\nDeputado Fabio Silva, vou pedir celeridade a V.Exa. Se precisar de mais tempo depois concederemos. \r\n\r\nO SR. FABIO SILVA - Eu vou falar 44 segundos, que é justamente o número do União Brasil. Pode cronometrar aí.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Perfeitamente. Com muito orgulho. \r\n\r\nO SR. FABIO SILVA - Quero dizer da minha alegria em estar fazendo parte hoje do quadro do União Brasil. Cumprimento o nosso líder, recém-eleito, Márcio Canella, que está aqui. Quero dizer que é uma alegria muito grande ter V.Exa. como líder e desejo que Deus esteja iluminando o seu caminho e dirigindo os seus passos à frente da liderança do União Brasil, maior partido do Brasil. \r\n\r\nVenho dizer, também, da minha alegria de estar fazendo parte, com meus novos pares, do quadro do União com a Deputada Alana Passos, Deputado Brazão, Deputado Bruno Dauaire, Deputado Filipe Soares, Deputada Franciane Motta, Deputado Luiz Martins, Deputado Marcos Muller, Deputado Marcelo Dino, Deputado Márcio Canella, como falei, e Deputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nSr. Presidente, para finalizar que fui líder do Democratas durante três anos. Democratas foi o melhor partido do qual já fiz parte. Fiz parte dos quadros ao longo dos meus 20 anos como Deputado Estadual, fui líder desse partido, o melhor que já fiz parte. Agora, com a fusão do Democratas com o PSL eu tenho certeza de que o União Brasil vai ser melhor ainda do que foi o DEM há pouco tempo. Que Deus abençoe a todos. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, pela oportunidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Obrigado, Deputado Fabio Silva. Parabéns, Deputado Márcio Canella, pela liderança. \r\n\r\nQuero submeter ao Plenário uma inversão de pauta e passar como primeira matéria da pauta a Mensagem nº 2/2022.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Prioridade:\r\n\r\nMENSAGEM 02/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INDICA O SR. JOSÉ ANTÔNIO DE MELO PORTELA FILHO, PARA EXERCER MANDATO DE 04 ANOS, EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO, COMO CONSELHEIRO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO SÉRGIO FERNANDES\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nSolicito ao nobre Deputado que leia o parecer. \r\n\r\nO Deputado Marcos Muller não está mas nós podemos nomear alguém em ofício: Deputado Márcio Pacheco, para ler o parecer do Deputado Sérgio Fernandes.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - (Lendo:) \r\n\r\n“Parecer do relator.\r\n\r\nCom base no Artigo 7º da Lei Estadual 4556/2005, que dispõe sobre a criação e o funcionamento da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, Agenersa, assim como previsto no Artigo 242 do Regimento Interno dessa Casa, foi encaminhada a essa comissão a Mensagem nº 02/2022, através da qual é indicado o nome do Sr. José Antônio Melo Portela Filho para o cargo de Conselheiro da Agenersa para fins de arguição pública e emissão de parecer. \r\n\r\nNeste ínterim, considerando o currículo do indicado, que possui mais de 30 anos de vida pública com atuação em diversas áreas, bem como a sua performance na arguição pública realizada por essa comissão, demonstrando conhecimento sobre os temas inerentes às atividades do cargo pretendido, é possível concluir que o indica cumpre os requisitos elencados pelo Parágrafo 1º, Incisos do Artigo 7º da Lei 4556/2005, abaixo transcrito:\r\n\r\nParágrafo 1º - Os Conselheiros deverão satisfazer simultaneamente as seguintes condições: \r\n\r\n1 - ser brasileiro;\r\n\r\n2 - possuir ilibada reputação e insuspeita idoneidade moral;\r\n\r\n3 - ter notável saber jurídico ou econômico, ou de administração, ou técnico em área específica sujeita ao exercício do poder regulatório da Agenersa, evidenciado por experiência profissional compatível por prazo superior a dez anos;\r\n\r\n4 - não participar como sócio, acionista ou cotista de capital de empresa submetida efetiva ou potencialmente à jurisdição da Agenersa;\r\n\r\n5 - não ser cônjuge, ou companheiro, ou parente consanguíneo, ou afim em linha reta ou colateral, até 3º grau, de dirigente, administrador, ou conselheiro de empresas submetidas efetiva ou potencialmente à jurisdição da Agenersa, ou com pessoa que detenha mais de um porcento de seu capital.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é favorável à Mensagem 02/2022, que indica o nome do Sr. José Antônio de Melo Portela Filho para exercer o mandato de Conselheiro da Agenersa pelo período de quatro anos, em substituição ao Sr. José Carlos dos Santos Araújo. \r\n\r\nSala das Comissões, 31 de março de 2022. \r\n\r\nRelator Deputado Sérgio Fernandes.” (Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Solicito ao Deputado Márcio Pacheco fazer a chamada nominal. Solicito que o Deputado venha ao microfone para fazer a votação, que tem que ser nominal.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Tem encaminhamento, Sr. Presidente? Estou perguntando se tem encaminhamento pela bancada, ou discussão, ou se será na hora da votação. Porque eu quero dar um recado para a bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - V.Exa. pode fazer o encaminhamento, como qualquer outra liderança. A gente pede que faça o encaminhamento o mais breve possível.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, se V.Exa. concordar, sugestão do Deputado Minc, dois minutos de encaminhamento para cada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Perfeitamente.\r\n\r\nSr. Presidente, eu tive oportunidade de participar da sabatina na Comissão de Normas e de conversar com o candidato. Trata-se de um engenheiro do Metrô com matrícula no Estado, que tem em seu currículo uma experiência bastante ampla, incluindo orçamento público e infraestrutura. O que eu estou querendo dizer com isso é que a qualificação técnica para o cargo, ele possui. \r\n\r\nNós fomos eleitos hoje líderes da bancada. Nós temos uma posição histórica - é isso o que eu queria esclarecer - contrária a ter duas Agências e a forma de escolha dos candidatos. Nós preparamos aqui um projeto que durou um ano, que V.Exa. sabe bem, unificando essas Agências, e a escolha era por currículo, depois do currículo lista tríplice, depois da lista tríplice, sabatina e, aí, a escolha. Então, não teria mais o 'quem indica”, essas coisas todas. Virou lei, mas o Governador, então, o cassado Wilson Witzel, fez uma representação de vício de iniciativa e derrubou na Justiça. \r\n\r\nEntão, concomitantemente, já falei com o Deputado Waldeck, com o Deputado Minc, com o Deputado Luiz Martins, enfim, aqueles que trabalharam naquela Comissão, e nós estamos reapresentando hoje no protocolo o projeto que era lei com o caráter autorizativo, para não ter vício. E sob o ponto de vista da bancada do PSD, esta é uma questão que fica ao arbítrio dos senhores deputados votarem conforme desejarem. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo. Tem a palavra, para encaminhar a votação, a Sra. Deputada Renata Souza, pelo PSOL.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, sras. deputadas, srs. deputados, nossa bancada teve a oportunidade de analisar o currículo do candidato. Vimos que é um currículo que tem uma monta para diversas áreas. É um engenheiro que tem um currículo qualificado, mas, infelizmente, podemos notar que na formação do candidato falta experiencia direta nas áreas indicadas, em energia e saneamento básico. \r\n\r\nE a partir da descrição do seu currículo também observamos que as principais experiências são em gestão de transporte, concessão de transporte público, obras públicas e orçamento também. Então, trata-se, sim, de uma pessoa qualificada, mas não na área de atuação que a Agenersa exigiria. \r\n\r\nÉ importante dizer que segundo o artigo 7º da Lei 4556/2005, que regulamenta o funcionamento da Agenersa, uma das condições para ser conselheiro é exatamente ter notável saber jurídico, econômico, ou de administração, ou técnico em área específica, sujeito ao exercício do poder regulatório da Agenersa; evidenciando, assim, por experiência profissional, compatível por prazo superior a dez anos.\r\n\r\nNesse sentido, indicamos pela liderança do PSOL o voto por abstenção, já que a formação do candidato não tem a experiência profissional na área específica sujeita ao poder regulatório da Agenersa. Então, encaminho o voto por abstenção da bancada do PSOL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) -Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Carlos Minc, pelo PSB.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para encaminhar a votação) - Presidente, um prazer vê-lo aí. Sei do apreço de V.Exa. pela agricultura orgânica. Tive a oportunidade de provar o seu café orgânico de alta qualidade. Parabéns.\r\n\r\nEu queria encaminhar pelo PSB a Mensagem 2/2022, que indica o Sr. José Antônio de Melo Portela Filho para a Agenersa. A minha fala é semelhante à fala do meu camarada Luiz Paulo pelo seguinte: eu, com o Luiz Paulo, estivemos à frente da Comissão Especial presidida pelo Deputado Comte Bittencourt, não é, Luiz Paulo? Da qual o Luiz Paulo era vice-presidente e eu era relator. Nós trabalhamos um ano. Durante um ano nós ouvimos os presidentes das agências nacionais, procuradores, FGV, estudiosos de outros países, inclusive. Fizemos um Projeto de Lei de 98 artigos, que hoje o Deputado Luiz Paulo reapresenta como autorizativo.\r\n\r\nO que aconteceu com esse projeto, Presidente? O Governador vetou, nós derrubamos o Veto, virou lei e o Governador questionou na Justiça e questionou não quanto ao mérito, mas quanto a se nós poderíamos ou não, a Assembleia, ter essa iniciativa, por isso nós reapresentamos hoje sob a forma autorizativa.\r\n\r\nEm relação especificamente ao Sr. José Antônio de Melo, eu não participei da oitiva, mas o Deputado Luiz Paulo e outros companheiros nossos participaram e comprovaram que o Sr. José Antônio de Melo é um técnico competente de origem do Metrô e conhece a questão técnica. Mas, como nós somos fiéis àquela lei que aprovamos, depois de uma Comissão que funcionou durante um ano, nós queremos que a agência tenha uma série de normas, que na agência tenha assento os usuários dos serviços, que haja metas por desempenho, por exemplo, que haja meios independentes para garantir que ela não seja um penduricalho do Poder Executivo.\r\n\r\nPor isso, o voto do PSB, respeitada a competência do Sr. José Antônio Portela Filho, é pela abstenção e nós subscrevemos, com o Deputado Luiz Paulo, o Projeto que nós já tínhamos apresentados há quantos anos? Há uns três anos, quatro anos, foi antes da pandemia, quatro anos atrás, pelo menos.\r\n\r\nEntão, esta é a nossa posição: por uma agência mais forte, mais independente, mais autónoma, com critério por desempenho, assento dos usuários e sem ser, digamos assim, controlada pelo Poder Executivo.\r\n\r\nPor isso, nosso voto é pela abstenção reconhecendo o mérito do indicado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Obrigado, Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nAgora, convido o Deputado Márcio Pacheco para fazer a leitura nominal das Sras. e Srs. Deputados para proceder à votação.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Quem estiver online pode votar acompanhando a Sessão.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Presidente, depois da votação, quero fazer declaração de voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Perfeitamente, Deputado.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, Deputado Jair Bittencourt, inicio a chamada nominal das Sras. e dos Srs. Deputados:\r\n\r\nDeputada Adriana Balthazar. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Alana Passos, como vota?\r\n\r\nA SRA. ALANA PASSOS - Boa tarde a todos, eu me abstenho.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Abstenção, um voto.\r\n\r\nDeputado Alexandre Freitas. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Alexandre Knoploch. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Anderson Alexandre. (Pausa) Deputado Anderson Alexandre. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Anderson Moraes. (Pausa) Deputado Anderson Moraes. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Presidente André Ceciliano. (Pausa) Deputado André Ceciliano. (Pausa)\r\n\r\nDeputado André Corrêa. (Pausa) Deputado André Corrêa. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Bebeto.\r\n\r\nO SR. BEBETO - Abstenção, Presidente.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Bebeto, abstenção.\r\n\r\nDuas abstenções.\r\n\r\nDeputado Brazão. (Pausa) Deputado Brazão. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Bruno Dauaire. (Pausa) Deputado Bruno Dauaire. (Pausa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Deputado Márcio Pacheco, só uma licença, é que V.Exa. está lendo e fazendo papel às vezes da Secretaria, quero corrigir aqui e pedir e comunicar a bancada do Governo que o voto da base do Governo é pela aprovação do nome do Sr. José Carlos. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Carlos Macedo.\r\n\r\nO SR. CARLOS MACEDO - Favorável à indicação.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Um voto “sim”.\r\n\r\nDeputado Carlos Minc. V.Exa. encaminhou, mas precisa fazer o voto no microfone. Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Eu vou fazer no microfone, mas olha lá o que está escrito: PSB - A - Abstenção.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Abstenção.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Mas eu faço aqui. Meu voto é abstenção, conforme o meu encaminhamento, nobre Deputado eco (espiritual Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nDeputada Célia Jordão.\r\n\r\nA SRA. CÉLIA JORDÃO - Voto “sim”.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Chico Machado. (Pausa) Deputado Chico Machado. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Coronel Jairo. (Pausa) Deputado Coronel Jairo. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Coronel Salema. \r\n\r\nO SR. CORONEL SALEMA - Voto favorável aí. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Voto “sim”.\r\n\r\nDeputada Dani Monteiro.\r\n\r\nA SRA. DANI MONTEIRO - Pelo menos, desta vez, para não dizer que não fazemos algumas vênias, não foi um delegado, porque, da última, o Governador mandou um delegado que eu acho que a competência e as habilidades desenvolvidas que ele tem eram para prender hidrômetro ladrão, porque não tinha muito a ver com a área. Desta vez, o indicado tem formação em engenharia mecânica, foi Subsecretário de Obras e trabalhou com o metrô da Região Metropolitana. Então, acho que tem alguma experiência em cavar buracos grandes e talvez isso ajude para o caso do gás e do saneamento. No entanto, acho que ainda não é suficiente, ainda não dá conta dos problemas que temos no nosso Estado de zero saneamento básico. Municípios como São João de Meriti, por exemplo, tem mais de 80% do seu território não saneado. Então, é uma realidade muito aquém do que deveria ser, como também o abastecimento de gás na cidade, no Estado, muitas vezes é perigoso. Vamos lembrar dos bueiros - não muitos anos atrás - que explodiam. \r\n\r\nPor isso, seguindo a orientação da nossa bancada e, também, de nossa liderança, o indicado não é totalmente estranho à área, mas não tem a competência necessária dos dez anos de trabalho na área. Então, o voto, por coerência, é em abstenção.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Abstenção.\r\n\r\nDeputado Danniel Librelon. (Pausa) Deputado Danniel Librelon. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Delegado Carlos Augusto.\r\n\r\nO SR. DELEGADO CARLOS AUGUSTO - Boa tarde a todos e a todas, quero elogiar a indicação e dizer que eu acompanhei o currículo, tive a oportunidade de ler o currículo do indicado e fiquei muito surpreso, positivamente. Então, meu voto é “sim”. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Voto “sim”. \r\n\r\nDeputado Dionísio Lins. (Pausa) Deputado Dionísio Lins. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Dr. Deodalto. (Pausa) Deputado Dr. Deodalto. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Dr. Serginho. (Pausa) Deputado Dr. Serginho. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Eliomar Coelho. (Pausa) Deputado Eliomar Coelho.\r\n\r\nTem que vir no microfone, Deputado Eliomar Coelho, porque os votos apontados são encaminhamento da bancada, mas o voto precisa ser manifestado. Deputado Eliomar Coelho.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Abstenção.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Abstenção. Obrigado.\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Abstenção.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Abstenção.\r\n\r\nDeputado Eurico Júnior. (Pausa) Deputado Eurico Júnior. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Fabio Silva.\r\n\r\nO SR. FABIO SILVA - Presidente.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco, o senhor isentou na indicação do Poder Executivo, correto? Confere?\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Confere, sim. \r\n\r\nO SR. FABIO SILVA - A indicação de quem?\r\n\r\nV.Exa. até me perdoe de estar fazendo essa pergunta porque já me arrependi profundamente de um voto que proferi para o conselheiro da Agenersa.\r\n\r\nV.Exa. falou que o indicado tem o apoio da base do governo, é isso?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - E quero pedir o apoio de V.Exa. \r\n\r\nO SR. FABIO SILVA - Está bom.\r\n\r\nVoto favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Obrigado.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Fabio Silva, \"sim\".\r\n\r\nDeputado Filipe Soares. (Pausa) Deputado Filipe Soares. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Filippe Poubel. (Pausa) Deputado Filippe Poubel. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO CANELLA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nSó um minuto para encaminhar pela bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Deputado Márcio Canella.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO CANELLA - Quero encaminhar pela União Brasil o voto \"sim\". \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Flávio Serafini como vota? Mantém o voto da bancada.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Sr. Presidente, pelas razões que já foram expostas, do perfil técnico do indicado não ser voltado para a área que estamos discutindo, que é da Agenersa, e pelas divergências que temos com a política de saneamento do estado, que se centrou na privatização e que tem deixado ainda no...\r\n\r\nPresidente, mais uma vez, reiterando: considerando o perfil técnico do indicado que, embora seja uma pessoa com diversas qualificações, essas qualificações não são na área de atuação da Agenersa e por divergir do projeto para o saneamento do Governo do Estado que se centra na privatização da Cedae, na privatização do acesso à água, na política de saneamento - a qual divergimos radicalmente - a água é um direito, tem que ter gestão pública -, o nosso voto é pela abstenção.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Abstenção.\r\n\r\nDeputada Franciane Motta. (Pausa) Deputada Franciane Motta. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Giovani Ratinho. \r\n\r\nO SR. GIOVANI RATINHO - Voto favorável.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Gustavo Tutuca. (Pausa) Deputado Gustavo Tutuca. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Gustavo Schmidt. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Jair Bittencourt.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Voto \"sim\", Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Jorge Felippe Neto. (Pausa) Deputado Jorge Felippe Neto. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Léo Vieira. (Pausa) Deputado Léo Vieira. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Abstenção.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputada Lucinha, abstenção.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins. (Pausa) Deputado Luiz Martins. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Márcio Pacheco, participei da audiência pública. Acho o engenheiro do Metrô habilitado para tal função. Nunca deixo de externar minha opinião, mas tenho uma posição política absolutamente contrária às duas Agências, e principalmente à forma de escolha dos conselheiros. Assim posto, ponderando as duas questões, estou votando pela abstenção.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Abstenção.\r\n\r\nDeputado Marcelo Cabeleireiro. (Pausa) Deputado Marcelo Cabeleireiro. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Marcelo Dino. (Pausa) Deputado Marcelo Dino. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Márcio Canella. (Pausa) Deputado Márcio Canella.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO CANELLA - Voto “sim”.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Vota “sim”.\r\n\r\nDeputado Márcio Gualberto. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO GUALBERTO - Voto “sim”.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Vota “sim”.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco vota “sim”.\r\n\r\nDeputado Marcos Abrahão. (Pausa) Deputado Marcos Abrahão. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Marcos Muller. (Pausa) Deputado Marcos Muller. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Marcus Vinícius. (Pausa) Deputado Marcus Vinícius. (Pausa) \r\n\r\nDeputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Presidente, eu desfruto do mesmo entendimento de outros colegas de que a melhor dinâmica para a escolha dessas representações não é a escolha política e sim a escolha técnica, quem sabe de um concurso público, de uma lista tríplice, com ampla oportunidade de conhecer a capacidade das pessoas que vão exercer esse cargo de tamanha relevância.\r\n\r\nNão vou fazer aqui nenhum juízo de valor sobre a qualificação do candidato, porque entendo que esta não é a melhor forma de escolha. Portanto, o meu voto é pela abstenção.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - A Deputada Martha Rocha votou pela abstenção.\r\n\r\nDeputado Max Lemos. \r\n\r\nO SR. MAX LEMOS - Voto “sim”.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Votou “sim”.\r\n\r\nDeputada Mônica Francisco. \r\n\r\nO SR. MARCELO CABELEIREIRO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - O Presidente é o Deputado Jair Bittencourt. Quem está falando?\r\n\r\nO SR. MARCELO CABELEIREIRO - Quero registrar o meu voto “sim”, porque eu estou com problema com a internet.\r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO - Voto pela abstenção.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - A Deputada Mônica Francisco votou pela abstenção.\r\n\r\nPosso registrar o voto aqui do Deputado Marcelo Cabeleireiro, Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Sim, Deputado Marcelo Cabeleireiro.\r\n\r\nO SR. MARCELO CABELEIREIRO - Voto “sim”.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Noel de Carvalho. (Pausa) Deputado Noel de Carvalho. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Pedro Ricardo. (Pausa) Deputado Pedro Ricardo. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Renan Ferreirinha. \r\n\r\nO SR. RENAN FERREIRINHA - Voto pela abstenção.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputada Renata Souza.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA - Sr. Presidente, pelos argumentos já apresentados quando indiquei o voto pela abstenção, eu mantenho o voto pela abstenção. \r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Renato Zaca. (Pausa) Deputado Renato Zaca. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Rodrigo Amorim.\r\n\r\nO SR. RODRIGO AMORIM - Presidente, em primeiro lugar, eu gostaria de falar que, de fato, esta Casa tem que ter autoridade para sabatinar, para o plenário decidir rumos importantes como este de uma agência que tem uma missão importante no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDeclaro o meu voto “sim”, mas eu faço uma pequena observação: eu não fui procurado por este cidadão que está sendo, agora, julgado por nós, não fui procurado. Tenho a impressão também de que não procurou nenhum ou muitos dos colegas desta Casa.\r\n\r\nTemos que parar com a cultura de achar que resolveu porque tem o nome condizente, tem o nome competente, que é indicação de seja lá quem for. O gesto de não procurar os Deputados desta Casa para se apresentar, dizer o que pretende fazer, apresentar pessoalmente o seu currículo, pedir o apoio e o voto é, no mínimo, deselegância e desrespeito com o Parlamento fluminense, Presidente. Não posso deixar de registrar isso aqui. Talvez tenha a soberba de achar que já está tudo resolvido. Mas configuro o gesto de absoluto desrespeito ao Parlamento Fluminense, aos Deputados desta Casa não serem questionados por esse cidadão.\r\n\r\nO meu voto é 'sim', mas não posso deixar de fazer esse registro.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Obrigado, Deputado Rodrigo Amorim.\r\n\r\nDeputado Rodrigo Bacellar. (pausa) Deputado Rodrigo Bacellar. (pausa) Deputada Rosane Felix.\r\n\r\nA SRA. ROSANE FELIX - Sr. Presidente, voto 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Está registrado o voto, Deputada. Obrigado. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Rosenverg Reis. (pausa) Deputado Rosenverg Reis. (pausa) Deputado Samuel Malafaia. (pausa) Deputado Samuel Malafaia. (pausa) Deputado Subtenente Bernardo. \r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Presidente, voto 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Deputado Rosenverg Reis vota 'sim'. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Rosenverg Reis vota 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Deputado Subtenente Bernardo vota 'não' no painel.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputada Tia Ju. (pausa) Deputada Tia Ju. (pausa) Deputado Thiago Pampolha. (pausa) Deputado Val Ceasa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Votou 'sim' no painel.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Valdecy Saúde.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Votou 'sim' no painel. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Deputado Márcio Pacheco, que está secretariando esta votação, eu tinha pedido, Presidente Jair Bittencourt, uma declaração de voto, mas não será necessário, porque vou fazer agora uma rápida explicação do meu voto.\r\n\r\nQuero dizer que, examinando o currículo do candidato, do indicado, de fato se constata uma trajetória profissional densa e robusta, embora distante da área da atuação da Agenersa.\r\n\r\nO Deputado Rodrigo Amorim tem razão: sempre facilita quando o indicado tem a iniciativa de dialogar, de buscar o diálogo, se apresentar. Sempre facilita. Não foi o caso. Portanto, quero reconhecer que tem um currículo que restitui uma trajetória profissional densa, porém distante da área de especialização da agência. Essa, para mim, não é a questão principal. \r\n\r\nA questão principal é, por um lado, aquela trazida mais cedo pelo Luiz Paulo e pelo Minc: o trabalho que nós fizemos na Assembleia Legislativa - um trabalho de grande fôlego - em uma comissão especial que apresentou uma proposta que avança a regulação dos serviços públicos concedidos no Estado do Rio de Janeiro e essa proposta foi jogada na lata do lixo pelo Governo do Estado. Por outro lado, eu também tenho, Jair, profunda divergência com a política de saneamento básico praticada pelo Governo Castro. Muita divergência, por essa política ter se assentado no processo de privatização da concessão da água e da sua distribuição e coleta e tratamento do esgoto. Portanto, não posso endossar politicamente uma indicação desse governo que tem uma divergência profunda com a minha concepção do que seja o papel do Estado nessa área.\r\n\r\nPortanto, opto por abstenção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Obrigado, Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Waldeck Carneiro: abstenção. Deputado Wellington José. (pausa) Deputada Zeidan.'\r\n\r\nDeputado Dr. Serginho vota ''sim. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Deputado Dr. Serginho vota 'sim'. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Vou refazer a chamada.\r\n\r\nDeputada Adriana Balthazar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Deputada Adriana Balthazar: abstenção.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Alexandre Freitas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Vota 'sim'.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Alexandre Knoploch.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Não votou.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputada Alana Passos, abstenção. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - A Deputada Alana Passos votou pela abstenção. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Anderson Alexandre.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) -Votou “sim”.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Anderson Moraes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Votou “sim”.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Vota “sim”.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Vota “sim”.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Brazão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - O Deputado Brazão votou “sim”.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Bruno Dauaire.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Não votou.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Chico Machado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) -Também não votou.\r\n\r\nO Deputado Bebeto é abstenção, está no painel.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Bebeto, abstenção. \r\n\r\nDeputado Brazão, “sim”. \r\n\r\nDeputado Carlos Minc, abstenção. \r\n\r\nDeputada Célia Jordão, “sim”. \r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - O Deputado Chiquinho da Mangueira vota “sim”.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - O Deputado Coronel Jairo vota “sim”.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Danniel Librelon.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - O Deputado Danniel Librelon vota “sim”.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - O Deputado Dionísio Lins vota “sim”.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Dr. Deodalto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - O Deputado Dr. Deodalto vota “sim”.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Eurico Júnior.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - O Deputado Eurico Júnior vota “sim”.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Filipe Soares.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - O Deputado Filipe Soares vota “sim”.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Filippe Poubel.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Não votou.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputada Franciane Motta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) -Vota “sim”.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Gustavo Tutuca.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - O Deputado Gustavo Tutuca vota “sim”.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Gustavo Schmidt.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) -O Deputado Gustavo Schmidt vota “sim”.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Não votou.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Léo Vieira.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) -Vota “sim”.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Sr. Presidente Jair Bittencourt, com todo respeito, é a primeira vez que vejo a votação no painel. Geralmente, a votação para escolha de Conselheiro é feita no microfone. É a primeira vez que vejo o painel...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - É porque estamos no remoto, e o voto remoto vale no painel. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - É porque o Deputado Bebeto é abstenção e não está no painel. Ele votou abstenção, o Deputado Renan Ferreirinha falou e não entrou o voto de abstenção. Os demais Deputados estão todos no sistema, então vão poder votar desta forma? Porque nunca vi desta forma.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Está podendo votar, Deputada.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Tem certeza de que não estamos cometendo nenhum erro?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Tenho certeza. A Sessão online está valendo.\r\n\r\nProssiga, Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Não votou.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Marcelo Dino.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Vota “sim”.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Marcos Abrahão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Não votou.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Marcos Muller.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Não votou.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Vota “sim”.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Noel de Carvalho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) -Vota “sim”.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Pedro Ricardo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Vota “sim”.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Renato Zaca.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Vota “sim”.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Rodrigo Bacellar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) -Vota “sim”.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Não votou.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputada Tia Ju.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Vota “sim”.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Vota “sim”.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Wellington José.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) -Vota “sim”.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputada Zeidan.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Vota “sim”.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Por que V.Exa. não registra os votos dos Deputados Bebeto e Renan Ferreirinha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Peço à Mesa para registrar o voto de abstenção do Deputado Bebeto e do Deputado Renan Ferreirinha. O Deputado Renan Ferreirinha votou nominalmente aqui.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Então, estou assinalando que eles votaram pela abstenção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Com certeza. Vamos anunciar aqui.\r\n\r\nA Presidência proclama o resultado.\r\n\r\nVotaram ... Vou anunciar aqui para não ter divergência nem dúvida. O Deputado Bebeto anunciou o voto, mas vi que não pode mais registrar. Então, vou falar aqui o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Freitas, Anderson Alexandre, Anderson Moraes, André Ceciliano, André Corrêa, Brazão, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Célia Jordão, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Coronel Salema, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Serginho, Eurico Júnior, Fábio Silva, Filipe Soares, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Gustavo Tutuca, Jair Bittencourt, Léo Veira, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcus Vinícius, Max Lemos, Noel de Carvalho, Pedro Ricardo, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rodrigo Bacellar, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha, Tia Ju, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Wellington Jose, Zeidan. \r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Subtenente Bernardo.\r\n\r\nVotaram “Abstenção” os Senhores Deputados: Adriana Balthazar, Alana Passos, Bebeto, Carlos Minc, Dani Monteiro, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Flávio Serafini, Lucinha, Luiz Paulo, Martha Rocha, Mônica Francisco, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Waldeck Carneiro.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 46. Votos “Não”: 1. Votos abstenção: 15. Total de Votos: 62. \r\n\r\nE assim o nome do novo conselheiro está aprovado, Sr. José Antônio de Mello Portela Filho, para exercer por quatro anos o mandato de conselheiro. \r\n\r\nA SRA. DANI MONTEIRO - Questão de ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Questão de ordem, Deputada Dani Monteiro. \r\n\r\nA SRA. DANI MONTEIRO - Muito brevemente Sr. Presidente, queria que todos saudassem a presença da nossa juventude no plenário, estudantes da Escola Ceat que estão aqui acompanhando a sessão do Parlamento fluminense, querendo conhecer mais da política e, de alguma forma, também participar. \r\n\r\nÉ muito importante ver a nossa juventude ocupando os espaços da política. E tomando a responsabilidade aqui como a Deputada presidente da Comissão que trouxe esses jovens, gostaria que o Sr. Presidente também os saudasse. Eles estão ali na lateral. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Parabéns. É um prazer receber todos vocês. Sejam muito bem-vindos. Esta é a nossa Casa, os jovens precisam participar da política, e a Assembleia Legislativa é um bom ambiente político para essa participação. Sintam-se todos em casa, e venham quantas vezes quiserem, ainda mais com essa camisa maravilhosa do Fluminense, meu filho. Você pode voltar aqui o tempo que você quiser. \r\n\r\nA SRA. DANI MONTEIRO - Esse eu tentei barrar ali em cima, mas a Segurança deixou liberá-lo, Sr. Presidente. É um problema. Mas agradeço aqui a participação. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nA SRA. ROSANE FELIX - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Questão de ordem, Deputada Rosane Felix. \r\n\r\nA SRA. ROSANE FELIX - Sr. Presidente, gostaria de pedir que, por favor, V. Exa. retirasse de pauta o meu Projeto de Lei 4541/2021. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Concedido, Deputada obrigado. O projeto que seria anunciado agora é retirado de pauta. \r\n\r\nA SRA. ROSANE FELIX - Muito obrigada. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 5452/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS DOENÇAS VASCULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para emitir parecer pela CCJ, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde tem a palavra a Deputada Martha Rocha. \r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA (Para emitir parecer) - Parecer favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle tem a palavra o Deputado Márcio Canella. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO CANELLA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente Jair Bittencourt, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 458-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO JAIR BITTENCOURT, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA PRIMEIRO ALEITAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 5109/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALANA PASSOS, QUE ALTERA A LEI 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DA BRIGADA DE INFANTARIA PÁRA-QUEDISTA DO EXÉRCITO BRASILEIRO”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nA SRA. ALANA PASSOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Tem a palavra, para declaração de voto, a autora do projeto, Deputada Alana Passos. \r\n\r\nA SRA. ALANA PASSOS (Para declaração de voto) - Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde, Sras. e Srs. Deputados, todos que estão aqui no plenário, é com grande satisfação que está aprovado esse Projeto de Lei de minha autoria: o Dia da Brigada de Infantaria Paraquedista. \r\n\r\nEu como militar que sou, paraquedista, sei que tanto aqui na Casa como em diversos locais que eu vou, tem sempre um militar paraquedista. Porque nunca deixa de ser. Quem é, é e será eternamente. \r\n\r\nEntão, parabéns por essa conquista aos paraquedistas de hoje, de amanhã e eternamente. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Parabéns, Deputada Alana Passos.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 5568/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO JARI OLIVEIRA, QUE INSTITUI, NO ESTADO, O ANO DE 2023 COMO “ANO DO CENTENÁRIO DE DOM WALDYR CALHEIROS NOVAES”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu duas Emendas e retorna às Comissões.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 4515/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO FILIPE SOARES, QUE INCLUI NA GRADE CURRICULAR ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PRÁTICA DA ARTE MARCIAL DENOMINADA JIU JITSU.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; DE EDUCAÇÃO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; DE ESPORTE E LAZER, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO, COM VOTO EM SEPARADO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, DO DEPUTADO RODRIGO AMORIM (RELATOR ORIGINAL)\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, LÉO VIEIRA, LÉO VIEIRA E LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da CCJ. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRetorna ao autor para elaborar a Indicação Simples.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Olha só, ele volta à pauta? Mas eu emendei.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Só um minutinho, Deputado. Vou conferir aqui.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Só se o meu gabinete cochilou, porque eu fiz Emenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Aqui não chegou nenhuma Emenda. Antes de concluir, nós vamos consultar a Mesa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - A não ser que eu tenha cochilado, pode ser. Mas eu, no final de semana, produzi Emendas a este Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Deputado, quero pedir desculpa a V.Exa., porque houve uma falha na Mesa. O Projeto recebeu oito Emendas.\r\n\r\nEntão, não retorna para a Indicação Simples; retorna às Comissões. O Projeto recebeu oito Emendas.\r\n\r\nObrigado, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1007/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDERSON ALEXANDRE, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RONALT AGUIAR SANTIAGO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1050/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO JURISTA - DOUTOR RICARDO LODI RIBEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nVamos colher os votos. Tem a palavra o Deputado Anderson Moraes.\r\n\r\nO SR. ANDERSON MORAES - Boa tarde, Sr. Presidente, é só para consignar o meu voto contrário ao Projeto, por gentileza.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Voto contrário do Deputado Anderson Moraes.\r\n\r\nAbstenção da Deputada Célia Jordão.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO GUALBERTO - Voto contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Voto contrário do Deputado Márcio Gualberto.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Voto contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Voto contrário da Deputada Lucinha.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, V.Exa. votou agora o Ricardo Lodi, não foi isso?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Ricardo Lodi.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Perfeitamente. Porque eu achei que o Carlos era o irmão do Ricardo. V.Exa. está votando no ex-presidente da Uerj, que se desincompatibilizou, para ser candidato a Deputado Federal, pelo Partido dos Trabalhadores, na parceria que ele fez com o Governador Cláudio Castro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Exatamente esse o nosso homenageado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1055/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANI MONTEIRO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA PARA ANGELO GUSTAVO PEREIRA NOBRE.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nA SRA. DANI MONTEIRO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Dani Monteiro, autora do Projeto. \r\n\r\nA SRA. DANI MONTEIRO (Para declaração de voto) - Obrigada, Sr. Presidente. Quero declarar o meu voto favorável às duas Medalhas. Primeiro, a do Reitor Ricardo Lodi, tendo o entendimento da importância que a sua breve reitoria construiu na Uerj. \r\n\r\nSou aluna, sou prata da Casa, uerjeana, e de 2015 a 2017 vi a nossa universidade pública praticamente fechar as portas. E os setores primeiramente expulsos da universidade foram aqueles mais vulnerabilizados. Quem ficou os primeiros meses com o salário atrasado foram os terceirizados; aqueles que ficaram sem o recebimento da bolsa e ausência do recebimento dessa bolsa inviabilizava a sua participação na universidade eram sobretudo os estudantes cotistas, que são cerca de 45% do corpo discente da universidade. \r\n\r\nEntão, uma universidade que desde a sua fundação e por toda a sua história perseguiu a popularização, a ideia de uma universidade pública, gratuita e de qualidade para todos e todas, viu quase o seu sonho se encerrar na crise fiscal e econômica que o nosso Estado teve. \r\n\r\nE graças a uma reitoria que reuniu esforços dentro da Uerj, os setores que historicamente, Sr. Presidente, foram oposições dentro da universidade, vendo a dificuldade de permanência, de existência da universidade, se juntaram, todos os setores, todos os segmentos, e construíram a campanha e colocaram o Reitor Ricardo Lodi lá. \r\n\r\nE hoje temos a honra e a gratidão de ser uma das universidades pioneiras, no que tange à assistência social e assistência estudantil. Hoje temos auxílio educação, aporte tecnológico, auxílio creche para mães e pais estudantes, auxílio moradia para aqueles que vêm do interior do Estado, como V.Exa. conhece bem essa realidade. \r\n\r\nEntão, quero saudar a aprovação dessa Medalha e dizer que uma Medalha que referencia aqueles que lutam pelo nosso Estado e pela garantia de direitos, ela ganha ainda mais honraria em homenagear alguém como Ricardo Lodi. \r\n\r\nE agora, Sr. Presidente, sobre a Medalha, cuja proposição é de minha autoria, quero agradecer aqui muito a aprovação dos nossos pares, porque esse diploma é para homenagear aqueles e aquelas que contribuíram para o nosso Estado bravamente, merece Gustavo Nobre. \r\n\r\nPara quem não conhece, Gustavo Nobre foi uma das vítimas dos diversos reconhecimentos fotográficos injustos. E antes que usem aqui o espaço do microfone para dizer que a Deputada do PSOL está premiando um condenado pela Justiça, não é verdade: Gustavo foi inocentado no seu processo. \r\n\r\nComo disseram mesmo os desembargadores, inocentado por conter diversas inconsistências no processo que trouxe a sua condenação. A condenação foi anulada e arquivada, porque Gustavo Nobre era um jovem que estava pós-operado no momento do crime do qual foi acusado. \r\n\r\nGugu nunca foi ouvido durante as investigações; foi reconhecido por uma foto no Facebook. O reconhecimento fotográfico se deu após a vítima realizar uma investigação própria. Então, não foi a Polícia a entidade competente para essa função, mas sim a própria vítima que investigou. \r\n\r\nNa Justiça, a vítima reconheceu novamente o autor, num padrão de reconhecimento que tinha apenas Gustavo e um outro servidor do TJ, que, de fenótipo, era completamente diferente. \r\n\r\nGustavo Nobre foi condenado a seis anos, dois meses e sete dias de prisão; cumpriu um ano de prisão, neste Estado, por um crime que não cometeu. Então, pensar em homenageá-lo hoje é pensar em quem realmente acredita, dia a dia, neste Estado; quem o constrói apesar das diversas violações e diversas dores. \r\n\r\nUm cidadão honrável e respeitável deste Estado que, embora tenha sofrido tamanha injustiça, jamais se revoltou, se rebelou contra este Estado. Muito pelo contrário, esperou os processos da Justiça; esperou a sua liberdade; esperou a sua absolvição, e hoje luta por um Rio de Janeiro mais digno, um Rio de Janeiro de mais direitos. \r\n\r\nAgradeço novamente aos meus pares e falo que a concessão da Medalha Tiradentes precisa ser engrandecida, homenageando pessoas como Gustavo, que na dor, na violação de direitos seguiu defendendo o que é ser um cidadão fluminense. Então, todas as honras a Gustavo e agradeço novamente aos meus pares. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Obrigado.\r\n\r\nDeputado Márcio Gualberto.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO GUALBERTO - Sr. Presidente, quero consignar, porque passei direto, o meu voto contrário ao PL 5568, que institui no Estado o ano de 2023 como o do centenário de Dom Waldyr Calheiros.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - 5568.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO GUALBERTO - Certo.\r\n\r\nNo que diz respeito ao Projeto de Resolução 1055, também consigno meu voto contrário. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - 1055. Obrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, em honra e homenagem à Deputada Dani Monteiro, quero dizer a ela que, quanto à concessão da Medalha ao Dr. Ricardo Lodi Ribeiro, eu votei favoravelmente. Eu só fiz o registro de histórico que na questão da Uerj com a Uezo ele foi um aliado do Governador Cláudio Castro e que ele era candidato a deputado federal - agora será pelo PT...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Pelo PT.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Exatamente. Só fiz o registro.\r\n\r\nQuanto ao Projeto de Resolução 1055/22, eu apoio integralmente a proposta da Deputada Dani Monteiro porque se trata de uma homenagem de reparação histórica. Esta Casa muitas vezes aprova concessão de medalhas para pessoas que só vieram ao Estado do Rio de Janeiro a passeio, principalmente quando eles se tornam ministros de governo, que conhecem o Estado a passeio. E ela está reparando algo que marcou a vida desse cidadão de forma muito forte. Porque ninguém pode sofrer uma injustiça de ficar inocentemente preso por 360 dias, por um crime que não cometeu, reconhecido por uma foto de Facebook. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, é o registro.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1067/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO JALMIR JÚNIOR, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. SHEINY BRAZILIANO GARCIA DE SOUZA, TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA - Com abstenção da bancada do PSOL, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Abstenção da bancada do PSOL. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1070/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR RAFAEL THOMPSON DE FARIAS - SUBSECRETÁRIO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Corrigindo o projeto: atualmente é Secretário de Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA - Voto contrário da bancada do PSOL. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Voto contrário da bancada do PSOL. \r\n\r\nQuero aproveitar para parabenizar o Secretário Rafael Thompson. Lida conosco da bancada dos deputados, prestigioso, uma pessoa atenciosa, dedicado, trabalhador. Tenho certeza de que vai fazer um grande trabalho à frente da Secretaria de Governo. É uma justa homenagem. Parabenizo o Deputado Luiz Martins pela indicação e aprovação do referido projeto.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a votação - em 2ª Discussão - Redação do Vencido - assim emendada, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 5254-A/2021, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DANI MONTEIRO E WALDECK CARNEIRO, QUE AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAR VAGAS OCIOSAS A REFUGIADOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; E DA MESA DIRETORA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, sobre as Emendas de Plenário, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, contrário a todas as Emendas, concluindo por Substitutivo. \r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 5254-A/2021 QUE “AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAR VAGAS OCIOSAS A REFUGIADOS.”\r\n\r\nAutores: Deputado Dani Monteiro, Waldeck Carneiro\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado Márcio Gualberto (n.ºs 01 a 06)\r\n\r\nRelator: Deputado Márcio Pacheco\r\n\r\nCONTRÁRIO À TODAS AS EMENDAS,\r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de 06 (seis) Emendas de Plenário ao Projeto de Lei N.º 5254-A/2021 QUE “AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAR VAGAS OCIOSAS A REFUGIADOS.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nAs emendas apresentadas do ponto de vista deste relator não se coadunam com a proposição e por isso serão rejeitadas.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer às Emendas de Plenário do Projeto de Lei n.º 5254-A/2021 é CONTRÁRIO À TODAS EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 5254-A/2021\r\n\r\nAUTORIZA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAR VAGAS OCIOSAS A REFUGIADOS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica autorizado às instituições de ensino superior do Estado do Rio de Janeiro destinar parte das vagas ociosas de seus respectivos cursos de graduação e pós-graduação a refugiados domiciliados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Para fins do disposto nesta lei, entende-se como refugiados, além daqueles previstos na Lei Federal nº 9.474, de 22 de julho de 1997, aqueles compreendidos nas seguintes denominações:\r\n\r\nI - Reconhecidos na condição de refúgio;\r\n\r\nII - Solicitantes de refúgios;\r\n\r\nIII - Portadores de visto humanitário;\r\n\r\nIV - Apátridas;\r\n\r\nV - Pessoas em situação de vulnerabilidade, que saíram de seu país de origem ou foram obrigadas a deixar seu país de origem, por crise humanitária ou grave e generalizada violação de direitos humanos.\r\n\r\nArt. 3º As vagas previstas poderão ser preenchidas por processo de seleção específico, a ser estabelecido em edital próprio.\r\n\r\nArt. 4º As instituições de ensino superior poderão estabelecer um Programa de Formação Suplementar para estudantes abarcados nesta lei, visando proporcionar melhor adaptação, acolhimento, integração e inserção destes estudantes.\r\n\r\nParágrafo único. Com o objetivo de apoiar a integração destes estudantes, este Programa de Formação Suplementar poderá oferecer aulas de aprimoramento da Língua Portuguesa.\r\n\r\nArt. 5º A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, por meio de sua Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), fica autorizada a aderir ao programa instituído nesta Lei:\r\n\r\nI - para oferecer aulas de aprimoramento da Língua Portuguesa para estudantes refugiados, solicitantes de refúgio, com visto humanitário ou apátridos;\r\n\r\nII - para recrutar estudantes abarcados por esta Lei com vistas à realização de estágios na ELERJ;\r\n\r\nIII - para criar programas de interação cultural e de idiomas com os estudantes abarcados nesta Lei, que promova o recrutamento remunerado desses estudantes como conferencistas, instrutores ou palestrantes.\r\n\r\nArt. 6º As instituições de ensino superior poderão criar uma bolsa de auxílio para os estudantes refugiados de que trata esta Lei.\r\n\r\nArt. 7º Fica a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) autorizada a instituir linha específica de financiamento de pesquisas para os estudantes abrangidos por esta Lei.\r\n\r\nParágrafo único. Fica autorizada a participação dos referidos estudantes no Programa de Apoio à Inserção de Pesquisadores em Empresas da FAPERJ.\r\n\r\nArt. 8º As instituições de ensino superior deverão comunicar aos órgãos competentes do Poder Executivo estadual o número de estudantes refugiados matriculados e de atendimentos humanitários, nos termos desta Lei.\r\n\r\nArt. 9º Caberá a cada instituição de ensino superior regulamentar o estabelecido nesta lei, resguardada a autonomia universitária.\r\n\r\nArt. 10 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra o Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Educação é favorável nos termos do Substitutivo da CCJ, parabenizando os Deputados Dani Monteiro e Waldeck Carneiro por este Projeto, que busca ao mesmo tempo democratizar o acesso ao Ensino Superior com a ocupação de vagas ociosas, também dando uma resposta para garantia dos direitos dos refugiados no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIsso hoje é uma questão. Tivemos, recentemente, no assassinato brutal do Moïse, num quiosque na Barra da Tijuca, a demonstração da superexploração do trabalho a que o Moïse era submetido até aquele assassinato brutal que tentou desumanizar o Moïse naquele processo. É importante pensarmos em política para os refugiados.\r\n\r\nEntão, o nosso parecer é favorável nos termos de Substitutivo da CCJ, parabenizando os autores pela iniciativa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para emitir parecer pela Comissão de Ciência e Tecnologia, tem a palavra o presidente, Deputado Waldeck Carneiro. O Deputado é o autor, desculpe.\r\n\r\nDeputada Dani Monteiro para emitir o parecer por gentileza.\r\n\r\nA SRA. DANI MONTEIRO (Para emitir parecer) - No mérito, parecer favorável, acompanhando o Substitutivo da CCJ. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Obrigado, Deputada.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, tem a palavra a Deputada Dani Monteiro.\r\n\r\nA SRA. DANI MONTEIRO (Para emitir parecer) - No mérito, favorável, acompanhando o Substitutivo da CCJ. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Márcio Canella. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - Favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para emitir parecer pela Mesa Diretora, tem a palavra a Deputada Franciane Motta. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Chico Machado. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Pedro Brazão. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Dr. Deodalto. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Renato Zaca. (Pausa) \r\n\r\nEntão, eu voto para dar o parecer: o parecer é favorável, pela Mesa Diretora.\r\n\r\nO SR. RODRIGO AMORIM - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Rodrigo Amorim.\r\n\r\nO SR. RODRIGO AMORIM - Sr. Presidente, então abro mão aqui de...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Abriu mão do encaminhamento o Deputado Rodrigo Amorim.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovado. Vai a Autógrafo. \r\n\r\nO SR. RODRIGO AMORIM - Sr. Presidente, registro voto contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Registrando voto contrário.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO GUALBERTO - Voto contrário também, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Deputado Rodrigo Amorim e Deputado Márcio Gualberto.\r\n\r\nAnuncia-se a votação - em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1679/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO RACISMO NA GRAVIDEZ.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, DR. DEODALTO, CARLOS MINC, ENFERMEIRA REJANE E ELIOMAR COELHO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável a todas as Emendas, concluindo por Substitutivo, pedindo forma final de redação. \r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 1679/2019 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO RACISMO NA GRAVIDEZ.”\r\n\r\nAutora: Deputada Martha Rocha\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputado Luiz Paulo (n.ºs 01 a 03)\r\n\r\nDeputado Carlos Minc (n.ºs 04 a 10)\r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira (n.º 11)\r\n\r\nRelator: Deputado Márcio Pacheco\r\n\r\nFAVORÁVEL À TODAS AS EMENDAS,\r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de 11 (onze) Emendas de Plenário ao Projeto de Lei N.º 1679/2019 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO RACISMO NA GRAVIDEZ.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nAs emendas apresentadas somam ao projeto original e por isso devem prosperar em sua literalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer às Emendas de Plenário do Projeto de Lei n.º 1679/2019 é FAVORÁVEL À TODAS AS EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 1679/2019\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO RACISMO NO CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Institui o Programa de Combate ao Racismo no Ciclo Gravídico- puerperal, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - O Programa previsto no caput deste artigo pretende estimular o combate ao racismo na área da saúde, em especial no ciclo gravídico-puerperal.\r\n\r\nArt. 2º O Programa de Combate ao Racismo no Ciclo Gravídico-puerperal, possui os seguintes princípios:\r\n\r\nI - O estímulo à aplicação de anestesia local, por parte dos profissionais da saúde, para a episiotomia e anestesias em geral, seja em parto normal ou em cesariana, sem diferenciação de uso e ocorrência por cor, raça ou etnia, de forma adequada ao corpo e à necessidade de cada paciente;\r\n\r\nII - O estímulo a promoção de campanhas sobre a importância de atenção ao pré-natal como forma de prevenção da mortalidade materno-infantil e das condições de nascimento de recém-nascidos negros, em especial, em regiões de maior vulnerabilidade;\r\n\r\nIII - Destacar a importância da atenção pré-natal orientado a partir do recorte de cor, raça e etnia para a prevenção da mortalidade materno-infantil e de nascimentos de recém-nascidos com baixo peso, em especial em regiões de maior vulnerabilidade;\r\n\r\nIV - Compreender a percepção de mulheres negras quanto às suas experiências acerca das redes de apoio no ciclo gravídico-puerperal;\r\n\r\nV - Instituir grupos de apoio às mulheres grávidas levando orientações sobre o pré-natal, parto, pós-parto/puerpério ou aborto;\r\n\r\nVI - Assistência humanizada no serviço de atendimento durante o pré-natal para que as mulheres negras tenham um tratamento digno e apropriado, sendo ouvidas, respeitadas, compreendidas e aconselhadas durante todo o ciclo gravídico-puerperal.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo regulamentará a presente lei.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra a Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, vou exarar o parecer, já que foi oferecido o Substitutivo, concordando com o Substitutivo da CCJ, mas também aproveitar a oportunidade para agradecer as emendas que foram apresentas pelos Deputados Waldeck Carneiro e Carlos Minc, que por certo aperfeiçoaram o projeto.\r\n\r\nTambém é importante dizer que esse tem é de extrema relevância. Isso ficou muito claro nas oportunidades que tive de assistir a uma comissão especial da Deputada Renata Souza, que tratou da morte de crianças no momento do parto em um hospital, no município de Cabo Frio, e, de forma transversa, a questão do racismo vinculada à área da saúde surgiu também na CPI da violência contra a mulher e também na CPI do feminicídio.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Obrigado, Deputada Martha Rocha. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, tem a palavra a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para emitir parecer) - Eu quero, inicialmente, também parabenizar a Deputada Martha Rocha. A questão do racismo estrutural na gravidez é gravíssima, não só em Cabo Frio. E aproveito para registrar e denunciar que essa maternidade em Cabo Frio ainda passa por muitos problemas: as mulheres continuam reclamando muito da forma como estão sendo tratadas lá. Então, eu parabenizo a Deputada. \r\n\r\nConcordo com o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Obrigado, Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, tem a palavra o Deputado Carlos Minc. (Pausa) Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Márcio Canella. (Pausa) Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à redação do vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3404/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO SCHMIDT, QUE DETERMINA O TOMBAMENTO DA LAGOA DE ITAIPU COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO AMBIENTAL, PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - O parecer é pela constitucionalidade, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, tem a palavra o Deputado André Corrêa. (Pausa) Deputado Carlos Minc. (Pausa) Deputado Flávio Serafini, por gentileza.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Projeto de Lei 3404/2020, de autoria do Deputado Gustavo Schmidt, é muito relevante, merece prosperar e ser aprovado por esta Casa. Eu sou autor de um projeto de lei que também busca proteger esse sistema lagunar com a retomada dos limites do Parque Estadual da Serra da Tiririca.\r\n\r\nEntão, o parecer não pode ser diferente do que favorável, para que o projeto seja aprovado e a gente possa proteger aquele sistema tão rico, tão importante para a cidade de Niterói e para todos o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Obrigado, Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, tem a palavra o Deputado Carlos Macedo. (Pausa) Deputado Eurico Júnior. (Pausa) Deputado Pedro Ricardo. (Pausa) Deputado Chico Machado. (Pausa) Deputada Zeidan. (Pausa) Deputada Tia Ju. (Pausa) A Presidência nomeia o Deputado Márcio Pacheco para emitir o parecer.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA presente proposta recebeu 3 emendas e retorna às comissões.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 5076/2021, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUCINHA E LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PERÍMETRO DE PROTEÇÃO ESCOLAR NO ENTORNO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, em acordo com o autor, Deputado Luiz Paulo, o parecer é pela anexação ao PL 263/2019. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - A Presidência promove a anexação ao Projeto referido.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 5155/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA RENATA SOUZA, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE CULTURA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE SAÚDE; DE SEGURANÇA ALIMENTAR; DE EDUCAÇÃO; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA - Questão de ordem, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Questão de ordem, Deputada Renata Souza.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA - Só para conceder a coautoria ao Deputado Waldeck Carneiro, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Perfeitamente, Deputada.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - O parecer é pela constitucionalidade, com Emendas.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N.º 5155/2021 QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutora: Deputada RENATA SOUZA\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao Projeto de Lei n.º 5155/2021 QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa deste projeto.\r\n\r\nA proposta é meritória e tem como finalidade instituir a política estadual para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAlém do mérito extremamente relevante, a proposição não esbarra em nenhum óbice constitucional ou legal. Contudo, com o intuito de aprimorar o projeto apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA N.º 01\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica instituída a Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado do Rio de Janeiro, com enfoque na soberania e na segurança alimentar e nutricional, na construção do conhecimento orgânico e agroecológico, na redução da desigualdade social, na elevação dos níveis de respeito aos direitos humanos e aos modos de vida, na abordagem territorial, na sustentabilidade e na valorização do patrimônio cultural e ambiental.”\r\n\r\nEMENDA ADITIVA N.º 02\r\n\r\nAdicione-se artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - O disposto nesta Lei observará, no que couber, a Lei nº 8.625, de 19 de novembro de 2019.”\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA N.º 03\r\n\r\nModifique-se o inciso I do artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“I - povos e comunidades tradicionais os grupos culturalmente diferenciados que se reconhecem como tais e possuem formas próprias de organização social, ocupando territórios e utilizando recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica e aplicando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição, nos termos da Lei 8625 de novembro de 2019;”\r\n\r\nAnte o exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n.º 5155/2021 é pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para emitir parecer pela Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, tem a palavra o Deputado Carlos Minc. (Pausa) \r\n\r\nDeputada Mônica Francisco.\r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Obrigado, Deputada. Eu demorei um pouquinho, porque estava procurando V.Exa. no monitor. Tenho a honra e o prazer de ter V.Exa. no Plenário. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, tem a palavra a Deputada Dani Monteiro.\r\n\r\nA SRA. DANI MONTEIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, no mérito, favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para emitir parecer pela Comissão de Cultura, tem a palavra o Deputado Eliomar Coelho.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Obrigado, Deputado Eliomar Coelho. Ter V.Exa. presente é sempre uma honra.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, tem a palavra o Deputado Gustavo Schmidt. (Pausa) \r\n\r\nDeputado André Corrêa. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Flávio Serafini. (Pausa)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o décimo sexto Projeto da pauta, da Deputada Lucinha, foi mandado para a CCJ.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Para anexação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Decidido. Obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Remeter à CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Projeto 5155/2021, da Deputada Renata Souza, que institui a política estadual para desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais do Estado do Rio de Janeiro é importante para o Estado do Rio de Janeiro, tendo em seu território uma série de comunidades quilombolas, comunidades indígenas, comunidades caiçaras - aliás, tivemos, no último fim de semana, essa tragédia socioambiental que atingiu, dentre outros pontos, a comunidade caiçara de Ponta Negra, uma comunidade que fica ali próxima à Praia do Sono, uma região de acesso difícil, limitado, é um exemplo das inúmeras comunidades tradicionais que temos no nosso Estado e precisamos ter uma política estadual para o desenvolvimento sustentável delas, que cumprem um papel fundamental na preservação do meio ambiente, na garantia do ambiente de diversidade cultural que nós temos no nosso Estado. Então, o Projeto é muito meritório, merece prosperar e, por isso, o parecer da Comissão é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Obrigado, Deputado. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, tem a palavra o Deputado Val Ceasa. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Chico Machado. \r\n\r\nEu vou emitir o parecer favorável. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra a Deputada Martha Rocha. \r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA (Para emitir parecer) - Parecer favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Alimentar, tem a palavra a Deputada Lucinha. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Renata Souza. (Pausa) V.Exa. não pode por ser autora. \r\n\r\nDeputada Alana Passos. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Giovani Ratinho. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Alexandre Knoploch. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - Favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra o Deputado Flávio Serafini. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Para emitir parecer) - Parecer favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para emitir parecer pela Comissão de Ciência e Tecnologia, tem a palavra o Deputado Waldeck Carneiro. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Dani Monteiro. \r\n\r\nA SRA. DANI MONTEIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, no mérito favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Noel de Carvalho. (Pausa)\r\n\r\nO SR. NOEL DE CARVALHO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Márcio Canella. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - Favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nPara discutir a matéria, tem a palavra a Deputada Renata Souza. \r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Projeto em questão institui a política estadual para desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais do Estado do Rio de Janeiro. É muito importante dizer, Sr. Presidente, que este Projeto de Lei é resultado de audiências públicas que realizamos com a Acquilerj, com outros grupos que estão imensamente envolvidos com o trabalho em quilombos, em comunidades caiçaras. Neste sentido é fundamental que reconheçamos que esses povos tradicionais historicamente têm um papel importante na luta pela preservação do meio ambiente e é justamente por isso, inclusive, que há grandes consequências com relação à vida dessas pessoas que vivem nos territórios em comunidades tradicionais, porque são diuturnamente ameaçados. É importante dizer que os esforços dos povos tradicionais em manter vivas as suas tradições, a sua cultura, em especial, ligadas à natureza e ao bem-viver têm mobilizado diversos atores sociais em torno da defesa e garantia da vida digna dos povos e, também, a inteireza e liberdade das terras a que esses povos têm por direito. \r\n\r\nÉ importante dizer, também, que os povos tradicionais influenciaram de maneira concreta nos âmbitos políticos, sociais, culturais e linguísticos na formação do Brasil e, em especial, no Estado do Rio de Janeiro. E foram importantes, também, em toda a nossa história, em especial, nas resistências contra um modelo de desenvolvimento predatório que acaba com a natureza, que acaba com o reconhecimento da possibilidade de reconhecer a terra na sua potência e não diante de uma lógica predatória econômica de acabar com o meio ambiente. Não é à toa quando falamos que os povos tradicionais são os verdadeiros guardiões da terra e, nesse momento, temos um esforço do Governo Federal em não reconhecer as terras indígenas, quilombolas, caiçaras e, também, de incentivar, inclusive, diversos ataques a essas comunidades. Precisamos protegê-los de toda forma. \r\n\r\nNa verdade, Sr. Presidente, esse projeto de lei cria essa política estadual também trazendo outros elementos essenciais, como acesso à possibilidade de organização social, ocupando os territórios também no que tange a reprodução social daquele ambiente, mas, também, com relação à prática da agricultura agroecológica, também a prática dos ritos das comunidades tradicionais, os ritos religiosos e culturais. \r\n\r\nÉ importante dizer, Sr. Presidente, que também nessa política estadual estamos apresentando uma série de elementos para o acesso à Saúde, à Educação dos povos tradicionais, que muitas vezes ficam apartados dos grandes centros das cidades, mas que ainda assim sofrem um processo de perseguição e impactos importantes, em especial com relação ao uso predatório do desenvolvimento a qualquer custo, inclusive ao custo da mãe terra.\r\n\r\nEntão, nesse sentido, é um programa completo em que pudemos discutir com diferentes atores daqui do Rio de Janeiro que vivem em comunidades tradicionais. E o projeto não só deve prosperar, mas também trazer a esta Casa também uma responsabilidade. Porque muitas vezes quando a gente fala de povos tradicionais ninguém lembra de que no Estado do Rio de Janeiro temos muitos quilombos, temos comunidades indígenas aqui, e achamos que está muito distante de nós, na Amazônia, no Pantanal, e não reconhecemos a biodiversidade e a possibilidade da potência desses povos tradicionais em garantir a real preservação do meio ambiente. \r\n\r\nNo momento em que o mundo inteiro fala de meio ambiente, nós reconhecemos os povos tradicionais como os verdadeiros guardiões da mãe terra.\r\n\r\nEntão, nesse sentido, Sr. Presidente, agradeço por todas as emendas. Que possamos fazer um bom debate, qualificar e fortalecer a possibilidade do reconhecimento das comunidades tradicionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Obrigado, Deputada Renata Souza.\r\n\r\nNão havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA presente proposta recebeu 19 Emendas, e retorna às comissões.\r\n\r\nAntes de passar ao Expediente Final, eu quero fazer, mais uma vez, um agradecimento a todos os colegas deputados, parabenizar o trabalho desta Casa, sob a presidência do nosso Presidente André Ceciliano, pela aprovação do projeto que ajuda os municípios. Foi um projeto, Deputado Wellington José, que foi feito da forma mais democrática possível, atendendo a todos os municípios que sofreram com essas chuvas que nos atormentam desde dezembro de 2021 até o dia da semana passada com Angra dos Reis, Paraty, Mangaratiba.\r\n\r\nEntão, hoje, mais uma vez, parabenizar a atuação de todos os deputados que, em um consenso, estiveram no Colégio de Líderes autorizando e votando. Houve os debates, houve as divergências que são normais, mas todos reconhecendo que os municípios, grandes ou pequenos do estado, precisam dessa ajuda imediata para o socorro, para a contenção de barreiras, limpeza de ruas, e ações emergenciais. Então, eu quero mais uma vez agradecer a todos e parabenizar a todos os deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\n* Os Discursos dos Senhores Deputados, proferidos no Expediente Final, encontram-se publicados no site da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (www.alerj.rj.gov.br), em conformidade com o Ato N/MD/Nº619/2016.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Célia Jordão) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência declara encerrada a presente Sessão.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h29min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE; VAL CEASA, NOS TERMOS REGIMENTAIS; CÉLIA JORDÃO, A CONVITE; WALDECK CARNEIRO, A CONVITE.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS PARLAMENTARES PRESENTES NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nAdriana Balthazar, Alana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Alexandre, Anderson Moraes, André Ceciliano, André Corrêa, Bebeto, Brazão, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Célia Jordão, Chico Machado, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Serginho, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Eurico Júnior, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Gustavo Tutuca, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Léo Veira, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Max Lemos, Mônica Francisco, Noel de Carvalho, Pedro Ricardo, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rodrigo Bacellar, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Subtenente Bernardo, Thiago Pampolha, Tia Ju, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Waldeck Carneiro, Wellington Jose, Zeidan\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 4515/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO FILIPE SOARES\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 2º - A disciplina poderá ser ministrada por professores graduados e devidamente registrados em suas respectivas Federações e/ou Confederações.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022 \r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, LUCINHA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizada a inclusão na grade curricular do Ensino Fundamental e Médio das redes de ensino público, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, da prática de artes marciais.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022 \r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, LUCINHA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se a ementa, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“AUTORIZA A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS.” \r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022 \r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, LUCINHA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se a ementa, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES QUE MENCIONA, COMO PRÁTICAS TRANSVERSAIS, NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS ESTADUAIS.” \r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022 \r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o artigo 1°, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1º - Autoriza as escolas estaduais a incluir como práticas curriculares transversais, em consonância com seu projeto político-pedagógico, as seguintes atividades: \r\n\r\nI - jiu-jitsu; \r\n\r\nII - judô; \r\n\r\nIII - capoeira; \r\n\r\nIV - caratê.\" \r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022 \r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o artigo 2°, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 2° - As atividades mencionadas no artigo 1º serão ministradas por professores licenciados em educação física, na forma da Lei. \r\n\r\nParágrafo único: Admitir-se-á a ministração das atividades de que trata esta Lei por professores, instrutores ou mestres devidamente credenciados por federações ou confederações, na forma do ato regulamentador a ser editado pela autoridade estadual competente.\" \r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022 \r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 3º - O Conselho Estadual de Educação estabelecerá as diretrizes para a inclusão das atividades de que trata esta Lei na proposta curricular da rede estadual de educação.\" \r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022 \r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifique-se o artigo 4°, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 4° - É facultado a cada escola viabilizar a melhor forma de ministração das atividades de que trata esta Lei, podendo ser utilizados instrumentos didáticos como vídeos, palestras, debates, entre outros.\" \r\n\r\nPlenário do Edifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022 \r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO \r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 3404/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO SCHMIDT.\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAcrescenta-se, parágrafo único ao artigo 3º, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º ...\r\n\r\n“Parágrafo Único - As intervenções a que se refere este artigo são apenas aquelas destinadas a recuperação e melhoria ambiental, a proteção do corpo hídrico e aos usos múltiplos recreativos da lagoa”.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAcrescenta-se, onde couber, Artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... Este tombamento se fundamenta no Artigo 268 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que considera Áreas de Preservação Permanentes, manguezais, lagos, lagoas, lagunas e áreas estuarinas”.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAdicione-se artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. A presente lei não afetará o direito adquirido pelas comunidades localizadas nas margens da lagoa de Itaipu”. \r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 5155/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA RENATA SOUZA.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nO inciso II do art. 5º passa a vigorar com seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 5º - (...)\r\n\r\nII - Combate aos preconceitos fundados no racismo e promoção de abordagens específicas para as diferenças de situação cultural, econômica, de etnia, de idade, de religiosidade, de ancestralidade, e de atividades laborais, em todas as suas manifestações, buscando-se eliminar quaisquer relações discriminatórias decorrentes de desigualdades histórico-sociais;”\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022.\r\n\r\nDeputado FABIO SILVA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifica-se o inciso II do artigo 5º, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nArtigo 5º \r\n\r\n(...) \r\n\r\nII - Combate aos preconceitos fundados no racismo e promoção de abordagens específicas para as diferenças de situação cultural, econômica, de sexo, de etnia, de idade, de religiosidade, de ancestralidade e de atividades laborais, em todas as suas manifestações, buscando-se eliminar quaisquer relações discriminatórias decorrentes de desigualdades histórico-sociais.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAdicione-se Art. com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. Os direitos e garantias reconhecidos pelo presente programa, bem como a invocação de convicção pessoal ou tradição de natureza cultural diferenciada não serviram de pretexto para descumprimento obrigação a todos imposta, salvo quando possível prestação alternativa fixada em lei”.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022.\r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifica-se o Art. 2º, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - (...)\r\n\r\nII - territórios tradicionalmente ocupados os espaços necessários à reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, sejam eles utilizados de forma permanente ou temporária, observando-se, no que diz respeito aos povos indígenas, quilombolas e caiçaras, naturais do Rio de Janeiro, o que dispõem, respectivamente, o art. 231 da Constituição da República e o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da mesma Constituição e as Leis Estaduais 2303/95 e 3192/99, combinados com as regulamentações pertinentes;\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022.\r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º - Fica instituída a Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado do Rio de Janeiro, com enfoque na soberania e na segurança alimentar e nutricional, na construção do conhecimento orgânico e agroecológico, na redução da desigualdade social, na elevação dos níveis de respeito aos direitos humanos e aos modos de vida, na abordagem territorial, na sustentabilidade e na valorização do patrimônio cultural e ambiental.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022.\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nADITIVA Nº 06\r\n\r\nAdiciona-se artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - O disposto nesta Lei observará, no que couber, a Lei nº 8.625, de 19 de novembro de 2019”.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022.\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 07\r\n\r\nSuprima-se o inciso XXI do atrigo 4º.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO GUALBERTO\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 08\r\n\r\nSuprima-se o atrigo 6º.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO GUALBERTO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nModifique-se a redação do art. 1º, que passa a conter a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º - Fica autorizada a instituição da política estadual para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais do estado do Rio de Janeiro pelo Poder Executivo.”\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE FREITAS \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nModifique-se a redação do art. 6º, suprimindo-se seus parágrafos, passando a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 6º - O Estado identificará os povos e as comunidades tradicionais e discriminará, para fins de regularização fundiária, os territórios por eles ocupados, localizados em áreas públicas e privadas, em estrita observância aos termos da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, que define os casos de desapropriação por interesse social e dispõe sobre sua aplicação.”\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE FREITAS \r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 11\r\n\r\nSuprima-se o inciso III do art. 5º.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE FREITAS\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 12\r\n\r\nSuprima-se o inciso XXVIII do art. 4º.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE FREITAS \r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 13\r\n\r\nSuprima-se o inciso XVIII do Art. 4º.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE FREITAS \r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 14\r\n\r\nSuprima-se o inciso XVI do Art. 4º.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE FREITAS \r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 15\r\n\r\nSuprima-se o inciso X do Art. 4º.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE FREITAS \r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 16\r\n\r\nSuprima-se o inciso IX do Art. 4º. \r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE FREITAS \r\n\r\nADITIVA Nº 17\r\n\r\nInclua-se o inciso XXIX no Art. 4º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º- São objetivos específicos da política estadual para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nXXIX - Integração coma sociedade, promovendo-se amplo acesso aos serviços públicos e tecnologias”.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022.\r\n\r\nDeputado ANDERSON MORAES\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 18\r\n\r\nModifica-se o Art. 7º, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 7º - A implementação e a coordenação, no Estado, da política de que trata esta Lei caberá a órgão ou comissão, de caráter paritário e deliberativo, composto por representantes do poder público, da comunidade urbana local, dos povos e das comunidades tradicionais, a ser instituído na forma de regulamento”. \r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022.\r\n\r\nDeputado ANDERSON MORAES\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 19\r\n\r\nSuprima-se o inciso XXVIII do art. 4º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - XXXVIII: XXVIII - assegurar uma política de saúde realizada em consonância com as comunidades tradicionais, a partir do diálogo com os saberes das comunidades e a qualificação permanente dos profissionais de saúde com vistas ao reconhecimento das necessidades do território”.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022.\r\n\r\nDeputado ANDERSON MORAES\r\n\r\nATA DA 39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nÀs 14h50min, com a presença dos Senhores Deputados: Adriana Balthazar, Alana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Alexandre, Anderson Moraes, André Ceciliano, André Corrêa, Bebeto, Brazão, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Célia Jordão, Chico Machado, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Serginho, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Eurico Júnior, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Gustavo Tutuca, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Léo Veira, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Max Lemos, Mônica Francisco, Noel de Carvalho, Pedro Ricardo, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rodrigo Bacellar, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Subtenente Bernardo, Thiago Pampolha, Tia Ju, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Waldeck Carneiro, Wellington Jose, Zeidan (70), assume a Presidência o Senhor Deputado ANDRÉ CECILIANO, Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Marcos Muller, 1º Secretário; Tia Ju, 2ª Secretária; Renato Zaca, 3º Secretário; Felipe Soares, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRE CECILIANO) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Boa tarde. A Presidência saúda a todas e todos. \r\n\r\nAgradeço a presença dos Deputados Martha Rocha, Luiz Paulo, Carlos Macedo, Célia Jordão, Eliomar Coelho, que estiveram conosco há pouco no Colégio de Líderes. Com a anuência do Colégio de Líderes, nós vamos realizar agora a 1ª Sessão Extraordinária do dia.\r\n\r\nDeputado Samuel, Deputado Bebeto, Danniel Librelon, Deputado Fabio Silva, eu pedi para disponibilizar o Substitutivo no grupo dos parlamentares. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 5755/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ELIOMAR COELHO, QUE DESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AOS MUNICÍPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE DEFESA CIVIL; E DA MESA DIRETORA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça. (Pausa)\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Eliomar.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Solicito que a Deputada Célia Jordão conste também como coautora do texto original.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - O.k. Vamos abrir, se V.Exa. permitir, aos demais parlamentares. \r\n\r\nTem a palavra o Deputado Luiz Paulo para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Trata-se do PL 5755/22, desta semana inclusive, de autoria do Deputado Eliomar Coelho, que destina recursos do Fundo Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aos Municípios de Paraty e Angra dos Reis que sofreram calamidade pública, Sr. Presidente. É necessário frisar que é pela calamidade pública. Então, o parecer, Sr. Presidente, é pela constitucionalidade com Emendas, optando por Substitutivo e pedindo a V.Exa. forma final de redação.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N.º 5755/2022 QUE “DESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AOS MUNICÍPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ELIOMAR COELHO\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao Projeto de Lei n.º 5755/2022 QUE “DESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AOS MUNICÍPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa deste projeto.\r\n\r\nA proposta é meritória e tem como finalidade autorizar a transferência de dez milhões de reais do Fundo Especial da Assembleia Legislativa aos Municípios de Paraty e Angra dos Reis.\r\n\r\nAlém do mérito extremamente relevante, a proposição não esbarra em nenhum óbice constitucional ou legal. Contudo, com o intuito de aprimorar o projeto apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA MDOIFICATIVA N.º 01\r\n\r\nModifique-se a ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA OS MUNICÍPIOS DE ANGRA DOS REIS, BARRA DO PIRAÍ, BELFORD ROXO, CACHOEIRA DE MACACU, MANGARATIBA, MESQUITA, MIGUEL PEREIRA, NOVA IGUAÇU, PARAÍBA DO SUL, PARATY, RIO CLARO, SANTA MARIA MADALENA, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO E TRAJANO DE MORAES, DESDE QUE ESTEJAM COM ESTADO DE EMERGENCIA OU DE CALAMIDADE PUBLICA DECRETADOS.”\r\n\r\nEMENDA MDOIFICATIVA N.º 02\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica autorizada a transferência de R$ 55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões de reais) do Fundo Especial da Assembleia Legislativa aos Municípios abaixo listados, nos seguintes termos:\r\n\r\nI - Angra dos Reis, R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais);\r\n\r\nII - Barra do Piraí, R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).”\r\n\r\nIII - Belford Roxo, R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais);\r\n\r\nIV - Cachoeira de Macacu, R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais);\r\n\r\nV - Mangaratiba, R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais);\r\n\r\nVI - Mesquita, R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais);\r\n\r\nVII - Miguel Pereira, R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais);\r\n\r\nVIII - Nova Iguaçu, R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais);\r\n\r\nIX - Paraíba do Sul, R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais);\r\n\r\nX - Paraty, R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais);\r\n\r\nXI - Rio Claro, R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais);\r\n\r\nXII - Santa Maria Madalena, R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais);\r\n\r\nXIII - São Francisco do Itabapoana, R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais);\r\n\r\nXIV - São João da Barra, R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais);\r\n\r\nXV - São Sebastião do Alto, R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais);\r\n\r\nXVI - Trajano de Moraes, R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).”\r\n\r\nEMENDA ADITIVA N.º 03\r\n\r\nInclua-se artigo, onde couber, ao Projeto de Lei, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. Para fazer jus aos valores de que trata a presente Lei, o Município deverá comprovar a decretação de emergência ou estado de calamidade pública, a partir de 01 de janeiro de 2022, com a devida homologação do Governador do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nAnte o exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n.º 5755/2022 é pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 5755/2022\r\n\r\nDESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA OS MUNICÍPIOS DE ANGRA DOS REIS, BARRA DO PIRAÍ, BELFORD ROXO, CACHOEIRA DE MACACU, MANGARATIBA, MESQUITA, MIGUEL PEREIRA, NOVA IGUAÇU, PARAÍBA DO SUL, PARATY, RIO CLARO, SANTA MARIA MADALENA, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO E TRAJANO DE MORAES, DESDE QUE ESTEJAM COM ESTADO DE EMERGENCIA OU DE CALAMIDADE PUBLICA DECRETADOS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Art. 1º - Fica autorizada a transferência de R$ 55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões de reais) do Fundo Especial da Assembleia Legislativa aos Municípios abaixo listados, nos seguintes termos:\r\n\r\nI - Angra dos Reis, R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais);\r\n\r\nII - Barra do Piraí, R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).”\r\n\r\nIII - Belford Roxo, R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais);\r\n\r\nIV - Cachoeira de Macacu, R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais);\r\n\r\nV - Mangaratiba, R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais);\r\n\r\nVI - Mesquita, R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais);\r\n\r\nVII - Miguel Pereira, R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais);\r\n\r\nVIII - Nova Iguaçu, R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais);\r\n\r\nIX - Paraíba do Sul, R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais);\r\n\r\nX - Paraty, R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais);\r\n\r\nXI - Rio Claro, R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais);\r\n\r\nXII - Santa Maria Madalena, R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais);\r\n\r\nXIII - São Francisco do Itabapoana, R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais);\r\n\r\nXIV - São João da Barra, R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais);\r\n\r\nXV - São Sebastião do Alto, R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais);\r\n\r\nXVI - Trajano de Moraes, R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).\r\n\r\nArt. 2°. Para fazer jus aos valores de que trata a presente Lei, o Município deverá comprovar a decretação de emergência ou estado de calamidade pública, a partir de 01 de janeiro de 2022, com a devida homologação do Governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 06 de abril de 2022.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Só para ficar claro, esse Substitutivo com Emenda é para incluir além de Angra, além de Paraty, Barra do Piraí, Belford Roxo, Cachoeira de Macacu, Mangaratiba, Mesquita, Miguel Pereira, Nova Iguaçu, Paraíba do Sul, Rio Claro, Santa Maria Madalena, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São Sebastião do Alto e Trajano de Morais. Está certo?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Certo.\r\n\r\nE a outra Emenda é dizendo que todos os municípios são objeto de calamidade pública, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - E situação de emergência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Situação de emergência reconhecida pelo Governo do Estado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sim, mas já no caput dizendo isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - O.k.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, tem a palavra o Deputado Carlos Macedo.\r\n\r\nO SR. CARLOS MACEDO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, obviamente que sou favorável pela Comissão. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa Civil, tem a palavra o Deputado Rosenverg Reis. (Pausa) Deputado Rosenverg Reis. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Subtenente Bernardo. (Pausa) Deputado Subtenente Bernardo. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Marcos Muller. (Pausa) Deputado Marcos Muller. (Pausa) \r\n\r\nDeputada Tia Ju. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Alexandre Knoploch. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Rodrigo Amorim. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Danniel Librelon. (Pausa)\r\n\r\nNão sei se todos já sabem, mas a Deputada Tia Ju hoje, indo para Friburgo, sofreu um acidente de automóvel. Está tudo bem, parece que o esposo sofreu uma escoriação e o motorista também, mas tudo tranquilo.\r\n\r\nDeputado Danniel Librelon. (Pausa)\r\n\r\nA Presidência designa relator o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Mesa Diretora, tem a palavra o Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para emitir parecer) - Favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Com os pareceres, emitidos em discussão. (Pausa) \r\n\r\nNão havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça com forma final de redação, que a Presidência defere. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovado. Vai ao Autógrafo.\r\n\r\nPediria aos presentes que possamos fazer chegar à Presidência os decretos reconhecidos e, ainda hoje, fazermos o um remanejamento, publicado amanhã no Diário Oficial do Orçamento para que o pagamento seja efetuado no dia de amanhã, logicamente, se todos os municípios enviarem os dados bancários, os dados da prefeitura.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, está encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 14h56min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO ANDRÉ CECILIA NO, PRESIDENTE\r\n\r\nRELAÇÃO DOS PARLAMENTARES PRESENTES NA 39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nAdriana Balthazar, Alana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Alexandre, Anderson Moraes, André Ceciliano, André Corrêa, Bebeto, Brazão, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Célia Jordão, Chico Machado, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Serginho, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Eurico Júnior, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Gustavo Tutuca, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Léo Veira, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Max Lemos, Mônica Francisco, Noel de Carvalho, Pedro Ricardo, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rodrigo Bacellar, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Subtenente Bernardo, Thiago Pampolha, Tia Ju, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Waldeck Carneiro, Wellington Jose, Zeidan\r\n\r\nId: 2385135"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 651/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A BOLSA VERDE, O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CATALOGAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTE DE ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado FLAVIO SERAFINI \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de uma emenda de plenário ao Projeto de Lei nº 651/2011, que dispõe sobre a bolsa verde, o programa de identificação, catalogação e preservação de nascente de água no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição legislativa do Deputado Robson Leite busca instituir o programa de identificação, catalogação e preservação de nascente de água no Estado do Rio de Janeiro. A emenda proposta pelo Deputado Waldeck Carneiro modifica a ementa do presente projeto de lei para contribuir com o aperfeiçoamento da proposição.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 651/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de novembro de 2021.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO SERAFINI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de março de 2022, APROVOU o Parecer do Relator, Deputado Flávio Serafini, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário, aposta ao Projeto de Lei nº 651/2011. \r\n\r\nSala Virtual das Comissões, 09 de março de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados GUSTAVO SCHMIDT, Presidente; ANDRÉ CORRÊA, Vice-Presidente CARLOS MINC e SÉRGIO FERNANDES, membros efetivos e EURICO JUNIOR, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO APOSTAS AO PROJETO DE LEI Nº 11-A/2015, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA”. \r\n\r\nAutor do Projeto de Lei: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado GUSTAVO SCHMIDT \r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS N.ºs 02 e 04 e CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 01,03,05,06 e 07)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise ao Projeto de Lei que institui o programa de coleta seletiva com a participação das escolas das redes pública e privada.\r\n\r\nEnviado a esta Comissão de Defesa do Meio Ambiente para elaboração de parecer técnico.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, § 18 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Defesa do Meio Ambiente se pronunciar sobre o mérito da presente proposta legislativa, o qual já havia se manifestado favoravelmente, voltando a esta Comissão para se manifestar sobre as emendas de plenário.\r\n\r\nApós análise das emendas, verificou-se que as emendas de n.ºs 02 e 04 aprimoram a matéria, não havendo, portanto, nenhum óbice à absorção destas. As emendas 01, 03, 04, 05, 06 e 07 não contribuem para o aprimoramento do projeto, motivo pelo qual devem ser rejeitadas.\r\n\r\nEm face do exposto, concluo pelo parecer FAVORÁVEL ÀS EMENDAS N.ºs 02 e 04 e CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS ao Projeto de Lei nº 11-A/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2021.\r\n\r\n(a) Deputado GUSTAVO SCHMIDT, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de março de 2022, APROVOU o Parecer do Relator, Deputado Gustavo Schmidt, FAVORÁVEL às Emendas de Plenário nºs 02 e 04 e CONTRÁRIO às Emendas 01, 03, 05, 06 e 07, apostas ao Projeto de Lei nº 11-A/2015. \r\n\r\nSala Virtual das Comissões, 09 de março de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados GUSTAVO SCHMIDT, Presidente; ANDRÉ CORRÊA, Vice-Presidente CARLOS MINC e SÉRGIO FERNANDES, membros efetivos e EURICO JUNIOR, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1961/2016, QUE “MODIFICA A LEI Nº 7086 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado FLAVIO SERAFINI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que modifica a lei nº 7086 de 19 de outubro de 2015 que institui o programa de incentivos à criação e fortalecimento de cooperativas de trabalho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei possui relevância socioambiental uma vez que objetiva corrigir omissões da Lei nº 7086 de 19 de outubro de 2015, tais como a inclusão das associações de trabalhadores de baixa renda e a extensão da gratuidade às taxas e emolumentos cobrados nos processos de legalização e licenciamento dos referidos empreendimentos. A proposta é, portanto, um aprimoramento da legislação vigente.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1961/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de outubro de 2021.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO SERAFINI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de março de 2022, APROVOU o Parecer do Relator, Deputado Flávio Serafini, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1961/2016.\r\n\r\nSala Virtual das Comissões, 09 de março de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados GUSTAVO SCHMIDT, Presidente; ANDRÉ CORRÊA, Vice-Presidente CARLOS MINC e SÉRGIO FERNANDES, membros efetivos e EURICO JUNIOR, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 2256/2016, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 3623/01 E CRIA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS NAS EMPRESAS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado FLAVIO SERAFINI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 3623/01 E CRIA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS NAS EMPRESAS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei contribui com a melhoria das condições de trabalho visando à preservação da saúde dos trabalhadores e o controle de riscos ambientais que venham a existir no ambiente de trabalho.\r\n\r\nVale dizer que o projeto está em concordância com normas NBR ISO que tratam do tema, como a 45001 e 14001, sendo de grande relevância para a melhoria dos sistemas de gestão ambiental e da segurança do trabalho em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2256/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de setembro de 2021.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO SERAFINI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de março de 2022, APROVOU o Parecer do Relator, Deputado Flávio Serafini, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2256/2016.\r\n\r\nSala Virtual das Comissões, 09 de março de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados GUSTAVO SCHMIDT, Presidente; ANDRÉ CORRÊA, Vice-Presidente CARLOS MINC e SÉRGIO FERNANDES, membros efetivos e EURICO JUNIOR, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 2978/2017, QUE “PROÍBE A CASTRAÇÃO QUÍMICA DE CÃES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nAutor: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nRelator: Deputado FLAVIO SERAFINI \r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto de lei que proíbe a castração química de cães no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do nobre deputado Jorge Felippe Neto é meritória, tendo em vista o interesse do propositor em conjunto com parcela da sociedade civil, que entende na garantia dos diretos animais uma ampliação de direitos garantidos, inclusive o de saúde pública.\r\n\r\nPor fim, entendemos que uma política séria de promoção e defesa dos animais deve começar pela compreensão de que o papel do poder público vai muito além da ideia proposta e espera-se que medidas como estas merecem especial atenção desta Casa Legislativa.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2978/2017.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de outubro de 2021.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO SERAFINI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de março de 2022, APROVOU o Parecer do Relator, Deputado Flávio Serafini, FAVORÁVEL, COM EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2978/2017.\r\n\r\nSala Virtual das Comissões, 09 de março de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados GUSTAVO SCHMIDT, Presidente; ANDRÉ CORRÊA, Vice-Presidente CARLOS MINC e SÉRGIO FERNANDES, membros efetivos e EURICO JUNIOR, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 3834/2018, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CRÉDITO PARA COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS EM RECICLAGEM DE MATERIAIS OBTIDOS NO LIXO OU EM PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA, EM TODOS OS ESTÁGIOS NECESSÁRIOS PARA QUE CHEGUEM DESONERADOS ÀS INDÚSTRIAS DE RECICLAGEM”. \r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado FLAVIO SERAFINI \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto de lei que “institui a política estadual de crédito para cooperativas e associações especializadas em reciclagem de materiais obtidos no lixo ou em programas de coleta seletiva, em todos os estágios necessários para que cheguem desonerados às indústrias de reciclagem”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do nobre deputado Zaqueu Teixeira merece lograr êxito, tendo em vista que a questão do meio ambiente é central na atualidade. As cooperativas e associações especializadas em reciclagem de materiais obtidos no lixo realizam importante trabalho, fortalecendo uma cadeia produtiva estratégica, sobretudo em um Estado como o Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Estado deve atuar para garantir a continuidade deste importante trabalho, não apenas estimulando a reciclagem, mas também construindo uma sociedade baseada no bem-estar social, inclusiva e com a garantia dos direitos essenciais para a vida, em harmonia com o meio ambiente preservado.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3834/2018.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2021.\r\n\r\n(a)Deputado FLÁVIO SERAFINI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de março de 2022, APROVOU o Parecer do Relator, Deputado Flávio Serafini, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3834/2018. \r\n\r\nSala Virtual das Comissões, 09 de março de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados GUSTAVO SCHMIDT, Presidente; ANDRÉ CORRÊA, Vice-Presidente CARLOS MINC e SÉRGIO FERNANDES, membros efetivos e EURICO JUNIOR, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1169/2019, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO MONTANHISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nAutor do Projeto de Lei: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado GUSTAVO SCHMIDT \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise ao Projeto de Lei que dispõe sobre o programa estadual de incentivo ao montanhismo e dá outras providências.\r\n\r\nEnviado a esta Comissão de Defesa do Meio Ambiente para elaboração de parecer técnico.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, § 18 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Defesa do Meio Ambiente se pronunciar sobre o mérito da presente proposta legislativa.\r\n\r\nApós apreciar o teor da presente proposição, verifica-se que a mesma é meritória e nesse sentido encontra guarida nesta Comissão, não havendo óbice quanto à sua tramitação.\r\n\r\nEm face do exposto, concluo pelo parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1169/2019.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2021.\r\n\r\n(a)Deputado Gustavo Schmidt, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de março de 2022, APROVOU o Parecer do Relator, Deputado Gustavo Schmidt, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1169/2019. \r\n\r\nSala Virtual das Comissões, 09 de março de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados GUSTAVO SCHMIDT, Presidente; ANDRÉ CORRÊA, Vice-Presidente CARLOS MINC e SÉRGIO FERNANDES, membros efetivos e EURICO JUNIOR, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1417/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROJETO GRAFITARTE' PARA UTILIZAÇÃO EM VIADUTOS, MUROS E PAREDES DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputados ZAQUEU TEIXEIRA, WANDERSON NOGUEIRA, ELIOMAR COELHO, MÁRCIA GEOVANI, ENFERMEIRA REJANE, ZEIDAN (Nº 1 E 2)\r\n\r\nRelatora: Deputada ROSANE FELIX\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se das emendas de plenário ao Projeto de Lei nº 1417/2012 que dispõe sobre a criação do 'Projeto Grafitarte' para utilização em viadutos, muros e paredes de equipamentos públicos no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nForam apresentadas 02 (duas) emendas de Plenário, de autoria dos Deputados Zaqueu Teixeira e outros. A emenda nº 01 modifica o Art. 2º, para definir que compete à Secretaria de Estado de Cultura a apreciação e aprovação de projetos em prédios públicos estaduais, bem como, o fornecimento do material usado nos trabalhos. \r\n\r\nA emenda nº 02 acrescenta no artigo, onde couber, estabelecendo que os projetos a serem realizados em viadutos, muretas de proteção de vias públicas, passarelas e outras obras de arte de engenharia estaduais, quando requererem apoio em termos de sinalização e segurança, deverão ser comunicados ao órgão responsável pelo respectivo equipamento, que deverá atender à demanda durante a realização do projeto ou em fases de manutenção. Nos projetos realizados conforme o caput deste novo artigo, as despesas de aquisição de materiais e ferramentas, bem como sua manutenção periódica, correrão por conta do autor, produtor ou mantenedor do projeto.\r\n\r\nAs emendas aprimoram o texto do projeto e merecem prosperar.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer as emendas ao Projeto de Lei nº 1448/2019 é FAVORÁVEL às emendas nº 1 e 2.\r\n\r\nSala das Comissões (remota), 08 de dezembro de 2021\r\n\r\n(a)Deputada ROSANE FELIX, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de março de 2022, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1417/2012.\r\n\r\nSala das Comissões (remota), 10 de março de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO SERAFINI, Presidente; MARTHA ROCHA, NOEL DE CARVALHO, membros efetivos e WALDECK CARNEIRO e SÉRGIO FERNANDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 97/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA SUBSEDE DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, BEM COMO POLOS OU CAMPI AVANÇADOS, NOS MUNICÍPIOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado MÁRCIO PACHECO (nº 1 e 2)\r\n\r\nRelatora: Deputada ROSANE FELIX\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de 02 (duas) emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 97/2015, que autoriza o Poder Executivo a instalar uma subsede da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no município de Belford Roxo, bem como, pólos ou campi avançados, nos municípios que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nA proposição é relevante, pois tem como objetivo ampliar a oferta de vagas na universidade pública na região da Baixada Fluminense. Muitos estudantes se vêm impedidos de ingressar em uma universidade pública devido à distância de sua residência ao campus universitário, gerando uma despesa incompatível com o seu orçamento doméstico.\r\n\r\nNo plenário foram apresentadas 02 (duas) emendas supressivas. A emenda nº 01 suprime o Art. 3º que estabelece como fonte de custeio o Programa de Trabalho próprio do orçamento da UERJ. A emenda nº 02 suprime o Art. 2º que prevê a implantação de polos ou campi avançados da UERJ em outros 10 (dez) municípios da região.\r\n\r\nConsiderando o caráter autorizativo deste projeto de lei, as emendas não merecem prosperar.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é CONTRÁRIO às emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 97/2015.\r\n\r\nSala das Comissões (remota), 08 de dezembro de 2021\r\n\r\n(a)Deputada ROSANE FELIX, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de março de 2022, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, ao Projeto de Lei nº 97/2015.\r\n\r\nSala das Comissões (remota), 10 de março de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO SERAFINI, Presidente; MARTHA ROCHA, NOEL DE CARVALHO, membros efetivos e WALDECK CARNEIRO e SÉRGIO FERNANDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI NO 3494/2017, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE REDE DE CHUVEIROS AUTOMÁTICOS OU SPRINKLERS EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei apresentado pelo nobre Deputado Átila Nunes, que torna obrigatória a instalação de rede de sprinklers em creches e escolas da rede de ensino público e particular.\r\n\r\nlI- PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO presente projeto visa tornar obrigatória a instalação do sistema anti-incêndio de sprinklers em creches, maternais e escolas de nível médio e fundamental. A matéria trata de um relevante e meritório tema, contudo o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, após a baixa em diligência, se manifestou da seguinte forma: \r\n\r\n\"Sobre o Projeto de Lei, esta 5a Seção do Estado-Maior Geral do CBMERJ, anteriormente, manifestou-se contrária ao prosseguimento, conforme Despacho SEDES/CBMERJ/BM5EMG 1419999.\r\n\r\nAlém disso, constam o Parecer BMI (SEI 1414616) e Parecer SEDEC/ASSJUR 42/2020 (SEI 2932145) que trazem, respectivamente, entendimento pela inviabilidade e pela inconstitucionalidade do PL 3494/2017\".\r\n\r\n\"Esta 5ª Seção do Estado-Maior Geral ratifica integralmente o conteúdo da análise técnica do Projeto de Lei no 3494/2017, constante do Despacho SEDEC/CBMERJ/BM5EMG 1419999. Ademais, reafirmamos o entendimento pela INVIABILIDADE do Projeto de Lei no 3494/2017, visto que, o teor do Projeto de Lei está em desacordo com a legislação de segurança contra incêndio e pânico, em vigor no Estado do Rio de Janeiro, e contraria parâmetros técnicos e normas de segurança consolidados no Decreto-Lei no 247, de 21 de julho de 1975, no Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico - COSCIP (Decreto Estadual no 42. De 17 de dezembro de 2018) e em Notas\r\n\r\nTécnicas do CBMERJ,\"\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é CONTRÁRIO, COM BASE NO PARECER TÉCNICO TRAZIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL.\r\n\r\nSala das Comissões (remota), 18 de dezembro de 2021\r\n\r\n(a)Deputada MARTHA ROCHA, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de março de 2022, aprovou o parecer da Relatora, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 3494/2017\r\n\r\nSala das Comissões (remota), 10 de março de 2022\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO SERAFINI, Presidente; MARTHA ROCHA, NOEL DE CARVALHO, membros efetivos e WALDECK CARNEIRO e SÉRGIO FERNANDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3593/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO GRUPO SANGUÍNEO E FATOR RH NOS UNIFORMES DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA ESTADUAL E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado WALDECK CARNEIRO (nºs 1 e 2)\r\n\r\nRelatora: Deputada ROSANE FELIX\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se das emendas de plenário ao Projeto de Lei nº 3593/2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade do Registro do Grupo Sanguíneo e Fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados nas escolas das redes pública estadual e privada do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nA proposição pretende obrigar o registro do grupo sanguíneo nos uniformes dos alunos das redes pública e privada. A iniciativa visa proteger crianças e adolescentes na hipótese de acidentes, pois não saber o grupo sanguíneo e o fator RH de uma pessoa pode retardar seu atendimento a ponto de colocá-la sob risco de morte.\r\n\r\nEm Plenário, a proposta recebeu duas emendas que aperfeiçoam o projeto. A emenda aditiva nº 1 determina a vigência da lei, após o término do Regime de Recuperação Fiscal. A emenda modificativa nº 2 estabelece que o Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro deverá ser ouvido, quando a Secretaria de Estado de Educação decidir a forma adequada para o cumprimento da lei.\r\n\r\nAs emendas ora analisadas são meritórias e merecem prosperar.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL as Emendas de Plenário nº 1 e nº 2 ao Projeto de Lei 3593/2017.\r\n\r\nSala das Comissões (remota), 08 de dezembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputada ROSANE FELIX, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de março de 2022, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3593/2017.\r\n\r\nSala das Comissões (remota), 10 de março de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO SERAFINI, Presidente; MARTHA ROCHA, NOEL DE CARVALHO, membros efetivos e WALDECK CARNEIRO e SÉRGIO FERNANDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 4003/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS E PERÍMETROS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETIVANDO A PRESERVAÇÃO DA FLORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados WANDERSON NOGUEIRA e ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelatora: Deputada ROSANE FELIX\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 4003/2018, que dispõe sobre a criação do Programa de Arborização nas Escolas Estaduais e Perímetros das Instituições Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nA proposição é relevante, pois tem como objetivo promover o plantio de árvores dentro dos perímetros das escolas e das demais instituições públicas da administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro, bem como no seu entorno. O Projeto foi idealizado em coautoria com a Parlamentar Juvenil de 2017, Ellen Miranda, do Município de Paracambi.\r\n\r\nO parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou 03 (três) emendas que aperfeiçoam o texto do projeto de lei.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 4003/2018.\r\n\r\nSala das Comissões (remota), 08 de dezembro de 2021\r\n\r\n(a)Deputada ROSANE FELIX, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de março de 2022, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 4003/2018.\r\n\r\nSala das Comissões (remota), 10 de março de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO SERAFINI, Presidente; MARTHA ROCHA, NOEL DE CARVALHO, membros efetivos e WALDECK CARNEIRO e SÉRGIO FERNANDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 4181/2018 QUE INSTITUI A CAMPANHA \"SOMOS RAROS, NÃO INVISÍVEIS\" NAS REDES DE SAÚDE E DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado BRUNO DAUAIRE (nº 1 e 2)\r\n\r\nDeputados MÔNICA FRANCISCO, DANI MONTEIRO,\r\n\r\nRENATA SOUZA, ELIOMAR COELHO (nº 3, 4, 5, 6 e 7)\r\n\r\nRelatora: Deputada ROSANE FELIX\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 05, 06 E 07 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nº 01, 02, 03 e 04)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de 07 (sete) emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 4181/2018 que institui a “Campanha somos raros, não invisíveis”, nas Redes de Saúde e de Ensino do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nNo Plenário foram apresentadas 07 (sete) emendas. As emendas nº 01 e nº 02, de autoria do Deputado Bruno Dauaire, transformam o projeto em autorizativo. As demais emendas são de autoria dos deputados do PSOL: A emenda nº 03 transforma o Art.3º em autorizativo. A emenda nº 04 altera o Parágrafo único do Art.2º, substituindo a palavra promover, por viabilizar e retirando a palavra anualmente. As Emendas nº 05 e 06 aperfeiçoam o texto dos art. 1º e 2º, suprimindo a frase “respeitadas as limitações específicas de cada tipo de doença rara” e alterando a frase “... em todas as Instituições das redes públicas e privadas de Saúde e Ensino fundamental e médio do Estado do Rio de Janeiro...” para “...em todas as Instituições das redes públicas e privadas de Saúde e Educação...”, a emenda nº 07 altera a ementa, alterando a expressão “nas redes de Saúde e Educação” para “nos sistemas de Saúde e Educação”.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 05, 06 e 07 E CONTRÁRIO AS EMENDAS Nº 01, 02, 03 e 04.\r\n\r\nSala das Comissões (remota), 08 de dezembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputada ROSANE FELIX, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de março de 2022, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 05, 06 e 07 e CONTRÁRIO AS EMENDAS Nº 01, 02, 03 e 04 ao Projeto de Lei nº 4181/2018.\r\n\r\nSala das Comissões (remota), 10 de março de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados FLÁVIO SERAFINI, Presidente; MARTHA ROCHA, NOEL DE CARVALHO, membros efetivos e WALDECK CARNEIRO e SÉRGIO FERNANDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 25/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO.\r\n\r\nAutoras: Deputadas RENATA SOUZA, DANI MONTEIRO e MÔNICA FRANCISCO\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame ao Projeto de Lei nº 25/2019, de autoria das Deputadas Renata Souza, Dani Monteiro e Mônica Francisco, que tem por objetivo instituir o Programa Estadual de Efetivação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise dispõe sobre matéria de grande relevância, uma vez que visa criar um programa em âmbito estadual, amparado no Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), no qual adolescentes possam cumprir medidas socioeducativas, em meio aberto.\r\n\r\nDeste modo, emito parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 25/2019.\r\n\r\nSala das Comissões (remota), 03 de março de 2022\r\n\r\n(a)Deputado FLÁVIO SERAFINI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de março de 2022, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 25/2019.\r\n\r\nSala das Comissões (remota), 10 de março de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO SERAFINI, Presidente; MARTHA ROCHA, NOEL DE CARVALHO, membros efetivos e WALDECK CARNEIRO e SÉRGIO FERNANDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 553/2019, QUE DISPÕE SOBRE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do Projeto de Lei nº 553/2019, de autoria do Deputado Rosenverg Reis, que dispõe sobre aulas de Educação Física nas escolas públicas e particulares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto propõe a inserção da prática de defesa pessoal no ensino escolar da Educação Física. Sabendo da importância do debate da defesa pessoal e da validade dessa prática para todos e todas, mas especialmente para meninas, sou favorável à proposta.\r\n\r\nNo entanto, o ensino da defesa pessoal é uma prática específica dentro da formação em artes marciais e lutas, disciplina que não se enquadra nas disciplinas escolares e nem no currículo da licenciatura - mas sim em bacharelado, para quem opta pela parte de “academia” - não sendo esperado do professor tal especialização. Além disso, não é possível pedir que um professor faça uma formação complementar para lecionar defesa pessoal, por se tratar de algo que exige aprofundamento, especialização e prática, não somente um curso de capacitação. Em adendo, o ensino da defesa pessoal é mais adequado para as turmas de Ensino Médio, e não de Ensino Fundamental, considerando a maturidade das faixas etárias abarcadas, e o teor dos cenários e do propósito das aulas de defesa pessoal em sua totalidade.\r\n\r\nPara incorporar tais adequações ao projeto, proponho as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 1\r\n\r\nModifica-se o Art. 1°, passando a vigorar com o seguinte teor:\r\n\r\n“Art. 1° - Autoriza o Poder Executivo a inserir entre uma das aulas semanais de Educação Física do Ensino Médio, nas redes pública e particular de ensino do Estado do Rio de Janeiro, alguma modalidade de defesa pessoal às alunas, caso haja pertinência e profissional qualificado para tal na unidade escolar.”\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA Nº 2\r\n\r\n“Suprime-se o Art. 2º do projeto, numerando-se os subsequentes”.\r\n\r\nDiante do exposto, o parecer da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO é FAVORÁVEL COM EMENDAS.\r\n\r\nSala das Comissões (remota), 23 de fevereiro de 2022\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO SERAFINI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de março de 2022, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 553/2019.\r\n\r\nSala das Comissões (remota), 10 de março de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO SERAFINI, Presidente; MARTHA ROCHA, NOEL DE CARVALHO, membros efetivos e WALDECK CARNEIRO e SÉRGIO FERNANDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 637/2019 QUE OBRIGA CRECHES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO BÁSICO A INFORMAR AOS RESPONSÁVEIS E NOTIFICAR O ÓRGÃO PÚBLICO COMPETENTE, A OCORRÊNCIA DE CASO DE DOENÇA CONTAGIOSA OU INFECTOCONTAGIOSA NO LOCAL.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nRelatora: Deputada ROSANE FELIX\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 637/2019 que obriga creches e instituições de ensino básico a informar aos responsáveis e notificar o órgão público competente, a ocorrência de caso de doença contagiosa ou infectocontagiosa no local.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nA proposição é relevante, pois as creches e instituições de ensino básico, tanto públicas, como particulares, são locais de grandes aglomerações de pessoas, principalmente de crianças que ainda têm suas imunidades baixas, sendo facilmente contaminadas e afetadas por diversos tipos de doenças.\r\n\r\nSendo assim, é necessário que as instituições sejam obrigadas a informar aos responsáveis e a notificar o órgão público competente a ocorrência de doença contagiosa ou infectocontagiosa no local, em alunos e funcionários. É uma importante medida que irá contribuir na prevenção e no combate a proliferação de doenças nestes ambientes.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 637/2019.\r\n\r\nSala das Comissões (remota), 08 de dezembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputada ROSANE FELIX, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de março de 2022, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 637/2019.\r\n\r\nSala das Comissões (remota), 10 de março de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO SERAFINI, Presidente; MARTHA ROCHA, NOEL DE CARVALHO, membros efetivos e WALDECK CARNEIRO e SÉRGIO FERNANDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1615/2019, QUE ALTERA A LEI 4291 DE 22 DE MARÇO DE 2004, QUE INSTITUI O SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS, DE COMPETÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do Projeto de Lei nº 1615/2019, de autoria do Deputado Luiz Paulo, que altera a Lei nº 4291/2004, que institui o sistema de bilhetagem eletrônica nos serviços de transporte coletivo de passageiros por ônibus, de competência do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em tela traz uma modificação no sistema de bilhetagem que irá facilitar a vida dos estudantes, trazendo mais eficiência ao serviço de transporte e garantindo o acesso à educação de forma plena.\r\n\r\nDiante do exposto, o parecer da Comissão de Educação é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões (remota), 03 de março de 2022\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO SERAFINI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de março de 2022, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1615/2019\r\n\r\nSala das Comissões (remota), 10 de março de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO SERAFINI, Presidente; MARTHA ROCHA, NOEL DE CARVALHO, membros efetivos e WALDECK CARNEIRO e SÉRGIO FERNANDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI 2692/2020, QUE AUTORIZA A AGERIO A REFINANCIAR AS PARCELAS VENCIDAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE REFERENTE AO COVID19, DOS FINANCIMENTOS DOS VEÍCULOS UTILIZADOS POR FRETAMENTO E TRANSPORTE ESCOLAR COMO SUBVENÇÃO SOCIAL AO SERVIÇO DE TRANSPORTE.\r\n\r\nAutor: Deputado Giovanni Ratinho\r\n\r\nRelatora: Deputada Martha Rocha\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E\r\n\r\nJUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Giovani Ratinho, que autoriza a AGERIO a refinanciar as parcelas vencidas durante o estado de calamidade referente ao covid19, dos financiamentos dos veículos utilizados por fretamento e transporte escolar como subvenção social ao serviço de transporte.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO presente projeto tem objetivo de autorizar a AGERIO, refinanciar as parcelas dos veículos utilizados para fretamento e transporte, vencidas durante o período de vigência do estado de calamidade, decretado em função da COVID-19, sendo este um dos setores mais afetados economicamente, em razão da suspensão das aulas presenciais, e continuar sendo afetado pela pandemia. Por isso, toma-se necessário proteger esses trabalhadores, do ponto de vista social e econômico.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ofereceu emendas, visando aprimorar o Projeto de Lei e incluir as pessoas jurídicas permissionárias do transporte escolar na categoria de classes autorizadas a se beneficiarem do parcelamento de que trata a Lei.\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino pelo parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, do Projeto de Lei nº 2692/2020.\r\n\r\nSala das Comissões (remota), 23 de fevereiro de 2022\r\n\r\n(a)Deputada MARTHA ROCHA, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de março de 2022, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2692/2020.\r\n\r\nSala das Comissões (remota), 10 de março de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO SERAFINI, Presidente; MARTHA ROCHA, NOEL DE CARVALHO, membros efetivos e WALDECK CARNEIRO e SÉRGIO FERNANDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 2900/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A DIGITAÇÃO DE GUIAS E PEDIDOS DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS POR MÉDICOS E DENTISTAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado Paulo Ramos\r\n\r\nAutora das Emendas: Deputada Ana Paula Rechuan (nº 01 e 02)\r\n\r\nRelatora: Deputada MÔNICA FRANCISCO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise das emendas de plenário ao Projeto de Lei nº 2900/2014, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que dispõe sobre a digitação de guias e pedidos de exames e procedimentos clínicos por médicos e dentistas.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nA Emenda nº 1 suprime o art. 2º do projeto que possibilita aos laboratórios e clínicas que realizam os exames e procedimentos a recusa dos pedidos que não estejam digitados ou grafados de forma inteligível.\r\n\r\nA Emenda nº 02 altera a redação do art. 1º do projeto para modificar a expressão “deverão digitar” para “poderão digitar”.\r\n\r\nAs emendas de plenário desvirtuam o projeto inicial retirando a eficácia da lei, que visa proteger o paciente e evitar a emissão de documentos ilegíveis, em consonância com o art. 11 da Resolução CFM nº 1.931/09 (Código de Ética Médica) e art. 35, alínea a, da Lei nº 5.991/1973.\r\n\r\nConsiderando que o projeto busca garantir que o paciente possa interpretar corretamente a prescrição médica e, assim, fazer uso correto dos medicamentos, entendo que a proposta inicial deve prevalecer.\r\n\r\nPor esta razão, o meu parecer é CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 2900/2014.\r\n\r\nSala das Comissões (remota), 08 de março de 2022\r\n\r\n(a) Deputada MÔNICA FRANCISCO, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de março de 2022, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO às emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2900/2014\r\n\r\nSala das Comissões (remota), 10 de março de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados: MÔNICA FRANCISCO, Presidenta; CHICO MACHADO, membro efetivo e FLÁVIO SERAFINI, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 2164/2016, QUE RESTRINGE O COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nRelatora: Deputada MÔNICA FRANCISCO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Jorge Felippe Neto, que dispõe sobre a restrição ao comércio de instrumentos odontológicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA \r\n\r\nO presente projeto é meritório, pois tem por objetivo proibir o comércio de produtos odontológicos no Estado do Rio de Janeiro sem a devida autorização dos órgãos competentes. Além disso, restringe a compra dos produtos aos profissionais da odontologia habilitados, estudantes, profissionais da área ou mediante apresentação de receita odontológica. \r\n\r\nConsiderando a necessidade de resguardar a saúde da população, que é ameaçada pelo exercício irregular da profissão, o projeto possui enorme relevância e merece prosperar. \r\n\r\nIsto posto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 2164/2016 é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. \r\n\r\nSala das Comissões (remota), 08 de março de 2022.\r\n\r\n(a) Deputada MÔNICA FRANCISCO, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de março de 2022, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2164/2016\r\n\r\nSala das Comissões (remota), 10 de março de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados: MÔNICA FRANCISCO, Presidenta; CHICO MACHADO, membro efetivo e FLÁVIO SERAFINI, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 4271/2018, O QUAL DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PEDÁGIOS AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, AVALIADORES E COMISSÁRIOS DE JUSTIÇA, QUANDO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, UTILIZAREM SEUS VEÍCULOS PARTICULARES NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 4271/2018, o qual dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágios aos oficiais de justiça, avaliadores e comissários de justiça, quando no exercício da função, utilizarem seus veículos particulares, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA presente proposição é meritória, não encontra óbices quanto à sua tramitação, assim sendo, merece apreciação louvável. Desta maneira, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3323/2020 \r\n\r\nSala das Comissões (remota), 02 de dezembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de março de 2022, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 4271/2018\r\n\r\nSala das Comissões (remota), 10 de março de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados: MÔNICA FRANCISCO, Presidenta; CHICO MACHADO, membro efetivo e FLÁVIO SERAFINI, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 773/2019, QUE “ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO MOTOFRETISTA (MOTOBOY E MOTOTAXISTA”.\r\n\r\nAutor: Deputado DANNIEL LIBRELON\r\n\r\nRelatora: Deputada MÔNICA FRANCISCO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Danniel Librelon que altera o anexo da Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, incluindo, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual do Motofretista (motoboy e mototaxista).\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA \r\n\r\nO presente projeto altera o calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro para incluir o Dia Estadual do Motofretista (motoboy e mototaxista). Trata-se de um projeto meritório, considerando a importância social do trabalho exercido pelos profissionais motofretistas. \r\n\r\nApesar de sua importância social, os motofrentistas sofrem um longo processo de precarização do trabalho, aprofundado nos últimos anos pelo crescimento da informalização e uberização do trabalho, por meio de aplicativos. Por isto, a fim de contribuir com a proposição, proponho a seguinte emenda: \r\n\r\nEMENDA\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\n- Acrescenta-se inciso ao art. 2º do Projeto de Lei 773/2019 com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º:...\r\n\r\nVII - promover campanha contra a precarização do trabalho e em defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários dos profissionais.” \r\n\r\nIsto posto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 773/2019 é FAVORÁVEL, COM EMENDA. \r\n\r\nSala das Comissões (remota), 08 de março de 2022\r\n\r\n(a)Deputada MÔNICA FRANCISCO, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de março de 2022, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 773/2019.\r\n\r\nSala das Comissões (remota), 10 de março de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados: MÔNICA FRANCISCO, Presidenta; CHICO MACHADO, membro efetivo e FLÁVIO SERAFINI, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 2249/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR O FECP PARA MANUTENÇÃO DO EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutora: Deputada ZEIDAN \r\n\r\nRelatora: Deputada MÔNICA FRANCISCO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei apresentado pela nobre Deputada Zeidan, que autoriza o Poder Executivo a dispor do Fundo Estadual de Combate à Pobreza para auxiliar as empresas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA \r\n\r\nEm que pese sua relevância social, a proposição encontra óbice constitucional conforme evidenciado pelo parecer da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nIsto posto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 2249/2020 é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. \r\n\r\nSala das Comissões (remota), 08 de março de 2022\r\n\r\n(a) Deputada MÔNICA FRANCISCO, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de março de 2022, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 2249/2020\r\n\r\nSala das Comissões (remota), 10 de março de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados: MÔNICA FRANCISCO, Presidenta; CHICO MACHADO, membro efetivo e FLÁVIO SERAFINI, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 2316/2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA COBRANÇA DO PERCENTUAL (“TAXA”) DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA SOBRE AS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DE ED. FÍSICA NA MODALIDADE “PERSONAL TRAINER” EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\nRelatora: Deputada MÔNICA FRANCISCO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que dispõe sobre a suspensão temporária da cobrança do percentual (“taxa”) das academias de ginástica sobre as atividades dos profissionais de Educação Física, na modalidade “personal trainer” em suas dependências e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO presente projeto pretende suspender a cobrança da taxa cobradas por academias de ginástica aos profissionais de educação física que trabalham como “personal trainer” em suas dependências. Considerando a importância de estimular o retorno seguro à prática de atividades físicas, o que para algumas pessoas significa arcar com esse tipo de serviço em razão de limitações físicas, entendo que o projeto contribui para o exercício do trabalho e da promoção de saúde.\r\n\r\nIsto posto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 2316/2020 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões (remota), 08 de março de 2022\r\n\r\n(a) Deputada MÔNICA FRANCISCO, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de março de 2022, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2316/2020\r\n\r\nSala das Comissões (remota), 10 de março de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados: MÔNICA FRANCISCO, Presidenta; CHICO MACHADO, membro efetivo e FLÁVIO SERAFINI, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 3323/2020, O QUAL ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645 DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO O DIA DO TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 3323/2020, o qual altera o anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo no Calendário Oficial de eventos do Estado o Dia do Tradutor Intérprete de Libras.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória, não encontra óbices quanto à sua tramitação, assim sendo, merece apreciação louvável. Desta maneira, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3323/2020\r\n\r\nSala das Comissões (remota), 02 de dezembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de março de 2022, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3323/2020\r\n\r\nSala das Comissões (remota), 10 de março de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados: MÔNICA FRANCISCO, Presidenta; CHICO MACHADO, membro efetivo e FLÁVIO SERAFINI, suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nATA DA 6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às dez horas, por meios digitais, conforme Art. 6º do Ato “N”/MD/651/2020, reuniu-se a Comissão de Servidores Públicos, com a presença do Senhor Deputado Rodrigo Amorim - Presidente. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a 6ª Audiência Pública, conforme convocação por edital, publicado em 14.10.2021, que tem como pauta o debate os concursos públicos realizados pela SEAP - Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro. Dando continuidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e registrou a presença dos Deputados Luiz Paulo e Martha Rocha; Fernando Veloso, Secretário de Estado de Administração Penitenciária; Júlio Cesar da Cruz Freitas, Subsecretário de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Maria Carmem de Sá e Samantha Monteiro, Defensoras Públicas da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Daniele Cunha representante do concurso de 2003; Jorge Brandão representante do concurso de 2006; Diego do concurso de 2012 e outros. A seguir o Senhor Presidente fez uma breve explanação sobre o tema e, em seguida, franqueou a palavra, dando-se um amplo debate, em que todos os inscritos fizeram suas considerações sobre o assunto. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com inteiro teor desta audiência pública, ficarão arquivadas na secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, a ata foi lida e aprovada, e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, quinze de outubro de dois mil e vinte um. (a) Alexandre Lima Villaverde-Secretário- mat. 201.700-2 (a)Deputado Rodrigo Amorim - Presidente\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS DESDOBRAMENTOS DA TRAGÉDIA OCORRIDA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ, EM DECORRÊNCIA DOS FORTES TEMPORAIS.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 244/2022)\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, às onze horas e cinco minutos, na sala 1808 do Edifício Lúcio Costa, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 244/2022, sob a Presidência do Senhor Deputado RODRIGO AMORIM, e com a presença dos Senhores Deputados MONICA FRANCISO, Vice-Presidente; MARCUS VINICIUS, Relator e ADRIANA BALTHAZAR, membro efetivo. Havendo número regimental, Sua Excelência, o Deputado RODRIGO AMORIM, declarou aberta a 1ª Audiência Pública, conforme convocação por edital, publicado na data de vinte e oito de março do corrente ano, informando aos presentes que a audiência pública tem como objetivo as oitivas dos seguintes convidados: Vereador HINGO HAMMES, Presidente da Câmara dos Vereadores da Cidade de Petrópolis; RUBENS BOMTEMPO, Prefeito da Cidade de Petrópolis; JESUS MENDES COSTA, Presidente da FACERJ; ALNEY ALEXANDRE ALVES ANTUNES, membro da ACEP; GIL CORREIA KEMPERS VIEIRA, Tenente Coronel BM da Defesa Civil do Município de Petrópolis; MATHEUS QUINTAL, Secretário Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; DANIEL MORAES, Diretor de Recuperação Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente - INEA; ADILSON FARIA, Subsecretário da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro; GILENO ALVES DE LIMA, Tenente Coronel BM e Comandante da CBA II Serrana; LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS, Defensora Pública; ALESSANDRO DOS SANTOS MARQUES, Diretor Portal Giro Serra Ltda.; FELIPE TEIXEIRA FERNANDES DA SILVA, Jornalista do Portal Giro Serra; DANIELA JORGE DE SOUZA, Presidente da Associação de Moradores do Meio da Serra Velha; MARCELO XAVIER, Presidente do Conselho de Economia Popular Solidária de Petrópolis; Prosseguindo, o Presidente anunciou a presença dos Senhores Deputados Estaduais, WALDECK CARNEIRO, SERGIO FERNANDES e VANDRO FAMÍLIA. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a palavra ao Prefeito de Petrópolis, que após cumprimentar os presentes, ressaltou a importância histórica da cidade de Petrópolis para o país, e fez uma análise aprofundada sobre os fatos ocorridos no dia quinze de fevereiro próximo, comentando a mudança no padrão de chuvas daquela região, e ressaltando a fragilidade geológica que o Município sofre. Ainda sobre o tema, comentou sobre as chuvas ocorridas em 2011 na região serrana, que desencadearam a criação do Sistema Nacional de Defesa Civil e do Cemaden. Em seguida, agradeceu os recursos enviados pela Alerj e citou como eles foram aplicados: na limpeza urbana, diversas obras, ações de assistência Social, operação urbana consorciada, aquisição de imóvel, aluguel de equipamentos e contratação de motorista, totalizando assim, vinte e oito milhões cento e vinte e três mil e oitocentos e trinta reais. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos que informou como foi sua experiência na cidade, no dia da tragédia expondo as ações as ações tomadas por sua secretaria, como atendimento psicossocial aos acolhidos nos abrigos, distribuindo de vinte mil cestas básicas, oferecidas pelo Ministério da Saúde, bem como o cadastramento do aluguel social no bairro do Alto da Serra. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Presidente da Câmara de Vereadores que em sua explanação discorreu sobre as Comissões Temporárias criadas para tratar os assuntos pertinentes à tragédia, como assistência e moradia; finanças e recuperação econômica, e transparência. Dando continuidade a reunião, o Senhor Presidente passou a palavra ao Secretário Municipal de Defesa Civil, que em sua exposição abordou detalhadamente a experiência que possui naquela região, elencando todos os protocolos seguidos pela Defesa Civil em casos de fortes chuvas e admitindo que muitos deles precisam ser revistos. Finda a explanação, o Senhor Presidente passou a palavra ao Comandante da EBA II Serrana, que relatou como foram as ações tomadas pelo corpo de bombeiros, ressaltando como elas se mostraram eficientes, tendo em vista a agilidade que foram concluídas. Em seguida foi passada a palavra à Defensora Pública, pelo Senhor Presidente tendo a convidada abordado a atuação da Defensoria Pública na questão do aluguel social e a moradia. Prosseguindo, foi passada a palavra ao Subsecretário Estadual de Relações Institucionais da Casa Civil, que se prontificou a se disponibilizar os relatórios das reuniões realizadas por aquele órgão. Dando continuidade, foi passada a palavra ao Subsecretário Estadual de Obras, que em sua explanação, mencionou os cinco projetos de obras emergenciais estão aguardando a aprovação da Procuradoria-Geral do Estado para que sejam assinados os contratos com as empresas. Em seguida, o Presidente passou a palavra à Presidente da Associação dos Moradores do Meio da Serra Velha, que abordou os problemas do bairro e dos bairros vizinhos como a falta de pavimentação, e a precariedade dos serviços de água e luz, apesar do vultoso investimento de dezoito milhões para aquela região, abordando ainda, que a questão do tombamento atrapalha o desenvolvimento da localidade. Continuando, o Presidente passou a palavra ao Representante da imprensa local, FELIPE TEIXEIRA, que abordou todos os problemas constatados pela mídia local, como a pedra 24 de maio o qual o Prefeito indicou que será feito uma obra pelo Estado, o que foi reiterado pelo Subsecretário Estadual de Obras. Finda a explanação, o Senhor Presidente passou a palavra ao Presidente do Conselho Municipal de Economia Solidária de Petrópolis, que afirmou que entre todos os pontos abordados para ele, o que é de suma importância, é o desenvolvimento econômico sustentável. Dando seguimento, o Senhor Presidente passou a palavra para o Senhor Deputado MARCUS VINÍCIUS, que ressaltou a ausência da Secretária de Assistência Social do Município e a importância de uma assistência à população que vai além do financeiro, abrangendo também uma assistência psicológica à população afetada. Seguindo, o Presidente para os seguintes convites: 1- Convite a um representante da Agência Estadual de Fomento - AgeRio; 2- Convite à Secretaria Estadual de Trabalho e 3- Convite à Secretaria de Desenvolvimento de Petrópolis. Em votação os convites foram apresentados, sendo os mesmos aprovados por unanimidade pelos membros da Comissão. Após a Deliberação, a Deputada ADRIANA BALTHAZAR, sugeriu que as próximas reuniões sejam temáticas, sendo acolhida a sugestão, pelo Senhor Presidente. Em seguida, foi passada a palavra ao representante da Coalisão pelo Clima Brasil, o Senhor PEDRO ARANHA, que iniciou dizendo que esse desastre não é natural, mas sim so cioambiental e ressaltou a importância da executoriedade do plano estadual de adaptação climática, o qual existe desde 2018. Prosseguindo, foi passado a palavra para o Diretor de Recuperação Ambiental (INEA), que falou sobre ações do Instituto, como a disponibilização de equipamentos para desobstrução das vias e a colocação de guarda-parques para fazer o corte de árvores. Informou, ainda, que no momento o INEA está focado na desobstrução dos rios para manter suas condições de escoamento. Finalizando, o Presidente passou a palavra para os Deputados Estaduais VANDRO FAMÍLIA e SERGIO FERNANDES para fazerem suas considerações. Após a fala dos Senhores membros da Comissão, a Senhora Deputada ADRIANA BALTHAZAR alertou para a importância da aplicação tecnológica de radares na cidade de Petrópolis. Finalizando a reunião, o Presidente agradeceu aos convidados, e passando a palavra para a Senhora Vice-Presidente, que em sua exposição reforçou a necessidade dos convites aos secretários ausentes, bem como dos representantes da Secretaria de Fazenda e da AgeRio; efetivação do plano estadual de adaptação climática; ressaltou a questão dos alertas; envio de convite à senhora Simone Oliveira, que é do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde (Cepedes), da Fiocruz e convite ao senhor Ângelo José Consoni, da Cemaden, idealizador manual técnico. Por fim, o Presidente passou a palavra para o senhor Relator, que ressaltou da importância do pagamento do aluguel social e lembrou a importância da criação de uma Comissão Permanente e um Comitê Conjunto para tratar dos assuntos de prevenção às tragédias e desastres. Em considerações finais, o Presidente da Comissão passou a palavra ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, que ressaltou a necessidade da aplicação do benefício do aluguel social, na forma da lei para não haja precedente prejudicial contra o Estado. Antes de encerrar a reunião, o Senhor Presidente informou, que as próximas reuniões terão quatro linhas de atuação, quais sejam: 1) Assistência Social e Direitos Humanos; 2) Trabalho e Reedificação Econômica; 3) Intervenção de Infraestrutura e Meio Ambiente, e 4) Detecção Meteorológica e Plano de Risco de Adaptação Climática. Após, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença e colaboração de todos os participantes e deu por encerrada a presente reunião, cujo link https://www.youtube.com/watch?v=NrPsb2-feLs, contém a íntegra da reunião, da qual, para constar, eu, Suely Tavares de Souza, matrícula 201.716-8, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprova, vai assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 29 de março de 2022. (a)Suely Tavares de Souza-secretária\r\n\r\n(a)Deputado Rodrigo Amorim - Presidente\r\n\r\nId: 2385136"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 801/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4351/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA INÊZ CARDOSO, matrícula nº 427.580-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, na vaga decorrente da exoneração de Gregório Vieira Ferreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 802/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4352/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO ADAO DA SILVA, matrícula nº 428.905-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 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1, junto ao Gabinete do Deputado Dr Serginho, na vaga decorrente da exoneração de Josue Ferreira dos Santos Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 807/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4322/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO DA GUIA SILVA, matrícula nº 425.193-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Dr.Serginho, na vaga decorrente da exoneração de Valdenir Souza do Amparo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 808/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3717/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MURIEL CRISTINA DIAS DOS ANJOS, matrícula nº 428.963-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de Erika Costa Viana Pery.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 809/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3932/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/713/2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 810/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4137/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MICHELL LIMA CÂMARA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 425.983-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Renan Ferreirinha, na vaga decorrente da exoneração de Adriana Sardinha Ribeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 811/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4143/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ALEXANDRE SOARES DE ALMEIDA, matrícula nº 424.987-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Renan Ferreirinha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 812/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4343/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE LUIZ DA SILVA, matrícula nº 427.872-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Salema. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 813/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4344/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ DA SILVA, matrícula nº 427.872-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Salema, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 814/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4398/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUANA CESAR LOPES DE ARAUJO, matrícula nº 428.964-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Anderson Moraes, na vaga decorrente da exoneração de Marilene dos Santos Gomes Figueira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 815/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4465/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIEL DA CONCEIÇÃO RIBEIRO NOGUEIRA, matrícula nº 414.453-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PP-Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 816/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4466/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIANA NAGEL, matrícula nº 425.539-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 817/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4467/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIANA NAGEL, matrícula nº 425.539-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PP - Deputado Dionísio Lins, na vaga decorrente da exoneração de Daniel da Conceição Ribeiro Nogueira, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 818/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4469/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL DA CONCEIÇÃO RIBEIRO NOGUEIRA, matrícula nº 414.453-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Dionísio Lins, na vaga decorrente da exoneração de Julianan Nagel, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 819/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4310/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JEHANN LUIS CASTRO DA COSTA, matrícula nº 424.880-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Serginho, na vaga decorrente da exoneração de Renato Ferreira da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 820/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TEREZA CRISTINA CAMPOS, matrícula nº 415.653-5 , do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento Odontológico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 821/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARNALDO JOÃO DAS NEVES JUNIOR, matrícula nº 426.754-8 , para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Odontológico, na vaga decorrente da exoneração de Tereza Cristina Campos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 645/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3455/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDGAR DE BARROS RANGEL, matrícula nº 413.687-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Fábio Silva, na vaga decorrente da exoneração de Herica Farias Antunes Ribeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01.04.2022)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 662/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3712/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANESSA BRAGANÇA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 428.931-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Wellington José, na vaga decorrente da exoneração de Antonio Cezarino Severiano da Silva Pereira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01.04.2022)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 747/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3822/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEX CAETANO DOS SANTOS, matrícula nº 428.948-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Renato Zaca, na vaga decorrente da exoneração de Rogeria das Flores Quaresma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05.04.2022)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 774/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4135/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KALEO DORNAIKA GUARATY, matrícula nº 428.951-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Renan Ferreirinha, na vaga decorrente da exoneração de Alex Luiz Gurgel Campos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06.04.2022)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 777/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4142/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IURI MAROTTI PINHEIRO, matrícula nº 424.480-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Renan Ferreirinha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06.04.2022)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 790/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4138/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCAS AUGUSTO FARIA ALVES, matrícula nº 422.033-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de Joel Lagares de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06.04.2022)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 792/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4275/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO SILVA GARCEZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 428.956-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Salema.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06.04.2022)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 796/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIEGO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 418.006-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo A1, junto ao Departamento Financeiro, na vaga decorrente da exoneração de Jânio dos Santos Mendes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06.04.2022)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 06.04.2022.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n153/2022 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔMIO - DPT\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral da Alerj, bem como no despacho da Subdiretoria-Geral de Controle Interno, pela homologação do Pregão Presencial nº 05/2022, tendo o pregoeiro adjudicado os itens 01, 02 e 03 à licitante Água Mineral Oasis da Saúde Ltda, vencedora do certame.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3288/2022 - SUBDIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS (RH)\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 3422/2020.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 3810/2021.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei n°4508/2021.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 4509/2021.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei n°4617/2021.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 5060/2021.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 06.04.2022.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n12718/2021 - WALLACE MORGADO VITELLI\r\n\r\n16069/2021 - SILVANIA DE BRITO RAMOS\r\n\r\n17768/2021 - MARIO ROBERTO TEIXEIRA\r\n\r\n17879/2021 - THAYSI BARRETO POUBEL\r\n\r\n124/2022 - ROBSON DA SILVA\r\n\r\n725/2022 - RAFAEL GUEDES FONSECA CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n879/2022 - RAQUEL RODRIGUES BORGES\r\n\r\n962/2022 - FELIPE CUNHA JUNQUEIRA\r\n\r\n1517/2022 - THATIANA RAYSSA SOUSA SOARES CHILLELI\r\n\r\n1644/2022 - SERGIO HENRIQUE NORONHA DA SILVA PINTO\r\n\r\n1695/2022 - JOÃO PAULO DO COUTTO SILVA\r\n\r\n1852/2022 - EMERSON DE SOUZA MELO\r\n\r\n1995/2022 - JANAINA PALMARES ARAUJO DE JESUS\r\n\r\n2061/2022 - SAVIO FRANCESCONI DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n2582/2022 - PATRICIA OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n2675/2022 - JANAINA PEREIRA MACHADO\r\n\r\n2846/2022 - VIVIANE RIBEIRO MULIM\r\n\r\n3015/2022 - ALEXANDRE PRALON BARBOSA\r\n\r\n3072/2022 - MARCIA RAQUEL HANSEN DOS SANTOS\r\n\r\n3152/2022 - MARCIO MOURA GONÇALVES\r\n\r\n3183/2022 - CARLOS CORDEIRO NETO\r\n\r\n3193/2022 - ALINE CAROLINA DA SILVA\r\n\r\n3220/2022 - IVANY MARIA DA SILVA\r\n\r\n3251/2022 - MARCELO JOSE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n3257/2022 - DANIEL VIEIRA NUNES\r\n\r\n3339/2022 - FABIANO SOARES CARDOSO\r\n\r\n3394/2022 - MARCIO DA SILVA CRISPIM\r\n\r\n3399/2022 - ANA CLAUDIA VIVIANI FERRAZ\r\n\r\n3480/2022 - MONIQUE SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n3577/2022 - ELENICE DE SALES MAIRINK\r\n\r\n3588/2022 - ESTELA VIEIRA CARROCOSA\r\n\r\n3598/2022 - DENISE MARQUES DOS SANTOS BITTENCOURT\r\n\r\n3601/2022 - TIAGO BITESNIK DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3482/2022 - MONIQUE SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3594/2022 - LUDMA PONTES DE SOUSA MAIA\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3531/2022 - IURI DUQUE DA INCARNAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3554/2022 - SAMIA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3570/2022 - SILVIO ROMERO BEZERRA GUERRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3612/2022 - ELIANE BASTOS VELLOSO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3663/2022 - CHRISTIANO NOGUEIRA SANTOS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3715/2022 - JOSE JECONIAS SOARES SOUTO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de 01 (uma) cota (s) do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n17616/2021 - TATIANA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n17643/2021 - KAROLAYNN DOS REIS DUARTE DA SILVA\r\n\r\n2147/2022 - ITAMAR MOURA DE LIMA\r\n\r\n2304/2022 - DUILIO BENCARDINO ITAGIBA\r\n\r\n2415/2022 - FLAVIO QUEIROGA DE MENDONÇA ALMGREN\r\n\r\n2886/2022 - ROMULO LUIS MELO RUSSO\r\n\r\n2945/2022 - ANILSON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n3034/2022 - PATRICIA SANTOS FONSECA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 05.04.2022.\r\n\r\nLICENÇA ALEITAMENTO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n602/2022 - JOSIANE SINGELO DE LIMA LUIZ\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 2385137"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2385138": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES \r\n\r\nEXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvoco na forma do art. 36 do Regimento Interno, e nos termos do Ato N/MD/651/2020, os Senhores Deputados RODRIGO AMORIM; CHICO MACHADO e ROSENVERG REIS, membros efetivos, e Deputado EURICO JUNIOR, suplente, para a 8ª Reunião Extraordinária, por meio remoto-digital, no dia 07/04, a partir das 10h, para discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\n1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1077/2022\r\n\r\nAutoria: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. DARLAN ROMANI\r\n\r\n2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1084/2022\r\n\r\nAutoria: Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. WLADIMIR GAROTINHO\r\n\r\n3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1090/2022\r\n\r\nAutoria: Deputado MÁRCIO GUALBERTO\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. PROFESSOR DOUTOR JOÃO EDUARDO BASTOS MALHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1091/2022\r\n\r\nAutoria: Deputada RENATA SOUZA\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO AO PASTOR HENRIQUE VIEIRA\r\n\r\n5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1119/2022\r\n\r\nAutoria: Deputada DANI MONTEIRO\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO GRUPO DE TEATRO NÓS DO MORRO\r\n\r\n6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1120/2022\r\n\r\nAutoria: Deputada DANI MONTEIRO\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ALEXANDRE DA SILVA SANTANA, BABU SANTANA\r\n\r\n7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1125/2022\r\n\r\nAutoria: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO A VERA LUCIA COUTINHO SILVA\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\n8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1079/2022\r\n\r\nAutoria: Deputado DELEGADO CARLOS AUGUSTO\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO POLICIAL CIVIL EMANUEL ESTEVÃO GARCIA\r\n\r\n9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1080/2022\r\n\r\nAutoria: Deputado DELEGADO CARLOS AUGUSTO\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO DELEGADO DE POLÍCIA RAFAEL WILLIS FERNANDEZ\r\n\r\n10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1081/2022\r\n\r\nAutoria: Deputado JALMIR JUNIOR\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. LISANEAS PINHEIRO DE REZENDE, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1094/2022\r\n\r\nAutoria: Deputado RENATO ZACA\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CAPITÃO PMERJ JOSÉ ARTHUR GRUSMAN CARVALHO\r\n\r\n12 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1121/2022\r\n\r\nAutoria: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUBTENETE BOMBEIRO JOSÉ GLAUCO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n13 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1122/2022\r\n\r\nAutoria: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO DR MILTON SIQUEIRA JUNIOR, DELEGADO TITULAR DA 125ª DELEGACIA POLICIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n14 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1123/2022\r\n\r\nAutoria: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DEBORA DA COSTA FERREIRA DE LIMA CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n15 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1126/2022\r\n\r\nAutoria: Deputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAPITÃO DE FRAGATA AROLDO LEANDRO PEDRO JÚNIOR\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n16 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1082/2022\r\n\r\nAutoria: Deputado BRAZÃO\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMº. SR. ARTUR TEIXEIRA DE LIMA, NUMISMATA\r\n\r\n17 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1084/2022\r\n\r\nAutoria: Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. WLADIMIR GAROTINHO\r\n\r\n18 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1085/2022\r\n\r\nAutoria: Deputado FLAVIO SERAFINI\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR AMILCAR BRUM BARBOSA, PROFESSOR E PESQUISADOR DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, PELA SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n19 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1088/2022\r\n\r\nAutoria: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MUSEU HISTÓRICO NACIONAL\r\n\r\n20 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1090/2022\r\n\r\nAutoria: Deputado MÁRCIO GUALBERTO\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. PROFESSOR DOUTOR JOÃO EDUARDO BASTOS MALHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n21 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1124/2022\r\n\r\nAutoria: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO VEREADOR DOM\r\n\r\n22 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1127/2022\r\n\r\nAutoria: Deputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO COELHO DE MENEZES, EX-DEPUTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n23 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1128/2022\r\n\r\nAutoria: Deputado MARCELO CABELEREIRO\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR PARA CARLOS HENRIQUE SILVA MONJARDIM DA FONSECA\r\n\r\n24 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1129/2022\r\n\r\nAutoria: Deputado RENATO ZACA\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL PMERJ MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado CHICO MACHADO\r\n\r\n25 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1083/2022\r\n\r\nAutoria: Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR WALLACE PEREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ROCINHA\r\n\r\n26 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1089/2022\r\n\r\nAutoria: Deputada TIA JU\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À JUÍZA DE DIREITO KATERINE JATAHY KITSOS NYGAARD\r\n\r\n27 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1092/2022\r\n\r\nAutoria: Deputada RENATA SOUZA\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MÚSICO LEANDRO ROQUE DE OLIVEIRA, EMICIDA\r\n\r\n28 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1093/2022\r\n\r\nAutoria: Deputada ZEIDAN\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À MARILENA GARCIA\r\n\r\nEm 06 de abril de 2022\r\n\r\nDeputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nVice-Presidente no Exercício da Presidência\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 574/2021)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ELIOMAR COELHO - Vice-Presidente, WALDECK CARNEIRO - Relator, DIONÍSIO LINS, MARTHA ROCHA, ENFERMEIRA REJANE e LUIZ PAULO, membros efetivos, e o Senhor Deputado GIOVANI RATINHO, membro suplente da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS, APURAR INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS DE TRENS, ATRASOS ENTRE OS HORÁRIOS DE CHEGADAS E PARTIDAS, SUPERLOTAÇÃO DAS COMPOSIÇÕES, DURAÇÃO DAS VIAGENS, ACESSIBILIDADE DAS ESTAÇÕES, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, ANALISAR AS CONDIÇÕES DOS TRENS E ESTAÇÕES, RETORNO DO RAMAL SANTA CRUZ - CENTRAL DO BRASIL, BEM COMO OS DANOS SOFRIDOS PELOS USUÁRIOS RELACIONADOS À MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUPERVIA, para a 5ª Reunião Ordinária, de forma semipresencial, a realizar-se no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 10:30 horas, na sala nº 1808 do Edifício Lúcio Costa, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, situado à Rua da Ajuda nº 5 - Centro - RJ, com a seguinte pauta:\r\n\r\n- Conclusão dos debates relativos aos inquéritos sobre furtos de cabos da Supervia, iniciados em 04 de abril de 2022.\r\n\r\nSala das Comissões, em 05 de abril de 2022.\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA-Presidente\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/21\r\n\r\nPROC. N° 5893/2021\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS BLINDADOS\r\n\r\nPARTES: ALERJ \r\n\r\nAMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: ABRIL/2022\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022\r\n\r\nOBJETO: Serviços comuns de engenharia para Operação e Manutenção de Subestações de Média Tensão e equipamentos que compõem o sistema elétrico da nova Sede da ALERJ, no Edifício Lucio Costa de forma contínua sito a Avenida Nilo Peçanha 175, Centro, Rio de Janeiro, RJ, considerando todo o fornecimento de mão-de-obra operacional e administrativa capacitadas, ferramental, equipamentos, consumíveis, materiais e peças de reposição, prioritariamente originais do fabricante. Nos casos de impossibilidade comprovada de fornecimento original, poderão ser utilizados similares previamente aprovados pela ALERJ.\r\n\r\nPROCESSO N°: 1131/2022\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA-SDGEA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nDATA DA SESSÃO: 06/04/2022 às 11:00h\r\n\r\nJULGAMENTO: 06/04/2022\r\n\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO:\r\n\r\nSEM VENCEDOR\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2022.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nMÍDIA TRAINING\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará o Curso de Mídia Training, com o objetivo de desmistificar as lendas há muito estabelecidas a respeito da imprensa, trazendo segurança e estabilidade ao entrevistado diante da câmera.\r\n\r\nFORMATO DAS AULAS: Híbrido (aula presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\n- Conhecimento da matéria;\r\n\r\n- Apresentação física;\r\n\r\n- Gestos;\r\n\r\n- Firmeza;\r\n\r\n- Escolha certa das palavras;\r\n\r\n- Vaidade;\r\n\r\n- Vícios da fala;\r\n\r\n- Postura.\r\n\r\nPALESTRANTE: \r\n\r\nClaudia Cataldi Padron Aureo - Mestre em Ciência Política, pós-graduada em Políticas Públicas e graduada em Jornalismo e Publicidade.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 4 (quatro) horas-aula, sendo 2 encontros de 2 h/a, cada\r\n\r\nDATAS: 17 e 19 de maio (terça e quinta-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 16h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 80 (oitenta) vagas presenciais. \r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório Deputada Andreia Zito.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do curso, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 17 de maio de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3qPsaRt ou https://tinyurl.com/bdfzers7\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar a atividade, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença nos dias 17 e 19 de maio de 2022. \r\n\r\nb) Modalidade à distância: Para obter o certificado, o(a) aluno(a) inscrito(a) deverá preencher o formulário constante no seguinte link: https://forms.gle/6ZRqNJ3D3HzpeuY5A, até o dia 20 de maio de 2022.\r\n\r\nObservação: O formulário estará disponível para preenchimento após o encerramento do evento.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 6 de abril de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nETIQUETA CORPORATIVA E MARKETING PESSOAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará a Palestra Etiqueta Corporativa e Marketing Pessoal, com os objetivos de apresentar as regras básicas da etiqueta profissional e refletir quanto à postura e ao comportamento na vida pessoal e profissional no contexto do serviço público.\r\n\r\nFORMATO DAS AULAS: Híbrido (aulas presenciais ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\n· Etiqueta Corporativa\r\n\r\nü História da Etiqueta e boas maneiras.\r\n\r\nü Por que a Etiqueta entrou em desuso.\r\n\r\nü Diferença entre Etiqueta e ética.\r\n\r\nü Regras básicas de Etiqueta empresarial/corporativa.\r\n\r\n· Construindo uma imagem positiva\r\n\r\nü Estilo e elegância.\r\n\r\nü Regras de elegância da Família Real.\r\n\r\nü A moda e seu tipo físico.\r\n\r\nü Postura.\r\n\r\nü Roupas curinga.\r\n\r\nü Dress code do trabalho.\r\n\r\n· Marketing Pessoal\r\n\r\nü Como fazer seu trabalho ser notado.\r\n\r\nü Como construir sua autoridade.\r\n\r\nü Como alavancar a carreira.\r\n\r\nü Estratégias de Marketing Pessoal.\r\n\r\nü Networking.\r\n\r\nü Erros a serem evitados.\r\n\r\nPALESTRANTE: \r\n\r\nDébora Batista - Graduada em Jornalismo. Assessora de imprensa para políticos desde 2004. Foi Subsecretária de Comunicação, Assessora Especial de Gabinete e Chefe de Gabinete na esfera executiva. \r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas-aula\r\n\r\nDATA: 12 de abril (terça-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 17h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 50 (cinquenta) vagas presenciais, tendo em vista as medidas de distanciamento social para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19.\r\n\r\nO uso de máscara será obrigatório.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório Deputada Andreia Zito.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar da Palestra, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 12 de abril de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3h8tyte ou https://tinyurl.com/ysydafmf\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar a atividade, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença.\r\n\r\nb) Modalidade à distância: Para obter o certificado, o(a) aluno(a) inscrito(a) deverá enviar suas considerações sobre o conteúdo apresentado através do formulário constante no seguinte link: https://forms.gle/dtxjQY4dkLepZCLPA, até o dia 14 de abril de 2022.\r\n\r\nObservação: O formulário estará disponível para preenchimento após o encerramento da palestra.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 3 de março de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCurso 'Processo Legislativo no Regimento Interno e na Constituição Estadual'\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará o Curso 'Processo Legislativo no Regimento Interno e na Constituição Estadual'.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivos promover a troca de conhecimentos introdutórios sobre o processo legislativo que ocorre na Alerj, à luz da Constituição do Estado, do Regimento Interno e possibilitar a experiência prática de redação de tipos normativos e pareceres de comissões.\r\n\r\nFORMATO DAS AULAS: Híbrido (aulas presenciais ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nApresentação das principais etapas do processo legislativo na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no Regimento Interno da Alerj. Estudo das competências da iniciativa legislativa, das primeiras etapas do processo legislativo no Regimento Interno da Alerj.\r\n\r\nMÓDULOS:\r\n\r\n· Processo Legislativo na Constituição do Estado do Rio de Janeiro (carga horária de 4 h/a, sendo 2 encontros de 2 h/a)\r\n\r\n· Processo Legislativo no Regimento Interno - Comissões e Plenário (carga horária de 4 h/a, sendo 2 encontros de 2 h/a)\r\n\r\n· Oficina de Elaboração de Projetos e Pareceres (carga horária de 4 h/a, sendo 2 encontros de 2 h/a)\r\n\r\nPROFESSORES: \r\n\r\nJackeline Correa Marins - Mestranda em Política Social pela Universidade Federal Fluminense - UFF; Especialista em Administração Pública pela FGV-Rio; Pedagoga e Especialista do Legislativo, atuando como secretária da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nLeonardo Felipe de Oliveira Ribas - Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional de Direitos pela Universidade de Pisa. Bacharel em Filosofia, em Teologia e em Direito. É professor da Pós-Graduação em Direito da Saúde na PUC-Rio e atua como assessor parlamentar da 2ª Vice-Presidência, na função de assessor de plenário e parecerista da CCJ da ALERJ.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 12 (doze) horas, sendo 6 encontros de 2 h/a, cada.\r\n\r\nDATAS: 2, 9, 16, 23 e 30 de maio e 6 de junho (segundas-feiras)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 16h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 50 (cinquenta) vagas presenciais, tendo em vista as medidas de distanciamento social para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19.\r\n\r\nO uso de máscara será obrigatório.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório Deputada Andreia Zito.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do Curso, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 2 de maio de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/35hmp7t ou https://tinyurl.com/mrx6k2v7\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença, no mínimo em 5 aulas.\r\n\r\nb) Modalidade à distância: Para obter o certificado, o(a) aluno(a) inscrito(a) deverá enviar suas considerações sobre o conteúdo apresentado através do formulário constante no seguinte link: https://forms.gle/CjH6oGTdTC5mRdKt6 , até o dia 8 de junho de 2022.\r\n\r\nObservação: O formulário estará disponível para preenchimento após a última aula do curso.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 4 de abril de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nO USO DAS REDES SOCIAIS NA POLÍTICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará a Palestra 'O Uso das Redes Sociais na Política', com o objetivo de oferecer atualização em mecanismos tão importantes não apenas para o universo político, já que a forma de se comunicar e trocar informação mudou e cada vez mais se concentra no ambiente virtual.\r\n\r\nFORMATO DAS AULAS: Híbrido (aulas presenciais ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\n· Por que investir em mídias sociais.\r\n\r\n· Quais são as mídias sociais mais utilizadas, para que servem, por quem são utilizadas (WhatsApp, Google, Instagram, Facebook, Linkedin, Twitter, YouTube, Tik Toc, email).\r\n\r\n· A bio do Instagram (seu perfil, destaques, feed organizado, foto principal, link).\r\n\r\n· Feed / stories / reels / IGTV.\r\n\r\n· Horário nobre.\r\n\r\n· Algoritmos.\r\n\r\n· Tráfego orgânico.\r\n\r\n· Aplicativos de criação de conteúdo (Animated Text, Canva, Inshot).\r\n\r\n· Definindo sua persona / público-alvo / nicho / subnicho.\r\n\r\n· Definindo seu avatar / arquétipo / cores utilizadas.\r\n\r\n· Conhecendo seu público e suas dores (Google Forms).\r\n\r\n· YTStudio (acompanhando o desempenho do seu conteúdo no YouTube)\r\n\r\n· YouTube (como postar, o quanto postar, organização).\r\n\r\nPALESTRANTE: \r\n\r\nDébora Batista - Graduada em Jornalismo. Assessora de imprensa para políticos desde 2004. Foi Subsecretária de Comunicação, Assessora Especial de Gabinete e Chefe de Gabinete na esfera executiva. \r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas-aula\r\n\r\nDATA: 26 de abril (terça-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 17h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 50 (cinquenta) vagas presenciais, tendo em vista as medidas de distanciamento social para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19.\r\n\r\nO uso de máscara será obrigatório.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório Deputada Andreia Zito.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar da Palestra, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 26 de abril de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3JCGuE2 ou https://tinyurl.com/2cdhped2 \r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar a atividade, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença.\r\n\r\nb) Modalidade à distância: Para obter o certificado, o(a) aluno(a) inscrito(a) deverá enviar suas considerações sobre o conteúdo apresentado através do formulário constante no seguinte link: https://forms.gle/z9nEtTqe7yAWShao7, até o dia 28 de abril de 2022.\r\n\r\nObservação: O formulário estará disponível para preenchimento após o encerramento da palestra.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 3 de março de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nFORMAS DE ABORDAGEM JUNTO À MÍDIA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará a Palestra 'Formas de abordagem junto à mídia', com o objetivo desvendar os caminhos para divulgação de matérias de interesse do cliente.\r\n\r\nFORMATO DAS AULAS: Híbrido (aula presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\n- A clareza da redação;\r\n\r\n- Interesse do assunto;\r\n\r\n- Afinidade do assunto com a mídia;\r\n\r\n- Formas de oferecer a matéria e feedback.\r\n\r\nPALESTRANTE: \r\n\r\nClaudia Cataldi Padron Aureo - Mestre em Ciência Política, pós-graduada em Políticas Públicas e graduada em Jornalismo e Publicidade.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 2 (duas) horas-aula.\r\n\r\nDATA: 12 de maio (quinta-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 16h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 80 (oitenta) vagas presenciais. \r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório Deputada Andreia Zito.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar da palestra, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 12 de maio de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/36VB2Oi ou https://tinyurl.com/5n76c85k\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar a atividade, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença no dia 12 de maio de 2022.\r\n\r\nb) Modalidade à distância: Para obter o certificado, o(a) aluno(a) inscrito(a) deverá preencher o formulário constante no seguinte link: https://forms.gle/DNTaTtWDMQZjnjha9 , até o dia 13 de maio de 2022.\r\n\r\nObservação: O formulário estará disponível para preenchimento após o encerramento do evento.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 6 de abril de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nNEUROLINGUÍSTICA & ORATÓRIA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará o Curso 'Neurolinguística & Oratória', com o objetivo de aperfeiçoar as habilidades de oratória, com base nas técnicas neurocientíficas dos estudos na Neurolinguística, visando maior interação e desenvolvimento dos participantes.\r\n\r\nFORMATO DAS AULAS: Híbrido (aula presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nConhecimento sobre o conteúdo.\r\n\r\nExperiência sobre o conteúdo.\r\n\r\nScript: início, meio e fim.\r\n\r\nEnsaio físico e mental.\r\n\r\nCongruência: linguagem corporal e verbal\r\n\r\nRapport & Plenitude.\r\n\r\nEmoção & Razão.\r\n\r\nLinguagem Positiva.\r\n\r\nMitos e ressignificação.\r\n\r\nNeurociência da gratidão.\r\n\r\nDinâmicas\r\n\r\nPALESTRANTE:\r\n\r\nDaniel Lascani - Pós-graduado em Psicologia Analítica, Jornalista, Publicitário, Autor do Livro Psique 3.0, Colunista da Revista Psique e do Portal dos Psicólogos de Portugal.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 6 (seis) horas-aula, sendo 2 encontros de 3 h/a, cada.\r\n\r\nDATAS: 3 e 5 de maio (terça e quinta-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 17h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 80 (oitenta) vagas presenciais.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório Deputada Andreia Zito.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do curso, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 3 de maio de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3qd68rD ou https://tinyurl.com/3j8b3juh\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar a atividade, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença nos dias 3 e 5 de maio de 2022.\r\n\r\nb) Modalidade à distância: Para obter o certificado, o(a) aluno(a) inscrito(a) deverá preencher o formulário constante no seguinte link: \r\n\r\nhttps://forms.gle/hEip7aghVCM65aGS9, até o dia 9 de maio de 2022.\r\n\r\nObservação: O formulário estará disponível para preenchimento após o encerramento do curso.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 21 de março de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2385138"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2384946": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2384946"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2385010": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RWEST PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/ME N° 40.516.860/0001-05 - NIRE 33.2.1122644-8\r\n\r\nEXTRATO DE DISTRATO SOCIAL\r\n\r\nEm 31/03/2022, a RWEST PI Bras Limited., CNPJ nº 30.685.315/0001-80, na qualidade de única sócia da RWEST Participações Ltda., com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, nº 309, 21º andar, Centro, CEP 20.040-010 (a “Sociedade”), celebrou o Distrato Social por meio do qual aprovou a dissolução e liquidação da Sociedade, declarando-a extinta e nomeando como liquidante o Sr. Nilo Cunha Furtado de Mendonça, brasileiro, casado, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio de Janeiro (OAB/RJ), sob nº 74.864 e no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Economia CPF/ME sob n° 307.840.777-20, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida Presidente Vargas, nº 309, 21º andar, Centro, CEP 20.040-010. O Distrato Social da Sociedade foi arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00004831372, em sessão de 01/04/2022. \r\n\r\nId: 2385010"
                        ],
                        "2384963": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16\r\n\r\nDECLARAÇÃO - LAUDO TÉCNICO DIGITAL DE MERCADORIA\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto no 46.213 de 09/01/2018, que altera o artigo 6o do Decreto no 42.649/2010 de 05/10/2010, DECLARAMOS que a CAERJ emitiu os laudos técnicos listados abaixo, a favor do importador MILÊNIO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRESENTES LTDA., inscrito no CNPJ no 13.616.567/0002-10, enquadrados como produtos eletrônicos:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n4.483.07.04/2022-RJ\r\n\r\n13.616.567/0002-10\r\n\r\n8516.79.90\r\n\r\n4.484.07.04/2022-RJ\r\n\r\n13.616.567/0002-10\r\n\r\n8471.90.19\r\n\r\n4.485.07.04/2022-RJ\r\n\r\n13.616.567/0002-10\r\n\r\n8518.10.90\r\n\r\n4.486.07.04/2022-RJ\r\n\r\n13.616.567/0002-10\r\n\r\n8513.10.10\r\n\r\n4.487.07.04/2022-RJ\r\n\r\n13.616.567/0002-10\r\n\r\n8515.11.00\r\n\r\n4.488.07.04/2022-RJ\r\n\r\n13.616.567/0002-10\r\n\r\n8529.10.19\r\n\r\n4.489.07.04/2022-RJ\r\n\r\n13.616.567/0002-10\r\n\r\n8504.40.10\r\n\r\n4.490.07.04/2022-RJ\r\n\r\n13.616.567/0002-10\r\n\r\n8536.90.40\r\n\r\nA seguir, laudo enquadrado como produto de informática:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n4.491.07.04/2022-RJ\r\n\r\n13.616.567/0002-10\r\n\r\n8471.60.52\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 07 de abril de 2022\r\n\r\nJOSÉ PAULO BRAFMAN, Msc. - Engenheiro Eletrônico\r\n\r\nChefe do DEL/ESCOLA POLITÉCNICA/UFRJ\r\n\r\nMARIO SCANGARELLI - Diretor Executivo CAERJ\r\n\r\nId: 2384963"
                        ],
                        "2384927": [
                            "V - Convocação",
                            "BLUE MACAW CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 14.426.713/0001-26 - NIRE 3321074712-6\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA A 10ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nDATA, HORA e LOCAL:\r\n\r\n18 de abril de 2022, às 15h00, em primeira convocação A SER REALIZADA DE FORMA DIGITAL, na Plataforma Microsoft Teams, por meio do endereço digital a seguir:https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_MWJlN2YyMzYtOGM4OC00YmFiLWFjMGItMzdiNWJhZjQyMmQ2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22d79b57ea-b945-4c3c-8b1b-7923915723dc%22%2c%22Oid%22%3a%2271f58150-d848-4912-9d64-307df5290c76%22%7d. Objetos da Alteração: 1) Alteração de endereço da Sede para Porto Alegre; 2) Acrescentar ao Contrato Social a cláusula de exclusão de sócio por justa causa; 3) Destituição de Administrador e alteração da representação da Sociedade; 4) Alteração do foro da Sociedade. Os sócios poderão ser representados por procurador, devidamente habilitado. Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022. Felipe Armando Schneider.\r\n\r\nId: 2384927"
                        ],
                        "2384840": [
                            "V - Convocação",
                            "HIGROTEC INDUSTRIA E COMERCIO S/A.\r\n\r\nCNPJ: 33.468.281/0001-60\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO na sede da empresa no dia 20 de abril de 2022 às 10:00h, Rua Barcelos Domingos n° 132, sala 302, Campo Grande, Rio de Janeiro / RJ, para: Nomeação da Diretoria, Prestação de contas, Mudança de endereço.\r\n\r\nId: 2384840"
                        ],
                        "2385000": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.437.734/0005-80\r\n\r\nLAUDO TÉCNICO. De acordo com o disposto no §4º do art.6º do Decreto nº.42.649/2010 a empresa acima descrita, vem neste ato dar publicidade ao atendimento do §2º do art.6º do Decreto nº 42.649/2010 onde está sendo apresentado o Laudo Técnico emitido pela em-\r\n\r\npresa ELETROD ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.820.802/0001-09, informando que os itens nele mencionado estão classificados tecnicamente como produtos de informática ou eletroeletrônicos. Laudo apresentado: 014/2022 e 015/2022. \r\n\r\nId: 2385000"
                        ],
                        "2384384": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária .Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de abril de 2022, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Barão de Tefé, nº 34, 12º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.220-460, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos admi nistradores, examinar, discutir e deliberar sobre o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia relativos ao exercícIo social encerrado em 31 de dezembro de 2021; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para contabilização do resultado apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2021; (iii) Fixar o montante global de remuneração dos diretores da Companhia para o exercício de 2022; Em Assembleia Geral Extraordinária: (iv) Homologar o aumento do capital social da Companhia aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 04/02/2022 e a consequente alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; (v) Deliberar sobre novo aumento do capital social da Companhia; e (vi) Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar\r\n\r\nna sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas\r\n\r\nde antecedência, além do documento de identidade e/ou documento societário pertinente que comprove a representação legal, conforme \r\n\r\no caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da \r\n\r\nCompanhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022. Marco Aurélio de Alvim Costa - Presidente. Ricardo Hajime Yoshio Watanabe - Diretor Financeiro\r\n\r\nId: 2384384"
                        ],
                        "2384440": [
                            "V - Convocação",
                            "CEMEPE INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF SOB nº 93.828.986/0001-73 - NIRE 33 3 0016322-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os Srs. Acionistas da CEMEPE INVESTIMENTOS S.A. convidados para a Assembléia Geral Ordinária que se realizará no dia 29 de abril de 2022, às 11:00 horas, na sede social da companhia, sito à Praça Tiradentes, nº 10, Sala 304, Parte, Centro/RJ, CEP 20060-070, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Deliberar, discutir e aprovar o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Externos relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021; b) Deliberar, discutir e aprovar a destinação do prejuízo contábil concernente do exercício social findo em 31 de dezembro de 2021; e c) Fixar a remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2022 (período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2022), no valor de R$ 30.000,00. Disposições Gerais: - A Companhia informa a seus acionistas que os seguintes documentos foram publicados em 29/03/2022, nos jornais “Diário Comercial”, “Monitor Mercantil-SP” e no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”: (i) Relatório da Administração, (ii) Demonstrações Financeiras e (iii) Parecer dos Auditores Externos. Os documentos pertinentes às matérias acima mencionadas foram apresentados a Comissão de Valores Mobiliários por meio do Sistema \r\n\r\nEmpresas.NET em 29/03/2022, e encontram-se à disposição dos \r\n\r\nAcionistas na sede da Companhia, bem como disponíveis nos \r\n\r\nsítios da Cia. (www.cemepe.com.br), da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (http://www.b3.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), assim como quaisquer informações podem ser obtidas diretamente pelo e-mail ri@cemepe.com.br. - Nos termos do artigo 3º da Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). - Os Acionistas deverão comparecer munidos de documento de identidade, e aos que desejarem fazer-se representar, deverá ser apresentado mandato com poderes especiais para representação na Assembléia, nos termos da lei, em específico o §1º do Art. 126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, ficando dispensada o reconhecimento da firma. A Companhia adotará o voto a distância na realização desta Assembleia, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 481/09, possibilitando que o acionista exerça o direito de voto (i) através da transmissão de instruções de preenchimento do Boletim de Voto a Distância (a) ao seu agente de custódia que preste esse serviço, caso as ações estejam depositadas em depositário central, ou (b) ao Itaú Corretora de Valores S.A., agente escriturador das ações de emissão da Companhia, caso as ações não estejam depositadas em depositário central; ou (ii) por meio do envio do Boletim de Voto a Distância diretamente à Companhia. Para informações adicionais acerca \r\n\r\ndo exercício do voto a distância, solicitamos aos acionistas que verifiquem as regras previstas na Instrução CVM nº 481/09, bem como as orientações e prazos constantes do Boletim de Voto a Distância e do Formulário de Referência da Companhia. Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022. SAMUEL PAPELBAUM - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 2384440"
                        ],
                        "2384856": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.138.328/0001-50\r\n\r\nBZLOG RDUC1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, CNPJ: 19.570.437/0001-99, torna pública que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal de Duque de Caxias - SMMAPA a Autorização para Corte de Vegetação de nº015/2022, emitida em 22 de março de 2022. Está autorização é válida até 22 de março de 2023. Trata-se de uma Autorização para Corte de Árvores, 13 Leucenas, que se encontram no endereço Via Arterial PD-04, nº 3777, Núcleo Colonial São Bento, bairro: Pilar, 2º Distrito do Município de Duque de Caxias - RJ, referente ao processo nº 019/000145/2022.\r\n\r\nId: 2384856"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2382624": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO REALENGO\r\n\r\nCNPJ 35.001.161/0001-84\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO REALENGO E CRECHE ALDEIA MIRIM, manti-\r\n\r\ndo por Novo Horizonte Educacional EIRELI, CNPJ 35.001.161/0001-84, sito \r\n\r\nna Rua Marechal Soares D'Andréa, 90, Realengo, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33079595, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO: D.O. de 02/12/2004, página 5 e 6, 3ª coluna, CURSO ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Parecer CEE Nº 2013/2003, ONDE SE LÊ: CURSO ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS, no 1º SEMESTRE LETIVO DE 2004: Silvia da Silva Neves. LEIA-SE: CURSO ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no 1º SEMESTRE LETIVO DE 2004: Silvia da Silva Alves. Secretária Escolar: Glenda Campos, designado no SEI-030036/005862/2021, Diretor: José Antonio de Pádua Zaib, designado no SEI-030036/007747/2021. Servidores que autorizaram a publicação: Marcia Maria de Brito Souza, ID. 4368505-6 e Maria de Lourdes da Silva, ID. 4209293-0.\r\n\r\nId: 2382624"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2385044": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável aquisição de HIGIENE PESSOAL para as Unidades Escolares Municipais (Creches, Pré-Escola, Escolas de Ensino fundamental), visando atender suas unidades escolares. Processo Administrativo nº 11740/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/ 2022, Registro de Preço do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 25 de abril de 2022, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.- Pregoeira.\r\n\r\nBarra do Piraí, 05 de abril de 2022.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Aquisição de gêneros alimentícios para as Unidades Escolares Municipais (Creches, Pré-Escola, Escolas de Ensino fundamental), visando o atendimento para os alunos matriculados na Rede de Ensino Municipal, pelo período de 12 meses, conforme condições e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência. Processo Administrativo nº 009/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/ 2022, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 25 de abril de 2022, às 10:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.- Pregoeira.\r\n\r\nBarra do Piraí, 05 de abril de 2022.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a realização da licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 003/2022, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREST. SERV. DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO EM CONCRETO ARMADO E RECUPERAÇÃO DE REVESTIMENTO EM INTER TRAVADO na Rua JOÃO ANTÔNIO CAMERANO, NO BAIRRO GUARAREMA, neste Município, Processo Administrativo nº 4035/2022, sob regime de empreitada por preço global, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a ser á realizada no dia 27 de abril de 2022 às 14hs. Maiores informações pelo e-mail licitacao@barradopirai.rj.gov.br ou pelo telefone (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 05 de abril de 2022.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 2385044"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2384875": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N. 003/2022\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E MICRODRENAGEM EM VIAS DO MUNICÍPIO DO TRECHO FINAL DA AV. PRESIDENTE KENNEDY. DATA: 27/04/2022 às 09h00.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N. 004/2022\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E MICRODRENAGEM EM VIAS DO MUNICÍPIO DAS RUAS DOS BAIRROS NOVA ESPERANÇA E VILA CORINGA. DATA: 28/04/2022 às 09h00.\r\n\r\nMaiores informações e o edital pelo telefone (24) 2106-3411 ou edital@barramansa.rj.gov.br e coordenadoria.compras@gmail.com.\r\n\r\nThaís da Silva Miranda\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nId: 2384875"
                        ],
                        "2385048": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ALTERAÇÃO E REMARCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 40/2022\r\n\r\nA Pregoeira do Município de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Eletrônico supracitado que houve alteração no edital. Face às alterações, fica: Início do recebimento das propostas: 08/04/202121 às 17h30 Encerramento de recebimento: 26/04/2022 às 09h00 - Abertura e Início do Pregão: 26/04/2022 às 09h01.O Edital com as alterações na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br/) e através dos e-mails edital@barramansa.rj.gov.br e coordenadoria.compras@gmail.com.\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfeld\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2385048"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2385017": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL LICITAÇÃO 032/2022\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO - UASG 160529\r\n\r\nCOTA EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de complemento alimentar (leite em pó e outros) para atender a demandas do Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo-RJ- VALOR: R$ 338.607,36 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de abril de 2022 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 07/04/2022 de segunda à sexta-feira das 08h às 17h. No seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300 - salas 101 e 103 - Centro - Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG.\r\n\r\nCantagalo, 04 de abril de 2022\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2385017"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2384933": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2022 \r\n\r\nPROCESSO: 3657/21\r\n\r\nOBJETO: \"Aquisição De Bicicletas E Capacetes, Para Atender As Necessidades Operacionais Dos Agentes Responsáveis Pela Realização De Visitas Às Famílias Inscritas No Programa Criança Feliz - SEMDS\", Com Participação Exclusiva De Micro-Empreendedor Individual, Micro-Empresas E As Empresas De Pequeno Porte,\"\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por Item.\r\n\r\nFICA REMARCADO A ABERTURA DO PRESENTE CERTAME PARA O DIA: 19/04/2022 ÀS 14:00 H.\r\n\r\nPara maiores informações: e-mail semlic@itaborai.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 2384933"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2384886": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022 (P.A. 1531/2022)\r\n\r\nObjeto resumido: O objeto do presente Pregão Eletrônico Para Registro de Preços é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE KIT´S LANCHE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Eventos, de acordo com o especificado no edital e seus anexos.\r\n\r\nCondições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). \r\n\r\nData e hora da realização: dia 20 de abril de 2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nLicitação nº 931955\r\n\r\n(a)Samuel Moreira da Silva - Secretário Municipal de Licitações e Contratos/ Autoridade Competente\r\n\r\nId: 2384886"
                        ],
                        "2384960": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 018/2022 - Licitação nº 916713\r\n\r\nO Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 17.098/2021, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 018/2022 (licitações-e: ID. 916713). Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, NA MODALIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA E 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DE PLATAFORMA DE GESTÃO CENTRALIZADA DE CONTROLE DE ACESSO EM ATENDIMENTO AS UNIDADES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO E UNIDADES DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (SMEC). Empresa vencedora: 7 LAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 07.355.957/0001-08, R$ 8.879.155,20; Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. \r\n\r\nItaguaí, 01 de abril de 2022. \r\n\r\nNilce de Oliveira Nascimento Ramos-Secretária Municipal de Educação e Cultura-Matrícula: 11.322\r\n\r\nId: 2384960"
                        ],
                        "2384887": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022(P.A.1755/2022)\r\n\r\nObjeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL GRÁFICO (BANNERS, FAIXAS, CRACHÁS, CARTÕES ENTRE OUTROS), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos.\r\n\r\nCondições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br).\r\n\r\nData e hora da realização: dia 20 de abril de 2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nLicitação nº 931141\r\n\r\n(a)Samuel Moreira da Silva - Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente\r\n\r\nId: 2384887"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Maricá": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2384842": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2022\r\n\r\nObjeto: O presente Pregão destina-se contratação de Prestação de Serviços de Consultoria Técnica Previdenciária, com o objetivo de realizar suporte técnico jurídico ao Departamento de Benefício e Departamento Jurídico, bem como capacitação e treinamento dos servidores quanto as modificações advindas da Promulgação de Emenda Constitucional nº103/2019, que venha a alterar o Plano de Benefícios do ISSM. Conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência. \r\n\r\nO Pregoeiro desta Autarquia, no uso de suas atribuições, informa que o Pregão supracitado fica marcado para o dia 19/04/2022 às 10h, no INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ, localizado na Rua: Amadeu Pugliese, 28 - Mumbuca - Maricá/RJ, CEP: 24.913-710. Os interessados em solicitar o Edital deverão retirar no site issm.marica.rj.gov.br ou comparecer na sede administrativa do ISSM, no mesmo endereço, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social da empresa, 01 (um) pen drive e uma resma de papel A4, no horário das 09:00 às 15:00, podendo solicitar também pelo e-mail cpl@issm.rj.gov.br Outras informações, se necessárias, serão prestadas através do e-mail cpl@issm.rj.gov.br e telefones (21) -2637-3680 - (21)2637-3744.\r\n\r\nMarica 05 de abril de 2022\r\n\r\nMarcelo Cassimiro da Silva Lopes \r\n\r\nPregoeiro ISSM\r\n\r\nId: 2384842"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2384999": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022\r\n\r\nPROCESSO: 070001515/2020\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa, para execução das obras de contenção de mureta estaqueada, localizada na travessa Pascoal, próximo ao nº 213, Engenhoca.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 26 (vinte e seis) de abril de 2022 às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. \r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nVALOR: R$ 445.066,18 (quatrocentos e quarenta e cinco mil sessenta e seis reais e dezoito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses. \r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser retirado no site: www.emusa.niteroi.rj.gov.br ou na sede da EMUSA mediante a entrega de 02 resmas de papel A4. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 05 de abril de 2022. Presidente da CPL da EMUSA.\r\n\r\nId: 2384999"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2385035": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 018/CPL/SEMUS/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº 2021/153.565 \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico REGISTRO DE PREÇOS PARA AAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PERTENCENTES AOS GRUPOS ANESTÉSICOS E PSICOATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO VII DO EDITAL. EDITAL A PARTIR DE: 07/04/2022 ÀS 10:00hs. REALIZAÇÃO: 26/04/2022 ÀS 10:00 HORAS. TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município:https://pmnovaiguacu.geosiap.net.br:8443/pmnovaiguacu/geosiap/siapegov/financeiro/_apps/suprimentos/sup_consulta_licitacoes.php. ENDEREÇO: situada a Rua Antônio Wilman, n°. 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 06 de Abril de 2022.\r\n\r\nDAVIDSON PEREIRA LUGÃO\r\n\r\nPregoeiro - CPL/SEMUS\r\n\r\nId: 2385035"
                        ],
                        "2385036": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 025/CPL/21\r\n\r\nPROCESSO Nº 2021/059.145\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Tomada de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO, NOS ÓRGÃOS PERTINENTES, DE PROJETOS EXECUTIVOS DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, EM UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. A Tomada de Preços se realizará no dia 04 de MAIO de 2022 às 11:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924 ou e-mail: cplnovaiguacu@gmail.com, no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações todas as modalidades / competência 2021 ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 06 de ABRIL de 2022.\r\n\r\nPATRÍCIA MOREIRA DE AMORIM\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 2385036"
                        ],
                        "2385037": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 033/CPL/22\r\n\r\nPROCESSO Nº 2022/127.974\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DRENAGEM PLUVIAL, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO TINGUÁ, NOVA IGUAÇU/RJ. A Concorrência Pública se realizará no dia 09 de MAIO de 2022 às 11:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924 ou e-mail: cplnovaiguacu@gmail.com, no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações todas as modalidades / competência 2022 ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 06 de ABRIL de 2022.\r\n\r\nPATRÍCIA MOREIRA DE AMORIM\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 2385037"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2384995": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n-Tomada de Preços nº 11/2022 - Objeto: Reforma da Unidade de Estratégia da Saúde Manejo e instalação de energia solar, conforme edital. Processo Administrativo n°: 20.513/2017. Data/Hora 28/04/2022 às 13:30 horas. v-Tomada de Preços nº 14/2022 - Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde -Bairro Morada do Contorno, conforme edital. Processo Administrativo n°: 2.304/2020. Data/Hora 02/05/2022 às 13:30 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »menu » licitaçoes » licitaçoes agendadas. Informações e-mail: editais.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-4625. Julio Cezar de Carvalho - Superintendente Municipal de Licitações e Contratos.\r\n\r\nId: 2384995"
                        ],
                        "2384854": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 116/2022 - Aquisição de prótese. Processo Administrativo n° 32.382/2021. Data/Hora 03/05/2022 às 11:00 horas. Pregão Eletrônico nº 117/2022 - Registro de Preços de aquisição de materiais médico-hospitalares. Processo Administrativo n° 4.487/2022. Data/Hora 03/05/2022 às 14:00 horas. Informações e-mail: lictacaosaude.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-3922. Editais disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br Menu Licitações Licitações Agendadas e site do Banco do Brasil. Julio Cezar Carvalho. Superintendente Municipal de Licitações e Contratos. \r\n\r\nId: 2384854"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2385028": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- AVISO DE LICITAÇAO -\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP PMSG Nº 024/2022\r\n\r\nTipo: Menor Preço Por Item\r\n\r\nProcesso nº 50.083/2021\r\n\r\nObjeto: O objeto da presente licitação é o registro formal de preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de piso intertravado destinados na aplicação em vias, logradouros parques, praças, calçadas e outras áreas de interesse público no Município de São Gonçalo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica marcado para o dia 20/04/2022, às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, 2º andar, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6382 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). \r\n\r\nPaula Pereira Sanches\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nMat. 125.015\r\n\r\nId: 2385028"
                        ],
                        "2385029": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- AVISO DE LICITAÇAO -\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO FMS Nº 004/2022\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO, com sede na Avenida São Gonçalo, nº 100, G2, Boa Vista, São Gonçalo/RJ, TORNA PÚBLICO que retomará a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 004/2022, que tem como objeto o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, por meio de parceria, que assegure assistência universal e gratuita à população, única e exclusivamente para o Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito na Policlínica do Vila Três, a partir do disposto neste instrumento convocatório e em consonância com as normas do Plano de Trabalho e seus anexos, que são partes integrantes deste Edital. O presente processo de seleção se rege pela Lei Federal nº 13.019/2014, bem como pelos preceitos de direito público e pelas disposições deste Edital e de seus anexos; normas que os participantes declaram que conhecem e que a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente. A participação nesta convocação pública implica a aceitação integral e irretratável dos termos, cláusulas, condições e anexos deste instrumento, que integrarão o respectivo Termo de Colaboração como se transcrito, bem como na observância dos regulamentos administrativos e das normas técnicas e legislativas aplicáveis. Não serão aceitas, sob qualquer hipótese, alegações de seu desconhecimento em qualquer fase da convocação pública e da execução do Termo de Colaboração. O edital completo e seus anexos deverão ser retirados, a partir desta publicação, no sítio eletrônico (http://www.saogoncalo.rj.gov.br) ou na Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, situada à Avenida São Gonçalo, nº100, G2, Boa Vista, São Gonçalo/RJ, no horário de 10hrs às 17hrs e entregue conforme as normas estabelecidas no edital. O Edital completo e seus anexos poderão ser obtidos pela via impressa mediante a entrega de uma resma de papel A4, que deverá ser entregue no ato da solicitação, ou pela via digital, desde que o interessado forneça o pen drive.\r\n\r\nData da sessão de recebimento e abertura dos envelopes: 06/05/2022, de 10h00min às 11h:00min conforme as normas estabelecidas no Edital.\r\n\r\nDEIVID ROBERT DE CRESCI CAMPOS\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 2385029"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2384955": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA \r\n\r\nPregão Eletrônico 009/2022 \r\n\r\nProcesso: 3458/2021\r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA.\r\n\r\nA Pregoeira do Município de São João da Barra, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que o procedimento licitatório em epígrafe foi declarado FRUSTRADO, uma vez que não houve proposta classificada na presente licitação.\r\n\r\nSão João da Barra, 06 de abril de 2022.\r\n\r\nMeiry Hellen de Andrade Amaral Almeida\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2384955"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Saquarema": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2384944": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO COM NOVA DATA Nº 021/2022 \r\n\r\nO Pregoeiro do Município de Saquarema, informa aos interessados na participação do pregão presencial n° 021/2022. Objeto: aquisição de materiais para dar início do ano letivo de 2022 com segurança nas unidades de ensino no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 21.550/2021. Obs.: O adiamento se dá para o primeiro dia útil seguinte devido o Decreto n° 2.277 de 01 de abril de 2022, que estabelece ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022. Nova data: 18/04/2022. Horário: Às 10 horas. Saquarema, 06 de abril de 2022. Samuel Aranda Neto - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 2384944"
                        ],
                        "2384945": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nNº 023/2022 \r\n\r\nObjeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no mercado em locação de dispositivos educacionais chromebooks, carrinhos de recarga e painel interativo, conforme processo administrativo nº 22.057/2021. Tipo de licitação: Pregão presencial. Data da Licitação: 20/04/2022. Horário: Às 14 horas. Obs.: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 06 de abril de 2022. Antonio Peres Alves - Secretário Municipal de Educação.\r\n\r\nId: 2384945"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2385016": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÕES - UASG: 985919\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 021/2022\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestar serviço de realização de exames externos de Angioressonancia, Angiotomografia e Ressonância Cardíaca, através de prestação de serviços especializados para atender as necessidades do setor de regulação da Prefeitura Municipal de Três Rios/RJ. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 25 de abril de 2022 às 08:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 022/2022\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios considerados desertos na última licitação, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Três Rios.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 25 de abril de 2022 às 08:00 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, nº 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286\r\n\r\nPaulo Victor Rabello Gonçalves\r\n\r\nDiretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais\r\n\r\nId: 2385016"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2384768": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022 \r\n\r\nProc. 8106/2021/SMI - tipo: Menor Preço global - Objeto: Contrata-\r\n\r\nção de empresa para obra de Ampliação da Capacidade de Vazão \r\n\r\nde Águas Pluviais, Bairro Açude 2 - Volta Redonda/RJ - Realiza-\r\n\r\nção: 26/04/2022 às 14h - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br -\r\n\r\nInfo: (24) 3345-4444 R. 118 - Carlos Macedo da Costa- Presidente \r\n\r\nda CPL.\r\n\r\nId: 2384768"
                        ],
                        "2384769": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022 \r\n\r\nProc. 184/2021/SMI- tipo: Menor Preço global - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de drenagem rua 24 Vila Rica - Casa de Pedra - Volta Redonda/RJ - Realização: 27/04/2022 às 09h -Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: (24) 3345-4444 R. 118 -Carlos Macedo da Costa- Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 2384769"
                        ],
                        "2384770": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022 \r\n\r\nProc.20136/2018/SMI - tipo: Menor Preço global - Objeto: Contratação de empresa para obra de revitalização do Campo de Futebol Oscar José da Silva e reforma de vestiário - São Sebastião - Volta Redonda/RJ . Realização: 27/04/2022 às 14h - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: (24) 3339-9020 R. 118 - Carlos Macedo da Costa- Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 2384770"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2385115": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 9634 DE 06 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ com sede e foro no Município de Campos de Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2022\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3239/2014\r\n\r\nAutoria do Deputado: Márcio Pacheco.\r\n\r\nId: 2385115"
                    ],
                    "2385372": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 9636 DE 07 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nDESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA OS MUNICÍPIOS DE ANGRA DOS REIS, BARRA DO PIRAÍ, BELFORD ROXO, CACHOEIRAS DE MACACU, MANGARATIBA, MESQUITA, MIGUEL PEREIRA, NOVA IGUAÇU, PARAÍBA DO SUL, PARATY, RIO CLARO, SANTA MARIA MADALENA, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO E TRAJANO DE MORAES, DESDE QUE ESTEJAM COM ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADOS.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizada a transferência de R$ 55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões de reais) do Fundo Especial da Assembleia Legislativa aos Municípios abaixo listados, nos seguintes termos:\r\n\r\nI - Angra dos Reis, R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais);\r\n\r\nII - Barra do Piraí, R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais);\r\n\r\nIII - Belford Roxo, R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais);\r\n\r\nIV - Cachoeiras de Macacu, R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais);\r\n\r\nV - Mangaratiba, R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais);\r\n\r\nVI - Mesquita, R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais);\r\n\r\nVII - Miguel Pereira, R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais);\r\n\r\nVIII - Nova Iguaçu, R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais);\r\n\r\nIX - Paraíba do Sul, R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais);\r\n\r\nX - Paraty, R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais);\r\n\r\nXI - Rio Claro, R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais);\r\n\r\nXII - Santa Maria Madalena, R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais);\r\n\r\nXIII - São Francisco do Itabapoana, R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais);\r\n\r\nXIV - São João da Barra, R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais);\r\n\r\nXV - São Sebastião do Alto, R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais);\r\n\r\nXVI - Trajano de Moraes, R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).\r\n\r\nArt. 2º - Para fazer jus aos valores de que trata a presente Lei, o Município deverá comprovar a decretação de emergência ou estado de calamidade pública, a partir de 01 de janeiro de 2022, com a devida homologação do Governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2022\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 5755/2022\r\n\r\nAutoria dos Deputados: Eliomar Coelho e Célia Jordão\r\n\r\nId: 2385372"
                    ],
                    "2385116": [
                        "I - Veto Parcial",
                        "LEI Nº 9635 DE 06 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nINTERNALIZA CONVÊNIO 112, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013, E CONCEDE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - NAS SAÍDAS INTERNAS DE BIOGÁS E BIOMETANO.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica internalizado o Convênio ICMS 112, de 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Fica concedida a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - nas saídas internas com biogás e biometano, de tal forma que a carga tributária do imposto resulte na aplicação do percentual de 12% (doze por cento) sobre o valor da operação.\r\n\r\n§ 1º - Define-se como biogás o gás oriundo do processo de biodigestão anaeróbica de resíduos orgânicos, sobretudo, provenientes de produção agrícola e pecuária, aterros sanitários, estações de tratamento de efluentes, entre outras fontes geradoras e que seja composto majoritariamente de metano.\r\n\r\n§ 2º - O biogás será considerado biometano quando sua composição e características físico-químicas forem compatíveis com a Resolução da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP nº 16, de 17 de junho de 2008.\r\n\r\nArt. 3º - VETADO.\r\n\r\nArt. 4º - VETADO.\r\n\r\nArt. 5º - VETADO.\r\n\r\nArt. 6º - VETADO.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2022\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 5475/2022\r\n\r\nAutoria do Poder Executivo.\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 5475/2022, ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 05/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INTERNALIZA CONVÊNIO 112, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013, E CONCEDE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - NAS SAÍDAS INTERNAS DE BIOGÁS E BIOMETANO”\r\n\r\nMuito embora nobre a preocupação insculpida na iniciativa do Poder Legislativo, não me foi possível sancioná-la integralmente, recaindo o veto sobre os arts. 3º, 4º, 5 e 6º, todos oriundos de emenda parlamentar.\r\n\r\nO art. 3º do projeto determina seja feita anualmente uma análise comparativa do setor em relação aos demais entes federativos. Instada a se manifestar sobre o tema, entretanto, a Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, elencada pelo projeto para tal finalidade, juntamente com a Secretaria de Estado de Fazenda, informou que, em relação aos dados de outros Estados, o acesso à informação não é simplificado e depende de vários fatores, como a própria publicidade de outros governos estaduais, o que pode impossibilitar o cumprimento da obrigação.\r\n\r\nNo que tange ao art. 4º, há a imposição de condição às empresas beneficiárias da redução de base cálculo, sem que haja a correlata previsão no Convênio. Em outras palavras, a legislação de internalização transforma o benefício fiscal incondicionado em benefício fiscal condicionado, com exigência de criação de um regime diferenciado de tributação, como se verifica nos termos do art. 5º e art. 6º, com a necessidade de manifestação formal do contribuinte e com a publicidade dos impactos. Neste caso, o projeto de lei ultrapassa os limites do art. 10 da Lei Complementar nº 24/75, que dispõe que “os convênios definirão as condições gerais em que se poderão conceder, unilateralmente, anistia, remissão, transação, moratória, parcelamento de débitos fiscais e ampliação do prazo de recolhimento do imposto de circulação de mercadorias”.\r\n\r\nPor todo o exposto, não me restou outra escolha senão apor veto parcial ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2385116"
                    ],
                    "2385117": [
                        "I - Veto Total",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 97\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 06 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 16 de março de 2022, do Ofício nº 78-M, de 15 de março de 2022, referente Projeto de Lei n.º 915 de 2019 de autoria da Deputada Alana Passos que, “DISPÕE SOBRE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado André Ceciliano\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 915 /2019, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA ALANA PASSOS QUE “DISPÕE SOBRE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nMuito embora elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o Projeto de Lei, que pretende instituir Cadastro Estadual de Sangue no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nÉ que a Carta Estadual do Rio de Janeiro, em seu artigo 112, § 1º, inciso II, alínea “d”, confere ao Poder Executivo competência privativa para dispor sobre organização e atribuições dos órgãos da Administração Pública, determinando-se de acordo com critérios de conveniência e oportunidade, de modo a optar pelas medidas que melhor assegurem os interesses prioritários da coletividade.\r\n\r\nDentro dessa perspectiva, medida que verse sobre o estimulo a doação de sangue e criação de Cadastro Estadual de Sangue deve ser objeto de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, que detém o controle dos recursos e da máquina administrativa para fazer com que os objetivos idealizados sejam executados e fiscalizados de forma eficiente. \r\n\r\nInstada a se manifestar, a Fundação de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante, ressaltou que a medida viola a Lei Federal nº 10.205 de 21 de março de 2001 que prevê, em seu art. 14, II, que a doação deve ser voluntária e não remunerada, sendo certo que a presente proposta estabelece espécie de remuneração indireta. \r\n\r\nDestacou ainda, haveria o risco de que doadores omitam ou mintam sobre fatos, gerando risco de doação de sangue contaminado, sem que os testes detectem tal contaminação, se tiver sido recente. \r\n\r\nAdemais, a implementação da proposta certamente criará despesas, não existindo indicação de fonte de custeio precisa, o que contraria o disposto nos artigos 113, I e 210, § 3º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e artigos 15 e 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal. \r\n\r\nSendo assim, é forçoso concluir que a medida padece de vício de iniciativa formal, contrariando o Princípio da Separação dos Poderes, estampado nos artigos 2º c/c 60, §4º, III e 61, §1°, II, da Constituição Federal e no artigo 7°da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDe tal forma, que não me restou outra opção a não ser a de opor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2385117"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2385050": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 48.015 DE 06 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 2369, DE 09 DE JANEIRO DE 2022, DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no Decreto nº 2369, de 09 de janeiro de 2022, do Prefeito Municipal de Porciúncula, que declarou a Situação de Emergência em áreas daquele Município;\r\n\r\n- o referido Município foi afetado por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, no dia 09 de janeiro de 2022;\r\n\r\n- as consequências desse desastre, que resultou nos danos e prejuízos, conforme Formulário de Informações do Desastre - FIDE, constante no Processo n° SEI-270013/000047/2022;\r\n\r\n- competir ao Estado a preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade; e \r\n\r\n- o Relatório de Vistoria Técnica realizado pela REGIONAL DE DEFESA CIVIL NOROESTE, do Departamento Geral de Defesa Civil - DGDEC em que atesta a veracidade dos danos e prejuízos causados pelo desastre, que implicaram no comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do referido município.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologada a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA declarada pelo Decreto nº 2369, de 09 de janeiro de 2022, do Prefeito Municipal de Porciúncula.\r\n\r\nParágrafo Único - Este Decreto é válido para as áreas afetadas, conforme descrito no Formulário de Informações de Desastre - FIDE. \r\n\r\nArt. 2º - Confirma-se, por intermédio deste Decreto, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa 36, de 04 de dezembro de 2020 e o Decreto Estadual 46.935, de 12 de fevereiro de 2020 e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da Administração Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Com base no Inciso IV, do artigo 24, da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta de dotação orçamentária própria dos Órgãos e entidades Públicas Estaduais, ficando autorizada a suplementação de créditos extraordinários, na forma do artigo 167, §3º, da Constituição Federal.\r\n\r\nParágrafo Único - A atualização dos recursos financeiros Estaduais, de forma extraordinária, fica condicionada ao reconhecimento de Situação de Emergência por parte do governo federal.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do ato de reconhecimento pelo Governo Federal de situação de emer gência decretada pelo Município.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2022\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2385050"
                    ],
                    "2385333": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 48.018 DE 07 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 12.553, DE 02 DE ABRL DE 2022, DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no Decreto nº 12.553, de 02 de abrl de 2022, do Prefeito Municipal de Angra dos Reis, que declarou a Situação de Emergência em áreas daquele Município;\r\n\r\n- o referido Município foi afetado por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, no dia 01 de abril de 2022;\r\n\r\n- as consequências desse desastre, que resultou nos danos e prejuízos, conforme Decreto nº 12.553, de 02 de abrl de 2022, constante no Processo nº SEI-150001/007943/2022;\r\n\r\n- compete ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade; e\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologada a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA declarada pelo Decreto nº 12.553, de 02 de abrl de 2022, do Prefeito Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nParágrafo Único - Este Decreto é válido para as áreas afetadas, conforme Decreto nº 12.553, de 02 de abrl de 2022.\r\n\r\nArt. 2º - Confirma-se, por intermédio deste Decreto, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional e o Decreto Estadual 46.935, de 12 de fevereiro de 2020 e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da Administração Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Com base no Inciso IV, do artigo 24, da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedado a prorrogação dos contratos.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta de dotação orçamentária própria dos Órgãos e entidades Públicas Estaduais, ficando autorizada a suplementação de créditos extraordinários, na forma do artigo 167, §3º, da Constituição Federal.\r\n\r\nParágrafo Único - A atualização dos recursos financeiros Estaduais, de forma extraordinária, fica condicionada ao reconhecimento de Situação de Emergência por parte do governo federal.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do ato de reconhecimento pelo Governo Federal de situação de emergência decretada pelo município.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2022\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2385333"
                    ],
                    "2385334": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 48.019 DE 07 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 033, DE 01 DE ABRL DE 2022, DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARATY.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no Decreto nº 033, de 01 de abrl de 2022, do Prefeito Municipal de Paraty, que declarou a Situação de Emergência em áreas daquele Município;\r\n\r\n- o referido Município foi afetado por Inundações - COBRADE 1.2.1.0.0, no dia 31 de março de 2022;\r\n\r\n- as consequências desse desastre, que resultou nos danos e prejuízos, conforme Decreto nº 033, de 01 de abrl de 2022, constante no Processo SEI-150001/007943/2022;\r\n\r\n- compete ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologada a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA declarada pelo Decreto nº 033, de 01 de abrl de 2022, do Prefeito Municipal de Paraty.\r\n\r\nParágrafo Único - Este Decreto é válido para as áreas afetadas, conforme Decreto nº 033, de 01 de abrl de 2022.\r\n\r\nArt. 2º - Confirma-se, por intermédio deste Decreto, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional e o Decreto Estadual 46.935, de 12 de fevereiro de 2020 e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da Administração Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Com base no Inciso IV, do artigo 24, da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedado a prorrogação dos contratos.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta de dotação orçamentária própria dos Órgãos e entidades Públicas Estaduais, ficando autorizada a suplementação de créditos extraordinários, na forma do artigo 167, §3º, da Constituição Federal.\r\n\r\nParágrafo Único - A atualização dos recursos financeiros Estaduais, de forma extraordinária, fica condicionada ao reconhecimento de Situação de Emergência por parte do governo federal.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do ato de reconhecimento pelo Governo Federal de situação de emergência decretada pelo município.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2022\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2385334"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2385140": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 06 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo n.º SEI-120001/003381/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar os servidores relacionados no Anexo I do presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade a conta de 06 de abril de 2022.\r\n\r\nArt. 2º - Nomear para exercerem cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, os servidores relacionados no Anexo II deste Decreto e na forma nele mencionada, com validade a conta de 06 de abril de 2022.\r\n\r\nArt. 3º - O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo II do presente Decreto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2022\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nEXONERAÇÕES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNC\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nJEANINE DOMENECH DE VASCONCELLOS\r\n\r\n4315432-8\r\n\r\nSubsecretário de Estado\r\n\r\nSS\r\n\r\nHUGO CARVALHO DE SÁ\r\n\r\n5034088-3\r\n\r\nSubsecretário de Estado\r\n\r\nSS\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LOPES\r\n\r\n4136822-2\r\n\r\nSubsecretário de Estado\r\n\r\nSS\r\n\r\nISABELLI MARIA GRAVATÁ MARON\r\n\r\n5098156-0\r\n\r\nSubsecretário de Estado\r\n\r\nSS\r\n\r\nJOÃO BOSCO AMARANTE DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n5097618-4\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDG\r\n\r\nMARCOS SOARES GONÇALVES\r\n\r\n5097622-2\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDG\r\n\r\nWALDIR LUIZ FERRAZ\r\n\r\n5116774-3\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDG\r\n\r\nEURICO MARCHON NETO\r\n\r\n4329806-0\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nNOMEAÇÕES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNC\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nÓRGÃO DA SEPLAG\r\n\r\nLILIAN LIMA ALVES\r\n\r\n3216034-8\r\n\r\nSubsecretário de Estado\r\n\r\nSS\r\n\r\nDa Subsecretaria Executiva, em vaga anteriormente ocupada por JEANINE DOMENECH DE VASCONCELLOS, Id Funcional 4315432-8.\r\n\r\nTHIAGO FARIAS DIAS\r\n\r\n5119246-2\r\n\r\nSubsecretário de Estado\r\n\r\nSS\r\n\r\nDa Subsecretaria de Logística, em vaga anteriormente ocupada por HUGO CARVALHO DE SÁ, Id Funcional 5119246-2.\r\n\r\nELIZABETH MAURO\r\n\r\n1959135-7\r\n\r\nSubsecretário de Estado\r\n\r\nSS\r\n\r\nDa Subsecretaria de Relações Institucionais, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS ALBERTO LOPES, Id Funcional 1959135-7.\r\n\r\nBRUNO LEONARDO BARTH SOBRAL\r\n\r\n4458377-0\r\n\r\nSubsecretário de Estado\r\n\r\nSS\r\n\r\nDa Subsecretaria de Projetos, em vaga anteriormente ocupada por ISABELLI MARIA GRAVATA MARON, Id Funcional 4458377-0.\r\n\r\nRAFAEL JANUZZI SOARES\r\n\r\n5000677-0\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDG\r\n\r\nEm vaga anteriormente ocupada por JOÃO BOSCO AMARANTE DE OLIVEIRA JÚNIOR, Id Funcional 5097618-4.\r\n\r\nLEANDRO GALHEIGO DAMACENO\r\n\r\n4379024-0\r\n\r\nSubsecretário Adjunto\r\n\r\nDG\r\n\r\nEm vaga anteriormente ocupada por RAPHAEL CAMPOS PEREIRA, Id Funcional 5113013-0.\r\n\r\nRAPHAEL GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\n5119184-9\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDG\r\n\r\nEm vaga anteriormente ocupada por MARCOS SOARES GONÇALVES, Id Funcional 5097622-2.\r\n\r\nRITA MARIA SCARPONI\r\n\r\n5119187-3\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDG\r\n\r\nEm vaga anteriormente ocupada por WALDIR LUIZ FERRAZ, Id Funcional 5116774-3.\r\n\r\nDANIELA DE AVILEZ DEMORO\r\n\r\n5120963-2\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\nEm vaga anteriormente ocupada por EURICO MARCHON NETO, Id Funcional 4329806-0.\r\n\r\nLUCIANA VALERIA COELHO MARQUES AKERMAN\r\n\r\n5119195-4\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nEm vaga anteriormente ocupada por HOZANA CAVALCANTE MEIRELLES, Id Funcional 4408904-0.\r\n\r\nARATAN DA SILVA ASSIS\r\n\r\n5105940-1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nEm vaga anteriormente ocupada por THAYANA RENATA SILVA DA CRUZ, Id Funcional 5015047-2.\r\n\r\nWILLIAN DOS SANTOS VILAR\r\n\r\n571775-2\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nEm vaga anteriormente ocupada por ISABELLI MARIA GRAVATA MARON, Id Funcional 4458377-0.\r\n\r\nLACILDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4279451-0\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nEm vaga anteriormente ocupada por PRISCILA PEREIRA SILVA COSTA, Id Funcional 5098031-9.\r\n\r\nMARCELO ODON ARCHER SALGADO\r\n\r\n5007748-1\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDG\r\n\r\nEm vaga anteriormente ocupada por FABIANA ALVES DA SILVA, Id Funcional 5100627-8.\r\n\r\nId: 2385140"
                    ],
                    "2385084": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 06 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220012/000317/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do art. 7º da Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010, e suas alterações, para compor o Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, como se segue:\r\n\r\nMEMBRO NATO:\r\n\r\nSecretaria de Defesa do Consumidor - SEDCON \r\n\r\nTitular: ROGÉRIO MARTINS PIRES AMORIN\r\n\r\nSuplente: ENEILA MARIA FEITOSA LUCAS CORRÊA\r\n\r\nDEMAIS MEMBROS:\r\n\r\nSecretaria de Saúde - SES\r\n\r\nTitular: RITA DE CÁSSIA MELLO GUIMARÃES\r\n\r\nSuplente: ROSIMAR CARVALHO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nSecretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento - SEAPPA\r\n\r\nTitular: FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI\r\n\r\nSuplente: LEONARDO REGO BLANCHART\r\n\r\nSecretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI\r\n\r\nTitular: JOANNES BOSCO GUGLIELMI SILVEIRA\r\n\r\nSuplente: MARINA ANGELA MIRANDA ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nSecretaria de Educação - SEEDUC\r\n\r\nTitular: INÊS DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nSuplente: ADILSON BARROS SARTI\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado - PGE/RJ\r\n\r\nTitular: JULIANA CURVACHO CAPELLA (Recondução)\r\n\r\nSuplente: JOSÉ CARLOS VACONCELOS REIS (Recondução)\r\n\r\nDefensoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ\r\n\r\nTitular: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES (Recondução)\r\n\r\nSuplente: ADRIANA ARAÚJO JOÃO\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nTitular: PLÍNIO LACERDA MARTINS\r\n\r\nSuplente: MARCIO FONTES DE MATTOS\r\n\r\nRepresentantes da Sociedade Civil, indicados pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE\r\n\r\nTitular: ANTONIO HENRIQUE LIAN\r\n\r\nSuplente: MARIANA COSTA RINALDI\r\n\r\nRepresentantes da Sociedade Civil, indicados pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - ABRADECONT\r\n\r\nTitular: DANIELA MARTINS CARVALHO\r\n\r\nSuplente: FRANCELINO MARTINS CARVALHO (Recondução)\r\n\r\nRepresentantes dos Servidores do PROCON/RJ\r\n\r\nTitular: IGOR PASSINHO DA SILVA\r\n\r\nSuplente: JULIANA LOBIANCO DA SILVA RINALDI\r\n\r\nId: 2385084"
                    ],
                    "2385130": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 06 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, ELIZANGELA NASCIMENTO DE LIMA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4180194-6 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001192/2022.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO DE MORAES ROCHA, ID FUNCIONAL N° 4330561-0 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elizangela Nascimento de Lima Silva, ID Funcional nº 4180194-6/1. Processo nº SEI-030029/001192/2022. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2022, MAURO AZEVEDO NETO, ID FUNCIONAL Nº 5115213-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000219/2022.\r\n\r\nNOMEAR MAURO AZEVEDO NETO, ID FUNCIONAL Nº 5115213-4, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bianca Alencar dos Santos, ID Funcional nº 5115660-1. Processo nº SEI-260016/000219/2022.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2022, RAFAEL SILVA PAZ, ID FUNCIONAL Nº 5120469-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000229/2022.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2022, JORGE DOS SANTOS VICENTE JUNIOR, ID FUCIONAL Nº 5115437-4, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002388/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2022, FILIPE ALVES DA SILVA MENDES, ID. FUNCIONAL Nº 4398646-3 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000534/2022.\r\n\r\nNOMEAR FILIPE ALVES DA SILVA MENDES, ID. FUNCIONAL Nº 4398646-3 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jose Ricardo Ferreira de Brito, ID Funcional nº 5086921-3. Processo nº SEI-070026/000534/2022.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,e com validade de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar de 01 de abril de 2022, ao Subsecretário Executivo FILIPE ALVES DA SILVA MENDES, ID Funcional nº 4398646-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000534/2022.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL SOARES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4336457-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Philip Michael Doyle, ID Funcional nº 637649-5. Processo nº SEI-180005/000214/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2022, DANIEL SOARES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4336457-8, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000214/2022.\r\n\r\nId: 2385130"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "2385131": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de abril de 2022, MARIA OLINDA DE SOUZA SAMPAIO, anteriormente MARIA OLINDA SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 5127158-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-1500001/008202/2022.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELLE REIS LOUREIRO SODRÉ para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Olinda de Souza Sampaio, ID Funcional nº 5127158-3. Processo nº SEI-150001/008202/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de abril de 2022, GESIEL BENJAMIN DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 5126172-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008110/2022.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ HENRIQUE PAMPLONA para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gesiel Benjamin de Melo, ID Funcional nº 5126172-3. Processo nº SEI-150001/008110/2022.\r\n\r\nNOMEAR ISRAEL ALESSANDRO SOUZA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, (Programa Pacto RJ), da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.847, de 26/11/2021. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n\r\nNOMEAR JOSAFÁ MOURA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, (Programa Pacto RJ), da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.000, de 18/03/2022. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n\r\nNOMEAR JONES VIEIRA DE MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Igreja da Silva, ID Funcional nº 5121983-2. Processo nº SEI-150063/001980/2022. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2022, NEY COSTA DORIA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5128398-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000210/2022.\r\n\r\nNOMEAR JESSICA CARRIONE CORRÊA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ney Costa Doria Junior, ID Funcional nº 51283980. Processo nº SEI-150162/000210/2022.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2022, FREDERICO LUIZ ALVES MARTINS, ID FUNCIONAL N° 5101359-2, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000057/2022.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 09 de março de 2022, publicado no D.O. de 10/03/2022, que nomeou ALCIR CORREA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Teresinha de Lima Carvalho, ID Funcional nº 2665721-0. Processo nº SEI-080002/001147/2022.\r\n\r\nNOMEAR RAFAELA DAVID ZULATO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Teresinha de Lima Carvalho, ID Funcional nº 2665721-0. Processo nº SEI-080002/001147/2022.\r\n\r\nNOMEAR ELIZANGELA NASCIMENTO DE LIMA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4180194-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria UNIVERSEEDUC, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Glaucia Maia Costa Campos, ID Funcional nº 2049773-3/3. Processo nº SEI-030029/001192/2022. \r\n\r\nNOMEAR ISIS DE SOUZA SANTANA, ID FUNCIONAL N° 5104390-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Wilian Marcon, ID Funcional nº 5125811-0. Processo nº SEI-100001/000420/2022.\r\n\r\nEXONERAR ISIS DE SOUZA SANTANA, ID FUNCIONAL N° 5104390-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000420/2022.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de março de 2022, THABATA MENTZINGEN PAZ, ID FUNCIONAL N° 4459748-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003982/2022.\r\n\r\nNOMEAR INGRID ROSA DO ESPIRITO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4359385-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thabata Mentzingen Paz, ID Funcional n° 4459748-7. Processo nº SEI-070002/003982/2022.\r\n\r\nEXONERAR INGRID ROSA DO ESPIRITO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4359385-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Petróleo, Gás e Energia, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003982/2022.\r\n\r\nEXONERAR DANIELA DE LIMA MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5101414-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003982/2022.\r\n\r\nNOMEAR DANIELA DE LIMA MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5101414-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Petróleo, Gás e Energia, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ingrid Rosa do Espirito Santos, ID Funcional nº 4359385-2. Processo nº SEI-070002/003982/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de março de 2022, MAURICIO HABIB DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 5101539-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003542/2022.\r\n\r\nNOMEAR LUANA ALMEIDA BIANQUINI, ID FUNCIONAL N° 4353934-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mauricio Habib dos Reis, ID Funcional nº 5101539-0. Processo nº SEI-070002/003542/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2022, ALEXANDRE CERQUEIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51172623, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001716/2022.\r\n\r\nNOMEAR ALINE DE ANDRADE CERQUEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alexandre Cerqueira da Costa, ID Funcional nº 51172623. Processo nº SEI-020007/001716/2022.\r\n\r\nNOMEAR MARIA FERNANDA SIQUEIRA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luiz Duarte Brandão, ID Funcional nº 5082637-9. Processo nº SEI-020007/001719/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2022, LUIZ DUARTE BRANDÃO, ID FUNCIONAL Nº 5082637-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001719/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de abril de 2022, DIEGO DA SILVA PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 5127186-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001088/2022.\r\n\r\nNOMEAR VICTOR HUGO LOPES DE PAIVA para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diego da Silva Pimentel, ID Funcional nº 5127186-9. Processo nº SEI-310003/001088/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2022, JACIARA CRISTINE MARCOS, ID FUNCIONAL N° 5118290-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001088/2022.\r\n\r\nNOMEAR RAIMUNDO NONATO PINHEIRO DE FREITAS para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jaciara Cristine Marcos, ID Funcional n° 5118290-4. Processo nº SEI-310003/001088/2022.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 04 de abril de 2022, publicado no D.O. de 05/04/2022, que exonerou, com validade a contar de 01 de abril de 2022, ELIANE VIANA JORDÃO FERNANDES, ID FUNCIONAL N° 51239612, com validade a contar de 01 de abril de 2022, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos.. Processo nº SEI-310003/001088/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de abril de 2022, LUIZ CARLOS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5126052-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000318/2022.\r\n\r\nNOMEAR JEFFERSON DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5084969-7, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Gomes, ID Funcional nº 5126052-2. Processo nº SEI-310006/000318/2022.\r\n\r\nNOMEAR MANOEL RAMPINI FILHO, ID FUNCIONAL Nº 0570858-3, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Conceição de Macabu, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tania Siqueira de Azevedo Pereira, ID Funcional nº 5101389-4. Processo nº SEI-310006/000318/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de abril de 2022, NILO SÉRGIO CORRÊA DA COSTA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5005243-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação e Marketing, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000529/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2022, RENNE CARDOSO BARBOZA, ID FUNCIONAL Nº 4397662-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000529/2022.\r\n\r\nNOMEAR ELON SOUZA DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.990, de 14 de março de 2022. Processo nº SEI-300002/000149/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2022, ANDRESSA CRISTINA DA SILVA GONDIM, ID FUNCIONAL Nº 4411150-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000334/2022.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO DIAS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 512382-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Andressa Cristina da Silva Gondim, ID Funcional nº 4411150-9. Processo nº SEI-050003/000334/2022.\r\n\r\nNOMEAR ANDRESSA CRISTINA DA SILVA GONDIM, ID FUNCIONAL Nº 4411150-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Convênios, do Departamento de Gestão e Desenvolvimento, da Coordenadoria de Convênios e Projetos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Leandro Dias Ferreira, ID Funcional nº 512382-0. Processo nº SEI-050003/000334/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2022, LEANDRO DIAS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 512382-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Convênios, do Departamento de Gestão e Desenvolvimento, da Coordenadoria de Convênios e Projetos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000334/2022.\r\n\r\nNOMEAR MONICA SIQUEIRA SAMPAIO para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Alexandre Lisboa de Carvalho, ID Funcional nº 5076894-8. Processo nº SEI-050003/000330/2022.\r\n\r\nEXONERAR RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA FILHO, ID FUNCIONAL N° 5114277-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000019/2022.\r\n\r\nNOMEAR TATIANA DE OLIVEIRA TOSTA LAVALLE BARBEITO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Degliesposte, ID Funcional n° 51257289/01. Processo nº SEI-280001/000020/2022.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nATO DE 31/03/2022- PUBLICADO NO D.O. DE 01/04/2022- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000570/2022, fica esclarecido que TANIA MARA MARQUES MOTTA, Id. Funcional nº 5011969-9, foi exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão do Bilhete Único Intermunicipal, da Subsecretaria de Mobilidade e Integração Social, da Secretaria de Estado de Transportes, e não como constou no presente Ato que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 31/03/2022- PUBLICADO NO D.O. DE 01/04/2022- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000574/2022, fica esclarecido que EDUARDO DUFFLES DONATO MOREIRA, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão do Bilhete Único Intermunicipal, da Subsecretaria de Mobilidade e Integração Social, da Secretaria de Estado de Transportes, e não como constou no presente Ato que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 31/03/2022- PUBLICADO NO D.O. DE 01/04/2022- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001029/2022, fica retificado para 04 de abril de 2022, a validade da exoneração, a pedido de ALINE INGLEZ DE SOUZA DIAS, ID Funcional nº 50087657, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O. de 05/04/2022, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 22/01/2019- PUBLICADO NO D.O. DE 23/01/2019- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001029/2022, fica retificado para ANA PAULA LIMA ABRANTES DAÚ, ID Funcional nº 4195463-7, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 05/04/2022- PUBLICADO NO D.O. DE 06/04/2022- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001029/2022, fica retificado para ANA PAULA LIMA ABRANTES DAÚ, ID Funcional nº 4195463-7, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2385131"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SECC/SUPCC Nº 190 DE 05 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E COMPRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Resolução SECC nº 14, de 12 de novembro de 2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o disposto no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado;\r\n\r\n- o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SECC nº 28, de 01 de março de 2021, e\r\n\r\n- o disposto no Processo nº SEI-420001/000796/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 007/2022 firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa EFATA COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI.\r\n\r\nGESTOR: Ana Lúcia Raquel Vieira Góes Pontes, ID Funcional nº 5117607-6.\r\n\r\nFISCAIS: Fernanda Alves Orsini Richard, ID Funcional nº 5121600-0; Clara Villar Ribeiro, ID Funcional nº 5122640-5 e GLEDSON SABINO BORGES, ID Funcional nº 5104400-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nSUPLENTE: Luiz Antônio Anelli Filho, ID Funcional nº 4386415-5.\r\n\r\nArt. 2º - O gestor e os fiscais ora designados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, especialmente, os artigos 12 e 13 da referida norma, bem como o disposto na Resolução SECC nº 28, de 01 de março de 2021, que estabelece normas internas relativas à atuação do gestor e fiscais de contratos no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 3º - O gestor e os fiscais ora designados deverão realizar curso de gestão e fiscalização de contratos e, posteriormente apresentar o respectivo certificado à Superintendência de Recursos Humanos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2022\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nSuperintendente de Contratos e Compras\r\n\r\nId: 2384860"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/04/2022\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-150001/000272/2021 - DECIDO pela aplicação da penalidade de MULTA no valor de R$ 2.277,48 (dois mil, duzentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos), nos termos da alínea \"b\" do Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima Terceira, do Contrato n° 005/2018, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP, e do artigo 87, inciso II, da Lei 8.666/1993, com fundamento na Resolução SECC n° 14 de 12 de Novembro de 2020.\r\n\r\nId: 2384796"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-09/472/15/2018 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação dos cargos exercidos pelo servidor WILSON GONÇALVES LORDELLO FILHO, ID Funcional 29498350, a saber: Inspetor de Polícia, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL) e Professor I - Matemática, matrícula 276.279-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), em cumprimento à Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ, encaminhada no Ofício PGE/PG-07/GRTB nº 80/2021, referente ao processo judicial 0146286-75.2019.8.19.0001.\r\n\r\nId: 2384776"
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                },
                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR Nº 362 DE 06 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos autos do processo nº SEI-150015/000708/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Ronaldo Da Silva Guimarães, Chefe Do Serviço De Pré-Impressão, matr. 1562; José De Moura Martins, Assistente de Divisão da Diretoria Industrial, matr. 1930; Geraldino Moreira De Souza, Chefe da Seção de Impressão de Formulário Contínuo, matr. 235; para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 05/2022, firmado com a empresa ZIT GRAFICA E EDITORA LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 06 de abril de 2022\r\n\r\nCRISTINA BATISTA\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nId: 2384993"
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                        "2384992": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 06/04/2022\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-12/079/438/2017 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo no despacho (SEI nº 30800942) e de acordo com o Parecer Nº 58 da Assessoria Jurídica (SEI nº 30851905) PRORROGO o contrato firmado com a empresa OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, por mais um período de 9 meses, no valor total de R$ 209.999,97 (duzentos e nove reais, novecentos e noventa e nove reais, e noventa e sete centavos). Em conformidade com as justificativas acima e o Parecer da Assessoria Jurídica e AUTORIZO a Prorrogação Contratual conforme apresentado.\r\n\r\nId: 2384992"
                        ],
                        "2384792": [
                            "I - Despacho",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO\r\n\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/03/2022\r\n\r\nPROC. SEI N° E-04/51221/1991 - DENISE PARREIRA VENTURA, Técnico de Suporte, Id Funcional nº 28223551 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 04/03/2016 a 02/03/2021.\r\n\r\nId: 2384792"
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                        "2384923": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRAN/RJ Nº 6177 DE 08 DE MARÇO DE 2022\r\n\r\nDEFINE OS PROCEDIMENTOS DE REALIZAÇÃO DE VISTORIA VEICULAR PARA OS SERVIÇOS DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE VISTORIA DO DETRAN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-150063/003717/2021, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Art. 124, Inc. XI, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, sobre as exigências a serem cumpridas para expedição de novo Certificado de Registro de Veículos;\r\n\r\n- a Resolução do CONTRAN nº 466, de 11 de dezembro de 2013, que trata sobre a atividade de vistoria e identificação veicular, a qual dispõe de maneira expressa, em seu Art. 2º, § 2º o objetivo da referida vistoria veicular;\r\n\r\n- a competência do DETRAN-RJ, estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro em seu Art. 22, Inciso III, no que tange à vistoria, inspeção, emplacamento e registro de veículos; e\r\n\r\n- a responsabilidade do DETRAN-RJ em realizar o processo de registro e licenciamento de veículos, de maneira segura, confiável e em conformidade com as legislações pertinentes, assim como contribuir para o combate às fraudes no processo de registro de veículos, trazendo maior segurança aos proprietários de veículos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será exigida a vistoria de inspeção e identificação veicular obrigatória na realização dos seguintes serviços:\r\n\r\nI - mudança de Nome ou Razão Social;\r\n\r\nII - retificação de dados;\r\n\r\nIII - transferência de Propriedade;\r\n\r\nIV - transferência de Jurisdição;\r\n\r\nV - transferência de Município;\r\n\r\nVI - 2ª via do Certificado de Registro de Veículo;\r\n\r\nVII - alteração de Características, tais como: Mudança de Cor, Transformação de Categoria, Alteração de Marca/Modelo, Alteração de Características - Tipo, Alteração de Características - Espécie, Alteração de altura/Peso/CMT/Largura/Potência (capacidade nominal), Transformação de Combustível;\r\n\r\nVIII - troca de Placa (Padrão Mercosul).\r\n\r\n§ 1º - Além dos serviços previstos nos incisos deste artigo, será exigida vistoria veicular para instrução de processos administrativos de regularização e registro de veículos, quando a identificação veicular for condição necessária ao atendimento requerido.\r\n\r\n§ 2º - Do mesmo modo, a conclusão dos serviços iniciados antes da vigência desta Portaria, permanecerá condicionada ao cumprimento dos requisitos exigidos no momento da solicitação.\r\n\r\nArt. 2º - A vistoria de inspeção e identificação veicular tem como objetivo verificar:\r\n\r\nI - a autenticidade da identificação do veículo e da sua documentação;\r\n\r\nII - a legitimidade da propriedade;\r\n\r\nIII - se os veículos dispõem dos equipamentos obrigatórios, e se estes estão funcionais;\r\n\r\nIV - as condições de trafegabilidade do veículo;\r\n\r\nV - os níveis de emissão de poluentes; e\r\n\r\nVI - se as características originais dos veículos e seus agregados foram modificados e, caso constatada alguma alteração, se esta foi autorizada, regularizada e se consta no cadastro do veículo.\r\n\r\nArt. 3º - Todos os veículos que possuem GNV ou que estiverem realizando alteração de características deverão anexar uma cópia do SISCSV, na validade, nos processos requeridos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria não altera a documentação a ser apresentada para a realização dos serviços supracitados, assim como a necessidade de quitação dos débitos e taxas correspondentes a cada um dos serviços solicitados.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade 10 (dez) dias após sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário, em especial as Portarias PRES DETRAN-RJ 5662/ 2019 e 5794/ 2020.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2022\r\n\r\nADOLPHO KONDER\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2384923"
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                        "2384922": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.03.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150039/000169/2022 - CANCELO o funcionamento do CFC Vitória Oliveira Eireli ME, registro DH AB/899, no endereço funcional Rodovia Amaral Peixoto, nº 828 - Loja - Fronteira - Macaé - RJ. E AUTORIZO o funcionamento do CFC Vitória Oliveira Eireli ME, registro DH AB/899, no endereço funcional Avenida Luiz Lyrio, nº 327 - Barra de Macaé - Macaé - RJ.\r\n\r\nDE 30.03.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150142/003545/2021 - CANCELO o credenciamento da Auto Escola Irwing Silva de Araujo Ltda, DH AB/851, com fundamento no artigo 66, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\n\r\nDE 31.03.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150144/000418/2022 - CANCELO o funcionamento do CFC Auto Escola Papa Maike Ltda ME, registro DH AB/174, no endereço funcional Rua Senador Camara, nº 357 - Casa - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ. E AUTORIZO o funcionamento do CFC Auto Escola Papa Maike Ltda ME, registro DH AB/174, no endereço funcional Rua Senador Camara, nº 0000, Lote 2, Pal 22141 - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nDE 01.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150064/002706/2022 - DETERMINO a cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CARLOS FELIPE BIAR PEREIRA, registro nº 4316429410, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 01/08/2016; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n\r\nDE 04.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150037/000315/2021 - DETERMINO o cancelamento da CNH, nos termos do artigo 263 - § 1º do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de RONIVALDO FERREIRA, Registro Nacional 88194068.\r\n\r\nId: 2384922"
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
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                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 373 DE 05 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nDECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, e pelo art. 1º, da Resolução SER nº 038, de 18 de julho de 2003, e em decorrência do procedimento administrativo instaurado por meio da Portaria SAF Nº 255 de 06 de Janeiro de 2022, constante do processo administrativo nº E-04/224/386/2021, no qual foram observadas todas as formalidades exigidas pela legislação e garantido ao contribuinte o direito à ampla defesa e contraditório e conforme processo nº SEI E-04/224/386/2021.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Declarar o cancelamento da seguinte inscrição estadual, com fulcro no art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014:\r\n\r\nRazão Social: ADILOC COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELI\r\n\r\nEndereço: ROD Ernani do Amaral Peixoto, 30860 QUADRA AREA LOTE 000A LOJA 07 - Flamengo - MARICÁ RJ 24.904-100 \r\n\r\nInscrição: 11.572.421 \r\n\r\nCNPJ: 15.252.360/0012-00 \r\n\r\nFundamento legal para o cancelamento: Art. 60, Inc. III, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, c/c o art. 44-B, Inc. III, da Lei n° 2.657, de 26 de dezembro de 1996.\r\n\r\nParágrafo Único - Os efeitos do cancelamento da inscrição estadual retroagirão à data de 09 de outubro de 2019, por força do art. 61, § 4º, Inc. I, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ n° 720, de 04 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nArt. 2º - Declarar a inidoneidade dos documentos fiscais emitidos, desde a data indicada no parágrafo único do artigo anterior, pelo detentor da inscrição estadual nº 11.572.421, com apoio no art. 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. \r\n\r\nParágrafo Único - O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos fiscais acima mencionados e não adotar as providências previstas na legislação em vigor, inclusive o estorno dos créditos decorrentes, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2022\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 2384771"
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                    "2384772": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 374 DE 05 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nDECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, e pelo art. 1º, da Resolução SER nº 038, de 18 de julho de 2003, e em decorrência do procedimento administrativo instaurado por meio da Portaria SAF Nº 255 de 06 de Janeiro de 2022, constante do processo administrativo nº E-04/079/578/2020, no qual foram observadas todas as formalidades exigidas pela legislação e garantido ao contribuinte o direito à ampla defesa e contraditório. Processo nº SEI E-04/079/578/2020.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Declarar o cancelamento da seguinte inscrição estadual, com fulcro no art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014: \r\n\r\nRazão Social: ADILOC COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELI \r\n\r\nEndereço: RUA João Fernandes Neto, 1436 LOJA 08 - Centro - BELFORD ROXO RJ 26.130-050 \r\n\r\nInscrição: 11.572.499 \r\n\r\nCNPJ: 15.252.360/0019-87 \r\n\r\nFundamento legal para o cancelamento: Art. 60, Inc. I, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, c/c o art. 44-B, Inc. I, da Lei n° 2.657, de 26 de dezembro de 1996. \r\n\r\nParágrafo Único - Os efeitos do cancelamento da inscrição estadual retroagirão à data de 09 de outubro de 2019, por força do art. 61, § 4º, Inc. I, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ n° 720, de 04 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nArt. 2º - Declarar a inidoneidade dos documentos fiscais emitidos, desde a data indicada no parágrafo único do artigo anterior, pelo detentor da inscrição estadual nº 11.572.499, com apoio no art. 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. \r\n\r\nParágrafo Único - O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos fiscais acima mencionados e não adotar as providências previstas na legislação em vigor, inclusive o estorno dos créditos decorrentes, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2022\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 2384772"
                    ],
                    "2384773": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 375 DE 05 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nDECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, e pelo art. 1º, da Resolução SER nº 038, de 18 de julho de 2003, e em decorrência do procedimento administrativo instaurado por meio da Portaria SAF Nº 255 de 06 de Janeiro de 2022, constante do processo administrativo nº E-04/224/395/2020, no qual foram observadas todas as formalidades exigidas pela legislação e garantido ao contribuinte o direito à ampla defesa e contraditório e conforme SEI E-04/224/395/2020. \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Declarar o cancelamento da seguinte inscrição estadual, com fulcro no art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014: \r\n\r\nRazão Social: ADILOC COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELI \r\n\r\nEndereço: RUA ALBERTO SIQUEIRA, 46 FILIAL 04 - VILA SAO SEBASTIAO - DUQUE DE CAXIAS RJ 25.065-220 \r\n\r\nInscrição: 11.483.038 \r\n\r\nCNPJ: 15.252.360/0005-81 \r\n\r\nFundamento legal para o cancelamento: Art. 60, Inc. I, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, c/c o art. 44-B, Inc. I, da Lei n° 2.657, de 26 de dezembro de 1996. \r\n\r\nParágrafo Único - Os efeitos do cancelamento da inscrição estadual retroagirão à data de 09 de julho de 2019, por força do art. 61, § 4º, Inc. I, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ n° 720, de 04 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nArt. 2º - Declarar a inidoneidade dos documentos fiscais emitidos, desde a data indicada no parágrafo único do artigo anterior, pelo detentor da inscrição estadual nº 11.483.038, com apoio no art. 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. \r\n\r\nParágrafo Único - O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos fiscais acima mencionados e não adotar as providências previstas na legislação em vigor, inclusive o estorno dos créditos decorrentes, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2022\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 2384773"
                    ],
                    "2384997": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 376 DE 06 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nDECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, e pelo art. 1º, da Resolução SER nº 038, de 18 de julho de 2003, e em decorrência do procedimento administrativo instaurado por meio da Portaria SAF Nº 255 de 06 de Janeiro de 2022, constante do processo administrativo nº E-04/224/356/2020, no qual foram observadas todas as formalidades exigidas pela legislação e garantido ao contribuinte o direito à ampla defesa e contraditório, e conforme processo nº SEI-E-04/224/356/2020.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Declarar o cancelamento da seguinte inscrição estadual, com fulcro no art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014: \r\n\r\nRazão Social: ADILOC COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELI \r\n\r\nEndereço: RUA Dom Walmor, 203 LOJA B - Centro - NOVA IGUAÇU RJ 26.215-220 Inscrição: 11.572.464 \r\n\r\nCNPJ: 15.252.360/0016-34 \r\n\r\nFundamento legal para o cancelamento: Art. 60, Inc. I, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, c/c o art. 44-B, Inc. I, da Lei n° 2.657, de 26 de dezembro de 1996. \r\n\r\nParágrafo Único - Os efeitos do cancelamento da inscrição estadual retroagirão à data de 09 de outubro de 2019, por força do art. 61, § 4º, Inc. I, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ n° 720, de 04 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nArt. 2º - Declarar a inidoneidade dos documentos fiscais emitidos, desde a data indicada no parágrafo único do artigo anterior, pelo detentor da inscrição estadual nº 11.572.464, com apoio no art. 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo único. O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos fiscais acima mencionados e não adotar as providências previstas na legislação em vigor, inclusive o estorno dos créditos decorrentes, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2022\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 2384997"
                    ],
                    "2385013": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 377 DE 06 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial a constante no art. 14 do Decreto nº 46.628/2019, alterado pelo Decreto nº 47.560/2021, e considerando o que consta nos Processos nºs SEI-040196/000280/2022 e SEI-040196/000375/2021, ambos com efeitos a partir 06.04.2022. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam cessados os efeitos da designação do Coordenador das Auditorias Fiscais Regionais, Rafael Luis da Cruz Lima, ID Funcional n.º 5006408-8, para responder transitoriamente pelo expediente da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 06 de abril de 2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2022\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 2385013"
                    ],
                    "2385015": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUT Nº 454 DE 06 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nDIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 11 A 17 DE ABRIL DE 2022.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, I, da Resolução SEFAZ nº 270, de 24 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990, e na cláusula primeira do Protocolo ICMS 07/90, e o que consta no processo nº SEI E04/0058/000042/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 11 a 17 de abril de 2022, é o valor da saca de 60 (sessenta) quilogramas em dólares dos Estados Unidos da América, conforme a espécie:\r\n\r\nI - café arábica: US$ 270,5000;\r\n\r\nII - café conillon: US$ 168,5000.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2022\r\n\r\nPEDRO GONÇALVES DINIZ FILHO\r\n\r\nSuperintendente de Tributação \r\n\r\nId: 2385015"
                    ],
                    "2384869": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUCIEF Nº 108 DE 06 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nMODIFICA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUCIEF Nº 65/19, QUE DIVULGA OS CÓDIGOS VINCULADOS ÀS NORMAS LISTADAS NO MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/01.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, considerando as alterações promovidas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária pela CELT-MB 05/22, aprovado pelo Decreto nº 27.815/01 e o disposto no processo nº SEI-040106/000031/2022.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A tabela constante do Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/19 passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\nI - acréscimo dos seguintes itens:\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nData início\r\n\r\nData fim\r\n\r\nLegislação\r\n\r\nRJ801446\r\n\r\nConvênio ICMS 12 de 2022 - Isenção\r\n\r\n01/04/2022\r\n\r\nConvênio ICMS 12/2022 e Lei nº 9.618/22\r\n\r\nRJ808446\r\n\r\nConvênio ICMS 12 de 2022 - Ampliação de prazo de pagamento\r\n\r\n01/04/2022\r\n\r\nConvênio ICMS 12/2022 e Lei nº 9.618/22\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2022\r\n\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nSuperintendente de Cadastro e Informações Fiscais \r\n\r\nId: 2384869"
                    ],
                    "2384821": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência do dia 08/06/2021 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 76.770 - Processo nº. E-04/031/000090/2018 - Recorrente: MAXX PACK INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO EIRELI. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Alex Gabriel Siveris da Rosa. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foii rejeitada as preliminares de nulidade do Auto de Infração e de confisco, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro José Augusto Di Giorgio, que protestou por declaração de voto, e dava provimento parcial ao recurso, alegando a incidência de multa apenas sobre o valor indevidamente declarado. - Acórdão nº. 18.798. - EMENTA: ICMS - OBRIÇAÇÃO ACESSÓRIA - GIA-ICMS - ENTREGA COM DADOS INCORRETOS. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. O Auto de Infração apresenta os elementos necessários à sua validade, e os dispositivos infringidos e a capitulação da pena são adequados aos fatos narrados pela fiscalização, em atenção ao disposto no art. 74 do Decreto nº 2.473/79 e no art. 221 do Decreto-Lei nº 5/75. Rejeitada a preliminar de nulidade. PRELIMINAR DE CONFISCO E INADEQUAÇÃO DA PENA. A penalidade cominada é estritamente a constante na legislação vigente para a infração relatada na exordial, e o lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação, regendo-se pela lei então vigente. Ao contencioso administrativo incumbe verificar se o lançamento observa a legislação tributária em vigor, não sendo o foro adequado para apreciar argumentos que, em última análise, invocam a inconstitucionalidade de dispositivo de Lei. Súmula CCERJ n° 01/2020. Rejeitada a preliminar em referência. MÉRITO. Confirma-se dos autos que somente por ocasião do recebimento de intimação fiscal específica, é que a empresa apresentou sua GIA-ICMS com os valores ajustados. Nessas circunstâncias, reputa-se legítima a lavratura de auto de infração para impor a multa formal prevista no art. 62-B, inc. II, alínea \"b\", item 1, da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 6.357/12. AUTO DE INFRAÇÃO JULGADO PROCENTE. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência do dia 27/01/2022 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nRecurso nº 77.066 - Processo nº E-04/211/003027/2020 - Recorrente: AMBEV S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de realização de prova pericial, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro José Augusto Di Giorgio que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº 19.083 - EMENTA: SOLICITAÇÃO DE PERÍCIA. A diligência/perícia se reserva à análise técnica dos fatos, não cabendo realizá-la quando as informações contidas nos autos são suficientes ao convencimento do julgador e à solução do litígio dela independe. DILIGÊNCIA REJEITADA. ICMS - ST - BEBIDAS - MVA. Falta de pagamento do imposto, devido por substituição tributária, referentes a operações de saídas de bebidas - Cervejas e Refrigerantes - com destino a estabelecimentos localizados em território Fluminense. Acréscimo ao valor do ICMS-ST do montante resultante da aplicação de percentual de margem de valor agregado (MVA) estabelecido, quando a mercadoria na operação própria interna do contribuinte substituto for igual ou superior a 90% (noventa por cento) do valor do PMPF (art. 1º, §1º, inciso II, da Resolução SEFAZ n.º 185/17). Argumentos relativos à inconstitucionalidade dos dispositivos infringidos esbarram na Súmula CCERJ 01. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência do dia 01/02/2022 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nRecurso nº 77.872 - Processo nº E-04/211/001160/2020 - Recorrente: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.091 - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. Cotejando o Auto de Infração e as peças que lhe são anexas, percebe-se que a tipificação, a descrição da infração e os demais elementos que traduzem com segurança à infração, encontram-se discriminados satisfatoriamente no relato. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. Os materiais de higienização de máquinas, equipamentos em recinto industriais, ainda que empregados para garantir a qualidade ou mesmo a própria consecução do processo produtivo, não correspondem ao conceito de insumos, tendo em vista que não integram os produtos resultantes do seu processo fabril, nem nele se consomem, razão pela qual não há direito a crédito pelo ICMS pago quando de sua aquisição. A multa aplicada se encontra associada ao delito cometido, ou seja, art. Art. 60, inc. I, alínea \"a\", da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 6357/12, que estabelece multa para crédito indevido. RECURSO VOLUNTÁRIO IMPROCEDENTE - auto de infração procedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada\r\n\r\npor videoconferência do dia 08/02/2022\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nRecurso nº 75.208 - Processo nº E-04/101/100073/2018 - Recorrente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS APORE SA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.096 - EMENTA: IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA. INDEFERIMENTO DE PLANO. Deve ser mantido indeferimento de plano à impugnação apresentada fora dos prazos legais e que não atenda ao disposto no artigo 253, do CTE. Auto de Infração PROCEDENTE. Recurso Voluntário NÃO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência do dia 15/02/2022 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nRecurso nº 77.908 - Processo nº E-04/020/000008/2018 - Recorrente: LOCON - LOCAÇÕES DE CONTENTORES E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.107 - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. A apresentação na EFD de dados incorretos, cuja retificação se deu pela apresentação de declaração retificadora no prazo da 2ª intimação, sujeita o infrator ao pagamento da multa formal prevista no art. 62-B, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 2657/12. RECURSO VOLUNTÁRIO NÃO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 64.744 - Processo nº E-04/008/743/2014 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA DO CATONHO LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada as preliminares de identidade de litígio e suspensão do processo, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.109 - EMENTA: ICMS - DEPÓSITO JUDICIAL INSUFICIENTE - REVOGAÇÃO DE LIMINAR CONCEDIDA EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINAR DE OCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS REJEITADA. Trata-se de matéria cuja competência exclusiva é do Sr. Secretário de Estado de Fazenda, com base em Parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria, conforme arts. 1º e 2º da Resolução SEF 1073/84, de forma que este Conselho não pode rever o entendimento esposado por aquela Autoridade Administrativa, face ao Princípio Hierárquico que rege a Administração Pública. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. Não há que se falar em nulidade do Auto de Infração, que atendeu aos requisitos previstos nos arts. 142 do CTN, 74 e 75 do RPAT/79, não incorrendo em nenhuma das hipóteses de nulidade do art. 48 do Decreto 2473/79, permitindo, dessa forma, a ampla defesa e o contraditório. NO MÉRITO, restou comprovado que os valores referentes aos meses de outubro de 2008, março a maio de 2009 e janeiro a junho de 2013, foram depositados e satisfizeram a integralidade da obrigação tributária dos referidos períodos. Contudo, quanto aos valores referentes aos meses de setembro de 2008 e fevereiro de 2009, o contribuinte não logrou êxito na comprovação dos respectivos depósitos. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO EM PARTE. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência do dia 16/02/2022 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nRecurso nº 75.989 - Processo nº E-04/037/100109/2018 - Recorrente: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração por erro de pessoa, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de decadência parcial, a luz do Art. 173, I, CTN, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro José Augusto Di Giorgio que acolhia a preliminar de decadência parcial à luz do Art. 150, §4, CTN. Quanto ao mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.112 - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. A nulidade será declarada unicamente quando não for possível suprir a falta pela retificação ou complementação do ato, bem como, as irregularidades, incorreções e omissões não importarão em nulidade, desde que haja no processo elementos que permitam supri-las sem cerceamento do direito de defesa, ou quando não influírem na solução do litígio (arts. 49/50 - Decreto 2.473/79). Retificado a razão social foi facultado o Autuado ovo prazo para defesa, o fazendo de forma plena (art.239-CTE/RJ). A infração imputada encontra-se plenamente indicada, os dispositivos infringidos e os que cominam a respectiva penalidade estão explicitados, os valores exigidos estão plenamente detalhados, o autuado plenamente constituído. PRELIMINAR nulidade auto de infração por erro de pessoa rejeitada. PREJUDICIAL DE MÉRITO - DECADÊNCIA. No caso em apreço, é forçoso concluir que a decadência ficou configurada no caso em exame referente os períodos de outubro e dezembro de 2013, fulminado em 01.01.2019, extinção após 5 (cinco) anos contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado (art. 173, caput e inciso I, do CTN). DECADÊNCIA PARCIALMENTE RECONHECIDA. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. Configurado o crédito indevido de mercadorias sujeitas ao ICMS-ST, procedimento que contrariou livro II do RICMS/00 e as disposições da Resolução SEFAZ nº 537/2012. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE quanto ao mérito. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência do dia 23/02/2022 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nRecurso nº 78.457 - Processo nº E-04/211/005543/2021 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.117- EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 78.040 - Processo nº E-04/211/001152/2021 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: F. T. R. COMERCIO E IMPORTACAO DE MOVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.116 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência do dia 08/03/2022 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nRecurso nº 78.464 - Processo nº E-04/211/007379/2021 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REGRA LOGISTICA EM DISTRIBUIÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.118 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 2384821"
                    ],
                    "2384787": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144/2020, regulamentada pela Portaria CCERJ nº 039/2020, alterada pela Portaria CCERJ nº 045/2021, do dia 13 de abril de 2022, às 12h \r\n\r\nRecurso nº 67.272/RV - Processo nº E-04/091/002791/2015 - Recorrente: SANOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nRecurso nº 78.408/RV - Processo nº E-04/006/000050/2019 - Recorrente: TRI PLUS ARTIGOS DE COURO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento\r\n\r\nRecurso nº 78.664/RV - Processo nº E-04/211/011377/2021 - Recorrente: BRANCO MOTORES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara- Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret\r\n\r\nRecurso nº 78.670/RV - Processo nº E-04/211/012754/2020 - Recorrente: CIA SULAMERICANA DE TABACOS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antônio Silva Duarte Neto - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação”. Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\n\r\nId: 2384787"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2384528": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/04/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-220007/003752/2021 - RATIFICO a dispensa de licitação, referente à aquisição de mobiliário (cadeiras e mesas de escritório), no valor global de R$ 12.640,00 (doze mil, seiscentos e quarenta reais), em favor da empresa REVITALIZA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS LTDA, em conformidade com o art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA (SEI Nº 30715627).\r\n\r\nId: 2384528"
                        ],
                        "2384734": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 05/04/2022\r\n\r\nEXONERA PAULO CESAR PINHEIRO REGIS DE BRITO, ID Funcional nº 51021935, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 05/04/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000318/2022.\r\n\r\nId: 2384734"
                        ],
                        "2384983": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/04/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-220010/000399/2020 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2022, que restou FRACASSADO, cujo único lote, tinha como objeto a contratação da prestação de serviço de Medicina do Trabalho, com a seguinte justificativa: O lote será fracassado, tendo em vista o único participante ter sido desclassificado, pois sua proposta de R$ 80.000,00, se encontra acima do valor limite para este Certame e permaneceu irredutível e não atendeu à solicitação da Pregoeira para que reduzisse sua proposta, haja vistas que o preço médio para o Certame foi obtido por meio de pesquisa de preços no mercado inerente.\r\n\r\nId: 2384983"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2384929": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 01.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-170004/000138/2022 - ANDRÉ ERSE CYRINO, Engenheiro, ID. 6190626. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no artigo nº 77, incisos I e II do artigo nº 78, Incisos I e IV do artigo nº 80, artigo nº 81 do Decreto nº 2.479/79, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1.258/87, artigo nº 40 § 9º da Constituição Federal, artigo nº 89 §§ 2º e 3º da Constituição Estadual e Resolução SAD nº 865/84, o tempo de serviço prestado conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida em 15/05/2009 pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, dos períodos de 01/06/1992 a 04/01/1993, 12/02/1996 a 19/11/1996, 03/06/2002 a 30/06/2005, 01/07/2001 a 31/12/2001 e de 01/05/1999 a 30/06/2005, totalizando 12.591 (dois mil quinhentos e noventa e um) dias, desprezando-se por concomitância com o serviço público o total de 559 (quinhentos e cinquenta e nove) dias, relativos ao período de 01/07/2005 a 10/01/2007.\r\n\r\nDE 05.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-17/500.272/2011 - EVARISTO VIEIRA MEZAVILLA, Engenheiro, ID. 42514576. Período base de 21/12/2010 a 18/12/2020. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-17/500.259/2011 - RODRIGO CAVEARI GOMES, Engenheiro, ID. 42145228. Período base de 29/06/2015 a 27/06/2020. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-17/004/271/2017 - JOSÉ EDUARDO SIMÕES BARBOSA, Engenheiro, ID. 44214707. Período base de 26/11/2016 a 24/11/2021. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 2384929"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                "Atos": {
                    "2384810": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 2391 DE 04 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nAGREGA E REVERTE AOS QUADROS DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OS OFICIAIS INFRARELACIONADOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo Administrativo nº SEI-350090/000610/2022.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Agregar aos respectivos Quadros de Oficiais da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - de acordo com o Art. 79, inciso I e § 1º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443 de 01 Jul 81:\r\n\r\na) O Coronel PM (RG- 54.575) Carlos Henrique Martins Gonçalves, do QOPM/Q-I, a contar de 01 Abr 2022;\r\n\r\nb) O Coronel PM (RG- 56.092) Fabio De Sa Romeu, do QOPM/Q-I, a contar de 01 Abr 2022;\r\n\r\nc) O Major PM (RG- 72.661) Leonardo Nogueira, do QOPM/Q-I, a contar de 22 Fev 2022;\r\n\r\nd) O Major PM (RG- 65.146) Simao Faray Ferreira Lopes, do QOPM/Q-I, a contar de 14 Mar 2022;\r\n\r\ne) O Major PM (RG- 72.668) Lazaro Pereira Palote, do QOPM/Q-I, a contar de 15 Mar 2022;\r\n\r\nf) O Major PM (RG- 72.682) Claudio Portugal Rodrigues Junior, do QOPM/Q-I, a contar de 15 Mar 2022;\r\n\r\ng) O Major PM (RG- 77.562) Rodrigo Oliveira Ribeiro, do QOPM/Q-I, a contar de 22 Mar 2022;\r\n\r\nh) O Capitão PM (RG- 85.126) Jose Eduardo Jandre Prado Mouta, do QOPM/Q-I, a contar de 15 Mar 2022;\r\n\r\ni) O Capitão PM (RG- 85.894) Henry Augusto Chaves Magalhaes, do QOPM/Q-I, a contar de 15 Mar 2022;\r\n\r\nj) O Capitão PM (RG- 56.737) Edilson Luiz Dos Santos, do QOA/Q-I, a contar de 22 Mar 2022;\r\n\r\nk) O Capitão PM (RG- 81.532) Jose Eduardo Martins Silverio, do QOPM/Q-I, a contar de 22 Mar 2022;\r\n\r\nl) O Capitão PM (RG- 80.948) Romulo Branco Dias, do QOPM/Q-I, a contar de 24 Mar 2022;\r\n\r\nm) O Capitão PM Dentista (RG- 76.870) Ana Paula Ferraz Martins Dos Santos, do QOS/Q-I, a contar de 01 Abr 2022; e\r\n\r\nn) O 1º Tenente PM (RG- 90.826) Hugo Pereira Mendes, do QOPM/Q-I, a contar de 15 Mar 2022.\r\n\r\nII - de acordo com o Art. 79, inciso III e § 2º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443 de 1º de julho de 1981, pois incidirá no Art. 96, inciso II, com nova redação dada pela Lei nº 8.976, de 17 de agosto de 2020:\r\n\r\na) O Coronel PM (RG- 54.621) Jorge Fernando De Oliveira Pimenta, do QOPM/Q-I, a contar de 21 Abr 2022;\r\n\r\nb) O Coronel PM (RG- 53.551) Luiz Sergio Cosendey Perlingeiro, do QOPM/Q-I, a contar de 21 Abr 2022; e\r\n\r\nc) O Coronel PM (RG- 54.580) Joao Fiorentini Guimaraes, do QOPM/Q-I, a contar de 21 Abr 2022.\r\n\r\nIII - de acordo com o Art. 79, inciso III e § 2º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443 de 1º de julho de 1981, por ter incidido no Art. 96, inciso VI, item 1, da Lei nº 443/81, com nova redação dada pela Lei nº 2.206/93, c/c com o disposto no Art. 31, do Decreto-Lei nº 216/75:\r\n\r\na) O Tenente - Coronel PM (RG- 50.947) Eduardo Fernandes Muniz Lessa, do QOPM/Q-I, a contar de 29 Jun 2017.\r\n\r\nIV - de acordo com o Art. 79, inciso IV e § 3º do mesmo Estatuto, por ter requerido transferência para a inatividade:\r\n\r\na) O Coronel PM Dentista (RG- 52.530) Joao Guilherme Marra, do QOS/Q-I, a contar de 10 Mar 2022;\r\n\r\nb) O Tenente - Coronel PM (RG- 55.555) Marcus Vinicius Rodrigues, do QOPM/Q-I, a contar de 24 Mar 2022; e\r\n\r\nc) O 2º Tenente PM (RG- 46.274) Levilson Cardoso De Araujo, do QOA/Q-I, a contar de 17 Mar 2022.\r\n\r\nV - de acordo com o Art. 80, inciso IV e § 1º do mesmo Estatuto, por ter ultrapassado 06 (seis) meses contínuos de licença para tratamento de saúde de pessoa da família:\r\n\r\na) O Tenente - Coronel PM Enfermeiro (RG- 56.615) Cyntia Soares Cruz, do QOS/Q-I, a contar de 25 Dez 2021.\r\n\r\nVI - de acordo com o Art. 80, inciso XII e § 3º do mesmo Estatuto:\r\n\r\na) O Major PM (RG- 65.130) Andre Luiz Fernandes De Moraes, do QOPM/Q-I, a contar de 11 Mar 2022; e\r\n\r\nb) O Capitão PM (RG- 82.490) Francisco Kreischer, do QOPM/Q-I, a contar de 10 Mar 2022.\r\n\r\nArt. 2º - Permanecem agregados aos respectivos Quadros de Oficiais da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - de acordo com o Art. 79, inciso I e § 1º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443 de 01 Jul 81:\r\n\r\na) O Major PM (RG- 65.092) Leonardo Correa De Faria, do QOPM/Q-I, a contar de 15 Mar 2022.\r\n\r\nII - de acordo com o Art. 80, inciso XII e § 3º do mesmo Estatuto:\r\n\r\na) O Tenente - Coronel PM Médico (RG- 60.698) Eduardo De Paula Vieira, do QOS/Q-I, a contar de 10 Fev 2020.\r\n\r\nArt. 3º - Reverter, aos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Art. 84 do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 1º de julho de 1981:\r\n\r\na) O Major PM (RG- 63.367) Djalma Dos Santos Araujo, do QOPM/Q-I, a contar de 14 Mar 2022;\r\n\r\nb) O 1º Tenente PM (RG- 90.039) Rodrigo Prujansky Dos Santos, do QOPM/Q-I, a contar de 09 Mar 2022; e\r\n\r\nc) O 1º Tenente PM (RG- 104.611) Renan Bastos Brito, do QOPM/Q-I, a contar de 10 Mar 2022. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2022\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2384810"
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                    "2384819": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.04.2022\r\n\r\nTRANSFERE para Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 48.431 JOÃO DE ANDRADE LIMA, a contar de 28 de setembro de 2021, na forma do art. 93 inc. I, e art. 95 “caput”, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350059/007253/2021.\r\n\r\nId: 2384819"
                    ],
                    "2384777": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.03.2022\r\n\r\nEXONERA ANDRE LUIS DA SILVEIRA SANTOS, CEL PM RG 53.577, ID Funcional 22752978, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2° Comando de Policiamento de Área, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 02 de setembro de 2021. Proc. nº SEI-350014/000264/2022.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, ANDRÉ LUIS DE CASTRO MAIA, TEN CEL PM RG 54.633, ID. Funcional 21525740, no cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2° Comando de Policiamento de Área, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 53.577, ID Funcional 22752978, ANDRÉ LUIS DA SILVEIRA SANTOS. Proc. n° SEI-350014/00264/2022.\r\n\r\nEXONERA ANDRÉ LUIS DE CASTRO MAIA, TEN CEL PM RG 54.633, ID Funcional 21525740, do cargo em comissão Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2° Comando de Policiamento de Área, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 31 de janeiro de 2022. Proc. nº SEI-350014/000264/2022.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, JOEL DE OLIVEIRA SUHETT FILHO, CEL PM RG 55.530, ID. Funcional 20199643, no cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2° Comando de Policiamento de Área, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 54.633, ID Funcional 21525740, ANDRE LUIS DE CASTRO MAIA. Proc. n° SEI-350014/00264/2022.\r\n\r\nId: 2384777"
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                    "2384915": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.04.2022\r\n\r\nTRANSFERE para Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 46.327 WANDERLEI DA CONCEIÇÃO MARINS, a contar de 15 de outubro de 2021, na forma do art. 93 inc. I, e art. 95 “caput”, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 350039/001844/2021.\r\n\r\nTRANSFERE para Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM RG 41.886 CLOVIS RODRIGUES, a contar de 09 de novembro de 2021, com fulcro no inciso I do Art. 93 c/c o Art. 95 da Lei Estadual n.º 443 de 1º de julho de 1981; e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 350090/002372/2021.\r\n\r\nTRANSFERE para Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 52.119 JORGE LUIZ FARIA DE FREITAS,, a contar de 18 de novembro de 2021, na forma do art. 93 inc. I, e art. 95 “caput”, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo SEI-350052/002368/2021.\r\n\r\nTRANSFERE para Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 50.258 RICARDO ARAUJO DE OLIVEIRA, a contar de 22 de setembro de 2021, com fulcro no art. 93 inc. I, e art. 95 “caput”, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350135/002955/2021.\r\n\r\nId: 2384915"
                    ],
                    "2384969": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.04.2022\r\n\r\nREVOGAR a disposição do 3º SGT PM RG 77.084 ALEXANDER MATTOSO DA SILVA, com validade a contar de 13.10.2021, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-350090/002123/2021.\r\n\r\nId: 2384969"
                    ],
                    "2384817": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.04.2022\r\n\r\nATO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 - Sra. DILVANE DA SILVA INÁCIO, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 00/12101.406-4, Id Funcional 2233513-7. FICA ALTERADO, o fundamento constitucional do ato concessório de aposentadoria da servidora civil estatutária para o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E-35/073/13/2020.\r\n\r\nId: 2384817"
                    ],
                    "2384788": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/02/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350049/001071/2021 - 2°SGT PM RG 63.581 CARLOS GUILHERME BARCELOS DE AZEVEDO, ID: 22026052 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 02/02/2021.\r\n\r\nId: 2384788"
                    ],
                    "2384798": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350058/001600/2022 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019;\r\n\r\nId: 2384798"
                    ],
                    "2384797": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350111/000407/2022 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019;\r\n\r\nId: 2384797"
                    ],
                    "2384820": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350026/001230/2022 - CONCEDER ao CB PM RG 105.069 LUIS HENRIQUE TOLEDO GANDRA o afastamento do cargo, no período de 21/02/2021 a 13/05/2021, para participação do Curso de Formação de Escrivão de Polícia Federal, a ser realizado pela Academia Nacional de Polícia (ANP), tendo o servidor optado por manter a remuneração do cargo que ocupa, conforme a Resolução SEFAZ n° 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\n\r\nId: 2384820"
                    ],
                    "2385022": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.04.2022\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/001371/2022 \r\n\r\nOnde se lê: ... do cargo de Secretária Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil para a função de Subsecretária Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, a contar 01 de fevereiro de 2022 ...\r\n\r\nLeia-se: ... do cargo de Secretária Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil para o cargo de Subsecretária Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, da Prefeitura Municipal de Tanguá, a contar 01 de fevereiro de 2022 ...\r\n\r\nId: 2385022"
                    ],
                    "2384862": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05/04/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350106/002020/2020 - Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2018, em favor da empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA - CNPJ 58.752.460/0001-56, no valor de R$ 8.588,24 (oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos) referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de aparelhos de raios X e Mamógrafos às unidades de saúde da SEPM no mês de setembro de 2018, de acordo com o Contrato n° 066/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350106/002020/2020 - Em consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo nº SEI-350106/002020/2020, no montante de R$ 8.588,24 (oito prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de aparelhos de raios X e Mamógrafos às unidades de saúde da SEPM no mês de setembro de 2018 pela empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA - CNPJ 58.752.460/0001-56, de acordo com o Contrato n° 066/2016, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350108/004384/2020 - Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2019, em favor da empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 22.706.161/0001-38, no valor de R$ 48.153,60 (quarenta e oito mil cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos) aquisição de insumos de material médico hospitalar para atender as necessidades dos usuários dos serviços de saúde da SEPM, no mês de julho de 2019, de acordo com o Contrato 063/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350108/004384/2020 - Em consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo nº SEI-350108/004384/2020, no montante de R$ 48.153,60 (quarenta e oito mil cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos) referente à aquisição de insumos de material médico hospitalar para atender as necessidades dos usuários dos serviços de saúde da SEPM, no mês de julho de 2019, de acordo com o Contrato nº 063/2019 fornecidos pela AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 22.706.161/0001-38, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\n\r\nId: 2384862"
                    ],
                    "2384895": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL \r\n\r\nDE 29/03/2022\r\n\r\n*PROCESSO N° SEI-350014/002024/2021 - APROVO, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n\r\n*PROCESSO N° SEI-350089/006103/2021 - APROVO, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30.03.2022\r\n\r\nDE 30/03/2022\r\n\r\n*PROCESSO N° SEI-350130/000042/2022 - APROVO, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n\r\n*PROCESSO N° SEI-350047/001677/2021 - APROVO, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n\r\nOmitidos no D.O. de 31.03.2022\r\n\r\nDE 31/03/2022\r\n\r\n*PROCESSO N° SEI-350022/002653/2021 - APROVO, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n\r\n*PROCESSO N° SEI-350027/001917/2021 - APROVO, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n\r\n*PROCESSO N° SEI-350121/001733/2021 - APROVO, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n\r\n*PROCESSO N° SEI-350096/000697/2021 - APROVO, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n\r\n*PROCESSO N° SEI-350523/003851/2021 - APROVO, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n\r\n*PROCESSO N° SEI-350130/003012/2021 - APROVO, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n\r\nOmitidos no D.O. de 01.04.2022\r\n\r\nDE 04/04/2022\r\n\r\n*PROCESSO N° SEI-350067/000379/2021 - APROVO, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n\r\nOmitido no D.O. de 05.04.2022\r\n\r\nDE 05/04/2022\r\n\r\n*PROCESSO N° SEI-350169/002601/2021 - APROVO, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n\r\nOmitido no D.O. de 06.04.2022\r\n\r\nId: 2384895"
                    ],
                    "2384967": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL \r\n\r\nDE 05.04.2022\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350114/000402/2022 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R$ 3.858,48 (três mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos) ao CFRPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350114/000401/2022 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R$ 4.720,40 (quatro mil e setecentos e vinte reais e quarenta centavos) ao CFRPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350114/000400/2022 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R$ 3.356,73 (três mil e trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos) ao CFRPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O.de 06.04.2022.\r\n\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA GERAL \r\n\r\nDE 01.04.2022\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350114/000402/2022 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R$ 3.858,48 (três mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos) ao CFRPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350114/000401/2022 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R$ 4.720,40 (quatro mil e setecentos e vinte reais e quarenta centavos) ao CFRPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350114/000400/2022 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R$ 3.356,73 (três mil e trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos) ao CFRPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O.de 04.04.2022.\r\n\r\nId: 2384967"
                    ],
                    "2384876": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL \r\n\r\nDE 05.04.2022\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350089/001430/2022 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) À DGP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350100/000238/2022 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R$ 7.898,00 (sete mil e oitocentos e noventa e oito reais) À CCOMSOC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O.de 06.04.2022.\r\n\r\nId: 2384876"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                "Atos": {
                    "2384890": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/03/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360105/000014/2022 - CONCEDO Licença Sem Vencimentos para Cumprimento de Estágio Probatório, ao servidor ALESSANDRO GABRI DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, ID Funcional nº 4.372.710-7, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 21 de janeiro de 2022, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. \r\n\r\nId: 2384890"
                    ],
                    "2384836": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/000366/2022 - DEFIRO Licença, sem vencimentos, para acompanhar cônjuge, à servidora Barbara De Figueiredo Lima Jardim, Oficial de Cartório Policial 5ª Classe, I.D. funcional nº 5.083.581-5, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 29 de abril de 2022, na forma do artigo 19, inciso V, do Decreto-lei nº 220/75.\r\n\r\nId: 2384836"
                    ],
                    "2384835": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 01.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/005416/2022 - AUTORIZO a cessão do servidor Rafael Willis Fernandez, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4137867-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo mediante critério de conveniência e oportunidade por decisão deste Titular da Pasta.\r\n\r\nId: 2384835"
                    ],
                    "2384951": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/04/2022\r\n\r\nPROC. N° SEI-360261/000002/2022 - DEFERE o abono das faltas para fins disciplinares, referente ao período do pedido de exoneração à reassunção da servidora MAYARA MARINS OLIVEIRA, Perito Criminal - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 5.037.590-3, lotada no PRPTC - Cabo Frio, com base no despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar SEPOL/DAP de índice nº 30641506 e da manifestação da d. ASSEJUR, índice nº 30820022, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\n\r\nId: 2384951"
                    ],
                    "2384839": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/04/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-09/10059/702/1993 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de Edy Santos de Almeida, identidade funcional n° 816.438-0, matrícula nº 087.285-3, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 01-07-2019: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R$ 1.187,76; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R$ 2.731,85; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 1.763,82; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 118,70.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360.131/000079/2021 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de Rodrigo Oliveira Hoffman Kaizer, identidade funcional n° 3.236.636-1, matrícula nº 819.543-0, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24-01-2022: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R$ 2.701,91; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R$ 6.214,39; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 4.458,15; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 675,48. Tornando sem efeito o despacho de 30-03-2022, publicado no DOERJ nº 061 de 01-04-2022, por incorreção.\r\n\r\nId: 2384839"
                    ],
                    "2384765": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 04/04/2022\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar nº 003193/1404/2022 (PAD 14/2022), em face do servidor LUIZ AUGUSTO GONÇALVES BARROSO, Técnico Policial de Necropsia, ID 2.969.418-7, por infração, em tese, ao artigo 14, inciso I, III, XIV, XV, XXXIV e XXXV c/c artigo 10, incisos I, V, VII, X, XI e XII do Decreto-Lei 218/75, e bem assim no artigo 52, inciso I c/c o artigo 40, incisos II, III e XII e artigo 52, inciso IX c/c o artigo 39, incisos I, II, V, VI e VII do Decreto- Lei 220/75. Processo nº SEI-360320/000700/2022.\r\n\r\nId: 2384765"
                    ],
                    "2384766": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 04/04/2022\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar nº 3099/1404/2022 (PAD 15/2022), em face do servidor ALEXANDRE CARLOS JERONIMO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 889.0000-6, por infração, em tese, ao artigo 14, incisos III, XXXIV, e XXXV, este último c/c artigo 10, incisos I, II, V, VII, VIII, X, XI e XIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do artigo 52, inciso IX, c/c artigo 39, incisos V, VI e VII, ambos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360320/000701/2022.\r\n\r\nId: 2384766"
                    ],
                    "2384767": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 04/04/2022\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar nº 3055/1404/2022 (PAD 16/2022), em face dos servidores MAURÍCIO DEMÉTRIO AFONSO ALVES, Delegado de Polícia, ID 2.981.832-0 e ADRIANO SANTIAGO DA ROSA, Inspetor de Polícia, matrícula 872.326-4, por incidência comportamental, em tese, aos artigos 14, incisos IV, V, XV, XXVI, XXVII, XXXIV e XXXV este c/c artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, X, XI, XIII do Decreto-lei nº 218/75, no artigo 52, inciso I c/c art. 40, II, III, VIII, IX, XI, XIII e artigo 52 inciso IX c/c artigo 39, incisos IV, V, VI, VII, IX e XIII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360320/000702/2022.\r\n\r\nId: 2384767"
                    ],
                    "2384845": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 05.04.2022\r\n\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados, conforme processo n° SEI-360010/000012/2022, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nSEI-360010/000012/2022\r\n\r\nNota de Empenho 2022NE00181\r\n\r\nPrestação de serviço de treinamento e capacitação de servidores - participação no 17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros\r\n\r\nInstituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID\r\n\r\nCPF\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nAna Claudia de Souza Vieira\r\n\r\n4.251.015-5\r\n\r\n887.719.977-68\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nFábio Cabral\r\n\r\n565.337-1\r\n\r\n075.350.877-01\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nSandra Richulino da Silva\r\n\r\n565.938-8\r\n\r\n012.878.067-32\r\n\r\nGestor\r\n\r\nId: 2384845"
                    ],
                    "2384746": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/03/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360090/000013/2022 - CONCEDO à PATRICIA CRUZEIRO NEVES LARA MILANEZI, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.098.269-9, o 1º período da Licença Aleitamento, de 28/02/2022 a 29/03/2022.\r\n\r\nId: 2384746"
                    ],
                    "2384952": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/04/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360068/000583/2022 - CONCEDO à ALANA KEYLLA FRANCISCO DA SILVA, Assistente II, ID 51131048, o 1º período de aleitamento, de 30/03/2022 a 28/04/2022.\r\n\r\nId: 2384952"
                    ],
                    "2384949": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n\r\nDE 06/04/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI 360332/000014/2022 - ELIZABETH MARTINS MADEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 1.911.638-1 - 3.700 dias à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais.\r\n\r\nPROC. Nº SEI 360021/000152/2021 - IVANDRO FAUSTO DE ANDRADE, Operador Policial de Telecomunicações, matrícula n° 809.504-4 - 438 dias à ACADEPOL.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivos exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROC. Nº SEI 360021/000152/2021 - IVANDRO FAUSTO DE ANDRADE, Operador Policial de Telecomunicações, matrícula n° 809.504-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 24/03/1994, publicado no DORJ de 29/03/1994, a averbação de tempo de serviço de 437 dias prestado à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/724/425/1994, face o extravio deste processo original e regularização.\r\n\r\nId: 2384949"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2384894": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 923 DE 04 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nINSTITUIÇÃO DO BOLETIM DE MISSÃO POLICIAL PENAL - BMPP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA INTERINO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-210096/000118/2022.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a possibilidade de economizar meios e esforços no atendimento às necessidades de segurança pública; \r\n\r\n- a imperiosidade de controlar e disciplinar as missões externas dos órgãos operacionais e administrativos desta Pasta. \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Boletim de Missão Policial Penal- BMPP, no âmbito da Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Anexo Único a este ato resolutivo. \r\n\r\nArt. 2º - O BMPP visa o controle permanente e a efetiva fiscalização do rendimento operacional e administrativo, com vistas ao balizamento e à otimização da investigação policial penal.\r\n\r\nArt. 3º - 0 BMPP, devidamente numerado, definirá se o deslocamento se dará a pé ou motorizado. \r\n\r\nArt. 4º- 0 BMPP será emitido pela Autoridade Competente, em duas vias, a primeira via acompanhará sempre o executor da missão, permanecendo a segunda arquivada no órgão de origem, para fins de controle e fiscalização correcional. \r\n\r\nArt. 5º- Ao fim de cada missão, a primeira via do BMPP deverá ser despachada pela Autoridade competente, que determinará a juntada ao procedimento ou expediente que lhe deu causa. \r\n\r\nArt. 6º - Cabe, em especial à Corregedoria Geral, a fiscalização do BMPP por suas turmas itinerantes. Ficando todas as Autoridades competentes do setor executor da missão, autorizadas a proceder em tal verificação, sempre que houver suspeita de irregularidade no decorrer da diligência, observando-se a cautela e a discrição necessária. \r\n\r\nParágrafo Único - Qualquer irregularidade constatada deverá ser comunicada imediatamente à Corregedoria Geral.\r\n\r\nArt. 8º - A atuação do policial penal não estará adstrita ao BMPP, nos casos em que a lei ou Poder Judiciário determine providências imediatas.\r\n\r\nArt. 9º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revoga das as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2022.\r\n\r\nJULIO CÉSAR DA CRUZ FREITASSecretario de Administração Penitenciária - Interino\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nÓRGÃO:_____________________________________________________\r\n\r\nUNIDADE ADMINISTRATIVA:____________________________________________\r\n\r\nBOLETIM DE MISSÃO POLICIAL PENAL\r\n\r\n1. Missão nº ______________Data _____________ Proc. nº.___________________\r\n\r\n2. Autoridade que determinou: __________________________________________\r\n\r\n3. Condições de execução:______________________________________________ \r\n\r\n3.1. Início ___________________________ h. do dia _______________________\r\n\r\n3.2. Término _________________________h. do dia _______________________\r\n\r\n3.3. Local __________________________________________________________\r\n\r\n3.4. Participantes: \r\n\r\nChefe da Equipe _______________________________ ID.___________________\r\n\r\nNome:________________________________________ID._____________\r\n\r\nNome: ________________________________________ID._______________\r\n\r\nNome: ________________________________________ID._______________\r\n\r\nViatura - características: \r\n\r\n3.5. Nº de ordem _________________marca_____________ cor________________\r\n\r\n4. Objetivo da Missão:\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nRio de Janeiro, de de . \r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nAutoridade competente\r\n\r\n5. Resultado da Missão (Breve relato). __________________________________________________________\r\n\r\nRio de Janeiro, de de .\r\n\r\n. \r\n\r\n_______________________________________________________ \r\n\r\nPolicial Penal\r\n\r\nID.\r\n\r\nId: 2384894"
                    ],
                    "2384713": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 31.03.2022\r\n\r\n*NOMEAR RICARDO MOTTA BASTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43824137, para exercer com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-6, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19/01/2022. Processo nº SEI-210015/002036/2021.\r\n\r\n*NOMEAR JORGE ROBERTO AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50299719, para exercer com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Henrique Silva de Menezes, ID Funcional nº 50099108. Processo nº SEI-210077/000122/2022.\r\n\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 05.04.2022.\r\n\r\nId: 2384713"
                    ],
                    "2384896": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.03.2022\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-210070/000338/2022 - REGISTRA o afastamento provisório do servidor ALMIR DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4318775-7, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 22/04/2019 a 18/02/2022, de acordo com o constante no processo em referência. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no do D.O. de 06/04/2022.\r\n\r\nId: 2384896"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2384789": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.03.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270057/000317/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R$ 16.650,29 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos), em favor da empresa SAMER - Assist. Médica de Resende LTDA, CNPJ 29.619.822/0001-37, referente a serviços prestados no ano de 2021, cujo objeto é a prestação de atendimento médico de urgência para usuários do Sistema de Saúde Interno, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\n\r\nId: 2384789"
                    ],
                    "2384935": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270057/000435/2022- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 2.923,18, em favor da empresa Associação Congregação de Santa Catarina, CNPJ 60.922.168/0010-77, referente a serviços prestados no ano de 2021, cujo objeto é a prestação de atendimento médico de urgência para usuários do Sistema de Saúde Interno, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\n\r\nId: 2384935"
                    ],
                    "2384966": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270064/000386/2022-AUTORIZO a despesa em favor da empresa MARCK SERVIÇOS E DITRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, no valor de R$ 39.188,00 (Trinta e nove mil cento e oitenta e oito reais), processo nº. SEI-270064/000386/2022, visando a contratação de Aquisição de insumos médicos odontológicos da Diretoria Geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 08/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 45/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270060/000406/2022 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa MEDICAL TRADE DE MARICÁ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA , no valor estimado de R$ 11.299,54 (Onze mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), processo nº.SEI-270060/000406/2022, de Aquisição de material de trauma em ortopedia a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 04/2022, da Secretaria de Estado de Policia Militar ( SEPM), referente ao pregão eletrônico nº 073/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nId: 2384966"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2385056": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 1020\r\n\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias n.º 9.368, de 20 de julho de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022 nº 9.550/2022 de 12 de janeiro de 2022, o Decreto Estadual n° 47.938 de 01 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2022, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, de acordo com processo nº SEI-080001/005475/2022. \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Repasse de recursos fonte federal remanejado para custeio de procedimentos de média e alta complexidade do Hospital Universitário Pedro Ernesto e da Policlínica Piquet Carneiro, incluindo recursos aportados por habilitações e Incentivo a Contratualização, para o período de janeiro a abril de 2022.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2022 Término: 30/04/2022.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nUO 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executante: Órgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\n\r\nUO 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0454.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nND 3390 Fonte 225 Valor: R$ 30.847.251,96\r\n\r\nENTIDADE\r\n\r\nVALOR MENSAL\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\nHospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nR$ 7.260.993,26\r\n\r\nR$ 29.043.973,04\r\n\r\nPoliclínica Piquet Carneiro\r\n\r\nR$ 450.819,73\r\n\r\nR$ 1.803.278,92\r\n\r\nArt. 2º - As descentralizações serão efetivadas de acordo e dentro dos limites estabelecidos no decreto de execução orçamentária e financeira.\r\n\r\nArt. 3º - Para o recebimento dos recursos previstos na presente Resolução, faz-se necessário que o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE e a Policlínica Piquet Carneiro - PPC apresente o faturamento integral dos procedimentos realizados nos sistemas de informação oficiais do SUS: Sistema de Informação Ambulatorial e Sistema de Informação Hospitalar Descentralizado.\r\n\r\nArt. 4º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Lei Federal nº 4.320/64, a Lei Estadual n.º 287/79 e a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25 de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27 de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 5º - O executante deverá encaminhar relatório trimestral ao órgão concedente, para o acompanhamento e avaliação físico - financeira.\r\n\r\nArt. 6º - Os créditos orçamentários descentralizados não utilizados pelo executante serão devolvidos à concedente.\r\n\r\nArt. 7º - Os bens, materiais ou imateriais, adquiridos ou produzidos à conta dos créditos recebidos, integrarão o patrimônio do órgão concedente - qual seja, esta SES/RJ. \r\n\r\nArt. 8º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2022\r\n\r\nALEXANDRE O. CHIEPPE\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nUnidade Concedente\r\n\r\nMARIO SERGIO ALVES CARNEIRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nUnidade Executante\r\n\r\nId: 2385056"
                    ],
                    "2384908": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES \r\n\r\nDAS OSS\r\n\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\n\r\nDE 05/04/2022\r\n\r\nAPLICA, em primeira instância administrativa a sanção na espécie de multa no valor de R$ 14.062,16, conforme Guia GRE Nº 551096 - MULTA DE OSS (30848299), em face da Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, CNPJ nº 47.078.019/0001-14, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 014/2019 no processo apuratório nº SEI-080001/025238/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Ricardo de Albuquerque. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação. \r\n\r\nId: 2384908"
                    ],
                    "2384909": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/04/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/023284/2021 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 122/22, para aquisição do medicamento COLISTIMETATO DE SÓDIO 1.000.000 UI - PÓ PARA INALAÇÃO (item 01), em favor da empresa ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, perfazendo o valor total de R$ 201.300,70 (duzentos e um mil trezentos reais e setenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2384909"
                    ],
                    "2385055": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTRATOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 057-B/2022.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (vencedora dos itens 02).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamento (TOPIRAMATO 100 MG).\r\n\r\nVALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 71.870,40 (setenta e um mil oitocentos e setenta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:06/04/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão eletrônico 086/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/023569/2020.\r\n\r\nId: 2385055"
                    ],
                    "2384904": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTRATOS\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047-A/2022.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento - (FENTANILA CITRATO 0,050 MG/ML - 10 ML). \r\n\r\nDETENTORA DO REGISTRO: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12(doze) meses contados a partir da publicação da Ata.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 037/2022.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 142.794,40 (cento e quarenta e dois mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/000458/2020.\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047-B/2022.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - (HEPARINA SÓDICA 5000 UI / 0,25 ML (SUBCUTÂNEA)).\r\n\r\nDETENTORA DO REGISTRO: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12(doze) meses contados a partir da publicação da Ata.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 037/2022.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 53.431,00 (cinquenta e três mil quatrocentos e trinta e um reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/000458/2020.\r\n\r\nId: 2384904"
                    ],
                    "2384905": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTRATOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 048/2022.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa VERTICAL RIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (vencedora do item 01).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de produto nutricional (KETOCAL 300G).\r\n\r\nVALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 479.155,00 (quatrocentos e setenta e nove mil cento e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão eletrônico 255/2021. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080017/001675/2021.\r\n\r\nId: 2384905"
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                    "2384906": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTRATOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 053/2022.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (vencedora do item 01).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamento (CLORIDRATO DE PAZOPANIBE 400 MG).\r\n\r\nVALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 1.063.053,00 (um milhão sessenta e três mil cinquenta e três reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão eletrônico nº 066/2022 - Processo nº SEI-08/017/002708/2019.\r\n\r\nId: 2384906"
                    ],
                    "2384907": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTRATOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 056/2022.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 01).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamento (MESALAZINA 400 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO).\r\n\r\nVALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 161.373,60 (cento e sessenta e um mil trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão eletrônico nº 052/2022. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080017/001735/2021.\r\n\r\nId: 2384907"
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                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 04.04.2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-080004/001026/2021 - SANDRA DE ARAUJO AGOSTINHO, Id Funcional nº 21108250, a partir de 02.03.2013,\r\n\r\nPROC. Nº SEI-080004/000127/2022 - NEUZA MARIA SILVA CORRÊA, Id Funcional nº 2112150, a partir de 25.03.2020,\r\n\r\nPROC. Nº SEI-080004/000140/2022 - ANA LUIZA GOMES DA SILVA, Id Funcional nº 32381972, a partir de 28.11.2011,\r\n\r\nPROC. Nº SEI-080004/000226/2022 - SANDRA CRISTINA DA SILVA SANT'ANA, Id Funcional nº 21236674, a partir de 30.09.2020,\r\n\r\nDEFIRO a concessão do Abono de Permanência, com fulcro no artigo 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-080004/000136/2022 - JONAS BARBOZA, Id Funcional nº 21178917 - DEFIRO a concessão do Abono de Permanência, com fulcro no artigo 2º, §§ 1º, 2º e 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da data da publicação.\r\n\r\nId: 2384729"
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                        "2384730": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.03.2022 \r\n\r\nPROC. Nº SEI-080004/000111/2022 - BRUNO HELLMUTH, Id nº 32229119 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial, não gozada, para fins de aposentadoria, período-base de 11.01.1990 a 09.01.1995 (03 meses), num total de 180 dias.\r\n\r\nDE 04.04.2022 \r\n\r\nPROC. Nº SEI-E-08/004/000423/2021 - SUELI PASSOS RANGEL, Id nº 21264473 - CONCEDO 06 meses de licença especial, períodos-base de 01.04.2004 a 14.04.2009 e de 20.04.2014 a 18.04.2019.\r\n\r\nId: 2384730"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA FS Nº 1.102 DE 11 DE MARÇO DE 2022\r\n\r\nAPROVA O ELENCO DE MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES HOSPITALARES ESSENCIAIS PARA AS UNIDADES SOB A GESTÃO DA FUNDAÇÃO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/SES/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e:\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria FS nº 1101 de 11 de março de 2022, que cria a Comissão de Revisão do Elenco de Medicamentos e Soluções Hospitalares essenciais para as Unidades sob a gestão plena da FSERJ/SES/RJ, conforme processo nº SEI - 08000/002444/2022.\r\n\r\n- a conclusão da revisão inicial realizada pela Comissão supracitada;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Elenco de Medicamentos e Soluções Hospitalares Padronizados para as Unidades sob a gestão plena da FSERJ/SES/RJ, disponíveis no sitio eletrônico da Fundação Saúde (http://www.fs.rj.gov.br/), conforme SEI-080007/002467/2022.\r\n\r\nParágrafo único: A referida revisão foi realizada com base nos seguintes critérios:\r\n\r\nI - Medicamentos registrados no Brasil em conformidade com a legislação sanitária;\r\n\r\nII -Disponibilidade no mercado nacional;\r\n\r\nIII - Perfil dos serviços ofertados pelas unidades;\r\n\r\nIV - Primeira e segunda linhas de tratamento;\r\n\r\nV - Valor terapêutico comprovado, com base na melhor evidência em seres humanos destacando segurança, eficácia e efetividade;\r\n\r\nVI - Custo do tratamento/dia e custo total do tratamento;\r\n\r\nVII - Concentrações, formas farmacêuticas, esquema posológico e apresentações que facilitem a comodidade para a administração aos pacientes a que se destinam;\r\n\r\nVIII - Preponderantemente medicamentos com único princípio ativo, admitindo-se combinações em doses fixas;\r\n\r\nArt. 2º - Delegar competência à Comissão de Revisão do Elenco de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais para as Unidades sob a gestão plena da FSERJ/SES/RJ para proceder à revisão periódica e à atualização permanente do elenco.\r\n\r\n§ 1° - A Comissão de Revisão do Elenco de Medicamentos e Soluções Hospitalares Padronizados para as Unidades sob a gestão plena da FSERJ/SES/RJ, responsável pela revisão inicial, possui caráter permanente e realizará atividades permanentes referentes à avaliação da adequação do elenco e avaliação da inclusão, exclusão e alteração de itens do elenco.\r\n\r\n§ 2° - O fluxo de padronização de medicamentos, inclusão, exclusão ou alteração de itens no elenco, elaboração do formulário para tais solicitações, enfim, todas as atividades da Comissão de Revisão do Elenco de Medicamentos e Soluções Hospitalares Padronizados para as Unidades sob a gestão plena da FSERJ/SES/RJ, serão posteriormente divulgadas.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que os medicamentos e soluções hospitalares utilizados nas unidades de saúde sob gestão FSERJ/SES/RJ sejam os constantes no Elenco de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais para as Unidades sob a gestão plena da FSERJ/SES/RJ.\r\n\r\n§ 1º - A lista de medicamentos e soluções hospitalares de cada unidade é estabelecida com medicamentos e soluções hospitalares constantes do elenco ora publicado e devem atender o perfil de cada unidade.\r\n\r\n§ 2º - Medicamentos e soluções hospitalares não constantes do elenco ora publicado somente poderão ser utilizados após justificativa da utilização dos mesmos, onde o médico assistente confirma, assina e carimba que não existe substituto no elenco para o medicamento ou solução hospitalar e após autorização da Gerencia de Incorporação de Tecnologia/ Diretoria Técnica Assistencial. A solicitação para utilização desses itens deve ser individual, isto é, uso específico em determinado paciente.\r\n\r\nArt. 4º - Os medicamentos e soluções hospitalares atualmente constantes nas grades das Unidades sob a gestão plena da FSERJ/SES/RJ que foram excluídos na presente revisão somente serão retirados das grades das unidades após o esgotamento dos estoques existentes.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2022\r\n\r\nJOÃO RICARDO DA SILVA PILOTTO\r\n\r\nDiretor Executivo - Fundação Saúde - DIREX\r\n\r\nId: 2384855"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 04/04/2022\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 1113/2021 - TORNO SEM EFEITO a Portaria FS Nº 972 de 06 de dezembro de 2021, publicada em DOERJ de 08 de dezembro de 2021, página 22, parte -I, coluna,3, conforme processo SEI-080007/007164/2021.\r\n\r\nId: 2384850"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR EXECUTIVO \r\n\r\nDE 05/04/2022\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1137/2022 - NOMEAR FABIANO PAULINO DE SOUZA, para exercer, com validade a contar de 05/04/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Irajá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/003578/2022.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1138/2022 - NOMEAR FERNANDA DE ARAUJO GOMES PACHECO, para exercer, com validade a contar de 06/04/2022, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Engenho Novo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/003578/2022.\r\n\r\nId: 2384858"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 04/04/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/000106/2022 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 097/2022, no valor total de R$ 4.432.374,12 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e doze centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE01724 em favor da NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, para a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nos hospitais sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, para o HOSPITAL DA MÃE, na forma do Termo de Referência e da proposta SEI nº 30285939 e 30288499, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n\r\nDE 05/04/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/000779/2022 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 099/2022, no valor total de R$ 6.258.663,52 (seis milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos) e a emissão da Notas de Empenho nº 2022NE01727 em favor da RIO TRAUMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços assistenciais a serem executados na UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES, na forma do Projeto Básico e da proposta SEI nº 30485950, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n\r\nDE 31/03/2022\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-080007/009357/2021 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 092/2022, no valor total de R$ 1.185.268,05 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinco centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE01699 em favor da TEC INFORMATION SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, para a contratação de empresa especializada para fornecer Solução Tecnológica envolvendo sistema de tecnologia da informação, gerenciamento, comunicação e geolocalização para a perfeita operacionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Capital Rio, garantindo que a recepção e abertura dos eventos, a regulação médica, o despacho de recursos, o atendimento e a transferência das vítimas, seja feita no menor tempo resposta possível, com segurança e eficiência para o usuário do serviço e sob regime de execução indireta, na forma do Termo de Referência e da proposta SEI nº 29889277, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 04/04/2022.\r\n\r\nId: 2384981"
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                        "2385014": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/04/2022\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 30/03/2022\r\n\r\nOnde se lê: SEI-080007/009745/2021 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 058/2022 ... em favor da RIGOR SERVIÇOS, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI ,.. UPA de Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz e Itaboraí...\r\n\r\nLeia-se: SEI-080007/009745/2021 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 058/2022 ... em favor da RIGOR SERVIÇOS, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI ,. da UPA de Ilha do Governador, Irajá e Engenho Novo...\r\n\r\nId: 2385014"
                        ],
                        "2384791": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/04/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/006234/2021- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico PE 223/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS COM COMODATO, em favor da empresa: MASTERLAB COMERCIAL LTDA (12.235.794/0001-51), para o item 01, no valor total global adjudicado de R$ 4.241.250,00 (quatro milhões duzentos e quarenta e um mil e duzentos e cinquenta reais). Autorização da homologação (doc. SEI 30821609).\r\n\r\nId: 2384791"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2384812": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.04.2022\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, RENATA MIRANDA, Prof. Doc. II, ID 3410193-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Salvador de Mendonça, U.A. 11802305541, Tipo D, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Robson dos Santos Praxede, ID 4256939-7/3. Processo nº SEI-030034/001522/2022.\r\n\r\nId: 2384812"
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                    "2384802": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DOS SUBSECRETÁRIOS\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA SEEDUC/SUBEX/SUBAD Nº 50\r\n\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO e o SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-030029/004285/2022;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros;\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014, que estabelece normas internas relativas à gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC;\r\n\r\n- o Decreto n° 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração;\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro, dos Contratos SEEDUC nºs 08/2018, 09/2018, 10/2018, 11/2018, 12/2018 e 32/2019;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Gestora, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos SEEDUC nºs 08/2018, 09/2018, 10/2018, 11/2018, 12/2018 e 32/2019, celebrados com a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 6).\r\n\r\nGestor Titular: Natasha Afonso Coimbra - ID nº 5027055-9;\r\n\r\nGestor Suplente: Pedro Jeveaux Azevedo Silva - ID nº 5011429-8.\r\n\r\nFiscal Titular: Daniel da Costa Mello - ID nº 5.014212-7;\r\n\r\nFiscal Suplente: Raquel de Araujo Correa - ID nº 502706-7-2.\r\n\r\nFiscais Regionais: Diretores Regionais Administrativos;\r\n\r\nSuplentes: Coordenadores de Infraestrutura das Diretorias Regionais Administrativas.\r\n\r\nFiscais Locais: Diretores das Unidades Escolares;\r\n\r\nSuplentes: Diretores Adjuntos das Unidades Escolares.\r\n\r\nParágrafo Único - Nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino em que não houver Diretores Adjuntos designados, seja pela inexistência da função, seja por sua vacância, a suplência dos Fiscais Locais recairá sobre os Coordenadores Pedagógicos designados para aquelas respectivas unidades de ensino.\r\n\r\nArt. 2º - O gestor, os suplentes e os fiscais ora nomeados deverão observar e cumprir fielmente as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, especialmente, os artigos 12 e 13 da referida norma.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 06 de abril de 2022, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2022\r\n\r\nALEXANDRE CASTANHOLA GURGEL\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MORAIS\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Administrativa\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA SEEDUC/SUBEX/SUBAD Nº 51\r\n\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO e o SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-030029/004285/2022;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014, que estabelece normas internas relativas à gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC;\r\n\r\n- o Decreto n° 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração;\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro, dos Contratos SEEDUC nºs 02/2021; 03/2021; 04/2021; 05/2021; 06/2021 e 07/2021;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos SEEDUC nºs 02/2021; 03/2021; 04/2021; 05/2021; 06/2021 e 07/2021; celebrados entre as empresas AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., e SHINE RIO SERVIÇOS EIREI - ME, e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de Vigia conforme CBO - Cadastro Brasileiro de Ocupações, de forma contínua nas Unidades Escolares.\r\n\r\nGestor Titular: Luciano Valiera de Vasconcellos - ID nº 5098198-6\r\n\r\nFiscal Titular: Carlos Vinicius Fernandes Teixeira - ID nº 5027196-2\r\n\r\nFiscal Suplente: Daniel da Costa Mello - ID nº 5014212-7\r\n\r\nFiscais Regionais: Diretores Regionais Administrativos\r\n\r\nSuplentes: Coordenadores de Infraestrutura das Diretorias Regionais Administrativas\r\n\r\nFiscais Locais: Diretores das Unidades Escolares\r\n\r\nSuplentes: Diretores Adjuntos das Unidades Escolares\r\n\r\nParágrafo Único - Nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino em que não houver Diretores Adjuntos designados, seja pela inexistência da função, seja por sua vacância, a suplência dos Fiscais Locais recairá sobre os Coordenadores Pedagógicos designados para aquelas respectivas unidades de ensino.\r\n\r\nArt. 2º - O gestor, os fiscais e os suplentes ora designados deverão observar e cumprir fielmente as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, especialmente, os artigos 12 e 13 da referida norma.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 06/04/2022, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2022\r\n\r\nALEXANDRE CASTANHOLA GURGEL\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MORAIS\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Administrativa\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA SEEDUC/SUBEX/SUBAD Nº 52\r\n\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO e o SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-030029/004285/2022;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014, que estabelece normas internas relativas à gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC;\r\n\r\n- o Decreto n° 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração;\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro, dos Contratos SEEDUC nº 02/2019, 03/2019 e 11/2019;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contratos SEEDUC nº 02/2019, 03/2019 e 11/2019 celebrados entre a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar;\r\n\r\nGestor Titular: Luciano Valiera de Vasconcellos - ID nº 5098198-6,\r\n\r\nGestor Suplente: Rosalina Marta Ferreira Oliveira - ID nº 4379965-5\r\n\r\nFiscal Titular: Raquel de Araujo Correa - ID nº 5027067-2\r\n\r\nFiscal Suplente: Carlos Vinicius Fernandes Teixeira - ID nº 5027196-2\r\n\r\nFiscais Regionais: Diretores Regionais Administrativos\r\n\r\nSuplentes: Coordenadores de Infraestrutura das Diretorias Regionais Administrativas\r\n\r\nFiscais Locais: Diretores das Unidades Escolares\r\n\r\nSuplentes: Diretores Adjuntos das Unidades Escolares\r\n\r\nParágrafo Único - Nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino em que não houver Diretores Adjuntos designados, seja pela inexistência da função, seja por sua vacância, a suplência dos Fiscais Locais recairá sobre os Coordenadores Pedagógicos designados para aquelas respectivas unidades de ensino.\r\n\r\nArt. 2º - O gestor, os fiscais e os suplentes ora designados deverão observar e cumprir fielmente as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, especialmente, os artigos 12 e 13 da referida norma.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 06 de abril de 2022, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2022\r\n\r\nALEXANDRE CASTANHOLA GURGEL\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MORAIS\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Administrativa\r\n\r\nId: 2384802"
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                    "2384925": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/001168/2022 - DIOGO GABRIG DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 42564603/02, matrícula 945315-0, Professor Docente I. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 07/03/2022 a 05/03/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/001462/2022 - SILVANA RIBEIRO MONTEIRO DE ALMEIDA, Identidade Funcional 44099584/01, matrícula 971154-0, Professor Docente I. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 28/03/2022 a 26/03/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/000551/2022 - FERNANDO JOSE TIBURCIO ALVES, Identidade Funcional 43867022/01, matrícula 962433-9, Professor Docente I. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/000772/2022 - TATIANA DOS SANTOS BARBOSA, Identidade Funcional 43250815/01, matrícula 938521-2, Professor Docente I. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/007385/2021 - HUGUSNARDO DE CARVALHO FELIX, Identidade Funcional 50075268/01, matrícula 3032502-1, Professor Docente I. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n\r\nId: 2384925"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10500413/2004 - INDEFIRO a reassunção de ALEXANDRE DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO, ID Funcional 38400367, vínculo 01, matrícula 0826320-4, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10500413/2004 - INDEFIRO a reassunção de ALEXANDRE DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO, ID Funcional 38400367, vínculo 02, matrícula 0839236-7, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\n\r\nId: 2384889"
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                    "2384897": [
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/007/4033/2017 - DEFIRO a reassunção de LEONARDO ELYDIO DA SILVEIRA, ID Funcional 50071742, vínculo 2, matrícula 30656201, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/08/2017 até a véspera da reassunção.\r\n\r\nId: 2384897"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.04.2022\r\n\r\nAPOSENTA DENISE DA SILVA FERREIRA, matrícula 294.278-7, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38158728/1, nos termos Art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 1.447,36. Processo nº SEI-030034/003321/2021.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a partir de 22/02/2022, SUELI DE FIGUEIREDO COTTA, matrícula 679.374-9, Professor Docente II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37906739/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 2.097,88 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 1.258,73. Processo nº SEI-030036/001336/2022.\r\n\r\nAPOSENTA LIDIA DIAS DA SILVA, matrícula 251.929-6, Professor Assistente de Administração Educacional II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40695719/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 2.097,88 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 1.258,73. Processo nº SEI-030039/000298/2020.\r\n\r\nAPOSENTA ROSEMARY GOMES RIBEIRO BOAVENTURA, matrícula 841.474-0, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40361446/2, nos termos art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 2.349,62 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 822,37. Processo nº SEI-030035/000267/2022.\r\n\r\nAPOSENTA MARCIA GUERRA FERREIRA RIBEIRO, matrícula 870.242-5, Professor Docente II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38067005/1, nos termos Art. 4º caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 2.349,62 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 822,37. Processo nº SEI-030030/004128/2021.\r\n\r\nAPOSENTA ANITA MARIA DE SOUZA, matrícula 237.183-9, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36636967/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 1.292,29. Processo nº SEI-030030/005695/2021.\r\n\r\nAPOSENTA SONIA GOMES FERNANDES, matrícula 833.579-6, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36948640/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 2.349,62 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 939,85. Processo nº SEI-030033/000741/2022.\r\n\r\nAPOSENTA MARLUCI NUNES PINHEIRO, matrícula 829.879-6, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40049744/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 1.292,29. Processo nº SEI-030032/000650/2022.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a partir de 13/03/2022, ZELIDIA MONTEIRO BARBIRATO, matrícula 1.206.648-6, Professor Assistente de Administração Educacional II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34322060/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 1.409,77. Processo nº SEI-030039/001402/2022.\r\n\r\nAPOSENTA SONIA MENDES BRAGA, matrícula 5.013.800-7, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35097205/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 5.263,14 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 2.368,41. Processo nº SEI-030036/000613/2020.\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 829.454-8, Professor Docente I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39438058/1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030036/005840/2021.\r\n\r\nAPOSENTA MARCIA DE OLIVEIRA, matrícula 817.461-7, Digitador, ID. Funcional nº 19863500/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº SEI-030022/006984/2021.\r\n\r\nId: 2384980"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.04.2022\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, RENATA MIRANDA, Prof. Doc. II, ID 3410193-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Salvador de Mendonça, U.A. 11802305541, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/001522/2022.\r\n\r\nCESSA, a contar de 15/03/2022, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária da Secretaria de Estado de Administração, publicado no DOERJ de 21/10/1988, que aposentou CLEUNIR BEYRUTH SCHWARTZ, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional 302685-0, vínculo 1, matrícula 28443-0, nos termos do inciso I, alínea “d” e § 4º do art. 27 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, acrescido pela Lei nº 492, de 19/11/1981, alterada pela Lei nº 757, de 20/06/1984, e art. 1º do Decreto nº 5350, de 15/03/1982, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030043/001357/2022.\r\n\r\nCESSA, a contar de 23/03/2022, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Educação, datado de 05/05/1994, e publicado no DOERJ de 18/05/1994, que aposentou ALBENE GOMES DA SILVA MAIA, do cargo de Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional 823167-2, vínculo 1, matrícula 58432-6, nos termos do art. 83, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030038/001540/2022.\r\n\r\nId: 2384813"
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CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor JACQUELINE DA SILVA COELHO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.025.318-6, ID 37684191/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ”a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/001356/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DA PAZ LEANDRO FERREIRA, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.009.827-6, ID 34393463/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/000853/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor JOSILDA DA SILVA MELLO, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 804.947-0, ID 33872910/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/10/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/001702/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor TEREZINHA CHAVES CORTES, Professor Docente I, nível D, ref. 7, matrícula 920.771-3, ID 40245586/3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ”a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/001001/2020 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor ANGELA MARIA CONSTANT RIBEIRO, Servente I, matrícula 5.014.043-3, ID 34773959/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/11/2020.\r\n\r\nPROCESSO nº SEI-030030/000500/2022 - CONCEDO o benefício Abono Permanência do servidor AGENOR QUADROS FARIAS, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 5.004.848-7, ID 36445533/1, tendo em vista ter reunido, com base na alínea \"a\" do art. 3º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/01/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/004458/2021 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor CARMEN LUISA PEREIRA GOMES SEPULVEDA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.818-2, ID 37711687/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ”a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/005358/2021 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor CELIA MARIA GOUVEIA DA SILVA PINHEIRO, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 815.496-5, ID 33033579/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ”a”, do artigo 40, da C.F. os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/07/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/004155/2021 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor ROSANE SILVA DE SOUSA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 280.065-4, ID 37060961/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ”a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/003573/2021 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor CENILD ROSA HORST, Inspetor de Alunos I, matrícula 278.901-4, ID 38230160/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ”a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/01/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/004950/2021 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor RONILSE RAMALHO LOPES, Servente I, matrícula 274.099-1, ID 38720671/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/001103/2020 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor JOSELIA RORIZ DOS SANTOS, Professor Docente II, nível: C, ref. 8, matrícula 291.011-5, ID 36974129/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/09/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/001864/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor inativo PAULO FERNANDES PIRES DA ROCHA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 197.130-8, ID 40332462/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/001349/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor DEISE PEREIRA DE SOUZA, Servente I, matrícula 277.839-7, ID 38636417/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/001302/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor ALESSANDRA SERRA VIEGAS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 290.364-9, ID 33394555/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ”a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/001302/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor ALESSANDRA SERRA VIEGAS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 290.364-9, ID 33394555/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ”a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/001431/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência da servidora NEIDE GOULARTE DE BARROS FILHA, Professor Docente II, nível D, ref. 8, matrícula 846446-3, ID 36880680/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ”a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/11/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/001239/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor SUELY PINTO MENDES, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.007.809-6, ID 36542164/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/11/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/001394/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor KATIA FONSECA IZIDORO DE AZEVEDO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 242.147-7, ID 39456943/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ”a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/001290/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor DAVI JOSE DA SILVA, Zelador I, matrícula 5.014.151-4, ID 34758330/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/10/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/000412/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA PAIVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 807637-4, ID 32839839/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ”a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/001270/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor VALTER BARBOSA DOS SANTOS, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 835.914-3, ID 19895437/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/06/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/004084/2021 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência da servidora LUCIANA ADOLFO DA SILVA MACIEL, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula 5010695-4, ID 34557318/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ”a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/07/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/002205/2020 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor ANA PAULA SOUZA DE BRITO, professor docente II, nível D, ref. 9, matrícula 293.610-2, ID 32656610/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/05/2021.\r\n\r\nId: 2384931"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/04/2022\r\n\r\nPROCESSOS N°S SEI-030029/012488/2021 e E-03/6900724/1997 - WANDA RIBEIRO PEREIRA, Servente, nível I, ID Funcional 9615954/1, matrícula 1475094. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2001, proporcional à razão de 23/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R$ 15,77, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R$ 60,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R$ 0,01.\r\n\r\nPROCESSOS N°S SEI-030029/012481/2021 e E-03/810334/2000 - EDIR MACHADO DE SOUZA, Merendeira, nível II, ID Funcional 9186735/1, matrícula 2740298. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2001, proporcional à razão de 11/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível II (Decreto nº 20152/94), no valor de R$ 55,37, 20% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R$ 30,20 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R$ 0,01.\r\n\r\nPROCESSOS N°S SEI-030029/012478/2021 e 03/755179/2000 - LADISLAU BATISTA DE SANTANA, Servente I, ID Funcional 36031062/1, matrícula 6632137. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2002 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R$ 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/2010), no valor de R$ 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R$ 0,01.\r\n\r\nPROCESSOS N°S SEI-030029/000987/2022 e E-03/6900367/1996 - HELENA FRANCISCA DA CRUZ PEREIRA, Servente, nível II, ID Funcional 6950876/01, matrícula 1204540-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/99, proporcional à razão de 14/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente nível II (Medida Provisória nº 1656/98), no valor de R$ 60,67, 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R$ 32,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R$ 0,01.\r\n\r\nPROCESSOS N°S SEI-030029/001819/2022 e E-03/802600/1996 - JORGE FERREIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional 18200958/2, matrícula 137783-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/98, proporcional à razão de 30/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref 8 (Decreto nº 21517/95), no valor de R$ 221,06 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 132,64.\r\n\r\nPROCESSOS N°S SEI-030029/001829/2022 e E-03/11201536/2005 - CARLOS FERNANDES DE MELLO, Servente, nível I, ID Funcional 37984330/1, matrícula 193774-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2005, proporcional à razão de 29/35 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R$ 191,40, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R$ 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R$ 0,01.\r\n\r\nPROCESSOS N°S SEI-030029/000449/2022 e E-03/4800152/1996 - TEREZA MAGALHÃES DA SILVA, Servente, nível I, ID Funcional 7561342/1, matrícula 1669050. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/99, proporcional à razão de 21/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 1656/98), no valor de R$ 95,33, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R$ 52,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R$ 0,01.\r\n\r\nPROCESSOS N°S SEI-030029/012491/2021 e E-03/900908/1996 - MARIA APARECIDA CARDOSO JOSÉ, Merendeira, nível II, ID Funcional 9258825/1, matrícula 274637-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2001, proporcional à razão de 11/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Merendeira, nível II (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R$ 55,37, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R$ 30,20 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R$ 0,01.\r\n\r\nPROCESSOS N°S SEI-030029/012459/2021 e E-03/11.301.121/2001. - ELZERINA ATALIBA FERNANDES, Merendeira, nível I, ID Funcional 38889374/1, matrícula 271535-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2002, proporcional à razão de 23/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R$ 177,10, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R$ 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R$ 0,01.\r\n\r\nPROCESSOS N°S SEI-030029/001835/2022 e E-03/705937/1987 - NEIDE ANNARUMMA DE ALMEIDA ROCHA, Professor. Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional 3682927/1, matrícula 112356-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/91 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref 8, (Lei nº 1721/90), no valor de Cr$ 61.124,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de Cr$ 30.562,03.\r\n\r\nPROCESSOS N°S SEI-030029/010327/2021 e E-03/6810047/99 - EPHIGÊNIA GONÇALVES LEITE, Servente, nível I , ID Funcional 39725154/1, matrícula 1200702-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2000, proporcional à razão de 18/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Decreto nº 20.152/94), no valor de R$ 40,20, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R$ 20,10 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R$ 0,01, revogando-se a fixação de 30/11/2021, publicada no D.O. de 01/12/2021.\r\n\r\nId: 2384988"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 06.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/003769/2021 - DECIDE pela aplicação da pena de REPREENSÃO à servidora SHEILA VIANA SANTOS, Prof. Doc. II, ID: 3582494-8.\r\n\r\nId: 2384979"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\n\r\nDE 06/04/2022\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-03/042/595/2020 E SEI-030023/000176/2021 - Cadastramento de mudança de endereço do COLÉGIO MILLENNIUM, CNPJ: 05.116.491/0001-54, mantido pela SOCIEDADE DE ENSINO SANT'ANNA COUTINHO LTDA-ME, da Rua Brasil, nº 137, Bairro: Piabetá, Município de Magé/RJ, CEP 25.931-778, para a Rua Paulo Lavoier, nº 279, Bairro: Piabetá, Município de Magé/RJ, CEP 25.931-514, com capacidade máxima de matrícula de 738 alunos, em 3 turnos, a partir de 10.02.2020. DEFIRO.\r\n\r\nId: 2384917"
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                    "2384918": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n\r\nDE 05.04.2022\r\n\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.030.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/000798/2020\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante no documento 22064017, datado de 13 de setembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE CAMPO GRANDE LTDA, COLÉGIO FORÇA MÁXIMA, sito a Estrada do Monteiro, 462, Campo Grande, CEP. 23.045-830, Município do Rio de Janeiro-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 534 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ 38.091.578/0001-73, Regimento Escolar sob o nº 1173498 - 3º RTD/RJ com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021. \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06/04/2022. \r\n\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.031.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/000798/2020\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante no documento 22064017, datado de 13 de setembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO MÉDIO REGULAR NO COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE CAMPO GRANDE LTDA, COLÉGIO FORÇA MÁXIMA, sito a Estrada do Monteiro, 462, Campo Grande, CEP. 23.045-830, Município do Rio de Janeiro-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 534 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ 38.091.578/0001-73, Regimento Escolar sob o nº 1173498 - 3º RTD/RJ com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06/04/2022. \r\n\r\nId: 2384918"
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                    "2384919": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA GERAL\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOGIE Nº AUT 029.002\r\n\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030038/001071/2022.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID 4329272-0; Eduardo Emerenciano Tavares, ID 5089175-8 e Ana Paula do Nascimento Carias Fernandes, ID 03456681-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/001071/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de março de 2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2022\r\n\r\nMONIQUE MÁLLA\r\n\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nId: 2384919"
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                    "2384932": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 159\r\n\r\nDE 23 DE MARÇO DE 2022\r\n\r\nAUTORIZA O ÍCONE KIDS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORA DA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870, de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-030038/000554/2020 de 31/08/2020, instruído nos termos da Deliberação CEE n° 316/2010 e Art. 62 da Deliberação CEE n° 388/2020, com eficácia a partir de 01 de fevereiro 2021. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da legislação vigente, o funcionamento da unidade escolar abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: ÍCONE KIDS\r\n\r\nEntidade Mantenedora: COLÉGIO ESTHER E ENOCH BITENCOURT LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ nº: 38.304.377/0001-07\r\n\r\nEndereço: Estrada do Rio Grande, nº 1135, Lt.1, PAL 31370, Qd. A Bairro: Taquara, Município Rio de Janeiro - CEP: 22.720-010\r\n\r\nLaudo Conclusivo de Vistoria Inicial: 14/07/2021\r\n\r\nEficácia a partir de: 01 de fevereiro de 2021\r\n\r\nFundamentação Legal: art. 22 da Deliberação CEE nº 388/2020\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 458 alunos, distribuídos em 02 turnos.\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Fundamental Anos Iniciais, 1° ao 5° ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2022\r\n\r\nMONIQUE PELLEGRINO MÁLLA DOS SANTOS.\r\n\r\nCoordenadora da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo.\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 160\r\n\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2022\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA & CIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA. \r\n\r\nA COORDENADORA DA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo n° E-03/203.063/2010 de 27/08/2010, instruído nos termos da Deliberação CEE n° 316/2010 e art. 62 Deliberação CEE n° 388/2020, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2011. Processo nº SEI 030029/000101/2021.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da legislação vigente, o funcionamento da unidade escolar abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA & CIA\r\n\r\nEntidade Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA E COMPANHIA SHALON 51 LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ nº: 11.727.607/0001-94\r\n\r\nEndereço: Rua Arraias, nº 51 - Bairro: Curicica - Município do Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.780-020\r\n\r\nLaudo Favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 21/02/2011\r\n\r\nLaudo Favorável da Comissão de Vistoria Final em 12/12/2011.\r\n\r\nEficácia a partir de: 07 de fevereiro de 2011\r\n\r\nFundamentação Legal: art. 27 da Deliberação CEE nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 154 alunos, distribuídos em 02 turnos.\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Fundamental Anos Iniciais, 1° ao 5° ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2022\r\n\r\nMONIQUE PELLEGRINO MALLA\r\n\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 161\r\n\r\nDE 23 DE MARÇO DE 2022\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO ENIGMA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nA COORDENADORA DA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-E-03/11.301.547/2010 de 28/10/2010, instruído nos termos da Deliberação CEE n° 316/2010 e art. 62 da Deliberação CEE n° 388/2020, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da legislação vigente, o funcionamento da unidade escolar abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: COLÉGIO ENIGMA\r\n\r\nEntidade Mantenedora: COLÉGIO ENIGMA LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ Nº: 12.366.914/0001-50\r\n\r\nEndereço: Rua Osvaldo Cruz, 59. Centro - Casimiro de Abreu, Município do Rio de Janeiro, CEP: 28.860-000.\r\n\r\nLaudo Favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 08/12/2011\r\n\r\nLaudo Favorável da Comissão de Vistoria Final em 18/10/2012.\r\n\r\nEficácia a partir de: 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nFundamentação Legal: art. 56 da Deliberação CEE nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 160 alunos, distribuídos em 02 turnos.\r\n\r\nCursos a serem ministrados: Ensino Fundamental Anos Finais, 6° ao 9° ano, Ensino Médio.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2022\r\n\r\nMONIQUE PELLEGRINO MALLA DOS SANTOS\r\n\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo.\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 162\r\n\r\nDE 23 DE MARÇO DE 2022\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL MAIS SABER, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ/RJ A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORA DA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-E-03/013/100734/2018 de 29/08/2018, instruído nos termos da Deliberação CEE n° 316/2010 e Art. 62 da Deliberação CEE n° 388/2020, com eficácia a partir de 01 fevereiro 2019. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da legislação vigente, o funcionamento da unidade escolar abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL MAIS SABER\r\n\r\nEntidade Mantenedora: IAN ESMAEL LARIÚ - CENTRO EDUCACIONAL - ME\r\n\r\nCNPJ nº: 90.963.435/0001-00 \r\n\r\nEndereço: Rua das Aninhas, 426. Jardim da Paz. Magé/RJ. CEP: 25.926-726.\r\n\r\nLaudo Favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 11/12/2018\r\n\r\nLaudo Favorável da Comissão de Vistoria Final: 16/09/2019\r\n\r\nEficácia a partir de: 01 de fevereiro de 19\r\n\r\nFundamentação Legal: art. 27 da Deliberação CEE nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 80 alunos, distribuídos em 02 turnos.\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Fundamental Anos Iniciais, 1° ao 5° ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2022\r\n\r\nMONIQUE PELLEGRINO MÁLLA DOS SANTOS\r\n\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 163\r\n\r\nDE 23 DE MARÇO DE 2022\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO SANTO AMARO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORA DA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-E-03/200.304/2009 de 21/01/2009, instruído nos termos da Deliberação CEE n° 316/2010 e autorizado na vigência da Deliberação CEE n° 388/2020, considerando o Parecer CEE nº 010 de 18 de fevereiro de 2020, com eficácia a partir de 1986.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da legislação vigente, o funcionamento da unidade escolar abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: COLÉGIO SANTO AMARO\r\n\r\nEntidade Mantenedora: ASSOCIAÇÃO COLÉGIO SANTO AMARO\r\n\r\nCNPJ nº: 33.527.151/0001-51\r\n\r\nEndereço: Rua Dezenove de Fevereiro, nº 72, Bairro: Botafogo - Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nEficácia a partir de: Ano letivo 1986 até seu encerramento no ano letivo de 2020, através do DOERJ de 02/07/2021.\r\n\r\nFundamentação Legal: Parecer CEE nº 010 de 18 de fevereiro de 2020\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Fundamental 1° ao 9° ano, Ensino Médio\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2022\r\n\r\nMONIQUE PELLEGRINO MÁLLA DOS SANTOS\r\n\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo.\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 164\r\n\r\nDE 29 DE MARÇO DE 2022\r\n\r\nAUTORIZA O JARDIM ESCOLA ALEGRIA DE SABER LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORA DA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no Processo nº E-03/005/3143/2017 de 31/08/2017, instruído nos termos da Deliberação CEE n° 316/2010 e art. 62 da Deliberação CEE n° 388/2020, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018. Processo nº SEI-030029/000101/2021. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: JARDIM ESCOLA ALEGRIA DE SABER\r\n\r\nEntidade Mantenedora: JARDIM ESCOLA ALEGRIA DE SABER LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ nº: 19.060.126/0001-80\r\n\r\nEndereço: Rua Aveiro nº 180, LT 06, QD 17, LOTE 06, Bairro Jardim Alzira, Município de Queimados /RJ.\r\n\r\nLaudo Favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 22/12/2017 \r\n\r\nLaudo Favorável da Comissão de Vistoria Final: 26/06/2019\r\n\r\nEficácia a partir de: 01 de fevereiro de 2018.\r\n\r\nFundamentação Legal: art. 27 da Deliberação CEE nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 126 alunos, distribuídos em 02 turnos.\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Fundamental Anos Iniciais, 1° ao 5° ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2022\r\n\r\nMONIQUE PELLEGRINO MÁLLA DOS SANTOS\r\n\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nId: 2384932"
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                    "2384712": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05/04/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/001914/2020 - SILVIA PRATES LIMA ANTONIO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39422364, mat. nº 0831.723-2, período base de 16/12/2015 a 30/12/2020. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/002291/2022 - REJANE FURRIEL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42738245, mat. nº 0950.326-9, período base de 27/11/2013 a 26/11/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/002127/2022 - ALEX MILLER ABRUE DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34587446, mat. nº 0839.028-8, período base de 15/06/2003 a 14/06/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/002050/2020 - MÁRCIA HELENA BISSOLI UCHA CAMPOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41827180, mat. nº 0950.139-6, período base de 04/02/2009 a 03/02/2014 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/11001687/2006 - ROSE CALISTO DE SOUSA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34520023, mat. nº 5.014.680-2, período base de 08/05/2009 a 30/07/2019. \r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/1410140/2004 - MANOEL MESSIAS FREIRE DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34345272, mat. nº 0837.665-9, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009, 16/09/2009 a 15/09/2014 e de 11/11/2015 a 10/11/2020. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/002822/2020 - REGINA MARIA DA CUNHA MELO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37915215, mat. nº 0837.122-1, período base de 07/04/1999 a 06/04/2019. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/002004/2022 - ELISABETE BARBOSA DE LIMA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39628221, mat. nº 0804.901-7. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/002078/2022 - CLAUDIA MARIA FIGUEIDO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32634064, mat. nº 0293.567-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/002389/2022 - NEUSA REIS SANTOS , Datilógrafo, ID. Funcional 34507450, mat. nº 5.010.864-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/002299/2022 - MARCIA CRISTINA CHAGAS LOREDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42734649, mat. nº 0919.791-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/002204/2022 - MARGARETE DA CONCEIÇÃO SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43799221, mat. nº 0960.452-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/002197/2022 - JANE GALDINO DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42030200, mat. nº 0917.294-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/001904/2022 - DIVA DA SILVA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42805511, mat. nº 0933.148-9. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/002176/2022 - ADRIANA MARQUES DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36576255, mat. nº 0833.518-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/002284/2022 - LUZIMAR DE CARVALHO TAMAKI , Prof. Supervisor Escolar, ID. Funcional 39926354, mat. nº 0046.710-0.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nId: 2384712"
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                    "2384943": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 1024 DE 05 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, Instrução Normativa AGE Nº 44, de 02 de março de 2018 e demais legislação aplicáveis à matéria. Processo nº SEI-030022/006604/2021.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização da execução do contrato abaixo, em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993:\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nI - Odilon José de Oliveira Muniz, ID 5009532-3\r\n\r\nII - Thaís Bernardes Sales Bento, ID 5017876-8\r\n\r\nIII - Marcos da Silva Barros, ID 5009386-0\r\n\r\nEMPRESA: PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES, CNPJ 07.250.930/0001-42.\r\n\r\nCONTRATO Nº 011/2016;\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n- 09 (nove) veículos Marca Renault, Modelo Duster, com capacidade para 5 (cinco) passageiros incluindo o motorista, ano de fabricação/modelo 2018/2019, motorização Flex 1.6 (gasolina e/ou álcool);\r\n\r\n- 13 (treze) veículos Marca Chevrolet, Modelo Spin, com capacidade para 7 (sete) passageiros incluindo o motorista, ano de fabricação/modelo 2019/2019, motorização mínima Flex 1.8 (gasolina e/ou álcool); e,\r\n\r\n- 9 (nove) veículos Marca Volkswagen, Modelo SpaceFox, com capacidade para 5 (cinco) passageiros incluindo o motorista, ano de fabricação/modelo 2018/2019, motorização mínima Flex 1.6 (gasolina e/ou álcool), com base alteração qualitativa do Contrato nº 011/2016, fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor Rodrigo de Lima Quintas dos Santos, ID Funcional nº 5035838-3, para exercer a função de Gestor de Contratos e instrumentos congêneres deste Departamento.\r\n\r\nArt. 3º - Designar o servidor Alexandre Silva de Souza, ID Funcional 5009699-0, para substituir, em caso de ausência, o servidor Rodrigo de Lima Quintas dos Santos, ID Funcional nº 5035838-3 no exercício da função de Gestor de Contratos e instrumentos congêneres deste Departamento.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2022\r\n\r\nVICTOR POUBEL\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 2384943"
                    ],
                    "2384790": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 1024 DE 05 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto 45.600, de 16 de março de 2016, Instrução Normativa AGE N.º 44, de 02 de março de 2018 e demais legislação aplicáveis à matéria. Processo nº SEI-030022/006604/2021.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização da execução do contrato abaixo, em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993:\r\n\r\nFISCAIS:\r\n\r\nI - Odilon José de Oliveira Muniz, ID 5009532-3\r\n\r\nII - Thaís Bernardes Sales Bento, ID 5017876-8\r\n\r\nIII - marcos da Silva Barros, ID 5009386-0\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\n- PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES\r\n\r\nCNPJ 07.250.930/0001-42\r\n\r\nCONTRATO 001/2022\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n- 09 (nove) veículos Marca Renault, Modelo Duster, com capacidade para 5 (cinco) passageiros incluindo o motorista, ano de fabricação/modelo 2018/2019, motorização Flex 1.6 (gasolina e/ou álcool);\r\n\r\n- 13 (treze) veículos Marca Chevrolet, Modelo Spin, com capacidade para 7 (sete) passageiros incluindo o motorista, ano de fabricação/modelo 2019/2019, motorização mínima Flex 1.8 (gasolina e/ou álcool); e,\r\n\r\n- 9 (nove) veículos Marca Volkswagen, Modelo SpaceFox, com capacidade para 5 (cinco) passageiros incluindo o motorista, ano de fabricação/modelo 2018/2019, motorização mínima Flex 1.6 (gasolina e/ou álcool)., com base alteração qualitativa do Contrato nº 011/2016, fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor Rodrigo de Lima Quintas dos Santos, ID Funcional nº 5035838-3 para exercer a função de Gestor de Contratos e instrumentos congêneres deste Departamento.\r\n\r\nArt. 3º - Designar o servidor Alexandre Silva de Souza, ID Funcional 5009699-0, para substituir, em caso de ausência, o servidor Rodrigo de Lima Quintas dos Santos, ID Funcional nº 5035838-3 no exercício da função de Gestor de Contratos e instrumentos congêneres deste Departamento.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2022\r\n\r\nVICTOR POUBEL\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 2384790"
                    ],
                    "2384938": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL.\r\n\r\nDE 05/04/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/004488/2022 - TANIA MARIA SORIANO NUNES DE FREITAS, ID Funcional: 1989340-0, Agente de Segurança Socioeducativa, CONCEDO A ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nId: 2384938"
                    ],
                    "2384099": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 17/03/2022\r\n\r\nAPLICA aos servidores ANTÔNIO PIMENTEL, ID. Funcional 5018612-4, FLAVIO GALLO CABRAL, ID. Funcional 4206011-7 e LUCIO FLAVIO SANTOS DA SILVA, ID. Funcional 5023751-9 a penalidade de ADVERTÊNCIA por terem infringido art. 285, incisos V, VI e VII e artigo 286, XI do Decreto 2479/79, no Processo n° SEI-030022/002345/2021.\r\n\r\nId: 2384099"
                    ],
                    "2385001": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3826 DE 06 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nHOMOLOGA PARECERES QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030023/000004/2021;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar os Pareceres deste Conselho abaixo relacionados:\r\n\r\nPARECER CEE Nº 11 DE 15 DE MARÇO DE 2022.\r\n\r\nAUTORIZA o EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO LTDA, mantenedora do EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO, CNPJ 18.510.688/0001-15, localizado à Estrada de Jacarepaguá nº 3.383 - Vila Verdão, 18 Rio das Pedras, Estado do Rio de Janeiro, CEP. 22.753-005 a ofertar os Ensinos Fundamental (1º ao 9º ano) e Médio Regulares, na forma presencial, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020 e dá outras providências. VOTO DA RELATORA: Diante do exposto, VOTA esta relatora no sentido de autorizar o EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO LTDA, mantenedora do EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO, CNPJ 18.510.688/0001-15, localizado à Estrada de Jacarepaguá nº 3.383 - Vila Verdão, 18 - Rio das Pedras, Estado do Rio de Janeiro, CEP. 22.753-005 a ofertar os Ensinos Fundamental (1º ao 9º ano) e Médio Regulares, na forma presencial, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, determinando, ainda, que sejam convalidados eventuais estudos dos Ensinos Fundamental e Médio Regulares, realizados durante a tramitação dos presentes processos, cujos alunos tenham sido incluídos regularmente no Censo Escolar.\r\n\r\nProcessos nºs E-03/008/101562/2018 e E-03/038/702/2019 - Educação em Movimento.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 12 DE 15 DE MARÇO DE 2022.\r\n\r\nRENOVA o reconhecimento do curso de Graduação de Licenciatura/Bacharelado em LETRAS Português - Italiano, na modalidade presencial, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Campus Maracanã, localizado à Rua São Francisco Xavier nº 524, 11º andar, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.550-900, com base nas Dels. CEE-RJ 325/2012 e 359/2016 até o próximo Ciclo de Avaliação dos Indicadores de qualidade da educação superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP da área deste e das outras providências. VOTO DO RELATOR: Considerando a Deliberação CEE nº 325/2012 e a Deliberação CEE nº 359/2016, art. 1. Inciso I defiro a Renovação do Reconhecimento do curso de graduação em Letras Bacharelado / Licenciatura Português - Italiano na modalidade presencial, na Rua São Francisco Xavier nº 524, 11º andar, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.550-900, até o próximo ciclo avaliativo dos indicadores de qualidade da educação superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP da área deste.\r\n\r\nProcesso nº E-26/007/3567/2017 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nPARECER CEE Nº 13 DE 29 DE MARÇO DE 2022.\r\n\r\nVALIDA as matrículas e convalida os estudos realizados no Colégio e Curso Matriz Educação LTDA, inscrito no CNPJ 28.336.302/0002-35, localizado na Rua Professor Gonçalves, nº 41 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, realizados no ano letivo de 2018 até o ano letivo de publicação deste Parecer, nos termos da Deliberação CEE nº 316/2010, e dá outras providências. VOTO DO RELATOR: Diante da apresentação dos fatos de maneira cronológica e sistêmica, VOTA este relator no sentido de que sejam validadas todas as matrículas realizadas para os cursos definidos na inicial do p.p., a contar do dia 02 de fevereiro de 2018 até o ano letivo de publicação do presente Parecer e que, ainda, sejam convalidados os estudos realizados pelos estudantes matriculados em igual período, no Colégio e Curso Matriz LTDA, CNPJ 28.336.302/0002-35, situado na Rua Professor Gonçalves, nº 41 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ. VOTA, ainda, para que a COGIE apure os vícios existentes no p.p e defina junto a CIE-Metro IV nova Comissão para avaliação das condições atuais de funcionamento do Colégio e Curso Matriz Educação LTDA, CNPJ 28.336.302/0002-35, situado na Rua Professor Gonçalves, nº 41 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, para emissão de Parecer Conclusivo se for o caso, atento aos procedimentos técnicos e aos prazos, com base nas normas legais vigentes, bem como, por competência, estabeleça uma dinâmica de acompanhamento paralelo à CIE-Metro IV de modo a garantir o direito da Instituição, sem que haja vícios que exijam uma nova análise por parte do CEE-RJ, mantendo seu direito discricionário sobre o pleiteado na inicial do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº E-03/008/4880/2017 - Colégio e Curso Matriz Educação LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2022\r\n\r\nRICARDO TONASSI SOUTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2385001"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2384847": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 561 DE 01 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e tendo em vista, o que consta no Processo nº SEI-260003/000596/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para constituir, sem prejuízo de suas atribuições, a Comissão de Fiscalização da Execução do Contrato firmado entre esta Fundação e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP, a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:\r\n\r\nI - Debora Motta de Oliveira - ID Funcional nº 4431329-2;\r\n\r\nII - Lecio Augusto Ramos - ID Funcional n° 4391077-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2022\r\n\r\nJERSON LIMA DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2384847"
                        ],
                        "2384956": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\n\r\nPORTARIA FAETEC Nº 758 DE 06 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR JUNTO AO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES - SIGA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N.º 42.301, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010, E CESSAM OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 705 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. \r\n\r\nO PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com o Processo Administrativo nº SEI-260005/000192/2021.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Servidores abaixo qualificados para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Fundação, conforme disposto no Decreto n.º 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta Portaria:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nJhonatan Silva Santos, ID 5117290-9\r\n\r\nMEMBROS DE EQUIPE:\r\n\r\nHelisa Gomes dos Santos, ID 5786622.\r\n\r\nAline de Lima Brito, ID 41987446.\r\n\r\nMarcos Augusto Natividade Teixeira, ID 5127477-9.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora Daiana Moreira de Souza, ID 0437736-8, como substituta do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em suas faltas e impedimentos eventuais e legais.\r\n\r\nArt. 3º - Dar-se-á ciência imediata ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda, em face das determinações contidas no § 1º do Art. 15 da Deliberação n.º 167/92 - TCE e Parágrafo único do Art. 289 da Lei n.º 287/79, respectivamente.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, o previsto na Portaria nº 705 de 16.09.2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2022\r\n\r\nIRANILDO CAMPOS\r\n\r\nPresidente Interino \r\n\r\nId: 2384956"
                        ],
                        "2384884": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O 09.03.2022\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/03/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/916/2019\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n\"homologação publicada no D.O. de 04/05/2011, página 20.\"\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n\"homologação publicada no D.O. de 04/05/2021, página 20.\"\r\n\r\nId: 2384884"
                        ],
                        "2360506": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.12.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/4956/2019 - AUTORIZO a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor BRUNO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 00/30736078, ID n° 50360310, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/09/2019, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/002155/2020 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora DANIELE TORRES GEAMMAL, matrícula nº 00/0222.753-6, ID n° 20903642, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/12/2020, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/5518/2019 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora IZAURA DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 00/0225.865-5, ID n° 43305830, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/10/2019, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/5209/2019 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor JOÃO MARCOS DE ARAUJO MONTEIRO, matrícula nº 00/0226.327-5, ID n° 44176007, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/09/2019, correspondente ao título de Graduação, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/002773/2020 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora SILVIA DE SOUZA FERREIRA SALGADO, matrícula nº 00/0222.475-6, ID n° 20828810, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/01/2021, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/647/2020 - AUTORIZO a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora VERONICA DE ARAUJO AGUIAR, matrícula nº 00/30730477, ID n° 50356674, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/03/2020, correspondente ao título de Graduação, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2360506"
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Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 246/2022 - NOMEIA BIANCA MOREIRA SANTOS BRUM, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-7, código 2051, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 247/2022 - NOMEIA CARLOS SOMARUGA GIMENES CALORA, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-8, código 94, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 248/2022 - NOMEIA CINTIA MARIA ACHILLES, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-7, código 2052, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 249/2022 - NOMEIA CLAUDIA CRISTINA HASTENREITER DA COSTA NASCIMENTO, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 116, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 250/2022 - NOMEIA COSME LEONARDO GOMES CARVALHO, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 118, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 251/2022 - NOMEIA EDSON FERREIRA DA SILVA, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-8, código 95, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 252/2022 - NOMEIA ELIEL OLIVEIRA SILVA, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 119, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 253/2022 - NOMEIA ELIEU SANTIAGO JACINTHO, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 122, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 254/2022 - NOMEIA FELIPE BASTOS COELHO, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CC-5, código 998, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 255/2022 - NOMEIA GÉSSICA PORTELA PILEGI, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-7, código 2053, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 256/2022 - NOMEIA HUGO FREIRE LOPES MOREIRA, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-7, código 2054, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 257/2022 - NOMEIA ISABELA RIBEIRO DE LIMA, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-7, código 2055, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 258/2022 - NOMEIA JAUDO OTACIANO DOS SANTOS, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 124, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 259/2022 - NOMEIA JOICE CAVALCANTI DE ASSIS, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II, símbolo CC-9, código 125, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 260/2022 - NOMEIA JOSÉ PAULO LUCIANO GONÇALVES JUNIOR, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 126, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 261/2022 - NOMEIA LARISSA BRASIL DA SILVA PINTO, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 127, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 262/2022 - NOMEIA MARCELO BARRETO DE OLIVEIRA BRAGA, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 131, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 263/2022 - NOMEIA MARIA DE FATIMA PAULINO MACIEL, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 132, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 264/2022 - NOMEIA MARIANE ASSIS DE MOURA, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de As sessor II, símbolo CC-9, código 133, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 265/2022 - NOMEIA PAULO GOMES DE LIMA, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-8, código 96, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 266/2022 - NOMEIA PRISCILA RAMALHO JUSTA DO VALLE, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-8, código 97, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 267/2022 - NOMEIA RAQUEL SILVA DE MAGALHÃES, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 134, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 268/2022 - NOMEIA ROSANA MARIA DOS PASSOS, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 136, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 269/2022 - NOMEIA ROSILENE MATHIAS DOS SANTOS, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 137, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 270/2022 - NOMEIA SILVIA CHRISTINA FERNANDES DA SILVA, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código138, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 271/2022 - NOMEIA SUELI SILVA RAFAEL, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 139, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 272/2022 - NOMEIA SUELLEN DA SILVA BUENO WANDERLEY, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-7, código 2056, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 273/2022 - NOMEIA THALITA DE LIMA SILVA, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 140, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 274/2022 - NOMEIA VANESSA BARBOZA PESSOA GUIMARÃES, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 146, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 275/2022 - NOMEIA WELLINGTON CORREIA AMORIM, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-7, código 2057, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 276/2022 - NOMEIA CRISTIANE ROCHA VIEIRA, ID funcional 43883605, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 147, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 277/2022 - DESIGNA DERMEVAL TEODORO JUNIOR, ID funcional 43883966, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-4, código 275, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 278/2022 - DESIGNA MARCIO MARTINS MAFRA, ID funcional 43884172, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-4, código 284, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 279/2022 - NOMEIA DARIO NEPOMUCENO DA SILVA NETO, ID funcional 42801354, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, símbolo CC-5, código 2064, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 280/2022 - NOMEIA FLORÊNCIO GOMES RAMOS FILHO, ID funcional 43363806, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, símbolo CC-6, código 928, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 282/2022 - NOMEIA VÂNIA LÚCIA MUNIZ DE PÁDUA, ID funcional 42531659, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-8, código 102, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 283/2022 - NOMEIA EDMILSON MONTEIRO DE SOUZA, ID funcional 41930304, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-8, código 516, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 284/2022 - NOMEIA GILBERTO JORGE DA CRUZ ARAÚJO, ID funcional 42528445, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-8, código 702, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 285/2022 - DESIGNA MARCELO MUSCI ZAIB ANTONIO, ID funcional 43182020, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-4, código 285, a contar de 22/03/2022 - Processo nº SEI-260007/012674/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 238/2022 - NOMEIA FLÁVIO ANTONIO DE SÁ RIBEIRO, matr. nº 38232-5, ID funcional 00446675-7, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo CC-04, a contar de 01/04/2022 - Processo nº SEI-260007/011385/2022.\r\n\r\nId: 2384888"
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            "Secretaria de Estado de Transportes": {
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                    "Atos": {
                        "2384982": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.02.2022\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES N° 1645 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nAUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRJ\r\n\r\n111\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nB400\r\n\r\nCabo Frio - São Vicente De Paula (Via Morro Velho)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n5,70\r\n\r\nB436\r\n\r\nCabo Frio - São Vicente De Paula (via Cruz e Posse)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n5,70\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRJ\r\n\r\n111\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nB400\r\n\r\nCabo Frio - São Vicente De Paula (Via Morro Velho)\r\n\r\nSA\r\n\r\nO\r\n\r\n6,00\r\n\r\nB436\r\n\r\nCabo Frio - São Vicente De Paula (via Cruz e Posse)\r\n\r\nSA\r\n\r\nC\r\n\r\n6,00\r\n\r\nId: 2384982"
                        ],
                        "2384950": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.03.2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-100005/001642/2022 - Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n° 29921189), APROVO o modelo de planta nº 11956838, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Senior Rodoviário, com ar condicionado, guia e sanitário.\r\n\r\nChassi: Volkswagen 9160 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 4500 mm\r\n\r\nLotação: 26 passageiros sentados\r\n\r\nObs.: Com Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A.)\r\n\r\nPROC. Nº SEI-100005/002454/2021 - DEFIRO com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 29934583).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-100005/005727/2021 - DEFIRO com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 29924078).\r\n\r\nDE 21.03.2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-100005/010267/2021 - DEFIRO com base na área técnica (30008944).\r\n\r\nDE 30.03.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/001606/2022 - COOPERNOVA - COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTES COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, FRETAMENTO E TURISMO LTDA (RJ-711): Com base na análise promovida pela área técnica desta Autarquia (30584627), DEFIRO, determinando a baixa do veículo placa LSW-5I61 (RJ-711.046) e o cancelamento do registro do cooperado Raphael Pereira da Silva Neto, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n\r\nDE 06.04.2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-100005/009154/2021 - INDEFIRO com base no Parecer nº 148/2022/DETRO/ASSJUR, (Doc. SEI Nº 30031923).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-100005/009230/2021 - INDEFIRO nos termos do Parecer n° 151/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°30073553).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-100005/000877/2022 - INDEFIRO com base no parecer da área técnica (30771720).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/002576/2022 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/002614/2022 - Com base no parecer da Coordenação de Fiscalização (Doc. SEI Nº 30934589) e da Auditoria (Doc. SEI Nº 31024121), DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração No D-751861.\r\n\r\nId: 2384950"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2384971": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00157389\r\n\r\nNOME: Evandro Pessoa da Silva CNPJ/CPF N° 034.020.147-93 ENDEREÇO: Rua Venus, S/N, Lote 19 Quadra 137 - Piratininga MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei 3467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 5602,82. Processo nº SEI-070007/000280/2022.\r\n\r\nId: 2384971"
                        ],
                        "2384972": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/002692/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de R3 Engenharia e Construções Ltda. (CNPJ/MF sob nº 05.562.330/0001-94), referente ao pagamento de reajuste das medições (28ª a 31ª) realizadas no período de 01/11 a 31/12/2021, do Contrato nº 19/2019, cujo objeto é \"projeto executivo e implantação de obras para adequação e ampliação da estação de tratamento de esgoto sanitário (ETE), na localidade Ermitage, Teresópolis - RJ\", que perfaz o montante de R$ 358.969,72 (trezentos e cinquenta e oito mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 2384972"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "2384726": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPPA Nº 26 DE 05 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEAPPA Nº 46, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE APROVA OS FORMULÁRIOS E MODELOS DE REQUERIMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DA DEFESA SANITÁRIA ANIMAL, VEGETAL E INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-020007/001521/2022;\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- Que entre as penalidades previstas na Lei nº 3.345, de 29/12/1999 e alterações efetuadas pela Lei nº 6.441 de 30 de abril de 2013, que dispõe sobre a Defesa Agropecuária, como também nos Regulamentos de Defesa Sanitária Animal, Vegetal e de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, aprovados pelos decretos acima mencionados, consta aplicação de multas aos infratores às normas neles estabelecidas;\r\n\r\n- A necessidade de restabelecer os valores pecuniários das multas a serem aplicadas em decorrência dos autos de infração lavrados pelo agente da Administração Pública Estadual.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Resolução acrescenta parágrafo único no Art. 2º e Anexo XVI na Resolução SEAPPA nº 46, de 19 de março de 2020.\r\n\r\nArt. 2º - O Art. 2º da Resolução SEAPPA nº 46, de 19 de março de 2020 passa a vigorar acrescido do Parágrafo único, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt.2º...\r\n\r\nParágrafo único - Ficam estabelecidos os valores pecuniários das multas a serem aplicadas em decorrência dos autos de infração lavrados pelo Agente da Administração Pública por infringência às normas estabelecidas no Regulamento de Defesa Sanitária Animal, aprovado pelo Decreto nº 26.214, de 25.04.2000, conforme anexo XVI da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 05 de abril de 2022\r\n\r\nALEX SANDRO PEDROSA GRILLO\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nANEXO XVI\r\n\r\nTABELA DE VALORES PECUNIÁRIOS DAS MULTAS\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL - ARTIGO\r\n\r\nVALORES EM UFIR-RJ\r\n\r\nCriar ou manter os animais em condições inadequadas e nutrição, saúde, manejo, profilaxia de doenças e proteção ao meio ambiente.\r\n\r\nArtigo 3º, Inciso I\r\n\r\n150 + 0,5 por animal\r\n\r\nNão vacinar seus animais nas épocas e situação determinadas pelo órgão competente de Defesa\r\n\r\nSanitária Animal\r\n\r\nArtigo 3º, Inciso II (Quando reincidente)\r\n\r\n150 + 0,5 por animal\r\n\r\nDificultar ou obstaculizar ações de Defesa Sanitária Animal, contidas em legislação\r\n\r\nArtigo 3º, Incisos III e IV\r\n\r\n150 + 0,5 por animal\r\n\r\nNão comunicar imediatamente a existência de qualquer foco ou\r\n\r\nsuspeita de doenças\r\n\r\nArtigo 3º, Inciso V\r\n\r\n150 + 0,5 por animal\r\n\r\nNão cadastrar-se ou informar qualquer alteração de rebanho ao órgão de Defesa Sanitária Animal\r\n\r\nArtigo 3º, Inciso VI\r\n\r\n150 + 0,5 por animal\r\n\r\nNão acatar os requisitos gerais e específicos de sanidade animal, como comprovação de vacinação e declaração de rebanho\r\n\r\nArtigo 3º, §§1º e 2º\r\n\r\n150 + 0,5 por animal\r\n\r\nImpedir o livre acesso dos agentes da administração pública, quando no exercício de suas funções, às propriedades, estabelecimentos industriais, comerciais, de serviços e de transporte de carga, viva ou não.\r\n\r\nArtigo 5º\r\n\r\n500\r\n\r\nTransportar carga viva ou não sem documentação legal\r\n\r\nArtigo 7º\r\n\r\n250 + 5 por animal\r\n\r\nNegar-se a apresentar documentação sanitária relativa à carga transportada\r\n\r\nArtigo 8º\r\n\r\n500\r\n\r\nVeículo sujo de dejetos, sem desinfeção, sem espaço suficiente, sem ventilação ou com o piso inadequado à espécie transportada\r\n\r\nArtigo 11, caput\r\n\r\n300\r\n\r\nRealizar eventos agropecuários sem autorização prévia\r\n\r\nArtigo 12\r\n\r\n800 + 20 por animal de grande porte, + 10 por animal de médio porte e + 5 por animal de pequeno porte\r\n\r\nRealizar eventos agropecuários sem médico veterinário responsável\r\n\r\nArtigo 12, §1º\r\n\r\n850\r\n\r\nRetirar animais de local interditado sem autorização do órgão competente de Defesa Sanitária Animal\r\n\r\nArtigo 13, caput\r\n\r\n900 + 30 por animal de grande porte, + 20 por animal de médio porte e + 10 por animal de pequeno porte\r\n\r\nImpedir a fiscalização do comércio de produtos e insumos veterinários\r\n\r\nArtigo 17\r\n\r\n950\r\n\r\nComercializar produtos e/ou insumos veterinários em desacordo com a legislação\r\n\r\nArtigo 18\r\n\r\n700\r\n\r\nId: 2384726"
                    ]
                },
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.04.2022\r\n\r\nINSTAURARA sindicância para apurar a irregularidade objeto dos fatos narrados no Processo nº SEI-020006/000362/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores GUILHERME ALVES CARDOSO MOREIRA ID. Funcional 4351499-5, PATRÍCIA REGINA MELO VON PINHO ID. Funcional 5127429-9 e LETÍCIA HITOMI NOGAMI ID. Funcional 4440894-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2385021"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                    "Atos": {
                        "2384941": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 06/04/2022\r\n\r\nPROC. Nº E-18/007/908/2019 - GUILHERME STRUTT GONCALVES, Escriturário , Id. Funcional nº13217256-7, matricula nº 199.143-9. Ficam FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01.04.2022.\r\n\r\nId: 2384941"
                        ],
                        "2384871": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/04/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-18/001/1466/2015 - APROVO a prestação de contas do projeto GRÃO A SAUDADE PÕE A MESA COM SAMBA E COMIDA, do Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Saudade, com o CNPJ 29.791.522/0001-30, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n\r\nId: 2384871"
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                        "2384877": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/04/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-18/001/100239/2018- APROVO a prestação de contas do projeto Ressonâncias, do Vogas Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda, com o CNPJ 20.675.683/0001-94, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n\r\nId: 2384877"
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                        "2384878": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/04/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-18/001/364/2017 - APROVO a prestação de contas do projeto FAVELADO 2.0 - CONSTRUINDO GAMBIARRAS PARA O FUTURO, do Thamyra Thâmara de Araújo, com o CPF 021.602.521-40, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n\r\nId: 2384878"
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                        "2384879": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/04/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-18/001/486/2016 - APROVO a prestação de contas do projeto Dança & Magia, do Associação de Amigos do Balé, com o CNPJ 02.901.678/0001-70, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n\r\nId: 2384879"
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                        "2384880": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/04/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-18/001/560/2015- APROVO a prestação de contas do projeto Ou Tudo Ou Nada, do Estamos Aqui Produções Artísticas Ltda, com o CNPJ 00.149.994/0001-02, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n\r\nId: 2384880"
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                        "2384881": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/04/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-18/001/1131/2016 - APROVO a prestação de contas do projeto Perpétuo, do Lorran Dias de Souza, com o CPF 151.218.587-60, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n\r\nId: 2384881"
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                        "2384882": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/04/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-18/001/726/2015 - APROVO a prestação de contas do projeto Ocupação Artística Marcia Milhazes Companhia de Dança, do Marcia Milhazes Companhia de Dança LTDA ME, com o CNPJ 01.250.702/0001-96, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n\r\nId: 2384882"
                        ],
                        "2384883": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/04/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-18/001/1409/2017- APROVO a prestação de contas do projeto Poesia Visual e Digital 2017, do Fioretti Designe e Comunicação LTDA, com o CNPJ 03.968.073/0001-60, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n\r\nId: 2384883"
                        ],
                        "2384849": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 23/03/2022\r\n\r\nPÁGINA 46 - 1° COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/03/2022\r\n\r\nProcesso Nº SEI E-18/001/1202/2017:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nO projeto EXEPCIONAL VILA ENCANTADA DE NATAL.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nO projeto EXCEPCIONAL VILA ENCANTADA DE NATAL.\r\n\r\nId: 2384849"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2384873": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\n05/04/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-180002/000328/2022 - RATIFICO a despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviços artísticos de show musical pela artista Adriana da Cunha Calcanhoto , nome artístico ADRIANA CALCANHOTO para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"FIM DE TARDE\", a ser realizada no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa BENGUELA PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ 07.477879/0001-06 , despesa no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\n\r\nId: 2384873"
                            ],
                            "2384985": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/04/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-180002/000335/2022 - RATIFICO a presente contratação com fulcro, no que dispõe o art. 25, inciso III, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. referente a prestação de serviços artísticos do artista Pedro Luis para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"A MÚSICA CANTANDO A NOSSA HISTÓRIA\", a ser realizado no Teatro da casa de Cultura Laura Alvim, sendo favorecida a empresa Astronauta Tupy Edições Musicais EIRELI, CNPJ 16.741.009/0001-93 e, informo que despesa no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\n\r\nDE 06/04/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-180002/000329/2022 - RATIFICO a despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviços artísticos de show musical pelo grupo artístico BALA DESEJO para realização 01 (uma) apresentação no projeto \"FIM DE TARDE\", a ser realizada no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa MUSICME PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA , CNPJ 43.603.337/0001-04, despesa no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\n\r\nId: 2384985"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
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                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FLXIII Nº 577 DE 31 DE MARÇO DE 2022\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 008/2022 QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 8.666/1993 e demais legislações aplicáveis à matéria e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI-310006/001082/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Altera a Comissão de Recebimento, Acompanhamento e Fiscalização da execução da contratação, em conformidade com o art. 67 da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, \r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização/Recebimento da execução do contrato, os seguintes servidores mencionados:\r\n\r\nPROCESSO N° SEI\r\n\r\nEmpenho / N° do Contrato\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nGlauce Monteiro Freitas \r\n\r\n4421512-6\r\n\r\n310006/0001082/2021\r\n\r\n2022NE00042\r\n\r\n008/2022\r\n\r\nTRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDAGestão de Abastecimento e Fornecimento de Combustíveis\r\n\r\nMauro Sérgio Barcellos da Silva\r\n\r\n5626633-0\r\n\r\nMarcos Aurélio Pena de Oliveira\r\n\r\n4372909-6\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria tem validade a contar da data da sua publicação e cessa os efeitos da Portaria PRES/GAB 419 de 11 de junho de 2019, publicado no D.O em 13/06/2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2022\r\n\r\nGERSON O. DOS ANJOS JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2384782"
                            ],
                            "2384781": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.03.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310006/000015/2022 - Com base no que estabelece a Lei Federal nº 8.666/93 e no artigo 82, inciso IX, da Lei 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas, RATIFICO a despesa, no valor de R$ 207.382,43 (duzentos e sete mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos), em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para atender as despesas com fornecimento de energia elétrica para a sede e unidades desta Fundação, referente ao período de Janeiro à Dezembro de 2022.\r\n\r\nId: 2384781"
                            ],
                            "2384783": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.03.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310006/000152/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência à IARA REGINA PEREIRA DA COSTA, Agente de Administração, matrícula nº 1804932-0, id. funcional n° 21409951, a contar de 14/05/2020.\r\n\r\nId: 2384783"
                            ],
                            "2384780": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310006/000021/2022 - Com base no artigo 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79, bem como o estabelecido na Portaria FLXIII n° 568, de 17/02/2022 e de acordo com o disposto no caput do artigo 24, inciso XII da Lei 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 123.535,39 (cento e vinte e três mil quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos), em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.444.437/0001-46, para atender as despesas com fornecimento de energia elétrica para a sede e unidades desta Fundação, referente ao período de Janeiro à Dezembro de 2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310006/000021/2022 - Com base no que estabelece a Lei Federal nº 8.666/93 e no artigo 82, inciso IX, da Lei 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas, RATIFICO a despesa, no valor de R$ 123.535,39 (cento e vinte e três mil quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos), em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para atender as despesas com fornecimento de energia elétrica para a sede e unidades desta Fundação, referente ao período de Janeiro à Dezembro de 2022.\r\n\r\nId: 2384780"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 05/04/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/000877/2021 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Servidor Fabio Alves de Lemos, no valor de R$ 702,20 (Setecentos e dois reais), referente a Diária de Viagem, a fim de comparecimento ao Seminário de Avaliação dos Jogos Escolares Brasileiros - JEBs/2021 em Brasília. \r\n\r\nId: 2385012"
                        ],
                        "2384786": [
                            "I - Ata",
                            "ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022\r\n\r\nNo dia 05 de Abril de 2022 às 12:30 horas, reuniu-se extraordinariamente, a Comissão de Aprovação de Projetos da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Rio de Janeiro, localizada na Av. Presidente Vargas, 409 - 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Iniciados os trabalhos, a Comissão avaliou os projetos considerando critérios objetivos descritos em lei, a oportunidade e conveniência da realização dos mesmos, em acordo com a estratégia das Políticas Públicas do Estado, em especial às que se referem às diretrizes da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer para o fomento, a democratização e a promoção social e esportiva no Estado do Rio de Janeiro, decidiram, com os votos dos membros: Wagner Douglas Dockhorn, João Silveira Rodrigues, Francis Felipe Carneiro Teixeira da Silva, Eduardo de Azevedo Galdino, João Lucas Nepomuceno Orsay e Kelly Cristina Saraiva Bispo os seguintes projetos para posterior emissão do Certificado de Mérito Esportivo: (I) - Follow Copacabana (SEI-300001/000534/2022) - Aprovado com ressalva nos termos do voto do relator, (II) - Torneio Toca Doze (SEI-300001/000344/2022) - Aprovado com ressalva nos termos do voto do relator, na reunião de 05/04/2022. Além dos relatores, participou desta reunião: Jully Ida Nascimento Marinho - Assessora Técnica da Subsecretaria de Planejamento e Gestão. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, depois de lida e achada conforme, foi por todos assinada. Processo nº SEI-300001/000071/2022.\r\n\r\nId: 2384786"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado das Cidades": {
                    "Atos": {
                        "2384990": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECID Nº 106 DE 06 DE abril DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E A EMPRESA VALLE SUL CONSTRUTORA E MINEIRADORA LTDA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-330018/000698/2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 007/2022, cujo objeto consiste na execução de obras de drenagem e pavimentação de trecho de 3,2 km da estrada RC 17 - Estrada do Caminho Novo - Pouso Seco - 5º distrito, com elaboração do projeto executivo, no município de Rio Claro - RJ.\r\n\r\nGESTOR:\r\n\r\nAnderson Moreira de Oliveira - ID. Funcional 50982770;\r\n\r\nFISCAIS:\r\n\r\nCarlos Wagner Marques de Amorim Junior - ID. Funcional 51245981;\r\n\r\nJean Rodrigo Fernandes - ID. Funcional 51215195;\r\n\r\nClaudio Gedeao Martins - ID. Funcional 28466527.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e surtirá efeitos a contar de 30 de março de 2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2022\r\n\r\nURUAN CINTRA DE ANDRADE\r\n\r\nSecretário de Estado das Cidades\r\n\r\nId: 2384990"
                        ],
                        "2384965": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000297/2022 - Consubstanciado na manifestação técnica - Doc. SEI 30920908, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa M CASTRO ALVES ENGENHARIA LTDA. para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se sua inabilitação no certame da Concorrência 02/22, com fundamento nas razões expostas pela Comissão de Licitação.\r\n\r\nId: 2384965"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2384874": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/04/2022\r\n\r\nPROCESSO nº SEI-330020/000332/2022 - MÁRCIA ELAINE DOS REIS, cargo efetivo de Assistente Executivo, ID Funcional 4436186-6, CONCEDO licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo prazo de 04 (quatro) anos, conforme Lei nº 490, de 19 de novembro 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, com validade a contar de 01/05/2022.\r\n\r\nId: 2384874"
                            ],
                            "2384715": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330020/000067/2022 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2022 - ITERJ, em favor da empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.868.396/0001-56, vencedora dos Lotes 1 e 3, no valor total de R$ 24.527.860,00 (vinte e quatro milhões, quinhentos e vinte e sete mil e oitocentos e sessenta reais), assim como declarar fracassado o Lote 2 no mesmo certame.\r\n\r\nId: 2384715"
                            ],
                            "2384962": [
                                "I - Despacho",
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Processo nº SEI-330027/001109/2022.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 14 de Março de 2022, PAULO ROBERTO DE ARAUTO PADILHA, ID Funcional 5102771-2, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001109/2022.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 14 de Março de 2022, SIMONE SOUZA DE MESQUITA VERLINGUE DE MENDONÇA, ID Funcional 5128795-1, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001109/2022.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 14 de Março de 2022, FATIMA RAIZA GOMES DE SALES, ID Funcional 5128794-3, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades-SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001109/2022.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 14 de Março de 2022, MARIA CLARA DAVID BASTOS DE GODOI AMARO, ID Funcional 5128792-7, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001109/2022.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 14 de Março de 2022, ANDREIA DOS SANTOS ROSA, ID Funcional 5128795-1, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades-SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001109/2022.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 14 de Março de 2022, BRUNO ATHANASIO DA SILVA MATTOS, ID Funcional 5128786-2, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades-SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001109/2022.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 18 de março de 2022, ANDRÉ VIEIRA MACHADO, ID Funcional 5124921-9, do cargo em comissão de Adjunto 1, símbolo DAI-5, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001109/2022.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 18 de março de 2022, JULIANA ALVARES DOS ANJOS, ID Funcional 5115931-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Projetos de Engenharia, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001109/2022.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 21 de março de 2022, DAVID CURTY DOS SANTOS, ID Funcional 5121298-6, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001109/2022.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 21 de março de 2022, ADRIANA SCOVINO DA ROCHA, ID Funcional 5124899-9, do cargo comissão de Assistente I, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001109/2022.\r\n\r\nNOMEIA, com validade de 01 de abril de 2022, MICHAEL PORTUGAL JAGGER, ID Funcional 5128761-7, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001109/2022.\r\n\r\nId: 2384975"
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                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.03.2022\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/000748/2022 - Benefício de auxílio funeral a requerente MARIA CARMEN MORAES LOMAR\r\n\r\nOnde se lê: \"...R$ 2.716,68 (dois mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos)...\"\r\n\r\nLeia-se: \"...R$ 2.460,25 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos)...\"\r\n\r\nId: 2384750"
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                            "I - Portaria",
                            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE/CORREG N° 468 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Lei n° 7.989 de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto n.° 46.590, de 27 de fevereiro de 2019, e a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE n.º 66 de 28 de outubro de 2020, e considerando o que consta no processo administrativo nº SEI-260016/000390/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de irregularidades, no processo supracitado, por descumprimento ao Decreto-Lei n.° 220 de 18 de julho de 1975, que instituiu o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (regulamentado pelo Decreto n.° 2.479 de 08 de março de 1979) e demais normativos aplicáveis.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a 14ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para conduzir tecnicamente os trabalhos e proceder ao exame dos autos e fatos e possam emergir da apuração, comunicando-os à autoridade julgadora, para providências de sua alçada.\r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2022\r\n\r\nJOSÉ MÚCIO GUSMÃO PORTO\r\n\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2384794"
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                        "2384809": [
                            "I - Despacho",
                            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 28/03/2022\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-08/008/264/2017, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: Juliana Melo Bianchi, Identidade Funcional 42155150, Matrícula 922037-7, Médico, Vinculo I, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (28416238-COMISPI; 30201208- COORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- 30200848.\r\n\r\nId: 2384809"
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                            "I - Despacho",
                            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 29/03/2022\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/008/6989/2017, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ARTUR ALBERTO GOMES NETO, cargo Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43877842, Matrículas n.º 0962703-5 e n.º 0973264-5, Vínculos 1 e 2, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (30160415 -COMISPI ; 30634863 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- Index 30634625.\r\n\r\nId: 2384808"
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                            "I - Despacho",
                            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 30/03/2022\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/007/3694/2016, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: Ariane Leite de Oliveira, Id. Funcional 44163436, matrícula nº 972211-7, Professor Docente I, Nível D, Ref. 05, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (30004621 -COMISPI; 30651936- COORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021 - index 30638165.\r\n\r\nId: 2384805"
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                            "I - Despacho",
                            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 30/03/2022\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-080001/001353/2020, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: SANDRA MARA JOSÉ DOS SANTOS, Identidade Funcional n.º 42100224, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 287.448-5, vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (24157443-COMISPI; 30620105- COORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 30618440.\r\n\r\nId: 2384807"
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                            "I - Despacho",
                            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 30/03/2022\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/014/795/2015, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ANDREA D'AVILA GUIMARÃES, Identidade Funcional 43038522, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 935813-6, Vinculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (22512049-COMISPI ; 30656530- COORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 30654924.\r\n\r\nId: 2384806"
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                            "I - Despacho",
                            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 30/03/2022\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/007/3739/2016, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: MARCELO BARATA LIMA, Identidade Funcional nº 36773638, Professor Docente I, Matrícula nº 5004390-0, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (23777256 -COMISPI; 30625748.- COORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021 - índex 30666156.\r\n\r\nId: 2384801"
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                        "2384799": [
                            "I - Despacho",
                            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 30/03/2022\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI- E-12/091/236/2016, para apurar irregularidade contra: LEANDRO SANTOS FARIA, Identidade Funcional nº 44002718, Assistente Técnico de Trânsito, Matrícula nº 3945-3, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (21730427-COMISPI; 30366176.- COORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 30628131.\r\n\r\nId: 2384799"
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                        "2384795": [
                            "I - Despacho",
                            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 31/03/2022\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente Processo Administrativo Disciplinar SEI- E-03/11400163/2010, para apurar irregularidade contra: Igor Soares Netto de Oliveira, Id Funcional n.º 42730430, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n.º 920.752-3, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (14616424 -COMISPI; 30146632 - CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- index30194108.\r\n\r\nId: 2384795"
                        ],
                        "2384793": [
                            "I - Despacho",
                            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 01/04/2022\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/005/680/2016, para apurar irregularidade contra: MIRELE SOARES, Identidade Funcional 33386820, Professor Docente I, Nível C, Ref. 5, matrícula nº 869826-8, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (22881476 -COMISPI; 23411966- COORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 326/2021- índex 30663567.\r\n\r\nId: 2384793"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2384737": [
                                    "I - Despacho",
                                    "AUTARQUIA DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\n\r\nDESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE DE 1ª INSTÂNCIA\r\n\r\nDE 10/03/2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-220013/000672/2021 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. NOTIFICO a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/.\r\n\r\nId: 2384737"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2384752": [
                            "I - Resolução",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\n*RESOLUÇÃO PGE Nº 4836 DE 30 DE MARÇO DE 2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR PERMANENTE, CRIADA PARA A CONDUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES ENVOLVENDO AGENTES PÚBLICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 6º, IV, da Lei Complementar nº 15/1980, e tendo em vista o que dispõe o artigo 19-A, da Lei nº 4.720/2006, incluído pela Lei nº 6.372/2012, e; Processo nº SEI-140001/006098/2020;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução PGE nº 4.152/2017, com as alterações introduzidas pelas Resoluções PGE nº 4.184/2018, 4.198/2018 e nº 4255/2018, disciplina a Comissão Disciplinar Permanente prevista no art. 19-A, §3º, da Lei nº 4.720/2006, incluído pela Lei nº 6.372/2012;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados, como Presidente e respectivo Suplente, da Comissão Disciplinar Permanente criada pela Resolução nº 4.152/2017, os seguintes Procuradores do Estado:\r\n\r\nTitular: João Marcelo Gaio Souza - ID: 43872808\r\n\r\nSuplente: Andrea Braga Peixoto Pontes - ID: 43355617\r\n\r\nArt. 2º - Ficam nomeados como Membros titulares, e respectivos Suplentes, da Comissão Disciplinar Permanente criada pelo art. 31, da Resolução PGE nº 4.152/2017, permitida uma única recondução. os seguintes Analistas Processuais:\r\n\r\nI - Titular: Najla Medeiros Hasan Jaber - ID: 43600220\r\n\r\nSuplente: Paulo Fraiz Maudonnet - ID: 43563708\r\n\r\nII - Titular: Flavio Gomes Diniz Pereira - ID: 44053215\r\n\r\nSuplente: Roberta Lemgruber Boechat Rodrigues - ID:43911927\r\n\r\nArt. 3º - Os Processos Administrativos Disciplinares já em curso prosseguirão sob a condução dos Membros da Comissão Disciplinar Permanente agora nomeados e presidida pelo Procurador designado por esta Resolução, que será substituído por seu suplente, nos casos de ausência, suspeição ou impedimento.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor a contar do dia 18 de abril de 2022, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2022\r\n\r\nBRUNO DUBEUX\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 05.04.2022.\r\n\r\nId: 2384752"
                        ],
                        "2384843": [
                            "I - Despacho",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/008527/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Harvard Kennedy School, que tem como objeto o programa Mastering Negotiation: Building Agreements Across Boundaries, no valor estimado de R$ 48.585,36 (quarenta e oito mil quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 2384843"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2384991": [
                                    "I - Aviso",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de apoio na área de gestão documental, compreendendo as etapas de preparação, remontagem, inventário de documentos em diversos suportes e formatos, indexação, arquivamento e desarquivamento de caixas contendo documentos, inspeção, conversão, licenciamento de software de gerenciamento de custódia de documentos físicos, licenciamento de software de gerenciamento eletrônico de documentos nas instalações da IOERJ, ou externamente no ambiente do órgão detentor dos documentos a serem digitalizados, tudo conforme as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital e Proposta Detalhe (ANEXO II).\r\n\r\nDATA: 20/04/2022.\r\n\r\nHORÁRIO: 13h.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes.caixa.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150015/000517/2021.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br e no endereço eletrônico www.ioerj.com.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via no Sistema Eletrônico de Informações - SEI RJ no endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei ou via impressa na COMISLIP, situada à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ, telefone (21) 2717-4040, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 2384991"
                                ],
                                "2384958": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: LI Nº 001/2022.\r\n\r\nOBJETO: “NOVO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ÁGUA PARA OS 3º E 4º DISTRITOS DE DUQUE DE CAXIAS - ETA XERÉM”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES COMUNICA que se encontra à disposição dos interessados no endereço www.cedae.com.br/licitacoes a ERRATA 01, com as alterações efetuadas no edital da licitação em epígrafe.\r\n\r\nPROCESSO CEDAE Nº SEI-120800/008404/2021.\r\n\r\nId: 2384958"
                                ],
                                "2384926": [
                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no processo nº SEI-150161/000102/2022, torna público a alteração do Edital de Chamada Pública CEPERJ/EGPP nº 001/2022 para a Seleção de Profissionais de Atuação Eventual nas ações de educação promovidas pela Escola de Gestão e Políticas Públicas - EGPP, divulgado no site oficial da Fundação CEPERJ, https://www.ceperj.rj.gov.br, cuja publicidade ocorreu por meio do D.O. no dia 13/01/2022, página 23, em observância ao Decreto nº 42.298/2010, que institui o Estatuto da CEPERJ, à Lei n° 8.666/1993, e à Portaria CEPERJ/PRESI N° 8696 de 09 de julho de 2021.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“10.2 Os cinco primeiros colocados com maior pontuação em ordem decrescente de cada disciplina e/ou função terão os seus nomes publicados em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“10.2 Os cinco primeiros colocados com maior pontuação em ordem decrescente de cada disciplina e/ou função terão os seus nomes publicados no site oficial da Fundação CEPERJ, https://www.ceperj.rj.gov.br.”\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no processo nº SEI-150161/000102/2022, torna público o Resultado Final da Chamada Pública CEPERJ/EGPP nº 001/2022 para a Seleção de Profissionais de Atuação Eventual nas ações de educação promovidas pela Escola de Gestão e Políticas Públicas - EGPP. A classificação geral e final está disponível no site oficial da Fundação CEPERJ, https://www.ceperj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 2384926"
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                                    "I - Aviso",
                                    "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que a licitação realizada no dia 06/04/2022, às 10horas, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2021, para Contratação de serviços para recarga de cilindros com ar sintético e misturas padrão primário gasosas conforme especificações da NIE-Dimel 108, foi considerada DESERTA, tendo em vista que na data e hora marcada no sistema eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br não houve propostas inseridas. Processo nº SEI-E-12/171/100368/2018. \r\n\r\nId: 2384891"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público errata referente ao Pregão Eletrônico n° 06/2022, cujo objeto é a prestação de serviços, sob demanda, de solução para acesso móvel de solução para acesso móvel a internet, tecnologia 3G/4G, para atender demanda da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, a ser realizada no dia 08/04/2022 às 11:00h no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br - Processo nº SEI-420001/000701/2021.\r\n\r\nItem 2.1 do Edital:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n2 - DO OBJETO E DO REGIME DE EXECUÇÃO\r\n\r\n2.1 O objeto do presente pregão eletrônico é a prestação de serviços, sob demanda, de solução para acesso móvel a internet, tecnologia 3G/4G, com fornecimento de roteador wireless desbloqueado, em regime de comodato, com fornecimento de chips SIM CARD compatíveis ao acesso à internet 3G/4G, com interface ethernet, e plano de franquia mensal de dados, para navegação na internet, de no mínimo 100 MB, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I ao Edital.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n2 - DO OBJETO E DO REGIME DE EXECUÇÃO\r\n\r\n2.1 O objeto do presente pregão eletrônico é a prestação de serviços, sob demanda, de solução para acesso móvel a internet, tecnologia 3G/4G, com fornecimento de roteador wireless desbloqueado, em regime de comodato, com fornecimento de chips SIM CARD compatíveis ao acesso à internet 3G/4G, com interface ethernet, e plano de franquia mensal de dados, para navegação na internet, de no mínimo 100 GB, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I ao Edital.\r\n\r\nId: 2385103"
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                                "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA FISCAL REGIONAL - AFR METROPOLITANA 33.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE DA AFR 33.01 - NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, e tendo em vista o processo nº E-04/022/414/2020 - Lançamento de ITD, INTIMA o contribuinte, abaixo citado, ou quem o represente legalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15°dia da publicação deste, apresente o pagamento das guias de lançamento de ITD nº 2021-2-182771-0-00, a fim de evitar os procedimentos de inscrição em dívida ativa estadual.\r\n\r\nNome: BARBARA DE SOUZA GARCEZ\r\n\r\nEndereço: ESTRADA RIO SÃO PAULO, Nº 1390 - CASA - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO-RJ \r\n\r\nCEP.: 23.087-230\r\n\r\nCPF: 026.367.557-21\r\n\r\nProcesso nº SEI-040022/000002/2021\r\n\r\nId: 2384760"
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                                "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA FISCAL REGIONAL - AFR METROPOLITANA 33.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE DA AFR 33.01 - NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, e tendo em vista o processo nº SEI-220011/000488/2021 - Lançamento de ITD, INTIMA o contri buinte, abaixo citado, ou quem o represente legalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15°dia da publicação deste, apresente o pagamento das guias de lançamento de ITD nº 2021-1-176003-0-00, a fim de evitar os procedimentos de inscrição em dívida ativa estadual.\r\n\r\nNome: ANDRÉ MEDEIROS DIAS\r\n\r\nEndereço: Loteamento Nossa Senhora das Graças, Rua A, nº 25, quadra 1- Baldeador, Niterói / RJ.\r\n\r\nCEP.: 24.140-130\r\n\r\nCPF: 075.643.447-50\r\n\r\nProcesso nº SEI-040022/000002/2021\r\n\r\nId: 2384761"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nInspetoria Regional de Fiscalização Estadual\r\n\r\nAFR - SERRANA 34.01 -RJ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCom fulcro nos artigos 214 e 215 do Decreto-lei Estadual nº 5 de 15/03/1975 (CTE), que tratam de Intimação e do domicílio tributário, O AUDITOR - CHEFE DE FISCALIZAÇÃO, DA AFR SERRANA 34.01-NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, INTIMA o contribuinte GERIVALDO FRANCISCO TEIXEIRA, ID M8507682 SSP/MG para comparecer na sede da AFR 34.01 Serrana -Nova Friburgo, localizada na Rua Dr. Ernesto Brasílio, nº 25, Centro de Nova Friburgo, RJ, e apresentar os documentos fiscais de entrada referentes às mercadorias apreendidas e elencadas no Registro de Ocorrência 153-00196/2019, de 16/04/2019.\r\n\r\nAuditora Fiscal Denise Guimarães de Lemos, ID 1853683-2 \r\n\r\nAFR 34.01 Maurício Erthal Barroso Pereira. Mat.0955794-3- Identidade funcional 655484-9 - Auditor Fiscal Chefe\r\n\r\nINTIMAÇÃO Nº 549249-01/1 RAF Nº 549249-01 \r\n\r\nPROGRAMA 04DE\r\n\r\nProc.: E-04/023/453/2019 \r\n\r\nProc. nº SEI-040023/000101/2022 \r\n\r\nId: 2384762"
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Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência do dia 27/01/2022\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 77.600. - Processo nº. E-04/211/16878/2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARCOS DOURADDOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 19.660. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 77.601. - Processo nº. E-04/211/16926/2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARCOS DOURADDOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 19.661. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 77.737. - Processo nº. E-04/211/16875/2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARCOS DOURADDOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 19.664. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 77.738. - Processo nº. E-04/211/16890/2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARCOS DOURADDOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 19.665. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 78.339. - Processo nº. E04/211/5532/2019. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: VVLOG LOGÍSTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 19.666. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência do dia 02/02/2022\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecursos nºs. 77.922 e 77.726. - Processos nºs. E-04/211/16874/2020 e E-04/211/16867/2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Devendo ser mudada a natureza do vício formal para material. - Acórdãos nºs. 19.668 e 19.669. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Mantida a decisão do julgador de Primeira Instância, que julgou nulo o lançamento. Nulidade confirmada. Cabe registrar que o vício que ensejou a nulidade é de caráter material, e não formal, conforme afirmado na decisão recorrida. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência do dia 02/02/2022\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 78.308. - Processo nº. E-04/211/6691/2021. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CERVEJARIA PRAYA LTDA-EPP. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 19.670. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência do dia 08/02/2022\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 78.323. - Processo nº. E-04/211/11715//2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: NITRIFLEX S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO. - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 19.672. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 77.736. - Processo nº. E-04/211/16902//2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A. - Relator: Conselheiro Marcelo Habib Carvalho. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado pro vimento aos recursos de ofício, nos termos do voto Conselheiro Relator. Mudando a natureza do vício formal para vício material. - Acórdão nº. 19.673. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Mantida a decisão do julgador de Primeira Instância, que julgou nulo o lançamento. Nulidade confirmada. Cabe registrar que o vício que ensejou a nulidade é de caráter material, e não formal, conforme afirmado na decisão recorrida. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs. 77.739 e 77.740. - Processos nºs. E-04/211/16930/2020 e E-04/211/16868/2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A. - Relator: Conselheiro Marcelo Habib Carvalho. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 19.674 e 19.675. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência do dia 09/02/2022\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 77.472. - Processo nº. E-04/211/18478/2019. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE FRIOS CABO FRIO TROPICAL LTDA. - Relator: Conselheiro Marcelo Habib Carvalho. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 19.681. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 78.410. - Processo nº. E-04/041/1018/2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ELIANA SAAR DA CUNHA. - Relator: Conselheiro Marcelo Habib Carvalho. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 19.682. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência do dia 10/08/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 68.896. - Processo nº. E-04/037/620//2016. - Recorrente: PETROGAL BRASIL S/A. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para cancelar nota de lançamento, nos termos do voto da Conselheira Relator. - Acórdão nº. 19.437. - EMENTA: TAXA DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETROLEO E GÁS (TFPG). O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em decisão que transitou em julgado, entendeu por afastar a exigibilidade da Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização Ambiental das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Produção de Petróleo e Gás (TFPG), uma vez que a lei que criou referida taxa já havia sido declarada inconstitucional pelo Órgão Especial do TJRJ. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.\r\n\r\nRecurso nº. 72.949. - Processo nº. E04/041/2628//2017. - Recorrente: SANDRA GONÇALVES DE GODOY. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 19.438. - EMENTA: DÉBITO DE ITD. CONTESTAÇÃO DE VALOR. ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS. DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA COM ERRO MATERIAL QUE DEMANDOU RETIFICAÇÃO. Considerando que a Recorrente não pode ser prejudicada por erro da Administração, dou parcial provimento ao Recurso para determinar que os acréscimos moratórios sejam calculados apenas até 02 de maio de 2019, data em que a Recorrente foi notificada da decisão proferida pela Junta de Revisão Fiscal às fls. 53/58 (cfr. fls. 66) e que poderia ter procedido ao pagamento do ITD, se não fosse pelo equívoco da JRF, que deixou de considerar a meação. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência do dia 13/12/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 77.428. - Processo nº. E-04/211/4342//2020. - Recorrente: ÁLCOOL QUÍMICA CANABRAVA S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO. - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 19.618. - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO. IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA. LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Perempção levantada, à luz do art. 253, caput, do CTE/RJ, com redação dada pela Lei nº 4.080/03, tendo em vista os argumentos relevantes trazidos pela recorrente em seu arrazoado. RECURSO PROVIDO. Remeta-se o feito à Junta de Revisão Fiscal para julgamento do Auto de Infração em primeira instância administrativa. \r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência do dia 09/12/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 77.829. - Processo nº. E-04/211/14717//2019. - Recorrente: ADILOC COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELI. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO. - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração por vício material, suscitadas pela Recorrente, e a Douta Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Marcelo Habib Carvalho, que rejeitava a preliminar. - Acórdão nº. 19.614. - EMENTA: ICMS. TRANSPORTE DE MERCADORIAS ACOBERTADAS POR DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. SIMULAÇÃO. FRAUDE. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO. Auto de Infração formalizado em desfavor da recorrente por transportar mercadorias acompanhadas por nota fiscal reputada inidônea em operação simulada. Mercadorias retiradas, para posterior entrega, em local diverso do remetente consignado no documento fiscal. Conquanto o documento fiscal objeto da exação se revele inidôneo, à luz da legislação de regência, não restou devidamente comprovado nos autos conduta fraudulenta da autuada, conforme acusação fiscal, apta a ensejar a aplicação da penalidade pecuniária qualificada. Ademais, autuação se ampara em dispositivo legal inaplicável á espécie, é dizer, art. 18, inc. IV, alínea “c”, da Lei nº 2.657/96, o qual se impõe na hipótese em que se atribua responsabilidade a terceiro transportador. Cerceamento ao direito de defesa da recorrente configurado, de modo que se impõe a nulidade, por vício material, do lançamento de ofício. AUTO DE INFRAÇÃO DECLARADO NULO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência do dia 17/11/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 77.916. - Processo nº. E-04/211/11756//2020. - Recorrente: NOSSA ELETRO S/A (ANTIGA RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A). - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO. - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitadas pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Bruno Velloso Durão, que rejeitava e apresentará declaração de voto. - Acórdão nº. 19.581. - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. INDICAÇÃO DE DADOS INCORRETOS EM DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS PARA LASTREAR OPERAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO DE ICMS A OUTROS ESTABELECIMENTOS DA MESMA PESSOA JURÍDICA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO. In casu, a pretensa conduta punível, atinente à indicação de informações incorretas em notas fiscais emitidas para formalizar operações de transferência de crédito de ICMS, não se coaduna com a penalidade pecuniária residual aplicada, prevista no art. 62-C, inc. XIII, item 1, da Lei nº 2.657/96, na redação conferida pela Lei nº 6.357/12. Isto porque, para a aludida conduta, existe a multa específica estabelecida no inc. XI do indigitado dispositivo legal. Cerceamento ao direito de defesa da recorrente configurado, de modo que se impõe a nulidade, por vício material, do lançamento de ofício. AUTO DE INFRAÇÃO DECLARADO NULO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência do dia 07/12/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 78.005. - Processo nº. E04/211/117282020. - Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcelo Habib Carvalho. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdão nº. 19.601. - EMENTA: PRELIMINARES. Rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. O extenso relato do infração apresenta em detalhes os fatos ocorridos, bem como os dispositivos legais relacionados. O lançamento contém todos os elementos necessários à sua validade. Rejeitada a preliminar de nulidade do procedimento fiscal. Com fundamento unicamente em argumento que buscou afastar a aplicação de norma devidamente inserida no ordenamento jurídico, não restou evidenciada a invalidade do procedimento fiscal de desconsideração dos negócios jurídicos praticados pela empresa com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador de tributo estadual ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária. Rejeitado o pedido de conversão em diligência, por não ter sido identificada qualquer providência a ser realizada. PRELIMINARES REJEITADAS. ICMS. FECP. MULTA. IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS. SIMULAÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. LEI No 7.988/18. Exigência do ICMS e FECP incidentes sobre operações de importação de mercadorias tributadas, instrumentalizadas de forma simulada pela filial do estabelecimento autuado, localizada no Estado do Amapá. De acordo com a documentação acostada aos autos, restou evidenciada a vinculação das operações de importação com objetivo prévio de destinação das mercadorias para o estabelecimento da Recorrente, localizado no Estado do Rio de Janeiro, onde as mercadorias foram recebidas e ocorreu a sua industrialização. Demonstrado que o estabelecimento filial, localizado em Macapá/AP, se trata de uma sala comercial, não possuindo estrutura física ou técnica para exercer a atividade industrial declarada no cadastro de contribuintes, tendo atuado no presente caso de duas formas: como intermediária da importação que destinou a matéria-prima à matriz e participando da emissão de documentos fiscais que buscaram deslocar artificialmente os sujeitos passivo e ativo da relação tributária, de modo que a empresa pudesse se aproveitar dos benefícios fiscais oferecidos pelo Estado do Amapá relativos ao ICMS. Além disso, os documentos fiscais de remessa simbólica emitidos pela filial no CFOP 6152 também geraram crédito de ICMS para a matriz. A forma do negócio jurídico praticado pelos envolvidos não representou a sua finalidade, razão pela qual a fiscalização agiu corretamente em desqualificar as operações para fins de identificação do real destinatário jurídico da importação, de acordo com os procedimentos previstos na Lei n° 7.988/18. Conclui-se que as mercadorias objeto do lançamento foram importadas pela filial por conta e ordem da Recorrente, a quem as mercadorias foram efetivamente destinadas. Por essa razão, o imposto é devido ao Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o estabelecido pelo Art. 155, §2º, inc. IX, alínea “a”, da CRFB/88. Lançamento em consonância com o entendimento estabelecido pelo STF no Tema 520 da sistemática de repercussão geral, ao considerarmos a realidade dos fatos ocorridos. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência do dia 09/12/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 72.206. - Processo nº. E04/038/479/2016. - Recorrente: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcelo Habib Carvalho. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdão nº. 19.615. - EMENTA: ICMS. MULTA. DOCUMENTO FISCAL EMITIDO MAS NÃO ESCRITURADO NA EFD. INCERTEZA QUANTO À OCORRÊNCIA DAS OPERAÇÕES. NULIDADE. Auto de infração lavrado por deixar de recolher o imposto relativo a notas fiscais eletrônicas emitidas, mas não escrituradas na sua Escrituração Fiscal Digital. Parte do crédito tributário foi excluída do lançamento em razão de decisão de primeira instância, confirmada em sede de Recurso de Ofício. Parte do crédito tributário foi desmembrado do lançamento em razão de parcelamento, passando a não mais incluir o auto de infração. O pedido de parcelamento encerra o litígio administrativo, na forma do art. 71, inc. IV do Decreto no 2.473/79, não podendo ser objeto de julgamento. Com relação à parcela remanescente do auto de infração, existe incerteza a respeito da ocorrência das operações, considerando as provas apresentadas pela Recorrente, havendo de ser reconhecida a nulidade do crédito tributário, por vício material, na forma do art. 48, inc. IV do Decreto no 2.473/79. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO, POR VÍCIO MATERIAL.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência do dia 09/11/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 76.860. - Processo nº. E-04/044/107//2018. - Recorrente: CRBS S/A. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO. - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 19.568. - EMENTA: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. BENS DESTINADOS AO USO OU CONSUMO DE ESTABELECIMENTO ATACADISTA. Considerando que os bens objeto do lançamento de ofício se tratam de combustíveis empregados em empilhadeiras e nos veículos de vendedores da recorrente, que tem por objeto social o comércio atacadista de bebidas, aquela se revela verdadeira usuária ou consumidora final dos aludidos bens, porquanto estes não se destinaram a posterior comercialização e tampouco foram utilizados como insumos em processo industrial. Essencialidade de bens para a consecução da atividade fim não é critério suficiente para caracterizá-los como insumos ou produtos intermediários, vez que os bens de uso e consumo também podem se revestir da condição de indispensáveis à atividade fim. Exigência fiscal que se impõe, tendo em vista que o direito ao crédito de ICMS decorrente da aquisição de materiais de uso e consumo, durante os períodos albergados pelo lançamento, não se encontra permitido pela legislação de regência. Art. 33, §2º, c/c art. 83, inc. I, da Lei nº 2.657/96, com redação conferida pela Lei nº 5.935/11, vigente à época dos fatos. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência do dia 23/11/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 75.254. - Processo nº. E-04/211/8346//2019. - Recorrente: L BROS COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO. - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 19.587. - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO. O lançamento de ofício se reveste dos requisitos determinados pelo art. 142 do CTN e pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/79 (RPAT), não restando configurado nos autos qualquer prejuízo ao direito de defesa da recorrente. Preliminar de nulidade rejeitada. MÉRITO. Restou incontroverso no feito que a recorrente, revestida da condição de substituto tributário, deixou de recolher o ICMS - e o respectivo adicional destinado ao FECP - devidos por substituição tributária em operações com mercadorias a ela destinadas, sujeitas ao aludido regime em operações internas nesta unidade da Federação. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº. 78.017. - Processo nº. E-04/211/5390//2020. - Recorrente: ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO. - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pelo Conselheiro Relator, nos termos do seu voto. - Acórdão nº. 19.588. - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO. AUTOTUTELA. Auto de Infração formalizado em desfavor da recorrente, por deixar de recolher, na condição de responsável solidária, o ICMS relativo a operações realizadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, o qual não fora retido pelo remetente localizado em outra unidade da Federação. Baseia-se a autuação na relação de solidariedade entre substituto e substituído. Restou revelado no feito equívoco na qualificação da recorrente como responsável solidária, porquanto, à data do pretenso gerador, inexistia acordo celebrado com a unidade da Federação em que estabelecido o remetente das mercadorias, atribuindo-lhe a qualidade de substituto tributário, de modo a caracterizar a responsabilidade solidária do destinatário localizado em território fluminense - ora recorrente -, em decorrência da ausência de retenção e recolhimento do imposto pelo substituto. Cerceamento ao direito de defesa da recorrente configurado, de modo que se impõe a nulidade, por vício material, do lançamento de ofício. AUTO DE INFRAÇÃO DECLARADO NULO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência do dia 22/06/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 74.446. - Processo nº. E-04/211/2006/2019. - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para acolher a decadência do crédito tributário, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 19.396. - EMENTA: CRÉDITO DE ICMS CONSIDERADO INDEVIDO. REPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETO CULTURAL. CRÉDITO TRIBUTÁRIO ALCANÇADO PELA DECADÊNCIA. Passados mais de cinco anos da ocorrência do fato gerador do imposto, forçoso reconhecer a decadência do direito do Fisco de proceder ao lançamento, nos termos do artigo 150, § 4º, do CTN. No caso em tela, ainda que se considerasse a data da reprovação das contas do projeto cultural (19.09.2013), o que se admite apenas por hipótese, ainda assim estaria o lançamento atingido pela decadência. Recurso a que se dá provimento para declarar a decadência integral do crédito tributário exigido no presente Auto de Infração.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência do dia 15/12/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071\r\n\r\nRecurso nº. 34.963. - Processo nº. E-04/057.284/2008. - Recorrente: DÍNAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração e produção de prova pericial, suscitadas pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 19.625. - EMENTA: ICMS. ENTRADA DE MERCADORIAS TRIBUTADAS SEM DOCUMENTO FISCAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO. Retificação do auto de infração em desacordo com o art. 222 do CTN. Novo lançamento. Desnecessária a fundamentação. PRELIMINAR REJEITADA. PRELIMINAR - REALIZAÇÃO DE PERÍCIA E CERCEAMENTO DE DEFESA. A realização de perícia e a preliminar de cerceamento de defesa são solicitações meramente protelatória, haja vista que o próprio Recorrente deu causa a forma de agir do Fisco. PRELIMINARES REJEITADAS. DÉBITO DE ICMS. OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁRIA. Diferença de estoque. Estoque final apurado menor que o escriturado no livro Registro de Inventário - Diferença encontrada caracteriza operação de entrada de mercadorias sem a correspondente emissão de documento fiscal. De acordo com o inciso VI do art. 18 da Lei n.º 2.657/96, a responsabilidade pelo pagamento do imposto é do detentor ou possuidor da mercadoria que ingressou no estabelecimento desacompanhada de documentação fiscal. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência do dia 22/09/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecursos nºs. 76.928 e 76.929. - Processos nºs. E-04/211/24769//2019 e E-04/211/24768//2019. - Recorrente: CRBS S/A. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a conversão do julgamento em diligência, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto da Conselheira Relatora. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Bruno Velloso Durão, designado redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Luciana Dornelles do Espírito Santo (Relatora) e Celso Mattos, que davam provimento aos recursos. - Acórdãos nºs. 19.510 e 19.511. - EMENTA: PRELIMINAR DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. O julgador não está obrigado a deferir o pedido de produção de prova pericial, quando considerá-la desnecessária para o deslinde da controvérsia, que, no caso em tela, encontra-se adstrita a aplicação de questão de direito. INDEFERIDO O PEDIDO DE PERÍCIA TÉCNICA. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. RETENÇÃO A MENOR. PREÇO MÉDIO PONDERADO FINAL (PMPF). MARGEM DE VALOR AGREGADO (MVA). BASE DE RETENÇÃO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. É legítima, por encontrar amparo no art. 8º, § 6º, da LC 87/1996, no art. 24, § 10º da Lei n. 2.657/1996 e no art. 5º, § 6º, do Livro II do RICMS/00, a regra contida no art. 1º, § 1º, II, da Resolução SEFAZ n. 53/2017 que impõe que, na apuração da base de cálculo da substituição tributária envolvendo cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas, seja adotada a MVA, e não o PMPF, quando o valor unitário da mercadoria na operação própria do contribuinte substituto, realizada dentro do estado do Rio de Janeiro, for igual ou superior a 90% (noventa por cento) do PMPF. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência do dia 02/02/2022\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 77.594. - Processo nº. E04/211/16908/2020. - Recorrente: DENYR MODAS E COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO EIRELI. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, por vício material, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 19.671. - EMENTA: ICMS. OPERAÇÕES DE ENTRADAS DE MERCADORIAS DESACOMPANHADAS DE DOCUMENTOS FISCAIS. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO. AUTOTUTELA. Auto de Infração que versa sobre o recebimento de mercadorias sem documentos fiscais. Conduta punível constatada a partir de levantamento fiscal realizado nas notas fiscais de entrada e de saída da recorrente em confronto com seus livros Registro de Inventário. Lançamento que se revelou eivado de vício de legalidade, por falha na comprovação da materialidade da pretensa infração e na obtenção da base de imponível da penalidade pecuniária aplicada. Cerceamento ao direito de defesa da recorrente configurado, de modo que se impõe a nulidade, por vício material, do lançamento de ofício. AUTO DE INFRAÇÃO DECLARADO NULO.\r\n\r\nId: 2384892"
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Quanto ao mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para reconhecer a procedência do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Bruno Velloso Durão, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator e Antonio Silva Duarte, que votaram pelo provimento. - Acórdãos nºs. 18.717, 18.718 e 18.719 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Rejeita-se a preliminar, posto que os argumentos em defesa da nulidade se confundem com o próprio mérito da discussão. PRELIMINARES REJEITADAS. - ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. RETENÇÃO A MENOR. PREÇO MÉDIO PONDERADO FINAL (PMPF). MARGEM DE VALOR AGREGADO (MVA). BASE DE RETENÇÃO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. É legítima, por encontrar amparo no art. 8º, § 6º, da LC 87/1996, no art. 24, § 10º da Lei n. 2.657/1996 e no art. 5º, § 6º, do Livro II do RICMS/00, a regra contida no art. 1º, § 1º, II, da Resolução SEFAZ n. 53/2017 que impõe que, na apuração da base de cálculo da substituição tributária envolvendo cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas, seja adotada a MVA e não o PMPF, quando o valor unitário da mercadoria na operação própria do contribuinte substituto, realizada dentro do estado do Rio de Janeiro, for igual ou superior a 90% (noventa por cento) do PMPF. Os descontos incondicionais integram a base de cálculo da substituição tributária. Inteligência do art. 24, § 1º, da Lei n. 2.657/96 e do AgRg no AgRg no Ag 1.405.559/ RS. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada\r\n\r\npor videoconferência do dia 07/10/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecursos nºs. 77.979 e 77.980 - Processo nº. E04/006/001882/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SANSUNG SDS GLOBAL SCL LATIN AMERICA LOGÍSTICA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para reconhecer a improcedência do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 18.800 e 18.801 - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. MULTA. EMISSÃO DOCUMENTOS FISCAL. TRANSPORTE DE VALORES. SUBCONTRATAÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. MANUTENÇÃO. No caso em tela, a Junta de Revisão Fiscal, ao reconhecer a ilegitimidade passiva do contribuinte, não haveria razão de existir para considerar o refazimento do lançamento, uma vez que não há a responsabilidade legalmente atribuída ao contribuinte, portanto, sendo improcedente o Auto de Infração. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada\r\n\r\npor videoconferência do dia 19/01/2022\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 78.137 - Processos nº. E04/211/002856/2021 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para reconhecer a procedência do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator, que votou pelo provimento. - Acórdão nº. 18.936 - EMENTA: CRÉDITO DE ICMS RELATIVO A BENS DE USO E CONSUMO. IMPOSSIBILIDADE. Não há que se falar em insumo quando o produto sequer é utilizado na fase da cadeia de petróleo que não há qualquer produção para que se possa analisar sua participação no processo produtivo de extração do petróleo. Ademais, em face do disposto no inciso I do artigo 33 da Lei Complementar 87/96, com redação da Lei 171/2019, o direito a crédito está permitido a partir de 1º de janeiro de 2033. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada\r\n\r\npor videoconferência do dia 09/03/2022\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 78.279 - Processos nº. E04/211/00586/2020 - Recorrente: DDD COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso voluntário, para reconhecer a procedência do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 18.988 - EMENTA: ICMS. ESTOQUE FINAL APURADO MENOR DO QUE O ESCRITURADO PELO CONTRIBUINTE. Restou comprovado nos autos que o valor de estoque final apurado pela fiscalização é menor do que o escriturado pelo contribuinte. Hipótese de incidência do ICMS prevista no art. 3º-C c/c art. 3º-E, V da Lei nº 2.657/96 com a redação da Lei nº 6.357/12. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada\r\n\r\npor videoconferência do dia 10/03/2022\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 75.884 - Processos nº. E 04/034/003032/2018 - Recorrente: POSITIVA COMÉRCIO PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI EPP - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 18.989 - EMENTA: PRELIMINAR. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. ERRO NA QUALIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO. Hipótese narrada nos autos reputa a sujeição passiva do autuado como contribuinte do imposto e não como responsável solidário. Nulidade por vício material. NULIDADE ACOLHIDA. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO.AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nRecurso nº. 74.736 - Processos nº. E04/017/001346/2016 - Recorrente: SOLAR SALLES MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.- Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto à prejudicial de decadência parcial, foi rejeitada por maioria, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Celso Mattos, que a acolheu. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para reconhecer a procedência do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 18.990 - EMENTA: PRELIMINAR. DA NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Não se verifica a ocorrência de qualquer das hipóteses de nulidade previstas no artigo 48 do Decreto 2.473/79. Também não se constatou qualquer prejuízo à defesa da recorrente, vez que tomou ciência dos documentos acostados aos autos. NULIDADE REJEITADA. - DA DECADÊNCIA PARCIAL. Aplica-se ao caso a regra prevista no artigo 173, I do CTN por se tratar de hipótese de lançamento de ofício, vez que a autoridade fiscal foi quem verificou a falta de recolhimento de imposto devido. DECADÊNCIA REJEITADA. - MÉRITO. ICMS. OMISSÃO DE RECEITA. Restou demonstrado nos autos que o contribuinte incorreu na infração de omissão de receita. Ainda, que o procedimento está devidamente respaldado pela legislação vigente à época dos fatos geradores. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada\r\n\r\npor videoconferência do dia 16/03/2022\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 78.570 - Processo nº. E04/211/007262/2020, Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: JOSÉ ORLANDO DE MELO. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº. 18.993 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 2384893"
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                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SEINFRA torna público que não houve interposição de recurso sobre o resultado de HABILITAÇÃO das licitantes participantes na Tomada de Preços nº 002/2022/SEINFRA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO VIÁRIA NO ACESSO DA ENTRADA LESTE NO BAIRRO FREITAS SOARES, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL/RJ. Diante do exposto fica designada a data de 08 de Abril de 2022 às 10h00min para continuidade do certame visando a abertura do envelope “B” - Propostas de Preços. Processo Administrativo nº SEI-170026/001868/2021.\r\n\r\nId: 2384989"
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                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 023/2018. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa SLC Serviços Técnicos - ME. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual do Contrato nº 023/2018, relativo à “Elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra para reforma com modificações no C.E.. Professora Maria Nazareth Cavalcante Silva, localizado na Rua Barbosa n° 229 - Cascadura, no Município do Rio de Janeiro - RJ”, conforme fundamento doa arta. 57, § 1º, inciso III e 78, XIV, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula terceira, parágrafo segundo do contrato. VALOR: sem alteração do valor do contrato. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2022. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-E-17/002/409/2018.\r\n\r\nId: 2384863"
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/04/2022\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-170002/003335/2021 \r\n\r\nOnde se lê: Licitação Nº 012/2021. \r\n\r\nLeia-se: Licitação Nº 003/2022. \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro comunica aos interessados que a data da licitação continua mantida. \r\n\r\nId: 2385018"
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DISTRATO.\r\n\r\nPARTES: Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UENF\r\n\r\nOBJETO: Termo de colaboração técnica ajustaram, entre si, o acordo pelo qual se comprometeram ao estabelecimento de maior complementariedade de ações e o fortalecimento da cooperação propiciando a integração acadêmica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, parcerias para atuação nas áreas de inovação, de novas tecnologias e em outras áreas estratégicas, visando ao desenvolvimento institucional e à capacidade de apresentar propostas para a solução de problemas sociais local, regional e nacional.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-170004/000399/2021.\r\n\r\nId: 2385023"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO. PARTES: CEHAB-RJ e a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel situado na Rua Alfredo de Albuquerque nº 52, Quadra 17, Vila Kennedy, Município do Rio de Janeiro que destinar-se as atividades relacionadas ao atendimento, informações e outros serviços da Prefeitura, de modo a proporcionar aos moradores da região e adjacências melhoria na qualidade de vida da população. PRAZO: 10 (dez) anos. VALOR: CLÁUSULA QUINTA: REMUNERAÇÃO - A presente Permissão de Uso, se dará a título gratuito, conforme artigo 40, 2ª parte, da Lei Complementar nº 08/1977, com nova redação da Lei Complementar nº 26/1981. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2022. REGISTRO INTERNO Nº 024/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-17/0029/000282/2021, Lei Federal nº 13.303/2016, pelo Decreto Estadual nº 19.923/1994, Decreto Federal nº 70.502/1972 e. demais normas legais regulamentares pertinentes a matéria em conformidade com a 968º Reunião de Diretoria. PROCESSO Nº SEI-17/0030/000293/2022.\r\n\r\nId: 2384939"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 043/2022. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa HEMOCAT COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de Kits Pré-Hospitalares Básicos e Avançados Padronizados, para atender as necessidades da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. VALOR TOTAL: R$ 11.440,00 (onze mil e quatrocentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 05/04/2022. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/000356/2022, Ata de Registro de Preço nº 0006/2022/510100-01.\r\n\r\nId: 2384837"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                "I - Despacho",
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Processo nº SEI - 350523/004325/2021.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nSUBTEN PM RR RG 44.465 ANTONIO MARCOS DIAS DE ARAUJO - CPF Nº 753682187-53.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n\r\nA DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS - DVP, nos termos do processo nº 100.142-3/2020/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/002237/2021.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nSUBTEN PM RR RG 50.765 JOSÉ CARLOS DA SILVA ARAGÃO - CPF Nº 010440717-45.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n\r\nA DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS - DVP, nos termos do processo nº 103.570-7/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/004426/2021.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nSD PM RF RG 96.976 MARCOS VINICIUS PERES GALVÃO - CPF Nº 102928287-05.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n\r\nA DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS - DVP, nos termos do processo nº 102.768-9/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/004433/2021.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nSD PM RF RG 86.216 WAINER BELO DO NASCIMENTO - CPF Nº 055740457-61.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n\r\nA DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS - DVP, nos termos do processo nº 106.539-7/2019, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/256552/2021.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nSUBTEN PM RR RG 31.699 ARON PIMENTEL MENEZES - CPF Nº 537249847-15.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n\r\nA DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS - DVP, nos termos do processo nº 104.125-3/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/856552/2021.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\n2º SGT PM RF RG 72.455 FLAVIO ANIZIO DE ARAUJO - CPF Nº 023465587-96.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n\r\nA DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS - DVP, nos termos do processo nº 106.893-1/2019, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/756552/2021.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\n3º SGT PM RR RG 73.514 BRUNO SILVA GENTIL - CPF Nº 079732697-97.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n\r\nA DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS - DVP, nos termos do processo nº 101.309-2/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/956552/2021.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nSUBTEN PM RR RG 36.893 EDUARDO ANTUNES - CPF Nº 770930037-53.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n\r\nA DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS - DVP, nos termos do processo nº 100.196-4/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/358552/2021.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\n2º SGT PM RR RG 70.114 OCIVAN CLEBERSON COUTO DOS SANTOS - CPF Nº 010798587-09.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n\r\nId: 2384800"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2021\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo do objeto contratual, no percentual de aproximadamente 22,59% (vinte e dois inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento), relativo à compra de Aparelhos Fotopolimerizadores de LED de Amplo Espectro.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: Com acréscimo de R$ 32.290,30 (trinta e dois mil duzentos e noventa reais e trinta centavos), o valor total contratado será de R$ 175.290,20 (cento e setenta e cinco mil duzentos e noventa reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/04/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-270064/000223/2022.\r\n\r\nId: 2384987"
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                            "2384732": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 07/22.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Viatura Tipo Auto Bomba Tanque (ABT).\r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 20/05/2022, às 09h.\r\n\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 20/05/2022, às 09h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270042/000972/2021.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.comprasgovernamentais.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2384732"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2021.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS. \r\n\r\nOBJETO: O presente TERMO ADITIVO refere-se à prorrogação da vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 02/04/2022 a 02/10/2022 e a contratação complementar de 60 (sessenta) leitos de enfermaria e 10 (dez) leitos de UTI, pelos motivos expostos nos processos nºs SEI-080001/006784/2021 e SEI-080001/003343/2022, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente TERMO ADITIVO, para cobrir as despesas relativas à contratação da unidade pelo período de 6 (seis) meses é R$ 51.518.846,07 (cinquenta e um milhões, quinhentos e dezoito mil oitocentos e quarenta e seis reais e sete centavos), sendo o valor de R$ 48.825.815,16 (quarenta e oito milhões, oitocentos e vinte e cinco mil oitocentos e quinze reais e dezesseis centavos) referente ao custeio total e R$ 2.693.030,91 (dois milhões, seiscentos e noventa e três mil e trinta reais e noventa e um centavos), referente à verba de investimento.\r\n\r\nPRAZO: 02/04/2022 a 02/10/2022. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/006784/2021.\r\n\r\nId: 2384936"
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                        "Administração Vinculada": {
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                    "Secretaria de Estado de Educação": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MISSIONÁRIO MÁRIO WAY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MISSIONÁRIO MÁRIO WAY Censo Escolar 33125304 - torna pública o nome do concluinte: Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2013/1º Semestre: Claudio Cristiano Silva; Diretor: Fabíola de Oliveira Machado Marra, designada no DOERJ de 01/04/2022, página 22, 3ª coluna, Secretária Escolar: Sebastiana dos Reis Bordalo, designada no DOERJ de 21/06/2018, página 16, 2ª coluna. Servidores autorizantes: Maria de Lourdes da Silva ID. 420929-3, Amanda Ferreira Santos Braga ,ID.4372231-8. Processo nº SEI- 030036/000094/2022.\r\n\r\nId: 2384970"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII\r\n\r\nCEJA PROFESSORA ROSA SOARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFESSORA ROSA SOARES, Censo Escolar 33057982, torna pública a relação nominal de alunos concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, no ANO LETIVO DE: 2021, Bruna Camargo de Morais, Cíntia Sabrina de Castro Oliveira, George Ribeiro Barboza da Silva. Diretor: Luis Carlos Henriques Monteiro, designado no DO de 12/03/2021, página 23, 1ª coluna, ID 4064592-4; Secretária Escolar: Luci Maria da Silva Dornelles, designada no DO de 17/11/2020, página 20, 1ª coluna, ID 3953862-1. Servidor que autorizou a publicação: Ana Paula Soares Fagundes, ID. 4327910-4. Processo nº SEI-030039/000287/2022. \r\n\r\nId: 2384825"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2022.\r\n\r\nPARTES: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\n\r\nOBJETO:/ Prestação de serviços para a realização do Curso de Formação e Prova da 7ª Turma do Concurso DEGASE 2011, visando a preencher 250 (duzentos e cinquenta) vagas remanescentes para os respectivos cargos efetivos de níveis superior, médio técnico e médio, sendo convocados, por Edital, os candidatos aprovados na 1ª Etapa do Concurso Público, em rigorosa obediência à ordem classificatória, em conformidade com o estabelecido no Edital do Concurso, itens 7.2, 12 e 14 e seus respectivos subitens, publicados no DOERJ em 14/10/2011. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de 21/02/2022.\r\n\r\nVALOR TOtal: R$ 307.440,93 (trezentos e sete mil quatrocentos e quarenta reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 10.520/02 e 8.666/93. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/02/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/013462/2021.\r\n\r\nId: 2384759"
                            ]
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                    "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
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                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo",
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 099/2022/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPe. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 336/2021. \r\n\r\nVALOR: R$ 68.982,90 (sessenta e oito mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). \r\n\r\nN.E: 2022NE00930. \r\n\r\nFISCAL: FERNANDA CORRÊA DE SÁ - matrícula nº 38.850-4. \r\n\r\nGESTOR: MAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - matrícula nº 36.459-6. \r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/937/2022. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2022. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/006045/2020.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 100/2022/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO EIRELI. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPe. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 369/2021. \r\n\r\nVALOR: R$ 479.500,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). \r\n\r\nN.E: 2022NE00971. \r\n\r\nFISCAIS: SANDRO ESPINDOLA DE OLIVEIRA FREITAS - matrícula nº 37.028-8 e REJANE ARAÚJO DE SOUZA - matrícula nº 30.265-3. \r\n\r\nGESTOR: MAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - matrícula nº 36.459-6. \r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/938/2022. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2022. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/007158/2021.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2022.\r\n\r\nId: 2384984"
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                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, nos termos da Constituição Estadual, artigo 77, inciso IV e da Resolução 03/91 - UERJ FAZ SABER aos interessados que está com sua validade prorrogada, pelo prazo de 02 (dois) anos, o Concurso Público de Provas e Títulos abaixo relacionado\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFaculdade de Odontologia\r\n\r\nDepartamento de Prótese\r\n\r\nCategoria Adjunto\r\n\r\nPROC. SEI Nº\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nA Contar de\r\n\r\nE-26/007/1278/2019\r\n\r\nClínica Odontológica\r\n\r\n14/01/2022\r\n\r\nId: 2384621"
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                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO, 01 (UMA) VAGA, DA FACULDADE DE ENFERMAGEM, DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA, ÁREA DE ENFERMAGEM CRÍTICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe CONVOCA a candidata CAROLINE DE DEUS LISBOA, 1ª classificada, para entrega de documentação e para a realização de exame médico admissional, ambos a serem agendados por e-mail. Proc. SEI nº E-26/007/8160/2019.\r\n\r\nId: 2384778"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ANALISTA SISTEMAS - SUPORTE E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Proc. nº SEI- 260007/012347/2022, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o Decreto Federal nº 9.109/2017, ELIMINA o candidato VINICIUS MOURA QUINTAS, 19º classificado, por desistência da vaga e, em substituição, CONVOCA o candidato BRUNO MACEDO FERNANDES, 24º classificado, na vacância pela exoneração do servidor CLEDSON OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula 39118-5 conforme Portaria UERJ/SGP Nº 060/2022, publicada no DOERJ de 10/02/2022.\r\n\r\nOs documentos deverão ser encaminhados em formato digital, por intermédio de e-mail, sendo a verificação dos originais feita até a posse. O candidato convocado deverá aguardar o recebimento do comunicado de convocação com as informações sobre o cumprimento das etapas de entrega de documentação e realização de exame médico admissional, conforme Proc. nº 2920/2012.\r\n\r\nId: 2384861"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM torna público e homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Enfermagem Médico Cirúrgica, Área de Enfermagem Crítica, com carga horária de 40 (quarenta horas) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. nº SEI-260007/8160/2019.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAvaliador 1\r\n\r\nAvaliador 2\r\n\r\nAvaliador 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nCAROLINE DE DEUS LISBOA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,10\r\n\r\n8,70\r\n\r\n8,93\r\n\r\nId: 2384779"
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                                    "I - Emenda Constitucional",
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                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2022. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e o MUNICÍPIO de valença, com a interveniência do Consórcio Vale do Café .OBJETO: Este Acordo tem por objeto a cooperação entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, por intermédio da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, vinculada à Subsecretaria de Saneamento Ambiental - SUBSAN, e o município de Valença no desenvolvimento de ações conjuntas do objeto visando a implantação de programa municipal de coleta seletiva e fortalecimento dos catadores de materiais recicláveis organizados em associações e/ou cooperativas, quando houver. VIGÊNCIA: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica deverá ser desenvolvido e implantado no período de 12 (onze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2022. Após esse período, a SEAS emitirá Relatório sobre o andamento e conclusão dos trabalhos. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-07026/000066/2022. \r\n\r\nId: 2384735"
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                            "2384986": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica n.º 01/2022. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e o MUNICÍPIO de Engenheiro Paulo de Frontin, com a interveniência do Consórcio Centro Sul I. OBJETO: Este Acordo tem por objeto a cooperação entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, por intermédio da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, vinculada à Subsecretaria de Saneamento Ambiental - SUBSAN, e o município de Eng. Paulo de Frontin no desenvolvimento de ações conjuntas do objeto visando a implantação de programa municipal de coleta seletiva e fortalecimento dos catadores de materiais recicláveis organizados em associações e/ou cooperativas, quando houver. VIGÊNCIA: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica deverá ser desenvolvido e implantado no período de 12 (onze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2022. Após esse período, a SEAS emitirá Relatório sobre o andamento e conclusão dos trabalhos. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-07026/000051/2022. \r\n\r\n*Omitido no D.O de 31/03/2022\r\n\r\nId: 2384986"
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                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 21/2018. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses. VALOR: R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais). PRAZO: 12 meses, de 26/06/2022 até 25/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2022. PROCESSO Nº SEI -E-07/002.1944/2018.\r\n\r\nId: 2384974"
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                                "2384973": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação n° SUPLAJNOT/01124969 emitida em 21/03/2022, IC 67.20- REF: MPRJ 201800767459.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME: FRANCISCO DA CUNHA BUENO CPF N°: 003.599.817-20 \r\n\r\nENDEREÇO: Fazenda Porto Velho s/n - Baía Formosa - Armação de Búzios - RJ\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência da notificação, à Rua Bernardo Vasconcelos, 154 - Centro - Araruama - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação Nº SUPLAJEAI/00157146 emitida com a Penalidade Sugerida de Multa Simples, em 23 de dezembro de 2021, com enquadramento nos artigos 52 e 58, inciso II da mesma lei. Processo nº SEI-070008/000260/2020.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME: NOLASCO IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA. ME CNPJ: N°. 16.584.809/0001-48, ENDEREÇO: Rodovia Amaral Peixoto, 5021, Loja C - Centro - Rio das Ostras\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Bernardo Vasconcelos, 154 - Centro - Araruama - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nId: 2384973"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                        "Atos": {
                            "2384913": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 027/2021.PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Consuvet Soluções em Saúde Animal Ltda. OBJETO: Alteração quantitativa do Contrato nº 027/2021, relativo à contratação de estabelecimentos médicos-veterinários para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da identificação microcirúrgica específica na Região Baixada Litorânea do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos municípios de Silva Jardim, Araruama, Saquarema, Iguaba Grande, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Casemiro de Abreu, Rio das Ostras e Armação dos Búzios. VALOR: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 05/04/2022. FUNDAMENTO: Inciso I, alínea “b” do Art. 65, c/c Art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações. PROCESSO Nº SEI-020007/004499/2021.\r\n\r\nId: 2384913"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2385020": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Comodato. PARTES: Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ) e Prefeitura Municipal de São João da Barra/RJ. OBJETO: Uso pela FIPERJ, a título gratuito e com exclusividade, do bem de 01 (uma) sala com dimensões 4,20m x 3,30m, com área de 13 m² (conforme descriminada em memorial descritivo), na Rua Jorge Moreira da Costa, nº 16, Atafona, no Município de São João da Barra/RJ - denominado como Sede da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura - do qual o COMODANTE é o legítimo proprietário, conforme Declaração do imóvel nº 01/2022. VALOR TOTAL ESTIMADO: \"O comodato ora firmado é gratuito, podendo o comodatário utilizar o objeto do comodato sem que lhe recaia ônus de qualquer natureza\". PRAZO: 05 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2022. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-020006/000206/2022.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 31.03.2022.\r\n\r\nId: 2385020"
                                ],
                                "2385019": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: FIPERJ e Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO. OBJETO: Estabelecer a cooperação técnica entre a FIPERJ e o FUNBIO, para estruturar o componente \"Apoio a Maricultura no Estado do Rio de Janeiro\" do Projeto de Apoio à Pesquisa Marinha e Pesqueira, para a intenção de elaboração de plano de Plano de Trabalho do Subprojeto \"Apoio a Maricultura no Estado do Rio de Janeiro\" e elaboração e realização de Chamada de Projeto, mediante divulgação pelo sítio eletrônico do FUNBIO, para a contratação de Fundação de Apoio a atuar como instituição responsável pela execução administrativa do subprojeto \"Apoio a Maricultura no Estado do Rio de Janeiro\" em apoio à FIPERJ, que atuará como executora técnica. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2022. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-020006/000115/2022.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 06/04/2022.\r\n\r\nId: 2385019"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                        "Atos": {
                            "2385004": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nCOMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO\r\n\r\nDE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO Nº 05/2021 “RETOMADA CULTURAL RJ 2”, DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE PROJETOS CULTURAIS REALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC Nº 167 de 15 de setembro de 2021, torna público o RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO, após avaliação dos projetos habilitados pela Banca Examinadora, contendo a lista de Seleção por regiões do Estado do Rio de Janeiro, a lista de Classificação Geral e as listas dos projetos Desclassificados.\r\n\r\nOs PROPONENTES poderão apresentar recurso de nota, no prazo de até 05 (cinco) dias corridos, através da plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Não serão aceitos documentos encaminhados através de e-mail e/ou protocolados na sede da SECEC. O recurso deverá ser objetivamente fundamentado e enviado exclusivamente pela mesma plataforma utilizada para inscrição, que será reaberta exclusivamente para este fim, das 09h do dia 08 (oito) de abril de 2022 até às 18 (dezoito) horas do dia 12 (doze) de abril de 2022, conforme o prazo de recurso.\r\n\r\nApós período supracitado, o resultado da apreciação dos recursos interpostos será publicado no DOERJ e no endereço eletrônico da SECEC, juntamente com o novo resultado final da Seleção e Classificação, incluindo OS PROPONENTES que seguirão à etapa de habilitação para contratação e liberação dos recursos orçamentários pela SECEC. Processo nº SEI-180008/000068/2021.\r\n\r\n1 - CATEGORIA A - CIRCUITO CULTURAL RJ - Seleção por Regiões do Estado do Rio de Janeiro, Classificação Geral e Projetos Desclassificados\r\n\r\n1.1 - CATEGORIA A - PROJETOS SELECIONADOS POR REGIÃO\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA I (158 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO \r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n26761\r\n\r\nALINE WINCKLER ALINE WINCKLER BRUFATO\r\n\r\nALINE WINCKLER ALINE WINCKLER BRUFATO\r\n\r\n10.441.703/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25146\r\n\r\nCIRCUITO DIVERSIDADE DOS SONS APRESENTA: DUDU LIMA E CONVIDADOS\r\n\r\nGRAVATÁS ARTE & CULTURA LTDA\r\n\r\n05.650.185/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26643\r\n\r\nRESISTÊNCIA - O SHOW\r\n\r\nGREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SALGUEIRO\r\n\r\n42.535.807/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26221\r\n\r\nSHOW DE APRENDIZ\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO C. ESCOLA DE SAMBA MIRIM APRENDIZES DO ACADÊMICOS DO SALGUEIRO\r\n\r\n26.599.553/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24805\r\n\r\nANA FUMAÇA MARIA MEMÓRIA\r\n\r\nMARINA COUTINHO HODECKER 11839115726\r\n\r\n17.760.460/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23503\r\n\r\nHOMO TAPIENS\r\n\r\nORQUESTRA BRASILEIRA DE SAPATEADO LTDA.\r\n\r\n15.445.023/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24257\r\n\r\nPAULO FREIRE, O ANDARILHO DA UTOPIA\r\n\r\nRICHARD RIGUETTI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n00.420.515/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27371\r\n\r\nJOIAS DO BARROCO\r\n\r\nROGER LINS DE ALBUQUERQUE GOMES RIBEIRO 10984635793\r\n\r\n15.389.823/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22415\r\n\r\n90 ANOS DE ZIRALDO - BONEQUINHA DE PANO\r\n\r\nZEZÉ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.642.335/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24255\r\n\r\nCINECLUBE PÃO E CIRCO\r\n\r\nCAVIDEO PRODUCOES COMERCIO E LOCACAO DE FILMES LTDA ME\r\n\r\n01.666.326/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26866\r\n\r\nIMPRESSÕES DE SANTA TERESA\r\n\r\nMM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n28.583.227/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26748\r\n\r\nFLOR DA MEMÓRIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE APOIO A CULTURA, ESPORTES E ARTES\r\n\r\n17.109.428/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22810\r\n\r\nZIGG & ZOGG, A MOSCA E OS JORNAIS\r\n\r\nCIA.2 DE TEATRO MULTI ASSOCUADOS\r\n\r\n04.603.335/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26540\r\n\r\nEXERCÍCIO DE ATUAÇÃO Nº 1 - PRINCÍPIO DA INCERTEZA\r\n\r\nJEFFERSON ALMEIDA DE SOUZA 12134378735\r\n\r\n11.532.075/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25311\r\n\r\nCÁFILA - NOPOK 15 ANOS\r\n\r\nNOPOK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n14.086.197/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27618\r\n\r\nPALAVRA DE MULHER\r\n\r\nSOARES & CAJATY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n00.986.708/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26601\r\n\r\nMOSTRA INTERATIVA ALICE GUY E AS CRIANÇAS\r\n\r\nTATIANA DE ALMEIDA GOUVEIA\r\n\r\n18.442.398/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22719\r\n\r\nCIA SAPATO VELHO 2.2\r\n\r\nANNELI OLLJUM 0430672743\r\n\r\n15.197.170/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28445\r\n\r\nGUSTAVO SPERIDIÃO\r\n\r\nCAPADOCIA PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n09.449.763/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26130\r\n\r\nÚLTIMO ANCESTRAL COMUM\r\n\r\nELSA ROMERO PACHECO LTDA ME\r\n\r\n17.837.346/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25480\r\n\r\nTERRITÓRIO AZUL\r\n\r\nJ PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.374.600/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25627\r\n\r\nMOSTRA ARTE DAS QUEBRADAS\r\n\r\nPHAEDRA OLIVEIRA LESSA\r\n\r\n18.559.504/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25406\r\n\r\nCANTOS FLUMINENSES - O RIO DE MACHADO EM CANÇÕES - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nAQUARELA CARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n39.508.866/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26715\r\n\r\nCARIMBABY REVOADA CULTURAL\r\n\r\nALINE CASTRO DOS SANTOS 80136109268\r\n\r\n34.538.118/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26682\r\n\r\nDO OUTRO LADO - O CINEMA DE FATIH AKIN\r\n\r\nCARADUA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n13.124.659/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26608\r\n\r\nURBAN FESTIVAL - HIP HOP CARIOCA\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n31.885.214/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23587\r\n\r\nMASK\r\n\r\nPRISCILA MANCEBO ZENICOLA - ZENICOLA PRODUÇÕES\r\n\r\n18.859.519/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27777\r\n\r\nCRIAS DA TAMARINEIRA\r\n\r\nCARLOS MOISES GOMES SANTIAGO 87558807700\r\n\r\n28.111.622/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27506\r\n\r\nCIRCULAÇÃO “O MISTÉRIO DA RUA DE CIMA”\r\n\r\nLUIZ FELIPE BARROS MACHADO 12494047706\r\n\r\n32.154.257/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25685\r\n\r\nCORDÃO DO BOITATÁ - 25 ANOS\r\n\r\nGRUPO CULTURAL CORDÃO DO BOITATÁ\r\n\r\n11.289.077/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26944\r\n\r\nCINE ROSA CHOQUE - TURNÊ RJ 2022\r\n\r\nMARA E LARA GUIMARÃES COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n00.814.223/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26017\r\n\r\nPRAÇA DA LEITURA\r\n\r\nALTERNATIVA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n03.805.102/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26291\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE MENEZES\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE MENEZES\r\n\r\n18.896.503/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22699\r\n\r\nTAQUICARDIA\r\n\r\nCIA TEATRAL DO MOVIMENTO LTDA\r\n\r\n02.769.376/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25710\r\n\r\nINSANNOS EM MOVIMENTO - 25 ANOS DE ARTE E RESISTÊNCIA!\r\n\r\nGENE INSANNO COMPANHIA DE TEATRO\r\n\r\n06.990.705/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25608\r\n\r\nAMAR É O CRIME PREFEITO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nISMAEL FIORENTIN 97455474920\r\n\r\n16.982.195/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25012\r\n\r\nZIGUE-ZAGUE\r\n\r\nLUISA DAMACENO DE LACERDA\r\n\r\n20.066.024/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26585\r\n\r\nJONGO DO QUILOMBO BRACUÍ - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA RAPUANO\r\n\r\n14.648.553/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25212\r\n\r\nDIÁRIOS MARGINAIS: UM ENCONTRO COM LIMA BARRETO E JOÃO DO RIO\r\n\r\nWGL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n03.620.107/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22508\r\n\r\nLASANHA E RAVIOLI 32 ANOS - CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO A HISTÓRIA DE TOPETUDO\r\n\r\nBB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n10.380.010/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23435\r\n\r\nSOLOS DE HISTÓRIAS\r\n\r\nGABRIEL SANTANNA MOREIRA 08071104779\r\n\r\n14.919.126/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23141\r\n\r\nQUINTETO LILIANE SECCO DE PIANO E CORDAS\r\n\r\nLILIANE LUSTOSA SECCO 00558434762\r\n\r\n13.387.819/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27419\r\n\r\nLATA DE ROLÉ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL LATA DOIDA\r\n\r\n10.767.494/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26557\r\n\r\nSÉRIE RIO COLONIAL DE JANEIRO - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nLU ARAUJO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.688.405/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24812\r\n\r\nLA CODISTA_BR\r\n\r\nTRECO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n14.682.978/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25738\r\n\r\nTHE FACE OF BALL - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nTRIO CARIOCA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.103.457/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25837\r\n\r\nANDE JUNTO DE MIM - CIRCULAÇÃO DO SHOW DO CANTOR LOGÃ\r\n\r\nALABÊ PRODUÇÕES CRIATIVAS\r\n\r\n23.615.492/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26301\r\n\r\nCARMEN, UM MUSICAL CIGANO\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE SOUZA SARTORE 93478674700\r\n\r\n14.558.752/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25695\r\n\r\nSAMBA DO MARMITA CONVIDA CALDOS E CANJAS\r\n\r\nJACQUELINE MARTINS DA CONCEIÇÃO PRODUÇÕES\r\n\r\n97.554.309/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25293\r\n\r\nCARAVANA DO SONHO - O MENINO DO DEDO VERDE\r\n\r\nMERY ELLEN ALENTEJO CANELA\r\n\r\n12.227.712/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24594\r\n\r\nMENTIROSOS\r\n\r\nCIA TEATRO PORAO LTDA\r\n\r\n24.384.065/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26736\r\n\r\nCHARME NA PRAÇA\r\n\r\nMARTHA SOARES DE PAIVA 01278821112\r\n\r\n18.815.915/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28467\r\n\r\nFEIRA GAFIEIRA - CIRCUITO SUBURBANO\r\n\r\nRAPHAEL ACOSTA GRAVINO\r\n\r\n22.561.399/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23108\r\n\r\nCASA INVADIDA\r\n\r\nSERENÍSSIMA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA.\r\n\r\n15.863.437/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26480\r\n\r\nMÚSICA NO MUSEU APRESENTA SONS DO BRASIL\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL MÚSICA NO MUSEU\r\n\r\n10.897.875/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23533\r\n\r\nCINEMA DA CANÇÃO EXPERIMENTAL\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA DIAS\r\n\r\n13.219.908/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26789\r\n\r\nO HOMEM QUE SÓ VÊ METAL\r\n\r\nAPARECIDA DE SOUZA CARNEIRO 07843083731\r\n\r\n23.021.574/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26471\r\n\r\nTIA CIATA E A PEQUENA ÁFRICA\r\n\r\nASSOCIACAO DO ARMAZEM CULT ARTES TEC ESPETAC E DIVERSOES\r\n\r\n40.368.698/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27382\r\n\r\nCADÊ AS PALHAÇAS?\r\n\r\nCAMILA BARRA DE ALMEIDA 10911445676\r\n\r\n26.224.639/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25237\r\n\r\nENQUANTO VOCÊ VOAVA, EU CRIAVA RAÍZES\r\n\r\nDOS À DEUX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.787.186/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22795\r\n\r\nIH, CONTEI! RODA MUNDO\r\n\r\nLEANDRO PEDRO DA SILVA\r\n\r\n14.996.025/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28034\r\n\r\n“PIQUENIQUE TROPICAL”\r\n\r\nLEONARDO JOSE FIUZA LIMA SANDES\r\n\r\n15.132.519/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22249\r\n\r\nA FILHA DA VIRGEM\r\n\r\nWANDERLUCY BEZERRA DA SILVA (MEI)\r\n\r\n19.885.190/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27602\r\n\r\nPACÍFICO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nALINE GONÇALVES LOPES SILVA\r\n\r\n14.797.451/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24560\r\n\r\nMACAU E OLHOS COLORIDOS AO VIVO\r\n\r\nMOARA FERNANDES DE MENEZES\r\n\r\n11.353.324/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24585\r\n\r\nCORINGA\r\n\r\nTRESTADA PRODUÇÃO E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA-ME\r\n\r\n05.148.950/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28297\r\n\r\nPOESIA DE ESQUINA\r\n\r\nANA CAROLINA NUNES GOMES\r\n\r\n17.127.742/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27398\r\n\r\nVOVÔ TEMPO E A RODA GIRANTE\r\n\r\nARTES A4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.033.363/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25610\r\n\r\nCANTA CANTA GLORIOSA!\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEIROS DA GLORIA\r\n\r\n12.423.999/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25399\r\n\r\nPROIBIDÃO - ESPETÁCULO DE DANÇA\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ALVES GUEDES 14397026750\r\n\r\n24.012.408/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26051\r\n\r\nHISTÓRIAS QUE CURAM\r\n\r\nPAPA VENTO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n06.262.433/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27108\r\n\r\nPESADELO NA TELA - HORROR E MEDO NO CINEMA LATINO-AMERICANO CONTEMPORÂNEO\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS MAGALHAES 08326011797\r\n\r\n18.921.349/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28204\r\n\r\nCOMPORTAMENTO\r\n\r\nBG ARTENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n05.222.291/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23112\r\n\r\nCERCA VIVA - ESPETÁCULO E WORKSHOPS\r\n\r\nCAMILA COSTA NHARY\r\n\r\n17.291.255/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25551\r\n\r\nCOMPARSAS DO RISO\r\n\r\nMEIA LUA DE COMPASSO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n13.363.132/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25364\r\n\r\nUMA MULHER AO SOL\r\n\r\nPINHEIRO REIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n01.994.978/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27277\r\n\r\nJOANA GETÚLIO - UMA BANDA DE BANHEIRO\r\n\r\nRUBIA DOS REIS VIEIRA\r\n\r\n17.328.547/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26928\r\n\r\nCIRCULAÇÃO - PASSPORT\r\n\r\nCAMILA CHRISSANTO CURTY 16562595754\r\n\r\n23.456.930/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25779\r\n\r\nCASTELO DE AREIA\r\n\r\nCAROLINA MARIA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n25.304.211/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23493\r\n\r\nJULIANO MOREIRA - A HISTÓRIA QUE POSSO CONTAR\r\n\r\nCIADRACA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n21.986.723/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26189\r\n\r\nUMA HISTÓRIA DE RABOS PRESOS\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA ESTOLANO 14964000702\r\n\r\n28.188.198/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22263\r\n\r\nO AVIADOR E O PRÍNCIPE\r\n\r\nJBL SERVIÇOS PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n01.235.517/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24772\r\n\r\nMACATCHULA\r\n\r\nMILENAR PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA - ME\r\n\r\n23.951.517/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27580\r\n\r\n22 DIAS A PÉ\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ROSARIO PAULA DA MOTTA 08585483725\r\n\r\n18.280.386/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25361\r\n\r\nOBJETOS EM REDE - UMA INSTALAÇÃO COREOGRÁFICA\r\n\r\nOS DOIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n39.526.553/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25972\r\n\r\nGALERIA MUNDO\r\n\r\nRAQUEL REINE AREIAS GANDRA 11700784781\r\n\r\n15.039.140/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26602\r\n\r\nCANOA - NAVEGAÇÃO PELO RIO\r\n\r\nRENATA DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\n22.031.766/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25925\r\n\r\nO QUE SÓ PASSARINHO ENTENDE\r\n\r\nAGATHA DUARTE MENDONÇA 05940975763\r\n\r\n15.256.077/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25778\r\n\r\nEU NÃO SOU O JOÃO CAETANO\r\n\r\nART HUNTER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n05.376.720/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28517\r\n\r\nSEGREDO DE PASSARINHO - SHOW DE LANÇAMENTO\r\n\r\nDEBORAH CECILIA JARDIM SANTOS\r\n\r\n29.888.543/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26405\r\n\r\nNABILA\r\n\r\nFERNANDA DIAS BAFICA\r\n\r\n19.184.623/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22721\r\n\r\nLUGAR PARA GUARDAR ANIMAIS\r\n\r\nRODRIGO GONDIM RODRIGUES\r\n\r\n23.765.823/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25857\r\n\r\nDOIS PAIS - TEATRO E LIBRAS (CIRCULAÇÃO)\r\n\r\nTAUA BARBOSA DELMIRO SILVA\r\n\r\n20.997.580/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26294\r\n\r\nA MULHER BANDA\r\n\r\nTHAIANA HALFED GOMES\r\n\r\n17.584.330/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26811\r\n\r\nONDE EU GUARDO UM SONHO\r\n\r\nADELLY COSTANTINI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI ME\r\n\r\n23.615.027/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26802\r\n\r\nII CONGRESSO PANAMERICANO DE DANÇA MODERNA\r\n\r\nARTEDUCAÇÃO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E EDUCATIVOS LTDA.-ME\r\n\r\n13.299.910/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25795\r\n\r\nPANÇA CIRCULANDO\r\n\r\nCECILIA RIPOLL EIZIRIK 05623724744\r\n\r\n15.446.674/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22376\r\n\r\nARRAIÁ DO RAIZ\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA 01408455773\r\n\r\n27.604.332/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22887\r\n\r\nENVELHECER\r\n\r\nVERA LUCIA RIBEIRO\r\n\r\n13.847.293/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26925\r\n\r\nCINEFOOT ESPECIAL COPA DO MUNDO\r\n\r\nCONEXÃO CULTURAL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n01.619.645/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25676\r\n\r\n“CARAVANA DO BAGUNÇO 2: NA MÚSICA A GENTE SE ENCONTRA”\r\n\r\nDAVID LOURENCO GONCALVES 94336512272\r\n\r\n19.930.151/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28489\r\n\r\nCHORO DO CORETO\r\n\r\nJOÃO GABRIEL SOUTO MARIN\r\n\r\n12.709.228/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25138\r\n\r\nCASA PÚBLICA\r\n\r\nMARIANA GONÇALVES PARAIZO BORGES\r\n\r\n32.205.931/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27147\r\n\r\nA MENINA COM UM BURACO NA MÃO\r\n\r\nSERGIO COSTA JUNIOR 13833629711\r\n\r\n24.359.475/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25359\r\n\r\nDAS FOLIAS DE ESPANHA AO LUNDU CARIOCA: UMA VIAGEM MUSICAL COM INSTRUMENTOS DO PASSADO\r\n\r\nARTEPENSAMENTO SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n04.528.939/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26591\r\n\r\nQUILOMBO MADUREIRA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA\r\n\r\n10.512.578/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26276\r\n\r\nMENTIRA OU VERDADE\r\n\r\nFERNANDA GOMES DA ROCHA\r\n\r\n30.746.665/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27610\r\n\r\nA PALAVRA PROGRESSO: UMA RETOMADA COM AS ESCOLAS\r\n\r\nBARBARA XAVIER ABI RIHAN 11656434725\r\n\r\n17.194.587/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25735\r\n\r\nRODA DE SAMBA ENREDO\r\n\r\nBENGUELÊ EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n01.797.975/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25414\r\n\r\nRITA BENNEDITTO CONVIDA JAIME ALEM\r\n\r\nELZA RIBEIRO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n02.886.632/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28151\r\n\r\nQUEM ME ENSINOU SABIA\r\n\r\nJEFFERSON LYRIO CRUZ ZELMA 14297177773\r\n\r\n24.370.320/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22515\r\n\r\nO POETA ERA EU - TRIBUTO A ZÉ KETI\r\n\r\nLEONARDO AMARAL DE SOUZA 14016292700\r\n\r\n21.739.978/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22242\r\n\r\nLÍQUIDA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nMERINEY DOS SANTOS HORTA\r\n\r\n22.145.664/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27323\r\n\r\nPLUMAS E PAETÊS CULTURAL E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPLUMAS E PAETÊS PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n11.985.110/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26580\r\n\r\nESPETÁCULO “MISTURA E MANDA” - CIA AÉREA DE DANÇA\r\n\r\nDANCART EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n68.587.039/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27393\r\n\r\nBAILE BLACK BOM - CIRCULAÇÃO RJ 2022\r\n\r\nBOTACARA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n18.396.966/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23314\r\n\r\nO PÔA\r\n\r\nELISA NUNES DE PAULA 16342809704\r\n\r\n34.600.128/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26116\r\n\r\nCÉU DE FRAMBOESA - SARA E NINA\r\n\r\nGABRIEL CORREA SANCHES FARIA\r\n\r\n21.723.337/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28111\r\n\r\nCÃO GELADO\r\n\r\nGUNNAR GUEDES BORGES 10789965712\r\n\r\n21.855.078/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25645\r\n\r\nTEM AMOR - SHOWS DE LANÇAMENTO DO ÁLBUM “LUPA”\r\n\r\nJOSE MARIO BARROS DE MAGALHAES\r\n\r\n12.046.763/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27109\r\n\r\nDIREITO DE SONHAR\r\n\r\nKINOFILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n01.464.291/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25803\r\n\r\nIII FLAMATEC - FESTIVAL DE LETRAS, ARTES, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIAS\r\n\r\nO NOSSO PAPEL\r\n\r\n04.904.403/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26060\r\n\r\nX ALDEIA CULTURAL\r\n\r\nIMOTIRO-NOVO MUTIRAO APROXIMANDO TEORIAS E PRATICAS DAS CULTURAS ANALOGICAS E DIGITAIS\r\n\r\n10.881.452/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27691\r\n\r\nLEONILSON, TODOS OS RIOS LEVAM A SUA BOCA\r\n\r\nPÁSSARO AZUL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n10.935.768/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27338\r\n\r\nA BONECA, O PALHAÇO E O CUBANO\r\n\r\nRICARDO AQUINO IMPERATORE 7672912734\r\n\r\n12.314.246/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26994\r\n\r\nEMARANHADA\r\n\r\nRICARDO CABRAL PEREIRA 13050549700\r\n\r\n21.747.839/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25708\r\n\r\nENTRE LUGARES MARÉ - 10 ANOS\r\n\r\nVANESSA DUARTE GREFF\r\n\r\n18.737.748/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28345\r\n\r\nE CRIANÇAS PARA INFANCIAS\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n16.636.889/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26456\r\n\r\nACORDA AMOR!\r\n\r\nCAMBAXIRRA FILMES LTDA\r\n\r\n09.486.356/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22558\r\n\r\nTREINAMENTO PARA MULHERES\r\n\r\nDANIELE CARVALHO SILVA 07395121708\r\n\r\n30.085.953/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24244\r\n\r\nA BUSCA\r\n\r\nGRUPO TEATRAL MOITARÁ\r\n\r\n00.508.165/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26154\r\n\r\nEVANGELHO SEGUNDO SÃO BARRABÁS\r\n\r\nHENRIQUE JULIANO DE MACEDO SOARES GUIMARAES 13227121743\r\n\r\n22.242.670/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27357\r\n\r\nAZANGULE E O VALE DO CAFÉ\r\n\r\nIMAGINE ARTE CULTURA E PAZ\r\n\r\n05.606.268/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26518\r\n\r\nREENCONTRO: ITIBERE ZWARG QUARTETO\r\n\r\nITIBERE ZWARG PRODUCAO MUSICAL UNIVERSAL LTDA\r\n\r\n15.724.848/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24745\r\n\r\nSILÊNCIOS CLAROS UM ENCONTRO LEITURA LITERATURA TEATRO\r\n\r\nJABLONSKY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n35.901.008/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22244\r\n\r\nNEM SANTA NEM PUTA\r\n\r\nKARINE DALSIN 351.212.390.001-02\r\n\r\n35.121.239/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26505\r\n\r\nESPETÁCULO MÃE DE SANTO\r\n\r\nLAPILAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.408.195/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27429\r\n\r\nINCONFISSÕES\r\n\r\nLAURA NIELSEN REIS SOARES 09260858755\r\n\r\n21.297.267/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28238\r\n\r\nNUVEM RÓSEA, CHÃO DE ESTRELAS - SERESTAS, MODINHAS E OUTRAS DECLARAÇÕES DE AMOR\r\n\r\nLIVIA SCARINCI NESTROVSKI 35701830845\r\n\r\n30.942.727/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24354\r\n\r\nBRIMAS\r\n\r\nMABRUK PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA\r\n\r\n18.007.083/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28163\r\n\r\nO MUNDO MÁGICO DO CIRCO\r\n\r\nVICTOR RANGEL DIAS 12485243735\r\n\r\n21.431.505/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25683\r\n\r\nVISITANDO CAMILLE CLAUDEL\r\n\r\nCARANGOLA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n14.486.446/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25530\r\n\r\n3 CONTRA 2\r\n\r\nLUCIA INES RUSSO MEI\r\n\r\n14.194.738/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25632\r\n\r\nOLHO POR OLHO\r\n\r\nNILDA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n16.478.209/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27438\r\n\r\nPLANTÃO DE UTILIDADE LÚDICA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENA BRASIL INTERNACIONAL\r\n\r\n17.670.348/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22247\r\n\r\nLÊ PRA MIM?\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL SOMAR IDEIAS\r\n\r\n12.078.777/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24406\r\n\r\nMAÍRA FREITAS E JAZZ DAS MINAS\r\n\r\nDANADA PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n11.076.010/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26986\r\n\r\nO ANJO DO GUETO DE VARSÓVIA\r\n\r\nPATRÍCIA DE SÁ OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\n18.960.515/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26755\r\n\r\nCAATINGA\r\n\r\nSANDRA SIMONE DE MELO CALACA DE FARIAS 03393721410\r\n\r\n30.059.878/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28537\r\n\r\nNOVOS VENTOS\r\n\r\nWALDNEY CONCEICAO ALVES DE MENEZES\r\n\r\n24.410.857/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22660\r\n\r\nGAIVOTAS\r\n\r\nMOINHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n11.367.999/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26005\r\n\r\nIQFENIX ELEMENTOS\r\n\r\nCONEXAO EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n00.759.219/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25980\r\n\r\nVIOLÊNCIA, ROSAS E BOMBONS - PATRIZIA D ANGELLO\r\n\r\nFLUA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n14.840.570/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28359\r\n\r\nCONTORIXÁS\r\n\r\nJOHNNY WALLACE DOS SANTOS BARBOSA 0686490576\r\n\r\n21.521.995/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25995\r\n\r\nMARCIO LOPES PRODUÇÕES\r\n\r\nMARCIO LOPES PRODUÇÕES\r\n\r\n25.230.488/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25554\r\n\r\nLINDO-DE-MORRER\r\n\r\nMARTE STUDIO LTDA\r\n\r\n33.552.311/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26381\r\n\r\nCACHORROS AZUIS\r\n\r\nPROPOSTA A6 PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.275.998/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26216\r\n\r\nPEDRINHAS MIUDINHAS\r\n\r\nSTEPHANY LOPEZ DOS SANTOS 10868026751\r\n\r\n22.689.013/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA II (87 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n26796\r\n\r\nCONEXÃO DE SABERES\r\n\r\nISAC INACIO DA SILVA 71190031787\r\n\r\n17.478.732/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26721\r\n\r\nFLIBA 2022\r\n\r\nLABORATORIO CULTURAL\r\n\r\n10.664.244/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23988\r\n\r\nSABER POPULAR\r\n\r\nCIA. FACES DE TEATRO DE PARACAMBI\r\n\r\n06.122.663/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22501\r\n\r\nOS REBOUÇAS\r\n\r\nCOMPANHIA TEATRAL QUEIMADOS ENCENA\r\n\r\n11.597.373/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28279\r\n\r\nMOSTRA CULTURAL: MEU BAIRRO, MEU AMBIENTE\r\n\r\nFERNANDA SILVA ROCHA 13099041700\r\n\r\n31.577.128/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26375\r\n\r\nCIRCUITO VOZES - CONTOS E HISTÓRIAS ATRAVÉS DA FALA DE MULHERES\r\n\r\nANDRÉIA QUINTÃO VASCONCELOS\r\n\r\n11.895.086/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26947\r\n\r\nFESTIVAL CALEIDOSCÓPIO\r\n\r\nINSTITUTO ENRAIZADOS\r\n\r\n24.174.754/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25278\r\n\r\nNOVOS AMIGOS\r\n\r\nGRUPO DE TEATRAL TUDO SOB CONTROLE\r\n\r\n86.730.777/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25846\r\n\r\nTURMALINA 18-50\r\n\r\nESPACO DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS JOAO CNDIDO MARINHEIRO\r\n\r\n02.633.262/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27270\r\n\r\nEXPOSIÇÃO DEGRADÈ - PRETOS, PARDOS E SEUS TONS\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO DA SILVA ASSIS 07513064792\r\n\r\n15.452.363/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22258\r\n\r\nSEU MATHIAS CANTA REGGAE\r\n\r\nSYLVIO DE ALBUQUERQUE NETO\r\n\r\n24.260.800/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25796\r\n\r\nCIRCUITO DE RETOMADA COM A CONFRARIA DO IMPOSSÍVEL\r\n\r\nREINALDO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR 13552037756\r\n\r\n20.313.760/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27312\r\n\r\nSARAU DONANA: A POESIA DE TODAS AS ARTES\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DONANA\r\n\r\n14.087.368/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28203\r\n\r\nOFICINAS DE OURO NA LIRA DE CULTURAS\r\n\r\nSOC MUSICAL E ARTISTICA LIRA DE OURO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n30.645.410/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26476\r\n\r\nCIRCULAÇÃO “O PATINHO FEIO”\r\n\r\nERICK DE FARIAS GALVAO 13621534784\r\n\r\n28.383.498/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22576\r\n\r\nCONTANDO E RECONTANDO CONTOS\r\n\r\nFELIPE MENDONÇA BASTOS 05815072745\r\n\r\n34.519.990/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22380\r\n\r\nMOSTRA - TODA A COMUNIDADE DANÇA\r\n\r\nSOCIEDADE CULTURAL PROJETO LUAR\r\n\r\n03.395.393/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26252\r\n\r\nFANFARRAS CIRCENSES\r\n\r\nENCONTRARTE- ENCONTRO DE ARTES CÊNICAS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA-ME\r\n\r\n08.208.410/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27597\r\n\r\nATÉ (A)ONDE VÃO SUAS RAÍZES?\r\n\r\nGRUPO SÓCIO-CULTURAL CÓDIGO\r\n\r\n09.119.243/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26993\r\n\r\nLETICIA DE LISBOA GULART\r\n\r\nLETICIA DE LISBOA GULART\r\n\r\n26.288.033/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23947\r\n\r\nCIGANOS NO BRASIL\r\n\r\nPATRICIA DIOGO SOARES\r\n\r\n18.347.612/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26064\r\n\r\nFECULT FESTIVAL ECOLÓGICO E CULTURAL\r\n\r\nARTE E CULTURA AFRORIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n22.846.442/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26966\r\n\r\nCARROÇA DOS SONHOS\r\n\r\nLILLIAN KATHERINE DOS SANTOS DE SOUZA - 10230460755\r\n\r\n30.189.067/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25811\r\n\r\nCIA DE ARTE POPULAR 25 ANOS- CIRCULAÇÃO\r\n\r\nEVANDRO FRANCISCO FARNUM\r\n\r\n32.389.128/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27577\r\n\r\nO CINEMA E O FIM DOS TEMPOS\r\n\r\nMARCAL GARCIA VIANNA 14347061765\r\n\r\n33.206.096/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28141\r\n\r\nFESTIVAL MATE COM ANGU DE CINEMA POPULAR 4ª EDIÇÃO\r\n\r\nTADEU LIMA DE SOUZA 05434996771\r\n\r\n12.665.903/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25390\r\n\r\nFESTIVAL NO MUNDO DO SAMBA DE DUQUE DE CAXIAS TEM MULHERES EMPODERADAS\r\n\r\nL A P DE OLIVEIRA JORNALISTICA E EVENTOS\r\n\r\n32.507.951/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28275\r\n\r\nCIRCULAÇÃO “JOTINHA-O MENINO QUE BRINCAVA COM AS PALAVRAS”\r\n\r\nCENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL AMIGOS DE NOVA ERA\r\n\r\n03.230.355/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27764\r\n\r\nCIRCULAÇÃO CANDELÁRIA\r\n\r\nLUANDEH CORRÊA CHAGAS DA SILVA 15482682757\r\n\r\n29.203.992/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27362\r\n\r\nRAYANE DE ALMEIDA ALVES DO COUTO\r\n\r\nRADIO MANDELA DIGITAL LTDA\r\n\r\n19.166.411/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27919\r\n\r\nAGRADE-SER\r\n\r\nLORENA DE MELO ABREU GOMES\r\n\r\n11.915.807/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27565\r\n\r\nFOLHETIM\r\n\r\nK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n09.298.434/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24679\r\n\r\nRESPEITÁVEL CIRCO\r\n\r\nCLAUDINEI FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n03.428.803/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24351\r\n\r\nSEMPRE SEVERINO\r\n\r\nSEVERINO ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n11.821.363/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27409\r\n\r\nA JORNADA DE UM HERÓI\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES DOS SANTOS 08754964741\r\n\r\n28.158.472/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25733\r\n\r\nPANCHITO GONZALEZ\r\n\r\nTHIAGO GOMES CRUZ 10374435782\r\n\r\n32.092.946/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25343\r\n\r\nBRASILIDADE BRINCANTE\r\n\r\nGABRIELLA LEVASKEVICIUS BRAGA PEREIRA 13466170745\r\n\r\n26.693.660/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27025\r\n\r\nPALAVRAS DESTE CANTOS DO BRASIL: A EXPRESSÃO LITERÁRIA \r\n\r\nSTEPHANIE NUNES DE OLIVEIRA 11815626780\r\n\r\n34.590.146/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nDAS MULHERES DA BAIXADA FLUMINENSE - SÉRIE ESCRITAS IGUAÇUANAS 2\r\n\r\n26364\r\n\r\nMOSTRA CINEMA DE GUERRILHA DA BAIXADA - CGB\r\n\r\nCASA DA CULTURA CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n36.446.029/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26536\r\n\r\n“ RESISTÊNCIA, JUSTIÇA RACIAL E CONQUISTA DE DIREITOS: AÇÃO \r\n\r\nCENTRO ECUMENICO DE FORMACAO E EDUCACAO COMUNITARIA\r\n\r\n30.711.657/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nPARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS ”\r\n\r\n27187\r\n\r\nA CAPOEIRA NO SOL DA PÁTRIA BICENTENÁRIA\r\n\r\nLUIS CARLOS TERRAS MACIEL\r\n\r\n28.266.858/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28532\r\n\r\nTAPETE LITERÁRIO\r\n\r\nFERNANDO TRAJANO DOS SANTOS 64634884704\r\n\r\n17.470.775/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27640\r\n\r\nELADABF - ESCOLA LIVRE DE ARTES DA BAIXADA FLUMINENSE - EIXO AUDIOVISUAL - “EAÍ, VAMOS \r\n\r\nASSOCIACAO GOMEIA GALPAO CRIATIVO, COWORKING CULTURAL \r\n\r\n32.967.100/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n,EDUCACIONAL, DE COMUNICACAO , PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS\r\n\r\nFAZER UM FILME? VEM COM A ELADABF”\r\n\r\n27069\r\n\r\nNA BOCA DE QUEM PRESTA POMBAGIRA CANTA HISTÓRIAS\r\n\r\nFABIANA SILVA PINEL 12585314707\r\n\r\n20.737.447/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22170\r\n\r\nCELLOART - OFICINA CRIATIVA DA LITERATURA AO GRAFFITI\r\n\r\nMARCELO LOPES SILVA\r\n\r\n27.382.693/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26674\r\n\r\nTERRITÓRIO SONHADO\r\n\r\nGABRIELA RIZO FERREIRA 12839571757\r\n\r\n28.575.828/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26131\r\n\r\nSER ARTISTA\r\n\r\nMARIO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n27.025.414/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28290\r\n\r\nSARAU: NESTE BALAIO TEM!\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS DOS BAIRROS VILA MARIA HELENA E JARDIM PRIMAVERA\r\n\r\n30.195.382/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26795\r\n\r\nBLUESEIRO GAY PÓS MODERNO\r\n\r\nMARCOS ROSA DA SILVA 11385950714\r\n\r\n32.491.251/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25368\r\n\r\nFESTIVAL ONDAS MUSICAIS\r\n\r\nANTONIO NARCELIO FERREIRA ROCHA 11319849784\r\n\r\n19.519.637/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27443\r\n\r\nO CINEMA BRASILEIRO EM BUSCA DA ESTRADA\r\n\r\nDANIELA CAETANO DE MESQUITA 04436680789\r\n\r\n29.135.998/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25305\r\n\r\nSOLIDÃO\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE MORAES DA SILVA\r\n\r\n33.230.051/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26745\r\n\r\nCULTURA CONSCIENTE\r\n\r\nOSPC - ORGANIZAÇÃO SOCIAL POLO DO CONHECIMENTO\r\n\r\n30.120.965/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25765\r\n\r\nNO CONTO E NO SAMBA\r\n\r\nOS TRES MARKETEIROS COMUNICACAO E EVENTOS LTDA.\r\n\r\n07.551.463/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27052\r\n\r\nMONOLENA - INSPIRADO NO IMAGINÁRIO DE FRIDA KAHLO\r\n\r\nTAÍSA MAGALHÃES 14671091771\r\n\r\n32.313.648/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27193\r\n\r\nPOP ROCK ANOS 80\r\n\r\nKHEFHREN MOTTA PAIVA\r\n\r\n16.369.776/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n75,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25498\r\n\r\nLETÍCIA SOARES E BANDA\r\n\r\nMI BEMOL PRODUCOES LTDA\r\n\r\n19.446.944/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28617\r\n\r\nENTRE RELAÇÕES\r\n\r\nACADEMIA DE DANÇA TEREZA PETSOLD LTDA\r\n\r\n28.447.217/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23230\r\n\r\nOFICINA GIBIZARTE\r\n\r\nFABIANA MOHR DA SILVA\r\n\r\n16.478.437/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23838\r\n\r\nO MENINO DA MANGA COM LEITE\r\n\r\nANA PAULA CONCEIÇÃO DA SILVA 14577247747 NOME FANTASIA: AP. PRODUÇÕES E EVENTOS\r\n\r\n21.703.930/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27001\r\n\r\nESPETÁCULO INFANTIL “A VOLTA DO CURUPIRA”\r\n\r\nCLÁUDIO NOGUEIRA SILVA 08291056706\r\n\r\n33.813.823/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28070\r\n\r\nCRESCER, FASES DA VIDA: CONSTRUINDO ACESSOS, \r\n\r\nCÍNTIA DE MELO ABREU\r\n\r\n15.678.806/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMOVENDO, EDUCANDO E SENSIBILIZANDO.\r\n\r\n26185\r\n\r\n“100 ANOS DE SAMBA: PERFORMANCE E INTERATIVIDADE”\r\n\r\nGRCESM PIMPOLHOS DA GRANDE RIO\r\n\r\n06.347.750/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27625\r\n\r\nSAMBA DAS CABELEIREIRAS\r\n\r\nGRUPO PLURALIDADE E DIVERSIDADE\r\n\r\n08.912.857/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27058\r\n\r\nRENASCER PELA ARTE 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nLEO VICENT SARAIVA GONÇALVES 13807762795\r\n\r\n23.564.270/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25223\r\n\r\n2ª MOSTRA DE ARTES CÊNICAS DO CINETEATRO OSCARITO - MACCO\r\n\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS E EVENTOS\r\n\r\n15.313.773/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25791\r\n\r\nDANÇA DO VENTRE ATRAVÉS DOS TEMPOS\r\n\r\nISABELA DA SILVA SOUSA\r\n\r\n28.336.070/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22857\r\n\r\nÊTA MUNDO VIRADO\r\n\r\nLEANDRO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n26.140.502/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22868\r\n\r\nLABIRINTO PARTICULAR\r\n\r\nINSTITUTO CHRISTIANE ANDRADE\r\n\r\n28.930.252/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25236\r\n\r\nDANÇANDO COM ARTE PARA TODOS\r\n\r\nACADEMIA DANÇANDO COM ARTE\r\n\r\n17.714.236/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25916\r\n\r\nFESTIVAL ESCAMBAU\r\n\r\nLIZANDRA CORDOVA ALVES VIEIRA 11891436740\r\n\r\n33.056.947/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n65,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26206\r\n\r\nEXPOSIÇÃO : DA TEORIA À PRÁTICA NA CULTURA HIP HOP\r\n\r\nLUCIANE CHAGAS BRASIL\r\n\r\n27.803.103/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n65,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26678\r\n\r\nVELHOS PALHAÇOS EM CASA\r\n\r\nOFICINA DE IDEIAS DE MERITI ENSINO DE ESPORTES, ARTE, \r\n\r\n06.262.727/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n65,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCULTURA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n27585\r\n\r\nLARANJINHAS - CIRCUITO LITERÁRIO INFANTIL\r\n\r\nPRISCILLA GOMES DA ROCHA DIAS PAIVA\r\n\r\n22.792.837/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n65,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26367\r\n\r\nFESTIVAL BELACQUA MUSICAL\r\n\r\nDIEGO QUEIROZ DA SILVA 12010679792\r\n\r\n32.993.679/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n64\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28147\r\n\r\nMOSTRA FOLCLORICA DE DANÇA E MODA JUNINA\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS GURJAO 08379687710\r\n\r\n13.084.838/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n63,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26776\r\n\r\nFESTIVAL PEDRA ECOCULTURAL 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nCLARA MONCAO RAMOS\r\n\r\n21.862.457/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26549\r\n\r\nCANTOS QUE ENCANTAM- CAPOEIRA, JONGO E TAMBORES DE MAGÉ\r\n\r\nVANESSA ANGELICA DE CASTRO SILVA\r\n\r\n23.498.854/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25808\r\n\r\nTRIBUTO AO SAMBA E AO PAGODE\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ALEGRIA DO CENTENARIO\r\n\r\n33.552.972/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n63,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22188\r\n\r\nO MUNDO ENCANTADO DA CRIANÇA.\r\n\r\nFLAVIA SUZANA DA SILVA MOURA\r\n\r\n24.851.390/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n62,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24507\r\n\r\nOFICINA AUDIOVISUAL DO KM32 PROJETO PARATODOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL KM 32\r\n\r\n11.278.268/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n62,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28658\r\n\r\nEMEX FESTIVAL\r\n\r\nMX STUDIO DE DANÇA LTDA\r\n\r\n20.950.824/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n62\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27818\r\n\r\nEMBAÚBA LAMBE\r\n\r\nMAÍRA DA COSTA DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\n29.461.844/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n61,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27394\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: JAPERI EM ARTESANATO - COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE\r\n\r\nFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\n36.540.037/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n61,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22192\r\n\r\n4 FESTIVAL JAZZ E BLUES CAXIAS\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA CUNHA 07837672771\r\n\r\n29.991.990/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n60,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26640\r\n\r\nFESTIVAL DE DANÇA DA BAIXADA - UM OLHAR HISTÓRICO ATRAVÉS DA DANÇA\r\n\r\nESCOLA DE DANÇA ADRIANA MIRANDA\r\n\r\n07.309.953/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n59\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28513\r\n\r\nAMARELO E BEM DEVAGAR - UM JOGO CÊNICO DOCUMENTAL\r\n\r\nTESSITURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n21.833.840/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n59\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA III (48 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n25148\r\n\r\nQUEM DISSE? - TEATRO FEMINISTA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nANA LUIZA PAIVA DE FRANÇA 11480842745\r\n\r\n33.611.307/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26082\r\n\r\n15º FESTIVAL INTERNACIONAL NITERÓI EM CENA\r\n\r\nFABIO F. FERREIRA PRODUÇÕES ARTISITICAS\r\n\r\n23.927.199/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27503\r\n\r\nMULHERES (EN) CANTANDO NA PERIFERIA\r\n\r\nINSTITUTO DE BENEFICÊNCIA E ESPIRITUALIDADE SOMOS VALENTES\r\n\r\n28.276.955/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26562\r\n\r\nDONNA LOLLA - ENCONTROS E REENCONTROS\r\n\r\nALESSANDRO MATIAS DA SILVA 03226187708\r\n\r\n19.339.629/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22674\r\n\r\nCORA DO RIO VERMELHO - UMA PONTE TEATRAL\r\n\r\nLA SIMOES PRODUÇÕES TEATRAIS LTDA ME\r\n\r\n14.526.386/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27118\r\n\r\nA MENINA QUE ROUBAVA LIVROS\r\n\r\nINSTITUTO TEATRO NOVO\r\n\r\n10.620.593/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22567\r\n\r\nCIÊNCIA OU MÁGICA? CIRCULAÇÃO\r\n\r\nMARCELO DA SILVA LIMA 01292918705\r\n\r\n16.660.305/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28521\r\n\r\nDO CORPO À ARTE: RE-EXISTÊNCIAS PLURAIS\r\n\r\nERICA SILVA ASSIS\r\n\r\n32.990.660/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26563\r\n\r\nO ALICERCE DO ROCK II\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO VELOSO DE SOUZA 07030969740\r\n\r\n14.871.185/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27178\r\n\r\nMOSTRA FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA\r\n\r\nSOCIEDADE FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA\r\n\r\n31.840.663/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26273\r\n\r\nA ARTE DE GOVERNAR A SI MESMO\r\n\r\nDANIELLA D`ANDREA CORBO\r\n\r\n22.715.690/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25062\r\n\r\n2O NO OLHO DA RUA - MOSTRA DE MICROMETRAGENS\r\n\r\nALEXANDRE VOLLU CRELIER DE MACEDO 07388569758\r\n\r\n22.846.796/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26670\r\n\r\nBAQUAQUA\r\n\r\nDAGBA PRODUÇÕES EIRELI ME\r\n\r\n13.788.911/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26818\r\n\r\n2º FCBF - FESTIVAL DE CINEMA BRASILEIRO FANTÁSTICO\r\n\r\nOTAVIO HENRIQUE REIS LIMA 10520911644\r\n\r\n32.746.676/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25951\r\n\r\nANCESTRALIDADES CONTEMPORÂNEAS\r\n\r\nTAMIRES COSTA 15780990727\r\n\r\n23.620.383/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26286\r\n\r\nALINE PEREIRA\r\n\r\nALINE PEREIRA\r\n\r\n30.516.287/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26468\r\n\r\nDIN DOWN: GIRANDO À RODA\r\n\r\nARTE DA POSSIBILIDADE\r\n\r\n05.610.827/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26440\r\n\r\nIAGO\r\n\r\nMÁRCIO DE SOUZA NASCIMENTO - MEI\r\n\r\n28.073.217/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26593\r\n\r\nO QUE HÁ DE PERPÉTUO EM NÓS?\r\n\r\nCARMEN ZANATTA KAWAHARA 10660247747\r\n\r\n29.240.094/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24631\r\n\r\nGRIÔ\r\n\r\nELIANA LUGATTI DE SOUZA 98968726787\r\n\r\n20.302.379/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27965\r\n\r\nVARAL DE SONS\r\n\r\nWASHINGTON MARQUES DE PINHO FILHO 08017474733\r\n\r\n17.662.160/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25302\r\n\r\nKAIRÓS - TEMPO DE ACHAR TEMPO\r\n\r\nARTECORPO TEATRO E CIA EIRELI ME\r\n\r\n26.841.138/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25956\r\n\r\nALTAY VELOSO - UM LEGADO VIVO DA MÚSICA GONÇALENSE\r\n\r\nBARBARA CRISTINA DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n17.143.657/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24262\r\n\r\nARTE DA TERRA - O SHOW\r\n\r\nJANDÍVISON GUILERME SANTOS 14133251733\r\n\r\n24.393.718/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25909\r\n\r\nPROMÍSCUA - O MUSICAL\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA ENGEL GASCO 16884338725\r\n\r\n30.728.080/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27111\r\n\r\nLUIZA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nLUIZA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n23.311.429/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22819\r\n\r\nROMEU E JULIETA COMO VOCÊ NUNCA VIU\r\n\r\nANA CRISTINA LOBIANCO DIAS\r\n\r\n18.646.936/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26743\r\n\r\nPRA CONTRABAIXO TODO SANTO AJUDA\r\n\r\nDECIO ROCHA DE OLIVEIRA 10256253404\r\n\r\n16.587.125/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22136\r\n\r\nPROJETO VEM SAMBAR\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE ITABORAÍ\r\n\r\n17.890.745/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25719\r\n\r\nEXPOSIÇÃO ARTISTAS E INTELECTUAIS NEGROS: \r\n\r\nRAPSODIA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.825.085/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nNARRANDO HISTÓRIAS PARA OUTROS FUTUROS POSSÍVEIS\r\n\r\n25861\r\n\r\nUM AMÔ - COMIDA, DIVERSÃO E ARTE\r\n\r\nTHALITA PEREIRA SANTOS 11566821770\r\n\r\n17.453.649/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25711\r\n\r\n6ª EDIÇÃO - FESTIVAL MISCELÂNEA POPULAR\r\n\r\nOSMOSE PRODUÇÕES EIRELI\r\n\r\n13.659.328/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27909\r\n\r\nESPETÁCULO DE DANÇA INTERVENÇÕES\r\n\r\nELIZETE FERREIRA MASCARENHAS\r\n\r\n31.169.313/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25468\r\n\r\nRIBACINE\r\n\r\nSOCIEDÁDE MUSICÁL E DRAMÁTICA RIO-BONITÈNSE\r\n\r\n30.586.366/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22129\r\n\r\nQUEM CASA QUER CASA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL LONA NA LUA\r\n\r\n13.191.238/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26075\r\n\r\nCANDONGUEIRO CANTA MONARCO E PORTELA\r\n\r\nESP ALT LIVRE REC CULT QUILOMBO DO CANDONGUEIRO E CORDÃO AGONIZA MAS NAO MORRE\r\n\r\n02.290.022/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26398\r\n\r\nA PONTE MUSICAL\r\n\r\nPEDRO PAULO BRAGA DE FREITAS\r\n\r\n28.966.928/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25614\r\n\r\nRUMO À DAMASCO\r\n\r\nSERGIO ALVES SOUZA DE PAULA 88434354772\r\n\r\n22.738.494/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22430\r\n\r\nUM QUIXOTE NA ESTRADA\r\n\r\nGABRIELE RANGEL DA COSTA\r\n\r\n26.174.662/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26032\r\n\r\nREPERTÓRIO N.2 (CIRCULAÇÃO)\r\n\r\nDAVI VITORINO PONTES\r\n\r\n31.855.300/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26325\r\n\r\nEUSOU O FUTURO\r\n\r\nLUIZ FELIPE SARDINHA\r\n\r\n35.214.272/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22493\r\n\r\nTRUPE ACHEI GRAÇA EM NINGUÉM BRINCA SOZINHO\r\n\r\nMATHEUS MALDONADO\r\n\r\n26.942.364/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25920\r\n\r\nSONORI ECOPARQUE\r\n\r\nSONORI LTDA\r\n\r\n15.227.122/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26240\r\n\r\nQUASE À TEMPO\r\n\r\nALINE PEIXOTO VALLE DE PAZ12197497707\r\n\r\n34.531.013/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27612\r\n\r\nENCONTRO ESTADUAL DA SALVAGUARDA DA CAPOEIRA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA KILOMBARTE\r\n\r\n31.840.523/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28056\r\n\r\nTERREIRO DO ZÉ\r\n\r\nFREDERICO TAVARES PEREIRA 08574580783\r\n\r\n17.103.878/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26147\r\n\r\nBAILE CHAME, EU AMO SÃO GONÇALO\r\n\r\nROBSON DA COSTA 05297515777\r\n\r\n21.634.220/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26233\r\n\r\nMOSTRA MANAS DE ARTES INTEGRADAS\r\n\r\nCAROLINA MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\n18.184.893/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO NOROESTE (08 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n27451\r\n\r\nRETICÊNCIAS\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA MARCOS 44395744753\r\n\r\n16.823.283/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26411\r\n\r\nFESTIVAL PEDRA PRETA DE CULTURA\r\n\r\nMOABI - MOVIMENTO AFRO BRASILEIRO DE ITAPERUNA\r\n\r\n30.417.448/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n70,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26620\r\n\r\nESPETÁCULO BOI DE MIRACEMA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO SÓCIO CULTURAL CARA DA RUA\r\n\r\n08.008.977/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n67\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27490\r\n\r\nESPETÁCULO BOI PINTADINHO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nLAMOUNIVAL DE SOUZA ANIBAL\r\n\r\n23.588.075/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n62,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26592\r\n\r\nCULTURA SERTANEJA ADILSON E PAULINHO\r\n\r\nJOSE ADILSON DA SILVA 96414219720\r\n\r\n18.359.631/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n62\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO NORTE (21 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n26799\r\n\r\nFUTUCA A TUIA: CAUSOS DO SEU JOÃO\r\n\r\nANTHONY SANTOS BRITO EIRELI\r\n\r\n16.710.050/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27940\r\n\r\nEXPOSIÇÃO A TRANSFORMAÇÃO DO BOI PINTADINHO EM BOI DE SAMBA\r\n\r\nASSOCIACAO FOLCLORICA DE SAMBA BOI ZULU\r\n\r\n14.728.777/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n95,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24568\r\n\r\nFESTIM - FESTIVAL DE ESQUETES DE MACAÉ 6ª\r\n\r\nA. P. BASTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS ME\r\n\r\n07.528.121/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25904\r\n\r\nFORRÓ DA TATI\r\n\r\nTATIANA SILVA VERAS 08536729708\r\n\r\n29.816.702/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25549\r\n\r\nCIRCUITO URBANO DE DANÇA\r\n\r\nCIEMH2 NÚCLEO CULTURAL\r\n\r\n07.873.902/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25575\r\n\r\nNOVA AURORA APRESENTA: CIRCUITO SINFÔNICO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL NOVA AURORA\r\n\r\n29.700.119/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27463\r\n\r\nNASCI PARA BAILAR\r\n\r\nKAMILA LUIS DE OLIVEIRA 11923166735\r\n\r\n24.392.124/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27301\r\n\r\n11° EDIÇÃO KOLIRIUS INTERNACINAL\r\n\r\nMARLON GITIRANNA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n23.192.648/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27028\r\n\r\nMESTIÇA TOUR\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA MONDA 12443600742\r\n\r\n31.052.097/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25603\r\n\r\nCHORO NA RUA - MUSICAIS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nUSINA DE FOMENTO CULTURAL\r\n\r\n07.742.664/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27114\r\n\r\nI FESTIVAL DE MÚSICA & NEGÓCIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nF P R DE MORAIS\r\n\r\n28.692.862/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n91,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26507\r\n\r\nMEU BOI! QUE BOI É ESSE? O FOLCLORE DA PLANÍCIE GOITACÁ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n14.570.072/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25279\r\n\r\nBRASIL(IDADE)\r\n\r\nJHONATAN DA SILVA MARTINS\r\n\r\n14.351.955/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n89,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27633\r\n\r\nA IMAGEM É O TATO - EXPOSIÇÃO INTERATIVA\r\n\r\nSILVIA JARDIM DI CARLANTONIO RODRIGUES 10733657788\r\n\r\n26.574.213/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25510\r\n\r\n100 ANOS EM 90 MINUTOS\r\n\r\nNOVA AGENCIA E PROJETOS EIRELI\r\n\r\n18.863.427/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n88,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26997\r\n\r\nLAGOA ROCK - EDIÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nTHABATA NESPOLI LEMOS 14768926797\r\n\r\n22.417.784/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n87,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26117\r\n\r\nBOCA\r\n\r\nKÁTIA MACABU DE SOUSA SOARES 56986564791\r\n\r\n30.805.164/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27201\r\n\r\nFESTIVAL CHORO NA VILLA\r\n\r\nCARLOS FELIPE ARAUJO ABIDO DE ASSIS 10148557724\r\n\r\n16.886.576/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n83,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26526\r\n\r\nHOJE NÃO VOU CHORAR\r\n\r\nDÉBORA DIAS DO AMARAL PEREIRA\r\n\r\n29.688.248/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n83,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27066\r\n\r\nEXPOSIÇÃO PELOS CANTOS DE MACAÉ\r\n\r\nRAPHAEL BOZEO DE SOUSA 10445343702\r\n\r\n28.341.489/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25705\r\n\r\nV FESTIVAL NACIONAL DE ESQUETES DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO \r\n\r\n04.016.579/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE\r\n\r\n(FESQUIFF)\r\n\r\nREGIÃO SERRANA (23 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n27533\r\n\r\nCISECI - CIRCUITO SERRANO DE CIRCO\r\n\r\nGUILHERME AVELINO GOMEZ DA SILVA\r\n\r\n20.394.505/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26175\r\n\r\nCAMINHO DO RISO, UMA CIRCULAÇÃO PALHASTÔNICA \r\n\r\nLEONARDO DE AZEVEDO GAVIOLE 12108029702\r\n\r\n14.065.016/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nALÉM DAS FRONTEIRAS IMPERIAIS\r\n\r\n26576\r\n\r\nSABERES E TRADIÇÕES POPULARES DOS TERRITÓRIOS RURAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE IMAGEM E CIDADANIA RIO DE JANEIRO\r\n\r\n03.808.720/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25696\r\n\r\nKOMBOIO CULTURAL\r\n\r\nMADSON JOSÉ CARVALHO\r\n\r\n19.737.974/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25507\r\n\r\n12A MOSTRA DE TEATRO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nS. GONÇALVES DE OLIVEIRA PRODUÇÕES CULTURAIS ME\r\n\r\n14.829.992/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24494\r\n\r\nCIRCO LÁ NA PRAÇA ITINERANTE\r\n\r\nIVO BERNARDO MAURÍCIO\r\n\r\n12.241.453/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n98,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22426\r\n\r\nE A PALHAÇA O QUE FAZ?\r\n\r\nSAYONARA ZEITUNE\r\n\r\n17.710.043/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25813\r\n\r\n2° ESQUETERÊ - FESTIVAL DE ESQUETES DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCECILIA ARAUJO VAZ 12865347710\r\n\r\n26.223.082/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26618\r\n\r\nLENDAS DO RIO SÃO FRANCISCO\r\n\r\nROSEMERI DE ASSIS\r\n\r\n19.969.437/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n95,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26825\r\n\r\nARTE PRA QUEM FAZ ARTE\r\n\r\nSÔNIA REGINA MONTEIRO CHIAPPINI 01885785798\r\n\r\n16.853.432/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28310\r\n\r\nONIBLUES CONVIDA\r\n\r\nWILIAM DA SILVA ESPER 09548176726\r\n\r\n24.405.743/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27639\r\n\r\nZÉ TROCA PÉ\r\n\r\nROBERTA THURLER FERREIRA 50934207725\r\n\r\n17.736.446/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24323\r\n\r\n100 ANOS EM 3D - NO CAMINHO DA FERROVIA MAGÉ-TERESÓPOLIS\r\n\r\nLEONARDO DOS GUIMARÃES BITTENCOURT \r\n\r\n09.604.634/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nPRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS E AUDIOVISUAIS\r\n\r\n26001\r\n\r\nCANTANDO SYLVIA ORTHOF - COM MARCO AURÊH & BANDA\r\n\r\nMARCO AURELIO DE ALMEIDA 86118889791\r\n\r\n26.930.463/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27374\r\n\r\nCONEXÃO SERRA\r\n\r\nCRISTIANE NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\n28.441.489/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n90,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27232\r\n\r\nFESTIVAL RISO SOLTO - 3º ENCONTRO DE PALHAÇARIA E CIRCO DE PETROPOLIS\r\n\r\nPARTES DESENVOLVIMENTO LTDA\r\n\r\n13.983.100/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n90,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27322\r\n\r\nALÔ BOÊMIA\r\n\r\nSUYANE ELISSA FREITAS VAILLANT 00858262193\r\n\r\n33.402.897/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23597\r\n\r\nOS BIBLIOVIAJANTES\r\n\r\nILO LOREDO LOUBACK 64152278749\r\n\r\n35.216.334/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23272\r\n\r\nDIÁRIO DO ÚLTIMO ATO - CIRCULAÇÃO RJ\r\n\r\nANA CECILIA REIS DE AZEVEDO\r\n\r\n18.744.899/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22498\r\n\r\nCIRCO VIVA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL VIVA\r\n\r\n30.197.552/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25572\r\n\r\nGERINGONÇA FOTOGRÁFICA: ALFABETIZANDO O OLHAR\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO PAOLINO\r\n\r\n31.900.000/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22717\r\n\r\nPROJETO DOUBLE LATEX - TEATRO & MÚSICA\r\n\r\nLABORATÓRIO DE ARTES E TEATRO EXPERIMENTAL\r\n\r\n12.669.848/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24269\r\n\r\nSOBRE O DORSO DAS FÊMEAS\r\n\r\nSILVIA ARAUJO SILVEIRA\r\n\r\n26.393.179/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO BAIXADAS LITORÂNEAS (18 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n27134\r\n\r\nMARETÓRIO FESTIVAL DE SABERES E FAZERES CULTURAIS DO POVO PRETO DO \r\n\r\nANDREIA FERNANDES NEVES 08433226754\r\n\r\n20.375.899/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMAR E DA RESTINGA NA REGIÃO DOS LAGOS (RJ)\r\n\r\n22321\r\n\r\nTRÊS RISOS - I FESTIVAL DE CIRCO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nCECI RIBEIRO DE MIRANDA FERNANDES 105.067.097-36\r\n\r\n13.638.138/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25486\r\n\r\nSELO LITERÁRIO MULHERES DE SAL\r\n\r\nALINE MOSCHEN DE ANDRADE 14747136703\r\n\r\n21.076.624/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25871\r\n\r\nGRITO DE LIBERDADE\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ALVES 10073181714\r\n\r\n32.275.481/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26603\r\n\r\nMOSTRA ARARUAMA DE TEATRO DE RUA (DÉCIMA EDIÇÃO)\r\n\r\nPERLA DUARTE DE FREITAS 08533540736\r\n\r\n17.971.538/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26709\r\n\r\nBALAIO CULTURAL: TECENDO ARTES NA BACIA DO RIO SÃO JOÃO\r\n\r\nTADZIA DE OLIVA MAYA\r\n\r\n19.688.179/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n96,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26999\r\n\r\nCORTEJO ARUANÃ - AUTO DE RENASCIMENTO\r\n\r\nGIL EDUARDO MOREIRA MONTEIRO\r\n\r\n25.272.716/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27298\r\n\r\nCONEXÃO CENTRO-SUL\r\n\r\nLEONARDO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n15.538.318/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28463\r\n\r\nCARAMBOLAS - UM PASSEIO POR SONS, CORES E SABORES\r\n\r\nMARIANA FERREIRA JASCALEVICH\r\n\r\n21.172.588/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26785\r\n\r\nII FESTIVAL YPUCA: INFÂNCIA E CULTURAS DA NATUREZA\r\n\r\nBARROCO PRODUÇÕES\r\n\r\n12.800.585/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26275\r\n\r\nARTE PÚBLICA CERÂMICA\r\n\r\nJULIA GRILLO BOTAFOGO 09878633713\r\n\r\n14.938.083/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26661\r\n\r\nPROJETO NOSSO SAMBA\r\n\r\nKARENN CRISTINE PINTO VARELLA 12435998716\r\n\r\n27.400.208/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25793\r\n\r\nMÚSICA ITINERANTE\r\n\r\nGRÊMIO MUSICAL 1º DE MAIO\r\n\r\n27.963.123/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23413\r\n\r\nPRECISAMOS FALAR DO AMANHÃ - O QUE É ESG?\r\n\r\nUNFINISHED BUSINESS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS \r\n\r\n07.953.592/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n89,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCINEMATOGRÁFICAS E AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n27667\r\n\r\nFESTIVAL DE INVERNO ESTAÇÃO GUANABARA\r\n\r\nCAMILLE MARTINS SISTON LTDA\r\n\r\n10.459.963/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n89,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23775\r\n\r\nTURNÊ 10 ANOS DE INDIC BLUE\r\n\r\nMARCOS ANTONIO GOMES DE SOUZA JUNIOR 11953707769\r\n\r\n35.250.295/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n89,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27010\r\n\r\nCIRCULAÇÃO INFANTIL MELHOR FAZ TRANÇAS DO MUNDO\r\n\r\nLUAN VIEIRA DE JESUS 14045717790\r\n\r\n29.330.127/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24411\r\n\r\nFEST CINE SAQUA, 2A EDIÇÃO\r\n\r\nFLORA FILMES E VIDEOS PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n02.759.786/0002-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n86,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO MÉDIO PARAÍBA (21 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n26786\r\n\r\nSERENATA TUPI - INTEGRAÇÃO CULTURAL NA ESCOLA INDÍGENA\r\n\r\nESTAÇÃO DAS ARTES PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA\r\n\r\n05.066.499/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n98,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24418\r\n\r\nESTAMOS EM OBRAS\r\n\r\nASSOCIACAO COLETIVO SALA PRETA\r\n\r\n13.446.994/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25639\r\n\r\nXVII SALÃO DO PINHÃO - ARTE E NATUREZA”\r\n\r\nMARCIA DO PATROCINIO GONCALVES SILVEIRA 29166160120\r\n\r\n20.192.154/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n93,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26168\r\n\r\nVOZES & TAMBORES\r\n\r\nBRUNO LEITE DOS SANTOS 09473024762\r\n\r\n19.972.070/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n91,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23699\r\n\r\nCINECLUBE DAGAZ CINESTESIA ÀS MARGENS- CIRCUITO ESCOLA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS\r\n\r\n11.290.496/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28321\r\n\r\nSHAKESPEARE EM CENA\r\n\r\nCLAYTON RIBEIRO DE MEDEIROS 00736818731\r\n\r\n29.048.467/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22730\r\n\r\nMULTIPLICANDO HISTÓRIAS - FLIR EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nLOOK MIDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA ME\r\n\r\n02.001.447/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26554\r\n\r\nJONGO DE PINHEIRAL\r\n\r\nCENTRO DE REFERENCIA DE ESTUDOS AFROBRASILEIROS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n02.482.089/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n86,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25229\r\n\r\nSOLÚVEL\r\n\r\nFLÁVIA DO NASCIMENTO NEVES 11122058705\r\n\r\n18.383.287/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25384\r\n\r\nINVASÃO DA POESIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL E FILANTRÓPICA LEA PENTAGNA\r\n\r\n28.467.306/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22694\r\n\r\nO SOM DO INVISÍVEL\r\n\r\nSARA LETICIA MAGALHÃES DA GAMA BENTES\r\n\r\n19.696.967/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25718\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: TERRAS, MINÉRIOS E PIGMENTOS NATURAIS\r\n\r\nANTONIO GERALDO FERREIRA\r\n\r\n15.051.849/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26606\r\n\r\nANCESTRALIDADE - CAPOEIRA, JONGO E SAMBAS DE VALENÇA\r\n\r\nCENTRO CULTURAL NAÇÃO MESTIÇA\r\n\r\n34.295.007/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26953\r\n\r\nPASSARINHANÇA\r\n\r\nANA LUISA DE SOUZA RITTER\r\n\r\n29.352.026/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26766\r\n\r\nFESTIVAL POEMÚSICA - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nPLANETÁRIO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.218.251/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23742\r\n\r\nFESTIVAL VALE CULTURAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO PONTO DE AÇÃO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n13.273.106/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25942\r\n\r\nPEDRA SONORA ECOANDO PELO VALE\r\n\r\nSABRINA CORDEIRO DE ASSIS 05535771740\r\n\r\n30.768.974/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25505\r\n\r\nVOLTA DE BOTECO\r\n\r\nASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE SERVIÇOS E DA AGROPECUÁRIA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n32.507.550/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25360\r\n\r\nJUJU E A LOCOMOTIVA ENCANTADA O MUSICAL\r\n\r\nJULIANA CRISTINA HARUEMI MAIA HORITA PRODUCOES MUSICAIS\r\n\r\n14.394.511/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27800\r\n\r\nCINEMA E TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n23.881.689/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26551\r\n\r\nPROJETO SAMBAJAZZ DIDÁTICA\r\n\r\nM H DO PRADO PRODUÇÕES\r\n\r\n24.723.899/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO CENTRO SUL (07 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n26231\r\n\r\nMARIANNA CRIOULA, UM GRITO DE RESISTÊNCIA\r\n\r\nCELEIRO DAS ARTES PATY\r\n\r\n16.875.532/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO COSTA VERDE (09 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n22434\r\n\r\nCHORINHO NA COSTA VERDE #REGIONAL CHORO CAIÇARA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL ESPORTIVA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n12.057.481/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n96,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22274\r\n\r\nMOSTRA DE DANÇA #COSTAVERDE\r\n\r\nPROJETO SOCIAL AJAX\r\n\r\n04.497.149/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26108\r\n\r\nPOMPEIA 159 ANOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL RAUL POMPEIA\r\n\r\n13.238.040/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28363\r\n\r\nPROJETO SUITE DE PARATY - RHANDAL OLIVEIRA\r\n\r\nNETHY MARQUES SILVA\r\n\r\n14.244.611/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26173\r\n\r\nMUNDIÁ CARIMBÓ\r\n\r\nFERNANDA SAYURI ECHUYA 31042828890\r\n\r\n17.258.076/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n91,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28323\r\n\r\n“EXPOSIÇÃO DO ACERVO DO ILÊ DA OXUM APARA:VIDA E OBRA DE LÉLIA GONZALEZ”\r\n\r\nILÊ DA OXUM APARÁ\r\n\r\n32.362.915/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26021\r\n\r\nINSPIRASAMBA - 30 ANOS DE SAMBA E PAGODE NA COSTA VERDE!\r\n\r\nWOSENCLEVER PENA DOS SANTOS\r\n\r\n15.071.276/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23190\r\n\r\nHIP HOP DO PALHAÇO GORORI\r\n\r\nRAFAEL OTONI ALVES 123319397-05\r\n\r\n21.575.701/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n90,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22121\r\n\r\nI CIRCUITO JONGUEIRO DA COSTA VERDE\r\n\r\nGILDASIO MIRANDA DO CARMO 05644546721\r\n\r\n29.806.133/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nSELECIONADO PARA VAGA NÃO PREENCHIDAS NAS REGIÕES NOROESTE E CENTRO SUL (09 prêmios)\r\n\r\nPrêmios redistribuídos de acordo com a Classificação Geral, conforme disposto no item 12.11.1 do Edital. \r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n25425\r\n\r\nMOSTRA COMBOIO - 10 ANOS DE PESQUISA ARTÍSTICA\r\n\r\nANDERSON BARRETO PEREIRA\r\n\r\n24.549.711/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28661\r\n\r\nENCONTROS LABMUSITECH\r\n\r\nMAIS - MOVIMENTO DE ACAO E INOVACAO SOCIAL\r\n\r\n14.905.545/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25331\r\n\r\nNASCENTES\r\n\r\nMARIANA DIAS DA SILVA ZWARG 08659706706\r\n\r\n15.117.409/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22150\r\n\r\nORQUESTRA MÚSICA ENCANTADA 18 ANOS\r\n\r\nORQUESTRA VIOLÕES ENCANTADOS EIRELI\r\n\r\n11.217.053/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26494\r\n\r\n1ª MOSTRA GRAJAÚ DE CINEMA - COMUNIDADES TRADICIONAIS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAULA CABRAL SANCIER BARBOSA\r\n\r\n19.991.054/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26506\r\n\r\nFESTIVAL MARGEM VISUAL: PERFORMANCE PERIFÉRICA\r\n\r\nTAISA DINIZ LAURINDO DOS SANTOS 14550483725\r\n\r\n34.793.376/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26855\r\n\r\nFESTIVAL DEMARCAÇÃO JÁ REMIX\r\n\r\n4P´S PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n01.955.792/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25455\r\n\r\nAGRADE VERÃO\r\n\r\nMUSEO MUSEOLOGIA E MUSEOGRAFIA LTDA.\r\n\r\n08.044.866/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25451\r\n\r\nMOSTRA SOLOS SELVAGENS\r\n\r\nRAYES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n18.303.121/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nId: 2385004"
                            ],
                            "2385005": [
                                "I - Edital",
                                "1.2 - CATEGORIA A - CLASSIFICAÇÃO GERAL (SELECIONADOS E SUPLENTES)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n26761\r\n\r\nALINE WINCKLER ALINE WINCKLER BRUFATO\r\n\r\nALINE WINCKLER ALINE WINCKLER BRUFATO\r\n\r\n10.441.703/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25146\r\n\r\nCIRCUITO DIVERSIDADE DOS SONS APRESENTA: DUDU LIMA E CONVIDADOS\r\n\r\nGRAVATÁS ARTE & CULTURA LTDA\r\n\r\n05.650.185/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26643\r\n\r\nRESISTÊNCIA - O SHOW\r\n\r\nGREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SALGUEIRO\r\n\r\n42.535.807/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26221\r\n\r\nSHOW DE APRENDIZ\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO C. ESCOLA DE SAMBA MIRIM APRENDIZES DO ACADÊMICOS DO SALGUEIRO\r\n\r\n26.599.553/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27533\r\n\r\nCISECI - CIRCUITO SERRANO DE CIRCO\r\n\r\nGUILHERME AVELINO GOMEZ DA SILVA\r\n\r\n20.394.505/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26175\r\n\r\nCAMINHO DO RISO, UMA CIRCULAÇÃO PALHASTÔNICA ALÉM DAS FRONTEIRAS IMPERIAIS\r\n\r\nLEONARDO DE AZEVEDO GAVIOLE 12108029702\r\n\r\n14.065.016/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24805\r\n\r\nANA FUMAÇA MARIA MEMÓRIA\r\n\r\nMARINA COUTINHO HODECKER 11839115726\r\n\r\n17.760.460/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23503\r\n\r\nHOMO TAPIENS\r\n\r\nORQUESTRA BRASILEIRA DE SAPATEADO LTDA.\r\n\r\n15.445.023/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24257\r\n\r\nPAULO FREIRE, O ANDARILHO DA UTOPIA\r\n\r\nRICHARD RIGUETTI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n00.420.515/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27371\r\n\r\nJOIAS DO BARROCO\r\n\r\nROGER LINS DE ALBUQUERQUE GOMES RIBEIRO 10984635793\r\n\r\n15.389.823/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22415\r\n\r\n90 ANOS DE ZIRALDO - BONEQUINHA DE PANO\r\n\r\nZEZÉ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.642.335/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24255\r\n\r\nCINECLUBE PÃO E CIRCO\r\n\r\nCAVIDEO PRODUCOES COMERCIO E LOCACAO DE FILMES LTDA ME\r\n\r\n01.666.326/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26866\r\n\r\nIMPRESSÕES DE SANTA TERESA\r\n\r\nMM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n28.583.227/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26748\r\n\r\nFLOR DA MEMÓRIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE APOIO A CULTURA, ESPORTES E ARTES\r\n\r\n17.109.428/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22810\r\n\r\nZIGG & ZOGG, A MOSCA E OS JORNAIS\r\n\r\nCIA.2 DE TEATRO MULTI ASSOCUADOS\r\n\r\n04.603.335/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26576\r\n\r\nSABERES E TRADIÇÕES POPULARES DOS TERRITÓRIOS RURAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE IMAGEM E CIDADANIA RIO DE JANEIRO\r\n\r\n03.808.720/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26796\r\n\r\nCONEXÃO DE SABERES\r\n\r\nISAC INACIO DA SILVA 71190031787\r\n\r\n17.478.732/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26540\r\n\r\nEXERCÍCIO DE ATUAÇÃO Nº 1 - PRINCÍPIO DA INCERTEZA\r\n\r\nJEFFERSON ALMEIDA DE SOUZA 12134378735\r\n\r\n11.532.075/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25311\r\n\r\nCÁFILA - NOPOK 15 ANOS\r\n\r\nNOPOK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n14.086.197/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27618\r\n\r\nPALAVRA DE MULHER\r\n\r\nSOARES & CAJATY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n00.986.708/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26601\r\n\r\nMOSTRA INTERATIVA ALICE GUY E AS CRIANÇAS\r\n\r\nTATIANA DE ALMEIDA GOUVEIA\r\n\r\n18.442.398/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22719\r\n\r\nCIA SAPATO VELHO 2.2\r\n\r\nANNELI OLLJUM 0430672743\r\n\r\n15.197.170/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28445\r\n\r\nGUSTAVO SPERIDIÃO\r\n\r\nCAPADOCIA PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n09.449.763/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26231\r\n\r\nMARIANNA CRIOULA, UM GRITO DE RESISTÊNCIA\r\n\r\nCELEIRO DAS ARTES PATY\r\n\r\n16.875.532/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26130\r\n\r\nÚLTIMO ANCESTRAL COMUM\r\n\r\nELSA ROMERO PACHECO LTDA ME\r\n\r\n17.837.346/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25480\r\n\r\nTERRITÓRIO AZUL\r\n\r\nJ PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.374.600/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26721\r\n\r\nFLIBA 2022\r\n\r\nLABORATORIO CULTURAL\r\n\r\n10.664.244/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25627\r\n\r\nMOSTRA ARTE DAS QUEBRADAS\r\n\r\nPHAEDRA OLIVEIRA LESSA\r\n\r\n18.559.504/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25406\r\n\r\nCANTOS FLUMINENSES - O RIO DE MACHADO EM CANÇÕES - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nAQUARELA CARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n39.508.866/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26715\r\n\r\nCARIMBABY REVOADA CULTURAL\r\n\r\nALINE CASTRO DOS SANTOS 80136109268\r\n\r\n34.538.118/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25148\r\n\r\nQUEM DISSE? - TEATRO FEMINISTA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nANA LUIZA PAIVA DE FRANÇA 11480842745\r\n\r\n33.611.307/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26682\r\n\r\nDO OUTRO LADO - O CINEMA DE FATIH AKIN\r\n\r\nCARADUA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n13.124.659/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26082\r\n\r\n15º FESTIVAL INTERNACIONAL NITERÓI EM CENA\r\n\r\nFABIO F. FERREIRA PRODUÇÕES ARTISITICAS\r\n\r\n23.927.199/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27503\r\n\r\nMULHERES (EN) CANTANDO NA PERIFERIA\r\n\r\nINSTITUTO DE BENEFICÊNCIA E ESPIRITUALIDADE SOMOS VALENTES\r\n\r\n28.276.955/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26608\r\n\r\nURBAN FESTIVAL - HIP HOP CARIOCA\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n31.885.214/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25696\r\n\r\nKOMBOIO CULTURAL\r\n\r\nMADSON JOSÉ CARVALHO\r\n\r\n19.737.974/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23587\r\n\r\nMASK\r\n\r\nPRISCILA MANCEBO ZENICOLA - ZENICOLA PRODUÇÕES\r\n\r\n18.859.519/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25507\r\n\r\n12A MOSTRA DE TEATRO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nS. GONÇALVES DE OLIVEIRA PRODUÇÕES CULTURAIS ME\r\n\r\n14.829.992/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27777\r\n\r\nCRIAS DA TAMARINEIRA\r\n\r\nCARLOS MOISES GOMES SANTIAGO 87558807700\r\n\r\n28.111.622/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26786\r\n\r\nSERENATA TUPI - INTEGRAÇÃO CULTURAL NA ESCOLA INDÍGENA\r\n\r\nESTAÇÃO DAS ARTES PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA\r\n\r\n05.066.499/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n98,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24494\r\n\r\nCIRCO LÁ NA PRAÇA ITINERANTE\r\n\r\nIVO BERNARDO MAURÍCIO\r\n\r\n12.241.453/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n98,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27506\r\n\r\nCIRCULAÇÃO “O MISTÉRIO DA RUA DE CIMA”\r\n\r\nLUIZ FELIPE BARROS MACHADO 12494047706\r\n\r\n32.154.257/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25685\r\n\r\nCORDÃO DO BOITATÁ - 25 ANOS\r\n\r\nGRUPO CULTURAL CORDÃO DO BOITATÁ\r\n\r\n11.289.077/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26944\r\n\r\nCINE ROSA CHOQUE - TURNÊ RJ 2022\r\n\r\nMARA E LARA GUIMARÃES COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n00.814.223/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26562\r\n\r\nDONNA LOLLA - ENCONTROS E REENCONTROS\r\n\r\nALESSANDRO MATIAS DA SILVA 03226187708\r\n\r\n19.339.629/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26017\r\n\r\nPRAÇA DA LEITURA\r\n\r\nALTERNATIVA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n03.805.102/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26291\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE MENEZES\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE MENEZES\r\n\r\n18.896.503/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27134\r\n\r\nMARETÓRIO FESTIVAL DE SABERES E FAZERES CULTURAIS DO POVO \r\n\r\nANDREIA FERNANDES NEVES 08433226754\r\n\r\n20.375.899/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nPRETO DO MAR E DA RESTINGA NA REGIÃO DOS LAGOS (RJ)\r\n\r\n22321\r\n\r\nTRÊS RISOS - I FESTIVAL DE CIRCO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nCECI RIBEIRO DE MIRANDA FERNANDES 105.067.097-36\r\n\r\n13.638.138/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22699\r\n\r\nTAQUICARDIA\r\n\r\nCIA TEATRAL DO MOVIMENTO LTDA\r\n\r\n02.769.376/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25710\r\n\r\nINSANNOS EM MOVIMENTO - 25 ANOS DE ARTE E RESISTÊNCIA!\r\n\r\nGENE INSANNO COMPANHIA DE TEATRO\r\n\r\n06.990.705/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25608\r\n\r\nAMAR É O CRIME PREFEITO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nISMAEL FIORENTIN 97455474920\r\n\r\n16.982.195/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25012\r\n\r\nZIGUE-ZAGUE\r\n\r\nLUISA DAMACENO DE LACERDA\r\n\r\n20.066.024/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26585\r\n\r\nJONGO DO QUILOMBO BRACUÍ - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA RAPUANO\r\n\r\n14.648.553/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25212\r\n\r\nDIÁRIOS MARGINAIS: UM ENCONTRO COM LIMA BARRETO E JOÃO DO RIO\r\n\r\nWGL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n03.620.107/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22508\r\n\r\nLASANHA E RAVIOLI 32 ANOS - CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO A HISTÓRIA DE TOPETUDO\r\n\r\nBB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n10.380.010/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23435\r\n\r\nSOLOS DE HISTÓRIAS\r\n\r\nGABRIEL SANTANNA MOREIRA 08071104779\r\n\r\n14.919.126/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23141\r\n\r\nQUINTETO LILIANE SECCO DE PIANO E CORDAS\r\n\r\nLILIANE LUSTOSA SECCO 00558434762\r\n\r\n13.387.819/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25486\r\n\r\nSELO LITERÁRIO MULHERES DE SAL\r\n\r\nALINE MOSCHEN DE ANDRADE 14747136703\r\n\r\n21.076.624/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26799\r\n\r\nFUTUCA A TUIA: CAUSOS DO SEU JOÃO\r\n\r\nANTHONY SANTOS BRITO EIRELI\r\n\r\n16.710.050/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27419\r\n\r\nLATA DE ROLÉ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL LATA DOIDA\r\n\r\n10.767.494/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23988\r\n\r\nSABER POPULAR\r\n\r\nCIA. FACES DE TEATRO DE PARACAMBI\r\n\r\n06.122.663/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26557\r\n\r\nSÉRIE RIO COLONIAL DE JANEIRO - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nLU ARAUJO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.688.405/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25871\r\n\r\nGRITO DE LIBERDADE\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ALVES 10073181714\r\n\r\n32.275.481/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26603\r\n\r\nMOSTRA ARARUAMA DE TEATRO DE RUA (DÉCIMA EDIÇÃO)\r\n\r\nPERLA DUARTE DE FREITAS 08533540736\r\n\r\n17.971.538/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24812\r\n\r\nLA CODISTA_BR\r\n\r\nTRECO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n14.682.978/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25738\r\n\r\nTHE FACE OF BALL - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nTRIO CARIOCA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.103.457/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25837\r\n\r\nANDE JUNTO DE MIM - CIRCULAÇÃO DO SHOW DO CANTOR LOGÃ\r\n\r\nALABÊ PRODUÇÕES CRIATIVAS\r\n\r\n23.615.492/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26301\r\n\r\nCARMEN, UM MUSICAL CIGANO\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE SOUZA SARTORE 93478674700\r\n\r\n14.558.752/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22501\r\n\r\nOS REBOUÇAS\r\n\r\nCOMPANHIA TEATRAL QUEIMADOS ENCENA\r\n\r\n11.597.373/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25695\r\n\r\nSAMBA DO MARMITA CONVIDA CALDOS E CANJAS\r\n\r\nJACQUELINE MARTINS DA CONCEIÇÃO PRODUÇÕES\r\n\r\n97.554.309/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25293\r\n\r\nCARAVANA DO SONHO - O MENINO DO DEDO VERDE\r\n\r\nMERY ELLEN ALENTEJO CANELA\r\n\r\n12.227.712/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22426\r\n\r\nE A PALHAÇA O QUE FAZ?\r\n\r\nSAYONARA ZEITUNE\r\n\r\n17.710.043/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22434\r\n\r\nCHORINHO NA COSTA VERDE #REGIONAL CHORO CAIÇARA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL ESPORTIVA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n12.057.481/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n96,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28279\r\n\r\nMOSTRA CULTURAL: MEU BAIRRO, MEU AMBIENTE\r\n\r\nFERNANDA SILVA ROCHA 13099041700\r\n\r\n31.577.128/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26709\r\n\r\nBALAIO CULTURAL: TECENDO ARTES NA BACIA DO RIO SÃO JOÃO\r\n\r\nTADZIA DE OLIVA MAYA\r\n\r\n19.688.179/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n96,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26375\r\n\r\nCIRCUITO VOZES - CONTOS E HISTÓRIAS ATRAVÉS DA FALA DE MULHERES\r\n\r\nANDRÉIA QUINTÃO VASCONCELOS\r\n\r\n11.895.086/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25813\r\n\r\n2° ESQUETERÊ - FESTIVAL DE ESQUETES DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCECILIA ARAUJO VAZ 12865347710\r\n\r\n26.223.082/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24594\r\n\r\nMENTIROSOS\r\n\r\nCIA TEATRO PORAO LTDA\r\n\r\n24.384.065/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26947\r\n\r\nFESTIVAL CALEIDOSCÓPIO\r\n\r\nINSTITUTO ENRAIZADOS\r\n\r\n24.174.754/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26736\r\n\r\nCHARME NA PRAÇA\r\n\r\nMARTHA SOARES DE PAIVA 01278821112\r\n\r\n18.815.915/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28467\r\n\r\nFEIRA GAFIEIRA - CIRCUITO SUBURBANO\r\n\r\nRAPHAEL ACOSTA GRAVINO\r\n\r\n22.561.399/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23108\r\n\r\nCASA INVADIDA\r\n\r\nSERENÍSSIMA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA.\r\n\r\n15.863.437/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27940\r\n\r\nEXPOSIÇÃO A TRANSFORMAÇÃO DO BOI PINTADINHO EM BOI DE SAMBA\r\n\r\nASSOCIACAO FOLCLORICA DE SAMBA BOI ZULU\r\n\r\n14.728.777/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n95,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26480\r\n\r\nMÚSICA NO MUSEU APRESENTA SONS DO BRASIL\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL MÚSICA NO MUSEU\r\n\r\n10.897.875/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24568\r\n\r\nFESTIM - FESTIVAL DE ESQUETES DE MACAÉ 6ª\r\n\r\nA. P. BASTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS ME\r\n\r\n07.528.121/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23533\r\n\r\nCINEMA DA CANÇÃO EXPERIMENTAL\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA DIAS\r\n\r\n13.219.908/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26789\r\n\r\nO HOMEM QUE SÓ VÊ METAL\r\n\r\nAPARECIDA DE SOUZA CARNEIRO 07843083731\r\n\r\n23.021.574/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26471\r\n\r\nTIA CIATA E A PEQUENA ÁFRICA\r\n\r\nASSOCIACAO DO ARMAZEM CULT ARTES TEC ESPETAC E DIVERSOES\r\n\r\n40.368.698/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27382\r\n\r\nCADÊ AS PALHAÇAS?\r\n\r\nCAMILA BARRA DE ALMEIDA 10911445676\r\n\r\n26.224.639/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25237\r\n\r\nENQUANTO VOCÊ VOAVA, EU CRIAVA RAÍZES\r\n\r\nDOS À DEUX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.787.186/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22674\r\n\r\nCORA DO RIO VERMELHO - UMA PONTE TEATRAL\r\n\r\nLA SIMOES PRODUÇÕES TEATRAIS LTDA ME\r\n\r\n14.526.386/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22795\r\n\r\nIH, CONTEI! RODA MUNDO\r\n\r\nLEANDRO PEDRO DA SILVA\r\n\r\n14.996.025/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28034\r\n\r\n“PIQUENIQUE TROPICAL”\r\n\r\nLEONARDO JOSE FIUZA LIMA SANDES\r\n\r\n15.132.519/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22274\r\n\r\nMOSTRA DE DANÇA #COSTAVERDE\r\n\r\nPROJETO SOCIAL AJAX\r\n\r\n04.497.149/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22249\r\n\r\nA FILHA DA VIRGEM\r\n\r\nWANDERLUCY BEZERRA DA SILVA (MEI)\r\n\r\n19.885.190/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27602\r\n\r\nPACÍFICO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nALINE GONÇALVES LOPES SILVA\r\n\r\n14.797.451/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24560\r\n\r\nMACAU E OLHOS COLORIDOS AO VIVO\r\n\r\nMOARA FERNANDES DE MENEZES\r\n\r\n11.353.324/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26618\r\n\r\nLENDAS DO RIO SÃO FRANCISCO\r\n\r\nROSEMERI DE ASSIS\r\n\r\n19.969.437/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n95,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24585\r\n\r\nCORINGA\r\n\r\nTRESTADA PRODUÇÃO E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA-ME\r\n\r\n05.148.950/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28297\r\n\r\nPOESIA DE ESQUINA\r\n\r\nANA CAROLINA NUNES GOMES\r\n\r\n17.127.742/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27398\r\n\r\nVOVÔ TEMPO E A RODA GIRANTE\r\n\r\nARTES A4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.033.363/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25610\r\n\r\nCANTA CANTA GLORIOSA!\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEIROS DA GLORIA\r\n\r\n12.423.999/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26999\r\n\r\nCORTEJO ARUANÃ - AUTO DE RENASCIMENTO\r\n\r\nGIL EDUARDO MOREIRA MONTEIRO\r\n\r\n25.272.716/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25278\r\n\r\nNOVOS AMIGOS\r\n\r\nGRUPO DE TEATRAL TUDO SOB CONTROLE\r\n\r\n86.730.777/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27118\r\n\r\nA MENINA QUE ROUBAVA LIVROS\r\n\r\nINSTITUTO TEATRO NOVO\r\n\r\n10.620.593/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22567\r\n\r\nCIÊNCIA OU MÁGICA? CIRCULAÇÃO\r\n\r\nMARCELO DA SILVA LIMA 01292918705\r\n\r\n16.660.305/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25399\r\n\r\nPROIBIDÃO - ESPETÁCULO DE DANÇA\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ALVES GUEDES 14397026750\r\n\r\n24.012.408/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26051\r\n\r\nHISTÓRIAS QUE CURAM\r\n\r\nPAPA VENTO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n06.262.433/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27108\r\n\r\nPESADELO NA TELA - HORROR E MEDO NO CINEMA LATINO-AMERICANO CONTEMPORÂNEO\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS MAGALHAES 08326011797\r\n\r\n18.921.349/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24418\r\n\r\nESTAMOS EM OBRAS\r\n\r\nASSOCIACAO COLETIVO SALA PRETA\r\n\r\n13.446.994/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26108\r\n\r\nPOMPEIA 159 ANOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL RAUL POMPEIA\r\n\r\n13.238.040/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28204\r\n\r\nCOMPORTAMENTO\r\n\r\nBG ARTENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n05.222.291/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23112\r\n\r\nCERCA VIVA - ESPETÁCULO E WORKSHOPS\r\n\r\nCAMILA COSTA NHARY\r\n\r\n17.291.255/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25846\r\n\r\nTURMALINA 18-50\r\n\r\nESPACO DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS JOAO CNDIDO MARINHEIRO\r\n\r\n02.633.262/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25551\r\n\r\nCOMPARSAS DO RISO\r\n\r\nMEIA LUA DE COMPASSO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n13.363.132/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25364\r\n\r\nUMA MULHER AO SOL\r\n\r\nPINHEIRO REIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n01.994.978/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27277\r\n\r\nJOANA GETÚLIO - UMA BANDA DE BANHEIRO\r\n\r\nRUBIA DOS REIS VIEIRA\r\n\r\n17.328.547/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26928\r\n\r\nCIRCULAÇÃO - PASSPORT\r\n\r\nCAMILA CHRISSANTO CURTY 16562595754\r\n\r\n23.456.930/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25779\r\n\r\nCASTELO DE AREIA\r\n\r\nCAROLINA MARIA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n25.304.211/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23493\r\n\r\nJULIANO MOREIRA - A HISTÓRIA QUE POSSO CONTAR\r\n\r\nCIADRACA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n21.986.723/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26189\r\n\r\nUMA HISTÓRIA DE RABOS PRESOS\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA ESTOLANO 14964000702\r\n\r\n28.188.198/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22263\r\n\r\nO AVIADOR E O PRÍNCIPE\r\n\r\nJBL SERVIÇOS PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n01.235.517/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24772\r\n\r\nMACATCHULA\r\n\r\nMILENAR PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA - ME\r\n\r\n23.951.517/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26825\r\n\r\nARTE PRA QUEM FAZ ARTE\r\n\r\nSÔNIA REGINA MONTEIRO CHIAPPINI 01885785798\r\n\r\n16.853.432/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28310\r\n\r\nONIBLUES CONVIDA\r\n\r\nWILIAM DA SILVA ESPER 09548176726\r\n\r\n24.405.743/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27580\r\n\r\n22 DIAS A PÉ\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ROSARIO PAULA DA MOTTA 08585483725\r\n\r\n18.280.386/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27270\r\n\r\nEXPOSIÇÃO DEGRADÈ - PRETOS, PARDOS E SEUS TONS\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO DA SILVA ASSIS 07513064792\r\n\r\n15.452.363/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25361\r\n\r\nOBJETOS EM REDE - UMA INSTALAÇÃO COREOGRÁFICA\r\n\r\nOS DOIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n39.526.553/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25972\r\n\r\nGALERIA MUNDO\r\n\r\nRAQUEL REINE AREIAS GANDRA 11700784781\r\n\r\n15.039.140/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26602\r\n\r\nCANOA - NAVEGAÇÃO PELO RIO\r\n\r\nRENATA DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\n22.031.766/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22258\r\n\r\nSEU MATHIAS CANTA REGGAE\r\n\r\nSYLVIO DE ALBUQUERQUE NETO\r\n\r\n24.260.800/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25925\r\n\r\nO QUE SÓ PASSARINHO ENTENDE\r\n\r\nAGATHA DUARTE MENDONÇA 05940975763\r\n\r\n15.256.077/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25778\r\n\r\nEU NÃO SOU O JOÃO CAETANO\r\n\r\nART HUNTER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n05.376.720/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28517\r\n\r\nSEGREDO DE PASSARINHO - SHOW DE LANÇAMENTO\r\n\r\nDEBORAH CECILIA JARDIM SANTOS\r\n\r\n29.888.543/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28521\r\n\r\nDO CORPO À ARTE: RE-EXISTÊNCIAS PLURAIS\r\n\r\nERICA SILVA ASSIS\r\n\r\n32.990.660/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26405\r\n\r\nNABILA\r\n\r\nFERNANDA DIAS BAFICA\r\n\r\n19.184.623/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25796\r\n\r\nCIRCUITO DE RETOMADA COM A CONFRARIA DO IMPOSSÍVEL\r\n\r\nREINALDO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR 13552037756\r\n\r\n20.313.760/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22721\r\n\r\nLUGAR PARA GUARDAR ANIMAIS\r\n\r\nRODRIGO GONDIM RODRIGUES\r\n\r\n23.765.823/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25904\r\n\r\nFORRÓ DA TATI\r\n\r\nTATIANA SILVA VERAS 08536729708\r\n\r\n29.816.702/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25857\r\n\r\nDOIS PAIS - TEATRO E LIBRAS (CIRCULAÇÃO)\r\n\r\nTAUA BARBOSA DELMIRO SILVA\r\n\r\n20.997.580/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26294\r\n\r\nA MULHER BANDA\r\n\r\nTHAIANA HALFED GOMES\r\n\r\n17.584.330/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26811\r\n\r\nONDE EU GUARDO UM SONHO\r\n\r\nADELLY COSTANTINI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI ME\r\n\r\n23.615.027/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26802\r\n\r\nII CONGRESSO PANAMERICANO DE DANÇA MODERNA\r\n\r\nARTEDUCAÇÃO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E EDUCATIVOS LTDA.-ME\r\n\r\n13.299.910/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25795\r\n\r\nPANÇA CIRCULANDO\r\n\r\nCECILIA RIPOLL EIZIRIK 05623724744\r\n\r\n15.446.674/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22376\r\n\r\nARRAIÁ DO RAIZ\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA 01408455773\r\n\r\n27.604.332/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22887\r\n\r\nENVELHECER\r\n\r\nVERA LUCIA RIBEIRO\r\n\r\n13.847.293/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27312\r\n\r\nSARAU DONANA: A POESIA DE TODAS AS ARTES\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DONANA\r\n\r\n14.087.368/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25549\r\n\r\nCIRCUITO URBANO DE DANÇA\r\n\r\nCIEMH2 NÚCLEO CULTURAL\r\n\r\n07.873.902/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26925\r\n\r\nCINEFOOT ESPECIAL COPA DO MUNDO\r\n\r\nCONEXÃO CULTURAL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n01.619.645/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25676\r\n\r\n“CARAVANA DO BAGUNÇO 2: NA MÚSICA A GENTE SE ENCONTRA”\r\n\r\nDAVID LOURENCO GONCALVES 94336512272\r\n\r\n19.930.151/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28489\r\n\r\nCHORO DO CORETO\r\n\r\nJOÃO GABRIEL SOUTO MARIN\r\n\r\n12.709.228/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26563\r\n\r\nO ALICERCE DO ROCK II\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO VELOSO DE SOUZA 07030969740\r\n\r\n14.871.185/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25138\r\n\r\nCASA PÚBLICA\r\n\r\nMARIANA GONÇALVES PARAIZO BORGES\r\n\r\n32.205.931/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27147\r\n\r\nA MENINA COM UM BURACO NA MÃO\r\n\r\nSERGIO COSTA JUNIOR 13833629711\r\n\r\n24.359.475/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25575\r\n\r\nNOVA AURORA APRESENTA: CIRCUITO SINFÔNICO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL NOVA AURORA\r\n\r\n29.700.119/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25359\r\n\r\nDAS FOLIAS DE ESPANHA AO LUNDU CARIOCA: UMA VIAGEM MUSICAL COM INSTRUMENTOS DO PASSADO\r\n\r\nARTEPENSAMENTO SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n04.528.939/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26591\r\n\r\nQUILOMBO MADUREIRA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA\r\n\r\n10.512.578/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26276\r\n\r\nMENTIRA OU VERDADE\r\n\r\nFERNANDA GOMES DA ROCHA\r\n\r\n30.746.665/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25639\r\n\r\nXVII SALÃO DO PINHÃO - ARTE E NATUREZA”\r\n\r\nMARCIA DO PATROCINIO GONCALVES SILVEIRA 29166160120\r\n\r\n20.192.154/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n93,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28203\r\n\r\nOFICINAS DE OURO NA LIRA DE CULTURAS\r\n\r\nSOC MUSICAL E ARTISTICA LIRA DE OURO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n30.645.410/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27610\r\n\r\nA PALAVRA PROGRESSO: UMA RETOMADA COM AS ESCOLAS\r\n\r\nBARBARA XAVIER ABI RIHAN 11656434725\r\n\r\n17.194.587/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25735\r\n\r\nRODA DE SAMBA ENREDO\r\n\r\nBENGUELÊ EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n01.797.975/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25414\r\n\r\nRITA BENNEDITTO CONVIDA JAIME ALEM\r\n\r\nELZA RIBEIRO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n02.886.632/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28151\r\n\r\nQUEM ME ENSINOU SABIA\r\n\r\nJEFFERSON LYRIO CRUZ ZELMA 14297177773\r\n\r\n24.370.320/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27463\r\n\r\nNASCI PARA BAILAR\r\n\r\nKAMILA LUIS DE OLIVEIRA 11923166735\r\n\r\n24.392.124/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22515\r\n\r\nO POETA ERA EU - TRIBUTO A ZÉ KETI\r\n\r\nLEONARDO AMARAL DE SOUZA 14016292700\r\n\r\n21.739.978/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27298\r\n\r\nCONEXÃO CENTRO-SUL\r\n\r\nLEONARDO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n15.538.318/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28463\r\n\r\nCARAMBOLAS - UM PASSEIO POR SONS, CORES E SABORES\r\n\r\nMARIANA FERREIRA JASCALEVICH\r\n\r\n21.172.588/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27301\r\n\r\n11° EDIÇÃO KOLIRIUS INTERNACINAL\r\n\r\nMARLON GITIRANNA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n23.192.648/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22242\r\n\r\nLÍQUIDA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nMERINEY DOS SANTOS HORTA\r\n\r\n22.145.664/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27323\r\n\r\nPLUMAS E PAETÊS CULTURAL E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPLUMAS E PAETÊS PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n11.985.110/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27639\r\n\r\nZÉ TROCA PÉ\r\n\r\nROBERTA THURLER FERREIRA 50934207725\r\n\r\n17.736.446/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27178\r\n\r\nMOSTRA FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA\r\n\r\nSOCIEDADE FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA\r\n\r\n31.840.663/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26580\r\n\r\nESPETÁCULO “MISTURA E MANDA” - CIA AÉREA DE DANÇA\r\n\r\nDANCART EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n68.587.039/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27393\r\n\r\nBAILE BLACK BOM - CIRCULAÇÃO RJ 2022\r\n\r\nBOTACARA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n18.396.966/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26273\r\n\r\nA ARTE DE GOVERNAR A SI MESMO\r\n\r\nDANIELLA D`ANDREA CORBO\r\n\r\n22.715.690/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23314\r\n\r\nO PÔA\r\n\r\nELISA NUNES DE PAULA 16342809704\r\n\r\n34.600.128/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26476\r\n\r\nCIRCULAÇÃO “O PATINHO FEIO”\r\n\r\nERICK DE FARIAS GALVAO 13621534784\r\n\r\n28.383.498/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22576\r\n\r\nCONTANDO E RECONTANDO CONTOS\r\n\r\nFELIPE MENDONÇA BASTOS 05815072745\r\n\r\n34.519.990/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26116\r\n\r\nCÉU DE FRAMBOESA - SARA E NINA\r\n\r\nGABRIEL CORREA SANCHES FARIA\r\n\r\n21.723.337/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28111\r\n\r\nCÃO GELADO\r\n\r\nGUNNAR GUEDES BORGES 10789965712\r\n\r\n21.855.078/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25645\r\n\r\nTEM AMOR - SHOWS DE LANÇAMENTO DO ÁLBUM “LUPA”\r\n\r\nJOSE MARIO BARROS DE MAGALHAES\r\n\r\n12.046.763/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27109\r\n\r\nDIREITO DE SONHAR\r\n\r\nKINOFILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n01.464.291/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25803\r\n\r\nIII FLAMATEC - FESTIVAL DE LETRAS, ARTES, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIAS\r\n\r\nO NOSSO PAPEL\r\n\r\n04.904.403/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22380\r\n\r\nMOSTRA - TODA A COMUNIDADE DANÇA\r\n\r\nSOCIEDADE CULTURAL PROJETO LUAR\r\n\r\n03.395.393/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26252\r\n\r\nFANFARRAS CIRCENSES\r\n\r\nENCONTRARTE- ENCONTRO DE ARTES CÊNICAS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA-ME\r\n\r\n08.208.410/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27028\r\n\r\nMESTIÇA TOUR\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA MONDA 12443600742\r\n\r\n31.052.097/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26060\r\n\r\nX ALDEIA CULTURAL\r\n\r\nIMOTIRO-NOVO MUTIRAO APROXIMANDO TEORIAS E PRATICAS DAS CULTURAS ANALOGICAS E DIGITAIS\r\n\r\n10.881.452/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27691\r\n\r\nLEONILSON, TODOS OS RIOS LEVAM A SUA BOCA\r\n\r\nPÁSSARO AZUL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n10.935.768/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27338\r\n\r\nA BONECA, O PALHAÇO E O CUBANO\r\n\r\nRICARDO AQUINO IMPERATORE 7672912734\r\n\r\n12.314.246/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26994\r\n\r\nEMARANHADA\r\n\r\nRICARDO CABRAL PEREIRA 13050549700\r\n\r\n21.747.839/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25708\r\n\r\nENTRE LUGARES MARÉ - 10 ANOS\r\n\r\nVANESSA DUARTE GREFF\r\n\r\n18.737.748/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25062\r\n\r\n2O NO OLHO DA RUA - MOSTRA DE MICROMETRAGENS\r\n\r\nALEXANDRE VOLLU CRELIER DE MACEDO 07388569758\r\n\r\n22.846.796/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28345\r\n\r\nE CRIANÇAS PARA INFANCIAS\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n16.636.889/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26456\r\n\r\nACORDA AMOR!\r\n\r\nCAMBAXIRRA FILMES LTDA\r\n\r\n09.486.356/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26670\r\n\r\nBAQUAQUA\r\n\r\nDAGBA PRODUÇÕES EIRELI ME\r\n\r\n13.788.911/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22558\r\n\r\nTREINAMENTO PARA MULHERES\r\n\r\nDANIELE CARVALHO SILVA 07395121708\r\n\r\n30.085.953/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24244\r\n\r\nA BUSCA\r\n\r\nGRUPO TEATRAL MOITARÁ\r\n\r\n00.508.165/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26154\r\n\r\nEVANGELHO SEGUNDO SÃO BARRABÁS\r\n\r\nHENRIQUE JULIANO DE MACEDO SOARES GUIMARAES 13227121743\r\n\r\n22.242.670/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27357\r\n\r\nAZANGULE E O VALE DO CAFÉ\r\n\r\nIMAGINE ARTE CULTURA E PAZ\r\n\r\n05.606.268/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26518\r\n\r\nREENCONTRO: ITIBERE ZWARG QUARTETO\r\n\r\nITIBERE ZWARG PRODUCAO MUSICAL UNIVERSAL LTDA\r\n\r\n15.724.848/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24745\r\n\r\nSILÊNCIOS CLAROS UM ENCONTRO LEITURA LITERATURA TEATRO\r\n\r\nJABLONSKY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n35.901.008/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22244\r\n\r\nNEM SANTA NEM PUTA\r\n\r\nKARINE DALSIN 351.212.390.001-02\r\n\r\n35.121.239/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26505\r\n\r\nESPETÁCULO MÃE DE SANTO\r\n\r\nLAPILAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.408.195/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27429\r\n\r\nINCONFISSÕES\r\n\r\nLAURA NIELSEN REIS SOARES 09260858755\r\n\r\n21.297.267/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28238\r\n\r\nNUVEM RÓSEA, CHÃO DE ESTRELAS - SERESTAS, MODINHAS E OUTRAS DECLARAÇÕES DE AMOR\r\n\r\nLIVIA SCARINCI NESTROVSKI 35701830845\r\n\r\n30.942.727/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24354\r\n\r\nBRIMAS\r\n\r\nMABRUK PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA\r\n\r\n18.007.083/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28363\r\n\r\nPROJETO SUITE DE PARATY - RHANDAL OLIVEIRA\r\n\r\nNETHY MARQUES SILVA\r\n\r\n14.244.611/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26818\r\n\r\n2º FCBF - FESTIVAL DE CINEMA BRASILEIRO FANTÁSTICO\r\n\r\nOTAVIO HENRIQUE REIS LIMA 10520911644\r\n\r\n32.746.676/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25951\r\n\r\nANCESTRALIDADES CONTEMPORÂNEAS\r\n\r\nTAMIRES COSTA 15780990727\r\n\r\n23.620.383/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28163\r\n\r\nO MUNDO MÁGICO DO CIRCO\r\n\r\nVICTOR RANGEL DIAS 12485243735\r\n\r\n21.431.505/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25683\r\n\r\nVISITANDO CAMILLE CLAUDEL\r\n\r\nCARANGOLA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n14.486.446/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26173\r\n\r\nMUNDIÁ CARIMBÓ\r\n\r\nFERNANDA SAYURI ECHUYA 31042828890\r\n\r\n17.258.076/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n91,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25530\r\n\r\n3 CONTRA 2\r\n\r\nLUCIA INES RUSSO MEI\r\n\r\n14.194.738/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25632\r\n\r\nOLHO POR OLHO\r\n\r\nNILDA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n16.478.209/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26286\r\n\r\nALINE PEREIRA\r\n\r\nALINE PEREIRA\r\n\r\n30.516.287/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27438\r\n\r\nPLANTÃO DE UTILIDADE LÚDICA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENA BRASIL INTERNACIONAL\r\n\r\n17.670.348/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22247\r\n\r\nLÊ PRA MIM?\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL SOMAR IDEIAS\r\n\r\n12.078.777/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26785\r\n\r\nII FESTIVAL YPUCA: INFÂNCIA E CULTURAS DA NATUREZA\r\n\r\nBARROCO PRODUÇÕES\r\n\r\n12.800.585/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24406\r\n\r\nMAÍRA FREITAS E JAZZ DAS MINAS\r\n\r\nDANADA PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n11.076.010/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28323\r\n\r\n“EXPOSIÇÃO DO ACERVO DO ILÊ DA OXUM APARA:VIDA E OBRA DE LÉLIA GONZALEZ”\r\n\r\nILÊ DA OXUM APARÁ\r\n\r\n32.362.915/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24323\r\n\r\n100 ANOS EM 3D - NO CAMINHO DA FERROVIA MAGÉ-TERESÓPOLIS\r\n\r\nLEONARDO DOS GUIMARÃES BITTENCOURT PRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS E AUDIOVISUAIS\r\n\r\n09.604.634/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26986\r\n\r\nO ANJO DO GUETO DE VARSÓVIA\r\n\r\nPATRÍCIA DE SÁ OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\n18.960.515/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26755\r\n\r\nCAATINGA\r\n\r\nSANDRA SIMONE DE MELO CALACA DE FARIAS 03393721410\r\n\r\n30.059.878/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25603\r\n\r\nCHORO NA RUA - MUSICAIS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nUSINA DE FOMENTO CULTURAL\r\n\r\n07.742.664/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28537\r\n\r\nNOVOS VENTOS\r\n\r\nWALDNEY CONCEICAO ALVES DE MENEZES\r\n\r\n24.410.857/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26021\r\n\r\nINSPIRASAMBA - 30 ANOS DE SAMBA E PAGODE NA COSTA VERDE!\r\n\r\nWOSENCLEVER PENA DOS SANTOS\r\n\r\n15.071.276/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26168\r\n\r\nVOZES & TAMBORES\r\n\r\nBRUNO LEITE DOS SANTOS 09473024762\r\n\r\n19.972.070/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n91,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27114\r\n\r\nI FESTIVAL DE MÚSICA & NEGÓCIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nF P R DE MORAIS\r\n\r\n28.692.862/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n91,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27597\r\n\r\nATÉ (A)ONDE VÃO SUAS RAÍZES?\r\n\r\nGRUPO SÓCIO-CULTURAL CÓDIGO\r\n\r\n09.119.243/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22660\r\n\r\nGAIVOTAS\r\n\r\nMOINHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n11.367.999/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25425\r\n\r\nMOSTRA COMBOIO - 10 ANOS DE PESQUISA ARTÍSTICA\r\n\r\nANDERSON BARRETO PEREIRA\r\n\r\n24.549.711/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26468\r\n\r\nDIN DOWN: GIRANDO À RODA\r\n\r\nARTE DA POSSIBILIDADE\r\n\r\n05.610.827/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26005\r\n\r\nIQFENIX ELEMENTOS\r\n\r\nCONEXAO EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n00.759.219/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25980\r\n\r\nVIOLÊNCIA, ROSAS E BOMBONS - PATRIZIA D ANGELLO\r\n\r\nFLUA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n14.840.570/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28359\r\n\r\nCONTORIXÁS\r\n\r\nJOHNNY WALLACE DOS SANTOS BARBOSA 0686490576\r\n\r\n21.521.995/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26993\r\n\r\nLETICIA DE LISBOA GULART\r\n\r\nLETICIA DE LISBOA GULART\r\n\r\n26.288.033/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28661\r\n\r\nENCONTROS LABMUSITECH\r\n\r\nMAIS - MOVIMENTO DE ACAO E INOVACAO SOCIAL\r\n\r\n14.905.545/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26440\r\n\r\nIAGO\r\n\r\nMÁRCIO DE SOUZA NASCIMENTO - MEI\r\n\r\n28.073.217/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25995\r\n\r\nMARCIO LOPES PRODUÇÕES\r\n\r\nMARCIO LOPES PRODUÇÕES\r\n\r\n25.230.488/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26001\r\n\r\nCANTANDO SYLVIA ORTHOF - COM MARCO AURÊH & BANDA\r\n\r\nMARCO AURELIO DE ALMEIDA 86118889791\r\n\r\n26.930.463/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25331\r\n\r\nNASCENTES\r\n\r\nMARIANA DIAS DA SILVA ZWARG 08659706706\r\n\r\n15.117.409/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25554\r\n\r\nLINDO-DE-MORRER\r\n\r\nMARTE STUDIO LTDA\r\n\r\n33.552.311/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22150\r\n\r\nORQUESTRA MÚSICA ENCANTADA 18 ANOS\r\n\r\nORQUESTRA VIOLÕES ENCANTADOS EIRELI\r\n\r\n11.217.053/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26494\r\n\r\n1ª MOSTRA GRAJAÚ DE CINEMA - COMUNIDADES TRADICIONAIS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAULA CABRAL SANCIER BARBOSA\r\n\r\n19.991.054/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26381\r\n\r\nCACHORROS AZUIS\r\n\r\nPROPOSTA A6 PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.275.998/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26216\r\n\r\nPEDRINHAS MIUDINHAS\r\n\r\nSTEPHANY LOPEZ DOS SANTOS 10868026751\r\n\r\n22.689.013/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26506\r\n\r\nFESTIVAL MARGEM VISUAL: PERFORMANCE PERIFÉRICA\r\n\r\nTAISA DINIZ LAURINDO DOS SANTOS 14550483725\r\n\r\n34.793.376/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26855\r\n\r\nFESTIVAL DEMARCAÇÃO JÁ REMIX\r\n\r\n4P´S PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n01.955.792/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27374\r\n\r\nCONEXÃO SERRA\r\n\r\nCRISTIANE NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\n28.441.489/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n90,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25455\r\n\r\nAGRADE VERÃO\r\n\r\nMUSEO MUSEOLOGIA E MUSEOGRAFIA LTDA.\r\n\r\n08.044.866/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25451\r\n\r\nMOSTRA SOLOS SELVAGENS\r\n\r\nRAYES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n18.303.121/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27497\r\n\r\nSOBREVIVENTE\r\n\r\nNORONHART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n27.978.429/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23699\r\n\r\nCINECLUBE DAGAZ CINESTESIA ÀS MARGENS- CIRCUITO ESCOLA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS\r\n\r\n11.290.496/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26507\r\n\r\nMEU BOI! QUE BOI É ESSE? O FOLCLORE DA PLANÍCIE GOITACÁ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n14.570.072/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26593\r\n\r\nO QUE HÁ DE PERPÉTUO EM NÓS?\r\n\r\nCARMEN ZANATTA KAWAHARA 10660247747\r\n\r\n29.240.094/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24631\r\n\r\nGRIÔ\r\n\r\nELIANA LUGATTI DE SOUZA 98968726787\r\n\r\n20.302.379/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26275\r\n\r\nARTE PÚBLICA CERÂMICA\r\n\r\nJULIA GRILLO BOTAFOGO 09878633713\r\n\r\n14.938.083/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26661\r\n\r\nPROJETO NOSSO SAMBA\r\n\r\nKARENN CRISTINE PINTO VARELLA 12435998716\r\n\r\n27.400.208/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27965\r\n\r\nVARAL DE SONS\r\n\r\nWASHINGTON MARQUES DE PINHO FILHO 08017474733\r\n\r\n17.662.160/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26031\r\n\r\nPAGODE DO PIPA: SAMBAS DA NOVA GERAÇÃO\r\n\r\nGRUPO PACIÊNCIA CULTURAL\r\n\r\n19.887.368/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22867\r\n\r\nMATRIARCAS DO SAMBA - 100 ANOS DONA IVONE LARA\r\n\r\nMUSEU DO SAMBA\r\n\r\n04.248.634/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26010\r\n\r\nCIRCULAÇÃO ELEGBARÁ\r\n\r\nNYANDRA FERNANDES\r\n\r\n24.810.031/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26801\r\n\r\nBANDO DE PALHAÇOS - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nPABLO RIBEIRO DE AGUILAR 06189923674\r\n\r\n32.485.523/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27232\r\n\r\nFESTIVAL RISO SOLTO - 3º ENCONTRO DE PALHAÇARIA E CIRCO DE PETROPOLIS\r\n\r\nPARTES DESENVOLVIMENTO LTDA\r\n\r\n13.983.100/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n90,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23190\r\n\r\nHIP HOP DO PALHAÇO GORORI\r\n\r\nRAFAEL OTONI ALVES 123319397-05\r\n\r\n21.575.701/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n90,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25302\r\n\r\nKAIRÓS - TEMPO DE ACHAR TEMPO\r\n\r\nARTECORPO TEATRO E CIA EIRELI ME\r\n\r\n26.841.138/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25956\r\n\r\nALTAY VELOSO - UM LEGADO VIVO DA MÚSICA GONÇALENSE\r\n\r\nBARBARA CRISTINA DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n17.143.657/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28321\r\n\r\nSHAKESPEARE EM CENA\r\n\r\nCLAYTON RIBEIRO DE MEDEIROS 00736818731\r\n\r\n29.048.467/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22121\r\n\r\nI CIRCUITO JONGUEIRO DA COSTA VERDE\r\n\r\nGILDASIO MIRANDA DO CARMO 05644546721\r\n\r\n29.806.133/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25793\r\n\r\nMÚSICA ITINERANTE\r\n\r\nGRÊMIO MUSICAL 1º DE MAIO\r\n\r\n27.963.123/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23947\r\n\r\nCIGANOS NO BRASIL\r\n\r\nPATRICIA DIOGO SOARES\r\n\r\n18.347.612/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25216\r\n\r\nDIÁRIOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ\r\n\r\n08.934.089/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26813\r\n\r\nFALÊNCIA 2\r\n\r\nDANIELA TIBAU-PINCEL MÁGICO\r\n\r\n22.684.838/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26918\r\n\r\nMÚSICA DE AFETOS PARA CORDAS E TAMBORES\r\n\r\nDEBORA CRISTINA RICARDO GIANGIARULO 09631561798\r\n\r\n24.981.124/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27202\r\n\r\nNENHUMA ILHA É DESERTA\r\n\r\nKARINA SILVA DE VASCONCELLOS 12308751746\r\n\r\n31.018.036/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25398\r\n\r\nHOMEM FEITO\r\n\r\nMILONGAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n10.379.925/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28591\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DE LEITURA DO LIVRO MOLEQUE PIRANHA\r\n\r\nRENATO DA SILVA PEREIRA 05886738703\r\n\r\n16.840.646/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23413\r\n\r\nPRECISAMOS FALAR DO AMANHÃ - O QUE É ESG?\r\n\r\nUNFINISHED BUSINESS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS \r\n\r\n07.953.592/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n89,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCINEMATOGRÁFICAS E AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n26064\r\n\r\nFECULT FESTIVAL ECOLÓGICO E CULTURAL\r\n\r\nARTE E CULTURA AFRORIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n22.846.442/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24262\r\n\r\nARTE DA TERRA - O SHOW\r\n\r\nJANDÍVISON GUILERME SANTOS 14133251733\r\n\r\n24.393.718/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26966\r\n\r\nCARROÇA DOS SONHOS\r\n\r\nLILLIAN KATHERINE DOS SANTOS DE SOUZA - 10230460755\r\n\r\n30.189.067/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27322\r\n\r\nALÔ BOÊMIA\r\n\r\nSUYANE ELISSA FREITAS VAILLANT 00858262193\r\n\r\n33.402.897/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25563\r\n\r\nÓPERA \"O EMPRESÁRIO\"\r\n\r\nALDG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n33.249.561/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26705\r\n\r\nMINI-CIRCO SOBRE RODAS\r\n\r\nALINE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 09960579786\r\n\r\n14.852.793/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24454\r\n\r\nQUEM MATOU ZUMBI?\r\n\r\nBRS AUDIOVISUAL PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n06.026.084/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25585\r\n\r\nXBOOM (EVENTO)\r\n\r\nBURBURINHO CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n08.422.837/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22306\r\n\r\nESTÉTICA DO INVISÍVEL\r\n\r\nCOLETIVA DELAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n20.194.792/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27414\r\n\r\nO AUDITÓRIO\r\n\r\nHEDER BRAGA FERNANDES 52771261200\r\n\r\n18.022.016/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28400\r\n\r\nPASCHOAL CARLOS MAGNO - O ANJO DO TEATRO\r\n\r\nJOSÉ RICARDO ANDRADE ALVES\r\n\r\n17.469.341/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26257\r\n\r\nCENTRAL DERIVA\r\n\r\nLUNA SILVA LEAL SANTOS 12340777798\r\n\r\n14.169.586/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27595\r\n\r\nMARIO LAGO - 110 ANOS\r\n\r\nMARCOS FRANCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n08.505.524/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26029\r\n\r\nCIRCULAÇÃO QUILOMBO\r\n\r\nMARCOS VINICIUS RODRIGUES ALEXANDRE 17343307754\r\n\r\n24.848.432/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27739\r\n\r\nDEIXA CLAREAR - MUSICAL SOBRE CLARA NUNES (80 ANOS DE CLARA)\r\n\r\nNICHOLAS BASTOS DE MESQUITA 14176932740\r\n\r\n20.541.318/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26753\r\n\r\nNARCISA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nNINA PAMPLONA ESTEVES 11495023710\r\n\r\n22.877.553/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26974\r\n\r\nBRINQUEDOS CANTADOS DO CÉU NA TERRA\r\n\r\nPÉ NO CHÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.406.094/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27667\r\n\r\nFESTIVAL DE INVERNO ESTAÇÃO GUANABARA\r\n\r\nCAMILLE MARTINS SISTON LTDA\r\n\r\n10.459.963/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n89,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25909\r\n\r\nPROMÍSCUA - O MUSICAL\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA ENGEL GASCO 16884338725\r\n\r\n30.728.080/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25279\r\n\r\nBRASIL(IDADE)\r\n\r\nJHONATAN DA SILVA MARTINS\r\n\r\n14.351.955/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n89,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27111\r\n\r\nLUIZA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nLUIZA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n23.311.429/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23775\r\n\r\nTURNÊ 10 ANOS DE INDIC BLUE\r\n\r\nMARCOS ANTONIO GOMES DE SOUZA JUNIOR 11953707769\r\n\r\n35.250.295/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n89,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25810\r\n\r\n2º PAJUBÁ - FESTIVAL DE CINEMA LGBTI+ DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCINETRUPE PRODUÇÕES LTDA-ME\r\n\r\n20.301.895/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26087\r\n\r\nTERREIRO DO GALO\r\n\r\nGALOCANTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n32.512.914/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23152\r\n\r\nTRAGO A PESSOA AMADA EM 3 DIAS\r\n\r\nGILBERT SAMPAIO MAGALHÃES\r\n\r\n14.035.311/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22118\r\n\r\nSHOW MISSA CRIOLA - IN BLACK WE TRUST\r\n\r\nJOAO PAULO BIANO 32827557835\r\n\r\n21.837.098/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27413\r\n\r\nFOCUS CIA DE DANÇA // AS CANÇÕES QUE VOCÊ DANÇOU PRA MIM & TRUPE\r\n\r\nNEORAL GARCIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.438.954/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27635\r\n\r\nSAMBA NA MADRUGADA - JEQUITIBÁ DO SAMBA HOMENAGEIA PAULINHO DA VIOLA E ELTON MEDEIROS\r\n\r\nRONALDO GONCALVES JUNIOR 09211407702\r\n\r\n16.625.546/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22819\r\n\r\nROMEU E JULIETA COMO VOCÊ NUNCA VIU\r\n\r\nANA CRISTINA LOBIANCO DIAS\r\n\r\n18.646.936/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27633\r\n\r\nA IMAGEM É O TATO - EXPOSIÇÃO INTERATIVA\r\n\r\nSILVIA JARDIM DI CARLANTONIO RODRIGUES 10733657788\r\n\r\n26.574.213/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26188\r\n\r\nLABIRINTOS\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE REIS DA CUNHA - 08364685708\r\n\r\n17.091.221/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26222\r\n\r\nNASCER DE TERRAS / ESQUEÇA DE MIM\r\n\r\nCENTRO CULTURAL ZZ EIRELI\r\n\r\n19.120.529/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26707\r\n\r\nPODE AMAR\r\n\r\nMAIRA GARRIDO MENEZES 11846817757\r\n\r\n23.872.462/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27311\r\n\r\nEXPOSIÇÃO SANTOS E SILVAS\r\n\r\nTHIAGO MODESTO DE MAGALHAES 11927482712\r\n\r\n25.061.890/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24666\r\n\r\nFESTIVAL CURTA O CURTA\r\n\r\nWSET PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n04.039.221/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26743\r\n\r\nPRA CONTRABAIXO TODO SANTO AJUDA\r\n\r\nDECIO ROCHA DE OLIVEIRA 10256253404\r\n\r\n16.587.125/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25510\r\n\r\n100 ANOS EM 90 MINUTOS\r\n\r\nNOVA AGENCIA E PROJETOS EIRELI\r\n\r\n18.863.427/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n88,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26689\r\n\r\nO VERBO É IR\r\n\r\nCRYSOLITHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n10.175.839/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25652\r\n\r\nO DIA EM QUE A TERRA VOLTOU - OS TRUTAS\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES SOUTO MAIOR 01492706744\r\n\r\n24.816.182/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25811\r\n\r\nCIA DE ARTE POPULAR 25 ANOS- CIRCULAÇÃO\r\n\r\nEVANDRO FRANCISCO FARNUM\r\n\r\n32.389.128/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23597\r\n\r\nOS BIBLIOVIAJANTES\r\n\r\nILO LOREDO LOUBACK 64152278749\r\n\r\n35.216.334/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22136\r\n\r\nPROJETO VEM SAMBAR\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE ITABORAÍ\r\n\r\n17.890.745/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27010\r\n\r\nCIRCULAÇÃO INFANTIL MELHOR FAZ TRANÇAS DO MUNDO\r\n\r\nLUAN VIEIRA DE JESUS 14045717790\r\n\r\n29.330.127/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27577\r\n\r\nO CINEMA E O FIM DOS TEMPOS\r\n\r\nMARCAL GARCIA VIANNA 14347061765\r\n\r\n33.206.096/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25719\r\n\r\nEXPOSIÇÃO ARTISTAS E INTELECTUAIS NEGROS: NARRANDO \r\n\r\nRAPSODIA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.825.085/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nHISTÓRIAS PARA OUTROS FUTUROS POSSÍVEIS\r\n\r\n24914\r\n\r\nENQUANTO ELES DORMEM\r\n\r\nBRUNO PAIVA DA SILVA 12428597728\r\n\r\n20.154.328/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24460\r\n\r\nMARÉ DE MÃO\r\n\r\nDANIEL ELIAS STIEBLER 29191015871\r\n\r\n18.481.574/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26913\r\n\r\nA PEQUENA MORTE\r\n\r\nLAVINIA BIZZOTTO CHEIR PEREIRA 79324517104\r\n\r\n15.059.460/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24569\r\n\r\nSAMBA TROMBONADO\r\n\r\nMAFUA PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n07.292.516/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26877\r\n\r\nBYE BYE TRISTEZA\r\n\r\nMIMICA EM TRÂNSITO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n01.439.144/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26242\r\n\r\nLIMA BARRETO, AO TERCEIRO DIA (DISTRIBUIÇÃO)\r\n\r\nPIPA NATIVA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA.\r\n\r\n05.933.574/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24429\r\n\r\nCAIS - ENTRE RIOS\r\n\r\nSOM NA TOCA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n34.146.578/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26876\r\n\r\nO TAMBOR DOS PÉS\r\n\r\nVALERIA MARTINS ALVES DE LIMA 79548610744\r\n\r\n19.664.634/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28141\r\n\r\nFESTIVAL MATE COM ANGU DE CINEMA POPULAR 4ª EDIÇÃO\r\n\r\nTADEU LIMA DE SOUZA 05434996771\r\n\r\n12.665.903/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25636\r\n\r\nONDE ESTÁ LIZ DOS SANTOS?\r\n\r\nCLARISSA SOUZA BRAVO DE MENEZES 10056479760\r\n\r\n15.325.520/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23437\r\n\r\nSURURU DE CAPOTE 40 ANOS\r\n\r\nMAESTRO DAS RUAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n31.457.001/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25651\r\n\r\nNO VARAL\r\n\r\nMÁQUINA CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP\r\n\r\n21.717.336/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25390\r\n\r\nFESTIVAL NO MUNDO DO SAMBA DE DUQUE DE CAXIAS TEM MULHERES EMPODERADAS\r\n\r\nL A P DE OLIVEIRA JORNALISTICA E EVENTOS\r\n\r\n32.507.951/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22730\r\n\r\nMULTIPLICANDO HISTÓRIAS - FLIR EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nLOOK MIDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA ME\r\n\r\n02.001.447/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25861\r\n\r\nUM AMÔ - COMIDA, DIVERSÃO E ARTE\r\n\r\nTHALITA PEREIRA SANTOS 11566821770\r\n\r\n17.453.649/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28030\r\n\r\nNOITE DA DEUSA DO ÉBANO\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ORUNMILA\r\n\r\n32.092.413/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25754\r\n\r\nLERÉIAS - HISTÓRIAS CONTADAS POR ELES MESMOS\r\n\r\nDECINCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.798.049/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27182\r\n\r\nSAMBA UNIDOS DA VILA KENNEDY\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA KENNEDY\r\n\r\n27.798.420/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25143\r\n\r\nO CLUBE\r\n\r\nJANEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n01.512.283/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22768\r\n\r\nÌYÁLEWÀ\r\n\r\nJOANA DO NASCIMENTO MARINHO DE ALCÂNTARA 09479969742\r\n\r\n15.446.327/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27556\r\n\r\nCHARLES AZNAVOUR - UM ROMANCE INVENTADO\r\n\r\nMINOUSKINE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n09.224.768/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27361\r\n\r\nGLAUCE\r\n\r\nPRODUÇÃO CULTURAL INTERBALLET LTDA-ME\r\n\r\n09.121.612/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25786\r\n\r\nAQUI!\r\n\r\nSPIRAL CRIATIVA PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.662.725/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23316\r\n\r\nNUANG, CAMINHOS DA LIBERDADE\r\n\r\nTATIANA HENRIQUE SILVA 07983232721\r\n\r\n24.719.172/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22580\r\n\r\nVIZINHOS\r\n\r\nTEATRO INTIMO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n22.649.829/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25141\r\n\r\nCIRCULAÇÃO SEU MIGUEL, SEU MIGUEL\r\n\r\nTHALES BARBOSA SAUVO DE SOUZA 14836303745\r\n\r\n36.201.221/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27221\r\n\r\nROSE\r\n\r\nVINICIUS DOMINGUES ARNEIRO 10671095790\r\n\r\n15.780.615/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26997\r\n\r\nLAGOA ROCK - EDIÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nTHABATA NESPOLI LEMOS 14768926797\r\n\r\n22.417.784/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n87,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26600\r\n\r\nGENTILEZAS QUE DANÇAM #ILHAGRANDE\r\n\r\nAMANA IAMI BARBOSA SOARES 14894373718\r\n\r\n23.100.883/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n87,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25156\r\n\r\nVELHA GUARDA MUSICAL DA MANGUEIRA, CONTA E CANTA CARTOLA\r\n\r\nROBSON LO BIANCO\r\n\r\n23.648.244/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22953\r\n\r\nBYE BYE BANGU\r\n\r\nSLAPT! PRODUÇÕES ARTISITCAS LTDA\r\n\r\n12.150.558/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28275\r\n\r\nCIRCULAÇÃO “JOTINHA-O MENINO QUE BRINCAVA COM AS PALAVRAS”\r\n\r\nCENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL AMIGOS DE NOVA ERA\r\n\r\n03.230.355/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26112\r\n\r\nHOMEM QUE É HOMEM\r\n\r\nANA CAROLINA MOURA PREGO\r\n\r\n18.685.902/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27351\r\n\r\nMOSTRA QUE DESEJO - EDIÇÃO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nANA LIDIA GUERRERO VILLALBA\r\n\r\n26.300.187/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25408\r\n\r\nFESTIVAL GIRO PELA CULTURA POPULAR\r\n\r\nCONEXÃO SOCIAL PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.790.247/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22853\r\n\r\nBATERIA CARIOCA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nJOAQUIM JOSE SOUZA SANTOS RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n17.441.542/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25807\r\n\r\nGUANABARA SÃO FRANCISCO\r\n\r\nLIENNE ARAGÃO LYRA 11193191700\r\n\r\n32.691.344/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26420\r\n\r\n#FRENTE 2.0 - FESTIVAL CARIOCA DE FOTOGRAFIA POPULAR INDEPENDENTE\r\n\r\nLUCAS JULIANO PEREIRA CORREA 76389766068\r\n\r\n33.474.109/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28327\r\n\r\nA RUA É NOSSA - FEIRA CRIATIVA\r\n\r\nMARIA DA SOLEDADE RIBEIRO COELHO\r\n\r\n20.082.629/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27115\r\n\r\nESCREVER PARA EXISTIR - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE \r\n\r\nMATHEUS MARQUES DA CUNHA CARVALHO\r\n\r\n25.101.480/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nPROFESSORES EM ESCRITA CRIATIVA\r\n\r\n27946\r\n\r\nEIYAFJALLAJÖKULL: PRIMEIRA PARTE, A ILHA\r\n\r\nMULTIFOCO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n18.269.203/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22233\r\n\r\nMÚSICA NOVA PARA CAVAQUINHO\r\n\r\nMUSI CAZES PRODUÇÕES E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\n31.268.022/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26041\r\n\r\nCIRCUITO INFANTIL DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIA PRETA\r\n\r\nREINALDO CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n30.122.596/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26342\r\n\r\nPONTA DE ESTOQUE\r\n\r\nTHIAGO KISTENMACKER ROSA 14181969754\r\n\r\n28.810.721/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27764\r\n\r\nCIRCULAÇÃO CANDELÁRIA\r\n\r\nLUANDEH CORRÊA CHAGAS DA SILVA 15482682757\r\n\r\n29.203.992/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26504\r\n\r\nCAVALOS\r\n\r\nALEXANDRE FONTES DA PAZ 10103497757\r\n\r\n14.550.260/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23272\r\n\r\nDIÁRIO DO ÚLTIMO ATO - CIRCULAÇÃO RJ\r\n\r\nANA CECILIA REIS DE AZEVEDO\r\n\r\n18.744.899/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22498\r\n\r\nCIRCO VIVA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL VIVA\r\n\r\n30.197.552/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25572\r\n\r\nGERINGONÇA FOTOGRÁFICA: ALFABETIZANDO O OLHAR\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO PAOLINO\r\n\r\n31.900.000/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22717\r\n\r\nPROJETO DOUBLE LATEX - TEATRO & MÚSICA\r\n\r\nLABORATÓRIO DE ARTES E TEATRO EXPERIMENTAL\r\n\r\n12.669.848/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25711\r\n\r\n6ª EDIÇÃO - FESTIVAL MISCELÂNEA POPULAR\r\n\r\nOSMOSE PRODUÇÕES EIRELI\r\n\r\n13.659.328/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24269\r\n\r\nSOBRE O DORSO DAS FÊMEAS\r\n\r\nSILVIA ARAUJO SILVEIRA\r\n\r\n26.393.179/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27319\r\n\r\nUMA NOVA ONDA\r\n\r\nARTE CINCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n01.923.692/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26704\r\n\r\nMARCHAS FREIREANAS\r\n\r\nBRUNO PEIXOTO CORDEIRO\r\n\r\n17.111.558/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23094\r\n\r\nPONTOS RISCADOS\r\n\r\nCENTRO AFRO CARIOCA DE CINEMA\r\n\r\n10.205.079/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24132\r\n\r\nVERMELHO SANGUE\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA JUSTINO\r\n\r\n17.568.591/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27603\r\n\r\nCONSELHO DE CLASSE - CIA. DOS ATORES\r\n\r\nCUCARACHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n00.506.506/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25580\r\n\r\nMAGOTE\r\n\r\nDANILO CEZAR NASCIMENTO ALEXANDRE 13509534743\r\n\r\n35.046.109/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22344\r\n\r\nA ARCA DE NÃOÉ\r\n\r\nFLÁVIO CARRIÇO VIANA 04791228731\r\n\r\n28.603.596/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24493\r\n\r\nAS AVENTURAS DO BAÚ DO MEU AVÔ\r\n\r\nGISELE SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n23.982.562/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22548\r\n\r\nINTERAÇÕES ACROBÁTICAS\r\n\r\nHELENA HEIZER JULLIEN\r\n\r\n23.117.610/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26243\r\n\r\nPANDORA\r\n\r\nJAQUELINE ROVERSI RAPOZO 11551268744\r\n\r\n18.488.201/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27043\r\n\r\nMENTIRA TEM PERNA CURTA\r\n\r\nKAIROS PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n19.881.594/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24913\r\n\r\nSTAMOS EM PLENO MAR\r\n\r\nLEVI E RUSSO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n18.179.171/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22964\r\n\r\nO SOM E A FÚRIA DE LADY MACBETH\r\n\r\nMARIA CRISTINA GALVÃO MAYRINK PRODUÇÕES\r\n\r\n19.225.337/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25628\r\n\r\nNA TRILHA DE JARDS MACALÉ\r\n\r\nMARIA REJANE ZILLES\r\n\r\n04.099.637/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26212\r\n\r\nCORPO MORADA\r\n\r\nOBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n06.055.395/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24516\r\n\r\n2º FESTCÔMICO - FESTIVAL BRASILEIRO DE CINEMA CÔMICO\r\n\r\nRITORNELO CRIACOES LTDA\r\n\r\n32.340.956/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26182\r\n\r\nRODRIGO LEMGRUBER CANDELOT\r\n\r\nRODRIGO LEMGRUBER CANDELOT\r\n\r\n17.410.746/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23010\r\n\r\nCINQUENTÂNIAS - A PEÇA\r\n\r\nTANIA REGINA ATHAYDE NOGUCHI 27879909753\r\n\r\n23.080.334/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24485\r\n\r\nO CEGO E O LOUCO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nTERRITÓRIOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - EPP\r\n\r\n13.689.355/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25169\r\n\r\nC2B ITINERÂNCIA RIO - 14 ANOS\r\n\r\nVINICIUS LONGO PRODUÇÕES\r\n\r\n12.296.649/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26554\r\n\r\nJONGO DE PINHEIRAL\r\n\r\nCENTRO DE REFERENCIA DE ESTUDOS AFROBRASILEIROS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n02.482.089/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n86,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27909\r\n\r\nESPETÁCULO DE DANÇA INTERVENÇÕES\r\n\r\nELIZETE FERREIRA MASCARENHAS\r\n\r\n31.169.313/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25468\r\n\r\nRIBACINE\r\n\r\nSOCIEDÁDE MUSICÁL E DRAMÁTICA RIO-BONITÈNSE\r\n\r\n30.586.366/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26991\r\n\r\nMENINO NAVEGADOR\r\n\r\nCANTO DA VIRAÇÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.663.720/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26622\r\n\r\nMORRER, DORMIR, TALVEZ SONHAR\r\n\r\nÍMPAR PRODUÇÕES EM VÍDEO, FOTOGRAFIA E DESIGN LTDA.\r\n\r\n06.040.189/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25839\r\n\r\nAMEDÉE OU COMO SE LIVRAR DE UM CADÁVER\r\n\r\nRICARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n21.391.343/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25971\r\n\r\nENCONTROS\r\n\r\nROCYR ABBUD 72941278753\r\n\r\n12.401.017/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n86,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22235\r\n\r\nDANIEL FEINGOLD - PEQUENOS FORMATOS\r\n\r\nTAMANDUA CRIACAO E COMERCIO DE ARTE PUBLICACAOE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n19.767.323/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22129\r\n\r\nQUEM CASA QUER CASA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL LONA NA LUA\r\n\r\n13.191.238/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26075\r\n\r\nCANDONGUEIRO CANTA MONARCO E PORTELA\r\n\r\nESP ALT LIVRE REC CULT QUILOMBO DO CANDONGUEIRO E CORDÃO AGONIZA MAS NAO MORRE\r\n\r\n02.290.022/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25229\r\n\r\nSOLÚVEL\r\n\r\nFLÁVIA DO NASCIMENTO NEVES 11122058705\r\n\r\n18.383.287/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25384\r\n\r\nINVASÃO DA POESIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL E FILANTRÓPICA LEA PENTAGNA\r\n\r\n28.467.306/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26117\r\n\r\nBOCA\r\n\r\nKÁTIA MACABU DE SOUSA SOARES 56986564791\r\n\r\n30.805.164/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26398\r\n\r\nA PONTE MUSICAL\r\n\r\nPEDRO PAULO BRAGA DE FREITAS\r\n\r\n28.966.928/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27362\r\n\r\nRAYANE DE ALMEIDA ALVES DO COUTO\r\n\r\nRADIO MANDELA DIGITAL LTDA\r\n\r\n19.166.411/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25614\r\n\r\nRUMO À DAMASCO\r\n\r\nSERGIO ALVES SOUZA DE PAULA 88434354772\r\n\r\n22.738.494/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26470\r\n\r\n1° ENCONTRO ESTADUAL E CULTURAL DOS DIRETORES DE HARMONIA - A IMPORTÂNCIA DO \r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS DIRETORES DE HARMONIA DAS \r\n\r\n02.500.745/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nESCOLAS DE SAMBA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- ASSORDHESERJ\r\n\r\nSEGMENTO E SUAS FUNÇÕES NO SAMBA\r\n\r\n27055\r\n\r\nFARÓIS DO CINEMA: NOVAS LENTES\r\n\r\nBLAH! COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA\r\n\r\n22.748.994/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24283\r\n\r\nBROCHADAS - A TRAGICÔMICA QUEDA DO FALOCENTRISMO\r\n\r\nEDUARDO KATZ\r\n\r\n15.499.865/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26590\r\n\r\nMEU OUTRO EU (CIRCULAÇÃO)\r\n\r\nGEANDRO SUAMMY DE OLIVEIRA PASCARELLI 09370534733\r\n\r\n28.526.405/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26976\r\n\r\nARTE COMO TRABALHO: ESTRATÉGIAS DE SOBREVIVÊNCIA\r\n\r\nPRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA 14526103713\r\n\r\n33.367.107/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26522\r\n\r\nCARTA AO FILHO\r\n\r\nRODRIGO CARINHANA 26820262817\r\n\r\n15.485.581/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25102\r\n\r\nTRILOGIA ROCK & ORQUESTRA\r\n\r\nRONALDO BASTOS VIEIRA\r\n\r\n35.172.645/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24411\r\n\r\nFEST CINE SAQUA, 2A EDIÇÃO\r\n\r\nFLORA FILMES E VIDEOS PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n02.759.786/0002-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n86,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25532\r\n\r\nO INCANSÁVEL DOM QUIXOTE\r\n\r\nETICA ASSOCIACAO ARTISTICA E CULTURAL\r\n\r\n19.717.210/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28226\r\n\r\nORQUESTRA POPULAR DE PARATY APRESENTA: O PROCESSO DE \r\n\r\nJEROME CLAUDE HENRI CHARLEMAGNE 22757200810\r\n\r\n18.297.673/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n86,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nRELEITURA CONTEMPORÂNEA DA MUSICA TRADICIONAL\r\n\r\n26254\r\n\r\nVISTA\r\n\r\nJULIA LIMEIRA TEJO SODRÉ TEIXEIRA\r\n\r\n14.375.772/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26955\r\n\r\nBRASIL DE CARA\r\n\r\nMARISA FABIANA MATOS DO NASCIMENTO 03448383740\r\n\r\n22.677.492/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22837\r\n\r\nGUITARRA NA GAFIEIRA - ROGÉRIO GUIMARÃES SEXTETO\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA GUIMARAES 00265808707\r\n\r\n23.856.643/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22694\r\n\r\nO SOM DO INVISÍVEL\r\n\r\nSARA LETICIA MAGALHÃES DA GAMA BENTES\r\n\r\n19.696.967/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25776\r\n\r\nIGUALDADE\r\n\r\nAVENIDA BRASIL-INSTITUTO DE CRIATIVIDADE SOCIAL\r\n\r\n07.783.758/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26983\r\n\r\nI BACANALHA LGBTIAP+\r\n\r\nBEATRIZ CAMPANA CONDINI 34429817863\r\n\r\n16.481.932/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22107\r\n\r\nZAPISKI\r\n\r\nCIA DE ARTES EM CRIAÇÃO\r\n\r\n22.507.528/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25380\r\n\r\nMUNDI - CONTOS DO MUNDO\r\n\r\nDAVID ISRAEL 83101098734\r\n\r\n18.589.785/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26545\r\n\r\nGIRO DUX TRANSMUTANTE\r\n\r\nDUX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME\r\n\r\n11.389.820/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25346\r\n\r\nCAMARADA MATAGAL - ENTRE OS VIVOS E OS MORTOS AO VIVO.\r\n\r\nFEDERICO JOSÉ KLURFAN\r\n\r\n26.176.563/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26919\r\n\r\nSAMBA NONSENSE APRESENTA: MÚSICA CLÁSSICA DO SUBÚRBIO\r\n\r\nGISELE MOTTA FERREIRA 12186502739\r\n\r\n24.795.348/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23738\r\n\r\nESPETÁCULO-PERFORMANCE: NOTÍCIAS EM CENA\r\n\r\nGRUPO PENSAR CULTURAL\r\n\r\n12.307.882/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25777\r\n\r\nNOSSA MÚSICA, TUA MÚSICA.\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA\r\n\r\n00.376.705/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25752\r\n\r\nINVENTOS - 10 ANOS\r\n\r\nYURI VILLAR GOMEZ 05744891773\r\n\r\n14.580.361/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27469\r\n\r\nARENA HÍBRIDA FESTIVAL HIP HOP - 14ª EDIÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA HÍBRIDA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.633.480/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26885\r\n\r\nEXPOSIÇÃO NA FLORESTA\r\n\r\nKINOTV LTDA.\r\n\r\n02.298.682/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23269\r\n\r\nCIA NÓS DA DANÇA - 40 ANOS EM MOVIMENTO\r\n\r\nSAUER E FILETTO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n32.361.727/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26023\r\n\r\nEM NOME DA MÃE\r\n\r\nSP NASCIMENTO PRODUÇÕES\r\n\r\n13.916.170/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26512\r\n\r\nCANTANDO E CONTANDO HISTÓRIAS VELHA GUARDA MUSICAL DE VILA ISABEL-BALUARTES DO SAMBA BRASILEIRO\r\n\r\nA BARBOSA PEREIRA PRODUCOES E EVENTOS\r\n\r\n07.181.499/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28335\r\n\r\n1° FESTIVAL DE ESQUETES DE SAQUAREMA\r\n\r\nCLAUDIA DE MAGALHAES COSTA BASTOS 10091643767\r\n\r\n22.744.616/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27321\r\n\r\nCIRCULAÇÃO ITAÍ, A TRAVESSIA DO VALENTE\r\n\r\nMICHELLE DE CASTRO OLIVEIRA 12608498728\r\n\r\n20.712.783/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22212\r\n\r\nMUSICAL QUANDO A GENTE AMA COM SAMBAS DE ARLINDO CRUZ\r\n\r\nPALAVRA Z PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n14.075.103/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26595\r\n\r\nSUZANA MORALES - RESPIRAR\r\n\r\nSUZANA FELSKE MORALES 14377429710\r\n\r\n31.453.021/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23217\r\n\r\nZABOIO - GUINGA\r\n\r\nVOGAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n20.675.683/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22430\r\n\r\nUM QUIXOTE NA ESTRADA\r\n\r\nGABRIELE RANGEL DA COSTA\r\n\r\n26.174.662/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27235\r\n\r\nCINECLUBE TIA NILDA-CONVIDA\r\n\r\nDIEGO GOMES DE LIMA 06439530437\r\n\r\n31.823.523/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24978\r\n\r\nARACY - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nFLAVIA DE PAULA SOUZA MILIONI 28200405869\r\n\r\n18.245.180/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28200\r\n\r\nVIA JAH - 21 ANOS\r\n\r\nM2 BUSINESS SERVIÇOS DE EVENTOS E FEIRAS\r\n\r\n10.714.510/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26032\r\n\r\nREPERTÓRIO N.2 (CIRCULAÇÃO)\r\n\r\nDAVI VITORINO PONTES\r\n\r\n31.855.300/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26325\r\n\r\nEUSOU O FUTURO\r\n\r\nLUIZ FELIPE SARDINHA\r\n\r\n35.214.272/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22493\r\n\r\nTRUPE ACHEI GRAÇA EM NINGUÉM BRINCA SOZINHO\r\n\r\nMATHEUS MALDONADO\r\n\r\n26.942.364/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25920\r\n\r\nSONORI ECOPARQUE\r\n\r\nSONORI LTDA\r\n\r\n15.227.122/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26053\r\n\r\n“VERSA, ELA: A MULHER DO BAILE”\r\n\r\nANTONIA REGINA MOURA LEITE 29556950842\r\n\r\n30.255.162/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26370\r\n\r\nBABEL\r\n\r\nBAK ARTES PERFORMATIVAS LTDA\r\n\r\n28.891.656/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27853\r\n\r\nGÊNERES\r\n\r\nCENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO - CTORIO\r\n\r\n01.633.889/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26384\r\n\r\nCIRCO DELIVERY\r\n\r\nDENISE MONTERO MARTINS 15820073738\r\n\r\n33.997.930/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27310\r\n\r\nALAGA\r\n\r\nDILÚVIO FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n13.571.915/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22647\r\n\r\nTRILOGIA PANDÊMICA CARIOCA\r\n\r\nFABIO DE SA SEQUEIRA 07938755796\r\n\r\n21.648.375/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23400\r\n\r\nMEUS CABELOS DE BAOBÁ\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA MACHADO DIAS 07072525718\r\n\r\n26.691.348/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26098\r\n\r\n2A MOSTRA LADO B DA FAVELA\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO SERRA GRANDE DA SILVA 07292516750\r\n\r\n29.462.394/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23946\r\n\r\nGRUPO CULTURAL CIA DA LUA\r\n\r\nGRUPO CULTURAL CIA DA LUA\r\n\r\n09.665.022/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23252\r\n\r\nORQUESTRA DE CORPO E SOM EM VENTO\r\n\r\nJOAO DIOGO KLACZKO ACOSTA 11538199700\r\n\r\n17.662.029/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27491\r\n\r\n“O PAPEL DE PAREDE AMARELO”\r\n\r\nLARISSA PAES LANDIM 02218211122\r\n\r\n18.744.841/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22658\r\n\r\nA MULHER DAS FLORES\r\n\r\nMAIRA CIBELE LIMA 80609732072\r\n\r\n17.351.778/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25173\r\n\r\nGRAU ZERO\r\n\r\nMARCÉU VALADARES PIERROTTI\r\n\r\n17.724.993/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26059\r\n\r\nCIRCULAÇÃO TAMBOR GRANDE\r\n\r\nMARCOS DE ARAUJO QUENTAL 15755477752\r\n\r\n23.564.358/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26080\r\n\r\nCIA MALA DE MÃO - CIRCULAÇÃO COM O MAIOR (DES)ESPETÁCULO DA TERRA!\r\n\r\nMM2TX EVENTOS LTDA\r\n\r\n21.614.456/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26292\r\n\r\nNÓS POR TODAS À PROCURA DE UM FEMININO SINGULAR\r\n\r\nNEM FREUD EXPLICA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n07.999.800/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22639\r\n\r\nANDANÇA- BETH CARVALHO, O MUSICAL (CIRCULAÇÃO)\r\n\r\nPRAMA COMUNICAÇÃO LTADA. ME\r\n\r\n12.972.763/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23443\r\n\r\nMEDEAMATERIAL\r\n\r\nPRISCILA DE BARROS CIPRIANO 12531637745\r\n\r\n14.727.207/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28035\r\n\r\nDESATINOS - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRONALDO PINHEIRO DUARTE 04552153919\r\n\r\n21.258.980/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27919\r\n\r\nAGRADE-SER\r\n\r\nLORENA DE MELO ABREU GOMES\r\n\r\n11.915.807/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27872\r\n\r\nDONA COISA ESPETÁCULO TEATRAL\r\n\r\nJANAINA DA SILVA MENDES\r\n\r\n30.857.088/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23351\r\n\r\nTITUS VAI À PRAIA\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA VERAS\r\n\r\n20.866.553/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25559\r\n\r\nO GIRO DO PICADEIRO NA PRAÇA\r\n\r\nTAPUME PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n36.232.882/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26240\r\n\r\nQUASE À TEMPO\r\n\r\nALINE PEIXOTO VALLE DE PAZ12197497707\r\n\r\n34.531.013/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25718\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: TERRAS, MINÉRIOS E PIGMENTOS NATURAIS\r\n\r\nANTONIO GERALDO FERREIRA\r\n\r\n15.051.849/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25489\r\n\r\nNOSSOS ESPAÇOS VAZIOS- CIRCULAÇÃO\r\n\r\nARUTEN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n01.611.777/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27888\r\n\r\nCIRCOLAR - OFICINAS LOCAIS DE ARTES CIRCENSES\r\n\r\nÉDER DA SILVA VERISSIMO 11963223764\r\n\r\n18.012.991/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24250\r\n\r\nMAPEAMENTO AFETIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABRIELA LUCIO DE SOUSA 40122053826\r\n\r\n30.795.748/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26389\r\n\r\nVINIL DE QUINTA\r\n\r\nLARISSA DE SOUZA OLIVEIRA VICTORIO 09534401765\r\n\r\n24.816.682/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26654\r\n\r\nDOBRA - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA EXPERIMENTAL - EDIÇÃO 2022\r\n\r\nLUCAS DE CASTRO MURARI 04707898912\r\n\r\n33.306.510/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22447\r\n\r\nFESTIVAL DE CAPOEIRA BERIMBAU MANDOU CHAMAR PRA GINGAR!\r\n\r\nMARCIO SOUZA DOS SANTOS07016467724\r\n\r\n15.366.502/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27297\r\n\r\nCIDADES EM MOVIMENTO\r\n\r\nMARIA DO ROCIO RIBEIRO INFANTE VIEIRA\r\n\r\n17.115.392/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25723\r\n\r\nTRIO RIO DE CORDAS\r\n\r\nPARTHENON EVENTOS E MATERIAL ESPORTIVO LTDA\r\n\r\n01.549.605/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25663\r\n\r\nMINHA ALMA É NADA DEPOIS DESSA HISTÓRIA\r\n\r\nRENATO NEVES PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n32.485.483/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22392\r\n\r\nDAS IMPLICAÇÕES DO SUMIÇO VOLUNTÁRIO\r\n\r\nJACYARA DE CARVALHO PIRES 84124113153\r\n\r\n22.717.886/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28311\r\n\r\nRIO DE MACHADO\r\n\r\nSUPER NOVA PRODUCÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n19.104.950/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27612\r\n\r\nENCONTRO ESTADUAL DA SALVAGUARDA DA CAPOEIRA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA KILOMBARTE\r\n\r\n31.840.523/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26606\r\n\r\nANCESTRALIDADE - CAPOEIRA, JONGO E SAMBAS DE VALENÇA\r\n\r\nCENTRO CULTURAL NAÇÃO MESTIÇA\r\n\r\n34.295.007/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28056\r\n\r\nTERREIRO DO ZÉ\r\n\r\nFREDERICO TAVARES PEREIRA 08574580783\r\n\r\n17.103.878/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27565\r\n\r\nFOLHETIM\r\n\r\nK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n09.298.434/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26147\r\n\r\nBAILE CHAME, EU AMO SÃO GONÇALO\r\n\r\nROBSON DA COSTA 05297515777\r\n\r\n21.634.220/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22219\r\n\r\nENCONTRO COM A ARTE BRASILEIRA DO 1º E 2º REINADOS - OS ACERVOS DO MUSEU IMPERIAL E DO MUSEU DOM JOÃO VI\r\n\r\nALINE CASTELLA FREIRE 08502377779\r\n\r\n24.094.498/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24911\r\n\r\nYES, NÓS TEMOS JAZZ 2ªEDIÇÃO\r\n\r\nARTMOSPHERA PRODUCOES ARTISTICAS CULTURAIS E EVENTOS LTDA.\r\n\r\n11.979.336/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25950\r\n\r\nFESTIVAL CANTAÊ CAPOEIRA 2\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA NATIVOS DA SERRA\r\n\r\n04.802.702/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26163\r\n\r\nCADA SOLIDÃO É ECO DE UMA MULTIDÃO\r\n\r\nCLARISSE FRAGA ZARVOS\r\n\r\n17.612.708/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26203\r\n\r\nQUADRILHAS JUNINAS MANIFESTO CULTURAL\r\n\r\nDIOGO GONCALVES BARBOSA COELHO 10261152726\r\n\r\n20.251.411/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24730\r\n\r\nINSTRUMENTAL BRASILEIRAS 2022\r\n\r\nINDIARA BELO CASTANHEIRA 33987366885\r\n\r\n20.193.043/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28488\r\n\r\nATABAQUE DE OURO - ENCONTRO DE CURIMBAS E CIRCUITO CULTURAL\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL DE APOIO E PESQUISA AS RELIGIOES AFRO\r\n\r\n03.687.992/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25884\r\n\r\nRAÍZES DO CARNAVAL - O MUSICAL\r\n\r\nJCS CARNAVAL & ART\r\n\r\n12.143.630/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26198\r\n\r\nLASCÍVIA\r\n\r\nL.J RIO PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n22.724.368/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28154\r\n\r\nMINHA CIDADE MODERNISTA\r\n\r\nLP ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n22.596.766/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28478\r\n\r\nPIMENTINHA - ELIS REGINA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nLUCAS DA PURIFICACAO OLIVEIRA DE SANTANA 16598977770\r\n\r\n29.042.527/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27713\r\n\r\nCAYMMAR: UM MUSICAL DAS REDES\r\n\r\nPRESTTO ESTUDIOS E PRODUCOES LTDA\r\n\r\n09.562.322/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22593\r\n\r\nOS MARMANJOS\r\n\r\nRAFAEL CANEDO PEREIRA PINTO 12013373724\r\n\r\n19.732.521/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27677\r\n\r\nBATALHA DAS MULHERES\r\n\r\nRAVI PRODUCOES CULTURAIS E EDITORA LTDA UNIPESSOAL\r\n\r\n31.298.818/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27831\r\n\r\nSAMBA, SEMBA E OUTRAS BOSSAS\r\n\r\nRICARDO VILAS BOAS DE SA REGO\r\n\r\n00.979.700/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22409\r\n\r\n2ª MOSTRA DE CINEMA IFÉ\r\n\r\nTIMONEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n14.446.838/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27201\r\n\r\nFESTIVAL CHORO NA VILLA\r\n\r\nCARLOS FELIPE ARAUJO ABIDO DE ASSIS 10148557724\r\n\r\n16.886.576/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n83,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26233\r\n\r\nMOSTRA MANAS DE ARTES INTEGRADAS\r\n\r\nCAROLINA MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\n18.184.893/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26526\r\n\r\nHOJE NÃO VOU CHORAR\r\n\r\nDÉBORA DIAS DO AMARAL PEREIRA\r\n\r\n29.688.248/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n83,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27977\r\n\r\nFLOR DE ESTRADA - NINA WIRTTI. LANÇAMENTO DO ÁLBUM\r\n\r\nCRISTINA DELLAGERISI\r\n\r\n26.091.817/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28051\r\n\r\nFAVELOST - ESPETÁCULO MULTIMÍDIA\r\n\r\nINOVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n00.086.803/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27459\r\n\r\nMAIS QUE ABUNDANTE\r\n\r\nJACKSON ALVES BOAVENTURA JUNIOR 14729972716\r\n\r\n17.757.545/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24679\r\n\r\nRESPEITÁVEL CIRCO\r\n\r\nCLAUDINEI FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n03.428.803/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26808\r\n\r\nO FIO DE ARIADNE\r\n\r\nA ARTÉRIA PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n15.710.693/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26034\r\n\r\nEXCESSIVA LENTE\r\n\r\nBEATRIZ PEREZ PINHEIRO CHAGAS 14144117740\r\n\r\n25.309.149/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24426\r\n\r\nARIGÓ - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nBOA NOVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n04.570.119/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27395\r\n\r\nGUERRA DOS MEMES\r\n\r\nBRUNA GOMES DA COSTA 05903595766\r\n\r\n32.188.243/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22560\r\n\r\nSHOW DO DVD HYBRID EYES (GUITARRA PARA TODOS)\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MUNIZ JUNIOR\r\n\r\n15.081.488/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26695\r\n\r\nCRIAÇÃO CULTURA\r\n\r\nCRIAÇÃO CULTURA\r\n\r\n23.752.829/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27645\r\n\r\nOS AFAGOS GUARDADOS\r\n\r\nELDA MARIA STORANI GONÇALVES DE ROSA PRODUÇÃO TEATRAL\r\n\r\n34.706.488/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26215\r\n\r\nFEBRE\r\n\r\nELOA COELHO SOUTO 13713458723\r\n\r\n22.156.199/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25981\r\n\r\nVALSA Nº 6\r\n\r\nERIKA CRISTINA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n34.013.674/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22962\r\n\r\nISABELLA BICALHO CANTA AS BRASILEIRAS\r\n\r\nIBICALHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n14.291.125/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27901\r\n\r\nCONVIVÊNCIAS\r\n\r\nJOAO PAULO ALVARO RACY 05547785725\r\n\r\n14.108.139/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27440\r\n\r\nCIRCULAÇÃO NORDESTE FICÇÃO RJ\r\n\r\nJULIANA BARBOSA DE ARAUJO 07821680435\r\n\r\n17.290.720/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24384\r\n\r\nLOLEBATERA ELÉTRICO: INFINITAMENTE PAULINHO DA VIOLA\r\n\r\nLOURENÇO DIAS DE VASCONCELLOS\r\n\r\n23.772.421/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28367\r\n\r\nELA E EU - VESPERAL COM CHUVA\r\n\r\nLOURISINHA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n29.104.125/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25823\r\n\r\nLIQUIDEZ\r\n\r\nLYANA DA SILVA OLIVEIRA TEIXEIRA 056.498.807-35\r\n\r\n24.673.909/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24030\r\n\r\nO BOI ENCANTADO NAS MATAS\r\n\r\nOFICINA-ESCOLA AS MÃOS DE LUZ\r\n\r\n04.313.889/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28518\r\n\r\nO PLANETA E SUAS HISTÓRIAS: CIRCUITO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nPRANA PRODUÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n24.835.909/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25492\r\n\r\nCINZA E SOL\r\n\r\nRAQUEL BOTAFOGO SELIG 12253950700\r\n\r\n19.074.834/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22283\r\n\r\nAS PESSOAS\r\n\r\nROGERIO DOLABELLA FANJUL 74130757768\r\n\r\n31.814.605/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26486\r\n\r\nVITOR PEREIRA PERES\r\n\r\nVITOR PEREIRA PERES\r\n\r\n24.146.152/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28186\r\n\r\nENTRE NÓS - UMA COMÉDIA SOBRE DIVERSIDADE\r\n\r\nARTE MESTRA PRODUÇÕES EIRELI ME\r\n\r\n19.670.922/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27780\r\n\r\nPASTORAS DO AQUILAH - HOMENAGEM ÀS MATRIARCAS DO SAMBA\r\n\r\nGRUPO AQUILAH DE CULTURA POPULAR\r\n\r\n24.261.956/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26247\r\n\r\nCAPOEIRA ESTILO LIVRE\r\n\r\nINSTITUTO ZEZEU CAPOEIRA LIVRE\r\n\r\n01.412.641/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26287\r\n\r\nEXPOSIÇÃO DO CORAÇÃO DA PACHAMAMA\r\n\r\nMARIA DOLORES MONTESO DEBERNARDI\r\n\r\n30.524.980/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28578\r\n\r\nFURDUNÇO DO FIOFÓ DO JUDAS - UMA OPERETA POPULAR APIMENTADA POR MARINÊS\r\n\r\nPAULA MONIZ SHOLL 15554581730\r\n\r\n24.746.352/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27759\r\n\r\nMARCOS SUZANO - SHOWS TRIO MS - SAMBATOWN E WORKSHOPS DE PANDEIRO E PERCUSSÃO\r\n\r\nSAMBATOWN PRODUCOES MUSICAIS E ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n02.749.264/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27066\r\n\r\nEXPOSIÇÃO PELOS CANTOS DE MACAÉ\r\n\r\nRAPHAEL BOZEO DE SOUSA 10445343702\r\n\r\n28.341.489/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24351\r\n\r\nSEMPRE SEVERINO\r\n\r\nSEVERINO ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n11.821.363/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26277\r\n\r\nDO ANCESTRAL AO ELETRÔNICO - MARIA RITA STUMPF\r\n\r\nANTARES PROMOÇÕES LTDA\r\n\r\n31.377.450/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26792\r\n\r\nAULA MAGNA\r\n\r\nAUR INFANTE\r\n\r\n14.735.507/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26000\r\n\r\nHISTÓRIAS DA NOSSA SERRA\r\n\r\nCLAUDIO JOSE MOORE NUCCI 49452533749\r\n\r\n30.821.454/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24524\r\n\r\nUM DEDO DE ARTE: DO DIGITAL AO ORGÂNICO\r\n\r\nDIEGO PEREIRA DE MOURA 13508758729\r\n\r\n29.724.962/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25919\r\n\r\nODISSEIA HUMANA MUSICA, HUMANISMO E DIVERSIDADE\r\n\r\nENRIQUE ARMENGOL RODRIGO\r\n\r\n18.122.461/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27284\r\n\r\nPIUÍ PIUÍ, O CIRCO VEM AI\r\n\r\nFELIPE JOSE DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n12.809.443/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26657\r\n\r\nCIRCULA MACACUCINE\r\n\r\nFILIPE GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\n15.797.316/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26671\r\n\r\nO SAMBA É A NOSSA MORADA\r\n\r\nHAMILTON DE SOUZA BARROS\r\n\r\n18.187.686/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26343\r\n\r\nA CASA É SUA! ENCONTROS DA CASA DE PETROPOLIS” - MÚSICA, LITERATURA, CINEMA E ARTES \r\n\r\nLUIZ AQUILA DA ROCHA MIRANDA\r\n\r\n18.135.610/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nPLÁSTICAS - PROGRAMAÇÃO CULTURAL GRATUITA VIRTUAL E PRESENCIAL”\r\n\r\n22585\r\n\r\nCARNAVAL OU UMA FANTASIA DE AMOR\r\n\r\nMARCELL SILVA FERREIRA LEITÃO E BARBOZA\r\n\r\n13.849.675/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27811\r\n\r\nREPÚBLICA DO SAMBA, 23 ANOS DE MEMÓRIA MUSICAL\r\n\r\nMAURO DOS SANTOS VIANA\r\n\r\n19.398.449/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25273\r\n\r\nPARA ONDE VOCÊ QUER IR?\r\n\r\nMOVIMENTO E LUZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n40.362.030/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28337\r\n\r\nTRANSE\r\n\r\nOSCAR DE MELO SAID FABIÃO MOREIRA DA SILVA 12958863751\r\n\r\n26.797.528/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25974\r\n\r\nCUCARACHA E THEOBALDA - O SHOW\r\n\r\nRAQUEL THEOBALD DE MIRANDA 08900864785\r\n\r\n16.780.460/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28558\r\n\r\nBIAFRA E A POP CAMERATA - EM CONCERTO\r\n\r\nROBSON\r\n\r\n29.135.978/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25748\r\n\r\nJARDINS DE ARMANDO\r\n\r\nTHAINA MENEZES DE MELO 12081240726\r\n\r\n22.116.153/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26268\r\n\r\nSHOW UNIRAM-SE DO PAULO BETO\r\n\r\nTRANSBORDO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n02.916.262/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23901\r\n\r\nTUDO DELAAAS - MANIFEST DE ARTES INTEGRADAS\r\n\r\nVANESSA DIAS DE ASSIS CALDEIRA GONCALVES 14316247727\r\n\r\n34.124.821/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22836\r\n\r\nINCOMENSURÁVEL PAIXÃO\r\n\r\nVENTANIA GESTÃO CULTURAL E ARTISTICA LTDA\r\n\r\n24.364.076/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26485\r\n\r\nMEU LAIARAIÁ\r\n\r\nDIADORIM IDEIAS E COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n03.380.515/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25661\r\n\r\nRAÍZES DO SAMBA-UM SHOW QUE CANTA OS MAIS DE100 ANOS DA HISTÓRIA DO SAMBA\r\n\r\nELIZABETH KUEHNE\r\n\r\n30.753.936/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26634\r\n\r\nFESTIVAL QUANTO VALE A MÚSICA?\r\n\r\nFELIPE VALADARES DOS SANTOS 07421734708\r\n\r\n17.702.625/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27116\r\n\r\nURBANOS\r\n\r\nRODRIGO MARCEL SOARES 05910211706\r\n\r\n22.099.804/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27409\r\n\r\nA JORNADA DE UM HERÓI\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES DOS SANTOS 08754964741\r\n\r\n28.158.472/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25705\r\n\r\nV FESTIVAL NACIONAL DE ESQUETES DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (FESQUIFF)\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E \r\n\r\n04.016.579/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE\r\n\r\n25733\r\n\r\nPANCHITO GONZALEZ\r\n\r\nTHIAGO GOMES CRUZ 10374435782\r\n\r\n32.092.946/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26135\r\n\r\nSE EU FOSSE IRACEMA\r\n\r\nADASSA DE VASCONCELLOS RODRIGUES MARTINS 12529751714\r\n\r\n21.887.546/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28414\r\n\r\nCRISTÓVÃO BASTOS E ROGÉRIO CAETANO\r\n\r\nAROEIRA PROJETOS CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n11.985.104/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26086\r\n\r\nMATRIOCHA, ANCORA TEU GESTO NO AR - 150 ANOS DE OS DEMÔNIOS DE DOSTOIÉVSKI\r\n\r\nCINE. QUA. NON PRODUÇÕES E DISTRIBUIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n42.274.332/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25297\r\n\r\nBRINCA EU BRINCA TU\r\n\r\nDRYELE SOARES DA SILVA\r\n\r\n19.705.922/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23262\r\n\r\nIURI BITTAR\r\n\r\nIURI LANA BITTAR 22254376888\r\n\r\n11.922.305/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27583\r\n\r\n1º FESTIVAL DE CINEMA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA FILMES OCIOSOS\r\n\r\nJUAN C. GONÇALVES SAMPAIO\r\n\r\n11.459.243/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28590\r\n\r\nRODA DE CONVERSA - INICIAÇÃO MUSICAL PARA CRIANÇAS\r\n\r\nMARCELLY FERREIRA FERNANDES SUETH 13805222777\r\n\r\n29.755.690/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22432\r\n\r\nA MARAVILHOSA HISTÓRIA DA MULHER QUE FOI TIRAR UM RETRATO\r\n\r\nMARIA LUISA FRIESE 036244317-30\r\n\r\n26.763.415/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26427\r\n\r\nNO HORIZONTE DAS CIDADES: ENTRE O MAR E MURO\r\n\r\nMAURICIO CORREIA TAVARES -ME\r\n\r\n27.288.427/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27387\r\n\r\nCIRCULAÇÃO CASA - CIA GELMINI\r\n\r\nMIDENA WORKS ESTUDIO DE ARTE E TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\n09.049.505/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25646\r\n\r\nMUSIC FEST CLIP\r\n\r\nMOVIMENTO TERRITÓRIOS DIVERSOS ASSOCIAÇÃO CULTURAL\r\n\r\n24.157.551/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27945\r\n\r\nBOSSA IN VOGA - A BOSSA CARIOCA\r\n\r\nNMB PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n11.922.164/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26535\r\n\r\nCOMÉDIA PEQUENOS ACIDENTES DE CAMA E MESA\r\n\r\nREGINALDO SOARES RIBEIRO 54881722700\r\n\r\n33.591.356/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24592\r\n\r\nFESTIVAL PORRETA DE LITERATURA NORDESTINA\r\n\r\nSANDRA LIMA DE ANDRADE\r\n\r\n17.867.465/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26872\r\n\r\nGALÁPAGOS - CIRCULAÇÃO 2022\r\n\r\nSARAVÁ CACILDA PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\n13.026.892/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23606\r\n\r\nMAGIA DO INVISÍVEL\r\n\r\nCRISTINA MOURA DA SILVA 04306564754\r\n\r\n29.344.400/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25829\r\n\r\nPRÊMIO NOSSO ORGULHO 2022\r\n\r\nEDITORA GANA EIRELI\r\n\r\n27.113.632/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25945\r\n\r\nBATUCAGEM S/A\r\n\r\nFARAH CULTURAL - CENTRO DE FORMACAO CULTURAL E ARTISTICA,CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS,SHOWS E EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n17.447.884/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n82,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25538\r\n\r\nATOS GLOSSARIANTES DO CUIDADO E VIDA\r\n\r\nINSTITUTO MEDIAÇÃO, ENCONTRO, SOCIEDADE E ARTE - MESA\r\n\r\n20.024.358/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26179\r\n\r\nVAI PASSAR\r\n\r\nP L SABINO OLIVEIRA CONTABILIDADE E EVENTOS\r\n\r\n11.325.930/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23150\r\n\r\n7 CONTRA 1\r\n\r\nSHANA DELFINO DE MAGALHÃES\r\n\r\n31.774.925/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26953\r\n\r\nPASSARINHANÇA\r\n\r\nANA LUISA DE SOUZA RITTER\r\n\r\n29.352.026/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25343\r\n\r\nBRASILIDADE BRINCANTE\r\n\r\nGABRIELLA LEVASKEVICIUS BRAGA PEREIRA 13466170745\r\n\r\n26.693.660/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26766\r\n\r\nFESTIVAL POEMÚSICA - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nPLANETÁRIO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.218.251/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27025\r\n\r\nPALAVRAS DESTE CANTOS DO BRASIL: A EXPRESSÃO LITERÁRIA DAS MULHERES DA BAIXADA \r\n\r\nSTEPHANIE NUNES DE OLIVEIRA 11815626780\r\n\r\n34.590.146/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nFLUMINENSE - SÉRIE ESCRITAS IGUAÇUANAS 2\r\n\r\n28466\r\n\r\nI FESTIVAL DE ARTE PÚBLICA DE MACAÉ\r\n\r\nALINE DA CRUZ BARBOSA 12505966702\r\n\r\n29.909.560/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26078\r\n\r\nNÓ EM PINGO DÁGUA 40 ANOS\r\n\r\nCARAVELA BRASILEIRA PRODUÇÃO ARTÍSTICA EIRELI\r\n\r\n07.994.030/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23611\r\n\r\nPROJETO DE CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO JORGE, O SANTO GUERREIRO NAS COMUNIDADES\r\n\r\nCARLOS FREDERICO THOMAZ\r\n\r\n21.396.179/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25602\r\n\r\nCARAVANA LITERÁRIA\r\n\r\nCARLOS MAGNO ROMANO ALVES\r\n\r\n22.445.545/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26946\r\n\r\nOCUPAÇÃO MANA\r\n\r\nFLÁVIA SALLES SABB 14444988789\r\n\r\n27.503.851/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27833\r\n\r\nA IMAGINATIVIDADE DO SEGUNDO SET INSTRUMENTAL\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES AMORIM 14245511702\r\n\r\n34.491.067/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26899\r\n\r\nUNIDOS DE BANGU CULTURAL\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE BANGU\r\n\r\n28.937.191/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27428\r\n\r\nCINECLUBE CINE&MANAS\r\n\r\nHELENA MARIA CLARO DIAS\r\n\r\n19.911.436/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27330\r\n\r\nNAS ASAS DE UM SONHADOR\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL NO PALCO DA VIDA\r\n\r\n14.821.815/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25152\r\n\r\nEXPOSIÇÃO RECONSTRUÇÃO - MOSAICOS DO MUNDO INTERIOR\r\n\r\nJOHNSON DOS SANTOS DE SOUZA 09503810710\r\n\r\n19.839.304/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27325\r\n\r\nPRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO ACERVO DO MUSEU DO ROADIE - JB\r\n\r\nJOSE BONIFACIO LOPES DOS SANTOS 02802873725\r\n\r\n13.838.176/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27711\r\n\r\nO PÁSSARO E A ENGUIA - APROXIMAÇÕES\r\n\r\nLAURA SAMY DE CASTRO 02042854700\r\n\r\n14.749.616/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25828\r\n\r\nPARA SER VOZ E NÃO ECO: PEÇAS INSANNAS DE ESCUTA\r\n\r\nLEONARDO PINTO SILVA 05392964737\r\n\r\n18.584.399/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25183\r\n\r\nMOADIR 60 ANOS - DA FAVELA PARA O MUNDO\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n19.342.934/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24832\r\n\r\nRECICLARTE, TRANSFORMANDO O LIXO EM ARTE\r\n\r\nMÁRCIO JORGE PRENDA DOS SANTOS\r\n\r\n20.244.925/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24329\r\n\r\nLUIZA MAHIN...EU AINDA CONTINUO AQUI\r\n\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA\r\n\r\n23.053.357/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28386\r\n\r\nLAÇO AMARELO\r\n\r\nPAULO RENATO DE MELO CORREIA 13427332748\r\n\r\n21.540.080/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27679\r\n\r\nNEM TODO FILHO VINGA\r\n\r\nPEDRO EMANUEL DE V CARVALHO PRODUCOES\r\n\r\n33.648.911/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26916\r\n\r\nALCOOLIKA\r\n\r\nPEDRO PAULO DA COSTA THIMOTEO\r\n\r\n22.413.367/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27295\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nSIMONE RECCHIA DA EIRA DUARTE 08590636828\r\n\r\n12.428.463/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26327\r\n\r\nPERSONAS - ESPETÁCULO-INVESTIGAÇÃO\r\n\r\nVICTOR GRIMONI ALFARELLA 11930492707\r\n\r\n28.587.923/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26364\r\n\r\nMOSTRA CINEMA DE GUERRILHA DA BAIXADA - CGB\r\n\r\nCASA DA CULTURA CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n36.446.029/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23928\r\n\r\nSAMBA BRAVIO\r\n\r\nADRIANA VÁRZEA PASSOS\r\n\r\n12.322.474/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28442\r\n\r\nCAIRQUEDAR\r\n\r\nALICE CRUZ SANTOS FERREIRA DA SILVA 13206505704\r\n\r\n24.481.200/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26020\r\n\r\nAFLUENTES\r\n\r\nANA CAROLINE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n24.901.485/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24727\r\n\r\n2° FESTIVAL DE HISTÓRIAS DA COMPANHIA ARTEIRA\r\n\r\nGERO BAND\r\n\r\n20.630.293/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27572\r\n\r\nFOLIAS DE ROSA\r\n\r\nMÔNICA DE FIGUEIREDO BEHAGUE\r\n\r\n35.021.169/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26536\r\n\r\n“ RESISTÊNCIA, JUSTIÇA RACIAL E CONQUISTA DE DIREITOS: AÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS ”\r\n\r\nCENTRO ECUMENICO DE FORMACAO E EDUCACAO COMUNITARIA\r\n\r\n30.711.657/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27187\r\n\r\nA CAPOEIRA NO SOL DA PÁTRIA BICENTENÁRIA\r\n\r\nLUIS CARLOS TERRAS MACIEL\r\n\r\n28.266.858/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27806\r\n\r\nSEBASTIÃO E OSCAR, O QUE UM PENSA DO OUTRO\r\n\r\nACRE EDIÇÕES MUSICAIS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n28.324.069/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22341\r\n\r\nNARA, A MENINA DISSE COISAS\r\n\r\nALCE PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n16.530.379/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25998\r\n\r\nNEGA PISÔ\r\n\r\nBRISA ARAUJO DE SOUZA 14838252722\r\n\r\n26.674.247/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26223\r\n\r\nBATALHA DO TANQUE\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA GASPARY 10201456761\r\n\r\n32.570.928/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24355\r\n\r\nCAREQA E XERELETE\r\n\r\nFELIPE JORGE RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\n21.883.453/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27678\r\n\r\nTCHIBUM! - A LIGA AQUÁTICA\r\n\r\nGABRIEL QUERINO HELENO 03469959579\r\n\r\n23.298.536/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25366\r\n\r\nO MUNDO DE LÁ\r\n\r\nIGHOR ALBUQUERQUE DA SILVA 15228859780\r\n\r\n35.385.007/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28189\r\n\r\nVAMOS AGUARDAR SÓ MAIS ESSA AURORA\r\n\r\nMINIATURA 9 PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n06.346.382/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24357\r\n\r\nEU NÃO LIGO\r\n\r\nNATÁLIA BOERE\r\n\r\n23.950.981/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23742\r\n\r\nFESTIVAL VALE CULTURAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO PONTO DE AÇÃO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n13.273.106/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28532\r\n\r\nTAPETE LITERÁRIO\r\n\r\nFERNANDO TRAJANO DOS SANTOS 64634884704\r\n\r\n17.470.775/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28563\r\n\r\nAS AVENTURAS NA CABANA BACANA\r\n\r\nAGS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n05.705.894/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22252\r\n\r\n3 MANEIRAS DE TOCAR NO ASSUNTO\r\n\r\nFULMINANTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n14.124.852/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27154\r\n\r\nBATUQUE DA LAN LANH\r\n\r\nLAN LAN MUSIC PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n20.739.235/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26879\r\n\r\nNAS VIZINHANÇAS DE RENATA - CIRCULAÇÃO 2022\r\n\r\nLUCIMAR DOS SANTOS GONÇALVES 02542059764\r\n\r\n15.580.728/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24946\r\n\r\nMOSTRA BRINCANTE DE ARTE E CULTURA\r\n\r\nMONALISA SUKORSKI NUNES DO COUTO\r\n\r\n30.221.906/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27272\r\n\r\nCHICO, CANTO E CORPO\r\n\r\nTHIAGO WILLIAMS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n19.012.807/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27640\r\n\r\nELADABF - ESCOLA LIVRE DE ARTES DA BAIXADA FLUMINENSE - EIXO AUDIOVISUAL - “EAÍ, VAMOS FAZER UM FILME? VEM COM A ELADABF”\r\n\r\nASSOCIACAO GOMEIA GALPAO CRIATIVO, COWORKING CULTURAL ,EDUCACIONAL, DE COMUNICACAO , PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS\r\n\r\n32.967.100/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27069\r\n\r\nNA BOCA DE QUEM PRESTA POMBAGIRA CANTA HISTÓRIAS\r\n\r\nFABIANA SILVA PINEL 12585314707\r\n\r\n20.737.447/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22170\r\n\r\nCELLOART - OFICINA CRIATIVA DA LITERATURA AO GRAFFITI\r\n\r\nMARCELO LOPES SILVA\r\n\r\n27.382.693/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26690\r\n\r\nCOLEÇÃO SUBÚRBIO SINGULAR: JOVENS ARTISTAS CONTEMPORÂNEOS\r\n\r\nANA LUCIA HORTIDES 12438002751\r\n\r\n21.973.160/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24425\r\n\r\nO CACHORRO QUE SE RECUSOU A MORRER\r\n\r\nCIA TEATRAL CAMBALEEI MAS NÃO CAÍ...\r\n\r\n21.140.251/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22637\r\n\r\nESTILHAÇOS\r\n\r\nDAVI PALMEIRA DE CARVALHO 13045484735\r\n\r\n21.770.527/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26074\r\n\r\nA CIGARRA E A FORMIGA - O MUSICAL\r\n\r\nERICK CORREA DO ESPIRITO SANTO 10392212706\r\n\r\n30.865.913/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26393\r\n\r\nO BEIJA-FLOR SUSPENSO\r\n\r\nIGOR DE MATTOS SILVA\r\n\r\n32.650.712/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23223\r\n\r\nBLOCO DO CARAMUELA\r\n\r\nJANINE LEAL MESSINA\r\n\r\n23.676.011/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28093\r\n\r\nCABÍRIA FESTIVAL - MULHERES & AUDIOVISUAL\r\n\r\nLARANJEIRAS FILMES PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.950.406/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28483\r\n\r\n“SIM, VIVER É UM PRESENTE!” - CINEMA DEMOCRÁTICO PARA A INFÂNCIA\r\n\r\nLFMAIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.303.856/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26572\r\n\r\nDESABROCHA EM MIM\r\n\r\nLUCIENE PIRAJA DOS SANTOS\r\n\r\n17.284.849/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24917\r\n\r\nAMADURECER\r\n\r\nSTUDIO TALENTO E ARTE ESCOLA DE DANÇA LTDA\r\n\r\n07.034.973/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26686\r\n\r\nÀ MARGEM\r\n\r\nTHIAGOPIQUETDACUNHA11841376760\r\n\r\n17.850.609/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26674\r\n\r\nTERRITÓRIO SONHADO\r\n\r\nGABRIELA RIZO FERREIRA 12839571757\r\n\r\n28.575.828/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25901\r\n\r\nEXCELSIOR - MANOEL NOVELLO\r\n\r\nADUPLA PRODUÇÃO CULTURAL EIRELI\r\n\r\n12.087.240/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22845\r\n\r\nTOQUES DE VIOLA E SOPROS\r\n\r\nBRUNO DE CARVALHO REIS 02481714709\r\n\r\n26.825.163/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28095\r\n\r\nGABI BUARQUE - LANÇAMENTO MAR DE GENTE\r\n\r\nGABRIELA BUARQUE ARAUJO 09869424724\r\n\r\n21.836.173/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26542\r\n\r\nMEMO - MÚSICA, EXIBIÇÃO E MEMÓRIA\r\n\r\nLUME ARTE E MARKETING CULTURAL LTDA\r\n\r\n68.760.362/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28448\r\n\r\nVIDAS DE BRINQUEDO - OCUPAÇÃO DE PRAÇAS, O ESPAÇO PÚBLICO A SERVIÇO DO LIVRE BRINCAR\r\n\r\nMAMULENGO PRODUÇÕES\r\n\r\n13.339.146/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n80,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25564\r\n\r\nPARTNER EM FÚRIA\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA CAMELO\r\n\r\n14.838.490/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n80,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25789\r\n\r\nREENCARNAÇÃO\r\n\r\nPABLO ASCOLI PERPETUO 08571845719\r\n\r\n30.943.850/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26235\r\n\r\nMEMÓRIA DAS COXIAS\r\n\r\nTANIA REGINA ARRABAL HELUY\r\n\r\n13.768.162/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n80,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24256\r\n\r\nA PESTE E A PALAVRA PROIBIDA\r\n\r\nADIEL DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n24.574.641/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28282\r\n\r\nCULTURA SEM FRONTEIRAS - CONEXÃO RIO AFRO E INDÍGENA\r\n\r\nALOHA CONSULTORIA & EVENTOS EIRELI\r\n\r\n09.545.326/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26073\r\n\r\nBLOCO OLODUMARÉ: A COR DO BATUQUE\r\n\r\nBLOCO AFRO CULTURAL OLODUMARE\r\n\r\n11.148.978/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24081\r\n\r\nMEMÓRIAS DE UMA MANICURE\r\n\r\nBONECAS QUEBRADAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.586.675/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25933\r\n\r\nIRINA\r\n\r\nBROTTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\n19.455.865/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26326\r\n\r\nMODINHAS IMPERIAIS - O AMOR NOS TEMPOS DO IMPERADOR COM DUO QUERUBIM\r\n\r\nCAMILA MARLIERE BARCELLOS 04830450630\r\n\r\n24.361.431/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25323\r\n\r\nCORAL VIBE - VOZES QUE VIBRAM\r\n\r\nKETHER ARTS SOLUCOES CULTURAIS ME\r\n\r\n13.577.485/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28150\r\n\r\nSOM DA VIDA\r\n\r\nLEILA MARIA FERREIRA\r\n\r\n13.022.733/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25421\r\n\r\nMODERNISTAS THELMA INNECCO\r\n\r\nMODERNISTAS THELMA INNECCO\r\n\r\n17.045.471/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23058\r\n\r\nSALVE ELA! CAROLINA MARIA DE JESUS EM CENA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nRIBAMAR ARRUDA RIBEIRO PRODUÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n16.697.046/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25392\r\n\r\nFESTIVAL TRADICIONALIDADES 2022\r\n\r\nTAINA MIE SETO SOARES 09916755760\r\n\r\n14.938.904/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27433\r\n\r\nMARCELO GUIMA\r\n\r\nARKO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.290.856/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23908\r\n\r\nDOCUMENTÁRIO SÍTIO VALE DE LUZ\r\n\r\nDANIEL EDNIR LOPES SOARES\r\n\r\n15.009.147/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25049\r\n\r\nBANDO CHAPÉU DE PALHA\r\n\r\nELIAS ROSA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n19.597.692/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28001\r\n\r\nANATOMIAS\r\n\r\nIGOR TADEU ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n17.165.359/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22869\r\n\r\nOUTONO\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUSA 05717840977\r\n\r\n16.912.491/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27257\r\n\r\nO PEQUENO GRANDE PRÍNCIPE - UMA AVENTURA NO PLANETA EU\r\n\r\nSETEMBRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n18.392.283/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24374\r\n\r\nAMÉLIA - UMA AVENTURA MUSICAL\r\n\r\nVICTOR PAULO BARBOSA ARAGAO 12076957774\r\n\r\n30.873.881/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26131\r\n\r\nSER ARTISTA\r\n\r\nMARIO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n27.025.414/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26195\r\n\r\nSONOROS FESTIVAL DE SAPATEADO\r\n\r\nANA MAGDALENA BAIRD FERRARI 00242493785\r\n\r\n29.910.531/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22657\r\n\r\nDOPING\r\n\r\nBEATRIZ MAGALHAES CAPARICA 1233588713\r\n\r\n23.386.755/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27862\r\n\r\nDUAS FRIDAS\r\n\r\nGIZELLY SOUZA DE PAULA 15641191736\r\n\r\n32.968.607/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23263\r\n\r\n2ª MOSTRA SOM QUADRO A QUADRO (CINEMA DE ANIMAÇÃO)\r\n\r\nJANE CORREIA DA SILVA JARDIM 66419069734\r\n\r\n24.470.921/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28064\r\n\r\nQUERÊNCIA QUER VER O MAR - CIRCULAÇÃO ITINERANTE\r\n\r\nJOSÉ LINDEMBERG FARIAS DA SILVA\r\n\r\n25.274.118/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22466\r\n\r\nSHAKESPEARE, WILLIAM\r\n\r\nJULIANO DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n18.708.480/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22574\r\n\r\nHYBRIS/CIA LIMITE 151 - 30 ANOS\r\n\r\nJUPITER TEATRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.002.655/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26316\r\n\r\nROBERTA CAMPOS - O AMOR LIBERTA PART. GUI SCHWAB\r\n\r\nLAILA SARTORI PASSOS 13776222743\r\n\r\n24.251.392/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25307\r\n\r\nO QUE TE CAUSA\r\n\r\nLIEN PRODUÇÕES LTDA -ME\r\n\r\n16.679.544/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26710\r\n\r\nNA SALA DE ESTAR COM MALIZE\r\n\r\nPORTAL EDITORA LTDA\r\n\r\n20.382.031/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24781\r\n\r\nPICARETA CULTURAL - 15 ANOS\r\n\r\nPROVISÓRIO PERMANENTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n11.512.943/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27373\r\n\r\nILUSTRAÇÃO, ARTE NARRATIVA\r\n\r\nSANDRA RONCA CAVALCANTI 87784122772\r\n\r\n18.868.806/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25372\r\n\r\nSAUDADE, FESTA JUNINA 2022\r\n\r\nSUZANE TEIXEIRA WERDT 09941342741\r\n\r\n30.341.340/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25457\r\n\r\nEU SOU LUZ, CÂMERA, AÇÃO! BAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\nTIAGO MARTINS OLIVEIRA 114.004.747-79\r\n\r\n33.582.066/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22477\r\n\r\nD. PEDRO II - O IMPERADOR CARIOCA\r\n\r\nVELOCINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.461.910/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25942\r\n\r\nPEDRA SONORA ECOANDO PELO VALE\r\n\r\nSABRINA CORDEIRO DE ASSIS 05535771740\r\n\r\n30.768.974/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28089\r\n\r\nSHOW CIRCULAÇÃO - ATURIÁ CARIMBÓ\r\n\r\nANDREIA DE VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\n34.304.522/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22936\r\n\r\nQUINTAL CULTURAL DO SAMBA - NOSSAS RAÍZES\r\n\r\nDANIELLE VALENTE DE OLIVEIRA 08370655777\r\n\r\n33.982.609/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25641\r\n\r\nATRÁS DO VÉU\r\n\r\nMICHELLE RAJA GEBARA PRODUCOES TEATRAIS\r\n\r\n22.387.048/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28290\r\n\r\nSARAU: NESTE BALAIO TEM!\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS DOS BAIRROS VILA MARIA HELENA E JARDIM PRIMAVERA\r\n\r\n30.195.382/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26795\r\n\r\nBLUESEIRO GAY PÓS MODERNO\r\n\r\nMARCOS ROSA DA SILVA 11385950714\r\n\r\n32.491.251/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22114\r\n\r\nDE VOLTA AO PICADEIRO DO CIRCO\r\n\r\nA CAROLINA P DE MELO\r\n\r\n10.915.317/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26295\r\n\r\nBIM - JORNADA DE LITERATURA INFANTIL INCLUSIVA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO OBJETIVO DE DEFICIENTES\r\n\r\n02.288.201/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26211\r\n\r\nNEM TODO CALOR É TRABALHO\r\n\r\nATELIE ORIENTE FOTOGRAFIA E ARTE LTDA\r\n\r\n31.246.648/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25490\r\n\r\nSAKURÁ\r\n\r\nCRIAS DA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n15.556.714/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22925\r\n\r\nRETALHOS DE ROMEU E JULIETA\r\n\r\nDERIK ESPÍRITO SANTO NUNES\r\n\r\n32.741.409/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26940\r\n\r\nMOSTRA DE ENSAIO DA COMUNIDADE DA ILHA\r\n\r\nGREMIO RECREAT ESC DE SAMBA UNIAO DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n30.313.480/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26963\r\n\r\nCURTA O CURTA INTERIOR\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MARCELINO 13425686720\r\n\r\n12.065.329/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26663\r\n\r\nNORMA JEAN\r\n\r\nMOVIMENTO CARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n35.790.682/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28006\r\n\r\nCAMINHO PARA O SAMBA\r\n\r\nMULATO BAMBA PRODUCAO MUSICAL LTDA\r\n\r\n12.530.402/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24319\r\n\r\nPRA GIRA GIRAR - UMA HOMENAGEM AOS TINCOÃS\r\n\r\nPEDRO BEZERRA COSTA 08714683792\r\n\r\n23.548.830/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28523\r\n\r\nPASTRANA - A MULHER MAIS FEIA DO MUNDO\r\n\r\nRODRIGO IGNACIO MENEZES DA CAMARA 11889010790\r\n\r\n23.275.694/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26770\r\n\r\nCIRCUITO LABQUEER - RIO + CAMPOS\r\n\r\nTHIAGO LUÍZ DE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS PRODUTOR\r\n\r\n11.048.102/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27541\r\n\r\nO NARRADOR - JOZIAS BENEDICTO\r\n\r\nVANIA RODRIGUES BITTENCOURT 06861496707\r\n\r\n19.504.163/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27242\r\n\r\nPANSPERMIA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nVITOR LOUZADA MASCARENHAS 14770926766\r\n\r\n22.848.548/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22889\r\n\r\nSHOW - SÃO TRÊS, UM GRANDE ENCONTRO - TRIO RENATO ESTTRADA & FAMILIA\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n28.994.435/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n79,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27682\r\n\r\nBANDA DE MÚSICA: DO PONTO DE CULTURA ÀS COMUNIDADES\r\n\r\nCLUBE MUSICAL 1º DE SETEMBRO\r\n\r\n28.826.378/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n79,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28525\r\n\r\nGÊNERO: LIVRE\r\n\r\nEXPRESSAO PICCOLO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n13.511.741/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26350\r\n\r\nAINDA ESTOU AQUI - UM MANIFESTO DO AFETO\r\n\r\nISADORA MEDELLA DO PRADO COUTO 06899561778\r\n\r\n13.115.669/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27820\r\n\r\nHERÓIS\r\n\r\nKARENINA PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI ME\r\n\r\n24.437.514/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26959\r\n\r\nQUILOMBISMO EM TEMPOS DE GUERRA!\r\n\r\nMATEUS BRITO DA PAZ\r\n\r\n30.668.294/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27082\r\n\r\nBRENNO WILLIAM APRESENTA: A HISTÓRIA DA MÚSICA LGBTQIA+ NO BRASIL\r\n\r\nRS DE ABREU PRODUÇÕES\r\n\r\n26.826.680/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25505\r\n\r\nVOLTA DE BOTECO\r\n\r\nASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE SERVIÇOS E DA AGROPECUÁRIA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n32.507.550/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25137\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO TEATRAL INFANTIL “A FAMÍLIA PERFEITA” E CONCURSO DE ESQUETES\r\n\r\nA RAMIRES DE SOUZA PRODUCOES E EVENTOS\r\n\r\n04.965.451/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25801\r\n\r\nVAIVÉM\r\n\r\nCAMILA MOURA\r\n\r\n14.828.971/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26102\r\n\r\nLA PARESSE\r\n\r\nCINE & TEATRO PRODUÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n13.041.064/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26829\r\n\r\nCINE BIKE-IN\r\n\r\nDAIANE BRASIL PONTES 12524656705\r\n\r\n28.024.132/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28389\r\n\r\nEU TE AMO.COM.DR\r\n\r\nFAZZARTE PRODUÇÕES ARTTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n19.102.909/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24959\r\n\r\nCIRCULAÇÃO ESPETÁCULO O PESCADOR E A ESTRELA\r\n\r\nGAULIALAND PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA ME\r\n\r\n11.538.203/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27332\r\n\r\nMANHÊEE\r\n\r\nKIRCE RIBEIRO DOS SANTOS LIMA 15217598719\r\n\r\n17.940.200/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25897\r\n\r\nM.AURA\r\n\r\nMILENA DE MIRANDA GODOLPHIM\r\n\r\n31.045.273/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27703\r\n\r\nFRIGIDEIRA\r\n\r\nREBECA BRANDÃO VARGAS\r\n\r\n20.463.193/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26057\r\n\r\nIMPETO\r\n\r\nSINAPSE 2002 EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n04.931.540/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26004\r\n\r\nTRAJETA\r\n\r\nTHIAGO GOMES BARBOZA DE SOUZA 10279712707\r\n\r\n22.550.729/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22177\r\n\r\nOS MISTÉRIOS DA FLORESTA\r\n\r\nZAIRA MACHADO MIRANDA\r\n\r\n27.692.916/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25202\r\n\r\nTEM AREIA NO MAIÔ, 30 ANOS DANDO PRAIA\r\n\r\nAS MARIAS DA GRAÇA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES PALHAÇAS\r\n\r\n05.829.489/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26882\r\n\r\nFINDO SILÊNCIO\r\n\r\nCASA POEMA PRODUCAO E EDUCACAO CULTURAL LTDA\r\n\r\n13.113.544/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24330\r\n\r\nEXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIAS “RETRATOS E HISTÓRIAS DE VIDA NO CAPS AD MIRIAM MAKEBA”\r\n\r\nDAZA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\n12.240.058/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25615\r\n\r\nCOMPARTILHAR - INTERCÂMBIO TEATRAL - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nFERNANDA SALDANHA CUNHA 02978448903\r\n\r\n13.862.901/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27596\r\n\r\nÂNSIA ETERNA\r\n\r\nGRUPO BIS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n13.890.209/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27086\r\n\r\nBANDA DO SÍNDICO: TIM MAIA 80 ANOS\r\n\r\nSILVERIO ROCHA PONTES 63865050778\r\n\r\n17.552.822/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25471\r\n\r\nCONTATOS CÊNICOS 2022 - CIRCO: ESPETÁCULO NAGUIS & BOBAS E \r\n\r\n: CONTEST PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n42.370.221/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nOFICINA EQUILÍBRIOS, MALABARES E ACROBACIA\r\n\r\n22912\r\n\r\nTURNÊ TUDO QUE EU NÃO DISSE\r\n\r\nAIANA QUEIROZ MARQUES 14774144797\r\n\r\n23.489.006/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25324\r\n\r\nKONDIMA - SOBRE TRAVESSIAS\r\n\r\nJORGE FLORENCIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n30.541.925/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26738\r\n\r\nMOSTRA MULHERES NA MÚSICA PARATY\r\n\r\nKARINA BRAZ TEIXEIRA 09047381750\r\n\r\n27.152.296/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25770\r\n\r\nEXPOSIÇÃO A ORIGEM DOS BATE BOLAS - MASCARADOS\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA 98134264700\r\n\r\n14.047.031/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27300\r\n\r\nPIPOCA\r\n\r\nMARCIO FERNANDO DOS SANTOS CUNHA JUNIOR 08053255736\r\n\r\n24.563.601/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22145\r\n\r\nNUCLEO DE MIDIAS ARTES E TECNOLOGIAS\r\n\r\nNUCLEO DE MÍDIAS ARTES E TECNOLOGIAS\r\n\r\n22.055.596/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25325\r\n\r\nESPETÁCULO ZÉ PETIT E MINDUIN\r\n\r\nRONALDO CAMELO DE OLIVEIRA - MEI\r\n\r\n22.185.320/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27009\r\n\r\nENCANTAMENTOS\r\n\r\nROSEANA MURRAY PRODUÇÕES LITERÁRIAS E ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.165.701/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28215\r\n\r\nBELEZA NEGRA\r\n\r\nTATHIANE CASTELO BRANCO GUERREIRO\r\n\r\n30.557.617/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25382\r\n\r\nEXPOSIÇÃO PÁGINA INÉDITA DA “TERRA GOYTACÁ” - VIDA E OBRA DE\r\n\r\nACADEMIA CAMPISTA DE LETRAS\r\n\r\n30.411.565/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n78,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nALBERTO FREDERICO DE MORAES LAMEGO\r\n\r\n27206\r\n\r\nFOTOGRAFIA DE GUERRILHA: 5 ANOS NAS RUAS\r\n\r\nBARBARA DE CASTRO DIAS\r\n\r\n31.134.080/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25890\r\n\r\nIR E VIR - O AVESSO DO TEMPO\r\n\r\nHORÁCIO STORANI GONÇALVES ROSA 10135822769 MEI\r\n\r\n18.050.451/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25690\r\n\r\nENCONTROS DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA INTERNACIONAL DE MÚSICA DE PARATY\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DA SILVA\r\n\r\n30.013.719/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n78,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26360\r\n\r\nCONCERTO PARA TODOS\r\n\r\nAÇAO SOCIAL PELA MÚSICA - A.S.M.\r\n\r\n03.313.239/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25465\r\n\r\nANA CRISTINA VALENTE BORGES\r\n\r\nANA CRISTINA VALENTE BORGES\r\n\r\n25.104.903/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26516\r\n\r\nMENSAGENS QUE ESCREVO NO MEU BLOCO DE NOTAS E NÃO ENVIO\r\n\r\nANTHONY CHIDOZIE DA SILVA UGBORH 11044524723\r\n\r\n22.862.204/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23376\r\n\r\nESTAÇÃO LOUCURA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE ENTIDADES E AMIGOS DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CENTRO PSIQUIÁTRICO PEDRO II\r\n\r\n03.633.664/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24453\r\n\r\nA HISTÓRIA É UMA ISTÓRIA\r\n\r\nB A P MOUANESS EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n34.023.146/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26749\r\n\r\nCIRCULAÇÃO JOÃO PEDE FEIJÃO\r\n\r\nCANDEIA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n27.584.483/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26415\r\n\r\nTODOS OS RITMOS PARA CRIANÇAS\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA DE MOURA 11045941700\r\n\r\n24.203.112/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27942\r\n\r\nENCRUZILHADAS - BRUNO MIGUEL\r\n\r\nFELIPE PALADINI PACHECO 13947844735\r\n\r\n25.305.591/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27669\r\n\r\nA VIDA NÃO É JUSTA\r\n\r\nHURRA COMÉRCIO, ASSESSORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n15.556.633/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27406\r\n\r\nENTRE MIL... VOCÊ !! - UM TRIBUTO A JACOB DO BANDOLIM\r\n\r\nMARINA CHUVA FERRARI LEITE 11820049701\r\n\r\n22.196.383/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25373\r\n\r\nNASTÁCIA - CIRCULAÇÃO RJ\r\n\r\nPYRAMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.017.311/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26489\r\n\r\nCIRCUITO FAVELA BALL\r\n\r\nWALLACE DE ASSIS ENEDINO 13800040719\r\n\r\n32.726.324/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25368\r\n\r\nFESTIVAL ONDAS MUSICAIS\r\n\r\nANTONIO NARCELIO FERREIRA ROCHA 11319849784\r\n\r\n19.519.637/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25360\r\n\r\nJUJU E A LOCOMOTIVA ENCANTADA O MUSICAL\r\n\r\nJULIANA CRISTINA HARUEMI MAIA HORITA PRODUCOES MUSICAIS\r\n\r\n14.394.511/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28122\r\n\r\nLIA E AS PALAVRAS...\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA LEMOS 02794597779\r\n\r\n19.353.334/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22322\r\n\r\nRIOBALDO\r\n\r\nBARROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n12.254.301/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27842\r\n\r\nEXPOSAMBA DO FEITIÇO DO RIO\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FEITIÇO DO RIO\r\n\r\n24.525.791/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26638\r\n\r\nENTRE O SEMPRE E O NUNCA\r\n\r\nISABELLA CANTARINO PIRES OEBY 14917683718\r\n\r\n25.102.330/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26465\r\n\r\nMÃE ARREPENDIDA\r\n\r\nKARLA CAVALCANTE MACIEL DA SILVA\r\n\r\n26.054.138/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27937\r\n\r\nSARAU SINTONIA CULTURAL\r\n\r\nLIGIA HELENA PINHEIRO CARVALHO 09176862763\r\n\r\n17.194.370/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27234\r\n\r\nTHAIS DA CRUZ AMARAL\r\n\r\nTHAIS DA CRUZ AMARAL\r\n\r\n29.568.323/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26248\r\n\r\nUMA VEZ ERA\r\n\r\nTRUPE MIOLO MOLE\r\n\r\n29.695.469/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22662\r\n\r\nO QUARTO DE BIANCA\r\n\r\nWALLACE DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n27.235.674/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27443\r\n\r\nO CINEMA BRASILEIRO EM BUSCA DA ESTRADA\r\n\r\nDANIELA CAETANO DE MESQUITA 04436680789\r\n\r\n29.135.998/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27436\r\n\r\nCORPO ADENTRO: ESTADO DE PRESENÇA\r\n\r\nBEATRIZ PIZARRO DOS SANTOS LOPES 12392939764\r\n\r\n27.575.672/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22692\r\n\r\nO QUE VOCÊ NÃO VÊ\r\n\r\nBULC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA.\r\n\r\n26.014.364/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27007\r\n\r\nLEITURA, LEITURAS...\r\n\r\nCINEDUC - CINEMA E EDUCAÇÃO\r\n\r\n42.355.503/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26245\r\n\r\nFESTIVAL SUPER HACKA KIDS\r\n\r\nCINEMA NOSSO\r\n\r\n06.085.782/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27753\r\n\r\nDOBRAS DA FOLIA\r\n\r\nDANIELA DOS PASSOS MIRANDA NAME\r\n\r\n23.696.681/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22771\r\n\r\nFRIDA KAHLO, A DEUSA TEHUANA\r\n\r\nESPAÇO CÊNICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n28.648.962/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28604\r\n\r\nENSAIO SOBRE A PERDA\r\n\r\nHERTON GUSTAVO GOMES BARBOSA\r\n\r\n21.400.934/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25234\r\n\r\n1º FESTIVAL BRASILEIRO DE CINEMA E ENVELHECIMENTO\r\n\r\nITINERANTE FILMES LTDA\r\n\r\n30.670.489/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26351\r\n\r\nAFRONTA LAGOS\r\n\r\nJOICE ILDEFONSO EMILIANO\r\n\r\n29.186.983/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23226\r\n\r\nARTE DA DANÇA E SUAS EXPERIÊNCIAS\r\n\r\nLILIANE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n31.367.637/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22497\r\n\r\nCLEPSIDRA\r\n\r\nMARCELA DE MACEDO CAVALLINI\r\n\r\n29.795.329/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25306\r\n\r\nMATRACA - CIRCUITO INTERESCOLAR DE POESIA FALADA\r\n\r\nMAXWEL SOARES MEDEIROS DA SILVA 09970857703\r\n\r\n21.497.954/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22778\r\n\r\nTEATRO DE RUA LUGARES\r\n\r\nMESSIAS DE LIMA GUIMARÃES BERNARDES\r\n\r\n34.448.983/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27075\r\n\r\nVENTANEIRA - A CIDADE DAS FLAUTAS NAS PRAÇAS\r\n\r\nMOIRA BRAGA SALES 08430112707\r\n\r\n17.425.803/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27060\r\n\r\nCIDADE NA GRADE\r\n\r\nNEOCICLO CULTURAL LTDA\r\n\r\n07.297.152/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25766\r\n\r\nV FESTIVAL ZIEMBINSKI DE ESQUETES OS CICLOMÁTICOS\r\n\r\nNIVEA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n32.566.864/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27285\r\n\r\nO ADMIRÁVEL SERTÃO DE ZÉ RAMALHO\r\n\r\nOS JAVALIS SELVAGENS COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI\r\n\r\n31.044.808/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24267\r\n\r\nO HOMEM FOCA - 10 ANOS\r\n\r\nPAULO GUSTAVO MORAES NOVO 09248128777\r\n\r\n19.956.667/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25684\r\n\r\nPROJETO PHILIP GLASS COMPRA PÃO\r\n\r\nRITCHELI SANTANA LISBOA 12478206706\r\n\r\n21.878.705/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25389\r\n\r\nBARAKAH\r\n\r\nCRISTIANO FERREIRA FRANÇA\r\n\r\n28.980.708/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n77,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25611\r\n\r\nARA MÍMÓ\r\n\r\nDAYENE SILVA MARCOS 12684493774\r\n\r\n28.471.965/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28569\r\n\r\nPROD TRAP, PROD RAP E PROD FUNK COM A GT\r\n\r\nGIOVANNI LEANDRO TARGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELE\r\n\r\n21.534.571/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22621\r\n\r\nBALLET Y-TINGAS - A LENDA DA CIDADE ITAGUAÍ\r\n\r\nINSTITUTO DE DANÇA ITAGUAI\r\n\r\n10.482.828/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n77,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26720\r\n\r\nFESTIVAL MULTICULTURAL SERRANO\r\n\r\nJOAO LEONARDO DE ALMEIDA 09069090740\r\n\r\n11.981.886/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n77,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27800\r\n\r\nCINEMA E TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n23.881.689/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25305\r\n\r\nSOLIDÃO\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE MORAES DA SILVA\r\n\r\n33.230.051/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23860\r\n\r\nCARAVANA CAIÇARA\r\n\r\nAÇÃO ANIMATOGRAPHO DE PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\n05.075.785/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27411\r\n\r\nEDUCA QUE LIBERTA - CULTURA E EDUCAÇÃO: A MELHOR INTERVENÇÃO!\r\n\r\nAISLAN LIMA DA SILVA LOYOLA 013763377-70\r\n\r\n21.642.108/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25409\r\n\r\nACESSE E USE - PROPOSTA DE ACESSIBILIDADE PARA INSTITUIÇÕES CULTURAIS\r\n\r\nALMÁDENA EDITORA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n07.861.738/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26061\r\n\r\nTAGARELANDO\r\n\r\nANDERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n32.120.967/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24246\r\n\r\nINVASÃO CULTURAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PARATY CULTURAL\r\n\r\n06.143.830/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24818\r\n\r\nSHOW CARNÍVORA\r\n\r\nBOTIKA\r\n\r\n26.487.323/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26724\r\n\r\nGASTRONOMIA, JONGO E BOI DO SITIO SANTA LUZIA - QUILOMBO MACHADINHA - QUISSAMÃ.\r\n\r\nBRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA\r\n\r\n19.702.028/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27959\r\n\r\nCIRCUITO URBANO DE REFERENCIAL AFRO-CULTURAL - C.U.R.A.\r\n\r\nCENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS\r\n\r\n32.323.099/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27576\r\n\r\nPINDORAMA - CORAL PALAVRA CANTADA RJ\r\n\r\nERICA CAMPOS DE PAULA 07165444742\r\n\r\n12.004.777/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28115\r\n\r\nHOJE É TEMPO DE INFÂNCIA\r\n\r\nINSTITUTO TOCANDO EM VOCÊ\r\n\r\n04.035.565/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22525\r\n\r\nOS HOMENS QUEREM CASAR E AS MULHERES QUEREM SEXO 2\r\n\r\nISABELLE GRANISO SALES 30393198847\r\n\r\n34.917.437/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26298\r\n\r\nSAMBANDO COM GRAÇA - ZÉ KATIMBA FAZ 90\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTANA\r\n\r\n19.002.705/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28065\r\n\r\nMOSTRA BRASIL PROFUNDO - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nMARIA GORDA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n10.320.244/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24261\r\n\r\nMARAMBAIA\r\n\r\nMOVANOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA-ME\r\n\r\n26.841.060/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26107\r\n\r\nAJO - FLUTUA\r\n\r\nPEIXA PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n10.956.625/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26392\r\n\r\nCINECIDADES\r\n\r\nPRESSA FILMES LTDA\r\n\r\n30.447.975/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26676\r\n\r\nPONTES DO OLHAR\r\n\r\nPROJETO UERÊ\r\n\r\n02.791.884/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25728\r\n\r\nFESTIVAL DE ESQUETES E ESPETÁCULOS DE PETRÓPOLIS - FEESPE\r\n\r\nRODOLFO DE J DE MEDEIROS PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n22.237.029/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26097\r\n\r\nDEFINITIVA CIA DE TEATRO - UMA LINGUAGEM EM CONSTRUÇÃO\r\n\r\nTEM DENDÊ! PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS EIRELI - ME\r\n\r\n27.482.794/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28097\r\n\r\nCIA DE DANÇA VIDANÇAR NO ESPETÁCULO SEMENTES\r\n\r\nAFEC ASSOCIAÇÃO DE APOIO E FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\n27.579.482/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25899\r\n\r\nFESTIVAL RIO ANIME CLUB 2022\r\n\r\nCONECTA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n24.663.808/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25934\r\n\r\nCERCEAMENTO\r\n\r\nGISELLE PARNO GUIMARAES 08050191702\r\n\r\n21.655.504/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26263\r\n\r\nCONCERTOS SERRA VERDE IMPERIAL\r\n\r\nMCABRAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n08.281.771/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n76,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26551\r\n\r\nPROJETO SAMBAJAZZ DIDÁTICA\r\n\r\nM H DO PRADO PRODUÇÕES\r\n\r\n24.723.899/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26745\r\n\r\nCULTURA CONSCIENTE\r\n\r\nOSPC - ORGANIZAÇÃO SOCIAL POLO DO CONHECIMENTO\r\n\r\n30.120.965/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26052\r\n\r\nABUSO\r\n\r\nAMANDA PALMA DE AZEVEDO\r\n\r\n27.947.136/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26566\r\n\r\nAYRTON VIOLENTO EIRELI\r\n\r\nAYRTON VIOLENTO EIRELI\r\n\r\n08.574.836/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25277\r\n\r\nOCUPAÇÃO VII OLHO DA RUA _ RELIGARE\r\n\r\nESPAÇO CULTURAL OLHO DA RUA LTDA\r\n\r\n20.223.107/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24615\r\n\r\nALGUMA COISA DE NOVO\r\n\r\nESTHER WEITZMAN COMPANHIA DE DANÇA LTDA\r\n\r\n11.354.918/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26691\r\n\r\nEXPERIMENTALISMO BRABO\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA MELO\r\n\r\n40.026.286/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26977\r\n\r\nVISTA FORTE - PONTOS AUTORAIS\r\n\r\nLUANA FERNANDES FERREIRA 10015842797\r\n\r\n30.314.016/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26836\r\n\r\n1º FESTIVAL TODA VOZ IMPORTA\r\n\r\nLUIZA BORGES CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n21.527.822/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26726\r\n\r\nQUAL A DIFERENÇA?\r\n\r\nNAIARA RENTES ROCHA 12442873770\r\n\r\n34.692.570/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26821\r\n\r\nMEMÓRIA DE MAURICIO | 80 ANOS\r\n\r\nPICCOLA ARENA CULTURA E GASTRONOMIA\r\n\r\n33.227.444/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27570\r\n\r\nGALERIA CHAMINÉ\r\n\r\nBRENNO DE CASTRO BARROSO ALVES 12853281752\r\n\r\n24.349.590/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28077\r\n\r\nARRUÁ: UM GIRO PELO SUBÚRBIO\r\n\r\nCULTIVE CURSOS DE DANÇA E TEATRO LTDA ME\r\n\r\n26.753.030/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24125\r\n\r\nGÊNERO, BANHEIRO & FAST FOOD. E OUTROS ENSAIOS\r\n\r\nPRISMA COLAB EDIÇÃO DE TEXTO E VÍDEO LTDA\r\n\r\n30.070.515/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25765\r\n\r\nNO CONTO E NO SAMBA\r\n\r\nOS TRES MARKETEIROS COMUNICACAO E EVENTOS LTDA.\r\n\r\n07.551.463/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27052\r\n\r\nMONOLENA - INSPIRADO NO IMAGINÁRIO DE FRIDA KAHLO\r\n\r\nTAÍSA MAGALHÃES 14671091771\r\n\r\n32.313.648/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25151\r\n\r\nTRIPA SECA - TURNÊ DE LANÇAMENTO\r\n\r\nAREIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n04.906.966/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28319\r\n\r\nNA GIRA DA CULTURA DO JONGO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIRO IRONIDES RODRIGUES\r\n\r\n10.989.540/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25605\r\n\r\n455 MACBETH - EM MOVIMENTO\r\n\r\nCIRANDA DE 3 TRUPE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n07.376.868/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25394\r\n\r\nPORTA-RETRATOS\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA OLIVEIRA 34794365870\r\n\r\n16.371.527/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23452\r\n\r\nINCORPOAIRÁ\r\n\r\nFAGNER SANTOS DA SILVA 13172922782\r\n\r\n23.223.433/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25582\r\n\r\nVEM DANÇAR COM A GENTE - SHOW MUSICAL DE ARTISTA INDEPENDENTE COM CAPTAÇÃO DE \r\n\r\nJOSE FERNANDO APPOLONIO MERLINO 38584948791\r\n\r\n12.764.108/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nÁUDIO E VÍDEO DE QUALIDADE PROFISSIONAL\r\n\r\n26581\r\n\r\nCIRANDA CAIÇARA DE TARITUBA\r\n\r\nLARA CRISTINA DE BULHÕES LARA\r\n\r\n33.918.255/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27320\r\n\r\nINTERATIVIDADE SÓCIO CULTURAL\r\n\r\nLUZ DO SOL PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n14.752.333/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28568\r\n\r\nCIRCUITO DE SERESTA E FORRÓ NA COSTA VERDE\r\n\r\nMATHEUS MATHIAS DOMINGOS ALVES\r\n\r\n26.724.375/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24144\r\n\r\nOUTRAS MARIAS\r\n\r\nNAINE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP\r\n\r\n24.084.839/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27484\r\n\r\nAVE MULHER\r\n\r\nNATASCHA FALCÃO PINHEIRO\r\n\r\n32.772.134/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27512\r\n\r\nRESIDÊNCIA NOITE DAS ESTRELAS\r\n\r\nPAULO VICTOR LINO\r\n\r\n29.630.330/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28248\r\n\r\nDESTERRO\r\n\r\nTHIJOANA FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.707.339/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27193\r\n\r\nPOP ROCK ANOS 80\r\n\r\nKHEFHREN MOTTA PAIVA\r\n\r\n16.369.776/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n75,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28159\r\n\r\nPOEMAS, CANÇÕES E PARTITURAS VERBAIS\r\n\r\nRICARDO FRANCISCO DA SILVA GONCALVES 06992389785\r\n\r\n15.318.866/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24315\r\n\r\nISSO QUE VOCÊ CHAMA DE LUGAR\r\n\r\nANA CAROLINA SANTARONE DE OLIVEIRA\r\n\r\n18.574.234/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26534\r\n\r\n1º ENCONTRO DE CONTADORES DE HISTÓRIAS DA SERRA\r\n\r\nARIEL DA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\n\r\n17.787.756/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26567\r\n\r\nJONGO DO QUILOMBO SÃO JOSÉ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA REMANESCENTE DE \r\n\r\n07.305.685/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nQUILOMBO DA FAZENDA SÃO JOSÉ DA SERRA\r\n\r\n27455\r\n\r\nSARAU EM CASA COMVIDA\r\n\r\nCASA COM A MÚSICA\r\n\r\n13.540.592/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28614\r\n\r\nORIN DUDU - LANÇAMENTO E CIRCULAÇÃO\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DE TRADIÇÕES AFRO BRASILEIRAS YLE ASÈ EGI OMIM\r\n\r\n09.627.968/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22710\r\n\r\n“A VOZ DO RIO DE JANEIRO - NA ERA DO RÁDIO”\r\n\r\nESPAÇO CULTURAL A ERA DO RÁDIO\r\n\r\n11.936.020/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25691\r\n\r\nFESTIVAL MENSTRUAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO CONSUELO PINHEIRO\r\n\r\n33.912.577/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28362\r\n\r\nCIA VIVÁ - 10 ANOS\r\n\r\nJENIFFER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n34.634.524/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27275\r\n\r\nCONCRETUDE E CARNIFICINA\r\n\r\nLUIS HENRIQUE NEVES MOREIRA 13911006705\r\n\r\n23.454.975/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27341\r\n\r\nFESTIVAL SAMBA DA PLANÍCIE\r\n\r\nMEDEIROS EMPREENDIMENTOS EIRELI\r\n\r\n16.947.008/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22133\r\n\r\nCORPOS (IN)VISÍVEIS\r\n\r\nQUEZIA MARIA LOPES GOMES DA SILVA RIBEIRO 12089866780\r\n\r\n30.067.358/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23220\r\n\r\nJUNHO ALAGOANO\r\n\r\nTÉO CORDEIRO DA CUNHA\r\n\r\n15.581.733/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28648\r\n\r\nPROJETO AUDIOVISUAL FAROESTE CABRUNCO\r\n\r\nVICTOR HUGO SOARES BERENGER\r\n\r\n26.556.866/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23912\r\n\r\nDESCONECTAR É PRECISO!\r\n\r\nZAIRA ZAMBELLI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n07.010.201/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28573\r\n\r\nGRITO POÉTICO\r\n\r\nCOMBOIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA.\r\n\r\n01.206.414/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24528\r\n\r\nESPETÁCULO O ESPIGÃO - MONTAGEM PRESENCIAL E CIRCULAÇÃO\r\n\r\nGABRIEL ANTUNES MORAIS\r\n\r\n23.156.291/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25267\r\n\r\nGLAUCE CANUTO MENDES DA SILVA\r\n\r\nGLAUCE CANUTO MENDES DA SILVA\r\n\r\n17.629.751/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26952\r\n\r\nBATERIA CULTURAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE SANTA CRUZ\r\n\r\n29.236.346/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26687\r\n\r\nNEFELIBATO\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MACHADO PINHO 05179523788\r\n\r\n18.842.703/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26541\r\n\r\nO CASAMENTO\r\n\r\nB3 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.841.799/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23121\r\n\r\nDEIXA ELA FALAR - SIMONE MAZZER\r\n\r\nCAJA PRODUÇÕES ARTÍSITCAS LTDA\r\n\r\n10.673.790/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28404\r\n\r\nCLAVES\r\n\r\nCARLOS BRUNO MOREIRA DE OLIVEIRA 14134329728\r\n\r\n34.372.739/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27461\r\n\r\nCABEÇA (UM DOCUMENTÁRIO CÊNICO)\r\n\r\nCOMPLEXO DUPLO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n27.613.928/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26628\r\n\r\nCARTAS PARA A ALEMANHA\r\n\r\nELZE MARIA DE OLIVEIRA BARROSO 08348535748\r\n\r\n35.319.814/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26119\r\n\r\nDE OLHOS ABERTOS\r\n\r\nFATIMA REGINA DA CRUZ MARTINS\r\n\r\n23.403.953/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26892\r\n\r\nARRANCO CULTURAL\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ARRANCO\r\n\r\n42.533.596/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22257\r\n\r\nEXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA DESABROCHAR PARA UMA NOVA VIDA\r\n\r\nIARA DE SA MACHADO\r\n\r\n29.219.323/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26759\r\n\r\nESPETÁCULO BENDITO SAMBA\r\n\r\nKVS DANCAS LTDA\r\n\r\n29.219.272/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22926\r\n\r\n\"LAMPARINA DE AREIA\" OU \"LAMPIÃO, O REI DO CANGAÇO\"\r\n\r\nLARISSA DO CARMO PEREIRA\r\n\r\n31.861.150/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26019\r\n\r\nA NATUREZA NÃO SABIA\r\n\r\nLE BEC FIN DANCA E MOVIMENTO LTDA\r\n\r\n12.087.313/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26995\r\n\r\nMUSICA PARA TODOS\r\n\r\nMARISTELA LOPES DA CUNHA 12965088709\r\n\r\n31.314.445/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24478\r\n\r\nBOA NOITE MOÇO! AS MARIAS.\r\n\r\nSANUTO PRODUÇÕES\r\n\r\n13.514.761/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28194\r\n\r\nMRS. KLEIN\r\n\r\nTROCADILHOS 1000 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n07.228.339/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27203\r\n\r\nTITIQUINHA - É PARA ENTRAR OU SAIR?\r\n\r\nDOS VOOS - SOLUÇÕES EM ARTE E DESIGN\r\n\r\n21.131.850/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28211\r\n\r\nCIRCUITO PONTAPÉ INFANTIL DE MÚSICA AUTORAL PARA CRIANÇAS\r\n\r\nEDUARDA INEZ DE MARCOS 13907446712\r\n\r\n23.804.324/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24254\r\n\r\nBABADO PERIFÉRICO\r\n\r\nFABÍOLA DA SILVA MOTA\r\n\r\n34.420.843/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27730\r\n\r\nMÚSICA,TALENTO & XARPIARTE COLORINDO A MELODIA (TRILOGIA)\r\n\r\nMARCELO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n30.984.608/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25509\r\n\r\nPAZ E AMOR\r\n\r\nMARCIA MILHAZES COMPANHIA DE DANÇA LTDA\r\n\r\n01.250.702/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22613\r\n\r\nA HISTÓRIA DA GENTE: DO BIG BANG AO SMARTPHONE\r\n\r\nPAOLA DE CARVALHO ALVES 09938549748\r\n\r\n23.616.641/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25946\r\n\r\nGÓ GÓ BOYS\r\n\r\nRUMORI DESENHO SONORO LTDA - ME\r\n\r\n11.626.154/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27744\r\n\r\nX DANCE CAIO NUNES\r\n\r\nSOUZA BRASIL PRODUÇÕES ARTÍSTICA EIRELI\r\n\r\n31.925.381/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25498\r\n\r\nLETÍCIA SOARES E BANDA\r\n\r\nMI BEMOL PRODUCOES LTDA\r\n\r\n19.446.944/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22682\r\n\r\nERA UMA VEZ CONTOS E CANTIGAS\r\n\r\nANSELMO FERNANDES DE ALMEIDA (AFPRODUÇOESARTISTICAS)\r\n\r\n33.530.459/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22451\r\n\r\nMAKOMA-LENDA AFRICANA\r\n\r\nARTES INTEGRADAS PRODUCOES ARTISTICAS E PEDAGOGICAS LTDA ME\r\n\r\n18.367.558/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23439\r\n\r\nCONTOS DA MATA\r\n\r\nAYLLA LACERDA REIS MALVÃO\r\n\r\n24.100.122/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22751\r\n\r\nLUIZ CAMILO CANTA AS MELHORES DO SÍNDICO\r\n\r\nBRASIL SOM ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n00.112.679/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26646\r\n\r\nVAMOS COMPRAR UM POETA\r\n\r\nCAMALEÃO PRODUÇÕES CULTURAIS ME\r\n\r\n11.661.520/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25341\r\n\r\nCOMO É QUE TÁ AÍ? CONTINUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE \r\n\r\nDAYSE POZZATO RESTON\r\n\r\n23.394.092/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nCONVERSAS SOBRE A QUARENTENA AO REDOR DO MUNDO\r\n\r\n28158\r\n\r\nQUANDO AS MÁQUINA FALAM\r\n\r\nFONTANA PRODUCOES ARTISTICAS- EIRELI ME\r\n\r\n26.771.277/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26998\r\n\r\nCONSTRUINDO VALORES NO SAMBA\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INOCENTES DE MARICÁ\r\n\r\n05.705.596/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26782\r\n\r\nFESTIVAL CRIANÇA ARTEIRA\r\n\r\nJÉSSICA NADILZA SANTOS E SANTOS ME\r\n\r\n14.950.261/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25963\r\n\r\nLAURA CANABRAVA\r\n\r\nLAURA CANABRAVA DA CUNHA GONCALVES 14144155757\r\n\r\n14.550.250/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28264\r\n\r\nCASA BRASILEIRA DE PALHAÇOS\r\n\r\nLILIAN MARIA DE MORAES FERNANDES\r\n\r\n13.294.240/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26672\r\n\r\nA PEQUENA OUTUBRISTA\r\n\r\nMIKIN&MANTTUANO PRODUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\n06.058.681/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28586\r\n\r\nZEZABEL\r\n\r\nRENATA CORREA ALVES 11697588786\r\n\r\n16.932.628/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24423\r\n\r\nESLIPA NA PRAÇA - UMA RUMA DE PALHAÇOS\r\n\r\nRICHARD RIGUETTI\r\n\r\n23.574.234/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26297\r\n\r\nPROJETO ELAS CANTAM: A FORÇA E O TALENTO DA MULHER DA PERIFERIA\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA VASCONCELOS SILVA\r\n\r\n34.450.879/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25369\r\n\r\nCARUKANGO\r\n\r\nVANIA LOPES DE CARVALHO 07509753775\r\n\r\n19.118.753/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22130\r\n\r\nGESTO BRUTO\r\n\r\nVICTOR RODRIGUES SEIXAS\r\n\r\n21.751.620/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26442\r\n\r\nQUAL É O PROBLEMA DE JÉSSICA?\r\n\r\nVINICIUS TEIXEIRA PINTO AREAS 10027255778\r\n\r\n18.731.721/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24152\r\n\r\nCARIÔXENTE - FESTIVAL CARIOCA DE MÚSICA NORDESTINA\r\n\r\nALDO PRODUÇÕES\r\n\r\n33.657.554/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25145\r\n\r\nENCONTRO DAS ARTES - PROJETO MULTICULTURAL\r\n\r\nANDRÉ LUÍS SANTANA\r\n\r\n17.874.099/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22137\r\n\r\nA CRIPTA DE POE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS\r\n\r\n08.827.841/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27948\r\n\r\nA DONA DE TUDO\r\n\r\nJOELMA PAULA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n22.450.957/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25231\r\n\r\nDIÁRIO DE NÓS\r\n\r\nMARIANE DE JESUS OLIVEIRA 13418284760\r\n\r\n31.863.096/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n74,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25787\r\n\r\nMINUTO DRAG\r\n\r\nANA CAROLINA MARQUES DE SOUSA 05766598785\r\n\r\n28.684.093/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26096\r\n\r\nO CHORO NA CANÇÃO POPULAR BRASILEIRA\r\n\r\nANNA PAES DE CARVALHO 31001769104\r\n\r\n23.755.043/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27016\r\n\r\nNINGUÉM PODIA AMAR ASSIM\r\n\r\nDÉBORA SIMÕES DE MAGALHÃES FARIAS MEI\r\n\r\n19.826.782/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25908\r\n\r\nELETRORAMA\r\n\r\nDOIS + TRÊS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n15.156.700/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25193\r\n\r\nCOMO DOBRAR UM LENÇOL COM ELÁSTICO\r\n\r\nEDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS PRODUÇÕES\r\n\r\n15.142.299/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26635\r\n\r\nTRÁFICO\r\n\r\nELISA BRITES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n15.680.500/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27903\r\n\r\nOFICINA DE CARNAVAL - RITMISTAS E INTÉRPRETES\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DO BOAÇU\r\n\r\n11.370.734/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28032\r\n\r\nMONTAÇÃO\r\n\r\nLUCAS CAMARA GIBSON 14422196707\r\n\r\n29.407.610/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25626\r\n\r\nNA CABEÇA DO ZÉ - CICLO DE LEITURA DOS LIVROS DE JOSÉ WILKER\r\n\r\nMI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n32.153.744/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25644\r\n\r\nARTE E VIDA SELARÓN\r\n\r\nPAJÉ PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. ME\r\n\r\n08.988.410/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22716\r\n\r\nMÚSICA NA RUA\r\n\r\nPATRICK NUNES PEREIRA 15079478799\r\n\r\n31.964.582/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26511\r\n\r\nCINEMA ORLY\r\n\r\nTEO SALGADO PASQUINI 06402268682\r\n\r\n33.189.460/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27571\r\n\r\nBOAS VIBRAÇÕES PARA SEGUIR EM FRENTE DO GRUPO EFEITO NEON\r\n\r\nVICTOR VARGAS DE ANCHIETA\r\n\r\n32.498.620/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28316\r\n\r\nFANFARRA FUNKSTEIN\r\n\r\nARTHUR ROBERTO PEREIRA LIMA DE SOUZA 02609257724\r\n\r\n29.950.494/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26192\r\n\r\nJORNADA DE REIS\r\n\r\nARTURIUS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA\r\n\r\n21.276.107/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26934\r\n\r\nVIDAS SECAS - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE ARTES DIMENSÕES\r\n\r\n09.655.772/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26984\r\n\r\nO CORPO QUE EU HABITO\r\n\r\nCLG CARVALHO LAGO E GONDOMAR PROMOÇÕES LTDA.\r\n\r\n16.959.513/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25724\r\n\r\nLATITUDES DOS CAVALOS\r\n\r\nGIOVANA CORDEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n29.248.906/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26886\r\n\r\nFESTIVAL SAMBA DE TODAS AS CORES\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DA DIVERSIDADE\r\n\r\n32.334.160/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24183\r\n\r\nOS NOVOS BATUTAS\r\n\r\nRODRIGO JESUS SODRE ARAUJO 08474872707\r\n\r\n15.602.172/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23965\r\n\r\nCANTANDO COM MACANUDOS\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA GONÇALVES SILVA\r\n\r\n15.832.592/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25587\r\n\r\nSHOW MEU SOM MEU SONHO\r\n\r\nANTONIO LUIS VIEIRA DO NASCIMENTO11616446790\r\n\r\n14.903.690/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27720\r\n\r\nNA DANÇA DOS CONTOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PHÁBRIKA DE ARTHES\r\n\r\n18.995.288/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27605\r\n\r\nPOESIA BRINCANTE\r\n\r\nBIANCA BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n18.786.729/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23467\r\n\r\nAMOR E TRAIÇÃO NO CALABAR\r\n\r\nCAIXA PRETA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.721.746/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28060\r\n\r\nSÃO GONÇALO CRIATIVO\r\n\r\nCRISTIANO TELES DE MATOS MARTINS 10535376707\r\n\r\n21.128.154/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28612\r\n\r\nO OMBRO DE UMA MULHER, O MUNDO NÃO ERA PARA DEBUTANTES\r\n\r\nDARDANA RANGEL MACÊDO\r\n\r\n30.120.234/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26891\r\n\r\nDUO GILSON PERANZZETTA E MARCEL POWELL, UM ENCONTRO DE GERAÇÕES\r\n\r\nDUO PRODUÇÕES EIRELI ME\r\n\r\n21.281.041/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27642\r\n\r\nJACK TRISTANO\r\n\r\nJAGUAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n02.127.762/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28201\r\n\r\nEU CANTO MEU CANTO PRA CANTAR A MINHA VIDA.\r\n\r\nJOAO JOSE RIBEIRO DAMASIO 86102214749\r\n\r\n33.198.051/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26688\r\n\r\nPALHAÇO AFONSO XODÓ, BANDA RIO E CONVIDADOS\r\n\r\nLEONARDO CARNEVALE IGNÁCIO DA SILVA PRODUÇÕES ME\r\n\r\n10.375.927/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27542\r\n\r\nNÓ CEGO 25 ANOS\r\n\r\nPORANGARETE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA - ME\r\n\r\n24.173.412/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22861\r\n\r\nUNS E OUTROS - ELÉTRICO\r\n\r\nRITA VILANI VERAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n02.118.201/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22570\r\n\r\nO QUE TODOS QUEREM SABER\r\n\r\nROBERTA FERREIRA CHAVES COSTA 01439334692\r\n\r\n24.418.465/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26308\r\n\r\nEXIBIÇÃO DO FILME ESQUIS UM NANO SER\r\n\r\nSUGIM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n68.596.691/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26006\r\n\r\nTERRA DE REIS - UMA HOMENAGEM ÀS TRADICIONAIS FOLIAS DE REIS DO\r\n\r\nVERTEBRA GERENCIAMENTO DE PROJETOS ARTISTICOS LTDA.\r\n\r\n31.319.136/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nINTERIOR E DAS COMUNIDADES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n28617\r\n\r\nENTRE RELAÇÕES\r\n\r\nACADEMIA DE DANÇA TEREZA PETSOLD LTDA\r\n\r\n28.447.217/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27752\r\n\r\nO MODERNO CONTEXTUALIZADO DE GLAUCO CAMPELLO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PAÇO IMPERIAL\r\n\r\n04.030.015/4000-113\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23784\r\n\r\nGUERRAS\r\n\r\nRENATA ALVES CAMPOS\r\n\r\n23.403.600/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22900\r\n\r\nOFESP - ORQUESTRA FESO PROARTE CONVIDA ARTISTAS DE \r\n\r\nYUG WERNECK 07074562661\r\n\r\n33.048.975/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n73,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nTERESÓPOLIS PARA APRESENTAREM SUAS COMPOSIÇÕES AUTORAIS\r\n\r\n23230\r\n\r\nOFICINA GIBIZARTE\r\n\r\nFABIANA MOHR DA SILVA\r\n\r\n16.478.437/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27451\r\n\r\nRETICÊNCIAS\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA MARCOS 44395744753\r\n\r\n16.823.283/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25867\r\n\r\nESTAÇÃO BICHO QUE BRINCA\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES PRANDI 34225240886\r\n\r\n30.347.669/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25964\r\n\r\nPRÓXIMA ESTAÇÃO\r\n\r\nC H CARVALHO PRODUCOES AUDIOVISUAIS\r\n\r\n27.515.409/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27659\r\n\r\nAMAZONA\r\n\r\nCHRISTIANE IGREJA PARREIRA 13046867794\r\n\r\n25.016.396/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26127\r\n\r\nSUZANA\r\n\r\nDIGA SIM PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n12.427.353/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28519\r\n\r\nBLOCO TAMO JUNTO IN FOLIA - EDIÇÃO SAMBA CASUAL\r\n\r\nEDUARDO LUIZ PINHEIRO 01361231718\r\n\r\n28.935.259/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26611\r\n\r\nNOITES BURLESCAS: CABARÉ CARIOCA DE VARIEDADES\r\n\r\nFERNANDA DALCOQUIO 00714766011\r\n\r\n20.253.105/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25583\r\n\r\nORQUESTRA JOVEM DE NITERÓI\r\n\r\nINSTITUTO MEMÓRIA MUSICAL BRASILEIRA\r\n\r\n07.996.136/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26328\r\n\r\nJESSYCA ALEXANDRE UGOLINI\r\n\r\nJESSYCA ALEXANDRE UGOLINI 11687025770\r\n\r\n22.252.389/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22705\r\n\r\n10° ENCONTRO NACIONAL DE CULTURA POPULAR NO VIDIGAL\r\n\r\nMESSIAS NOGUEIRA FREITAS\r\n\r\n18.204.666/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26530\r\n\r\nOLHA QUE EU VIRO BICHO\r\n\r\nNÚCLEO IDEIA PRODUÇÕES E MIDIAEDUCAÇÃO LTDA\r\n\r\n13.799.056/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25128\r\n\r\nUM AVÔ QUE ERA SONHO\r\n\r\nPEDRO BARROSO MANTEL 16666458770\r\n\r\n32.571.807/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27217\r\n\r\nFOLK FEST\r\n\r\nPEDRO FRIEDRICH DA CRUZ SEGURO 12386546730\r\n\r\n23.175.301/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27798\r\n\r\nSEJA A MUDANÇA QUE VOCÊ DESEJA NO MUNDO\r\n\r\nPROJETO GRANDES CRIANCAS\r\n\r\n43.889.790/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23352\r\n\r\nMEU DIAMANTE BRANCO\r\n\r\nT.B. ROBATTINI PRODUCOES ARTÍSTICAS ME\r\n\r\n09.142.160/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26597\r\n\r\nEP DANI SOARES\r\n\r\nTHIAGO ANTUNES DE SOUZA 05744290770\r\n\r\n30.208.836/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23255\r\n\r\nFESTIVAL CAMINHOS DA NEGRITUDE - CANTOS DE LIBERDADE\r\n\r\nVSR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n30.548.559/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28396\r\n\r\n“VINICIUS DE MORAES É DEMAIS! - CIRCULAÇÃO”\r\n\r\nAMANDA ELIAS PEREIRA 14735897704\r\n\r\n21.083.109/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n72,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25999\r\n\r\nFEMINACINE - MOSTRA DO CINEMA FEMININO DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - SEGUNDA EDIÇÃO\r\n\r\nHANNAH DA CUNHA TENÓRIO CAVALCANTI\r\n\r\n24.396.704/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25535\r\n\r\n5ª MOSTRA ASLUCIANAS DE CENAS CURTAS\r\n\r\nANGEL BEATRIZ EZARANI GOES 15665586706\r\n\r\n29.418.576/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26125\r\n\r\nMOSTRA CINE EDUCAÇÃO RURAL\r\n\r\nBERNARD BATISTA DE BRITO 04291873786\r\n\r\n34.214.634/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28106\r\n\r\nRIO DE SAMBA - UNIDOS DA TIJUCA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA TIJUCA\r\n\r\n27.148.592/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22746\r\n\r\nCASULO\r\n\r\nINACIO E BELEM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n26.549.992/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22261\r\n\r\nVEM COM O TRAZ A CAÇAMBA\r\n\r\nJULIANA XAVIER RUFINO 15416667710\r\n\r\n16.940.295/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25944\r\n\r\nFESTIVAL DE SAPATEADO - NITERÓI TAP\r\n\r\nMICHELE DA SILVA CUNHA 05754332726\r\n\r\n31.299.186/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23289\r\n\r\nSAMBA DA CABAÇA - TIA CIATA\r\n\r\n'ORTC' ORGANIZAÇÃO CULTURAL REMANESCENTES DA TIA CIATA\r\n\r\n11.425.933/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26072\r\n\r\nHISTÓRIAS (DE)VIDAS\r\n\r\nPROJETO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA GENTE ARTEIRA EM CENA\r\n\r\n32.551.572/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27083\r\n\r\nPROCURE SABER DE JOÃO - JOÃO DO VALE\r\n\r\nSINDICATO NACIONAL DOS COMPOSITORES MUSICAIS\r\n\r\n27.532.902/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25522\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DO SHOW DO ÁLBUM FRÁGIL DE ALMIR CHIARATTI\r\n\r\nALMIR DE CARVALHO COELHO CHIARATTI 12431098745\r\n\r\n16.772.761/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22401\r\n\r\nBEATLEWEEK PONTES\r\n\r\nBESSA ATIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n09.570.616/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23838\r\n\r\nO MENINO DA MANGA COM LEITE\r\n\r\nANA PAULA CONCEIÇÃO DA SILVA 14577247747 NOME FANTASIA: AP. PRODUÇÕES E EVENTOS\r\n\r\n21.703.930/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27098\r\n\r\nUMA COISA MORTAL, CONTAGIOSA E PERIGOSÍSSIMA CHAMADA VIDA\r\n\r\nA PALAVRA FORTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.231.237/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26754\r\n\r\nPEDRA DOCE - POÉTICA DE CORA CORALINA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E COLABORADORES DA COMPANHIA DE BALLET DA CIDADE DE NITERÓI\r\n\r\n08.858.806/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28527\r\n\r\nO LADO “D” DA BOSSA DE JOÃO DONATO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO INSTITUTO JOÃO DONATO DE PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA E CULTURAL\r\n\r\n15.502.947/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25932\r\n\r\nVIDA CAIÇARA\r\n\r\nDANIEL DE LIMA SOARES 15848422702\r\n\r\n27.447.468/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28286\r\n\r\nA CARMEN MIRANDA DE AZULÃO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA FARRA\r\n\r\n10.383.729/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25782\r\n\r\nCO-NEXES: CRIAR, PROJETAR E AFECTAR\r\n\r\nIMAGEM NA ACAO LABORATORIO DE CRIACAO COM EDUCACAO, COMUNICACAO E ARTE\r\n\r\n03.575.523/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24288\r\n\r\nTHUNDEROCK- MOVIMENTANDO A CENA DO ROCK\r\n\r\nJOÃO BATISTA CHAGAS DELMAR JUNIOR 14558224770\r\n\r\n17.628.893/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26437\r\n\r\nA FILA ANDA\r\n\r\nMARIANA MARCIANO DE SOUZA 05370816743\r\n\r\n35.058.514/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27218\r\n\r\nPARAÍSO\r\n\r\nMOURART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n21.404.888/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27091\r\n\r\nIII FESTAR - AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA! - FESTIVAL DE TEATRO DE ARARUAMA\r\n\r\nPOLIANA PINHEIRO\r\n\r\n26.555.971/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25804\r\n\r\nHISTÓRIAS DA ÁFRICA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nPRAÇA ONZE PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n26.223.004/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23778\r\n\r\nHISTÓRIAS QUE O VENTO TROUXE\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA DE ANDRADE 98260642700\r\n\r\n21.300.547/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25955\r\n\r\nCANÇÕES DE OUTRO MUNDO\r\n\r\nDAS B ARQUITETURA & EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA\r\n\r\n28.541.596/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28110\r\n\r\nTECLADISTA ECLÉTICO\r\n\r\nDUDU FERREIRA\r\n\r\n34.360.595/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27551\r\n\r\nMINHAS RAÍZES\r\n\r\nGABRIEL SERRADO FERREIRA\r\n\r\n34.407.776/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n71,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27001\r\n\r\nESPETÁCULO INFANTIL “A VOLTA DO CURUPIRA”\r\n\r\nCLÁUDIO NOGUEIRA SILVA 08291056706\r\n\r\n33.813.823/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25466\r\n\r\nINCRÍVEL ROOTS - INCRÍVEL MÚSICA\r\n\r\nADEMIR GONÇALVES MORAES JUNIOR 03122799731\r\n\r\n29.123.914/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22914\r\n\r\nFESTIVAL CASA GRANDE: HISTÓRIAS, RITUAIS E ANCESTRALIDADE\r\n\r\nARI PROD\r\n\r\n29.418.569/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27344\r\n\r\nFEIRA CULTURAL AMPAMAC\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES AGRÍCOLAS DE MACUCO\r\n\r\n14.751.004/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22592\r\n\r\nSHOW SIMPLES\r\n\r\nCAMINHOS DA CULTURA PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n15.482.566/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23349\r\n\r\nO CAVALEIRO DA NÃO TÃO TRISTE FIGURA\r\n\r\nCONTRA A PAREDE PRODUÇÕES EIRELI\r\n\r\n13.125.622/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26714\r\n\r\nPRIMA VOLTA\r\n\r\nDIOGO DO NASCIMENTO DA SILVA 10570673771\r\n\r\n29.659.781/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25940\r\n\r\nNOTURNA\r\n\r\nLAURA SILVEIRA DA CUNHA 14348124728\r\n\r\n32.817.179/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26751\r\n\r\nMUNDO VIRA-LATA\r\n\r\nLUCIANE APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16.492.636/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28287\r\n\r\nMU_DANÇA\r\n\r\nMARTHA COSTA NASCIMENTO DE AVELAR\r\n\r\n31.912.995/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26431\r\n\r\nO BEBÊ DIABO\r\n\r\nNO ATO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n15.435.523/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26697\r\n\r\nEXISTE UM SONHO QUE RESISTE\r\n\r\nALARISSE MATTAR GOBBI 12791663711\r\n\r\n21.356.297/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27031\r\n\r\nCANTA CANTA, MINHA GENTE.\r\n\r\nDANDARA MENDONÇA FERREIRA VENTAPANE\r\n\r\n17.351.360/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27342\r\n\r\nDOIS PRA LÁ DOIS PRA CÁ\r\n\r\nJULIA BENJAMIM RIOS 113.688.807-11\r\n\r\n32.700.612/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28070\r\n\r\nCRESCER, FASES DA VIDA: CONSTRUINDO ACESSOS, MOVENDO, EDUCANDO E SENSIBILIZANDO.\r\n\r\nCÍNTIA DE MELO ABREU\r\n\r\n15.678.806/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26265\r\n\r\nAMADOR PEREZ - PEQUENAS SÉRIES: LEONARDO, JAN, DIEGO.\r\n\r\nAMADOR DE CARVALHO PEREZ\r\n\r\n30.579.466/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26027\r\n\r\nVIVA SIVUCA - HOMENAGEM AO POETA DO SOM\r\n\r\nCLAUDIA DE ARAUJO CASTELO BRANCO CASTRO\r\n\r\n19.736.348/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26570\r\n\r\nEXODUS BEATS - PEDRO D-LITA\r\n\r\nCRIOULA CARIOCA PROJETOS CULTURAIS E FONOGRÁFICOS LTDA\r\n\r\n28.376.416/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27465\r\n\r\nARTEIRO DE RAMONZIN\r\n\r\nDIOGO SANTOS DE JESUS 05818038769\r\n\r\n28.466.996/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22927\r\n\r\nESPETACULO DE RUA A FARSA DO BUMBA MEU BOI-20 ANOS\r\n\r\nGILVAN BALBINO DA SILVA\r\n\r\n32.428.122/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27081\r\n\r\nFESTIVAL MULTILINGUAGEM DE CULTURA PERIFÉRICA DA Z.O\r\n\r\nHORIZONTAL PRODUCOES EIRELI\r\n\r\n18.423.294/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26407\r\n\r\nSERTANEJO CARIOCA\r\n\r\nHUGO PIRES MORAES ROCHA 14955862780\r\n\r\n24.970.863/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25403\r\n\r\nO HÉTERO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nJOSÉ WENDELL DE ARAÚJO SOARES\r\n\r\n14.520.029/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22930\r\n\r\nINSTINTO SAGRADO: ATITUDE\r\n\r\nM I DE OLIVEIRA GOMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS M E\r\n\r\n30.644.120/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28308\r\n\r\nMANDRAK LAB MODA\r\n\r\nMANDRAK PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n30.202.499/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28325\r\n\r\nBRAVA GENTE BRASILEIRA\r\n\r\nMURILO O`REILLY DE MIRANDA\r\n\r\n16.983.797/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27652\r\n\r\nUM CASAMENTO FELIZ\r\n\r\nMVLOPESPRODUCAO\r\n\r\n26.959.215/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26417\r\n\r\nDUO EUPHONIA\r\n\r\nNAAMAN HECKERT DOMINGUES DOS SANTOS 15755844763\r\n\r\n21.327.191/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26084\r\n\r\nGIGANTES DA MONTANHA\r\n\r\nNATHALIA DIAS GOMES 10732789729\r\n\r\n29.220.562/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27048\r\n\r\nRIO JAZZ INSTRUMENTAL\r\n\r\nNIVALDO LIMA DE ORNELAS\r\n\r\n32.646.239/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22675\r\n\r\nSHOW LUÍS PEREQUÊ\r\n\r\nPARATY COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\n05.912.409/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25419\r\n\r\nCICLO DA VIDA - NA PERSPECTIVA IORUBÁ\r\n\r\nROBERTA CUNHA AZEVEDO DE SOUZA 12965542795\r\n\r\n27.649.905/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28155\r\n\r\nELAS NO SAMBA\r\n\r\nYASMIN BRAGANCA DE RESENDE ALVES 01192775651\r\n\r\n18.068.921/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26411\r\n\r\nFESTIVAL PEDRA PRETA DE CULTURA\r\n\r\nMOABI - MOVIMENTO AFRO BRASILEIRO DE ITAPERUNA\r\n\r\n30.417.448/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n70,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28208\r\n\r\nCARNE DE SEGUNDA\r\n\r\nDAMOUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n24.079.236/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25976\r\n\r\nMAPA DO AFETO - LEITURA E DISCUSSÃO DO LIVRO VIRGÍNIA MORDIDA\r\n\r\nMFA BRAZIL AUDIOVISUAL\r\n\r\n19.380.838/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28061\r\n\r\nSAMBA DILÁ\r\n\r\nRIBALTA ARTES CENICAS\r\n\r\n06.125.404/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26185\r\n\r\n“100 ANOS DE SAMBA: PERFORMANCE E INTERATIVIDADE”\r\n\r\nGRCESM PIMPOLHOS DA GRANDE RIO\r\n\r\n06.347.750/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27625\r\n\r\nSAMBA DAS CABELEIREIRAS\r\n\r\nGRUPO PLURALIDADE E DIVERSIDADE\r\n\r\n08.912.857/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27058\r\n\r\nRENASCER PELA ARTE 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nLEO VICENT SARAIVA GONÇALVES 13807762795\r\n\r\n23.564.270/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27123\r\n\r\nO PENA CARIOCA\r\n\r\nATORES DE LAURA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n05.347.985/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24586\r\n\r\nEUFORIA\r\n\r\nEU E ELE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n27.390.945/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25560\r\n\r\nDISTORÇÕES\r\n\r\nFABRICIO MATHIAS CASTELLO BRANCO 09196482745\r\n\r\n30.824.024/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26143\r\n\r\nUNIDOS PELA ANCESTRALIDADE\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE PADRE MIGUEL\r\n\r\n40.399.222/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24649\r\n\r\nBIBLIOTECA UNIVERSO TRANQUILO\r\n\r\nLÉCIO GONÇALVES DE AZEVEDO JÚNIOR\r\n\r\n20.086.009/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23500\r\n\r\nO JARDIM - CONTOS DE OSCAR WILDE\r\n\r\nM L GONÇALVES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS ME\r\n\r\n14.206.644/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22568\r\n\r\nDOLORIDA\r\n\r\nRICARDO DA ROCHA RAMOS\r\n\r\n30.767.569/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22526\r\n\r\n\"CONVERSAS SOBRE EDUCAÇÃO INSPIRAÇÕES PARA UM MUNDO NOVO\"\r\n\r\nSARAVÁH FILMES\r\n\r\n33.277.311/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28408\r\n\r\nI FESTIVAL REGIONAL TODOS OS POVOS - MOSTRA DE DANÇAS \r\n\r\nSIMONE BATISTA ROSA - MEI\r\n\r\n15.810.923/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nÉTNICAS, FOLCLÓRICAS E ORIENTAIS.\r\n\r\n26358\r\n\r\nEU, FIM\r\n\r\nUBUNTU PRODUÇÃO LTDA\r\n\r\n28.814.271/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24143\r\n\r\nSÁBADO EM CENA\r\n\r\nVIVIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n32.167.412/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24235\r\n\r\nENCONTRA 2022\r\n\r\nCHRIS NOTINI LIMP PRODUÇÕES - ME\r\n\r\n21.310.391/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n70,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25595\r\n\r\nCLARICE 100 ANOS DEPOIS\r\n\r\nCLAUDIANA COTRIM\r\n\r\n20.437.366/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26763\r\n\r\nCIRCULAÇÃO ESPETÁCULO VUL - GRUPO MEIOS E CONVIDADOS\r\n\r\nJULIA VARGAS GIL 12069993736\r\n\r\n23.123.708/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27895\r\n\r\nXVI MOSTRA DE TEATRO 2022\r\n\r\nM. P. SOARES GESTÃO DE CASA DE CULTURA LTDA\r\n\r\n08.824.860/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n70,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25223\r\n\r\n2ª MOSTRA DE ARTES CÊNICAS DO CINETEATRO OSCARITO - MACCO\r\n\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS E EVENTOS\r\n\r\n15.313.773/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22514\r\n\r\nO FIO DAS HISTÓRIAS - LITERATURA E ARTE TÊXTIL\r\n\r\nCALEIDOSCOPIO ASSOCIACAO CULTURAL S/C LTDA\r\n\r\n05.244.704/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22168\r\n\r\nUNIRVERSOS\r\n\r\nGABRIELA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n24.494.654/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28630\r\n\r\nMACAÉ TIPS NA RUA\r\n\r\nINGLITH DE ALMEIDA MONTEIRO 137.929.287-52\r\n\r\n26.600.763/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27466\r\n\r\nLENDAS E RITMOS DO BRASIL\r\n\r\nKATHERINE ANDREAS NASCIMENTO DE SOUZA 13527715789\r\n\r\n34.005.940/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27034\r\n\r\nNATHÁLIA FAJARDO LOPES VERSIANI\r\n\r\nNATHÁLIA FAJARDO LOPES VERSIANI\r\n\r\n34.952.790/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25900\r\n\r\nPOR QUÊ???\r\n\r\nPATRICIA DEL PILAR VAZQUEZ NOVO MARTINS 11787114716\r\n\r\n23.757.949/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25893\r\n\r\nATRAVÉS\r\n\r\nRAIZ DE OITO PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n27.338.929/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25732\r\n\r\nEXPOSIÇÃO VIRTUAL DO MUSEU DO INGÁ\r\n\r\nMICHAEL FRANKLIN PEREIRA MARQUES 11164508792\r\n\r\n30.176.719/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27224\r\n\r\nMARIO CHAGAS: MUSEOLOGIA A MUITAS MÃOS\r\n\r\nVICENTE DE MELLO FOTOGRAFIAS E EDIÇÕES EIRELI\r\n\r\n03.431.570/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25791\r\n\r\nDANÇA DO VENTRE ATRAVÉS DOS TEMPOS\r\n\r\nISABELA DA SILVA SOUSA\r\n\r\n28.336.070/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27649\r\n\r\nGHETTO & MUSICA\r\n\r\nADEMIR ANGELO DA CRUZ JUNIOR 05630705792\r\n\r\n21.268.762/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25482\r\n\r\nFESTIVAL BALÃO MÁGICO DE CINEMA INFANTIL\r\n\r\nARTHUR FELIPE DE OLIVEIRA FIEL 05412401538\r\n\r\n30.170.475/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25217\r\n\r\nEU MATEI SHERAZADE, CONFISSÕES DE UMA ÁRABE EM FÚRIA\r\n\r\nBEM LEGAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.455.663/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28653\r\n\r\nMUSAS DOS VITRAIS DO THEATRO MUNICIPAL EM REALIDADE AUMENTADA\r\n\r\nBRUNO SANTOS DE MENEZES 13905185741\r\n\r\n34.635.509/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24899\r\n\r\nO LEÃO VOLTOU - O RESGATE DO BRILHO DE UMA ESCOLA DE SAMBA\r\n\r\nFINGUNT\r\n\r\n34.061.395/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25483\r\n\r\nFÁBRICA DE BRINQUEDOS\r\n\r\nJULIANA PEREIRA LOPES TRIMER 36430350800\r\n\r\n16.633.724/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27040\r\n\r\nMIAMA MUSEU ITINERANTE DE AMIGOS DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nLAISE ALVES RANGEL\r\n\r\n18.671.424/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27198\r\n\r\nFÁBIO GUMA - SHOW SINASTRIA\r\n\r\nLEONARDO FILIPPONE BLUHM 13097871748\r\n\r\n32.082.560/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23637\r\n\r\nO ALIENISTA\r\n\r\nMICHAEL ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n31.271.544/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25912\r\n\r\nVOCÊ CORTA UM VERSO, EU ESCREVO OUTRO\r\n\r\nMIL TONS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n05.434.599/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27457\r\n\r\nCIRCUITO CULTURAL BLOCÃO DO RASTAFARE 2\r\n\r\nRIBEIRO E ZAGO BAR E BOATE LTDA\r\n\r\n21.119.090/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27554\r\n\r\nESPAÇO PÚBLICO NÃO É PRIVADA\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA GOMEZ DE SOUZA 01365792722\r\n\r\n35.208.063/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22857\r\n\r\nÊTA MUNDO VIRADO\r\n\r\nLEANDRO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n26.140.502/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27704\r\n\r\nPONTOS DE AFETO: UMA CARTOGRAFIA BORDADA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABRIELE DE MEDEIROS VALENTE\r\n\r\n18.115.930/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28364\r\n\r\nPIRA - DO GOZO ESTENDIDO AO EXÍLIO\r\n\r\nNINA RODRIGUES MALM\r\n\r\n16.644.286/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22299\r\n\r\nARIANO - O CAVALEIRO SERTANEJO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nOS CICLOMÁTICOS CIA. DE TEATRO\r\n\r\n04.417.889/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25185\r\n\r\nO CIRCO VOLTOU A SORRIR !\r\n\r\nOSTRAS 99 TOLDOS E COBERTURAS EIRELI-ME\r\n\r\n09.513.660/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27686\r\n\r\nPAIOL SONORO - EM TURNÊ\r\n\r\nRASEC SOLUÇÕES EIRELI\r\n\r\n15.244.408/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22868\r\n\r\nLABIRINTO PARTICULAR\r\n\r\nINSTITUTO CHRISTIANE ANDRADE\r\n\r\n28.930.252/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28344\r\n\r\nCIRCUITO DAS ARTES\r\n\r\nANDRÉA AMÉLIA DOS SANTOS OLIVEIRA 21627159886\r\n\r\n34.713.185/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26335\r\n\r\nTRIBOS DO VALE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ABADÁ CAPOEIRA\r\n\r\n09.365.825/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27416\r\n\r\nTERESAS\r\n\r\nCLAUDIA MELE 00336775733\r\n\r\n19.196.729/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27998\r\n\r\nMOSTRA ESTÉTICAS NEGRAS LIBERTÁRIAS\r\n\r\nGABRIEL DOS ANJOS HORSTH 15812460728\r\n\r\n23.983.391/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26066\r\n\r\nATÉ ALGUM DIA\r\n\r\nKAYNÃ GRUPO TEATRAL\r\n\r\n21.089.319/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25200\r\n\r\nCONFRARIA PIXINGUINHA\r\n\r\nLAMPARINA PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n29.022.821/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25616\r\n\r\nCIGANOS PELO MUNDO\r\n\r\nLUCIANA BARCELOS CAVALCANTI\r\n\r\n22.835.264/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27165\r\n\r\nFESTIVAL EM CENA CURTA\r\n\r\nPAR TECNOLOGIA CENICA SONORIZACAO E ILUMINACAO LTDA\r\n\r\n16.572.756/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26854\r\n\r\nO PEQUENO HERÓI PRETO\r\n\r\nRIVALDO TEOFILO DANTAS JUNIOR\r\n\r\n14.519.955/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25397\r\n\r\nSINAL DE PAZ\r\n\r\nSINAL DE PAZ\r\n\r\n27.960.197/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27238\r\n\r\nESCOLA DE PATRIMÔNIO: MEMÓRIA, TERRITORIALIDADE E PERTENCIMENTO CULTURAL\r\n\r\nASSOCIACAO CARNAVALESCA DE BOIS MALHADINHOS - ASCBOM\r\n\r\n24.778.231/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n68,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26376\r\n\r\nSUJEITO A REBOQUE\r\n\r\nLEONARDO PICCO PAES LEME\r\n\r\n30.617.033/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28053\r\n\r\nTRILHAS DA VIDA TODA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO EM MÃOS DADAS PELA PAZ SERVINDO EM AMOR - ALFA\r\n\r\n08.471.821/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22448\r\n\r\n“GRETA GARBO, QUEM DIRIA, ACABOU NO IRAJÁ”\r\n\r\nARTE CULTURA GESTAO E PRODUCAO CULTURAL E ARTISTICA\r\n\r\n15.128.789/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25898\r\n\r\nROTINA\r\n\r\nAVEIGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.453.012/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22917\r\n\r\nBELELÉU\r\n\r\nDORAVANTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS -ME\r\n\r\n10.272.668/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26788\r\n\r\nEPOPÉIA TROPICALISTA LABIRINTOS PÚBLICOS\r\n\r\nJULIANO BARBOSA PIRES\r\n\r\n23.413.991/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27359\r\n\r\nNINA & KONSTANTIN\r\n\r\nMAIRA LOPES BARILLO 13147085708\r\n\r\n20.989.164/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26334\r\n\r\nENQUANTO\r\n\r\nESPAÇO GÊNESIS DE ARTES LTDA. ME\r\n\r\n11.840.172/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n68,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25236\r\n\r\nDANÇANDO COM ARTE PARA TODOS\r\n\r\nACADEMIA DANÇANDO COM ARTE\r\n\r\n17.714.236/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23259\r\n\r\nFINTCH - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE HUMOR\r\n\r\nBENGUELA PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.477.879/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27186\r\n\r\nVENTURA : UMA TECNOLOGIA DO DESTINO\r\n\r\nCLAUDIA REVOREDO ESTANISLAU SILVA 13195843730\r\n\r\n27.833.613/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27912\r\n\r\nREGIÃO OCEÂNICA CONVIDA : ENCONTRO ESTADUAL DE PASSISTAS E COMISSÕES DE FRENTE\r\n\r\nGRES UNIDOS DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\n06.130.976/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26395\r\n\r\nUMA FOLIA ENTRE O CÉU E A TERRA\r\n\r\nMGR PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n28.548.979/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26455\r\n\r\nQUEM TE VIU, QUEM TE VÊ\r\n\r\nMURIQUI CULTURAL LTDA. - ME\r\n\r\n19.208.393/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26067\r\n\r\nKING KONG FRAN\r\n\r\nRAFAELA SARMENTO AZEVEDO DE OLIVEIRA 13950004769\r\n\r\n21.438.837/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26028\r\n\r\nRONALDO DO BANDOLIM 50 ANOS DE CARREIRA\r\n\r\nTIAGO MACHADO SOUZA SILVA 09636740720\r\n\r\n18.806.823/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27454\r\n\r\nMUITO ALÉM DA COR ,MAIS COM OS OLHOS DA ALMA.\r\n\r\nBLOCO CASTELO DO PARQUE AURORA\r\n\r\n10.383.721/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n67,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25927\r\n\r\nO CINEMA DE JORGE DURÁN\r\n\r\nEL DESIERTO FILMES LTDA\r\n\r\n05.617.531/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28619\r\n\r\nERA UMA VEZ NO MORRO\r\n\r\nALEXSANDRO ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\n97.519.493/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22140\r\n\r\nVALSA Nº6\r\n\r\nANTONIO IGNACIO ERTHAL VENTURA DOS SANTOS 13782992725\r\n\r\n35.243.330/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28309\r\n\r\nPOR QUE O PORQUÊ É PORQUE? - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nCRISTIANE SILVA SIMÕES 08631331775\r\n\r\n27.957.845/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22533\r\n\r\nMINHA MÃE DE CHAMAVA IVONE\r\n\r\nDEBORA REGINA THOMAS\r\n\r\n21.253.104/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27468\r\n\r\nAMORA - RELATIVIZAÇÃO DO CORPO E CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADE ATRAVÉS DO POLE DANCE?\r\n\r\nESPAÇO AMORA EIRELI\r\n\r\n29.108.622/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22767\r\n\r\nEXPOSIÇÃO TROCANDO AS MÃOS PELO PÉS\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA ARRUDA 08589358720\r\n\r\n27.756.724/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24726\r\n\r\nCINEDEBATE: SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS\r\n\r\nMERA SEMELHANÇA PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n19.182.100/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28609\r\n\r\nLANÇAMENTO DO FILME SUBTERRÂNEA, DE PEDRO URANO\r\n\r\nRENATO NOGUEIRA RANQUINE\r\n\r\n17.173.555/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24065\r\n\r\nWOTZIK - 40 ANOS INVESTIGANDO O TEATRO\r\n\r\nWOTZIK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.525.806/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25592\r\n\r\nESTRELAS DA GRANDE POEIRA\r\n\r\nGOG E MAGOG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n31.431.166/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26620\r\n\r\nESPETÁCULO BOI DE MIRACEMA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO SÓCIO CULTURAL CARA DA RUA\r\n\r\n08.008.977/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n67\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26264\r\n\r\n1º FESTIVAL DE DANÇA E CULTURA CIGANA DO GRUPO LUNA ALTHEA\r\n\r\nARTHUR FERSURA CORDEIRO\r\n\r\n32.968.765/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28096\r\n\r\nPOR FAVOR LEIAM PARA QUE EU DESCANSE EM PAZ\r\n\r\nCAIS FILMES E ARTE LTDA\r\n\r\n33.324.686/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24451\r\n\r\nA INCRÍVEL MULHER QUE VIRA PEIXE\r\n\r\nDEBORAH MOTTA\r\n\r\n18.881.103/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25962\r\n\r\nMIRONA - A PRINCESA CHORONA\r\n\r\nE L DA SILVA PRODUCÃO ARTISTICA\r\n\r\n17.969.280/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25599\r\n\r\nUM AMOR A FRENTE AO TEMPO - EUFRÁSIA E NABUCO UMA HISTÓRIA DE AMOR\r\n\r\nFORTINELLI PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n26.456.162/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27579\r\n\r\nA SAGA DOS BICHOS\r\n\r\nLA PRODUÇÕES\r\n\r\n34.011.816/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26791\r\n\r\nINTENSO+1\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL CHECK MARKETING PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.909.892/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22649\r\n\r\nSHOW MUSICAL - BANDA GYPSY WAL HEI E SEUS IRMÃOS\r\n\r\nSERGIO LIMA\r\n\r\n06.165.420/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26884\r\n\r\nCONTEMPORÂNEOS NA SERRA\r\n\r\nTERRAS ALTAS - HOTELARIA, CULTURA E LAZER LTDA.\r\n\r\n29.823.144/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22464\r\n\r\nCUIDADO! ANIMAIS NA PISTA\r\n\r\nBARBARA MONTES CLAROS SILVA\r\n\r\n14.121.627/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23312\r\n\r\nVINICIANDO\r\n\r\nKEYLA REGINA DE MOURA FOGACA\r\n\r\n33.997.662/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27424\r\n\r\nO SOL HÁ DE BRILHAR + UMA VEZ\r\n\r\nLUDMILLA CRISTINA GOMES RODRIGUES\r\n\r\n14.981.550/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n66,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22704\r\n\r\n28 RIO CELLO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MUSICAL RIO CELLO ENSEMBLE\r\n\r\n72.387.376/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26314\r\n\r\nCANTO DO POETA: EDIÇÃO 50 ANOS DO POETA\r\n\r\nCAROLLINA SARDOU DE MORAES REZENDE\r\n\r\n35.034.813/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26839\r\n\r\nENSAIO PARA VÉU E UIVOS\r\n\r\nGABRIELA GELUDA\r\n\r\n18.217.233/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25039\r\n\r\nTAMBOR DE LUZ - BATUQUES DE TERREIRO\r\n\r\nGABRIELE ABREU BERNARDES 11596407778\r\n\r\n20.851.829/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26388\r\n\r\nATELIERÊ NA PRAÇA\r\n\r\nJULIANA BRUM SIMOES 08763464764\r\n\r\n30.890.953/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28472\r\n\r\nOLARIA ATLÉTICO CLUBE: HISTÓRIAS DE UM CENTENÁRIO, MEMÓRIAS DE UM AFETO AZUL E BRANCO\r\n\r\nTATIANA MARIA TRINDADE PEREIRA\r\n\r\n14.612.038/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24919\r\n\r\nFESTIVAL JAZZ & BLUES NO TEATRO\r\n\r\nVALÉRIA DE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\n23.305.669/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22479\r\n\r\nPROJETO BEM LITERÁRIO: LEIA MAIS... ALIMENTE SUA MENTE!\r\n\r\nBEM LITERÁRIO EDITORA LTDA ME\r\n\r\n19.040.065/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n66,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26531\r\n\r\nFESTIVAL DE TEATRO INFANTIL: HORA DO CONTO!\r\n\r\nCELSO DE CARVALHO FRANCISCO 09450369739\r\n\r\n30.559.004/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n66,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26404\r\n\r\nPEGAZO NO FORTALECIMENTO DA CULTURA POPULAR\r\n\r\nPÓLO DE EDUCAÇÃO GERAL E AÇÕES SOLIDÁRIAS DA ZONA OESTE\r\n\r\n04.603.490/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22800\r\n\r\nNA PONTA DO LÁPIS: 1ºENCONTRO DE DESENHO AO AR LIVRE DE MIRACEMA\r\n\r\nANDRE VIEIRA LIBANIO 09788224636\r\n\r\n25.277.018/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28394\r\n\r\nO MAIS BAIANO DO SAMBA CARIOCA\r\n\r\nERIVALDO ATAIDE GOMES\r\n\r\n12.732.106/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22786\r\n\r\nUBUNTU - O DIA QUE O MUNDO PAROU\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO NEVES RÉGIS DE OLIVEIRA 10113889798\r\n\r\n12.325.625/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25916\r\n\r\nFESTIVAL ESCAMBAU\r\n\r\nLIZANDRA CORDOVA ALVES VIEIRA 11891436740\r\n\r\n33.056.947/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n65,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26206\r\n\r\nEXPOSIÇÃO : DA TEORIA À PRÁTICA NA CULTURA HIP HOP\r\n\r\nLUCIANE CHAGAS BRASIL\r\n\r\n27.803.103/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n65,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27896\r\n\r\nMULHERES EM SHAKESPEARE\r\n\r\nCATÂNIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n35.221.176/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25843\r\n\r\nABAYOMY - SHOW DE LANÇAMENTO DO DISCO ONÃ\r\n\r\nALEX ANDERSON MIRANDA DA SILVA 12087293732\r\n\r\n30.043.877/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22814\r\n\r\nESQUEMA - DOIS CORPOS NA CIDADE\r\n\r\nFARIAS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n34.224.250/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23293\r\n\r\nMOCHILA MÓVEL\r\n\r\nMARCIO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n22.502.837/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26678\r\n\r\nVELHOS PALHAÇOS EM CASA\r\n\r\nOFICINA DE IDEIAS DE MERITI ENSINO DE ESPORTES, ARTE, \r\n\r\n06.262.727/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n65,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCULTURA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n27585\r\n\r\nLARANJINHAS - CIRCUITO LITERÁRIO INFANTIL\r\n\r\nPRISCILLA GOMES DA ROCHA DIAS PAIVA\r\n\r\n22.792.837/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n65,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27904\r\n\r\nQUARTA MOSTRA DE ARTES DAS FAVELAS\r\n\r\nADEMIR LAMEGO 120.397.317.92\r\n\r\n19.056.367/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26805\r\n\r\nTURIBIO SANTOS UM VIOLÃO BRASILEIRO\r\n\r\nCAFEZINHO EDICOES E PRODUCOES MUSICAIS EIRELI\r\n\r\n19.625.248/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25635\r\n\r\nPAULA FERREIRA MATHIAS\r\n\r\nPAULA FERREIRA MATHIAS 06323240904\r\n\r\n29.382.168/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26623\r\n\r\nENCONTRO DE CULTURA CAIPIRA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nAYRTON VIOLENTO EIRELI\r\n\r\n21.457.931/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n65\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26728\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: BANDA MUSICAL UNIÃO QUISSAMAENSE, HÁ MAIS DE CEM \r\n\r\nBANDA MUSICAL UNIÃO QUISSAMAENSE\r\n\r\n39.232.244/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n65\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nANOS TOCANDO PARA A NOSSA GENTE\r\n\r\n25640\r\n\r\nASA DA PALAVRA - DO QUILOMBO SACOPÃ AO CENTRO HISTÓRICO DE PARATY\r\n\r\nGOLDEN ARTE ASSOCIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL E ESPORTIVA\r\n\r\n17.078.935/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28235\r\n\r\nPASSEANDO PELOS TEMPOS\r\n\r\nC P VASCONCELLOS ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ME\r\n\r\n11.163.400/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n64,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28385\r\n\r\nVIDAS NEGRAS IMPORTAM\r\n\r\nCONQUISTANDO O IMPOSSÍVEL\r\n\r\n32.932.473/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n64,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27035\r\n\r\nINFINITOS ENCONTROS\r\n\r\nJULIE HELLEN WEINGARTNER 044.161.079-00\r\n\r\n21.906.087/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26681\r\n\r\nMULHERES ARTISTAS DA AGROECOLOGIA - DIALOGOS ENTRE ARTISTAS URBANAS E CAMPESINAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL BANTU BRASIL\r\n\r\n08.011.368/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28368\r\n\r\nFESTIVAL PORTAL DO ROCK RJ\r\n\r\nCAMILA ALBUQUERQUE DA CRUZ MIRA 13329231785\r\n\r\n34.150.124/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28486\r\n\r\nCOMPANHIA DE DANÇA FOLCLÓRICA FORROZÃO JUNINO\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO LOPES CALU DUTRA\r\n\r\n33.452.487/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26469\r\n\r\nVISITAS INTERATIVAS\r\n\r\nGUILHERME MENEZES TELLES 15825842730\r\n\r\n28.799.621/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23070\r\n\r\nENTRONCAMENTOS: VIDA E MEMÓRIA NAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS DO VALE DO PARAÍBA\r\n\r\nQUIPROCÓ FILMES LTDA\r\n\r\n19.409.664/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25042\r\n\r\nPROJETO CRIOLICE\r\n\r\nROSILAINE BRAZ MACIEL\r\n\r\n35.290.910/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26367\r\n\r\nFESTIVAL BELACQUA MUSICAL\r\n\r\nDIEGO QUEIROZ DA SILVA 12010679792\r\n\r\n32.993.679/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n64\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27141\r\n\r\nMONTAGEM O BEM MAIS PRECIOSO\r\n\r\nAFC SOLUÇÕES EM TI E PRODUÇÃO TEATRAL LTDA\r\n\r\n31.173.739/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22205\r\n\r\nLEOPOLDINA HIP HOP - LH2\r\n\r\nANA PAULA MARTINS GUALBERTO 09843378733\r\n\r\n14.759.882/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22556\r\n\r\nCOLA NA PRETA - RODA DE SAMBA ITINERANTE 2022\r\n\r\nCAROLINA CARDOSO CERQUEIRA 11118926790\r\n\r\n35.061.918/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23200\r\n\r\nMODELOS ESPECIAS\r\n\r\nRAIMUNDO ALBERTO GUEDES FERNANDES\r\n\r\n23.536.834/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26583\r\n\r\nEXIBIÇÃO - ROBERTINHO SILVA 80 ANOS\r\n\r\nROBERTO DA SILVA\r\n\r\n20.771.807/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28147\r\n\r\nMOSTRA FOLCLORICA DE DANÇA E MODA JUNINA\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS GURJAO 08379687710\r\n\r\n13.084.838/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n63,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28516\r\n\r\nREDE SERRANA DE FILM COMMISSIONS\r\n\r\nAGENCIA DE GESTAO DO POLO AUDIOVISUAL DE NOVA FRIBURGO E REGIAO\r\n\r\n28.852.062/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n63,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27112\r\n\r\nCINE MIS ABACAXI (100 ANOS DE MODERNISMO)\r\n\r\nFLORES & FILMES PRODUÇÃO LTDA\r\n\r\n17.235.627/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26776\r\n\r\nFESTIVAL PEDRA ECOCULTURAL 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nCLARA MONCAO RAMOS\r\n\r\n21.862.457/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26549\r\n\r\nCANTOS QUE ENCANTAM- CAPOEIRA, JONGO E TAMBORES DE MAGÉ\r\n\r\nVANESSA ANGELICA DE CASTRO SILVA\r\n\r\n23.498.854/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25809\r\n\r\nFESTIVAL INSTRUMENTAL MULAMBO JAZZAGRÁRIO\r\n\r\nCAVALO DE PAU LTDA\r\n\r\n15.539.334/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25790\r\n\r\n6º FESTIVAL ECRÃ\r\n\r\nJOÃO PEDRO BASTOS TORRERO DIAZ 14155384760\r\n\r\n20.743.336/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27269\r\n\r\n2º FESTIVAL RIO CORAL\r\n\r\nMIRIÃ CRISTINI GARCIA VALERIANO DE MATOS 05786513785\r\n\r\n28.955.500/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27233\r\n\r\nTYRONE TURTLE & THE STEADY ROCKER - BRASIL JAMAICA UMA CONEXÃO MUSICAL\r\n\r\nPRODUÇÃO MUSICAL CARIOCA EIRELI\r\n\r\n12.151.961/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24321\r\n\r\nCLAREIRA\r\n\r\nZIL COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA\r\n\r\n08.935.552/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25808\r\n\r\nTRIBUTO AO SAMBA E AO PAGODE\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ALEGRIA DO CENTENARIO\r\n\r\n33.552.972/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n63,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26757\r\n\r\n4° SERRA FOLK FESTIVAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL VALE DO MACACU\r\n\r\n06.101.538/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n63,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28020\r\n\r\nCIRCUITO AROEIRA DE CULTURA\r\n\r\nPEDRO ASCHE CINTRA FERREIRA\r\n\r\n27.526.431/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n63,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24518\r\n\r\nPTOJETO BANDA NOS BAIRROS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MUSICAL 22 DE OUTUBRO\r\n\r\n00.618.570/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n63\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27000\r\n\r\nILÊ - TODA CASA TEM SEU SANTO\r\n\r\nCAROLINA MERAT FRANCA\r\n\r\n24.455.070/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25767\r\n\r\nFILHAS DE GANDHY RJ\r\n\r\nCINELÂNDIA BRASIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n04.864.145/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24495\r\n\r\nFURIA GITANA - VAMOS A BAILAR\r\n\r\nMELCHIZEDEC DE SOUZA DOMINGUES\r\n\r\n14.004.922/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28420\r\n\r\nTIRICO E AS HISTORIAS DE MORROS E FOSSOS\r\n\r\nTHAYNNA DOS SANTOS CURCINO DE ABREU 16283734740\r\n\r\n32.610.947/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n63\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25772\r\n\r\nENCONTRO DE COMPOSITORES - RETOMADA CULTURAL\r\n\r\nVITOR NORAT GUIMARÃES BARROSO MAGNO\r\n\r\n24.014.439/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n63\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22188\r\n\r\nO MUNDO ENCANTADO DA CRIANÇA.\r\n\r\nFLAVIA SUZANA DA SILVA MOURA\r\n\r\n24.851.390/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n62,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23405\r\n\r\nCORRA ANTIGONA\r\n\r\nISABEL MONTEIRO CRUZ DE ASSIS PACHECO MEI\r\n\r\n22.943.116/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25929\r\n\r\nMOSTRA RIO EM DANÇA\r\n\r\nJESSICA DE ARAUJO MENDES LESSA 11423355776\r\n\r\n26.543.531/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27589\r\n\r\nPROJETO EM ABERTO\r\n\r\nLUCIANO TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\n21.746.657/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27841\r\n\r\n12A MOSTRA AUDIOVISUAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nMARIA REGINA BORTOLINI DE CASTRO 77907566720\r\n\r\n18.443.229/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n62,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23325\r\n\r\nACADEMIA DA POESIA\r\n\r\nPEDRO JORGE MIRANDA ABREU 12152719727\r\n\r\n29.517.277/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26414\r\n\r\nMOVIRIO FESTIVAL 2022\r\n\r\nVIVÁ CIA DE DANÇA\r\n\r\n11.533.434/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24507\r\n\r\nOFICINA AUDIOVISUAL DO KM32 PROJETO PARATODOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL KM 32\r\n\r\n11.278.268/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n62,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27675\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL REFORMA ÍNTIMA\r\n\r\nCRISTIANO DE BRITO LOPES 03203529785\r\n\r\n34.763.416/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n62,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26599\r\n\r\nENCONTRO DE TAMBORES NO CAIS DO VALONGO\r\n\r\nILANA PATERMAN BRASIL\r\n\r\n17.418.974/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25477\r\n\r\nDO AGORA: FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA CONTEMPORÂNEO\r\n\r\nJOANA LOPES CARDOSO SANTOS ME\r\n\r\n35.149.876/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27490\r\n\r\nESPETÁCULO BOI PINTADINHO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nLAMOUNIVAL DE SOUZA ANIBAL\r\n\r\n23.588.075/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n62,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26592\r\n\r\nCULTURA SERTANEJA ADILSON E PAULINHO\r\n\r\nJOSE ADILSON DA SILVA 96414219720\r\n\r\n18.359.631/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n62\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28658\r\n\r\nEMEX FESTIVAL\r\n\r\nMX STUDIO DE DANÇA LTDA\r\n\r\n20.950.824/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n62\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22700\r\n\r\n2º FOC - FESTIVAL DE OFICINAS CULTURAIS\r\n\r\nALIBI FILMES E PODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n04.711.742/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24317\r\n\r\nAPOCALIP-SE\r\n\r\nJORGE CAETANO E CIA PRODUÇÕES LTDA / NOME \r\n\r\n07.993.711/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nFANTASIA: JCAETANO PRODUÇÕES\r\n\r\n28052\r\n\r\nWORKSHOP DO MESTRE CIÇA\r\n\r\nRUAN RODRIGUES SILVA PONTES\r\n\r\n32.154.341/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n62\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27818\r\n\r\nEMBAÚBA LAMBE\r\n\r\nMAÍRA DA COSTA DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\n29.461.844/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n61,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27394\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: JAPERI EM ARTESANATO - COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE\r\n\r\nFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\n36.540.037/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n61,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28069\r\n\r\nMOSTRA RIO ARTE POPULAR\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL DE AMIGOS DO MUSEU DE FOLCLORE EDISON CARNEIRO\r\n\r\n01.059.983/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28132\r\n\r\nCINECLUBE INOUÊ\r\n\r\nCAIO FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA 16040584718\r\n\r\n31.222.604/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n61,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27781\r\n\r\nHISTÓRIAS EXATAS E CONTADAS\r\n\r\nDAFNE DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n23.759.915/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n61,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25131\r\n\r\nDANIEL DOBBIN SOUTO BARROS\r\n\r\nDANIEL DOBBIN SOUTO BARROS 05255494712\r\n\r\n18.271.561/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26703\r\n\r\nMOSTRA VIVA DE ARTE E CERÂMICA\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n25.303.175/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n61,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28670\r\n\r\nCICLO DE OFICINAS BRASILIDADES: BATUQUES DO BRASIL\r\n\r\nRODRIGO FRANCISCO DE OLIVEIRA RODRIGUES 12142892744\r\n\r\n21.964.311/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n61,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27421\r\n\r\nTEBAS RELOADED\r\n\r\nRONALDO DE S HONORATO KFTOX GESTAO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n08.842.853/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n61,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26035\r\n\r\nBAILE CHARME COM DJ MICHELL\r\n\r\nBLACK DE ELITE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n18.795.438/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25024\r\n\r\nNÓS VESTIMOS VIOLETA\r\n\r\nLUIZI GABRIELA ALVES BERNARDES\r\n\r\n29.033.837/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n61,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27743\r\n\r\nRIO DE BEM COM A VIDA\r\n\r\nPIER 11 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.524.264/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26820\r\n\r\nFILHA NATURAL\r\n\r\nMARIA FERNANDA TERRA MALUF\r\n\r\n07.755.442/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28589\r\n\r\nALÉM DAS QUATRO LINHAS\r\n\r\nMARX VINICIUS MONTEIRO BRAGA 05744362789\r\n\r\n97.552.193/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27162\r\n\r\nMOSTRA AUDIOVISUAL DE INSÓLITO FICCIONAL BRASILEIRO\r\n\r\nMURILO BARBOSA SIMOES 37484634808\r\n\r\n34.207.758/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n61\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23937\r\n\r\nOFICINA DELAAAS\r\n\r\nSAULO EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n22.670.667/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25321\r\n\r\nCARLA STRACHMANN\r\n\r\nCARLA STRACHMANN\r\n\r\n12.537.524/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28343\r\n\r\nA SEDE DE TODES\r\n\r\nDIEGO ENDRIGO DA SILVA 13319245708\r\n\r\n25.015.665/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26318\r\n\r\nTODAS AS NOTAS PARA TODAS AS MÚSICAS\r\n\r\nSIQUEIRA CAMPOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.035.605/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22192\r\n\r\n4 FESTIVAL JAZZ E BLUES CAXIAS\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA CUNHA 07837672771\r\n\r\n29.991.990/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n60,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22587\r\n\r\nFESTIVAL FOLIA CARIOCA 2022\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE BLOCOS E BANDAS\r\n\r\n12.251.808/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27113\r\n\r\nMOSTRA EXPOSITIVA DOS MUSEUS DA HISTÓRIA DE PAPEL\r\n\r\nMARCOS PALOMBO\r\n\r\n10.535.760/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n60,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27161\r\n\r\nII FESTIVAL DE TEATRO A DONA DA CASA - PAULO GUSTAVO\r\n\r\nRENATA DE ALMEIDA OLIVEIRA 11888345764\r\n\r\n21.042.253/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27574\r\n\r\nVOCÊ NÃO PODERIA VOLTAR OUTRO DIA?\r\n\r\nCURIOSA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n22.290.883/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22712\r\n\r\nEXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA SOBREVOANDO CAMPOS\r\n\r\nRONALDO HENRIQUE BARBOSA 01110147783\r\n\r\n17.728.838/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n60,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28263\r\n\r\nCIRCUITO ARTÍSTICO - GERANDO ARTE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RAÍZES URBANAS\r\n\r\n33.343.694/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27239\r\n\r\nLITERATURA NA COMUNIDADE\r\n\r\nMIDIA DE OLIVEIRA VILLAÇA LANATE DA FONSECA\r\n\r\n18.121.209/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n59,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22241\r\n\r\nNAVE MÃE\r\n\r\nRIQUIXÁ SONORO INVENÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n23.686.881/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28350\r\n\r\nPROGRAMA LEVANTA! AO VIVO\r\n\r\nANDREA FONSECA ALVES 02426014725\r\n\r\n18.484.909/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22554\r\n\r\nBRILHO ARTÍSTICO\r\n\r\nCENTRO COMUNITÁRIO E CULTURAL DE BASE\r\n\r\n04.513.291/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n59,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25700\r\n\r\nPAQUITA\r\n\r\nFELIPE HAIUT SOARES\r\n\r\n18.380.128/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27488\r\n\r\nBAILE DA REDE FUNK SOCIAL\r\n\r\nMOVIMENTO CULTURAL REDE FUNK SOCIAL\r\n\r\n27.206.412/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n59,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23323\r\n\r\nWORKSHOP DE DUBLAGEM NAS ESCOLAS\r\n\r\nDIVERSAO BRASILEIRA PRODUÇOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n35.283.686/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25826\r\n\r\n16º FESQ - FESTIVAL DE TEATRO DE CABO FRIO\r\n\r\nP.R.T. PRODUÇÔES LTDA ME\r\n\r\n20.551.561/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n59,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26640\r\n\r\nFESTIVAL DE DANÇA DA BAIXADA - UM OLHAR HISTÓRICO ATRAVÉS DA DANÇA\r\n\r\nESCOLA DE DANÇA ADRIANA MIRANDA\r\n\r\n07.309.953/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n59\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28513\r\n\r\nAMARELO E BEM DEVAGAR - UM JOGO CÊNICO DOCUMENTAL\r\n\r\nTESSITURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n21.833.840/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n59\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25863\r\n\r\nTODOS CANTAM PATH DINIZ\r\n\r\nCLAUDIA PATRICIA MONTEIRO DINIZ\r\n\r\n12.300.744/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27875\r\n\r\nBRINCAROLANDO UM SHOW MUSICAL\r\n\r\nDANIELLE VIANNA MENEZES PINTO ALMEIDA\r\n\r\n19.195.266/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23782\r\n\r\nCOMPANHIA URBANA DE DANÇA CIRCULANDO\r\n\r\nDESTRI E SOUSA PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n15.495.189/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28178\r\n\r\nFÁBIO VOZ: MINHA ESSÊNCIA\r\n\r\nFÁBIO BARROS COELHO 072.748.627-66\r\n\r\n18.074.428/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n59\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27684\r\n\r\nDICK FARNEY - ALGUEM COMO TU\r\n\r\nGIRÂNDOLA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n19.567.832/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26513\r\n\r\nDOCUMENTARIO\r\n\r\nLUCAS BRAGA ALEXIM\r\n\r\n23.616.334/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27741\r\n\r\nINTERCÂMBIO MUNDO NEGRO\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO MUNDO NEGRO\r\n\r\n17.328.893/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n58,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28054\r\n\r\nBERNARDO / SICK\r\n\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA BHERING\r\n\r\n35.006.894/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28611\r\n\r\nMORRO AGUDO BEACH\r\n\r\nFLÁVIO LARA FOTOIMAGEM\r\n\r\n21.010.650/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27489\r\n\r\nDOIS TEMPOS - CLIMA\r\n\r\nOFICINA SOCIAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n04.213.243/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n58,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24706\r\n\r\nMINIDOC-COPACABANA DA MPB AO GOSPEL\r\n\r\nDANIEL FERREIRA PINHO\r\n\r\n29.702.431/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26036\r\n\r\nESTRELA DO SAMBA\r\n\r\nEMILIO LANDI\r\n\r\n30.252.766/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22561\r\n\r\nFESTIVAL DE DANÇA E MÚSICA CARMEM MIRANDA\r\n\r\nJOAO PAULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n15.694.866/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27042\r\n\r\nJAMBU - A JAM SESSION TROPICAL\r\n\r\nJULIO CESAR ROSA FLORINDO\r\n\r\n19.459.488/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24659\r\n\r\nO QUINTAL DA BERTA\r\n\r\nLILIAN DE MATTOS PAIVA\r\n\r\n25.020.764/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25464\r\n\r\n2° FESTIVAL DE INVERNO PARAÍSO VERDE\r\n\r\nMATHEUS SILVEIRA DE ANDRADE 11701690748\r\n\r\n31.871.798/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n58\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28028\r\n\r\nGUIA DO PATRIMÔNIO DOCUMENTAL ARQUIVÍSTICO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nANA CELIA MYRRHA SOARES DE MEDEIROS 49166573734\r\n\r\n17.514.805/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n57,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25434\r\n\r\nINTERCÂMBIO CULTURAL DE CAPOEIRA - RODA MUNDO RODA DE BAMBA\r\n\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n19.242.546/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25241\r\n\r\nDICIONÁRIO DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA CRISTÃ\r\n\r\nANNE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n23.886.093/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n57,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28383\r\n\r\nOCUPA LITERATURA NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO COMITÊ PONTO CHIC\r\n\r\n07.183.421/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n57,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25894\r\n\r\nO SHOW TEM QUE CONTINUAR ...\r\n\r\nMONTREAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n02.917.360/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n57,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26460\r\n\r\nO JUIZ DE PAZ\r\n\r\nTHIAGO ZANDONAI 11902812794\r\n\r\n16.371.979/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n57,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27019\r\n\r\nPARCEIROS DA BATERA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA COLIBRI\r\n\r\n08.366.909/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n57,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26985\r\n\r\nI MOSTRA CINEMA PRETA\r\n\r\nMARIA CAROLINA XAVIER MARTINS 09706174702\r\n\r\n30.819.412/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26418\r\n\r\nFESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS\r\n\r\nJORGE ANTERO FUKAMI FIGUEIREDO 11038751756\r\n\r\n16.106.175/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n57\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25157\r\n\r\nLUAS DE JUPITER OFF\r\n\r\nJULYANE BODINI CAMARA 12442361795\r\n\r\n14.864.683/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26629\r\n\r\nMOSTRA DE COMÉDIA FLUMINENSE\r\n\r\nLEONARDO JORGE RAMOS CORREA 11165438771\r\n\r\n35.052.474/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26880\r\n\r\nMOSTRA ENCONTRARTE AUDIOVISUAL\r\n\r\nENCONTRARTE-QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DA ARTE\r\n\r\n09.236.497/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n56,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26093\r\n\r\nSER É TEMPO\r\n\r\nNATASHA MENDES MESQUITA\r\n\r\n14.752.348/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n56,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22239\r\n\r\nHERÓIS E DEUSES - UMA VIAGEM PELA MITOLOGIA GREGA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - ANAC\r\n\r\n09.381.181/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n56,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28361\r\n\r\n7° FESTIVAL GOURMET\r\n\r\nBEATRIZ SIQUEIRA PRODUÇÕES\r\n\r\n34.266.506/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n56,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27567\r\n\r\nCATADOR DE AMANHÃS - TEATRO PERIFÉRICO E EM SITUAÇÃO DE RUA\r\n\r\nBRUNA GALASSI SILVEIRA 10924726733\r\n\r\n31.063.721/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n56,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22632\r\n\r\nII FERMUSIC - FESTIVAL REGIONAL DE MÚSICA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCARINA CRISTINA ELEUTERIO FERREIRA 090437987-62\r\n\r\n30.879.784/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n55,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26744\r\n\r\nNASCIDOS NO SUBÚRBIO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NOGUEIRA MACHADO 745 627.627-72\r\n\r\n14.934.394/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n55,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26895\r\n\r\nBOTAFOGO SAMBA CLUB CULTURAL\r\n\r\nBOTAFOGO SAMBA CLUBE\r\n\r\n31.158.173/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n55,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22615\r\n\r\nFESTIVAL DE ARTES INTEGRADAS\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n12.975.337/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n55,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28331\r\n\r\nFEST ART\r\n\r\nDANIELOLIVEIRASANTOS16980203762\r\n\r\n29.208.714/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n55,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27760\r\n\r\nVOZES NEGRAS\r\n\r\nBUMERANGUE PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n32.136.667/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n55\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28584\r\n\r\nOFICINA MÚLTIPLA DE CARNAVAL - CICLOVIA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA CICLOVIA\r\n\r\n12.629.050/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n55\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28260\r\n\r\nIDENTIDADES - UMA GEOMETRIA DA MEMÓRIA\r\n\r\nSANDRO HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n44.237.656/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n55\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23005\r\n\r\nMILAGRE DAS ÁGUAS\r\n\r\nVERONICA DE OLIVEIRA GONCALVES DE FREITAS 07828745761\r\n\r\n24.060.184/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n55\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25195\r\n\r\nFESTIVAL OBS - CULTURA E BIODIVERSIDADE (2º EDIÇÃO)\r\n\r\nJANETE RONCH\r\n\r\n22.841.425/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n54,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22266\r\n\r\nGRAVURAS DE ARQUITETOS MODERNOS\r\n\r\nINSTITUTO MEMÓRIA DA ARQUITETURA BRASILEIRA (IMEARB)\r\n\r\n26.746.790/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n54,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25188\r\n\r\nFILHOS D MEDEA\r\n\r\nANDRE DALE\r\n\r\n22.467.398/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n54\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27352\r\n\r\nCIRCULAÇÃO E ESTRÉIA - ARTE DA BOLA NO AR\r\n\r\nELAZ COMUNICAÇÕES E EVENTOS\r\n\r\n22.849.858/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n54\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27046\r\n\r\n“CONSTRUINDO VALORES NO SAMBA”\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTE DA PRAÇA DA BANDEIRA\r\n\r\n31.046.094/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n54\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26575\r\n\r\nCAMISAS NEGRAS\r\n\r\nRODRIGO NUNES AGUIAR\r\n\r\n22.087.202/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n54\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28218\r\n\r\nFILHOS DA PANDEMIA\r\n\r\nGUAPOZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.449.463/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n53,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28299\r\n\r\nIVAN CRUZ BRINCADEIRAS DE CRIANÇA.\r\n\r\nIVAN CRUZ VASCONCELLOS FILHO 26972190720\r\n\r\n14.253.127/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n53,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25264\r\n\r\nCOMÉDIA 3 EM 1 ( FESTIVAL DE HUMOR)\r\n\r\nMARLUCIA RIBEIRO LEÃO\r\n\r\n21.742.659/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n53,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24608\r\n\r\nO FEMININO E OS CICLOS\r\n\r\nVERONICA CALANDRA MARTINS 03673281780\r\n\r\n21.847.811/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n53,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24637\r\n\r\nRAÍZES: MERCEDES BAPTISTA - UM MUSICAL AFRO\r\n\r\nWASHINGTON DA SILVA ROZA\r\n\r\n27.971.206/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n53,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26933\r\n\r\nJORNADA DA ELABORAÇÃO DE PROJETO CULTURAIS\r\n\r\nANA MARIA DA CRUZ\r\n\r\n16.654.499/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n53,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26459\r\n\r\nESCRITAS SUBVERSIVAS - SUBSTANTIVO FEMININO\r\n\r\nCAROLINE NUNES FERREIRA 12738521762\r\n\r\n34.550.601/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n53,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22455\r\n\r\nREBOOT SEGUNDO ATO\r\n\r\nVICTOR DE SOUZA FERNANDES 09970450786\r\n\r\n11.827.602/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n53\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26990\r\n\r\nTERRITÓRIOS DIASPÓRICOS\r\n\r\nC41 WEB STUDIO FILMAGEM E FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\n18.029.624/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n52,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26700\r\n\r\nCIRCULAÇÃO POEMUS\r\n\r\nNANCI DE MACEDO SILVA (NANCY MACEDO PRODUGUES EM ARTE)\r\n\r\n33.556.620/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n52,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26055\r\n\r\nSAMBA E SUAS HISTÓRIAS\r\n\r\nF C SANTOS PRODUÇÕES\r\n\r\n18.497.488/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n52,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22559\r\n\r\nA CAIXA MÁGICA DOS PRIMEIROS SOCORROS\r\n\r\nHANGAR PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n01.638.631/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n52,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25600\r\n\r\nLAB PRO CULTURA - LABORATÓRIO DE PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\nMARIANA GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\n24.765.429/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n52,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26780\r\n\r\nREDE Z.O.- A VOZ E A VEZ DA ZONA OESTE RJ.\r\n\r\nNÚCLEO SÓCIO CULTURAL SEMENTE DO AMANHÂ\r\n\r\n07.466.994/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n52,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28475\r\n\r\nSKATEARTHE - AUDIOVISUAL & ARTES URBANA\r\n\r\nSAMUEL JOSHUA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n34.010.225/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n52,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26101\r\n\r\nPROJETO LANÇAMENTO DO DOCUMENTÁRIO UMA BAÍA\r\n\r\nCINEMA BRASIL DIGITAL - ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO EM EMPREENDIMENTOS AUDIO VISUAIS LTDA\r\n\r\n68.317.445/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n51,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25512\r\n\r\nDOUGLAS KALI: MINHA HISTÓRIA - COMEMORANDO 25 ANOS DE CARREIRA\r\n\r\nDOUGLAS DA COSTA FERREIRA 10434017760\r\n\r\n12.768.018/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n51,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27737\r\n\r\nEXPEDIÇÃO QUINTAL DO CIRCO\r\n\r\nLUCIANO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17.143.073/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n51\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25259\r\n\r\nCIRCUITO MUSICAL DA PIMZADA\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PIM - \r\n\r\n30.656.029/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n51\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nPROGRAMA INTEGRAÇÃO PELA MÚSICA\r\n\r\n22611\r\n\r\n1º FESTIVAL HOLÍSTICO DE ARTES DO RELIGARE\r\n\r\nCIA OS CHICOS\r\n\r\n21.120.243/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n50,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28482\r\n\r\nCINEMA PIPOCA ESPAÇO MULTIPLO ORLA\r\n\r\nESPACO MULTIPLO ORLA - ARTE, CULTURA, SAUDE E INCLUSAO SOCIAL\r\n\r\n11.064.550/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n50,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27561\r\n\r\nCIRCO PARA TODOS\r\n\r\nJESUS MARIO TEIXEIRA\r\n\r\n03.214.663/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n50,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22519\r\n\r\nESPETÁCULO DE DANÇA: REINVENÇÃO\r\n\r\nRENATA TORRES PEREIRA RIBEIRO / CENTRO DE ARTE E MOVIMENTO DANCE\r\n\r\n20.267.000/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n50,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25565\r\n\r\nENCANTOGRAFIAS DA PRESENÇA\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA BERNARDI\r\n\r\n15.273.548/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28470\r\n\r\nCOM RÍTMO EDUCANDO O CORPO\r\n\r\nDAUMAS ACADEMIA LTDA-ME\r\n\r\n06.249.176/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27976\r\n\r\nAMOSTRA FOLCÓRICA - BOI PINTADINHO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA BOI SAPATAO\r\n\r\n11.766.968/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27548\r\n\r\nELEVADOR SOCIAL\r\n\r\nPARAFUSO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP\r\n\r\n06.299.103/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nId: 2385005"
                            ],
                            "2385006": [
                                "I - Edital",
                                "1.3 - CATEGORIA A - PROJETOS DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nProjetos desclassificados de acordo com o item 12.6 do Edital.\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nMOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n22874\r\n\r\nFEC - COSTA VERDE\r\n\r\nANDREIAFERREIRADOROSARIO11806326728\r\n\r\n27.710.051/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n49,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n25548\r\n\r\nCIRCUITO GASTRONÔMICO CULTURAL RJ\r\n\r\nURBANA COMIDA DE RUA E EVENTOS LTDA\r\n\r\n33.822.885/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n49,25\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27079\r\n\r\nLABS DIGITAL EM METAVERSO\r\n\r\nARCOS DIGITAL FILMES LTDA\r\n\r\n00.629.628/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n49\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n26132\r\n\r\nSHOW SOL VERMELHO DE VITOR MONTEIRO\r\n\r\nVITOR FARIA MONTEIRO 78731895204\r\n\r\n15.219.507/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n49\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27978\r\n\r\nLEMBRANÇAS DE OUTRAS VIDAS - 30 ANOS\r\n\r\nCOMPANHIA VIDA DE TEATRO E DANÇA\r\n\r\n10.581.144/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n48,75\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n28291\r\n\r\nGRUPO TÁPIAS - IMPREVISTO, ONDE O AMOR ACONTECE.\r\n\r\nCDPD-RJ CENTRO DE DOCUMENTACAO E PESQUISA EM DANCA DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\n05.320.592/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n48,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n24801\r\n\r\nCAMINHOS DE ZAGORÁ\r\n\r\nJONATH BOETA ABDALLA 11657608786\r\n\r\n22.642.006/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n48,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27195\r\n\r\nHISTÓRIAS PRETAS\r\n\r\nCAMBARÁ ATIVIDADES DE PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA\r\n\r\n33.865.492/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n48\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n26555\r\n\r\nSÓ LUPICÍNIO\r\n\r\nMILTON DE LIMA NEVES FILHO\r\n\r\n13.695.920/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n47\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n28497\r\n\r\nCIRCUITO CARIOCA DO FUNK DA ANTIGA\r\n\r\nREGIÃO DE OFICINA NACIONAL DE GRAFITE ORGANIZADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n15.145.301/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n47\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27663\r\n\r\nBEX TRIO SHOWS\r\n\r\nALEXANDRE ANTÔNIO DE MENDONÇA FIGUEIREDO\r\n\r\n14.187.882/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n46,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27829\r\n\r\nOFICINA DE CARNAVAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SALGUEIRO\r\n\r\n08.215.876/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n46,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n26429\r\n\r\nSUSTENTA XOTE\r\n\r\nG4 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI\r\n\r\n21.606.872/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n46,25\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n22656\r\n\r\nCOMEDY CON : RAÍZES\r\n\r\nRHODRIGO LUCIO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n32.200.455/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n46\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n23212\r\n\r\nPEÇA CÍRCULOS (1994) - A SAGA DOS SIGNOS\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n31.177.923/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n45,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27070\r\n\r\nFESTIVAL “TRIBUTO AOS MÚSICOS DO SUL FLUMINENSE “\r\n\r\nLUIZ ALBERTO NUNES MAIA-ME\r\n\r\n01.194.981/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n45,25\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n28250\r\n\r\nNAZIREU: BOCA ABERTA, MENTE FECHADA\r\n\r\nLUIZ DE SOUZA PEREIRA 12312206781\r\n\r\n34.004.152/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n45\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n26722\r\n\r\nRIO DANCE LAB - INTENSIVO DE STREET DANCES\r\n\r\nRODRIGO PIRES DE SOUZA 11885825773\r\n\r\n19.235.285/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n45\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27326\r\n\r\nCONTAÇÃO DE HISTÓRIA ARTE EM SÉRIE\r\n\r\nWAGNER ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\n17.155.065/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n44,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n24370\r\n\r\nNATUREZA ADENTRO\r\n\r\nNATALIA FERRACIOLLI CORRÊA\r\n\r\n13.048.490/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n43,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27296\r\n\r\nOS MANTOS QUE NOS SEGUEM\r\n\r\nCAMISA 10 EVENTOS LTDA\r\n\r\n29.846.297/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n43,25\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n25800\r\n\r\nO FANTÁSTICO MUNDO DO CIRCO\r\n\r\nINSTITUTO VERDE CRIANDO VIDAS\r\n\r\n09.280.740/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n43\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n23014\r\n\r\nBRILHANDO E CANTANDO 15 ANOS DE EXPERIMENTA!\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA EXPERIMENTA DA ILHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n13.113.836/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n42,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n25448\r\n\r\n.FESTIVAL DIVERSUS\r\n\r\nRODRIGO SOUZA SUNDIN 11160343799\r\n\r\n27.545.388/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n42\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n25478\r\n\r\nE O ESPETÁCULO CONTINUA\r\n\r\nMARIA DEL PILAR CHACALTANA CHANGO\r\n\r\n23.594.729/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n41\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27710\r\n\r\nCARNAVAL SOB REVISTA\r\n\r\nLUISE CAMPOS DA SILVA 05283079759\r\n\r\n32.279.528/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n40\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n22181\r\n\r\nO CASAMENTO DO POPEYE\r\n\r\nCRISTIANE LUCY FERREIRA\r\n\r\n25.499.727/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n39,25\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n25469\r\n\r\n#FEMININOVERSO\r\n\r\nSUPER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n28.018.950/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n39\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n26424\r\n\r\nENCONTROS CURTA CINEMA\r\n\r\nFRANCO PRODUÇÕES, FILMES, EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA\r\n\r\n39.183.983/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n38,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n26092\r\n\r\nELAS POR ELAS\r\n\r\nSTAR CULTURAL & CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n22.426.682/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n37,25\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n28681\r\n\r\nA CONSTRUÇÃO DO OLHAR - COLECIONISMO NO SÉC. XXI\r\n\r\nESPAÇO KAKATI ARTE E CONCEITOS LTDA\r\n\r\n14.279.362/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n32,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27568\r\n\r\nGRACIELA GOMES - TURNÊ LIBERDADE\r\n\r\nGRACIELA GUIMARAES GONZAGA GOMES 09401976775\r\n\r\n17.581.310/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n32,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27889\r\n\r\nJUNINHO SHOW: DO SERTANEJO AO PISEIRO\r\n\r\nSEBASTIAO SOARES DA SILVA JUNIOR 12833227736\r\n\r\n21.996.380/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n32,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27474\r\n\r\nFESTIVAL DO CÃO FANTASIADO\r\n\r\nRICARDO FARIAS CLER 96921030725\r\n\r\n23.090.133/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n28\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n22619\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO VAGALUME O VERDE\r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIOCULTURAL E AMBIENTAL VAGALUME O VERDE - VOV\r\n\r\n22.086.341/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n27,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n26011\r\n\r\nESCOLA COM ARTE\r\n\r\nSAPHIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n10.944.402/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n27,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n28468\r\n\r\nEXPOSIÇÃO ROSTO DE MULHER\r\n\r\nROSA SANTOS EMPREENDIMENTOS\r\n\r\n33.637.980/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n26\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n26501\r\n\r\nPALHAÇO QUE SABIA VOAR - INSTALAÇÕES POÉTICAS\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA E ESPORTIVA CADE\r\n\r\n08.864.165/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n25\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n25726\r\n\r\nNFT - A REVOLUÇÃO NA CULTURA DIGITAL\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SOARES DA COSTA\r\n\r\n15.134.128/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n24\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n28662\r\n\r\nFESTIVAL DE INTERVENÇÃO URBANA - O AMOR SELADO NUM CADEADO 2\r\n\r\nDANIEL VAZQUEZ AMORIN CARDOZO 05715928729\r\n\r\n21.576.683/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n20,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n24616\r\n\r\nANDRÉA MARIA DE MORAIS\r\n\r\nANDRÉA MARIA DE MORAIS\r\n\r\n21.853.956/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n18,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\nId: 2385006"
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                            "2385007": [
                                "I - Edital",
                                "2 - CATEGORIA B - BICENTENÁRIO RJ - Seleção por Regiões do Estado do Rio de Janeiro, Classificação Geral e Projetos Desclassificados\r\n\r\n2.1 - CATEGORIA B - PROJETOS SELECIONADOS POR REGIÃO\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA I (158 prêmios)\r\n\r\nDistribuição considerando o mínimo de 5% da quantidade total de prêmios para cada uma das áreas artísticas, conforme item 12.10 do Edital.\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nÁREA CULTURAL\r\n\r\nNOTA \r\n\r\nFINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n22390\r\n\r\nLEOPOLDINA CAROLINA JOSEFA: A LIBERTADORA DO BRASIL\r\n\r\nANDRE FAXAS DA SILVA ROCHA\r\n\r\n26.790.520/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28225\r\n\r\nOUTROS GRITOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nFORTE FILMES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n08.787.497/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27863\r\n\r\nANÔNIMOS NA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nGRUPO ANÔNIMO DE TEATRO\r\n\r\n31.111.206/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22298\r\n\r\nMÚSICA DA INDEPENDÊNCIA-ESPETÁCULO CÊNICO-MUSICAL\r\n\r\nINSTITUTO MUSICA BRASILIS\r\n\r\n11.024.672/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25543\r\n\r\nROLÉ RE-VISITA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nM'BARAKÁ PROJETOS E PRODUÇOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.959.913/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27117\r\n\r\nAS TRÊS MARIAS\r\n\r\nATLAS PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n02.753.308/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26680\r\n\r\nUM GIRO PELO BICENTENÁRIO\r\n\r\nDIO JAIME VIANNA DE ALMEIDA\r\n\r\n15.835.567/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27575\r\n\r\nCANTO XXII\r\n\r\nMAGALONA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI / ME\r\n\r\n11.235.789/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27546\r\n\r\nO CANDEEIRO DE BOI E O GRITO DO IPIRANGA\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n14.187.690/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27397\r\n\r\nAÇO - INSPIRAÇÃO E RESISTÊNCIA\r\n\r\nINSTITUTO STIMULU BRASIL\r\n\r\n06.245.887/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26702\r\n\r\nDRAGÃO DO MAR - O ANDARILHO RECONTA\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n16.444.684/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27688\r\n\r\nJOÃO CAETANO OU MORTE - UM ENSAIO COM LUIZ GAMA\r\n\r\nRHUAN NILTON BARBOSA DE SOUZA 05857463700\r\n\r\n32.809.759/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25878\r\n\r\nA NOITE DAS GARRAFADAS\r\n\r\nELDER GOMES BARBOSA 33707706877\r\n\r\n15.624.568/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26013\r\n\r\nOFICINA VIDEOINTERATIVIDADE: DES-COLONIAL\r\n\r\nPRAGA PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n08.968.868/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27127\r\n\r\nAS IRMÃS\r\n\r\nASSOCIACAO ARTE NOVA PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS\r\n\r\n09.372.135/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n98\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24227\r\n\r\nVERSÃO BRASILEIRA: A VOZ DA MULHER\r\n\r\nDIANA DE HOLLANDA CAVALCANTI 10338116702\r\n\r\n35.099.547/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n98\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26961\r\n\r\nLEOPOLDINA, A ARQUITETA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nLE TOON STUDIO LTDA\r\n\r\n05.946.493/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27708\r\n\r\nA AVENTURA DE LUDI NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nVIVIANA VIVEIROS DA ROCHA\r\n\r\n13.184.104/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28196\r\n\r\nSEMANA DE ARTE FAVELADA: EDIÇÃO MAREENSE\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA DA SILVA 11503480704\r\n\r\n29.003.362/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25500\r\n\r\nPAUSA PARA CENA - MULHERES DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCAROLINA PATRICIO GODINHO 00282052194\r\n\r\n30.126.176/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27604\r\n\r\nMAILIM E SR. STOCKLER NAS ARTES DO TEMPO\r\n\r\nGIZELA MASCARENHAS DE CARVALHO\r\n\r\n21.953.218/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n96,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24703\r\n\r\nDOS POVOS ORIGINÁRIOS Â CONSTRUÇÃO DA NAÇÃO DE TODOS\r\n\r\nCALIBAN PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n27.651.181/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27064\r\n\r\nCINE COLETIVONA: MARÉ DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nA.CALS COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n03.863.564/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24456\r\n\r\nMAÍRA NO TEMPO DA INDEPENDÊNCIA - FICCÇÃO HISTÓRICA INFANTO JUVENIL\r\n\r\nBONJOUR PROJETOS DE CULTURA\r\n\r\n12.928.417/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25315\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MORTE\r\n\r\nBUBBLES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n14.440.714/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27132\r\n\r\n200 ANOS DE (IN)DEPENDÊNCIA DO BRASIL: PREPARANDO MEDIADORES TERRITORIAL ATRAVÉS DE \r\n\r\nMUSEU DE FAVELA\r\n\r\n10.632.640/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nPESQUISA DO LEVANTAMENTO HISTÓRICO DA FORMAÇÃO DAS FAVELAS\r\n\r\nAO LONGO DO BICENTENÁRIO\r\n\r\n25848\r\n\r\nCORDEL DOS DONOS DA TERRA\r\n\r\nPROLIDEL SOLUÇÕES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n10.519.644/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25917\r\n\r\nGIGANTES SONHADORES: SEMENTE!\r\n\r\nRAQUEL PINTO LINHARES\r\n\r\n22.827.391/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27309\r\n\r\nPRÊMIO MIZINHO 2022 - INDEPENDÊNCIA E ARTE!\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES VENANCIO ENSINO DE ARTE E CULTURA\r\n\r\n12.836.471/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25731\r\n\r\nPEDRO NO CAMINHO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMAR'JUNIOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.228.881/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27632\r\n\r\nSINFÔNICA GRIÔ: ANCESTRALIDADE EM MOVIMENTO\r\n\r\nALANNA DAHAN MARTINS 13067853750\r\n\r\n28.620.994/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25714\r\n\r\nCHAMA DAS HISTÓRIAS: O BRASIL CONTADO POR MULHERES\r\n\r\nFAZ FAZENDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n09.350.552/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27839\r\n\r\nA COMÉDIA SOCIAL: AS CARICATURAS DE PEDRO AMÉRICO NO TEATRO DE \r\n\r\nRICARDO CORREA DA ROCHA ABI RIHAN REGO\r\n\r\n25.453.974/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREVISTA SOBRE OS PRIMEIROS ANOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\n26578\r\n\r\nPEQUENOS PRODUTORES\r\n\r\nDORIA E OLIVEIRA SERVICOS DIGITAIS\r\n\r\n11.077.770/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n93,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25851\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA - UM BRASIL DIVERSO EM VERSO\r\n\r\nCIA. DA LONA PROMOÇÕES CULTURAIS LTDA. S/C\r\n\r\n01.644.588/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27260\r\n\r\nCARNAVAIS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARABERTO FILMES LTDA. - ME\r\n\r\n14.874.206/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27264\r\n\r\nMEMÓRIA, IMAGINAÇÃO E AÇÃO - HISTÓRIAS DO BRASIL\r\n\r\nMAURO SERGIO MACEDO MARQUES 74404040768\r\n\r\n22.344.736/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26775\r\n\r\nENTRE GRITOS DE VITÓRIA E DE DOR\r\n\r\nRODA PRODUTIVA PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA\r\n\r\n17.751.513/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n93,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25716\r\n\r\nCABOCLOS, INDÍGENAS E AFRICANOS: A PARTICIPAÇÃO DAS \r\n\r\nBRUNNA DOMICIANO DE BARROS 10629294704\r\n\r\n25.202.434/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nPERIFERIAS NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\n25883\r\n\r\nNO BAU DA HISTÓRIA\r\n\r\nHELLEN RIBEIRO SOARES PRODUCOES ARTISTICAS ME\r\n\r\n17.257.062/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26129\r\n\r\nGIRÔ! MOVIMENTOS QUE CONTAM HISTÓRIAS\r\n\r\nNATALIA SANT ANNA DA SILVA 11536998770\r\n\r\n23.971.829/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26363\r\n\r\nMARIA LEOPOLDINA\r\n\r\nPEDRO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n13.117.655/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26679\r\n\r\nVISÕES DO PARAÍSO\r\n\r\nRAQUEL DA ROCHA SOEIRO 09523026755\r\n\r\n17.529.908/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25885\r\n\r\nSOM DE MADUREIRA - OS NEGROS BANTUS E A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\n10+ PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n05.206.997/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26845\r\n\r\nMARIA, MARIAS\r\n\r\nMOVIOLA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n10.831.015/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27522\r\n\r\nDE DOM À MC - A MÚSICA FEITA NO BRASIL NOS ÚLTIMOS 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nSABRINA RIBEIRO DA COSTA SCAFI 28287293898\r\n\r\n18.601.944/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26797\r\n\r\nCURTA-METRAGEM - AS DUAS\r\n\r\nMARCELO SANTOS LINS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n28.169.451/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n91,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26180\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - A HISTÓRIA CONTADA ATRAVÉS DE SAMBAS DE ENREDO\r\n\r\nPAULO CESAR CORREA\r\n\r\n14.824.739/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n91,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28152\r\n\r\nOS ESPAÇOS DE PODER DA NAÇÃO\r\n\r\n8 PRODUÇÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\n09.590.644/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28255\r\n\r\nA ESTALAGEM\r\n\r\nBOITUÍ CINEMA LTDA\r\n\r\n05.958.016/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23215\r\n\r\nLIBERDADE PRETA, PASSADO E FUTURO\r\n\r\nNATALIA DE SOUZA FLORES 11826892729\r\n\r\n34.761.546/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24232\r\n\r\nLEOPOLDINA ORGÂNICA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nRAFAEL SANTOS NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n20.074.656/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26937\r\n\r\nCASA VAZIA\r\n\r\nNOTÓRIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.268.230/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22425\r\n\r\nGRAVAÇÃO E PRODUÇÃO MUSICAL COMPLETA PARA COMPOSIÇÕES \r\n\r\nFILIPE BARBOSA BUCHAUL GOMES\r\n\r\n20.895.346/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n90,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nINÉDITAS DE ARTISTAS INDEPENDENTES - II\r\n\r\n26979\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO\r\n\r\nCORBELINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.052.861/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25569\r\n\r\nHERANÇAS: INDEPENDÊNCIA E VIDA\r\n\r\nLIANE VARSANO 01674230702\r\n\r\n26.310.448/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26807\r\n\r\nPOR LUIZ GAMA, A HISTÓRIA EM DOIS SÉCULOS\r\n\r\nOLHOS D'DAGUA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n73.222.697/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27364\r\n\r\nTIBICUERA COSTURA O BRASIL\r\n\r\nCOSTURANDO HISTÓRIAS PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS LTDA\r\n\r\n12.649.046/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n89,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27290\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL A QUATRO MÃOS.\r\n\r\nANGELA MARIA MENEZES DOS PASSOS 10569733740\r\n\r\n28.181.037/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26970\r\n\r\nTEATRO NA PRAÇA 22\r\n\r\nHORSE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n68.586.833/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27087\r\n\r\nAS PANTUFAS DE PEDRO\r\n\r\nLEBLON FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.572.003/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28526\r\n\r\nINDEPENDENTES\r\n\r\nOVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.094.690/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28560\r\n\r\n4A BIENAL DA CARICATURA: BRASIL 200 ANOS\r\n\r\nGALA EDIÇÕES DE ARTE LTDA\r\n\r\n03.280.616/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25198\r\n\r\nV ENCONTRO NACIONAL DE BAMBAS - O PAPEL DA CAPOEIRA NOS 200 ANOS DE LUTA PELA INDEMPEDENCIA\r\n\r\nJOSE ROMILDO DOS SANTOS 72238984534\r\n\r\n30.802.717/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27687\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL EM JOGO\r\n\r\nMIGUEL EMILIO BOTELHO PAOLINO\r\n\r\n31.025.443/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28547\r\n\r\nBAILE DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARLON PETER NILO DA SILVA 14155861798\r\n\r\n23.965.324/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n88,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26668\r\n\r\nO RIO DE JANEIRO E SUAS CELEBRAÇÕES: O CENTENÁRIO 100 ANOS DEPOIS\r\n\r\nARTEFATO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n04.343.154/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26912\r\n\r\nUM GRITO DE LIBERDADE: DAS MARGENS DO RIO IPIRANGA ÀS MARGENS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDAYANE SIMOES RODRIGUES\r\n\r\n19.735.458/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25335\r\n\r\nTERRA EM VISTA\r\n\r\nGABRIEL COLOMBO TAVARES DE LIMA 36613737810\r\n\r\n32.173.425/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25831\r\n\r\nO ENREDO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nINVENTARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n04.282.025/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28454\r\n\r\nTRAJETÓRIA PERDIDA\r\n\r\nLUIS ALBERTO DOS SANTOS GOMES 11243314761\r\n\r\n23.419.555/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24630\r\n\r\nPRODUÇÃO DO CURTA-METRAGEM “PARABÉNS, JÁ SOMOS LIVRES”\r\n\r\nMIDORI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n09.147.997/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28039\r\n\r\nOS CONFEDERADOS DO EQUADOR, UMA HISTÓRIA DOS SUBTERRÂNEOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nADELITA QUINTILIANO DE CAMPOS\r\n\r\n18.775.503/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27838\r\n\r\nARTE FAZ PARTE - TEATRO PROTAGONISMO E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nALESSANDRA MEIRELLES DA SILVA MEI\r\n\r\n18.776.057/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28153\r\n\r\nQUARTA-FEIRA DE DECISÃO\r\n\r\nNACH VÍDEO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n00.669.963/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28236\r\n\r\nMEU CORRE - DOCUMENTÁRIO CÊNICO\r\n\r\nANDRE WELLISON LOCATTEL MOREIRA 05860521430\r\n\r\n18.166.732/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n87,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28652\r\n\r\nPROCURAMOS INDEPENDÊNCIA!!!\r\n\r\nJOSE BERRAQUERO 03968234910\r\n\r\n27.420.234/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n87,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26809\r\n\r\nDEPOIS DO GRITO: O DIREITO NO BRASIL\r\n\r\nTHIAGO PRADO MACÊDO\r\n\r\n19.840.046/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n87,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25694\r\n\r\nA MODA IMPERIAL - UMA CURIOSA VIAGEM NO TEMPO\r\n\r\nANA PAULA SOARES DOS REIS05681084779\r\n\r\n22.042.171/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMODA\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27843\r\n\r\nDIVINO IMPÉRIO\r\n\r\nFESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - COMUNIDADE MARANHENSE\r\n\r\n04.580.877/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26077\r\n\r\nGEOMETROGRAFIA - UM OLHAR GEOMÉTRICO SOBRE AS PAISAGENS NATURAIS DA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nROMULO AUGUSTO PEREIRA BANDEIRA\r\n\r\n23.250.209/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25747\r\n\r\nBRASIL IMPERIAL E SEUS SABORES\r\n\r\nVITOR DE CARVALHO PEREIRA 15875669748\r\n\r\n28.814.573/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nGASTRONOMIA\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26851\r\n\r\nRAÍZES DA LIBERDADE\r\n\r\nDI MAURO CULTURA E ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n00.061.412/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25214\r\n\r\nNARRANDO MULHERES - TEMPORADA BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nESTUFA IDEIAS E SOLUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n22.909.324/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25495\r\n\r\nCONCERTOS PARA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nINTROMETIDOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - ME\r\n\r\n17.143.059/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28103\r\n\r\nNASCI, NASCIDO - INDEPENDÊNCIA E MEMÓRIA EM UM ATO\r\n\r\nMARACUJÁ CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n12.060.865/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n85,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25698\r\n\r\nJARDIM DOS ESPANTOS\r\n\r\nMOMOENDDAS PRODUÇÕES ARTISTICAS\r\n\r\n12.663.005/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n85,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27502\r\n\r\n200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA - 100 ANOS DE RÁDIO\r\n\r\nARTIFICIO CINEMATOGRAFICO E PRODUCOES LTDA\r\n\r\n74.165.200/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28216\r\n\r\nMEMÓRIA ENCRIPTADA SOB A PELE\r\n\r\nCAPRISCIANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n27.099.722/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25354\r\n\r\nCONCURSO POEMAS PARA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nHAJALUME PRODUÇÕES LTDA. ME\r\n\r\n21.348.122/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25771\r\n\r\nNA SALA COM LUDÔ\r\n\r\nMARIA CHRISTINA VENTURA CARVALHO\r\n\r\n15.728.796/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27191\r\n\r\nA ROUPA NOVA DO IMERADOR DO BRASIL\r\n\r\nCANTOS DO RIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.430.016/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n85,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25868\r\n\r\nESCRITAS INDEPENDENTES - RASTROS DE PORTUGAIS E BRASIS\r\n\r\nDEZESSEIS PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n20.741.402/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n85,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22566\r\n\r\nUM BREVE BRASIL\r\n\r\nVERAMA FILMES LTDA\r\n\r\n26.442.587/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27734\r\n\r\nENTRE DOIS AMORES\r\n\r\nHY BRAZIL 2001 FILMES E LIVROS LTDA\r\n\r\n05.262.633/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26954\r\n\r\nMONUMENTAL\r\n\r\nCOURO DE RATO EDIÇÃO E PRODUÇÃO LTDA ME\r\n\r\n22.865.259/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25561\r\n\r\nMEMÓRIAS DE ZAYA - O OUTRO LADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nSINCROCINE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.\r\n\r\n42.488.478/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22894\r\n\r\nCARAVANA DE IDEIAS 2 : REMINISCÊNCIAS DO BRASIL\r\n\r\nFABRICIO JORGE POLIDO - 27430469884\r\n\r\n13.706.386/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n84,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22691\r\n\r\nNARRATIVAS DE BRASIS - O LIVRO\r\n\r\nALINE ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\n35.023.603/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27230\r\n\r\nA MÚSICA NO BRASIL - DA COLÔNIA AO IMPÉRIO E A GERAÇÃO DE OURO DO BRASIL PÓS- INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nDIRCEU GONÇALVES LEITE\r\n\r\n21.432.591/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26251\r\n\r\nOS GRAFITEIROS\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA 10590627473\r\n\r\n24.693.864/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25002\r\n\r\n200 ANOS DE CRÍTICA DE ARTE NO BRASIL: 1822-2022\r\n\r\nNATALIA FERNANDES DE AZEVEDO BARBOSA\r\n\r\n25.018.610/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26778\r\n\r\nREPRESENTAÇÕES DE UMA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nBOMBA CRIATIVA PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n13.489.956/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25634\r\n\r\nA LOUCA ? UMA VISÃO MAIS QUE REAL SOBRE OS CAMINHOS DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nINSTITUTO DONA CENA COMPANHIA DE INVESTIGAÇÃO TEATRAL\r\n\r\n16.903.786/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26181\r\n\r\nMAALUM: UMA TARDE NO MUSEU\r\n\r\nPÉ DE MOLEQUE FILMES LTDA\r\n\r\n22.218.293/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24526\r\n\r\nPÁSSARO DO TEMPO\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE CASTRO MORAES\r\n\r\n32.356.358/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27306\r\n\r\nMOSTRA DE ARTES DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSERGIO GOMES DIAS 83227563720\r\n\r\n13.269.575/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n83,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26110\r\n\r\nJENIPAPO\r\n\r\nCANAL IMAGINÁRIO COMUNICAÇÃO\r\n\r\n01.254.746/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25631\r\n\r\nSEMANA DE ARTE MODERNA E INDEPENDÊNCIA DO BRASIL: ANITA - A FESTA DA COR\r\n\r\nMARIANA DE QUEIROZ CEZAR 15291778717\r\n\r\n25.303.552/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26547\r\n\r\nA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL EM CORDEL - 200 ANOS DE FATOS QUE MARCARAM A HISTÓRIA\r\n\r\nMONICA CRISTINA RAMALHO CUNHA\r\n\r\n21.688.762/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26333\r\n\r\nNAÀRA: CONTOS DE RESISTÊNCIA\r\n\r\nREBULIÇO AGÊNCIA CULTURAL LTDA.\r\n\r\n29.307.254/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25525\r\n\r\nVAGNER ALCANTELADO JUNIOR\r\n\r\nVAGNER ALCANTELADO JUNIOR\r\n\r\n14.825.883/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25677\r\n\r\n1821! - TRÊS PIANISTAS NUM BAR COMENTANDO A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSILHUETA PRODUCAO CULTUAL LTDA\r\n\r\n18.984.379/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n82,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26644\r\n\r\nMOACYR LUZ E SAMBA DO TRABALHADOR - A CARA DO BRASIL\r\n\r\nCHRISTIANE DA COSTA MENDONÇA 09974638720\r\n\r\n30.051.800/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26685\r\n\r\nSARAU GASTRONÔMICO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCINTIA TRAVASSOS DE MELO 07193390732\r\n\r\n24.141.454/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28251\r\n\r\nDEPENDENTE DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nGRUPO ARTÍSTICO E CULTURAL ARTEIROS\r\n\r\n17.291.878/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25555\r\n\r\nCONTAROLANDO HISTORIAS PELO BRASIL\r\n\r\nLUCIANA BEATRIZ SAYEGH EZARANI 05315678776\r\n\r\n22.727.342/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28266\r\n\r\nCORPO MEMÓRIA: A LUTA TRANS POR INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nROCINANTE FILMAGENS LTDA\r\n\r\n07.648.962/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24241\r\n\r\nGASTRONOMIA BRASILEIRA - CONSTRUINDO UMA HISTÓRIA INDEPENDENTE\r\n\r\nANA PAULA CASALLI CRUZ PINHEIRO\r\n\r\n23.266.560/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nGASTRONOMIA\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25552\r\n\r\nCARTAS DE RIO E LISBOA 1807 1822\r\n\r\nRICARDO LEITE LOPES CARDOSO 01249186706\r\n\r\n22.332.825/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26451\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA?? LIBERDADE!! VIDA!! - 200 ANOS DE LUTA NO BRASIL CANTADOS EM SAMBA\r\n\r\nVIBE AGENCY SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO LTDA-ME\r\n\r\n19.793.649/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27149\r\n\r\nMETAMORFOSE DECOLONIAL_200 ANOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL TALU PRODUÇÕES E MARKETING\r\n\r\n06.147.361/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24238\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA E IDENTIDADES\r\n\r\nDE FELIPPES FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.427.088/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28376\r\n\r\nMUSEU NACIONAL - UM TESOURO DE HISTÓRIAS\r\n\r\nFELIPPE MORAES CARDOSO\r\n\r\n20.378.027/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28598\r\n\r\nMUDANDO A NARRATIVA - HISTÓRIAS DO BRASIL\r\n\r\nM. A. QUALITATIVA LOCACAO DE ESPACOS CORPORATIVOS E PESQUISAS - EIRELI\r\n\r\n19.328.203/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26430\r\n\r\nOS CONTADORES DE MIL HISTÓRIAS - A IMPERATRIZ QUE VEIO DO MAR\r\n\r\nSÉRGIO PEÇANHA LOPES\r\n\r\n17.122.667/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27600\r\n\r\nMACHADO LOBISOMEM DE ASSIS E OLAVO BILAC, O CAÇADOR DE \r\n\r\nCINEMA PETISCO\r\n\r\n09.039.726/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nVAMPIROS, EM: O AMULETO DO TEMPO E A BATALHA PELA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\n27080\r\n\r\nOS MOITAS DE RIO BONITO DE CIMA\r\n\r\nCINEMATOGRAFICA AMERABA LTDA\r\n\r\n10.848.472/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25740\r\n\r\nFESTIVAL CANTO E VERSO - POEMAS BRASILEIROS\r\n\r\nKAYAN GUTER SAYAO LOBATO 13565653795\r\n\r\n28.008.771/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26226\r\n\r\n200 ANOS DE MEMÓRIA DA MÚSICA E MÚSICOS DO BRASIL\r\n\r\nNATALIA CORINTHO ALVES SERAPHINI FURTADO DE MELO 13994415748\r\n\r\n25.434.738/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26939\r\n\r\nE O RIO NÃO SE ACABOU: MEMÓRIAS, PATRIMÔNIOS E ACASOS\r\n\r\nALESSANDRA BARBAGALLO 10632625775\r\n\r\n34.409.352/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26762\r\n\r\nSANTA CRUZ - UM LEGADO HISTÓRICO\r\n\r\nCANOA PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA\r\n\r\n31.339.448/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25930\r\n\r\nINDEPENDENTES DO CARNAVAL - RANCHOS CARNAVALESCOS\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO FERREIRA DE MORAES\r\n\r\n32.239.788/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25327\r\n\r\nO SABOR DAS PALAVRAS - SANTA CRUZ\r\n\r\nCLAUDIA GOMES DA CUNHA 05489155710\r\n\r\n31.362.749/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nGASTRONOMIA\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28000\r\n\r\nOLHARES PLURAIS DE PAISAGENS REGIONAIS\r\n\r\nESTER FREITAS DE OLIVEIRA 14993727798\r\n\r\n23.314.135/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26987\r\n\r\nNOS TRILHOS DA HISTÓRIA - MEMÓRIA DA ESTAÇÃO GUIA DE PACOBAÍBA\r\n\r\nFR TARGET FILMES LTDA\r\n\r\n05.379.977/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24277\r\n\r\nVIDEO MAPPING NO VALE DO CAFÉ\r\n\r\nPASARGADA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.246.068/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22815\r\n\r\nAPP ROTEIRO DA INDEPENDENCIA\r\n\r\nMOBR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.794.400/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n80,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25975\r\n\r\nFELIPA E TITILA: RUMO À INDEPENDÊNCIA\r\n\r\n4 SETE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n33.249.713/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24968\r\n\r\nAS DRAGS DA INDEPENDÊNCIA CONTRA O HOTEL NACIONAL\r\n\r\nARSX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n02.293.510/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27133\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA - UMA NOVA HISTÓRIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MENINAS E MULHERES DO MORRO\r\n\r\n07.440.996/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27509\r\n\r\nGIGANTES DE PEDRA: ESTA TERRA TEM DONO!\r\n\r\nBEETHOVEN NICOLAU PINTO 08023195727\r\n\r\n43.441.015/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28436\r\n\r\nTARTARUGA ISABEL EM: AS AVENTURAS NO MAR CARIOCA\r\n\r\nINSTITUTO MAR ADENTRO\r\n\r\n07.865.206/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26783\r\n\r\nCRÔNICAS DE EMANCIPAÇÃO\r\n\r\nLUCIANO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR 40891404805\r\n\r\n26.420.033/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27305\r\n\r\nO CÓDIGO DA BOA VISTA\r\n\r\nMARIA LUIZA BEZERRA NEVES GONZAGA 16187048776\r\n\r\n32.486.947/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22226\r\n\r\nOS DOIS NOS VINTE E DOIS: A ARTE BRASILEIRA NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPATRICIA FIORANI DARGAM\r\n\r\n16.791.522/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22325\r\n\r\nCAMINHOS DO IMPÉRIO NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO (RIO DE JANEIRO) UM \r\n\r\nJZ DIGITAL DATA PROCESS LTDA\r\n\r\n30.602.778/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nROTEIRO CULTURAL E TURÍSTICO GEOREFERENCIADO.\r\n\r\n28044\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MORTE - REFLEXÕES, BRASILIDADE E VIDA\r\n\r\nCARLA CLEMENTE MATEUS\r\n\r\n21.420.293/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26735\r\n\r\nCIRCO NO ATO EM CRIAÇÃO\r\n\r\nCIRCO NO ATO PRODUCOES CULTURAIS LTDA-ME\r\n\r\n19.640.016/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26945\r\n\r\nLINHAGEM INDEPENDÊNCIA EM CONSTRUÇÃO\r\n\r\nACADEMIA DAS ARTES CARLOS LAERTE LTDA ME\r\n\r\n27.863.832/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25391\r\n\r\nVERDE, AMARELO, AZUL E BRANCO - UMA RADIOGRAFIA DAS BANDEIRAS DO IMPÉRIO E DA REPÚBLICA DO BRASIL\r\n\r\nLIGUIA - LIGA INDEPENDENTE DOS GUIAS DE TURISMO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n35.455.141/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25494\r\n\r\nNOSSO GRITO VARONIL\r\n\r\nMAG DIAS ESCOLA DE DANÇAS\r\n\r\n06.950.811/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26890\r\n\r\nEXPOSIÇÃO UM NOVO IMPÉRIO ENTRE OS TRÓPICOS\r\n\r\nLUIS PAULO OLIVEIRA LOBO 42662427787\r\n\r\n21.008.395/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25991\r\n\r\nUNIDOS DO IPIRANGA - 200 ANOS DE CARNAVAL NO RIO DE JANEIRO, DO ENTRUDO À MARQUÊS DE SAPUCAÍ\r\n\r\nCRISTIANE MENEZES MUNOZ 03553355735\r\n\r\n27.781.580/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26717\r\n\r\nDAMAS\r\n\r\nCIA DA FOTO PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS E SOCIAIS LTDA\r\n\r\n73.321.218/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25941\r\n\r\nTHOMAS COCHRANE - O LOBO DO MAR EM TERRAS BRASILEIRAS\r\n\r\nABRIGO DO MARINHEIRO\r\n\r\n72.063.654/0011-47\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n63\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28392\r\n\r\nFESTIVAL ART IN PROCESS #EDIÇÃO DANÇA\r\n\r\nDANIELE CRISTINA NORONHA\r\n\r\n24.898.866/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n59,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25667\r\n\r\n1822/2022: O SAMBA ATUALIZANDO A ANCESTRALIDADE DO LUNDU, JONGO, CAXAMBU, MOCAMBIQUE E CAPOEIRA\r\n\r\nBURACO DA LACRAIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n05.335.458/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n54,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA II (87 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n28339\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDENCIA NA LITERATURA DE CORDEL\r\n\r\nJOSE DE ARIMATEIA FERREIRA 25171763435\r\n\r\n25.081.146/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22990\r\n\r\nDE ÚRSULA A PONCIÁ VICÊNCIO: 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DE ESCREVIVÊNCIA DE MULHERES NEGRAS\r\n\r\nBIANCA FERRAZ DOS SANTOS PRODUCOES\r\n\r\n21.400.842/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26282\r\n\r\nTERRITÓRIO BAIXADA E SUAS ESCRITAS ANCESTRAIS: CARTAS DE BRASILIDADE AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nDANIELLE FRANCISCO DE OLIVEIRA ME\r\n\r\n10.193.220/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27092\r\n\r\nSOLDADO MEDEIROS E O IMPERADOR - MARIA QUITÉRIA, HEROÍNA DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nPAULA ROBERTA CARMO CORREIA 13939363774\r\n\r\n27.940.664/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26718\r\n\r\nIMAGINÁRIOS DA REPÚBLICA\r\n\r\nMS MOHR PRODUÇÕES\r\n\r\n14.857.237/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25907\r\n\r\nA MÚSICA DE CARLOS GOMES, UMA HOMENAGEM AOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL!\r\n\r\nJULIANA PALADINI PACHECO 12966804793\r\n\r\n28.357.456/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25383\r\n\r\nBAIXADA FLUMINENSE: ESPAÇOS MUSEAIS NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES-PESQUISADORES\r\n\r\n04.198.932/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26658\r\n\r\nO BICENTENÁRIO DO BRASIL MULHER\r\n\r\nCIA ENCENA\r\n\r\n05.638.409/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27185\r\n\r\nNOITE EM DIA\r\n\r\nJULIANE VASCONCELOS DA SILVA 16015618736\r\n\r\n28.472.309/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27591\r\n\r\nRÁDIO INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CENTRO DE CULTURA POPULAR DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n11.144.575/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28418\r\n\r\nLEOPOLDINA\r\n\r\nBETINA MENDES VIEGAS DE CASTRO 03284878726\r\n\r\n21.027.413/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27265\r\n\r\nEXPOSIÇÃO VIAJANTES ESTRANGEIROS NA BAIXADA FLUMINENSE NO SÉCULO XIX\r\n\r\nCÁTIA HELENA DA SILVA\r\n\r\n22.356.217/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25219\r\n\r\nMUSEU EFÊMERO DE AFETIVIDADES\r\n\r\nR.S. VIEIRA SERVIÇOS CULTURAIS\r\n\r\n31.994.632/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27430\r\n\r\nVEREDAS FLUMINENSES - PEQUENAS CENAS DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPROMACOM - PROJETO MAIS COMUNIDADE\r\n\r\n23.040.307/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25170\r\n\r\nESTÚDIO ROQUE PENSE! AO VIVO\r\n\r\nGIORDANA MOREIRA MEDEIROS PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n34.372.153/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26897\r\n\r\nJENIPAPO, URUCUM, E UM PADÊ PARA ÈSÙ - SETE ESCRITAS DE ENCRUZILHADA.\r\n\r\nRODRIGO LIMA PINTO 15189596796\r\n\r\n34.902.291/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22872\r\n\r\nMUSICAL TEMPOS- INDEPENDÊNCIA E REVOLUTION.\r\n\r\nESCOLA DE MUSICA SONATA LTDA\r\n\r\n21.402.440/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25485\r\n\r\nJOSÉ BONIFÁCIO: O PATRIARCA DA INDEPENDÊNCIA E CIENTISTA\r\n\r\nINSTITUTO ECOPRESERVAR\r\n\r\n06.789.498/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27353\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA E MÚSICA\r\n\r\nMARCIO DE PAULA LOPES 12401655794\r\n\r\n32.453.793/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n67,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24593\r\n\r\n200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA E O PROTAGONISMO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nCRISLAINE ROQUE PINTO\r\n\r\n30.266.714/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n64,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27139\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA À FLOR DA PELE\r\n\r\nBRUNO VIEIRA DA SILVA 01825695784\r\n\r\n13.154.507/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n60\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24234\r\n\r\nJORNAL BASE CULTURAL\r\n\r\nDANIEL SANTOS CABRAL 13194189700\r\n\r\n31.475.246/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n54,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA III (48 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n26873\r\n\r\nTAMOIAS METROPOLITANAS - O RESGATE HISTÓRICO DE MULHERES GONÇALENSES DESDE 1822 ESCRITO EM TEXTO TEATRAL\r\n\r\nEDITORA APOLOGIA BRASIL LTDA\r\n\r\n09.078.174/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27494\r\n\r\nCAIXA DA HISTÓRIA VIRTUAL: INDEPENDÊNCIA DO BRASIL: A CRIAÇÃO DE UMA NAÇÃO\r\n\r\nEMABRINQ SERVIÇOS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA\r\n\r\n07.200.764/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26410\r\n\r\nPROCURANDO ARARIBOIA\r\n\r\nMATIAS DANIEL BUENAVENTURA PALMA CORREA 06010331757\r\n\r\n30.464.088/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26141\r\n\r\nO LIVRO ENCANTADO DO VOVÔ TIBÚCIO\r\n\r\nRICARDO DA SILVA E SILVA 80972284753\r\n\r\n16.893.994/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23045\r\n\r\nCLEBIO HOLANDA RIBEIRO\r\n\r\nCLEBIO HOLANDA RIBEIRO\r\n\r\n28.870.941/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22250\r\n\r\nÀS MARGENS\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GOMES NOVAIS JUNIOR\r\n\r\n32.577.987/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27534\r\n\r\nMULHERES DA INDEPENDÊNCIA - UM CORDEL DE MARIAS E JOANA\r\n\r\nANA PAULA ROSSI DO CARMO\r\n\r\n11.768.560/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26383\r\n\r\nBAPHYANAS BRASILEYRAS\r\n\r\nBRUNO MARCUS BRECHT PESSANHA 07091556704\r\n\r\n20.519.055/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27168\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: UM IMPÉRIO EM RUÍNAS\r\n\r\nJULIANA PACINI PENA15804988760\r\n\r\n28.735.658/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27063\r\n\r\nOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. 1822 - 1922 - 2022\r\n\r\nINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER\r\n\r\n06.113.875/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27045\r\n\r\nUM GRITO QUE AINDA ECOA\r\n\r\nCAMPUS AVANÇADO\r\n\r\n04.190.378/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26822\r\n\r\nLIBERTAS\r\n\r\nEMILIANO GUIMARAES FISCHER 14012568728\r\n\r\n30.996.518/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27011\r\n\r\nSARAU '200 ANOS DO GRITO'\r\n\r\nPABLO DIEGO COUTINHO CASIMIRO 13998230785\r\n\r\n24.114.179/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26228\r\n\r\nPODCAST CORPOS NO MUNDO: CONEXÃO BRASIL-PORTUGAL\r\n\r\nWILLIAN HENRIQUE DA SILVA 43352828857\r\n\r\n35.038.890/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27051\r\n\r\nFELIPA - UMA HEROÍNA NEGRA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nJULIO AUGUSTO PEREIRA MORAES 06547063100\r\n\r\n35.005.898/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26170\r\n\r\nOLHARES SOBRE A INDEPENDÊNCIA - DAS RUAS DO RIO À ÁFRICA\r\n\r\nEMILLY KRUGER MONTEIRO\r\n\r\n32.631.040/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22103\r\n\r\nPEDRO I\r\n\r\nJOAO HENRIQUE NACIF CAMPANY NEVES 12330968779\r\n\r\n18.743.931/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25749\r\n\r\nBRASIL & DIREITOS HUMANOS - VISÕES SOBRE DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS EM DUZENTOS ANOS DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nOFÍCIO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n07.669.320/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25887\r\n\r\nMULHERES X INDEPENDÊNCIA - O LADO B DO BICENTENÁRIO\r\n\r\nMARIANA DE VASCONCELLOS TAUIL LTDA\r\n\r\n27.601.522/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27294\r\n\r\nLAYLAH E O FOGOSO ALAZÃO\r\n\r\nELENA THAYNA GOES RODRIGUES MACEDO 02465611143\r\n\r\n30.561.373/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27050\r\n\r\nDUBLÊ\r\n\r\nMARCUS VINICIUS NEVES MOREIRA 11915959780\r\n\r\n32.267.493/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25834\r\n\r\nECOS DO IPIRANGA - WEB SÉRIE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES USUÁRIAS DO CANAL COMUNITÁRIO DE NITERÓI\r\n\r\n03.824.160/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26054\r\n\r\nFAZENDAS E CASARÕES DO BRASIL IMPÉRIO - O CASO DA FAZENDA COLUBANDÊ, EM SÃO GONÇALO - RJ E \r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DE MARINS 02225407703\r\n\r\n22.821.270/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nSEU VALOR HISTÓRICO E CULTURAL, NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\n24002\r\n\r\nO GRITO\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n21.651.790/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26712\r\n\r\nCULTURAS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nLUCAS VITOR SCALIONI 06747721640\r\n\r\n30.663.305/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26642\r\n\r\nOLHA ELA...LEOPOLDINA!\r\n\r\nSIMONE MACHADO LARA\r\n\r\n15.117.123/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27588\r\n\r\nVOGUE BALL RIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nESPIRITULIDARTE PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS\r\n\r\n29.200.528/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26968\r\n\r\nRÁDIO-REVISTA NITHEROY\r\n\r\nANA MARIA AMORIM CORREIA 02049932537\r\n\r\n27.331.224/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27441\r\n\r\nROTEIRO DE LONGA-METRAGEM ENTRE MARIAS\r\n\r\nALESSANDRA ARANTES MERAT - MEI\r\n\r\n25.065.230/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24547\r\n\r\nIDENTIDADE: 200 ANOS DE CONSTRUÇÃO DA BRASILIDADE\r\n\r\nPRO SINTAX EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.583.505/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27152\r\n\r\nSAMBA E O CENTENÁRIO\r\n\r\nBRUNO MENDONÇA BRAGANÇA\r\n\r\n32.236.828/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28021\r\n\r\nMARIA FELIPA\r\n\r\nFREDERICO NOBRE MACHADO TERRA BORBA 09034049744\r\n\r\n13.221.046/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28369\r\n\r\nDECLAREI LIBERDADE: INDEPENDÊNCIA OU MORTE!\r\n\r\nGRES ACADEMICOS DO UNIVERSO\r\n\r\n09.086.655/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24785\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA: A FESTA (AMAR NÃO FAZ MAL!)\r\n\r\nDIMAS DANIEL BELLO DE SOUZA\r\n\r\n34.950.797/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28207\r\n\r\nCOLEÇÃO MARIA FELIPA\r\n\r\nLIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS09069982714\r\n\r\n26.244.813/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22835\r\n\r\nLIVRO: ITABORAÍ NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nINSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO ITABORAHYENSE\r\n\r\n30.386.006/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28572\r\n\r\nFESTIVAL DE TEATRO AMADOR - INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nGENILTON CONCEIÇÃO MUNIZ - MEI\r\n\r\n12.235.365/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28185\r\n\r\nINFILTAÇÃO\r\n\r\nKENYA RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\n30.930.033/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27817\r\n\r\nBAZAR DAS MARAVILHAS\r\n\r\nMARCUS MARCELLO PORTO LEOPOLDINO 09933276727\r\n\r\n34.920.321/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26659\r\n\r\nTRABALHO DE HISTÓRIA\r\n\r\nGUILHERME DE SOUSA BARRETO 11673917720\r\n\r\n29.685.449/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27254\r\n\r\nBRASILIENSIS\r\n\r\nGONCALO RODRIGUES GUERRA DA SILVEIRA\r\n\r\n40.325.890/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n67\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25852\r\n\r\nMUROS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nJESSICA VIEIRA HARTMANN 14701939730\r\n\r\n33.291.218/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n67\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27701\r\n\r\nSEMANA DA MÚSICA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPLANETA ZEN PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA\r\n\r\n31.840.184/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26613\r\n\r\nDIGO AO POVO QUE FICO... E DANÇO!\r\n\r\nA P DE SOUZA CAMPOS BALLET\r\n\r\n27.789.778/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25853\r\n\r\nNA ANTIGA RUA CANDIDO MEIRELLES\r\n\r\nFABRÍCIO\r\n\r\n29.611.198/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27250\r\n\r\nPOEIRA DA HISTÓRIA: O BICENTENÁRIO DA(S) INDEPENDÊNCIA(S) DO BRASIL\r\n\r\nMAX FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA 05692047713\r\n\r\n22.908.003/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n64,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28522\r\n\r\nBRAVA GENTE - TEATRO PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE PELO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nINSTITUTO FLORESTA DARCY RIBEIRO\r\n\r\n09.328.361/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n63,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27241\r\n\r\nREGISTROS E MEMÓRIAS - 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA X AUTONOMIA\r\n\r\nINCLUSIVE CULTURA TEATRO E MUSICA EIRELI\r\n\r\n28.691.525/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO NOROESTE (08 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n27236\r\n\r\nCLAMANDO PELA LIBERDADE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL REGIONAL\r\n\r\n13.105.238/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26271\r\n\r\nBOI DA INDEPENDÊNCIA - BOIS-PINTADINHOS DO NOROESTE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO ADÃO & EVA\r\n\r\n13.067.833/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25353\r\n\r\nO SOM DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMATHEUS VIANA DA CRUZ DE OLIVEIRA 14472994771\r\n\r\n29.694.241/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26647\r\n\r\nOUVIRAM DO RETOMA ITAPERUNA\r\n\r\nARENA EVENTOS DE ITAPERUNA LTDA - ME\r\n\r\n11.416.063/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n62\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22541\r\n\r\nNA SOMBRA O VENTO - CONTOS SOBRE UM PAÍS INDEPENDENTE\r\n\r\nSAMUEL BARROSO ROSMANINHO 13229975782\r\n\r\n28.591.438/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n59,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO NORTE (21 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n25734\r\n\r\nDO PALÁCIO PARA AS RUAS: GASTRONOMIA REAL NA BOCA DO POVO MACAENSE\r\n\r\nSHEILA JUVÊNCIO DE OLIVEIRA - 092826197-29\r\n\r\n17.124.880/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27125\r\n\r\nPITER CRASH VAI Á AULA... OU TENTA!\r\n\r\nFABIANO JOSE DE FREITAS 06916293748\r\n\r\n16.618.162/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27620\r\n\r\nMÚSICA INDEPENDENTE DO BRASIL\r\n\r\nGUTEMBERG RODRIGUES PIRES 08683231798\r\n\r\n28.953.813/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25712\r\n\r\nAS COMEMORAÇÕES DA ACLAMAÇÃO DE D. PEDRO I NA VILA DE SÃO SALVADOR DOS CAMPOS DOS GOITACAZES\r\n\r\nINSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n27.796.600/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n76,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27543\r\n\r\nFUXICANDO O BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES AGRÍCOLAS DE CARRAPATO\r\n\r\n42.596.300/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27622\r\n\r\nEMBARQUE CULTURAL\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n35.336.235/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26632\r\n\r\nVOZES DA INDEPENDÊNCIA - A IMPORTÂNCIA DA REGIÃO NORTE DO RIO PARA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nANA CLARA SILVEIRA ARAUJO 13565334770\r\n\r\n26.801.552/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n65\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22144\r\n\r\nOBRA LITERÁRIA PROSAS DESCOLONIZADAS\r\n\r\nRONALDO HENRIQUE BARBOSA JUNIOR 15628516759\r\n\r\n29.325.246/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n65\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28252\r\n\r\nMESTRE-QUADRO E PORTA-BANDEIRA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nCENTRO SOCIAL LUZ DA BARRA\r\n\r\n26.138.695/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n61,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22470\r\n\r\nHISTÓRIA NA CAIXA - A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL (CURSO DE ARTESANATO)\r\n\r\nGIALDH ANDREA DE SOUZA MACABU 03388214735\r\n\r\n30.844.023/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n54,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25518\r\n\r\nTRAÇOS DO BRASIL IMPERIAL - ARQUITETURA BRASILEIRA PÓS-INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nANA PAULA LOPES PESSANHA 11804305731\r\n\r\n30.862.179/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n52\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO SERRANA (23 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n28449\r\n\r\nCIRCO DA INDEPENDÊNCIA - 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL CONTADOS COM MÚSICA, CIRCO E PALHAÇARIA.\r\n\r\nANDRESSA MOREIRA HAZBOUN 06877537408\r\n\r\n33.165.562/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27473\r\n\r\nDESENHANDO A HISTÓRIA: INDEPENDÊNCIA ONTEM E HOJE\r\n\r\nRODRIGO FIRMINO DE SANTANA 08605648783\r\n\r\n30.054.711/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27437\r\n\r\nFETEPE NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nREGINA ELENA CARNEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n13.453.283/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25613\r\n\r\nDULUNDU\r\n\r\nJOZILEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n16.829.603/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26708\r\n\r\nNA TRILHA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMVCALAZANS PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA.\r\n\r\n09.018.186/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27716\r\n\r\nNOSSAS RAÍZES\r\n\r\nBRUNO LEANDRO MACHADO\r\n\r\n33.377.137/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27053\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA: SUBSTANTIVO FEMININO\r\n\r\nCARLA E M COELHO MEI\r\n\r\n11.444.636/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27458\r\n\r\nO GRITO DA COR\r\n\r\nROSILENE DOS SANTOS CARVALHO 84112239300\r\n\r\n28.430.799/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25926\r\n\r\nCONTRIBUIÇÕES DOS SABERES ANCESTRAIS FEMININOS AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nSILVIANE LOPES 00384507719\r\n\r\n23.194.563/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26496\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\n20.142.449/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n86,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22370\r\n\r\nRDCT 200\r\n\r\nBERNARDO STUMPF RODRIGUES 10139980733\r\n\r\n19.083.790/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28375\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: PAINEL ARTE EM CERÂMICA NA CIDADE IMPERIAL\r\n\r\nRANE BESSA VASQUES12534046748\r\n\r\n23.323.946/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24349\r\n\r\nGUARDIÃS DA TERRA\r\n\r\nBEATRIZ OHANA ROCHA 14461744760\r\n\r\n20.554.091/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27244\r\n\r\nUM BRASILEIRO\r\n\r\nISABELA BERNARDINO SULTANI 16108169788\r\n\r\n31.874.952/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27405\r\n\r\nCRIATIVE-SE\r\n\r\nINSTITUTO SERRANO DE ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\n14.916.048/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24936\r\n\r\nMANDALAS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nANDRÉA DE SOUZA WERNECK\r\n\r\n30.783.934/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26927\r\n\r\nPROJETO GALERIA VIRTUAL AFROCENTRADA DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO\r\n\r\nMITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS\r\n\r\n28.805.190/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26288\r\n\r\nFÁBRICA DE POESIAS - INDEPENDÊNCIA OU MORTE\r\n\r\nANDREZZA VELOZO DUMARD\r\n\r\n17.949.547/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27722\r\n\r\nETERNAS\r\n\r\nKAZA OITO - EDUCAÇÃO, ARTE E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n23.787.198/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n66\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27987\r\n\r\nPETRÓPOLIS TEM E MOSTRA SAMBA NO PÉ\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DE PETROPOLIS\r\n\r\n24.693.556/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n65\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24296\r\n\r\nGUSTAVO LUCENA DE MELO\r\n\r\nGUSTAVO LUCENA DE MELO\r\n\r\n30.136.301/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n58,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27641\r\n\r\nOS TRÊS OLHOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMAURÍCIO J FIGUEIRA ARAÚJO ME\r\n\r\n20.233.182/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n57,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25815\r\n\r\nMODINHA E LUNDU: O LÚDICO EM 1822\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS 026.306.447-66\r\n\r\n30.757.972/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n55,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO BAIXADAS LITORÂNEAS (18 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n28256\r\n\r\nO FADO NEGRO NA IDENTIDADE DO TERRITÓRIO FLUMINENSE\r\n\r\nLUCIANE DE MENEZES LEAL\r\n\r\n28.136.925/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26664\r\n\r\nCANTIGAS PRAIEIRAS: MEMÓRIAS CULTURAIS CAIÇARAS\r\n\r\nSORAYA DA COSTA COELHO\r\n\r\n29.308.241/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27173\r\n\r\nLEOZINHA, UMA INFLUENCER INDEPENDENTE\r\n\r\nJEANNE DUARTE JORGE\r\n\r\n68.669.787/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26660\r\n\r\nRIR PARA NÃO CHORAR: UM GRITO DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nFILLIPE GAIA MONTEIRO DE BARROS OTTON\r\n\r\n32.407.325/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25817\r\n\r\nHONRA E LIBERDADE\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA E OLIVEIRA 921.367.537-20\r\n\r\n21.250.571/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24508\r\n\r\nO PRIMEIRO INDÍGENA UNIVERSITÁRIO DO BRASIL - DR. JOSÉ PEIXOTO YPIRANGA DOS GUARANYS (1824-1873)\r\n\r\nSOPHIA EDITORA EIRELI - ME\r\n\r\n19.750.909/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27709\r\n\r\nE-BOOK: 1822 - O ANO DA INDEPENDÊNCIA NO VALE DO RIO SÃO JOÃO, RJ\r\n\r\nPATRICIA DEPINE 01682853985\r\n\r\n18.102.131/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26094\r\n\r\nRAIZ PROFUNDA\r\n\r\nISADORA VERLY COELHO\r\n\r\n32.009.735/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n82,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28045\r\n\r\nMÚSICA NA CORTE E NAS RUAS: O ENCONTRO DA MODINHA COM O LIED NA ÉPOCA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nADEMILSON RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n13.094.374/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26340\r\n\r\nBRASIL POR DENTRO E POR FORA\r\n\r\nCAROL DE SOUZA FREITAS SILVA 15370864721\r\n\r\n29.838.677/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27399\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA - SCLIAR E A LUTA PELA INDEPENDÊNCIA DO POVO BRASILEIRO\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR\r\n\r\n05.229.220/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26910\r\n\r\nALDEIA INDEPENDENTE\r\n\r\nCASA DOS AZULEJOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA-ME\r\n\r\n10.971.993/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27626\r\n\r\nPROJETO “LEMBRA III - HISTÓRIAS CONTADAS SOBRE A INDEPENDÊNCIA”\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA PASSOS 02819501648\r\n\r\n22.504.091/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26003\r\n\r\nMEU QUERIDO PAI: A INVENÇÃO DO LERIPE\r\n\r\nJULYA AVILA\r\n\r\n34.412.004/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n72,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27630\r\n\r\nPRÊMIO ESPERANÇA EQUILIBRISTA\r\n\r\nK C S VARGAS ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES LTDA\r\n\r\n27.482.420/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25172\r\n\r\nFREI CANECA - DA INDEPENDENCIA A LIBERDADE\r\n\r\nRODRIGO SABARA DA SILVA 08407345733\r\n\r\n34.995.959/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n67\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23735\r\n\r\nESSÊNCIA\r\n\r\nGUILLERMO SEBASTIAN LOPÉZ Y FERNANDEZ\r\n\r\n15.345.868/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25713\r\n\r\nRELEITURA EM OLD SCHOOL DOS RETRATOS DO IMPERADOR DOM PEDRO I E DA IMPERATRIZ MARIA LEOPOLDINA\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA NIGRIS MACHADO 09795794736\r\n\r\n11.912.778/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n65,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO MÉDIO PARAÍBA (21 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n25367\r\n\r\nDISCO ESCOLA: OMINIRA - A HISTÓRIA DE JOÃO BENTO\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE MIRANDA DA SILVA 11381797792\r\n\r\n15.094.920/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26443\r\n\r\nCADÊ O BRASIL QUE ESTAVA AQUI?\r\n\r\nSTAEL LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n22.217.282/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28160\r\n\r\nREFLEXOS DA INDEPENDÊNCIA: A HISTÓRIA DE UM ARTISTA DE BARRA MANSA\r\n\r\nPLÍNIO CARVALHO VALIANTE 12018087746\r\n\r\n30.334.286/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n82,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26835\r\n\r\nVIVA HISTÓRIA!\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA 09957406744\r\n\r\n15.533.752/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26382\r\n\r\nLEOPOLDINA: A FORÇA FEMININA NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nTHIAGO ANDRADE LOPES 05565369754\r\n\r\n20.253.186/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27498\r\n\r\nNARRATIVAS MUSICAIS SOBRE 22\r\n\r\nBERNARDO ALVES MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n31.491.161/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25905\r\n\r\nEP O NEGRO INDEPENDENTE DO RIO PARAÍBA - JONGO DE PINHEIRAL\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SILVA ABREU\r\n\r\n28.915.966/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24617\r\n\r\nPEDRO DA PESTE, O HERÓI DO SETE!\r\n\r\nADRIANO RIBEIRO DA SILVA 12107991707\r\n\r\n24.343.694/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28014\r\n\r\nSARAU O GRITO PELA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCAIO LINHARES GAMA 16961125751\r\n\r\n31.800.981/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28356\r\n\r\nA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nPRISCILA MODESTO DE ASSIS 09839563750\r\n\r\n27.929.706/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24513\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA, QUE SORTE!\r\n\r\nRONALD SILVA DE OLIVEIRA 09062347789\r\n\r\n26.366.387/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n71,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27026\r\n\r\nCAMINHOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nIVAN DE MOURA PORTUGAL 75369265704\r\n\r\n21.507.904/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24022\r\n\r\nVOLTA REDONDA UMA CIDADE FEITA DE AÇO E OUSADIA\r\n\r\nMARCIA TEODORO FERNANDES\r\n\r\n25.143.623/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26194\r\n\r\nENCONTRO DE JONGOS - A INDEPENDÊNCIA E O NEGRO DO VALE DO CAFÉ\r\n\r\nEDIMAR ZAMBRONI JUNIOR\r\n\r\n21.434.080/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n65\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25802\r\n\r\nOLHARES INDEPENDENTES\r\n\r\nAGNALDO FONSECA BORGES 85119369715\r\n\r\n30.224.900/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n62,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22522\r\n\r\nGALVÃO & PARDINHO - 200 ANOS DO BRASIL NA ESCOLA DAS AVES\r\n\r\nERICA FERREIRA 10267065728\r\n\r\n15.586.626/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n59,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25576\r\n\r\nXXX TRILHA DA MEIA- NA ROTA DO VALE DO CAFE\r\n\r\nMARINEZ T FERNANDES PRODUÇÃO E CONSULTORIA DE EVENTOS -ME\r\n\r\n07.108.649/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n53,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO CENTRO SUL (07 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n26917\r\n\r\nA MULHER E A MÚSICA - DUZENTOS ANOS DE LUTA POR INDEPENDÊNCIA - DE CHIQUINHA À MARÍLIA.\r\n\r\nMARCELO JOSÉ DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n22.572.647/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO COSTA VERDE (09 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n25824\r\n\r\nMACHÊ: INDEPENDÊNCIA OU ARTE\r\n\r\nCANANEA E SILVA PRODUCOES EVENTOS E COMERCIO DE ARTESANATO LTDA\r\n\r\n09.464.982/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25682\r\n\r\nADRIANO SAMPAIO EVANGELISTA\r\n\r\nADRIANO SAMPAIO EVANGELISTA\r\n\r\n24.609.717/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25717\r\n\r\n200 ANOS DE BOROGODÓ. BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL ATRAVÉS DA MÚSICA NEGRA\r\n\r\nPATRÍCIA DE CASTRO FAEDO 88530582004\r\n\r\n21.662.656/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n87,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26502\r\n\r\nPONTO DE MEMÓRIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CASA DO PAI - P.A.I\r\n\r\n08.913.297/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n85,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25892\r\n\r\nENTRE LAÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOCULTURAIS E AMBIENTAIS COLIBRI\r\n\r\n09.477.528/0002-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28237\r\n\r\nSAMBA DA COMUNIDADE - EDIÇÃO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARIANA DE CASTRO SILVA SANTOS\r\n\r\n29.737.271/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26500\r\n\r\nÀS MARGENS DA INDEPENDÊNCIA: NARRATIVAS DOS FILHOS E FILHAS DESTE SOLO\r\n\r\nVERÔNICA NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\n15.403.294/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27726\r\n\r\nANGRA DOS REIS E OS ARQUIVOS DE 1822\r\n\r\nSOCIEDADE ANGRENSE DE PROTEÇÃO ECOLÓGICA\r\n\r\n30.321.285/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27582\r\n\r\nTERRA BRASILIS\r\n\r\nSELO OFF FLIP EDITORA LTDA - ME\r\n\r\n10.709.457/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n60\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nSELECIONADO PARA VAGA NÃO PREENCHIDAS NAS REGIÕES METROPOLITANA II, NOROESTE, NORTE, MÉDIO PARAÍBA E CENTRO SUL (88 prêmios)\r\n\r\nPrêmios redistribuídos de acordo com a Classificação Geral, conforme disposto no item 12.11.1 do Edital. \r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nÁREA CULTURAL\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n26992\r\n\r\nRIO DE MUANE\r\n\r\nWILSON CESAR BARBOSA RABELO PRODUÇÕES\r\n\r\n14.122.970/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27318\r\n\r\nBLOCO DAS MENINAS - A INDEPENDÊNCIA QUE A HISTÓRIA NÃO CONTOU\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO CORAÇÃO DAS MENINAS\r\n\r\n12.981.103/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24092\r\n\r\nÚLTIMA PALAVRA!\r\n\r\nBONECA DE PANO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.705.764/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27547\r\n\r\nESCOLA LIBERTÁRIA DE ARTES - ELA NO RJ.\r\n\r\nESPIRAL SOLUÇÕES SOCIOCULTURAIS LTDA\r\n\r\n21.650.970/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22822\r\n\r\nBICENTENARINHO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nFAGUNDES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n10.573.354/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25638\r\n\r\nMULHERES DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nJORDANA SHELY KORICH PRODUCOES 04174024901\r\n\r\n23.323.719/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27448\r\n\r\nCORPOS ABERTOS\r\n\r\nBRACO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n30.297.974/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27121\r\n\r\nDIÁLOGOS ALÉM-MAR\r\n\r\nCLARISSA MARTINS TEIXEIRA 02393144765\r\n\r\n18.381.209/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26238\r\n\r\nA FRONTEIRA\r\n\r\nVICTOR DE LIMA TAVARES\r\n\r\n23.737.337/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26765\r\n\r\nO RIO QUE VOCÊ ME CONVIDOU\r\n\r\nACALANTE FILMES LTDA\r\n\r\n18.386.096/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27510\r\n\r\nDESDE O INÍCIO\r\n\r\nGPS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n01.683.907/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26936\r\n\r\nPÉ DE LENDAS - ÁRVORE DO BRASIL\r\n\r\nELTON DE SOUZA PINHEIRO 11771903708\r\n\r\n31.567.124/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n78,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26454\r\n\r\nPEDRO DO EGITO\r\n\r\n+2 PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n10.539.519/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27205\r\n\r\nCARTAS DO BRASIL\r\n\r\nAQUELA CIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n24.884.872/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27973\r\n\r\n200\r\n\r\nCAOS E CINEMA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.270.677/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28015\r\n\r\nLÁ DÓ SI LAR - INDEPENDÊNCIA DIASPÓRICA\r\n\r\nMAIRA FREITAS FERREIRA\r\n\r\n17.951.448/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26499\r\n\r\nQUADRO A QUADRO\r\n\r\nOUTROS OLHOS FILMES LTDA.\r\n\r\n30.098.353/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27209\r\n\r\nRETRATO DO BRASIL PELOS PINTORES COLONIAIS\r\n\r\nVALKYRIA CINE EIRELI\r\n\r\n23.189.788/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22672\r\n\r\nD. PEDRO I E A MÚSICA DA INDEPENDÊNCIA (LIVRO)\r\n\r\nCÍNTIA PEREIRA PRODUÇÃO & CULTURA LTDA EPP\r\n\r\n26.729.304/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26784\r\n\r\n1822 POR ELAS\r\n\r\nJESSICA LUCY FARIAS EUSEBIO 07645476400\r\n\r\n33.594.867/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26068\r\n\r\nIRMÃOS DE SANGUE\r\n\r\nLUCAS NINO BATISTA GONÇALVES\r\n\r\n21.708.273/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27256\r\n\r\nNO HORIZONTE DO BRASIL\r\n\r\nPEDRO THOME ROMANO 10227043707\r\n\r\n16.707.835/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26330\r\n\r\nECOS DE IMPERATRIZ\r\n\r\nTAIANA ISMAEL XAVIER\r\n\r\n22.760.858/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27038\r\n\r\nDOIS SÉCULOS DE INDEPENDÊNCIA: UM RESUMO BEM HUMORADO\r\n\r\nTHAMIRES GONCALVES SECRETO DA SILVA14162860718\r\n\r\n31.420.685/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26694\r\n\r\nDOCUMENTÁRIO 'DESCENDENTES DE QUILOMBOLAS - RESISTÊNCIA CULTURAL NA SERRA DO CAMBURI\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS GOMES DE MOURA\r\n\r\n22.504.113/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27692\r\n\r\nMERCADO CULTURAL DA HARMONIA\r\n\r\nVIANAPOLE DESIGN E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\n04.017.947/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27068\r\n\r\nLEOPOLDINA\r\n\r\nMVR COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n01.671.465/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n76,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28490\r\n\r\nA IMPERIAL SOCIEDADE AMANTE DA INSTRUÇÃO\r\n\r\nSOCIEDADE AMANTE DA INSTRUÇÃO\r\n\r\n33.588.997/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n76,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24222\r\n\r\nRÁDIO INDEPENDÊNCIA: DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO CINEMATOGRÁFICO\r\n\r\nCESAR CARDADEIRO PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n30.143.741/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26905\r\n\r\nMULHERES NA INDEPENDÊNCIA BRASILEIRA\r\n\r\nGABRIELA DOMINGUES NOUJAIM\r\n\r\n20.689.961/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25573\r\n\r\nQUITERIA\r\n\r\nISADORA GUENKA CASTRO CAMPOLINA 12342596723\r\n\r\n33.843.633/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27762\r\n\r\nFITAS ALTERNATIVAS\r\n\r\nAKOM STUDIO LTDA\r\n\r\n29.320.102/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n76,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27299\r\n\r\nSARAU POSSÍVEL - INDEPENDÊNCIA: DA HISTÓRIA AOS SEUS REFLEXOS.\r\n\r\nMOHAMAD & SALABERT PRODUÇÕES LTDA - EPP\r\n\r\n14.929.362/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n76,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28231\r\n\r\nPRÊMIO LÊLÉ: BRASIL CORAÇÃO DO MUNDO\r\n\r\nAPRIMORAR LETÉ - EMPREENDIMENTOS EM CULTURA, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n11.928.290/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27432\r\n\r\nCINZAS DA MEMÓRIA - HQ\r\n\r\nLUMA OHANNA RODRIGUES DE AMORIM 14354342774\r\n\r\n35.243.483/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27807\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA DO BRASIL - UMA AVENTURA ATRAVÉS DA HISTÓRIA\r\n\r\nPITTY WEBO ARTE E CULTURA LTDA\r\n\r\n21.467.567/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28491\r\n\r\nCIRCUITO TAGARELA 2022 - GRITOS DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nALOISIO DOS SANTOS SALASAR JUNIOR 12777516766\r\n\r\n25.148.137/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24711\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA À FLOR DA TERRA\r\n\r\nARAÚNA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n31.936.438/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25119\r\n\r\nOS GRIÔS E A ETNO-DRAMATURGIA AFROBRASILEIRA\r\n\r\nFANFARRA CARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n72.089.931/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26935\r\n\r\nCAUSOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCENTRO COMUNITÁRIO MANOEL VITORINO\r\n\r\n40.442.048/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28173\r\n\r\nRECONTO - CADA QUAL NO SEU RECANTO\r\n\r\nTARGET ASSESSORIA TECNICA DE RELACOES PUBL S/C LTDA\r\n\r\n68.680.149/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24866\r\n\r\nCARTAS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nHELAINE BOUZAS CORREA DA SILVA 05312443778\r\n\r\n23.499.388/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28550\r\n\r\nRETRATOS CARNAVALESCOS DA INDEPENDENCIA\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA SALES 07267492738\r\n\r\n17.306.766/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27662\r\n\r\nRESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS NO ATELIER SANITÁRIO\r\n\r\nDANIEL SIEDE MURGEL\r\n\r\n14.174.822/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23560\r\n\r\nDA INDEPENDÊNCIA AO STREAMING - A HISTÓRIA DAS MUSICISTAS NA MÚSICA BRASILEIRA\r\n\r\nGROOVE LAB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS\r\n\r\n31.294.308/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27690\r\n\r\nCAMINHOS HISTÓRICOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPEDRO DE CARVALHO PEDRUZZI 12461759758\r\n\r\n23.280.590/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22555\r\n\r\nÚLTIMOS DIAS DE PEDRO\r\n\r\nSTEFANO JORDAO PICHIORI MOLONI\r\n\r\n21.543.097/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n74,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27621\r\n\r\n200 ANOS DE HISTÓRIAS DE TODOS NÓS\r\n\r\nENTRE EXPERIENCIA, CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA.\r\n\r\n13.051.150/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22524\r\n\r\nCONSTITUINTE DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nIMF PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n22.142.693/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27628\r\n\r\n“RIO+200, FOTOGRAFIA ITINERANTE: RIO DE JANEIRO - VITRINE DA NAÇÃO”\r\n\r\nLUCIANO BRUNO FERREIRA 01258306611\r\n\r\n19.966.596/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24657\r\n\r\nBRASIL E SUA HISTÓRIA\r\n\r\nRIART ASSOCIACAO DE PRESTADORES DE SERVICOS ESPORTIVOS ARTISTICOS E CULTURAIS\r\n\r\n23.906.970/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25308\r\n\r\nTAMBORES DA INDEPENDÊNCIA - COMUNIDADES PERCUSSIVAS\r\n\r\nTHIAGO LIMA DE BRITO 11255940719\r\n\r\n14.829.471/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22780\r\n\r\nA LIGA PORTUÁRIA - O AMOR PELO CARNAVAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL LIGA DE BLOCOS E \r\n\r\n18.236.056/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nBANDAS DA ZONA PORTUÁRIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27100\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MORTE\r\n\r\nDAVI MARQUES PORTO MAIA 120.798.757-36\r\n\r\n28.010.119/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28641\r\n\r\nEXÚ NAS ESCOLAS\r\n\r\nENCANTAMENTO CONSULTORIA DE PROJETOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS EIRELI\r\n\r\n09.165.254/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27499\r\n\r\nTRÊS GRAÇAS, BRAVAS DO BRASIL\r\n\r\nLÚDICA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA - ME\r\n\r\n12.142.466/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25446\r\n\r\nO CAVALO DE PEDRO\r\n\r\nMARIA JULIA PEREIRA DE PAIVA\r\n\r\n33.843.765/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23281\r\n\r\nNÃO É TIRADENTES, É D. PEDRO I\r\n\r\nSJ PRODUÇÕES E FILMES LTDA\r\n\r\n13.037.157/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n73,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27634\r\n\r\nO ÚLTIMO BAILE\r\n\r\nCCPAC CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM ARTES CÊNICAS\r\n\r\n00.108.232/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27537\r\n\r\nINDEPENDENTE DA PROVA\r\n\r\nMARCELA ANDRADE RODRIGUES 09846645724\r\n\r\n30.440.100/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26564\r\n\r\nCAPITÃO CINELÂNDIA\r\n\r\nTHIAGO RAMIRES DA COSTA\r\n\r\n32.288.744/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28009\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MORTE - DECOLONIZANDO O GRITO\r\n\r\nJULIANA SANTOS PEREIRA 09916513759\r\n\r\n32.296.944/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n72,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25298\r\n\r\nCASA ABERTA - EDIÇÃO 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ESCAMBO CULTURAL\r\n\r\n18.670.875/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27471\r\n\r\nLABORATÓRIO DO BICENTENÁRIO\r\n\r\nSARAH DANIELLE DUARTE BARBOSA\r\n\r\n26.734.716/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n72,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25836\r\n\r\nBRAVA GENTE BRASILEIRA\r\n\r\nALINE DOS SANTOS FRAGA MENDONCA 13202690795\r\n\r\n32.463.257/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27544\r\n\r\nARTE DA ESCRITA DE MEMÓRIAS HISTÓRIAS - BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nANATACHA SCZESNY LOCHI\r\n\r\n23.365.394/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22965\r\n\r\nA CARNE E O SANGUE\r\n\r\nLÍZIA BUENO 03615347013\r\n\r\n33.313.242/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22282\r\n\r\nMESTRE VALENTIM - AO AMOR DO PÚBLICO\r\n\r\nJOAO PAULO BARBOSA ALVES 15635894780\r\n\r\n36.533.399/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n71,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28118\r\n\r\nÀS MARGENS DO IPIRANGA\r\n\r\nDUNAS FILMES EIRELI\r\n\r\n21.638.749/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26453\r\n\r\nROTAS E RODAS BRASIL - 200 ANOS DE HISTÓRIA DO BRASIL INDEPENDENTE\r\n\r\nKÛMPANIA DI CARMEM PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO LTDA\r\n\r\n08.171.197/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27379\r\n\r\nRE-DESCOBRINDO O BRASIL EM FIOS: 200 ANOS DE HISTÓRIAS E MEMÓRIAS BORDADAS\r\n\r\nPOLO REGIÃO PORTUÁRIA\r\n\r\n09.621.740/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27792\r\n\r\nO PATRIARCA?\r\n\r\nA DONA DA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n30.054.234/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24713\r\n\r\nBASTARDOS\r\n\r\nTRÊS MUNDOS CINE Y VIDEO LTDA\r\n\r\n01.713.311/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25114\r\n\r\n#FAZGAME #FAZLEITURA BICENTENÁRIO DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nZELTZER TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA.\r\n\r\n15.238.766/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25314\r\n\r\nILHA DE VERA CRUZ\r\n\r\nALEXANDER MONTEZANI BRAGA\r\n\r\n20.386.051/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27794\r\n\r\nO PODER DA PALAVRA - ARTE FAZ PARTE\r\n\r\nMARCOS VICTOR MEIRELLES DOS SANTOS MEI\r\n\r\n16.493.403/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27526\r\n\r\nISSO AQUI NÃO É UMA FESTA!\r\n\r\nMURILO DE CERQUEIRA SAMPAIO 04741691543\r\n\r\n25.967.742/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27408\r\n\r\nQUITÉRIA\r\n\r\nNINA DA SILVEIRA DA COSTA REIS\r\n\r\n18.365.477/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27263\r\n\r\nAGUYDJEWETÉ\r\n\r\nVIVIANE DE SALES SILVA 13216491773\r\n\r\n19.985.400/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24605\r\n\r\nREBOBINA\r\n\r\nPULSERA PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI\r\n\r\n20.088.341/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n70,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23363\r\n\r\nFESTIVAL DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS DA ZONA OESTE - INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nGAIA SANVICENTE TRAVERSO\r\n\r\n17.652.449/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26204\r\n\r\n200 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS SENRA 76074501734\r\n\r\n20.175.294/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27328\r\n\r\nFIÊ 2022 - FANFARRA DA INDEPENDÊNCIA NAS ESCOLAS\r\n\r\nRAPHAELA ALMEIDA SANTOS 15934142771\r\n\r\n22.205.004/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28561\r\n\r\nO MALOTE DA IMPERATRIZ\r\n\r\nANGELA REGINA ANDRADE BITTENCOURT SILVA\r\n\r\n07.055.356/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27910\r\n\r\nCRIA 3.0 - UM MONÓLOGO DE HUGO GERMANO\r\n\r\nHUGO GERMANO PEDRO 14546921705\r\n\r\n22.547.266/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26352\r\n\r\nMULHERES PELA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMAGNA DOMINGUES TORRES\r\n\r\n35.445.587/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27828\r\n\r\nBRASIL EM CAMADAS\r\n\r\nNOSSO RISO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n12.941.438/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27017\r\n\r\nSARAU DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nTHIAGO GOMES NUNES 10998348724\r\n\r\n29.022.644/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nId: 2385007"
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                            "2385008": [
                                "I - Edital",
                                "2.2 - CATEGORIA B - CLASSIFICAÇÃO GERAL (SELECIONADOS E SUPLENTES)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nÁREA CULTURAL\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n22390\r\n\r\nLEOPOLDINA CAROLINA JOSEFA: A LIBERTADORA DO BRASIL\r\n\r\nANDRE FAXAS DA SILVA ROCHA\r\n\r\n26.790.520/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28449\r\n\r\nCIRCO DA INDEPENDÊNCIA - 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL CONTADOS COM MÚSICA, CIRCO E PALHAÇARIA.\r\n\r\nANDRESSA MOREIRA HAZBOUN 06877537408\r\n\r\n33.165.562/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26873\r\n\r\nTAMOIAS METROPOLITANAS - O RESGATE HISTÓRICO DE MULHERES GONÇALENSES DESDE 1822 ESCRITO EM TEXTO TEATRAL\r\n\r\nEDITORA APOLOGIA BRASIL LTDA\r\n\r\n09.078.174/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28225\r\n\r\nOUTROS GRITOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nFORTE FILMES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n08.787.497/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27863\r\n\r\nANÔNIMOS NA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nGRUPO ANÔNIMO DE TEATRO\r\n\r\n31.111.206/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22298\r\n\r\nMÚSICA DA INDEPENDÊNCIA-ESPETÁCULO CÊNICO-MUSICAL\r\n\r\nINSTITUTO MUSICA BRASILIS\r\n\r\n11.024.672/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25543\r\n\r\nROLÉ RE-VISITA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nM'BARAKÁ PROJETOS E PRODUÇOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.959.913/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27117\r\n\r\nAS TRÊS MARIAS\r\n\r\nATLAS PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n02.753.308/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26680\r\n\r\nUM GIRO PELO BICENTENÁRIO\r\n\r\nDIO JAIME VIANNA DE ALMEIDA\r\n\r\n15.835.567/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27575\r\n\r\nCANTO XXII\r\n\r\nMAGALONA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI / ME\r\n\r\n11.235.789/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27546\r\n\r\nO CANDEEIRO DE BOI E O GRITO DO IPIRANGA\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n14.187.690/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27397\r\n\r\nAÇO - INSPIRAÇÃO E RESISTÊNCIA\r\n\r\nINSTITUTO STIMULU BRASIL\r\n\r\n06.245.887/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26702\r\n\r\nDRAGÃO DO MAR - O ANDARILHO RECONTA\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n16.444.684/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27688\r\n\r\nJOÃO CAETANO OU MORTE - UM ENSAIO COM LUIZ GAMA\r\n\r\nRHUAN NILTON BARBOSA DE SOUZA 05857463700\r\n\r\n32.809.759/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25878\r\n\r\nA NOITE DAS GARRAFADAS\r\n\r\nELDER GOMES BARBOSA 33707706877\r\n\r\n15.624.568/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26013\r\n\r\nOFICINA VIDEOINTERATIVIDADE: DES-COLONIAL\r\n\r\nPRAGA PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n08.968.868/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27473\r\n\r\nDESENHANDO A HISTÓRIA: INDEPENDÊNCIA ONTEM E HOJE\r\n\r\nRODRIGO FIRMINO DE SANTANA 08605648783\r\n\r\n30.054.711/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27127\r\n\r\nAS IRMÃS\r\n\r\nASSOCIACAO ARTE NOVA PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS\r\n\r\n09.372.135/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n98\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24227\r\n\r\nVERSÃO BRASILEIRA: A VOZ DA MULHER\r\n\r\nDIANA DE HOLLANDA CAVALCANTI 10338116702\r\n\r\n35.099.547/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n98\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27494\r\n\r\nCAIXA DA HISTÓRIA VIRTUAL: INDEPENDÊNCIA DO BRASIL: A CRIAÇÃO DE UMA NAÇÃO\r\n\r\nEMABRINQ SERVIÇOS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA\r\n\r\n07.200.764/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26961\r\n\r\nLEOPOLDINA, A ARQUITETA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nLE TOON STUDIO LTDA\r\n\r\n05.946.493/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27437\r\n\r\nFETEPE NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nREGINA ELENA CARNEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n13.453.283/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27708\r\n\r\nA AVENTURA DE LUDI NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nVIVIANA VIVEIROS DA ROCHA\r\n\r\n13.184.104/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28196\r\n\r\nSEMANA DE ARTE FAVELADA: EDIÇÃO MAREENSE\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA DA SILVA 11503480704\r\n\r\n29.003.362/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25500\r\n\r\nPAUSA PARA CENA - MULHERES DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCAROLINA PATRICIO GODINHO 00282052194\r\n\r\n30.126.176/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28256\r\n\r\nO FADO NEGRO NA IDENTIDADE DO TERRITÓRIO FLUMINENSE\r\n\r\nLUCIANE DE MENEZES LEAL\r\n\r\n28.136.925/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25613\r\n\r\nDULUNDU\r\n\r\nJOZILEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n16.829.603/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27604\r\n\r\nMAILIM E SR. STOCKLER NAS ARTES DO TEMPO\r\n\r\nGIZELA MASCARENHAS DE CARVALHO\r\n\r\n21.953.218/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n96,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24703\r\n\r\nDOS POVOS ORIGINÁRIOS Â CONSTRUÇÃO DA NAÇÃO DE TODOS\r\n\r\nCALIBAN PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n27.651.181/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26410\r\n\r\nPROCURANDO ARARIBOIA\r\n\r\nMATIAS DANIEL BUENAVENTURA PALMA CORREA 06010331757\r\n\r\n30.464.088/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26141\r\n\r\nO LIVRO ENCANTADO DO VOVÔ TIBÚCIO\r\n\r\nRICARDO DA SILVA E SILVA 80972284753\r\n\r\n16.893.994/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26664\r\n\r\nCANTIGAS PRAIEIRAS: MEMÓRIAS CULTURAIS CAIÇARAS\r\n\r\nSORAYA DA COSTA COELHO\r\n\r\n29.308.241/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27064\r\n\r\nCINE COLETIVONA: MARÉ DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nA.CALS COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n03.863.564/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24456\r\n\r\nMAÍRA NO TEMPO DA INDEPENDÊNCIA - FICCÇÃO HISTÓRICA INFANTO JUVENIL\r\n\r\nBONJOUR PROJETOS DE CULTURA\r\n\r\n12.928.417/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25315\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MORTE\r\n\r\nBUBBLES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n14.440.714/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27132\r\n\r\n200 ANOS DE (IN)DEPENDÊNCIA DO BRASIL: PREPARANDO MEDIADORES TERRITORIAL \r\n\r\nMUSEU DE FAVELA\r\n\r\n10.632.640/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nATRAVÉS DE PESQUISA DO LEVANTAMENTO HISTÓRICO DA FORMAÇÃO DAS FAVELAS AO LONGO DO BICENTENÁRIO\r\n\r\n23045\r\n\r\nCLEBIO HOLANDA RIBEIRO\r\n\r\nCLEBIO HOLANDA RIBEIRO\r\n\r\n28.870.941/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27173\r\n\r\nLEOZINHA, UMA INFLUENCER INDEPENDENTE\r\n\r\nJEANNE DUARTE JORGE\r\n\r\n68.669.787/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22250\r\n\r\nÀS MARGENS\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GOMES NOVAIS JUNIOR\r\n\r\n32.577.987/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25848\r\n\r\nCORDEL DOS DONOS DA TERRA\r\n\r\nPROLIDEL SOLUÇÕES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n10.519.644/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25917\r\n\r\nGIGANTES SONHADORES: SEMENTE!\r\n\r\nRAQUEL PINTO LINHARES\r\n\r\n22.827.391/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27309\r\n\r\nPRÊMIO MIZINHO 2022 - INDEPENDÊNCIA E ARTE!\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES VENANCIO ENSINO DE ARTE E CULTURA\r\n\r\n12.836.471/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25731\r\n\r\nPEDRO NO CAMINHO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMAR'JUNIOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.228.881/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27632\r\n\r\nSINFÔNICA GRIÔ: ANCESTRALIDADE EM MOVIMENTO\r\n\r\nALANNA DAHAN MARTINS 13067853750\r\n\r\n28.620.994/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27534\r\n\r\nMULHERES DA INDEPENDÊNCIA - UM CORDEL DE MARIAS E JOANA\r\n\r\nANA PAULA ROSSI DO CARMO\r\n\r\n11.768.560/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26383\r\n\r\nBAPHYANAS BRASILEYRAS\r\n\r\nBRUNO MARCUS BRECHT PESSANHA 07091556704\r\n\r\n20.519.055/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25824\r\n\r\nMACHÊ: INDEPENDÊNCIA OU ARTE\r\n\r\nCANANEA E SILVA PRODUCOES EVENTOS E COMERCIO DE ARTESANATO LTDA\r\n\r\n09.464.982/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n-\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25714\r\n\r\nCHAMA DAS HISTÓRIAS: O BRASIL CONTADO POR MULHERES\r\n\r\nFAZ FAZENDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n09.350.552/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27168\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: UM IMPÉRIO EM RUÍNAS\r\n\r\nJULIANA PACINI PENA15804988760\r\n\r\n28.735.658/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27839\r\n\r\nA COMÉDIA SOCIAL: AS CARICATURAS DE PEDRO AMÉRICO NO TEATRO DE REVISTA \r\n\r\nRICARDO CORREA DA ROCHA ABI RIHAN REGO\r\n\r\n25.453.974/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nSOBRE OS PRIMEIROS ANOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\n26578\r\n\r\nPEQUENOS PRODUTORES\r\n\r\nDORIA E OLIVEIRA SERVICOS DIGITAIS\r\n\r\n11.077.770/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n93,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28339\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDENCIA NA LITERATURA DE CORDEL\r\n\r\nJOSE DE ARIMATEIA FERREIRA 25171763435\r\n\r\n25.081.146/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n93,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25851\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA - UM BRASIL DIVERSO EM VERSO\r\n\r\nCIA. DA LONA PROMOÇÕES CULTURAIS LTDA. S/C\r\n\r\n01.644.588/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27260\r\n\r\nCARNAVAIS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARABERTO FILMES LTDA. - ME\r\n\r\n14.874.206/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27264\r\n\r\nMEMÓRIA, IMAGINAÇÃO E AÇÃO - HISTÓRIAS DO BRASIL\r\n\r\nMAURO SERGIO MACEDO MARQUES 74404040768\r\n\r\n22.344.736/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26775\r\n\r\nENTRE GRITOS DE VITÓRIA E DE DOR\r\n\r\nRODA PRODUTIVA PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA\r\n\r\n17.751.513/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n93,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25716\r\n\r\nCABOCLOS, INDÍGENAS E AFRICANOS: A PARTICIPAÇÃO DAS PERIFERIAS NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nBRUNNA DOMICIANO DE BARROS 10629294704\r\n\r\n25.202.434/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25883\r\n\r\nNO BAU DA HISTÓRIA\r\n\r\nHELLEN RIBEIRO SOARES PRODUCOES ARTISTICAS ME\r\n\r\n17.257.062/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26129\r\n\r\nGIRÔ! MOVIMENTOS QUE CONTAM HISTÓRIAS\r\n\r\nNATALIA SANT ANNA DA SILVA 11536998770\r\n\r\n23.971.829/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26363\r\n\r\nMARIA LEOPOLDINA\r\n\r\nPEDRO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n13.117.655/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26679\r\n\r\nVISÕES DO PARAÍSO\r\n\r\nRAQUEL DA ROCHA SOEIRO 09523026755\r\n\r\n17.529.908/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25885\r\n\r\nSOM DE MADUREIRA - OS NEGROS BANTUS E A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\n10+ PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n05.206.997/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26845\r\n\r\nMARIA, MARIAS\r\n\r\nMOVIOLA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n10.831.015/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26708\r\n\r\nNA TRILHA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMVCALAZANS PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA.\r\n\r\n09.018.186/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27522\r\n\r\nDE DOM À MC - A MÚSICA FEITA NO BRASIL NOS ÚLTIMOS 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nSABRINA RIBEIRO DA COSTA SCAFI 28287293898\r\n\r\n18.601.944/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26797\r\n\r\nCURTA-METRAGEM - AS DUAS\r\n\r\nMARCELO SANTOS LINS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n28.169.451/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n91,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26180\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - A HISTÓRIA CONTADA ATRAVÉS DE SAMBAS DE ENREDO\r\n\r\nPAULO CESAR CORREA\r\n\r\n14.824.739/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n91,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28152\r\n\r\nOS ESPAÇOS DE PODER DA NAÇÃO\r\n\r\n8 PRODUÇÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\n09.590.644/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22990\r\n\r\nDE ÚRSULA A PONCIÁ VICÊNCIO: 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DE ESCREVIVÊNCIA DE MULHERES NEGRAS\r\n\r\nBIANCA FERRAZ DOS SANTOS PRODUCOES\r\n\r\n21.400.842/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28255\r\n\r\nA ESTALAGEM\r\n\r\nBOITUÍ CINEMA LTDA\r\n\r\n05.958.016/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23215\r\n\r\nLIBERDADE PRETA, PASSADO E FUTURO\r\n\r\nNATALIA DE SOUZA FLORES 11826892729\r\n\r\n34.761.546/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24232\r\n\r\nLEOPOLDINA ORGÂNICA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nRAFAEL SANTOS NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n20.074.656/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25734\r\n\r\nDO PALÁCIO PARA AS RUAS: GASTRONOMIA REAL NA BOCA DO POVO MACAENSE\r\n\r\nSHEILA JUVÊNCIO DE OLIVEIRA - 092826197-29\r\n\r\n17.124.880/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26937\r\n\r\nCASA VAZIA\r\n\r\nNOTÓRIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.268.230/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22425\r\n\r\nGRAVAÇÃO E PRODUÇÃO MUSICAL COMPLETA PARA COMPOSIÇÕES INÉDITAS DE ARTISTAS INDEPENDENTES - II\r\n\r\nFILIPE BARBOSA BUCHAUL GOMES\r\n\r\n20.895.346/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n90,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27716\r\n\r\nNOSSAS RAÍZES\r\n\r\nBRUNO LEANDRO MACHADO\r\n\r\n33.377.137/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26979\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO\r\n\r\nCORBELINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.052.861/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25569\r\n\r\nHERANÇAS: INDEPENDÊNCIA E VIDA\r\n\r\nLIANE VARSANO 01674230702\r\n\r\n26.310.448/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26807\r\n\r\nPOR LUIZ GAMA, A HISTÓRIA EM DOIS SÉCULOS\r\n\r\nOLHOS D'DAGUA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n73.222.697/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27364\r\n\r\nTIBICUERA COSTURA O BRASIL\r\n\r\nCOSTURANDO HISTÓRIAS PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS LTDA\r\n\r\n12.649.046/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n89,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25682\r\n\r\nADRIANO SAMPAIO EVANGELISTA\r\n\r\nADRIANO SAMPAIO EVANGELISTA\r\n\r\n24.609.717/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n-\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27290\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL A QUATRO MÃOS.\r\n\r\nANGELA MARIA MENEZES DOS PASSOS 10569733740\r\n\r\n28.181.037/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26970\r\n\r\nTEATRO NA PRAÇA 22\r\n\r\nHORSE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n68.586.833/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27087\r\n\r\nAS PANTUFAS DE PEDRO\r\n\r\nLEBLON FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.572.003/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27053\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA: SUBSTANTIVO FEMININO\r\n\r\nCARLA E M COELHO MEI\r\n\r\n11.444.636/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28526\r\n\r\nINDEPENDENTES\r\n\r\nOVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.094.690/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26282\r\n\r\nTERRITÓRIO BAIXADA E SUAS ESCRITAS ANCESTRAIS: CARTAS DE BRASILIDADE AO \r\n\r\nDANIELLE FRANCISCO DE OLIVEIRA ME\r\n\r\n10.193.220/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\n26660\r\n\r\nRIR PARA NÃO CHORAR: UM GRITO DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nFILLIPE GAIA MONTEIRO DE BARROS OTTON\r\n\r\n32.407.325/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28560\r\n\r\n4A BIENAL DA CARICATURA: BRASIL 200 ANOS\r\n\r\nGALA EDIÇÕES DE ARTE LTDA\r\n\r\n03.280.616/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25198\r\n\r\nV ENCONTRO NACIONAL DE BAMBAS - O PAPEL DA CAPOEIRA NOS 200 ANOS DE LUTA PELA INDEMPEDENCIA\r\n\r\nJOSE ROMILDO DOS SANTOS 72238984534\r\n\r\n30.802.717/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27687\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL EM JOGO\r\n\r\nMIGUEL EMILIO BOTELHO PAOLINO\r\n\r\n31.025.443/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28547\r\n\r\nBAILE DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARLON PETER NILO DA SILVA 14155861798\r\n\r\n23.965.324/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n88,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26668\r\n\r\nO RIO DE JANEIRO E SUAS CELEBRAÇÕES: O CENTENÁRIO 100 ANOS DEPOIS\r\n\r\nARTEFATO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n04.343.154/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27236\r\n\r\nCLAMANDO PELA LIBERDADE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL REGIONAL\r\n\r\n13.105.238/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n-\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26912\r\n\r\nUM GRITO DE LIBERDADE: DAS MARGENS DO RIO IPIRANGA ÀS MARGENS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDAYANE SIMOES RODRIGUES\r\n\r\n19.735.458/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25817\r\n\r\nHONRA E LIBERDADE\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA E OLIVEIRA 921.367.537-20\r\n\r\n21.250.571/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25335\r\n\r\nTERRA EM VISTA\r\n\r\nGABRIEL COLOMBO TAVARES DE LIMA 36613737810\r\n\r\n32.173.425/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25831\r\n\r\nO ENREDO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nINVENTARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n04.282.025/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28454\r\n\r\nTRAJETÓRIA PERDIDA\r\n\r\nLUIS ALBERTO DOS SANTOS GOMES 11243314761\r\n\r\n23.419.555/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24630\r\n\r\nPRODUÇÃO DO CURTA-METRAGEM “PARABÉNS, JÁ SOMOS LIVRES”\r\n\r\nMIDORI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n09.147.997/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25367\r\n\r\nDISCO ESCOLA: OMINIRA - A HISTÓRIA DE JOÃO BENTO\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE MIRANDA DA SILVA 11381797792\r\n\r\n15.094.920/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27063\r\n\r\nOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. 1822 - 1922 - 2022\r\n\r\nINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER\r\n\r\n06.113.875/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n87,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28039\r\n\r\nOS CONFEDERADOS DO EQUADOR, UMA HISTÓRIA DOS SUBTERRÂNEOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nADELITA QUINTILIANO DE CAMPOS\r\n\r\n18.775.503/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27838\r\n\r\nARTE FAZ PARTE - TEATRO PROTAGONISMO E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nALESSANDRA MEIRELLES DA SILVA MEI\r\n\r\n18.776.057/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27045\r\n\r\nUM GRITO QUE AINDA ECOA\r\n\r\nCAMPUS AVANÇADO\r\n\r\n04.190.378/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28153\r\n\r\nQUARTA-FEIRA DE DECISÃO\r\n\r\nNACH VÍDEO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n00.669.963/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27092\r\n\r\nSOLDADO MEDEIROS E O IMPERADOR - MARIA QUITÉRIA, HEROÍNA DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nPAULA ROBERTA CARMO CORREIA 13939363774\r\n\r\n27.940.664/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27458\r\n\r\nO GRITO DA COR\r\n\r\nROSILENE DOS SANTOS CARVALHO 84112239300\r\n\r\n28.430.799/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28236\r\n\r\nMEU CORRE - DOCUMENTÁRIO CÊNICO\r\n\r\nANDRE WELLISON LOCATTEL MOREIRA 05860521430\r\n\r\n18.166.732/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n87,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28652\r\n\r\nPROCURAMOS INDEPENDÊNCIA!!!\r\n\r\nJOSE BERRAQUERO 03968234910\r\n\r\n27.420.234/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n87,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25717\r\n\r\n200 ANOS DE BOROGODÓ. BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL ATRAVÉS DA MÚSICA NEGRA\r\n\r\nPATRÍCIA DE CASTRO FAEDO 88530582004\r\n\r\n21.662.656/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n-\r\n\r\n87,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26809\r\n\r\nDEPOIS DO GRITO: O DIREITO NO BRASIL\r\n\r\nTHIAGO PRADO MACÊDO\r\n\r\n19.840.046/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n87,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25694\r\n\r\nA MODA IMPERIAL - UMA CURIOSA VIAGEM NO TEMPO\r\n\r\nANA PAULA SOARES DOS REIS05681084779\r\n\r\n22.042.171/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMODA\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27843\r\n\r\nDIVINO IMPÉRIO\r\n\r\nFESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - COMUNIDADE MARANHENSE\r\n\r\n04.580.877/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26077\r\n\r\nGEOMETROGRAFIA - UM OLHAR GEOMÉTRICO SOBRE AS PAISAGENS NATURAIS DA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nROMULO AUGUSTO PEREIRA BANDEIRA\r\n\r\n23.250.209/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26443\r\n\r\nCADÊ O BRASIL QUE ESTAVA AQUI?\r\n\r\nSTAEL LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n22.217.282/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25747\r\n\r\nBRASIL IMPERIAL E SEUS SABORES\r\n\r\nVITOR DE CARVALHO PEREIRA 15875669748\r\n\r\n28.814.573/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nGASTRONOMIA\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26851\r\n\r\nRAÍZES DA LIBERDADE\r\n\r\nDI MAURO CULTURA E ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n00.061.412/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25214\r\n\r\nNARRANDO MULHERES - TEMPORADA BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nESTUFA IDEIAS E SOLUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n22.909.324/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25495\r\n\r\nCONCERTOS PARA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nINTROMETIDOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - ME\r\n\r\n17.143.059/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25926\r\n\r\nCONTRIBUIÇÕES DOS SABERES ANCESTRAIS FEMININOS AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nSILVIANE LOPES 00384507719\r\n\r\n23.194.563/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24508\r\n\r\nO PRIMEIRO INDÍGENA UNIVERSITÁRIO DO BRASIL - DR. JOSÉ PEIXOTO YPIRANGA DOS GUARANYS (1824-1873)\r\n\r\nSOPHIA EDITORA EIRELI - ME\r\n\r\n19.750.909/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26822\r\n\r\nLIBERTAS\r\n\r\nEMILIANO GUIMARAES FISCHER 14012568728\r\n\r\n30.996.518/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n86,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26496\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\n20.142.449/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n86,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27011\r\n\r\nSARAU '200 ANOS DO GRITO'\r\n\r\nPABLO DIEGO COUTINHO CASIMIRO 13998230785\r\n\r\n24.114.179/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n86,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26502\r\n\r\nPONTO DE MEMÓRIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CASA DO PAI - P.A.I\r\n\r\n08.913.297/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n-\r\n\r\n85,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28103\r\n\r\nNASCI, NASCIDO - INDEPENDÊNCIA E MEMÓRIA EM UM ATO\r\n\r\nMARACUJÁ CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n12.060.865/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n85,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25698\r\n\r\nJARDIM DOS ESPANTOS\r\n\r\nMOMOENDDAS PRODUÇÕES ARTISTICAS\r\n\r\n12.663.005/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n85,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26228\r\n\r\nPODCAST CORPOS NO MUNDO: CONEXÃO BRASIL-PORTUGAL\r\n\r\nWILLIAN HENRIQUE DA SILVA 43352828857\r\n\r\n35.038.890/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n85,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27502\r\n\r\n200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA - 100 ANOS DE RÁDIO\r\n\r\nARTIFICIO CINEMATOGRAFICO E PRODUCOES LTDA\r\n\r\n74.165.200/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28216\r\n\r\nMEMÓRIA ENCRIPTADA SOB A PELE\r\n\r\nCAPRISCIANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n27.099.722/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25354\r\n\r\nCONCURSO POEMAS PARA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nHAJALUME PRODUÇÕES LTDA. ME\r\n\r\n21.348.122/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25892\r\n\r\nENTRE LAÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOCULTURAIS E AMBIENTAIS COLIBRI\r\n\r\n09.477.528/0002-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n-\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25771\r\n\r\nNA SALA COM LUDÔ\r\n\r\nMARIA CHRISTINA VENTURA CARVALHO\r\n\r\n15.728.796/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27191\r\n\r\nA ROUPA NOVA DO IMERADOR DO BRASIL\r\n\r\nCANTOS DO RIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.430.016/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n85,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25868\r\n\r\nESCRITAS INDEPENDENTES - RASTROS DE PORTUGAIS E BRASIS\r\n\r\nDEZESSEIS PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n20.741.402/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n85,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27051\r\n\r\nFELIPA - UMA HEROÍNA NEGRA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nJULIO AUGUSTO PEREIRA MORAES 06547063100\r\n\r\n35.005.898/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26718\r\n\r\nIMAGINÁRIOS DA REPÚBLICA\r\n\r\nMS MOHR PRODUÇÕES\r\n\r\n14.857.237/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22566\r\n\r\nUM BREVE BRASIL\r\n\r\nVERAMA FILMES LTDA\r\n\r\n26.442.587/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26170\r\n\r\nOLHARES SOBRE A INDEPENDÊNCIA - DAS RUAS DO RIO À ÁFRICA\r\n\r\nEMILLY KRUGER MONTEIRO\r\n\r\n32.631.040/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27734\r\n\r\nENTRE DOIS AMORES\r\n\r\nHY BRAZIL 2001 FILMES E LIVROS LTDA\r\n\r\n05.262.633/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22103\r\n\r\nPEDRO I\r\n\r\nJOAO HENRIQUE NACIF CAMPANY NEVES 12330968779\r\n\r\n18.743.931/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25907\r\n\r\nA MÚSICA DE CARLOS GOMES, UMA HOMENAGEM AOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL!\r\n\r\nJULIANA PALADINI PACHECO 12966804793\r\n\r\n28.357.456/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22370\r\n\r\nRDCT 200\r\n\r\nBERNARDO STUMPF RODRIGUES 10139980733\r\n\r\n19.083.790/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26954\r\n\r\nMONUMENTAL\r\n\r\nCOURO DE RATO EDIÇÃO E PRODUÇÃO LTDA ME\r\n\r\n22.865.259/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25561\r\n\r\nMEMÓRIAS DE ZAYA - O OUTRO LADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nSINCROCINE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.\r\n\r\n42.488.478/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22894\r\n\r\nCARAVANA DE IDEIAS 2 : REMINISCÊNCIAS DO BRASIL\r\n\r\nFABRICIO JORGE POLIDO - 27430469884\r\n\r\n13.706.386/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n84,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22691\r\n\r\nNARRATIVAS DE BRASIS - O LIVRO\r\n\r\nALINE ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\n35.023.603/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25383\r\n\r\nBAIXADA FLUMINENSE: ESPAÇOS MUSEAIS NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES-PESQUISADORES\r\n\r\n04.198.932/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27230\r\n\r\nA MÚSICA NO BRASIL - DA COLÔNIA AO IMPÉRIO E A GERAÇÃO DE OURO DO BRASIL PÓS- INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nDIRCEU GONÇALVES LEITE\r\n\r\n21.432.591/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26251\r\n\r\nOS GRAFITEIROS\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA 10590627473\r\n\r\n24.693.864/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25002\r\n\r\n200 ANOS DE CRÍTICA DE ARTE NO BRASIL: 1822-2022\r\n\r\nNATALIA FERNANDES DE AZEVEDO BARBOSA\r\n\r\n25.018.610/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26778\r\n\r\nREPRESENTAÇÕES DE UMA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nBOMBA CRIATIVA PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n13.489.956/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26658\r\n\r\nO BICENTENÁRIO DO BRASIL MULHER\r\n\r\nCIA ENCENA\r\n\r\n05.638.409/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25634\r\n\r\nA LOUCA ? UMA VISÃO MAIS QUE REAL SOBRE OS CAMINHOS DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nINSTITUTO DONA CENA COMPANHIA DE INVESTIGAÇÃO TEATRAL\r\n\r\n16.903.786/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28237\r\n\r\nSAMBA DA COMUNIDADE - EDIÇÃO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARIANA DE CASTRO SILVA SANTOS\r\n\r\n29.737.271/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n-\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25749\r\n\r\nBRASIL & DIREITOS HUMANOS - VISÕES SOBRE DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS EM DUZENTOS ANOS DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nOFÍCIO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n07.669.320/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27709\r\n\r\nE-BOOK: 1822 - O ANO DA INDEPENDÊNCIA NO VALE DO RIO SÃO JOÃO, RJ\r\n\r\nPATRICIA DEPINE 01682853985\r\n\r\n18.102.131/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26181\r\n\r\nMAALUM: UMA TARDE NO MUSEU\r\n\r\nPÉ DE MOLEQUE FILMES LTDA\r\n\r\n22.218.293/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24526\r\n\r\nPÁSSARO DO TEMPO\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE CASTRO MORAES\r\n\r\n32.356.358/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28375\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: PAINEL ARTE EM CERÂMICA NA CIDADE IMPERIAL\r\n\r\nRANE BESSA VASQUES12534046748\r\n\r\n23.323.946/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27306\r\n\r\nMOSTRA DE ARTES DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSERGIO GOMES DIAS 83227563720\r\n\r\n13.269.575/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n83,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26110\r\n\r\nJENIPAPO\r\n\r\nCANAL IMAGINÁRIO COMUNICAÇÃO\r\n\r\n01.254.746/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25631\r\n\r\nSEMANA DE ARTE MODERNA E INDEPENDÊNCIA DO BRASIL: ANITA - A FESTA DA COR\r\n\r\nMARIANA DE QUEIROZ CEZAR 15291778717\r\n\r\n25.303.552/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26547\r\n\r\nA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL EM CORDEL - 200 ANOS DE FATOS QUE MARCARAM A HISTÓRIA\r\n\r\nMONICA CRISTINA RAMALHO CUNHA\r\n\r\n21.688.762/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26333\r\n\r\nNAÀRA: CONTOS DE RESISTÊNCIA\r\n\r\nREBULIÇO AGÊNCIA CULTURAL LTDA.\r\n\r\n29.307.254/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25525\r\n\r\nVAGNER ALCANTELADO JUNIOR\r\n\r\nVAGNER ALCANTELADO JUNIOR\r\n\r\n14.825.883/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26094\r\n\r\nRAIZ PROFUNDA\r\n\r\nISADORA VERLY COELHO\r\n\r\n32.009.735/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n82,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25887\r\n\r\nMULHERES X INDEPENDÊNCIA - O LADO B DO BICENTENÁRIO\r\n\r\nMARIANA DE VASCONCELLOS TAUIL LTDA\r\n\r\n27.601.522/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n82,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25677\r\n\r\n1821! - TRÊS PIANISTAS NUM BAR COMENTANDO A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSILHUETA PRODUCAO CULTUAL LTDA\r\n\r\n18.984.379/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n82,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28045\r\n\r\nMÚSICA NA CORTE E NAS RUAS: O ENCONTRO DA MODINHA COM O LIED NA ÉPOCA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nADEMILSON RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n13.094.374/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26340\r\n\r\nBRASIL POR DENTRO E POR FORA\r\n\r\nCAROL DE SOUZA FREITAS SILVA 15370864721\r\n\r\n29.838.677/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26644\r\n\r\nMOACYR LUZ E SAMBA DO TRABALHADOR - A CARA DO BRASIL\r\n\r\nCHRISTIANE DA COSTA MENDONÇA 09974638720\r\n\r\n30.051.800/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26685\r\n\r\nSARAU GASTRONÔMICO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCINTIA TRAVASSOS DE MELO 07193390732\r\n\r\n24.141.454/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28251\r\n\r\nDEPENDENTE DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nGRUPO ARTÍSTICO E CULTURAL ARTEIROS\r\n\r\n17.291.878/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27185\r\n\r\nNOITE EM DIA\r\n\r\nJULIANE VASCONCELOS DA SILVA 16015618736\r\n\r\n28.472.309/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25555\r\n\r\nCONTAROLANDO HISTORIAS PELO BRASIL\r\n\r\nLUCIANA BEATRIZ SAYEGH EZARANI 05315678776\r\n\r\n22.727.342/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28266\r\n\r\nCORPO MEMÓRIA: A LUTA TRANS POR INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nROCINANTE FILMAGENS LTDA\r\n\r\n07.648.962/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28160\r\n\r\nREFLEXOS DA INDEPENDÊNCIA: A HISTÓRIA DE UM ARTISTA DE BARRA MANSA\r\n\r\nPLÍNIO CARVALHO VALIANTE 12018087746\r\n\r\n30.334.286/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n82,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24241\r\n\r\nGASTRONOMIA BRASILEIRA - CONSTRUINDO UMA HISTÓRIA INDEPENDENTE\r\n\r\nANA PAULA CASALLI CRUZ PINHEIRO\r\n\r\n23.266.560/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nGASTRONOMIA\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26835\r\n\r\nVIVA HISTÓRIA!\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA 09957406744\r\n\r\n15.533.752/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25552\r\n\r\nCARTAS DE RIO E LISBOA 1807 1822\r\n\r\nRICARDO LEITE LOPES CARDOSO 01249186706\r\n\r\n22.332.825/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26382\r\n\r\nLEOPOLDINA: A FORÇA FEMININA NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nTHIAGO ANDRADE LOPES 05565369754\r\n\r\n20.253.186/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26451\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA?? LIBERDADE!! VIDA!! - 200 ANOS DE LUTA NO BRASIL CANTADOS EM SAMBA\r\n\r\nVIBE AGENCY SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO LTDA-ME\r\n\r\n19.793.649/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27149\r\n\r\nMETAMORFOSE DECOLONIAL_200 ANOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL TALU PRODUÇÕES E MARKETING\r\n\r\n06.147.361/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24238\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA E IDENTIDADES\r\n\r\nDE FELIPPES FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.427.088/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28376\r\n\r\nMUSEU NACIONAL - UM TESOURO DE HISTÓRIAS\r\n\r\nFELIPPE MORAES CARDOSO\r\n\r\n20.378.027/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28598\r\n\r\nMUDANDO A NARRATIVA - HISTÓRIAS DO BRASIL\r\n\r\nM. A. QUALITATIVA LOCACAO DE ESPACOS CORPORATIVOS E PESQUISAS - EIRELI\r\n\r\n19.328.203/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26430\r\n\r\nOS CONTADORES DE MIL HISTÓRIAS - A IMPERATRIZ QUE VEIO DO MAR\r\n\r\nSÉRGIO PEÇANHA LOPES\r\n\r\n17.122.667/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27600\r\n\r\nMACHADO LOBISOMEM DE ASSIS E OLAVO BILAC, O CAÇADOR DE VAMPIROS, EM: O \r\n\r\nCINEMA PETISCO\r\n\r\n09.039.726/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nAMULETO DO TEMPO E A BATALHA PELA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\n27080\r\n\r\nOS MOITAS DE RIO BONITO DE CIMA\r\n\r\nCINEMATOGRAFICA AMERABA LTDA\r\n\r\n10.848.472/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25740\r\n\r\nFESTIVAL CANTO E VERSO - POEMAS BRASILEIROS\r\n\r\nKAYAN GUTER SAYAO LOBATO 13565653795\r\n\r\n28.008.771/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26226\r\n\r\n200 ANOS DE MEMÓRIA DA MÚSICA E MÚSICOS DO BRASIL\r\n\r\nNATALIA CORINTHO ALVES SERAPHINI FURTADO DE MELO 13994415748\r\n\r\n25.434.738/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24349\r\n\r\nGUARDIÃS DA TERRA\r\n\r\nBEATRIZ OHANA ROCHA 14461744760\r\n\r\n20.554.091/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27399\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA - SCLIAR E A LUTA PELA INDEPENDÊNCIA DO POVO BRASILEIRO\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR\r\n\r\n05.229.220/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26939\r\n\r\nE O RIO NÃO SE ACABOU: MEMÓRIAS, PATRIMÔNIOS E ACASOS\r\n\r\nALESSANDRA BARBAGALLO 10632625775\r\n\r\n34.409.352/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26762\r\n\r\nSANTA CRUZ - UM LEGADO HISTÓRICO\r\n\r\nCANOA PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA\r\n\r\n31.339.448/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26910\r\n\r\nALDEIA INDEPENDENTE\r\n\r\nCASA DOS AZULEJOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA-ME\r\n\r\n10.971.993/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25930\r\n\r\nINDEPENDENTES DO CARNAVAL - RANCHOS CARNAVALESCOS\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO FERREIRA DE MORAES\r\n\r\n32.239.788/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26500\r\n\r\nÀS MARGENS DA INDEPENDÊNCIA: NARRATIVAS DOS FILHOS E FILHAS DESTE SOLO\r\n\r\nVERÔNICA NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\n15.403.294/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n-\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27591\r\n\r\nRÁDIO INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CENTRO DE CULTURA POPULAR DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n11.144.575/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25327\r\n\r\nO SABOR DAS PALAVRAS - SANTA CRUZ\r\n\r\nCLAUDIA GOMES DA CUNHA 05489155710\r\n\r\n31.362.749/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nGASTRONOMIA\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28000\r\n\r\nOLHARES PLURAIS DE PAISAGENS REGIONAIS\r\n\r\nESTER FREITAS DE OLIVEIRA 14993727798\r\n\r\n23.314.135/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26987\r\n\r\nNOS TRILHOS DA HISTÓRIA - MEMÓRIA DA ESTAÇÃO GUIA DE PACOBAÍBA\r\n\r\nFR TARGET FILMES LTDA\r\n\r\n05.379.977/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24277\r\n\r\nVIDEO MAPPING NO VALE DO CAFÉ\r\n\r\nPASARGADA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.246.068/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22815\r\n\r\nAPP ROTEIRO DA INDEPENDENCIA\r\n\r\nMOBR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.794.400/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n80,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25975\r\n\r\nFELIPA E TITILA: RUMO À INDEPENDÊNCIA\r\n\r\n4 SETE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n33.249.713/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24968\r\n\r\nAS DRAGS DA INDEPENDÊNCIA CONTRA O HOTEL NACIONAL\r\n\r\nARSX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n02.293.510/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27133\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA - UMA NOVA HISTÓRIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MENINAS E MULHERES DO MORRO\r\n\r\n07.440.996/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27509\r\n\r\nGIGANTES DE PEDRA: ESTA TERRA TEM DONO!\r\n\r\nBEETHOVEN NICOLAU PINTO 08023195727\r\n\r\n43.441.015/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28436\r\n\r\nTARTARUGA ISABEL EM: AS AVENTURAS NO MAR CARIOCA\r\n\r\nINSTITUTO MAR ADENTRO\r\n\r\n07.865.206/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26783\r\n\r\nCRÔNICAS DE EMANCIPAÇÃO\r\n\r\nLUCIANO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR 40891404805\r\n\r\n26.420.033/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27305\r\n\r\nO CÓDIGO DA BOA VISTA\r\n\r\nMARIA LUIZA BEZERRA NEVES GONZAGA 16187048776\r\n\r\n32.486.947/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22226\r\n\r\nOS DOIS NOS VINTE E DOIS: A ARTE BRASILEIRA NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPATRICIA FIORANI DARGAM\r\n\r\n16.791.522/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26992\r\n\r\nRIO DE MUANE\r\n\r\nWILSON CESAR BARBOSA RABELO PRODUÇÕES\r\n\r\n14.122.970/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26271\r\n\r\nBOI DA INDEPENDÊNCIA - BOIS-PINTADINHOS DO NOROESTE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO ADÃO & EVA\r\n\r\n13.067.833/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n-\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27318\r\n\r\nBLOCO DAS MENINAS - A INDEPENDÊNCIA QUE A HISTÓRIA NÃO CONTOU\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO CORAÇÃO DAS MENINAS\r\n\r\n12.981.103/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24092\r\n\r\nÚLTIMA PALAVRA!\r\n\r\nBONECA DE PANO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.705.764/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27294\r\n\r\nLAYLAH E O FOGOSO ALAZÃO\r\n\r\nELENA THAYNA GOES RODRIGUES MACEDO 02465611143\r\n\r\n30.561.373/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27547\r\n\r\nESCOLA LIBERTÁRIA DE ARTES - ELA NO RJ.\r\n\r\nESPIRAL SOLUÇÕES SOCIOCULTURAIS LTDA\r\n\r\n21.650.970/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22822\r\n\r\nBICENTENARINHO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nFAGUNDES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n10.573.354/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25638\r\n\r\nMULHERES DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nJORDANA SHELY KORICH PRODUCOES 04174024901\r\n\r\n23.323.719/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28418\r\n\r\nLEOPOLDINA\r\n\r\nBETINA MENDES VIEGAS DE CASTRO 03284878726\r\n\r\n21.027.413/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27448\r\n\r\nCORPOS ABERTOS\r\n\r\nBRACO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n30.297.974/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27265\r\n\r\nEXPOSIÇÃO VIAJANTES ESTRANGEIROS NA BAIXADA FLUMINENSE NO SÉCULO XIX\r\n\r\nCÁTIA HELENA DA SILVA\r\n\r\n22.356.217/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27121\r\n\r\nDIÁLOGOS ALÉM-MAR\r\n\r\nCLARISSA MARTINS TEIXEIRA 02393144765\r\n\r\n18.381.209/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22325\r\n\r\nCAMINHOS DO IMPÉRIO NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO (RIO DE JANEIRO) UM ROTEIRO CULTURAL E TURÍSTICO GEOREFERENCIADO.\r\n\r\nJZ DIGITAL DATA PROCESS LTDA\r\n\r\n30.602.778/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27050\r\n\r\nDUBLÊ\r\n\r\nMARCUS VINICIUS NEVES MOREIRA 11915959780\r\n\r\n32.267.493/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26238\r\n\r\nA FRONTEIRA\r\n\r\nVICTOR DE LIMA TAVARES\r\n\r\n23.737.337/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26765\r\n\r\nO RIO QUE VOCÊ ME CONVIDOU\r\n\r\nACALANTE FILMES LTDA\r\n\r\n18.386.096/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28044\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MORTE - REFLEXÕES, BRASILIDADE E VIDA\r\n\r\nCARLA CLEMENTE MATEUS\r\n\r\n21.420.293/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27510\r\n\r\nDESDE O INÍCIO\r\n\r\nGPS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n01.683.907/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27726\r\n\r\nANGRA DOS REIS E OS ARQUIVOS DE 1822\r\n\r\nSOCIEDADE ANGRENSE DE PROTEÇÃO ECOLÓGICA\r\n\r\n30.321.285/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n-\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26936\r\n\r\nPÉ DE LENDAS - ÁRVORE DO BRASIL\r\n\r\nELTON DE SOUZA PINHEIRO 11771903708\r\n\r\n31.567.124/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n78,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26454\r\n\r\nPEDRO DO EGITO\r\n\r\n+2 PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n10.539.519/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27205\r\n\r\nCARTAS DO BRASIL\r\n\r\nAQUELA CIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n24.884.872/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27973\r\n\r\n200\r\n\r\nCAOS E CINEMA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.270.677/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27125\r\n\r\nPITER CRASH VAI Á AULA... OU TENTA!\r\n\r\nFABIANO JOSE DE FREITAS 06916293748\r\n\r\n16.618.162/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28015\r\n\r\nLÁ DÓ SI LAR - INDEPENDÊNCIA DIASPÓRICA\r\n\r\nMAIRA FREITAS FERREIRA\r\n\r\n17.951.448/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26499\r\n\r\nQUADRO A QUADRO\r\n\r\nOUTROS OLHOS FILMES LTDA.\r\n\r\n30.098.353/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27209\r\n\r\nRETRATO DO BRASIL PELOS PINTORES COLONIAIS\r\n\r\nVALKYRIA CINE EIRELI\r\n\r\n23.189.788/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27498\r\n\r\nNARRATIVAS MUSICAIS SOBRE 22\r\n\r\nBERNARDO ALVES MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n31.491.161/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22672\r\n\r\nD. PEDRO I E A MÚSICA DA INDEPENDÊNCIA (LIVRO)\r\n\r\nCÍNTIA PEREIRA PRODUÇÃO & CULTURA LTDA EPP\r\n\r\n26.729.304/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27244\r\n\r\nUM BRASILEIRO\r\n\r\nISABELA BERNARDINO SULTANI 16108169788\r\n\r\n31.874.952/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26784\r\n\r\n1822 POR ELAS\r\n\r\nJESSICA LUCY FARIAS EUSEBIO 07645476400\r\n\r\n33.594.867/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26068\r\n\r\nIRMÃOS DE SANGUE\r\n\r\nLUCAS NINO BATISTA GONÇALVES\r\n\r\n21.708.273/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27256\r\n\r\nNO HORIZONTE DO BRASIL\r\n\r\nPEDRO THOME ROMANO 10227043707\r\n\r\n16.707.835/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26330\r\n\r\nECOS DE IMPERATRIZ\r\n\r\nTAIANA ISMAEL XAVIER\r\n\r\n22.760.858/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27038\r\n\r\nDOIS SÉCULOS DE INDEPENDÊNCIA: UM RESUMO BEM HUMORADO\r\n\r\nTHAMIRES GONCALVES SECRETO DA SILVA14162860718\r\n\r\n31.420.685/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25834\r\n\r\nECOS DO IPIRANGA - WEB SÉRIE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES USUÁRIAS DO CANAL COMUNITÁRIO DE NITERÓI\r\n\r\n03.824.160/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27405\r\n\r\nCRIATIVE-SE\r\n\r\nINSTITUTO SERRANO DE ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\n14.916.048/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26694\r\n\r\nDOCUMENTÁRIO 'DESCENDENTES DE QUILOMBOLAS - RESISTÊNCIA CULTURAL NA SERRA DO CAMBURI\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS GOMES DE MOURA\r\n\r\n22.504.113/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27692\r\n\r\nMERCADO CULTURAL DA HARMONIA\r\n\r\nVIANAPOLE DESIGN E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\n04.017.947/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27068\r\n\r\nLEOPOLDINA\r\n\r\nMVR COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n01.671.465/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n76,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25219\r\n\r\nMUSEU EFÊMERO DE AFETIVIDADES\r\n\r\nR.S. VIEIRA SERVIÇOS CULTURAIS\r\n\r\n31.994.632/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n76,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28490\r\n\r\nA IMPERIAL SOCIEDADE AMANTE DA INSTRUÇÃO\r\n\r\nSOCIEDADE AMANTE DA INSTRUÇÃO\r\n\r\n33.588.997/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n76,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24222\r\n\r\nRÁDIO INDEPENDÊNCIA: DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO CINEMATOGRÁFICO\r\n\r\nCESAR CARDADEIRO PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n30.143.741/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26905\r\n\r\nMULHERES NA INDEPENDÊNCIA BRASILEIRA\r\n\r\nGABRIELA DOMINGUES NOUJAIM\r\n\r\n20.689.961/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27620\r\n\r\nMÚSICA INDEPENDENTE DO BRASIL\r\n\r\nGUTEMBERG RODRIGUES PIRES 08683231798\r\n\r\n28.953.813/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25573\r\n\r\nQUITERIA\r\n\r\nISADORA GUENKA CASTRO CAMPOLINA 12342596723\r\n\r\n33.843.633/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26054\r\n\r\nFAZENDAS E CASARÕES DO BRASIL IMPÉRIO - O CASO DA FAZENDA COLUBANDÊ, EM SÃO\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DE MARINS 02225407703\r\n\r\n22.821.270/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nGONÇALO - RJ E SEU VALOR HISTÓRICO E CULTURAL, NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\n27430\r\n\r\nVEREDAS FLUMINENSES - PEQUENAS CENAS DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPROMACOM - PROJETO MAIS COMUNIDADE\r\n\r\n23.040.307/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24002\r\n\r\nO GRITO\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n21.651.790/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27762\r\n\r\nFITAS ALTERNATIVAS\r\n\r\nAKOM STUDIO LTDA\r\n\r\n29.320.102/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n76,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25712\r\n\r\nAS COMEMORAÇÕES DA ACLAMAÇÃO DE D. PEDRO I NA VILA DE SÃO SALVADOR DOS CAMPOS DOS GOITACAZES\r\n\r\nINSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n27.796.600/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n76,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27299\r\n\r\nSARAU POSSÍVEL - INDEPENDÊNCIA: DA HISTÓRIA AOS SEUS REFLEXOS.\r\n\r\nMOHAMAD & SALABERT PRODUÇÕES LTDA - EPP\r\n\r\n14.929.362/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n76,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28231\r\n\r\nPRÊMIO LÊLÉ: BRASIL CORAÇÃO DO MUNDO\r\n\r\nAPRIMORAR LETÉ - EMPREENDIMENTOS EM CULTURA, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n11.928.290/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27432\r\n\r\nCINZAS DA MEMÓRIA - HQ\r\n\r\nLUMA OHANNA RODRIGUES DE AMORIM 14354342774\r\n\r\n35.243.483/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25905\r\n\r\nEP O NEGRO INDEPENDENTE DO RIO PARAÍBA - JONGO DE PINHEIRAL\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SILVA ABREU\r\n\r\n28.915.966/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27807\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA DO BRASIL - UMA AVENTURA ATRAVÉS DA HISTÓRIA\r\n\r\nPITTY WEBO ARTE E CULTURA LTDA\r\n\r\n21.467.567/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28491\r\n\r\nCIRCUITO TAGARELA 2022 - GRITOS DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nALOISIO DOS SANTOS SALASAR JUNIOR 12777516766\r\n\r\n25.148.137/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24711\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA À FLOR DA TERRA\r\n\r\nARAÚNA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n31.936.438/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25119\r\n\r\nOS GRIÔS E A ETNO-DRAMATURGIA AFROBRASILEIRA\r\n\r\nFANFARRA CARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n72.089.931/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27626\r\n\r\nPROJETO “LEMBRA III - HISTÓRIAS CONTADAS SOBRE A INDEPENDÊNCIA”\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA PASSOS 02819501648\r\n\r\n22.504.091/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26935\r\n\r\nCAUSOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCENTRO COMUNITÁRIO MANOEL VITORINO\r\n\r\n40.442.048/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28173\r\n\r\nRECONTO - CADA QUAL NO SEU RECANTO\r\n\r\nTARGET ASSESSORIA TECNICA DE RELACOES PUBL S/C LTDA\r\n\r\n68.680.149/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24617\r\n\r\nPEDRO DA PESTE, O HERÓI DO SETE!\r\n\r\nADRIANO RIBEIRO DA SILVA 12107991707\r\n\r\n24.343.694/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25170\r\n\r\nESTÚDIO ROQUE PENSE! AO VIVO\r\n\r\nGIORDANA MOREIRA MEDEIROS PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n34.372.153/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24866\r\n\r\nCARTAS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nHELAINE BOUZAS CORREA DA SILVA 05312443778\r\n\r\n23.499.388/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28550\r\n\r\nRETRATOS CARNAVALESCOS DA INDEPENDENCIA\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA SALES 07267492738\r\n\r\n17.306.766/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27662\r\n\r\nRESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS NO ATELIER SANITÁRIO\r\n\r\nDANIEL SIEDE MURGEL\r\n\r\n14.174.822/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23560\r\n\r\nDA INDEPENDÊNCIA AO STREAMING - A HISTÓRIA DAS MUSICISTAS NA MÚSICA BRASILEIRA\r\n\r\nGROOVE LAB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS\r\n\r\n31.294.308/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26712\r\n\r\nCULTURAS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nLUCAS VITOR SCALIONI 06747721640\r\n\r\n30.663.305/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27690\r\n\r\nCAMINHOS HISTÓRICOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPEDRO DE CARVALHO PEDRUZZI 12461759758\r\n\r\n23.280.590/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22555\r\n\r\nÚLTIMOS DIAS DE PEDRO\r\n\r\nSTEFANO JORDAO PICHIORI MOLONI\r\n\r\n21.543.097/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n74,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27543\r\n\r\nFUXICANDO O BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES AGRÍCOLAS DE CARRAPATO\r\n\r\n42.596.300/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28014\r\n\r\nSARAU O GRITO PELA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCAIO LINHARES GAMA 16961125751\r\n\r\n31.800.981/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27621\r\n\r\n200 ANOS DE HISTÓRIAS DE TODOS NÓS\r\n\r\nENTRE EXPERIENCIA, CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA.\r\n\r\n13.051.150/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22524\r\n\r\nCONSTITUINTE DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nIMF PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n22.142.693/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27628\r\n\r\n“RIO+200, FOTOGRAFIA ITINERANTE: RIO DE JANEIRO - VITRINE DA NAÇÃO”\r\n\r\nLUCIANO BRUNO FERREIRA 01258306611\r\n\r\n19.966.596/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24657\r\n\r\nBRASIL E SUA HISTÓRIA\r\n\r\nRIART ASSOCIACAO DE PRESTADORES DE SERVICOS ESPORTIVOS ARTISTICOS E \r\n\r\n23.906.970/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCULTURAIS\r\n\r\n25308\r\n\r\nTAMBORES DA INDEPENDÊNCIA - COMUNIDADES PERCUSSIVAS\r\n\r\nTHIAGO LIMA DE BRITO 11255940719\r\n\r\n14.829.471/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26897\r\n\r\nJENIPAPO, URUCUM, E UM PADÊ PARA ÈSÙ - SETE ESCRITAS DE ENCRUZILHADA.\r\n\r\nRODRIGO LIMA PINTO 15189596796\r\n\r\n34.902.291/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n73,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22780\r\n\r\nA LIGA PORTUÁRIA - O AMOR PELO CARNAVAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL LIGA DE BLOCOS E \r\n\r\n18.236.056/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nBANDAS DA ZONA PORTUÁRIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27100\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MORTE\r\n\r\nDAVI MARQUES PORTO MAIA 120.798.757-36\r\n\r\n28.010.119/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28641\r\n\r\nEXÚ NAS ESCOLAS\r\n\r\nENCANTAMENTO CONSULTORIA DE PROJETOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS EIRELI\r\n\r\n09.165.254/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27499\r\n\r\nTRÊS GRAÇAS, BRAVAS DO BRASIL\r\n\r\nLÚDICA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA - ME\r\n\r\n12.142.466/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25446\r\n\r\nO CAVALO DE PEDRO\r\n\r\nMARIA JULIA PEREIRA DE PAIVA\r\n\r\n33.843.765/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26642\r\n\r\nOLHA ELA...LEOPOLDINA!\r\n\r\nSIMONE MACHADO LARA\r\n\r\n15.117.123/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n73,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23281\r\n\r\nNÃO É TIRADENTES, É D. PEDRO I\r\n\r\nSJ PRODUÇÕES E FILMES LTDA\r\n\r\n13.037.157/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n73,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27634\r\n\r\nO ÚLTIMO BAILE\r\n\r\nCCPAC CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM ARTES CÊNICAS\r\n\r\n00.108.232/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27537\r\n\r\nINDEPENDENTE DA PROVA\r\n\r\nMARCELA ANDRADE RODRIGUES 09846645724\r\n\r\n30.440.100/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28356\r\n\r\nA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nPRISCILA MODESTO DE ASSIS 09839563750\r\n\r\n27.929.706/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26564\r\n\r\nCAPITÃO CINELÂNDIA\r\n\r\nTHIAGO RAMIRES DA COSTA\r\n\r\n32.288.744/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27588\r\n\r\nVOGUE BALL RIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nESPIRITULIDARTE PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS\r\n\r\n29.200.528/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n72,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28009\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MORTE - DECOLONIZANDO O GRITO\r\n\r\nJULIANA SANTOS PEREIRA 09916513759\r\n\r\n32.296.944/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n72,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25298\r\n\r\nCASA ABERTA - EDIÇÃO 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ESCAMBO CULTURAL\r\n\r\n18.670.875/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26003\r\n\r\nMEU QUERIDO PAI: A INVENÇÃO DO LERIPE\r\n\r\nJULYA AVILA\r\n\r\n34.412.004/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n72,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27471\r\n\r\nLABORATÓRIO DO BICENTENÁRIO\r\n\r\nSARAH DANIELLE DUARTE BARBOSA\r\n\r\n26.734.716/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n72,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25836\r\n\r\nBRAVA GENTE BRASILEIRA\r\n\r\nALINE DOS SANTOS FRAGA MENDONCA 13202690795\r\n\r\n32.463.257/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26968\r\n\r\nRÁDIO-REVISTA NITHEROY\r\n\r\nANA MARIA AMORIM CORREIA 02049932537\r\n\r\n27.331.224/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27544\r\n\r\nARTE DA ESCRITA DE MEMÓRIAS HISTÓRIAS - BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nANATACHA SCZESNY LOCHI\r\n\r\n23.365.394/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22965\r\n\r\nA CARNE E O SANGUE\r\n\r\nLÍZIA BUENO 03615347013\r\n\r\n33.313.242/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27441\r\n\r\nROTEIRO DE LONGA-METRAGEM ENTRE MARIAS\r\n\r\nALESSANDRA ARANTES MERAT - MEI\r\n\r\n25.065.230/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n71,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22282\r\n\r\nMESTRE VALENTIM - AO AMOR DO PÚBLICO\r\n\r\nJOAO PAULO BARBOSA ALVES 15635894780\r\n\r\n36.533.399/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n71,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24513\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA, QUE SORTE!\r\n\r\nRONALD SILVA DE OLIVEIRA 09062347789\r\n\r\n26.366.387/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n71,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28118\r\n\r\nÀS MARGENS DO IPIRANGA\r\n\r\nDUNAS FILMES EIRELI\r\n\r\n21.638.749/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26453\r\n\r\nROTAS E RODAS BRASIL - 200 ANOS DE HISTÓRIA DO BRASIL INDEPENDENTE\r\n\r\nKÛMPANIA DI CARMEM PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO LTDA\r\n\r\n08.171.197/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27379\r\n\r\nRE-DESCOBRINDO O BRASIL EM FIOS: 200 ANOS DE HISTÓRIAS E MEMÓRIAS BORDADAS\r\n\r\nPOLO REGIÃO PORTUÁRIA\r\n\r\n09.621.740/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24547\r\n\r\nIDENTIDADE: 200 ANOS DE CONSTRUÇÃO DA BRASILIDADE\r\n\r\nPRO SINTAX EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.583.505/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24936\r\n\r\nMANDALAS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nANDRÉA DE SOUZA WERNECK\r\n\r\n30.783.934/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27152\r\n\r\nSAMBA E O CENTENÁRIO\r\n\r\nBRUNO MENDONÇA BRAGANÇA\r\n\r\n32.236.828/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28021\r\n\r\nMARIA FELIPA\r\n\r\nFREDERICO NOBRE MACHADO TERRA BORBA 09034049744\r\n\r\n13.221.046/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28369\r\n\r\nDECLAREI LIBERDADE: INDEPENDÊNCIA OU MORTE!\r\n\r\nGRES ACADEMICOS DO UNIVERSO\r\n\r\n09.086.655/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27792\r\n\r\nO PATRIARCA?\r\n\r\nA DONA DA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n30.054.234/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24785\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA: A FESTA (AMAR NÃO FAZ MAL!)\r\n\r\nDIMAS DANIEL BELLO DE SOUZA\r\n\r\n34.950.797/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28207\r\n\r\nCOLEÇÃO MARIA FELIPA\r\n\r\nLIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS09069982714\r\n\r\n26.244.813/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26927\r\n\r\nPROJETO GALERIA VIRTUAL AFROCENTRADA DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO\r\n\r\nMITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS\r\n\r\n28.805.190/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24713\r\n\r\nBASTARDOS\r\n\r\nTRÊS MUNDOS CINE Y VIDEO LTDA\r\n\r\n01.713.311/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25114\r\n\r\n#FAZGAME #FAZLEITURA BICENTENÁRIO DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nZELTZER TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA.\r\n\r\n15.238.766/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25314\r\n\r\nILHA DE VERA CRUZ\r\n\r\nALEXANDER MONTEZANI BRAGA\r\n\r\n20.386.051/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26735\r\n\r\nCIRCO NO ATO EM CRIAÇÃO\r\n\r\nCIRCO NO ATO PRODUCOES CULTURAIS LTDA-ME\r\n\r\n19.640.016/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22872\r\n\r\nMUSICAL TEMPOS- INDEPENDÊNCIA E REVOLUTION.\r\n\r\nESCOLA DE MUSICA SONATA LTDA\r\n\r\n21.402.440/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27794\r\n\r\nO PODER DA PALAVRA - ARTE FAZ PARTE\r\n\r\nMARCOS VICTOR MEIRELLES DOS SANTOS MEI\r\n\r\n16.493.403/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27526\r\n\r\nISSO AQUI NÃO É UMA FESTA!\r\n\r\nMURILO DE CERQUEIRA SAMPAIO 04741691543\r\n\r\n25.967.742/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27408\r\n\r\nQUITÉRIA\r\n\r\nNINA DA SILVEIRA DA COSTA REIS\r\n\r\n18.365.477/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27263\r\n\r\nAGUYDJEWETÉ\r\n\r\nVIVIANE DE SALES SILVA 13216491773\r\n\r\n19.985.400/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24605\r\n\r\nREBOBINA\r\n\r\nPULSERA PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI\r\n\r\n20.088.341/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n70,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23363\r\n\r\nFESTIVAL DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS DA ZONA OESTE - INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nGAIA SANVICENTE TRAVERSO\r\n\r\n17.652.449/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22835\r\n\r\nLIVRO: ITABORAÍ NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nINSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO ITABORAHYENSE\r\n\r\n30.386.006/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26204\r\n\r\n200 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS SENRA 76074501734\r\n\r\n20.175.294/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27328\r\n\r\nFIÊ 2022 - FANFARRA DA INDEPENDÊNCIA NAS ESCOLAS\r\n\r\nRAPHAELA ALMEIDA SANTOS 15934142771\r\n\r\n22.205.004/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26945\r\n\r\nLINHAGEM INDEPENDÊNCIA EM CONSTRUÇÃO\r\n\r\nACADEMIA DAS ARTES CARLOS LAERTE LTDA ME\r\n\r\n27.863.832/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26288\r\n\r\nFÁBRICA DE POESIAS - INDEPENDÊNCIA OU MORTE\r\n\r\nANDREZZA VELOZO DUMARD\r\n\r\n17.949.547/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28561\r\n\r\nO MALOTE DA IMPERATRIZ\r\n\r\nANGELA REGINA ANDRADE BITTENCOURT SILVA\r\n\r\n07.055.356/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27910\r\n\r\nCRIA 3.0 - UM MONÓLOGO DE HUGO GERMANO\r\n\r\nHUGO GERMANO PEDRO 14546921705\r\n\r\n22.547.266/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25391\r\n\r\nVERDE, AMARELO, AZUL E BRANCO - UMA RADIOGRAFIA DAS BANDEIRAS DO IMPÉRIO E DA REPÚBLICA DO BRASIL\r\n\r\nLIGUIA - LIGA INDEPENDENTE DOS GUIAS DE TURISMO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n35.455.141/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26352\r\n\r\nMULHERES PELA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMAGNA DOMINGUES TORRES\r\n\r\n35.445.587/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27828\r\n\r\nBRASIL EM CAMADAS\r\n\r\nNOSSO RISO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n12.941.438/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27017\r\n\r\nSARAU DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nTHIAGO GOMES NUNES 10998348724\r\n\r\n29.022.644/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26798\r\n\r\nREDESCOBRINDO O BRASIL COM O CARNAVAL DO ROTEIRO DOS DESFILES\r\n\r\nCOMPANHIA MULTIPLICAR PRODUÇÕES E EVENTOS\r\n\r\n26.905.472/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26436\r\n\r\nTERRA DO RAP 2022\r\n\r\nREPPRODUTORA RITMO E POESIA PRODUTORA LTDA\r\n\r\n17.995.652/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25494\r\n\r\nNOSSO GRITO VARONIL\r\n\r\nMAG DIAS ESCOLA DE DANÇAS\r\n\r\n06.950.811/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27054\r\n\r\nLEOPOLDINA, A PRINCESA QUE AMAVA O BRASIL\r\n\r\nTATYANA RIBEIRO DE PAIVA 854933337\r\n\r\n35.038.924/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27622\r\n\r\nEMBARQUE CULTURAL\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n35.336.235/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27214\r\n\r\nA ESTÁTUA E A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nAUDEMIR LEUZINGER DE QUEIRÓS JUNIOR ME\r\n\r\n31.574.768/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26729\r\n\r\nJONGOS DO RIO - QUILOMBO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nAUDIOPHIL SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E GRAVAÇÃO\r\n\r\n09.267.365/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27562\r\n\r\nSINOS IMPERIAIS DO RIO DE JANEIRO: ESTUDO E CATALOGAÇÃO DOS \r\n\r\nM C SANTOS RESTAURACAO MANUTENCAO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS - ME\r\n\r\n07.411.418/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nINSTRUMENTOS DA PRIMEIRA FUNDIÇÃO DO BRASIL\r\n\r\n28128\r\n\r\nO QUE FAZER A PARTIR DE AGORA?\r\n\r\nJORGE ALBERTO REYES ORTIZ JUNIOR 07133834707\r\n\r\n21.404.619/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n68,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24420\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: UM GUIA DA EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE 1922\r\n\r\nMARIANI HANDOFSKY PROJETOS E EDIÇÕES LTDA\r\n\r\n04.859.080/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n68,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22547\r\n\r\nPOR ELAS, 200 ANOS\r\n\r\nMAYU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.873.604/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n68,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28572\r\n\r\nFESTIVAL DE TEATRO AMADOR - INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nGENILTON CONCEIÇÃO MUNIZ - MEI\r\n\r\n12.235.365/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25485\r\n\r\nJOSÉ BONIFÁCIO: O PATRIARCA DA INDEPENDÊNCIA E CIENTISTA\r\n\r\nINSTITUTO ECOPRESERVAR\r\n\r\n06.789.498/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28185\r\n\r\nINFILTAÇÃO\r\n\r\nKENYA RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\n30.930.033/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26890\r\n\r\nEXPOSIÇÃO UM NOVO IMPÉRIO ENTRE OS TRÓPICOS\r\n\r\nLUIS PAULO OLIVEIRA LOBO 42662427787\r\n\r\n21.008.395/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26095\r\n\r\nBIG ARTISTA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nADENAURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n07.911.454/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27155\r\n\r\nEVARISTO DA VEIGA - O MAESTRO DOS VERSOS\r\n\r\nLUAN MENEZES MORENO\r\n\r\n21.814.849/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28353\r\n\r\nSAL DO MAR\r\n\r\nOURO VERDE PRODUÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS LTDA\r\n\r\n11.504.050/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27817\r\n\r\nBAZAR DAS MARAVILHAS\r\n\r\nMARCUS MARCELLO PORTO LEOPOLDINO 09933276727\r\n\r\n34.920.321/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n68,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27630\r\n\r\nPRÊMIO ESPERANÇA EQUILIBRISTA\r\n\r\nK C S VARGAS ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES LTDA\r\n\r\n27.482.420/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25353\r\n\r\nO SOM DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMATHEUS VIANA DA CRUZ DE OLIVEIRA 14472994771\r\n\r\n29.694.241/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n-\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26487\r\n\r\nMÚSICA NO MUSEU NAS COMEMORAÇÕES DOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nCARPEX EMPREENDIMENTOS E PROMOÇÕES LTDA\r\n\r\n30.019.483/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26569\r\n\r\nA CABEÇA DO BRASILEIRO\r\n\r\nCORCOVADO FILMES EIRELI\r\n\r\n16.758.770/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28067\r\n\r\nINDEPENDENTE OU BARBARA\r\n\r\nHORSTH FEGALI DA SILVA\r\n\r\n34.341.611/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27353\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA E MÚSICA\r\n\r\nMARCIO DE PAULA LOPES 12401655794\r\n\r\n32.453.793/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n67,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26659\r\n\r\nTRABALHO DE HISTÓRIA\r\n\r\nGUILHERME DE SOUSA BARRETO 11673917720\r\n\r\n29.685.449/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25862\r\n\r\nQUATRO CANTOS 2 - INDEPENDÊNCIA E MÚSICA\r\n\r\nBATEIA CULTURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.506.387/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28326\r\n\r\nPENHA: DO QUILOMBO AO COMPLEXO\r\n\r\nCENTRO CULTURAL LIGA DO BEM\r\n\r\n19.061.968/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26153\r\n\r\nA MULHER E O GRITO, UMA PRESENÇA FUNDAMENTAL!\r\n\r\nJUSSARA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n15.320.273/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25936\r\n\r\nFILHOS DA RUA\r\n\r\nROCAMBOLE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n27.114.332/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27425\r\n\r\nCORO NA CIDADE\r\n\r\nFABIOLA DE GODOI SANTOS FILOCOMO 34796761896\r\n\r\n16.897.778/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n67,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27254\r\n\r\nBRASILIENSIS\r\n\r\nGONCALO RODRIGUES GUERRA DA SILVEIRA\r\n\r\n40.325.890/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n67\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25852\r\n\r\nMUROS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nJESSICA VIEIRA HARTMANN 14701939730\r\n\r\n33.291.218/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n67\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25172\r\n\r\nFREI CANECA - DA INDEPENDENCIA A LIBERDADE\r\n\r\nRODRIGO SABARA DA SILVA 08407345733\r\n\r\n34.995.959/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n67\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26857\r\n\r\nDOS FILMES QUE AINDA NÃO FIZEMOS: FICÇÕES DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nAMANDA REIS TAVARES PEREIRA 06176516633\r\n\r\n33.690.591/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24219\r\n\r\nSUPER TOM\r\n\r\nBARACOA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n29.817.643/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27335\r\n\r\nZARABATANA\r\n\r\nFABRICIO NERI DOS SANTOS 16087277773\r\n\r\n22.141.250/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28388\r\n\r\nMONUMENTAL\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SOUZA DOS SANTOS 14454441782\r\n\r\n29.995.101/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27701\r\n\r\nSEMANA DA MÚSICA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPLANETA ZEN PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA\r\n\r\n31.840.184/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n66,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28146\r\n\r\nVILA RICA\r\n\r\nG.R.E.S. UNIDOS DA VILLA RICA\r\n\r\n36.104.263/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n66,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26447\r\n\r\nPEDRO TERCEIRO - O MARQUETEIRO DO IMPÉRIO\r\n\r\nLETICIA HELENA TELLES NUNES 92700667700\r\n\r\n13.330.779/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n66,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26613\r\n\r\nDIGO AO POVO QUE FICO... E DANÇO!\r\n\r\nA P DE SOUZA CAMPOS BALLET\r\n\r\n27.789.778/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25991\r\n\r\nUNIDOS DO IPIRANGA - 200 ANOS DE CARNAVAL NO RIO DE JANEIRO, DO ENTRUDO À MARQUÊS DE SAPUCAÍ\r\n\r\nCRISTIANE MENEZES MUNOZ 03553355735\r\n\r\n27.781.580/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25853\r\n\r\nNA ANTIGA RUA CANDIDO MEIRELLES\r\n\r\nFABRÍCIO\r\n\r\n29.611.198/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23735\r\n\r\nESSÊNCIA\r\n\r\nGUILLERMO SEBASTIAN LOPÉZ Y FERNANDEZ\r\n\r\n15.345.868/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25370\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA DO BRASIL: NARRATIVAS QUE DÃO SAMBA!\r\n\r\nCLARA LÚCIA MARTINS DE SOUZA PINTO\r\n\r\n35.016.672/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25187\r\n\r\nBAIRRO DA PENHA: CAMINHOS PERCORRIDOS DO QUILOMBO AO COMPLEXO DE FAVELAS\r\n\r\nDULCE DE BARROS GASPAR\r\n\r\n17.884.423/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27089\r\n\r\nUM CARNAVAL PARA MARIA QUITÉRIA\r\n\r\nJACQUELINE MELO DA SILVA - 08632436732\r\n\r\n30.136.181/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23505\r\n\r\nPEDRO, PEDRO E O QUADRO - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÃO\r\n\r\nWESKLEY GABRIEL GARCIA TANANTA\r\n\r\n14.988.103/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n66,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27722\r\n\r\nETERNAS\r\n\r\nKAZA OITO - EDUCAÇÃO, ARTE E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n23.787.198/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n66\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28314\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA 100 POR 100\r\n\r\nELKA FILMES E COMUNICAÇÕES\r\n\r\n13.014.874/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n66\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25773\r\n\r\nMARIA FELIPA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nRENASCENÇA CLUBE\r\n\r\n31.444.151/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n66\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25643\r\n\r\nA ARTE ENTRECORTANDO A HISTÓRIA\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS RAMOS 13574580703\r\n\r\n34.925.687/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n65,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26717\r\n\r\nDAMAS\r\n\r\nCIA DA FOTO PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS E SOCIAIS LTDA\r\n\r\n73.321.218/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27026\r\n\r\nCAMINHOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nIVAN DE MOURA PORTUGAL 75369265704\r\n\r\n21.507.904/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24022\r\n\r\nVOLTA REDONDA UMA CIDADE FEITA DE AÇO E OUSADIA\r\n\r\nMARCIA TEODORO FERNANDES\r\n\r\n25.143.623/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25371\r\n\r\nSARAU BRASILEIRÍSSIMO! UM PANORAMA DA MÚSICA DE CÂMARA NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nDAVID MOTTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n19.716.997/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25713\r\n\r\nRELEITURA EM OLD SCHOOL DOS RETRATOS DO IMPERADOR DOM PEDRO I E DA IMPERATRIZ MARIA LEOPOLDINA\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA NIGRIS MACHADO 09795794736\r\n\r\n11.912.778/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n65,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26632\r\n\r\nVOZES DA INDEPENDÊNCIA - A IMPORTÂNCIA DA REGIÃO NORTE DO RIO PARA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nANA CLARA SILVEIRA ARAUJO 13565334770\r\n\r\n26.801.552/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n65\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26194\r\n\r\nENCONTRO DE JONGOS - A INDEPENDÊNCIA E O NEGRO DO VALE DO CAFÉ\r\n\r\nEDIMAR ZAMBRONI JUNIOR\r\n\r\n21.434.080/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n65\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27987\r\n\r\nPETRÓPOLIS TEM E MOSTRA SAMBA NO PÉ\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DE PETROPOLIS\r\n\r\n24.693.556/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n65\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22144\r\n\r\nOBRA LITERÁRIA PROSAS DESCOLONIZADAS\r\n\r\nRONALDO HENRIQUE BARBOSA JUNIOR 15628516759\r\n\r\n29.325.246/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n65\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25847\r\n\r\n3X INDEPEDÊNCIA\r\n\r\nGETULIO SILVA DO NASCIMENTO 10519462718\r\n\r\n32.568.077/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n65\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26425\r\n\r\nFUZUÊ DE ARUANDA - RODA DE JONGO DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nRODRIGO SILVA NUNES\r\n\r\n11.644.244/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n65\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26256\r\n\r\nXOTE DE REALIDADE - BERNARDO\r\n\r\nPHILIPPE CARNEIRO BAPTISTE 12339418798\r\n\r\n21.265.508/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24593\r\n\r\n200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA E O PROTAGONISMO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nCRISLAINE ROQUE PINTO\r\n\r\n30.266.714/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n64,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27250\r\n\r\nPOEIRA DA HISTÓRIA: O BICENTENÁRIO DA(S) INDEPENDÊNCIA(S) DO BRASIL\r\n\r\nMAX FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA 05692047713\r\n\r\n22.908.003/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n64,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26177\r\n\r\nNO COMPASSO DO BRASIL\r\n\r\nMILLERBAUM COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n07.540.943/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n64,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25715\r\n\r\nCONSUELO INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nVICTOR PELAEZ DE SOUSA NEWLANDS\r\n\r\n20.779.247/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n64,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26100\r\n\r\nPUPILA, OLHA O BRASIL!\r\n\r\nDIEGO SILVA NARDES 30601889800\r\n\r\n27.178.331/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n64\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26573\r\n\r\nMULHERES INDEPENDENTES CANTANDO O BRASIL\r\n\r\nRODERICH PRODUCOES & INTERMEDIACOES EIRELI\r\n\r\n26.165.945/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n64\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28522\r\n\r\nBRAVA GENTE - TEATRO PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE PELO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nINSTITUTO FLORESTA DARCY RIBEIRO\r\n\r\n09.328.361/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n63,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27241\r\n\r\nREGISTROS E MEMÓRIAS - 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA X AUTONOMIA\r\n\r\nINCLUSIVE CULTURA TEATRO E MUSICA EIRELI\r\n\r\n28.691.525/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27289\r\n\r\nMAKTUB EXPERIENCE RJ-BATALHA DE INCENTIVO / QUE REPÚBLICA É ESSA?\r\n\r\nDIENE CARVALHO SILVA 03414916320\r\n\r\n34.140.408/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26520\r\n\r\nVESTÍGIOS DO RIO PRÉ-INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nNUNUNU EDITORA E COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n08.858.338/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27067\r\n\r\nESTÉTICA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARCELLA MOREIRA RAMOS 05673724306\r\n\r\n30.701.124/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n63,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25941\r\n\r\nTHOMAS COCHRANE - O LOBO DO MAR EM TERRAS BRASILEIRAS\r\n\r\nABRIGO DO MARINHEIRO\r\n\r\n72.063.654/0011-47\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n63\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27569\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL BASEADO NA COLEÇÃO HISTÓRIA DE SANTA CRUZ PARA CRIANÇAS\r\n\r\nNÚCLEO DE ORIENTAÇÃO E PESQUISA HISTÓRICA SANTA CRUZ\r\n\r\n30.031.223/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n63\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26307\r\n\r\nMEMÓRIAS - O MUSEU DO IPIRANGA\r\n\r\nMOMA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n10.941.365/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n62,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25802\r\n\r\nOLHARES INDEPENDENTES\r\n\r\nAGNALDO FONSECA BORGES 85119369715\r\n\r\n30.224.900/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n62,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28596\r\n\r\nFEIJOADA AMIGOS DE SAO JORGE\r\n\r\nG.R.E.S. UNIÃO DO PARQUE CURICICA\r\n\r\n02.887.722/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n62,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26647\r\n\r\nOUVIRAM DO RETOMA ITAPERUNA\r\n\r\nARENA EVENTOS DE ITAPERUNA LTDA - ME\r\n\r\n11.416.063/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n-\r\n\r\n62\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28644\r\n\r\nDIÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMICO LOCO PRODUCAO DE AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n07.613.509/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n62\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28465\r\n\r\nORQUESTRA DE BATUQUE\r\n\r\nCULTIVAR PROJETOS\r\n\r\n15.823.973/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n61,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28252\r\n\r\nMESTRE-QUADRO E PORTA-BANDEIRA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nCENTRO SOCIAL LUZ DA BARRA\r\n\r\n26.138.695/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n61,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27638\r\n\r\nIMPERATRIZ LEOPOLDINA: INDEPENDÊNCIA ATRAVÉS DO VESTUÁRIO\r\n\r\nDOUGLAS MENDES TAVARES\r\n\r\n34.440.444/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n61,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25430\r\n\r\nA VERDADEIRA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSEFORA MARIA SOARES DE MEDEIROS 63176548753\r\n\r\n21.006.681/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n61,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27695\r\n\r\nDOM PEDRO: VIAJANTE DO TEMPO\r\n\r\nKAPLOW STUDIO SERVIÇOS E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n23.776.240/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n61,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26650\r\n\r\nIMERSÃO HISTÓRICA\r\n\r\nGRAVINART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.441.893/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n61\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27434\r\n\r\nO BRASILEIRO\r\n\r\nTHATIANA ROMUALDO VERTHEIN\r\n\r\n17.551.106/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n61\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27812\r\n\r\nEXPOSIÇÃO DE TESTEMUNHOS DA HISTÓRIA DO BRASIL, DA COLONIZAÇÃO ATÉ A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARCOS PALOMBO\r\n\r\n24.302.344/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n60,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28312\r\n\r\nFOTOCENAS: INSTANTES POÉTICOS\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA SALGADO 01950705773\r\n\r\n27.410.549/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n60,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26732\r\n\r\n200 ANOS: O PROTAGONISMO POPULAR NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nGRAVIOLA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.327.823/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n60,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24372\r\n\r\nCRÔNICAS DE UM BRASIL REAL\r\n\r\nINSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA\r\n\r\n05.952.128/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n60,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27139\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA À FLOR DA PELE\r\n\r\nBRUNO VIEIRA DA SILVA 01825695784\r\n\r\n13.154.507/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n60\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27582\r\n\r\nTERRA BRASILIS\r\n\r\nSELO OFF FLIP EDITORA LTDA - ME\r\n\r\n10.709.457/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n-\r\n\r\n60\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26312\r\n\r\nMÚSICA É INDEPENDÊNCIA: IDENTIDADES DOS RITMOS BRASILEIROS\r\n\r\nGIVALDO JOSE DOS SANTOS 15302709449\r\n\r\n19.211.857/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n60\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28392\r\n\r\nFESTIVAL ART IN PROCESS #EDIÇÃO DANÇA\r\n\r\nDANIELE CRISTINA NORONHA\r\n\r\n24.898.866/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n59,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22522\r\n\r\nGALVÃO & PARDINHO - 200 ANOS DO BRASIL NA ESCOLA DAS AVES\r\n\r\nERICA FERREIRA 10267065728\r\n\r\n15.586.626/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n59,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22541\r\n\r\nNA SOMBRA O VENTO - CONTOS SOBRE UM PAÍS INDEPENDENTE\r\n\r\nSAMUEL BARROSO ROSMANINHO 13229975782\r\n\r\n28.591.438/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n-\r\n\r\n59,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27827\r\n\r\nO GRITO DOS QUE NÃO OUVIRAM\r\n\r\nCINEMEIROS ARTES LTDA EPP\r\n\r\n01.917.010/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n59,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28144\r\n\r\nJACAREZINHO\r\n\r\nGRES UNIDOS DO JACAREZINHO\r\n\r\n42.530.980/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n59,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22859\r\n\r\nPERFORMANCE DO BI\r\n\r\nISABELA OLIVEIRA MOREIRA 13992508765\r\n\r\n29.146.712/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n59,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27372\r\n\r\nPOESIA PRA UMA VIDA MELHOR\r\n\r\nPLANO GERAL FILMES LTDA\r\n\r\n06.023.805/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n59,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26255\r\n\r\nSARAUS DA INDEPENDÊNCIA NAS BIBLIOTECAS RURAIS- GELADEIRAS CULTURAIS\r\n\r\nINSTITUTO RIOS VERDES\r\n\r\n18.820.198/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n59\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26317\r\n\r\nPRIMAVERA\r\n\r\nL. A. FORTES JUNIOR PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n10.954.864/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n59\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28405\r\n\r\nA ALFABETIZAÇÃO NO BRASIL E A CIÊNCIA DA APRENDIZAGEM\r\n\r\nMICHELLE THAISA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n15.049.247/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n59\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27076\r\n\r\nPÁTRIA LIVRE?\r\n\r\nQUIMERA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.049.057/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n59\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24296\r\n\r\nGUSTAVO LUCENA DE MELO\r\n\r\nGUSTAVO LUCENA DE MELO\r\n\r\n30.136.301/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n58,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26667\r\n\r\nQUERO MINHA COMUNIDADE SOBERANA,COM SENTIMENTOS ELEVADOS,GESTOS NOBRES E DESCANSO:BRASIL,200 ANOS.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM SULACAP\r\n\r\n04.111.441/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n58,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23381\r\n\r\nA INDEPENDÊNCIA DE PEDRO\r\n\r\nCINE CROCODILO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n15.025.051/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n58,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26864\r\n\r\nENEM AÍ PRA VOCÊS! LITERURA EM CENA - APRESENTA: ÚLTIMOS CANTOS, DE GONÇALVES DIAS\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DA SILVA 17772512732\r\n\r\n29.027.838/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n58,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27093\r\n\r\nMEMÓRIAS DA ESCRAVIDÃO E LIBERDADE - PÍER DA PIEDADE\r\n\r\nTACIANA BARRIGA TRAJANO\r\n\r\n18.700.008/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n58,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24209\r\n\r\nPRIMEIRA IMPERATRIZ E PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL: UMA HOMENAGEM \r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE DANÇAS E DEMAIS CULTURAS\r\n\r\n07.995.182/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n58\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nAO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\n26423\r\n\r\nIMPERATRIZ LEOPOLDINA, A “PALADINA DA INDEPENDÊNCIA”\r\n\r\nS REZENDE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n03.588.232/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n58\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27641\r\n\r\nOS TRÊS OLHOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMAURÍCIO J FIGUEIRA ARAÚJO ME\r\n\r\n20.233.182/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n57,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26655\r\n\r\nRUAS\r\n\r\nPAULA GESSICA FERREIRA DE SOUZA EUGENIO 11305505751\r\n\r\n30.329.391/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n57,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28660\r\n\r\nCONECTA RJ\r\n\r\nVITÓRIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n12.026.961/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n57,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27041\r\n\r\nMEMORIAL DO CANTO A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DO MOVIMENTO ESCOTEIRO\r\n\r\n31.158.231/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n57,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26514\r\n\r\n200 BR - EU SOU BRASILEIRO\r\n\r\nROSEMARY FIGUEREDO DE LACERDA\r\n\r\n12.653.536/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n-\r\n\r\n56,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26338\r\n\r\nULTIMO ACTO - MEMÓRIAS DO TEATRO NACIONAL BRASILEIRO\r\n\r\nSYLVIA PESSOA DE ALMEIDA\r\n\r\n26.047.245/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n56\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22851\r\n\r\nNOSSA HISTÓRIA\r\n\r\nGIULIA VENTURA HENRIQUES DE QUEIROZ\r\n\r\n22.242.308/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n55,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26109\r\n\r\nDO SEMBA AO SAMBA - A LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA TRAZ A HISTÓRIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nLIGA GONCALENSE DE ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS\r\n\r\n30.340.293/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n55,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25815\r\n\r\nMODINHA E LUNDU: O LÚDICO EM 1822\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS 026.306.447-66\r\n\r\n30.757.972/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n55,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22470\r\n\r\nHISTÓRIA NA CAIXA - A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL (CURSO DE ARTESANATO)\r\n\r\nGIALDH ANDREA DE SOUZA MACABU 03388214735\r\n\r\n30.844.023/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n54,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28544\r\n\r\nEM BUSCA DA IDENTIDADE\r\n\r\nPATRICIA BARBOSA DE MENDONÇA 01295000709\r\n\r\n17.862.031/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n54,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25667\r\n\r\n1822/2022: O SAMBA ATUALIZANDO A ANCESTRALIDADE DO LUNDU, JONGO, CAXAMBU, MOCAMBIQUE E CAPOEIRA\r\n\r\nBURACO DA LACRAIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n05.335.458/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n54,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24234\r\n\r\nJORNAL BASE CULTURAL\r\n\r\nDANIEL SANTOS CABRAL 13194189700\r\n\r\n31.475.246/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n54,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26128\r\n\r\nOFICINAS DE CRIAÇÃO E CONFECÇÃO DE SOUVENIRES\r\n\r\nVEM DA SERRA FERRO, MADEIRA E DESIGN LTDA\r\n\r\n23.660.093/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n54,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28055\r\n\r\nABOLIÇÃO CULTURAL\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DA ABOLIÇÃO\r\n\r\n40.413.270/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n54\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25576\r\n\r\nXXX TRILHA DA MEIA- NA ROTA DO VALE DO CAFE\r\n\r\nMARINEZ T FERNANDES PRODUÇÃO E CONSULTORIA DE EVENTOS -ME\r\n\r\n07.108.649/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n53,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25886\r\n\r\nOFICINA DE MARACATUS - PATRIMÔNIO RÍTMICO BRASILEIRO\r\n\r\nBRUNO MARQUES LIMA BARBOSA 12296865763\r\n\r\n22.920.411/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n53,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28384\r\n\r\nCAMINHOS DA INDEPENDÊNCIA - VÍDEO MAPPING\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA STADLER\r\n\r\n19.025.242/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n53,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26949\r\n\r\nNÓS ESTÁVAMOS LÁ!\r\n\r\nRENATO DA SILVA MIRRE 08547048766\r\n\r\n27.010.936/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n53\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24309\r\n\r\nFANTASMAS DA CIDADE\r\n\r\nAVANTE SERVICOS AUDIOVISUAIS\r\n\r\n23.620.034/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n52,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25518\r\n\r\nTRAÇOS DO BRASIL IMPERIAL - ARQUITETURA BRASILEIRA PÓS-INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nANA PAULA LOPES PESSANHA 11804305731\r\n\r\n30.862.179/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n52\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24230\r\n\r\nCELUCINE ESPECIAL BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nINDIANA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI ME\r\n\r\n07.060.648/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n52\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28471\r\n\r\nCADÊ O THOMAS? O QUE É O BRASIL?\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MOREIRA BRITO\r\n\r\n35.488.414/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n52\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27417\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - HISTÓRIA CONTADA, CANTADA E DANÇADA\r\n\r\nKLEUCIR RODRIGUES KOVALESKI\r\n\r\n22.587.326/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n51,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27823\r\n\r\nSAGA GRUJIONTS: A SEGUNDA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPHOTOESCRITA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS DE VIDEOS LTDA\r\n\r\n18.749.795/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n51,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26160\r\n\r\nDIA DO FICO / BICENTENÁRIO\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA SILVA DA COSTA\r\n\r\n27.958.804/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n50,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27793\r\n\r\nMARIA QUITÉRIA\r\n\r\nGABRIEL CALFA SANT'ANNA\r\n\r\n34.921.177/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n50,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27160\r\n\r\nIÊ! - UM GRITO DE LIBERDADE\r\n\r\nLUANA DE OLIVEIRA AGUIAR 11042181780\r\n\r\n18.010.226/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n50,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27837\r\n\r\nCONTANDO E CANTANDO A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARLENE DAS GRAÇAS NEIVA\r\n\r\n34.388.376/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n50,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26917\r\n\r\nA MULHER E A MÚSICA - DUZENTOS ANOS DE LUTA POR INDEPENDÊNCIA - DE CHIQUINHA À MARÍLIA.\r\n\r\nMARCELO JOSÉ DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n22.572.647/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27772\r\n\r\nIRINEU E O IMPÉRIO\r\n\r\nDEYSIELLE LIMA DE PAULA 03055984307\r\n\r\n21.068.324/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22165\r\n\r\nVESTIDAS PARA MATAR\r\n\r\nLUPI ASSESSORIA E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n40.382.681/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nId: 2385008"
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                                "I - Edital",
                                "CATEGORIA B - PROJETOS DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nProjetos desclassificados de acordo com o item 12.6 do Edital.\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nÁREA CULTURAL\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nMOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n24739\r\n\r\nINDEPENDENTES - A HISTÓRIA CONTADA PELAS RUAS\r\n\r\nVANGUARDA VANGUARDA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI ME\r\n\r\n25.287.433/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n49,75\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n25727\r\n\r\nMANUAL DA INDEPENDENCIA\r\n\r\nMARCELO ALVIM MACEDO 13576657762\r\n\r\n26.559.843/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n49,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n25472\r\n\r\nMARIA AMÉLIA FONSECA CURVELLO\r\n\r\nMARIA AMÉLIA FONSECA CURVELLO\r\n\r\n28.243.809/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n49\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27850\r\n\r\nCAMINHOS OCULTOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nLEILA MARIA DE OLIVEIRA 97400289772\r\n\r\n22.560.252/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n48,75\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27151\r\n\r\nPOESIA OU MORTE - O SARAUZINHO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMACBORG CONSULTORIA & TREINAMENTO LIMITADA\r\n\r\n34.533.823/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n48,75\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27376\r\n\r\nYACARÉ\r\n\r\nETC - ESTRATÉGIAS DE TRANSMÍDIA E COMUNICAÇÃO 360 LTDA\r\n\r\n25.063.064/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n48,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n23960\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO - BRASIL 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA - PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE\r\n\r\nOLEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n08.215.193/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n48,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n26950\r\n\r\nVIDEOCAST: A MEMÓRIA CULTURAL MUSICAL E SUA EVOLUÇÃO: DAS MARGENS DO IPIRANGA ATÉ BICENTENÁRIO DO BRASIL\r\n\r\nLEONARDO FAGUNDES BASTOS DOS SANTOS 10363996729\r\n\r\n24.721.709/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n48\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n28528\r\n\r\nREGISTRO.DOC\r\n\r\nNATÁLIA DA SILVA FALCÃO\r\n\r\n20.331.987/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n48\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27427\r\n\r\nHOMINUS LIBERTATEM\r\n\r\nHELENA TEIXEIRA MARQUES 10367915723\r\n\r\n19.966.185/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n47,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n26533\r\n\r\nAVANT GARDE SARAVÁ 1922-2022 - O ERUDITO, O POPULAR E A BELEZA DO ENCONTRO\r\n\r\nRENATA XAVIER DA CUNHA 08236834786\r\n\r\n31.418.722/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n47\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n28469\r\n\r\nISSO AQUI É UM POUQUINHO DE BRASIL\r\n\r\nLENT FILMES LTDA\r\n\r\n33.805.652/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n46,75\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27939\r\n\r\nFESTIVAL DE DANÇAS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nWELLINGTON DA CONCEIÇÃO QUEIROZ\r\n\r\n18.882.245/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n46\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n28506\r\n\r\nSAMBA BEBÊ\r\n\r\nMARIA BENEDITA CASTRO\r\n\r\n34.136.178/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n45,75\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n25095\r\n\r\nCURTA METRAGEM\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA DE LIMA 50035088400\r\n\r\n12.196.444/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n45,25\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27763\r\n\r\nSEMANA DE ARTES PLÁSTICAS DA INDEPÊNDENCIA\r\n\r\nONG AFROTRIBO\r\n\r\n11.514.913/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n45,25\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27148\r\n\r\nDE VILA A MUNICÍPIO. SÃO GONÇALO NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nJHONATAN BASTOS CORREIA 16540616708\r\n\r\n34.404.915/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n44\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n28195\r\n\r\nHISTÓRIAS DIVERSAS\r\n\r\nVANUSA FIDELES DA MOTA\r\n\r\n29.545.404/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n43,75\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n26306\r\n\r\nOITO NOVE\r\n\r\nIGLU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.025.362/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n42,75\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n25984\r\n\r\nCAWCINE COM INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nHERIKSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n29.707.531/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n42,25\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n26412\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA NA MODA\r\n\r\nMARIA TERESA ROMEIRO LEAL, NOME FANTASIA COOPA-ROCA\r\n\r\n32.886.997/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMODA\r\n\r\n41,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n22175\r\n\r\nEXPOSIÇÃO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSIMOES E HERKENHOFF ARTE E TERAPIA LTDA\r\n\r\n31.531.117/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n41,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n25838\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA E MÚSICA\r\n\r\nDEVANIL GONÇALVES FILHO\r\n\r\n21.519.856/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n41\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27037\r\n\r\nPANFLETOS INCENDIARIOS\r\n\r\nJOANA GUIMARÃES SIQUEIRA\r\n\r\n13.155.764/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n40,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n26346\r\n\r\nBRASIL INDEPENDENTE: COMO A NOTÍCIA IMPACTOU A VILA DE SÃO SALVADOR?\r\n\r\nROVIT NEGOCIOS EIRELI\r\n\r\n26.703.628/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n39\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n22490\r\n\r\nDESBRAVANDO COM JESUS NORBERTO GOMES - A PESQUISA E REGISTRO\r\n\r\nKALSTOI PROD EVENTOS CINEMATOGRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n23.218.957/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n38\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27664\r\n\r\nMUSEU NACIONAL\r\n\r\nSARAU AGÊNCIA DE CULTURA BRASILEIRA EIRELI EPP\r\n\r\n00.185.247/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n38\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n26731\r\n\r\nO RESGATE DO AFRO DESCENDENTE NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nSIM COMUNICAÇAO MARKETING E PRODUÇOES\r\n\r\n08.489.549/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n37,75\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27617\r\n\r\nGRITO DE LIBERDADE\r\n\r\nGUADIX SERVIÇOS DE ASSESSORIA PRODUÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n04.298.864/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n37\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n25577\r\n\r\nRUA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nMATHEUS ALBANO DE SOUZA TEIXEIRA 02406520293\r\n\r\n32.560.825/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n36\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n24567\r\n\r\nFESTIVAL CIRCUITO RURAL\r\n\r\nEDGAR DE ABREU SALARINI\r\n\r\n27.103.698/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n33,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27324\r\n\r\nMÚSICA E MEMÓRIA - PARA DAR SOM A MUITAS VOZES\r\n\r\nÁGUA GRANDE PROJETOS E REALIZAÇÕES LTDA.\r\n\r\n02.691.469/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n32,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n23464\r\n\r\nALMOÇO NA RELVA\r\n\r\nJONATHAN RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n35.309.023/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n32\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n26909\r\n\r\nNAÇÃO GOITACÁ : ANCESTRALIDADE NA MODA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BEM FAZ BEM\r\n\r\n20.509.710/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27631\r\n\r\nVERDADE PARA ALÉM-VERDADE\r\n\r\nISADORA ACCIOLY MARZANO\r\n\r\n30.890.841/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n29,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27971\r\n\r\nFESTIVAL DE FUNK DA ANTIGA - BAILE DE CLUBE\r\n\r\nADRIANO DE JESUS JOAO\r\n\r\n31.764.591/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n28,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n24865\r\n\r\nSARAU DIGITAL DE PEDRO E LEOPOLDINA\r\n\r\nMAGNO CÔRTES PACHECO 10051796708\r\n\r\n23.124.095/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n25,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n28654\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: A HISTÓRIA DO DINHEIRO BRASILEIRO\r\n\r\nVITALIS PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\n09.190.578/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n19,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n28171\r\n\r\nPROGRAMA O SAMBA PEDE PASSAGEM!\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURA DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n10.714.784/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n-\r\n\r\n0\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\nId: 2385009"
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                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/022/2022. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e DAIANY SOARES SARMENTO.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Maria do Céu Whitaker Poças, nome artístico CÉU.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 19.07.2022. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/04/2022. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000220/2022.\r\n\r\nId: 2384996"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado das Cidades": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 06.04.2022\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/00566/2021\r\n\r\nCO nº 01/22\r\n\r\nOnde se lê: 06 de abril de 2022, às 11:00 horas. \r\n\r\nLeia-se: 08 de abril de 2022, às 11:00 horas.\r\n\r\nId: 2384959"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 06.04.2022\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCO nº 12/21.\r\n\r\nOnde se lê: 06 de abril de 2022, às 11:30 horas.\r\n\r\nLeia-se: 08 de abril de 2022, às 11:30 horas.\r\n\r\nProcesso nº SEI 330018/00730/2021.\r\n\r\nId: 2384957"
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                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2384994": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo (IV) de reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato nº 043/2020 de 21/12/2020.\r\n\r\nPARTES: DER-RJ e a empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Serviço de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posteriori aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-127, entre as localidades de Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n\r\nVALOR: R$ 255.214,87 (duzentos e cinquenta e cinco mil duzentos e quatorze reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/04/2022. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330027/002674/2021.\r\n\r\nId: 2384994"
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                                "2384864": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, torna público a REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE MERCADO destinada a aferir os preços estimados para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AGREGADOS PARA REVESTIMENTO ASFÁLTICO PARA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio de licitação na modalidade concorrência pública, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, com a Lei Estadual nº 5.247/09 e os Decretos Estaduais nºs 45.600/16 e 46.642/19. \r\n\r\nPRAZO DE PESQUISA: O prazo de pesquisa será de 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\n\r\nCRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL por lote.\r\n\r\nFORMA DE APRESENTAÇÃO: As propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\n\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo nº SEI-330022/000554/2022 e nas Pesquisas de Mercado nº 03128/2022 (Lote 01), 03130/2022 (Lote 02), 03132/2022 (Lote 03), 03133/2022 (Lote 04) e 03135/2022 (Lote 05) no SIGA RJ.\r\n\r\nId: 2384864"
                                ],
                                "2384940": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e empresa CROWN SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para 01 (um) elevador da sede do ITERJ, pelo período de 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 29/03/2022. \r\n\r\nVALOR: R$ 11.257,20.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 30 de março de 2022.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 53310.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039-70, Fonte Recursos: 100.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-07/020/42/2019.\r\n\r\nId: 2384940"
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2384736": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AUTARQUIA DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO o aviso de 10/03/2022, publicado no D.O. de 22/03/2022, id: 2380714, que trata de decisão de aplicação de Multa em Primeira Instância, em atenção ao solicitado em processo SEI-240002/001097/2022, tendo em vista a alteração do tipo de matéria de Despacho para Aviso. Processo n° SEI-220013/000672/2021.\r\n\r\nId: 2384736"
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                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "2384924": [
                                "I - Edital",
                                "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO \r\n\r\nPROGRAMA DE ACESSO E INCLUSÃO SOCIAL DA \r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, nos termos da Resolução PGE nº 4.815, de 15.02.2022, faz saber aos interessados que: \r\n\r\n1 - A Prova Objetiva do 4º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Acesso e Inclusão Social da Procuradoria Geral do Estado será realizada no dia 09 de abril de 2022, sábado, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rua São Francisco Xavier, nº 524, Bloco F, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n2 - A prova terá a duração de 3 (três) horas.\r\n\r\n3 - O horário para ingresso dos candidatos nas salas onde prestarão o Exame é das 10h00 (dez horas) às 10h30 (dez horas e trinta minutos), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.\r\n\r\n4 - Qualquer que seja a hora de ingresso, os candidatos somente poderão retirar-se do local da prova 1 (uma) hora após seu início. Os três últimos candidatos de cada sala somente poderão sair juntos.\r\n\r\n5 - Os candidatos deverão apresentar-se munidos de: \r\n\r\n(i) Documento de identidade oficial, com foto; \r\n\r\n(ii) Caneta de tinta azul ou preta indelével, de qualquer tipo, inclusive esferográfica\r\n\r\n6 - O uso de máscaras, embora recomendável, não é obrigatório nas dependências do local da prova, exceto para pacientes imunodeprimidos, pacientes com comorbidades, pessoas com sintomas gripais e pessoas com menos de 3 doses da vacina contra o Coronavírus (SARS-COV2).\r\n\r\n7 - Recomenda-se que os candidatos se alimentem ou bebam água na sua cadeira, evitando, se possível, ficar ao menos de 2 metros de distância de outras pessoas e por mais de 15 minutos sem máscara.\r\n\r\n8 - Por medida de segurança sanitária, os bebedouros dos locais de prova estarão interditados, assim como eventuais áreas de alimentação, cabendo aos candidatos levar a sua própria água e lanche.\r\n\r\n9 - Não será permitido o ingresso de candidato com arma nos locais de prova. O candidato que for amparado pela Lei nº 10.826/2003, e suas alterações, e precisar portar a arma até o local, deverá encaminhar e-mail no prazo de dois dias úteis a contar da publicação deste edital ao endereço eletrônico concursos@pge.rj.gov.br, com a cópia em PDF do Certificado de Registro de Arma de Fogo e da Autorização de Porte, conforme definidos na referida lei, estando cientificado de que a sua arma será acautelada na entrada do local de prova, o qual será oportunamente informado. Os candidatos que não forem amparados pela Lei nº 10.826/2003, e suas alterações, não poderão chegar ao local de prova com arma.\r\n\r\n10 - Não é permitido o uso de qualquer material para consulta.\r\n\r\n11 - Não será permitido o uso de aparelhos que permitam a comunicação externa dos candidatos.\r\n\r\nORIENTAÇÕES DE SEGURANÇA SANITÁRIA AOS CANDIDATOS, CONFORME PLANO DE SEGURANÇA SANITÁRIA ELABORADO PELO NÚCLEO DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DA PGE/RJ\r\n\r\n1. No local da prova, mantenha distanciamento mínimo de 1,5 metro das demais pessoas, incluindo profissionais envolvidos na aplicação das provas e candidatos.\r\n\r\n2. O uso de máscaras, embora recomendável, não é obrigatório nas dependências do local da prova, exceto para pacientes imunodeprimidos, pacientes com comorbidades, pessoas com sintomas gripais e pessoas com menos de 3 doses da vacina contra o Coronavírus (SARS-COV2).\r\n\r\n3. Os pacientes com sintomas gripais devem realizar exame de RT-PCR com, no máximo, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência e, sendo negativo o resultado, é obrigatório o uso de máscara no dia da prova.\r\n\r\n4. Alimente-se e beba água na sua cadeira, evitando, se possível, ficar a menos de 1,5 metro de distância de outras pessoas e por mais de 15 minutos sem máscara.\r\n\r\n5. Higienize as mãos com álcool gel 70% a) antes e depois de retirar e de colocar a máscara, se for o caso, b) antes e depois de retirar e colocar o protetor facial, se houver, c) após manipular material impresso, documentos de identificação e envelopes, d) após usar o banheiro e outras áreas comuns, e) antes de se alimentar ou beber água;\r\n\r\n6. Não compartilhe canetas e outros materiais de escritório;\r\n\r\nProcesso nº SEI-140001/005599/2022.\r\n\r\nId: 2384924"
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