{
    "2015-09-02": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1880146": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 7ª Sessão Ordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 04 de setembro de 2015, às 11h, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/n, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ), para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Processo MPRJ nº 2015.00768164 - Apreciação da Proposta Orçamentária do Ministério Público para o exercício financeiro de 2016;\r\n\r\n2. Processo MPRJ nº 2015.00465580 - Eleição para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, relativa ao biênio 2015/2017. Homologação do resultado da eleição e proclamação dos eleitos.\r\n\r\n3. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n3.1. Processo MPRJ nº 2013.01217727 - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro de Ministério Público (redistribuição).\r\n\r\n3.2. Processo MPRJ nº 2014.01296734 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal de Cabo Frio.\r\n\r\n3.3. Processo MPRJ nº 2014.00942922 - (interessado: SAME - Sociedade de Assitência Médica Especializada Ltda. Representada por Anderson Costa Barreto, OAB/RJ nº 114.334). Recurso em face de decisão de arquivamento de inquérito policial de atribuição originária do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\n4. PROCESSOS PARA RELATAR:\r\n\r\n4.1. Processo MPRJ nº 2014.00496241 - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro de Ministério Público. Relator Adolfo Borges Filho. Revisor Hugo Jerke. \r\n\r\n5. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1880146"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1880147": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 056/2015 - destinado exclusivamente à participação de ME e EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2015.00589751\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 16/08/2015 às 14h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lâmpadas com tecnologia LED, destinadas ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 03 e 15 de agosto de 2015, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1880147"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1880148": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 31/2015\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, Promotoria de Justiça junto à 7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, 1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu, 2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu, Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Nova Iguaçu, 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu, 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu, 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu e 4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu, no próximo dia 09 de setembro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1880148"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1880149": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL e o CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONA DO RIO DE JANEIRO COMUNICAM aos servidores com função de supervisão, lotados no CRAAI Rio de Janeiro, a realização do Curso de Capacitação para Supervisores, a realizar-se no dia 04 de setembro de 2015, das 9h às 17h30min, no foyer do 9º andar do edifício-sede do Ministério Público, conforme programação abaixo:\r\n\r\n“Curso de Capacitação para Supervisores - CRAAI Rio de Janeiro”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n04/09/2015\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n9h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n9h10min\r\n\r\nPalestra: Ética Profissional, Comportamento e Comprometimento \r\n\r\nPalestrante: Lilian Ribeiro Dias - Secretária da Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n10h\r\n\r\nPalestra: Liderança e Seus Desafios\r\n\r\nPalestrante: Laercio Melo Martins - Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\n11h\r\n\r\nPalestra: Gerenciamento do Tempo\r\n\r\nPalestrante: Isabel Corrêa de Sá Santos Martinez - Engenheira Química/Qualidade pela Universidade de São Paulo - USP\r\n\r\n12h\r\n\r\nIntervalo para almoço\r\n\r\n13h\r\n\r\nPalestra: Prática em Supervisão - Um Caso de Sucesso\r\n\r\nPalestrante: Francisco Carlos Neves da Silva - Secretário da Coordenação do CRAAI Volta Redonda\r\n\r\n14h\r\n\r\nPalestra: Mediação e Resolução de Conflitos no Ambiente Organizacional e a Criação de Relações Sustentáveis\r\n\r\nPalestrante: Eliane de Lima Pereira - Promotora de Justiça, Subcoordenadora do Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos do MPRJ\r\n\r\n15h\r\n\r\nDinâmica de Grupo\r\n\r\nInstrutora: Isabel Corrêa de Sá Santos Martinez - Engenheira Química/Qualidade pela UFF\r\n\r\nInstrutor: Laercio Melo Martins - Mestre em Direito Constitucional pela UFF\r\n\r\n15h45min\r\n\r\nIntervalo para café\r\n\r\n16h15min\r\n\r\nPalestra: Secretaria de Logística - Sistema GLPI. Apresentação e Acompanhamento de Solicitações e Supervisão de Serviços Terceirizados\r\n\r\nPalestrante: Ronaldo Bello Guimarães - Secretário de Logística do MPRJ\r\n\r\n17h30min\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas no CRAAI Rio de Janeiro, pelo endereço eletrônico craai.riodejaneiro@mprj.mp.br ou pelos telefones (21) 2215-5024 e 2262-7011.\r\n\r\nId: 1880149"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1879714": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 306/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/09/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.005-8/2011 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO VIEIRA DE BARROS, contra decisão proferida na sessão de 14.05.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.031-7/2013 - TOMADA DE CONTAS / ESPECIAL/PREFEITURA DE MACAÉ/Imputação de Débito a SYLVIO LOPES TEIXEIRA.\r\n\r\nId: 1879714"
                    ],
                    "1880047": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 307/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/09/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.833-0/2008 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Recurso de Reconsideração interposto por OTORINO BILHERI DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1880047"
                    ],
                    "1880011": [
                        "IB - Aviso",
                        "SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTorna SEM EFEITO a publicação do ACÓRDÃO N.º 1050/2015, referente ao processo TCE-RJ Nº 207.824-4/11, publicado no Diário Oficial de 27/07/2015, Parte I-B, pág.06, 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1880011"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1879871": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 31/08/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.200-8/2015 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do artigo 25 da mesma lei, a favor da empresa Thyssenkrupp Elevadores S/A, no valor total de R$ 27.618,46 (vinte e sete mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos), para a execução dos serviços de reparo no elevador THYSSENKRUPP de nº 066211 instalado no Edifício do TCE-RJ localizado na Praça da República nº 70, conforme Proposta Detalhe nº 052/2015. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.39.70\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Eliane Serra Antonio - Matr. 02/4409 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Alex Ferreira Lameira - Matr. 02/3149 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN)\r\n\r\nId: 1879871"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1879741": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 31/08/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 302.147-0/15 - Pelo CONHECIMENTO do recurso administrativo interposto pela VR CONSULTORIA LTDA, por ser tempestivo, e quanto ao mérito, pelo PROVIMENTO. Em razão do provimento do recurso, fica alterada a pontuação da referida empresa, passando de 674,75 para 743. \r\n\r\nId: 1879741"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Licitação": {
                        "Atos": {
                            "1879742": [
                                "IB - Aviso",
                                "TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.394-0/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PESQUISA E DIAGNÓSTICO DE IMAGEM PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA SOBRE A IMAGEM DO TCE-RJ NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETIVANDO AVERIGUAR A PERCEPÇÃO DA SOCIEDADE FLUMINENSE SOBRE AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELO TCE-RJ.\r\n\r\nConcluída a análise do recurso interposto quanto à fase de propostas técnicas, a Comissão Permanente de Licitação torna público que a sessão para abertura dos envelopes das propostas comerciais da licitação em referência dar-se-á às 10:00 horas do dia 04/09/2015, na sala de licitações, situada na Praça da República n.º 54/56 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1879742"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1880150": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 01 de setembro de 2015, do Projeto de Resolução nº. 40, de 2015, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 102,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nINSTITUI O DIA DO EX-ALUNO DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR-EPCAR, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ.\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Dia do Ex-Aluno da Escola Preparatória de Cadetes do Ar-EPCAR, a ser comemorado no dia 05 de outubro de cada ano.\r\n\r\nParágrafo único - O Dia instituído no caput deste Artigo, será de iniciativa e comemoração da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 01 de setembro de 2015, do Projeto de Resolução nº.108, de 2015, de autoria dos Deputados Filipe Soares e Flávio Bolsonaro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 103,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DEFENSOR DOS DIREITOS CIVIS E ESCRITOR BENEDITO GOMES BARBOSA JÚNIOR, MAIS CONHECIDO COMO BENÉ BARBOSA, PRESIDENTE DO MOVIMENTO VIVA BRASIL.\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o respectivo Diploma ao defensor dos Direitos Civis e Escritor BENEDITO GOMES BARBOSA JÚNIOR, mais conhecido como BENE BARBOSA, Presidente do Movimento Viva Brasil.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 01 de setembro de 2015, do Projeto de Resolução nº.121, de 2015, de autoria do Deputado Tio Carlos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 104,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A PASTORA EDINÁ GOMES TEIXEIRA.\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o respectivo Diploma a Pastora EDINÁ GOMES TEIXEIRA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 69, DE 2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, LUIZ FERNANDO DE SOUZA “PEZÃO”, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS A TODOS OS POLICIAIS CIVIS QUE INTEGRAM O EFETIVO DA CORREGEDORIA INTERNA DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nAUTORIA: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS A TODOS OS POLICIAIS CIVIS QUE INTEGRAM O EFETIVO DA CORREGEDORIA INTERNA DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nArt. 1º - É concedida Gratificações de Encargos Especiais aos 250 (duzentos e cinquenta) policiais civis que integram o efetivo da Corregedoria Interna da Polícia Civil, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação da presente lei correrão à conta das dotações próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1880150"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1880151": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 14/2015\r\n\r\nRECONHECE OS DIREITOS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados MARCELO FREIXO, ELIOMAR COELHO, DR. JULIANELLI, PAULO RAMOS, FLAVIO SERAFINI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade.\r\n\r\nEm 01.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Capítulo I do Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais, fica acrescido do Artigo 38-A:\r\n\r\nArt 38-A - São reconhecidos aos povos e comunidades tradicionais sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo ao Estado garantir a proteção e os espaços necessários à sua reprodução cultural, social e econômica.\r\n\r\n§ 1º - É assegurado aos povos e comunidades tradicionais o direito de viver de acordo com seus usos e práticas tradicionais, assim como o efetivo exercício de sua cidadania.\r\n\r\n§ 2° - O Estado, através de seus órgãos competentes, deverá assegurar aos povos e comunidades tradicionais, inclusive aqueles residentes em áreas ambientalmente protegidas, o direito ao uso e fruição coletiva de seu território tradicional, para fim de reprodução cultural, social e ambiental das referidas comunidades.\r\n\r\n§ 3º - O Estado deverá consultar previamente os povos e comunidades tradicionais sempre que previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente, devendo buscar a harmonização entre o interesse público e o interesse coletivo dos povos e comunidades tradicionais.\r\n\r\n§ 4° - É vedada qualquer forma de violência e discriminação contra povos e comunidades tradicionais ou contra seus membros.\r\n\r\n§ 5° - No atendimento aos povos e comunidades tradicionais, as ações e serviços públicos, de qualquer natureza, devem integrar-se e adaptar-se às suas tradições, costumes e organização social.\r\n\r\n§ 6° - O Estado proporcionará aos povos e comunidades tradicionais o ensino público regular, adequado à sua sobrevivência cultural, devendo o órgão estadual de educação desenvolver ações para a inclusão das práticas e saberes tradicionais no ambiente escolar, subordinando sua implantação à solicitação por parte de cada comunidade interessada.\r\n\r\n§ 7° - Serão asseguradas aos povos e comunidades tradicionais a promoção e o desenvolvimento socioeconômico de suas comunidades, mediante programas de auto-sustentação, considerando as especificidades ambientais, culturais e tecnológicas do grupo ou comunidade envolvida.\r\n\r\n§ 8° - Para fins conceituais, consideram-se povos e comunidades tradicionais aqueles descritos no Decreto Federal n° 6040 de 2007, no Decreto Federal n° 5051 de 2004, que promulga a Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, e no Decreto Federal nº 4887 de 2003.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua promulgação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputados: DOUTOR JULIANELLI, MARCELO FREIXO, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, PAULO RAMOS, Rogério Lisboa, Dionísio Lins, Luiz Martins, Luiz Paulo, Átila Nunes, Enfermeira Rejane, Wanderson Nogueira, Márcio Pacheco, Ana Paula Rechuan, Bebeto, Bruno Dauaire, Geraldo Pudim, Jair Bittencourt, Lucinha, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Tânia Rodrigues, Wagner Montes, Waldeck Carneiro, Zeidan, Zito.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente emenda leva em consideração a necessidade de garantir o direito dos povos e comunidades tradicionais do Estado do Rio de Janeiro aos territórios que tradicionalmente ocupam, promovendo direitos fundamentais que possuem relação de interdependência com a territorialidade ancestral, como é o caso do acesso à educação pública adequada e da continuidade de práticas culturais e socioeconômicas tradicionais, mesmo em áreas ambientalmente protegidas. A realidade do Estado do Rio de Janeiro demonstra que algumas das áreas mais bem preservadas do território estadual são justamente aquelas ocupadas por povos e comunidades tradicionais, cujos modos de vida e saberes convivem em harmonia com os sistemas naturais e ciclos de fauna e flora de seus territórios. Sua sobrevivência cultural e física, portanto, se mostra essencial para a proteção dos ecossistemas, da biodiversidade, da história e da cultura fluminenses.\r\n\r\nHonrando o objetivo de ampliar a participação política dos povos tradicionais, a presente emenda é parte de um longo processo de mobilização destas comunidades, que contribuíram na elaboração do texto em reuniões presenciais realizadas ao longo do primeiro semestre de 2015, em diálogo com entidades da sociedade civil, membros da comunidade científica e do Ministério Público Federal. No intervalo das reuniões, os representantes dos povos tradicionais puderam levar as propostas de texto de volta às suas comunidades e debater seu conteúdo, inaugurando a etapa inicial de um procedimento de consulta livre, prévia e informada já pautado pelas diretrizes estabelecidas na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, da qual o Brasil é signatário, bem como por princípios democráticos e republicanos já previstos em nossa Constituição Federal.\r\n\r\nA aprovação da presente medida pelo parlamento estadual se mostra necessária para regionalizar a garantia de direitos fundamentais dos povos tradicionais já previstos nos artigos 215 e 216 da Constituição da República, em pactos internacionais de direitos humanos e na legislação infraconstitucional brasileira que trata do amplo espectro e diversidade de comunidades tradicionais existentes em território brasileiro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 789/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 01.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os hospitais públicos e privados situados no Estado do Rio de Janeiro ficam obrigados a fazer o registro e a comunicação imediata do nascimento de crianças com síndrome de down aos órgãos estaduais competentes que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência.\r\n\r\nParágrafo único - Os efeitos desta Lei aplicam-se às Casas de Saúde, hospitais filantrópicos, maternidades, clínicas, centros de saúde, postos de saúde e demais estabelecimentos de saúde que realizem parto. \r\n\r\nArt. 2º - O registro e a comunicação previstos no art. 1º desta Lei têm como objetivo:\r\n\r\nI - garantir o apoio, o acompanhamento e a intervenção imediata dos órgãos estaduais competentes, por seus profissionais devidamente capacitados, com vistas à estimulação precoce da criança com síndrome de down;\r\n\r\nII - permitir a informação adequada aos familiares, com atenção multiprofissional;\r\n\r\nIII - garantir atendimento por intermédio de aconselhamento genético, favorecendo as possibilidades de tratamento;\r\n\r\nIV - impedir o início tardio da estimulação e do tratamento;\r\n\r\nV - favorecer o desenvolvimento motor e intelectual;\r\n\r\nVI - garantir a socialização, a inclusão e a autonomia da criança nos primeiros anos de vida;\r\n\r\nVII - melhorar a qualidade de vida e potencialidades da criança com síndrome de down;\r\n\r\nVIII - respeitar, no tocante à saúde da pessoa com síndrome de down, as diretrizes das Políticas Públicas do Ministério da Saúde.\r\n\r\nArt. 3º - O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará o infrator às seguintes sanções:\r\n\r\nI - advertência;\r\n\r\nII - pagamento de multa de 50.000 (cinquenta mil) UFIR- RJ e, em caso de reincidência, o valor será cobrado em dobro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Lei tem como finalidade resguardar os direitos dos recém-nascidos com síndrome de down, proporcionando um diagnóstico rápido, com vistas à estimulação precoce. \r\n\r\nA Síndrome de Down ou Trissomia do cromossoma 21 é um distúrbio genético causado pela presença de um cromossomo 21 extra, total ou parcial. A síndrome está associada a algumas dificuldades de habilidade cognitiva e desenvolvimento físico. Geralmente, é identificada no nascimento.\r\n\r\nSegundo a APAE/Brasil, estima-se que a incidência seja de um em cada 660 nascimentos, o que torna esta deficiência uma das mais comuns de nível genético. A idade da mãe influencia bastante o risco de concepção de bebê com esta síndrome: em idade de 20 é de 1/1925, em idade de 25 é de 1/1205, em idade de 30 é de 1/885, em idade de 35 é de 1/365, em idade de 40 é de 1/110, em idade de 45 é de 1/32 e aos 49 de 1/11.\r\n\r\nO atendimento por entidades e instituições especializadas é de fundamental importância, pois possibilita dar suporte ao bebê no seu processo inicial de intercâmbio com o meio, considerando os aspectos motores, cognitivos, psíquicos e sociais de seu desenvolvimento, bem como auxiliar seus pais no exercício das funções parentais, fortalecendo os vínculos familiares. \r\n\r\nDe acordo com o Movimento Down, as crianças com síndrome de Down possuem um grande potencial a ser desenvolvido. Contudo, precisam, de mais tempo e estímulo da família e de especialistas para adquirir e aprimorar suas habilidades. Uma boa estimulação realizada nos primeiros anos de vida pode ser determinante para a aquisição de capacidades em diversos aspectos, como desenvolvimento motor, comunicação e cognição. \r\n\r\nRecentemente, foi editada a Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015, “que Institui a lei Brasileira de inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”. \r\n\r\nDesta forma, esta medida legislativa estadual, de fácil cumprimento, reforça os preceitos da Norma Legal federal em prol dos direitos das pessoas com deficiência, especificamente dos recém-nascidos com síndrome de down.\r\n\r\nPelo o que foi exposto, conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta importante Proposição para o nosso Estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 790/2015\r\n\r\nDETERMINA ENTREGA DE RELATÓRIO DO COMPUTADOR DE BORDO DOS CARROS SEMI-NOVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 01.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Todos os carros semi-novos com computador de bordo devem ser escaneado no ato da venda.\r\n\r\n§ 1º - Todas as revendas, feirões, concessionárias de veículos, devem no ato da venda do carro fazer o escaneamento na frente do comprador e entregar copia deste.\r\n\r\nArt. 2° - O relatório de leitura do escaneamento deve constar em campo separado a quilometragem aferida e qualquer defeito ou desgaste aparente.\r\n\r\nArt. 3º - O dispositivo previsto nesta lei se aplica aos automóveis vendidos também por consignação.\r\n\r\nArt. 4º - A não entrega deste relatório de leitura do escaneamento, sujeitará o responsável ao pagamento de multa nos termos do código de defesa do consumidor.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho em 01 de Setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste projeto tem por sua justificativa a necessidade de amparar o comprador de carros usados que por muitas vezes por desconhecer de mecânica, tem que arcar com o custo da diária de um mecânico na hora da compra do carro, para auxiliar-lho na compra de seu veículo.\r\n\r\nDesde 1994 várias montadoras colocaram no marcado brasileiro, carros com computador de bordo, este computador armazena informações do estado do carro, sua quilometragem e desgastes das peças e possível troca das mesmas.\r\n\r\nNo que se trata no CDC (código de defesa do consumidor) os defeitos ocultos são, passivos de troca previstos no Art.18 e Art. 26, mas somente prever tempo para troca e reclamação. Queremos que o consumidor tenha posse de documento que relate os possíveis problemas que venham desvalorizar seu bem. \r\n\r\nCom este relatório do escaneamento o cliente tem dados confiáveis do estado do carro e sua quilometragem, o código civil em seus artigos 443 e 444 colocam de forma bem clara que, caso a venda de produtos com defeito o responsável deve restituir a coisa mais perdas e danos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 791/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O MOTIVO DE INDEFERIMENTO DE CRÉDITO OU DE RECUSA DE TÍTULO DE CRÉDITO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 01.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as instituições financeiras e estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro obrigados a disponibilizar, por escrito, sempre que solicitado pelo consumidor, o motivo de indeferimento de crédito ou de recusa de título de crédito.\r\n\r\nArt. 2º - O motivo do indeferimento deverá ser disponibilizado em declaração, em papel timbrado, datado e assinado, possibilitando a identificação da instituição e/ou estabelecimento autor da recusa e o cadastro de proteção ao crédito consultado, quando for o caso.\r\n\r\nParágrafo único - O atendimento ao consumidor a que se refere o caput deste artigo deverá ser disponibilizado de forma reservada e respeitosa. \r\n\r\nArt. 3º - As instituições financeiras e estabelecimentos comerciais são responsáveis pelo sigilo das informações tratadas nesta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará o infrator às sanções previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 5º - As instituições financeiras e estabelecimentos comerciais terão um prazo de 90 (noventa) dias para se adequar ao disposto na presente Lei, a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Proposição em tela visa preservar o Direito à Informação ao consumidor, bem como garantir a prestação de um serviço de qualidade por parte das instituições financeiras e dos estabelecimentos comerciais. \r\n\r\nTem sido muito comum a reclamação de consumidores no sentido de que esses fornecedores negam crédito em determinada operação, disponibilizada aos seus clientes, sem qualquer explicação de qual seria o motivo da recusa.\r\n\r\nOcorre que os consumidores têm direito de obter todas as informações concernentes à operação e o documento escrito será de grande valia, inclusive para fazer prova futura, caso o consumidor tenha algum direito violado e deseje buscar a função jurisdicional para a solução do litígio.\r\n\r\nÉ necessário que essa informação não exponha o consumidor a situações constrangedoras e vexatórias, o que justifica a forma reservada e respeitosa de disponibilização dos motivos da não concessão do crédito ou da não aceitação do título de crédito.\r\n\r\nSendo assim, a aprovação desta relevante Proposição contribuirá para um melhor atendimento da população, pelo que conto com o apoio dos Nobres Colegas.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 792/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NA FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE UTENSÍLIOS PLÁSTICOS DOMÉSTICOS, UTILIZADOS PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS DESTINADOS AO CONSUMO, QUE CONTENHAM NA SUA COMPOSIÇÃO, BISFENOL-A (BPA) OU FTALATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Segurança Alimentar; Saúde; Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 01.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica proibido em todo o Estado do Rio de Janeiro a fabricação e comercialização de utensílios plásticos domésticos, utilizados para acondicionar alimentos ou bebidas destinados ao consumo, que contenham na sua composição Bisfenol A (BPA) ou Ftalato.\r\n\r\nArt. 2º- Os fabricantes e comerciantes ficam, também obrigados a informarem, nas embalagens, de forma clara, quais as substâncias que compõe o produto.\r\n\r\nArt. 3º- O descumprimento desta lei, acarretará ao estabelecimento às seguintes sanções:\r\n\r\nI - multa;\r\n\r\nII - cassação da eficácia da inscrição do cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias - ICMS. \r\n\r\nArt. 4º- Caberá ao Poder Executivo a regulamentação da presente Lei.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAtualmente nossas crianças tem uma expectativa de vida que se aproxima dos cem anos, antigamente a taxa de mortalidade por doenças infecciosas como a pneumonia, sarampo, tétano, coqueluche meningite, entre outras, associado com a desnutrição matavam nossas crianças antes mesmo de serem adultos.\r\n\r\nHoje graças a vacinação, saneamento básico, melhor acesso aos alimentos e a saúde pública aumentamos a expectativa de vida com nítida redução da mortalidade infantil. Entretanto, surgem novas morbidades, e a mortalidade por doença cardiovascular lidera o ranking, seguida pelas doenças neoplásicas ou câncer.\r\n\r\nDaí a preocupação dos pediatras com a obesidade infanto-juvenil principal fator de risco para doenças cardiovasculares, e também com os fatores de risco para o desenvolvimento do câncer, repetindo, a segunda causa de mortalidade no Brasil. Mudou o perfil das doenças, sendo assim, mudaram também nossas preocupações e cuidados.\r\n\r\nO Bisfenol A (BPA) é um composto químico prejudicial à saúde encontrado em plásticos produzidos a partir do policarbonato, e em revestimentos internos de latas de alimentos.\r\n\r\nA substância, apesar de proibida em mamadeiras desde 2012, está presente na maioria dos utensílios de plástico domésticos. A exposição ao composto, que é responsável por desregular o sistema endócrino, pode estar relacionado a sérios danos à saúde, principalmente em fetos e crianças.\r\n\r\nNa ausência de legislação, a orientação é evitar o uso de produtos que contenham essas substâncias, algumas recomendações que sintetizo a seguir:\r\n\r\nDevemos evitar a utilização de pratos, copos e outros utensílios de plástico que contenham Bisfenol. Optar por vidro ou aço inoxidável para armazenar bebidas e alimentos.\r\n\r\nNão colocar alimentos quentes em potes e não aquecer no micro-ondas bebidas e alimentos acondicionados no plástico, isto acelera a contaminação pelo Bisfenol.\r\n\r\nEvitar a utilização de alimentos que estejam em latas amassadas.\r\n\r\nA população de maior de risco são gestantes e crianças menores de dois anos.\r\n\r\nNão devemos levar ao freezer alimentos e bebidas acondicionados em plásticos. A liberação do Bisfenol é mais intensa quando há um resfriamento do plástico.\r\n\r\nEmbalagens que tenham os números 3 e 7 nos símbolos de reciclagem, indicam que a embalagem pode conter Bisfenol.\r\n\r\nA Proteste (Associação de Consumidores) enviou um ofício ao Inmetro e à Anvisa pedindo que os órgãos fiscalizem e recolham do mercado os elásticos usados para fazer as pulseiras e anéis conhecidos como \"loom band charms\" por tem o ftalato.\r\n\r\nTestes realizados na Inglaterra revelam haver 40% de ftalato nesses produtos, sendo que o máximo permitido 0,1%. A substância, usada para dar mais maleabilidade ao material, pode ser cancerígena. E o risco de contaminação se dá porque as crianças podem colocar o elástico na boca, liberando o ftalato, que é cancerígeno.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 793/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 6741/2014 E INCLUI A “MARCHINHA PARA JESUS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO, A SER COMEMORADO NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm 01.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o “DIA DA MARCHINHA PARA JESUS”, a ser comemorado no segundo sábado do mês de setembro, anualmente.\r\n\r\nArt. 2º- O anexo da Lei nº 6741, de 2 de abril de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DAS DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nSETEMBRO - SEGUNDO SÁBADO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nMARCHINHA PARA JESUS\"\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNossa proposta objetiva incluir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a MARCHINHA PARA JESUS.\r\n\r\nA Marchinha acontece anualmente desde 2008 como evento voltado para as crianças, nos mesmos moldes da Marcha para Jesus e pleiteia a inclusão para ampliar a participação de outras instituições do nosso Estado. Na Baixada Fluminense, ocorre com a organização do “Movimento Missionário Marchinha para Jesus” com sede no Município de Duque de Caxias. Ao longo desses anos os organizadores têm obtido pleno êxito, com o engajamento de centenas de crianças, vindas de Municípios distantes. A expectativa é de crescimento com a participação de todas as cidades do Estado do Rio de Janeiro. Nosso objetivo é que o nosso Estado seja pioneiro na iniciativa como forma de ampliar o evento e torná-lo nacionalmente conhecido engajando o maior número possível de denominações e seus dirigentes e participantes. Que nossas crianças possam, desde cedo, conscientizar-se da importância do evento e que essa consciência seja repassada às gerações vindouras, irmanadas no espírito cristão que cura, liberta e restaura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 794/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DOS SERVIÇOS DE TATUAGENS, MICROPIGMENTAÇÕES NA DERME E DE APLICAÇÃO DE “PIERCING” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nAutora: Deputada MARCIA JEOVANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Saúde; Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 01.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os estúdios de tatuagens, micropigmentações na derme e de aplicação de “piercing” somente poderão funcionar quando devidamente autorizados pelo órgão sanitário competente da Secretaria Estadual de Saúde que, depois de atendidas todas as exigências previstas, expedirá o Alvará de Autorização Sanitária. \r\n\r\nArt. 2º - Os estúdios de tatuagem, micropigmentações na derme e de aplicação de “piercing” deverão ser instalados em locais adequados, não sendo permitidos a sua localização próxima a fontes poluidoras que possam trazer riscos de contaminação, ainda que eventualmente, aos locais.\r\n\r\nParágrafo único - A autorização de que trata o caput do artigo 1º, deverá ficar arquivada durante 3 (três) anos pelo profissional que realizou o serviço no estúdio onde ele exerce sua atividade.\r\n\r\nArt.3º - Todos os estúdios de tatuagens, de micropigmentações na derme e de aplicação de “piercing” deverão ter o seu horário de funcionamento afixado em local apropriado e visível ao público, bem como o nome do responsável pela execução dos procedimentos, além de livro próprio, autenticado na Vigilância Sanitária, contendo a identificação das pessoas submetidas aos serviços oferecidos. \r\n\r\nArt. 4º - O descumprimento do disposto nesta lei sujeita o infrator às seguintes penalidades:\r\n\r\nI - Advertência;\r\n\r\nII - Multa;\r\n\r\nIII - Cassação do Alvará de Funcionamento.\r\n\r\n§ 1º - Os valores das multas e demais condições exigíveis para aplicação das penalidades serão definidas pelo Poder Executivo no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Lei.\r\n\r\n§ 2º - Fica concedido o prazo de 120 (cento e vinte) dias aos responsáveis pelos estúdios em funcionamento para adequação às normas exigidas por esta Lei e pelas normas da Secretaria Estadual de Saúde.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de Setembro de 2015.\r\n\r\nDeputada MARCIA JEOVANI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDecidir fazer uma tatuagem, uma micropigmentação na derme ou aplicar um “piercing” pode parecer uma coisa simples. Mas o ato de se desenhar ou pendurar enfeites em partes do corpo requer uma série de cuidados.\r\n\r\nA melhor maneira de diminuir os riscos é o interessado procurar estúdios de tatuagens, micropigmentações na derme ou aplicação de \"piercing\" instalados em condições de higiene, ambiente claro e ventilado, equipamentos e instrumentos esterelizados e agulhas descartáveis. Geralmente, esses jovens e adolescentes seguem um determinado padrão de conduta e pensamento, sem levar em consideração as consequências que certas atitudes podem trazer.\r\n\r\nEstá comprovado que se a tatuagem ou a colocação do “piercing” não forem muito bem feitas (aparelhos, ambiente asséptico e instrumentos muito bem esterilizados), podem trazer a hepatite C para o indivíduo, e que a troca de “piercing” entre pessoas também pode ocasionar a mesma doença. A hepatite C é geralmente transmitida pela tinta usada e reaproveitada, representando perigo para os adeptos da tatuagem e “piercing”. A hepatite C não apresenta qualquer sintoma, nem mesmo um médico pode detectar; o indivíduo só descobre se fizer um exame específico (anti-HCV) ou se doar o seu sangue, quando será descoberto ser portador deste tipo de hepatite. \r\n\r\nNão é diferente com as micropigmentações na derme, que visa desenhar sobrancelhas, iluminar, sombrear, delinear olhos e preencher lábios, usando recursos de cores para dar ilusão de serem maiores ou menores. Mesmo que os estúdios responsáveis por esse trabalho cubram falhas na pele, camuflem acromias, falhas nas sobrancelhas ou couro cabeludo, repigmentem aréolas de mamilos após cirurgia ou mesmo repigmentem mamilo inteiro em mamas reconstituídas. \r\n\r\nEste projeto de lei visa disciplinar os procedimentos e normas para a realização de tatuagens, micropigmentações na derme e aplicação de “piercing”, estabelecendo medidas de fiscalização e vigilância sanitária, de maneira a proteger os usuários destas práticas, evitando o desenvolvimento de infecções bacterianas e virais. Trata-se de uma proposição que visa a orientação e prevenção dos cidadãos no que concerne as políticas públicas de saúde. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 795/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, QUE FAZEM TRATAMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, E COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; Pessoa com Deficiência; Educação; Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º ­ Fica autorizado o acesso, mediante agendamento, de profissionais da área de saúde que fazem tratamento de alunos com deficiência e ou mobilidade reduzida, transtorno globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação, nas dependência das escolas públicas e privadas, dos níveis infantil, fundamental e e médio tendências das escolas públicas e privadas, dos níveis infantil, fundamental e médio do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Para efeitos dessa lei, entende­se:\r\n\r\nl - Profissionais da área de saúde nesses casos: Terapeuta Ocupacional, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo e Psicólogo ~\r\n\r\nll - Dependências da escola: local solicitado pelo profissional da área de saúde para avaliação do aluno. Ex.: Sala de aula, quadra esportiva, banheiros, Bibliotecas e demais áreas onde o aluno desempenhe atividades rotineiras~\r\n\r\nlll - Aluno com Deficiência: O indivíduo que possui limitação ou incapacidade para o desempenho de algum tipo de atividade~lV - Aluno Com Mobilidade Reduzida: Aquele aluno que, não se enquadrando no conceito de pessoa com deficiência, tenha por qualquer motivo, dificuldade de movimentar­se permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva de mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção~\r\n\r\nV - TGD (Transtornos Globais do Desenvolvimento): Os diferentes transtornos do espectro autista, as psicoses infantis, a Síndrome de Asperger, a Síndrome de Kanner e a Síndrome de Rett~ VI - Altas Habilidades ou Superdotação: Aluno que se enquadra, pelo profissional da área de saúde, na teoria dos três anéis (conceitos de Joseph Renzulli)~\r\n\r\nArt. 3º - A avaliação poderá ser agendada a cada três (3) meses. \r\n\r\nArt. 4º - O profissional da área de saúde, deverá ser acompanhado pelo profissional especializado em educação especial responsável pela promoção e adaptação do trabalho escolar às características do aluno deficiente na escola. \r\n\r\nArt. 5º - O profissional de saúde poderá interagir com as atividades da escola ou apenas observar, mediante prévio acordo com a instituição. \r\n\r\nArt. 6º - O profissional de saúde deverá fornecer à escola, em prazo razoável, relatório sobre a avaliação feita, mediante recibo. \r\n\r\nArt. 7º - Em caso de descumprimento desta Lei, o gestor escolar, ou autoridade competente será punido com multa de 3 a 20 salários mínimos pelo Poder Executivo, através da Secretaria Estadual de Educação e/ou Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro ou conforme regulamentação pelo Poder Executivo.\r\n\r\n§ 1° ­ O valor da multa aplicada deverá ser revertido ao Fundo para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (FUPDE)\r\n\r\n§ 2º - O responsável pelo aluno deverá informar o fato ao Ministério Público.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA inclusão já é uma realidade, mas existem lacunas para que haja um tratamento igualitário efetivo nas escolas. São elas: * Participação de profissionais da área de saúde. * Flexibilidade das escolas com as necessidades desses alunos. * Oferta efetiva de mediador (tutor) para acompanhamento dedicado ao aluno especial nas escolas os quais já são determinados por lei.\r\n\r\nSabemos que não é obrigatória a contratação de profissionais de saúde (fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicólogos e fisioterapeutas) nas escolas, e nem poderia, posto que a atividade desses profissionais não é ligada a área pedagógica, mas reflete nela uma vez que interfere no desenvolvimento psicomotor dessas crianças, no desenvolvimento das ferramentas para melhor desempenhar as atividades escolares.\r\n\r\nSão profissionais diferentes, com olhares diferentes. A exemplo, na educação infantil é importante a uma professora estimular a criança a rabiscação para que ela depois venha a fazer a célula, os desenhos, depois a escrita. Para uma Terapeuta Ocupacional, o importante é a qualidade dessa rabiscação e não apenas o seu estimulo. \r\n\r\nTodavia, quando se faz necessário, muitas escolas proíbem a presença de tais profissionais nas dependências escolares alegando que cada escola possui seu projeto político pedagógico, seu currículo, material e corpo docente voltados ao cumprimento de seu objetivo, traçado pela Filosofia da Instituição. Criando assim uma situação dicotômica, deixando um vazio enorme entre o lugar para aprender e aqueles que deveriam estar aprendendo. \r\n\r\nPortanto é muito importante garantir a possibilidade desses profissionais terem acesso às Instituições de Ensino, e isso não pode ficar ao livre arbítrio da escola. O Estado precisa fazer essa regulamentação, ainda que fique resguardada a escola à possibilidade de mediar e controlar, mas jamais impedir tal acesso.\r\n\r\nA partir de uma avaliação, desses profissionais (quando se fizer necessário), surgirá um material importante a ser entregue a escola para que esta continue o seu trabalho com excelência, propiciando ao aluno a oportunidade de não perder ou pular etapas. E as atividades clinicas serão direcionadas para a realidade cotidiana desses alunos. \r\n\r\nObserva­se então a existência de uma lacuna na legislação quando garante o direito aos alunos com deficiência, distúrbios de aprendizagem a estudarem nessas escolas, mas não cria nenhum dispositivo para esses impasses, uma vez que essas escolas não são preparadas nem obrigadas a ter no seu quadro de funcionários esses profissionais da área de saúde. \r\n\r\nPortanto desenvolver ações que possam ampliar a inclusão de pessoas com deficiência nas escolas, promoverá a integração e a igualdade social. Desde já, pelos motivos acima expostos, agradeço a atenção dos nobres pares para aprovação deste projeto.\r\n\r\nConforme o artigo 208 da Constituição Federal, a pessoa com deficiência tem direito de estudar em escolas públicas e particulares. Isso é um direito subjetivo que lhe garante o acesso à pré­escola, ensino fundamental, médio e universitário.\r\n\r\nCaso a Instituição Escolar, seja ela pública ou privada se recusar a aceitar uma pessoa com deficiência, a mesma poderá sofrer ação judicial e instauração de inquérito policial, por constituir crime, conforme estabelece o artigo 8º, I, da lei 7.853/89.\r\n\r\nNo artigo 2º desta mesma lei, é estabelecido que o poder público tem obrigação de promover a inclusão da pessoa com deficiência na rede de ensino, pública ou privada e viabilizar os recursos para que isto aconteça, bem como a capacitação dos profissionais da educação.\r\n\r\nConforme a LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 em seu artigo 1º É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa comDeficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 796/2015\r\n\r\nALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.733, DE 23 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA MULHERES NOS SISTEMAS FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados JORGE PICCIANI e MARTHA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Defesa dos Direitos da Mulher; Transportes; Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.733, de 23 de março de 2006, que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O art. 1º da Lei nº 4.733, de 23 de março de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - As empresas que administram o sistema ferroviário e metroviário no Estado do Rio de Janeiro ficam obrigadas a destinar, pelo menos, dois vagões exclusivamente para mulheres nos horários de pico matutino e vespertino.”\r\n\r\nArt. 3º - A Lei nº 4.733, de 23 de março de 2006, passa a vigorar acrescida do Art. 3º-A e do Art. 3º-B:\r\n\r\n“Art. 3º-A - Compete às empresas responsáveis pela administração do sistema ferroviário e metroviário a fiscalização do cumprimento do disposto nesta Lei e o não exercício desta ação fiscalizadora poderá acarretar as seguintes sanções:\r\n\r\nI - advertência por escrito;\r\n\r\nII - multa, no valor de 5.000 UFIR-RJ (cinco mil Unidades Fiscais do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\nIII - multa, no valor de 10.000 UFIR-RJ (dez mil Unidades Fiscais do Estado do Rio de Janeiro), a partir da terceira ocorrência.\r\n\r\nArt. 3º-B - O descumprimento do disposto no art. 1º, § 1º, desta Lei, sujeitará o infrator ao pagamento de multa no valor de 57,90 UFIR-RJ a 361,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nParágrafo único - Em havendo recusa a se retirar do vagão exclusivo para mulheres, o infrator deverá também ser conduzido à Delegacia de Polícia, devendo, se necessário, ser solicitado o auxílio da força policial.”\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 1º de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI e MARTHA ROCHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCom o intuito de atualizar a Lei vigente nº 4.733, de 23 de março de 2006, que Dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário do Estado do rio de Janeiro, foi elaborada esta Proposição.\r\n\r\nHá quase dez anos de vigência da norma legal, faz-se necessária a sua adequação às necessidades atuais da população fluminense, mais especificamente às mulheres que utilizam trem e metrô como meio de locomoção, nos horários de pico.\r\n\r\nCom a efetiva aplicação da Lei, constatou-se que muitos homens, ainda, desrespeitam o seu comando e utilizam os vagões destinados ao uso exclusivo das mulheres. Por outro lado, as empresas concessionárias do serviço público não realizam a devida fiscalização no vagão, descumprindo com o dever de fornecer um serviço eficiente aos seus destinatários.\r\n\r\nSabe-se que a sanção é parte fundamental de uma norma jurídica, eis que estimula a adoção do comportamento intentado com a sua criação. Busca-se, então, com esta Proposição a inclusão do caráter repressivo à legislação sob análise, para que sejam os possíveis infratores conscientizados da vedação, desestimulando-os à ocorrência da ilegalidade. E ainda, dirigindo-se às concessionárias do serviço público, estimulando-as a fiscalizarem com mais rigor a aplicação da Norma Legal.\r\n\r\nDesta forma, a alteração ora proposta tem como foco penalizar com maior rigor o seu descumprimento.\r\n\r\nPortanto, pretende a iniciativa legislativa impor sanção aos infratores, sujeitando-os ao pagamento de multa, no valor de 57,90 UFIR-RJ a 361,37 UFIR-RJ. Além disso, advertência e multa para as concessionárias.\r\n\r\nDe fato, esta alteração criará mecanismo capaz de coibir os homens de entrarem nos vagões exclusivos para mulheres.\r\n\r\nNeste sentido, contamos com o apoio dos nobres Deputados para a aprovação da Proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 797/2015\r\n\r\nACRESCENTA NO CALENDÁRIO DO PROGRAMA MAMOGRAFIA MÓVEL, O ATENDIMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde; Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. No calendário de ações e campanhas do Programa Mamografia Móvel, elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde, deverá constar o atendimento das internas e semi-internas do sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2°. Os atendimentos realizados pela unidade itinerante do Programa Mamografia Móvel seguirão o planejamento estabelecido pela Secretaria de Estado de Saúde em conjunto com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nArt. 3°. A Secretaria de Saúde elaborará o Cadastro Estadual de Atendimento às internas do Sistema Prisional no Estado do Rio de Janeiro, com vistas ao acompanhamento quanto à prevenção do câncer de mama.\r\n\r\nArt. 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA implantação do Programa Mamografia Móvel da Secretaria de Estado de Saúde foi um passo importante para ampliar o número de exames de mamografia realizados em mulheres no Estado, permitindo a prevenção do câncer de mama e a divulgação da necessidade do exame regularmente. Entretanto, o Programa não atende os presídios femininos.\r\n\r\nA presente proposta, portanto, tem como objetivo permitir que as presas em regime fechado e semiaberto também sejam beneficiadas pelo Programa Mamografia Móvel. A inclusão no calendário do referido Programa dos atendimentos às detentas, certamente, permitirá a melhoria das condições de saúde.\r\n\r\nVale ressaltar que, o direito à saúde está previsto como um direito social tanto na Constituição Federal (art. 6°), como na Constituição do Estado do Rio de Janeiro (art. 39).\r\n\r\nA Lei de Execuções Penais, direcionada a estabelecer e efetivar os direitos e deveres dos indivíduos em situação de prisão, estabelece em seu art. 14:\r\n\r\n“A assistência à saúde do preso e do internado de caráter preventivo e curativo, compreenderá atendimento médico, farmacêutico e odontológico”.\r\n\r\nEm muitos estabelecimentos, porém, ainda não há todos os recursos de saúde necessários para a atenção integral das internas. A mulher, nos seus variados ciclos vitais, necessita de atenção de saúde específica, a exemplo do controle e prevenção do câncer de mama.\r\n\r\nAlém disso, merece destaque a situação das semi-internas, pois apesar de possuírem autorização para sair, tal direito abrange apenas o exercício de atividade laboral, de tal modo que, caso não contempladas na presente lei, estariam impedidas de ter acesso a este programa tão importante para a saúde da mulher.\r\n\r\nPor essa razão, peço apoio aos nobres pares para a aprovação da presente proposta, com vistas a garantir a inclusão do atendimento das mulheres do sistema penitenciário no calendário do Programa Mamografia Móvel.\r\n\r\n* PROJETO DE LEI N\r\n\r\nº 782/2015\r\n\r\nALTERA O ART. 2º DA LEI 6.041, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, QUE “INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA”.\r\n\r\nAutor: MESA DIRETORA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nEm 27.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 2º da Lei nº 6.041, de 15 de setembro de 2011, fica acrescido de parágrafo único, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único - A critério da Mesa Diretora e com a aprovação do Plenário, os recursos decorrentes da economia orçamentária com as despesas do Fundo poderão ser aplicados na aquisição de bens para serem destinados à execução de programas ou projetos na área de saúde, educação e segurança pública, para o estado e municípios.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; CARLOS MACEDO, 4º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; FÁBIO SILVA, 3º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário; ZITO, 1º Vogal; BEBETO, 2º Vogal. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 133/2015\r\n\r\nINSTITUI O DIA DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA - FAB, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 01.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Dia da Força Aérea Brasileira, a ser comemorado no dia 05 de outubro de cada ano.\r\n\r\nParágrafo único - O Dia instituído no caput deste Artigo, será de iniciativa e comemoração da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 1º de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados SAMUEL MALAFAIA, Dionísio Lins, Luiz Paulo, Átila Nunes, Dr. Deodalto, Marcos Muller, Wanderson Nogueira, Comte Bittencourt, Tia Ju, Bebeto, Carlos Macedo, Daniele Guerreiro, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Filipe Soares, Jair Bittencourt, Jânio Mendes, Macia Jeovani, Papinha, Paulo Ramos, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Zaqueu Teixeira, Zito.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Ministério da Aeronáutica foi criado, em 20 de janeiro de 1941. Pelo mundo, a aviação avançava como promissor e revolucionário meio de transporte, além de estratégica ferramenta para a defesa das nações. No Brasil, as áreas correlatas ao setor estavam distribuídas ou sequer existiam ainda. Era preciso recomeçar e repensar o modelo que levaria o país ao seu futuro.\r\n\r\nNa aviação militar, Exército e Marinha tinham suas próprias escolas de pilotos, oriundas de diferentes linhas de instrução - uma francesa e outra alemã e inglesa. A ideia de um ministério específico para o setor não era uma novidade. As discussões no Brasil começaram no final dos anos 20 e ganharam força na década seguinte (1935), com o lançamento de uma campanha para a criação do Ministério do Ar, sob a influência de países como a França.\r\n\r\nNaquele momento, com a criação do novo órgão, Salgado Filho assumiu o Ministério da Aeronáutica brasileira - a aviação civil, a infraestrutura, a indústria nacional do setor e as escolas de formação de mão de obra - e do seu braço-armado, a Força Aérea Brasileira (FAB), criada a partir das aviações da Marinha e do Exército que já existiam. A ele, coube a difícil tarefa de edificar o alicerce do poder aéreo brasileiro.\r\n\r\nO dia da Força Aérea Brasileira é comemorado, nacionalmente, no mesmo dia do Aviador, que é marcado pelo dia do primeiro voo do Santos Dumont, dia 23 de outubro.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 85/2015\r\n\r\nSOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES, TÍTULOS DE BENEMÉRITO E RESPECTIVOS DIPLOMAS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 01.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeremos à Mesa Diretora, na forma regimental desta Casa, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de sessão solene extraordinária para cerimônia de entrega de Medalha Tiradentes ao Senhor Hélio Castor Maciel, Título de Benemérito à Senhora Ana Cristina Cerqueira e Título de Benemérito ao Senhor Olney Ribeiro Botelho.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, Marcelo Freixo, Dr. Deodalto, Enfermeira Rejane, Wanderson Nogueira, Thiago Pampolha, Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, Coronel Jairo, Dr. Sadinoel, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Marcio Canella, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Paulo Ramos, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Waldec Carneiro.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 86/2015\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DO TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCESCO MANNARINO.\r\n\r\nAutor: Deputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 01.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com fulcro nos incisos I e II do art. 80 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária para a entrega do Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilustríssimo Senhor Francesco Mannarino.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados TIAGO MOHAMED, Luiz Martins, Luiz Paulo, Wanderson Nogueira, Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, Bebeto, Carlos Macedo, Daniele Guerreiro, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Geraldo Pudim, Jânio Mendes, Nivaldo Mulim, Papinha, Samuel Malafaia, Tio Carlos e Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 87/2015\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A CERIMÔNIA EM HOMENAGEM DO DIA DO EX-ALUNO DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DE AR - EPCAR.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 01.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária, para a cerimônia em homenagem do dia do ex-aluno da Escola Preparatória de Cadetes do Ar - Epcar, a ser realizada no dia 05 de outubro de 2015, às 18h30 (dezoito horas e trinta minutos).\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 1º de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: SAMUEL MALAFAIA, Marcelo Freixo, Luiz Paulo, Wanderson Nogueira, Comte Bittencourt, Bebeto, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Dr. Julianelli, Eliomar Coelho, Filipe Soares, Flávio Serafini, Janio Mendes, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Tiago Mohamed, Tio Carlos.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 88/2015\r\n\r\nSOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À DOUTORA MARIA DA CONCEIÇÃO DE MORAIS COUTINHO BELTRÃO.\r\n\r\nAutor: Deputado DR SADINOEL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 01.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene extraordinária para solenidade de entrega de MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA a DOUTORA MARIA DA CONCEIÇÃO DE MORAIS COUTINHO BELTRÃO, conforme aprovação do Projeto de Resolução nº 88/2015 (Resolução 80/2015).\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: DR. SADINOEL, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Enfermeira Rejane, Marcos Muller, João Peixoto, Tia Ju, Ana Paula Rechuan, Bebeto, Carlos Macedo, Daniele Guerreiro, Flávio Serafini, Márcia Jeovani, Nelson Gonçalves, Papinha, Samuel Malafaia, Tiago Mohamed, Zeidan, Zito.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2015\r\n\r\nREQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO DE PROPOSITURAS DE MINHA AUTORIA.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Preliminarmente deferido. Condicionado à avaliação da Secretaria-Geral da Mesa Diretora, que fica autorizada a não processar os casos improcedentes.\r\n\r\nEm 01.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 91 do Regimento Interno, o desarquivamento dos projetos de lei de minha autoria abaixo listados:\r\n\r\nNº 315/2011; Nº 416/2011; Nº 896/2011; Nº 986/2011; 1020/2011; Nº 1320/2012; Nº 1346/2012; Nº 1614/2012; Nº 1664/2012; Nº 1665/2012; Nº 1782/2012; Nº 3238/2014; Nº 3239/2014; Nº 3240/2014. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2015\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO 1295/2008.\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Indeferido.\r\n\r\nEm 01.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nVenho a presença de V.Exª, requerer, nos termos do Parágrafo Único, do Art. 91, do Regimento Interno da ALERJ, o desarquivamento, da seguinte proposição:\r\n\r\nProjeto de Lei: 1295/2008. “DISPÕE SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nOFÍCIO PRS/GAP/Nº 1737/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 31.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar a vossa Excelência, atendendo ao disposto no art. 123, §4º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o art. 4\r\n\r\nº, inciso VII, da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990 (Lei Orgânica desta Corte), o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente ao 2º trimestre de 2015.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTCE- Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nDOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMinistério Público Especial\r\n\r\nPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nHorácio Machado Medeiros\r\n\r\nÓRGÃOS VINCULADOS À PRESIDÊNCIA\r\n\r\nChefia de Gabinete da Presidência\r\n\r\nAna Helena Bogado Serrão\r\n\r\nPROCURADORIA-GERAL DO TCE-RJ\r\n\r\nSergio Cavalieri Filho\r\n\r\nEscola de Contas e Gestão do TCE-RJ\r\n\r\nPaula Alexandra Canas de Paiva Nazareth\r\n\r\nDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nFabio Motta Scisinio Dias\r\n\r\nOUVIDORIA\r\n\r\nAloysio Neves Guedes\r\n\r\nAUDITORIA INTERNA\r\n\r\nAna Paula Ferreira Pedrosa\r\n\r\nÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL\r\n\r\nSecretAria-Geral de Planejamento\r\n\r\nJosé Roberto Pereira Monteiro\r\n\r\nSecretAriA-Geral de Administração\r\n\r\nMarcelo Alves Martins Pinheiro\r\n\r\nSecretAriA-Geral de Controle Externo\r\n\r\nCarlos Roberto de Freitas Leal\r\n\r\nSecretAria-Geral das Sessões\r\n\r\nGardênia de Andrade Costa\r\n\r\nPALAVRA DO PRESIDENTE\r\n\r\nAtendendo ao preconizado na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, dirijo-me a esta nobre Casa Legislativa para encaminhar o Relatório de Atividades referente ao segundo trimestre de 2015. Neste momento, aproveito para destacar as principais ações e esforços envidados para melhor cumprir nossa missão constitucional.\r\n\r\nNo dia 7 de abril, representantes dos 12 órgãos de fiscalização federais, estaduais e municipais que integram a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Rio de Janeiro assinaram o acordo de cooperação técnica no lançamento do Pacto pela Regulação do Acesso aos Serviços de Saúde - PRA SAÚDE. Essa iniciativa visa a agilizar o atendimento no sistema público e identificar os setores que mais necessitam de investimentos.\r\n\r\nA solenidade de assinatura do Pacto ocorreu no auditório do TCE-RJ e estiveram presentes o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União; o defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, André Luiz Machado de Castro; o secretário estadual de Saúde, Felipe dos Santos Peixoto, representando o governador Luiz Fernando de Souza; o presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Thiers Montebello; o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deputado Jair Bittencourt, representando o presidente da ALERJ, deputado Jorge Picciani; os conselheiros do TCE-RJ Julio Lambertson Rabello e José Maurício de Lima Nolasco, e o secretário municipal de saúde, Daniel Ricardo Soranz Pinto, entre outras autoridades.\r\n\r\nNo dia 15 de abril, o TCE-RJ e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro firmaram acordo de cooperação mútua para ações de combate à corrupção, à malversação de recursos públicos, à renúncia de receitas e ao descumprimento de preceitos legais que regem a administração pública. Na oportunidade, também foi assinado um convênio de cooperação educacional, técnica e científica, para compartilhamento de recursos humanos, físicos e materiais dos órgãos de ensino das duas instituições. Neste convênio estão previstos o intercâmbio de informações, conhecimento e experiências, assim como a realização de eventos, estudos e pesquisas a respeito de temas de interesse comum.\r\n\r\nO TCE-RJ divulgou, no Diário Oficial do dia 27 de abril, edital do concurso público para preenchimento de três vagas para o cargo de auditor substituto. Entre as atribuições do cargo está a de substituir os conselheiros da Corte de Contas em seus impedimentos e suas ausências. As inscrições foram feitas exclusivamente via internet, do dia 4 de maio até 8 de junho. A prova foi realizada em 28 de junho, e o gabarito oficial divulgado no dia seguinte. Os 50 candidatos que obtiveram as maiores notas nesta primeira fase e observaram o mínimo de 50% de acerto nas 80 questões passaram para a fase seguinte.\r\n\r\nEleito pela ALERJ conselheiro do TCE-RJ, Domingos Inácio Brazão tomou posse dia 28 de abril. O novo conselheiro foi escolhido para ocupar a vaga de Aluísio Gama de Souza, aposentado em 1º de março deste ano, ao completar 70 anos de idade. Ao todo, nove pessoas se candidataram à vaga no Tribunal.\r\n\r\nO TCE-RJ recebeu, em 21 de maio, três auditores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCE-ES para uma visita técnica. Eles vieram conhecer como foram realizadas as auditorias nos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS de municípios fluminenses. As auditorias realizadas foram tratadas com prioridade pelo Tribunal em 2013, tendo sido apontadas um dos Temas de Maior Significância - TMS do referido ano.\r\n\r\nEm 17 de junho, Marianna Montebello Willeman tomou posse do cargo de conselheira do TCE-RJ. Nomeada pelo governador Luiz Fernando de Souza, ela substituiu o conselheiro Julio Lambertson Rabello, que faleceu no final de maio. \r\n\r\nO processo de escolha de Marianna Willeman começou com a inclusão do seu nome na lista tríplice de procuradores do Ministério Público Especial junto a esta Corte de Contas, encaminhada ao governador após votação secreta por nosso Plenário. O governador escolheu e encaminhou seu nome para apreciação da Assembleia Legislativa, onde a então candidata foi sabatinada na Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. Em seguida, o plenário da ALERJ votou e aprovou por unanimidade a indicação.\r\n\r\nNo que tange à efetividade de nossa atuação, em primeiro lugar, destaco a economia gerada aos cofres públicos de R$ 35.114.449,90, decorrente da redução dos valores estimados nos editais de licitação, em razão das medidas corretivas que foram determinadas por esta Corte. As determinações propostas na análise dos editais implicaram, também, a revogação de editais cujo montante consumiria R$ 1.368.737,43 em recursos públicos, além do acréscimo de R$ 315.000,00 no preço mínimo de alienação de imóveis do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nNo referido trimestre, nosso corpo instrutivo analisou 48.097 processos (39,12% acima do trimestre anterior).\r\n\r\nO Plenário do Tribunal apreciou 47.590 processos e emitiu 617 Acórdãos, com aplicação de multas e imputação de débitos que envolveram o total de R$ 30,17 milhões (valor 32,12% acima do trimestre anterior).\r\n\r\nNo período, foram encerrados 2.168 processos de cobrança executiva, no montante de 6.761.427,9100 UFIRs-RJ.\r\n\r\nForam julgadas irregulares 128 prestações ou tomadas de contas e o Plenário imputou como ilegais 250 processos referentes a atos e contratos.\r\n\r\nO conselheiro Aloysio Neves Guedes foi designado relator das Contas de Governo relativas ao exercício de 2014, mediante sorteio eletrônico, na 1ª sessão ordinária desta Corte realizada em 14.01.14, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 17.01.14.\r\n\r\nA prestação de Contas do Governo ingressou neste Tribunal no dia 06.04.15, portanto dentro do prazo legal, e foi protocolizada no mesmo dia sob o número TCE-RJ 101.885-1/15.\r\n\r\nEm sessão especial realizada no dia 28.05.15, o Plenário do TCE-RJ, por unanimidade, acolhendo o voto do relator, emitiu o Parecer Prévio favorável à aprovação das Contas de Governo, sob responsabilidade do ex-governador Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho e do atual governador Luiz Fernando de Souza, com ressalvas, determinações e recomendação.\r\n\r\nAo apresentar seu parecer, o conselheiro Aloysio Neves Guedes enfatizou que a dívida consolidada do estado atingiu R$ 90,331 bilhões ao final de 2014 e apresentou variação positiva de 12,76% em relação ao saldo observado ao final de 2013. E, embora o endividamento não tenha atingido o limite determinado pela LRF, observou-se o crescimento de 11,79% da dívida consolidada líquida ao fim de 2014. O percentual da dívida consolidada líquida sobre a receita corrente líquida chegou a 173,66% contra os 200% permitidos pela lei.\r\n\r\nNo que diz respeito à economia de seus próprios recursos, este Tribunal manteve a utilização da modalidade de licitação pregão eletrônico e presencial para aquisição de produtos. Dos procedimentos licitatórios, os realizados nestas modalidades resultaram em 58% do montante das despesas, evidenciando a diretriz de utilizar procedimentos céleres que possibilitam a obtenção dos melhores preços.\r\n\r\nNo período, destacamos uma economia total superior a 30%. Em duas das cinco licitações concluídas no trimestre, a redução dos custos chegou a 49% e 76%.\r\n\r\nNo tocante ao aperfeiçoamento administrativo, destaco a conclusão do projeto de Gestão por Competências no TCE-RJ, que teve como principal atividade o desenvolvimento de uma nova metodologia de avaliação de desempenho. Esta ferramenta possibilita à Gestão avaliar, com precisão, os conhecimentos, as habilidades e o desempenho de cada servidor. Com isso, pretende-se assegurar melhor rendimento e aproveitamento de servidores com base no perfil profissional e na área de atuação. Esse programa está alinhado ao Plano Estratégico de 2012-2015 e contribui para o alcance do objetivo estratégico “Modernizar a Gestão de Pessoas”.\r\n\r\nO projeto foi desenvolvido em quatro etapas principais: I) o entendimento da situação atual do Tribunal de Contas; II) realização de eventos de lançamento e sensibilização sobre o projeto, abordando a necessidade de sua existência, sua metodologia e os benefícios a serem gerados; III) mapeamento das competências técnicas através de nove workshops que abrangeram todas as unidades administrativas do TCE-RJ, envolvendo 262 servidores, e tendo como resultado 247 competências mapeadas; IV) aplicação da nova metodologia de avaliação de desempenho.\r\n\r\nNum balanço geral, 1.228 pessoas foram capacitadas na nova metodologia, totalizando cerca de 75% do efetivo de servidores do Tribunal. Ainda neste trimestre, ocorreu uma significativa etapa do projeto, com a realização da rodada piloto, desenvolvida para testar a metodologia de avaliação de desempenho escolhida. Ao final dessa fase, foram feitas 92% das avaliações da chefia e 81% das autoavaliações dos servidores.\r\n\r\nOutro aspecto importante a ser destacado é que o TCE-RJ objetiva não apenas a fiscalização e penalização, mas, precipuamente, a capacitação e orientação, destacando a atividade preventivo-pedagógica. Para atingir tal desiderato, conta com o apoio efetivo da Escola de Contas e Gestão, que busca formas de ampliar o acesso dos jurisdicionados aos seus cursos de capacitação. Atualmente, além dos cursos oferecidos em sua sede e nos municípios, como o Projeto Escola Itinerante, também disponibiliza cursos a distância e, a cada ano, supera o quantitativo de jurisdicionados capacitados.\r\n\r\nNo que diz respeito ao nosso viés educativo, dentre as diversas atividades desenvolvidas no segundo trimestre de 2015, destacam-se:\r\n\r\nO prosseguimento do “Prêmio Melhores Práticas”, este ano dedicado ao tema “Educação, Cultura, Esporte e Lazer no Ensino Fundamental”. Dos trabalhos apresentados, dez foram habilitados pela Comissão de Habilitação Preliminar. Deles, nove foram pré-avaliados pela Comissão Julgadora do Prêmio, que considerou pertinente a sua avaliação final in loco. Ao longo do 3º trimestre a Equipe Técnica Multidisciplinar fará as visitas em datas acordadas com as instituições cujas práticas serão avaliadas.\r\n\r\nEm 20 de maio, foi realizado o encontro do projeto Tardes do Saber com o tema: “Recursos Hídricos: crise atual e perspectivas futuras”, com as seguintes palestras: “A presente situação de nossas reservas de água bruta no Paraíba do Sul e as perspectivas para 2015-2016”, por Paulo Canedo de Magalhães (engenheiro civil e professor da Coppe/UFRJ); e “Crise hídrica no sudeste 2014-2015”, por Luz Adriana Cuartas Pineda (hidróloga e pesquisadora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN).\r\n\r\nJá em 26 de junho, foi realizado o encontro com o tema: “Baía de Guanabara: hoje e o futuro próximo”, com as seguintes palestras: “Falta de renovação das águas da Lagoa Rodrigo de Freitas e do sistema lagunar de Jacarepaguá e soluções possíveis”, por Paulo Cesar Colonna Rosman (professor da COPPE/UFRJ e do Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente e de Engenharia Costeira e Oceanográfica da Escola Politécnica); “A Baía de Guanabara no contexto dos Jogos Olímpicos - Rio 2016”, por Rogério de Aragão Bastos do Valle (professor do Programa de Engenharia de Produção da COPPE/UFRJ e coordenador do Laboratório de Sistemas Avançados de Gestão da Produção da COPPE/UFRJ - SAGE); e “Papel do Comitê de bacias hidrográfica da Baía de Guanabara e seus instrumentos de gestão”, por Jose Paulo Soares de Azevedo (professor da Escola Politécnica e COPPE/UFRJ e coordenador da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CBH Baía de Guanabara).\r\n\r\nEm celebração aos 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, promovemos, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, um ciclo de palestras sobre a Aplicação de Recursos Públicos, com a participação de docentes da ECG/TCE-RJ, nos dias 4 e 11 de maio.\r\n\r\nJá em parceria com o MPRJ, o TCMRJ, o CRC-RJ, a CGU e a CGM-RJ, celebramos o evento “Os 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal”, realizado no dia 5 de maio, no auditório do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAinda no que tange aos resultados das atividades de capacitação e formação no segundo trimestre de 2015, destacamos que estas resultaram no número expressivo de 4.040 pessoas capacitadas pela Escola de Contas e Gestão.\r\n\r\nRelembro que o Tribunal, em 10.02.15, aderiu ao Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas - MMD-TCs, do Projeto de Qualidade e Agilidade do Controle Externo - QATC. O objetivo do projeto é fortalecer o sistema nacional de controle externo e contribuir para que as Cortes de Contas do país aprimorem a qualidade e agilidade dos seus serviços, oferecendo serviços de excelência.\r\n\r\nPara o desenvolvimento do MMD-TC, a ATRICON adaptou a metodologia usada pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (SAI-PMF). O MMD-TC é composto por 27 indicadores, com mais de 500 critérios de avaliação, e abrange áreas relevantes como normas e resultados de auditorias, comunicação e gestão, desenvolvimento organizacional e recursos humanos. Dessa forma, possibilitará aos Tribunais diagnosticar os pontos que necessitam ser aperfeiçoados, assegurando resultados mais efetivos na sua atuação fiscalizatória, com consequentes benefícios à sociedade.\r\n\r\nAinda no projeto, neste trimestre, deu-se continuidade aos trabalhos de compilação dos resultados apresentados pelas diversas áreas, com ênfase na verificação das evidências indicadas.\r\n\r\nJá a Secretaria-Geral de Planejamento vem centrando seus esforços no projeto atinente à elaboração do novo Plano Estratégico do TCE-RJ, que abrangerá o quadriênio 2016/2019. Este novo Plano deverá ser submetido à aprovação do Conselho de Administração, juntamente com o Plano Plurianual, no próximo trimestre. Ao término do período, foram concretizados as definições dos Programas Estratégicos e respectivas iniciativas, Indicadores Estratégicos, bem como desenvolvido o questionário de consulta aos servidores, disponibilizado no site do TCE-RJ.\r\n\r\nPor fim, expresso a satisfação de estarmos realizando um trabalho profícuo, no sentido de melhorar não só o desempenho como também a imagem do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e aproveito a oportunidade para renovar o nosso compromisso com a transparência e a boa governança.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMISSÃO, VISÃO E VALORES\r\n\r\nRealizar o controle externo, valorizando o aperfeiçoamento da gestão pública, em prol do desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVISÃO\r\n\r\nDesempenhar com excelência nossas atribuições, de modo a conquistar o reconhecimento e a confiança do poder público e do cidadão.\r\n\r\nVALORES\r\n\r\n-Independência - Preservar a autonomia, com base na legalidade e no interesse público.\r\n\r\n-Profissionalismo - Agir de forma técnica e competente, proativa e coerente, responsável e objetiva.\r\n\r\n-Ética - Atuar com honestidade, imparcialidade e integridade.\r\n\r\n-Efetividade - Maximizar a produção dos efeitos esperados do controle externo, produzindo parâmetros para o exercício do controle social.\r\n\r\n-Transparência - Dar publicidade aos atos próprios e dos jurisdicionados, de forma clara, precisa e concisa, ampliando o contato com a sociedade.\r\n\r\n-Sustentabilidade - Garantir boas práticas ambientais, contemplando aspectos sociais, econômicos e culturais.\r\n\r\nRESUMO EM NÚMEROS DO 2º TRIMESTRE DE 2015\r\n\r\nAcessos ao Portal do TCE-RJ\r\n\r\n119.336\r\n\r\nAgentes públicos atendidos pelas atividades desenvolvidas pela Escola de Contas e Gestão - ECG\r\n\r\n4.040\r\n\r\nProcessos novos cadastrados (excluídos os internos)\r\n\r\n17.037\r\n\r\nAuditorias governamentais iniciadas\r\n\r\n406\r\n\r\nAuditorias governamentais concluídas\r\n\r\n286\r\n\r\nProcessos analisados pelo corpo instrutivo\r\n\r\n48.097\r\n\r\nProcessos apreciados em Plenário\r\n\r\n47.590\r\n\r\nDecisões proferidas em Plenário\r\n\r\n87.710\r\n\r\nMontante dos editais de licitação revogados\r\n\r\nR$ 1.368.737,43\r\n\r\nEconomia aproximada para os cofres públicos, referente à redução de estimativas, em decorrência da análise de editais de licitação \r\n\r\nR$ 35.114.449,90\r\n\r\nAcréscimo no preço mínimo referente à alienação de imóveis públicos, em decorrência da análise de editais de licitação\r\n\r\nR$ 315.000,00\r\n\r\nValor dos acórdãos\r\n\r\nR$ 30,1 milhões (11.127.086,8861 UFIRs-RJ)\r\n\r\nValores em processos de cobrança executiva\r\n\r\nR$ 446,1 milhões\r\n\r\n(164.523.625,74 UFIRs-RJ)\r\n\r\nDemandas cadastradas no SISOUV\r\n\r\n97\r\n\r\n1 - Competências, Jurisdição e Estrutura\r\n\r\n1.1 - Competências\r\n\r\nDe acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, alterada pela Emenda Constitucional nº 4, de 20.08.91, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de sua missão institucional, compete:\r\n\r\nCompetências\r\n\r\nI - Apreciar as contas prestadas, anualmente, pelo Governador do Estado e pelos Prefeitos dos Municípios, com exceção da Capital;\r\n\r\nII - Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos dos Poderes Estadual e Municipal, da administração direta e da indireta, incluídas as empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista e as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, nas duas esferas, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário;\r\n\r\nIII - Apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e na indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, excetuadas as nomeações para cargos de provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, transferências para a reserva remunerada, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório;\r\n\r\nIV - Realizar, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa ou de Câmara Municipal, de comissão técnica ou de inquérito, auditorias governamentais de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativas dos Poderes Estadual e Municipal;\r\n\r\nV - Fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo Estado mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres;\r\n\r\nVI - Prestar as informações solicitadas pelo Poder Legislativo, ou por qualquer de suas Comissões, sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, e sobre resultados de auditorias governamentais realizadas;\r\n\r\nVII - Aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei, que estabelecerão, dentre outras cominações, multa proporcional ao dano causado ao erário;\r\n\r\nVIII - Assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada ilegalidade;\r\n\r\nIX - Sustar, se não atendido, a execução do ato impugnado, comunicando a decisão à Assembleia Legislativa ou à Câmara Municipal;\r\n\r\nX - Representar ao Poder competente sobre irregularidades ou abusos apurados.\r\n\r\nAlgumas atribuições também foram conferidas por normas infraconstitucionais, com destaque para as seguintes:\r\n\r\n-Fiscalizar o cumprimento das normas estabelecidas na Lei Complementar Federal nº 101, de 04.05.00, conhecida como \r\n\r\n-Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\n-Receber representação de qualquer licitante, contratado, pessoa física ou jurídica, sobre irregularidades na aplicação da \r\n\r\n-Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93;\r\n\r\n-Fiscalizar a aplicação dos recursos do FUNDEB, como determina o artigo 26, inciso II, da Lei Federal nº 11.494, de 20.06.07;\r\n\r\n-Processar e julgar as infrações administrativas contra as Leis de Finanças Públicas, como determina o artigo 5º, §2º, da \r\n\r\n-Lei Federal nº 10.028, de 19.10.00;\r\n\r\n-Enviar à ALERJ, trimestralmente, a contar do início de cada gestão financeira, relatório de acompanhamento do desempenho da receita do Estado, com análise crítica do seu comportamento, conforme o artigo 3º da Lei Estadual nº 4.230, de 25.11.03;\r\n\r\n-Acompanhar a implementação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais e demais procedimentos adotados, estabelecidos pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, como determina o parágrafo único, art. 1º, da Portaria STN nº 828, de 14.12.11.\r\n\r\n1.2 - Jurisdição\r\n\r\nO TCE-RJ tem jurisdição própria e privativa, em todo o território estadual, sobre as pessoas e matérias sujeitas à sua competência, abrangendo todos os órgãos, entidades e fundos da administração estadual e dos municípios do estado, com exceção dos da Capital, conforme o estabelecido no artigo 128 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e nos artigos 5º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 63, de 01.08.90.\r\n\r\nTodos os municípios do Estado do Rio de Janeiro sob jurisdição deste Tribunal de Contas estão relacionados na tabela a seguir:\r\n\r\nMunicípios Jurisdicionados\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\nAperibé\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAreal\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nParaty\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nItalva\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nTanguá\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nMagé\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nResende\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nMendes\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nValença\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n-\r\n\r\nA distribuição dos órgãos, entidades e fundos jurisdicionados no segundo trimestre de 2015 encontra-se demonstrada na tabela abaixo:\r\n\r\nNatureza Jurídica\r\n\r\nEsfera Estadual\r\n\r\nEsfera Municipal\r\n\r\nAdministração Direta\r\n\r\nEntes\r\n\r\n1\r\n\r\n91\r\n\r\nÓrgãos\r\n\r\n31\r\n\r\n91\r\n\r\nAdministração Indireta\r\n\r\nAutarquias\r\n\r\n17\r\n\r\n73\r\n\r\nEmpresas Públicas\r\n\r\n5\r\n\r\n16\r\n\r\nSociedades de Economia Mista\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\nFundações\r\n\r\n20\r\n\r\n48\r\n\r\nFundos*\r\n\r\n19\r\n\r\n375\r\n\r\nOutros**\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nTotal\r\n\r\n111\r\n\r\n708\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE;\r\n\r\n*Computados somente os que funcionam efetivamente;\r\n\r\n**Unidades administrativas sem personalidade jurídica própria.\r\n\r\n1.3 - Principais Órgãos da Estrutura\r\n\r\nO Corpo Deliberativo do Tribunal de Contas é composto por 7 (sete) conselheiros. O Plenário, além das funções jurisdicionais de sua competência, exerce atribuições normativas regulamentares no âmbito do controle externo e no da administração interna da Instituição.\r\n\r\nÀ Presidência - PRS, além das atribuições inerentes à direção do Tribunal, no estabelecimento das diretrizes e dos objetivos a serem alcançados, compete a distribuição dos processos instruídos pela SGE, com a manifestação do MPE, aos conselheiros-relatores, para posterior apreciação em Plenário, e a integração do TCE-RJ com a sociedade, visando ao contínuo aperfeiçoamento de suas atividades.\r\n\r\nA Procuradoria-Geral do Tribunal - PGT assessora a Presidência no aporte de informações legais e no acompanhamento e representação em processos de interesse institucional.\r\n\r\nO Ministério Público Especial - MPE, junto ao Tribunal, passou a ser disciplinado pela Lei Estadual nº 382, de 01.12.80, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 227, de 15.02.05, atuando na fiscalização da lei, por meio de pareceres jurídicos em processos sujeitos à decisão do Tribunal no âmbito do controle externo.\r\n\r\nA Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ atua na promoção de cursos de curta e média duração, de graduação e de pós-graduação, objetivando a formação e a capacitação de servidores dos órgãos jurisdicionados e do Tribunal, bem como de pessoas vinculadas a outras esferas de governo e da sociedade.\r\n\r\nIncentiva a produção e a publicação de pesquisas, estudos e análises de caráter científico, visando ao desenvolvimento profissional dos servidores e organizacional do Tribunal; e a identificação, a proposição e a promoção de intercâmbio e de trabalho cooperativo com outras instituições de ensino e pesquisa. O órgão tem por incumbência, ainda, a pesquisa, a classificação, a catalogação e a disponibilização de legislações, publicações técnicas e doutrinas sobre o controle da administração pública e questões correlatas, além de responder por todas as obras e publicações pertencentes ao Tribunal, franqueando-as aos usuários com base em regulamentação própria.\r\n\r\nÀ Diretoria-Geral de Informática - DGI compete desenvolver, implantar, atualizar, promover a manutenção e dar suporte aos sistemas informatizados e de comunicação digital do Tribunal, bem como orientar e acompanhar os usuários na utilização dos sistemas e dos aplicativos de produtividade local.\r\n\r\nÀ Ouvidoria - OUV compete receber e analisar reclamações, críticas, pedidos de informações, sugestões e elogios a respeito da atuação do TCE-RJ, e das entidades e órgãos a ele jurisdicionados, informando aos cidadãos os resultados das demandas encaminhadas que forem pertinentes às atribuições desta Corte de Contas, contribuindo para a melhoria da gestão nas instituições públicas.\r\n\r\nÀ Auditoria Interna - AUD cabe examinar a legalidade, a legitimidade e a oportunidade dos processos submetidos ao órgão, atuando, por meio de auditorias, na avaliação dos sistemas de informação e controles internos dos diversos órgãos do Tribunal.\r\n\r\n1.3.1 - Órgãos Executivos de Primeiro Nível\r\n\r\nPara o cumprimento de sua missão institucional, o Tribunal dispõe de quatro órgãos executivos de primeiro nível. Esses órgãos são os responsáveis pela condução técnica e administrativa do Tribunal, e suas atribuições são, resumidamente, discriminadas a seguir:\r\n\r\n· À Secretaria-Geral de Planejamento - SGP compete a elaboração das propostas do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, do planejamento anual de atividades, dos programas de qualidade e do Plano Estratégico do TCE-RJ, atuando na coordenação e no controle do sistema orçamentário do Tribunal. São também de competência da SGP a estruturação dos relatórios trimestrais de informes gerenciais, dos relatórios trimestrais e anual de atividades do Tribunal, estes últimos encaminhados à ALERJ, e a divulgação de indicadores econômicos e sociais do estado e dos municípios fluminenses jurisdicionados.\r\n\r\n· A Secretaria-Geral de Administração - SGA organiza, acompanha, desenvolve as atividades dos sistemas administrativo, financeiro, contábil, patrimonial, médico-assistencial e de recursos humanos, e coordena e controla, ainda, as atividades relacionadas com o preparo de licitações para aquisição de materiais, equipamentos e prestação de serviços, no âmbito do TCE-RJ.\r\n\r\n· À Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, composta pelas Subsecretarias de Controle Estadual - SUE, de Controle Municipal - SUM, de Controle de Pessoal - SUP, de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR, e de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, bem como pela Coordenadoria-Geral de Análise de Recursos - CAR, pela Coordenadoria de Exame de Editais - CEE, pela Coordenadoria de Gestão Documental - CGD, pela Coordenadoria de Cobrança Executiva e Atendimentos - COB e pela Coordenadoria de Auditorias Temáticas e Operacionais - CTO, compete coordenar, supervisionar e controlar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial, os atos de pessoal, o exame de editais e o acompanhamento da execução de contratos, sob a ótica da legalidade, legitimidade e economicidade, nos órgãos jurisdicionados ao TCE-RJ; e\r\n\r\n· A Secretaria-Geral das Sessões - SSE é responsável pelo registro, pela publicação e pela comunicação das decisões plenárias, bem como pelo controle do seu atendimento e pelo processamento dos pedidos de prorrogação de prazo, e pela concessão de vistas e cópia de processos. \r\n\r\n2 - Atividades do Controle Externo\r\n\r\n2.1 - Processos Cadastrados\r\n\r\nNo segundo trimestre, os 819 órgãos, entidades, fundos jurisdicionados e o TCE-RJ deram origem à formalização de 17.037 novos processos, como demonstrado na tabela a seguir:\r\n\r\nOrigem do Processo\r\n\r\n2º Trimestre de 2015*\r\n\r\nTCE-RJ(1)\r\n\r\n1.270\r\n\r\nEstado\r\n\r\n1.750\r\n\r\nMunicípios\r\n\r\n14.017\r\n\r\nTotal\r\n\r\n17.037\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 01.07.15;\r\n\r\n(1) O número apresentado refere-se a auditorias governamentais, a constituição de processos especiais de cobrança executiva, a tomadas de contas ex officio e a promoções solicitando providências dos jurisdicionados, no sentido de encaminhar documentos ou devolver processos com prazo regimental vencido;\r\n\r\n*Excluídos os processos administrativos internos.\r\n\r\nAs principais naturezas dos processos cadastrados e os respectivos quantitativos encontram-se relacionados a seguir:\r\n\r\nNatureza do Processo\r\n\r\nQuantitativo\r\n\r\nAposentadoria / Pensão / Reforma / Transferência para a Reserva / Fixação da Remuneração dos Agentes Políticos\r\n\r\n1.167\r\n\r\nAto de Dispensa de Licitação / Ato de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\n64\r\n\r\nConcurso Público - Abertura (Edital)\r\n\r\n63\r\n\r\nConcurso Público - Ato e Contrato de Admissão\r\n\r\n132\r\n\r\nConsulta\r\n\r\n19\r\n\r\nContrato / Convênio\r\n\r\n557\r\n\r\nContrato de Pessoal por Prazo Determinado\r\n\r\n9.172\r\n\r\nDenúncia / Representação\r\n\r\n47\r\n\r\nEdital de Licitação / Edital de Pregão\r\n\r\n123\r\n\r\nPrestação de Contas / Tomada de Contas\r\n\r\n1.542\r\n\r\nPrestação de Contas de Gestão - Prefeitos / Governador\r\n\r\n85\r\n\r\nProcesso Especial de Cobrança Executiva\r\n\r\n411\r\n\r\nPromoção\r\n\r\n555\r\n\r\nRecurso\r\n\r\n53\r\n\r\nRelatório de Auditoria Governamental\r\n\r\n304\r\n\r\nRelatório de Gestão Fiscal\r\n\r\n118\r\n\r\nRelatório Resumido da Execução Orçamentária\r\n\r\n150\r\n\r\nSolicitação de Prorrogação de Prazo\r\n\r\n1.865\r\n\r\nSolicitação - outras\r\n\r\n9\r\n\r\nTermo\r\n\r\n353\r\n\r\nOutras Naturezas\r\n\r\n248\r\n\r\nTotal\r\n\r\n17.037\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 01.07.15.\r\n\r\n2.2 - Processos Instruídos\r\n\r\nDurante o período, o corpo instrutivo analisou 48.097 processos. Desse total, 48.094 foram encaminhados ao Ministério Público Especial - MPE, junto ao TCE-RJ, e ao Gabinete da Presidência - GAP para posterior distribuição aos conselheiros-relatores, cujas naturezas e respectivos quantitativos são descritos na tabela a seguir:\r\n\r\nNatureza do Processo\r\n\r\n2º trimestre de 2015\r\n\r\nAposentadoria / Pensão / Reforma / Transferência para a Reserva / Fixação da Remuneração dos Agentes Políticos\r\n\r\n3.712\r\n\r\nAto de Dispensa de Licitação / Ato de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\n376\r\n\r\nConcurso Público - Abertura (Edital)\r\n\r\n282\r\n\r\nConcurso Público - Ato e Contrato de Admissão\r\n\r\n674\r\n\r\nConsulta\r\n\r\n26\r\n\r\nContrato / Convênio\r\n\r\n1.852\r\n\r\nContrato de Pessoal por Prazo Determinado\r\n\r\n32.683\r\n\r\nDenúncia / Representação\r\n\r\n117\r\n\r\nEdital de Licitação / Edital de Pregão\r\n\r\n319\r\n\r\nPrestação de Contas / Tomada de Contas\r\n\r\n2.594\r\n\r\nPrestação de Contas de Gestão - Prefeitos / Governador\r\n\r\n1\r\n\r\nProcesso Especial de Cobrança Executiva\r\n\r\n368\r\n\r\nPromoção\r\n\r\n642\r\n\r\nRecurso\r\n\r\n170\r\n\r\nRelatório de Auditoria Governamental\r\n\r\n546\r\n\r\nRelatório de Gestão Fiscal\r\n\r\n64\r\n\r\nRelatório de Inspeção\r\n\r\n136\r\n\r\nRelatório Resumido de Execução Orçamentária\r\n\r\n104\r\n\r\nSolicitação de Prorrogação de Prazo\r\n\r\n9\r\n\r\nSolicitação - outras\r\n\r\n6\r\n\r\nTermo\r\n\r\n3.060\r\n\r\nOutras Naturezas\r\n\r\n353\r\n\r\nTotal\r\n\r\n48.094\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 01.07.15.\r\n\r\nDo total de processos analisados, encontram-se relacionados na tabela abaixo aqueles que não foram remetidos para distribuição aos conselheiros-relatores:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nProcessos arquivados por não estarem sujeitos à remessa ao TCE-RJ (Deliberação TCE-RJ nº 196/96) e Portaria SGE nº 09/09.\r\n\r\n0\r\n\r\nDespachos ou ofícios saneadores dirigidos aos jurisdicionados por SUE, SUM e SUP.\r\n\r\n3\r\n\r\nTotal\r\n\r\n3\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nO Plano Anual de Auditorias Governamentais - PAAG 2015 do TCE-RJ, elaborado pela Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, tem como Tema de Maior Significância - TMS-2015 a fiscalização relacionada à regulação do acesso à saúde no Estado do Rio de Janeiro. O Tribunal desenvolverá ações de controle, ao longo de 2015, para verificar como está organizado o serviço de saúde oferecido em hospitais públicos e postos de atendimento sob a responsabilidade do Governo do Estado do Rio de Janeiro e dos municípios fluminenses.\r\n\r\nNo segundo trimestre de 2015, foram iniciadas 406 auditorias governamentais, elencadas na tabela a seguir, conforme a forma de autorização:\r\n\r\n2º trimestre de 2015\r\n\r\nAuditorias Governamentais Iniciadas\r\n\r\nForma de Autorização\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nOrdinária\r\n\r\n401\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n3\r\n\r\nExtraordinária\r\n\r\n2\r\n\r\nTotal\r\n\r\n406\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nAinda no período, o Tribunal concluiu 286 auditorias governamentais:\r\n\r\n2º trimestre de 2015\r\n\r\nAuditorias Governamentais Concluídas\r\n\r\nForma de Autorização\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nOrdinária\r\n\r\n280\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n3\r\n\r\nExtraordinária\r\n\r\n3\r\n\r\nTotal\r\n\r\n286\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\n2.3 - Ações e Processos em Destaque\r\n\r\nNas tabelas a seguir, são apresentadas as ações e os processos em destaque no decorrer do trimestre:\r\n\r\nAções\r\n\r\nSGE\r\n\r\nSecretaria-Geral de Controle Externo\r\n\r\nConclusão do Planejamento Estratégico da SGE.\r\n\r\nImplementação do Processo Eletrônico nos termos estabelecidos pelas Deliberações TCE-RJ nº 261/14 e nº 262/14.\r\n\r\nParticipação na capacitação de cerca de 600 gestores e servidores municipais e estaduais para a utilização do e-TCE. Os cursos foram organizados em parceria com a DGI e a ECG.\r\n\r\nCoordenadoria de Auditorias Temáticas e Operacionais - CTO: início da auditoria de contratações de TI realizada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nProdução, pela CTO, do relatório de auditoria operacional no Sistema de Controle Interno do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSUE\r\n\r\nSubsecretaria de Controle Estadual \r\n\r\nInstrução de processos digitais, encaminhados por meio do sistema informatizado e-TCE.\r\n\r\nRevisão do Plano de Controle Estadual 2015 - Nova proposta para realização de auditorias.\r\n\r\nSSR\r\n\r\nSubsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita\r\n\r\nCoordenadoria de Controle da Receita - CCR: execução das auditorias do primeiro módulo do TMS 2015 (91 auditorias). Objetivo: verificar as condições de organização e funcionamento do controle dos impostos imobiliários municipais - IPTU e ITBI.\r\n\r\nParticipação da CCR na CPI instaurada pela ALERJ, por intermédio da Resolução nº 02/2015, para investigar as possíveis perdas econômicas, financeiras e sociais que sofreu o Estado do Rio de Janeiro, nos últimos dez anos, por influência da gestão precária da Petrobras.\r\n\r\nSSO\r\n\r\nSubsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia\r\n\r\nParticipação de dois servidores da Coordenadoria de Análise Técnica de Atos e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia - CAT na execução do INFORMA.\r\n\r\nParticipação da CAT no Piloto da Nova Metodologia de Controle de Obras e Serviços de Engenharia (piloto Maricá).\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nProcesso nº 100.545-6/15 - Licitação por Concorrência Pública - ALC nº 001/2015 encaminhada pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, tendo por objeto os serviços de operação, segurança, monitoramento e conservação da Rodovia BR 493 - Segmento C do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, com valor inicialmente estimado em R$ 32.023.039,50. Na sessão realizada em 21.05.15, o Tribunal decidiu pela Comunicação ao atual presidente da Fundação para que atenda, no prazo legal, as proposições elaboradas pelo corpo instrutivo; Determinação à SSE para que, ao materializar o chamamento mencionado anteriormente, disponibilize o completo teor da informação técnica ao jurisdicionado;\r\n\r\nProcesso nº 100.675-7/15 - Relatório de Acompanhamento da Receita do Estado do Rio de Janeiro, referente ao \r\n\r\n4º trimestre de 2014. Na sessão realizada em 02.06.15, o Tribunal decidiu pela Ciência ao Plenário do relatório; Expedição de Ofício ao atual presidente da ALERJ, encaminhando cópia de inteiro teor do relatório, com vistas à Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização de Tributos Estaduais; Expedição de Ofício ao atual secretário estadual de fazenda, encaminhando cópia de inteiro teor do relatório; e Arquivamento do processo;\r\n\r\nProcesso nº 101.013-0/15 - Relatório de Auditoria Governamental de Inspeção Especial realizada na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, no período de 01.12.14 e 30.01.15, tendo como objeto a verificação dos aspectos relativos às aquisições de insumos realizadas no âmbito dos estabelecimentos hospitalares integrantes da Corporação, no montante de R$ 13.955.028,50. Na sessão realizada em 07.05.15, o Tribunal decidiu pela Conversão do presente processo em Tomada de Contas ex-officio; Citação aos responsáveis para apresentarem razões de defesa ou recolherem ao erário público, com recursos próprios, o montante apurado de R$ 7.934.209,53; Notificação aos responsáveis para apresentarem razões de defesa pelas irregularidades apuradas; Comunicação ao atual comandante-geral da PMERJ para adoção das medidas necessárias ao cumprimento das providências determinadas; Ciência aos órgãos competentes; e Determinação ao órgão competente do Tribunal para prosseguimento da Auditoria Gover namental de Inspeção Especial, com vistas a atestar a adequação e a correção dos controles existentes sobre todas as receitas arrecadadas no Fundo de Saúde da Polícia Militar - FUSPOM e no Fundo Especial da Polícia Militar - FUNESPOM, bem como, verificar a correta aplicação dos recursos públicos na totalidade das despesas;\r\n\r\nProcesso nº 101.885-1/15 - Prestação de Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, referentes ao exercício de 2014, sob a responsabilidade do ex-governador Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho e do atual governador Luiz Fernando de Souza. Na sessão realizada em 28.05.15, o Tribunal emitiu Parecer Prévio favorável à aprovação das contas, com Ressalvas, Determinações e Recomendação;\r\n\r\n(ITEM 2.4.3 DESTE RELATÓRIO DE ATIVIDADES, PÁG. 27)\r\n\r\nProcesso nº 101.962-5/15 - Edital de Concorrência Pública nº 001/2015 encaminhado pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo, implantação de bases operacionais das ecobarreiras, instalações de barreiras de contenção de lixo flutuante e serviço de remoção dos mesmos em diversos cursos d'água contribuintes da Baía de Guanabara, no valor estimado de R$ 31.234.734,64. Na sessão realizada em 07.05.15, o Tribunal decidiu pelo Conhecimento; Determinação com Comunicação ao atual presidente do INEA para que cumpra as exigências impostas, antes da realização do certame licitatório, comprovando o atendimento dessas determinações quando do encaminhamento do instrumento contratual a esta Corte, sob pena de nulidade de todo o procedimento licitatório e dos instrumentos decorrentes; Determinação ao órgão competente do Tribunal para que, ao efetivar a Comunicação supra, encaminhe cópia integral do presente voto e dos pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público; e posterior Arquivamento do processo;\r\n\r\nProcesso nº 211.556-7/15 - Edital de Licitação por Concorrência nº 007/2014 encaminhado pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda, tendo por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta de lixo e limpeza urbana, com prazo de execução de 48 meses e estimativa orçamentária de R$ 70.164.840,00. Na sessão realizada em 30.06.15, o Tribunal decidiu pela Notificação do atual prefeito municipal para que, no prazo legal, apresente razões de defesa pelo não atendimento à decisão plenária proferida em 07.05.15, sem prejuízo do atendimento dos itens relacionados naquela oportunidade;\r\n\r\nProcesso nº 241.690-3/14 - Instauração de procedimento autônomo com vistas ao ressarcimento à conta do FUNDEB do valor apurado nos autos do processo, em atendimento ao determinado pelo Plenário desta Corte na Prestação de Contas de Administração Financeira do Município de São Francisco de Itabapoana, referente ao exercício de 2013 (processo TCE-RJ nº 208.135-4/14). Na sessão realizada em 07.04.15, o Tribunal decidiu pela Comunicação ao atual prefeito municipal para apresentar documentação legal que comprove a regularização ou o ressarcimento à conta do FUNDEB do valor apurado, com recursos ordinários;\r\n\r\nProcesso nº 245.178-5/10 - Contrato nº 110/2010 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu e a empresa Pjota Center Comercial Ltda., decorrente do Pregão Presencial nº 008/2010, objetivando a aquisição de materiais de construção, no valor total de R$ 286.143,00. Na sessão realizada em 18.06.15, o Tribunal decidiu pela Recepção das razões de defesa complementares; Não Acolhimento das razões de defesa complementares apresentadas; Irregularidade da presente Tomada de Contas, em razão da formalização da contratação com preços superiores aos pesquisados por esta Corte; Imputação de Débito no valor de 19.620,47 UFIRs-RJ (R$ 53.208,75); Notificação ao responsável para que, nos respectivos prazos legais, recolha aos cofres públicos municipais, com recursos próprios, a quantia mencionada anteriormente, e apresente ao Tribunal o comprovante de recolhimento, com autorização prévia de cobrança executiva, na ausência de comprovação; Aplicação de Multa ao responsável no valor de R$ 8.135,70 (3.000 UFIRs-RJ), a ser recolhida no prazo legal, com recursos próprios, com autorização prévia para a cobrança judicial da dívida, caso não seja efetuado o recolhimento, observado o procedimento recursal; Expedição de Ofício ao titular do órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, a qual deverá ser comprovada a esta Corte, no prazo legal.\r\n\r\n(Fonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.)\r\n\r\nNa tabela a seguir, são apresentados os processos referentes aos editais de licitação que, em decorrência da análise realizada pela Coordenadoria de Exame de Editais - CEE, geraram redução orçamentária total de R$ 35.114.449,90:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nRedução \r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n112.528-2/14 \r\n\r\nEdital de Licitação nº 036/2014 encaminhado pela Secretaria de Estado de \r\n\r\nObras - SEOBRAS, tendo por objeto a elaboração de projeto executivo e execução de obras de ampliação da cadeia José Frederico Marques - Complexo de Gericinó, pelo prazo de 365 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 4.993.038,49.\r\n\r\n875.995,41\r\n\r\n112.589-6/14\r\n\r\nEdital de Licitação nº 035/2014 encaminhado pela Secretaria de Estado de\r\n\r\nObras - SEOBRAS, tendo por objeto a elaboração de projeto executivo e execução de obras de ampliação das unidades prisionais localizadas no complexo prisional de Japeri, pelo prazo de 365 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 11.042.193,97.\r\n\r\n1.297.115,88\r\n\r\n112.529-6/14\r\n\r\nEdital de Licitação nº 034/2014 encaminhado pela Secretaria de Estado de \r\n\r\nObras - SEOBRAS, tendo por objeto a elaboração do projeto executivo e execução das obras de ampliação do presídio Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos dos Goytacazes, pelo prazo de 365 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 5.642.309,93.\r\n\r\n1.317.202,76\r\n\r\n110.128-4/14\r\n\r\nEdital de Licitação nº 028/2013 encaminhado pela Secretaria de Estado de \r\n\r\nObras - SEOBRAS, tendo por objeto a elaboração de projeto executivo e execução das obras de construção da Delegacia de Atendimento à Mulher - DEAM Oeste, em Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro, pelo prazo de 180 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 2.814.028,05. \r\n\r\n167.094,47\r\n\r\n101.962-5/15\r\n\r\nEdital de Licitação nº 001/2015 encaminhado pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, tendo por objeto a elaboração de projeto executivo, implantação de bases operacionais das ecobarreiras, instalações de barreiras de contenção de lixo flutuante e serviço de remoção dos mesmos em diversos cursos d'água contribuintes da Baía de Guanabara, pelo prazo de 20 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 31.234.734,64.\r\n\r\n8.155.428,08\r\n\r\n100.545-6/15\r\n\r\nEdital de Licitação nº 001/2015 encaminhado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER, tendo por objeto os serviços de operação, segurança, monitoramento e conservação da rodovia BR 493 - Segmento C do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, pelo prazo de 360 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 32.023.039,50.\r\n\r\n9.777.874,14\r\n\r\n208.949-5/15\r\n\r\nEdital de Licitação nº 001/2015 encaminhado pela Prefeitura de Armação dos Búzios, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a coleta e transporte de resíduos domiciliares e de resíduos de serviços de saúde, pelo prazo de 12 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 5.654.074,67.\r\n\r\n33.438,10\r\n\r\n101.622-7/15\r\n\r\nEdital de Licitação nº 003/2015 encaminhado pela Secretaria de Estado de \r\n\r\nObras - SEOBRAS, tendo por objeto a elaboração do projeto executivo e execução das obras de assentamento de tronco alimentador para reforço no abastecimento de água dos bairros Parque Duque e Beira Mar, no Município de Duque de Caxias, pelo prazo de 180 dias, no valor total de R$ 1.609.571,16.\r\n\r\n47.464,50\r\n\r\n110.987-8/14\r\n\r\nEdital de Licitação nº 032/2014 encaminhado pela Secretaria de Estado de \r\n\r\nObras - SEOBRAS, tendo por objeto a elaboração de projeto executivo e execução de obras de melhorias urbanas e habitacionais no Complexo da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro, pelo prazo de 1.080 dias, no valor total estimado em R$ 139.922.322,55.\r\n\r\n7.412.300,60\r\n\r\n110.232-1/14\r\n\r\nEdital de Licitação nº 008/2014 encaminhado pela Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE, tendo por objeto a execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de diversas localidades do Município de Belford Roxo, pelo prazo de 360 dias, no valor total estimado em R$ 121.485.351,23.\r\n\r\n5.930.738,17\r\n\r\n206.510-6/15\r\n\r\nEdital de Licitação nº 001/2015 encaminhado pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a construção da UPA 24hs no Anexo do Hospital Municipal Raul Sertã, pelo prazo de 270 dias, no valor estimado de R$ 2.746.759,74.\r\n\r\n99.797,79\r\n\r\nTotal da Economia Gerada\r\n\r\n35.114.449,90\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nRessaltamos, também, a relevância das análises dos editais de licitação realizadas pela Subsecretaria de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, referentes à alienação de imóveis, que, neste trimestre, proporciou acréscimo de R$ 315.000,00 no preço mínimo estabelecido originalmente no processo discriminado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nAcréscimo\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n101.125-9/15\r\n\r\nEdital de Licitação nº 004/2015 encaminhado pelo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Estrada Santa Marinha, nº 31, Gávea, no Município do Rio de Janeiro, no valor mínimo estimado de R$ 760.000,00.\r\n\r\n315.000,00\r\n\r\nTotal do Acréscimo Gerado\r\n\r\n315.000,00\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nA seguir, estão relacionados os processos de órgãos jurisdicionados referentes a editais de licitação revogados/anulados no período, no valor total de R$ 1.368.737,43:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\nEdital\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nValor\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nData da Publicação\r\n\r\n131.050-6/11\r\n\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência nº 049/2011 \r\n\r\nAlienação do imóvel situado na Rua Vitorino Rocha e Silva, \r\n\r\nlote nº 45, no Bairro São Luiz, no Município de Cordeiro.\r\n\r\n74.000,00\r\n\r\n24.06.15\r\n\r\n131.070-6/11\r\n\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência nº 050/2011\r\n\r\nAlienação do imóvel situado na Rua Vitorino Rocha e Silva, \r\n\r\nlote nº 46, no Bairro São Luiz, no Município de Cordeiro.\r\n\r\n74.000,00\r\n\r\n26.06.15\r\n\r\n216.600-7/14\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência nº 014/2014 \r\n\r\nExecução de reforma e ampliação do Colégio Municipal Aroeira, localizado à Rua dos Ipês, nº 46, no Bairro Aroeira do Município de Macaé, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos.\r\n\r\n1.220.737,43\r\n\r\n06.04.15\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.368.737,43\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE. \r\n\r\n2.4 - Atos do Plenário\r\n\r\n2.4.1 - Processos Relatados\r\n\r\nNo trimestre, foram realizadas 22 sessões plenárias, sendo: 19 ordinárias, duas extraordinárias e uma especial. O Plenário examinou 47.590 processos. Suas naturezas são apresentadas na tabela a seguir:\r\n\r\nNatureza do Processo\r\n\r\n2º Trimestre de 2015\r\n\r\nAposentadoria\r\n\r\n3.051\r\n\r\nAto de Dispensa de Licitação\r\n\r\n187\r\n\r\nAto de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\n101\r\n\r\nAuditoria Governamental Especial\r\n\r\n14\r\n\r\nAuditoria Governamental Extraordinária\r\n\r\n22\r\n\r\nAuditoria Governamental Ordinária\r\n\r\n246\r\n\r\nConcurso Público - Abertura (Edital)\r\n\r\n241\r\n\r\nConcurso Público - Ato e Contrato de Admissão\r\n\r\n353\r\n\r\nConsulta\r\n\r\n8\r\n\r\nContratação de Pessoal por Prazo Determinado\r\n\r\n31.132\r\n\r\nContrato\r\n\r\n1.546\r\n\r\nConvênio\r\n\r\n283\r\n\r\nDenúncia / Representação\r\n\r\n98\r\n\r\nEdital\r\n\r\n276\r\n\r\nFixação da Remuneração dos Agentes Políticos\r\n\r\n0\r\n\r\nPensão\r\n\r\n584\r\n\r\nPrestação de Contas de Gestão - Prefeitos / Governador\r\n\r\n1\r\n\r\nPrestação de Contas - Ordenador de Despesas\r\n\r\n687\r\n\r\nPrestação de Contas - outras\r\n\r\n1.445\r\n\r\nProcesso Especial de Cobrança Executiva\r\n\r\n8\r\n\r\nPromoção\r\n\r\n971\r\n\r\nRecurso\r\n\r\n69\r\n\r\nReforma\r\n\r\n109\r\n\r\nRelatório de Inspeção Especial\r\n\r\n22\r\n\r\nRelatório de Inspeção Extraordinária\r\n\r\n8\r\n\r\nRelatório de Inspeção Ordinária\r\n\r\n109\r\n\r\nRelatório de Gestão Fiscal\r\n\r\n227\r\n\r\nRelatório Resumido da Execução Orçamentária\r\n\r\n215\r\n\r\nSolicitação de Prorrogação de Prazo\r\n\r\n1.545\r\n\r\nSolicitação - outras\r\n\r\n14\r\n\r\nTermo\r\n\r\n2.693\r\n\r\nTomada de Contas Especial\r\n\r\n305\r\n\r\nTomada de Contas Extraordinária\r\n\r\n0\r\n\r\nTomada de Contas ex officio\r\n\r\n3\r\n\r\nTomada de Contas - outras\r\n\r\n215\r\n\r\nTransferência para Reserva\r\n\r\n354\r\n\r\nOutras Naturezas\r\n\r\n448\r\n\r\nTotal\r\n\r\n47.590\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\n2.4.2 - Decisões\r\n\r\nNas 22 sessões plenárias, foram proferidas as seguintes decisões:\r\n\r\nPreliminar\r\n\r\nCitação\r\n\r\n171\r\n\r\nComunicação / Diligência Externa\r\n\r\n22.502\r\n\r\nConversão em Tomada de Contas\r\n\r\n30\r\n\r\nDeferimento\r\n\r\n1.351\r\n\r\nDeterminação\r\n\r\n8.953\r\n\r\nDiligência Interna\r\n\r\n259\r\n\r\nExpedição de Ofício\r\n\r\n552\r\n\r\nIndeferimento\r\n\r\n311\r\n\r\nNotificação\r\n\r\n3.728\r\n\r\nSobrestamento\r\n\r\n568\r\n\r\nSubtotal\r\n\r\n38.425\r\n\r\nDefinitiva\r\n\r\nAcolhimento da Defesa\r\n\r\n906\r\n\r\nAcolhimento da Denúncia\r\n\r\n91\r\n\r\nAplicação de Multa\r\n\r\n1.279\r\n\r\nArquivamento\r\n\r\n14.238\r\n\r\nArquivamento Provisório\r\n\r\n3\r\n\r\nCiência\r\n\r\n3.445\r\n\r\nConhecimento\r\n\r\n3.596\r\n\r\nIlegalidade / Irregularidade\r\n\r\n376\r\n\r\nNão Acolhimento / Não Conhecimento\r\n\r\n168\r\n\r\nRecusa do Registro\r\n\r\n10.877\r\n\r\nRegistro\r\n\r\n5.166\r\n\r\nRegularidade\r\n\r\n1.385\r\n\r\nSubtotal\r\n\r\n41.530\r\n\r\nEmissão de Parecer Prévio\r\n\r\nFavorável\r\n\r\n1\r\n\r\nContrário\r\n\r\n0\r\n\r\nSubtotal\r\n\r\n1\r\n\r\nOutras\r\n\r\nOutras Decisões\r\n\r\n7.754\r\n\r\nSubtotal\r\n\r\n7.754\r\n\r\nTotal\r\n\r\n87.710\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\n2.4.3 - Contas de Governo do Estado\r\n\r\nPela Constituição do Estado do Rio de Janeiro, artigo 123, inciso I, combinado com o artigo 36 da Lei Complementar nº 63/90, compete ao Tribunal de Contas emitir Parecer Prévio sobre a prestação de contas apresentada anualmente pelo governador e sugerir as medidas convenientes para a final apreciação pela Assembleia Legislativa.\r\n\r\nO Tribunal, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do recebimento da prestação de contas, emitirá seu parecer, havendo interrupção desse prazo quando for apresentada sem atender aos requisitos legais ou contiver falhas formais, até que o processo seja regularizado.\r\n\r\nO conselheiro Aloysio Neves Guedes foi designado relator das Contas de Governo relativas ao exercício de 2014, mediante sorteio eletrônico, na 1ª sessão ordinária desta Corte realizada em 14.01.14, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 17.01.14.\r\n\r\nA prestação de Contas de Governo do Estado referente ao exercício de 2014, sob responsabilidade do ex-governador Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho e do governador Luiz Fernando de Souza, ingressou neste Tribunal no dia 06.04.15, portanto dentro do prazo legal, e foi protocolizada no mesmo dia sob o número TCE-RJ 101.885-1/15.\r\n\r\nEm sessão especial realizada no dia 28.05.15, o Plenário do TCE-RJ, por unanimidade, acolhendo o voto do relator, emitiu o Parecer Prévio favorável à aprovação das Contas de Governo, com ressalvas, determinações e recomendação.\r\n\r\nAutoridades estaduais estiveram presentes à sessão, entre elas o secretário de estado da Casa Civil, Leonardo da Cunha e Silva Espíndola, representando o governador Luiz Fernando de Souza, o secretário de Estado de Fazenda, Julio Cesar Carmo Bueno, o secretário de Governo, Paulo César de Melo Sá, e a secretária de Planejamento e Gestão, Cláudia Uchôa Cavalcante, entre outras autoridades.\r\n\r\nO TCE-RJ, ao apreciar as Contas de Governo, além de apurar a observância aos preceitos constitucionais e legais pertinentes - verificando o cumprimento do orçamento, dos planos e programas de governo, apurando níveis de endividamento, constatando o atendimento às vinculações de gastos mínimos e máximos com saúde, educação, pessoal, entre outros índices, nos termos dos dispositivos constitucionais e legais pertinentes, em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, utilizando-se de informações de diversos produtos decorrentes de sua atuação (processos analisados, relatórios exigidos pela LRF, auditorias realizadas etc.), e dos sistemas informatizados disponíveis, contribuindo, assim, para avaliação do comportamento das contas governamentais.\r\n\r\nNo exercício de 2014, o estado arrecadou (receitas correntes e de capital) R$ 78,094 bilhões. A fonte mais representativa da receita tributária foi o ICMS, na ordem de R$ 31,573 bilhões, respondendo por 74,33% do total da receita tributária arrecadada. O resultado da análise da execução orçamentária resultou em superavit de R$ 122,708 milhões, referente às despesas empenhadas, e de R$ 488,661 milhões, referente às despesas liquidadas. Contudo, considerando as obrigações contraídas, no montante de aproximadamente R$ 1,000 bilhão, que não foram empenhadas e/ou cujos empenhos foram cancelados, o resultado da execução orçamentária representaria um deficit de R$ 878,164 milhões para as despesas empenhadas e um deficit de R$ 512,202 milhões para as despesas liquidadas.\r\n\r\nEm seu voto, o relator ressaltou que o governo cumpriu as normas impostas na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal e em outros dispositivos legais, referentes aos gastos em Educação, Saúde e Pessoal. E, ainda, destacou a constatação de uma expressiva modificação do perfil da despesa pública, elevando-se significativamente os gastos com segurança pública e com obras estruturais. As despesas com segurança pública suplantaram aquelas associadas às áreas de saúde e educação, essas tradicionalmente relacionadas aos maiores dispêndios de recursos públicos. Esse aumento substancial se deve, em grande parte, ao programa de segurança pública denominado Unidade de Polícia Pacificadora - UPP. Em relação a 2010, as despesas com transporte mantiveram comportamento positivo, acumulando crescimento real de 70,87%, atrelado ao aumento observado na subfunção Transportes Coletivos Urbanos (Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô), em função da realização da Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016.\r\n\r\nAo apresentar seu parecer, o conselheiro Aloysio Neves Guedes enfatizou que a dívida consolidada do estado atingiu R$ 90,331 bilhões ao final de 2014 e apresentou variação positiva de 12,76% em relação ao saldo observado ao final de 2013. E, embora o endividamento não tenha atingido o limite determinado pela LRF, observou-se o crescimento de 11,79% da dívida consolidada líquida ao fim de 2014. O percentual da dívida consolidada líquida sobre a receita corrente líquida chegou a 173,66% contra os 200,00% permitidos pela lei.\r\n\r\nDestaque também receberam os recursos relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, ao Fundo de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais - FECP, ao Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS e ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM, aplicados em percentuais compatíveis com os mínimos estabelecidos pelas legislações pertinentes.\r\n\r\nO relatório final e o voto do conselheiro-relator encontram-se disponíveis, na íntegra, no sítio do TCE-RJ na internet - www.tce.rj.gov.br.\r\n\r\n2.4.4 - Acórdãos\r\n\r\nOs 617 acórdãos expedidos no período totalizaram R$ 30.175.546,93 (11.127.086,8861 UFIRs-RJ), conforme tabela a seguir:\r\n\r\nAcórdão\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nValor em UFIR-RJ(1)\r\n\r\nValor em Real\r\n\r\nAplicação de Multa\r\n\r\n309\r\n\r\n1.185.003,0000\r\n\r\n3.213.609,64\r\n\r\nImputação de Débito\r\n\r\n308\r\n\r\n9.942.083,8861\r\n\r\n26.961.937,29\r\n\r\nTotal\r\n\r\n617\r\n\r\n11.127.086,8861\r\n\r\n30.175.546,93\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE;\r\n\r\n(1)UFIR-RJ de 2015 = R$ 2,7119.\r\n\r\n2.4.5 - Irregularidades em Prestações e Tomadas de Contas\r\n\r\nConforme disposto nas alíneas a, b e c do inciso III do artigo 20 da \r\n\r\nLei Complementar Estadual nº 63, de 01.08.90, o Tribunal de Contas julgará irregulares as contas quando comprovada a ocorrência de grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial; injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico; e desfalque, desvio de dinheiros, bens e valores públicos.\r\n\r\nNo segundo trimestre, 126 processos de prestação ou tomada de contas foram julgados irregulares pelo Plenário do Tribunal, com imputação de débito e/ou aplicação de multa no valor total de 10.205.036,8415 UFIRs-RJ, correspondentes a R$ 27.675.039,41 com base na UFIR-RJ do exercício de 2015 (R$ 2,7119).\r\n\r\n2.4.6 - Ilegalidades em Atos e Contratos\r\n\r\nSegundo o que dispõe o artigo 39 da Lei Complementar nº 63, de 01.08.90, para assegurar a eficácia do controle e instruir o julgamento das contas, cabe ao Tribunal de Contas efetuar a fiscalização dos atos e contratos de que resultem receitas ou despesas, praticados pelos responsáveis sujeitos à sua jurisdição.\r\n\r\nNeste trimestre, 250 processos foram julgados ilegais pelo Plenário do Tribunal, com imputação de débito e/ou aplicação de multa no valor total de 290.500,0000 UFIRs-RJ, correspondentes a R$ 787.806,95 com base na UFIR-RJ do exercício de 2015 (R$ 2,7119).\r\n\r\n2.5 - Comunicação das Decisões\r\n\r\nNo segundo trimestre, para comunicação das decisões plenárias aos responsáveis, foram expedidos 13.264 ofícios, sendo: 755 destinados a Citação, 1.337 a Notificação Pessoal e 11.172 a Comunicação. Desse total, 5.145 foram processados por meio do Sistema de Comunicação Digital - SICODI, correspondendo a 38,79%. Foram publicados, ainda, 247 editais de chamamento ao processo no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, Parte I.\r\n\r\nA ausência de comparecimento do responsável aos autos, citado ou notificado validamente, apresentando razões de mérito, após esgotado o prazo estipulado, acarretou a emissão de 438 certificados de revelia.\r\n\r\n2.6 - Cobrança Executiva de Multas e Débitos\r\n\r\nAo fim do período, constavam 14.040 processos de cobrança executiva no Banco de Dados da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas - PGT. Desse total de processos, 2.168 (15,44%) foram encerrados, no montante de 6.761.427,9100 UFIRs-RJ, em função do recolhimento das quantias devidas, com a consequente quitação concedida pelo Plenário ou, em relação às multas, do óbito dos responsáveis. Os demais são 8.918 processos referentes a órgãos estaduais e 2.954 a órgãos municipais, que totalizam o valor de 164.523.625,7400 UFIRs-RJ, cujas informações são apresentadas na tabela a seguir:\r\n\r\nESFERA\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nVALORES EM UFIR-RJ(1)\r\n\r\nCobrança Amigável*\r\n\r\nAjuizado\r\n\r\nParcelamento\r\n\r\nTotal**\r\n\r\nCobrança Amigável*\r\n\r\nAjuizado\r\n\r\nParcelamento\r\n\r\nEstadual\r\n\r\n2.187\r\n\r\n6.664\r\n\r\n67\r\n\r\n8.918\r\n\r\n10.188.030,04\r\n\r\n39.949.066,55\r\n\r\n408.967,90\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n1.411\r\n\r\n1.439\r\n\r\n104\r\n\r\n2.954\r\n\r\n47.468.524,84\r\n\r\n65.596.512,12\r\n\r\n912.524,29\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.598\r\n\r\n8.103\r\n\r\n171\r\n\r\n11.872\r\n\r\n57.656.554,88\r\n\r\n105.545.578,67\r\n\r\n1.321.492,19\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Procuradoria-Geral do TCE-RJ - PGT;\r\n\r\n(1)UFIR-RJ de 2015 = R$ 2,7119;\r\n\r\n*Os processos em cobrança amigável correspondem àqueles já inscritos em dívida ativa e ainda não ajuizados;\r\n\r\n**Não inclui os processos já encerrados.\r\n\r\n2.7 - Execução Orçamentária do Estado\r\n\r\nNeste tópico, são apresentadas as informações referentes à receita arrecadada e às despesas empenhadas, liquidadas e pagas no trimestre.\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro excluiu, quando da publicação da execução orçamentária relativa ao mês de junho de 2015, em 20.07.15, os valores da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, da Imprensa Oficial - I.O. e da Agência Estadual de Fomento - AgeRio, por serem consideradas empresas não dependentes, de acordo com as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, motivo pelo qual os respectivos orçamentos não integram mais a Lei Orçamentária Anual - LOA.\r\n\r\nConsiderando-se os dados consolidados da execução orçamentária das administrações direta e indireta no trimestre, os valores são os seguintes:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\n2º Trimestre de 2015\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nde Capital\r\n\r\nTotal\r\n\r\nReceita Arrecadada \r\n\r\n20.964.423.806\r\n\r\n1.444.455.296\r\n\r\n22.408.879.102\r\n\r\n[-] Deduções da Receita\r\n\r\n-4.072.639.154\r\n\r\n0\r\n\r\n-4.072.639.154\r\n\r\n[=] Receita Arrecadada Líquida [a]\r\n\r\n16.891.784.652\r\n\r\n1.444.455.296\r\n\r\n18.336.239.948\r\n\r\nDespesa Empenhada [b]\r\n\r\n13.937.749.776\r\n\r\n2.923.712.633\r\n\r\n16.861.462.409\r\n\r\nDespesa Liquidada [c]\r\n\r\n13.711.144.293\r\n\r\n2.430.269.827\r\n\r\n16.141.414.120\r\n\r\nDespesa Paga [d]\r\n\r\n13.041.455.480\r\n\r\n2.183.746.769\r\n\r\n15.225.202.248\r\n\r\nResultado da Exec. Orçamentária [a-b]\r\n\r\n2.954.034.876\r\n\r\n-1.479.257.337\r\n\r\n1.474.777.539\r\n\r\nResultado [a-c]\r\n\r\n3.180.640.359\r\n\r\n-985.814.531\r\n\r\n2.194.825.828\r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Contas de Governo do Estado - CGE.\r\n\r\nPelos valores apresentados na tabela, ocorreu um superavit de R$ 2.194.825.828 na execução orçamentária.\r\n\r\nA Lei Orçamentária nº 6.955, de 13.01.15, estimou a receita e fixou a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2015 em R$ 90.311.430.806, menos a estimativa das deduções da receita corrente no montante de R$ 7.507.411.038, assim desdobradas:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nRECEITAS\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nCorrente\r\n\r\n69.571.194.842\r\n\r\nCorrente\r\n\r\n67.728.150.111\r\n\r\nTributária\r\n\r\n49.403.973.972\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n19.283.829.172\r\n\r\nDe Contribuição\r\n\r\n1.671.339.808\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n3.243.292.762\r\n\r\nPatrimonial\r\n\r\n11.499.156.275\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n40.738.341.319\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\n479.735\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais Intraorçamentárias\r\n\r\n3.207.831.087\r\n\r\nIndustrial \r\n\r\n198.420.000\r\n\r\nOutras Despesas Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n1.254.855.771\r\n\r\nDe Serviço\r\n\r\n583.557.782\r\n\r\nTransferência Corrente\r\n\r\n6.712.790.055\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n2.546.688.395\r\n\r\nContribuições Intraorçamentárias\r\n\r\n3.162.837.024\r\n\r\nPatrimonial Intraorçamentárias \r\n\r\n3.696.503\r\n\r\nDe Serviços Intraorçamentárias\r\n\r\n514.171.148\r\n\r\nTransferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n602.927.843\r\n\r\nOutras Receitas Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n178.567.340\r\n\r\nDeduções da Receita Corrente\r\n\r\n-7.507.411.038\r\n\r\nDe Capital\r\n\r\n13.232.824.926\r\n\r\nDe Capital\r\n\r\n15.072.911.800\r\n\r\nOperações de Crédito\r\n\r\n6.143.199.587\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n11.090.263.902\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n3.201.075.522\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n192.697.681\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n246.667.760\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n3.789.950.217\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n3.641.782.057\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n100.000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n300.000\r\n\r\nSuperavit do Orçamento\r\n\r\n2.657.857\r\n\r\nTotal\r\n\r\n82.804.019.768\r\n\r\nTotal\r\n\r\n82.804.019.768\r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Contas de Governo do Estado - CGE.\r\n\r\nA seguir, é demonstrada, sinteticamente, a arrecadação da receita no período:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nRECEITAS\r\n\r\nNo 2º trimestre de 2015\r\n\r\nAté o 2º trimestre de 2015\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nValor\r\n\r\nCorrente\r\n\r\n20.486.031.305\r\n\r\n36.134.223.670\r\n\r\nTributária\r\n\r\n10.926.728.192\r\n\r\n22.195.919.554\r\n\r\nDe Contribuição\r\n\r\n486.023.241\r\n\r\n935.397.411\r\n\r\nPatrimonial\r\n\r\n1.361.401.302\r\n\r\n3.128.969.518\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\n24.122\r\n\r\n31.286\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n15.481.739\r\n\r\n46.631.891\r\n\r\nDe Serviço\r\n\r\n98.677.554\r\n\r\n180.226.397\r\n\r\nTransferência Corrente\r\n\r\n1.459.947.282\r\n\r\n3.023.459.574\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n6.137.747.872\r\n\r\n6.623.588.040\r\n\r\nIntraorçamentária Corrente\r\n\r\n478.392.501\r\n\r\n1.969.796.891 \r\n\r\nIntraorçamentária de Contribuição\r\n\r\n240.267.436\r\n\r\n1.627.637.694 \r\n\r\nIntraorçamentária Patrimonial\r\n\r\n2.004.254\r\n\r\n3.354.843\r\n\r\nIntraorçamentária de Serviço\r\n\r\n64.373.382\r\n\r\n117.330.533\r\n\r\nTransferência Intraorçamentária Corrente\r\n\r\n10.680.915\r\n\r\n31.752.317 \r\n\r\nOutras Receitas Intraorçamentárias Correntes\r\n\r\n161.066.515 \r\n\r\n189.721.504 \r\n\r\nDedução da Receita Corrente\r\n\r\n-4.072.639.154\r\n\r\n-8.509.838.293 \r\n\r\nde Capital\r\n\r\n1.444.333.672\r\n\r\n1.755.614.943\r\n\r\nOperação de Crédito\r\n\r\n1.286.399.810\r\n\r\n1.429.700.432\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n844.157\r\n\r\n2.933.718\r\n\r\nAmortizações de Empréstimos\r\n\r\n91.586.269\r\n\r\n177.108.341\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n65.503.435\r\n\r\n145.872.451\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nde Capital Intraorçamentárias\r\n\r\n121.624\r\n\r\n191.205\r\n\r\nTransferências de Capital Intraorçamentárias\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAmortização de Empréstimos Intraorçamentárias\r\n\r\n121.624\r\n\r\n191.205\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n18.336.239.948\r\n\r\n31.349.988.416\r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Contas de Governo do Estado - CGE.\r\n\r\nConstata-se que a receita total arrecadada no 2º trimestre de 2015 representou 22,14% do total previsto para o exercício.\r\n\r\nDentre as principais receitas, destacam-se as provenientes do ICMS, cuja arrecadação até o segundo trimestre totalizou R$ 15.604.920.016, atingindo 70,31% do total das receitas tributárias arrecadadas. \r\n\r\nA receita oriunda do IPVA totalizou R$ 1.964.675.594, equivalente a 8,85% da receita tributária arrecadada, enquanto o IRRF, no total de R$ 1.479.423.592, representou 6,67%.\r\n\r\nCabe ressaltar que foram efetuadas exclusões indevidas das subalíneas dedutoras da Receita Patrimonial (royalties, participações especiais e fundo especial do petróleo) do computo da Receita Corrente pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme se verifica em consulta ao Sistema de Informações Gerenciais - SIG da SEFAZ e ao apontado nas Contas de Governo de 2014.\r\n\r\nTais subalíneas registraram o fluxo de royalties dados em contrapartida pela cessão definitiva de crédito realizada pelo RIOPREVIDÊNCIA em 2013 e 2014. Esta operação não se enquadra nas hipóteses de dedução de receitas previstas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, uma vez que o recurso em questão não pertence por lei a outro ente público e não se caracteriza como recebimento a maior ou indevido, tratando-se, na essência, de uma antecipação de receitas correntes futuras.\r\n\r\nNas Contas de Governo foi determinado que o Governo do Estado do Rio de Janeiro procedesse à classificação integral da receita dos royalties nas subalíneas de receita patrimonial para fins de apuração da receita total geral. Diante dos conceitos expostos, o montante da receita do período em análise é o seguinte:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nAté o 2º trimestre de 2015\r\n\r\nDeduções de receitas indevidas de janeiro a junho de 2015\r\n\r\n452.390.702\r\n\r\nTotal ajustado da receita geral até o semestre\r\n\r\n31.802.379.118\r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Contas de Governo do Estado - CGE.\r\n\r\nA seguir, apresenta-se, resumidamente, a despesa empenhada, a liquidada e a paga no segundo trimestre de 2015:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nNo 2º trimestre de 2015\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpenhada\r\n\r\nLiquidada\r\n\r\nPaga\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n13.937.749.776\r\n\r\n13.711.144.293\r\n\r\n13.041.455.480\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n5.213.915.073\r\n\r\n5.234.592.696\r\n\r\n5.125.056.897\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n1.009.384.095\r\n\r\n1.010.748.124\r\n\r\n6.899.145.296\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n7.714.450.608\r\n\r\n7.465.803.473\r\n\r\n1.017.253.287\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n2.923.712.633\r\n\r\n2.430.269.827\r\n\r\n2.183.746.769\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n2.076.890.673\r\n\r\n1.585.162.088\r\n\r\n1.322.995.715\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n4.247.922\r\n\r\n7.165.216\r\n\r\n3.713.293\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n842.574.038\r\n\r\n837.942.523\r\n\r\n857.037.761\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTotal\r\n\r\n16.861.462.409\r\n\r\n16.141.414.120\r\n\r\n15.225.202.248\r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Contas de Governo do Estado - CGE.\r\n\r\nA seguir, apresenta-se, resumidamente, a despesa empenhada, a liquidada e a paga até o segundo trimestre de 2015:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nAté o 2º trimestre de 2015\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpenhada\r\n\r\nLiquidada\r\n\r\nPaga\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n31.049.967.819\r\n\r\n27.972.291.437\r\n\r\n24.752.898.319\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n13.099.932.684\r\n\r\n12.095.077.472\r\n\r\n1.773.020.766\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n1.773.458.698\r\n\r\n1.773.021.026\r\n\r\n12.841.019.851\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n16.176.576.437\r\n\r\n14.104.192.939\r\n\r\n10.138.857.702\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n5.318.340.510\r\n\r\n4.327.983.925\r\n\r\n3.980.994.534\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n3.487.662.197\r\n\r\n2.502.221.265\r\n\r\n1.801.299.355\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n9.587.928\r\n\r\n9.490.694\r\n\r\n6.038.766\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n1.821.090.384\r\n\r\n1.816.271.966\r\n\r\n2.173.656.414\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTotal\r\n\r\n36.368.308.329\r\n\r\n32.300.275.363\r\n\r\n28.733.892.853\r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Contas de Governo do Estado - CGE.\r\n\r\nDentre as despesas com Pessoal e Encargos Sociais, cujo total liquidado até o trimestre foi de R$ 12.095.077.472 destaca-se o elemento “Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil”, no valor de R$ 6.201.820.840, que alcançou 51,28% do montante daquelas despesas.\r\n\r\nNo grupo “Outras Despesas Correntes”, destaca-se o elemento “Aposentadorias e Reformas”, cujo valor liquidado até o período foi de R$ 5.620.148.295, ou seja, 39,85% do total do grupo.\r\n\r\nO grupo “Investimentos”, maior item das Despesas de Capital, cujo valor liquidado até o trimestre foi de R$ 2.502.221.265, representou 57,81% do total liquidado naquela categoria econômica.\r\n\r\nO grupo “Amortização da Dívida” foi a segunda maior aplicação na categoria econômica Despesas de Capital até o trimestre, cuja despesa liquidada de R$ 1.816.271.966 equivaleu a 41,97%.\r\n\r\n3 - Atividades Institucionais\r\n\r\n3.1 - Recursos Orçamentários e Financeiros\r\n\r\nAs dotações orçamentárias consignadas na Lei Orçamentária Estadual \r\n\r\nnº 6.955, de 13.01.15, para o TCE-RJ e para o Fundo de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ - FEM/TCE-RJ, foram distribuídas da seguinte forma:\r\n\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nDotação Inicial \r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nPercentual em Relação ao Total\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n599.761.720,00\r\n\r\n85,38\r\n\r\nServiços de Terceiros\r\n\r\n50.754.022,00\r\n\r\n7,22\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n2.967.836,00\r\n\r\n0,42\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n38.620.500,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n692.104.078,00\r\n\r\n98,52\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n10.388.659,00\r\n\r\n1,48\r\n\r\nTotal de Despesas de Capital\r\n\r\n10.388.659,00\r\n\r\n1,48\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n702.492.737,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Orçamento - COO;\r\n\r\nO Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas para o exercício foi aprovado pelo Ato Executivo nº 19.728, de 14.01.15.\r\n\r\nFundo de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ - FEM/TCE-RJ\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nDotação Inicial \r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nPercentual em Relação ao Total\r\n\r\nServiços de Terceiros\r\n\r\n739.775,00\r\n\r\n5,06\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n140.000,00\r\n\r\n0,96\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n483.991,00\r\n\r\n3,31\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n1.363.766,00\r\n\r\n9,33\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n13.258.674,00\r\n\r\n90,67\r\n\r\nTotal de Despesas de Capital\r\n\r\n13.258.674,00\r\n\r\n90,67\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n14.622.440,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Orçamento - COO;\r\n\r\nO Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas para o exercício foi aprovado pelo Ato Executivo nº 19.728, de 14.01.15.\r\n\r\nOs valores realizados pelo TCE-RJ e pelo FEM/TCE-RJ (empenhos ordinários, globais ou estimativos), segundo a natureza da despesa, no segundo trimestre de 2015, são apresentados nas tabelas a seguir:\r\n\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nEmpenhado \r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n566.371.000,00\r\n\r\nServiços de Terceiros\r\n\r\n38.967.788,95\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n1.825.285,60\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n35.008.666,95\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n642.172.741,50\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n1.267.355,15\r\n\r\nTotal de Despesas de Capital\r\n\r\n1.267.355,15\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n643.440.096,65\r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Orçamento - COO.\r\n\r\nA despesa empenhada do TCE-RJ no segundo trimestre de 2015 atingiu 91,59% da despesa autorizada na dotação orçamentária.\r\n\r\nFundo de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ - FEM/TCE-RJ\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nEmpenhado \r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nServiços de Terceiros\r\n\r\n351.429,62\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n15.553,30\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n217.427,65\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n584.410,57\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n12.842.753,99\r\n\r\nTotal de Despesas de Capital\r\n\r\n12.842.753,99\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n13.427.164,56\r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Orçamento - COO.\r\n\r\nA despesa empenhada do FEM/TCE-RJ no segundo trimestre de 2015 atingiu 91,83% da despesa autorizada na dotação orçamentária.\r\n\r\n3.1.1 - Gestão de Recursos Orçamentários e Financeiros\r\n\r\nEm consonância com a austeridade fiscal e a economia de recursos, o Tribunal manteve a utilização da modalidade de licitação pregão eletrônico e presencial para aquisição de produtos. Os procedimentos licitatórios realizados nessa modalidade resultaram em 58% do montante das despesas, evidenciando a diretriz do TCE-RJ de utilizar o procedimento mais ágil e que possibilita a obtenção do melhor preço.\r\n\r\nNo período, destacamos a conclusão de sete licitações que obtiveram uma economia total superior a 30%. Esse fato evidencia o êxito nos esforços despendidos pela Administração, no sentido de prover recursos necessários para sua estrutura, sempre observando o princípio da economicidade, sem prejuízo do aspecto qualitativo desejável. Dentre essas licitações, os pregões presenciais para prestação de serviços de sonorização e iluminação cênica e registro de preços para aquisição de mobiliário atingiram os índices de economia de 76% e 49%, respectivamente. \r\n\r\nNo segundo trimestre, foi concluído pela Secretaria-Geral de Administração, em parceria com a empresa PwC Brasil, o projeto de Gestão por Competências no TCE-RJ, que teve como principal atividade o desenvolvimento de uma nova metodologia de avaliação de desempenho. Esta ferramenta possibilita à Gestão avaliar, com precisão, os conhecimentos, as habilidades e o desempenho de cada servidor. Com isso, pretende-se assegurar melhor rendimento e aproveitamento de servidores com base no perfil profissional e na área de atuação. Esse projeto está alinhado ao Plano Estratégico de 2012-2015 e contribui para o alcance do objetivo estratégico “Modernizar a Gestão de Pessoas”.\r\n\r\nEsse projeto foi desenvolvido em quatro etapas principais: I) o entendimento da situação atual do Tribunal de Contas; II) realização de eventos de lançamento e sensibilização sobre o projeto, abordando a necessidade de sua existência, sua metodologia e os benefícios a serem gerados; III) mapeamento das competências técnicas através de nove workshops que abrangeram todas as unidades administrativas do TCE-RJ, envolvendo 262 servidores, e tendo como resultado 247 competências mapeadas; IV) aplicação da nova metodologia de avaliação de desempenho.\r\n\r\nNo total, 1.228 pessoas foram capacitadas na nova metodologia, representando cerca de 75% do efetivo de servidores do Tribunal. Ainda neste trimestre ocorreu uma significativa etapa do projeto, com a realização da rodada piloto, desenvolvida para testar a metodologia de avaliação de desempenho escolhida. Ao final dessa fase, foram feitas 92% das avaliações da chefia e 81% das autoavaliações dos servidores. \r\n\r\n3.2 - Revisão de Normas e Procedimentos\r\n\r\nA revisão de normas e procedimentos tem por objetivo aprimorar a realização das atividades técnicas e administrativas do Tribunal, adequando-as às constantes mudanças verificadas nas estruturas das administrações estadual e municipal, na legislação e nas exigências advindas da sociedade.\r\n\r\nDestaca-se a aprovação dos seguintes atos administrativos no trimestre:\r\n\r\nATO EXECUTIVO\r\n\r\nAto Executivo nº 19.893, de 25.05.15, que decreta luto oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de três dias, considerando o profundo pesar causado em todos os membros e servidores do TCE-RJ pelo falecimento do excelentíssimo conselheiro Julio Lambertson Rabello, e dá outras providências;\r\n\r\nAto Executivo nº 19.941, de 17.06.15, que altera as codificações e siglas constantes no Ato Executivo nº 19.896, de 26.05.2015, e tendo em vista o disposto no artigo 154, § 4º do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167, de 10 de dezembro de 1992.\r\n\r\n3.3 - Tecnologia da Informação\r\n\r\nAs distintas atividades realizadas na área de informática, a constante expansão do parque computacional e o desenvolvimento de sistemas corporativos demonstram a importância que vem sendo conferida a este setor, sempre com o intuito de aprimorar e modernizar as ações do TCE-RJ.\r\n\r\nNa tabela a seguir, destacam-se as principais ações da área de informática realizadas no período:\r\n\r\nSistemas / Programas\r\n\r\nAções\r\n\r\nSistema de Economicidade para Análise de Preços - SISPREÇO\r\n\r\nPrimeira fase do sistema em fase de homologação.\r\n\r\nSistema de Orçamento - SISOR\r\n\r\nEm fase homologação.\r\n\r\nSistema de Instrução Automatizada de Processos - SIAP\r\n\r\nEm fase de homologação.\r\n\r\nSistema de Gestão de \r\n\r\nCompras - COMPRAS\r\n\r\nEm fase de depuração e correção de erros e acerto das bases de dados.\r\n\r\nSistema de Patrimônio e Almoxarifado\r\n\r\nAvaliação do pacote entregue pela fábrica, verificando compatibilidade com os casos de uso definidos e aprovados.\r\n\r\nEm fase de depuração e correção de erros e acerto das bases de dados.\r\n\r\nPortal TCE-RJ\r\n\r\ne\r\n\r\nPortal ECG\r\n\r\nDesenvolvimento e implementação do Questionário de Gestão de Competências;\r\n\r\nDesenvolvimento de módulo para divulgação on-line das remunerações dos servidores do TCE-RJ;\r\n\r\nDesenvolvimento de módulo para permitir vista dos processos por meio de ofício;\r\n\r\nManutenção no sistema de diários oficiais (utilizado pela biblioteca);\r\n\r\nInício do processo de migração de Banco de Dados e Servidor de Relatórios da ECG;\r\n\r\nParametrização de mensagens emitidas pelo Sistema Integrado de Gestão Acadêmica - SIGA nas rotinas de inscrição;\r\n\r\nIntegração de ferramenta de chat para suporte através do Moodle;\r\n\r\nDesenvolvimento do módulo de pós-graduação.\r\n\r\nSistema de Recursos Humanos - SRH \r\n\r\nAcompanhamento do novo módulo para avaliação de desempenho;\r\n\r\nGeração de informações estatísticas para conclusão dos relatórios da empresa de consultoria PwC.\r\n\r\nSistema para Gerência de Contratações - SGC\r\n\r\nElaboração de 18 Casos de Uso entregues para análise e posterior validação.\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Diretoria-Geral de Informática - DGI.\r\n\r\nNa tabela abaixo, destacam-se as principais atividades relacionadas ao Apoio ao Usuário, à Rede e ao Banco de Dados:\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\n-Instalação da estrutura de comutadores (switches) nas novas dependências da ECG com mais de 300 pontos de acesso;\r\n\r\n-Instalação de 16 pontos de acesso wi-fi nas novas dependências da ECG, com cobertura total da edificação;\r\n\r\n-Desmontagem da infraestrutura de comutação digital Ethernet do 6º ao 14º pavimento do edifício sede na Praça da República, nº 70, em decorrência das obras de reforma.\r\n\r\n(Fonte: Relatório Trimestral de Atividades da Diretoria-Geral de Informática - DGI.)\r\n\r\n3.4 - Gestão de Pessoal\r\n\r\n3.4.1 - Capacitação e Formação Profissional\r\n\r\nO programa de capacitação profissional é promovido pela Escola de Contas e Gestão - ECG. As atividades oferecidas aos servidores do próprio Tribunal e dos órgãos jurisdicionados voltam-se para o aperfeiçoamento técnico e para a melhoria dos serviços prestados.\r\n\r\nDentre as diversas atividades desenvolvidas no segundo trimestre de 2015, destacam-se:\r\n\r\nPara o “Prêmio Melhores Práticas” do PAFC - 2015 da ECG/TCE-RJ foram recebidos 11 trabalhos sobre o tema “Educação, Cultura, Esporte e Lazer no Ensino Fundamental”, dez habilitados pela Comissão de Habilitação Preliminar, dos quais, nove foram pré-avaliados pela Comissão Julgadora do prêmio e serão objeto de avaliação final in loco. Ao longo do 3º trimestre a Equipe Técnica Multidisciplinar fará as visitas em datas acordadas com as instituições cujas práticas serão avaliadas.\r\n\r\nDas participações da ECG em eventos relacionados às suas atividades e projetos no período, destacam-se:\r\n\r\n27 de abril: Reunião Técnica do Grupo de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas realizada no TCE-MG. Participou desta reunião Paula Alexandra Nazareth, diretora-geral da ECG, como representante deste Tribunal no Comitê de Aperfeiçoamento Profissional do IRB e líder da célula 7, composta pelas unidades de educação corporativa dos TCs do Sudeste.\r\n\r\n17 de junho: Seminário de Pesquisa do Laboratório de Pesquisa, Estudos e Apoio à Diversidade em Educação da Faculdade de Educação da UFRJ. Paula Alexandra Nazareth, diretora-geral, e Sandra Maciel de Almeida, assessora-chefe da assessoria pedagógica da ECG, apresentaram a palestra “Escola de Contas e Gestão / TCE-RJ: A formação em serviço tendo a inclusão como eixo do projeto politico pedagógico”.\r\n\r\n24 de junho: Paula Alexandra Nazareth ministrou aula da disciplina “Petróleo, Portos e Região”, na cidade de Campos dos Goytacazes, no mestrado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades da Universidade Cândido Mendes.\r\n\r\n25 de junho: Reunião na Secretaria Estadual de Educação para tratar do projeto “Contando com o TCE”, edição 2016. Participaram desse encontro, representando a ECG, Sandra Maciel de Almeida e Fernanda Barreto Pedrosa, coordenadora-geral da Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração do TCE-RJ - CCS.\r\n\r\n3.4.1.1 - Programa de Estudos e Pesquisas\r\n\r\nO projeto Tardes do Saber consiste de encontros realizados no Auditório Conselheiro Humberto Braga, edifício-anexo do Tribunal, no centro do Rio de Janeiro, e tem por objetivo disseminar conhecimentos e experiências adquiridos pelos técnicos do TCE-RJ em cursos, seminários, palestras e outras atividades.\r\n\r\nAs atividades desenvolvidas no período estão descritas na tabela a seguir:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nParticipantes\r\n\r\nTardes do Saber\r\n\r\nEm 20 de maio, foi realizado o encontro com o tema: “Recursos Hídricos: crise atual e perspectivas futuras”, com as seguintes palestras: “A presente situação de nossas reservas de água bruta no Paraíba do Sul e as perspectivas para 2015-2016”, por Paulo Canedo de Magalhães (engenheiro civil e professor da COPPE/UFRJ); e “Crise hídrica no Sudeste 2014-2015”, por Luz Adriana Cuartas Pineda (hidróloga e pesquisadora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN).\r\n\r\n106\r\n\r\nEm 26 de junho, foi realizado o encontro com o tema: “Baía de Guanabara: hoje e o futuro próximo”, com as seguintes palestras: “Falta de renovação das águas da Lagoa Rodrigo de Freitas e do sistema lagunar de Jacarepaguá e soluções possíveis”, por Paulo Cesar Colonna Rosman (professor do Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente e de Engenharia Costeira e Oceanográfica da Escola Politécnica e da COPPE/UFRJ); “A Baía de Guanabara no contexto dos Jogos Olímpicos - Rio 2016”, por Rogério de Aragão Bastos do Valle (professor do Programa de Engenharia de Produção da COPPE/UFRJ e coordenador do SAGE/COPPE/UFRJ); \r\n\r\n180\r\n\r\ne “Papel do Comitê de bacias hidrográficas da Baía de Guanabara e seus instrumentos de gestão”, por José Paulo Soares de Azevedo (professor da Escola Politécnica e COPPE/UFRJ e coordenador da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do Comitê de Bacia da Baía de Guanabara - CBH).\r\n\r\nTotal\r\n\r\n286\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG.\r\n\r\n3.4.1.2 - Cursos Regulares\r\n\r\nA seguir, estão relacionadas as atividades realizadas pela ECG para os servidores do Tribunal, no decorrer do trimestre:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nConcluintes\r\n\r\nContratos Administrativos, Termos de Parceria e Convênios (A nova Lei 13.019/14) \r\n\r\nTCE/M/E\r\n\r\n40\r\n\r\n06.04.15\r\n\r\n14.04.15\r\n\r\n34\r\n\r\nRedação de Documentos Oficiais\r\n\r\nTCE/M/E\r\n\r\n32\r\n\r\n08.04.15\r\n\r\n16.04.15\r\n\r\n18\r\n\r\nNovo Modelo de Gestão de desempenho por competência: multiplicadores\r\n\r\nTCE\r\n\r\n3\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n24\r\n\r\nReunião Técnica: RTM/CCM - 05/2015\r\n\r\nTCE\r\n\r\n4\r\n\r\n05.05.15\r\n\r\n05.05.15\r\n\r\n6\r\n\r\nProAG - Qualidade em Obras Públicas: Roteiro de Procedimentos\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n06.05.15\r\n\r\n07.05.15\r\n\r\n28\r\n\r\nProAG - Controle do IPTU e ITBI: Roteiro de Procedimentos\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n06.05.15\r\n\r\n08.05.15\r\n\r\n31\r\n\r\nRedes Sociais: Ferramentas de Trabalho, Aprendizagem e Entretenimento\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n11.05.15\r\n\r\n20.05.15\r\n\r\n8\r\n\r\nProdução e Compreensão de Texto: Elaboração de Resenha, Resumo e Relatório\r\n\r\nTCE/M/E\r\n\r\n32\r\n\r\n11.05.15\r\n\r\n19.05.15\r\n\r\n9\r\n\r\nResponsabilização de agentes perante o TCE-RJ\r\n\r\nTCE\r\n\r\n20\r\n\r\n12.05.15\r\n\r\n26.05.15\r\n\r\n10\r\n\r\nReunião Técnica: RTM/CTM - 05/2015\r\n\r\nTCE\r\n\r\n4\r\n\r\n14.05.15\r\n\r\n14.05.15\r\n\r\n8\r\n\r\nMedidas Cautelares\r\n\r\nTCE\r\n\r\n8\r\n\r\n18.05.15\r\n\r\n19.05.15\r\n\r\n23\r\n\r\nRedação de Documentos Oficiais\r\n\r\nTCE/M/E\r\n\r\n32\r\n\r\n20.05.15\r\n\r\n28.05.15\r\n\r\n13\r\n\r\nPortuguês Instrumental: Principais Dificuldades\r\n\r\nTCE/M/E\r\n\r\n32\r\n\r\n08.06.15\r\n\r\n16.06.15\r\n\r\n17\r\n\r\nReunião Técnica: RTM/CCM - 06/2015\r\n\r\nTCE\r\n\r\n4\r\n\r\n09.06.15\r\n\r\n09.06.15\r\n\r\n6\r\n\r\nReunião Técnica: RTM/CTM - 06/2015\r\n\r\nTCE\r\n\r\n4\r\n\r\n10.06.15\r\n\r\n10.06.15\r\n\r\n9\r\n\r\nReunião Técnica: 1ª RTS/CTM - 06/2015\r\n\r\nTCE\r\n\r\n4\r\n\r\n16.06.15\r\n\r\n16.06.15\r\n\r\n9\r\n\r\nMedidas Cautelares\r\n\r\nTCE\r\n\r\n8\r\n\r\n23.06.15\r\n\r\n24.06.15\r\n\r\n20\r\n\r\nTotal\r\n\r\n283\r\n\r\n273\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, E - Estado, M - Municípios, e CH - Carga Horária.\r\n\r\nA tabela a seguir relaciona as atividades realizadas pela ECG para os servidores de órgãos municipais e estaduais jurisdicionados do TCE-RJ, no decorrer do segundo trimestre de 2015:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nConcluintes\r\n\r\nEconomicidade em Licitações e Contratos da Administração Pública - Obras e Serviços de Engenharia\r\n\r\nM/E\r\n\r\n16\r\n\r\n07.04.15\r\n\r\n08.04.15\r\n\r\n16\r\n\r\nGestão de Pessoal \r\n\r\nM\r\n\r\n40\r\n\r\n08.04.15\r\n\r\n16.04.15\r\n\r\n23\r\n\r\nSistema de Registro de Preços - SRP\r\n\r\nM/E\r\n\r\n16\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n14.04.15\r\n\r\n47\r\n\r\nCurso Básico de Planejamento e Orçamento Público - Modalidade a distância\r\n\r\nM/E\r\n\r\n30\r\n\r\n15.04.15\r\n\r\n20.05.15\r\n\r\n74\r\n\r\nTermo de Referência e Projeto Básico - Planejamento e instrução processual na fase interna da contratação\r\n\r\nM/E\r\n\r\n16\r\n\r\n15.04.15\r\n\r\n16.04.15\r\n\r\n87\r\n\r\nGestão do ISS\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n27.04.15\r\n\r\n05.05.15\r\n\r\n28\r\n\r\nNoções Básicas à Formação de Pregoeiro \r\n\r\nM/E\r\n\r\n24\r\n\r\n27.04.15\r\n\r\n29.04.15\r\n\r\n38\r\n\r\nWindows 7\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n28.04.15\r\n\r\n30.04.15\r\n\r\n6\r\n\r\nLei de Responsabilidade Fiscal I: fundamentos e instrumentos \r\n\r\nMPRJ\r\n\r\n2\r\n\r\n04.05.15\r\n\r\n04.05.15\r\n\r\n69\r\n\r\nLei de Responsabilidade Fiscal com Ênfase em Orçamento Público\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n05.05.15\r\n\r\n13.05.15\r\n\r\n9\r\n\r\nGestão de Bens Patrimoniais\r\n\r\nM/E\r\n\r\n32\r\n\r\n06.05.15\r\n\r\n14.05.15\r\n\r\n29\r\n\r\nGestão de Contratos \r\n\r\nM\r\n\r\n16\r\n\r\n06.05.15\r\n\r\n07.05.15\r\n\r\n28\r\n\r\nOs Conselhos de Educação e o controle social no processo de planejamento e orçamento públicos\r\n\r\nM/E\r\n\r\n32\r\n\r\n06.05.15\r\n\r\n14.05.15\r\n\r\n13\r\n\r\nGestão de Pessoal \r\n\r\nM\r\n\r\n40\r\n\r\n11.05.15\r\n\r\n21.05.15\r\n\r\n26\r\n\r\nLei de Responsabilidade Fiscal II: sanções\r\n\r\nMPRJ\r\n\r\n2\r\n\r\n11.05.15\r\n\r\n11.05.15\r\n\r\n64\r\n\r\nNoções Básicas à Formação de Pregoeiro \r\n\r\nM/E\r\n\r\n24\r\n\r\n13.05.15\r\n\r\n15.05.15\r\n\r\n40\r\n\r\nExcel Básico 2010\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n18.05.15\r\n\r\n26.05.15\r\n\r\n10\r\n\r\nEconomicidade em Licitações e Contratos da Administração Pública - COMPRAS E SERVIÇOS\r\n\r\nM/E\r\n\r\n24\r\n\r\n20.05.15\r\n\r\n22.05.15\r\n\r\n44\r\n\r\nPARTUS - Participação Complementar do SUS\r\n\r\nM\r\n\r\n40\r\n\r\n25.05.15\r\n\r\n29.05.15\r\n\r\n18\r\n\r\nContabilidade Aplicada ao Setor Público - Conhecendo o MCASP - Procedimentos Contábeis Patrimoniais - Teoria e Prática\r\n\r\nM/E\r\n\r\n32\r\n\r\n01.06.15\r\n\r\n09.06.15\r\n\r\n50\r\n\r\nObras Públicas: contratação, fiscalização e recebimento\r\n\r\nM/E\r\n\r\n32\r\n\r\n08.06.15\r\n\r\n16.06.15\r\n\r\n37\r\n\r\nPower Point 2010\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n09.06.15\r\n\r\n11.06.15\r\n\r\n8\r\n\r\nAnálise dos Demonstrativos Fiscais da LRF\r\n\r\nM\r\n\r\n40\r\n\r\n10.06.15\r\n\r\n18.06.15\r\n\r\n10\r\n\r\nGestão de Bens Patrimoniais\r\n\r\nM/E\r\n\r\n32\r\n\r\n10.06.15\r\n\r\n18.06.15\r\n\r\n27\r\n\r\nO Processo Administrativo no TCE-RJ\r\n\r\nM\r\n\r\n16\r\n\r\n10.06.15\r\n\r\n11.06.15\r\n\r\n55\r\n\r\nSistema de Registro de Preços - SRP\r\n\r\nM/E\r\n\r\n16\r\n\r\n10.06.15\r\n\r\n11.06.15\r\n\r\n32\r\n\r\nContabilidade Aplicada ao Setor Público - Conhecendo o MCASP - Procedimentos Contábeis Orçamentários - Teoria e Prática\r\n\r\nM/E\r\n\r\n32\r\n\r\n11.06.15\r\n\r\n19.06.15\r\n\r\n17\r\n\r\nControle Interno - gerenciamento de riscos na administração pública \r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n15.06.15\r\n\r\n23.06.15\r\n\r\n17\r\n\r\nAlmoxarifado\r\n\r\nM/E\r\n\r\n16\r\n\r\n25.06.15\r\n\r\n26.06.15\r\n\r\n106\r\n\r\nTotal\r\n\r\n746\r\n\r\n1.028\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: E - Estado, M - Municípios, MPRJ - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e CH - Carga Horária.\r\n\r\n3.4.1.3 - Cursos de Pós-Graduação da ECG\r\n\r\nNo segundo trimestre de 2015, terminaram as aulas da 2ª Turma do Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle Externo da ECG. Os alunos têm até agosto deste ano para entregar os Trabalhos de Conclusão de Curso.\r\n\r\nNa 3ª Turma do “Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Gestão Pública Municipal”, em abril, maio e junho, foram ministradas as disciplinas do Módulo I - Contextual e do Módulo II - Organizacional/Gerencial.\r\n\r\n3.4.1.4 - Seminários / Palestras / Encontros\r\n\r\nAtividades com o objetivo de transmitir, atualizar, debater ou expor novos conceitos e técnicas centrados em um tema básico. Estas atividades têm público-alvo diversificado que inclui os servidores deste Tribunal, os jurisdicionados e demais membros da sociedade.\r\n\r\nA tabela a seguir relaciona os eventos realizados no decorrer do segundo trimestre:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nParceria*\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nParticipantes\r\n\r\nPalestra: “O uso do poder de compras, capacidade governamental e desenvolvimento”.\r\n\r\nSEBRAE\r\n\r\nM\r\n\r\n14.04.15\r\n\r\n14.04.15\r\n\r\n147\r\n\r\nEncontro: “15 Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal”.\r\n\r\nMPRJ / CRC-RJ / TCMRJ / ASCIERJ / CGU / SEFAZ / CGM-RJ\r\n\r\nAgentes públicos e público interessado em geral\r\n\r\n05.05.15\r\n\r\n05.05.15\r\n\r\n135\r\n\r\nTotal\r\n\r\n282\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, MPRJ - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, CRC-RJ - Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, TCMRJ - Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, ASCIERJ - Associação dos Servidores do Controle Interno do Estado do Rio de Janeiro, CGU - Controladoria-Geral da União, SEFAZ - Secretaria de Estado de Fazenda, CGM-RJ - Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro, TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, M - Municípios; E - Estado.\r\n\r\n3.4.1.5 - Projeto TCE - Escola Itinerante 2015\r\n\r\nO projeto promovido pelo TCE-RJ, por meio da Escola de Contas e Gestão, em parceria com os municípios, tem o objetivo de capacitar os servidores dos órgãos e entidades jurisdicionados municipais na área da gestão pública.\r\n\r\nNa edição 2015, os cursos ofertados nas cinco regiões são: Unidades de Controle Interno: fundamentos e práticas; Gestão de Pessoal; Procedimentos Prévios aos Contratos Administrativos: licitação pública, atos de dispensa e inexigibilidade de licitação; Contratos Administrativos, Termos de Parceria e Convênios (a nova Lei 13.019/14); Gestão de Contratos; Língua Portuguesa - Dúvidas de Gramática e Produção de Texto; Prestação de Contas, Tomada de Contas e Tomada de Contas Especial; e Economicidade em Licitações e Contratos da Administração Pública - compras e serviços.\r\n\r\nRegião\r\n\r\nCidade-Sede\r\n\r\nMunicípios Convidados\r\n\r\nRegião dos Lagos\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nAraruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Iguaba Grande, Macaé, Maricá, Quissamã, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim e Tanguá.\r\n\r\nRegião Sul Fluminense\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nAngra dos Reis, Barra do Piraí, Barra Mansa, Itaguaí, Itatiaia, Mangaratiba, Mendes, Paraty, Paraíba do Sul, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Três Rios, Valença, Vassouras e Volta Redonda.\r\n\r\nRegião Norte Noroeste\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\nAperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá e Varre-Sai.\r\n\r\nRegião Serrana\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\nAreal, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Cordeiro, Duas Barras, Guapimirim, Macuco, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Teresópolis e Trajano de Moraes.\r\n\r\nRegião Metropolitana\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nBelford Roxo, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Itaboraí, Japeri, Magé, Mesquita, Miguel Pereira, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Paty do Alferes, Petrópolis, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti e Seropédica.\r\n\r\nNas tabelas a seguir, estão relacionadas as atividades iniciadas/ocorridas no período por região:\r\n\r\nRegião dos Lagos\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nConcluintes\r\n\r\nUnidades de Controle Interno: fundamentos e práticas\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n06.04.15\r\n\r\n09.04.15\r\n\r\n24\r\n\r\nProcedimentos prévios aos contratos administrativos: licitação pública, atos de dispensa e inexigibilidade de licitação\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n17.04.15\r\n\r\n38\r\n\r\nContratos Administrativos, Termos de Parceria e Convênios (A nova Lei 13.019/14) \r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n18.05.15\r\n\r\n22.05.15\r\n\r\n42\r\n\r\nEconomicidade em Licitações e Contratos da Administração Pública - compras e serviços\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n08.06.15\r\n\r\n11.06.15\r\n\r\n30\r\n\r\nTotal\r\n\r\n120\r\n\r\n134\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: M - Municípios, e CH - Carga Horária.\r\n\r\nRegião Sul Fluminense\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nConcluintes\r\n\r\nEconomicidade em Licitações e Contratos da Administração Pública - compras e serviços\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n16.04.15\r\n\r\n26\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n04.05.15\r\n\r\n08.05.15\r\n\r\n15\r\n\r\nUnidades de Controle Interno: fundamentos e práticas\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n25.05.15\r\n\r\n29.05.15\r\n\r\n21\r\n\r\nGestão de Pessoal \r\n\r\nM\r\n\r\n40\r\n\r\n08.06.15\r\n\r\n12.06.15\r\n\r\n14\r\n\r\nTotal\r\n\r\n128\r\n\r\n76\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: M - Municípios, e CH - Carga Horária.\r\n\r\nRegião Norte Noroeste\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nConcluintes\r\n\r\nPrestação de Contas, Tomada de Contas e Tomada de Contas Especial\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n18.05.15\r\n\r\n21.05.15\r\n\r\n22\r\n\r\nProcedimentos prévios aos contratos administrativos: licitação pública, atos de dispensa e inexigibilidade de licitação\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n15.06.15\r\n\r\n19.06.15\r\n\r\n32\r\n\r\nTotal\r\n\r\n56\r\n\r\n54\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: M - Municípios, e CH - Carga Horária.\r\n\r\nRegião Serrana\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nConcluintes\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n06.04.15\r\n\r\n10.04.15\r\n\r\n21\r\n\r\nUnidades de Controle Interno: fundamentos e práticas\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n11.05.15\r\n\r\n15.05.15\r\n\r\n32\r\n\r\nLíngua Portuguesa - Dúvidas de Gramática e Produção de Texto\r\n\r\nM\r\n\r\n36\r\n\r\n25.05.15\r\n\r\n29.05.15\r\n\r\n13\r\n\r\nTotal\r\n\r\n100\r\n\r\n66\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: M - Municípios, e CH - Carga Horária.\r\n\r\nRegião Metropolitana\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nConcluintes\r\n\r\nLíngua Portuguesa - Dúvidas de Gramática e Produção de Texto\r\n\r\nM\r\n\r\n36\r\n\r\n06.04.15\r\n\r\n10.04.15\r\n\r\n17\r\n\r\nProcedimentos prévios aos contratos administrativos: licitação pública, atos de dispensa e inexigibilidade de licitação\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n11.05.15\r\n\r\n15.05.15\r\n\r\n28\r\n\r\nContratos Administrativos, Termos de Parceria e Convênios (A nova Lei 13.019/14) \r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n15.06.15\r\n\r\n19.06.15\r\n\r\n25\r\n\r\nTotal\r\n\r\n100\r\n\r\n70\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG; \r\n\r\n*Legenda: M - Municípios, e CH - Carga Horária.\r\n\r\n3.4.1.6 - Atividades Externas de Capacitação\r\n\r\nCom o apoio da ECG, os servidores do Tribunal participam regularmente de atividades de capacitação promovidas por outras instituições. Na tabela a seguir estão relacionadas as ocorridas no trimestre:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nParticipantes\r\n\r\nSeminário “Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN nº 02/08 e como julgar a Licitação para a contratação dos serviços contínuos”\r\n\r\n07.04.15\r\n\r\n10.04.15\r\n\r\n1\r\n\r\nSeminário Nacional de Gestão por Competência\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n14.04.15\r\n\r\n1\r\n\r\nCurso: Retenções de Tributos nos contratos, pregões e convênios administrativos\r\n\r\n16.04.15\r\n\r\n17.04.15\r\n\r\n2\r\n\r\nCurso: Modelo de Excelência da Gestão - 20ª edição\r\n\r\n20.04.15\r\n\r\n20.04.15\r\n\r\n1\r\n\r\nReunião Técnica do Comitê de Aperfeiçoamento Profissional\r\n\r\n27.04.15\r\n\r\n27.04.15\r\n\r\n1\r\n\r\nCurso: Como Pesquisar Preços e Negociar com Fornecedores e Prestadores de Serviços na Administração Pública\r\n\r\n11.05.15\r\n\r\n12.05.15\r\n\r\n1\r\n\r\n2º Seminário Avançado de Processo Administrativo Disciplinar\r\n\r\n11.05.15\r\n\r\n14.05.15\r\n\r\n1\r\n\r\nCurso: O que muda nas contratações de solução de tecnologia da informação pela administração pública com a nova instrução normativa 04/14\r\n\r\n20.05.15\r\n\r\n22.05.15\r\n\r\n1\r\n\r\nIII Congresso Nacional de Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia\r\n\r\n25.05.15\r\n\r\n28.05.15\r\n\r\n1\r\n\r\n13º Fórum Brasileiro de Contratação & Gestão Pública\r\n\r\n28.05.15\r\n\r\n29.05.15\r\n\r\n2\r\n\r\nCurso: Retenções Tributárias\r\n\r\n10.06.15\r\n\r\n10.06.15\r\n\r\n1\r\n\r\nCurso: Fraudes em Licitações e Fiscalização de Contratos Públicos e a Nova Lei Anticorrupção\r\n\r\n11.06.15\r\n\r\n12.06.15\r\n\r\n2\r\n\r\nCurso: Instrumentos de Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos\r\n\r\n18.06.15\r\n\r\n19.06.15\r\n\r\n1\r\n\r\nTotal\r\n\r\n16\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG.\r\n\r\n3.4.1.7 - Oficinas\r\n\r\nDentre as atividades realizadas pela ECG no âmbito do programa de capacitação dos servidores do TCE-RJ, destacam-se as oficinas. Trata-se de encontros entre os servidores das diferentes áreas de controle, com conteúdo voltado ao fornecimento de subsídios teóricos e práticos para o aprimoramento das atividades dos profissionais envolvidos, além de elementos de discussão sobre questões pertinentes às suas atuações, de modo a sensibilizar os participantes sobre aspectos importantes a serem observados no desempenho de suas funções.\r\n\r\nNa tabela a seguir, estão relacionadas as oficinas direcionadas a servidores do Tribunal realizadas no segundo trimestre de 2015:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nConcluintes\r\n\r\nOficina: Organizações Sociais e o SUS\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n16.04.15\r\n\r\n17.04.15\r\n\r\n21\r\n\r\nNovo Modelo de Gestão de desempenho por competência: avaliados - T.1\r\n\r\nTCE\r\n\r\n2\r\n\r\n16.04.15\r\n\r\n16.04.15\r\n\r\n3\r\n\r\nNovo Modelo de Gestão de desempenho por competência: avaliadores - T.2\r\n\r\nTCE\r\n\r\n3\r\n\r\n27.04.15\r\n\r\n27.04.15\r\n\r\n25\r\n\r\nNovo Modelo de Gestão de desempenho por competência: avaliadores - T.3\r\n\r\nTCE\r\n\r\n3\r\n\r\n27.04.15\r\n\r\n27.04.15\r\n\r\n24\r\n\r\nNovo Modelo de Gestão de desempenho por competência: avaliadores - T.4\r\n\r\nTCE\r\n\r\n3\r\n\r\n28.04.15\r\n\r\n28.04.15\r\n\r\n23\r\n\r\nNovo Modelo de Gestão de desempenho por competência: avaliadores - T.5\r\n\r\nTCE\r\n\r\n3\r\n\r\n28.04.15\r\n\r\n28.04.15\r\n\r\n17\r\n\r\nNovo Modelo de Gestão de desempenho por competência: avaliados - T.6\r\n\r\nTCE\r\n\r\n2\r\n\r\n29.04.15\r\n\r\n29.04.15\r\n\r\n54\r\n\r\nNovo Modelo de Gestão de desempenho por competência: avaliados - T.7\r\n\r\nTCE\r\n\r\n2\r\n\r\n29.04.15\r\n\r\n29.04.15\r\n\r\n47\r\n\r\nNovo Modelo de Gestão de desempenho por competência: avaliados - T.8\r\n\r\nTCE\r\n\r\n2\r\n\r\n29.04.15\r\n\r\n29.04.15\r\n\r\n52\r\n\r\nNovo Modelo de Gestão de desempenho por competência: avaliados - T.9\r\n\r\nTCE\r\n\r\n2\r\n\r\n30.04.15\r\n\r\n30.04.15\r\n\r\n35\r\n\r\nNovo Modelo de Gestão de desempenho por competência: avaliados - T.10\r\n\r\nTCE\r\n\r\n2\r\n\r\n30.04.15\r\n\r\n30.04.15\r\n\r\n53\r\n\r\nNovo Modelo de Gestão de desempenho por competência: avaliados - T.11\r\n\r\nTCE\r\n\r\n2\r\n\r\n30.04.15\r\n\r\n30.04.15\r\n\r\n30\r\n\r\nParticipação Complementar no SUS/Oficina\r\n\r\nTCE\r\n\r\n20\r\n\r\n04.05.15\r\n\r\n08.05.15\r\n\r\n9\r\n\r\nOficina de Economicidade para Controle Interno: Ênfase em editais\r\n\r\nTCE\r\n\r\n12\r\n\r\n04.05.15\r\n\r\n08.05.15\r\n\r\n10\r\n\r\nNovo Modelo de Gestão de desempenho por competência: avaliados - T.12\r\n\r\nTCE\r\n\r\n2\r\n\r\n05.05.15\r\n\r\n05.05.15\r\n\r\n57\r\n\r\nNovo Modelo de Gestão de desempenho por competência: avaliados - T.13\r\n\r\nTCE\r\n\r\n2\r\n\r\n05.05.15\r\n\r\n05.05.15\r\n\r\n55\r\n\r\nNovo Modelo de Gestão de desempenho por competência: avaliados - T.14\r\n\r\nTCE\r\n\r\n2\r\n\r\n05.05.15\r\n\r\n05.05.15\r\n\r\n45\r\n\r\nNovo Modelo de Gestão de desempenho por competência: avaliados - T.15\r\n\r\nTCE\r\n\r\n2\r\n\r\n06.05.15\r\n\r\n06.05.15\r\n\r\n49\r\n\r\nNovo Modelo de Gestão de desempenho por competência: avaliados - T.16\r\n\r\nTCE\r\n\r\n2\r\n\r\n06.05.15\r\n\r\n06.05.15\r\n\r\n40\r\n\r\nNovo Modelo de Gestão de desempenho por competência: avaliados - T.17\r\n\r\nTCE\r\n\r\n2\r\n\r\n06.05.15\r\n\r\n06.05.15\r\n\r\n33\r\n\r\nNovo Modelo de Gestão de desempenho por competência: avaliados - T.18\r\n\r\nTCE\r\n\r\n2\r\n\r\n07.05.15\r\n\r\n07.05.15\r\n\r\n47\r\n\r\nNovo Modelo de Gestão de desempenho por competência: avaliados - T.19\r\n\r\nTCE\r\n\r\n2\r\n\r\n07.05.15\r\n\r\n07.05.15\r\n\r\n37\r\n\r\nNovo Modelo de Gestão de desempenho por competência: avaliados - T.20\r\n\r\nTCE\r\n\r\n2\r\n\r\n12.05.15\r\n\r\n12.05.15\r\n\r\n40\r\n\r\nNovo Modelo de Gestão de desempenho por competência: avaliados - T.21\r\n\r\nTCE\r\n\r\n2\r\n\r\n12.05.15\r\n\r\n12.05.15\r\n\r\n46\r\n\r\nNovo Modelo de Gestão de desempenho por competência: avaliados - T.22\r\n\r\nTCE\r\n\r\n2\r\n\r\n12.05.15\r\n\r\n12.05.15\r\n\r\n37\r\n\r\nNovo Modelo de Gestão de desempenho por competência: avaliados - T.23\r\n\r\nTCE\r\n\r\n2\r\n\r\n13.05.15\r\n\r\n13.05.15\r\n\r\n46\r\n\r\nNovo Modelo de Gestão de desempenho por competência: avaliados - T.24\r\n\r\nTCE\r\n\r\n2\r\n\r\n13.05.15\r\n\r\n13.05.15\r\n\r\n40\r\n\r\nNovo Modelo de Gestão de desempenho por competência: avaliados - T.25\r\n\r\nTCE\r\n\r\n2\r\n\r\n13.05.15\r\n\r\n13.05.15\r\n\r\n38\r\n\r\nNovo Modelo de Gestão de desempenho por competência: avaliados - T.26\r\n\r\nTCE\r\n\r\n2\r\n\r\n14.05.15\r\n\r\n14.05.15\r\n\r\n33\r\n\r\nNovo Modelo de Gestão de desempenho por competência: avaliados - T.27\r\n\r\nTCE\r\n\r\n2\r\n\r\n14.05.15\r\n\r\n14.05.15\r\n\r\n26\r\n\r\nNovo Modelo de Gestão de desempenho por competência: avaliados - T.28\r\n\r\nTCE\r\n\r\n2\r\n\r\n14.05.15\r\n\r\n14.05.15\r\n\r\n34\r\n\r\nTotal\r\n\r\n108\r\n\r\n1.106\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e CH - Carga Horária.\r\n\r\n3.4.1.8 - Solicitações Extraordinárias de Capacitação\r\n\r\nConsiste no atendimento às diversas solicitações extraordinárias de capacitação de órgãos jurisdicionados deste Tribunal, além de diversos outros órgãos públicos, em sua maioria originárias de necessidades urgentes de aprimoramento dos quadros de pessoal.\r\n\r\nA tabela a seguir apresenta as atividades deste trimestre:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nConcluintes\r\n\r\nDeliberação 262 - Atos Jurídicos\r\n\r\n16\r\n\r\n14.04.15\r\n\r\n169\r\n\r\n169\r\n\r\nDeliberação 262 - Atos Jurídicos\r\n\r\n16\r\n\r\n05.05.15\r\n\r\n265\r\n\r\n265\r\n\r\nDeliberação 262 - Atos Jurídicos\r\n\r\n16\r\n\r\n11.05.15\r\n\r\n177\r\n\r\n177\r\n\r\nVisão Geral sobre o Ingresso nas Carreiras Militares\r\n\r\n16\r\n\r\n27.05.15\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\nVisão Geral sobre o Ingresso nas Carreiras Militares\r\n\r\n16\r\n\r\n27.05.15\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\nTotal\r\n\r\n80\r\n\r\n649\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n3.4.1.9 - Participação Total nas Atividades de Capacitação e de Formação\r\n\r\nA tabela a seguir sintetiza a quantidade de turmas formadas e a participação total, por atividade de capacitação e de formação, no período:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nTurmas\r\n\r\nCapacitados\r\n\r\nCursos Regulares TCE-RJ\r\n\r\n15\r\n\r\n17\r\n\r\n273\r\n\r\nOficinas TCE-RJ\r\n\r\n4\r\n\r\n31\r\n\r\n1.106\r\n\r\nAtividades Externas de Capacitação\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\nTotal de Capacitação dos Servidores do TCE-RJ\r\n\r\n32\r\n\r\n61\r\n\r\n1.395\r\n\r\nCursos Regulares para Servidores de Órgãos Jurisdicionados\r\n\r\n25\r\n\r\n29\r\n\r\n1.028\r\n\r\nCurso do Projeto TCE - Escola Itinerante 2015\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n400\r\n\r\nSolicitações Extraordinárias de Capacitação\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n649\r\n\r\nTotal de Capacitação de Servidores Jurisdicionados\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\n2.077\r\n\r\nSeminários / Palestras / Encontros\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n282\r\n\r\nTardes do Saber\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n286\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n71\r\n\r\n115\r\n\r\n4.040\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG.\r\n\r\n3.4.1.10 - Atividades de Aprimoramento Profissional\r\n\r\nCom o intuito do aprimoramento profissional para o melhor desempenho de suas funções, além das atividades oferecidas pela ECG, os servidores do Tribunal buscam participar de outras atividades de capacitação promovidas por terceiros.\r\n\r\nA participação de servidores do TCE-RJ em atividades de capacitação promovidas por terceiros, sem intermediação da ECG, é apresentada a seguir:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nInstituição / Empresa\r\n\r\nLocal da Realização\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nParticipantes\r\n\r\n10º CONINTER - \"Governança e controle: pilares para excelência da Administração Pública” (*)\r\n\r\nJam Jurídica, Editoração e Eventos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n09 e 10.04.15\r\n\r\n6\r\n\r\nCurso “Certificação de eficiência energética de edifícios” (****)\r\n\r\nMinistério do Meio Ambiente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13 a 16.04.15\r\n\r\n2\r\n\r\nAuditoria Operacional (*) - ensino a distância\r\n\r\nTribunal de Contas da União\r\n\r\n-\r\n\r\n04.05 a\r\n\r\n26.06.15\r\n\r\n1\r\n\r\nAuditoria Governamental (*) - ensino a distância\r\n\r\nTribunal de Contas da União\r\n\r\n-\r\n\r\n04.05 a 26.06.15\r\n\r\n1\r\n\r\nSeminário “Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público” (*)\r\n\r\nConselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n09, 11, 16 e 18.06.15\r\n\r\n3\r\n\r\nCurso: Microsoft MS-20462 - Administering MS SQL Server 2014 Databases (**)\r\n\r\nAllen Informática\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n15.06 a 26.06.15\r\n\r\n2\r\n\r\nCongresso Brasileiro de Defesa do Meio Ambiente (***)\r\n\r\nClube de Engenharia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n24.06 a 26.06.15\r\n\r\n2\r\n\r\nPalestra “Crise Hídrica e atuação do Poder Público” (***)\r\n\r\nEscola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n25.06.15\r\n\r\n3\r\n\r\nO Ministério Público e a Lei Anticorrupção da Pessoa Jurídica (*)\r\n\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.06.15\r\n\r\n7\r\n\r\nTotal\r\n\r\n27\r\n\r\nFontes: (*) Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE;\r\n\r\n(**) Relatório Trimestral de Atividades da Diretoria Geral de Informática - DGI;\r\n\r\n(***) Relatório Trimestral da Coordenadoria de Auditoria de Qualidade - CAQ;\r\n\r\n(****) Relatório Trimestral do Comitê de Gestão Socioambiental do TCE-RJ.\r\n\r\n3.4.1.11 - Convênios e Parcerias\r\n\r\nO Tribunal, por intermédio da ECG, mantém convênios e parcerias com instituições que possibilitam o intercâmbio de experiências, capacitação de funcionários e disseminação de boas práticas.\r\n\r\nA seguir, estão elencadas as instituições parceiras e as atividades desempenhadas no âmbito dos convênios, no segundo trimestre de 2015:\r\n\r\nInstituições\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nVigência\r\n\r\nAtividades no Trimestre\r\n\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMPRJ\r\n\r\nCooperação educacional, técnica e científica para o desenvolvimento de cursos, estudos e pesquisas e ações direcionadas à capacitação.\r\n\r\n15.04.15 a 15.04.20\r\n\r\nCiclo de palestra sobre a Aplicação de Recursos Públicos, com a participação de docentes da ECG do TCE-RJ, com o tema “Lei de Reponsabilidade Fiscal”, ministrada nos dia 4 e 11 de maio por José Carlos Gomes Soares.\r\n\r\nEvento sobre os “15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal”, realizado no dia 5 de maio, na sede\r\n\r\ndo MPRJ, que contou com a palestra do procurador do TCE-RJ, Felipe Rocha Deiab, com tema “Os crimes previstos na LRF”.\r\n\r\nServiço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas\r\n\r\nSEBRAE\r\n\r\nAções alternativas capazes de conferir maior efetividade ao trabalho de cada instituição, com foco no tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas.\r\n\r\n13.03.13 a 13.03.15\r\n\r\nParticipação, no dia 14.04.15, do servidor Rafael Andrade Lanhas no painel “O Uso do Poder de Compras, Capacidade Governamental e Desenvolvimento”, parte integrante do “Encontro Menos Burocracia, Mais Desenvolvimento”, realizado no SEBRAE-RJ.\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG.\r\n\r\n3.4.2 - Programa de Avaliação da Saúde do Trabalhador\r\n\r\nA Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais - CMA tem por objetivo garantir a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados, o bem-estar dos funcionários, a recuperação e promoção da saúde física e mental, além da perícia médica em conformidade técnica com a legislação vigente.\r\n\r\nA Coordenação de Serviços Médico-Assistenciais está composta por quatro serviços de saúde: Serviço Médico, Serviço Social, Psicologia e Odontologia, além da Seção de Secretaria, para recepção e encaminhamento dos pacientes, e a Área Administrativa. Os setores de Fisioterapia, Nutrição, Enfermagem, Pronto-Atendimento e Perícias estão inseridos no Serviço Médico.\r\n\r\nNo período foram mantidos os projetos de prevenção e controle do tabagismo, prática regular de yoga, grupo de pais, grupo de reabilitação financeira, além do Convênio FIA - Menores e Tutores (grupo com menores aprendizes da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro), que tem por objetivo a colocação de menores bolsistas em atividade laborativa supervisionada em diversos setores do Tribunal. \r\n\r\nOs atendimentos realizados por esta Coordenadoria estão discrimidados na tabela a seguir:\r\n\r\n2º Trimestre de 2015\r\n\r\nAtendimentos\r\n\r\nPronto-atendimento\r\n\r\n1.154\r\n\r\nPerícia Médica\r\n\r\n314\r\n\r\nOdontologia\r\n\r\n593\r\n\r\nServiço Social\r\n\r\n164\r\n\r\nPsicologia\r\n\r\n815\r\n\r\nNutrição\r\n\r\n94\r\n\r\nFisioterapia\r\n\r\n846\r\n\r\nMassoterapia\r\n\r\n0\r\n\r\nEnfermagem\r\n\r\n662\r\n\r\nTotal\r\n\r\n4.642\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Administração - SGA.\r\n\r\nO Serviço Médico prestou pronto-atendimento a 1.154 pacientes, com um aumento de 33% se comparado ao mesmo periodo de 2014.\r\n\r\nDe 12 a 22 de maio, na Campanha de Vacinação promovida pela CMA em parceria com a ASTCERJ, foram aplicadas 500 doses de vacina para profilaxia da gripe em servidores ativos, inativos e dependentes. O procedimento foi realizado pela equipe da CMA, nas dependências da coordenadoria, com o apoio do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3.5 - Plano Estratégico\r\n\r\nO Plano Estratégico do TCE-RJ - PET, coordenado pela Secretaria-Geral de Planejamento - SGP, por meio do Núcleo Estratégico - NET/SGP, tem \r\n\r\n10 objetivos distribuídos em 21 programas estratégicos. Estes somam 52 ações, que se desdobram em mais de duas centenas de produtos a serem entregues no decorrer do período de 2012 a 2015.\r\n\r\nNo trimestre foi observado um aumento de nove projetos monitorados no portfólio do NET/SGP, que atualmente totaliza 247 projetos. Houve acréscimo no percentual de projetos nas fases de iniciação, aprovação e em planejamento (de 21,43% para 23,48%), diminuição na fase de execução (de 28,57% para 26,32%) e manutenção do percentual de projetos finalizados e em encerramento (33,60%).\r\n\r\nO Tribunal, que em 10.02.15 aderiu ao Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas - MMD-TCs, do Projeto de Qualidade e Agilidade do Controle Externo - QATC, por intermédio da comissão de autoavaliação, prosseguiu neste trimestre com os trabalhos de compilação dos resultados apresentados pelas diversas áreas, com ênfase na verificação das evidências indicadas.\r\n\r\nO NET/SGP vem centrando seus esforços na elaboração do novo Plano Estratégico do TCE-RJ, que abrangerá o quadriênio 2016/2019. Este novo Plano deverá ser submetido à aprovação do Conselho de Administração, juntamente com o Plano Plurianual, no próximo trimestre. Na qualidade de gerente deste projeto, o NET/SGP promoveu, ao longo do segundo trimestre, a realização de oito reuniões, que contaram com a participação de servidores das principais áreas. \r\n\r\nAo término do período, foram concretizadas as definições dos Programas Estratégicos e respectivas iniciativas, Indicadores Estratégicos, bem como desenvolvido o Questionário de consulta aos servidores que será disponibilizado no site do TCE-RJ.\r\n\r\n3.6 - Ouvidoria\r\n\r\nA Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro é um canal de comunicação à disposição do cidadão para auxiliar a transparência e o controle social, bem como o acesso à informação pública. Como importante instrumento gerencial e estratégico para a realização do controle externo, constitui para o Tribunal meio de captação de informações relevantes para a fiscalização dos recursos públicos.\r\n\r\nCriada através da Resolução nº 276, de 05.05.13, e regulamentada através da Resolução nº 282, de 29.01.14, a Ouvidoria tem por finalidade contribuir para a melhoria da gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e dos órgãos e entidades a ele jurisdicionados, em observância aos princípios constitucionais aplicáveis à administração pública.\r\n\r\nA Ouvidoria disponibiliza cinco canais de manifestações, através dos quais pessoas físicas e jurídicas podem pedir informações, esclarecimentos e orientações a respeito dos serviços prestados pelo TCE-RJ e seus órgãos jurisdicionados, bem como apresentar sugestões, reclamações ou elogios. O prazo de resposta é de 30 dias, podendo ser reduzido, sempre que possível, ou ampliado, em função da complexidade da matéria.\r\n\r\nA seguir estão elencadas as demandas cadastradas no Sistema Informatizado para Gestão de Ouvidoria - SISOUV, no segundo trimestre de 2015:\r\n\r\nCanal de Comunicação\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\n%\r\n\r\nPortal (www.tce.rj.gov.br/web/guest/ouvidoria) \r\n\r\n45\r\n\r\n46,39\r\n\r\nE-mail (ouvidoria@tce.rj.gov.br)\r\n\r\n22\r\n\r\n22,68\r\n\r\nTelefone - 0800 0 25 3231\r\n\r\n25\r\n\r\n25,78\r\n\r\nAtendimento Pessoal - com agendamento prévio\r\n\r\n3\r\n\r\n3,09\r\n\r\nCorrespondência - via postal\r\n\r\n2\r\n\r\n2,06\r\n\r\nTotal\r\n\r\n97\r\n\r\n100,00\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Coordenadoria-Geral de Ouvidoria - OUV.\r\n\r\nTipo de Manifestação\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\n%\r\n\r\nInformação\r\n\r\n69\r\n\r\n71,13\r\n\r\nReclamação\r\n\r\n26\r\n\r\n26,81\r\n\r\nSugestão\r\n\r\n2\r\n\r\n2,06\r\n\r\nElogio\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTotal\r\n\r\n97\r\n\r\n100,00\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Coordenadoria-Geral de Ouvidoria - OUV.\r\n\r\nNas tabelas a seguir estão elencados os acessos pelo correio eletrônico (e-mail corporativo) e as demandas referentes à Lei de Acesso à Informação - LAI, Lei Federal nº 12.527, de 18.11.11, no período:\r\n\r\nManifestação (através do e-mail corporativo)\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nCadastrada\r\n\r\n22\r\n\r\nNão Cadastrada\r\n\r\n152\r\n\r\nTotal\r\n\r\n174\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Coordenadoria-Geral de Ouvidoria - OUV.\r\n\r\nLei de Acesso à Informação nº 12.527/11\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nServiço de Informação ao Cidadão - SIC\r\n\r\n20\r\n\r\nTotal\r\n\r\n20\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Coordenadoria-Geral de Ouvidoria - OUV.\r\n\r\n3.7 - Auditoria Interna\r\n\r\nA Auditoria Interna - AUD exerce a função de órgão de controle interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro com vistas a contribuir na promoção da efetividade da gestão da Corte de Contas. O sistema de controle interno encontra fundamento no artigo 122 da Constituição Estadual e tem como objetivo servir como mecanismo de auxílio para o administrador público, garantindo que os objetivos da Instituição Pública sejam alcançados, levando em consideração, em suas ações, a melhor relação custo-benefício para os atos praticados.\r\n\r\nA AUD foi criada por meio da Resolução TCE-RJ nº 258/09, vinculada diretamente ao Gabinete da Presidência, tendo como atribuição o exame da legalidade, legitimidade, economicidade e a verificação da oportunidade dos processos encaminhados para análise. A Auditoria Interna do TCE-RJ atua também por meio de auditorias, visando a avaliar aspectos da gestão orçamentária, financeira, patrimonial, operacional, contábil e finalística dos diversos órgãos internos do Tribunal.\r\n\r\nNeste trimestre, destacam-se: emissão dos Certificados de Auditoria, acompanhados de relatório, com parecer conclusivo quanto à regularidade das contas dos responsáveis pelos bens patrimoniais e almoxarifado, referentes ao exercício de 2014, garantindo a adequada formalização dos processos; análise da documentação relativa à Prestação de Contas da gestão do Instituto Rui Barbosa - IRB, referente ao exercício de 2014, considerando os Convênios IRB e PROMOEX encerrados naquele exercício; e avaliação prévia dos demonstrativos referentes ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2015 do TCE-RJ.\r\n\r\n4 - Relações Institucionais\r\n\r\nRepresentantes dos 12 órgãos de fiscalização federais, estaduais e municipais que integram a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Rio de Janeiro assinaram, dia 7 de abril, o acordo de cooperação técnica no lançamento do Pacto pela Regulação do Acesso aos Serviços de Saúde - PRA SAÚDE. A iniciativa visa a agilizar o atendimento no sistema público e identificar os setores que mais necessitam de investimentos. A solenidade foi conduzida pelo presidente Jonas Lopes de Carvalho Junior, no auditório do TCE-RJ. Estiveram presentes o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União; o defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, André Luiz Machado de Castro; o secretário estadual de saúde, Felipe dos Santos Peixoto, representando o governador Luiz Fernando de Souza; o presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Thiers Montebello; o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deputado Jair Bittencourt, representando o presidente da ALERJ, Jorge Picciani; os conselheiros do TCE-RJ Julio Lambertson Rabello e José Maurício de Lima Nolasco; e o secretário municipal de Saúde, Daniel Ricardo Soranz Pinto; entre outras autoridades.\r\n\r\nO presidente do TCE-RJ, em depoimento prestado na ALERJ, na manhã do dia 15 de abril, declarou que \"O Estado do Rio de Janeiro e a grande maioria dos municípios estão enfrentando sérias dificuldades financeiras porque, ao se tornarem dependentes das receitas provenientes dos royalties, hoje reduzidas em decorrência da crise na Petrobrás, se descuidaram de suas arrecadações próprias geradas por tributos como ICMS, ISS e IPTU\". Para o presidente, \"o incremento da arrecadação proveniente de tributos próprios é o caminho a ser trilhado para fugir da crise atual que atinge as finanças públicas e, também, para se prevenir de intempéries futuras\". Aos integrantes da CPI, informou que uma auditoria do Tribunal de Contas de 2014, relacionada ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, revelou que 90 das 91 prefeituras sob a jurisdição do Tribunal apresentaram problemas na fiscalização da cobrança do tributo. O único município não fiscalizado foi o de São João de Meriti, cujo prefeito Sandro Matos foi multado em R$ 21.695,20 por obstruir o trabalho de auditoria. A pedido da CPI, o presidente se comprometeu a produzir dois levantamentos em auxílio aos trabalhos da comissão: a projeção das receitas a partir do preço do barril de petróleo fixado em US$ 70 e o cálculo das perdas geradas na receita do ICMS por conta dos subsídios à produção petrolífera. \r\n\r\nNo dia 15 de abril, o presidente Jonas Lopes de Carvalho Junior participou do almoço promovido pelas comissões de Direito Administrativo e Anticorrupção da OAB/RJ, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN e a Fundação Getúlio Vargas - FGV, no prédio desta última. O objetivo do encontro foi discutir a regulamentação da Lei 12.846/2013, \r\n\r\na chamada Lei Anticorrupção, e a elaboração, com a participação do TCE-RJ, de um decreto estadual com o mesmo propósito. \r\n\r\nNa mesma data, o presidente do Tribunal e o procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, firmaram acordo de cooperação mútua para ações de combate à corrupção, à malversação de recursos públicos, à renúncia de receitas e ao descumprimento de preceitos legais que regem a administração pública. Na oportunidade, também foi assinado um convênio de cooperação educacional, técnica e científica, para compartilhamento de recursos humanos, físicos e materiais dos órgãos de ensino das duas instituições. Neste convênio estão previstos o intercâmbio de informações, conhecimento e experiências, assim como a realização de eventos, estudos e pesquisas a respeito de temas de interesse comum.\r\n\r\nO TCE-RJ divulgou no Diário Oficial do dia 27 de abril edital do concurso público para preenchimento de três vagas para o cargo de auditor substituto. Entre as atribuições do cargo está a de substituir os conselheiros da Corte de Contas em seus impedimentos e suas ausências. As inscrições foram feitas exclusivamente via internet do dia 4 de maio até 8 de junho. A prova foi realizada em 28 de junho e o gabarito oficial divulgado no dia seguinte. Os 50 candidatos que obtiveram as maiores notas nesta primeira fase e observaram o mínimo de 50% de acerto nas 80 questões passaram para a fase seguinte.\r\n\r\nDomingos Inácio Brazão foi eleito, pela ALERJ, conselheiro deste Tribunal de Contas e tomou posse no dia 28 de abril. Ao todo, nove pessoas se candidataram à vaga no Tribunal. O conselheiro foi assessor na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, período de 1993-1994, e posteriormente vereador da Cidade do Rio de Janeiro, exercendo o mandato parlamentar no período de 1997 a 1999. Em seguida, foi eleito deputado estadual e esteve no exercício de 1999 até o presente ano de 2015. Presidiu diversas comissões da Assembleia Legislativa ao longo desses anos, sendo a última a Comissão de Constituição e Justiça, da qual foi membro efetivo por 13 anos.\r\n\r\nA vaga resultou da aposentadoria do ex-conselheiro Aluísio Gama de Souza, no dia 1º de março deste ano, ao completar 70 anos de idade, após 22 anos dedicados ao cargo, desde seu ingresso em 1993. Aluísio Gama de Souza ocupou a presidência do TCE-RJ no biênio de 1997-1998, tendo sido reeleito para o biênio 1999-2000, foi vice-presidente de 2011 a 2014 e, também, o primeiro Ouvidor do TCE-RJ, ao ser nomeado para o período de 2013-2014\r\n\r\nNo dia 5 de maio, na sede do Ministério Público do RJ, o presidente Jonas Lopes de Carvalho Júnior integrou a mesa de honra na abertura do seminário \"15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal\", juntamente com o subprocurador-geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Laureano Bastos; a presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Vitória Maria da Silva; o controlador-geral do Município do Rio de Janeiro, Antonio Cesar Lins Cavalcanti; o chefe regional da Controladoria-Geral da União no Rio de Janeiro, Fábio do Vale Valgas da Silva, e o contador-geral do Estado, Francisco Pereira Iglesias. O seminário teve como objetivo promover uma ampla discussão sobre a lei que está comemorando 15 anos.\r\n\r\nO TCE-RJ recebeu a visita técnica da coordenadora do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente - MMA, Ana Carla Almeida, dia 13 de maio. Ela conheceu as instalações do Tribunal, que recentemente se inscreveu para participar do projeto \"Transformação do Mercado de Eficiência Energética no Brasil\". Durante a visita de Ana Carla, que também é diretora substituta do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do MMA, outras ações socioambientais foram realizadas. Entre elas, o debate sobre \"Os desafios da implantação da agenda socioambiental na Administração Pública\", que contou com a participação da própria Ana Carla, de servidores do TCE-RJ e da diretora da Divisão de Gestão Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Andréia Salles.\r\n\r\nO procurador-geral do TCE-RJ, Sergio Cavalieri Filho, a diretora-geral da ECG, Paula Nazareth, e o coordenador do Co mitê de Gestão Socioambiental do TCE-RJ, Marcello Leoni, participaram, dia 14 de maio, do lançamento da rede de sustentabilidade fluminense. O evento foi realizado no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro e, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o grupo reuniu dezenas de órgãos públicos com atuação no estado fluminense com o objetivo de incentivar a troca de experiências na área socioambiental. Durante o evento, foi anunciado que a Corte de Contas pretende levar cursos de sustentabilidade para gestores públicos de 91 municípios do estado, com exceção da capital, aproveitando a estrutura itinerante da Escola de Contas e Gestão, que percorre anualmente todas as regiões do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO TCE-RJ recebeu, em 21 de maio, três auditores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCE-ES para uma visita técnica. Eles vieram conhecer como foram realizadas as auditorias nos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS de municípios fluminenses. Os auditores Diego Henrique Ferreira Torres, Claudia Cristina Mattiello e Régis Vicentini Silotti foram recebidos pelo secretário-geral da SGE, Carlos Roberto de Freitas Leal, e pela equipe de auditores que fiscalizaram as 74 cidades do Rio de Janeiro que possuem RPPS. As auditorias realizadas foram tratadas com prioridade pelo Tribunal em 2013, tendo sido eleitas um dos Temas de Maior Significância - TMS do referido ano.\r\n\r\nO presidente Jonas Lopes de Carvalho Junior integrou a mesa de honra na solenidade de lançamento da Semana do Meio Ambiente, no dia 1º de junho, realizada no auditório da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ. Com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. Durante o evento, foi assinado um protocolo de intenções entre o Tribunal de Justiça e o Ministério do Meio Ambiente, com o objetivo de melhorar a integração entre as instituições e promover trabalhos de cooperação e assessoramento técnico em gestão ambiental. \r\n\r\nEm 17 de junho, Marianna Montebello Willeman tomou posse do cargo de conselheira do TCE-RJ. Nomeada pelo governador Luiz Fernando de Souza, ela substitui o conselheiro Julio Lambertson Rabello, que faleceu em 24 de maio. \r\n\r\nO processo de escolha de Marianna Willeman começou com a inclusão do seu nome na lista tríplice de procuradores do MPE encaminhada ao governador, após votação secreta pelo Plenário do Tribunal de Contas. O governador escolheu e encaminhou seu nome para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado, onde a então candidata foi sabatinada na Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. Em seguida, o Plenário da ALERJ votou e aprovou a indicação. Marianna Montebello Willeman leciona Direito Administrativo e Jurisdição Constitucional na PUC-Rio e também é professora nos cursos de pós-graduação do Instituto de Direito da PUC-Rio e da Fundação Getúlio Vargas. Foi procuradora do Estado do Rio de Janeiro de dezembro de 2000 a abril de 2006, quando se tornou procuradora do MPE, onde permaneceu até ser nomeada conselheira do TCE-RJ.\r\n\r\nRepresentantes de tribunais de contas debateram, dia 18 de junho, na sede do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ, o impacto e as implicações da Lei Anticorrupção - Lei 12.846/13 na relação entre os órgãos públicos e as empresas privadas. Organizado pela Associação de Organismos Oficiais de Controle Público do Mercosul - ASUR/ASUL, responsável pela troca de experiências entre entidades públicas de controle externo dos países signatários do bloco econômico (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela), o encontro contou com a participação da assessora especial da presidência do TCE-RJ, Elaine Faria de Melo, e do presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado - IIEDE, Fábio Medina Osório, que ministrou palestra sobre a lei. Participaram da mesa de abertura o presidente da ASUL e conselheiro do TCE-RS, Marco Peixoto, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON e do TCE-PE, Valdecir Pascoal, o presidente do Instituto Rui Barbosa - IRB e do TCE-MG, Sebastião Helvecio, e o vice-presidente do TCMRJ, conselheiro Nestor Rocha.\r\n\r\n5 - Divulgação Institucional\r\n\r\nO Tribunal de Contas promove a divulgação de suas atividades por meio de variados instrumentos que apresentam sua missão institucional, seu campo de atuação, suas principais ações de fiscalização e os resultados alcançados.\r\n\r\nA Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração - CCS é a responsável por intermediar o relacionamento do Tribunal com seus diferentes públicos, externo e interno, com a finalidade de divulgar as ações da instituição e expressar, preservar e fortalecer sua imagem e credibilidade junto à sociedade.\r\n\r\nAs tabelas a seguir apresentam os principais instrumentos de divulgação utilizados no período:\r\n\r\nPORTAL DO TCE-RJ\r\n\r\nO novo Portal do TCE-RJ é uma das principais ações de modernização do Tribunal. Através da sua página na internet (www.tce.rj.gov.br), o TCE-RJ disponibiliza informações e ferramentas importantes de controle das contas públicas do estado e dos 91 municípios fluminenses jurisdicionados.\r\n\r\nNo segundo trimestre de 2015 foram divulgadas 131 notícias no Portal do TCE-RJ. Praticamente todas as matérias serviram de ponto de partida para a produção de notas/matérias/reportagens na mídia externa ou foram publicadas na íntegra pelos veículos de comunicação do Estado do Rio de Janeiro. Em abril, foram editadas 41 matérias e, em maio e junho, 45 matérias em cada mês.\r\n\r\nO site, ao longo do trimestre, computou 119.336 acessos.\r\n\r\nINFORMATIVO TCE-RJ NOTÍCIA\r\n\r\nO TCE-RJ NOTÍCIA é um veículo de comunicação institucional do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com edição a cada três meses. Produzida pela CCS, a publicação tem por objetivo solidificar conceito adequado da instituição perante seu público interno e, ao mesmo tempo, constituir-se em ferramenta para projetar junto a centros irradiadores de opinião - público externo - o pensamento e os valores do Tribunal.\r\n\r\nA 83ª edição da Revista TCE RJ Notícia foi concluída neste trimestre, com previsão de distribuição no próximo.\r\n\r\nREVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, retomada no ano de 2011, mantém seu objetivo: realizar a publicação regular da doutrina, traduzida por artigos elaborados por ilustres personalidades da esfera jurídica e das demais áreas técnicas, relativos à temática do direito administrativo, financeiro, gestão pública e, principalmente, dos atos julgados nesta Corte de Contas, enfatizando a parte legislativa por meio de resoluções, deliberações, decretos e leis estaduais. \r\n\r\nNo trimestre, foi publicada a 9ª edição da Revista referente ao 1º semestre de 2015. Esta edição apresenta as seguintes doutrinas: O novo Código de Processo Civil e a força vinculante da jurisprudência - ministro Luiz Fux; Conceito de ato administrativo - professora Odete Medauar; O direito de greve dos agentes públicos e o poder normativo da justiça comum - professor Valter Shuenquener de Araújo; Liberdade em Hannah Arendt - procuradora Aline Pires Carvalho Assuf.\r\n\r\nPROGRAMA TCE-RJ NOTÍCIA\r\n\r\nO programa TCE-RJ Notícia, veiculado através da TV ALERJ (canal 12 da NET), fruto do Convênio firmado em 2011 entre o TCE-RJ e a ALERJ, é o mais novo canal de comunicação do Tribunal com o objetivo de prestar contas das diversas atividades do TCE-RJ à sociedade.\r\n\r\nAtualmente, o programa é apresentado às sextas-feiras, às 22h, com reprise aos sábados, às 12h, e aos domingos, às 21h. Também está disponível no site do Tribunal, no ícone “TCE-RJ na TV ALERJ”.\r\n\r\nDez novas edições apresentadas no segundo trimestre de 2015, nas quais os principais assuntos abordados foram: \r\n\r\n· detalhes sobre as auditorias governamentais realizadas em 90 dos 91 municípios jurisdicionados do TCE-RJ, em 2014, para apurar se as prefeituras estão fiscalizando a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS (3 de abril); \r\n\r\n· Pacto pela Regulação do Acesso aos Serviços de Saúde - PRA Saúde (17 de abril); \r\n\r\n· planos para melhorar a qualidade de vida e o bem-estar dos servidores do TCE-RJ e de seus familiares; importância da preservação da saúde física e mental dos funcionários através de medidas e hábitos simples (1° de maio); \r\n\r\n· realização do concurso público destinado ao preenchimento de três vagas para o cargo de auditor substituto (8 de maio); \r\n\r\n· modernização, flexibilização e importância da LRF. Pontos fortes da lei que há 15 anos possibilitou maior controle dos gastos públicos no País e os caminhos para sua modernização (15 de maio); \r\n\r\n· experiência do TCE-RJ na área de sustentabilidade, como o uso racional da energia e da água em suas instalações físicas, e as iniciativas sustentáveis adotadas pelo TJERJ, como o telhado verde em seus prédios, além do compartilhamento gratuito de conteúdo jurídico no site oficial do órgão (22 de maio);\r\n\r\n· palestras que o TCE-RJ vem realizando para orientar e incentivar jovens aprendizes da Fundação para Infância e Adolescência - FIA para o ingresso na carreira militar. (5 de junho); \r\n\r\n· segundo encontro do Projeto Roda Literária, que abordou a obra do romancista e contista mineiro Guimarães Rosa sob uma ótica diferente, um evento da Escola do Momento, parceria entre a ECG e o Momento Cultural, com o apoio da ASTCERJ (12 de junho); \r\n\r\n· entrevista com a curadora do Momento Cultural do TCE-RJ e a cantora Paula Morelenbaum sobre a apresentação do show “Vinícius e Tom - Palavra e Música” (19 de junho);\r\n\r\n· entrevista com Carlos Roberto de Freitas Leal, Secretário-Geral de Controle Externo, e Rosa Maria Chaise, Coordenadora de Estudos e Pesquisas da ECG, sobre o tema \"Baía de Guanabara: hoje e o futuro próximo\", palestras que fizeram parte do projeto Tardes do Saber (26 de junho).\r\n\r\nREVISTA SÍNTESE\r\n\r\nA Síntese é uma publicação organizada pela Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ e tem como objetivo o desenvolvimento institucional. Contribui também para o aprimoramento da formação dos servidores públicos ao incentivar e disseminar novos conhecimentos e práticas, passando a publicar exclusivamente artigos e textos científicos, de técnicos do TCE-RJ e de autores convidados.\r\n\r\nA produção da edição nº 10, volume 1 (janeiro-junho/2015), foi iniciada neste trimestre e está em fase de revisão e diagramação.\r\n\r\nESTUDOS SOCIOECONÔMICOS DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES\r\n\r\nOs Estudos são elaborados anualmente pela Secretaria-Geral de Planejamento - SGP. Constituem uma coleção de 91 estudos dedicados a cada um dos municípios fluminenses jurisdicionados, consolidando informações e dados referentes à evolução de diversos indicadores como educação, saúde, trabalho e renda, gestão, economia e finanças municipais, demografia, governo eletrônico e meio ambiente, além de outros temas de destaque.\r\n\r\nAs edições dos Estudos Socioeconômicos dos Municípios Fluminenses encontram-se disponíveis ao público no ícone “Transparência” do site do TCE-RJ.\r\n\r\nA edição de 2014, disponibilizada no dia 12.05.15, apresenta conjunto de informações sobre a cultura no território fluminense. O trabalho traz outra novidade: uma coletânea de informações unidas em tópico de sustentabilidade, com dados dos municípios sobre saneamento básico, coleta e tratamento de lixo, rede de esgoto, fornecimento de água tratada, cobertura vegetal e ICMS Ecológico, entre outros. Esta edição apresenta ainda: as diretrizes e metas do Novo Plano Nacional de Educação e os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB.\r\n\r\nA edição de 2015 já se encontra em fase de produção, com previsão de conclusão e disponibilidade ao público no 1º trimestre de 2016.\r\n\r\nMOMENTO CULTURAL TCE-RJ\r\n\r\nO diálogo por intermédio da arte é fundamental para a compreensão e construção das raízes formadoras de nossa cultura. O TCE-RJ acredita que o exercício da atividade intelectual implica presenciar mudanças positivas na dinâmica social. Os eventos apresentados pelo Momento Cultural são extensivos à sociedade e têm entrada gratuita. O Tribunal, a partir dessas iniciativas, presta importante contribuição na disseminação das artes.\r\n\r\nNo trimestre, foram realizados:\r\n\r\nNo Espaço Multiuso da Biblioteca Sergio Cavalieri Filho:\r\n\r\n08.04 - 1ª Roda de Conversa 2015: História do Pensamento Político - professor Pablo Azevedo;\r\n\r\n13.05 - Roda Literária: Um 'salto mortale' no espelho rosiano: forças ativas e forças reativas (parte I) - professor Leonardo Lusitano Mósso;\r\n\r\n20.05 - Roda de Conversa: História do Pensamento Político Ocidental - II - professor Pablo Azevedo;\r\n\r\n10.06 - Roda Literária: Um 'salto mortale' no espelho rosiano: forças ativas e forças reativas (parte II) - professor Leonardo Lusitano Mósso.\r\n\r\nNo Centro Cultural Humberto Braga:\r\n\r\n29.04 - Show: Mafuá - Yamandu Costa;\r\n\r\n17.06 - Aula Show: Vinicius e Tom: Palavra e Música - Paula Morelembaum, José Miguel Wisnik e Gabriel Improta;\r\n\r\n24.06 - Concurso de Fotografia: “Olha que Coisa Mais Linda” - entrega dos prêmios e certificados;\r\n\r\n24.06 - Show: Coral in Rock Convida - Coral do TCE-RJ com Jules Vandystadt, Fabrício Negri e Analu Pimenta.\r\n\r\nNa Sala Baden Powel:\r\n\r\n10.04 - 1ª apresentação do coral TCE-RJ: Show: Coral in Rock (atendendo a convite).\r\n\r\nPROGRAMA DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DO TCE-RJ\r\n\r\nO Comitê de Gestão Socioambiental do TCE-RJ foi instaurado através do Ato Normativo nº 134, de 23.07.13, atendendo a ação do Plano Estratégico do TCE-RJ para o quadriênio 2012-2015, que busca ampliar as ações de sustentabilidade nesta Instituição. Consta no plano a adesão do Tribunal à Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P do Ministério do Meio Ambiente, que tem o objetivo de incorporar os princípios da responsabilidade socioambiental nas atividades da administração pública nas três esferas de governo e em todo território nacional.\r\n\r\nNo trimestre, o Comitê, em parceria com a Secretaria Geral de Administração do TCE-RJ e a Escola de Contas e Gestão, promoveu diversas ações que enfatizaram a eficiência energética e a implantação da A3P. Foram inscritas as edificações do TCE-RJ no projeto \"Transformação do Mercado de Eficiência Energética no Brasil\" (Projeto PNUD BRA09/G31) que visa a contribuir para aumentar a eficiência energética no setor de edificações brasileiras, tanto comerciais quanto públicas, e gerar uma economia de até 4 milhões de megawatts-hora (MWh) de eletricidade nos próximos 20 anos. É uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, apoiada pelo PNUD e financiada pelo Fundo Global para o Meio Ambiente. Vinte prédios públicos serão selecionados, em todo o território nacional, para receber os investimentos do projeto.\r\n\r\nEm 13 de maio, o Comitê promoveu debate com a participação de 25 servidores de setores estratégicos do TCE-RJ sobre o tema \"Os desafios da implantação da agenda socioambiental na Administração Pública\". O evento contou com a participação da coordenadora da A3P do Ministério do Meio Ambiente, Ana Carla Almeida, e da Diretora da Divisão de Gestão Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ, Andréia Salles. \r\n\r\nNo mesmo dia, realizou a ação socioeducativa intitulada “dia da alimentação responsável”, através da exposição de produtos da agricultura familiar oriundos de diversas regiões do Estado e dos produtores rurais participantes do \"Circuito Carioca de Feiras Orgânicas”, no intuito de estimular os servidores da casa a ter um estilo de vida mais saudável, ao consumo sustentável e consciente.\r\n\r\nAmpliando as relações institucionais, o Comitê participou das ações de lançamento da Rede Rio de Sustentabilidade, em 01.06.15, no auditório do TJERJ, onde estava presente a ministra do Meio Ambiente e o presidente do TCE-RJ e demais autoridades que representavam os poderes legislativo, executivo, judiciário e de controle no Estado do Rio de Janeiro. A Rede busca a inclusão das questões socioambientais na agenda central de instituições públicas federais, estaduais e municipais.\r\n\r\nPORTAL FISCALIZA RIO 2016\r\n\r\nO portal Fiscaliza Rio 2016, disponibilizado no site do Tribunal na internet, é uma parceria com o Tribunal de Contas da União - TCU e o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ, tem como objetivo estimular a transparência e o controle social, através da divulgação das fiscalizações, gastos, legados e execução de projetos referentes aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, na capital fluminense. A iniciativa é resultado do convênio firmado entre os três tribunais em 2013 (Protocolo de Intenções TC 022.712/2013-5, assinado em 17.09.13 e publicado no Diário Oficial da União de 25.09.13).\r\n\r\nO portal permite que os cidadãos enviem sua manifestação em caso de indícios de ilegalidades, irregularidades, dúvidas, sugestões, críticas e elogios, para o aprimoramento do controle externo a cargo das três Cortes de Contas, permitindo, ainda, o acompanhamento das ações nas áreas de infraestrutura, instalações esportivas, mobilidade urbana, segurança, educação e cultura, tecnologia e comunicação, governança e gestão, e despesas com a organização do evento. Com tradução em inglês e espanhol, o portal também oferece versões para deficientes auditivos e visuais, com fácil acesso e navegação. Foi desenvolvido para ser confortavelmente visualizado em celulares, permitindo que o internauta acompanhe a atuação dos três tribunais, já que cada Corte de Contas tem áreas de fiscalização específicas, diretamente ligadas às fontes de recursos sobre as quais exercem sua atribuição fiscalizadora. Assim, o TCE-RJ é o órgão responsável por fiscalizar ações que envolvam recursos do Estado do Rio de Janeiro, pela auditoria nas obras de mobilidade urbana de trem e metrô, e ainda pelo acompanhamento dos seguintes projetos: quadras de aquecimento da Arena Maracanãzinho; adequação do Parque Aquático Júlio Delamare; reforma do Estádio de Remo da Lagoa Rodrigo de Freitas; e parte das instalações complementares dos equipamentos esportivos e não esportivos.\r\n\r\nAs matérias publicadas no Portal no período foram:\r\n\r\nMinistro do TCU vistoria obras para Rio 2016 (17 de abril); TCU identifica atrasos em obras do Parque Olímpico (20 de abril); TCU aponta atrasos no Complexo Esportivo de Deodoro (22 de abril); TCU visita obras em Santos Dumont e Galeão (8 de junho); e Secretaria apresenta ações de segurança (12 de junho).\r\n\r\n6 - Considerações Finais\r\n\r\nConsoante os artigos 70 e 71 da Constituição Federal, compete aos Tribunais de Contas o controle externo das entidades administrativas. No Estado do Rio de Janeiro, o TCE-RJ objetiva não apenas a fiscalização e penalização, mas, precipuamente, a capacitação e orientação, destacando a atividade preventiva-pedagógica. Para atingir tal desiderato, conta com o apoio efetivo da Escola de Contas e Gestão, que busca formas de ampliar o acesso dos jurisdicionados aos seus cursos de capacitação. Atualmente, além dos cursos oferecidos em sua sede e nos municípios, como o Projeto Escola Itinerante, também disponibiliza cursos a distância e, a cada ano, supera o quantitativo de jurisdicionados capacitados.\r\n\r\nAinda com foco no controle, o Tribunal de Contas enfatiza a realização das auditorias governamentais e os seus principais “achados”, que são disponibilizados a todos os cidadãos na Vitrine de Auditorias, no sítio do Tribunal na internet. \r\n\r\nO TCE-RJ tem investido muito para melhorar sua atuação. Para isso, todas as informações obtidas são armazenadas em bancos de dados acessíveis ao corpo técnico, potencializando o planejamento de futuras auditorias e a elaboração dos relatórios, bem como auxiliando a instrução de outros processos. Desde a sua instituição como instrumento de fiscalização, em 2011, o número de auditorias realizadas anualmente registrou expressivo aumento.\r\n\r\nEm compasso com as atualizações tecnológicas, esta Corte está trabalhando para expandir o “processo eletrônico”, com o objetivo de concluí-lo no menor prazo possível, quando a nova sistemática contemplará todas as naturezas processuais. Tal procedimento trará vantagens, como menor tempo de análise processual, redução de custos e, consequentemente, maior benefício à sociedade.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR OS INTERESSES EM INCENTIVAR E FINANCIAR A PRÁTICA DO ABORTO NO ESTADO, O COMÉRCIO DE PRODUTOS E AS CLÍNICAS QUE FAZEM O PROCEDIMENTO (Resolução nº 05/2015)\r\n\r\nOFÍCIO CPI Nº 56/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, dirijo-me a Vossa Excelência para solicitar, como Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, cujo prazo de seu funcionamento expira no próximo dia 07 de setembro, uma suspensão de seu prazo de por 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir do dia 1º de setembro do corrente, para o que solicito a aprovação dessa Presidência.\r\n\r\nTal pedido de suspensão decorre da deliberação de seus membros na 9ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, e tendo em vista a CPI estar no aguardo de documentos de extrema importância para elaboração do Relatório Final. \r\n\r\nSem mais para o momento, renovo a Vossa Excelência as minhas cordiais saudações.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nPresidente da CPI\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 84/2015, QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS CÉLIO VIEIRA PERALTA”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene de entrega da Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Senhor, MARCOS CÉLIO VIEIRA PERALTA, Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais e que a concessão da Medalha Tiradentes já foi aprovada em Plenário, convertendo-se na Resolução nº 35/2015, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES, Relator.\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado WAGNER MONTES ao Requerimento nº 84/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2ª Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário.\r\n\r\nId: 1880151"
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                        "ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 01 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nÀs 15h, com a presença dos Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Janio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito. (65). Assume a Presidência o Senhor Deputado JORGE PICCIANI, Presidente, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Geraldo Pudim, 1º Secretário, Samuel Malafaia, 2º Secretário, Fábio Silva, 3º Secretário, Pedro Augusto, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Prioridade, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 782/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI 6.041, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, QUE “INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - O parecer é pela constitucionalidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em Discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a Discussão. O Projeto recebeu nove Emendas e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Uma questão de ordem com dois assuntos.\r\n\r\nO Projeto de Lei recebeu sete Emendas. Eu gostaria de saber de V.Exa. se é possível revelar quem fez as Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Perfeito. Eu quero dar um esclarecimento. Estamos decidindo sobre as compras dos tomógrafos...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - E, segunda questão, Sr. Presidente, como tem sete Emendas e tem Emendas... Tem do PSOL? Eu quero discutir a matéria.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Pela ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem Emendas de diversos Deputados: duas da bancada do PSOL; dos Deputados Paulo Ramos, Luiz Martins, Edson Albertassi, Zaqueu Teixeira e Comte Bittencourt.\r\n\r\nSó quero esclarecer que, em reunião com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, com a presença da Deputada Lucinha e de outros Deputados, para discutirmos a melhor forma de aquisição dos tomógrafos - aprovamos a doação aqui -, verificamos que repassar o dinheiro para a Secretaria de Saúde traria uma dificuldade enorme. \r\n\r\nFoi apresentado à Deputada Lucinha e, posteriormente, a mim pelo Secretário Estadual um valor de mais de 300 mil dólares por tomógrafo. Verificamos que um tomógrafo da Phillips, consultando técnicos da área de Saúde, estava no mercado por R$ 146 mil e mais a impressora necessária para imprimir. Quer dizer, todo componente que atende extremamente bem, inclusive o que há nos melhores hospitais particulares, custaria em torno de R200 mil. Em torno disso. E o outro sairia por mais de um milhão de reais, ao dólar, nesse preço que está.\r\n\r\nPretendemos comprar 40 tomógrafos. Se comprarmos 40 tomógrafos a R$ 200 mil reais... Mamógrafos, a R$ 200 mil resia. Vamos gastar R$ 8 milhões. A Casa já aprovou R$ 3 milhões. Se passarmos o dinheiro compraríamos dois mamógrafos e meio. Eu então, com a presença da Deputada Lucinha, havia outros Deputados, pedi a presença aqui do Presidente do Tribunal de Contas, que marcou uma reunião com nosso controle interno, Dr. José Luiz, com a área técnica do Tribunal. Ele me ligou da reunião com os técnicos do Tribunal sugerindo, para não ter nenhum problema posterior para a Mesa Diretora, que incluíssemos esse parágrafo. \r\n\r\nNa verdade, a alteração só existe para isso, para que possamos aplicar o dinheiro com maior êxito, com mais benefícios para a população, atendendo o que o Plenário já havia aprovado, submetendo ao Plenário no caso de ampliação do valor, para que possa adquirir e assim mesmo só será feito a licitação na forma da 8666. Nem tem sido o que a Mesa Diretora tem preferido. \r\n\r\nA Mesa Diretora tem preferido descentralizar o Orçamento, descentralizar a parte financeira e entregar o cheque. Inclusive já estava autorizado que a Deputada Lucinha e as demais Deputadas fizessem a entrega desse cheque em nome do Parlamento. \r\n\r\nQuando vimos o preço colocado na Secretaria de Saúde, evidentemente deve ser um equipamento muito mais sofisticado, mas verificando que esse equipamento era muito acima do necessário, que o outro é extremamente eficaz, que atende a todas as necessidades e temos necessidade de doar uma grande quantidade. \r\n\r\nO trabalho que a Deputada Lucinha fez foi pormenorizado, visitando hospitais na Baixada Fluminense e na Zona Oeste, um por um, inclusive fez um caderno sobre isso. A única observação que eu fiz foi que tirasse a minha foto e a foto dela, porque tem que ser impessoal, mas, fora disso, é irretocável o trabalho da Deputada Lucinha.\r\n\r\nEntão, é uma recomendação do Tribunal de Contas; por isso, fizemos essa proposta de alteração.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Pela ordem) - Sr. Presidente... (Pausa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Desculpe, Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, V.Exa. trouxe dois assuntos a respeito da utilização de recursos do fundo ao Plenário este ano: um projeto de autoria do Deputado Marcelo Freixo, do PSOL, e de V.Exa. com relação à revista e ingresso no Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro. A Assembleia fez desse fundo uma doação para...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Posso esclarecer? Quanto às doações, até hoje, nenhuma saiu do fundo.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Mas saíram de recursos da Alerj...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Não, saíram do orçamento corrente de recursos economizados das rubricas de custeio e investimento.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Perfeito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Entendeu? O fundo é outra coisa totalmente diferente.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Está bom. Mas, se não tivéssemos feito essa doação, esses recursos poderiam ir para o fundo como sobra de caixa da Assembleia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Poderia, poderia.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Então, no fundo, os recursos são da Assembleia. Estou apenas deixando claro...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Só separar porque...\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Ambos os movimentos... Mas, se não tivesse feito a doação, os recursos iriam para o fundo. De qualquer maneira...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Ou poderíamos gastar, Deputado.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Perfeito. Votei favorável a ambos, tanto a esse quanto ao dos mamógrafos da Deputada Lucinha. A Assembleia fez um belo movimento, como outros que virão por aí. Quando V.Exa. coloca Segurança, Saúde e Educação, aponta o recurso que é do Tesouro que vem para cá; a Assembleia não produz; a Assembleia recebe do Tesouro. Nós estamos investindo em ações que são fundamentais para a população.\r\n\r\nComo não quero atrapalhar a celeridade da aquisição dos mamógrafos que nós aqui já debatemos e aprovamos, se for necessário, eu retiro a minha Emenda em benefício da celeridade da aquisição dos mamógrafos. É na direção apenas de limitar um percentual de utilização desse fundo; estou propondo que seja 30%: a Assembleia não usar além de 30% para essas iniciativas. Foi esse o meu objetivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Eu quero agradecer, mas as Emendas são salutares. Prefiro o debate. A razão central da sugestão do Tribunal de Contas reside, já que não é atividade-fim do Poder Legislativo suplementar e apoiar determinadas ações na área, o que poderia parecer estar invadindo atribuições do Executivo, por uma questão de cautela e de transparência... \r\n\r\nAgora, o fundo deverá ser utilizado na medida em que tiver quase unanimidade no Plenário. Nada será aprovado em relação a recurso público da Assembleia que não seja unânime na Mesa. Quando recebe um voto contra, eu tiro de pauta e é rediscutido. Na semana passada, nós discutíamos a doação de R$ 1.6 milhão para aquisição de um barco para o curso de Oceanografia da Uerj, dos quais a Uerj já pagou, através de dinheiro do Finep, da Faperj e do próprio orçamento da Uerj, que já não é lá esse orçamento, mais de R$ 10 milhões. Hoje, não consegue receber esse barco por causa de R$ 1.6 milhão. \r\n\r\nO Reitor esteve aqui, eu o recebi, pedi que ele fizesse uma exposição de motivos e, quando o processo chegou à Mesa, não chegou com todas as informações. O Deputado Wagner Montes levantou uma questão para examinar melhor. Eu, imediatamente, retirei, isso tem duas semanas, vai voltar agora, já tem todas as informações. \r\n\r\nNa verdade, o curso de Oceanografia, no Brasil, só é ministrado na Uerj e na USP. Com a mudança dos mares, com as coisas que temos visto pelo mundo, é uma coisa extremamente importante para a ciência, mas não é atividade-fim da coisa.\r\n\r\nDas receitas correntes, nós podemos doar. Isso eu queria separar. Do Fundo, não, temos limitações. Podemos na área da Cultura, mas não de forma tão abrangente.\r\n\r\nComo não sabemos que demandas vão surgir, e todas as demandas serão discutidas aqui, eu prefiro não limitar. Vou explicar por quê. \r\n\r\nA Assembleia tem R$ 180 milhões no Fundo. A Assembleia, mesmo tendo doado mais de R$ 30 milhões, tem mais de R$ 60 milhões aplicados na conta-corrente. E tem feito isso, diferentemente dos outros Estados e dos outros Poderes, porque os outros Poderes aumentaram demais os seus custos. \r\n\r\nHá, sobre a minha mesa, um gráfico dos últimos dez anos da curva de crescimento de pessoal, de custeio e de investimento de todos os Poderes. A Alerj foi a que mais se adequou à Lei de Responsabilidade Fiscal. Estamos muito abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nSe olharmos - e aí chamo atenção da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle -, provavelmente os outros Poderes estão fora, e não é de agora, já nos últimos anos, da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nEvidentemente, temos um índice que foi estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal em função da média histórica da época em que foi feita a Lei de Responsabilidade Fiscal, que gerou o índice de cada Poder. Por exemplo, nós tínhamos 168 e o Ministério Público tinha 1%. Hoje, o Ministério Público já tem dois, e nós continuamos com 168, gastando 1.30. Sempre teremos sobra orçamentária.\r\n\r\nQual a decisão que vamos tomar? Nós vamos acumular dinheiro eternamente no Fundo? Nós temos algumas demandas: vamos adquirir um prédio, vamos resolver a questão do Anexo, dos gabinetes; estamos licitando para reformar a parte externa do Palácio, mas, tudo dentro do nosso orçamento, e haverá sobra.\r\n\r\nAí, temos a seguinte situação: ou devolvemos para o caixa do Tesouro, ou deixamos aplicado no banco, sem grandes objetivos, ou discutimos ações politicamente.\r\n\r\nPara discutir ações como têm surgido aqui, eu tenho outras demandas apresentadas à Mesa pelos Deputados. Eu sempre recepciono, independente de quem apresenta. Evidentemente, qual é a cautela? Eu fui ao Tribunal de Contas para perguntar qual o limite legal de ações efetivas que o Parlamento pode tomar sem ferir a lei. \r\n\r\nSem ferir a lei requer ainda: ser aprovado unanimemente na Mesa; ser aprovado com praticamente o consensual do Plenário. Se houver divisão, eu recuo. \r\n\r\nNão tenho razão de fazer nada que não seja do interesse do Parlamento, entendendo como algo positivo para a sociedade. \r\n\r\nO terceiro aspecto é que serão sempre coisas com o Parlamento, jamais será do Presidente ou de qualquer Deputado. Damos até o crédito intelectual ao citado pela Deputada Lucinha, porque devemos respeitar as ideias dos companheiros, mas a ideia é essa; acho salutar, tem sete Emendas.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, volto a insistir, concordando com tudo que V.Exa. nos trouxe de informação. Se for criar algum tipo de dificuldade em matéria que já aprovamos, que é a questão dos mamógrafos, eu retiro a minha Emenda para dar celeridade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Eu agradeço, mas não há, não. Vota as Emendas.\r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo está inscrito para discutir. \r\n\r\nPela ordem, o Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Pela ordem) - Sr. Presidente, a Deputada Martha Rocha pediu a V.Exa. que justificasse a ausência dela, por estar tratando de assuntos importantes da população e da Polícia, com o Secretário da Casa Civil, e só conseguiu horário às 15 horas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - É verdade, eu participei da reunião com ela , com o Sindicato dos Delegados de Polícia.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, estamos discutindo a alteração ao artigo 2º da Lei 6041 de 2011, que institutiu o Fundo Especial da Assembleia Legislativa. \r\n\r\nDeputado Waldeck, V.Exa. chegou na Casa este ano, mas cinquenta por cento dos parlamentares já estão há algum tempo e participaram de diversas outras doações. Quero só refrescar a memória. \r\n\r\nNuma famosa calamidade pública que atingiu 16 municípios, e não foi a última da Região Serrana, não. Não importa, Sr. Presidente, se foi do Prçamento ou do Fundo, a Assembleia Legislativa, Deputado Marcelo Freixo, doou um milhão de reais a cada um dos municípios, e foi o único recurso que cada município teve, à época, para minorar o sofrimento da população. Então, dizer que a Assembleia Legislativa não pode doar a município já é algo inédito nesse discurso, porque a prática tem sido essa. \r\n\r\nEsta Casa doou para o Hospital do Câncer Infanto Juvenil, doou para o Hospital do Cérebro e parece que todos esqueceram isto. \r\n\r\nEsta Casa doou para as Secretarias de Assistência Penitenciária a compra de scanner, recentemente, Projeto de Lei do Deputado Marcelo Freixo com os Deputados Jorge Picciani e André Ceciliano. Então, são muitas as doações. \r\n\r\nPor que isso veio à pauta agora? Porque autorizamos doar 20 mamógrafos, que foi um pleito de todas as mulheres Deputadas, lideradas pela Deputada Lucinha, e se estimou, naquela época, que aqueles mamógrafos custariam algo na ordem - salvo erro de memória - de R$ 40.000,00 preço totalmente diferente do de mercado. Esses valores tiveram que ser atualizados e por ser dinheiro do Fundo deveria ter essa alteração. Então, se as pessoas estão surpresas, esses mamógrafos vão para onde? A imensa maioria vai para os municípios, sim, e qual é o problema de um município receber um mamógrafo porque, no fundo, no fundo, toda cidadã que tem câncer de mama é uma munícipe. Ou alguém mora no Estado? As pessoas moram nos seus municípios. Então, por que essa perplexidade de achar que, se o dinheiro é da Assembleia, leia-se “do Estado”, não pode comprar um mamógrafo para doar ao município? Isso contraria todos os princípios de razoabilidade. \r\n\r\nEu, acidentalmente, hoje, votei pela constitucionalidade, Deputado Eliomar Coelho, ao Projeto de Pei 251 de 2015, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais aos municípios na forma que menciona e dá outras providências, com um elenco de autores: Marcelo Freixo, Jorge Picciani, Flávio Serafini, Tio Carlos, Enfermeira Rejane, Martha Rocha, Pedro Fernandes, Tia Ju e Marcos Muller. \r\n\r\nDei o parecer pela constitucionalidade porque é justo. Sabem o que diz a Emenda? “Art. 1º - Fica o Poder Executivo” - não é nem o Legislativo - “autorizado a conceder incentivos fiscais àqueles municípios situados no Estado do Rio de Janeiro que autorizem a construção de estabelecimentos educacionais para internação, bem como aqueles que disponibilizarem parte de seu território para tanto”. \r\n\r\nEste Projeto, no fundo, no fundo, diz a mesma coisa. Autoriza a Assembleia Legislativa a tirar recursos do fundo para que sejam comprados mamógrafos para dar aos municípios para que façam a prevenção ao câncer de mama. É muito preferível esse dinheiro ser investido em mamógrafo do que ficar dormindo nos bancos, rendendo a favor da própria Assembleia, ou rendendo mais ainda a favor dos bancos, que reaplicam com juros muito maiores.\r\n\r\nEntão, por isso, Sr. Presidente, eu pedi para discutir a matéria porque o direito de emendar é amplo, geral e irrestrito - eu mesmo emendo muitos projetos -, mas o mérito do projeto é justíssimo e não há o que se colocar em discussão. O Estado tem um Governador só, e ele exercita o orçamento do Estado na ordem de R$ 80 bilhões. Esta Casa exercita, de quando em vez, por decisão do Plenário, de imensa maioria, o direito de ajudar um ente público que esteja em grande dificuldade numa determinada área. \r\n\r\nEntão, não há como se cogitar diferentemente, até porque, se formos debater a origem do orçamento público, inicialmente, quem o fazia era o Congresso Nacional; só posteriormente, com reformas constitucionais, essa missão passou a ser do Poder Executivo. Se, hoje, o Congresso Nacional criou, com o rótulo que eu discordo, as emendas de parlamentares impositivas, ele está dizendo que o Parlamento também tem o direito de decidir, desde que tenha respaldo legal sobre o que faz com esse Fundo. \r\n\r\nAté concordo com o Deputado Comte Bittencourt, com determinados limites percentuais. Até poucos anos atrás, o Fundo do Tribunal de Contas, dos depósitos judiciários, só era gerido pelo Judiciário, e é dinheiro de terceiros. E é esse dinheiro, 6,5 bilhões de reais, que está salvando as contas públicas de 2015, e hoje o próprio Congresso Nacional está reconhecendo que Estados podem utilizar esse recurso. Então, na verdade, mais uma vez, esta Casa, com responsabilidade, está tendo uma posição de vanguarda em relação a esta questão. \r\n\r\nEntão, queria deixar a minha posição expressa. Não emendei o Projeto, porque o apoio integralmente. E, ao mesmo tempo, justifico aqui a ausência da Deputada Lucinha que está em trânsito para a Assembleia, mas infelizmente ainda presa no trânsito da Avenida Brasil.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em face das divergências e das opiniões que vão sendo apresentadas, fui possuído de uma preocupação e a minha preocupação me remete à Constituição. \r\n\r\nQuais são as atribuições do Poder Legislativo? Está aqui: “Das atribuições da Assembleia Legislativa”. Aqui na Constituição não há nada que justifique assumir o Poder Legislativo atribuições em relação a políticas públicas da competência do Poder Executivo. Aliás, não só o Poder Legislativo tem o seu Fundo, o Judiciário tem o seu Fundo e começamos a perceber certa atrofia, um distanciamento da finalidade constitucional do Poder. \r\n\r\nMas a minha preocupação além da destinação constitucional, além da competência do Poder Legislativo, a minha preocupação passou a ser em relação a uma eventual disputa interna e cito, como exemplo, em várias regiões do Estado. Nós temos aqui parlamentares que guardam uma vinculação maior com determinada região. Vamos pegar a Baixada Fluminense. Um parlamentar procura destinar recursos para aquela região para uma política pública, e alcança êxito, enquanto outro propõe uma destinação que não é acolhida. Como nós sabemos que a aplicação de recursos, a solução de problemas, valoriza o mandato, traremos para o Poder Legislativo divergências e conflitos que não merecem ser trazidos. Não podemos, e é preciso avaliar isso. Esta é a oportunidade.\r\n\r\nÉ claro que é meritória a proposta da aquisição de mamógrafos. Claro! Sabemos sobre o câncer de mama, sabemos o sofrimento das mulheres, sabemos da inexistência de uma política pública que atenda as mulheres, sabemos da carência, mas não é competência do Poder Legislativo. A competência é do Poder Executivo.\r\n\r\nEu poderia, para fazer uma média, falar dos nossos servidores que encontramos pelos corredores com suas reivindicações. Muitos falam: “Poxa, o Legislativo está assumindo tarefas que não são de sua competência.” E estamos aqui reivindicando isso e aquilo. Falta isso, falta aquilo.\r\n\r\nA mesma coisa no Poder Judiciário. Já tive a oportunidade de conversar com o Presidente da Casa; não sobre esse tema, mas sobre outra atrofia. Citei como exemplo o Tribunal de Contas, e não apenas o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, mas o da União, que vem deliberando e determinando.\r\n\r\nHoje mesmo tivemos aqui uma audiência pública com relação às casas lotéricas. O Tribunal de Contas determina à Caixa Econômica Federal que faça a licitação. Determina! E a Caixa Econômica, para cumprir a decisão do Tribunal de Contas, ou a determinação, está desrespeitando os contratos em vigor, anulando-os todos. E aí?\r\n\r\nSr. Presidente, constato que estamos vivendo uma quadra da vida nacional em que as instituições estão assumindo responsabilidades que não encontram respaldo na Constituição - não têm competência para fazê-lo.\r\n\r\nO que quero ponderar, até sabendo dos bons propósitos - aliás, há um filme chamado as melhores intenções, em que tudo dá errado, mas tudo feito com as melhores intenções - é que nesse caso específico, a minha preocupação maior não se atém, única e exclusivamente, à competência constitucional do Poder Legislativo, que já seria relevante, mas a minha preocupação é que vamos trazer para Casa divergências as mais graves quando o pleito de um deixar de ser acolhido, e o pleito de outro ser acolhido. Como será decidido? Em votação? \r\n\r\nSe porventura o Legislativo tem um Fundo que cresce de tal forma que poderá, como ouvi aqui, beneficiar os bancos, numa fase em que o Poder Executivo enfrenta todas as dificuldades, por que não, então, retornar aos cofres do Poder Executivo?\r\n\r\nNo Rio Grande do Sul há uma situação extremamente preocupante. Aparentemente, nada tem a ver com o que estamos tratando aqui. Mas o Governador do Rio Grande do Sul está pagando parceladamente o salário dos servidores públicos do Poder Executivo, mas do Poder Legislativo do Rio Grande do Sul os salários são pagos pontualmente, e do Poder Judiciário também pontualmente. Só no Poder Executivo o pagamento dos salários é feito de forma parcelada. “Vou pagar seiscentos reais hoje, outros seiscentos amanhã.”\r\n\r\nOntem vi pela televisão o Governador Ivo Sartori até se emocionando. Mas são só os servidores do Poder Executivo que estão sendo alcançados pelas dificuldades orçamentárias no Rio Grande do Sul.\r\n\r\nEntão, quero, nesse debate, já que a matéria recebeu Emendas, deixar a proposta para que, numa reunião no Colégio de Líderes, com a participação de todos aqueles que estiverem dispostos, discutamos não a forma de aplicação do Fundo, não o acolhimento das indicações para a aplicação dos recursos, mas, com serenidade, a destinação desse Fundo.\r\n\r\nO Tribunal de Contas, aliás, vem atrofiando completamente suas atividades. Outro dia, houve uma reunião no Tribunal de Contas, porque está assumindo responsabilidades diretas do Poder Legislativo, na fiscalização de políticas públicas, distanciando-se do controle das contas. Quer dizer que o Tribunal de Contas agora vai visitar os hospitais para ver as condições de trabalho? Verificar como a população está sendo atendida? Mas está lá. Saiu no jornal, na revista do Tribunal de Contas. Então, estamos vivendo uma confusão institucional. Cabe ao Poder Legislativo corrigir e não dessa confusão participar.\r\n\r\nEntendo como compreensível e acolho o debate sobre a destinação do Fundo, sobre quais setores devam ser apoiados, quais as carências que devam ser superadas com os recursos desse Fundo, mas entendo que devamos discutir, a priori, se o Poder Legislativo tem competência constitucional para se imiscuir diretamente na realização de políticas públicas que cabem exclusivamente ao Poder Executivo.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Quero comunicar aos Srs. Deputados que este Projeto recebeu nove Emendas e sairá de pauta. Estamos ainda no primeiro Projeto e ainda temos doze para serem apreciados. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero justificar a ausência da Deputada Tânia Rodrigues, que se encontra numa reunião com o Prefeito de Niterói e os atletas paralímpicos.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Justificado está.\r\n\r\nDeputado Wanderson Nogueira.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Sr. Presidente, só um informativo, para dar transparência também. Foram encerradas as inscrições do Parlamento Juvenil. Agradeço a cada um dos Deputados, à estrutura da Casa, em especial à Comunicação, na pessoa da Daniela e Tainá; à Internet, ao Antônio; à equipe do meu gabinete, o Felipe e o Bruno; ao Machado; ao Presidente Jorge Picciani. \r\n\r\nBatemos todos os recordes de inscritos, 514, quadruplicando em relação à última edição. E mais do que isso, pela primeira vez, na história, todos os municípios têm candidatos nessa eleição do Parlamento Juvenil. Divido essa felicidade com todo o Parlamento, agradecendo a todos os que colaboraram para tanto.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Parabéns, Deputado.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Peço a palavra para uma questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero parabenizar todos os profissionais de Educação Física, porque hoje é o Dia Nacional do Professor de Educação Física. É uma vitória dos professores de Educação Física para a regulamentação da lei e, hoje, nada mais importante do que um profissional de Educação Física para cuidar da saúde do ser humano.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Zito.\r\n\r\nO SR. ZITO - Sr. Presidente, agradeço aos Deputados, que estiveram na quinta-feira, aqui, na comemoração do nosso vice-Governador Dornelles e também reconheço a impossibilidade da presença de alguns companheiros. \r\n\r\nTambém eu não poderia deixar de agradecer a todos os funcionários desta Casa que, de forma carinhosa, gentil e respeitosa, como sempre, recebem os nossos visitantes e a todos nós que trabalhamos nesta Casa.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não sei se algum Parlamentar já registrou, mas hoje é o Dia do Profissional de Educação Física.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O Deputado Chiquinho da Mangueira acabou de fazê-lo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Então, quero aproveitar a presença do Deputado Chiquinho da Mangueira, que nos representa nessa área, e, como temos amigos comuns, que são professores de Educação Física, em homenagem a esses professores e às Olimpíadas do ano que vem - e esse profissional tem sido cada vez mais requisitado -, quero mandar um abraço ao Professor Armandino, que é um profissional de Educação Física que enfrenta um grave problema. Uma bela escolinha, funcionando no CFAP da Polícia Militar e, por pequenas divergências, por questões mesquinhas, o professor Armandino, com todos seus alunos, foi expulso lá do CFAP e agora enfrenta dificuldades para dar continuidade a um projeto que já tem mais de 20 anos, não só construindo a cidadania, mas, acima de tudo, descobrindo talentos. São vários os atletas lá revelados que foram consagrados, conquistando medalhas de ouro ou outras medalhas em competições pelo mundo afora e pelo Brasil afora.\r\n\r\nEntão, parabéns aos profissionais da Educação Física, na pessoa do Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Parabéns.\r\n\r\nPara discutir o Projeto, Deputado Tio Carlos. V.Exa. dispõe de sete minutos e meio. \r\n\r\nO SR. TIO CARLOS (Para discutir a matéria) - Serei breve, Sr. Presidente, ouvi atentamente a explanação e as colocações do Deputado Paulo Ramos. Ele fala sobre a possibilidade de ser inconstitucional, a possibilidade de nós, o Poder Legislativo pegar recursos, que no caso nem são do Fundo, e atuar de uma forma absolutamente meritória, propositiva. Hoje em dia, pelo que estamos vendo no cenário nacional, as Casas Legislativas, na contramão do que nós fazemos aqui - é claro que muitas pessoas aqui já mencionaram que isso pode ser usado eleitoralmente - mas que fique claro que a Deputada Lucinha fez um trabalho maravilhoso, mas, em nenhum momento, se apropriou dessa ideia. \r\n\r\nQuero parabenizar a Mesa Diretora. Nós já fizemos isso uma vez, quando eu era vereador na Cidade do Rio de Janeiro, e o Deputado Eliomar Coelho também votou. A Cidade do Rio de Janeiro, hoje, por exemplo, constrói mais de 60 Clínicas da Família, com 130 milhões que foram liberados pela Câmara Municipal da Cidade do Rio de Janeiro. Posso dizer que, talvez, nos seis anos em que estive naquela Casa, essa tenha sido, de forma efetiva, a maior contribuição que meu mandato deu à Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Presidente Jorge Picciani e os membros da Mesa Diretora foram sensíveis ao pleito, trouxeram-no para o plenário, foi aprovado e, neste sentido, não há absolutamente nada que possa nos dar a contrariedade de votar, enfim, num Projeto tão importante. Quero aqui dizer, de novo, que todos os Projetos em que temos - dentro do que é legal - a oportunidade de atender ao cidadão na ponta, é exatamente para isso que nosso mandato serve. Claro que o Poder Legislativo tem que criar leis, tem que fiscalizar o Poder Executivo, mas também tem que dar uma resposta ao cidadão. Neste sentido, não só neste Projeto dos mamógrafos, mas como em qualquer outro Projeto, que esta Casa, através da “boa versação” dos recursos oriundos dos impostos que o povo paga, que esse dinheiro volte para o cidadão, através de benefícios, acho que nós cumprimos o nosso papel.\r\n\r\nEntão, de novo, quero agradecer à Mesa Diretora e a todos os meus pares que votaram “sim”, por um recurso que vai salvar vidas. No final do meu mandato, se eu olhar para trás e entender que nossa proposta foi vitoriosa e nós conseguimos, através da mamografia - um exame simples - salvar vidas, acho que este mandato cumpriu o seu papel.\r\n\r\nNeste sentido, Deputado Paulo Ramos, eu quero dizer que, enquanto nós assistimos nos noticiários Casas Legislativas jogarem dinheiro fora, absolutamente, de forma vexatória, irresponsável e leviana, nossa Casa apresenta Projetos que verdadeiramente atendem ao clamor dos cidadãos.\r\n\r\nEstas são minhas colocações. Parabéns a todos os companheiros que entendem o valor deste Projeto no mérito. E absolutamente não vejo inconstitucionalidade neste sentido. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, eu fui citado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Naturalmente, com todas as homenagens de praxe, mas quero crer que o Deputado Tio Carlos não me compreendeu. Nós não estamos tratando da boa aplicação de um recurso público. Não foi disso que eu cuidei, até porque votei favoravelmente não só às tornozeleiras, como também aos mamógrafos. Sou autor de uma lei que defere a todas as mulheres que trabalham, tanto no serviço público quanto na iniciativa privada, um dia de folga por ano para fazer o exame preventivo do câncer de mama e do colo do útero. Conheço a questão, sei o sofrimento das mulheres, participo de uma luta em relação à prevenção ao câncer e valorizo a destinação do recurso, mas a minha abordagem foi outra. \r\n\r\nA minha abordagem é sobre a atribuição constitucional do Poder Legislativo: primeiro. Segundo: os conflitos que serão gerados dentro do Poder Legislativo quando da destinação dos recursos, porque os recursos poderão ser destinados para uma proposta que seja geral, mas, de repente, uma proposta que caia no reduto específico de um Parlamentar. E aí? Agora, não é atribuição. Nós estamos vendo as dificuldades do Poder Executivo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O que eu disse, Sr. Presidente, é que os Fundos existem agora em todos os lugares - no Poder Legislativo, no Poder Judiciário. O Poder Executivo é que está ficando sem Fundo. Aí como resolveremos as questões orçamentárias? \r\n\r\nCitei a situação do Rio Grande do Sul, onde lá somente os servidores do Poder Executivo estão sendo penalizados pelas dificuldades de Caixa. \r\n\r\nDeputado Tio Carlos, todos nós defendemos a boa aplicação dos recursos públicos. Todos nós queremos socorrer as mulheres na prevenção ou no tratamento do câncer de mama e do colo de útero. Queremos proteger todos os desvalidos com políticas públicas, só que isto não é da nossa competência. \r\n\r\nO nosso papel aqui é legislar, fiscalizar o Poder Executivo e propor políticas, não executá-las. Foi nesse sentido, para não ficar a impressão de que há um ou outro Parlamentar que não esteja preocupado com a boa aplicação dos recursos públicos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O último orador inscrito é o Deputado Eliomar Coelho, que dispõe de sete minutos e meio. Após o Deputado Eliomar Coelho, vamos continuar com a Ordem do Dia.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente dos trabalhos desta Sessão, Deputado Wagner Montes, Senhoras Deputadas presentes, Senhores Deputados presentes, funcionários, imprensa, companheiros e companheiras que ocupam as dependências da galeria, aqueles que nos assistem pela TV e aqueles que nos acompanham via redes sociais, nesta Casa esta discussão é pouco esquisita porque, o que mais se ouve, o que mais se lê, o que mais se assiste é a falação hoje, no Brasil inteiro e, portanto, em nosso Estado, da crise financeira que se abate sobre o País, sobre o Estado e sobre a Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEnquanto essa crise financeira existe, aqui, na Assembleia Legislativa, estamos discutindo um Fundo, um dinheiro que existe sobrando num Fundo da Assembleia Legislativa. Ora, se há dinheiro sobrando, eu às vezes poderia até fazer uma pergunta: por que, então, foi reduzido o auxílio-educação para os funcionários desta Casa? Aqui teve, inclusive, o nosso voto contrário. \r\n\r\nOs servidores do Poder Legislativo Estadual, da Assembleia Legislativa, até hoje não tiveram reajuste. Então, por que não dar um reajuste exatamente para esses servidores? É claro que esta história do Fundo, eu acho, não está sendo muito bem contada aqui. \r\n\r\nAcontece o seguinte: eu não vou entrar, de forma alguma, no mérito, se tem razão, se não tem razão; se é justo, se não é justo, se é meritório, se não é meritório, quer dizer, se tudo o que foi feito até agora, com recursos desse Fundo, se realmente traz benefícios para parcela da população, se realmente traz benefícios para moradores, se traz benefício no socorro a determinadas políticas públicas. Tudo isto, válido, é uma coisa. Mas tem uma outra coisa à qual devemos estar atentos, que é a questão do que significa Legislativo e o que significa Executivo. \r\n\r\nEu sempre falei que o Estado é governado pelo Executivo e pelo Legislativo. Já falei diversas vezes aqui, e continuo afirmando, que tem como atribuições afirmar e garantir direitos, estabelecer e assegurar condições de direitos e decidir sobre conflitos de direito. A diferença que existe entre Executivo e Legislativo é que cabe ao Executivo a prestação dos serviços básicos para atendimento das necessidades da população. É esta diferença que existe entre Executivo e Legislativo. A função principal do Legislativo é a elaboração legislativa - fazer leis, produzir legislações. E a segunda função é a fiscalização das ações do Executivo. são atribuições definidas na Constituição. \r\n\r\nQuanto ao que está se discutindo aqui, em relação ao alargamento daquilo que pode ser feito com os recursos do Fundo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, eu tenho um certo receio de, de repente, estarmos incorrendo num desvio de função, substituindo atribuições que são específicas e determinantes da ação do Executivo. \r\n\r\nCom isso, podemos estar numa contribuição para um trabalho de desinstitucionalização. Existe a institucionalidade. Ela está muito bem definida, ela determina, ela especifica. E não podemos, de forma alguma, ser contrários, sob pena de incorrermos em erro, que, depois, não teremos nem como consertar e também não ter como adiantar as lamúrias sobre isso. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, quero deixar esta posição de forma muito clara aqui. Se está faltando mamógrafo em determinados hospitais ou em determinadas unidades da Saúde, cabe a esta Casa cobrar com veemência, de forma enfática, que o Executivo faça a compra e entregue a quem é devido esse mamógrafo. Essa é a função do Executivo. Hoje estamos subtraindo um pouquinho daquilo que é atribuição do Executivo; amanhã ou depois de amanhã, nós vamos subtrair mais coisas do Executivo, e daqui a pouco, como fica? Haverá uma certa confusão daqueles que não entendem muito o que acontece na política, que ficarão sem saber o que é Legislativo, o que é Executivo, quais as atribuições de um e de outro. \r\n\r\nE mais, nós não podemos, de forma alguma, dar cobertura à incompetência daquilo que é de responsabilidade do Executivo. Se está faltando mamógrafo, é incompetência do Executivo. Se está faltando qualquer uma outra coisa, para atender à necessidade básica da população, é incompetência do executivo!\r\n\r\nÉ nisto que reside a nossa função: fazer, desta tribuna, essa cobrança para que, realmente, as coisas mudem de rumo. Se essa coisa se avoluma, se isto cada vez mais se alarga, daqui a pouco vamos ter dois Governadores: o Governador Pezão e o que aqui exerce as atribuições de suprir necessidades básicas da população do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nE mais: há a forma como estão sendo defendidos recursos aqui que estão sem ser usados e que devem ser usados, muito bem usados - usados nas boas causas. Então, vamos começar realmente a atender necessidades aqui, inclusive do próprio Legislativo, no atendimento de melhoria das condições de vida dos seus servidores. Acho que isso já é um bom começo. Não vamos, de forma alguma, promover o desvio de função. Nós sabemos que especificamente as atribuições do Legislativo são umas, as do Executivo são outras. Não vamos, de forma alguma, tentar fazer a substituição, embora isso seja o reconhecimento de que se assim estamos agindo, é por uma incompetência, por uma falha, por uma ausência daquilo que deveria ser suprido por ações do Executivo.\r\n\r\nEram estas as considerações que eu gostaria de fazer, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Obrigado, Deputado Eliomar Coelho.\r\n\r\nO Projeto recebeu nove Emendas e retorna às Comissões Permanentes.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2028/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE MULTA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE NÃO DISPONIBILIZAREM AO CONSUMIDOR O BOLETO PARA QUITAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO, COM A REDUÇÃO DE JUROS E DEMAIS ACRÉSCIMOS PROPORCIONAL AO PERÍODO DA QUITAÇÃO PLEITEADA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 993/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA JESUS DE NAZARÉ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1788/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CRIA O PROGRAMA “AMIGO DO IDOSO” EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, ARMANDO JOSÉ, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, MARCUS VINÍCIUS, WALDECK CARNEIRO E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu uma Emenda e retorna às Comissões Permanentes.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - Solicito a retirada da minha Emenda, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com a retirada da Emenda da Deputada Ana Paula Rechuan e com a discussão encerrada, em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª discussão.\r\n\r\nPara declaração de voto, tem a palavra a autora do Projeto, Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para declaração de voto) - Primeiro, eu quero agradecer à Deputada Ana Paula por ter retirado a Emenda. Na realidade, demora tanto a chegar um Projeto aqui em primeira votação! É importante a Emenda que ela apresentou. Podemos até trabalhar para incluí-la em outro momento.\r\n\r\nEm segundo lugar, agradeço a toda a Casa, aos Deputados. Esse Projeto está em 1ª discussão, ainda volta em 2ª. Não sabemos se realmente vai ser referendado pelo Governador, se ele vai aprovar o Projeto, é um avanço para os idosos do nosso Estado.\r\n\r\nTodos têm projetos que valorizam esse segmento da sociedade, que é preocupação de todos nós, pois a sociedade está envelhecendo. É preciso que as Casas Legislativas, não só esta como as dos municípios também, preparem leis que garantam a esse segmento uma vida saudável, com atendimento de qualidade, pois é nossa responsabilidade.\r\n\r\nAgradeço à Deputada Ana Paula Rechuan por retirar a Emenda e a todos os Deputados por aprovarem a matéria em 1ª Discussão.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - O questionamento que fizemos foi com relação ao Artigo 4º, mas a Deputada Enfermeira Rejane me explicou que alguns profissionais da área da Saúde, como técnicos de enfermagem, são desviados para essas instituições e não recebem pelo trabalho que desempenham. Que pelo menos eles possam contar essa carga horária para descontar nas férias ou para uma eventual folga. Eu não sabia que muitas vezes eles são desviados pelo poder público e não recebem proventos por estarem trabalhando lá, e aí o trabalho acaba sendo voluntário.\r\n\r\nNossos idosos é que realmente serão beneficiados por este Projeto, que precisam de carinho, de atenção e do tempo de profissionais especializados.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nA SRA. TIA JU - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Tia Ju.\r\n\r\nA SRA. TIA JU (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero declarar meu voto 'sim' à iniciativa da Deputada Enfermeira Rejane, a quem parabenizo. Como bem disse S.Exa., nossos idosos carecem de serviços de qualidade e a velhice é algo que chega para todos.\r\n\r\nEsta Casa, ao aprovar hoje um Projeto com esse teor, valoriza os idosos de hoje e os de amanhã, que seremos nós.\r\n\r\nParabenizo a Deputada Enfermeira Rejane mais uma vez e agradeço à Deputada Ana Paula Rechuan pela retirada da Emenda.\r\n\r\nVamos seguir nesta Casa, aprovando projetos humanitários como esse.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3018/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À “FEDERAÇÃO DAS LIGAS CATÓLICAS JESUS MARIA JOSÉ, DA DIOCESE DE PETRÓPOLIS, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nA matéria foi aprovada em 1ª e retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 307/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS IDOSOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, TIA JU E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nA matéria foi aprovada em 1ª e retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 40/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE INSTITUI O DIA DO EX-ALUNO DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR-EPCAR, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nA matéria foi aprovada e vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 108/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FILIPE SOARES E FLÁVIO BOLSONARO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DEFENSOR DOS DIREITOS CIVIS E ESCRITOR BENEDITO GOMES BARBOSA JÚNIOR, MAIS CONHECIDO COMO BENÉ BARBOSA, PRESIDENTE DO MOVIMENTO VIVA BRASIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria.\r\n\r\nA SRA. ZEIDAN - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Um momento; só depois de divulgado o resultado, Deputada.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA SRA. ZEIDAN - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pela Sra. Deputada Zeidan, pelo Deputado Eliomar Coelho e pelo Deputado Waldeck.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, autor do Projeto.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero dizer que essa é uma iniciativa que tem autoria intelectual do Deputado Filipe Soares, de homenagear um dos maiores especialistas em Segurança Pública do nosso País, pessoa que tem uma história de vida vitoriosa.\r\n\r\nEnfrentando um câncer em 2000, ele já estava sem nenhuma expectativa de sobreviver. Foi o tempo em que ele começou a refletir e aprofundar os seus estudos em Segurança Pública. Hoje, é o presidente de uma das maiores Organizações Não Governamentais do nosso País, que trabalha na área da Segurança Pública pelo direito à legítima defesa, ONG chamada Viva Brasil.\r\n\r\nEntão, é uma homenagem justa. A Câmara Municipal do Rio já aprovou a entrega de uma Comenda também em âmbito municipal. Por isso, peço aos Srs. Deputados o voto 'sim' a essa singela mas merecida homenagem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação.\r\n\r\nSrs. Deputados, utilizem suas bancadas para votar, atendendo ao pedido de verificação de quórum da Deputada Zeidan e dos Deputados Eliomar Coelho e Waldeck.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal dos Srs. Deputados.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal dos Srs. Deputados.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência proclama o resultado:\r\n\r\nVotaram “SIM” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, Andre Lazzaroni, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Edson Albertassi, Filipe Soares, Flávio Bolsonaro, Iranildo Campos, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Milton Rangel, Nivaldo Mulim, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Tia Jú, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho e Zito;\r\n\r\nVotaram “NÃO” os Senhores Deputados: Carlos Minc, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Flávio Serafini, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira e Zeidan;\r\n\r\nAbstiveram-se os Senhores Deputados: Comte Bittencourt, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Jânio Mendes, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves e Wanderson Nogueira.\r\n\r\nTotal “SIM” - 33, total “NÃO” - 9, Total ABSTENÇÔES - 8, Total de votos - 50.\r\n\r\nResultado: APROVADO.\r\n\r\nO Projeto está aprovado e vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Flávio Bolsonaro, autor do Projeto.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Agradeço a todos os Deputados que votaram favoravelmente e até mesmo a abstenção, com dúvidas sobre quem é a pessoa, mas posso garantir que é uma pessoa da mais alta correção, um empresário, independente, que defende suas convicções, nada mais do que isso. E, por ser especialista em segurança pública, e defender aquilo em que acredita, por ser contra o desarmamento do cidadão ordeiro é que algumas pessoas se manifestaram contra apenas isso.\r\n\r\nEntão, quero agradecer o quórum pela votação e a aprovação da Medalha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência chama os trabalhos à ordem e proclama o resultado. Votaram 49 Srs. Deputados: 32, “sim”; 9 “não” e 8 abstenções.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 121/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIO CARLOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A PASTORA EDINÁ GOMES TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, Em Tramitação Ordinária, da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 69/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, LUIZ FERNANDO DE SOUZA “PEZÃO”, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS A TODOS OS POLICIAIS CIVIS QUE INTEGRAM O EFETIVO DA CORREGEDORIA INTERNA DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Só para declarar voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para declaração de voto, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Gostaria que todos os benefícios também alcancem os demais policiais civis e não apenas aqueles que integram a Corregedoria. Somente para dizer que votei a favor, mas entendendo que todos os setores devem ser igualmente alcançados.\r\n\r\nAnuncia-se A Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 82/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAODINÁRIA PARA HOMENAGEM AOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO DO OLARIA ATLÉTICO CLUBE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 149/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELE GUERREIRO, QUE PRIORIZA O REPASSE DE VERBAS ORIUNDAS DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO ESTADUAL AOS MUNICÍPIOS QUE POSSUÍREM UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, o seu Presidente, Deputado Edson Albertassi. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Deputado Edson Albertassi, me desculpe. Deputado Edson Albertassi presente e vai emitir o parecer.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - O parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela constitucionalidade é o parecer da CCJ.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA (Para emitir parecer) - Parecer favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Favorável pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, Deputada Márcia Jeovani.\r\n\r\nA SRA. MÁRCIA JEOVANI (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. Acompanho a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Obrigado, Deputada.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, o seu presidente, Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para emitir parecer) - Com a CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. BRUNO DAUAIRE - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela ordem, Deputado Bruno Dauaire.\r\n\r\nO SR. BRUNO DAUAIRE (Pela ordem) - Quero retirar a Emenda de minha autoria ao Projeto de Lei.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pois não. A Presidência defere o pedido de V.Exa..\r\n\r\nCom a retirada da Emenda, em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\nPara declaração de voto, Deputada Daniele Guerreiro, autora do Projeto.\r\n\r\nA SRA. DANIELE GUERREIRO (Para declaração de voto) - Boa tarde, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Boa tarde.\r\n\r\nA SRA. DANIELE GUERREIRO - Boa tarde a todos os Deputados, à TV Alerj.\r\n\r\nEu quero agradecer aos meus pares pelo voto favorável a esse Projeto, que vem incentivar aos municípios a criação do Conselho Municipal de Proteção de Defesa dos Animais.\r\n\r\nEu acho que vale destacar aqui, Sr. Presidente, que no artigo 1º do projeto diz que terão prioridade, em momento algum falamos que não receberá verba, algum recurso de convênios. Não é isso. Aqui diz que eles terão prioridade.\r\n\r\nConsidero de suma importância porque, quando criamos um Conselho, estamos criando um fortalecimento da população, no controle social, na implementação e na formulação de políticas públicas. Sabemos que os nossos animais, que a proteção dos animais está precisando demais disso.\r\n\r\nConto com a ajuda de todos vocês e agradeço pela oportunidade de o Projeto de Lei ter passado aqui e os votos terem sido favoráveis.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Parabéns, Deputada.\r\n\r\nPara declaração de voto, Deputada Zeidan.\r\n\r\nA SRA. ZEIDAN - Não, eu gostaria só... Eu voto “sim”, mas gostaria muito de parabenizar a Deputada Daniele Guerreiro por esse Projeto, porque a questão do cuidado, do Conselho dos Animais é uma questão de saúde pública.\r\n\r\nSabemos que os municípios têm a dificuldade de trabalhar com a questão dos animais, principalmente os que estão abandonados nas ruas.\r\n\r\nNós precisamos ter, junto com esse conselho, um apoio da Secretaria de Saúde porque é ação preventiva de várias doenças oriundas desse trabalho.\r\n\r\nParabéns, Deputada Daniele Guerreiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Tia Ju.\r\n\r\nA SRA. TIA JU (Para declaração de voto) - Quero fazer a declaração do meu voto 'sim' e parabenizar a Deputada Daniele Guerreiro pela belíssima proposta. Também sou amante dos animais. Tenho vários animais. Eles precisam dessa proteção.\r\n\r\nParabéns, Deputada! Vamos seguir na defesa dos nossos animais!\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para declaração de voto) - Quero também parabenizar a Deputada pela aprovação da lei. Na realidade, os animais não são somente os gatinhos e os cachorrinhos. Há vários animais também que estão contaminando, como os pombos. Eu e a Daniele, que somos da área da Saúde, sabemos disso.\r\n\r\nEsse Projeto é importante porque valoriza o controle social por intermédio dos conselhos, valoriza o repasse dessa verba para os municípios e valoriza de diversas formas, não só no cuidado que se tem que ter com os animais mas também no cuidado que se tem que ter com as próprias pessoas por causa de alguns animais que transmitem doenças.\r\n\r\nÉ um Projeto fundamental para todo o Estado do Rio de Janeiro. Mais uma vez, parabenizo a produção de projetos nesta Casa pelas mulheres. Parabéns, Deputada Daniele Guerreiro!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Embora eu não pertença a bancada feminina, parabenizo a Deputada Daniele Guerreiro.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência convida o Deputado Carlos Minc, 4º vice-Presidente da Casa, para assumir a condução dos trabalhos.\r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, do PSOL.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, embora não faça parte da bancada feminina, manifesto meu apreço à iniciativa da Deputada Daniele Guerreiro, em defesa da proteção animal. Todas as iniciativas são importantes porque nós precisamos, verdadeiramente, de políticas públicas que possam promover a proteção animal, não só nas questões ligadas à saúde, mas nas questões específicas inerentes aos próprios animais, que são muito supliciados. Então, a destinação de recursos é importante para sustentar as políticas públicas que faltam para a proteção animal.\r\n\r\nPortanto, meus parabéns à Deputada Daniele Guerreiro!\r\n\r\nSr. Presidente, venho a esta tribuna porque tive a oportunidade de ler em um dos nossos jornais - acredito que o jornal Extra - a respeito do fechamento de escolas públicas rurais. São muitas as escolas rurais que vão sendo fechadas, a quase totalidade sob a responsabilidade dos municípios. Acompanhei o depoimento das famílias, do sofrimento que é não ter uma escola no meio rural, onde o transporte já é deficitário, e imaginem o fechamento de escola!\r\n\r\nSr. Presidente, como nós todos sabemos que a Comissão de Educação desta Casa tem um funcionamento importante, perseverante em defesa da educação pública e de boa qualidade, estou encaminhando ao Deputado Comte Bittencourt, Presidente da Comissão, um Requerimento para que possamos fazer uma avaliação dessa questão.\r\n\r\nNão é possível que o meio rural, que já experimenta o mais grave abandono, principalmente considerando a sua vocação econômica, com a agricultura familiar, a pequena criação de gado, gado leiteiro, quase nem gado de corte, mas gado leiteiro, é o leite que sustenta muitas famílias.\r\n\r\nEntão, não é razoável, num Estado como o Rio de Janeiro, constatar, porque é o fechamento de muitas escolas no meio rural. Se fosse uma ou outra, ou episodicamente, por alguma questão que pudesse ser considerada relevante, se é que pode existir qualquer circunstância relevante que leve ao fechamento de uma escola, ainda poderíamos debater, mas o número é muito grande. São muitos os municípios que estão fechando as escolas rurais.\r\n\r\nNós precisamos verificar as razões. Não pode ser a falta de recursos orçamentários. Vamos verificar cada município, quais as escolas que foram fechadas e vamos tentar não só compreender, mas, se necessário, socorrer esses municípios. Porque a população no meio rural, que já é privada de muita coisa, não pode ver suas crianças e adolescentes sem acesso à escola pública.\r\n\r\nEu li a matéria e assumi esse compromisso de levar o debate à Comissão de Educação desta Casa, assim como vi e li uma reportagem sobre o Município de Teresópolis.\r\n\r\nNão quero tratar aqui da crise política, da substituição progressiva dos prefeitos, quatro prefeitos, um por morte, num espaço de tempo muito pequeno, mas a questão da tragédia na Região Serrana, uma tragédia que até agora não foi completamente superada.\r\n\r\nNo momento da tragédia houve muita manifestação de solidariedade, recursos públicos foram mobilizados, esta Casa realizou uma importante Comissão Parlamentar de Inquérito e que, agora, está a exigir uma reavaliação dos resultados.\r\n\r\nPrecisamos verificar como estão os municípios que foram alcançados por aquela tragédia. Sei que o Município de Teresópolis foi um dos mais alcançados, assim como Friburgo, Petrópolis e outros municípios.\r\n\r\nSr. Presidente, tive a oportunidade de conversar com o Deputado Luiz Paulo, que foi quem propôs a Comissão Parlamentar de Inquérito e permanentemente vem acompanhando as providências que foram sendo tomadas para socorrer as populações atingidas, mas vi que ainda há muito o que fazer, muita gente continua abandonada e as notícias não chegam à Capital.\r\n\r\nQuero manifestar meu reconhecimento ao trabalho realizado pela Comissão Parlamentar de Inquérito, os resultados que foram alcançados, mas, solicitar, e já conversei com o Deputado Luiz Paulo, que possamos, até com a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, Deputado Eliomar Coelho, também fazer essa reavaliação, de modo a desenvolver um esforço para prosseguir no socorro às populações atingidas.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO CARLOS MACEDO, 4° VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Macedo) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, no Brasil de hoje, esta Casa deveria ter dois Expedientes Iniciais e dois Expedientes Finais para que pudéssemos nos expressar quatro vezes por dia, tantos são os temas degradantes que assolam o nosso País. Vou tentar ser sintético em relação a dois deles.\r\n\r\nNas últimas 72 horas, o Governo Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores, parece que está cantando “O samba do branco doido”, relembrando Stanislaw Ponte Preta. E por quê? Anunciou que criaria mais um imposto, a CPMF - Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. Setenta e duas horas depois, em razão da reação popular e no próprio Congresso Nacional, desistiu; se reuniu com a sua equipe econômica e decidiu enviar o Orçamento de 2016, Deputada Lucinha, para o Congresso Nacional com déficit de R$ 30 bilhões, dizendo para o Congresso Nacional que a missão dele seria a de fazer os cortes necessários para ajustar o Orçamento.\r\n\r\nIsso é um profundo desrespeito político porque a tarefa de projetar as receitas e fixar as despesas, pela Constituição da República, é da Chefe ou do Chefe do Poder Executivo. Ora, é indelegável essa atribuição, é desrespeitoso ao Congresso Nacional e é inconstitucional, no meu entendimento, na sua origem, até porque é previsto na Lei 42, da Lei Orçamentária da República, que discrimina como faz o Orçamento, é previsto o sistema de contingenciamento.\r\n\r\nO que é contingenciar? Você aprova o Orçamento, tem a receita e a despesa, se você verifica que a receita não vai se comportar como você deseja, você contingencia a despesa, isto é, não permite que gaste proporcionalmente em função da receita que está entrando.\r\n\r\nIsto é inusitado, em nosso País, é um desrespeito ao Congresso Nacional, é abrir mão de governar um Congresso Nacional altivo e competiria devolver essa Mensagem.\r\n\r\nEspero, Sr. Presidente, que o Governo do Estado não se inspire nessa posição errada, draconiana, de péssimo conteúdo político, inconstitucional da Presidente Dilma Roussef, do Partido dos Trabalhadores, e queira fazer o mesmo no Governo do Estado, que tem, também, uma situação financeira profundamente dificil.\r\n\r\nTemos que receber o Orçamento do Estado até 30 de setembro do corrente ano. Espero que isso não aconteça aqui, que haja equilíbrio político e se respeite o Parlamento Fluminense porque, volto a dizer, contingenciamento previsto na Lei 4320/64, é o instituto que o Executivo sempre utilizou para bloquear os gastos em função do mau comportamento da receita, e não enviar para a Casa orçamento com déficit. Essa é a primeira questão para a qual quero chamar a atenção.\r\n\r\nNão sei como o Congresso Nacional irá decidir, porque a partir de hoje ele está envolvido com mais esse problema. Quis ela botar no colo do Congresso, cortar o reajuste do funcionalismo público federal, aumentar impostos e tudo o mais, como se ela não tivesse nada com isso. A maior responsável pela crise política institucional orçamentária econômica financeira que temos nesse País é a inconsequente Presidente Dilma Rousseff. Então, fica aqui esse primeiro registro.\r\n\r\nO segundo registro, Sr. Presidente...\r\n\r\nConcedo aparte à Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Estou meia rouca, porque estou com uma gripe muito forte. Acompanhei os debates na rádio CBN, na Globo News. O Governo Federal encaminha para o Congresso o orçamento com rombo de R$ 30 bilhões. Quero saber de V.Exa., que é um estudioso, se o Governo do Estado fizer isso, é possível? Se as Prefeituras puderem fazer isso, é possível? Ao encaminharem seus orçamentos para os municípios ou os estados encaminharem para as Assembleias, eles podem fazer também com esse rombo? Se não, vai ser uma festa danada, né?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Se o Congresso Nacional se agachar, se acocorar, se acovardar perante essa decisão espúria da Presidente da República, claro que os outros poderes executivos poderão fazer o mesmo. Eu já estou aqui preventivamente dizendo que não quero acreditar nem supor que no dia 30 de setembro, quando chega a nossa Mensagem, algo parecido vá acontecer, porque há 12 anos vemos nesta Casa o Poder Executivo guilhotinar as emendas parlamentares, ao abrir o orçamento, contingenciando todas.\r\n\r\nO contingenciamento é exatamente para isso, para dar equilíbrio ao orçamento. Por que criaram o contingenciamento? Porque a lei orçamentária estima as receitas e fixa as despesas. Se as receitas não se comportam, só tem uma saída: contingenciar as despesas. Bom, este é o primeiro ponto.\r\n\r\nPassarei para o segundo. Sr. Presidente, desde que estou nesta Casa, aprovei um Projeto de Lei, junto com o ex-Deputado e hoje Prefeito de Niterói, Rodrigo, para que o Governador Sérgio Cabral, no seu primeiro Governo, fizesse o plano diretor metropolitano. Tal fato até hoje não aconteceu. Muito foi prometido, mas nunca feito.\r\n\r\nQuando estava em construção, Deputado Coronel Jairo, ex-Presidente da poderosa Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, o Arco Rodoviário, conseguiu-se recurso para fazer o plano diretor do Arco Rodoviário. E o Arco Rodoviário, pelo menos no trecho Saracuruna/Itaguaí, está pronto. E o que está acontecendo já, às margens da rodovia, que deveria ter um plano do uso do solo para estimular o crescimento? Está sendo mais uma vez favelizada, porque os governos continuam omissos. E o Arco é zero bala, está novinho. Havia como evitar isso, dividindo as áreas: o que é área residencial, o que é área industrial; colocando projeto Minha Casa Minha Vida lá para as pessoas terem direito à moradia. Ou seja, organizar e não deixar desorganizar para depois dizer: “É, não deu, faltou planejamento”. Faltou planejamento de quem? Da União, do Estado e dos municípios que não conseguem se estruturar, por mais que a gente se esgoele, numa organização chamada organização metropolitana.\r\n\r\nEstamos aguardando a Mensagem do Governador para a criação da agência metropolitana e continuaremos aqui, Sr. Presidente, críticos a esses assuntos. Vejo que V.Exa. já acendeu a luz verde três vezes avisando que meu tempo acabou, só me dando razão que tínhamos que ter dois Expedientes Iniciais e dois Expedientes Finais.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Macedo) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos há de ficar aborrecido de o senhor me chamar de Paulo Ramos. Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Macedo) - Ah, não fica não. Com certeza ficará muito feliz e vai pedir um aparte, porque foi citado.\r\n\r\nÉ uma honra ou não, Sr. Deputado?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, eu me sinto feliz, porque normalmente me confundem com outros parlamentares, então esta confusão que V.Exa. fez foi benéfica.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Macedo) - Obrigado.\r\n\r\nDeputado Tio Carlos, V.Exa. dispõe de dez minutos do tempo regimental.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nNa sexta-feira passada, concluí uma série de visitas que o meu mandato vem fazendo nos hospitais da região da Barra e Jacarepaguá. Estive no Hospital Santa Maria, hospital especializado em cuidar de pessoas com tuberculose, e essa visita me trouxe um diagnóstico, inclusive tive a oportunidade ontem com o Secretário Felipe Peixoto, quero ser bastante realista, dizer que o Secretário Estadual de Saúde Felipe Peixoto, a cada momento, me conquista.\r\n\r\nSei da dificuldade que o Estado vive em relação às questões da Saúde, mas sempre que acionado procura espaço na sua agenda para nos receber e, de imediato, dar ação concreta aos nossos pleitos, não pleitos em função de um detalhe pequeno, mas sim em relação à melhora da Saúde no nosso Estado. Quero dizer que se as coisas ainda estão com muita dificuldade na área da Saúde do nosso Estado, posso dizer que não é por falta de competência do Secretário.\r\n\r\nMas, enfim, levei ao Secretário o diagnóstico do Hospital Santa Maria, um hospital que já teve mais de 200 leitos, hoje encontra-se com 93 leitos, mas graças a Deus só temos 40% sendo utilizados, porque a tuberculose quando diagnosticada e tratada faz com que, realmente, essa pessoa doente tenha condição de curar tomando os medicamentos e fazendo acompanhamento na sua própria residência e só mesmos aqueles quadros mais graves requerem internação. Então, vi que o hospital realmente precisa de obras, constatado pelo próprio Secretário que, da mesma forma, dentro desta pasta, é importante que o Secretário conheça todas as unidades. Ele já esteve lá, já identificou. Hoje, no dia 1º de setembro, a Fundação Saúde está assumindo a gestão plena daquela unidade, então, espero que os problemas em relação ao RH sejam sanados, mas esse diagnóstico, Sr. Presidente, é a certeza de que nós precisamos muito de investimentos na área da Saúde.\r\n\r\nQuando digo que a Barra e Jacarepaguá, de uma maneira geral, é a região do Estado que mais cresce, temos ali uma população em torno de 1,2 milhão de habitantes, que não para de crescer, nós precisamos demais. Por exemplo, temos o Hospital Estadual de Hanseníase, Hospital de Curupaiti, que o Secretário também visitou, e lá nós temos alguns leitos que foram reformados pelo Ex-Secretário de Saúde do Estado, e esses leitos servem para pelo menos atender à população num caso de necessidade, são leitos de retaguarda. Fiz uma solicitação ao Secretário que abra esses leitos para a população, porque foram leitos que foram reformados e hoje estão lá fechados.\r\n\r\nEntão, o Hospital de Curupaiti, que assim como o caso da tuberculose, quando diagnosticada e com o uso de medicamentos e com acompanhamento, há uma probabilidade de cura de até 100%. Esse hospital precisa também ser mais bem otimizado na região de Jacarepaguá.\r\n\r\nHá o Hospital Federal Cardoso Fontes, que visitei. Um hospital maravilhoso! Infelizmente, os hospitais federais sofrem um drama com relação às dificuldades, principalmente no RH. O Hospital Federal Cardoso Fontes estava com os seus servidores em greve, mas em minha visita verifiquei que lá se pratica uma medicina com bastante comprometimento e responsabilidade.\r\n\r\nO Hospital Lourenço Jorge é municipal. Foi inaugurado pelo Prefeito César Maia para atender uma população de 400 mil habitantes. Portanto, ele precisa, realmente, avançar.\r\n\r\nO Secretário Municipal Daniel Soranz é outro que também conhece o drama daquela região. Com a inauguração do CER, Centro de Emergência Regional, da Barra da Tijuca, uma possibilidade de desafogar a emergência, foi possível tirar uma realidade que encontrávamos algum tempo atrás que era o corredor do Hospital Lourenço Jorge abarrotado de macas. Essa realidade não existe mais, graças a Deus. Foi um empenho da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nMas precisamos de mais. Por isso, faço um apelo para que se construa uma UPA na região de Vargem Grande e Recreio dos Bandeirantes - e visando a essa possibilidade, fizemos uma Indicação Legislativa. Ela vai, realmente, atender a população.\r\n\r\nSr. Presidente, eu fiz questão de visitar todas os hospitais da região, então, precisamos dessa sensibilidade. Sei que o Estado vive momentos de crise, mas não interessa, a população quer ser atendida.\r\n\r\nSr. Presidente, fiz aqui esse diagnóstico, que tive a oportunidade de levar aos Secretários Municipal e Estadual de Saúde, para que possamos avançar nessas questões.\r\n\r\nFiz também, uma visita a um hospital que hoje é gerido por uma OS. Trata-se do Hospital Estadual da Criança, em Vila Valqueire, pelo qual tenho um carinho muito especial. Ele trata, Deputados Eliomar Coelho e Tiago Mohamed, de crianças com câncer.\r\n\r\nFarei um pronunciamento amanhã e na quinta-feira sobre o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil, que é maior causa de mortalidade entre crianças de 5 a 19 anos. Essa doença ceifa vidas.\r\n\r\nMas posso dizer, Sr. Presidente, Deputado Carlos Macedo, que com o diagnóstico precoce feito salva-se 80% dessas nossas crianças. Então, é muito importante a política de prevenção. A política de se investir em diagnóstico precoce faz com que possamos salvar muitas vidas de nossas crianças.\r\n\r\nO Hospital Estadual da Criança, em Vila Valqueire, trata de forma humanizada. Por exemplo, o tomógrafo - que faz parte do tratamento da criança - tem toda uma parte lúdica, há a brinquedoteca também. Isso é muito importante.\r\n\r\nConheci o Instituto Desiderata. O Hospital Jesus tinha um tomógrafo que estava quebrado há três anos. O Instituto Desiderata não só conseguiu com que empresários colocassem um tomógrafo lá, mas também conseguiu que lá se idealizasse um projeto de cenografia. A criança que já está traumatizada e machucada pela doença encontra ali, a forma carinhosa não só dos médicos, mas também na maneira como é proposto o tratamento. Por exemplo, o tomógrafo foi construído como se fosse um aquário ou um submarino. É uma forma de tranquilizar a criança.\r\n\r\nQuero dizer que esse tema, o diagnóstico precoce do câncer infatojuvenil, precisa ser cada vez mais fomentado, dando possibilidade de conseguirmos avançar nessas questões.\r\n\r\nO Hospital me deixou extremamente feliz ao ver o tratamento dispensado a essas crianças que vivem com essa doença, cuja prevenção depende de todos nós.\r\n\r\nPara terminar, Sr. Presidente, quero registrar o que a Casa Ronaldo McDonald's faz. O dia 29 de agosto já está institucionalizado no calendário do nosso país: todos os recursos obtidos com o consumo do Big Mac no McDonald's são voltados para ajudar no tratamento de crianças com câncer, porque não adianta só o tratamento ambulatorial, não adianta a criança passar por uma quimioterapia se na sua casa não tiver uma alimentação condizente e os cuidados que essa família precisa dispensar a essa criança. Temos, a sociedade de forma geral, o Estado e as famílias, que nos envolver em programas, como o Unidos pela Cura. Com muita certeza, o Hospital Estadual da Criança cumpre esse papel e espero que possamos avançar, porque a cada criança que consigamos salvar, com certeza, teremos uma alegria muito grande.\r\n\r\nAmanhã, falarei mais precisamente sobre o diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Macedo) - Obrigado, Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Tiago Mohamed, que dispõe de dez minutos. Antes, porém, convido o Deputado Tio Carlos para assumir a Presidência dos Trabalhos.\r\n\r\nO SR. TIAGO MOHAMED - Boa tarde a todos, boa tarde, Presidente Carlos Macedo e demais Srs. Deputados presentes.\r\n\r\nInicio a minha fala agradecendo à Cedae, especialmente ao seu diretor, Marcelo Mota, que esteve comigo em várias visitas, na última quarta-feira, em Jacarepaguá, para que pudéssemos mostrar a ele alguns problemas naquela região, que sofre bastante com a falta de água. Estivemos em Curicica, na Taquara e conseguimos identificar alguns problemas. O diretor Marcelo Mota, com sua equipe, se comprometeu em levar solução para alguns desses problemas. Já conseguimos informar aos moradores, ter um diagnóstico desses problemas e sair daquelas reuniões objetivamente com as tarefas e o que vai ser feito daqui para frente.\r\n\r\nNa região de Curicica, por exemplo, a Cedae, dentro de 30 dias, vai começar uma obra para melhorar o abastecimento de água no conjunto de ruas daquele bairro. Esperamos que esse trabalho tenha continuidade e possamos continuar levando esses problemas da cidade, do Estado todo, especialmente de Jacarepaguá, para a Cedae, tendo soluções rápidas como as que tivemos nesse caso. Fica aqui o meu agradecimento à Cedae, especialmente ao seu diretor, Dr. Marcelo Mota.\r\n\r\nAgora, vou falar de um tema importantíssimo, a Segurança Pública. Já vim a esta tribuna falar algumas vezes sobre o problema que hoje se instalou no bairro de Jacarepaguá, que há alguns anos, ainda no final de 2008 para 2009, recebeu uma UPP, na Cidade de Deus, que tinha altos índices de criminalidade. Pude observar, como subprefeito, na época, o quanto a UPP da Cidade de Deus surtiu resultados positivos no bairro. Todos os índices de criminalidade caíram após a implantação da UPP na Cidade de Deus, isso sem falar dos investimentos sociais que puderam ser levados a essa comunidade.\r\n\r\nJacarepaguá, hoje, vive um momento de muita apreensão, porque na Praça Seca os traficantes ocuparam algumas comunidades do bairro e têm levado terror aos moradores. O Governo do Estado, por intermédio da Polícia Militar e da Polícia Civil, tem feito sistemáticas operações de repressão à atuação desses traficantes no bairro. Há pouco tempo o Core esteve no Morro São José Operário, conhecido como o Morro da Barão, e fez uma ação para tentar expulsar os traficantes de lá, mas sabemos como funcionam essas coisas. O traficante se esconde na mata, corre, passa um tempo e ele volta. Isso tem causado efeitos colaterais em todo o bairro. Antes, a Praça Seca vivia esse problema e vive ainda, com maior ênfase, mas, dali, a violência já está se irradiando para outras comunidades de Jacarepaguá. A comunidade do Jordão, por exemplo, também tem sofrido muito com a insegurança e com a violência por conta da ocupação de traficantes na comunidade. A comunidade da Covanca, também, no bairro do Tanque, também tem sofrido com a violência, em função da ocupação da comunidade, em função de ter traficantes na comunidade.\r\n\r\nO Governador Pezão tem se mostrado muito solícito a esta causa. Recentemente, eu e o Deputado Tio Carlos, que preside os trabalhos aqui, agora, solicitamos uma audiência ao Governador, para que pudéssemos levar moradores de Jacarepaguá, representantes do Conselho Comunitário de Segurança de Jacarepaguá até o Governador, para que possamos sensibilizá-lo no sentido de que alguma coisa precisa ser feita em Jacarepaguá. O foco era só na Praça Seca. Passou para o Jordão, passou para a Covanca. Se não tivermos medidas duras, temo pelo pior; temo que a violência aumente em Jacarepaguá. É bom frisar que o trabalho do comandante do batalhão de Jacarepaguá tem sido excelente. Ele tem feito o que pode, tanto ele quanto os delegados de Jacarepaguá têm trabalhado muito para melhorar a segurança em todo o bairro. Mas acho que precisamos de uma ação mais dura do Governo, uma ação mais efetiva, uma presença maior do Governo em Jacarepaguá, para que possamos estancar essa violência.\r\n\r\nEntão, eu e o Deputado Tio Carlos estaremos agora, em setembro, com o Governador, com esse grupo de moradores. Esperamos ter sucesso. \r\n\r\nDeputado Tio Carlos, toda sexta-feira eu faço o gabinete avançado do meu mandato. Levo meu gabinete para vários bairros do Rio de Janeiro. Estive na Praça Seca na última sexta-feira. A partir da demanda dos moradores, iniciamos um abaixo-assinado, ali, com os moradores da região da Praça Seca, para que possamos solicitar a implantação de uma UPP na Praça Seca. Acho que é mais do que legítimo que nós possamos levar ao Governador este tema, este pleito de se implantar uma UPP na Praça Seca, levando em consideração os resultados positivos que nós temos na Cidade de Deus e em tantas outras comunidades da Cidade do Rio de Janeiro. Acho que é imprescindível que lutemos por uma UPP, por uma Unidade de Polícia Pacificadora, na Praça Seca, para que a população de Jacarepaguá tenha mais paz e possa ter tranquilidade, para que o bairro possa voltar a ser o que era até pouco tempo atrás: um bairro tranquilo, um bairro excelente para se morar, um bairro para o qual outras pessoas de outros bairros do Rio de Janeiro querem se mudar para lá, para morar. Hoje, o cenário é diferente, mas eu tenho muita fé de que o Governador vai se sensibilizar - a Secretaria de Segurança Pública também - para que possamos levar, se Deus quiser, uma UPP para a Praça Seca. Esta será uma luta minha e certamente conto com a parceria do Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nNão saindo ainda do tema da segurança pública, quero falar rapidamente sobre a Audiência Pública que ontem aconteceu aqui nesta Casa, promovida pela Comissão de Segurança Pública, audiência que contou com a presença de diversos guardas municipais de todo o Estado. É de se aplaudir a iniciativa da Comissão de Segurança Pública de colocar em debate o papel da Guarda Municipal. Acho que isso é saudável, discutirmos qual será o papel da Guarda Municipal nas cidades. Mas vejo com um pouco de apreensão, e quero me posicionar aqui a respeito de uma das questões levantadas ontem na audiência, que é o de se armar a Guarda Municipal. Eu, por uma questão de princípios, não acredito que, se armando mais as pessoas, colocando mais armas na rua, melhoremos a segurança pública. Não é nesta linha que eu vejo que se vai melhorar ou resolver o problema de segurança pública. Pelo contrário. Acho que quanto menos armas nós tivermos na rua melhor. É claro que a Polícia precisa de armas para enfrentar a criminalidade. É claro que precisamos ter policiais cada vez mais bem preparados, e acho que temos que fazer nossos esforços neste sentido, para que a Polícia Militar e a Polícia Civil estejam cada vez mais bem preparadas, com efetivos maiores, para defender o cidadão. A Guarda Municipal, no meu entendimento, tem um papel diferente: no ordenamento urbano, de auxílio a diversas Secretarias, nas Prefeituras, na Secretaria de Educação, com a ronda escolar, que é tão importante junto aos nossos jovens. \r\n\r\nAcredito que a Guarda Municipal tem um papel fundamental. As condições de trabalho da Guarda Municipal têm que ser melhoradas cada vez mais. É lógico que esse debate deve ser aprofundado e particularmente me coloco contrário a se armar a Guarda Municipal, Deputado Eliomar Coelho.\r\n\r\nEu não vejo nisso a solução para os problemas de Segurança Pública em todo o Estado. Apesar de considerar muito válida a discussão e importantíssimo discutir o papel da Guarda Municipal e as condições de trabalho dos guardas municipais, não vejo armar a Guarda como solução.\r\n\r\nPor último, rapidamente quero falar sobre a audiência que tivemos na última sexta-feira nesta Casa, na Comissão de Defesa dos Animais, da qual faço parte, sou Relator, presidida pela Deputada Daniele Guerreiro. Na audiência foram ouvidos representantes da Prefeitura do Rio de Janeiro, por conta de uma vistoria - o Deputado Tio Carlos e Deputada Daniele Guerreiro participaram - no Zoológico do Rio de Janeiro, quando foram constatados ali alguns problemas. A gestão do Zoológico também sinalizou que eram necessárias obras de melhoria no local, para que os animais tenham um tratamento mais adequado e melhor. \r\n\r\nEu fiquei muito feliz em ouvir, na audiência pública, os representantes da Prefeitura do Rio de Janeiro anunciando que o Prefeito Eduardo Paes havia se sensibilizado com a causa, acatou a solicitação, tanto da Alerj, por intermédio da Deputada Daniele Guerreiro, quanto da gestão do Zoológico, e autorizou as obras de melhorias físicas naquele local. Já foi publicado no Diário Oficial e, no mês de setembro, acontecerá a licitação. Esperamos que em breve as obras comecem e tenhamos um Zoológico melhor, dentro de pouco tempo, se Deus quiser. \r\n\r\nNo mais, era isso, Deputado Tio Carlos, Presidente desta Sessão. Agradeço o apoio e a compreensão de todos.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO TIO CARLOS, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Dr. Julianelli, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Boa tarde, Sr. Presidente, Deputado Tio Carlos, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados.\r\n\r\nVamos tratar hoje de uma das grandes preocupações de qualquer Deputado, considerando a sua função de fiscalizador do serviço público. Vamos falar sobre o Detran, instituição que, por coincidência, ocupou as páginas dos jornais aqui, da capital, e da minha cidade, Resende, na semana que passou.\r\n\r\nSabemos o histórico do Detran em relação a acusações de corrupção. Sabemos que, ao longo dos anos, o Detran talvez seja a instituição pública estadual com o maior número de denúncias de corrupção. Por acaso e talvez por isso, é uma das primeiras instituições estaduais a ser destinada ao butim da vitória. \r\n\r\nA partir do momento em que um partido consegue a eleição, o Detran passa a ser uma das instituições públicas mais visadas dentro desse processo. Aquele vencedor passa a querer indicar os funcionários do Detran, como se isso fizesse parte, como eu falei, do butim da vitória. \r\n\r\nIsso é muito triste, é muito ruim, porque o Detran é uma instituição pública de importância inegável para o bom andamento da administração pública, para o bom andamento das cidades, para o bom andamento do trânsito, que é hoje uma das grandes preocupações de qualquer cidade, porque é esse mesmo trânsito caótico que coloca pessoas duas, três horas no trajeto escola-trabalho. É só do Detran? Não! É principalmente da mobilidade, mas, com certeza, o Detran também tem um papel nisso. \r\n\r\nMas eu não quero entrar nesse aspecto particular. Quero me ater especificamente à corrupção no Detran, uma corrupção trazida, entre outras coisas, por essas vistorias que nós, condutores, somos obrigados a fazer em nosso veículo, e que criou uma verdadeira indústria, conforme relatou o jornal O Globo, esta semana, que todos nós, seja da capital, seja do interior, podemos constatar toda vez que vamos fazer a vistoria de nosso carro. \r\n\r\nNão conseguimos marcar a vistoria, mas o despachante, à custa de um serviço caro - quem está dizendo isso não sou eu, é o jornal O Globo -, consegue marcar. O mais impressionante, Deputado, é que às vezes estamos diante de uma situação incompreensível, porque essa vistoria foi criada para evitar que veículos em más condições rodem em nossas estradas, para evitar que tais veículos tragam risco para as pessoas que estão conduzindo e para as pessoas que transitam nas mesmas ruas. Mas o que vemos, Sr. Presidente, é que veículos em péssimas condições são regularizados pelos despachantes, muitas vezes sem nem irem às vistorias. Esse é o grande absurdo! À custa de se pagar ao despachante, conseguem a legalização sem passar pela vistoria efetiva. \r\n\r\nEntão, o que o Estado do Rio adotou, essa necessidade de vistorias, é extremamente discutível. E eu diria que deveria acabar neste estado, porque só serve para estimular a corrupção. Somente para isso! O resultado prático é mínimo. É mínimo! \r\n\r\nEntendemos que o Detran tem uma importância enorme na regularização dos documentos, na vistoria das autoescolas, na vistoria dos reboques, em todos aqueles procedimentos ligados ao gás natural, gás combustível, em todas essas situações que envolvem o bom uso dos veículos. Mas entendemos também que é preciso uma mudança radical na organização, na administração do Detran, para que ele atinja o objetivo que a sociedade fluminense espera dessa instituição. Está na hora de revertermos a lógica que existe - pelo menos desde quando eu era rapaz, e estou com 61 anos -, de que o Detran é uma instituição de corrupção e realmente criarmos uma instituição que seja padrão, que atenda aos interesses da população do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPara terminar, vou citar o que aconteceu na cidade de Resende. Desencadeou-se uma série de blitzen para ver a situação dos veículos. Essas blitzen ocorreram seguidamente, durante vários dias. Foram desrespeitadas inúmeras outras leis em função da necessidade de se fazer a regularização do veículo. \r\n\r\nUma conhecida, uma pessoa de 90 anos, estava dentro de um veículo que estava irregular em relação à vistoria - questionável, porque era mês 2 e existe a possibilidade, que nós estamos tentando levantar, eu não tenho isso agora, de que ainda teria este ano, até outubro, para regularizá-la. De qualquer maneira, a vistoria não foi feita neste ano, no entanto, a pessoa, idosa, fica do lado de fora porque uma vistoria de 2015 não havia sido feita ainda. Este é um ponto e existem várias outras situações. \r\n\r\nSabe como parou, Sr. Presidente, essa blitz? Com a grande arma que é a internet. Começaram a fotografar as chapas das viaturas e dos reboques. Como hoje isso é de fácil acesso, comprovou-se que os carros oficiais e os reboques também não estavam vistoriados. A partir do momento em que a população lançou isso nas mídias sociais é que se conseguiu parar a blitz. Eu não quero aqui dizer que nós devemos descumprir a lei, mas tenho a certeza de que precisamos ter bom senso na aplicação da lei e questionar a necessidade de se fazer essa vistoria. \r\n\r\nAí começam os boatos. Em Resende existem algumas obras começadas pelo Governo do Estado e que não eram terminadas, inclusive uma avenida - já começaram a cavar e taparam o buraco -, a Gustavo Jardim. Inúmeras vezes cavaram, puseram manilha, taparam, cavaram outra vez, puseram mais manilha, assaltaram. Estavam paradas essas obras havia muito tempo - elas já fizeram até parte da campanha do Governador Pezão, com placas lá. A condição para haver o repasse de verba para terminar essa avenida foi que os inadimplentes do IPVA e das vistorias fossem apanhados nas blitzen, para poder trazer recursos e repasse do Estado para lá. Se é verdade ou mentira, essas coisas acontecem, estão na internet. \r\n\r\nA partir do momento em que temos uma instituição que é sabidamente reconhecida pelos fluminenses como um foco de corrupção, qualquer coisa é possível acontecer, inclusive essa famigerada indústria de multas que é uma constante toda vez que uma Prefeitura ou um Estado precisam de recursos. Temos que ir contra essas situações que, na verdade, humilham o condutor. \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Flávio Serafini, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Boa tarde, Sr. Presidente, boa tarde, demais Deputados!\r\n\r\nNa semana passada, nós realizamos aqui a 1ª Audiência Pública da Comissão Especial da Baía de Guanabara. Temos assistido aqui no Rio de Janeiro, em decorrência da realização dos Jogos Olímpicos, a muitos debates, temos lido muitas matérias de jornais sobre a situação da Baía de Guanabara, a qualidade da água, as suas possibilidades de receber a realização de diferentes provas de vela. Várias federações de atletas internacionais têm se manifestado preocupadas com o risco de contaminação, e a Associated Press, inclusive, encomendou um estudo que alarmou autoridades, atletas e ambientalistas, destacando uma alta concentração de vírus se reproduzindo nas águas da Baía de Guanabara.\r\n\r\nEsta Casa aprovou a instalação de uma comissão especial para discutir e acompanhar a situação da Baía de Guanabara, que não é apenas um espaço fundamental de biodiversidade, mas também um espaço ocupado pela presença da indústria de petróleo; é uma via de transporte marítimo, por onde passam centenas de milhares de pessoas diariamente.\r\n\r\nO objetivo da Comissão é aproveitar o momento de visibilidade que está tendo a Baía de Guanabara, relacionado com a realização dos Jogos Olímpicos, para pensarmos a importância da própria Baía, que é um espaço de biodiversidade, de lazer, de produção de alimentos e onde muitos de nós passamos parte de nossas vidas. Olhar para a Baía de Guanabara para além das Olimpíadas é pensar em meio ambiente e em saúde pública.\r\n\r\nA primeira audiência pública que realizamos na Comissão, ocorrida na semana passada, debateu o tema Vida Marinha na Baía de Guanabara, que guarda ao menos duas importâncias centrais: a primeira é olhar a condição da própria Baía, sua biodiversidade, e como estão as espécies que lá vivem; a segunda correlata uma visão mais ligada à saúde humana, de como ela é afetada com o que está acontecendo com tais espécies. Discutir a vida marinha na Baía de Guanabara é também discutir um bio-indicador; ou seja, ela é também um indicador de quais reflexos a contaminação da Baía pode ter sobre a saúde pública, a saúde humana. \r\n\r\nA referida audiência pública nos ajudou a sistematizar informações extremamente relevantes do ponto de vista da perda da biodiversidade e da rapidez com que está se degradando a Baía de Guanabara. Por exemplo, estiveram aqui pesquisadores que acompanham o boto cinza, uma espécie que reside na Baía, que está mapeada pelo Ibama entre as vinte espécies brasileiras ameaçadas de extinção, nos últimos 30 anos, e que foi reduzida de quatrocentos a trinta e oito, uma redução de mais de 90%. \r\n\r\nO boto cinza, que inclusive é o animal que ilustra o brasão da Cidade do Rio de Janeiro, está sendo extinto da Baía de Guanabara.\r\n\r\nDiscutimos a situação das tartarugas verdes, aruanãs, que também sofrem com o processo de contaminação que faz com que hoje quase metade delas esteja com fibropapilamitose, desenvolvendo uma espécie de herpes que coloca em risco sua própria sobrevivência, pois dificulta a locomoção e pode levar à morte. \r\n\r\nDiscutimos também a situação dos cavalos-marinhos, que muito bem ilustram os dramas atuais da Baía. Temos um levantamento da presença de cavalos-marinhos na Ilha do Governador.\r\n\r\nAté um ano atrás, mapeava-se cerca de 217 indivíduos próximos à Ilha do Governador. Houve um despejo irregular de resíduos tóxicos por uma indústria chamada Cosam, que só foi mapeado porque um pesquisador, que trabalha com a preservação dos cavalos-marinhos, estava na água e foi atingido por aquela contaminação; chegou a ficar o seu corpo inteiro com uma reação alérgica. E esse acidente matou diversos cavalos-marinhos, levando a uma redução atual de sua população de 217 para 14 indivíduos mapeados na região da Ilha do Governador. E quanto às outras espécies presentes naquela área? E o peixe? Muitas vezes nos alimentamos de pescado da Baía de Guanabara. O que está acontecendo com tais espécies? É muito grave. É muito grave o que está acontecendo com a Baía de Guanabara. \r\n\r\nEssa primeira audiência pública, discutindo sobre essas espécies ameaçadas de extinção, foi muito ilustrativa. Por exemplo, pesquisadores que trabalham com levantamento do estoque pesqueiro presente na Baía de Guanabara apontaram que atualmente já há uma mudança nas espécies que são pescadas e vendidas para atender ao consumo humano. Espécies anteriormente consideradas mais nobres estão desaparecendo. Espécies que anteriormente não eram muito consumidas, como, por exemplo, a corvina, tem ganhado cada vez mais centralidade nos mercados porque algumas das espécies que eram consumidas estão tendo uma diminuição drástica da sua presença na Baía de Guanabara.\r\n\r\nMas a Baía de Guanabara ainda está viva. Ela ainda é um importante espaço de biodiversidade. Inclusive, guarda espécies que são típicas dessa localidade e difíceis de serem encontradas em outras regiões. Só que hoje a Baía de Guanabara continua muito ameaçada pelo despejo do esgoto sem tratamento. Mais do que isso, a Baía de Guanabara continua muito ameaçada pelos efluentes das indústrias de toda a bacia, que somam quase 14 mil indústrias. Algumas despejam em rios que vão diretamente para a Baía de Guanabara. \r\n\r\nA Pan-Americana, uma dessas indústrias, que produz cloro que vende para a própria Cedae, despeja na Baía de Guanabara resíduos de metais pesados extremamente poluentes, que estão por trás da contaminação dessas espécies marinhas que estão desaparecendo ou que estão sofrendo graves doenças, graves enfermidades decorrentes dessa contaminação. Não é apenas o esgoto humano. Eu diria mais que isso: não é principalmente o esgoto humano. Nós temos hoje na poluição industrial um elemento fundamental.\r\n\r\nNessa audiência pública tentamos cobrar do Inea esclarecimentos sobre esse processo de fiscalização na Baía de Guanabara, especialmente dessa poluição industrial, quanto a medidas que estavam sendo tomadas, e onde estava sendo aplicado o dinheiro dessas multas. Infelizmente, num primeiro momento, os esclarecimentos do Inea foram extremamente insuficientes. Pouco se esclareceu. Discorreu-se sobre muitos temas, mas pouco sobre a fiscalização e as ações de recuperação desenvolvidas na Baía de Guanabara.\r\n\r\nIsso é muito importante, porque a Baía de Guanabara, repito, continua sendo um importante berço de biodiversidade. E o processo de recuperação na APA de Guapimirim é hoje um grande exemplo de como é possível recuperar cada vez mais a vida nessa importante Baía. \r\n\r\nAlém da poluição industrial, Sr. Presidente, já concluindo, nós temos também um problema da crescente presença da indústria do petróleo. Nós tivemos, somente no ano de 2014, a presença de mais de quatro mil embarcações vindas de fora e circulando na Baía de Guanabara. Essas embarcações trazem uma série de problemas, desde o barulho ao despejo de óleo, graxa, até o despejo da água de lastro, a água que fica dentro do navio, para que ele se equilibre, e que é, muitas vezes, trocada e despejada em diferentes lugares. \r\n\r\nEssa água de lastro traz espécies exóticas para a Baía de Guanabara, algumas que não têm predadores naturais aqui na Baía. E por isso, acabam configurando novas pragas. Um dos pesquisadores afirmou que está observando algumas áreas de mangue, que são importantes para essa reprodução da vida marinha, que estão sendo atacadas por pragas que não têm predador natural. E aí, são diversos fatores que se somam nesse processo de poluição da Baía de Guanabara. \r\n\r\nA gente insiste: a Baía de Guanabara não pode se tornar uma zona de sacrifício, porque ela ainda está viva e porque ela ainda pode recuperar cada vez mais vida. Recentemente, o Prefeito Eduardo Paes deu uma declaração defendendo que os navios que hoje estão ancorados na parte externa da Baía de Guanabara, no oceano, próximos às praias, deveriam se deslocar dali para novas áreas de fundeio, para dentro da Baía de Guanabara. Ou seja, ficariam ancorados dentro da Baía de Guanabara. \r\n\r\nNós discordamos veementemente dessa proposta, que trata a Baía de Guanabara como uma área de sacrifício. Ou seja, como hoje já é uma área que está sendo extremamente poluída e contaminada, a lógica da proposta do Prefeito é: “Acabe-se de vez com ela”. Discordamos veementemente dessa proposta, e vamos lutar contra o aumento das áreas de fundeio no interior da Baía, porque isso traz graves consequências. \r\n\r\nMas este debate está apenas começando. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - Conclua, por favor, Deputado. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Vou concluir. Esperamos que a nossa Comissão traga uma contribuição para que a Assembleia Legislativa apresente uma agenda para que a Baía de Guanabara recupere o vigor, recupere cada vez mais vida, recupere força. Porque o Governador Pezão postergou a responsabilidade do Estado em dar respostas para isso, e, no próximo dia 11, na sexta-feira da semana que vem, realizaremos uma Audiência Pública sobre “Parâmetros de avaliação da qualidade da água na baía de Guanabara e a saúde pública”. Bactérias, matéria orgânica, metais pesados, vírus, o que isso representa para a saúde humana, para além das Olimpíadas. É um debate fundamental para todos nós, que acreditamos que o meio ambiente não pode ser tratado simplesmente de forma instrumental pelo homem, mas como fundamental para a nossa própria sobrevivência. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Eliomar Coelho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Sr. Presidente dos trabalhos desta Sessão, nobre Deputado Tio Carlos; Sras. Deputadas presentes; Srs. Deputados presentes; funcionários; imprensa; companheiros e companheiras que ocupam as dependências das galerias; aqueles que nos assistem pela TV Alerj, e também aqueles que nos acompanham pelas redes sociais, vou trazer um assunto que já desenvolvi em outras ocasiões, aqui nesta tribuna, e que diz muito respeito às cidades que constituem a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNós temos a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, constituída por cerca de 21 municípios, mas de uma desigualdade entre eles enorme. E isso aí requer um tratamento todo especial para que as políticas públicas de interesse comum de todos esses municípios comecem a ser implementadas de funcionarem. \r\n\r\nEstou falando isso porque, hoje, há uma matéria circulando na mídia sobre o Arco Metropolitano, e eu já falei aqui sobre o Arco Metropolitano. Por que eu tenho falado sobre o Arco Metropolitano? Porque vez por outra eu passo por lá. São 74 km à disposição de uma ocupação, de um adensamento populacional que requer um diagnóstico das populações daqueles municípios próximos do entorno do Arco Metropolitano. E um planejamento que busque contemplar as necessidades de ocupação daquele território e das suas populações. Se assim não for feito, não irá adiantar. \r\n\r\nFoi criada uma Secretaria para tratar deste assunto, a Secretaria da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. Secretaria esta que não tem discutido como deveria se fazer um debate, se você realmente quer fazer um trabalho na Região Metropolitana, principalmente de ocupação de determinado território que é aquele território no entorno do Arco Metropolitano. As necessidades que devam ser previstas e trabalhadas para que se faça a correta ocupação daquela área. \r\n\r\nO que temos assistido, ou pelo menos que tenho ouvido, é que as discussões até hoje têm acontecido muito em cima da questão do mercado. A instalação de indústrias, a instalação de empreendimentos. Acho tudo bem, devem existir as indústrias e os empreendimentos. Mas como é que você vai povoar? Qual a forma de povoamento daquela região, daquela área? Qual o projeto urbano que existe exatamente para que você faça realmente o povoamento daquela área, daquele território? Não existe.\r\n\r\nQuer dizer, o negócio são as indústrias que deverão ser lá instaladas, os empreendimentos que lá deverão ser instalados, o mercado, as condições que, em termos de infraestrutura, serão construídas para dar atendimento exatamente às necessidades de mercado. Mas as necessidades da população que lá deverá existir, este projeto realmente está por acontecer. Infelizmente, não existe.\r\n\r\nE aí, o que acontece? Pode-se prever, no futuro, aquela área realmente um verdadeiro estuário de bolsões de miséria. Isto é o que pode acontecer se não houver cuidado e se não houver uma preocupação do Governo do Estado do Rio de Janeiro no tratamento que deva ser dado exatamente para atender os interesses de todos os municípios que constituem a Região Metropolitana, principalmente no entorno do Arco Metropolitano.\r\n\r\nEu gostaria de trazer estas considerações para a Assembleia Legislativa, para os meus pares, principalmente porque sei que tem Deputadas e Deputados aqui que pertencem exatamente àquelas regiões: Duque de Caxias, Queimados, São Gonçalo, Itaboraí, Guapimirim, Belford Roxo, Nova Iguaçu, São João de Meriti, ou seja, são todas cidades que existem no entorno do Arco Metropolitano. Gostaria que esse debate nesta Casa realmente tivesse uma participação maior, inclusive da representação política dessas cidades.\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Deputado Eliomar Coelho, concordo plenamente com V.Exa. na questão da ocupação do Arco Metropolitano.\r\n\r\nHoje, uma matéria do jornal O Globo já mostra a ocupação em Vila de Cava e Figueira, em Nova Iguaçu, na margem dessa Rodovia. O que observamos é o descaso das prefeituras envolvidas nesse contexto.\r\n\r\nO Governo do Estado nessa Secretaria, ou nesse comitê de desenvolvimento da Região Metropolitana, que me parece presidida pelo Vicente Loureiro, que é um bom técnico, morador de Nova Iguaçu. Eu acho que está muito lento esse processo. Não só escutar esta Casa, mas a Comissão de Desenvolvimento Regional deveria ser ouvida; fazer aqui um debate sobre a Região Metropolitana e ocupação. Porque o Mauro Osório, hoje, faz uma citação no jornal O Globo falando que aquela pista foi segregada para carga, para atender naquele momento ao Comperj e ao Porto de Itaguaí. A ocupação daquela margem é muito perigosa. Aquela região, Deputado Eliomar Coelho, já é um bolsão de pobreza. Aquele trecho de Vila de Cava, no trecho de Figueira, é muito pobre; tanto que nós conseguimos levar para lá esse bairro novo onde conseguiu saneamento. Então, nós estamos vendo que a pobreza está encostando, com o risco de morte, no Arco Metropolitano. Espero, Deputado Eliomar Coelho, que isso não seja um motivo para daqui a pouco fazer pedágio naquela rodovia, porque sempre quando está ruim a solução é privatizar, é “pedagear”. \r\n\r\nEntão, concordo plenamente com as observações de V.Exa. Acho que tem que ser muito bem discutido aqui. O Governo manda a Mensagem em cima da hora, e não temos tempo de estudar e temos que votar imediatamente. O Secretário Vicente Loureiro poderia remeter antes. Deveria haver uma audiência pública específica na Comissão daqui.\r\n\r\nEntão, quero concordar com V.Exa. e a sua preocupação desse bolsão de pobreza no Arco Metropolitano.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Agradeço o aparte do nobre Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nDe qualquer maneira, eu quero concluir dizendo que a forma como está sendo planejada a ocupação do território do entorno do Arco Metropolitano, eu identifico como um equívoco, por estar focada única e exclusivamente para atender a interesses do mercado, exatamente do capital privado, não havendo a preocupação...\r\n\r\nNobre Deputado Presidente Tio Carlos, eu só quero concluir dizendo que já participei, na Nova Zelândia, de um seminário sobre como fazer uma ocupação de território. Lembro perfeitamente daquilo que era apresentado, daquilo que nós discutíamos lá naquela ocasião. E eu não vejo acontecer nada daquilo aqui. Quero saber qual é o planejamento que existe de assentamento das populações naquela área, não só das indústrias, não só de empreendimentos voltados para a questão do mercado. Eu quero saber da população. Está prevista, por exemplo, a questão de existir hospitais, de existir escolas, de existir acessibilidade aos transportes, a questão do meio ambiente - como ele deve ser tratado? Tem que se começar a fazer a ocupação de forma ordenada e criteriosa. Se assim não for feito, realmente aquilo dali vai virar um grande bolsão de miséria. É isso que nós temos que evitar e impedir que aconteça.\r\n\r\nEram essas as considerações, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o nobre Deputado Luiz Martins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, Deputado Tio Carlos, Sras. e Srs. Deputados, pessoas que nos assiste pela TV Alerj, funcionários da Casa, o que me traz a esta tribuna hoje é dizer que ontem eu tive a satisfação de almoçar no Ceasa, em Irajá. \r\n\r\nDeputado Tio Carlos, eu, na legislatura passada, lutei muito pela permanência daqueles comerciantes que não tinham mais concessão e conseguimos que naquele momento o Governador Sérgio Cabral remetesse para esta Casa, anteriormente em uma audiência pública, uma lei pioneira no Brasil, que nós votamos, referente à concessão de 15 anos renováveis por mais 15 anos, porque há investimento de mais de 10 milhões e sempre aquela insegurança que os comerciantes viviam dentro do Ceasa.\r\n\r\nEntão, isso foi saneado, sanado na legislatura passada e eu tive a honra de encaminhar, nesta Casa, a Mensagem e a luta daqueles permissionários.\r\n\r\nRetornando ontem, com vários comerciantes, que a gente tem uma proximidade ali com a Segre, com o presidente Sr. Waldir, fiquei preocupado com o que acontece hoje no Ceasa.\r\n\r\nTemos que ressaltar a quem nos assiste que o 41º Batalhão da Polícia Militar instalado dentro do Ceasa não tem recurso público. Foram os comerciantes da época que fizeram aquele batalhão.\r\n\r\nSão pessoas, comerciantes participativos, tem seu alcance social e principalmente na questão da empregabilidade que eles têm dentro daquela casa porque hoje, dentro do Ceasa, circulam diariamente 50 mil pessoas. São dois mil caminhões que circulam diariamente dentro do Ceasa. Você tem a pedra, você tem atividade a partir da meia-noite, ali tem a Pedra do Pescado. Então, é muita gente que circula ali dentro, tanto que a varrição e a segurança não têm dinheiro público. São os condôminos que pagam toda a questão do lixo.\r\n\r\nA preocupação tem que aumentar, do poder público. Nós tivemos, há 15 dias, aquele incidente dentro do Ceasa, com a morte daquela moça e do segurança, numa troca de tiros.\r\n\r\nO que é o anseio maior daqueles comerciantes que, muitas vezes, saem das suas casas para trabalhar, enquanto nós estamos dormindo? É a questão da segurança. Para você hoje acessar o Ceasa, você tem que ir à frente, ali em Acari, e retornar por baixo daquele viaduto, que é muito perigoso.\r\n\r\nAo sair do retorno para acessar, V.Exa. conhece, Deputado Tio Carlos, há um cruzamento, quem vai reto para Coelho Neto, que é um quebra-molas. São vários comerciantes assaltados ali.\r\n\r\nVimos pedir ao comandante que ponha, a partir de meia-noite, um policiamento permanente embaixo daquele viaduto, porque as pessoas estão sendo assaltadas.\r\n\r\nEstou programando levar os comerciantes ao Governador Pezão e ao Secretário de Segurança Beltrame, porque eles já sofreram e sofrem, há muitos anos, isso.\r\n\r\nEu acho que o que seria normal, e o Governador Pezão quando esteve lá conosco lançando o Mercado das Flores, e posteriormente, que o Estado asfaltou toda a caixotaria, é um acesso direto na entrada principal do Ceasa. \r\n\r\nEstou fazendo uma Indicação Legislativa solicitando ao Governador Pezão e ao Prefeito Eduardo Paes, porque é só você fazer, onde existia ali o sinal, na entrada do Amarelinho, uma alça, um viaduto, o nome que se der, para que possamos resolver definitivamente a questão da acessibilidade, a mobilidade urbana ali, melhorando principalmente a segurança daqueles comerciantes e quem frequenta, os compradores que frequentam aquele local que nós sabemos que vivem a questão da segurança muito grave.\r\n\r\nEntão, solicitando ao Prefeito Eduardo Paes que entre, porque ali são muito solícitos. Vamos fazer uma Parceria Público-Privada, botar o Governo municipal, o Governo estadual, o Ceasa. Eu tenho certeza de que eles não se oporão a isso para que possamos, realmente, resolver definitivamente. Porque a prefeitura está ali colocando a Transbrasil, Transoeste, eu acho que é o momento de resolver definitivamente essa questão do acesso ao Ceasa e, principalmente, a questão da segurança daqueles permissionários ali.\r\n\r\nEntão, vamos continuar nesta luta e dizer que, ao entrar no Ceasa há mais de dois anos, e hoje fiz um contato telefônico com o Secretário de Ordem Pública do Município do Rio de Janeiro, o Sr. Matieli, porque já tinha feito, Sr. Presidente, Deputado Tio Carlos, há um ou dois anos, e ali vem atravessadores - não são nem produtores de abacaxi, de laranja e agora batata - e deixam na calçada da entrada do Ceasa.\r\n\r\nA Prefeitura não faz absolutamente nada contra isso porque aqueles permissionários do Ceasa têm alvará, pagam impostos, têm funcionários registrados em carteira, e vêm determinadas pessoas que não são produtores do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAntigamente o abacaxi vinha do Espírito Santo e armava de qualquer jeito e bagunçava aqui, só deixando problema. Uma via complicada como a Av. Brasil, você faz as pessoas pararem, deixa ali a sujeira terrível. Acredito que, para se resolver o problema, o Secretário Matieli foi muito solícito; é deixar o fiscal permanentemente até se habituarem a não deixarem aquele material, porque lá dentro do Ceasa são todos fiscalizados por todos os órgãos de vigilância sanitária, Procon, e ali a prefeitura não está fazendo o seu papel.\r\n\r\nTenho certeza de que, com a ligação de hoje para o Secretário, a partir de amanhã não estará mais na Av. Brasil instalada essa desordem que moradores de outros Estado vêm e concorrem deslealmente para isso. \r\n\r\nA nossa luta é a questão do acesso à Ceasa e para isso é preciso convocar o Governador Pezão, que conhece muito bem esse problema, porque foi discutido com ele para que chame o Prefeito Eduardo Paes para que possamos ter um acesso na entrada principal da Ceasa. A partir de amanhã, tenho certeza, de que o Secretário não deixará mais a desordem, que está instalada na entrada da Ceasa.\r\n\r\nQuero agradecer a todos e dizer que amanhã darei continuidade à questão do Arco Metropolitano, essa desordem que o Deputado Eliomar falou muito bem, da nossa preocupação.\r\n\r\nEsperando que o Secretário Vicente Loureiro dê celeridade a essa ocupação porque, com certeza, estamos instalando ali e ele conhece bem, não pode ser um tecnocrata, aquela região de Figueira, levando a pobreza para perto do Arco Metropolitano e trazendo soluções, já que as prefeituras no entorno não cumprem as suas obrigações constitucionais. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - O próximo orador inscrito é a Deputada Martha Rocha que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Boa tarde a todos. Quero cumprimentar o Presidente em exercício e os Deputados que me antecederam.\r\n\r\nHoje, inicio a minha semana fazendo uma reflexão a partir de um vídeo que recebi no início desta manhã, em que uma pessoa fazia efetivamente uma chamada para lembrar que amanhã faz um ano de falecimento do traficante Tuchinha. \r\n\r\nQuando recebi esse vídeo, de forma cenográfica, ele está muito bem feito e eu parei para refletir como Delegada de Polícia e cidadã deste Estado, e fiquei me lembrando quem era Tuchinha. \r\n\r\nTuchinha foi um reconhecido traficante do Morro da Mangueira, ficou preso, em 2012 saiu do presídio, conseguiu ingressar como assistente de uma Organização Não Governamental. Estou falando do AfroReggae e quero destacar o importante papel que o AfroReggae exerce, não só no cenário nacional, como no do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFiquei me perguntando se seria legítimo, no início da manhã, uma cidadã receber um vídeo que fizesse uma reverência e uma lembrança ao Tuchinha, que amanhã faz um ano de morto, lembrando que Tuchinha foi alguém que tentou contar a sua vida de forma diferente. É claro que é fundamental quando o poder público, ou a iniciativa privada, ou o terceiro setor procede a qualquer tipo de protocolo ou de estratégia para resgatar a população carcerária. Nós não temos dúvidas de que o simples cerceamento da liberdade por si só não irá ser o suficiente parar promover a reinserção na sociedade. Por isso, todas essas iniciativas devem ser aplaudidas.\r\n\r\nFiquei tomada por um lamento, que é o lamento de não abrir o meu WhatsApp e não encontrar alguém que reverenciasse, por exemplo, o Policial Civil Carlos José Fernandes Garcia, de 51 anos, que morreu também em 2014; não reverenciasse o Policial Militar Geraldo Wolney Siqueira, de 30 anos, que estava apenas há um ano e quatro meses na Polícia Militar e que morreu em 2014; não reverenciasse Tiago Tomé de Deus, Policial Civil de apenas 30 anos de idade, que também morreu em 2014; não reverenciasse Pedro Gabriel Ferreira, Policial Militar de 21 anos, que morreu em 2014; ou então Cid Jackson, Policial Civil que morreu no ano passado, vítima de latrocínio. Ao contrário disso, alguém preferiu reverenciar Francisco Paulo Testas Monteiro, Tuchinha, de 47 anos, um dos últimos remanescentes do tráfico de drogas dos anos 80. O curioso dessa história é que Tuchinha foi morto dentro exatamente da Comunidade da Mangueira.\r\n\r\nE por que eu estou tão engasgada com essa história? Primeiramente porque, no ano de 2014, segundo dados que nós temos, 229 policiais civis e militares foram mortos no País, sendo que 183 estavam de folga, ou seja, 79% desses policiais morreram em seu dia de folga. Isso mostra que o fato de ser policial nos acompanha, estejamos ou não de serviço.\r\n\r\nSe vamos tratar dos dados do Rio de Janeiro, nós podemos lembrar aqui uma reportagem de 17 de dezembro de 2014, quando 114 policiais foram mortos no Rio de Janeiro, de acordo com os dados dos sindicatos dos policiais civis. Podemos lembrar recentemente o caso, por exemplo, de Hugo Ferreira dos Santos, que morreu no Complexo do Alemão, e daquela policial que eu recentemente fui visitar no Hospital Alberto Torres, uma policial militar com menos de um ano de serviço, filha de policial militar, que também foi vítima por um tiro.\r\n\r\nNo meio dessa grande discussão em que estamos aqui, o que me incomoda não é lembrar o traficante; o que incomoda é não lembrar o pai que sai todos os dias, que trabalha, que sofre 4 horas no trânsito, que tem todas as dificuldades, mas que mantém de forma correta e honesta a sua família.\r\n\r\nNesse grande caldo de discussão social, nós estamos tendo no Supremo Tribunal Federal a grande discussão de se vamos ou não descriminalizar o uso do entorpecente. Aquilo que o Legislativo silenciou, então, o Judiciário vai judicializar, e talvez essa iniciativa seja decidida não por quem de direito e sim pelo Poder Judiciário.\r\n\r\nAinda neste mês, estaríamos tratando, isso foi objeto de uma Audiência Pública aqui, da audiência de custódia, e boa parte desses presos que serão imediatamente encaminhados à presença de um juiz é oriunda do tráfico de drogas, porque as mulheres estão no tráfico de drogas e 65% da população carcerária tem envolvimento com drogas, então temos que fazer alguma coisa.\r\n\r\nE se pensarmos, e aí quero trazer outra notícia que conversava eu, e quero parabenizar a equipe do Delegado Fábio Barucke, da Divisão de Homicídios de Niterói, quando ele me dizia que 70% dos homicídios que ocorrem naquela localidade são oriundos de briga de quadrilha, mas quando ele compara os dados de agosto de 2014 com agosto de 2015, a Divisão de Homicídios, com seu trabalho eficiente, a equipe do Delegado Fábio Barucke, e fico muito feliz porque foi na minha gestão como Chefe da Polícia Civil que nós reproduzimos em Niterói e na Baixada Fluminense a mesma estrutura da Divisão de Homicídios da Capital, há uma redução de 32% dos homicídios que acontecem em São Gonçalo. Então, há um equívoco em se pensar que apenas uma política voltada para apenas o fortalecimento do policiamento ostensivo é a única estratégia da segurança. Não é. Esses bons resultados da Divisão de Homicídios de Niterói ou também os bons resultado da Delegacia de São Pedro da Aldeia, e tive oportunidade de conversar com o Delegado Carlos Alberto Abreu e com toda a sua equipe, a quem neste momento também parabenizo, que no universo de 12 inquéritos de homicídios, nove estão elucidados com autoria. Então, investir na Polícia Civil é investir na elucidação do crime. Enquanto isso, estamos discutindo armamento para Guarda Municipal, armamento para todo mundo, menos para o policial civil aposentado, para o policial militar aposentado - o que foi objeto de uma Audiência Pública aqui da Comissão do Deputado Carlos Minc, na qual estive presente, e que encaminhei ao Deputado Alessandro Molon, que participa da Comissão Especial que está estudando essa legislação, não só criminalizarmos a arma de brinquedo, que não está sendo criminalizada neste momento no Projeto de Lei em tramitação, como também conceder o porte de arma aos policiais civis e militares que são aposentados. Então, Governador, que com certeza está nos ouvindo, está na hora de chamar os 734 oficiais de cartório.\r\n\r\nOntem, esta Casa reservou uma Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, em que há um compromisso da Polícia Civil, já que se fala tanto no aumento dos autos de resistências, e quero dizer que na minha administração inserimos a tipificação como homicídio proveniente de intervenção policial e adotamos todos aqueles protocolos que nem sempre agradam aos policiais, mas é o que demanda, o que determina o Código de Processo Penal, a Divisão de Homicídios passará a apurar os casos de auto de resistência, mas para isso a Polícia Civil tem que estar fortalecida. Para isso, Governador, precisamos que, no espaço mais reduzido de tempo, o senhor traga os 734 oficiais de cartório que foram aprovados em rigoroso concurso público.\r\n\r\nQuero terminar lembrando que a Polícia Civil não está apenas elucidando seus crimes, o que faz, por exemplo, o Delegado Fábio Barucke na DH, quando ele percebeu que o homicídio estava diretamente ligado ao tráfico, ele mergulha nos dados da educação, e vamos lembrar que educação é a vacina contra a violência, e ele percebe que na idade da adolescência e da juventude há um decréscimo da presença da criança, do adolescente e do jovem na escola, e aí ele faz o jiu-jitsu em defesa de quem precisar. Na sua hora vaga, os policiais da DH Niterói e São Gonçalo, ao invés de irem para casa permanecem na delegacia e trazem para dentro da delegacia os adolescentes do Complexo do Salgueiro e de outras comunidades de São Gonçalo e estabelecem uma interferência entre a Polícia Civil e a comunidade, entre o esporte e a educação, como fortalecimento e inibição de que essa juventude vá para o tráfico.\r\n\r\nA Polícia Civil está fazendo a sua parte. Viva a Polícia Civil!\r\n\r\nQuem sabe, na semana que vem eu receba outro whats app e possa começar de outra maneira a minha semana.\r\n\r\nObrigada, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Wanderson Nogueira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Nos versos de Caetano Veloso “cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é”, e na política, nada melhor do que ter a dor e a delícia de saber o que é.\r\n\r\nEu não quero ser tachado. Não sou oposição, não sou da base governista. Tenho uma posição de independência, e assim sendo, temos que buscar sempre ser justos e colaborativos.\r\n\r\nVolto a afirmar que ser bom é fácil, difícil é ser justo. Então, a busca por ser justo e colaborativo tem que ser permanente. Aliás, nada mais prazeroso, não só na política, mas também na vida, do que se ter a liberdade, seja a doce liberdade de se enganar ou a doce liberdade de acertar. E nesse aspecto, quero sempre estar agregando.\r\n\r\nEstamos aqui para agregar, para construir, com visões de mundo diferentes, com formas diferentes. Mas acho que o sonho é agregar e construir uma nova sociedade, e a nossa sociedade começa exatamente pelas nossas cidades e pelo Estado do Rio de Janeiro, que é o que estou fazendo aqui ou o que estou tentando fazer.\r\n\r\nNesse ponto, quando se tem que criticar, criticamos. Quando se tem que elogiar, elogiamos. Então, quero fazer primeiramente um agradecimento à Secretaria Estadual de Saúde, ao Secretário Felippe Peixoto, ao Leonardo, que é o seu imediato, porque a Secretaria de Saúde assumiu um compromisso na reunião do orçamento do PPA, ocorrida em 22 de junho no município de Nova Friburgo.\r\n\r\nFizemos lá um trabalho realmente muito interessante junto com a Seplag, com a Secretaria Estadual de Transporte que se fez presente, deixando claro, Deputado Janio Mendes, aquilo que pode e o que não pode. Ou seja, é claro que as demandas são gigantescas, são inúmeras. E lá já tivemos a oportunidade de falar: “Olha, isso é possível. Isso não é possível. Isso, vamos colocar na peça orçamentária do PPA e ver se dá como um projeto de Governo.”\r\n\r\nNesse aspecto, naquele encontro a Secretaria Estadual de Saúde assumiu um compromisso com o Prefeito de Carmo, Cesar Ladeira, que queria montar uma clínica odontológica para o município. A Secretaria disse: “Não coloque isso, porque isso não é uma questão para o PPA - e de fato não seria -porque a Secretaria vai tentar disponibilizar os equipamentos para esse centro odontológico. Prefeito, já está tudo pronto. Só falta o equipamento.” Claro que também não é lá muito barato.\r\n\r\nA Secretaria assumiu esse compromisso e finalmente, na semana passada, recebi a notícia de que os equipamentos estão sendo enviados para o município de Carmo. No dia 26 de setembro acontecerá, então, a inauguração do centro odontológico do município de Carmo, que irá atender muitas pessoas, entre jovens e idosos.\r\n\r\nAgradeço à Secretaria de Saúde que assumiu o compromisso e cumpriu com sua palavra. É meu dever vir à tribuna, reconhecer e agradecer ainda mais neste momento de dificuldades.\r\n\r\nQuero também fazer aqui um mea culpa com relação à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que reconheceu que enviar um Projeto de Lei, como enviou com relação aos Fundos da Mata Atlântica, instituição financeira, possibilidade de entrega a OSCIP, a OS, é muito confuso, ainda mais quando se manda duas leis complexas num único Projeto de Lei.\r\n\r\nO Secretário admitiu e eu também admiti o meu equívoco no que tange à questão da instituição financeira já que não há recursos públicos. Só recursos privados daquilo que é pago de acordos, de multas, de taxas etc.\r\n\r\nAparentemente, eu tinha o entendimento e a interpretação de que havia recurso público, acredito na palavra do Secretário, e ele disse que não há. E disse também que não há intenção de privatizar, entregar ou terceirizar os parques estaduais.\r\n\r\nAssim, nesse aspecto, também faço aqui o reconhecimento de que fiz uma interpretação, em alguns pontos, equivocada, e em alguns mantenho a interpretação que tinha, que tem um cunho muito mais ideológico e de pensamento, ou seja, não sou contra a parceria público-privada, mas também não sou totalmente favorável. Sou contra a privatização, sou contra a entrega do que é público ao privado. O político se candidata para um cargo, principalmente, cargo executivo, para gerir o que é público. Não se pode chegar lá e passar para terceiros aquilo que é sua tarefa, afinal de contas se candidata para aquilo.\r\n\r\nPor isso que lá em Nova Friburgo, Janio, vou começar uma batalha com o Prefeito. Ele quer privatizar o estacionamento rotativo da cidade inteira. Isso é tarefa do Poder Público. Cria-se uma empresa pública e faz acontecer; agora, entregar a terceiros quando se perde 90% do que se vai arrecadar para a empresa privada, não é justo. Não há município que aguente. Isso é errado. Mão é primar pelo patrimônio público nem pelas pessoas da sua cidade. Isso é um equívoco absurdo; por isso sou contra essa medida.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para agradecer a esta Casa. Estou feliz em estar aqui na Alerj e fico impressionado com a qualidade dos nossos servidores. Tenho que agradecer porque o serviço é feito com muita excelência e as pessoas nos tratam com muito carinho, Deputado Tio Carlos. E faço um agradecimento mais específico aqui às pessoas que tornaram a 9ª edição do Parlamento Juvenil já um sucesso.\r\n\r\nTerminamos agora a fase de inscrição e agradeço a todos da Comunicação, especialmente à Daniela e à Tainá, e aos demais, como os fotógrafos, os repórteres, os redatores, a todos os que fizeram dessa edição um sucesso; agradeço ao pessoal da Informática, especialmente ao Antônio que criou uma grande e moderna plataforma, feita pela própria Casa, sem gastar recursos de fora, sem precisar fazer contratação externa. A própria Casa desenvolveu uma plataforma de internet, que tornou o Parlamento Juvenil muito transparente, como nunca antes na história, e possibilitou o acompanhamento diário, em tempo real, do que estava acontecendo em termos de inscrições. Para se ter uma ideia, Deputado Jânio, a última inscrição foi a dois minutos do encerramento do prazo, de4 um menino da Cidade do Rio de Janeiro. Conseguimos identificar isso ponto a ponto.\r\n\r\nAgradeço às pessoas do meu gabinete, especialmente, ao Felipe, ao Bruno Pedretti, que foram incansáveis, e, agradecendo aos dois, agradeço aos demais, que se esforçaram muito para que atingíssemos o número que atingimos.\r\n\r\nAgradeço ao Machado, ao pessoal do Administrativo e do Jurídico, à Secretaria Estadual de Educação, nas pessoas da Cirlene e do Leo, que nos auxiliaram muito e foram parceiros de fato. Digo que houve uma grande parceria entre a Casa e a Seeduc, com as duas falando a mesma língua. Agradeço também à Secretaria de Esporte Lazer e Juventude; na Educação, ao Paiva Neto, Secretário; ao Marco Antônio Cabral, Secretário de Esporte, porque, se o Estado tem uma pasta voltada para políticas públicas da juventude, nada mais justo do que participar desse grande projeto, que é o Parlamento Juvenil.\r\n\r\nFechamos com 514 inscrições. Quadruplicamos o número de inscritos comparativamente ao do ano passado. Mais do que isso, pela primeira vez, temos inscritos de todos os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, desde Porciúncula a Parati.\r\n\r\nÉ nossa tarefa fazer com o jovem se aproxime da nossa política, seja protagonista e saiba que pode mudar os destinos do Estado do Rio. Repito o que falo sempre a cada encontro que tenho com os jovens, nas palestras em colégio, ou no próprio Parlamento Juvenil: “Não se apaixonem por si mesmos; apaixonem-se por causas, porque o legado de um homem são as suas causas, e um homem será sempre resumido por suas paixões”.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, ocupo a tribuna nesta tarde trazendo de volta um tema que já havia abordado aqui na legislatura passada. Tenho andado por todo este Estado e, por onde caminho, observo a mesma aflição que observo na minha região, no que diz respeito às operações de apreensão, de confisco de bens dos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro: veículos automotores, pelo não pagamento do IPVA ou pelo não licenciamento do veículo. Não licenciamento em razão da não realização da vistoria obrigatória.\r\n\r\nEste tema é extremamente oportuno e necessário de ser abordado nesta Casa Legislativa, porque a apreensão dos veículos tem se constituído em uma grave agressão aos cidadãos. Tenho tido a oportunidade - e acredito que os demais Deputados também - de testemunhar a dor, a aflição e o desespero de diversos cidadãos de bem que têm no seu veículo a sua ferramenta de trabalho, a sua fonte de renda, seja seu carro ou sua moto que, por infortúnio, motivados pela crise, deixam de pagar o IPVA, fazendo a opção pelo feijão ao pagamento do IPVA e, quando se deparam com uma blitz, têm o seu veículo apreendido, confiscado pelo Estado e levado a um depósito “Rodando Legal” ou, como o povo chama, “Roubando Legal”. Aí, a dívida do cidadão aumenta, porque ele tem que pagar o IPVA, para retirar o veículo; tem que fazer o pagamento da taxa do reboque e tem que pagar a diária do depósito. Aí, ele consegue fazer isso. Sai com o veículo para a rua. Ele não consegue agendar a vistoria para o licenciamento. Aí, de novo, o veículo é recolhido: seu carro, seu patrimônio é confiscado. Essa ciranda tem levado os cidadãos a perderem o seu patrimônio, sendo levado a leilão por um sistema implantado neste Estado que em nada contribui para melhorar a vida na sociedade; ele contribui para a arrecadação de um grupo que está dominando os sistemas de “pátio legal”, ele contribui para, única e exclusivamente, irritar, cada vez mais, e com justiça, os cidadãos deste Estado.\r\n\r\nNeste trabalho, nós estamos fazendo uma pesquisa. Estaremos apresentando um Projeto de Lei nesta direção, dentro daquilo que estabelece a Constituição Federal, no seu artigo 150, que diz que o Estado não pode usar o tributo para confisco do bem. A força tributária não pode ser exercida ao limite de intervir na vida do indivíduo e de tirar a sua oportunidade de trabalho e de renda, e cercear o seu sagrado direito constitucional de ir e vir de sua casa para o trabalho, de sua casa para o lazer. Muitas vezes, o bem, o veículo ou a motocicleta é recolhido até que o indivíduo consiga juntar dinheiro para recolher a taxa, colocar a sua vida em dia, o patrimônio é depredado, o patrimônio é exposto ao tempo, é exposto às mazelas. E quando ele vai lá, não lhe é entregue da mesma forma como lhe foi retirado, como lhe foi confiscado.\r\n\r\nEssa é uma discussão nacional, visto que há uma previsão no Código de Trânsito Brasileiro, equivocadamente, contrastando com a Constituição Federal, em que se admite o confisco. Mas o Código de Trânsito Brasileiro já é motivo de ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade - exatamente por colidir diretamente com a Constituição Federal, em seu Artigo 150.\r\n\r\nMas no âmbito do Estado, respeitando o limite constitucional, podemos impor uma regra diversa a essa regra violenta, agressiva e absurda do confisco e evitar que o Estado indevidamente se aproprie, por intermédio de terceiros, porque os pátios são privatizados.\r\n\r\nA polícia é usada para a blitz e, a partir daquele momento, o bem confiscado é entregue à guarda de um privado, privado este que leiloa o bem e se apropria daquele valor. Então, essa é uma violência praticada contra o cidadão fluminense que pode ser resolvida.\r\n\r\nO Estado tem que inscrever o cidadão na dívida ativa pelo não pagamento do tributo e cobrar, pela via legal, aquilo que ele deve ao Estado. Nós podemos aprimorar esse aspecto, ainda admitindo a inscrição do cidadão na dívida ativa e ampliando a inscrição no SPC-Serasa, porque se há uma coisa que o sujeito zela, que um homem de bem zela, é pelo seu nome. Quando ele tiver seu crédito restringido, aí, sim, ele vai correr e pagar ao Estado. Seria mais eficiente do que o Estado confiscar o bem do cidadão.\r\n\r\nPor isso, contra essa violência, contra essa agressão que é praticada contra o cidadão fluminense, quero chamar este Parlamento ao apoio a esta causa, para que possamos acabar com esta rotina perversa instalada no Estado do Rio de Janeiro, que é o sistema de Pátio Legal, o sistema Rodando Legal, que confisca bem e faz a retirada da condição de ir e vir e da condição de renda, de trabalho para o sustento de muitas famílias.\r\n\r\nQue a polícia faça suas blitzen, que se possa retirar de circulação os indivíduos que praticam malfeitos à sociedade, que veículos roubados possam ser recolhidos e entregues aos seus legítimos proprietários, mas não que se faça o confisco de um bem legítimo, sob a guarda de um cidadão de bem que, por um infortúnio da natureza, deixou de ter a condição de pagar o seu tributo.\r\n\r\nPor essa razão, Sr. Presidente, peço o apoio deste Parlamento à minha luta contra o confisco de bem pelo não pagamento do IPVA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar a Sessão, designa para a Sessão Ordinária do dia 2 de setembro de 2015, às 15 horas, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 718/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 29/2015), QUE ALTERA AS LEIS Nº 6.572, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 E Nº 6.371/2012, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, TIAGO PAMPOLHA, NIVALDO MULIM, WALDECK CARNEIRO E PEDRO FERNANDES. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLANÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 760/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 31/2015), QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.962, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO ELIOMAR COELHO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO MARCELO FREIXO (RELATOR ORIGINAL); DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, ZEIDAN, EDSON ALBERTASSI (RELATOR DO VENCIDO), DR. DEODALTO, NIVALDO MULIN E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE SAÚDE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2285/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA \"INCENTIVO A COLETA SELETIVA\" NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, BERNARDO ROSSI, ASPÁSIA CAMARGO, WALDECK CARNEIRO E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2493/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA PARA PESSOAS COM DISTROFIA MUSCULAR PROGRESSIVA”, PARA CESSÃO GRATUITA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ENFERMEIRA REJANE, MÁRCIO PACHECO E ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 300/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAIXAS INDEPENDENTES PARA ATENDIMENTO BANCÁRIO E DE APOSTAS EM CASAS LOTÉRICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, LUIZ MARTINS E DICA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 325/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E PAULO RAMOS, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DO PARQUE SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI E JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 111/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO AO HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 112/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS TIA JU E WAGUINHO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À JUÍZA DE DIREITO LÚCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHÃES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 114/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MACEDO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O RESPECTIVO DIPLOMA À V. EXA. REVMA. ERALDO FRANCISCO REIS - BISPO E PRESIDENTE NACIONAL DA IGREJA UNIÃO COM CRISTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 126/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MÁRCIO CANELLA E WAGUINHO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DESENHISTA MAURÍCIO DE SOUSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 71/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO E VANTAGEM AOS BOMBEIROS MILITARES GUARDA-VIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2868-A/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 2 E 7; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 1, 3, 4, 5 E 6; E DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 02 e 07 e CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 01, 03, 04, 05 e 06.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - A Presidência convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária a realizar-se no dia 02 de setembro de 2015, às 18h30, para Celebração do 8º Aniversário da Casa América Latina, Processo 19.223/15. Autor: Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nEstá Encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h25.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1° VICE-PRESIDENTE; CARLOS MACEDO, 4° VICE-PRESIDENTE; TIO CARLOS, A CONVITE.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES NA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nAna Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Janio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE PRIORIDADE, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI N° 782/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.\r\n\r\nMODIFICATIVA N° 01\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 1°, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt.1° - O art. 2° da Lei n° 6.041 de 15 de setembro de 2011, fica acrescido de parágrafo único, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único - A critério da Mesa Diretora e com a aprovação do Plenário, os recursos decorrentes da economia orçamentária com as despesas do Fundo poderão ser aplicados na aquisição de bens para serem destinados à execução de programas ou projetos na área de saúde, educação e segurança pública para o estado.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados DOUTOR JULIANELLI, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS.\r\n\r\nADITIVA N° 02\r\n\r\nInsira-se, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\nArt. XX - As aplicações previstas no parágrafo único do art. 2° da Lei n° 6.041, de 15 de setembro de 2011, não podem ultrapassar o teto de 10 % do saldo do ano anterior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados DOUTOR JULIANELLI, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS.\r\n\r\nMODIFICATIVA N° 03\r\n\r\nO art 1° passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° - O art. 2° da Lei 6.041, de 15 de setembro de 2011, fica acrescido de parágrafo único, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único - A critério da Mesa Diretora e com aprovação do Plenário, até 30% (trinta por cento) dos recursos decorrentes da economia orçamentária com as despesas do Fundo poderão ser aplicados na aquisição de bens para serem destinados à execução de programas ou projetos na área de saúde, educação e segurança pública, para o estado e municípios.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, André Lazaroni e Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nMODIFICATIVA N° 04\r\n\r\nModifique-se o artigo 1°, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° - O art. 2° da Lei 6041, de 15 de novembro de 2011, fica acrescido de parágrafo único com a seguinte redação.\r\n\r\n“Parágrafo único - Mediante ato da Mesa Diretora os recursos decorrentes da economia orçamentária com as despesas do Fundo poderão ser aplicados na aquisição de bens e serviços a serem destinados à execução de programas ou projetos na área de saúde, educação e segurança pública, objeto de indicações dos parlamentares, para o estado e municípios.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima sobrinho, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nMODIFICATIVA N° 05\r\n\r\nO artigo 1°, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° - O art. 2° da Lei n° 6.041, de 15 de setembro de 2011, fica acrescido de parágrafo único, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único - A critério da Mesa Diretora e com a aprovação do Plenário, sem prejuízo ao alcance de seus objetivos, os recursos do Fundo poderão ser aplicados, direta ou indiretamente, na aquisição de bens para serem destinados à execução de programas ou projetos na área de saúde, educação e segurança pública, para o estado e municípios.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados EDSON ALBERTASSI, Pedro Fernandes e Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nMODIFICATIVA N° 06\r\n\r\nModifica-se o Parágrafo único do Art. 1°, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° - (...)\r\n\r\nParágrafo único: A critério da Mesa Diretora e com a aprovação do Plenário, os recursos decorrentes da economia orçamentária com as despesas do Fundo poderão ser aplicados, após apresentação em Audiências Públicas nas respectivas Comissões Permanentes da ALERJ, na aquisição de bens para serem destinados à execução de programas ou projetos na área de saúde, educação e segurança pública, para o estado e municípios.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, Enfermeira Rejane e Martha Rocha.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O art. 2º da Lei nº 6.041, de 15 de setembro de 2011, fica acrescido dos §§ 1º e 2º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“§1º- A critério da Mesa Diretora e com a aprovação do Plenário, os recursos de correntes da economia orçamentária com as despesas do Fundo poderão ser aplicados na aquisição de bens para serem destinados à execução de programas ou projetos na área de saúde, educação e segurança pública, para o estado e municípios.\r\n\r\n§2º- Os Deputados Estaduais poderão indicar a destinação do recurso previsto no §1º, bem como o município de destinação.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nADITIVA Nº 08\r\n\r\nAcrescenta-se um artigo, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. º- O art. 2º da Lei nº 6.041, de 15 de setembro de 2011, fica acrescido de parágrafo segundo, com a seguinte redação:\r\n\r\n§2º- A aquisição de bens para serem destinados à execução de programas ou projetos na área de saúde, educação e segurança pública, para o estado e municípios, não poderão ocorrer nos 12 (doze) meses anteriores as eleições.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado BRUNO DAUAIRE \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nAltere-se o art. 1º, para que passe a constar a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O art. 2º da Lei nº 6.041, de 15 de setembro de 2011, fica acrescido de parágrafo primeiro, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo primeiro - A Mesa Diretora, poderá submeter projeto e lei específico, que dependerá da aprovação da maioria absoluta do Plenário, em votação nominal, prevendo que os recursos decorrentes do saldo positivo do Fundo apurado em balanço no término de cada exercício, poderão ser aplicados na aquisição de bens para serem destinados à execução de programas ou projetos na área de saúde, educação e segurança pública, para o estado e municípios.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado BRUNO DAUAIRE \r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 759/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 30/2015)\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 01\r\n\r\nSuprima-se o artigo 1º da Lei nº 6.470, de 12 de junho de 2013 alterado pelo artigo 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, André Ceciliano, Jânio Mendes\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 02\r\n\r\nSuprima-se o artigo 47 da Lei nº 6.470, de 12 de junho de 2013 alterado pelo artigo 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, André Ceciliano, Jânio Mendes\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 03\r\n\r\nSuprima-se o artigo 4º da Lei nº 6.470, de 12 de junho de 2013 alterado pelo artigo 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, André Ceciliano, Jânio Mendes\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAdicione-se onde couber, artigo, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - O inciso I, do artigo 12 da Lei nº 6470, de 12 de junho de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 12 - .......\r\n\r\nI - publicação do edital, na modalidade de chamada pública;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de agosto de 2015\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Zeidan, André Ceciliano\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o § 4º do artigo 25, da Lei nº 6.470, de 12 de junho de 2013, alterado pelo artigo 1º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ....\r\n\r\nArt. 25 - ....\r\n\r\n§4º - O relatório de execução previsto no caput deste artigo deve ser disponibilizado no sítio eletrônico da organização social e da Secretaria de Estado competente ou entidade da Administração Pública indireta vinculada, bem como no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Zeidan, André Ceciliano\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o artigo 11, da Lei nº 6.470, de 12 de junho de 2013, alterado pelo artigo 1º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ....\r\n\r\nArt. 11 - A Secretaria de Estado competente ou entidade da Administração Pública indireta vinculada deverá realizar processo seletivo, na modalidade de chamada pública, para escolha da proposta de trabalho que melhor atenda aos interesses públicos perseguidos, bem como da observância dos princípios da legalidade, finalidade, moralidade administrativa, proporcionalidade, impessoalidade, economicidade, eficiência, transparência e publicidade.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Zeidan, André Ceciliano\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º, incluindo o artigo abaixo da Lei nº 6.470, que passa a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - A Lei nº 6.470, de 12 de junho de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n“EMENTA:\r\n\r\n..................................\r\n\r\nArt. 6º - (...)\r\n\r\n§2º - Os diretores de organizações sociais não poderão participar da estrutura de mais uma entidade instituída por esta Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Átila Nunes, Dr. Sadinoel\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º, incluindo o artigo abaixo da Lei nº 6.470, que passa a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - A Lei nº 6.470, de 12 de junho de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n“EMENTA:\r\n\r\n..................................\r\n\r\nArt. 7ª. As Organizações Sociais (OS) não poderão firmar contrato com empresas ou instituições das quais façam parte seus dirigentes e sócios.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Átila Nunes, Dr. Sadinoel\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º, incluindo o artigo abaixo da Lei nº 6.470, que passa a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - A Lei nº 6.470, de 12 de junho de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n“EMENTA:\r\n\r\n..................................\r\n\r\nArt. 25A. O Estado responderá civilmente, de forma direta, solidária e/ou subsidiária, por qualquer ato praticado por agentes das organizações sociais.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Átila Nunes, Dr. Sadinoel\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º, incluindo o artigo abaixo da Lei nº 6.470, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - A Lei nº 6.470, de 12 de junho de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n“EMENTA:\r\n\r\n..................................\r\n\r\nArt. 26. Sem prejuízo das medidas a que se referem os artigos anteriores, quando assim exigir a gravidade dos fatos ou o interesse público, havendo indícios fundados de malversação de bens ou recursos de origem público, qualquer cidadão poderá representar ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, para que requerer, ao juízo competente, a decretação da indisponibilidade dos bens da entidade e o seqüestro dos bens dos seus dirigentes, bem como de agente público ou terceiro, que possam ter enriquecido ilicitamente ou causado dano ao patrimônio público.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Átila Nunes, Dr. Sadinoel\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nModifica-se o Art. 2º, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando extintos todos os contratos de concessão celebrados antes da presente Lei para gestão de qualquer complexo ou unidade esportiva no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Átila Nunes, Dr. Sadinoel\r\n\r\nADITIVA Nº 12\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo onde couber com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (...) - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com as prefeituras para a utilização, e se necessário, construção de vilas olímpicas para uso dos alunos de escolas públicas estaduais e municipais, na proporção de uma vila olímpica para cada 03 (três) escolas, por bairro.\r\n\r\n§1º - O estabelecido no caput se aplica às escolas estaduais e municipais que não possuam quadras poliesportivas.\r\n\r\n§2º - A autorização de que trata o artigo fica estendida aos clubes sócio-recreativos, em consonância com a Lei nº 5.073, de 17 de julho de 2007, que cria o Programa de Massificação da Prática Esportiva - PROMPE.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Átila Nunes, Dr. Sadinoel\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 13\r\n\r\nAltera o art. 1º, passando a alínea h, inciso IV do art. 6º da Lei nº 6.470, de 2013 a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - A Lei nº 6.470, de 12 de junho de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\nArt. 6º - .........................................\r\n\r\nIV - .................................................\r\n\r\nh) aprovar e encaminhar, ao órgão supervisor da execução do contrato de gestão, os relatórios gerenciais e de atividades da entidade, elaborados pela diretoria;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015\r\n\r\nDeputados: MARTHA ROCHA, Wanderson Nogueira, Carlos Minc\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 14\r\n\r\nAltera o artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - A Lei nº 6.470, de 12 de junho de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n“EMENTA: ...\r\n\r\nArt. 1º - ....\r\n\r\nArt. 2º - ....\r\n\r\nArt. 4º - ....\r\n\r\nArt. 5º - ....\r\n\r\nArt. 6º - ....\r\n\r\nArt. 9º - ....\r\n\r\nArt. 10 - ....\r\n\r\nArt. 11 - A Secretaria de Estado competente ou entidade da Administração Pública indireta vinculada deverá realizar processo seletivo para escolha da proposta de trabalho que melhor atenda aos interesses públicos perseguidos, bem como da observância dos princípios da legalidade,finalidade, moralidade administrativa, proporcionalidade, impessoalidade, economicidade, eficiência, transparência e publicidade.\r\n\r\n§1º - É vedada a cessão parcial ou total do contrato de gestão pela organização social.\r\n\r\n§2º - A transparência e publicidade previstas no caput deverão ser efetivadas com a publicação da proposta em diário oficial, sítio oficial do Governo do Estado na internet e encaminhamento para o Poder Legislativo para conhecimento.\r\n\r\nArt. 22 (...)\r\n\r\nArt. 24 - Os resultados e metas alcançadas com a execução dos contratos de gestão celebrados pelo Poder Público serão analisados, periodicamente, por uma Comissão de Avaliação, nomeada pelo titular da Secretaria de Estado competente ou entidade da Administração Pública indireta vinculada. \r\n\r\n§1º A Comissão encaminhará ao titular da respectiva Secretaria de Estado competente ou entidade vinculada relatório conclusivo sobre a avaliação procedida. \r\n\r\n§2° O relatório conclusivo será encaminhado para o Poder Legislativo em no máximo 30 (trinta) dias após a sua finalização. \r\n\r\n...\r\n\r\nArt. 25. (...) \r\n\r\n...\r\n\r\n§3° A Secretaria de Estado competente ou entidade da Administração Pública indireta vinculada deverá encaminhar a prestação de contas anual à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§4º O relatório de execução previsto no caput deste artigo deve ser disponibilizado no sítio eletrônico da organização social e da Secretaria de Estado competente ou entidade da Administração Pública indireta vinculada. \r\n\r\n§5° Ao final de cada semestre, a organização social encaminhará à Secretaria de Estado competente ou entidade da Administração Pública indireta vinculada a relação de processos judiciais em que figure como ré e que contenham pretensões indenizatórias, bem assim as decisões que lhes foram desfavoráveis e os valores das condenações. \r\n\r\n§6° Na Prestação de contas a ser encaminhada para a Assembleia Legislativa deverão constar; especificamente, todos os contratos de gestão realizados pelo Estado, bem como, as informações completas das organizações sociais e o relatório de execução. \r\n\r\nArt. 27 (...) \r\n\r\n...\r\n\r\n§2º Decretada a intervenção, o titular da Secretaria de Estado competente ou entidade da Administração Pública indireta vinculada deverá, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato respectivo, instaurar procedimento administrativo para apurar as causas determinantes da medida e definir responsabilidades, assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa. \r\n\r\n...\r\n\r\nArt. 30 A Secretaria de Estado competente ou entidade da Administração Pública indireta vinculada manterá cadastro estadual de organizações sociais, garantindo-se a pertinente e necessária publicidade e transparência em seu sítio eletrônico, possibilitando o acesso ao conhecimento dessas organizações a qualquer cidadão. \r\n\r\n...\r\n\r\nArt. 36 (...) \r\n\r\nI - relotado, com o respectivo cargo, em outro órgão ou entidade vinculada à Secretaria de Estado competente, garantidos os seus direitos e vantagens; \r\n\r\n...\r\n\r\nArt. 47 A Secretaria de Estado competente ou entidade da Administração Pública indireta vinculada poderá requisitar; por intermédio do Governador do Estado, servidores públicos efetivos do quadro de carreira das esferas federal e municipal para o exercício de funções nas Organizações Sociais. \r\n\r\nArt. 48 A Secretaria de Estado competente ou entidade da Administração Pública indireta vinculada disponibilizará, em seu sítio eletrônico, os contratos de gestão celebrados e os respectivos relatórios de gestão com acesso liberado a todos os cidadãos, sob pena de responsabilidade do Secretário, sem prejuízo das publicações no Diário Oficial do Estado previstas nesta Lei.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de agosto de 2015\r\n\r\nDeputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 15\r\n\r\nModifica-se o Art. 9°, Parágrafo Único, que altera a Lei nº 6470/2013, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art.9° (...): \r\n\r\nParágrafo Único A execução do contrato de gestão será fiscalizada pela Secretaria de Estado ou entidade da administração pública indireta vinculada da área de atuação correspondente à atividade fomentada, que exercerá o papel de órgão supervisor, sem prejuízo da fiscalização específica das comissões permanentes da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro vinculadas as respectivas áreas. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: CARLOS MACEDO, Bebeto, Dionísio Lins\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 16\r\n\r\nModifica-se o Art. 2°, inciso X, que altera a Lei n° 6470/2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art.2° (...): \r\n\r\nX - comprovar a presença, em que seu quadro de pessoal, de profissionais com formação específica para a gestão das atividades a serem desenvolvidas, bem como notórias competência e experiência na respectiva área, desde que avalizada pelas comissões permanentes da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro vinculadas às respectivas áreas.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: CARLOS MACEDO, Bebeto, Dionísio Lins\r\n\r\nADITIVA N° 17\r\n\r\nAcrescenta-se ao Art. 1°, Parágrafo Único, que altera a Lei nº 6470/2013, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1º (...): \r\n\r\nParágrafo Único Caberá ao Poder legislativo, através das comissões permanentes vinculadas a respectiva área de atuação, a fiscalização das pessoas jurídicas de direito privado qualificadas como Organizações Sociais assim determinadas pelo Poder Executivo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: CARLOS MACEDO, Bebeto, Dionísio Lins\r\n\r\nADITIVA Nº 18\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, com a seguinte redação: \r\n\r\nArt° 1º - ... Fica incluído um parágrafo ao Art. 2° da Lei nº 6.470/2013 com a seguinte redação: \r\n\r\n§ ... - Quando se tratar de meio ambiente, a maior parte da direção da entidade deverá ser composta por profissionais com formação na área ambienta!.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADOS: CARLOS MINC, ZAQUEU TEIXEIRA, ZEIDAN, WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nADITIVA Nº 19\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, ao PL-759/2015, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte redação: \r\n\r\nArt° 1°- ... Fica incluído um parágrafo ao Art. 2° da Lei nº 6.470/2013 com a seguinte redação: \r\n\r\n§ ... - Quando se tratar do meio ambiente as entidades deverão ter no mínimo três (3) anos de existência e comprovada a atuação na área ambiental.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADOS: CARLOS MINC, ZAQUEU TEIXEIRA, ZEIDAN, WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nADITIVA Nº 20\r\n\r\nAcrescente-se um artigo com a seguinte redação: \r\n\r\nArt° 1°- ... Fica incluído um parágrafo ao Art. 2° da Lei n° 6.470/2013 com a seguinte redação: \r\n\r\n§ ... - Para efeito do disposto no inciso X do caput deste artigo os profissionais deverão ter no mínimo dois anos de experiência profissional quando se tratar da área de meio ambiente.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADOS: CARLOS MINC, ZAQUEU TEIXEIRA, ZEIDAN, WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nADITIVA Nº 21\r\n\r\nInsira-se, onde couber, o seguinte artigo: \r\n\r\nArt. 5°. - Os contratos de gestão não poderão incluir atividades de fiscalização, controle e comando e monitoramento ambiental.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADOS: DR. JULIANELLI, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS\r\n\r\nADITIVA Nº 22\r\n\r\nArt ..... - O Contrato de Gestão, só poderá ser celebrado depois de submetido e aprovado aos Conselhos Gestores das Unidades de Conservação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADOS: DR. JULIANELLI, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS\r\n\r\nADITIVA Nº 23\r\n\r\nInsira-se, onde couber, o seguinte artigo: \r\n\r\nArt. XX - Todos os relatórios de gestão remetidos à Secretaria de Estado Competente, deverão ser publicados nos sites da Secretaria Estadual do Ambiente, do CONEMA e dos Comitês de Bacias Hidro- gráficas relacionados.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADOS: DR. JULIANELLI, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS\r\n\r\nADITIVA Nº 24\r\n\r\nInsira-se, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\nArt. XX- Os Editais de Seleção, os resultados das seleções e a íntegra dos Contratos de Gestão celebrados devem estar disponíveis no site na Secretaria Estadual do Ambiente, do INEA, do CONEMA e dos Comitês de Bacia Hidrográficas.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados DR. JULIANELLI, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS.\r\n\r\nADITIVA Nº 25\r\n\r\nInsira-se, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\nArt. XX- É vedada a celebração de contratos de Gestão de Unidades de conservação que tenham, em seus limites, territórios de comunidades indígenas, quilombolas, caiçaras ou de outras comunidades tradicionais.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados DR. JULIANELLI, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 26\r\n\r\nAltere-se o art. 1º, acrescentando-se um parágrafo único no art. 48, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único- As obrigações previstas para a Administração Pública no caput deste artigo, não isentam as organizações sociais do cumprimento integral da Lei Estadual 1102/2011.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados BRUNO DAUAIRE, Dr. Deodalto, Dr. Sadinoel.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 27\r\n\r\nAltere-se o art. 1º, acrescentando-se um parágrafo terceiro no art. 4º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“§3º- Excepcionalmente, a qualificação de organizações sociais voltadas a proteção do meio ambiente vinculadas as práticas de esporte e lazer dependerá da aprovação da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e da Secretaria de Estado do Ambiente.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados BRUNO DAUAIRE, Dr. Deodalto, Dr. Sadinoel.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 28\r\n\r\nAltere-se o art. 1º, acrescentando-se um parágrafo segundo no art. 4º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“§2º- A competência para analisar e deferir a qualificação de organizações sociais voltadas ao esporte e lazer será da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados BRUNO DAUAIRE, Dr. Deodalto, Dr. Sadinoel.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 29\r\n\r\nAltere-se o art. 1º, acrescentando-se um parágrafo primeiro no art. 4º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“§1º- A competência para analisar e deferir a qualificação de organizações sociais voltadas a proteção e preservação do meio ambiente será da Secretaria de Estado do Ambiente.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados BRUNO DAUAIRE, Dr. Deodalto, Dr. Sadinoel.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 30\r\n\r\nModifica-se o Art. 11º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º- (...)\r\n\r\nArt. 11º- A Secretaria de Estado competente ou entidade da Administração Pública indireta vinculada deverá realizar processo seletivo para escolha da proposta de trabalho que melhor atenda aos interesses públicos perseguidos, bem como da observância dos princípios da legalidade, finalidade, moralidade administrativa, proporcionalidade, impessoalidade, economicidade, eficiência, transparência e publicidade no Diário Oficial do Poder Executivo e sítio eletrônico da respectiva Secretaria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, Dionísio Lins, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nADITIVA Nº 31\r\n\r\nAcrescente-se um artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - Ficam vedadas às entidades as atribuições de:\r\n\r\nI - administração dos parques;\r\n\r\nII - fiscalização ambiental.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados CARLOS MINC, Dr. Julianelli, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nADITIVA Nº 32\r\n\r\nAdicione-se o parágrafo único ao art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nParágrafo único - Será limitado o número de até 03 (três) contratos por organização social no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e o tempo de duração de cada contrato em até 02 (dois) anos, podendo ser prorrogável por igual período.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, Marta Rocha, Thiago Pampolha\r\n\r\nId: 1880152"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1880153": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº. 3278/2014, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL PARA ATUAREM EM CRECHES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelatora: Deputada TIA JU\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto torna obrigatório a contratação de profissionais de serviço social para atuarem em creches públicas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta de incluir funcionários do Serviço Social para atuar em creches públicas, invade as atribuições do Poder Executivo. Proponho a transformação do projeto em Indicação Legislativa, para que seja analisada pelo Governador. \r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº. 3278/2014 é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 31 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada TIA JU\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de setembro 2015, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA o Projeto de Lei nº. 3278/2014. \r\n\r\nSala das Comissões, em 01 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: TIA JU - Presidente, TIO CARLOS e MARCIA JEOVANI. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº. 250/2015, QUE “INSTITUI A POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO PARA ATENDIMENTO AO IDOSO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nRelatora: Deputada TIA JU\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto institui a política de capacitação para atendimento ao idoso nos órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta de capacitar os profissionais é uma iniciativa que servirá para que os funcionários compreendam melhor as diferentes maneiras de prestar atendimento a esse público. Esta compreensão vai interferir diretamente na maneira como a assistência será prestada. Na capacitação os funcionários poderão vivenciar esta fase da vida e entender as dificuldades que afligem a pessoa idosa. \r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº. 250/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada TIA JU\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de agosto 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 250/2015. \r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de agosto de 2015. \r\n\r\n(a) Deputados: TIA JU - Presidente, DANIELE GUERREIRO - Vice Presidente e TIO CARLOS. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº. 286/2015, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA À CRIANÇA OU AO ADOLESCENTE, PELAS DELEGACIAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA E OUTRAS UNIDADES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, À COORDENAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CEDEDICA) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nRelatora: Deputada TIA JU\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto estabelece a obrigatoriedade de comunicação dos casos de violência à criança ou ao adolescente, pelas Delegacias da Criança e do Adolescente Vítima e outras unidades de Polícia Judiciária, à Coordenação de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDEDICA) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta de informar a Coordenação de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Rio de Janeiro vai auxiliar o acompanhamento dos processos que envolvem crianças e adolescentes. A Defensoria Pública desta forma poderá realizar a proteção e a defesa dos direitos das crianças e adolescentes como é estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. \r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº. 286/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada TIA JU \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de agosto 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 286/2015. \r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de agosto de 2015. \r\n\r\n(a) Deputados: TIA JU - Presidente, DANIELE GUERREIRO - Vice Presidente e TIO CARLOS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº. 339/2015, QUE “DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelatora: Deputada TIA JU\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta de proteger o direito ao aleitamento materno no Estado do Rio de Janeiro é importante e é previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Artigo 9º.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº. 339/2015 é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada TIA JU\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de agosto 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº. 339/2015. \r\n\r\n(a) Deputados: TIA JU - Presidente, DANIELE GUERREIRO - Vice Presidente e TIO CARLOS. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº. 399/2015, QUE “ALTERA A LEI Nº. 4.358, DE 21 DE JUNHO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DOS CRIMES E DAS PENAS RELATIVAS A PROSTITUIÇÃO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado TIO CARLOS\r\n\r\nRelatora: Deputada TIA JU\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto altera a Lei nº. 4.358, de 21 de junho de 2004 que dispõe sobre a divulgação em estabelecimentos públicos dos crimes e das penas relativas a prostituição e a exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta de incluir as escolas de ensino fundamental do 2º ciclo, as escolas de ensino médio e as universidades, responsáveis também por divulgar os crimes e as penas relativas a prostituição e a exploração sexual de crianças e adolescentes é importante para proteger as crianças e os adolescentes. \r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº. 399/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada TIA JU\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de agosto 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 399/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: TIA JU - Presidente, DANIELE GUERREIRO - Vice Presidente e TIO CARLOS\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº. 490/2015, QUE “ALTERA A LEI Nº. 6.084 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL E VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados CARLOS MACEDO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nRelatora: Deputada TIA JU\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto propõe alterar a Lei nº. 6.084 de 22 de novembro de 2011, que institui o Programa de Prevenção e Conscientização do Assédio Moral e Violência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta de alertar os jovens em relação a atividade inadequada como o assédio moral e a violência visa a prevenção deste comportamento usado no anonimato com computadores e novas tecnologias. \r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº. 490/2015 é FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada TIA JU\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de agosto 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº. 490/2015. \r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: TIA JU - Presidente, DANIELE GUERREIRO - Vice Presidente e TIO CARLOS\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 1700/2012, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE ACESSO AUDIOVISUAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VINCULADO AO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA, ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado ELIOMAR COELHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei de autoria do Deputado Robson Leite, que institui o Programa de acesso Audiovisual no Estado do Rio de Janeiro, vinculado ao sistema Estadual de Cultura, estabelece normas para o seu funcionamento e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente proposição é relevante e meritória opino favoravelmente à aprovação do projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1700/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ELIOMAR COELHO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1700/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 01 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, ELIOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT e JÂNIO MENDES, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 2917/2014, QUE “INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “FEIRA LITERÁRIA DE PATY DO ALFERES”, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei objetiva a inclusão da “Feira Literária de Paty do Alferes” no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Lei nº 5.645/10, a ser comemorada anualmente no mês de setembro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA medida legislativa é salutar sob vários aspectos. Destacamos a divulgação da cultura em nosso Estado e ainda a promoção da educação através da leitura que é uma das maiores fontes de conhecimento à disposição da população.\r\n\r\nPelo exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2917/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 01 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, ELIOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT e JÂNIO MENDES, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 2998/2014, QUE “ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645 DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO TRABALHADOR DA CULTURA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE JUNHO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, que altera o anexo da Lei nº 5.645/2010, incluindo no calendário do Estado do Rio de Janeiro o dia do trabalhador da cultura, a ser comemorado anualmente no dia 09 de junho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei é seguramente viável e oportuno, visto que o mesmo objetiva inserir no calendário oficial de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia do Trabalhador da Cultura”, visando homenagear esses abnegados profissionais que cotidianamente promovem e defendem as mais diversas formas de expressões culturais no Território Fluminense.\r\n\r\nO projeto em debate torna-se anda mais nobre quando o mesmo estipula a data para o feito em homenagem a memória e a história de Patrícia Rehder Galvão, mais conhecida como “Pagu”, nascida justamente no dia 09 de junho de 1910.\r\n\r\nAlém de jornalista, escritora, poeta, diretora de teatro, tradutora e desenhista, teve uma participação honrosa no movimento modernista, sendo a primeira mulher presa por motivações políticas, fazendo jus à referida homenagem.\r\n\r\nPelo exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2998/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JÂNIO MENDES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2998/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 01 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, ELIOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT e JÂNIO MENDES, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 3257/2014, QUE “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OS BALÕES JUNINOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ELIOMAR COELHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 3257/2014, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que declara como patrimônio cultural, histórico e imaterial do Estado do Rio de Janeiro o balão junino.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em tela resgata a herança cultural das tradições juninas, há inúmeras experiências internacionais no uso do balão de ar quente através de técnica comprovada que não representa risco à população e ao meio ambiente.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3257/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ELIOMAR COELHO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3257/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 01 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, ELIOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT e JÂNIO MENDES, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 314/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES PÚBLICOS PARA A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 314/2015, que autoriza os estabelecimentos públicos do Estado a disponibilizar espaço para a instalação de biblioteca acessível às pessoas presentes nas suas dependências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição é louvável, pois além de contribuir para o estímulo da leitura,auxilia o tratamento de pacientes na medida em que facilita o acesso a uma forma saudável de ocupar o tempo das pessoas que não podem sair dos hospitais pela necessidade de tratar a saúde.\r\n\r\nFavorece também os acompanhantes dos pacientes, ao lhes dar uma boa forma de preencher o tempo de espera a ocupar o pensamento com uma ferramenta positiva, que são os livros.\r\n\r\nA iniciativa legislativa também é importante do ponto de vista legal, eis que o direito administrativo impõe que o Poder Público só pode fazer aquilo que está previsto em Lei, e com a aprovação desta proposição os administradores hospitalares contarão com mais um recurso útil ao tratamento da saúde das pessoas.\r\n\r\nAs emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça se mostram pertinentes, ao fazer vigorar de imediato o autorizativo legal em questão e ao retirar a necessidade de regulamentação por parte do Poder Executivo, cuja obrigatoriedade nos parece dispensável no caso em questão.\r\n\r\nAssim, acompanhando parecer da Comissão de Constituição e Justiça, manifesto este parecer como FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao projeto em análise.\r\n\r\nPelo exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WANDERSON NOGUEIRA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 314/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 01 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, ELIOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT e JÂNIO MENDES, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 74/2015, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, LUIZ FERNANDO DE SOUZA “PEZÃO”, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE PESSOAS PRESAS DA DELEGACIA PARA O COMPLEXO PENITENCIÁRIO”.\r\n\r\nAutora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 74/2015, da Deputada Martha Rocha, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador, Luiz Fernando de Souza “Pezão”, o envio de Mensagem dispondo sobre a regularização do transporte de pessoas presas da delegacia para o complexo penitenciário.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 74/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 74/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; DANIELE GUERREIRO, membro efetivo e TIA JU, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 75/2015, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE AS PROMOÇÕES DO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 75/2015, da Deputada Enfermeira Rejane, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Pezão, Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre as promoções do quadro de oficiais de saúde do corpo de bombeiros militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 75/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 75/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; DANIELE GUERREIRO, membro efetivo e TIA JU, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 76/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, POR TEMPO DE SERVIÇO, DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº 76/2015, da Deputada Enfermeira Rejane, que dispõe sobre a promoção, por tempo de serviço, de praças da polícia militar e do corpo de bombeiros militar do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 76/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 76/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; DANIELE GUERREIRO, membro efetivo e TIA JU, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 77/2015, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PÚBLICA ANUAL DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JULIANELLI\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº 77/2015, do Deputado Dr. Julianelli, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador, Luiz Fernando de Souza, o envio de Mensagem dispondo sobre a criação da campanha pública anual de valorização do professor.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 77/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 77/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; DANIELE GUERREIRO, membro efetivo e TIA JU, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 78/2015, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O AUMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PAGO AOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JULIANELLI\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 78/2015, do Deputado Dr. Julianelli, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando de Souza, Governador do Estado do Rio de Janeiro, com maior brevidade possível, o envio de Mensagem dispondo sobre o aumento do valor do auxílio alimentação pago aos professores do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 78/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 78/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; DANIELE GUERREIRO, membro efetivo e TIA JU, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 79/2015, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES INCORPORADAS PELOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS NO MESMO VALOR PAGO AOS SERVIDORES ATIVOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 79/2015, do Deputado Paulo Ramos, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Luiz Fernando de Souza, o envio de Mensagem dispondo sobre o pagamento das gratificações incorporadas pelos servidores inativos e pensionistas no mesmo valor pago aos servidores ativos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 79/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 79/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de setembro de 2015. \r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; DANIELE GUERREIRO, membro efetivo e TIA JU, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 128/2015, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À V. EXA. REVMA. MARCELO JOSÉ BRAYNER, BISPO E LÍDER NACIONAL DO FORÇA JOVEM UNIVERSAL”.\r\n\r\nAutoria: Deputado CARLOS MACEDO\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Carlos Macedo que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à V.Exª Revmª Marcelo José Brayner.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Carlos Macedo é relevante e não há óbices à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Resolução nº 128/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 128/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência; PEDRO FERNANDES - membro efetivo; JORGE FELIPPE NETO - membro efetivo; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 129/2015, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DESEMBARGADOR LUCIANO SILVA BARRETO”.\r\n\r\nAutoria: Deputados MÁRCIO CANELLA, WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Márcio Canella, Waguinho que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Desembargador Luciano Silva Barreto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto dos ilustres Deputados Márcio Canella, Waguinho é relevante e não há óbices à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Resolução nº 129/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 129/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência; PEDRO FERNANDES - membro efetivo; JORGE FELIPPE NETO - membro efetivo; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 130/2015, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR ANTÔNIO RODRIGO NOGUEIRA”.\r\n\r\nAutoria: Deputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Tiago Mohamed que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Senhor Antônio Rodrigo Nogueira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Tiago Mohamed é relevante e não há óbices à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Resolução nº 130/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 130/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência; PEDRO FERNANDES - membro efetivo; JORGE FELIPPE NETO - membro efetivo; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 131/2015, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR ANTÔNIO ROGÉRIO NOGUEIRA ”.Autoria: Deputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Tiago Mohamed que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Senhor Antônio Rogério Nogueira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Tiago Mohamed é relevante e não há óbices à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Resolução nº 131/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 131/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência; PEDRO FERNANDES - membro efetivo; JORGE FELIPPE NETO - membro efetivo; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 471/2011, QUE, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE DNA DE CRIMINOSOS SEXUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que dispõe sobre a criação do Banco de DNA de criminosos sexuais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - RELATÓRIO\r\n\r\nA presente propositura é meritória e pretende criar no Estado do Rio de Janeiro um banco de dados de DNA, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança, para identificação de criminosos sexuais.\r\n\r\nO presente projeto baixou em diligência à Secretaria de Estado de Segurança Pública que, em resposta, se mostrou favorável à medida, porém com algumas alterações.\r\n\r\nApós o retorno de baixa em diligência, entrou em vigor a Li Federal nº 12654/2012, prevendo a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal. A citada lei estabelece ressalvas à aplicação do banco de dados que devem ser inseridos no presente projeto.\r\n\r\nNesse sentido, com o intuito de adequar a legislação estadual ao diploma federal em vigor, foram apresentadas emendas na Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 471/2011.\r\n\r\nSala da Comissões, 24 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião ordinária, realizada em 26 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 471/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente em Exercício, CARLOS MINC, LUIZ PAULO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 1202/2012, QUE “ESTABELECE NORMA SUPLEMENTAR SOBRE DIREITO PENITENCIÁRIO, PREVÊ A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto que estabelece norma suplementar sobre direito penitenciário, autorizando a realização de exame criminológico, nos casos que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta vem contribuir para o aperfeiçoamento das normas penitenciárias ao possibilitar que, por meio de exames criminológicos, se possa fazer uma análise profunda da personalidade do apenado, e de tal forma se possibilite distinguir entre aqueles que podem retornar o convívio social e os que não têm condições.\r\n\r\nAssim sendo, nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1202/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião ordinária, realizada em 26 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1202/2012\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente em Exercício, CARLOS MINC, LUIZ PAULO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 1432/2012, QUE “CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE HOSPEDAGEM PARA EVENTOS DE MASSA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” \r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS \r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES \r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto que cria o Cadastro Estadual de Hospedagem para Eventos de Massa no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de propositura meritória, que estimulará a hospedagem de turistas em domicílios de voluntários, ampliando a nossa capacidade de receber pessoas nos grandes eventos que ocorrem na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntendemos oportunas as emendas apresentadas pela Douta Comissão de Constituição Justiça e, deste modo, nosso parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1432/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião ordinária, realizada em 26 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1432/2012\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente em Exercício, CARLOS MINC, LUIZ PAULO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1833/2012, QUE, “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO FINAL, LEILÃO E DESTRUIÇÃO DE VEÍCULOS, SUCATAS, PEÇAS OU ASSEMELHADOS, APREENDIDOS PELA POLICIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO ADMINISTRATIVAMENTE, BEM COMO DECORRENTE DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS.”\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputados MARCELO FREIXO (nº 1), COMTE BITTENCOURT (Nºs 2, 3, 4 e 5), LUIZ MARTINS (Nº 6)\r\n\r\nRelator das Emendas: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 2, 3, 4 E 5; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 1 E 6)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de Plenário ao projeto de lei, de autoria do Deputado André Lazaroni, que dispõe sobre a destinação final, leilão destruição de veículos, sucatas, peças ou assemelhados, apreendidos pela Polícia Civil do Rio de Janeiro administrativamente, bem como decorrente de investigações criminais.\r\n\r\nII - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto em exame recebeu seis emendas de Plenário, e conforme já relatado por mim na Comissão de Constituição e Justiça, as Emendas Modificativas nºs 1 e 6 não contribuem com o aperfeiçoamento do projeto. Pretendem, respectivamente, modificar o artigo 9º a fim de que o leiloeiro público, responsável pelos leilões passe a ser o proprietário do material arrecadado em contra partida pelos gastos efetuados durante o processo e modificar o parágrafo segundo do artigo 7º para que todo veículo, sucata, peças ou assemelhados sejam encaminhados pela autoridade policial responsável à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da ALERJ.\r\n\r\nJá as Emendas nºs 2, 3, 4 e 5 contribuem para o aperfeiçoamento do projeto, ao dispor que a lei se aplica ao veículo, sucata, peças ou assemelhados apreendidos também pela Polícia Militar e que o valor arrecadado será recolhido também na conta do FUNDESPOL.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer às emendas ao Projeto de Lei nº 1833/2012 é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 2, 3, 4 e 5 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 1 e 6.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião ordinária, realizada em 26 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 2, 3, 4 e 5 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 1 e 6 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1833/2012\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente em Exercício, CARLOS MINC, LUIZ PAULO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2059/2013, QUE, “ASSEGURA O DIREITO DE INTERNAÇÃO ÀS GESTANTES DE ALTO RISCO, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2059/2013, que assegura o direito de internação às gestantes de alto risco, na forma que menciona.\r\n\r\nII - RELATÓRIO\r\n\r\nA presente propositura em análise é meritória e assegura o direito de internação às gestantes de alto risco, na forma que menciona.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2059/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião ordinária, realizada em 26 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2059/2013\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente em Exercício, , CARLOS MINC, LUIZ PAULO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 2187/2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR 3 (TRÊS) UNIDADES DO COLÉGIO DE POLÍCIA MILITAR - CPM, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de propositura que autoriza o Poder Executivo a criar três unidades do Colégio da Polícia Militar - CPM, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta visa estender ao maior número possível de alunos, e em várias regiões, a excelência apresentada pelo Colégio da Polícia Militar hoje existente no município de Niterói.\r\n\r\nA emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoa o texto e, de tal modo, nosso parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2187/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião ordinária, realizada em 26 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2187/2013\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente em Exercício, CARLOS MINC, LUIZ PAULO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2891/2014, QUE, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DO JANEIRO (DETRAN), DE ADESIVO ESPECIAL PARA TRÂNSITO EM FAIXAS SELETIVAS NAS VIAS, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA PROPRIETÁRIAS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2891/2014, que dispõe sobre a concessão, pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN), de adesivo especial para trânsito em faixas seletivas nas vias, para pessoas portadoras de deficiência física proprietárias de veículos.\r\n\r\nII - RELATÓRIO\r\n\r\nA presente propositura é meritória com grande alcance social, e pretende que o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN), crie e conceda adesivo especial para trânsito em faixa seletivas nas vias, para pessoas portadoras de deficiência física proprietárias de veículos.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2891/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião ordinária, realizada em 26 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2891/2014\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente em Exercício, CARLOS MINC, LUIZ PAULO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 3097/2014, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição que torna obrigatória a divulgação da lista de inscritos nos programas habitacionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposta é meritória, ajudando a trazer transparência e publicidade à lista de espera dos programas de habitação existentes à lista de espera dos programas de habitação existentes no Estado. Auxilia também no objetivo de fiscalizar os contemplados, visando um tratamento igualitário para todos.\r\n\r\nEntendemos que não há qualquer obstáculo, do ponto de vista orçamentário e, desta forma nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3097/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião ordinária, realizada em 26 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3097/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO - Membros efetivos\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 3160/2014, QUE “DECLARA A FOLIA DE REIS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição que declara a Folia de Reis como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA folia dos Reis é uma festa de inquestionável beleza e riqueza cultural, já fazendo parte dos rituais tradicionais de nossa população. Não encontramos qualquer óbice, do ponto de vista orçamentário, para a aprovação de tal homenagem.\r\n\r\nAssim sendo, nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3160/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião ordinária, realizada em 26 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3160/2014\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente em Exercício, CARLOS MINC, LUIZ PAULO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 3163/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE GUARDA-PARQUE, NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INEA, PREVISTO NO ART. 2º DO DECRETO ESTADUAL Nº 42.471 DE 25 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” \r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado WAGUINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Carlos Minc, que dispõe sobre a criação de carreira de guarda-parque, no âmbito do Instituto Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeira - INEA, previsto no art. 2º do Decreto Estadual nº 42.471 de 25 de maio de 2010, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDiante do mérito do projeto e por concordar com as emendas apresentadas, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 3163/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WAGUINHO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião ordinária, realizada em 26 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 3163/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente em Exercício, , CARLOS MINC, LUIZ PAULO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 3234/2014, QUE, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM HOSPITAL ESTADUAL DE TRAUMATO- ORTOPEDIA NA BAIXADA FLUMINENSE.”\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Iranildo Campos, que autoriza o Poder Executivo a implantar um Hospital Estadual de Traumato-Ortopedia na Baixada Fluminense.\r\n\r\nII - RELATÓRIO\r\n\r\nA presente matéria é meritória, e como já relato por mim na Comissão de Constituição e Justiça sobre o seu aspecto constitucional, pretende autorizar o Poder Executivo a implantar um hospital de referência em traumato-ortopedia na Baixada Fluminense.\r\n\r\nEm razão do caráter autorizativo da propositura previsto no artigo 1º, o projeto de lei não apresenta impedimentos constitucionais, legais ou regimentais que impeçam o normal transcurso do processo legislativo, não impondo qualquer obrigação ao Poder Executivo, superando eventual vício de iniciativa.\r\n\r\nAdemais, tramitou nessa Casa de Leis, Projeto de Lei nº 1834/2012, de autoria do Deputado André Corrêa, que sancionado transformou-se na Lei nº 6.388 de 15 de janeiro de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo a implantar um Hospital Estadual no Centro Sul Fluminense”, dotado de serviços de saúde, serviço regional de tratamento intensivo e de maternidade de alto risco.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3234/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião ordinária, realizada em 26 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3234/2014\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente em Exercício, CARLOS MINC, LUIZ PAULO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 3274/2014, QUE “FICA INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO “DEZEMBRO VERMELHO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, que institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a campanha de conscientização “Dezembro Vermelho”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nCom relação ao mérito da proposição, é de grande valia qualquer tipo de campanha que sirva como forma de conscientizar a população, tendo como objetivo final a prevenção e melhor assistência aos portadores de HIV. Sendo assim, a iniciativa merece aplausos.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3274/2014.\r\n\r\nSala da Comissões, 22 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião ordinária, realizada em 26 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3274/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente em Exercício, CARLOS MINC, LUIZ PAULO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 2875/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE FÓRMULAS ALIMENTARES PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS QUE DESENVOLVAM ALERGIA QUE IMPOSSIBILITE UMA ALIMENTAÇÃO CONSIDERADA NORMAL, PARA PESSOAS COM ALERGIA À PROTEÍNA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelatora: Deputada LUCINHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE SAÚDE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE FÓRMULAS ALIMENTARES PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS QUE DESENVOLVAM ALERGIA QUE IMPOSSIBILITE UMA ALIMENTAÇÃO CONSIDERADA NORMAL, PARA PESSOAS COM ALERGIA À PROTEÍNA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nAlergia alimentar é uma reação do sistema imunológico que ocorre logo após a ingestão de um determinado alimento. Mesmo uma pequena quantidade do alimento que causa alergia em algumas pessoas pode desencadear sinais e sintomas, que costumam variar de gravidade. Em alguns casos, a alergia alimentar pode causar sintomas graves ou até mesmo uma reação com risco de vida - conhecida como anafilaxia.\r\n\r\nA alergia alimentar afeta de 6 a 8% das crianças com menos de três anos de idade e até 3% dos adultos. Enquanto não há cura, algumas crianças superam sua alergia alimentar à medida que envelhecem.\r\n\r\nNeste sentido, faz-se extremamente meritória a proposição em análise. Por outro lado, as emendas apresentadas pela Comissão de Saúde aperfeiçoam o projeto, pelo que o meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE SAÚDE, ao Projeto de Lei nº 2875/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de agosto de 2015, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE SAÚDE, ao Projeto de Lei nº 2875/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 6 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: LUCINHA - Presidente; WAGUINHO - Vice-Presidente; e DANIELE GUERREIRO, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 72/2015, QUE “REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES 'FEIOS' NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado WAGUINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTITVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Lucinha, que regulamenta a comercialização de frutas, verduras e legumes “feios” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise objetiva fazer com que os estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro, autorizados a comercializar frutas, verduras e legumes em bom estado de consumo, mas que se encontrem com pequenos defeitos, manchas ou parcialmente machucados, apresentem esses produtos em local próprio, separados dos demais.\r\n\r\nA fim de reduzir o desperdício e para evitar jogar no lixo um produto que seria desprezado caso estivesse na prateleira convencional, estima-se a comercialização de até 1 tonelada de frutas e vegetais “feios” por dia.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA N° 01\r\n\r\n(EMENDA MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES COM PEQUENOS DANOS NA SUA ESTRUTURA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nEMENDA N° 02\r\n\r\n(EMENDA MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 2° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2° - Os alimentos de que trata esta Lei ficarão expostos em local próprio, separados dos demais, condicionados num local identificado como \"CANTINHO DO BOM PREÇO\" e obrigatoriamente terão que ser comercializados por um valor bem inferior ao que normalmente o estabelecimento utiliza para comércio das frutas, verduras e legumes considerados aptos para comercialização, sem manchas, pequenos defeitos ou machucados.\r\n\r\nEMENDA N° 03\r\n\r\n(EMENDA MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 4° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4° - Os alimentos do \"CANTINHO DO BOM PREÇO\" serão vistoriados por funcionário(a) treinado(a), que verificará a qualidade e conservação dos alimentos e os atestará em formulário próprio de vistoria, que será afixado em local visível e de fácil acesso, de preferência próximo aos alimentos desta natureza expostos.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer FAVORÁVEL COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 72/2015\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 72/2015\r\n\r\nEMENTA: “REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES COM PEQUENOS DANOS NA SUA ESTRUTURA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam os estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro autorizados a comercializar frutas, verduras e legumes em bom estado de consumo, mas que se encontrem com pequenos defeitos, manchas ou parcialmente “machucados”.\r\n\r\nParágrafo único - Consideram-se “machucados” os legumes, frutas e verduras que apesar da aparência em função de transporte, contenham ainda o mesmo teor alimentar.\r\n\r\nArt. 2° - Os alimentos de que trata esta Lei ficarão expostos em local próprio, separados dos demais, condicionados num local identificado como \"CANTINHO DO BOM PREÇO\" e obrigatoriamente terão que ser comercializados por um valor bem inferior ao que normalmente o estabelecimento utiliza para comércio das frutas, verduras e legumes considerados aptos para comercialização, sem manchas, pequenos defeitos ou machucados.\r\n\r\nArt. 3° - Os alimentos condicionados a granel ou não, deverão obedecer rigorosamente as determinações de higiene e conservação determinadas pela ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.\r\n\r\nArt. 4° - Os alimentos do \"CANTINHO DO BOM PREÇO\" serão vistoriados por funcionário(a) treinado(a), que verificará a qualidade e conservação dos alimentos e os atestará em formulário próprio de vistoria, que será afixado em local visível e de fácil acesso, de preferência próximo aos alimentos desta natureza expostos.\r\n\r\nArt. 5° - O descumprimento ao disposto na presente lei sujeitará o infrator às sanções dispostas no Código de Defesa do Consumidor - Lei Federal nº 8.078/1990.\r\n\r\nArt. 6° - Esta Lei entra em vigor 90 dias após a sua publicação.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WAGUINHO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, ao Projeto de Lei nº 72/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: LUCINHA - Presidente; WAGUINHO - Vice-Presidente; e DANIELE GUERREIRO, membro efetivo.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às nove horas e trinta minutos, na Sala 316 do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, sob a presidência do Deputado LUIZ MARTINS e com a presença dos Deputados, JÂNIO MENDES - Vice-Presidente e DR. SADINOEL, membro efetivo desta Comissão. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor, conforme convocação por edital publicado em 26 de agosto de 2015. Abordando o tema da pauta desta reunião ordinária, o Presidente, Deputado Luiz Martins discorreu sobre a necessidade da realização de uma Audiência Pública, em parceria com a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a CEDAE, para discutir os prejuízos causados aos trabalhadores, como também à população, em consequência da terceirização e possível privatização dos serviços da CEDAE. Esclareceu que a participação desta comissão no evento é importante, pois tem o sentido de verificar junto às empresas envolvidas no assunto, quais serão os possíveis impactos para os usuários/consumidores da CEDAE. Com a aprovação de todos os presentes para a realização de Audiência Púbica, em parceria com a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a CEDAE, acordou-se que a mesma será realizada em 14 de setembro de 2015, às 10:00 horas, na Sala 316 do Palácio Tiradentes. Como ninguém desejava fazer uso da palavra e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Luiz Martins, suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, José Eduardo Magalhães, Secretário, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às dez horas. Sala 316, do Palácio Tiradentes, em vinte e sete de agosto de 2015. José Eduardo Magalhães, Secretário - 200.995-9 (a) Deputado LUIZ MARTINS, Presidente.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR OS INTERESSES EM INCENTIVAR E FINANCIAR A PRÁTICA DE ABORTO NO ESTADO, O COMÉRCIO DE PRODUTOS E AS CLÍNICAS QUE FAZEM O PROCEDIMENTO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 05/2015)\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de junho de dois mil e quinze, às treze horas e sete minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 05/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado IRANILDO CAMPOS e com a presença dos Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Relator, MÁRCIA JEOVANI, TIAGO MOHAMED e DR. DEODALTO, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando que hoje seria a oitiva dos representantes legais das empresas J.R.G. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nesta ocasião representada pela farmacêutica responsável, DRA. PRISCILA PORTUGAL, devidamente acompanhada pelo advogado, DR. DAVID ALVES RODRIGUES e da empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, representada por seu farmacêutico responsável Sr. FELIPE L. PONCE, acompanhado pelo advogado Dr. Felipe Belmot. Prestados os devidos esclarecimentos quanto ao objetivo da reunião, foram preenchidos os Termos de Compromisso pelas partes, sendo retirado da sala os representantes da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA para posteriormente prestarem suas explicações. Dando continuidade, o Senhor Presidente esclareceu à Sra. Priscila Portugal o objetivo da CPI e como foi que a J.R.G foi convocada, passando a palavra ao Relator, que explanou sobre o método de trabalho da CPI e qual o objetivo ao convocar a empresa; solicitou esclarecimento sobre o tempo que a empresa começou sua atividade ou a existência de relação comercial com o Laboratório INFAN INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICA NACIONAL S/A; qual o público e quais os clientes que atende fornecendo o medicamento, no Estado do Rio de Janeiro; a modalidade de aquisição do medicamento; o controle da entrada e saída da medicação; se já houve casos de furtos ou roubos do produto e os tipos de autorizações dos órgãos fiscalizadores responsáveis para atuar na área, sendo as perguntas respondidas prontamente, tendo ainda o esclarecimento de algumas questões técnicas por parte do advogado que entregou material a ser distribuído aos membros, no qual constava a empresa QUESELON DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, que fazia parte do mesmo grupo empresarial do Laboratório INFAN. O Senhor Deputado DR. DEODALTO passou a questionar sobre questões técnicas e de distribuição da medicação sendo prontamente respondido. Após, a palavra foi passada ao Deputado TIAGO MOHAMED que solicitou informações sobre o controle, a saber entrada e saída, e a rastreabilidade de cada caixa do produto, sendo prontamente respondido. O Senhor Presidente agradeceu e pediu que aguardasse na parte externa da sala para que a próxima empresa fosse ouvida. Em seguida, iniciou-se a oitiva do Sr. FELIPE L. PONCE que passou a discorrer sobre o processo de aquisição da medicação por parte da distribuidora, tempo de atividade da empresa com esse medicamento, órgãos os quais a distribuidora fornece no Rio de Janeiro, privados e públicos. O Relator fez ainda algumas considerações acerca do controle da medicação e seu fornecimento. O Senhor Deputado DR. DEODALTO solicitou informações sobre a possibilidade de aquisição da medicação direta do laboratório fabricante, fato que o farmacêutico não soube informar. A seguir, o Sr. Presidente solicitou, ainda, que explicasse sobre a possibilidade da rastreabilidade da medicação após a entrega aos seus clientes. O Senhor Deputado TIAGO MOHAMED solicitou alguns dados sobre a quantidade de comprimidos adquiridos por cada cliente da distribuidora e o motivo pelo qual não o fazia diretamente ao laboratório. Foi explicada toda a logística do sistema e da quantidade solicitada por cada distribuidora. Após, o Senhor Presidente propôs convocar os representantes das seguintes empresas: QUESALON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FAMACÊUTICOS LTDA, INFAN INDÚSTRIA QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, J.R.G. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Colocadas as propostas em votação, foram aprovadas pelos presentes. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Orlando S. S Junoir, mat. 201.140-1, Secretário, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em 17 de junho de 2015. (a) ORLANDO S. S. JUNIOR - Secretário “ad hoc”; (a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI PARA INVESTIGAR AS POSSÍVEIS PERDAS ECONÔMICAS, FINANCEIRAS E SOCIAIS QUE SOFREU O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS, POR INFLUÊNCIA DA GESTÃO PRECÁRIA DA PETROBRAS\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 02/2015)\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às onze horas e dezessete minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 02/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado EDSON ALBERTASSI e com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO - Relator, JÂNIO MENDES e PAULO RAMOS, membros efetivos e, ainda, do Excelentíssimo Senhor DR. ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR, Prefeito do Município de Macaé e Presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo - OMPETRO. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente registrou a presença da Senhora MAGDA M. R. CHAMBRIARD, Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, convidada por esta Comissão para prestar esclarecimentos em torno do assunto em pauta, que se fez acompanhar dos Senhores Maurício da Cunha Almeida, Coordenador SPG, Marcelo Gilbertoni, Chefe do Cerimonial e Bárbara Skaba, Assessora de Imprensa. A seguir, o Senhor Presidente concedeu o tempo necessário para que a convidada fizesse sua exposição. Com a palavra, a Senhora Magda Chambriard relatou que o royalty é uma compensação financeira devida à União, aos Estados e Municípios, decorrente da perda advinda da extração de um recurso natural não renovável em seus territórios ou na plataforma continental. Continuando, relatou sobre as Participações Governamentais dos Royalties abordando os seguintes assuntos: os critérios para recebimento de Participações Governamentais por Estados e Municípios; o Mapa de classificação das Zonas de Produção; a evolução da produção de petróleo no Estado do Rio de Janeiro de 2000 a 2015; entre outros assuntos. Terminada a exposição, os Senhores Deputados presentes fizeram perguntas à convidada que foram prontamente respondidas. Em seguida, o Senhor Deputado Luiz Paulo informou que a Comissão iria oficiar a agência a fim de complementar as informações sobre os assuntos abordados na reunião. Passada a palavra ao Dr. Aluízio, o mesmo alegou que o problema da crise hoje não é somente o preço do barril e sim da atividade do petróleo que está completamente em frangalhos e que a indústria está sendo desmobilizada, desempregando geólogos e engenheiros, enfim, a expertise que o Brasil levou quarenta anos para adquirir. Finalizando, relatou que se não modificar o marco do petróleo e não oferecer para a indústria do petróleo um cenário de confiança, essa indústria irá migrar e toda a reserva que está lá embaixo, com tanta expectaviva, continuará lá embaixo. Retomando a palavra, o Senhor Presidente informou a Senhora Magda Chambriard que enviaria no referido ofício solicitando informações, algumas dúvidas que não foram respondidas, sobretudo com relação a queda brutal das receitas, mas que as respostas chegassem à Comissão com urgência devido ao curto prazo para a elaboração do Relatório Final, o que foi acatado pela convidada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em 13 de agosto de 2015. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário \"ad hoc\"; Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente.\r\n\r\nId: 1880153"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 5955/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17542/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, por invalidez, o servidor, LÚCIO SIGNORINI DO ESPIRITO SANTO, Especialista Legislativo, Nível V, índice 2.500, matrícula nº 201.448-8, nos termos do art. 40, §1, I, da Constituição da República c/c o artigo 89, inciso I da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, artigo Art. 6-A da Emenda à Constituição da República, nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE; MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE-PRESIDENTE; DEPUTADO CARLOS MACEDO, 4º VICE-PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 2ª SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 3º SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRO; ZITO, 1º VOGAL; BEBETO, 2º VOGAL; RENATO COZZOLINO, 3º VOGAL;\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5956/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10316/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nI - Autorizar o Departamento de Arquivo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro a promover a eliminação dos documentos listados abaixo, após a aplicação das regras de temporalidade, cujos conteúdos informacionais não têm mais quaisquer valores administrativos, técnicos, jurídicos, sociais e históricos que justifiquem a sua manutenção. Trata-se de documentos textuais em suporte papel, processos administrativos, cartões de ponto e guias de remessa de processos arquivados em 2009.\r\n\r\nOs processos administrativos contêm os seguintes conteúdos informacionais: nomeação e exoneração de cargos em comissão; designação e dispensa de função gratificada; freqüência, licenças e afastamentos; lotação, permanência, requisição; pedidos de férias, exclusão e pagamento de 1/3 de férias; salário família; gratificação adicional por tempo de serviço (triênio); exclusão do desconto do imposto de renda; desconto referente a empréstimos bancários e outros; auxílio educação e declarações de matrícula para recebimento de auxílio educação; encerramento de folha e auxílio-funeral; pagamento de sessões solenes extraordinárias; declaração de remuneração de funcionários, deputados e ex-servidores; pensão alimentícia; pedidos de informações sobre funcionários e deputados; pedidos de anotações decursos nos assentamentos funcionais; solicitação de estágio; diárias de viagem; filiação ou troca de partido; auxílio moradia; comunicação de acidentes com automóveis; encaminhamento de multa; doações em geral; prestação ou solicitação de informações sobre contratos; solicitação ou encaminhamento de cópia de documentos; licitações; uso das dependências da Alerj; comunicação de incidentes corriqueiros nas dependências da Alerj; solicitações e pagamento de materiais, serviços e pessoal; solicitação de obras; pedidos e prestação de contas de adiantamentos; outros assuntos previstos na tabela de temporalidade.\r\n\r\nII - A citada eliminação ocorrerá após dez dias úteis, contados a partir da data de publicação deste ato. Neste período, os documentos citados estarão à disposição para qualquer interpelação ou consulta das partes interessadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5957/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO GUILHERME DA FONSECA SILVA, matrícula nº 418.908-0, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Transportes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5958/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO GOMES BALBINO, matrícula nº 420.764-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de PEDRO GUILHERME DA FONSECA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5959/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NEUSA MARIA MONTEIRO FRANCISCO BARENCO, matrícula nº 420.405-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5961/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19327/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTINE LOPES BAHIA, matrícula nº 420.761-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Daniele Guerreiro, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5962/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19844/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WASHINGTON ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 420.762-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia - Deputada Martha Rocha, na vaga decorrente da exoneração de Guilherme Gonçalves Ribeiro da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5963/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20200/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CRISTIANE PEREIRA CORRÊA DA SILVA, matrícula nº 411.040-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Milton Rangel.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5964/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20203/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAMILA SALVADOR REIS CORREA, matrícula nº 420.763-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Milton Rangel, na vaga decorrente da exoneração de Aline de Brito Quirino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5965/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20227/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLAINE DE SEIXAS SILVA, matrícula nº 402.506-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5966/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20253/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KLEBER HORITA, matrícula nº 412.230-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5967/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20254/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALCIDES IPOJUCAN NOGUEIRA SILVA, matrícula nº 411.860-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5968/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20255/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KLEBER HORITA, matrícula nº 412.230-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de Alcides Ipojucan Nogueira Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5969/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20256/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE PEREIRA CORRÊA DA SILVA, matrícula nº 411.040-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de Kleber Horita.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5970/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20268/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GRAZIENE XAVIER VILLA CARDOSO, matrícula nº 419.632-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL-6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5971/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20277/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 307.882-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de David Agusto da Câmara Sampaio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5972/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20278/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE AQUILES COSTA, matrícula nº 419.673-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Deodalto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5973/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20281/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES, matrícula nº 420.068-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5974/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20290/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ ALVES MOREIRA JÚNIOR, matrícula nº 416.676-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5975/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20292/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ALVES MOREIRA JÚNIOR, matrícula nº 416.676-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, na vaga decorrente da exoneração de José Carlos Batemarqui.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5976/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20293/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ CARLOS BATEMARQUI, matrícula nº 420.051-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5977/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20294/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS BATEMARQUI, matrícula nº 420.051-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, na vaga decorrente da exoneração de José Moreira Júnior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5978/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20300/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDNAR VIEIRA MARQUEZINI, matrícula nº 420.242-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Milton Rangel.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5979/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20301/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDNAR VIEIRA MARQUEZINI, matrícula nº 420.242-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Milton Rangel, na vaga decorrente da exoneração de Myriam de Oliveira Martinez.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5980/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20302/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MYRIAM DE OLIVEIRA MARTINEZ, matrícula nº 405.322-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5981/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20303/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MYRIAM DE OLIVEIRA MARTINEZ, matrícula nº 405.322-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Milton Rangel, na vaga decorrente da exoneração de Ednar Vieira Marquezini.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5982/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20304/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIANE DE OLIVEIRA NAPOLITANO, matrícula nº 420.192-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Tiago Mohamed. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5983/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20305/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VAGNER CASTELLANE, matrícula nº 417.477-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Tiago Mohamed, na vaga decorrente da exoneração de Eliane de Oliveira Napoletano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5984/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20314/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CAIO MAURICIO DE AZEREDO MATTESCO, matrícula nº 416.370-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5985/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20317/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEX DO NASCIMENTO GONZAGA, matrícula nº 407.950-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5986/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20318/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAIO MAURICIO DE AZEREDO MATTESCO, matrícula nº 416.370-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de Maria Cristina da Silva Xavier.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5987/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20326/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FRANCISCO DE ASSIS CABRAL DA PONTE, matrícula nº 419.073-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5988/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20327/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MANOEL JOSÉ DE PADUA, matrícula nº 420.765-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, na vaga decorrente da exoneração de Francisco de Assis Cabral da Ponte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5989/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20328/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RILDO VIEGAS DE LIMA, matrícula nº 403.692-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5960/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RILDO VIEGAS DE LIMA, matrícula nº 403.692-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de NEUSA MARIA MONTEIRO FRANCISCO BARENCO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5990/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20329/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUZIANA DE OLIVIER PADUA, matrícula nº 420.766-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, na vaga decorrente da exoneração de Rildo Viegas de Lima.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5933/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HELOISA HELENA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 415.775-6, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 5953/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20207/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARMEN LUIZA BARROSO DA SILVA, matrícula nº 306.178-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01.09.2015.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 01.09.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12365/2014 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÕNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da empresa Light - Serviços de Eletricidade S.A. .\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8033/2015 - CENTRALOMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida em favor da Empresa CENTRALOMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. - ME.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n19655/2015 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o solicitado no presente processo pela Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 01.09.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n20257/2015 - DEPUTADO DR. DEODALTO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 01.09.2015\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 749/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 20283/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado PERES BARROS, matrícula nº 306.602-4, da função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Milton Rangel.\r\n\r\nEm 31.08.2015\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 736/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 20068/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado DANIEL JOSÉ CARDOSO FILHO, matrícula nº 306.229-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Márcia Jeovani.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01.09.2015.)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 742/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada MARINARA PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 306.118-1, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto à Superintendência Militar.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01.09.2015.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 28.08.2015\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 767 /2015\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora MARCIA DOS SANTOS MARQUES, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.474-4, para servir no Gabinete do Senhor Deputado André Ceciliano, com efeito a partir de 29 de agosto de 2015. (Processo nº 19.701/2015)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 768 /2015\r\n\r\nLOTANDO o servidor PÉRICLES RIBEIRO COUTINHO FILHO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.609-6, no Departamento de Transportes, com efeito a partir de 21 de agosto de 2015. (Processo nº 19.783/2015)\r\n\r\nEm 01.09.2015\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 799/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Cultura para a Procuradoria-Geral da Alerj, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Gisele Constermani da Silva Barboza, matrícula nº 420.758-5.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 800/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída da Subdiretoria-Geral de Cultura para a Subdiretoria-Geral de Segurança, a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, atualmente exercida pelo servidor Hermógenes Barbosa, matrícula nº 201.228-4. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 801/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída da Subdiretoria-Geral de Cultura para a Superintendência Militar, a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, atualmente exercida pela servidora Marinara Pereira da Costa, matrícula nº 306.118-1.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 802/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Assessoria de Controle Interno para a Subdiretoria-Geral de Informática, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Claudio Márcio Soares Galhano, matrícula nº 420.749-4.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 025/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 13.113/15\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de equipamentos de cópias/impressões e máquina encadernadora, incluindo instalação, configuração e gestão dos equipamentos através da disponibilização permanente de um profissional pelas operações diárias.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 01.09.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n20094/2015 - ROSE MARIA PINHO LODI\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de\r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 01.09.2015\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (Majoração)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n19873/2015 - JOSÉ ÁLVARO DE CARVALHO LOPES\r\n\r\n20291/2015 - SANDRA MARIA ITABORAHY\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1880154"
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                            "II - Errata",
                            "- No Edital de Convocação da Comissão de Educação, publicado no D.O. Parte II, do dia 01.09.2015, pág. 09, \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“...a realizar-se no dia 02 de setembro, às 10 horas...”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“...a realizar-se no dia 02 de setembro, às 10 horas e 15 minutos...”\r\n\r\nId: 1880155"
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                    }
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            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1880156": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA COR ETNIA RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados GERSON BERGHER - Vice Presidente, CARLOS MINC, TIA JU e WANDERSON NOGUEIRA, membros efetivos, e os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI, BENEDITO ALVES, ROGÉRIO LISBOA, FLÁVIO BOLSONARO e FARID ABRÃO, membros suplentes da COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA COR ETNIA RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL para 3ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 03 de setembro , às 14 hs, na Sala da Liderança do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, no Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:\r\n\r\n- Relator Deputado ÁTILA NUNES:\r\n\r\n01) Projeto de Lei nº 825/2011 de autoria do Deputado Edson Albertassi, que “Altera os artigos 2º e 3º da Lei nº 2994 de 30 de junho de 1998, que autoriza o ingresso de pastores evangélicos e demais oficiantes de outros credos nos hospitais da rede estadual e privada e dá outras providências.\"\r\n\r\n02) Projeto de Lei nº 1932/2013 , de autoria do Deputado Samuel Malafaia, que “Dispõe sobre obrigatoriedade de fixação de cartazes ou placas em hospitais e demais casas de saúde com informações da Lei Estadual nº 4154, de 11 de setembro de 2003.\"\r\n\r\n- Relator Deputado CARLOS MINC:\r\n\r\n03) Projeto de Lei nº 3246/2014 , de autoria do Deputado Paulo Ramos, que “Declara Patrimônio Cultural, Histórico e Imaterial e considera de especial interesse social as comunidades quilombolas, caipiras, caboclas e de pescadores localizadas em unidades de conservação da natureza no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”\r\n\r\n- Relator Deputado WANDERSON NOGUEIRA:\r\n\r\n04) Projeto de Lei nº 3147/2014 , de autoria da Deputada Rosângela Gomes, em que “Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa Estadual de Capacitação de Agentes Religiosos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nII- DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES PARA O EFETIVO COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA, EM RAZÃO DO NOTÓRIO CRESCIMENTO DOS CASOS DE DISCRIMINAÇÃO EM NOSSO ESTADO.\r\n\r\nIII- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de setembro de 2015\r\n\r\n(a)Deputado ÁTILA NUNES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI, Vice-presidente, ELIOMAR COELHO, ZEIDAN e WANDERSON NOGUEIRA, membros efetivos e os Senhores Deputados DR. SADINOEL, WAGUINHO, IRANILDO CAMPOS e JOÃO PEIXOTO, suplentes da Comissão de ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, para a 7ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 09 de setembro de 2015 às 12h30min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES; \r\n\r\n- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nRelator - Deputado WANDERSON NOGUEIRA \r\n\r\n1. À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 498-A/2011, dos Deputados Rafaelo Picciani e Bernardo Rossi, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SIRENES DE ALERTA EM ÁREAS DE RISCO MAPEADAS PELO ESTADO.”\r\n\r\nRelator - Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI nº 500/2011, da Comissão Parlamentar de Inquérito Instituída pela Resolução nº 09/2011, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.534/05, COM O OBJETIVO DE INCLUIR OS MUNICÍPIOS DE PETRÓPOLIS, NOVA FRIBURGO E TERESÓPOLIS, NO FUNDO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE MUNICÍPIOS FLUMINENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 2086/2013, dos Deputados Gilberto Palmares e Luiz Paulo, que “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TARIFA DE PEDÁGIO, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI nº 3102/2014, do Deputado Dionísio Lins, que “ALTERA O ART. 7º DA LEI 5636/10 INCLUINDO O DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO QUE DISPÕE SOBRE A LEI SOBRE POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI nº 3167/2014, do Deputado André L. Ceciliano, que “REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OS MUNICÍPIOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13022/2014.”\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI nº 126/2015, dos Deputados Domingos Brazão e Lucinha, que “ESTABELE NORMAS PARA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI nº 387/2015, da Deputada Ana Paula Rechuan, que “DECLARA O DISTRITO DE VISCONDE DE MAUÁ, NO MUNICÍPIO DE RESENDE, COMO A CAPITAL DO PINHÃO.”\r\n\r\nRelator - Deputado ELIOMAR COELHO \r\n\r\n8. PROJETO DE LEI nº 97/2015, do Deputado Átila Nunes, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA SUBSEDE DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, BEM COMO POLOS OU CAMPI AVANÇADOS, NOS MUNICÍPIOS QUE MENCIONA.” \r\n\r\n9. PROJETO DE LEI nº 113/2015, do Deputado Paulo Ramos, que “DETERMINA O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO DE CULTURA E MEMÓRIA DE BANGU - CASA DO SILVEIRINHA (CMB), LOCALIZADA NO BAIRRO DE BANGU, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI nº 116/2015, do Deputado Zito, que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE CIÊNCIAS HUMANAS NA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE - UERJ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n-ASSUNTOS GERAIS\r\n\r\nEm 01 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada MARCIA JEOVANI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do § 2º, do Artigo 43 do Regimento Interno, os senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, DR. SADINOEL, DICA e WANDERSON NOGUEIRA membros efetivos e MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO, ANA PAULA RECHUAN, ZEIDAN e PAPINHA, membros suplentes da Comissão de Defesa do Consumidor, para a 7ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 03 de setembro de 2015, às 09:30 horas, na Sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS \r\n\r\n1. PROJETO DE LEI N.º 2114/2013, de autoria do Deputado Dica, que “DISPÕE SOBRE A CORRESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS QUE FAZEM PUBLICIDADE E PROPAGANDA COM VISTAS A PROTEGER O CONSUMIDOR E SEUS DIREITOS, EM FACE AOS PRODUTOS VEICULADOS NA MÍDIA, EM GERAL.”\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI N.º 2992/2014, de autoria da Deputada Cidinha Campos, que “ALTERA A LEI 5409, DE 16 DE MARÇO DE 2009, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE BELEZA E ESTÉTICA A AFIXAREM A INFORMAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nRelator: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI N.º 38/2011, de autoria do Deputado Bebeto, que “DISPÕE SOBRE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nRelator: Deputado DR. SADINOEL\r\n\r\nPROJETO DE LEI N.º 503/2015 de autoria do Deputado Rosenverg Reis, que “VEDA COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS NA HIPÓTESE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI, JORGE FELIPPE NETO, DIONÍSIO LINS, PEDRO FERNANDES e ZEIDAN, membros suplentes da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 02 de setembro de 2015, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, COM OS SEGUINTES TEMAS:\r\n\r\n- Degase. \r\n\r\n- Tutoria Cederj/Cecierj.\r\n\r\n- Audiência conjunta com a Comissão Especial para Acompanhar o Cumprimento das Leis da Alerj e de Combate à Impunidade e à Violência, com o objetivo de verificar o cumprimento da Lei nº 2838/97, que dispõe sobre a existência de Conselhos Escolares na rede estadual de ensino.\r\n\r\n- Colégio Militar / Niterói.\r\n\r\nEm 01 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 02/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, ANDRÉ CECILIANO, PAULO RAMOS, JÂNIO MENDES e BRUNO DAUAIRE, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI PARA INVESTIGAR AS POSSÍVEIS PERDAS ECONÔMICAS, FINANCEIRAS E SOCIAIS QUE SOFREU O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS, POR INFLUÊNCIA DA GESTÃO PRECÁRIA DA PETROBRAS, para a 12ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 03 de setembro de 2015, às 11 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 01 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente\r\n\r\n*TRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CONCORRÊNCIA NUMERO UM/DOIS MIL E QUINZE, LAVRADA ÀS FOLHAS TRINTA E CINCO DO LIVRO DE ATAS NÚMERO VINTE UM (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia trinta e um de agosto de dois mil e quinze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, NATANE DOMINGUES DE FREITAS e EDMILSON JOSÉ DE ASSIS designados pela Portaria ''N”/DG/Nº. 02/2015, com a finalidade de receber os envelopes referentes à CONCORRÊNCIA NUMERO UM/DOIS MIL E QUINZE, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 36 do Processo número dez mil oitocentos e sessenta e cinco/dois mil e quinze (10865/2015). O Senhor Presidente declarou aberta a reunião com a presença das seguintes licitantes: 1- CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A. (188 documentos) representada por Diogo Soares Delgado e 2- LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (660 documentos) representada por Rosângela Pinsard Henriques. Por conta do volume de documentos coligidos, a Comissão suspendeu os trabalhos e remarcou, para o dia 08 de setembro de 2015, às 14 horas, a nova reunião para continuidade do procedimento, intimando, desde já, todos os presentes. Registre-se que os documentos foram quantificados e autenticados pelos presentes. O Senhor Presidente questionou os licitantes a respeito da proposta de suspensão da reunião, sendo certo que não encontrou nenhuma objeção. Faz-se constar que o Sub Diretor - Geral de Engenharia e Arquitetura, Sr. Eduardo Ramos da Paixão, matrícula 419.198-7, encontra-se presente. A ata da reunião será publicada no D.O.E.R.J. - Parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 15 horas e 45 minutos, para constar, eu, EDMILSON JOSÉ DE ASSIS, secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder a defesa do ex-servidor HAROLDO TELES FERREIRA JUNIOR matrícula nº 415.768-1 no processo administrativo disciplinar nº 13300/2015.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 02 de setembro de 2015.\r\n\r\n(08 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\n(Req. 22/15)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DO NORTE NOROESTE FLUMINENSE, DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR SUGESTÕES PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DAS REGIÕES convoca na forma regimental os Senhores Deputados ZITO - Vice-Presidente, RENATO COZZOLINO - Relator, EDSON ALBERTASSI, FLÁVIO BOLSONARO, DR. SADINOEL e JAIR BITTENCOURT, membros efetivos, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 02 de setembro de 2015, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ORDEM DO DIA: - Deliberação de Audiência Pública, com o seguinte tema: - TRANSPORTE ESCOLAR.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BRUNO DAUAIRE. \r\n\r\n(Edital DO 28.08.2015)\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n(Req. 23/15)\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA MEDIAR CONFLITOS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DO PORTO DO AÇU convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados FLAVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, ZITO - Relator, EDSON ALBERTASSI, e DR. SADINOEL, membros titulares e o Senhor Deputado RENATO COZZOLINO, membro suplente para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 02 de setembro de 2015, quarta-feira, às 14 horas e 30 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: - Deliberar a realização de Audiência Pública em São João da Barra. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BRUNO DAUAIRE. \r\n\r\n(Edital DO 28.08.2015)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n9h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca na forma regimental, os senhores Deputados LUCINHA, Vice-Presidente, TIAGO MOHAMED, JANIO MENDES, DR. JULIANELLI, membros efetivos; EDSON ALBERTASSI, ROSENVERG REIS, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, ROGÉRIO LISBOA, membros suplentes, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 02 de setembro de 2015, às 9h, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação dos pareceres: 03 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado NIVALDO MULIM.\r\n\r\n(Edital DO 28.08.2015)\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI, JORGE FELIPPE NETO, DIONÍSIO LINS, PEDRO FERNANDES e ZEIDAN, membros suplentes, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 02 de setembro de 2015, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Deliberação de audiências públicas, com os seguintes temas: - Degase; - Tutoria Cederj/Cecierj; - Audiência conjunta com a Comissão Especial para Acompanhar o Cumprimento das Leis da Alerj e de Combate à Impunidade e à Violência, com o objetivo de verificar o cumprimento da Lei nº 2838/97, que dispõe sobre a existência de Conselhos Escolares na rede estadual de ensino; - Colégio Militar / Niterói.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(Edital DO 02.09.2015)\r\n\r\n10:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI, JORGE FELIPPE NETO, DIONÍSIO LINS, PEDRO FERNANDES e ZEIDAN, membros suplentes, para a 18ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 02 de setembro de 2015, às 10:15 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: - Apresentação do Relatório Anual da Secretaria de Estado de Educação, em cumprimento ao art. 1º da Lei de Responsabilidade Educacional (Lei nº 5451/2009).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\n(Edital DO 01.09.2015)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, DICA, TIAGO MOHAMED, ROSENVERG REIS, WANDERSON NOGUEIRA, LUIZ MARTINS e DANIELE GUERREIRO, membros suplentes, para a 10ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 2 de setembro de 2015, às 13:00 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I- Distribuição de proposições; II - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições: 17 pareceres; III- Calendário das Audiências Publica da Lei Orçamentária Anual e ao Plano Plurianual.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PEDRO FERNANDES.\r\n\r\n(Edital DO 31.08.2015)\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n(Req. 39/15)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR E CONSTRUIR A INTERLOCUÇÃO SOBRE AS QUESTÕES E DEMANDAS RELATIVAS A LINHA DE SARACURUNA A GRAMACHO E A BALDEAÇÃO QUE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRETENDE IMPLEMENTAR NA ESTAÇÃO GRAMACHO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados, BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Relator, JORGE FELIPPE NETO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos e a Senhora Deputada ZEIDAN, membro suplente, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 02 de setembro de 2015, quarta-feira, às 13:30 horas, na sala 316, no Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o seguinte tema: - Discussão das medidas implementadas pelo governo do estado para a Estação Gramacho, e o convite ao Secretário de Transportes.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ZITO.\r\n\r\n(Edital DO 31.08.2015)\r\n\r\n14:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA convoca os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente, JAIR BITTENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA e ANA PAULA RECHUAN, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, MARCIA JEOVANI, MARCOS MULLER, MARCOS ABRAHÃO e EDSON ALBERTASSI, membros suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 02 de setembro de 2015, às 14 horas e 30 minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposições; Il - Discussão e votação de pareceres: 08 pareceres; III - Assuntos Gerais. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\n(Edital DO 01.09.2015)\r\n\r\nId: 1880156"
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                    "MARENATA PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 21.746.923/0001-67 - NIRE 33.300.315.128\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Marenata Participações S/A realizada em 26 de agosto de 2015. 1. Data, hora e local: No dia 26 do mês de agosto de 2015, às 11:00 horas, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 156, sala 3039, 30º andar, CEP 20040-901. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3. Mesa: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão e Secretária: Taciana Maria Mattos Machado Galvão. 4. Ordem do dia: Aprovar o aumento do capital social da Companhia. 5. Deliberações: À unanimidade, os Acionistas decidiram: (i) Aprovar o aumento de capital social da companhia de R$ 900,00 (novecentos reais), para R$ 1.500.900,00 (um milhão, quinhentos mil e novecentos reais), com a emissão de 1.500.000 (um milhão e quinhentas mil) novas ações, sendo tais ações totalmente subscritas e integralizadas neste ato, conforme Boletins de Subscrição que constituem os Anexos I e II à presente Ata. (ii) Em decorrência da deliberação acima, fica alterado o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º: O Capital Social da Companhia é de R$ 1.500.900,00 (um milhão, quinhentos mil e novecentos reais), dividido em 1.500.900 (um milhão, quinhentas mil e novecentas) ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal.” 6. Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a assembleia, após a lavratura desta Ata em forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei nº 6404/76, que foi lida, aprovada e assinada pelos acionistas da Companhia. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2015. 7. Assinaturas: Mesa: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão e Secretária: Taciana Maria Mattos Machado Galvão. Acionistas: Maurício José de Queiroz Galvão e Taciana Maria Mattos Machado Galvão. Confere com o original lavrado em livro próprio. Maurício José de Queiroz Galvão - Presidente de Mesa. CERTIDÃO - Jucerja nº 00002808102 em 28/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1879784"
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                "1879968": [
                    "V - Ata",
                    "CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.146.648/0001-20 - NIRE n° 3330006631-4\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. I - Data, hora e local da Reunião do Conselho: 03 de agosto de 2015, às 15:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Euclides da Cunha n°. 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, como Presidente, e o Sr. Marcelo Silva Neto, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por carta dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração a todos os membros do Conselho; IV - Quórum: Todos os membros do Conselho de Administração com exceção do Sr. Mauro Ribeiro Viegas que está ausente; V - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) Foi aprovado o pedido de renúncia ao cargo de Presidente Executivo apresentado, nesta data, pelo Sr. Clovis Renato Numa Peixoto Primo, brasileiro, casado, engenheiro civil, domiciliado na Rua Euclides da Cunha n°. 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, portador da cédula de identidade n°. 220154176-0 - CREA/RS, e do CPF/MF n° 310.592.440-04. O referido pedido foi aceito, produzindo efeitos legais e estatutários a partir de hoje; b) O Sr. Mauro Ribeiro Viegas Neto, brasileiro, casado, economista, domiciliado na Rua Fonseca Teles nº, 40, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, portador da cédula de identidade n° 10552987-9 - IFP-RJ, e inscrito no CPF/MF sob n” 016.693.317- 17, foi eleito Presidente Executivo da Sociedade, acumulando este cargo com o de Vice-Presidente que já exerce. A remuneração global mensal dos diretores permanecerá em até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), estando neste valor compreendida a remuneração do diretor ora eleito; VI - Encerramento: Nada mais havendo para tratar, eu, Marcelo Silva Neto, secretário, lavrei a presente ata para todos os efeitos de direito, que lida e aprovada foi assinada por todos os membros do Conselho de Administração presentes na reunião. Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2015. Mauro Ribeiro Viegas Filho - Presidente de Mesa; Marcelo Silva Neto - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2804933 em 21/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1879968"
                ],
                "1880045": [
                    "V - Ata",
                    "BTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 12.552.209/0001-47 - NIRE 33.300.295.119\r\n\r\nAta da AGO realizada em 16/07/2015. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 16/07/2015, às 13h, na sede social da Sociedade, localizada no RJ/RJ, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º, parte, Torre Corcovado, CEP: 22250-040. 2. Presença e Convocação: Acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme assinaturas constantes no \"Livro de Presença de Acionistas\". Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Bruno Duque Horta Nogueira e secretariados pela Sra. Fernanda Gama Moreira Jorge. 4. Ordem do Dia: Deliberar: Em AGE: (i) sobre a reforma do Estatuto Social da Sociedade, a fim de alterar caput do Art. 12, referente ao mandato da Diretoria; Em AGO: (i) da falta de publicação dos anúncios referidos no art. 133 da Lei nº. 6.404/76; (ii) das matérias previstas no Art. 132, I e II da Lei n.º 6.404/76; (iii) da reeleição da Diretoria Estatutária da Sociedade; e (iv) a remuneração global da administração. 5. Deliberações: Pela unanimidade de votos dos sócios presentes, foram tomadas as seguintes deliberações: Em AGE: (i) Alterar o caput do Art. 12 do Estatuto Social da Cia., referente ao mandato da Diretoria. A alteração proposta se dá no intuito de aumentar o mandato da Diretoria da Cia. de 01 para 03 anos, com o objetivo de proporcionar uma maior continuidade à administração da Cia., influenciando processos e objetivos de longo prazo; passando, portanto, o § 1º do Art. 7 a ter a seguinte redação: \"Art. 12. A Diretoria será composta de no mínimo 02 e no máximo 10 Diretores, sendo todos residentes e domiciliados no país, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, para um mandato de 01 ano, permitida a reeleição.\" Em AGO: (i) Considerada sanada a falta de publicação dos anúncios referidos no art. 133 da Lei nº. 6.404/76, já que tal ausência não prejudicou os interesses dos acionistas nem os da Sociedade. (ii) Aprovaram, sem quaisquer ressalvas ou emendas, do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014, publicada no dia 15/07/2015, nos jornais Diário Comercial (RJ), e DOERJ. (iv) Foi estabelecido que o lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31/12/2013, no valor total de R$ 189.400.000,00 terá a seguinte destinação, em conformidade com o Estatuto Social da Sociedade: (a) o montante de R$ 231.000,00 será destinado à Reserva Legal da Sociedade; (b) o montante de R$ 4.387.000,00 será destinado à Reserva Estatutária; e (c) o montante de R$ 184.782.000,00 foi pago aos acionistas da Cia. à títulos de dividendos. (vi) Aprovar a eleição, para mandato de 3 anos ou até a AGO de 2018, dos seguintes Diretores: (a) João Marcello Dantas Leite, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, economista, portador do RG n.º 08.497.626-5, expedido pelo IFP-RJ e inscrito no CPF n.º 013.849.777-08, residente e domiciliado no RJ/RJ, com escritório na Praia de Botafogo, n.º 501, Torre Corcovado, 5º - parte, Botafogo, CEP - 22250-040; (b) IURI RAPOPORT, brasileiro, solteiro, advogado, portador do RG n.º 22.173.445-4, expedido pela SSP/SP e inscrito no CPF n.º 132.461.398-06; (c) MATEUS IVAR CARNEIRO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da C.I. RG n.º 09.992.900-2 - IFP/RJ e inscrito no CPF n.º 029.411.387-81; e (d) BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA, brasileiro, solteiro, advogado, portador do RG n.º M-8.036.395, expedida pelo SSP-MG, inscrito no CPF n.º 284.954.908-89, todos os três últimos residentes e domiciliados em SP/SP, com escritório na mesma cidade, na Av. Brigadeiro Faria Lima, n.º 3477, 14º, CEP 04538-133; (vi) Os Diretores ora reeleitos e empossados declaram, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração de sociedades, por previsão de lei especial, ou em virtude de condenação criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. (vii) Fixar para a Diretoria da Cia., para o presente exercício social, uma remuneração global de até R$ 788,00, a ser paga mensalmente para cada Diretor. Os diretores que mantiverem contrato de trabalho ou relação estatutária sem vínculo empregatício com outras empresas do mesmo grupo econômico que a Cia. serão somente remunerados por estas, nos termos dos respectivos contratos. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos da AGO pelo tempo necessário à lavratura desta Ata no livro próprio. Após a lavratura da Ata da AGO e Extraordinária, a presente Ata foi lida, conferida, achada conforme e aprovada, e, encerrados os trabalhos, foi então assinada por todos os acionistas presentes: Certifico que confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de julho de 2015. Mesa: Fernanda Gama Moreira Jorge - Secretária. Jucerja sob o nº 2806802 em 26/08/2015. Bernardo F. S. Berwenger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO - 16-07-2015\r\n\r\nOS: 343667\r\n\r\nId: 1880045"
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                "1880037": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1880037"
                ],
                "1879918": [
                    "V - Ata",
                    "GOBOOKS LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 17.467.173/0001-17 - NIRE 33.3.0030615-3\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01/06/2015. 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 01/06/15, às 10h, na Rua Voluntários da Pátria, 286, sala 303, Botafogo, na Cidade e Estado do RJ. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, em face da presença da totalidade dos acionistas conforme lista de presenças. 3. MESA: Presidente: Marcus Vinícius Teixeira Ribeiro; Secretário: Vitor Nogueira Braz de Oliveira. 4. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES TOMADAS: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais e considerada sanada a falta de publicação dos anúncios e a não observância dos prazos legais na forma do disposto no art. 133, § 4º, da Lei 6404/76, foram tomadas as seguintes deliberações: i. Tendo em vista que os Acionistas não têm mais interesse na continuidade dos negócios sociais e que a Cia. não tem quaisquer passivos, dívidas, obrigações ou responsabilidade com terceiros, foi deliberada a dissolução, liquidação e extinção da Cia., de acordo com o artigo 206 e seguintes da Lei das S.A., com base no balanço patrimonial extraordinário levantado especialmente para esse fim no dia 31/05/15, nos termos do art. 210, inciso III da Lei das S.A, o qual se encontra devidamente arquivado na sede social. Os bens que compõem o ativo da Cia., inclusive as 18.072 ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, de emissão da Cia., são entregues aos Acionistas da Cia.. ii. Efetivada a dissolução e liquidação da Cia., foi aprovada a extinção definitiva da Cia. e a exoneração da Diretoria, conforme a lavratura dos Termos de Renúncia de seus diretores, arquivados na sede da Cia.. O Conselho de Administração nunca foi instalado de fato, portanto, não há nenhum ato a ser aprovado com relação a este órgão. Foi designado o Sr. MARCUS VINÍCIUS TEIXEIRA RIBEIRO, brasileiro, solteiro, internacionalista, portador da CI DETRAN nº 04499010089, e CPF nº 137.427.827-03, residente e domiciliado na Cidade do RJ, na Av. Atlântica nº 928, apto. 306, como responsável pela guarda dos livros, documentos fiscais e contábeis da Cia. que ora se extingue, ficando o Sr. MARCUS VINÍCIUS TEIXEIRA RIBEIRO, investido de todos os poderes para, isoladamente, assinar quaisquer documentos de baixa e cancelamento dos registros e inscrições junto às Repartições Públicas Federais, Estaduais e Municipais, podendo praticar, enfim, todos os atos necessários para o fiel cumprimento das decisões da presente Assembleia no que concerne à dissolução, liquidação, baixa e extinção definitiva da GOBOOKS LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A., nos termos do artigo 210 da Lei das S.A. iii. Todas as despesas a serem pagas para a baixa dos registros da Cia. no Registro do Comércio e demais inscrições fiscais, inclusive eventuais taxas e impostos, serão cobradas dos Acionistas da Cia. na proporção do número de ações da Cia. detidas pelos Acionistas na presente data. Em hipótese de recebimento de eventuais créditos, a importância recebida será devolvida aos Acionistas da Cia. seguindo-se o mesmo critério, estabelecido acima, de rateio na proporção do número de ações da Cia. detidas pelo respectivo Acionista na presente data. iv. Por fim, os Acionistas presentes dão a mais ampla, plena, geral e irrevogável quitação à Cia. ora extinta, bem como a seus administradores, atuais ou pregressos, para nada mais cobrar ou reclamar, a qualquer tempo e título. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada a presente ata pela unanimidade dos presentes. A presente Ata foi lavrada nos termos do Art. 130, §1º da Lei das S.A. RJ, 01/06/15. Marcus Vinícius Teixeira Ribeiro - Presidente; Vitor Nogueira Braz de Oliveira - Secretário. Acionistas: Marcus Vinícius Teixeira Ribeiro; Vitor Nogueira Braz de Oliveira; 21212 Digital Accelerator Capital I, L.L.C.; Edgard Luiz Pinaud Filho; Fernando José Pedroso Almendra; Carlos Eduardo Corrêa do Lago; Ricardo Saad Affonso; Otakar Guilherme Neves Svacina.\r\n\r\nId: 1879918"
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                "1880036": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 343573\r\n\r\nId: 1880036"
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                "1879992": [
                    "V - Ata",
                    "RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A.\r\n\r\n(\"Companhia\")\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.453.598/0001-23 - NIRE nº 33300298673\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 31 de Agosto de 2015 - 1. Data, Horário e Local: No dia 31 do mês de agosto de 2015, às 08:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Victor Civita, 77, bloco 01, Condomínio Rio Office Park (ROP), bairro Jacarepaguá, CEP 22775-044, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada, nos termos do Art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Acionistas representando 100% do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 4. Composição da Mesa: Rubens Ometto Silveira Mello - Presidente; Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira - Secretário. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre o resgate de ações ordinárias contra redução do capital social da Companhia, nos termos do Art. 44, e seu §1º, da Lei nº 6.404/76 e na forma do Art. 22 da Lei nº 9.249/95. 6. Deliberação: 6.1. Posto em votação o único assunto da ordem do dia, por unanimidade dos presentes, foi aprovado o resgate de 1.641.750.012 (um bilhão, seiscentos e quarenta e um milhões, setecentos e cinquenta mil e doze) ações ordinárias nominativas de emissão da Companhia, pelo valor unitário de R$ 0,9136591982, contra redução do capital social da Companhia, das quais 820.875.006 (oitocentos e vinte milhões, oitocentos e setenta e cinco mil e seis) ações são de propriedade da acionista Shell Brazil Holding B.V. (\"SBHBV\") e 820.875.006 (oitocentos e vinte milhões, oitocentos e setenta e cinco mil e seis) ações de propriedade da acionista Cosan Investimentos e Participações S.A. (\"CIP\"), as quais são retiradas de circulação mediante transferência a cada uma das mencionadas acionistas da importância de R$ 750.000.000,00 (setecentos e cinquenta milhões de Reais), de forma que, após o resgate de ações ora deliberado, a acionista SBHBV será detentora de 830.709.236 (oitocentos e trinta milhões, setecentas e nove mil, duzentas e trinta e seis) ações ordinárias da Companhia e a acionista CIP será detentora de 830.709.236 (oitocentos e trinta milhões, setecentas e nove mil, duzentas e trinta e seis) ações ordinárias da Companhia. 6.2. O resgate ora deliberado será realizado com a redução do capital social da Companhia, no valor total de R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de Reais), passando assim o capital social da Companhia dos atuais R$ 3.343.719.721,76 (três bilhões, trezentos e quarenta e três milhões, setecentos e dezenove mil, setecentos e vinte e um Reais e setenta e seis centavos) para R$ 1.843.719.721,76 (um bilhão, oitocentos e quarenta e três milhões, setecentos e dezenove mil, setecentos e vinte e um Reais e setenta e seis centavos). 6.3. Tendo em vista que as acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia compareceram a esta Assembleia e aprovaram o resgate nos termos acima, fica dispensada a assembleia especial prevista no Art. 44, §6º, da Lei nº 6.404/76. Também, por serem titulares da totalidade das ações da Companhia, deliberaram, por unanimidade, dispensar o sorteio previsto no Art. 44, §4° da Lei n° 6.404/76, decidindo que as ações serão resgatadas na proporção da participação detida por elas na Companhia. 6.4. Em decorrência das deliberações anteriores, foi atribuída nova redação ao artigo 5º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social, inteiramente subscrito e integralizado, é de R$ 1.843.719.721,76 (um bilhão, oitocentos e quarenta e três milhões, setecentos e dezenove mil, setecentos e vinte e um Reais e setenta e seis centavos), dividido em 2.017.951.250 (dois bilhões, dezessete milhões, novecentas e cinquenta e uma mil, duzentas e cinquenta) ações nominativas e sem valor nominal, sendo 1.661.418.472 (um bilhão, seiscentos e sessenta e um milhão, quatrocentas e dezoito mil, quatrocentas e setenta e duas) ações ordinárias, 1 (uma) ação preferencial Classe A, 93.648.276 (noventa e três milhões, seiscentas e quarenta e oito mil, duzentas e setenta e seis) ações preferenciais Classe B, 262.784.501 (duzentos e sessenta e dois milhões, setecentas e oitenta e quatro mil, quinhentas e uma) ações preferenciais Classe C e 100.000 (cem mil) ações preferenciais Classe D. Parágrafo Primeiro - As ações são indivisíveis em relação à Companhia. Parágrafo Segundo - Cada ação ordinária e cada ação preferencial Classe A dará direito a um voto nas assembleias gerais da Companhia. Parágrafo Terceiro - As ações preferenciais Classe B, as ações preferenciais Classe C e as ações preferenciais Classe D não têm direito de voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo Quarto - As ações preferenciais, independentemente de sua classe, não são conversíveis em ações ordinárias, exceto se assim decidido pela Assembleia Geral. Parágrafo Quinto - As ações preferenciais Classe A farão jus ao recebimento de dividendos fixos anuais de R$ 0,01 (um centavo) por ação. Parágrafo Sexto - As ações preferenciais Classe D farão jus ao recebimento de dividendos fixos anuais determinados de acordo com os critérios estabelecidos no Anexo I ao presente Estatuto Social. Parágrafo Sétimo - As ações preferenciais Classe B e as ações preferenciais Classe C farão jus ao recebimento de dividendos fixos anuais (i) de R$ 0,01 (um centavo) por ação, ou (ii) determinados de acordo com os critérios estabelecidos no Anexo I ao presente Estatuto Social, o que for maior. Parágrafo Oitavo - As ações preferenciais Classe B, as ações preferenciais Classe C e as ações preferenciais Classe D são resgatáveis, mediante pagamento em moeda corrente nacional, do valor determinado de acordo com os critérios estabelecidos no Anexo I ao presente Estatuto Social, conforme decisão da Assembleia Geral. Parágrafo Nono - A Companhia poderá criar reservas de capital, de acordo com as disposições aplicáveis da LSA, observando-se que qualquer capitalização de tais reservas deverá ser feita sem a emissão de novas ações.\" 7. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida, achada conforme e aprovada, foi por todos assinada. (aa) Rubens Ometto Silveira Mello - Presidente da Mesa; Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira - Secretário da Mesa; Cosan S/A Indústria e Comércio (Nelson Roseira Gomes Neto e Marcelo de Souza Scarcela Portela); Cosan S/A Investimentos e Participações (Marcos Marinho Lutz e Marcelo de Souza Scarcela Portela); e Shell Brazil Holding BV (Silvio Costa Rodrigues Fernandes). Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira - Secretário da Mesa.\r\n\r\nId: 1879992"
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                "1879786": [
                    "V - Ata",
                    "ENEL GREEN POWER BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.084.537/0001-99 - NIRE 33.2.0771258-9\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios realizada em 10 de agosto de 2015. 1. Data, Hora e Local: aos 10 (dez) dias do mês de agosto de 2015, às 11:00 horas, na sede social de Enel Green Power Brasil Participações (a “Sociedade''), localizada na Praça Leoni Ramos, nº 1, 5° andar, Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.072, § 2º da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2006. 3. Presença: presentes os sócios Enel Green Power Latin America Limitada, neste ato representada por Márcio Teixeira Trannin, brasileiro, divorciado, portador da carteira de identidade de nº 08821439-0, expedida pelo DETRAN/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 037.369.307-98, e Enel Green Power International B.V., neste ato representada por Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 63.306 e no CPF/MF sob o nº 854.030.407-49, representando a totalidade do capital social da Sociedade. 4. Mesa: Presidente: Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora; Secretário: Júlia Raposo. 5. Ordem do Dia: deliberar sobre (i) a autorização para a Sociedade alienar fiduciariamente 100% das ações de sua propriedade emitidas pela Enel Green Power Maniçoba Eólica S.A. (“Maniçoba”) e de 100% das ações de sua propriedade emitidas pela Enel Green Power Damascena Eólica S.A. (“Damascena” e, em conjunto com Maniçoba, “SPEs”), no âmbito das respectivas primeiras emissões de notas promissórias comerciais das SPEs (“Alienação Fiduciária”); (ii) a autorização para que cada uma das SPEs emita notas promissórias comerciais até o limite de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais), bem como para que preste as acordadas garantias; (iii) a autorização para a Diretoria da Sociedade celebrar todos os atos necessários à consecução e efetivação da Alienação Fiduciária bem como qualquer aditamento relacionado. 6. Deliberações: colocadas em discussão, foram aprovadas, pela unanimidade dos sócios presentes, as matérias dos itens (i), (ii) e (iii) da Ordem do Dia. 7. Encerramento: nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos para lavratura da presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Niterói, 10 de agosto de 2015. Enel Green Power Latin America Limitada - Márcio Teixeira Trannin; Enel Green Power International B.V. - Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora - Presidente; Júlia Raposo Secretária. Certidão - Jucerja - Registro nº 00002807668 em 27/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1879786"
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                "1880030": [
                    "V - Ata",
                    "BEP - BARROCA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.786.138/0001-20\r\n\r\nNIRE nº 33.2.0629952-1 - JUCERJA\r\n\r\nAta de reunião dos sócios quotistas da BEP - Barroca Assistência Médica LTDA. I- DATA: 12 de agosto de 2015. II - LOCAL: Na sede social, situada na Rua Visconde de Pirajá, nº 351, sala 1301, parte, Ipanema, CEP 22410-003, Rio de Janeiro, RJ, às 17h00m (dezessete horas). III - COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Milton Soldani Afonso; Secretário: Carlos Carvalho da Silva Afonso. IV - COMPARECIMENTO: sócios quotistas da BEP - BARROCA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA., com seu contrato social registrado e arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, sob o nº 33.2.0629952-1, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.786.138/0001-20, representando a totalidade do capital social, a saber: 1) PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO, brasileiro, casado, empresário, titular da Carteira de Identidade nº 04.316.367-4, expedida pela SESP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 543.700.007-34, residente e domiciliado na Av. do Pepê, nº 530, bloco 01, aptº 503, Barra da Tijuca, CEP 22620-170, Rio de Janeiro, RJ; 2) CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSO, brasileiro, casado, engenheiro, titular da Carteira de Identidade nº 27.974-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 370.046.467-34, residente e domiciliado na Av. Prefeito Mendes de Morais, nº 1.150, aptº 101, São Conrado, CEP 22610-095, Rio de Janeiro, RJ; 3) NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO, brasileira, divorciada, educadora, titular da Carteira de Identidade nº 04.341.673-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 543.784.007-15, residente e domiciliada na Av. Vieira Souto, nº 564, aptº 501, Ipanema, CEP 22420-008, Rio de Janeiro, RJ; 4) CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO, brasileiro, casado, médico, titular da Carteira de Identidade nº 52.39539-6, expedida pelo CRM/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 537.527.757-34, residente e domiciliado na Av. Vieira Souto, nº 364, cobertura, Ipanema, CEP 22420-004, Rio de Janeiro, RJ; e MILTON SOLDANI AFONSO, brasileiro, casado, advogado, titular da Carteira de Identidade nº 01.022.037-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 010.077.777-53, residente e domiciliado na Rua Paschoal Segreto, nº 279, Joatinga, CEP 22611-150, Rio de Janeiro, RJ. V - ORDEM DO DIA: Aprovação da redução do capital social, alteração do caput da Cláusula IV do contrato social e sua respectiva consolidação. VI - DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, os sócios aprovaram a redução do capital social de R$ 1.927.390,00 (um milhão, novecentos e vinte e sete mil, trezentos e noventa reais) para R$ 1.558.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil reais), redução essa no montante de R$ 369.390,00 (trezentos e sessenta e nove mil, trezentos e noventa reais), cujo valor será creditado ao sócio Milton Soldani Afonso, com a consequente redução da sua participação no capital social. Em consequência da redução do capital social, foi aprovado, ainda, a alteração do caput da Cláusula IV do contrato social e a sua respectiva consolidação. VII - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião dos Sócios Quotistas, dela lavrando-se a presente ata sob a forma de sumário, que será levada a registro e arquivamento na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, para que produza seus devidos e legais efeitos. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2015. MILTON SOLDANI AFONSO - Presidente; CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSO - Secretário. Sócios Quotistas: PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO; CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSO; NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO; CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO; MILTON SOLDANI AFONSO.\r\n\r\nId: 1880030"
                ],
                "1879972": [
                    "V - Ata",
                    "CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF N° 42.464.479/0001-67 - NIRE Nº 33300029893\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. I - Data, hora e local da Assembleia: 20 de Julho de 2015, às 11:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Euclides da Cunha n° 106 - parte, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, como Presidente, e o Sr. João Carlos de Noronha Viegas, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por carta dirigida a todos os acionistas; IV - Quórum: Totalidade dos acionistas com direito a voto; V - Natureza da Assembleia: Extraordinária; VI - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) Foi aprovada a renúncia da Sra. Sylvia Dutra Loureiro Novaes, brasileira, solteira, geóloga, C.I. n° 4154666 IFP/RJ, CPF/MF n° 654.927.577- 68, domiciliado na Rua Fonseca Teles, n° 40, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, do cargo de Diretora, cuja solicitação foi apresentada em 30 de Junho de 2015. O pedido de renúncia foi aceito, produzindo tal ato efeitos legais e estatutários, a partir de 17 de julho de 2015; b) Foi deliberada a criação de uma filial da Sociedade no imóvel situado na Rua Marcelino Brito, n° 27 - parte, Cordovil, Rio de Janeiro/RJ - CEP. 21012-110. Foi autorizada e determinada a realização de todas as providências e formalidades contábeis e legais para tanto cabíveis; VII - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que lida e aprovada por todos os acionistas da Sociedade presentes à Assembleia, foi por estes assinada; Rio de Janeiro, 20 de julho de 201 5. Mauro Ribeiro Viegas Filho - Presidente de Mesa; João Carlos de Noronha Viegas - Secretario. Arquivada na Jucerja sob nº 2804351 e NIRE 33901353806 em 20/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1879972"
                ],
                "1879861": [
                    "V - Ata",
                    "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ 34.274.233/0001-02\r\n\r\nNIRE 33300013920\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\n1.DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Realizada no dia 10 do mês de agosto de 2015, às 10 horas e 30 minutos, na sede da Petrobras Distribuidora S.A. (“Companhia”), situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Correia Vasques, nº 250, Cidade Nova, CEP 20.211-140. 2. CONVOCAÇÃO: Edital publicado nas edições dos dias 31 de julho, 3 e 4 de agosto de 2015 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (nas páginas 5, 10 e 7, respectivamente) e Jornal do Commercio (nas páginas A-9, A-7 e A-7, respectivamente).3. MESA: Presidente: José Lima de Andrade Neto; Representante da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS: Ana Paula Mioni Acuy; e Secretária: Flavia Rita Radusweski Quintal Tanabe.4. PRESENÇA: Encontrava-se presente a única acionista da Companhia, qual seja, a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, e Sra. Marcia Castanheira Schneider, membro efetiva do Conselho Fiscal, em atendimento ao estabelecido no artigo 164 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei 6.404”). 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a primeira emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, em série única, no montante de R$ 3.518.100.000,00 (três bilhões, quinhentos e dezoito milhões e cem mil reais) (“Debêntures”), as quais serão objeto de distribuição pública, em regime de garantia firme de colocação, com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Emissão” ou “Oferta Restrita”); (ii) autorização à Diretoria da Companhia para negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão, inclusive no que se refere às hipóteses de vencimento antecipado das Debêntures; negociar a contratação dos sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primário e secundário e dos seguintes prestadores de serviços, dentre outros: (a) instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para estruturar e coordenar a Oferta Restrita; (b) banco liquidante; (c) escriturador mandatário; (d) agente fiduciário; e (e) assessor legal; e praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários à efetivação da Oferta Restrita; e (iii) ratificação de todos os atos já praticados pela Diretoria da Companhia relacionados às deliberações acima. 6.DELIBERAÇÕES: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, foi deliberada, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 6.1. Aprovar a Emissão e a Oferta Restrita com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio da competente escritura de emissão das Debêntures (“Escritura de Emissão”):(i) Número da Emissão: as Debêntures representarão a primeira emissão de debêntures da Companhia; (ii) Valor Total da Emissão: R$ 3.518.100.000,00 (três bilhões, quinhentos e dezoito milhões e cem mil reais); (iii) Número de Séries: a Emissão será realizada em série única; (iv) Quantidade de Debêntures: serão emitidas 351.810 (trezentas e cinquenta e uma mil, oitocentas e dez) Debêntures; (v) Valor Nominal Unitário: as Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); (vi) Data de Emissão: Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será o dia 10 de agosto de 2015 (“Data de Emissão”); (vii) Conversibilidade, Espécie, Tipo e Forma: as Debêntures serão simples, ou seja, não conversíveis em ações e da espécie quirografária, com garantia fidejussória (fiança) a ser prestada pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, sociedade por ações de economia mista, com registro de companhia aberta na Categoria A perante a CVM, com sede na Av. República do Chile, nº 65, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.031-170, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.000.167/0001-01. As Debêntures serão nominativas e escriturais, sem emissão de cautelas ou certificados; (viii) Destinação dos Recursos: os recursos captados pela Companhia por meio da integralização das Debêntures serão integral e exclusivamente utilizados para a aquisição de álcool etílico anidro e álcool etílico hidratado diretamente de Produtores Rurais, conforme definição a ser incluída na Escritura de Emissão; (ix) Prazo e Vencimento: as Debêntures terão prazo de vencimento de 1710 (mil setecentos e dez) dias contados da Data de Emissão, vencendo, portanto, em 15 de abril de 2020 (“Data de Vencimento”); (x) Colocação e Negociação: as Debêntures deverão ser (a) colocadas exclusivamente junto a investidores qualificados, conforme definido no artigo 4º da Instrução CVM 476 e no artigo 109 da Instrução da CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada; e (b) registradas para (b.1) distribuição no mercado primário por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP; e (b.2) negociação no mercado secundário por meio do CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP 21”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP. Por tratar-se de oferta pública com esforços restritos de distribuição, a Oferta Restrita estará automaticamente dispensada de registro na CVM, na forma do artigo 6º da Instrução CVM 476; (xi) Procedimento de Distribuição: as Debêntures serão objeto de distribuição por meio de esforços restritos, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme de colocação da totalidade das Debêntures, com a intermediação de instituições financeiras autorizadas a operar no sistema de distribuição de valores mobiliários que eventualmente venham a ser convidadas pelo coordenador líder da Oferta Restrita, em comum acordo com a Companhia; (xii) Forma de Subscrição e Integralização: a integralização das Debêntures será realizada à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional, pelo Preço de Subscrição (conforme abaixo definido), de acordo com as normas de liquidação e procedimentos aplicáveis da CETIP (“Data de Integralização”); (xiii) Preço de Subscrição: as Debêntures serão subscritas e integralizadas, no mercado primário, pelo seu Valor Nominal Unitário (“Preço de Subscrição”); (xiv) Local de Pagamento: os pagamentos a que fizerem jus as Debêntures serão efetuados pela Companhia no respectivo vencimento, utilizando-se, conforme o caso: (a) os procedimentos adotados pela CETIP, para as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; e/ou (b) os procedimentos adotados pelo escriturador mandatário, para as Debêntures que não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP; (xv) Remuneração: (a) Atualização monetária: o Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado monetariamente; e (b) Juros Remuneratórios: sobre o Valor Nominal Unitário (ou sobre o saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme o caso), incidirão juros remuneratórios correspondentes à 111,57% (cento e onze inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra grupo, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI Over” e “Juros Remuneratórios”, respectivamente). Os Juros Remuneratórios serão calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, com base em um ano de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, desde a Data de Integralização (ou a Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios imediatamente anterior, conforme aplicável) até a data de seu efetivo pagamento; (xvi) Pagamento dos Juros Remuneratórios: os valores relativos aos Juros Remuneratórios deverão ser pagos semestralmente, a partir da Data de Emissão, sendo o primeiro pagamento realizado no dia 15 de abril de 2016 e os demais sempre nos dias 15 de abril e 15 de outubro de cada ano, até a Data de Vencimento, inclusive (ou na data da liquidação antecipada resultante do Resgate Antecipado Facultativo Total, da Amortização Parcial Extraordinária Facultativa ou do vencimento antecipado das Debêntures, conforme aplicável) (“Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios”); (xvii) Amortização do Valor Nominal Unitário: o Valor Nominal Unitário ou o saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado integralmente na Data de Vencimento (ou na data do Resgate Antecipado Facultativo Total ou do vencimento antecipado das Debêntures, conforme aplicável). O Valor Nominal Unitário ou o saldo do Valor Nominal das Debêntures das Debêntures poderá ser parcialmente amortizado na data da Amortização Parcial Extraordinária Facultativa das Debêntures, de acordo com o previsto no item “xxi” abaixo; (xviii) Vencimento Antecipado: nos termos previstos na Escritura de Emissão, na ocorrência de determinados eventos ali definidos, os Debenturistas, representados pelo agente fiduciário, poderão declarar antecipadamente vencidas e imediatamente exigíveis, observados os prazos de cura estabelecidos individualmente na Escritura de Emissão, quando for o caso, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, todas as obrigações da Companhia referentes às Debêntures e exigirá da Companhia o pagamento imediato do Valor Nominal Unitário ou do saldo do Valor Nominal Unitário, acrescido dos Juros Remuneratórios devidos até a data do efetivo pagamento, calculados pro rata temporis conforme o disposto na Escritura de Emissão, dos encargos moratórios, se houver, e de quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia nos termos da Escritura de Emissão; (xix) Opção de Venda dos Debenturistas: nos termos previstos na Escritura de Emissão, caso o(s) evento(s) previsto(s) no rol daqueles que poderão se converter, mediante deliberação em Assembleia Geral de Debenturistas, em evento(s) de vencimento antecipado, venha(m) a ser sanado(s) até o prazo de 2 (dois) dias úteis previamente à data marcada para a realização da respectiva Assembleia Geral de Debenturistas, em primeira ou segunda convocação, conforme o caso, tal Assembleia Geral de Debenturistas deixará de ser realizada e os Debenturistas poderão exercer a opção de alienar total ou parcialmente suas Debêntures à Companhia, fazendo jus ao recebimento do Valor Nominal Unitário, ou saldo do Valor Nominal Unitário, das Debêntures objeto do exercício da opção de venda, acrescido dos Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis desde a Data de Integralização ou data do último pagamento dos Juros Remuneratórios, conforme aplicável, até a data de pagamento, pela Companhia, do respectivo montante relativo ao exercício da opção de venda; (xx) Resgate Antecipado Facultativo Total: a Companhia poderá, observados os termos e condições estabelecidos na Escritura de Emissão, a seu exclusivo critério e independentemente da vontade dos Debenturistas, a qualquer momento a partir da Data de Emissão, realizar o resgate antecipado da totalidade das Debêntures mediante o pagamento (a) dos Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis desde a Data de Integralização (ou a Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios imediatamente anterior, conforme aplicável) até a data do Resgate Antecipado Facultativo Total; e (b) de prêmio de resgate, correspondente a uma taxa expressa na forma percentual, de acordo com tabela a ser incluída na Escritura de Emissão, incidente sobre o Valor Nominal Unitário (ou sobre o saldo do Valor Nominal Unitário, conforme aplicável), acrescido dos Juros Remuneratórios calculados conforme subitem “a” acima; (xxi) Amortização Parcial Extraordinária Facultativa: a Companhia poderá, observados os termos e condições estabelecidos na Escritura de Emissão, a seu exclusivo critério, a qualquer momento a partir da Data de Emissão, e independentemente da vontade dos Debenturistas, promover amortizações parciais extraordinárias sobre o Valor Nominal Unitário (ou saldo do Valor Nominal Unitário) da totalidade das Debêntures em circulação mediante o pagamento de uma parcela do Valor Nominal Unitário (ou do saldo do Valor Nominal Unitário) das Debêntures, limitado a 98% (noventa e oito por cento), acrescido: (a) dos Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis desde a Data de Integralização (ou a Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios imediatamente anterior, o que tiver ocorrido por último) até a data do efetivo pagamento da Amortização Parcial Extraordinária Facultativa; e (b) de prêmio, correspondente a uma taxa expressa na forma percentual, de acordo com tabela a ser incluída na Escritura de Emissão, incidente sobre a parcela do Valor Nominal Unitário amortizado (ou sobre parcela do saldo do Valor Nominal Unitário amortizado, conforme aplicável), acrescido dos Juros Remuneratórios calculados conforme subitem “a” acima; e (xxii) Aquisição Antecipada Facultativa: a Companhia poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, observadas as restrições de negociação e prazo previstos na Instrução CVM 476 e o disposto no parágrafo 3º do artigo 55 da Lei 6.404, adquirir Debêntures em circulação, as quais poderão ser canceladas, permanecer na tesouraria da Companhia ou ser novamente colocadas no mercado, conforme as regras expedidas pela CVM. 6.2. Autorizar a Diretoria da Companhia a negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão, inclusive no que se refere às hipóteses de vencimento antecipado das Debêntures; negociar a contratação dos sistemas de distribuição e negociação das Debêntures no mercado secundário e dos seguintes prestadores de serviços, dentre outros: (a) instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para estruturar e coordenar a Oferta Restrita; (b) banco liquidante; (c) escriturador mandatário; (d) agente fiduciário; e (e) assessor legal; e praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários à efetivação da Oferta Restrita. 6.3. Ratificar todos os atos já praticados pela Diretoria relacionados às deliberações acima. 7. DOCUMENTOS: Ficam arquivados na sede da Companhia os seguintes documentos: - Procuração e Manifestação de Voto da acionista Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. 8. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2015. JOSÉ LIMA DE ANDRADE NETO - Presidente. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - P.P. Ana Paula Mioni Acuy. FLAVIA RITA RADUSWESKI QUINTAL TANABE -Secretária-Geral. - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Certifico o registro sob o número ED33000632-000/9 em 17/08/2015 - Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\nId: 1879861"
                ],
                "1875651": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1875651"
                ],
                "1879768": [
                    "V - Ata",
                    "UNIMED-RIO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 12.501.467/0001-02 - NIRE: 33.300.294.970\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária Realizada em 15 de Junho de 2015. 1. LOCAL, DATA E HORA: Aos quinze dias do mês de junho do ano de 2015, às 10:00hs, na sede social da Unimed-Rio Participações e Investimentos S/A, localizada na Avenida Armando Lombardi, nº 1000, Bloco 01, Sala 225, CEP 22.640-000, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”). 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, de acordo com o disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes no “Livro de Presença de Acionistas”. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Celso Corrêa de Barros e secretariados pelo Sr. Abdu Kexfe. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (a) a aprovação quanto a regularidade da presente reunião em conformidade com o disposto no § 4º, do Artigo 133 da Lei nº 6.404/76; (b) a aprovação das contas dos Administradores, exame, discussão e votação do relatório da administração e demonstrações financeiras, referentes ao exercício findo em 31.12.2014; (c) a destinação do resultado líquido do exercício; (d) a instalação do Conselho Fiscal nos termos do artigo 22 e seguintes do Estatuto Social da Companhia. (e) a fixação da remuneração global dos Administradores da Companhia e dos membros do Conselho Fiscal; 5. Deliberações: Inicialmente, o Presidente da Mesa esclareceu que a ata da Assembleia seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o artigo 130, § 1º da Lei 6.404/76. Os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, observadas as abstenções legais, deliberaram o quanto segue: (a) tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes no “Livro de Presença de Acionistas”, considera-se sanada a falta de publicação dos anúncios e a inobservância dos prazos, uma vez que respeitada a obrigatoriedade de publicação das demonstrações financeiras e do parecer dos auditores independentes, de acordo com o § 4º, do artigo 133 da Lei 6.404/76, os quais foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição do dia 17 de abril de 2015 e no Diário Mercantil, na edição dos dias 17/18/19 de abril de 2015. (b) foram aprovadas, sem ressalvas, as contas dos administradores, o relatório da administração, as demonstrações financeiras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, bem como o parecer dos auditores independentes relativo ao mesmo exercício. (c) foi também aprovada a não distribuição de dividendos aos acionistas, haja vista o prejuízo apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, sendo aprovado o lançamento do referido prejuízo à conta de prejuízos acumulados da Companhia. (d) foi aprovada a instalação do Conselho de Fiscal, conforme disposto no artigo 22 e seguintes do Estatuto Social da Companhia, restando eleitos para os respectivos cargos: Membros efetivos: Dr. Carlos Enaldo de Araújo Pacheco, brasileiro, casado, médico, portador da carteira de nº 52.71188-8, expedida pelo CRM/RJ em 08.06.10, inscrito no CPF sob o nº 026.245.427-01, estabelecido nesta cidade à Rua Apiacás, nº 110 - Jacarepaguá; Dr. Domingos Sousa da Silva, brasileiro, casado, médico, portador da carteira de nº 52. 25301-2, expedida pelo CRM/RJ em 05/01/1977, inscrito no CPF sob o nº 178.688.747-91, estabelecido nesta cidade à Rua Dias da Cruz, 147/408 - Meier; e Dr. Rafael da Cunha Rodrigues Alves, brasileiro, casado, médico, portador da carteira de nº 52.78783-3, expedida pelo CRM/RJ em 18/07 /2005, inscrito no CPF sob o nº 086.750.867-17, estabelecido nesta cidade à Rua Eng. Trindade, 99/606 - Campo Grande. Membros suplentes: Dr. Antonio Carlos de Castro Freitas, brasileiro, casado, médico, portador da carteira de nº 52.24220-9, expedida pelo CRM/RJ em 04/03/1976, inscrito no CPF sob o nº 111.634.027-53, estabelecido nesta cidade à Rua Uruguaiana, 39/301/305 - Centro; Dra. Doris Mary Silveira Zogahib, brasileira, solteira, médica, portador da carteira de nº 52.36037-0, expedida pelo CRM/RJ em 10/08/1973, inscrita no CPF sob o nº 427.952.067-49, estabelecida nesta cidade à Rua Bento Lisboa, 184/305 - Catete; e Dr. Paulo Sergio da Silva Branco, brasileiro, casado, médico, portador da carteira de nº 52. 25948-6, expedida pelo CRM/RJ em 07/02/1977, inscrito no CPF sob o nº 401.742.207-15, estabelecido nesta cidade à Av. Min. Ari Franco, 401 - Bangu. Os membros do Conselho Fiscal ora eleitos declaram, desde já, não estarem incursos em qualquer dos crimes previstos em Lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade, que os impeça exercer o cargo para o qual foram eleitos. Os membros do Conselho Fiscal ora eleitos ficam investidos em seus cargos a partir desta data, mediante a assinatura do respectivo termo de posse, lavrado no Livro de Atas das Reuniões do Conselho Fiscal, arquivado na sede da Companhia, com término do mandato na próxima Assembleia Geral Ordinária. (e) foi aprovada a remuneração global anual da administração da Companhia, que vigorará até a próxima Assembleia Geral Ordinária, até o limite máximo de R$ 47.280,00 (quarenta e sete mil, duzentos oitenta reais), sendo também aprovada a remuneração global anual dos membros do Conselho de Fiscal, que vigorará até a próxima Assembleia Geral Ordinária, no limite máximo de R$ 151.488,00 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais), de responsabilidade do Conselho de Administração a distribuição desses valores, de acordo com os parâmetros estabelecidos no Artigo 152, da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 15 de junho de 2015. Acionistas: Celso Corrêa de Barros, Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro LTDA. Representada por Celso Corrêa de Barros, Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro LTDA. Representada por Abdu Kexfe. Mesa: Celso Corrêa de Barros - Presidente e Abdu Kexfe - Secretário. Jucerja nº 2783375 em 03/07/2015. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1879768"
                ],
                "1879904": [
                    "V - Ata",
                    "FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 28.944.734/0001-48 - NIRE Nº 33.300.016.678\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2015. I - DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Dia 30 de junho de 2015, às 10:00 horas, na sede social localizada à Rua Nelson Silva, 663 - Distrito Industrial de Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ. II - MESA DE TRABALHOS: Presidente: Ingrid Nogueira Manhães - Secretária: Thays Regina Martins Fontes Moreira. III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: A assembleia foi instalada com a presença de acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, dispensada, assim, a publicação de editais de convocação, nos termos do § 4º, do art. 124, da Lei nº 6.404/76. IV - PUBLICAÇÕES: Os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76 foram publicados nos jornais \"Diário Oficial do Rio de Janeiro\" e \"O Fluminense\", ambos de 24 de abril de 2015. V - PRESENÇAS: Além dos acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto, compareceram à Assembleia, para prestarem quaisquer esclarecimentos, os membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal, bem como o representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. VI - DELIBERAÇÕES: Instalada a assembleia, a matéria da ordem do dia foi posta em discussão e votação, tendo os acionistas presentes, por unanimidade de votos, tomado as seguintes decisões: (1) Foram aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, acompanhadas dos pareceres dos auditores independentes e do Conselho Fiscal; (2) Foi aprovada a seguinte destinação do resultado líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2014, no valor de R$ 47.324.911,25 (quarenta e sete milhões, trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e onze reais e vinte e cinco centavos): (a) 5% (cinco por cento), correspondendo a R$ 2.366.245,57 (dois milhões, trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), para a constituição da reserva legal; e (b) distribuição de dividendos no valor de R$ 44.958.665,68 (quarenta e quatro milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), provenientes do saldo do resultado após a constituição da reserva legal, correspondendo a 100% do lucro líquido disponível do exercício de 2014, dividendos estes que deverão ser pagos em uma única parcela em até 10 (dez) dias após a declaração; (3) Foram reeleitos/eleitos para o Conselho de Administração, com mandato até a realização da assembleia geral ordinária de 2017: (i) por indicação da acionista PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS foi eleito Marcus Vinicius de Oliveira Magalhães, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 08012652-7 IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 825.822.207-44, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, RJ, com endereço comercial na Av. Henrique Valadares, 28, 6º andar, Centro, CEP 20.231-030, Rio de Janeiro/RJ e reeleito Oscar Rene Chamberlain Pravia, nicaraguense, casado, engenheiro químico, portador do RNE W284175Y, inscrito no CPF sob o nº 254.727.474-49, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, RJ, com endereço comercial na Avenida Horácio Macedo, Cidade Universitária, 950, Ilha do Fundão - CEP 21.941-915, Rio de Janeiro/RJ, como membros titulares, tendo como respectivos suplentes, respectivamente, Alisson Lima Brandão, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 093817/O-0, expedida pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CPF sob o nº 087.222.237-38, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, RJ, com endereço comercial na Av. Henrique Valadares, 28, 6º andar, Centro, CEP 20.231-030, Rio de Janeiro/RJ e Raul Rawet, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador de documento de identidade n° 041927179 - IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 805683867-87, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, RJ, com endereço comercial na Avenida Horácio Macedo, Cidade Universitária, 950, Ilha do Fundão - CEP 21.941-915, Rio de Janeiro/RJ; e (ii) por indicação da acionista ALBEMARLE BRAZIL HOLDINGS LTDA foi eleito Silvio Gustaaf G. Ghyoot, cidadão belga, casado, empresário, portador do passaporte belga nº EK 108884, inscrito no CPF/MF sob o nº 707.814.981-55, residente em Bosstraat 28 - 3294 Molenstede - Bélgica e reeleito Scott Allen Tozier, norte-americano, casado, executivo, portador do passaporte norte-anericano nº 452046041, inscrito no CPF sob o nº 236.381.908-03, com endereço comercial na 451 Florida Street, Baton Rouge, LA 70801-1765, Estados Unidos da América, como membros titulares, tendo como suplentes, respectivamente, Annemieke Constantia M. Yvonne Donkers, cidadã belga, separada, executiva, portadora do passaporte belga nº EI560672 e inscrita no CPF sob o nº 236.381.918-77, com endereço comercial na 451 Florida Street, Baton Rouge, LA 70801-1765, Estados Unidos da América e John Clarence Barichivich III, norte-americano, casado, executivo, portador do passaporte norte-americano nº 215752423, inscrito no CPF sob o nº 705620791-06, com endereço comercial na 451 Florida Street, Batom Rouge, LA 70801-1765, Estados Unidos da América; (4) O limite máximo anual da remuneração global a ser paga aos administradores no exercício de 2015 foi fixado em até R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais). A individualização da remuneração da Diretoria, a ser fixada pelo Conselho de Administração, deverá incluir, além dos honorários mensais, o 13° salário, adicional de férias, previdência privada e quaisquer outras remunerações e benefícios atribuídos pela companhia a seus executivos. A remuneração anual do Conselho de Administração, correspondente a 12 (doze) salários mínimos para cada um de seus membros, foi mantida para o exercício de 2015 e deverá ser paga de uma única vez ao final do exercício até 31/12/2015; (5) Foi instalado o Conselho Fiscal da companhia para o exercício de 2015; Foram reeleitos para o Conselho Fiscal, com mandato até a assembleia geral ordinária de 2016: (i) por indicação da acionista PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS foram reeleitos Danielle Diniz Pereira brasileira, contadora, casada, inscrita no CPF/MF sob o nº 070.071.487-19, portadora da cédula de identidade 09.598.764-0, residente e domiciliada no Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial à Av. República do Chile, 65, CEP: 20.031-912, Rio de Janeiro - RJ e Arthur Costa da Silva, brasileiro, administrador, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº 665.706.467-53, portador da cédula de identidade 18.389-5 expedida pelo CRA/RJ, residente e domiciliado no Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial à Av. República do Chile, 65, CEP: 20.031-912, Rio de Janeiro - RJ, como membros titulares, tendo como respectivos suplentes Paulo Sergio de Oliveira Lins, brasileiro, contador, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº 778.508.317-72, portador da cédula de identidade 04.881.185-5 expedida pelo DETRAN/RJ, residente e domiciliado no Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial à Av. República do Chile, 65, CEP: 20.031-912, Rio de Janeiro - RJ e Guilherme Ribeiro de Almeida, brasileiro, economista, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº 042.380.506-14, portador da cédula de identidade 10.353.914 expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado no Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial à Av. República do Chile, 65, CEP: 20.031-912, Rio de Janeiro - RJ e (ii) por indicação da acionista ALBEMARLE BRAZIL HOLDINGS LTDA. foram reeleitosThays Regina Martins Fontes Moreira, brasileira, casada, advogada, OAB/SP - 87034, inscrita no CPF nº 048481578-46, endereço comercial - Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461 - 13º andar - Torre Sul - Pinheiros - CEP 01451-904 - São Paulo - SP e Fernando Eduardo Faleiros Ferreira, Advogado, brasileiro, casado, carteira de identidade nº 28.471, expedida pela SSP/SP, CPF nº 075.236.278-03, endereço comercial Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461 - 13º andar - Pinheiros - CEP : 01451-904 - São Paulo - SP tendo como suplentes, respectivamente, Sandro Costa, brasileiro, casado, contabilista, carteira de identidade RG nº 22.938.696-9 , inscrita no CPF nº 118.893.878-94, endereço comercial Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461 - 13º andar - Pinheiros - CEP : 01451-904 - São Paulo - SP e Antonio da Silva, Contabilista, brasileiro, casado, carteira de identidade nº 3.176.149 , expedida pela SSP/SP, CPF nº 060.920.808-00, endereço comercial Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461 - 13º andar - Pinheiros - CEP : 01451-904 - São Paulo - SP. A remuneração individual dos membros do Conselho Fiscal em exercício foi fixada em valor equivalente a 10% (dez por cento) do que, em média, for atribuído a cada Diretor, não computados benefícios, verbas de representação e participação nos lucros. VII - DOCUMENTOS: Ficam arquivados na sede da companhia, autenticados e numerados pela mesa, todos os documentos relacionados a esta assembleia. VIII - TÉRMINO: Não tendo sido tratados outros assuntos, às 11:00 horas foram encerrados os trabalhos e lavrada esta Ata Sumária na forma do § 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, que depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente, Secretária e por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2015. Ass: Presidente: Ingrid Nogueira Manhães - Secretária: Thays Regina Martins Fontes Moreira; Acionistas presentes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, ALBEMARLE BRAZIL HOLDINGS LTDA. CERTIFICO que a presente ata é cópia fiel da ata transcrita do Livro apropriado. Ingrid Nogueira Manhães - Presidente; Thays R. Martins Fontes Moreira - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2804928 e data de 21/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO - 30-06-2015\r\n\r\nOS: 343627\r\n\r\nId: 1879904"
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                            "RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 08.628.332/0001-27\r\n\r\nRIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031590, com validade até 26 de agosto de 2017, que a autoriza extração de areia em leito de rio. Poligonal de 6,76 hectares. Processo DNPM 890.464/2008, na RODOVIA BR 393 Nº. 900, KM 162 - MOURA BRASIL, município de TRÊS RIOS. (Processo n°: E07/002.5808/2015)\r\n\r\nId: 1877685"
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                        "1860326": [
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                            "SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TRATAMENTO DE LIMPEZA FORTE LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 03.316.048/0001-00\r\n\r\nSERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TRATAMENTO DE LIMPEZA FORTE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031188, com validade até 20 de julho de 2019, para realizar a atividade de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município: TODOS. (Processo n°: E-07/501032/2011) \r\n\r\nId: 1860326"
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                        "1878072": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IPANEMA PARK S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.927.617/0001-45 - NIRE: 33.300.26591.1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os acionistas da companhia para se reunirem, em AGOE, a ser realizada excepcionalmente, na Avenida Rio Branco, nº 277 - sala 1.110, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no dia 08 de setembro de 2015 às 10hs, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (i) Deliberar acerca da Leitura, discussão e votação do Relatório de Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relacionadas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014; (ii) Deliberar acerca da mudança de endereço da sede; (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração; e (iv) Discussão de outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2015. FABIANA REPPUCCI VAZ DE LIMA - Diretora-Presidente.\r\n\r\nId: 1878072"
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                        "1878724": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "A&D EXTRAÇÃO E MOAGEM DE MINÉRIOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 04.449.093/0003-59\r\n\r\nA&D EXTRAÇÃO E MOAGEM DE MINÉRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN031656, com validade até 28 de agosto de 2017, para realizar a extração de feldspato com beneficiamento na própria planta, na poligonal DNPM 890.041/2008, para 49,88ha com área efetiva de extração de 8,80ha com utilização de APP, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 267, - VILA PRINCIPAL, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/502743/2009)\r\n\r\nId: 1878724"
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                        "1878475": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LCS FULGÊNCIO - ME. \r\n\r\nCNPJ: 32.328.114/0001-51\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLCS FULGÊNCIO - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031529, com validade até 24 de agosto de 2020, para atividade de extração de cerca de 300 m³/mês de areia, através de uma balsa equipada com bomba de sucção de 4 polegadas de diâmetro, para operar na calha central do Rio Muriaé, em uma poligonal de 50 hectares, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.504/2014, utilizando uma área portuária de 425 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 23K 798983,13 m E e 7653325,37 m N, no LEITO DO RIO MURIAÉ, FAZENDA DO TANQUE - CHÁCARA CRUZEIRO - ZONA RURAL, município de LAJE DO MURIAÉ. (Processo n°: E-07/002.4544/2015) \r\n\r\nId: 1878475"
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                        "1879982": [
                            "V - Convocação",
                            "TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.775.827/0001-28 - NIRE nº 33.3.0026936-3\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convocados os senhores acionistas da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (\"Tap\" ou \"Companhia\") a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, na Estrada das Canárias, nº. 1.862, prédio 2, cobertura, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, no dia 11 de setembro de 2015, às 10:30 horas, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Inclusão de atividade adicional no objeto da Companhia; (ii) Alteração do art. 2º do Estatuto Social da TAP; e (iii) Consolidação de seu Estatuto Social. Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da Companhia os documentos pertinentes à matéria constante da Ordem do Dia. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2015. Nestor Mauro Koch - Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 343178\r\n\r\nId: 1879982"
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                        "1880033": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Sociedade de Participações em Concessões Públicas S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.665.162/0001-00 - NIRE 33.300.294.457\r\n\r\nDeclaração de Localização de Livro Societário\r\n\r\nA Sociedade de Participações em Concessões Públicas S.A., sociedade por ações, com sede na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 3.504, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com CNPJ nº 10.665.162/0001-00, NIRE 33.300.294.457, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Sr. Leonardo Couto Vianna, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade nº 57.691.434-4 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 156.835.756-72, vem por meio da presente declarar a quem possa interessar e para todos os fins de direito, que conforme publicação de “Declaração de Extravio de Livro Societário” realizada na edição do dia 26/11/2014 e 11/02/2015, deste Jornal, o Livro de Registro de Transferência de Ações Nominativas, registrado e autenticado perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP em 06/03/2009, sob o nº 24711, nº ordem: 1, foi localizado e se encontra arquivado na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2015. Sociedade de Participações em Concessões Públicas S.A - Sr. Leonardo Couto Vianna.\r\n\r\nId: 1880033"
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                        "1880069": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.3.0029520-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAbertura de Prazo para a Conversão Voluntária\r\n\r\nde Ações Preferenciais em Ações Ordinárias e \r\n\r\nInício da Oferta para Permuta de\r\n\r\nADSs Preferenciais por ADSs Ordinários\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas e ao mercado em geral que, na Assembleia Geral Extraordinária da Oi S.A. (\"Oi\" ou \"Companhia\"), realizada no dia 1º de setembro de 2015 (\"Assembleia\"), foi aprovada a proposta de conversão de ações preferenciais em ações ordinárias, na proporção de 0,9211 ação ordinária para cada ação preferencial de emissão da Oi detida, nos termos do parágrafo 2º do art. 5º do Estatuto Social da Companhia aprovado na Assembleia (\"Conversão Voluntária\"). A implementação da Conversão Voluntária está sujeita à adesão mínima de acionistas titulares de 2/3 de ações preferenciais ex-tesouraria de emissão da Companhia (\"Condição de Conversão\").\r\n\r\nCom isso, iniciou-se na data da Assembleia um prazo de 30 (trinta) dias, encerrando-se em 1º de outubro de 2015, inclusive (\"Período de Conversão\"), durante o qual os acionistas detentores de ações preferenciais poderão, se assim desejarem, solicitar a conversão de ações preferenciais de sua titularidade em ações ordinárias, na proporção de 0,9211 ação ordinária para cada ação preferencial detida. \r\n\r\nOs titulares de American Depositary Shares, cada um representativo de uma ação preferencial (\"ADSs Preferenciais\"), poderão participar da Conversão Voluntária através da oferta para permutar ADSs Preferenciais por American Depositary Shares, cada um representativo de uma ação ordinária (\"ADSs Ordinários\"), na proporção de 0,9211 ADS Ordinário para cada ADS Preferencial (\"Oferta para Permuta\"). A Oferta para Permuta inicia-se nesta data e está prevista para encerrar-se às 17:00hs, horário da cidade de Nova York (18:00hs no horário do Rio de Janeiro), no dia 1º de outubro de 2015.\r\n\r\nProcedimentos para a Conversão Voluntária:\r\n\r\n(i) os acionistas titulares de ações preferenciais depositadas na BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBovespa\") que desejarem converter suas ações preferenciais em ordinárias deverão, durante o Período de Conversão, entrar em contato com seus agentes de custódia, com antecedência suficiente para a tomada das medidas necessárias à conversão de suas ações, e solicitar a transferência das ações preferenciais que desejem converter para uma carteira específica instituída pela BM&FBovespa (\"Carteira de Conversão\"), observadas as regras e os procedimentos operacionais da BM&FBovespa; e, \r\n\r\n(ii) os acionistas titulares de ações preferenciais registradas no Banco do Brasil S.A., instituição depositária das ações escriturais da Companhia (\"Banco do Brasil\"), que desejarem converter suas ações preferenciais em ordinárias deverão, durante o Período de Conversão, comparecer a uma das agências do Banco do Brasil e assinar o respectivo formulário para conversão disponível em tais agências, devendo apresentar os seguintes documentos: (1) Pessoa Física: carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de endereço e comprovante de renda; (2) Pessoa Jurídica: original e cópia do estatuto e ata de eleição da atual diretoria ou contrato social consolidado, em vigor, cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), documentação societária outorgando poderes de representação, e originais da Carteira de Identidade, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência de seus representantes.\r\n\r\nNo caso dos acionistas que detenham posições no serviço de Empréstimo de Ativos (BTC) da BM&FBovespa, em razão de contrato de empréstimo de ações, a conversão de ações será realizada de acordo com os procedimentos e regras operacionais da BM&FBovespa. A Companhia recomenda aos investidores que tenham operações ativas no BTC envolvendo ações preferenciais de emissão da Companhia que se informem com seus agentes de custódia sobre o tratamento que será dado às ações preferenciais objeto de tais contratos de empréstimo. \r\n\r\nProcedimentos para a Permuta de ADSs:\r\n\r\nA Oferta para Permuta está sujeita aos termos e condições estabelecidos na Oferta de Conversão datada de 2 de setembro de 2015 (\"Oferta de Conversão\"), que inclui uma descrição dos procedimentos a serem observados pelos detentores registrados e beneficiários de ADSs Preferenciais que desejarem participar da Oferta para Permuta. A Oferta de Conversão será arquivada nesta data na Securities and Exchange Commission dos Estados Unidos da América como um anexo de um Schedule TO da Oi, e cópias da Oferta de Conversão e outros documentos relevantes serão (1) enviadas para os detentores registrados de ADSs Preferenciais e para os titulares de ações preferenciais residentes nos Estados Unidos cujos nomes constem nas listas de acionistas mantidas pela Central Depositária da BM&FBovespa, e (2) fornecidas a corretores e outros intermediários de valores mobiliários que sejam listados como participantes da listagem de posição de valores mobiliários da Depository Trust Company, agência de compensação para os ADSs Preferenciais, na qualidade de titulares de ADSs Preferenciais na presente data para transmissão posterior aos beneficiários de ADSs Preferenciais. A Companhia solicita que os detentores de ADSs Preferenciais leiam com atenção a Oferta de Conversão e outros materiais relacionados à Oferta para Permuta antes de tomar qualquer decisão quanto à Oferta para Permuta, uma vez que tais documentos contêm informações importantes sobre a Oferta para Permuta. \r\n\r\nCópias da Oferta de Conversão e de outros documentos relevantes poderão ser obtidas de forma gratuita junto à MacKenzie Partners, Inc., Agente de Informação dos Estados Unidos da América para a Oferta para Permuta, nos seguintes endereço, telefone e endereço eletrônico:\r\n\r\nMacKenzie Partners, Inc.\r\n\r\n105 Madison Avenue\r\n\r\nNew York, New York 10016\r\n\r\nLigações dentro dos Estados Unidos: (800) 322-2885 (ligação gratuita)\r\n\r\nLigações fora dos Estados Unidos: (212) 929-5500 (a cobrar)\r\n\r\nEmail: info@mackenziepartners.com\r\n\r\nAceitação, Conversão das Ações e Cronograma Estimado:\r\n\r\nEm até 5 (cinco) dias após o encerramento do Período de Conversão serão realizados procedimentos operacionais necessários para a apuração pela BM&FBovespa e pelo Banco do Brasil do percentual de adesão dos detentores de ações preferenciais à Conversão Voluntária, incluindo ações preferenciais representadas por ADSs Preferenciais cujos detentores tiverem aderido à Oferta para Permuta (\"Data de Operacionalização\"), e no menor prazo possível, será realizada Reunião do Conselho de Administração da Companhia para apurar o resultado da Conversão Voluntária e, se atingida a Condição da Conversão, homologar a Conversão Voluntária. \r\n\r\nEm até 2 (dois) dias úteis da data da homologação da Conversão Voluntária, as ações preferenciais existentes na Carteira de Conversão serão convertidas em ações ordinárias nas contas de custódia dos acionistas solicitantes mantidas na BM&FBovespa ou no Banco do Brasil (\"Data de Conversão\"). \r\n\r\nA partir do dia útil seguinte à Data de Conversão, as ações ordinárias emitidas poderão ser negociadas por seus titulares na BM&FBovespa. \r\n\r\nAs ações ordinárias emitidas em decorrência da Conversão Voluntária farão jus ao recebimento integral de dividendos e/ou juros sobre capital próprio que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da Data de Conversão, e a todos os demais direitos e benefícios que forem conferidos aos demais detentores de ações ordinárias de emissão da Companhia a partir de então, em igualdade de condições com as demais ações ordinárias de emissão da Companhia.\r\n\r\nAté o encerramento do Período de Conversão, o acionista que tenha solicitado a transferência de suas ações preferenciais para a Carteira de Conversão poderá solicitar a retirada de suas ações da Carteira de Conversão, observados os procedimentos estabelecidos pela BM&FBovespa. Após o encerramento do Período de Conversão, a solicitação de conversão por meio da solicitação de transferência das ações preferenciais para a Carteira de Conversão constituirá manifestação de vontade irrevogável e irretratável por parte do acionista solicitante para autorizar a conversão, nos termos descritos acima, das ações preferenciais transferidas para a Carteira de Conversão e emissão das correspondentes ações ordinárias na conta de depósito do acionista. As ações preferenciais que estiverem mantidas na Carteira de Conversão ficarão bloqueadas para negociação.\r\n\r\nAs frações de ações resultantes da Conversão Voluntária serão reunidas em números inteiros de ações e vendidas em leilões que serão oportunamente realizados na BM&FBovespa, sendo os recursos líquidos resultantes da venda (após a dedução das taxas e despesas aplicáveis, incluindo comissões de venda) disponibilizados aos titulares das frações proporcionalmente às frações por eles detidas.\r\n\r\nEx-acionistas da TmarPart titulares de ações da Oi assumiram o compromisso de converter suas ações preferenciais da Oi em ações ordinárias durante a Conversão Voluntária, na razão aprovada, sujeito à implementação da Condição de Conversão.\r\n\r\nApós o encerramento do Período de Conversão e da apuração das solicitações de conversão pelo Conselho de Administração, a Companhia divulgará Fato Relevante informando a verificação ou não da Condição da Conversão e contendo o resultado da Conversão Voluntária, caso verificada a Condição da Conversão. \r\n\r\nA Companhia manterá seus acionistas e o mercado em geral informados sobre eventuais novas informações relevantes a respeito dos temas tratados neste Aviso aos Acionistas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2015.\r\n\r\nOi S.A.\r\n\r\nFlavio Nicolay Guimarães\r\n\r\nDiretor de Finanças e de Relações com Investidores\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nOS: 343716\r\n\r\nId: 1880069"
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                            "V - Convocação",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.112.685/0001-32\r\n\r\nCompanhia Aberta - em Recuperação Judicial\r\n\r\nBM&FBOVESPA: OSXB3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da OSX Brasil S.A. - em Recuperação Judicial (“Companhia” ou “OSX”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 15h do dia 17 de setembro de 2015, na Rua do Passeio, nº 56, 10º andar, parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre (i) a eleição do Sr. Eduardo Meira Farina como novo membro do Conselho de Administração ao cargo de Vice Presidente da Companhia em substituição ao Sr Marcello de Souza Marin, que renunciou ao cargo em 10/08/15 e (ii) encerrar o Plano de Stock Options da Companhia. A OSX esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, nos sites da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e de Relações com Investidores da Companhia (ri.osx.com.br), os documentos pertinentes à matéria a ser deliberada na Assembleia Geral Extraordinária, em observância à Instrução CVM nº 481/09 e (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia, além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, datado de até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, observado ainda o disposto no art. 126, §1º da Lei nº 6.404/76, caso o acionista se faça representar por procurador e (iii) no caso de acionista pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais sobre a documentação necessária para participação na Assembleia encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2015. OSX BRASIL S.A. - em Recuperação Judicial. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1879396"
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            "Relações de Concluintes": {
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO METODISTA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ 28.457.547/0001-30\r\n\r\nRua Marechal Deodoro, 80 - Centro - Petrópolis- RJ\r\n\r\nO Diretor do Instituto Metodista de Petrópolis, mantido por Associação da Igreja Metodista de Petrópolis, situado na Rua Marechal Deodoro, 80 - Centro no município de Petrópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de Ensino Médio: Ano 2014. Ana Carolina Dias Terra, Ana Luiza Cunha Bade, Anna Carolina Wilbert Reise, Barbara Borges Ferreira, Beatricce Gelli, Bruna Campos Albergaria da Silva, Douglas Montes Neves, Eduardo Ayub Satyro, Estevão de Oliveira Alves, Evelin Pereira Priori, Gabriel Cremonez da Costa Soares, Gabriela da Cruz Raia, Gabriela de Fátima Monteiro Telles Gross, Giselle Borsari Hammes, Igor Dayrell Gonçalves Correa, João Mateus Albuquerque de Carvalho, João Vitor Arantes Echternacht, Jorge Omar Back Neto, Leonardo Ventura Torres Alves, Luana Alves Fernandes, Lucas Ramos de Oliveira, Mariane Ribeiro de Oliveira Batista, Nathany Crystal da Silva Costa, Paula de Souza Santos Retondaro, Pedro Paulo Coutinho Eckhardt Loureiro, Renan Maghamez Mendes, Sarah Siqueira Barros, Thais Faria Soares, Victor Ladeira Cunha, Victória Stulpen Muniz Maia, Vitória da Silva Mayworm. Diretora - Josiane C. Loureiro Rodrigues Reg. 14.476-244/2002; Secretário - Marise Vettore da Silva Leite Reg. 1116/2011. Prof. Inspetor Escolar - Gerusa Faria Rodrigues matr. 9426008.\r\n\r\nId: 1876339"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MARECHAL HERMES\r\n\r\nENTIDADE MANTEDORA: CENTRO EDUCACIONAL DO JOÁ LTDA\r\n\r\nCNPJ 30.478.218/0001-17\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DOS CURSOS TECNICOS DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE NA MODALIDADE A DISTÂNCIA: Estrutura Naval: 2011: Flavio Bernardo da Silva. 2013: Ademir Dias Mendonça, Adriano Antunes Moro, Artur Maciel do Couto Soares, Cesar Nery Santiago, Filipe Felix de Sousa Affonso, Iago Maciel dos Santos Gomes, Marcos Aurélio dos Santos Ribeiro, Mário Antônio Fonseca Bueno. 2014: Acacio José da Silveira Filho, Alex Freitas Conceição, André Luiz Cesário Caçador, André Luiz Rodrigues Lima, Carlos Arthur Beda de Aquino, Carlos Henrique Peres de Lima, Douglas Esteves de Oliveira, Édipo de Carvalho Almeida, Edson Bôa Morte de Sousa Rocha, Elias Pereira, Eraldo Silvano da Silva, Everaldo Manhães de Souza, Fabiana de Paula Andrade, Fabiano Luís de Sousa, Fábio José Fernandes, Fernando Azevedo de Moraes, Flavia Simone Neves de Carvalho Garcia Lima, Flavio Figueiredo Brandão, George Conceição Fagundes dos Santos, Gleidson Borges Pereira, Hermes Marcos Silva, Jorge Miguel Gomes, Jorge Miguel Gomes, José Ricardo Araujo Machado, José Ricardo Nascimento Gomes, José Roberto Moreira, José Roberto Muniz de Oliveira, Joseilson Augusto da Anunciação, Júlio César Ribeiro de Andrade, Julio Scofano, Leonardo Jorge Albuquerque de Araujo, Lilian Oliveira Lage, Manuel Francisco dos Santos, Marcelo Miranda de Oliveira, Marcelo Peters Takenaka, Marcio Almeida de Oliveira, Marcos Antonio de Melo, Marcos de Souza Santana, Marcos Quima Andrade, Marcos Vinicius de Oliveira Rocha, Mario Doganelli Cunha, Marivaldo Alves da Silva, Moisés Alves da Conceição, Nelson Filgueiras Mafra Junior, Nilton Campos Soares Filho, Nivaldo Abel dos Santos, Orlando Claudio Ferreira de Ávila, Osmar Carreiro Filho, Raphael Ricardo de Assis Silva, Renato Marczuk Freitas, Rodrigo Felix de Andrade, Roosevelt Morais Rodrigues, Rui Fernando Oliveira Costa Filho, Shintia Rodrigues Moreira, Silvio Neris Ventura Gaspar, Suellen Côrtes da Silveira. 2015: Amario da Conceição, Antonio Carlos Gomes Araujo, Antonio dos Santos Alves, Arnaldelino Barobosa Correa, Carlos Eduardo Alves da Silva, Davidson Mendes da Silva, Edilberto Rodrigues Codeço, Jadson Lima Alves, João Batista Rodrigues, Joaquim Felix dos Santos, José Augusto dos Santos Filho, Julio Cesar Martins Pereira, Maicon de Albergaria Olimpio, Maicon dos Santos Jardim, Mauro Freitas Colaço, Marcilione Lourenço Campos, Marck Anthony Santos Silva Mendonça, Maura Lima Pereira, Raimundo Auxiliador Oliveira, Raimundo Nonato dos Reis, Ricardo Viana Santos, Thomaz Araújo Schmidt, Walmi Durval Pinheiro de Oliveira Junior, Juscelino Galdino de Paiva, Priscila Soares Ferraz, João Batista Rodrigues. Meio Ambiente: 2009: Antonio Carlos Murat de Almeida. 2012: Cristiane da Silva Monteiro. 2013: Nara Renata Pereira Melo de Oliveira. 2014: Alex Rodrigues do Nascimento, Andrezza Alves Rodrigues, Carlos Luiz da Silva, Daiana Vasconcelos Cardoso, Fabiano Meira Pancotti, Fabio de Carvalho Drumond, José Felix das Chagas, Luciano Mantovani, Rosinei de Souza Geraldino. 2015: Suellen Dutra Siqueira. Operação e Manutenção da Produção do Petróleo e Gás Natural: 2012: Adriano Piedade da Silva. 2013: Cláudio Santiago Junior Ribeiro, Francisco José de Sena, Thiago Coelho dos Santos. 2014: Augusto Cesar Pereira Feijó, Daniel Alamy Pereira Duarte, Gilmar de Amorim, Jair Floro de Carvalho Pereira, Leandro Botelho Mathias dos Santos, Marcos Antonio Trindade de Souza, Simone Alves de Assis Reis. 2014: Fabio de Carvalho Drumond, Pedro Henrique Azevedo Mateus Carneiro Pessanha, Wesley Rissari Assunção. 2015: Cristiano Thiago Alboes de Almeida, Idelberth Rodrigo Gonçalves Fialho, Jose Victor Ribeiro Coutinho, Marcelo Melo Barbosa, Renata Carlos Oliveira, Yago Rodrigues Costa. Segurança do Trabalho: 2013: Anderson Mendes Soares, Sergio Luiz da Silva Freire. 2014: Abner Argôlo Freitas, Adailson Barcelos Martins, Alexandre Emmerick Toledo, Celso Luiz Macedo Junior, Claudio Cardozo, Danúbia Ramos de Moura da Silva, Elisabeth de Almeida Figueiredo, Emerson de Figueiredo Muniz, Felipe D'Almeida Ribeiro, Gustavo Jardim Teixeira Nunes, Henrique de Souza Macedo, Hilda Goda Leite Bomfim, Jefferson Carvalho Carneiro da Silva, Joicelene do Carmo Muniz de Oliveira, Juliano Otero Stein, Leonardo Cesar Almeida de Almeida, Luciano de Almeida Espogeiro, Maicon Azevedo Machado, Marcio Moreira de Souza, Marlon de Oliveira Vieira, Max Artur Oliveira Cavalcante, Mirtes de Oliveira Vieira, Paulo Fláwio Soares Patricio, Paulo Sergio da Silva Pires, Ralph Rodrigues da Silva Júnior, Rubens José do Nascimento, Sergio Medeiros Martins Gonçalves, Thiago Rossato de Freitas, Tiago Carvalho Borges, Victor Rezende Machado, Vinicius de Freitas Peixoto, Viviane de Andrade Queiroz Alexandre, Wagner Oliveira de Andrade. 2015:Augusto Carlos Moreira Ramos, Carlos Alberto Barroso Lima, Cleber Bruno da Mota, Cristiane da Silva Monteiro, Elza Maria Lima de Oliveira, Gutavia dos Santos Cardoso, Kátia Duarte da Silva, Ralmilia da Silveira Freitas Fernandes de Cerqueira, Rodrigo Ferreira Dias, Suellen Dutra Siqueira, Wanderson França da Silva Moreira, Werner Eurides de Oliveira, Wilis de Oliveira Ribeiro. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas Registro 13.699 - MEC. Profª. Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira - Mat.: 942530-7\r\n\r\nId: 1862896"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CETEPIS BRASIL - CENTRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL P. E INCLUSÃO SOCIAL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.422.732/0001-19\r\n\r\nO Diretor do CETEPIS BRASIL, mantido por Centro de Tecnologia Educacional P. e Inclusão Social do Brasil Ltda, situado na Rua Deputado Romeu Natal nº 521 Lages, Município de Paracambi, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Jovens e Adultos, em Ensino a Distância (EAD). CONCLUINTES: Ensino Fundamental, ANO 2015: Alcidio Antonio dos Santos, Luis Fernando Oliveira Nobre. Ensino Médio, ANO 2013: Josephe da Silva Moreira, Rose Miriam Caróba Dias. ANO 2014: Daniel Nascimento Farias, Israel de Oliveira Batista. ANO 2015: Alan Carlos dos Santos de Maria, Alcenir Braga de Abreu da Silva, Alcides João da Silva Júnior, Alef Rodrigues Emilião, Allana Souza Corrêa de Sá, Amanda Cristina Francisca da Silva de Oliveira, Amanda Santos de Moura, Ana Fabia Coutinho Firmino de Melo, Andreza Maciel Schmidt, Angélica Coutinho Rodrigues, Angelita de Jesus Ferreira, Anne Caroline Tavares, Antonio Marcos Costa da Silva Pereira, Antonio Sérgio da Costa Teixeira, Aquila Carvalho de Sousa, Bruno Santos Fernandes, Carla Teixeira do Nascimento Basílio, Carlos Diogo dos Santos Miranda, Carlos Henrique Lima da Silva, Carlos Luiz Santos Rebouças, Caroline Alves da Silva Freitas, Caroline de Oliveira Linhares, Clariane Mendonça de Araújo, Cristiano Ramos de Souza Miranda, Damião Fernando Pereira Câmara, Danielle Barbosa de Oliveira, Davi Matheus Gomes Vianna, Dayene Brunhol Cardinot Dias, Diego Penalva Guimarães dos Santos, Edilson Moraes Baptista, Edson Fernandes da Costa, Eduardo Caetano da Silva Neto, Elizeu Ferreira de Medeiros, Elton Conceição Almagro, Enéas da Silva Paes Leme, Euler da Silva Neris, Fabricio dos Santos Silva, Felipe Nogueira Dias, Fernanda de Souza Duarte, Francisco Edmilson Oliveira Junior, Gabrielle Oliveira Wogeley, Gésia Pinheiro dos Santos Ventapane, Guilherme Tenório da Silva, Glaucia Leão da Silva, Heitor da Silva Rodrigues, Hiuhy Costa de Miranda, Itamar Ferreira da Silva, Ivanise da Silva Leite, Jailson dos Santos Pereira Costa, Jean Douglas Silva de Aguiar, Jeferson Alves Delfino, Jennyfer do Espirito Santo Figueira, Jhonatan Agnelo Moreira, José Ivanildo Marques, Josiane Sales da Silva, Juliana da Conceição Costa, Kátia Cilene do Nascimento Silva, Kethleen Monique Ludis de Araujo, Larissa Kauffmann Simões, Leonardo Igor Dimitri Ribeiro, Leonardo Nascimento Costa, Lidiane Lopes da Silva Monteiro, Lucas Correia Lopes, Luciano Machado Rodrigues, Luciene Viana de Lima, Lucimar de Queiroz Esteves Sanabio, Luiz Felipe de Paula, Luiz Pantoja Dutra, Marcelo Ventura da Silva, Marcia Lacerda da Silva, Marcio da Silva Albino, Marcos Alberto Ferreira Bezerra, Marcos Vinícius Marques da Silva, Maria Merenço Nobrega, Marllon Hemerson Reveles da Silva, Marlon Marco Pereira Ferreira, Matheus da Silva Melandri, Matheus Gomides França, Mayara de Andrade Pedro, Mike Verdan Jardim, Monique de Oliveira Rodrigues, Odilia Maria de Oliveira Duarte, Paulo Cesar de Souza, Paulo Roberto Carmo da Silva, Priscila Candido Silva, Renan André de Souza, Renan Coelho Agapito, Renato Macedo da Rocha, Roberto Gomes Carvalho, Rodrigo Andrade de Souza, Rodrigo Gomes Sipriano, Rosana Lopes Neves Fernandes, Roseni Fernandes de Souza Caldeira, Ruan Alves da Silva, Sabrina Xavier Gomes, Samaellen Ventura Barbosa, Sergio Henrique de Souza, Sidnei de Assis Azevedo, Sidnei José Ramaldis Junior, Silvana Ferreira da Silva, Simone de Moura da Silva, Thaís de Souza Alves, Thayane Dias Assumpção, Thiago Costa Deister, Ulisses Ferreira do Nascimento, Victor Eládio Ferreira da Costa, Wallaks de Melo Moreira, Wallyson Bruno Santos do Nascimento, Ygor do Carmo Gomes. Fundamental, ANO 2012 e Ensino Médio, ANO 2014: Marcos Antonio Fernandes Pimentel, Matheus Serrano Guimarães. Fundamental, ANO 2013 e Ensino Médio, ANO 2014: Alan das Graças Barros, Edirlei Ribeiro, Leandro Macedo da Silva, Vinícius Santos de Souza. Ensino Fundamental, ANO 2013 e Ensino Médio, ANO 2015: Alexandro de Castro Oliveira, Ariane Moraes Melo, Daniel Marmelo Moreira, David de Carvalho Fernandes Nogueira, Flavio Freire de Oliveira, Franklin de Souza, Greyce Kelly dos Santos Antonio Francisco, João Maria da Silva, Johnatan Brunhol Cardinot, Jorge Douglas Prazeres de Oliveira, Jorge Gabriel Souza Rangel, José Roberto de Souza, Juarez Trajano Reis, Julio Cesar Silva da Luz, Luis Eduardo Rosa dos Santos, Magno Mendes de Magalhães, Marcio Ricardo Contani, Marco Aurélio Lourenço Beserra, Thamiris Cabral Diniz, Vanessa de Souza Jacintho, Wanderson Silva dos Santos, Wescley Bovial da Silva. Ensino Fundamental, ANO 2014 e Ensino Médio, ANO 2015: Alex Carlos Jacinto, Alex de Castro Cabral, Alexandre Chagas Aragão, Alexandre de Andrade Mathias Roza, Allan de Oliveira Brito, Atilla Cristiano Dias Pinto da Silva, Beatriz da Silva Souza, Bianca Balbino Correa, Bruno Luiz de Oliveira França, Bruno Marins Motta, Cassio Brandt de Souza, Catia Cilene Maciel Pinheiro, Celso Alves Vieira, Claudia Maria Silbernagel de Moura, Cristiane Martins Jesus da Silva, Cristiano Machado Rodrigues, Daniele Portela de Lima de Moraes, Davi dos Santos, Debora Monsores Mariano Moura, Denise Miranda Nunes, Derlan da Silva Vieira Chumbinho, Diego Freitas Candido, Diogo Lima de Souza, Douglas de Paiva Lima, Douglas dos Santos Lemos, Edemilson de Paula Meireles, Estevão Uilco Fernandes, Fatima Maria da Silva Henrichs, Francisco Mendes da Rocha Filho, Gustavo Henrique de Lourdes, Heron Marcio Gonçalves Muniz Junior, Jeferson de Moraes Dornelas, John Kennedy de Medeiros Cabral, Jorge Antonio da Silva Amato, Jorge Pacheco Serafim Junior, José Saulo Pierre da Silva, Kelly de Oliveira Neves, Lauro Fernandes de Oliveira, Lincoln Jorge Salotto de Lima, Loyre Mariana Santos Neves, Luan Morgado de Paulo, Lumara Lice Pereira Ribeiro, Marcela Thomaz, Marcelo da Costa Alexandre, Maria da Conceição Vale Azevedo, Marlon Braga de Oliveira Fernandes, Matheus da Costa Farias André, Matheus Santos de Matos, Miriam Lucia Alves Lisbôa de Souza, Paula Gabriel Mesquita, Pierre Guimarães Diniz, Quele Cristina Neves da Silva, Rafaela Silva Gomes, Raquel dos Santos Nascimento, Reginaldo da Silva, Reinaldo Abrahão Júnior, Reinaldo Mendes da Silva, Roberta Cristina Giovanni da Silva, Rodrigo Dias Oliveira Brunhol, Rondinele de Araujo Ramos, Rony Edson de Souza Pinto, Rosilane Luiza da Silva, Ruana Raposo de Brito Marques, Sabrina Miguel Vaz dos Santos, Silvia Barbosa dos Santos, Taís Alexandre da Silva, Tiago dos Santos Silva, Tiago Schott, Vania Souza da Silva, Verônica Krenn de Castro Aguiar, Viviane Pinheiro Corrêa, Wanessa Gomes Coutinho, Washington Paulo Santos da Silva, Welton Queiroz Herdi, Wesley Douglas dos Santos, Willy Azevedo Corrêa. Técnico em Mecânica Industrial (EAD) ANO 2012: Anderson Aquino de Sousa, Thiago Henrique de Oliveira Marques. Ano 2013: Carlos Alberto Silva dos Reis, Fabio Júnio Machado Teixeira, Fernando Vital de Sousa, Lucas Ribeiro da Cunha, Paulo Sergio da Silva, Vitor Curitiba da Silva. Ano 2014: Alécio José Rodrigues, Alexandre Leão Azevedo, Aluisio dos Reis Costa Junior, Anderson Machado de Miranda, Antonio Abreu Trindade Junior, Aparecido Farias da Silva, Caio Valério Barros Vieira da Silva, Daniel Martins Lino Aguiar dos Santos, Douglas da Silva França, Eliandro Nascimento Andrade, Elidio da Costa Pereira, Fabrício Souza da Silva, Fernanda Dantas Loiola, Gabriel Azevedo Mariano, George Gomes de Azevedo, Guenter da Silva Hormann, Hildo da Lapa Pinto, Jânio da Silva Blondet, Jean Pereira Araujo, Jobson Melo da Silva, Kelber Siqueira Martins, Leandro Guimarães Corrêa, Lucas Francisco Machado dos Santos, Luciano Bartoli Werneck, Luciano Carneiro de Souza, Macdowell Barcellos Cunha, Marco Antônio Silva, Mauro Sergio da Silva Alves, Nilson Souza de Araujo, Rafael Dias dos Santos, Renato José de Lima, Saulo José Carvalho dos Santos, Tiago Moraes, Wellington Silveira de Souza. Ano 2015: Adailton Alves de Oliveira Junior, Adriel Lourenço Rodrigues, Aecio Lucio das Neves, Alex da Silva Correa, Alex Sandro Roberto Barcelos da Silva, Alexandre Rezende de Melo, Alexandro Botelho Nogueira, Alexsandro Caldeira Pinto, Alfeu Sena Almeida, Anderson Gomes Garcia, Anderson Martins de Souza Rosa, Anderson Vidal Pereira, André Luís Gonçalves, Antonio Henrique Costa Ferreira, Aryan Nunes Cardoso Arêas, Bianca Soares Guedes, Bismarck Monteiro Murini, Bruno Paz Bezerra, Bruno Petronilha Barbosa, Bruno Tavares Siqueira, Bruno Vinicius Oliveira, Calebe da Silva Barbosa, Carlos Fernando Rocha Pedrosa Xavier, Carlos Henrique Pacifico Ribeiro, Cristian da Cruz Lima, Cristiano Henrique da Costa, Daniel Corrêa de Almeida, Danilon Duarte de Carvalho, Danny Augusto de Carvalho Santos, David Carneiro Nunes, David Marins Costa, Dênisson Vieira Calasans, Diego Fonseca da Silva, Diego Trindade Vieira Fonseca, Diogo Simplicio da Silva, Diogo Vieira Soares, Douglas Bastos Machado, Edgar Francisco de Santana Filho, Edmon Piter Pedrosa do Couto, Eduardo Consuli de Souza, Elias da Silva, Eric Leal Teixeira, Ernani Andrade de Souza Netto, Everaldo Oliveira de Souza, Felipe de Souza Feltrim, Felippe Stutz Gerhardt Miguel, Fernando Jesus Santos, Fernando Souza de Andrade, Flávio Novaes Duarte Coutinho, Francisco Luiz de Lima Faggioni, Gildazio Robson Lucas Rodrigues, Gleydson Peres de Souza, Graziani Lelli Basilio, Guilherme Fernandes Alves Soares Jeremias, Helder Roberto Lima Gesuino, Hugo de Oliveira Germano, Hugo Vinícius Santiago Thiengo, Isaura de Souza Rocha Ribeiro, James Serafim Mota, Janderson Fernandes da Silva, Jefferson de Oliveira Dornelas, Jeisson Castelo Ferreira, Joe Cocker do Carmo Anjos, Johnny Hentzy da Silva, Jorge William Barbosa dos Santos, José Carlos de Souza Martins, José Ricardo Furtado Bastos, Juergen da Silva Hormann, Kleyton Bernardino de Barros, Leduan Gonçalves Cardoso, Leonardo Cobo Benevides, Lídia Gomes da Silva, Luciano Batista de Oliveira, Luciano de Carvalho Silva, Luciano Viana Corrêa, Luiz Claudio Ferreira Pinto, Luiz Henrique Silva Souza, Luiz Rodrigo da Silva Calvario, Marcelo Alexandre de Souza, Marcelo Lins Pereira, Marcia Valeria Soares Viana Ferreira, Marcus Vinícius da Silva Ferreira, Matheus Ramos dos Santos, Mauro da Silva Rocha, Michele Neves de Barros, Odir Espiridião da Silva, Olavo José Silva, Orlando Ismael da Silva, Otávio Augusto de Oliveira Paula, Otávio Luiz Gama Filho, Paulo Cezar Alves Eirim Junior, Rafael Wagner de Souza Amaral, Raphael Maia Rios Ciruffo, Rennan Gaspar Mendes, Ricardo Vieira Soares, Roberta Bahia Saldanha Pinha, Roberto Carlos Pereira, Rodrigo Geroncio Carvalho, Rogério Almeida da Costa, Ronaldo Cassiano, Ronaldo de Souza Camillo, Rondineli Silva Lopes, Ronnie Peterson Gonçalves de Araújo Silva, Sandro Lucio de Miranda Souza, Sidmar Melo Pires, Talita Pimentel Santos Marinho, Tarcísio Baptista Vidaurre, Tiago Silvestre Simões, Valdemir Pereira Guimarães Júnior, Vanderlei de Abreu Rodrigues, Vanessa Silva de Almeida, Wagner Santos Maimone Ferrari, Wander Ribeiro Barreto, Wanderson dos Santos Miranda, Wender José do Nascimento, Wilian dos Santos Guimarães, Windson dos Santos Silva, Yuri Gambaro Delgado. RETIFICAÇÕES: D.O de 25/05/2015, pág. 14, 1ª coluna - Ensino Médio, Ano: 2014, Onde se lê: Rosana Cristina da Silva Vieira, leia-se: Rosana Cristina da Silva Vieira Pedreira; D.O de 25/05/2015, pág. 14, 1ª coluna - Ensino Médio, Ano: 2015, Onde se lê: Dayanna Paula de Oliveira Silva Acioli, leia-se: Dayanna Paula de Oliveira Silva; D.O de 25/05/2015, pág. 14, 1ª coluna - Ensino Médio, Ano: 2015, Onde se lê: Denete Silva do Nascimento, leia - se: Denete Silva do Nascimento Acioli; D.O de 25/05/2015, pág. 14, 2ª coluna - Ensino Fundamental Ano: 2013 e Ensino Médio Ano: 2014, Onde se lê: Ernani Nascimento Lopes Junior, leia - se: Ernani Romano Lopes; Secretária: Marilza Aparecida Silva Rosa, OF CDIN 673/09, Diretor: Daniel Gomes Lopes, OF CDIN 673/09.\r\n\r\nId: 1879333"
                    ],
                    "1876221": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMS/CEMEC - COLÉGIO DE ENSINO POR MÓDULOS\r\n\r\nC.N.P.J.: 01.564.860/0001-10\r\n\r\nO Diretor do CEMS/CEMEC Colégio de Ensino por Módulos, mantido por V.E. de Abreu Rocha, situado na Praça Dr. Heitor Valle n° 41 Centro, Município de Barra do Piraí, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio/EJA, 2013 - Carlos Henrique Mello de Souza, 2014 - Antonio Carlos Santos da Silva, 2015 - Abel Damião Martins de Souza, Aghner Morais Silva, Alexsandro da Silva, Altair dos Santos Zangirolam Pinheiro, Carlos Antonio de Almeida, Cayo Ferreira da Silva, Diogo Júnior Gonçalves Pereira, Eduardo Rangel da Conceição Silva, Élem Antônio Frauches, Francisco de Assis Nepomuceno Diniz, Gilson Paulo de Aguiar Ferreira dos Santos, Isabelle Teixeira Almeida, Jéssica de Paula Rodrigues, João Victor de Lima Macedo, José Cláudio Venuti de Souza, Júlio César Barbosa, Julia Coelho Palha de Castro, Karina Maia Brito, Luciano Claudino de Oliveira, Luiz Cláudio Monteiro Silva, Mayara Dias da Silva, Marcos Vinicios de Oliveira da Silva, Marco Antonio Gomes Delfino, Mateus Gomes Porto, Matheus Santos Fernandes da Silva, Moisés da Silva Manhanini, Naiára Araújo Romário da Silva, Pablo Santos de Paula, Paloma Ribeiro Souza da Silva, Patrícia de Lima Santana da Silva Evaristo, Ray Franco Silva, Renan Maia Brasil, Roberto Gonçalves Silva, Rodrigo Henriques Cesário, Ronielle Pereira Arruda, Simoneide da Silva Castro Souza, Thamara Ferreira Novaes, Thainá Pereira Simões, Vanderson de Souza Costalonga Ferreira, Valeriano Baptista Silva. Secretária Fernanda de Abreu Rocha Reg. 790/2001, Diretora Adjunta Marilza Teixeira de Abreu, Mec: 1313.\r\n\r\nId: 1876221"
                    ],
                    "1873016": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "LEGRAND - COLÉGIO DE INTEGRAÇÃO\r\n\r\ncnpj 08.610.352/0001-70\r\n\r\nO Diretor do Legrand - Colégio de Integração, mantido por Projeto Educacional Futuro Melhor - ME, situado a Rua Álvaro Ramos, 441 Botafogo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular, em 2013: Aline da Silva Rodrigues, Ana Carolina Clinquart dos Santos Araujo, Antonia de Magalhães Couthenx Pedarnaud, Bernardo Peixoto Schweigert, Bruno Caruso Vieira, Caio Fernandes Avelino, Carlos Eduardo Lima de Sousa, Diego Oliveira Guimarães de Almeida, Fernanda Merces Ferreira, Gabriel Backer Zuany, Henrique Lima Costa, Hugo Costa Porto, Jasmim Lira Avelino, João Pedro Santos Pinheiro, Leonardo Padilha de Souza, Leticia Kaiuca Quintella de Carvalho, Lucas Kohler da Costa, Luiza Gomes Barroca, Lukas Pereira D' Oliveira Fernandes, Mariana Carolina Coelho da Câmara Veloso, Mateus Carneiro Fonseca Mesquita, Mateus Lima Antony, Matheus Oliveira Batista, Matheus Santos Costa da Silva, Matheus Veloso Nunes Oliveira, Níkolas Alencar Baccarin, Rafael Fuccini Nobrega de Assis, Robson da Silva Brito Filho, Rodolfo da Silva Peixoto, Ygor Monteiro Almeida Soares da Rocha. Em 2014: Aline Duarte Lira Ferreira, André Peruffo Maia, Arthur Ferreira da Silva, Brunno Fernandes Nobrega, Carlos Alfredo Lopes Cardoso e Souza, Carlos Eduardo Arcos Arnt, Christian Siqueira de Medeiros, Daniel Henrique Gonçalves Lopes de Sá, Eduardo Pinto Ferreira Gomes, Gabriela Pilar do Nascimento, Giovana Pedrosa Bueno, Giovanne Martino Martins, Henrique Kenji Kojima, Igor Beyruth Schwartz, Jean Marcelo de Sousa Alves, Leonardo Mesquita de Araújo Bolzan, Leticia Alves Padilha, Luana Figueira Gianotti, Lucas Silveira Antoun Netto, Marina de Carvalho, Matheus Fernandes do Prado Pacca, Natália Cordeiro do Nascimento, Natasha Arandas de Melo Ney, Pedro Henrique Nascimento Gomes, Rodrigo Ferreira Franco Vieira, Rodrigo da Silva Duarte, Thaís Alvim Farias. Diretora: Ana Maria Leite Santos, Registro Proces. nº E-03/015/811/2014. Secretária: Rita de Cassia Pereira, registro of. CDIN nº 141/09. Professora Inspetora Escolar: Susy Grossman, Matr. 0942654-5. CRIE-MVI.\r\n\r\nId: 1873016"
                    ],
                    "1877931": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PADRÃO\r\n\r\nCNPJ 30.651.558/0001-06\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO EM 1998 - Mauricio de Brito Alves. Hilton Mandarino dos Santos - Diretor - Reg. nº 9603002 - DEMEC/RJ - Lídia Nascimento Silva - Secretária Escolar - D. O de 05/08/2002.\r\n\r\nId: 1877931"
                    ],
                    "1876395": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Curso Pierre Fermat Ltda-Colégio Integrado CPT\r\n\r\nCNPJ 09.068.935/0001-84\r\n\r\nA Diretora do Colégio Integrado-CPT,situado na Rua Olegário Bernardes nº 201-Várzea, Teresópolis/RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio Reg/2014, Ingrid Baia Almeida: Rafael Passo Pereira e Silva; Rodrigo Feo Farnum; Stephanie Esteves da Silva. Ensino Médio EJA - 1º Semestre/2014: Tainá Couto Wacker. Ensino Médio EJA - 2º Semestre/2014: Ricardo Moraes da Silva.Dir.Geral Káthia G.Lugão-Reg.16085 MEC/RJ; Sec.Esc. Janete Rezende de Castro-Reg. 12-480-033/99; Inspetora Escolar: Ana Laura do Valle de Barros e Azevedo -Matr.9669771.\r\n\r\nId: 1876395"
                    ],
                    "1878632": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GLOBAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO EIRELI - ME \r\n\r\nCNPJ Nº 11.511.918 /0001 - 11\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Henry Dunant, mantido pela Global Instituição de Ensino Eireli ME, situada na Rua Hermengarda nº 90, Méier -Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação de alunos concluintes: Curso Técnico em Análises Clínicas Biodiagnóstico Área Profissional de Saúde: 2014: Fabio da Silva Oliveira; 2015: Aline Gonçalves da Assunção, Karine dos Santos Silva; Monique Maia Lima de Souza; Rafael Azeredo de França; Rogéria Eustaquia Gonçalves; Sindy Licette Piñero. Curso Técnico em Radiologia Setor de Diagnóstico Área Profissional de Saúde: 2010: Andréia Sovat Caldeira; 2014: Fabiana Sobreira da Silva; Maria do Socorro Soares; Sueli da Silva Lacerda; Tatiana Silva Araujo; 2015: Alessandra Cerqueira Marinho; Ana Paula Ferreira de Souza da Silva; Andréa Regina Braga; Andre Luiz Barbuda de Abreu; Bruna de Araújo Abrahão; Carla do Nascimento Diogo; Edson dos Santos Sales; Heverson Felix das Mercedes; Manoel Nazareno Firmino Muniz; Patricia Lopes de Lima; Tatiana Andréa da Silva Silva; Secretária Escolar: Solange de Sales Ferreira Registro: 2710/96 - SEE - Diretora Pedagógica: Dulcinéa Bezerra Cavalcante - Certidão Termo: 10867, fls. 024, Lvº 003 - Professor Inspetor Escolar: Denize Aparecida Silva dos Santos matrícula 0975418-5 .\r\n\r\nId: 1878632"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1880013": [
                            "V - Extravio",
                            "A&F FAMILLE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 00.183.579/0001-75\r\n\r\nEXTRAVIO: A&F Famille Comércio e Representações Ltda, comunica o extravio de seus Livros Fiscais: Registro de Entradas nº 01; Registro de Saídas nº 01; Registro de Apuração de ICMS nº 01; Registro de Inventário nº 01; Registro Termo de Ocorrências nº 01.\r\n\r\nId: 1880013"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1879709": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN/RJ N.º 43/2015 Defere as inscrições e as suspensões de inscrições realizadas no âmbito do Coren/RJ e dá outras providências.O Plenário do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren/RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,CONSIDERANDO 1.Os termos do inciso III e XXVIII do art. 22 c/c art. 23, inciso I do Regimento Interno do Coren-RJ;2.O disposto no art. 64 da Resolução COFEN nº.448/2013;3.A deliberação do Plenário do Coren-RJ em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 27/08/2015;DECIDE:Art. 1º. Deferir as inscrições e suspensões de inscrição dos profissionais de enfermagem realizadas no mês de julho do corrente ano, no Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Ja neiro, conforme relação nominal constante do Anexo Único a esta Decisão.Paragrafo Único. O Anexo único será disponibilizado no site oficial do Coren-RJ.Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDECISÃO COREN/RJ N.º 44/2015 Homologa os registros das empresas no âmbito do Coren/RJ e dá outras providências.O Plenário do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren/RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,CONSIDERANDO 1.Os termos dos incisos IV e XXVIII do art. 22 c/c art. 23, inciso I, do Regimento Interno do Coren-RJ;2.Os termos do § 3º do art. 16 da Resolução Cofen nº 255/2001; 3.a deliberação do Plenário do Coren-RJ em sua 465ª Reunião Ordinária, ocorrida em 27/08/2015;DECIDE:Art. 1º. Homologar os registros das Empresas realizados no Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro no mês de julho do corrente ano, conforme relação nominal constante do Anexo Único a esta Decisão.Paragrafo Único. O Anexo único será disponibilizado no site oficial do Coren-RJ.Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2015. Maria Antonieta Rubio Tyrrell Presidente Coren-RJ nº 9.719 Ana Teresa Ferreira de Souza Primeira Secretária Coren-RJ nº 52.304\r\n\r\nId: 1879709"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1879983": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nADIAMENTO \"SINE DIE\"\r\n\r\nPregão Nº 023/2015/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO Nº 2015013098\r\n\r\nO Município de Angra dos Reis, vem, através de sua Pregoeira, tornar público que o prosseguimento do Pregão Presencial referenciado, previsto para o dia 10.09.2015 às 10:00 horas, encontra-se adiado \"SINE DIE\".\r\n\r\nVanessa Corrêa de Souza\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1879983"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1880003": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 4750/2015\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 44/2015 - Remarcado\r\n\r\nOBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças para serem utilizadas em reparos em freezers, geladeiras, máquinas de lavar roupa, aparelhos de ar condicionado e bebedouros das unidades escolares da rede Municipal de ensino.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 15/09/2015 Hora: 10:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEDUC\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 02/09/2015 das 13:30 às 17h, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1880003"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Arraial do Cabo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1878966": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCOLÉGIO MUNICIPAL FRANCISCO PORTO DE AGUIAR\r\n\r\nCNPJ: 27.792.373/0001-07\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EJA - 1º SEMESTRE: Curso de Formação Geral, Turma 3003 - Ano 2015: Ana Carolina Melo de Oliveira, Ana Carolina Reis de Oliveira, Angela Roseli da Silva, Carlos Aldinei Carvalhães, Clayton da Silva Gama, Cristina Sancho de Souza, Danielle Oliveira de Araújo Silva, Dannyel Faria da Costa, Douglas dos Santos Marques Rangel, Elaine de Souza Oliveira, Fabiano Viana dos Santos, Fabíola Barbosa, Franklin Rosa Bastos Saraiva, Gabriela Gomes dos Santos, Geovani Rodrigues de Souza, Gilmara da Conceição Sanches, Isabel de Souza Carvalhaes, João Paulo Pereira Santos, Karol de Miranda Vieira, Kilnara Cristina de Souza Silva, Leandro Dutra de Souza Lidiane Vicente de Souza Silva, Lorraine Rodrigues dos Santos, Maria Aldinete da Silva, Nadjane da Silva, Patrícia Silva da Costa Carvalhães, Pedro dos Santos Almeida, Remilda dos Santos Gomes, Sabrina Garcia Gouvêa, Retificação D.O. 03/06/2015,Folha I, Parte IV, onde lê-se Thainá Manssini Gomes dos Santos, leia-se Tainá Manssini Gomes dos Santos.\r\n\r\nPREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCOLÉGIO MUNICIPAL VERA FELIZARDO\r\n\r\nCNPJ: 27.792.373/0001-07\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNO CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO: Curso de Formação Geral, Turma 3000 - Ano 2012: Margareth Siqueira de Faria. \r\n\r\nId: 1878966"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1879668": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J.COMISSAO P. DE LICITACAO - AVISO\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE Barra Mansa comunica O SEGUINTE: Considerar o ano de fabricação superior ou igual a 2010 para os equipamentos objeto do pregão 088/2015. Mais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 218. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 01/09/2015 - Izabel Bastos - Pregoeira. \r\n\r\nId: 1879668"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Duque de Caxias": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1880024": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 013/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Duque de Caxias comunica a todos os interessados que foram feitas alterações ao texto do Edital de Concorrência nº 013/2015, cuja íntegra poderá ser obtido através do seguinte endereço eletrônico: cpl.pmdc.editais@gmail.com. Em face destas alterações, a realização do certame fica agendada para o dia 28 (vinte e oito) de Setembro de 2015, às 11:00 (onze) horas.\r\n\r\nDuque de Caxias, 01 de Setembro de 2015.\r\n\r\nGilton de Oliveira Costa\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1880024"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1879892": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "GABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPROCESSO Nº 110/2015\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2015\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação de PRESTADORES DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS E DE ANÁLISES CLÍNICAS, CIRURGIAS DE DIVERSOS NÍVEIS DE COMPLEXIDADE, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES E OUTROS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, BEM COMO CONSULTAS MÉDICAS E DE OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, conforme valores estabelecidos na Tabela aprovada na Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Itaocara realizada no dia 08 de setembro de 2014, a firma: A. D. BOTTINO - DIAGNÓSTICOS E CONSULTAS LTDA - ME, CNPJ nº 18.721.286/001-60, com sede a Rua Frei Tomas, nº 27, centro - Itaocara - RJ. Com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis Federais nº: 8.883/94 e nº 9.648/98. Eu autorizo o empenho da despesa, em favor da empresa relacionada acima, cujo pagamento far-se-á conforme a realização dos procedimentos em até 10 (dez) dias corridos, contados da apresentação da Nota Fiscal. Itaocara, 01 de setembro de 2015. Gelsimar Gonzaga - Prefeito.\r\n\r\nId: 1879892"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1879549": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 003 / 2015\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica o adiamento “SINE DIE” da CONCORRÊNCIA Nº 003/2015, que seria realizado no dia 11 (onze) de setembro do corrente ano às 10:00h, conforme o disposto no §4º do artigo 6º da Deliberação TCE-RJ nº 262/2014. Niterói, em 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nNICOLE RIVELLO DE MOURA FORTES\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1879549"
                        ],
                        "1879951": [
                            "IV - Atos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nATO DA CPL\r\n\r\nCORRIGENDA\r\n\r\nNa publicação do dia 31/08/2015 - ADIAMENTO E NOVA DATA DE ABERTURA DA TP 11/15, desconsiderar a exclusão do item 14 e seus subitens 14.1 a 14.8. Niterói, 01/09/2015 - Presidente da CPL da EMUSA. \r\n\r\nId: 1879951"
                        ],
                        "1879915": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nATO DA CPL\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 20/2015\r\n\r\nOBJETO: Obras e serviços de implantação de iluminação decorativa no pátio, e substituição da iluminação do espelho d'água no Museu de Arte Contemporânea (MAC) no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 23 (vinte e três) de setembro de 2015, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização no seguinte site: www.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser retirado na Diretoria Administrativa da EMUSA, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4 no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela CPL (21) 2622-2006 ou pela SECONSER. Niterói, 01 de setembro de 2015 - Presidente da CPL. \r\n\r\nId: 1879915"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1879890": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 053/2015\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Pneus para os veículos da frota municipal; Data/Hora: 15/09/2015 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475. E-mail: licitacaopinheiral@gmail.com\r\n\r\nPinheiral, 01 de Setembro de 2015.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1879890"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1879771": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°09.2015\r\n\r\nOBJETO: Implantação e operacionalização de sistema de informática na modalidade ASP ( Application Service Provider ), transferência de conhecimento em gestão do tributo municipal, com vistas á disponibilização e utilização da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 9973/2014/02.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.queimados.rj.gov.br ou na Prefeitura, Rua Hortencia, 254 - Centro , das 10:00 ás 16:00 horas, mediante a entrega de( uma ) RESMA DE PAPAEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 15/09/2015 as 10:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1879771"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1879913": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 2050 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1917 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n939\r\n\r\n102.7.20.122.0042.2.162\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n24.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n24.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n129\r\n\r\n102.7.20.601.0001.2.279\r\n\r\nManutenção das Atividades de Produção de Mudas e demais Ações Desenvolvidas no Horto Florestal.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n24.000,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n24.000,00\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 2051 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1917 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n92\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.196\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Conservação de Vias e Logradouros Públicos.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n32.500,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n32.500,00\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n67\r\n\r\n102.6.04.122.0030.1.210\r\n\r\nConstrução,Ampliação, Reforma e Adaptação de Prédios Públicos Municipais\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n81\r\n\r\n102.6.15.451.0026.1.239\r\n\r\nConstrução de Muro de Contenção em áreas de risco.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n90\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.097\r\n\r\nAmpliação, Restauração e Manutenção das Praças do Itaporanga, Frouthé, Jardim Nova Madalena, Agulha, Triunfo e Largo do Machado.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n115\r\n\r\n102.6.20.782.0001.1.074\r\n\r\nConstrução e Reforma de Pontes no Município.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n32.500,00\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 092/2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor público municipal GERALDO DE SOUZA TEIXEIRA do cargo de escriturário, matrícula 220/8, da Secretaria Municipal de Administração, tendo por base adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV, instituído pelo Município de Santa Maria Madalena, através da Lei Municipal nº 1964/15 e processo administrativo nº 3670/15.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA nº 010 / 2015\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Maria Madalena, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 856 de 20 de abril de 1999, e alterada pelas Leis Municipais nº 1542 de 22 de junho de 2010 e 1631 de 23 de março de 2011 e,\r\n\r\nConsiderando suas competências conferidas pelo Art. 11 e incisos I ao XIX da Lei Municipal nº 856 de 20 de abril de 1999;\r\n\r\nConsiderando o poder que é conferido ao Presidente do Conselho em suas atribuições legais, juntamente com a Comissão Organizadora do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares de Santa Maria Madalena em reunião registrada em Ata 08 de 25/08/15.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º -Tornar público a relação final dos candidatos aptos a concorrer a vaga de Conselheiro Tutelar exercício 2016/2019 no município de Santa Maria Madalena e seus respectivos nomes e números na cédula de votação, a saber: Anaelvia da Silva Frederico - ANAELVIA DE JORGE NENEM (01), Maria Inez Coelho Valente - INEZ COELHO (02), Leonara de Souza Rocha - LEONARA (03), Eliani Gouvea Maximiano Cypriano - ELIANI (04), Elisangela de Abreu Ribeiro - ELISANGELA ABREU (05), Patrícia de Souza Lima - PATRICIA DO HOSPITAL (06), Dalva de Moura Rito - DALVA (07), Edgar Antônio Coelho de Oliveira - EDGAR (08), Hyago Vogas Fintelman - HYAGO (09), Juraciara Heizer Coutinho - IARA HEIZER (10).\r\n\r\nArt. 2º - Substituir o membro da Comissão Organizadora do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares, Suely de Moraes Barros, pelo novo membro Sâmia Assad Kelis.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de agosto de 2015.\r\n\r\nDOMINGOS SÁVIO CARINO\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nId: 1879913"
                        ],
                        "1879970": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nCOMUNICADO IMPORTANTE\r\n\r\nSENHOR SERVIDOR MUNICIPAL,\r\n\r\nConforme processo administrativo nº 1791/2015, onde a empresa VIVO S.A. informa não ter mais interesse em renovar a vigência do plano consignado de telefonia móvel celular.\r\n\r\nInformo que a partir de 15 de setembro de 2015, o plano empresarial deixará de existir e passará para o Plano Pré-pago, plano este mais conhecido como cartão.\r\n\r\nCaso o servidor queira o cancelamento da linha deverá comparecer a secretaria de administração até o dia 15 de setembro.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária de Administração\r\n\r\nId: 1879970"
                        ],
                        "1879925": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2015\r\n\r\nOBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços e equipamentos para realização do Projeto Cinema Itinerante com a apresentação de sessões itinerantes de cinema para alunos da rede pública municipal de ensino, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo Menor Preço Global. Data: 16/09/2015, às 08:30h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1879925"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1880025": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública PMSG nº 008/2015. \r\n\r\nProcesso nº 6.268/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos de Engenharia para estudos, laudos, desenvolvimento de projeto básico, licenciamento ambiental e tecnologia da informação, para implantação do corredor seletivo BRT, com terminais e da Ciclovia no Município de São Gonçalo”. Fica remarcado para o dia 19/10/2015, às 10:00 horas, na sala da Comissão Perma nente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo tel nº (0xx21) 2199-6442/2199-6362.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1880025"
                        ],
                        "1880026": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública PMSG nº 009/2015. \r\n\r\nProcesso nº 6.272/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos de Engenharia para estudos, laudos, desenvolvimento de projeto básico, licenciamento ambiental e tecnologia da informação, para Implantação do corredor seletivo Leste - Oeste, com terminais e Estação Hidroviária Barcas no Município de São Gonçalo”. Fica remarcado para o dia 19/10/2015, às 14:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo tel nº (0xx21) 2199-6442/2199-6362.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1880026"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1879082": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04579/2015\r\n\r\nPregão Presencial - Nº 024/2015\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, visando à contratação a prestação de desenvolvimento institucional com ensino, capacitação e treinamento do corpo técnico de profissionais da administração, análise de contingências passíveis de redução e diagnóstico de gestão de despesas em pessoal, pelo prazo de 12 (doze) meses. Constante, Parte Anexo I - Termo de Referência.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 15/09/2015 às 10:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ.\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 Pen Drive 8G de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 3787-0980.\r\n\r\n28/08/2015\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\nId: 1879082"
                        ],
                        "1879414": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04630/15\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Sistema Gerenciador Eletrônico do Valor Adicionado, incluindo implantação, conversão, treinamento e suporte, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, conforme descrição constante no Termo de Referência, Parte D do Edital.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO \r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 01/10/2015 às 10:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento e Material, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento e Material.\r\n\r\nTelefone: (21) 2682-1109\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\n28/08/2015\r\n\r\nId: 1879414"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1879863": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA: 5° Bimestre / 2014\r\n\r\nRREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas \"a\" e \"b\" do inciso II e § - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA (a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nSALDO A REALIZAR (a-c)\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\n% (b/a)\r\n\r\nAté 10/2014 (c)\r\n\r\n% (c/a)\r\n\r\nRECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\n378.930,6\r\n\r\n378.930,6\r\n\r\n63.216,2\r\n\r\n16,7\r\n\r\n326.827,6\r\n\r\n86,2\r\n\r\n52.103,0\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n377.197,9\r\n\r\n377.197,9\r\n\r\n63.216,2\r\n\r\n16,8\r\n\r\n325.027,6\r\n\r\n86,2\r\n\r\n52.170,3\r\n\r\nRECEITAS TRIBUTÁRIAS\r\n\r\n78.083,8\r\n\r\n78.083,8\r\n\r\n11.331,0\r\n\r\n14,5\r\n\r\n70.544,5\r\n\r\n90,3\r\n\r\n7.539,3\r\n\r\nImpostos\r\n\r\n72.638,6\r\n\r\n72.638,6\r\n\r\n10.583,4\r\n\r\n14,6\r\n\r\n65.366,1\r\n\r\n90,0\r\n\r\n7.272,5\r\n\r\nTaxas\r\n\r\n5.444,2\r\n\r\n5.444,2\r\n\r\n747,6\r\n\r\n13,7\r\n\r\n5.178,4\r\n\r\n95,1\r\n\r\n265,8\r\n\r\nContribuição de Melhoria\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n14.129,1\r\n\r\n14.129,1\r\n\r\n2.439,0\r\n\r\n17,3\r\n\r\n13.024,4\r\n\r\n92,2\r\n\r\n1.104,7\r\n\r\nContribuições Sociais\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n1.847,2\r\n\r\n20,2\r\n\r\n8.624,0\r\n\r\n94,3\r\n\r\n518,5\r\n\r\nContribuições de Intervenção no Domínio Econômico\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (EC\r\n\r\n4.986,6\r\n\r\n4.986,6\r\n\r\n591,7\r\n\r\n11,9\r\n\r\n4.400,4\r\n\r\n88,2\r\n\r\n586,2\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n3.400,2\r\n\r\n3.400,2\r\n\r\n436,1\r\n\r\n12,8\r\n\r\n2.950,7\r\n\r\n86,8\r\n\r\n449,5\r\n\r\nReceitas Imobiliárias\r\n\r\n28,6\r\n\r\n28,6\r\n\r\n4,1\r\n\r\n14,3\r\n\r\n48,7\r\n\r\n170,3\r\n\r\n-20,1\r\n\r\nReceitas de Valores Imobiliários\r\n\r\n3.371,6\r\n\r\n3.371,6\r\n\r\n432,0\r\n\r\n12,8\r\n\r\n2.902,0\r\n\r\n86,1\r\n\r\n469,6\r\n\r\nReceitas de Concessões e Permissões\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCompensações Financeiras\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita decorrente do direito expl. bens públicos área dom.púb\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita de Cessão de Direitos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Produção Vegetal\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Produção Animal e Derivados\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Agropecuárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Industria Extrativa Mineral\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Indústria de Transformação\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Indústria de Construção\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Industriais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n266.628,8\r\n\r\n266.628,8\r\n\r\n45.369,2\r\n\r\n17,0\r\n\r\n226.300,7\r\n\r\n84,9\r\n\r\n40.328,1\r\n\r\nTransferências Intergovernamentais\r\n\r\n265.675,6\r\n\r\n265.675,6\r\n\r\n45.368,7\r\n\r\n17,1\r\n\r\n226.300,2\r\n\r\n85,2\r\n\r\n39.375,4\r\n\r\nTransferências de Instituições Privadas\r\n\r\n14,2\r\n\r\n14,2\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n13,7\r\n\r\nTransferências do Exterior\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Pessoas\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\nTransferências de Convênios\r\n\r\n938,9\r\n\r\n938,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n938,9\r\n\r\nTransferências para o Combate à Fome\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n14.954,0\r\n\r\n14.954,0\r\n\r\n3.640,9\r\n\r\n24,3\r\n\r\n12.207,3\r\n\r\n81,6\r\n\r\n2.746,7\r\n\r\nMultas e Juros de Mora\r\n\r\n1.692,7\r\n\r\n1.692,7\r\n\r\n137,7\r\n\r\n8,1\r\n\r\n849,9\r\n\r\n50,2\r\n\r\n842,8\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\n1.416,3\r\n\r\n1.416,3\r\n\r\n394,9\r\n\r\n27,9\r\n\r\n2.154,8\r\n\r\n152,1\r\n\r\n-738,5\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa\r\n\r\n7.055,7\r\n\r\n7.055,7\r\n\r\n2.225,4\r\n\r\n31,5\r\n\r\n7.236,9\r\n\r\n102,6\r\n\r\n-181,2\r\n\r\nReceitas Decorrentes Aportes Periód.p/Amortiz.Déf.Atuarial RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceitas Correntes Diversas\r\n\r\n4.789,3\r\n\r\n4.789,3\r\n\r\n882,9\r\n\r\n18,4\r\n\r\n1.965,7\r\n\r\n41,0\r\n\r\n2.823,6\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n103,9\r\n\r\n-67,3\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Internas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Externas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens Móveis\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens Imóveis\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n103,9\r\n\r\n-67,3\r\n\r\nTransferências Intergovernamentais\r\n\r\n175,0\r\n\r\n175,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n175,0\r\n\r\nTransferências de Instituições Privadas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências do Exterior\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Pessoas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferência de Outras Instituições Públicas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Convênio\r\n\r\n1.557,7\r\n\r\n1.557,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n115,6\r\n\r\n-242,3\r\n\r\nTransferências para o Combate à Fome\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nIntegralização do Capital Social\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRec. Dív. Ativa Proveniente de Amort. de Emprést. e Financ.\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n2.322,3\r\n\r\n17,6\r\n\r\n10.016,7\r\n\r\n75,9\r\n\r\n3.181,3\r\n\r\nSUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n65.538,5\r\n\r\n16,7\r\n\r\n336.844,3\r\n\r\n85,9\r\n\r\n55.284,3\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Internas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMobiliária para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContratual para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Externas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMobiliária para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContratual para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV)\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n65.538,5\r\n\r\n16,7\r\n\r\n336.844,3\r\n\r\n85,9\r\n\r\n55.284,3\r\n\r\nDÉFICIT\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL (VII) = (V+VI)\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n65.538,5\r\n\r\n16,7\r\n\r\n336.844,3\r\n\r\n85,9\r\n\r\n55.284,3\r\n\r\nSALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais)\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSuperavit Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReabertura de Créditos Adicionais\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nSALDO A REALIZAR (a-c)\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\nAté 10/2014 (c)\r\n\r\n%\r\n\r\n(c/a)\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n2.322,3\r\n\r\n17,6\r\n\r\n10.016,7\r\n\r\n75,9\r\n\r\n3.181,3\r\n\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nImpostos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTaxas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContribuição de Melhoria\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n2.322,3\r\n\r\n17,6\r\n\r\n10.016,7\r\n\r\n75,9\r\n\r\n3.181,3\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n2.322,3\r\n\r\n17,6\r\n\r\n10.016,7\r\n\r\n75,9\r\n\r\n3.181,3\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL (d)\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA (e)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO i = (e - h)\r\n\r\nDESPESAS PAGAS ATÉ O BIM (j)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 10/2014\r\n\r\n(f)\r\n\r\n(g) = (e - f)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 10/2014 (h)\r\n\r\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)\r\n\r\n378.840,7\r\n\r\n404.291,3\r\n\r\n38.160,5\r\n\r\n383.065,2\r\n\r\n21.226,1\r\n\r\n69.015,3\r\n\r\n322.377,0\r\n\r\n81.914,3\r\n\r\n10.097,4\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n347.495,5\r\n\r\n382.374,5\r\n\r\n38.012,8\r\n\r\n365.650,5\r\n\r\n16.724,0\r\n\r\n67.459,9\r\n\r\n308.555,0\r\n\r\n73.819,5\r\n\r\n10.069,1\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n179.376,4\r\n\r\n188.173,5\r\n\r\n25.623,2\r\n\r\n186.046,8\r\n\r\n2.126,7\r\n\r\n39.179,1\r\n\r\n176.876,8\r\n\r\n11.296,7\r\n\r\n8.626,4\r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\n\r\n112,9\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS CORRENTES\r\n\r\n168.006,2\r\n\r\n194.199,9\r\n\r\n12.389,6\r\n\r\n179.603,7\r\n\r\n14.596,2\r\n\r\n28.280,8\r\n\r\n131.678,2\r\n\r\n62.521,7\r\n\r\n1.442,7\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n29.504,9\r\n\r\n21.916,8\r\n\r\n147,7\r\n\r\n17.414,7\r\n\r\n4.502,1\r\n\r\n1.555,4\r\n\r\n13.822,0\r\n\r\n8.094,8\r\n\r\n28,3\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\n17.787,3\r\n\r\n13.514,1\r\n\r\n230,7\r\n\r\n9.013,3\r\n\r\n4.500,8\r\n\r\n1.528,5\r\n\r\n5.443,3\r\n\r\n8.070,8\r\n\r\n28,3\r\n\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n100,6\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\n11.617,0\r\n\r\n8.402,5\r\n\r\n-83,0\r\n\r\n8.401,4\r\n\r\n1,1\r\n\r\n26,9\r\n\r\n8.378,7\r\n\r\n23,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\n1.840,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n11.325,7\r\n\r\n-1.162,8\r\n\r\n11.312,0\r\n\r\n13,7\r\n\r\n1.524,0\r\n\r\n10.703,1\r\n\r\n622,6\r\n\r\n303,9\r\n\r\nSUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX)\r\n\r\n392.128,7\r\n\r\n415.617,0\r\n\r\n36.997,7\r\n\r\n394.377,2\r\n\r\n21.239,8\r\n\r\n70.539,3\r\n\r\n333.080,1\r\n\r\n82.536,9\r\n\r\n10.401,3\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização da Dívida Interna\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDívida Mobiliária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização da Dívida Externa\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDívida Mobiliária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)\r\n\r\n392.128,7\r\n\r\n415.617,0\r\n\r\n36.997,7\r\n\r\n394.377,2\r\n\r\n21.239,8\r\n\r\n70.539,3\r\n\r\n333.080,1\r\n\r\n82.536,9\r\n\r\n10.401,3\r\n\r\nSUPERÁVIT (XIII)\r\n\r\n3.764,2\r\n\r\nTOTAL (XIV)=(XII+XIII)\r\n\r\n392.128,7\r\n\r\n415.617,0\r\n\r\n36.997,7\r\n\r\n394.377,2\r\n\r\n21.239,8\r\n\r\n70.539,3\r\n\r\n336.844,3\r\n\r\n78.772,7\r\n\r\n10.401,3\r\n\r\nDESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\n(d)\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(e)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(g) = (e - f)\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(i) = (e - h)\r\n\r\nDESPESAS PAGAS ATÉ O BIM (j)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 10/2014 (f)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 10/2014 (h)\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n11.325,7\r\n\r\n-1.162,8\r\n\r\n11.312,0\r\n\r\n13,7\r\n\r\n1.524,0\r\n\r\n10.703,1\r\n\r\n622,6\r\n\r\n303,9\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n11.325,7\r\n\r\n-1.162,8\r\n\r\n11.312,0\r\n\r\n13,7\r\n\r\n1.524,0\r\n\r\n10.703,1\r\n\r\n622,6\r\n\r\n303,9\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n11.325,7\r\n\r\n-1.162,8\r\n\r\n11.312,0\r\n\r\n13,7\r\n\r\n1.524,0\r\n\r\n10.703,1\r\n\r\n622,6\r\n\r\n303,9\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 31/08/2015 13:55h - Anexo 1 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 5° Bimestre / 2014\r\n\r\nRREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea \"c\") - R$ Milhares\r\n\r\nFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO (e) = (a-d)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 10/2014\r\n\r\n(b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/total b)\r\n\r\n(c) = (a-b)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 10/2014\r\n\r\n(d)\r\n\r\n%\r\n\r\n(d/total d)\r\n\r\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\n378.766,0\r\n\r\n404.210,8\r\n\r\n38.148,8\r\n\r\n383.053,5\r\n\r\n97,1\r\n\r\n21.157,3\r\n\r\n69.015,2\r\n\r\n322.376,9\r\n\r\n96,8\r\n\r\n81.833,9\r\n\r\nLegislativa\r\n\r\n11.585,0\r\n\r\n12.179,8\r\n\r\n1.599,5\r\n\r\n10.189,0\r\n\r\n2,6\r\n\r\n1.990,8\r\n\r\n1.707,0\r\n\r\n10.065,9\r\n\r\n3,0\r\n\r\n2.114,0\r\n\r\nAção Legislativa\r\n\r\n738,6\r\n\r\n568,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n49,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n519,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n49,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n519,7\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n10.844,2\r\n\r\n11.609,0\r\n\r\n1.599,5\r\n\r\n10.140,0\r\n\r\n2,6\r\n\r\n1.469,0\r\n\r\n1.707,0\r\n\r\n10.016,9\r\n\r\n3,0\r\n\r\n1.592,1\r\n\r\nServiço da Dívida Interna\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,2\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n29.430,5\r\n\r\n26.973,3\r\n\r\n-1.995,4\r\n\r\n26.099,4\r\n\r\n6,6\r\n\r\n873,9\r\n\r\n4.538,6\r\n\r\n22.008,7\r\n\r\n6,6\r\n\r\n4.964,6\r\n\r\nPlanejamento e Orçamento\r\n\r\n406,0\r\n\r\n248,8\r\n\r\n-23,8\r\n\r\n242,9\r\n\r\n0,1\r\n\r\n5,9\r\n\r\n31,6\r\n\r\n190,8\r\n\r\n0,1\r\n\r\n58,0\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n28.429,7\r\n\r\n26.180,7\r\n\r\n-1.956,0\r\n\r\n25.314,8\r\n\r\n6,4\r\n\r\n865,9\r\n\r\n4.407,7\r\n\r\n21.365,0\r\n\r\n6,4\r\n\r\n4.815,7\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\n594,8\r\n\r\n543,7\r\n\r\n-15,7\r\n\r\n541,7\r\n\r\n0,1\r\n\r\n2,0\r\n\r\n99,3\r\n\r\n452,9\r\n\r\n0,1\r\n\r\n90,8\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n8.468,6\r\n\r\n7.464,0\r\n\r\n589,7\r\n\r\n6.543,6\r\n\r\n1,7\r\n\r\n920,4\r\n\r\n1.179,0\r\n\r\n5.878,9\r\n\r\n1,8\r\n\r\n1.585,1\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n4.337,0\r\n\r\n4.770,0\r\n\r\n653,6\r\n\r\n4.768,2\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,8\r\n\r\n981,3\r\n\r\n4.527,0\r\n\r\n1,4\r\n\r\n242,9\r\n\r\nPoliciamento\r\n\r\n368,4\r\n\r\n713,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n391,4\r\n\r\n0,1\r\n\r\n321,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n391,4\r\n\r\n0,1\r\n\r\n321,6\r\n\r\nDefesa Civil\r\n\r\n1.791,9\r\n\r\n1.122,8\r\n\r\n-66,0\r\n\r\n1.115,8\r\n\r\n0,3\r\n\r\n7,0\r\n\r\n160,5\r\n\r\n890,3\r\n\r\n0,3\r\n\r\n232,5\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana\r\n\r\n1.963,1\r\n\r\n858,2\r\n\r\n2,1\r\n\r\n268,2\r\n\r\n0,1\r\n\r\n590,0\r\n\r\n37,2\r\n\r\n70,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n788,1\r\n\r\nServiços Urbanos\r\n\r\n8,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n11.882,0\r\n\r\n16.213,7\r\n\r\n2.588,7\r\n\r\n14.395,3\r\n\r\n3,7\r\n\r\n1.818,4\r\n\r\n2.517,3\r\n\r\n11.745,7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4.468,0\r\n\r\nAssistência à Criança e ao Adolescente\r\n\r\n279,8\r\n\r\n926,3\r\n\r\n23,2\r\n\r\n140,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n786,1\r\n\r\n23,2\r\n\r\n120,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n806,1\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n8.132,2\r\n\r\n11.858,5\r\n\r\n2.577,4\r\n\r\n10.826,5\r\n\r\n2,7\r\n\r\n1.032,0\r\n\r\n1.853,3\r\n\r\n8.736,4\r\n\r\n2,6\r\n\r\n3.122,1\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n3.460,0\r\n\r\n3.405,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3.405,6\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n647,2\r\n\r\n2.866,1\r\n\r\n0,9\r\n\r\n539,5\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n10,0\r\n\r\n23,4\r\n\r\n-11,8\r\n\r\n23,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,4\r\n\r\n-6,4\r\n\r\n23,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,4\r\n\r\nPrevidência Social\r\n\r\n35.532,3\r\n\r\n40.153,1\r\n\r\n11.341,5\r\n\r\n39.587,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n566,0\r\n\r\n11.326,6\r\n\r\n39.537,4\r\n\r\n11,9\r\n\r\n615,7\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n108,0\r\n\r\n108,0\r\n\r\n33,6\r\n\r\n97,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,2\r\n\r\n18,7\r\n\r\n48,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n59,8\r\n\r\nPrevidência do Regime Estatutário\r\n\r\n35.402,3\r\n\r\n40.023,1\r\n\r\n11.308,0\r\n\r\n39.489,2\r\n\r\n10,0\r\n\r\n533,9\r\n\r\n11.308,0\r\n\r\n39.489,2\r\n\r\n11,9\r\n\r\n533,9\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n22,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n98.183,3\r\n\r\n109.413,8\r\n\r\n7.811,4\r\n\r\n98.100,9\r\n\r\n24,9\r\n\r\n11.312,9\r\n\r\n17.645,2\r\n\r\n82.294,1\r\n\r\n24,7\r\n\r\n27.119,7\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n17.206,8\r\n\r\n17.561,7\r\n\r\n1.546,6\r\n\r\n17.155,6\r\n\r\n4,4\r\n\r\n406,1\r\n\r\n3.404,7\r\n\r\n16.096,6\r\n\r\n4,8\r\n\r\n1.465,1\r\n\r\nFormação de Recursos Humanos\r\n\r\n30,6\r\n\r\n15,5\r\n\r\n-10,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n15,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n15,5\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\n16.417,5\r\n\r\n19.342,2\r\n\r\n2.914,4\r\n\r\n16.254,2\r\n\r\n4,1\r\n\r\n3.088,0\r\n\r\n2.270,5\r\n\r\n11.546,4\r\n\r\n3,5\r\n\r\n7.795,8\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\n58.311,9\r\n\r\n63.834,5\r\n\r\n2.891,4\r\n\r\n57.154,0\r\n\r\n14,5\r\n\r\n6.680,5\r\n\r\n10.862,3\r\n\r\n48.205,7\r\n\r\n14,5\r\n\r\n15.628,8\r\n\r\nSuporte Profilático e Terapêutico\r\n\r\n1.302,6\r\n\r\n2.689,3\r\n\r\n259,3\r\n\r\n2.300,4\r\n\r\n0,6\r\n\r\n388,8\r\n\r\n374,2\r\n\r\n1.699,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n990,3\r\n\r\nVigilância Sanitária\r\n\r\n79,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n57,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n57,5\r\n\r\nVigilância Epidemiológica\r\n\r\n2.328,9\r\n\r\n3.288,9\r\n\r\n120,9\r\n\r\n2.873,7\r\n\r\n0,7\r\n\r\n415,2\r\n\r\n566,0\r\n\r\n2.466,1\r\n\r\n0,7\r\n\r\n822,8\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n2.505,5\r\n\r\n2.624,3\r\n\r\n88,7\r\n\r\n2.363,0\r\n\r\n0,6\r\n\r\n261,3\r\n\r\n167,5\r\n\r\n2.280,4\r\n\r\n0,7\r\n\r\n343,9\r\n\r\nTrabalho\r\n\r\n320,0\r\n\r\n245,6\r\n\r\n0,3\r\n\r\n244,4\r\n\r\n0,1\r\n\r\n1,2\r\n\r\n41,7\r\n\r\n215,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n30,5\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n320,0\r\n\r\n245,6\r\n\r\n0,3\r\n\r\n244,4\r\n\r\n0,1\r\n\r\n1,2\r\n\r\n41,7\r\n\r\n215,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n30,5\r\n\r\nFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO (e) = (a-d)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 10/2014\r\n\r\n(b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/total b)\r\n\r\n(c) = (a-b)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 10/2014\r\n\r\n(d)\r\n\r\n%\r\n\r\n(d/total d)\r\n\r\nEducação\r\n\r\n108.409,4\r\n\r\n118.455,5\r\n\r\n13.405,8\r\n\r\n117.437,6\r\n\r\n29,8\r\n\r\n1.017,9\r\n\r\n19.303,7\r\n\r\n91.693,4\r\n\r\n27,5\r\n\r\n26.762,1\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n1.020,9\r\n\r\n1.931,0\r\n\r\n417,0\r\n\r\n1.914,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n17,0\r\n\r\n446,1\r\n\r\n1.857,4\r\n\r\n0,6\r\n\r\n73,6\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n86.051,8\r\n\r\n95.054,3\r\n\r\n10.230,9\r\n\r\n94.448,5\r\n\r\n23,9\r\n\r\n605,8\r\n\r\n15.288,3\r\n\r\n73.603,5\r\n\r\n22,1\r\n\r\n21.450,8\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,3\r\n\r\nEnsino Profissional\r\n\r\n16,2\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n450,0\r\n\r\n467,1\r\n\r\n-46,0\r\n\r\n421,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n46,1\r\n\r\n45,3\r\n\r\n276,9\r\n\r\n0,1\r\n\r\n190,1\r\n\r\nEducação Infantil\r\n\r\n19.830,2\r\n\r\n19.669,8\r\n\r\n2.652,8\r\n\r\n19.416,0\r\n\r\n4,9\r\n\r\n253,8\r\n\r\n3.353,8\r\n\r\n15.172,2\r\n\r\n4,6\r\n\r\n4.497,6\r\n\r\nEducação de Jovens e Adultos\r\n\r\n1.034,8\r\n\r\n1.333,0\r\n\r\n151,2\r\n\r\n1.238,2\r\n\r\n0,3\r\n\r\n94,7\r\n\r\n170,3\r\n\r\n783,4\r\n\r\n0,2\r\n\r\n549,6\r\n\r\nEducação Especial\r\n\r\n5,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCultura\r\n\r\n1.930,9\r\n\r\n1.760,2\r\n\r\n-109,0\r\n\r\n1.741,3\r\n\r\n0,4\r\n\r\n18,9\r\n\r\n253,3\r\n\r\n1.551,6\r\n\r\n0,5\r\n\r\n208,6\r\n\r\nDifusão Cultural\r\n\r\n1.930,9\r\n\r\n1.760,2\r\n\r\n-109,0\r\n\r\n1.741,3\r\n\r\n0,4\r\n\r\n18,9\r\n\r\n253,3\r\n\r\n1.551,6\r\n\r\n0,5\r\n\r\n208,6\r\n\r\nDireitos da Cidadania\r\n\r\n740,6\r\n\r\n518,3\r\n\r\n-1,1\r\n\r\n516,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n2,2\r\n\r\n85,1\r\n\r\n445,9\r\n\r\n0,1\r\n\r\n72,3\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n635,0\r\n\r\n479,5\r\n\r\n-1,1\r\n\r\n477,9\r\n\r\n0,1\r\n\r\n1,6\r\n\r\n82,4\r\n\r\n407,8\r\n\r\n0,1\r\n\r\n71,7\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n55,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n50,6\r\n\r\n38,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n38,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,6\r\n\r\n2,7\r\n\r\n38,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,6\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n29.799,8\r\n\r\n34.655,0\r\n\r\n538,3\r\n\r\n33.142,2\r\n\r\n8,4\r\n\r\n1.512,8\r\n\r\n5.170,0\r\n\r\n25.945,5\r\n\r\n7,8\r\n\r\n8.709,6\r\n\r\nOrdenamento Territorial\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana\r\n\r\n29.687,7\r\n\r\n34.447,5\r\n\r\n577,8\r\n\r\n32.974,2\r\n\r\n8,4\r\n\r\n1.473,3\r\n\r\n5.090,9\r\n\r\n25.866,4\r\n\r\n7,8\r\n\r\n8.581,1\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n111,0\r\n\r\n207,5\r\n\r\n-39,5\r\n\r\n168,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n39,5\r\n\r\n79,0\r\n\r\n79,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n128,4\r\n\r\nHabitação\r\n\r\n6.530,5\r\n\r\n389,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n39,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n349,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n39,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n349,7\r\n\r\nHabitação Urbana\r\n\r\n6.530,5\r\n\r\n389,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n39,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n349,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n39,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n349,7\r\n\r\nGestão Ambiental\r\n\r\n8.774,6\r\n\r\n9.322,8\r\n\r\n166,5\r\n\r\n9.224,3\r\n\r\n2,3\r\n\r\n98,5\r\n\r\n1.813,5\r\n\r\n6.469,5\r\n\r\n1,9\r\n\r\n2.853,3\r\n\r\nPreservação e Conservação Ambiental\r\n\r\n8.774,6\r\n\r\n9.322,8\r\n\r\n166,5\r\n\r\n9.224,3\r\n\r\n2,3\r\n\r\n98,5\r\n\r\n1.813,5\r\n\r\n6.469,5\r\n\r\n1,9\r\n\r\n2.853,3\r\n\r\nCiência e Tecnologia\r\n\r\n559,0\r\n\r\n373,8\r\n\r\n-1,9\r\n\r\n371,7\r\n\r\n0,1\r\n\r\n2,1\r\n\r\n40,2\r\n\r\n330,4\r\n\r\n0,1\r\n\r\n43,4\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n559,0\r\n\r\n373,8\r\n\r\n-1,9\r\n\r\n371,7\r\n\r\n0,1\r\n\r\n2,1\r\n\r\n40,2\r\n\r\n330,4\r\n\r\n0,1\r\n\r\n43,4\r\n\r\nAgricultura\r\n\r\n2.698,1\r\n\r\n2.823,2\r\n\r\n15,8\r\n\r\n2.690,4\r\n\r\n0,7\r\n\r\n132,8\r\n\r\n444,9\r\n\r\n2.392,1\r\n\r\n0,7\r\n\r\n431,2\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n2.380,3\r\n\r\n1.982,0\r\n\r\n-6,0\r\n\r\n1.975,3\r\n\r\n0,5\r\n\r\n6,6\r\n\r\n342,4\r\n\r\n1.813,1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n168,9\r\n\r\nExtenção Rural\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,2\r\n\r\nPromoção da Produção Agropecuária\r\n\r\n286,6\r\n\r\n814,2\r\n\r\n21,8\r\n\r\n709,1\r\n\r\n0,2\r\n\r\n105,2\r\n\r\n102,5\r\n\r\n573,0\r\n\r\n0,2\r\n\r\n241,3\r\n\r\nDefesa Agropecuária\r\n\r\n30,9\r\n\r\n26,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n20,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n20,8\r\n\r\nComércio e Serviços\r\n\r\n2.954,4\r\n\r\n3.594,3\r\n\r\n564,2\r\n\r\n3.580,8\r\n\r\n0,9\r\n\r\n13,5\r\n\r\n904,8\r\n\r\n3.402,9\r\n\r\n1,0\r\n\r\n191,4\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n168,8\r\n\r\n12,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n2.785,6\r\n\r\n3.582,1\r\n\r\n564,2\r\n\r\n3.568,6\r\n\r\n0,9\r\n\r\n13,5\r\n\r\n904,8\r\n\r\n3.390,7\r\n\r\n1,0\r\n\r\n191,4\r\n\r\nComunicações\r\n\r\n670,1\r\n\r\n1.675,4\r\n\r\n413,8\r\n\r\n1.670,3\r\n\r\n0,4\r\n\r\n5,2\r\n\r\n315,3\r\n\r\n1.157,4\r\n\r\n0,3\r\n\r\n518,0\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n670,1\r\n\r\n1.675,4\r\n\r\n413,8\r\n\r\n1.670,3\r\n\r\n0,4\r\n\r\n5,2\r\n\r\n315,3\r\n\r\n1.157,4\r\n\r\n0,3\r\n\r\n518,0\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n1.450,0\r\n\r\n1.797,9\r\n\r\n145,5\r\n\r\n1.719,9\r\n\r\n0,4\r\n\r\n78,0\r\n\r\n290,1\r\n\r\n1.538,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n259,4\r\n\r\nDesporto Comunitário\r\n\r\n1.450,0\r\n\r\n1.797,9\r\n\r\n145,5\r\n\r\n1.719,9\r\n\r\n0,4\r\n\r\n78,0\r\n\r\n290,1\r\n\r\n1.538,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n259,4\r\n\r\nFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO (e) = (a-d)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 10/2014\r\n\r\n(b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/total b)\r\n\r\n(c) = (a-b)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 10/2014\r\n\r\n(d)\r\n\r\n%\r\n\r\n(d/total d)\r\n\r\nEncargos especiais\r\n\r\n17.006,7\r\n\r\n16.201,8\r\n\r\n1.075,3\r\n\r\n15.759,6\r\n\r\n4,0\r\n\r\n442,1\r\n\r\n1.439,1\r\n\r\n15.664,3\r\n\r\n4,7\r\n\r\n537,4\r\n\r\nServiço da Dívida Interna\r\n\r\n11.727,7\r\n\r\n8.401,3\r\n\r\n-83,0\r\n\r\n8.401,4\r\n\r\n2,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n26,9\r\n\r\n8.378,7\r\n\r\n2,5\r\n\r\n22,7\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n5.279,1\r\n\r\n7.800,4\r\n\r\n1.158,3\r\n\r\n7.358,3\r\n\r\n1,9\r\n\r\n442,1\r\n\r\n1.412,3\r\n\r\n7.285,7\r\n\r\n2,2\r\n\r\n514,8\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n1.840,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n1.840,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\n13.362,6\r\n\r\n11.406,2\r\n\r\n-1.151,2\r\n\r\n11.323,7\r\n\r\n2,9\r\n\r\n82,6\r\n\r\n1.524,0\r\n\r\n10.703,1\r\n\r\n3,2\r\n\r\n703,1\r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n415.617,0\r\n\r\n36.997,7\r\n\r\n394.377,1\r\n\r\n100,00\r\n\r\n21.239,9\r\n\r\n70.539,2\r\n\r\n333.080,0\r\n\r\n100,00\r\n\r\n82.537,0\r\n\r\nFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nSALDO (c) = (a-b)\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO (e) = (a-d)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 10/2014\r\n\r\n(b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/total b)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 10/2014\r\n\r\n(d)\r\n\r\n%\r\n\r\n(d/total d)\r\n\r\nDESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)\r\n\r\n13.362,6\r\n\r\n11.406,2\r\n\r\n-1.151,2\r\n\r\n11.323,7\r\n\r\n2,9\r\n\r\n82,6\r\n\r\n1.524,0\r\n\r\n10.703,1\r\n\r\n3,2\r\n\r\n703,1\r\n\r\nLegislativa\r\n\r\n340,0\r\n\r\n340,0\r\n\r\n84,3\r\n\r\n332,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n8,0\r\n\r\n84,3\r\n\r\n332,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n8,0\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n340,0\r\n\r\n340,0\r\n\r\n84,3\r\n\r\n332,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n8,0\r\n\r\n84,3\r\n\r\n332,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n8,0\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n270,0\r\n\r\n2.270,0\r\n\r\n0,6\r\n\r\n-270,0\r\n\r\n277,1\r\n\r\n2.031,9\r\n\r\n0,6\r\n\r\n-31,9\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n270,0\r\n\r\n2.270,0\r\n\r\n0,6\r\n\r\n-270,0\r\n\r\n277,1\r\n\r\n2.031,9\r\n\r\n0,6\r\n\r\n-31,9\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n74,6\r\n\r\n74,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n74,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n74,6\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n74,6\r\n\r\n74,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n74,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n74,6\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n1.600,0\r\n\r\n1.472,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.472,9\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n377,5\r\n\r\n1.376,8\r\n\r\n0,4\r\n\r\n96,1\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n1.600,0\r\n\r\n1.472,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.472,9\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n377,5\r\n\r\n1.376,8\r\n\r\n0,4\r\n\r\n96,1\r\n\r\nEducação\r\n\r\n9.348,0\r\n\r\n7.518,8\r\n\r\n-1.505,4\r\n\r\n7.248,8\r\n\r\n1,8\r\n\r\n270,0\r\n\r\n785,1\r\n\r\n6.962,4\r\n\r\n2,1\r\n\r\n556,4\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n8.000,0\r\n\r\n6.041,7\r\n\r\n-1.485,4\r\n\r\n5.791,7\r\n\r\n1,5\r\n\r\n250,0\r\n\r\n647,7\r\n\r\n5.791,4\r\n\r\n1,7\r\n\r\n250,3\r\n\r\nEducação Infantil\r\n\r\n1.250,0\r\n\r\n1.379,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.379,1\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n132,2\r\n\r\n1.122,6\r\n\r\n0,3\r\n\r\n256,5\r\n\r\nEducação de Jovens e Adultos\r\n\r\n98,0\r\n\r\n98,0\r\n\r\n-20,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n5,2\r\n\r\n48,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n49,6\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 31/08/2015 13:55h - Anexo II do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 5° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso I - Anexo 3 - R$ Milhares\r\n\r\nEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES\r\n\r\nTOTAL ULT- 12 M.\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nNOV/2013\r\n\r\nDEZ/2013\r\n\r\nJAN/2014\r\n\r\nFEV/2014\r\n\r\nMAR/2014\r\n\r\nABR/2014\r\n\r\nMAI/2014\r\n\r\nJUN/2014\r\n\r\nJUL/2014\r\n\r\nAGO/2014\r\n\r\nSET/2014\r\n\r\nOUT/2014\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES (I)\r\n\r\n29.803,1\r\n\r\n31.921,4\r\n\r\n61.636,4\r\n\r\n34.249,7\r\n\r\n31.464,0\r\n\r\n32.472,5\r\n\r\n29.893,5\r\n\r\n30.055,0\r\n\r\n30.666,9\r\n\r\n28.482,8\r\n\r\n34.544,9\r\n\r\n32.396,8\r\n\r\n407.587,0\r\n\r\n402.662,9\r\n\r\nRECEITAS TRIBUTÁRIAS\r\n\r\n4.647,9\r\n\r\n5.139,4\r\n\r\n24.903,9\r\n\r\n5.298,3\r\n\r\n4.533,8\r\n\r\n4.632,2\r\n\r\n4.753,2\r\n\r\n4.748,5\r\n\r\n5.737,0\r\n\r\n4.606,5\r\n\r\n6.067,0\r\n\r\n5.264,0\r\n\r\n80.331,7\r\n\r\n78.083,8\r\n\r\nImposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)\r\n\r\n905,7\r\n\r\n1.046,5\r\n\r\n19.368,3\r\n\r\n1.635,1\r\n\r\n924,6\r\n\r\n957,6\r\n\r\n950,7\r\n\r\n994,7\r\n\r\n1.069,0\r\n\r\n996,0\r\n\r\n1.080,4\r\n\r\n1.030,6\r\n\r\n30.959,2\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\nImpostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)\r\n\r\n1.857,5\r\n\r\n2.682,3\r\n\r\n2.091,2\r\n\r\n2.029,5\r\n\r\n1.786,8\r\n\r\n1.868,4\r\n\r\n1.903,2\r\n\r\n1.862,9\r\n\r\n1.774,0\r\n\r\n1.894,0\r\n\r\n2.477,2\r\n\r\n1.947,8\r\n\r\n24.174,8\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\nImpostos s/ Transmissão de Bens Imóveis\r\n\r\n762,8\r\n\r\n966,2\r\n\r\n674,8\r\n\r\n708,4\r\n\r\n761,8\r\n\r\n1.055,4\r\n\r\n1.030,1\r\n\r\n690,1\r\n\r\n923,0\r\n\r\n792,3\r\n\r\n1.446,7\r\n\r\n808,5\r\n\r\n10.620,1\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\nImposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Nature\r\n\r\n766,4\r\n\r\n193,7\r\n\r\n1.257,6\r\n\r\n488,8\r\n\r\n734,3\r\n\r\n522,4\r\n\r\n606,2\r\n\r\n804,9\r\n\r\n1.008,0\r\n\r\n618,6\r\n\r\n658,6\r\n\r\n1.133,6\r\n\r\n8.793,1\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\nImposto sobre a Prop. Territorial Rural (CF. art 153, §4°,\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Tributárias\r\n\r\n355,5\r\n\r\n250,7\r\n\r\n1.512,0\r\n\r\n436,5\r\n\r\n326,3\r\n\r\n228,4\r\n\r\n263,0\r\n\r\n395,9\r\n\r\n963,0\r\n\r\n305,6\r\n\r\n404,1\r\n\r\n343,5\r\n\r\n5.784,5\r\n\r\n5.445,3\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n1.511,0\r\n\r\n203,3\r\n\r\n2.348,6\r\n\r\n1.613,1\r\n\r\n1.413,3\r\n\r\n336,3\r\n\r\n578,4\r\n\r\n2.529,9\r\n\r\n1.291,1\r\n\r\n474,7\r\n\r\n1.850,6\r\n\r\n588,4\r\n\r\n14.738,7\r\n\r\n14.129,1\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n232,1\r\n\r\n277,0\r\n\r\n211,8\r\n\r\n403,7\r\n\r\n292,2\r\n\r\n388,0\r\n\r\n365,2\r\n\r\n244,7\r\n\r\n249,1\r\n\r\n359,9\r\n\r\n159,4\r\n\r\n276,8\r\n\r\n3.459,9\r\n\r\n3.400,1\r\n\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n22.492,6\r\n\r\n25.364,7\r\n\r\n32.887,7\r\n\r\n25.782,5\r\n\r\n24.289,9\r\n\r\n26.273,4\r\n\r\n23.309,6\r\n\r\n21.484,5\r\n\r\n21.960,9\r\n\r\n22.052,4\r\n\r\n24.163,4\r\n\r\n24.931,3\r\n\r\n294.992,9\r\n\r\n292.093,9\r\n\r\nCota-Parte do FPM AJUSTADO PELA LC 91/97 (100%)\r\n\r\n4.383,8\r\n\r\n6.417,3\r\n\r\n5.190,3\r\n\r\n5.542,5\r\n\r\n3.287,8\r\n\r\n3.752,4\r\n\r\n5.000,6\r\n\r\n3.750,1\r\n\r\n3.220,9\r\n\r\n3.912,8\r\n\r\n3.429,9\r\n\r\n3.241,6\r\n\r\n51.130,0\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n(LC n° 87/96) ICMS Desoneração (100%)\r\n\r\n17,1\r\n\r\n17,1\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n190,8\r\n\r\n233,5\r\n\r\nCota-Parte do ITR\r\n\r\n10,1\r\n\r\n11,4\r\n\r\n9,3\r\n\r\n4,9\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,6\r\n\r\n4,9\r\n\r\n19,8\r\n\r\n12,2\r\n\r\n285,6\r\n\r\n27,5\r\n\r\n115,6\r\n\r\n507,9\r\n\r\n250,0\r\n\r\nCota-Parte do ICMS (100%)\r\n\r\n4.879,2\r\n\r\n5.621,1\r\n\r\n5.116,2\r\n\r\n4.462,0\r\n\r\n4.975,0\r\n\r\n5.432,1\r\n\r\n4.623,0\r\n\r\n4.272,6\r\n\r\n4.846,3\r\n\r\n4.445,6\r\n\r\n5.408,4\r\n\r\n5.102,6\r\n\r\n59.184,1\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\nCota-Parte do IPVA\r\n\r\n405,4\r\n\r\n488,6\r\n\r\n3.124,4\r\n\r\n3.711,8\r\n\r\n1.421,0\r\n\r\n1.198,8\r\n\r\n965,3\r\n\r\n612,0\r\n\r\n639,8\r\n\r\n620,4\r\n\r\n579,3\r\n\r\n467,5\r\n\r\n14.234,3\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\nCota-Parte do IPI - Exportação (100%)\r\n\r\n46,6\r\n\r\n49,1\r\n\r\n227,2\r\n\r\n75,1\r\n\r\n120,4\r\n\r\n123,1\r\n\r\n116,5\r\n\r\n124,5\r\n\r\n96,9\r\n\r\n119,1\r\n\r\n122,9\r\n\r\n97,0\r\n\r\n1.318,4\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\nTransferências do FUNDEB\r\n\r\n5.996,0\r\n\r\n6.154,6\r\n\r\n7.414,8\r\n\r\n7.074,1\r\n\r\n6.297,5\r\n\r\n6.882,3\r\n\r\n5.948,4\r\n\r\n5.349,4\r\n\r\n5.926,7\r\n\r\n5.550,9\r\n\r\n6.540,2\r\n\r\n6.110,4\r\n\r\n75.245,3\r\n\r\n63.000,0\r\n\r\nOutras Transferências Correntes\r\n\r\n6.754,4\r\n\r\n6.605,5\r\n\r\n11.788,1\r\n\r\n4.894,7\r\n\r\n8.185,2\r\n\r\n8.863,7\r\n\r\n6.633,5\r\n\r\n7.338,7\r\n\r\n7.200,7\r\n\r\n7.100,6\r\n\r\n8.037,8\r\n\r\n9.779,2\r\n\r\n93.182,1\r\n\r\n101.768,8\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n919,5\r\n\r\n937,0\r\n\r\n1.284,4\r\n\r\n1.152,1\r\n\r\n934,8\r\n\r\n842,6\r\n\r\n887,1\r\n\r\n1.047,4\r\n\r\n1.428,8\r\n\r\n989,3\r\n\r\n2.304,5\r\n\r\n1.336,3\r\n\r\n14.063,8\r\n\r\n14.954,0\r\n\r\nDEDUÇÕES (II)\r\n\r\n3.237,3\r\n\r\n2.156,3\r\n\r\n4.158,8\r\n\r\n3.465,1\r\n\r\n2.972,5\r\n\r\n2.259,6\r\n\r\n2.302,3\r\n\r\n3.941,2\r\n\r\n2.631,9\r\n\r\n2.154,8\r\n\r\n3.587,2\r\n\r\n1.985,6\r\n\r\n34.852,6\r\n\r\n34.997,6\r\n\r\nContrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv.\r\n\r\n1.314,9\r\n\r\n41,4\r\n\r\n1.430,7\r\n\r\n702,3\r\n\r\n1.011,0\r\n\r\n154,1\r\n\r\n156,7\r\n\r\n2.181,9\r\n\r\n865,1\r\n\r\n274,6\r\n\r\n1.670,0\r\n\r\n177,3\r\n\r\n9.980,0\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\nServidor\r\n\r\n1.314,9\r\n\r\n41,4\r\n\r\n1.430,7\r\n\r\n702,3\r\n\r\n1.011,0\r\n\r\n154,1\r\n\r\n156,7\r\n\r\n2.181,9\r\n\r\n865,1\r\n\r\n274,6\r\n\r\n1.670,0\r\n\r\n177,3\r\n\r\n9.980,0\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\nCompensação Financ. entre Reg. Previd.\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n390,0\r\n\r\nDedução de Receita p/ Formação do FUNDEB\r\n\r\n1.922,4\r\n\r\n2.114,9\r\n\r\n2.728,1\r\n\r\n2.762,8\r\n\r\n1.961,5\r\n\r\n2.105,5\r\n\r\n2.145,6\r\n\r\n1.759,3\r\n\r\n1.766,8\r\n\r\n1.880,2\r\n\r\n1.917,2\r\n\r\n1.808,3\r\n\r\n24.872,6\r\n\r\n25.465,1\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)\r\n\r\n26.565,8\r\n\r\n29.765,1\r\n\r\n57.477,6\r\n\r\n30.784,6\r\n\r\n28.491,5\r\n\r\n30.212,9\r\n\r\n27.591,2\r\n\r\n26.113,8\r\n\r\n28.035,0\r\n\r\n26.328,0\r\n\r\n30.957,7\r\n\r\n30.411,2\r\n\r\n372.734,4\r\n\r\n367.665,3\r\n\r\nNota : ReceitaCorrente Líquida em reais e sem arredondamento:\r\n\r\nRCL dos últimos 12 meses - R$ 372.734.605,92\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 31/08/2015 13:55h - Anexo 3 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA: 5° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso II - Anexo 4\r\n\r\nR$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nAté 5° Bim/2014\r\n\r\nAté 5° Bim/2013\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\n11.134,2\r\n\r\n11.134,2\r\n\r\n12.027,7\r\n\r\n8.723,5\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n11.134,2\r\n\r\n11.134,2\r\n\r\n12.027,7\r\n\r\n8.723,5\r\n\r\nReceita de Contribuições do Segurados\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n8.624,0\r\n\r\n6.677,0\r\n\r\nPessoal Civil\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n8.624,0\r\n\r\n6.677,0\r\n\r\nContribuição do Servidor Ativo Civil\r\n\r\n8.894,0\r\n\r\n8.894,0\r\n\r\n8.416,9\r\n\r\n6.517,8\r\n\r\nContribuição do Servidor Inativo Civil\r\n\r\n181,5\r\n\r\n181,5\r\n\r\n163,7\r\n\r\n119,5\r\n\r\nContribuição de Pensionista Civil\r\n\r\n67,0\r\n\r\n67,0\r\n\r\n43,4\r\n\r\n39,7\r\n\r\nOutras Receitas de Contribuições\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n600,6\r\n\r\n600,6\r\n\r\n1.358,8\r\n\r\n910,3\r\n\r\nReceitas Imobiliárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceitas de Valores Mobiliários\r\n\r\n600,6\r\n\r\n600,6\r\n\r\n1.358,8\r\n\r\n910,3\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n1.391,1\r\n\r\n1.391,1\r\n\r\n2.044,9\r\n\r\n1.136,2\r\n\r\nCompensação Previdenciária do RGPS para o RPPS\r\n\r\n390,0\r\n\r\n390,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n518,2\r\n\r\nDemais Receitas Correntes\r\n\r\n1.001,1\r\n\r\n1.001,1\r\n\r\n2.044,9\r\n\r\n618,0\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens, Direitos e Ativos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n10.016,7\r\n\r\n11.490,8\r\n\r\nTOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II)\r\n\r\n24.332,3\r\n\r\n24.332,3\r\n\r\n22.044,4\r\n\r\n20.214,3\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\n5° Bim/2014\r\n\r\n5° Bim/2013\r\n\r\n5° Bim/2014\r\n\r\n5° Bim/2013\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( \r\n\r\n35.532.3\r\n\r\n40.153,1\r\n\r\n39.587,0\r\n\r\n31.496,7\r\n\r\n39.537,4\r\n\r\n31.458,4\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n3.011.0\r\n\r\n3.218,2\r\n\r\n3.167.7\r\n\r\n2.686,8\r\n\r\n3.118.1\r\n\r\n2.648.5\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n3.008,0\r\n\r\n3.217,1\r\n\r\n3.167.7\r\n\r\n2.686,8\r\n\r\n3.118.1\r\n\r\n2.648.5\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n3,0\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n32.521.3\r\n\r\n36.934.9\r\n\r\n36.419.3\r\n\r\n28.809.9\r\n\r\n36.419.3\r\n\r\n28.809.9\r\n\r\nPessoal Civil \r\n\r\n32.521.3\r\n\r\n36.934.9\r\n\r\n36.419.3\r\n\r\n28.809.9\r\n\r\n36.419.3\r\n\r\n28.809.9\r\n\r\nAposentadorias\r\n\r\n27.850,6\r\n\r\n31.245,0\r\n\r\n30.913,4\r\n\r\n24.387,2\r\n\r\n30.913,4\r\n\r\n24.387,2\r\n\r\nPensões\r\n\r\n4.670,7\r\n\r\n5.689,9\r\n\r\n5.505,9\r\n\r\n4.422,7\r\n\r\n5.505,9\r\n\r\n4.422,7\r\n\r\nOutros Beneficios Previdenciários\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Despesas Previdenciárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCompensação Previdenciária do RPPS para o RGPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais despesas Previdenciárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI)=(IV+V)\r\n\r\n35.532.3\r\n\r\n40.153,1\r\n\r\n39.587,0\r\n\r\n31.496,7\r\n\r\n39.537,4\r\n\r\n31.458,4\r\n\r\nRESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VII) = (III-VI)\r\n\r\n-11.200,1\r\n\r\n-15.820,8\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n-17.493,0\r\n\r\n-11.244,1\r\n\r\nAPORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 2° Bim/2015\r\n\r\nAté 2° Bim/2014\r\n\r\nTOTAL DE APORTES PARA O RPPS\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n211,4\r\n\r\n3.948,4\r\n\r\n8.388,5\r\n\r\nPlano Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRecursos para Cobertura da Insuficiência Financeira\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRecursos para Formação de Reservas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros aportes para o RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPlano Previdenciário\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n211,4\r\n\r\n3.948,4\r\n\r\n8.388,5\r\n\r\nRecursos para Cobertura de Déficit Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n8.388,5\r\n\r\nRecursos para Cobertura de Déficit Atuarial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros aportes para o RPPS\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n211,4\r\n\r\n3.948,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS\r\n\r\nPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0,0\r\n\r\nBENS E DIREITOS DO RPPS\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA\r\n\r\nOut/2014\r\n\r\nDez/2013\r\n\r\nCaixa\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nBancos Conta Movimento\r\n\r\n6.611,7\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros Bens e Direitos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS\r\n\r\n6.611,7\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\n5° Bim/2014\r\n\r\n5° Bim/2013\r\n\r\n5° Bim/2014\r\n\r\n5° Bim/2013\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( ADMINISTRAÇÃO Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA SOCIAL Pessoal Civil Aposentadorias Pensões\r\n\r\nOutros Beneficios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais despesas Previdenciárias DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)\r\n\r\n35.532.3\r\n\r\n3.011.0\r\n\r\n3.008.0 3,0\r\n\r\n32.521.3\r\n\r\n32.521.3\r\n\r\n27.850,6\r\n\r\n4.670,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n40.153,1\r\n\r\n3.218,2\r\n\r\n3.217,1\r\n\r\n1,1\r\n\r\n36.934.9\r\n\r\n36.934.9\r\n\r\n31.245,0\r\n\r\n5.689,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n39.587,0\r\n\r\n3.167.7\r\n\r\n3.167.7 0,0\r\n\r\n36.419.3\r\n\r\n36.419.3\r\n\r\n30.913.4 5.505,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n31.496,7\r\n\r\n2.686,8\r\n\r\n2.686,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n28.809.9\r\n\r\n28.809.9\r\n\r\n24.387,2\r\n\r\n4.422,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n39.537,4\r\n\r\n3.118.1\r\n\r\n3.118.1 0,0\r\n\r\n36.419.3\r\n\r\n36.419.3\r\n\r\n30.913.4 5.505,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n31.458,4\r\n\r\n2.648.5\r\n\r\n2.648.5 0,0\r\n\r\n28.809.9\r\n\r\n28.809.9\r\n\r\n24.387,2\r\n\r\n4.422,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI)=(IV+V)\r\n\r\n35.532,3\r\n\r\n40.153,1\r\n\r\n39.587,0\r\n\r\n31.496,7\r\n\r\n39.537,4\r\n\r\n31.458,4\r\n\r\nRESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VII) = (III-VI)\r\n\r\nAPORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nPREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 5° Bim/2014\r\n\r\nAté 5° Bim/2013\r\n\r\nTOTAL DE APORTES PARA O RPPS\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n211,4\r\n\r\n3.948,4\r\n\r\n8.388,5\r\n\r\nPlano Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRecursos para Cobertura da Insuficiência Financeira\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRecursos para Formação de Reservas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros aportes para o RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPlano Previdenciário\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n211,4\r\n\r\n3.948,4\r\n\r\n8.388,5\r\n\r\nRecursos para Cobertura de Déficit Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n8.388,5\r\n\r\nRecursos para Cobertura de Déficit Atuarial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros aportes para o RPPS\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n211,4\r\n\r\n3.948,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS\r\n\r\nPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0,0\r\n\r\nBENS E DIREITOS DO RPPS\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA\r\n\r\nOut/2014\r\n\r\nDez/2013\r\n\r\nCaixa\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nBancos Conta Movimento\r\n\r\n6.611,7\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros Bens e Direitos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS\r\n\r\n6.611,7\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA ORÇAMENTÁRIAS - RPPS\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nAté 5° Bim/2014\r\n\r\nAté 5° Bim/2013\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES (VIII)\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n10.016,7\r\n\r\n11.490,8\r\n\r\nReceita de Contribuições\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n10.016,7\r\n\r\n11.490,8\r\n\r\nPatronal\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n10.016,7\r\n\r\n11.490,8\r\n\r\nPessoal Civil\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n10.016,7\r\n\r\n11.490,8\r\n\r\nContribuição Patronal do Servidor Ativo Civil\r\n\r\n12.998,0\r\n\r\n12.998,0\r\n\r\n9.768,7\r\n\r\n11.298,0\r\n\r\nContribuição Patronal do Servidor Inativo Civil\r\n\r\n135,0\r\n\r\n135,0\r\n\r\n194,2\r\n\r\n135,1\r\n\r\nContribuição Patronal de Pensionista Civil\r\n\r\n65,0\r\n\r\n65,0\r\n\r\n53,8\r\n\r\n57,7\r\n\r\nContribuição Previdenciária para Cobertura de Déficit Atuarial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContribuição Previdenciária em Regime de Débitos e Parcelamentos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL (IX)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)DEDUÇÕES DA RECEITA (X)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X)\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n10.016,7\r\n\r\n11.490,8\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS RPPS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\n-\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nAté 5° Bim/2014\r\n\r\nAté 5° Bim/2013\r\n\r\nAté 5° Bim/2014\r\n\r\nAté 5° Bim/2013\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO (XII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XM)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 31/08/2015 13:58h - Anexo 4 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 5° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso III - Anexo 5 - R$ Milhares\r\n\r\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nEm 31/12/2013 (a)\r\n\r\nEm 31/Ago/2014 (b)\r\n\r\nEm 31/Out/2014 (c)\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA (I)\r\n\r\n139.391,6\r\n\r\n40.905,1\r\n\r\n40.883,1\r\n\r\nDEDUÇÕES (II)\r\n\r\n27.972,5\r\n\r\n30.851,8\r\n\r\n23.863,6\r\n\r\nDisponibilidade de Caixa Bruta\r\n\r\n30.823,1\r\n\r\n31.608,8\r\n\r\n24.416,1\r\n\r\nDemais Haveres Financeiros\r\n\r\n863,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-) Restos a Pagar Processados (exceto precatórios)\r\n\r\n3.713,8\r\n\r\n757,0\r\n\r\n552,5\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)\r\n\r\n111.419,1\r\n\r\n10.053,3\r\n\r\n17.019,5\r\n\r\nRECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPASSIVOS RECONHECIDOS (V)\r\n\r\n139.386,6\r\n\r\n40.905,1\r\n\r\n40.883,1\r\n\r\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)\r\n\r\n-27.967,5\r\n\r\n-30.851,8\r\n\r\n-23.863,6\r\n\r\nRESULTADO NOMINAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA\r\n\r\nNo Bimestre (c - b)\r\n\r\nJan/2014 até Out/2014 (c - a)\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n6.988,2\r\n\r\n4.103,9\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL\r\n\r\nValor\r\n\r\nMETA DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\r\n\r\n-2,6\r\n\r\nREGIME PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nEm 31/12/2013\r\n\r\nEm 31/Ago/2014\r\n\r\nEm 31/Out/2014\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\nPassivo Atuarial\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\nDemais Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDeduções (VIII)\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\n12.383,5\r\n\r\n6.611,7\r\n\r\nAtivo Disponível\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\n12.383,5\r\n\r\n6.611,7\r\n\r\nInvestimentos do RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nHaveres Financeiros\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-) Restos a Pagar Processados\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)\r\n\r\n540.612,9\r\n\r\n547.686,0\r\n\r\n553.457,8\r\n\r\nPASSIVOS RECONHECIDOS (X)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)\r\n\r\n540.612,9\r\n\r\n547.686,0\r\n\r\n553.457,8\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Emissão: 31/08/2015 13:58h - Anexo 5 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 5° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso III - Anexo 6 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS PRIMÁRIAS\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nJan a Out/2014\r\n\r\nJan a Out/2013\r\n\r\nRECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)\r\n\r\n387.024,2\r\n\r\n332.142,3\r\n\r\n303.994,2\r\n\r\nReceitas Tributárias\r\n\r\n78.083,8\r\n\r\n70.544,5\r\n\r\n64.671,0\r\n\r\nImposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\n29.007,1\r\n\r\n26.280,9\r\n\r\nImpostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n19.634,9\r\n\r\n18.554,5\r\n\r\nImposto s/ Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n8.891,1\r\n\r\n7.982,1\r\n\r\nImposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n7.833,0\r\n\r\n6.997,6\r\n\r\nOutras Receitas Tributárias\r\n\r\n5.445,3\r\n\r\n5.178,4\r\n\r\n4.855,9\r\n\r\nReceita de Contribuição\r\n\r\n27.327,1\r\n\r\n23.041,1\r\n\r\n22.482,6\r\n\r\nReceita Previdenciária\r\n\r\n22.340,5\r\n\r\n18.640,7\r\n\r\n18.167,8\r\n\r\nOutras Receitas de Contribuições\r\n\r\n4.986,6\r\n\r\n4.400,4\r\n\r\n4.314,8\r\n\r\nReceita Patrimonial Líquida\r\n\r\n28,5\r\n\r\n48,7\r\n\r\n21,7\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n3.400,1\r\n\r\n2.950,8\r\n\r\n2.379,4\r\n\r\n(-)Aplicações Financeiras\r\n\r\n3.371,6\r\n\r\n2.902,1\r\n\r\n2.357,7\r\n\r\nTransferências Correntes1\r\n\r\n266.628,8\r\n\r\n226.300,7\r\n\r\n205.763,1\r\n\r\nCota Parte FPM (80%)\r\n\r\n41.865,5\r\n\r\n32.263,1\r\n\r\n29.547,3\r\n\r\nCota Parte ICMS (80%)\r\n\r\n47.828,1\r\n\r\n38.947,0\r\n\r\n37.061,7\r\n\r\nL.C. N° 87/96 - ICMS Desoneração (80%)\r\n\r\n186,8\r\n\r\n125,6\r\n\r\n136,9\r\n\r\nConvênios\r\n\r\n938,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Transferências Correntes\r\n\r\n175.809,5\r\n\r\n154.965,0\r\n\r\n139.017,2\r\n\r\nDemais Receitas Correntes\r\n\r\n14.956,0\r\n\r\n12.207,3\r\n\r\n11.055,8\r\n\r\nDívida Ativa\r\n\r\n7.055,7\r\n\r\n7.236,9\r\n\r\n8.455,3\r\n\r\nDiversas Receitas Correntes\r\n\r\n7.900,3\r\n\r\n4.970,4\r\n\r\n2.600,5\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL (II)\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito (III)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização de Empréstimos (IV)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Ativos (V)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nConvênios\r\n\r\n1.557,7\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Transferências de Capital\r\n\r\n175,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V)\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)\r\n\r\n388.756,9\r\n\r\n333.942,3\r\n\r\n303.994,2\r\n\r\nDESPESAS PRIMÁRIAS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nJan a Out/2014\r\n\r\nJan a Out/2013\r\n\r\nJan a Out/2014\r\n\r\nJan a Out/2013\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES (VIII)\r\n\r\n393.700,1\r\n\r\n376.962,5\r\n\r\n326.587,5\r\n\r\n319.258,0\r\n\r\n286.624,7\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n199.499,2\r\n\r\n197.358,8\r\n\r\n167.657,9\r\n\r\n187.579,9\r\n\r\n167.357,0\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida (IX)\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,1\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n194.199,9\r\n\r\n179.603,7\r\n\r\n158.919,5\r\n\r\n131.678,2\r\n\r\n119.257,6\r\n\r\nDESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)\r\n\r\n393.699,0\r\n\r\n376.962,5\r\n\r\n326.577,4\r\n\r\n319.258,0\r\n\r\n286.614,6\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL (XI)\r\n\r\n21.916,8\r\n\r\n17.414,6\r\n\r\n13.116,2\r\n\r\n13.821,9\r\n\r\n12.238,6\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n13.514,1\r\n\r\n9.013,3\r\n\r\n4.520,6\r\n\r\n5.443,3\r\n\r\n3.800,1\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n400,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n400,0\r\n\r\nConcessão de Empréstimos (XII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Inversões Financeiras\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n400,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n400,0\r\n\r\nAmortização da Dívida (XIV)\r\n\r\n8.402,5\r\n\r\n8.401,4\r\n\r\n8.195,6\r\n\r\n8.378,7\r\n\r\n8.038,5\r\n\r\nDESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV)\r\n\r\n13.514,3\r\n\r\n9.013,2\r\n\r\n4.920,6\r\n\r\n5.443,2\r\n\r\n4.200,1\r\n\r\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS (XVII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII)\r\n\r\n407.213,3\r\n\r\n385.975,7\r\n\r\n331.498,0\r\n\r\n324.701,2\r\n\r\n290.814,7\r\n\r\nRESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII)\r\n\r\n-18.456,4\r\n\r\n--\r\n\r\n9.241,1\r\n\r\n13.179,5\r\n\r\nSALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL\r\n\r\nVALOR CORRENTE\r\n\r\nMETA DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\r\n\r\n4,6\r\n\r\nNota : 1Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferências Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das Transferências Intergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente para Formação do FUNDEB.\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 31/08/2015 13:58h - Anexo 6 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 5° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso V - Anexo 7 - R$ Milhares\r\n\r\nPODER/ÓRGÃO\r\n\r\nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS\r\n\r\nInscritos\r\n\r\nExerc. Ant.\r\n\r\nInscritos\r\n\r\nExerc. Ant.\r\n\r\n2013\r\n\r\nCanc.\r\n\r\nPagos\r\n\r\nSaldo\r\n\r\n2013\r\n\r\nCanc.\r\n\r\nPagos\r\n\r\nSaldo\r\n\r\nRESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRI\r\n\r\nEXECUTIVO\r\n\r\nPREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.004,7\r\n\r\n0,3\r\n\r\n1.950,9\r\n\r\n53,5\r\n\r\n850,0\r\n\r\n21.748,6\r\n\r\n6,8\r\n\r\n20.553,9\r\n\r\n2.037,9\r\n\r\nINSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPC\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\nFUNDO MUN SAUDE TERESOPOLIS\r\n\r\n0,6\r\n\r\n1.274,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.210,2\r\n\r\n64,5\r\n\r\n789,1\r\n\r\n8.721,7\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7.672,7\r\n\r\n1.836,1\r\n\r\nFUNDO ESP CALAMIDADE PÚBLICA TERESO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.018,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.018,7\r\n\r\nFUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL TERESÓ\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n90,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n70,2\r\n\r\n21,2\r\n\r\nLEGISLATIVO\r\n\r\nCAMARA TERESOPOLIS\r\n\r\n87,4\r\n\r\n344,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n431,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n53,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n53,7\r\n\r\nTOTAL (I)\r\n\r\n88,0\r\n\r\n3.625,S\r\n\r\n0,3\r\n\r\n3.161,1\r\n\r\n552,5\r\n\r\n2.658,3\r\n\r\n30.637,7\r\n\r\n8,8\r\n\r\n28.319,6\r\n\r\n4.967,6\r\n\r\nTOTAL (I + II)\r\n\r\n88,0\r\n\r\n3.625,9\r\n\r\n0,3\r\n\r\n3.161,1\r\n\r\n552,5\r\n\r\n2.658,3\r\n\r\n30.637,7\r\n\r\n8,8\r\n\r\n28.319,6\r\n\r\n4.967,6\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 31/08/2015 13:58h - Anexo 7 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nLEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS DO ENSINO\r\n\r\nRECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nAté 5° Bim/2014 (b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\n1-RECEITAS DE IMPOSTOS\r\n\r\n80.628,4\r\n\r\n80.628,4\r\n\r\n72.515,0\r\n\r\n89,94\r\n\r\n1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU\r\n\r\n37.865,5\r\n\r\n37.865,5\r\n\r\n35.302,0\r\n\r\n93,23\r\n\r\nImposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU\r\n\r\n30.789,6\r\n\r\n30.789,6\r\n\r\n29.013,8\r\n\r\n94,23\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU\r\n\r\n70,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n56,3\r\n\r\n80,43\r\n\r\nDívida Ativa do IPTU\r\n\r\n6.072,3\r\n\r\n6.072,3\r\n\r\n6.238,6\r\n\r\n102,74\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU\r\n\r\n953,6\r\n\r\n953,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do IPTU\r\n\r\n20,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n6,7\r\n\r\n33,50\r\n\r\n1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI\r\n\r\n8.578,9\r\n\r\n8.578,9\r\n\r\n8.970,8\r\n\r\n104,57\r\n\r\nImposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n8.891,1\r\n\r\n105,07\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI\r\n\r\n115,4\r\n\r\n115,4\r\n\r\n79,7\r\n\r\n69,04\r\n\r\nDívida Ativa do ITBI\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do ITBI\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS\r\n\r\n25.874,6\r\n\r\n25.874,6\r\n\r\n20.409,2\r\n\r\n78,88\r\n\r\nImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n19.634,9\r\n\r\n78,24\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS\r\n\r\n213,9\r\n\r\n213,9\r\n\r\n67,3\r\n\r\n31,46\r\n\r\nDívida Ativa do ISS\r\n\r\n457,4\r\n\r\n457,4\r\n\r\n596,2\r\n\r\n130,35\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS\r\n\r\n106,1\r\n\r\n106,1\r\n\r\n110,8\r\n\r\n104,47\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do ISS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n7.833,0\r\n\r\n94,27\r\n\r\nImposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n7.833,0\r\n\r\n94,27\r\n\r\nMultas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDívida Ativa do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4°, III\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDívida Ativa do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS\r\n\r\n127.325,2\r\n\r\n127.325,2\r\n\r\n104.219,2\r\n\r\n81,85\r\n\r\n2.1-Cota-Parte FPM\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n40.328,9\r\n\r\n77,06\r\n\r\n2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n40.328,9\r\n\r\n77,06\r\n\r\n2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.2-Cota-Parte ICMS\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\n48.683,8\r\n\r\n81,43\r\n\r\n2.3-ICMS-Desoneração - L.C. n°87/1996\r\n\r\n233,5\r\n\r\n233,5\r\n\r\n157,0\r\n\r\n67,23\r\n\r\n2.4-Cota-Parte IPI-Exportação\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\n1.222,8\r\n\r\n119,14\r\n\r\n2.5-Cota-Parte ITR\r\n\r\n250,0\r\n\r\n250,0\r\n\r\n486,4\r\n\r\n194,56\r\n\r\n2.6-Cota-Parte IPVA\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\n13.340,3\r\n\r\n97,39\r\n\r\n2.7-Cota-Parte IOF-Ouro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)\r\n\r\n207.953,7\r\n\r\n207.953,7\r\n\r\n176.734,2\r\n\r\n84,99\r\n\r\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA (a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\nAté 5° Bim/2014 (b)\r\n\r\n4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO\r\n\r\n212,1\r\n\r\n212,1\r\n\r\n183,3\r\n\r\n86,41\r\n\r\n5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE\r\n\r\n15.296,9\r\n\r\n15.296,9\r\n\r\n13.449,5\r\n\r\n87,92\r\n\r\n5.1-Transferências do Salário-Educação\r\n\r\n12.900,0\r\n\r\n12.900,0\r\n\r\n10.455,2\r\n\r\n81,05\r\n\r\n5.2-Transferências Diretas - PDDE\r\n\r\n6,9\r\n\r\n6,9\r\n\r\n2,5\r\n\r\n36,23\r\n\r\n5.3-Transferências Diretas - PNAE\r\n\r\n1.950,0\r\n\r\n1.950,0\r\n\r\n1.668,6\r\n\r\n85,57\r\n\r\n5.4-Transferências Diretas - PNATE\r\n\r\n50,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.5-Transferências Diretas - FNDE\r\n\r\n390,0\r\n\r\n390,0\r\n\r\n1.323,2\r\n\r\n339,28\r\n\r\n5.6-Aplicações Financeiras Recursos do FNDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n11,3\r\n\r\n11,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6.1- Transferências de Convênios\r\n\r\n11,3\r\n\r\n11,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)\r\n\r\n15.520,3\r\n\r\n15.520,3\r\n\r\n13.632,8\r\n\r\n87,84\r\n\r\nFUNDEB\r\n\r\nRECEITAS DO FUNDEB\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA (a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nAté 5° Bim/2014 (b)\r\n\r\n% (b/a)\r\n\r\n10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB\r\n\r\n25.465,0\r\n\r\n25.465,0\r\n\r\n20.835,0\r\n\r\n81,82\r\n\r\n10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)\r\n\r\n10.466,4\r\n\r\n10.466,4\r\n\r\n8.065,8\r\n\r\n77,06\r\n\r\n10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)\r\n\r\n11.957,0\r\n\r\n11.957,0\r\n\r\n9.736,8\r\n\r\n81,43\r\n\r\n10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)\r\n\r\n46,7\r\n\r\n46,7\r\n\r\n31,4\r\n\r\n67,23\r\n\r\n10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)\r\n\r\n205,3\r\n\r\n205,3\r\n\r\n235,6\r\n\r\n114,78\r\n\r\n10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5)\r\n\r\n50,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n97,3\r\n\r\n194,60\r\n\r\n10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)\r\n\r\n2.739,7\r\n\r\n2.739,7\r\n\r\n2.668,1\r\n\r\n97,39\r\n\r\n11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n63.278,9\r\n\r\n100,26\r\n\r\n11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB\r\n\r\n63.000,0\r\n\r\n63.000,0\r\n\r\n63.094,6\r\n\r\n100,15\r\n\r\n11.2-Complementação da União ao FUNDEB\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB\r\n\r\n115,0\r\n\r\n115,0\r\n\r\n184,3\r\n\r\n160,26\r\n\r\n12-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)\r\n\r\n37.535,0\r\n\r\n37.535,0\r\n\r\n42.259,6\r\n\r\n112,59\r\n\r\n[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIA (12 0)] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB\r\n\r\n[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12 0)] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB\r\n\r\nDESPESAS DO FUNDEB\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA (d)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté 5° Bim/2014 (e)\r\n\r\n% (f)=(e/d)\r\n\r\nAté 5° Bim/2014 (a)\r\n\r\n% (f)=(a/d)\r\n\r\n13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n69.808,8\r\n\r\n69.769,0\r\n\r\n99,94\r\n\r\n64.160,9\r\n\r\n91,91\r\n\r\n13.1-Com Educação Infantil\r\n\r\n10.812,5\r\n\r\n11.644,4\r\n\r\n11.642,9\r\n\r\n99,99\r\n\r\n10.396,1\r\n\r\n89,28\r\n\r\n13.2-Com Ensino Fundamental\r\n\r\n52.302,5\r\n\r\n58.164,4\r\n\r\n58.126,1\r\n\r\n99,93\r\n\r\n53.764,8\r\n\r\n92,44\r\n\r\n14-OUTRAS DESPESAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14.1-Com Educação Infantil\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14.2-Com Ensino Fundamental\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n69.808,8\r\n\r\n69.769,0\r\n\r\n99,94\r\n\r\n64.160,9\r\n\r\n91,91\r\n\r\nDEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO\r\n\r\n16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16.1- FUNDEB 60%\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16.2- FUNDEB 40%\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17.1- FUNDEB 60%\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17.2- FUNDEB 40%\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18- TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19- TOTAL DE DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)\r\n\r\n64.160,90\r\n\r\n19.1- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (13-(16.1+17.1))/(II)x100\r\n\r\n101,39\r\n\r\n19.2- MÁXIMO DE 40% EM DESPESAS COM MDE QUENÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2))/(XX)X100\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19.3- MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NOEXERCÍCIO(100-(19.1+19.2))\r\n\r\n-1,39\r\n\r\nCONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE\r\n\r\n20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS\r\n\r\n000\r\n\r\n21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2014\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS NÃO CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB\r\n\r\nRECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA (a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nAté 5° Bim/2014 (b)\r\n\r\n% (c=b/a)\r\n\r\n22-IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DESTINADAS A MDE (25% DE 3)\r\n\r\n51.988,4\r\n\r\n51.988,4\r\n\r\n44.183,6\r\n\r\n84,99\r\n\r\nDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA (d)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté o Bimestre (e)\r\n\r\n% =(e/d)x1\r\n\r\nAté o Bimestre (f)\r\n\r\n% =(f/d)x1(\r\n\r\n23-EDUCAÇÃO INFANTIL\r\n\r\n16.455,6\r\n\r\n18.269,3\r\n\r\n18.222,6\r\n\r\n99,74\r\n\r\n14.393,8\r\n\r\n78,79\r\n\r\n23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB\r\n\r\n10.812,5\r\n\r\n11.644,4\r\n\r\n11.642,9\r\n\r\n99,99\r\n\r\n10.396,1\r\n\r\n89,28\r\n\r\n23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos\r\n\r\n5.643,1\r\n\r\n6.624,9\r\n\r\n6.579,7\r\n\r\n99,32\r\n\r\n3.997,7\r\n\r\n60,34\r\n\r\n24-ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\n82.363,6\r\n\r\n89.416,3\r\n\r\n89.210,1\r\n\r\n99,77\r\n\r\n72.797,1\r\n\r\n81,41\r\n\r\n24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB\r\n\r\n52.302,5\r\n\r\n58.164,4\r\n\r\n58.126,1\r\n\r\n99,93\r\n\r\n53.764,8\r\n\r\n92,44\r\n\r\n24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos\r\n\r\n30.061,1\r\n\r\n31.251,9\r\n\r\n31.084,0\r\n\r\n99,46\r\n\r\n19.032,3\r\n\r\n60,90\r\n\r\n25-ENSINO MÉDIO\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n26-ENSINO SUPERIOR\r\n\r\n450,0\r\n\r\n467,1\r\n\r\n421,0\r\n\r\n90,13\r\n\r\n276,9\r\n\r\n59,28\r\n\r\n27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR\r\n\r\n16,2\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n28-OUTRAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n29-TOTAL DESPESAS C/AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28)\r\n\r\n99.285,7\r\n\r\n108.153,1\r\n\r\n107.853,7\r\n\r\n99,72\r\n\r\n87.467,8\r\n\r\n80,87\r\n\r\nDEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12)\r\n\r\n42.259,60\r\n\r\n31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32-RECEITA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)\r\n\r\n184,30\r\n\r\n33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\n0,00\r\n\r\n35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n36-CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (30+31+32+33+34+35+36)\r\n\r\n42.443,90\r\n\r\n38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24)-37\r\n\r\n44.747,00\r\n\r\n39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100%\r\n\r\n25,32\r\n\r\nOUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA (d)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre (e)\r\n\r\n% (f)=(e/d\r\n\r\nAté o Bimestre (g)\r\n\r\n% (h)=(g/d\r\n\r\n40-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO\r\n\r\n13.000,0\r\n\r\n13.000,0\r\n\r\n12.795,0\r\n\r\n98,42\r\n\r\n9.115,3\r\n\r\n70,12\r\n\r\n42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\n2.509,1\r\n\r\n3.671,0\r\n\r\n3.030,2\r\n\r\n82,54\r\n\r\n2.072,6\r\n\r\n56,46\r\n\r\n44-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO\r\n\r\n15.509,1\r\n\r\n16.671,0\r\n\r\n15.825,2\r\n\r\n94,93\r\n\r\n11.187,9\r\n\r\n67,11\r\n\r\n(40+41+42+43)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)\r\n\r\n114.794,9\r\n\r\n124.824,2\r\n\r\n123.678,9\r\n\r\n99,08\r\n\r\n98.655,7\r\n\r\n79,04\r\n\r\nRESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\r\n\r\nSALDO ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\nCancelado em 2014\r\n\r\n(g)\r\n\r\n46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n46.1- EXECUTADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n46.2- EXECUTADOS COM RECURSOS DO FUNDEB\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n47- SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR \r\n\r\n968,20\r\n\r\n48- (+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\n63.094,60\r\n\r\n49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\n65.089.20\r\n\r\n49.1- ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO\r\n\r\n65.089.20\r\n\r\n49.2- RESTOS A PAGAR\r\n\r\n0,00\r\n\r\n50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\n184,30\r\n\r\n51- (=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL\r\n\r\n-842,10\r\n\r\nFONTE :\r\n\r\n1 Caput do artigo 212 da CF/1988\r\n\r\n2 Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercício.\r\n\r\n3 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercíci, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.\r\n\r\nAJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nVINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS\r\n\r\n23.306,90\r\n\r\nDespesas com Ensino Fundamental ( 24.2 )\r\n\r\n19.032,30\r\n\r\nDespesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 23.2 )\r\n\r\n3.997,70\r\n\r\nOutras Despesas com Ensino\r\n\r\n276,90\r\n\r\nPARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 10 )\r\n\r\n20.835,00\r\n\r\nINATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 )\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDespesas com Ensino Fundamental0,00\r\n\r\nDespesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 )\r\n\r\n43.865,00\r\n\r\nAJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS\r\n\r\nMínimo de 25% das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88\r\n\r\n24,82\r\n\r\nMínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5° do artigo 60 do ADCT\r\n\r\n101,39\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 31/08/2015 13:58h - Anexo 8 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5° Bimestre / 2014\r\n\r\nADCT, art 77 - Anexo 12 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA (a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nAté 5° Bim/2014 (b)\r\n\r\n% (b/a)\r\n\r\nRECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA (I)\r\n\r\n80.628,3\r\n\r\n80.628,3\r\n\r\n72.515,0\r\n\r\n89,94\r\n\r\nImposto Predial e Territorial Urbano - IPTU\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\n29.007,1\r\n\r\n94,27\r\n\r\nImposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n8.891,1\r\n\r\n105,07\r\n\r\nImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n19.634,9\r\n\r\n78,24\r\n\r\nImposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n7.833,0\r\n\r\n94,27\r\n\r\nImposto Territorial Rural - ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos\r\n\r\n399,3\r\n\r\n399,3\r\n\r\n203,3\r\n\r\n50,91\r\n\r\nDívida Ativa dos Impostos\r\n\r\n6.530,7\r\n\r\n6.530,7\r\n\r\n6.834,8\r\n\r\n104,66\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa\r\n\r\n1.059,8\r\n\r\n1.059,8\r\n\r\n110,8\r\n\r\n10,45\r\n\r\nRECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS\r\n\r\n127.325,1\r\n\r\n127.325,1\r\n\r\n104.219,2\r\n\r\n81,85\r\n\r\nCota-Parte FPM\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n40.328,9\r\n\r\n77,06\r\n\r\nCota-Parte ITR\r\n\r\n250,0\r\n\r\n250,0\r\n\r\n486,4\r\n\r\n194,56\r\n\r\nCota-Parte IPVA\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\n13.340,3\r\n\r\n97,39\r\n\r\nCota-Parte ICMS\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\n48.683,8\r\n\r\n81,43\r\n\r\nCota-Parte IPI-Exportação\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\n1.222,8\r\n\r\n119,15\r\n\r\nCompensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCONSTITUCIONAIS\r\n\r\n233,5\r\n\r\n233,5\r\n\r\n157,0\r\n\r\n67,24\r\n\r\nDesoneração ICMS (LC 87/96)\r\n\r\n233,5\r\n\r\n233,5\r\n\r\n157,0\r\n\r\n67,24\r\n\r\nOutras\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II\r\n\r\n207.953,4\r\n\r\n207.953,4\r\n\r\n176.734,2\r\n\r\n84,99\r\n\r\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA ( c )\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nAté 5° Bim/2014 ( d )\r\n\r\n% (d/c)\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS\r\n\r\n63.303,7\r\n\r\n63.303,7\r\n\r\n53.514,5\r\n\r\n84,54\r\n\r\nProvenientes da União\r\n\r\n50.724,4\r\n\r\n50.724,4\r\n\r\n45.510,4\r\n\r\n89,72\r\n\r\nProvenientes dos Estados\r\n\r\n11.875,0\r\n\r\n11.875,0\r\n\r\n7.450,9\r\n\r\n62,74\r\n\r\nProvenientes de Outros Municípios\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Receitas do SUS\r\n\r\n704,3\r\n\r\n704,3\r\n\r\n553,2\r\n\r\n78,55\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAUDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE\r\n\r\n63.303,7\r\n\r\n63.303,7\r\n\r\n53.514,5\r\n\r\n84,54\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL \r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA (e)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté 5° Bim/2014 (f)\r\n\r\n% (f/e)\r\n\r\nAté 5° Bim/2014 (g)\r\n\r\n% (g/e)\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n97.355,0\r\n\r\n105.730,9\r\n\r\n96.887,9\r\n\r\n91,64\r\n\r\n82.008,2\r\n\r\n77,56\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n21.604,8\r\n\r\n22.654,5\r\n\r\n22.177,1\r\n\r\n97,89\r\n\r\n21.457,4\r\n\r\n94,72\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n75.750,2\r\n\r\n83.076,4\r\n\r\n74.710,8\r\n\r\n89,93\r\n\r\n60.550,8\r\n\r\n72,89\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n2.428,2\r\n\r\n5.021,4\r\n\r\n2.552,0\r\n\r\n50,82\r\n\r\n1.662,5\r\n\r\n33,11\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n2.427,6\r\n\r\n5.021,2\r\n\r\n2.552,0\r\n\r\n50,82\r\n\r\n1.662,5\r\n\r\n33,11\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE (IV)\r\n\r\n99.783,2\r\n\r\n110.752,3\r\n\r\n99.439,9\r\n\r\n89,79\r\n\r\n83.670,7\r\n\r\n75,55\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté 5° Bim/2014 ( h )\r\n\r\n%\r\n\r\n(h/IVf)\r\n\r\nAté 5° Bim/2014 ( i )\r\n\r\n%\r\n\r\n(i/Vg)\r\n\r\nDESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAUDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS\r\n\r\n64.291,2\r\n\r\n71.581,2\r\n\r\n60.695,5\r\n\r\n61,04\r\n\r\n46.888,0\r\n\r\n56,04\r\n\r\nRecursos de Transferência do Sistema Unico de Saúde - SUS\r\n\r\n55.295,0\r\n\r\n59.742,6\r\n\r\n53.914,5\r\n\r\n54,22\r\n\r\n40.997,6\r\n\r\n49,00\r\n\r\nRecursos de Operações de Crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutros Recursos\r\n\r\n8.996,2\r\n\r\n11.838,6\r\n\r\n6.781,0\r\n\r\n6,82\r\n\r\n5.890,4\r\n\r\n7,04\r\n\r\nOUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS C/REC.VINCULADOS À PARCELA DO % MÍNIMO NÃO APLICADAS EM AÇÕES E SERV. SAUDE EM EXER. ANTERIORES3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE NÃO COMPUTADAS (V)\r\n\r\n64.291,2\r\n\r\n71.581,2\r\n\r\n60.695,5\r\n\r\n61,04\r\n\r\n46.888,0\r\n\r\n56,04\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE (VI) = (IV - V)\r\n\r\n35.492,0\r\n\r\n39.171,1\r\n\r\n38.744,4\r\n\r\n38,96\r\n\r\n36.782,7\r\n\r\n43,96\r\n\r\nPERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (Vli / IlIb X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% (4e5)\r\n\r\n20,81%\r\n\r\nVALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100xIIIb]6\r\n\r\n10.272,6\r\n\r\nEXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\n\r\nINSCRITOS\r\n\r\nCANCELADOS/PRESCRITOS\r\n\r\nPAGOS\r\n\r\nA PAGAR\r\n\r\nPARCELA CONSIDERADA NO LIMITE\r\n\r\nInscritos em 2013\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n126,10\r\n\r\n-126,10\r\n\r\n0,00\r\n\r\nInscritos em 2012\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n126,10\r\n\r\n-126,10\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1° E §2°\r\n\r\nRESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS\r\n\r\nSaldo Inicial\r\n\r\nDespesas custeadas no exercício de referência ( j )\r\n\r\nSaldo Final (Não Aplicado)\r\n\r\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal (VIII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 25 E 26\r\n\r\nLIMITE NÃO CUMPRIDO\r\n\r\nSaldo Inicial\r\n\r\nDespesas custeadas no exercício de referência ( k )\r\n\r\nSaldo Final (Não Aplicado)\r\n\r\nDiferença de limite não cumprido em 2013\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDiferença de limite não cumprido em 2012\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal (IX)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté 5° Bim/2014 (l)\r\n\r\n% (l / total l)\r\n\r\nAté 5° Bim/2014 ( m )\r\n\r\n% (m / total m)\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\n16.417,5\r\n\r\n19.342,2\r\n\r\n16.254,2\r\n\r\n16,32\r\n\r\n11.546,4\r\n\r\n13,80\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\n58.311,9\r\n\r\n63.834,5\r\n\r\n57.154,0\r\n\r\n57,40\r\n\r\n48.205,6\r\n\r\n57,61\r\n\r\nSuporte Profilático e Terapêutico\r\n\r\n1.302,6\r\n\r\n2.689,3\r\n\r\n2.300,4\r\n\r\n2,31\r\n\r\n1.699,0\r\n\r\n2,03\r\n\r\nVigilância Sanitária\r\n\r\n79,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nVigilância Epidemiológica\r\n\r\n2.328,9\r\n\r\n3.288,9\r\n\r\n2.873,7\r\n\r\n2,89\r\n\r\n2.466,1\r\n\r\n2,95\r\n\r\nAlimentação e Nutrição\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Subfunções\r\n\r\n21.342,9\r\n\r\n21.674,3\r\n\r\n20.991,4\r\n\r\n21,08\r\n\r\n19.753,7\r\n\r\n23,61\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n99.783,3\r\n\r\n110.886,7\r\n\r\n99.573,7\r\n\r\n100,00\r\n\r\n83.670,8\r\n\r\n100,00\r\n\r\n1 Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.\r\n\r\n2 O valor apresentado na intercessão com a coluna \"i\" ou com a coluna \"h+i\" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no \"total j\".\r\n\r\n3 O valor apresentado na intercessão com a coluna \"i\" ou com a coluna \"h+i\" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no \"total k\".\r\n\r\n4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.\r\n\r\n5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento no art. 23 da LC 141/2012.\r\n\r\n6 No último bimestre será utilizada a fórmula: VI(h+i) - (15 x IIIb/100)\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 31/08/2015 13:58h - Anexo 12 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS - PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA: 5° Bimestre / 2014\r\n\r\nLei n° 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13 - R$ Milhares\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nSALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (a)\r\n\r\nREGISTROS EFETUADOS EM 2014\r\n\r\nSALDO TOTAL (c) = (a) + (b)\r\n\r\nNO BIMESTRE\r\n\r\nATÉ O BIMESTRE (b)\r\n\r\nTOTAL DE ATIVOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDireitos Futuros\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAtivos Contabilizados na SPE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContrapartida para Provisões de PPP\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DE PASSIVOS (I)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nObrigações Não Relacionadas a Serviços\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContrapartida para Ativos da SPE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nProvisões de PPP\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nGARANTIAS DE PPP(II)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPASSIVOS CONTINGENTES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContraprestações Futuras\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRiscos Não Provisionados\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros Passivos Contingentes\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nATIVOS CONTINGENTES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nServiços Futuros\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros Ativos Contingentes\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS DE PPP\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\n2016\r\n\r\n2017\r\n\r\n2018\r\n\r\n2019\r\n\r\n2020\r\n\r\n2021\r\n\r\n2022\r\n\r\n2023\r\n\r\nDo Ente Federado\r\n\r\nDas Estatais Não-Dependentes\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL)\r\n\r\n343.996,9\r\n\r\n355.463,6\r\n\r\n367.312,5\r\n\r\n379.556,5\r\n\r\n392.208,5\r\n\r\n405.282,3\r\n\r\n418.791,9\r\n\r\n432.751,8\r\n\r\n447.177,1\r\n\r\n462.083,2\r\n\r\n477.486,2\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS / RCL (%)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\nSIGFIs - Versão 2015 - Data de Emissão: 31/08/2015 13:59h\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS - PODER EXECUTIVODEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 5° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 48 - Anexo 14 - R$ Milhares\r\n\r\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nPrevisão Inicial de Receita\r\n\r\n0,0\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\nPrevisão Atualizada da Receita\r\n\r\n0,0\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\nReceitas Realizadas\r\n\r\n65.538,5\r\n\r\n336.844,3\r\n\r\nDeficit Orçamentário\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSaldos de Exercícios Anteriores (utilizados para créditos adicionais)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nDotação Inicial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n392.128,7\r\n\r\nDotação Atualizada\r\n\r\n0,0\r\n\r\n415.617,0\r\n\r\nDespesas Empenhadas\r\n\r\n36.997,7\r\n\r\n394.377,2\r\n\r\nDespesas Liquidadas\r\n\r\n70.539,3\r\n\r\n333.080,1\r\n\r\nSuperavit Orçamentário\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3.764,2\r\n\r\nDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nDespesas Empenhadas\r\n\r\n35.330,7\r\n\r\n389.731,5\r\n\r\nDespesas Liquidadas\r\n\r\n70.539,2\r\n\r\n333.080,0\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nReceita Corrente Líquida\r\n\r\n372.734,4\r\n\r\nRECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nRegime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos\r\n\r\nReceitas Previdenciárias realizadas (III)\r\n\r\n4.664,3\r\n\r\n22.044,4\r\n\r\nDespesas Previdenciárias liquidadas (IV)\r\n\r\n11.326,6\r\n\r\n39.537,4\r\n\r\nResultado Previdenciário (III-IV)\r\n\r\n-6.662,3\r\n\r\n-17.493,0\r\n\r\nRESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO\r\n\r\nMeta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)\r\n\r\nResultado Apurado Até o Bimestre (b)\r\n\r\n% em Relação à Meta (b/a)\r\n\r\nResultado Nominal\r\n\r\n-2,6\r\n\r\n4.103,9\r\n\r\n-157.842,3%\r\n\r\nResultado Primário\r\n\r\n4,6\r\n\r\n9.241,1\r\n\r\n200.893,5%\r\n\r\nMOVIMENTAÇÃO DE RESTOS A PAGAR\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCancelamento até o bimestre\r\n\r\nPagamento até o bimestre\r\n\r\nSaldo a pagar\r\n\r\nPOR PODER\r\n\r\nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS\r\n\r\nPoder Executivo\r\n\r\n3.282,5\r\n\r\n0,3\r\n\r\n3.161,1\r\n\r\n121,1\r\n\r\nPoder Legislativo\r\n\r\n431,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n431,4\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nPoder Executivo\r\n\r\n30.584,0\r\n\r\n8,8\r\n\r\n28.319,6\r\n\r\n4.913,9\r\n\r\nPoder Legislativo\r\n\r\n53,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n53,7\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.351,6\r\n\r\n9,1\r\n\r\n31.480,7\r\n\r\n5.520,1\r\n\r\nDESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\r\n\r\nValor Apurado\r\n\r\nLimites Constitucionais Anuais\r\n\r\naté o bimestre\r\n\r\n%Mínimo Aplicar Exerc\r\n\r\n%Aplicado até bimestre\r\n\r\nMínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE\r\n\r\n44.747,0\r\n\r\n25%\r\n\r\n25,3%\r\n\r\nMínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração dos Professores do Ensino Fundamental\r\n\r\n64.160,9\r\n\r\n60%\r\n\r\n101,4%\r\n\r\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nValor Apurado Até o Bimestre\r\n\r\nSaldo a Realizar\r\n\r\nReceita de Operação de Crédito\r\n\r\nDespesa de Capital Líquida\r\n\r\nPROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\nExercício em Referência\r\n\r\n10° Exercício\r\n\r\n20° Exercício\r\n\r\n35° Exercício\r\n\r\nRegime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos\r\n\r\nReceitas Previdenciárias (IV)\r\n\r\nDespesas Previdenciárias (V)\r\n\r\nResultado Previdenciário (Vi)=(IV-V)\r\n\r\nRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\r\n\r\nValor Apurado Até o Bimestre\r\n\r\nSaldo a Realizar\r\n\r\nReceita de Capital Resultante da Alienação de Ativos\r\n\r\nAplicação dos Recursos da Alienação de Ativos\r\n\r\nDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\n\r\nValor Apurado Até o Bimestre\r\n\r\nLimite Constitucional Anual\r\n\r\n%Mínimo a Aplicar no Exercício\r\n\r\n% Aplicado até o bimestre\r\n\r\nDespesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde\r\n\r\n38.744,4\r\n\r\n15,0%\r\n\r\n20,8%\r\n\r\nDESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPP'S CONTRATADAS\r\n\r\nValor Apurado no Exercício Corrente\r\n\r\nTotal das despesas / RCL (%)\r\n\r\n0,0%\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\nNota :\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 31/08/2015 13:59h - Anexo 14 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: 3° Quadrimestre / 2014\r\n\r\nRGF- ANEXO 1\r\n\r\nR$ Milhares\r\n\r\nDESPESA EXECUTADAS Jan/2014 até Dez/2014\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nLIQUIDADAS\r\n\r\nINSCRITAS EM RP NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)\r\n\r\n212.314,7\r\n\r\n1.275,4\r\n\r\n213.590,1\r\n\r\nPessoal Ativo\r\n\r\n168.454,9\r\n\r\n1.275,4\r\n\r\n169.730,2\r\n\r\nPessoal Inativo e Pensionista\r\n\r\n43.859,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n43.859,9\r\n\r\nOutras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, § 1° da LRF)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDespesas não Computadas (art. 19, § 1° da LRF) (II)\r\n\r\n34.331,4\r\n\r\n0,8\r\n\r\n34.332,2\r\n\r\n(-) Decorrentes de Decisão Judicial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados\r\n\r\n34.331,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n34.331,4\r\n\r\n(-)Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)Despesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0,8\r\n\r\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV)=(I - II)\r\n\r\n177.983,3\r\n\r\n1.274,6\r\n\r\n179.257,9\r\n\r\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)\r\n\r\n377.266,4\r\n\r\n% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100\r\n\r\n47,51 %\r\n\r\nLIMITE MÁXIMO (inciso III, art. 20 da LRF) - 54,00% \r\n\r\n203.723,8\r\n\r\nLIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30% \r\n\r\n193.537,6\r\n\r\nLIMITE DE ALERTA (inciso II do §1° do art. 59 da LRF) - 48,6% \r\n\r\n183.351,4\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 31/08/2015 14:28h - Anexo 1 do RGF\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLISRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 3° Quadrimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 55, inciso I, alinea \"b\" - Anexo 2 - R$ Milhares\r\n\r\nDIVÍDA CONSOLIDADA\r\n\r\nSALDO EXERCÍCIO\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nANTERIOR\r\n\r\n1° Quadrimestre\r\n\r\n2° Quadrimestre\r\n\r\n3° Quadrimestre\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)\r\n\r\n139.391,6\r\n\r\n40.950,0\r\n\r\n40.905,1\r\n\r\n39.075,8\r\n\r\nDívida Mobiliária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDívida Contratual\r\n\r\n41.607,7\r\n\r\n40.950,0\r\n\r\n40.905,1\r\n\r\n39.075,8\r\n\r\nInterna\r\n\r\n41.607,7\r\n\r\n40.950,0\r\n\r\n40.905,1\r\n\r\n39.075,8\r\n\r\nExterna\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPrecatórios Posteriores a 5.5.2000 (inclusive)\r\n\r\n479,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Dívidas\r\n\r\n97.304,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDEDUÇÕES(II)1\r\n\r\n27.972,6\r\n\r\n25.958,0\r\n\r\n30.852,0\r\n\r\n23.141,3\r\n\r\nDisponibilidade de Caixa Bruta\r\n\r\n30.823,1\r\n\r\n26.876,2\r\n\r\n31.608,8\r\n\r\n22.455,0\r\n\r\nDemais Haveres Financeiros\r\n\r\n863,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5.161,1\r\n\r\n(-) RP Processados (Exceto Precatórios)\r\n\r\n3.713,7\r\n\r\n918,2\r\n\r\n756,8\r\n\r\n4.474,8\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)\r\n\r\n111.419,0\r\n\r\n14.992,0\r\n\r\n10.053,1\r\n\r\n15.934,5\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL\r\n\r\n343.996,9\r\n\r\n366.199,6\r\n\r\n369.038,4\r\n\r\n377.266,4\r\n\r\n% da DC sobre a RCL [ I / RCL]\r\n\r\n40,52 %\r\n\r\n11,18 %\r\n\r\n11,08 %\r\n\r\n10,36 %\r\n\r\n% da DCL sobre a RCL [ III / RCL]\r\n\r\n32,39 %\r\n\r\n4,09 %\r\n\r\n2,72 %\r\n\r\n4,22 %\r\n\r\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\nLIMITE DE ALERTA (inciso III, §1° do art. 59 - LRF) - 48,6%\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\nDETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL\r\n\r\nSALDO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nAté o 1° Quadrimestre\r\n\r\nAté o 2° Quadrimestre\r\n\r\nAté o 3° Quadrimestre\r\n\r\nDÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII)\r\n\r\n41.607,7\r\n\r\n40.950,0\r\n\r\n40.905,1\r\n\r\n39.075,8\r\n\r\nDÍVIDA DE PPP (V)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPARCELAMENTOS DE DÍVIDAS (VI)\r\n\r\n41.602,7\r\n\r\n40.950,0\r\n\r\n40.905,1\r\n\r\n39.075,8\r\n\r\nDe Tributos\r\n\r\n3.113,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDe Contribuições Sociais\r\n\r\n38.489,7\r\n\r\n40.950,0\r\n\r\n40.905,1\r\n\r\n39.075,8\r\n\r\nPrevidenciárias\r\n\r\n37.989,1\r\n\r\n37.797,9\r\n\r\n37.797,9\r\n\r\n35.990,6\r\n\r\nDemais Contribuições Sociais\r\n\r\n500,6\r\n\r\n3.152,1\r\n\r\n3.107,2\r\n\r\n3.085,2\r\n\r\nDo FGTS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCom Instituição Não Financeira\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)\r\n\r\n5,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInterna\r\n\r\n5,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nExterna\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC\r\n\r\nSALDO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nAté o 1° Quadrimestre\r\n\r\nAté o 2° Quadrimestre\r\n\r\nAté o 3° Quadrimestre\r\n\r\nPRECATÓRIOS ANTERIORES A 5.5.2000\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nINSUFICIÊNCIA FINANCEIRA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDEPÓSITOS\r\n\r\n215,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n108,7\r\n\r\nRP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\n33.288,6\r\n\r\n7.578,4\r\n\r\n5.564,2\r\n\r\n4.865,5\r\n\r\nANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nREGIME PREVIDENCIARIO\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\nSALDO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nAté o 1° Quadrimestre\r\n\r\nAté o 2° Quadrimestre\r\n\r\nAté o 3° Quadrimestre\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX)\r\n\r\n700.126,6\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n700.126,6\r\n\r\nPassivo Atuarial\r\n\r\n700.126,6\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n700.126,6\r\n\r\nDemais Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDEDUÇÔES(X)'\r\n\r\n4.267,0\r\n\r\n15.559,7\r\n\r\n12.383,5\r\n\r\n4.267,0\r\n\r\nDisponibilidade de Caixa Bruta\r\n\r\n4.267,0\r\n\r\n15.559,7\r\n\r\n12.383,5\r\n\r\n4.267,0\r\n\r\nInvestimento do RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Haveres Financeiros\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)Restos a Pagar Processados\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPrecatórios anteriores a 5.5.2000\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInsuficiência Financeira\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDepósitos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Obrigações\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DO RPPS (XI) = (IX - X)\r\n\r\n695.859,6\r\n\r\n544.509,8\r\n\r\n547.686,0\r\n\r\n695.859,6\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 31/08/2015 14:28h - Anexo 2 do RGF\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLISRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 3° Quadrimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 55, inciso I, alinea \"c\" e art. 40, § 1° - Anexo 3 - R$ Milhares\r\n\r\nGARANTIAS\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nAté o 1° Quadrimestre\r\n\r\nAté o 2° Quadrimestre\r\n\r\nAté o 3° Quadrimestre\r\n\r\nEXTERNAS(I)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAval ou fiança em operações de crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Garantias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nINTERNAS ( II )\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAval ou fiança em operações de crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras garantias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL ( I + II )\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL\r\n\r\n343.996,9\r\n\r\n366.199,6\r\n\r\n369.038,4\r\n\r\n377.266,4\r\n\r\n% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL\r\n\r\n22,00 %\r\n\r\n22,00 %\r\n\r\n32,00 %\r\n\r\n22,00 %\r\n\r\nCONTRAGARANTIAS\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nAté o 1° Quadrimestre\r\n\r\nAté o 2° Quadrimestre\r\n\r\nAté o 3° Quadrimestre\r\n\r\nGARANTIAS EXTERNAS ( I )\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAval ou fiança em operações de crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras garantias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nGARANTIAS INTERNAS ( II )\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAval ou fiança em operações de crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras garantias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DAS CONTRAGARANTIAS ( I + II )\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMEDIDAS CORRETIVAS :\r\n\r\nNota :\r\n\r\nO limite do saldo global das garantias concedidas pelo Município poderá ser elevado para 32% da RCL, desde que, cumulativamente, quando aplicável, o garantidor obedeça às normas fixas nos incisos I a IV do parágrafo único do artigo 9° da Resolução SF n° 43/2001, com redação dada pela Resolução SF n° 3/2002, publicada no D.O.U. de 03/04/2002.\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 31/08/2015 14:28h - Anexo 3 do RGF\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLISRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: 3° Quadrimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 55, inciso I, alinea \"d\" e Inciso III alínea \"c\" - Anexo 4\r\n\r\nR$ Milhares\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nOPERAÇÕES REALIZADAS\r\n\r\nAté o 3° Quadrimestre\r\n\r\nNo Quadr.\r\n\r\nAté o Quadr.\r\n\r\nSUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMobiliária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInterna\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nExterna\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContratual\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInterna\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAbertura de Crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAquisição Financiada de Bens e Arredondamento Mercantil Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDerivadas de PPP\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Aquisições Financiadas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAntecipação de Receita\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPela Venda a Termo de Bens e Serviços\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Antecipações de Crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAssunção, reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Operações de Crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nExterna\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContratuais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nNÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nParcelamento de Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDe Tributos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDe Contribuições Sociais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPrevidenciárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Contribuições Sociais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDo FGTS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMelhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPrograma de Iluminação Pública - RELUZ\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmparadas pelo art. 9-N da resolução n° 2827/01 do CMN\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE RCL\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL\r\n\r\n377.266,36\r\n\r\n--\r\n\r\nOPERAÇÕES VEDADAS (III)\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nTOTAL CONSIDERADO PARA FINS DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS (Inciso I do artigo 7° da Resolução SF n° 43/2001)\r\n\r\n60.362,62\r\n\r\n16 %\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA sobre a RCL\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ( Artigo 10 da Resolução SF n° 43/2001)\r\n\r\n26.408,64\r\n\r\n7 %\r\n\r\nTOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nNota :\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 31/08/2015 14:29h - Anexo 4 do RGF\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 3° Quadrimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 55, Inciso III, alínea \"a\" - Anexo 5 - R$ Milhares\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nDisponibilidade de\r\n\r\nCaixa Bruta (a)\r\n\r\nObrigações\r\n\r\nFinanceiras\r\n\r\n(b)\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (c) = (a) - (b)\r\n\r\na - MANUT DESENV ENSINO\r\n\r\n1.418,8\r\n\r\n567,4\r\n\r\n851,4\r\n\r\nb-TRANSFFUNDEB\r\n\r\n810,5\r\n\r\n37,9\r\n\r\n772,6\r\n\r\nc - AÇÕES E SERV PÚBL SAÚDE\r\n\r\n9.625,4\r\n\r\n2.439,0\r\n\r\n7.186,4\r\n\r\nd - CONVÊNIOS SAÚDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n47,1\r\n\r\n-47,1\r\n\r\ne - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,9\r\n\r\n-22,9\r\n\r\nf - DEMAIS CONVÊNIOS\r\n\r\n268,1\r\n\r\n53,9\r\n\r\n214,2\r\n\r\ng - ASSIST SOCIAL\r\n\r\n883,2\r\n\r\n10,8\r\n\r\n872,4\r\n\r\nh - CONTRIB CUST SERV ILUM PÚBL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\ni - CONTRIB INTERV DOM ECON - CIDE\r\n\r\n23,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n23,7\r\n\r\nj - OUTRAS VINCULAÇÕES\r\n\r\n2.120,9\r\n\r\n833,6\r\n\r\n1.287,3\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)\r\n\r\n15.150,6\r\n\r\n4.012,6\r\n\r\n11.138,0\r\n\r\nI - ORDINÁRIOS\r\n\r\n6.995,8\r\n\r\n18.406,1\r\n\r\n-11.410,3\r\n\r\nm - ROYALTIES\r\n\r\n16,7\r\n\r\n1.063,6\r\n\r\n-1.046,9\r\n\r\nn - Oper de Créd - Emprest não Específicos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\no - ALIENAÇÃO DE BENS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)\r\n\r\n7.012,5\r\n\r\n19.469,7\r\n\r\n-12.457,2\r\n\r\nTOTAL (III) = (I) + (II)\r\n\r\n22.163,1\r\n\r\n23.482,3\r\n\r\n-1.319,2\r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n4.267,0\r\n\r\n3.641,7\r\n\r\n625,3\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 31/08/2015 14:29h - Anexo 5 do RGF\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 3° Quadrimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 55, inciso III, alínea \"b\" - Anexo 6 - R$ Milhares\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nLiquidados Não Pagos\r\n\r\nEmpenhados e Não Liquidados\r\n\r\nDisponibilidade de caixa (Antes da Inscrição em RP Não Processados)\r\n\r\nEmpenhos não Liquidados Cancelados (Não Inscritos por Insuf. Financ.)\r\n\r\nExercícios\r\n\r\nAnteriores\r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\nFonte\r\n\r\nExercícios\r\n\r\nAnteriores\r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\nFonte\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n\r\nPREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n43,3\r\n\r\n934,0\r\n\r\n0\r\n\r\n1.327,0\r\n\r\n14.730,5\r\n\r\n0\r\n\r\n3.346,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1\r\n\r\n23,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n975,0\r\n\r\n4\r\n\r\n87,5\r\n\r\n6.751,0\r\n\r\n4\r\n\r\n16,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n8,7\r\n\r\n12,6\r\n\r\n5\r\n\r\n506,5\r\n\r\n1.096,8\r\n\r\n5\r\n\r\n52,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12\r\n\r\n29,6\r\n\r\n14,3\r\n\r\n12\r\n\r\n869,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,9\r\n\r\n14\r\n\r\n0,0\r\n\r\n509,9\r\n\r\n14\r\n\r\n1.065,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n15\r\n\r\n37,9\r\n\r\n174,3\r\n\r\n15\r\n\r\n810,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n16\r\n\r\n39,5\r\n\r\n948,1\r\n\r\n16\r\n\r\n301,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n20\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n20\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n99\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n99\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nFUNDO MUN SAUDE TERESOPOLIS\r\n\r\n52,8\r\n\r\n644,3\r\n\r\n0\r\n\r\n919,4\r\n\r\n592,8\r\n\r\n0\r\n\r\n4.174,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n47,1\r\n\r\n13\r\n\r\n0,0\r\n\r\n399,6\r\n\r\n13\r\n\r\n1.267,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11,5\r\n\r\n1.574,0\r\n\r\n20\r\n\r\n853,4\r\n\r\n4.119,6\r\n\r\n20\r\n\r\n8.361,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n98\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n98\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nFUNDO ESP CALAMIDADE PÚBLICA TERESOPOLIS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0\r\n\r\n185,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0\r\n\r\n-291,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n98\r\n\r\n833,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n98\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nFUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL TERESÓPOLIS\r\n\r\n3,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12\r\n\r\n21,2\r\n\r\n32,2\r\n\r\n12\r\n\r\n883,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\n\r\nINSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n29,2\r\n\r\n0\r\n\r\n3.975,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n99\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n99\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n120,6\r\n\r\n4.209,9\r\n\r\n4.840,7\r\n\r\n29.398,3\r\n\r\n24.854,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nLiquidados Não Pagos\r\n\r\nEmpenhados e Não Liquidados\r\n\r\nDisponibilidade de caixa (Antes da Inscrição em Restos a Pagar Não Processados)\r\n\r\nEmpenhos não Liquidados Cancelados (Não Inscritos por Insuf. Financ.)\r\n\r\nExercícios Anteriores\r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\nExercícios Anteriores\r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\n05 - SALÁRIO EDUCAÇÃO\r\n\r\n8,7\r\n\r\n12,6\r\n\r\n506,5\r\n\r\n1.096,8\r\n\r\n52,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n16 - Transf. de Recursos do FNDE (que não salário educação)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n39,5\r\n\r\n948,1\r\n\r\n301,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n08 - Operações de Crédito Internas p/Progr. de Educ. Básica\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n28 - Alienação de Bens destinados a Progr. de Educ. Básica\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMANUT. DESENV. ENSINO\r\n\r\n8,7\r\n\r\n12,6\r\n\r\n546,0\r\n\r\n2.044,9\r\n\r\n353,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n15 - Tranferências do FUNDEB\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n37,9\r\n\r\n174,3\r\n\r\n810,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n09 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n20 - Transferências do Sistema Único de Saúde\r\n\r\n11,5\r\n\r\n1.574,0\r\n\r\n853,4\r\n\r\n4.119,6\r\n\r\n8.361,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22 - Outras Transferências Vinculadas a Programas de Saúde\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n29 - Alienação de Bens destinados a Programas de Saúde\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\n\r\n11,5\r\n\r\n1.574,0\r\n\r\n853,4\r\n\r\n4.119,6\r\n\r\n8.361,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13 - Convênios Saúde\r\n\r\n0,0\r\n\r\n47,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n399,6\r\n\r\n1.267,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14 - Convênios Educação\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n509,9\r\n\r\n1.065,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12 - Convênios\r\n\r\n3,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n50,8\r\n\r\n46,5\r\n\r\n1.752,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n18 - Transferências do Fundo Nacional da Assistência Social\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n02 - Contrib. p/Custeio dos Serviços de Ilum. Pública - COSIP\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n01 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n23,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11 - Operações de Crédito Internas - Financiamentos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n17 - Operações de Crédito Externas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n97 - Conservação Ambiental\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n98 - Outros recursos vinculados\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n833,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS VINCULAÇÕES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n833,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n21 - CONSÓRCIO SAÚDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n96 - Outros Consórcios\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DE RECURSOS VINCULADOS (I)\r\n\r\n23,3\r\n\r\n1.656,6\r\n\r\n2.321,7\r\n\r\n7.294,8\r\n\r\n13.634,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n00 - ÓRDINÁRIOS\r\n\r\n96,2\r\n\r\n1.578,2\r\n\r\n2.431,6\r\n\r\n15.352,5\r\n\r\n12.371,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10 - Arrecadação Própria - Administração Indireta\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n99 - Outras fontes ordinárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nORDINÁRIOS\r\n\r\n96,2\r\n\r\n1.578,2\r\n\r\n2.431,6\r\n\r\n15.352,5\r\n\r\n12.371,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n03 - Royalties - Lei 9478/97\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n04 - Royalties 5% - Lei 7990/89\r\n\r\n1,2\r\n\r\n975,0\r\n\r\n87,5\r\n\r\n6.751,0\r\n\r\n16,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n06 - Royalties - Participação Especial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n07 - Royalties - Fundo especial do Petróleo\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n23 - Royalties - Transferências do Estado\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nROYALTIES\r\n\r\n1,2\r\n\r\n975,0\r\n\r\n87,5\r\n\r\n6.751,0\r\n\r\n16,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n41 - Operações de Crédito Internas (empréstimos não específicos)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n30 - Alienação de Bens destinados a outros Programas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DE RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)\r\n\r\n97,4\r\n\r\n2.553,2\r\n\r\n2.519,1\r\n\r\n22.103,5\r\n\r\n12.387,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL (III) = (I)+ (II)\r\n\r\n120,7\r\n\r\n4.209,8\r\n\r\n4.840,8\r\n\r\n29.398,3\r\n\r\n26.021,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n19 - REGIME PRÓPRIO (RPPS)/ recursos ordinários\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n31 - Alienação de Bens Vinculados ao RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n32 - Demais Recursos Arrecadados Diretamente pelo RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nNota :\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 31/08/2015 14:29h - Anexo 6 do RGF\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DOS LIMITESORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: 3° Quadrimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 48 - Anexo 7\r\n\r\nR$ Milhares\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nTotal da Despesa com Pessoal - TDP\r\n\r\n179.257,9\r\n\r\n47,51 %\r\n\r\nLimite Legal (inciso III, art. 20 da LRF)\r\n\r\n203.723,8\r\n\r\n54,00 %\r\n\r\nLimite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF)\r\n\r\n193.537,6\r\n\r\n51,30 %\r\n\r\nDÍVIDA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nDívida Consolidada Líquida\r\n\r\n15.934,5\r\n\r\n4,22 %\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n-\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\nGARANTIA DE VALORES\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nTotal das Garantias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n82.998,6\r\n\r\n22,00 %\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nOperações de Crédito Internas e Externas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nOperações de Crédito por Antecipação da Receita\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas\r\n\r\n60.362,6\r\n\r\n16,00 %\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito por Antec. da Receita\r\n\r\n26.408,6\r\n\r\n7,00 %\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nInscrição em Restos a Pagar NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nSuficiência/Insuficiência antes da Inscrição em Restos a Pagar Não Proces.\r\n\r\nValor apurado nos demonstrativos respectivos\r\n\r\n29.398,3\r\n\r\n24.854,8\r\n\r\nNota :\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 31/08/2015 14:29h - Anexo 8 do RGF\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 6° Bimestre / 2014\r\n\r\nRREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas \"a\" e \"b\" do inciso II e § - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nSALDO A\r\n\r\nREALIZAR\r\n\r\n(a-c)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\nAté 12/2014\r\n\r\n(c)\r\n\r\n%\r\n\r\n(c/a)\r\n\r\nRECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\n378.930,6\r\n\r\n378.930,6\r\n\r\n63.445,3\r\n\r\n16,7\r\n\r\n390.273,0\r\n\r\n103,0\r\n\r\n-11.342,4\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n377.197,9\r\n\r\n377.197,9\r\n\r\n63.445,3\r\n\r\n16,8\r\n\r\n388.473,0\r\n\r\n103,0\r\n\r\n-11.275,1\r\n\r\nRECEITAS TRIBUTÁRIAS\r\n\r\n78.083,8\r\n\r\n78.083,8\r\n\r\n11.994,8\r\n\r\n15,4\r\n\r\n82.539,2\r\n\r\n105,7\r\n\r\n-4.455,4\r\n\r\nImpostos\r\n\r\n72.638,6\r\n\r\n72.638,6\r\n\r\n11.424,8\r\n\r\n15,7\r\n\r\n76.790,8\r\n\r\n105,7\r\n\r\n-4.152,2\r\n\r\nTaxas\r\n\r\n5.444,2\r\n\r\n5.444,2\r\n\r\n570,0\r\n\r\n10,5\r\n\r\n5.748,4\r\n\r\n105,6\r\n\r\n-304,2\r\n\r\nContribuição de Melhoria\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n14.129,1\r\n\r\n14.129,1\r\n\r\n2.636,8\r\n\r\n18,7\r\n\r\n15.661,2\r\n\r\n110,8\r\n\r\n-1.532,1\r\n\r\nContribuições Sociais\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n2.582,7\r\n\r\n28,2\r\n\r\n11.206,7\r\n\r\n122,6\r\n\r\n-2.064,2\r\n\r\nContribuições de Intervenção no Domínio Econômico\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (EC\r\n\r\n4.986,6\r\n\r\n4.986,6\r\n\r\n54,1\r\n\r\n1,1\r\n\r\n4.454,5\r\n\r\n89,3\r\n\r\n532,1\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n3.400,2\r\n\r\n3.400,2\r\n\r\n341,2\r\n\r\n10,0\r\n\r\n3.292,1\r\n\r\n96,8\r\n\r\n108,1\r\n\r\nReceitas Imobiliárias\r\n\r\n28,6\r\n\r\n28,6\r\n\r\n40,1\r\n\r\n140,2\r\n\r\n88,9\r\n\r\n310,8\r\n\r\n-60,3\r\n\r\nReceitas de Valores Imobiliários\r\n\r\n3.371,6\r\n\r\n3.371,6\r\n\r\n301,1\r\n\r\n8,9\r\n\r\n3.203,2\r\n\r\n95,0\r\n\r\n168,4\r\n\r\nReceitas de Concessões e Permissões\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCompensações Financeiras\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita decorrente do direito expl. bens públicos área dom.púb\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita de Cessão de Direitos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Produção Vegetal\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Produção Animal e Derivados\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Agropecuárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Industria Extrativa Mineral\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Indústria de Transformação\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Indústria de Construção\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Industriais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n266.628,8\r\n\r\n266.628,8\r\n\r\n44.942,0\r\n\r\n16,9\r\n\r\n271.242,7\r\n\r\n101,7\r\n\r\n-4.613,9\r\n\r\nTransferências Intergovernamentais\r\n\r\n265.675,6\r\n\r\n265.675,6\r\n\r\n44.942,0\r\n\r\n16,9\r\n\r\n271.242,2\r\n\r\n102,1\r\n\r\n-5.566,6\r\n\r\nTransferências de Instituições Privadas\r\n\r\n14,2\r\n\r\n14,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n13,7\r\n\r\nTransferências do Exterior\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Pessoas\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\nTransferências de Convênios\r\n\r\n938,9\r\n\r\n938,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n938,9\r\n\r\nTransferências para o Combate à Fome\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n14.954,0\r\n\r\n14.954,0\r\n\r\n3.530,5\r\n\r\n23,6\r\n\r\n15.737,8\r\n\r\n105,2\r\n\r\n-783,8\r\n\r\nMultas e Juros de Mora\r\n\r\n1.692,7\r\n\r\n1.692,7\r\n\r\n193,7\r\n\r\n11,4\r\n\r\n1.043,6\r\n\r\n61,7\r\n\r\n649,1\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\n1.416,3\r\n\r\n1.416,3\r\n\r\n223,6\r\n\r\n15,8\r\n\r\n2.378,4\r\n\r\n167,9\r\n\r\n-962,1\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa\r\n\r\n7.055,7\r\n\r\n7.055,7\r\n\r\n2.998,8\r\n\r\n42,5\r\n\r\n10.235,7\r\n\r\n145,1\r\n\r\n-3.180,0\r\n\r\nReceitas Decorrentes Aportes Periód.p/Amortiz.Déf.Atuarial RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceitas Correntes Diversas\r\n\r\n4.789,3\r\n\r\n4.789,3\r\n\r\n114,3\r\n\r\n2,4\r\n\r\n2.080,0\r\n\r\n43,4\r\n\r\n2.709,3\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n103,9\r\n\r\n-67,3\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Internas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Externas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens Móveis\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens Imóveis\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n103,9\r\n\r\n-67,3\r\n\r\nTransferências Intergovernamentais\r\n\r\n175,0\r\n\r\n175,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n175,0\r\n\r\nTransferências de Instituições Privadas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências do Exterior\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Pessoas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferência de Outras Instituições Públicas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Convênio\r\n\r\n1.557,7\r\n\r\n1.557,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n115,6\r\n\r\n-242,3\r\n\r\nTransferências para o Combate à Fome\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nIntegralização do Capital Social\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRec. Dív. Ativa Proveniente de Amort. de Emprést. e Financ.\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n1.372,3\r\n\r\n10,4\r\n\r\n11.389,0\r\n\r\n86,3\r\n\r\n1.809,0\r\n\r\nSUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n64.817,6\r\n\r\n16,5\r\n\r\n401.662,0\r\n\r\n102,4\r\n\r\n-9.533,4\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Internas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMobiliária para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContratual para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Externas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMobiliária para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContratual para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV)\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n64.817,6\r\n\r\n16,5\r\n\r\n401.662,0\r\n\r\n102,4\r\n\r\n-9.533,4\r\n\r\nDÉFICIT\r\n\r\n21.963,2\r\n\r\nTOTAL (VII) = (V+VI)\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n64.817,6\r\n\r\n16,5\r\n\r\n423.625,2\r\n\r\n108,0\r\n\r\n-31.496,6\r\n\r\nSALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais)\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSuperavit Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReabertura de Créditos Adicionais\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nSALDO A REALIZAR (a-c)\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\nAté 12/2014 (c)\r\n\r\n%\r\n\r\n(c/a)\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n1.372,3\r\n\r\n10,4\r\n\r\n11.389,0\r\n\r\n86,3\r\n\r\n1.809,0\r\n\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nImpostos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTaxas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContribuição de Melhoria\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n1.372,3\r\n\r\n10,4\r\n\r\n11.389,0\r\n\r\n86,3\r\n\r\n1.809,0\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n1.372,3\r\n\r\n10,4\r\n\r\n11.389,0\r\n\r\n86,3\r\n\r\n1.809,0\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\n(d)\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(e)\r\n\r\nDESP\r\n\r\nEMPEN\r\n\r\nESAS\r\n\r\nJHADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO i = (e - h)\r\n\r\nDESPESAS PAGAS ATÉ O BIM (j)\r\n\r\nINSCR. EM RP NÃO PROCESSADOS O BIM (j)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 12/2014\r\n\r\n(f)\r\n\r\n(g) = (e - f)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 12/2014 (h)\r\n\r\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII\r\n\r\n1 378.840,7\r\n\r\n435.516,9\r\n\r\n29.721,7\r\n\r\n412.787,0\r\n\r\n22.729,9\r\n\r\n60.989,3\r\n\r\n383.366,1\r\n\r\n52.150,8\r\n\r\n12.045,8\r\n\r\n29.420,9\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n347.495,5\r\n\r\n421.160,7\r\n\r\n36.174,3\r\n\r\n401.824,9\r\n\r\n19.335,8\r\n\r\n66.067,5\r\n\r\n374.622,4\r\n\r\n46.538,3\r\n\r\n12.018,7\r\n\r\n27.202,5\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n179.376,4\r\n\r\n223.466,6\r\n\r\n27.404,8\r\n\r\n213.451,6\r\n\r\n10.015,0\r\n\r\n35.299,5\r\n\r\n212.176,2\r\n\r\n11.290,4\r\n\r\n10.309,0\r\n\r\n1.275,4\r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\n\r\n112,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS CORRENTES\r\n\r\n168.006,2\r\n\r\n197.694,1\r\n\r\n8.769,5\r\n\r\n188.373,3\r\n\r\n9.320,8\r\n\r\n30.768,0\r\n\r\n162.446,2\r\n\r\n35.247,9\r\n\r\n1.709,7\r\n\r\n25.927,1\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n29.504,9\r\n\r\n14.356,2\r\n\r\n-6.452,6\r\n\r\n10.962,1\r\n\r\n3.394,1\r\n\r\n-5.078,2\r\n\r\n8.743,7\r\n\r\n5.612,5\r\n\r\n27,1\r\n\r\n2.218,4\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\n17.787,3\r\n\r\n12.408,3\r\n\r\n1,0\r\n\r\n9.014,3\r\n\r\n3.394,0\r\n\r\n1.352,7\r\n\r\n6.795,9\r\n\r\n5.612,4\r\n\r\n27,1\r\n\r\n2.218,4\r\n\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n100,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\n11.617,0\r\n\r\n1.947,9\r\n\r\n-6.453,6\r\n\r\n1.947,8\r\n\r\n0,1\r\n\r\n-6.430,9\r\n\r\n1.947,8\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\n1.840,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n10.851,3\r\n\r\n-473,8\r\n\r\n10.838,2\r\n\r\n13,1\r\n\r\n135,1\r\n\r\n10.838,2\r\n\r\n13,1\r\n\r\n388,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX)\r\n\r\n392.128,7\r\n\r\n446.368,2\r\n\r\n29.247,9\r\n\r\n423.625,2\r\n\r\n22.743,0\r\n\r\n61.124,4\r\n\r\n394.204,3\r\n\r\n52.163,9\r\n\r\n12.434,0\r\n\r\n29.420,9\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DA DIVIDA / REFINANC. (XI)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização da Dívida Interna\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDívida Mobiliária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização da Dívida Externa\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDívida Mobiliária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)\r\n\r\n392.128,7\r\n\r\n446.368,2\r\n\r\n29.247,9\r\n\r\n423.625,2\r\n\r\n22.743,0\r\n\r\n61.124,4\r\n\r\n394.204,3\r\n\r\n52.163,9\r\n\r\n12.434,0\r\n\r\n29.420,9\r\n\r\nSUPERÁVIT (XIII)\r\n\r\nTOTAL (XIV)=(XII+XIII)\r\n\r\n392.128,7\r\n\r\n446.368,2\r\n\r\n29.247,9\r\n\r\n423.625,2\r\n\r\n22.743,0\r\n\r\n61.124,4\r\n\r\n394.204,3\r\n\r\n52.163,9\r\n\r\n12.434,0\r\n\r\n29.420,9\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nINTRA-ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\n(d)\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(e)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(i) = (e - h)\r\n\r\nDESPESAS PAGAS ATÉ O BIM (j)\r\n\r\nINSCR. EM RP NÃO PROCESSADOS O BIM (j)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 12/2014 (f)\r\n\r\n(g) = (e - f)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 12/2014 (h)\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n10.851,3\r\n\r\n-473,8\r\n\r\n10.838,2\r\n\r\n13,1\r\n\r\n135,1\r\n\r\n10.838,2'\r\n\r\n13,1\r\n\r\n388,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n10.851,3\r\n\r\n-473,8\r\n\r\n10.838,2\r\n\r\n13,1\r\n\r\n135,1\r\n\r\n10.838,2\r\n\r\n13,1\r\n\r\n388,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n10.851,3\r\n\r\n-473,8\r\n\r\n10.838,2\r\n\r\n13,1\r\n\r\n135,1\r\n\r\n10.838,2\r\n\r\n13,1\r\n\r\n388,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\nNota : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:\r\n\r\na) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64.\r\n\r\nb) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 31/08/2015 14:26h - Anexo 1 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 6° Bimestre / 2014\r\n\r\nRREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea \"c\") - R$ Milhares\r\n\r\nFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(c) = (a-b)\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(e)=(a-d)\r\n\r\nINSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC.\r\n\r\n(f)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 12/2014 (b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/total b)\r\n\r\nNo Bimest\r\n\r\nAté 12/2014 (d)\r\n\r\n%\r\n\r\n(d/total d)\r\n\r\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\n378.766,0\r\n\r\n435.436,3\r\n\r\n29.708,8\r\n\r\n412.762,2\r\n\r\n97,4\r\n\r\n22.674,1\r\n\r\n60.989,2\r\n\r\n383.366,1\r\n\r\n97,3\r\n\r\n52.070,2\r\n\r\n29.396,1\r\n\r\nLegislativa\r\n\r\n11.585,0\r\n\r\n12.199,0\r\n\r\n1.935,4\r\n\r\n12.124,4\r\n\r\n2,9\r\n\r\n74,6\r\n\r\n2.036,2\r\n\r\n12.102,0\r\n\r\n3,1\r\n\r\n97,0\r\n\r\n22,4\r\n\r\nAção Legislativa\r\n\r\n738,6\r\n\r\n149,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n49,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n100,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n49,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n100,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n10.844,2\r\n\r\n12.050,1\r\n\r\n1.935,4\r\n\r\n12.075,5\r\n\r\n2,9\r\n\r\n-25,4\r\n\r\n2.036,2\r\n\r\n12.053,1\r\n\r\n3,1\r\n\r\n-3,0\r\n\r\n22,4\r\n\r\nServiço da Dívida Interna\r\n\r\n2,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n29.430,5\r\n\r\n28.266,0\r\n\r\n1.657,9\r\n\r\n27.757,3\r\n\r\n6,6\r\n\r\n508,7\r\n\r\n3.663,1\r\n\r\n25.671,8\r\n\r\n6,5\r\n\r\n2.594,2\r\n\r\n2.085,5\r\n\r\nPlanejamento e Orçamento\r\n\r\n406,0\r\n\r\n220,2\r\n\r\n-22,7\r\n\r\n220,2\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n29,4\r\n\r\n220,2\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n28.429,7\r\n\r\n27.514,0\r\n\r\n1.690,5\r\n\r\n27.005,3\r\n\r\n6,4\r\n\r\n508,7\r\n\r\n3.554,8\r\n\r\n24.919,8\r\n\r\n6,3\r\n\r\n2.594,2\r\n\r\n2.085,5\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\n594,8\r\n\r\n531,8\r\n\r\n-9,9\r\n\r\n531,8\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n78,9\r\n\r\n531,8\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n8.468,6\r\n\r\n8.083,4\r\n\r\n628,2\r\n\r\n7.171,8\r\n\r\n1,7\r\n\r\n911,6\r\n\r\n1.117,3\r\n\r\n6.996,2\r\n\r\n1,8\r\n\r\n1.087,2\r\n\r\n175,6\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n4.337,0\r\n\r\n5.458,8\r\n\r\n690,6\r\n\r\n5.458,8\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n931,8\r\n\r\n5.458,8\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPoliciamento\r\n\r\n368,4\r\n\r\n713,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n391,4\r\n\r\n0,1\r\n\r\n321,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n391,4\r\n\r\n0,1\r\n\r\n321,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDefesa Civil\r\n\r\n1.791,9\r\n\r\n1.121,7\r\n\r\n6,0\r\n\r\n1.121,7\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n138,9\r\n\r\n1.029,2\r\n\r\n0,3\r\n\r\n92,5\r\n\r\n92,5\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana\r\n\r\n1.963,1\r\n\r\n789,8\r\n\r\n-68,4\r\n\r\n199,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n590,0\r\n\r\n46,6\r\n\r\n116,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n673,1\r\n\r\n83,1\r\n\r\nServiços Urbanos\r\n\r\n8,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n11.882,0\r\n\r\n16.364,9\r\n\r\n344,9\r\n\r\n14.740,2\r\n\r\n3,5\r\n\r\n1.624,7\r\n\r\n2.763,9\r\n\r\n14.509,6\r\n\r\n3,7\r\n\r\n1.855,3\r\n\r\n230,6\r\n\r\nAssistência à Criança e ao Adolescente\r\n\r\n279,8\r\n\r\n924,9\r\n\r\n3,4\r\n\r\n143,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n781,3\r\n\r\n23,4\r\n\r\n143,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n781,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n8.132,2\r\n\r\n11.927,5\r\n\r\n257,8\r\n\r\n11.084,3\r\n\r\n2,6\r\n\r\n843,3\r\n\r\n2.166,9\r\n\r\n10.903,4\r\n\r\n2,8\r\n\r\n1.024,2\r\n\r\n180,9\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n3.460,0\r\n\r\n3.489,5\r\n\r\n83,8\r\n\r\n3.489,4\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0,1\r\n\r\n573,6\r\n\r\n3.439,7\r\n\r\n0,9\r\n\r\n49,8\r\n\r\n49,7\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n10,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPrevidência Social\r\n\r\n35.532,3\r\n\r\n56.540,5\r\n\r\n7.432,9\r\n\r\n47.020,0\r\n\r\n11,1\r\n\r\n9.520,6\r\n\r\n7.453,3\r\n\r\n46.990,7\r\n\r\n11,9\r\n\r\n9.549,8\r\n\r\n29,2\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n108,0\r\n\r\n108,0\r\n\r\n-7,5\r\n\r\n90,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n17,7\r\n\r\n12,9\r\n\r\n61,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n46,9\r\n\r\n29,2\r\n\r\nPrevidência do Regime Estatutário\r\n\r\n35.402,3\r\n\r\n56.410,5\r\n\r\n7.440,4\r\n\r\n46.929,6\r\n\r\n11,1\r\n\r\n9.480,9\r\n\r\n7.440,4\r\n\r\n46.929,6\r\n\r\n11,9\r\n\r\n9.480,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n22,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n98.183,3\r\n\r\n112.630,6\r\n\r\n6.058,3\r\n\r\n104.159,3\r\n\r\n24,6\r\n\r\n8.471,3\r\n\r\n16.766,2\r\n\r\n99.060,3\r\n\r\n25,1\r\n\r\n13.570,3\r\n\r\n5.098,9\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n17.206,8\r\n\r\n19.243,3\r\n\r\n1.792,4\r\n\r\n18.948,0\r\n\r\n4,5\r\n\r\n295,3\r\n\r\n2.584,6\r\n\r\n18.681,2\r\n\r\n4,7\r\n\r\n562,0\r\n\r\n266,8\r\n\r\nFormação de Recursos Humanos\r\n\r\n30,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\n16.417,5\r\n\r\n18.521,9\r\n\r\n394,4\r\n\r\n16.648,5\r\n\r\n3,9\r\n\r\n1.873,3\r\n\r\n3.349,2\r\n\r\n14.895,6\r\n\r\n3,8\r\n\r\n3.626,2\r\n\r\n1.752,9\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\n58.311,9\r\n\r\n65.721,3\r\n\r\n2.590,8\r\n\r\n59.744,8\r\n\r\n14,1\r\n\r\n5.976,5\r\n\r\n8.990,0\r\n\r\n57.195,7\r\n\r\n14,5\r\n\r\n8.525,6\r\n\r\n2.549,1\r\n\r\nSuporte Profilático e Terapêutico\r\n\r\n1.302,6\r\n\r\n3.025,5\r\n\r\n418,2\r\n\r\n2.718,6\r\n\r\n0,6\r\n\r\n306,8\r\n\r\n822,8\r\n\r\n2.521,8\r\n\r\n0,6\r\n\r\n503,7\r\n\r\n196,9\r\n\r\nVigilância Sanitária\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nVigilância Epidemiológica\r\n\r\n2.328,9\r\n\r\n3.266,6\r\n\r\n380,8\r\n\r\n3.254,5\r\n\r\n0,8\r\n\r\n12,0\r\n\r\n490,5\r\n\r\n2.956,6\r\n\r\n0,8\r\n\r\n310,0\r\n\r\n298,0\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n2.505,5\r\n\r\n2.852,1\r\n\r\n481,8\r\n\r\n2.844,8\r\n\r\n0,7\r\n\r\n7,4\r\n\r\n529,1\r\n\r\n2.809,5\r\n\r\n0,7\r\n\r\n42,7\r\n\r\n35,3\r\n\r\nTrabalho\r\n\r\n320,0\r\n\r\n249,8\r\n\r\n5,5\r\n\r\n249,9\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n31,8\r\n\r\n246,9\r\n\r\n0,1\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n320,0\r\n\r\n249,8\r\n\r\n5,5\r\n\r\n249,9\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n31,8\r\n\r\n246,9\r\n\r\n0,1\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nEducação\r\n\r\n108.409,4\r\n\r\n127.171,7\r\n\r\n9.192,1\r\n\r\n126.629,7\r\n\r\n29,9\r\n\r\n542,0\r\n\r\n18.933,6\r\n\r\n110.626,9\r\n\r\n28,1\r\n\r\n16.544,8\r\n\r\n16.002,8\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n1.020,9\r\n\r\n2.352,7\r\n\r\n416,0\r\n\r\n2.330,0\r\n\r\n0,6\r\n\r\n22,7\r\n\r\n465,9\r\n\r\n2.323,3\r\n\r\n0,6\r\n\r\n29,5\r\n\r\n6,8\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n86.051,8\r\n\r\n102.074,1\r\n\r\n7.308,5\r\n\r\n101.757,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n317,2\r\n\r\n15.397,0\r\n\r\n89.000,5\r\n\r\n22,6\r\n\r\n13.073,6\r\n\r\n12.756,5\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nEnsino Profissional\r\n\r\n16,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n450,0\r\n\r\n467,0\r\n\r\n46,0\r\n\r\n467,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n137,2\r\n\r\n414,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n52,9\r\n\r\n52,9\r\n\r\nEducação Infantil\r\n\r\n19.830,2\r\n\r\n21.004,3\r\n\r\n1.432,6\r\n\r\n20.848,5\r\n\r\n4,9\r\n\r\n155,8\r\n\r\n2.826,0\r\n\r\n17.998,3\r\n\r\n4,6\r\n\r\n3.006,0\r\n\r\n2.850,2\r\n\r\nEducação de Jovens e Adultos\r\n\r\n1.034,8\r\n\r\n1.273,6\r\n\r\n-11,0\r\n\r\n1.227,3\r\n\r\n0,3\r\n\r\n46,3\r\n\r\n107,4\r\n\r\n890,8\r\n\r\n0,2\r\n\r\n382,8\r\n\r\n336,5\r\n\r\nEducação Especial\r\n\r\n5,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCultura\r\n\r\n1.930,9\r\n\r\n1.803,3\r\n\r\n48,9\r\n\r\n1.790,1\r\n\r\n0,4\r\n\r\n13,2\r\n\r\n216,3\r\n\r\n1.768,0\r\n\r\n0,4\r\n\r\n35,4\r\n\r\n22,2\r\n\r\nDifusão Cultural\r\n\r\n1.930,9\r\n\r\n1.803,3\r\n\r\n48,9\r\n\r\n1.790,1\r\n\r\n0,4\r\n\r\n13,2\r\n\r\n216,3\r\n\r\n1.768,0\r\n\r\n0,4\r\n\r\n35,4\r\n\r\n22,2\r\n\r\nDireitos da Cidadania\r\n\r\n740,6\r\n\r\n586,4\r\n\r\n65,3\r\n\r\n581,3\r\n\r\n0,1\r\n\r\n5,0\r\n\r\n129,7\r\n\r\n575,6\r\n\r\n0,1\r\n\r\n10,7\r\n\r\n5,7\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n635,0\r\n\r\n486,4\r\n\r\n7,6\r\n\r\n485,5\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,9\r\n\r\n72,0\r\n\r\n479,8\r\n\r\n0,1\r\n\r\n6,6\r\n\r\n5,7\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n55,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n50,6\r\n\r\n99,9\r\n\r\n57,7\r\n\r\n95,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,1\r\n\r\n57,7\r\n\r\n95,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nINSCRITAS EM\r\n\r\nFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 12/2014 (b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/total b)\r\n\r\n(c) = (a-b)\r\n\r\nNo Bimest\r\n\r\nAté 12/2014 (d)\r\n\r\n%\r\n\r\n(d/total d)\r\n\r\n(e)=(a-d)\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROC. (f)\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n29.799,8\r\n\r\n35.005,1\r\n\r\n1.417,2\r\n\r\n34.559,4\r\n\r\n8,2\r\n\r\n445,7\r\n\r\n4.206,7\r\n\r\n30.152,2\r\n\r\n7,6\r\n\r\n4.852,9\r\n\r\n4.407,2\r\n\r\nOrdenamento Territorial\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana\r\n\r\n29.687,7\r\n\r\n34.837,1\r\n\r\n1.417,2\r\n\r\n34.391,4\r\n\r\n8,1\r\n\r\n445,7\r\n\r\n4.117,8\r\n\r\n29.984,2\r\n\r\n7,6\r\n\r\n4.852,9\r\n\r\n4.407,2\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n111,0\r\n\r\n168,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n168,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n88,9\r\n\r\n168,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nHabitação\r\n\r\n6.530,5\r\n\r\n389,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n39,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n349,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n39,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n349,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\nHabitação Urbana\r\n\r\n6.530,5\r\n\r\n389,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n39,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n349,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n39,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n349,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\nGestão Ambiental\r\n\r\n8.774,6\r\n\r\n8.799,7\r\n\r\n-521,3\r\n\r\n8.703,0\r\n\r\n2,1\r\n\r\n96,8\r\n\r\n1.543,0\r\n\r\n8.012,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n787,2\r\n\r\n690,5\r\n\r\nPreservação e Conservação Ambiental\r\n\r\n8.774,6\r\n\r\n8.799,7\r\n\r\n-521,3\r\n\r\n8.703,0\r\n\r\n2,1\r\n\r\n96,8\r\n\r\n1.543,0\r\n\r\n8.012,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n787,2\r\n\r\n690,5\r\n\r\nCiência e Tecnologia\r\n\r\n559,0\r\n\r\n361,6\r\n\r\n-10,1\r\n\r\n361,6\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n361,4\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,1\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n559,0\r\n\r\n361,6\r\n\r\n-10,1\r\n\r\n361,6\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n361,4\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,1\r\n\r\nAgricultura\r\n\r\n2.698,1\r\n\r\n2.923,0\r\n\r\n168,6\r\n\r\n2.859,0\r\n\r\n0,7\r\n\r\n64,0\r\n\r\n342,0\r\n\r\n2.734,0\r\n\r\n0,7\r\n\r\n189,0\r\n\r\n125,0\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n2.380,3\r\n\r\n2.144,1\r\n\r\n168,6\r\n\r\n2.143,9\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,2\r\n\r\n308,5\r\n\r\n2.121,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n22,6\r\n\r\n22,4\r\n\r\nExtenção Rural\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPromoção da Produção Agropecuária\r\n\r\n286,6\r\n\r\n751,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n709,1\r\n\r\n0,2\r\n\r\n42,8\r\n\r\n33,5\r\n\r\n606,5\r\n\r\n0,2\r\n\r\n145,4\r\n\r\n102,6\r\n\r\nDefesa Agropecuária\r\n\r\n30,9\r\n\r\n26,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n20,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n20,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\nComércio e Serviços\r\n\r\n2.954,4\r\n\r\n3.697,7\r\n\r\n115,8\r\n\r\n3.696,6\r\n\r\n0,9\r\n\r\n1,1\r\n\r\n278,1\r\n\r\n3.681,0\r\n\r\n0,9\r\n\r\n16,7\r\n\r\n15,5\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n168,8\r\n\r\n12,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n2.785,6\r\n\r\n3.685,5\r\n\r\n115,8\r\n\r\n3.684,4\r\n\r\n0,9\r\n\r\n1,1\r\n\r\n278,1\r\n\r\n3.668,8\r\n\r\n0,9\r\n\r\n16,7\r\n\r\n15,5\r\n\r\nComunicações\r\n\r\n670,1\r\n\r\n1.822,8\r\n\r\n152,6\r\n\r\n1.822,9\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n291,9\r\n\r\n1.449,3\r\n\r\n0,4\r\n\r\n373,5\r\n\r\n373,6\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n670,1\r\n\r\n1.822,8\r\n\r\n152,6\r\n\r\n1.822,9\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n291,9\r\n\r\n1.449,3\r\n\r\n0,4\r\n\r\n373,5\r\n\r\n373,6\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n1.450,0\r\n\r\n1.884,7\r\n\r\n164,8\r\n\r\n1.884,7\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n240,9\r\n\r\n1.779,4\r\n\r\n0,5\r\n\r\n105,2\r\n\r\n105,2\r\n\r\nDesporto Comunitário\r\n\r\n1.450,0\r\n\r\n1.884,7\r\n\r\n164,8\r\n\r\n1.884,7\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n240,9\r\n\r\n1.779,4\r\n\r\n0,5\r\n\r\n105,2\r\n\r\n105,2\r\n\r\nEncargos especiais\r\n\r\n17.006,7\r\n\r\n16.656,8\r\n\r\n852,0\r\n\r\n16.611,6\r\n\r\n3,9\r\n\r\n45,1\r\n\r\n944,3\r\n\r\n16.608,6\r\n\r\n4,2\r\n\r\n48,2\r\n\r\n3,1\r\n\r\nServiço da Dívida Interna\r\n\r\n11.727,7\r\n\r\n1.947,9\r\n\r\n-6.453,6\r\n\r\n1.947,8\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,1\r\n\r\n-6.430,9\r\n\r\n1.947,8\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n5.279,1\r\n\r\n14.708,9\r\n\r\n7.305,6\r\n\r\n14.663,9\r\n\r\n3,5\r\n\r\n45,0\r\n\r\n7.375,2\r\n\r\n14.660,8\r\n\r\n3,7\r\n\r\n48,1\r\n\r\n3,1\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n1.840,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n1.840,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\n13.362,6\r\n\r\n10.931,8\r\n\r\n-460,8\r\n\r\n10.862,9\r\n\r\n2,6\r\n\r\n68,9\r\n\r\n135,1\r\n\r\n10.838,2\r\n\r\n2,7\r\n\r\n93,6\r\n\r\n24,7\r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n446.368,1\r\n\r\n29.248,0\r\n\r\n423.625,1\r\n\r\n100,00\r\n\r\n22.743,0\r\n\r\n61.124,3\r\n\r\n394.204,3\r\n\r\n100,00\r\n\r\n52.163,8\r\n\r\n29.420,8\r\n\r\nFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(c) = (a-b)\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(e) = (a-d)\r\n\r\nINSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (f)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 12/2014 (b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/total b)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 12/2014 (d)\r\n\r\n%\r\n\r\n(d/total d)\r\n\r\nDESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)\r\n\r\n13.362,6\r\n\r\n10.931,8\r\n\r\n-460,8\r\n\r\n10.862,9\r\n\r\n2,6\r\n\r\n68,9\r\n\r\n135,1\r\n\r\n10.838,2\r\n\r\n2,7\r\n\r\n93,6\r\n\r\n24,7\r\n\r\nLegislativa\r\n\r\n340,0\r\n\r\n388,2\r\n\r\n56,1\r\n\r\n388,2\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n56,1\r\n\r\n388,2\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n340,0\r\n\r\n388,2\r\n\r\n56,1\r\n\r\n388,2\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n56,1\r\n\r\n388,2\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n1.820,6\r\n\r\n-179,4\r\n\r\n2.090,6\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-270,0\r\n\r\n58,7\r\n\r\n2.090,6\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-270,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n1.820,6\r\n\r\n-179,4\r\n\r\n2.090,6\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-270,0\r\n\r\n58,7\r\n\r\n2.090,6\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-270,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n74,6\r\n\r\n74,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n74,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n74,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n74,6\r\n\r\n74,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n74,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n74,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n1.600,0\r\n\r\n1.392,9\r\n\r\n-80,0\r\n\r\n1.392,9\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,1\r\n\r\n1.379,8\r\n\r\n0,4\r\n\r\n13,1\r\n\r\n13,1\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n1.600,0\r\n\r\n1.392,9\r\n\r\n-80,0\r\n\r\n1.392,9\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,1\r\n\r\n1.379,8\r\n\r\n0,4\r\n\r\n13,1\r\n\r\n13,1\r\n\r\nFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nSALDO (c) = (a-b)\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(e)=(a-d)\r\n\r\nINSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (f)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 12/2014 (b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/total b)\r\n\r\nNo Bimest\r\n\r\nAté 12/2014 (d)\r\n\r\n%\r\n\r\n(d/total d)\r\n\r\nEducação\r\n\r\n9.348,0\r\n\r\n7.255,6\r\n\r\n-257,5\r\n\r\n6.991,3\r\n\r\n1,7\r\n\r\n264,3\r\n\r\n17,2\r\n\r\n6.979,6\r\n\r\n1,8\r\n\r\n276,0\r\n\r\n11,6\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n8.000,0\r\n\r\n6.055,4\r\n\r\n13,7\r\n\r\n5.805,4\r\n\r\n1,4\r\n\r\n250,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n5.805,4\r\n\r\n1,5\r\n\r\n250,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nEducação Infantil\r\n\r\n1.250,0\r\n\r\n1.125,4\r\n\r\n-253,7\r\n\r\n1.125,4\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,8\r\n\r\n1.125,4\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nEducação de Jovens e Adultos\r\n\r\n98,0\r\n\r\n74,8\r\n\r\n-17,5\r\n\r\n60,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14,3\r\n\r\n0,4\r\n\r\n48,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n11,7\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\nNota : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:\r\n\r\n. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64.\r\n\r\n. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 31/08/2015 14:26h - Anexo II do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 6° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso I - Anexo 3 - R$ Milhares\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES\r\n\r\nTOTAL ULT- 12 M.\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nJAN/2014\r\n\r\nFEV/2014\r\n\r\nMAR/2014\r\n\r\nABR/2014\r\n\r\nMAI/2014\r\n\r\nJUN/2014\r\n\r\nJUL/2014\r\n\r\nAGO/2014\r\n\r\nSET/2014\r\n\r\nOUT/2014\r\n\r\nNOV/2014\r\n\r\nDEZ/2014\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES (I)\r\n\r\n61.636,4\r\n\r\n34.249,7\r\n\r\n31.464,0\r\n\r\n32.472,5\r\n\r\n29.893,5\r\n\r\n30.055,0\r\n\r\n30.666,9\r\n\r\n28.482,8\r\n\r\n34.544,9\r\n\r\n32.396,8\r\n\r\n30.883,3\r\n\r\n36.629,2\r\n\r\n413.375,0\r\n\r\n402.662,9\r\n\r\nRECEITAS TRIBUTÁRIAS\r\n\r\n24.903,9\r\n\r\n5.298,3\r\n\r\n4.533,8\r\n\r\n4.632,2\r\n\r\n4.753,2\r\n\r\n4.748,5\r\n\r\n5.737,0\r\n\r\n4.606,5\r\n\r\n6.067,0\r\n\r\n5.264,0\r\n\r\n5.714,5\r\n\r\n6.280,3\r\n\r\n82.539,2\r\n\r\n78.083,8\r\n\r\nImposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)\r\n\r\n19.368,3\r\n\r\n1.635,1\r\n\r\n924,6\r\n\r\n957,6\r\n\r\n950,7\r\n\r\n994,7\r\n\r\n1.069,0\r\n\r\n996,0\r\n\r\n1.080,4\r\n\r\n1.030,6\r\n\r\n1.038,5\r\n\r\n1.265,0\r\n\r\n31.310,5\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\nImpostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)\r\n\r\n2.091,2\r\n\r\n2.029,5\r\n\r\n1.786,8\r\n\r\n1.868,4\r\n\r\n1.903,2\r\n\r\n1.862,9\r\n\r\n1.774,0\r\n\r\n1.894,0\r\n\r\n2.477,2\r\n\r\n1.947,8\r\n\r\n2.782,3\r\n\r\n2.107,4\r\n\r\n24.524,7\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\nImpostos s/ Transmissão de Bens Imóveis\r\n\r\n674,8\r\n\r\n708,4\r\n\r\n761,8\r\n\r\n1.055,4\r\n\r\n1.030,1\r\n\r\n690,1\r\n\r\n923,0\r\n\r\n792,3\r\n\r\n1.446,7\r\n\r\n808,5\r\n\r\n857,5\r\n\r\n1.394,2\r\n\r\n11.142,8\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\nImposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Nature\r\n\r\n1.257,6\r\n\r\n488,8\r\n\r\n734,3\r\n\r\n522,4\r\n\r\n606,2\r\n\r\n804,9\r\n\r\n1.008,0\r\n\r\n618,6\r\n\r\n658,6\r\n\r\n1.133,6\r\n\r\n795,5\r\n\r\n1.184,3\r\n\r\n9.812,8\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\nImposto sobre a Prop. Territorial Rural (CF. art 153, §4°,\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Tributárias\r\n\r\n1.512,0\r\n\r\n436,5\r\n\r\n326,3\r\n\r\n228,4\r\n\r\n263,0\r\n\r\n395,9\r\n\r\n963,0\r\n\r\n305,6\r\n\r\n404,1\r\n\r\n343,5\r\n\r\n240,7\r\n\r\n329,4\r\n\r\n5.748,4\r\n\r\n5.445,3\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n2.348,6\r\n\r\n1.613,1\r\n\r\n1.413,3\r\n\r\n336,3\r\n\r\n578,4\r\n\r\n2.529,9\r\n\r\n1.291,1\r\n\r\n474,7\r\n\r\n1.850,6\r\n\r\n588,4\r\n\r\n1.659,9\r\n\r\n977,0\r\n\r\n15.661,3\r\n\r\n14.129,1\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n211,8\r\n\r\n403,7\r\n\r\n292,2\r\n\r\n388,0\r\n\r\n365,2\r\n\r\n244,7\r\n\r\n249,1\r\n\r\n359,9\r\n\r\n159,4\r\n\r\n276,8\r\n\r\n161,5\r\n\r\n179,8\r\n\r\n3.292,1\r\n\r\n3.400,1\r\n\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n32.887,7\r\n\r\n25.782,5\r\n\r\n24.289,9\r\n\r\n26.273,4\r\n\r\n23.309,6\r\n\r\n21.484,5\r\n\r\n21.960,9\r\n\r\n22.052,4\r\n\r\n24.163,4\r\n\r\n24.931,3\r\n\r\n22.419,6\r\n\r\n26.589,4\r\n\r\n296.144,6\r\n\r\n292.093,9\r\n\r\nCota-Parte do FPM AJUSTADO PELA LC 91/97 (100%)\r\n\r\n5.190,3\r\n\r\n5.542,5\r\n\r\n3.287,8\r\n\r\n3.752,4\r\n\r\n5.000,6\r\n\r\n3.750,1\r\n\r\n3.220,9\r\n\r\n3.912,8\r\n\r\n3.429,9\r\n\r\n3.241,6\r\n\r\n4.290,7\r\n\r\n6.901,2\r\n\r\n51.520,8\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n(LC n° 87/96) ICMS Desoneração (100%)\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n34,9\r\n\r\n208,9\r\n\r\n233,5\r\n\r\nCota-Parte do ITR\r\n\r\n9,3\r\n\r\n4,9\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,6\r\n\r\n4,9\r\n\r\n19,8\r\n\r\n12,2\r\n\r\n285,6\r\n\r\n27,5\r\n\r\n115,6\r\n\r\n10,8\r\n\r\n13,8\r\n\r\n511,0\r\n\r\n250,0\r\n\r\nCota-Parte do ICMS (100%)\r\n\r\n5.116,2\r\n\r\n4.462,0\r\n\r\n4.975,0\r\n\r\n5.432,1\r\n\r\n4.623,0\r\n\r\n4.272,6\r\n\r\n4.846,3\r\n\r\n4.445,6\r\n\r\n5.408,4\r\n\r\n5.102,6\r\n\r\n4.533,3\r\n\r\n5.432,4\r\n\r\n58.649,5\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\nCota-Parte do IPVA\r\n\r\n3.124,4\r\n\r\n3.711,8\r\n\r\n1.421,0\r\n\r\n1.198,8\r\n\r\n965,3\r\n\r\n612,0\r\n\r\n639,8\r\n\r\n620,4\r\n\r\n579,3\r\n\r\n467,5\r\n\r\n406,1\r\n\r\n544,4\r\n\r\n14.290,8\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\nCota-Parte do IPI - Exportação (100%)\r\n\r\n227,2\r\n\r\n75,1\r\n\r\n120,4\r\n\r\n123,1\r\n\r\n116,5\r\n\r\n124,5\r\n\r\n96,9\r\n\r\n119,1\r\n\r\n122,9\r\n\r\n97,0\r\n\r\n172,5\r\n\r\n166,3\r\n\r\n1.561,5\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\nTransferências do FUNDEB\r\n\r\n7.414,8\r\n\r\n7.074,1\r\n\r\n6.297,5\r\n\r\n6.882,3\r\n\r\n5.948,4\r\n\r\n5.349,4\r\n\r\n5.926,7\r\n\r\n5.550,9\r\n\r\n6.540,2\r\n\r\n6.110,4\r\n\r\n5.690,5\r\n\r\n6.794,9\r\n\r\n75.580,1\r\n\r\n63.000,0\r\n\r\nOutras Transferências Correntes\r\n\r\n11.788,1\r\n\r\n4.894,7\r\n\r\n8.185,2\r\n\r\n8.863,7\r\n\r\n6.633,5\r\n\r\n7.338,7\r\n\r\n7.200,7\r\n\r\n7.100,6\r\n\r\n8.037,8\r\n\r\n9.779,2\r\n\r\n7.298,3\r\n\r\n6.701,5\r\n\r\n93.822,0\r\n\r\n101.768,8\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n1.284,4\r\n\r\n1.152,1\r\n\r\n934,8\r\n\r\n842,6\r\n\r\n887,1\r\n\r\n1.047,4\r\n\r\n1.428,8\r\n\r\n989,3\r\n\r\n2.304,5\r\n\r\n1.336,3\r\n\r\n927,8\r\n\r\n2.602,7\r\n\r\n15.737,8\r\n\r\n14.954,0\r\n\r\nDEDUÇÕES (II)\r\n\r\n4.158,8\r\n\r\n3.465,1\r\n\r\n2.972,5\r\n\r\n2.259,6\r\n\r\n2.302,3\r\n\r\n3.941,2\r\n\r\n2.631,9\r\n\r\n2.154,8\r\n\r\n3.587,2\r\n\r\n1.985,6\r\n\r\n3.535,5\r\n\r\n3.114,6\r\n\r\n36.109,1\r\n\r\n34.997,6\r\n\r\nContrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv.\r\n\r\n1.430,7\r\n\r\n702,3\r\n\r\n1.011,0\r\n\r\n154,1\r\n\r\n156,7\r\n\r\n2.181,9\r\n\r\n865,1\r\n\r\n274,6\r\n\r\n1.670,0\r\n\r\n177,3\r\n\r\n1.649,3\r\n\r\n933,5\r\n\r\n11.206,5\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\nServidor\r\n\r\n1.430,7\r\n\r\n702,3\r\n\r\n1.011,0\r\n\r\n154,1\r\n\r\n156,7\r\n\r\n2.181,9\r\n\r\n865,1\r\n\r\n274,6\r\n\r\n1.670,0\r\n\r\n177,3\r\n\r\n1.649,3\r\n\r\n933,5\r\n\r\n11.206,5\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\nCompensação Financ. entre Reg. Previd.\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n390,0\r\n\r\nDedução de Receita p/ Formação do FUNDEB\r\n\r\n2.728,1\r\n\r\n2.762,8\r\n\r\n1.961,5\r\n\r\n2.105,5\r\n\r\n2.145,6\r\n\r\n1.759,3\r\n\r\n1.766,8\r\n\r\n1.880,2\r\n\r\n1.917,2\r\n\r\n1.808,3\r\n\r\n1.886,2\r\n\r\n2.181,1\r\n\r\n24.902,6\r\n\r\n25.465,1\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)\r\n\r\n57.477,6\r\n\r\n30.784,6\r\n\r\n28.491,5\r\n\r\n30.212,9\r\n\r\n27.591,2\r\n\r\n26.113,8\r\n\r\n28.035,0\r\n\r\n26.328,0\r\n\r\n30.957,7\r\n\r\n30.411,2\r\n\r\n27.347,8\r\n\r\n33.514,6\r\n\r\n377.265,9\r\n\r\n367.665,3\r\n\r\nNota: ReceitaCorrente Líquida em reais e sem arredondamento :\r\n\r\nRCL dos últimos 12 meses - R$ 377.266.356,55\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 31/08/2015 14:26h - Anexo 3 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53 inciso II - Anexo 4 - R$ Milhares\r\n\r\nLRF, art 53, inciso II - Anexo 4\r\n\r\nR$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nAté 6° Bim/2014\r\n\r\nAté 6° Bim/2013\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\n11.134.2\r\n\r\n11.134.2\r\n\r\n14.921.8\r\n\r\n10.687.1\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n11.134.2\r\n\r\n11.134.2\r\n\r\n14.921.8\r\n\r\n10.687.1\r\n\r\nReceita de Contribuições do Segurados\r\n\r\n9.142.5\r\n\r\n9.142.5\r\n\r\n11.206,6\r\n\r\n8.033.1\r\n\r\nPessoal Civil\r\n\r\n9.142.5\r\n\r\n9.142.5\r\n\r\n11.206,6\r\n\r\n8.033.1\r\n\r\nContribuição do Servidor Ativo Civil\r\n\r\n8.894,0\r\n\r\n8.894,0\r\n\r\n10.958,6\r\n\r\n7.838.1\r\n\r\nContribuição do Servidor Inativo Civil\r\n\r\n181,5\r\n\r\n181,5\r\n\r\n196,6\r\n\r\n147,9\r\n\r\nContribuição de Pensionista Civil\r\n\r\n67,0\r\n\r\n67,0\r\n\r\n51,4\r\n\r\n47,1\r\n\r\nOutras Receitas de Contribuições\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n600,6\r\n\r\n600,6\r\n\r\n1.457.2\r\n\r\n1.152.0\r\n\r\nReceitas Imobiliárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceitas de Valores Mobiliários\r\n\r\n600,6\r\n\r\n600,6\r\n\r\n1.457.2\r\n\r\n1.152.0\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n1.391.1\r\n\r\n1.391.1\r\n\r\n2.258.0\r\n\r\n1.502.0\r\n\r\nCompensação Previdenciária do RGPS para o RPPS\r\n\r\n390,0\r\n\r\n390,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n518,2\r\n\r\nDemais Receitas Correntes\r\n\r\n1.001.1\r\n\r\n1.001.1\r\n\r\n2.258.0\r\n\r\n983,8\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens, Direitos e Ativos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n11.389,0\r\n\r\n15.809.0\r\n\r\nTOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+M)\r\n\r\n24.332,3\r\n\r\n24.332,3\r\n\r\n26.310,8\r\n\r\n26.496.1\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nEMPENHADAS\r\n\r\nLIQUIDADAS\r\n\r\nINSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nAté o 6\r\n\r\nBim/2014\r\n\r\nAté o\r\n\r\n6° Bim/2013\r\n\r\nAté o\r\n\r\n6° Bim/2014\r\n\r\nAté o\r\n\r\n6° Bim/2013\r\n\r\nEM\r\n\r\n2014\r\n\r\nEM\r\n\r\n2013\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMEI\r\n\r\n35.532,3\r\n\r\n56.540,5\r\n\r\n47.020,0\r\n\r\n38.287,2\r\n\r\n46.990,7\r\n\r\n38.264,4\r\n\r\n29,3\r\n\r\n22,8\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n3.011,0\r\n\r\n3.218,1\r\n\r\n3.160,1\r\n\r\n2.683,1\r\n\r\n3.130,8\r\n\r\n2.660,3\r\n\r\n29,3\r\n\r\n22,8\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n3.008,0\r\n\r\n3.218,0\r\n\r\n3.160,1\r\n\r\n2.683,1\r\n\r\n3.130,8\r\n\r\n2.660,3\r\n\r\n29,3\r\n\r\n22,8\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n32.521,3\r\n\r\n53.322,4\r\n\r\n43.859,9\r\n\r\n35.604,1\r\n\r\n43.859,9\r\n\r\n35.604,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPessoal Civil\r\n\r\n32.521,3\r\n\r\n53.322,4\r\n\r\n43.859,9\r\n\r\n35.604,1\r\n\r\n43.859,9\r\n\r\n35.604,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAposentadorias\r\n\r\n27.850,6\r\n\r\n45.032,5\r\n\r\n37.239,8\r\n\r\n30.151,2\r\n\r\n37.239,8\r\n\r\n30.151,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPensões\r\n\r\n4.670,7\r\n\r\n8.289,9\r\n\r\n6.620,1\r\n\r\n5.452,9\r\n\r\n6.620,1\r\n\r\n5.452,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros Beneficios Previdenciários\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Despesas Previdenciárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCompensação Previdenciária do RPPS para o RGPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais despesas Previdenciárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI)=(IV+V)\r\n\r\n35.532,3\r\n\r\n56.540,5\r\n\r\n47.020,0\r\n\r\n38.287,2\r\n\r\n46.990,7\r\n\r\n38.264,4\r\n\r\n29,3\r\n\r\n22,8\r\n\r\nRESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VII) = (III-VI)\r\n\r\n-11.200,1\r\n\r\n-32.208,3\r\n\r\n-20.709,2\r\n\r\n-11.768,3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nAPORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 6° Bim/2014\r\n\r\nAté 6° Bim/2013\r\n\r\nTOTAL DE APORTES PARA O RPPS\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n1.716,2\r\n\r\n5.664,6\r\n\r\n10.624,2\r\n\r\nPlano Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRecursos para Cobertura da Insuficiência Financeira\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRecursos para Formação de Reservas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros aportes para o RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPlano Previdenciário\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n1.716,2\r\n\r\n5.664,6\r\n\r\n10.624,2\r\n\r\nRecursos para Cobertura de Déficit Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10.624,2\r\n\r\nRecursos para Cobertura de Déficit Atuarial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros aportes para o RPPS\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n1.716,2\r\n\r\n5.664,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS\r\n\r\nPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0,0\r\n\r\nBENS E DIREITOS DO RPPS\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA\r\n\r\nDez/2014\r\n\r\nDez/2013\r\n\r\nCaixa\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nBancos Conta Movimento\r\n\r\n4.267,0\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros Bens e Direitos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS\r\n\r\n4.267,0\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA ORÇAMENTÁRIAS - RPPS\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nAté 6° Bim/2014\r\n\r\nAté 6° Bim/2013\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES (VIII)\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n11.389,0\r\n\r\n15.809,0\r\n\r\nReceita de Contribuições\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n11.389,0\r\n\r\n15.809,0\r\n\r\nPatronal\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n11.389,0\r\n\r\n15.809,0\r\n\r\nPessoal Civil\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n11.389,0\r\n\r\n15.809,0\r\n\r\nContribuição Patronal do Servidor Ativo Civil\r\n\r\n12.998,0\r\n\r\n12.998,0\r\n\r\n11.063,2\r\n\r\n15.575,2\r\n\r\nContribuição Patronal do Servidor Inativo Civil\r\n\r\n135,0\r\n\r\n135,0\r\n\r\n257,4\r\n\r\n165,9\r\n\r\nContribuição Patronal de Pensionista Civil\r\n\r\n65,0\r\n\r\n65,0\r\n\r\n68,4\r\n\r\n67,9\r\n\r\nContribuição Previdenciária para Cobertura de Déficit Atuarial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContribuição Previdenciária em Regime de Débitos e Parcelamentos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL (IX)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)DEDUÇÕES DA RECEITA (X)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X)\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n11.389,0\r\n\r\n15.809,0\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS RPPS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté 6° Bim/2014\r\n\r\nAté 6° Bim/2013\r\n\r\nAté 6° Bim/2014\r\n\r\nAté 6° Bim/2013\r\n\r\nAté 6° Bim/2014\r\n\r\nAté 6° Bim/2013\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO (XII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XM)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1 : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:\r\n\r\n. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64.\r\n\r\n. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 31/08/2015 14:27h - Anexo 4 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLISRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 6° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso III - Anexo 5 - R$ Milhares\r\n\r\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nEm 31/12/2013\r\n\r\n(a)\r\n\r\nEm 31/Out/2014 (b)\r\n\r\nEm 31/Dez/2014\r\n\r\n(c)\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA (I)\r\n\r\n139.391,6\r\n\r\n40.883,1\r\n\r\n39.075,8\r\n\r\nDEDUÇÕES (II)\r\n\r\n27.972,5\r\n\r\n23.863,6\r\n\r\n27.407,2\r\n\r\nDisponibilidade de Caixa Bruta\r\n\r\n30.823,1\r\n\r\n24.416,1\r\n\r\n22.455,0\r\n\r\nDemais Haveres Financeiros\r\n\r\n863,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5.161,1\r\n\r\n(-) Restos a Pagar Processados (exceto precatórios)\r\n\r\n3.713,8\r\n\r\n552,5\r\n\r\n208,9\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)\r\n\r\n111.419,1\r\n\r\n17.019,5\r\n\r\n11.668,6\r\n\r\nRECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPASSIVOS RECONHECIDOS (V)\r\n\r\n139.386,6\r\n\r\n40.883,1\r\n\r\n39.075,8\r\n\r\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)\r\n\r\n-27.967,5\r\n\r\n-23.863,6\r\n\r\n-27.407,2\r\n\r\nRESULTADO NOMINAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(c - b)\r\n\r\nJan/2014 até Dez/2014 (c - a)\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n-3.543,6\r\n\r\n560,3\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL\r\n\r\nValor\r\n\r\nMETA DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\r\n\r\n-2,6\r\n\r\nREGIME PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nEm 31/12/2013\r\n\r\nEm 31/Out/2014\r\n\r\nEm 31/Dez/2014\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n700.126,6\r\n\r\nPassivo Atuarial\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n700.126,6\r\n\r\nDemais Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDeduções (VIII)\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\n6.611,7\r\n\r\n4.267,0\r\n\r\nAtivo Disponível\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\n6.611,7\r\n\r\n4.267,0\r\n\r\nInvestimentos do RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nHaveres Financeiros\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-) Restos a Pagar Processados\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)\r\n\r\n540.612,9\r\n\r\n553.457,8\r\n\r\n695.859,6\r\n\r\nPASSIVOS RECONHECIDOS (X)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)\r\n\r\n540.612,9\r\n\r\n553.457,8\r\n\r\n695.859,6\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Emissão: 31/08/2015 14:27h - Anexo 5 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLISRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 6° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso III - Anexo 6 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS PRIMÁRIAS\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS R\r\n\r\nEALIZADAS\r\n\r\nJan a Dez/2014\r\n\r\nJan a Dez/2013\r\n\r\nRECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)\r\n\r\n387.024,2\r\n\r\n396.658,9\r\n\r\n365.494,2\r\n\r\nReceitas Tributárias\r\n\r\n78.083,8\r\n\r\n82.539,3\r\n\r\n74.458,3\r\n\r\nImposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\n31.310,6\r\n\r\n28.233,2\r\n\r\nImpostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n24.524,6\r\n\r\n23.094,2\r\n\r\nImposto s/ Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n11.142,8\r\n\r\n9.711,2\r\n\r\nImposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n9.812,8\r\n\r\n7.957,7\r\n\r\nOutras Receitas Tributárias\r\n\r\n5.445,3\r\n\r\n5.748,5\r\n\r\n5.462,0\r\n\r\nReceita de Contribuição\r\n\r\n27.327,1\r\n\r\n27.050,2\r\n\r\n28.515,0\r\n\r\nReceita Previdenciária\r\n\r\n22.340,5\r\n\r\n22.595,7\r\n\r\n23.842,1\r\n\r\nOutras Receitas de Contribuições\r\n\r\n4.986,6\r\n\r\n4.454,5\r\n\r\n4.672,9\r\n\r\nReceita Patrimonial Líquida\r\n\r\n28,5\r\n\r\n88,9\r\n\r\n25,6\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n3.400,1\r\n\r\n3.292,0\r\n\r\n2.888,5\r\n\r\n(-)Aplicações Financeiras\r\n\r\n3.371,6\r\n\r\n3.203,1\r\n\r\n2.862,9\r\n\r\nTransferências Correntes1\r\n\r\n266.628,8\r\n\r\n271.242,7\r\n\r\n249.582,9\r\n\r\nCota Parte FPM (80%)\r\n\r\n41.865,5\r\n\r\n41.654,3\r\n\r\n38.620,2\r\n\r\nCota Parte ICMS (80%)\r\n\r\n47.828,1\r\n\r\n46.919,6\r\n\r\n45.461,9\r\n\r\nL.C. N° 87/96 - ICMS Desoneração (80%)\r\n\r\n186,8\r\n\r\n167,4\r\n\r\n164,2\r\n\r\nConvênios\r\n\r\n938,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Transferências Correntes\r\n\r\n175.809,5\r\n\r\n182.501,4\r\n\r\n165.336,6\r\n\r\nDemais Receitas Correntes\r\n\r\n14.956,0\r\n\r\n15.737,8\r\n\r\n12.912,4\r\n\r\nDívida Ativa\r\n\r\n7.055,7\r\n\r\n10.235,7\r\n\r\n9.687,3\r\n\r\nDiversas Receitas Correntes\r\n\r\n7.900,3\r\n\r\n5.502,1\r\n\r\n3.225,1\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL (II)\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\nOperações de Crédito (III)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização de Empréstimos (IV)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Ativos (V)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\nConvênios\r\n\r\n1.557,7\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\nOutras Transferências de Capital\r\n\r\n175,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V)\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\nRECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)\r\n\r\n388.756,9\r\n\r\n398.458,9\r\n\r\n365.494,3\r\n\r\nDESPESAS PRIMÁRIAS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nINSCRITAS EM RESTOS A PAGAR\r\n\r\nPeríodo de Jan a Dez/2014\r\n\r\nPeríodo de Jan a Dez/2013\r\n\r\nPeríodo de Jan a Dez/2014\r\n\r\nPeríodo de Jan a Dez/2013\r\n\r\nPeríodo de Jan a Dez/2014\r\n\r\nPeríodo de Jan a Dez/2013\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES (VIII)\r\n\r\n432.012,0\r\n\r\n412.663,1\r\n\r\n374.271,8\r\n\r\n385.460,6\r\n\r\n342.170,6\r\n\r\n27.202,5\r\n\r\n32.101,2\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n234.317,9\r\n\r\n224.289,8\r\n\r\n205.190,0\r\n\r\n223.014,4\r\n\r\n201.046,0\r\n\r\n1.275,4\r\n\r\n4.144,0\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida (IX)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n197.694,1\r\n\r\n188.373,3\r\n\r\n169.071,6\r\n\r\n162.446,2\r\n\r\n141.114,5\r\n\r\n25.927,1\r\n\r\n27.957,1\r\n\r\nDESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)\r\n\r\n432.012,0\r\n\r\n412.663,1\r\n\r\n374.261,7\r\n\r\n385.460,6\r\n\r\n342.160,5\r\n\r\n27.202,5\r\n\r\n32.101,2\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL (XI)\r\n\r\n14.356,2\r\n\r\n10.962,0\r\n\r\n13.765,8\r\n\r\n8.743,7\r\n\r\n13.932,9\r\n\r\n2.218,3\r\n\r\n-167,1\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n12.408,3\r\n\r\n9.014,3\r\n\r\n4.696,6\r\n\r\n6.795,9\r\n\r\n4.865,2\r\n\r\n2.218,4\r\n\r\n-168,6\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n400,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n400,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nConcessão de Empréstimos (XII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Inversões Financeiras\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n400,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n400,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização da Dívida (XIV)\r\n\r\n1.947,9\r\n\r\n1.947,8\r\n\r\n8.669,2\r\n\r\n1.947,8\r\n\r\n8.667,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,4\r\n\r\nDESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV)=(XI-XN-XIN-XIV)\r\n\r\n12.408,3\r\n\r\n9.014,2\r\n\r\n5.096,6\r\n\r\n6.795,9\r\n\r\n5.265,1\r\n\r\n2.218,3\r\n\r\n-168,5\r\n\r\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS (XVII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII)\r\n\r\n444.420,3\r\n\r\n421.677,3\r\n\r\n379.358,3\r\n\r\n392.256,5\r\n\r\n347.425,6\r\n\r\n29.420,8\r\n\r\n31.932,7\r\n\r\nRESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII)\r\n\r\n-55.663,4\r\n\r\n-23.218,4\r\n\r\n-13.864,0\r\n\r\nSALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL\r\n\r\nVALOR CORRENTE\r\n\r\nMETA DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\r\n\r\n4,6\r\n\r\nNotas :\r\n\r\n1Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferências Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das Transferências Intergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente para Formação do FUNDEB.\r\n\r\n2Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:\r\n\r\n. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64.\r\n\r\n. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 31/08/2015 14:27h - Anexo 6 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLISRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 6° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso V - Anexo 7 - R$ Milhares\r\n\r\nPODER/ÓRGÃO\r\n\r\nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS\r\n\r\nInscritos\r\n\r\nExerc.\r\n\r\nAnt.\r\n\r\nInscritos\r\n\r\nExerc. Ant.\r\n\r\n2013\r\n\r\nCanc.\r\n\r\nPagos\r\n\r\nSaldo\r\n\r\n2013\r\n\r\nCanc.\r\n\r\nPagos\r\n\r\nSaldo\r\n\r\nRESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRI\r\n\r\nEXECUTIVO\r\n\r\nPREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.004,7\r\n\r\n0,3\r\n\r\n1.951,2\r\n\r\n53,2\r\n\r\n850,0\r\n\r\n21.748,6\r\n\r\n6,8\r\n\r\n20.563,6\r\n\r\n2.028,2\r\n\r\nINSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPC\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\nFUNDO MUN SAUDE TERESOPOLIS\r\n\r\n0,6\r\n\r\n1.274,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.210,2\r\n\r\n64,5\r\n\r\n789,1\r\n\r\n8.721,7\r\n\r\n53,5\r\n\r\n7.684,5\r\n\r\n1.772,8\r\n\r\nFUNDO ESP CALAMIDADE PÚBLICA TERESO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.018,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.018,7\r\n\r\nFUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL TERESÓ\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n90,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n70,3\r\n\r\n21,1\r\n\r\nLEGISLATIVO\r\n\r\nCAMARA TERESOPOLIS\r\n\r\n87,4\r\n\r\n344,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n343,3\r\n\r\n88,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n53,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n44,5\r\n\r\n9,2\r\n\r\nTOTAL (I)\r\n\r\n88,0\r\n\r\n3.625,S\r\n\r\n0,3\r\n\r\n3.504,7\r\n\r\n208,9\r\n\r\n2.658,3\r\n\r\n30.637,7\r\n\r\n60,3\r\n\r\n28.385,7\r\n\r\n4.850,0\r\n\r\nTOTAL (I + II)\r\n\r\n88,0\r\n\r\n3.625,9\r\n\r\n0,3\r\n\r\n3.504,7\r\n\r\n208,9\r\n\r\n2.658,3\r\n\r\n30.637,7\r\n\r\n60,3\r\n\r\n28.385,7\r\n\r\n4.850,0\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 31/08/2015 14:27h - Anexo 7 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 6° Bimestre / 2014\r\n\r\nLEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS DO ENSINO\r\n\r\nRECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nAté 6° Bim/2014 (b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\n1-RECEITAS DE IMPOSTOS\r\n\r\n80.628,4\r\n\r\n80.628,4\r\n\r\n86.875,6\r\n\r\n107,75\r\n\r\n1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU\r\n\r\n37.865,5\r\n\r\n37.865,5\r\n\r\n40.235,3\r\n\r\n106,26\r\n\r\nImposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU\r\n\r\n30.789,6\r\n\r\n30.789,6\r\n\r\n31.318,1\r\n\r\n101,72\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU\r\n\r\n70,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n104,2\r\n\r\n148,86\r\n\r\nDívida Ativa do IPTU\r\n\r\n6.072,3\r\n\r\n6.072,3\r\n\r\n8.820,5\r\n\r\n145,26\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU\r\n\r\n953,6\r\n\r\n953,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do IPTU\r\n\r\n20,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n7,5\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI\r\n\r\n8.578,9\r\n\r\n8.578,9\r\n\r\n11.222,5\r\n\r\n130,82\r\n\r\nImposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n11.142,8\r\n\r\n131,68\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI\r\n\r\n115,4\r\n\r\n115,4\r\n\r\n79,7\r\n\r\n69,04\r\n\r\nDívida Ativa do ITBI\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do ITBI\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS\r\n\r\n25.874,6\r\n\r\n25.874,6\r\n\r\n25.605,0\r\n\r\n98,96\r\n\r\nImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n24.524,6\r\n\r\n97,72\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS\r\n\r\n213,9\r\n\r\n213,9\r\n\r\n117,6\r\n\r\n54,97\r\n\r\nDívida Ativa do ISS\r\n\r\n457,4\r\n\r\n457,4\r\n\r\n838,9\r\n\r\n183,41\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS\r\n\r\n106,1\r\n\r\n106,1\r\n\r\n123,9\r\n\r\n116,82\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do ISS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n9.812,8\r\n\r\n118,09\r\n\r\nImposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n9.812,8\r\n\r\n118,09\r\n\r\nMultas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDívida Ativa do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4°, III\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDívida Ativa do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS\r\n\r\n127.325,2\r\n\r\n127.325,2\r\n\r\n126.743,1\r\n\r\n99,54\r\n\r\n2.1-Cota-Parte FPM\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n51.520,8\r\n\r\n98,45\r\n\r\n2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n51.520,8\r\n\r\n98,45\r\n\r\n2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.2-Cota-Parte ICMS\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\n58.649,5\r\n\r\n98,10\r\n\r\n2.3-ICMS-Desoneração - L.C. n°87/1996\r\n\r\n233,5\r\n\r\n233,5\r\n\r\n209,3\r\n\r\n89,62\r\n\r\n2.4-Cota-Parte IPI-Exportação\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\n1.561,6\r\n\r\n152,15\r\n\r\n2.5-Cota-Parte ITR\r\n\r\n250,0\r\n\r\n250,0\r\n\r\n511,1\r\n\r\n204,44\r\n\r\n2.6-Cota-Parte IPVA\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\n14.290,8\r\n\r\n104,32\r\n\r\n2.7-Cota-Parte lOF-Ouro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)\r\n\r\n207.953,7\r\n\r\n207.953,7\r\n\r\n213.618,7\r\n\r\n102,72\r\n\r\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nAté 6° Bim/2014 (b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\n4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO\r\n\r\n212,1\r\n\r\n212,1\r\n\r\n202,0\r\n\r\n95,22\r\n\r\n5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE\r\n\r\n15.296,9\r\n\r\n15.296,9\r\n\r\n15.528,2\r\n\r\n101,51\r\n\r\n5.1-Transferências do Salário-Educação\r\n\r\n12.900,0\r\n\r\n12.900,0\r\n\r\n12.533,9\r\n\r\n97,16\r\n\r\n5.2-Transferências Diretas - PDDE\r\n\r\n6,9\r\n\r\n6,9\r\n\r\n2,5\r\n\r\n36,23\r\n\r\n5.3-Transferências Diretas - PNAE\r\n\r\n1.950,0\r\n\r\n1.950,0\r\n\r\n1.668,6\r\n\r\n85,57\r\n\r\n5.4-Transferências Diretas - PNATE\r\n\r\n50,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.5-Transferências Diretas - FNDE\r\n\r\n390,0\r\n\r\n390,0\r\n\r\n1.323,2\r\n\r\n339,28\r\n\r\n5.6-Aplicações Financeiras Recursos do FNDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n11,3\r\n\r\n11,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6.1- Transferências de Convênios\r\n\r\n11,3\r\n\r\n11,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)\r\n\r\n15.520,3\r\n\r\n15.520,3\r\n\r\n15.730,2\r\n\r\n101,35\r\n\r\nFUNDEB\r\n\r\nRECEITAS DO FUNDEB\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nAté 6° Bim/2014 (b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\n10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB\r\n\r\n25.465,0\r\n\r\n25.465,0\r\n\r\n24.902,1\r\n\r\n97,79\r\n\r\n10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)\r\n\r\n10.466,4\r\n\r\n10.466,4\r\n\r\n9.866,5\r\n\r\n94,27\r\n\r\n10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)\r\n\r\n11.957,0\r\n\r\n11.957,0\r\n\r\n11.729,9\r\n\r\n98,10\r\n\r\n10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)\r\n\r\n46,7\r\n\r\n46,7\r\n\r\n41,9\r\n\r\n89,71\r\n\r\n10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)\r\n\r\n205,3\r\n\r\n205,3\r\n\r\n303,4\r\n\r\n147,81\r\n\r\n10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5)\r\n\r\n50,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n102,2\r\n\r\n204,40\r\n\r\n10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)\r\n\r\n2.739,7\r\n\r\n2.739,7\r\n\r\n2.858,2\r\n\r\n104,33\r\n\r\n11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n75.778,8\r\n\r\n120,06\r\n\r\n11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB\r\n\r\n63.000,0\r\n\r\n63.000,0\r\n\r\n75.580,0\r\n\r\n119,97\r\n\r\n11.2-Complementação da União ao FUNDEB\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB\r\n\r\n115,0\r\n\r\n115,0\r\n\r\n198,8\r\n\r\n172,87\r\n\r\n12-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)\r\n\r\n37.535,0\r\n\r\n37.535,0\r\n\r\n50.677,9\r\n\r\n135,02\r\n\r\n[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIA (12 0)] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB\r\n\r\n[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12 0)] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB\r\n\r\nDESPESAS DO FUNDEB\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(d)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nInscr. em RP Não Processados\r\n\r\n(i)\r\n\r\nAté 6° Bim/2014\r\n\r\ni)=(g/ \r\n\r\n%\r\n\r\n(f=e/d)\r\n\r\nAté 6° Bim/2014\r\n\r\n(g)\r\n\r\n%\r\n\r\n(h)=(g/d)\r\n\r\n13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n75.778,7\r\n\r\n75.778,5\r\n\r\n99,77\r\n\r\n75.604,1\r\n\r\n100,00\r\n\r\n174,4\r\n\r\n13.1-Com Educação Infantil\r\n\r\n10.812,5\r\n\r\n11.500,2\r\n\r\n11.500,2\r\n\r\n99,9!\r\n\r\n11.498,8\r\n\r\n100,00\r\n\r\n1,4\r\n\r\n13.2-Com Ensino Fundamental\r\n\r\n52.302,5\r\n\r\n64.278,5\r\n\r\n64.278,3\r\n\r\n99,7'\r\n\r\n64.105,3\r\n\r\n100,00\r\n\r\n173,0\r\n\r\n14-OUTRAS DESPESAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0(\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14.1-Com Educação Infantil\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0(\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14.2-Com Ensino Fundamental\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0(\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n75.778,7\r\n\r\n75.778,5\r\n\r\n99,77\r\n\r\n75.604,1\r\n\r\n100,00\r\n\r\n174,4\r\n\r\nDEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO\r\n\r\n16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16.1-FUNDEB 60%\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16.2-FUNDEB 40%\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17.1-FUNDEB 60%\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17.2-FUNDEB 40%\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18-TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19-TOTAL DE DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)\r\n\r\n75,778,50\r\n\r\n19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (13-(16.1+17.1))/(II)x100\r\n\r\n100,00\r\n\r\n19.2-MÁXIMO DE 40% EM DESPESAS COM MDE QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2))/(XX)X100\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2)\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE\r\n\r\n20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2014\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS NÃO CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB\r\n\r\nRECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nATUALIZADA (a)\r\n\r\nAté 6° Bim/2014 (b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(c=b/a)\r\n\r\n22-IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DESTINADAS A MDE (25% DE 3)\r\n\r\n51.988,4\r\n\r\n51.988,4\r\n\r\n53.404,7\r\n\r\n102,72\r\n\r\nDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(d)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nInscritos em RP Não Processados\r\n\r\n(i)\r\n\r\nAté 6° Bim/2014 (e)\r\n\r\n%\r\n\r\nf)=(e/d)\r\n\r\nAté 6° Bim/2014 (g)\r\n\r\n%\r\n\r\n(h)=(g/d;\r\n\r\n23-EDUCAÇÃO INFANTIL\r\n\r\n16.455,6\r\n\r\n18.704,3\r\n\r\n18.704,3\r\n\r\n00,00\r\n\r\n16.865,7\r\n\r\n90,17\r\n\r\n1.838,6\r\n\r\n23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB\r\n\r\n10.812,5\r\n\r\n11.500,2\r\n\r\n11.500,2\r\n\r\n00,00\r\n\r\n11.498,8\r\n\r\n99,99\r\n\r\n1,4\r\n\r\n23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos\r\n\r\n5.643,1\r\n\r\n7.204,1\r\n\r\n7.204,1\r\n\r\n00,00\r\n\r\n5.366,9\r\n\r\n74,50\r\n\r\n1.837,2\r\n\r\n24-ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\n82.363,6\r\n\r\n96.401,9\r\n\r\n96.373,5\r\n\r\n99,97\r\n\r\n86.283,5\r\n\r\n89,50\r\n\r\n10.090,0\r\n\r\n24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB\r\n\r\n52.302,5\r\n\r\n64.278,5\r\n\r\n64.278,3\r\n\r\n00,00\r\n\r\n64.105,3\r\n\r\n99,73\r\n\r\n173,0\r\n\r\n24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos\r\n\r\n30.061,1\r\n\r\n32.123,4\r\n\r\n32.095,2\r\n\r\n99,91\r\n\r\n22.178,2\r\n\r\n69,04\r\n\r\n9.917,0\r\n\r\n25-ENSINO MÉDIO\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n26-ENSINO SUPERIOR\r\n\r\n450,0\r\n\r\n467,0\r\n\r\n467,0\r\n\r\n00,00\r\n\r\n414,1\r\n\r\n88,67\r\n\r\n52,9\r\n\r\n27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR\r\n\r\n16,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n28-OUTRAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n29-TOTAL DESPESAS C/AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28)\r\n\r\n99.285,7\r\n\r\n115.573,2\r\n\r\n115.544,8\r\n\r\n99,98\r\n\r\n103.563,3\r\n\r\n89,61\r\n\r\n11.981,5\r\n\r\nDEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12)\r\n\r\n50.677,90\r\n\r\n31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32-RECEITA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)\r\n\r\n198,80\r\n\r\n33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\n0,00\r\n\r\n35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n36-CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (30+31+32+33+34+35+36)\r\n\r\n50.876,70\r\n\r\n38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24)-37\r\n\r\n64.201,10\r\n\r\n39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100%\r\n\r\n30,05\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(d)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nInscr em RP Não Processados\r\n\r\n(i)\r\n\r\nAté 6° Bim/2014 (e)\r\n\r\n%\r\n\r\n(g)=(e/c\r\n\r\nAté 6° Bim/2014\r\n\r\n(g)\r\n\r\n%\r\n\r\n(h)=(g/d)\r\n\r\n40-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO\r\n\r\n13.000,0\r\n\r\n13.000,0\r\n\r\n12.864,9\r\n\r\n98,96\r\n\r\n11.768,1\r\n\r\n90,52\r\n\r\n1.096,8\r\n\r\n42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\n2.509,1\r\n\r\n4.375,9\r\n\r\n3.733,1\r\n\r\n85,31\r\n\r\n2.275,1\r\n\r\n51,99\r\n\r\n1.458,0\r\n\r\n44-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO\r\n\r\n15.509,1\r\n\r\n17.375,9\r\n\r\n16.598,0\r\n\r\n95,52\r\n\r\n14.043,2\r\n\r\n80,82\r\n\r\n2.554,8\r\n\r\n(40+41+42+43)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)\r\n\r\n114.794,9\r\n\r\n132.949,2\r\n\r\n132.142,8\r\n\r\n99,39\r\n\r\n117.606,5\r\n\r\n88,46\r\n\r\n14.536,3\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\n2.648.6 Caput do artigo 212 da CF/1988\r\n\r\n2.648.7 Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercício.\r\n\r\n2.648.8 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercíci, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.\r\n\r\nAJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nVINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS 39.713,40\r\n\r\nDespesas com Ensino Fundamental ( 24.2 ) 32.095,20\r\n\r\nDespesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 23.2 ) 7.204,10\r\n\r\nOutras Despesas com Ensino 414,10\r\n\r\nPARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 10 ) 24.902,10\r\n\r\nINATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 ) 0,00\r\n\r\nDespesas com Ensino Fundamental 0,00\r\n\r\nDespesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas 0,00\r\n\r\nTOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 ) 64.201,40\r\n\r\nAJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS\r\n\r\nMínimo de 25% das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88 30,05\r\n\r\nMínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5° do artigo 60 do ADCT 99,77\r\n\r\nOUTRAS INFQRMAÇÕES PARA ÇONTROLE\r\n\r\nRESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\r\n\r\nSALDO ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\nCancelado em 2014 (g)\r\n\r\n46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n46.1-EXECUTADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n46.2-EXECUTADOS COM RECURSOS DO FUNDEB\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR \r\n\r\n968,20\r\n\r\n48-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\n75.580,00\r\n\r\n49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\n76.534,50\r\n\r\n49.1-ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO\r\n\r\n76.534,50\r\n\r\n49.2-RESTOS A PAGAR\r\n\r\n0,00\r\n\r\n50-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\n198,80\r\n\r\n51-(=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL\r\n\r\n212,50\r\n\r\nFONTE :\r\n\r\n1 Caput do artigo 212 da CF/1988\r\n\r\n2 Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercício.\r\n\r\n3 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercíci, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.\r\n\r\nAJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nVINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS\r\n\r\n39.713,40\r\n\r\nDespesas com Ensino Fundamental ( 24.2 )\r\n\r\n32.095,20\r\n\r\nDespesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 23.2 )\r\n\r\n7.204,10\r\n\r\nOutras Despesas com Ensino\r\n\r\n414,10\r\n\r\nPARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 10 )\r\n\r\n24.902,10\r\n\r\nINATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 )\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDespesas com Ensino Fundamental\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDespesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 )\r\n\r\n64.201,40\r\n\r\nAJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS\r\n\r\nMínimo de 25% das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88\r\n\r\n30,05\r\n\r\nMínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5° do artigo 60 do ADCT\r\n\r\n99,77\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 31/08/2015 14:27h - Anexo 8 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLISRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : Janeiro a Dezembro de 2014\r\n\r\nLRF, art 53, § 1°, inciso I - Anexo 9 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\n(b)\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nNÃO REALIZADO\r\n\r\n(c) = (a-b)\r\n\r\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO (I)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(d)\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nEMPENHADAS\r\n\r\n(e)\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nLIQUIDADAS\r\n\r\nINSCRITAS EM R.P. NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nSALDO NÃO EXECUTADO\r\n\r\n(f) = (d-e)\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n14.356,2\r\n\r\n10.962,0\r\n\r\n8.743,7\r\n\r\n2.218,3\r\n\r\n3.394,2\r\n\r\n(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeira\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)\r\n\r\n14.356,2\r\n\r\n10.962,0\r\n\r\n8.743,7\r\n\r\n2.218,3\r\n\r\n3.394,2\r\n\r\nRESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (I - II)\r\n\r\n-14.356,2\r\n\r\n-10.962,0\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n-3.394,2\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 31/08/2015 14:28h - Anexo 9 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLISRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 2014 a 2088\r\n\r\nLRF, art 53, § 1°, inciso II - Anexo 10 - R$ Milhares\r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS\r\n\r\nRESULTADO PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\nSALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO\r\n\r\nValor\r\n\r\n(a)\r\n\r\nValor\r\n\r\n(b)\r\n\r\nValor c = (a-b)\r\n\r\nValor\r\n\r\n(d)\r\n\r\n2013\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\n2014\r\n\r\n54.147,9\r\n\r\n39.504,1\r\n\r\n14.643,9\r\n\r\n34.100,5\r\n\r\n2015\r\n\r\n54.594,7\r\n\r\n39.461,1\r\n\r\n15.133,6\r\n\r\n49.234,1\r\n\r\n2016\r\n\r\n60.464,8\r\n\r\n51.047,6\r\n\r\n9.417,2\r\n\r\n58.651,4\r\n\r\n2017\r\n\r\n64.917,8\r\n\r\n53.930,8\r\n\r\n10.987,0\r\n\r\n69.638,4\r\n\r\n2018\r\n\r\n70.510,4\r\n\r\n58.110,8\r\n\r\n12.399,7\r\n\r\n82.038,0\r\n\r\n2019\r\n\r\n71.192,4\r\n\r\n60.695,0\r\n\r\n10.497,5\r\n\r\n92.535,5\r\n\r\n2020\r\n\r\n71.692,8\r\n\r\n63.954,4\r\n\r\n7.738,4\r\n\r\n100.273,9\r\n\r\n2021\r\n\r\n72.478,8\r\n\r\n67.626,3\r\n\r\n4.852,6\r\n\r\n105.126,5\r\n\r\n2022\r\n\r\n73.022,0\r\n\r\n69.760,5\r\n\r\n3.261,5\r\n\r\n108.387,9\r\n\r\n2023\r\n\r\n73.166,8\r\n\r\n71.539,9\r\n\r\n1.626,8\r\n\r\n110.014,8\r\n\r\n2024\r\n\r\n73.578,5\r\n\r\n74.376,2\r\n\r\n-797,7\r\n\r\n109.217,0\r\n\r\n2025\r\n\r\n74.045,0\r\n\r\n76.159,9\r\n\r\n-2.115,0\r\n\r\n107.102,1\r\n\r\n2026\r\n\r\n73.978,5\r\n\r\n76.774,3\r\n\r\n-2.795,9\r\n\r\n104.306,2\r\n\r\n2027\r\n\r\n73.934,0\r\n\r\n78.583,1\r\n\r\n-4.649,1\r\n\r\n99.657,1\r\n\r\n2028\r\n\r\n74.120,0\r\n\r\n80.675,3\r\n\r\n-6.555,4\r\n\r\n93.101,8\r\n\r\n2029\r\n\r\n74.143,7\r\n\r\n81.436,6\r\n\r\n-7.292,9\r\n\r\n85.808,9\r\n\r\n2030\r\n\r\n74.246,5\r\n\r\n81.942,3\r\n\r\n-7.695,8\r\n\r\n78.113,1\r\n\r\n2031\r\n\r\n74.086,7\r\n\r\n81.807,5\r\n\r\n-7.720,8\r\n\r\n70.392,3\r\n\r\n2032\r\n\r\n74.024,0\r\n\r\n82.240,2\r\n\r\n-8.216,2\r\n\r\n62.176,1\r\n\r\n2033\r\n\r\n73.982,9\r\n\r\n82.568,2\r\n\r\n-8.585,3\r\n\r\n53.590,8\r\n\r\n2034\r\n\r\n74.089,2\r\n\r\n82.593,0\r\n\r\n-8.503,9\r\n\r\n45.086,9\r\n\r\n2035\r\n\r\n74.166,2\r\n\r\n81.848,9\r\n\r\n-7.682,7\r\n\r\n37.404,2\r\n\r\n2036\r\n\r\n74.456,7\r\n\r\n80.944,1\r\n\r\n-6.487,4\r\n\r\n30.916,8\r\n\r\n2037\r\n\r\n74.703,7\r\n\r\n79.272,1\r\n\r\n-4.568,4\r\n\r\n26.348,4\r\n\r\n2038\r\n\r\n75.117,7\r\n\r\n77.759,7\r\n\r\n-2.642,0\r\n\r\n23.706,5\r\n\r\n2039\r\n\r\n75.633,7\r\n\r\n76.105,8\r\n\r\n-472,1\r\n\r\n23.234,4\r\n\r\n2040\r\n\r\n76.354,8\r\n\r\n74.465,5\r\n\r\n1.889,3\r\n\r\n25.123,7\r\n\r\n2041\r\n\r\n77.284,7\r\n\r\n72.535,4\r\n\r\n4.749,2\r\n\r\n29.873,0\r\n\r\n2042\r\n\r\n78.386,9\r\n\r\n70.224,8\r\n\r\n8.162,1\r\n\r\n38.035,0\r\n\r\n2043\r\n\r\n79.695,6\r\n\r\n67.788,7\r\n\r\n11.906,9\r\n\r\n49.942,0\r\n\r\n2044\r\n\r\n81.279,5\r\n\r\n65.348,7\r\n\r\n15.930,7\r\n\r\n65.872,7\r\n\r\n2045\r\n\r\n10.503,7\r\n\r\n62.763,3\r\n\r\n-52.259,6\r\n\r\n13.613,1\r\n\r\n2046\r\n\r\n7.023,9\r\n\r\n60.064,7\r\n\r\n-53.040,8\r\n\r\n-39.427,7\r\n\r\n2047\r\n\r\n5.866,4\r\n\r\n57.277,3\r\n\r\n-51.410,9\r\n\r\n-90.838,7\r\n\r\n2048\r\n\r\n5.549,4\r\n\r\n54.442,0\r\n\r\n-48.892,6\r\n\r\n-139.731,2\r\n\r\n2049\r\n\r\n5.223,8\r\n\r\n51.509,1\r\n\r\n-46.285,2\r\n\r\n-186.016,5\r\n\r\n2050\r\n\r\n4.906,6\r\n\r\n48.600,0\r\n\r\n-43.693,4\r\n\r\n-229.709,9\r\n\r\n2051\r\n\r\n4.607,8\r\n\r\n45.707,2\r\n\r\n-41.099,4\r\n\r\n-270.809,3\r\n\r\n2052\r\n\r\n4.312,0\r\n\r\n42.795,5\r\n\r\n-38.483,6\r\n\r\n-309.292,8\r\n\r\n2053\r\n\r\n4.020,8\r\n\r\n39.924,9\r\n\r\n-35.904,1\r\n\r\n-345.196,9\r\n\r\n2054\r\n\r\n3.736,8\r\n\r\n37.121,7\r\n\r\n-33.384,9\r\n\r\n-378.581,8\r\n\r\n2055\r\n\r\n3.460,9\r\n\r\n34.395,1\r\n\r\n-30.934,2\r\n\r\n-409.516,0\r\n\r\n2056\r\n\r\n3.193,9\r\n\r\n31.753,6\r\n\r\n-28.559,7\r\n\r\n-438.075,7\r\n\r\n2057\r\n\r\n2.936,6\r\n\r\n29.205,5\r\n\r\n-26.268,8\r\n\r\n-464.344,5\r\n\r\n2058\r\n\r\n2.689,7\r\n\r\n26.757,9\r\n\r\n-24.068,2\r\n\r\n-488.412,8\r\n\r\n2059\r\n\r\n2.453,8\r\n\r\n24.417,5\r\n\r\n-21.963,7\r\n\r\n-510.376,5\r\n\r\n2060\r\n\r\n2.229,4\r\n\r\n22.189,8\r\n\r\n-19.960,4\r\n\r\n-530.336,9\r\n\r\n2061\r\n\r\n2.017,0\r\n\r\n20.079,7\r\n\r\n-18.062,8\r\n\r\n-548.399,6\r\n\r\n2062\r\n\r\n1.816,8\r\n\r\n18.090,8\r\n\r\n-16.273,9\r\n\r\n-564.673,6\r\n\r\n2063\r\n\r\n1.629,3\r\n\r\n16.225,5\r\n\r\n-14.596,2\r\n\r\n-579.269,8\r\n\r\n2064\r\n\r\n1.454,4\r\n\r\n14.485,5\r\n\r\n-13.031,1\r\n\r\n-592.300,9\r\n\r\n2065\r\n\r\n1.292,1\r\n\r\n12.871,0\r\n\r\n-11.578,9\r\n\r\n-603.879,8\r\n\r\n2066\r\n\r\n1.142,4\r\n\r\n11.380,8\r\n\r\n-10.238,4\r\n\r\n-614.118,2\r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS\r\n\r\nRESULTADO PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\nSALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO\r\n\r\nValor\r\n\r\n(a)\r\n\r\nValor\r\n\r\n(b)\r\n\r\nValor\r\n\r\nc = (a-b)\r\n\r\nValor\r\n\r\n(d)\r\n\r\n2067\r\n\r\n1.004,9\r\n\r\n10.011,9\r\n\r\n-9.007,0\r\n\r\n-623.125,2\r\n\r\n2068\r\n\r\n879,2\r\n\r\n8.760,4\r\n\r\n-7.881,2\r\n\r\n-631.006,4\r\n\r\n2069\r\n\r\n764,7\r\n\r\n7.621,1\r\n\r\n-6.856,4\r\n\r\n-637.862,8\r\n\r\n2070\r\n\r\n661,0\r\n\r\n6.588,6\r\n\r\n-5.927,6\r\n\r\n-643.790,3\r\n\r\n2071\r\n\r\n567,4\r\n\r\n5.657,4\r\n\r\n-5.089,9\r\n\r\n-648.880,2\r\n\r\n2072\r\n\r\n483,5\r\n\r\n4.822,0\r\n\r\n-4.338,5\r\n\r\n-653.218,7\r\n\r\n2073\r\n\r\n408,7\r\n\r\n4.077,4\r\n\r\n-3.668,6\r\n\r\n-656.887,4\r\n\r\n2074\r\n\r\n342,6\r\n\r\n3.418,3\r\n\r\n-3.075,7\r\n\r\n-659.963,1\r\n\r\n2075\r\n\r\n284,4\r\n\r\n2.838,9\r\n\r\n-2.554,5\r\n\r\n-662.517,6\r\n\r\n2076\r\n\r\n233,6\r\n\r\n2.333,3\r\n\r\n-2.099,7\r\n\r\n-664.617,3\r\n\r\n2077\r\n\r\n189,8\r\n\r\n1.896,2\r\n\r\n-1.706,4\r\n\r\n-666.323,7\r\n\r\n2078\r\n\r\n152,3\r\n\r\n1.522,7\r\n\r\n-1.370,3\r\n\r\n-667.694,0\r\n\r\n2079\r\n\r\n120,8\r\n\r\n1.207,4\r\n\r\n-1.086,6\r\n\r\n-668.780,6\r\n\r\n2080\r\n\r\n94,5\r\n\r\n944,8\r\n\r\n-850,3\r\n\r\n-669.631,0\r\n\r\n2081\r\n\r\n73,0\r\n\r\n729,8\r\n\r\n-656,8\r\n\r\n-670.287,8\r\n\r\n2082\r\n\r\n55,7\r\n\r\n556,8\r\n\r\n-501,1\r\n\r\n-670.788,9\r\n\r\n2083\r\n\r\n42,0\r\n\r\n420,3\r\n\r\n-378,3\r\n\r\n-671.167,2\r\n\r\n2084\r\n\r\n31,5\r\n\r\n314,9\r\n\r\n-283,4\r\n\r\n-671.450,6\r\n\r\n2085\r\n\r\n23,5\r\n\r\n235,1\r\n\r\n-211,5\r\n\r\n-671.662,2\r\n\r\n2086\r\n\r\n17,6\r\n\r\n175,8\r\n\r\n-158,3\r\n\r\n-671.820,4\r\n\r\n2087\r\n\r\n13,3\r\n\r\n132,7\r\n\r\n-119,5\r\n\r\n-671.939,9\r\n\r\n2088\r\n\r\n10,2\r\n\r\n101,8\r\n\r\n-91,6\r\n\r\n-672.031,5\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.336.018,6\r\n\r\n3.027.506,8\r\n\r\n-691.488,2\r\n\r\n1-Projeção atuarial elaborada em 12/05/2014 e oficialmente enviada ao Ministério da Previdência Social - MPS;\r\n\r\n2- Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:\r\n\r\nMassa salarial\r\n\r\nCrescimento vegetativo\r\n\r\nMassa salarial\r\n\r\nTaxa de inflação anual média\r\n\r\nTaxa de crescimento real do PIB\r\n\r\nTaxa de crescimento do Salário Mínimo\r\n\r\nMassa salarial\r\n\r\nTaxa de juros real\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 31/08/2015 14:28h - Anexo 10 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLISRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: Janeiro a Dezembro de 2014\r\n\r\nLRF, art. 53, § 1°, inciso III - Anexo 11 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS (b)\r\n\r\nSALDO A REALIZAR (c) = (a-b)\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nALIENAÇÃO DE ATIVOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens Móveis\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens Imóveis\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(d)\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nEMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nLIQUIDADAS\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nPAGAS\r\n\r\n(e)\r\n\r\nINSC. EM R.P. NÃO ROCESSADOS (\r\n\r\nPAGAMENTO DE RP\r\n\r\n(f)\r\n\r\nSALDO A PAGAR (g) = (d - e)\r\n\r\nAPLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIV\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESA DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDespesas Correntes do RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nEXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\n(h)\r\n\r\nDO EXERCÍCIO\r\n\r\n(i) = b - (e + f)\r\n\r\nSALDO ATUAL\r\n\r\n(j) = (h + i)\r\n\r\nSALDO FINANCEIRO A APLICAR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nNota : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:\r\n\r\n. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64.\r\n\r\n. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 31/08/2015 14:28h - Anexo 11 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6° Bimestre / 2014\r\n\r\nADCT, art 77 - Anexo 12 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nAté 6° Bim/2014 (b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\nRECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA (I)\r\n\r\n80.628,3\r\n\r\n80.628,3\r\n\r\n86.875,6\r\n\r\n107,75\r\n\r\nImposto Predial e Territorial Urbano - IPTU\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\n31.310,6\r\n\r\n101,76\r\n\r\nImposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n11.142,8\r\n\r\n131,68\r\n\r\nImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n24.524,6\r\n\r\n97,72\r\n\r\nImposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n9.812,8\r\n\r\n118,09\r\n\r\nImposto Territorial Rural - ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos\r\n\r\n399,3\r\n\r\n399,3\r\n\r\n301,5\r\n\r\n75,51\r\n\r\nDívida Ativa dos Impostos\r\n\r\n6.530,7\r\n\r\n6.530,7\r\n\r\n9.659,4\r\n\r\n147,91\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa\r\n\r\n1.059,8\r\n\r\n1.059,8\r\n\r\n123,9\r\n\r\n11,69\r\n\r\nRECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS\r\n\r\n127.325,1\r\n\r\n127.325,1\r\n\r\n126.743,1\r\n\r\n99,54\r\n\r\nCota-Parte FPM\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n51.520,8\r\n\r\n98,45\r\n\r\nCota-Parte ITR\r\n\r\n250,0\r\n\r\n250,0\r\n\r\n511,1\r\n\r\n204,44\r\n\r\nCota-Parte IPVA\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\n14.290,8\r\n\r\n104,33\r\n\r\nCota-Parte ICMS\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\n58.649,5\r\n\r\n98,10\r\n\r\nCota-Parte IPI-Exportação\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\n1.561,6\r\n\r\n152,16\r\n\r\nCompensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCONSTITUCIONAIS\r\n\r\n233,5\r\n\r\n233,5\r\n\r\n209,3\r\n\r\n89,64\r\n\r\nDesoneração ICMS (LC 87/96)\r\n\r\n233,5\r\n\r\n233,5\r\n\r\n209,3\r\n\r\n89,64\r\n\r\nOutras\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II\r\n\r\n207.953,4\r\n\r\n207.953,4\r\n\r\n213.618,7\r\n\r\n102,72\r\n\r\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n( c )\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nAté 6° Bim/2014 ( d )\r\n\r\n%\r\n\r\n(d/c)\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS\r\n\r\n63.303,7\r\n\r\n63.303,7\r\n\r\n62.671,4\r\n\r\n99,00\r\n\r\nProvenientes da União\r\n\r\n50.724,4\r\n\r\n50.724,4\r\n\r\n53.199,0\r\n\r\n104,88\r\n\r\nProvenientes dos Estados\r\n\r\n11.875,0\r\n\r\n11.875,0\r\n\r\n8.842,3\r\n\r\n74,46\r\n\r\nProvenientes de Outros Municípios\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Receitas do SUS\r\n\r\n704,3\r\n\r\n704,3\r\n\r\n630,1\r\n\r\n89,46\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAUDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE\r\n\r\n63.303,7\r\n\r\n63.303,7\r\n\r\n62.671,4\r\n\r\n99,00\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(e)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nINSCRITAS EM RP NÃO PROCESSADOS (g)\r\n\r\nAté 6° Bim/2014 (f)\r\n\r\n%\r\n\r\n(f/e)\r\n\r\nAté 6° Bim/2014\r\n\r\n(g)\r\n\r\n%\r\n\r\n(g/e)\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n97.355,0\r\n\r\n109.366,1\r\n\r\n102.876,0\r\n\r\n94,07\r\n\r\n98.359,6\r\n\r\n94,07\r\n\r\n4.516,4\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n21.604,8\r\n\r\n28.037,2\r\n\r\n27.565,2\r\n\r\n98,32\r\n\r\n27.420,9\r\n\r\n98,32\r\n\r\n144,3\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n75.750,2\r\n\r\n81.328,9\r\n\r\n75.310,8\r\n\r\n92,60\r\n\r\n70.938,7\r\n\r\n92,60\r\n\r\n4.372,1\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n2.428,2\r\n\r\n4.523,3\r\n\r\n2.542,2\r\n\r\n56,20\r\n\r\n2.080,5\r\n\r\n56,20\r\n\r\n461,7\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n2.427,6\r\n\r\n4.523,3\r\n\r\n2.542,2\r\n\r\n56,20\r\n\r\n2.080,5\r\n\r\n56,20\r\n\r\n461,7\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE (IV)\r\n\r\n99.783,2\r\n\r\n113.889,4\r\n\r\n105.418,2\r\n\r\n92,56\r\n\r\n100.440,1\r\n\r\n92,56\r\n\r\n4.978,1\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté 6° Bim/2014 (h)\r\n\r\n%\r\n\r\n(h/IVf)\r\n\r\nAté 6° Bim/2014 (i)\r\n\r\n%\r\n\r\n(i/IVg)\r\n\r\nINSCRITAS EM RP NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nDESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAUDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDE ACESSO UNIVERSAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS\r\n\r\n64.291,2\r\n\r\n71.581,6\r\n\r\n63.171,3\r\n\r\n59,92\r\n\r\n58.652,1\r\n\r\n59,92\r\n\r\n4.519,2\r\n\r\nRecursos de Transferência do Sistema Unico de Saúde - SUS\r\n\r\n55.295,0\r\n\r\n59.743,0\r\n\r\n55.102,0\r\n\r\n52,27\r\n\r\n50.982,4\r\n\r\n52,27\r\n\r\n4.119,6\r\n\r\nRecursos de Operações de Crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros Recursos\r\n\r\n8.996,2\r\n\r\n11.838,6\r\n\r\n8.069,3\r\n\r\n7,65\r\n\r\n7.669,7\r\n\r\n7,65\r\n\r\n399,6\r\n\r\nOUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\nEXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS C/REC.VINCULADOS À PARCELA DO % MÍNIMO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\nNÃO APLICADAS EM AÇÕES E SERV. SAUDE EM EXER. ANTERIORES3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE NÃO COMPUTADAS (V)\r\n\r\n64.291,2\r\n\r\n71.581,6\r\n\r\n63.171,3\r\n\r\n59,92\r\n\r\n58.652,1\r\n\r\n59,92\r\n\r\n4.519,2\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE (VI) = (IV - V)\r\n\r\n35.492,0\r\n\r\n42.307,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n42.246,9\r\n\r\n0,00\r\n\r\n40,08\r\n\r\n41.788,0\r\n\r\n40,08\r\n\r\n0,0\r\n\r\n458,9\r\n\r\nPERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = ((VIh + Vli) / IlIb X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% (4e5)\r\n\r\n19,78\r\n\r\nVALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VIh + VIi - 15)/100xIIIb6]\r\n\r\n10.204,1\r\n\r\nEXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\n\r\nINSCRITOS\r\n\r\nCANCELADOS/\r\n\r\nPRESCRITOS\r\n\r\nPAGOS\r\n\r\nA PAGAR\r\n\r\nPARCELA CONSIDERADA NO LIMITE\r\n\r\nInscritos em 2013\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nInscritos em 2012\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1° E §2°\r\n\r\nRESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS\r\n\r\nSaldo Inicial\r\n\r\nDespesas custeadas no exercício de referência ( j )\r\n\r\nSaldo Final (Não Aplicado)\r\n\r\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal (VIII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 25 E 26\r\n\r\nLIMITE NÃO CUMPRIDO\r\n\r\nSaldo Inicial\r\n\r\nDespesas custeadas no exercício de referência\r\n\r\n( k )\r\n\r\nSaldo Final (Não Aplicado)\r\n\r\nDiferença de limite não cumprido em 2013\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDiferença de limite não cumprido em 2012\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal (IX)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS EXECUTADAS\r\n\r\nLIQUIDADAS Até 6° Bim/2014\r\n\r\n(l)\r\n\r\nINSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ( m )\r\n\r\n%\r\n\r\n(l+m / total (l+m))\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\n16.417,5\r\n\r\n18.521,9\r\n\r\n14.895,6\r\n\r\n1.752,9\r\n\r\n15,77\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\n58.311,9\r\n\r\n65.721,3\r\n\r\n57.195,7\r\n\r\n2.549,1\r\n\r\n56,60\r\n\r\nSuporte Profilático e Terapêutico\r\n\r\n1.302,6\r\n\r\n3.025,5\r\n\r\n2.521,8\r\n\r\n196,8\r\n\r\n2,58\r\n\r\nVigilância Sanitária\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nVigilância Epidemiológica\r\n\r\n2.328,9\r\n\r\n3.266,6\r\n\r\n2.956,6\r\n\r\n297,9\r\n\r\n3,08\r\n\r\nAlimentação e Nutrição\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Subfunções\r\n\r\n21.342,9\r\n\r\n23.488,2\r\n\r\n22.870,5\r\n\r\n315,1\r\n\r\n21,97\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n99.783,3\r\n\r\n114.023,5\r\n\r\n100.440,2\r\n\r\n5.111,8\r\n\r\n100,00\r\n\r\n1 Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.\r\n\r\n2 O valor apresentado na intercessão com a coluna \"i\" ou com a coluna \"h+i\" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no \"total j\".\r\n\r\n3 O valor apresentado na intercessão com a coluna \"i\" ou com a coluna \"h+i\" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no \"total k\".\r\n\r\n4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.\r\n\r\n5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento no art. 23 da LC 141/2012.\r\n\r\n6 No último bimestre será utilizada a fórmula: VI(h+i) - (15 x IIIb/100)\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 31/08/2015 14:28h - Anexo 12 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS - PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: 6° Bimestre / 2014\r\n\r\nLei n° 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13 - R$ Milhares\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nSALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (a)\r\n\r\nREGISTROS EFETUADOS EM 2014\r\n\r\nSALDO TOTAL (c) = (a) + (b)\r\n\r\nNO BIMESTRE\r\n\r\nATÉ O BIMESTRE (b)\r\n\r\nTOTAL DE ATIVOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDireitos Futuros\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAtivos Contabilizados na SPE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContrapartida para Provisões de PPP\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DE PASSIVOS (I)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nObrigações Não Relacionadas a Serviços\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContrapartida para Ativos da SPE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nProvisões de PPP\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nGARANTIAS DE PPP(II)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPASSIVOS CONTINGENTES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContraprestações Futuras\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRiscos Não Provisionados\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros Passivos Contingentes\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nATIVOS CONTINGENTES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nServiços Futuros\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros Ativos Contingentes\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS DE PPP\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\n2016\r\n\r\n2017\r\n\r\n2018\r\n\r\n2019\r\n\r\n2020\r\n\r\n2021\r\n\r\n2022\r\n\r\n2023\r\n\r\nDo Ente Federado\r\n\r\nDas Estatais Não-Dependentes\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL)\r\n\r\n343.996,9\r\n\r\n355.463,6\r\n\r\n367.312,5\r\n\r\n379.556,5\r\n\r\n392.208,5\r\n\r\n405.282,3\r\n\r\n418.791,9\r\n\r\n432.751,8\r\n\r\n447.177,1\r\n\r\n462.083,2\r\n\r\n477.486,2\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS / RCL (%)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 31/08/2015 14:28h\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS - PODER EXECUTIVODEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 6° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 48 - Anexo 14 - R$ Milhares\r\n\r\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nPrevisão Inicial de Receita\r\n\r\n0,0\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\nPrevisão Atualizada da Receita\r\n\r\n0,0\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\nReceitas Realizadas\r\n\r\n64.817,6\r\n\r\n401.662,0\r\n\r\nDeficit Orçamentário\r\n\r\n0,0\r\n\r\n21.963,2\r\n\r\nSaldos de Exercícios Anteriores (utilizados para créditos adicionais)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nDotação Inicial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n392.128,7\r\n\r\nDotação Atualizada\r\n\r\n0,0\r\n\r\n446.368,2\r\n\r\nDespesas Empenhadas\r\n\r\n29.247,9\r\n\r\n423.625,2\r\n\r\nDespesas Liquidadas\r\n\r\n61.124,4\r\n\r\n394.204,3\r\n\r\nSuperavit Orçamentário\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nDespesas Empenhadas\r\n\r\n30.024,0\r\n\r\n424.401,1\r\n\r\nDespesas Liquidadas\r\n\r\n61.128,9\r\n\r\n394.208,9\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nReceita Corrente Líquida\r\n\r\n377.265,9\r\n\r\nRECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nRegime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias realizadas (III)\r\n\r\n4.266,3\r\n\r\n26.310,8\r\n\r\nDespesas Previdenciárias liquidadas (IV)\r\n\r\n7.453,3\r\n\r\n46.990,7\r\n\r\nResultado Previdenciário (III-IV)\r\n\r\n-3.187,0\r\n\r\n-20.679,9\r\n\r\nRESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO\r\n\r\nMeta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)\r\n\r\nResultado Apurado Até o Bimestre (b)\r\n\r\n% em Relação à Meta (b/a)\r\n\r\nResultado Nominal\r\n\r\n-2,6\r\n\r\n560,3\r\n\r\n-21.550,0%\r\n\r\nResultado Primário\r\n\r\n4,6\r\n\r\n-23.218,4\r\n\r\n-504.747,8%\r\n\r\nMOVIMENTAÇÃO DE RESTOS A PAGAR\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCancelamento até o bimestre\r\n\r\nPagamento até o bimestre\r\n\r\nSaldo a pagar\r\n\r\nPOR PODER\r\n\r\nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS\r\n\r\nPoder Executivo\r\n\r\n3.282,5\r\n\r\n0,3\r\n\r\n3.161,4\r\n\r\n120,8\r\n\r\nPoder Legislativo\r\n\r\n431,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n343,3\r\n\r\n88,1\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nPoder Executivo\r\n\r\n30.584,0\r\n\r\n60,3\r\n\r\n28.341,2\r\n\r\n4.840,8\r\n\r\nPoder Legislativo\r\n\r\n53,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n44,5\r\n\r\n9,2\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.351,6\r\n\r\n60,6\r\n\r\n31.890,4\r\n\r\n5.058,9\r\n\r\nDESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\r\n\r\nValor Apurado\r\n\r\naté o bimestre\r\n\r\nLimites Constitucionais Anuais\r\n\r\n%Mínimo Aplicar Exerc\r\n\r\n%Aplicado até bimestre\r\n\r\nMínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE\r\n\r\n64.201,1\r\n\r\n25%\r\n\r\n30,1%\r\n\r\nMínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração dos Professores do Ensino Fundamental\r\n\r\n75.778,5\r\n\r\n60%\r\n\r\n100,0%\r\n\r\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nValor Apurado Até o Bimestre\r\n\r\nSaldo a Realizar\r\n\r\nReceita de Operação de Crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDespesa de Capital Líquida\r\n\r\n8.743,7\r\n\r\n5.612,5\r\n\r\nPROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\nExercício em Referência\r\n\r\n10° Exercício\r\n\r\n20° Exercício\r\n\r\n35° Exercício\r\n\r\nRegime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos\r\n\r\nReceitas Previdenciárias (IV)\r\n\r\n54.147,9\r\n\r\n73.578,5\r\n\r\n74.089,2\r\n\r\n5.223,8\r\n\r\nDespesas Previdenciárias (V)\r\n\r\n39.504,1\r\n\r\n74.376,2\r\n\r\n82.593,0\r\n\r\n51.509,1\r\n\r\nResultado Previdenciário (Vi)=(IV-V)\r\n\r\n14.643.9\r\n\r\n-797,7\r\n\r\n-8.503,9\r\n\r\n-46.285,2\r\n\r\nRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\r\n\r\nValor Apurado\r\n\r\nAté o Bimestre\r\n\r\nSaldo a Realizar\r\n\r\nReceita de Capital Resultante da Alienação de Ativos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAplicação dos Recursos da Alienação de Ativos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\n\r\nValor Apurado Até o Bimestre\r\n\r\nLimite Constitucional Anual\r\n\r\n%Mínimo a Aplicar no Exercício\r\n\r\n% Aplicado até o bimestre\r\n\r\nDespesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde\r\n\r\n42.246,9\r\n\r\n15,0%\r\n\r\n19,8%\r\n\r\nDESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPP'S CONTRATADAS\r\n\r\nValor Apurado no Exercício Corrente\r\n\r\nTotal das despesas / RCL (%)\r\n\r\n0,0%\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\nNota :\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 31/08/2015 14:28h - Anexo 14 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLISDEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 3° Quadrimestre / 2014\r\n\r\nRGF- ANEXO 1\r\n\r\nR$ Milhares\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nDESPESA EXECUTADAS Jan/2014 até Dez/2014\r\n\r\nLIQUIDADAS\r\n\r\nINSCRITAS EM RP NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)\r\n\r\n223.014,4\r\n\r\n1.275,4\r\n\r\n224.289,8\r\n\r\nPessoal Ativo\r\n\r\n179.154,6\r\n\r\n1.275,4\r\n\r\n180.429,9\r\n\r\nPessoal Inativo e Pensionista\r\n\r\n43.859,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n43.859,9\r\n\r\nOutras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, § 1° da LRF)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDespesas não Computadas (art. 19, § 1° da LRF) (II)\r\n\r\n34.331,4\r\n\r\n0,8\r\n\r\n34.332,2\r\n\r\n(-) Decorrentes de Decisão Judicial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados\r\n\r\n34.331,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n34.331,4\r\n\r\n(-)Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)Despesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0,8\r\n\r\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV)=(I - II)\r\n\r\n188.683,0\r\n\r\n1.274,6\r\n\r\n189.957,6\r\n\r\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)\r\n\r\n377.266,4\r\n\r\n% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100\r\n\r\n50,35 %\r\n\r\nLIMITE MÁXIMO (inciso III, art. 19 da LRF) - 60,00% \r\n\r\n226.359,8\r\n\r\nLIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - 57,00% \r\n\r\n215.041,8\r\n\r\nLIMITE DE ALERTA (inciso II do §1° do art. 59 da LRF) - 48,6% \r\n\r\n183.351,4\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 31/08/2015 14:40h - Anexo 1 do DCRGF\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLISDEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 3° Quadrimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 55, Inciso III, alínea \"a\" - Anexo 5 - R$ Milhares\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nDisponibilidade de\r\n\r\nCaixa Bruta (a)\r\n\r\nObrigações\r\n\r\nFinanceiras\r\n\r\n(b)\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (c) = (a) - (b)\r\n\r\na - MANUT DESENV ENSINO\r\n\r\n1.418,8\r\n\r\n567,4\r\n\r\n851,4\r\n\r\nb-TRANSFFUNDEB\r\n\r\n810,5\r\n\r\n37,9\r\n\r\n772,6\r\n\r\nc - AÇÕES E SERV PÚBL SAÚDE\r\n\r\n9.625,4\r\n\r\n2.439,0\r\n\r\n7.186,4\r\n\r\nd - CONVÊNIOS SAÚDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n47,1\r\n\r\n-47,1\r\n\r\ne - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,9\r\n\r\n-22,9\r\n\r\nf - DEMAIS CONVÊNIOS\r\n\r\n268,1\r\n\r\n53,9\r\n\r\n214,2\r\n\r\ng - ASSIST SOCIAL\r\n\r\n883,2\r\n\r\n10,8\r\n\r\n872,4\r\n\r\nh - CONTRIB CUST SERV ILUM PÚBL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\ni - CONTRIB INTERV DOM ECON - CIDE\r\n\r\n23,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n23,7\r\n\r\nj - OUTRAS VINCULAÇÕES\r\n\r\n2.120,9\r\n\r\n833,6\r\n\r\n1.287,3\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)\r\n\r\n15.150,6\r\n\r\n4.012,6\r\n\r\n11.138,0\r\n\r\nI - ORDINÁRIOS\r\n\r\n7.287,6\r\n\r\n18.668,4\r\n\r\n-11.380,8\r\n\r\nm - ROYALTIES\r\n\r\n16,7\r\n\r\n1.063,6\r\n\r\n-1.046,9\r\n\r\nn - Oper de Créd - Emprest não Específicos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\no - ALIENAÇÃO DE BENS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)\r\n\r\n7.304,3\r\n\r\n19.732,0\r\n\r\n-12.427,7\r\n\r\nTOTAL (III) = (I) + (II)\r\n\r\n22.454,9\r\n\r\n23.744,6\r\n\r\n-1.289,7\r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n4.267,0\r\n\r\n3.641,7\r\n\r\n625,3\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 31/08/2015 14:40h - Anexo 5 do DCRGF\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLISDEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 3° Quadrimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 55, inciso III, alínea \"b\" - Anexo 6 - R$ Milhares\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nLiquidados Não Pagos\r\n\r\nEmpenhados e Não Liquidados\r\n\r\nDisponibilidade de caixa (Antes da Inscrição em RP Não Processados)\r\n\r\nEmpenhos não Liquidados Cancelados (Não Inscritos por Insuf. Financ.)\r\n\r\nExercícios\r\n\r\nAnteriores\r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\nFonte\r\n\r\nExercícios\r\n\r\nAnteriores\r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\nFonte\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n\r\nPREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n43,3\r\n\r\n934,0\r\n\r\n0\r\n\r\n1.327,0\r\n\r\n14.730,5\r\n\r\n0\r\n\r\n3.638,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1\r\n\r\n23,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n975,0\r\n\r\n4\r\n\r\n87,5\r\n\r\n6.751,0\r\n\r\n4\r\n\r\n16,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n8,7\r\n\r\n12,6\r\n\r\n5\r\n\r\n506,5\r\n\r\n1.096,8\r\n\r\n5\r\n\r\n52,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12\r\n\r\n29,6\r\n\r\n14,3\r\n\r\n12\r\n\r\n869,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,9\r\n\r\n14\r\n\r\n0,0\r\n\r\n509,9\r\n\r\n14\r\n\r\n1.065,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n15\r\n\r\n37,9\r\n\r\n174,3\r\n\r\n15\r\n\r\n810,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n16\r\n\r\n39,5\r\n\r\n948,1\r\n\r\n16\r\n\r\n301,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n20\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n20\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n99\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n99\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCAMARA TERESOPOLIS\r\n\r\n88,2\r\n\r\n56,2\r\n\r\n0\r\n\r\n9,2\r\n\r\n22,4\r\n\r\n0\r\n\r\n291,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\nFUNDO MUN SAUDE TERESOPOLIS\r\n\r\n52,8\r\n\r\n644,3\r\n\r\n0\r\n\r\n919,4\r\n\r\n592,8\r\n\r\n0\r\n\r\n4.465,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n47,1\r\n\r\n13\r\n\r\n0,0\r\n\r\n399,6\r\n\r\n13\r\n\r\n1.267,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11,5\r\n\r\n1.574,0\r\n\r\n20\r\n\r\n853,4\r\n\r\n4.119,6\r\n\r\n20\r\n\r\n8.361,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n98\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n98\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nFUNDO ESP CALAMIDADE PÚBLICA TERESOPOLIS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0\r\n\r\n185,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n98\r\n\r\n833,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n98\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nFUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL TERESÓPOLIS\r\n\r\n3,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12\r\n\r\n21,2\r\n\r\n32,2\r\n\r\n12\r\n\r\n883,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\n\r\nINSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n29,2\r\n\r\n0\r\n\r\n4.267,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n99\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n99\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n208,8\r\n\r\n4.266,1\r\n\r\n4.849,9\r\n\r\n29.420,7\r\n\r\n26.313,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nLiquidados Não Pagos\r\n\r\nEmpenhados e Não Liquidados\r\n\r\nDisponibilidade de caixa (Antes da Inscrição em Restos a Pagar Não Processados)\r\n\r\nEmpenhos não Liquidados Cancelados (Não Inscritos por Insuf. Financ.)\r\n\r\nExercícios\r\n\r\nAnteriores\r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\nExercícios\r\n\r\nAnteriores\r\n\r\nDo\r\n\r\nExercício\r\n\r\n05 - SALÁRIO EDUCAÇÃO\r\n\r\n8,7\r\n\r\n12,6\r\n\r\n506,5\r\n\r\n1.096,8\r\n\r\n52,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n16 - Transf. de Recursos do FNDE (que não salário educação)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n39,5\r\n\r\n948,1\r\n\r\n301,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n08 - Operações de Crédito Internas p/Progr. de Educ. Básica\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n28 - Alienação de Bens destinados a Progr. de Educ. Básica\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMANUT. DESENV. ENSINO\r\n\r\n8,7\r\n\r\n12,6\r\n\r\n546,0\r\n\r\n2.044,9\r\n\r\n353,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n15 - Tranferências do FUNDEB\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n37,9\r\n\r\n174,3\r\n\r\n810,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n09 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n20 - Transferências do Sistema Único de Saúde\r\n\r\n11,5\r\n\r\n1.574,0\r\n\r\n853,4\r\n\r\n4.119,6\r\n\r\n8.361,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22 - Outras Transferências Vinculadas a Programas de Saúde\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n29 - Alienação de Bens destinados a Programas de Saúde\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\n\r\n11,5\r\n\r\n1.574,0\r\n\r\n853,4\r\n\r\n4.119,6\r\n\r\n8.361,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13 - Convênios Saúde\r\n\r\n0,0\r\n\r\n47,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n399,6\r\n\r\n1.267,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14 - Convênios Educação\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n509,9\r\n\r\n1.065,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12 - Convênios\r\n\r\n3,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n50,8\r\n\r\n46,5\r\n\r\n1.752,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n18 - Transferências do Fundo Nacional da Assistência Social\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n02 - Contrib. p/Custeio dos Serviços de Ilum. Pública - COSIP\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n01 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n23,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11 - Operações de Crédito Internas - Financiamentos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n17 - Operações de Crédito Externas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n97 - Conservação Ambiental\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n98 - Outros recursos vinculados\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n833,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS VINCULAÇÕES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n833,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n21 - CONSÓRCIO SAÚDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n96 - Outros Consórcios\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DE RECURSOS VINCULADOS (I)\r\n\r\n23,3\r\n\r\n1.656,6\r\n\r\n2.321,7\r\n\r\n7.294,8\r\n\r\n13.634,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n00 - ÓRDINÁRIOS\r\n\r\n184,4\r\n\r\n1.634,4\r\n\r\n2.440,8\r\n\r\n15.374,9\r\n\r\n12.663,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10 - Arrecadação Própria - Administração Indireta\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n99 - Outras fontes ordinárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nORDINÁRIOS\r\n\r\n184,4\r\n\r\n1.634,4\r\n\r\n2.440,8\r\n\r\n15.374,9\r\n\r\n12.663,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n03 - Royalties - Lei 9478/97\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n04 - Royalties 5% - Lei 7990/89\r\n\r\n1,2\r\n\r\n975,0\r\n\r\n87,5\r\n\r\n6.751,0\r\n\r\n16,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n06 - Royalties - Participação Especial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n07 - Royalties - Fundo especial do Petróleo\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n23 - Royalties - Transferências do Estado\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nROYALTIES\r\n\r\n1,2\r\n\r\n975,0\r\n\r\n87,5\r\n\r\n6.751,0\r\n\r\n16,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n41 - Operações de Crédito Internas (empréstimos não específicos)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n30 - Alienação de Bens destinados a outros Programas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DE RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)\r\n\r\n185,6\r\n\r\n2.609,4\r\n\r\n2.528,3\r\n\r\n22.125,9\r\n\r\n12.679,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL (III) = (I)+ (II)\r\n\r\n208,9\r\n\r\n4.266,0\r\n\r\n4.850,0\r\n\r\n29.420,7\r\n\r\n26.313,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n19 - REGIME PRÓPRIO (RPPS)/ recursos ordinários\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n31 - Alienação de Bens Vinculados ao RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n32 - Demais Recursos Arrecadados Diretamente pelo RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nNota :\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 31/08/2015 14:40h - Anexo 6 do DCRGF\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLISDEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DOS LIMITESORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 3° Quadrimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 48 - Anexo 7\r\n\r\nR$ Milhares\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nTotal da Despesa com Pessoal - TDP\r\n\r\n189.957,6\r\n\r\n50,35 %\r\n\r\nLimite Legal (inciso III, art. 19 da LRF)\r\n\r\n226.359,8\r\n\r\n60,00 %\r\n\r\nLimite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF)\r\n\r\n215.041,8\r\n\r\n57,00 %\r\n\r\nDÍVIDA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nDívida Consolidada Líquida\r\n\r\n15.934,5\r\n\r\n4,22 %\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n-\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\nGARANTIA DE VALORES\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nTotal das Garantias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n82.998,6\r\n\r\n22,00 %\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nOperações de Crédito Internas e Externas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nOperações de Crédito por Antecipação da Receita\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas\r\n\r\n60.362,6\r\n\r\n16,00 %\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito por Antec. da Receita\r\n\r\n26.408,6\r\n\r\n7,00 %\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nInscrição em Restos a Pagar NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nSuficiência/Insuficiência antes da Inscrição em Restos a Pagar Não Proces.\r\n\r\nValor apurado nos demonstrativos respectivos\r\n\r\n29.420,7\r\n\r\n26.313,8\r\n\r\nNota :\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 31/08/2015 14:40h - Anexo 8 do DCRGF\r\n\r\nId: 1879863"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1880020": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nEdital de tomada de preços n° 008/2015\r\n\r\nObjeto: Errata disponível para consulta no site abaixo. Data/Hora/Local: 18/09/2015, às 09:30 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2251 - 6959 ramal 223 e-mail licitacoes@saaetri.com.br. O edital pode ser retirado pelo site: www.saaetri.com.br.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1880020"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1879576": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE\r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2015\r\n\r\nInformamos alterações realizadas no Edital da licitação supramencionada, conforme abaixo:\r\n\r\n- Data Abertura - 15/09/2015 às 9 horas\r\n\r\n- Subitem 2.1 - Alterado Valor Global Estimado para R$ 670.946,52\r\n\r\n- Subitens 5.2.1 e 5.2.2 - Alterada redação\r\n\r\n-Subitem 10.9.1 - Alterada redação\r\n\r\n- Subitens 10.9.1.1, 10.9.1.2, 10.9.2 e 10.9.2.1 - Excluídos\r\n\r\n- Anexo II - Alterados valor Mensal e Global\r\n\r\n- Anexo III Termo de Referência - Alterados itens 3 (quantidade de funcionários e valores), 3.1 (valor estimado), 3.3, 3.4, 8 e 9. \r\n\r\nOBS.: AS DEMAIS DISPOSIÇÕES PERMANECEM INALTERADAS.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1879576"
                        ],
                        "1879184": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE\r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 065/2015 Areia Média\r\n\r\nAbertura: 17/09/2015 - 14h00min - Estimativa: R$ 22.200,00\r\n\r\nPP. nº 079/2015 Materiais de Ferro Dúctil\r\n\r\nAbertura: 18/09/2015 - 09h00min - Estimativa: R$ 89.897,59\r\n\r\nSRP PP nº 073/2015 Registro de Preços Materiais Elétricos\r\n\r\nAbertura: 22/09/2015 - 09h00min - Estimativa: R$ 182.203,30\r\n\r\nPP nº 014/2015 Caminhão 0km ano/modelo 2015\r\n\r\nAbertura: 21/09/2015 - 09h00min - Estimativa: R$ 239.000,00\r\n\r\nCópia dos Editais-E-mail: cpl@saaevr.com.br - Site: www.saaevr.com.br \r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1879184"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1879827": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1491/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nRevogar as Portarias nº 1354/2015-SEP e nº 1441/2015-SEP, publicadas no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 12/08/2015 e 25/08/2015, bem como seus respectivos despachos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1492/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar LEDA GONÇALVES SOARES do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Apoio Administrativo - ESACS, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em virtude de aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de agosto de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1493/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário- Área Administrativa, OTAVIO MATHIAS FERREIRA, da Coordenadoria de Capacitação - ESACS para lotá-lo na Divisão de Apoio Administrativo - ESACS;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário- Área Administrativa, OTAVIO MATHIAS FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Apoio Administrativo, cuja vacância ocorreu em 25 de agosto de 2015, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1494/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário- Área Judiciária, LETICIA MENDES MARTINS DO REGO BARROS, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1495/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, LEONARDO DE PAULA ROSA PEREIRA do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) para lotá-lo na Divisão de Operações de Núcleos de Computação (STI); \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1496/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, HENRIQUE AKAKI do Gabinete da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação (SST) para lotá-lo na Divisão Requisito e Métrica (SST);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1497/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar, para substituir o Chefe de Gabinete, CJ-1, do Gabinete da Diretoria-Geral (DG), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/CARGO/SUBSTITUTO DG-GAB/Chefe de Gabinete/Alessandra Moreira da Silva\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1501/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, REJANE MARIA DE ALMEIDA GOMES, da Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de agosto de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1504/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA\r\n\r\nREGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDeclarar vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 2 do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, ocupado pelo servidor DAVID BOMFIM FILHO, na forma do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 13 de julho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1505/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar MARIA APARECIDA DA SILVA PINHEIRO do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA APARECIDA DA SILVA PINHEIRO, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-la na Divisão de Precatórios, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA APARECIDA DA SILVA PINHEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Precatórios, cuja vacância ocorreu em 7 de agosto de 2015, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1506/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, MEIRE RODRIGUES LIMA, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1879827"
                        ],
                        "1879967": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.503/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 0004977-68.2015.5.01.1000 (SEP) resolve:\r\n\r\nRemover, a pedido, o servidor DIOGO KOSMINSKY PROTASIO, Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “A”, Padrão 04, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - ES, nos termos dos artigos 7º, inciso III, “a” e 17 da Resolução nº 110 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 31 de agosto de 2012, que regulamentou o instituto da remoção prevista no artigo 36, parágrafo único, III, “a” da Lei nº 8.112/90 no âmbito da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1879967"
                        ],
                        "1879966": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, na data abaixo, no processo a seguir:\r\n\r\nEm 31.08.2015\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0004977-68.2015.5.01.1000 (SEP), de DIOGO KOSMINSKY PROTASIO. Assunto: Remoção para acompanhar cônjuge: “Defiro a remoção do servidor DIOGO KOSMINSKY PROTASIO para o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - ES, para acompanhar cônjuge, servidora pública federal, em virtude do preenchimento dos requisitos autorizadores insculpidos no art.36, parágrafo único, III, “a” da Lei nº 8.112/90 c/c art. 7º, inciso III, “a” e art. 17 da Resolução nº 110 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 31 de agosto de 2012. Lavre-se a Portaria e oficie-se o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1879966"
                        ],
                        "1879803": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n28.8.2015:\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº 44-66.2015.5.01.1000 (SEP), de EDMILSON MASRUHA JUNIOR. Assunto: Desistência de Estágio Probatório: “Considero prejudicado o pedido de desistência de estágio probatório, tendo em vista a manifestação do interessado para extinção do presente processo administrativo, em razão de sua remoção para outro órgão por motivo de saúde. À CAPE para publicação, Após, encerrem-se os autos do processo administrativo eletrônico.”;\r\n\r\n31.8.2015:\r\n\r\nTRT-PA nº 249/91, de ANANIAS ALVES RIBEIRO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Revejo a decisão de fls.149, para indeferir o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado por ANANIAS ALVES RIBEIRO, tendo em vista que o interessado aposentou-se em 18/04/1991, em consonância com decisão exarada às fls. 517 do processo TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício ao interessado. Em seguida, encaminhem-se os autos à CPPE, para ciência e providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso eletrônico nº: 0000379.71.2015.5.01.1000 - (SEP), de JOSÉ GERALDO SIQUEIRA e MARCELO FRÓES RIBEIRO. Assunto: Redistribuição: “Tendo em vista que preenchidos os requisitos constantes dos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90, e da Resolução nº 146, do Conselho Nacional de Justiça, e a anuência do TRT da 17ª Região à fl.4, manifesto interesse na redistribuição por reciprocidade do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. Especialidade: Segurança, ocupado pelo servidor deste Tribunal JOSÉ GERALDO SIQUEIRA, com cargo idêntico do TRT da 17ª Região ocupado pelo servidor MARCELO FRÓES RIBEIRO. Oficie-se a Autoridade Máxima do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. À CAPE para publicação. Após a DANDD.”;\r\n\r\nTRT-PA-01444-2002-00-01-00-7, de SANDRA DE SOUZA MATHIAS NETTO. Assunto: Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Tendo em vista a alteração das datas da incorporação das parcelas de quintos/décimos do ex-servidor inativo Ignacio Heleno Mathias Netto, proceda-se à geração das parcelas “Incorporação” e “Incorp quintos” no sistema Ergon, ressaltando-se que não há falar em crédito ou débito com o Erário, em razão da incidência da prescrição estatuída pelo decreto nº 20.910/32. À CAPE, para publicação. Em seguida, à DANDD, para prosseguimento do feito, com posterior envio à CPPE, para ciência e providências cabíveis. Por fim, arquive-se o processo.”;\r\n\r\nTRT-PA-2720-2003-000-01-00-5, DE WANIA LUCIA DA SILVA BARROS. assunto: Revisão de Aposentadoria: “Tendo em vista o parecer da Secretaria de Controle Interno de fls. 120/120v e a informação de fl. 122 da Secretaria de Administração de Pessoal, revejo a decisão de fl. 82, no que tange ao marco prescricional, de forma que seja considerada a data de 03/07/2012. Assim, não há falar em créditos a serem pagos a título de exercícios anteriores pela interessada, referentes ao período de 12/08/2003 a 31/12/2004. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação. Em seguida, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1879803"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1879238": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que o Exmº. Sr. PRESIDENTE do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s) da ESACS/RJ, observados os dispositivos da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007, da Lei nº 11.416/2006, emitiu a decisão do(s) Pedido(s) de Reconsideração do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), referente(s) ao Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO.\r\n\r\nLAURA CATARINA SANTANA CARVALHO - Código Funcional nº 9687-3 - Processo nº 0004824-35.2015.5.01.1000 (SGP) - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em PSICOMOTRICIDADE (UNIFACS) - Em análise aos documentos apresentados, o Exm°. Sr. Presidente do TRT/RJ manifestou-se pelo deferimento do pedido, conforme abaixo:\r\n\r\n“Acolho a sugestão da Sra. Diretora da SGP e reconsidero a decisão anterior de indeferimento, ante as razões expostas no parecer técnico a fls. 15/19, de forma a conceder o Adicional de Qualificação decorrente de cursos de pós-graduação, a partir de 04/08/2015. À ESACS, para as providências pertinentes. Em 17/08/2015. ANA MARIA SOARES DE MORAES Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região”\r\n\r\nDesta decisão referente à concessão do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação cabe Recurso Administrativo ao Órgão Especial do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art.26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Setembro de 2015.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1879238"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1879842": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência das decisões:\r\n\r\nProcesso: 0006722-76.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRequerente: William dos Santos Linhares [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRequerido: juízo da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Requerente William dos Santos Linhares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0007520-37.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRequerente: Luis Fellipe Índio da Costa [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nRequerido: juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Carlos Eduardo Xavier de Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Requerente Luis Fellipe Índio da Costa, Requerente Luis Octavio Azeredo Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a Correição Parcial. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007517-82.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRequerente: Armando Oliveira de Andrade [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRequerido: juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: TV Ômega Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Requerente Armando Oliveira de Andrade\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006458-59.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRequerente: Manoel Laudelino de Souza [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRequerido: juízo da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Requerente Manoel Laudelino de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Prazo 8 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2015.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1879842"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1879420": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "ATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria das Graças C. Viegas Paranhos\r\n\r\nDesembargadora - Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n01/09/15\r\n\r\n01/09/15\r\n\r\nCerimônia: \"Posse do Des. Gustavo T. Alkmim no CNJ\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Agosto de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1879420"
                        ],
                        "1879885": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nRepublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a retificação da concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), publicada no dia 01/09/10, conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nNathalia FigueiredoMoutinho\r\n\r\nAssist. Diretor- FC5 \r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n03/09/15\r\n\r\n04/09/15\r\n\r\nMódulo 6 do Ciclode Estudos - O Novo CPC e o Processo do Trabalho\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de Setembro de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1879885"
                        ],
                        "1879886": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nRepublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a retificação da concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), publicada no dia 01/09/2015, conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAntonio da Silva Paulucci\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrêsRios, Petrópolis e Teresópolis\r\n\r\n17/08/15\r\n\r\n18/08/15\r\n\r\nTransporte da equipe da Corregedoria\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de Setembro de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1879886"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1879805": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DSEP Nº 606/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-0003847-43.2015.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ANA CAROLINA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE NUNES PEREIRA, em decorrência de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 16/7/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1879805"
                        ],
                        "1879826": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DSEP Nº 612/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUCIANA PADILHA da função comissionada de Assistente, FC-2, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada Secretário Calculista de VT, FC-4, Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 27 de agosto de 2015;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 613/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário- Área Administrativa, DIOGO MUNIZ VOGAS VALENÇA, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1879826"
                        ],
                        "1879804": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n28.8.2015:\r\n\r\nProcesso nº: 3708-91.2015.5.01.1000 (SEP), de YEDA CARNEIRO CHAVES. Assunto: Isenção de Imposto de Renda e Isenção/Redução de Contribuição Previdenciária: “Em observância ao art. 2º, inciso XI, da Portaria nº 69/2013, acrescentado pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, aplique-se aos proventos da servidora inativa YEDA CARNEIRO CHAVES, a isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte, com fundamento no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, e suas alterações, bem como o cálculo da contribuição previdenciária, previsto no art. 40, § 21, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do processo TRT-PA nº 2818-2005-000-01-00-4, com efeitos a contar de 12/08/2015, data do diagnóstico clínico da Junta Médica Oficial deste E. TRT, sem necessidade de reavaliação.À CAPE, para publicação; em seguida, à CPPE, para ciência e providências pertinentes; e, por fim, à CSAD, para ciência e encerramento do procedimento no ADMeletrônico.”;\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0004210-30.2015.5.01.1000 (SEP), de PAULA DE OLIVEIRA MARQUES. Assunto: Enquadramento em regime previdenciário: “Autorizo o enquadramento da interessada PAULA DE OLIVEIRA MARQUES no regime de previdência estabelecido pela Lei nº 12.618/2012, nos termos do decidido pelo Parecer nº 233/2015-PCV-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência, acolhido pela Autoridade Máxima deste TRT da 1ª Região no processo eletrônico 0001515-06.2015.5.01.1000 (SEP), sendo-lhe facultativa a adesão ao regime de previdência gerido pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (FUNPRESP-JUD). À CAPE para publicação; após, encaminhe-se o processo à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal (CPPE), para ciência e providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso eletrônico: 0004967-24.2015.5.01 .1000 - (SEP), de SHEINA MAIA FERREIRA. Assunto: Enquadramento em regime previdenciário: “Autorizo o enquadramento da interessada SHEINA MAIA FERREIRA no regime de previdência estabelecido pela Lei nº 12.618/2012, nos termos do decidido pelo Parecer nº 233/2015-PCV-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência, acolhido pela Autoridade Máxima deste TRT da 1ª Região no processo eletrônico 0001515-06.2015.5.01.1000 (SEP), sendo-lhe facultativa a adesão ao regime de previdência gerido pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (FUNPRESP-JUD). À CAPE para publicação; após, encaminhe-se o processo à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal (CPPE), para ciência e providências cabíveis.”;\r\n\r\n31.8.2015:\r\n\r\nTRT-PA 2843-2005-000-01-00-8, de ELIANE ALVES BAPTISTA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 1.249 dias de tempo de contribuição, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso nº: 0005396-88.2015.5.01.1000, de PAULO AUGUSTO SILVA. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, §1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/03, e considerando, ainda, o previsto no §19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 22/10/2014, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, mantendo-se incólumes os 06 (seis) meses de licença-prêmio a que faz jus. As verbas relativas a período precedente a 01/01/2015 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007 e Resolução Administrativa nº 137/2014 do CSJT. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-9038-2010-000-01-00-2, de JORGE LUIZ BRAGA SOARES JUNIOR. Assunto: Licença-paternidade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de licença-paternidade ao interessado, no período de 03/08/2015 a 07/08/2015, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.À CAPE, para publicação; após, à DANDD, para providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA 14270-2013-000-01-00-5, de MARCIA CAMPOS CUSTÓDIO. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, concedo o abo no de permanência à servidora MARCIA CAMPOS CUSTÓDIO, tendo em vista o preenchimento dos requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, bem como do previsto no §5º do mesmo artigo, a partir de 22/8/2015, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.” (a);Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1879804"
                        ],
                        "1879907": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, na data abaixo, no Processo a seguir:\r\n\r\nEm, 31.08.2015 \r\n\r\nProcesso: TRT-PA 4494-2009-000-01-00-2, de JOSÉ ANTÔNIO ALVES FILHO. Assunto: Aposentadoria: “Nada a reconsiderar. Mantenho a decisão de fl. 122. À CAPE para publicação”. Em, 31/8/2015. (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1879907"
                        ],
                        "1879965": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, na data abaixo, no Processo a seguir:\r\n\r\nEm, 31.08.2015 \r\n\r\nProcesso eletrônico: 0002936-31.2015.0.00.0000 - (SEP), de VALDIR ROMÃO DE BRITO. Assunto: Revisão da averbação de tempo de serviço/contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, proceda-se à revisão do tempo de serviço prestado à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A (EMTU), averbando-se 1.838 dias de tempo de serviço/contribuição público estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 103, I da Lei nº 8.112/90 e na decisão presidencial expedida nos autos TRT-PA 1681-2004-000- 01-00-0, bem como 35 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência Social para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, V da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI 45/01”. (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1879965"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1879443": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002089-22.2015.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Juiz Auxiliar de Execução Centralizada e Conciliação Francisco Montenegro Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 557. Fica INTIMADA a impetrante, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, a apresentar duas cópias da petição inicial juntamente com os documentos que a instruírem a fim de possibilitar a notificação da autoridade coatora, assim como, a citação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nRio de janeiro; 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1879443"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1878721": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001734-12.2015.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Suscitante : Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Niterói - Suscitado : Juízo da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, julgar PROCEDENTE o presente conflito negativo de competência, e DECLARO a competência da 76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para apreciar a reclamatória trabalhista autuada sob nº 0000889-19.2010.5.01.0076, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1878721"
                            ],
                            "1879821": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000100-78.2015.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Suscitante : Juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : Juízo da 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, julgar PROCEDENTE o presente conflito negativo de competência, e DECLARO a competência da 60ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para apreciar a reclamatória trabalhista autuada sob nº 0000461-17.2012.5.01.0060, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1879821"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1879318": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer,no dia 22 de setembro de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0000874-06.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elaine Cristina Jeronimo de Souza [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)], Ebgdo: Fiszel Chil Katz, Ebgdo: Helio Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda, Ebgdo Elaine Cristina Jeronimo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 09h01min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000782-47.2010.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S/A [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Jose Costa da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Jose Costa da Silva, Agte Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 09h06min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0074500-21.2007.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Chaves do Nascimento [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Agdo Marcelo Chaves do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 09h11min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0130300-14.2001.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: Romildo Viana de Souza [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELMA APARECIDA FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CELMA APARECIDA FERREIRA, Agte Romildo Viana de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 09h16min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0006800-10.2008.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Claudio Carrilho Gama [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Meneses de Lima [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Claudio Carrilho Gama, Agdo Paulo Cesar Meneses de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 09h21min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0240300-04.1994.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: GEORGES JAMES ELMOR BITTENCOURT DA SILVA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS ANTONIO PIRES SOARES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GEORGES JAMES ELMOR BITTENCOURT DA SILVA, Agdo MARCOS ANTONIO PIRES SOARES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 09h26min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000218-21.2013.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Tereza Maria Netto [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE MAURICIO FLORENTINO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE MAURICIO FLORENTINO, Agte Tereza Maria Netto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 09h31min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001493-22.2010.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: Bonsucesso Comercio de Livros Ltda - EPP Microcamp Internacional [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderson Silva de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bonsucesso Comercio de Livros Ltda - EPP Microcamp Internacional, Agdo Wanderson Silva de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 09h36min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 1028500-11.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agte: Antonio Camargo Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Camargo Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Antonio Camargo Oliveira, Agte Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 09h41min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0114400-06.1991.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: Nordeste Química S/A - Norquisa [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaques Scvirer, Agdo: RUBENS AIRTON BONORINO NOBRE [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Agdo: Marcos Luiz da Silva Pontes, Agdo: Victor Moreno , Agdo: Antonio Fernando de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nordeste Química S/A - Norquisa, Agdo RUBENS AIRTON BONORINO NOBRE\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 09h46min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001752-48.2011.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: VANESSA ANDREA ROSA BARRETO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucimar Silva de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Agdo: Editora Alvo Soluções [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Agdo: PAULO ROBERTO ROSA LOURENCO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Editora Alvo Soluções , Agdo Lucimar Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 09h51min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0004800-46.2008.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Luis Henrique dos Santos Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Bhering, Agdo: Eduardo Augusto Behring, Agdo: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Agdo: Liliane de Azevedo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luis Henrique dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 09h56min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000693-34.2012.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Filiperson Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Agte: Brata Ltda [Adv. Tayana Sampaio de Souza Reis (OAB: RJ 142599 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio de Souza Fernandes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Agdo: Filiperson Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Agdo: Brata Ltda [Adv. Tayana Sampaio de Souza Reis (OAB: RJ 142599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Brata Ltda, Agdo Fábio de Souza Fernandes , Agdo Agte Filiperson Papéis Especiais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 10h01min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000237-10.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agte: Izaqueu Ribeiro Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Izaqueu Ribeiro Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agte Agdo Izaqueu Ribeiro Soares\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 10h06min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000003-65.2015.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: DAMIAO CAMELO MACIEL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAFÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Agdo: ALBERTO DE PAIVA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAFÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA, Agte DAMIAO CAMELO MACIEL\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 10h11min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0191900-94.1996.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: OSMAN SOUZA SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC BANK BRASIL S.A. - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC BANK BRASIL S.A. - Banco Multiplo, Agte OSMAN SOUZA SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 10h16min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0194100-34.2005.5.01.0322 - AP\r\n\r\nAgte: Francisco Teixeira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Loop 225 Modas Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Francisco Teixeira da Silva, Agdo Loop 225 Modas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 10h21min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0040300-21.1989.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Churrascaria Santos Anjos Ltda. ( massa falida de ) [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)], Agdo: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANTONIO DE ALMEIDA, Agdo Churrascaria Santos Anjos Ltda. ( massa falida de ), Agdo Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 10h26min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0077700-67.1997.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: FERNANDO TAVARES RIVIERA VILA [Adv. Jane Ayala dos Santos (OAB: RJ 61849 - D)]\r\n\r\nAgdo: Myriam de Mello Nogueira Abdelhay Bak [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Agdo: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Agdo: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Agdo: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, Agte FERNANDO TAVARES RIVIERA VILA, Agdo Myriam de Mello Nogueira Abdelhay Bak\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 10h31min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0054300-69.2006.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S/A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lilia de Paula Souza [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lilia de Paula Souza, Agte Uniao de Lojas Leader S/A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 10h36min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0130100-72.2006.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Tmais S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Francisco Canellas Cavalcanti [Adv. Claudia Emilia Pereira Spoladore Soares (OAB: RJ 131630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Francisco Canellas Cavalcanti, Agte Tmais S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 10h41min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0121600-55.2001.5.01.0242 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO CARLOS COTRIM (sócio) [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARNOBIO BRBOSA DE AZEVEDO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Agdo: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANTONIO CARLOS COTRIM (sócio) , Agdo ARNOBIO BRBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 10h46min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0156400-65.1998.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE RENATO SANTOS LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nAgdo: ZE DAS PECAS 2000 COM DE VEIC ACESS LTDA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)], Agdo: Regina Helena da Fonseca Peixoto [Adv. Agnesio Saraiva Filho (OAB: RJ 46530 - D)], Agdo: RONALDO DA SILVA PERLUCHE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JORGE RENATO SANTOS LIMA, Agdo Regina Helena da Fonseca Peixoto, Agdo ZE DAS PECAS 2000 COM DE VEIC ACESS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 10h51min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0159500-58.2007.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Pupp Monaretto [Adv. Carolina da Silva Barboza Lima (OAB: RJ 109932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Pupp Monaretto, Agte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 10h56min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0082700-26.2006.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Elinaldo Campo Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lanchonete e Distribuidora de Bebidas John Lennon Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Elinaldo Campo Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 11h01min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0113600-02.1996.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: Joao Batista Bernardo [Adv. Felipe Esteves Weissmann (OAB: RJ 150252 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA CRISTINA GEMAQUE DA SILVA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Agdo: NEW TIME TURISMO E PASSAGENS LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Agdo: Celso Reis Resinente\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANA CRISTINA GEMAQUE DA SILVA, Agte Joao Batista Bernardo, Agdo NEW TIME TURISMO E PASSAGENS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 11h06min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1879318"
                            ],
                            "1879690": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 21 de setembro de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0102800-25.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA FERREIRA VELLOSO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE SOUZA FERREIRA VELLOSO, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de setembro de 2015 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001531-93.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Brotto [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: ISS SULAMERICANA BRASIL LTDA., Réu: ISS FINANS A/S a/c Antonio Manuel França Aires, Réu: ISS GLOBAL A/S a/c Antonio Manuel França Aires\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda, Aut Sonia Maria da Silva Brotto\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de setembro de 2015 às 09h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0091200-26.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dantas Apolinário [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorino Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dantas Apolinário , Réu Fiorino Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de setembro de 2015, às 10h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0160500-95.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Machado [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Machado, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de setembro de 2015 às 09h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0045000-87.2009.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Saúde Sáo Bento Ltda. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidnei Anselmo da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa de Saúde Sáo Bento Ltda., Cgto Sidnei Anselmo da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de setembro de 2015 às 09h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000327-72.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sérgio de Souza Carvalho [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Master Rio Campo Grande Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sérgio de Souza Carvalho, Réu Mercado Master Rio Campo Grande Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de setembro de 2015, às 10h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001376-24.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santaninho Sousa Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME, Réu: Sérgio Iannibelli A/C Sócio de Hexagonal Construções Ltda., Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Victor Meyerfreund, Réu: Brasil Private Equity Group S/A BPE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santaninho Sousa Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de setembro de 2015 às 09h50 min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0087300-44.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Alves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Simone dos Santos Alves \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de setembro de 2015 às 10h na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0038900-53.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leidiane Soares da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Belle Cabeleireiros Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Line Belle Cabeleireiros Ltda a/c Gilvanete Teixeira de Lima, Réu: Line Belle Cabeleireiros Ltda a/c Jacqueline Lima de Oliveira, Réu: GILVANETE TEIXEIRA DE LIMA, Réu: JACQUELINE LIMA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Line Belle Cabeleireiros Ltda., Aut Maria Leidiane Soares da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de setembro de 2015 às 09h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000135-44.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Maria de Souza [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Real Distribuidora de Material Didático e Cursos - Talent Bangu [Adv. Bruno Sena Lemos (OAB: RJ 150836 - D)], Réu: JANAÍNA LOURENÇO, Réu: MARCELO OLIVETTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ES Real Distribuidora de Material Didático e Cursos - Talent Bangu , Aut Lêda Maria de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de setembro de 2015, às 09h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000312-40.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valdirene de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: El Misti Serviços de Pensão Ltda. ME [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Misti Serviços de Pensão Ltda. ME , Aut Maria Valdirene de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de setembro de 2015, às 10h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0071800-12.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIO BERTOLDO NUNES [Adv. Vanda dos Santos (OAB: RJ 81575 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCACAO DA U.F. DO RIO DE JANEIRO [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIO BERTOLDO NUNES, Réu SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCACAO DA U.F. DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de setembro de 2015, às 10h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0136800-09.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério da Costa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Tijuquinha Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rogério da Costa , Réu Minimercado Tijuquinha Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de setembro de 2015 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0110900-09.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Silva Pereira de Figueiredo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Pequeno Mundo Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)], Réu: Eliane Malafaia Carvalhães dos Santos [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)], Réu: Murilo Malafaia Carvalhães de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): CETOP - CENTRO EDUCACIONAL TOPAZIO LTDA - ME , Réu Eliane Malafaia Carvalhães dos Santos, Aut Eloisa Silva Pereira de Figueiredo, Réu Jardim Escola Meu Pequeno Mundo Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de setembro de 2015 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000412-29.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide da Silva Bastos [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Créditos Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Créditos Financiamento e Investimento , Aut Marileide da Silva Bastos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de setembro de 2015, às 10h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000104-39.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Brasil da Motta [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Hig Limpeza e Serv. Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Brasil da Motta, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Predial Hig Limpeza e Serv. Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de setembro de 2015 às 09h na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0074500-14.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber da Silva Goulart [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimacooper Cooperativa de Trabalho Prof. de Estruturacao Empresarial [Adv. Henrique Lins Torres (OAB: SP 278346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimacooper Cooperativa de Trabalho Prof. de Estruturacao Empresarial, Aut Elber da Silva Goulart\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de setembro de 2015 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0114700-24.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Figueiredo da Graça [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Figueiredo da Graça , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de setembro de 2015, às 10h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001258-46.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Esteves da Silva [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalística e Editora Ltda. [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: Editora Panorama Ltda. [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Ahmed Empresa Jornalística e Editora Ltda., Réu Editora Panorama Ltda., Aut Marcos Henrique Esteves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de setembro de 2015, às 11h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0157500-72.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves Godinho Filho [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Recursos Humanos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Planex Engenharia Ltda. [Adv. Fábio Esteves de Carvalho (OAB: SP 247666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Recursos Humanos LTDA, Aut Jose Goncalves Godinho Filho, Réu Planex Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de setembro de 2015, às 10h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0075800-76.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Multifilms Aluguel de Equipamentos Cinematograficos Ltda., Réu: Gianni Gallassi, Réu: Maria da Rocha Gallassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de setembro de 2015, às 09h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000910-59.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Sousa [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nova Onda do Meier Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Sousa, Réu Bar e Restaurante Nova Onda do Meier Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de setembro de 2015, às 09h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0175500-16.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Benjoino da Silva [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Marthiluc Transportes Executivos Locacao e Turismo Ltda. [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Benjoino da Silva, Réu Marthiluc Transportes Executivos Locacao e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de setembro de 2015 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0006800-50.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Real JH Posto de Gas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de setembro de 2015, às 10h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000953-03.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Rosa Euzebio [Adv. Carlos Alberto Spindola do Prado (OAB: RJ 124111 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca do Encontro [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barraca do Encontro, Aut Fabiana Rosa Euzebio\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de setembro de 2015 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1879690"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 14 de setembro de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual \r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0142700-10.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND URBANAS MRJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SIND TRAB IND URBANAS MRJ\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 14 de setembro de 2015 às 10h58min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1879693"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer,no dia 22 de setembro de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0126800-44.2009.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Flávio Luiz Lima da Paz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Flávio Luiz Lima da Paz, Agdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 14h01min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0062700-06.2009.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Vinícius Gama Bastos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Agdo: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participacipações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A, Agdo Marcus Vinícius Gama Bastos , Agdo Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participacipações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 14h06min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000166-80.2011.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: Josilene de Souza do Nascimento Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nAgdo: Salão de Beleza e Estética Styllu s [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)], Agdo: Iromar Marques da Silva Cabeleireiro S.A [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)], Agdo: Iromar Marques da Silva [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)], Agdo: Janaína Marques da Silva [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Iromar Marques da Silva, Agdo Iromar Marques da Silva Cabeleireiro S.A, Agdo Janaína Marques da Silva, Agte Josilene de Souza do Nascimento Silva, Agdo Salão de Beleza e Estética Styllu s\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 14h11min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0097500-28.2008.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nAgdo: Marluce Maria de Assis [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)], Agdo: Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A., Agdo Marluce Maria de Assis, Agdo Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 14h16min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0045300-42.1992.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: SERGIO JOSE PEREIRA CAMARGO (ESPOLIO DE ) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL S/A, Agte SERGIO JOSE PEREIRA CAMARGO (ESPOLIO DE )\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 14h21min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000341-48.2010.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Machado Godoy s Alimentos Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Roberto Alves Nunes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Roberto Alves Nunes , Agte Machado Godoy s Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 14h26min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0137200-15.2003.5.01.0059 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Agte FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 14h31min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0194600-36.1995.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: TURISRIO COMPANHIA DE TURISMO DO ERJ [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)]\r\n\r\nAgdo: MONIQUE FURTADO CONSTANTINO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Agdo: LEILIANE FONSECA SANTOS DUMONT [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Agdo: NELSON MARQUES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Agdo: MARILENE BARBOSA GONCALVES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Agdo: PAULO ROBERTO DE ARAUJO MONTEIRO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Agdo: JOSE AUGUSTO GUEDES FALCAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: MARGARIDA CASEIRA SANCHEZ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Agdo: MARIA ANTONIA DE SOUZA ROCHA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Agdo: MARCIA SANTIAGO VILLELA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Agdo: JUSSARA GORITO MAURITY [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Agdo: NEIDE FONSECA DE SOUZA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Agdo: MARIA JOSE LOYOLA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Agdo: MARIO LUIZ PEDRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Agdo: LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE AUGUSTO GUEDES FALCAO, Agdo JUSSARA GORITO MAURITY, Agdo LEILIANE FONSECA SANTOS DUMONT, Agdo LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS, Agdo MARCIA SANTIAGO VILLELA, Agdo MARGARIDA CASEIRA SANCHEZ, Agdo MARIA ANTONIA DE SOUZA ROCHA, Agdo MARIA JOSE LOYOLA DA SILVA, Agdo MARILENE BARBOSA GONCALVES, Agdo MARIO LUIZ PEDRA DO NASCIMENTO, Agdo MONIQUE FURTADO CONSTANTINO, Agdo NEIDE FONSECA DE SOUZA, Agdo NELSON MARQUES DA SILVA, Agdo PAULO ROBERTO DE ARAUJO MONTEIRO, Agte TURISRIO COMPANHIA DE TURISMO DO ERJ\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 14h36min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0066900-14.2007.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Marcio Muller Martin (OAB: SP 83195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ademar Ferreira da Silva [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)], Agdo: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Agdo: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ademar Ferreira da Silva, Agdo Companhia de Alimentos Gloria, Agte NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Agdo Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 14h41min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0152500-46.2007.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: VALMIR CORTES (S) [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Max Borda Gruenbaum [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Max Borda Gruenbaum, Ebgte VALMIR CORTES (S)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 14h46min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001456-85.2012.5.01.0074 - AP\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Paulo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Paulo da Silva, Agte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 14h51min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0117400-61.2006.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Hoteis Palace [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo Rodrigues Pinheiro Filho [Adv. Yara Brito Pires da Silva Vargas (OAB: RJ 37308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Hoteis Palace, Agdo Raimundo Rodrigues Pinheiro Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 14h56min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0131800-92.2009.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Joaquim de Oliveira Neto [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Marques Pereira [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Marques Pereira, Agte Joaquim de Oliveira Neto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 15h01min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0070400-58.2006.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nAgdo: Inacio Gomes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Inacio Gomes da Silva, Agte Transurb S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 15h06min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0059100-06.2007.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói (OGMO) [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ciro Jose da Luz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ciro Jose da Luz, Agte Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói (OGMO)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 15h11min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001044-32.2012.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vivian da Silva Santos Bonfim Junqueira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Agdo: Maná Engenharia e Consultoria S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maná Engenharia e Consultoria S.A. (Em Recuperação Judicial), Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Vivian da Silva Santos Bonfim Junqueira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 15h16min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0123000-54.2007.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laerte Ribeiro Guimaraes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laerte Ribeiro Guimaraes, Agte Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 15h21min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0143200-23.2006.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: Cicera Rodrigues de Souza [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nAgdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Agdo: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Agte Cicera Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 15h26min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0070900-61.2007.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: Carla Neves da Costa Lima [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Felipe da Silva [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carla Neves da Costa Lima, Agdo Eliane Felipe da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 15h31min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0019300-61.2003.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nAgdo: SELMA ANTONIA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itau Unibanco S.A., Agdo SELMA ANTONIA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 15h36min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0171600-08.2001.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: Arnaldo Araujo de Matos Filho [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nAgdo: DENILSON SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Arnaldo Araujo de Matos Filho, Agdo DENILSON SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 15h41min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0066400-13.1997.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: NILTON JOSE DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Agdo NILTON JOSE DE VASCONCELOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 15h46min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0052200-09.1991.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Douglas Alcoba Ruiz de Souza [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO TRAJANO REVOREDO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Agdo: BRASDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Agdo: IMPERMAQ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Agdo: MICHEL ZAIDAN [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Agdo: TENAX COM E IND LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Agdo: OBI IMPORTADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Agdo: Fernando Luiz Teixeira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BRASDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA, Agte Douglas Alcoba Ruiz de Souza, Agdo IMPERMAQ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, Agdo MICHEL ZAIDAN, Agdo OBI IMPORTADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Agdo SERGIO TRAJANO REVOREDO, Agdo TENAX COM E IND LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 15h51min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000259-67.2010.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: Unifrete Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Agte: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Aurélio Gonçalves de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Aurélio Gonçalves de Oliveira, Agte Top Rio Viagens e Turismo Ltda., Agte Unifrete Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 15h56min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0086500-76.2004.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELO FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ALEXANDRE BANDEIRA DE MELO FERREIRA, Ebgte FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 16h01min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0293400-35.1983.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: WILSON HESKETH [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE GUILHERME DIAS DA ROCHA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Agdo: MAURICIO BATISTA RAMOS, Agdo: MAURICIO SOARES VASCONCELLOS [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Agdo: CEMENGE CONSTRUCOES E EMPREEND. DE ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPOLIO DE GUILHERME DIAS DA ROCHA, Agdo MAURICIO SOARES VASCONCELLOS, Agte WILSON HESKETH\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2015 às 16h06min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1879945"
                            ],
                            "1879775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0136700-06.2002.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: SERGIO DA CRUZ WADDINGTON [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nAgdo: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA , Agte SERGIO DA CRUZ WADDINGTON\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.491 que retira o feito da pauta de audiência do dia 21/09/15, por ser o processo beneficiário do plano de Execução Centralizada. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-67.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Conceição da Rosa [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: 7Lan Comércio de Seriviços Ltda. EPP [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7Lan Comércio de Seriviços Ltda. EPP, Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.700, que determina a comprovação do recolhimento previdenciário incidente sobre as verbas salariais discriminadas às fls. 655, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-41.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lisboa Nassife [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.588, que determina a comprovação do recolhimento das incidências fiscais, em 10 dias, a fim de possibilitar a liberação, em seu favor, do saldo do depósito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-84.2013.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARILZA PEIXOTO RAMOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.236, que, considerando a manifestação da reclamada quanto ao interesse em conciliar em outros processos, determina a indicação dos autos, em planilha, com proposta relativa à conciliação pretendida. .\r\n\r\nId: 1879775"
                            ],
                            "1879750": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0010417-91.2013.5.01.0005\r\n\r\nRectes: LEANDRO GOMES BATISTA - [Adv Flavio Marques de Souza - RJ 0092657))\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Adv. Natália Martins Araújo - RJ0161658-D)\r\n\r\nRecdos: PROMO 7 RECURSOS E PATRIMÔNIO HUMANO LTDA [Adv Rubens Antonio Rocha - SP 0120072-D\r\n\r\nLEANDRO GOMES BATISTA - [Adv Flavio Marques de Souza - RJ 0092657))\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Adv. Natália Martins Araújo - RJ0161658-D)\r\n\r\nDESTINATÁRIOS: Recte: LEANDRO GOMES BATISTA - [Adv Flavio Marques de Souza - RJ 0092657)\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré no valor de R$ 5.000,00, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1879750"
                            ],
                            "1879956": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0039200-57.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Molina [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: NBT Infra Manutenção em Computadores Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Molina , Réu Mobilitá Comércio e Representação Ltda. - Casa e Video, Réu NBT Infra Manutenção em Computadores Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de Setembro de 2015, às 14h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0096400-63.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BARROS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Farolito Bar LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BARROS, Anita Leocádia Prestes Abad, Réu Farolito Bar LTDA , GRAÇA VALERIA RODRIGUES MENDONÇA, JAN HENRY STEFENSON\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de Setembro de 2015, às 14h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0102600-50.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Possidonio de Holanda [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Catirispeed Ltda. - Mercado Catiripapo [Adv. Heyder Jose de Souza (OAB: RJ 12852 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catirispeed Ltda. - Mercado Catiripapo, Aut Jose Possidonio de Holanda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de Setembro de 2015, às 14h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001468-56.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Galdino dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Galdino dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de Setembro de 2015, às 15h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0065100-91.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA ANTUNES (ESPÓLIO) [Adv. Milton Ferreira de Souza Muricy (OAB: RJ 88142 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, Aut JOSE PEREIRA ANTUNES (ESPÓLIO)\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de Setembro de 2015, às 14h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001241-11.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Paiva Santos [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Paiva Santos, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de Setembro de 2015, às 16h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0139900-12.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Rodrigues Pereira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Katissane Distribuidora Ltda ME [Adv. Sergio Pedro Hakim (OAB: RJ 60596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Rodrigues Pereira, Réu Katissane Distribuidora Ltda ME, Réu Morones Bazar Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de Setembro de 2015, às 14h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0046800-20.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOTERIO DE SOUZA MAIA JUNIOR [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Aut LEOTERIO DE SOUZA MAIA JUNIOR\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de Setembro de 2015, às 14h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000683-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Fernandes Gomes [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontoclínica da Praça Seca S/S Ltda. [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odontoclínica da Praça Seca S/S Ltda. , Aut Tatiana Fernandes Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de Setembro de 2015, às 14h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0084300-50.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cordeiro dos Santos [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cordeiro dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de Setembro de 2015, às 15h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000607-85.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueverson Barbosa de Souza dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: FMS Intermediações e Negócios Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMS Intermediações e Negócios Ltda., Réu Frederico Rocco Fleury Maruca, Aut Ueverson Barbosa de Souza dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de Setembro de 2015, às 14h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001163-17.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lugão da Cruz [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Way Express Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lugão da Cruz \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de Setembro de 2015, às 15h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0134600-11.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Veiga Feijo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Veiga Feijo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de Setembro de 2015, às 15h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0243700-28.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE DOS SANTOS MARQUES [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA SAFRA LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA SAFRA LTDA, Aut ROSEMERE DOS SANTOS MARQUES, Réu SAMUEL FRAGOSO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de Setembro de 2015, às 14h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001630-59.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de Setembro de 2015, às 15h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001520-61.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco Santos Nunes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco Santos Nunes , Réu ISS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de Setembro de 2015, às 15h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0111000-85.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Liduíno Filho [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elso Liduíno Filho, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de Setembro de 2015, às 14h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001041-67.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizia Cristina Almeida Senna [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elizia Cristina Almeida Senna, Cgte Via Varejo S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de Setembro de 2015, às 15h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000934-51.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Clementel [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Pimenta Engenharia [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Clementel, Réu ES Pimenta Engenharia\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de Setembro de 2015, às 14h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0170300-35.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Travassos Sturzenecker [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Androfarma Farmacia de Manuipulacao Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: ALMIR BARBOSA GUIMARAES JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Androfarma Farmacia de Manuipulacao Ltda., Aut Maria Helena Travassos Sturzenecker\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de Setembro de 2015, às 15h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0050500-78.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AZEVEDO PIO [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RJ LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS RJ LTDA, Aut ROGERIO AZEVEDO PIO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de Setembro de 2015, às 15h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000343-05.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos de Andrade - (Espólio de) [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Mullenium Executive Service Ltda. - Chave de Ouro [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santos de Andrade - (Espólio de), Réu Mullenium Executive Service Ltda. - Chave de Ouro \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de Setembro de 2015, às 14h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0131200-68.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Brasil da Costa [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Emílio Amorim Ltda. [Adv. Larissa Suttilli Brum Portilho (OAB: RJ 156059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Emílio Amorim Ltda., Aut Rachel Brasil da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de Setembro de 2015, às 15h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1879956"
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Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001354-59.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telson Gonçalves [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telson Gonçalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056200-12.2000.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001327-95.2012.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Embratel TVSAT Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciane da Silva Barreto [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Agdo: Jufer Manutenção Instalação e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciane da Silva Barreto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000013-27.2013.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)], Agdo: Sérgio Mauricio Alves da Cunha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Mauricio Alves da Cunha, Agdo Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015500-61.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson de Oliveira Valle Filho [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nelson de Oliveira Valle Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000053-40.2013.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Agdo: Claudia Cristina dos Santos Koch [Adv. Wellington Feu de Oliveira (OAB: RJ 174254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia Cristina dos Santos Koch , Agdo Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000735-71.2012.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luís Carlos Correa [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)], Agdo: Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde , Agdo Luís Carlos Correa , Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000379-53.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo Menezes Cruz [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação das Pioneiras Sociais \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002029-21.2011.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Riscado Engenharia LTDA (Riscado Rental LTDA) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nAgdo: W3 Engenharia [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Agdo: Pro-Mall Empreendimentos [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Agdo: Ronaldo Ribeiro Crisostomo [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Agdo: Aldineia de Oliveira Souza [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Agdo: Renata Souza Crisostomo [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Agdo: Santa Casa de Misericordia de Campos dos Goytacazes [Adv. Geraldo Antonio Crespo Beyruth (OAB: RJ 34797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aldineia de Oliveira Souza , Agdo Pro-Mall Empreendimentos, Agdo Renata Souza Crisostomo, Agdo Ronaldo Ribeiro Crisostomo , Agdo Santa Casa de Misericordia de Campos dos Goytacazes, Agdo W3 Engenharia \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000373-35.2014.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Javan Fernandes dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Javan Fernandes dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000525-17.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Santos da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Agte: Árabe Beduíno Restaurante Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Árabe Beduíno Restaurante Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Edson Santos da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Árabe Beduíno Restaurante Ltda., Agdo Agte Edson Santos da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000753-59.2012.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: Danielle Leite Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danielle Leite Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Itaú Unibanco S.A., Agdo Agte Danielle Leite Martins \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001177-67.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Siqueira Pinto Vargas Caetano [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanessa Siqueira Pinto Vargas Caetano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000790-25.2013.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Aurélio Pena dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Aurélio Pena dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144000-97.2007.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nely Soares Amado [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003228-86.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson de Andrade [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gerson de Andrade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001421-80.2013.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Agdo: LUCIANO HENRIQUE VITORIO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUCIANO HENRIQUE VITORIO, Agdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107200-92.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmilson Babo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edmilson Babo da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136800-29.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Claúdia Gomes Engstron [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Oaci Organização da Aviação Civil Internacional - Icao Internacional Civil Aviation Organization [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065200-21.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arezzo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Agte: Renato Edgard Nogueira Alvarez [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Edgard Nogueira Alvarez [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Agdo: Arezzo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Arezzo Indústria e Comércio Ltda., Agte Agdo Renato Edgard Nogueira Alvarez\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000411-52.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dinei Esquetino de Barcelos [Adv. Nilton Areas Teixeira (OAB: RJ 138997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dinei Esquetino de Barcelos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001586-07.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nAgdo: Miriam Hellman [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Miriam Hellman\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001231-91.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa São Luiz IVFA - Instituto Visconde Ferreira de Almeida [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Agdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Agdo: José Magela Bastos [Adv. Paulo Francisco da Silva Bastos (OAB: RJ 156536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA, Agdo José Magela Bastos, Agdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000571-78.2011.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001469-72.2010.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Carlos Alberto da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Agdo: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto da Silva, Agdo Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Agdo Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000297-21.2011.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Barbosa dos Santos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Agte: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Agdo: Ricardo Barbosa dos Santos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Agte Agdo Ricardo Barbosa dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142900-05.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Pereira Amaral [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliane Pereira Amaral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001214-71.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Beserra dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1874355"
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Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hope Consultoria de Recursos Humanos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001701-41.2012.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos Torres Hardman [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agte: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: ZAQUEU PEREIRA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ZAQUEU PEREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001245-86.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Artur Greenhalgh de Oliveira Mendes [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002175-06.2013.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Agdo: Tatiana da Silva Detogne [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Excellence RH Serviços Ltda, Agdo Tatiana da Silva Detogne\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024800-45.2003.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)], Agdo: ANTONIO SEABRA MOGGI [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Agdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO SEABRA MOGGI, Agte Agdo FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Agte Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033800-55.2002.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001464-03.2012.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Freitas Machado [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nAgdo: GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Lucia de Freitas Machado [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Luiz de Freitas Machado Junior [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: HELENA BARBOSA DA CUNHA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HELENA BARBOSA DA CUNHA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002547-19.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Márcio Emerick Carneiro [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Agte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Márcio Emerick Carneiro [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agte Agdo Márcio Emerick Carneiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050200-46.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jefferson de Paula Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jefferson de Paula Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000948-52.2012.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Stefano Aguiar de Brito [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Agdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A. , Agdo Cobra Tecnologia S.A. , Agdo Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000889-95.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Francisco Jorge dos Santos [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Jorge dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054400-19.2005.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jovani Sampaio do Amaral [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávio Eduardo Valério dos Santos [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Fabio Goncalves da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Agdo: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Goncalves da Silva, Agdo JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060200-18.2003.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ALK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003201-06.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josenil Azeredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)], Agdo: Josenil Azeredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Josenil Azeredo, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002832-15.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Felipe da Silva Cardoso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001453-93.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Michel Manassés Dias de Lima [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)], Agdo: Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda. [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda., Agdo Michel Manassés Dias de Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000023-05.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Administração e Projetos [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: André Luiz Pinto Fogaça [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Agdo: Bradesco Seguro SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luiz Pinto Fogaça, Agdo Bradesco Seguro SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064800-65.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Agte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Sérgio Roberto Veiga de Brito [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Agdo: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agte Agdo PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, Agdo Sérgio Roberto Veiga de Brito \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000226-29.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evaldo Tadeu Melo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Evaldo Tadeu Melo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000874-76.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline Danielle Silva Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Banco Itaú Unibanco SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú Unibanco SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Aline Danielle Silva Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Aline Danielle Silva Pereira, Agte Agdo Banco Itaú Unibanco SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001093-44.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aguinaldo Maciel Magalhães Júnior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: HOLOGRÁFICA EDITORA LTDA. [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Agdo: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Agdo: GM MINISTER EDITORA LTDA. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GM MINISTER EDITORA LTDA., Agdo HOLOGRÁFICA EDITORA LTDA., Agdo Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001504-50.2012.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ilson Carlos do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ilson Carlos do Nascimento , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000381-90.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Karine Ferreira Ribeiro Conceição (assistida por sua mãe Elane Ferreira da Silva) [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Agte: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Agdo: Karine Ferreira Ribeiro Conceição (assistida por sua mãe Elane Ferreira da Silva) [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Karine Ferreira Ribeiro Conceição (assistida por sua mãe Elane Ferreira da Silva), Agdo Agte QSC Alimentos e Comércio Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001611-41.2012.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Pesquisas Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Aderaldo Pedro da Conceição [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aderaldo Pedro da Conceição\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002600-23.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Jani Cleria Pereira Bezerra [Adv. Almir Roberto Pereira (OAB: RJ 65101 - D)], Agdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jani Cleria Pereira Bezerra, Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135700-54.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Corrêa dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001102-36.2013.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastião da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080300-96.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Peterson Marcellino dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000248-46.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Executive Service Segurança [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Carlos Henrique Carneiro [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Carlos Henrique Carneiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1874356"
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Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)], Rcdo: BASSAM MOUSSALEM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000481-88.2012.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Lins e Silva Nery da Costa [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001687-29.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cintia Camillo de Souza Macedo [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001371-20.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Joyce da Silva Carneiro [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax-Mobitel S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0310800-77.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Rafaela D´oliveira Mayerhoffer [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Rafaela D´oliveira Mayerhoffer [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rafaela D´oliveira Mayerhoffer\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003594-24.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Raiza Lanes de Souza Guimarães [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRcdo: Facility Central de Serviços LTDA n/p sócio Julio Cesar Miranda da Hora [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Rcdo: Facility Central de Serviços Ltda n/p sócios Karla Maia Peixoto de Vasconcellos [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160800-40.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Casa de Saúde São Sebastião Ltda. (Massa Falida de) a/c do 3º liquidante judicial/administrador judicial-pj\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fazenda Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002225-71.2012.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Peçanha Pereira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000152-94.2013.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Carolina Bezerra de Castro Cavalcanti [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)], Ebgdo: Infornova Ambiental Ltda, Ebgdo: Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000287-84.2012.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Cultural Brasil EE UU Ltda. [Adv. Henrique Marchioro Dantas (OAB: RJ 169433 - D)], Rcte: Sistema de Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Henrique Marchioro Dantas (OAB: RJ 169433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Lucia Alves Gomes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Cultural Brasil EE UU Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Cultural Brasil EE UU Ltda. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0000384-04.2013.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Henrique da Silva Alves [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001782-58.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alan Pereira Dias [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000998-55.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Edina Gama Pimenta [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000926-29.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ester Maria Azevedo de Castro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ester Maria Azevedo de Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000386-31.2014.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Cristina Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000709-36.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Rcte: Sérgio Fernando Gama Stamm [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Fernando Gama Stamm [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Rcdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sérgio Fernando Gama Stamm\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000820-40.2010.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilmar Dias Moreira Filho [Adv. Horacio de Souza Ferreira Junior (OAB: MG 97311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002508-71.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: REGINA ESTELINA DA CONCEIÇÃO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Via Varejo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001743-09.2013.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Marcelo Vasconcellos Ribeiro [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)], Rcdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0197700-58.2008.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: CPN Embalagens e Alimentos Ltda, incorporadora de Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Ebgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CPN Embalagens e Alimentos Ltda, incorporadora de Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112500-11.1998.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: MARIO FRANCO DE SA [Adv. MARIO FRANCO DE SA (OAB: RJ 33740 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Barcas S.A. - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARIO FRANCO DE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108800-15.2006.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores [Adv. André Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 158083 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002113-86.2013.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Fernanda de Andrade Lemos [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)], Rcdo: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001534-40.2013.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Valdeir do Nascimento Gama [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Rcdo: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062800-61.2009.5.01.0401 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celestino Fernandes Filho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Agdo: Jose Rodrigues Lacerda e OUTRO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001346-63.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Rcte: Alex-Vander Vargas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex-Vander Vargas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000986-51.2010.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Leonidas dos Santos Jesus [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001462-88.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vania Maria Silva Guimarães e Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000880-51.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Octavio Legg Neto [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Octavio Legg Neto [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001633-05.2012.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Julio Cesar Oliveira da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001112-43.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Edna da Silva de Almeida [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000143-14.2013.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Engineering S.A. Serviços Tecnicos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Simone de Queiroz Oliveira Amaral [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Engineering S.A. Serviços Tecnicos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046800-37.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kleber Luiz Barros de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002108-43.2011.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre da Silva Albuquerque [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexandre da Silva Albuquerque\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001560-43.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Selma Barbosa de Lucena Tenuta [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Selma Barbosa de Lucena Tenuta [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Selma Barbosa de Lucena Tenuta \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1874353"
                        ],
                        "1874354": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000410-17.2012.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Almir Ivan Esteves [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)], Ebgdo: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000770-43.2013.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Aliança S/A Industria Naval e Empresa de Navegação (Ebin S/A Ind Naval) [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRcdo: Metacentro Navegação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jucara Silva Escovedo (OAB: RJ 64859 - D)], Rcdo: Moacir Barbosa Lima [Adv. Eduardo Guimaraes Martins Pereira (OAB: RJ 47141 - D)], Rcdo: Ademildo Bastos de Faria [Adv. Antônio Luis Pereira de Souza (OAB: RJ 55977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aliança S/A Industria Naval e Empresa de Navegação (Ebin S/A Ind Naval)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000137-44.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Dantas do Nascimento [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)], Aut: Herfrida Dantas dos Santos (sucessora de Eliana Dantas do Nascimento ) [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)], Aut: Marta Dantas dos Santos (sucessora de Eliana Dantas do Nascimento ) [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)], Aut: Raphael Dantas do Nascimento (sucessor de Eliana Dantas do Nascimento ) [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: André de Marchi Brandão [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herfrida Dantas dos Santos (sucessora de Eliana Dantas do Nascimento )\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Herfrida Dantas dos Santos (sucessora de Eliana Dantas do Nascimento ) e outros. \r\n\r\nProcesso: 0001461-62.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mariza Alves da Silva [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000742-56.2011.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Simarida Comércio de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Simone Gomes Ferreira [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Simone Gomes Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002141-87.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Deister [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis, Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bruno Deister\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002392-05.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivan da Cruz Raposo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001662-78.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Ecleia Santos Chaves [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Rcte: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ecleia Santos Chaves [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Rcdo: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ecleia Santos Chaves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000827-41.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Nélio de Sá Freire [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nélio de Sá Freire [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000338-25.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Priscilla Gutierrez Moutinho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001473-48.2012.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Almori Nascimento Paulino - Send Service, Ebgdo: Mardone Rodrigues dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Domino s Pizza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000647-81.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Valdir Novo Sevaios [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia de Bebidas Brasil Kirin\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077800-37.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Aparecida Vitoi Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Aparecida Vitoi Rosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001143-93.2014.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Varco Internacional do Brasil e Serviço Ltda [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo Pontes de Souza [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Varco Internacional do Brasil e Serviço Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001603-02.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Cleise de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: CLM Exatta Construções Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)], Rcdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauro Cleise de Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081600-10.2008.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Gustavo Ricardo Figueira de Mello [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDS - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Ebgdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gustavo Ricardo Figueira de Mello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123500-58.2007.5.01.0082 - AP\r\n\r\nAgte: Stenio dos Santos Sthel [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Stenio dos Santos Sthel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001616-30.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Coelho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000148-05.2013.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Fagner Fernando de Souza Machado [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fagner Fernando de Souza Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001667-83.2013.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Ebgdo: Jose Carlos Ferreira da Silva [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002253-97.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Rcdo: Lúcia Maria Abraão Rubaldé [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097300-47.2009.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Eneida Fernandes da Silva Pinna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eneida Fernandes da Silva Pinna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001607-27.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Paulo Santiago Martins [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Rcte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcdo: Marcos Paulo Santiago Martins [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcos Paulo Santiago Martins \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001837-37.2012.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nRcdo: Ariana Roberta Pereira Gomes [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Paracambi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030200-09.2006.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriano Maciel [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001499-83.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRcdo: Maicom da Silva Nascimento [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Rcdo: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000498-03.2014.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Elis Delane Nogueira da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Trefim Trefilação Industrial Metais Ltda. [Adv. Vilmar Faria de Alvarenga (OAB: RJ 99564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elis Delane Nogueira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001144-41.2013.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fatima Cristina Ferreira dos Santos [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)], Rcdo: S C M M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001468-97.2012.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Michelle da Cunha Pedroza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002390-35.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Francisco de Paula [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1874354"
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                            "PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09:00 HORAS, AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000040-57.2012.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Ari Carvalho da Silva ( Adv. Carolina Carneiro da Silva Guimarães dos Santos Henriques de Menezes RJ 122766 D ).\r\n\r\n2 - 0000070-22.2014.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( Adv. Danielle Oliveira Soares RJ 152974 D ), Lino Vieira Pacheco ( Adv. Antonio Tostes Freitas RJ 182699 D ).\r\n\r\n3 - 0000112-86.2012.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Claudio de Souza Almeida ( Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha RJ 72181 D ) - Agravado: Supermercado Premium de Coelho Neto Ltda. ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ).\r\n\r\n4 - 0000158-02.2013.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Justino Antonio Ribeiro Neto - Agravado: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n5 - 0000167-70.2012.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Centro de Estética e Beleza Wal Hair Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Andria Machado Dantas ( Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva RJ 118614 D ).\r\n\r\n6 - 0000174-97.2014.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , VERA LUCIA REGO CAMPISTA ( Adv. Max Pereira Pinto RJ 126115 D ).\r\n\r\n7 - 0000197-61.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Claudio Gomes de Oliveira ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Claudio Gomes de Oliveira ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ).\r\n\r\n8 - 0000204-33.2010.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA ( Adv. Roberto Pierri Bersch RS 24484 D ) - Recorrido: Leonor Francisca Barboza ( Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ 91134 D ).\r\n\r\n9 - 0000207-41.2014.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Madalena ´s Figueira Calçados Ltda ( Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ 82910 D ) - Recorrido: Chermenson Barbosa Souza ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n10 - 0000234-29.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Estaleiro Brasa Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Dutra Gomes ( Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista RJ 153379 D ), Decal Naval e Industrial Ltda. - ME.\r\n\r\n11 - 0000259-22.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sergio da Costa ( Adv. Volnei Paulino Neves RJ 170281 D ) - Recorrido: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Isabella Mota Miguens RJ 129994 D ).\r\n\r\n12 - 0000271-51.2014.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Andréa Rangel de Carvalho ( Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira RJ 113862 D ).\r\n\r\n13 - 0000311-74.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Charles Oliveira Pires da Silva ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ) - Recorrido: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n14 - 0000390-22.2011.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Pigon Indústria e Comércio de Locação de Equipamentos Ltda. ( Adv. Christian Cezar Marins Teixeira RJ 139132 D ) - Agravado: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. ( Adv. Christian Cezar Marins Teixeira RJ 139132 D ), Ana Cláudia Domingues Lusquinos, Alfredo Ferreira dos Reis ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ), Carlos André da Silva Turetta.\r\n\r\n15 - 0000408-44.2014.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ 139856 A ) - Recorrido: Ely Nilson Meterlink Silva ( Adv. Mario Henrique Goncalves Palma RJ 74081 D ).\r\n\r\n16 - 0000431-53.2014.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Diva´s de Teresópolis Conecção e Comércio LTDA - EPP ( Adv. Jean da Silva Anjos RJ 181022 D ) - Recorrido: Fernanda Santana Nogueira Prado ( Adv. Roberto Toledo Monteverde RJ 161681 D ).\r\n\r\n17 - 0000450-47.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Reinaldo Antonio de Amorim ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n18 - 0000491-37.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Raimundo Roberto da Silva ( Adv. Judith Tomaz Convertino RJ 114401 D ) - Recorrido: Mario Jesus Fernandes ( Adv. Oudair Teixeira Azevedo RJ 89099 D ).\r\n\r\n19 - 0000504-60.2011.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Patrícia dos Santos Rosa ( Adv. Dario Dias Bertao RJ 64985 D ) - Recorrido: Katia Graneiro Seixas Ribeiro ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ).\r\n\r\n20 - 0000506-32.2011.5.01.0003 - RO - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Mateus Rodrigues Alves ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n21 - 0000579-49.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Thais Alves Miranda ( Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira RJ 174244 D ).\r\n\r\n22 - 0000592-05.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: BR Metals Fundições Ltda. ( Adv. Nathália Guedes Brum RJ 152808 D ) - Recorrido: Jairo Morais do Amaral ( Adv. Castelar Carota Pereira Neto RJ 173986 D ).\r\n\r\n23 - 0000623-57.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Marianne da Conceição Nascimento ( Adv. Romildo Borba Lima RJ 57098 D ) - Recorrido: Cooperativa de Envasadores Emb e Serviços Ltda. - Coopenvase ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ), Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda ( Adv. Odinaldo Correa Santos Junior RJ 122816 D ).\r\n\r\n24 - 0000634-80.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Vanessa Marins Custódio ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Gustavo Engenio de Brito Souza RJ 163823 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Gustavo Engenio de Brito Souza RJ 163823 D ), Vanessa Marins Custódio ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ).\r\n\r\n25 - 0000636-18.2011.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: José Furtado de Mesquita ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), Mauricio de Souza Ramos ME (Frangao do Rocha) - Recorrido: José Furtado de Mesquita ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), Mauricio de Souza Ramos ME (Frangao do Rocha), Bufalo Grill Choperia e Pizzaria Ltda ME .\r\n\r\n26 - 0000744-73.2011.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Diogo Martins de Freitas ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Fabio de Carvalho Couto RJ 148584 D ).\r\n\r\n27 - 0000780-98.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: João Neuman da Cunha ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Pioneiro Garagem Automática ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n28 - 0000787-73.2012.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Isaias da Paixão Lima ( Adv. Eva Tavares Alves Gurgel RJ 92404 D ).\r\n\r\n29 - 0000798-64.2010.5.01.0225 - AP - ( VT1QDS ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Municipio de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ) - Agravado: Roberto Carlos Vitor da Silva ( Adv. Valentin Eliceu Aiolfi RJ 98207 D ).\r\n\r\n30 - 0000868-19.2013.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Marcos Aurelio Barbosa ( Adv. Priscila da Costa Goncalves RJ 137007 D ).\r\n\r\n31 - 0000901-47.2012.5.01.0081 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Natalia Carvalho de Vasconcelos Jordão ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ) - Recorrido: Natalia Carvalho de Vasconcelos Jordão ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ).\r\n\r\n32 - 0000914-58.2011.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Agravado: Patrícia de Souza Ramos ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n33 - 0000915-78.2012.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Thalita de Deus Luiz ( Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista RJ 5295 D ), Captar - Serviços Técnicos e Terceirização Ltda..\r\n\r\n34 - 0000917-77.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: QUIMVALE Quimica Industrial Vale do Paraíba Ltda. ( Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D ) - Recorrido: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda., Claudio Souza Pereira ( Adv. Dante Leonardo Novais RJ 115995 D ).\r\n\r\n35 - 0000920-98.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Espresso Brasileiro Transportes Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Sebastião Antonio Pereira ( Adv. Anderson Butturini RJ 98353 D ).\r\n\r\n36 - 0000938-34.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: José Marlon Rodrigues Pereira ( Adv. João Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), José Marlon Rodrigues Pereira ( Adv. João Alberto Guerra RJ 93429 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda.\r\n\r\n37 - 0000970-85.2011.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Wallace Martins Santos ( Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha RJ 72181 D ) - Agravado: Grupo Metropolitan ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ), Metropolitan Transportes S.A. ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ), Unilever Brasil ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Metropolitan Logística Comércio Ltda. ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ).\r\n\r\n38 - 0000974-93.2014.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: GLEYSON DE PAULA FERREIRA ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI - EPP, MUNICIPIO DE BARRA MANSA .\r\n\r\n39 - 0001024-60.2012.5.01.0076 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Luciana dos Santos Alencar ( Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira RJ 160959 D ), Campos Clean Comércio e Serviços Ltda..\r\n\r\n40 - 0001115-37.2012.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Angelo da Conceição Iotti ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Angelo da Conceição Iotti ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n41 - 0001122-26.2011.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cristina de Oliveira ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ), Nena Limpeza e Construções Ltda..\r\n\r\n42 - 0001125-13.2010.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Nelson Maciel de Araújo ( Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior RJ 61027 D ) - Recorrido: Salvapé Produtos Ortopédicos Ltda. ( Adv. Patrícia Cristina Apolinário SP 187629 D ).\r\n\r\n43 - 0001214-98.2012.5.01.0051 - AP - ( VT51RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: WCR Construções e Re formas ( Adv. José Alberto Lisbona Levy RJ 164805 D ) - Agravado: Jessilene Lais Ferreira ( Adv. Ana Carolina Brandão Santos RJ 161813 D ).\r\n\r\n44 - 0001222-15.2010.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Edison Luis Elpidio ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Amanda Vilarino Espindola MG 106751 D ).\r\n\r\n45 - 0001240-47.2012.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Laura Sandra Paulino ( Adv. Elaine dos Santos Pacheco RJ 135900 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Protege S.A. Serviços Especiais ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Laura Sandra Paulino ( Adv. Elaine dos Santos Pacheco RJ 135900 D ), Protege S.A. Serviços Especiais ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n46 - 0001288-49.2012.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Bervel Empreendimentos Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Agravado: Ana Paula Miceli Duarte ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n47 - 0001331-64.2012.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Amanda Christina Souza Capucci ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Amanda Christina Souza Capucci ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n48 - 0001340-97.2012.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carlos Verciane França Franco ( Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D ) - Recorrido: Tursan Turismo Santo André Ltda. ( Adv. Bento Oliveira Silva SP 88888 D ).\r\n\r\n49 - 0001460-43.2012.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Hiper Supply Comércio Representações Assessoria e Serviços Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Vania Lúcia Ribeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Hiper Supply Comércio Representações Assessoria e Serviços Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Vania Lúcia Ribeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n50 - 0001555-50.2012.5.01.0011 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Adriana Freire de Oliveira ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Santander Previ ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Adriana Freire de Oliveira ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n51 - 0001691-45.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Paulo Cezar Pereira Gomes ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n52 - 0001800-21.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Município de Angra dos Reis ( Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), VALDIR SILVA DE OLIVEIRA ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ).\r\n\r\n53 - 0002163-74.2012.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: RC Vieira Engenharia Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ) - Recorrido: Ricardo dos Santos Gonçalves ( Adv. Rosimar Figueiredo Lessa RJ 79384 D ).\r\n\r\n54 - 0002358-07.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Leandro Manhães Medeiros ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n55 - 0002550-33.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: M A Caxias Calçados Ltda Epp ( Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ 82910 D ) - Recorrido: Cristiano Dias Marcilio ( Adv. Miguel Ailton Borges Macedo RJ 146973 D ).\r\n\r\n56 - 0004473-98.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: G-Comex Óleo & Gás Ltda ( Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas RJ 145051 D ), Iuri Lins Brito ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ).\r\n\r\n57 - 0008900-30.2009.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Nilvaldo Salles da Costa ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Nilvaldo Salles da Costa ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n58 - 0019400-97.1988.5.01.0541 - AP - ( VT1TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), ENGILBERTO CASAZZA ( Adv. Maria da Gloria Santos de Melo RJ 72682 D ).\r\n\r\n59 - 0021000-46.2006.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: UNIÃO - Agravado: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Renata Machado Borges ( Adv. Claudio Solon Werneck da Silva RJ 118833 D ).\r\n\r\n60 - 0021900-23.2009.5.01.0082 - AP - ( VT82RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Marco Aurélio de Souza ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Agravado: Companhia Palmares de Hóteis e Turismo Ltda. ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n61 - 0035900-96.2009.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Raphael Amado Rodrigues dos Santos ( Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D ).\r\n\r\n62 - 0057800-38.2001.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: CLARICE PEREIRA DA SILVA ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ), MOVIMENTO MARE LIMPA.\r\n\r\n63 - 0060400-34.1992.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: EVALDO FARIAS LIMA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Jorimar de Almeida Lima, CAVE BAR E RESTAURANTE LTDA, Sergio Antonio Martins, Roberto Penna Lengruber, Francisco de Assis da Silva.\r\n\r\n64 - 0065100-42.2003.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: FABIO JOSE DE OLIVEIRA ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n65 - 0067000-74.2007.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fabio Juliano Andrade ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Fabio Juliano Andrade ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n66 - 0075300-65.2000.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: MARILIA SANTOS GARCIA ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Agravado: ITAú UNIBANCO SA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n67 - 0079400-65.2006.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Paula Oliveira do Amaral ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Agravado: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n68 - 0085300-23.2007.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Fabiana Carneiro Barbosa ( Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira RJ 49937 D ).\r\n\r\n69 - 0087700-71.2007.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Alexandre Mattos Gonzaga ( Adv. Ney Goncalves da Silva RJ 52354 D ) - Agravado: Variglog Logística S.A. (Em recuperacao Judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes RJ 137534 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), GTI S.A. ( Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes RJ 137534 D ).\r\n\r\n70 - 0103000-34.2009.5.01.0491 - AP - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Patrícia Moreira da Silva ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Agravado: Luzinete Silva Valim ( Adv. Ronaldo Jose dos Santos RJ 71421 D ).\r\n\r\n71 - 0112000-45.2007.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Viacao Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Ezio Vaneir Knupp ( Adv. Caetano Mari RJ 21746 D ).\r\n\r\n72 - 0115200-36.1998.5.01.0531 - AP - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n73 - 0133000-75.2005.5.01.0226 - AP - ( VT6NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Melquediades dos Santos Filho - Socio/rda, Joselito Felix da Silva - Socio/rda, Claudia de Paula Costa Pinho - Socia/rda, Free Port Vigilancia e Seg Patrimonial Ltda, Maria de Fatima de Almeida Silveira ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ), Agnaldo de Paula Sepulveda - Socio/rda.\r\n\r\n74 - 0142200-40.2004.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: ELY ROBERTO CALLEGARIO ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ) - Agravado: RRV INSTALADORA LTDA, Tania Regina Mello Ferrer ( Adv. Adriana Victor Bravin RJ 123892 D ), Marcelo Campos Emery Victor , RRV Instaladora Ltda n/p sócio Maurício Soares Monteiro.\r\n\r\n75 - 0144200-04.2009.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Ivanete Josefa da Silva ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n76 - 0185200-47.2000.5.01.0222 - AP - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: JOAO MARIANO DA COSTA FILHO ( Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca RJ 90790 D ) - Agravado: GERSON MARTINS QUIRINO, GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, JOVITO GOMES PIMENTA.\r\n\r\n77 - 0188000-69.1996.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: JOSE SEVERINO MONTEIRO ( Adv. Valeria de Freitas Camara RJ 59186 D ) - Agravado: ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA, ABELARDO RIBEIRO GARCIA, CONSTRUTORA OXFORD LTDA ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), SONIA CABRAL VELHO LEMOS LEITE, DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE.\r\n\r\n78 - 0284600-02.1999.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: GERSSO LINO DE OLIVEIRA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: DAVID RODRIGUES DE MELO, PADARIA E CONFEITARIA REI DO TRIGO LTDA, AUGUSTO CALLES, Denise Soares Horta Mendes, Augusto Kalil Mendes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Agosto de 2015\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1879461"
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                        "1879466": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001122-26.2011.5.01.0029 – RO\r\n\r\nRcte: Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN\r\n\r\nRcdo: Cristina de Oliveira , Nena Limpeza e Construções Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nena Limpeza e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 08/09/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0284600-02.1999.5.01.0341 – AP\r\n\r\nAgte: GERSSO LINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgdo: PADARIA E CONFEITARIA REI DO TRIGO LTDA, AUGUSTO CALLES, DAVID RODRIGUES DE MELO, Denise Soares Horta Mendes, Augusto Kalil Mendes\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AUGUSTO CALLES, PADARIA E CONFEITARIA REI DO TRIGO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 08/09/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0185200-47.2000.5.01.0222 – AP\r\n\r\nAgte: JOAO MARIANO DA COSTA FILHO\r\n\r\nAgdo: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, JOVITO GOMES PIMENTA, GERSON MARTINS QUIRINO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, GERSON MARTINS QUIRINO, JOVITO GOMES PIMENTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 08/09/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0057800-38.2001.5.01.0053 – AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: CLARICE PEREIRA DA SILVA, MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 08/09/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001024-60.2012.5.01.0076 – RO\r\n\r\nRcte: Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro – FTM\r\n\r\nRcdo: Luciana dos Santos Alencar, Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM, Campos Clean Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Campos Clean Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 08/09/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000974-93.2014.5.01.0551 – RO\r\n\r\nRcte: GLEYSON DE PAULA FERREIRA \r\n\r\nRcdo: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI - EPP, MUNICIPIO DE BARRA MANSA \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 08/09/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0060400-34.1992.5.01.0025 – AP\r\n\r\nAgte: EVALDO FARIAS LIMA\r\n\r\nAgdo: Roberto Penna Lengruber, Jorimar de Almeida Lima, CAVE BAR E RESTAURANTE LTDA, Francisco de Assis da Silva, Sergio Antonio Martins\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CAVE BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 08/09/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0142200-40.2004.5.01.0033 – AP\r\n\r\nAgte: ELY ROBERTO CALLEGARIO\r\n\r\nAgdo: RRV INSTALADORA LTDA, Tania Regina Mello Ferrer, Marcelo Campos Emery Victor , RRV Instaladora Ltda n/p sócio Maurício Soares Monteiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Marcelo Campos Emery Victor , RRV INSTALADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 08/09/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000917-77.2014.5.01.0421 – RO\r\n\r\nRcte: QUIMVALE Quimica Industrial Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nRcdo: Claudio Souza Pereira, Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 08/09/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000174-97.2014.5.01.0411 – RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: VERA LUCIA REGO CAMPISTA, MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 08/09/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0188000-69.1996.5.01.0034 – AP\r\n\r\nAgte: JOSE SEVERINO MONTEIRO\r\n\r\nAgdo: CONSTRUTORA OXFORD LTDA, ABELARDO RIBEIRO GARCIA, ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA, SONIA CABRAL VELHO LEMOS LEITE, DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ABELARDO RIBEIRO GARCIA, DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE, ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA, SONIA CABRAL VELHO LEMOS LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 08/09/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000938-34.2013.5.01.0471 – RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A., José Marlon Rodrigues Pereira\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A., Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, José Marlon Rodrigues Pereira, Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 08/09/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1879466"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1879665": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001218-65.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Universidade do Grande Rio - Unigranrio ( Jovani Giovanaz RJ160784A ), - Recorrido : Sérgio Eduardo de Souza ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. ( Felipe da Fonseca Assumpcao RJ140643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, e, dar-lhe parcial provimento para limitar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada ao pagamento das verbas devidas no período de 13/11/2008 a 30/12/2012, nos termos da fundamentação. Por adequado, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0003192-10.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Simone do Socorro Furtado Mendes ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), G-Comex Óleo & Gás Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto pela PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (SEGUNDA RECLAMADA), e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002401-90.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fernanda Ribeiro Knifis ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S/A ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Brascofm Promotora de Vendas Ltda ( Carlos Alberto Cauduro Damiani SP90033D ), - por unanimidade,CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para anular a decisão de embargos de declaração e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para, anular a sentença, e determinar a reabertura da instrução e a produção da prova testemunhal requerida, prosseguindo-se com o feito e proferindo-se nova sentença de mérito, como se entender de direito, prejudicados os demais temas recursais, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0012000-12.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Ana Tereza Cavalcanti de Oliveira ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), S/A Viação Aerea Rio Grandense - Massa FalidaGol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Varig Logistica S.A - Em Recuperação JudicialGol Transportes Aereos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Ana Tereza Cavalcanti de Oliveira ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), S/A Viação Aerea Rio Grandense - Massa FalidaGTI S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE, VRG LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A e pelo reclamante e, negar-lhes provimento, com ressalva de entendimento. Mantido o valor da condenação e das custas, nos termos do voto do Desembargador Relator, que determinou, ainda, a retificação da autuação para fazer constar o reclamante também como recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001483-55.2012.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Flávio Seixas Ramos ( João Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Compel Construções, Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Recorrido : Medral Engenharia Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Flávio Seixas Ramos ( João Alberto Guerra RJ93429D ), Procome Serviços de Eletricidade LtdaCompel Construções, Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Cet Engenharia Ltda ( Anderson Luiz Guimarães Ribeiro RJ141507D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto aos temas ¿natureza salarial das parcela tíquete-refeição¿ e ¿vantagem pessoal¿ apresentados pela 1ª reclamada; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, alegada pela 1ª reclamada; negar provimento aos recursos do reclamante e da 5ª reclamada; e, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada para excluir da condenação a indenização por danos morais. Tudo nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação e das custas. Pela Ampla Energia e Serviços SA falou Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB 62321).\r\n\r\nProcesso: 0003834-80.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), Luciano Santos Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial ( Nelson Serson RJ1162B ), Luciano Santos Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela segunda reclamada, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, para, reformando a r. sentença, acrescer na condenação a repercussão das horas extras - pagas ou reconhecidas no julgamento deste feito - em RSR, e, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PETROBRÁS, nos termos da fundamentação. Por adequado, estimar o valor da condenação em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com custas de R$ 720,00 pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000744-96.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jeremias Silva Fernandes de Lima ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - Recorrido : Lince de Volta Redonda Administradora de Bens Próprios Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), Lince Costa Verde Distribuidora de Bebidas Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002989-18.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Natividade ( Procuradoria Munic de Natividade ), Érika Soares Rodrigues de Souza ( Claudia Marcia Coelho Pereira RJ170674D ), - Recorrido : Municipio de Natividade ( Procuradoria Munic de Natividade ), Érika Soares Rodrigues de Souza ( Claudia Marcia Coelho Pereira RJ170674D ), Caixa dos Pobres de Natividade ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento ao recurso do ente Municipal (2º réu) para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária que lhe fora imputada na sentença. Tudo nos termos da fundamentação. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0004100-06.2006.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - Agravado : Isaias Santos Junior ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo agravado e não conhecer do agravo de petição, por ausência de garantia do juízo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002510-41.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : DROGATUR MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : MICHELE DOS SANTOS LIMA ( Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes RJ168097D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001708-14.2012.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Edson Alves Franco ( Denise Cesar Chaves RJ91774D ), - Agravado : Helena Cristina Patrício Gomes ( CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA RJ134536D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por inadequação da via eleita pelo agravante, mas acolher a de intempestividade e não conhecer do recurso de agravo de petição, nos termos da fundamentação. Pelo agravante compareceu Dra. Erika Nepomuceno Barreiro (OAB 171925).\r\n\r\nProcesso: 0000614-88.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Gian da Conceição Rocha ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Viação Resendense intermunicipal Ltda. ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do empregado e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pela reclamada compareceu Dr. Andre Luis Brandão Gatti (OAB 84337), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000230-61.2013.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : RGIS Brasil Servicos de EstoquesLtda. ( Urbano Vitalino de Melo Neto PE17700D ), Valdélia dos Santos Daniel ( Katusuke Ikeda RJ76955D ), - Recorrido : RGIS Brasil Servicos de EstoquesLtda. ( Urbano Vitalino de Melo Neto PE17700D ), Let Serviços Temporários Ltda. ( João Alfredo Tavares Marinho RJ161984D ), Valdélia dos Santos Daniel ( Katusuke Ikeda RJ76955D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; negar provimento ao recurso da reclamada; e, dar provimento ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento do adicional noturno e as horas extras e as respectivas integrações. Diante do acréscimo da condenação, arbitrar o valor da condenação em R$ .8.000,00 (oito mil reais) e as custas em R$ .160,00 (cento e sessenta reais), devidas pelas reclamadas, vencidas.\r\n\r\nProcesso: 0000076-51.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Moises Telles da Cunha ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - Recorrido : Carpintaria e Marcenaria Jocarvi Ltda ME ( Claudio Jose Lopes da Silveira RJ45912D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000124-46.2012.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Transportes São Silvestre Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Agravado : Ademir Ramos da Silva ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, negar-lhe provimento para manter na íntegra a r. decisão de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000838-68.2012.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Caio Souto Alves ( Daniella dos Reis Lisboa Pires RJ140537D ), Viales Transportes Ltda. ( Daniella dos Reis Lisboa Pires RJ140537D ), - Agravado : Walter Galhardo Bezerra de Menezes ( Dorgival Alves de Moura RJ92747D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso de agravo de petição, por ausência de garantia do juízo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000008-89.2014.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Luciano Gouveia da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Rassini - NHK Autopeças Ltda. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), Indústria Metalúrgica Jometal Ltda. ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, dar-lhe parcial provimento para condenar a empregadora a pagar: indenização por danos morais, pensão em razão da perda de capacidade laborativa e ressarcimento de despesas para o tratamento dos males sofridos pelo recorrente, em razão do acidente, observados os critérios de apuração e valores acima estabelecidos e ainda a faculdade dada às partes de negociarem meio alternativo para cumprir a obrigação de ressarcimento de despesas, tudo como estabelecido. Custas de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sobre o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), pela empregadora, dada a inversão da sucumbência. Ressalvado entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000418-73.2012.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : João Carlos do Nascimento ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso de agravo de petição, quanto as questões relativas à falta de interesse processual e inexigibilidade do título executivo judicial, por ausência de prequestionamento, conhecer quanto aos demais aspectos, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, negar-lhe provimento para manter na íntegra a decisão de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1879665"
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                            "1879666": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002492-52.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : CBD - Companhia Brasileira de Distribuição ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Marco Antonio Souza de Oliveira ( Carlos Henrique Soares Pereira RJ58201D ), DLP Security e Vigilância Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto pela CBD - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (segunda reclamada), e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que as reclamadas cumpram, primeiramente, a obrigação de fazer concernente à entrega de guias do seguro desemprego; se inviável o percebimento de referido benefício através das guias de seguro-desemprego, autorizada está a condenação das reclamadas ao pagamento da indenização substitutiva do seguro-desemprego, nos termos da fundamentação. Por adequado, manter o valor da condenação.\r\n\r\nId: 1879666"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1879349": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004024-43.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Francis da Silva Nunes ( Orlando Cezar Lemos de Souza RJ116029D ), - Recorrido : Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Alexandre Scherman Rocha RJ81365D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso no que se refere à gratuidade de justiça, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, para condenar a reclamada ao pagamento de saldo de salário, férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro, depósitos fundiários e diferenças dos 40% do FGTS, do período de 09/06/2010 a 03/11/2011, bem como ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Alterar o valor da condenação para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Com rde fundamentod Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0002856-06.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Whendel Moraes Lima ( Jose Americo Machado Lopes RJ115937D ), Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial ( Nelson Serson RJ1162B ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso da Petrobras S/A, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001144-92.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ecolimp Serviços Gerais Ltda. ME ( Eni Gonçalves RJ169488D ), Vicente Paulo Ribeiro Martins ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Recorrido : Ecolimp Serviços Gerais Ltda. ME ( Eni Gonçalves RJ169488D ), Vicente Paulo Ribeiro Martins ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, não conhecer do recurso da reclamada quanto ao tema de férias proporcionais, e no mérito, dar-lhe provimento para declarar a inépcia e julgar extinto sem julgamento do mérito o pedido de férias integrais 2011/2012, resultando na improcedência dos demais pedidos. Invertido o ônus de sucumbência, mantido o valor conferido à condenação para fins de custas.\r\n\r\nProcesso: 0001376-07.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : M. Trentin Restaurante ME ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), Tatiana Santos Mateus ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Recorrido : Tatiana Santos Mateus ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), M. Trentin Restaurante ME ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada para julgar totalmente improcedentes os pedidos, na forma da fundamentação. Invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor conferido à condenação, para fins de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000928-52.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Emiliana Pereira Braga ( Thiago Luis Rocha Araújo RJ163009D ), - Recorrido : Serviço Autonomo Hospitalar ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), - por unanimidade, negar-provimento ao recurso\r\n\r\nProcesso: 0000988-80.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Andreza Almeida dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : F2 Publicidade e Propaganda Ltda.Banco Santander Brasil S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir a antecipação de tutela, conforme a sentença, independentemente do trânsito em julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo autor falou Dr. André Henrique de Oliveira (OAB 95437).\r\n\r\nProcesso: 0000601-18.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Recorrido : Transportadora Guiale Ltda. Paschoal Jorge Neto ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada para excluir da condenação o pagamento de indenização substitutiva do seguro-desemprego, assim como o pagamento de uma hora extraordinária pela não concessão/ redução do intervalo intrajornada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001202-93.2013.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Silvio Luiz Porto de Albuquerque ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir a gratuidade de justiça. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001549-63.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Bom Depósito Mercado Ltda EPP ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - Recorrido : Jorge Viana de Albuquerque ( Fabricio Lima de Freitas RJ144883D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001600-92.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Agência EFE S.A. ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), - Embargado : Silvia Felizardo dos Santos ( Maximilian Paca Pedrozo RJ166590D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para, sanando omissão, e em cumprimento ao decidido pelo C. TST, analisar à luz do art. 830 da CLT a preliminar de deserção do recurso ordinário, mantendo a sua rejeição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000488-82.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Associação Faculdades Católicas Petropolitanas ( Adriana Henrichs Sheremetieff RJ57238D ), - Recorrido : Cristiane Cavalcante de Siqueira Gomes Henriques ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - por unanimidade, não conhecer das impugnações ao julgado feita na contrariedade e dar provimento parcial ao recurso para afastar da condenação a indenização por danos morais, na forma da fundamentação. Mantidos os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001362-21.2013.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Loanda da Costa Souza ( Fabiana da Silva Costa RJ169239D ), - Recorrido : Telma Helenice Pereira da Silva ( Duruania de Moura Bragança RJ149012D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001122-73.2011.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : Wanderson Luiz da Silva ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pelo executado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que sejam expurgadas dos cálculos as horas extras apuradas no dia 03/06/2011, no percentual de 100%, com reflexos no INSS, juros e correção monetária, nos exatos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000411-64.2014.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : SELMA ALCANTARA F PIRES ME ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), - Recorrido : VANIA DE JESUS GOÉS ( Ana Paula Leite Mendonça RJ178125A ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para permitir a dedução dos valores dos vales com datas posteriores à rescisão contratual do montante final da execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000715-86.2013.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. - ME ( Fabio Cadete RJ36255D ), Rodrigo Alves Dias ( Michelle Andrade Soares RJ166385D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000622-69.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Lania Sangy Capistrano Miranda RJ65481D ), - Recorrido : Nair Mazula Pinheiro Teixeira ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e prejudicial arguidas, negar provimento ao recurso interposto por Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000336-76.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Edison Oliveira da Silva ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para determinar a dedução da ¿indenização¿ prevista em norma coletiva para compensar o fracionamento do intervalo de repouso, adotar a orientação jurisprudencial 394 do TST e excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantido o valor da condenação. o d Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001394-89.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Edvaldo de Araújo Nascimento ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Mahle Hirschvogel Forjas S. A. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Recorrido : Edvaldo de Araújo Nascimento ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Mahle Hirschvogel Forjas S. A. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para majorar a indenização por danos morais para R$ 8.000,00, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nJanine Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1879349"
                            ],
                            "1879412": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000601-18.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nRcdo: Paschoal Jorge Neto , Transportadora Guiale Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportadora Guiale Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.150/156: \"...por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da 2ª reclamada para excluir da condenação o pagamento de indenização substitutiva do seguro-desemprego, assim como, o pagamento de uma hora extraordinária pela não concessão/redução do intervalo intrajornada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nProcesso: 0000988-80.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Andreza Almeida dos Santos\r\n\r\nRcdo: F2 Publicidade e Propaganda Ltda., Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m F2 Publicidade e Propaganda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.166/169 \"...por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir a antecipação de tutela, conforme a sentença, independentemente do trânsito em julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo autor falou Dr. André Henrique de Oliveira (OAB 95437).\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879412"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDepacho\r\n\r\nProcesso: 0001498-57.2012.5.01.0035 – RO Rcte: Maria de Nazareth da Fonseca Solino [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 – D)] Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 – D)] Destinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Tomar ciência do despacho de fls. 501: \"J. vista à ré.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015\r\n\r\nLuciani M Vellozo – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1877433"
                            ],
                            "1877565": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0069800-46.2005.5.01.0242 – AP Agte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Renato Teixeira de Azedias [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 – D)] Agdo: Renato Teixeira de Azedias [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 – D)] Destinatário(s): Agte Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE Tomar ciência da decisão de fls. 253/253-verso e contraminutar o agravo de petição interposto a fls. 255/257.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015\r\n\r\nLuciani M Vellozo – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1877565"
                            ],
                            "1877322": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099000-88.2000.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : WILSON CARLOS DA MATTA FILHO ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Agravado : Ronald Kim WilsonSeta Servicos Tecnicos Minerais LtdaNilton Rangel da SilvaWilson Simoes D Oliveira – por unaimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0195100-42.1991.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Wilson Teixeira Simões ( João Diniz Pizarro Drummond RJ148890D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução, com a atualização do crédito remanescente de fls. 1.723/1.723-verso, a partir de 24.02.2011 e incidência de juros da mora até a data da expedição da nova RPV, em virtude do lapso temporal, nos termos da fundamentação. Pelo autor compareceu Dr. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB74720D).\r\n\r\nProcesso: 0034700-43.2004.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : LILIAN NELIDA SALLES ESTRELA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, na forma da fundamentação, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por falta de dialeticidade arguida em contrarrazões, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido para postergar os efeitos da dispensa para o dia em que o autor obteve alta do benefício previdenciário, conforme apurar-se na fase de liquidação e, em consequência, condenar o reclamada ao pagamento das seguintes parcelas:a) salários do período de interrupção do contrato de trabalho - 05.02.2003 a 25.05.2003; b) complementação do auxílio doença, observados os limites da cláusula vigésima sexta (vide fls. 73); c) indenização substitutiva da estabilidade provisória de 60 (sessenta) dias prevista na cláusula vigésima quarta (fls. 71); d) auxílio refeição e cesta alimentação referente ao período de interrupção do contrato de trabalho; e) auxílio cesta alimentação equivalente a 180 (cento e oitenta) dias. Honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação a ser revertido para o sindicato que assiste à autora. Custas de R$ 1.000,00 (mil reais) pelo réu, calculadas sobre R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais. Processo: 0006700-30.2009.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha -Agravante : Ronaldo Vieira Faria ( Francisco de Assis Oliveira RJ65068D ), Paulo Cesar Mendes de Castro ( Francisco de Assis Oliveira RJ65068D ), - Agravado : Adroaldo de Jesus de Souza ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), Paulo Quintenela Ribeiro ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Autograf Projetos e Construção Ltda ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), LRG Centurione Construção Civil Ltda. ( Mitre Raphaele Nacif da Costa RJ105758D ), Pedro Luiz Pereira da Silva ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Domingos d ArcoRobson Viana de Oliveira ( Rodrigo Machado Merheb RJ103958D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão do polo passivo da execução do ex-sócio agravante, Sr. Paulo César Mendes de Castro, e, consequentemente, o levantamento da penhora de fls. 272, devendo a execução prosseguir em face segundo agravante, ex-sócio Ronaldo Vieira Faria, e dos demais sócios relacionados no documento de fls. 124/126, observando-se o prazo de dois anos previstos nos artigos 1.003 e 1.032 do Código Civil, nos termos da fundamentação. O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro acompanhou o voto da Desembargadora Relatora, revendo posicionamento anterior.\r\n\r\nProcesso: 0043400-78.2006.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Silvio Santos Participacoes S.A. ( Lúcia Maria Gomes Pereira SP91956D ), LIDERPRIME ADMISTRADOR DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), Lideprime Prestadora de Servicos Ltda ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), Roberto Rebello Ramalho ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a r. decisão de fls. 464.\r\n\r\nProcesso: 0017300-57.2001.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, não conhecer dos agravos de petição no tocante ao tema, prescrição/decadência, das contribuições previdenciárias; conhecer dos agravos quanto aos demais aspectos e. no mérito, dar provimento ao agravo da executada para determinar a apuração das contribuições previdenciárias sobre as parcelas de natureza salarial da liquidação da sentença transitada em julgado, devidamente atualizadas até a data do depósito de fls. 290 (em 23.03.2009), sem acréscimos de juros de mora e multa, uma vez que não houve atraso do pagamento do crédito previdenciário, ex vi da regra inserta no caput do artigo 276 do Decreto n1 3.048/99; e negar provimento ao apelo da União, nos termos da fundamentação.{fs13 Processo: 0070400-89.1994.5.01.0036 - AP \r\n\r\nId: 1877322"
                            ],
                            "1878569": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0099000-88.2000.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : WILSON CARLOS DA MATTA FILHO ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Agravado : Ronald Kim WilsonSeta Servicos Tecnicos Minerais LtdaNilton Rangel da SilvaWilson Simoes D Oliveira – ?g...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento...?h\r\n\r\nProcesso: 0195100-42.1991.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Wilson Teixeira Simões ( João Diniz Pizarro Drummond RJ148890D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução, com a atualização do crédito remanescente de fls. 1.723/1.723-verso, a partir de 24.02.2011 e incidência de juros da mora até a data da expedição da nova RPV, em virtude do lapso temporal, nos termos da fundamentação. Pelo autor compareceu Dr. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB74720D).\r\n\r\nProcesso: 0034700-43.2004.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : LILIAN NELIDA SALLES ESTRELA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, na forma da fundamentação, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por falta de dialeticidade, arguida em contrarrazões; conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido para postergar os efeitos da dispensa para o dia em que o autor obteve alta do benefício previdenciário, conforme apurar-se na fase de liquidação e, em consequência, condenar o reclamada ao pagamento das seguintes parcelas:a) salários do período de interrupção do contrato de trabalho - 05.02.2003 a 25.05.2003; b) complementação do auxílio doença, observados os limites da cláusula vigésima sexta (vide fls. 73); c) indenização substitutiva da estabilidade provisória de 60 (sessenta) dias prevista na cláusula vigésima quarta (fls. 71); d) auxílio refeição e cesta alimentação referente ao período de interrupção do contrato de trabalho; e) auxílio cesta alimentação equivalente a 180 (cento e oitenta) dias. Honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação a ser revertido para o sindicato que assiste à autora. Custas de R$ 1.000,00 (mil reais) pelo réu, calculadas sobre R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0006700-30.2009.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Ronaldo Vieira Faria ( Francisco de Assis Oliveira RJ65068D ), Paulo Cesar Mendes de Castro ( Francisco de Assis Oliveira RJ65068D ), - Agravado : Adroaldo de Jesus de Souza ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), Paulo Quintenela Ribeiro ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Autograf Projetos e Construção Ltda ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), LRG Centurione Construção Civil Ltda. ( Mitre Raphaele Nacif da Costa RJ105758D ), Pedro Luiz Pereira da Silva ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Domingos d ArcoRobson Viana de Oliveira ( Rodrigo Machado Merheb RJ103958D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão do polo passivo da execução do ex-sócio agravante, Sr. Paulo César Mendes de Castro, e, consequentemente, o levantamento da penhora de fls. 272, devendo a execução prosseguir em face segundo agravante, ex-sócio Ronaldo Vieira Faria, e dos demais sócios relacionados no documento de fls. 124/126, observando-se o prazo de dois anos previstos nos artigos 1.003 e 1.032 do Código Civil, nos termos da fundamentação. O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro acompanhou o voto da Desembargadora Relatora, revendo posicionamento anterior.\r\n\r\nProcesso: 0043400-78.2006.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Silvio Santos Participacoes S.A. ( Lúcia Maria Gomes Pereira SP91956D ), LIDERPRIME ADMISTRADOR DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), Lideprime Prestadora de Servicos Ltda ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), Roberto Rebello Ramalho ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a r. decisão de fls. 464.\r\n\r\nProcesso: 0017300-57.2001.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, não conhecer dos agravos de petição no tocante ao tema, prescrição/decadência, das contribuições previdenciárias; conhecer dos agravos quanto aos demais aspectos e. no mérito, dar provimento ao agravo da executada para determinar a apuração das contribuições previdenciárias sobre as parcelas de natureza salarial da liquidação da sentença transitada em julgado, devidamente atualizadas até a data do depósito de fls. 290 (em 23.03.2009), sem acréscimos de juros de mora e multa, uma vez que não houve atraso do pagamento do crédito previdenciário, ex vi da regra inserta no caput do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99; e negar provimento ao apelo da União, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0070400-89.1994.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : HBL - Hotelaria, Bares e Lanchonetes Ltda. ( Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ77855D ), JOSE LIMA DE FREITASANTONIO CARLOS MARTINS FRIAS - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à vara de origem a fim de que seja dado prosseguimento à execução das parcelas devidas à União, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0051800-91.2001.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000926-33.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEnesa Engenharia S.A. - Recorrido : Ministério Público do TrabalhoEnesa Engenharia S.A. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - Por unanimidade conhecer dos recursos, e, no mérito, na forma da fundamentação, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho. para que a ré seja obrigada ao cumprimento fiel dos itens 18.12.6.1 e 18.11.4 da Norma Regulamentar 18, quando previsto na Análise Preliminar de risco e no Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por trabalhador, em caso de descumprimento. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0019800-58.2003.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MAURO FRANCO DOS SANTOS ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), GUILHERME LUIZ ALVES ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), GILMARA RODRIGUES ALVES RIBEIRO SIMOES ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0009000-16.1998.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Joao Rodigues Chaves ( Jose Mariano Ferreira Filho RJ66665D ), PAULO BARBOSA DOS SANTOS. ( Jose Mariano Ferreira Filho RJ66665D ), CLAUDIO BERNARDO DE SOUZA. ( Jose Mariano Ferreira Filho RJ66665D ), FABIANA RODRIGUES DE ARAUJO. ( Jose Mariano Ferreira Filho RJ66665D ), Marilia de Fatima dos Santos Teixeira ( Jose Mariano Ferreira Filho RJ66665D ), Josemi Pereira da Silva ( Jose Mariano Ferreira Filho RJ66665D ), Sandro Ramos Drago ( Jose Mariano Ferreira Filho RJ66665D ), Alexsandro Silvino Rodrigues ( Jose Mariano Ferreira Filho RJ66665D ), JEAN MARINS DE SOUZA ( Jose Mariano Ferreira Filho RJ66665D ), Paulo Roberto de Madureira Francisco ( Jose Mariano Ferreira Filho RJ66665D ), DAMIAO FERREIRA DE MENDONCA. ( Jose Mariano Ferreira Filho RJ66665D ), FERNANDO DA SILVA GONCALVES ( Jose Mariano Ferreira Filho RJ66665D ), Junger Bastos ( Jose Mariano Ferreira Filho RJ66665D ), Alexander Geraldo de Araujo ( Jose Mariano Ferreira Filho RJ66665D ), PAULO SERGIO RAMIGIO DOS PRAZERES. ( Jose Mariano Ferreira Filho RJ66665D ), Alberico Alves de Lima ( Jose Mariano Ferreira Filho RJ66665D ), VALDECIR MARTINS PEREIRA. ( Jose Mariano Ferreira Filho RJ66665D ), JOSE ALVES DE OLIVEIRA ( Jose Mariano Ferreira Filho RJ66665D ), Luiz Goncalves dos Santos ( Jose Mariano Ferreira Filho RJ66665D ), SERGIO RANGEL CARDOSO. ( Jose Mariano Ferreira Filho RJ66665D ), - Agravado : Duque de Caxias Revendedora de Veiculos Ltda ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), José Maria Jardim RochaLuiz Carlos Duarte Baptista - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente pronunciada pelo Juízo de origem e determinar o retorno dos autos a fim de que seja dado prosseguimento à execução, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0109300-79.2001.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar, de ofício, a incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições sociais devidas a terceiros, nos termos do inciso VIII do artigo 114 da Constituição da República, bem como determinar: a) a incidência das contribuições previdenciárias devidas sobre as parcelas de natureza salarial atualizadas até o dia dois do mês seguinte ao da ciência da homologação da liquidação, isto é, até o dia 02.05.2011, nos termos da jurisprudência sedimentada pelo C. TST, consubstanciada na Súmula nº 368, aplicando-se as alíquotas previstas no artigo 198 do Decreto nº 3.048/99; c) após o dia dois do mês seguinte ao da ciência da homologação da liquidação de sentença (02.05.2011), as contribuições previdenciárias sujeitam-se a índices de atualização monetária, juros e multas moratórias diversos dos utilizados pela legislação trabalhista, já que deverá observar os critérios estabelecidos na legislação previdenciária, a teor do disposto no artigo 879, ?˜ 4º da CLT; c) a aplicação de juros da mora a partir do dia dois do mês seguinte ao da ciência da liquidação de sentença, isto é, a partir de 02.05.2011 até a data do efetivo pagamento em 28.07.2011, além da multa pelo atraso no pagamento, ex vi da regra inserta no caput do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99 e d) dedução da importância já recolhida pela ré, comprovada às fls. 599/600; nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0172700-08.2002.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : ALOIZIO DE SOUZA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), CIA EST.ENG.TRANSP.E LOGÍSTICA SUCESSORA DE FLUMITRENS A/C ADM JUD ANTONIO MARQUES RIBEIRO FILHO ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Com ressalva de fundamento do Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes. Por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0229500-37.1999.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a r. decisão de fls. 462.\r\n\r\nProcesso: 0167500-56.1999.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : EVARISTO IRAPUA DE ASSUMPCAO ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Agravado : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo autor compareceu Dr. Alexandre Franca Bastos (OAB125162).\r\n\r\nProcesso: 0043800-06.2005.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Fundacao Brasileira de Educacao Fubrae ( Fabio Almeida de Andrade RJ119615D ), - Agravado : Marta Cardoso Sobral Silva ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pela autora compareceu Dra. Gisella Dawes Soares (OAB83538).\r\n\r\nProcesso: 0217800-71.1995.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ampla Energia e Servicos S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Ampla Energia e Servicos S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0140100-37.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Consulado Geral Britânico no Rio de janeiro ( Maurício Teixeira dos Santos RJ113998A ), - Recorrido : Reinaldo Alves Lopes ( Cristiano Mescolin do Carmo RJ110182D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamado, rejeitar a preliminar de nulidade por falta de notificação pela via diplomática, nos termos do Provimento 5/1997, da Corregedora deste Regional e acolher a preliminar de nulidade do processo por cerceio de defesa a partir de fls. 119, inclusive, reabrindo-se a instrução processual para que sejam apreciados os requerimentos formulados na petição de fls. 112/115, restando prejudicado o exame do restante do recurso, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001653-37.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.Márcio André Custódio Calixto ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença determinando-se, ainda, que seja procedida a retificação da autuação a fim de que seja excluido o reexame necessário, por incabível. \r\n\r\nProcesso: 0114300-82.1998.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : JORGE CABRAL ( Osmarildo Tozato RJ67000D ), - Agravado : COMPANHIA METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO - METRÔ ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar a inclusão no pólo passivo da presente execução a empresa OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A., na condição de sucessora da Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nLuciani M. Vellozo – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1878569"
                            ],
                            "1878708": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0209700-77.1999.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Guilherme Rodrigues Dias RJ58476D ), - Agravado : Lina Coiatelli ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), Administração Participações e Imóveis Coiatelli LtdaLiderbras Logistica e Transportes Ltda ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), WALTER CRUZ DE SOUZA ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - por unanimide, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos de fls. 198/199 com a exclusão dos reflexos dos repousos semanais remunerados sobre férias com 1/3 (um terço), 13ºs salários, aviso prévio indenizado, FGTS e indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) do FGTS, bem como a exclusão da incidência da cota previdenciária sobre aviso prévio indenizado e férias pagas na rescisão contratual, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0114100-81.1990.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Sergio Newlands Freire ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), - Agravado : Maria Lúcia RomeiroIVONE CARVALHO DA SILVA ( Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ41843D ), LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE SPALA EDITORA LIMITADA ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - por unanimidade, conhecer do agavo de petição, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001216-43.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Itau Unibanco S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Filipe de Oliveira Sena Otoni ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Itau Unibanco S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Filipe de Oliveira Sena Otoni ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Por unanimidade rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante por falta de dialeticidade arguida em contrarrazões, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, dar-lhes parcial provimento.Ao dos reclamados para excluir da condenação a indenização de 20% e multa de 1%, ambas sobre o valor da causa, fixadas na sentença.Ao do reclamante para:a) apreciando o pedido sucessivo, reconhecer a qualidade de financiária do reclamante, condenando os reclamados ao pagamento: a) auxílio refeição, auxílio alimentação, décima terceira cesta alimentação, anuênios e participação nos lucros e resultados;b) aplicação dos reajustes salariais sobre a parte fixa do salário, compensando os reajustes concedidos espontaneamente, com reflexos no aviso prévio, férias (acrescidas do terço constitucional), 13º salários e FGTS (inclusive a indenização pela dispensa imotivada);c) horas extraordinárias além ad sexta diária, observada a jornada fixada na sentença, o divisor mensal 150 (cento e cinquenta) e a inclusão do sábado no repouso semanal remunerado;d) as diferenças entre a média das comissões apurada no período de agosto/2008 a março/2009 e os valores pagos sob a rubrica PREM FINANC VEIC a partir do mês de abril de 2009, com reflexos no repouso semanal remunerado, FGTS, férias (acrescidas do terço constitucional), aviso prévio, indenização de 40% do FGTS pela dispensa imotivada e na base de cálculo das horas extraordinárias. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0139100-49.1990.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Maria Fernanda Anachoreta Ximenes RJ148456D ), - Agravado : VITOR PEREIRA ( Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ26270D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição do exequente por falta de interesse recursal, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contraminuta pelo exequente, conhecer do agravo de petição da executada, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0156300-34.1999.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ITAU UNIBANCO S/A ( Sergio da Costa Barbosa Filho RJ135295A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0105800-65.2007.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por unanimidade conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a r. decisão de fls.524/526.\r\n\r\nProcesso: 0000932-23.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Recorrido : Viação Top Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Solange Ferreira Terra da Silva ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da UNIÃO FEDERAL (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação, reconhecer a natureza salarial do intervalo intrajornada e, consequentemente, determinar o recolhimento previdenciário respectivo, como postulado pela recorrente. \r\n\r\nProcesso: 0060100-55.1994.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ITAU UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : LUIZ GONZAGA DA SILVA MONNERAT ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agavo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a exclusão da multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0167000-44.2005.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Romilson Martins de Oliveira ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), Qualita?Ls Tecnologia e Servicos LtdaCAM Brasil Multiservicos Ltda ( Nelson Bruno do Rêgo Valença CE15783D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Romilson Martins de Oliveira ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo do exequente para determinar a incidência dos repousos semanais remunerados sobre o FGTS e indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) e negar provimento ao apelo da executada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nLuciani M Vellozo – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1878708"
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                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1879759": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098200-94.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Silvio Cezar Santos de Castro ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Sinttel Rio ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), SINDMEST - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir os pedidos formulados nas letras “C”, “D”, “E”, “F” e “H” do rol de fls. 10/11, e revendo posicionamento anterior, acrescentar as letras “B” e “I”. invertendo-se os ônus da sucumbência nas custas processuais. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Custa de R$ 1.000, 00 (mil reais) pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000013-47.2014.5.01.0004 - AP - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure (S) ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado: Wellington Ferreira Pinho (S)ANTONIO CARLOS SENRA ( Nivaldo Antonio Oliveira RJ51907D ), José Carlos Torres Hardman (S)Docas Investimentos S.A., Ronaldo Carvalho da Silva (S) e JORNAL DO BRASIL S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0257300-11.1998.5.01.0241 - AP - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: União Federal - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e CASA INFANTIL BRILHO DE SOL LTDA - Embargado: Deborah Monteiro Corrêa, CASA INFANTIL BRILHO DE SOL LTDA ( Glaucia Maria Alves Albino RJ25036D ), KLEIDE VIANNA MARINHO FREIRE ( Ricardo Antonio Leite RJ39746D ), Ludmila Monteiro Corrêa e União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000005-26.2014.5.01.0051 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Organização Social Viva Comunidade ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ) - Agravado : Luciana dos Santos Coutinho ( Antonio Antunes Gomes Filho RJ54589D ), Infornova Ambiental Ltda e Município do Rio de Janeiro - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1879759"
                            ],
                            "1879758": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000013-47.2014.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure (S)\r\n\r\nEbgdo: JORNAL DO BRASIL S/A, ANTONIO CARLOS SENRA, Docas Investimentos S.A., José Carlos Torres Hardman (S), Ronaldo Carvalho da Silva (S) e Wellington Ferreira Pinho (S)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Wellington Ferreira Pinho (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.Acórdão de fls. 112/114, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879758"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1879586": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n87 - 0000217-33.2012.5.01.0046 RO (VT46RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: União (Advocacia Geral da Uniao) - Recorridos: 1 - Multiplu s Conservadora e Prestação de Serviços Ltda. ME (Adv. Agnaldo Reis dos Santos Pereira MG 99404 D), 2 - Jefferson Felix da Costa Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D).\r\n\r\n88 - 0000290-68.2013.5.01.0531 RO (VT1TER) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes/Recorridos: 1 - Banco Santander S/A (Adv. Luciano Rocha Mariano RJ 87828 D), 2 - Leonardo da Costa Carvalho (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Setembro de 2015\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1879586"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1879934": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001345-85.2013.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcte: Andréia das Neves Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Andréia das Neves Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de Setembro de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTéc Judiciário\r\n\r\nId: 1879934"
                            ],
                            "1879932": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001851-53.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Alessandro Martiliano dos Santos ( Marcio Dias Pestana RJ139754D ), SITRAN Empresa de Segurança Ltda ( Leticia Viana de Alcântara RJ38325D ), - Recorrido : Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT ( Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ67030D ), SITRAN Empresa de Segurança Ltda ( Leticia Viana de Alcântara RJ38325D ), Alessandro Martiliano dos Santos ( Marcio Dias Pestana RJ139754D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao do autor para acrescer à condenação o pagamento tão somente do adicional das horas extras do labor excedente a 8ª hora diária, derivadas do trabalho em jornada de 12x36 sem negociação coletiva, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, que negava provimento ao recurso do autor quanto ao intervalo integral; e por unanimidade, dar provimento parcial ao da ré SITRAN, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Sucumbência inalterada, mantidos os valores de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTéc Judiciário\r\n\r\nId: 1879932"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1879877": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE, QUARTA-FEIRA, ÀS 13:30 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000044-33.2013.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - ( VT59RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Embargado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Lucio Pimentel Pizza Matos ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n2 - 0000117-10.2014.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações LTDA ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), Nokia Solutions e Networks do Brasil Serviços LTDA ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Marco Valerio Guimaraes Geraldo ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n3 - 0000140-95.2011.5.01.0066 - RO - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alex do Couto Cabral ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n4 - 0000270-49.2012.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Ana Beatriz Rodrigues Bahiense ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ).\r\n\r\n5 - 0000287-18.2011.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Flavia Franco Cresta de Barros ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Flavia Franco Cresta de Barros ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n6 - 0000299-81.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Santiago Lopes da Silva Neto ( Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ 139709 D ) - Recorrido: CBSI - Companhia Brasil de Serviços de Infraestrutura ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n7 - 0000392-42.2014.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Natividade ( Procuradoria Munic de Natividade Procurador Ana Luiza Machado Frizzo oab/rj 150852 ) - Recorrido: Júlia Santos Tostes ( Adv. Emanuel Nascimento de Almeida RJ 25473 D ), Caixa dos Pobres de Natividade (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n8 - 0000494-16.2011.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ), Claudia Ribeiro Bastos da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n9 - 0000496-71.2014.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Edmar Santos de Melo ( Adv. Maria Gisele Barao da Silva RJ 128020 D ).\r\n\r\n10 - 0000562-81.2012.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Reginaldo Coelho ( Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos RJ 144927 D ), L M W Souza e Morais Móveis Ltda. ( Adv. Rosangela Monteiro Padilha RJ 143389 D ).\r\n\r\n11 - 0000566-21.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda ( Adv. Goldie Gomes Pessanha RJ 159509 D ), Intelisum Serviços de Medição e Levantamento 3 D Ltda ( Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro RJ 130516 D ) - Recorrido: Intelisum Serviços de Medição e Levantamento 3 D Ltda ( Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro RJ 130516 D ), Francisco Manoel Cardoso Junior ( Adv. Anderson Medeiros Pereira RJ 116341 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ).\r\n\r\n12 - 0000647-49.2012.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Fai Financeira Americanas Itaú S.A.(Adv. Giodanna Salgado dos Santos OAB/SP 311794), Facilita Promotora S.A. (Adv. Giodanna Salgado dos Santos OAB/SP 311794), Banco Itaú Unibanco S.A.(Adv. Giodanna Salgado dos Santos OAB/SP 311794) - Recorrido: Shirlem Arruda de Souza ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ).\r\n\r\n13 - 0000651-23.2011.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Carla Regina Gomes Rodrigues ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax-Mobitel S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Claro S.A ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n14 - 0000693-36.2011.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Marcos Antonio Schapanski ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n15 - 0000706-86.2011.5.01.0343 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Frederico Muniz Santin ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Vale Rio Foods Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Leonardo Periard Lima RJ 114635 D ).\r\n\r\n16 - 0000752-38.2010.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Luana Felício Alves ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ) - Agravado: RITA PATREICIO DE ARAUJO (Sem Adv. Nos Autos), EDSON XAVIER CORREIA (Sem Adv. Nos Autos), Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n17 - 0000844-26.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu Procurador Joaquim A. Vieira OAB/RJ 60354) - Recorrido: Jaqueline Conceição Vitorino ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n18 - 0000849-23.2012.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luiz Carlos de Souza ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n19 - 0000919-65.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Lauro Ferreira dos Santos ( Adv. João Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Cet Engenharia Ltda. ( Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro RJ 141507 D ), Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n20 - 0000922-37.2012.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Leandro Coutinho de Siqueira ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Max One Supermercados Ltda ( Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa RJ 104926 D ) - Recorrido: Leandro Coutinho de Siqueira ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Max One Supermercados Ltda ( Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa RJ 104926 D ).\r\n\r\n21 - 0000924-98.2014.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes Procurador Manuella Soares Nunes Freitas S/OAB) - Recorrido: Cristiane dos Santos Teixeira ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n22 - 0000927-59.2011.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Fabiane Marins Valério ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n23 - 0001060-17.2011.5.01.0051 - AP - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: MARCELO FLORENTINO DAS CHAGAS ( Adv. Elianai de Assis Pereira RJ 143326 D ) - Agravado: RENILDA ARAUJO PORTO (Sem Adv. Nos Autos), Ana Paula do Nascimento ( Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira RJ 140327 D ), MISTURA CASUAL RESTAURANTE LTDA-ME ( Adv. Claudia Regina de Oliveira RJ 102134 D ).\r\n\r\n24 - 0001094-41.2010.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Faculdades Católicas Associação Sem Fins Lucrativos Mantenedora Pontifícia Universidade Católica RJ ( Adv. Victor Farjalla RJ 5909 D ) - Agravado: Sandro Rocha ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n25 - 0001130-68.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: SM Gomes e Advogados Associados ( Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas RJ 147011 D ) - Recorrido: Alexandra Souto de Araújo ( Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ 84884 D ).\r\n\r\n26 - 0001184-63.2012.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Marcelo Tolentino Rodrigues ( Adv. Lívia Vieira da Conceição RJ 168264 D ) - Recorrido: Tecnosulfur Sistema de Tratamento de Metais Líquidos S.A. ( Adv. Alex Martins Rodrigues RJ 119396 D ).\r\n\r\n27 - 0001325-40.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque RJ 108925 D ), Plansul Planejamento e Consultoria Ltda ( Adv. Rafael Beda Gualda SC 12019 D ), Everaldo Fernandes Lopes ( Adv. Gustavo de Moraes Nogueira RJ 167201 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque RJ 108925 D ), Everaldo Fernandes Lopes ( Adv. Gustavo de Moraes Nogueira RJ 167201 D ), Plansul Planejamento e Consultoria Ltda ( Adv. Rafael Beda Gualda SC 12019 D ).\r\n\r\n28 - 0001447-88.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorrido: Evandro do Rosario Procopio ( Adv. Carlos Eduardo Gomes Labuto RJ 185083 D ), Ecman Engenharia S.A ( Adv. Christiane Lopes da Rocha RJ 112241 D ).\r\n\r\n29 - 0001559-05.2012.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Adilson Drumond Gomes ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n30 - 0001593-20.2012.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Cláudia Braga Monteiro ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Rita Maria dos Anjos ( Adv. Marcos Antonio Alves Monteiro RJ 56508 D ).\r\n\r\n31 - 0001699-35.2013.5.01.0481 - RO (SUM) - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda ( Adv. Antonio Almeida de Sena RJ 125149 D ) - Recorrido: José Ricardo Dornelas Mendes ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ), Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda ( Adv. Antonio Almeida de Sena RJ 125149 D ).\r\n\r\n32 - 0001707-19.2012.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Franco Fernando da Silva Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Andressa Casimiro Drummond RJ 159858 D ) - Recorrido: Franco Fernando da Silva Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Andressa Casimiro Drummond RJ 159858 D ).\r\n\r\n33 - 0001858-90.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Winston Churchill de Oliveira Gravatá ( Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes RJ 167428 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ), Winston Churchill de Oliveira Gravatá ( Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes RJ 167428 D ).\r\n\r\n34 - 0002256-67.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Marcelo Pfaff Duval ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Marcelo Pfaff Duval ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n35 - 0002324-47.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sabrina Henriques Mendonça ( Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves RJ 64903 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ) - Recorrido: Sabrina Henriques Mendonça ( Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves RJ 64903 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n36 - 0002335-84.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sorveteria Via Bevi Lanchonete ( Adv. Leni Marques RJ 64254 D ), Mirian de Andrade Carvalho Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Sorveteria Via Bevi Lanchonete ( Adv. Leni Marques RJ 64254 D ), Mirian de Andrade Carvalho Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n37 - 0002395-49.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Thiago Taveres de Almeida Soares ( Adv. Gustavo Smith Heizer RJ 170543 D ) - Recorrido: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental - EDURSAN ( Adv. Alcirley Moura Borges RJ 95648 D ).\r\n\r\n38 - 0002568-13.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Valdenir Ribeiro de Souza ( Adv. Marta Maria Mello de Oliveira RJ 49581 D ).\r\n\r\n39 - 0006900-98.2008.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ), Rosangela da Silva Rodrigues ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n40 - 0010300-04.2008.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Aline Torres Filippo S/OAB ) - Agravado: Eva da Rocha Alves da Silva ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n41 - 0010600-81.2008.5.01.0023 - AP - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Jorge Francisco Leal ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Agravado: Sauer SA Industrias Mecanicas ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n42 - 0021800-02.1995.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Valdir Rodrigues Filho ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Jorge Martins do Nascimento ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Jesse Lopes Cordeiro ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Marlha de Faria Paura ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Jose Antonio Lopes ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Jose Lopes da Silva ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), João Tomé de Sousa ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Rogerio Borges Serrano ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), SIND TRAB EMPR TELECOM MESAS TELEFONICAS ERJ ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Ana Cristina Correa Dias ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Tito Antonio dos Remedios Matos ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Jorge de Faria Machado ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n43 - 0022000-70.2006.5.01.0441 - AP - ( VT2NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Servico de Apoio as Microempresas do Est. do Rio de Janeiro-SEBRAE/RJ ( Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ 136546 D ) - Agravado: Joelma do Couto Paes ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ), Camara de Dirigentes Logistas de Duas Barras ( Adv. Luiz Henrique Rego de Souza RJ 121306 D ).\r\n\r\n44 - 0041800-22.2008.5.01.0342 - AP - ( VT1BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Glaucilene Aparecida de Fatima Pacheco da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: E.N. da Rocha Restaurante Ltda ( Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ 84277 D ), EDVARD NUNES DA ROCHA (Sem Adv. Nos Autos), EDIVANIA DIAS NUNES PIAZZA ( Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ 84277 D ), ADELAIDE PIAZZA (Sem Adv. Nos Autos), LEONARDO NUNES PIAZZA ( Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ 84277 D ).\r\n\r\n45 - 0057200-05.2008.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Carlos Celso de Ouro Preto ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Companhia Tropical de Hotéis n/p Dr. José Roberto Zago ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig S.A. Viação Aérea Riograndense ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), FRB-PAR Investimentos S/A n/p Dr. José Roberto Zago ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ).\r\n\r\n46 - 0065800-07.2008.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Brasitec Instalações Técnicas Ltda (Sem Adv. Nos Autos), Roberto Carlos Arruda Blanc ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ).\r\n\r\n47 - 0074000-06.1999.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: ANESTINA ALVES NUNES ( Adv. Luiza Helena Affonso Costa RJ 58444 D ).\r\n\r\n48 - 0082300-73.2007.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Daniel Felix da Silva (Adv. Flávio Branco Pereira OAB/RJ 117616D) - Agravado: Agência Nacional de Aviação Civil ( Advocacia Geral da Uniao ), GUILHERME ANTÔNIO MONTEIRO DA COSTA (Sem Adv. Nos Autos), PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO(Sem Adv. Nos Autos), E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. ( Adv. Enildo Braga da Cruz RJ 35747 D ).\r\n\r\n49 - 0133000-38.2005.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Rosangela Goes Machado ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ) - Agravado: GERALDO MACIEL COUTINHO FILHO (Sem Adv. Nos Autos), ARTHUR ALMEIDA MELLO (Sem Adv. Nos Autos), COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA. ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ), JOAO FERNANDES ROCHA (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n50 - 0147100-68.2005.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Ricardo da Fonseca Felicio ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Ricardo da Fonseca Felicio ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n51 - 0149800-58.2009.5.01.0059 - AP - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Armazéns Gerais Murundu Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Josenildo Reis do Nascimento ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ).\r\n\r\n52 - 0157700-68.1995.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: VERONICA THEML FIALHO ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: Carlos Humberto Santa Cruz Oliveira (Sem Adv. Nos Autos), Luiz Roberto de Moraes Duarte (Sem Adv. Nos Autos), MTD COMERCIO E CONFECCOES LTDA ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ).\r\n\r\n53 - 0183600-72.2009.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Douglas Azevedo de Figueiredo ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ 108205 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ 108205 D ), Douglas Azevedo de Figueiredo ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ).\r\n\r\n54 - 0188200-55.2000.5.01.0222 - AP - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: FLAVIO CESAR HOSANNAH DE BERREDO-ARQUITETO ( Adv. Sandra Regina Sanches Marques RJ 61089 D ), EDNALDO LEITE DE OLIVEIRA ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ).\r\n\r\n55 - 0212200-89.1998.5.01.0481 - AP - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: CRISTINA LUCIA DIOGO TAVARES E OUTROS ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ).\r\n\r\n56 - 0238500-09.2009.5.01.0221 - AP - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Alice da Silva Teixeira Rufino ( Adv. Cleber do Nascimento Huais RJ 66387 D ) - Agravado: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n57 - 0259000-57.1990.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Cícero Batista de Araújo ( Adv. Jorge Rubem Folena de Oliveira RJ 76277 D ) - Agravado: Nelson Pereira da Silva (Sem Adv. Nos Autos), CONSTRUTORA FRANCO OLIVEIRA LTDA (Sem Adv. Nos Autos), JOSE FELISMINO DA SILVA FILHO ( Adv. Marcia Santos de Castro RJ 64935 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (09/09/2015) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 25 de Agosto de 2015\r\n\r\nLaura Maria da Fonseca Pereira MacDowell\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1879877"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000111-30.2013.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Marco Antonio Moura de Andrade ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante quanto à revelia e consequente confissão ficta, por ausência de interesse recursal; CONHECER, contudo, quanto à gratuidade de justiça e às horas extras e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir ao Reclamante os benefícios da gratuidade de justiça e condenar a Reclamada ao pagamento de horas extras, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas, em reversão, pela 1ª Reclamada, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), montante equivalente a 2% do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ora se rearbitra à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001174-30.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Maria Fabricia Moreira de Andrade ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 467, da CLT, e da indenização por dano moral, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada, no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), sobre o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) arbitrado à condenação por este órgão recursal.\r\n\r\nProcesso: 0001327-42.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Estilo Nobre Engenharia Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Estilo Nobre Engenharia Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), José Herculano da Silva ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer os recursos interpostos pelas Reclamadas e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001585-20.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Genivaldo Clementino da Silva ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para elastecer a dedução do valor quitado pela jornada extraordinária quando o trabalho ocorria em dobras, devendo ser considerado o valor de R$ 5,50 multiplicado pelo número de horas trabalhadas nos dias em que efetivamente trabalhou no sistema de dobras, e não por dia conforme determinado na sentença. Para fins recursais, ficam mantidos os valores arbitrados à condenação em Primeiro Grau.\r\n\r\nProcesso: 0003876-32.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), Lealdo Delfino dos Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), Lealdo Delfino dos Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Iesa Oleo & Gas S/A ( Nelson Serson RJ1162B ), - por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos pela segunda Reclamada e pelo Reclamante; REJEITAR as preliminares arguídas pela segunda Reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda Reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso do Reclamante, para condenar as reclamadas ao pagamento dos reflexos das horas extras nas folgas remuneradas, aí incluso o RSR, na proporção prevista na Lei 5.811/72 e declarar a natureza salarial da alimentação fornecida como salário in natura, sendo devida a integração ao salário, com reflexos nos adicionais de periculosidade e sobreaviso, horas extras com adicional, FGTS, 13º salários, férias com 1/3 e verbas rescisórias, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113000-07.2009.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Celso Pinto Monteiro ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade , CONHECER do Agravo de Petição interposto pela segunda Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147600-56.2008.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Agravado : José Fernando de Souza Mota ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER o agravo interposto pela primeira Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1879887"
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                            "1879447": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0165100-33.1993.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE TAVARES DOS SANTOS [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nEbgdo: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Ebgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Ebgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Ebgdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL, Ebgdo REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pela 1a reclamada. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Agosto de 2015.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1879447"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1879297": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕS DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0117100-03.1997.5.01.0042 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Sonia Maria Coelho da Silva ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Banco Nacional de Desenv Econom e Social BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0046200-08.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Carlos de Mello Vieira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los para sanar a omissão apontada e dar provimento do recurso ordinário da reclamada para reformar a sentença, julgando improcedente o pedido de pagamento de auxílio-alimentação, com seus respectivos reflexos legais, ocasionando, assim, efeito modificativo ao julgado, mantendo-se a inversão do ônus da sucumbência (fl. 291).\r\n\r\nProcesso: 0025500-64.2003.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Manoel Messias Peixinho ( Paulo Roberto Pires Ferreira RJ77237D ), - Embargado : Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC ( Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira RJ85760D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0122300-33.2006.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição - Embargado: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Urbano Vitalino de Melo Neto PE17700D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001483-29.2013.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Cristiane Marturelli Silva Torre ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Fernanda Valadares de Oliveira RJ178822D ), - Embargado : Cristiane Marturelli Silva Torre ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Fernanda Valadares de Oliveira RJ178822D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração. No mérito, rejeitar os embargos da reclamante e acolher parcialmente os embargos de declaração da reclamada, atribuindo-lhes efeito modificativo para excluir do acórdão embargado o reflexo das horas extras na indenização de 40% do FGTS, bem como excluir referência a não incidência da prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0160400-13.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Vulcan Material Plástico Ltda. ( Ivan Celer SP223418D ), - Embargado : Carlos Augusto Alves da Rosa ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000222-56.2012.5.01.0078 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Priscilla de Oliveira Rodrigues ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Priscilla de Oliveira Rodrigues ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tempo Serviços Ltda. ( Breno Ricardo Martins Rattes RJ133362D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - Por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante quanto à pausa de 10 minutos a cada 90 minutos, horas extras da NR-17 e quanto à responsabilidade subsidiária do terceiro réu, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso do terceiro réu. No mérito, por maioria, negar provimento a ambos os recursos. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0000160-75.2013.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Paula Vanessa da Silva Manoel ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Embargado : Simarida Comercial de Modas Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para que se corrija o erro material na conclusão do acórdão, a fim de que, no lugar de “a ser revertida em favor do reclamado”, passe a constar “a ser revertida a favor da reclamante”, passando, portanto, a figurar o novo dispositivo conforme o que se segue: “A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante a pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, a ser revertida em favor da reclamante, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0000242-50.2011.5.01.0541 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Jackson dos Santos ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de excluir a condenação ao pagamento da multa do artigo 467 da CLT e dos honorários advocatícios. Mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0000892-64.2014.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Wildo Ferreira ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - Recorrido : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Wildo Ferreira ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela ré e conhecer de ambos os recursos. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 03/93.\r\n\r\nProcesso: 0134600-98.2009.5.01.0030 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. - Michelin ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), Antonio Jardim da Silva ( Heber da Silva Couto RJ140440D ), - Recorrido : Antonio Jardim da Silva ( Heber da Silva Couto RJ140440D ), Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. - Michelin ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante no que tange ao tópico horas extras não compensadas no regime de banco de horas. Conhecê-lo quanto aos demais aspectos e também do recurso da reclamada. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao do reclamante e dar provimento ao da reclamada, a fim de excluir a condenação ao pagamento de indenização para fazer face ao alegado assédio moral. Ficam invertidos os ônus sucumbenciais. Custas pelo autor no valor de R$ 1.400,00, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial (R$ 70.000,00), dispensado do recolhimento, face ao deferimento da gratuidade de justiça (fl. 526 verso).\r\n\r\nProcesso: 0000697-22.2012.5.01.0301 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Eloir Kreischer ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - Recorrido:Prefeitura Municipal de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Eloir Kreischer ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada (Turb Transporte Urbano S/A) de fls. 445/452; do recurso adesivo do autor de fls. 463/465 e do recurso adesivo da primeira reclamada (Viação Petrópolis Ltda.), de fls. 513/534 e conhecer do recurso ordinário do autor de fls. 501/503, para, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000801-63.2014.5.01.0262 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ECT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Stefan José Alves Costa RJ167728D ), - Recorrido : Carlos Lailson Araujo Leite ( Kátia Miranda Sardinha Sarmento RJ154673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de julgar improcedente o pedido. Ficam invertidos os ônus sucumbenciais. Custas de R$ 1.600,00, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial (R$ 80.000,00), pelo reclamante, dispensado, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça (fl. 254).\r\n\r\nProcesso: 0000781-10.2010.5.01.0037 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Globo Comunicação e Participações S.A. (Sucessora de TV Globo Ltda.) (José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Karla Fiorinni Dayrell Pôrto ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000828-06.2010.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), - Embargado : Juçara Costa Pinto ( Humberto Celso de Andrade RJ34952D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001626-26.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Felipe Soares de Moura Faturine ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - Macaé ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), GRI - Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda ( Frederico de Mello e Faro da Cunha SP129282D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000018-18.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Aulenice Nunes Alves ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ), - Embargado: Condomínio Acquabella ( Charles Moreira Sobrinho Junior RJ152618D ), Tempra Rio Pinturas Ltda. ( Carlos David Arêas Balla RJ127952D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão apontada pela parte, fazer integrar ao acórdão embargado a conclusão de não haver omissão a ser sanada pelo MM. Juízo de primeiro grau no que se refere ao saldo de salários, demais verbas rescisórias e multa do artigo 477 da CLT, não ocasionando efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000037-45.2014.5.01.0014 - AIRO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Ana Lígia Cury Pacheco de Oliveira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Em Fox Time Recursos Humanos Ltda. ( Paulo Chaptiski Cordeiro SP172952D ), Base e Recursos Humanos Ltda. ( Alessandra da Silva SP262876D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001211-66.2010.5.01.0067 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Gerson da Silva Ribeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A- ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000281-31.2012.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo, Gás, Matérias-Primas, Derivados Petroquímica e Afins, Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro, SINDIPETRO-RJ ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Petrobrás Transporte S.A. ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão apontada pela parte, fazer integrar ao acórdão embargado a inversão dos ônus sucumbenciais ficando as custas a cargo do sindicato-autor, sendo estas fixadas no valor de R$ 2.000,00, conforme já decidido pelo MM. Juízo de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000414-88.2014.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Acciona Infraestructuras S/A ( Luciana Takito Tortima RJ139125A ), - Embargado : Amilton Silva Rocha ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar o erro material apontado pela parte e fazer constar os valores de R$ 7.500,00 e R$ 150,00, respectivamente, como correspondentes ao objeto da condenação remanescente e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0000328-32.2014.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Vírgilio Rafael Calixto Neto ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Fadel - Transportes e Logística Ltda ( Fernando Melo Carneiro PR42088D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000001-56.2015.5.01.0082 - AIAP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Marcos Pereira de Abreu Faria ( Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ145978D ), - Agravado : Nordh Sistemas de Controle Ltda. ( Maria Lucileide Martins Pereira RJ155072D ), Nadia Marcia de Melo Dertoni ( Andrea Kristina de Araujo Mynssen dos Anjos RJ127870D ), Telmo Marques Noronha ( Andrea Kristina de Araujo Mynssen dos Anjos RJ127870D ), Jose Paulo Dertoni ( Marcelle Moreira Bacellar Nunes Soares RJ148881D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de peças obrigatórias à sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0002232-09.2013.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de São João da Barra - Recorrido: Gelza Pontixelli ( Marcelo Fernandes Barbosa RJ138848D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja observado, no cálculo dos juros de mora, o percentual de 6% ao ano, nos termos do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97.\r\n\r\nProcesso: 0001032-53.2013.5.01.0512 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Jairo Nunes Américo ( Jocenir Monteiro RJ55799D ), - Agravado : Vinícius Florentino Menon ( Luis Antonio Alo RJ85168D ), Fernanda da Costa Vergette Menon ( Luis Antonio Alo RJ85168D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para o fim de reformar a sentença proferida nos embargos de terceiro e manter a penhora sobre o imóvel. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nCarina Arbach Leite\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nId: 1879297"
                            ],
                            "1879435": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001285-06.2011.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Metodista Bennett \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.241: “J. Diga a parte contrária. Em 19/08/15 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho - Relatora.”\r\n\r\nId: 1879435"
                            ],
                            "1879300": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000222-56.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A., Priscilla de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nRcdo: Priscilla de Oliveira Rodrigues , Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda., Tempo Serviços Ltda. \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 528/539: \"Por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante quanto à pausa de 10 minutos a cada 90 minutos, horas extras da NR-17 e quanto à responsabilidade subsidiária do terceiro réu, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso do terceiro réu. No mérito, por maioria, negar provimento a ambos os recursos. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879300"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1879875": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002659-88.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOADIR PEREIRA DE LIMA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de coisa julgada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a Reclamada ao pagamento, com acréscimo de 100%, dos repousos suprimidos, com a devida integração nas férias, nos 13ºs salários e no FGTS. Custas de R$ 300,00, pela Ré, sobre o valor ora arbitrado de R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0134200-72.2004.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), LEONARDO DE SOUZA PERES ( Ana Paula Bonadiman Muller RJ79710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, tão-somente, para considerar prematura a inclusão nos cálculos de liquidação dos valores relativos à cota previdenciária, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0028500-65.2005.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : AILTON COUTINHO ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Embargado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC ( Maria Paula Sá Freire Seabra Pereira Diniz RJ137952D ), - por unanimidade, Conhecer dos embargos, e, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0157800-29.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SHENIA DA COSTA MENDES ( Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ101359D ), - Recorrido : FAZANO CORRETORA DE SEGUROS LTDA ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), BANCO BRADESCO S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, tão-somente, para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios, tudo nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001350-47.2012.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : JOSÉ IRAN RIBEIRO DIAS ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic RJ135011D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0017100-08.2009.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : ALAN MENDES CARLIN ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0162100-07.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARIA LUZIA DE FREITAS ( Celso Costa Ferreira RJ81618D ), - Recorrido : CONTAX -MOBITEL S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, c onhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para condenar a primeira ré, Contax, e subsidiariamente a segunda ré, Telemar, ao pagamento da participação nos lucros e resultados de 2008 e da multa do artigo 477 da CLT e, ainda, ao ressarcimento das quantias devidas, a título de “faltas injustificadas” e de “desconto DSR”, descontadas indevidamente da remuneração da autora, bem como determinar que a 1ª ré, Contax, retifique a CTPS da autora, para que passe a constar o cargo de “operadora de telemarketing” e a data da saída 14/06/2009, tudo nos termos da fundamentação. Arbitrado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), o valor da condenação. Custas de R$ 100,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0002827-90.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VICTOR DE ANDRADE ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de coisa julgada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento extinguir o processo sem resolução do mérito em relação à pretensão ¿avanço de níveis e seus reflexos¿, e para condenar a Reclamada ao pagamento, com acréscimo de 100%, dos repousos suprimidos, com a devida integraç¿o nas férias, nos 13¿s sal¿rios e no FGTS, observada a prescrição quinquenal já declarada. Custas de R$ 300,00, pela Ré, sobre o valor ora arbitrado de R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000081-49.2011.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravantes : EVA DOS SANTOS BARROS ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Agravados : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos agravos, e, no mérito, dar provimento ao da Autora para acolher seus artigos de liquidação de fls. 1339 e ao das Reclamadas apenas para declarar a inaplicabilidade ao processo do trabalho da multa do art. 475 - J, do CPC. Determinando, outrossim, que a liquidação complementar far-se-á na forma da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0001092-91.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : WELLINGTON SANO OLIVEIRA PEREIRA ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), TNL CONTAX S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : WELLINGTON SANO OLIVEIRA PEREIRA ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), TNL CONTAX S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Oi TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para excluir de sua condenação o pagamento de indenização por danos morais e negar provimento ao recurso adesivo interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0106300-21.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MASSA FALIDA de S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : VERA LUCIA DA SILVA MESQUITA ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), VARIG LOGISTICA S.A. (em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, Conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041700-29.2004.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JAIR BARBOSA DA SILVA ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Agravado : RUDILEY GOMES DA SILVA, PEDRO ROBERTO DUARTE CAVALCANTI, CARLOS ROBERTO LOPES e ASSOCIACAO DOS MORADARES DA CIDADE DE DEUS - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a extinção do processo, ante a prescrição intercorrente, determinando, outrossim, seja intimado o exequente para a retirada da certidão de crédito de fls. 163, com o arquivamento dos autos, sem baixa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S. Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1879875"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1879551": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128500-04.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : José Augusto Ferreira ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1879551"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1879785": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000265-07.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Luiz Cláudio Ferreira de Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Luiz Cláudio Ferreira de Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao do banco reclamado, para limitar a pretensão às horas extraordinárias laboradas após a 8ª diária e a 40ª semanal, durante todo o período vindicado, e para limitar as multas normativas apenas a uma a cada instrumento coletivo vigente no período compreendido entre o marco prescricional e setembro de 2010, e àquele interposto pelo reclamante, para considerar o sábado como dia de repouso remunerado e determinar a incidência do divisor 200 para cálculo do salário-hora, e para deferir o pagamento de indenização de R$ 10.000,00 a título de danos morais, considerando, ainda, a incidência da Súmula 439 do C. TST. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nLucia Helena O da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1879785"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1877922": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001273-07.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Adriana Cassia Peçanha ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Recorrido : Assistência Dentária Dent Riso Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0013000-58.2002.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : GD DA SILVA SERVICOS TRANSPORTES MUDANCAS LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Agravado : MARCIO ALEX OLIMPIO DOS REIS ( Marco Aurelio de Castro Magalhaes RJ79966D ), - por unanimidade, de ofício, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO, por ausência de delimitação do valor incontroverso, na forma do artigo 897, § 1º da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015.felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1877922"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1879601": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001589-32.2011.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Cesar Barroso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcos Cesar Barroso, Ebgdo Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela Fundação Petros às fls. 554/561, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1879601"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1879372": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001137-75.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Embargado : Alzira Maria Capile de Oliveira Bastos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1879372"
                            ],
                            "1879691": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0349200-09.1998.5.01.0263 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juiza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Embargante : Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargada: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1879691"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1879531": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000116-46.2011.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Diego Cunha Brum RJ145550D ), - Agravado : Inácio Osvaldo Gassen ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000197-98.2014.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Graber Sistemas de Seguranca Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - Recorrido : Eduardo de Oliveira Guilherme ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000391-90.2012.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Sendas Distribuidora S.A ( Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ139856A ), - Agravado : Valter da Silva Gonçalves ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento, conhecer o recurso, exceto quanto ao tema “Majoração da multa do art. 467 da CLT”, por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000423-95.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Josiane da Costa Felizardo ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para declarar a nulidade do processo desde a citação remetida ao Hospital da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (v. fl. 12), considerando inexistentes os atos a partir daí praticados, bem como determinar a citação do Estado do Rio de Janeiro, por mandado, dirigido à Procuradoria Geral Estadual. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000922-31.2014.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Daniele Magalhães Ribeiro ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001081-93.2014.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Lilas Ind. e Com. de Cosméticos LTDA ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), Sonia Maria Rodrigues Bujosa Rullan ( Jose Valter da Silva RJ109402D ), - Embargado : Sonia Maria Rodrigues Bujosa Rullan ( Jose Valter da Silva RJ109402D ), Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza LTDA ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), Lilas Ind. e Com. de Cosméticos LTDA ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), - Por Unanimidade, conhecer ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los,\r\n\r\nProcesso: 0001405-80.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Viulaine Agda Silva da Costa ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Embargado : Banco Bradesco S.A ( Atilio Augusto Segantin Braga SP143257D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los sem efeitos modificativos, para prestar esclarecimentos acerca do critério de concessão do intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0001827-07.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Leandro Charles Lopes ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - Recorrido : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar procedente em parte o pedido de indenização por dano moral, arbitrada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora na forma da Súmula 439, TST; b) condenar a Ré ao pagamento de indenização por honorários contratuais, no percentual de 10% do valor total da condenação. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 25.000,00 e fixando-se as custas em R$ 500,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0002928-16.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Pedro Salvador Ferreira ( Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ56048D ), - Recorrido : Metalúrgica Barra do Piraí S.A. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Flecha Industria e Comercio Ltda. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto ao tema ¿Gratuidade de Justiça¿, por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0036600-57.2009.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Ricardo Francisco da Silva ( Nelson Gomes da Rocha RJ42757D ), - Agravado : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento afastar a prescrição intercorrente e determinar o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0052700-70.2007.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Roberto Luiz de Souza ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Recorrido : Roberto Luiz de Souza ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para reconhecer o acidente de trabalho e direito à reintegração ao emprego, em razão da estabilidade acidentária, a qual é convertida em indenização, correspondente a 12 meses de salário, além do terço das férias, décimo terceiro salário e FGTS. E negar provimento ao recurso da Ré. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0132000-61.2004.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : SOLANGE LUIZ BRAGANCA ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), MULTIPROF COOP MUTIPROFISSIONAL DE SERVICOS ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0175000-14.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : CAM Brasil Multiserviços Ltda ( Nelson Bruno do Rêgo Valença CE15783D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), CAM Brasil Multiserviços Ltda ( Nelson Bruno do Rêgo Valença CE15783D ), Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicacoes Ltda. ( Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ112098D ), Jose Iran Freire ( Luiz Jorge de Souza RJ103409D), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nNadia Regina amorim - Analista Judiciario\r\n\r\nId: 1879531"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125100-72.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Leandro Silva dos Santos ( Paula Montezano da Costa Guimarães RJ139414D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Consórcio Encalso Stemag Coneng ( Marcio Yoshida SP74103D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Consórcio Encalso Stemag Coneng ( Marcio Yoshida SP74103D ), Leandro Silva dos Santos ( Paula Montezano da Costa Guimarães RJ139414D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) deferir a gratuidade de justiça; b) reconhecer a existência do acidente de trabalho, e consequentemente, afastar a justa causa aplicada na sentença; c) condenar a Primeira Ré a pagar pensões ao Autor desde seu afastamento até seu óbito ou completar 70 anos, inclusive décimos terceiros e férias; e c) condenar a Primeira Ré ao pagamento de indenização por dano moral, fixada em R$ 20.000,00. E negar provimento aos recursos da Primeira Ré e da Segunda Ré. Majoram-se as custas para R$ 1.400,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 70.000,00, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0077600-35.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Estok Comércio e Representação Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Márcio Menezes Bayer ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), - Recorrido : Márcio Menezes Bayer ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), Estok Comércio e Representação Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, conceder provimento ao recurso da Ré para: a) reconhecer a validade da dispensa por justa causa e julgar improcedentes os pedidos de verbas rescisórias decorrentes; b) julgar improcedentes os pedidos de horas extras, intervalo intrajornada e adicional noturno. E negar provimento ao recurso do Autor, restando prejudicado o tema ¿contribuição previdenciária¿. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se as custas em R$ 1.000,00, pelo Autor, isento, diante da gratuidade de justiça deferida em sentença (fl. 494v).\r\n\r\nProcesso: 0021700-93.2002.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : MIGUEL DA SILVA PAULINO ( Miguel Angelo Moreira Leão RJ58851D ), MI MONTREAL INFORMATICA LTDA ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003003-28.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Vamberg Santos Nascimento ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Recorrido : Consórcio Pipe Rack ( Rubens Decoussau Tilkian SP234119D ), Empresa de Ônibus Rosa Ltda ( Jose Carlos Pereira Pedrosa RJ23106D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para condenar a Ré ao pagamento das horas extras excedentes a oitava diária, observando o horário registrado nos controles de ponto, excluídas apenas duas horas relativas ao intervalo para refeição, acrescidas do adicional de 50%, com repercussão sobre repousos, férias, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva multa de 40%. Deduzam-se valores pagos a título de diárias, bem como as horas extras já pagas. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 20.000,00 e fixando-se o valor das custas em R$ 400,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000962-27.2014.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carlos Roberto Torres ( Cristiane Campbell Moreira RJ115810D ), - Recorrido : Viação Pinheiral Ltda. ( Gabriela Ferreira Torres Gusmão RJ173205D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Leonardo Teixeira de Paiva RJ76444D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Relator, dar-lhe provimento, tudo na conformidade do voto da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0021500-42.1997.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : ANTONIO LOPES ALVES ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : AGOSTINHO FERREIRA PERDIGAOPADARIA SUL AMERICA LTDAMARIA ISABEL CATANHO ALVES TREMURA ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o regular prosseguimento da execução, inclusive com a intimação do Autor para ciência da decisão de fl. 266.\r\n\r\nProcesso: 0000624-76.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Promove Empreendimentos S/C Ltda ( Marcelo Cunha de Almeida RJ22555D ), - Recorrido : Andrea Carla Stephano de Almeida ( Jairo Mello Felippe Junior RJ175307D ), - , por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação a multa por litigância de má fé. Mantem-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000321-24.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Mastervig Express Serviços de Locação de Mão de Obra e Transporte de Documentos Ltda. ( Michelle Contrucci de Assunção Aguiar RJ94424D ), Alpha Latina Serviços Ltda. ( Michelle Contrucci de Assunção Aguiar RJ94424D ), - Recorrido : Fesan Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Paulo de Almeida Camargos ( Tiago Portugal Lasmar RJ151334D ), Luzvel Distribuidora de Produtos Alimentícios e Bebidas Ltda. ME ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso, por inovação recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000337-93.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Vanessa Lopes Regazi ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de diferenças de horas extras, consoante controles de ponto, autorizando-se a dedução dos valores comprovadamente pagos a tal título, bem como sua repercussão sobre os repousos, férias + 1/3, décimos terceiros salários e FGTS, conforme parâmetros definidos na fundamentação. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 8.000,00 e fixando-se as custas em R$ 160,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000506-43.2011.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Maria da Conceição Lopes ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), - Agravado : Pannini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000152-35.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marques Cruz Alves Júnior ( Antonio Carlos Guzzo Pereira RJ42894D ), N.H.A dos Santos Parqueamento e Remoções de Veiculos Ltda (Patio Norte) ( Adilson Gasperoni Júnior RJ159297D ), - Recorrido : Marques Cruz Alves Júnior ( Antonio Carlos Guzzo Pereira RJ42894D ), N.H.A dos Santos Parqueamento e Remoções de Veiculos Ltda (Patio Norte) ( Adilson Gasperoni Júnior RJ159297D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré. E, por maioria, vencido o Desembargador Marcos Cavalcante, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para condenar a Ré ao pagamento de honorários contratuais no importe de 10% do valor da condenação. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0051200-69.2009.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Embargado : Fátima Santana da Silva ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos, esclarecer que prevalece o teor constante na parte dispositiva do julgado, qual seja: ¿Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenaç¿o em R$ 20.000,00 e fixando-se as custas em R$ 400,00, pela Ré.¿\r\n\r\nProcesso: 0000225-44.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sara Ferreira de Araujo ( Cristiane Nery da Costa Pereira RJ154732D ), - Recorrido : Instituto Sorrindo para Vida - ISPVPetrobras Petroleo Brasileiro S.A. ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), Comperj Participações S. A. ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para anular a sentença, determinando-se o retorno dos autos ao juízo de origem para que seja reaberta a instrução processual para a oitiva das testemunhas da Autora, facultando-se também a produção de prova pelas demais Rés. Prejudicados os demais temas do recurso. Presente o Dr. Marcelo Negrão Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000158-78.2013.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Cosmix Pro Nails Comércio Representação e Distribuição Ltda. ( Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto RJ162819D ), Rosana Oliveira de Lima ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : Rosana Oliveira de Lima ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), Cosmix Pro Nails Comércio Representação e Distribuição Ltda. ( Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto RJ162819D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso da Ré para reduzir o valor da indenização por direitos autorais para 10% do salário da Autora, mensalmente. E conceder parcial provimento ao recurso da Autora para arbitrar o plus salarial por acúmulo de função em 10% do salário da Autora. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados. Presente o Dr. Humberto Jansem Machado.\r\n\r\nProcesso: 0000092-05.2014.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Municipio de PetrópolisViação Esperança Ltda ( Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Luiz Gustavo da Silva Reis ( Carlos Alberto de Paula Berg RJ117475D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000419-39.2014.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jeferson José da Silva ( Alucard Fernandes dos Santos RJ84449D ), - Recorrido : Viação 1° de Março ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito,por maioria, vencido Dr. Rogério Lucas Martins quanto aos honorários, conceder-lhe parcial provimento para: a) afastar a justa causa e, consequentemente, julgar procedentes os pedidos de aviso-prévio, FGTS, multa de 40% do FGTS, férias proporcionais (9/12), décimo terceiro salário proporcional (4/12), seguro-desemprego e multas dos arts. 467 e 477 da CLT; b) julgar procedente em parte o pedido de horas extras, com repercussão sobre os repousos, férias + 1/3, décimos terceiros salários, FGTS e respectiva multa de 40%; e c) julgar procedente o pedido de horas extras decorrentes da supressão dos intervalos intrajornada e interjornada, observada a jornada fixada na fundamentação,com repercussão sobre os repousos, férias + 1/3, décimos terceiros salários, FGTS e respectiva multa de 40%; d) julgar procedente o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00, atualizado conforme Súmula 439 do E. TST. Majoram-se as custas para R$ 400,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 20.000,00, pela Ré. Dra. Jaciara Pereira presente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1879773"
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                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0132000-61.2004.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: SOLANGE LUIZ BRAGANCA, MULTIPROF COOP MUTIPROFISSIONAL DE SERVICOS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MULTIPROF COOP MUTIPROFISSIONAL DE SERVICOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acordao: \" ... A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nNadia Regina amorim - Analista Judiciario\r\n\r\nId: 1879530"
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                        "Atos": {
                            "1879867": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001768-22.2013.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Flavio Hernandes Frazão ( Fernando Fernandes de Assis RJ80742D ), - Embargado : COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis ( Carlos Marcos Batista de Melo RJ75704D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007151-86.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Cesar Luis Gaya Duarte ( Marlene de Araújo Almeida RJ182220D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Rogerio Peixoto Ferreira RJ135893D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para afastar a prescrição total e pronunciar a prescrição quinquenal, restando prescritas apenas as parcelas requeridas anteriormente a 26/11/2009, e condenar a empresa ao pagamento das folgas embutidas nos períodos de férias, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. A parcela ora deferida possui natureza salarial. Custas pelo empregador, no importe de R$ 700,00 (setecentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) arbitrado à condenação. Presente o Dr. Marcelo Negrão Silva, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001059-35.2014.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Lilás Indústria e Comércio LTDA ( Marcos Ferreira da Silva RJ127744D ), Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza ( Marcos Ferreira da Silva RJ127744D ), - Recorrido : Liés Maria Alves de Souza ( Rodrigo Hermida Pires RJ108834D ), Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza ( Marcos Ferreira da Silva RJ127744D ), Lilás Indústria e Comércio LTDA ( Marcos Ferreira da Silva RJ127744D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do pedido do Réu para redução da remuneração fixada em sentença, por falta de dialética, e, no mérito, negar provimento ao recurso do réu e dar provimento ao recurso da autora para determinar deferir o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Mantido o valor da causa e das custas processuais. Declarar a natureza indenizatória da verba ora deferida.\r\n\r\nProcesso: 0001654-34.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marcos Fonseca Costa ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Marcos Fonseca Costa ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do pedido do Réu para aplicação da OJ 394 da SDI-1 do C. TST, por falta de interesse recursal, e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor para estender a condenação ao pagamento de hora extra pela supressão do intervalo intrajornada para todo o contrato de trabalho e dar parcial provimento ao recurso do réu para determinar que o divisor 210 seja aplicável ao cálculo das horas extras, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Mantido o valor da causa e das custas processuais. Presente o Dr. Antonio Paladino.\r\n\r\nProcesso: 0122900-06.2001.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), DEUSLYRA LOPES DE PAIVA ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - Embargado : SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), DEUSLYRA LOPES DE PAIVA ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, dar provimento a ambos, sanando omissão, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001194-91.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Roberval do Espirito Santo Viana ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi ( Omar de Oliveira RJ5497D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o réu ao pagamento das verbas discriminadas no TRCT de folha 111 com a desconsideração do desconto ¿DEV. PG INDEVIDO¿, além das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Mantido o valor da causa e das custas processuais. Invertido, contudo, o ônus de sucumbência. Por força do artigo 832, +3º, da CLT, declarando a natureza indenizatória das verbas deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0000115-70.2013.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Isabelle Ribeiro Rodrigues Matos ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), Mirapé Comécio de Calçados Ltda. ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - Recorrido : Mirapé Comécio de Calçados Ltda. ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), Barra Foot Comércio de Calçados Ltda. ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), Isabelle Ribeiro Rodrigues Matos ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, dar parcial provimento ao recurso da empresa para determinar que para efeito do cálculo de liquidação seja considerado como valor da comissão paga ¿por fora¿ da folha de pagamento a diferença entre os depósitos efetuados pela reclamada no mês e a folha de pagamento do mês anterior, e, negar provimento ao recurso da trabalhadora, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação. Presente o Dr. Roberto Suaid.\r\n\r\nProcesso: 0245100-59.2004.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : JORGE LOUSADA RODRIGUES ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001456-67.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sara Caldas Galassi ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), - Recorrido : 3DGeo Soluções em Petróleo Ltda. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), Strategeo Soluções Tecnológicas Ltda. ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Por Unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001765-67.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Alpitec do Brasil Alpinismo Industrial Ltda ( Augusto Cesar Alves Sa RJ146344D ), Diego Guimarães da Costa ( Norma Sueli de Miranda RJ52095D ), - Recorrido : Diego Guimarães da Costa ( Norma Sueli de Miranda RJ52095D ), Alpitec do Brasil Alpinismo Industrial Ltda ( Augusto Cesar Alves Sa RJ146344D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela empresa, bem como do recurso adesivo interposto pelo trabalhador e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000192-19.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ernesto Nunes de Menezes ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Por maioria, vencida Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, conhecer do recurso, a exceção dos tópicos relativos às integrações e ao FGTS, por falta de dialética, requisito de admissibilidade previsto no artigo 514, inciso II, do CPC e na Súmula 422 do C. TST, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138300-63.2002.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : MARCELO ROCHA SANTIAGO ( Debora de Noronha Alves RJ58696D ), - Agravado : FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROSZILMA TERESINHA MOREIRA MEDEIROSPROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA - Por maioria, vencido o Desembargador Rogerio Lucas Martins, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118900-90.2006.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Gilda Germano da Silva Moreira ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, à exceção do tópico relativo a taxa de juros aplicável, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089000-95.1996.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : CEHAB CIA EST DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO ( Jose Augusto de Meira Lima RJ18016D ), - Agravado : JOSE CAMPOS PINHEIRO ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), JOSE ABDIAS DA SILVA ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), JORGE FELICISSIMO DA SILVA ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), JOSE WILSON DE LIRE MELO ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), JOAQUIM FERNANDES FILHO ( Bruno Provencano do Outeiro Souza RJ130998D ), JOAO ALVES DE LIMA ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), LIBANIO DA SILVA FIGUEIRA ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), JOSE CARLOS REGO ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), JOSE GENTIL GONTIJO ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), LINDINALVA RIBEIRO ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Por Unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000118-78.2013.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jair Silveiro de Oliveira ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), - Recorrido : Jair Silveiro de Oliveira ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do pedido do Réu quanto aos tópicos relativos aos juros de mora, à retenção de imposto de renda e contribuição previdenciária, à dedução e à aplicação do artigo 475-J do CPC, por falta interesse recursal, à luz do artigo 514, inciso III, do CPC, quanto ao teto remuneratório, por tratar-se de inovação recursal, e quanto à compensação, por falta de dialética, e, no mérito, negar provimento ao recurso do réu e dar provimento ao recurso do autor para que seja considerado como base de cálculo do adicional de insalubridade o valor equivalente a 3 (três) salários mínimos, como previsto em Acordo Coletivo. Mantido o valor da causa e das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000938-17.2010.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Serviço Social do Comércio - SESC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Agravado : Armando José Rodrigues Ribeiro ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Por Unanimidade, não conhecer do inconformismo do agravante quanto às diferenças salarial do mês de fevereiro de 2008, por falta de interesse recursal, na forma prevista no artigo 514, inciso III, do Código de Processo Civil, conhecer das demais matérias abordadas no agravo de petição da executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que as horas extras dos meses de agosto de 2008 e abril de 2009 sejam apuradas levando-se em consideração o período de gozo de férias, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001290-54.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Edimar Miranda da Silva ( Aurea Martins Santos da Silva RJ152207D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001016-19.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Fernanda Lopes da Silva ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000045-81.2013.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) A/C ADM. JUD. CLÁUDIO MARÇAL DE FREITAS Viva Comunidade - Programa Estratégia e Saúde da Família. ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), Ivaneide Lima Norberto ( Marina Salles da Rocha Ferreira RJ160680D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001514-47.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Nicolene Ferreira dos Santos ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Recorrido : Lido Serviços Gerais Ltda ( Viviane Alves de Deus RJ128253D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral fixada em R$ 5.000,00 e para condenar o ente público a responder subsidiariamente pelo adimplemento das obrigações trabalhistas, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000042-79.2014.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Maria José de Souza ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( João Rogério Romaldini de Faria SP115445D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do inconformismo quanto à gratuidade de justiça, ante a perda de objeto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000183-86.2012.5.01.0069 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Isaias Correia Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : Isaias Correia Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso para acolher a arguição de nulidade da decisão por cerceio de defesa, prejudicados os demais tópicos do apelo do exequente e executada, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Marcos Cavalcante que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que rejeitava a preliminar de falta de delimitação do valor no apelo do Exequente, suscitada pela Executada em contraminuta, conhecia dos Agravos de Petição e, no mérito, dava provimento ao apelo da Executada, para excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC, e negava provimento ao apelo do Exequente. Falou o Dr. Luis Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nProcesso: 0000870-52.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Paulo Cesar Rodrigues ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir as diferenças salariais decorrentes da equiparação no período de 01.10.2010 a 01.07.2012, tal como as diferenças de 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS relativos apenas ao período em destaque, além dos reflexos nas verbas resilitórias, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Ficam mantidos o valor da causa e as custas processuais. Inverte-se o ônus de sucumbência. Atendendo ao disposto no artigo 832, §3º, da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto pelo FGTS, que tem natureza indenizatória.\r\n\r\nProcesso: 0001357-42.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marcia Cristina Gallucci ( Marcelo Justen RJ109095D ), - Recorrido : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nSusana Estrella Netto\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1879867"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1879930": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001561-15.2011.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbte: Capemisa- Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB:RJ 1287-B)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de Banco Morada S.A. representada pelo adm. jud. Rubem Pereira da Silva Junior, Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Patamar Investimentos Ltda.[Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Consemp Engenharia S.A. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Massa Falida de Morada Viagens e Turismo Ltda.N/P Adm. Jud. Rubem Pereira da Silva Junior, Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extra judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extra judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925-D)], São João Del Rey Empreendimentose Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Wallace Tavares Barboza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 -D)] \r\n\r\nDestinatários: Capemisa- Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB:RJ 1287-B)], Massa Falida de Banco Morada S.A. representada pelo adm. jud. Rubem Pereira da Silva Junior, Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Patamar Investimentos Ltda.[Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Consemp Engenharia S.A. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Massa Falida de Morada Viagens e Turismo Ltda.N/P Adm. Jud. Rubem Pereira da Silva Junior, Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extra judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 -D)], Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extra judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Wallace Tavares Barboza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 -D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Junte-se.. Aguarde-se o cumprimento da integralidade do despacho de fls. 1319, em especial, do item 3, devendo as partes se manifestarem também sobre os documentos de fls. 1329/1344.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nMarcia. Ruas Carreira \r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1879930"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1879367": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000138-50.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : José Francisco Paulo Filho ( Ana Paula Duarte de Carvalho RJ107848D ), Valle Sul Investimentos e Urbanização Ltda. ( Sandra Pistor RJ166334A ), - Recorrido : Valle Sul Investimentos e Urbanização Ltda. ( Sandra Pistor RJ166334A ), Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda. ( Sandra Pistor RJ166334A ), José Francisco Paulo Filho ( Ana Paula Duarte de Carvalho RJ107848D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção da dedução dos valores pagos, referente às horas extras, e das horas excedentes à 44ª semanal, matérias no apelo da 2ª Ré, por falta de interesse, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos, sendo que ao da 2ª Ré, por unanimidade, para excluir da condenação as férias em dobro e ao do Autor, por maioria, vencido o Desembargador Rogerio Lucas Martins, condenar as Rés na devolução dos descontos a título de mensalidade sindical, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0001514-46.2014.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Londrina Bebidas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Charles Wagner Rodrigues de Mello ( Cristiane Campbell Moreira RJ115810D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar omissão, com efeito modificativo, para determinar que as horas extras in itinere são devidas com base na jornada informada da inicial, considerada 1 hora no trajeto de ida da residência para o trabalho e 1:30 horas no retorno para casa, durante todo o período contratual, com reflexo nos repousos semanais remunerados, nos feriados, férias +1/3, 13º salários, aviso prévio, FGTS + 40%, sem a integração do RSR majorado no cálculo das férias, trezenos salários, aviso prévio, e FGTS, sob pena de caracterização do bis in idem, conforme entendimento sedimentado na OJ nº 394, da SBDI-1, do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAgravo\r\n\r\nProcesso: 0178300-18.2009.5.01.0421 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Luiz Antonio de Paiva ( Luis Antonio de Paiva RJ71036D ), - Agravado : Bruna de Aquino da Cunha ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo, por ter sido interposto por parte estranha à lide, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1879367"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1879567": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0026200-92.1998.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: LUCIA ANTONIA SANTANA MACHADO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nAgdo: RESTAURANTE TREM BOM DE PARAIBA DO SUL LTDA-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jeane Machado\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo dispositivo transcreve-se: \". ..por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. \" .\r\n\r\nId: 1879567"
                            ],
                            "1879568": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0045600-84.2005.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: Augusto Alves de Sousa\r\n\r\nAgdo: Talissa Sucos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Andre de Souza Herminio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 218/219 cujo o dispositivo transcreve-se: \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no merito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0002185-55.2011.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Marcus Antonio Rocha Ribeiro\r\n\r\nAgdo: GEULME FERREIRA DE LIMA e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GEULME FERREIRA DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão fls. 120/121, cujo o dispositivo transcreve \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. \" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879568"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1879569": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000887-98.2011.5.01.0016 – RO – Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão. Recorrente: Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. (Dr.Ilan Goldberg OAB/RJ 100643-D) e Livia Ferreira Cavalcante (Dr. Rodrigo de Nardi Aranha OAB /RJ 125141D). Recorridos: Livia Ferreira Cavalcante (Dr. Rodrigo de Nardi Aranha OAB /RJ 125141D) e Itaú Unibanco S.A. (Dr.Ilan Goldberg OAB/RJ 100643-D). Destinatário:Itaú Unibanco S.A. (Dr.Ilan Goldberg OAB/RJ 100643-D). Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1879569"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1879418": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª Turma\r\n\r\nTomar ciência que os processos da Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2015, adiados para a Sessão Ordinária que seria no dia 14 de Outubro de 2015, que foi cancelada, foram adiados para a Sessão Ordinária do dia 28 de outubro de 2015, às 10h00, na sala de sessões nº 5 - 5º andar, na Av. Presidente Antônio Carlos, 251. \r\n\r\n0000195-63.2012.5.01.0049 - AP - (VT49RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS), Acir Lima de Almeida (Adv. Luiz Goncalves da Luz RJ 86434 D).\r\n\r\n0000650-05.2013.5.01.0401 - RO - (VT1AR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município de Angra dos Reis (Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis) - Recorrido: MANOEL MESSIAS ARAUJO DA SILVA (Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D), Locanty Serviços Ltda (Sem Advogado Nos Autos).\r\n\r\n0000992-86.2014.5.01.0431 - AP - (VT1CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Carmindo da Conceição Santos (Adv. Marcelo Pereira Repsold RJ 78891 D) - Agravado: Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D), CARLOS AUGUSTO AZEVEDO POTON (Adv. Rafael Barbosa Nogueira RJ 141023 D).\r\n\r\n0000032-64.2010.5.01.0078 - RO - (VT78RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante- Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D) - Recorrido: SANDRA CÉLIA MATOS LEÃO DE SOUZA (Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D), RENZO ANTUNES LEAO DE SOUZA (Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D), MIRIAM ANTUNES DE LIMA (Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D).\r\n\r\n0107800-64.2002.5.01.0002 - AP - (VT2RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: MAURICIO BERGUEIRAN SOBRINHO (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D), BANCO BRADESCO S/A (Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B) - Agravado: MAURICIO BERGUEIRAN SOBRINHO (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D), BANCO BRADESCO S/A (Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B).\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1879418"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1879626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002141-70.2013.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido à fl 560, devendo tal pedido de retirada de pauta ser levantado na própria sessão por ambas as partes. \r\n\r\nId: 1879626"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1877593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170100-91.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO VIEIRA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-02.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete dos Santos Guimaraes [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: WAGNER CANAZARO DARGAM, Réu: PAULO HENRIQUE DUARTE DARGAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete dos Santos Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-37.2002.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO HELIO RODRIGUES MESQUITA [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Exdo: Paulo Augusto Behring (sócio), Exdo: Mário Augusto Behring (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO HELIO RODRIGUES MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-60.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes de Oliveira [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mendes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-87.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Enrique Roriz do Nascimento [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: CFC Auto Escola Irani Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFC Auto Escola Irani Ltda., Aut João Enrique Roriz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 17.921,45, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0098200-24.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MONTEIRO [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: CARLOS CARVALHO DA COSTA, Réu: JOAQUIM MANUEL DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MONTEIRO\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls. 229, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000059-13.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Tavares Toledo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-05.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Carlos dos Santos Muniz [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Rosana Velozo e Silva Ribeiro, Réu: Julio Cesar Machado Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Carlos dos Santos Muniz \r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls. 267, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001083-76.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Henrique Vilela [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Henrique Vilela\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls. 237, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0007000-52.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Cardoso de Arruda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Gerenciamento Sistemas e Servicos Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: WALTER LOPES DA ROCHA-SOCIO, Réu: ALINE PEREIRA DA ROCHA-SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Cardoso de Arruda\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-87.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Rocha Proenca [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Matrix-Log Transportes e Distribuicao Ltda-ME, Réu: Marcos Tomé da Silva (sócio), Réu: Orcione Doato Júnior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Rocha Proenca\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-41.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICIO MONTEIRO VIEIRA [Adv. Solange Denise Quintela (OAB: RJ 103561 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT, Réu: Geraldo Pena Vila \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENICIO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-35.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Ribeiro de Amorim [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda., Réu: Levi Trancoso Pimentel (sócio), Réu: Rosângela Cardoso Pimentel (sócia), Réu: Jurandir do Nascimento da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Ribeiro de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-63.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Rodrigues dos Santos [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)], Réu: Paulo Cezar Leite Pereira da Costa (sócio), Réu: Sandra Regina Leite (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-62.2013.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fillipi Maciel Conforti [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermbar 01 Consultoria em Educação e Publicidade LTDA EPP, Réu: Fermbar 01 Consultoria em Educação e Publicidade n/p Carlos Alexandre, Réu: Fermbar 01 Consultoria em Educação e Publicidade, Réu: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA FONSECA (sócio), Réu: SIMONE CONCEIÇÃO DE SOUZA CARLOS (sócia) [Adv. Bárbara de Cássia Pires da Silva (OAB: RJ 92863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fillipi Maciel Conforti\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-62.2015.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Fernanda Freire Alves Pereira [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Egte: Gerson Nolasco Simão Vinhosa [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nEgdo: RUY SOUTO MAIOR QUARESMA [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Egdo: MANOEL LUIZ FILHO [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Egdo: CONDOMINIO DO EDIFICIO DELFIM MOREIRA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CONDOMINIO DO EDIFICIO DELFIM MOREIRA, Egdo MANOEL LUIZ FILHO, Egdo RUY SOUTO MAIOR QUARESMA\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0219100-02.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO ADELINO [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO ADELINO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-22.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ARAUJO CYRINO [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nRéu: AROS CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA, Réu: Carlos Eduardo Martinez Gil , Réu: Marcos de Souza Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA ARAUJO CYRINO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-11.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDYR DE SOUZA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CABE - Companhia de Adminstração de Bens e Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDYR DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-95.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAPEL COMERCIO E IND DE SACOS DE PAPEIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: Ricardo Tannuri (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-19.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROSA DA SILVEIRA NETO [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUACU GÁS COMERCIO DE GÁS, Réu: ANTÔNIO SMORZUK (sócio), Réu: MARIA APARECIDA GOMES SMORZUCK (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROSA DA SILVEIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-12.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE MACHADO TOMAZ DA SILVA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, Réu: Claudia Vidal Leite Araújo , Réu: Cléa Vidal do Val, Réu: Antônia Jaques Vidal (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MACHADO TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-41.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EUSTAQUIO PIVA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MEDUSA S/A [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MAURÍCIO PEREIRA GOMES (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EUSTAQUIO PIVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-48.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FUGLINO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELBY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ALEXANDRE DA SILVA AZEVEDO, Réu: RUBENS BASSINI, Réu: CARLOS ALBERTO DA CUNHA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA FUGLINO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-38.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: J & M PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)], Réu: MANOEL FERREIRA DE MELO, Réu: JOSENILDO FERREIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-82.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BILLIGRHAN DA SILVA RIBEIRO [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA ASSESSORIA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Lucilia Helena Soares de Oliveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BILLIGRHAN DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-50.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MELO ALVES [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)], Réu: Jorge Cordeiro de Oliveira (sócio), Réu: Daniel Xavier Diau (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MELO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-94.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA MARTINS DE ARAUJO [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl. 661 por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0004500-13.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Sousa Silva [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Transporte Rodoviario Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: Carlos Roberto de Oliveira , Réu: PAULO CESAR GODOY MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-47.2015.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Orival Rangel Nogueira Filho [Adv. Antonio Luis da Silva Costa (OAB: RJ 128511 - D)]\r\n\r\nEgdo: EVC FERNANDES LTDA (DUMAR NAUTICA) [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)], Egdo: GERSON DA SILVA FERNANDES [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EVC FERNANDES LTDA (DUMAR NAUTICA), Egdo GERSON DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0216700-78.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MOREIRA ESTRELA [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: GNM DA BARRA MARCENARIA LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: FRANCISCO PINTO MONTEIRO, Réu: MARGARETH MEDEIROS DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MOREIRA ESTRELA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-29.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSECLEIA LUCAS [Adv. Jorge Luiz Das Neves (OAB: RJ 56529 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA DE CASCADURA LT, Réu: Álvaro Zurli Filho, Réu: Marcelo Viveiros Pelegrine, Réu: Carlos Barcantt Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSECLEIA LUCAS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-15.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BORGES GREGORIO [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMANT SERVICOS DE MANUTENCAO TECNICAS, Réu: ANDREA NEGREIROS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BORGES GREGORIO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-75.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA COSTA DO NASCIMENTO [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO, Réu: Jan Guilherme de Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-39.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAVID CASTRO [Adv. Janice Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 1319 - B)]\r\n\r\nRéu: NG MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO SA, Réu: MARIA CRISTINA BRUNO, Réu: JOSE GERALDO C. C. DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DAVID CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-61.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DE MATOS PEREIRA [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ DE MATOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-80.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA ASCENCAO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZILIAN EXPRESS TRANSPORTES LTDA, Réu: Ioannis Amerssonis (sócio), Réu: Marli Pasqualetto Amerssonis (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA ASCENCAO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-40.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOÃO BESSA BEIRÃO, Réu: ALICE GATTO BEIRÃO, Réu: ZILDA JOSÉ LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-11.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS MIRANDA BELCASTRO [Adv. Goncalo Nuno Ferreira N Guedes de Andrade (OAB: RJ 65200 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO AR 2000 DA BARRA COMERCIO LTDA ME, Réu: Gilmar Marques Guimarães da Silva , Réu: Simão Carlos de Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS MIRANDA BELCASTRO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-29.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Santos de Oliveira [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda., Réu: PAULO MENEGALE (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Santos de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls. 395, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0184900-03.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE PAULA SOUZA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES S RAMOS LTDA ME, Réu: PAULO ROBERTO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE PAULA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-64.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: P H M IND. E COM. DE CONFECCOES LTDA., Réu: Jorge Ramos Pereira (sócio), Réu: Claudio Jorge de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-90.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deonice Maria da Silva [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosendey Lanchonete e Restaurante Ltda., Réu: Jose Carlos do Brumonte (sócio), Réu: Osana dos Santos Franca, Réu: ANDREA LIMA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deonice Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001760-09.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Monteiro Viana [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Zero Grau do Recreio e Restaurante Ltda., Réu: MÔNICA BRANDÃO DE QUEIROZ, Réu: MONIQUE SOARES ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Monteiro Viana\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls. 81, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0175100-58.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Braga dos Santos [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: M Ryfer Comercio de Roupas Ltda., Réu: Milton Ryfer , Réu: LUCIA SAFCHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Braga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-50.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ GUEDES [Adv. Bianca Freitas de Sa (OAB: RJ 113028 - D)]\r\n\r\nRéu: REMAR INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA, Réu: EMÍLIA DE BRITTO PORTAS (sócia), Réu: CELSO JOSÉ DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ GUEDES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-93.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Nunes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pracial Pinturas Industriais [Adv. Juliana Fagundes Rangel Ferreira (OAB: RJ 186387 - D)], Réu: Grupo Zayd [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Nelson Pracial (sócio), Réu: Renata Teixeira Magalhães (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Nunes da Silva , Réu Grupo Zayd , Réu Pracial Pinturas Industriais \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 46.504,58, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0186100-69.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE APARECIDA MACIEL MARTINS [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPRICE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: ANDROMEDRA COML DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: ESPACO DE NILOPOLIS COML DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder (sócio), Réu: José Valmir Pinheiro (sócio), Réu: INTERSAT COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELE APARECIDA MACIEL MARTINS\r\n\r\nAo reclamante para diligenciar acerca do andamento da reserva solicitada à fl. 762, devendo, se for o caso, indicar outros meios para execução dos devedores. Aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono da execução. \r\n\r\nId: 1877593"
                            ],
                            "1879847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108400-41.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Storch Bezerra [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Engermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Vivian Schutz [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Engermagem Ltda., Aut Paulo Henrique Storch Bezerra , Réu Vivian Schutz\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 24/09/2015, a partir de 10h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 24/09/2015, a partir de 11h, para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0000528-59.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves da Silva [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Avatar Dourado Importação Exportação e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 06/10/2015, a partir de 14:30h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 20/10/2015, a partir de 14:30h, para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Marcos Costa. \r\n\r\nProcesso: 0000138-60.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasson Lopes dos Santos Neto [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional Colégio Silva e Souza, Réu: JOSÉ CARDOSO (sócio), Réu: ANAJARA MACHADO (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasson Lopes dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 24/09/2015, a partir de 10h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 24/09/2015, a partir de 11h, para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0077300-68.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Mendes da Silva [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Mendes da Silva, Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 24/09/2015, a partir de 10h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 24/09/2015, a partir de 11h, para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0000921-52.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amaral Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Amaral Santana, Réu Auto Viação Bangu Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 24/09/2015, a partir de 10h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 24/09/2015, a partir de 11h, para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0000413-38.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Alves Macêdo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitórias Ltda. , Réu: Produtos Alimentícios Nuva Ltda. [Adv. Artur Giannini Domingues (OAB: RJ 166734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Alves Macêdo , Réu Produtos Alimentícios Nuva Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 24/09/2015, a partir de 10h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 24/09/2015, a partir de 11h, para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0001304-93.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Délcio dos Santos Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)], Réu: Regina Célia Costa de Souza, Réu: APARECIDA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délcio dos Santos Silva , Réu Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 24/09/2015, a partir de 10h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 24/09/2015, a partir de 11h, para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0163100-06.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves da Costa [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Fernandes de Jesus [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Carlos Fernandes de Jesus, Aut Luis Carlos Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 24/09/2015, a partir de 10h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 24/09/2015, a partir de 11h, para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0029700-42.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Aut: KATIA PEREIRA DE LIMA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA OLIVEIRA CARVALHO, Aut KATIA PEREIRA DE LIMA, Réu NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 24/09/2015, a partir de 10h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 24/09/2015, a partir de 11h, para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nId: 1879847"
                            ],
                            "1877592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2015\r\n\r\n0001735-93.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Augusto Márcio Paranhos de Abreu dos Santos\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio),Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 388.576,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877592"
                            ],
                            "1879848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0029700-42.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA OLIVEIRA CARVALHO, KATIA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 24/09/2015, a partir de 10h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 24/09/2015, a partir de 11h, para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879848"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1879214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179100-88.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VASCONCELOS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VASCONCELOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039700-44.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Conceição dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Graficos Ltda.(na pessoa do sócio Antero Martins de Almeida), Réu: Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Conceição dos Santos \r\n\r\nCiência da certidão de fls. 169/171, em 15 dias, devendo indicar meios para prosseguimento no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0009700-08.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DO CARMO BENTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Carlos Carvalho da Costa, Réu: Pedro Capistrano Ribeiro [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DO CARMO BENTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.359, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-29.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA RAMOS LOPES [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA (HOSPITAL DE CLINICAS SAO JERONIMO), Réu: ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DAS ESCOLAS DE FORMAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA RAMOS LOPES\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão atualizada dos imóveis indicados à fl. 432, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-92.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIBEIRO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: RICA TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICA TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 343, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-65.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUACIMAR DE ARAUJO PEIXOTO [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUACIMAR DE ARAUJO PEIXOTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 86, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-66.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilaine Resende Teixeira Soares [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Geonicio Antonio Arnoud, Réu: I. B. Participações S/A, Réu: Printex Industria e Comercio S.A., Réu: Crown Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Carlos Augusto de Souza, Réu: Wadson Lamas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilaine Resende Teixeira Soares \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse com vista ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0116700-23.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Avellar Magalhães Filho [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Luiz Carlos Araújo de Abreu Teixeira [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Luiz Carlos Lippi da Conceição [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Luiz Felipe Mattos dos Reis [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Marco Antonio Ramidan [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Nanci Cristina Carvalho Lessa [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Wilson Neiva Milan Caldas [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1150, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013400-21.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR DA SILVA SOARES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: Orlando Barbieri (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 260, no prazo de 15 dias, devendo indicar meios para prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0030100-53.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ LTDA., Réu: Fernando Cesar Leitao de Araujo [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)], Réu: Antonio Vilar Maronas, Réu: Valdeque Lima Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO CARDOSO\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-48.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Rodrigues Guimarães [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Rodrigues Guimarães\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 339, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-29.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislaine da Silva Gonçalves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gape Materiais de Construção e Refornma Ltda. [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislaine da Silva Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.68 , no prazo de 15 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001334-28.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lopes de Abreu [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Puri Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Lopes de Abreu\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 79, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-15.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO BENITO PINHEIRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Fátima Maria Ferreira e Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Francisco Edilberto de Oliveira Filho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Francisco Ribeiro de Farias [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: João Batista de Lima [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Leda Maria Nascimento Santiago [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Antonio Ferreira Santiago [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Suely Ramos Pereira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria Del Carmem Aquino [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Norma Soely da Silva Machado [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1624, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-87.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DA SILVA [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 217,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227000-72.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE CASTRO ALVES JACOBSON [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE CASTRO ALVES JACOBSON\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0019300-87.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO PINTO GORDO [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO PINTO GORDO\r\n\r\nCiência do conteúdo de fls. 227/248, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-92.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SERGIO DA SILVA [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO DA AMAZONIA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO DA AMAZONIA, Aut MARCOS SERGIO DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 656, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0115800-50.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA MARIA DE MELO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Marcos Fernandes Hackbarth, Réu: Tania Cristina Santos Hackbarth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA MARIA DE MELO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 365, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-96.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA PEREIRA RANGEL [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: ANIZIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA PEREIRA RANGEL\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória , em 15 dias, devendo indicar meios úteis para prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0001322-77.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Costa da Silva [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nRéu: Limptec Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Costa da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 69, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-81.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Chaves de Castro Lima [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Chaves de Castro Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001626-13.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva de Carvalho [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls. 443/446, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-60.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderilson Barbosa Muniz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Matalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderilson Barbosa Muniz\r\n\r\nCiência do despacho de fls.180, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-82.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Loureiro de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 325: \"Ante o não atendimento por parte do reclamante, notifique-se a reclamada para que apresente seus cálculos nos termos do despacho de fls. 311, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0040800-68.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flavia Abreu Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Flavia Abreu Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1879214"
                            ],
                            "1879213": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000295-25.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Mattos Brum\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. , Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido e apresentar os valores devidos da cota previdenciária e custas, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879213"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1879959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000237-21.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Silva Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Silva Oliveira , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.201/202, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0165300-35.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Nunes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Nunes, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nCiência da decisão de fls.223, que REJEITOU os embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1879959"
                            ],
                            "1879870": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143800-88.2001.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Nathalya Royer (OAB: RJ 197242 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879870"
                            ],
                            "1879958": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0163400-17.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marcolino de França \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879958"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1877962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028600-54.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Ximenes Verdan Rosa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Video e Systems Ltda. [Adv. Luiz Renato Marques de Almeida (OAB: RJ 81076 - D)], Réu: Rosa Bianca Duarte de Oliveira (ex-sócia), Réu: Fernando Damião Duarte de Oliveira (sócio), Réu: Rosália Galdino Nascimento (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Ximenes Verdan Rosa\r\n\r\nVista ao autor, para que requeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, fls.171. \r\n\r\nProcesso: 0073500-54.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Souza de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Gilson José Freitas Bacci [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Paulo José Freitas Bacci [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócia WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Souza de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor para que tome ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls.830 e indicar meios para executar o réu. \r\n\r\nProcesso: 0000002-75.2015.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Erick de Barros Farias [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espírito Santo Futebol Clube [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Espírito Santo Futebol Clube \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-83.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Dutra Vitoriano [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Método Vigilância e Segurança Ltda. N/P Guilherme Zelkovicz Cohen, Réu: Método Vigilância e Segurança Ltda. N/P Edward Bankowski, Réu: BAR E RESTAURANTE MANGA QUE TE FA BENE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Dutra Vitoriano\r\n\r\nPara manifestar-se sobre o mandado de fls.145. \r\n\r\nProcesso: 0001021-92.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Lemos [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes Rio Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)], Réu: Rio Containers Locadora Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andaimes Rio Serviços e Comércio Ltda., Réu Rio Containers Locadora Ltda.\r\n\r\nProceda a ré os recolhimentos fiscais e previdenciários com base no montante acordado, fls.409. \r\n\r\nProcesso: 0000478-21.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Alves dos Santos [Adv. Homero Ramos de Toledo (OAB: RJ 126351 - B)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos Eirelli [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Réu: Manpower Staffing Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Alves dos Santos \r\n\r\nVista das alegações da ré, fls.164. \r\n\r\nProcesso: 0058200-18.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sant´Anna Gonzalez [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sant´Anna Gonzalez\r\n\r\nPara apresentação dos cálculos. fls.356. \r\n\r\nProcesso: 0128600-57.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir da Fonseca Lins [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)], Réu: Carlos Marques Rosa, Réu: Cláudio Bahouth de Oliveira (sócio), Réu: José Menezes de Oliveira Junior (sócio), Réu: Ronaldo Bahouth de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Fonseca Lins\r\n\r\nVista ao autor para que tome ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls.103/104 e indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0049700-31.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista a parte autora das informações de fls.187 e segts. \r\n\r\nProcesso: 0217900-89.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO NEUBAUER [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. P. Morgan S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO NEUBAUER\r\n\r\nTer vista do despacho de fls.764. \r\n\r\nProcesso: 0113300-65.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nPara contestar a impugnação do exequente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-75.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PAULO FARIA LEAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil, Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: estado do rio de janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PAULO FARIA LEAL\r\n\r\nVista ao exequente para que promova a execução dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0145500-86.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Barros Firme [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Servicos Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: R P S Entregas Rápidas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Barros Firme\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-87.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda de Mattos Pereira Couto [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda de Mattos Pereira Couto \r\n\r\nVista dos documentos de fls.289/303. \r\n\r\nProcesso: 0176300-34.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Queiroz Decothe [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer vista do OF de fls.1288. \r\n\r\nId: 1877962"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1879126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121600-56.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Leal [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ld. Hid e Prod de Cim e Márm. Granito e Montagem Ind. do Município do RJ [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Guzzardi Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ld. Hid e Prod de Cim e Márm. Granito e Montagem Ind. do Município do RJ\r\n\r\nTer vistas dos documentos apresentados pela Receita Federal, arquivados digitalmente na Secretaria, devendo ser efetuado após às 14:00 horas, por motivos operacionais da Secretaria deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-52.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Jose Corrêa [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosario e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Nossa Senhora do Rosario e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nEsclarecer o advogado o substalecimento de fl. 208 a si outorgado, posto que feito por advogado não constituído nos autos, bem como a existência de instrumento de procuração ora juntado pela ré, em que figura outro advogado constituído .\r\n\r\nProcesso: 0128000-52.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Jose Corrêa [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosario e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Nossa Senhora do Rosario e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nFicar ciente de que a petição subscrita pelo substabelecido, FELIPE VIRGINIO CHAGAS encontra-se sem assinatura, devendo ser regularizada em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0119900-16.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flademir Marcelino Ferreira [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasleisu do Brasil Ltda. [Adv. Viviane de Paiva Melo (OAB: GO 16040 - D)], Réu: JOÃO ALFREDO BORBA URBANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flademir Marcelino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, uma vez que não há nos autos qualquer indicação ou informação a respeito do endereço .\r\n\r\nProcesso: 0000896-38.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Castro de Lima [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Philadelphia Empreiteira Ltda. [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Castro de Lima \r\n\r\nTer vistas dos documentos apresentados pela Receita Federal, arquivados digitalmente na Secretaria, devendo ser efetuado após às 14:00 horas, por motivos operacionais da Secretaria deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-92.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfran Firmino de Assis [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieselnave Reparos Navais Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dieselnave Reparos Navais Ltda., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nVir com o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0076500-78.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDISON ATAHYDE DA CONCEICAO [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmineral Comercio e Representacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDISON ATAHYDE DA CONCEICAO\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se deseja que seja realizada a constrição judicial sobre os veículos encontrados,a despeito de seu baixo valor comercial e desconhecido estado de conservação .\r\n\r\nProcesso: 0001502-66.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Ernest Haeckel [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Ernest Haeckel , Aut Roberto do Nascimento Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001527-16.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Nhoqui [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz Nhoqui\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153300-79.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Garcia [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Imobiliária Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: ANCAR IVANHOÉ ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: SÃO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANCAR IVANHOÉ ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS, Réu Pontal Imobiliária Ltda., Aut Roberto Dias Garcia, Réu SÃO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para, em querendo, manifestar-se .\r\n\r\nProcesso: 0000840-39.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Aparecida da Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Gildete Aparecida da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000966-55.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Matos dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Matos dos Santos, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000167-12.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Célio de Carvalho [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. - Itaú [Adv. Priscila Maffei Medina Maia (OAB: RJ 173115 - D)], Réu: Banco Nacional SA em Liquidação Extrajudicial [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social - Associação [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional SA em Liquidação Extrajudicial, Réu Itaú Unibanco S.A. - Itaú , Réu Nacional Associação Cultural e Social - Associação , Aut Pedro Célio de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000853-38.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Prestadora de Serviços de Transporte Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)], Réu: Rexam Beverage Can South América S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Costa Prestadora de Serviços de Transporte Ltda. , Réu Rexam Beverage Can South América S.A. , Aut Sergio Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000609-02.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Liborio do Monte Arraes Júnior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: General Motors do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Motors do Brasil Ltda. , Aut José Liborio do Monte Arraes Júnior \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001085-50.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Lopes Miranda [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. , Aut Raimundo Nonato Lopes Miranda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ciente de que há depósito recursal nos autos, que, em caso de inadimplência da primeira ré, será convolado em penhora para pagamento do crédito apurado .\r\n\r\nProcesso: 0017400-95.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edely Viana de Andrade [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edely Viana de Andrade, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000199-85.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados às fls. 403/404, uma vez que devidamente justificada sua estimativa e compatíveis com o trabalho a ser elaborado, devendo fazê-lo em 48 horas, ficando advertida a ré que o não cumprimento do prazo concedido incorrerá na aplicação das penalidades legais cabíveis, inclusive por resistência injustificada às ordens judiciais, pois tornou-se corriqueiro por parte da ré, impugnar os honorários periciais, qualquer que seja o valor estimado, em todos os feitos em que tenha qe suportar os ônus, procrastinando os feitos .\r\n\r\nProcesso: 0011400-84.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILEA DA CUNHA BASTOS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer vistas de fl. 295 para as providências cabíveis .\r\n\r\nProcesso: 0001206-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas na sentença, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001010-74.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Paiva de Souza [Adv. Rosana Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 122894 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assaí [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Assaí\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-61.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS INACIO DO NASCIMENTO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS INACIO DO NASCIMENTO, Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123000-28.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH COSTA LEAL [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: SERGIO BELL ABIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH COSTA LEAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 294 .\r\n\r\nProcesso: 0146600-68.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CAMELO DE SOUZA [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONIL CONSTRUTORA LTDA, Réu: LUIZ RODHOLFO DE CASTRO, Réu: DALVA M. ARAUJO LIMA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMELO DE SOUZA\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 259, devendo requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0001421-20.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Pinto Nacif [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria e Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fináustria Assessoria e Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001272-58.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes da Silva [Adv. Ivonete Viegas Ferreira (OAB: RJ 106014 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: COOPSERVICE - COOPERATIVA PARA PRESTAÇÃO DE MULTISERVIÇOS LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026500-50.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VIEGAS RIBEIRO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESET ENGENHARIA E SERVICOS DE TELEMATICA SA [Adv. Flavia Santoro de Sousa Lima (OAB: RJ 114311 - D)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Flavia Santoro de Sousa Lima (OAB: RJ 114311 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGESET ENGENHARIA E SERVICOS DE TELEMATICA SA, Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE PARTICIPACOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0014800-48.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSANGELA DE SOUZA COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCAQUE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Nerise Freire de Lima Alvim, Réu: carlos de araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSANGELA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nFornecer outros meios de prosseguimento, tendo em vista o indeferimento do requerido pela parte autora, conforme despacho de fl. 224 .\r\n\r\nProcesso: 0000573-67.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdina Gama dos Santos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: RIOROTAS TRANSPORTES E TURISMO, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galdina Gama dos Santos \r\n\r\nVir com o endereço correto do Itau .\r\n\r\nProcesso: 0045400-37.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacione Correa Garcia Bicebo Moreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacione Correa Garcia Bicebo Moreira\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0052700-50.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleytuil Alves dos Santos [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleytuil Alves dos Santos , Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000883-73.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Neves do Nascimento [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Fátima Neves do Nascimento\r\n\r\nVir sacar certidão de habilitação em massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0000391-47.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika dos Santos Tavares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika dos Santos Tavares , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTer vistas dos Embargos à Execução pela possibilidade de alteração do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0000144-32.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Souza Almeida [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia de Souza Almeida\r\n\r\nTer vistas dos Embargos de Declaração para manifestação haja vista possibilidade de modificação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0107900-42.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cristina Martins Cardoso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativas de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Cristina Martins Cardoso \r\n\r\nTer vistas dos cálculos apresentados pela ré, em 15 dias .\r\n\r\nId: 1879126"
                            ],
                            "1879127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001085-50.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Lopes Miranda\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ciente de que há depósito recursal nos autos, que, em caso de inadimplência da primeira ré, será convolado em penhora para pagamento do crédito apurado . .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879127"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1877718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029700-15.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerceli Aguiar [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. , Réu: RUBENS MARCONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerceli Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 118 .\r\n\r\nProcesso: 0014900-84.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivanildo Telis de Lima [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ivanildo Telis de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 346, no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052600-94.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Signor [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Paineiras Ilha Bar Buffet e Restaurante Ltda., Réu: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA, Réu: MAURO DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz Signor\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 120 .\r\n\r\nProcesso: 0121500-27.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Mosa de Gouveia Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 664/665 .\r\n\r\nProcesso: 0159300-89.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mello de Lima Pereira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mello de Lima Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-49.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES [Adv. Marcelo José Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER PASCUALINO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Roberto Claudio Bandeira da Rocha Theodoro, Réu: José Henrique Pimenta de Oliveira, Réu: José Eder da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 230 .\r\n\r\nProcesso: 0135100-19.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Reis de Oliveira Duarte sucessora de JUVENCIO MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Aut: Rodolfo Rodrigo de Oliveira [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Aut: Sonia Regina de Oliveira Alencar [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Aut: Maria das Graças de Oliveira Seliplandi [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Aut: Regian Celia de Oliveira [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMATICA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: LUIZ OTAVIO LINS DE SOUZA, Réu: MARCOS WILLIAM BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Oliveira Seliplandi, Aut Regian Celia de Oliveira, Aut Rodolfo Rodrigo de Oliveira, Aut Sonia Regina de Oliveira Alencar, Aut Teresa Reis de Oliveira Duarte sucessora de JUVENCIO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 466/470 .\r\n\r\nProcesso: 0000266-44.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Guedes da Veiga [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Guedes da Veiga \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 717 .\r\n\r\nProcesso: 0000593-52.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Freire da Silva Goulart [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Freire da Silva Goulart, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 635/639 .\r\n\r\nProcesso: 0000722-57.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalino José Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorvalino José Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 05 dias em curso na secretaria da vara .\r\n\r\nProcesso: 0067200-86.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Correa Braz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S/A, Aut Luana Correa Braz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000038-30.2014.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: Cleartech Ltda [Adv. Marcelo Marinho Pereira de Oliveira (OAB: RJ 125455 - D)]\r\n\r\nEgdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)], Egdo: Gilson Correa da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cleartech Ltda, Egdo DBA Engenharia de Sistemas Ltda. , Egdo Gilson Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 121 .\r\n\r\nProcesso: 0000771-98.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ernestina da Silva [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Maria Pimentel Medeiros, Réu: Fernanda Manuel Medeiros Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ernestina da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 58 para que, em 10 dias, indique outros meios de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0036900-44.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uires Agripino da Silva [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nova Orleans do Rio das Pedras Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: GLEIDSON ALMEIDA NUNES, Réu: NIVEA SIMAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uires Agripino da Silva\r\n\r\nInformar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102600-30.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio José Pinto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Nélio José Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 452: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 448/451, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifiquem-se as partes, através de seus patronos, via Diário Oficial\". \r\n\r\nProcesso: 0000790-41.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José de Vasconcelos Caleia [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Francisco José de Vasconcelos Caleia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 224: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 221/223, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0228000-40.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 422 .\r\n\r\nProcesso: 0000509-51.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Frederico Gomes da Silva Filho [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Costeira [Adv. André Gomes de Souza Marques (OAB: RJ 176152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Frederico Gomes da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo informar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000922-98.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wellington Brito Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. [Adv. Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Wellington Brito Silva\r\n\r\nTomar ciência da exceção de pré-executividade oposta pelo 3o. réu às fls. 230/231 .\r\n\r\nProcesso: 0093100-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Teles dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA, Réu: N A AGUIAR - TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: TRANSPORTADORA ROVAY LTDA, Réu: AGENCIADORA DE TRANSPORTES GRANADA, Réu: SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, Réu: SOCOPE - AGENCIA DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Teles dos Santos \r\n\r\nResponder a exceção de pré-executividade apresentada pela Transportadora Royal Ltda .\r\n\r\nProcesso: 0021800-15.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis da Costa Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido 2000 Comercio de Laticinio e Frios Ltda - ME, Réu: TRANSRAPIDO CARIOCA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA., Réu: Norival Paulino Cardoso, Réu: Margareth de Souza Peixoto, Réu: Ana Lucia Epaminondas Mendes, Réu: Carmem Lúcia Epaminondas Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis da Costa Pereira\r\n\r\nTer vista de fls. 168/167, em 10 dias, devendo indicar outros meios para o prosseguimento .\r\n\r\nProcesso: 0134800-56.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Antonio dos Santos [Adv. Pedro Paulo Soares de Souza (OAB: RJ 151058 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream s 563 Bufe e Restaurante Ltda. ME - Arca dos Sonhos [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Antonio dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos para que, em 10 dias, informe meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000116-58.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gonçalves Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gonçalves Dias \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-23.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Carvalho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao nos termos da deliberação pretérita, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, nos moldes dos art. 794, inc. III e 598 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001179-89.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Fabiano Mattos dos Santos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Fabiano Mattos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do reclamante, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0058600-52.2002.5.01.0014 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES ECONOMICAS DESMEMBRADAS - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: SERVICECOOP- COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO PROFISSIONAL Ltda-Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: MARCOS ESTRELA SANTIAGO [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: MILTON CÉSAR FERREIRA RANGEL [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO RESENDE FERNENDES [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MARCOS ESTRELA SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, conforme requerido na petição de fl. 1702 .\r\n\r\nProcesso: 0036000-90.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ribeiro Correia [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Alcantara Belizario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ribeiro Correia \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 138/143-verso .\r\n\r\nProcesso: 0000721-38.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania das Graças Mattos dos Santos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania das Graças Mattos dos Santos\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132600-57.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni de Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 692/697, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001709-59.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Jeronimo de Oliveira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda, Réu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda N/P Sócio Arlindo José da Conceição, Réu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda N/P Sócio William Xavier Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Jeronimo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 73: \"1. Homologo os cálculos de fl. 72, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0086400-31.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLEY TENORIO DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: Simone Regina Paoletti Rodrigues, Réu: Wagner Antônio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLEY TENORIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da carta precatória devolvida, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000417-10.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cristina Gomes de Almeida [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Cristina Gomes de Almeida \r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000002-90.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane de Oliveira Miranda [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Slink Confecções Ltda. ME [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: MARCELO RESENDE RODRIGUES, Réu: PATRICIA RIBEIRO SOMBRA RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane de Oliveira Miranda, Réu Slink Confecções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos elaborados pela Contadoria sendo o réu para o pagamento da diferença de crédito, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001333-09.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Sarmento dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: ENESA ENGENHARIA S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: CEMSA CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E MONTAGENS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu ENESA ENGENHARIA S.A. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Ozeias Sarmento dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0199600-55.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA HELENA DE BIASO MENDES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TEN YEARS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ANDERSON DA COSTA SANTOS [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: 10 ANOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: TERESINHA VIEIRA SANTOS SOUZA FILHA, Réu: RENATO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA HELENA DE BIASO MENDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 451 .\r\n\r\nProcesso: 0001434-13.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Pacheco Maciel [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Pacheco Maciel \r\n\r\nComprovar a alteração da denominação social da reclamada, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000076-47.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Campos dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Campos dos Santos\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001247-05.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Moura [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: DSL Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Moura, Réu DSL Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223/230 .\r\n\r\nProcesso: 0104100-39.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erink Junior da Silva Cruz [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE FESTAS ESPACO LONIER LTDA [Adv. Rafael Bruno de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 126956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE FESTAS ESPACO LONIER LTDA, Aut Erink Junior da Silva Cruz\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara no dia 28/09/2015 às 11:00 horas para cumprimento da obrigação de fazer fixada no v. acórdão, ficando autorizada a anotação da CTPS pela secretaria caso a ré não compareça na data estipulada .\r\n\r\nProcesso: 0001721-73.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiane Lucas Olympio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda, Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul, Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133400-56.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CASTILHO DA CUNHA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCAC.DA TIJUCA (EM LIQ.EXTRAJUD) [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)], Réu: Maria José de Araújo [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Julio Cesar da Silva Marinho [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: Lilian Aires Sá [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Cesar da Silva Marinho, Réu Lilian Aires Sá\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001624-73.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Franklin Ribeiro Dias [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Franklin Ribeiro Dias, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 238-verso .\r\n\r\nProcesso: 0001621-55.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Antônio da Silva Filho [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Elmar José Bastos Alves, Réu: Lea de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Antônio da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 890 .\r\n\r\nProcesso: 0016100-24.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Carvalho Simões Geraldo [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do RJ [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Carvalho Simões Geraldo , Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda., Aut Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 164: \"1. Homologo os cálculos de fl. 163, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000435-31.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Souza de Aquino Motta [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Itaucard S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Souza de Aquino Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0041700-47.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Toscano de Britto [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Veiculos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Veiculos Comercio e Servicos Ltda., Aut Rodrigo Toscano de Britto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 571-verso .\r\n\r\nProcesso: 0000713-95.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalino José Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dorvalino José Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 419: \"1. Homologo os cálculos de fl. 418, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através do seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001336-28.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pontes do Nascimento [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pontes do Nascimento, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 293: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 290/292, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. Notifiquem-se as partes, através de seus patronos, via Diário Oficial, para os efeitos do art. 884 da CLT. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Aguarde-se a vinda da guia GPS e, após, liberem-se o saldo do depósito recursal à parte reclamada\". \r\n\r\nProcesso: 0000072-39.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Francimar da Silva Sousa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Francimar da Silva Sousa , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099000-45.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIR CREMONEZ RODRIGUES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIR CREMONEZ RODRIGUES, Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência sobre os cálculos de fls. 531/532, sendo a ré inclusive quanto à penhora dos depósitos de fls. 504 e 505 .\r\n\r\nProcesso: 0208400-28.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CRISTINA DA SILVA BELO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO DE SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA. ME. [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CRISTINA DA SILVA BELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 205 .\r\n\r\nId: 1877718"
                            ],
                            "1877719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000354-48.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Cunha de Souza [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco s Centro de Beleza Ltda. , Réu: ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA, Réu: ELINEIA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Cunha de Souza\r\n\r\nEsclarecer a petição de fl. 150 .\r\n\r\nProcesso: 0001236-44.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendonça Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Réu: Savio Marcolini Machado, Réu: Cristinae de Azevedo de Andrade Yokoyama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mendonça Silva\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0051600-59.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Goncalves de Souza [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Goncalves de Souza\r\n\r\nComparecer na secretaria da vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001288-06.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo César de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1845/1845-verso .\r\n\r\nProcesso: 0000028-83.2014.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: YARA REIS FERNANDES NEVES [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nEgdo: Associação de Moradores das Ruas Belize, Marília e Bogotá [Adv. Greice Maria Santana Gallart (OAB: RJ 121227 - D)], Egdo: Flávio Francisco Nunes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Egdo: JORGE ITAGIBA SILVA DA SILVEIRA, Egdo: WANDERLEY VEIGA, Egdo: JEANE FAVANI VIEIRA DE CASTRO, Egdo: DAISE DE CASTRO GUIMARÃES, Egdo: SILVIO DOS SANTOS SILVA, Egdo: ANTONIO VILA VERDE DE QUEIROZ, Egdo: FRANCISCO IVO FERNANDES DE CASTRO, Egdo: VONI CRISPINIA DA SILVA RIBEIRO, Egdo: VERA LUCIA LOUREIRO MELO, Egdo: CLAUDIONOR DA SILVA GUIMARÃES, Egdo: BENEDITO SATURNINO DOS SANTOS FILHO, Egdo: ANA MARIA CONCEIÇÃO FELIPE\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Associação de Moradores das Ruas Belize, Marília e Bogotá, Egdo Flávio Francisco Nunes, Egte YARA REIS FERNANDES NEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46/46-verso .\r\n\r\nProcesso: 0014100-22.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Martins Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Madureira MI, Réu: ALEXANDRA MONICA DA SILVA, Réu: ANDERSON BEZERRA DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Martins Ferreira\r\n\r\nComparecer na secretaria da vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, assim como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos termos do artigo 2o. da RA no. 14/2012, exceto o instrumento de mandato .\r\n\r\nProcesso: 0051700-87.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: QUITERIO ANGELO DE ARAUJO LIMA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUITERIO ANGELO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios novos e verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001491-02.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Manço Resende [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediatrica do Méier Ltda. - Urpem [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: ROBERTO DE MOURA JANDORNO, Réu: IVETE MARIA DA SILVA JANDORNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Manço Resende \r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 101/102, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001240-47.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Tem Tem [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A, Réu: UNIVERSIDADE TRUST DE RECEBÍVEIS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes Tem Tem\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 273 .\r\n\r\nProcesso: 0001320-45.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Octaviano dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Octaviano dos Santos \r\n\r\nTer vista de fl. 155 para que indique outros meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052700-30.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIVAL SANTANA ALMEIDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)], Réu: ESPÓLIO DE LINO MARTINS PINTO [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)], Réu: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIVAL SANTANA ALMEIDA\r\n\r\nTer vista de fl. 229, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000264-69.2013.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hermes Pereira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. (Loja Fashion Mall) [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. (Loja Fashion Mall)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000712-47.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade Lessa [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Andrade Lessa\r\n\r\nTer vista de fls. 310/312 .\r\n\r\nProcesso: 0017800-40.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea dos Santos Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bahnhoff Bier Ltda. [Adv. Meilin Chen Hsu (OAB: RJ 18042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Bahnhoff Bier Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, conforme apurado pela contadoria, à fl. 138, em 10 dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000030-58.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Castilho de Freitas Júnior [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Castilho de Freitas Júnior \r\n\r\nTer vista do resultado da pesquisa de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0001557-11.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Borrego [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análise Clinicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análise Clinicas Baronesa Ltda., Aut Vanessa Rodrigues Borrego\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 108, sendo a ré inclusive para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de remessa dos autos ao INSS .\r\n\r\nProcesso: 0031700-90.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Conceicao [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Conceicao\r\n\r\nTer vista de fl. 281 para que, em 10 dias, informe meios inéditos e eficazes para o prosseguimento .\r\n\r\nProcesso: 0000918-61.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Altina Laurinda de Aquino [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Cardoso Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altina Laurinda de Aquino\r\n\r\nTer vista de fl. 43 para que, em 10 dias, informe meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000723-76.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Freires da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RAPHAEL CAMARA E SILVA, Réu: CARLOS HENRIQUE PAULA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailson Freires da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 222: \"No que pese entendimentos diversos, temos que o salário é impenhorável, na forma do artigo 649, IV, do CPC. Indefiro, pois, o requerimento contido na petição protocolizada em 20/07/2015. Intime-se o exequente. \"\r\n\r\nProcesso: 0000924-68.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Aislan Andrade da Silva [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan Andrade da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 117 .\r\n\r\nProcesso: 0001220-22.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Sousa Camacho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Sousa Camacho\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-48.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreira Macedo [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: CELL Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira, Réu: Tereza Teles Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Moreira Macedo \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0000877-94.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Reis Carmo [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Reis Carmo \r\n\r\nExercer a faculdade prevista no artigo 844 da CLT, em 05 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0000094-34.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Correa dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Aut Maicon Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 221: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 218/220, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000906-47.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luís dos Santos [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda., Réu: MARINA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Réu: MORILLO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luís dos Santos\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0001480-02.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Montenegro da Rocha [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Carlos Montenegro da Rocha, Réu Serviços Urbanos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 169: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 166/168, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000524-83.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Pereira Alves [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0006700-20.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romil Duarte [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000531-75.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Nepomuceno [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva Nepomuceno , Réu Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da vara no dia 01/10/2015 às 11:00 horas para obrigação de fazer, inclusive com entrega das guias do FGTS e Seguro-Desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0016400-20.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDepositar a diferença ainda devida considerando a promoção de fl. 116, atualizada, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0019200-84.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Michel da Silva dos Santos (OAB: RJ 130907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A, Aut Vagner Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 135: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 131/134, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001503-79.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Alves Mata [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Luiz Roberto Martins, Réu: Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Alves Mata\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 213 .\r\n\r\nProcesso: 0000262-36.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo José de Moura [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murillo José de Moura , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição da perita de fl. 431 .\r\n\r\nProcesso: 0000174-14.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Barbosa do Nascimento [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Pedro Paulo Barbosa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 976: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 972/975, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo as rés, aos cuidados dos seus patronos, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0051100-47.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO LUIZ DA COSTA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: C N O ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE BARRETO DE MACEDO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: ROGERIO ALVES DE FREITAS POMBO , Réu: ROBERTO ALVES DE FREITAS POMBO, Réu: RICARDO ALVES DE FREITAS POMBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO LUIZ DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do teor de fl. 260 .\r\n\r\nProcesso: 0000146-64.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Damião Besteti [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nApresentar o substabelecimento da procuração, no prazo de quarenta e oito horas .\r\n\r\nProcesso: 0000372-06.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Clemente Cardoso [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: G Esse Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Clemente Cardoso , Réu G Esse Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 300: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 297/299, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 3.Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001281-14.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira Carvalho [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 170878 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA Comércio de Cosméticos ME, Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 57 .\r\n\r\nProcesso: 0001552-23.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Bento [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Bento \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 180/190 .\r\n\r\nProcesso: 0000746-51.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir da Silva [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 176/209 .\r\n\r\nProcesso: 0021900-38.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Barbosa [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)], Aut: Geiza Soares Mendonca [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)], Aut: Viviane Sousa da Silva [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DA ZONA OESTE LTDA CEMZO, Réu: JORGE QUEIROZ SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Barbosa, Aut Geiza Soares Mendonca, Aut Viviane Sousa da Silva\r\n\r\nComparecer na secretaria da vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001261-86.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Barbosa Pereira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Barbosa Pereira\r\n\r\nTer vista de fl. 168 .\r\n\r\nProcesso: 0040300-08.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RIBEIRO ESPINDOLA FILHO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ADISBENI DE ABREU MARTINS, Réu: PAULO CESAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RIBEIRO ESPINDOLA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 191, especialmente quanto aos termos de fl. 184 .\r\n\r\nProcesso: 0000526-87.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Odilar Bastos Barreto [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Odilar Bastos Barreto \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1354/1360 .\r\n\r\nProcesso: 0000628-75.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cavalcanti [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Proenf Profissionais de Enfermagem Ltda. [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cavalcanti \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000728-30.2012.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: JC Beranger Serviços de Logistica e Transportes Ltda. ME [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Pires Pinto [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson Pires Pinto\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-26.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. , Réu: JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, Réu: ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 133 .\r\n\r\nProcesso: 0001114-31.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues da Silva [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: BBTUR Viagens e Turismo [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBTUR Viagens e Turismo, Aut Cristiane Rodrigues da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 348: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 344/347, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000301-33.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albérico Sommer da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albérico Sommer da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 347: \"Homologo os cálculos de fls. 342/345, acima atualizados, no valor de R$ 5.056,24 ou 401.607,62 IDTRs. Dê-se ciência às partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. \"\r\n\r\nProcesso: 0019600-45.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMIX CONCRETO LTDA [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)], Réu: Rogerio Moreira Vieira , Réu: Ronaldo Moreira Vieira, Réu: Adão Heleno Rodrigues, Réu: Galid Osman Didi\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 256-verso: \"Defiro vista ao autor pelo prazo requerido na secretaria da vara. Em 10 dias nada sendo requerido, ao arquivo com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0000137-68.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Silva Oliveira [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Renata Machado Ltda. ME [Adv. Marcelo Faria Guilhon (OAB: RJ 137911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 85, inclusive para que, querendo, complemente o pagamento da execução e se valha da opção do art. 884 da CLT, com a advertência de que decorrido o prazo de cinco dias sem manifestação o valor será liberado ao credor .\r\n\r\nProcesso: 0000445-75.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bogado Freire [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bogado Freire \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1539/1557 .\r\n\r\nProcesso: 0002300-80.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZENILDO FARIAS DO NASCIMENTO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)], Réu: ÁUREA REGINA REIS MARTINS, Réu: HELOISA HELENA MARINS SZERSZENIEWSKI, Réu: ESPÓLIO DE RODEZIR VIANNA MARTINS, Réu: MÁRCIA CRISTINA MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZENILDO FARIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer na secretaria da vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000093-83.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Manoel Cabo de Paiva [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabric Indústria e Comércio de Manequins Ltda. [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)], Réu: Fabric Manequins Display e Acessórios Ltda. [Adv. Marco Antonio Salles Mattos (OAB: RJ 64318 - D)], Réu: Design3 Manequins e Produtos Vitrine Ltda. [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)], Réu: Log 19 Manequins e Expositores Ltda. [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Manoel Cabo de Paiva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 2323/2329, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001657-63.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Costa Duarte [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Costa Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 167: \"1. Homologo os cálculos de fl. 166, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo o Rdo, por Edital, para pagamento em 48 horas , sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001143-13.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Moreira Suruagy [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Augusto Moreira Suruagy\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 355 .\r\n\r\nProcesso: 0035400-06.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Pinheiro de Miranda Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000141-42.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Santos Magalhães [Adv. Roberto Jose Rodrigues (OAB: RJ 59972 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasconcelos Consultoria Contábil [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Santos Magalhães , Réu Vasconcelos Consultoria Contábil \r\n\r\nComparecer na secretaria da vara no dia 14/09/2015 às 11:30 horas, para cumprimento da obrigação de fazer estabelecida em sentença .\r\n\r\nProcesso: 0001185-33.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Abrahão da Silva [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS S/A, Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMOS LTDA, Réu: EXPRESSO MANGARATIBA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Abrahão da Silva\r\n\r\nTer vista de fl. 204 .\r\n\r\nProcesso: 0000650-07.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Miranda da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivanildo Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio convolado em penhora (fl. 515) .\r\n\r\nProcesso: 0046700-33.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Gomes (Sucessor de) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Michel Gomes Lima (Sucessor de) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Michelly Gomes Lima (Sucessor de) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Michel Gomes Lima (Sucessor de), Aut Michelly Gomes Lima (Sucessor de), Aut Valdenice Gomes (Sucessor de)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000014-65.2015.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Benedito Oliveira Santos [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nAgdo: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000656-14.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Santos de Morais [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição e Planejamento Tecnologia e Seviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A, [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: PROMO 4 SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor Santos de Morais, Réu Itaú Unibanco S.A,, Réu PROMO 4 SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA. , Réu Provar Negócios de Varejo, Réu Tradição e Planejamento Tecnologia e Seviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 644: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 637/643, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo as rés, aos cuidados dos seus patronos, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação, conforme os limites dos períodos de suas respectivas responsabilidades.. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0031000-90.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDES NUNES DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL SUCESSORA DE FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA.ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL SUCESSORA DE FLUMITRENS, Aut LUIS FERNANDES NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022200-54.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA LEMOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MALHAS E VESTUARIO LTDA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Réu: ARTUR GONCALVES DOS SANTOS, Réu: VANDIR SILVEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: OSVALDO DA SILVA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nTer vista de fls. 484/488, para que indique outros meios para o prosseguimento da execução, já que a certidão apresentada informa que o bem não mais pertende ao devedor .\r\n\r\nProcesso: 0001096-39.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Vicente [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda., Aut José Roberto da Silva Vicente\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 118: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 115/117, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4.Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000460-10.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Galdino da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Galdino da Silva , Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 410: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 407/409, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0016900-52.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Simões da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Simões da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 167 .\r\n\r\nProcesso: 0000090-08.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Principe Silva [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: MSO Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Principe Silva \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001307-75.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Cezar Costa Pinto [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nRéu: Meneses Almeida Engenharia Ltda., Réu: André Luiz de Menezes Almeida, Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida, Réu: Ileneria de Menezes Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Cezar Costa Pinto \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000472-87.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Viana da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbomba serviços Especiais de Concretagem Ltda. [Adv. Henry Allan Carneiro Pereira (OAB: RJ 128419 - D)], Réu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda. [Adv. Henry Allan Carneiro Pereira (OAB: RJ 128419 - D)], Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Viana da Silva , Réu Lafarge Brasil S.A., Réu Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda. , Réu Transbomba serviços Especiais de Concretagem Ltda. \r\n\r\nComparecer na secretaria da vara no dia 15/10/2015 às 11:30 horas para cumprimento da obrigação de fazer estipulada em sentença .\r\n\r\nId: 1877719"
                            ],
                            "1877720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096600-14.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Francisquini Afonso [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, Réu: RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA, Réu: ROSANGELA ALVES MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Francisquini Afonso\r\n\r\nResponder aos termos dos embargos à execução de fls. 189/204, cujo objeto é a multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0077400-21.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vieira de Souza [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da execução, na forma da decisão de fl. 69 .\r\n\r\nProcesso: 0099300-07.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERRROVIÁRIO S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Aut DIVINO JOSE DE OLIVEIRA, Réu SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERRROVIÁRIO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 686 .\r\n\r\nProcesso: 0080600-12.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL LUZ PINTO NETO [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL LUZ PINTO NETO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 539 .\r\n\r\nProcesso: 0154300-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria do Prado Leite [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria do Prado Leite \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 276/290, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140900-95.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Fortini [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Santa Cruz Locacao de Veiculos Ltda. - ME [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)], Réu: Nilo Ferreira de Souza, Réu: Elisabete de Magalhães Coelho Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues Fortini\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 163/168 .\r\n\r\nProcesso: 0180500-65.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX WELBER VIDAL BARROSO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX WELBER VIDAL BARROSO, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer na secretaria da vara, no dia 30/09/2015 às 11:00 horas, para anotação na CTPS do autor .\r\n\r\nProcesso: 0123000-65.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Batista de Souza [Adv. Rosilene Nascimento de Souza Alves (OAB: RJ 104742 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVER SUBEMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Francisco Gabriel Sousa de Matos, Réu: Izaurina Dias de Oliveira [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izaurina Dias de Oliveira, Aut Luis Batista de Souza , Réu NIVER SUBEMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 126-verso .\r\n\r\nProcesso: 0143400-23.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FIRMINO DE LIMA FILHO [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Réu: ANTÔNIO PINHEIRO DE ARAÚJO, Réu: REINALDO CARBRAL DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FIRMINO DE LIMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 214 .\r\n\r\nProcesso: 0141100-34.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alves da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Const. Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiloarios Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Alves da Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 177/184 .\r\n\r\nProcesso: 0194400-81.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SERGIO LEAL CABRAL [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SERGIO LEAL CABRAL\r\n\r\nTer vista de fls. 165/167 .\r\n\r\nProcesso: 0205400-83.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO COELHO ROSA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO COELHO ROSA\r\n\r\nComparecer na secretaria da vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0216400-51.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILMERODAQUE ETIENE DE MENDONCA [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVILMERODAQUE ETIENE DE MENDONCA\r\n\r\nTer vista de fls. 107/109 .\r\n\r\nProcesso: 0151300-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Mello da Silveira Gatto [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Zap Imunizações e Higienização Ltda. [Adv. Fatima Lucia Salme Cardoso (OAB: RJ 83550 - D)], Réu: JAIRO PORFÍRIO DA SILVA, Réu: MARIA SOARES MENCALHA, Réu: Rosimere Assis da Silva [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)], Réu: Sebastião José Marques Monteiro [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Mello da Silveira Gatto, Réu Inset Zap Imunizações e Higienização Ltda., Réu Rosimere Assis da Silva, Réu Sebastião José Marques Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 260 .\r\n\r\nProcesso: 0099400-59.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA DE SOUZA FLORINDO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA A/C JOSE CARLOS DE SOUZA, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANIA DE SOUZA FLORINDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 307 .\r\n\r\nProcesso: 0090500-48.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Souza Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jair de Araujo (OAB: RJ 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 231 .\r\n\r\nProcesso: 0093600-31.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA HENRIQUE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COBREPOLI INDUSTRIA COMERCIO DE PLASTICO LTDA [Adv. Antonio Manuel Saraiva (OAB: RJ 9547 - D)], Réu: ARLINDO CELSO CELESTINO DE SOUZA, Réu: PAULO CAVALCANTI DE ARAÚJO [Adv. Marcos Jose Cavalcanti (OAB: RJ 53023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIA DA PENHA HENRIQUE\r\n\r\nTer vista de fl. 320 para que, em 10 dias, informe meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0225600-97.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC DOS ENFERMEIROS DA MARINHA MERCANTE [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC DOS ENFERMEIROS DA MARINHA MERCANTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento autoral de liquidação do julgado. Proceder à liquidação, de forma proporcional, a cada um dos assistidos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093200-36.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, Aut SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101200-78.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Castro Clemente [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Castro Clemente\r\n\r\nTer vista de fl. 368 para que, em 10 dias, informe meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0115300-14.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Réu: ROGERIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 240/241 .\r\n\r\nProcesso: 0083600-44.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gerardo Lopes Mello [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gerardo Lopes Mello, Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 470 .\r\n\r\nProcesso: 0140700-93.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXLINE ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)], Réu: JOSE MANUEL GONÇALVES GRILO [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)], Réu: SOLANGE DO NASCIMENTO RAMOS PALACIO [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 280 .\r\n\r\nProcesso: 0153100-23.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE ROBERTO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064700-76.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton de Souza [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Souza \r\n\r\nTer vista de fl. 102, inclusive para que, em 05 dias, informe meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0085700-16.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LISBOA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: XALAN BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: FRANCISCO ANTONIO GALDINO, Réu: FRANCISCO FELIX FERREIRA DE SOUZA, Réu: LOURIVAL DE ALCANTARA JORGE, Réu: RAIMUNDO CICERO DE ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LISBOA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fl. 114. Venha com a certidão atualizada do imóvel. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149600-27.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA RIBEIRO MAIA (SUCESSORA DE MAURO CARIJO MAIA) [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: OLIVIA NAVARRO GONZAGA SANCHEZ, sucessora de ROMULO GONZAGA SANCHEZ [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nRéu: DOLFIM ENGENHARIA SA/FURNAS CENTRAIS ELETRICAS [Adv. Maria Jose Marinho (OAB: RJ 21159 - D)], Réu: AMADEU SIMÕES LOPES DE AZAMBUJA, Réu: MARIA JOSÉ MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOLFIM ENGENHARIA SA/FURNAS CENTRAIS ELETRICAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 861/862 .\r\n\r\nProcesso: 0271700-42.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUCIO CARDOSO RIBEIRO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUCIO CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\nVir com o endereço da METROREC .\r\n\r\nProcesso: 0107900-36.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Adolfo Pereira Vieira [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Adolfo Pereira Vieira\r\n\r\nTer vistada petição de fls. 800/810 .\r\n\r\nProcesso: 0107900-70.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santana Francisco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Glaucio Machado Nobrega (OAB: RJ 155701 - D)], Réu: GNG Sports e Ação Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS VIEIRA DE FARIAS, Réu: LETÍCIA DE MACEDO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Atlético Clube \r\n\r\nSe ater ao despacho de fl. 267, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107900-70.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santana Francisco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Glaucio Machado Nobrega (OAB: RJ 155701 - D)], Réu: GNG Sports e Ação Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS VIEIRA DE FARIAS, Réu: LETÍCIA DE MACEDO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santana Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre a nomeação dos bens à penhora .\r\n\r\nProcesso: 0056600-40.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Soares [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Katia Soares Silvestre Eduardo, Réu: Roberto Leal Eduardo, Réu: CONSORCIO RACIONAL-DELTA-RECOMA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Soares\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 294/298 .\r\n\r\nProcesso: 0093400-14.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BON PALETE REPRESENTACOES LTDA, Réu: ANTONIO FERREIRA DUARTE, Réu: MARCIA VALERIA CERQUEIRA, Réu: JOSÉ CARLOS DE MOURA AMARAL, Réu: MARLI CONCEIÇÃO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), inclusive para saber que poderão exercer a faculdade do art. 884, caput, da CLT, mediante total garantia do juízo. No silêncio os depósitos oriundos dos bloqueios serão liberados ao credor e a execução prosseguirá pela diferença de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0113100-05.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VEREZA MEIRELES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE-PREVIDENCIA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VEREZA MEIRELES\r\n\r\nTomar ciência da impugnação do réu, às fls. 1186/1192, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0227400-82.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO DIAS YAMAMOTO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA, Réu: BLOCH EDITORES SA [Adv. Geziani Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 92937 - D)], Réu: RADIO MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO DIAS YAMAMOTO\r\n\r\nTrazer aos autos a cópia da sentença que decretou a falência da ré para fins de atualização do crédito exequendo e expedição de certidão para habilitação na massa .\r\n\r\nProcesso: 0123200-24.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: A MOREIRA DE PADUA , Réu: BAR E CONFEITARIA FLUZÃO LTDA, Réu: ALTIVO MOREIRA DE PÁDUA, Réu: DERLIAN CARNEIRO DE PÁDUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON DE SOUZA\r\n\r\nTer vista de fl. 269 .\r\n\r\nProcesso: 0090100-34.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gabriel Isidorio [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ademir Gabriel Isidorio\r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093500-85.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira\r\n\r\nFundamentar juridicamente o pedido de execução em face de PROVIR VIGILÂNCIA LTDA ME, já que não faz parte do polo passivo, no que se ter como sócias as mesmas pessoas da ré-executada .\r\n\r\nProcesso: 0075200-17.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR DIONISIO DE CARVALHO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: PENTATEUCO ENGENHARIA ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)], Réu: ANA MARIA RABELO VASCONCELOS [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)], Réu: ALBERTO DE ARAUJO FAGUNDES FILHO, Réu: HELIO SILVIO SILVA RABELLO, Réu: DENIZAR COSME DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR DIONISIO DE CARVALHO, Réu ANA MARIA RABELO VASCONCELOS, Réu PENTATEUCO ENGENHARIA ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\nVenham as partes em juízo para homologação do acordo em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0130100-37.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José Sant Anna [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando José Sant Anna, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução de fls. 439/439-verso .\r\n\r\nProcesso: 0124900-49.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elessandro Olímpio da Conceição [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elessandro Olímpio da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento autoral de fl. 734 .\r\n\r\nProcesso: 0131800-48.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmil do Brasil Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Réu: Shopping dos Aquecedores Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Réu: MARIA DE LURDES PEREIRA PINTO ALVES, Réu: NILO TORTORI FILHO, Réu: AMILTON ROSA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva Pereira \r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 187-verso para que, em 10 dias, informe meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0101200-44.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: João Filipe Antunes de Carvalho, Réu: Armando Pires Ribeiro, Réu: Mauro Pires Ribeiro, Réu: Claudio Pires Ribeiro, Réu: Roberto Antunes da Silva, Réu: Marcia Rosa Antunes de Carvalho, Réu: João da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Pereira , Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 588 .\r\n\r\nProcesso: 0101000-37.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Araújo Arcary [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Araújo Arcary \r\n\r\nTomar ciência da extinção de fl. 26, parágrafo 4o. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-86.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Dias [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Alcastle Imobiliária Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcastle Imobiliária Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 285 .\r\n\r\nProcesso: 0208700-58.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA TEIXEIRA CUNHA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LIMITADA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: THERESA CRISTINA FREIRE SANTOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA TEIXEIRA CUNHA\r\n\r\nInformar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111300-68.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ALLAN DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Cyla Machado Ramos (OAB: RJ 11541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140/140-verso .\r\n\r\nProcesso: 0101600-34.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA SILVA NEVES NETO [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DA SILVA NEVES NETO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação nos termos da deliberação pretérita, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, nos moldes dos art. 794, inc. III e 598 do CPC .\r\n\r\nId: 1877720"
                            ],
                            "1877716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000026-16.2014.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: FRANCISCO IVO FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\nEgdo: Associação de Moradores das Ruas Belize, Marília e Bogotá, Flávio Francisco Nunes, JORGE ITAGIBA SILVA DA SILVEIRA, WANDERLEY VEIGA, YARA REIS FERNANDES NEVES, JEANE FAVANI VIEIRA DE CASTRO, DAISE DE CASTRO GUIMARÃES, SILVIO DOS SANTOS SILVA, ANTONIO VILA VERDE DE QUEIROZ, VONI CRISPINIA DA SILVA RIBEIRO, VERA LUCIA LOUREIRO MELO, CLAUDIONOR DA SILVA GUIMARÃES, BENEDITO SATURNINO DOS SANTOS FILHO, ANA MARIA CONCEIÇÃO FELIPE\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA CONCEIÇÃO FELIPE, BENEDITO SATURNINO DOS SANTOS FILHO, JORGE ITAGIBA SILVA DA SILVEIRA, SILVIO DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias Tomar ciência da decisão de fls. 46 e 46-verso, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos por Francisco Ivo Fernandes de Castro. \r\n\r\nProcesso: 0000938-18.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Brito Moura \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., GILSON JOSÉ FREISTA BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WANDERLEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON JOSÉ FREISTA BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WANDERLEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0067200-86.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Correa Braz\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A., Banco Citicard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001721-73.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiane Lucas Olympio\r\n\r\nRéu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda, Siriuscred Promotora de Vendas Ltda, Banco Cruzeiro do Sul\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050400-85.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCE MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PADARIA VOUZALENSE LTDA, GERTULIO MONTEIRO, SILVINO OLIVEIRA MARQUES, PANIFICAÇÃO CAMPOS DA PAZ LTDA, PANIFICAÇÃO ALHAMBRA LTDA, PANIFICAÇÃO FLOR DO RIO D´OURO LTDA EPP, PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA JANAÍNA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICAÇÃO ALHAMBRA LTDA, PANIFICAÇÃO CAMPOS DA PAZ LTDA, PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA JANAÍNA LTDA, PANIFICAÇÃO FLOR DO RIO D´OURO LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito trabalhista, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000499-70.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Conceição Silva \r\n\r\nRéu: Teceah Rio 2007 Instalações e Montagem Ltda., RODRIGO PEREIRA DE ARAÚJO, CARLOS EDUARDO SARAIVA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO SARAIVA ROSA, RODRIGO PEREIRA DE ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001333-09.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Sarmento dos Santos \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Nova Rio Serviços Gerais Ltda, ENESA ENGENHARIA S.A. , CEMSA CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E MONTAGENS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CEMSA CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059500-93.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Voga da Silva, Claudia Moreira da Paixão, Beatriz Paixão da Silva\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda., ORLANDO PEDROSO LOPES MARQUES, MARIA DE FÁTIMA COSTA MARQUES, FRANKLIN LOPES MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica m FRANKLIN LOPES MARQUES, MARIA DE FÁTIMA COSTA MARQUES, ORLANDO PEDROSO LOPES MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001709-59.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Jeronimo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda, Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda N/P Sócio Arlindo José da Conceição, Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda N/P Sócio William Xavier Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 73: \"1. Homologo os cálculos de fl. 72, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877716"
                            ],
                            "1877717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001347-57.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Maria de Oliveira dos Santos \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Tellus do Brasil Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Claro S.A., Josiane Maria de Oliveira dos Santos , Tellus do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 164: \"1. Homologo os cálculos de fl. 162, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, por Editale a 2a. responsável solidária, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000207-22.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia dos Anjos Vieira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. , GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagameto do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0099400-59.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA DE SOUZA FLORINDO\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA A/C JOSE CARLOS DE SOUZA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA A/C JOSE CARLOS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 307 .\r\n\r\nProcesso: 0001164-86.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Costa Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda., ANA PAULA LEMOS DELGADO, ANA MARIA LEMOS DELGADO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA LEMOS DELGADO, ANA PAULA LEMOS DELGADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001446-27.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Azevedo de Araújo\r\n\r\nRéu: Inflagazes Ltda., ENILDA GONÇALVES MACHADO DE MIRANDA, NATALIA MACHADO DE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENILDA GONÇALVES MACHADO DE MIRANDA, NATALIA MACHADO DE MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0045400-90.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AGUIAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: APR TRANSPORTE LTDA, ARIOVALDO PEREIRA RAMOS, YASUYOSHI KAWASHIMA, ROARI - COMÉRCIO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, ROSA MARIA FERREIRA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m ROSA MARIA FERREIRA RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do crédito trabalhista, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001400-09.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Nascimento Costa \r\n\r\nRéu: Sempre Viva Auto Peças, NILZETE DE OLIVEIRA SILVA, FERNANDO LAFAYETTE SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO LAFAYETTE SILVA, NILZETE DE OLIVEIRA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001347-57.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Maria de Oliveira dos Santos \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Tellus do Brasil Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 164: \"1. Homologo os cálculos de fl. 162, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, por Editale a 2a. responsável solidária, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0156400-41.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Pontes da Silva\r\n\r\nRéu: Criluvi Confeccoes Comercio Acessorios Ltda., Renata de Pontes Andrade, Claudio de Souza Pinheiro, Luciane Lucas de Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Luciane Lucas de Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento ou garantir o crédito, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0225600-97.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC DOS ENFERMEIROS DA MARINHA MERCANTE\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do ofício ora recebido e à fl. 306 ciente de que poderão exercer a faculdade do art. 884, caput, da CLT, mediante total garantia do juízo. No silêncio o depósito será liberado ao credor e a execução prosseguirá pela diferença de crédito. Deverá o credor indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001657-63.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Costa Duarte \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 167: \"1. Homologo os cálculos de fl. 166, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo o Rdo, por Edital, para pagamento em 48 horas , sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877717"
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                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1879961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001084-90.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Soares Cardozo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Soares Cardozo \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-51.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem José Leão de Magalhães [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem José Leão de Magalhães\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-69.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elício Ferreira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Aluminio Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: VINKO MAHOVLIC, Réu: KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elício Ferreira, Réu Profil Aluminio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo celebrado entre as partes (fls.114). \r\n\r\nProcesso: 0069000-15.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Carvalho dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sidney Carvalho dos Santos \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-90.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Augusto Kelly [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Augusto Kelly\r\n\r\nManifeste-se sobre os Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-91.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Vieira da Silva [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemes Transportadora S.A. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-17.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barreiro da Silva [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos Cálculos de Liquidação, em igual prazo de 10 dias, observada a preclusão da CLT, art.879, §2º. \r\n\r\nProcesso: 0000407-60.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Gonçalves [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva Gonçalves \r\n\r\nForneça a parte autora, em 10 dias, um número de conta corrente, de sua titularidade, a fim de que a ré possa fazer os depósitos mensais, em cumprimento ao julgado (fls.296). \r\n\r\nProcesso: 0001122-34.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Monteiro Fonseca [Adv. Mahubia Maia Dias (OAB: RJ 173655 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves da Moura, Réu: Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Monteiro Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-33.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Barbalho Amaro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Barbalho Amaro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº326/2015 à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000958-69.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Moura Leite Pereira [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Sistemas Ltda. , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos Cálculos de Liquidação, em igual prazo de 10 dias, observada a preclusão da CLT, art.879, §2º. \r\n\r\nProcesso: 0000872-35.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: BASF S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira \r\n\r\nFica intimada a parte autora para que venha com o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, ainda que de forma parcelada, em 10 dias, sob pena de perda de prova (fls.278). \r\n\r\nProcesso: 0100100-57.1986.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GONCALVES MARQUES VIANA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Cosmeticos Ltda, Réu: Elizabeth Santos de Mesquita Sampaio, Réu: Alzira Maria Cremonez Simas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA GONCALVES MARQUES VIANA\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001277-08.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Javier Afonso Sanmartin [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)], Réu: ORLIANE FERREIRA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. \r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos Cálculos de Liquidação, em igual prazo de 10 dias, observada a preclusão da CLT, art.879, §2º \r\n\r\nProcesso: 0242900-69.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Joansy Bar e Restaurante LTDA [Adv. Manuel de Paiva Dalmeida (OAB: RJ 23356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joansy Bar e Restaurante LTDA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0088800-63.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pinheiro dos Santos [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nFica intimado o Autor para que informe a este Juízo, no prazo de 15 dias, os cálculos do saldo remanescente da execução, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0000975-36.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Trindade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima - ASESFAT [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima - ASESFAT\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos Cálculos de Liquidação, em igual prazo de 10 dias, observada a preclusão da CLT, art.879, §2º. \r\n\r\nId: 1879961"
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                            "1879960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2015\r\n\r\n0000278-84.2012.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Vitor de Oliveira Guido \r\n\r\nExecutado: Vise Vigilância e Segurança LTDA,Cargo Center ,Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vise Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.422,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000104-41.2013.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriel Elias Fontes Felicidade\r\n\r\nExecutado: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda.,Contax S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.672,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112500-34.2008.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávia Nunes Constâncio \r\n\r\nExecutado: CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CSU Cardsystem S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.769,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088900-52.2006.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Ferreira de Paula\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos,União Federal \r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.642,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080000-46.2007.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renam Kleber Pimentel Junior\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 144,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033800-10.2009.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Rodrigues de Souza\r\n\r\nExecutado: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.,Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.788,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013000-58.2009.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oswaldo Gomes de Souza\r\n\r\nExecutado: Empresa de Serviços Dinamica Ltda.,Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa de Serviços Dinamica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.090,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.,Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nPelo presente fica citado Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.090,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar,Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.090,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000091-76.2012.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Cristina Gomes\r\n\r\nExecutado: Airton Vargas Malharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Airton Vargas Malharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.129,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000802-18.2011.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Barreto da Conceição \r\n\r\nExecutado: Sanches Cabeleireiros Ltda.,Marina Barra Clube \r\n\r\nPelo presente fica citado Sanches Cabeleireiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.370,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879960"
                            ]
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                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1878100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163100-90.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado Teixeira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Machado Teixeira, Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-93.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE DOS SANTOS [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A (SUCESSORA DO JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A , Réu: JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO TEIXEIRA, Réu: ESPÓLIO DE MANOEL FRANCISCO NASCIMENTO, Réu: LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A (SUCESSORA DO JORNAL DO BRASIL S/A), Aut JOSE FELIPE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucão foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0273200-45.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RAMOS FERREIRA [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA S/A [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEOTECNICA S/A, Aut MARCIA RAMOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucão foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-74.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Miranda Pedrada [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Annunziata Alo Giglio [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Antonio Carlos Leal [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Maria do Socorro Cavalcante [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: Maria Eugênia Ximennes Lima [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annunziata Alo Giglio, Aut Antonio Carlos Leal , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria do Socorro Cavalcante , Aut Maria Eugênia Ximennes Lima , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Miranda Pedrada\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada, inclusive, comprovar o pagamento do valor devido, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187000-88.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA PERDIGAO VARELLA E OUTRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JUCIARA PERDIGAO VARELLA E OUTRA\r\n\r\nTomar ciência do apurado pelo perito à fl. 1179, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-70.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Mendes de Oliveira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Miriam Mendes de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Ante a manifestação do perito de fls. 815/816, bem como a extinção da execução de fl. 796, indefere-se o requerimento do exequente de fl. 807/808.\" \r\n\r\nProcesso: 0222400-47.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA CASADO E OUTROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CASSIO SERGIO BONOTTO DE OLIVEIRA COSTA, Aut: MARCIO DE COSTA GOUVEIA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente de fls. 1595/1596. \r\n\r\nProcesso: 0188600-32.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Carneiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Natco Internationale Transporte Brasil Ltda., Réu: Noeme de Castro Duarte, Réu: José Salvador Moraes\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Carneiro\r\n\r\nRetirar a certidão de Crédito Trabalhista na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0162800-31.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Chaves de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Autonomia Vidros Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalho Multiplex Ltda., Réu: Marcio Gravital [Adv. Vera Lúcia dos Santos Gabiatti (OAB: RJ 70754 - D)], Réu: Clerina Aranda Gravital, Réu: Sandra de Oliveira Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Chaves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 436 e para retirada da Certidão na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0185500-65.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOUZA DE SALES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: LA BRASSERIE COMESTIVEIS LTDA, Réu: CHEFE DA BARRA RESTAURANTE LTDA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Réu: Carlos Minc Baumfeld [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Minc Baumfeld, Réu CHEFE DA BARRA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-80.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS NOGUEIRA NUNES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CASTOR LTDA, Réu: Gleide Pimentel Coite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS NOGUEIRA NUNES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0167800-27.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILSON CORREIA AMOEDO [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA S/A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROSPECTUS EMP.PART.LTDA A/CARLOS M.M.FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: PROSPECTUS EMP E P LTDA A/C LUCIANA M FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPRENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILSON CORREIA AMOEDO\r\n\r\nInformar o nº do seu CPF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-31.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATTILIO GERALDO VIVAQUA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: AUREA DOS SANTOS CARDIM [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: BENEDITO VENTURA ALVES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: BENVENUTO DE BARROS COELHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: BERNARDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: BRUNO BONVINI MACACCHERO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CAMILO GOMES DE ALMEIDA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CANDIDO RODRIGUES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DIAS FERREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO DE CASTRO SERRANO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATTILIO GERALDO VIVAQUA, Aut AUREA DOS SANTOS CARDIM, Aut BENEDITO VENTURA ALVES, Aut BENVENUTO DE BARROS COELHO, Aut BERNARDO PEREIRA DA SILVA, Aut BRUNO BONVINI MACACCHERO, Aut CAMILO GOMES DE ALMEIDA, Aut CANDIDO RODRIGUES, Aut CARLOS ALBERTO DIAS FERREIRA, Aut CARLOS AUGUSTO DE CASTRO SERRANO\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0222000-76.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA MENEZES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA MENEZES\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 457/459. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-93.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE NANTES [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE NANTES\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0208500-11.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: STAYMO CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA, Réu: SOUZA FARIAS CONSTRUCOES LTDA - ME [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)], Réu: Jose Cid de Farias, Réu: Margarida Eugenio de Lima, Réu: Roberto Carlos Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução ou informar se pretende a expedição de certidão de crédito, no prazo de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0167700-77.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-36.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYDSON TOMAS DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E LEIDE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEYDSON TOMAS DA SILVA\r\n\r\nInformar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0160800-29.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira e Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua constituinte, devendo, no prazo de 10 dias, informar o seu endereço atual. \r\n\r\nProcesso: 0071800-47.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Soledade Venancio [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. (Sucessora de Rede Manchete de Televisao) [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Soledade Venancio, Réu TV Omega Ltda. (Sucessora de Rede Manchete de Televisao)\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-07.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)], Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0180200-73.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CARVALHO DE LIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA [Adv. Edel Theophilo Fernandes (OAB: RJ 15956 - D)], Réu: Cirano José Antonio de Castro, Réu: Dario Braulio Martins Vilhena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CARVALHO DE LIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo, conforme requerido pelo exequente, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-93.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARTINS DE FREITAS [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR ARQUITETURA CONSTRUCOES E JARDINS LTDA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger, Réu: Claudio Marcelus Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARTINS DE FREITAS\r\n\r\nInformar o atual endereço da executada, ante a devolução da sua notificação com a informação de \"número inexistente\". \r\n\r\nProcesso: 0212200-92.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0162000-71.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: AJP Assistencia Tecnica Ltda., Réu: Jaqueline de Souza Vaz, Réu: Arilson Luis Resende dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, bem como Informar meios idôneos para o prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0144000-04.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RENATO DA SILVA [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)], Réu: Carlos Henrique Garçao, Réu: Aurimar Geraço Garçao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RENATO DA SILVA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-73.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos Costa Silva [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)]\r\n\r\nRéu: Newane Comércio de Roupas Ltda. - Enjoy [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane dos Santos Costa Silva , Réu Newane Comércio de Roupas Ltda. - Enjoy \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-93.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DIAS LEITE [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: CCM - CENTRO CLINICO MADUREIRA LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)], Réu: ANTÔNIO CARLOS FERNANDES PEIXOTO, Réu: MARCOS JOAQUIM DE SANT´ANNA, Réu: CLÁUDIO PEREIRA MEDRADO, Réu: Alexandra Mônica da Silva, Réu: Anderson Bezerra de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DIAS LEITE\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução ou esclarecer se pretende a expedição de certidão de crédito, no prazo de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000563-11.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ventura da Silva Neto [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra dos Vinhos Ltda., Réu: Gare Gourmet e Delicatesse Ltda., Réu: Ronaldo Santos de Paula, Réu: Manuel de Paiva D´Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ventura da Silva Neto\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0100700-94.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODOLINA FAUSTINA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEODOLINA FAUSTINA DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 428/432. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-18.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marcos Fernandes e Silva representado por Maristela Martins Pereira [Adv. Nádia Conceição do Nascimento (OAB: RJ 166632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Longa Vida Ltda. [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: MIEKO OMURA, Réu: ANNA YURICO HASHIMOTO [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: RITA DE CÁSSIA CHAVES VARELA, Réu: VILA SUSHI BAR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marcos Fernandes e Silva representado por Maristela Martins Pereira\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001008-92.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gonçalves Rocha [Adv. Robson Moreira de Lima (OAB: RJ 172778 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gonçalves Rocha\r\n\r\nComprovar nos autos o real valor sacado, em 30 dias, sob pena de renúncia a eventual crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001025-02.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes Bittencourt da Cunha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Son Lotérica e Discos Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fernandes Bittencourt da Cunha\r\n\r\nComprovar nos autos o real valor sacado, em 30 dias, sob pena de renúncia a eventual crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000108-75.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Mendes de Oliveira [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Iralucia Pereira Mendes, Réu: Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Mendes de Oliveira \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001172-91.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vinicius Pereira Polato [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEFÔNICA BRASIL S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Olavo Concilio Ribeiro, Réu: Pedro Antonio Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. , Aut Mauro Vinicius Pereira Polato , Réu TELEFÔNICA BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a 2ª executada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000026-73.2015.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Priscylla Fernanda Correa da Costa [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nEgdo: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Egdo: JORGE AZEVEDO SOARES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Egdo: ALBERTO SANTOS AMARAL [Adv. Beatriz Vieira dos Santos (OAB: RJ 101626 - D)], Egdo: MARIO CORREA DA COSTA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE AZEVEDO SOARES\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0098800-52.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE QUEIROZ MEDEIROS [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE QUEIROZ MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 461/469 e do início da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000967-62.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Macedo Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO BOTELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: 98 Decorações Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Daniel Vitor Farias de Almeida, Réu: Marcello Henrique Farias de Almeida, Réu: CARLOS ROBERTO BOTELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Macedo Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000023-94.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Borges da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Janaina Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução em relação ao crédito do reclamante, face artigo 794 I do CPC, devendo a reclamada comprovar o recolhimento do INSS conforme cálculos de fl. 518/519. \r\n\r\nProcesso: 0022200-23.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Ribeiro de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: ANA CAROLINA BORGES VASCONCELOS, Réu: CARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Dalmo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar cîência da homologação de fl. 478, atualização de fl. 479/482 e da garantia do juízo para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014400-03.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO VAMPRE VIEIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO VAMPRE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da ataulização dos cálculos, devendo a ré comprovar o pagamento do valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099200-46.2001.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: VERA LUCIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nExdo: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES COND NOVO LEBLON, Exdo: ADELMO SA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VERA LUCIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0169000-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa do Carmo Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Infraero , Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa do Carmo Silva\r\n\r\nInformar se arcará com os custos de eventual arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0087100-83.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rafael Castilho da Costa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Materiais Didaticos Ltda., Réu: Eduardo de Oliveira Coelho, Réu: Marcelo Luiz de Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rafael Castilho da Costa\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 270/278. \r\n\r\nProcesso: 0160700-35.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Nougueira da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasto Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide Nougueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi anulada a arrematação de fl. 126. \r\n\r\nId: 1878100"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1879926": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001341-41.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Cesar Ferreira Tupinamba [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Aut Marco Cesar Ferreira Tupinamba\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial (sentença fls. 209/215) \r\n\r\nProcesso: 0000046-03.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Cristina da Silva Ferreira [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. ElvisBrito Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina da Silva Ferreira \r\n\r\nCiência da garantia do Juízo e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005600-02.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARAINEZ FERREIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI BARCELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARAINEZ FERREIRA\r\n\r\nTer vista, em secretaria, dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001600-41.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Batista de Andrade Filho [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000300-30.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE MEDEIROS MULLER [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS (em liquidação) - FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS (em liquidação) - FLUMITRENS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para efetuar, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, o depósito do valor remanescente devido ao autor de R$ 17,01 equivalentes a 1.360,30 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0007500-73.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Ferreira Camargo [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinew Empresa Brasileira de Revestimento Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE COUTINHO, Réu: ROSA DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Ferreira Camargo\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista no prazo de 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000009-34.2015.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonardo Leonel da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nExdo: ITAU UNIBANCO (nova denominação do Banco Itau S.A., sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Exdo: ITAU VIDA E PREVIDÊNCIA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ITAU UNIBANCO (nova denominação do Banco Itau S.A., sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO), Exdo ITAU VIDA E PREVIDÊNCIA\r\n\r\nÀ reclamada para manifestações e impugnações aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0003600-48.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Neto, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Fernandes da Silva\r\n\r\nTer vista, em secretaria, dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0006800-39.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DE OLIVEIRA DE CASTRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: HELOISA HELENA CORREIA DA SILVA [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DE OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 99, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1879926"
                            ],
                            "1879927": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000130-88.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder da Silva Cecilio [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder da Silva Cecilio , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009800-81.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAVI PAULO DE FARIAS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Yuichi Iwashita, Réu: Isabel de Souza Costa, Réu: José Fernandes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAVI PAULO DE FARIAS\r\n\r\nCiência da documentação juntada às fls. 349/355, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000139-97.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaella Regina de Oliveira [Adv. Pamela Regina do Espirito Santo de Barros (OAB: RJ 174674 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda., Aut Rafaella Regina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial, em conta vinculada do autor, dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000118-33.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidiléia Menezes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes de Taxis Convencionais Rio Master Coop. Ltda. [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidiléia Menezes , Réu Cooperativa de Transportes de Taxis Convencionais Rio Master Coop. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000115-98.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos da Silva \r\n\r\nCiência da garantia do Juízo e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009800-47.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CANDIDO DA CONCEICAO [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 0841/2015 de fl. 189.\r\n\r\nProcesso: 0019900-76.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO JOSE DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RIVALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de impugnação à sentença de liquidação, de fls. 617/619, julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0009700-53.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos\r\n\r\nTer vista, em secretaria, dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000096-29.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Lima [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo reclamante no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-92.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely de Oliveira Reis [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Aut Rosely de Oliveira Reis \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 14/09/15, às 10:00hs, para a reclamada entregar à autora as guias de FGTS e de seguro-desemprego, conforme determinado em sentença, sob as penas ali cominadas. \r\n\r\nId: 1879927"
                            ],
                            "1879928": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000100-08.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Vinicius da Costa [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcus Vinicius da Costa\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de FGTS n° 1150/2015 de fl. 421. \r\n\r\nProcesso: 0000152-49.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pires de Souza [Adv. Leonardo Pereira Marquiore (OAB: RJ 164090 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pires de Souza, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial (sentença fls. 277/281) \r\n\r\nProcesso: 0000389-62.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Souza Ravani Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Souza Ravani Silva\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0023900-46.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALVES DIAS DE ROSA E RIO [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: C A PARISI ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA [Adv. Denise Leal Santos (OAB: RJ 47361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ALVES DIAS DE ROSA E RIO\r\n\r\nManifeste-se a exequente, inclusive sobre a informação de que o executado Celso A. Parisi fora dispensado da empresa Ecovix, devendo indicar, em 30 dias, meios hábeis de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0038900-47.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON OLIVEIRA MATEUS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON OLIVEIRA MATEUS\r\n\r\nAo embargado para responder aos embargos à execução interpostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0034700-84.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Ormonde [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Cia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Cia Global do Varejo \r\n\r\nFica intimada a ré para impugnação com cálculos se for o caso no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-07.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silveira Fiori [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gilson de Araujo Goes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silveira Fiori\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026800-84.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Meu Rei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000226-53.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Caceres Guimarães [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda., Aut Helcio Caceres Guimarães\r\n\r\nCiência da sentença procedente de fls. 130/133. \r\n\r\nProcesso: 0023900-41.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO BASILIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO BASILIO\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1879928"
                            ],
                            "1879929": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000077-86.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879929"
                            ],
                            "1879931": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001341-41.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Cesar Ferreira Tupinamba\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m L. da Silva Lima Transportadora ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos formulados na inicial foram julgados procedente em parte (sentença de fls. 209/215). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879931"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1879059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000449-03.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Rennó de Azevedo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.567. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-21.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Generoso dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Generoso dos Santos \r\n\r\nDevolva-se o prazo de fl. 173 ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001286-58.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Silva Oliveira Moraes [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatork Serviços e Locações de Equipamentos Ltda.- ME , Réu: Raulger Pinto dos Santos, Réu: Marcelo Alves de Souza, Réu: Evaldo Valponi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Silva Oliveira Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-90.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Martins Ferrari [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Liderança Gestão e Desenvolvimento Ltda. - Pró Corpo Clínica de Cirurgia Plástica e Estética [Adv. Maitê Marques Batista (OAB: SP 251069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MD Liderança Gestão e Desenvolvimento Ltda. - Pró Corpo Clínica de Cirurgia Plástica e Estética\r\n\r\nIntimem-se as partes para que, em 20 dias, prazo sucessivo, com permeio de 10 dias, promovam a liquidação do julgado. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0039800-90.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI CARVALHO SILVA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Z PARK ESTACIONAMENTO LTDA, Réu: Roberto Oliveira de Sa, Réu: Tereza Cristina Vasconcellos Zugliani de Sa, Réu: City Parking Estacionamento e Garagem ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI CARVALHO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 322. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-29.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MORAES [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 591. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-09.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Paula Neves [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. - EPP, Réu: Felipe Taveira, Réu: Flavio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Paula Neves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000609-57.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Alves Candido de Deus [Adv. Carolina Regina de Deus da Costa Nunes (OAB: RJ 167854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Luciana Leal de Oliveira (OAB: RJ 178413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Alves Candido de Deus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.851. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-65.2014.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tiago Frazão Peral [Adv. Ruy José Barbosa Junior (OAB: RJ 139663 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.240. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-96.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Manfrenatti Peixoto [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Manfrenatti Peixoto \r\n\r\nIntime-se o autor para ciência da devolução do alvará. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-55.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO ANDRADE COITINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKE ASSESSORIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DEFENSE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Marcelo Ledo Reiststein [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO ANDRADE COITINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-70.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Reis [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: W C Cunha Confeccões de Roupas e Conservação - ME [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Welington Costa da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Reis\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000147-37.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira (sucedida: Heloísa Helena da Luz Gonçalves) [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth dos Santos Ferracini [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth dos Santos Ferracini \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.185. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-37.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALVADOR FILHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EI ENGENHARIA DE INSTALACAO LTDA [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)], Réu: Roberto Claudio das Neves Leitao, Réu: SONIA MARIA SOARES LEITÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE EI ENGENHARIA DE INSTALACAO LTDA\r\n\r\nIntimem-se os Executados, para, querendo, apresentarem, no prazo legal, suas contraminutas. \r\n\r\nProcesso: 0156000-49.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Duarte de Araujo [Adv. Yuri Alves (OAB: RJ 113166 - D)]\r\n\r\nRéu: Diprorio Comércio e Servicos Ltda. [Adv. Vania Cavalcanti Jangada (OAB: RJ 140854 - D)], Réu: Dioproprio Serviços Ltda a/c Benivaldo Soares Rocha, Réu: Cláudia Rodrigues Espana Nunes, Réu: Edson Roberto Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Duarte de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000049-86.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz Material de Construção Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Réu: Ericka Ferraz de Araujo, Réu: Cleria Tavares de Melo de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.118. \r\n\r\nProcesso: 0142500-13.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coutinho Vieira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Rodribel Ltda., Réu: Jose Marcilio Guimaraes Brasileiro [Adv. Cleber Nogueira da Silva (OAB: RJ 148454 - D)], Réu: Raimunda Eulalia Brasileiro Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Marcilio Guimaraes Brasileiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0098100-40.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Sant Anna Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina de Sant Anna Santos\r\n\r\nIntime-se a exequente para, querendo, apresentar no prazo legal sua contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001265-14.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Dias Morgado [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 736. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-48.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Inacio Nogueira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nDeferida dilação de prazo. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-88.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FATIMA VIEIRA RIBEIRO [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)], Aut: DILENE TIMOTEO DE ALMEIDA [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)], Aut: JEANE DA COSTA PINTO MARTINS [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)], Aut: JUCIARA SOUZA DOS SANTOS DA GUIA [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)], Aut: JUCENIRA LIMA DA SILVA [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)], Aut: LEONILDES REIS COSTA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRABALHO CISAT, Réu: Marilda Simyss Moreira Manzolillo [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: Bruno Lúcio Scala Manzolillo, Réu: Renato Correia Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILENE TIMOTEO DE ALMEIDA, Aut JEANE DA COSTA PINTO MARTINS, Aut JUCENIRA LIMA DA SILVA, Aut JUCIARA SOUZA DOS SANTOS DA GUIA, Aut LEONILDES REIS COSTA, Aut SANDRA FATIMA VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nIntime-se o autor para que apresente Certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado, conforme despacho de fls. 237. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-23.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Santana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Inteligente Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-72.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Silva Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanirio 445 Comercio e Servicos Especializados Ltda. [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)], Réu: Ana Paula dos Santos Melo, Réu: Isabel Cristina dos Santos Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Silva Souza\r\n\r\nIntime-se o autor para que compareça ao Setor de Mandados visando agendar o acompanhamento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000521-53.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Souza [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDevolução de prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-37.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertson Ribeiro Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 363. \r\n\r\nProcesso: 0143800-05.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardo Filho [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Tap - Transportes Aéreos Portugueses S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bernardo Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 682. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-22.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Oliveira de Souza [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A, Réu: Instituto Cultural de Ipanema - ICI, Réu: Associação para Modernização da Educação - APME, Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Oliveira de Souza\r\n\r\nProvidencie o autor a certidão atualizada do imóvel que pretende penhorar. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-39.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Sarmento Monnerat [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: BANCO NACIONAL - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste Sarmento Monnerat\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1994. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1879059"
                            ],
                            "1879843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170900-37.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0127900-21.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA COSTA [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA CORRADI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA COSTA\r\n\r\nTer ciência de fl. 123 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0032600-90.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alex Pereira de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alex Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0001338-20.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Emerick Sousa [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Emerick Sousa , Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 512 (Sentença). \r\n\r\nProcesso: 0006500-64.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Olyntho Cunha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Olyntho Cunha, Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 1070 (Sentença). \r\n\r\nProcesso: 0209800-80.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição - Grupo Pão de Açúca (sucessora de Disco e Paes Mendonça) [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 670. \r\n\r\nProcesso: 0000045-44.2013.5.01.0018 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Hadicon Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hadicon Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 315. (Sentença). \r\n\r\nProcesso: 0000157-13.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva, Réu Drogaria Pacheco \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 150 (Sentença). \r\n\r\nProcesso: 0001317-78.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Alves dos Reis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rosemere Alves dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 217(Sentença). \r\n\r\nProcesso: 0000259-23.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Muniz Lopes [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas S.A., Aut Victor Muniz Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 564 e segs. (Sentença). \r\n\r\nProcesso: 0001554-78.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Dary [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos de Infraestrutura Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Serviços Técnicos de Infraestrutura Ltda, Aut Tatiana de Souza Dary \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls.154 (Sentença). \r\n\r\nProcesso: 0000540-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Carvalho de Oliveira [Adv. Flavius Silva Menezes (OAB: RJ 123893 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos , Aut Francisca Carvalho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 393(Sentença). \r\n\r\nProcesso: 0000406-95.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Grillo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Felipe da Silva Grillo \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 611(Sentença). \r\n\r\nProcesso: 0001471-28.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Santos do Nascimento [Adv. Graziela Alves Silva Roldão (OAB: RJ 155474 - D)]\r\n\r\nRéu: Zetônio Lustres Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Santos do Nascimento , Réu Zetônio Lustres Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 153, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0163100-89.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI MARCELO DA SILVA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: JERMO ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JERMO ENGENHARIA LTDA, Aut WANDERLEI MARCELO DA SILVA\r\n\r\nIntimem-se as partes para comparecer à Secretaria da Vara, no dia 25/09/2015, às 13:00 – para anotação na CTPS do autor. O reclamante deverá trazer sua CTPS. Ficando cientes que na ausência injustificada da parte autora, o Juízo dará como cumprida a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0139500-98.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS PINTO FELIX [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Aut: José Amaro Soares Félix, Aut: Jeane Soares Félix, Aut: Jorgemar Soares Félix\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ESPOLIO DE JOSE CARLOS PINTO FELIX\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 1022 (Embargos à Execução). \r\n\r\nProcesso: 0001122-25.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Aquino [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Jpnor Engenharia Ltda. [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)], Réu: Azevedo Participações Ltda, Réu: Gonzalez Garcia Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Aquino, Réu Jpnor Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 384 (Embargos à Execução). \r\n\r\nProcesso: 0000748-43.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Siqueira Campos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut Maria José Siqueira Campos \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito conforme decisão de fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0000563-39.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do autor no prazo de 10 dias, conforme parte final de fl. 949. \r\n\r\nProcesso: 0090800-56.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu da Silva Huques [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 329 verso. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-79.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Aguiar Pessoa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: ASF Comestíveis Ltda - ME [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: Silmara Caffé da Silva, Réu: Sheilani Timbó Martins da Silva, Réu: Orlando Pedroso Lopes Marques [Adv. Luiz Alberto Xavier Pinto (OAB: RJ 73225 - D)], Réu: Elisete Pires Lopes Marques [Adv. Luiz Alberto Xavier Pinto (OAB: RJ 73225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Aguiar Pessoa , Réu ASF Comestíveis Ltda - ME, Réu Elisete Pires Lopes Marques, Réu Orlando Pedroso Lopes Marques\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 153 (Embargos à Execução). \r\n\r\nId: 1879843"
                            ],
                            "1879058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000678-89.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lúcio da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nPelo presente fica m Ronald Guimarães Levinsohn, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime(m)-se a(s) reclamada(s) para efetuar o pagamento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879058"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1879790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022800-37.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Resende Espanha Abreu Freire (Espólio de) [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Sérgio Bermudes (OAB: RJ 17587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU\r\n\r\nÀ reclamanda para esclarecer, no prazo preclusivo de 05 dias, se o pedido de reconsideração refere-se ao item 08 do despacho de fls. 736/736v ou ao item 09 do mesmo despacho. \r\n\r\nId: 1879790"
                            ],
                            "1879846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090400-27.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão Lifchitz [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Attilio de Oliveira Assumpção [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Glaci Pereira Serra [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Jaime Eduardo Bucero de Moraes [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria Helena Mendes de Avelar [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria Isabel da Fonseca Bauer [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria Lucia Arada Baptista [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Paulo Apicio de Macedo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Romero Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Rosires Murtinho Bezerra [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão Lifchitz, Aut Attilio de Oliveira Assumpção, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut Glaci Pereira Serra, Aut Jaime Eduardo Bucero de Moraes, Aut Maria Helena Mendes de Avelar, Aut Maria Isabel da Fonseca Bauer, Aut Maria Lucia Arada Baptista, Aut Paulo Apicio de Macedo, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut Romero Silva, Aut Rosires Murtinho Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2650 e dar início à perícia. \r\n\r\nId: 1879846"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1878257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001257-56.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Severo dos Santos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transporte Ltda.\r\n\r\nAo réu para apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000017-32.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravetek Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Ericson Telecomunicações S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ericson Telecomunicações S.A., Aut Gerson Silva de Souza\r\n\r\nVir, o excepto, com resposta à exceção de pré-executividade de fls 436/437, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-89.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euro Moreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Euro Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de que julgou improcedente a impugnação à sentença de liquidação às fls.527/528. \r\n\r\nProcesso: 0003100-04.1984.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNON MOULIN AZEREDO [Adv. Giselle Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 105932 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNON MOULIN AZEREDO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 1166/1175. \r\n\r\nProcesso: 0195600-38.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AMERICO DE ABREU PEREIRA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Abreu de Oliveira [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AMERICO DE ABREU PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.880. \r\n\r\nProcesso: 0029500-54.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Oliveira de Menezes [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda [Adv. Carlos de Oliveira Pasos (OAB: RJ 64467 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Oliveira de Menezes\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO REQUERIDO ÀS FLS. 439. \r\n\r\nProcesso: 0000725-48.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Coimbra Moura [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Coimbra Moura \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1034/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000035-26.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália da Silva Serafim [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Natália da Silva Serafim \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução, consoante o disposto no artigo 794, I e II, ambos do CPC, de uso subsidiário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-07.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alexandre da Costa [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Alexandre da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo de 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000047-04.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Godoy [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Indústriais Ltda.( Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Air Liquid [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquid , Réu Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Indústriais Ltda.( Massa Falida), Aut José Henrique Godoy \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante e atualizados até a data de quebra 06/07/2012 com o valor principal R$ 29.975,60 e 2.336.068,56 ( IDTR's).\r\n\r\nProcesso: 0149600-67.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lopes de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joel Lopes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001204-75.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ferreira dos Santos [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Igor Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1601 : Rejeito os embargos de declaração opostos por IGOR FERREIRA DOS SANTOS . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-14.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liro da Silva Balbino [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Nível Superior da Zona Oeste [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciezo Conselho das Instituições de Nível Superior da Zona Oeste, Aut Liro da Silva Balbino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a titulo da cota previdenciária e IRRF. Após, o réu deverá apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias. \r\n\r\nId: 1878257"
                            ],
                            "1878634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001014-49.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosemberg dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut Francisco Rosemberg dos Santos\r\n\r\nDefiro o adiamento da audiência, conforme o alegado às fls.359/365. Aguarde-se designação de nova data. \r\n\r\nProcesso: 0020200-39.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: KARRENA DO BRASIL PROJETOS E COMERCIO LTDA [Adv. Sonia Zaquia Lavy (OAB: RJ 51732 - D)], Réu: Guillermo Alvarez Aguirre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-58.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dartagnan de Paula Marinho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dartagnan de Paula Marinho \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021100-90.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORREA DA SILVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de fls.722. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE MENESES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: Julio de Abreu Nunes, Réu: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE MENESES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 276/281, para manifestação no prazo de 10(dez) dias, observando o disposto às fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0146500-51.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FIRMINO DE SA [Adv. Fausto Falcao (OAB: RJ 102785 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FAFAL LTDA. [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA FAFAL LTDA., Aut JORGE FIRMINO DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada PRAÇA em 11/09/2015, âs 11:30 horas, e, não havendo licitante, 2ª PRAÇA será realizada em 25/09/2015 no mesmo horário. Local: Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nId: 1878634"
                            ],
                            "1878939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000239-63.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Cordeiro Leite [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Cordeiro Leite\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NOS PARÂMETROS DA PROMOÇÃO DE FLS. 96, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021300-53.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Silveiro da Costa [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Domicio Siqueira Rangel [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Nina Pires Veloso [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Sebastiao Portela da Silva [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos dos reclamantes, ante a promoção de fls. 630 e sua atualização do período de 12/2005 a 08/2013, no valor total de: ALUÍSIO SILVÉRIO DA COSTA - R$ 178.885,52 (14.280.521,20 IDT'S)DOMÍCIO SIQUEIRA RANGEL R$ 193.446,55 ( 15.442.935,56 IDTR'S) ; NINA PIRES VELOSO R$ 150.453,73 ( 12.010.797,08 IDTR'S) SEBASTIÃO PORTELA DA SILVA R$ 73.559,22 (5.872.269,60 IDTR'S)devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000170-65.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gladys de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT\r\n\r\nà ré para atender o requerido às fls. 501, em 20 dias, nos termos do despacho de fls. 496. \r\n\r\nProcesso: 0024000-65.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Aragao Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Pasqualino Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Pasqualino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000167-42.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Oliveira Proença [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jocimar de Oliveira Proença \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Decorrido este prazo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0025000-76.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLAMIR SAINT MARTIN [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA SINTESE LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLAMIR SAINT MARTIN\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. Findo o prazo, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000229-19.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yves Augustus Bertolucci de Mattos [Adv. Amarilio Marques Rocha (OAB: RJ 84990 - D)]\r\n\r\nRéu: RO Lima Comércio e Entregas Rapidas [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: WL Restaurante Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RO Lima Comércio e Entregas Rapidas , Réu WL Restaurante Ltda., Aut Yves Augustus Bertolucci de Mattos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.144 : Julgo os Embargos à Execução Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-82.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Claudino Damasceno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nAos réus para querendo apresentarem impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-56.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Rocha Rodrigues [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAos réus para apresentarem impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias. \r\n\r\nId: 1878939"
                            ],
                            "1878256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0150900-50.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES LOPES\r\n\r\nRéu: AWIK IMPERMEABILIZACOES LTDA, Neri Bendini, José Regis Pinto de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m AWIK IMPERMEABILIZACOES LTDA, José Regis Pinto de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/09/2015 AS 10 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSAO E MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇOES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000009-84.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osmar Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Construtora Proger Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Proger Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2015 às 08:42 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 12/11/2015 AS 8:42 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSAO. CASO DESEJEM A INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHAS RESIDENTES NESTA COMARCA, AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR RÓIS NOS SEUS RESPECTIVOS PRAZOS (NOME, CPF E ENDEREÇO COMPLETO, INCLUSIVE CEP) OU INDICAR AS ANTERIORMENTE ARROLADAS, EM 10 DIAS. DO CONTRÁRIO, DEVERÃO TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878256"
                            ]
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                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098300-92.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vilela Morais [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vilela Morais\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001480-40.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Carvalho Pereira [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: SESEF - Serviço Social de Estradas de Ferro [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Carvalho Pereira\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0059800-93.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS no valor de R$ 25.447,75 em 05 dias sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001416-59.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Avilla Gomes [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Avilla Gomes , Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 25.899,13. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001497-42.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro Ferreira [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxo Smith Kline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ribeiro Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 290 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-47.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rangel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rangel\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 867. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-58.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jose Souza dos Anjos [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service Express Ltda., Réu: Sergio Marcos dos santos, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jose Souza dos Anjos\r\n\r\nDe-se vista a parte autora do resultado dos convenios sendo o infojud arquivado digitalmente e requerer o que for de seu interesse em 180 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001467-70.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina da Silva Barros [Adv. Eliane Drummond Meira (OAB: RJ 144838 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cristina da Silva Barros\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-70.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Leite da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge Leite da Silva\r\n\r\nDe-se vista a parte autora do resultado dos convenios sendo o infojud arquivado digitalmente e requerer o que for de seu interesse em 180 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0095700-45.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FREITAS [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: AVA Participações LTDA [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Réu: Antonio Albacete Velasques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FREITAS\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 180 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0141400-97.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Ferreira dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Ferreira dos Santos \r\n\r\nDe-se vista a parte autora do resultado dos convenios sendo o infojud arquivado digitalmente e requerer o que for de seu interesse em 180 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001419-82.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Souza Torres [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Souza Torres , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-61.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Jacinto [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Jacinto\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000135-34.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guiu Soares do Rosário [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal dos Bandeirantes 14200 Veículos Ltda. [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontal dos Bandeirantes 14200 Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-10.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Mello dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Gilson Mello dos Santos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 14.157,27. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108700-83.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DO CARMO LOPES CARDOSO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: SENNIOR IMOVEIS LTDA [Adv. Johnson Pinto Medina (OAB: RJ 76722 - D)], Réu: MAURO DEMETRIOS DE LIMA CARVALHAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DO CARMO LOPES CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001137-44.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Conceição de Santana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu: Celia Regia Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Conceição de Santana\r\n\r\nDe-se vista a parte autora do resultado dos convenios e requerer o que for de seu interesse em 180 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0017400-35.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: Novos Tempos Rio Grafica S.A. Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. J B Administraçao e Participaçoes Ltda. Jotabe Publicidade e Promoçoes Ltda. Agencia JB Serviços de Imprensa S.A. Radio Monte da Gavea Ltda. Vanguarda Rio Grafica S.A. Jogram Administraçao e Participaçoes Ltda. Jornal do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S.A., Aut ELIAS DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de pre-executividade de fls. 437. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-95.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA BIGON [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: QUERY SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: Adilson Rodrigues de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUZA BIGON\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 180 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0150100-28.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira de Oliveira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 180 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0143800-50.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Rocha Mello [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A., Réu: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BVA S.A., Aut Sérgio da Rocha Mello\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 55.376,25. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000007-43.2015.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: KS DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. EPP [Adv. Jose Mauro Barboza Dias (OAB: RJ 49675 - D)]\r\n\r\nEgdo: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)], Egdo: Gabriela dos Santos Rosa Cataldo [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)], Egdo: Nutth Empreendimentos Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. , Egdo Gabriela dos Santos Rosa Cataldo , Egdo Nutth Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001553-41.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Nunes da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. , Aut Edson Nunes da Silva , Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 15.187,45. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001149-58.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairon França Monteiro Lobão [Adv. Oscar Marques Nunes (OAB: RJ 93710 - D)]\r\n\r\nRéu: Iscel Indústrial Serviços Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairon França Monteiro Lobão \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000334-90.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves Feitosa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves Feitosa , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-51.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rocha Ferreira [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rocha Ferreira\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-06.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Valente Leal [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Econômica Federal - CEF , Agdo Marília Valente Leal \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 49.594,35. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160700-11.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves Pereira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-41.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracimar Alves de Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Ubiracimar Alves de Oliveira\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 1878526"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2015\r\n\r\n0055300-13.2006.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Motta da Silva\r\n\r\nExecutado: NOEMI LUZIA DE JESUS,Camisa 12 Sport Bar Ltda.,Maria das Graças Durval Luciano,Paulo Cesar Luciano,ADRIANA FATIMA MANHAES MUNIZ BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado NOEMI LUZIA DE JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.848,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADRIANA FATIMA MANHAES MUNIZ BARBOSA,Camisa 12 Sport Bar Ltda.,Maria das Graças Durval Luciano,Paulo Cesar Luciano,ADRIANA FATIMA MANHAES MUNIZ BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA FATIMA MANHAES MUNIZ BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.848,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001700-67.2012.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denis das Neves Peixoto\r\n\r\nExecutado: Luiz Gustavo Pereira da Costa,L C Costa Apoio e Assessoria de Eventos Ltda-Me,Maximus Vigilancia e Segurança Ltda-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gustavo Pereira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: L C Costa Apoio e Assessoria de Eventos Ltda-Me,L C Costa Apoio e Assessoria de Eventos Ltda-Me,Maximus Vigilancia e Segurança Ltda-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado L C Costa Apoio e Assessoria de Eventos Ltda-Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maximus Vigilancia e Segurança Ltda-ME ,L C Costa Apoio e Assessoria de Eventos Ltda-Me,Maximus Vigilancia e Segurança Ltda-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Maximus Vigilancia e Segurança Ltda-ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878528"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0160700-11.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves Pereira\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-53.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Pereira de Sena\r\n\r\nRéu: Alves Projetos e Servicos Eletro Eletronicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Alves Projetos e Servicos Eletro Eletronicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878527"
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                                "Processo: 0000445-08.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Joaquim Campos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus , Aut Sergio Joaquim Campos \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 409.248,08.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 409.248,08, sendo a diferença devida ao autor ( deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 307.414,20, equivalentes a 24.518.482,13 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 95.418,86, equivalentes a 7.610.337,21 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001615-78.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Luiza Ferreira Pena Maciel [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges Soler (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: CYRELA BRASIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Luiza Ferreira Pena Maciel \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 62.281,89, equivalentes a 4.951.314,63 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0001012-73.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Celio Leopoldino Campos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Jardim da Freguesia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Celio Leopoldino Campos\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 110,59, equivalentes a 8.836,67 TRs, a título de diferença de juros devido ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0001523-03.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron Carlos Santos de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heron Carlos Santos de Oliveira , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 548,53, equivalentes a 43.984,53 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 548,53, equivalentes a 43.984,53 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 472,95, equivalentes a 37.923,73 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 75,58, equivalentes a 6.060,80 TRs. Tendo em vista que a 1ª reclamada concordou com os cálculos do autor, convolo o depósito recursal (fl. 376) em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000794-11.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Fernandes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Fernandes, Réu Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 31.459,95, equivalentes a 2.503.697,20 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 31.459,95, equivalentes a 2.503.697,20 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 27.210,03, equivalentes a 2.165.472,43 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 3.633,06, equivalentes a 289.132,66 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 616,86, equivalentes a 49.092,11 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037600-84.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Ferreira Lopes [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - EM RECUPERCAO JUDICIAL [Adv. Cristina Maria Magrassi de Sa (OAB: RJ 45003 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. (Massa Falida de) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Ferreira Lopes, Réu Variglog Logistica S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 228.524,74.\r\n\r\n3ª RDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 228.524,74, sendo a diferença devida ao autor (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 215.024,57, equivalentes a 17.110.186,56 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 6.929,24, equivalentes a 551.495,53 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001311-50.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacadista de Materiais de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva, Réu Isa Air Comércio Atacadista de Materiais de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.584,72.\r\n\r\nRDAS: Ficam as reclamadas citadas para pagamento da dívida, no valor de R$ 13.584,72, sendo a diferença devida ao autor (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 5.890,43, equivalentes a 469.081,50 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.659,37, equivalentes a 132.143,12 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163000-74.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olney da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciência - Colégio Santo Antônio Maria Zaccaria [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olney da Silva , Réu Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciência - Colégio Santo Antônio Maria Zaccaria \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 96.617,86.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 96.617,86, sendo a diferença devida ao autor (depósito recursal atualizado) no valor de R$ 75.970,77, equivalentes a 6.038.546,31 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.284,65, equivalentes a 102.141,66 TRs e os honorários advocatícios no valor de R$ 12.434,77, equivalentes a 988.379,27 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102100-28.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Silva Cerqueira [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Gladston Silva Cerqueira\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 91.036,68.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 91.036,68, sendo a diferença devida ao autor (deduzido o valor do depósito da fl. 233) no valor de R$ 2.530,52, equivalentes a 203.247,60 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 10.756,58, equivalentes a 863.952,49 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 44,26, equivalentes a 3.524,62 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108200-14.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY FERREIRA DA CRUZ [Adv. Fabricio Zanotelli (OAB: BA 15366 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY FERREIRA DA CRUZ, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.837,23, equivalentes a 146.211,90 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 1.837,23, equivalentes a 146.211,90 TRs, devido ao reclamante, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. Considerando que os depósitos recursais (fls. 157 e 184) são suficientes para quitar a condenação, expeça-se alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001271-97.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson de Almeida [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Erickson de Almeida\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 696.977,72, equivalentes a 55.732.937,13 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 696.977,72, equivalentes a 55.732.937,13 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 561.644,29, equivalentes a 44.911.171,49 TRs, o FGTS, a ser depositado na conta vinculada do autor no valor de R$ 44.931,54, equivalentes a 3.592.893,46 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 90.401,89, equivalentes a 7.228.872,18 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078700-19.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Vieira Junior [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) A/C Gustavo Licks [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista Vieira Junior, Réu S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) A/C Gustavo Licks\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 129.601,07, equivalentes a 10.299.597,40 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 129.601,07, equivalentes a 10.299.597,40 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 124.013,22, equivalentes a 9.855.522,32 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 5.587,85, equivalentes a 444.075,08 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026500-69.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Cesar de Almeida\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 170,48, equivalentes a 13.711,93 TRs, a título de diferença de FGTS, a ser depositado na conta vinculada do autor.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 170,48, equivalentes a 13.711,93 TRs, a título de FGTS, a ser depositado na conta vinculada do autor, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044000-85.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Simoes Salim [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil, Aut Ricardo Simoes Salim\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 22.437,31, equivalentes a 1.783.127,71 TRs.\r\n\r\nRDAS: Ficam as reclamadas citadas para pagamento da dívida, no valor de R$ 22.437,31, equivalentes a 1.783.127,71 TRs, a título de verba trabalhista devida ao autor, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001723-10.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Santos , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.132,80, equivalentes a 489.134,68 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 6.132,80, equivalentes a 489.134,68 TRs, a título de FGTS devido a autora, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000945-40.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barbosa Figueiredo [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Associação Atlética Banco do Brasil - AABB RIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Banco do Brasil - AABB RIO , Aut Maria de Lourdes Barbosa Figueiredo, Réu Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.459,68. \r\n\r\n1ª RDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 8.459,68, sendo a diferença devida ao reclamante (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 3.025,26, equivalentes a 240.729,53 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\n2ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.459,68, sendo a diferença devida ao reclamante (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 3.025,26, equivalentes a 240.729,53 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001722-25.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida de) [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000867-80.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Parreira da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo , Aut Luciana Parreira da Silva \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 24.205,30.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 24.205,30, sendo a diferença devida à autora (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 12.732,43, equivalentes a 1.013.159,81 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.408,80, equivalentes a 112.102,68 TRs e os honorários advocatícios no valor de R$ 2.973,46, equivalentes a 236.607,64 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001293-58.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Souza Gonçalo [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Aut Neuza Maria de Souza Gonçalo, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 27.758,72, equivalentes a 2.217.789,63 TRs.\r\n\r\nRDAS: Ficam as reclamadas citadas para pagamento da dívida, no valor de R$ 27.758,72, equivalentes a 2.217.789,63 TRs, sendo o principal a título de FGTS, a ser depositado na conta vinculada da autora no valor de R$ 24.138,01, equivalentes a 1.928.512,13 TRs e os honorários advocatícios no valor de R$ 3.620,71, equivalentes a 289.277,50 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000870-98.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Garcia Romão dos Santos [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Garcia Romão dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 16.932,32, equivalentes a 1.358.606,78 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 16.932,32, equivalentes a 1.358.606,78 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 14.235,77, equivalentes a 1.142.242,64 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 2.364,54, equivalentes a 189.724,79 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 332,01, equivalentes a 26.639,35 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000991-63.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Ramos Dias de Oliveira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Grupo Pão de Açucar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Ramos Dias de Oliveira , Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Grupo Pão de Açucar \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 25.910,68.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 25.910,68, sendo a diferença devida ao autor (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 13.450,85, equivalentes a 1.070.422,17 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.406,69, equivalentes a 111.944,76 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069600-50.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIETE DA CONCEICAO TARANTINO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: NACS NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIETE DA CONCEICAO TARANTINO, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.582,32, equivalentes a 1.169.149,31 TRs, a título de diferença de juros devida ao autor.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 14.582,32, equivalentes a 1.169.149,31 TRs, a título de diferença de juros devido ao autor, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065300-98.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval Muniz Sampaio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Edval Muniz Sampaio\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.859,49, equivalentes a 147.996,13 TRs. \r\n\r\nRDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos , no valor de R$ 1.859,49, equivalentes a 147.996,13 TRs, a título de verba trabalhista devida ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0225700-72.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZANIRA FERREIRA FARIAS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-17.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Campos Kickinger [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Campos Kickinger\r\n\r\nCiencia de despacho de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0231600-36.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES MARINS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ROSANGELA ALVES MARINS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias, acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0079700-35.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 208.727,90, equivalentes a 16.662.853,17 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 208.727,90, equivalentes a 16.662.853,17 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 183.797,70, equivalentes a 14.672.662,77 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 24.930,20, equivalentes a 1.990.190,40 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001472-89.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Affonso Ferreira [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Roci de Campo Grande Alimentação Ltda. ME [Adv. Juliana Venancio Julio Virtuoso (OAB: RJ 149500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roci de Campo Grande Alimentação Ltda. ME, Aut Sandra Affonso Ferreira\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.008,44, equivalentes a 795.814,69 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 10.008,44, equivalentes a 795.814,69 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 9.364,26, equivalentes a 744.592,83 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 447,94, equivalentes a 35.617,65 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 196,24, equivalentes a 15.604,21 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001495-06.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Barbosa da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Barbosa da Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.963,78, equivalentes a 318.258,59 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 3.963,78, equivalentes a 318.258,59 TRs, sendo o principal a título de diferença de FGTS devido ao reclamante no valor de R$ 3.886,06, equivalentes a 312.018,22 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 77,72, equivalentes a 6.240,37 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167000-83.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut José de Souza \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 290.661,83, equivalentes a 23.283.643,56 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 290.661,83, equivalentes a 23.283.643,56 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 219.603,90, equivalentes a 17.591.504,64 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 55.302,07, equivalentes a 4.430.006,12 TRs e o FGTS, a ser depositado na conta vinculada do autor no valor de R$ 15.755,86, equivalentes a 1.262.132,80 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129200-46.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIANO RIBEIRO FRAGOSO E OUTROS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: R F W COLOCACAO DE FERRO LTDA [Adv. Flavio Tavares Leao (OAB: RJ 66022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIANO RIBEIRO FRAGOSO E OUTROS, Réu R F W COLOCACAO DE FERRO LTDA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 46.310,51, equivalentes a 3.721.447,39 TRs, devido aos reclamantes e as cotas previdenciárias.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 46.310,51, equivalentes a 3.721.447,39 TRs, devido aos reclamantes e as cotas previdenciárias, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138500-07.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marques Antonio Gomes da Silva [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marques Antonio Gomes da Silva, Réu Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.945,99, equivalentes a 798.078,55 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 9.945,99, equivalentes a 798.078,55 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 9.542,63, equivalentes a 765.712,44 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 403,36, equivalentes a 32.366,11 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001128-11.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilza Lopes Teodoro [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilza Lopes Teodoro, Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.032,20, equivalentes a 162.457,99 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 2.032,20, equivalentes a 162.457,99 TRs, a título de verba trabalhista devida ao autor. Tendo em vista que a reclamada concordou com os cálculos do autor, convolo o depósito ( fl. 201) em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000908-81.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correia da Silva Lima [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Recreio Gaúcho Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda., Réu Recreio Gaúcho Ltda., Aut Ricardo Correia da Silva Lima \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 21.554,70.\r\n\r\nRDAS: Ficam as reclamadas citadas para pagamento da dívida, no valor de R$ 21.554,70, sendo a diferença devida ao autor (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 12.927,23, equivalentes a 1.028.660,66 TRs, e a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.598,16, equivalentes a 127.269,16 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0220000-81.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA SANTOS FARIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços (Massa Falida de), Aut ROSA SANTOS FARIAS\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.974,86, equivalentes a 316.058,19 TRs. \r\n\r\nRDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.974,86, equivalentes a 316.058,19 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 3.756,18, equivalentes a 298.670,12 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 140,74, equivalentes a 11.190,85 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 77,94, equivalentes a 6.197,22 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0008500-21.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Rodrigues Castilho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Sergio Rodrigues Castilho\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 30.459,65, equivalentes a 2.456.047,06 TRs, a título de diferença de juros devido ao autor.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 30.459,65, equivalentes a 2.456.047,06 TRs, a título de diferença de juros devido ao autor, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000382-46.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Anselmo dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Paulo Cezar Anselmo dos Santos\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.428,63, equivalentes a 113.695,74 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 1.428,63, equivalentes a 113.695,74 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 1.400,62, equivalentes a 111.466,41 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 28,01, equivalentes a 2.229,33 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000456-37.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Oliveira Silva [Adv. Carolina Ottoboni Baggio (OAB: SP 272042 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas, Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas, Administração e Serviços Ltda., Aut Márcia Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.746,16.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 10.746,16, sendo a diferença devida ao autor (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 5.715,36, equivalentes a 454.789,31 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 607,74, equivalentes a 48.359,80 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000461-25.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Abreu da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Abreu da Silva , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 311.200,24 equivalentes a 24.949.930,77 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 311.200,24, equivalentes a 24.949.930,77 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 266.786,50 (valor bruto), equivalentes a 21.389.137,65 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 43.713,74, equivalentes a 3.504.671,85 TRs e a multa (art. 538 § único CPC) devida ao autor, no valor de R$ 700,00, equivalentes a 56.121,27 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000570-73.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rangel Heinze [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rangel Heinze, Réu Banco Itaucard S.A., Réu Provar Negócios de Varejo S.A.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 120.807,35, equivalentes a 9.666.683,74 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 120.807,35, equivalentes a 9.666.683,74 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 103.929,58, equivalentes a 8.316.169,35 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 16.877,77, equivalentes a 1.350.514,39 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000752-25.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Firmino Francisco [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Firmino Francisco, Réu Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.539,72, equivalentes a 444.793,61 TRs. \r\n\r\nRDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.539,72, equivalentes a 444.793,61 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 4.414,40, equivalentes a 354.439,70 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 242,44, equivalentes a 19.465,97 TRs e os honorários advocatícios no valor de R$ 882,88, equivalentes a 70.887,94 TRs. Tendo em vista que a reclamada concordou com os cálculos do autor, convolo o depósito recursal (fl. 153v) em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0040400-17.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Filho [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Filho, Réu Gafisa\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 130.839,89, equivalentes a 10.397.527,76 TRs.\r\n\r\n2ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 96.828,46, equivalentes a 7.694.722,16 TRs a título de verba trabalhista devida ao autor e R$ 18.509,54, equivalentes a 1.470.908,12 TRs a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001483-55.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Constantino da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eufêmia Materiais de Construção Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Constantino da Silva , Réu Santa Eufêmia Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 22.341,41.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 22.341,41, sendo a diferença devida ao autor (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 7.913,15, equivalentes a 629.764,63 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 2.037,26, equivalentes a 163.395,22 TRs, a indenização por litigância de má-fé devida ao autor no valor de R$ 4.690,61, equivalentes a 373.300,17 TRs, a multa por litigância de má-fé devida ao autor no valor de R$ 234,53, equivalentes a 18.664,97 TRs e a multa (art. 538 § único CPC) devida ao autor no valor de R$ 234,53, equivalentes a 18.664,97 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063400-85.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Freitas Rodrigues [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Freitas Rodrigues, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 66.503,18.\r\n\r\nRDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos , no valor de R$ 66.503,18,sendo a diferença devida ao autor (deduzido o valor do alvará da fl. 311) no valor de R$ 24.316,27, equivalentes a 2.005.296,87 TRs, o FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor, no valor de R$ 4.202,76, equivalentes a 346.590,22 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 7.791,61, equivalentes a 642.552,96 TRs. Considerando que o depósito recursal da fl. 283 é suficiente para quitar a condenação, expeça-se alvará ao reclamante e ao INSS, ... \r\n\r\nProcesso: 0042000-83.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GATTO DE AZEREDO COUTINHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiencia de que foi expedido alvará, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-74.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA GOMES DE MORAES [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nCiencia da expedição de alvará, pelo saldo do depósito de 20/09/1999. \r\n\r\nProcesso: 0028400-82.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeny Paula de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeny Paula de Almeida , Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nRTE: Prejudicado o requerimento de fls. 271, tendo em vista a determinação do Juízo de liquidação da sentença por perícia contábil. \r\n\r\nRDA: Regularizar o substabelecimento de fls. 236, com cópia autenticada ou original, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-77.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roque dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Réu: Construtora Internacional [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Internacional \r\n\r\nFica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 21.980,82, equivalentes a 1.764.878,17 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 17.584,51, equivalentes a 1.411.891,05 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.327,63 equivalentes a 106.597,73 TRs, honorarios advocaticios no valor de R$ 2.637,68 equivalentes a 211.783,94 TRs e custas judiciais no valor de R$ 431 equivalentes a 34.605,45 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170600-20.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Campos de Sa [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor atualizado, devido ao autor. R$ 300,80, equivalentes a 23.938,75 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001053-69.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane dos Santos Souza [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane dos Santos Souza \r\n\r\nCiencia de que o processo foi arquivado tendo em vista a ausência injustificada do autor. \r\n\r\nId: 1879748"
                            ],
                            "1879862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001588-95.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Macedo Samico [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Macedo Samico\r\n\r\nRejeito liminarmente a Impugnação à Sentença de Liquidação porque oposta a medida antes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162800-53.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO MARCELO ALVAREZ E SILVA DE ALMEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO MARCELO ALVAREZ E SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar os embargos à execução das fls. 1153/1155. \r\n\r\nProcesso: 0000024-47.2013.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues de Lima [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues de Lima\r\n\r\nCiência de que a execução foi extinta, consoante artigos 329, 598, 794, III, 795 c/c o art. 769 da CLT, tendo em vista que a parte autora deixou de se manifestar no prazo concedido pelo juiz no despacho de fls. 82. \r\n\r\nId: 1879862"
                            ],
                            "1879911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139300-50.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDEMIRO MACHADO RODRIGUES [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Jandir Geraldo Passinato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIRO MACHADO RODRIGUES\r\n\r\nCiencia das fls. 208/2013, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1879911"
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                            "1879746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2015\r\n\r\n0001615-78.2012.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Luiza Ferreira Pena Maciel \r\n\r\nExecutado: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ,CYRELA BRASIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\nPelo presente fica citado Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.337,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001012-73.2010.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Celio Leopoldino Campos\r\n\r\nExecutado: Posto de Gasolina Jardim da Freguesia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Gasolina Jardim da Freguesia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040400-17.2009.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Alves Filho\r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria Ltda. ,Gafisa,CHL \r\n\r\nPelo presente fica citado GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130.913,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879746"
                            ],
                            "1879910": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2015\r\n\r\n0151100-36.2004.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados PEDRO DE JESUS COSTA e OSVALDO LUIS MARTINS NEVES, socios da empresa JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 179.982,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879910"
                            ],
                            "1879747": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001053-69.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane dos Santos Souza \r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que o processo foi arquivado tendo em vista a ausência injustificada do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879747"
                            ]
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1879515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 01/09/2015 - doc 129\r\n\r\nProcesso: 0033900-97.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jose das Virgens Dorzane [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 402 : \" O depósito recursal do valor de R$ 10.715,00 já foi liberado no alvará 473/2012, fl.230... \" \r\n\r\nProcesso: 0106200-86.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antonio da Paz Brandão Ferraz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antonio Sergio Correa e Castro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Vieira Dias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins Gomes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAs rés para manifestação da impugnação à sentença de fl. 1271, a autora para contestação dos embargos de fl. 1275, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-37.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Casa Blanca [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Casa Blanca\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 223 \"Venha a ré com o recolhimento das cotas fiscal, previdenciária e de custas, sob pena de execução. Prazo: 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0006600-92.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Aparecida de Mello Almeida [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda., Aut Silvania Aparecida de Mello Almeida \r\n\r\nCompareçam as partes na Secretaria da Vara no dia 15/09/15 às 14:30 h para anotação de admissão e dispensa na CTPS da autora com datas respectivas de 05/10/98 e 11/06/08, na função de subgerente e salário de R$ 1.000,00 mensais, sob pena de multa fixada em R$ 1.000,00 em favor da autora, que deverá ser incluída na liquidação. Não sendo cumprida a obrigação pela ré, a Secretaria da Vara deverá proceder a anotação, sem prejuízo da multa. Não comparecendo o autor, considera-se satisfeita a obrigação, sem a cominação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0001240-11.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S/A - Grupo Itautec [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S/A - Grupo Itautec , Aut Roberto Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1879515"
                            ]
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1879949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001608-74.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno dos Santos de Oliveira [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Andrea Aparecida Sicolin (OAB: SP 135641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno dos Santos de Oliveira, Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.304 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 72.019,43, equivalentes a 5.726.576,47TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001589-05.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Durães [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A., Aut Valmir da Silva Durães\r\n\r\nTomar ciência da penhora do veículo PLACA KY16185, MODELO VW/GOL 1.0 GIV, ANO 2012, MODELO 2013 e ainda nos termos do artigo 884 da CLT, podendo as rés opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução, bem como para tomar ciência de que o diretor Manoel Alves de Carvalho foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001104-05.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Gonçalves de Souza [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Gonçalves de Souza, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nRé: Tomar ciência da expedição de alvará nº 1210/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001571-81.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo dos Santos Filho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo dos Santos Filho , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 368 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 30.616,98 , equivalentes a 2.434,488,54 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001075-86.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Vaz [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria de Informática Ltda. [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes Vaz , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Prodata Consultoria de Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.290. Tomar ciência ainda de que o depósito de fls209 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 45.078,24,ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000844-25.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Figueiredo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1211/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0000688-03.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Carvalho [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Carvalho, Réu Tranziran Transportes Ltda.\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição de alvará nº 1207/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000413-25.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana dos Santos Gomes Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana dos Santos Gomes Nascimento , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 240. Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 139 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 9.409,01ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000605-21.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Heide de Farias Cavalcante [Adv. Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Christian da Silva Pires, Réu: Angelica Costa de Almeida, Réu: Yandra Priscila da Rocha Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heide de Farias Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD não foi identificado bem imóvel de propriedade do réu, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimeto da execução, em 10 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000266-62.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvarenga Ltda., Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A., Aut Pierre Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0023900-58.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Menezes Streng da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Menezes Streng da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1212/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0015700-96.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ribeiro Salsa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Ribeiro Salsa\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD não foi identificado bem imóvel de propriedade do réu, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimeto da execução, em 10 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002500-22.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Pessoa [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Calvario Moveis e Decoracoes Ltda. ME [Adv. Alexandre da Rocha Oliveira (OAB: RJ 101448 - D)], Réu: Paulo Antonio Antunes Pereira, Réu: Lucio Cesar Antunes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Pessoa\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD foi identificado bem imóvel de propriedade da ré, devendo apresentar, em 15 dias, certidão de ônus reais atualizada do referido imóvel, sendo certo que as declarações de bens foram arquivadas em rede, estando disponíveis ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001614-18.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Paula Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001131-22.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Ferreira Martins [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarçao Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sa, Réu: Raymundo Magno Camarao, Réu: Milton Colpo, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Ferreira Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos às fls. 170 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000705-73.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Elson Valentim da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Elson Valentim da Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.465 . Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 313 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 59.012,60, equivalentes a 4.692.347,14 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000624-79.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Rocha [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Admistração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu Serval Serviços de Admistração em Geral Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da contribuião previdenciária apurada às fls. 276 (R$ 917,34), sob pena de ser recohido pelo valor do depósito recursal disponível nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000395-33.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Leite Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Réu: Glauce Tomaz Aquino Bezerra de Menezes, Réu: Maria José Carvalho de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Leite Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193 e fornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023200-87.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Pereira Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jailton Pereira Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.531. Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 525 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 10.375,88, equivalentes a 825.031,11 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012900-95.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Marcilio da Silva Souza [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Marcilio da Silva Souza, Réu Iate Clube Jardim Guanabara\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.234 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 6.986,85, equivalentes a 555.554,67 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001596-94.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Gil [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar da Silva Comércio e Montagem de Esquadrias Ltda. , Réu: Grupo Reiki Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Gil\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.194 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 19.674,36, equivalentes a 1.564.393,48 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000019-13.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Ribeiro [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000170-76.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Franco de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A\r\n\r\nTomar ciencia da desistencia da outiva da testemunha por CPI. \r\n\r\nProcesso: 0000032-46.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Cruz de Barros [Adv. Maria Cecília Gulinelli Ramos (OAB: RJ 101434 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 1.996,77, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000674-19.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Paixão Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Franklin Diniz Cortez (OAB: SP 222297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projectus Consultoria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamentoda 2ª parcela e damais vencidas. \r\n\r\nProcesso: 0000064-17.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Medeiros da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário República Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Medeiros da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/09 /2015 às hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000207-40.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Neuton de Sousa [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Faxa Líquidos e Comestíveis Ltda. ME [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Faxa Líquidos e Comestíveis Ltda. ME, Aut Raimundo Neuton de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1254/2015 (réu) à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0019900-84.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME ESTEVES MATHIAS e OUTROS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: MARIA MANOELA BATISTA DOS SANTOS FONSECA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: JUCIMAR LOPES DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o cumprimento da obrigação de fazer imposta neste autos, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001524-10.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Modolo Salvador [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Ricardo Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Modolo Salvador \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1268/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0001152-27.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ferreira [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: JULIO CÉSAR DE CAMPOS JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA, Réu: ROSÂNGELA ALVES MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.102 e dizer se aceita os bens ofertados pela reclamada às fls.100, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-18.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE GOMES LIMA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO 120 IMPORT SOUVENIR LTDA ME, Réu: Caio do Nascimento Barbosa [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caio do Nascimento Barbosa\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo as rés opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000072-28.2012.5.01.0029 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1286/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0004300-71.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINELDA COUTINHO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINELDA COUTINHO, Réu MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição de alvará nº 1321/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001062-19.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Cristina dos Reis José Balassiano [Adv. Daniel martinho Secco de Sant Anna (OAB: RJ 157436 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESPA - Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Paulo césar Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Réu: Paulo César Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Cristina dos Reis José Balassiano\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-27.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Ventura (OAB: RJ 170183 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDepositar os 20% de honorários advocatícios a que foi condenado na sentença de fls. 3508. \r\n\r\nProcesso: 0032600-33.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SEVERINO DE SOUZA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE AMIGOS DO BAIRRO ASSOC CULTURAL, Réu: Antônio Carlos Falcão Melo, Réu: Maria da Graça dos Santos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que efetivado bloqueio em conta corrente das rés, no valor total de R$ 1.775,12, e para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor executado, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000364-47.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Silva e Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda., Réu EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A., Aut Joelson da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1585/2015 (autor) à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0000158-62.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anglécia Penha de Souza [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001449-68.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Almeida Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1266/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000906-02.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calixto Jose Varela da Silva [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Empreendimentos Novo mundo Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: jefferson da silva moreira, Réu: MARCELO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rocrigues de Almeida, Réu: Jacques Ouriques de Oliveira [Adv. Katarina Barbara Anastacia do Nascimento (OAB: RJ 83756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calixto Jose Varela da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1272/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0000800-40.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vinicius de Oliveira Monteiro [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vinicius de Oliveira Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1279/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000499-59.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas de Freitas Silva [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Arezza RH ARZ Locação de Maõ de Obra Temporário , Réu: Welinton dos Santos Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enéas de Freitas Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1281/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0000476-79.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Barbosa de Almeida [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: APPEC Assistência e Pesquisa em Psicologia Educação e Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Barbosa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1283/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0000301-85.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Bastos Carneiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lygia Bastos Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.286 e manifestar-se acerca do falecimento da reclamnte, devendo apresentar os documentos necessários para habilitação em caso possitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001349-16.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Campos Machado [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001028-78.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Saturnino da Silva [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimax Tijuca Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimax Tijuca Ltda., Aut Raimundo Saturnino da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/09//2015 às 15:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000441-56.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Vitor Cruz Aquino [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A - Banco Múltiplo, Aut Joni Vitor Cruz Aquino\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1110/2015 e 1111/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEFe no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000542-02.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durcinei Geronimo Teixeira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durcinei Geronimo Teixeira da Silva, Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1096/2015 (Via Varejo) e 1097/2015 (Durcinei) à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000359-88.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Faustino [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes Faustino, Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1121/2015 (autor), 1123/2015 ( Emgepron) à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0026500-04.1999.5.01.0029 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB PROSPECCAO PESQ EXTRACAO MIN ERJ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB PROSPECCAO PESQ EXTRACAO MIN ERJ, Réu VALE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 641/215 (autor), 642/2015 (réu), 1184/215 ( autor) e 1185/2015 (réu) à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0003300-50.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Chamon de Araujo [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkance Medicina e Segurança do Trabalho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: Flavio Lindemberg Lessa, Réu: Kátia da Cunha Hatab\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alkance Medicina e Segurança do Trabalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento a cota previdenciária e fiscal, no valor de R$ 792,82 e R$ 111,31, respetivamente, conforme acordo de fls. 171, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0026800-48.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Andre de Mello Vieira [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Andre de Mello Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1303/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0001393-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Melo de Jesus [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Melo de Jesus\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001273-89.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vergilio Alfredo de Oliveira Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vergilio Alfredo de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.441 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 42.174,74, equivalentes a 3.353.496,05 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001013-75.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arminda Joelma da Costa Freitas [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Andrini Parking Estacionamentos Ltda. [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Andrini Parking Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo as rés opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000799-21.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moreira dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Boniolo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Moreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 119 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 38.427,62, equivalentes a 3.055.546,32 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/09 /2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000619-68.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Crissafi de Oliveira [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)]\r\n\r\nRéu: G Rio Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Carlos Aleixo Rodrigues da Costa, Réu: Carlos Aleixo Rodrigues da Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Rio Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. , Aut Renata Pereira Crissafi de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, de que efetivado bloqueio em conta corrente das rés, no valor de R$ 744,92 e, para querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0000200-44.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINS RIBEIRO [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL AMBASSADOR SANTOS DUMONT LTDA [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)], Réu: Julieta Feital Alves, Réu: Márcio Honorato de Melo Franco Alves, Réu: Márcio Emmanuel Moreira Alves, Réu: Mário Ferreira de Castro Chaves, Réu: ALOYSIO DE ANDRADE FARIA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Gilberto de Andrade Faria, Réu: Hélio Vianna Junior [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Branca Maria Moreira Alves, Réu: Maria Helena Moreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOYSIO DE ANDRADE FARIA, Réu Hélio Vianna Junior, Réu HOTEL AMBASSADOR SANTOS DUMONT LTDA, Aut JOSE CARLOS MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001250-80.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sousa [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda., Réu: Jose Herminio dos Santos, Réu: Janaina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 100 que extingue a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000892-30.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liesse Jose de Souza Filho [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilãncia e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liesse Jose de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 111 que extingue a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000426-53.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Levenson Nascimento [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulos Grill Rio Oeste Churrascaria Ltda., Réu: Paulo Roberto Oliveira, Réu: Veralucia Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Levenson Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 84 que extingue a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001544-64.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio do Nascimento [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Álvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.167 que extingue a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001479-06.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Teixeira [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro, Réu: DJANETE ARAUJO GOMES, Réu: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 111 que extingue a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001420-81.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Melo [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Melo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 97 que extingue a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001721-28.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Rodrigues Mainoth [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Rodrigues Mainoth\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 87 verso e vir com a certidão de nascimento em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-41.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Paz Rodrigues Moitas [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda., Réu: RINALDO PINTO DO NASCIMENTO, Réu: CÉLIA NASCIMENTO DE FIGUEIREDO, Réu: Simone Ramos de Andrade, Réu: Anderson Luiz Andrade Pereira [Adv. Silvia Leticia de Freitas Vieira (OAB: RJ 130294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Rodrigues Moitas\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 108 que extingue a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000421-31.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sormani da Silva Ferreira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: José Euripedes Salomão Camarano, Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Hugo Silva Fontes, Réu: Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sormani da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 101 que extingue a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0034700-92.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON BERNARDO COUTINHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA SA [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON BERNARDO COUTINHO\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidadação, observando as impugnações da ré e a promoção de Contadoria do Juízo, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-97.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Batista Santos [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: PWR Mission Indústria Mecânica S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Leão Alimentos e Bebidas LTDA [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PWR Mission Indústria Mecânica S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos a garantia da execução através de carta fiança, acrescida de 30%, nos termos do art. 656 §2º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020300-78.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA ALEXANDRA DOS SANTOS [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA ITAMARATI LTDA, Réu: Duarte Augusto Borrego [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)], Réu: Jaime Fidalgo Ferra, Réu: João da Silva, Réu: João Luiz Ferraz e Silva, Réu: Rosana de Mello Pereira, Réu: Deusuilton da Silva Cerqueira, Réu: IPI SERVE BEM POSTO E SERVIÇOS LTDA., Réu: DELFINS AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA ALEXANDRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.254 que reconhece que não há responsabilidade do sócio Duarte Augusto Borrego. \r\n\r\nProcesso: 0040200-81.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA PEDRONI [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO 2000 ON LINE LTDA [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)], Réu: ANTÔNIO CARLOS MULLER, Réu: CLEBER ACRISIO MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA PEDRONI\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 277 que extingue a presente execução. \r\n\r\nId: 1879949"
                            ],
                            "1879950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175500-68.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurita Calvente Aranda [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Maria Elizabeth Penna Pereira [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-53.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA SANTANA PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DALTRO, Réu: MÍRIAM PEREIRA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SANTANA PEREIRA\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121400-08.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA NETO [Adv. Pedro Luciano Tenuto (OAB: RJ 58187 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0113100-18.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Souza dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Paulo Souza dos Santos\r\n\r\nPartes: Tomar ciencia do despacho de fls.284: ante a comprovação do pagamento pela reclamada, perde objeto o agravo de petição interposto. A penhora de fls. 245 foi levantada. Autor: Tomar ciência da expedição de alvará nº1215/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. . \r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0083600-82.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TRALLY CARVALHO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR DE BALI [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TRALLY CARVALHO, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR DE BALI\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0066400-42.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Krenn Soares [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Krenn Soares\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD não foi identificado bem imóvel de propriedade do réu, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimeto da execução, em 10 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100400-59.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DELPHINO LOURENCO [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, Réu: REGINA MARIA MORAES DE BARROS, Réu: SERGIO RODRIGUES DA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DELPHINO LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD não foi identificado bem imóvel de propriedade do réu, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimeto da execução, em 10 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068200-23.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA SANTINA DE SOUSA OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Réu: Antonio Carlos Monteiro Frias, Réu: Aurivaldo Pires de Carvalho, Réu: Jose Abilio Gomes da Silva, Réu: Luiz Claudio Rodrigues Paulino, Réu: RIO SHOPPING, Réu: AFONSO DE MORAES LIMA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA SANTINA DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055400-21.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PAPILON LTDA, Réu: EMILIO RODRIGUEZ BUGARIN [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Réu: ELIAS DE SOUZA VIEGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMILIO RODRIGUEZ BUGARIN\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1213 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0140500-36.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Waldemar [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: JULIO DOS SANTOS LIMA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-38.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloah Salete Pinheiro Borges [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Heloah Salete Pinheiro Borges, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 905, nos moldes do artigo 884 da CLT, no valor de R$ 38.975,40. Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 901/904 no valor de R$ 47.532,98 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0246200-26.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDA SIGELMANN [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDA SIGELMANN, Réu Fundacao Getulio Vargas\r\n\r\nTer viastas do laudo em 10 dias sucessivos, começanco pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-88.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO DA ROCHA [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO DA ROCHA\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128500-63.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA BARROS [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut JOSE DE SOUZA BARROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 322. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 8.119,06, equivalentes a 645.581,59 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição de alvará nº 1237/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0115100-54.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima Alves [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telefônica (Vivo S/A) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Luiz Carlos Lima Alves, Réu Telefônica (Vivo S/A)\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição de alvará nº 1244/2015 e 1245/215 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. Partes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0094700-24.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BOQUIMPANI BARRETO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: MARIA INEZ VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: ROSANE FRAGOSO MACIEL [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA INEZ VIEIRA DE OLIVEIRA, Aut ROSANE FRAGOSO MACIEL, Aut SANDRA BOQUIMPANI BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1246/2015 ( Sandra), 1247/2015 ( Maria), 1248/2015 ( Rosane) e 1249/2015 (CEF) à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0099600-65.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ GALDINO DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: SEBASTIÃO CASTILHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Aut JOSÉ GALDINO DA SILVA, Aut SEBASTIÃO CASTILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.431, nos moldes do art. 884 da CLT, no valor de R$ 16.447,28 Tomar ciência ainda de que os depósitos de fls 424, 282, 283 e 85, foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0056000-37.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Mattos Rego [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Paulo Roberto de Mattos Rego\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1255/2015 e 1256/2015 para autor e alvará nº 1257/2015 para a ré à disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0073600-03.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino dos Santos da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nJuntar as fichas financeiras do reclamente no período de Setembro/2004 a Dezembro/2004 e a partir de Novembro/2009 a Dezembor/2014. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-66.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeli Pereira Arcanjo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Melo Moreira Ltda. [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Réu: Joaquina Moreira Botana, Réu: José Moreira Rosende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeli Pereira Arcanjo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1270/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0052600-20.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CHANÇA MOREIRA [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Aut: WANDERLENE GOMES BASILIO [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: GARDEN INSTALACOES EQUIP POSTO GASOLINA LTDA, Réu: Jerônimo Campos de Miranda, Réu: Roberto de Oliveira Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CHANÇA MOREIRA, Aut WANDERLENE GOMES BASILIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1300/2015 (Monica), 1301/2015 ( Wanderlene) e 1302/2015 (Wanderlene) à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0160400-68.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel de Melo Carstens [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel de Melo Carstens\r\n\r\nContestar os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0198200-19.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 411, bem como da certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0162700-86.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERANDIR BRITO MARTINS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO GUARANA LTDA ME, Réu: Jose Francisco Ebert de Paula Affonso, Réu: Marcus Ganem Serrao [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)], Réu: Marcelo de Andrade Pinto, Réu: Humberto Cezar Garcez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERANDIR BRITO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1292/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0156500-82.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Araujo Leila [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Araujo Leila, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.431. Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 356 v foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 483.083,47, equivalentes a 38.470.115,16 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. A ré deverá, inclusive, comprovar em folha o pagamento da pensão, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1145/2015 e 1146/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0119100-15.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE PINHO E SILVA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: ANTONIO LOPES DE PINHO, Réu: DIAMANTINO DA SILVA BASTOS, Réu: GRACINDA FERREIRA LOPES, Réu: Luiz da Silva Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE PINHO E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel conforme fls. 546. \r\n\r\nProcesso: 0117800-18.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE FURTADO DOS SANTOS [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA AIR SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE FURTADO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1229/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0054500-77.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BENTO [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVAÇÃO LTDA, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO BENTO\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 338/351. \r\n\r\nProcesso: 0154200-11.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Júnior [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Júnior \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149100-75.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Andrade [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax-Mobitel S.A., Agdo Rafael Silva Andrade, Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1066/215 (Rafael), 1068/2015 (Contas),1069/2015 (Contax), a disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0090800-91.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Faria de Oliveira [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Roberto Arieira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Aerolog Comércio e Representações Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LYGIA DRUMMOND FRITSCHER [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Faria de Oliveira, Réu Infranav Industria e Comercio Ltda., Réu LYGIA DRUMMOND FRITSCHER\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, de que efetivao bloqueio em conta corrente das rés, no valor total de R$ 47,73, e para, querendo, opor embaros no prazo legal dede que integralize o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0082200-18.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felicidade dos Santos [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Felicidade dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.898 que indefere a devolução do prazo ao reclamente e indefere a expedição do alvará de FGTS, pois não há determinação na sentença e na homologação dos dos cálculos, não impugnada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0053000-92.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Oliveira Vieira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Carvalho Olieira Participações Ltda, Réu: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Valdir de Oliveira Vieira \r\n\r\nContestar os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0233900-71.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE LAGE [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: MODA E PONTO IND E COM DE ROUPAS LTDA, Réu: Helena de Teves Netto, Réu: Leda Reis Netto, Réu: Luiz Fernando Teves Netto, Réu: Roberto Gentil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE LAGE\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133200-86.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vladéia Soares Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Maria Vladéia Soares Leite , Réu Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.633 . A1ª ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 67.999,36, equivalentes a 5.406.923,31TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132200-51.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hernandes Gonçalves [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Avio do Brasil Fabricação e Manutenção de Motores e Peças para Aeronaves Ltda. (sucessora de FOCALENG Engenharia e Manutenção Ltdal) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Hernandes Gonçalves\r\n\r\nContestar os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0054300-31.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORREA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: RICH 3000 COMÉRCIO LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: José Ricardo Queiroz da Silva, Réu: SABRINA FANTICELLI DA SILVA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CORREA, Réu RICH 3000 COMÉRCIO LTDA, Réu SABRINA FANTICELLI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, de que efetivado bloqueio em conta corrente das rés, no valor de R$ 1.832,41 e, para querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0146600-07.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino Tomas de Brito [Adv. Jose Silva Araujo (OAB: RJ 36997 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)], Réu: ARTUR PASOTTE CANGUÇU, Réu: MARIA DE ASCENÇÃO RIBEIRO CANGUÇU, Réu: MARCELO RIBEIRO CANGUÇU, Réu: DANIELLE RIBEIRO CANÇUCU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino Tomas de Brito\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 273 que extingue a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0128800-29.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Portela da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PEÇAS SOLENITA LTDA - EPP, Réu: MARLENITA ELIAS VIEIRA, Réu: LUIZ GONÇALVES SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Portela da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 273 que extingue a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0116100-31.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO ROCHA MARTINS [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO, Réu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A (SUCESSORA DE GAZETA MERCANTIL), Réu: José Carlos Torres Hardman, Réu: Ângela Maria Pereira Moreira, Réu: Paulo Roberto Franco Marinho, Réu: JB Comercial S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO ROCHA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 304 que extingue a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0104400-82.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Willyam de Souza Monteiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Antônio Antunes de Paiva, Réu: Washington Antunes de Paiva, Réu: Fernando Antunes de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Willyam de Souza Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de fls. 871/876. \r\n\r\nProcesso: 0157800-45.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Delfino Marinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JIV CONSTRUCAO E SERVICOS DE REFORMAS LTDA - EPP [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JIV CONSTRUCAO E SERVICOS DE REFORMAS LTDA - EPP\r\n\r\nDeferido o prazo de 20 dias para comprovação nos autos do parcelameno previdenciário junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0230800-40.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: SISAL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: ROBERTO LUIZ JARDIM DODSWORTH MARTINS, Réu: WILBUR VIÇOSO HOCKENSMITH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 342 que extingue a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0162300-52.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecy Silva de Souza [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamento Ltda - ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: FABIO DE SOUZA SANTOS, Réu: PAULLINE OTTERO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecy Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.131 que extingue a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0158400-08.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINA AMANCIO DOS SANTOS [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATICOS E SABOROSOS PIZZARIA LTDA ME, Réu: Marcos Aurelio Machado Teixeira, Réu: Joseph Mannion de Oliveira, Réu: Jorge Luiz da Costa Teixeira, Réu: Cleusa Lopes da Silva, Réu: Orlando Gomes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINA AMANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 203 que extingue a presente execução. \r\n\r\nId: 1879950"
                            ],
                            "1879947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2015\r\n\r\n0000144-78.2013.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Ramos Santiago \r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Infornova Ambiental Ltda. ,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda. - ME,Thayza de Oliveira Barreto,Josiane de Oliveira Barreto,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.637,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thayza de Oliveira Barreto,Infornova Ambiental Ltda. ,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda. - ME,Thayza de Oliveira Barreto,Josiane de Oliveira Barreto,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Thayza de Oliveira Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.637,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Josiane de Oliveira Barreto,Infornova Ambiental Ltda. ,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda. - ME,Thayza de Oliveira Barreto,Josiane de Oliveira Barreto,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Josiane de Oliveira Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.637,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda. - ME,Infornova Ambiental Ltda. ,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda. - ME,Thayza de Oliveira Barreto,Josiane de Oliveira Barreto,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.637,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Infornova Ambiental Ltda. ,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda. - ME,Thayza de Oliveira Barreto,Josiane de Oliveira Barreto,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.637,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154500-70.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Pinto \r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental ,Transportes Amigos Unidos .A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Edgard Romero Rodrigues Alves,Anselmo de Aguiar Pereria,Hélio Carvalho de Oliviera Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.535,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereria,Viação Oeste Ocidental ,Transportes Amigos Unidos .A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Edgard Romero Rodrigues Alves,Anselmo de Aguiar Pereria,Hélio Carvalho de Oliviera Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.535,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental ,Transportes Amigos Unidos .A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Edgard Romero Rodrigues Alves,Anselmo de Aguiar Pereria,Hélio Carvalho de Oliviera Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.535,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124200-96.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Vieira de Melo\r\n\r\nExecutado: Edson Frederico Martins,Medi Servicos Auxiliares Ltda,Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.,Medi Servicos Auxiliares Ltda N/P MANOEL MESSIAS CORREA DA SILVA,Medi Servicos Auxiliares Ltda N/P DILCEA DE OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA,DILCÉA DE OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA,MANOEL MESSIAS CORRÊA DA SILVA,Tertius Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Frederico Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.738,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tertius Ribeiro,Medi Servicos Auxiliares Ltda,Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.,Medi Servicos Auxiliares Ltda N/P MANOEL MESSIAS CORREA DA SILVA,Medi Servicos Auxiliares Ltda N/P DILCEA DE OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA,DILCÉA DE OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA,MANOEL MESSIAS CORRÊA DA SILVA,Tertius Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Tertius Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.738,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001091-06.2011.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adolfo Sebastião Jeremias \r\n\r\nExecutado: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Viação Oeste Ocidental S.A.,Anselmo de Aguiar Pereira,Edgard Romero Rodrigues Alves,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA-ME,VIAÇÃO ANDORINHA LTDA,ÁLVARO RODRIGUES LOPES,TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA,TRANSLITORÂNIA TURISTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.186,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ÁLVARO RODRIGUES LOPES,Viação Oeste Ocidental S.A.,Anselmo de Aguiar Pereira,Edgard Romero Rodrigues Alves,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA-ME,VIAÇÃO ANDORINHA LTDA,ÁLVARO RODRIGUES LOPES,TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA,TRANSLITORÂNIA TURISTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ÁLVARO RODRIGUES LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.186,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006400-76.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Pereira de Lima\r\n\r\nExecutado: André Grozima Monteiro,Cobra Lider Tubulares Ltda. ME,Adriano Grozima Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado André Grozima Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.212,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriano Grozima Monteiro,Cobra Lider Tubulares Ltda. ME,Adriano Grozima Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano Grozima Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.212,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001079-55.2012.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelle Bou Dib El Khouri \r\n\r\nExecutado: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA,Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU ,Sociedade Universitária Gama Filho ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Paulo César Passos Ferreira da Gama Filho,Paulo César Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.974,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167200-93.2000.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMALIA SIMONE AMARAL PEIXOTO\r\n\r\nExecutado: Joaquim Calcado,UNITED WORKS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA,PHARMAKON LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA,Edson Raposo Sobrinho Campos,Paulo Roberto Martins Nogueira,Joaquim Alberto da Silva Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Calcado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.456,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joaquim Alberto da Silva Amorim,UNITED WORKS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA,PHARMAKON LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA,Edson Raposo Sobrinho Campos,Paulo Roberto Martins Nogueira,Joaquim Alberto da Silva Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Alberto da Silva Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.456,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879947"
                            ],
                            "1879948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0032600-33.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE AMIGOS DO BAIRRO ASSOC CULTURAL, Antônio Carlos Falcão Melo, Maria da Graça dos Santos Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Falcão Melo, Maria da Graça dos Santos Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que efetivado bloqueio em conta corrente das rés, no valor total de R$ 1.775,12, e para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor executado, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119100-15.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE PINHO E SILVA\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, ANTONIO LOPES DE PINHO, DIAMANTINO DA SILVA BASTOS, GRACINDA FERREIRA LOPES, Luiz da Silva Bastos \r\n\r\nPelo presente fica m ABATEDOURO CARIOCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel conforme fls. 546. \r\n\r\nProcesso: 0000799-21.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Refrigeração Boniolo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Refrigeração Boniolo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 119 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 38.427,62, equivalentes a 3.055.546,32 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/09 /2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000802-73.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Vinicius Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., José Villar, Afonso Carlos Villar, Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-82.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Willyam de Souza Monteiro\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda., Antônio Antunes de Paiva, Washington Antunes de Paiva, Fernando Antunes de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Antunes de Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 850 foi convolado em penhora. O reclamdo poderá opor embargos, no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000266-62.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvarenga Ltda., Brookfield Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvarenga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001571-81.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m OS Serviços de Infraestrutura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 368 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 30.616,98 , equivalentes a 2.434,488,54 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001596-94.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Gil\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar da Silva Comércio e Montagem de Esquadrias Ltda. , Grupo Reiki Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Júlio Cesar da Silva Comércio e Montagem de Esquadrias Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 194 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 19.674,36, equivalentes a 1.564.393,48 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000619-68.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Crissafi de Oliveira \r\n\r\nRéu: G Rio Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. , Carlos Aleixo Rodrigues da Costa, Carlos Aleixo Rodrigues da Costa Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Aleixo Rodrigues da Costa, Carlos Aleixo Rodrigues da Costa Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, de que efetivado bloqueio em conta corrente das rés, no valor de R$ 744,92 e, para querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor executado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879948"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1879598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000930-27.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Lobão Faskomy [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: COOPERSONAL COOPERATIVA DE PREST. DE SERV. E CONS. LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Lobão Faskomy\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-84.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Valentim [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Valentim \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-91.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condomínio Cittá América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-24.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Laureano de Oliveira [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Verde da Barra Estacionamento Ltda. ME [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Laureano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-27.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Felipe de Lima [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cândido Campos Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Rejane Campos de Souza (OAB: RJ 135365 - D)], Réu: REJANE CAMPOS DE SOUZA [Adv. Rejane Campos de Souza (OAB: RJ 135365 - D)], Réu: LUIS CANDIDO GOMES D CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REJANE CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o bloqueio de fl.158, tendo em vista que o mesmo é menor do que 30% (trinta por cento) do valor do salário do peticionante, devendo comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento da diferença ainda devida, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de continuação das constrições já determinadas. \r\n\r\nProcesso: 0000978-15.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Resende Netto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Christiane Resende Netto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-22.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cacko David [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cacko David\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 319/336, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017800-36.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMANN GONZAGA FILHO [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA SUB SA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: LUCIA CARAPEZZI SANTARELLI ROVERSI , Réu: MONICA SANTARELLI ROVERSI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA SUB SA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado à fl.311, que fora convolada em penhora, de R$ 99.278,86 (depósitos efetuados de agosto de 2014 a 05/06/2015) ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000059-89.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Souza do Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Souza do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria e que deverá juntar aos autos o seu extrato de depósitos de FGTS, deduzindo mensalmente os valores efetivamente depositados e atualizando apenas as diferenças fundiárias devidas como determinado pela r.sentença. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-42.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinailde Ribeiro Andrade [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinailde Ribeiro Andrade , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foram negados, liminarmente, os embargos e o pedido de intervenção, sendo aplicado a multa constante do art.601 do CPC, no montante de 20% do valor da execução, à ré, de acordo com despacho à fl.147, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-28.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo Mascarenhas de Souza (Espólio de) [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)], Aut: Ubaldo Mascarenhas de Souza Filho [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)], Aut: Robson Mascarenhas de Souza [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecail Imobiliária e Consultoria Ltda. [Adv. Maria da Penha Bueno Mello (OAB: RJ 31100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecail Imobiliária e Consultoria Ltda., Aut Robson Mascarenhas de Souza, Aut Ubaldo Mascarenhas de Souza (Espólio de), Aut Ubaldo Mascarenhas de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fl.140 foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 9.926,65, equivalente a 790.504,29 IDTRs, sendo R$ 8.298,33 de crédito líquido autoral, R$ 1.244,75 de honorários advocatícios, R$ 263,58 de contribuições previdenciárias (cota do empregado e do empregador) e R$ 120,00 de custas, no prazo de 15 dias, sob a pena de aplicação de multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000195-23.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Pereira [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros - Cooper Rio da Prata [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros - Cooper Rio da Prata \r\n\r\nComprovar em 30 dias o pagamento da contribuição previdenciária devida ou o deferimento do seu parcelamento junto ao INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001003-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Fernandes Neves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos, em 5 dias, nova cópia da guia apresentada à fl.198, tendo em vista que esta encontra-se ilegível. \r\n\r\nProcesso: 0001581-88.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Argento Martins [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Argento Martins\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000098-57.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Rodrigues Francisco [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000020-58.2014.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: GILSON PEREIRA PINTO [Adv. Cláudio José Pereira de Souza (OAB: RJ 83073 - D)]\r\n\r\nEgdo: INTERBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Celso Brites (OAB: RJ 19284 - D)], Egdo: MILTON LINS DE ALBUQUERQUE FILHO [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)], Egdo: Juan Mora Fuentes (socio), Egdo: Jose Carlos Moreira de Freitas (socio), Egdo: Mauricio Virginio dos Santos (socio), Egdo: Paulo Roberto Lima (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Egte GILSON PEREIRA PINTO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-65.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Brandi de Souza Mello [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edelusia Guimaraes [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelusia Guimaraes, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Heitor Brandi de Souza Mello, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fl.1006 foram homologados, sendo o valor principal corrigido e acrescido de juros em R$ 272.475,52 equivalente a 21.698.457,37 IDTRs, sendo R$ 118.444,23 de crédito líquido ao autor Heitor, R$ 25.202,71 de IRRF do autor Heitor, R$ 106.600,67 de crédito líquido da autora Edelusia e R$ 22.227,91 de IRRF da reclamante Edeleusa. Convolado os depósitos de fls.579,603,692,715 e 974, atualizados às fls. 985/989 em penhora. Devem os advogados das reclamadas dar ciência aos seus constituintes (as rés são responsáveis solidárias) de que deverão efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido (R$ 236.332,38 equivalente a 18.820.213,15 IDTRs), no prazo de 15 dias e sob pena de aplicação da multa de 10% do Art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000168-40.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Orlando Vieira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Tupan Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Tupan Ltda. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000279-58.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Romão Ferreira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Romão Ferreira \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-13.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSARINA CONRADO MENDES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut ROSARINA CONRADO MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação (fl.1158) foram homologados, sendo o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 380.242,60 equivalente a 30.280.432,73 IDTRs em 31/05/2015, sendo R$ 354.568,04 de crédito líquido autoral e R$ 25.674,59 de INSS (cota do empregado e empregador).Tomar ciência de que que o depósito judicial (fl.974, sendo o saldo atualizado à fl.1154) foi convolado em penhora e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000742-34.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco Crédito Real de MInas Gerais) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco Crédito Real de MInas Gerais) \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-83.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZIO VERISSIMO DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE BELMONTE LTDA [Adv. Julio Motta de Carvalho (OAB: RJ 30268 - D)], Réu: ALEXANDRE MENDES VAILLANT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZIO VERISSIMO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-62.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Guimarães Rijo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001112-42.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni de Araújo Silva [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Conservação e Restauro de Bens Culturas e Capacitação Profissional Ltda., Réu: Apae [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae , Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000839-53.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisio Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. (Em recuperação Judicial), Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001514-60.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida da Silva Pedro [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida da Silva Pedro , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nInformar se há outras provas a serem produzidas, fundalmentalmente, sob pena de preclusão. Se desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000284-17.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santiago [Adv. Paulo José Andrade Pereira (OAB: RJ 140964 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santiago \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-14.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Neves Alves [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Neves Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls 509.(testemunha Izaias Lopes Mansão) ,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-02.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudnei Gomes Martins [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansevig Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Gisele da Silva Alves (OAB: SP 288530 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleudnei Gomes Martins , Réu Plansevig Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-92.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz da Silva \r\n\r\nEsclarecer o pedido de fl.844, uma vez já expedidos os alvarás requeridos, conforme cópias de fls.841/842, devendo, caso deseje, apresentar os cálculos dos valores que ainda entenda devidos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-34.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MOREIRA FARIA [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut RODRIGO MOREIRA FARIA\r\n\r\nTer ciência de que o valor de contribuições previdenciárias devidas foi fixado (cota do empregado e empregador) com juros e multa de 2010 até 22/05/2015 em R$ 20.539,95 em 22/05/2015. O depósito judicial de fl.220 foi convolado em penhora e o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000600-64.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Galvão da Conceicão [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Galvão da Conceicão \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001330-70.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Feitosa de Melo [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000015-36.2014.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eliane Duarte Monteiro Meuren [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nExdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Exdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eliane Duarte Monteiro Meuren\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador), devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-39.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adanilton Marques de Lima [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Louco Sabor da Barra Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adanilton Marques de Lima\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria de fls.67 e 75 e que deverá observar a existência de 4 a 5 folgas mensais, vez que a decisão determina a observância de uma folga semanal. Os cálculos devem incluir a cota previdenciária(empregado e empregador) e vir devidamente atualizados monetariamente com juros legais até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br - tabela unica - debitos trabalhistas) sendo desnecessária a apresentação de cópias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-49.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Marinho Hasché [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Marinho Hasché\r\n\r\nTomar ciência das informações recebidas, relativas a carta de vênia, à fl.234, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Lazaro Alves Negrão [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Lazaro Alves Negrão , Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da segunda reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 106.371,26 , equivalente a 8.470.823,18 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000917-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Lazaro Alves Negrão [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Lazaro Alves Negrão , Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito recursal efetuado pela segunda ré, de fls.164 atualizado à fl.218 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000077-81.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edpo de Oliveira Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: CLAUDIO MARCELO SANTOS DA SILVA, Réu: JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA , Réu: RUBENS MARCONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edpo de Oliveira Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001361-27.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nei Barbosa Moreira Junior [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Refugio Carioca Restaurante e Choperia Ltda. ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)], Réu: Alan Jose de Souza Melo, Réu: Jacqueline Lopes da Costa Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nei Barbosa Moreira Junior\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000230-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Service Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0052700-11.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO EPIFANIO VIEIRA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA NESSA LTDA ME - MASSA FALIDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: Luiz Carlos da Rocha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO EPIFANIO VIEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0001165-91.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Cristina da Silva Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: JOAO ANDRE DE SANT ANNA MAINENTE, Réu: MARCOS ANTONIO FEJOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Cristina da Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000304-08.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Barros [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Barros\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001482-21.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Mendes [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Mendes , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001212-94.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girles do Nascimento Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A - Recuperação Judicial, n/p Adm Jud Gustavo Banho Licks [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A - Recuperação Judicial, n/p Adm Jud Gustavo Banho Licks\r\n\r\nVenha a ré com cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador), devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-04.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DOS SANTOS [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CASTRO E SILVA, Réu: IRACEMA DE CASTRO E SILVA, Réu: NEIDE MARIA VIANA CARMO, Réu: RICARDO MASCARENHAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a remessa dos autos à contadoria. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos dos valores que ainda entenda devido. \r\n\r\nProcesso: 0001215-83.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nascimento de Jesus dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-10.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bernardo Pereira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Bernardo Pereira \r\n\r\nFornecer os endereços dos competentes cartórios de registro de imóveis, a fim de viabilizar a expedição dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0000236-24.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenissio Simao Martins [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenissio Simao Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-28.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moraes [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em recuperação Judicial). [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moraes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão para habilitação na Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000431-72.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ilidio da Fonseca e Sousa [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro Sul Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ilidio da Fonseca e Sousa \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a fim de retirar a certidão para habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001900-61.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Schanuel de Albuquerque [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Schanuel de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a remessa dos autos à contadoria, devendo o autor apresentar, no prazo de 30 dias, cálculo dos valores que ainda entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0027500-17.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE MELO CALMON [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA INFORMATICA E SERVICOS S/A [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA , Réu: RUY DE ARAUJO PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DE MELO CALMON\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.626, bem como para fornecer outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-33.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Antonio Santos Ribeiro [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-50.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RUTH RAMOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA, Réu: Genezio Antonio de Menezes (socio), Réu: Jorge Cordeiro Arruda (socio), Réu: Luiz Augusto Almeida Pereira (socio), Réu: Lucia Maria Almeida Pereira (socia), Réu: Maria Augusta Almeida Pereira (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RUTH RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052900-52.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BAIA LEITE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS CAIADO PEREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO DE CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CESAR PINTO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CAIADO PEREIRA, Aut CESAR PINTO DA SILVA, Aut JOAO DE CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS, Aut RICARDO BAIA LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela ré, bem como vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-73.2013.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Yann Fonseca Mutz [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. - Outback [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Yann Fonseca Mutz \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-70.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laes Barros dos Santos [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosário Berta Callau Pohmann [Adv. Juliana Tavares de Oliveira (OAB: RJ 136134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laes Barros dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da juntada dos documentos comprovando o recolhimento previdenciário, à fl.175/176, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-49.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André do Sacramento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André do Sacramento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-75.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias da Silva Fonseca [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Domege Engenharia Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Condomínio Ventura Coporate Towers [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias da Silva Fonseca\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000841-33.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Abrahão Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Abrahão Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48horas, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035800-55.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIE CHRISTINE CONTOPOULOS [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. [Adv. Rodrigo Pena Domongues (OAB: RJ 131470 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDAC. EXTRAJUDIC. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIE CHRISTINE CONTOPOULOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido em fl.423, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-57.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio do Carmo FIlho [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio do Carmo FIlho \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000788-52.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Candido da Rocha Wheeler [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Candido da Rocha Wheeler \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001062-84.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Michelle Soares Cabral [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Michelle Soares Cabral \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000884-92.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Anunciada Santos Ramos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em prazos sucessivos de 10 dias com permeio de 3 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000076-28.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Helena da Silva Vieira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstcred Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Helena da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 65., no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034400-74.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HERMIDA DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO HERMIDA DOS SANTOS, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, sendo o valor principal R$ 135.584,83 equivalente a 10.797.231,43 IDTRs e que já há penhora nos autos de bem indicado à fl.710. \r\n\r\nProcesso: 0008600-53.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira Xavier [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moreira Xavier, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença no valor de R$ 249.905,52, equivalente a 19.901.103,21 IDTRs em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000077-18.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cardos Butter [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JFR Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1879598"
                            ],
                            "1879599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123600-09.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Gasparoni Sperandio [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Antonio Augusto Pinheiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Joao Cardoso Pinto dos Santos [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Luiz Carlos Santiago de Souza [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Pinheiro, Aut Augusto Gasparoni Sperandio, Aut Joao Cardoso Pinto dos Santos, Aut Luiz Carlos Santiago de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-16.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIO REBELLO TERRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL INFORMATICA S/A. [Adv. Leonardo Machado Sobrinho (OAB: RJ 66594 - D)], Réu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIO REBELLO TERRA, Réu NACIONAL INFORMATICA S/A., Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-67.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Murilo de Souza da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Murilo de Souza da Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-69.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cristovão de Oliveira [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: MARCELO LUIS PAVAO VIEIRA, Réu: SUELY LAURENTINO DA SILVA, Réu: MARIA APARECIDA MONTOURO, Réu: NILZA CASSIA SAIBRO LAZARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Cristovão de Oliveira, Josemar de Oliveira Gabriel, Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi extinta sem resolução do mérito, com base no art.267, VI, do CPC, visto que o excipiente não fora incluído no polo passivo da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0123500-83.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Sant anna Felix [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Governador Iate Clube [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Governador Iate Clube , Aut Roberto de Sant anna Felix \r\n\r\nTomar ciência da homologação do auto de arrematação de fl.116, à vista do depósito de fl.118. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-61.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GUIMARAES FERREIRA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY GUIMARAES FERREIRA\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fl.360, uma vez que a empresa contra quem requer expedição de mandado de execução não figura no pólo passivo da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0133700-38.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PESSANHA SOUTTO [Adv. Vanda Marini Lody (OAB: RJ 88989 - D)]\r\n\r\nRéu: FOHAT PROMOCOES E COMUNICACOES LTDA [Adv. Augusto Cesar Quintella de Azeredo Bastos (OAB: RJ 110406 - D)], Réu: Cora de Azeredo Bastos [Adv. Augusto Cesar Quintella de Azeredo Bastos (OAB: RJ 110406 - D)], Réu: HONORIO CESAR DE AZEVEDO BASTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PESSANHA SOUTTO\r\n\r\nTrazer aos autos meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-63.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Leite da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reforma ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reforma ME\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0180000-87.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUILHON [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065200-94.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Sutter [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. , Réu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Adriano Crisostomo Pinheiro (sócio), Réu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Thiago Paulo Ferreira da Silva (sócio), Réu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Carlos Eduardo Lopes da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cesar Sutter , Réu Sibelly Transportes \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação (fl.707) foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 50.138,38, equivalente a 3.992.745,44 IDTRs, sendo R$ 40.375,41 de crédito líquido autoral, R$ 8.075,08 de honorários Advocatícios, R$ 687,89 de INSS (cota do empregado e empregador) e R$ 1.000,00 no prazo de 15(quinze) dias, sob a pena de aplicação da multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078700-38.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Abreu Filho [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Ederaldo Victor Soares [Adv. Juliana de Oliveira Ribeiro Chaves (OAB: RJ 123153 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ederaldo Victor Soares\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 30 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0068500-11.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO GALDINO DA SILVA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR - SERVIÇOS E REVESTIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA, Réu: ANTONIO ALVES DA SILVA \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-66.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON DE SOUZA LIMA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência, em 8 dias, de que foi indeferido o requerido à fl.463, tendo em vista que nada mais há a vindicar nos presentes autos, conforme fl.462. \r\n\r\nProcesso: 0113500-24.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Regina Branda Martins de Jesus [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Regina Branda Martins de Jesus \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140600-22.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Alves\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088400-97.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DIAS DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-20.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO WILLIAM BELATO CANDIDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-42.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Hugolino do Nascimento [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Cia. de Seguros \r\n\r\nJuntar aos autos os documentos de recibos salariais das paradigmas Andrea Marques Glauciane e Julia Quintão, no período de contrato da autora, bem como para que venha, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174900-49.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA PACHECO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Gilberto Amaral dos Santos Junior, Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa, Réu: Sidney Alexandre de Lima , Réu: José Carlos Gonçalves Carvalheira , Réu: Pedro Azambuja Pinheiro Machado , Réu: Jaqueline Coelho Pennaforte \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-79.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemerson Correia dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servico Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemerson Correia dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-16.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ARC INFORMATICA LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110400-27.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Calabria de Oliveira Santos [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Calabria de Oliveira Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-94.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustino Queiroz dos Santos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faustino Queiroz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do autor, de fls.718/719, em despacho à fl.724, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-53.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GONCALVES DA CUNHA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: SILK FABRIL INDUSTRIA COMERCIO DE MALHAS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN GONCALVES DA CUNHA, Réu SILK FABRIL INDUSTRIA COMERCIO DE MALHAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados(fl.255), sendo fixado o valor principal corrigido e acrescido de juros em R$ 178.590,98 equivalente a 14.222.004,87 IDTRs, sendo R$ 134.851,60 de crédito líquido, R$ 26.970,32 de honorários advocatícios e R$ 16.769,06 de contribuições previdenciárias (cota do empregado e empregador).Convolado o depósito recursal juntado às fls.210 pelo valor atualizado às fls.254 em penhora. Deve o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 171.233,65 , equivalente a 13.636.107,51 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob a pena de aplicação de multa de 10%, prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144500-62.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DA SILVA NOGUEIRA-SUC.DE LAZARO NOGUEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: A FIDALGA CARNES E DERIVADOS LTDA, Réu: ILIDIO JOAQUIM LOPES, Réu: LUCIA OLIVEIRA LOPES, Réu: MARADA CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DA SILVA NOGUEIRA-SUC.DE LAZARO NOGUEIRA\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fl(s) 216/217, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-76.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correa Braga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.614, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-91.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: RACAO E AGUA FRESCA COMERCIO E SERVICOS DE VETERINARIA LTDA [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)], Réu: ANA CLAUDIA SOUZA DA COSTA, Réu: FELIPE MATHEUS DANTAS MATOS, Réu: ROSA MARIA DE CARVALHO MARTINS, Réu: JOAO CARLOS ARAUJO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RACAO E AGUA FRESCA COMERCIO E SERVICOS DE VETERINARIA LTDA \r\n\r\nJuntar aos autos comprovante legível com o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-90.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SIMAO JORGE DIB [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: SMB SISTEMA MEDICO BRASILEIRO LTDA - Massa Falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SIMAO JORGE DIB\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0067100-20.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira da Costa [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercris Material Medico Ltda., Réu: Fatima Cristina Ferreira Jose, Réu: Vanderson Lima Costa , Réu: CARLOS ALBERTO AVILA GOULART, Réu: SILVANE DE MATTOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira da Costa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0115300-87.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Princesa Isabel Redentora [Adv. Renata Passos Berford Guarana (OAB: RJ 112211 - D)], Réu: Creche Escola Princesa Isabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fl(s).304/305, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-76.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talma de Melo Moscoso [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques , Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talma de Melo Moscoso\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0149100-43.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes Dias da Silva [Adv. Maria das Gracas Manhaes Nogueira (OAB: RJ 109281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda., Aut Wagner Fernandes Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 1.971,47 , equivalente a 156.997,15 IDTRs, sendo R$ 1.941,47 de FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor e R$ 30,00 de custas, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103100-82.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Tavares da Silva Pontes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Tavares da Silva Pontes\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador), devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-33.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira da Silva [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sobrenatural Ltda. [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-44.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALTER SEIXAS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: IRENE VIEIRA DO PRADO (Espólio de) [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: MARCO ANTONIO VIEIRA DO PRADO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: DENIZE VIEIRA DO PRADO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: IZABEL CRISTINA VIEIRA DO PRADO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-89.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Quintanilha Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112600-17.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEROS STEYKA [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEROS STEYKA\r\n\r\nFornecer o endereço do terceiro onde pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0129000-82.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PINTO MARINS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TOLDOS E COBERTURAS VILA REAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: ANTONIO MATOS PASSOS (SOCIO), Réu: JOSE AMERICO SEVES DOS SANTOS (SOCIO), Réu: CELIA ORMOND SEVES DOS SANTOS (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ PINTO MARINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido às fls.276/277, devendo o autor diligenciar pessoalmente nos referidos cartórios. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-02.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA [Adv. Xisto da Silva Mattos (OAB: RJ 74947 - D)], Réu: DEUSDETE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)], Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra, Réu: Elza Maria Moreira de Araujo Dutra\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão comprobatória de débito. \r\n\r\nProcesso: 0126200-91.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AFONSO FREIRE AGUIAR [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GERALDO AFONSO FREIRE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do processo, pelo prazo de 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0176700-20.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO SZEKELY FILHO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO SZEKELY FILHO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido à fl.565, ante a informação no ofício de fl.560, item 3, de que não houve manifestação do contribuinte em relação à compensação realizada pela receita. \r\n\r\nProcesso: 0176700-20.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO SZEKELY FILHO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO SZEKELY FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido à fl.565, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-33.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO COSTA SANTIAGO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: JUAREZ CORREA DE SOUZA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: JORGE RANGEL [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: RONALDO BRAGA DA SILVA (Espólio de) [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Neusa Maria Christino da Silva (Sucessora) [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO COSTA SANTIAGO, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut JORGE RANGEL, Aut JUAREZ CORREA DE SOUZA, Aut Neusa Maria Christino da Silva (Sucessora), Aut RONALDO BRAGA DA SILVA (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a habilitação requerida, em favor da herdeira Neusa Maria C. da Silva, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-63.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREIRA FRAGA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FERREIRA FRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de remessa dos autos à contadoria foi indeferido, cabendo ao autor apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-18.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FRANCISCO DE CARVALHO FILHO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA, Réu: Translitorânea Turistica Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FRANCISCO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício juntado, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140100-82.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Shelby Lyra Vieira [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson Shelby Lyra Vieira\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128500-30.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Najjar de Almeida [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141900-10.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA FERNANDES [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO GUANABARINO [Adv. Gilson Bernardo da Paixao (OAB: RJ 77979 - D)], Réu: Espolio de Edna Carlos Magno Rassi, Réu: Roland Rivet Rassi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido pelo autor, à fl.458, uma vez que tal medida já foi implementada e se mostrou infrutífera, como se verifica do auto de leilão negativo de fl.447. Fornecer, no prazo de 15 dias, meios eficazes que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136500-44.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE SOUZA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0154500-72.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Estevao Raposo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-79.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MOREIRA DE SOUZA MATOS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CGR INFORMATICA SC LTDA, Réu: Eli Batista Guastapaglia, Réu: Ubiratan Rios Lima, Réu: Antônio Carlos Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MOREIRA DE SOUZA MATOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0191400-69.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIO TIMOTEO DE JESUS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA C S BARRACH LTDA ME [Adv. Magno Edson Soares da Silva (OAB: RJ 46586 - D)], Réu: Carlos de Souza Rodrigues , Réu: Vera Lucia Barrach Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIO TIMOTEO DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0238400-51.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMAO DA SILVA VALENTIM [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROFLEX ISOLAMENTOS LTDA [Adv. Lauro Beserra da Silva (OAB: RJ 44704 - D)], Réu: ANA CRISTINA DA SILVA CARDOSO [Adv. Jose Claudio da Silva Villas (OAB: RJ 66996 - D)], Réu: Agnaldo Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMAO DA SILVA VALENTIM\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. Informar o atual endereço do autor, para fins de expedição de alvará, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-68.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Guimarães [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Guimarães , Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1879599"
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                            "1879596": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0065200-94.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Sutter \r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes , Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. , Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Adriano Crisostomo Pinheiro (sócio), Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Thiago Paulo Ferreira da Silva (sócio), Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Carlos Eduardo Lopes da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Adriano Crisostomo Pinheiro (sócio), Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. , Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Carlos Eduardo Lopes da Silva (sócio), Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Thiago Paulo Ferreira da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação (fl.707) foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 50.138,38, equivalente a 3.992.745,44 IDTRs, sendo R$ 40.375,41 de crédito líquido autoral, R$ 8.075,08 de honorários Advocatícios, R$ 687,89 de INSS (cota do empregado e empregador) e R$ 1.000,00 no prazo de 15(quinze) dias, sob a pena de aplicação da multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001112-42.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni de Araújo Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Conservação e Restauro de Bens Culturas e Capacitação Profissional Ltda., Apae , Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Profissionais de Conservação e Restauro de Bens Culturas e Capacitação Profissional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103600-08.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SEABRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: SERV-NEWS ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA ME , NEMEZIO PELUCHE TOLEDO , DILA RODRIGUES TOLEDO , Valdemar Evangelista do Nascimento, Renascença Serviços e Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Valdemar Evangelista do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879596"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1879513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033600-57.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Rocha Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Rocha Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-49.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURG MEC E MAT ELETR MUN RJ [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO S/A, Réu: Luiz Alberto Konishi, Réu: Antonio Luiz Pimentel de Mesquita, Réu: Damp Participações e Empreendimentos Ltda., Réu: Tumang Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: ALM Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METALURG MEC E MAT ELETR MUN RJ\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO,BEM COMO INDICAR EM 30 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, ASSIM COMO INFORMAR NA HIPÓTESE DE AUSÊNCIA DE OUTROS MEIOS DE COERÇÃO, SE HÁ INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000290-21.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Paschoal dos Santos [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Agilabor Construções e Reformas Ltda. ME , Réu: João Amphiloquio Dias de Avila , Réu: Evandro Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Paschoal dos Santos \r\n\r\nAo Autor para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se há interesse na expedição da certidão de crédito, \r\n\r\nProcesso: 0032000-69.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO DA SILVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAL GENEROS ALIMENTICIOS [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Joe Garcia Soares, Réu: Victor André Mallet Martins [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: PAN MARACANÃ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Gerson Soares da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor André Mallet Martins\r\n\r\nÀ Ré para COMPROVAR em 15 dias o pagamento do remanescente da cota previdenciária decorrente do acordo homologado à fl. 345, sob pena de execução forçada via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000325-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Souza de Azeredo [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 29 Auto Center , Réu: Marcos Vasconcelos Furtado, Réu: Maria de Lourdes Vasconcelos Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Souza de Azeredo\r\n\r\nAo Autorpara anexar o comprovante do valor recebido através do alvará 0760/2015, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-89.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Monteiro de Oliveira Neto [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Monteiro de Oliveira Neto\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO,BEM COMO INDICAR EM 30 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, ASSIM COMO INFORMAR NA HIPÓTESE DE AUSÊNCIA DE OUTROS MEIOS DE COERÇÃO, SE HÁ INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO. Devendo tomar ciência, na ÍNTEGRA, do despacho no item 2, de fls. 373. \r\n\r\nProcesso: 0000268-26.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Humberto Mueller [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ 2ª Ré PETROS para tomar ciência de que foi deferida a dilação de 10 dias para comprovar o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0036300-35.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Bauer [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Bauer \r\n\r\nAo Autor para esclarecer a promoção(fls. 765), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-87.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SILVEIRA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: PST VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PST VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nÀ Ré para RECOLHER a diferença de R$ 1.104,11, preferencialmente em GPS, em 15 dias, sob pena de execução forçada via Bacenjud, conforme determinação no despacho de fls. 664. \r\n\r\nProcesso: 0000330-66.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nicolau de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nicolau de Souza \r\n\r\nAo Autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-19.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Paixão de Abreu [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Carvalho Conservação Predial Ltda. [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, Réu: WALDO FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gomes Carvalho Conservação Predial Ltda. , Aut Vando Paixão de Abreu \r\n\r\nAo Autor para se manifestar sobre as alegações do Réu, em 10 dias. E ao Réu para anexar a cópia do dito acordo no mesmo prazo, uma vez que a petição de fls. 147 não veio acompanhada de nenhum documento. \r\n\r\nProcesso: 0000638-39.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazareth Rocha Moura [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazareth Rocha Moura\r\n\r\nAo Autor para retificar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0035000-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Martiniano de Almeida [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. - Alcance Logística e Tecnologia , Réu: José Olivio Ribeiro Novaes (Sócio), Réu: Maria de Lourdes Ribeiro (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Martiniano de Almeida \r\n\r\nAo Autor para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000258-45.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Antonio Gregorio Dias [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO DANTAS DE SIQUEIRA, Réu: FRANCISCO CLAUDIO DE SIQUEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Antonio Gregorio Dias\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO,BEM COMO INDICAR EM 30 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, ASSIM COMO INFORMAR NA HIPÓTESE DE AUSÊNCIA DE OUTROS MEIOS DE COERÇÃO, SE HÁ INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0036400-34.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE NIVALDO DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES MRJ [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)], Réu: LUCIA MARIA NASCIMENTO NAZARETH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NIVALDO DE SOUZA\r\n\r\nAo Autor para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, assim como informar na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0027500-48.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMITILA CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: GRIL GUANABARA REFEICOES PARA INDUSTRIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: ESPOLIO DE PAULO CARDOSO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMITILA CUNHA DE OLIVEIRA, Réu GRIL GUANABARA REFEICOES PARA INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, realizada através de penhora no rosto dos autos, com transferência do valor para a conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000377-06.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Ramos de Siqueira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nÀs Rés para se manifestarem, em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. Devendo apresentar planilha em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0037600-66.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ambrosio de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Ambrosio de Souza\r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1879513"
                            ],
                            "1879514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000219-48.2012.5.01.0031 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência do despacho de fls. 518, bem como a ciência de que deverá franquear à disposição do Ilustre Oficial de Justiça os veículos KZE5127, KON3404 E KOA5552, a fim de que seja procedida à penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000197-87.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues da Silva [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues da Silva, Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem novos cálculos, nos termos da determinação de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0000126-56.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Aruante Inacio [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozi Construção e Reformas de Imóveis Ltda. [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)], Réu: Sirlene Jose de Matos, Réu: Atair Bozi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Aruante Inacio \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000145-62.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emma Miranda Urzedo Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emma Miranda Urzedo Rocha , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos embargados (Autor e 1ª Ré) e aos impugnados (1ª e 2ª Rés), no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-78.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Castro [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME , Réu: Mara Lúcia Pereira , Réu: Luis Herminio dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Castro\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência do email (fls.199), bem como para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0022600-65.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON BARRETO RODRIGUES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Xisto da Silva Mattos (OAB: RJ 74947 - D)], Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra, Réu: Elza Maria Moreira de Araujo Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON BARRETO RODRIGUES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1879514"
                            ],
                            "1879822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000233-32.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Nascimento [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Jeferson dos Santos Nascimento \r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 23/09/2015 às 10:30 horas, a fim de que seja procedida a entrega ao Autor das guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000637-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Augusto Guerra [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nÀ Reclamada para vir, em 10 dias , com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000447-91.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bradesco Auto RE Cia. Seguros [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nCgto: Joyce Freitas Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bradesco Auto RE Cia. Seguros , Cgto Joyce Freitas Alves \r\n\r\nÀs partes para ciência da retificação da pubilcação do dia 31/08/2015, tendo em vista que a publicação no Diário Oficial deveria ter saído ao Consignatário, Joyce Freitas Alves) e não ao Consignante conforme saira. Ao Consignatário, Joyce Freitas Alves, para tomar ciência da sentença homologatória, fls 908. \r\n\r\nProcesso: 0058500-75.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER SILVA DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut KLEBER SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da garantia da execução realizada através de penhora on line nas contas da Ré, com transferência para a conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000550-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pereira Gonçalves [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut David Pereira Gonçalves \r\n\r\nÀs partes para esclarecimentos periciais, em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0039100-32.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILZON SILVA SOUZA [Adv. Apparicio Miranda de Souza (OAB: RJ 43893 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Ana Maria Detthow de Vasconcellos Pinheiro, Réu: Francisco de Paula de Almeida Hellmeister, Réu: Joao Renato de Vasconcellos Pinheiro, Réu: Edison Belini, Réu: Manpower Participacoes LTDA, Réu: Maria Helena Monteiro Alves Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILZON SILVA SOUZA\r\n\r\nAo Autor para se manifestar sobre a resposta da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000190-32.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Almeida [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 247.\r\n\r\nProcesso: 0021000-09.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FABRI FILHO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FABRI FILHO\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito expedida, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000631-13.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Luiz Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José Luiz Machado \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, FLS. 1510. \r\n\r\nProcesso: 0060700-79.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Sampaio [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilton Santos Sampaio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061400-55.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Romão Custódio [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel, Aut Rodrigo Romão Custódio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058700-48.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgemar Ferreira do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado , Réu: Alfredo Monteiro Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgemar Ferreira do Nascimento\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000523-81.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Palmeira da Costa [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Modas e Modas Comércio do Vestuário e seus Acessórios Ltda. - Mahaman [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Palmeira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 221.\r\n\r\nProcesso: 0029800-02.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO LIBERIO [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGOMARTTIR RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Fatima Marttorelli Camara, Réu: Marcos Cesar Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO LIBERIO\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito expedida, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048300-04.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Firmino dos Santos [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bahia Portugal Ltda., Réu: ESPÓLIO DE WILSON MARTINS DOS SANTOS, Réu: Maria Nazare Rodrigues Pires [Adv. Edna Cavalcante de Souza (OAB: RJ 77372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Firmino dos Santos\r\n\r\nAo Autor para apresentar o recibo de saque referente ao Alvará 1412/2014. \r\n\r\nProcesso: 0023800-10.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GONCALVES DINIZ [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: JOSE CORREIA BARBOSA, Réu: JOSEPH DA COSTA LOPES, Réu: EDWARD DA COSTA LOPES, Réu: CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUZA, Réu: LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GONCALVES DINIZ\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0069800-15.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA DA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: ALEXANDRE ALBERTINO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FAX CLUB PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Márcio Antunes Hecher [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALBERTINO DOS SANTOS, Aut ANDRE VIEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito expedida, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000470-03.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Melgaço Monteiro de Castro [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Melgaço Monteiro de Castro, Réu Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 22/09/2015 às 10:30 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0116600-91.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOADY ABRAO SANTOS ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA COSTA ALVES LTDA [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)], Réu: Flavio Antonio Costa Pires, Réu: Jose Ricardo Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOADY ABRAO SANTOS ALVES\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito expedida, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000211-37.2013.5.01.0031 - CartPrec\r\n\r\nAut: Priscila Passamani Reis \r\n\r\nRéu: Ednilson Lourenço dos Santos [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ednilson Lourenço dos Santos \r\n\r\nAO DEPOSITÁRIO PARA INFORMAR A ESTE JUIZO SOBRE A LOCALIZAÇÃO DO BEM PENHORADO, EM 05 DIAS, SOB PENA DAS SANÇÕES LEGAIS. \r\n\r\nId: 1879822"
                            ]
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                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049700-06.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOFIA HELENA DE SOUZA BATISTA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut SOFIA HELENA DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0013300-65.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Tadeu Hazelman Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Tadeu Hazelman Vieira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação a sentença de liquidação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-46.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Antônio dos Santos [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Antônio dos Santos , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Crivano Moreira Carvalho [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL Centro de Estudos Contemporâneos e Linguísticos Ltda. [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)], Réu: CBA Centro Britânico e Americano Ltda. [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)], Réu: British And American Mat. Ltda. [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)], Réu: Sanclass S.A. [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)], Réu: Francisco Sandoval Dornelles Junior [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Loizete Lucia Grassi Dornelles [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu British And American Mat. Ltda., Réu CBA Centro Britânico e Americano Ltda., Réu CECL Centro de Estudos Contemporâneos e Linguísticos Ltda., Aut Cláudia Regina Crivano Moreira Carvalho, Réu Francisco Sandoval Dornelles Junior, Réu Loizete Lucia Grassi Dornelles, Réu Sanclass S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0212900-04.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Curi Gomes e Souza [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Paulo Roberto Curi Gomes e Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora e a impugnação a sentença de liquidação foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-12.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Eliana dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)], Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Christina Leite Barbosa\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001204-76.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri da Silva Moreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000439-71.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Francisco da Silva [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Francisco da Silva \r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-42.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Silva [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gás Service Serviços de Gás Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, observando-se o acórdão de fls. 480/497. \r\n\r\nProcesso: 0000777-11.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alvares Casarotti [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nRéu: Navimec Usinagem e Reparo Naval Ltda., Réu: Adi Paiva Ribeiro, Réu: Rosangela dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Alvares Casarotti\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nId: 1879565"
                            ],
                            "1879562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2015\r\n\r\n0119900-08.2009.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosangela Maria Retamero\r\n\r\nExecutado: Lucas Paulo de Aguiar,Federal Serviços Gerais Ltda.,Divino Antonio de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucas Paulo de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.406,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Divino Antonio de Aguiar,Federal Serviços Gerais Ltda.,Divino Antonio de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Divino Antonio de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.406,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001312-37.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Marcos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Vieira,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Iralucia Pereira Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.591,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024900-78.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele Santos da Silva \r\n\r\nExecutado: Carvalho Oliveira Participações Ltda.,Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.,Rebeca Daylac,Paraibuna Holding Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho Oliveira Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.249,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879562"
                            ],
                            "1879563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0117100-12.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Eliana dos Santos\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Maria Christina Leite Barbosa, Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Marilene Leite Barbosa, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879563"
                            ],
                            "1879564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 01/09/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/10/2015, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 27/10/2015, a partir das 13:03 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, auditório, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000802-24.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella da Silva Santos Adv.: Sergio Alves Esberard Leite OAB.: RJ 118626 D\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. Adv.: Luiz Filipe Maduro Aguiar OAB.: RJ 55141 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 08 mesas de madeira, tampo medindo 0,70m x 0,70m, pé de ferro, cor preta, estado de uso, avaliada cada em R$ 300,00, totalizando R$ 2.40000;\r\n\r\n05 mesas em madeira, tampo medindo 1,30m x 0,70m, estado de uso, avaliada cada em R$ 400,00, totalizando R$ 2.000,00;\r\n\r\n05 mesas em madeira, tampo formato redondo, estado de uso, avaliada cada em R$ 400,00, totalizando R$ 2.000,00;\r\n\r\n30 cadeiras em madeira, estado de uso, avaliada cada em R$ 100,00, totalizando R$ 3.000,00; e\r\n\r\n01 televisão marca Panasonic, HDMI de 40\", estado de muito uso, avaliada em R$ 400,00. avaliado em 9.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Euvaldo Lodi, 75, loja, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO, 22640-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879564"
                            ]
                        }
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                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1878955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111300-34.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Correa da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsertamos Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)], Réu: ANA LUCIA DE MELLO PAURA , Réu: Enio São Paulo Paúra, Réu: Maria Luiza de Mello Paúra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Correa da Silva\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGT 01/2012 e da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135900-51.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos Chaves [Adv. Regina Antonieta de Lima Cortez (OAB: RJ 41407 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos Chaves\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões acostada a fls. 111/118, devendo indicar, no prazo de 15 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107800-18.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza dos Santos [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Projetos e Reformas Sociedade Simples , Réu: AGT Projetos e Reformas Sociedade Simples\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Souza dos Santos \r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciência da devolução de mandado de fls. 140/143, assim como para forecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-18.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabianne Campello Rodrigues [Adv. Álvaro Neves Perez (OAB: RJ 159536 - D)]\r\n\r\nRéu: McDonald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabianne Campello Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela autora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-60.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Mello Alves [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Jair de Mello Alves \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 19/11/2014 às 09:40 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. CIentes de que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada. Ciente, ainda, de que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000317-55.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Bloise [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação acostada a fls. 625, no prazo de 10 dias sucessivos, a começar pelo Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0056800-47.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Leal da Silva [Adv. Sergio Martins Pimenta (OAB: RJ 67562 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Leal da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 10 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0000560-33.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Silva [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Painel 112 Ploter Ltda. ME [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Elizabete Valencio da Silva, Réu: Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 10 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0000205-23.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Fernandes da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Lubrificantes J Sampaio Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Lubrificantes J Sampaio Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré do depósito da diferença devida ao autor e ao recolhimento do INSS e custas, conforme fundamentação de fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0054900-34.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARINHO DE REZENDE [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAO RIO EVENTOS LTDA, Réu: Francisca Sonia Pereira Martins [Adv. Francisca Sonia Pereira Martins (OAB: RJ 126067 - D)], Réu: José Ricardo Rodrigues da Silva, Réu: Osvaldo Mathias Roque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARINHO DE REZENDE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 10 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0013700-76.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lecomte Caliman [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Danielle Lecomte Caliman\r\n\r\nIntime-se a parte autora para comprovar o valor recebido pelo alvará n. 2859/1012, conforme decisão dos embargos à execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-37.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DE SOUZA MOURA [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: WARRANT SECURITY PROTECAO DE SEGURANCA LTDA, Réu: Vicente Manuel Lima [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: Geraldino Pacheco Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ DE SOUZA MOURA\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que forneça os meios necessários e eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-59.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CIRO ROGERIO DOS SANTOS COUTO [Adv. Sergio Pena de Oliveira (OAB: RJ 61042 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: Celia Rodrigues Gonçalves, Réu: Ubirajara Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CIRO ROGERIO DOS SANTOS COUTO\r\n\r\nIndefiro o requerimento de remessa dos autos à CAEP. Agurade-se por mais 30 dias a juntada das certidões. \r\n\r\nProcesso: 0006900-27.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leite Reis [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leite Reis\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que ajuste seus cálculos à promoção da contadoria de fl. 618, eis que não obstante a planilha de fl. 626 ter sido retificada no valor da base da hora extra, o produto final não foi modificado, e o valor total sequer corresponde à soma dos sub-totais indicados. \r\n\r\nProcesso: 0000005-74.2014.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Gama - Brasil Construções, Participações e Administração Ltda \r\n\r\nEgdo: Expedito Rodrigues da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)], Egdo: OR Barcelos Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Egdo: Vera Lúcia Barcelos [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Egdo: Osmandino Rodrigues Barcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Expedito Rodrigues da Silva\r\n\r\nIntime-se o agravante para que regularize a sua representação processual, no prazo de 48 horas, sob pena de não recebimento do Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0045300-57.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD TEODORO DE MOURA NETO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para o Desenvolvimento Social e Institucional [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)], Réu: BRUNO LUCIO SCALA MAZOLILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD TEODORO DE MOURA NETO\r\n\r\nIntime-se a parte autora para informar se deseja prosseguir com a execução em 05 dias. Em caso positivo, deverá restituir a esta Vara a certidão de crédito trabalhista já recebida. \r\n\r\nProcesso: 0029100-67.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro Lage [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 643/2015 a reclamada, após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070300-88.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO DOS SANTOS CASSIMIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TIJUCA SA, Aut ERINALDO DOS SANTOS CASSIMIRO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 684/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000168-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado Louzada [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Sergio Machado Louzada\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 671/2015 para o Autor, 672/2015 ao INSS e 673/2015 a Fazenda Nacional, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000870-68.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique do Nascimento Pinto [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique do Nascimento Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 685/2015 ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0164000-60.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETE DO BRASIL LTDA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 985/2015. O sindicato deverá comprovar o repasse aos substituídos, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-37.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rangel de Medeiros [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvina Jóias Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Kali Jóias Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kali Jóias Ltda., Réu Silvina Jóias Ltda.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os valores foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Velloso Breier [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Velloso Breier\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para fins de habilitação no Seguro-desemprego, devendo o documento ser retirado na Secretaria da vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-71.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDO LIMA DA COSTA (falecido) [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: Thaynara Oliveira da Costa (representada por Ana Lúcia de Oliveira SIlva) [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaynara Oliveira da Costa (representada por Ana Lúcia de Oliveira SIlva)\r\n\r\nManifestar-se acerca da habilitação de Thaynara de Oliveira da Costa nos autos, em decorrência do falecimento do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0149200-61.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO VANDERLEI SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA, Réu: LEO OTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO VANDERLEI SOUZA\r\n\r\nVista ao autor de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000959-28.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva Franco Gonçalves [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosa Maria da Silva Franco Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 637 e 639/2015 a reclamada Hope e n. 638/2015 ao INSS. Após os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0147300-38.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv União Serviços Gerais , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 700/2015 para o Autor e n. 699/2015 ao INSS, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001232-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazieli de Freitas Garcia [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazieli de Freitas Garcia\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 680/2015. Após os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0108900-23.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARTINS AMARAL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Silvio Augusto Neves [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Dauro da Costa Lima [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Jairo Gomes Queiroz [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Jose Carlos Fernandes Pitta [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sergio Moraes Pinheiro [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut RONALDO MARTINS AMARAL\r\n\r\nTomar ciência: Reclamante da expedição do alvará nº s 661, 663 , 664, 665,666 e 667, aos autores. Reclamada: promover a implantação da condenação em folha de pagamento dos autores, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-72.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Rombom Halfen [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Rombom Halfen\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 669/2015 ao autor e 670/2015 ao Sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0050000-13.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SILVA DE QUEIROZ [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Palácio Guanabara [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)], Réu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA, Réu: MARCIO SOUZA DE CARVALHO, Réu: PAULO BOUCAULT JUDICE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Palácio Guanabara\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 688/2015. Após os autos serão arquivados.. \r\n\r\nProcesso: 0101700-47.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Cruz Moreira [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: D G Telinformatica Assistencia Tecnica em Informatica Ltda., Réu: Maria da Conceição Caetano, Réu: Geraldo Luiz Severino Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Cruz Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fl. 97, uma vez que já foram efetuadas as diligências solicitadas, bem como tomar ciência do despacho de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000565-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz dos Anjos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Planejamento e Construções Ltda. ME. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados`pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0011900-57.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR DE ARAUJO FARIAS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Tania Maria Pereira de Araujo (OAB: RJ 87953 - D)], Réu: Racimbank Investimetos S.A, Réu: Djalma Cavalcante, Réu: Juan Manuel Rodrigues Ordonez, Réu: Wagner Garcia de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR DE ARAUJO FARIAS\r\n\r\nTer vista das informações colhidas no INFOJUD, na Secretaria da Vara, das 14hs às 17hs, por se tratar de matéria protegida por sigilo fiscal, devendo se manifestar no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067300-07.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Ribeiro Machado [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0066800-43.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correa da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 311, devendo indicar novos meios efetivos de execução, no prazo de 30 dias, uma vez que foram esgotados todos meios de execução ex-officio. \r\n\r\nProcesso: 0000757-17.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Augusto Santos de Almeida [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Celeste Maria Vilar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Augusto Santos de Almeida \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 10 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0066800-38.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Elghatib Monteiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 360, que julgou extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0049500-49.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA SIQUEIRA DE AGUIAR [Adv. Elisete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: N L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTERICOS LTDA [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA SIQUEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nDiligenciar junto à ao juízo da 5a Vara Cível da Barra da Tijuca acerca da Carta de Vênia expedida em 10/062009, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-13.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião João Santos [Adv. Michelle Gomes de Oliveira (OAB: RJ 149102 - D)]\r\n\r\nRéu: DM3 Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Aparecido Pierobon (OAB: SP 198923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM3 Engenharia Ltda.\r\n\r\nMantida a promoção da contadoria de fl. 162, devendo a Ré comprovar o pagamento, no prazo de 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001028-94.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Gomes Lima [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Gomes Lima \r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará 712/2014, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-09.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Nereida Marques Machado Maranhão [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA/A VEZ DO MESTRE LTDA [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA/A VEZ DO MESTRE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento da Ré de extinção da execução, devendo comprovar o pagamento da cota previdenciária, apontado às fls. 327/328, em 10 dias, sob pena de execução e remessa dos autos à União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0071400-15.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DE SOUZA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Réu: Jose Cotias da Silva, Réu: Paulo Roberto Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 10 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0001139-78.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Tercio Botas dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tercio Botas dos Santos \r\n\r\nTer vista das informações prestadas através do convênio INFOJUD, na Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001113-46.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Viegas [Adv. Aracati Santos (OAB: RJ 58138 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda., Réu: João Paulo Lopes de Faria Yoshioka, Réu: Fernando Harada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Viegas \r\n\r\nTer vista das informações colhidas junto ao convênio INFOJUD, na Secretaria da Vara, de segunda-feira a sexta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000798-18.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Gomes [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Passione Centro de Tratamento de Beleza Integrada Ltda. ME , Réu: Márcia da Silva Lopes, Réu: Neivaldo de Paula Pinto, Réu: Marta da SIlva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Gomes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 10 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0096500-59.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Modelo do Jabour Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Aguinaldo Rangel [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aguinaldo Rangel , Cgte Mercearia Modelo do Jabour Ltda.\r\n\r\nApresentar demonstrativo dos valores que entende devidos a título de FGTS, em 30 dias. Transcorrido in albis, será extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0179700-76.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: BEFER CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208, devendo informar se tem interesse na expedição de certidão der crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do TRT da 1ª Região, publicada em 26/03/2012, sob pena de extinção da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-12.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Silva Matias Santana [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Marco Cesar Francisco das Chagas, Réu: Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Matias Santana\r\n\r\nFornecer em 10 dias novos meios para notificação dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0148900-89.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suevanio dos Santos Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Jusana Carnes e Alimentos Ltda. ME, Réu: Elvio Alves do Nascimento, Réu: Regina Lucia da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suevanio dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 10 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0001268-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Vieira Ambrosio [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Vieira Ambrosio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a sexta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista das informações obtidas através do INFOJUD, que se encontram acautelados em cartório, uma vez que se trata de informação judicial protegida por sigilo fiscal, pelo prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000280-28.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Araújo [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Araújo \r\n\r\nCiênia da homologação dos cálculos da executada e de que foi deferido o pagamento nos termos do art. 745-a do CPC (fl. 332) \r\n\r\nProcesso: 0148000-68.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS CANDIDO ABREU [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAUR BAR E PIZZA ASA DELTA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS CANDIDO ABREU\r\n\r\nTer vista de fls. 530 e ss. devendo requerer o que lhe for de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-11.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES NUNES [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: MATUTINO TRANSPORTES COM REPRESENTACOES LTDA, Réu: Sergio Luiz da Silva, Réu: Elecy da Silva Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GONCALVES NUNES\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGT 01/2012 e da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000100-41.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Campos Nascimento [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Campos Nascimento\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036600-87.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Siqueira Guedes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida para manifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139900-31.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Anderson de Souza [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Anderson de Souza\r\n\r\nTer vista de fls. 172 e ss. Aguarde-se por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-28.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Araujo Galdino [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)], Réu: Enoque Araújo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Araujo Galdino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a sexta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista das informações obtidas através do INFOJUD, que se encontram acautelados em cartório, uma vez que se trata de informação judicial protegida por sigilo fiscal, pelo prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1878955"
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                            "1878954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000569-58.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Sander Melo da Silva\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda., Marcelo de Oliveira Cotinhola , Ana Paula de Mattos Baraçal \r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo de Oliveira Cotinhola , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48hs, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000565-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz dos Anjos \r\n\r\nRéu: Engeplan Planejamento e Construções Ltda. ME., Consórcio Rio Melhor \r\n\r\nPelo presente fica m Engeplan Planejamento e Construções Ltda. ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Autor. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-75.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ramos Gonçalves \r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas, Antonio Martins da Rosa, Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Martins da Rosa, Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48hs, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0048800-05.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO HONORATO PIO\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Haylton Bassini, GERALDO AUGUSTO GOUVEA, CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA, CLAUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA, MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO AUGUSTO GOUVEA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000394-30.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vianna de Andrade\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda., Embraforte Segurança e Transporte de Valores ltda, RRJ - Transporte de Vaslores, Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Embraforte Segurança e Transporte de Valores ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, nos termos da decisão de fl. 201, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878954"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1879655": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0090200-83.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guedes Calvet [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Centro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Guedes Calvet, Réu Rio Centro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/10/2015, ÀS 11:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000006-27.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Pereira dos Santos [Adv. Vanessa Pinto de Fellipes Gomes da Silva (OAB: RJ 160855 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTOD IMOBILIARIOS S.A, Réu: Odebrecht \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Pereira dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/12/2015, ÀS 10:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001078-20.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Siqueira Cherem [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFÔNICA SISTEMAS DE TELEVISÃO S.A. [Adv. Ericka Merilane Rampazzo (OAB: SP 102483 - A)], Réu: Lider Serviços de instalação e Comécio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação, Réu Lider Serviços de instalação e Comécio Ltda., Réu TELEFÔNICA SISTEMAS DE TELEVISÃO S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para manifestar-se na forma do artigo 879, parágrafo 2° da CLT, sob pena de Preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001497-69.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Menezes dos Santos [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nÀ reclamada, para manifestar-se na forma do artigo 879, parágrafo 2° da CLT, sob pena de Preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065800-78.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE MOURA VAROTTO [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Unibanco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA FUNC SISTEMA BANERJ-PREVI BANERJ (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE MOURA VAROTTO\r\n\r\nAo Autor, para retificar em 10 dias os cálculos na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000918-58.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Novaes dos Santos Júnior [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para manifestar-se na forma do artigo 879, parágrafo 2° da CLT, sob pena de Preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099600-87.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleao Bonaparte e Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Napoleao Bonaparte e Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/10/2015, ÀS 11:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1879655"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1879353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027300-53.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cardoso Santos [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)], Réu: HELIO LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR [Adv. Marcio Carvalho de Sá (OAB: RJ 156115 - D)], Réu: JOSÉ GUILHERME SILVA BISERRA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)], Réu: Helena Gosmenda de Figueiredo [Adv. Marcio Carvalho de Sá (OAB: RJ 156115 - D)], Réu: Eliana Gosmenda de Figueiredo [Adv. Marcio Carvalho de Sá (OAB: RJ 156115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cardoso Santos, Réu Eliana Gosmenda de Figueiredo, Réu Helena Gosmenda de Figueiredo, Réu HELIO LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR, Réu Instituto Brasil Solidário, Réu JOSÉ GUILHERME SILVA BISERRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE CONVOLADO O DEPÓSITO EM PENHORA E DA DECISÃO DE FLS. 454: NÃO CONHEÇO DA EXCEÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001037-13.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira da Silva , Réu Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 234, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0111400-58.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA PETERNEL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: AUCINO FERREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: BENEDITO GONCALVES CINTRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JEFFERSON SOARES NEVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HELIO AUGUSTO VIEIRA PITTA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUISVALDO DE ALMEIDA VIEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: PAULO HEITOR SOARES RAMOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROBERTO DE MELLO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: BENEDITA PORTO DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA PETERNEL, Aut AUCINO FERREIRA, Aut BENEDITA PORTO DA SILVA , Aut BENEDITO GONCALVES CINTRA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut HELIO AUGUSTO VIEIRA PITTA, Aut JEFFERSON SOARES NEVES, Aut LUISVALDO DE ALMEIDA VIEIRA, Aut PAULO HEITOR SOARES RAMOS, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut ROBERTO DE MELLO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.3485/3486: REJEITADA A IMPUGNAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0067100-30.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Melucci Salgueiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Melucci Salgueiro, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS.846, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000815-45.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agmael da Silva Coelho [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agmael da Silva Coelho , Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 353 , SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001016-37.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Ferreira de Araujo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leny Ferreira de Araujo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.722/724: JULGADO IMPROCEDENTES A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO DA AUTORA/IMPUGNANTE \r\n\r\nProcesso: 0166700-87.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisneide Alves do Nascimento Santos [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Alessandro Marques , Réu: Concreta Service Pantanal Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisneide Alves do Nascimento Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0057800-78.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.691/692: JULGADO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000657-87.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vidal da Silva [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vidal da Silva , Réu Vale S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 127 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0086200-29.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Andrade [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: ALEXANDRE MAGALHÃES SERRADO, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO, Réu: Coliseu Bar e Restaurante Ltda [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Andrade, Réu Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda.\r\n\r\nAO EMBARGADO (EMBARGOS À EXECUÇÃO INTERPOSTOS POR CLISEU BAR E RESTAURANTE LTDA). ALÉM DISSO, TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO: JULGADO EXTINTA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000901-50.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Ene da Silva Brito [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)], Réu: CHRISTIAN JACQUES ANDRÉ CAMERMAN, Réu: Francisco George Soares Barbosa , Réu: José Gustavo Dias Júnior , Réu: Vicente Carlos Lopes Peixoto , Réu: FERNANDO DE JESUS CARRASQUEIRA [Adv. Rodrigo e Silva Araujo (OAB: RJ 123841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerno Industria e Comércio de Móveis Ltda. , christian jacques andre camermam, Réu FERNANDO DE JESUS CARRASQUEIRA , Aut Leide Ene da Silva Brito \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0161600-35.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MELLO DA VEIGA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA, Labmedical Comércio Importação e Exportação de Produtos Científicos Ltda, Aut LUIZ CARLOS MELLO DA VEIGA\r\n\r\nCONSIDERANDO A PETIÇÃO AGORA JUNTADA, A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 22/09/2015, ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. FACULTADO À LABMEDICAL VISTAS FORA DO CARTÓRIO, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001510-62.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Ricardo Dias [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda., Réu: Condomínio Tulipas [Adv. Rodrigo Gamboa Rongui (OAB: RJ 106189 - D)], Réu: VANESSA LEANS PAIVA, Réu: PAULO ROBERTO REIS PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Tulipas, Aut Fábio Rodrigues Ricardo Dias\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.121:JULGADOS PROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS. 104/106 \r\n\r\nId: 1879353"
                            ],
                            "1879352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000815-45.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agmael da Silva Coelho \r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 353 , SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001510-62.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Ricardo Dias\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda., Condomínio Tulipas, VANESSA LEANS PAIVA, PAULO ROBERTO REIS PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m VANESSA LEANS PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 121: JULGADOS PROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS. 104/106. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879352"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1879924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000273-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barcelos Pereira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Michelle Barcelos Pereira, Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 611). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-57.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Felicissimo Teixeira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Felicissimo Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-49.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Mendonça Nogueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maurilio Mendonça Nogueira\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 776/787 e 796/798; observada a promoção do calculista de fls. 799 e para pagamento da \"diferença a executar\", sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0040300-84.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR ROSA GARRIDO FECHADO [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU-UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR ROSA GARRIDO FECHADO, Réu ITAU-UNIBANCO S/A\r\n\r\nFicam as partes cientes da homologação dos cálculos de fls. 1796. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-98.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Medeiros da Silva [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nFicar ciente do deferimento da devolução do seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0037800-83.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvestre Souza de Azevedo Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Sylvestre Souza de Azevedo Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos à execução e, no mérito, JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação de fls. 299. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-38.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ribeiro de Vasconcellos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ribeiro de Vasconcellos, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 540). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-78.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA DUARTE PINTO [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Aut: DIANA MARIA PORTO GUIMARAES [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Aut: MARIA SOLANGE MORAIS DE SOUZA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMI SERV DE ANALISES MEDICAS IMEDIATOS LTDA [Adv. Hercules Egidio Dias Aghiarian (OAB: RJ 50650 - D)], Réu: Luiz Lederman ( Espólio de), Réu: Regina Finkelmann [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nTI: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL(CÓD 5936)- CNPJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Finkelmann\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000159-17.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cruz de Oliveira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002600-10.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Ferreira Costa dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Carvalho de Oliveira participações , Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CASA & VIDEO HOLDING S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nAo agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-98.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENDO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Tania Maria Abrahao (OAB: RJ 39826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Agdo FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA, Agte ROSENDO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFicam cientes as partes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 1572). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-13.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-76.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyrema Marques Pessanha [Adv. Jacyrema Marques Pessanha (OAB: RJ 23591 - D)], Aut: Emília Maria Rebello Jacob [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jose Geraldo Rodrigues [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Aut: Nestor Marcelino Heim [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Aut: Maria de Fátima dos Santos Rabello Batista [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Federico Biagioli (OAB: RJ 123662 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFica notificada para se manifestasr sobre a alegação da autora Jacyrema. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-04.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Falcão de Souza [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetiva Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. - ME, Réu: Nilson dos Santos da Costa, Réu: Norma Sueli Gomes Portugal, Réu: Janir Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise Falcão de Souza\r\n\r\nFica intimada a parte autora para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-22.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra de Paiva [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Paulo César Prado Ferreira da Gama , Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz , Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira , Réu: Paulo César Passos Ferreira da Gama Filho , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bezerra de Paiva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-47.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Moeller Nielsen [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Archimedes Bruno Correa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Athanagildo Indio do Brasil Sant Anna [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Francisco Wagner Carvalho Araujo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Julio Cezar Lansillote Provenzano [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jorge Correa Ramos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Luiz Antonio dos Santos Moco [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Luiz Claudio Bentes Monteiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Roberto Barbosa de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Rodolpho Cerff dos Santos [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Archimedes Bruno Correa, Aut Athanagildo Indio do Brasil Sant Anna, Aut Francisco Wagner Carvalho Araujo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Correa Ramos, Aut Julio Cezar Lansillote Provenzano, Aut Luiz Antonio dos Santos Moco, Aut Luiz Claudio Bentes Monteiro, Aut Mario Moeller Nielsen, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Barbosa de Oliveira, Aut Rodolpho Cerff dos Santos\r\n\r\nFica intimada a reclamante e a 1ª Reclamada para manifestações acerca do cálculos apresentados pela 2ª Reclamada, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0014100-49.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MENDONCA AZEVEDO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MENDONCA AZEVEDO, Réu REAL E BENEMERITA SOC. PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nÀs partes para decisão de fls. 566 e da designação do leiloeiro, Marcos Leonardo, para a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0134000-84.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Moraes Filho [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Atacadista Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Atacadista Ltda.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para que comprove o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Araujo Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bonne Churrascaria Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Bonne Churrascaria Ltda., Aut Viviane Araujo Brito\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 193 e 195/197; observada a promoção do calculista de fls. 198 e para pagamento da \"diferença a executar\", sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h.\r\n\r\nProcesso: 0155200-16.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Roberto Felix de Souza [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Roberto Felix de Souza\r\n\r\nAos agravados (reclamante e 1ª Reclamada). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-24.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Tsutiya Mattos [Adv. Rene Pereira Simoes (OAB: RJ 134206 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP Nordeste Taxi Feira de São Cristovão, Réu: ORLANDO SEVERINO DO NASCIMENTO, Réu: JOSÉ MAURO THOMÉ DA ROCHA, Réu: CARLOS ALBERTO PEREZ MARTINS, Réu: JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO FILHO, Réu: DENIVALDO DOS SANTOS ALVARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tsutiya Mattos \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência do dia 25/09/2015 as 12:50h. \r\n\r\nProcesso: 0082300-16.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTEVES DE SA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: Cilenio Arantes de Azevedo, Réu: Roberto Schwartz Azevedo, Réu: Ricardo Schwartz Azevedo, Réu: Renato Schwartz Azevedo [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)], Réu: Renan Arantes de Azevedo, Réu: José Manoel Arantes Azevedo, Réu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, Aut JOSE ESTEVES DE SA, Réu QUIMICA HALLER LTDA, Réu Renato Schwartz Azevedo\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência do dia 25/09/2015 às 12:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0119000-54.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANINE LEITE DORVILLE COSTA [Adv. Luciene da Costa Bettcher Durão (OAB: RJ 116654 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)], Réu: Edson Naif Mardine [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)], Réu: A VICENTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANINE LEITE DORVILLE COSTA\r\n\r\nVista ao exequente conforme despacho de fls. 366. \r\n\r\nProcesso: 0001537-76.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvanio Aquino dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Aut Silvanio Aquino dos Santos\r\n\r\nFica intimada a parte autora para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001755-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Conceição [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nFica notificado o reclamante para que refaça seus cálculos de contribuição previdenciária, observando o disposto na Promoção de fls. 723; sob pena de homologação apresentado pelo INSS, conforme despacho de fls. 724. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0157700-89.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira Madureira [Adv. Joao Carlos Donato (OAB: RJ 31024 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Grandense S.A. (Massa Falida de), Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social, sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ferreira Madureira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-82.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Cardoso das Chagas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-16.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Corrêa D´Oliveira, representado por seu paiHugo Leonardo Silva d Oliveira [Adv. Vinicius Dutra Mahfuz (OAB: RJ 165200 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Esportiva e Recreativa Splash Park Hotel Club [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Esportiva e Recreativa Splash Park Hotel Club \r\n\r\nA parte reclamada para se manifestar sobre os cálculos do autor. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-18.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCEDES MARIA REIS GONCALVES [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCEDES MARIA REIS GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0133900-08.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA VIEIRA DA SILVA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Tapete Mágico, Réu: Camilla Peres de Faria, Réu: Adilson de Oliveira e Silva [Adv. Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 179030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o exequente para tomar ciência da certidão do oficial de Justiça de fls. 284. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-12.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Avelino Machado [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Avelino Machado\r\n\r\nAo agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Cardoso Lucena Filho [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: João José Cardoso, Réu: José Cardoso [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Cardoso Lucena Filho\r\n\r\nFica intimada a reclamante devolver o valor recebido a maior pela parte autora (fls. 274). Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-50.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo de Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Vanildo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos à execução e, no mérito, JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação de fls. 1324. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000096-89.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo Pinheiro Brito [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: JNC Consultoria Planejamento e Construções Ltda., Réu: Wagner da Silva Casaponte , Réu: Luana da Silva Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regivaldo Pinheiro Brito \r\n\r\nFica notificado o reclamante para tomar ciência da expedição de Alvará e comparecer a Secretaria da Vara, no dia 08/09/2015 para que seja efetuada a baixa na CTPS conforme despaho de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0001396-57.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rosane Mota dos Santos [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Patrícia Rosane Mota dos Santos \r\n\r\nFicam notificadas as reclamadas para que compareçam nesta Secretaria no dia 08/09/215, para anotação na CTPS do reclamante, nos termos definidos na sentença e ficam cientes da homologação dos cálculos do autor. Ficam citadas amba as reclamadas para o pagamento da diferença de 2.692.994,75 TR pro-rata, sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001395-38.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Augusto Soares de Souza [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderurgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Augusto Soares de Souza, Réu Rip Serviços Siderurgicos Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes do laudo pericial para manifestação em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1879924"
                            ],
                            "1879922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2015\r\n\r\n0001626-65.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Rodrigues da Silva \r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Vieira ,SCMM Serviços de Limpza e Conservação Ltda.,Iralucia Pereira Mendes da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Vieira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.645,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879922"
                            ],
                            "1879923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0086800-04.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Falcão de Souza\r\n\r\nRéu: Objetiva Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. - ME, Nilson dos Santos da Costa, Norma Sueli Gomes Portugal, Janir Viana\r\n\r\nPelo presente fica m Janir Viana, Nilson dos Santos da Costa, Objetiva Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimada a parte autora para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-24.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Tsutiya Mattos \r\n\r\nRéu: COOP Nordeste Taxi Feira de São Cristovão, ORLANDO SEVERINO DO NASCIMENTO, JOSÉ MAURO THOMÉ DA ROCHA, CARLOS ALBERTO PEREZ MARTINS, JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO FILHO, DENIVALDO DOS SANTOS ALVARINO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO PEREZ MARTINS, COOP Nordeste Taxi Feira de São Cristovão, JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO FILHO, JOSÉ MAURO THOMÉ DA ROCHA, ORLANDO SEVERINO DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da data da audiencia de conciliação no dia 25/09/2015, as 12:50h. \r\n\r\nProcesso: 0082300-16.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTEVES DE SA\r\n\r\nRéu: BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, Cilenio Arantes de Azevedo, Roberto Schwartz Azevedo, Ricardo Schwartz Azevedo, Renato Schwartz Azevedo, Renan Arantes de Azevedo, José Manoel Arantes Azevedo, QUIMICA HALLER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Cilenio Arantes de Azevedo, José Manoel Arantes Azevedo, Renan Arantes de Azevedo, Ricardo Schwartz Azevedo, Roberto Schwartz Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer a sala de audiencia no dia 25/09/2015 as 12:45 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879923"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1879463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100900-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocelio de Sousa Pavao [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut Ocelio de Sousa Pavao\r\n\r\n.Tomar ciência de que no dia 17/08/2015 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001483-10.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Inglês Cabral da Silveira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Inglês Cabral da Silveira , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da audiencia designada para o dia 07/10 às 10:00hs. \r\n\r\nId: 1879463"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1877669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001376-20.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Freitas Guimarães [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimovel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Freitas Guimarães, Réu Patrimovel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: procedentes os embargos da ré e procedentes em parte os embargos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0051700-24.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Bonfim [Adv. Daniel Machado de Barcelos (OAB: RJ 171139 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Moises Bonfim\r\n\r\nTomar ciência de foram julgados procedentes os embargos à execução. (fls 396) \r\n\r\nProcesso: 0119200-39.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Perdigão [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judical) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda., Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda. n/p sócio administrador Luigi Fernando Milone, Réu: Luigi Fernando Milone, Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Casa e Vídeo Holding S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Perdigão , Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE (FLS. 729). \r\n\r\nProcesso: 0117200-37.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento Cavalcanti [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Raquel Nascimento Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: improcedentes (fls. 715/716). \r\n\r\nId: 1877669"
                            ],
                            "1878049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090400-50.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Caixa Economica Federal, Rua do Lavradio,132, terreo,\r\n\r\npredio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro- RJ, portando CTPS\r\n\r\ne carteira de identidade, para receber valor em dinheiro referente\r\n\r\nao Alvara No. 0999/2015. \r\n\r\nProcesso: 0018800-56.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES ROBERTO MIRANDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ROBERTO MIRANDA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214600-66.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ÉRICA GUIMARÃES HILLER (dependente de Paulo Ferreira) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JÉSSICA GUIMARÃES HILLER FERREIRA (dependete de Paulo Ferreira) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S.A., Aut ÉRICA GUIMARÃES HILLER (dependente de Paulo Ferreira), Aut JÉSSICA GUIMARÃES HILLER FERREIRA (dependete de Paulo Ferreira)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 583, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 363.469,44.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0108400-45.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DA SILVA NETO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: METROTEC METRO DA CIDADE DO RECIFE, Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut JOSE INACIO DA SILVA NETO, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 692, NO VALOR DE R$ 12.440,78; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0053300-85.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDO RODRIGUES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Anilson Alvarenga de Barros, Réu: Edezio Quintal de Oliveira [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edezio Quintal de Oliveira, Réu INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA, Aut JOAO FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\n- CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 325: PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO E IMPROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0046600-59.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DE SOUZA RANGEL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut SYLVIO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n- CIÊNCIA DA EXTINÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, POR INTEMPESTIVOS; CUSTAS PELO EMBARGANTE, NA FORMA DO ART. 789-A DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148800-81.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA RODRIGUES VICENTE FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nRéu: A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: Edson Naif Mardine [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Wagner Mamprim Faria\r\n\r\nDestinatário(s): GEORGES LOUIS LEZAUN\r\n\r\n- TER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 551 E DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº0838/2015 (FLS. 552); COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: 2890 - LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0057200-37.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros S.A. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patrícia da Silva Pinto, Réu: Marco Antônio Torres Freitas, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: Hélio Moacir Oliveira dos Santos, Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira\r\n\r\n- DAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130600-50.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Mendes de Moraes Porcello [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\n- MANIFESTAR-SE EM RELAÇÃO À DECISÃO DE FLS. 623. \r\n\r\nProcesso: 0000506-43.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro da Costa [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá licenciamentos de marcas e participações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CASA & VIDEO HOLDING S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A., Aut Edson Ribeiro da Costa, Réu Mobilitá licenciamentos de marcas e participações Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS À EXECUÇÃO - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000923-59.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira Campos Calixto [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ferreira Campos Calixto \r\n\r\nComparecer a Caixa Economica Federal, Rua do Lavradio,132, terreo,\r\n\r\npredio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro- RJ, portando CTPS\r\n\r\ne carteira de identidade, para receber valor em dinheiro referente\r\n\r\nao Alvara No. 0937/2015. \r\n\r\nProcesso: 0174400-80.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLENIO DE LUCIA FIRMINO DE CARVALHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FLENIO DE LUCIA FIRMINO DE CARVALHO, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 660, NO VALOR DE R$ 569,96; PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001460-89.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Moutinho Furtado dos Reis [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Moutinho Furtado dos Reis \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 110, NO VALOR DE R$ 5.682,05. \r\n\r\nProcesso: 0001234-16.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira de Souza [Adv. Gabriel Sant´ Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira de Souza, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DO RESULTADO DOS EMBARGOS: IMPROCEDENTES;\r\n\r\nCIÊNCIA AO AUTOR DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº0959/2015; COMPARECER A(O) BANCO DO BRASIL (AGÊNCIA: 2234 - GOMES FREIRE) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0157700-82.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves dos Reis [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentacao S.A [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentacao S.A, Aut Fabio Goncalves dos Reis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/11/2015 AS 15:40 HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0001574-91.2011.5.01.0043 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Santos Nunes [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Santos Nunes \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº1005/2015; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: 2890 - LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0219700-36.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA RICARDA DA SILVA [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO CARIOQUINHA LIMITADA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)], Réu: JOSE MEIRELES DA SILVA [Adv. Carla Oggioni Riguetti (OAB: RJ 195290 - E)], Réu: CARLOS MORAIS LOPES, Réu: MARIO GONZALES FILHO [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: JOSE MEIRELES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE MEIRELES DA SILVA , Réu MARIO GONZALES FILHO\r\n\r\n- CIÊNCIA DOS SÓCIOS, NA PESSOA DE SEUS PATRONOS, DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS RELATIVOS AO SALDO REMANESCENTES DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000817-34.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Abreu da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Abreu da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DO RESULTADO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES.\r\n\r\nCIÊNCIA AO AUTOR DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº0938/2015; COMPARECER A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGÊNCIA: 2890) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0000348-17.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gonçalves Azevedo [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: AMACOR - Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: AMACOR - Serviços Médicos Ltda [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gonçalves Azevedo\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 0942/2015; COMPARECER A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, LOCALIZADA NO TÉRREO DO PRÉDIO TRT LAVRADIO (AGÊNCIA: 2890) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0165400-12.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luis da Silva Ferreira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. LE [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luis da Silva Ferreira\r\n\r\n- READEQUAR SEUS CÁLCULOS CONFORME DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 240/244, NO TOCANTE ÀS HORAS EXTRAS E EXCLUINDO A PARCELA \"PRÊMIO DE ASSIDUIDADE\" NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000643-25.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raflesia de Jesus Coelho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\n- MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ARTIGO 879, §2º DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158700-69.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MEDEIROS FERNANDES [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MEDEIROS FERNANDES, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001408-25.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima Moraes [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Fabio Lima Moraes \r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 551, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 40.236,89.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nCIÊNCIA AO AUTOR DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº0981/2015; COMPARECER A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGÊNCIA: 2890 - LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0158200-90.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIMA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LIMA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 705, NO VALOR DE R$ 54.463,31; \r\n\r\nPRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1878049"
                            ],
                            "1879338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120400-52.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drusty Amaral Faria [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nPromova o depósito da diferença faltante para garantia do Juízo no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-59.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Braga Oliveira [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Braga Oliveira, Réu PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos a execução: IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1879338"
                            ],
                            "1877442": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0125200-26.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onezio Sant Ana dos Santos\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Fundação Leão XIII, ROSALICE MAGALDI FERNANDES, ROBERTA FERNANDES PARREIRA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m ROSALICE MAGALDI FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado através de BACENJUD, às fls. 287 verso, sendo certo de que o Juízo não está garantido.\r\n\r\nQuerendo embargar, deverá complementar o valor devido em 5 (cinco) dias, para garantia do juízo. -\r\n\r\nProcesso: 0107200-41.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial, CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, Luigi Fernando Milone, CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A., CASA E VIDEO HOLDING S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Luigi Fernando Milone, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS 641: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877442"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1879963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039800-04.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Luiz Murat de Meirelles Quintella [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-45.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Bezerra [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: JAIR MARCHESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Tatiana Ferreira Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito exequendo remanescente em R$ 12.016,52. \r\n\r\nProcesso: 0000022-80.2014.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Transworld Mudanças Ltda. - ME\r\n\r\nEgdo: Jorge Martins [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-72.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar da Costa Pinto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar da Costa Pinto\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0008600-08.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allyson Kokemper Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recup judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allyson Kokemper Silva, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recup judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-95.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Schafirovits [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-25.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Costa Gasque [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeus Brasil Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete da Costa Gasque \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-91.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AERTON JOSE FONTES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AERTON JOSE FONTES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 449/450, que julgou improcedente o pedido contido nos embargos à execução e julgou improcedente a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001078-22.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ribeiro da Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Inter Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ribeiro da Costa, Réu Golden Cross Assistência Inter Saúde Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas, para se manifestarem sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000246-23.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Marques de Oliveira Machado [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0125800-66.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 384 verso, que indeferiu o requerimento da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001170-97.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Martins de Araújo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Princesa Isabel Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Guilherme de Queiroz Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Princesa Isabel Ltda. ME\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. Sendo a penhora ou bloqueio parciais fica o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0131300-88.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rodrigues da Cunha [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Rodrigues da Cunha, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito exequendo remanescente em R$ 5.112,49, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0121200-84.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ LEMOS DA SILVA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: JÚLIO MÁRCIO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ LEMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001329-74.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pires Barbosa [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Super Cleaners de Limpeza Ltda., Réu: Barrafor Campinho [Adv. Custódio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Dirija Campinho [Adv. Custódio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Space Renault [Adv. Custódio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Ilha de Cozumel [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pires Barbosa \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. Devendo acostar, ainda, os recibos do período faltante. \r\n\r\nProcesso: 0132500-33.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Kischinhevsky [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Kischinhevsky\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 389, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001379-66.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilberto Slaviero [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão \r\n\r\nComprovar os valores pagos, nos cálculos de fls. 380/393, em 10 dias, sob pena de prevalecerem os indicados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0021200-42.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERSON RICARDO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Aut: Maria de Fátima Batista Soares\r\n\r\nRéu: J SOARES TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Regina Rodigues Guedes (OAB: RJ 81641 - D)], Réu: Maria de Fátima Batista Soares, Réu: Fernando Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERSON RICARDO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138400-70.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ANDRADE SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 395 a 435, em caso de impugnação esta deverá vir acompanhada de manifestação e cálculos atualizados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-97.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Costa Rodrigues [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Aut: Vera Lucia Busche Rodrigues Hemery [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Aut: Elisabete Busche Rodrigues Perrut [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Aut: Marialva Busche Rodrigues [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIOSA INDUSTRIA DO MOBILIARIO LTDA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Réu: Ricardo Dell Armi da Costa Marques, Réu: Leonardo Dell Armi da Costa Marques [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Busche Rodrigues Perrut, Aut Marialva Busche Rodrigues, Aut Vera Lucia Busche Rodrigues Hemery, Aut Washington Luiz Costa Rodrigues\r\n\r\nComprovarem os valores sacados através dos alvarás n 0741/215, 0742/2015, 0743/2015 e 0744/2015, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-94.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza Anchieta Coelho Lemos [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza Anchieta Coelho Lemos, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-68.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson de Andrade [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson de Andrade, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-02.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Morais Barbosa [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmet Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construmet Equipamentos e Serviços Ltda., Aut Tiago de Morais Barbosa\r\n\r\nVista às partes da consulta de fls. 112, pelo prazo comum de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000890-29.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeneide Sebastiana da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVista 10 dias para se manifestar sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0086800-34.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Walter Luiz Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 527, que julgou improcedente o pedido contido na impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0097200-73.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Cavalcante [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: Murilo Cahe Cavalcante [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottoboni Comercio e Importacao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos Cavalcante, Aut Murilo Cahe Cavalcante, Réu Ottoboni Comercio e Importacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito exequendo remanescente em R$ 24.467,34, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000744-22.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira Silva Junior [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A.´ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Oliveira Silva Junior, Réu Lojas Americanas S.A.´\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-28.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Magalhaes Branco Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Thereza Cristina Carneiro Gonçalves Bezerra Silva (OAB: SP 208544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Magalhaes Branco Campos\r\n\r\nVista da informação prestada pela reclamada na petição protocolizada em 24/06/2015, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-83.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Bezerra Neri [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álamo Engenharia S.A. , Aut Emerson Bezerra Neri , Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi designado para o dia 27/09/2015. \r\n\r\nProcesso: 0102300-09.2007.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Bandeira de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Bandeira de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador de fls. 684 e 691. \r\n\r\nProcesso: 0104300-50.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos de Oliveira [Adv. Balthazar Dias Salgado (OAB: RJ 17623 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0058300-89.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Aguiar de Medeiros [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)], Réu: Paulo Gilberto Alves Motta, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Aguiar de Medeiros\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000592-08.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Azevedo Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A., Aut Thais Azevedo Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 364/365, fixando o crédito exequendo em R$ 8.038,72, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000591-23.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Roi de Almeida [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Paulo Roberto Cabral Maia, Réu: Maria Eni Cabral Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Roi de Almeida\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036300-61.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Mari Zelia de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Ana Paula da Cunha Nunes da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mari Zelia de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. Ter ciência, ainda, dos termos da petição de fls. 389 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0057100-08.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Costa de Almeida [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda., Réu: Miyoco Togashi [Adv. Thiago Barbosa Gil (OAB: RJ 141949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Costa de Almeida \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000396-38.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo Vieira Duarte [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar Equipamentos e Logística Ltda. [Adv. Jose Anchieta da Silva (OAB: MG 23405 - D)], Réu: Lafarge [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcelo Vieira Duarte, Réu Lafarge , Réu Planar Equipamentos e Logística Ltda.\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046900-69.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESS DE AUT [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: RICHARDSON DA SILVA VALLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049900-23.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE FIGUEIREDO [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ANGELO ALONSO, Réu: CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056100-51.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA SOUZA LODI [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SOUZA LODI\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052400-28.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Neiva Puell [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: CBA - Centro Britanico e Americano Ltda. [Adv. Leticia Schneider (OAB: RJ 55173 - D)], Réu: Loizete Lucia Grassi Dornelles, Réu: Francisco Sandoval Dornelles Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Neiva Puell\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009200-78.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CASTRO DE AZEVEDO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)], Réu: Carmine Salermo, Réu: Elizabete Parisi Kitano, Réu: Carla Pires Fidalgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CASTRO DE AZEVEDO\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-21.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Cardoso dos Reis [Adv. Nilce Costa de Andrade do Nascimento (OAB: RJ 74809 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cardoso dos Reis\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036400-79.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilany das Dores Ramires Chaves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperac Cooperativa dos Agentes Culturais Ltda. [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: MARLI CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilany das Dores Ramires Chaves\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000123-54.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Araujo de Lima [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Trasportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Trasportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0016100-77.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTECSUL COM E SERV EQUIP ELETRO ELETRON LTDA, Réu: Margareth de Carvalho e Souza, Réu: Ronaldo de Carvalho e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021300-02.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DOS SANTOS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULIPESCA COMERCIO IMP E EXP DE PESCADO LTDA, Réu: Antonio Paulino Rodrigues Pinheiro [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-15.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe Monteiro Lima [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Dente Cross Ltda. [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Cemcoop Cooperativa de Prestação de Multi Serviços Ltda., Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Alzino Rodrigues Cardoso, Réu: Marco Aurelio Betzler Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felipe Monteiro Lima, Réu Dente Cross Ltda.\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. Sendo a penhora ou bloqueio parciais fica o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000026-25.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Lourdes da Silva , Cgto: Francisco Edivanio Ramos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-46.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Joana Silva Miranda [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Brito Rabelo [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joana Silva Miranda\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000904-81.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cantanhede Caldas [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Assembleia Ponto 11 Alimentos Ltda. [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Michel Safi, Réu: Cristiano Safi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Cantanhede Caldas\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087600-91.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Sebastião dos Santos Barreto [Adv. Gilcenir de Jesus Lima (OAB: RJ 144388 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lucia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Sebastião dos Santos Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0060800-36.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ROBERTE SOBREIRA JUNIOR [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ROBERTE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062600-60.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Marcia Goncalves Machado (OAB: RJ 114805 - D)], Réu: Condominio do Edificio Barra Garden Shopping Center [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)], Réu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Souza\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-13.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industrias de Derivados Frios MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito complementar no valor de R$ 4.000,00, tendo em vista o erro material no despacho de fls. 334, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-83.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Soares Felipe [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Soares Felipe\r\n\r\nManifestar eventual interesse no bem ofertado à penhora ou indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000834-93.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Indiara Martins [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Cátia Valéria Cordeiro Silva [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Indiara Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0087300-71.2004.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND PROFESSORES MRJ\r\n\r\nEsclarecer e comprovar a relação entre a Associação da Igreja Metodista - Primeira Região Eclesiástica com o réu, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-19.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Osorio Pereira [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Antonio Augusto de Lima, Réu: Moacir dos Santos Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Osorio Pereira \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-82.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOUZA E SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIM LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Claudia de Paula Costa, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Melquiades dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOUZA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 281, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0102000-81.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Oliveira dos Santos [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Pontocom Assessoria Comercial Ltda Me, Réu: Marco Elysio Brito da Silva, Réu: Marcio Elysio Brito da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111700-86.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO DA FONTE RAVAIOLI [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ROUXINOL DE MANGUARIBA LTDA ME [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)], Réu: Sergio Roberto dos Santos, Réu: Mauricio Gomes Surace [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO DA FONTE RAVAIOLI\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113500-13.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Matheus de Castro [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001289-92.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna do Nascimento Santos de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna do Nascimento Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000610-58.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecir Pereira da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir Pereira da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000832-26.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenrio Refrigeração Ltda., Réu: Maria Munoz Lopes, Réu: Dilma dos Prazeres Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001325-71.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Hoffmann Junior [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Hoffmann Junior \r\n\r\nApresentar o comprovante do valor efetivamente sacado (f.427), para apuração do débito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001487-66.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Aparecida Fernandes Domingues [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda., Réu: Carlos Roberto Sá da Silva, Réu: Diego Sá da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Aparecida Fernandes Domingues \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-64.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Mesquita [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Mesquita \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nId: 1879963"
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                                "Processo: 0145700-39.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Maranhão Junior [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Maranhão Junior\r\n\r\nVista quanto à comprovação da obrigação de fazer, pelo prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0148300-09.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE, Réu: EDSON NAIF MARDINE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DE OLIVEIRA\r\n\r\nJuntar, em 15 dias, a certidão de ônus reais do imóvel que pretende penhorar. \r\n\r\nProcesso: 0220500-19.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA NEUSA DA SILVA [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)], Réu: BANCO SUDAMERIS S/A [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Réu: DEISE OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: Celso Peres Brito, Réu: Onesimo da Silva Teixeira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: Adriana Paula Moreira, Réu: Marcia Cristina Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA NEUSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188200-38.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RABELO CABRAL [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO DOS ARRUMADORES [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)], Réu: SINDICATO DOS ARRUMADORES DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RABELO CABRAL\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-11.2001.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOENES ALMEIDA SOUZA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOENES ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166300-47.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Onofres [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Huanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Onofres\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0209500-27.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO PASSOS [Adv. Luis Filipe Cravo Pisco (OAB: RJ 72038 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)], Réu: GRUPO AURIMAR [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORLANDO PASSOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0236900-26.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DE ANDRADE BASTOS [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: INN SAC EMBALAGENS E UTILIDADES DO LAR LTDA.+1, Réu: Ricardo Magalhães, Réu: Luiz Eugenio Salazar, Réu: Didio Costa Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO DE ANDRADE BASTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nId: 1879964"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0109800-68.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ESTRELA RADIANTE LTDA, Heloisa Helena Gouvea Lucio, Antônio Carlos Paura Junior, Ivonete Ferreira dos Santos, CARLA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLA FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0133500-97.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Rocha Rangel\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda., Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Luiz Eduardo Fairbanks, Cezar Muniz\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Eduardo Fairbanks, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 60.740,31) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001359-46.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Legiovel Rafael Rodrigues Ferreira\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda., Ronei Alves da Silva, Austin Edwgs de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Austin Edwgs de Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 13.297,93) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0155600-90.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA GABELINE LTDA, DIMAS EDUARDO COELHO DA COSTA, ROGÉRIO MENDES RIBEIRO, ANDREA MARTINEZ OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA MARTINEZ OLIVEIRA AGUIAR, DIMAS EDUARDO COELHO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.147/149, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0104900-42.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR SOARES ALVES\r\n\r\nRéu: FLASH CARGO SERVICOS DE TRANSPORTES AEREO LTDA, GERALDO GOMES DUARTE, MÁRCIA REGINA BARBOSA DE CERQUEIRA, LUÍS NESTOR TRIVELLI\r\n\r\nPelo presente fica m LUÍS NESTOR TRIVELLI, MÁRCIA REGINA BARBOSA DE CERQUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0001073-97.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilton de Oliveira Carneiro \r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda., Alvaro Rodrigues Lopes, Gabriel Garofalo Lopes, Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 6.394,15) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0158100-56.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Goulart de Andrade\r\n\r\nRéu: VSH Indústria e Comércio de Roupa e Licenciamento Ltda, TERESA CRISTINA ZAGARI GONÇALVES BERTOCHE, WITES MANOEL PEREIRA CORREIA, Lapis Boutique Ltda ME, Adolpho Bertoche Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Adolpho Bertoche Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 176.779,24) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0038400-57.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS SA, ASBACE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BANCOS\r\n\r\nPelo presente fica m ASBACE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BANCOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-70.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Matias da Silva \r\n\r\nRéu: São Pedro Máquinas e Equipamentos Ltda. ME , Roberto Bisacchi Coelho, Flavio Souto da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Souto da Cruz, Roberto Bisacchi Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 21.633,77) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0044100-14.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE ROCHA PAES\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES TEATRAIS SBAT, ALCIONE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica m ALCIONE ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.231 e 309, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000005-15.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe Monteiro Lima\r\n\r\nRéu: Dente Cross Ltda., Cemcoop Cooperativa de Prestação de Multi Serviços Ltda., Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Alzino Rodrigues Cardoso, Marco Aurelio Betzler Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Cemcoop Cooperativa de Prestação de Multi Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. Sendo a penhora ou bloqueio parciais fica o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001304-95.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Balzi \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Sergio Iannibelli, ENORMES PARTICIPAÇÕES LTDA, BRASIL PRIVATE EQUITY GROUP S/A - BPE, Fernanda Amorim da Silva, Sergio de OIiveira Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Amorim da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 44.343,47) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879962"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1879148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143500-92.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTUIL BARBOSA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SITA DO BRASIL SOC INTER DE TELECOM AERO LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: EQUANT BRASIL LTDA [Adv. Fernando dos Santos Dionisio (OAB: RJ 35124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUANT BRASIL LTDA, Aut WANTUIL BARBOSA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/07/2015, às 13 horas, a fim de de que seja procedida a devida retificação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001332-23.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Assunção Memória [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVistas à Ré dos cálculos de liquidação da parte autora, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, nos mesmos termos determinados ao Autor, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0079800-11.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE PAMPOLHA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut MARIA NAZARE PAMPOLHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.2474: Improcedente a impuganação de exequente. \r\n\r\nProcesso: 0078200-81.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Teresinha dos Santos [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jayl Leite Arantes (OAB: RJ 63240 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Teresinha dos Santos\r\n\r\nFica a parte autora intimada a , querendo, liquidar provisoriamente o julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR) \r\n\r\nProcesso: 0001104-48.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Paulo Roberto Pereira \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.456/8 e anverso, fixando a condenação em R$ 10.928,17 ou 868.946,07TRs, referentes ao principal, em 10/06/2015 e R$ 2.177,23 ou 173.120,98TRs de INSS, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.455, um crédito remanescente no importe de R$ 11.039,71 ou 877.815,10TRs sendo R$ 8.862,48 ou 704.694,29TRs (remanescente Principal) + R$ 2.177,23 ou 173.120,98TRs (INSS), em 31/07/2015.\r\n\r\nIntimem-se as partes por D.O . , sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias , sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, ou, na hipótese de não haver advogado constituído, por MANDADO (art.880 da CLT), no prazo de 48 horas .\r\n\r\nDeverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, indicar nos autos, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 12.143,68 ou 965.596,61TRs sendo R$ 9.748,73 ou 775.163,54TRs (remanescente Principal) + R$ 2.394,95 ou 190.433,07TRs (INSS),\r\n\r\nem 31/07/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001474-90.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Braz Madeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Braz Madeira , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 567: PROCEDENTES os Embargos de Declaração interpostos pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-88.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wender Barreto Chagas dos Santos [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, nos mesmos termos determinados ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000529-06.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rangel de Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Marcos Rangel de Carvalho \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-05.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vieira de Freitas [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nApresentar as devidas impugnações aos artigos de liquidação da parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-11.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedro Fernandes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Árabe Beduíno Restaurante Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Árabe Beduíno Restaurante Ltda. \r\n\r\nVistas à Ré, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, nos mesmos termos determinados ao Autor, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000525-66.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Mendes da Silva [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Tereza Cristina [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Mendes da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devidamente atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br \r\n\r\nProcesso: 0013000-64.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Goncalves da Costa [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A-Transportadora de Valores e Segurança sucessora de Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Goncalves da Costa, Réu Prosegur Brasil S/A-Transportadora de Valores e Segurança sucessora de Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000437-96.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Souza Martins Miranda [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plástico Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arti Plástico Ltda., Aut Bianca de Souza Martins Miranda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.215/7, fixando a condenação em R$ 12.726,11 ou 1.013.160,78TRs, sendo R$ 12.583,57 ou 1.001.812,78TRs referentes ao principal, e R$ 142,54 ou 11.348,00TRs de INSS, em 10/06/2015.\r\n\r\nIntimem-se as partes por D.O . , no prazo de 48 horas . \r\n\r\nProcesso: 0001427-53.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Brito Pinheiro [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. n /p diretor Marcelo Claudio Pires Lens Cesar [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A. n /p diretor Marcelo Claudio Pires Lens Cesar \r\n\r\nApresentar as devidas impugnações aos artigos de liquidação da parte autora, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000300-17.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirie Barbosa de Castro Souza [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirie Barbosa de Castro Souza\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referen tes às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0085200-16.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DOS SANTOS ROCHA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICI CAFE [Adv. Braz Simoes de Oliveira (OAB: RJ 41792 - D)], Réu: GRAZIA MARIA CUPELLO (DEVEDORA DERIVADA), Réu: EVANDRO COSENZA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001603-95.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Pascoal de Araújo [Adv. Valéria Cristina Barcellos Faria (OAB: RJ 92407 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Pascoal de Araújo \r\n\r\nIntimem-se as partes por D.O . , sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias , sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, ou, na hipótese de não haver advogado constituído, por MANDADO (art.880 da CLT), no prazo de 48 horas .\r\n\r\nDeverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 200,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 9.297,32 ou 739.270,21TRs; sendo R$ 9.202,06 ou 731.695,68TRs referentes ao principal, e R$ 95,26 ou 7.574,53TRs de cota previdenciária, em 31/07/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001242-49.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tayo Bar e Restaurante Ltda. - Tanaka San \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José da Silva \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000696-23.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Guerson dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nApresentar as devidas impugnações aos artigos de liquidação da parte autora, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000066-30.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto de Oliveira [Adv. Camila de Freitas Cabral (OAB: RJ 182697 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-09.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Antunes [Adv. Dayenne de Medeiros (OAB: RJ 164424 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Lopes Calçados EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA Lopes Calçados EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, nos mesmos termos determinados ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000191-59.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Nedeff e Cia. Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nVistas às rés dos novos cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentarem os valores que entenderem devidos, nos mesmos termos determinados ao autor, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000044-74.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenayde Almeida Pereira Rodrigues [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nApresentar as devidas impugnações aos artigos de liquidação da parte autora, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104700-24.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Teixeira Lobo [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda (Massa Falida de ) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Teixeira Lobo\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. \r\n\r\nId: 1879148"
                            ],
                            "1879149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000904-75.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Andrade de Oliveira [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO BARRABELLA LTDA EPP (Sucessora de Mini Market Barrabella Ltda.) [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO BARRABELLA LTDA EPP (Sucessora de Mini Market Barrabella Ltda.)\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-61.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Araujo Rodrigues [Adv. Maria de Fatima Reis Batista Berti (OAB: RJ 148775 - D)]\r\n\r\nRéu: Administração de Bens Francisco Barcelos Faria Ltda. [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administração de Bens Francisco Barcelos Faria Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-05.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Rogério Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 591/594, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475J, do CPC. Deverá ainda, a parte reclamada, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0124100-39.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA MARIA SILVA FREIRE [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: HASB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Ribamar Araujo (OAB: RJ 42721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA MARIA SILVA FREIRE\r\n\r\nAo autor e ao seu patrono terem ciência de que devem acompanhar a diliência referente ao mandado de penhora e avaliação do imóvel sito à Rua Canindé, lote 17, quadra 47, lote - Vila Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0188200-76.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO RIBEIRO [Adv. Natanael da Silva Ribeiro (OAB: RJ 173782 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Gilberto Borinato (devedor derivado), Réu: Valentim Rodrigues da Torre (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nVista à reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-57.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Pereira Augusto [Adv. Fatima Maria Lima Lemos (OAB: RJ 91145 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: Jose Ventura Souza Netto (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Pereira Augusto \r\n\r\nAo autor para dizer se aceita os bens indicados pela reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-67.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 60/62. \r\n\r\nProcesso: 0139400-21.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno dos Santos Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda, Aut Eleno dos Santos Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 685/686, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475J, do CPC. Deverá ainda, a parte reclamada, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0016800-66.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Perez Vieiralves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora [Adv. Jose Ricardo Parreira de Castro (OAB: RJ 134533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente de anverso em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131600-10.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000335-40.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cordeiro da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cordeiro da Silva \r\n\r\nRefazer os seus cálculos em 10 dias, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000418-22.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Ribeiro [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nAo autor para se manifestar a respeito da exceção de pré-executividade, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-22.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcir de Almeida Monteiro [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcir de Almeida Monteiro\r\n\r\nRefazer os seus cálculos em 10 dias, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0001281-46.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemi José Siqueira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemi José Siqueira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 778/780, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475J, do CPC. Deverá ainda, a parte reclamada, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0014000-70.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARCOS PEDRO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo da reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-32.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane de Araújo Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane de Araújo Silva \r\n\r\nRefazer os seus cálculos em 10 dias, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000592-65.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Leite Fortes [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Leite Fortes \r\n\r\nRefazer os seus cálculos em 10 dias, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000945-71.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Viana Pifano [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldr Construtora e Participações Ltda., Réu: Ipal Instaladora Pouso Alegre Ltda. [Adv. Joao Figueira Quintal (OAB: RJ 66220 - D)], Réu: Dorex Incorporações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorex Incorporações Ltda. , Aut Everaldo Viana Pifano, Réu Ipal Instaladora Pouso Alegre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 189/190, sendo as rés ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475J, do CPC. Ressalte-se que a DOREX Incorporações, apenas de janeiro a setembro de 2010. Deverá ainda, a parte reclamada, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0034300-77.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Cristina Borges Aloe [Adv. Bruno Cesar Borges Aloe (OAB: RJ 135891 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Cristina Borges Aloe, Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 253/255. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0082500-09.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA AVELINA DOS SANTOS [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: EATING HOUSE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: MIRTHES DE SOUZA MARTINS (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA AVELINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0081300-44.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lucia Brazil [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcus Paixao de Araujo (OAB: RJ 98641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lucia Brazil\r\n\r\nRefazer os seus cálculos em 10 dias, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000958-07.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Becker Maciel [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Becker Maciel \r\n\r\nRefazer os seus cálculos de liquidação, adequando-os ao decidido em fls. 128. \r\n\r\nId: 1879149"
                            ],
                            "1879150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033500-59.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com a cópia da certidão do RGI. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-64.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Sa Viana [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.629, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000014-34.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar da Silva Barreto [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Service Comercio de Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Brum Machado (OAB: RJ 156962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar da Silva Barreto, Réu Tec Service Comercio de Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 167/168. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000812-63.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evair Nunes da Silva [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MRC 2010 Construção Civil Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Aut Evair Nunes da Silva\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 120/121. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0127600-21.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA SALVINA DOS SANTOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A\r\n\r\nA despeito do entendimento deste juízo, a que não se aplica a medida/remédio ora suscitado, vez que com a epedição da certidão de crédito não se extingue a execução, ao agravado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-71.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CORREIA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CORREIA SILVA\r\n\r\nAo autor para que requeira o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-24.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Lopes dos Anjos [Adv. Marcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 - D)]\r\n\r\nRéu: MFG Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Marcelo Tebet Halfeld (OAB: RJ 123090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Lopes dos Anjos\r\n\r\nAo autor para tomar ciência do inteiro teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça e fornecer outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000807-07.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina de Oliveira Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Trading Comércio de Perucas Ltda. [Adv. Gabriel Sanny Becker Coppos (OAB: RJ 145016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PH Trading Comércio de Perucas Ltda., Aut Priscila Cristina de Oliveira Santos\r\n\r\nCiência do início da perícia:01/09/2015 \r\n\r\nProcesso: 0001487-89.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Ramona Cordeiro [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Itaipava Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Cultural Itaipava Ltda., Aut Tânia Ramona Cordeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª Vara do Trabalho no dia 09/09/2015 às 12 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000078-78.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Silva Ribeiro [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Silva Ribeiro\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 179/180. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0259600-87.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MARTINS FERNANDES [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO NAVEGACAO S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Gabriel dos Santos Palumbo (devedor derivado), Réu: Jabes Gomes Coelho (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MARTINS FERNANDES\r\n\r\nAo autor para tomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça e fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-63.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Rodrigues [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanches Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Réu: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca das Chagas Rodrigues , Réu Marina Barra Clube, Réu Sanches Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 329/331, sendo a 1ª ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475J, do CPC. Deverá ainda, a parte reclamada, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000326-15.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Brito Herdy [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Brito Herdy , Réu Sky Brasil Serviços Ltda., Réu WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME \r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-90.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Gomes da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Gomes da Silva , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls. 351/352, que julgou o pedido IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-15.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rennó Pereira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Citá Work Consultoria Associados [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)], Réu: Dannemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rennó Pereira, Réu Citá Work Consultoria Associados, Réu Dannemann Siemsen Advogados\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. --\r\n\r\nProcesso: 0112800-02.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo dos Santos Fortunato [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nRéu: JSCV Paineis de Propaganda Ltda., Réu: João Augusto de Almeida Sobreira (devedor derivado), Réu: RosaMaria Levy Sobreira (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo dos Santos Fortunato\r\n\r\nAo autor para tomar ciência do inteiro teor da certidão do oficial de justiça e indicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223700-67.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIENE DOMINGUES MADUREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Marli Alves Barbosa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Edison Marcondes Freitas da Matta [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Regina Célia de Figueiredo Guimarães [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Aut Edison Marcondes Freitas da Matta, Réu Itaú Unibanco SA , Aut MARIENE DOMINGUES MADUREIRA, Aut Marli Alves Barbosa, Aut Regina Célia de Figueiredo Guimarães\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 1620/1627. \r\n\r\nProcesso: 0001148-67.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pimenta Lopes [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Angel Life Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pimenta Lopes \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referentes às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001627-26.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sousa e Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilzem Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Sheila Aquino de Sa (OAB: RJ 114539 - D)], Réu: Zemcris Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Sheila Aquino de Sa (OAB: RJ 114539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Sousa e Silva \r\n\r\nRefazer os seus cálculos em 10 dias, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0001414-54.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson José da Silva [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Wanderson José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 204/207, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475J, do CPC. Deverá ainda, a parte reclamada, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0014000-65.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Pereira Borge [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Auto Center Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira Borge, Réu Franco Auto Center Ltda.\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 114/115. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0087500-96.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto Silva de Almeida [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiger Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-45.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Stefano [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063100-57.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Araujo Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nApresentar a ré os cálculos de contribuição previdenciária a ser recolhida nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1879150"
                            ],
                            "1879894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069700-89.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Conceição de Brito [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasilieira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasilieira de Bebidas - AMBEV , Aut Sérgio Luiz Conceição de Brito\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-17.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pereira Barreto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A. Rio, Aut Veronica Pereira Barreto\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 291 , que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-70.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA PIRES [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA PIRES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0091800-09.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene Ribeiro da Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario dos Santos Ferreira [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: mario dos Santos Ferreira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mislene Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª Vara do Trabalho, no dia 23/10/013 às 10hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0017700-49.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bergqvist de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Corporis- Coop. de Trabalho em Gestao Integrada de Negocios e Servicos, Réu: TMS Cal Center Ltda [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A, Aut Paula Bergqvist de Oliveira, Réu TMS Cal Center Ltda\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que a impugnação de exequente foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0156300-41.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA RAMALHO DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( atual denominação do Banco Santander S\\A e sucesso por incorporação do Banco ABN AMRO Real S\\A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( atual denominação do Banco Santander S\\A e sucesso por incorporação do Banco ABN AMRO Real S\\A), Aut LUZIA RAMALHO DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-60.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio Lima [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut José Mauricio Lima\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-58.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Martins Silvestre [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Penha Magazine Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Martins Silvestre\r\n\r\nTomar ciência da sentença: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-76.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Morais da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Morais da Silva \r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-18.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Azevedo Antunes [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. \r\n\r\nRda; Deferido o solcitado por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-98.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR PETTAZZONI JUNIOR [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILIMP ARTIGOS DE LIMPEZA E BAZAR LTDA, Réu: Jorge Gomes Trindade (devedor derivado) [Adv. Paulo Sergio Fonseca Garcia Rosa (OAB: RJ 49488 - D)], Réu: Sergio Alves Costa (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR PETTAZZONI JUNIOR, Réu Jorge Gomes Trindade (devedor derivado)\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada IMPROCEDENTE a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000002-49.2015.5.01.0047 - ET\r\n\r\nEgte: Monica de Vasconcellos Dias\r\n\r\nEgdo: CANITELLO RESTAURANTE LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Egdo: LUCIANA DOS SANTOS MACEDO COSTA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Egdo: Max Magno da Silva (devedor derivado), Egdo: Jose Claudio do Couto Fretas (Devedor Derivado), Egdo: Joselio Azevedo Filho (Devedor Derivado), Egdo: Sergio Almeida Migowski (devedor derivado), Egdo: Liliane Fernandes de Andrade (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUCIANA DOS SANTOS MACEDO COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os presentes embargos de terceiro foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-69.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA PERASSO LOURENCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA PERASSO LOURENCO, Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1879894"
                            ],
                            "1879144": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2015\r\n\r\n0206600-36.1995.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: INES MARIA MUNIZ DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: OCTAVIO JOSE TEIXEIRA PINTO (DEVEDOR SOLIDARIO),CLARICE DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO (DEVEDORA DERIVADA),COLEGIO ALBERTO NEPOMUCENO\r\n\r\nPelo presente fica citado OCTAVIO JOSE TEIXEIRA PINTO (DEVEDOR SOLIDARIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.928,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLARICE DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO (DEVEDORA DERIVADA),CLARICE DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO (DEVEDORA DERIVADA),COLEGIO ALBERTO NEPOMUCENO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLARICE DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO (DEVEDORA DERIVADA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.928,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879144"
                            ],
                            "1879145": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056300-08.2008.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879145"
                            ],
                            "1879146": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000191-59.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: G. Nedeff e Cia. Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m G. Nedeff e Cia. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas às rés dos novos cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentarem os valores que entenderem devidos, nos mesmos termos determinados ao autor, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000078-78.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 179/180. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000812-63.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evair Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Ranger MRC 2010 Construção Civil Ltda., Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ranger MRC 2010 Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 120/121, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. Deverá, ainda a parte reclamada, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000812-63.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evair Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Ranger MRC 2010 Construção Civil Ltda., Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcesso: 0078400-25.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Conceicao Pereira\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PIRES SERV GERAIS A BANCOS E EMPRESAS LTDA, MASSA FALIDA DE CENTRO DE FORMACAO APERF PROFISSIONAL DE SEG PIRES LTD, MASSA FALIDA PIRES INFRA-ESTR SANEAM LOGISTICA E SERV AUX LTDA, MASSA FALIDA PIRES IMP E EXP DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, MASSA FALIDA PIRES SERV SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES, PIRES ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, PIRES ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES S/A, Sulamerica Seguros\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE CENTRO DE FORMACAO APERF PROFISSIONAL DE SEG PIRES LTD, MASSA FALIDA PIRES IMP E EXP DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, MASSA FALIDA PIRES INFRA-ESTR SANEAM LOGISTICA E SERV AUX LTDA, MASSA FALIDA PIRES SERV GERAIS A BANCOS E EMPRESAS LTDA, MASSA FALIDA PIRES SERV SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES, PIRES ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, PIRES ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela reclamada em fls 122, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879146"
                            ],
                            "1879147": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0114800-67.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 60/62. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879147"
                            ],
                            "1879823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.11.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000834-87.2012.5.01.0047 - Rte. MARCO AURÉLIO DA SILVA CRUZ (Adv. Priscila Guilherme Sena - OAB: RJ126674D) Rdo. GOTARDO CONSTRUTORA LTDA. (Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires - OAB: RJ80450D) - Bem(ns): 1) 02 Microcomputadores de marcas e modelos diversos, completos, com CPU, monitor LCD, teclado, mouse, em bom estado, em uso, avaliados em R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Soldado Luís Gonzaga, 166, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1879823"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1879295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138200-66.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Madeira Filho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Francisco Jose Madeira Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para fins de tentativa de conciliação, nos termos do projeto Semana Nacional de Execução Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0071200-15.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Everard Reeve [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: SERPROS - Fundo Multipatrocinado [Adv. Paulo Vicente Coutinho dos Santos (OAB: RJ 45623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Everard Reeve, Réu SERPROS - Fundo Multipatrocinado, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para fins de tentativa de conciliação, nos termos da semana nacional da execução trabalhista. \r\n\r\nId: 1879295"
                            ],
                            "1879582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064200-18.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR PEDRO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: MARIO MONTEIRO ANDRADE, Réu: HENRIQUE LESSA DE SOUZA LIMA , Réu: (Diretor) Luiz Henrique de Sousa Lima Lobato, Réu: (Sócio) CLarindo RIbeiro Versiani [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (Sócio) CLarindo RIbeiro Versiani, Réu SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS, Aut VALDEMAR PEDRO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para fins de tentativa de conciliação, nos termos da Semana Nacional da Excecução Trabalhista. Dia 24/09/2015 Horário 14h30. \r\n\r\nId: 1879582"
                            ],
                            "1879710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091200-07.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Bentes Jurema [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mario Pinheiro Pinto [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Bentes Jurema, Réu Jose Mario Pinheiro Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para fins de tentativa de conciliação, nos termos do projeto Semana Nacional de Execução Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000260-49.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Nazareno Silva do Valle [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: KFB Tecnologia Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: (SÓCIO) BERNARD JACQUES KURS , Réu: (SÓCIO) ANTONIO FRANCISCO FLEURY \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Nazareno Silva do Valle , Réu KFB Tecnologia Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para fins de tentativa de conciliação, nos termos do projeto Semana Nacional de Execução Trabalhista. \r\n\r\nId: 1879710"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1858468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046800-28.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucila Perazio Novaes [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucila Perazio Novaes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000248-63.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Francisco [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: José Silverio Mendes, Réu: Ana Paula Goulart Braga Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Francisco\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 313 dos autos, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução ou dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000030-35.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvio Pinto Alcantara de Almeida [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: Pacaembu Autopeças Ltda. [Adv. Haroldo Del Rei Almendro (OAB: SP 150699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvio Pinto Alcantara de Almeida , Réu Pacaembu Autopeças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme decisão de fl. 778 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001427-32.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ani Arruda Marques [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Request Informática Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ani Arruda Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela 1ª reclamada, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-12.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Prates [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilbert Prates\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme decisão de fl. 1004 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001352-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cordovil Raiol da Silva Lisboa [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO IBIS.A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO IBIS.A - BANCO MÚLTIPLO , Aut Giselle Cordovil Raiol da Silva Lisboa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme decisão de fl. 218 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000702-09.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ribeiro de Souza [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasieira de Infra Estrutura Aérea - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ribeiro de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000737-66.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0139300-79.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Andreia Barbosa Suezawa sucessora causa mortis de Marco Antonio Vieira Pinho [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Beatriz Alimentos Ltda. [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Réu: Carlos Alberto Madureira [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)], Réu: Ana Madureira [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Andreia Barbosa Suezawa sucessora causa mortis de Marco Antonio Vieira Pinho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 220, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0052800-49.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Dias Vieira [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Trabalhadores em Educacao da UFRJ [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena Dias Vieira, Réu Sindicato Trabalhadores em Educacao da UFRJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, conforme decisão de fl. 750 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000697-21.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Feitosa da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitrânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Feitosa da Silva \r\n\r\nIndicar meios para a cobrança da diferença apontada na fl. 603 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0078500-22.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Freire dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Aut: Thais Freire dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Music Producoes Ltda. [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Music Producoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como dos depósitos já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0046200-36.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Guimarães Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Claro S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Guimarães Dias , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme decisão de fl. 472 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000546-89.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Oliveira Dutra [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME, Réu: MARCOS VIDAL CASANOVA, Réu: FERNANDA GERBASSI PAIXÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Oliveira Dutra \r\n\r\nTer ciÊncia do despacho de fl. 154, devendo esclarecer se pretende a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da R.S. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0007100-45.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DIAS DE FIGUEIREDO, sucessora causa mortis de Dacio de Figueiredo Miranda [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut SUELY DIAS DE FIGUEIREDO, sucessora causa mortis de Dacio de Figueiredo Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme decisão de fl. 1175 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000179-31.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Lopes Waldemiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellense RH Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Oi S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi S.A. , Aut Veronica Lopes Waldemiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, conforme decisão de fl. 229 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140400-16.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO FERREIRA GERVASIO [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUFATURA ZONA OESTE SA [Adv. Alain Jose da Silva (OAB: RJ 98552 - D)], Réu: SANTA CRUZ MELTING SA [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIO FERREIRA GERVASIO\r\n\r\nRetirar na secretaria deste Juízo a Carta de Adjudicação expedida em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000244-26.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cleyton Santos [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Cursos de Informática , Réu: Joelma Guiomar de Oliveira, Réu: José Carlos Siqueira Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cleyton Santos\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados em secretaria, devendo manifestar-se no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1858468"
                            ],
                            "1879410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086300-92.1993.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA LANCHONETE E BAR CRHYSTIAN LTDA, Réu: Gabriel Pinto da Silva, Réu: Joao Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 30 dias ou informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de Carta de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0015000-16.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Firmino Rodrigues [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Ademar Sebastião dos Santos, Réu: Valdemar da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Firmino Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 30 dias ou informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de Carta de Crédito.\r\n\r\nProcesso: 0000163-43.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira de Medeiros [Adv. Mauricio Braga Costa (OAB: RJ 169255 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto e Cia de Bangu Eireli EPP sucessora de Casa do Galeto de Bangu Ltda., Réu: Deise de Souza Soares, Réu: Sonia Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira de Medeiros \r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 30 dias ou informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de Carta de Crédito.\r\n\r\nProcesso: 0000163-43.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira de Medeiros [Adv. Mauricio Braga Costa (OAB: RJ 169255 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto e Cia de Bangu Eireli EPP sucessora de Casa do Galeto de Bangu Ltda., Réu: Deise de Souza Soares, Réu: Sonia Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira de Medeiros \r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 30 dias ou informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de Carta de Crédito. \r\n\r\nId: 1879410"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1879908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161800-05.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ginuino de Queiroz [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Maria Christina Marques Berbat Curio (OAB: RJ 152607 - D)], Réu: Marcelo Leiras Rodrigues, Réu: Maria de Lourdes Leiras Rodrigues, Réu: Débora Barbosa Soares Carmelini, Réu: Arnaldo Kreimer espólio de ( representado pela genitora Liliana Cláudia S.de Oliveira)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0017500-72.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMILO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO REI DO RANGO LTDA [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)], Réu: Humberto Faria de Souza [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)], Réu: João Carlos Farias de Souza, Réu: Flávio Faria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humberto Faria de Souza, Réu MERCADO REI DO RANGO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 307 que convolou o depósito em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-03.2005.5.01.0055 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cosme Barbosa da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Estaleiro Virgin Islands Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 763-764. \r\n\r\nProcesso: 0029800-85.2002.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIO KASPER DE MARSILLAC [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIO KASPER DE MARSILLAC\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-91.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza de Castro Romão [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA, Réu: Gilson Jose Freitas Bacc, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Souza de Castro Romão \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000697-18.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289. Atualizados os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000059-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Turolli de Paula [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional de Nova Vida [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)], Réu: Maria Cristina Assunção Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Turolli de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.288 , devendo o autor indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, ou em caso de ausência, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nPrazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000702-40.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wanderlei Albuquerque Paes [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Wanderlei Albuquerque Paes\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0111700-95.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALVES DE SOUZA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: LMA REFRIGERACAO LTDA ME, Réu: Elizabeth Cristina Dantas Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-74.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcelio Moreira Cardoso [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: Coma Bar e Restaurante Ltda. - Esplanada Gril [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coma Bar e Restaurante Ltda. - Esplanada Gril\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, nº 0718/2015 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-21.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Brasil S/A [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 328, sobre o início da execução em face da 2ª ré, condenada subsidiariamente, e da homologação, para que venha com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071300-63.2004.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: ELAINE CORREA DOS SANTOS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários no valor de R$ 1800,00. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000786-07.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonathan da Conceição Lima [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: GHZX Estacionamentos e Serviços Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonathan da Conceição Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, nº0722/2015 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-40.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio da Costa Carvalho [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nRéu: Zidane de Tomaz Coelho Moveis e Decorações Ltda. , Réu: Suely Alves de Souza, Réu: Luiz Claudio de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio da Costa Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100, devendo o autor indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, ou em caso de ausência, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000851-70.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bastos Antonio [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Wellington Bastos Antonio \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-31.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ascenção Barros [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Réu: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ascenção Barros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 502 e para as providências de fls. 501. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-92.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Samary Mattos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nVista às rés pelo prazo comum de 20 dias; na hípotese de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, observando os mesmos critérios, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000247-75.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Sousa Pontes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Sousa Pontes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.567 : \"Homologo os cálculos de fls.560/566 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenham as rés com o depósito, no valor de R$ 7.439,04 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda no valor de R$ 3.417,63 e dos honorários advocatícios no valor de R$ 3.344,27 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. O autor deverá ainda tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0005700-71.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALERIO DA SILVA E OUTRO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA CUNHA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FERNANDES CONSTANTINO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA CUNHA, Aut ANTONIO VALERIO DA SILVA E OUTRO, Aut CARLOS ALBERTO FERNANDES CONSTANTINO, Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, nos termos do art. 879 parágrafo segundo da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031100-72.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus de Menezes de Assis Gomes [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários no valor de R$ 3.800,00 . Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082100-68.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MORO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE DA COSTA SEIXAS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE MAURO DE PAIVA PEREIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: HILDELBERTO JOB PEREIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CLEDENI DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CLEVES, Aut: CLEVES DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PAULO EDUARDO GUIMARAES FERREIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PEDRO CESAR VITTORAZZI FRAGA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: SERGIO MACHADO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: OTACILIO LOPES DO VALLE [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDENI DE OLIVEIRA GUIMARAES, Aut CLEVES DE OLIVEIRA BARBOSA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut HILDELBERTO JOB PEREIRA, Aut JOSE DA COSTA SEIXAS, Aut JOSE MAURO DE PAIVA PEREIRA, Aut OTACILIO LOPES DO VALLE, Aut PAULO EDUARDO GUIMARAES FERREIRA, Aut PEDRO CESAR VITTORAZZI FRAGA, Aut SERGIO MACHADO, Aut WILSON MORO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 06/10/2015 às 14:30 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 20/10/2015 , no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do(s) bem(ns) penhorado(s). \r\n\r\nId: 1879908"
                            ],
                            "1879782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista nº 0082100-68.1995.5.01.0055, requerida por WILSON MORO E OUTROS (Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia – OABRJ 14.252) em face de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS – CBTU (Adv. Juliano M. Mansur – OABRJ 113.786), na forma abaixo:\r\n\r\nO Exm.° Dr. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, Juiz da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 06/10/15 E 20/10/15, a partir das 14h30min, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO BASTOS, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, www.onildobastos.com.br, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s), avaliado(s), depositado(s) e que conforme laudo de fls. 1.157, se encontra(m) na Rua Procópio Ferreira, n° 86, 2° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, sendo caracterizado(s) como: LOTE: Uma central telefônica completa, da marca SIEMENS, instalada no local, em uso, funcionando e em bom estado de conservação, avaliada em R$ 320.000,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 320.000,00 (em 30/04/15). DÍVIDA DO PROCESSO: R$ 163.286,20 (em 22/01/15). DEPOSITÁRIO: Sr. Fernando Durão Schleder, Gerente geral Jurídico. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. Em caso de acordo, remição quitação do débito ou adjudicação, apenas as despesas adiantadas pelo Leiloeiro serão ressarcidas desde que comprovadas. Despesas com a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 20/08/15. Eu, ___ Patrícia Ferreira Pinheiro, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1879782"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1879273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000001-76.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Paes Barreto Nicolau [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marlene Paes Barreto Nicolau , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial por 10 dia sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor e prosseguindo-se pela 2ª e 1ª reclamadas, nesta ordem. \r\n\r\nProcesso: 0166500-26.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Dias Brito [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mauro Lucio Dias Brito, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito, pelo prazo de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0091900-97.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cho Chun Fai [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cho Chun Fai\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço das empresas que pretende incluir no grupo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-25.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Compagno Horschutz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio Compagno Horschutz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-90.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GERALDO RIBEIRO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALON TRANSP LIMPEZA E LOCACAO VEICULOS LTDA, Réu: Angélica Santos Vanderlei [Adv. Leonardo de Souza Teixeira (OAB: RJ 157914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GERALDO RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000141-76.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson Tasca Duarte Júnior [Adv. Julio Cesar Ribeiro Toco (OAB: RJ 121142 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda.(em recuperação judicial) [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson Tasca Duarte Júnior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão para Fins de Habilitação em Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0047400-82.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDELIS DOS SANTOS [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA IMPRESSAO GRAFICA LTDA [Adv. Sergio Weiskopf (OAB: RJ 33455 - D)], Réu: Michel Irani Gil [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Réu: Therezinha Irani Gil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOA IMPRESSAO GRAFICA LTDA, Réu Michel Irani Gil\r\n\r\nPagar o saldo remanescente apurado pela Contadoria às fls. 365, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143300-82.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria dias Pinto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria dias Pinto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-16.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Lima Mattos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Estacionamento Ltda. [Adv. Wilson Judice Maria Junior (OAB: RJ 92191 - D)], Réu: MARGARETH AMORIM PETRELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz de Lima Mattos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000563-85.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Ferreira da Rosa [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Bertoletti Materiais Contra Incêndio Ltda. [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Família Bertoletti Materiais Contra Incêndio Ltda., Aut Juan Ferreira da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os pedidos formulados para condenar Família Bertoletti Materias Contra Incêndio LTDA a anotar a CTPS do reclamante e a pagar ao autor os pedidos deferidos, conforme Sentença 73/75. \r\n\r\nProcesso: 0127400-93.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Nunes Henrique [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar Confeitaria Estrela do Anil Ltda. [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)], Réu: Amaro Ronaldo Henrique, Réu: Sonia Maria Fogaça GAma Leite, Réu: HUGO HUMBERTO CARDOZO VALENCIA [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welligton Nunes Henrique \r\n\r\nTomar ciência da interposição da Exceção de Pré - Executividade de fls. 108/109. Ao excepto. \r\n\r\nProcesso: 0051400-28.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-22.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GOMES DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: VANAX CONSTRUCAO E INSTALACOES LTDA, Réu: Kajaer Abraao de Andrade, Réu: Claudio Carvalho Guariento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nInformar se pretende apresentar impugnação à liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000157-93.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Garcia Lopez Guerra [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPagar, no prazo de 10 dias, os honorários periciais arbitrados em R$ 4.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0008700-27.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Gomes Sandins [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ Suprimentos e Papeleria Ltda. ME [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)], Réu: Vera Regina Barbetta Sousa, Réu: Orlando Barbetta Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Gomes Sandins \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, conforme acórdão de fls. 182/184. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-91.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Gonçalves Marriel [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Serviços Life 1 Ltda. , Réu: Leonardo Rodrigo Valim Marcondes, Réu: Wallace Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Gonçalves Marriel \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, tendo em vista a certidão de fls. 122. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-73.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JULIO CASSIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Andre Luiz Lima Mariano, Réu: Napoleao Fonyat Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JULIO CASSIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 405. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-81.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Couto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Souza Couto\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço completo dos herdeiros do executado, Luiz Fernando Rebello Faria. Prazo; 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-74.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARIA PIMENTEL DE SOUZA MARIA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TIMBRIK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: PRIMO REGATTIERI, Réu: Virgínia Tinoco Regattieri [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARIA PIMENTEL DE SOUZA MARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 278, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-41.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Alves Pimentel da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Barra World Salão de Beleza [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)], Réu: JOSE LUIZ ALVES NUNES, Réu: CANDIDA GONÇALVES DIAS CAMELO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Alves Pimentel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-16.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes Flauzino Dantas [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radiológico João Carlos Cabral Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: JOÃO CARLOS CABRAL, Réu: JOÃO CARLOS LASSANCE CABRAL, Réu: CARLOS EDUARDO LASSANCE CABRAL, Réu: HELOÍSA HELENA DE BRITO CÂNDIDO, Réu: ERIDA AMARAL LASSANCE CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Fernandes Flauzino Dantas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 407, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-20.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva dos Santos [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: ANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ILENERIA DE MENEZES ALMEIDA, Réu: FABIANO DE MELLO GAMA, Réu: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-15.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RUIVO CORVELLO [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RUIVO CORVELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 324, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-78.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carlos Tavares Lopes [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: Reiem I Alta Técnica Ltda. [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)], Réu: Arnaud Alvaro de Azevedo Filho, Réu: Rosangela Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Carlos Tavares Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-31.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Aclides [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Tecnica Leide Ltda. ME [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)], Réu: Alexandre Claudino de Mello [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)], Réu: Leidinetti Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Aclides \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 319, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-75.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUEZ LTDA [Adv. Carla Medeiros Soares (OAB: RJ 79645 - D)], Réu: Manuel Assunção Melo, Réu: Fernando Leoncio Vieira, Réu: José Cardoso , Réu: Luiz Roberto Rodrigues , Réu: João José Cardoso [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 288, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-88.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO BARROS DE MORAIS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OTB BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)], Réu: Natal Raimundo da Silva , Réu: Francisco Dionísio Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO BARROS DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência que a penhora requerida em fls. 305 foi indeferida e conhecimento de fls. 311 verso e 253, devendo requerer o que for de seu direito em 05 dias, mantidos os termos de expedição de certidão de crédito ou renúncia à execução, conforme despacho de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0001046-52.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Vasconcelos Calabria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às rés da petição de fls. 414. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-39.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Costa Chidid [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Gomes de Sena (OAB: RJ 87639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista a Petrobrás. Prazo; 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-89.2011.5.01.0056 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilberto Marques da Cunha Júnior [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e de que os mesmos estarão disponíveis na secretaria da vara por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-23.2006.5.01.0056 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Hoteleiro Similares Municipio RJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Hotel Ltda. [Adv. Jomar de Vassimon Freitas (OAB: RJ 8636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apa Hotel Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-11.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Seve [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial (Massa Falida de) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Seve, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial (Massa Falida de), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito, pelo prazo de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000798-52.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Assumpção [Adv. Maria de Fatima Soares Bezerra (OAB: RJ 113039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Print Gráfica e Editora Ltda. , Réu: Artur de Freitas Montenegro Neto [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)], Réu: Elizabeth Santos Afonso [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Assumpção \r\n\r\nToamr ciência do despacho de fls. 130. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-84.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Silva de Souza [Adv. Angelica Anido Lira (OAB: RJ 111326 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (em Recuperação Judicial), Réu: WKR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Réu: JDS LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, Réu: LOCANTY PARKING LTDA, Réu: PROPRIA AMBIENTAL LTDA [Adv. Bruno de Abreu da Silva (OAB: RJ 131104 - D)], Réu: SPACE 2000 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: LIMPACOL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS, Réu: LOCANTY SERVICE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Silva de Souza \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-40.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Calixto do Carmo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITH OGAWA DE FIGUEIREDO [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Calixto do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da certdidão de fls. 193, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-04.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Leandro Sousa da Mota [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda., Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Transportes Zona Oeste Ltda., Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu: Breda Transoortes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Leandro Sousa da Mota \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 529. Após, aguarda-se a disponibilização dos créditos. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0036500-30.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weriton Alves Martins [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Waldelea de Souza Nogueira, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Gilson Jose Freitas Bacci [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weriton Alves Martins \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória às fls. 325/330. Venha o autor com as certidões de ônus reais dos imóveis mencionados na petição de fls. 332/333, item 2, ou que informe os respectivos endereços dos Ofícios de Registro de Imóveis, tendo em vista que estão localizados fora desta comarca. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-52.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Felix da Silva [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Felix da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerimento de penhora dos veículos apontados ás fls. 199, ante os termos da certidão de fls. 184 verso, devendo requerer o que for direito em 05 dias, mantidas as determinações de expedição de de certidão de crédito ou renúncia à execução, nos termos de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0001185-04.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Mendes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vivaldo Mendes dos Santos\r\n\r\nVista `as partes dos esclarecimentos prestados pelo perito, pelo prazo de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0076600-13.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAVALCANTE ASSIS [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO CESAR CAVALCANTE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência que, ante promoção da contadoria de fls. 1301, o crédito remanescente fora fixado em R$ 226.706,56, 18.037.018,17 TRs em 15/07/2015. Às partes para conhecimento do despacho de fls. 1302, sendo a reclamada, inclusive ao depósito do remanescente apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100500-59.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPP BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Arnaldo Jose da Rocha, Réu: Jose Francisco da Silva Souza, Réu: Antonio Andrade Mesquita (socio rda), Réu: Carlos Manuel Silva Gomes Perico, Réu: Antonio Manuel Silva Gomes Perico [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Manuel Silva Gomes Perico, Aut ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do leilão, conforme petição de fls. 302. \r\n\r\nId: 1879273"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0100500-59.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MAPP BAR E RESTAURANTE LTDA, Arnaldo Jose da Rocha, Jose Francisco da Silva Souza, Antonio Andrade Mesquita (socio rda), Carlos Manuel Silva Gomes Perico, Antonio Manuel Silva Gomes Perico\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Andrade Mesquita (socio rda), Arnaldo Jose da Rocha, Carlos Manuel Silva Gomes Perico, Jose Francisco da Silva Souza, MAPP BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do leilão, conforme petição de fls. 302. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879274"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "056/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.10.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.10.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0100500-59.1997.5.01.0056 - Rte. ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO (Adv. Jose Edmar dos Santos - OAB: RJ73852D) Rdo. MAPP BAR E RESTAURANTE LTDA - Bem(ns): 1) Uma mesa de época, Dom José séc. XIX, medindo aproximadamente 90x55cm, em madeira com uma gaveta, avaliada em R$ 25.000,00; 2) Um armário em madeira séc. XIX com duas portas e uma gaveta, medindo aproximadamente 180x120x45cm, avaliado em R$ 8.000,00. Total da Avaliação R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Gávea, 681/1102, bl 1, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1879275"
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                            "1879524": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146100-82.2006.5.01.0058 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067200-80.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137300-31.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162800-31.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Eduardo Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 197274 E)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053400-29.2002.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nFernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000017-24.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Roseneide Bernado de Almeida (OAB: RJ 118592 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006200-50.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nAriane Walter (OAB: RJ 145047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001366-62.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 D)\r\n\r\nOswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119700-70.2002.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nLigia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123600-17.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879524"
                            ],
                            "1879874": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 01/09/2015\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DO TRABALHO ELETÍCIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA, EM EXERCÍCIO NA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que será realizado LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO, ficando nomeado para tanto o Leiloeiro Oficial THIAGO DE MIRANDA CARVALHO, matriculado na JUCERJA sob o nº: 199, no qual serão levados a público por meio de pregão eletrônico de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, os bens abaixo descritos, nas datas a seguir. A partir do dia 19/10/2015 terá início às Hastas Públicas, encerrando-se o 1º Leilão dia 23/10/2015 às 13:10 horas (horário de Brasília). Não havendo lance nesse período, abre-se a 2ª praça que se estenderá até o dia 18/11/2015 às 13:10 horas (horário de Brasília), aceitando-se qualquer lance, desde que não seja inferior à 50% do valor da avaliação do bem. As praças serão realizadas exclusivamente no endereço www.canaljudicial.com.br/lancejudicial, e os interessados devem se cadastrar previamente para estarem aptos a dar lances. Maiores informações podem ser obtidas no telefone 0800 780 8000 e no e-mail contato@lancejudicial.com.br.\r\n\r\nProcesso nº: 0000507-46.2011.5.01.0058\r\n\r\nExequente: Maria Helena Martins da Silva \r\n\r\nExecutado: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nValor total das Dívidas: R$ 6.459,04, atualizado até outubro de 2014.\r\n\r\nDepositário: Francisco Luiz Cavalcante Horta\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Luzia, 206, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nRelação dos Bens: 1) Um condicionador de ar Split, marca Hameco, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um condicionador de ar Split, marca Topline, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Três lamparinas de cobre, fixados na parede, cada qual com três luminárias, cada um avaliado em R$ 1.500,00, totalizando R$ 4.500,00. \r\n\r\nTotal da avaliação: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).\r\n\r\nQuem pretender arrematar ditos bens deverá se cadastrar PREVIAMENTE no portal (www.canaljudicial.com.br/lancejudicial) e esperar um e-mail de confirmação de cadastro e instruções sobre como proceder para participar da Hasta Pública, respeitando o dia e hora, acima mencionados, ficando ciente das seguintes condições: - No 1ª Leilão somente serão aceitos lances acima do valor da avaliação. Caso não haja arrematação, o leilão prosseguirá automaticamente no site em 2º Praça, sendo que o lance mínimo a ser ofertado será de 50% do valor da avaliação de bens - O licitante vencedor deverá depositar à disposição do Juízo o valor total da arrematação, via guia de depósito judicial emitida pelo Leiloeiro e enviada por e-mail, no prazo de 24 horas a partir do encerramento da hasta. Além disso, deverá depositar em outra guia a comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da venda, mais 0,25% de ISS, no mesmo prazo supra assinalado. - Poderá o exequente também arrematar os bens, em igualdade de condições com outros interessados, prevalecendo o maior lance, sem exibir o preço, exceto se este exceder o seu crédito (art. 690, §§ 1º e 2º, do CPC c.c. art.769 da CLT). Nos termos do artigo 888, § 1º, da CLT, terá ainda o exequente preferência para a adjudicação. Havendo licitantes, o pedido de adjudicação deverá ser formulado durante a hasta (e não depois), igualando-se ao maior lance, o que possibilitará ao interessado, em benefício da execução e no interesse do devedor, majorar a oferta, até que prevaleça a arrematação ou a adjudicação. Poderá o exequente também ARREMATAR os bens, em igualdade de condições com outros interessados, prevalecendo o maior lance, sem exibir o preço, exceto se este exceder o seu crédito (art. 690, parágrafos 1º e 2º, do CPC c.c. art. 769 da CLT). Quem pretender remir a dívida, nos termos do artigo 13 da Lei nº 5.584/70 e na forma da nova redação do artigo 651 do CPC, aqui de aplicação supletiva, por força do artigo 769 da CLT, deverá comprovar o depósito do valor integral do crédito exequendo, acrescido das demais despesas processuais, até a data e hora designada para a hasta pública, perante o Juízo da Vara Trabalhista, excepcionalmente vedado para tal finalidade o uso do protocolo integrado. No caso de veículos, o pagamento dos valores devidos a título de multas, licenciamento e IPVA permanecerão de responsabilidade do executado. Os débitos e quaisquer ônus recaídos sobre os bens, não constantes no Edital, deverão ser informados até a data do praceamento, e serão objeto de análise pelo Juízo, hipótese em que o arrematante poderá formalizar lance condicional, liberada a apresentação imediata do preço. Nos estritos casos do art. 694 do CPC, caso desfeita a arrematação, será o Leiloeiro intimado a fim de, em 10 (dez) dias, depositar nos autos o valor recebido a título de comissão. O prazo para eventuais embargos à arrematação ou adjudicação passará a fluir da data da hasta pública, independentemente de nova notificação, salvo se o deferimento ocorrer numa data futura, hipótese em que passará a fluir após a intimação da parte. A publicação do edital supre eventual insucesso nas notificações pessoais e dos respectivos patronos. Além da comissão e demais despesas com a hasta pública, a executada arcará ainda com o pagamento das despesas processuais fixadas no art. 789-A, da CLT, no que for aplicável ao caso concreto. Encerrado o leilão, é de responsabilidade do Leiloeiro lavrar o Auto de Arrematação ou Adjudicação, submetendo-o à apreciação do Juízo para que seja assinado, ou ainda, lavrar o Auto Negativo, em caso de ausência de ocorrências. - Em caso de leilão negativo não será devida qualquer comissão, taxa ou ressarcimento de despesas ao Leiloeiro; - As despesas com remoção e/ou armazenamento dos bens leiloados serão de responsabilidade do arrematante e/ou executado. - Ficam autorizados os funcionários do Leiloeiro, devidamente identificados, proceder visitações aos locais de guarda dos bens submetidos à hasta pública, acompanhados ou não de interessados na arrematação, podendo fotografar os bens, independentemente do acompanhamento de Oficial de Justiça designado pela respectiva Vara, valendo cópia deste despacho como mandado judicial para tanto. É vedado aos senhores depositários criar embaraços à visitação dos bens sob sua guarda, sob pena de ofensa ao art. 14, inciso V, do CPC, ficando desde logo autorizado o uso de força policial, se necessário. - Todos os bens foram e/ ou serão constatados pelos leiloeiros e as imagens dos mesmos estarão à disposição dos interessados no site www.canajudicial.com.br/lancejudicial e estarão disponíveis no cumprimento dos atos do leilão para acompanhamento do pregão. Os bens que foram removidos para o pátio do leiloeiro estarão disponíveis para visitação pelos interessados em dia e horário a serem divulgados no site acima indicado. Faz-se constar, ainda, que não poderão arrematar bens na presente hasta pública os devedores, bem como seus tutores, curadores, testamenteiros, administradores, síndicos ou liquidantes, quanto aos bens confiados à sua guarda e responsabilidade; dentre aqueles que a lei considera impedidos nos termos do artigo 690-A do Código de Processo Civil, incisos I, II e III (incluído pela Lei nº 11.382/06). ADVERTÊNCIA: “Art. 335 Código Penal- Ficam advertidos os interessados e os que acompanharem as hastas públicas aqui mencionadas que, constitui crime, impedir, perturbar ou fraudar concorrência pública ou venda em hasta pública, promovida pela administração federal, estadual ou municipal, ou por entidade paraestatal; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem. Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa, além da pena correspondente à violência. Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem se abstém de concorrer ou licitar, em razão da vantagem oferecida”. A publicação do presente edital na imprensa local supre as notificações enviadas às partes e/ou a seus procuradores que, eventualmente, forem devolvidas. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente Edital que será publicado e afixado no lugar de costume, na sede deste Fórum Trabalhista, na forma da lei. Rio de Janeiro, aos 1 de setembro de 2015. Eu ANA AMÉLIA P.B. DOS SANTOS Diretora de Secretaria em Exercício, mandei digitar e subscrevo. ELETÍCIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA, MM. Juiz da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro /RJ. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DO TRABALHO ELETÍCIMA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA, JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que será realizado LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO, ficando nomeado para tanto o Leiloeiro Oficial THIAGO DE MIRANDA CARVALHO, matriculado na JUCERJA sob o nº: 199, no qual serão levados a público por meio de pregão eletrônico de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, os bens abaixo descritos, nas datas a seguir. A partir do dia 19/10/2015 terá início às Hastas Públicas, encerrando-se o 1º Leilão dia 23/10/2015 às 13:05 horas (horário de Brasília). Não havendo lance nesse período, abre-se a 2ª praça que se estenderá até o dia 18/11/2015 às 13:05 horas (horário de Brasília), aceitando-se qualquer lance, desde que não seja inferior à 50% do valor da avaliação do bem. As praças serão realizadas exclusivamente no endereço www.canaljudicial.com.br/lancejudicial, e os interessados devem se cadastrar previamente para estarem aptos a dar lances. Maiores informações podem ser obtidas no telefone 0800 780 8000 e no e-mail contato@lancejudicial.com.br.\r\n\r\nProcesso nº: 0000137-04.2010.5.01.0058\r\n\r\nReclamante: CARLOS ALBERTO MILLER \r\n\r\nReclamado: Rio Avanti Peças e Serviços de Manutenção Ltda. e outro (s).\r\n\r\nValor total das Dívidas: R$ 62.000,00, atualizado até julho de 2014.\r\n\r\nDepositário: Vitobaldo Chaves\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 711, parte, Parque Duque, Duque de Caxias/RJ, CEP: 25085-131.\r\n\r\nRelação dos Bens: Um esticador hidráulico, marca Ciborg Box 199, em funcionamento e regular estado de conservação.\r\n\r\nAvaliado em: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nQuem pretender arrematar ditos bens deverá se cadastrar PREVIAMENTE no portal (www.canaljudicial.com.br/lancejudicial) e esperar um e-mail de confirmação de cadastro e instruções sobre como proceder para participar da Hasta Pública, respeitando o dia e hora, acima mencionados, ficando ciente das seguintes condições: - No 1ª Leilão somente serão aceitos lances acima do valor da avaliação. Caso não haja arrematação, o leilão prosseguirá automaticamente no site em 2º Praça, sendo que o lance mínimo a ser ofertado será de 50% do valor da avaliação de bens - O licitante vencedor deverá depositar à disposição do Juízo o valor total da arrematação, via guia de depósito judicial emitida pelo Leiloeiro e enviada por e-mail, no prazo de 24 horas a partir do encerramento da hasta. Além disso, deverá depositar em outra guia a comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da venda, mais 0,25% de ISS, no mesmo prazo supra assinalado. - Poderá o exequente também arrematar os bens, em igualdade de condições com outros interessados, prevalecendo o maior lance, sem exibir o preço, exceto se este exceder o seu crédito (art. 690, §§ 1º e 2º, do CPC c.c. art.769 da CLT). Nos termos do artigo 888, § 1º, da CLT, terá ainda o exequente preferência para a adjudicação. Havendo licitantes, o pedido de adjudicação deverá ser formulado durante a hasta (e não depois), igualando-se ao maior lance, o que possibilitará ao interessado, em benefício da execução e no interesse do devedor, majorar a oferta, até que prevaleça a arrematação ou a adjudicação. Poderá o exequente também ARREMATAR os bens, em igualdade de condições com outros interessados, prevalecendo o maior lance, sem exibir o preço, exceto se este exceder o seu crédito (art. 690, parágrafos 1º e 2º, do CPC c.c. art. 769 da CLT). Quem pretender remir a dívida, nos termos do artigo 13 da Lei nº 5.584/70 e na forma da nova redação do artigo 651 do CPC, aqui de aplicação supletiva, por força do artigo 769 da CLT, deverá comprovar o depósito do valor integral do crédito exequendo, acrescido das demais despesas processuais, até a data e hora designada para a hasta pública, perante o Juízo da Vara Trabalhista, excepcionalmente vedado para tal finalidade o uso do protocolo integrado. No caso de veículos, o pagamento dos valores devidos a título de multas, licenciamento e IPVA permanecerão de responsabilidade do executado. Os débitos e quaisquer ônus recaídos sobre os bens, não constantes no Edital, deverão ser informados até a data do praceamento, e serão objeto de análise pelo Juízo, hipótese em que o arrematante poderá formalizar lance condicional, liberada a apresentação imediata do preço. Nos estritos casos do art. 694 do CPC, caso desfeita a arrematação, será o Leiloeiro intimado a fim de, em 10 (dez) dias, depositar nos autos o valor recebido a título de comissão. O prazo para eventuais embargos à arrematação ou adjudicação passará a fluir da data da hasta pública, independentemente de nova notificação, salvo se o deferimento ocorrer numa data futura, hipótese em que passará a fluir após a intimação da parte. A publicação do edital supre eventual insucesso nas notificações pessoais e dos respectivos patronos. Além da comissão e demais despesas com a hasta pública, a executada arcará ainda com o pagamento das despesas processuais fixadas no art. 789-A, da CLT, no que for aplicável ao caso concreto. Encerrado o leilão, é de responsabilidade do Leiloeiro lavrar o Auto de Arrematação ou Adjudicação, submetendo-o à apreciação do Juízo para que seja assinado, ou ainda, lavrar o Auto Negativo, em caso de ausência de ocorrências. - Em caso de leilão negativo não será devida qualquer comissão, taxa ou ressarcimento de despesas ao Leiloeiro; - As despesas com remoção e/ou armazenamento dos bens leiloados serão de responsabilidade do arrematante e/ou executado. - Ficam autorizados os funcionários do Leiloeiro, devidamente identificados, proceder visitações aos locais de guarda dos bens submetidos à hasta pública, acompanhados ou não de interessados na arrematação, podendo fotografar os bens, independentemente do acompanhamento de Oficial de Justiça designado pela respectiva Vara, valendo cópia deste despacho como mandado judicial para tanto. É vedado aos senhores depositários criar embaraços à visitação dos bens sob sua guarda, sob pena de ofensa ao art. 14, inciso V, do CPC, ficando desde logo autorizado o uso de força policial, se necessário. - Todos os bens foram e/ ou serão constatados pelos leiloeiros e as imagens dos mesmos estarão à disposição dos interessados no site www.canajudicial.com.br/lancejudicial e estarão disponíveis no cumprimento dos atos do leilão para acompanhamento do pregão. Os bens que foram removidos para o pátio do leiloeiro estarão disponíveis para visitação pelos interessados em dia e horário a serem divulgados no site acima indicado. Faz-se constar, ainda, que não poderão arrematar bens na presente hasta pública os devedores, bem como seus tutores, curadores, testamenteiros, administradores, síndicos ou liquidantes, quanto aos bens confiados à sua guarda e responsabilidade; dentre aqueles que a lei considera impedidos nos termos do artigo 690-A do Código de Processo Civil, incisos I, II e III (incluído pela Lei nº 11.382/06). ADVERTÊNCIA: “Art. 335 Código Penal- Ficam advertidos os interessados e os que acompanharem as hastas públicas aqui mencionadas que, constitui crime, impedir, perturbar ou fraudar concorrência pública ou venda em hasta pública, promovida pela administração federal, estadual ou municipal, ou por entidade paraestatal; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem. Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa, além da pena correspondente à violência. Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem se abstém de concorrer ou licitar, em razão da vantagem oferecida”. A publicação do presente edital na imprensa local supre as notificações enviadas às partes e/ou a seus procuradores que, eventualmente, forem devolvidas. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente Edital que será publicado e afixado no lugar de costume, na sede deste Fórum Trabalhista, na forma da lei. Rio de Janeiro, aos 1 de setembro de 2015. Eu, ANA AMÉLIA P. B. DOS SANTOS, Diretora de Cartório em Exercício, mandei digitar e subscrevo. ELETÍCIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA MM. Juiz do Tabralho Substituto da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro /RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879874"
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                            "1879400": [
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                                "Processo: 0144000-56.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARROSO [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Luiz Bersou, Réu: Fernando Albuquerque [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)], Réu: Silvio Giusti, Réu: Franz Josef Treu, Réu: Toshiktsy Yamada, Réu: Álvaro Ramos Quintas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da determinação da penhora sobre o imóvel situado na Av. Brasil, nº 21.000, Guadalupe, Rio de Janeiro, RJ. Foi constituído como depositário do bem o acionista Alvaro Ramos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-72.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Diogenes Bascope Molina [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Daniel Melo da Silva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Dirce Granadeiro Chaves [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Gilberto de Almeida Mattos [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Maria Luisa Nogueira da Silva Rego [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Maria Lucia Teixeira dos Santos [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Maria Lucia Verly da Silva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Sebastiao Barbosa de Melo [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Wanda Tereza Silva de Matos [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Wladimir da Silva Vasconcelos [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Diogenes Bascope Molina\r\n\r\nVistas aos reclamantes acerca da implantação dos valores devidos pela PETROS. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-61.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Line Ltda. [Adv. Gilberto Borges Talesfero (OAB: RJ 91409 - D)], Réu: SYLVIO DE ALMEIDA JUNIOR , Réu: CÁTIA CILENE DA COSTA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 180/181/182 foram convolados em penhora, restando garantido parcialmente o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-75.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Ramos [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rota Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda-Me [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada de fls. 522, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-56.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes Moreira [Adv. Carlos Antonio Trindade (OAB: RJ 102291 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado, às fls. 230, em 15 dias, n/t do art. 475-J do Código de Processo Civil. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido da multa de 10%, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001523-92.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cesario Cirillo Brollo [Adv. Rodrigo Almeida cruz (OAB: RJ 102829 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Cesario Cirillo Brollo, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1879400"
                            ],
                            "1879402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2015\r\n\r\n0000090-24.2010.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudia Silva Miranda \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarkenting Ltda. ,Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarkenting Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.543,53, além de acréscimos devidos, mais R$ 420,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0150000-62.2009.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Ailton dos Santos Querido\r\n\r\nExecutado: Ivanilton Lopes Quaresma,Drogaria Camarada de Ricardo Ltda. ME,Drogaria Camarada de Ricardo Ltda Me,Joaquim de Castro Valentim\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivanilton Lopes Quaresma, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.510,30, além de acréscimos devidos, mais R$ 200,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joaquim de Castro Valentim,Drogaria Camarada de Ricardo Ltda. ME,Drogaria Camarada de Ricardo Ltda Me,Joaquim de Castro Valentim\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim de Castro Valentim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.510,30, além de acréscimos devidos, mais R$ 200,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083900-28.2009.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elio Merencio\r\n\r\nExecutado: Janaina dos Santos,Herminio e Santos Construções Civis Ltda.,Gafisa SPE 36 Empreendimento Imob. Ltda.,Calçada Empresa Imobiliaria Ltda.,Herminio e Santos Construções Civis Ltda.,Jose Herminio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaina dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.135,13, além de acréscimos devidos, mais R$ 200,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Herminio dos Santos,Herminio e Santos Construções Civis Ltda.,Gafisa SPE 36 Empreendimento Imob. Ltda.,Calçada Empresa Imobiliaria Ltda.,Herminio e Santos Construções Civis Ltda.,Jose Herminio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Herminio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.135,13, além de acréscimos devidos, mais R$ 200,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000311-70.2011.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Letícia de Souza Carauta da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Márcia de Mello Ferreira,Centro Educacional Oliveira Melo Ltda.,Josias Tavares de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia de Mello Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.023,31, além de acréscimos devidos, mais R$ 440,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nExecutado: Josias Tavares de Oliveira,Centro Educacional Oliveira Melo Ltda.,Josias Tavares de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Josias Tavares de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.023,31, além de acréscimos devidos, mais R$ 440,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0042200-58.1998.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANE MARQUES SANTOS\r\n\r\nExecutado: Nelson Duarte Alves,PHILIPE MARTIN IND E COM CONF LTDA,Jorge Carlos Marques da Silva,Cláudio Jorge de Oliveira,Custódia Assunção Abracos Alves da Silva Casanova,Antonio Martins Nunes,Luiz Filipe Matos Nunes,Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo,José Evaristo Joffily Henriques Filho ,Custódia de Assunção Pereira Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Duarte Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.209,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0062000-23.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Roberto de Souza\r\n\r\nExecutado: Elizabete Araújo Marques,Max Show Bar e Promoções Ltda.,Valéria Rosa de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabete Araújo Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.256,28, além de acréscimos devidos, mais R$ 100,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valéria Rosa de Araújo,Max Show Bar e Promoções Ltda.,Valéria Rosa de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Valéria Rosa de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.256,28, além de acréscimos devidos, mais R$ 100,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107500-78.2009.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Catharino de Mendonça \r\n\r\nExecutado: Caio Paes Albuquerque,Trip Assistance Assistencia a Viajantes Ltda.,Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda.,Kryssiam Venturotti Lauria da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Caio Paes Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.570,74, além de acréscimos devidos,mais R$ 200,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kryssiam Venturotti Lauria da Silva,Trip Assistance Assistencia a Viajantes Ltda.,Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda.,Kryssiam Venturotti Lauria da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Kryssiam Venturotti Lauria da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.570,74, além de acréscimos devidos, mais R$ 200,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001377-22.2010.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thays Gomes Marques \r\n\r\nExecutado: Aparecida Regina Freire da Silva,Perlacida Beleza Serviços de Cabeleireiro Ltda. ,Elaine Maria Freire da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Aparecida Regina Freire da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.938,89, além de acréscimos devidos, mais R$ 160,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elaine Maria Freire da Silva,Perlacida Beleza Serviços de Cabeleireiro Ltda. ,Elaine Maria Freire da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Elaine Maria Freire da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.938,89, além de acréscimos devidos, mais R$ 160,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107800-40.2009.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jairo de Souza Neves\r\n\r\nExecutado: WALDIR CORREA DO CARMO,PHD Desmontes Ltda EPP.,PHD Desmontes Ltda,Waldir Correa do Carmo Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDIR CORREA DO CARMO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias n/t do art. 475-J do CPC, a importância de R$ 9.195,43, além de acréscimos devidos, mais R$ 200,00 de custas, ou nomear bens à penhora. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido da multa de 10%, sob pena de penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879402"
                            ],
                            "1879889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ROBERT DE ASSUNÇÃO AGUIAR JUIZ TITULAR DA 60ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJFAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia22 (vinte e dois) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 19 de maio de 2015 para cobrança de dívida de R$ 3.109,14(três mil cento e nove reais e catorze centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0001664-14.2012.5.01.0060 RTSum - RTE. JACIARA ALMEIDA PAULA(Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva OAB/RJ 99632D) - RDO: CENTRO EDUCACIONAL LEONI DE MELLO LTDA - ME(Adv. Jadir Ribeiro de Sousa OAB/RJ 60823D).- BENS: COMPUTADOR, MARCA POSITIVO, TORRE DA INTEL EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 1.650,00(HUM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS); COMPUTADOR MARCA WOC, TORRE INTEL, EM BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 1.600,00(HUM MIL E SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 3.250,00(TRES MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). Os bens encontram-se na Estrada Henrique de Melo, nº 1172 Bento Ribeiro/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RUI DE ARAUJO SANTOS, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nId: 1879889"
                            ],
                            "1879401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0181900-05.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizete Torres\r\n\r\nRéu: Dressage Confeccoes Importacao e Exportacao Ltda., Dressage Confeccoes Importacao e Exportacao Ltda, ELISABETE CRISTINA LOURENÇO DA GRACA , MARCIA CRISTINA LOURENÇO DA GRAÇA\r\n\r\nPelo presente fica m ELISABETE CRISTINA LOURENÇO DA GRACA , MARCIA CRISTINA LOURENÇO DA GRAÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0207500-67.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINTO GUIMARAES\r\n\r\nRéu: PE DESTRO CALCADOS E BOLSAS LTDA n/p socia Ester Sylberblech Cassar, BARRAPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, BELOPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, JET PE CALCADOS E BOLSAS LTDA, GRAMPOLA CALCADOS E BOLSAS LTDA, NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA, Cederom Calcados e Bolsas Ltda, CEDEROM CALCADOS E BOLSAS LTDA, SOPE DE MADUREIRA CALCADOS E BOLSAS LTDA, VEROPE CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GRAMPOLA CALCADOS E BOLSAS LTDA, NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-08.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Lidigal Fernandes \r\n\r\nRéu: Hidro Elétrica Beltran Ltda. ME , Pedro Francisco Silvério, Maria Raimunda Moreira de Moura, Antonio Moreira de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Moreira de Moura, Maria Raimunda Moreira de Moura, Pedro Francisco Silvério, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0061700-61.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza\r\n\r\nRéu: Top Line Ltda., SYLVIO DE ALMEIDA JUNIOR , CÁTIA CILENE DA COSTA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CÁTIA CILENE DA COSTA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls.180/181/182 foram convolados em penhora, restando parcialmente garantido o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-67.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINTO GUIMARAES\r\n\r\nRéu: PE DESTRO CALCADOS E BOLSAS LTDA n/p socia Ester Sylberblech Cassar, BARRAPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, BELOPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, JET PE CALCADOS E BOLSAS LTDA, GRAMPOLA CALCADOS E BOLSAS LTDA, NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA, Cederom Calcados e Bolsas Ltda, CEDEROM CALCADOS E BOLSAS LTDA, SOPE DE MADUREIRA CALCADOS E BOLSAS LTDA, VEROPE CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BELOPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, JET PE CALCADOS E BOLSAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-95.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo de Souza Barbosa dos Santos \r\n\r\nRéu: Formatus Industria Mecânica Ltda Me., JOÃO VICENTE CARAM, Fernando Antonio Caram\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Antonio Caram, JOÃO VICENTE CARAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0207500-67.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINTO GUIMARAES\r\n\r\nRéu: PE DESTRO CALCADOS E BOLSAS LTDA n/p socia Ester Sylberblech Cassar, BARRAPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, BELOPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, JET PE CALCADOS E BOLSAS LTDA, GRAMPOLA CALCADOS E BOLSAS LTDA, NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA, Cederom Calcados e Bolsas Ltda, CEDEROM CALCADOS E BOLSAS LTDA, SOPE DE MADUREIRA CALCADOS E BOLSAS LTDA, VEROPE CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CEDEROM CALCADOS E BOLSAS LTDA, SOPE DE MADUREIRA CALCADOS E BOLSAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-67.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINTO GUIMARAES\r\n\r\nRéu: PE DESTRO CALCADOS E BOLSAS LTDA n/p socia Ester Sylberblech Cassar, BARRAPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, BELOPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, JET PE CALCADOS E BOLSAS LTDA, GRAMPOLA CALCADOS E BOLSAS LTDA, NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA, Cederom Calcados e Bolsas Ltda, CEDEROM CALCADOS E BOLSAS LTDA, SOPE DE MADUREIRA CALCADOS E BOLSAS LTDA, VEROPE CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BARRAPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, PE DESTRO CALCADOS E BOLSAS LTDA n/p socia Ester Sylberblech Cassar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-16.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Pavani da Silva \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Ricardo Ribeiro Seabra, Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0144000-56.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARROSO\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Luiz Bersou, Fernando Albuquerque, Silvio Giusti, Franz Josef Treu, Toshiktsy Yamada, Álvaro Ramos Quintas\r\n\r\nPelo presente fica m Álvaro Ramos Quintas, Franz Josef Treu, Luiz Bersou, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da determinação da penhora sobre o imóvel situado na Av. Brasil, nº 21.000, Guadalupe, Rio de Janeiro, RJ. Foi constituído como depositário do bem o acionista Alvaro Ramos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-11.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes Conti \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Gleice Roberto Bacellar, Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da determinação da penhora do imóvel situado na Avenida Genaro de Carvalho, nº 3120, apto. 204, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, ficando constituída como depositária do bem a sócia Gleice Roberto Bacellar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-67.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINTO GUIMARAES\r\n\r\nRéu: PE DESTRO CALCADOS E BOLSAS LTDA n/p socia Ester Sylberblech Cassar, BARRAPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, BELOPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, JET PE CALCADOS E BOLSAS LTDA, GRAMPOLA CALCADOS E BOLSAS LTDA, NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA, Cederom Calcados e Bolsas Ltda, CEDEROM CALCADOS E BOLSAS LTDA, SOPE DE MADUREIRA CALCADOS E BOLSAS LTDA, VEROPE CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO CARLOS CASSAR, VEROPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-15.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Valério\r\n\r\nRéu: Delícias da Batata Lanches Ltda. , Delícias da Batata Lanches Ltda. , Vinicius Brito Alves, Patricia Rosa de Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Rosa de Brito, Vinicius Brito Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879401"
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                                "Processo: 0076000-61.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JORGE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi incluído em pauta de conciliação para o dia 24/09/2015, às 09:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0077900-74.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Cesar Correa Silva [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: APS Consultoria e Administracao de Servicos de Saude [Adv. Alecxander Ribeiro de Oliveira (OAB: SP 157530 - D)], Réu: Paramedica Cooperativa de Trabalho na Area da Saude [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Cesar Correa Silva\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência dos mandados cumpridos. \r\n\r\nProcesso: 0105900-50.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Souza de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: Translitoranea Turística Ltda., Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação ALgarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda , Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda , Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Souza de Araujo, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do executado VIAÇÃO COSTEIRA LTDA no BNDT, com garantia do débito; prazo dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0097600-02.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Barros Zeferino [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Segurança Privada Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes SA, Réu Muralha Segurança Privada Ltda., Aut Osmar de Barros Zeferino\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência dos alvarás expedidos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-85.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Inacio Barbosa [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESCON Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI, Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESCON Projetos Estruturais e Construções Ltda., Aut Sidnei Inacio Barbosa\r\n\r\nExpedido alvará ao Autor. A Ré, para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução da sexta parcela, nos termos à fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0105900-50.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Souza de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: Translitoranea Turística Ltda., Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação ALgarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda , Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda , Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Costeira Ltda\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do executado VIAÇÃO COSTEIRA LTDA no BNDT, com garantia do débito; prazo dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001356-06.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar da Motta [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas M3 Manutenções e Montagens Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midas M3 Manutenções e Montagens Ltda., Aut Nilton Cesar da Motta\r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0219900-83.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA JOFFILY CRUZ [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: B.G. PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: PROMO TECH COMERCIO INTERNACIONAL LTDA [Adv. Jose Romulo Latado (OAB: RJ 1022 - B)], Réu: Bertan Gursel, Réu: Ricardo Cesar Teixeira Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.G. PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA, Réu PROMO TECH COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, Aut SUZANA JOFFILY CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do executado BERTAN GURSEL no BNDT, com garantia do débito; prazo dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001124-91.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Brito [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Vanusa de Souza (OAB: RJ 107379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. , Aut Jose Luiz Brito \r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001323-16.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliane Barros Gomes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Thiago Henrique Cardoso (OAB: SP 297481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliane Barros Gomes , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-06.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Kellen Esteves da Silva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)], Réu: Maria Stela Machado Felix da Silva [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Corcovado Ltda., Aut Jane Kellen Esteves da Silva, Réu Maria Stela Machado Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143 e certidão de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0000273-18.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselino Mendes Farias [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: ARE Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARE Embalagens Ltda. , Aut Joselino Mendes Farias \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000594-53.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Coelho Cruz [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Coelho Cruz, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nExpeça-se alvará para a senhora Gloria Regina, pelo adiantamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0196700-47.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: NAGELA CELIA GOMES MIRANDA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NEIDE TOLEDO CAMPOS DA SILVA, Aut: NORMA CARLOS DA SILVA, Aut: PAULA WAJSMAN CARVALHAL\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nÀ parte ré para ter vistas dos cálculos de fls. 895/898, pelo prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0000354-64.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leles de Andrade [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)], Réu: Ardisson Junior Comércio de Peças Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ardisson Junior Comércio de Peças Ltda., Réu Motoflip Saar Ltda., Aut Roberto Leles de Andrade\r\n\r\nVenha o réu com a comprovação da 5a parcela do acordo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0064600-79.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues Gomes [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Luis Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0001700-26.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a ré com os documentos solicitados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-23.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Pazos Ferreiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência do presente despacho de fl. 296: \"indefe-se, tendo em vista a regularidade do alvará expedido.\" \r\n\r\nProcesso: 0149800-74.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LEOCADIO PIRES [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de MONTREAL ENGENHARIA S A A/C SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LEOCADIO PIRES, Réu Massa falida de MONTREAL ENGENHARIA S A A/C SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho que negou seguimento ao agravo de petição, por ser intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0068100-54.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindenberg Acacio de Menezes da Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência da decisão de fl. 351, devendo vir com o comprovante de pagamento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-80.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Carvalho de Castro [Adv. Paulo Ernesto Virgilio Athayde (OAB: RJ 98357 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube Turismo Agencia de Viagens Ltda. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)], Réu: Camping Clube do Brasil, Réu: Ademar Moesia de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Carvalho de Castro\r\n\r\nTomar ciência da interposição dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0063800-51.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Fernandes de Azeredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia Fernandes de Azeredo\r\n\r\nÀ parte autora para atender a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-94.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Smith Kline Barbosa da Silva [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Servços Ltda., Réu: Translemar Express Serviços Ltda A/C Marco Junior Santos , Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A., Aut Smith Kline Barbosa da Silva\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, restando a execução em face da primeira Ré infrutífera, determino o prosseguimento da execução em face da segunda ré, intimando-a para pagamento no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, prossiga-se a execução via BACENJUD, em face da segunda Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001103-18.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Angelo de Jesus [Adv. Nilza Reis e Silva (OAB: RJ 100582 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Angelo de Jesus, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000798-34.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Bezerra [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Daniel Pulcinelli Resnick, Réu: Juliana Pulcinelli Resnick, Réu: José Conde Caldas, Réu: Viviana de Gouvea Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Bezerra\r\n\r\nAo Exequente para comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17h, a fim de verificar as declarações de bens das executadas. \r\n\r\nProcesso: 0083900-90.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Fernando de Queiroz Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação dos honorários periciais, conforme determinado na Ata de audiência de fls. 919/920. Prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-06.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinhold Francisco Moacyr Walter Schopke [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVistas à ré das fls. 547 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0038600-08.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Inacio Padillia de Mello [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nÀ parte autora para atender a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-93.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL CAMPOS CARVALHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nÀs reclamadas para contraminutar a impugnação de fls. 1432/1435. \r\n\r\nProcesso: 0047000-11.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira de Lima [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira de Lima\r\n\r\nTomar ciência dos embargos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0075200-57.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria de Miranda Ferraz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Margarida Maria de Miranda Ferraz , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos, em 5 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000758-86.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Leonel de Oliveira Anacleto [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME- ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Pan S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pan S/A, Aut Jakeline Leonel de Oliveira Anacleto , Réu LIDERPRIME- ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. \r\n\r\nTomar ciência do executado BANCO PAN S.A, no BNDT, com garantia do débito. Prazo dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001548-36.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Rodrigo Santos de Oliveira \r\n\r\nÀs partes para atenderem a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-16.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dias Marques [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Dias Marques \r\n\r\nÀ parte autora para atender a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-89.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR LOPES DE MATOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: ELEVADO AUTO PECAS LTDA, Réu: Helio Jose Elias, Réu: Meres de Lima Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR LOPES DE MATOS\r\n\r\nÀ parte autora para ter vistas das fls. 114/115. \r\n\r\nProcesso: 0001444-78.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bernardo do Nascimento [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellow Rose Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yellow Rose Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0147100-71.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose Domingues dos Santos [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisoap Cosmeticos Ltda [Adv. Luis Otavio Camargo Pinto (OAB: SP 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisoap Cosmeticos Ltda\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-28.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Anselmo Camara [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização - Rio Urbe [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Anselmo Camara , Réu Construtora Mello Junior Ltda., Réu Empresa Municipal de Urbanização - Rio Urbe\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-91.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL OLENKA NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Leonardo Veloso Neri de Oliveira [Adv. Raquel Leite Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 125746 - D)], Réu: Odonel Castro Gonçalves Junior [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL OLENKA NETO\r\n\r\nÀ parte autora para vir com os RGIs dos imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0117600-28.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Estrella Junior [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Helcio Estrella Junior\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-43.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Duarte Jorge [Adv. Hugo Leonardo Valentim Bessa (OAB: RJ 108458 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoclick Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: JACK LONDON [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: NETCOM BR LTDA, Réu: CARE-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda., Réu Infoclick Empreendimentos Ltda., Réu JACK LONDON, Aut Jeanne Duarte Jorge\r\n\r\nIndefiro o pleito de fl. 355, tendo em vista que o juízo não encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001197-97.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Barreto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes Turismo Ltda, Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Barreto \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 589. \r\n\r\nProcesso: 0125400-39.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Fernandes Goncalves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ parte ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação do Autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-86.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Matias da Rocha Silva [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Matias da Rocha Silva\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência do despacho de fls. 77. \r\n\r\nId: 1879151"
                            ],
                            "1879152": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2015\r\n\r\n0101000-87.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Norma Maria José Martins\r\n\r\nExecutado: Athenas Participações S/A,Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Maria Silva dos Santos,Edison José dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Athenas Participações S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.485,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000628-96.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio de Souza Pereira Filho \r\n\r\nExecutado: Andréa Luciana Gomes de Sousa,Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.,União Federal,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.897,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.,União Federal,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.897,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000628-96.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio de Souza Pereira Filho \r\n\r\nExecutado: Andréa Luciana Gomes de Sousa,Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.,União Federal,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.897,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.,União Federal,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.897,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000038-22.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Margarete de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Translitorânea Turística Ltda.,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Alexandre Vasconcelos Pereira,Gabriel Garofalo Lopes,Álvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.285,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Translitorânea Turística Ltda.,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Alexandre Vasconcelos Pereira,Gabriel Garofalo Lopes,Álvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.285,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157700-94.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Cristiana Amarante Maciel \r\n\r\nExecutado: Lygia Leocornil Pimentel,Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. ,Toesa Serviços Ltda. ,Loreal Brasil Ltda. ,Vânia Márcia Farias Lopez\r\n\r\nPelo presente fica citado Lygia Leocornil Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.661,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077300-39.1996.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Seixas,JOSE MOREIRA PEIXOTO,João Moreira da Rocha,Nova Solar Construtora LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Seixas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.060,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123500-21.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Paulo Rogério da Silva Mussi,Celt Empreiteira Ltda ,Compahia Lhi Imobiliária,Milmark Empreiteira Ltda.,FERNANDO LUIS ALVES TEIXEIRA,MILTON JOAQUIM RIBEIRO,DERCILIO DA COSTA CARVALHO,Achiles Tadeu Lemos Yatudo,Cláudio Chapchap,José Koury Júnior,Saul Bernardino Pedro\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Rogério da Silva Mussi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.600,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001134-04.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Pinheiro Abreu\r\n\r\nExecutado: Edilson Sampaio de Sousa,Piauí Construções e Reformas Ltda.,Fmac Engenharia,Maria do Socorro dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Sampaio de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.807,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria do Socorro dos Santos Silva,Piauí Construções e Reformas Ltda.,Fmac Engenharia,Maria do Socorro dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Socorro dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.807,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001040-56.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ericka Bacellar da Cunha\r\n\r\nExecutado: Abramo Florêncio Parmeggiani,Rádio Difusora Carioca Ltda.,Gilson Euripede de Almeida Filho,Honório Dalbosco,Mario Mancini,Alexandre da Silva Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Abramo Florêncio Parmeggiani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 352.872,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Honório Dalbosco,Rádio Difusora Carioca Ltda.,Gilson Euripede de Almeida Filho,Honório Dalbosco,Mario Mancini,Alexandre da Silva Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Honório Dalbosco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 352.872,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Mancini,Rádio Difusora Carioca Ltda.,Gilson Euripede de Almeida Filho,Honório Dalbosco,Mario Mancini,Alexandre da Silva Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Mancini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 352.872,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Euripede de Almeida Filho,Rádio Difusora Carioca Ltda.,Gilson Euripede de Almeida Filho,Honório Dalbosco,Mario Mancini,Alexandre da Silva Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Euripede de Almeida Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 352.872,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre da Silva Carvalho,Rádio Difusora Carioca Ltda.,Gilson Euripede de Almeida Filho,Honório Dalbosco,Mario Mancini,Alexandre da Silva Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre da Silva Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 352.872,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879152"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000340-17.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pereira Pires \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-08.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILEA GUIMARAES SACRAMENTO\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Charles Marx Nascimento Almeida, Renilda Almeida de Castro, Nélio Pimentel de Barros, Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 285, bem como para ter conhecimento da nomeação do encargo de depositário fiel. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879153"
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                            "1879788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024000-86.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIR FREIRE [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: ESBRAUTO AUTO PECAS E MECANICA LTDA, Réu: Luiz Antonio de Oliveira, Réu: Renata da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR FREIRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241-verso, devendo indicar, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0157400-70.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE ALVES VARELA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 30 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0180100-69.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: LANA DRILLING ENGENHARIA LTDA \"Massa Falida de\" [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Jose Carlos Ricart Pereira de Souza, Réu: Marcelo Iliescu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0032800-35.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE JESUS ANTONIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-84.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FRANCISCO RAMOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTIQUARIO BAR COISAS ANTIGAS A/C SOC MARIA DE L. DA SILVA VICENTE, Réu: Maria de Lourdes da Silva Vicente, Réu: Maria Elody da Silva Vicente, Réu: José Alberto Vicente Correia Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FRANCISCO RAMOS\r\n\r\n- Ciência do bloqueio efetivado junto ao BACEN, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001580-04.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mello da Silva [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mello da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-93.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Teixeira da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitas Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: Valdi Gomes de Andrade, Réu: Jorge Pereira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Teixeira da Silva, Réu Sanitas Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio efetivado junto ao BACEN, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001106-67.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim Araujo Dias Novaes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim Araujo Dias Novaes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-82.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU LIMA DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERC BANC DO RJ LTDA \"Massa Falida de\" [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU LIMA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Habilitação na massa falida em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000443-84.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Albino [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, Réu: RODRIGO MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Albino \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0106500-15.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES VITA LEITE [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Alexandre Jennings Canedo (OAB: RJ 95271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-47.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vieira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerocarga Agencia Carioca de Encomendas Ltda., Réu: Eduardo Vidon de Oliveira, Réu: Renato Valladao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Vieira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 152/154. \r\n\r\nProcesso: 0139300-18.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Augusta Nascimento [Adv. Manoel Ferreira de Castro (OAB: RJ 113625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Augusta Nascimento , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho em 21/09/15, às 10h, para entrega das guias de FGTS ao autor, no código 01, conforme decisão de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000988-91.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Oliveira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A., Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 110/112. \r\n\r\nProcesso: 0001211-78.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Réu Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Viação Andorinha Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo comum de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-64.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL VIANA LOPES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL VIANA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 236/237. \r\n\r\nProcesso: 0079300-23.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Battista Siciliano [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Vida e Previdência S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-88.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA GARCIA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TEX LTDA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)], Réu: Francisco de Oliveira Neto, Réu: Jose Cezar Teixeira de Castro, Réu: Jairo da Silva Machado, Réu: Lia Marcia Teixeira Rodrigues [Adv. José Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SILVA GARCIA\r\n\r\nInformar em 30 dias ao Juízo a abertura de inventário ou endereço para a citação do espólio. \r\n\r\nProcesso: 0000841-02.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Constantino Guimarães [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos, da convolação do depósito recursal em penhora, e para pagar a diferença do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0075700-77.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: LIV SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Jose Carlos da Silva Lopes, Réu: CONDOMINIO EDIFICIO ROYAL, Réu: Walter Cosme de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição, dos alvarás nºs 1122/14 e 1123/14 à autora, disponíveis na CEF, agência 2890, e Banco do Brasil, agência 2234, respectivamente, se já não os tiver retirado. \r\n\r\nProcesso: 0043300-34.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ GUEDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAL SERVICE LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Empresa Saneadora Territorial Agricola SA, Réu: Susan Helen Lilienwald\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEAL SERVICE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a ISEL apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0055300-71.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILBER LOPES LOZANO [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ARNALDO EUGENIO LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Fernando Ferreiro Cotelo [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILBER LOPES LOZANO\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos para o prosseguimento da execução, diferentes dos já utilizados por este Juízo, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000754-75.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Neme de Moraes [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Neme de Moraes \r\n\r\nComparecer à Secretaria em 17/09/15, às 10h, para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0185100-21.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO FLAMARION FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO FLAMARION FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos de fls. 1307/1316. \r\n\r\nProcesso: 0192200-32.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE MENDONCA MALTA NASCIMENTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ANA MARIA GAIA DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ANGELA LUISA LEITE HENRIQUES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CACILDA DA FONTE [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO JOAGUARANY CAVALCANTI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: DEA LUCIA DE OLIVEIRA MIRILLI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-53.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES LESTE MERIDIONAL LTDA, Réu: DORACI MATHIAS RAPOSO, Réu: DIRCEU DA SILVA MATHIAS RAPOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 232/235. \r\n\r\nProcesso: 0184100-73.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa de Correios e Telegrafos -ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-55.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cosenza [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: GTServicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara pagamento do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0035000-05.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Peixoto Nogueira Cortese [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-12.2003.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: VALTER DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Exdo: Armando Fonseca Vilela, Exdo: Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VALTER DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos fora do Cartório por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-51.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos Nascimento [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos, da convolação do depósito recursal em penhora, e para pagar a diferença do quantum debeatur, no valor de R$ 628,12, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001100-26.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Lopes de Oliveira [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Ro Festas Ltda. [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Villa Ro Festas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-88.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivaldo Domingos Pereira Brito [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: 128 Calf Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: SANDRA REGINA FREITAS DA CUNHA , Réu: CARLOS AUGUSTO LOPES DE FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivaldo Domingos Pereira Brito\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria desta 63ª Vara do Trabalho, vedada cópia, impressão ou retirada das declarações de qualquer modo e para qualquer fim, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001592-18.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Salsedo Filho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesu Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesu Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME , Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0082000-06.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Angelo dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Angelo dos Santos\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0026000-54.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA BRANDAO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. José Jorge Costa Jacintho (OAB: SP 77903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda., Aut MARIA HELENA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos devendo se manifestar em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000278-10.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guedes Correa Gondim [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WANDERLEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guedes Correa Gondim\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 126/134. \r\n\r\nProcesso: 0030100-76.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Nascimento Velasco [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Marcella Laport Vasconcelos, Réu: Christiane Nogueira de Melo Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Nascimento Velasco \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 257/259. \r\n\r\nProcesso: 0015100-36.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Mateus do Nascimento [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho Ltda - ME , Réu: Jose Mauro Pereira Barbosa , Réu: Natan Santiago de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Regina Mateus do Nascimento\r\n\r\nDizer, em 5 dias sucessivos e improrrogáveis, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada renúncia à execução, nos termos do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089600-73.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Queiroz Peralta Ventuini [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Associação de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Queiroz Peralta Ventuini \r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos de fls. 533/539. \r\n\r\nProcesso: 0000484-85.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Szerman Braga [Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 120270 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-38.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes Chaves [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rodrigo Nunes Chaves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247/248: “conheço os embargos à execução e os julgo parcialmente procedentes”. \r\n\r\nProcesso: 0089100-07.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Carvalho [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)]\r\n\r\nRéu: Exercity Hidrocenter Academia Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Herculano Neto Santos de Souza, Réu: Luciano Sant´anna Afonso Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exercity Hidrocenter Academia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-42.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIANNA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VIANNA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e outros documentos de seu interesse, em 30 dias, ciente de que localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora, deverá, de posse da Certidão de Crédito Trabalhista, requerer o prosseguimento da execução sem o desarquivamento dos autos físicos. \r\n\r\nProcesso: 0127500-03.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR DA SILVA DE SOUZA [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA CAMPELO [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)], Aut: FABIO LUIS DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)], Aut: JAIR DA SILVA MACHADO [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)], Aut: JULIO CESAR DA CONCEICAO SILVA [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DA SILVA JANUARIO [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)], Aut: PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)], Aut: PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DA SILVA DE SOUZA, Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA CAMPELO, Aut FABIO LUIS DOS SANTOS PEREIRA, Aut JAIR DA SILVA MACHADO, Aut JULIO CESAR DA CONCEICAO SILVA, Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA JANUARIO, Aut PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, Aut PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nInformar, em 30 dias, se pretende a expedição de certidão de crédito ou o prosseguimento da execução, devendo, neste último caso, indicar os meios efetivos de execução da ré, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0139600-77.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo Lopez da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo Lopez da Silva\r\n\r\nTomar ciência da COJ negativa devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, diferentes dos já utilizados por este Juízo, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito.\r\n\r\nProcesso: 0109400-78.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SANTOS CANTANHEDE [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOSE CARLOS SANTOS CANTANHEDE\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos devendo se manifestar em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001465-17.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lourenço Xavier [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-08.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TELES DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERVA DO BRASIL IND DE OLEOS LUBR E PRODS QUIMS LTDA, Réu: Tania Aparecidada Eisenstein [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)], Réu: Dorte Eisenstein, Réu: Mário Renato Eisenstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ TELES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 238/239. \r\n\r\nProcesso: 0067300-69.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FURTADO BARBOSA [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE REGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FURTADO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118, devendo indicar, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0158300-24.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SEPULVEDA ROCHA COUTO [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Réu: Gilberto Guimaraes Boucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SEPULVEDA ROCHA COUTO\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0001361-88.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes de Souza [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Montech Engenharia e Automação Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0187200-02.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado Couto [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacao Industria e Comercio Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Machado Couto, Réu Sociedade Michelin de Participacao Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos devendo se manifestar em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0160600-56.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOURENCO BENICIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Ana Maria Borges Souza, Réu: Janualdo Borges Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LOURENCO BENICIO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 318/352. \r\n\r\nProcesso: 0163000-43.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENICE CARNEIRO DE SANTANA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO LTDA, Réu: ELIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA, Réu: INACIO MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENICE CARNEIRO DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios recebidos de fls. 212/216. \r\n\r\nProcesso: 0166000-75.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA BARROS [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut VANDERLEI DA SILVA BARROS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos devendo se manifestar em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0149900-11.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZI COSTA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTRIX MARKETING EM ACAO LTDA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: RAFAEL QUEIROZ PRISMA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ PRISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZI COSTA\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento em 30 dias, sendo certo que a pessoa indicada já integra o polo passivo, citada às fls. 542, inclusive com tentativas frustradas de BACENJUD (fls.. 545) e RENAJUD (fls. 548) \r\n\r\nProcesso: 0001514-58.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Moreira Martins [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-70.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE CRISTINE DA SILVA CAMELO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MARIA JOSE DE JESUS SC LTDA [Adv. Leandro Paiva de Medeiros (OAB: RJ 112354 - D)], Réu: Luiz Roberto de Alencar Cavalcanti, Réu: Tania Regina de Alencar Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CRISTINE DA SILVA CAMELO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios recebidos de fls. 128/137. \r\n\r\nProcesso: 0001146-49.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Caldas [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Caldas\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0001152-90.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martiniano da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: WCM Construtora Ltda., Réu: Carlos Eduardo Ferreira da Costa, Réu: Welson Alves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martiniano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0457/15 expedido em seu favor, ter vista dos documentos acautelados na Secretaria desta 63ª Vara do Trabalho bem como para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, diferentes dos já utilizados por este Juízo, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0210600-26.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA RIBEIRO MOREIRA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: LORA E CESAR CABELEIREIROS LTDA ME (Massa Falida de) [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA RIBEIRO MOREIRA, Réu LORA E CESAR CABELEIREIROS LTDA ME (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos devendo se manifestar em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0220500-33.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ACEVEDO SAENZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ACEVEDO SAENZ, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos devendo se manifestar em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0090800-52.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ignácio Fonseca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos, da convolação do depósito recursal em penhora, e para pagar a diferença do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0099300-88.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AVOLIO GOMES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut EDUARDO AVOLIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos devendo se manifestar em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0087800-88.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLY PEREIRA DE MOURA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos devendo se manifestar em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1879788"
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                                "Processo: 0082600-92.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GOMES GALLIER [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut PAULO SERGIO GOMES GALLIER\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-76.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Neves Alves [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. \"Massa Falida de\" [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. \"Massa Falida de\"\r\n\r\nTomar ciência da ciência da homologação e cálculos, R$ 7.863,66 correspondentes a 624.595,71 IDTRs, para, querendo, opor embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000016-79.2015.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Annelisa de Oliveira Leite [Adv. Cláudio José Evangelista Pereira (OAB: RJ 41558 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcos Augusto dos Santos [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Annelisa de Oliveira Leite, Egdo Marcos Augusto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95/96: Acolho os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0147000-42.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santos de França [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santos de França, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-50.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Epifânio Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. , Aut José Epifânio Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 876/877: Decido Acolher, em parte, a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001800-77.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO MICHEL [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO MICHEL, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-83.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DIAS MORAES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA, Réu: Joao Alberto Persson, Réu: Jose Gonzales Prieto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DIAS MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 458: Nego seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0098700-49.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dario Souza de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcos Dario Souza de Lima , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos parcialmente. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-82.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marcelo Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 650/651: Decido Rejeitar a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001611-21.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediael de Souza Travassos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Roberto dos Santos Alves, Réu: Eliana Pereira de Souza Alves, Réu: Marco Cesar Francisco das Chagas, Réu: Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediael de Souza Travassos \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087100-70.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Aquino Peclat [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mauricio de Aquino Peclat\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 802/803: Decido Acolher Parcialmente a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0176000-68.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA INES LOZORIO [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR TRES VINTE LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Sieira Gorgal [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Arturo Recarey Vilar \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR TRES VINTE LTDA , Aut RITA INES LOZORIO\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000018-49.2015.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Distribuidora de Alimentos Riopretana Ltda - EPP. [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESPOLIO DE ARN ODD [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Distribuidora de Alimentos Riopretana Ltda - EPP., Egdo ESPOLIO DE ARN ODD\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56/57: Decido Acolher os embargos de terceiro, determinando o levantamento da penhora gravada sobre o imóvel. \r\n\r\nId: 1879583"
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                                "Processo: 0087000-09.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose dos Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda ME. [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)], Réu: Ubiracini Ramos de Jesus, Réu: Vera Lucia Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose dos Reis\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-31.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA CAL VALDEZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut MARIA DE FATIMA DA CAL VALDEZ\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL perante o Juízo da 67ªVT/RJ, no dia 14/09/2015, às10:50h. \r\n\r\nProcesso: 0016700-85.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Barros Pimentel [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)], Réu: Welles Costa, Réu: Francisco Antônio Cerqueira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda., Aut Wanderley Barros Pimentel\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada perante o Juízo da 67ªVT/RJ, no dia 29/09/2015, às 10:40h. A pauta designada tem por finalidade a conciliação das partes.\r\n\r\nProcesso: 0007900-15.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROOSEVELT DA SILVA [Adv. Vanessa Lacerda Santos (OAB: RJ 160612 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXUS SA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROOSEVELT DA SILVA, Réu NEXUS SA\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada perante o Juízo da 67ªVT/RJ, no dia 30/09/2015, às 10:50h. A pauta designada tem por finalidade a conciliação das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001471-75.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lage Nóbrega [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela parte, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-06.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Hércules de Sá [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Hércules de Sá \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112400-83.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Antunes de A. do Valle [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)], Aut: Thaís Pereira do Valle a/c Ivone Oliveira Pereira [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)], Aut: Isabelle Antunes do Valle a/c Miriam Antunes do Valle [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Isabelle Antunes do Valle a/c Miriam Antunes do Valle, Aut Miriam Antunes de A. do Valle, Aut Thaís Pereira do Valle a/c Ivone Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.206, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112900-72.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARTINS CRUZ DE MELLO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY JET BRASIL SERVIÇOS AEREOS S.A., Réu: ANGELO JOSE MOURAO, Réu: JOSE DA SILVA DUARTE FILHO [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: Pierre Paul Louis Vandenbrouke, Réu: Edward Joaquim Amadeo Swaelen [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)], Réu: Carlos Alberto Amadeo Swaelen [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA MARTINS CRUZ DE MELLO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-17.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CANUTO DE SOUZA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Ilson Goulart Portugal (OAB: RJ 145676 - D)], Réu: Ilson Goulart Portugal, Réu: Fernando Goulart Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Aut MANOEL CANUTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.240, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001204-40.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keven Steveen de Souza [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Réu: Daniella Lucetti Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keven Steveen de Souza\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.155, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120000-39.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR GUILHERME FERREIRA DE SOUZA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: IONES ANDRADE TRISTAO DA SILVA [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IONES ANDRADE TRISTAO DA SILVA, Aut OSCAR GUILHERME FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDeverá a parte Ré depositar as demais parcelas, na forma estabelecida do item 2 do despacho de fls.305, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nAutor, expedido alvará judicial nº1102/2015, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0001137-12.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Freitas de Santana [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda , Réu: JOSÉ FERNANDO VANCE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Freitas de Santana\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.158, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139400-63.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Quintanilha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: All Service Cooperativa Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva Quintanilha\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-35.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ROMAO MAIA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Elio Gonçalves Pereira, Réu: Brisida de Jesus Silva Pereira, Réu: PAULO ROBERTO MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ROMAO MAIA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001364-31.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Barros Feitosa Junior [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacinamento Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: DLP Security Segurança Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Barros Feitosa Junior\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-45.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadelly Cassiano de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda - 08935585/0001-43 [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fernanda Nascimento da Silva , Réu: FABIO RODRIGUES NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadelly Cassiano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD, e de que as declarações de renda encontram-se disponíveis para consulta nesta Vara do Trabalho. De posse desses dados,deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001349-62.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Souza Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Souza Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-66.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEY MOREIRA LANDIN [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: NESA NACIONAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEY MOREIRA LANDIN, Réu NESA NACIONAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAutor, expedido alvará judicial nº1103/2015, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.229 que deferiu o parcelamento do crédito, devendo a parte Ré efetuar os depósitos das parcelas, na forma estabelecida no item 2, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129400-96.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Cesar Martins Vieira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Sílvio Cesar Martins Vieira\r\n\r\nExpedidos alvarás judiciais nº1085/2015 (autor) e 1086/2015 (Réu), disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. \r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0075800-63.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes de Araujo, Marlon Araujo de Oliveira e Taísa Raujo de Oliveira [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Goval Serviços Gerais Ltda. - N/P Esmail Alves Pereira, Réu: Goval Serviços Gerais Ltda. - N/P Rouseman Alves Pereira , Réu: Rouseman Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fernandes de Araujo, Marlon Araujo de Oliveira e Taísa Raujo de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-38.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINTO DA SILVA MENDES DE SA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Espólio de Adolpho Bloch , Réu: Espólio de Oscar Bloch Sigelmann A/C Paulo Rodolfo Pellicano, Réu: Jaquelina Kapeller [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Carlos Sigelmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINTO DA SILVA MENDES DE SA\r\n\r\nInformar o correto endereço do imóvel indicado em fls.569, com CEP válido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-48.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ELIVANE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUNGE RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Réu: Darse Gomes Monteiro Soares, Réu: Jose Roberto Monteiro Soares (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ELIVANE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001719-41.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ramos Zacharias [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Sol da Lagoa Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Sol da Lagoa Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor da última parcela (R$ 2.359,98), em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução, bem como aplicação da multa prevista no item 5 de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0160700-76.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Bogea Borges [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu: PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, Réu: GALILEO ADMINSTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A, Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Bogea Borges \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição juntada nos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-04.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Cardoso Garcia [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: FSC 75 Ltda. , Réu: Franciney da Silva Cardozo, Réu: Franciane Conceição Silva Cardozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Cardoso Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que se encontram acauteladas na secretaria da Vara as declarações dos reclamados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-12.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Santos da Costa [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A De Paula Serviços de Transportes Ltda [Adv. Deise de Oliveira Lima (OAB: RJ 71617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.A De Paula Serviços de Transportes Ltda, Aut Jardel Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.54, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160200-30.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDIO DE ALMEIDA NETO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: MARCELO DIAS DO NASCIMENTO, Réu: Miroval Santos de Sousa , Réu: Ludugerio Antonio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDIO DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001606-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Mattos Fernandes Victorino de Souza [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Mattos Fernandes Victorino de Souza, Réu Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda.\r\n\r\nAutor, expedidos alvarás judiciais nº1082 e 1083/2015, disponíveis na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0001563-53.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Nascimento [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Rejane Fonseca da Cunha, Réu: Jorcileia da Costa Lima Santos, Réu: Luis Fernando Martins Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD, e de que as declarações de renda encontram-se disponíveis para consulta nesta Vara do Trabalho. De posse desses dados,deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156800-66.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDDER DOS SANTOS GONCALVES SOBRINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, código 5936, CPF:637.865.167-15 União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDDER DOS SANTOS GONCALVES SOBRINHO\r\n\r\nPromover a ultimação da liquidação do julgado, em 30 dias, devendo observar o item 3 do despacho de fls.849/850, bem como deduzir os valores já levantados por meio dos alvarás de fl.533 e 534. \r\n\r\nProcesso: 0153700-59.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Seixas Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria José Siqueira Wimmer [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alvaceli Saraiva de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaceli Saraiva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca das fichas financeiras apresentadas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-49.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleildo Santos de Carvalho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Ricardo Fernandez Nogueira (OAB: SP 96574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleildo Santos de Carvalho \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-43.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Freire Ribeiro [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Connecte Telecomunicações Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connecte Telecomunicações Ltda., Aut Diana Freire Ribeiro, Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nAutor, expedido alvará judicial nº1071/2015, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0001518-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildomarques Francisco de Oliveira [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Serviços Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Consórcio NM-Man Sudeste [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio NM-Man Sudeste\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001449-17.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Greice da Costa Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Hospital da Criança Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontobaby Hospital da Criança Ltda., Aut Rosane Greice da Costa Silva \r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0144400-49.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA DE SOUSA [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop dos Trans de Passag Urb do Estado do Rio de Janeiro, Réu: José Carlos Andrade, Réu: MIguel Rocha, Réu: Rodrigo Vitelbo da Silva, Réu: Manoel Erivan da Costa, Réu: Almir Barros [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Nelvan Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Barros\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o AP interposto, tendo em vista a natureza interlocutória da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0036100-56.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO LUCAS [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE E BUENO SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: ÁLVARO SÉRGIO ENES DO VALE [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)], Réu: GISLAINE CRISTINA MARANGON ENES DO VALE [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÁLVARO SÉRGIO ENES DO VALE, Réu GISLAINE CRISTINA MARANGON ENES DO VALE, Aut LEONARDO LUCAS, Réu VALE E BUENO SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da deciaão de fls.148, que determinou a realização de leilão sobre o bem penhorado por este juizo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-53.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.910 \r\n\r\nProcesso: 0079700-06.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH DOS SANTOS [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ MACHADO , Réu: JURACY GOMES CARNEIRO [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JURACY GOMES CARNEIRO, Aut MARIA ELIZABETH DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-44.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Almeida Soares [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A - CNPJ:05271817/0001-18 [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Almeida Soares , Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A - CNPJ:05271817/0001-18\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 25/09/2015, às 12:00 horas, para retificação na CTPS do autor. \r\n\r\nId: 1879605"
                            ],
                            "1879603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000445-76.2011.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Marcos de Freitas Bernardo (OAB: RJ 127410 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879603"
                            ],
                            "1879604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0149800-83.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA CANTINHO DE PAZ LTDA, Celicia Maria de Souza, Noemia Conceicao de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Noemia Conceicao de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879604"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1876135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001241-98.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Silva dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj , Réu: Luiz Rogério de Oliveira, Réu: José Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0576/2015 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0133500-62.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Jesus [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Réu: FÁBIO HENRIQUE MONTEIRO TEIXEIRA , Réu: ALEXANDRE MAGALHÁES BORGES, Réu: ANTÔNIO ALBERTO LOPES ARAÚJO , Réu: Hospital de Clínicas 4º Centenário do Rio de Janeiro A/C DIRETOR TESOUREIRO VILMAR ALVES DE ASSIS, Réu: Hospital de Clínicas 4º Centenário do Rio de Janeiro A/C DIRETOR SECRETÁRIO NOEMIA DAS GRAÇAS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Jesus\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 258, indicando o autor meios inéditos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-53.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LOPES MACHADO [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nCiência da decisão de Embargos à Execução às fls. 330 e 330-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-18.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Teixeira [Adv. José Wellington Fagundes Marins (OAB: RJ 102715 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: PEDRO BAREMBOIM , Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0091000-49.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Emygdia de Almeida [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Sao Sebastiao, Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO , Réu: ADEMÁRIO DOS SANTOS PEDREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Emygdia de Almeida\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-03.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Maria Monteiro de Carvalho [Adv. Barbara Fabiola da Gama Costa (OAB: RJ 99424 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Paula Maria Monteiro de Carvalho\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-59.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Campos [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Campos \r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000799-98.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Santos Pires [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Match Comércio de Roupas Ltda - EPP [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: James Christofer Shepherd, Réu: Paolo Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Santos Pires \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172, indicando meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-86.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jorge Freire de Semenovitch [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifeste-se a Reclamada sobre a promoção da Contadoria de fls.394/395 e diligencie diretamente com o Banco do Brasil acerca da guia de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0037900-43.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: RH Brasil Serviços Temporarios LTDA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Regina Celia de Oliveira, Réu RH Brasil Serviços Temporarios LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 1016. Intimem-se as partes a apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, novos cálculos de liquidação, em atendimento à promoção supra, calculando inclusive o Imposto de Renda de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. Apresente o Reclamante a comprovação dos valores recebidos referente aos alvarás 1824/2011 e 1825/2011. \r\n\r\nProcesso: 0136700-09.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Moreira de Paula [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados, Aut Raquel Moreira de Paula\r\n\r\nPor preenchidos os requisitos de admissibilidade, aos recorridos para contrarrazoar, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-73.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Menezes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Menezes, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 603 no valor total de R$ 119.263,63, sendo R$ 104.862,14 o valor devido ao autor e R$ 14.401,49 o valor devido a título de INSS. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130300-76.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda., Réu: Pryslla Transportes Rodovoário [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pryslla Transportes Rodovoário, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando mês a mês os valores devidos e os respectivos descontos previdenciários, na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0001408-47.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine da Silva Caio [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nFica INTIMADA a apresentar, no prazo de 10 dias, novos cálculos de liquidação LEGÍVEIS, em atendimento à promoção supra, calculando inclusive o Imposto de Renda de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001714-16.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Franco [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia S.A., Réu Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo, Aut Sérgio de Souza Franco\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 488 no valor total de R$ 194.192,34, sendo R$ 168.726,84 o valor devido ao autor e R$ 23.388,60 o valor devido a título de INSS e R$ 2.076,90 o valor devido a título de IRPF. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139800-50.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDENIR CESAR [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: FRANCISCO JOSÉ MANSOR , Réu: KRAUSS ARCHANJO MANSOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDENIR CESAR\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 155, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-41.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGUARACI DE SOUZA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: HAFF A LINE DECORACOES LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Jaime Luiz Ramos de Figueiredo, Réu: Paulo Dunlop Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGUARACI DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0575/2015 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000093-81.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Barra da Tijuca S.A., Réu: JULIO CÉSAR DE CAMPOS JORGE , Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE , Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE , Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santos da Silva\r\n\r\nDiga a exequente sobre os bens indicados à penhora, cujas notas fiscais encontram-se às fls.134/135, no prazo de 05 dias, bem como sobre a petição de fls. 105/107. \r\n\r\nProcesso: 0049900-80.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Machado [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Paulo Roberto Pinto Machado\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 884. Intimem-se as partes a apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, novos cálculos de liquidação, em atendimento à promoção supra, calculando inclusive o Imposto de Renda de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001700-32.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeives André de Freitas [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeives André de Freitas, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando mês a mês os valores devidos e os respectivos descontos previdenciários, na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0001563-84.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Ismenia Uchôa Craveiro [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás \r\n\r\nInforme a Reclamada os valores pagos na PL de 2010 que foi paga em 2011, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-93.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins Veras [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martins Veras , Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls.700 no valor total de R$ 87.671,53, sendo R$ 81.195,25 o valor devido ao autor e R$ 6.476,28 o valor devido a título de INSS. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001387-08.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson da Silva Cardoso [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Delson da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls.622. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137900-42.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES CARNEIRO [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Gonza-Car Ltda. [Adv. Marcondes Galvarro da Costa (OAB: RJ 29350 - D)], Réu: Jorge Bezerra da Silva, Réu: Jorge Rodrigues de Oliveira, Réu: Jose Manoel dos Santos, Réu: VERA LYGIA MENEZES FIGUEIREDO , Réu: CECÍLIA MARIA DA SILVA MAGLÃES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES CARNEIRO\r\n\r\nTer vista das certidões juntadas aos autos, para que se manifeste no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-91.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teles Mendes [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA , Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teles Mendes , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-51.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes Floriano [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gomes Floriano\r\n\r\nVenha o Reclmante com o trânsito em julgado da sentença que decretou a falência da executada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-14.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO PINHEIRO GONCALVES [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Jean Carlo Napolitano, Réu: Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO PINHEIRO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.219. \r\n\r\nProcesso: 0129300-22.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIA DOS ANJOS DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA DOS ANJOS DA SILVA\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0110200-71.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Antunes do Espirito Santo [Adv. Roberto Cesar Procopio Correia (OAB: RJ 153433 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Waterways Residencial 740-4 [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Waterways Residencial 740-4, Aut Jose Reinaldo Antunes do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 257 no valor total de R$ 44.432,55, sendo R$ 39.054,73 o valor devido ao autor e R$ 5.377,82 o valor devido a título de INSS. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000832-88.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Santos [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Santos\r\n\r\nDiga o autor se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-85.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Delfino de Souza [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Serita Ltda., Réu: Sergio Espinoso Pires (sócio), Réu: Rita Soares da Costa (Sócia), Réu: MARCO ANTONIO GIMENES, Réu: RODRIGO GUEDES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Delfino de Souza\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0098400-51.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FERREIRA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: José Jadallah Aoude Junior, Réu: Anna Pedro\r\n\r\nTI: Sindicato dos Oficiais Alfaiates e Costureiras na Industria de Confeccao dos Municipios do Ri o de Janeiro, Duque de Caxias e Nova Iguacu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE FERREIRA\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-83.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Mendonça Alvim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer, Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JÚNIOR, Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Mendonça Alvim \r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001244-82.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Monteiro Martins [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A. , Aut Reinaldo Monteiro Martins \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls.242. Intimem-se as partes a apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, novos cálculos de liquidação, em atendimento à promoção supra, calculando inclusive o Imposto de Renda de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000294-73.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alekssandre Lima de Sá [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Nogueira Serviços de Construção Civil, Réu: Fmac Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alekssandre Lima de Sá \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 0585/2015 e 0586/2015 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0031900-95.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Fonseca Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Fonseca Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0589/2015 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000466-15.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léia Oliveira dos Anjos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léia Oliveira dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0581/2015 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0104100-76.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA CRISTINA SILVEIRA FRAGOZO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA CRISTINA SILVEIRA FRAGOZO\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-13.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BARBOSA CAMPOS [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BARBOSA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 0579/2015 e 0582/2015 em seu favor. \r\n\r\nId: 1876135"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001530-60.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alves da Cunha Severo Cardoso [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Bordando 7 Confecções Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves da Cunha Severo Cardoso, Réu MI Bordando 7 Confecções Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 22/09/2015 às 14:00 hs para anotação da CTPS.\r\n\r\nId: 1878799"
                            ],
                            "1876136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0091000-49.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Emygdia de Almeida\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Sao Sebastiao, OSMARINHO DORNELA GRACIANO , ADEMÁRIO DOS SANTOS PEDREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m ADEMÁRIO DOS SANTOS PEDREIRA , OSMARINHO DORNELA GRACIANO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-03.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Maria Monteiro de Carvalho\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , DOLORES ROBERTO BACELLAR , GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR , GLEICE ROBERTO BACELLAR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-20.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: AF Expresso Transportadora Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luis das Chagas Silva, Fabiano das Chagas Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução dos bens pessoais, a teor da despersonalização. \r\n\r\nProcesso: 0141900-41.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGUARACI DE SOUZA\r\n\r\nRéu: HAFF A LINE DECORACOES LTDA, Jaime Luiz Ramos de Figueiredo, Paulo Dunlop Domingues\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Luiz Ramos de Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora os valores bloqueados via BacenJud (fl.139). A reclamada deverá efetuar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de liberação ao exte. dos valores, independentemente da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097600-18.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Said Mariano de Almeida\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.117 no valor total de R$ 15.938,44 para jurídicos e legais efeitos. Ciência às partes desta decisão, sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. Fica intimado, inclusive, para entregar as guias para levantamento de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0098400-51.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FERREIRA\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, José Jadallah Aoude Junior, Anna Pedro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sindicato dos Oficiais Alfaiates e Costureiras na Industria de Confeccao dos Municipios do Ri o de Janeiro, Duque de Caxias e Nova Iguacu\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Anna Pedro, DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, José Jadallah Aoude Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-91.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teles Mendes \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA , ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA , ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1876136"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1879560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001657-83.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Lima Catein [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Lorena Lima Catein\r\n\r\nhomologado o termo de transação e quitação judicial devidamente assinado pelas partes, conforme fls. 1060/1064 .\r\n\r\nId: 1879560"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1876383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001419-61.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bonometti [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bonometti \r\n\r\nAo autor embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001294-93.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratã de Paula da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA, Aut Ubiratã de Paula da Costa \r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre o laudo pericial em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0170400-58.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José da Silva Freitas [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge Cascadura Ltda [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José da Silva Freitas \r\n\r\nInformar qual imóvel apontado a fls. 146 pretende ver penhorado, bem como, apresentar certidão de ônus reais atualizada do respectivo imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0124100-72.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Leandro Henrique dos Santos \r\n\r\nCiência às partes acerca do saldo do depósito recursal que garante a integralidade da execução, bem como para, querendo, se manifestarem no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001495-22.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Gonçalves de Souza Filho [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nAo réu acerca do deferimento da dilação de prazo requerida a f. 189. Bem como para complementar o valor da execução previdenciária (R$ 1.858,98), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0147400-63.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Jessie Azevedo da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Jessie Azevedo da Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência às partes acerca do despacho de f. 1440. Bem como o réu para depositar em 15 dias a diferença devida entre o valor honologado ainda devido e o que já se encontra a disposição do juízo, ou seja, a importância de R$ 59.553,50, equivalente a 4.802.081,99 Trs, observado o contido nos arts. 475- J e 665, I, do CPC, ou utilizar-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000368-83.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Sá Bezerra [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Vermelha Farmácia e Perfumaria Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane de Sá Bezerra, Réu Lagoa Vermelha Farmácia e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1077/1093, que julgou parcialmente procedentes os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0154900-20.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Anisio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Duas Marias Ltda., Réu: MIRTES ERNESTO SOARES FERNANDES, Réu: ANTONIO DOS REIS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Anisio da Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 170, “réu não localizado”), devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000002-68.2015.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonardo Dutra da Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nExdo: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Exdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Ibi S.A., Exdo IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observando o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC, conforme despacho de fls. 10. \r\n\r\nProcesso: 0001375-13.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Castilho Filho [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Castilho Filho\r\n\r\nCiência ao autor acerca da manifestação do perito, f. 272/273. \r\n\r\nProcesso: 0056600-62.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERY BRAGA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERY BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 513 que deferiu o requerimento de vista dos autos, conforme fls. 512, por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-68.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia de Azevedo Pinto [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Dulcineia de Azevedo Pinto, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., União Federal\r\n\r\nCiência às partes acerca da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0179800-09.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA BARCELLOS PEIXOTO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Suely Pereira Fernandes (OAB: RJ 48708 - D)], Réu: Luiz Martingil Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA BARCELLOS PEIXOTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 324, bem como indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142100-91.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Maria de Lima Rolim [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Riclair Beleza e Estetica Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Rone Peçanha Gomes, Réu: Silvana da Silva Salazar, Réu: Clair Barbosa da Silva, Réu: Richard Francisco Jose da Costa Lima\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Lima Rolim\r\n\r\nAo autor para providenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão de crédito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0013900-08.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SOUZA PEREIRA [Adv. Marcio Gustavo Guedes Monteiro (OAB: RJ 96298 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)], Réu: JOÃO ROBERTO MOREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDizer se se custeará a avaliação na forma pretendida a fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0029000-32.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EMILIANO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: FAV MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A-TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EMILIANO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se em cinco (05) dias, conforme fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0001161-85.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Carvalho Dias [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marco Antonio Carvalho Dias \r\n\r\nCiência das partes acerca da decisão dos embargos à execução, f. 399 e 400. \r\n\r\nProcesso: 0014800-15.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ONETE DO VALE BEZERRA [Adv. Thays de Almeida Machado (OAB: RJ 92541 - D)], Aut: MARIA MIGUEL DE SOUZA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Darq Construcao Ltda. [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ONETE DO VALE BEZERRA\r\n\r\nDevolver, em quinze (15) dias, o valor equivalente a trinta por cento (30%) do recebido referente ao valor da apólice do seguro de vida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001406-96.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cesar Barboza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cesar Barboza \r\n\r\nCiência às partes acerca do despacho de f. 287/verso \r\n\r\nProcesso: 0000115-95.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Churchill de Jesus Torres [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Denise Diniz dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Maria Lia Silva Santos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Churchill de Jesus Torres , Aut Denise Diniz dos Santos , Aut Maria Lia Silva Santos \r\n\r\nCiência às partes acerca do despacho de f. 446. \r\n\r\nProcesso: 0040700-29.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Friello VPTM Ltda. ME , Réu: Paulo Roberto Tatsch de Mello, Réu: Roberto Oliveira de Mello, Réu: VALERIA CRISTINA MENDES TATSCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Gomes \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 109 e seguintes, devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118600-88.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Gonsalves da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda - Em Recuperação Judicial a/c do Administrador Judicial GOMES RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)], Réu: CEF - Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Economica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda - Em Recuperação Judicial a/c do Administrador Judicial GOMES RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, Aut Valdeir Gonsalves da Silva \r\n\r\nCiência às partes acerca da decisão de f. 996/998. \r\n\r\nProcesso: 0146000-77.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria da Silva Bittencourt Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Conceição Aparecida Marques\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Julia Maria da Silva Bittencourt Lopes\r\n\r\nÀs partes acerca da decisão de f. 250 e 251. \r\n\r\nProcesso: 0138900-76.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo dos Santos [Adv. Jorge Luis Silva (OAB: RJ 80151 - D)]\r\n\r\nRéu: SAC - Sociedade Auxiliar de Credito e Comercio Ltda [Adv. Aline do Nascimento Moreira (OAB: RJ 153614 - D)], Réu: João Fernandes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo dos Santos\r\n\r\nCiência à parte credora acerca dos documentos de f. 1012 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1876383"
                            ],
                            "1876394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000061-27.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Figueiredo Gonçalves [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Apoio Tecnico e Industria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Marcos Ney Ferreira, Réu: Eliezio Santiago da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Figueiredo Gonçalves \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 119/121 devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058600-64.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva de Deus [Adv. Geneci Pecanha dos Santos (OAB: RJ 44168 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Lúcio Flávio Moura Ramalho, Réu: Carlos Eduardo de Passos Pereira, Réu: Maria Zélia Costalima de Queiroz, Réu: Carlos Henrique Garção Júnior, Réu: Cláudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva de Deus\r\n\r\nAo autor agravado. \r\n\r\nProcesso: 0063200-70.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO GALDINO DA SILVA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nVista das petições de fls. 330/339 e 340/343, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0009500-82.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Selma Soares dos Santos [Adv. Maria da Glória Soares dos Santos (OAB: RJ 180016 - D)], Aut: Enzo Soares dos Santos rp Ana Selma Soares Dos Santos [Adv. Maria da Glória Soares dos Santos (OAB: RJ 180016 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIUM ADMINISTR E CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)], Réu: Axel Jochem Schultz Wenk, Réu: Christiane Karen Schultz-Wenk, Réu: Roberto Augusto Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Selma Soares dos Santos, Aut Enzo Soares dos Santos rp Ana Selma Soares Dos Santos\r\n\r\nVista do resultado obtido através do Infojud (fls. 359/361), devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008800-33.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cordeiro da Cruz [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: Lilian Cohen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cordeiro da Cruz\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 151/156, devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000667-89.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Barbosa Ferreira Hadibe [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Barbosa Ferreira Hadibe \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a fls. 491, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-16.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS SILVA DE MENDONCA JUNIOR [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIG COM BANCARIA DO ESTADO DO RJ N/P Adm Judicial Dr. Álvaro Ferreira Almeida [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS SILVA DE MENDONCA JUNIOR\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 399 que indeferiu o requerimento de vista fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000663-23.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Lima Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mauro de Lima Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 210217 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000197-58.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Rosa de Souza [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Rosa de Souza\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0195900-49.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIMARIO PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: ADELIA BORNHOFEN [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SCHMIDT, Réu: Allis Bornhofen, Réu: José Mauro Bonhofen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIMARIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição de fls. 359 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000047-77.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Barros da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Marcelo Santos Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Barros da Silva \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 129/133. \r\n\r\nProcesso: 0163000-27.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almeida Caxala Pinto [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda., Réu: Rafael Souza Fidalgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almeida Caxala Pinto\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 219/221. \r\n\r\nProcesso: 0176900-82.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza Tenente [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Lima e Cia. Ltda. [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Lima e Cia. Ltda.\r\n\r\nVista da petição da União de fls. 193/194. \r\n\r\nProcesso: 0088300-51.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio das Gracas Lourenco [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAJAPANEMA Comércio de Pizzas e Massas Ltda. - EPP [Adv. Helio Silva Filho (OAB: RJ 145338 - D)], Réu: Francisco André Fernandes Sá Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Shirlene Luques Rovenat, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Maria de Fátima da Silva Pires Ribeiro, Réu: Saturnino Dominguez Conde, Réu: Marcio Paes Alves, Réu: José Paulo Pereira da Costa , Réu: Olinda Rosa Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio das Gracas Lourenco\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 187/188 - réus não localizados), devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014400-50.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALTAMIR ESPENCER AGAPITO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: FRENTE VERSO GRAFICA EDITORA LTDA, Réu: Alexandre Mac Cormick Sanhaco, Réu: Assare Grafica e Editora Ltda, Réu: OSTER ROBERTO CIDADE, Réu: OVER PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: CRISTIANO PEREIRA LIDUGERO, Réu: IVANILDO NASCIMENTO CORREIA, Réu: Marcelo Mendonça, Réu: Cassio Jose Cordeiro da Silva, Réu: Tony Angelo Gregorio de Souza, Réu: Janice Almada de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALTAMIR ESPENCER AGAPITO\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 394), devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006400-41.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Lima [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepe 40 Bar e Restaurante Ltda., Réu: Ivan de Pádua Ferreira, Réu: Almiro Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves Lima\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 116), devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1876394"
                            ],
                            "1876402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185300-56.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT- SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Mônica Coelho Gomes [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento do acordo homologado às fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0058400-57.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Clementino Alves Martins [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Clementino Alves Martins, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiência do retorno dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000253-91.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Costa França [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luíz Carlos Costa França \r\n\r\nVista do retorno do Mandado nº 0166/2015 pelo praxo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-72.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Cruz Trovão [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)], Réu: LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Cruz Trovão\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão de crédito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0028700-94.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Feliciano do Nascimento [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Aut: Samuel Feliciano de Souza [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Aut: Pedro Feliciano de Souza [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Bolado Lanches Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Feliciano do Nascimento, Aut Pedro Feliciano de Souza, Aut Samuel Feliciano de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 479. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-85.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Melo Torres Carneiro [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Melo Torres Carneiro\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de suspenção da execução, conforme despacho de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0008100-72.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA representada por PATRICIA SOUZA PINTO [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA representada por PATRICIA SOUZA PINTO\r\n\r\nInformar sobre o andamento da Ação Penal em trâmite na 1ª Vara Criminal de Niterói bem como se já há trânsito em julgado.. \r\n\r\nProcesso: 0000401-05.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Chaves [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Costa Chaves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 379. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-82.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR PINTO SOARES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodanave - Loja de Carros Multimarcas Ltda - ME [Adv. Marcelo Maciel Martins (OAB: RJ 135560 - D)], Réu: Alfredo Francisco da Silva Filho, Réu: Maria das Graças Mendes de Lima Madanelo Silva, Réu: Eduikes Automóveis Ltda [Adv. Eucene dos Santos Rego (OAB: RJ 70326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodanave - Loja de Carros Multimarcas Ltda - ME\r\n\r\nCiência da petição da União de fls. 290, relatando o procedimento necessário para o parcelamento do débito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0155100-27.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice da Costa Rosa de Aquino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice da Costa Rosa de Aquino\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001590-52.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Melo Silva [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Citta América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Melo Silva\r\n\r\nCiência do depósito feito pelo reclamado, requerendo o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001630-34.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramaya Guimarães [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Koury de Assis Fonseca [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramaya Guimarães\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 98, devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160200-89.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Aguiar [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Aguiar \r\n\r\nCiência do depósito feito pelo reclamado, requerendo o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000066-49.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Carvalho [Adv. Renato Lacerda dos Santos (OAB: RJ 177810 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 377.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1876402"
                            ],
                            "1876408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000906-22.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro - CREA RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação oposta pelo reclamante no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 606. \r\n\r\nProcesso: 0001279-27.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Consórcio Construtor Rio Barra - CCBR [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva \r\n\r\nCiência do depósito, conforme despacho de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000008-12.2014.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: SERGIO RANGEL DE OLIVEIRA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Agte SERGIO RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0087700-25.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves de Cristo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves de Cristo \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 568 que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001137-23.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Bezerra de Pinho [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Bezerra de Pinho\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais atualizada do imóvel apontado a fls; 184. \r\n\r\nProcesso: 0103800-60.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barboza de Oliveira [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Barboza de Oliveira\r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765) meios para o prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0096500-76.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Mello [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Mello\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na falência, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-06.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soares Moreira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda. ME, Réu: Emanuel Peclat Bernardes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Soares Moreira\r\n\r\nCiência dos documentos oriundos da CAEP mediante quebra de sigilo bancário dos executados pelo sistema SIMBA, atentando-se para as determinações constantes no 1º parágrafo do despacho de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0077100-13.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: William de Albuquerque Paiva [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Real S.A., Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda., Aut William de Albuquerque Paiva\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls.181/184, no pazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-81.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Maia [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Combrasil Cia. Brasil Central Comercio e Industria - Em Recuperação Judicial [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combrasil Cia. Brasil Central Comercio e Industria - Em Recuperação Judicial, Aut Paulo Cesar Maia\r\n\r\nCiência do retorno dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000562-60.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aurelane Lopes de Oliveira [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso Suept Ltda.(N/P José Natal Puppo dos Santos) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aurelane Lopes de Oliveira \r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765) meios para o prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0001548-03.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cunha de Abreu [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Fitness Ltda [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Fitness Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 193 que deferiu o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0192600-79.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MENEZES DE ANDRADE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MENEZES DE ANDRADE\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, no prazo de dez (10) dias, na forma determinada a fls.712/712v. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-62.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDAS TADEU ARAUJO DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Shideo Iwassa, Réu: Rafael Teixeira Candiota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDAS TADEU ARAUJO DIAS\r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765) meios para o prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0001595-68.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dias da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 299.\r\n\r\nProcesso: 0188700-78.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA JARDIM [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)], Aut: DIOGO TEIXEIRA ALVES DE SOUSA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)], Aut: GABRIEL TEIXEIRA ALVES DE SOUSA assistido por TEREZA CRISTINA TEIXEIRA SOUSA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)], Aut: THIAGO BARCELLOS ROSA ALVES DE SOUSA assistido por ROSALIA BARCELLOS ROSA [Adv. Rosalia Barcellos Rosa (OAB: RJ 72444 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA JARDIM, Aut DIOGO TEIXEIRA ALVES DE SOUSA, Aut GABRIEL TEIXEIRA ALVES DE SOUSA assistido por TEREZA CRISTINA TEIXEIRA SOUSA, Aut THIAGO BARCELLOS ROSA ALVES DE SOUSA assistido por ROSALIA BARCELLOS ROSA\r\n\r\nVista da petição da reclamada, pelo prazo de cinco (05) dias para, querendo, apresentar o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001470-43.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nick Câmbio e Turismo Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nick Câmbio e Turismo Ltda\r\n\r\nVista dos novos cálculos e do despacho de fls. 196/196v, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nId: 1876408"
                            ],
                            "1876418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145700-52.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Soares Nascimento [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilânncia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Soares Nascimento\r\n\r\nAnte a devolução da notificação de fls. 106 (com a informação mudou-se), indicar meios, comprovando (CLT, art 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001070-58.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Aguiar Filho [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Aguiar Filho \r\n\r\nCiência do despacho defls. 225 e que os autos serão remetidos ao juízo centralizador, conforme § 3º do artigo 1º do presente ato. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-37.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDONCA GUILHERMINO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da liberação do seguro fiança de fl. 397 para, no prazo de 05 dias, tomar as medidas que entender cabíveis. Ato contínuo, cumpra-se o item 3 do despacho de fl. 447 (ao arquivo, com baixa). \r\n\r\nProcesso: 0035000-77.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Manoel da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Manoel da Silva\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de cinco (05) dias, conforme requerido às fls. 388/390. \r\n\r\nProcesso: 0000525-85.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valmir Batista Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazith 2007 Cafeteria Bar e Lan House Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valmir Batista Barbosa\r\n\r\nIndicar, em trinta (30) dias, comprovando (CLT, art. 765) meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170700-59.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Sant Anna [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Sant Anna, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 564. \r\n\r\nProcesso: 0052400-75.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON ARGEMIRO DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON ARGEMIRO DA SILVA\r\n\r\nAnte a devolução da notificação de fls. 323 (com a informação desconhecido), indicar meios, comprovando (CLT, art 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055600-56.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloah Alves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Kika Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: SEVES AMÉRICO ORMOND DOS SANTOS, Réu: JUREMA DE SANTANA, Réu: Nelson dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloah Alves da Silva\r\n\r\nIndicar, em trinta (30) dias, comprovando (CLT, art. 765) meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000563-97.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Gonçalves da Costa [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado MRX Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Gonçalves da Costa \r\n\r\nInformar se pretende dar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0165600-60.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI TEIXEIRA BASTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nAos réus agravados. \r\n\r\nProcesso: 0034700-13.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Candido de Oliveira Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Candido de Oliveira Filho\r\n\r\nIndicar em qual veículo deve recair a penhora, via RENAJUD, tendo em vista a quantidade indicada a fls. 278/283. \r\n\r\nProcesso: 0093000-65.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Vieira Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SATHON SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: PRIMUS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Réu: MARTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu MARTE ENGENHARIA LTDA, Réu MASSA FALIDA DE SATHON SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA, Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nAos reús recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000894-16.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Guaranho Anselmo dos Reis [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Guaranho Anselmo dos Reis, Réu Are Embalagens Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.11.2015, às 11h30min, nesta 73ª Vara do Trabalho.\r\n\r\nEm pauta para prosseguimento. As partes prestarão depoimento pessoal, pena de confissão. Ciência do deferimento do requerimento das partes de produção de prova testemunhal, com testemunhas a teor do contido nos arts. 825 e 845, da CLT. Eventualmente ausente qualquer testemunha, a parte deverá comprovar o convite, sem o que restará que desistiu da ouvida da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0069200-08.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi do Rosário de Souza [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi do Rosário de Souza, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 516/516v que julgou procedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000037-67.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lobo Leite [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lobo Leite\r\n\r\nAnte a devolução da notificação de fls. 243 (com a informação AUSENTE), indicar meios, comprovando (CLT, art 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086900-41.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE DAS GRACAS KALILE RIBEIRO BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista, no prazo de dez (10) dias, dos novos cálculos apresentados pelo autor, observando o decidido no despacho de fls. 834/834v. \r\n\r\nProcesso: 0000836-13.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânia Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva Oliveira , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânia Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 520/520v. \r\n\r\nProcesso: 0000910-04.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Liberato [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa Liberato , Réu RIO AVANTI VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 310/310v que julgou improcedente os embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0137600-11.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradores de Aeroportos [Adv. Dárison Saraiva Viana (OAB: SP 84000 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do sindicato no prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-22.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL FIGUEIREDO DE JESUS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTRE CHEF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME, Réu: Francisco Barboza, Réu: Myrna Medina Costa, Réu: MARCOS VINICIOS LIRA DO COUTO, Réu: JAIR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL FIGUEIREDO DE JESUS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 208/208v. \r\n\r\nProcesso: 0045700-54.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE POZZER [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOSE POZZER\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 894/894v. \r\n\r\nProcesso: 0073900-37.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE TEIXEIRA DE LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GISELE TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 657/657v que julgou improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000783-32.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Bezerra [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap MeE Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Bezerra, Réu Tap MeE Brasil\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 486/492 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nId: 1876418"
                            ],
                            "1876771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105700-83.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUV CRELIER DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA SANTOS ANTONIO VIEGAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUV CRELIER DE SOUZA\r\n\r\nVista da devolução da carta precatória, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de remeter os autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055900-81.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Alduino dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Selma Alduino dos Santos\r\n\r\nCiência que o saldo dos depósitos garantem a integralidade da execução, bem como, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0001306-78.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Edneuza Barreto de Andrade [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Belle Coiffeur Fashion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneuza Barreto de Andrade\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando o especificado a fls. 115, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-02.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alberto do Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuca Ramos Designer Comércio de Móveis Ltda-Me [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Alberto do Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0090700-38.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nascimento de Jesus [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso OJS Ltda., Réu: Incorporacai Gerenciamento e Construcao Rossi Residenciais S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Renato Gamba Rocha Diniz, Réu: João Batista dos Santos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Nascimento de Jesus\r\n\r\nCiência do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0106600-27.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmelindo Teixeira de Carvalho Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmelindo Teixeira de Carvalho Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 1171. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-78.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA RODRIGUES TUBURCIO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA RODRIGUES TUBURCIO\r\n\r\nInformar pendências. \r\n\r\nProcesso: 0081700-48.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ferreira de Azevedo [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Par e Impar Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: BRUNO RIBEIRO LORENZONNI, Réu: CESAR LUIZ DALCIN, Réu: Sueli Santana Machado, Réu: Paulo Roberto de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira de Azevedo\r\n\r\nIndicar, no prazo de trinta (30) dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão desta pelo prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000926-65.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bastos Pereira [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bastos Pereira \r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade interposta pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0055200-57.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE OLIVEIRA ROMANHOL [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A - em liquidação extrajudicial [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DE OLIVEIRA ROMANHOL\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-11.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM BLANCO DE ABRUNHOSA TRINDADE [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAIXA PREV ASSIS FUNCIONARIOS BANCO AMAZONIA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAIXA PREV ASSIS FUNCIONARIOS BANCO AMAZONIA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, acerca dos embargos de declaração interpostos, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-74.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozéas de Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Renata Yamada Burkle (OAB: RJ 126009 - D)], Réu: Dufry do Brasil [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozéas de Lima\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 301, para requerer o que for de seu interesse no prazo de 5 dias, conforme despacho de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0077900-41.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Alves [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autors, em quinze (15) dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000143-58.2013.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mauricio Rodrigues Saporito [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nExdo: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mauricio Rodrigues Saporito\r\n\r\nJuntar cópias da decisão do Recurso Ordinário e de demais documentos necessários para apreciação dos cálculos, bem como a apresentar novos cálculos de liquidação em consonância com os novos parâmetros estabelecidos pelo acórdão, conforme despacho de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0001676-86.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Galdino da Silva [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenero Restaurante Buffet e Eventos Ltda. - Margutta Citta [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Galdino da Silva \r\n\r\nVista da devolução da carta precatória, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de remeter os autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0187900-21.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER BATISTA SIQUEIRA DE SOUZA [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER BATISTA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043400-85.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES DA COSTA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MASGO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, Réu: Vilnelio Silva Tavares, Réu: Walter da Silva Ávial, Réu: José Maria Saraiva Gomes [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)], Réu: Sérgio Mascarenhas Gomes, Réu: Renato Mascarenhas Gomes, Réu: Elcio Mascarenhas Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES DA COSTA\r\n\r\nAnte a devolução da notificação de fls. 145 (com a informação ausente), indicar meios, comprovando (CLT, art 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022400-29.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GONCALVES ROCHA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: ART GRAN COM MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: BRAZ DE FREITAS, Réu: ISMAIL DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR, Réu: Ronaldo Caetano Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GONCALVES ROCHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução \r\n\r\nProcesso: 0161800-58.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATHIA DA COSTA ALEMAO FERREIRA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCAS INVESTIMENTOS S.A., Réu EDITORA JB S.A., Réu INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S.A., Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut KATHIA DA COSTA ALEMAO FERREIRA\r\n\r\nInformar se existe pendências. \r\n\r\nProcesso: 0001478-83.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Antonio Oliveira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Antonio Oliveira\r\n\r\nInformar se existe pendência. \r\n\r\nProcesso: 0000874-47.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Miranda Paulino [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Miranda Paulino \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 180. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-60.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sergio Jaccoud Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sergio Jaccoud Cardoso \r\n\r\nDizer se ainda tem interesse na perícia contábil. Caso afirmativo, venha com o depósito dos honorários periciais. Caso negativo, venha com a apresentação dos cálculos conforme determinado no item “1” de fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0001399-07.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Andrade do Carmo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Andrade do Carmo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 354. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-53.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milza de Souza Chriginio [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Biplan Brito Imóveis Planejamento e Construções Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milza de Souza Chriginio \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 508 .\r\n\r\nProcesso: 0000948-45.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Gomes de Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Martins Gomes de Freitas\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração interpostos, no prazo de 5 \r\n\r\nId: 1876771"
                            ],
                            "1876380": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001406-96.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cesar Barboza \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nfica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência ao reclamado acerca do despacho de f. 287, bem como para depositar, em 15 dias, a importância referente ao valor homologado acrescido do valor das custas de f. 134 (R$ 100,00), observado o contido nos art. 475-J e 665, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1876380"
                            ],
                            "1876405": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000424-26.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane dos Santos Alves \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nfica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-73.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERIO LUCAS MOREIRA POVOA - Representado por Claudia Soares Moreira Povoa, NATHAN MOREIRA PÓVOA - Representado por Claudia Soares Moreira Povoa, CLAUDIA SOARES MOREIRA POVOA\r\n\r\nRéu: MF - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, VIEW PLANEJ. CONSULTORIA EXECUCAO E ZELADORIA\r\n\r\nfica m VIEW PLANEJ. CONSULTORIA EXECUCAO E ZELADORIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência,. bem como cumprir o contido no item \"1\" do despacho de fls. 420. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1876405"
                            ],
                            "1876415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0093000-65.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Vieira Soares\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., MASSA FALIDA DE SATHON SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA, PRIMUS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, MARTE ENGENHARIA LTDA, NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nfica m PRIMUS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos reús recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0170700-59.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Sant Anna\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nfica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 564. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1876415"
                            ],
                            "1876767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001496-07.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Soares\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais, Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nfica m KCG Iguaçu Serviços Gerais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 207/207v, sendo o primerio réu inclusive a depositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado, acrescido do valor das custas de fls. 148 (R$ 400,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0102200-14.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, RIZZIO DE GOUVEIA GESUALDI, MIGUEL GESUALDI MARINO\r\n\r\nfica m EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, MIGUEL GESUALDI MARINO, RIZZIO DE GOUVEIA GESUALDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas - R$ 21.288,49 (fls. 228). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1876767"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1879384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000881-77.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Guia da Conceição Teixeira [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Biotech Humana Organização Social de Saúde [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Guia da Conceição Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-11.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivo de Sousa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivo de Sousa\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0163000-87.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Benayon Guimarães Mathias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Benayon Guimarães Mathias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 04/09/2015 PARA O INÍCIO DA PERÍCIA. AS PARTES PODERÃO INDICAR ASSISTENTES TÉCNICOS. OBS: O PERITO DISPÕE DE 30 PARA ENTREGAR O LAUDO; E OS ASSISTENTES TÉCNICOS, DE 10 DIAS PARA ENTREGAR OS RESPECTIVOS PARECERES. ISTO A PARTIR DA DATA MARCADA PARA A PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001414-07.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Barbosa da Cunha [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Paulo César Barbosa da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.242, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 8.262,02, equivalente a 659.561,43 IDTR, devendo a PRIMEIRA Ré pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0095900-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Siquara Corrêa da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Siquara Corrêa da Costa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000401-02.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pereira Simão [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Novo Restautante e Pizzaria Ltda [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Pereira Simão\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f.112/114. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José de Farias [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stibler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pimentel Medeiros [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pimentel Medeiros\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-41.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Alves Bezerra [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comercio e Serviços de Telecomunicações e Respresentação Comercial Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Alves Bezerra \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o atual paradeiro a executada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edine Maria Batista de Carvalho [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia , Aut Edine Maria Batista de Carvalho , Réu Fundação Ruben Berta , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.545, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 76.480,09, equivalente a 6.074.669,58 IDTR, devendo as 2a., 3a. e 4a. Rés (solidárias) pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001219-51.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mattos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Fer Wall Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiros Fer Wall Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-26.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Gomes da Silva Neves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-58.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma da Silva Alves [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre f. 382/387, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Barroso [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRéu: Nutric Nutricional Comércio Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Barroso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-79.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Berto Ferreira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Berto Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-46.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho de Alencar [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carvalho de Alencar \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-91.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Vieira de Macedo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rother Motta [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Dba Engenharia de Sistemas LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rother Motta\r\n\r\nDizer, em 15 dias, se teve seu crédito quitado no Juízo da Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0153100-51.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabeth da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabeth da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de f. 177/178 e 180/182. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-65.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramires Souza de Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramires Souza de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 439/440, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-28.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Azevedo Cunha [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Cury Computacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Azevedo Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-45.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Regina Xerfan Soares [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. em recuperação judicial [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Regina Xerfan Soares\r\n\r\nContestar embargos `a execução. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002900-66.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialice Ferreira de Moura [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marialice Ferreira de Moura, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000734-51.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cavalcante dos Santos [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1879384"
                            ],
                            "1879385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001414-07.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Barbosa da Cunha\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.242, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 8.262,02, equivalente a 659.561,43 IDTR, devendo a PRIMEIRA Ré pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0021900-47.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Conceição Pacheco \r\n\r\nRéu: Blue Shirt Comercio Varejista de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m HÉLIA MÁRCIA FERREIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021900-47.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Conceição Pacheco \r\n\r\nRéu: Blue Shirt Comercio Varejista de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO DOS REIS LOBO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879385"
                            ]
                        }
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                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1879838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075400-93.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdis da Silva Carvalho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores em Mesa de Exame do RJ [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores em Mesa de Exame do RJ, Réu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valdis da Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2015 às 14h55 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação em execução. \r\n\r\nId: 1879838"
                            ],
                            "1879839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157100-57.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Brito Anacleto [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Brito Anacleto \r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-23.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Generine Azambuja [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Generine Azambuja\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-65.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gaspar Ferreira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gaspar Ferreira \r\n\r\nVistas da diligência do Oficial de Justiça relativa ao Mandado por 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0001104-27.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa Sobrinho [Adv. Bruno Hurtado Maciel (OAB: RJ 163094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RO do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000368-43.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Mattos Correa [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nComprovar a diferença devida em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-62.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Assis Moreira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVistas dos documentos de fls. 640 e seguintes por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-90.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pessanha [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transpotes e Logisica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pessanha \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"A despeito dos argumentos autoais a decisão retro, por sua natureza, desafia recurso. Nada a deferir ainda quanto a seu recebimento como recurso ordinário por se tratar de processo em fase de execução. Intime-se\". \r\n\r\nProcesso: 0001119-93.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Ignácio de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Ignácio de Carvalho , Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO da Companhia Siderúrgica Nacional de fls. 185 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000382-61.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Freire Moraes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Freire Moraes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-32.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lucio Mattos Bessa [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nJuntar cópia legível do depósito recursal, sob pena de não recebimento do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001189-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas dos Santos Cassiano [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas dos Santos Cassiano\r\n\r\nVistas do documento de fls. 607 por 05 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001481-32.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vieira de Faria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vieira de Faria\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-05.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Sousa Pinto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-57.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Luiz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Luiz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000955-65.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosselito Costa da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosselito Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000979-93.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niuda Fragoso da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar a incorporação dos níveis nos termos da coisa julgada, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000848-84.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annelise Garcia Nogueira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annelise Garcia Nogueira\r\n\r\nIndicar meios executórios eficazes e concretos em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000555-17.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara da Silva Candido [Adv. Mônica Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 139210 - D)]\r\n\r\nRéu: SSB Modas Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiara da Silva Candido \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000625-34.2012.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Glória Maria de Sá Cordeiro da Silva [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nTomar ciência do despacho: À ré, por 10 dias, sobrelevando-se, desde já, que incompatível o art. 475 J do CPC com o processo do trabalho\". \r\n\r\nProcesso: 0000609-80.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Gonçalves dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de liquidação do reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-67.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vaz Mendes [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Apolo Tubos e Equipamentos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apolo Tubos e Equipamentos S.A.\r\n\r\nProceder a quitação da diferença sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000304-33.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Siqueira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo-Serviços Aux. de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Evelyn Fabricia Arruda (OAB: PR 28224 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higi Serv Cargo-Serviços Aux. de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nComprovar em 10 dias o cumprimento da determinação judicial constante da ata de audiências (depósito dos honorários periciais) . \r\n\r\nProcesso: 0001221-18.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Azevedo de Sousa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Carire da Tijuca Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Azevedo de Sousa\r\n\r\nApresentar os endereços das operadoras no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-96.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Magalhães Muniz [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Interfile Participações S.A., Réu Service Bank Processamento e Gestão Empresarial S/C Ltda. \r\n\r\nApresentar resposta à impugnação à sentença de liquidação. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-16.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Barros Rodrigues [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Aralton Nascimento Lima Junior (OAB: RJ 82647 - D)], Réu: SIMONE GONÇALVES MARTINS, Réu: CARLOS ALBERTO GONÇALVES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Barros Rodrigues\r\n\r\nEsclarecer em 10 dias o teor da petição de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0001600-61.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Dorea Bastos Mota Figueira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias quanto aos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000630-56.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Sumar de Lima [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Foot Comércio de Calçados Ltda. - Foot Feet [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Sumar de Lima \r\n\r\nManifestar-se em 5 dias a respeito dos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0166600-16.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleise Gonçalves Moura [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nRéu: Venda Velha Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleise Gonçalves Moura \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000381-40.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Liria Mendonça Celestino Vieira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda., Réu: Jonas Vieira dos Santos, Réu: Julieta Souza Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Liria Mendonça Celestino Vieira\r\n\r\nManifestar-se quanto aos Embargos à Penhora de fls. 119/124. \r\n\r\nId: 1879839"
                            ],
                            "1879835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2015\r\n\r\n0001377-42.2010.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emanuela Rodrigues dos Santos \r\n\r\nExecutado: Aline Ferreira de Souza,Mar e Luar Cabeleireiro Unissex Ltda. ,Iraci Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline Ferreira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.730,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Iraci Ferreira de Souza,Mar e Luar Cabeleireiro Unissex Ltda. ,Iraci Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Iraci Ferreira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.730,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879835"
                            ],
                            "1879837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000381-40.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Liria Mendonça Celestino Vieira\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda., Jonas Vieira dos Santos, Julieta Souza Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Vieirense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto aos Embargos à Penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879837"
                            ],
                            "1879836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 01/09/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/10/2015, a partir das 11:30 horas, para 2º. evento 20/10/2015, a partir das 11:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, Lapa , RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0111000-78.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Silva Salvestroni Adv.: Augusto Cesar Amorim Filho OAB.: RJ 96172 D\r\n\r\nRéu: VS Propaganda Ltda. Adv.: Clarissa Pinto Masullo OAB.: RJ 137280 D, VS Publicidade Ltda. Adv.: Clarissa Pinto Masullo OAB.: RJ 137280 D, Valdir Batista de Siqueira Adv.: Clarissa Pinto Masullo OAB.: RJ 137280 D, Luiz Antonio Alves Vieira Adv.: Clarissa Pinto Masullo OAB.: RJ 137280 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - BENS: DIREITO E AÇÃO DE 03(TRÊS) TERRENOS SITUADOS NA RUA JOÃO DE LERRY, ANTIGA TRAVESSA CERRO-CORÁ, LADO IMPAR DA LADEIRA DOS GUARARAPES, COSME VELHO, RIO DE JANEIRO/RJ, A SABER: (ITEM - 1) - LOTE XV DA PLANTA 2555, LADO IMPAR A 98,00M DA ESQUINA IMPAR DA LADEIRA DOS GUARARAPES, INSCRIÇÃO 850.315, CL 6824, MATRICULA 64.436 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS, CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇÕES: TERRENO MEDINDO 15,00M DE FRENTE, 13,00M DE FUNDOS, 37,00M DE EXTENSÃO POR UM LADO E 30,00M PELO OUTRO, CONFRONTANDO A DIREITA COM O LOTE XVI, A ESQUERDA COM O LOTE XIV, NOS FUNDOS COM O LOTE V DA LADEIRA DOS GUARARAPES. (ITEM - 2) - LOTE 14, LADO IMPAR A 117,60M DO MARCO EXISTENTE NA BIFURCAÇÃO DA LADEIRA DOS GUARARAPES, LADO IMPAR, INSCRIÇÃO 0850314-6, CL 06824-7, MATRICULA 140.574 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS, CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇÕES: 13,75M DE FRENTE, 12,00M DE FUNDOS, 37,00M A ESQUERDA E 30,00M A DIREITA, CONFRONTANDO A ESQUERDA COM O LOTE 13 E A DIREITA COM O LOTE 15 E NOS FUNDOS COM O LOTE 4 DA LADEIRA DOS GUARARAPES. TERRENO FOREIRO AO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. CONSTA PENHORA DA 4ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, EXEC FISCAL 1-01856/99 MOVIDA PELO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO CONTRA ALTINO SILVA NEVES. (ITEM - 3) - LOTE 13, LADO IMPAR A 131,35M DO MARCO EXISTENTE NA BIFURCAÇÃO DA LADEIRA DOS GUARARAPES, LADO IMPAR, FRE 0850313-8, CL 06824-7, MATRICULA 140.573 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS, CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇÕES: 13,75M DE FRENTE, 12,00M DE FUNDOS, 35,20M A ESQUERDA E 28,20M A DIREITA, CONFRONTANDO DE UM LADO COM O LOTE 12 E DO OUTRO COM O LOTE 14 E NOS FUNDOS COM O LOTE 03, COM FRENTE PARA A LADEIRA DOS GUARARAPES. TERRENO FOREIRO AO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. LOTES DISPOSTOS EM ACLIVE, LOCALIZADOS PROXIMOS A COMUNIDADE “FAVELA CERRO-CORÁ”, SENDO QUE O LIMITE COM TAL COMUNIDADE ENCONTRA-SE INTEGRALMENTE MURADO, NÃO POSSUINDO ACESSO VISIVEL A LOGRADOURO PUBLICO. BENFEITORIAS: 1- QUARADOR (PEQUENA CONSTRUÇÃO FORMADA POR QUATRO PAREDES VAZADAS, DESTINADAS A SECAGEM DE ROUPAS), DE APROX 20,00M2; 2 - PEQUENO QUARTO DE DESPENSA, COBERTO E COM PORTA, COM APROX 15,00M2. IMOVEIS DE PROPRIEDADE DE ALTINO SILVA NEVES E S/M DILZA SILVA NEVES, CPF 041.593.737-04, QUE VENDERAM AO SOCIO EXECUTADO LUIZ ANTONIO ALVES VIEIRA, BRASILEIRO, DIVORCIADO, CONFORME ESCRITURA DE FLS 379/388 LAVRADA EM 23/05/2000 PELO TABELIAO DO 13º OFICIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO, CONFORME DECISAO DATADA DE 10/03/2015 DA DESEMBARGADORA FEDERAL DO TRABALHO, RELATORA, DRA MERY BUCKER CAMINHA. DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DECLARADA AS FLS 349. RESSALVAS: CONFORME CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS 401 DE 14/12/2012, OS LOTES PENHORADOS NÃO COMPREENDEM EXATAMENTE AQUELES AO Nº 39 DA LADEIRA DOS GUARARAPES, MAS OUTROS AO SEU LADO. SOMENTE O ACESSO AOS LOTES PENHORADOS SE DÁ PELO Nº 39 DA LADEIRA DOS GUARARAPES, COSME VELHO, RIO DE JANEIRO/RJ. CIENTE DA PENHORA O SR LUIZ ANTONIO ALVES VIEIRA, DIVORCIADO, SÓCIO DA EXECUTADA, COM ENDEREÇO NA RUA LADEIRA DOS GUARARAPES, 39, COSME VELHO E SUA COMPANHEIRA SRA SILVANA GONTIJO (PRESENTE NO ATO). AS CONFRONTAÇÕES DO LOTE XV (ITEM 01) SÃO AINDA A ESQUERDA COM O LOTE XIV E NOS FUNDOS COM O LOTE V DA LADEIRA DOS GUARARAPES. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 114.263,15, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS DE 14/12/2012, 03(TRES) LOTES AVALIADOS EM R$ 180.000,00, EQUIVALENTES A 79.113,9240 UFIR`S/RJ – AVALIACAO ATUALIZADA NESTA DATA EM R$ 214.549,05 (DUZENTOS E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS). avaliado em 214.549,05\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Lerry (Antiga Trav. Cerro-Corá), Cosme Velho , RIO DE JANEIRO, 22241-220 – RJ\r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro os honorários do Leiloeiro que serão submetidos ao Juízo. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro, e no caso de remição, após a venda do bem com cancelamento do leilão, a Reclamada arcará com os honorários do Leiloeiro, que serão devolvidos ao Arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nTotal da Avaliação: 214.549,05\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879836"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001234-05.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nileo Castanheira [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Ticketronics Tecnologia e Sistema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nileo Castanheira\r\n\r\nFicam os advogados notificados da redesignação da data da audiência de instrução para o dia 26.11.2015, às 10:10 horas , devendo dar ciência ao seu constituinte. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000154-74.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cristovam de Barros [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Esplendor Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Réu: Lucio Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cristovam de Barros\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 195. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-37.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzenilda Esteves Barreto [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor Ltda., Aut Luzenilda Esteves Barreto\r\n\r\nFicam os advogados notificados da redesignação da data da audiência de instrução para o dia 26.11.2015, às 10:30 horas , devendo dar ciência ao seu constituinte. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001438-20.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Conceição [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda., Aut Jorge Henrique Conceição\r\n\r\nFicam os advogados notificados da redesignação da data da audiência de instrução para o dia 26.11.2015, às 10:20 horas , devendo dar ciência ao seu constituinte. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000511-83.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barbosa [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Theo Silva [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Theofilo Guedes Francisco da Silva [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Eduardo Cunha [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Theo Silva, Réu Eduardo Cunha, Réu Theofilo Guedes Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, sob pena de concordância tácita. Prazo 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1878861"
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                            "1878860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001234-05.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nileo Castanheira\r\n\r\nRéu: Ticketronics Tecnologia e Sistema\r\n\r\nPelo presente fica m Maurício Machado Costa, Ticketronics Tecnologia e Sistema, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da redesignação da data da audiência de instrução para o dia 26.11.2015, às 10:10 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878860"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061400-02.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Esteves Rodrigues [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Serrviços de Apoio a Empresa Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Rafael Farias Perez (sócio), Réu: Maria Socorro farias de sousa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Prestação de Serrviços de Apoio a Empresa Ltda. , Aut Alex Sandro Esteves Rodrigues , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/09/15, as 9:50 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nId: 1879574"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000064-86.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Max da Silva dos Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Jesmond Comércio Varejista Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesmond Comércio Varejista Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0017000-94.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendonça Seoane [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sérgio Manoel Lima de Seabra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ademauro da Rocha Holanda Cavalcanti [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Joelcio Alves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo César Gaglianone [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Juarez Bezerra de Alencar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carmen Sylvia Sicoli Seoane [Adv. Laisa Cristine Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 117209 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Sylvia Sicoli Seoane\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000674-25.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques Correia [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 718/722, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000014-60.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bastos [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0028200-06.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Santos Soares [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Representacoes Com. Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: JOAO MARIA BEZERRA - Presidente da ERCROM, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Sindicato dos Auxilires de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Santos Soares, Sindicato dos Auxilires de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001303-28.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Nascimento [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Patrícia do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, de que homologados os cálculos de fls 169/169-verso e convertido em penhora o depósito de fls 135, ficando integralmente garantido o Juízo \r\n\r\nProcesso: 0043100-86.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Fideles da Silva [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Fideles da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que julgados procedentes em parte os embargos à execução opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-39.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evanir Pires Manhães Ferreira Reis [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Evanir Pires Manhães Ferreira Reis \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000038-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcio Tavares Rodrigues da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Sonia Cristina França Mota (OAB: RJ 142754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcio Tavares Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000160-38.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Camara da Silva [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Antonio Camara da Silva \r\n\r\nHomologados os cálculos no total de R$ 21.962,02 e convertido em penhora os depósitos recursaos no total de R$ 22851,35, conforme fls 435. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0008600-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Graça de Moura Ansel [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Réu: Jana Martins Pires de Amorim, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Lopes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Graça de Moura Ansel\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da certidão de fls 432 \r\n\r\nProcesso: 0001311-39.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauro Ramos Valério [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Lauro Ramos Valério, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000295-50.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Elisabeth Franco da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Elisabeth Franco da Silva \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0095000-45.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ezequiel [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Ezequiel\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls 272/274 , devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001061-69.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ignácio da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Ignácio da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que julgada improcedente a impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-44.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Rosa [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., Réu: Athenas Participações S/A, Réu: Maria Silva dos Santos, Réu: Darcy Vânia Andrade Lima, Réu: Jorge Alberto Mendonça Santos, Réu: Edina Maria dos Santos Neves, Réu: Edison José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e de que suspensa a execução, devendo o autor fornecer meios para prosseguimento da marcha executória. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-81.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amós Ornellas Pinto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amós Ornellas Pinto \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000816-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Cardoso Guimarães [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A (Globex Utilidades S.A.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Cardoso Guimarães, Réu Via Varejo S.A (Globex Utilidades S.A.)\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001548-39.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Genuel da Costa Aguiar [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangêlico do Rio de janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangêlico do Rio de janeiro, Aut Flávia Genuel da Costa Aguiar\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvarás devendo as pártes requererem o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000767-17.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson Silva dos Santos Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. - em recuperação judicial [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thompson Silva dos Santos Júnior\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001363-35.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Trindade [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Trindade \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001672-22.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Garcia [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. , Aut Wagner da Silva Garcia \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, sobre manifestações de fls 492/493 \r\n\r\nProcesso: 0000011-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Abdallah Cerqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Iris Abdallah Cerqueira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nReapresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte, nos termos da decisão de fls 657/657, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001153-47.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Javarini [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Aut Vicente Javarini\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 18.09.2015, às 14 horas, nos termos da sentença de fls 108 \r\n\r\nProcesso: 0049000-84.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Lourenço da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: WG 244 Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: Conasa Construtora Ltda. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)], Réu: Gildo Soares Firmiano, Réu: William de Oliveira Firmiano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conasa Construtora Ltda., Aut Ginaldo Lourenço da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 18.09.2015, às 11 horas, devendo o patrono informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0010300-73.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves de Sant Anna [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)], Aut: Vicente Franca de Carvalho [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)], Réu: ERNESTO RAUL BERDUN AYENDE (socio), Réu: BEATRIZ LILIAN TIZON PEDRANA (socio), Réu: SAMUEL DE PAULA TEIXEIRA (socio), Réu: ALEXANDRE ALELUIA NASCIMENTO(sócio), Réu: MIRIANE FARIA (socio), Réu: NILTON FARIA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves de Sant Anna, Réu Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda., Aut Vicente Franca de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do depósito de fls 332/333 \r\n\r\nProcesso: 0000005-30.2014.5.01.0082 - ET\r\n\r\nEgte: Victor Leite Spindola dos Anjos [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO HENRIQUE DE ASSIS [Adv. Raimundo de Assis Ramos de Oliveira (OAB: RJ 85146 - D)], Egdo: INDUSTRIA E COM DE MOVEIS HONORIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Victor Leite Spindola dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a devolução do prazo posto que os autos não ficaram indisponíveis durante a vigência do movimento paredista \r\n\r\nProcesso: 0140600-89.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Benini [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Adhemar Massão Fugita [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marcos de Barros Munis [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Egas Gomes Becker Leite [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Abelino Monteiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Olindo Ranauro Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Robert Clayton Hodge [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Eurico de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Renato Lopes Silveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Nazareno dos Santos Conceição [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelino Monteiro, Aut Adhemar Massão Fugita, Aut Egas Gomes Becker Leite, Aut Luiz Eurico de Souza, Aut Marcos de Barros Munis, Aut Olindo Ranauro Filho, Aut Paulo Nazareno dos Santos Conceição, Aut Renato Lopes Silveira, Aut Robert Clayton Hodge, Aut Sergio Luiz Benini\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do depósito de fls.1851/1852 . \r\n\r\nProcesso: 0001370-27.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca de Oliveira da Hora [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rebeca de Oliveira da Hora\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, de que o feito foi retirado de pauta e do depósito de fls 634/635 \r\n\r\nProcesso: 0000890-83.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nRecolher os valores apontados às fls 404, sob pena de execução, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000770-06.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Cavalcante de Souza [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil (antiga Vivo S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Cavalcante de Souza, Réu Telefônica Brasil (antiga Vivo S.A.) , Réu Velox Consultoria em RH LTDA\r\n\r\nHomologados os cálculos no total de R$ 22.348,15 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 435 \r\n\r\nProcesso: 0000218-41.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silveira Luiz [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Silveira Luiz , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos no total de R$ 1.741,14 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 370 \r\n\r\nProcesso: 0000943-30.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Patrícia dos Reis [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: NF SERVIÇOS TECNICOS ASSESSORIA E CONTORIA EIRELI, Réu: Alexander Rochefeller Ribeiro de Oliveira Pinto, Réu: Edilson de Azevedo Genesio, Réu: Nilo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Patrícia dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da atualização do saldo devedor, sendo os réus ao pagamento do remanescente de R$ 892,55, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0017000-65.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ribeiro de Barros [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica - Em Recuperação Judicial e VDB Investimentos S.A. e Volo do Brsail S.A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Massa Falida de S.A Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S/A [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: GTI S/A [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ribeiro de Barros, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Réu Gol Transportes Aereos S/A, Réu GTI S/A, Réu Massa Falida de S.A Viação Aérea Riograndense, Réu Varig Logistica - Em Recuperação Judicial e VDB Investimentos S.A. e Volo do Brsail S.A, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000384-39.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001369-08.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Benedito [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes E Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Benedito\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls 568/576, em 05 dias \r\n\r\nId: 1879866"
                            ],
                            "1879865": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000160-38.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Camara da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, Forte Terceirizações SC Ltda n/p do sócio JOSÉ VENTURA SOUA NETTO, Forte Terceirizações SC Ltda - n/p sócio MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos no total de R$ 21.962,02 e convertido em penhora os depósitos recursaos no total de R$ 22.851,35, conforme fls 435. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001303-28.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Nascimento \r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, de que homologados os cálculos de fls 169/169-verso e convertido em penhora o depósito de fls 135, ficando integralmente garantido o Juízo \r\n\r\nProcesso: 0049000-84.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Lourenço da Silva \r\n\r\nRéu: WG 244 Serviços de Construção Civil Ltda., Conasa Construtora Ltda., Gildo Soares Firmiano, William de Oliveira Firmiano\r\n\r\nPelo presente fica m WG 244 Serviços de Construção Civil Ltda., WG 244 Serviços de Construção Civil Ltda. N/P Sócio Gildo Soares Firmiano, WG 244 Serviços de Construção Civil Ltda. N/P Sócio William de Oliveira Firmiano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 18.09.2015, às 11 horas, devendo o patrono informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0010300-73.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves de Sant Anna, Vicente Franca de Carvalho\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda., ERNESTO RAUL BERDUN AYENDE (socio), BEATRIZ LILIAN TIZON PEDRANA (socio), SAMUEL DE PAULA TEIXEIRA (socio), ALEXANDRE ALELUIA NASCIMENTO(sócio), MIRIANE FARIA (socio), NILTON FARIA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE ALELUIA NASCIMENTO(sócio), BEATRIZ LILIAN TIZON PEDRANA (socio), ERNESTO RAUL BERDUN AYENDE (socio), MIRIANE FARIA (socio), NILTON FARIA (sócio), SAMUEL DE PAULA TEIXEIRA (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do depósito de fls 332/333 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879865"
                            ]
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                    }
                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083600-51.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Mendes Teixeira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat e Rik Revelacoes e Material Fotografico Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Evair Peixoto de Queiróz [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lucia Helena Bastos de Queiróz [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Mendes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0059/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001607-10.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Alvarenga [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Alvarenga\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 183. \r\n\r\nProcesso: 0001682-49.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Conceição Basilio [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A. 0549 - Sup. Bazar e Com. em Geral [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Conceição Basilio, Réu Lojas Americanas S/A. 0549 - Sup. Bazar e Com. em Geral\r\n\r\nTer ciência da devolução dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001585-15.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilsenei Paulo da Conceição [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda ME, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilsenei Paulo da Conceição\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 114. \r\n\r\nProcesso: 0001583-45.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Felipe da Conceição [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda ME , Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Felipe da Conceição \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 99. \r\n\r\nProcesso: 0001692-59.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pereira Duarte [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: A G Prima Construtora Ltda. ME, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pereira Duarte\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 86. \r\n\r\nProcesso: 0000721-40.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS JOAQUIM DE OLIVEIRA [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CONSTANCIO ARCO VELASCO E SRA. LURDES REGINA SILVA SANZIO [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS JOAQUIM DE OLIVEIRA \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 93. \r\n\r\nProcesso: 0035600-64.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONATO PONTES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL - INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência da disponibilidade dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000504-02.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Teixeira de Castro [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratórios Farmaceuticos S/A [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aché Laboratórios Farmaceuticos S/A\r\n\r\nTer ciência da disponibilidade dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001698-66.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME RAYMUNDO MORAES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 454. \r\n\r\nProcesso: 0001506-36.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDELY BARRETO [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: CERPO ENGENHARIA LTDA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDELY BARRETO , Réu CERPO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 25/09/2015 às 10:15 horas.Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional da Execução. Observadas as advertências do que dispõem os arts. 599, 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041500-04.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ANDRADE MACHADO [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl 593-v. \r\n\r\nProcesso: 0000333-40.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Charle Vignoli Porto [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpmplexo de Condominio Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Charle Vignoli Porto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 303 \r\n\r\nProcesso: 0000343-84.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Camilo [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda , Aut Ricardo Ramos Camilo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-71.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro da Gama [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda ( Mapa Construções) , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ribeiro da Gama \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091100-03.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Correia Lopes de Araujo [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: Eduarda Lopes Braz Representada por Vanessa Correia Lopes de Araujo [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vassourama Comércio e Indústria de Vassouras Damasceno Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Réu: Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Lopes Braz Representada por Vanessa Correia Lopes de Araujo, Réu Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda, Aut Vanessa Correia Lopes de Araujo , Réu Vassourama Comércio e Indústria de Vassouras Damasceno Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 1128 \r\n\r\nProcesso: 0000693-43.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leliane de Lima Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)], Réu: Let Serviços Temporarios EIRELI [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leliane de Lima Rocha, Réu Let Serviços Temporarios EIRELI, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 698 \r\n\r\nProcesso: 0001301-41.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nilza Pereira dos Santos [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilza Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 131 \r\n\r\nProcesso: 0113000-81.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Silva Velloso [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Silva Velloso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 675 \r\n\r\nProcesso: 0096300-59.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Domingues Ferreira Pereira de Assis [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Paulo de Sousa Junior [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dario Paulo de Sousa Junior, Aut Elizangela Domingues Ferreira Pereira de Assis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 598 \r\n\r\nProcesso: 0000103-32.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO BATISTA GOMES [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo Rito, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO BATISTA GOMES \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0060/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000104-17.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Paulo de Figueiredo [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur , Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de oliveira , Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Maio Peixoto, Réu: Osmir Ney Camarco da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0061/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000782-95.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Saback Velloso [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S A - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S A - Banco Multiplo, Aut Maria do Carmo Saback Velloso \r\n\r\nTer ciência da resposta do Perito. \r\n\r\nProcesso: 0000633-02.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Leônidas de Paulo (OAB: RJ 127432 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA VILA MILITAR [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA VILA MILITAR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000382-18.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betty Dantas Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda-ME [Adv. Antonio Carlos Oliveira (OAB: RJ 181381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 199. \r\n\r\nProcesso: 0000111-09.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LORIVAL JOSE DE BRITO [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF --- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORIVAL JOSE DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0062/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008700-54.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FERREIRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CHALE DO COQUEIRAL LTDA [Adv. Orlando Pereira da Silva (OAB: RJ 29264 - D)], Réu: Joseline Lopes Franklin [Adv. Josilene Lopes Franklin (OAB: SP 133299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 538. \r\n\r\nProcesso: 0000739-95.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO HENRIQUE JARDIM DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: FV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO HENRIQUE JARDIM DA SILVA \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 65. \r\n\r\nProcesso: 0000775-06.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Rocha Pereira [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Rio Sinalização e Conservação Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Municipio de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda , Réu Focal Rio Sinalização e Conservação Ltda , Aut Ricardo da Rocha Pereira \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 241. \r\n\r\nProcesso: 0001224-32.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Nunes Petronilha [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Nunes Petronilha\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 208. \r\n\r\nProcesso: 0132800-08.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Guimarães Soares [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA, Réu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 523 em 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000131-97.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: PAOLI LOPES MODAS E CONFECÇÕES LTDA / LOJÃO DAS FABRICAS [Adv. Geraldo Silva Vieira (OAB: RJ 158025 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAOLI LOPES MODAS E CONFECÇÕES LTDA / LOJÃO DAS FABRICAS, Aut VANESSA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência que o feito foi retirado de pauta...da garantia do Juízo...depósito recursal convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001633-08.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Carla Rosa de Souza [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silçva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carla Rosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº0063/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001650-44.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ataide [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: EDUARDO JOSE DA SILVA, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ataide\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0064/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001651-29.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidiney Mendes das Flores [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto , Réu: Osmir Ney Camergo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidiney Mendes das Flores\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0065/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001715-39.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvane Marins de Souza [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Eduardo José da Silva , Réu: Paulo Mauricio Mansur, Réu: Jose Paulo Faria da Costa, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Marins de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0066/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000776-93.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele da Conceição Vieira [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. da Silva Eletroeletronico [Adv. Daniele Martins Silva (OAB: RJ 157283 - D)], Réu: Juceli Maria da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Conceição Vieira, Réu J. M. da Silva Eletroeletronico\r\n\r\nPra/Le~ilão para o dia 25/09/2015, `as 10:58 horas e caso haja necessidade poutra será realziada no mesmo dia , `as 11:58 horas \r\n\r\nProcesso: 0018900-37.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rubens Zanin [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)], Réu: Flávio Felicíssimo de Oliveira, Réu: Celia Felicissimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rubens Zanin\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-26.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICKA MARIA DA SILVA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE MOUSSA CHALHOUB -- ME ( MERCADO E PADARIA BONSUCESSO ) [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE MOUSSA CHALHOUB -- ME ( MERCADO E PADARIA BONSUCESSO ), Aut ERICKA MARIA DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 21/09/2015 às 11:15 horas. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional da Execução. Observar as advertências do que dispõem os arts. 599, 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001716-24.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar da Silva Correa [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Mauricio Mansur, Réu: José Paulo faria da Costa, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0067/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000678-45.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Hinsch da Silva [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multirpofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva, Réu: paulo maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Hinsch da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0068/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001002-35.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes Muniz da Silva [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: VAnessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orestes Muniz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0069/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001751-81.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir José de Brito [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Eduardo Jose da Silva, Réu: Paulo Mauricio Mansur, Réu: Jose Paulo Faria da Costa, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0070/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000602-50.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Carvalho de Souza [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantico Sul Lagos Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0071/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001270-84.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Fonseca Nobre [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME [Adv. Vanessa Farias da Silva (OAB: RJ 162517 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Fonseca Nobre\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 135. \r\n\r\nProcesso: 0097400-49.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Carvalho dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Iguaba Grande Ltda ME. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Vicente de Paulo Volpato do Carmo, Réu: Ivone Lima Rodrigues do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Carvalho dos Santos\r\n\r\nTer ciência da pesquisa realizada. \r\n\r\nProcesso: 0000699-84.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar dos Santos Marques [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Lopes Queiroz dos Santos [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar dos Santos Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0072/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nId: 1878928"
                            ],
                            "1878927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085600-92.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira dos Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Ronaldense Ltda., Réu: Faze Comercio de Cereais Ltda, Réu: Ronaldo Soares , Réu: Fabiana da Silva Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 286. .\r\n\r\nProcesso: 0000311-79.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Aguiar Junior [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: LB Azevedo Comercio de Segurança ( Barbosa Segurança Eletrônica) [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LB Azevedo Comercio de Segurança ( Barbosa Segurança Eletrônica) \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 153. .\r\n\r\nProcesso: 0001622-42.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA MARINHO MORAES [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Niterói\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DA SILVA MARINHO MORAES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 229 .\r\n\r\nProcesso: 0001335-50.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Gomes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Brasil S.A., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 478. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-61.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MACEDO DA SILVA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MACEDO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 94. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-33.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR FIGUEIREDO QUEIROZ [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDERICO BARROUIN MELLO (FAZENDA LAGOA PRETA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR FIGUEIREDO QUEIROZ\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 298. .\r\n\r\nId: 1878927"
                            ],
                            "1878929": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0065700-84.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira de Jesus\r\n\r\nRéu: Fernanda Cristine Fernandes Meira, Marlon de Macedo Meira\r\n\r\nPelo presente fica m Marlon de Macedo Meira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado. Manifestar-se em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-71.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro da Gama \r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda ( Mapa Construções) , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m FJ Engenharia Ltda ( Mapa Construções) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878929"
                            ],
                            "1878925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 31/08/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho 200, Centro , ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/09/2015 às 10:58 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 25/09/2015 às 11:58 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000776-93.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele da Conceição Vieira e Outros. Adv.: Marlene Pacheco Cardoso OAB.: RJ 95402 D\r\n\r\nRéu: J. M. da Silva Eletroeletronico e Outros. Adv.: Daniele Martins Silva OAB.: RJ 157283 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quatro Mesas de Escritorio , na cor branca , em bom estado , avaliado em 180,00 avaliado em 720,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marques Garcia 348, Centro , IGUABA GRANDE, 28960-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 720,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878925"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1879957": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001817-65.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Leonardo Scalia [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: José Venâncio Ferreira Neto [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)], Réu: I. F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda., Réu: Azevedo e Travassos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 222, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-46.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dias Fontes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRO Pavimentação Ltda.\r\n\r\nRetirar a certidão de objeto e pé requerida. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-87.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Mesquita Gonçalves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Vânia Alzira de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-53.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane de Souza [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M. de Souza Costa Beleza Estética [Adv. Flavio da Silva Azevedo Junior (OAB: RJ 170595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.42verso , devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-11.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Pereira [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida 1100 Transportes, Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que não foi recebido o recurso ordinário por manifesta deserção. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-03.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Macedo Silva Filho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A, Aut Renato de Macedo Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls 203/204. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-07.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Constancio Palmeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda, Aut Thiago Constancio Palmeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001123-62.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Teofilo Roberto Machado [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)], Réu: Luiz Sergio Leite Pinto [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teofilo Roberto Machado\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 3892/2015 de fls. 94. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001153-63.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Campos [Adv. Brener Castro de Paiva (OAB: RJ 167114 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR Socorro Médico Resgate Ltda. [Adv. Fabiano Archegas (OAB: PR 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Campos, Réu SMR Socorro Médico Resgate Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001509-24.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pinheiro [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Hanna Palace Hotel Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pinheiro , Réu Hanna Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00 Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-37.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GUEDES CONCEICAO [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL VETA ATACADISTA LTDA.- E.P.P. [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)], Réu: Marcelo Ferreira Tavares [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)], Réu: Maria Aparecida Veiga Corrêa Lira Osório, Réu: José Daniel Alfredo Osório Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GUEDES CONCEICAO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-26.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Alex Pereira da Silva [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR Socorro Médico Resgate Ltda. [Adv. Fabiano Archegas (OAB: PR 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Alex Pereira da Silva, Réu SMR Socorro Médico Resgate Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0002263-97.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Miguel [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 197. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-27.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Patrozo [Adv. Rosângela Alves da Costa (OAB: RJ 183812 - D)], Aut: Geraldo Euzebio dos Santos [Adv. Rosângela Alves da Costa (OAB: RJ 183812 - D)], Aut: João Batista [Adv. Rosângela Alves da Costa (OAB: RJ 183812 - D)]\r\n\r\nRéu: José Benedito Machado [Adv. Adilson Torres de Oliveira Junior (OAB: RJ 85232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FLAVIO RIBAS CAVALCANTE, Aut Geraldo Euzebio dos Santos, Aut João Batista, Aut Sebastião Patrozo\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-85.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Gomes Rosa [Adv. José Mario Dutra (OAB: RJ 161753 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Arcozelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Gomes Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III , do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 171,98 , pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002251-20.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Pereira Gaspar [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, conforme requerido, bem como ter vista da petição do perito de fls. 747. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-23.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Luiz Brito de Oliveira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 202 e fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-16.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Machado Cadiz (Espolio de) [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)], Réu: G. DA SILVA CONFECCAO E FACCAO - ME [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccao Agua Fria Ltda., Réu G. DA SILVA CONFECCAO E FACCAO - ME, Aut Renato Machado Cadiz (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da arremtação de fls. 150. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-11.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alexandre Alves de Oliveira [Adv. Andréia Luiza de Azevedo Pinhão (OAB: RJ 150775 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Alexandre Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Audiência designada o dia 07/10/2015 às 11h30min horas, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, ficando mantidas as demais determinações anteriores e que sua testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001724-97.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nicson Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nicson Gonçalves da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-26.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Roberto da Silva Brum [Adv. Ana Beatriz Novais (OAB: RJ 174636 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Roberto da Silva Brum, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-50.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Flauzino [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Flauzino, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002337-54.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nepomuceno Cargas Ltda [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)], Réu: Expresso Nepomuceno S/A [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002302-31.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Augusto Brioschi Soares [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Augusto Brioschi Soares\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-98.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ABREU [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDepositar o remanescente ainda devido de FGTS e previdencia social. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001797-39.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Acir Gasparelo [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Indústria e Comércio de Biodiesel Ltda. [Adv. Gustavo Marques Mac Laren (OAB: RJ 105377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Laren Indústria e Comércio de Biodiesel Ltda., Aut Pedro Acir Gasparelo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0002487-35.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose de Paula\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002168-67.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ribeiro do Nascimento [Adv. Aline Barbosa de Almeida (OAB: RJ 139812 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores [Adv. Helio Batista Bilheri Filho (OAB: RJ 129577 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-81.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Azevedo [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA DA COSTA OLIVEIRA (Espólio de) [Adv. Fabricio Itaborai Ferreira (OAB: RJ 121905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AURORA DA COSTA OLIVEIRA (Espólio de)\r\n\r\nDepositar o valor remanscente apurado às fls. 124, totalizando o montante de R$ 908,30 , sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-59.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericordia da Cidade de Vassouras [Adv. Pedro Ananias Dias Neto (OAB: RJ 174998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericordia da Cidade de Vassouras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-76.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Martins [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. Priscilla Ramos Resende (OAB: RJ 164675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Martins, Réu Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, Dr. Mário Eduardo Peixoto Müeller, agendou para o dia 24/02/2016, às 10:00 horas na Rua São Sebastião, 67, Sala 404 (Edifício Barrasol), Centro, Barra Mansa, RJ, o início dos trabalhos periciais e, para agilizar os trabalhos, solicita às partes que apresentem as informações e documentos relacionados às fls. 174/176. \r\n\r\nProcesso: 0000433-33.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Guimarães de Andrade [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Guimarães de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que, por ora, foi indeferido o pedido. A íntegra do despacho nº 3994/2015 encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0051400-24.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Roberto Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000491-65.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina de Fátima Costa Crispim [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de MIsericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Fátima Costa Crispim\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, por ora, do pedido. A íntegra do despacho 3993/2015 encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001753-55.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Carvalho Grijó [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-41.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan da Silva Pinheiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Tour Transportes Ltda. - ME, Réu: Elio Faria da Paixão, Réu: Rosalina Aparecida Batista Nunes Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan da Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido, reportando-se este despacho à certidão de fls. 63. Fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. A íntegra do despacho nº 3989/2015 encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000248-92.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurbranden Marcos de Souza [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurbranden Marcos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, por ora, do requerido. A íntegra do despacho nº 3990/2015 encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nId: 1879957"
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                                "Processo: 0001301-40.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Neves Magalhães [Adv. Sérgio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 152703 - D)], Aut: Rita de Cassia Santos Neves [Adv. Sérgio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 152703 - D)], Aut: Luiz Carlos Neves [Adv. Sérgio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 152703 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinho da Silva Cruz [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Regina da Silva Cruz [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Neves Magalhães, Aut Luiz Carlos Neves, Aut Rita de Cassia Santos Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi honologada a desistência do processo, extinguindo-se o feito sem julgamento do merito. Custas pelo autor, dispensado face ao deferimento de gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001690-93.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Domingos da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Irmãos Coragem Ltda ME [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: Felipe Gares Carraresi [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: Gustavo Gares Carraresi [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: Fernando Gares Carraresi [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Irmãos Coragem Ltda ME, Réu Felipe Gares Carraresi, Réu Fernando Gares Carraresi, Réu Gustavo Gares Carraresi\r\n\r\nTer vista da petição do Sr. Perito, de fls. 153, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002505-56.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Gabriela Ribeiro [Adv. Luiza Helena Jannuzzi dos Santos (OAB: RJ 62602 - D)]\r\n\r\nRéu: T.L. Gomes de Souza Acabamentos e Confecções de Roupas ME [Adv. Adilson Torres de Oliveira Junior (OAB: RJ 85232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gabriela Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de que deverá dar cumprimento ao determinado em ata de fls. 115, efetuando e/ou comprovando o depósito de parcelas referentes a honorários periciais. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nId: 1879577"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001372-42.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Patrick Santos Toni [Adv. Lilian Gonçalves Toni (OAB: RJ 172205 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. Valente Industria, Comercio e Representação - ME [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Patrick Santos Toni\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 18/11/2015, às 11:30 horas, para realização de audiência nos autos do processo em referência, devendo a patrona dar ciência ao seu cliente, tendo em vista a devolução da notificação com a informação \"Mudou-se\". DEVERÁ A DRA. LILIAN GONÇALVES TONI ATUALIZAR SEU CADASTRO JUNTO AO SISTEMA SAPWEB, MEDIANTE E-MAIL PARA advogado.cadastro@trt1.jus.br TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DE SUA NOTIFICAÇÃO COM A INFORMAÇÃO \"MUDOU-SE\" .\r\n\r\nId: 1879851"
                            ]
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                            "1879526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000922-97.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE SUL SERVICOS ESPECIAIS [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: SAINT GOBAIN - CANALIZACAO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORTE SUL SERVICOS ESPECIAIS , Aut PAULO SERGIO DE OLIVEIRA , Réu SAINT GOBAIN - CANALIZACAO S/A \r\n\r\nCertifico que tendo em vista o II Fórum de Direito Material e Processual do Trabalho a realizar-se nos dia 25,26 e 27 de agosto de 2015, as audiências designadas para estas datas ficam remarcadas para dia ____/____/2016 às ____h_____. \r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000922-97.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE SUL SERVICOS ESPECIAIS [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: SAINT GOBAIN - CANALIZACAO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORTE SUL SERVICOS ESPECIAIS , Aut PAULO SERGIO DE OLIVEIRA , Réu SAINT GOBAIN - CANALIZACAO S/A \r\n\r\nCertifico que tendo em vista o II Fórum de Direito Material e Processual do Trabalho a realizar-se nos dia 25,26 e 27 de agosto de 2015, as audiências designadas para estas datas ficam remarcadas para dia ____/____/2016 às ____h_____. \r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0156000-84.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut LEILA SILVA\r\n\r\nCertifico que tendo em vista o II Fórum de Direito Material e Processual do Trabalho a realizar-se nos dia 25,26 e 27 de agosto de 2015, as audiências designadas para estas datas ficam remarcadas para dia ____/____/2016 às ____h_____. \r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0154600-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Cargas Especiais Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar da Silva, Réu Tegma Cargas Especiais Ltda.\r\n\r\nCertifico que tendo em vista o II Fórum de Direito Material e Processual do Trabalho a realizar-se nos dia 25,26 e 27 de agosto de 2015, as audiências designadas para estas datas ficam remarcadas para dia ____/____/2016 às ____h_____. \r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0170300-72.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Pedrosa Rubert [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Pedrosa Rubert, Réu Zamboni Comercial Ltda.\r\n\r\nCertifico que tendo em vista o II Fórum de Direito Material e Processual do Trabalho a realizar-se nos dia 25,26 e 27 de agosto de 2015, as audiências designadas para estas datas ficam remarcadas para dia ____/____/2016 às ____h_____. \r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1879526"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1879893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001763-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Belo Martins [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Dist de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Belo Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o saque do FGTS. \r\n\r\nId: 1879893"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1879579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002239-80.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Christine Gonçalves [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: GWA Construções Incorporações e Empreendimentos Ltda [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Christine Gonçalves, Réu GWA Construções Incorporações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\ntomar ciencia da decisão dos embargos de declaração as fls 107,prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urbano Jose Lopes Soares [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda, Réu: Delta Construcoes Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construcoes Ltda, Aut Urbano Jose Lopes Soares\r\n\r\ntomar ciencia da decisão de fls 253. \r\n\r\nProcesso: 0002234-29.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Pontocred Negócios de Varejo Ltda \r\n\r\ndeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002823-50.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos da Silva \r\n\r\nciencia do desarquivamento dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001018-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste, Aut Márcio dos Santos\r\n\r\npara a Ré: ciencia de que foi negado seguimento ao agravo. Para o Autor:ciencia do alvará 786/2015 BB. \r\n\r\nProcesso: 0139300-66.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDES DA COSTA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Cooperativa de Serviços de Eletricidade e manutenção Ltda [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nciencia de que foi indeferido a expedição de novo alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000987-82.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Sepetiba Tecon S.A. \r\n\r\ntomar ciencia da sentença de fls 424/5,que julgou procedentes os pedidos,prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-37.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DE SOUZA PIMENTA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Silva Macedo Ltda EPP [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Silva Macedo Ltda EPP\r\n\r\nciencia do valor bloqueado as fls 387,prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001991-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Laurindo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Laurindo , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nciencia da homologação dos cálculos as fls 412/4,a Ré deverá efetuar o pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-45.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Jose Vieira da Silva [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Jose Vieira da Silva\r\n\r\ntomar ciencia de que foi deferido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000993-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nogueira dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Toledo Blake (OAB: MG 76149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda \r\n\r\nmanifestar-se sobre cálculos do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0096000-69.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JULIO ROSA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: AMILTON MARCOLINO ANTUNES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: ANA LUCIA PO SOUZA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: ANA MARIA DA ROCHA BELCHIOR [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: ALCEIA MARIA DE PAULA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: FELIPE FLAVIO DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: FERNANDO SOUZA DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: FRANK MASSAYOCHI YUSA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JAYME VALLOIS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: GIL JOSE LEITE GARCIA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOAO ELIAS DE SOUZA ROCHA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JULIO CESAR QUEIROGA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO REIS VALLE [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOSE MARTINS ABELHA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DE SOUZA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOSE CESAR FERREIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOSIMAR DA CRUZ PASSOS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: GISELE MONTEIRO DA C GONÇALVES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: ELIANA SILVA TEIXEIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: HELOIZA NAIR SANTIAGO A MORAES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: ERIVAN AUGUSTO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEQUENO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: CLAUDIO ANTONIO B. DO VALE [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: CLAUDIO YUKIO OTSUKA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: LAIS FEO P R DE CARVALHO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: LEONARDO RAMOS COELHO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: LUIS ANTONIO CALDAS JAROSZEWSK [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO DOS S MORAES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: LUIZ FELIPE ARANHA DE S LIMA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: LUIS CARLOS FERREIRA DA COSTA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: MARA DE SIQUEIRA LIMA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: MAX SIMOES SEIXAS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: NESTOR JOSE DOS SANTOS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: NELSON BAPTISTA GONÇALVES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: NUNO BISCAIA RAPOSO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FERREIRA BRITO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: PAULO CEZAR LEAL RIBEIRO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: PAULO CESAR NEVES DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: PAULO CESAR PAES LOPES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: SINDICATO DOS EMPREGADOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: ROSANA SIMOES SEIXAS BARROS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: UDILSON MACHADO CORDEIRO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: OLGA TOSHIE YATABE [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: WILLIAM DERZE DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: WESLEY GONÇALVES PEREIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: OSVALDO L RIVELLO CARVALHO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Rubeni Archanjo da Silva (OAB: RJ 41509 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rubeni Archanjo da Silva (OAB: RJ 41509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nciencia do alvará 568/2015 B.BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0097900-62.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Aguiar [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Tarso Marques de Britto, Réu: Renata Lee da Fonseca Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Aguiar\r\n\r\nciencia do alvará 801/2015 BB. \r\n\r\nProcesso: 0281900-32.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lages Chaves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Aut Robson Lages Chaves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nciencia da sentença de fls 879/1,que julgou procedentes os embargos. \r\n\r\nId: 1879579"
                            ],
                            "1879684": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0002314-56.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristine do Nascimento Gonçalves Duarte\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veiculos), JR de Itaguai Veículos Ltda a/c Wilson de Oliveira Avila , JR de Itaguai Veículos Ltda a/c Dalva de Oliveira, Costa Verde Ferrari a/c José Carlos Pacheco Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Costa Verde Ferrari a/c José Carlos Pacheco Abreu, Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veiculos), JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), JR de Itaguai Veículos Ltda a/c Dalva de Oliveira, JR de Itaguai Veículos Ltda a/c Wilson de Oliveira Avila , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04.02.2016 às 11.40 horas, para audiencia , perante o M.M. Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaguai,ficam as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos,sob os efeitos da confissão,prazo comum de cinco dias para apresentação de róis de testemunhas,sob pena de comparecimento das mesmas,independente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879684"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1879884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002113-96.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas Vieira Mota Kaelin [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial [Adv. Paula Thâmis Ribeiro Fernandes Faria (OAB: RJ 170736 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial, Aut Thomas Vieira Mota Kaelin\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha MAURICIO SALVARINI LAMIM foi designada para dia 08/09/2015, às10:50 horas, na VT de Cataguases/MG (Proc. Nº 0001193-60.2015.503.0052). \r\n\r\nId: 1879884"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1879283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001051-88.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Laurentino da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: GH Cenografia Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Laurentino da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000821-46.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lougan Alves Cordeiro [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: GH2 Cenografia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lougan Alves Cordeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000505-33.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues da Conceição [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rodrigues da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000276-73.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmin Francis Rabello de Sá [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Bluemed Representações de Produtos Farmacêuticos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Francis Rabello de Sá \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002065-44.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeni Barcelos Lopes [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremus Tinturaria e Lavanderia Ltda ME, Réu: New Color Tinturaria e Lavanderia [Adv. Celio de Carvalho Maciel (OAB: RJ 63767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeni Barcelos Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000153-17.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda., Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim \r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0124900-73.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Angelo Albino [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA, Aut Jorge Angelo Albino\r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0127600-22.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Fernandes da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Leir Fernandes da Silva\r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0093700-48.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Benedito da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA , Aut Cosme Benedito da Silva\r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0094400-24.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda da Silva Gonçalves [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA, Réu: RAINHA DA SERRA LOTE XV CEREAIS, Réu: RAINHA DA FIGUEIRA CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda da Silva Gonçalves\r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000655-82.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lasaro da Silva [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda., Aut Henrique Lasaro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0002317-47.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira Ribas [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Marins Cursos de Idiomas e Informática Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira Ribas \r\n\r\nTomar ciência dos fatos ocorridos nos autos e para que seu cliente se retrate perante este Juízo, tendo em vista a gravidade das acusações feitas, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000099-12.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe do Vale Vertejo [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: R-2 Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe do Vale Vertejo \r\n\r\nTomar ciência da alteração do horário da audiência para 21/10/2015 às 13 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001814-26.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lemos Fernandes [Adv. Sergio Ricardo Lopes de Souza (OAB: RJ 180507 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovações em Serviços Técnicos Operacionais em Pátios para Déposito de Veículos - Crasparta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lemos Fernandes\r\n\r\nVir com meios viáveis para citação do reclamado em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Bem como tomar ciência do novo horário da audiência para 21/10/2015 às 13:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001115-98.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Monagem Ltda , Réu: Brookfield Co Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Pereira da Silva \r\n\r\nVir o autor com meios para citação do réu em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Bem como tomar ciência do novo horário da audiência 21/10/2015 às 13:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001024-08.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Maximo de Souza [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: São Thomas de Villa Nuova Locadora de Veículos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Maximo de Souza \r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência 21/10/2015 às 13:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0085100-38.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Braga [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Joaquim Antonio Moreira, Réu: João Moreira da Silva, Réu: Patricia Moreira da Silva, Réu: Rainha da Serra Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Braga, Réu REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA, Réu REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA LTDA\r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000621-10.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Santos Ferreira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Fabiana Santos Ferreira \r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0110600-43.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Hernandes da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Hernandes da Silva\r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000409-57.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisiane Rodrigues Ribeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisiane Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000927-76.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Emanuelle Barbosa da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Emanuelle Barbosa da Silva , Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0101600-82.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Magalhães Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut João Luis Magalhães Gonçalves\r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0094000-10.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA, Réu: RAINHA DA SERRA LOTE XV CEREAIS, Réu: RAINHA DA FIGUEIRA CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete da Silva\r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000843-46.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Geórgia Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda a/c Gustavo Banho Licks [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Maurício Christiano Fereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Jurema Geórgia Silva \r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0116400-18.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane da Silva Ramiro [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane da Silva Ramiro\r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0119100-64.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Joviano do Nascimento [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Joaquim Antônio Moreira, Réu: Patrícia Moreira da Silva, Réu: João Moreira da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Aut Solimar Joviano do Nascimento, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0125100-80.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Torres Barbosa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse N/P Gustavo Banho Licks, Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Mauricio Christiano Ferreira Pinto, Réu: Espolio de Lydia Teixeira do Vale, representada por Maria de Fáima do Vale Gomes, Réu: Maria de Fátima do Vale Gomes, Réu: Maria da Gloria do Vale, Réu: Lúcio Lourenço do Vale, Réu: Fernando João Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Marcelo Torres Barbosa\r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0107900-60.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Motta dos Reis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Mauricio Christiano Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Paulo César Motta dos Reis\r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0128400-50.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Simone Fernandes Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. N/P Gustavo Banho Licks, Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Maurício Christiano Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Simone Fernandes Santos\r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0110300-81.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Peres Garcia [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Peres Garcia\r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0118400-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Joaquim de Souza [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA, Réu: RAINHA DA SERRA LOTE XV CEREAIS, Réu: RAINHA DA FIGUEIRA CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Joaquim de Souza \r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0145200-56.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Luis Alves do Nascimento [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Charles Luis Alves do Nascimento\r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0093800-03.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Paulo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Luis Fernando de Paulo\r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0161800-26.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA , Aut Cristiane Maria da Silva\r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000410-42.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Costa [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Santos Costa \r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000408-72.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos Silva Meireles [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia dos Santos Silva Meireles \r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0032100-94.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Goncalves Alves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda, Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda, Réu: Joaquim Antonio Moreira, Réu: João Moreira da Silva , Réu: Patrícia Moreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Goncalves Alves\r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0094200-17.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mathias dos Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA, Réu: RAINHA DA SERRA LOTE XV CEREAIS, Réu: RAINHA DA FIGUEIRA CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mathias dos Santos\r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000929-46.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Marcilio Caldeira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Marcela Marcilio Caldeira \r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000926-91.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva de Farias [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Monique Silva de Farias \r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0118000-74.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Candido dos Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA, Réu: RAINHA DA SERRA LOTE XV CEREAIS, Réu: RAINHA DA FIGUEIRA CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Candido dos Santos\r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0110200-92.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Flores de Oliveira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA, Réu: RAINHA DA SERRA LOTE XV CEREAIS, Réu: RAINHA DA FIGUEIRA CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Flores de Oliveira\r\n\r\nAnte a realização da Semana Nacional de Conciliação, comparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001466-13.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Almeida de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda [Adv. Renato Miranda de Almeida Junior (OAB: RJ 143890 - D)], Réu: Alessandra Lívia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins, Réu: Marlon Ramos Figueiredo [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)], Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Almeida de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-77.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Pereira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Pereira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-82.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Costa Leal [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Réu: Marlon Ramos Figueiredo, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Costa Leal\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-91.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Francisco [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Francisco \r\n\r\nInformar se recebeu a 3ª parcela do acordo de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0001637-33.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cazale Bonioli [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Antônio Gilberto Garcia Machado, Réu: Terezinha Medeiros Magalhães, Réu: Leonardo Magalhães Machado, Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cazale Bonioli\r\n\r\nInformar se recebeu pagamento referente a última parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001093-40.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bastos Marques [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bastos Marques \r\n\r\nInformar se recebeu o pagamento referente as parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002014-33.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Valloni Dias [Adv. Natália Rodrigues Santanna (OAB: RJ 161101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Parque Distr. de Alimentos EIRELI - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Valloni Dias \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/09/2015, às 10:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0002182-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Matias Soares [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagens Ltda , Réu: Brookfield Empreendimentos Econômicos S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Matias Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, observando os parâmetros fixados pelo Juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-75.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurenice Breves Vieira da Fonseca [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Filho S/C [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca e Filho S/C\r\n\r\nTomar ciência de que foram extraídos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001115-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Sebastião Nunes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandro Lourenço da Silva , Réu: Brasil Esco Construções Ltda [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Esco Construções Ltda\r\n\r\nimpugnar os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz \r\n\r\nProcesso: 0001333-63.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin da Silva Pires [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001164-42.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislane Silva Barros de Mendonça [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Triunfo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislane Silva Barros de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraído alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001191-25.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson Cássio de Santana [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda , Réu: Essencis Soluções Ambientais S.A. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Soluções Ambientais S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz \r\n\r\nProcesso: 0099800-92.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIBETE DA FONSECA [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 - D)], Réu: ROMERO TEIXEIRA PINTO, Réu: GULIVER PEREIRA GONÇALVES, Réu: MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA, Réu: JULIO CEZAR DO ANJOS, Réu: ALEXANDRE MAGNO HENRIQUES DA SILVA, Réu: Danilo Barbosa Lima Sampaio [Adv. Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 - D)], Réu: Délio Sampaio Filho, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Therezinha Menezes Morgado, Réu: Maximiliano Nagib Filho [Adv. Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 - D)], Réu: Ana Paula Sampaio Rezende [Adv. Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloquados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-32.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Aguiar Júnior [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Aguiar Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0002308-85.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Ferreira de Paula [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauco F. de Melo Reformas Me , Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz \r\n\r\nProcesso: 0000561-37.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Retz Veloso Filho [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Valdirene de Oliveira, Réu: Jose Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliesio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Retz Veloso Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraído alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002277-65.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Bento Filho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JC. 7 Empreendimentos Ltda ME [Adv. Telmesso Pirassol Ruas (OAB: RJ 16974 - D)], Réu: JC Cordeiro Engenharia e Construções Ltda [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Bento Filho \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da executada, a fim de viabilizar a citação. \r\n\r\nProcesso: 0000268-33.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira dos Santos [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0103900-22.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Brito Neves [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Reginaldo Brito Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de fls. 606/621. \r\n\r\nProcesso: 0112600-16.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Xavier de Melo [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Xavier de Melo\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0002153-82.2013.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Maria Martha Souza da Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé Ltda, Exdo: Marina Luiza Tocci Loures \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Martha Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0002155-52.2013.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Marlene Motta [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé Ltda, Exdo: Marina Luiza Tocci Loures \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marlene Motta\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0002145-08.2013.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: João Bosco Baltazar de Lima [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Exdo: Marina Luiza Tocci Loures \r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Bosco Baltazar de Lima \r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0002418-84.2013.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Heliane Pereira Cardozo [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Heliane Pereira Cardozo \r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0002416-17.2013.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Luzimar Gabriel Cardoso [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Exdo: Marina Luiza Tocci\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luzimar Gabriel Cardoso \r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0002419-69.2013.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Natalia Nunes da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Exdo: Marina Luiza Tocci\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Natalia Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0002420-54.2013.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Marcus Paulo Marins Câmara [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Exdo: Marina Luiza Tocci\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcus Paulo Marins Câmara \r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0002152-97.2013.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Maria de Fátima Azeredo Vieira [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé Ltda, Exdo: Marina Luiza Tocci Loures \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria de Fátima Azeredo Vieira \r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0002422-24.2013.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Simone da Rosa [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Exdo: Marina Luiza Tocci\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Simone da Rosa \r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000234-24.2014.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sônia Regina de Magalhães [Adv. Margarette Garcia Machado Rosa (OAB: RJ 32095 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. - Na Pessoa de Marina Luiza Tocci Loures \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sônia Regina de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0002421-39.2013.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Leidiana Alves de Sousa Soares [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leidiana Alves de Sousa Soares \r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0002147-75.2013.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Cristiane Pinheiro Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Exdo: Marina Luiza Tocci Loures \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cristiane Pinheiro Silva\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0002273-28.2013.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Fábio de Almeida Carvalho [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé Ltda, Exdo: Marina Luiza Tocci Loures\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fábio de Almeida Carvalho \r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0002156-37.2013.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Rosimere Barbosa da Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé Ltda, Exdo: Marina Luiza Tocci Loures \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosimere Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0002151-15.2013.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Gilsara da Costa Motta [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé Ltda, Exdo: Marina Luiza Tocci Loures \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilsara da Costa Motta \r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0002148-60.2013.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Claudecir da Rocha [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Exdo: Marina Luiza Tocci Loures \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudecir da Rocha \r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0002144-23.2013.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Grace Rodrigues da Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé Ltda, Exdo: Marina Luiza Tocci Loures \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Grace Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0002149-45.2013.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Angelina Martins da Conceição [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé Ltda, Exdo: Marina Luiza Tocci Loures \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angelina Martins da Conceição \r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0002415-32.2013.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Viviane de Lima Oliveira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Exdo: Marina Luiza Tocci Loures\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Viviane de Lima Oliveira \r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0002417-02.2013.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Luciene dos Santos Pereira Gomes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Exdo: Marina Luiza Tocci\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luciene dos Santos Pereira Gomes \r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o leilão. \r\n\r\nId: 1879283"
                            ],
                            "1879271": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000099-12.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe do Vale Vertejo \r\n\r\nRéu: R-2 Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R-2 Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2015 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis 91, Centro, MAGÉ, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-11.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva \r\n\r\nRéu: Casa Belarte Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Casa Belarte Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2015 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis 91, Centro, MAGÉ, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC solicitando-se ao do RECLAMADO que apresente sua Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região.\r\n\r\n4) A audiência não será una. A prova oral será produzida na audiência de prosseguimento. É necessária a indicação do CPF da testemunha em caso de requerimento de intimação para próxima assentada.\r\n\r\n5) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a possível devolução das notificações, conforme o disposto no Provimento 07/97 da D. Corregedoria do TRT, de 05/09/97, bem como controlar o indeferimento e devolução de notificação das testemunhas das partes, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Eventual requerimento de habilitação de advogado no PJe deverá conter o número do CPF do patrono.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá juntar ao processo, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora.\r\n\r\n9) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5. \r\n\r\n10) Todos os atos judiciais dos processos que tramitam no PJe-JT deverão ser realizados eletronicamente no sistema. Os documentos deverão ser apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza, observado o limite de 1,5 Mb por arquivo. A defesa será apresentada até a data da audiência, devendo a parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio da Divisão de Apoio ao Usuário do PJe-JT, localizada em cada uma das sedes das Varas do Trabalho, até 1 (uma) hora antes do início da audiência, no termos do art. Nº 16/2013 da Presidência do TRT 1ª Região.\r\n\r\n11) O advogado deverá possuir certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe-JT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879271"
                            ],
                            "1879280": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0105900-29.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Teixeira\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879280"
                            ]
                        }
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                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1879795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01-09-2015\r\n\r\nProcesso: 0157400-46.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA VIVEIROS PAULINO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES BOM AMIGO N/PESSOA DO SOCIO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA VIVEIROS PAULINO\r\n\r\nAo exequente sobre o desarquivamento dos autos, devendo indicar, de forma conclusiva, meios eficazes, ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida certidão de crédito, em 30 dias, nos termos do despacho de fl.95, ciente de que caso permaneça inerte a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001196-51.2013.5.01.0501 - CartPrec\r\n\r\nAut: Severino Tenorio da Silva [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchoes Firmaton Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: MARIA LEITÃO ALVES FERREIRA, Réu: ZACARIAS ALVES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colchoes Firmaton Industria e Comercio Ltda., Aut Severino Tenorio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 44, que homologou a arrematação de fl. 10. \r\n\r\nProcesso: 0064000-31.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Barbosa da Silva [Adv. Marcia de Jesus Vaz da Silva (OAB: RJ 91844 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. E. Art. Couro Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0058700-30.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVA JUSTINO MORAES [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Olindense Ltda, Réu: Ricardo de Castro Cerqueira Arosa, Réu: Armando de Castro Cerqueira Arosa, Réu: FERNANDO DE CASTRO CERQUEIRA AROSA [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SILVA JUSTINO MORAES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar de forma conclusiva, meios eficazes, ainda não utilizados pelo Juízo, nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida certidão de crédito, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 274, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000659-55.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO ALAN JOSE DE ALMEIDA [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLA-ACQUA COMERCIAL LTDA-ME [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)], Réu: VALE DO MARMELO MINERAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELLA-ACQUA COMERCIAL LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-89.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Paulo da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: W. K. a Barateria de Nilópolis LTDA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. K. a Barateria de Nilópolis LTDA, Aut Wallace Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer no dia 08/09/2015, às 11 horas para a baixa na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000609-29.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLÁVIO FERREIRA MASCARENHAS [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA DO RADIOLOGISTA - CENTRO BRASILEIRO ELETROMÉDICOS LTDA, Réu: Lúcio Mauro Neves de Moraes, Réu: José Alexandre das Neves Ferreira, Réu: DECIO MIKIO OGAWA, Réu: ADEMILTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)], Réu: ADRIAN DANIEL ROBINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLÁVIO FERREIRA MASCARENHAS\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-16.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Oliveira da Silva Gomes [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial), Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Oliveira da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer no dia 08/09/2015, às 14 horas para a baixa na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001160-77.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irio Candido Ferreira [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irio Candido Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 138, que reconsiderou o despacho de fl. 135 (compensação de débitos). \r\n\r\nProcesso: 0000549-90.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILDA TADEO DA SILVA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: C GRAÇA BRAZ DA SILVA SOUZA CHOPERIA ME [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)], Réu: CHRISTIANE GRAÇA BRAZ DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): FERNANDO DIAS ALVES\r\n\r\nComparecer ao balcão desta Secretaria a fim de retirar o Mandado de Entrega. \r\n\r\nProcesso: 0000694-15.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILA DA SILVA SILVEIRA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 -D)]\r\n\r\nRéu: EVEREST DOS SANTOS BARCELOS [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILA DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nCiência que deverá observar o teor dos documentos de fls. 86/90 e o de fls. 96, juntados pelo Município de Nilópolis. Observar, ainda, que o depósito de fls. 91 foi realizado no dia 10/04/2015 e o de fls. 99 em 13/05/2015, sendo, portanto, diferentes. (despacho de fls. 102). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-83.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Orlando da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da adequação de cálculos fl. 2132, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000766-65.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CÉLIA REGINA REZENDE [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis , Réu: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS [Adv. ANA PAULA DA CONCEIÇÃO PLACIDINO (OAB: RJ 99228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS\r\n\r\nÀ parte ré para contra-arrazoar o recurso ordinário da reclamante, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001671-07.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pinheiro da Fonseca Cunha [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Pinheiro da Fonseca Cunha, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 237, devendo o reclamante apresentar, em 10 dias, os seus cálculos com resumo geral, com o total atualizado líquido do reclamante, IRPF, INSS cota reclamante e reclamada e o total devido convertido em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001496-76.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELI PAIVA ROCHA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA GABI ACESSÓRIOS EIRELI EPP, Réu: NEW BIJOUTERIAS LTDA EPP [Adv. Leonardo David Moreira de Souza (OAB: RJ 155295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCELI PAIVA ROCHA, Réu NEW BIJOUTERIAS LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 79/81, que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais, com condenação solid[ária das reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-08.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: HEALTHCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Orliane Ferreira Rangel , Réu: Ewerton Luis Melo Falzetta , Réu: John Fenton\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-43.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Sandrine da Costa [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis , Réu: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE [Adv. ANA PAULA DA CONCEIÇÃO PLACIDINO (OAB: RJ 99228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Natália Sandrine da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Ciente, ainda, o 1º reclamado de que, querendo, deverá contra-arrazoar o recurso da reclamante no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-27.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO NASCENTES CORREA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO BELA MARIALVA LTDA [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO BELA MARIALVA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 315, que indeferiu o requerimento de fl. 312. \r\n\r\nProcesso: 0001004-55.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah Distribuidora de Alimentos Ltda, Réu: Celso Mendes Ferreira, Réu: Neli Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 07/10/2015 e 21/10/2015, às 13:30 horas para realização de Leilão na sede do Juízo (Estrada Senador Salgado Filho, 44, Nilópolis, CEP 26510-111), sendo a segunda opção realizada caso não haja licitantes na primeira. \r\n\r\nProcesso: 0000150-61.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CÉLIO ROSA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS LAJES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA - ME [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)], Réu: Fatima do Rosario de Souza Barbosa, Réu: Ademir Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CÉLIO ROSA, Réu MINAS LAJES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 07/10/2015 e 21/10/2015, às 13:30 horas para realização de Leilão na sede do Juízo (Estrada Senador Salgado Filho, 44, Nilópolis, CEP 26510-111), sendo a segunda opção realizada caso não haja licitantes na primeira. \r\n\r\nProcesso: 0001292-03.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Ferreira Dias [Adv. Monica Mamede Ferraco (OAB: RJ 156829 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bar Gondifellos LTDA-ME, Réu: Jorge Baptista Vieira, Réu: Janete Maria da Motta Isidoro, Réu: Edimilson de Mendonça Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Ferreira Dias\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 07/10/2015 e 21/10/2015, às 13:30 horas para realização de Leilão na sede do Juízo (Estrada Senador Salgado Filho, 44, Nilópolis, CEP 26510-111), sendo a segunda opção realizada caso não haja licitantes na primeira. \r\n\r\nProcesso: 0000481-09.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAOLA CÂMARA RIBEIRO [Adv. Flávia Gonçalves Ribeiro de Souza (OAB: RJ 102360 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA STAR OFICINA DE IDIOMAS LTDA [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)], Réu: CCAA - CENTRO DE CULTURA ANGLO AMERICANO [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: Ruth Palhares Cardoso, Réu: Samia Warrak da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCAA - CENTRO DE CULTURA ANGLO AMERICANO, Réu MEGA STAR OFICINA DE IDIOMAS LTDA, Aut PAOLA CÂMARA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 07/10/2015 e 21/10/2015, às 13:30 horas para realização de Leilão na sede do Juízo (Estrada Senador Salgado Filho, 44, Nilópolis, CEP 26510-111), sendo a segunda opção realizada caso não haja licitantes na primeira. \r\n\r\nProcesso: 0001698-87.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ANDRADE PEIXOTO [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ANDRADE PEIXOTO, Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 14/09/2015 para início da perícia; ciente o Sr. Perito de que o laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 dias; cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito a fim de agendar o início da perícia, bem como dar ciência aos seus assistentes técnicos, se houver, da data designada.\r\n\r\nProcesso: 0000783-04.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson do Carmo Gonçalves [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Renan Firmino Pereira [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)], Réu: Constro Rápido [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constro Rápido, Réu Reginaldo Renan Firmino Pereira, Aut Wilson do Carmo Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000521-54.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE CAMPELO FORTES [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO COLÉGIO FILGUEIRAS E ETC DO INSTITUTO FILGUEIRAS [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CAMPELO FORTES, Réu ASSOCIAÇÃO COLÉGIO FILGUEIRAS E ETC DO INSTITUTO FILGUEIRAS\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 24/09/2015 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001240-36.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Macedo Cabral de Melo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Karina Macedo Cabral de Melo\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 24/09/2015 às 15 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000537-08.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva de Andrade [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas LTDA [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)], Réu: Banco Cacique [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique , Réu Cacique Promotora de Vendas LTDA, Aut Raquel da Silva de Andrade\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 29/09/2015 às 15 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0122700-73.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY NOGUEIRA DE ARAGAO [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY NOGUEIRA DE ARAGAO\r\n\r\nCiência que, tendo em vista que não houve manifestação da parte autora, restando inconteste a ausência de interesse no prosseguimento do feito, foi declarada extinta a execução na forma do art. 794, III do CPC. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000624-32.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA TEIXEIRA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS LTDA, Réu: ARY GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 22/09/2015, às 15h15min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nCiência, ainda, que a reclamada deverá comprovar, no dia da audiência os valores já depositados em razão da penhora na renda de fls. 95.\r\n\r\nProcesso: 0036800-49.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Sampaio da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nossa Senhora Aparecida Ltda, Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda, Réu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda, Réu: Posto de Gasolina Engenhoca Ltda, Réu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda - ME, Réu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Odeon Gerenciamento Empresarial Ltda - ME [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Posto de Gasolina Parada do Brasil Ltda [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Sampaio da Silva, Réu Odeon Gerenciamento Empresarial Ltda - ME, Réu Posto de Gasolina Parada do Brasil Ltda, Réu Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 22/09/2015, às 15h, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001106-09.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião José da Silva Nazaré (869) [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrik Materiais e Construções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José da Silva Nazaré (869)\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 23/09/2015, às 15h20min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001608-79.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Marques de Souza Mucheli [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMÁCIA BIACRIS DE NILÓPOLIS LTDA [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Marques de Souza Mucheli, Réu FARMÁCIA BIACRIS DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 23/09/2015, às 15h25min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. Ciência, ainda, da decisão de fls.106/107. \r\n\r\nProcesso: 0001343-77.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Costa dos Santos [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)]\r\n\r\nRéu: Guillermo Caceres Chaves [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Costa dos Santos, Réu Guillermo Caceres Chaves\r\n\r\nCiência da decisão de fls.284, que rejeitou liminarmente os Embargos a Execução, em razão de perda de objeto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-39.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Crespo de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: DIDICO COMÉRCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-ME [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)], Réu: JDM COMÉRCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIDICO COMÉRCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-ME, Aut Érica Crespo de Oliveira, Réu JDM COMÉRCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 24/09/2015, às 15h25min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000186-69.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Oliveira e Silva [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Vetor Ltda\r\n\r\nTI: Colégio Vetor Ltda A/C Maria de Fatima Nunes Saraiva \r\n\r\nDestinatário(s): Colégio Vetor Ltda A/C Maria de Fatima Nunes Saraiva, Aut Miguel de Oliveira e Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/09/2013, às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001651-16.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON XAVIER CHAVES [Adv. Diogo Gonçalves de Lacerda Silva (OAB: RJ 173059 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISA CONSTRUÇÕES E DECORAÇÕES LTDA, Réu: INVERIO MALLORCA 2006 INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS, Réu: George Berliner [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Alexandre Assef Carneiro de Mendonça, Réu: Rodrigo Manoel Martinho de Toledo, Réu: BEZON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu George Berliner, Aut GILSON XAVIER CHAVES\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 22/09/2015, às 15h25min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0102800-31.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Argolo da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMUSAU-Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda , Réu: posto de Gasolina Nossa Senhora Aparecida Ltda , Réu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Francisco Luiz de Franca Filho, Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Maria Odete Soares, Réu: Maria de Lourdes Soares, Réu: Hermes Nepomuceno Vianna, Réu: Elisa Valeria Santos Vianna Martins, Réu: Odilio José de Brito Neto, Réu: Celeste Adilia de Paiva Freitas Rodrigues, Réu: Vilma Rejane de Souza, Réu: Alessandro Amador Bueno, Réu: Adriana Bilard Figueira da Silva Bueno, Réu: Luiz Paulo Lobato Raposo, Réu: José Luís Gomes Soares, Réu: Nelson Luiz Pacheco Soares, Réu: Francisco Valter da Silva, Réu: Ismael Vianna Lopes, Réu: Andre Ferreira de Amorim, Réu: Anderson Luiz de Souza Folco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Argolo da Silva , Réu Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 22/09/2015, às 15h20min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001481-44.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Pinto Damião [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Cezar Pinto Damião\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência requerida, bem como foi solicitada a devolução da CPI expedida, tudo conforme decisão de fl.77. \r\n\r\nId: 1879795"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000024-74.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDEVAN SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: SPAR EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA, SAMUEL PAULO DOS SANTOS, ALAN BARROS RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SAMUEL PAULO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) bloqueio(s) parcial/parciais, para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), no prazo de 5 dias. Ciência, ainda, dw que caso não haja manifestação, os valores serão liberados ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0061100-12.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge de Andrade Alarcon\r\n\r\nRéu: Acougue Rei da Mirandela Ltda Me, Renato Dias ME, Renato Dias, Dejanira Orondina Paladino Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Dejanira Orondina Paladino Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II, do CPC, devendo satisfazer o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre seus bens pessoais. Ciente desde já que será dada preferência ao bloqueio via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0131000-53.2005.5.01.0501 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Colegio Equipe Nobel Ltda, Antonio Luiz Santos, Gilson Lucio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Luiz Santos, Gilson Lucio de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de petição do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-31.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Argolo da Silva \r\n\r\nRéu: COOPMUSAU-Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda , posto de Gasolina Nossa Senhora Aparecida Ltda , Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda , Francisco Luiz de Franca Filho, Jefferson Santos Vianna, Maria Odete Soares, Maria de Lourdes Soares, Hermes Nepomuceno Vianna, Elisa Valeria Santos Vianna Martins, Odilio José de Brito Neto, Celeste Adilia de Paiva Freitas Rodrigues, Vilma Rejane de Souza, Alessandro Amador Bueno, Adriana Bilard Figueira da Silva Bueno, Luiz Paulo Lobato Raposo, José Luís Gomes Soares, Nelson Luiz Pacheco Soares, Francisco Valter da Silva, Ismael Vianna Lopes, Andre Ferreira de Amorim, Anderson Luiz de Souza Folco\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Luiz de Souza Folco, COOPMUSAU-Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda , Francisco Valter da Silva, posto de Gasolina Nossa Senhora Aparecida Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 22/09/2015, às 15h20min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001004-55.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Shekinah Distribuidora de Alimentos Ltda, Celso Mendes Ferreira, Neli Ribeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Celso Mendes Ferreira, Neli Ribeiro , Shekinah Distribuidora de Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 07/10/2015 e 21/10/2015, às 13:30 horas para realização de Leilão na sede do Juízo (Estrada Senador Salgado Filho, 44, Nilópolis, CEP 26510-111), sendo a segunda opção realizada caso não haja licitantes na primeira. \r\n\r\nProcesso: 0001292-03.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Ferreira Dias\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bar Gondifellos LTDA-ME, Jorge Baptista Vieira, Janete Maria da Motta Isidoro, Edimilson de Mendonça Lessa\r\n\r\nPelo presente fica m Janete Maria da Motta Isidoro, Jorge Baptista Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 07/10/2015 e 21/10/2015, às 13:30 horas para realização de Leilão na sede do Juízo (Estrada Senador Salgado Filho, 44, Nilópolis, CEP 26510-111), sendo a segunda opção realizada caso não haja licitantes na primeira. \r\n\r\nProcesso: 0000003-30.2015.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: VERONICA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nAgdo: GRAOS DE OURO COM. PRODS. ALIMENT. LTDA., Zezilda Ramos couto, Jefferson Welber Ramos Couto\r\n\r\nPelo presente fica m Zezilda Ramos couto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para cumprimento do item VI da IN 16 do C. TST. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-16.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON XAVIER CHAVES\r\n\r\nRéu: BRISA CONSTRUÇÕES E DECORAÇÕES LTDA, INVERIO MALLORCA 2006 INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS, George Berliner, Alexandre Assef Carneiro de Mendonça, Rodrigo Manoel Martinho de Toledo, BEZON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Assef Carneiro de Mendonça, BEZON ENGENHARIA LTDA, Rodrigo Manoel Martinho de Toledo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da audiência especial designada para o dia 22/09/2015 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho. Ciência, ainda, que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001496-76.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELI PAIVA ROCHA\r\n\r\nRéu: BELA GABI ACESSÓRIOS EIRELI EPP, NEW BIJOUTERIAS LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m BELA GABI ACESSÓRIOS EIRELI EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 79/81, que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais, com condenação solid[ária das reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-77.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irio Candido Ferreira\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nilópolis\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 138, que reconsiderou o despacho de fl. 135 (compensação de débitos). \r\n\r\nProcesso: 0136400-09.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Brito Veiga\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial), Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28/09/2015, às 11:00 horas, para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879794"
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                            "1879793": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 01/09/2015\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.10.2015, a partir das 13:30 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.10.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001004-55.2012.5.01.0501 - Rte. FRANCISCO CARLOS DA SILVA (Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira - OAB: RJ154165D) Rdo. SHEKINAH DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Bem(ns): 1) Veículo de carga Caminhão VW 15.180 Euro 3 Wolker, placa ZZR 5686, 2 portas, cor branca, 2 eixos, capacidade 9.16 toneladas/173/64, ano fabricação/modelo 2011/2012, chassi 953317255CR223129, funcionando em bom estado de conservação, avaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mario de Araújo, 1633, Nilópolis, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.10.2015, a partir das 13:30 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.10.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000150-61.2012.5.01.0501 - Rte. CÉLIO ROSA (Adv. William Rodrigues Santos - OAB: RJ45351D) Rdo. MINAS LAJES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA - ME (Adv. Jurema Mendes Barboza - OAB: RJ39571D) - Bem(ns): 1) Caminhão Mercedes Benz, modelo LAP 321, diesel, placa KTY 5715, ano fabricação/modelo 1963, cor predominante verde, avaliado em R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antônio José Bitencourt, 1209, Nilópolis, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.10.2015, a partir das 13:30 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.10.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001292-03.2012.5.01.0501 - Rte. VINÍCIUS FERREIRA DIAS (Adv. Monica Mamede Ferraco - OAB: RJ156829D) Rdo. MERCEARIA E BAR GONDIFELLOS LTDA-ME - Bem(ns): 1) Automóvel da marca I/VW, modelo Gol CLI, ano 1996, cor vermelha, placa LAZ 8858, combustível gasolina, renavam 00658859668, chassi 8AWZZZ377TA821554, funcionando, em uso, avaliado em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Amadeu Lara, 768, Nilópolis, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que PAOLA CÂMARA RIBEIRO (Adv. Flávia Gonçalves Ribeiro de Souza - OAB/RJ: 102360/D) move a MEGA STAR OFICINA DE IDIOMAS LTDA (Adv. Luciano César de Oliveira - OAB/RJ: 121918/D), CCAA - CENTRO DE CULTURA ANGLO AMERICANO (Adv. Jose Cláudio Corte Real Carelli - OAB/RJ: 76975/D), RUTH PALHARES CARDOSO, SAMIA WARRAK DA SILVA.\r\n\r\nProc n. RTOrd 0000481-09.2013.5.01.0501, na forma abaixo. A DOUTORA ANA RITA LUCOM RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ. FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07.10.2015, as 13:30 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.10.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Sala nº 207 do nº 151 da Estrada Mirandela, inscrição Municipal nº 4261-4, com 37,21m² de área construída, 0,0165 de cota do terreno e 1,65/100 de fração ideal do respectivo lote de terreno nº 17-A da mesma Estrada, que mede em sua totalidade, 18,00m de frente, 18,60m na linha dos fundos, por 25,00m de extensão do lado direito, e 27,80m de extensão pelo lado esquerdo, com área de 491,40m², confrontando pelo lado direito parte com o lote 218 da Estrada Getulio Vargas de propriedade de Miguel Montato Reguenga, e parte, com as lojas 141 e 135 da Estrada Mirandela de propriedade de sucessores de Grande Guerino e de Ademir de Oliveira, respectivamente, do lado esquerdo com parte do lote 281 da Estrada Getulio Vargas, de propriedade de Miguel Montato Reguenga e parte com sucessores de Miguel Montato Reguenga, dentro do perímetro urbano, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Cientes sobre as penhoras existentes. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879793"
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                                "003/VT DE NITERÓI - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.11.2015, a partir das 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0022400-04.2003.5.01.0243 - Rte. IVAMIL AFONSO DA SILVA (Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo - OAB/RJ: 47808/D) Rdo. CONDOMINIO DO EDIFICIO BON VOYAGE I (Adv. Raquel Campos - OAB/RJ: 132149/D) - Bem(ns): 1) Um elevador social marca OTIS capacidade oito passageiros ou 560 kg, em ótimo estado e funcionamento, avaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Roberto Rowley Mendes, 225, Boa Viagem, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0080800-06.2006.5.01.0243 - Rte. MILTON RODRIGUES DOS SANTOS (Adv. Agnes de Oliveira Gama - OAB/RJ: 144291/D) Rdo. J B SERVICOS GERAIS LTDA ME, ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA (Adv. Sergio Leite de Oliveira - OAB/RJ: 63965/D) - Bem(ns): 1) Um compressor Worthington 150 PCM, em uso e funcionando, avaliado em R$ 59.000,00 (cinqüenta e nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida do Contorno, 169, Ilha do Viana, Niterói/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DE FÁTIMA ARAUJO FRANÇA SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO DE TARSO M. BRANDÃO, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1879535"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004200-38.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Lisboa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: So Tem Frutas do Fonseca Ltda. [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)], Réu: SERGIO PINTO DE ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lisboa da Silva\r\n\r\nRetirar na secretaria desta Vara a certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo os autos serão remetidos ao arquivo judicial SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019500-40.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felix Ferreira [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda-Me, Réu: UBIRACINI RAMOS DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felix Ferreira\r\n\r\nRetirar na secrataria desta Vara a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo os autos serão remetidos ao arquivo judicial SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000077-55.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Ricardo Barrozo de Melo [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Ricardo Barrozo de Melo\r\n\r\nRetirar na secretaria desta Vara a certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo os autos serão remetidos ao arquivo judicial SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000017-82.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Travassos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Souza Travassos \r\n\r\nRetirar na secretaria desta Vara a certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo os autos serão remetidos ao arquivo judicial SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023500-83.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Muniz de Souza [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertec Eletronica Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Muniz de Souza\r\n\r\nRetirar na secrataria desta Vara a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo os autos serão remetidos ao arquivo judicial SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011600-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Alvarenga de Souza [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMUEL DE ARAUJO FIUZA [Adv. Rossana Liz Kuntz Tardin Badini (OAB: RJ 144992 - D)], Réu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Alvarenga de Souza\r\n\r\nRetirar na secretaria desta Vara a certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo os autos serão remetidos ao arquivo judicial SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0004600-86.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Ribeiro Costa [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLY SALES SOARES [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Ribeiro Costa\r\n\r\nRetirar na secretaria desta Vara a certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo os autos serão remetidos ao arquivo judicial SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000150-27.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Pires Rodrigues Reynier Pontes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: PAULO MAURICIO MANSUR, Réu: EDUARDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Pires Rodrigues Reynier Pontes\r\n\r\nRetirar na secretaria desta Vara a certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo os autos serão remetidos ao arquivo judicial SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000384-09.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernando Pessoa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Fernando Pessoa \r\n\r\nRefazer seus cálculos, excluindo-se o valor da multa por falta de anotação da CTPS, assim como os valores porventura percebidos a título de Seguro-Desemprego. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-53.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Rosa do Praser [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA, Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio Rosa do Praser\r\n\r\nRetirar na secretaria desta Vara a certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo os autos serão remetidos ao arquivo judicial SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023000-12.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: MARCOS CESAR PIMENTEL, Réu: MARCIO LUIS PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes da Silva\r\n\r\nRetirar na secretaria desta Vara a certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo os autos serão remetidos ao arquivo judicial SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000100-40.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira da Silva [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: VITA-SANA CENTRO DE EMBELEZAMENTO ESTETICA E SAUDE LTDA [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: CRISTIANE DA SILVA FERREIRA, Réu: VERA MARIA IVO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaira da Silva\r\n\r\nRetirar na secretaria desta Vara a certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo os autos serão remetidos ao arquivo judicial SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0004100-15.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Carneiro de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ENG NIT COOPERATIVA DE TRANSP ALTERN DE PASSAG URB E RODOV , FRET DE VEIC, LOCACAO DE VEIC P TERC E TURISMO LTDA [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)], Réu: VILMAR DA SILVA FREITAS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilza Carneiro de Oliveira\r\n\r\nRetirar na secretaria desta Vara a certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo os autos serão remetidos ao arquivo judicial SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000145-05.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Alves [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Alves\r\n\r\nRetirar na secretaria desta Vara a certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo os autos serão remetidos ao arquivo judicial SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000180-62.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Pereira Louro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Pereira Louro\r\n\r\nRetirar na secretaria desta Vara a certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo os autos serão remetidos ao arquivo judicial SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029000-28.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Hipólito Ferreira [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOOMGRAF-K LTDA - EPP , Réu: SUELEM MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Hipólito Ferreira\r\n\r\nRetirar na secretaria desta Vara a certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo os autos serão remetidos ao arquivo judicial SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000201-04.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Chaves Pereira Vianna [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Chaves Pereira Vianna \r\n\r\nRetirar na secretaria desta Vara a certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo os autos serão remetidos ao arquivo judicial SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022900-57.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirley Correa de Souza [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: MARIA CHRISTINA LONGO FERREIRA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirley Correa de Souza \r\n\r\nRetirar na secretaria desta Vara a certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo os autos serão remetidos ao arquivo judicial SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000003-64.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Domingos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARAI 152 COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Domingos\r\n\r\nRetirar na secretaria desta Vara a certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo os autos serão remetidos ao arquivo judicial SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000164-06.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Fernandes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Estevao da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Fernandes\r\n\r\nRetirar na secretaria desta Vara a certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo os autos serão remetidos ao arquivo judicial SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027500-92.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adelmo Silva [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTRENA MONTAGEM INDUSTRIAL E REPAROS NAVAIS LTDA - ME [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adelmo Silva\r\n\r\nRetirar na secretaria desta Vara a certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo os autos serão remetidos ao arquivo judicial SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000186-35.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Motta Alves [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Motta Alves\r\n\r\nRetirar na secretaria desta Vara a certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo os autos serão remetidos ao arquivo judicial SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026800-19.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Silva\r\n\r\nRetirar na secretaria desta Vara a certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo os autos serão remetidos ao arquivo judicial SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000119-57.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Soares\r\n\r\nRetirar na secretaria desta Vara a certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo os autos serão remetidos ao arquivo judicial SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017900-13.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa dos Santos [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda. N/P do sócio Jefferson Santos Vianna [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barbosa dos Santos\r\n\r\nRetirar na secretaria desta Vara a certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo os autos serão remetidos ao arquivo judicial SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024100-07.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pereira Araujo Martins [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL BOQUEIRAO E BARRA NOVA [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Pereira Araujo Martins\r\n\r\nRetirar na secrataria desta Vara a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo os autos serão remetidos ao arquivo judicial SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nId: 1879221"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2015\r\n\r\n0000934-04.2010.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jocelia Cruz Branco\r\n\r\nExecutado: EXTE INDÚSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco,CLARA MARIA ROUPAS LTDA A/C Roberta Luisa Vairolatti,ROBERTA LUISA VAIROLATTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EXTE INDÚSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.605,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009200-19.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson dos Santos\r\n\r\nExecutado: Liziane Reis de Souza - Liquidante da Uniop - Coop de Serv. dos Prof. Autonomos em Ativid Téc Adm e Operacionais em Liquidação,Wis/B&C\r\n\r\nPelo presente fica citado Liziane Reis de Souza - Liquidante da Uniop - Coop de Serv. dos Prof. Autonomos em Ativid Téc Adm e Operacionais em Liquidação, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 36.304,20,devendo efetuar o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\n0002082-16.2011.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Vinicius Conceição Picanço \r\n\r\nExecutado: LEANDRO FIGUEIREDO NASCIMENTO,Tititi Niterói Comércio de Roupas Para Vestuário Ltda. ME ,ROBERTO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEANDRO FIGUEIREDO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.095,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198700-56.1996.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: LOURIVAL DE JESUS COSTA\r\n\r\nExecutado: ATILA DE OLIVEIRA ROCHA,TRIANGULO DE TINTAS LTDA,JOCIMAR FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ATILA DE OLIVEIRA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.428,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879219"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225500-72.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879220"
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                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1879897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 01/09/15\r\n\r\nProcesso: 0000816-17.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Souza Pinto [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Roberto Carlos Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-11.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Menezes da Conceição [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut Marinho Menezes da Conceição, Réu Translar Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 18/09/15. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-61.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar da Silva Goulart [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Cleomar da Silva Goulart \r\n\r\nCiencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 18/09/15 .\r\n\r\nProcesso: 0000943-32.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Brum Domingos [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda. [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)], Réu: Subcon Construção e Reparo Naval Ltda [Adv. Alessandra Soares Guerra (OAB: RJ 108024 - D)], Réu: União Federal - Arsenal da Marinha do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subcon Construção e Reparo Naval Ltda\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-68.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rozeno Crispim Lourenço [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade S Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Cyrela brazil Reality S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Murano Empreendimento Imobiliário S/A [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções Ltda., Réu Brookfield Rio de Janeiro , Réu Cyrela brazil Reality S/A Empreendimentos e Participações, Réu Gafisa S.A., Réu Murano Empreendimento Imobiliário S/A, Aut Roberto Rozeno Crispim Lourenço\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 391/402. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-90.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tadeu Gomes Roussoulieres [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Monteiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tadeu Gomes Roussoulieres\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-93.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia do Nascimento Marques [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia do Nascimento Marques\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0014200-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleria Antonioli [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleria Antonioli\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 562/721, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro de Mendonça [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais, Réu: Ronaldo Breder Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro de Mendonça\r\n\r\nIndeferido, já que a Srª Elizabeth não era presidente da associação no período que a autora laborou. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000286-47.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Nunes Ferreira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: WVJ Projetos Construções e Legalizações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nunes Ferreira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 94, em derradeiros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-60.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Gomes [Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana (OAB: RJ 177020 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Gomes\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias adicionais, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de intimar a Ré a liquidar os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000269-11.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rildo de Oliveira Junior [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rildo de Oliveira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000360-67.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Carvalho Gomes Monteiro [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038000-17.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheichele Henriques dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NITEROI II LTDA. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)], Réu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Osvaldo Henriques Fernandes Júnior, Réu: Cláudia Rosane Miranda, Réu: Maria de Lourdes Soares Vianna, Réu: Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO NITEROI II LTDA.\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-02.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento dos Santos [Adv. Frederico Gall de Carvalho (OAB: RJ 110359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 1540,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057100-21.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Almeida [Adv. Maria da Gloria Sodre Braga (OAB: RJ 112843 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda - ME [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)], Réu: Luciana Gaspar Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Almeida\r\n\r\nAutos desarquivados. Vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-84.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santana Santos [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrabracom Terceirização de Serviços Ltda - EPP [Adv. André Marques de Sá (OAB: SP 206885 - D)], Réu: Selma do Espírito Santo, Réu: Tathiane do Carmo Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrabracom Terceirização de Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/09/15, às 13:35 horas, devendo cientificar seu cliente. Ciente da audiência de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0067500-60.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Dilson da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJ CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM GERAL LTDA, Réu: Adelfo Souza Espindola, Réu: Denise Pinto Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Dilson da Silva\r\n\r\nDeferido o prazo adicional de 30 dias para manifestar sobre documentos acautelados, no silêncio será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000789-34.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Joaquim de Oliveira [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Supermercado Real de Itaipu Ltda [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Joaquim de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000820-88.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocleciana de Souza Nascimento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocleciana de Souza Nascimento\r\n\r\nDeferido novo prazo de 30 dias para comprovar o valor levantado em sua conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0082400-48.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues da Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CEMASA DO BRASIL LTDA ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues da Rocha\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 15/09/15 às 11:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-80.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Silva Luz [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Silva Luz\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.268, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-02.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cordeiro Nunes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vinicius Cordeiro Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Em, 10 dias sucessivos permeados por 20, iniciando pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000824-62.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando dos Santos Fernandes Conde [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nA certidão não acompanhou a petição. Apresente a referida certidão, em 48 horas, sob pena de indeferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001080-34.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Jardim Pereira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Santa Lucia Ltda. n/p sócio Eugenio de Mendonça Garcia [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Jardim Pereira dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001110-69.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Silva Lutosa [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 1516/1518, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-93.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Ferreira Nunes [Adv. Natália Braga Silva (OAB: RJ 167039 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administração e Agenciamento S/S EPP Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Ferreira Nunes \r\n\r\nComprovar os honorários periciais, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001913-86.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Castro Azevedo [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Castro Azevedo \r\n\r\nInformar se houve ou não a conclusão do inquérito noticiado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001489-78.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva da Conceição [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva da Conceição \r\n\r\nComprovar o valor levantado. Promover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0191200-73.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Ferreira Gomes de Moraes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasu Estética Ltda ME , Réu: Juliene Clara Frez, Réu: Maria da Graça Gonçalves Frez, Réu: Geni Vieira da Silva, Réu: Gene Gracia Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Ferreira Gomes de Moraes\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 216/217, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001921-34.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cryscilla Gonçalves Baptista [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cryscilla Gonçalves Baptista\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0210300-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alvarenga Filho [Adv. Walter Bastos Kullinger (OAB: RJ 80965 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Geraldo Alvarenga Filho\r\n\r\nCiência da fixação dos honorários periciais no valor de R$ 6.800,00, devendo a Ré comprová-los, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002074-33.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egle Crocamo [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egle Crocamo \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.757/782, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002064-52.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Souza Gosi [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Leitão Laporte (Espólio de) [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Leitão Laporte (Espólio de), Aut Neila Souza Gosi\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 81, em 10 dias sucessivos permeados por 20, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nId: 1879897"
                            ],
                            "1879895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2015\r\n\r\n0000221-18.2013.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Cristina dos Santos \r\n\r\nExecutado: Micro Dara - Sistema e Microfilmagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Micro Dara - Sistema e Microfilmagem Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.838,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168000-71.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Marques Pimentel \r\n\r\nExecutado: Denise Helena Teixeira,Edilma Florêncio de Lima,Vilson Meneses Assis,Sergio Luiz Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Helena Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 325.492,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002099-12.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Henrique Rodrigues Cavalcante \r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra,Vise Vigilância e Segurança Ltda. ,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.974,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha,Vise Vigilância e Segurança Ltda. ,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.974,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001027-24.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Quintino dos Santos \r\n\r\nExecutado: Aldemir Soares Etiene,Construtora Soares & Mota Ltda - ME,Pinto de Almeida Engenharia S.A. ,Construtora Soares & Mota Ltda ME n/p Marlene Mota Etiene,Marelene Mota Etiene\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Soares Etiene, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.497,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marelene Mota Etiene,Construtora Soares & Mota Ltda - ME,Pinto de Almeida Engenharia S.A. ,Construtora Soares & Mota Ltda ME n/p Marlene Mota Etiene,Marelene Mota Etiene\r\n\r\nPelo presente fica citado Marelene Mota Etiene, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.497,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879895"
                            ],
                            "1879298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236700-70.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 D)\r\n\r\nCosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236700-70.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052100-45.2005.5.01.0246 - RTOrd - Carga: João Arco de Almeida (OAB: RJ 161177 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001206-84.2013.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Victor Savaget Duarte (OAB: RJ 174492 E)\r\n\r\nMarcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139900-43.2007.5.01.0246 - RTSum - Carga: Gabriel da Silva (OAB: RJ 166209 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075300-13.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Andre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nThabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001770-68.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 D)\r\n\r\nFrancisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002272-36.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053700-33.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153900-77.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Thatiana Oliveira de Souza (OAB: RJ 200774 E)\r\n\r\nAlder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061200-53.2007.5.01.0246 - RTSum - Carga: Lúcia Helena Bastos Alves (OAB: RJ 200933 E)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000836-76.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001549-17.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001800-35.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nCarlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002281-95.2012.5.01.0246 - RTSum - Carga: Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nDiego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000220-38.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fausto Nepomuceno Braga (OAB: RJ 201206 E)\r\n\r\nPedro Saud Jannotti (OAB: RJ 182273 E)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002007-05.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Pedro Saud Jannotti (OAB: RJ 182273 E)\r\n\r\nDiego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068200-36.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fausto Nepomuceno Braga (OAB: RJ 201206 E)\r\n\r\nAlexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001536-52.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 D)\r\n\r\nAlexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002185-32.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 D)\r\n\r\nDiego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068000-29.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fausto Nepomuceno Braga (OAB: RJ 201206 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879298"
                            ],
                            "1879896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0184100-72.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Meirielen Rangel Barros\r\n\r\nRéu: Softdisk Servicos de Processamento Ltda., Rosa Maria Figueredo Reis, José Carlos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre cálculos de fls. 202/203, em 05 dias, ciente de que decorrido o prazo legal \"in albis\", os saldos dos depósitos de fls. 199 e 201 serão liberados em favor da parte autora, conforme fls. 204. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879896"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1879899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000779-34.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gonçalves Antunes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gonçalves Antunes, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1879899"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000284-84.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Barboza Reis [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProceder às anotações de progressões horizontais nos dados funcionais da parte autora, sob pena de multa diária de R$ 50,00, conforme Sentença transitada em julgado, informando nos autos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-31.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Nascimento [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nId: 1879921"
                            ],
                            "1879920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2015\r\n\r\n0000645-04.2014.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Teresa Cristina Aldeia de Oliveira \r\n\r\nExecutado: R J S Cypriano Confecções ME\r\n\r\nPelo presente fica citado R J S Cypriano Confecções ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.620,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, iniciando-se pela penhora “ON LINE” de ativos financeiros.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879920"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1879619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000398-19.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Freitas [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Jose Machado Porto (OAB: RJ 125998 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ronaldo da Silva Freitas \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, (Inteligência da Súmula 74 TST) mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091200-45.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Aparecida Sindra da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Aut: Elisabete Campelo da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel de Iguacu Ltda. - ME [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Campelo da Silva, Aut Meire Aparecida Sindra da Silva, Réu Nivel de Iguacu Ltda. - ME\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, (Inteligência da Súmula 74 TST) mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000762-60.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Elias Garcia [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Public Out Publicidade e Midia Ltda. ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Consorte Rio Comercial Utilidades do Lar e Papelaria Ltda - ME. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorte Rio Comercial Utilidades do Lar e Papelaria Ltda - ME., Réu Public Out Publicidade e Midia Ltda. ME, Aut Sergio Elias Garcia\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, (Inteligência da Súmula 74 TST) mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1879619"
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                            "1879883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108100-06.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Vasconcellos de Almeida [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Vasconcellos de Almeida, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 18.09.2015, às 16:00h. \r\n\r\nProcesso: 0059000-77.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Machado da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Hélio Machado da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 14.09.2015, às 16:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-49.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTAB BANC DA BAIXADA FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ABILIO SERGIO DA SILVA SANTOS, Aut: ACORACY GONCALVES DA SILVA, Aut: ADALZIRA MATOS SUMAS, Aut: ALBERTO SALGADO JORGE, Aut: ALBERTO SANTOS PEREIRA, Aut: ALCYR FERNANDES NORTE JUNIOR, Aut: ALEXANDRE CARVALHO BONIFACIO, Aut: ALEXANDRE D´AMICO CAMPELLO, Aut: ALEXANDRE FAGUNDES DE LIMA, Aut: ALEXANDRE GUERRA KOSINSKI, Aut: ALEXANDRE WENNERSTROM, Aut: ALVARO MOREYRA NETO, Aut: ANA LUCIA JORGE PACHA, Aut: ANA MARIA DOS SANTOS FAGUNDES, Aut: ANA MARIA L S TORRES CLIMACO, Aut: ANDRE LUIZ HOMEM COELHO, Aut: ANDRE ROCHA MACHADO, Aut: ANGELA FERREIRA VOGEL, Aut: ANGELINA C R MESQUITA, Aut: ANGELO BURLA DE AGUIAR, Aut: ANGELO JOSE DE FREITAS CARDOSO, Aut: ANIBAL FARIAS DA SILVA, Aut: ANTONIO CARLOS BLEZER, Aut: ANTONIO CARLOS G MARINS, Aut: ANTONIO CARLOS S GUTTERRES, Aut: ANTONIO FERNANDO VAZ, Aut: ANTONIO JORGE S DE MENDONCA, Aut: ANTONIO JOSE ALVES DE SENA, Aut: ANTONIO NAHM, Aut: ARGEMIRO JOSE MOREIRA, Aut: ARNALDO JOSE DOS SANTOS, Aut: AUGUSTO ANTONIO DUARTE, Aut: AUGUSTO CESAR ANDRADE PEIXOTO, Aut: AUGUSTO FERREIRA SANTOS FILHO, Aut: BARBARA ELIZABETTE L POLONIA, Aut: CARLOS ALBERTO BRANDAO TOSTES, Aut: CARLOS ALBERTO CAMPOS DIAS, Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (2), Aut: CARLOS ALBERTO T DA SILVA, Aut: CARLOS ALEXANDRE F FEITAL, Aut: CARLOS ALEXANDRE GOMES SILVA, Aut: CARLOS EDUARDO P B DOS SANTOS, Aut: CARLOS FERNANDES LOPES, Aut: CARLOS HENRIQUE PUNTEL, Aut: CARLOS WESLEY, Aut: CASSIA MARIA BITTENCOURT DOS REIS, Aut: CLAUDIA MARIA DE O FERREIRA, Aut: CLAUDIA VALERIA R D CHIANCA, Aut: CLAUDIO SOARES ROCHA, Aut: CORCIARIA R BARBOZA BORGES, Aut: CRISTOVAO MODESTO DA SILVA, Aut: DAGMAR MESQUITA MORAES, Aut: DANIEL GIROLDI DE OLIVEIRA, Aut: DELSIO LIMOEIRO, Aut: DOMINGOS SAVIO P DO NASCIMENTO, Aut: DOUGLAS DE CASTRO R MARINHO, Aut: DOUGLAS GOMES DE OLIVEIRA, Aut: EDEMIR GOMES DA COSTA, Aut: EDI MARCIO CAZUCA, Aut: EDSON FERNANDES ANTONIO, Aut: EDSON SILVA DOS SANTOS, Aut: EDUARDO CARLOS DRONEMBERG, Aut: ELCIO RIBEIRO RODRIGUES, Aut: ELENICE ARAUJO DE OLIVEIRA, Aut: ELMA DAUMAS DE MENDONCA, Aut: ELSON COSTA DE OLIVEIRA, Aut: EMILIO SALVATO FILHO, Aut: ERCILIA MARIA TEIXEIRA CANDIDO, Aut: FABIANO CANINDE DA SILVA, Aut: FAGNER ANDRADE NASCIMENTO, Aut: FATIMA MIDOES JUNQUEIRA GARCEZ, Aut: FATIMA SILVA SOARES DE ASSIS, Aut: FERNANDO AUGUSTO NEVES, Aut: FERNANDO PINTO RODRIGUES, Aut: FRANCISCO CARLOS AZEVEDO, Aut: FRANCISCO JOSE DE VARGAS, Aut: GILDA SIMOES CAMPOS HENRIQUES, Aut: GISELDA GOMES DE ASSIS, Aut: GUIOMAR BARBOZA COIMBRA, Aut: HELIO RAMIRO MARQUES NEVES, Aut: HELIO SILVA OLIVEIRA, Aut: HUMBERTO TADEU B FERREIRA, Aut: ICLEA A PROVENCANO DA SILVA, Aut: IDUINO ABEL DE VARGAS, Aut: IVSON DIAS DO NASCIMENTO, Aut: JAIME BERNARDO FREIRE, Aut: JOAO CARLOS MIRANDA BRAGA, Aut: JORGE DE ARAUJO SILVA, Aut: JORGE HENRIQUE SOARES DE PAULO, Aut: JORGE LUIZ CORBAL LOPES, Aut: JORGE LUIZ GOMES DA CUNHA, Aut: JORGE LUIZ PESSOA MONADO, Aut: JOSE ALVES DA SILVA, Aut: JOSE CARLOS DA SILVA, Aut: JOSE CARLOS DOS SANTOS, Aut: JOSE DA SILVA, Aut: JOSE DE ARIMATEIA MOREIRA, Aut: JOSE EDMILSON DOS SANTOS, Aut: JOSE EXPEDIDO DE SOUZA, Aut: JOSE LUIZ PEREIRA DUARTE SILVA, Aut: JULIO CESAR MARTINS HOLLANDA, Aut: JUSTO EUGENIO MATTOS, Aut: LEDA MARIA SILVA COELHO, Aut: LEOBALDO NERYS MENEZES FILHO, Aut: LINEI DO NASCIMENTO, Aut: LIRIO MENEZES VIANNA, Aut: LUIZ CARLOS DE AZEVEDO, Aut: LUIZ CARLOS MACHADO DUTRA, Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA DE MIRANDA, Aut: MANOEL MAYSON RAMOS DE SOUZA, Aut: MARCELO ALVIM FERREIRA, Aut: MARCO AURELIO PINHEIRO, Aut: MARCOS FERRAZ DE OLIVEIRA, Aut: MARCOS SILVA MARCONDES, Aut: MARIA DAS VITORIAS MACEDO REIS, Aut: MARIA DE FATIMA N SANTOS, Aut: MARIA HELENA DOS SANTOS SILVA, Aut: MARIA RITA MORENO DE CAMPOS, Aut: MAURO FELIPE FERREIRA DE SOUZA, Aut: NEY SILVINO SEABRA DA SILVA, Aut: ORBISON CORREIA SANTOS, Aut: PAULO DE REZENDE BORGES, Aut: PAULO ERNESTO FERNANDES SOARES, Aut: PAULO FERNANDO DE CARVALHO, Aut: PAULO ROBERTO COELHO NEVES, Aut: PAULO ROSA REIS, Aut: REGINA LUCIA LADEIRA FELIX, Aut: ROBERTO CURI FERREIRA, Aut: RONALDO DE CASTRO CISCOITO, Aut: ROSE MARY OLIVEIRA, Aut: ROZANE MADRUGA ALMAWI, Aut: SANDRA MARIA DE SOUZA PINHEIRO, Aut: SANDRA MARIA VALADAO DE REZENDE, Aut: SERGIO GOMES GONCALVES, Aut: SILVIO FIRMINO DOS SANTOS, Aut: TANIA FERRACINI CABRAL, Aut: TANIA MARIA M CHAVES CORRICA, Aut: TEREZA MARIA F G GUIMARAES, Aut: TEREZINHA DAS CHAGAS SANTOS, Aut: VALMAR CARVALHO DA SILVA, Aut: VALMIR BARROS CORREA, Aut: VERA LUCIA DE ALMEIDA MELLO, Aut: VITOR HUGO MOUTA CABRAL, Aut: WAGNER DE SOUZA PIMENTEL, Aut: WALSSIRLEY DE SOUZA, Aut: WALTER JOSE G ALBUQUERQUE, Aut: WALTER LABUTO CARDOZO\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPR ESTAB BANC DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 893. \r\n\r\nProcesso: 0186400-89.2000.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE LINO DA SILVA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUACIONAL CANDIDO E SARDINHA LTDA, Réu: MARIA LINDINALVA SANTOS, Réu: ROBERTO MANOEL ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE LINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. A vista dos autos está limitada às dependências da secretaria por questão de celeridade e economia processual. \r\n\r\nProcesso: 0166500-09.1989.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOS SANTOS SOUZA [Adv. Jose Roberto Ferreira Calainho (OAB: RJ 38617 - D)], Aut: ESPÓLIO DE CINARA JOANINI HIPOLITO PORTO BELFORD [Adv. Jose Roberto Ferreira Calainho (OAB: RJ 38617 - D)], Aut: CLELIA MARIA CARDOSO GOMES [Adv. Jose Roberto Ferreira Calainho (OAB: RJ 38617 - D)], Aut: ESPÓLIO DE ILCHIA MOREIRA DA SILVA BRITTO [Adv. Jose Roberto Ferreira Calainho (OAB: RJ 38617 - D)], Aut: IVONE MARIA MOURE SILVA [Adv. Jose Roberto Ferreira Calainho (OAB: RJ 38617 - D)], Aut: MILENE DE ARAUJO BARROS MONTEIRO [Adv. Jose Roberto Ferreira Calainho (OAB: RJ 38617 - D)], Aut: PEDRO ERNESTO MOREIRA TELES [Adv. Jose Roberto Ferreira Calainho (OAB: RJ 38617 - D)], Aut: RENATA DE CARVALHO FIGUEIRA DE ASSUMPCAO [Adv. Jose Roberto Ferreira Calainho (OAB: RJ 38617 - D)], Aut: SERGIO JORGE GARCEZ [Adv. Jose Roberto Ferreira Calainho (OAB: RJ 38617 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Jose Roberto Ferreira Calainho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE CINARA JOANINI HIPOLITO PORTO BELFORD, Aut ESPÓLIO DE ILCHIA MOREIRA DA SILVA BRITTO\r\n\r\nTomar ciência de que deverão comprovar nos autos que são inventariantes. \r\n\r\nProcesso: 0001326-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Carvalho Branco [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais União de Barro Vermelho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais União de Barro Vermelho Ltda., Aut Sheila Cristina Carvalho Branco\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás nº 0482/2015 e 0494/2015. \r\n\r\nProcesso: 0055200-17.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS DO NASCIMENTO ALVES [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CMELPAR EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. No silêncio será expedida certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001896-25.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena Nobre Pinto Castro [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Infantil Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Infantil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-75.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. Assistência Técnica e Comércio de Peças de Informática [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Ailton Lima do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. L. Assistência Técnica e Comércio de Peças de Informática \r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-75.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Fabricio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores transferidos pela CEF foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-10.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Goncalves Filho [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Dora de Nova Iguacu Ltda [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)], Réu: Guimar Engenharia S.A. [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Réu: ALTAIR TELES DA SILVA, Réu: EDYR BRAGA TELLES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Dora de Nova Iguacu Ltda, Réu Guimar Engenharia S.A., Aut Luiz Goncalves Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.320, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, opostos por Guimar Engenharia S.A. às fls.310/316, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000007-31.2015.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: RITA DE CÁSSIA SÁ DE MORAES TÁVORA [Adv. Guilherme Sá de Moraes Tavora (OAB: RJ 184876 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rumo Novo Engenharia Ltda., Egdo: William Moreira Braga [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)], Egdo: CLEONICE PAULINA DAS NEVES, Egdo: VITOR LUIZ VICENTE TÁVORA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo William Moreira Braga\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre os Embargos de Terceiro, em 10 dias, conforme o artigo 1.053 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093000-50.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES COELHO MARINHO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA EL CHADAI CLEUDINEY GANDRA, Réu: CLAUDILEI GANDRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES COELHO MARINHO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0001141-69.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciane da Costa Amaro [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciane da Costa Amaro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-84.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ercilia dos Santos Bonifacio Gomes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Perola Negra Boutique Ltda [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ercilia dos Santos Bonifacio Gomes, Réu Perola Negra Boutique Ltda\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para retificação da CTPS da Autora, no dia 17.09.2015, às 16:00h. \r\n\r\nProcesso: 0202500-27.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR ALVES PIRES [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR ALVES PIRES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0962/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001004-87.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena da Costa Souza [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora Damasceno Costa (OAB: RJ 132165 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias sucessivos, conforme despacho de folha 439. \r\n\r\nProcesso: 0160900-06.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Mendes de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Rosane da Silva Mendes de Oliveira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 16.09.2015, às 16:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235200-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Almeida Menezes [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Edgard de Almeida Menezes\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 15.09.2015, às 16:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-56.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEIA REGINA DA SILVA SOBREIRA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEIA REGINA DA SILVA SOBREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1879883"
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                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2015\r\n\r\n0000126-65.2010.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Elidiane Silva dos Santos,Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.,Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Elidiane Silva dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.832,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047200-23.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldir Brito de Castro\r\n\r\nExecutado: Stenio Lutgardes Neves Junior,Decimu´s Vigilancia e Seguranca Ltda.,Luiz Gustavo Pereira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Stenio Lutgardes Neves Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.467,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001026-14.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raphael Silva Pereira \r\n\r\nExecutado: Heloisa Helena do Valle Marcello,LGT Brasil Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Heloisa Helena do Valle Marcello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.759,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879882"
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                            "1879557": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0059200-26.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelita Patricio da Costa\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE FONSECA LTDA, MARCIO LUIZ FONSECA LEAL, MARIA HELENA CARVALHO FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO LUIZ FONSECA LEAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do edital de leilão abaixo.\r\n\r\n002/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista ZELITA PATRICIO DA COSTA (Adv. Jaider Dias Alves – OAB/RJ: 87805/D) move a COLEGIO JOSE FONSECA LTDA (SUC. FUNDAÇÃO CULTURAL JOSE FONSECA) (Adv. Carlos Augusto Borges de Melo - OAB/RJ: 83956/D), MARCIO LUIZ FONSECA LEAL, MARIA HELENA CARVALHO FONSECA, Proc n. RTOrd 0059200-26.2005.5.01.0222, na forma abaixo. \r\n\r\nA DOUTORA RITA DE CASSIA LIGIÉRO ARMOND, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.09.2015, as 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: matrícula nº 2.922 - folha 01 verso do Registro de Imóvel da 1º circunscrição de Nova Iguaçu, livro nº 2. Registro Geral. Apartamento 302 do Prédio 12 da Rua Dona Elisa, e a respectiva fração ideal de 0,176/1000 avos do terreno, designado por Lote nº 15-A da Rua Alberto Torres, medindo 7,00m de frente, 12,00m de largura nos fundos, confrontando com o lote 15-B, de Nair das Dores Mattos Machados ou sucessores, 14,00m de extensão do lado direito, confrontando com a Rua Dona Elisa, e 19,00m do lado esquerdo, confrontando com terras de Guilhermina de Araújo Maia ou sucessores e 7,85m em curva, na concordância, na confluência das Ruas Alberto Torres e Dona Elisa, com 222,62m², situado no 1º distrito deste município, dentro do perímetro urbano, avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Ficam cientes os interessados do R-7 da matrícula 2922, 1ª circunscrição de Nova Iguaçu, de hipoteca. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor respectivo. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JANCIR PEREIRA DA COSTA JUNIOR, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RITA DE CASSIA LIGIÉRO ARMOND, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879557"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1879309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027700-70.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEFRANCE PORFIRIO DOS SANTOS [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, Réu: Rocini Pericles Brayner, Réu: Romario Pericles Brayner, Réu: Jorgete Moreira da Silva, Réu: Rosa Maria Brayner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEFRANCE PORFIRIO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que convolados em penhora os depósitos de fls. 207/211. Ficam as partes intimadas na forma do art 884 da CLT, para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-35.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luiz Nery da Silva [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Luiz Nery da Silva\r\n\r\nCiência da decisão (fl. 102) que mantém o despacho de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0187700-30.1993.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULINO COELHO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TILGUACU ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: Paulo Murilo Fernandes da Silva, Réu: Pedro Mario Nardelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULINO COELHO\r\n\r\nCiência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000122-88.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pereira do Vale [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rosana Pereira do Vale\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-23.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Couto Pereira Filho [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Disak Construção e Conservação Ltda., Réu: Josué de Souza Lobato, Réu: Alexandre Lage Moissinho, Réu: ELIDA DOS SANTOS AZEVEDO LOBATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Couto Pereira Filho\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-59.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BENJAMIN DA CUNHA FILHO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: Rui Manuel dos Santos Alves, Réu: Eduardo Luiz Ornellas Quintella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BENJAMIN DA CUNHA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido na pet de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0001339-35.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci de Fatima Salgado do Nascimento (Espólio de) [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci de Fatima Salgado do Nascimento (Espólio de)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0067300-64.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Monsores Orphao [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda., Réu: Marcelo Azevedo, Réu: Jal Empreendimentos e participações [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)], Réu: Valmir Fernandes do Amaral, Réu: Paulo Roberto Machado de Almeida, Réu: Claudio da Silva Loureiro, Réu: Marilene Machado de Almeida, Réu: Fernando Gonçalves de Almeida, Réu: Cláudio José dos Reis Lavouras, Réu: José Carlos Reis Lavouras, Réu: Sérgio Luiz dos Reis Lavouras, Réu: Armando Roberto dos Reis Lavouras, Réu: Armando Roberto dos Reis Lavouras, Réu: Cassiano Antonio Pereira, Réu: Manuel João Pereira, Réu: Maria José Sandar Pereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jal Empreendimentos e participações, Aut Paulo Sergio Monsores Orphao\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 543. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0064000-94.2005.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Orceli de Jesus Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Ramos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orceli de Jesus Santos\r\n\r\nParte autora para requerer o que for de interesse, indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1879309"
                            ],
                            "1879310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0027700-70.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEFRANCE PORFIRIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, Rocini Pericles Brayner, Romario Pericles Brayner, Jorgete Moreira da Silva, Rosa Maria Brayner\r\n\r\nPelo presente fica m Rosa Maria Brayner, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que os depósitos de fls. 207/211 foram convolados em penhora. Ficam as partes intimadas na forma do art 84 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879310"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1879770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000549-79.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Fabiana dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 09.10.15 às 15H 30 . Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0137600-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0881/2015, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124700-88.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Viana Costa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Viana Costa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0888/2015, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001266-28.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson de Lima Pereira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson de Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0880/2015, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080500-40.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LEITE JUNIOR [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FABIO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LUIS FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu: FABIO RAUNHEITTI, Réu: LIDIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nTI: JOSÉ ALEXANDRE RAUNHEITTI HELIO JOAQUIM DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS LEITE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0865 e 0866/2015. \r\n\r\nProcesso: 0080500-40.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LEITE JUNIOR [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FABIO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LUIS FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu: FABIO RAUNHEITTI, Réu: LIDIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nTI: JOSÉ ALEXANDRE RAUNHEITTI HELIO JOAQUIM DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu LUIS FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu RICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES, Aut RUBENS LEITE JUNIOR, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 23/09/2015, às 09:10 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000834-38.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Borges Ramos [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: MARCOS CESAR MARCUCCI, Réu: MARIZA ISABEL MAGALHAES, Réu: J V BANKING FOMENTO MERCANTIL LTDA, Réu: M M MAGALHAES EDUCACAO INFANTIL LTDA ME [Adv. Rafael de Sousa Pinheiro (OAB: RJ 182435 - D)], Réu: VIVER EMPRESA DE ENCARTUCHAMENTO E ENVASAMENTO LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda., Réu M M MAGALHAES EDUCACAO INFANTIL LTDA ME, Aut Sabrina Borges Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98/99: improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0108600-39.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO ROSEMBERG DE OLIVEIRA FRANCISCO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Daniela Rebello Zickwolff Carlini (OAB: RJ 100473 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0877/2015, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090300-92.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO ROSARIO SOUTO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO ROSARIO SOUTO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0868/2015 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000716-96.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Antonio Cabral Júnior [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut Valter Antonio Cabral Júnior\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 422/423, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0208300-80.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ALVES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS SILVA NUNES [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: FERNANDO NUNES [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DAS GRACAS SILVA NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 160, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-93.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildelane Ramos de Alcantara Silverio [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: HELIO LATERMAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildelane Ramos de Alcantara Silverio\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0229700-77.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Monteiro de Oliveira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVES RODRIGUES, Réu: ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)], Réu: MAURILIO TURATTI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Monteiro de Oliveira\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001741-85.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira Cabral [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pereira Cabral \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0896/2015. \r\n\r\nProcesso: 0179900-80.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Fonseca dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Fonseca dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0897/2015, devendo comprovar nos autos, em 15 dias, o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001869-67.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Teixeira Seixa [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Hilda Teixeira Seixa\r\n\r\nHomologada a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0185700-94.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Melo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Melo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 764: Não conhecida a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0185700-94.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Melo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Melo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 762/763. \r\n\r\nProcesso: 0233600-68.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Polo de Gouveia Pereira Filho, menor; [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)], Aut: Greice Ferreira Campos de Gouveia [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Ferreira Campos de Gouveia, Aut Marco Polo de Gouveia Pereira Filho, menor; \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, o nº da conta poupança a ser realizado o depósito ao impúbere. Caso inexistente, defere-se o prazo de 15 dias para a abertura da conta e respectiva comprovação. \r\n\r\nProcesso: 0000218-34.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira Magalhães [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira Magalhães, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 371: improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0031800-86.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Taranto Rangel [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Taranto Rangel\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0106200-71.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lineu Cardoso Sá Freire [Adv. Maiara Leher (OAB: RJ 151082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lineu Cardoso Sá Freire\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0529/2015 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001225-90.2012.5.01.0225 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Hospital Infantil de Belford Roxo Ltda. , Exdo: MONALISA RAMALHO LEONARDO NOGUEIRA, Exdo: MARCUS MACEDO DA SILVA, Exdo: CLAUBER ALVES GOMES, Exdo: PAULO NEMER [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)], Exdo: LEDA VINCENZA TROMBETTA RIBEIRO ABREU, Exdo: BRUNO RIBEIRO ABREU, Exdo: DANTE RIBEIRO ABREU , Exdo: PAULA RIBEIRO ABREU, Exdo: MAGNO CESAR LIMA DA SILVA, Exdo: ROGERIO TEIXEIRA RODRIGUES LISBOA , Exdo: PAULO CESAR RIBEIRO ABREU, Exdo: JOAO FERREIRA NETO [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)], Exdo: JOAO RODRIGUES AFONSO, Exdo: MAURICIO CORDEIRO CASTRO, Exdo: AUDALIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR, Exdo: MARCOS RIBEIRO NUNES, Exdo: REINALDO GRIPP LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo JOAO FERREIRA NETO, Exdo PAULO NEMER\r\n\r\nRejeitados os embargos à execução, pois não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001566-53.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Ferreira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0895/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000535-32.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Denise Campelo de Lima Souza [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Sáude e Maternidade Quinze de Agosto Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Sáude e Maternidade Quinze de Agosto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0893/2015, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000755-93.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Cristine da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR COOPER - Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPTAR COOPER - Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Loureiro Simões [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Santeé Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Remake Ass. e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Fazano Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Diogo Loureiro Simões, Réu Fazano Corretora de Seguros Ltda., Réu Remake Ass. e Corretagem de Seguros Ltda., Réu Santeé Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nRejeitada a impugnação à sentença de liquidação; Ao autor, tomar ciência da expedição de novo ofício para habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001807-90.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Elias de Andrade [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: CW Ltda. , Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Elias de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fl.142, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-54.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA GAMA CERQUEIDA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 530, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001934-62.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter de Araújo Paz [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Camarada Fibras e Resinas Ltda. ME [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Araújo Paz\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0070500-34.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleane Lima dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleane Lima dos Santos, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 254, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-82.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Clara Filomeno Barros [Adv. William Costa de Freitas (OAB: RJ 165161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSÁUDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSÁUDE, Aut Sheila Clara Filomeno Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 275/275v. \r\n\r\nId: 1879770"
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                                "Processo: 0001359-83.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Hernandes Frazão [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis -COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis -COMDEP, Aut Flavio Hernandes Frazão\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação do MM Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis, foi redesignada a audiência dos presentes autos para o dia 06/10/2015 às 16h45min. \r\n\r\nProcesso: 0001620-82.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Ramos [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Fátima Teixeira Martins (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Ramos, Réu Tappi Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação do MM Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis, foi redesignada a audiência dos presentes autos para o dia 14/10/2015 às 16h45min. \r\n\r\nProcesso: 0000833-82.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricéa da Silva [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricéa da Silva, Réu Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nNomear Sr. Roberto Milita, engenheiro de Segurança, CREA 27.743/D, como assistente técnico nos presentes autos, em substituição ao anterior designado \r\n\r\nProcesso: 0001514-18.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Andrade Vaz de Melo [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nRéu: SMH Sociedade Médico Hospitalar Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Andrade Vaz de Melo, Réu SMH Sociedade Médico Hospitalar Ltda\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação do MM Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis, foi redesignada a audiência dos presentes autos para o dia 30/09/2015 às 16h45min. \r\n\r\nProcesso: 0001318-53.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Polycart Ind. Com. Manuf. de Papéis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Matheus Henrique Pereira Bento [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Polycart Ind. Com. Manuf. de Papéis Ltda\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação do MM Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis, foi redesignada a audiência dos presentes autos para o dia 30/09/2015 às 16h30min. \r\n\r\nProcesso: 0001359-83.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Hernandes Frazão [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis -COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis -COMDEP, Aut Flavio Hernandes Frazão\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação do MM Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis, foi redesignada a audiência dos presentes autos para o dia 06/10/2015 às 16h45min. \r\n\r\nProcesso: 0001225-85.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Novena [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Oliveira Novena\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação do MM Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis, foi redesignada a audiência dos presentes autos para o dia 07/10/2015 às 12h45min. \r\n\r\nProcesso: 0000851-74.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Antunes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda, Aut Michelle da Silva Antunes\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação do MM Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis, foi redesignada a audiência dos presentes autos para o dia 20/10/2015 às 12h45min. \r\n\r\nProcesso: 0001065-60.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Martins da Silva Tavares [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S/A [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)], Réu: Tora Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Martins da Silva Tavares, Réu Narden Confecções de Roupas S/A, Réu Tora Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação do MM Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis, foi redesignada a audiência dos presentes autos para o dia 01/10/2015 às 16h30min. \r\n\r\nId: 1879516"
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                            "1879517": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000580-60.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: John Wesley Santos Vieira [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. C. Vigilância Eletrônica - ME [Adv. Zilaine Ferreira Magrani (OAB: RJ 162501 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. P. C. Vigilância Eletrônica - ME, Aut John Wesley Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência que conforme determinação do MM. Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis, a audiência dos presentes autos foi redesignada para o dia 22/09/2015, às 16h30min. \r\n\r\nProcesso: 0000848-22.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Pereira Torres [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: HELVIO ZANATTA DE FREITAS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Rui Pereira Torres, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência que conforme determinação do MM. Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis, a audiência dos presentes autos foi redesignada para o dia 22/09/2015, às 16h45min. \r\n\r\nProcesso: 0000351-37.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pinto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Pinto, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência que conforme determinação do MM. Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis, a audiência dos presentes autos foi redesignada para o dia 23/09/2015 às 16h30min. \r\n\r\nProcesso: 0136400-76.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA MARIA MORENO MOTTA [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDMAN IMOVEIS S/C LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA MARIA MORENO MOTTA\r\n\r\nRetirar a CTPS anotada, juntada por linha. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0136400-76.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA MARIA MORENO MOTTA [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDMAN IMOVEIS S/C LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDMAN IMOVEIS S/C LTDA, Aut JANAINA MARIA MORENO MOTTA\r\n\r\nTomar ciência que, conforme determinação do MM Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis, a audiência dos presentes autos foi redesignada para o dia 24/09/2015 às 16h30min. \r\n\r\nProcesso: 0001545-38.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa de Sousa [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: Joavi Motors Veículos Ltda, Réu: Allegra Motors Veículos Ltda [Adv. Maria Eduarda Lopes Cunha de Oliveira (OAB: RJ 144521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allegra Motors Veículos Ltda, Aut Diego Costa de Sousa\r\n\r\nTomar ciência que, conforme determinação do MM Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis, a audiência dos presentes autos foi redesignada para o dia 16/11/2015 às 15h25min. \r\n\r\nProcesso: 0000793-37.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celuir Machado da Costa [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Baccarini Breia Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celuir Machado da Costa\r\n\r\nTomar ciência que, conforme determinação do MM Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis, a audiência dos presentes autos foi redesignada para o dia 06/10/2015 às 16h30min. \r\n\r\nProcesso: 0001048-24.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Cardoso da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S/A [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)], Réu: Tora Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Cardoso da Silva, Réu Narden Confecções de Roupas S/A, Réu Tora Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda\r\n\r\nTomar ciência que, conforme determinação do MM Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis, a audiência dos presentes autos foi redesignada para o dia 01/10/2015 às 16h45min. \r\n\r\nProcesso: 0147500-76.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares da Rocha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM Comércio de Veículos Ltda., Aut Rogério Soares da Rocha, União Federal \r\n\r\nTomar ciência que, por determinação do MM Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis, foi redesignada a audiência dos presentes autos para o dia 22/09/2015 às 17h00min. \r\n\r\nProcesso: 0123000-29.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO REIS CORREA [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA SERRA VEICULOS LTDA [Adv. Luzia de Almeida Moreira (OAB: RJ 182683 - D)], Réu: MARCIO MONTEIRO FERNANDES, Réu: ALCEU JORGE FERNANDES CAMPOS, Réu: ANITA MONETEIRO FERNANDES CAMPOS, Réu: MARCELO MONTEIRO FERNANDES CAMPOS, Réu: MARCUS MONTEIRO FERNANDES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO REIS CORREA, Réu VIA SERRA VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação do MM Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis, foi redesignada a audiência dos presentes autos para o dia 23/09/2015 às 17h00min. \r\n\r\nProcesso: 0037700-26.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA FREITAS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. ELETRO-TÉCNICA COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA [Adv. Luiz Gonzaga Scali de Castro (OAB: RJ 5747 - D)], Réu: Valéria da Costa Santos, Réu: CRISTIANE MONTEIRO DE MORAIS [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTIANE MONTEIRO DE MORAIS, Réu J. S. ELETRO-TÉCNICA COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, Aut LEANDRO PEREIRA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação do MM Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis, foi redesignada a audiência dos presentes autos para o dia 24/09/2015 às 16h40min. \r\n\r\nProcesso: 0000179-66.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira de Sousa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira de Sousa, Réu Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação do MM Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis, foi redesignada a audiência dos presentes autos para o dia 15/10/2015 às 12h45min. \r\n\r\nId: 1879517"
                            ],
                            "1879518": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0113900-35.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda., Aut Edson Carvalho\r\n\r\nTomar ciência que, conforme determinação do MM Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis, foi redesignada a audiência dos presentes autos para o dia 23/09/2015 às 16h45min. \r\n\r\nProcesso: 0000781-52.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos em Serviços de Saúde de Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Areal [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Mafer - Lar Santa Catarina [Adv. Michele Correa de Barros (OAB: RJ 127630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Mafer - Lar Santa Catarina, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos em Serviços de Saúde de Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Areal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2015 às 09H30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001424-10.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Freitas Valença [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: C.H. Construção e Serviços Ltda EPP, Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Freitas Valença\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2015 às 09h40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000624-79.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Timóteo da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Swats Terceirização e Serviços S/C Ltda, Réu: Condomínio Centro Comercial Araras [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Centro Comercial Araras, Aut Damião Timóteo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000295-67.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Jose Carlos de Oliveira, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001330-62.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponto do Pão Confeitaria e Padaria Ltda EPP [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nCgto: Tamires Aparecida Rodrigues Barreto [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponto do Pão Confeitaria e Padaria Ltda EPP, Cgto Tamires Aparecida Rodrigues Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001194-65.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carlos de Oliveira [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Chocolates Patrone S/A [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Chocolates Patrone S/A, Aut Joel Carlos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nId: 1879518"
                            ],
                            "1879519": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001685-72.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Lopes Miranda [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO RIBEIRO DIETRICH [Adv. Paulo Baptista de Lima (OAB: RJ 143145 - D)], Réu: MICHEL JUNIOR DE MEDEIROS DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO RIBEIRO DIETRICH, Aut João Vitor Lopes Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000733-30.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cruz Francisco [Adv. Judith Tomaz Convertino (OAB: RJ 114401 - D)]\r\n\r\nRéu: Perficio Móveis Ltda [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cruz Francisco, Réu Perficio Móveis Ltda\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 16/11/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001088-06.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio Gaspar Fernandes [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: CRBS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Ambev S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev S.A., Réu CRBS SA, Aut Luiz Mauricio Gaspar Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001047-39.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vieira [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nRéu: Const. Incorp. Mil de Três Rios Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Vieira, Réu Const. Incorp. Mil de Três Rios Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001447-53.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria da Cunha Fernandes [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Luck Ind. e Com. de Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Good Luck Ind. e Com. de Artigos do Vestuário Ltda, Aut Helena Maria da Cunha Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001067-69.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Borges de Oliveira\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 13/10/2015 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001160-27.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva, Réu Cereais Bramil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nId: 1879519"
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                            "1879546": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001638-98.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Hahn da Silva [Adv. Adriana Felipe Custódio Vellasco (OAB: RJ 160113 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Leonardo da Cruz Macedo 09834302762 [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hugo Leonardo da Cruz Macedo 09834302762, Aut Leandro Hahn da Silva\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação do MM Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis, foi redesignada a audiência dos presentes autos para o dia 16/11/2015 às 14:10. \r\n\r\nProcesso: 0001018-91.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Jorge de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Sucessora de Viação Esperança Ltda) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Jorge de Souza\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001346-50.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Jesus da Silva [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTO & BARBOSA PARTICIPAÇÕESE INCORPORAÇÕES LTDA - EPP [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)], Réu: GUMEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE DOCES LTDA - EPP [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Jesus da Silva, Réu GUMEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE DOCES LTDA - EPP, Réu PINTO & BARBOSA PARTICIPAÇÕESE INCORPORAÇÕES LTDA - EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001661-78.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza da Silva Militão [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Samambaia de Ciência Ambiental [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)], Réu: Village Samambaia Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza da Silva Militão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74: 1)Diante da devolução de fl. 70, INTIME-SE a advogada da parte autora para fornecer o atual e correto de sua cliente, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-87.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita da Consolação da Silva [Adv. Liseane Gonçalves Pacheco (OAB: RJ 85967 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita da Consolação da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 210. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-42.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Cruz [Adv. Liseane Gonçalves Pacheco (OAB: RJ 85967 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 200: 1) CONVOLO EM PENHORA os depósitos de fl. 199 para que surta seus efeitos jurídicos e legais. 2)INTIME-SE a Executada (SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.) para ciência da garantia do juízo. 3)Se decorrido in albis o prazo para a oposição de embargos à execução, CERTIFIQUE-SE.\r\n\r\nProcesso: 0000123-67.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Aparecida Moura [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Eni Aparecida Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106:INTIMEM-SE as partes para esclarecerem qual Executada (CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL PETRÓPOLIS ou CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) é responsável pelas obrigações assumidas no Termo de Conciliação de fls. 105/105-verso, devendo as Executadas apresentar os respectivos Atos Constitutivos, Carta de Preposto (referente ao Sr. Fábio Henrique de Assis Nascimento - fl. 105) e Procuração. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-98.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar dos Santos [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS, Aut Fernando Cesar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104: Intime-se as partes para o andamento da Ação Cívil Pública de número 0000432-51.2011.5.01.0302, tendo em vista a determinação de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000684-91.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene de Gusmão Machado [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis, Aut Marcilene de Gusmão Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 179: INTIMEM-SE as partes para esclarecerem qual Executada (CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL PETRÓPOLIS ou CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) é responsável pelas obrigações assumidas no Termo de Conciliação de fls. 178/178-verso, devendo as Executadas apresentar os respectivos Atos Constitutivos, Carta de Preposto (referente ao Sr. Fábio Henrique de Assis Nascimento - fl. 178) e Procuração. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-03.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira Souza [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nRéu: Tambo Los Incas Turismo Ltda - ME [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Oliveira Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-64.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno Marcelino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turb Transporte Urbano S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62: I - Convolo em penhora o depósito de fl. 58, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais; II - Intime-se a reclamada para ciência da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias; III - Se decorrido in albis o prazo legal, certifique-se; \r\n\r\nId: 1879546"
                            ],
                            "1879545": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001619-29.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Machado da Silva [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nRéu: MEAT HOUSE FRIGORÍFICO ALIMENTOS LTDA, Réu: Osvaldo Marturelli [Adv. Flavia Medici Pace (OAB: RJ 108899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Machado da Silva, Réu Osvaldo Marturelli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70: Diante da proposta apresentada (fls. 67/68), as partes deverão comparecer em dia de audiência, independente de marcação prévia, para fins de análise e eventual homologação do acordo, no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de prosseguimento do feito. INTIMEM-SE as partes para ciência.\r\n\r\nProcesso: 0130800-98.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS EDUARDO MAGALHAES [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS EDUARDO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 401. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-98.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Venas [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. (Sucessora de Viação Petrópolis Ltda) [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turb Transporte Urbano S.A. (Sucessora de Viação Petrópolis Ltda)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123: I- Convolo em penhora o depósito retro, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais; II - Intime-se a executada (Turb) para ciência da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias;\r\n\r\nIII - Se decorrido in albis o prazo para a oposição de Embargos à Execução, certifique-se; \r\n\r\nProcesso: 0016400-86.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCIPIO MAURICIO DE ALMEIDA SOARES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA SISTEMAS OPERAC. DE SERVICOS LTDA. [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: UBIRACY JOSÉ DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: Carlos Celso de Oliveira Carvalho, Réu: LIGIA CARDIM DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SCIPIO MAURICIO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 368: Dê-se ciência ao exequente dos termos da petição da executada, que faz proposta de acordo, bem como indica bem imóvel à penhora. Prazo de 10 (dez) dias, para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001571-75.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Neves Sebastião [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Brant Serviços de Fisioterapia Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina, Réu Brant Serviços de Fisioterapia Ltda., Aut Fernanda Neves Sebastião\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0083400-15.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Paulo Delaroili [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Roberto Naval, Réu: ROBERTO FABIO PESSOA FRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Paulo Delaroili\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181 . Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-71.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Rezende Floriano [Adv. Jone de Azevedo Lima (OAB: RJ 183470 - D)]\r\n\r\nRéu: Agents Proteção Patrimonial e Serviços Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Empesa - Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agents Proteção Patrimonial e Serviços Ltda, Réu Empesa - Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 373: Intime-se as rés para depositarem o adiantamento dos honorais periciais e sua comprovação nos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1879545"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1879807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160300-58.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Machado da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Camargo Refeições Coletivas Ltda., Réu: Antonio Fernando Carmargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Machado da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0210500-84.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMAN CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Jose Ailton Macedo Dias, Réu: Raul Bueno da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios úteis e ainda não utilizados de prosseguimento da execução, no prazo máximo e improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-48.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo Gomes de Castro Deus [Adv. Julieta Matos (OAB: RJ 133104 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)], Réu: ELINE KULLOCK, Réu: PAULO CESAR KULLOCK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricardo Gomes de Castro Deus\r\n\r\nManifestar-se nos acerca da exceção apresentada pelo sócio da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0165700-24.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Carvalho Balieiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Carvalho Balieiro\r\n\r\nQuerendo, apresentar novo endereço, no prazo de 10 dias, ou, neste mesmo prazo, manifestar-sede forma conclusiva, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0226900-08.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURA ANESIO DA SILVA ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA GILDETE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA ANESIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e, querendo, manifestar-se no prazo máximo de 10 dias. Transcorrido o referido prazo. os autos serão devolvidos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0001557-42.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Agnaldo Teixeira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Agnaldo Teixeira \r\n\r\nTendo em vista a promoção de fls. 139, reapresentar seus cálculos, no prazo de 15 dias, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, deduzida a cota previdenciária do empregado incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo, conforme modelo elaborado pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001669-45.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Morgan Silva Iglesias [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial Veículos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Morgan Silva Iglesias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se, porém, os parâmetros de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0002227-46.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heczeron Galeede Oliveira [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. , Réu: JSL S.A. , Réu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústriais e Comérco de Veículos Comerciais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heczeron Galeede Oliveira \r\n\r\nTer ciência do desarquivamento e, querendo, manifestar-se no prazo máximo de 10 dias. Transcorrido o referido prazo, os autos serão devolvidos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0001663-67.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Carlos dos Reis Felicio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Fritz de Penedo Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Carlos dos Reis Felicio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0001670-93.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Graças [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Graças\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 743. \r\n\r\nProcesso: 0145400-22.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MAURICIO MENDONCA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: ANTONIO DONIZETE DE MENDONCA, Aut: LUIS CARLOS DE MENDONCA, Aut: WILSON SERGIO DE MENDONCA\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS HILARIO SOARES BRANDAO [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MAURICIO MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0183100-95.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO RAIMUNDO RIBEIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: GILVAN GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO RAIMUNDO RIBEIRO\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa emitida pelo Oficial de Justiça, manifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 10 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0201300-87.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECI DA SILVA [Adv. Thiago Bernardes França (OAB: SP 195265 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PORTEIRA DE MINAS LTDA [Adv. Francisco de Assis Teixeira Matos (OAB: RJ 86477 - D)], Réu: CELSO ANTONIO PEDRO, Réu: ROSELI PEDROSO DOS SANTOS, Réu: OSMAR DE BIAGI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECI DA SILVA\r\n\r\nApresentar em 10 dias o número do CPF do exequente /reclamante, tendo em vista não constar nos autos e ser documento indispensável para a expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001812-34.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Herculano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: MB ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Herculano\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nId: 1879807"
                            ],
                            "1879808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001360-24.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gargioli Malaspina [Adv. Carlos Alberto Viana da Silva (OAB: RJ 125562 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Porto Real [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gargioli Malaspina\r\n\r\nDefere-se excepcionalmente a devolução do prazo recursal ao autor, pelos graves motivos elencados na petição de fls. 221/222. \r\n\r\nProcesso: 0025100-84.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delton Andrade de Azevedo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Lair Carvalho de Almeida (Produtor Rural) [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delton Andrade de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 10 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0136500-16.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAMILO DE PAULA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: USIMINAS MECANICA S/A [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAMILO DE PAULA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-93.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DE ANDRADE ALMEIDA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: FISCH & FISCH ENG DE AVALIACOES E SERVICOS LTD [Adv. Juvenal de Barros Cobra (OAB: SP 56329 - A)], Réu: Ovidio de Bacellar Blanco, Réu: Ana Cristina Henrique Franzolin, Réu: Marcelo Medeiros da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DE ANDRADE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar o endereço do Cartório para o qual deverá ser remetido o Ofício, bem como o número da matrícula do imóvel, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-43.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto da Silva [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda. [Adv. Sandra Pistor (OAB: RJ 166334 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barreto da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls.893. \r\n\r\nProcesso: 0000653-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Dias Guedes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: GUILHERME HENRIQUE CARDOSO REZENDE, Réu: FELIPE GOMES CARDOSO REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Dias Guedes\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0214000-46.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Luz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: GUILHERME HENRIQUE CARDOSO REZENDE , Réu: FELIPE GOMES CARDOSO REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa da Luz\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0114900-55.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Inácio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Inácio\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0220700-82.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA RECANTO DO VALE LTDA, Réu: Wandyr Carvalho Junior, Réu: Luiz Alexandre Coutinho de Carvalho, Réu: Reinaldo Marcio de Almeida, Réu: Silvia Helena de Souza Carvalho, Réu: Wadia Abras Alves [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Marco Antonio Alves, Réu: Yeda Abras Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0214200-53.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslem dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: GUILHERME HENRIQUE CARDOSO REZENDE, Réu: FELIPE GOMES CARDOSO REZENDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslem dos Santos\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000668-25.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Márcia Fernandes Abreu [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Cred 04 Serviços e Cadastros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Márcia Fernandes Abreu\r\n\r\nApresentar o atual endereço do réu, para fins de prosseguimento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-86.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Quirino dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Santa Fe Ltda [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Quirino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício n°434/2015 do INSS, fls. 179/186. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-20.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Muniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Muniz\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 10 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nId: 1879808"
                            ],
                            "1879633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000694-86.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Segurasse da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Tiago Segurasse da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-30.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia de Cadete [Adv. Andreza Alves de Oliveira (OAB: RJ 154867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia de Cadete\r\n\r\nRealizar depósito judicial do valor referente ao crédito do autor, em conta judicial vinculada ao presente processo, na CEF, Ag. 0189, o qual deverá ser comprovado nos autos, sob pena de execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-47.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima de Carvalho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A., Aut Marcio Lima de Carvalho, Réu Vitoria Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-24.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Goianaz Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goianaz Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-33.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Carvalho Marins [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Carvalho Marins, Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-51.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honeiwell Valente Delfino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Honeiwell Valente Delfino, Réu Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.130/131, a qual julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000991-93.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugênio da Silva Armando [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: M3C Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugênio da Silva Armando, Réu M3C Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor do acórdão de fls. 80/83, cabendo à reclamada proceder à anotação da CTPS do autor, com data de admissão em 01/04/2010 e demissão em 11/06/2012, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-07.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vani dos Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vani dos Santos , Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-15.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: BBS-BMS Binoto Solution Logística e Trasnportes Ltda [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-BMS Binoto Solution Logística e Trasnportes Ltda, Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e julgados procedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-08.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A.\r\n\r\nApresentar os documentos e/ou informações solicitadas pelo expert, no prazo de 10 dias, vedada a carga dos autos, por economia e celeridade processuais. (fls. 184/198). \r\n\r\nProcesso: 0000018-70.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Israel Claudino Silva [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: GSX Reformas e Manutenção Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S/A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1879633"
                            ],
                            "1879634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-94.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Cesar da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Sugurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Sugurança Ltda., Aut Rubens Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 206 e reapresentar seus cálculos, observando os parâmetros constantes na referida promoção. Prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-75.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Simão Marinheiro [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar os depósitos, em 05 dias, sob cominação de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000254-22.2014.5.01.0521 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-81.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Prazeres Fontanezzi [Adv. Solange de Carll (OAB: RJ 151866 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Prazeres Fontanezzi, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 211 e reapresentar seus cálculos, observando os parâmetros constantes na referida promoção. Prazo sucessivo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-68.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Calixto da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda. EPP [Adv. Sergio Ricardo Dantas Baptista (OAB: RJ 79424 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda. EPP, Aut Margarida Calixto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-93.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson Francisco Fonseca dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geferson Francisco Fonseca dos Reis , Réu SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-30.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Piter [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda., Aut Renan Piter\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-07.2014.5.01.0521 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113000-37.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira de Gouveia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira de Gouveia\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 10 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0114300-49.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA CUNHA [Adv. Élcio de Sá Rufino (OAB: RJ 174914 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.S. LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R.S. LOGISTICA S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor estimado pela i.perita, constante nas fls. 355 ( R$ 2.400,00- Dois Mil e Quatrocentos Reais). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-78.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002021-66.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Antunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nDefere-se a devolução postulada. Fls. 289/293. \r\n\r\nProcesso: 0000256-89.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Ricardo da Silva Ventura [Adv. Denise Colimerio (OAB: RJ 115001 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Serviços de Conservação e Limpeza Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: CONDOMÍNIO EDILÍCIO DO PATIOMIX RESENDE SHOPPING CENTER [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO EDILÍCIO DO PATIOMIX RESENDE SHOPPING CENTER, Réu Confidence Serviços de Conservação e Limpeza Ltda, Aut Jeferson Ricardo da Silva Ventura \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-68.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ALVES CARNEIRO [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Pinto [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 10 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nId: 1879634"
                            ],
                            "1879635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001818-70.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil SA INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir dos Santos , Réu Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda., Réu Industrias Nucleares do Brasil SA INB\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001784-95.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Sandra Maria de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-07.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos , Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001848-42.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Fontes [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Fontes , Réu RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-92.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiton Correa da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)], Réu: Indústrias Nucleares do Brasil INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda., Réu Indústrias Nucleares do Brasil INB, Aut Kleiton Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas Rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-40.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailson de Oliveira Ignácio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil SA INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailson de Oliveira Ignácio , Réu Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda., Réu Industrias Nucleares do Brasil SA INB\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas Rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-10.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Augusto dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil SA INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda., Réu Industrias Nucleares do Brasil SA INB, Aut Luciano Augusto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-34.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Henrique Machado [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: PatioMix Shopping Center [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda., Aut Geovani Henrique Machado , Réu PatioMix Shopping Center\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-29.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vieira Fusco [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen Automóveis do Brasil [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vieira Fusco, Réu Peugeot Citroen Automóveis do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001821-25.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Cinza de Moura [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil SA INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda., Réu Industrias Nucleares do Brasil SA INB, Aut Luis Fernando Cinza de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas Rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001955-52.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Esteves Marciano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Autmóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Esteves Marciano , Réu Peugeot Citroen do Brasil Autmóveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1879635"
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                            "1879636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001816-03.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moura Barbosa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil SA INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moura Barbosa , Réu Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. , Réu Industrias Nucleares do Brasil SA INB\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas Rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-08.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Castro Victorio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouropan Auto Posto Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Castro Victorio, Réu Ouropan Auto Posto Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001825-62.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Martins da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil SA INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda., Réu Industrias Nucleares do Brasil SA INB, Aut Marcus Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002286-05.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Carmo Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartushow Resende Informatica e Papéis Ltda. ME [Adv. Eugênio Ramos do Carmo Júnior (OAB: RJ 171966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartushow Resende Informatica e Papéis Ltda. ME, Aut Leandro do Carmo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 133 e reapresentar seus cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, observando os parâmetros constantes na referida promoção. \r\n\r\nProcesso: 0000201-75.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Ribeiro de Lorena [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vide Verde Compostagem Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Ribeiro de Lorena , Réu Vide Verde Compostagem Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000870-94.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Silva [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Automotive Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Réu Racing Automotive Ltda., Aut Rodrigo Pereira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001824-77.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Inácio Ramos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil SA INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda., Aut Guilherme Inácio Ramos , Réu Industrias Nucleares do Brasil SA INB\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas Rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002156-44.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Magno de Azevedo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil SA INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda., Réu Industrias Nucleares do Brasil SA INB, Aut Luiz Eduardo Magno de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas Rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-52.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-23.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Miguel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Miguel, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-92.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Rodrigues [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho da Costela Ltda., Réu: Fernando Nunes Soares [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Rodrigues, Réu Fernando Nunes Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.106, a qual julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001114-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: G Mor Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda. ME [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Mor Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda. ME, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001827-32.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Paulo da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil SA INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda., Réu Industrias Nucleares do Brasil SA INB, Aut Reginaldo Paulo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-67.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE PAIVA ALVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SONIA MARIA DE PAIVA ALVES\r\n\r\nColacionar cópia do Acórdão Regional revisor para verificação se há ou não honorários advocatícios para serem pagos. \r\n\r\nId: 1879636"
                            ],
                            "1879637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001965-33.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Mendes da Silva [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e, manifestar-se, querendo, no prazo máximo de 10 dias. Transcorrido o referido prazo, os autos serão devolvidos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0001805-08.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0133100-76.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Firmino Felix [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-50.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luciano de Souza [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Hawai - Porto Real Transportes Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hawai - Porto Real Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Candido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL Indústria e Comércio de Bebidas S/A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPAL Indústria e Comércio de Bebidas S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-92.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Andrade de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Center Comercial Ltda [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Center Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor estimado pelo i.perito, no prazo de 10 dias. (fls. 177) \r\n\r\nProcesso: 0001764-41.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionio de Oliveira Souza [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDefere-se a devolução de prazo requerida pela reclamada Peugeot Citroen do Brasil Aut. Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001761-86.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Borges de Souza [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. \r\n\r\nDefere-se a devolução de prazo requerida pela reclamada Peugeot Citroen do Brasil Aut. Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001762-71.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio José Coelho [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDefere-se a devolução de prazo requerida pela reclamada Peugeot Citroen do Brasil Aut. Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0002160-81.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mauricio [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Luiz Carlos Pereira da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Frame Engenharia e Materiais de Construção Ltda. EPP [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Steel Frame Engenharia e Materiais de Construção Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002143-79.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edno Siqueira Calenzani [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Boechat Comércio e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade e Boechat Comércio e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0002034-36.2010.5.01.0521 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e Similares do Sul Fluminese\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo e, manifestar-se, querendo, no prazo máximo de 10 dias. Transcorrido o referido prazo, os autos serão devolvidos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1879637"
                            ],
                            "1879638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001309-42.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aparecido Cordeiro [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pinheirinho de Resende Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aparecido Cordeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 450. \r\n\r\nProcesso: 0217200-95.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Santos Benedito [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Kapa Global Comércio Indústria e Serviços Ltda ME, Réu: Walmir Alves de Oliveira, Réu: Marco Antônio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Santos Benedito\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0115000-10.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriano de Lima Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Alan da Costa Guimarães , Réu: Suzana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriano de Lima Faria\r\n\r\nTer vista da Declaração de Renda acautelada, no balcão da Secretaria, e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001855-05.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Paula Thomaz [Adv. Ana Paula Maciel Hecari Machado (OAB: RJ 175362 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis Acesso Leste Ltda. [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Paula Thomaz\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, querendo, manifestar-se no prazo improrrogável de 10 dias, após os quais os autos serão novamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0201800-41.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Luiz Amado [Adv. Livia Maria da Silva Macedo (OAB: SP 219371 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Luiz Amado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se o teor do acórdão de fls. 227/230, seguindo os parâmetros de fls. 398. \r\n\r\nProcesso: 0195500-34.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Henrique da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial (MASSA FALIDA DE), Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Adv. Jorge Carlos Silva Peixoto (OAB: RJ 55778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Henrique da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001278-56.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Pereira dos Prazeres [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Endoteng Serv. de Revest Térmico Ltda. EPP, Réu: Construtekma Engenharia Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Pereira dos Prazeres \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0233200-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor-Nicolau de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda., Réu: JOAO BATISTA DOS SANTOS, Réu: MARCIO PUGLIESI, Réu: ROBERTO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor-Nicolau de Oliveira\r\n\r\nTer vista das Declarações de Renda acauteladas, no balcão da Secretaria, e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Souza Oliveira [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda., Réu: JM HTL Administração de Hotel EPP, Réu: MANUEL DIAS DE CASTRO, Réu: JORGE LUIS SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Souza Oliveira\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0210000-42.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Valentim [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Presta Servicos Auxiliares Ltda., Réu: Transforte S.A. Vigilancia e Transportes de Valores Ltda., Réu: MAURO REZENDE SOBREIRA JUNIOR, Réu: MARIA HELENA DE ALCÂNTARA BULCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Valentim\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0283400-94.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ERWIM MURILO SOARES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO MAURICIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERWIM MURILO SOARES\r\n\r\nEsclarecer as informações trazidas aos autos pelo Oficial de Justiça, certidão de fls. 143, no prazo de 05 dias sob pena do veículo ser adjudicado levando-se em consideração a avaliação realizada em 08/05/2003, sendo que, neste caso, caberá ao autor realizar o pagamento da diferença, uma vez que o saldo exequendo é inferior ao valor da avaliação (fls. 133). \r\n\r\nId: 1879638"
                            ],
                            "1879639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187900-59.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabino Tambasco Filho [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Walewska Monteiro Perez [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Walewska Monteiro Perez, Aut Sabino Tambasco Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.143, a qual julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0142900-02.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Valeria Albano da Rocha [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Construtora do Sul Fluminense Ltda., Réu: ANA MARIA DA SILVA, Réu: CARLOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Valeria Albano da Rocha\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 10 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002018-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aroldo da Silva Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aroldo da Silva Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0205400-85.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDELFONSO DOS REIS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL LINE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Rubens Silveira Lopes, Réu: Djanira Jorge lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDELFONSO DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 10 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002015-59.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislaine Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRI - Gerenciamento Resíduos Industriais Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRI - Gerenciamento Resíduos Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0002086-95.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logística Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Logística Transgil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000783-80.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cesar de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0184200-80.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LADIR TAVARES RIBEIRO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: CONORA ITATIAIA HOTEL E TURISMO LTDA, Réu: Dirceu Araujo Vicente, Réu: Angela Lopes Camargo de Araújo Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LADIR TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0167300-51.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Tavares [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso Futebol Clube [Adv. Cynthia Motta de Souza (OAB: RJ 105746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Tavares\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 10 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0196500-98.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Braga da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Braga da Silva, Réu Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-65.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Valle Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001907-93.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Arisio Maciel [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001978-32.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Pereira do Prado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001653-57.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennia Cristiane dos Santos Nascimento de Souza [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennia Cristiane dos Santos Nascimento de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 328. \r\n\r\nId: 1879639"
                            ],
                            "1879640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001757-56.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FERREIRA LEITE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCARGAS TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: TRANSJOAN TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: TRANSFUTURO TRANSPORTE LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: M.A. AUTOMOTIVE BRASIL LTDA [Adv. Edgard José Ribeiro de Queiroz (OAB: RJ 51894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCARGAS TRANSPORTES LTDA ME , Réu M.A. AUTOMOTIVE BRASIL LTDA , Aut RODRIGO FERREIRA LEITE , Réu TRANSFUTURO TRANSPORTE LTDA , Réu TRANSJOAN TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002180-09.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Euzébio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Euzébio, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmérito. Custas de R$ 500,00, pelo acionante, dispensado. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001826-47.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Câmara [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil SA INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Câmara , Réu Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda., Réu Industrias Nucleares do Brasil SA INB\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas Rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-50.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Meireles [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Logística [Adv. Lira Renardini Padovan (OAB: SP 156384 - D)], Réu: Binotto S/A [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BBS-Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu Binotto S/A, Réu BMS Logística, Aut João Carlos de Meireles\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 2.600,00 pelos Réus. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-91.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Reis [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazul Transporte de Veículos Ltda. , Aut Carlos Alberto dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e ACOLHIDOS PARCIALMENTE, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002038-68.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Barbosa Moreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-67.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Resendense de Ensino Ltda.- Colégio Agulhas Negras [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Resendense de Ensino Ltda.- Colégio Agulhas Negras\r\n\r\nManifestar-se nos autos (fls. 482). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-50.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-14.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Márcio Pereira Barbosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-24.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES DE ARAUJO [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Flextronics International Tecnologia LTDA [Adv. Marcelo Galvão de Moura (OAB: SP 155740 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flextronics International Tecnologia LTDA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001489-29.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Agostinho Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Basico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Basico do Município de Resende - SANEAR, Aut Cesar Agostinho Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-65.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Andrade Lopes [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Hawai Porto Real Transportes Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hawai Porto Real Transportes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001751-76.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Marcio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nId: 1879640"
                            ],
                            "1879641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001754-60.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliane Santana da Conceição [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Kids. Com Ltda. [Adv. Bruno Chagas Barbosa (OAB: RJ 127688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Kids. Com Ltda., Aut Wiliane Santana da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no presente feito para o dia 18/11/15, às 09:50h, visando oitiva de testemunha em CPI n. 0010593-55.2015.5.01.0343. \r\n\r\nProcesso: 0002107-37.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Marques , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 07.03.2016 às 11:00 horas. Local: Consultório Médico (Dr. Mário Mueller), situado na Rua São Sebastião, número 67, sala 404, Centro, Barra Mansa. Deverão as partes apresentarem ao perito os documentos por ele requeridos, conforme petição de fls.148/152. \r\n\r\nProcesso: 0177200-58.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bandeira de Almeida [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo Augusto Mentzigen Linhares (OAB: RJ 104207 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas Ltda. [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas Ltda., Réu Integral Engenharia Ltda., Aut Joao Bandeira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 07.03.2016 às 10:00 horas. Local: Consultório Médico (Dr. Mário Mueller), situado na Rua São Sebastião, número 67, sala 404, Centro, Barra Mansa. Deverão as partes apresentarem ao perito os documentos por ele requeridos, conforme petição de fls.288/292. \r\n\r\nProcesso: 0002050-82.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José Tiburcio [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veiculos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José Tiburcio , Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veiculos Ltda., Réu Pérola Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 09.03.2016 às 09:00 horas. Local: Consultório Médico (Dr. Mário Mueller), situado na Rua São Sebastião, número 67, sala 404, Centro, Barra Mansa. Deverão as partes apresentarem ao perito os documentos por ele requeridos, conforme petição de fls.590/594. \r\n\r\nProcesso: 0168300-52.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Andre Damaso [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)], e outros\r\n\r\nRéu: Rooster Prest. Serv. Tec. Repres. Com. Ltda, Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis dos Santos e outros.\r\n\r\nContraminutar os Embargos de Execução opostos pela 2° reclamada. .\r\n\r\nId: 1879641"
                            ],
                            "1879642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103600-96.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luis de Rezende Pacheco [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Paulo Luis de Rezende Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 02.03.2016 às 09:00 horas. Local: Consultório Médico (Dr. Mário Mueller), situado na Rua São Sebastião, número 67, sala 404, Centro, Barra Mansa. Deverão as partes apresentarem ao perito os documentos por ele requeridos, conforme petição de fls.223/227. \r\n\r\nProcesso: 0001005-43.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luiz Melchior Torturella [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Luiz Melchior Torturella, Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 14.03.2016 às 09:00 horas. Local: Consultório Médico (Dr. Mário Mueller), situado na Rua São Sebastião, número 67, sala 404, Centro, Barra Mansa. Deverão as partes apresentarem ao perito os documentos por ele requeridos, conforme petição de fls.124/128. \r\n\r\nProcesso: 0001697-42.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatório Moreira Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatório Moreira Gomes , Réu SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 07.03.2016 às 09:00 horas. Local: Consultório Médico (Dr. Mário Mueller), situado na Rua São Sebastião, número 67, sala 404, Centro, Barra Mansa. Deverão as partes apresentarem ao perito os documentos por ele requeridos, conforme petição de fls.380/384. \r\n\r\nProcesso: 0001687-03.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alves da Silva Costa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pérola Comércio e Serviços Ltda., Aut Silvana Alves da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 02.03.2016 às 11:00 horas. Local: Consultório Médico (Dr. Mário Mueller), situado na Rua São Sebastião, número 67, sala 404, Centro, Barra Mansa. Deverão as partes apresentarem ao perito os documentos por ele requeridos, conforme petição de fls.264/268. \r\n\r\nProcesso: 0119300-78.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian dos Santos Fernandes [Adv. Ney Arataú de Andrade Silveira (OAB: RJ 144657 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Uilian dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 14.03.2016 às 11:00 horas. Local: Consultório Médico (Dr. Mário Mueller), situado na Rua São Sebastião, número 67, sala 404, Centro, Barra Mansa. Deverão as partes apresentarem ao perito os documentos por ele requeridos, conforme petição de fls.247/251. \r\n\r\nProcesso: 0001119-50.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ailson Carlos Lopes [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRqdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ailson Carlos Lopes, Rqdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rqdo Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 14.03.2016 às 10:00 horas. Local: Consultório Médico (Dr. Mário Mueller), situado na Rua São Sebastião, número 67, sala 404, Centro, Barra Mansa. Deverão as partes apresentarem ao perito os documentos por ele requeridos, conforme petição de fls.321/325. \r\n\r\nProcesso: 0001678-36.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Lameira de Barros [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações. Ind. e Com. Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Lameira de Barros, Réu Sociedade Michelin de Participações. Ind. e Com. Ltda\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 02.03.2016 às 10:00 horas. Local: Consultório Médico (Dr. Mário Mueller), situado na Rua São Sebastião, número 67, sala 404, Centro, Barra Mansa. Deverão as partes apresentarem ao perito os documentos por ele requeridos, conforme petição de fls.210/214. \r\n\r\nId: 1879642"
                            ],
                            "1879643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002180-72.2013.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudemir Pereira Alves Cardoso (Espolio De) [Adv. Vanessa Aparecida dos Santos (OAB: SP 322592 - D)], Cgto: JOSE ALVES CARDOSO [Adv. Vanessa Aparecida dos Santos (OAB: SP 322592 - D)], Cgto: VALDELICE PEREIRA ALVES [Adv. Vanessa Aparecida dos Santos (OAB: SP 322592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda. \r\n\r\nApresentar cópia autenticada da Certidão de Inventariante , fls. 56 verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-87.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE RESENDE [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0047700-41.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BALBINO DA SILVA [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-49.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Costa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda.\r\n\r\nColacionar aos autos os documentos indicados no item 03 do acordo de fls. 37, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-97.2015.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: Aladir Resende Neto [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Egte: Lidia Maria Resende [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Egte: Padaria Central de Resende Ltda. ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALDA EGMAR REIS DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALDA EGMAR REIS DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-34.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Gonçalves Batista dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Gonçalves Batista dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário pela 2° reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-28.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Macedo [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Aquino Terraplenagem Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Macedo\r\n\r\nApresentar o atual endereço da reclamada, no prazo de 48h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001864-59.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olimpio da Silva Costa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil SA INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda., Réu Industrias Nucleares do Brasil SA INB, Aut José Olimpio da Silva Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-93.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Paula [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda(Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Flextronics S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flextronics S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 255, a qual julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-85.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Morães da Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda, Réu: Estácio Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Morães da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0001656-12.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mike da Rocha Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transporte de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Réu: Graber Sistema de Segurança Ltda [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda, Aut Mike da Rocha Santos , Réu Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transporte de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-29.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Mattos [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Carla Cristina Moreira Araujo (OAB: RJ 185541 - D)], Réu: MARCELO EDUARDO MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)], Réu: LAURA MARIA GOMES REZENDE, Réu: Guilherme Henrique Cardozo Rezende, Réu: Felipe Gomes Cardoso Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO EDUARDO MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000551-97.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Aparecido Damião [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Aquino Terraplenagem Ltda. [Adv. Areli Aparecida Zangrandi de Aquino (OAB: SP 141552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Aparecido Damião\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000891-70.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pelo Réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-73.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior do Nascimento Corrêa [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Wiretc Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu: Michelin [Adv. Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 158005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior do Nascimento Corrêa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-65.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Machado [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI - Serviços e Montagens Icec Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)], Réu: Votorantim Siderúrgica S.A. [Adv. Frederico Ribeiro (OAB: RJ 141526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva Machado, Réu SMI - Serviços e Montagens Icec Ltda., Réu Votorantim Siderúrgica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Custas de R$ 620,00, pelo acionante, dispensado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232600-28.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lucia de Carvalho Silva [Adv. Francisco de Assis Teixeira Matos (OAB: RJ 86477 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA CAJUN PRODUTOS ALIMENTICIOS SA, Réu: Alan Correia de Almeida , Réu: Sylvio de Goes Mascarenhas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia de Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ JUDICIAL n.0986/2014 e apresentar a data e o valor efetivamente sacado, para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0000922-90.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamir da Silva Cruz [Adv. Denise Santos Alves (OAB: RJ 84143 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif SA Exportação Importação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamir da Silva Cruz \r\n\r\nTomar ciência do teor da ata de audiência de fls. 30. Não tendo comparecido o Reclamante, foi a sua reclamação ARQUIVADA em conformidade com o disposto no Art. 844, da CLT. Custas de R$ 20,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000878-08.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS - BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda., Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTendo em vista os termos da promoção de fl. 161, apresentar apuração dos\r\n\r\nvalores a serem deduzidos, vez que comprovadamente quitados, no prazo\r\n\r\nsucessivo de 10 dias. A apuração consiste tão somente em totalizar os\r\n\r\nvalores a serem deduzidos, já discriminados nos recibos juntados às fls. 132 a 145. . \r\n\r\nId: 1879643"
                            ],
                            "1879809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000186-09.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Silva Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RBS Carvalho Construções ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Teresa Cristina Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,00 pelas Rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001867-82.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Osvaldo dos Santos Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Terminal Logistico Vale do Paraiba Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Osvaldo dos Santos Silva , Réu Terminal Logistico Vale do Paraiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 339 e reapresentar seus cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, observando os parâmetros constantes na referida promoção. \r\n\r\nProcesso: 0001022-79.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Jesus Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Rio Construtora Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nContestar os cálculos apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-10.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENICIO DE PAULA BALBINO [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT LINE DE RESENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Alexandre Hahn, Réu: Leonir Schlichting Hahn\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOT LINE DE RESENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000458-03.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Marssely de Souza Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ME, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-61.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Intorne Viana [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Intorne Viana , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1879809"
                            ],
                            "1879644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000608-81.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nhicolas Castro Alves de Araújo [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Alarme Seg. Eletr. Patrimonial Ltda. [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nhicolas Castro Alves de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 85 \r\n\r\nProcesso: 0000202-26.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fernanda Almeida Moreira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Fernanda Almeida Moreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0086600-88.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wener Alves da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneiros Servicos Ltda. [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)], Réu: VALDEMIR BAPTISTA, Réu: PHILOMENA DE ALMEIDA BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wener Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000461-55.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira Sampaio [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000239-58.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Figueredo [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nRéu: Macatin Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda ME [Adv. Francisco de Assis Moreira (OAB: RJ 55043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Figueredo\r\n\r\nTendo em vista a promoção de fls. 120, reapresentar seus cálculos, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das\r\n\r\nrubricas devidas em cada mês, deduzida a cota previdenciária do empregado\r\n\r\nincidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo,\r\n\r\nconforme modelo elaborado pela Contadoria. TRATA-SE DE SEGUNDA SOLICITAÇÃO. É necessário o cumprimento do informado na promoção de fls. 120, para o efetivo prosseguimento do feito \r\n\r\nProcesso: 0002126-09.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Fidelis [Adv. Athayde de Barros Gonçalves (OAB: RJ 110982 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000849-21.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Lourdes Souza Barros [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth de Lourdes Souza Barros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos de fls.26. \r\n\r\nProcesso: 0000696-22.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Moreira Carneiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Milclean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pinho Barroso (OAB: SP 160936 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Moreira Carneiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0000068-96.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo da Fonseca [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: WTorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo da Fonseca \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 130 \r\n\r\nProcesso: 0010900-77.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGO TRIBET [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGO TRIBET\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-32.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Inácio da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Politech Obras - Comércio e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Inácio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 33 \r\n\r\nProcesso: 0000811-43.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Dias [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000555-37.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Jorge da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 197 \r\n\r\nProcesso: 0000150-69.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a promoção de fls. 130, reapresentar seus cálculos, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das\r\n\r\nrubricas devidas em cada mês, deduzida a cota previdenciária do empregado\r\n\r\nincidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo,\r\n\r\nconforme modelo elaborado pela Contadoria. TRATA-SE DE SEGUNDA SOLICITAÇÃÓ. É necessário o cumprimento do informado na promoção de fls. 130, para o efetivo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000511-47.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane da Silva Domingos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Própria Comercio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane da Silva Domingos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000265-51.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Márcio Valim [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: PFAV Montagens Industriais Ltda - ME [Adv. Helder Duizit Delfini (OAB: RJ 173788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Márcio Valim \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0000171-40.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigues da Silva Henrique [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinalmig Sinais e Sistemas Ltda. [Adv. Mariana Horta Petrillo (OAB: MG 88221 - D)], Réu: CCR Nova Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Nova Dutra , Réu Sinalmig Sinais e Sistemas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000700-79.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JONIS PEREIRA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JONIS PEREIRA\r\n\r\nColacionar cópias de todos os documentos que possuam inerente ao processo roubado, prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1879644"
                            ],
                            "1879645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000027-66.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Alexandre Cunha do Nascimento [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Cunha do Nascimento , Rqdo Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 16/03/16 às 09:00 horas. Local: Consultório Médico (Dr. Mário Mueller), situado na Rua São Sebastião, número 67, sala 404, Centro, Barra Mansa. Deverão as partes apresentarem ao perito os documentos por ele requeridos, conforme petição de fls.139/143. \r\n\r\nProcesso: 0000510-62.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramatis Duarte Baptista [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramatis Duarte Baptista \r\n\r\nVenha o autor no prazo preclusivo e improrrogável de 48 horas com o atual paradeiro de sua testemunha, sob cominação de a mesma somente ser ouvida se comparecer em juízo independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0077800-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industria e Comercio S/A [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nEfetivar o depósito dos honorários periciais, arbitrados em (fls. 490) 1/2 salário mínimo para cada trabalhador apontado no documento de fls. 485. Permitido o parcelamento em 10 parcelas mensais, iguais e sucessivas. \r\n\r\nProcesso: 0000436-47.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Aethra-Karmann-Ghia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aethra-Karmann-Ghia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda., Aut Carlos Henrique da Silva, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data para realização da visita técnica ao local de trabalho para conclusão do laudo pericial. Ter ciência, ainda, dos documentos solicitados às fls. 354 que devem ser entregues no dia da visita técnica. Data: 15/09/2015 às 15h (com presença do reclamante e assistentes técnicos), confirmar por e-mail a visita - drulyssesperito@hotmail.com \r\n\r\nId: 1879645"
                            ],
                            "1879646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213900-72.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES COELHO RIBEIRO FILHO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: AMASSA AMASSA BAR LTDA ME [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)], Réu: Reinaldo Manoel Nogueira [Adv. Ilza de Siqueira Prestes (OAB: SP 118467 - D)], Réu: João Baptista de Assis Nogueira, Réu: Ricardo Manoel Nogueira [Adv. Ilza de Siqueira Prestes (OAB: SP 118467 - D)], Réu: Alexandre Marques de Andrade, Réu: David Messias de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES COELHO RIBEIRO FILHO, Réu Reinaldo Manoel Nogueira, Réu Ricardo Manoel Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1879646"
                            ],
                            "1879647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026200-40.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Osmar Ebram [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nRéu: MAN Latin America Industria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Martins Amorim Treinamento e Consultoria S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Osmar Ebram, Réu MAN Latin America Industria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 2.000,00 no autos da RT 0026200-40.2007.5.01.0521 e também de R$ 2.000,00 nos autos da RT 0003000-33.2009.5.01.0521, pelo Autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1879647"
                            ],
                            "1879648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171000-69.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARCOLINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: KOMIDAS REFEICOES E EVENTOS LTDA. ME, Réu: Patricia Adriana Evangelista Lima Demetrio, Réu: Rony Teixeira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARCOLINO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0153300-56.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAURO DE CARVALHO OSORIO [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: EMACO Materiais de Construção Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Eduardo Ratinetz, Réu: Nelson Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAURO DE CARVALHO OSORIO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0149600-91.2007.5.01.0521 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Resende \r\n\r\nExdo: Conora Itatiaia Hotel e Turismo Ltda., Exdo: Dirceu Araújo Vicente, Exdo: Angela Lopes Camargo de Araújo Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Exte União Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0153800-15.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardo e Alvelos Comercio de Brinquedos Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)], Réu: Cátia Fernanda Oliveira Avelos, Réu: Ana Paula Oliveira Alvelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0153400-64.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Balbino [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: R. H. Posto de Gasolina Ltda, Réu: Rilton Henrique de Moraes, Réu: Rinaldo Henrique de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Balbino\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0157500-38.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO GUIMARAES BATISTA [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMATUR TRANSPORTE TURISMO LTDA, Réu: Manoel Paulo de Almeida , Réu: Marli Teixeira de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO GUIMARAES BATISTA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0157200-76.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CLARICE FERREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA COUTINHO MENANDRO, Réu: Maria Helena Coutinho Menandro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE FERREIRA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0156900-70.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalson Ferreira Dias [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Engenho Central, Réu: Zeni Mansueto da Costa, Réu: Luiz Claudio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalson Ferreira Dias\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001184-79.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pires [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Carla Cristina Moreira Araujo (OAB: RJ 185541 - D)], Réu: GUILHERME HENRIQUE CARDOSO REZENDE, Réu: FELIPE GOMES CARDOSO REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pires\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0115600-51.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU REGINALDO DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Maria Das Gracas Paiva Freires (OAB: RJ 84240 - D)], Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADO DA SILVA, Réu: ANDREA BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU REGINALDO DA SILVA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0110600-94.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELE DA ROCHA FONSECA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA PRIMEIROS PASSOS, Réu: Helena Bizac Farizel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELE DA ROCHA FONSECA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0094500-64.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DAMAZIO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)], Réu: Glaucia Ribeiro Ferreira, Réu: João Pedro Quental Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DAMAZIO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0145800-02.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CORREA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JRT CONSTRUTORA LTDA, Réu: Zuilla da Silva Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CORREA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0143200-03.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MIRANDA ROSA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMANTE DE RESENDE COM E TRANSP DE PASSAG LTD [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)], Réu: Sebastiao Mendes de Almeida, Réu: Simone Mendes de Almeida Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MIRANDA ROSA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0139800-49.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CARVALHO AURELIO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RN ARAUJO LTDA, Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA, Réu: Ronaldo do Nascimento Araujo, Réu: Lincoln Paranhos, Réu: Roberto Geraldo Mazzoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CARVALHO AURELIO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0139100-20.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR FIDELIS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEMPORANEA CONSTRUTORA LTDA, Réu: MARIA ANGELA DE REZENDE TORREAO, Réu: LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE BURGOS SOARES, Réu: SINDULFO TORREAO NETO, Réu: ANTONIO CARLOS CORRALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR FIDELIS\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1879648"
                            ],
                            "1879649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002428-38.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Cândido da Silva [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Suliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Cândido da Silva \r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0224300-43.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER NUNES MACEDO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOCLEAN SERVICOS LTDA., Réu: Marco Aurélio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER NUNES MACEDO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0215200-64.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA JANUARIO MEDEIROS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURDES HELENA FREDIANE PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA JANUARIO MEDEIROS\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0206000-96.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Lopes da Silva [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Marco Aurélio Azevedo Viana, Réu: Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Lopes da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0200600-77.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO APARECIDO LEAL [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Nils Castimberg Rodrigues, Réu: Sergio de Souza Simoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO APARECIDO LEAL\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0198900-85.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Metan 2001 de Quatis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Paula, Réu: ANGELA DA CONCEIÇÃO PASCHOAL BIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Almeida\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0193200-02.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Squadro Projetos e Construcoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Correa\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0088300-46.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pulino Santiago Filho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: REALTA CONSTRUCOES E CONSERVACAO LTDA [Adv. Vitor Guimaraes Barbosa (OAB: RJ 87378 - D)], Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: Clovis Alves Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pulino Santiago Filho\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0085900-49.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ MONTEIRO CAMPOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA INSIDE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)], Réu: Antonio Cesar de Araujo Oliveira, Réu: Robert Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ MONTEIRO CAMPOS\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0057400-22.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI CORREA DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: ETTI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Antonio Carlos Caio Simeira Jacob, Réu: Aneliz Kjaer Jacob, Réu: Jorge Wison Simeira Jacob, Réu: Renato Siqueira Jacob, Réu: Ricardo Pieroni Jacob, Réu: Yeda Pieroni Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI CORREA DA SILVA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0137100-56.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia Pereira Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO INTEGRADO DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCACAO INFANTIL LTDA ME [Adv. Rosana Dorneles Leal (OAB: RJ 143170 - D)], Réu: Givanilda Batista Tavares, Réu: Patricia Batista Tavares e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cláudia Pereira Santos\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0131400-36.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues de Macedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Viva de Resende Ltda., Réu: Fabiana Ribeiro Fernandes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Rodrigues de Macedo\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0125300-07.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GERALDO SALES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOOPERJ COOP TRAB TRES SERV TRANSP DO RJ [Adv. Irdes Alberto Leal (OAB: RJ 81368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GERALDO SALES\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0121300-90.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Helena de Jesus Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoclean Taubate Comercio Servicos e Solucoes Empresarias Ltda., Réu: MARILIA GOMES DE AMORIM, Réu: JOSE WLADIMIR DOMINGUES DO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Helena de Jesus Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1879649"
                            ],
                            "1879650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000557-41.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Cleio do Nascimento [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda. [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Rodieber Moraes Barberini, Réu: Sibelius Ambrogi de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cleio do Nascimento\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0021500-89.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Joao Batista [Adv. Luiz Fernando Alencar Besouchet (OAB: RJ 30736 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Pouso Alto Ltda., Réu: Facio Empreendimento e Participações Ltda., Réu: Maria Cecilia Soares Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Joao Batista\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0010500-58.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivianne Diniz Costa da Silva [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda.( S/ ADVOGADO ), Réu: MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, Réu: ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivianne Diniz Costa da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000562-63.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nascimento Nogueira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecap Tecnoligia Comércio e Aplicações Ltda. [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Sibelius Ambrogi de Carvalho, Réu: Rodieber Moraes Barberini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Nascimento Nogueira\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000559-11.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda., Réu: Sibelius Ambrogi de Carvalho , Réu: Rodieber Moraes Barberini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar da Silva \r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0045800-28.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO CARDOSO GASTAO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS 300 -DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: JOSÉ FRANCA NOVAES, Réu: CARLOS ALBERTO DE FRANCA NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO CARDOSO GASTAO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0303000-04.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO RITA DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO MILLENIUM [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RITA DE SOUZA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1879650"
                            ],
                            "1879651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164700-57.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Jose Antonio de Seixas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Mario de Souza Passos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SINDICATO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Dima - Locação de Máquinas para Construção Civil Ltda., Réu: Emidio Muffo, Réu: Eunice Cebrian Muffo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Seixas, Aut Jose Carlos da Rocha, Aut Mario de Souza Passos, Aut SINDICATO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0194700-40.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Arnaldo dos Reis Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Jose Rafael Batista [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SINDICATO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Valdir Costa de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Dima - Locação de Máquinas para Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Arnaldo dos Reis Oliveira, Aut Jose Rafael Batista, Aut SINDICATO, Aut Valdir Costa de Oliveira\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0194500-33.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Rosa de Souza Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Carlos Eduardo Lacerda Lima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Sebastiao Benedito Lima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SINDICATO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Dima-Locação de Máquinas para Construcão Civil Ltda., Réu: Emidio Muffo, Réu: Eunice Cebrian Muffo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lacerda Lima, Aut Nair Rosa de Souza Ferreira, Aut Sebastiao Benedito Lima, Aut SINDICATO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0164600-05.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Alves de Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Afonso Paulino Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Alexandre de Britto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SINDICATO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Dima - Locação de Máquinas para Construção Civil Ltda (Massa Falida de), Réu: Emidio Muffo , Réu: Eunice Cebrian Muffo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Alves de Carvalho, Aut Afonso Paulino Silva, Aut Alexandre de Britto, Aut SINDICATO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1879651"
                            ],
                            "1879652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199300-65.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Renan Coutinho Garcia [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 450. Defere-se ao réu o prazo preclusivo de 15 dias, sob as penas do art.359 do CPC, para apresentação dos documentos requeridos pelo perito. \r\n\r\nId: 1879652"
                            ],
                            "1879628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2015\r\n\r\n0184600-60.2004.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA BRAGA DE MEIRELES\r\n\r\nExecutado: Posto Vila 2000 de Volta Redonda Ltda,AUTO POSTO ALVORADA DE RESENDE LTDA.,EGLER DE PAULA SOUZA,MAURECY ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto Vila 2000 de Volta Redonda Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.312,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131200-39.2001.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO DA SILVA AMBROSIO(RP BENEDITO AMBROSIO\r\n\r\nExecutado: Josiane Fernandes da Costa,PEIXARIA AGITO E ONDA LTDA,Homero Nunes de Aguiar,Debora martins Rebola Aguiar,J. FERNANDES DA COSTA PEIXARIA,JOSIANE FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Josiane Fernandes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.739,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001896-98.2012.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucimar Castilho Passos Santana \r\n\r\nExecutado: ResenMed Medicina Ocupacional Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado ResenMed Medicina Ocupacional Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.858,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133300-93.2003.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEANDRE ERNESTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ENCON ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ENCON ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.727,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221600-31.2003.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALLACE DA SILVA SOARES\r\n\r\nExecutado: DJANIRA JORGE LOPES,TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA,FERNANDA MELO LOPES,FLAVIANE MELO LOPES,WANDERLEY BERNARDO,Joaquim Carlos Dionisio de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado DJANIRA JORGE LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.582,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joaquim Carlos Dionisio de Carvalho,TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA,FERNANDA MELO LOPES,FLAVIANE MELO LOPES,WANDERLEY BERNARDO,Joaquim Carlos Dionisio de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Carlos Dionisio de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.582,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WANDERLEY BERNARDO,TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA,FERNANDA MELO LOPES,FLAVIANE MELO LOPES,WANDERLEY BERNARDO,Joaquim Carlos Dionisio de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDERLEY BERNARDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.582,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000380-09.2013.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisele de Oliveira Correia \r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental Ltda.,Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,Municipio de Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.750,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0222200-86.2002.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO FILIPE CRISPIM\r\n\r\nExecutado: TRADITEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.,ENECE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRADITEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.154,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207600-50.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Roberto Pavani\r\n\r\nExecutado: TEI do Brasil S.A.,Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda,Gerard Carmelo Sanfilippo\r\n\r\nPelo presente fica citado TEI do Brasil S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.618,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001328-48.2013.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabrício Cutis Arante\r\n\r\nExecutado: Empreiteira Soares & Silva Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira Soares & Silva Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.652,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140000-27.1999.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Tânia Sabino Salvador,NUNES E OLIVEIRA CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA,TRATENGE LTDA,Maria Aparecida Nunes,Renato Moraes Salvador Silva,José Fausto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Tânia Sabino Salvador, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.946,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001271-30.2013.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ariana Jardim da Encarnação \r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Infornova Ambiental Ltda.,Municipio de Itatiaia,João Alberto Felipo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.023,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felipo Barreto,Infornova Ambiental Ltda.,Municipio de Itatiaia,João Alberto Felipo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felipo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.023,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0227400-30.2009.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Peixoto de Sá\r\n\r\nExecutado: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.235,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0239000-48.2009.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilso Francisco do Canto\r\n\r\nExecutado: MOACIR GOMES DA SILVA,Golden Gate de Resende Serviços Ltda.,Figliotti Transportes e Comércio Ltda.,WOLFGANG ECKER\r\n\r\nPelo presente fica citado MOACIR GOMES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.157,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879628"
                            ],
                            "1879629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0002044-75.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves da Cunha \r\n\r\nRéu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-65.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourisvaldo da Cruz \r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002189-34.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Ribas \r\n\r\nRéu: CJF Vigilância Ltda., Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CJF Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, manifestar-se quanto aos cálculos apresentados pelo autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-19.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002071-58.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Reis de Almeida \r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda., INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Protex Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pelas Rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002150-37.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubiam Carlos Biittnr \r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Protex Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, contestar os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-80.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciney Santos de Sousa \r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., Franco Lewin Empreedimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Franco Lewin Empreedimentos Imobiliarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0207700-05.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Realeza Serviço e Consultoria Ltda., IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente\r\n\r\nPelo presente fica m Realeza Serviço e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, contestar os cálculos apresentados pelo autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-07.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Garcez Guimarães \r\n\r\nRéu: Farma 3 Shopping Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farma 3 Shopping Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 32,00 pela Ré. Prazo de 08 dias. (fls. 16) \r\n\r\nProcesso: 0000217-92.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Rosa \r\n\r\nRéu: GSM Free PatioMix Comercio de Celulares\r\n\r\nPelo presente fica m GSM Free PatioMix Comercio de Celulares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do teor da Sentença de fls. 25/26, a qual julgou procedentes em parte os pedidos formulados pelo reclamante. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-12.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maiza da Silva Fonseca \r\n\r\nRéu: L. da S. Martins ME\r\n\r\nPelo presente fica m L. da S. Martins ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0219800-89.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell André Ribeiro\r\n\r\nRéu: J E Celular\r\n\r\nPelo presente fica m J E Celular, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, manifestar-se quanto aos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-39.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues da Cunha \r\n\r\nRéu: Sol de Minas Transporte e Turismo Ltda., Resenlog Transportes de Cargas\r\n\r\nPelo presente fica m Resenlog Transportes de Cargas, Sol de Minas Transporte e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, contestar os cálculos apresentados pelo reclamante às fls. 73/98 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879629"
                            ],
                            "1879630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000894-93.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas do Prado Costa\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Municipio de Itatiaia\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0149700-90.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: I P J HOTEL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m I P J HOTEL LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, contestar os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001802-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes Duarte\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, manifestar-se quanto aos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-35.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: G B E Montagem Manutenção e Construção Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m G B E Montagem Manutenção e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 50,00 pelas Rés. Prazo de 08 dias. (fls. 124/125) \r\n\r\nProcesso: 0001639-39.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Maxwel Braga Gabriel \r\n\r\nRéu: PSI Suplementos Industriais Ltda. ME, Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PSI Suplementos Industriais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879630"
                            ],
                            "1879806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001867-82.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Osvaldo dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Terminal Logistico Vale do Paraiba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 339 e reapresentar seus cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, observando os parâmetros constantes na referida promoção. \r\n\r\nProcesso: 0182200-10.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENICIO DE PAULA BALBINO\r\n\r\nRéu: HOT LINE DE RESENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA, Alexandre Hahn, Leonir Schlichting Hahn\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Hahn, Leonir Schlichting Hahn, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000189-61.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Intorne Viana \r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-09.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: RBS Carvalho Construções ME, Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RBS Carvalho Construções ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,00 pelas rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-03.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Marssely de Souza Ferreira \r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ME, Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas Rés, e, ainda, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-79.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Jesus Silva \r\n\r\nRéu: Predial Rio Construtora Ltda., Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Predial Rio Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os cálculos apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879806"
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                            "1879631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000123-86.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879631"
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                            "1879632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0026200-40.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Osmar Ebram\r\n\r\nRéu: MAN Latin America Industria e Comércio de Veículos Ltda, Martins Amorim Treinamento e Consultoria S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Martins Amorim Treinamento e Consultoria S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 2.000,00 no autos da RT 0026200-40.2007.5.01.0521 e também de R$ 2.000,00 nos autos da RT 0003000-33.2009.5.01.0521, pelo Autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879632"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1878430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0242100-55.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO BALBINO FERREIRA DA ROCHA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE LTDA [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO BALBINO FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256800-36.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE APARECIDA BATISTA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE LTDA. [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE APARECIDA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-68.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo solicitado de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-86.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY ROBERTO PORTO DO NASCIMENTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NTS MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Farilde Atais Ziantonio, Réu: Jose Roberto Bianchini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY ROBERTO PORTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-84.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DA SILVA CATALDO [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURARIDADE SOCIAL- BRASILEIROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURARIDADE SOCIAL- BRASILEIROS\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-62.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Victor Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Victor Transporte e Turismo Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S/A\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000801-04.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Valdir Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Valdir Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0082000-53.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutero e Moura Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)], Réu: Pernod Ricard [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lutero e Moura Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no valor de R$ 122,50, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069400-49.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANSELMO DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA, Réu: ACCIONA TRIUNFO CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: NECSO TRIUNFO CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: ACCIONA CONCESSÕES RODOVIA DO AÇO S.A., Réu: ACCIONA DO BRASIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANSELMO DE SOUZA\r\n\r\nRegularizar sua representação, devevendo inclusive informar o nº de seu CPF, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000705-44.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleice Naldo Nunes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trem Bom Comida Mineira Ltda. ME [Adv. Luciano Manoel Fernandes Moraes (OAB: SP 290287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleice Naldo Nunes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0076400-90.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ADOLFO KELLY PEREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA SERRALHERIA ME [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: Antonio Nogueira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO KELLY PEREIRA, Réu ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA SERRALHERIA ME\r\n\r\nTomar ciência do da realização do Leilão dias 12/11/2015 às 10:00h e 26/11/2015, no mesmo horário, no no Átrio do Fórum , da Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro Resende-Rj. \r\n\r\nProcesso: 0055200-42.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Gonçalo Caramuru Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-45.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pereira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 163, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 10.689,17, sendo o valor de R$ 10.489,17 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 200,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000511-44.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Almeida Pedroso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Transportes e Construções Ltda [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Almeida Pedroso, Réu P.H. Transportes e Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial, prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000531-35.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar de Carvalho Vargas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipê Engenharia Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar de Carvalho Vargas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0031900-65.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladislau da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Comercio e Servicos Ltda., Réu: UNIÃO - SERVIÇOS INDUSTRIAIS DE RESENDE LTDA [Adv. Franklim Delano de Oliveira Neves (OAB: RJ 54629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIÃO - SERVIÇOS INDUSTRIAIS DE RESENDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o depósito, manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046000-98.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: UNER BROKERS ENG. DE RISCO ASSES. INTER de NEGÓCIOS LTDA., Réu: Consulado Cultural da Cachaça Ltda, Réu: Marco Antônio Pestana Mariani, Réu: Adhemar Mariani, Réu: Eduardo Augusto Rocha de Oliveira, Réu: Neide Rocha, Réu: Ana Paula Cirino Alves, Réu: Laercio Ezequiel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-05.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICEIA DA COSTA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Aut: INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA CONCEICAO MOTTA TOLEDO [Adv. Alexandre Pereira da Silva (OAB: RJ 176607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDICEIA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fls. 119, prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0021300-77.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilis Correa Luiza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora e Imobiliária Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegil Construtora e Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000105-23.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: José Israel Claudino Silva [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangran Engenharia Ltda. ME [Adv. Gelson Barbieri (OAB: PR 17510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tangran Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 158, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 1.588,70, sendo o valor de R$ 1.564,70 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 24,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001390-59.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Renato dos Santos [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor de R$ 60.208,04, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001410-50.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Leal da Silva [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transporte Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Réu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Leal da Silva \r\n\r\nComplementar os cálculos, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época (sem atualização), em uma única planilha, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, bem como especificando as verbas apresentadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-80.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI PEREIRA LELES [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nRéu: M W TARDIN INSTALACOES E REFORMAS LTDA [Adv. Maria Cristina Moreira de Paula (OAB: RJ 53647 - D)], Réu: ELLEN TAVARES FERNANDES [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)], Réu: MAURICIO WALTER TARDIN BARBOSA , Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Helena Barboza Henrique Martins Pinheiro (OAB: RJ 54064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELLEN TAVARES FERNANDES\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001432-11.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Conceição Morais Coelho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Paraíso Encantado Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Conceição Morais Coelho\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001828-85.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Capre Confecções Ltda. ME, Réu: Juvenal Agnelo Reis Rodrigues, Réu: Antonia Joana Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda da Silva \r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-82.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTO DE SOUSA JORGE [Adv. Marcelo Serpa Salviano (OAB: RJ 131417 - D)]\r\n\r\nRéu: CONMEDH-CONVENIOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONMEDH-CONVENIOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o depósitos, manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-69.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Diniz [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Escapamentos e Acessórios Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Escapamentos e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas novalor de R$ 1.620,00, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107900-67.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita de Mendonça Almeida [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Réu: Luiz Fernando da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita de Mendonça Almeida\r\n\r\nComplementar os cálculos, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época (sem atualização), em uma única planilha, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, bem como especificando as verbas apresentadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-67.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0059100-13.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Alves Goulart [Adv. Francisco de Assis Teixeira Matos (OAB: RJ 86477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-59.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diovani Siqueira Calenzani [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Over See - Manutencao Industrial S/C Ltda., Réu: Industria Arteb SA [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)], Réu: Continental Brasil Indústria Automotive Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: Man Latin America Industria e Comércios de Veiculos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Continental Brasil Indústria Automotive Ltda., Réu Industria Arteb SA, Réu Man Latin America Industria e Comércios de Veiculos Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor de R$ 3.717,48, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0095700-67.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Teixeira da Silva [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Miceli Construcoes Ltda-ME, Réu: Clariant S.A., Réu: CLAUDIO FERNANDES GOMES , Réu: PAULO HENRY GOMES , Réu: GIOVANNI MICELI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Teixeira da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-82.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Cidade Alegria Ltda., Réu: Ana Carolina Costa Garcia Fontes, Réu: Jesus Martins Rezende, Réu: Leonardo de Souza Resende, Réu: Miriam Fernandes Diniz, Réu: Silvio Costa de Carvalho, Réu: Haroldo Lirio Molulo Meireles, Réu: Administração e Participações M M Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim da Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias, conforme despacho fl.206. \r\n\r\nProcesso: 0146000-91.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Ventura Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-20.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Machado da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelmo de Miranda Filho - ME [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelmo de Miranda Filho - ME\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001097-26.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bones Vieira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 214, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 1.083,98, sendo o valor de R$ 1.083,98 devido ao Reclamante;, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000679-46.2014.5.01.0522 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Cesar dos Santos [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)]\r\n\r\nRqdo: AVAPE - Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais [Adv. Rodnei Marcelino de Carvalho (OAB: SP 294474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo AVAPE - Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 217, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 113.635,01, sendo o valor de R$ 91.422,98 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 2.000,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000628-35.2014.5.01.0522 - Pet\r\n\r\nRqte: Elaine Rosa de Araújo Oliveira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elaine Rosa de Araújo Oliveira \r\n\r\nIntegralizar o valor de R$ 2.000,00, ainda que de forma parcelada, visando a realização da perícia, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-17.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Sebastião da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-53.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA DIAS SABADINI DUARTE [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMACO IMPORT COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: CLAUDIO MARCOS DE OLIVEIRA CHISTE, Réu: VERA LUCIA DE OLIVEIRA CHISTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DIAS SABADINI DUARTE\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-79.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Camilo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Industria Brasileira de Bebidas S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spal Industria Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 423, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 25.763,18, sendo o valor de R$ 25.763,18 devido ao Reclamante; devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0053500-26.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO PEREIRA DE BARROS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Viação Agulhas Negras Ltda, Réu: Viação Paraíso Ltda, Réu: Manejo Transportes Turismo Ltda, Réu: Viação Voltaço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO PEREIRA DE BARROS\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da Reclamada - VIAÇÃO VOLTAÇO LTDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-69.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Ramos de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0015600-67.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO OSCAR PEREIRA [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA MONTESE DE RESENDE LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Ederaldo da Costa Coelho, Réu: Sandra Inez Rocha Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICADORA MONTESE DE RESENDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls.117 , fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 2.818,25, sendo o valor de R$ 2.802,25 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 16,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000258-56.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Serpa Laranjo [Adv. Priscilla Carvalho Braga (OAB: RJ 152624 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Review Revisadora de Peças Ltda - EPP [Adv. Aimardi Perez de Oliveira (OAB: SP 190851 - D)], Réu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Review Revisadora de Peças Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 177, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 9.060,44, sendo o valor de R$ 31.241,93 devido ao Reclamante; devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000056-16.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Maximiano [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Esplendor Serviços de Carga e Descarga Ltda. [Adv. Samyr Abdalla Teixeira Fontes (OAB: RJ 159809 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indutriais e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Louro Coutinho (OAB: RJ 172970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esplendor Serviços de Carga e Descarga Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Indutriais e Comércio Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 10 DIAS, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nId: 1878430"
                            ],
                            "1879527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124700-10.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Almeida de Souza [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce das Dores Cândido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12/11/2015 e 26/11/2015, a partir das 10:00, para a realização do 1º e do 2º Leilão, respectivamente, do bem penhorado no processo em referência, a ser realizado pelo Leiloeiro Público Paulo Botelho, no Átrio do Forum da 1ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1879527"
                            ],
                            "1879902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130800-78.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gomes de Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Terramuniz Terraplenagem e Materiais para Construções Ltda., Réu: Terran - Terraplanagem Mecanizada Ltda., Réu: Construcap Consultora S/A [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: José Joaquim Muniz, Réu: Benedito José Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcap Consultora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0514/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001508-35.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizardo Abraham Cartes Valdes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Construtora e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Veridiana Maria Brandão (OAB: SP 123643 - D)], Réu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto Construtora e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052300-61.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S/A, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)], Réu: Gerard Carmelo Sanfilippo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000545-90.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Maia da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro E Sales Mecanica e Eletrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)], Réu: Marciliane Maria Andrade Avila, Réu: Genilson Sales Azevedo, Réu: Wesley de Souza Gomes, Réu: Luzia Ana de Souza Gomes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0499/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 0131-7. \r\n\r\nE ainnda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001133-97.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia da Silva Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose R. de Oliveira ME [Adv. Sabrina S. J. C Oliveira (OAB: RJ 175501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose R. de Oliveira ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145900-44.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Reis Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Paulo dos Reis- Madeira - ME, Réu: Grandis Comercio de Madeiras Ltda [Adv. Milton Palmezani (OAB: SP 89436 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grandis Comercio de Madeiras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0519/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0161900-90.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MAGDA DE OLIVEIRA RODRIGUES DUARTE DA SILVA [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO MATIAS DE OLIVEIRA [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)], Réu: MAURICEIA NASCIMENTO DA SILVA, Réu: SANDRA ALICE DOS SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)], Réu: CELIA APARECIDA DE SOUZA SABINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MAGDA DE OLIVEIRA RODRIGUES DUARTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0502/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0071300-57.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMARCIO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WS Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0510/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0005600-32.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Estivadores e Servicos M Geral Ltda.-COOPERSEG [Adv. Ana Maria de Lima Kuriqui (OAB: SP 233139 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0505/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000093-17.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Reis Dias [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: N A Supermercado São Caetano Ltda ME [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)], Réu: Nirdo Gerardo de Novais, Réu: Nirto Geraldo Novais, Réu: Aécio da Fonseca Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Reis Dias, Réu N A Supermercado São Caetano Ltda ME\r\n\r\nO Reclamante, tomar ciência da expedição de alvará nº 0500/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nA Reclamada, comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000233-43.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paulino Nascimento [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paulino Nascimento, Réu JSL S.A., Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial, prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0181800-59.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ARLINDO DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença devida , em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0050600-89.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Ribeiro da Costa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, Réu: MÔNICA DINIZ SILVA VIANA, Réu: Tel Art Comercial Ltda-ME, Réu: Helvetia Serviços Técnicos Ltda, Réu: MRV Serviços S/S Ltda-ME, Réu: M.A. Azevedo Viana-ME, Réu: Primazia Serviços Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-80.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubienex de Souza Prado [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Marco Aurélio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva, Réu: TEL ART COMERCIAL LTDA - ME, Réu: HELVETIA SERVILOS TECNICOS LTDA - ME, Réu: MRV SERVIÇOS S/S LTDA ME, Réu: M.A AZEVEDO VIANA - ME, Réu: PRIMAZIA SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubienex de Souza Prado\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258400-92.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MARIA DE ALMEIDA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CONORA ITATIAIA HOTEL E TURISMO LTDA, Réu: Dirceu Araújo Vicente, Réu: Angela Lopes Camargo de Araújo Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281000-10.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE BARBOSA DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CONORA ITATIAIA HOTEL E TURISMO LTDA, Réu: Dirceu Araujo Vicente, Réu: Angela Lopes Camargo de Araújo Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-45.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Barbosa de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Ronaldo Custodio de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: MÔNICA DINIZ SILVA VIANA, Réu: MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, Réu: TEL ART COMERCIAL LTDA-ME , Réu: HELVETIA SERVICOS TECNICOS LTDA , Réu: MRV SEVICOS S/S LTDA - ME , Réu: M.A. AZEVEDO VIANA-ME , Réu: PRIMAZIA SERVICOS LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Barbosa de Souza, Aut Ronaldo Custodio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-44.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Luisa Mara Gonçalves Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce das Dores Candida Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Mara Gonçalves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-95.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Paulo Mauricio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, Réu: MÔNICA DINIZ SILVA VIANA, Réu: Tel Art Comercial Ltda - ME, Réu: Helvetia Serviços Tecnicos Ltda, Réu: MRV Serviços S?S Ltda ME, Réu: MA Azevedo Viana - ME, Réu: Primazia Serviços Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Paulo Mauricio\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-77.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA MARIA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO JOSE DA SILVA [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)], Réu: Claudio José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-22.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Jose de Souza [Adv. Berenice Rosa da Silva Ribeiro (OAB: RJ 51775 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, Réu: MÔNICA DINIZ SILVA VIANA, Réu: Tel Art Comercial Ltda - ME, Réu: Helvetia Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: MRV Serviços S/S Ltda - ME, Réu: M.A. Azevedo Viana - ME, Réu: Primazia Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-07.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Candido Alves da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Marco Aurelio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva, Réu: TEL ART COMERCIAL LTDA - ME, Réu: HELVETIA SERVICOS TECNICOS LTDA. - ME, Réu: MRV SERVICOS S/S LTDA - ME, Réu: M. A. AZEVEDO VIANA - ME, Réu: PRIMAZIA SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-48.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Fatima Lima [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, Réu: MÔNICA DINIZ SILVA VIANA, Réu: Tel Art Comercial Ltda-ME, Réu: Helvetia Serviços Técnicos Ltda, Réu: MRV Serviços S/S Ltda-ME, Réu: M.A. Azevedo Viana-ME, Réu: Primazia Serviços Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Fatima Lima\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-31.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Oranides Cristina dos Santos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, Réu: MÔNICA DINIZ SILVA VIANA, Réu: Tel Art Comercial Ltda-ME, Réu: Helvetia Serviços Técnicos Ltda, Réu: MRV Serviços S/S Ltda-ME, Réu: M.A. Azevedo Viana-ME, Réu: Primazia Serviços Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oranides Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-92.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Antonio Vieira [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos da Silva Narciso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Antonio Vieira\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-47.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FIGUEIREDO [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.M. DOS SANTOS - ME, Réu: Rogério Carlos Medeiros dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-28.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Deolindo [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, Réu: MÔNICA DINIZ SILVA VIANA, Réu: TEL ART COMERCIAL LTDA - ME, Réu: HELVETIA SERVIÇOS TECNICOS LTDA - ME, Réu: MRV SERVIÇOS S/S LTDA -ME, Réu: M. A AZEVEDO VIANA - ME, Réu: PRIMAZIA SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Deolindo\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-52.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardel Almeida Barroso [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Marco Aurelio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva, Réu: TEL ART COMERCIAL LTDA ME, Réu: HELVETIA SERVICOS TECNICOS LTDA. - ME, Réu: MRV SERVICOS S/S LTDA - ME, Réu: M. A. AZEVEDO VIANA - ME, Réu: PRIMAZIA SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Almeida Barroso\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-59.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Melo [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda ., Réu: MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, Réu: MÔNICA DINIZ SILVA VIANA, Réu: TEL ART COMERCIAL LTDA - ME, Réu: HELVETIA SERVIÇOS TECNICOS LTDA - ME, Réu: MRV SERVIÇOS S/S LTDA - ME, Réu: M. A. AZEVEDO VIANA - ME, Réu: PRIMAZIA SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Souza Melo\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-59.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose Salvador [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Marco Aurelio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva, Réu: TEL ART COMERCIAL LTDA - ME, Réu: HELVETIA SERVICOS TECNICOS LTDA. - ME, Réu: MRV SERVICOS S/S LTDA - ME, Réu: M.A. AZEVEDO VIANA - ME , Réu: PRIMAZIA SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose Salvador\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-90.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Haroldo Giupponi [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Haroldo Giupponi\r\n\r\nComprovar o depósito do valor dos honorários periciais, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-51.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Brunel [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Steel Estruturas Metálicas EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC Steel Estruturas Metálicas EPP, Aut Dorival Brunel\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos Embargos Declaratórios. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-80.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Diniz, Réu Servatis S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos Declaratórios. Prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-56.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMILO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Padão Montes [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMILO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-02.2013.5.01.0522 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Nilton Oliveira Gomes \r\n\r\nRéu: Esfera Projetos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Cosme Andre Pinto Lombardi da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Carta de Arrematação ao arrematante Sr. Cosme André Pinto Lombardi da Costa, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, situada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0085900-10.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Souza Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Serviços Técnicos e Vigilância Ltda., Réu: Adilson Ferreira de Omena, Réu: Paulo Pereira Luz, Réu: IVO FERREIRA BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-35.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Tiburcio da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda, Réu: Marco Aurelio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva, Réu: Tel Art Comercial Ltda - ME, Réu: Helvetia Serviços Técnicos Ltda - ME, Réu: MRV Serviços S/S Ltda- ME, Réu: M.A Azevedo Viana- ME, Réu: Primazia Serviços Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tiburcio da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-51.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MARA BRITO FRECH [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Resende e Itatiaia \r\n\r\nRéu: SHEILA DE RESENDE BOLSAS LTDA [Adv. Nilo Sergio Gomes (OAB: RJ 72711 - D)], Réu: Ailton de Oliveira Lima, Réu: Luciene do Souto Guerra, Réu: Guerra Lima Decorações Ltda Me, Réu: KOKELUXE PENEDO ARTESANATO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA MARA BRITO FRECH\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258500-47.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEDROSO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CONORA ITATIAIA HOTEL E TURISMO LTDA, Réu: Dirceu Araujo Vicente, Réu: Angela Lopes Camargo de Araújo Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEDROSO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-93.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Caetano de Paula [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, Réu: MÔNICA DINIZ SILVA VIANA, Réu: Tel Art Comercial Ltda. - ME, Réu: Helvetia Serviços Técnicos Ltda. - ME, Réu: MRV Serviços S?S Ltda. - ME, Réu: M. A. Azevedo Viana ME, Réu: Primazia Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Caetano de Paula\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266800-95.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA APARECIDA JANUARIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRABALHO RESENDE LTDA. [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA APARECIDA JANUARIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-46.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ribeiro dos Santos [Adv. Francisco de Assis Teixeira Matos (OAB: RJ 86477 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: MONICA DINIZ SILVA, Réu: MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, Réu: ALBERTO RODRIGUES, Réu: Tel Art Comercial Ltda ME, Réu: Helvetia Serviços Tecnicos Ltda, Réu: MRV Serviços S/S Ltda ME, Réu: MA Azevedo Viana ME, Réu: Primazia Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-21.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vale Coelho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Veiga Ltda., Réu: Joao Fernandes Ribeiro [Adv. Ivone Lopes de Carvalho (OAB: RJ 63763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vale Coelho\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274200-63.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE JESUS LIMA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CONORA ITATIAIA HOTEL E TURISMO LTDA, Réu: DIRCEU ARAUJO VICENTE, Réu: ANGELA LOPES CAMARGO DE ARAUJO VICENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE JESUS LIMA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-89.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Aguiar [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Ivanir da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SINDICATO\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Marco Aurelio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva, Réu: Tel Art Comercial Ltda - ME, Réu: Helvetia Serviços Técnicos Ltda - ME, Réu: MRV Serviços S/S Ltda- ME, Réu: M.A Azevedo Viana- ME, Réu: Primazia Serviços Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Aguiar, Aut Ivanir da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-05.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Natal Ferreira Couto [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotec Manutenção de Equipamentos Ltda-ME [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)], Réu: Gil Carlos Moreira, Réu: Magda Fuly da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Natal Ferreira Couto\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-24.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO VIEIRA MOREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: REGASBIN - INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)], Réu: Maria Aparecida dos Santos Regassini, Réu: METAN AGULHAS NEGRAS METALÚRGICA LTDA, Réu: GALVAN GALVANOPLASTIA AGULHAS NEGRAS LTDA ME, Réu: METAN 2001 DE QUATIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO VIEIRA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-88.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio dos Santos Brito [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio dos Santos Brito\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-81.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussie Antonio Prado [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: HIDROTEC - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Réu: Gil Carlos Moreira, Réu: Magda Fuly da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussie Antonio Prado\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-21.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO COELHO DA SILVA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas,Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e Informática de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral - STIMENEI\r\n\r\nRéu: B C Silva - Lanternagem, Pintura e Comercio de Autos ME, Réu: Bernadete Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO COELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-89.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Figueira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Paulista RP Logística Integrada Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge Figueira da Silva\r\n\r\nProvidenciar a retirada da(s) Certidão(ões) de Crédito para fins de habilitação, uma vez que decretada a falência da Executada. \r\n\r\nProcesso: 0015100-06.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO SEBASTIAO DA FONSECA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDINO KLOTZ (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO SEBASTIAO DA FONSECA\r\n\r\nProvidenciar a retirada da(s) Certidão(ões) de Crédito para fins de habilitação, uma vez que decretada a falência da Executada. \r\n\r\nProcesso: 0112300-71.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FERREIRA DA SILVA [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlandino Klotz (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nProvidenciar a retirada da(s) Certidão(ões) de Crédito para fins de habilitação, uma vez que decretada a falência da Executada. \r\n\r\nProcesso: 0052400-26.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA ARRUDA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROCIM IND DE EST METALICAS E CONST CIVIL LT (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\nProvidenciar a retirada da(s) Certidão(ões) de Crédito para fins de habilitação, uma vez que decretada a falência da Executada. \r\n\r\nProcesso: 0112000-12.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BISPO DOS SANTOS [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDINO KLOTZ (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nProvidenciar a retirada da(s) Certidão(ões) de Crédito para fins de habilitação, uma vez que decretada a falência da Executada. \r\n\r\nProcesso: 0118900-69.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisete Afonso de Bulhoes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Afonso de Bulhoes\r\n\r\nProvidenciar a retirada da(s) Certidão(ões) de Crédito para fins de habilitação, uma vez que decretada a falência da Executada. \r\n\r\nProcesso: 0258900-61.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE LTDA [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-27.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BEZERRA DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKET SIDERURGICA S/A\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BEZERRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-96.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEZAR MACARIO [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: BIAGON BEATRIZ GONCALVES LEAL ME, Réu: Beatriz Gonçalves Leal\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEZAR MACARIO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-93.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. José Candido Francisco (OAB: RJ 135481 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME CARNEIRO DE CARVALHO ME, Réu: Guilherme Carneiro de Carvalho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-46.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON BENTO DE OLIVEIRA [Adv. David Moreira Carreiro (OAB: RJ 115123 - D)], Aut: GERALDO TEIXEIRA DE MIRANDA [Adv. David Moreira Carreiro (OAB: RJ 115123 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nRéu: MARKET SIDERURGICA S A\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON BENTO DE OLIVEIRA, Aut GERALDO TEIXEIRA DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-04.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLENIR FERNANDES ARAUJO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE MOACIR LTDA [Adv. Julia da Silva (OAB: RJ 41777 - D)], Réu: Moacir Alexandrino dos Santos, Réu: Maria Antonieta da Silveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLENIR FERNANDES ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-08.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Malaquias [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.S. Construtora do Sul Fluminense Ltda.-ME, Réu: Marcelo Ribeiro da Silva, Réu: Ana Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Malaquias\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-54.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Regina do Nascimento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA PARAISO GUEPI´S LTDA [Adv. Francisco Tertuliano de Oliveira Junior (OAB: RJ 2032 - A)], Réu: José Pires, Réu: Célia Maria Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Regina do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-41.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL ALVES [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: PEKEL SERVICOS DE ENGENHARIA S/C LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Beatrice Caradonna Keleti, Réu: Pedro Jose Nicolau Keleti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL ALVES\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-65.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Barros [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Andrea Beatriz Pereira Augusto (OAB: RJ 180025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ferreira Barros\r\n\r\nProvidenciar a retirada da(s) Certidão(ões) de Crédito para fins de habilitação, uma vez que decretada a falência da Executada. \r\n\r\nProcesso: 0083300-36.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS NOGUEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira´s Indústria e Comércio de Produtos Lácteos LTDA., Réu: Francisco Ferreira Costa, Réu: Wilson Francisco Grilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS NOGUEIRA\r\n\r\nProvidenciar a retirada da(s) Certidão(ões) de Crédito para fins de habilitação, uma vez que decretada a falência da Executada. \r\n\r\nProcesso: 0029800-60.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlandino Klotz (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nProvidenciar a retirada da(s) Certidão(ões) de Crédito para fins de habilitação, uma vez que decretada a falência da Executada. \r\n\r\nProcesso: 0097900-67.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDINO KLOTZ (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nProvidenciar a retirada da(s) Certidão(ões) de Crédito para fins de habilitação, uma vez que decretada a falência da Executada. \r\n\r\nProcesso: 0044700-28.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Sales da Rocha [Adv. Francisco Tertuliano de Oliveira Junior (OAB: RJ 2032 - A)]\r\n\r\nRéu: Maria Gildete dos Santos (Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Sales da Rocha\r\n\r\nProvidenciar a retirada da(s) Certidão(ões) de Crédito para fins de habilitação, uma vez que decretada a falência da Executada. \r\n\r\nProcesso: 0001486-11.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilde Cirino de Araújo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Empresa BSI do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilde Cirino de Araújo\r\n\r\nProvidenciar a retirada da(s) Certidão(ões) de Crédito para fins de habilitação, uma vez que decretada a falência da Executada. \r\n\r\nId: 1879902"
                            ],
                            "1878429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000057-38.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene da Conceição Alves\r\n\r\nRéu: Jasmine Confecções Ltda., Karla Fabiana Andrade dos Santos, Adalberto Nogueira Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Adalberto Nogueira Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 27.970,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090800-51.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALDINO LEOCACIO NETO\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULT. DE PESSOAL E MAO DE OBRA, ARTRAM ENGENHARIA LTDA, Glauce Resende de Oliveira, CARLOS ALBERTO DE SOUZA MOREIRA , ELAINE GONÇALVES DA SILVA , ANTERO MILITÃO , Inaldo Brandão Lima, Icaro Nonato Lopes\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE SOUZA MOREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 32.426,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102600-95.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedrita da Silva Campos\r\n\r\nRéu: Xavier, Xavier & Cia Ltda , Maximiliano Nagib Filho, Paulo Roberto Ribeiro Xavier\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Ribeiro Xavier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 12.275,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001318-38.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Junior da Silva \r\n\r\nRéu: CTPR - Serviços Industriais Treinamento Capacitação Profissional Ltda. ME, Vania Mariz do Nascimento, Jorge Luis do Nascimento, José Henrique de Oliveira Junior, Luis Claudio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Claudio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 3.320,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116600-66.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva de Paula Furtuoso\r\n\r\nRéu: Macatin Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda ME (sucesora de Dino Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda.), Mabele da Costa Miglioli, Rose Cristina Ramos, Robson Turíbio Bianchi, Kleber Turibio Bianchi\r\n\r\nPelo presente fica m Kleber Turibio Bianchi, Mabele da Costa Miglioli, Robson Turíbio Bianchi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 29.600,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096300-49.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Gonçalves\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Andrea Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 22.963,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185500-72.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atais Alexandre dos Santos\r\n\r\nRéu: Serval - Servico de Administracao em Geral Ltda - ME, Mobilita licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Juducial, Eduardo Guimarães Vilaça Filho, Patrícia Bastos Vilaça Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Patrícia Bastos Vilaça Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 1.076,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001320-08.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rangel Felipe da Silva \r\n\r\nRéu: CTPR - Serviços Industriais Treinamento e Capacitação Profissional Ltda. ME, VANIA MARIZ DO NASCIMENTO, JORGE LUIS CHAGAS DO NASCIMENTO, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 4.300,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001319-23.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Augusto dos Santos \r\n\r\nRéu: CTPR - Serviços Industriais Treinamento e Capacitação Profisional Ltda. ME, Vania Mariz do nascimento, Jorge Luis Chagas do Nascimento, José Henrique de Oliveira Junior, Luis Claudio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Claudio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 3.329,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878429"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0130800-78.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gomes de Lima\r\n\r\nRéu: Terramuniz Terraplenagem e Materiais para Construções Ltda., Terran - Terraplanagem Mecanizada Ltda., Construcap Consultora S/A, José Joaquim Muniz, Benedito José Muniz\r\n\r\nPelo presente fica m Benedito José Muniz, José Joaquim Muniz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados Procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-61.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Souza\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S/A, Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda, Gerard Carmelo Sanfilippo\r\n\r\nPelo presente fica m Gerard Carmelo Sanfilippo, TEI do Brasil S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000450-86.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Almeida \r\n\r\nRéu: Life RH - Serviços Terceirizados Ltda., Detran RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Life RH - Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2015, às 15:15 horas horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879903"
                            ],
                            "1879532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "002/VT DE RESENDE - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leiloes e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ADOLFO KELLY PEREIRA (Adv. Alexandre Lacerda de Andrade - OAB/RJ: 81864/D) move a ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA SERRALHERIA ME (Adv. Ilidio do Carmo Loures - OAB/RJ: 49541/D), ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA, Proc n. RTSum 0076400-90.2003.5.01.0521, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 2a Vara do Trabalho de Resende/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.11.2015, às 10:00 horas, no Átrio do Fórum, da 1ª Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Para cobrança de dívida de R$ 14.780,90. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Um imóvel matricula 11434, Lote nº 09, Quadra B-2 da Vila Itapuca, com 385m² 20,00m de frente para a Rua 4, 20,00m nos fundos confrontando com o lote 08, 40,00m do lado esquerdo confrontando com a Rua Hostilio de Souza, 35,00m do lado direito confrontando com o lote 10, avaliado em R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Cientes sobre as penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 2a Vara do Trabalho de Resende/RJ.\r\n\r\nId: 1879532"
                            ],
                            "1879528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "002/VT DE RESENDE - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.11.2015, a partir das 10:00 horas, no Átrio do Fórum, da 1º Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0124700-10.2008.5.01.0521 - Rte. SANDRA ALMEIDA DE SOUZA (Adv. Vilmar Nascimento Sales - OAB/RJ: 92039/D) Rdo. DULCE DAS DORES CÂNDIDO - Bem(ns): 1) Um conjunto de mesa de jantar com tampo quadrado, suporte de cor marrom, com oito cadeiras de cor marrom, estofados trançados, adquiridos no ano de 2010, bens em bom estado de conservação, mas os estofados apresentam desgastes e algumas manchas decorrentes do tempo, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mauro César do Nascimento, 183, bloco 1, apartamento 503, Resende/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 2a Vara do Trabalho de Resende/RJ.\r\n\r\nId: 1879528"
                            ]
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                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141800-16.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lúcia Marques dos Santos [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)], Aut: Felipe Marques Galvani [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)], Aut: Caio Marques Galvani [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos (Prestadora de Servico) [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: BRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA. [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lúcia Marques dos Santos, Aut Caio Marques Galvani, Aut Felipe Marques Galvani\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-70.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Gomes Arêas [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazaré Ana de Araújo [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nazaré Ana de Araújo\r\n\r\nComprovar os depósitos das 6 (seis) parcelas restantes, a serem efetuados mensalmente e nos mesmos dias úteis de cada mês subsequente em relação à data em que efetuado o depósito do percentual de 30%, devidamente acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês. \r\n\r\nProcesso: 0001933-66.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir de Melo Sampaio Junior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir de Melo Sampaio Junior, Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-11.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro Eccard [Adv. Rômulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. ME, Réu: Aldarina da Fonseca Medeiros, Réu: Roberto Medeiros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro Eccard\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0000370-32.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Conceição Oliveira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Coração de Estudante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Conceição Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.28. \r\n\r\nProcesso: 0002013-93.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Santos de Souza [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Santos de Souza, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl236/237 R$ 2.987,59.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001601-02.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audenita Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Matsue Takemoto Vieira de Barros (OAB: SP 212399 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audenita Pereira da Silva , Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl251/252 .). Ciência de queo depóooosito recursal foi convolado em penhora e deverá efetuar o pagamento da diferença R$ 997,52 no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000954-36.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Brito de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Menino de Deus [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Menino de Deus , Aut Vera Lúcia Brito de Oliveira \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.161/162R$ 3.571,35). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0257900-30.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: NILZA RAMOS DE SA MALHEIROS [Adv. Aida Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 50087 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA RAMOS DE SA MALHEIROS\r\n\r\nIntime-se o Autor a vir com o CPF do Réu, no prazo de 30 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148500-37.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Silva [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Búfalo Branco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco da Silva \r\n\r\nVistas ao reclamante da documentação de fl. 74/77. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-81.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Souza Facre [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Fire Sistemas Contra Incêndio Ltda ( Mate Fogo Extintores ) , Réu: MARIA NEUZA VASCONCELLOS, Réu: DEISE LOHR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Souza Facre \r\n\r\nCertificado, pela secretaria, a tentativa frustrada de localização de bens do devedor e seus sócios, determino a intimação do credor, pessoalmente e via advogado, para que, tendo ciência da certidão supra, no prazo de 30 dias indique outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifeste interesse na expedição de certidão de crédito. Deverá o reclamante se manifestar, inclusive, sobre as declarações acauteladas, nos termos de fl. 63, 2. \r\n\r\nProcesso: 0000361-75.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Gomes de Andrade [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda EPP , Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Brasil S.A. \r\n\r\nIntime-se a Ré a comprovar o pagamento do INSS devido, nos termos da promoção de fl. 221. Prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011800-93.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Tavares Trindade [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)], Aut: Maria Jose Matos de Azevedo [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Vence Verde Confeccoes Ltda. ME, Réu: Célia Regina Santo Pereira, Réu: Suellen Santo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Tavares Trindade, Aut Maria Jose Matos de Azevedo\r\n\r\nCertificado, pela secretaria, a tentativa frustrada de localização de bens do devedor e seus sócios, determino a intimação do credor, pessoalmente e via advogado, para que, tendo ciência da certidão supra, no prazo de 30 dias indique outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifeste interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000067-18.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Costa [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Par Vilas de Colubandê , Réu: Multimaster Sistemas e Serviços - ME, Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Costa \r\n\r\nIntime-se o reclamante a juntar o contrato social da 2ª Ré no prazo de 15 dias, ante à impossibilidade de consulta nos termos da certidão de fls. 90/91. \r\n\r\nProcesso: 0001593-88.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Castro Filho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Couro Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira Castro Filho\r\n\r\nVistas ao reclamante dos esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-83.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Andrade Menezes Rosa (Rep. por Silvana Maria Barros de Andrade) [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)], Aut: Lucas de Oliveira Menezes (Rep. por Carla Cristina de Oliveira Bento), Aut: Laryssa Honório Rosa (Rep. por Isis da Silva Costa Honório) [Adv. Nataniel Duarte Rodrigues (OAB: RJ 164339 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras Gauchas Com de Produtos Alim Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nTI: Laryssa Honório Rosa Representada por Danielle Costa Honório Lucas de Oliveira Menezes Representado por Carla Cristina de Oliveira Bento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laryssa Honório Rosa (Rep. por Isis da Silva Costa Honório), Aut Milena Andrade Menezes Rosa (Rep. por Silvana Maria Barros de Andrade)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0001302-20.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandi Jose dos Santos [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Socienge Construções Ltda. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Jose dos Santos, Réu Socienge Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl130/131 R$ 6.641,17.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082700-62.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Vieira de Souza [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição de São Gonçalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Vieira de Souza \r\n\r\nCiência ao autor da planilha de fls. 289/294. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-52.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Túlio do Amaral Silva Júnior [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Túlio do Amaral Silva Júnior\r\n\r\nApresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000644-30.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: LV Rangel Comércio de Laticineos Ltda [Adv. Henrique Marchioro Dantas (OAB: RJ 169433 - D)], Réu: Rangel Comércio Atacadista de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Henrique Marchioro Dantas (OAB: RJ 169433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LV Rangel Comércio de Laticineos Ltda , Réu Rangel Comércio Atacadista de Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nFicam intimadas a impugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. Deverá ser apresentado em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrado e totalizado mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nId: 1877563"
                            ],
                            "1877564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000737-61.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Guedes Paiva Duarte [Adv. Patrícia Tatagiba Mendonça Ferreira (OAB: RJ 144442 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank Serviços Terceirizados Ltda., Aut Sandro Guedes Paiva Duarte \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.304/305 r$ 21.279,88). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036100-51.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Ricardo de Vasconcelos Goulart [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Serban Alexandru Grigore Ghiatã, Réu: João Antonio Loureiro Lima, Réu: Wilson Fadul Filho, Réu: Ernesto Rafael Canedo, Réu: Miguel Rodrigues Nunes, Réu: Caetano Roberto Araújo Loiola, Réu: Roberto Rocha Miranda Fernandez, Réu: SERGIO AUGUSTO DE MELLO E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Ricardo de Vasconcelos Goulart\r\n\r\nIndique o exequente outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifeste interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0202500-84.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues de Oliveira , Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.371 R$ 2.815,30) e da garantia do Juízo para efeitos do art. 884 da CLT, cujo prazo é de 05 ( cinco ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-91.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Soares Thimoti Flora [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Paparico do Travolta Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Soares Thimoti Flora\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-51.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Washington Luiz Marques de Carvalho\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.349/350 R$ 46.409,77). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0281200-45.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Luiz Goncalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Gross S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Gross S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0040500-79.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Feliciano da Silva [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jorde 2197 Ltda, Réu: Jorge Luiz Tubinamba Carreiro, Réu: Wilma Tupinamba, Réu: André Aníbal Tupinamba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Feliciano da Silva\r\n\r\nCiência de que foi determinado o levantamento da penhora de fls. 91/91-verso, nos termos do despacho de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0005200-71.1996.5.01.0261 - ResAut\r\n\r\nRqte: ESPÓLIO DE LUIZ HENRIQUE DA SILVA [Adv. Jose Carlos da Silva Couto (OAB: RJ 71656 - D)]\r\n\r\nRqdo: ALCATRAZ POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ESPÓLIO DE LUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, a certidão emitida pelo INSS contendo a relação de dependentes inscritos pelo de cujus para recebimento de pensão por morte. \r\n\r\nProcesso: 0036200-11.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA BARBOSA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIOMIRO ALVES MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA BARBOSA\r\n\r\nTendo em vista que o exequente, intimado a fornecer o número do CPF do executado, manteve-se inerte, o que inviabiliza as consultas e diligências indispensáveis à execução, demonstrando, assim, seu desinteresse na satisfação do crédito, apresente, no prazo de 30 dia, o CPF do executado, ciente de que, no silêncio, será extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se o devedor do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000146-65.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE - RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Paraíso Ltda. [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Paraíso Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação apresentada pelo exequente. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-23.2013.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Veronica de Aguiar e Silva Conceição [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A. \r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls.70 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-27.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Motta [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Império da Trindade ME , Réu: ALBERTO CARLOS DIAS LOUREIRO, Réu: ANTONIO ALBERTO LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Motta\r\n\r\nCertificado, pela secretaria, a tentativa frustrada de localização de bens do devedor e seus sócios, determino a intimação do credor, pessoalmente e via advogado, para que, tendo ciência da certidão supra, no prazo de 30 dias indique outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifeste interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0086700-13.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rosa Silva [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Alberto da Rosa Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0002131-69.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Patrícia Zaniboni Castro [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi Municipal de São Gonçalo, Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Patrícia Zaniboni Castro\r\n\r\nIntime-se o reclamante a apresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000376-73.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Costa dos Santos [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Costa dos Santos \r\n\r\nIntime-se o reclamante a apresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000403-22.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rosa Ramos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias Nova Jalu Madeiras e Ferragens Ltda. [Adv. Claudio Eduardo Hespanhol Pimentel (OAB: RJ 100815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquadrias Nova Jalu Madeiras e Ferragens Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0029400-11.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE SOUZA BARROS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMP. DE TRANSP E COM. DE CARNES LTDA. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: CARLOS PLINIO SIQUEIRA, Réu: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA, Réu: NORIVAL SIQUEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE SOUZA BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 261. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1877564"
                            ],
                            "1877561": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2015\r\n\r\n0043600-37.2008.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina Martins Knupp\r\n\r\nExecutado: Corpo e Acao Confeccao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Corpo e Acao Confeccao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.743,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877561"
                            ],
                            "1877562": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000366-92.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Costa Franklin\r\n\r\nRéu: Loteria Esportiva São Domingos Ltda. ME, Caixa Econômica Federal, Cleber Azeredo Brochado, Mario Teixeira Brochado Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber Azeredo Brochado, Mario Teixeira Brochado Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001093-22.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Assis Silva \r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Construsalles Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.76/77 R$ 15.642,92). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052100-92.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0048900-77.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira de Moraes\r\n\r\nRéu: Claudia Ferreira Pessanha de Freitas, Claudia Ferreira Pessanha de Freitas (sucessora de M Pessanha)\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Ferreira Pessanha de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000289-83.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Dias da Cruz \r\n\r\nRéu: Charme do Centro Perfumaria Ltda. - O Boticário\r\n\r\nPelo presente fica m Charme do Centro Perfumaria Ltda. - O Boticário, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000078-86.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Maria Victor do Espírito Santo \r\n\r\nRéu: Educandário Cecília Meirelles Ltda. , MARLY ALVES GOMES, MARCO TULIO GOMES VICENTE\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO TULIO GOMES VICENTE, MARLY ALVES GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877562"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1875930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0244100-31.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA RODRIGUES BARBOSA [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: K DOCURA LANCHONETE PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Réu: DALCE CAMPOS DA MOTA, Réu: GEISA RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato 1/2012 da GCGJT. Prazo de 15 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002556-56.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Silva de Souza [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Rafael Maciel de Lima (OAB: RJ 158592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 100,00) em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001737-56.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Araujo dos Santos [Adv. Valéria de Oliveira Costa (OAB: RJ 160682 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMI - Centro Médico Integrado Ltda. [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Araujo dos Santos\r\n\r\nAo embargado. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0328300-29.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA JULIO DA SILVA [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alfredo dos Santos [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Alfredo dos Santos, Aut MARCIA REGINA JULIO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi julgada extinta a presente execução. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0265300-70.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINETE DA CONCEICAO CUNHA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: POTEGI RIO MODAS LTDA [Adv. Manuel Jose D Antunes Costa (OAB: RJ 510 - B)], Réu: Antonio estevam Leite, Réu: Elisabeth Emilia de Carvalho, Réu: Maria Madalena de Souza, Réu: José Estevam Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINETE DA CONCEICAO CUNHA\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato 1/2012 da GCGJT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249300-72.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Turra da Silva [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilson Fagundes Neto, Réu: ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Turra da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos cópia dos atos constitutivos da empresa RIOSEG a fim de comprovar o alegado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-79.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Leonardo Vieira Barros [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maiza Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Leonardo Vieira Barros \r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato 1/2012 da GCGJT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285300-42.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIOMAR DO ESPIRITO SANTO FRAGA [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIOMAR DO ESPIRITO SANTO FRAGA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fl. 497, fixando o crédito do reclamante em R$ 100.246,46, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 103.816,01, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031000-85.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BRAGA DOS SANTOS [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso, Réu: Sílvio Manoel Lapa Miglio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 131 que concedeu, pela última vez, o prazo de 10 dias para cumprimento do comando de fl. 128. \r\n\r\nId: 1875930"
                            ],
                            "1875941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001408-15.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Ximena Zunino [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Ximena Zunino \r\n\r\nInformar o CPF de seu patrono a fim de viabilizar a expedição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0134800-37.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SILVA ARAUJO [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mariano do espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SILVA ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato 1/2012 da GCGJT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-71.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Mendes Xavier [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: BENSON CONSTRUTORA LTDA , Réu: Prefeitura de Sao Goncalo, Réu: Jorderlan de Oliveira Magalhães, Réu: Mábia Quintanilha Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Mendes Xavier\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato 1/2012 da GCGJT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-80.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Bento da Silva Neto [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Réu: Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americano Ltda - COSEPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Bento da Silva Neto\r\n\r\nAo embargado. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-61.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Casimiro Pereira de Albuquerque [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 256/2015 e 265/2015 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0114000-41.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira de Lima Filho [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira de Lima Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 371, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001263-56.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Izabel [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: R L Santos Empreiteira e Serviços ME , Réu: Construtora MOdelo [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Reginaldo Lobo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda \r\n\r\nPagar o valor devido em 48 horas ou indicar bens que garantam a execução, conforme despacho de fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0001904-73.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Venancio de Oliveira [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de descumprimento do acordo em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0190000-87.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO BASILIO DE SOUZA [Adv. Washington Carlos de Castro Lira (OAB: RJ 89820 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: EERJ-Empresa Editorial do Rio de janeiro Ltda, Réu: Itapirucu S/A Empreendimentos Comerciais e Industriais, Réu: Exped Editora Expressão e Cultura, Réu: Editora NF Guias LTB S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO BASILIO DE SOUZA\r\n\r\nDizer se deseja habilitar seu crédito junto à massa falida ou se deseja a expedição de certidão de crédito. Em caso negativo, indicar meios de prosseguimento da execução diversos dos já adotados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0352400-43.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose dos Santos Barbosa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose dos Santos Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo observar os parâmetros estabelecidos pelo despacho de fl. 359. \r\n\r\nId: 1875941"
                            ],
                            "1875942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111700-38.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carreira Pestana [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo, Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carreira Pestana\r\n\r\nVista ao autor (fl. 97). \r\n\r\nProcesso: 0351500-60.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Andrade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eden Incorporacao e Administracao de Cemiterios Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Andrade\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001333-05.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ladislau da Costa [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Amur Gás Ltda. [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Ladislau da Costa \r\n\r\nVista ao autor, devendo requerer o que entender cabível em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0223200-80.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Conceicao Vargas [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: SUP Comércio de Calçados Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUP Comércio de Calçados Ltda\r\n\r\nCiência da homologação de fl. 158, que fixou a cota previdenciária em R$ 6.136,79, devendo comprovar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108700-74.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO CONCEICAO DE MORAES A/C PAI [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVAJATO SAGITARIUS AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO CONCEICAO DE MORAES A/C PAI\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 58 e seguintes, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254100-46.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Guedes Nunes [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudia Aparecida Guedes Nunes\r\n\r\nCiência de que foi julgada extinta a presente execução. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1875942"
                            ],
                            "1875922": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2015\r\n\r\n0000839-77.2011.5.01.0263 RTSum\r\n\r\nExequente: Walda Godoi Leal\r\n\r\nExecutado: Felipe Virgens Carneiro,Ceimpro Escola de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Virgens Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.345,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1875922"
                            ],
                            "1879369": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2015\r\n\r\n0261400-59.2006.5.01.0263 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rolemberg Batista de Souza\r\n\r\nExecutado: Juvenil Pereira Quintanilha Filho,JP Quintanilha Lava Jato e Bar - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Juvenil Pereira Quintanilha Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.644,93, além de acréscimos devidos, ou indique bens que garantam a execução, sob pena de penhora de seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879369"
                            ],
                            "1875944": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0002016-13.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinea de Araujo Lima \r\n\r\nRéu: Leila H. da Silva Amorim ME, Leila Helena da Silva Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Leila Helena da Silva Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fl. 142, devidamente transferidos para a conta do Juízo e a sua convolação em penhora. no silencio, sera liberado ao autor por alvara judicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1875944"
                            ],
                            "1878570": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0002121-53.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Souza Ribeiro\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878570"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000061-74.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Verissimo [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental LTDA, Aut Fernanda de Oliveira Verissimo\r\n\r\n-- 10/10/2015 11H20 -- FICA CIENTE, ASSIM, DO NOVO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0024600-51.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petterson Pimentel de Barros [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A ( Sucessor do Banco Boa Vista S/A ) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A ( Sucessor do Banco Boa Vista S/A ), Aut Petterson Pimentel de Barros\r\n\r\n-- 29/10/2015 11H10 -- FICA CIENTE, ASSIM, DO NOVO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001613-45.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Mol Bhering [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mariza Ferreira Bodart (OAB: RJ 83850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carla Mol Bhering\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO NOVO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, DIA 08/10/2015 ÀS 11H10, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0000603-92.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara Cardoso Rezende da Silva [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu: Prol Gestão Ambiental Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsara Cardoso Rezende da Silva, Réu Prol Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantidas as determinações anteriores – 07/10/2015 11h.\r\n\r\nProcesso: 0001609-08.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro dos Santos [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Silvio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nFICA CIENTE, ASSIM, DO NOVO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. -- 14/10/2015 11H10. \r\n\r\nProcesso: 0000372-65.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Rejane de Farias [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Rejane de Farias, Réu Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\n22/10/2015 – 11H20 -- FICA CIENTE, ASSIM, DO NOVO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nId: 1879288"
                            ],
                            "1879699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030700-08.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO LATINO JUNIOR [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: Alexandra Dobrachinski [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPUTERH INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Dobrachinski, Aut JOSE PAULO LATINO JUNIOR\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0043800-73.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Souza Branco [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Souza Branco\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nId: 1879699"
                            ],
                            "1879723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000030-54.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Augusto Ferreira Carvalho [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Augusto Ferreira Carvalho, Réu Le Canton Empreendimentos Hoteleiros LTDA\r\n\r\nAUD DIA 25/11/2015 14H. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1879723"
                            ],
                            "1879850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040900-35.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CRISTINA DOMINGUES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA CRISTINA DOMINGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000907-28.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Clara Valeria de Oliveira Matos. [Adv. Clara Valeria de Oliveira Matos (OAB: RJ 177093 - D)]\r\n\r\nRéu: ADCON- Administraçao de Cobranças LTDA - ME [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADCON- Administraçao de Cobranças LTDA - ME, Aut Clara Valeria de Oliveira Matos.\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos apresentados pela contadoria as fls 153/154 \r\n\r\nProcesso: 0133900-45.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Albuquerque Franklim Machado [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nRéu: Tacocem Roupas Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tacocem Roupas Ltda, Aut Thais de Albuquerque Franklim Machado\r\n\r\nRECLAMANTE- Tomar ciencia da expedicao de alvara; PARTES - Tomar ciencia da decisao homologatoria de fls 234, devendo pagar o valor remanescente, em 15 dias, na forma do art 475 J CPC, bem como cumprir o determinado no item III da referida decisao \r\n\r\nProcesso: 0095800-84.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvilar Barbosa da Rocha [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvilar Barbosa da Rocha\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001053-06.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUÍSIO REBELLO MARRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUÍSIO REBELLO MARRA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000622-98.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Celia de Carvalho [Adv. Gyselle de Barros Sereno (OAB: RJ 182759 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Regina Stefanini Simões [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Celia de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0073300-34.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA BARBOSA DE SOUZA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE THULIO DO AMARAL COUTO REP P/ SANDRA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0071900-72.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira de Carvalho [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: BORGES DE TERESOPOLIS LTDA ME [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao de fls 178, bem como para informar meios para prosseguimento da execucao, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001258-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Galarca Vargas [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.-AC Sr.Administrador-Dr.Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Galarca Vargas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0115400-57.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Maciel Pereira [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: PH2008 - Instituto de Estética e Beleza Ltda. ME (Espaço Corpo) [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)], Réu: Cleide Clea Maciel Pereira, Réu: Luciana Carvalho Saraiva [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Maciel Pereira, Réu PH2008 - Instituto de Estética e Beleza Ltda. ME (Espaço Corpo)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-88.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUÍSIO REBELLO MARRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUÍSIO REBELLO MARRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0153700-25.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa Filho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Sebastião da Costa Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo encontra-se integralizado \r\n\r\nProcesso: 0000564-60.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder dos Santos Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elder dos Santos Silva\r\n\r\nRECLAMANTE - Tomar ciencia da expedicao de alvara; RECLAMADA - Manifestar-se sobre a peticao de fls 477 \r\n\r\nProcesso: 0001255-51.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daywyson de Souza Barbosa [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daywyson de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000446-61.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Araújo Gomes [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíno Pedro Kassouf [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Araújo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001190-51.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias da Costa. [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Dias da Costa.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000820-77.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia Barboza Bandeira [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Net - Núcleo de Ensino de Teresópolis Ltda (Colégio Comary) n/p Roberto Schwartz [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)], Réu: Roberto Schwartz [Adv. Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa (OAB: RJ 108841 - D)], Réu: Quitéria Veras Feffeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Schwartz\r\n\r\nPagar o valor devido a titulo de contribuicao previdenciaria, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000674-94.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Oliveira de Paiva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Lucia Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Oliveira de Paiva\r\n\r\nIndicar meios de intimacao da re para regular prosseguimento \r\n\r\nId: 1879850"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001212-68.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Veloso [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Veloso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000695-92.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Caetano [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Diogo da Silva Caetano, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 15/02/2016 ÀS 11:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. E APRESENTAR OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO PERITO EM FLS.650/653. \r\n\r\nProcesso: 0129800-69.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0238000-10.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Gomes [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Gomes\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137200-32.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jacinto Cardoso [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Jacinto Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0130900-59.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001386-09.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eugenio [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eugenio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0049200-27.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Conceicao [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106300-03.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Silva [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Roberto dos Santos Silva \r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 16/03/2016 ÀS 11:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. E APRESENTAR OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO PERITO EM FLS.375/378. \r\n\r\nProcesso: 0068800-73.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE ALMEIDA PINTO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0182500-90.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI, Aut SILAS DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nENTENDENDO QUE O SEGURO FIANÇA NÃO SE PRESTA À GARANTIA DO JUÍZO POR LHE FALTAR LIQUIDEZ IMEDIATA, NÃO ATENDENDO A GRADAÇÃO LEGAL DE BENS PENHORÁVEIS. ASSIM, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO POR FALTA DE GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0116000-71.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0107000-76.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klauber Lavinas Pereira [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFORNEÇA OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELA AUTORA, A FIM DE POSSIBILITAR A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0128100-58.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0169400-97.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0132300-11.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0175700-75.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0134000-22.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0068800-73.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE ALMEIDA PINTO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCOMPROVAR A IMPLEMENTAÇÃO DA PENSÃO VITALÍCIA A QUE FOI CONDENADA, SOB PENA DE COMINAÇÃO DE MULTA DIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0135300-19.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155700-54.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Araujo Moreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001304-75.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Candida Ferreira da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00. EFETUAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DA ATA DE FLS.356. \r\n\r\nProcesso: 0133200-91.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000889-63.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bianchini Damasceno [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDIGA SOBRE O PEDIDO DO AUTOR, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 05 DIAS. O SILÊNCIO SERÁ ENTENDIDO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0115000-36.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nId: 1877776"
                            ],
                            "1878066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000586-15.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares de Castro [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Rodrigo Soares de Castro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/09/2015, às 14:30h para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0172200-40.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS FERREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-37.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira de Faria [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-63.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0378100-93.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ISAAC FREITAS [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: JOSE EDINALDO LOPES DE CASTRO [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: VANDERLEI DOS REIS PAIVA [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304800-83.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues Leite [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues Leite\r\n\r\nDIGA EXPRESSAMENTE SE RENUNCIA AO VALOR EXCEDENTE DE R$ 10.000,00 PARA PAGAMENTO DE RPV. \r\n\r\nProcesso: 0101100-78.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique do Carmo de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos, Aut Henrique do Carmo de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.110. \r\n\r\nProcesso: 0224200-12.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose de Oliveira Teixeira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0023500-49.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O CD REQUERIDO JÁ SE ENCONTRA NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001237-76.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussie Morais [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussie Morais\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação em sede de recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-87.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guttenberg Arruda Monteiro de Castro [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Prestação de Serviços em Telecomunicações Ltda. , Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-85.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor José da Silva Aguiar [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. ME [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda. ME, Réu Transporte Vanepi Ltda., Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117800-37.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0200400-52.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Cronge Pires Morcerf [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Cronge Pires Morcerf\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-57.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Avelino da Silva Batista [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Avelino da Silva Batista\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00 PARA QUE SURTAM OS SEUS EFEITOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0335900-90.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Valdemar Feliciano Coelho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEFETUE O PAGAMENTO EM 48 HORAS DOS VALORES REQUERIDOS PELO AUTOR EM FLS.750/751. \r\n\r\nProcesso: 0000793-43.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Ferreira Herdy Villela [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Réu: Banco Itaú. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Ferreira Herdy Villela\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000511-05.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Faria Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Faria Rodrigues\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011900-31.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL\r\n\r\nAPRESENTAR AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AOS SUBSTITUÍDOS, A FIM DE POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS. \r\n\r\nProcesso: 0000586-15.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares de Castro [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares de Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001178-25.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Almeida Pereira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Almeida Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-09.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019100-70.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEUSE SALOTTO ALVES, Aut: DELVAIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDIGAM SOBRE O REQUERIMENTO DO AUTOR. EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0196000-58.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Chagas Michalsky [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000100-59.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Conceição Fonseca [Adv. Nathalia de Almeida Breves (OAB: RJ 174128 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Alves Pintura ME, Réu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177300-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019900-83.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias da Graca Rodrigues [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osias da Graca Rodrigues\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida. Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Sob pena de ser determinada às expensas do autor. \r\n\r\nId: 1878066"
                            ],
                            "1879291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009300-08.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Alves Pereira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Alves Pereira, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nCOMPARECER AUTOR E RÉU NO DIA 23/09/2015, ÀS 14:00h À SECRETARIA DA VARA PARA A RECLAMADA EFETUAR A ENTREGA DO TRCT AO AUTOR PARA DEVIDO SAQUE DO FGTS, BEM COMO A ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE, SOB MULTA DIÁRIA DE 1/30 DO ÚLTIMO SALÁRIO DO DEMANDANTE, NOS TERMOS DO COMANDO DE FLS.401. \r\n\r\nProcesso: 0085600-40.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: John Lennon Diniz [Adv. Regina Celia Gomes (OAB: RJ 82716 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nDEPÓSITO DO VALOR DA EXECUÇÃO NA AGÊNCIA DA CEF EM ITABORAÍ CAUSA PREJUÍZOS AO AUTOR E DIFICULTA RECEBIMENTO. VENHA COM O DEPÓSITO DA EXECUÇÃO EM 05 DIAS NA AGÊNCIA 4019 À ORDEM E DISPOSIÇÃO DESTE MM.JUÍZO PARA FINS DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000742-32.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos de Ataíde [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Gilberto Carlos de Ataíde, Réu Sunset Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A OITIVA DA TESTEMUNHA NA CP Nº 0011390-86.2015.5.01.0551, FORA DESIGNADA PARA O DIA 07/10/2015 ÀS 10:55h NA 1ª VT DE BARRA MANSA. \r\n\r\nProcesso: 0456600-66.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO FREDERICO NEUBAUER [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, QUAL SEJA, O IMPLEMENTO DAS DIFERENÇAS DE APOSENTADORIA NA CONTA DO AUTOR EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000246-03.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht , Aut Valdeir Marques \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A OITIVA DA TESTEMUNHA NA CP Nº 0010933-54.2015.5.01.0551, FOI DESIGNADA PARA O DIA 17/03/2016, ÀS 10:30h, NA 01ª VT DE BARRA MANSA. \r\n\r\nId: 1879291"
                            ],
                            "1879698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122800-47.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluananda Borges Rodrigues [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Vita Volta Redonda S.A. [Adv. Jones Rodrigues Cabral (OAB: RJ 66012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Vita Volta Redonda S.A. \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 22/09/2015 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1879698"
                            ],
                            "1877775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2015\r\n\r\n0002400-72.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano de Barros e Outros\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA ,DETRO/RJ Departamento de Transportes Rodoviarios do Estado do RJ,Viacao Cidade do Aco Ltda.,Viação Paraíso Ltda.,Viação Pinheiral Ltda.,Viação Agulhas Negras Ltda.,Auto Comercial Tupi Ltda.,SILVANA PEREIRA DE CARVALHO ,GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA ,MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA,LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA ,CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES ,BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.928,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA ,DETRO/RJ Departamento de Transportes Rodoviarios do Estado do RJ,Viacao Cidade do Aco Ltda.,Viação Paraíso Ltda.,Viação Pinheiral Ltda.,Viação Agulhas Negras Ltda.,Auto Comercial Tupi Ltda.,SILVANA PEREIRA DE CARVALHO ,GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA ,MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA,LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA ,CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES ,BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.928,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001200-30.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Feliciano de Souza\r\n\r\nExecutado: LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA,Viação Agulhas Negras Ltda.,Viação Pinheiral Ltda.,Municipio de Volta Redonda,GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA,SILVANA PEREIRA DE CARVALHO,ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA,CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES,BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO,MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.086,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA,Viação Agulhas Negras Ltda.,Viação Pinheiral Ltda.,Municipio de Volta Redonda,GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA,SILVANA PEREIRA DE CARVALHO,ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA,CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES,BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO,MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.086,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002500-27.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Antonio Freire de Oliveira e Outros\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE TEIXEIRA D EPAIVA ,Auto Comercial Tupi Ltda.,Viação Paraíso Ltda.,Viacao Cidade do Aco Ltda.,DETRO Departamento de Transportes Rodoviarios do Estado do RJ,Viação Pinheiral Ltda.,Viação Agulhas Negras Ltda.,MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA,SILVANA PEREIRA DE CARVALHO ,GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA ,CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES ,LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA ,BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE TEIXEIRA D EPAIVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.737,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA ,Auto Comercial Tupi Ltda.,Viação Paraíso Ltda.,Viacao Cidade do Aco Ltda.,DETRO Departamento de Transportes Rodoviarios do Estado do RJ,Viação Pinheiral Ltda.,Viação Agulhas Negras Ltda.,MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA,SILVANA PEREIRA DE CARVALHO ,GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA ,CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES ,LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA ,BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.737,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000300-76.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Ricardo Bento Dias\r\n\r\nExecutado: LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA,Viação Pinheiral Ltda.,Viação Agulhas Negras Ltda.,Municipio de Volta Redonda,CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES,ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA,SILVANA PEREIRA DE CARVALHO,GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA,MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA,BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.367,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA,Viação Pinheiral Ltda.,Viação Agulhas Negras Ltda.,Municipio de Volta Redonda,CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES,ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA,SILVANA PEREIRA DE CARVALHO,GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA,MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA,BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.367,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001100-07.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo de Pádua Rosa e Outros\r\n\r\nExecutado: LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA,Viação Pinheiral Ltda.,Viação Agulhas Negras Ltda.,Municipio de Volta Redonda,CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES,MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA,SILVANA PEREIRA DE CARVALHO,GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA,ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA,GUSTVAO TEIXEIRA DE PAIVA,BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.473,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA,Viação Pinheiral Ltda.,Viação Agulhas Negras Ltda.,Municipio de Volta Redonda,CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES,MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA,SILVANA PEREIRA DE CARVALHO,GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA,ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA,GUSTVAO TEIXEIRA DE PAIVA,BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.473,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001100-07.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sthefanie Chagas Coelho Rosa e Outros\r\n\r\nExecutado: LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA,Viação Pinheiral Ltda.,Viação Agulhas Negras Ltda.,Municipio de Volta Redonda,CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES,MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA,SILVANA PEREIRA DE CARVALHO,GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA,ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA,GUSTVAO TEIXEIRA DE PAIVA,BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.473,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA,Viação Pinheiral Ltda.,Viação Agulhas Negras Ltda.,Municipio de Volta Redonda,CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES,MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA,SILVANA PEREIRA DE CARVALHO,GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA,ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA,GUSTVAO TEIXEIRA DE PAIVA,BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.473,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002400-72.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Paulo de Morais e Outros\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA ,DETRO/RJ Departamento de Transportes Rodoviarios do Estado do RJ,Viacao Cidade do Aco Ltda.,Viação Paraíso Ltda.,Viação Pinheiral Ltda.,Viação Agulhas Negras Ltda.,Auto Comercial Tupi Ltda.,SILVANA PEREIRA DE CARVALHO ,GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA ,MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA,LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA ,CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES ,BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.928,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA ,DETRO/RJ Departamento de Transportes Rodoviarios do Estado do RJ,Viacao Cidade do Aco Ltda.,Viação Paraíso Ltda.,Viação Pinheiral Ltda.,Viação Agulhas Negras Ltda.,Auto Comercial Tupi Ltda.,SILVANA PEREIRA DE CARVALHO ,GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA ,MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA,LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA ,CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES ,BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.928,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002400-72.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Roberto da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA ,DETRO/RJ Departamento de Transportes Rodoviarios do Estado do RJ,Viacao Cidade do Aco Ltda.,Viação Paraíso Ltda.,Viação Pinheiral Ltda.,Viação Agulhas Negras Ltda.,Auto Comercial Tupi Ltda.,SILVANA PEREIRA DE CARVALHO ,GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA ,MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA,LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA ,CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES ,BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.928,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA ,DETRO/RJ Departamento de Transportes Rodoviarios do Estado do RJ,Viacao Cidade do Aco Ltda.,Viação Paraíso Ltda.,Viação Pinheiral Ltda.,Viação Agulhas Negras Ltda.,Auto Comercial Tupi Ltda.,SILVANA PEREIRA DE CARVALHO ,GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA ,MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA,LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA ,CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES ,BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.928,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002500-27.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabete Fagundes Paz e Outros\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE TEIXEIRA D EPAIVA ,Auto Comercial Tupi Ltda.,Viação Paraíso Ltda.,Viacao Cidade do Aco Ltda.,DETRO Departamento de Transportes Rodoviarios do Estado do RJ,Viação Pinheiral Ltda.,Viação Agulhas Negras Ltda.,MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA,SILVANA PEREIRA DE CARVALHO ,GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA ,CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES ,LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA ,BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE TEIXEIRA D EPAIVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.737,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA ,Auto Comercial Tupi Ltda.,Viação Paraíso Ltda.,Viacao Cidade do Aco Ltda.,DETRO Departamento de Transportes Rodoviarios do Estado do RJ,Viação Pinheiral Ltda.,Viação Agulhas Negras Ltda.,MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA,SILVANA PEREIRA DE CARVALHO ,GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA ,CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES ,LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA ,BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.737,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002500-27.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Odete Caio dos Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE TEIXEIRA D EPAIVA ,Auto Comercial Tupi Ltda.,Viação Paraíso Ltda.,Viacao Cidade do Aco Ltda.,DETRO Departamento de Transportes Rodoviarios do Estado do RJ,Viação Pinheiral Ltda.,Viação Agulhas Negras Ltda.,MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA,SILVANA PEREIRA DE CARVALHO ,GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA ,CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES ,LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA ,BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE TEIXEIRA D EPAIVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.737,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA ,Auto Comercial Tupi Ltda.,Viação Paraíso Ltda.,Viacao Cidade do Aco Ltda.,DETRO Departamento de Transportes Rodoviarios do Estado do RJ,Viação Pinheiral Ltda.,Viação Agulhas Negras Ltda.,MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA,SILVANA PEREIRA DE CARVALHO ,GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA ,CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES ,LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA ,BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.737,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001100-07.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelle Karim Chagas Coelho e Outros\r\n\r\nExecutado: LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA,Viação Pinheiral Ltda.,Viação Agulhas Negras Ltda.,Municipio de Volta Redonda,CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES,MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA,SILVANA PEREIRA DE CARVALHO,GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA,ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA,GUSTVAO TEIXEIRA DE PAIVA,BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.473,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA,Viação Pinheiral Ltda.,Viação Agulhas Negras Ltda.,Municipio de Volta Redonda,CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES,MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA,SILVANA PEREIRA DE CARVALHO,GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA,ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA,GUSTVAO TEIXEIRA DE PAIVA,BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.473,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048200-89.2007.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton Nicolau da Silva\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA ,Viação Agulhas Negras Ltda.,Viação Pinheiral Ltda.,Municipio de Volta Redonda,GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA ,SILVANA PEREIRA DE CARVALHO ,CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES ,MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA ,LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA,BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.674,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA,Viação Agulhas Negras Ltda.,Viação Pinheiral Ltda.,Municipio de Volta Redonda,GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA ,SILVANA PEREIRA DE CARVALHO ,CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES ,MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA ,LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA,BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.674,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001600-73.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando de Paula\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA,Viação Pinheiral Ltda.,Viação Agulhas Negras Ltda.,Municipio de Volta Redonda,GUSTVAO TEIXEIRA DE PAIVA ,LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA,SILVANA PEREIRA DE CARVALHO,MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA,CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES ,GUSTAVO TEIXIERA DE PAIVA ,BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.214,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA,Viação Pinheiral Ltda.,Viação Agulhas Negras Ltda.,Municipio de Volta Redonda,GUSTVAO TEIXEIRA DE PAIVA ,LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA,SILVANA PEREIRA DE CARVALHO,MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA,CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES ,GUSTAVO TEIXIERA DE PAIVA ,BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.214,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877775"
                            ],
                            "1878064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2015\r\n\r\n0000076-31.2014.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alfredo Gomes\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Nobrega da Costa ME,GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Nobrega da Costa ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.111,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878064"
                            ],
                            "1879290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001211-78.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielzo Marcus Soares\r\n\r\nRéu: Sulprest Service Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sulprest Service Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2016 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura 891, Nossa Senhora das Graças, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879290"
                            ],
                            "1878065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000586-15.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares de Castro\r\n\r\nRéu: Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda., Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/09/2015, às 14:30h para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878065"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1880135": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.361 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA o PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 15 da Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015.\r\n\r\n- o Decreto nº 45.174 de 06 de março de 2015, que estabelece diretrizes para o exercício financeiro de 2015, aplicáveis às Empresas Públicas e às Sociedades de Economia Mista, no âmbito do Orçamento de Investimento do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/004/351/2015,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam alteradas as despesas de custeio por remanejamento de recursos constantes da Discriminação das Aplicações dos Recursos - DICAR, do Programa de Dispêndios Globais - PDG da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro -IO, no valor de R$ 5.480.000,00 (cinco milhões e quatrocentos e oitenta mil reais), na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDiscriminação das Aplicações de Recursos - DICAR \r\n\r\nANEXO \r\n\r\nPOSIÇÃO ATUAL \r\n\r\nALTERAÇÂO \r\n\r\nPOSIÇÃO FINAL \r\n\r\n220000 - DISPÊNDIOS DE CAPITAL\r\n\r\n3.809.387 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.809.387 \r\n\r\n221000 - AMORTIZAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE LONGO PRAZO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n221100 - Operações Internas\r\n\r\n221200 - Operações Externas\r\n\r\n221400 - Debêntures\r\n\r\n221500 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n221900 - Outras Fontes\r\n\r\n222000 - INVESTIMENTOS NO ATIVO IMOBILIZADO\r\n\r\n3.795.902 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.795.902 \r\n\r\n222100 - Pessoal de Investimento\r\n\r\n222200 - Sistema de Tecnologia da Informação\r\n\r\n3.795.902 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.795.902 \r\n\r\n222210 - Aquisição e Manutenção de Ativos de Tecnologia da Informação\r\n\r\n222220 - Aquisição e Manutenção de Software de Processamento de Dados\r\n\r\n222290 - Demais\r\n\r\n3.795.902 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.795.902 \r\n\r\n222900 - Demais\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n223000 - INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n223100 - Participação em Sociedade Controlada\r\n\r\n223200 - Participação em Outras Estatais Federais\r\n\r\n223300 - Participação em Outras Empresas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n223310 - Sociedade de Porpósito Específico - SPE\r\n\r\n223390 - Outras Empresas\r\n\r\n223900 - Outras Inversões Financeiras\r\n\r\n229000 - OUTROS DISPÊNDIOS DE CAPITAL\r\n\r\n13.485 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.485 \r\n\r\n229100 - Dividendos\r\n\r\n229200 - Aquisição de Títulos Públicos\r\n\r\n229300 - Empréstimos e Financiamentos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n229310 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n229390 - Outros Empréstimos e Financiamentos\r\n\r\n229900 - Demais Dispêndios de Capital\r\n\r\n13.485 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.485 \r\n\r\n229910 - Aplicações Financeiras (Instituições Financeiras)\r\n\r\n229990 - Outros Dispêndios de Capital\r\n\r\n13.485 \r\n\r\n13.485 \r\n\r\n240000 - DISPÊNDIOS CORRENTES\r\n\r\n93.261.470 \r\n\r\n- \r\n\r\n93.261.470 \r\n\r\n241000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n32.227.858 \r\n\r\n(2.620.000)\r\n\r\n29.607.858 \r\n\r\n241100 - Salário Base\r\n\r\n23.269.491 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.269.491 \r\n\r\n241200 - Horas-Extras\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n241300 - Comissões por Função\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n241400 - Outros Adicionais\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n241500 - Gratificação Extraordinária\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n241600 - Encargos Sociais\r\n\r\n8.761.642 \r\n\r\n(2.470.000)\r\n\r\n6.291.642 \r\n\r\n241700 - Benefícios Sociais\r\n\r\n196.725 \r\n\r\n(150.000)\r\n\r\n46.725 \r\n\r\n241710 - Contribuições Patronais (Associações de Funcionários. - Pevidência\r\n\r\n16.395 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.395 \r\n\r\nPrivada e Seguridade Social)\r\n\r\n241720 - Contribuições Patronais (Associações de Funcionários - Assistência\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nMédica)\r\n\r\n241790 - Demais\r\n\r\n180.330 \r\n\r\n(150.000)\r\n\r\n30.330 \r\n\r\n241800 - Inativos e Pensionistas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n241900 - Programas de Desligamento Voluntário\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242000 - MATERIAIS E PRODUTOS\r\n\r\n7.697.642 \r\n\r\n(300.000)\r\n\r\n7.397.642 \r\n\r\n242100 - Matérias Primas e Componentes\r\n\r\n6.203.208 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.203.208 \r\n\r\n242110 - Nacionais\r\n\r\n6.203.208 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.203.208 \r\n\r\n242111 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n242119 - Demais\r\n\r\n6.203.208 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.203.208 \r\n\r\n242120 - Importados\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242121 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n242129 - Demais\r\n\r\n242200 - Material de Consumo\r\n\r\n1.494.434 \r\n\r\n(300.000)\r\n\r\n1.194.434 \r\n\r\n242300 - Compra de Energia para revenda\r\n\r\n242400 - Compra de Álcool\r\n\r\n242500 - Produtos para Revenda\r\n\r\n242900 - Demais Materiais e Produtos\r\n\r\n243000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS\r\n\r\n34.067.792 \r\n\r\n3.610.000 \r\n\r\n37.677.792 \r\n\r\n243100 - Prestação de Serviços Técnicos, Administrativos e Operacionais\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243110 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n243190 - Demais\r\n\r\n243200 - Dispêndios Indiretos com Pessoal Próprio\r\n\r\n5.291.268 \r\n\r\n340.000 \r\n\r\n5.631.268 \r\n\r\n243210 - Auxílio Alimentação\r\n\r\n1.135.717 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n1.535.717 \r\n\r\n243220 - Cesta Básica\r\n\r\n1.020.589 \r\n\r\n460.000 \r\n\r\n1.480.589 \r\n\r\n243230 - Auxílios (Educação, Creche e Outros)\r\n\r\n489.077 \r\n\r\n489.077 \r\n\r\n243240 - Tecnologia da Informação - Treinamento de Pessoas\r\n\r\n243290 - Outros Dispêndios Indiretos com Pessoal Próprio\r\n\r\n2.645.885 \r\n\r\n(520.000)\r\n\r\n2.125.885 \r\n\r\n243300 - Propaganda e Publicações Oficiais\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243310 - Publicidade Legal\r\n\r\n243320 - Publicidade Mercadológica\r\n\r\n243330 - Publicidade Institucional\r\n\r\n243340 - Patrocínio\r\n\r\n243350 - Publicidade de Utilidade Pública\r\n\r\n- \r\n\r\n243900 - Demais Serviços de Terceiros\r\n\r\n28.776.524 \r\n\r\n3.270.000 \r\n\r\n32.046.524 \r\n\r\n244000 - UTILIDADES E SERVIÇOS\r\n\r\n1.111.755 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.111.755 \r\n\r\n245000 - TRIBUTOS E ENCARGOS PARAFISCAIS\r\n\r\n15.900.438 \r\n\r\n(2.000.000)\r\n\r\n13.900.438 \r\n\r\n245100 - Vinculados à Receita\r\n\r\n3.852.676 \r\n\r\n3.852.676 \r\n\r\n245200 - Vinculados ao Resultado\r\n\r\n11.939.639 \r\n\r\n(2.000.000)\r\n\r\n9.939.639 \r\n\r\n245900 - Demais Tributos e Encargos Parafiscais\r\n\r\n108.123 \r\n\r\n108.123 \r\n\r\n246000 - ENCARGOS FINANCEIROS E OUTROS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n246100 - Operações Internas\r\n\r\n246200 - Operações Externas\r\n\r\n246400 - Debêntures\r\n\r\n246500 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n246900 - Outras Fontes\r\n\r\n249000 - OUTROS DISPÊNDIOS CORRENTES\r\n\r\n2.255.985 \r\n\r\n1.310.000 \r\n\r\n3.565.985 \r\n\r\n249100 - Arrendamento Mercantil\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249110 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n249190 - Demais\r\n\r\n249200 - Locação de Equipamentos de Tecnologia da Informação\r\n\r\n1.316.111 \r\n\r\n1.350.000 \r\n\r\n2.666.111 \r\n\r\n249210 - Equipamento de Processamento de Dados\r\n\r\n275.464 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n425.464 \r\n\r\n249290 - Demais\r\n\r\n1.040.647 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n2.240.647 \r\n\r\n249300 - Royalties\r\n\r\n249400 - Aluguéis\r\n\r\n842.903 \r\n\r\n- \r\n\r\n842.903 \r\n\r\n249500 - Multas\r\n\r\n249600 - Variação Monetária de Outras Obrigações\r\n\r\n249700 - Dispêndios com Pessoal\r\n\r\n24.723 \r\n\r\n(20.000)\r\n\r\n4.723 \r\n\r\n249710 - Participação no Lucro ou Resultado\r\n\r\n249720 - Demandas Trabalhistas\r\n\r\n24.723 \r\n\r\n(20.000)\r\n\r\n4.723 \r\n\r\n249730 - Previdência Privada - Cobertura de Déficit\r\n\r\n249900 - Demais\r\n\r\n72.249 \r\n\r\n(20.000)\r\n\r\n52.249 \r\n\r\n299999 - TOTAL DOS DISPÊNDIOS\r\n\r\n97.070.857 \r\n\r\n- \r\n\r\n97.070.857 \r\n\r\nId: 1880135"
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                    "1880077": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 45.360 DE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 45.285, DE 18 DE JUNHO DE 2015 QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA APLICAÇÃO DA LEI Nº 7.020/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA TRIBUTÁRIA - TACT.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 4º e 9º da Lei nº 7.020, de 11 de junho de 2015, as alterações da Lei nº 7.054, de 28 de agosto de 2015 e o que consta do Processo nº E-04/083/288/2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados o art. 1º, os incisos II e III e os parágrafos 2º e 3º do art. 2º, o caput e os incisos V e VI e o § 1º do art. 3º, o caput do art. 6 º, o inciso I do art. 8º e o caput do art. 12, todos do Decreto 45.285, de 18 de junho de 2015, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - Os créditos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) de contribuinte que não cumpriu adequadamente a legislação por conta de divergência interpretativa ou erro operacional na apuração das obrigações tributárias atinentes ao imposto, objeto de litígio judicial ou administrativo, poderão ser objeto de Termo de Ajuste de Conduta Tributária - TACT, a requerimento do sujeito passivo da obrigação tributária, nos termos e condições previstos na Lei nº 7.020, de 11 de junho de 2015 e neste Decreto.”\r\n\r\n“Art. 2º ...........................................\r\n\r\n...............................................................\r\n\r\nII - a existência de divergência na interpretação da legislação do ICMS ou erro operacional na apuração, em relação ao cumprimento de obrigação principal ou acessória, que seja objeto de impugnação administrativa ou de medida judicial por parte do contribuinte, e em se tratando de créditos objeto de execução fiscal ainda não embargada, haja ação de rito ordinário ou especial impugnando-os total ou parcialmente.\r\n\r\nIII - o total de créditos tributários devidos pelo requerente seja superior à R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).\r\n\r\n........................................................................\r\n\r\n§ 2º Para fins de cômputo do limite previsto no inciso III deste artigo serão considerados o valor do imposto, multas e juros de todos os créditos tributários devidos.\r\n\r\n§ 3º O disposto neste artigo aplica-se, inclusive, às multas decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias, considerando-se, neste caso, a data do descumprimento da obrigação, que deve ser, no máximo, até aquela correspondente à data da publicação da Lei n.º 7.054/15, desde que referente à divergência interpretativa ou erro operacional na apuração do imposto”.\r\n\r\n“Art. 3º - O requerimento para celebração de TACT será endereçado ao Governador do Estado, em 2 (duas) vias, em formulário próprio, até 10 de setembro de 2015, devendo ser instruído com:\r\n\r\n......................................................................\r\n\r\nV - formulário indicando todos os créditos tributários em que a divergência ou o erro operacional estejam sendo discutidos, inscritos ou não em dívida ativa, e que deverão ser incluídos no TACT, com os respectivos números dos processos administrativos ou judiciais, bem como, se for o caso, a opção pelo parcelamento previsto na Lei nº 7.020/15;\r\n\r\nVI - recolhimento da taxa de serviços estaduais;\r\n\r\n......................................................................\r\n\r\n§ 1º - No caso de uma mesma pessoa jurídica possuir estabelecimentos, próprios ou de controladas e coligadas, vinculados a mais de uma Inspetoria de Fazenda, o requerimento deverá ser apresentado na Inspetoria da inscrição principal ou no CAC.”\r\n\r\n“Art. 6º - A Comissão deverá verificar a existência da divergência interpretativa ou erro operacional na apuração, em relação ao cumprimento de obrigação principal ou acessória, delimitando a conduta a ser indicada no Termo de Ajuste de Conduta Tributária conforme inciso I do art. 8º deste Decreto, bem como o cumprimento dos demais requisitos fixados na Lei nº 7.020/15 e neste Decreto no prazo de até 60 (sessenta) dias da data do requerimento.”\r\n\r\n“Art. 8º - ........................................\r\n\r\nI - o compromisso de que o devedor não mais incorrerá na conduta por conta de divergência interpretativa ou erro operacional na apuração, objeto de impugnação administrativa ou medida judicial;”\r\n\r\n“Art. 12 - Caso o contribuinte volte a praticar a conduta por conta de divergência interpretativa objeto de impugnação administrativa ou medida judicial, ser-lhe-á aplicada multa administrativa correspondente a 100% (cento por cento) do valor objeto de perdão previsto no inciso II do art. 8º, acrescida da Taxa Selic a partir da data da celebração do TACT.”\r\n\r\nArt. 2º - Ficam acrescentados aos arts. 3º e 12 do Decreto 45.285, de 18 de junho de 2015, os seguintes dispositivos:\r\n\r\n“Art. 3º ........................\r\n\r\nVII - a declaração da empresa de que: \r\n\r\na) não foi condenada judicial ou administrativamente por trabalho escravo, nem seus sócios, empresas controladoras ou controladas; \r\n\r\nb) não foi condenada judicialmente por crime ambiental, nem seus sócios, empresas controladoras ou controladas. \r\n\r\n...........................................................”\r\n\r\n“Art. 12 .................................................\r\n\r\n§ 1º - Caso tenha ocorrido a opção pelo parcelamento previsto nos artigos 8º-A e 8º-B deste Decreto, o não pagamento da primeira parcela implicará a exigibilidade imediata da totalidade dos créditos confessados mencionados no Termo de Ajuste de Conduta Tributária.\r\n\r\n§ 2º - O inadimplemento por mais de 30 (trinta) dias de qualquer das demais parcelas implica o imediato cancelamento dos benefícios previstos nesta lei, e o saldo remanescente será calculado segundo as normas do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, apurando-se o valor original do crédito com a incidência da multa e demais acréscimos legais e deduzindo-se as parcelas pagas.”\r\n\r\nArt. 3º - O Capítulo II do Decreto 45.285, de 18 de junho de 2015, passa a vigorar acrescido dos seguintes arts. 8º-A, 8º-B e 8º-C:\r\n\r\n“Art. 8º-A - Caso o requerente tenha feito a opção prevista nos parágrafos 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 7.020/15, a condição do inciso II do art. 8º deste Decreto será substituída pelo parcelamento, devendo a primeira parcela ser paga no prazo de 15 (quinze) dias da data da publicação do Termo de Ajuste de Conduta Tributária no Diário Oficial do Estado:\r\n\r\nI - em até 4 (quatro) parcelas mensais, com redução de 50% (cinqüenta por cento) dos juros de mora e de 80% das multas;\r\n\r\nII - de 5 (cinco) a 12 (doze) parcelas mensais, com redução de 40% (quarenta por cento) dos juros de mora e de 70% (setenta por cento) das multas; \r\n\r\nIII - de 13 (treze) a 36 (trinta e seis) parcelas mensais, com redução de 30% (trinta por cento) dos juros de mora e de 60% (sessenta por cento) das multas. \r\n\r\nArt. 8º-B - Nos casos em que o crédito tributário mencionado no art. 8º-A deste Decreto esteja limitado à aplicação da multa, esta será reduzida para fins do parcelamento previsto para: \r\n\r\nI - 65% (sessenta e cinco por cento) de seu valor, assim como os respectivos juros de mora, no caso de parcelamento em até 4 (quatro) parcelas mensais; \r\n\r\nII - 70% (setenta por cento) de seu valor, assim como os respectivos juros de mora, no caso de parcelamento de 5 (cinco) a 12 (doze) parcelas mensais;\r\n\r\nIII - 75% (setenta e cinco por cento) de seu valor, assim como os respectivos juros de mora, no caso de parcelamento de 13 (treze) a 36 (trinta e seis) parcelas mensais.”\r\n\r\nArt. 8º-C - Aplicam-se ao parcelamento previsto nos arts. 8º-A e 8º-B deste Decreto as disposições do art. 173 do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975.”\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 01/09/2015.\r\n\r\nId: 1880077"
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            "Atos do Governador": {
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                    "1880079": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/065/3530/2014, bem como em cumprimento ao acórdão proferido pela Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Processo nº 0162243-05.2008.8.19.0001,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOLAR o ato de cassação de disponibilidade, publicado no D.O. de 12 de dezembro de 2003, de PAULO BENITEZ DA SILVA, matrícula n° 24/000136-2, ID Funcional n° 20698933, em suspensão pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), reintegrando-o ao cargo de Oficial de Administração, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, desde o dia 12 de dezembro de 2003, na forma dos artigos 40 e 41, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1880079"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1880059": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR JORGE LUIZ DA COSTA, ID Funcional nº 2053826-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 03/08/2015. PD-01/008.1136/2015.\r\n\r\nEXONERAR BEATRIZ GRILLO MIELE, ID Funcional nº 564395-3, do cargo em comissão de Diretor de Posto, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 04/08/2015. PD-01/001.407/2015.\r\n\r\nEXONERAR BRUNA FRANCO CAMACHO, ID Funcional nº 4350907-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 10/08/2015. PD-01/008.1135/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS AUGUSTO BASTOS FERNANDES, ID Funcional nº 2056255-1, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, do(a) Agencia de Conformidade de Investimento, do(a) Diretoria de Investimentos, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/09/2015. PD-01/008.1131/2015.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS EDUARDO SUDRE FERREIRA, ID Funcional nº 5032916-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/08/2015. PD-01/008.1130/2015.\r\n\r\nEXONERAR JULIO GUERRA DUARTE, ID Funcional nº 4424653-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Arrecadação e Receita, do(a) Gerência de Tesouraria, do(a) Diretoria de Administração e Finanças, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/08/2015. PD-01/008.1129/2015.\r\n\r\nEXONERAR MOISES TORRES SILVA, ID Funcional nº 5033896-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 19/08/2015. PD-01/001.424/2015.\r\n\r\nEXONERAR PAULO EDUARDO DE CASTRO, ID Funcional nº 2824683-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Tecnologia de Informação, do(a) Gerência de Informática, do(a) Diretoria de Administração e Finanças, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/08/2015. PD-01/008.1128/2015.\r\n\r\nEXONERAR ROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA, ID Funcional nº 4406063-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Atuária, do(a) Gerência de Arrecadação Previdenciária e Atuária, do(a) Diretoria de Seguridade, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 12/08/2015. PD-01/008.1134/2015.\r\n\r\nEXONERAR ZELIA APARECIDA REIS COELHO MALAVASI DA SILVA, ID Funcional nº 3664834-5, do cargo em comissão de Diretor de Posto, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 11/08/2015. PD-01/001.409/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALICE RIBAS DIAS BONIZZATO, ID Funcional nº 4284659-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente , símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por GUILHERME THOMAZ, ID Funcional nº 5024054-4, com validade a contar de 27/07/2015,. PD-01/001.411/2015.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA REGINA ALVES TAVARES, RG nº 074202763, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por IDA ESPOSITO SOARES, ID Funcional nº 571859-7. PD-01/001.413/2015.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5036117-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria Central da Rede Logística, do(a) Superintendência de Normas e Políticas de Logística, do(a) Subsecretaria de Recursos Logísticos, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por RAUL LOUREIRO DE BONIS ALMEIDA SIMOES, ID Funcional nº 5007765-1, com validade a contar de 14/07/2015,. PD-01/001.410/2015.\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME THOMAZ, ID Funcional nº 5024054-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ELIZABETH BASSOUL, ID Funcional nº 196447-0, com validade a contar de 14/07/2015,. PD-01/001.412/2015.\r\n\r\nNOMEAR LAÍS LOMBA DIAS, RG nº 222624785, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA VICTAL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2131255-9. PD-01/008.1137/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5015530-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Informática, do(a) Gerência de Informática, do(a) Diretoria de Administração e Finanças, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MAYKL KAMAROFF, ID Funcional nº 4429311-9. PD-01/008.1132/2015.\r\n\r\nNOMEAR PAULA MATOS CABRAL, RG nº 0969871112, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MONICA CASO BERNARDES, ID Funcional nº 2714468-2, com validade a contar de 17/08/2015,. PD-01/001.414/2015.\r\n\r\nId: 1880059"
                    ],
                    "1880078": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1800/2015 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1880078"
                    ],
                    "1880132": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/817/2015 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, FERNANDO ANTÔNIO TAVARES, ID Funcional nº 2029466-2, Assistente Técnico III, para a SETRANS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/637/2015 - AUTORIZO à permanência, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da RIOTRILHOS, ROGERIO ANTONIO ALMENTEIRO GOMES, ID Funcional nº 2712517-3, Agente de Operação, na Prefeitura Municipal de Maricá.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/155/2015 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do PRODERJ, HELENA COUTINHO LE GENTIL, ID Funcional nº 28201442, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, para a SEESQV.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/022/50/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do DEGASE, SOLYMAR MARTEL, ID Funcional nº 19891881, matrícula nº 853.295-4, Professor DEGASE II, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/573/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, NEIVALDO DOS SANOS IVO, ID Funcional nº 2029134-5, Assistente Técnico, para a AGETRANSP/Gabinete da Conselheira parecida Gama.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/974/2015 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, MARCELO DIAS, ID Funcional nº 2713467-9, Mecânico de Manutenção I, na SEASDH.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1212/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, IVO DOS SANTOS FILHO, ID Funcional nº 2973443-6, matrícula nº 180.299-0, Inspetor de Polícia, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1132/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição a contar de 01 de janeiro de 2015, do servidor estadual da PCERJ, PAULO ROBERTO AFFONSO REGO, ID Funcional nº 2.943.298-7, matrícula nº 265.690-8, Inspetor de Polícia Trânsito, Trânsito, Ordem, Urbano e Postura na Prefeitura Municipal de Japeri.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1671/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do SES, LUCIANA FREITAS SIQUEIRA MENDES, ID Funcional nº 42486785, matrícula nº 923.653-0, Psicóloga, para a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/346/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SES, TEREZA CRISTINA FELIPPE GUIMARÃES, ID Funcional nº 30047650, matrícula nº 865.076-7, Enfermeira, para o Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/09/2015\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 31DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4906/2015\r\n\r\nOnde Lê: ...ARLETE CAVALINI DO NASCIMENTO...\r\n\r\nLeia-se:...ARLENE CAVALINI DO NASCIMENTO...\r\n\r\nId: 1880132"
                    ],
                    "1879407": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SSCS N° 60 DE 29 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nALTERA PORTARIA Nº 45/2014, QUE INSTITUIU E CONSOLIDA AS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DESTA SUBSECRETARIA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO EXECUTIVO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o consoante no Processo Administrativo nº E-12/002/477/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Alterar a composição da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 010/CC/SSCS/2011, firmado entre o Estado, por meio desta Subsecretaria de Comunicação Social, e a Empresa FSB Estratégia Comunicação LTDA., de que trata a alínea “d”, do art. 1º da Portaria nº 45/2014, que passará a ser composta pelos servidores abaixo:\r\n\r\nAMANDA MOREIRA MAGRO PEREIRA, ID funcional nº 42706319;\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DE ANDRADE. ID funcional nº 42846013; e\r\n\r\nPAULA ABREU MENDES, ID Funcional 50356810. \r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantidas as demais disposições não alteradas pela presente.\r\n\r\nMARCELO GIGLIO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto Executivo\r\n\r\nPORTARIA SSCS Nº 61 DE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E INDICA SEUS MEMBROS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO EXECUTIVO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o consoante no Processo Administrativo nº E-12/002/1119/2015, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade, por eficiência, de consolidar a comissão de fiscalização e execução de contrato,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1 - Fica instituída e consolidada a comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 03/CC/SSCS/2015, celebrado com a empresa Paris Car Comércio e Serviços Automotores LTDA EPP, referente à prestação de serviço de locação de veículo de representação, com os seguintes membros, sob a Presidência do primeiro;\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DE ANDRADE, ID Funcional nº 42846013; \r\n\r\nCAIO PIMENTA FERREIRA, ID Funcional nº 50051784; e \r\n\r\nNEY FERNANDO DE MELLO NEVES FILHO, ID Funcional nº 19068077.\r\n\r\nArt. 2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nMARCELO GIGLIO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto Executivo\r\n\r\nId: 1879407"
                    ],
                    "1879609": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/770/2015 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1879609"
                    ],
                    "1879610": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/773/2015 - Revalidação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DA 1ª DIVISÃO DA ESQUADRA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1879610"
                    ],
                    "1879523": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/09/15\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/781/2015 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor WALDYR TAVARES MARIA, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1879523"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1879993": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/08/2015\r\n\r\nNOMEIA LUCIANO CARNEIRO GOMES para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/09/2015, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Eduardo Couto de Almeida.\r\n\r\nId: 1879993"
                        ],
                        "1879739": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 690 DE 27 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nCCR BARCAS - AVARIA DA EMBARCAÇÃO ITAIPÚ NA DIVISÃO SUL - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.144/2014, por maioria dos presentes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Isentar a concessionária de responsabilidades pelo incidente em voga, por conseguinte deixando de aplicar qualquer tipo de penalidade.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos autos após o trânsito em julgado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira Relatora \r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 691 DE 27 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nCONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A - METRÔ RIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO EM 16/07/2013, AVARIA DO MATERIAL RODANTE 017, NA PLATAFORMA DA ESTAÇÃO SIQUEIRA CAMPOS B.O. Nº 297 - APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.297/2013, por unanimidade dos Conselheiros presentes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A a penalidade de advertência, com fulcro na Cláusula Décima Nona, alínea “a”, do Contrato de Concessão em razão do descumprimento da Cláusula Décima, XV, do mesmo diploma.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à concessionária que as futuras alterações realizadas em documentos internos relacionados ao serviço sejam feitas através de novo documento, com a mesma numeração do revisado, mas com variações desta, objetivando a identificação da referida modificação e a manutenção da redação original.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à CATRA (Câmara de Transportes e Rodovias) que, no prazo de 30 (trinta) dias, elabore minuta de Resolução para disciplinar os procedimentos de auditoria dos registros de manutenções preventivas e corretivas.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à CATRA que, após o trânsito em julgado desta decisão, seja lavrado o respectivo auto de infração e procedidas as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira Relatora \r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 692 DE 27 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nSUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO AVARIA ELÉTRICA DO TREM PREFIXO UP 126, ENTRE AS ESTAÇÕES MARACANÃ E SÃO CRISTIVÃO EM 31/03/2014 - B.O. Nº 394 - RECURSO CONTRA A DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 677, DE 26 DE JUNHO DE 2015.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.241/2014, por unanimidade dos Conselheiros presentes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer do recurso eis que cabível e tempestivo para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se a multa e demais disposições da Deliberação AGETRANSP/CD nº 677, de 26 de junho de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA que, transcorrido o prazo para eventuais Embargos de Declaração, seja lavrado o auto de infração.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Relator \r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 693 DE 27 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nSUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - PANE ELÉTRICA DO TREM PREFIXO UH 749, NA SAÍDA DA ESTAÇÃO D. PEDRO II, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2012 - BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº 178.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.305/2013, por maioria dos Conselheiros presentes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Não responsabilizar a SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. pela pane elétrica no trem prefixo UH-749, na saída da estação D. Pedro II, em 16 de novembro de 2012, posto que, com base na instrução procedida, este incidente não configurou descumprimento dos deveres legais e contratuais a ela impostos.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria Executiva o arquivamento do presente processo, depois de transcorrido prazo para eventuais recursos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Relator \r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\n(voto vencido)\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 694 DE 27 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nSUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - avaria DO TREM PREFIXO UH 740, NAs proximidades DA ESTAÇÃO De campos elíseos, em 03 de julho de 2014 - boletim de ocorrência nº 420.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.382/2014, por maioria dos Conselheiros presentes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Não responsabilizar a SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. pela avaria do trem prefixo UH-740, nas proximidades da estação de Campos Elíseos, no dia 03 de julho de 2014, posto que, de acordo com a instrução procedida, este incidente não configurou descumprimento dos deveres legais e contratuais a ela impostos.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria Executiva o arquivamento do presente processo, depois de transcorrido prazo para eventuais recursos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Relator \r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\n(voto vencido)\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 695 DE 27 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nSUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - Avaria de pantógrafo do trem prefixo up-951, em 13/01/2014 - isenção de responsabilidade.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.061/2014, por maioria dos Conselheiros presentes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Isentar a Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. de responsabilidades pelo incidente, deixando de aplicar qualquer penalidade.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos autos após o trânsito em julgado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira Relatora\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1879739"
                        ],
                        "1879445": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nEXONERA GEORGE FREIRE GOMES, ID Funcional 50183320, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nNOMEIA PAULO ESTEVÃO LEONCIO MIRANDA, ID Funcional 50176587, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por GEORGE FREIRE GOMES, ID FUNCIONAL 50183320 e considerá-lo exonerado do Cargo em Comissão de Assessor, símbolo DAS-8 da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01/09/2015.\r\n\r\nNOMEIA JOSÉ CARLOS ABRAHÃO para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por PAULO ESTEVÃO LEONCIO MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 50176587, com validade a contar de 01/09/2015.\r\n\r\nId: 1879445"
                        ],
                        "1879737": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10692/2015 - REVOGA os atos da licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2015, insuscetíveis de aproveitamento, em especial quanto à apresentação das propostas, conforme o que consta no processo administrativo nº E-12/061/10692/2015. \r\n\r\nId: 1879737"
                        ],
                        "1879732": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nCANCELO a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MANOEL JOSÉ DA SILVA, Registro Nacional nº 378045377, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-12/236776/2015.\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC AUTOESCOLA TOP LTDA, registro DH AB/1101 com endereço funcional na Av. Nilo Peçanha, 836 - Centro - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/16225/2015.\r\n\r\nId: 1879732"
                        ],
                        "1879335": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 033 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nPRORROGA PRAZO ESTIPULADO NA PORTARIA PR Nº 51/2014.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Prorrogar, por mais 01 (um) ano, o prazo estipulado, através da Portaria PR nº 51, de 01 de setembro de 2014, que isentou o pagamento de publicações legalmente obrigatórias no Diário Oficial as Prefeituras e os empresários que tenham suas empresas sediadas nas localidades dos Municípios de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto, Santa Maria Madalena, Italva, Trajano de Moraes, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Macuco, Cambuci e São Fidélis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade até 01 de setembro de 2016.\r\n\r\nNiterói, 01 de setembro de 2015\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1879335"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1879047": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1373 DE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o Processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica cancelada do Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, a Natureza de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3.1.9.0.11.36\r\n\r\nGratificação de Locomoção deOficial de Justiça\r\n\r\nDespesa atribuída ao Analista Judiciário na especialidade de execução de Mandados,enquanto permanecer no exercício de suas funções específicas, receberá ocorrespondente à 25% (vinte e cinco por cento) sobre a remuneração do padrão dorespectivo cargo. Lei Estadual nº 4.620, de 2005.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1879047"
                    ],
                    "1879707": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/300.099/2007 - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1879707"
                    ],
                    "1879581": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-26/054070/2006 - Interessada: DARCILANE DE AZEVEDO ROCHA (Advogado Dr. José Rolando Muniz da Rocha OAB/RJ 62.268). VETO, integralmente, a decisão proferida na Ata de fls. 98/99 e traduzida no Acórdão nº 2.668/2014 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 100, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 51, 60 e 78 e nos votos proferidos às fls. 89 e 105/106 do presente administrativo.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/3307/2010 - Interessada: GILZA DOS SANTOS SACRAMENTO. VETO, integralmente, a decisão proferida na Ata de fls. 44 e traduzida no Acórdão nº 2.635/2014 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 45, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 14 e 21 e no voto proferido às fls. 51/52 do presente administrativo.\r\n\r\nId: 1879581"
                    ],
                    "1879279": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/2096/2012 - Interessada: TEREZA CRISTINA SANTOS DA SILVA (advogado Dr. Nelson Silva Santana OAB/RJ 77.209). VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 170 e traduzida no Acórdão nº 2.742/2015 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 164, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 16/20 e 59/61 e nos votos proferidos às fls. 79, 134 e 168/169, do presente administrativo.\r\n\r\nId: 1879279"
                    ],
                    "1879284": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, terça-feira, às 14h. (quatorze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros FERNANDA SALLES DE SOUSA, RENATA FERREIRA DA MOTA, CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS e do Suplente MARCELO DE OLIVEIRA GOMES. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Colocando em pauta, o julgamento do Recurso nº 3.135/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de JEDIR PINTO GONÇALVES (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro / OAB/RJ - 76.193 - Processo nº E-01/004/970/2013, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Fernanda Salles de Sousa e Renata Ferreira da Mota. Ausente a recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Logo após, foi colocado em julgamento o Recurso nº 3.138/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de SALUA HAFEZ (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro / OAB/RJ - 76.193 - Processo nº E-01/004/1180/2013), tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Fernanda Salles de Sousa e Renata Ferreira da Mota. Ausente a recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Finalizando, tratou-se do julgamento do Recurso nº 3.147/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de DOMINGOS SAVIO LUBANCO ASSAD (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro OAB/RJ 76.193 - Processo nº E-01/004/2567/2013, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Fernanda Salles de Sousa e Renata Ferreira da Mota. Ausente o recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14:45 (quatorze horas e quarenta e cinco minutos). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 1ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, quinta-feira, às 14h. (quatorze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros FERNANDA SALLES DE SOUSA, RENATA FERREIRA DA MOTA, CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS e do Suplente MARCELO DE OLIVEIRA GOMES. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Colocando em pauta, o julgamento do Recurso nº 3.112/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de MARIA NADIR CAETANO (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro / OAB/RJ - 76.193 - Processo nº E-01/004/1517/2013, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprova dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Ausente a recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Logo após, foi colocado em julgamento o Recurso nº 3.172/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de NILMAR LIMA COSTA (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro / OAB/RJ - 76.193 - Processo nº E-01/004/1214/2013), tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprova dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Ausente a recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Finalizando, tratou-se do julgamento do Recurso nº 3.134/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de WANDA DE OLIVEIRA DAS NEVES (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro OAB/RJ 76.193 - Processo nº E-01/004/907/2013, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprova dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Presente a Recorrente embora sem sua Advogada, não fez uso da palavra. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14:50 (quatorze horas e cinquenta minutos). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 1ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, quinta-feira, às 15h. (quinze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros FERNANDA SALLES DE SOUSA, RENATA FERREIRA DA MOTA, CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS e do Suplente MARCELO DE OLIVEIRA GOMES. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Colocando em pauta, o julgamento do Recurso nº 3.130/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de NEYDE GUEDES DOS SANTOS (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro / OAB/RJ - 76.193 - Processo nº E-01/004/1517/2013, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprova dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Ausente a recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Logo após, foi colocado em julgamento o Recurso nº 3.411/2015 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de SHEILA LADISLAU DO PRADO (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro / OAB/RJ - 76.193 - Processo nº E-01/004/776/2014), tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprova dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Ausente a recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Finalizando, tratou-se do julgamento do Recurso nº 3.369/2014 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de MARIA APARECIDA FERREIRA CALDEIRA (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro OAB/RJ 76.193 - Processo nº E-01/004/907/2013), tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprova dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Presente a Recorrente embora sem sua Advogada, não fez uso da palavra. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 15:30 (quinze horas e trinta minutos). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 1ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, sexta-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros FERNANDA SALLES DE SOUSA, RENATA FERREIRA DA MOTA, CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS e do Suplente MARCELO DE OLIVEIRA GOMES. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Colocando em pauta, o julgamento do Recurso nº 3.120/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de FLAVIO ASSAD GARCIA (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro / OAB/RJ - 76.193 - Processo nº E-01/004/2504/2013, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprova dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Ausente a recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Logo após, foi colocado em julgamento o Recurso nº 3.117/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de ELIANE SANTOS CLEMENTE (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro / OAB/RJ - 76.193 - Processo nº E-01/004/2522/2013), tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprova dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Ausente a recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Finalizando, tratou-se do julgamento do Recurso nº 3.229/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de REBECA DA ROCHA MUSTAPHA PEIXOTO (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro OAB/RJ 76.193 - Processo nº E-01/004/2497/2013), tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprova dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Ausente a Recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 15:30 (quinze horas e trinta minutos). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 1ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, terça-feira, às 13hs. (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros FERNANDA SALLES DE SOUSA, RENATA FERREIRA DA MOTA, CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS e do Suplente MARCELO DE OLIVEIRA GOMES. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Colocando em pauta, o julgamento do Recurso nº 3.242/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de SOLANGE REBELO BARBOSA TEIXEIRA (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro / OAB/RJ - 76.193 - Processo nº E-01/004/1070/2013, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprova dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Ausente a recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Logo após, foi colocado em julgamento o Recurso nº 3.226/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de ANA MARIA BITTENCOURT BRAZ ANTUNES (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro / OAB/RJ - 76.193 - Processo nº E-01/004/2507/2013), tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprova dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Ausente a recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Finalizando, tratou-se do julgamento do Recurso nº 3.223/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de MARIA JOSÉ FLORIDO VICTER (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro OAB/RJ 76.193 - Processo nº E-01/004/2510/2013), tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprova dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Ausente a Recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 13:30 (treze horas e trinta minutos). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 1ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1879284"
                    ],
                    "1879694": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10203652/2009 - LEANDRO ARANTES GUERRA, ID Funcional 43330061, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3944/2014 - TANIA CORREA DE CARVALHO, ID Funcional 36125822, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II (Classe C - 2º Grau), matrícula 11.668-9 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5125/2014 - ARNALDO DE CARVALHO FILHO, ID Funcional 5788447, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 5 (FAETEC)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1644/2015 - VALERIA FIGUEIREDO ARGOLO, ID Funcional 40239837, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8610510/2010 - ELIZABETH VICENTE DA SILVA, ID Funcional 43625827, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10300222/2009 - PRISCILA SILVA DA CUNHA, ID Funcional 43241778, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Inglês, matrícula 9044-1 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1789/2015 - BRASILINA CORREIA DA SILVA, ID Funcional 33743487, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 181684 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1310102/2006 - AMANDA DANIEL VIDAL MISSEL, ID Funcional 42147247, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 308919 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/482/2015 - CLAUDIA MARIA ALVES CUNHA, ID Funcional 5587093, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Assessor - Vínculo 3 (SETRAB).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1508/2015 - ANA LÚCIA DE MENEZES COSTA, ID Funcional 35709731, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 199.861-6 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3983/2013 - JORGE LUIZ DE ALMEIDA MELLO, ID Funcional 42783593, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 25.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3669/2013 - JOSENITH RODRIGUES DA SILVA SOARES, ID Funcional 38760347, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8612488/2011 - BARBARA MARIANA ROSSI DUTRA DA SILVA, ID Funcional 41929217, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 264.330-2 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1879694"
                    ],
                    "1879753": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar Acumulação Ilícita de cargos, em face de MARCO AURELIO PIRES COSTA, Identidade Funcional 42127483, Professor Docente I, 16 horas, Nível C, Referência 04, matrícula 926113-2, vínculo 05, e Professor Docente I, 16 horas, Nível C, Referência 03, matrícula 967427-6, vínculo 06, conforme o estabelecido no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-01/005/661/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar Acumulação Ilícita de cargos, em face de EDIR EMANUEL CORREA, Identidade Funcional 3994026-8, Professor Docente I, 16 horas, Nível C, Referência 08, matrícula 91995-1, vínculo 01, e Professor Docente I, 16 horas, Nível C, Referência 08, matrícula 151088-2, vínculo 02, contrariando o estabelecido no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-01/005/624/2014.\r\n\r\nId: 1879753"
                    ],
                    "1879537": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face das servidoras TEREZA CRISTINA DE SOUSA SILVA, Identidade Funcional nº 34521062, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 805024-7, Vínculo 1, ELISANGELA GARRIT GOMES DE MORAES, Identidade Funcional nº 34519025, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 804964-5, Vínculo 1, ROSÂNGELA BORGES MESQUITA, Identidade Funcional nº 34518746, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 5014666-1, Vínculo 1 e LILIAN DE ALMEIDA FERREIRA MARINHO, Identidade Funcional nº 34520376, Servente, matrícula nº 5023617-3, Vínculo 1, a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (SEEDUC), no CIEP Marechal Henrique Teixeira Lott, conforme pronunciamentos às fls. 667/671 e 686/696 do presente, bem como às fls. 215/217 e 221/227, do processo em apenso nº E-03/016/2704/2013. Processo nº E-03/11.001.119/2012 e Processo em apenso nº E-03/016/2704/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde (SES), no Hospital Estadual Albert Schweitzer, conforme pronunciamentos às fls. 54/56, 58/81 95/102, 138/146 e 151/160 e 167/175, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-08/8420/2010. \r\n\r\nId: 1879537"
                    ],
                    "1879533": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/48/2015. ARQUIVE-SE, por falta do objeto, o presente processo administrativo, em que foi instaurada sindicância para apurar irregularidade, face à impossibilidade de instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em razão da demissão do servidor MAURÍCIO FRANCA DE SANTANNA, Identidade Funcional nº 41824733, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 916.185-2, Vínculo 2, tudo conforme exposto no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 1879533"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1879700": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO ESTADO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/317.023/2012 - FIXAÇÃO de proventos da servidora inativa MAURA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 521-5, Id. Funcional nº 876293-7, no cargo de Zelador, Grupo IV, Nível E, 45% de Adicional de Tempo de Serviço, fixados pelo RIOPREVIDÊNCIA, às fls. 09 do processo administrativo, com eficácia a contar de 12.06.2012, em cumprimento da diligência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1879700"
                        ],
                        "1879659": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/052/1084/2015 - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2015, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 96 (noventa e seis) aparelhos de ar condicionado e 02 (dois) splits, para um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Fundação CEPERJ, em favor da Empresa MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 169.776,00 (cento e sessenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nId: 1879659"
                        ],
                        "1879764": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-01/060/1719/2015 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 22/2015 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO na RUA DAS LARANJEIRAS, 07 - LARANJEIRAS - RIO DE JANEIRO - RJ e ADJUDICO o respectivo objeto a senhora LAI SU CHU portadora do CPF sob o n° 047.799.227-71, que ofertou o valor de R$ 706.000,00 (setecentos e seis mil reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/08/2015.\r\n\r\nId: 1879764"
                        ],
                        "1879677": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704325/1988 - DEFIRO o adicional de 50% relativo ao 9º triênio, com validade a contar de 22/04/2013, nos termos do art. 6º da Lei nº 1680/90, em nome do servidor MARIO CESAR GALINDO AMORIM, Técnico Previdenciário I, ID Funcional 20603878, matrícula 2960-3, para fins de regularização do processo.\r\n\r\nId: 1879677"
                        ],
                        "1879678": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n\r\nDE 31/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/3124/2015 - WANESSA BARROS DIAS, Assistente Previdenciário, matr. 10.213-7 ID Funcional 50283910, AUTORIZO averbação de 81 (oitenta e um) dias do tempo de contribuição vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social prestado ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ.\r\n\r\nId: 1879678"
                        ],
                        "1879679": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/01/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA ISABEL CARVALHO SILVA, com validade a contar de 03/08/2012, tornando sem efeito o Ato de 17/01/2013, publicado no D.O. de 09/04/2013. Proc. nº E-01/301673/2012.\r\n\r\nDE 12/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a OLIVIETE FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 14/07/2009. Proc. nº E-01/302042/2009.\r\n\r\nDE 17/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n\r\nALTAMYR CORREA DOS SANTOS, com validade a contar de 05/05/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 14/08/2012, publicado no D.O. de 29/08/2012. Proc. nº E-01/301170/2012.\r\n\r\nEDVAL DA SILVA, com validade a contar de 22/07/2013, tornando sem efeito o Ato datado de 04/09/2013, publicado no D.O. de 25/11/2013, Proc. nº E-01/018/108/2013.\r\n\r\nDE 04/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CINTIA CHAGAS DE AZEVEDO, com validade a contar de 22/07/2012, tornando sem efeito o ato datado de 16/10/2012, publicado no D.O. de 05/03/2013. Proc. nº E-01/302154/2012.\r\n\r\nDE 11/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LIGIA ROSARIA CASTRO GOMES, com validade a contar de 01/06/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 16/08/2013, publicado no D.O. de 30/08/2013. Proc. nº E-01/301290/2012.\r\n\r\nDE 15/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUIZA ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 06/02/2013. Proc. nº E-01/026/43/2013.\r\n\r\nDE 29/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MIRTES BORGES DOS SANTOS, com validade a contar de 20/03/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 27/04/2011, publicado no D.O. de 16/04/2014 - Proc. nº E-01/300888/2011.\r\n\r\nId: 1879679"
                        ],
                        "1879680": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/06/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JULIO SIMOES, com validade a contar de 22/09/2009, tornando sem efeito o Ato de 22/01/2010, publicado no D.O. de 05/03/2010. Proc. nº E-01/302874/2009.\r\n\r\nDE 10/07/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MANUEL MACEDO DE AVILLA e LORETTA ZUCCARELLO DE AVILA, com validade a contar de 22/04/2013. Proc. nº E-01/012/41/2013.\r\n\r\nDE 30/07/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GENY BELLATTO DA SILVA, com validade a contar de 05/03/2008. Proc. nº E-01/301428/2008.\r\n\r\nDE 18/08/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ANTONIETTA ELIA E SILVA MALLET, com validade a contar de 09/08/2012, tornando sem efeito o Ato de 06/09/2012, publicado no D.O. de 04/12/2012. Proc. nº E-01/301842/2012.\r\n\r\nId: 1879680"
                        ],
                        "1879681": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711762/2005 - DARCY MARTINS DA COSTA. - INDEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/018/389/2015 - SONIA MARIA OLIVEIRA LINS. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/018/390/2015 - EMILSON DA SILVA PESSANHA. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/08/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/840/2015 - ARY ALVES RIBEIRO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/018/391/2015 - MARIA MADALENA RIBEIRO.\r\n\r\nDE 24/08/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/394/2015 - MARIA DE FATIMA DE SILVA MORAES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/395/2015 - ADELINA RIBEIRO BARRETO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/397/2015 - EMI CRUZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/398/2015 - ANGELINA ALICIA MARQUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/401/2015 - LEDA PEREIRA MARTINS.\r\n\r\nDE 25/08/2015\r\n\r\nDEFIRO os processos, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4242/2013 - VERA LUCIA SANTOS DA ROCHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4247/2013 - MARTHA HELENA DE LIMA BRUM.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4250/2013 - MARIA AMELIA MARQUES SEIXAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4282/2013 - CELIA MARIA DE BARROS BEZERRA.\r\n\r\nId: 1879681"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1879196": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ N° 923 DE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nALTERA O INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O ANEXO X DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVA AO ICMS QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, SOBRE ROTINA E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO SIMPLES NACIONAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no processo nº E-04/058/58/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os dispositivos, abaixo relacionados, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, passam a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\nI - nova redação do inciso II do parágrafo único do art. 1º:\r\n\r\n“Art. 1º ...............\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII - Parte II - Dos Procedimentos Relacionados à Obrigação Acessória:\r\n\r\na) Anexo I: Do Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD-ICMS);\r\n\r\nb) Anexo II: Da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e);\r\n\r\nc) Anexo II-A: Da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e);\r\n\r\nd) Anexo III: Do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e);\r\n\r\ne) Anexo IV: Do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e);\r\n\r\nf) Anexo V: Do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF);\r\n\r\ng) Anexo VI: Da Nota Fiscal Avulsa e do Conhecimento Avulso de Transporte Aquaviário ou Rodoviário de Cargas;\r\n\r\nh) Anexo VII: Da Escrituração Fiscal Digital (EFD);\r\n\r\ni) Anexo VIII: Do Sistema Eletrônico de Processamento de Dados (SEPD);\r\n\r\nj) Anexo IX: Da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS);\r\n\r\nk) Anexo X: Da Declaração Anual para o Índice de Participação dos Municípios (DECLAN-IPM);\r\n\r\nl) Anexo XI: Do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (SINTEGRA);\r\n\r\nm) Anexo XII: Do Documento de Utilização de Benefícios Fiscais do ICMS (DUB-ICMS);\r\n\r\nn) Anexo XIII: Dos Procedimentos Especiais;\r\n\r\no) Anexo XIV: Dos Procedimentos Especiais Aplicáveis à Operação Realizada por Empresa de Distribuição de Água Canalizada;\r\n\r\np) Anexo XV: Dos Procedimentos Especiais Aplicáveis à Operação Relativa à Circulação de Energia Elétrica;\r\n\r\nq) Anexo XVI: Dos Procedimentos Especiais Aplicáveis à Prestação de Serviço de Comunicação e de Telecomunicação;\r\n\r\nr) Anexo XVII: Dos Procedimentos Especiais Aplicáveis à Operação de Fornecimento de Gás.\r\n\r\n..........”. (NR)\r\n\r\nII - nova redação do § 1º e inclusão do § 6º ao art. 13 do Anexo X da Parte II:\r\n\r\n“Art. 13 ..........\r\n\r\n§ 1º- A DECLAN-IPM, normal ou retificadora, apresentada fora do prazo de entrega previsto na legislação estadual sujeita o contribuinte a penalidades.\r\n\r\n§ 6º- Se o atraso na entrega da DECLAN-IPM, normal ou retificadora, referida no § 1º deste artigo, ocasionar a exclusão do valor declarado do cálculo do IPM definitivo do ano-base de referência ficará caracterizado dano irreparável para efeitos de não aplicação de redução da penalidade, nos termos da lei. \r\n\r\n...........”. (NR)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nJÚLIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1879196"
                    ],
                    "1879198": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE. 31.08.2015\r\n\r\nREMOVE, com validade de 03.08.2015, LILIAN NIGRI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1942547-3, do Posto de Controle Interestadual de Jamapará, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/033/643/2015.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, DANIELLE KATHARINA KRANZL CAPUTO DE SA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, identidade funcional nº 4427300-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustíveis, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/296/2015.\r\n\r\nId: 1879198"
                    ],
                    "1879197": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/276/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 1.447,38 (hum mil quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos), com base no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065/98/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa FÓRUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 14.880,00 (quatorze mil oitocentos e oitenta reais), com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111731/2009 - SGA NITERÓI VEICULOS E PEÇAS LTDA. - CONHEÇO DO RECURSO da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/94/2015 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. - AVOCO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/680/2015 - REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/93/2015 - MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/681/2015 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/95/2015 - REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS - AVOCO.\r\n\r\nId: 1879197"
                    ],
                    "1879276": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107/53/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - NEGO PROVIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107/68/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS - DOU PROVIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107/63/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS - DOU PROVIMENTO PARCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107/64/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO - DOU PROVIMENTO PARCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107/61/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - DOU PROVIMENTO PARCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107/72/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ - DOU PROVIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107/75/2015 - NÃO CONHEÇO do presente recurso interposto pela PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107/65/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL - DOU PROVIMENTO PARCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107/69/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI - DOU PROVIMENTO PARCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012/1140/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA - DOU PROVIMENTO PARCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107/74/2015 - NÃO CONHEÇO do presente recurso interposto pela PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107/71/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE - DOU PROVIMENTO PARCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107/62/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA - DOU PROVIMENTO PARCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107/56/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - DOU PROVIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107/55/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - DOU PROVIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012/1238/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - DOU PROVIMENTO PARCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/3205/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA - DOU PROVIMENTO PARCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/014/1138/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - DOU PROVIMENTO PARCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107/54/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - DOU PROVIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/023/1179/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - DOU PROVIMENTO PARCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107/59/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU - DOU PROVIMENTO PARCIAL.\r\n\r\nId: 1879276"
                    ],
                    "1879616": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1297/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 189,00 (cento e oitenta e nove reais), em favor de ANDREÁ ANDRADE LENGRUBER referentes às diárias para participação na 13ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI, a conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1879616"
                    ],
                    "1879618": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nAPOSENTA MARCOS FLAVIO ASSIS DE MORAES CORTES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Identidade Funcional nº 1946903-9 e matrícula nº 0.020.900-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/022/1032/2015.\r\n\r\nId: 1879618"
                    ],
                    "1879617": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/400/2015 - ELISABETE FONSECA - DE ACORDO com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 20, DEFIRO, com validade a contar de 13.07.2015, devendo ser reavaliada após 02 (dois) anos, a partir da data da realização da Junta Médica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/789/2015 - MILTON DE OLIVEIRA PENNA - DE ACORDO com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 13, indefiro o pedido.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/468/2015 - DINAH WADDINGTON BARROS - DE ACORDO com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 13, DEFIRO, com validade a contar de 12.03.2015, a partir da data da realização da Junta Médica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/018/116/2015 - SELMA ROSA LAURIANO - DE ACORDO com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 33, DEFIRO, com validade a contar de 02.07.2015, devendo ser reavaliada após 05 (cinco) anos, a partir da data da realização da Junta Médica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/404/2015 - LELIO THOMAZ NAKAD - DE ACORDO com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 12, INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1879617"
                    ],
                    "1879060": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 647 DE 28 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nSUSPENDE, PREVENTIVAMENTE, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DO CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101 da Lei Complementar n° 69/90, ouvidos previamente os demais componentes do Colegiado, conforme item V da Ata da 318ª Sessão, realizada no dia 26 de agosto de 2015.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o processo administrativo disciplinar nº E-04/067/254/2015 foi encaminhado à Corregedoria Tributária de Controle Externo em razão de suposta ofensa física praticada pelo AFRE LEANDRO RUSSO GALVÃO (matrícula nº 976054-7) contra o Agente de Fazenda PAULO ROBERTO ROCHA DE ALCÂNTARA (matrícula nº 184152-7) dentro da IRF 02.01- Araruama, no dia 11/06/2015;\r\n\r\n- que consta nos autos cópia do Termo Circunstanciado nº 118-02282/2015, lavrado na 118ª Delegacia de Polícia, cuja narrativa do Agente de Fazenda aponta para uma suposta agressão do referido AFRE, consistindo em uma cabeçada em seu supercílio direito, após informar ao AFRE que só acataria ordem de seu chefe (fls. 03/04);\r\n\r\n- que a suspensão preventiva é medida acautelatória, não constituindo pena (art. 101 da Lei Complementar nº 69, de 19/11/1990, c/c o art. 60 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, c/c o art. 309 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979);\r\n\r\n- que se impõe o afastamento do investigado, a fim de que este não influencie na apuração do suposto ilícito;\r\n\r\n- que já se encontra em curso o trabalho da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria CTCE/SEFAZ n° 634, de 30/07/2015; e\r\n\r\n- que devem ainda ser adotadas outras medidas decorrentes do predito afastamento de ordem cautelar;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Suspender, preventivamente, com base no art. 101 da Lei Complementar nº 69/90, até o encerramento da fase instrutória do referido processo, o Auditor Fiscal da Receita Estadual Leandro Russo Galvão, matrícula nº 976054-7 (ID Func. 4427337-1), sem prejuízo da remuneração.\r\n\r\nArt. 2° - Em decorrência do afastamento cautelar a que se refere o artigo precedente, deverá:\r\n\r\nI- o Assessor-Chefe da Assessoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Fazenda efetuar o bloqueio de acesso aos sistemas da Secretaria de Estado de Fazenda pelo Auditor Fiscal afastado, com vedação de uso de senhas e recolhimento de eventuais equipamentos de certificação digital que porventura ainda estejam em poder do referido Auditor Fiscal;\r\n\r\nII- a Diretora-Geral do Departamento de Administração e Finanças determinar o registro na ficha funcional ou documento equivalente do mencionado Auditor o afastamento cautelar e as providências previstas no inciso I, deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1879060"
                    ],
                    "1879547": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1876 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SAF Nº 1507/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 44.498/2013.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir na Portaria SAF nº 1507/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.735.639\r\n\r\n16.737.222/0001-21\r\n\r\nMEGA BOX DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nE-04/011/438/2014\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data do início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1877\r\n\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SAF Nº 1507/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 44.498/2013.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir na Portaria SAF nº 1507/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n78.328.096\r\n\r\n06.347.830/0002-57\r\n\r\nSEROPEC SHOPPING RURAL LTDA.\r\n\r\nE-04/018/128//2015\r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data do início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 1878\r\n\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA NO. 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n78.843.462\r\n\r\n11.088.776/0001-21\r\n\r\nTrês Rios Indústria de Plásticos Ltda\r\n\r\nE04/031/826/2014\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de inicio do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1879\r\n\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.592/09.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Lei nº 5.592/2009 e no Decreto nº 42.543/2010. \r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.592/2009.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\nTérmino do Benefício\r\n\r\n79.366.234\r\n\r\n13.492.218/0001-52\r\n\r\nCONSÓRCIO JARAGUA/EGESA-COMPERJ\r\n\r\nE-04/196584/11\r\n\r\n28/12/11\r\n\r\n17/04/14\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 28/12/2011 até 17/04/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1879547"
                    ],
                    "1879332": [
                        "I - Portaria",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUAR Nº 06 DE 26 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nATRIBUI COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir aos servidores Denis Feitoza Pacheco, ID funcional: 1940306-2, Carlos André Ferreira de Almeida, ID funcional 4365049-0, Elaine Yoko Hashimoto dos Santos, ID funcional 5028511-4, Vinicius Goulart Angelici dos Santos, ID funcional 4427436-0, e Roberto Forestieri Júnior, ID funcional: 1943797-3, competência para despachar e encaminhar, eventualmente, processos de restituição de indébito e de apostilamento, em substituição ao Coordenador da Coordenação de Planejamento e Arrecadação - CODEPLAN, Diogo Rangel Ribeiro, ID. Funcional 4427390-8.\r\n\r\n§ 1º - Os servidores mencionados, neste artigo, somente poderão executar as medidas informadas enquanto estiverem lotados na Superintendência de Arrecadação.\r\n\r\n§ 2º - Após instruídos, os processos deverão ser encaminhados diretamente aos setores pertinentes, sem tramitar pelo Gabinete, observadas as exceções previamente estabelecidas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a primeiro de junho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nADILSON ZEGUR\r\n\r\nSuperintendente de Arrecadação\r\n\r\nId: 1879332"
                    ],
                    "1879415": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 31/08/2015\r\n\r\nDESIGNA MARLI CANTALICIO DE MEDEIROS, Agente de Fazenda 1º Categoria, Id. Funcional nº 1957392-8, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 201.521 - da Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e TAXAS, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda, cessando os efeitos do ato que nomeou RENATA GUEDES RAMOS, identidade funcional nº 4417070-0, para mesma função. Processo nº E-04/055/262/2015.\r\n\r\nId: 1879415"
                    ],
                    "1879475": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/08/2015\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-04/040/1493/2014, E-04/040/1500/2014, E-04/040/1508/2014 e E-04/040/1512/2014 - Recorrente: MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTÁRIOS, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância (AR), em 10 de junho de 2015, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 11 de junho de 2015, e o último dia, o dia 10 de julho de 2015, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 13 de julho de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1879475"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1879656": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 651 \r\n\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/002/001.142/2015 e outros.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de indenizações na modalidade Compra Assistida, em função da liberação de áreas de interesse do Estado necessárias às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC I, nas Comunidades CONAB, Parque João Goulart, CCPL e Vila União, no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, na forma do anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2015\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1615\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC-RJ\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n508.300,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nCOMPLEXO DE MANGUINHOS\r\n\r\nPT 1615 - FONTE 22\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nE-17/002/001.142/2015\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nE-17/002/001.143/2015\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nE-17/002/001.238/2015\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nE-17/002/001.258/2015\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nE-17/002/000.524/2015\r\n\r\n109.600,00\r\n\r\nE-17/002/000.912/2015\r\n\r\n173.600,00\r\n\r\nE-17/002/000.980/2015\r\n\r\n125.100,00\r\n\r\nT O T A L\r\n\r\n508.300,00\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01.09.2015.\r\n\r\nId: 1879656"
                    ],
                    "1879361": [
                        "I - Despacho",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, PAULO SERGIO MUNIZ MACHADO, Oficial de Administração L5772/10, matrícula nº 285.170-7, Id. Funcional nº 19197748, do Quadro Especial Complementar, da Secretaria de Estado de Obras, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/001/2017/2015. \r\n\r\nId: 1879361"
                    ],
                    "1879657": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/08/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/001/112/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO BN7 - NITERÓI/MARICÁ, no valor de R$ 40.312,87 (quarenta mil trezentos e dose reais e oitenta e sete centavos), referente a 17ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas, nos Municípios de Niterói e Maricá - Lote 78, de acordo com o Contrato nº 065/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.09.2015.\r\n\r\nId: 1879657"
                    ],
                    "1879473": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003/002.588/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, no valor de R$ 972.042,74 (novecentos e setenta e dois mil quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente a 66ª medição de serviços (principal), relativo aos serviços executados no período de 01/04/2014 a 30/04/2014, Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 48,5 ao km 63,0 - Extensão 14,5 km - Lote 1, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003/006.237/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, no valor de R$ 1.059.669,12 (hum milhão, cinquenta e nove mil seiscentos e sessenta e nove reais e doze centavos), referente a 69ª medição de reajuste (principal), relativo aos serviços executados no período de 01/07/2014 a 31/07/2014, Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 48,5 ao km 63,0 - Extensão 14,5 km - Lote 1, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1386/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, no valor de R$ 160.576,83 (cento e sessenta mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos), referente a 12ª medição, relativo aos serviços executados no período de 11/02/2014 a 12/03/2014, Elaboração de projeto executivo e execução das obras de proteção da tomada d'água da captação da ETA Guandu, de acordo com o Contrato nº 047/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1400/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, no valor de R$ 24.515,67 (vinte e quatro mil quinhentos e quinze reais e sessenta e sete centavos), referente a 12ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 11/02/2014 a 12/03/2014, Elaboração de projeto executivo e execução das obras de proteção da tomada d'água da captação da ETA Guandu, de acordo com o Contrato nº 047/2013.\r\n\r\nId: 1879473"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1879178": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002899/2015 - AUTORIZO à vista de solicitação da Fiscalização de fls. 04 e proposição da Diretoria de Obras e Conservação, às fls. 16/17, a modificação de itens orçamentários (reduzidos e novos), conforme discriminação de fls. 06/07, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato nº 034/2014, referentes à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 12ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, objeto do Processo nº E-17/003.005113/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 05, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004928/2015 - AUTORIZO a prorrogação de prazo, por 12 (doze) meses, a contar de 23/08/2015, transferindo seu término para 22/08/2016, referente aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE VEÍCULOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SINALIZAÇÃO, Pregão Eletrônico n° 035/2010, objeto do Processo Administrativo nº E-17/203.781/2010, a cargo da firma RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., em razão da 4ª (quarta) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 56.850,00, conforme preços iniciais do contrato, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 05/10, devidamente assinado. \r\n\r\nId: 1879178"
                        ],
                        "1879571": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.09.2015\r\n\r\nPAGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.08.2015\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nId: 1879571"
                        ],
                        "1879627": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/06/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.112/2012 - Fica prorrogada até o dia 31/12/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0140/2012, com a empresa Irmãos Haddad Construtora LTDA, referente às obras de construção da Policlínica da Polícia Civil, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o saldo contratual, bem como para o realinhamento dos custos unitários de itens de serviços já realizados. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2015.\r\n\r\nId: 1879627"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1879315": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/179//2015 - AUTORIZO o afastamento do país do servidor SERGIO SAHIONE FERREIRA, indicado para acompanhar, na qualidade de observador, as ações de segurança da Maratona de Berlim, a ser realizada em Berlim, Alemanha, no período de 23 a 29/09/2015, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1879315"
                    ],
                    "1879529": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/061/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/118/164/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/239/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/053/129/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/017/010/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/076/044/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/113/022/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/022/047/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1879529"
                    ],
                    "1879348": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/055/63//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/50//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/107//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/62//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/047/53//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/459/13//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/047/49//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/457/5//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/030/49//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/072/19//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/436/5//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/086/6//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/100/36//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de Junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/130/34//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/227//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/197//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/086/8//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/068/52//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/062/22//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/086/9//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/130/33//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/487/157//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nDOC.: 03/SESEG/OPERJ/602/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1879348"
                    ],
                    "1879316": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/577/2015 - AUTORIZO a despesa de adesão a Ata de Registro de Preço nº 005/2015, desta Secretaria, referente ao Pregão Presencial nº 002/2014, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA (10.652.730/0001-20), estabelecida na AV. MAGALHAES DE CASTRO, 4.800, TORRE CONTINENTAL TOWER 3, 8° ANDAR, BUTATÃ, SÃO PAULO, SP, BRASIL, CEP 05.676-120, líder do CONSÓRCIO MOTOROLA SOLUTIONS RIO DE JANEIRO (21.794.874/0001-38), com consorciação da empresa MOTOROLA SOLUTIONS, INC (05.709.114/0001-29), estabelecida na 1.303 EAST ALGONQUIN ROAD, SCHAUMBURG, ILLINOIS 16196, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, com valor total de R$ 7.213.978,29 (sete milhões, duzentos e treze mil reais novecentos e setenta e oito reais vinte e nove centavos), correspondente ao valor de US$ 2.713.756,27 (dois milhões, setecentos e treze mil setecentos e cinquenta e seis dólares americanos e vinte e sete centavos de dólar), de acordo com a cotação do dólar de venda do dia 13/01/2015, no valor de R$ 2,6583 (dois reais, sessenta e cinco centavos e oitenta e três milésimos de centavos).\r\n\r\nId: 1879316"
                    ],
                    "1878914": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1951/2015 - SÉRGIO GOMES CARVALHO FRANCISCO, matrícula nº 806.517-9, ID nº 2.997.462-3 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 19/02/1991 a 16/02/1996, de acordo com o Processo nº E-09/187/1501/2009.\r\n\r\nId: 1878914"
                    ],
                    "1879469": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 31/08/ 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3984/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MARIA ROSÂNGELA HOLANDA SILVA, ID n° 2.954.316-9, matrícula nº 267.816-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 13/10/2014 e refixados com efeito a contar de 01/04/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7611/1702/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MANUEL FERNANDO PEREIRA PAREDES, ID n° 2.963.731-7, matrícula nº 815.887-5, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1499/1702/2010 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de HÉLIO PEREIRA MACHADO JÚNIOR, ID nº 2.984.056-2, matrícula nº 267.070-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 10/06/2010, revogando-se o despacho de 29/07/2010, fls.29, publicado no DORJ nº 139 de 03/08/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4027/1702/2010 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de TERESINHA PEREIRA GOMES, ID nº 2.989.682-7, matrícula nº 815.918-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/07/2014. \r\n\r\nId: 1879469"
                    ],
                    "1879454": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHE FE\r\n\r\nDE 31/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/159/2015 - Marcos Cesar de Oliveira Mafra, ID 2.988.594-9 - período base: 08/04/1995 a 03/04/2010 ,09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/6759/1035/99 - Walter Lavandeira Mello, ID 2.913.489-7 - período base: 09/02/1998 a 07/02/2003, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/159/2015 - Marcos Cesar de Oliveira Mafra, ID 2.988.594-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 04/04/2011, publicado no D.O. nº 063/11, de 06/04/2011, através do processo nº E-09/0655/1017/2011, que concedeu 09 meses de licença prêmio relativos ao período base de 08/04/1995 a 03/04/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/6759/1035/99 - Walter Lavandeira Mello, ID 2.913.489-7 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 05/10/2006, publicado no D.O. nº 188/06, de 10/10/2006, através do processo nº E-09/48918/1032/2006, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativos ao período base de 09/02/1998 a 07/02/2003.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/409/20/2013 - Jório Alex Pinto Moreira, ID 2.978.137-0: TORNA SEM EFEITO o despacho de 24/07/2015, publicado no D.O. nº 134/15, de 28/07/2015, através do processo nº E-09/409/20/2013, que concedeu 12 meses de licença prêmio relativos aos períodos base de: 28/09/1991 a 25/09/1996, 26/09/1996 a 24/09/2001, 25/09/2001 a 23/09/2006 e 24/09/2006 a 22/09/2011.\r\n\r\nId: 1879454"
                    ],
                    "1879622": [
                        "I - Ato",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nGILSON AMANCIO DA SILVA, Subtenente PM, RG 41.057, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/37/2015.\r\n\r\nISAIAS PEREIRA DA COSTA, Subtenente PM, RG 44.906, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/25/2015.\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DA SILVA RAMOS, Subtenente PM, RG 43.212, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/36/2015.\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO NUNES FERREIRA, Subtenente PM, RG 44.140, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/42/2015.\r\n\r\nSÉRGIO AUGUSTO NEVES DA COSTA, Subtenente PM, RG 42.082, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/33/2015.\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA AVELINO, Subtenente PM, RG 46.887, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/28/2015.\r\n\r\nId: 1879622"
                    ],
                    "1879623": [
                        "I - Ato",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: IVAN DE SOUZA MACHADO, Subtenente PM, RG 48.873, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 31 anos de serviço a contar de 19.03.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/049/84/2015.\r\n\r\nId: 1879623"
                    ],
                    "1879624": [
                        "I - Apostila",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nATO DE 21 DE MAIO DE 2015 - MOISÉS ROCHA FERREIRA, 3º Sargento PM REFORMADO, RG 23.031. Fica esclarecido no citado Ato, que seu nome correto é MOISÉS DA ROCHA FERREIRA e não MOISÉS ROCHA FERREIRA, conforme constou anteriormente, ficando retificado naquela parte o referido Ato. Processo nº E-09/032/2568/1995.\r\n\r\nId: 1879624"
                    ],
                    "1879553": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0006/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 25.08.2015, os proventos de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA REQUENA, SUBTEN PM RG 34.016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0057/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 25.08.2015, os proventos de MARCIO MARCELINO DE OLIVEIRA JACQUES, SUBTEN PM RG 38.485.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0162/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 25.08.2015, os proventos de JOSE LUIZ COELHO MEDEIROS, SUBTEN PM RG 39.473.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0039/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 12.05.2015, os proventos de JOSE ANAEL LINO DE SANTANA, SUBTEN PM RG 41.992.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/0041/2015 FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2015, os proventos de ROBERTO DA SILVA CALIXTO, SUBTEN PM RG 42.419.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0033/0031/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 25.08.2015, os proventos de RICARDO MENDONÇA RANQUINE, SUBTEN PM RG 42.869.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0013/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2015, os proventos de SERGIO DE LIMA, SUBTEN PM RG 44.046.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0207/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 25.08.2015, os proventos de JORGE MENDES MONTEL, SUBTEN PM RG 45.060.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0049/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2015, os proventos de DEMAS PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.659.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0163/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 25.06.2015, os proventos de JORGE LUIZ VALENTIM PEREIRA, SUBTEN PM RG 46.921.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0021/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 25.08.2015, os proventos de AMILTON CORREA DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.974.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0027/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 25.08.2015, os proventos de PAULO MURILO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 47.487.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0047/0044/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2015, os proventos de JUDINEY VIEIRA RAMADA, SUBTEN PM RG 49.776.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0043/0035/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2015, os proventos de JOSE CAMILO BARBOSA, SUBTEN PM RG 49.870.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/0023/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 25.08.2015, os proventos de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA NOGUEIRA, SUBTEN PM RG 51.111.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0098/0046/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 25.08.2015, os proventos de ABRAÃO SANTANA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 51.300.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0053/0126/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2015, os proventos de VAGNER ALVIM DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.503.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0047/0042/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 25.08.2015, os proventos de MARCOS ANDRE DA CUNHA, SUBTEN PM RG 52.145.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10828/2592/2002 - FIXADOS, com validade a contar de 20.06.2013, os proventos de DEJAIR DOS SANTOS SILVA, 1º SGT PM RG 1/12.655.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1436/2575/1999 - FIXADOS, com validade a contar de 01.06.2015, os proventos de ROBERTO JORGE LIMA, 2º SGT PM RG 22.782.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1543/2616/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 03.07.2014, os proventos de DAVID SOARES SOBRINHO, 2º SGT PM RG 39.673.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0061/0574/1993 - FIXADOS, com validade a contar de 12.02.2015, os proventos de JORGE CLEBER NUNES FERREIRA, 3º SGT PM RG 15.143.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0111/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 15.01.2015 os proventos de HERALDO COSTA E SILVA, 3º SGT PM RG 65.916.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0023/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 22.01.2015, os proventos de FABIO CUNHA AZEVEDO, 3º SGT PM RG 74.838.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0116/0005/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 25.11.2014, os proventos de RENATO TEIXEIRA VASQUES, CB PM RG 83.452.\r\n\r\nId: 1879553"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1879760": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 572 DE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nREGULAMENTA E INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINITRAÇÃO PENITENCIÁRIA, OS PROCEDIMENTOS PARA A BAIXA DEFINITIVA DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS ATRAVÉS DO MANUAL DE BAIXA DE BENS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/102/1/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Manual de Baixa Definitiva de Bens Patrimoniais Móveis, visando regulamentar os procedimentos a serem adotados por todas as Unidades. \r\n\r\nArt. 2º - Os demais processos de baixas não concluídos pela Comissão Permanente de Vistoria e Baixa de Bens Móveis da SEAP, serão analisados e finalizados pela Divisão de Patrimônio. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SEAP nº 239/2008 e suas alterações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nERIR RIBEIRO DA COSTA FILHO \r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nMANUAL DE BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS \r\n\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO\r\n\r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\n\r\nAPRESENTAÇÃO \r\n\r\nEste Manual regulamenta no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária a baixa definitiva dos bens patrimoniais con siderados inservíveis com base na Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprova o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, Lei nº 6.072, de 03 de novembro de 2011, altera a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprova o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, modificando os arts. 166, 168 e 169, § 1º, revogando o § 2º do art. 169 e incluindo o art. 169-A e o Decreto nº 43.301, de 21 de novembro de 2011, que Regulamentou a Disponibilidade e Destinação Final dos Bens Móveis Considerados Inservíveis.\r\n\r\nEsta norma visa produzir e coordenar os procedimentos para a baixa definitiva dos bens patrimoniais considerados inservíveis das Unidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Todas as Unidades que identificarem a necessidade de iniciar a baixa de bens deverão seguir este Manual a fim de concluir de forma correta em de acordo com as Legislações Estaduais vigentes. \r\n\r\nO processo de baixa é um procedimento administrativo onde a Unidade retira das suas dependências e da sua carga (patrimonial e contábil) os bens patrimoniais considerados inservíveis para a Secretaria.\r\n\r\n1- INÍCIO DOS PROCESSOS DE BAIXA \r\n\r\n1.1- Os procedimentos para a baixa definitiva dos bens serão realizados em 2 (duas) fases, compostas pelos seguintes processos: \r\n\r\na) Processo de Baixa definitiva dos bens inservíveis; (iniciado pelo Responsável/Encarregado pelos bens);\r\n\r\nb) Processo de designação da Comissão de Vistoria de Disponibilidade de Bens. (elaborado pelo responsável pela Unidade (Superintendente, Coordenador, Diretor, Administrador e etc.)). \r\n\r\n2- ELABORAÇÃO DOS PROCESSOS DE BAIXA\r\n\r\n2.1 - Em todos os processos de baixa deverão constar, obrigatoriamente os itens abaixo descriminados, aos quais deverão ser seguidas seqüencialmente pelos servidores envolvidos no processo de baixa. \r\n\r\n2.2 Elaboração do Processo de Baixa pelos Responsáveis/Encarregados pelos Bens Patrimoniais (Processo I);\r\n\r\na) Comunicação Interna (CI) de não aproveitamento de materiais permanente, bem como da constatação de perecimento, destruição ou extravio, e ainda, a relação dos bens a serem baixados; (Anexo I).\r\n\r\nb) Fichas Individuais de Bens Patrimoniais - FDB, de todos os bens relacionados à baixa; (Anexo II).\r\n\r\nc) Após, o processo deverá ser encaminhado para o Responsável pela Unidade a fim de proceder com o processo de criação da Comissão.\r\n\r\nd) Aguardar a publicação da Comissão, incluir a cópia do Diário Oficial no processo e encaminhar para a Comissão para início dos trabalhos.\r\n\r\n2.3- Elaboração do Processo de designação da Comissão pelo responsável da Unidade (Processo II);\r\n\r\na) CI (Correspondência Interna) com as informações necessárias para a criação da comissão o número do processo de Baixa, criado no item 2.2. A CI deverá se endereçada a Divisão de Patrimônio. (Anexo III).\r\n\r\nb) Ato do Diretor com os membros que deverão compor a comissão, com 3 (três) servidores efetivos, cada qual com o seu suplentes; (Anexo IV).\r\n\r\nc) Após, o processo deverá ser encaminhado para a Divisão de Patrimônio para posterior publicação no Diário Oficial da Comissão através do Ato do Diretor. \r\n\r\nOBS 1: O responsável pelos bens/Encarregado da unidade não poderá fazer parte da Comissão, o mesmo deverá instruir a Comissão sobre a localização dos bens e demais informações necessárias.\r\n\r\n3- ATIVIDADES DAS COMISSÕES \r\n\r\n3.1- Após a publicação, a Comissão deverá providenciar os seguintes procedimentos;\r\n\r\na) Avaliação do bem constante no processo de baixa, estabelecendo a sua classificação definitiva dentre aquelas previstas no art. 166, § 1º da Lei nº 287/79;\r\n\r\n“A Lei Estadual nº 6. 072, de 03 de novembro de 2011, alterou a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprova o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, modificando os arts. 166,168 e 169, §1º, revogando o § 2º do art. 169 e incluindo o art. 169-A, na forma que menciona.”\r\n\r\n*Artigo 166º - Serão considerados inservíveis para a Administração, podendo se obejto inclusive de descarte, os bens públicos móveis em desuso, irrecuperáveis, antieconômicos, obsoletos, além daqueles que, apesar de recuperáveis, onerem de maneira desproporcional o erário.\r\n\r\n§1º Para os fins do disposto nesta Lei consideram-se;\r\n\r\nDescarte - ato pelo qual o órgão retira de suas dependências materiais de consumo ou permanentes considerados inservíveis, inutilizando-os ou destinando-os ao sistema de coleta de resíduos da localidade;\r\n\r\nBens em desuso - aqueles que, embora em perfeitas condições de uso, não estiverem sendo aproveitados pelo órgão da Administração Publicação;\r\n\r\nBens irrecuperáveis - aqueles que não mais puderem ser utilizados pelo órgão da Administração Pública para o fim a que se destinam devido à perda de suas características ou em razão da inviabilidade econômica de sua recuperação, entendida esta quando o custo de recuperação seja superior a 50% (cinqüenta por cento) de seu valor de mercado esteja com o seu rendimento precário em virtude de uso prolongado ou desgaste prematuro;\r\n\r\nBens obsoletos - aqueles que embora em condições de uso, não satisfaçam mais às exigências técnicas do órgão a que pertencem;\r\n\r\nBens recuperáveis - aqueles cujo orçamento de recuperação seja equivalente a, no máximo, 50 % (cinqüenta por cento) de seu valor de mercado.\r\n\r\n§ 2º - As condições de desuso, irrecuperabilidade, antieconômica, obsoletismo e recuperabilidade serão verificadas pelo órgão competente de material e formalizadas em documento hábil que servirá;\r\n\r\nI - de comprovante para a baixa na carga do responsável, para a transferência a outro órgão da Administração Pública Direta, para alienação ou para o descarte, se for o caso, na forma do que estabelece este Código;\r\n\r\nII - de justificativa para a reposição ou substituição;\r\n\r\nIII - de embasamento para a motivação de eventual alienação ou descarte.\r\n\r\n§ 3º - Salvo para instalação e funcionamento de novos serviços ou para ampliação dos já existentes, os pedidos de aquisição de material permanente deverão ser justificados pelas entidades administrativas interessadas, na forma estabelecida no presente artigo.”\r\n\r\nb) Opinar, de modo justificado, e alternativamente, pela transferência, alienação ou descartes nos termos do art. 2º do Decreto 43.301/2011;\r\n\r\n“Decreto 43.301/2011 - Artigo 2º - Para fins deste Decreto considera-se; \r\n\r\nI - Movimentação - ato por meio do qual é efetuado o deslocamento de materiais de consumo ou permanente, com troca de responsabilidade, entre órgãos ou entidades da Administração Pública Direta. \r\n\r\nII - Transferência - ato por meio do qual é efetuado o deslocamento de materiais de consumo ou permanentes, com a troca de responsabilidade, entre órgãos ou entidades da Administração Pública Direta. \r\n\r\nIII - Descarte - ato pelo qual o órgão retira de suas dependências materiais de consumo ou permanentes considerados inservíveis, inutilizando-os ou destinando ao sistema de coleta de resíduos da localidade. \r\n\r\nIV - Baixa Patrimonial - é o lançamento por meio do qual o material de consumo ou permanentes é excluído do sistema de estoque, do cadastro patrimonial e dos registros contábeis do órgão, gerando diminuição do saldo na conta patrimonial.\r\n\r\nV - Baixa definitiva - é a exclusão da carga patrimonial do órgão, com a exoneração de responsabilidade do servidor pela sua guarda e conservação, o que ocorre no momento de sua retirada física do acervo. \r\n\r\nVI - Sucata - material ferroso, de madeira e de outros materiais que justifiquem sua alienação como matéria prima.”\r\n\r\nc) Emitir relatório conclusivo sobre a vistoria realizada, que contará do Termo de Vistoria de Vida Útil. (Anexo V);\r\n\r\nd) Elaborar o Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, o qual deverá constar, em atendimento ao disposto no art. 168 da Lei nº 287/79, ao menos; (Anexo VI).\r\n\r\nDescrição dos bens relacionados, com a menção à sua especificação técnica, se houver, e ao seu estado de conservação;\r\n\r\nAvaliação financeira dos bens objeto da vistoria, cujo valor servirá de base para eventual procedimento licitatório de alienação onerosa; \r\n\r\nClassificação, justificada, atribuída ao bem, com base no art. 166, §1º, da Lei nº 287/79; \r\n\r\nOpinamento justificado acerca da destinação final do bem, de acordo com a classificação que lhe foi atribuída; \r\n\r\nDeclaração de baixa de vida útil, se for o caso. \r\n\r\ne) Fotografias coloridas dos bens a serem baixados. \r\n\r\nf) Termo de Vistoria (anexo VII).\r\n\r\ng) Após, o processo deverá ser encaminhado para a Divisão de Patrimônio para análise e adoção dos procedimentos cabíveis junto a Secretaria de Planejamento e Gestão/SEPLAG.\r\n\r\nOBS 2: Os procedimentos informados no item 3 deverão ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do Ato que criou a Comissão de Baixa no Diário Oficial, podendo ser prorrogável por igual período mediante autorização da Divisão de Patrimônio, \r\n\r\n4- CADASTRO DE DISPONIBILIDADE\r\n\r\n4.1- A Divisão de Patrimônio analisará e encaminhará a relação dos bens submetidos à baixa eletronicamente (email) para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a publicidade da disponibilidade dos bens baixados aos demais Órgãos da Administração. A relação enviada deverá ficar disponível no cadastro pelo prazo de 10 (dez) dias. Não havendo manifestação de interesse após o decurso do prazo estará autorizado a iniciar o procedimento de alienação ou descarte do bem.\r\n\r\n4.2- A unidade deverá encaminhar a relação dos bens constantes no processo de baixa para email: seap.ssdp@hotmail.com, a fim de agilizar os procedimentos junto a SEPLAG/RJ. \r\n\r\n4.3- Ultrapassado o prazo mencionado no item 4.1, o processo de baixa será encaminhado para o Secretário de Estado de Administração Penitenciária para autorização dos procedimentos mencionados no Termo de Vistoria e Baixa de Vida útil, visando à destinação final dos bens. \r\n\r\n5-DESTINAÇÃO FINAL\r\n\r\n5.1 - Após autorização do Termo de Vistoria pelo Secretário de Es tado de Administração Penitenciária o processo retornará para a Unidade, onde a Comissão deverá providenciar a destinação final dos bens e incluir no processo documentação comprobatório (Termo de Doação a entidades sem fins lucrativos, recibos e etc) do destino final dos bens.\r\n\r\n“Decreto nº 43.301 /2011\r\n\r\nArt. 8º - O Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, aprovado pelo titular da unidade orçamentária servirá de documento básico para;\r\n\r\n1) Transferência do bem a outros órgãos do Estado que por ele se interessem;\r\n\r\n2) Justificativa para alienação, gratuita ou onerosa, e conseqüente abertura de procedimento licitatório, se for o caso. \r\n\r\n3) Descarte do bem na hipótese de restar infrutífera a tentativa de alienação, gratuita ou onerosa;\r\n\r\n4) Documentação do perecimento, destruição ou extravio do bem, para fins de apuração de responsabilidade do servidor responsável;\r\n\r\n5) Comprovação da baixa na carga do responsável; \r\n\r\n6) Comprovação para as anotações contábeis no órgão próprio do Sistema de Administração Financeira e Contábil da Secretaria de Estado de Fazendo. \r\n\r\n7) Justificativa para reposição do bem, se for o caso.”\r\n\r\n5.2- Após inclusão da documentação comprobatória da destinação final dos bens, o processo deverá ser encaminhado para a Coordenadoria Setorial de Contabilidade para a desincorporação contábil e arquivamento do processo na pasta da unidade.\r\n\r\n6- MONTAGEM DOS PROCESSOS \r\n\r\n6.1- A seqüência para a montagem do processo de baixa deverá ser a seguinte: \r\n\r\na) Processo de Baixa \r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO \r\n\r\nCOMPETÊNCIA \r\n\r\n1-Abertura do Processo;\r\n\r\n2-CI mencionando a situação de não aproveitamento de materiais permanentes, bem como da constatação de perecimento, destruição ou extravio, e ainda, a relação dos bens a serem \r\n\r\nResponsável pelos Bens Patrimoniais \r\n\r\nda unidade\r\n\r\nbaixados.\r\n\r\n3-Fichas Individuais dos bens relacionados na baixa.\r\n\r\n4-Cópia da Publicação da Comissão da Vistoria.\r\n\r\n5-Fotos Coloridas dos bens a serem baixados.\r\n\r\n6-Relatório da Comissão de Vistoria.\r\n\r\nComissão de Vistoria de Bens Patrimoniais \r\n\r\n7-Termo de Vistoria e Baixa de Vida útil.\r\n\r\n8-Email encaminhado a SEPLAG para publicidade da disponibilidade dos bens.\r\n\r\n9-Autorização do Secretário para o destino final dos bens.\r\n\r\nDivisão de Patrimônio \r\n\r\n10-Comprovante de entrega do bem, atestado pela unidade receptora, no caso de transferência, doação ou alienação.\r\n\r\nComissão de Vistoria de Bens Patrimoniais \r\n\r\n11-Nota de Lançamento da desincorporação contábil.\r\n\r\nCoordenadoria Setorial de Contabilidade \r\n\r\n6.2- A seqüência para a montagem do processo de designação da Comissão deverá ser a seguinte:\r\n\r\na) Processo de Designação da Comissão\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO \r\n\r\nCOMPETÊNCIA\r\n\r\n1 - Abertura do Processo; \r\n\r\n2 - CI - com as informações necessária para a criação da comissão, mencionando ainda o numero do processo de Baixa criado no item 1, endereçada a Divisão de Patrimônio;\r\n\r\nDireção da Unidade\r\n\r\n3- Ato do Diretor criando a comissão com os 3 (três) servidores efetivos, cada qual com o seu suplentes; (modelo do ato anexo II)\r\n\r\n4 - Publicação no Diário Oficial da Comissão através de Portaria emitida pela Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura.\r\n\r\nDivisão de Patrimônio\r\n\r\n7- BAIXA DE VEÍCULOS (OFICIAIS EM NOME DA SEAP) \r\n\r\n7.1- Deverá ser seguido todos os procedimentos estabelecidos dos itens 1 ao 4 e 6.\r\n\r\n7.2- Após, o processo deverá ser encaminhado a Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Planejamento e Gestão solicitando que seja feita a retirada do número de ordem das viaturas, em virtude da baixa. O órgão mencionado analisará e expedirá Ordem de Serviço retirando o número de ordem e publicará no Diário Oficial. \r\n\r\n7.3- Retornando o processo da SEPLAG, deverá ser providenciado pela Superintendência de Transporte, junto ao Departamento Nacional de Trânsito - DETRAN/RJ a baixa definitiva que será realizada e concretizada após a emissão de certidão de baixa definitiva emitida pelo mencionado Órgão. \r\n\r\n7.4- Para ser realizado os procedimentos informado no item 7.3 os veículos deverão esta livres de débitos (Seguro DPVAT e multas de trânsitos) . \r\n\r\n7.5 - Após, finalizados todos os procedimentos mencionados a cima, os veículos constantes no processo de baixa estarão aptos para ser tratado no que dispo o item 5 do presente manual. \r\n\r\nEm caso de dúvidas entrar em contato com os setores abaixo especificados: \r\n\r\nDivisão de Patrimônio\r\n\r\nTelefone 2334-6292 / 6274\r\n\r\nFuncional 97909-2211\r\n\r\nEmail: seap.ssdp@hotmail.com\r\n\r\nFalar com Edson \r\n\r\nCoordenadoria Setorial de Contabilidade \r\n\r\nTelefone 2334-6279\r\n\r\nFalar com Guilherme / Felipe\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\n(LOGOTIPO)\r\n\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\n(NOME DA UNIDADE) \r\n\r\n13.03.02.07\r\n\r\nCI. (SIGLA DA UNIDADE) Nº. _____ Rio de Janeiro, ____ de ______ de _____.\r\n\r\nDa: (Responsável/Encarregado Pelos Bens Patrimoniais) \r\n\r\nPara: Diretor da Unidade\r\n\r\nAssunto: Solicitação FAZ \r\n\r\nAnexos(s): \r\n\r\nPrezado Senhor, \r\n\r\nVenho através do presente encaminhar a V.S.ª, relação de bem(s) patrimonial(s) que foram (inutilizado(s)/ perecido(s)/destruído(s)/extraviado(s)), incorporados no patrimônio desta Unidade para fins de baixa definitiva dos mesmos. \r\n\r\nNOME DO SERVIDOR \r\n\r\nResponsável/Encarregado Pelos Bens Patrimoniais \r\n\r\nID. \r\n\r\nCiente, \r\n\r\nAutua-se e providencie a elaboração do Ato para publicação da Comissão de Vistoria para a Verificação de Disponibilidade de Bens em outro processo administrativo. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nNOME DO DIRETOR DA UNIDADE\r\n\r\nCargo \r\n\r\nID. \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFICHA DE BENS PATRIMONIAIS \r\n\r\n(INSERIR IMAGEM EPS ANEXO II 1.0)\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\n(LOGOTIPO)\r\n\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\n(NOME DA UNIDADE) \r\n\r\n13.03.02.07\r\n\r\nCI. (SIGLA DA UNIDADE) Nº _____ Rio de Janeiro, ____ de ______ de _____.\r\n\r\nDa: (Unidade) \r\n\r\nPara: Divisão de Patrimônio /SSDP\r\n\r\nAssunto: Solicitação FAZ \r\n\r\nAnexos(s): \r\n\r\nPrezado Senhor, \r\n\r\nConsoante a solicitação contida no processo administrativo E-21/ /2015, que trata de baixa definitiva de bens patrimoniais, venho através do presente encaminhar o Ato em anexo para criação da Comissão de Vistoria para verificação de disponibilidade de bens móveis para proceder com a baixa definitiva dos bens relacionados no processo mencionado.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nNOME DO DIRETOR DA UNIDADE\r\n\r\nCargo \r\n\r\nID. \r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nO DIRETOR DA ___________________________, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo E-21/_____/_______/_______; \r\n\r\nDesigno os servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo E-21/_____/____, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. \r\n\r\nTitulares \r\n\r\n1 - Nome e Identidade Funcional \r\n\r\n2 - Nome e Identidade Funcional \r\n\r\n3 - Nome e Identidade Funcional \r\n\r\nSuplentes \r\n\r\n1 - Nome e Identidade Funcional \r\n\r\n2 - Nome e Identidade Funcional \r\n\r\n3 - Nome e Identidade Funcional \r\n\r\nRio de Janeiro, de de de 2015\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nRelatório \r\n\r\nEsta COMISSÃO DE VISTORIA DE DISPONIBILIDADE DE BENS, designada pela Portaria nº ______ da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutua, declara para os devidos fins que após vistoria do(a) __________________________ (descriminar o bem), constante no processo de baixa nº E-21/_______/_____, foram classificados por esta Comissão e o considerou como bem _____________________________, por se tratar de material ______________________________________________________(descriminar de acordo com o que foi classificado), conforme disposto na Lei Estadual nº 6.702/2014 e o Decreto Estadual nº 43.301/2001. \r\n\r\nRio de Janeiro de _______ de __________ de 2015.\r\n\r\n_____________________\r\n\r\nMembro da Comissão\r\n\r\n_____________________\r\n\r\nMembro da Comissão\r\n\r\n______________________\r\n\r\nMembro da Comissão\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nTermo de Baixa de Vida Útil \r\n\r\n(INSERIRO ANEXO VI 1.0 EPS )\r\n\r\nANEXO VII\r\n\r\n(Termo de Vistoria) \r\n\r\nTERMO DE VISTORIA\r\n\r\nA Comissão abaixo-assinada, tendo em vista representação contida na COMUNICAÇÃO INTERNA nº ______ de _____/_____/_____o ________________________________________\r\n\r\n(indicar a origem do ofício)\r\n\r\nprotocolizado sob o nº de processo E-21/_________/______, compareceu ao __________________________________________________________ (indicar a Unidade Administrativa que declarou a disponibilidade dos bens)\r\n\r\nE verificou que ___________________________________________________________\r\n\r\n(discriminar, fornecendo os elementos que possibilitem o lançamento de reflexos patrimoniais, se couber)\r\n\r\nEm conseqüência, propõe:\r\n\r\nA)_________________________________________________________ (sugerir o destino dos bens, indicando as providências de ordem legal a serem adotadas)\r\n\r\nApós a adoção das providências supramencionadas, deverá o presente termo ser remetido ao órgão contábil, para as anotações cabíveis:\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\n(Local e data) ______________________________________________\r\n\r\n(membro)\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\n(membro)\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\n(membro)\r\n\r\nAprovo e encaminhe-se:\r\n\r\nEm,___________/_____________/____________\r\n\r\n_________________________________________________\r\n\r\n(Titular da Unidade Orçamentária) \r\n\r\nId: 1879760"
                    ],
                    "1879450": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.08.2015\r\n\r\n*CONFIRMA no cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores a seguir relacionados, após a conclusão do estágio probatório, nos termos do art. 11 do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006. Processo nº E-21/070.152/2013.\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n43815235\r\n\r\n00-0963470-0\r\n\r\nRENATO ESPERANÇA SANTANA\r\n\r\n43814158\r\n\r\n00-0963451-0\r\n\r\nSEVERINO INACIO DIAS\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.08.2015.\r\n\r\nId: 1879450"
                    ],
                    "1879455": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005/546/2015 - BRUNO BERSOTI DA SILVA INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 30, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2006. \r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005/383/2015 - ARAMI FERREIRA NETO. INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 32/34, bem como pelo que consta na Ata de Reunião de 28 de julho de 2015, da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, tendo em vista o disposto no artigo 9º do Decreto nº 40.013, de 29 de setembro de 2006, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2006. \r\n\r\nId: 1879455"
                    ],
                    "1879543": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/063.235/2013 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de qualquer servidor desta pasta, quer seja por ação ou omissão. \r\n\r\nId: 1879543"
                    ],
                    "1879548": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 31/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/045/64/2015 - Tendo em vista o contingenciamento de gastos e o período de garantia, após entrega da obra da Cadeia Pública de Rezende, a qual ainda não ocorreu. CANCELO o Edital do certame Licitatório do Pregão Eletrônico nº 032/2015, conforme Decreto nº 45.109/2015, uma vez que o serviço não é essencial, que tem como objeto a contratação de serviço de operação, manutenção, desobstrução, peças de reposição, remoção de resíduos e monitoramentos para estação de tratamento de esgoto artesiano para a Casa de Custódia no Município de Rezende desta SEAP. De tal feita, torno sem efeito a publicação contida no D.O. de 26 de agosto de 2015.\r\n\r\nId: 1879548"
                    ],
                    "1879727": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/08/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/096/08/2015- Em razão do contido no despacho datado de 25/08/2015, do pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 651/656, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 021/2015, referente à contração de empresa especializada na assistência educacional junto a Creche Tuta Massot Kress situada no Complexo Penitenciário de Gericinó, no intuito de atender os dependentes de servidores desta SEAP pertencentes a unidades administrativas e prisionais, tendo em vista o serviço de assistência educacional e nutricional para manutenção do atendimento prestado a 30 (trinta) crianças na faixa etária de 9 meses e 3 anos e 11 meses, por período de 24 (vinte e quatro) meses, em favor de ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CRECHE COMUNITÁRIA, CNPJ nº 01.559.419/0001-74, no valor de R$ 1.640.940,00 (um milhão, seiscentos e quarenta mil novecentos e quarenta reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 01/09/2015. \r\n\r\nId: 1879727"
                    ],
                    "1879459": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/993.267/90 - DENILTON LOPES DE OLIVEIRA, ID. 20086350. TORNO SEM EFEITO o despacho de 02/12/2008, publicado no D.O de 03/03/2007 referente a Licença Especial; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/093/106/2015 - LUIS CARLOS PAULA, ID. 19973381. TORNO SEM EFEITO o despacho de 14/11/2012, publicado no D.O de 10/12/2012 referente a Licença Especial; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/993.267/90 - DENILTON LOPES DE OLIVEIRA, ID. 20086350. Período base de 05/03/2002 a 03/03/2007;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/093/106/2015 - LUIS CARLOS PAULA, ID. 19973381. Período base de 04/10/2001 a 02/10/2006;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/093/106/2015 - LUIS CARLOS PAULA, ID. 19973381. Período base de 03/10/2006 a 21/10/2011;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.94/2015 - ALEX FAGUNDES DO NASCIMENTO, ID. 43212000. Período base de 07/02/2008 a 04/02/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/919.125/02 - OSVALDOI DIAS PEREIRA, ID. 19946945. Período base de 11/05/2010 a 09/05/2015;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.133/2015 - LEONARDO ERNESTO DOS SANTOS, ID. 42697328. Período base de 15/12/2006 a 13/12/2011;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/052.091/2015 - EDUARDO VALERIO CRAVO DO NASCIMENO, ID. 20064241. Período base de 15/12/2006 a 13/12/2011;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.138/2015 - FABIO ROCHA DE SOUZA BEZERRA, ID. 42356261. Período base de 17/05/2010 a 15/05/2015;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.103/2014 - LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA, ID. 21794545. Período base de 19/05/2010 a 16/07/2015;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/982.072/2009 - MARCELO VIEIRA, ID. 41961064. Período base de 15/08/2009 a 13/08/2014;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/016/94/2015 - CRISTIANO MORAES DE AGUIAR, ID. 43369871. Período base de 11/09/2008 a 09/09/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/071.63/2015 - VINICIUS PIRES VAZ DE AZEVEDO, ID. 42697377. Período base de 03/09/2007 a 01/09/2012;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/080/166/2015 - LEONARDO RODRIGUES BRAGA, ID. 43825460. Período base de 18/05/2010 a 16/05/2015;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/978.174/95 - MARCOS CUNHA MADEIROS, ID. 19670443. Período base de 21/08/2010 a 19/08/2015;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/081/77/2015 - LAURO MAGALHÃES JUNIOR, ID. 43368514. Período base de 11/09/2008 a 09/09/2013.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/963.081/91 - SONIA MARIA CAVALCANTI, ID. 19977239;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/921.055/01 - HAROLDO PERROTA FILHO, ID. 19686846;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/920.089/85 - JORGE BATISTA CUNHA, ID. 20022131;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/936.018/2000 - ROSILENE DOS SANTOS FIGUEIREDO, ID. 19781563.\r\n\r\nINDEFERIDO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO.\r\n\r\nId: 1879459"
                    ],
                    "1879462": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/08/2015\r\n\r\n*PROC. Nº E- 21/006.111/2014 - JORGE OLEGARIO DE OLIVEIRA, ISAP, ID.20042620. DEFIRO a desaverbação de Tempo de Serviço, prestado ao Ministério do Exército no período de 21/07/80 a 04/09/80 no total de 46 dias, publicado no D.O. de 11/07/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/08/2015.\r\n\r\nId: 1879462"
                    ],
                    "1879728": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA ADJUNTA \r\n\r\nPORTARIA SEAPTP Nº 02 DE 27 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O CAPEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores para compor Comissão de Fiscalização do Instrumento Contratual nº 015/2015, celebrado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária com a Empresa Ação Comercial de Papéis LTDA, por meio do processo nº E-21/026/34/2015, que será integrada pelos servidores lotados no Centro de Análise e Processamento de Emissão de Carteiras de Visitante - CAPEC, a saber: \r\n\r\nELIZABETH ROMANO- IDF. 570298-4\r\n\r\nJACIARA ARAUJO DA SILVEIRA- IDF. 4393600-8\r\n\r\nSANDRA MARTINS- IDF. 4371592-3\r\n\r\nArt. 2º - Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe: \r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas; \r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade; e\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015\r\n\r\nKÁTIA COIMBRA MENDONÇA\r\n\r\nSubsecretária Adjunta de Tratamento Penitenciário\r\n\r\nId: 1879728"
                    ],
                    "1879539": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO AURELIO DE ALMEIDA GAMA JUNIOR, ID 50237250. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.163/2015.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO PEREIRA DA SILVA, ID 899.382-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.267/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRUNO JACKSON BERNARDO, ID 5022747-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.268/2015.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.071/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA, ID 19900333. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.145/2015.\r\n\r\nId: 1879539"
                    ],
                    "1879540": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.362/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.364/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.365/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.366/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.175/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.07.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.160/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.161/2015.\r\n\r\nId: 1879540"
                    ],
                    "1879541": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CIDÁLIA PAIVA RIBEIRO, ID 50000756. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.187/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ISAP, ID 50012762. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.145/2015.\r\n\r\nId: 1879541"
                    ],
                    "1879542": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.074/2015.\r\n\r\nId: 1879542"
                    ],
                    "1879538": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/039.171/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 04.08.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/052.071/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 07.08.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.272/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.031/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/012.225/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.265/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.771/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.055/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.089/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.121/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.015/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/080.074/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.083/2015 - Arquive-se\r\n\r\nDE 14.08.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.269/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/051.085/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.004/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 21.08.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.097/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1879538"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1879566": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEAP Nº 375 \r\n\r\nDE 31 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nMODIFICA PARTE DO INCISO V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEAP Nº 325/2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Modificar parte do Inciso V do art. 1º da Resolução Conjunta SES/SEAP nº 325/2015, de 05/02/2015, publicada no D.O. de 08/07/2015, passa a vigorar na forma a seguir especificada.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0089.2218 - Apoio às Unidades de Saúde do Sistema Penitenciário \r\n\r\nMA 3390 - Fonte 00 - R$ 12.032.267,56\r\n\r\nMA 4490 - Fonte 00 - R$ 2.346.263,44\r\n\r\nTOTAL - R$ 14.378.531,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 28/08/2015.\r\n\r\nId: 1879566"
                    ],
                    "1878556": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/001/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2014, para operacionalização dos serviços de saúde, na UPA Campos dos Goytacazes, com vigência de 02/01/2015 a 01/01/2016, sendo complemento da 5ª, 6ª e 8% (oito cento) da 7ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS RIO, no valor de R$ 2.264.289,73 (dois milhões, duzentos e sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7528/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 021/2012, com vigência de 19/12/2014 a 18/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde, na UPA Marechal Hermes, sendo complemento da 4ª e 18% da 5ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.710.042,04 (um milhão, setecentos e dez mil quarenta e dois reais e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7530/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 23/2012, para operacionalização dos serviços de saúde, na UPA Ricardo de Albuquerque, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo complemento da 3ª e 81% da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.596.765,64 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7529/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 22/2012, para operacionalização dos serviços de saúde, na UPA Realengo, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo complemento da 5ª e 53% da 6ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 2.264.289,73 (dois milhões, duzentos e sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/9619/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 009/2014, para operacionalização dos serviços de saúde, no Complexo Estadual do Cérebro: IECPN e HEAN, com vigência de 05/11/2014 a 04/11/2015, sendo complemento da 8ª e 19% da nona transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ - SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 4.901.646,81 (quatro milhões, novecentos e um mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1443/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 96/2015, para prestação de serviços de locação de equipamento para fornecimento de gases medicinais em janeiro de 2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1443/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 096/2015, para prestação de serviços de manutenção de equipamentos em janeiro de 2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1443/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 096/2015, para prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais em janeiro de 2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 28.447,31 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 16.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7672/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato Gestão nº 33/2012, para operacionalização serviços de saúde, no Hospital Estadual da Criança, com vigência de 27/12/2013 a 25/12/2015, sendo 25% (vinte e cinco por cento) da 16ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R$ 2.480.495,22 (dois milhões, quatrocentos e oitenta mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1508/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2014, para operacionalização dos serviços de saúde, no Hospital Estadual Albert Schweitzer, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2017, sendo complemento da 2ª e 50% da 3ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 6.252.672,44 (seis milhões, duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1718/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2014, para operacionalização dos serviços de saúde, no HEAL, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2017, sendo 42% da 3ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R$ 6.732.659,69 (seis milhões, setecentos e trinta e dois mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/5606/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 10/2014, com vigência de 24/08/2014 a 23/08/2015, para gerenciamento e execução de serviços de saúde, prestados pelos Institutos Estaduais de Saúde, Postos de Assistência Médica e outras Unidades da SES, em julho de 2015 (pessoal, despesas obrigatórias e custeio), tendo como favorecida FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 34.818.666,96 (trinta e quatro milhões, oitocentos e dezoito mil seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/001/5118/2015\r\n\r\nLILIA MARIA DOS SANTOS MIRANDA \r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/890/2015 - AUTORIZO a despesa para concessão de recursos de Rede FES ao Laboratório Central Noel Nutels, de acordo com os termos da Resolução SES nº 1163, de 29/04/2015, alterada pela Resolução SES nº 1165, de 08/05/2015. Esta despesa refere-se a 2ª cota regular, conforme autorização em 10/07/2015, tendo como favorecido LABORATORIO CENTRAL S. P. NOEL NUTELS, no valor de R$ 30.000,01 (trinta mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/890/2015 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 1954 e da Nota de Empenho 2015NE02073, para correção da descrição da despesa, tendo como favorecido LABORATÓRIO CENTRAL S. P. NOEL NUTELS, no valor de R$ 0,01 (um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/892/2015 - AUTORIZO a despesa para concessão de recursos de Rede FES ao Hospital Estadual Santa Maria, de acordo com os termos da Resolução SES nº 1163, de 29/04/2015, alterada pela Resolução SES nº 1165, de 08/05/2015. Esta despesa refere-se a 2ª cota regular, conforme autorização em 10/07/2015, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA, no valor de R$ 20.000,01 (vinte mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/892/2015 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 1952 e da Nota de Empenho 2015NE02065, para correção da descrição da despesa, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA, no valor de R$ 0,01(um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1393/2015 - AUTORIZO a despesa para adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento (material de consumo), com prazo de aplicação com início em 16/07/2015 e fim até 14/09/2015 e prazo de comprovação com início em 15/09/2015 e fim até 15/10/2015, tendo como favorecida DELCINEA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO, no valor de R$ 1.820,00 (um mil oitocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1393/2015 - AUTORIZO a despesa para o adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento (serviços de terceiros/pessoa jurídica), com prazo de aplicação com início em 16/07/2015 e fim até 14/09/2015, e prazo de comprovação com início em 15/09/2015 e fim até 15/10/2015, tendo como favorecida DELCINEA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO, no valor de R$ 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2340/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital São Francisco de As sis, com vigência de 27/04/2015 a 26/04/2017, sendo complemento da 21ª e 2% da 22ª transferência de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R$ 1.688.450,25 (um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/11691/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 00057 e da Nota de Empenho 2015NE000024, para pagamento de bolsas auxílio para o Programa de Residência Médica e Residência Multiprofissional, no 3º trimestre, tendo como favorecido MÉDICOS RESIDENTES - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 1.187.980,98 (um milhão, cento e oitenta e sete mil novecentos e oitenta reais e noventa e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/9910/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 00053 e da Nota de Empenho 2015NE000023, para pagamento de bolsas auxílio de Estagiários de Nível Médio - Técnico em Administração, no 3º trimestre, tendo como favorecida BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 388.038,00 (trezentos e oitenta e oito mil trinta e oito reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/5734/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI-R, conforme Resolução nº 938, de 30/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014. Esta despesa complementa a NAD 00750 e a Nota de Empenho 2015NE00720, referente ao período de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/5734/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 004875, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/5754/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI-R, conforme Resolução nº 938, de 30/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014. Esta despesa complementa a NAD 0752 e a Nota de Empenho 2015NE00716, referente ao período de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/5754/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 004872, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1335/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 103/2015, para prestação de serviços de manutenção de equipamentos em janeiro de 2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.995,00 (um mil novecentos e noventa e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 17.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3476/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 03/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Mesquita, com vigência de 03/07/14 a 02/07/15, sendo complemento da 11ª e 12ª, mais parcela de investimento, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 3.242.433,88 (três milhões, duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4427/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 004/2012, com vigência de 26/07/2014 a 25/07/2015, para operacionalização de serviços de saúde na UPA Itaboraí, sendo parcela de investimento, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/5049/2015 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros, em parcela única, destinado ao apoio da organização e funcionamento da CIR Médio Paraíba, conforme Resolução SES n.º 1188 de 12/06/2015, publicada no DOERJ de 16/06/2015, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/4265/2015 - AUTORIZO a despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Soraia de Abreu Colucci, matrícula E-614, para exercer o cargo de Ajudante I, DAI-1da SES, referente ao mês de março de 2015, conforme Ofício RH n.º 046/2015 de 08/04/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R$ 1.825,65 (um mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/9851/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Sulfato de Hidroxicloroquina - 400mg, para pacientes com Osteoporose, mediante o Pregão Eletrônico nº 137/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 171/A/2014, com vigência de 01/08/2014 a 01/09/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 103.512,60 (cento e três mil quinhentos e doze reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/9851/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Calcitriol - 0,25mcg, para pacientes com Osteoporose, mediante o Pregão Eletrônico nº 137/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 171/B/2014, com vigência de 01/08/2014 a 01/09/2015, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 1.192.008,00 (um milhão, cento e noventa e dois mil oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/2921/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Dapsona 100mg, utilizado para portadores de HIV/AIDS com infecções oportunistas, atendidos por esta SES, por Dispensa de Licitação, tendo como favorecida FUNDAÇÃO PARA REMÉDIO POPULAR-FURP, no valor de R$ 1.078,55 (um mil setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal No. 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/14542/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Alfadornase 2,5mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 383/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 070/2015, com vigência de 20/04/2015 a 19/04/2016, tendo como favorecido PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A, no valor de R$ 1.912.951,92 (um milhão, novecentos e doze mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/483/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Kit de Dreno de Tórax, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 304/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 178/A/2014, com vigência de 07/08/2014 a 06/08/2015, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R$ 3.697,10 (três mil seiscentos e noventa e sete reais e dez centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/483/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Kit de Dreno de Tórax, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 304/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 178/B/2014, com vigência de 07/08/2014 a 06/08/2015, tendo como favorecida ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no valor de R$ 4.483,80 (quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1335/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 103/2015, para prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais em janeiro de 2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 6.246,53 (seis mil duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1335/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 103/2015, para prestação de serviços de locação de equipamento para fornecimento de gases medicinais, em janeiro de 2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 11.125,00 (onze mil cento e vinte e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/13601/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 111/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147/C/2014, com vigência de 22/07/2014 a 21/07/2015, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 7.061,00 (sete mil sessenta e um reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/13601/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 111/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147/B/2014, com vigência de 22/07/2014 a 21/07/2015, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 6.230,54 (seis mil duzentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/10823/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 06/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA São Pedro da Aldeia, com vigência de 04/10/2014 a 03/10/2015, sendo 19% (dezenove por cento) da sétima transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 348.272,15 (trezentos e quarenta e oito mil duzentos e setenta e dois reais e quinze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/4517/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 143/2015, para prestação de serviços de quimioterapia aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro, em maio de 2015, tendo como favorecido INSTITUTO ONCOLÓGICO DE NOVA IGUAÇÚ, no valor de R$ 513.118,20 (quinhentos e treze mil cento e dezoito reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1166/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de absorvente higiênico feminino, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 260/14 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 328/2014, com vigência de 22/12/2014 a 21/12/2015, tendo como favorecida LIMPATEX-RIO COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 21.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/10935/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Nutren 2.0, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 292/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 329/2014, com vigência de 05/01/2015 a 04/01/2016, tendo como favorecida NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1175/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Cateter Periférico 14G, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 192/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 186/2014, com vigência de 13/08/2014 a 12/08/2015, tendo como favorecido LABORATORIOS B. BRAUN S/A, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/2098/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 005/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Getúlio Vargas, com vigência de 15/03/2015 a 14/03/2017, sendo parte da 1ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 3.270.000,00 (três milhões, duzentos e setenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1878556"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 000022 e da Nota de Empenho 2015NE00005, para pagamento de Despesa de Exercício Anterior (DEA), no processo E-08/003/124/2015 (pessoal) no mês de julho de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 537.424,93 (quinhentos e trinta e sete mil quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 000023 e da Nota de Empenho 2015NE00006, para pagamento de Salário Família referente ao mês de julho de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 1.452,60 (um mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 000025 e da Nota de Empenho 2015NE00007, para pagamento de Contribuição do Empregador para Formação de Garantia dos Empregados - FGTS, referente ao mês de julho de 2015, tendo como favorecida CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 76,28 (setenta e seis reais e vinte e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 000027 e da Nota de Empenho 2015NE00008, para pagamento ao INSS sobre Pessoal CLT e Extra-Quadro, referente ao mês de julho de 2015, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 297.144,94 (duzentos e noventa e sete mil cento e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 000007 e da Nota de Empenho 2015NE0001, para pagamento de Vencimentos e Vantagens Fixas de Pessoal Civil, referente ao mês de julho de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 19.523.291,71 (dezenove milhões, quinhentos e vinte e três mil duzentos e noventa e um reais e setenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 000010 e da Nota de Empenho 2015NE00014, para pagamento de Gratificação Especial de Encargos de Lotação e Desempenho - GEELED, referente ao mês de julho de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 6.160.517,34 (seis milhões, cento e sessenta mil quinhentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 000012 e da Nota de Empenho 2015NE0003, para pagamento de Gratificação de Desempenho de Atividade (Gestores), referente ao mês de julho de 2015, tendo como favorecida SECRETA RIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 124.426,90 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e noventa centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1538/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de extensão para perfusão e condução de gases e aspiração, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 416/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 13/2015, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R$ 5.420,00 (cinco mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/625/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de agulha descartável para raque, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 279/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 190/A/2014, com vigência de 28/08/2014 a 27/08/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 7.341,00 (sete mil trezentos e quarenta e um reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1848/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material médico hospitalar, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 238/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 181/C/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecido LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, no valor de R$ 87.360,00 (oitenta e sete mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1848/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material médico hospitalar, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 238/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 181/C/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecido LABORATORIOS B. BRAUN S/A, no valor de R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/625/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de agulha descartável para raque, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 279/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 190/C/2014, com vigência de 28/08/2014 a 27/08/2015, tendo como favorecido LABORATÓRIO B. BRAUN S/A, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1848/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material médico hospitalar, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 238/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 181/D/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 159.990,00 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1848/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material médico hospitalar, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 238/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 181/A/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 37.527,00 (trinta e sete mil quinhentos e vinte e sete reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1848/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material médico hospitalar, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 238/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 181/F/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida ZELOCOMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 109.564,00 (cento e nove mil quinhentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1848/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material médico hospitalar, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 238/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 181/A/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 141.462,30 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1848/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material médico hospitalar, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 238/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 181/E/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida PHAROS HOSPITALAR LTDA-EPP, no valor de R$ 461.100,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e cem reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/001/3852/2015\r\n\r\nANA LUISA QUADROS DOS SANTOS MAURO\r\n\r\nR$ 994,00\r\n\r\nE-08/001/3746/2015\r\n\r\nMARCELO PAIXÃO \r\n\r\nR$ 910,00\r\n\r\nE-08/001/3890/2015\r\n\r\nMARIANE MARQUES DE ANDRADE MELO \r\n\r\nR$ 410,00\r\n\r\nE-08/001/3851/2015\r\n\r\nWERNER MOURA EWALD \r\n\r\nR$ 994,00\r\n\r\nE-08/001/3879/2015\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA VASSOLER GOMES \r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/001/3744/2015\r\n\r\nMARCELO BATISTA SILVANO \r\n\r\nMARCELO BATISTA SILVANO \r\n\r\nMARCELO BATISTA SILVANO \r\n\r\nMARCELO BATISTA SILVANO \r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nR$ 910,00\r\n\r\nR$ 260,00\r\n\r\nE-08/001/3774/2015\r\n\r\nBRUNO SANTOS \r\n\r\nR$ 891,00\r\n\r\nE-08/001/3898/2015\r\n\r\nNATHALIA BUSCH BOM \r\n\r\nNATHALIA BUSCH BOM \r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 6.607,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 6.607,00 (seis mil seiscentos e sete reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1034/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material de consumo, para a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 375/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 009/B/2015, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 66.130,00 (sessenta e seis mil cento e trinta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1034/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material de consumo, para a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 375/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 009/C/2015, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1034/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material de consumo, para a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 375/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 009/A/2015, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R$ 16.140,00 (dezesseis mil cento e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11944/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Valproato de Sódio - 250mg, mediante o Pregão Eletrônico n° 343/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 287/A/2014, com vigência de 04/11/2014 a 03/11/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 544,00 (quinhentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11944/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico n° 343/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 287/C/2014, com vigência de 04/11/2014 a 03/11/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 414,90 (quatrocentos e quatorze reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9582/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Fórmula Nutricional, mediante o Pregão Eletrônico n° 207/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 137/2015, com vigência de 03/07/2015 a 02/07/2016, tendo como favorecida BRUTHAN COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 9.477,60 (nove mil quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 28.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14246/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 067/2014, para aquisição de insulina lispro injetável 100ui/ml, por Inexigibilidade de Licitação, tendo como favorecida ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 115.374,00 (cento e quinze mil trezentos e setenta e quatro reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/74099/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de solução parenteral adulto, em janeiro de 2012, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 03/07/2015, tendo como favorecida GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R$ 5.237,08 (cinco mil duzentos e trinta e sete reais e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 29.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03379, referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - IASERJ Maracanã, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 154.186,78 (cento e cinquenta e quatro mil cento e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03388, referente ao Contrato nº 35/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - Regulação Sul Fluminense, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 165.459,02 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03011, referente ao Contrato nº 032/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote X - HETM, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 224.381,70 (duzentos e vinte e quatro mil trezentos e oitenta e um reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03380, referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote III - IEDE, HEMORIO, PAM Cavalcante e IEDS, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 797.779,04 (setecentos e noventa e sete mil setecentos e setenta e nove reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03378, referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - HERF, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 1.364.233,08 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e trinta e três reais e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03043, referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - LACENN, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 479.622,18 (quatrocentos e setenta e nove mil seiscentos e vinte e dois reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03014, referente ao Contrato nº 033/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote I - Nível Central, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor de R$ 5.936.695,76 (cinco milhões, novecentos e trinta e seis mil seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03383, referente ao Contrato nº 39/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HEER, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 1.683.088,84 (um milhão, seiscentos e oitenta e três mil oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03384, referente ao Contrato nº 37/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VI - HESM e CENTRA-RIO, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida PROL STAFF LTDA, no valor de R$ 575.316,40 (quinhentos e setenta e cinco mil trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03385, referente ao Contrato nº 38/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - CPRJ e IEDTAP, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 822.698,10 (oitocentos e vinte e dois mil seiscentos e noventa e oito reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03526, referente ao Contrato nº 39/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HECC, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 2.120.378,98 (dois milhões, cento e vinte mil trezentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03013, referente ao Contrato nº 40/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote II - HRGAF, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 352.522,02 (trezentos e cinquenta e dois mil quinhentos e vinte e dois reais e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03012, referente ao Contrato nº 36/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VIII - PAM Coelho Neto, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 383.830,06 (trezentos e oitenta e três mil oitocentos e trinta reais e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03434, referente ao Contrato nº 35/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - RIO FARMES, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 522.381,34 (quinhentos e vinte e dois mil trezentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03381, referente ao Contrato nº 35/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - Unidade Pré-Hospitalar Almir Dutton, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 55.933,98 (cinquenta e cinco mil novecentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03387, referente ao Contrato nº 38/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - RIO Transplante, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, para agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 63.665,70 (sessenta e três mil seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7981/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Fenofibrato 200mg, para portadores de HIV/AIDS com infecções oportunistas, mediante o Pregão Eletrônico nº 124/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 141/2015, com vigência de 10/07/2015 a 09/07/2016, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9354/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Sildenafil 50mg, para tratamento de Esclerose Sistêmica, mediante o Pregão Eletrônico nº 191/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 129/2015, com vigência de 03/07/2015 a 02/07/2016, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 6.216,00 (seis mil duzentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1879477"
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                    "1879456": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1789/2015 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 29/05/2015, publicado no D.O. de 10/06/2015, referente ao pagamento de Ressarcimento Diverso, no valor de R$ 8.245,72 (oito mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos) do servidor MARCIO DE FIGUEIREDO FERNANDES, matrícula nº 866.771-9, ID. Funcional nº 5635519, por ter sido publicado indevidamente.\r\n\r\nId: 1879456"
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                    "1879457": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1790/2015 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 29/05/2015, publicado no D.O. de 11/06/2015, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R$ 433,71 (quatrocentos e trinta e três reais e setenta e um centavos) da servidora MARILENE SILVA DOS REIS, matrícula nº 145.478-4, ID. Funcional nº 31791751, por ter sido publicado indevidamente.\r\n\r\nId: 1879457"
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                    "1879166": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS \r\n\r\nDA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2015\r\n\r\nDISPENSA MARIA CAROLINA BERNARDINO CARVALHO, Agente Administrativo de Saúde “B”, ID. nº 30104262, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294818, do Hospital Estadual Getúlio Vargas, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 21.08.2015. Of. SES/HEGV/RH nº 727/2015.\r\n\r\nId: 1879166"
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                    "1878871": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS \r\n\r\nDA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.08.2015\r\n\r\nATO DE 21.08.2015 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe \"A\" das categorias funcionais, abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nARILUCE PEREIRA DE BARBOSA - ID. Nº 3030485-7\r\n\r\nMATRICULA Nº 286751-3\r\n\r\nVALIDADE: 01/03/2005\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8041/2014\r\n\r\nANDREA SOARES MADEIRA-ID.Nº 3169882-4\r\n\r\nMATRICULA Nº 288480-7\r\n\r\nVALIDADE: 27/09/2003\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8123/2014\r\n\r\nLYDIA CARNEIRO-ID. Nº 3042828-9\r\n\r\nMATRICULA Nº 812505-6\r\n\r\nVALIDADE: 24/06/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7658/2014\r\n\r\nVERA LUCIA PENNA DUTRA-ID. Nº 3030374-5\r\n\r\nMATRICULA Nº 851054-7\r\n\r\nVALIDADE: 27/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7817/2014\r\n\r\nVANIA DE OLIVEIRA- ID.Nº 3049235-1\r\n\r\nMATRICULA Nº 851003-4\r\n\r\nVALIDADE: 27/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8068/2014\r\n\r\nRICARDO DE ALMEIDA GALVÃO-ID.Nº 1970942-0\r\n\r\nMATRICULA Nº 296964-0\r\n\r\nVALIDADE: 27/10/2003\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8007/2014\r\n\r\nLUCINEA DE PAULA LEMOS-ID. N º3042094-6 \r\n\r\nMATRICULA Nº 813699-6\r\n\r\nVALIDADE: 23/12/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7778/2014\r\n\r\nVERA LUCIA DE ALCÂNTARA PIETRO BOM-ID. Nº 3100790-2\r\n\r\nMATRICULA .Nº 812945-4\r\n\r\nVALIDADE: 14/09/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4583/2015\r\n\r\nIVANEIDE LIMA DE ABREU- ID. Nº 3010125-5\r\n\r\nMATRICULA .Nº 0286640-8\r\n\r\nVALIDADE: 06/03/2005\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8258/2014\r\n\r\nMARIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA- ID. Nº 3042052-0\r\n\r\nMATRICULA Nº 813764-8\r\n\r\nVALIDADE: 23/12/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8137/2014\r\n\r\nANA LUCIA GENTIL- ID. Nº 3053775-4\r\n\r\nMATRICULA Nº 812744-1\r\n\r\nVALIDADE: 25/08/2009\r\n\r\nPROCESSO: E-08/008/8377/2014\r\n\r\nMEDICO PNUEMOLOGISTA \r\n\r\nFRANCISCO MAURICIO RAMOS BESSA- ID. Nº 3134656-1\r\n\r\nMATRICULA Nº 851675-9\r\n\r\nVALIDADE : 01/10/2014\r\n\r\nPROCESSO: E-08/008/8263/2014\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA CAPUTO DA SILVA DIAS- ID Nº 3136043-2\r\n\r\nMATRICULA Nº 813004-9\r\n\r\nVALIDADE:29/09/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8445/2014\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\nCARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS - ID. Nº4073894-9\r\n\r\nMATRICULA N º 851946-4\r\n\r\nVALIDADE: 09/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8131/2014\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO\r\n\r\nTEREZINHA PEREIRA AFFONSO- ID. Nº 3117982-7\r\n\r\nMATRICULA .Nº 803488-6\r\n\r\nVALIDADE: 27/01/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº08/008/8324/2014\r\n\r\nPAULO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO- ID. Nº 3024055-7\r\n\r\nMATRICULA Nº 852020-7\r\n\r\nVALIDADE:10/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8420/2014\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nALAIR GUIMARÃES MACHADO RIBEIRO-ID. Nº 3178347-3\r\n\r\nMATRICULA Nº 198239-6\r\n\r\nVALIDADE: 02/08/1997\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1271/2013\r\n\r\nMARIA IRAMI DOS SANTOS- ID.Nº 3089946-0\r\n\r\nMATRICULA .Nº 296558-0\r\n\r\nVALIDADE: 07/03/2005\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8394/2014\r\n\r\nSELMA NUNES- ID Nº 3195924-5\r\n\r\nMATRICULA .Nº 184747-4\r\n\r\nVALIDADE: 02/04/1996\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8415/2014\r\n\r\nMARIA DE FATIMA LOBATO CANUTO- ID. Nº 3033086-6\r\n\r\nMATRICULA Nº 296447-6\r\n\r\nVALIDADE: 13/03/2005\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2258/2015\r\n\r\nMEDICO CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nPATRÍCIA CANESCHI MOREIRA ID. Nº 3019093-2\r\n\r\nMATRICULA Nº 849954-3\r\n\r\nVALIDADE: 28/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8421/2014\r\n\r\nMEDICO DERMATOLOGISTA\r\n\r\nJOICE DE FÁTIMA FONTENELLE DE SA - ID.Nº 3127104-9\r\n\r\nMATRICULA Nº 851775-7\r\n\r\nVALIDADE: 04/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1917/2015\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nKATYA DE OLIVEIRA - ID. Nº 550345-0\r\n\r\nMATRICULA Nº 299453-1\r\n\r\nVALIDADE: 04/02/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7657/2014 \r\n\r\nMEDICO PEDIATRA \r\n\r\nMARIA DE FATIMA LEMOS PITA BRAGA - ID. Nº 3039862-2\r\n\r\nMATRICULA Nº 287832-0\r\n\r\nVALIDADE: 29/10/2005\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7779/2014\r\n\r\nId: 1878871"
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                    "1878869": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS \r\n\r\nDA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.08.2015\r\n\r\nATO De 24.08.2015 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe \"A\" das categorias funcionais, abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nROSEMARY ALMEIDA SILVEIRA BARRETO - ID. Nº 3194157 - 5\r\n\r\nMATR Nº 258943 - 0\r\n\r\nVALIDADE: 13/06/2001\r\n\r\nPROCESSO Nº E -08/008/787/2015\r\n\r\nMARIA DAS DORES DE OLIVEIRA - ID. Nº 3109827 - 4 \r\n\r\nMATR. Nº 814245 - 7\r\n\r\nVALIDADE: 20/11/2014\r\n\r\nPROCESSO. Nº E -08/008/2813/2015\r\n\r\nELIANE PEREIRA - ID Nº 3015793 - 5\r\n\r\nMATR. 851137 - 0\r\n\r\nVALIDADE: 30/08/2014\r\n\r\nPROCESSO. Nº E -08/008/7188/2014\r\n\r\nFÁTIMA REGINA DOS SANTOS - ID. Nº 3060153 - 3\r\n\r\nMATR. Nº 287123 - 4\r\n\r\nVALIDADE: 31/03/2005\r\n\r\nPROCESSO. Nº E -08/008/7112/2014\r\n\r\nCLARA MARIA FONSECA SILVA - ID. Nº 3052954 - 9\r\n\r\nMATR. Nº 259060 - 2\r\n\r\nVALIDADE: 23/09/2001\r\n\r\nPROCESSO. Nº E -08/008/6865/2014\r\n\r\nDIONE MARIA MACEDO - ID. Nº 3110083 - 0\r\n\r\nMATR. Nº 852567 - 7\r\n\r\nVALIDADE: 16/11/2014\r\n\r\nPROCESSO. Nº E -08/008/934/2015\r\n\r\nZICA DO CARMO SOUSA - ID. Nº 3076204 - 9\r\n\r\nMATR. Nº 852595 - 8\r\n\r\nVALIDADE: 20/11/2014\r\n\r\nPROCESSO. Nº E -08/008/511/2015 \r\n\r\nCÉLIA FELIX DA HORA MARCELLO - ID. 3083996 - 3\r\n\r\nMATR Nº 851272 - 5\r\n\r\nVALIDADE: 03/09/2014\r\n\r\nPROCESSSO Nº E -08/008/611/2015\r\n\r\nMARILENE DE JESUS ARAÚJO - ID Nº 3111725 - 2\r\n\r\nMATR. Nº 814248 - 1\r\n\r\nVALIDADE: 21/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E -08/008/881/2015\r\n\r\nFATIMA REGINA RIBEIRA FRESTA - ID. Nº 3043934 - 5\r\n\r\nMATR Nº 813554 - 3\r\n\r\nVALIDADE: 06/12/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E -08/006/804/2014\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA DE ALMEIDA GOMES - ID. Nº 3149854 - 0\r\n\r\nMATR. Nº 850301 - 3\r\n\r\nVALIDADE: 21/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E -08/008/7592/2014\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nMARIA ODÍLIA CONCEIÇÃO DA SILVA - ID. Nº 3085147 - 5\r\n\r\nMATR. Nº 850415 - 1\r\n\r\nVALIDADE: 28/2/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E -08/008/7538/2014\r\n\r\nMARIA DO CEO CASTRO - ID. Nº 3143436 - 3 \r\n\r\nMATR Nº 299013 - 3\r\n\r\nVALIDADE: 01/03/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/860/2015 \r\n\r\nMÉDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nLURDES MÔNICA MONTEIRO DE CARVO - ID. Nº 3033981 - 2\r\n\r\nMATR. Nº 813364 - 7\r\n\r\nVALIDADE: 28/11/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E -08/008/5373/2014\r\n\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA / OBSTETRÍCIA\r\n\r\nODIR FERNANDES PORTUGAL - ID. Nº 3080994 - 0\r\n\r\nMATR. 299900 - 1\r\n\r\nVALIDADE: 01/02/2007\r\n\r\nPROCESSO Nº E -08/008/7568/2014\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nDOMINGOS QUINTELLA DE PAOLA - ID. Nº 3199493 - 8\r\n\r\nMATR Nº 182366 - 5\r\n\r\nVALIDADE: 13/11/1994\r\n\r\nPROCESSO Nº E -08/008/1084/2015\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nANA DALVA DELFINO - ID. Nº 3011457 - 8\r\n\r\nMATR. Nº 812904 - 1\r\n\r\nVALIDADE: 29 / 08 / 2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E -08 / 008 / 884 / 2015\r\n\r\nSANITARISTA\r\n\r\nMÔNICA SANTOS STAVOLA - ID. Nº 3007615 - 3\r\n\r\nMATR. Nº 259165 - 9\r\n\r\nVALIDADE: Nº 11/07/2001\r\n\r\nPROCESSO Nº E -08/008/5242/2014\r\n\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n\r\nELIZABETH LAURIANO DE MESQUITA - ID. Nº 3176629 - 3\r\n\r\nMATR Nº 295045 - 9\r\n\r\nVALIDADE: 27/10/2003\r\n\r\nPROCESSO Nº E -08/008/6992/2014\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA - ID. Nº 3234096 - 6\r\n\r\nMATR Nº 191862 - 2\r\n\r\nVALIDADE: 28/11/1996\r\n\r\nPROCESSO Nº E -08/008/940/2015\r\n\r\nSANDRA LUIZA NORAT PADUA - ID. Nº 3195664 - 5\r\n\r\nMATR. Nº 260648 - 1\r\n\r\nVALIDADE: 30/11/2001\r\n\r\nPROCESSO Nº E -08/008/2421/2015\r\n\r\nMASSAGISTA\r\n\r\nSAMUEL SCREMIN - ID. Nº 4073834 - 5\r\n\r\nMATR Nº 813042 - 9\r\n\r\nVALIDADE: 02/10/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E -08/008/584/2015\r\n\r\nId: 1878869"
                    ],
                    "1878870": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS \r\n\r\nDA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nATO DE 25.08.2015 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe \"B\" das categorias funcionais, abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n\r\nMAIKO DE OLIVEIRA XIMENES - ID. Nº 3151303-4\r\n\r\nMATR. Nº 867001-0\r\n\r\nVALIDADE: 21/01/2007\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7995/2014\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nKARINA JORGE LIMA - ID. Nº 3107467-7\r\n\r\nMATR. Nº 862912-3\r\n\r\nVALIDADE: 13/10/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7857/2014\r\n\r\nANDREZZA OLIVEIRA TEIXEIRA - ID. Nº 3084814-8\r\n\r\nMATR. Nº 862060-1\r\n\r\nVALIDADE: 24/09/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/59/2015\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n\r\nMARIO MARCIO RUFINO SANTANNA - ID. Nº 563575-6 \r\n\r\nMATR. Nº 867082-0\r\n\r\nVALIDADE: 29/01/2007\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8017/2014\r\n\r\nCILENE AZEREDO DA SILVA - ID. Nº 3126854-4\r\n\r\nMATR. Nº 863045-1\r\n\r\nVALIDADE: 18/10/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/896/2015\r\n\r\nGLAYDES BAPTISTA DA CONCEIÇÃO - ID. Nº 4219353-2\r\n\r\nMATR. Nº 923494-9\r\n\r\nVALIDADE: 14/09/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6732/2014\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nCRISTIANE ANADYA RODRIGUES DOS SANTOS - ID. Nº 3067046-2\r\n\r\nMATR. Nº 864014-6\r\n\r\nVALIDADE: 06/11/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7875/2014\r\n\r\nITAECI BRUM RUAS - ID. Nº 4215769-2\r\n\r\nMATR. Nº 922875-0\r\n\r\nVALIDADE: 09/07/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6655/2014\r\n\r\nODONTÓLOGO - BUCO- MAXILO\r\n\r\nEDUARDO HENRY BERGAN - ID. Nº 4198948-1\r\n\r\nMATR. Nº 890964-0\r\n\r\nVALIDADE: 18/11/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/633/2015\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA\r\n\r\nTERESA MARIA CAETANO - ID. Nº 4216358-7\r\n\r\nMATR. Nº 922912-1\r\n\r\nVALIDADE: 11/07/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/714/2015\r\n\r\nMÉDICO ANESTESIOLOGISTA\r\n\r\nANDREIA FORTINI GUIMARÃES - ID. Nº 564051-2\r\n\r\nMATR. Nº 867662-9\r\n\r\nVALIDADE: 13/08//2007\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8142/2014\r\n\r\nId: 1878870"
                    ],
                    "1879156": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E \r\n\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.05.2015\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nCARLA ADRIANA FERREIRA PASCHOAL, Professor Docente II, matr. nº 293.997-3 e Professor Docente I, matr. nº 960934-8, I.D funcional nº 3548355-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCARLA DA PAIXÃO CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.317-3, I.D funcional nº 4214700-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIZABETH ANTUNES DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.019.876-1, I.D funcional nº 36161055, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentada, movimentos repetitivos com os membros superiores, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOÃO MIGUEL OLIVA DIAS, Zelador, matr. nº 5.006.018-5, I.D funcional nº 36520543, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLIDIENE DE OLIVEIRA OTTONI, Professor Docente I, matr. nº 934.264-3, I.D funcional nº 42573025, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARILENE SILVA NOGUEIRA RODRIGUES, Professor Docente I, matrs. nº 914.630-9 e 837.970-3, I.D funcional nº 3852087-7, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMENDEL NASCHPITZ, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.978-3, I.D funcional nº 5657687, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNEIZA FREITAS DA COSTA, Professor Docente I, matr. nº 948.932-9, I.D funcional nº 4343158-5, em função extraclasse, que não exijam ortostatismo prolongado, movimentos repetitivos com os membros superiores e permanência excessiva sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nOSVALDO DE ARAUJO VILELA, Professor Docente I, matrs nº 970.267-1 e 945.964-5, I.D funcional nº 4336271-0, em atividade que não exija esforço visual, em horário diurno e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSIMERI CEIA DE ARAUJO, Servente, matr. nº 5.019.812-6, I.D funcional nº 38786524, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n\r\nALCENI IZABEL BORGES RIBEIRO GODOY, Merendeira, matr. nº 5.001.379-6, I.D funcional nº 33911240, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nIEDA DA ROCHA, Professor Docente I, matr. nº 938.307-6, I.D funcional nº 4322014-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nLUCIA BEATRIZ FRUSCA DO MONTE, Professor Docente I, matr. nº 5.251.907-1, I.D. Funcional nº 4118567-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/534/2015.\r\n\r\nVANIA DAS GRAÇAS CASTILHO CABRAL, Professor Docente I, matr. nº 832.554-0, I.D. Funcional nº 3578256-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/523/2015\r\n\r\nId: 1879156"
                    ],
                    "1879157": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO PROFISSIONAL \r\n\r\nDE SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCARMINDA CELIA MACHADO MAZORQUE, Professor Docente I, matr. nº 838.174-1 e Professor Docente II, matr. nº 283.317-6, I.D funcional nº 4006224-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/330/2013.\r\n\r\nCELSO DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor Docente I, matrs nºs 869.954-8 e 916.938-4, I.D funcional nº 39074722, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/1422/2015.\r\n\r\nCLAUDIA MOREIRA DIAS DA SILVA, Professor Faetec I, matr. nº 223.287-4, I.D funcional nº 576433-5, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/9764//2014.\r\n\r\nESTER BITENCOURT LICURGO, Professor Docente I, matr. nº 243.045-2, I.D funcional nº 4059045-3, em função extraclasse, em atividades sem porte de peso, ortostatismo prolongado e utilização de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/11301291/2010.\r\n\r\nFABIO MARQUES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 939.737-3, I.D funcional nº 43211178, em serviços leves e sem ortostatismo prolongado, fora do regime de plantão, sem permanência excessiva na posição sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nARLETE BERTOZZI DE ANDRADE, Professor Docente I, matr. nº 844.434-1, I.D funcional nº 3357643-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.770/2012.\r\n\r\nDENISE BRUM COSTA, Professor Docente II, matr. nº 249.700-6, I.D funcional nº 3644187-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.632/2008.\r\n\r\nISABEL CRISTINA PIEDADE VICENTE, Professor Docente II, matr. nº 5.018.630-3, I.D funcional nº 3753765-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/1158/2015.\r\n\r\nMARILENA DE MIRANDA, Professor Docente I, matrs. nºs 827.408-6 e 834.232-1, I.D funcional nº 3857665-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2857/2014.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nAMARILDO SANTOS SOUSA, Zelador, matr. nº 5.010.179-9, I.D funcional nº 3593584-7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.705/2011.\r\n\r\nGILSIMAR VIANNA SOARES FARIA, Servente, matr. nº 5.012.170-6, I.D funcional nº 3522266-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/994/2013.\r\n\r\nMARIA ANGELICA GUEDES DE JESUS MACHADO, Professor Docente I, matr. nº 232.158-6, I.D funcional nº 3736664-5, em função extraclasse, em ambiente sem pressão sonora elevada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.786/2005.\r\n\r\nMARIA APARECIDA SILVA DE CARVALHO E SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.222-5, I.D funcional nº 5488192, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, uso de escadas e rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/6435/2014\r\n\r\nMARIA VALERIA DA ROSA, Professor Docente I, matr. nº 5.251-949-3, I.D funcional nº 3737448-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.771/2008.\r\n\r\nMARIALVA ROSA REZENDE LESSA, Professor Docente I, matr. nº 928.229-4, I.D funcional nº 4205567-9, em função extraclasse sem contato com público e alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10300835/2010.\r\n\r\nVANIA REGINA DA COSTA FIGUEIREDO, Inspetor de Polícia, matr. nº 261.504-5, I.D funcional nº 2969216-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividade que não utilize escadas ou rampas, esforço físico e movimentos repetitivos com os membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.059/2011.\r\n\r\nVERA REGINA AMORELLI DE ANDRADE FIGUEIRA, Psicólogo, matr. nº 835.362-5, I.D funcional nº 33319324, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/1191/2014.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-03/021/023/2015 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MAGALHÃES, Agente Educativo Masculino, matr. nº 821.202-9, I.D funcional nº 19821131-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/414/2015 - ROBERTA SANTANA BARROSO, Professor Docente I, matrs nºs 942.388-0 e 3.032.214-3, I.D funcional nº 4324057-7. \r\n\r\nINDEFERO\r\n\r\nId: 1879157"
                    ],
                    "1879285": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 2050 DE 27 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015,\r\n\r\n- a Resolução SES nº 1058, de 06/11/2014, publicada em D.O. de 07/11/2014, que define competências das Ações de Vigilância Sanitária no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências, e\r\n\r\n- a Resolução SES-SMS/RJ nº 295, de 08/12/2014, publicada em D.O. de 10/12/2014, que define a descentralização das Ações de Vigilância Sanitária para o Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar o arquivamento dos processos, abaixo mencionados, referentes os estabelecimentos situados no Município do Rio de Janeiro:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/104057/1994\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRenalcor Serviços Médicos S/C LTDA.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n86.798.956/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão de Itapagipe, nº 55 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/112951/1994\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSanta Cecília Serviços Médicos LTDA.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.379.286/0002-20\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Visconde de Sepetiba, nº 33 - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/116298/1975\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSanta Cecília Serviços Médicos LTDA.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.379.286/0001-40\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Cesário de Melo, nº 2767 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/113197/1992\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNefroclin Clínica Nefrológica LTDA.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n40.400.236/0001-30\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua São Luiz Gonzaga, nº 453 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101656/2002\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nUTN - Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços LTDA.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.086.616/0001-27\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Capitão Félix, nº 110 - Bloco D, Galeria 05, lojas 11,13 e 15 e Galeria 03, loja 09 Benfica - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nUnidade Móvel de Terapia Renal Substitutiva. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100785/2002\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais LTDA.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0028-33\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Nilo Peçanha, nº 38/1ºandar, parte - Centro - Rio de Janeiro - RJ. . \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100541/2007\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica de Doenças Renais LTDA - CDR Vila da Penha.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0030-58\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Vicente de Carvalho, nº 1159 - Vila da Penha - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/117169/1981\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCLINEF - Clínica de Nefrologia Santa Teresa LTDA.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.194.398/0001-09\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Lucena, nº 160 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/111692/1977\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais LTDA.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0001-13\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão de Lucena, nº 57/61 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100583 /2000\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nART - Assistência Renal Total LTDA.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.496.127/0001-31\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida General Guedes da Fontoura, nº 782 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/105997/1984\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPró-Nephron Centro Nefrológico do Rio de janeiro S/C LTDA.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.000.479/0001-85\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dona Mariana, nº 166 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1879285"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1879534": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 153 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORIA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, alterada pela Lei Estadual n° 6.304/2012, de 28 de agosto de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão para apurar ocorrência relativa à divergência em estoque de medicamento Instituto Estadual de Hematologia “Arthur de Siqueira Cavalcanti” HEMORIO.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nVERA LÚCIA NEVES MARRA - ID 31213987\r\n\r\nUALDO JOSÉ DA SILVA - ID 44281226\r\n\r\nPEDRO DI MARCO DA CRUZ - ID 25515276\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emitir o relatório final.\r\n\r\nParágrafo Único - Todo o material deverá ser encaminhado à Diretoria Executiva da Fundação Saúde do Estado para análise e validação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015\r\n\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\n\r\nDiretora-Executiva\r\n\r\nId: 1879534"
                        ],
                        "1879558": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 31/08/2015\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 146/2015 - NOMEIA ELIENE DENITES DUARTE MESQUITA, Id Funcional nº 3131705-7, para exercer, com validade a contar de 01/09/2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DF, a ser exercido no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreira.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 147/2015 - NOMEIA MARCIA DE FARIA MARTIN, Id Funcional nº 1977853-8, para exercer, com validade a contar de 01/09/2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DF, a ser exercido no Hospital Estadual Santa Maria.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 148/2015 - NOMEIA ELIANE DIAS PANCHA PINTOR, Id Funcional nº 4406138-2, para exercer, com validade a contar de 01/09/2015, o cargo em comissão de Diretor Assistencial, símbolo DF, a ser exercido no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreira.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 149/2015 - EXONERA MARIA DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 3126423-9, a contar de 31/08/2015, do cargo de livre provimento de Assessor III, símbolo ASS III, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 150/2015 - NOMEIA MARIA DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS, Id Funcional nº 3126423-9, para exercer, com validade a contar de 01/09/2015, o cargo em comissão de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, símbolo DF, a ser exercido no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreira.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 151/2015 - NOMEIA HEDI MARINHO DE MELO GUEDES DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 3234932-7, para exercer, com validade a contar de 01/09/2015, o cargo em comissão de Diretor Assistencial, símbolo DF, a ser exercido no Hospital Estadual Santa Maria.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 152/2015 - NOMEIA GILBERTO DA SILVA JUSTO, Id Funcional nº 4215496-0, para exercer, com validade a contar de 01/09/2015, o cargo em comissão de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, símbolo DF, a ser exercido no Hospital Estadual Santa Maria.\r\n\r\nId: 1879558"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1879189": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1064/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R$ 1.370,00 (mil trezentos e setenta reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/002/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de compressores odontológicos, em favor da REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 92.650,00 (noventa e dois mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/002/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de compressores odontológicos, em favor da ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 12.237,50 (doze mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/049/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 1.387.434,24 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/114/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2015NE00657, em favor da LUVEX INDUSTRIA DE EQUIP. DE PROTEÇÃO LTDA., no valor de R$ 203.600,00 (duzentos e três mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/037/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de impressão de registros de atendimento pré-hospitalar (RAPH) e de fichas de controle de insumos (FCI), em favor da DELMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA., no valor de R$ 65.232,00 (sessenta e cinco mil duzentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1879189"
                    ],
                    "1879190": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1008/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, nos termos constantes da relação abaixo, no valor total de R$ 155.467,75 (cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos), relativo às despesas realizadas até dezembro de 2014, com fornecimento de diversos materiais e serviços, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007, e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. \r\n\r\nFORNECEDOR\r\n\r\nANO\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n14.096.190/0001-05\r\n\r\n2014\r\n\r\n010000000\r\n\r\n6.545,00\r\n\r\n07.764.000/0001-07\r\n\r\n2014\r\n\r\n010000000\r\n\r\n4.256,00\r\n\r\n30.741.961/0001-18\r\n\r\n2014\r\n\r\n010000000\r\n\r\n98.647,68\r\n\r\n33.352.394/0001-04\r\n\r\n2014\r\n\r\n010000000\r\n\r\n620,88\r\n\r\n06.031.346/0001-33\r\n\r\n2014\r\n\r\n010000000\r\n\r\n23.510,28\r\n\r\n04.530.781/0001-87\r\n\r\n2014\r\n\r\n010000000\r\n\r\n14.462,91\r\n\r\n72.176.998/0004-41\r\n\r\n2014\r\n\r\n010000052\r\n\r\n7.425,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.572.776,89\r\n\r\nId: 1879190"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1879704": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, LÍDIA DIAS DA SILVA BAIRRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 293.088-1, ID Funcional nº 3314424-9, da função de Orientador Educacional do CIEP 419 Benigno Bairral, U.A. 18-1469, Município de Aperibé, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 05/08/2013, publicado no D.O. de 07/08/2013. Processo nº E-03/003/1512/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA DE LOURDES VICENTE VIEIRA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 188.877-5, ID Funcional nº 3314405-2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 419 Benigno Bairral, U.A. 18-1469, Tipo D, Município de Aperibé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lídia Dias da Silva Bairral, mat. nº 293.088-1. Processo nº E-03/003/1512/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 08/07/2015, ANDRELINA CONCEIÇÃO MARINS DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.473-0, ID Funcional nº 4066563-1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Mario Cézar Gomes da Silva, U.A 18-1870, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1733/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/07/2015, ANDRELINA CONCEIÇÃO MARINS DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.473-0, ID Funcional nº 4066563-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 18-1248, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ingrid de Matos Tavares Procópio, mat. nº 291.642-7. Processo nº E-03/012/1733/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/03/2015, DERCI RANGEL COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 190.838-3, ID Funcional nº 3757663-1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 18-2755, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/1638/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ALINE DE SÁ ANDRADE POSSIDÔNIO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4343142-9/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 20/04/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 18-2755, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Derci Rangel Coelho, mat. nº 190.838-3. Processo nº E-03/004/1638/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JUSSÁRA CASTILHO DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.219-9, ID Funcional nº 3258246-3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Maria de Brito, U.A. 18-0025, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Brito da Costa Shinagawa, mat. nº 805.058-5. Processo nº E-03/011/1973/2015.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, JUSSÁRA CASTILHO DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.219-9, ID Funcional nº 3258246-3, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. José Maria de Brito, U.A. 18-0025, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1973/2015.\r\n\r\nDESIGNA GEORGIA NIVIA DE AZEREDO DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.858-6, ID Funcional nº 4124334-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Zuleika Rapôso Valladares, U.A. 18-3229, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sheila Miriam Pereira Marins, mat. nº 958.638-9, e considerá-la dispensada da função de Diretor Adjunto, da mesma Unidade Escolar. Processo nº E-03/002/3145/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CLÁUDIA MARIA SANTANNA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.328-9, ID Funcional nº 3584244-0, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Zuleika Rapôso Valladares, U.A. 18-3229, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Georgia Nivia de Azeredo Duarte, mat. nº 5.012.858-6. Processo nº E-03/002/3145/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, TÂNIA MARIA RAFAEL MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.360-1, ID Funcional nº 3353478-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Soares, U.A. 18-0561, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Santos Silva Albuquerque, mat. nº 5.007.866-6. Processo nº E-03/005/2498/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.231-1, ID Funcional nº 3458203-7, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 18-0451, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ayres do Carmo Botelho Junior, mat. nº 948.900-6. Processo nº E-03/001/5625/2015.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, DIRCE ALVES PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.966-9, ID Funcional nº 3600524-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dunshee de Abranches, U.A. 18-2211, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 02/05/2014, publicado no D.O. de 07/05/2014. Processo nº E-03/007/3470/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DIRCE ALVES PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.966-9, ID Funcional nº 3600524-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dunshee de Abranches, U.A. 18-2211, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Geraldo Lima, mat. nº 246.773-6. Processo nº E-03/007/3470/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PAULO CORDEIRO DE OLIVEIRA NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.443-1, ID Funcional nº 4258621-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dunshee de Abranches, U.A. 18-2211, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dirce Alves Pereira da Silva, mat. nº 847.966-9. Processo nº E-03/007/3470/2015.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.425-9, ID Funcional nº 3701823-0, da função de Secretário do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/3259/2015.\r\n\r\nDISPENSA MARIA EUGÊNIA DE CARVALHO ROCHA, Servente, mat. nº 274.516-4, ID Funcional nº 1959821-1, da função de Secretário do C.E. Hispano Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 18-2438, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/3259/2015.\r\n\r\nDESIGNA LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.425-9, ID Funcional nº 3701823-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Hispano Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 18-2438, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Eugênia de Carvalho Rocha, mat. nº 274.516-4. Processo nº E-03/007/3259/2015.\r\n\r\nDISPENSA LAURILENA DE ALMEIDA L. DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.983-0, ID Funcional nº 3659964-6, da função de Diretor Adjunto do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 18-1878, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/2170/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, REGINA CÉLIA DA CONCEIÇÃO DELGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.965-9, ID Funcional nº 3659472-5, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 18-1878, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Laurilena de Almeida L. da Silva, mat. nº 5.022.983-0. Processo nº E-03/008/2170/2015.\r\n\r\nDISPENSA REGINA CELIA DA CONCEIÇÃO DELGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.965-9, ID Funcional nº 3659472-5, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 18-1878, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 13/04/2015, publicado no D.O. de 20/04/2015. Processo nº E-03/008/2171/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CRISTIANE DE AMORIM LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 916.153-0, ID Funcional nº 4203030-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 18-1878, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Celia da Conceição Delgado, mat. nº 5.251.965-9. Processo nº E-03/008/2171/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 03/07/2015, ÉRICA CRISTINA DOS SANTOS BARREIROS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.275-9, ID Funcional nº 3440732-4, da função de Diretor do C.E. Milton Campos, U.A 18-2879, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/2868/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, UBIRAJARA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.595-8, ID Funcional nº 4028173-6, para exercer, com validade a contar de 03/07/2015, a função de Diretor do C.E. Milton Campos, U.A. 18-2879, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Érica Cristina dos Santos Barreiros Machado, mat. nº 926.275-9. Processo nº E-03/008/2868/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ALEXANDRE MAINENTI, Prof. Doc. I, mat. nº 973.642-2, ID Funcional nº 4195758-0, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Milton Campos, U.A. 18-2879, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina Vieira Muniz de Lima Rodrigues, mat. nº 841.293-4. Processo nº E-03/008/2868/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ANA PAULA DE VERA Y CONDE GONZALES, Prof. Doc. I, mat. nº 960.143-6, ID Funcional nº 4304270-8, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 06/07/2015. Processo nº E-03/008/2821/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCIANE ALMEIDA DE MOURA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.516-9, ID Funcional nº 3672107-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula de Vera Y Conde Gonzales, mat. nº 960.143-6. Processo nº E-03/008/2821/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LUCIANA LIMA DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 955.443-7, ID Funcional nº 4206287-0, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Alina de Brito, U.A. 18-0164, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anderson Soares Muniz, mat. nº 964.850-2. Processo nº E-03/015/2140/2015.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARIA RACHEL FERNANDES KLAYM, Prof. Doc. I, mat. nº 844.505-8, ID Funcional nº 3420892-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. General Carlos Caetano Miragaya, U.A. 18-0176, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 23/06/2014, publicado no D.O. de 01/07/2014. Processo nº E-03/015/2078/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CELESTE CARDOSO PINA SARAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.066-3, ID Funcional nº 4027223-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. General Carlos Caetano Miragaya, U.A. 18-0176, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Rachel Fernandes Klaym, mat. nº 844.505-8. Processo nº E-03/015/2078/2015.\r\n\r\nDISPENSA SIMONE ALVES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.723-7, ID Funcional nº 3816713-1, da função de Secretário do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2047/2015.\r\n\r\nDESIGNA RICARDO FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.092-2, ID Funcional nº 3618536-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Alves Pinto, mat. nº 240.723-7. Processo nº E-03/006/2047/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SABRINA PONTES VALENTE RODRIGUES CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 870.297-9, ID Funcional nº 3830538-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Ministro José de Moura e Silva, U.A. 18-3020, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/2097/2015.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, FABIANA SODRÉ DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.333-0, ID Funcional nº 3558612-5, da função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Serrado, U.A. 18-2947, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 01/04/2015, publicado no D.O. de 09/04/2015. Processo nº E-03/006/2048/2015.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, FRANCYDETH RANGEL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.099-0, ID Funcional nº 4047298-1, da função de Diretor do C.E. Coronel Serrado, U.A. 18-2947, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2048/2015.\r\n\r\nDESIGNA FABIANA SODRÉ DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.333-0, ID Funcional nº 3558612-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Coronel Serrado, U.A. 18-2947, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Francydeth Rangel de Oliveira, mat. nº 1.208.099-0. Processo nº E-03/006/2048/2015.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARILENA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.335-4, ID Funcional nº 3818447-8, da função de Diretor Adjunto da E.E. Capitão Belarmino de Mattos, U.A. 18-2941, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2174/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANGELA NOBILE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.261-4, ID Funcional nº 4183023-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-6896, Tipo D, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Junia Carvalho, mat. nº 845.098-3. Processo nº E-03/002/2793/2015.\r\n\r\nId: 1879704"
                    ],
                    "1879718": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 05/08/2015, MARIA JOSÉ FERREIRA DA ROCHA, mat. nº 1.201.681-2, Servente I, ID Funcional nº 33996768/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-03/003/1881/2015.\r\n\r\nId: 1879718"
                    ],
                    "1879364": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nLUCIMAR JANUÁRIO DA SILVA, mat. nº 1.204.031-7, Servente I, ID Funcional nº 34026371/1. Proc. nº E-03/003/1801/2015.\r\n\r\nELENA LOURENCIO DE CARVALHO, mat. nº 1.200.118-6, Servente I, ID Funcional nº 34281347/1. Proc. nº E-03/002/4720/2014.\r\n\r\nVÂNIA LOUZADA E SILVA HOMMA, mat. nº 1.208.932-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37509365/1. Proc. nº E-03/011/2275/2015.\r\n\r\nEUNICE CARVALHO DA SILVA, mat. nº 237.193-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39943534/1. Proc. nº E-03/002/3564/2015.\r\n\r\nROSA ELI ARRUDA FARINHA, mat. nº 246.833-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32698356/1. Proc. nº E-03/012/1509/2015.\r\n\r\nMARIDETE PINTO ROIFFE, mat. nº 194.679-7, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 40246450/2. Proc. nº E-03/012/1872/2015.\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA MELLO DA SILVA, mat. nº 237. 322-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40660265/2. Proc. nº E-03/002/2635/2015.\r\n\r\nEVA MARIA GOMES SILVA, mat. nº 244.993-2, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 34764526/1. Proc. nº E-03/003/1688/2015.\r\n\r\nELCIONE DOS SANTOS ARAUJO PORTO, mat. nº 235.059-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33186286/1. Proc. nº E-03/012/1848/2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SOARES, mat. nº 238.499-8, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40059812/2. Proc. nº E-03/003/106/2015.\r\n\r\nALAIR MARIA MELLO DE REZENDE, mat. nº 245.699-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40371441/2. Proc. nº E-03/10.300.489/2011.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nMARGARIDA MARTA PAP ALMEIDA, mat. nº 239.808-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40311236/1. Proc. nº E-03/014/2604/2015.\r\n\r\nMARY CLAUDIA OGHERI, mat. nº 5.003.431-3, Merendeira I, ID Funcional nº 36569569/1. Proc. nº E-03/008/2421/2015.\r\n\r\nEDUARDO MARCOS GUIMARÃES, mat. nº 5.004.108-6, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 36616958/1. Proc. nº E-03/015/523/2015.\r\n\r\nBRASILINA FERREIRA PRAIA BORGES, mat. nº 5.014.650-5, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 36980889/1. Proc. nº E-03/016/2068/2015.\r\n\r\nBELMIRA DE OLIVEIRA SANTOS, mat. nº 5.013.484-0, Prof. Doc. I 40H, C, ref. 7, ID Funcional nº 40561658/2. Proc. nº E-03/002/583/2015.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DUARTE DA COSTA PINTO, mat. nº 232.152-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37402250/1. Proc. nº E-03/202.663/2012.\r\n\r\nDALVA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.006.929-3, Servente I, ID Funcional nº 35258551/1. Proc. nº E-03/010/3040/2015.\r\n\r\nJORGINA VALERIANO SOARES, mat. nº 271.598-5, Servente I, ID Funcional nº 36373800/1. Proc. nº E-03/014/2490/2015.\r\n\r\nIVONE MENDES IGNACIO DE CASTRO, mat. nº 194.514-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40179125/2. Proc. nº E-03/011/2271/2015.\r\n\r\nJONECIR ALVES DE SOUZA, mat. nº 284.358-9, Merendeira I, ID Funcional nº 36283657/1. Proc. nº E-03/014/2659/2015.\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA, mat. nº 5.008.016-7, Servente I, ID Funcional nº 34097538/1. Proc. nº E-03/005/2366/2015.\r\n\r\nIRENE DE AZEVEDO, mat. nº 243.291-2, Prof. A.A.E.II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39075168/1. Proc. nº E-03/014/2563/2015.\r\n\r\nJUCYARA LOPES TRAVERSO, mat. nº 197.006-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40315053/1. Proc. nº E-03/016/4085/2013.\r\n\r\nANE CRISTINA BARBOZA DIAS, mat. nº 271.838-5, Agente Auxiliar Administrativo I, ID Funcional nº 33093741/1. Proc. nº E-03/010/1437/2015.\r\n\r\nId: 1879364"
                    ],
                    "1879328": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/08/2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nROSANETE STEFFENON, ID. Funcional nº 50140264/1, mat. n° 3.041.465-0, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 05/08/2015. Proc. n° E-03/011/2418/2015.\r\n\r\nLIDIA DOS SANTOS TAMER, ID. Funcional nº 41312058/3, mat. n° 825.778-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 05/08/2015. Proc. n° E-03/011/2423/2015.\r\n\r\nAMANDA MOREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 43818579/1, mat. n° 960.958-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/08/2015. Proc. n° E-03/001/6000/2015.\r\n\r\nMARCELLO CARNEIRO CLEMENTE, ID. Funcional nº 9616438/2, mat. n° 961.973-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/07/2015. Proc. n° E-03/001/5963/2015.\r\n\r\nId: 1879328"
                    ],
                    "1879572": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/08/2015\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DO LIVRAMENTO FRAGA, mat. nº 925.352-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42556090/1. Proc. n° E-08/006/340/2015.\r\n\r\nLEILA ALVES VIEIRA, mat. nº 5.013.087-1, Merendeira, nível III, ID. Funcional nº 42508452/1. Proc. n° E-08/006/351/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, integralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nKATIA BARROS RAINHO, mat. nº 5.022.724-8, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39653285/1. Proc. n° E-08/006/312/2015.\r\n\r\nROSANGELA MARIA REIS DE SOUZA PALOMANES, mat. nº 806.970-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 39064280/1. Proc. n° E-08/006/294/2015.\r\n\r\nNELSON FERREIRA BONFIM, mat. nº 5.003.474-3, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36505412/1. Proc. n° E-08/006/387/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nSOLANGE FRANCISCO DA SILVA FERNANDEZ, mat. n° 827.872-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 40162745/1. Proc. n° E-08/006/338/2015.\r\n\r\nSOLANGE FRANCISCO DA SILVA FERNANDEZ, mat. n° 837.695-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 40162745/2. Proc. n° E-08/006/337/2015.\r\n\r\nCLEUZA EMILIA GOMES DE SOUZA, mat. n° 5.015.888-0, Servente - I, ID. Funcional nº 39505529/1. Proc. n° E-08/006/336/2015.\r\n\r\nROSILENE PARREIRA RODRIGUES, mat. n° 5.014.216-5, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34770151/1. Proc. n° E-08/006/386/2015.\r\n\r\nMARIA MAFALDA RODRIGUES CESARIO CAJAZEIRA, mat. n° 5.007.542-3, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33804583/1. Proc. n° E-08/006/344/2015.\r\n\r\nROSANGELA MARIA REIS DE SOUZA PALOMANES, mat. n° 825.446-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 39064280/2. Proc. n° E-08/006/295/2015.\r\n\r\nCARLOS TAVARES BELTRÃO, mat. n° 237.456-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39677141/1. Proc. n° E-08/006/380/2015.\r\n\r\nCARLA DAUMAS ROCHA, mat. n° 281.410-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 35885254/1. Proc. n° E-08/006/343/2015.\r\n\r\nELSON TAVARES DA SILVA, mat. n° 231.905-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39438422/1. Proc. n° E-08/006/394/2015.\r\n\r\nJOSÉ RAUL BANDEIRA, mat. n° 839.054-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 41996577/1. Proc. n° E-08/006/392/2015.\r\n\r\nId: 1879572"
                    ],
                    "1879468": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nDISPENSA PAULO AMÉRICO MEIRELES DE AGUIAR, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.465-3, ID Funcional nº 3312266-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0309-18 do C.E. João de Abreu Junior, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1777/2015.\r\n\r\nDESIGNA JOÃO CARLOS MOREIRA VICENTE SILVA, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5014187-2, vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0309-18, do C.E. João de Abreu Junior, Município de Cantagalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/012/1777/2015.\r\n\r\nId: 1879468"
                    ],
                    "1879397": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/08/2015\r\n\r\nATO DE 16/06/2014 - ANA MARIA LEITE BONELLI CALDIERI, ID Funcional nº 32156677/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/006/183/2014.\r\n\r\nATO DE 20/02/2006 - ELOYDES MONTEIRO SARDINHA, ID Funcional nº 37623729/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.603/10.950 dias. Processo nº E-03/1.720.125/2005.\r\n\r\nATO DE 04/07/2005 - EUNICE LUZIA ALVES TENORIO, ID Funcional nº 33251541/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30 dias. Processo nº E-03/4.210.107/2001.\r\n\r\nATO DE 05/09/2008 - MARILIA DA CONCEIÇÃO CHAVES, ID Funcional nº 34374485/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.205/10.950 dias. Processo nº E-08/221.542/2008.\r\n\r\nATO DE 27/12/2007 - SANDRA MARA SILVA SARAGOÇA, ID Funcional nº 40340252/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.102/9.125 dias. Processo nº E-08/223.230/2007.\r\n\r\nATO DE 26/09/2007 - SILVANA LOPES DOS SANTOS CORREA, ID Funcional nº 34430130/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.218/9.125 dias. Processo nº E-08/222.587/2007.\r\n\r\nId: 1879397"
                    ],
                    "1879398": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.913/2009 - RENATA DA MOTTA NUNES, ID Funcional nº 43362125/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 21/05/2015 a 19/05/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/183/2014 - ANA MARIA LEITE BONELLI CALDIERI, ID Funcional nº 32156677/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/183/2014 - ANA MARIA LEITE BONELLI CALDIERI, ID Funcional nº 32156677/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.125/2005 - ELOYDES MONTEIRO SARDINHA, ID Funcional nº 37623729/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.210.107/2001 - EUNICE LUZIA ALVES TENORIO, ID Funcional nº 33251541/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.322/2006 - GESILDA BERTO DA COSTA, ID Funcional nº 35450878/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.322/2006 - GESILDA BERTO DA COSTA, ID Funcional nº 35450878/1, Servente, nível II. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222212/2007 - MARICO KUMIYA OTSUKA, ID Funcional nº 34752285/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222212/2007 - MARICO KUMIYA OTSUKA, ID Funcional nº 34752285/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.542/2008 - MARILIA DA CONCEIÇÃO CHAVES, ID Funcional nº 34374485/1, Servente. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.542/2008 - MARILIA DA CONCEIÇÃO CHAVES, ID Funcional nº 34374485/1, Servente. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.230/2007 - SANDRA MARA SILVA SARAGOÇA, ID Funcional nº 40340252/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.230/2007 - SANDRA MARA SILVA SARAGOÇA, ID Funcional nº 40340252/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.587/2007 - SILVANA LOPES DOS SANTOS CORREA, ID Funcional nº 34430130/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.587/2007 - SILVANA LOPES DOS SANTOS CORREA, ID Funcional nº 34430130/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.807/2007 - SONIA MARIA DE OLIVEIRA MELO, ID Funcional nº 37582682/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.807/2007 - SONIA MARIA DE OLIVEIRA MELO, ID Funcional nº 37582682/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 5. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1200611/88 - NARCISA TEREZINHA MAIA CARVALHO, ID Funcional nº 33734585/1, Prof. Doc. II. ANOTE-SE que a fundamentação legal do período averbado inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, num total de 1.303 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.004.003/89 - JOSELIA GUEDES DA SILVA, ID Funcional nº 40319121/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 27/05/91, publicado no D.O. de 07/06/91, que averbou 1.871 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.620.267/2000 - LUCIA HORTENCIA MADUREIRA DE MENDONÇA, ID Funcional nº 38416000/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 07/06/2001, publicado no D.O. de 18/06/2001, que averbou 4.401 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.460/2008 - MAISA BUCKER BRUM, ID Funcional nº 40521451/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 15/12/2008, publicado no D.O. de 22/12/2008, que averbou 4.069 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nId: 1879398"
                    ],
                    "1879702": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2768/2015 - PAULO ROBERTO CATALDO, mat. nº 683.545-8, ID. Funcional nº 37346334/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2015. \r\n\r\nId: 1879702"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1879724": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 21.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13008/2014 - INSTAURE-SE inquérito administrativo para apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/007/13008/2014.\r\n\r\nDE 25.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3333/2013 - AUTORIZO a cessão, a contar de 12/11/2014, de VALTER SHUENQUENER DE ARAUJO, matr. nº 34.610-6, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para atuar como Juiz Auxiliar, no Gabinete do Ministro Luiz Fux, até 31/12/2015, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1879724"
                        ],
                        "1879725": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5638/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por CAMILA BORGES DA SILVA, matr. nº 38.497-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/2010 a 31/08/2010, 01/09/2010 a 31/01/2011 e de 01/02/2011 a 15/03/2015, totalizando 1.841 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4980/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por CARLA SASS, matr. nº 38.452-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/08/2010 a 31/07/2012, 01/08/2012 a 30/04/2013, 01/06/2013 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 28/02/2015, totalizando 1.639 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4861/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por DENISE DEL RE FILIPPO, matr. nº 30.794-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/1987 a 31/07/1987 e de 01/09/1987 a 01/08/1990, totalizando 1.246 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1941/2015 - FIXADOS, a contar de 09/04/2015, os proventos mensais de MARIENE CAMPOS CARDOSO RIBEIRO, Professor Auxiliar, matr. nº 04.450-3, ID nº 2541951-0, aposentado através da Portaria SRH nº 358/2015, publicado no D.O. de 09/04/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/669/2015 - FIXADOS, a contar de 15/04/2015, os proventos mensais de ANA MARIA DA COSTA, Au xiliar Técnico Universitário I/Serviços Operacionais, matr. nº 30.040-0, ID nº 2566156-6, aposentado através da Portaria SRH nº 380/2015, publicado no D.O. de 15/04/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14990/2014 - FIXADOS, a contar de 12/02/2015, os proventos mensais de ZILDA QUINTANILHA DE MENEZES, Técnico Universitário I/Inspetor, matr. nº 08.179-4, ID nº 25433172, aposentado através da Portaria SRH nº 041/2015, publicado no D.O. de 12/02/2015.\r\n\r\nId: 1879725"
                        ],
                        "1879282": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 31/08/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 335/HUPE/15 - DESIGNA DÁVSON AGUILAR GUIMARÃES, matrícula 36.743-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 243 e 244/2015/HUPE/UERJ, do Processo nº E-26/008/2001/2014, em substituição a servidora Rosane Orofino Costa, matrícula 05.024-5, anteriormente designada pela Portaria 291/HU PE/2015, de 17 de julho de 2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 362/HUPE/15 - DESIGNA RENATO DE ABREU NETTO, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 315 e 316/2015/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de gêneros alimentícios. Proc. nº E-26/008/3783/2014.\r\n\r\nId: 1879282"
                        ],
                        "1879749": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais, com início a partir da data indicada, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 20 do Decreto nº 44.558/2014):\r\n\r\nI - assumir a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados à sua Subunidade;\r\n\r\nII - zelar para a conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua Subunidade;\r\n\r\nIII - adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua Subunidade;\r\n\r\nIV - manter os bens móveis de pequeno porte em local seguro;\r\n\r\nV - comunicar, imediatamente, ao Gestor de Bens Móveis qualquer irregularidade ocorrida com o material sob sua responsabilidade;\r\n\r\nVI - nos impedimentos legais temporários (férias, licenças, afastamentos, etc.), informar o nome do seu substituto ao Gestor de Bens Móveis para que lhe seja atribuída responsabilidade provisória pela guarda dos bens;\r\n\r\nVII - comunicar ao Gestor de Bens Móveis qualquer movimentação dos bens móveis sob sua responsabilidade;\r\n\r\nVIII - prestar informações a respeito dos bens móveis da sua Subunidade;\r\n\r\nIX - manter registro com informações detalhadas sobre os bens móveis que estão em garantia ou que são objeto de contrato de manutenção;\r\n\r\nX - apoiar, no que for solicitado, a realização de levantamentos e inventários. Processo nº E-26/009/1481/2015.\r\n\r\nREITORIA - CASA DE CULTURA VILLA MARIA\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nPROJETO POLO ARTE NA ESCOLA\r\n\r\nVera Lucia Pletitsch, ID Funcional nº 641327-7\r\n\r\nDanuza da Cunha Rangel, ID Funcional nº 641542-3\r\n\r\n17/06/2015\r\n\r\nId: 1879749"
                        ],
                        "1879686": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 328 \r\n\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO VESTIBULAR NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-26/004/1216/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada no âmbito da Fundação CECIERJ, Comissão para organizar os exames vestibulares aos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ/UAB, que será composta pelos servidores relacionados abaixo:\r\n\r\nREGINA CÉLIA MORETH BRAGANÇA, matrícula SIAPE 0303187 - Professora Doutora do Departamento de Análise do Instituto de Matemática e Estatística da Universidade Federal Fluminense, que presidirá a comissão;\r\n\r\nANA MARIA SENRA BREITSCHAFT, ID nº 5036561-4 - Diretora Acadêmica da Fundação CECIERJ;\r\n\r\nEMERSON COUTO DE AGUIAR, ID nº 4261617-4 - Diretor-Geral de Administração e Finanças da Fundação CECIERJ;\r\n\r\nMARIA LUCIANA DE ASSIS FAUSTINO TEIXEIRA, ID nº 4261641-7 - Chefe de Gabinete da Fundação CECIERJ;\r\n\r\nANA PAULA TRECE PIRES, ID nº 4261666-2 - Técnico Administrativo de Nível Superior Acadêmico da Fundação CECIERJ;\r\n\r\nKEILA MONTEIRO DO NASCIMENTO, ID nº 2011297-1 - Assessora de Comunicação da Fundação CECIERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria Fundação CECIERJ nº 184, de 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015 \r\n\r\nMASAKO OYA MASUDA\r\n\r\nPresidente em exercício da Fundação CECIERJ\r\n\r\nId: 1879686"
                        ],
                        "1879440": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1515/2015, PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA COPACABANA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1515/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 80/83, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Copacabana, destinados à Merenda, referente ao 2º Trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 80. \r\n\r\nId: 1879440"
                        ],
                        "1879446": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0138/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO FIDÉLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0138/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 54/57, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA São Fidélis, destinados à Merenda, referente ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.54. \r\n\r\nId: 1879446"
                        ],
                        "1879419": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1410/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA TERESÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1410/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 38/41, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Teresópolis, destinados à Merenda, referente ao 2º Trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.38. \r\n\r\nId: 1879419"
                        ],
                        "1879404": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1539/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA JAMAPARÁ - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1539/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 45/48, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Jamapará, destinados à Merenda, referente ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 45.\r\n\r\nId: 1879404"
                        ],
                        "1879413": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1478/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1478/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 33/37, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade Rede CEJA Professor Dary Ferreira Pinto de Oliveira, destinados à Manutenção, referente a 2º Parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.33. \r\n\r\nId: 1879413"
                        ],
                        "1879470": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1536/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1536/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 37/40, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade Rede CEJA Professor Dary Ferreira Pinto de Oliveira, destinados à Merenda, referente ao 2º Trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.37. \r\n\r\nId: 1879470"
                        ],
                        "1879432": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0832/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA TERESÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0832/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 44/47, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Teresópolis, destinados à Merenda, referentes ao 1º Trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.44. \r\n\r\nId: 1879432"
                        ],
                        "1879444": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0121/2015, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO FIDÉLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0121/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 104/108, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA São Fidélis, destinados à Manutenção, referente a 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.104. \r\n\r\nId: 1879444"
                        ],
                        "1879743": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 28.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1452/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...Campos dos Goytacazes...\r\n\r\nLeia-se: ...Carmo...\r\n\r\nId: 1879743"
                        ],
                        "1879594": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2540/2014 - Em função do descumprimento das obrigações contratuais, conforme previsão no administrativo citado, fundamentado no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93, APLICO à empresa VIP SUL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 13.682.207/0001-35, a penalidade de ADVERTÊNCIA.\r\n\r\nId: 1879594"
                        ],
                        "1879688": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26/08/2015\r\n\r\nPROC.N° E-12/663.270/2012 - JACYRA CHAGAS BACIGALUPO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.0, matrícula n° 293.430-5 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2012.\r\n\r\nPROC.N° E-26/81.742/2003 - NÉLIO MARCOS DE SOUZA MACEDO, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 291.044-6 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2011.\r\n\r\nPROC.N° E-26/011/371/2015 - ALBERTO MENEZES DA COSTA FILHO - Agente de Vigilância, nível 8, matrícula n° 292.203-7 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/011/1.591/2015 - DEFIRO o Abono de Permanência da servidora HELOISA JOSÉ VICENTE, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.441-2. \r\n\r\nId: 1879688"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1879663": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/08/2015\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 012/2015, os servidores MARIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES - Técnico de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436147-5, RODRIGO FIGUEIREDO MALTA SILVA - Assistente Executivo - ID Funcional 5022994-0, ALESSANDRO GARITANO - Técnico Assistente - ID Funcional 2052554-0 e FERNANDO DA SILVA CERDEIRA - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436036-3, nos termos do Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico, necessário ao processo de regularização fundiária da comunidade Morro São João - Engenho Novo - Rio de Janeiro/RJ, na forma da Proposta Detalhe, Termo de Referência e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/014/347//2015.\r\n\r\nId: 1879663"
                        ],
                        "1879662": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/497//2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no art. 25, caput do mesmo diploma legal, a favor de IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 74.784,69 (setenta e quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), nos termos da autorização do Diretor de Cadastro e Cartografia, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/497//2015 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 74.784,69 (setenta e quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1879662"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1879143": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/626/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente à prestação de serviços relativo ao pagamento dos tíquetes alimen tação /refeição, fornecidos aos empregados da RIOTRILHOS, no mês de dezembro/2014. PARTES: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. Valor: R$ 135.181,60 (cento e trinta e cinco mil cento e oitenta e um reais e sessenta centavos) PREVISÃO DE RECURSOS: VDO Nº 7.0666/14. NATUREZA DA DESPESA: Manut. Ativ. Oper/Administrativas. FUNDAMENTO: Capitulo VI, art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, procedimentos para execução de despesas de exercícios anteriores.\r\n\r\nId: 1879143"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1879346": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.5768/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de ARCADIS LOGOS S/A, referente à prestação de serviços de supervisão e apoio técnico na elaboração do projeto executivo e execução das obras, para implantação do sistema de esgotamento sanitário de Maricá/RJ (1º etapa), no período de 30/10/2014 à 15/12/2014, relativo à execução do Contrato INEA nº 58/2013, no valor total de R$ 89.203,77 (oitenta e nove mil duzentos e três reais e setenta e sete centavos). \r\n\r\nId: 1879346"
                        ],
                        "1879661": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.16302/2014 - ADJUDICO o LOTE 01 do Pregão Eletrônico nº 015/2015, que foi arrematado pela Empresa “DF TECNO-CIENTÍFICA LTDA - EPP”, no valor total de R$ 67.600,00 (sessenta e sete mil e seiscentos reais). \r\n\r\nId: 1879661"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1879593": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000142/2015 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL NCB Nº 002/2015, do tipo menor preço global por item, realizada em 24/07/2015, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inc. V, do precitado Regulamento, à firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA - Item 01 - reconstrução de 06 (seis) pontes, nos Municípios de Nova Friburgo, Sumidouro e Teresópolis, pelo valor total de R$ 989.941,80 (novecentos e oitenta e nove mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). \r\n\r\nId: 1879593"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1879142": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 001/2015, firmado em 24 de agosto de 2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE. \r\n\r\nOBJETO: Destina-se a convergência de esforços, entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de saberes técnicos específicos com objetivo de promover o desenvolvimento e o fortalecimento das atividades artesanais no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o de trabalho devidamente aprovado pelos PARTÍCIPES, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independente de transcrição.\r\n\r\nPRAZO: 02(dois) anos a contar da data da publicação no D.O.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-06/001/190/2015.\r\n\r\nId: 1879142"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1875119": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE.\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: \r\n\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vidência do Contrato de Prestação de serviços contínuos de gestão de programa de estágio, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei n° 8.666, de 1993 e no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato. \r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO\r\n\r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\n“CLÁUSULA QUINTA: VALOR DO CONTRATO\r\n\r\nDá-se a este contrato o valor total de R$ 272.160,00 (duzentos e setenta e dois mil cento e sessenta reais), totalizando o contrato o valor de R$ 544.320,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil trezentos e vinte reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01.09.2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 287 de 04.12.1979, Lei n° 8.666/1993.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/174/2014.\r\n\r\nId: 1875119"
                            ],
                            "1879320": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/202/2015. PARTES: FUNARJ e Evandro de Carvalho Freire. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Batom na Cueca - O Sonho dos 30”. DATA DA ASSINATURA: 13.08.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/646/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/201/2015. PARTES: FUNARJ e Evandro de Carvalho Freire. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Rapunzel - A Comédia”. DATA DA ASSINATURA: 13.08.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/648/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/196/2015. PARTES: FUNARJ e Davi Fernandes de Oliveira Santana. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Orquestra de Sopros do Projeto Regendo a Cidadania”. DATA DA ASSINATURA: 07.08.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/752/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/205/2015. PARTES: FUNARJ e Carlos Henrique Nagipe Assunção. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Paulo de Tarso”. DATA DA ASSINATURA: 27.08.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/757/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/203/2015. PARTES: FUNARJ e Ana Paula Soares dos Reis. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Brincando com Fábulas - Festival de Esquetes”. DATA DA ASSINATURA: 20.08.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/759/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/204/2015. PARTES: FUNARJ e Marcio Oliveira Langer. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do curso livre “Curso de Capoeira”. DATA DA ASSINATURA: 14.08.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/824/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/214/2015. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Cellosam3atrio”. DATA DA ASSINATURA: 26.08.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/847/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/215/2015. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Bruno Procópio, Stéphanie-Marie Degand e François Joubert - Calliet”. DATA DA ASSINATURA: 26.08.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/848/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/216/2015. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Eugénie Lefebvre, Stéphanie-Marie Degand, François Joubert, Bruno Procópio”. DATA DA ASSINATURA: 26.08.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/849/2015.\r\n\r\nId: 1879320"
                            ],
                            "1879321": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao TPUT nº 18/141/2015. PARTES: FUNARJ e Margareth do Nascimento Cavalcante. OBJETO: O Permissionário fica autorizado a conceder, a seguinte promoção, “Projeto Carioquinha” com a comercialização de ingressos com 50% (cinquenta por cento) de desconto para todos aqueles que nasceram ou moram na Cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio, mediante apresentação do RG e/ou comprovante de residência, no período de 01 a 31/08/2015, somente sendo aceito documentos com foto e comprovantes de residência de contas de consumo (água, luz, telefone, gás). DATA DE ASSINATURA: 29/07/2015 FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/490/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2015.\r\n\r\nId: 1879321"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1879544": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 130/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Círculo dos Amigos do Menino Patrulheiro - CAMP Vila da Penha.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300778/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 69.837,96.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Magé.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300832/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 138.583,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 134/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Grupo Afro Cultural Ojuobá Axé.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300698/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 80.000,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/08/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 136/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300974/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 141.395,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/08/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2015.\r\n\r\nId: 1879544"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1879180": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 24/2015. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, e o Município de Três Rios. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2015. OBJETO: estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no D.O., podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 25/2015. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, e o Município de Itaocara. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2015. OBJETO: estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico Nº 001/2015 e no Contrato Nº 001/2015. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 05/08/2015.\r\n\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07/08/2015.\r\n\r\nId: 1879180"
                        ],
                        "1879751": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 44/2015. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de São João da Barra. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2015. OBJETO: Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2015.\r\n\r\nId: 1879751"
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                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1879613": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO notifica a empresa Contratada para apresentação de defesa decorrente de descumprimento parcial da obrigação assumida no Contrato nº 04/2015, realizado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ, e a empresa PRIME SERVICES EMPRESARIAL E COMÉRCIO LTDA-ME, de que se encontra aberto, a partir da data desta publicação, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para apresentação de defesa contra eventual aplicação da pena de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, nos termos do inciso III, art. 87, da Lei nº 8666/93, de 21 de junho de 1993 e Cláusula Segunda, alínea “c”, do Contrato nº 04/2015, informando, ainda, que os autos do Processo encontram-se disponíveis para consulta.\r\n\r\nId: 1879613"
                        ],
                        "1879479": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 8ª PROCURADORIA REGIONAL DO ESTADO.\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, diante do previsto na Resolução PGE nº 3808, de 28 de agosto de 2015, torna público que estarão abertas as inscrições para o 3º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 8ª Procuradoria Regional de Nova Friburgo.\r\n\r\nO Exame de Seleção será realizado na cidade de Nova Friburgo, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nI - INSCRIÇÃO:\r\n\r\nI.1 - Poderão inscrever-se estudantes do curso de Direito que estejam cursando até o 9º período letivo, para o regime de períodos semestrais, ou o penúltimo semestre, para o regime seriado anual. A admissão no Estágio obedecerá ao disposto no item V deste Edital.\r\n\r\nI.2 - Serão indeferidos os pedidos de inscrição que não estejam devidamente instruídos.\r\n\r\nI.3 - As inscrições serão realizadas no período de 01 a 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nI.4 - Os pedidos de inscrição serão recebidos, de segunda a sexta-feira, na sede da 8ª Procuradoria Regional, localizada na Rua Dante Laginestra, 49 - Centro - Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nII - VAGAS:\r\n\r\nII.1 - Os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na sede da 8ª Procuradoria Regional, localizada no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nIII - DOCUMENTAÇÃO:\r\n\r\nIII.1 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nIII.1.1 - Preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação, na qual declare:\r\n\r\na) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nb) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nc) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\nd) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\ne) declarar ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nIV - PROVAS:\r\n\r\nIV.1 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nIV.2 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nIV.3 - Não será permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a realização da prova pelo próprio candidato. Nesse caso, o candidato será acompanhado por servidor da Procuradoria Geral do Estado devidamente treinado.\r\n\r\nIV.4 - Não será permitida qualquer modalidade de consulta, tais como legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nIV.5 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão Examinadora, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\na) for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nb) utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nc) utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nd) utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\ne) deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nIV.6 - O gabarito da prova objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, Parte I, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nIV.7 - A NOTA FINAL do candidato será apurada mediante somatório de todos os pontos alcançados pelo candidato, divididos por 3 (três), chegando-se assim à média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nIV.8 - Serão aprovados no Exame de Seleção os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nIV.9 - A média será expressa em número contendo duas casas decimais, ou seja, número decimal que conterá dois algarismos após a vírgula, de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos. \r\n\r\nIV.10 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado, Parte I. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nIV.11 - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado, Parte I.\r\n\r\nV - ADMISSÃO:\r\n\r\nV.1 - Serão admitidos a estagiar os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção e que estejam matriculados a partir do 7º período do Curso de Direito ou tenham concluído 3/5 (três quintos) do curso de Bacharel em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV.2 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos aprovados quantos sejam necessários para atender às necessidades da 10ª Procuradoria Regional, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos.\r\n\r\nV.3 - À medida que ocorram novas vagas, os demais candidatos aprovados poderão ser convocados para preenchê-las, observados os mesmos critérios previstos no item V.1.\r\n\r\nVI - BOLSA-AUXÍLIO:\r\n\r\nO valor da bolsa-auxílio corresponde, nesta data, a R$ 920,00 (novecentos e vinte reais). Os estagiários farão jus ainda ao recebimento de auxílio-transporte.\r\n\r\nVII - CARGA HORÁRIA:\r\n\r\nA carga horária será de 4 (quatro) horas diárias, de acordo com o expediente da sede da 8ªProcuradoria Regional.\r\n\r\nId: 1879479"
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                        "1879481": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 10ª PROCURADORIA REGIONAL DO ESTADO.\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, diante do previsto na Resolução PGE nº 3810, de 28 de agosto de 2015, torna público que estarão abertas as inscrições para o 4º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 10ª Procuradoria Regional de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nO Exame de Seleção será realizado na cidade de Campos dos Goytacazes, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nI - INSCRIÇÃO:\r\n\r\nI.1 - Poderão inscrever-se estudantes do curso de Direito que estejam cursando até o 9º período letivo, para o regime de períodos semestrais, ou o penúltimo semestre, para o regime seriado anual. A admissão no Estágio obedecerá ao disposto no item V deste Edital.\r\n\r\nI.2 - Serão indeferidos os pedidos de inscrição que não estejam devidamente instruídos.\r\n\r\nI.3 - As inscrições serão realizadas no período de 01 a 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nI.4 - Os pedidos de inscrição serão recebidos, de segunda a sexta-feira, na sede da 10ª Procuradoria Regional, localizada na Rua Gastão Machado, 66 - Parque Tomás Coelho - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nII - VAGAS:\r\n\r\nII.1 - Os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na sede da 10ª Procuradoria Regional, localizada no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nIII - DOCUMENTAÇÃO:\r\n\r\nIII.1 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nIII.1.1 - Preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação, na qual declare:\r\n\r\na) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nb) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nc) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\nd) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\ne) declarar ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nIV - PROVAS:\r\n\r\nIV.1 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nIV.2 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nIV.3 - Não será permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a realização da prova pelo próprio candidato. Nesse caso, o candidato será acompanhado por servidor da Procuradoria Geral do Estado devidamente treinado.\r\n\r\nIV.4 - Não será permitida qualquer modalidade de consulta, tais como legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nIV.5 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão Examinadora, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\na) for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nb) utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nc) utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nd) utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\ne) deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nIV.6 - O gabarito da prova objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, Parte I, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nIV.7 - A NOTA FINAL do candidato será apurada mediante somatório de todos os pontos alcançados pelo candidato, divididos por 3 (três), chegando-se assim à média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nIV.8 - Serão aprovados no Exame de Seleção os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nIV.9 - A média será expressa em número contendo duas casas decimais, ou seja, número decimal que conterá dois algarismos após a vírgula, de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos. \r\n\r\nIV.10 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado, Parte I. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nIV.11 - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado, Parte I.\r\n\r\nV - ADMISSÃO:\r\n\r\nV.1 - Serão admitidos a estagiar os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção e que estejam matriculados a partir do 7º período do Curso de Direito ou tenham concluído 3/5 (três quintos) do curso de Bacharel em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV.2 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos aprovados quantos sejam necessários para atender às necessidades da 10ª Procuradoria Regional, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos.\r\n\r\nV.3 - À medida que ocorram novas vagas, os demais candidatos aprovados poderão ser convocados para preenchê-las, observados os mesmos critérios previstos no item V.1.\r\n\r\nVI - BOLSA-AUXÍLIO:\r\n\r\nO valor da bolsa-auxílio corresponde, nesta data, a R$ 920,00 (novecentos e vinte reais). Os estagiários farão jus ainda ao recebimento de auxílio-transporte.\r\n\r\nVII - CARGA HORÁRIA:\r\n\r\nA carga horária será de 4 (quatro) horas diárias, de acordo com o expediente da sede da 10ª Procuradoria Regional.\r\n\r\nId: 1879481"
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A admissão no Estágio obedecerá ao disposto no item V deste Edital.\r\n\r\nI.2 - Serão indeferidos os pedidos de inscrição que não estejam devidamente instruídos.\r\n\r\nI.3 - As inscrições serão realizadas no período de 01 a 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nI.4 - Os pedidos de inscrição serão recebidos, de segunda a sexta-feira, na sede da 4ª Procuradoria Regional, localizada na Rua Dona Guilhermina, 42 - Chácara Farani - Barra do Piraí - RJ.\r\n\r\nII - VAGAS:\r\n\r\nII.1 - Os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na sede da 4ª Procuradoria Regional, localizada no Município de Barra do Piraí.\r\n\r\nIII - DOCUMENTAÇÃO:\r\n\r\nIII.1 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nIII.1.1 - Preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação, na qual declare:\r\n\r\na) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nb) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nc) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\nd) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\ne) declarar ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nIV - PROVAS:\r\n\r\nIV.1 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nIV.2 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nIV.3 - Não será permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a realização da prova pelo próprio candidato. Nesse caso, o candidato será acompanhado por servidor da Procuradoria Geral do Estado devidamente treinado.\r\n\r\nIV.4 - Não será permitida qualquer modalidade de consulta, tais como legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nIV.5 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão Examinadora, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\na) for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nb) utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nc) utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nd) utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\ne) deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nIV.6 - O gabarito da prova objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, Parte I, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nIV.7 - A NOTA FINAL do candidato será apurada mediante somatório de todos os pontos alcançados pelo candidato, divididos por 3 (três), chegando-se assim à média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nIV.8 - Serão aprovados no Exame de Seleção os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nIV.9 - A média será expressa em número contendo duas casas decimais, ou seja, número decimal que conterá dois algarismos após a vírgula, de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos. \r\n\r\nIV.10 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado, Parte I. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nIV.11 - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado, Parte I.\r\n\r\nV - ADMISSÃO:\r\n\r\nV.1 - Serão admitidos a estagiar os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção e que estejam matriculados a partir do 7º período do Curso de Direito ou tenham concluído 3/5 (três quintos) do curso de Bacharel em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV.2 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos aprovados quantos sejam necessários para atender às necessidades da 4ª Procuradoria Regional, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos.\r\n\r\nV.3 - À medida que ocorram novas vagas, os demais candidatos aprovados poderão ser convocados para preenchê-las, observados os mesmos critérios previstos no item V.1.\r\n\r\nVI - BOLSA-AUXÍLIO:\r\n\r\nO valor da bolsa-auxílio corresponde, nesta data, a R$ 920,00 (novecentos e vinte reais). Os estagiários farão jus ainda ao recebimento de auxílio-transporte.\r\n\r\nVII - CARGA HORÁRIA:\r\n\r\nA carga horária será de 4 (quatro) horas diárias, de acordo com o expediente da sede da 4ª Procuradoria Regional.\r\n\r\nId: 1879478"
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                        "1879480": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n5º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 9ª PROCURADORIA REGIONAL DO ESTADO.\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, diante do previsto na Resolução PGE nº 3809, de 28 de agosto de 2015, torna público que estarão abertas as inscrições para o 5º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 9ª Procuradoria Regional de Macaé.\r\n\r\nO Exame de Seleção será realizado na cidade de Macaé, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nI - INSCRIÇÃO:\r\n\r\nI.1 - Poderão inscrever-se estudantes do curso de Direito que estejam cursando até o 9º período letivo, para o regime de períodos semestrais, ou o penúltimo semestre, para o regime seriado anual. A admissão no Estágio obedecerá ao disposto no item V deste Edital.\r\n\r\nI.2 - Serão indeferidos os pedidos de inscrição que não estejam devidamente instruídos.\r\n\r\nI.3 - As inscrições serão realizadas no período de 01 a 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nI.4 - Os pedidos de inscrição serão recebidos, de segunda a sexta-feira, na sede da 9ª Procuradoria Regional, localizada na Rua Dr. Télio Barreto, 951 - 1º andar - Centro - Macaé, RJ.\r\n\r\nII - VAGAS:\r\n\r\nII.1 - Os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na sede da 9ª Procuradoria Regional, localizada no Município de Macaé.\r\n\r\nIII - DOCUMENTAÇÃO:\r\n\r\nIII.1 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nIII.1.1 - Preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação, na qual declare:\r\n\r\na) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nb) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nc) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\nd) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\ne) declarar ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nIV - PROVAS:\r\n\r\nIV.1 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nIV.2 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nIV.3 - Não será permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a realização da prova pelo próprio candidato. Nesse caso, o candidato será acompanhado por servidor da Procuradoria Geral do Estado devidamente treinado.\r\n\r\nIV.4 - Não será permitida qualquer modalidade de consulta, tais como legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nIV.5 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão Examinadora, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\na) for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nb) utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nc) utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nd) utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\ne) deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nIV.6 - O gabarito da prova objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, Parte I, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nIV.7 - A NOTA FINAL do candidato será apurada mediante somatório de todos os pontos alcançados pelo candidato, divididos por 3 (três), chegando-se assim à média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nIV.8 - Serão aprovados no Exame de Seleção os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nIV.9 - A média será expressa em número contendo duas casas decimais, ou seja, número decimal que conterá dois algarismos após a vírgula, de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos. \r\n\r\nIV.10 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado, Parte I. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nIV.11 - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado, Parte I.\r\n\r\nV - ADMISSÃO:\r\n\r\nV.1 - Serão admitidos a estagiar os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção e que estejam matriculados a partir do 7º período do Curso de Direito ou tenham concluído 3/5 (três quintos) do curso de Bacharel em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV.2 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos aprovados quantos sejam necessários para atender às necessidades da 9ª Procuradoria Regional, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos.\r\n\r\nV.3 - À medida que ocorram novas vagas, os demais candidatos aprovados poderão ser convocados para preenchê-las, observados os mesmos critérios previstos no item V.1.\r\n\r\nVI - BOLSA-AUXÍLIO:\r\n\r\nO valor da bolsa-auxílio corresponde, nesta data, a R$ 920,00 (novecentos e vinte reais). Os estagiários farão jus ainda ao recebimento de auxílio-transporte.\r\n\r\nVII - CARGA HORÁRIA:\r\n\r\nA carga horária será de 4 (quatro) horas diárias, de acordo com o expediente da sede da 9ªProcuradoria Regional.\r\n\r\nId: 1879480"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1879246": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/08/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-22/001/473/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor total de R$ 2.866.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil reais), em favor da Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para a prestação de serviço de elaboração e execução de cursos de Qualificação Social e Profissional no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Plano Territorial de qualificação - PLANTEQ 2012-2016/RJ, por um período inicial de 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura do respectivo contrato, nos termos da autorização do Senhor Chefe de Gabinete, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2015.\r\n\r\nId: 1879246"
                    ],
                    "1879245": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 26/08/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-22/001/473/2015 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor total de R$ 2.866.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil reais), em favor da Fundação de Apoio a Escola Técnica do estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para a prestação de serviço de elaboração e execução de cursos de Qualificação Social e Profissional no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Plano Territorial de qualificação - PLANTEQ 2012-2016/RJ, por um período inicial de 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura do respectivo contrato, prorrogável por período nos termos do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2015.\r\n\r\nId: 1879245"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1879366": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA Nº 39/FUNARJ/PRODERJ/2015 \r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ E A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-18/002/611/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de um circuito MPLS de 02 Mbps no Museu de História e Arte do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data, com término em 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1541 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.\r\n\r\nUO: 1541 - FUNARJ.\r\n\r\nUG: 1541 - FUNARJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4032 - PRODERJ.\r\n\r\nUO: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 403200 - Cetro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - Crédito:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1541.13.122.0002.8021 - Prestação de serviços de utilidade pública.\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390.39\r\n\r\nFonte: 01\r\n\r\nValor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015\r\n\r\nFELIPE MARRON\r\n\r\nPresidente da FUNARJ\r\n\r\nANA PAULA ROCHA\r\n\r\nDiretora de Administração e Finanças\r\n\r\ndo PRODERJ\r\n\r\nId: 1879366"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Atos": {
                    "1879215": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEELJE Nº 40 DE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-23/3272/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato UGP/SEASDH nº 011/2013, do Consórcio ASDH, composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nALEXON JUSTINO FERNANDES - Presidente, ID Funcional 5024351-9\r\n\r\nKAROLINE DA SILVA MENDEZ - MEMBRO, ID Funcional 5036295-0\r\n\r\nRENATO HERZOG DE OLIVEIRA - Membro, ID Funcional 5071609-3\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04/08/2015, revogando as disposições em contrário, em especial a Resolução SEELJE nº 13, de 22 de maio de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nId: 1879215"
                    ],
                    "1879216": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEELJE Nº 41 DE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ÉTICA SETORIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 2º DO DECRETO Nº 43.058, DE 04 DE JULHO DE 2011, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 43.582, DE 11 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, e com base no Processo nº E-30/001/240/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, nos termos do inciso III do art. 2º do Decreto nº 43.085, de 04 de julho de 2011, com a nova redação dada pelo Decreto nº 43.582, de 11 de maio de 2012, a Comissão de Ética Setorial, no âmbito da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nArt. 2º- Designar para compor a Comissão de Ética Setorial, os seguintes servidores:\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE ANDRADE - Presidente -ID Funcional 19381131\r\n\r\nRICARDO JOSÉ DE SOUZA - ID Funcional 6237304\r\n\r\nBRUNO GARCIA REDONDO - ID Funcional 44336535\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Ética Setorial, instituída nos termos do art. 1º desta Resolução será presidida pela servidora Maria das Graças de Andrade.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nId: 1879216"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1879611": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/249/2015 - Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno e Assessoria Jurídica, com fundamento no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002, 41.533/2008 e 44.857/2014 e Resolução SARE nº 2.953/2002, AUTORIZO e RATIFICO a contratação de prestação de serviços de locação de 4 veículos automotores, objetivando atender as necessidades desta Autarquia, junto a empresa CIA LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2015, realizada pela SEPLAG, por meio do Pregão Eletrônico nº 23/2014, no montante de R$ 165.564,00, sendo o valor de R$ 22.995,00 será a conta do orçamento em vigor. O valor de R$ 142.569,00 deverá ocorrer em consonância com os orçamentos a serem aprovados para os exercícios financeiros de 2016, 2017 e 2018, a contar da data de publicação. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 17.31.27.812.0046.4293, Modalidade: 3390 - ND: 3390.39.13, na Fonte: 10 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1879611"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1879370": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEESQV Nº 63 DE 20 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A GERÊNCIA DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/005/561/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Leandro Figueiredo Cortes, ID nº 50362828, Rodrigo Gonçalves Nascimento, ID nº 50735608, e Rebeca Nanci Viana, ID nº 50365975, para a gerência do Contrato IVB nº 36/2013, sub-rogado entre esta Secretaria e o Instituto Vital Brasil, cujo objeto é o fornecimento e administração de cartão de crédito (Cartão Cuidados Especiais)\r\n\r\nArt. 2º - Caberá aos gerentes o acompanhamento e a fiscalização do citado instrumento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015\r\n\r\nJOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nSecretário de Estado de Envelhecimento Saudável e \r\n\r\nQualidade de Vida\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 21/08/2015.\r\n\r\nId: 1879370"
                        ],
                        "1879408": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEESQV Nº 64 DE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A GERÊNCIA DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-28/001/128/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Leandro Figueiredo Cortes, ID nº 50362828, Gabriel Dantas Mendes, ID nº 50362755, e Daisy Bastos Vaz, ID nº 50125141, para a gerência do Contrato nº 02/2015, celebrado entre esta Secretaria e a SOLAZER - O Clube dos Excepcionais, cujo objeto é a implantação do Projeto QUALIVIDA - Tendas da 3ª Idade, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá aos gerentes o acompanhamento e a fiscalização do citado instrumento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nJOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nSecretário de Estado de Envelhecimento Saudável e \r\n\r\nQualidade de Vida\r\n\r\nId: 1879408"
                        ],
                        "1879409": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEESQV Nº 65 DE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A GERÊNCIA DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-28/001/153/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Leandro Figueiredo Cortes, ID nº 50362828, Gabriel Dantas Mendes, ID nº 50362755 e Daisy Bastos Vaz, ID Nº 50125141 para a gerência do Contrato nº 03/2015, celebrado entre esta Secretaria e a SERVLOG - RIO Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, cujo objeto é a implantação do Projeto QUALIMOVEL, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá aos gerentes o acompanhamento e a fiscalização do citado instrumento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nJOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nSecretário de Estado de Envelhecimento Saudável e \r\n\r\nQualidade de Vida\r\n\r\nId: 1879409"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1879588": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 10/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6790/2014 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILL - OAB/SP 111.700.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3406/2014 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILL - OAB/SP 111.700.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5583/2014 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILL - OAB/SP 111.700.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2782/2014 - RENNER ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA - DR. DANILO ANDRADE MAIA OAB/RS 13.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8593/2013 - RENNER ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA - DR. DANILO ANDRADE MAIA OAB/RS 13.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6717/2014 - RESTOQUE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS - DR. LEONARDO LUIZ TAVANO - OAB/SP 173.965.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7258/2014 - RESTOQUE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS - DR. LEONARDO LUIZ TAVANO - OAB/SP 173.965.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5777/2014 - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - DR. RENATO AUGUSTO COLTRO - OAB/SP 235.147.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5774/2014 - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - DR. RENATO AUGUSTO COLTRO - OAB/SP 235.147.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5782/2014 - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - DR. RENATO AUGUSTO COLTRO - OAB/SP 235.147.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2927/2013 - UNIVERSO ONLINE S/A - DR. RENATO BERTOZZO DUARTE - OAB/SP 172.012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2553/2013 - UNIVERSO ONLINE S/A - DR. RENATO BERTOZZO DUARTE - OAB/SP 172.012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2671/2013 - UNIVERSO ONLINE S/A - DR. RENATO BERTOZZO DUARTE - OAB/SP 172.012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7295/2013 - UNIVERSO ONLINE S/A - DR. RENATO BERTOZZO DUARTE - OAB/SP 172.012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3771/2013 - UNIVERSO ONLINE S/A - DR. RENATO BERTOZZO DUARTE - OAB/SP 172.012.\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\n\r\nId: 1879588"
                        ],
                        "1879762": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3355/2014 - LIGHT E LIGHT DE TERESÓPOLIS BAR E RESTAURANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3444/2014 - AÇOUGUE VISCONDE DE OURO PRETO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3373/2014 - MERCÚRIO 54 FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3279/2014 - IVONETE VIEIRA PIRES PADARIA ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3796/2014 - BIBABUN BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8168/2013 - SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2709/201 - WORD WINE COMERCIAL EIRELI - ME.\r\n\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1879762"
                        ],
                        "1879536": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1257/2013 - WHIRLPOOL S/A - DR. VICTOR CONCEIÇÃO RONTON - OAB/RJ 168.937.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/143.928/2012 - WHIRLPOOL S/A - DRA. MICHELE FERREIRA DE OLIVEIRA IMENES - OAB/RJ 137.534.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/682/2013 - WHIRLPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/009/2089/2013 - UNIMED NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - DR. PABLO CÉSAR COSTA - OAB/RJ 125.013. \r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/3/2013 - SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/43.011/2003 - TNL PCS S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/143.894/2012 - PINHEIRO GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RIOS LTDA - DR. CARLOS EUGÊNIO LOPES - OAB/RJ 14.325.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2535/2013 - NOVA CASAS BAHIA S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/877/2013 - NOVA CASAS BAHIA S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247 - PROCESSO PRINCIPAL.\r\n\r\nAPENSOS: PROCESSO N° E-24/004/1073/2013 - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1281/2013 - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1228/2013 - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1980/2013 - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3877/2013 - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1879536"
                        ],
                        "1879615": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2583/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S.A - DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 179.305.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4436/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S.A - DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 179.305.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4376/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S.A - DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 179.305.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2582/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S.A - DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 179.305.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4373/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S.A - DR. ISABELLA A. S. MONTEIRO - OAB/RJ 157.213.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1158/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S.A - DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 179.305.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO ,DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1879615"
                        ],
                        "1879695": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/032/2012 - TIM CELULAR S.A. - DR. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/272/2013 - TIM CELULAR S.A - DR. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5122/2013 - TIM CELULAR S.A - DR. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146200/2012 - TIM CELULAR S.A - DR. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2353/2013 - TIM CELULAR S.A - DR. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145/280/2012 - TIM CELULAR S.A - DR. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2329/2013 - TIM CELULAR S.A - DR. TAYNARA GAGLIANO VIEIRA - OAB/RJ 171.499.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2990/2013 - TIM CELULAR S.A - DR. NATHÁLIA MARTINS DA SILVA - OAB/RJ 182.672.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2439/2013 - TIM CELULAR S.A - DR. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2580/2014 - TIM CELULAR S.A - DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 179.305.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146/840/2012 - TIM CELULAR S.A - DR. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147/082/2012 - TIM CELULAR S.A - DR. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2726/2013 - TIM CELULAR S.A - DR. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1294/2013 - TIM CELULAR S.A - DR. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6403/2013 - TIM CELULAR S.A - DR. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1255/2014 - TIM CELULAR S.A - DR. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1079/2013 - TIM CELULAR S.A - DR. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS, ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1879695"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1880129": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nAPOSENTA MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, Procurador do Estado, 1ª Categoria, ID Funcional nº 19220146, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n\r\nId: 1880129"
                    ],
                    "1879730": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 14.08.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.029108/2015 - DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA - DATA: 10.08.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.007851/2014 - IVANA HARTER ALBUQUERQUE - DATA: 07.08.2015.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.011602/2015 - THIAGO LOZOYA CONSTANT LOPES - DATA: 20.08.2015. DEFIRO o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.001807/2015 - THAMAR DE SIMONE CAVALIERI FREITAS - DATA: 16.08.2015. FICA PRORROGADA a interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.002709/2015 - JOSÉ QUIRINO BISNETO - DATA: 18.08.2015. DEFIRO o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nDE 24.08.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.004893/2014 - ISABEL BRAZIL SOUSA - DATA: 17.08.2015. FICA PRORROGADA a interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nId: 1879730"
                    ],
                    "1879729": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 09.03.2015\r\n\r\n*PROC. NO E-14/001.000830/2014 - GLAUCO GOMES FIGUEIREDO - DATA: 09.03.2015. DEFIRO o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2015. \r\n\r\nId: 1879729"
                    ],
                    "1879731": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 05.08.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.012728/2013 - DECIO VIEGAS DE OLIVEIRA - DATA: 12.08.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.016390/2013 - RAFAEL DOS SANTOS MARQUES - DATA: 12.08.2015.\r\n\r\nDECLARO DESLIGADOS(AS) DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, POR CONCLUSÃO DO PERÍODO, A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nDE 06.08.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.024724/2013 - ARTHUR AMARAL MONTEIRO - DATA: 03.08.2015. DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.034896/2015 - ERIC DA CRUZ KALE DOS SANTOS - DATA: 21.08.2015. DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.004893/2014 - ISABEL BRAZIL SOUSA - DATA: 20.08.2015. DEFIRO o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nDE 21.08.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.000830/2014 - GLAUCO GOMES FIGUEIREDO - DATA: 01.09.2015. DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nDE 24.08.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.047367/2014 - NELIO THADEU DA COSTA BASTOS - DATA: 19.08.2015. FICA PRORROGADA a interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.047367/2014 - NELIO THADEU DA COSTA BASTOS - DATA: 24.08.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.001807/2015 - THAMAR DE SIMONE CAVALIERI FREITAS - DATA: 20.08.2015.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.029135/2015 - FABRÍCIO PERROTTA DA SILVA - DATA: 25.08.2015. DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008680/2013 - GABRIELA DA COSTA SANTOS - DATA: 26.08.2015. DECLARO desligada do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período a contar da data assinalada.\r\n\r\nDE 25.08.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008443/2015 - GABRIEL DE ALMEIDA DOMINGUES - DATA: 10.08.2015. DEFIRO o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.016738/2013 - MARCONES MEDINA DE SOUZA JUNIOR - DATA: 26.08.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.007852/2014 - PATRICK COELHO ROCHA - DATA: 01.09.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.002707/2015 - THIAGO MATTOS BRAZIEL - DATA: 25.08.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.029144/2015 - THIAGO SILVA GOMES - DATA: 24.08.2015.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\n\r\nId: 1879731"
                    ],
                    "1880130": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.037160/2015 - MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220146. CONCEDO o benefício de permanência em atividade nos percentuais de 05% (cinco) 10% (dez) 15% (quinze) 20% (vinte) e 25% (vinte e cinco) por cento, com validade a contar respectivamente de 01/09/2010, 02/09/2011, 02/09/2012, 02/09/2013 e 01/09/2014, nos termos do art. 57-C da Lei Complementar nº 15/80, introduzido pela Lei Complementar nº 111/2006, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos.\r\n\r\nId: 1880130"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1880131": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo a Contrato de Concessão Onerosa.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Transportes, a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE e o Consórcio Novo Rio.\r\n\r\nOBJETO: Cessão e transferência dos direitos e obrigações derivadas do Contrato de Concessão Onerosa para exploração do Terminal Rodoviário Novo Rio e seus Anexos e do Terminal Roberto Silveira e seus Anexos, vigente, do Consórcio Novo Rio para a Concessionária Novo Rio S.A, ratificadas as demais cláusulas.\r\n\r\nREFERÊNCIA: E-10/700003/2010 - Volume IV.\r\n\r\nId: 1880131"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1879421": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCARTA-CONVITE Nº 001/2015R1\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL do Governo do Estado do Rio de Janeiro comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade de Carta-Convite sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nCC nº 001/2015 R1 - Objeto: Obra de Reforma e Impermeabilização das Caixas d´água do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, conforme Projetos Básico e Executivo. Processo nº E-12/001/778/2015. Abertura: 11/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nEdital e respectivos anexos encontram-se disponíveis nos portais: www.compras.rj.gov.br e www.casacivil.rj.gov.br.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CERTAME: Palácio Guanabara, edifício anexo, 2º andar, sala 2 A, situado na Rua Pinheiro Machado, s/ nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nMais informações através do telefone: (21)2334-3185 ou através do e-mail: cpl@casacivil.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1879421"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1879735": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085/2015. PARTES: DETRAN-RJ E S.B - GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviços de impressão de formulários de laudos de vistoria. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do presente extrato. NOTA DE EMPENHO: 2015NE01391. VALOR TOTAL: R$ 275.370,00. GESTORA: Aline Francis Casemiro Chiara, ID Funcional 4347541-8. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. PROCESSO Nº E-12/010/3/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 082/2015. PARTES: DETRAN-RJ E BERSA PRODUTOS GRÁFICOS EIRELI - EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecções de envelopes padronizados. PRAZO: 08 (oito) meses contados a partir da data da publicação do presente extrato. NOTA DE EMPENHO: 2015NE01393. VALOR TOTAL: R$ 184.500,00. GESTOR: Carlos Alexsandro da Silva Costa, ID Funcional 4427873-0. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. PROCESSO Nº E-12/043/7/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 065/2015. PARTES: DETRAN-RJ E EDNA DUQUE ESTRADA. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Barata Ribeiro, nº 370, Loja 107, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, com matrícula no RGI sob o nº 4450 e com área de 70,32m². PRAZO: 30 meses contados a partir da data de publicação deste extrato. NOTA DE EMPENHO: 2015NE01475. VALOR TOTAL: R$ 252.524,10. GESTOR: Leandro Santos das Chagas, Id Funcional 4435847-4. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.245/91 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-12/061/488/2015.\r\n\r\nId: 1879735"
                            ],
                            "1879734": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 096/2015. PARTES: DETRAN-RJ E CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, do serviço de locação de veículos a que se refere às Notas Fiscais 0000084, 0000886, 0000887, foi prestado no período de 06/07/2014 a 08/09/2014. VALOR TOTAL: R$ 10.341,60. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 PROCESSO Nº E-12/061/9227/2014.\r\n\r\nId: 1879734"
                            ],
                            "1879733": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 163/2011. PARTES: DETRAN-RJ E MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Acrescer o quantitativo de 420 microcomputadores do tipo I, alcançando o quantitativo total de 4.012 microcomputadores do tipo I, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos. NOTA DE EMPENHO: 2015NE01427 VALOR TOTAL: R$ 309.960,00. GESTOR: Mateus Dias Marçal. Id Funcional: 4439585-0. DATA DA ASSINATURA: 31/08/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67, I, “b” e § 1º, c/c o art. 58, I da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/709062/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 130/2014. PARTES: DETRAN-RJ e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA. OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses e delegar a servidora Andrea Anunciato da Silva, ID Funcional: 4401429-5, em substituição ao servidor Guilherme Nezinho Gomes, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação Técnica nº 130/14, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 6.657/13. PROCESSO Nº E-12/061/8882/2014.\r\n\r\nId: 1879733"
                            ],
                            "1879736": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/11794/2015 - PE 048/2015.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de 7.000 (sete mil) caixas de envelopes RENACH (envelope branco, tamanho 162 mm X 229 mm, saco offset - 90g), contendo, em cada, 250 (duzentos e cinquenta) unidades.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/09/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/09/2015, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 15/09/2015, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 03 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1879736"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1879422": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Governo, Secretaria de Estado de Habitação e a Companhia Estadual de Habitação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2015.\r\n\r\nOBJETO: Promover as atividades do Projeto de Assistência Técnica para Fortalecimento da Gestão do Serviço Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado do Estado do Rio de Janeiro - Rio Metrópole - Pró-Gestão II para implantação de Parte do Componente 1 - Fortalecimento da Gestão Metropolitana por meio da Integração e Coordenação em desenvolvimento urbano, habitação, transporte, meio ambiente e gestão de risco de desastres.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-15/001/982/2015.\r\n\r\nId: 1879422"
                        ],
                        "1879625": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo de Rerratificação, Supressão e Prorrogação do Contrato nº 003/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e Consórcio Infovia II, tendo como empresa líder OI Móvel S/A.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 37.104,00 (trinta e sete mil cento e quatro reais).\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Contrato e supressão do quantitativo inicial dos mini modem.\r\n\r\nPRAZO 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA : 15/05/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processos nºs E-12/660271/2009 e E-15/000904/2011, e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1879625"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1879578": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e as Faculdades Católicas mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio de Janeiro - PUC-RIO. OBJETO: 20% (vinte por cento) de desconto aplicado a 6 (seis) créditos referente a P3 - 15.1 e 6 (seis) créditos referente a TESE - 15.2. VALOR: Desconto de R$ 4.423,68 (quatro mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos), correspondente aos 20% (vinte por cento) aplicados sobre os valores dos créditos, totalizando o contrato o valor de R$ 36.438,72 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos). DATA ASSINATURA: 15/07/2015. PROCESSO Nº E-01/036/52/2014.\r\n\r\nId: 1879578"
                        ],
                        "1879708": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.600.151/11, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975, faz saber a servidora RAQUEL DE MORAES GUIMARÃES DOMINGUES, Professor Docente II, matricula n° 5.004.804-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 2333-1891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento nos processos administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas, por abandono de cargo publico, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1879708"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1879555": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 049/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO VICTOR COSTA SOARES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00026.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.76/2015.\r\n\r\nId: 1879555"
                        ],
                        "1879621": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nITABORAÍ - IRF 19.01\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV, e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 05/75 e, tendo em vista o processo/CPF do transmitente 641.216.907-53, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco, nº 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).\r\n\r\nNome: ANA MARIA SOARES LIMA E OUTROS\r\n\r\nInscrição Estadual: \r\n\r\nCPF/CNPJ: 453.545.027-72 \r\n\r\nEndereço: RUA DA ESCOLA, s/nº, QUADRA 54, LOTE 04, SAMBAETIBA ITABORAÍ-RJ 24.800-000\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV, e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo/CPF do transmitente 084.220.447-49, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco, nº 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).\r\n\r\nNome: CARMELITA ANTUNES SIQUEIRA BARBOSA E OUTROS\r\n\r\nInscrição Estadual: \r\n\r\nCPF/CNPJ: 841.464.947-53 \r\n\r\nEndereço: RUA ATILIO NOVAES, 27, CASA - VENDA DAS PEDRAS ITABORAÍ-RJ 24.800-000\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV, e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo /CPF do transmitente 081.505.247-20, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco, nº 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).\r\n\r\nNome: ELIZABETH CATARINA ESTEVÃO VEIGA\r\n\r\nInscrição Estadual: \r\n\r\nCPF/CNPJ: 305.552.217-68 \r\n\r\nEndereço: RUA OLARIO RIBEIRO MARINS, 243, APTO 103, PRAÇA CRUZEIRO RIO BONITO-RJ 28.800-000\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV, e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo/CPF do transmitente 414.549.287-00, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco, nº 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).\r\n\r\nNome: GERALDA RAMARIO DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nInscrição Estadual: \r\n\r\nCPF/CNPJ: 515.766.437-00 \r\n\r\nEndereço: RUA 11, s/nº, LOTE 19 - J. FLUMINENSE-APOLO III ITABORAÍ-RJ 24.800-000\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV, e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo /CPF do transmitente 670.291.837-20, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco, nº 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).\r\n\r\nNome: JANICE DE SOUZA E OUTROS\r\n\r\nInscrição Estadual: \r\n\r\nCPF/CNPJ: 083.493.097-84 \r\n\r\nEndereço: RUA ORLANDO MARINS SOARES, 52, CASA 02, MONTEIRO LOBATO RIO BONITO-RJ 28.800-000\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV, e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo /CPF do transmitente 109.449.077-68, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco, nº 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).\r\n\r\nNome: JOSE ALBERTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual: \r\n\r\nCPF/CNPJ: 376.431.937-20 \r\n\r\nEndereço: RUA 84, s/nº, LOTE 17 QUADRA 78, CHACARÁS BANDEIRANTES II TANGUÁ-RJ 24.000-000\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV, e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo/CPF do transmitente 130.917.867-49, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco, nº 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).\r\n\r\nNome: JOSE CARLOS DA SILVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual: \r\n\r\nCPF/CNPJ: 639.505.537-20 \r\n\r\nEndereço: RUA MARIA DA GLORIA CENTRO, s/nº, LOTE 29, SAMPAIO ITABORAÍ-RJ 24.800-000\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV, e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo/CPF do transmitente 042.404.188-01, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco, nº 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).\r\n\r\nNome: JOSE TRAJANO DA SILVA FILHO\r\n\r\nInscrição Estadual: \r\n\r\nCPF/CNPJ: 684.080.308-25 \r\n\r\nEndereço: RUA 01, 154 CONDOMINIO ANCHIETA, MARAMBAIA ITABORAÍ-RJ 24.800-000\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV, e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo/CPF do transmitente 246.921.587-00, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco, nº 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).\r\n\r\nNome: MARCIA DOS SANTOS NASCIMENTO E OUTROS\r\n\r\nInscrição Estadual: \r\n\r\nCPF/CNPJ: 032.229.067-85 \r\n\r\nEndereço: RUA FELICIANO DA COSTA, 43 LOTE 14, AMPLIAÇÃO ITABORAÍ-RJ 24.800-000\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo/CPF do transmitente 709.951.257-91, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco, nº 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).\r\n\r\nNome: MARIA DO CARMO DE AGUIAR ANTONIO\r\n\r\nInscrição Estadual: \r\n\r\nCPF/CNPJ: 423.019.477-34 \r\n\r\nEndereço: RUA TIRADENTES, 373, LOTE 09, QUADRA 114, AMPLIAÇÃO ITABORAÍ-RJ 24.800-000\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV, e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo/CPF do transmitente 010.571.707-04, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco, nº 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).\r\n\r\nNome: MARIO CLAUDIO NETTO DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nInscrição Estadual: \r\n\r\nCPF/CNPJ: 869.185.597-53 \r\n\r\nEndereço: RUA CONSELHEIRO MAYRINK, 90, FUNDOS, C/11 - ROCHA RIO DE JANEIRO-RJ 20.000-000\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV, e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo /CPF do transmitente 019.100.057-46, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco, nº 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).\r\n\r\nNome: ROBERTO FLORINDO DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nInscrição Estadual: \r\n\r\nCPF/CNPJ: 071.011.167-36 \r\n\r\nEndereço: RUA ESTRADA DE MATO ALTO, s/nº, MATO ALTO SEROPEDICA-RJ 28.820-000\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV, e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo/CPF do transmitente 019.100.057-46, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco, nº 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).\r\n\r\nNome: ROBERTO FLORINDO DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nInscrição Estadual: \r\n\r\nCPF/CNPJ: 071.011.167-36 \r\n\r\nEndereço: RUA ESTRADA DE MATO ALTO, s/nº, MATO ALTO SILVA JARDIM-RJ 28.820-000\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV, e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo/CPF do transmitente 730.672.027-91, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco, nº 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).\r\n\r\nNome: ROSA DA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\n\r\nInscrição Estadual: \r\n\r\nCPF/CNPJ: 430.739.137-34 \r\n\r\nEndereço: RUA 06, s/nº,NOVA CIDADE ITABORAÍ-RJ 24.800-000\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV, e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo/CPF do transmitente 182.506.617-53, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco, nº 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).\r\n\r\nNome: ROSA DA CONCEIÇAO BARBOSA\r\n\r\nInscrição Estadual: \r\n\r\nCPF/CNPJ: 430.739.137-34 \r\n\r\nEndereço: RUA 06, 0 - NOVA CIDADE ITABORAÍ-RJ 24.800-000\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV, e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo/CPF do transmitente 390.757.967-49, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco, nº 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).\r\n\r\nNome: VANESSA SILVA DE MORAES\r\n\r\nInscrição Estadual: \r\n\r\nCPF/CNPJ: 041.168.057-93 \r\n\r\nEndereço: RUA BRAGANÇA, s/nº, LOT 20 QUADRA 02, VILA SANTO ANTÔNIO TANGUÁ-RJ 24.800-000\r\n\r\nId: 1879621"
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                        "1879260": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20, da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, TORNA PÚBLICA a relação de processos distribuídos no dia 31 de agosto de 2015, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTURMA\r\n\r\nID\r\n\r\nE04-034/003380/2015\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-035/000294/2013\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-041/000403/2015\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-041/002188/2014\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-041/002642/2014\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-043/000173/2015\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-043/000319/2015\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43720510\r\n\r\nE04-043/000320/2015\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43720510\r\n\r\nE04-043/000321/2015\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43720510\r\n\r\nE04-043/000322/2015\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43720510\r\n\r\nE04-043/000323/2015\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43720510\r\n\r\nE04-043/000324/2015\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43720510\r\n\r\nE04-043/000325/2015\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43720510\r\n\r\nE04-000/050484/2012\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-000/050485/2012\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-000/052428/2012\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-000/125903/2011\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-034/003658/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-046/000761/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-000/155092/2012\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-000/155093/2012\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-000/155403/2012\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-000/155404/2012\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-000/249883/2012\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-000/249884/2012\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-014/000813/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-014/000815/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-029/001522/2014\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-029/001524/2014\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-031/000357/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-034/003074/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-003/000734/2015\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19523645\r\n\r\nE04-007/000742/2015\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19523645\r\n\r\nE04-007/002834/2014\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19523645\r\n\r\nE04-007/002835/2014\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19523645\r\n\r\nE04-034/009727/2014\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19523645\r\n\r\nE04-034/009796/2014\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19523645\r\n\r\nE04-003/000208/2015\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19383169\r\n\r\nE04-003/001131/2015\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19383169\r\n\r\nE04-034/000842/2014\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19383169\r\n\r\nE04-036/000104/2015\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19383169\r\n\r\nE04-036/000107/2015\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19383169\r\n\r\nE04-039/000344/2015\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19383169\r\n\r\nE04-003/001026/2015\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43442420\r\n\r\nE04-003/001028/2015\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43442420\r\n\r\nE04-034/001742/2014\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43442420\r\n\r\nE04-039/000482/2015\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43442420\r\n\r\nE04-034/005822/2015\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43442420\r\n\r\nE04-040/000722/2015\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43442420\r\n\r\nE04-044/000083/2015\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-045/000018/2014\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-045/000162/2015\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-046/006877/2013\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-046/006878/2013\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE34-000/114023/2005\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-000/146954/2010\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-037/000304/2014\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-038/000195/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-046/000547/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-046/000725/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-046/000874/2014\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-026/000665/2013\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-026/000666/2013\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-026/000667/2013\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-026/000668/2013\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-026/000669/2013\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-034/003642/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-034/002337/2014\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-034/008463/2014\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-039/000064/2014\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-039/000168/2014\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-039/000496/2014\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-079/005102/2014\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-031/000306/2015\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-031/000307/2015\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-031/000308/2015\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-031/000309/2015\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-031/000310/2015\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-031/000311/2015\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-031/000312/2015\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-000/050262/2010\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-034/004913/2015\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-034/004915/2015\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-034/005024/2015\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-034/005293/2015\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-035/000144/2015\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-000/163452/2012\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-000/163453/2012\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-034/004152/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-034/004895/2014\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-046/000744/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-046/000790/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-018/000131/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-018/000132/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-018/000133/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-018/000172/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-018/000173/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-029/000593/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-008/000743/2014\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19395493\r\n\r\nE04-024/000951/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19395493\r\n\r\nE04-024/000952/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19395493\r\n\r\nE04-034/002575/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19395493\r\n\r\nE04-034/003663/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19395493\r\n\r\nE04-034/003930/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19395493\r\n\r\nE04-091/001286/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-091/001288/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-091/001738/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-091/001739/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-091/001740/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-091/001741/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-034/003718/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-034/003719/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-034/003720/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-034/004109/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-034/004112/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-034/004727/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-034/005083/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-004/000945/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-007/003967/2014\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-024/000155/2014\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-034/009803/2014\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-066/000254/2013\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-066/000256/2013\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-003/001100/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-018/000189/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-029/001618/2014\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-034/003844/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-034/003920/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-034/003973/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-002/000835/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-016/002598/2014\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-017/000282/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-017/000283/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-026/000167/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-034/006760/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-034/003304/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-038/000183/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-038/000184/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-038/000188/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-038/000189/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-038/000190/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-000/223500/2012\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-012/000825/2015\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-012/000826/2015\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-033/000335/2015\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-034/004182/2015\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-034/004539/2015\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-040/000008/2015\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-040/000040/2015\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-040/000044/2015\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-040/000049/2015\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-040/000094/2015\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-040/000135/2015\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-017/000203/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-017/000204/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-017/000205/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-017/000206/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-034/006164/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-034/006176/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-000/063516/2007\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-046/000126/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-046/000499/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-046/000510/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-046/000687/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-046/002072/2014\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-002/000791/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-002/000792/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-006/001079/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-006/001080/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-007/000744/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-091/001920/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-006/000542/2014\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-006/004035/2014\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-013/000444/2013\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-013/000445/2013\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-034/000115/2015\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-034/011570/2014\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-000/153123/2012\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-000/241873/2010\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-000/263571/2012\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-000/269325/2012\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-046/010993/2013\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-046/011588/2013\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-005/000433/2015\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-005/000687/2015\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-005/001689/2013\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-034/006367/2015\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-034/007584/2015\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-034/010455/2014\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-005/000921/2013\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-005/001720/2013\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-005/001721/2013\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-034/002142/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-034/006352/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-034/006708/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-006/001355/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-007/000907/2013\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-007/000909/2013\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-034/004055/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-034/004273/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-034/004929/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-012/001311/2013\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-018/000175/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-018/000176/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-022/001308/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-022/001309/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-034/001869/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Agosto de 2015.\r\n\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\n\r\nId: 1879260"
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                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE VASCONCELOS (nº 76), por estar incurso nas sanções prevista no art. 9º, parágrafo único e art. 36, do Decreto nº 21981, de 19 de outubro de 1932, e nos incisos XIV e XVI do art. 39 da IN/DREI nº 17 de 05 de dezembro de 2013, conforme consta do processo nº E-11/006/00.368/2014, julgado por Decisão Plenária de 22/10/2014, publicada no D.O. de 24/10/14, fls. 8. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1876874"
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                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público RODRIGO DA GRAÇA ARANHA BOITEUX (nº 194), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2015/133943-0, deferido por Decisão Singular em 06.05.2015, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 7107, em 06.05.2015. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1876875"
                            ],
                            "1879685": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMUNICADO DE PERÍCIA\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital NOTIFICA os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data, abaixo informada, na Regional do IPEM/RJ, localizada na Rua Professor Joaquim da Costa Ribeiro, 31, Centro, Niterói/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nVGR Indústria e Comércio de Vassouras e Utilidades do Lar LTDA\r\n\r\n12.465.083/0001-73\r\n\r\n1049385\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nás 09:00h\r\n\r\nPrendedor de Madeira- Gran Rio - 12 unidades\r\n\r\nAbridão Indústria e Comércio de Embalagens Eireli \r\n\r\n09.253.034/0001-62\r\n\r\n1049356\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nás 10:30h\r\n\r\nSaco Liso - Abridão\r\n\r\n100 unidades\r\n\r\nFosforeira Brasileira S/A\r\n\r\n78.141.926/0001-94\r\n\r\n1049314\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nás 13:00h\r\n\r\nEspetos de Bambu para Churrasco - Paraná -100 unidades\r\n\r\nFernando Maciel Magurno\r\n\r\n13.062.888/0001-39\r\n\r\n1049359\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nás 14:00h\r\n\r\nTiara Plástica Achatado-Maria Artesanato - 12 unidades.\r\n\r\nBic Amazonas S/A\r\n\r\n04.402.277/0001-00\r\n\r\n1049378\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nás 14:30h\r\n\r\nCanetas - Bics \r\n\r\n10 unidades.\r\n\r\nCastro e Castro Comercio, Indústria e Importação de Artigos de Papelaria e Aviamentos LTDA\r\n\r\n08.198.623/0002-03\r\n\r\n1049336\r\n\r\n09/09/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nSaco Organiza - Kit 25x36cm - 5 unidades.\r\n\r\nCastro e Castro Comercio, Indústria e Importação de Artigos de Papelaria e Aviamentos LTDA\r\n\r\n64.955.271/0001-83\r\n\r\n1049336\r\n\r\n09/09/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nAplicação Laço Cetim Amarelo - Patch Biju\r\n\r\n50 unidades\r\n\r\nCastro e Castro Comercio, Indústria e Importação de Artigos de Papelaria e Aviamentos LTDA\r\n\r\n08.198.623/0002-03\r\n\r\n1049347\r\n\r\n09/09/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nBloco de Papel Memo Stic Ker - 4 blocos de 100 folhas.\r\n\r\nCastro e Castro Comercio, Indústria e Importação de Artigos de Papelaria e Aviamentos LTDA\r\n\r\n64.955.271/0001-83\r\n\r\n1049343\r\n\r\n09/09/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nPassa Fita de Bordado- Ngles - Kit 13,7m\r\n\r\nRitas do Brasil Indústria e Comercio e aviamentos LTDA\r\n\r\n46.565.909/0001-98\r\n\r\n1049344\r\n\r\n09/09/2015\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nRegulador 524-\r\n\r\nRitas 100 unidades\r\n\r\nMarilda Aviamentos Indústria e Comercio LTDA\r\n\r\n64.955.271/0001-83\r\n\r\n1049342\r\n\r\n09/09/2015\r\n\r\nàs 14:00h\r\n\r\nFita Crochê Big-\r\n\r\nMarilda aviamentos 10m x 3,3cm\r\n\r\nSicad do Brasil Fitas Autoadesivas LTDA\r\n\r\n02.485.346/0001-52\r\n\r\n1049370\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nFita adesiva-\r\n\r\nEuro Cel - 40 metros\r\n\r\nST Importações LTDA.\r\n\r\n02.867.220/0001-42\r\n\r\n1049369\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nHidrográfica Pequena-\r\n\r\nSchool Basic -12 und.\r\n\r\nSA Fosforos Gaboardi\r\n\r\n83.754.986/0002-01\r\n\r\n1049363\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nPalitos dentais-\r\n\r\nGaboardi - 100 und.\r\n\r\nAtitude Rio Distribuidora LTDA\r\n\r\n17.472.533/0001-79\r\n\r\n1049364\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nàs 13:00 \r\n\r\nPotes - Copobrás \r\n\r\n50 unidades\r\n\r\nFabeli Representações S/C LTDA\r\n\r\n04.619.046/0001-44\r\n\r\n1049357\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nàs 14:00h\r\n\r\nPapel Bem Casado Cores - Sem Marca\r\n\r\n20 unidades\r\n\r\nDaviso Indústria e Comercio de Produtos Higiênicos S.A\r\n\r\n04.568.560/0001-06\r\n\r\n1049376\r\n\r\n11/09/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nLenços de Limpeza-\r\n\r\nNutroGena-\r\n\r\n25 unidades\r\n\r\nDaviso Indústria e Comercio de Produtos Higiênicos S.A\r\n\r\n04.568.560/0001-06\r\n\r\n1049376\r\n\r\n11/09/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nLenços de Limpeza-\r\n\r\nNutroGena-\r\n\r\n7 unidades\r\n\r\nMonitex Industrial e Comercio LTDA\r\n\r\n29.745.510/0001-70\r\n\r\n1049340\r\n\r\n11/09/2015\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nElástico Prata -\r\n\r\nMonitex - 10 metros\r\n\r\nIndústrias Sinimbu S A\r\n\r\n30.536.619/0001-86\r\n\r\n1049351\r\n\r\n11/09/2015\r\n\r\nàs 11:00 \r\n\r\nGorgurão - Colore-\r\n\r\n10 metros\r\n\r\nIncomfral Indústria e Comercio de Fraldas LTDA.\r\n\r\n17.245.051/0001-86\r\n\r\n1049379\r\n\r\n11/09/2015\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nCueiro - Incomfral-\r\n\r\n3 unidades\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento pericial.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Regional do IPEM/RJ em Niterói, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 09 às 18h.\r\n\r\nId: 1879685"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1879761": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao CONTRATO 002/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 5.271,48 (cinco mil duzentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1363/2013.\r\n\r\nId: 1879761"
                        ],
                        "1879713": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 159/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 24/08/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.969/2010.\r\n\r\nId: 1879713"
                        ],
                        "1879687": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 087/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 03/09/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1410/2014.\r\n\r\nId: 1879687"
                        ],
                        "1879721": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 059-A/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 21/04/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.494/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2015.\r\n\r\nId: 1879721"
                        ],
                        "1879701": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 060-A/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 21/04/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.495/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2015.\r\n\r\nId: 1879701"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1879716": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 07/2015, assinado em 01.09.2015. PARTES: DER-RJ e a Empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças e Assistência Técnica em 02 Elevadores instalado no edifício de Niterói desta Fundação DER-RJ. PRAZO: 12 (doze) meses corrido. VALOR: R$ 49.200,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004817/2014.\r\n\r\nId: 1879716"
                            ],
                            "1879589": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563, referente a licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 001/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 16/09/2015 - HORÁRIO: 11:00h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 4.000 toneladas de emulsão asfáltica tipo RM-1C para atender a Região Norte do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.258.000,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005502/2015.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível, no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 05(cinco) resmas de papel A-4 de 75g/m2.\r\n\r\nId: 1879589"
                            ],
                            "1879590": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563, referente a licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 002/ 2015.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 16/09/2015 - HORÁRIO: 14:30h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 4.000 toneladas de emulsão asfáltica tipo RM- 1C para atender a Região Sul do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.258.000,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005503/2015.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 05 (cinco) resmas de papel A-4 de 75g/m2.\r\n\r\nId: 1879590"
                            ],
                            "1879591": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563, referente a licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 003/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 17/09/2015 HORÁRIO: 11:00h.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de 2.000 toneladas de emulsão asfáltica, tipo RM-1C, para atender a Região Metropolitana do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.629.000,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005504/2015.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 05 (cinco) resmas de papel A-4 de 75g/m2.\r\n\r\nId: 1879591"
                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 063/2015 (DM).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE TUBOS DE FERRO FUNDIDO\", itens 01 a 05 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.053.339,30 (um milhão, cinquenta e três mil trezentos e trinta e nove reais e trinta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.238/2015.\r\n\r\nId: 1879763"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 065/2014 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nOBJETO: Suplementação da despesa e prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 26.576.238,76 (vinte e seis milhões, quinhentos e setenta e seis mil duzentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.286/2014 - Volume 02 - (Pregão Eletrônico nº 047/2014).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2015.\r\n\r\nId: 1879909"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 011/2014-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: obras de implantação do sistema de abastecimento de água da localidade de Cabuçu no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados a Errata nº 6 ao edital, e que a licitação em referência que seria realizada em 18/09/2015, será realizada no dia 07/10/2015, às 11h, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1879472"
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                            "1879347": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 007/2014-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: ampliação do sistema de abastecimento de água de diversas localidades do Município de São João de Meriti - 1ª ETAPA.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 7 ao edital, e que a licitação em referência que seria realizada em 04/09/2015 será realizada no dia 05/10/2015, às 11h, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1879347"
                            ],
                            "1879580": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO\r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 14 ao Contrato nº 084/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Giver Engenharia Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 14/08/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, a prorrogação da suspensão da contagem do prazo, bem como o realinhamento dos preços referentes à execução das obras de construção da 2ª Região Integrada de Segurança Pública - R.I.S.P., no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.088.724,21 (quatro milhões, oitenta e oito mil setecentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.138/11. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 003/2012.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 03/02/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo relativo ao Contrato nº 003/2012, para execução de obras de Construção da 5ª região Integrada de Segurança Pública R.I.S.P., no Município de Volta Redonda.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.887/11. \r\n\r\n*Omitido no D.O. 26/03/2015.\r\n\r\nId: 1879580"
                            ],
                            "1879570": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que fará realizar a licitação por Tomada de Preço a seguir especificada:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 053/2015.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de demolição de diversas edificações no COMPLEXO DO JACAREZINHO, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 21/09/2015, às 14h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 321, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.008.126,68.\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 100.812,66.\r\n\r\nPRAZO: 60 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 03 (três) resmas de papel A4 não reciclado (marca Chamex - 75g/m²), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 03/09/2015, até o dia 17/09/2015, das 10 às 17h, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1879570"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1879317": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 006/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para futura contratação de serviços de seguro coletivo de acidentes pessoais para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa YASUDA MARITIMA S.A - CNPJ 61.383.493/0001-80 \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.526.000,00 (sete milhões, quinhentos e vinte e seis mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2015.\r\n\r\nGESTORA: TÚLIO CARLOS VAZ DE OLIVEIRA, matrícula 9.116.501-9.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/824/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nUnidade de medida\r\n\r\nQuantidade registrada\r\n\r\nValor Unitário\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1\r\n\r\n0321.001.0021\r\n\r\n129.292\r\n\r\nContratação de serviço de seguro de acidentes pessoais\r\n\r\nUnidade/ano\r\n\r\n71.000\r\n\r\n106,00\r\n\r\nId: 1879317"
                        ],
                        "1879464": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 008/2015\r\n\r\nProcesso nº E-09/169/45//2015\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 13:00 horas do dia 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nData do pregão: 17 de setembro de 2015, às 13:01 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de papel toalha para suprir a demanda dos órgãos da PCERJ, na forma do Termo de Referência Anexo I, Proposta de Preços Anexo II e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1879464"
                        ],
                        "1879465": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/44/2015.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 14h do dia 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 17 de setembro de 2015, às 14h 01min. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de papel higiênico, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 507.495,96 (quinhentos e sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10h às 17h.\r\n\r\nId: 1879465"
                        ],
                        "1879299": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 167/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 059/2014, Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.483,80 (um mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/860/2014.\r\n\r\nId: 1879299"
                        ],
                        "1879350": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE - FUSPOM\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 081/2015 - FUSPOM\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA / CNPJ - 12.047.164/0001-53\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 36.330,28 (trinta e seis mil trezentos e trinta reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo E-09/106/823/2014 (Pregão 056/2014)\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário\r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado\r\n\r\n7\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIINFLAMATORIOS, PRINCIPIO ATIVO: PREDNISONA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 5, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\n\r\nCódigo do Item: 6413.001.0167\r\n\r\n(ID - 97021)\r\n\r\n3.480\r\n\r\n0,1153\r\n\r\n401,24\r\n\r\n8\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIFUNGICOS, PRINCIPIO ATIVO: NISTATINA, FORMA FARMACEUTICA: SUSPENSAO ORAL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100000, UNIDADE: UI/ML, VOLUME: 50ML, APRESENTACAO: FRASCO, ACESSORIO: ACOMPANHA CONTA GOTAS\r\n\r\nCódigo do Item: 6414.001.0021\r\n\r\n(ID - 58096)\r\n\r\n720\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1.224,00\r\n\r\n9\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIFUNGICOS, PRINCIPIO ATIVO: NISTATINA, FORMA FARMACEUTICA: CREME VAGINAL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 25000, UNIDADE: UI/G, APRESENTACAO: BISNAGA 60G, ACESSORIO: ACOMPANHA 7-10 APLICADORES EMBALADOS INDIVIDUALMENTE\r\n\r\nCódigo do Item: 6414.001.0022\r\n\r\n(ID - 58097)\r\n\r\n1.320\r\n\r\n3,2967\r\n\r\n4.351,64\r\n\r\n10\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: CONSTIPANTES E REGULADORES DA FLORA INTESTINAL, PRINCIPIO ATIVO: DIMETICONA, FORMA FARMACEUTICA: EMULSAO ORAL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 75, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 10ML, APRESENTACAO: FRASCO, ACESSORIO: N/A\r\n\r\nCódigo do Item: 6426.001.0004\r\n\r\n(ID - 58164)\r\n\r\n4.980\r\n\r\n0,87\r\n\r\n4.332,60\r\n\r\n11\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: CONSTIPANTES E REGULADORES DA FLORA INTESTINAL, PRINCIPIO ATIVO: DIMETICONA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 40, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\n\r\nCódigo do Item: 6426.001.0002\r\n\r\n(ID - 17596)\r\n\r\n12.600\r\n\r\n0,14\r\n\r\n1.764,00\r\n\r\n12\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIACIDOS E INIBIDORES DA SECRECAO GASTRICA, PRINCIPIO ATIVO: OMEPRAZOL, FORMA FARMACEUTICA: PO PARA SOLUCAO INJETAVEL + DILUENTE PROPRIO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 40 MG, APRESENTACAO: FRASCO AMPOLA\r\n\r\nCódigo do Item: 6427.001.0026\r\n\r\n(ID - 58250)\r\n\r\n24.000\r\n\r\n0,70\r\n\r\n16.800,00\r\n\r\n15\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIACIDOS E INIBIDORES DA SECRECAO GASTRICA, PRINCIPIO ATIVO: OMEPRAZOL, FORMA FARMACEUTICA: CAPSULA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 20, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\n\r\nCódigo do Item: 6427.001.0004\r\n\r\n(ID - 18117)\r\n\r\n55.200\r\n\r\n0,059\r\n\r\n3.256,80\r\n\r\n43\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIALERGICOS, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE PROMETAZINA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 25, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\n\r\nCódigo do Item: 6468.001.0010\r\n\r\n(ID - 18225)\r\n\r\n3.600\r\n\r\n0,10\r\n\r\n360,00\r\n\r\n53\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: EMOLIENTES E PROTETORES DA PELE E MUCOSA, PRINCIPIO ATIVO: OXIDO DE ZINCO+VITAMINA A+VITAMINA D, FORMA FARMACEUTICA: POMADA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: N/D, UNIDADE: G, VOLUME: 45, APRESENTACAO: BISNAGA, ACESSORIO: N/A\r\n\r\nCódigo do Item: 6491.001.0052\r\n\r\n(ID - 58273)\r\n\r\n1.920\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3.840,00\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 082/2015 - FUSPOM\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / CNPJ - 26.921.908/0001-21\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 18.060,00 (dezoito mil e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo E-09/106/823/2014 (Pregão 056/2014)\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário\r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado\r\n\r\n36\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIANEMICOS, PRINCIPIO ATIVO: SACARATO DE HIDROXIDO FERRICO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 20, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 5 ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: N/A\r\n\r\nCódigo do Item: 6453.001.0038\r\n\r\n(ID - 98327)\r\n\r\n2940\r\n\r\n4,46\r\n\r\n13.112,40\r\n\r\n39\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: VASODILATADOR/ E ESCLEROSANTE, PRINCIPIO ATIVO: MONOETANOLAMINA OLEATO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 5%, UNIDADE: %, VOLUME: 2ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\n\r\nCódigo do Item: 6466.001.0034\r\n\r\n(ID - 73442)\r\n\r\n1140\r\n\r\n4,34\r\n\r\n4.947,60\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 083/2015 - FUSPOM\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / CNPJ - 00.285.753/0001-90\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 41.691,60 (quarenta e um mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo E-09/106/823/2014 (Pregão 056/2014)\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário\r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado\r\n\r\n19\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIEMETICOS E PROCINETICOS, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE ONDANSETRONA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 2, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 4ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\n\r\nCódigo do Item: 6428.001.0006\r\n\r\n(ID - 18125)\r\n\r\n25800\r\n\r\n1,21\r\n\r\n31.218,00\r\n\r\n38\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIDEPRESSIVOS E ESTABILIZADORES DE HUMOR, PRINCIPIO ATIVO: CITRATO DE SILDENAFIL, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 25, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\n\r\nCódigo do Item: 6466.001.0021\r\n\r\n(ID - 17394)\r\n\r\n960\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5.088,00\r\n\r\n41\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ALFA-BLOQUEADOR ADRENERGICO, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE TANSULOSINA, FORMA FARMACEUTICA: CAPSULA GELATINOSA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 0,4, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\n\r\nCódigo do Item: 6467.001.0019\r\n\r\n(ID - 54222)\r\n\r\n1980\r\n\r\n2,72\r\n\r\n5.385,60\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 084/2015 - FUSPOM\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n/ CNPJ - 04.380.569/0001-80\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 223.931,38 (duzentos e vinte e três mil novecentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo E-09/106/823/2014 (Pregão 056/2014)\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário\r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado\r\n\r\n1\r\n\r\nSOLUÇÃO ESTERILIZANTE, AGENTE ESTERILIZANTE: ORTOFTALALDEIDO (OFA), CONCENTRAÇÃO: 0,55%, APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO\r\n\r\nCódigo do Item: 6850.045.0018\r\n\r\n(ID - 121680)\r\n\r\n1860000\r\n\r\n0,096\r\n\r\n178.560,00\r\n\r\n22\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIACIDOS E INIBIDORES DA SECRECAO GASTRICA, PRINCIPIO ATIVO: MISOPROSTOL, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO VAGINAL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 25, UNIDADE: MCG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\n\r\nCódigo do Item: 6434.001.0001\r\n\r\n(ID - 11289)\r\n\r\n1440\r\n\r\n6,3540\r\n\r\n9.149,76\r\n\r\n23\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIACIDOS E INIBIDORES DA SECRECAO GASTRICA, PRINCIPIO ATIVO: MISOPROSTOL, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO VAGINAL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 200, UNIDADE: MCG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\n\r\nCódigo do Item: 6434.001.0005\r\n\r\n(ID - 18032)\r\n\r\n1200\r\n\r\n28,1080\r\n\r\n33.729,60\r\n\r\n54\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: EMOLIENTES E PROTETORES DA PELE E MUCOSA, PRINCIPIO ATIVO: VASELINA SOLIDA ESTERIL, FORMA FARMACEUTICA: POMADA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: N/A, UNIDADE: N/A, VOLUME: 25G, APRESENTACAO: BISNAGA, ACESSORIO: N/A\r\n\r\nCódigo do Item: 6491.001.0054\r\n\r\n(ID - 58279)\r\n\r\n840\r\n\r\n2,9667\r\n\r\n2.492,02\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 085/2015 - FUSPOM\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA / CNPJ - 00.085.822/0001-12\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 31.604,94 (trinta e um mil seiscentos e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo E-09/106/823/2014 (Pregão 056/2014)\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário\r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado\r\n\r\n2\r\n\r\nVASELINA, ASPECTO: LIQUIDA\r\n\r\nCódigo do Item: 6850.053.0001\r\n\r\n(ID - 25562)\r\n\r\n528\r\n\r\n14,17\r\n\r\n7.481,76\r\n\r\n3\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIINFLAMATORIOS ESTEROIDAIS, PRINCIPIO ATIVO: PREDNISONA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 20, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\n\r\nCódigo do Item: 6401.001.0015\r\n\r\n(ID - 18219)\r\n\r\n9000\r\n\r\n0,12\r\n\r\n1.080,00\r\n\r\n18\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: ONDANSETRONA CLORIDRATO, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 8, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A\r\n\r\nCódigo do Item: 6428.001.0020\r\n\r\n(ID - 58382)\r\n\r\n5400\r\n\r\n3,67\r\n\r\n19.818,00\r\n\r\n20\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: LAXATIVOS, PRINCIPIO ATIVO: OLEO MINERAL PURO, FORMA FARMACEUTICA: OLEO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: NAO APLICAVEL, UNIDADE: NAO APLICAVEL, VOLUME: 100ML, APRESENTACAO: FRASCO, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\n\r\nCódigo do Item: 6431.001.0003\r\n\r\n(ID - 18115)\r\n\r\n1140\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1.938,00\r\n\r\n26\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: EXPECTORANTES, FLUIDIFICANTES E DESCONGESTIONANTES NASAIS, PRINCIPIO ATIVO: N-ACETILCISTEINA, FORMA FARMACEUTICA: PO GRANULADO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 200, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: ENVELOPE, ACESSORIO: N/A\r\n\r\nCódigo do Item: 6438.001.0015\r\n\r\n(ID - 58307)\r\n\r\n1800\r\n\r\n0,4401\r\n\r\n792,18\r\n\r\n33\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: VITAMINAS E SUBSTANCIAS MINERAIS, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE TIAMINA (VITAMINA B1), FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 300, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\n\r\nCódigo do Item: 6447.001.0027\r\n\r\n(ID - 18393)\r\n\r\n4500\r\n\r\n0,11\r\n\r\n495,00\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 086/2015 - FUSPOM\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa EXFARMA LTDA / CNPJ - 05.618.222/0001-96\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 37.044,00 (trinta e sete mil quarenta e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/08/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo E-09/106/823/2014 (Pregão 056/2014)\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário\r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado\r\n\r\n28\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: N/D, PRINCIPIO ATIVO: POLIESTIRENOSSULFONATO DE CALCIO, FORMA FARMACEUTICA: PO ORAL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 900, UNIDADE: MG/G, VOLUME: 30G, APRESENTACAO: ENVELOPE, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\n\r\nCódigo do Item: 6443.001.0017\r\n\r\n(ID - 18194)\r\n\r\n2520\r\n\r\n14,70\r\n\r\n37.044,00\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 087/2015 - FUSPOM\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / CNPJ - 11.896.538/0001-42\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 81.601,00 (oitenta e um mil seiscentos e um reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo E-09/106/823/2014 (Pregão 056/2014)\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário\r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado\r\n\r\n13\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIACIDOS E INIBIDORES DA SECRECAO GASTRICA, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE RANITIDINA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 150, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\n\r\nCódigo do Item: 6427.001.0010\r\n\r\n(ID - 18246)\r\n\r\n63600\r\n\r\n0,06\r\n\r\n3.816,00\r\n\r\n14\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIACIDOS E INIBIDORES DA SECRECAO GASTRICA, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE RANITIDINA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 25, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 2ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\n\r\nCódigo do Item: 6427.001.0006\r\n\r\n(ID - 18249)\r\n\r\n68400\r\n\r\n0,55\r\n\r\n37.620,00\r\n\r\n17\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIEMETICOS E PROCINETICOS, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 5, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 2ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\n\r\nCódigo do Item: 6428.001.0014\r\n\r\n(ID - 18008)\r\n\r\n20400\r\n\r\n0,22\r\n\r\n4.488,00\r\n\r\n25\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: EXPECTORANTES, FLUIDIFICANTES E DESCONGESTIONANTES NASAIS, PRINCIPIO ATIVO: N-ACETILCISTEINA, FORMA FARMACEUTICA: PO GRANULADO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 600, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A\r\n\r\nCódigo do Item: 6438.001.0016\r\n\r\n(ID - 58308)\r\n\r\n9600\r\n\r\n0,62\r\n\r\n5.952,00\r\n\r\n42\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIALERGICOS, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE PROMETAZINA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 25, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 2ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\n\r\nCódigo do Item: 6468.001.0012\r\n\r\n(ID - 18227)\r\n\r\n3000\r\n\r\n1,25\r\n\r\n3.750,00\r\n\r\n45\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIINFLAMATORIOS NAO ESTEROIDAIS, PRINCIPIO ATIVO: TENOXICAM, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 20, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\n\r\nCódigo do Item: 6472.001.0038 (ID - 18378)\r\n\r\n8760\r\n\r\n0,256\r\n\r\n2.242,56\r\n\r\n49\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: PREPARACOES PARA TRATAMENTO DE FERIDAS E ULCERAS, PRINCIPIO ATIVO: SULFATO DE NEOMICINA+BACITRACINA ZINCICA, FORMA FARMACEUTICA: POMADA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 5+250, UNIDADE: MG/G+UI/G, VOLUME: 10G, APRESENTACAO: BISNAGA, ACESSORIO: N/A\r\n\r\nCódigo do Item: 6487.001.0041\r\n\r\n(ID - 58285)\r\n\r\n1380\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1.449,00\r\n\r\n51\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIBACTERIANOS, PRINCIPIO ATIVO: SULFADIAZINA DE PRATA, FORMA FARMACEUTICA: CREME, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 10, UNIDADE: MG/G, VOLUME: 50G, APRESENTACAO: BISNAGA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\n\r\nCódigo do Item: 6487.001.0030\r\n\r\n(ID - 18333)\r\n\r\n3840\r\n\r\n3,75\r\n\r\n14.400,00\r\n\r\n52\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIFUNGICOS, PRINCIPIO ATIVO: NISTATINA+OXIDO DE ZINCO, FORMA FARMACEUTICA: POMADA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100.000+200, UNIDADE: UI+MG/G, VOLUME: 60G, APRESENTACAO: BISNAGA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\n\r\nCódigo do Item: 6488.001.0016\r\n\r\n(ID - 18082)\r\n\r\n1320\r\n\r\n5,9723\r\n\r\n7.883,436\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 088/2015 - FUSPOM\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA / CNPJ - 00.280.854/0001-79\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.695,00 (um mil seiscentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo E-09/106/823/2014 (Pregão 056/2014)\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário\r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado\r\n\r\n31\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: VITAMINAS E SUBSTANCIAS MINERAIS, PRINCIPIO ATIVO: VITAMINAS DO COMPLEXO B COMPOSICAO MININA: VITAMINA B2(RIBOFLAVINA); VITAMINA B3(NICOTINAMIDA); VITAMINA B6(PIRIDOXINA), FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: N/A, UNIDADE: N/A, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A\r\n\r\nCódigo do Item: 6447.001.0147\r\n\r\n(ID - 85733)\r\n\r\n9000\r\n\r\n0,11\r\n\r\n990,00\r\n\r\n37\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: VASODILATADORES E ESCLEROSANTES, PRINCIPIO ATIVO: PENTOXIFILINA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 400, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\n\r\nCódigo do Item: 6466.001.0005\r\n\r\n(ID - 18163)\r\n\r\n1500\r\n\r\n0,47\r\n\r\n705,00\r\n\r\nId: 1879350"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1878410": [
                            "I - Edital",
                            "2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINSTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIO faz saber o servidor KELLER DE OLIVEIRA PEREIRA, ID. 888.388-6, que tramita neste colegiado o Processo Administrativo nº E-21/006.273/2013, em seu desfavor por irregularidades envolvendo atestados médicos. E como se tornou revel, é expedida a presente citação edilícia, na forma do art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três) vezes, consecutivas, em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para que compareça nesta 2ª CPIA,s, situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº (prédio relógio da Central do Brasil - sala 539, telefone 2334-6212, sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no dia 06 de outubro de 2015, as 14h para ser interrogado. Processo nº E-21/006.273//2014.\r\n\r\nId: 1878410"
                        ],
                        "1879552": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2015 que tem por objeto contratação de serviços de operação, manutenção, desobstrução, peças de reposição, remoção de resíduos e monitoramentos para estação de tratamento de esgoto e poço artesiano para a casa de custódia no Município de Resende, desta SEAP/RJ, publicada no D.O. de 26 de agosto de 2015, fica ADIADA “SINE DIE” tendo em vista retificação no Edital.\r\n\r\nId: 1879552"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1879696": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 097/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição do medicamento Alentuzumabe 10MG/ML.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: R$ 271.112,52 (duzentos e setenta e um mil cento e doze reais e cinquenta e dois centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1922/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2015.\r\n\r\nId: 1879696"
                        ],
                        "1879676": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 011/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 172/2014.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 30/11/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4047/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 012/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro do Pregão nº 005/2015.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTONIO PEDRO.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 07/05/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4047/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 013/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro do Pregão nº 079/2014.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 10/02/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4047/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 014/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro do Pregão nº 017/2014.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DA VILA MILITAR.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 24/11/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 95.976,00 (noventa e cinco mil novecentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4047/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 015/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro do Pregão nº 122/2014.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 30/11/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.218,50 (doze mil duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4047/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 016/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro do Pregão nº 122/2014.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 30/11/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4047/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2015.\r\n\r\nId: 1879676"
                        ],
                        "1879711": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses a contar de 29/08/2015 e supressão de aproximadamente 66,24% (sessenta e seis inteiros e vinte e quatro centésimos por cento) referente às unidades HEAS E HEGV.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 996.918,24 (novecentos e noventa e seis mil novecentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6668/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso I, “b” e seu art. 58, inciso I, c/c o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2015.\r\n\r\nId: 1879711"
                        ],
                        "1879712": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013 Remanescente do Contrato nº 73/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses a contar de 29/08/2015.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.221.430,80 (hum milhão, duzentos e vinte e um mil quatrocentos e trinta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2015.\r\n\r\nId: 1879712"
                        ],
                        "1879452": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE torna público o EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2015\r\n\r\nOBJETO: É objeto deste Edital e seus Anexos a contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de atuação em Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para celebrar Contrato de Gestão de operacionalização e execução dos serviços de saúde, na Unidade de Pronto Atendimento localizada no município de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6034/2015.\r\n\r\nDATA PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 21/09/2015, às 11h.\r\n\r\nPRAZO PARA REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA: de 03/09/2015 à 18/09/2015.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.saude.rj.gov.br. Pode também ser retirado na forma impressa, na Subsecretaria de Unidades de Saúde, mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel tamanho A4, na Av. Graça Aranha nº 182, 1º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1879452"
                        ],
                        "1879595": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL E LUVA DE PROCEDIMENTO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3551/2015.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 6.841.482,00 (seis milhões, oitocentos e quarenta e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (PREGOMIN PEPTI®), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6797/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 4.844.001,00 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil e um real).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 387/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (ALERGOMED®), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/867/2015.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/09/2015, às 14:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/09/2015, às 14:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 895.300,00 (oitocentos e noventa e cinco mil e trezentos reais).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 390/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (SOYMILKE®), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/869/2015.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 90.100,00 (noventa mil e cem reais).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (TRIENTINE HYDROCHLORIDE), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9968/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 987.630,00 (novecentos e oitenta e sete mil seiscentos e trinta reais).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 392/2015.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gráfico, para impressão do informativo SES NOTÍCIAS, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1188/2015.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 125.820,00 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e vinte reais).\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1879595"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1879556": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DOS QUADROS DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna pública a relação dos candidatos aprovados, nos processos seletivos referentes ao Edital nº 01/2011 (homologado mediante publicação no D.O. de 29/09/2011), Edital n° 01/2014 (homologado mediante publicação no D.O. de 11/04/2014) e Edital n° 02/2014 (homologado mediante publicação no D.O. de 03/07/2014), cuja admissão foi efetivada no mês de julho de 2015, na forma do quadro abaixo. \r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do Profissional admitido, Profissão/Especialidade e data da admissão/efetivação:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROFISSAO/ESPECIALIDADE\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n3469450\r\n\r\nALINE CAETANO CARVALHAL\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n3306887\r\n\r\nALINE FERNANDES SALLES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n3301400\r\n\r\nALINE MARIA DA SILVA ROSA\r\n\r\nMEDICO - OFTALMOLOGIA\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n3322858\r\n\r\nANDREZA FRAUCHES COSTA ARAUJO\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n3089215\r\n\r\nANGELO BERNARDO BRASIL DE SOUZA\r\n\r\nFISICO NUCLEAR\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n3114953\r\n\r\nBIANCA DE ALMEIDA DO VALE\r\n\r\nENFERMEIRO - TRANSPLANTE - SOLIDOS\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n3026889\r\n\r\nCAMILE PEREIRA DE ARAUJO DIAS\r\n\r\nPSICOLOGO - PSICOLOGIA\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n3103188\r\n\r\nCLARISSE FONSECA MONACHESI\r\n\r\nMEDICO - SANITARISTA\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n3130142\r\n\r\nELIZ REGINA DE OLIVEIRA SILVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - TRANSPLANTE - SOLIDOS\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n3322696\r\n\r\nJOSE CARLOS GOMES TINOCO\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n3207080\r\n\r\nJOSUE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n3110354\r\n\r\nLETYCIA DE LIMA COUTINHO SHOR\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA/ECOCARDIOGRAFIA\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n3107277\r\n\r\nMANUELLA ZANELA DA SILVA AREAS\r\n\r\nODONTOLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGENCIA E CIRURGIA BUCOMAXILAR\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n3120556\r\n\r\nMARISA FAMPA OSTWALD\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n3478335\r\n\r\nMORENA MOURAO ZUGLIANI\r\n\r\nMEDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n3440915\r\n\r\nRACHEL MACHADO ROCHA\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n3147753\r\n\r\nROBSON RODRIGUES\r\n\r\nODONTOLOGO - ODONTOLOGIA / EMERGENCIA E CIRURGIA BUCOMAXILAR\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\n3427897\r\n\r\nSAYANE RIBEIRO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO EM SAUDE BUCAL - ODONTOLOGIA\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n3167003\r\n\r\nSUELI MARIA GONCALVES ALBUQUERQUE\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n3086577\r\n\r\nTHAIZA SANTOS DO AMARAL\r\n\r\nQUIMICO - QUIMICA\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n3168879\r\n\r\nTHIAGO SOARES DE LIMA\r\n\r\nODONTOLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGENCIA E CIRURGIA BUCOMAXILAR\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n3387828\r\n\r\nTIAGO LUIZ DE LIMA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\n3171595\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DE SOUZA DOMINGUES GUIMARAES\r\n\r\nODONTOLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGENCIA E CIRURGIA BUCOMAXILAR\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\nId: 1879556"
                            ],
                            "1879085": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação anteriormente suspensa foi remarcada, conforme informações abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2835/2014.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 25/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição Marca-Passo.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 15/09/2015, às 10 h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/09/2015, às 10:05h.\r\n\r\nData da realização do Pregão: 15/09/2015, às 10:10h.\r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 15725.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1879085"
                            ],
                            "1879585": [
                                "I - Aviso",
                                "SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS Licitatórios DA Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2991/2014.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 62/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de prótese de PTFE e outros.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 15/09/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/09/2015, às 10:05h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 16427.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1879585"
                            ],
                            "1879559": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público o FRACASSO do ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 033/2015, Processo Administrativo nº E-08/005/000384/2015, referente à prestação de serviços comuns de empresa especializada em ma nutenção preventiva para sistemas geradores de água quente, água gelada e vapor industrial.\r\n\r\nId: 1879559"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1879667": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 11/2015. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA. VALOR: R$ 380.520,00. OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 23/14 e deste Contrato, nas seguintes quantidades:\r\n\r\nItem\r\n\r\nCódigo e ID do Item\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca/Modelo\r\n\r\nQuantidade de veículos locados mensalmente\r\n\r\n7\r\n\r\n130007\r\n\r\nVeículo tipo Picape 4X4 cabine dupla: Potência de 100cv a 200cv\r\n\r\nS-10-LS CHEVROLET CABINE DUPLA\r\n\r\n02\r\n\r\n8\r\n\r\n130008\r\n\r\nVeículo tipo Picape 4X4 cabine simples: Potência de 120cv a 200cv\r\n\r\nS-10-LS CHEVROLET CABINE SIMPLES\r\n\r\n01\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses contados da data da publicação. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/94 e Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 23/2014. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2015 NE 18868 / 2015 NE 18869. PROCESSO Nº E-03/001/2871/2014.\r\n\r\nId: 1879667"
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                        "1879612": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 12/2015. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. VALOR: R$ 2.819.880,00. OBJETO: O Registro de Preços para a Contratação de Serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 23/14 e deste Contrato, nas seguintes quantidades:\r\n\r\nItem\r\n\r\nCódigo e ID do Item\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nModelo\r\n\r\nQuantidade de veículos locados mensalmente\r\n\r\n1\r\n\r\n129852\r\n\r\nVeículo tipo Representação (sedan), para Subsecretários e cargos equivalentes\r\n\r\nRENAULT\r\n\r\nLogan Expression Hi-Power 1.6 4P\r\n\r\n05\r\n\r\n2\r\n\r\n133717\r\n\r\nVeículo tipo Serviço (sedan)\r\n\r\nFORD\r\n\r\nKa + PLUS 1.0 4P\r\n\r\n69\r\n\r\n3\r\n\r\n130003\r\n\r\nVeículo tipo Van, para transporte de passageiros\r\n\r\nRENAULT\r\n\r\nMaster Minibus Standart L2H2 2.3 4P\r\n\r\n02\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses contados da data da publicação. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/94 e Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 23/2014. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2015 NE21140 / 2015 NE21141 / 2015 NE21142. PROCESSO Nº E-03/001/1879/2015.\r\n\r\nId: 1879612"
                        ],
                        "1879334": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação dos candidatos do Concurso Público Professor Docente I - 2013, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados.\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nMarco Alexandre Pereira Batista\r\n\r\n30º\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nE-03/005/2409/2015\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nClaudia R. de S. A. da Conceiçao\r\n\r\n9º\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nE-03/007/1891/2015\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011 - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011 - 16 e 30 horas - pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAndreia Carolina Aguiar de Souza\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n18\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nVanessa Marques Castañón Ferreira\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n47\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCharlie Alexandre dos Santos Aguiar\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n54\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRita de Cássia da Silva Soares\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n4N/I\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcia Candida Araujo de Campos\r\n\r\nHistória\r\n\r\n83\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFelippe Rodrigo Souza Silva\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n4\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJuliana de Jesus Bernardo\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n62\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFernanda Portes da Silva Rodrigues\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n68\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAndrea Macena do Nascimento\r\n\r\nHistória\r\n\r\n64\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRosiane de Mesquita Pereira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n66\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLeandro de Paula Ferreira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n70\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nWellington Machado da Silva\r\n\r\nHistória\r\n\r\n71\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJorge Antonio Casagrande Bretas\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n84\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nWagner da Silva Bento\r\n\r\nHistória\r\n\r\n123\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDanyel de Argolo Cardoso\r\n\r\nHistória\r\n\r\n125\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBruno Aguiar Morais\r\n\r\nHistória\r\n\r\n24NI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSandra Regina Teixeira e Silva\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n245\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAndre Monte Pereira Dias\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n250\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nGlaucia Dias de Oliveira\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n251\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCristina Paixao da Silva Gonçalves\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n260\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMariana Butturini Cogliatti\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n43\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNatan Teixeira Tuler\r\n\r\nBiologia \r\n\r\n51\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMarcia Isaias Brandão\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n15\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRodrigo Penna Alves\r\n\r\nPortuguês \r\n\r\n86\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBruno Leonardo da Silva\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n17 N/I\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNaide Pinheiro Ferreira Correia\r\n\r\nHistória\r\n\r\n89\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRobson da Silva Ramos\r\n\r\nHistória\r\n\r\n97\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011\r\n\r\n16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011 - 16 e 30 horas - pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEricson Pessanha Cordeiro\r\n\r\nHistória\r\n\r\n8\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMárcia Maria Pereira Lima dos Santos\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n21\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFelipe do Amaral Silva\r\n\r\nHistória\r\n\r\n13\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMiriam Cristina Almeida Severino\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n167\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTayanne Fernandes de Souza Silva\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n170\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRosemary Marques Silva\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n174\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVanessa Oliveira Alves de Assis\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n39NI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRaquel Anchieta Mozart\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n43NI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJoão Carlos de Mattos Freitas \r\n\r\nGeografia \r\n\r\n84\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nWashington do Nascimento Bernardo\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n95\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRenato Coimbra Frias\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n20\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlexssandro Ferreira dos Santos\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n1PD\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFlávio Lima Ferreira\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n5NI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nTaissa Rocha\r\n\r\nArtes\r\n\r\n5\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniel Rodrigues da Silva\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n42\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLeonardo Gonçalves Dias Souza\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n44\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nIgor dos Santos Teixeira \r\n\r\nBiologia \r\n\r\n46\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nElis Renata de Britto Santos\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n42\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFernando Silva da Cruz\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n48\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLudmila Alves Pontes\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n65\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nElizabeth Hofstetter Dias\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n11\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRowena Alves Coelho\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas \r\n\r\n59\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nElaine Barreto Mariano\r\n\r\nHistória\r\n\r\n117\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEloá Duarte Oazem\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n136\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nElaine Brites Dias Valença\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n76\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFrederico da Costa Gualandi\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n16\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuanda Bezerra Souza\r\n\r\nHistória\r\n\r\n33\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarta Eli Hilário\r\n\r\nHistória\r\n\r\n7\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDulcenea Cardoso Figueira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n9\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nPhilippe Valentim de Araujo\r\n\r\nHistória\r\n\r\n11\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPedro Paulo da Rosa Ramos\r\n\r\nHistória\r\n\r\n12\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2013\r\n\r\n16h e 30h\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2013 - 16h e 30h, pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFernanda Dias de Sá Leitão\r\n\r\nInglês\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAline Baptista Bandeira Pinheiro\r\n\r\nInglês\r\n\r\n2ºN/I\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia \r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAna Rita Villas Boas Barcellos \r\n\r\nInglês\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso \r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçu \r\n\r\nProfessor Docente I -16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaurício Santos de Almeida Alves\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n1ºNI\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nProfessor Docente I -16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPatrícia Medeiros Schiavo\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n8º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nTatiana da Silva Fonseca de Oliveira\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n17º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRicardo Fernandes Marques\r\n\r\nInglês\r\n\r\n35º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJéssica Baptista de Souza Mello\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n88º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nPatrícia Araujo Ferreira Cabral\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n108º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDenise de Lima Santos\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n13º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCecilia Michele Drumond Nunes Prata\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n15º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlessandra Teles Sirvinskas Ferreira\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarla Cristina Passos Fernandez\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n32º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLucia Helena dos Santos Bezerra\r\n\r\nInglês\r\n\r\n18º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaria Aparecida Coutinho Carvalho\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n4ºN/I\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDenise Alves Ventura\r\n\r\nInglês\r\n\r\n38º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nZaira Sonia Dalalle Kampel\r\n\r\nInglês\r\n\r\n42º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nElizabeth Janayna Costa da Silva\r\n\r\nInglês\r\n\r\n48º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMauro Bandeira de Vasconcellos\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n61º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGabriela Carvalho Bezerra de Souza\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n63º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nClaudine Paula Silva de Araujo\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n65º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNívia Maria Vieira Feitoza\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n1ºP/D\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRoberta Ribeiro de Cicco\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n22º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLaura Candida Domingues de Lima\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n14º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nPaulo Roberto Mendonça Lucas\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n16º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRodrigo da Cunha Rocha\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n42º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nViviane da Silva Gomes\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n24º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGisele Renault Supino Mendes\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n7º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDouglas Barbosa Lira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n7º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLucilia dos Santos Morgado\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n11º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2013 - 16h e 30h\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2013 - 16h e 30h, pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVanessa de Lima Damasceno\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTatiane da Costa Carvalho\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRoberta Jardim Coube\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n28º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMichely Cristina Breves Magalhães\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSamantha Pecene de Lima \r\n\r\nHistória\r\n\r\n15º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nTiago Afonso Sentineli\r\n\r\nHistória\r\n\r\n23º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFábio Dias Rodrigues\r\n\r\nHistória\r\n\r\n28º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEmanuela Belgone de Caeres Carneiro\r\n\r\nHistória\r\n\r\n30º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nThiago Almeida Mendonça\r\n\r\nHistória\r\n\r\n31º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGilcelio Soares Francisco\r\n\r\nHistória\r\n\r\n4ºN/I\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nReclassificação \r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJuliana Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n38º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSara Souza de Azevedo Maciel\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n40º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRoberta Coelho Ramos\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n24º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaxwel Fidelis de Oliveira\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n8º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLorena dos Santos Souza\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n17º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nThiago Gomes Paschoalino\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n19º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDaniela Dallia Martucheli\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n23º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMaria Clara Duarte Arruda\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n24º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRoberta Tardin Barbirato de Lima\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n41º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2013\r\n\r\n16h e 30h\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2013 - 16h e 30h, pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLivia Krause Arnaud\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n7º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nPaola Figueiredo dos Santos Souza\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n8º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nNagib Albuquerque Said\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n9º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nReclassificação \r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nThiago Ferreira Arrenta \r\n\r\nMatemática\r\n\r\n68º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCaroline Correa de Lima\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJuliana Vasconcelos Veronese\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n34º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nResende\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcela Teixeira Barbosa\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n14º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFernanda da Silveira Santos\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n15º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAntonio Cesar Fernandes Junior\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n17º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAline Cunha de Moraes Confort\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n27º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nUlisses dos Santos Pitanguy\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n39º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas \r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuciano Guimarães de Souza\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n25º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPedro Henrique Oliveira Gomes\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n8º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSuelen Paiva de Lima Santiago\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSylvio Botelho Júnior\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRodrigo da Costa Tavares\r\n\r\nGeografia \r\n\r\n7º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVictor Hugo Correia Duba\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria Eduarda Cavalcanti Ozorio\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n32º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMichelle do Carmo Vieira\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n43º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDaniel Miguel de Oliveira\r\n\r\nMatemática \r\n\r\n14º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCristiano Barbosa de Moura\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n2º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRoberto Xavier de Almeida\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista as autorizações governamentais constantes nos Processos nºs E-03/8867/2011 e E-03/001/9923/2014, publicados em 27/09/2011 e 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público realizado em 2011, homologado em 17/2/2012, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O. de 16/02/2012, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso, CTPS, certificado de reservista e comprovante de residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante;\r\n\r\nI) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, Nº 17 - Centro - Niterói/RJ\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6911193\r\n\r\nEDILAINE MAGNA MALTA DA SILVA DA COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, Nº 133 - Centro - Vassouras/RJ\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6904156\r\n\r\nANDRÉIA DE PAIVA RAMOS\r\n\r\n23\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, Nº 41 - Centro - Nova Iguaçu/RJ \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6925254\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n182\r\n\r\n6914403\r\n\r\nFELIPE DE ANDRADE CONSTANCIO\r\n\r\n183\r\n\r\n6941429\r\n\r\nVILMA DAS GRAÇAS DE LIMA\r\n\r\n184\r\n\r\n6909695\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n45NI\r\n\r\n6940451\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA DA ROSA LOPES\r\n\r\n46NI\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Dr. Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo/RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6921202\r\n\r\nJULIANA FLORES DE MELO\r\n\r\n96\r\n\r\n6901468\r\n\r\nALEXANDRE GOMES DA SILVA\r\n\r\n97\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Scheid, Nº 440, Engenho de Dentro/RJ\r\n\r\nRIO DE JANIERO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6922297\r\n\r\nLAERTE COSTA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n6937321\r\n\r\nSAULO ALVES MONTEIRO\r\n\r\n22\r\n\r\n6906923\r\n\r\nCARLOS RENATO COSTA DA SILVA\r\n\r\n6NI\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, Nº 100 - Campo Grande/RJ\r\n\r\nRIO DE JANIERO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6908386\r\n\r\nCLAYCIANNE HORTILIO DOS SANTOS DO CARMO\r\n\r\n6\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n6904307\r\n\r\nANDREZA MAIA VIEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n6924737\r\n\r\nLUCIANO CURTINHAS\r\n\r\n49\r\n\r\n6917848\r\n\r\nINGRID DE BARCELOS OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6905712\r\n\r\nBRUNO AMARAL FERREIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n6942128\r\n\r\nWAGNER XAVIER DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua Jorge Rudge, Nº 61, Vila Isabel/RJ\r\n\r\nRIO DE JANIERO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6927704\r\n\r\nMARIA CÉLIA FÉLIX DE SOUZA\r\n\r\n82\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6927125\r\n\r\nMARCO AURELIO DE MORAES GUIMARAES\r\n\r\n16\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida 13 de Maio, Nº 44, Rocha Sobrinho - Mesquita/RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n6920844\r\n\r\nJOSIMAR DE OLIVEIRA MENDONÇA\r\n\r\n98\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6933968\r\n\r\nREGIS BAHIA\r\n\r\n132\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6940925\r\n\r\nVANESSA NOEMI DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n147\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nRua Bingen, Nº 318 - Centro - Petrópolis/RJ\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n09/09/2015, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6915143\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n88\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n6929351\r\n\r\nMAURO ANTONIO CORDOVIL BARRETO\r\n\r\n18\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa Moreira, Nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo/RJ\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACAU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6935842\r\n\r\nRONALD FONSECA JUNIOR\r\n\r\n58\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista as autorizações governamentais constantes nos Processos nºs E-03/8867/2011 e E-03/001/9923/2014, publicados em 27/09/2011 e 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público realizado em 2011, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O. de 16/02/2012.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso e comprovante de residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, Nº 17 - Centro - Niterói/RJ\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n6938574\r\n\r\nSTEPHANYE ALMEIDA LEITE\r\n\r\n31\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6930026\r\n\r\nMÍRIAN RENATA TORRES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n16\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, Nº 133 - Centro - Vassouras/RJ\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6923304\r\n\r\nLEONEL SANTOS DE CASTRO\r\n\r\n1PD\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6925008\r\n\r\nLUCIO NUNES DE MORAIS\r\n\r\n29\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, Nº 651 - São João - Volta Redonda/RJ\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n6932142\r\n\r\nPAULA TONIONI CUNHA\r\n\r\n39\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, Nº 41 - Centro - Nova Iguaçu/RJ \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6938866\r\n\r\nTABATA CAROLINE DOS SANTOS TONE\r\n\r\n26\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6930638\r\n\r\nNATALIA LUSVARDI MIGUELOTI PERES\r\n\r\n185\r\n\r\n6902850\r\n\r\nANA EVELIN TEIXEIRA PINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n186\r\n\r\n6914102\r\n\r\nFABIO SANCHES PAIXÃO\r\n\r\n187\r\n\r\n6935409\r\n\r\nRODRIGO CORREIA NEVES\r\n\r\n188\r\n\r\n6940274\r\n\r\nURSULA ELEN CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\n189\r\n\r\n6911791\r\n\r\nELAINE DA SILVA FARIA\r\n\r\n190\r\n\r\n6926771\r\n\r\nMÁRCIA REGINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n191\r\n\r\n6928115\r\n\r\nMARIA HELENA DA ROCHA\r\n\r\n192\r\n\r\n6927967\r\n\r\nMARIA DE LOURDES CORREA COUTINHO\r\n\r\n193\r\n\r\n6925063\r\n\r\nLUENE CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n195\r\n\r\n6918926\r\n\r\nJAQUELINE CARVALHO DE QUEIROZ AGUIAR\r\n\r\n196\r\n\r\n6920201\r\n\r\nJORGE WILIAM MESQUITA\r\n\r\n197\r\n\r\n6903414\r\n\r\nANAB CERQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n47 N/I\r\n\r\n6942100\r\n\r\nWAGNER LOPES DA SILVA\r\n\r\n48 N/I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6902994\r\n\r\nANA LUIZA BISPO RAMOS\r\n\r\n39\r\n\r\n6940771\r\n\r\nVANESSA DA SILVA FERNANDES PIRES\r\n\r\n40\r\n\r\n6911741\r\n\r\nELAINE CLAUDIA HOFMAN BAZET\r\n\r\n41\r\n\r\n6939214\r\n\r\nTATIANA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n43\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Dr. Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo/RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6934972\r\n\r\nROBERTA DE CARVALHO\r\n\r\n98\r\n\r\n6920127\r\n\r\nJORGE LUIZ FERREIRA\r\n\r\n99\r\n\r\n6926264\r\n\r\nMARCELO DE MARINS LESSA\r\n\r\n100\r\n\r\n6900397\r\n\r\nADRIANA MACHADO DA SILVA RANGEL\r\n\r\n101\r\n\r\n6933622\r\n\r\nRAQUEL CONCEIÇÃO CARVALHO\r\n\r\n102\r\n\r\n6916582\r\n\r\nGISELE RODRIGUES GOMES\r\n\r\n103\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Scheid, Nº 440, Engenho de Dentro/RJ\r\n\r\nRIO DE JANIERO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6921191\r\n\r\nJULIANA FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\n23\r\n\r\n6935245\r\n\r\nROBSON DE CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, Nº 100 - Campo Grande/RJ\r\n\r\nRIO DE JANIERO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6931510\r\n\r\nPABLO OLIVEIRA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n7\r\n\r\n6919951\r\n\r\nJORDANA SEIXAS DA SILVA ALEXANDRE\r\n\r\n8\r\n\r\n6933265\r\n\r\nRAFAEL SILVA DA COSTA\r\n\r\n2 N/I\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n6924341\r\n\r\nLUCIANA CAVALCANTE MARINHO\r\n\r\n51\r\n\r\n6900001\r\n\r\nCARLA RODRIGUES SOUZA\r\n\r\n52\r\n\r\n6941901\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS FAIÕES\r\n\r\n53\r\n\r\n6935450\r\n\r\nRODRIGO DE JESUS OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n54\r\n\r\n6923408\r\n\r\nLIA LIMA GOMES\r\n\r\n55\r\n\r\n6901216\r\n\r\nALEX CALCAGNO DE SALES SANTOS\r\n\r\n57\r\n\r\n6910464\r\n\r\nDENISE DE SOUSA DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\n58\r\n\r\n6932701\r\n\r\nPRISCILA ALVES MARQUES\r\n\r\n59\r\n\r\n08/09/2015, às 14h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n6906936\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FERNANDES\r\n\r\n60\r\n\r\n6915911\r\n\r\nGABRIELE DE ALMEIDA LIAÑO\r\n\r\n61\r\n\r\n6901893\r\n\r\nALINE DOS SANTOS HEIM\r\n\r\n62\r\n\r\n6915813\r\n\r\nGABRIEL WAJNBERG\r\n\r\n63\r\n\r\n6941799\r\n\r\nVIVIANE ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n64\r\n\r\n6940726\r\n\r\nVANESSA CÂMARA DA ROCHA\r\n\r\n65\r\n\r\n6929233\r\n\r\nMATEUS ALMEIDA DE VASCONCELOS\r\n\r\n66\r\n\r\n6917932\r\n\r\nIRAPOAN BERTHOLDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n13 N/I\r\n\r\n6921992\r\n\r\nKATIA REGINA MACEDO DE MOURA\r\n\r\n14 N/I\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6905081\r\n\r\nATAANDERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n6905547\r\n\r\nBIDRIANE CRISTINA HERINGER SABADIM\r\n\r\n52\r\n\r\n6941576\r\n\r\nVINICIUS TAVARES COUTINHO\r\n\r\n53\r\n\r\n6906647\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRINO VIEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida 13 de Maio, Nº 44, Rocha Sobrinho - Mesquita/RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n6927109\r\n\r\nMARCO ANTONIO VENANCIO CARNEIRO\r\n\r\n99\r\n\r\n6917725\r\n\r\nIGOR DA SILVA BRITO\r\n\r\n100\r\n\r\n6929376\r\n\r\nMAURO PORCÍDIO DE AZEREDO\r\n\r\n101\r\n\r\n6917047\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n102\r\n\r\n6900015\r\n\r\nABIGAIL CRISTINA DA SILVA REZENE\r\n\r\n22 N/I\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6940294\r\n\r\nVAGNER DA ROCHA MONTEIRO\r\n\r\n133\r\n\r\n6918504\r\n\r\nJACOB SOARES SILVA\r\n\r\n134\r\n\r\n6925294\r\n\r\nLUIZ CARLOS FARIAS\r\n\r\n136\r\n\r\n6931411\r\n\r\nOSÉAS INÁCIO DA LUZ\r\n\r\n137\r\n\r\n6908936\r\n\r\nCRISTIANO FERREIRA DE BARROS\r\n\r\n138\r\n\r\n6941111\r\n\r\nVANIR GONÇALVES BRANQUINHO JUNIOR\r\n\r\n139\r\n\r\n6932870\r\n\r\nPRISCILA SOARES LAURIANO\r\n\r\n25 N/I\r\n\r\n6941049\r\n\r\nVÂNIA GERMANO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n26 N/I\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6935928\r\n\r\nRONEIDA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna/RJ\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6924961\r\n\r\nLUCIMARA PEREIRA BARRETO\r\n\r\n42\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n6900643\r\n\r\nAGNALDO XAVIER PEREIRA\r\n\r\n11\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6921358\r\n\r\nJULIANA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nRua Bingen, Nº 318 - Centro - Petrópolis/RJ\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n6932614\r\n\r\nPHELIPE MARTINS DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n09/09/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6924484\r\n\r\nLUCIANA GOMES RABELLO ALMEIDA\r\n\r\n90\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa Moreira, Nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo/RJ\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6920054\r\n\r\nJORGE HENRIQUE BRITO DE MORAES\r\n\r\n21\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/001/9923/2014, publicado no D.O. de 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O. de 16/02/2012, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital, munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso, certificado de reservista, comprovante de residência e CREF, aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante;\r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Teste ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, Nº17 - Centro - Niterói/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6902103\r\n\r\nALINE WEILER THIBES\r\n\r\n29\r\n\r\nE-03/002/2384/2013\r\n\r\n6902746\r\n\r\nANA CLAUDIA RODRIGUES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n34\r\n\r\nE-03/811186/2012\r\n\r\n6920111\r\n\r\nJORGE LUIZ COSTA DA SILVA REIS\r\n\r\n53\r\n\r\nE-03/002/1175/2014\r\n\r\n6932339\r\n\r\nPAULO ROBERTO CORDEIRO RIBEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\nE- 03/002/5702/2014\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n6933296\r\n\r\nRAFAELA ALVES MARQUES\r\n\r\n24\r\n\r\nE-03/003/1612/2014\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa Moreira, Nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6912339\r\n\r\nELIMARA GONÇALVES ZÃO\r\n\r\n8\r\n\r\nE-03/012/427/2013\r\n\r\n6919909\r\n\r\nJÔNATAS ROQUE MENDES GOMES\r\n\r\n26\r\n\r\nE-03/012/4/2014\r\n\r\n6919388\r\n\r\nJÉSUS VITORIANO FILHO\r\n\r\n58\r\n\r\nE-03/012/648/2015\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista as autorizações governamentais constantes nos Processos nºs E-03/8867/2011 e E-03/001/9923/2014, publicados em 27/09/2011 e 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público realizado em 2011, homologado em 17/2/2012, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/1/2012, republicado no D.O. de 6/2/2012 e retificado no D.O. de 16/2/2012, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 6/10/2011, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso, comprovante de residência e CREF, aos candidatos às vagas de Educação Física. \r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Teste ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física;\r\n\r\nk) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, Nº 17 - Centro - Niterói/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n6939426\r\n\r\nTATIANY DE SOUZA MELO\r\n\r\n26\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n6907472\r\n\r\nCELINA AGUIAR PECORARO\r\n\r\n58\r\n\r\n6918276\r\n\r\nIVAN AURÉLIO FORTUNA KALIL DE FARIA\r\n\r\n59\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n6917537\r\n\r\nHIGOR CRUZ DA SILVA\r\n\r\n6 N/I\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6901997\r\n\r\nALINE MENEZES DE MATTOS\r\n\r\n85\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6934138\r\n\r\nRENATA CAMPAGNER MAXIMIANO\r\n\r\n74\r\n\r\n6938173\r\n\r\nSIMONE MENDES\r\n\r\n76\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, Nº 133 - Centro - Vassouras/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6932889\r\n\r\nPRISCILA VELOZO DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n6932452\r\n\r\nPAULO VITOR FAUSTINO MARINNHO\r\n\r\n74\r\n\r\n6923530\r\n\r\nLIGIA CASTELLANO PEREIRA\r\n\r\n75\r\n\r\n6905166\r\n\r\nAVIMAR SOARES DA SILVA\r\n\r\n77\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, Nº 44, Rocha Sobrinho - Mesquita/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n6916982\r\n\r\nGRAZIELE VIEIRA GUEDES\r\n\r\n112\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6940664\r\n\r\nVANDER LACERDA DA SILVA\r\n\r\n140\r\n\r\n6941641\r\n\r\nVÍTOR GIL COSTA\r\n\r\n141\r\n\r\n6932349\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE ARAUJO XAVIER\r\n\r\n27 N/I\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6942019\r\n\r\nVIVIANE SOUZA DOS PASSOS\r\n\r\n262\r\n\r\n6927571\r\n\r\nMARIA ANGELICA VILAÇA FULY\r\n\r\n264\r\n\r\n6904948\r\n\r\nARIETRO PINHEIRO SANTOS\r\n\r\n266\r\n\r\n6935544\r\n\r\nRODRIGO MENDES DA SILVA\r\n\r\n267\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nRua Bingen, Nº 318 - Centro - Petrópolis/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n6904247\r\n\r\nANDRESA GLICERIO TAVARES\r\n\r\n53\r\n\r\n6914512\r\n\r\nFELIPE STEINHAGEM MUNIZ\r\n\r\n55\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n6928531\r\n\r\nMARIANA MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n18\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n09/09/2015, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6936052\r\n\r\nROSANA DA SILVA MALAFAIA\r\n\r\n99\r\n\r\n6934598\r\n\r\nRENILDO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n18 N/I\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa Moreira, Nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6932931\r\n\r\nPRISCILLA MARIA REGINO DOS SANTOS\r\n\r\n102\r\n\r\n6913868\r\n\r\nFABIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n103\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista as autorizações governamentais constantes nos Processos nºs E-03/8867/2011 e E-03/001/9923/2014, publicado em 27/09/2011 e 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público realizado em 2011, homologado em 17/2/2012, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/1/2012, republicado no D.O. de 6/2/2012 e retificado no D.O. de 16/2/2012, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 6/10/2011.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, certificado de reservista, CTPS, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso, comprovante de residência e CREF, aos candidatos às vagas de Educação Física. \r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Teste ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física;\r\n\r\nk) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, Nº17 - Centro - Niterói/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n6921348\r\n\r\nJULIANA SOARES RIBEIRO DIAS\r\n\r\n27\r\n\r\n6932460\r\n\r\nPEDRO ALVAREZ SANMARTIN\r\n\r\n28\r\n\r\n6901587\r\n\r\nALEXANDRE VERÇOSA GRECO\r\n\r\n29\r\n\r\n08/09/2015, às 14h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n6911646\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO GABRIEL PINTO\r\n\r\n60\r\n\r\n6938283\r\n\r\nSÍNTHIA LETICIA DE SOUZA TOSTES\r\n\r\n61\r\n\r\n6915500\r\n\r\nFRANCIENE BARTHOLOMEU DA MATA\r\n\r\n62\r\n\r\n6936401\r\n\r\nROSELI DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n63\r\n\r\n08/09/2015, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6930818\r\n\r\nNATHALY PISÃO DA SILVA\r\n\r\n86\r\n\r\n6922640\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MELO\r\n\r\n87\r\n\r\n6909469\r\n\r\nDANIELA DAFLON YUNES\r\n\r\n88\r\n\r\n6900921\r\n\r\nALDINÉA TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n89\r\n\r\n6915003\r\n\r\nFERNANDO MAIA DA MOTTA\r\n\r\n91\r\n\r\n6941008\r\n\r\nVANEZA MORAES MENDONÇA\r\n\r\n18 N/I\r\n\r\n6929518\r\n\r\nMELQUISEDEC FRANCISCO CACIANO\r\n\r\n19 N/I\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6935300\r\n\r\nROBSON NILTON DOS SANTOS\r\n\r\n77\r\n\r\n6921281\r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n78\r\n\r\n6910055\r\n\r\nDAYANE DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n80\r\n\r\n6940517\r\n\r\nVALÉRIA MEIRA MOREIRA\r\n\r\n81\r\n\r\n6916477\r\n\r\nGIRLENE DOS SANTOS NERI\r\n\r\n82\r\n\r\n6901716\r\n\r\nALINE APARECIDA DOREA PASSOS\r\n\r\n83\r\n\r\n6914618\r\n\r\nFERNANDA CARVALHO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n85\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, Nº 133 - Centro - Vassouras/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6921526\r\n\r\nJULIO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n78\r\n\r\n6907760\r\n\r\nCINTIA BENAK DE ABREU\r\n\r\n79\r\n\r\n6917086\r\n\r\nGUILHERME TENÓRIO DA SILVA MELLO\r\n\r\n81\r\n\r\n6928467\r\n\r\nMARIANA COSTA DUARTE\r\n\r\n82\r\n\r\n6913775\r\n\r\nFABIANE MENDES DA SILVA\r\n\r\n15 N/I\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, Nº 651 - São João - Volta Redonda/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n6909740\r\n\r\nDANIELLE GARCIA DA FONSECA\r\n\r\n74\r\n\r\n6933124\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA OLEGÁRIO\r\n\r\n75\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, Nº 44, Rocha Sobrinho - Mesquita/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n6913338\r\n\r\nESTER DE ARAUJO VILLAR\r\n\r\n113\r\n\r\n6914101\r\n\r\nFÁBIO SAMPAIO DE LIMA\r\n\r\n114\r\n\r\n6919767\r\n\r\nJOEL COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n25 N/I\r\n\r\n08/09/2015, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6908250\r\n\r\nCLAUDIO ANDERSON RODRIGUES BARBOZA\r\n\r\n143\r\n\r\n6900658\r\n\r\nAGUINELO OLMO JUNIOR\r\n\r\n144\r\n\r\n6904046\r\n\r\nANDRÉA LUYSA DOS REIS SANTOS\r\n\r\n146\r\n\r\n6914055\r\n\r\nFABIO MUNIZ\r\n\r\n28 N/I\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6901860\r\n\r\nALINE DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\n268\r\n\r\n6930675\r\n\r\nNATALIA SALVADOR SANTOS\r\n\r\n269\r\n\r\n6911248\r\n\r\nEDILSON SANTOS ANDRADE\r\n\r\n271\r\n\r\n6909396\r\n\r\nDANIEL NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n272\r\n\r\n6906308\r\n\r\nCARLA ADELAIDE DA SILVA\r\n\r\n52 N/I\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n6938878\r\n\r\nTADEU JOSÉ AZEVEDO SOARES\r\n\r\n43\r\n\r\n6907478\r\n\r\nCELINE PINHEIRO GORDO PRUDENCIO\r\n\r\n44\r\n\r\n6921030\r\n\r\nJULIA MARCIA BARROSO LESSA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n6934220\r\n\r\nRENATA DE SOUZA LAGE\r\n\r\n33\r\n\r\n6929516\r\n\r\nMELLINA POEYS BERETA MOTTA\r\n\r\n34\r\n\r\n6932666\r\n\r\nPOLIANE DUARTE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6916040\r\n\r\nGENÉSIO SILVA MATTOS\r\n\r\n85\r\n\r\n6930945\r\n\r\nNELITA LOSQUI DA COSTA\r\n\r\n86\r\n\r\n6911181\r\n\r\nEDIANE ALVES DE OLIVEIRA ALEXANDRE\r\n\r\n89\r\n\r\n6933841\r\n\r\nREGILENE CARDOSO MARQUES\r\n\r\n90\r\n\r\n6901696\r\n\r\nALICE PESSANHA LÁZARO\r\n\r\n91\r\n\r\n6917764\r\n\r\nIGOR PALMA DOS ANJOS\r\n\r\n92\r\n\r\n6930353\r\n\r\nMONIQUE FURTADO PAES VIANNA\r\n\r\n93\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nRua Bingen, Nº 318 - Centro - Petrópolis/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n6912839\r\n\r\nELTON DE MELO SANTOS\r\n\r\n56\r\n\r\n6934395\r\n\r\nRENATA ROBERTA DE AGUIAR MAURICIO\r\n\r\n57\r\n\r\n08/09/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n6930718\r\n\r\nNATÉRCIA DOMINGOS DE FREITAS\r\n\r\n20\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n09/09/2015, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6929887\r\n\r\nMILENA MENEZES FRAGA\r\n\r\n100\r\n\r\n6912683\r\n\r\nELIZABETH RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\n101\r\n\r\n6901028\r\n\r\nALESSANDRA DO CARMO ROCHA\r\n\r\n102\r\n\r\n6919198\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ DE FARIA OLIVEIRA\r\n\r\n103\r\n\r\n6922037\r\n\r\nKAUYZA SOARES PIMENTEL THEES\r\n\r\n104\r\n\r\n6901884\r\n\r\nALINE DO NASCIMENTO TINOCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n105\r\n\r\n6939321\r\n\r\nTATIANA SOARES DA COSTA\r\n\r\n19 N/I\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa Moreira, Nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n08/09/2015, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6913668\r\n\r\nFABIANA FERNANDES\r\n\r\n105\r\n\r\n6934583\r\n\r\nRENATTA COSTA BRANTES\r\n\r\n107\r\n\r\n6911957\r\n\r\nELANE DA SILVA GRIJÓ CORRÊA\r\n\r\n110\r\n\r\n6923306\r\n\r\nLEONIDAS PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n111\r\n\r\n6932512\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MONNERAT LATINI\r\n\r\n112\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista as autorizações governamentais constantes nos Processos nºs E-03/9027/2012 e E-03/001/9923/2014, publicados em 22/11/2012 e 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O. de 9/8/2013, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munido de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso, comprovante de residência e CREF aos candidatos à vaga de Educação Física.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk) Teste ergométrico aos candidatos à vaga de Educação Física.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente , nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n07178\r\n\r\nRENATA FERNANDES TORRES\r\n\r\n17\r\n\r\n10125\r\n\r\nANDRÉA PORTUGAL DE ANDRADE\r\n\r\n18\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n19509\r\n\r\nDÂMARIS RAMOS SILVA SILVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n07958\r\n\r\nCRISTINA EMILIA SILVA\r\n\r\n2 N/I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n04995\r\n\r\nTIAGO LUIZ DE LIMA\r\n\r\n11\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Dr. Francisco Portela, s/n - Paraíso - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n05212\r\n\r\nCAMILLA RODRIGUES DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n27\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n30615\r\n\r\nELAINE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n53\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n39836\r\n\r\nJACQUELINE MARTINS DA SILVA\r\n\r\n114\r\n\r\n20132\r\n\r\nALINE LEONÁCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n115\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Scheid, nº 440 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n27004\r\n\r\nMONICA SUELY DA SILVA CALDEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n30294\r\n\r\nESTEPHANIE MENEGATTI CHAGAS MARTINS\r\n\r\n21\r\n\r\n15974\r\n\r\nSILVANIA MORAES DIAS\r\n\r\n22\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n15713\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO LEAL DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n10\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n24344\r\n\r\nANA CLARA SANTOS MASSACESI\r\n\r\n36\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n39267\r\n\r\nGLAUCIO DA ROCHA SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, Nº100 - Campo Grande/RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n05620\r\n\r\nKÁTIA SANTIAGO DE PAIVA ARAUJO\r\n\r\n5 N/I\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n16708\r\n\r\nFERNANDA VALLE COSTA DE SOUZA\r\n\r\n51\r\n\r\n07571\r\n\r\nKINDA BERNARDO SANTOS LINS\r\n\r\n52\r\n\r\n10204\r\n\r\nVANESSA MORENO MOTA\r\n\r\n53\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n22031\r\n\r\nVIVIEN SOUZA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n67\r\n\r\n27315\r\n\r\nALVARO MARCEL ALMEIDA RAMOS\r\n\r\n68\r\n\r\n30811\r\n\r\nLINCOLN HENRIQUES DE MENDONÇA\r\n\r\n69\r\n\r\n13635\r\n\r\nMICHELE CRISTINE SILVA DE SOUSA\r\n\r\n70\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua Jorge Rudge, nº 61 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n30044\r\n\r\nAMÉRICO DA SILVA PEREIRA DE SOUZA NETO\r\n\r\n23\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n39573\r\n\r\nMARILÉA CAETANO DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n08668\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA BAHIA NUNES DA ROCHA\r\n\r\n22\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio , nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n05535\r\n\r\nVICTOR BARRETO CABRAL DE MELO\r\n\r\n43\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio - nº 9 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n04513\r\n\r\nINGRID DE CASTRO SODRÉ\r\n\r\n42\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 5 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n36065\r\n\r\nSYDNEY JORGE DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n9\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n39829\r\n\r\nFÁBIO TOMAZ GALRÃO\r\n\r\n12\r\n\r\n08431\r\n\r\nLEANDRO BASTOS DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista as autorizações governamentais constantes nos Processos nºs E-03/9027/2012 e E-03/001/9923/2014, publicados em 22/11/2012 e 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O. de 9/8/2013. Em atendimento ao item 13.5.1 no D.O. de 13/3/2013, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munido de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso, comprovante de residência e CREF aos candidatos à vaga de Educação Física.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado;\r\n\r\nk) Teste ergométrico aos candidatos à vaga de Educação Física.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente , nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n9/9/2015, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n34512\r\n\r\nSABRINA BARBARA DE SOUZA \r\n\r\n14\r\n\r\nE-03/002/1738/2015\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n9/9/2015, às 14h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n16563\r\n\r\nFABRÍCIO MEDEIROS DE CARVALHO\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/011/4352/2014\r\n\r\n42344\r\n\r\nLUCAS DEZIDERIO SANTANA\r\n\r\n12\r\n\r\nE-03/011/36/2014\r\n\r\n22340\r\n\r\nTELMA DE MELO CUNHA DE FREITAS\r\n\r\n15\r\n\r\nE-03/011/1085/15\r\n\r\n35852\r\n\r\nJORDHANA GUIMARAES DIAS\r\n\r\n18\r\n\r\nE-03/011/74/2014\r\n\r\n06132\r\n\r\nVERA LUCIA DE DEUS PEREIRA SERRAO\r\n\r\n25\r\n\r\nE-03/011/1080/2015\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n9/9/2015, às 14h\r\n\r\nEDUCAÇAO FÍSICA\r\n\r\n31602\r\n\r\nFERNANDO CARIELLO BRANDÃO \r\n\r\n27\r\n\r\nE-03/010/1384/2015\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n9/9/2015, às 14h \r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n08416\r\n\r\nFILIPE CASSIANO MATHEUS BARBOSA\r\n\r\n54\r\n\r\nE-03/010/2501/2014\r\n\r\n05473\r\n\r\nLUCIANO BAPTISTA DOMINGOS\r\n\r\n59\r\n\r\nE-03/010/2511/2014\r\n\r\n13884\r\n\r\nWALDINÉIA BARROS DE PAULA \r\n\r\n88\r\n\r\nE-03/010/4616/2014\r\n\r\n31768\r\n\r\nMAYARA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n96\r\n\r\nE-03/010/4637/2014\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n9/9/2015, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n05928\r\n\r\nWALLACE DE ARAÚJO MENEZES\r\n\r\n42\r\n\r\nE-03/005/1525/2015\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n30873\r\n\r\nVINÍCIUS BONIFÁCIO DE CASTRO\r\n\r\n13\r\n\r\nE-03/005/393/2014\r\n\r\n32274\r\n\r\nCLAYTON MOREIRA ROSMAN\r\n\r\n16\r\n\r\nE-03/005/387/2014\r\n\r\n37608\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\nE-03/005/1629/2015\r\n\r\n42106\r\n\r\nGABRIELA GUIMARÃES MATHEUS FONTANELLA\r\n\r\n30\r\n\r\nE-03/015/1538/2015\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Dr. Francisco Portela, s/n - Paraíso - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n9/9/2015, às 14h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n42391\r\n\r\nVALDECI ZUZA DA FONSECA JUNIOR\r\n\r\n9\r\n\r\nE-03/006/163/2014\r\n\r\n40305\r\n\r\nRODRIGO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\nE-03/006/167/2014\r\n\r\n37743\r\n\r\nLIVIA FERNANDA MONTEIRO SOUSA\r\n\r\n36\r\n\r\nE-03/006/1575/2015\r\n\r\n09616\r\n\r\nJÉSSICA PEREIRA LABRE\r\n\r\n42\r\n\r\nE-03/006/1574/2015\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio , nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n9/9/2015, às 14h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n21181\r\n\r\nEZEQUIAS COSTA DE AMORIM\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/014/3381/2013\r\n\r\n30409\r\n\r\nDEREKSON RODRIGUES DA SILVA DANTAS\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/014/3320/2013\r\n\r\n24477\r\n\r\nRENATA MORAES DE ALMEIDA\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/014/3318/2013\r\n\r\n41878\r\n\r\nCRISTIANE DANTAS CARVALHO\r\n\r\n18\r\n\r\nE-03/014/4007/2013\r\n\r\n24929\r\n\r\nHENRRIETT VIEIRA CORRÊA DOS SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\nE-03/014/2079/2014\r\n\r\n39768\r\n\r\nROSANE DE SOUZA COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\nE-03/014/3561/2014\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nRua Bingen, nº 318 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n9/9/2015, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n12600\r\n\r\nANNA CAROLINA DIAS REZENDE DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\nE-03/013/355/2014\r\n\r\n10535\r\n\r\nCÍCERO DE AQUINO COSTA SIMÕES\r\n\r\n25\r\n\r\nE-03/013/1271/2014\r\n\r\n15242\r\n\r\nCARLOS OTELINO HORTA GOMES\r\n\r\n31\r\n\r\nE-03/013/308/2014\r\n\r\n16991\r\n\r\nKLEBER GOMES DE PAULO\r\n\r\n35\r\n\r\nE-03/013/2757/2014\r\n\r\n35095\r\n\r\nKARINA ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\nE-03/013/1272/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista as autorizações governamentais constantes nos Processos nºs E-03/9027/2012 e E-03/001/9923/2014, publicados em 22/11/2012 e 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O. de 9/8/2013. . Em atendimento ao item 13.5.1 no D.O. de 13/3/2013, em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munido de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso, comprovante de residência e CREF aos candidatos à vaga de Educação Física.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk) Teste ergométrico aos candidatos à vaga de Educação Física.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente , nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 14h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n33295\r\n\r\nFFERNANDA SANSÃO RAMOS MATTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n07242\r\n\r\nLEONARDO DIAS DA FONSECA\r\n\r\n16\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 14h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n21346\r\n\r\nJACQUELINE SOARES MATHIAS\r\n\r\n50\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 14h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n38114\r\n\r\nKARINE LOPES DE MELO\r\n\r\n9\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/n - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n36558\r\n\r\nJANDRA MACHADO LEMOS\r\n\r\n32\r\n\r\n09066\r\n\r\nMATEUS DAER DE PAULA PINTO\r\n\r\n33\r\n\r\n17414\r\n\r\nCÍNTHIA ANNIE DE PAULA FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n12269\r\n\r\nJOSE RENATO DIAS BAPTISTA\r\n\r\n37\r\n\r\n42492\r\n\r\nRICARDO VARGAS DEGLI ESPOSTI\r\n\r\n38\r\n\r\n21603\r\n\r\nWELINGTON GOMES DA SILVA\r\n\r\n7 N/I\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio - nº 9 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 14h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n23823\r\n\r\nTATIANI SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n51\r\n\r\n14907\r\n\r\nÂNGELA CRISTINA TOMÉ DOS SANTOS\r\n\r\n52\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n08568\r\n\r\nBIANCA PINTO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n29\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nRua Bingen, nº 318 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 14h \r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n13765\r\n\r\nLUANA RODRIGUES SOUZA\r\n\r\n9\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n30572\r\n\r\nFABRÍCIO FREIMAN\r\n\r\n22\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n36156\r\n\r\nCECÍLIA HECHERT GRILLO\r\n\r\n61\r\n\r\n22924\r\n\r\nAMANDA MARINS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n63\r\n\r\n26747\r\n\r\nSUELEN MARTINS BAKIN DINIZ\r\n\r\n64\r\n\r\n24371\r\n\r\nANDERSON MARTINS TORRES\r\n\r\n65\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista as autorizações governamentais constantes nos Processos nºs E-03/9027/2012 e E-03/001/9923/2014, publicados em 22/11/2012 e 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O. de 9/8/2013. . Em atendimento ao item 13.5.1 no D.O. de 13/3/2013.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munido de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso, comprovante de residência e CREF aos candidatos à vaga de Educação Física.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk) Teste ergométrico aos candidatos à vaga de Educação Física.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente , nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 14h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n35050\r\n\r\nALEXANDRE MALAGUTTI SODRÉ\r\n\r\n33\r\n\r\n10992\r\n\r\nBRUNA DAS GRAÇAS SOARES\r\n\r\n35\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 14h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n23963\r\n\r\nMAURO CESAR SIQUEIRA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n52\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n23927\r\n\r\nANDRE LUIZ DE MOURA\r\n\r\n84\r\n\r\n11479\r\n\r\nFYLIPE RODRIGUES SILVA\r\n\r\n87\r\n\r\n26743\r\n\r\nGLEICIANE MARIA DE SOUZA GERMANO\r\n\r\n14 N/I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio , nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 14h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n06157\r\n\r\nGILCIMAR RIBEIRO RAMOS\r\n\r\n21\r\n\r\n28839\r\n\r\nGERLIANE MARINS GASPAR\r\n\r\n32\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n38277\r\n\r\nALINE DA CUNHA PINHEIRO\r\n\r\n58\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n17838\r\n\r\nLÉO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\n80\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/n - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 14h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n39225\r\n\r\nDAIANE DE SOUZA GASPAR VENTURA\r\n\r\n19\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n14336\r\n\r\nLINCOLN MANSUR COELHO\r\n\r\n39\r\n\r\n09115\r\n\r\nMARCELO ARAGÃO ROCHA\r\n\r\n40\r\n\r\n40283\r\n\r\nALICE PRADO GODINHO\r\n\r\n41\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio - nº 9 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 14h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n32009\r\n\r\nLYGIA ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n07756\r\n\r\nFRANCISCA DAS CHAGAS SALES DA COSTA\r\n\r\n54\r\n\r\n26576\r\n\r\nREGINA GOMES COSTA\r\n\r\n55\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n41494\r\n\r\nTHAYS CRISTINA BARRETO PESSANHA\r\n\r\n31\r\n\r\n25289\r\n\r\nCARLA REIS DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n37283\r\n\r\nERICA SARDINHA BORGES\r\n\r\n34\r\n\r\n35386\r\n\r\nAMANDA DA SILVA SANTANA PESSANHA\r\n\r\n35\r\n\r\n17646\r\n\r\nLUANA GOMES PIRES\r\n\r\n5 N/I\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 14h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n29126\r\n\r\nCLAUDIA GONÇALVES LATTANZE QUARESMA\r\n\r\n24\r\n\r\n40703\r\n\r\nEMANUELI DO COUTO CAVALHERO\r\n\r\n25\r\n\r\n07048\r\n\r\nDENISE MACEDO PINHEIRO\r\n\r\n3 N/I\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n30289\r\n\r\nVANESSA GRIPP PACHECO\r\n\r\n10\r\n\r\n14140\r\n\r\nMARIANA ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n39501\r\n\r\nNADILAINE APARECIDA DE SOUZA CASTRO\r\n\r\n13\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n08631\r\n\r\nPRISCILA GOMES DA CUNHA BERÇOT\r\n\r\n67\r\n\r\n41300\r\n\r\nALINE MARQUES ROSA\r\n\r\n68\r\n\r\n19432\r\n\r\nHEIDY LEITE MALHARD\r\n\r\n69\r\n\r\n30727\r\n\r\nJAQUELINE CANDIDO TAYLOR\r\n\r\n70\r\n\r\n32521\r\n\r\nALBERTO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n36180\r\n\r\nSIMONE RAPHAEL\r\n\r\n73\r\n\r\n20136\r\n\r\nISABELA DE RESENDE LIMA\r\n\r\n74\r\n\r\n41545\r\n\r\nRONEIDA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/001/5446/2013, publicado no D.O. de 23/8/2013 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público realizado em 2013, homologado em 29/4/2014, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/3/2014.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso, comprovante de residência e CREF para os candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado;\r\n\r\nk) Teste ergométrico para os candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n8245385\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n8250211\r\n\r\nGABRIEL FHELIPE DOS SANTOS BARRETO SAMPAIO\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n8275779\r\n\r\nRICARDO CEZAR BLEZER\r\n\r\n1\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n8276982\r\n\r\nROGÉRIA TAROCCO DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n8237647\r\n\r\nBRUNO XAVIER CALLEGÁRIO\r\n\r\n1\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n8238460\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ACCIOLY DE SOUZA FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n8258997\r\n\r\nLAÍS RADICH PINTO GOULART\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Prof.ª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 14h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n8271896\r\n\r\nPATRICIA DE SEIXAS CABRAL\r\n\r\n1\r\n\r\n8242399\r\n\r\nDANIEL COSTA MUZI\r\n\r\n2\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n8270678\r\n\r\nNATHALIA LACERDA DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n8244903\r\n\r\nEDMILSON LIMA DE FARIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n8263798\r\n\r\nMARCELO COSTA DE MIRANDA\r\n\r\n3\r\n\r\n8274408\r\n\r\nRAPHAEL FIGUEIRA CHIOTE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Scheid, nº 440 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/9/2015, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n8252929\r\n\r\nINGRID BRITO ALVES DA ASSUNÇÃO\r\n\r\n21\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/9/2015, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n8236146\r\n\r\nANTONIO MARCOS COUTO PEREIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n8270385\r\n\r\nNASARÉ MARIA MILANE THADEU GARCIA\r\n\r\n12\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua Jorge Rudge, nº 61 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/9/2015, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n8242418\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA SALES BORGES\r\n\r\n7\r\n\r\n8259348\r\n\r\nLEANDRO CASALI DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n8\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n8237226\r\n\r\nBRUNA GOULART DE ALENCAR\r\n\r\n15\r\n\r\n8274001\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio, nº 9 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/9/2015, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n8260712\r\n\r\nLINCOLN RANGEL MOREIRA SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n8231060\r\n\r\nALAN FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n10\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/9/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n8251481\r\n\r\nGLÁUCIO CARDOSO GASPAR\r\n\r\n1\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/9/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n8258759\r\n\r\nKELY CRISTINE DALIA PEREIRA REIS\r\n\r\n4\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/9/2015, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n8236341\r\n\r\nARISTIDES JOSE DE RESENDE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nRua Bingen, nº 318 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/9/2015, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n8241649\r\n\r\nCRISTIANE MARIA MEDEIROS LAIA\r\n\r\n1\r\n\r\n8274197\r\n\r\nRAFAELLA GARCIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo-RJ\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/9/2015, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n8277058\r\n\r\nROGÉRIO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/001/5446/2013, publicado no D.O. de 23/8/2013 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no concurso público realizado em 2013, homologado em 29/4/2014, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/3/2014, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munido de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso e comprovante de residência.\r\n\r\nApós ser habilitado pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, o candidato será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n8274745\r\n\r\nRAYANE PASSOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\nE-03/004/1273/2015\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista as autorizações governamentais constantes nos Processos nºs E-03/9027/2012 e E-03/001/9923/2014, publicados em 22/11/2012 e 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O. de 9/8/2013.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munido de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso, comprovante de residência e CREF aos candidatos à vaga de Educação Física.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado;\r\n\r\nk) Teste ergométrico aos candidatos à vaga de Educação Física.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n11634\r\n\r\nNATHALLY REGINA MONTEIRO NUNES CAMPOS\r\n\r\n19\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n17004\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n19278\r\n\r\nVALBER MORAES GARCIA\r\n\r\n14\r\n\r\n04088\r\n\r\nLUIZ CARLOS CEZARIO\r\n\r\n15\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n28850\r\n\r\nANELISE BASTOS CORRÊA\r\n\r\n25\r\n\r\n19940\r\n\r\nTAMIRIS DA CUNHA RESENDE\r\n\r\n26\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n41568\r\n\r\nLUCIANE MARIA DE MORAES\r\n\r\n4\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n12254\r\n\r\nMARINA PEREIRA BARROSO\r\n\r\n44\r\n\r\n23781\r\n\r\nBRUNA FERNANDA LAPADULA MATOS\r\n\r\n45\r\n\r\n10852\r\n\r\nNEY FERNANDO DE MELLO NEVES FILHO\r\n\r\n46\r\n\r\n15116\r\n\r\nANDRE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n34424\r\n\r\nVALERIA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n04819\r\n\r\nMARIA SENA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n49\r\n\r\n35363\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO CARVALHO BRAS \r\n\r\n50\r\n\r\n15509\r\n\r\nVALÉRIA DE ALCANTARA FERNANDES CAMPOS\r\n\r\n51\r\n\r\n04602\r\n\r\nEUDES WILSON LUCENA FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\n52\r\n\r\n38488\r\n\r\nFERNANDO DO CARMO ALVES\r\n\r\n53\r\n\r\n18350\r\n\r\nLETICIA FERREIRA LIMA\r\n\r\n55\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n10777\r\n\r\nANDRÉIA RAMOS DA SILVA \r\n\r\n12\r\n\r\n05510\r\n\r\nRAMIRA NANCI RODRIGUES\r\n\r\n13\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n08141\r\n\r\nRONALDO JOSÉ EDUINO DO CARMO\r\n\r\n5\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Dr. Francisco Portela, s/n - Paraíso - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n40330\r\n\r\nDENILSON FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n15\r\n\r\n23800\r\n\r\nADRIANA MENDES DE ARAGÃO\r\n\r\n16\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n43107\r\n\r\nSHEILA MOREIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n21029\r\n\r\nNATÉRCIA DOMINGOS DE FREITAS\r\n\r\n29\r\n\r\n22936\r\n\r\nJHONNY CAPICHONI MASSANTE\r\n\r\n30\r\n\r\n06657\r\n\r\nBRUNNO CORTES DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n23071\r\n\r\nNELSON DUTRA DA ROSA\r\n\r\n32\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n39507\r\n\r\nNATHALIE DA SILVA PIRES DE MELO\r\n\r\n116\r\n\r\n18256\r\n\r\nMARILENE DE MENDONÇA OLIVEIRA\r\n\r\n117\r\n\r\n10225\r\n\r\nCRISTIANE DE SANTANA SILVA\r\n\r\n119\r\n\r\n24572\r\n\r\nLUIZ FELIPE MELO EDUARDO\r\n\r\n120\r\n\r\n17439\r\n\r\nFERNANDA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n122\r\n\r\n41474\r\n\r\nPEDRO PAULO PINTO BASTOS JUNIOR\r\n\r\n123\r\n\r\n19247\r\n\r\nLUCIANA MORAIS DA SILVA\r\n\r\n124\r\n\r\n09006\r\n\r\nFRANCIENE ALMEIDA PIRES\r\n\r\n126\r\n\r\n10843\r\n\r\nLIDIANE SILVA DE LIMA\r\n\r\n28 N/I\r\n\r\n32870\r\n\r\nLETÍCIA LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n29 N/I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Scheid, nº 440 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n21884\r\n\r\nJUCILANE SUELI PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n21460\r\n\r\nCLARA DOS REIS MAGALHÃES\r\n\r\n7\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n17312\r\n\r\nDENISE PITTIGLIANI LOPES\r\n\r\n37\r\n\r\n31786\r\n\r\nJESSICA DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\n38\r\n\r\n09227\r\n\r\nPAULO HUMBERTO AZEVEDO PONTE JUNIOR\r\n\r\n39\r\n\r\n21896\r\n\r\nANDREIA JERÔNIMO VINA\r\n\r\n41\r\n\r\n22294\r\n\r\nRODRIGO CARNEIRO ROSA\r\n\r\n42\r\n\r\n17763\r\n\r\nISABELA BEZERRA LIBERAL\r\n\r\n43\r\n\r\n21794\r\n\r\nCASSIANO AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7 N/I\r\n\r\n21690\r\n\r\nINGRID ALVES RAAMIRES PEDRAÇA\r\n\r\n1 P/D\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n05240\r\n\r\nROBSON KAUSTCHR GARCIA\r\n\r\n23\r\n\r\n38567\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA DIAS\r\n\r\n24\r\n\r\n07767\r\n\r\nREJANE HONORIO DE SANT'ANNA\r\n\r\n25\r\n\r\n38908\r\n\r\nELAINE THOMAZ OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n4 N/I\r\n\r\n9/9/2015, às 14h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n29898\r\n\r\nRAIRA PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n12\r\n\r\n05012\r\n\r\nTHULYO LUTZ\r\n\r\n14\r\n\r\n42288\r\n\r\nARLINDO FERNANDO PAIVA DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\n15\r\n\r\n29429\r\n\r\nTHIAGO ELIAS MERLO\r\n\r\n16\r\n\r\n32510\r\n\r\nCASSIANO FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n2 N/I\r\n\r\n07098\r\n\r\nFABRICIO XAVIER DO CARMO\r\n\r\n3 N/I\r\n\r\n9/9/2015, às 14h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n06465\r\n\r\nVÂNIA RAMOS DA PAIXÃO NORONHA\r\n\r\n37\r\n\r\n41621\r\n\r\nCINTIA PEDREIRA DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\n38\r\n\r\n13726\r\n\r\nCRISLENE CORREIA DA SILVA DE BARROS\r\n\r\n39\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n36071\r\n\r\nNATHALIA FELIPE GONCALVES MADURO\r\n\r\n31\r\n\r\n19883\r\n\r\nDANIELA REIS FREITAS\r\n\r\n34\r\n\r\n34194\r\n\r\nROSANA CRISTINA DA SILVA COSTA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n29548\r\n\r\nMARCELO VALE FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n37925\r\n\r\nLIVIA SALES DE MELLO FRANCO\r\n\r\n37\r\n\r\n27937\r\n\r\nVANDER SILVA DE SOUZA\r\n\r\n5 N/I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, Nº100 - Campo Grande/RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n24739\r\n\r\nLILIANE SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n23\r\n\r\n05145\r\n\r\nDIONE DA SILVA PAIVA JUSTINO\r\n\r\n24\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n23429\r\n\r\nEWERTON DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n54\r\n\r\n05903\r\n\r\nVANESSA CAMPANHIN DIAS\r\n\r\n55\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n26371\r\n\r\nSARA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua Jorge Rudge, nº 61 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n28821\r\n\r\nCRISTINA SOARES DA SILVA\r\n\r\n2 N/I\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n24142\r\n\r\nDEBORA THEES LESSA\r\n\r\n24\r\n\r\n24119\r\n\r\nARETUSA GOULART ANDRADE MACEDO\r\n\r\n25\r\n\r\n08393\r\n\r\nALEXANDRE SCHMITT DE SOUZA\r\n\r\n26\r\n\r\n39403\r\n\r\nFERNANDA DE FARIAS\r\n\r\n27\r\n\r\n04119\r\n\r\nEMILIANA GLORIA MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\n28\r\n\r\n04640\r\n\r\nLUCIANA LOPES DE MENEZES\r\n\r\n4 N/I\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n12438\r\n\r\nVITO RENATO RIZZO\r\n\r\n21\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h \r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n04949\r\n\r\nDALVA DA MOTTA BAPTISTA\r\n\r\n26\r\n\r\n09694\r\n\r\nGUILHERME LUCIANO DE SOUZA\r\n\r\n27\r\n\r\n28593\r\n\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO GLORIA\r\n\r\n28\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n35711\r\n\r\nDANIELA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n31\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n07213\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GAMA\r\n\r\n20\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n04559\r\n\r\nMARCOS EDUARDO RODRIGUES\r\n\r\n16\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n18983\r\n\r\nMARIA SAVIA PEREIRA COSTA\r\n\r\n1 N/I\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n32578\r\n\r\nGEISMAR DE FREITAS ALVES\r\n\r\n16\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n40945\r\n\r\nANA CLAUDIA DE PAULA ALVIM\r\n\r\n5\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio - nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n22332\r\n\r\nGEISILANE LOPES LEITE DO NASCIMENTO BRAGA\r\n\r\n43\r\n\r\n42978\r\n\r\nROBERTA VASCONCELOS DE SOUSA\r\n\r\n44\r\n\r\n42163\r\n\r\nPAULO CÉZAR VIANA JÚNIOR\r\n\r\n45\r\n\r\n27047\r\n\r\nFERNANDA VIANA LARRUBIA\r\n\r\n46\r\n\r\n15189\r\n\r\nMARIA DA PENHA DEGLI ESPOSTI\r\n\r\n47\r\n\r\n36237\r\n\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA NOVAES\r\n\r\n48\r\n\r\n08225\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA MATHIAS\r\n\r\n49\r\n\r\n17570\r\n\r\nJÚLIA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n50\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nRua Bingen, nº 318 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n38988\r\n\r\nJOSEANE BRITTO DA SILVA \r\n\r\n4\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n21806\r\n\r\nRENATA FOGAÇA NEGRI\r\n\r\n9\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h \r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n20540\r\n\r\nANA JURKIEWICZ\r\n\r\n4\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h \r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n09049\r\n\r\nLAIANE SILVA MIZAEL\r\n\r\n2\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h \r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n13164\r\n\r\nALINE DE LIMA SOARES\r\n\r\n8\r\n\r\n13217\r\n\r\nDAIANNA MONNERAT PACHECO\r\n\r\n9\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n36568\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 5 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/9/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n38518\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n04161\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n14\r\n\r\n07187\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA LEITÃO COMPULSIONE\r\n\r\n15\r\n\r\n21191\r\n\r\nCAROLINA DE CASTRO SANTIAGO\r\n\r\n16\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n31046\r\n\r\nNATHALIA MOTTA DE CARVALHO TOLENTINO\r\n\r\n5\r\n\r\nId: 1879334"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DESTINADO À CLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO CANDIDATOS AO INGRESSO NOS CURSOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - PRONATEC, NAS MODALIDADES E CURSOS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, torna pública a realização de Processo Seletivo Interno destinado à classificação de alunos candidatos à matrícula nos cursos profissionais relativos à Bolsa Formação Estudante do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, referente ao segundo semestre do ano letivo de 2015. Processo nº E-03/001/5838/2015.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. A inscrição dos alunos candidatos será efetuada no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, competindo a este órgão a coordenação do Processo Seletivo e a classificação dos alunos candidatos inscritos.\r\n\r\n1.2. A inscrição dos alunos candidatos será efetuada no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, sendo indispensável para isso a informação correta do nº do CPF do aluno.\r\n\r\n1.3. O Processo Seletivo realizar-se-á com vistas ao acesso de alunos candidatos às vagas oferecidas por instituições parceiras, conforme institucionalização no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. \r\n\r\n1.4. Só poderão candidatar-se alunos que tenham 15 anos completos até 08/09/2015.\r\n\r\n1.5. O resultado final do Processo Seletivo Interno será válido apenas para o preenchimento das vagas apresentadas neste Edital, para os cursos iniciados no segundo semestre de 2015.\r\n\r\n2. DAS VAGAS\r\n\r\n2.1. Serão oferecidas no total 4.890 (quatro mil oitocentos e noventa) vagas conforme disposto no anexo I, em consonância com o artigo 54, da Portaria nº 168, de 07 de março de 2013, sendo:\r\n\r\n2.1.1. 4.230 (quatro mil duzentos e trinta) vagas em cursos Técnicos presenciais destinados aos alunos das 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Regular.\r\n\r\n2.1.2. 660 (seiscentos e sessenta) vagas em Cursos Técnicos à Distância - EAD, destinados aos alunos das 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Regular.\r\n\r\n3. DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA\r\n\r\n3.1. As Instituições que ofertarão Cursos Técnicos à Distância são: SENAI e SENAC.\r\n\r\n3.2. O Curso Técnico à distância oferecido pelo SENAI contempla:\r\n\r\n3.2.1. Encontros presenciais semanais de frequência obrigatória, que poderão ocorrer durante a semana ou aos sábados, nos horários: Manhã (08h às 12h), Tarde (13h às 17h) ou Noite (18h às 22h);\r\n\r\n3.2.2. Atividades online em ambiente virtual, com turmas específicas para PRONATEC EAD.\r\n\r\n3.3. Para a aprovação é indispensável:\r\n\r\n3.3.1. Frequência de, no mínimo, 75% nos encontros presenciais, independente do período em que os mesmos sejam realizados;\r\n\r\n3.3.2. Cumprimento integral nas atividades online;\r\n\r\n3.3.3. Aproveitamento na avaliação das atividades presenciais e a distância, através de conceitos, conforme a seguir:\r\n\r\nAE - Alcançou com Excelência (de 100% a 90% de aproveitamento)\r\n\r\nA - Alcançou (de 89% a 70% de aproveitamento)\r\n\r\nEP - Em Processo\r\n\r\nNA - Não Alcançou (de 69% a 10% de aproveitamento)\r\n\r\n3.4. No caso de ausência no encontro presencial, o aluno poderá justificar a falta com atestado médico, no entanto, o registro não abonará a falta.\r\n\r\n3.5. Ao longo do curso o aluno será avaliado através de atividades presenciais e a distância, buscando desenvolver o hábito da pesquisa, reflexão, iniciativa e criatividade. Serão utilizados estudo de casos, situações problemas, projetos interdisciplinares, simulações e demonstrações, bem como atividades realizadas presencialmente. O aluno que não obtiver aproveitamento suficiente nessas atividades será reprovado.\r\n\r\n3.6. Serão considerados, ao final da conclusão do módulo ou do curso, os conceitos Aprovado e Não Aprovado.\r\n\r\n3.7. O Curso Técnico a distância oferecido pelo SENAC contempla:\r\n\r\n3.7.1. 25 momentos presenciais realizados no decorrer de 18 meses (duração do curso).\r\n\r\n3.8. O PRONATEC EAD não prevê a concessão de assistência estudantil aos beneficiários, segundo Resolução FNDE, nº 55, de 13 de dezembro de 2013, art. 3º.\r\n\r\n4. DA INSCRIÇÃO \r\n\r\n4.1. Poderão participar do processo seletivo os alunos regularmente matriculados em Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro nas 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Regular.\r\n\r\n4.1.1. Deverá ser observada a escolaridade mínima especificamente exigida pelos cursos constantes do Anexo I.\r\n\r\n4.2. A inscrição destina-se exclusivamente aos cursos relacionados no Anexo I, reservados pelo PRONATEC aos estudantes da Rede Estadual de Ensino.\r\n\r\n4.3. A realização da inscrição no Processo Seletivo Interno representa, por parte do aluno candidato ou de seu responsável legal, a concordância irrestrita com as normas estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n4.4. As inscrições serão realizadas somente via Internet, no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/seeduc entre 11 horas do dia 03 de setembro de 2015 e 23 horas e 59 minutos do dia 20 de setembro de 2015. \r\n\r\n4.5. O aluno candidato que porventura não disponha de acesso à Internet poderá efetuar sua inscrição em qualquer Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino que possua laboratório de informática, respeitado o seu horário de funcionamento.\r\n\r\n4.6. A Secretaria de Estado de Educação não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.\r\n\r\n4.7. Para realizar a inscrição, o aluno candidato e/ou responsável legal deverá:\r\n\r\n4.7.1. Acessar o endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/seeduc durante o período estabelecido no subitem 4.4 deste Edital.\r\n\r\n4.7.2. Preencher o Requerimento de Solicitação de Inscrição, de acordo com as instruções específicas apresentadas. \r\n\r\n4.7.2.1. No ato da inscrição, o aluno candidato deverá indicar o município, a instituição, a modalidade e curso citados neste Edital a que pretende concorrer.\r\n\r\n4.7.2.2. Durante o preenchimento do Requerimento de Solicitação de Inscrição, o aluno candidato ou seu responsável legal deverá estar atento a todas as informações solicitadas, atestando que os dados fornecidos são verídicos, sob as penas da lei.\r\n\r\n4.8. Somente serão considerados inscritos no Processo Seletivo Interno os alunos candidatos que adotarem todos os procedimentos descritos neste Edital e seus Anexos.\r\n\r\n4.9. A inscrição e todos os atos dela decorrentes serão sumariamente anulados na hipótese de, no ato de matrícula, ficar comprovado que o aluno candidato não atende a qualquer dos requisitos fixados para aquele fim, não se considerando qualquer condição adquirida após a data fixada para matrícula.\r\n\r\n4.9.1. Não serão aceitas inscrições condicionais, por via postal ou qualquer outro meio que não seja o estipulado neste Edital e seus Anexos.\r\n\r\n4.10. O simples preenchimento do Requerimento de Inscrição do Processo Seletivo não assegura ao aluno candidato o direito à matrícula nas instituições que participam do Processo Seletivo.\r\n\r\n5. DA CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n5.1. O aluno candidato será classificado com base no melhor desempenho, considerando a média entre as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, na Avaliação Diagnóstica SAERJINHO, referente ao 2º bimestre de 2015.\r\n\r\n5.2. Na situação de empate, os critérios aplicáveis seguirão a seguinte ordem:\r\n\r\nI - Melhor desempenho em Língua Portuguesa;\r\n\r\nII - Melhor desempenho em Matemática\r\n\r\nIII - Participação no Programa Renda Melhor Jovem;\r\n\r\nIV - Maior idade.\r\n\r\n5.3. No caso de aluno candidato não ter participado do SAERJINHO no 2º bimestre de 2015, será a ele atribuída nota zero.\r\n\r\n6. DOS RESULTADOS\r\n\r\n6.1. O Resultado do Processo Seletivo Interno será divulgado no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/seeduc sendo o Resultado Final publicado na Imprensa Oficial, conforme data constante no Cronograma - Anexo II, deste Edital.\r\n\r\n7. DA MATRÍCULA\r\n\r\n7.1. O aluno classificado e convocado para matrícula na instituição ofertante deve, obrigatoriamente, atender aos requisitos fixados abaixo, na data da matrícula, não se considerando qualquer situação adquirida após a referida data.\r\n\r\n7.1.1. Apresentar condições de deslocamento compatíveis com o horário de aulas, observados o horário de ingresso no curso e na Unidade Escolar e os meios de transporte eventualmente necessários.\r\n\r\n7.1.2. Apresentar documentação exigida pela instituição.\r\n\r\n7.2. Os alunos candidatos classificados para matrícula deverão efetuá-la, sob pena de perda da vaga, respeitados rigorosamente os prazos estabelecidos no cronograma apresentado no Anexo II deste Edital.\r\n\r\n7.3. Não terá direito à matrícula o aluno candidato cuja classificação o coloque em lugar que ultrapasse o número de vagas oferecidas.\r\n\r\n7.4. Por ocasião da matrícula na instituição ofertante do curso, o aluno candidato deverá apresentar:\r\n\r\na) Original (que será devolvida) e fotocópia da Certidão de Nascimento/Casamento (a ser autenticada pelo funcionário encarregado na matrícula);\r\n\r\nb) Original (que será devolvida) e fotocópia da carteira de identidade;\r\n\r\nc) Original (que será devolvido) e fotocópia do CPF;\r\n\r\nd) Declaração da unidade escolar comprovando série;\r\n\r\ne) Original (que será devolvido) do certificado de reservista (obrigatório para maior de 18 anos);\r\n\r\nf) Comprovante de residência (fotocópia);\r\n\r\ng) 02 (duas) fotos 3x4;\r\n\r\nh) Título de Eleitor ou comprovante de quitação da última eleição (fotocópia) para maiores de 18 anos.\r\n\r\n7.5. O não comparecimento do aluno candidato classificado com a documentação exigida no subitem 7.4, no período de efetivação da matrícula, implicará na perda da vaga.\r\n\r\n7.6. A falta de qualquer documento exigido para matrícula, nas datas estipuladas, acarretará eliminação definitiva do aluno candidato e imediata convocação de classificado subsequente para preenchimento da vaga, de acordo com os critérios de classificação. O aluno candidato classificado eliminado não terá direito de pleitear matrícula em data posterior.\r\n\r\n7.7. Aqueles que, no ato de inscrição ou no ato de matrícula, se servirem de documentos inidôneos ou falsos, terão a matrícula anulada de pleno direito em qualquer época, sujeitando-se, além da perda da vaga, às punições previstas em lei. \r\n\r\n8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n8.1. Sempre que necessário, a Coordenação de Ensino Médio divulgará normas e avisos complementares.\r\n\r\n8.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino Médio.\r\n\r\n8.3. Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital da Cidade do Rio de Janeiro, através de uma de suas Varas de Fazenda Pública, para dirimir qualquer questão oriunda deste Edital e seus Anexos.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nUF\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nBAIRRO\r\n\r\nUNIDADE DE ENSINO\r\n\r\nTIPO DO CURSO\r\n\r\nNOME DO CURSO\r\n\r\nNÚMERO DE VAGAS\r\n\r\nESCOLARIDADE / A PARTIR DO\r\n\r\nINSTITUIÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nRJ\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nJardim Maria de Queiroz\r\n\r\nSENAI Campos\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Construção Naval\r\n\r\n40\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nRJ\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nJardim Maria de Queiroz\r\n\r\nSENAI Campos\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Eletrotécnica\r\n\r\n160\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nRJ\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nCircular\r\n\r\nSENAI Duque de Caxias\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Mecânica\r\n\r\n450\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nRJ\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nBotafogo\r\n\r\nSENAI Macaé\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Logística\r\n\r\n250\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nRJ\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nBarreto\r\n\r\nSENAI Niterói\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Manutenção e Suporte em Informática\r\n\r\n350\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nRJ\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nCentro\r\n\r\nSENAI Nova Friburgo\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Automação Industrial\r\n\r\n100\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nRJ\r\n\r\nNova Iguacú\r\n\r\nBairro da Luz\r\n\r\nSENAI Nova Iguaçu\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Mecânica\r\n\r\n88\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nRJ\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nBingen\r\n\r\nSENAI Petrópolis\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Design de Móveis\r\n\r\n80\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nRJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBenfica\r\n\r\nCentro de Tecnologia Euvaldo Lodi - SENAI-RJ\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Automação Industrial\r\n\r\n120\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nEnsino a Distância\r\n\r\nRJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBenfica\r\n\r\nCentro de Tecnologia Euvaldo Lodi - SENAI-RJ\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Mecatrônica\r\n\r\n120\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nRJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nCentro de Tecnologia SENAI Solda\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Meio Ambiente\r\n\r\n120\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nRJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPechincha\r\n\r\nSENAI Jacarepaguá\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Eletrônica\r\n\r\n90\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nRJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nSENAI Maracanã\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Comunicação Visual\r\n\r\n70\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nRJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nSENAI Maracanã\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Programação de Jogos Digitais\r\n\r\n35\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nRJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nSENAI Maracanã\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico de Computadores\r\n\r\n100\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nEnsino a Distância\r\n\r\nRJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSanta Cruz\r\n\r\nSENAI Santa Cruz\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Mecânica\r\n\r\n120\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nRJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nSENAI Tijuca\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Manutenção Automotiva\r\n\r\n80\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nRJ\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nCentro\r\n\r\nSENAI São Gonçalo\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Automação Industrial\r\n\r\n120\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nRJ\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAero Clube\r\n\r\nSENAI de Volta Redonda - AERO CLUBE\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Eletrotécnica\r\n\r\n120\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nRJ\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAero Clube\r\n\r\nSENAI de Volta Redonda - AERO CLUBE\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Mecânica\r\n\r\n120\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nRJ\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nParque Leopoldina\r\n\r\nSENAC Campos\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Farmácia\r\n\r\n70\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nRJ\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nCentro\r\n\r\nSENAC Nova Iguaçu\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Segurança do Trabalho\r\n\r\n470\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nEnsino a Distância\r\n\r\nRJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRiachuelo\r\n\r\nSENAC - Centro Politécnico\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Design de Interiores\r\n\r\n30\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nRJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRiachuelo\r\n\r\nSENAC - Centro Politécnico\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Massoterapia\r\n\r\n50\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nRJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRiachuelo\r\n\r\nSENAC - Centro Politécnico\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Nutrição e Dietética\r\n\r\n30\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nRJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRiachuelo\r\n\r\nSENAC - Centro Politécnico\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Prótese Dentária\r\n\r\n25\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nRJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRiachuelo\r\n\r\nSENAC - Centro Politécnico\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Guia de Turismo\r\n\r\n120\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nRJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRiachuelo\r\n\r\nSENAC - Centro Politécnico\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Estética\r\n\r\n22\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nRJ\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nCentro\r\n\r\nSENAC Teresópolis\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Design de Interiores\r\n\r\n76\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nRJ\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nCentro\r\n\r\nSENAC Nova Friburgo\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Design de Interiores\r\n\r\n20\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nRJ\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nCentro\r\n\r\nSENAC Niterói\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Design de Interiores\r\n\r\n24\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nRJ\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nCentro\r\n\r\nSENAC Niterói\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Nutrição e Dietética\r\n\r\n20\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nRJ\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nCentro\r\n\r\nSENAC Niterói\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Estética\r\n\r\n68\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nRJ\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCentro\r\n\r\nSENAC Macaé II\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Guia de Turismo\r\n\r\n30\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nRJ\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nJardim Vinte e Cinco de Agosto\r\n\r\nSENAC - Duque de Caxias\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Estética\r\n\r\n35\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nRJ\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nParque Araruama\r\n\r\nFAETEC - Centro Vocacional Tecnológico São João de Meriti\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Edificações\r\n\r\n32\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nRJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nIpanema\r\n\r\nFAETEC - Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante Ipanema\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Manutenção e Suporte em Informática\r\n\r\n94\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nRJ\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nSaracuruna\r\n\r\nFAETEC - Centro Vocacional e Tecnológico Saracuruna\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Plásticos\r\n\r\n48\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nRJ\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nParque Royal\r\n\r\nFAETEC - Centro Vocacional e Tecnológico Itaboraí\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Edificações\r\n\r\n33\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nRJ\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nQuitandinha\r\n\r\nFAETEC - Centro de Educação Profissional em Tecnologia de Informação - Petrópolis\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Informática\r\n\r\n60\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nRJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRiachuelo\r\n\r\nCETIQT-Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Modelagem do Vestuário\r\n\r\n200\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nSENAI CETIQT\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nRJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRiachuelo\r\n\r\nCETIQT-Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Produção de Moda\r\n\r\n200\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nSENAI CETIQT\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nRJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRiachuelo\r\n\r\nCETIQT-Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Têxtil\r\n\r\n80\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nSENAI CETIQT\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nRJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRiachuelo\r\n\r\nCETIQT-Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Vestuário\r\n\r\n200\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nSENAI CETIQT\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nRJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRiachuelo\r\n\r\nCETIQT-Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Química\r\n\r\n120\r\n\r\n2º Ano do EM\r\n\r\nSENAI CETIQT\r\n\r\nEnsino Presencial\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nDATAS PREVISTAS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n03/09/2015 até 20/09/2015\r\n\r\nAnálise e classificação \r\n\r\n21/09/2015 até 25/09/2015\r\n\r\nPré-matrícula e matrícula \r\n\r\n28/09/2015 até 02/10/2015\r\n\r\nDivulgação dos Resultados no site \r\n\r\nA partir de 28/09/2015\r\n\r\nInício das aulas\r\n\r\nA partir de 13/10/2015\r\n\r\nId: 1879614"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MAURÍCIO DE ABREU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAURÍCIO DE ABREU, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01- Vitor Santos de Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR VALMIR PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR VALMIR PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014. \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901/ 1º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01- Laís Paula Pinheiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR VALMIR PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014. \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Cíntia Santos Moreira do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHARLES CHAPLIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHARLES CHAPLIN, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3301 - ANO: 1986\r\n\r\n01-Maria de Lourdes Campos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHARLES CHAPLIN, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n.º 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anderson Mota Sersosimo\r\n\r\n02-Antonia de Maria Rodrigues de Menezes\r\n\r\n03-Daniel Dias Margarida\r\n\r\n04-Igor Henrique da Silva Gularte\r\n\r\n05-Pedro Freitas Porto\r\n\r\n06-Rafael Souza de Oliveira\r\n\r\n07-Rafaela Sousa Reis de Alexandria\r\n\r\n08-Renadiva da Silva Medeiros\r\n\r\n09-Thayná Christini Siqueira da Silva\r\n\r\n10-Vinícius Trindade da Silva\r\n\r\n11-Yago Fernandez de Castro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.90 torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO:TÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nTURMA:3ª SÉRIE/D-ANO:1983\r\n\r\n01-Armando Miranda Monteiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:3002-ANO:2013\r\n\r\n01-Melissa Gonçalves Gama\r\n\r\nTURMA:3001-ANO:2014\r\n\r\n01-Amanda de Jesus Ferreira\r\n\r\n02-Andréa de Araujo Santos\r\n\r\n03-Bianca Alcântara dos Santos\r\n\r\n04-Caroline da Silva Soares\r\n\r\n05-Cleison Monteiro da Silva\r\n\r\n06-Denise Santana da Silva\r\n\r\n07-Gabriel Fernandes Sousa\r\n\r\n08-Geovanna Tavares de Oliveira\r\n\r\n09-Gustavo Longo da Silva\r\n\r\n10-Helison da Cruz Ballard\r\n\r\n11-Izabela da Silva Rodrigues\r\n\r\n12-João Lucas Rodrigues Cunha Laurindo\r\n\r\n13-João Paulo Salvador Abreu\r\n\r\n14-Jonatas de Araujo Santos\r\n\r\n15-Joyce Teodoro Salermo\r\n\r\n16-Letícia da Silva e Silva\r\n\r\n17-Lorenna Mororó Osorio da Costa\r\n\r\n18-Luiz Carlos dos Santos Rocha\r\n\r\n19-Marcos Antonio Mendes Soares\r\n\r\n20-Maria Fernanda Gozsovics de Lima\r\n\r\n21-Paulo Henrique da Silva Lima\r\n\r\nTURMA:3002-ANO:2014\r\n\r\n01-Amanda Souza da Silva\r\n\r\n02-Ayrelane Moura França Almeida\r\n\r\n03-Carolina Santos do Nascimento\r\n\r\n04-Heloísa de Souza Tavares\r\n\r\n05-Jefferson Araujo de Andrade\r\n\r\n06-Maria Laís Alves do Nascimento\r\n\r\n07-Marina Alves Souza\r\n\r\n08-Matheus Pereira da Silva\r\n\r\n09-Murilo da Silva Moura\r\n\r\n10-Natanael Barros Luiz\r\n\r\n11-Rafaela Muniz de Araujo\r\n\r\n12-Railane da Silva Magalhães\r\n\r\n13-Rodrigo Soares Antunes\r\n\r\n14-Sol Diego Roschel Duarte\r\n\r\n15-Suellen de Sousa\r\n\r\n16-Thais Freitas da Silva\r\n\r\n17-Thayane Kéllen Ferreira Cordeiro\r\n\r\n18-Yago Nascimento Moreira dos Santos\r\n\r\n19-Yasmim Delfino dos Santos\r\n\r\nTURMA:3003-ANO:2014\r\n\r\n01-Aline Gonçalves\r\n\r\n02-Bruno Dutra de Oliveira\r\n\r\n03-Carolinny Ferreira Moraes\r\n\r\n04-Cintia Santos da Silveira\r\n\r\n05-Filipe de Souza Ferreira\r\n\r\n06-Joana Tavares Marques Leitão\r\n\r\n07-Jorge Judas Tadeu Campelo Sampaio Junior\r\n\r\n08-Juliana de Souza Machado\r\n\r\n09-Karina Carlos Pereira\r\n\r\n10-Leonardo Higino de Macedo\r\n\r\n11-Leonardo Vaz de Macedo\r\n\r\n12-Michael Nascimento de Souza\r\n\r\n13-Núbia Ramos da Silva\r\n\r\n14-Rafael Francisco Soares\r\n\r\n15-Raquel dos Santos Scanferla\r\n\r\n16-Richard Ferreira Cesar\r\n\r\n17-Victoria da Silva Pinho\r\n\r\nMODALIDADE:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA:3002/2º SEMESTRE-ANO:2011\r\n\r\n01-Cleide Carvalho da Mota\r\n\r\nTURMA: 3003/1º SEMESTRE-ANO:2012\r\n\r\n01-Rita de Cássia Pardini de Magalhães\r\n\r\nTURMA:3001/2º SEMESTRE-ANO:2012\r\n\r\n01-Valéria dos Santos\r\n\r\nTURMA:NEJA 01-IV/2º SEMESTRE-ANO:2014\r\n\r\n01-Agata Rose Ferreira da Cunha\r\n\r\n02-Antonio Camelo Mesquita\r\n\r\n03-Carmem Lucia do Carmo\r\n\r\n04-Cintia Lucas Gomes Ogeda\r\n\r\n05-Cristiano Bruno da Silva\r\n\r\n06-Diego Porto Simião da Cruz\r\n\r\n07-Drieli Mendonça Martins\r\n\r\n08-Ediane da Silva Gomes\r\n\r\n09-Esio Santos\r\n\r\n10-Giselle Bastos Ovidio\r\n\r\n11-Isaac Pinheiro Lopes\r\n\r\n12-Joana Darc Teixeira da Silva de Souza\r\n\r\n13-Karine Alves Pinto\r\n\r\n14-Lidia Bueno dos Santos\r\n\r\n15-Luana Rezende Chagas\r\n\r\n16-Marcella Andressa Miranda da Silva\r\n\r\n17-Maria Sandra Gonçalves da Silva de Souza\r\n\r\n18-Natasha Ferreira Custodio\r\n\r\n19-Pedro Paulo Crespo Cadilho\r\n\r\n20-Raquel Conceição Santos\r\n\r\n21-Rodrigo Vitorino de Farias Chaves\r\n\r\n22-Rogerio Almeida Diamantino\r\n\r\n23-Waléria Moreira\r\n\r\n24-Wellington Barreto Bazilio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006. \r\n\r\nMODALIDADE:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3001/2º SEMESTRE-ANO:2005\r\n\r\n01-Amanda Lima Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3004/2º SEMESTRE-ANO:2006\r\n\r\n01-Thatiane de Souza Heiderich\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002-ANO:2010\r\n\r\n01-Andressa Andela de Carvalho Alves\r\n\r\n02-Juliana de Freitas Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3003-ANO:2010\r\n\r\n01-Larissa Martins Salvador\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3001-ANO:2011\r\n\r\n01-Jefferson Marins Mansur\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002-ANO:2013\r\n\r\n01-Milena Gomes Rangel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3003-ANO:2013\r\n\r\n01-Aylme Moura da Silva Souza\r\n\r\n02-Matheus de Souza Magalhães\r\n\r\nMODALIDADE:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3004/2º SEMESTRE-ANO:2010\r\n\r\n01-João Paulo Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002/2º SEMESTRE-ANO:2013\r\n\r\n01-Rafael Miranda de Souza\r\n\r\n02-Marcelo Vila Nova Ramos\r\n\r\n03-Marcus Vinicius Candido\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.07.2005\r\n\r\nPÁGINA 57 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO:ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA:1305-ANO:2004\r\n\r\nOnde se lê:28-Reginalda da Silva\r\n\r\nLeia-se: 28-Regina da Silva\r\n\r\nD.O. DE 18.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO:ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE:EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA:3002/1º SEMESTRE-ANO:2008\r\n\r\nOnde se lê:23-Wania Gonçalves Abreu\r\n\r\nLeia-se: 23-Wania Gonçalves de Abreu\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 403 - PROFESSORA MARIA DE LOURDES GIOVANETTI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 403 - PROFESSORA MARIA DE LOURDES GIOVANETTI, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO:2010\r\n\r\n01-Ariane Caroline Pinheiro de Souza e Souza \r\n\r\nTURMA: 3002- ANO:2012\r\n\r\n01-Marcus Vinícius Souza Lessa \r\n\r\n02-Mirian Alvenais da Conceição \r\n\r\nTURMA:3002- ANO:2013\r\n\r\n01-Guilherme de Souza Alves Luciano \r\n\r\n02-Lucas Gabriel Accorsi\r\n\r\nTURMA:3001- ANO:2013\r\n\r\n01-Jhonathan de Oliveira Martins\r\n\r\n02-José Aparecido dos Santos\r\n\r\n03-Taisziele Francisco da Silva \r\n\r\nTURMA:3001- ANO:2014\r\n\r\n01-Camila Xavier de Freitas \r\n\r\n02-Elisabete de Fátima Gomes da Silva \r\n\r\n03-Fernanda Nunes da Cunha \r\n\r\n04-Fernanda Sunara da Silva Barreto\r\n\r\n05-Hamós Augusto Nascimento de Sousa \r\n\r\n06-Lucas Leopoldo da Silva \r\n\r\n07-Luciene Moura Bernardino dos Santos\r\n\r\n08-Richard Lucas Silva Ramos \r\n\r\nTURMA:3002- ANO:2014\r\n\r\n01-José André Coelho Moraes\r\n\r\n02-Lucimar Andrade Sindra\r\n\r\n03-Natália Aleixo da Silva\r\n\r\n04-Raquel de Assunção Souza\r\n\r\n05-Thais Vieira da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 403 - PROFESSORA MARIA DE LOURDES GIOVANETTI, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA:801- 1ºSEMESTRE -ANO:2007\r\n\r\n01-Adriano Pereira dos Santos \r\n\r\nTURMA:801- 2ºSEMESTRE -ANO:2007\r\n\r\n01-Wilton Marques dos Santos \r\n\r\nTURMA:901- 2ºSEMESTRE -ANO:2011\r\n\r\n01-Ruth Souza da Silva\r\n\r\nTURMA:901- 2ºSEMESTRE -ANO:2012\r\n\r\n01-Jose Afonso dos Santos \r\n\r\nTURMA:901- 1ºSEMESTRE -ANO:2013\r\n\r\n01-Bruna Carvalho Reguine\r\n\r\n02- Reginaldo Bento\r\n\r\nTURMA:901- 1ºSEMESTRE -ANO:2014\r\n\r\n01-Carlos Alberto Lage\r\n\r\nTURMA:901- 2ºSEMESTRE -ANO:2014\r\n\r\n01-Bruno Fernandes Martins Cunha \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 403 - PROFESSORA MARIA DE LOURDES GIOVANETTI, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002 - ANO:2012 \r\n\r\n01-Daianne Cristina Vieira Catete \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNESTO FARIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNESTO FARIA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcelo de Lima Peres\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dyana Summer Barbosa dos Santos\r\n\r\n02-Geissy Macena da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Ingrid dos Santos Francisco\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroline de Oliveira Pacheco\r\n\r\n02-Nielson Nascimento Ilidio Veiga\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Dara Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Souza Campos\r\n\r\n02-Brida Beatriz Rezende Silva\r\n\r\n03-Camila Aires de Souza\r\n\r\n04-Lohana Ximenes Mendes Nunes\r\n\r\n05-Marcelli da Silva Pimenta\r\n\r\n06-Roberto Henrique Barbosa de Carvalho\r\n\r\n07-Tainá Lucia da Costa\r\n\r\n08-Victoria da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Castro de Sousa Batista\r\n\r\n02-Luan Ribeiro Mendes Dias\r\n\r\n03-Lucas Henrique Ferreira Boroto\r\n\r\n04-Maria Thaís de Paiva Sousa\r\n\r\n05-Sheley Santos de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Macedo de Lima Sant'Anna\r\n\r\n02-Ana Cristina Barbosa Sardinha\r\n\r\n03-Ana Paula de Meneses Soares\r\n\r\n04-Ana Paula Fortunato Medeiros\r\n\r\n05-Arleane Magalhães Barbosa\r\n\r\n06-Aryane Paiva de Lima\r\n\r\n07-Bruna Luiza de Souza Silva\r\n\r\n08-Carlos Eduardo Brito de Andrade\r\n\r\n09-Diogo Peixoto Gomes\r\n\r\n10-Greice Kelly dos Santos Marques\r\n\r\n11-Horrana Gonçalves Lopis\r\n\r\n12-Juliana da Silva Costa\r\n\r\n13-Leticia Soares da Silva\r\n\r\n14-Luan Britto de Assis\r\n\r\n15-Marcelle Goes dos Santos\r\n\r\n16-Matheus Amaral do Nascimento\r\n\r\n17-Mindel Cristina dos Santos Ribeiro\r\n\r\n18-Paulo Cesar Souza da Silva\r\n\r\n19-Priscila Fernandes da Silva \r\n\r\n20-Rafaela Rosa de Andrade\r\n\r\n21-Rodrigo Silva da Costa\r\n\r\n22-Roseane Lourenço de Freitas\r\n\r\n23-Yngrid de Menezes do Espirito Santo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Isabelle Amazonas Cardoso\r\n\r\n02-Lara Lús de Almeida\r\n\r\n03-Larissa de Paiva Marques\r\n\r\n04-Leticia da Silva Carvalho\r\n\r\n05-Ludmila Nazareth Rodrigues Xavier\r\n\r\n06-Luciana Pereira da Costa\r\n\r\n07-Luisa Gaspar Nogueira\r\n\r\n08-Maryana Silva Arvelos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Matheus da Costa Paula\r\n\r\n02-Pedro Henrique Ferrarez Lopes\r\n\r\n03-Samara Gomes Mendes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Antonio Douglas de Freitas Damasceno\r\n\r\n02-Matheus Azevedo de Carvalho\r\n\r\n03-Victor Machado da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Micaelly Ferreira de Brito\r\n\r\n02-Thalita Aguiar Chaves\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ailton da Silva Honório\r\n\r\n02-Caroline da Silva Moreira\r\n\r\n03-Elaine Alves da Costa\r\n\r\n04-Jéssica dos Santos Villaça\r\n\r\n05-Lucas Martins da Silva Carrilho\r\n\r\n06-Paula Christine Adriano Salgado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNESTO FARIA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marina Silva Franco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNESTO FARIA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jefferson Almeida da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNESTO FARIA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jefferson Baptista dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 21- 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 12-Natiele Nascimento Brito\r\n\r\nLeia-se: 12-Natiele Nascimento de Brito\r\n\r\nD.O. DE 13.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 27- 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 07-Francisca Maria de Medeiro Marques\r\n\r\nLeia-se: 07-Francisca Maria de Medeiros Marques\r\n\r\nD.O. DE 19.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 37- 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 09-Tahyná Martins Carlos Sobral Alves\r\n\r\nLeia-se: 09- Thayná Martins Carlos Sobral Alves\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 08-Matheus Mota Rabelo\r\n\r\nLeia-se: 08-Matheus Mota Rabello\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GILSON AMADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GILSON AMADO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tamara da Costa Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Esthefani Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana Ketry Ferreira de Farias\r\n\r\n02-Ana Luiza de Oliveira Reis\r\n\r\n03-Anderson da Conceição Pereira\r\n\r\n04-Angelica Gaudêncio de Farias\r\n\r\n05-Carolina da Silva Nunes\r\n\r\n06-Daniele Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Edineide Maria Rodrigues\r\n\r\n08-Elâine Carolaine da Silva Bezerra\r\n\r\n09-Elizângela Lôbo de Jesus\r\n\r\n10-Fernanda Silva Farias\r\n\r\n11-Filipi Pereira da Silva\r\n\r\n12-Gabriel Almeida Bezerra\r\n\r\n13-Gabriel Carvalho Silva\r\n\r\n14-João Victor Pereira Costa\r\n\r\n15-Jorge Luís da Silva Sousa\r\n\r\n16-Lucas Lamino Peres\r\n\r\n17-Macileide Souza Ferreira\r\n\r\n18-Manuela Correia Silva\r\n\r\n19-Maria Aparecida Silva Nóbrega\r\n\r\n20-Neliane Santana da Silva \r\n\r\n21-Thais de Albuquerque Oliveira\r\n\r\n22-Tiago Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriano Lago dos Santos\r\n\r\n02-Allan Ferreira Melo\r\n\r\n03-Angélica Alvino de Oliveira\r\n\r\n04-Beatriz Vieira Mazza\r\n\r\n05-Diego Pontes de Oliveira\r\n\r\n06-Elaine Dias Silvano\r\n\r\n07-Gabriel Oliveira dos Santos\r\n\r\n08-Igor Alves Barbosa\r\n\r\n09-Ítalo Leonardo dos Santos\r\n\r\n10-Josilene de Souza Alves\r\n\r\n11-Kathlen Heider Manai\r\n\r\n12-Kiony da Silva Sousa\r\n\r\n13-Larissa de Souza Lôbo\r\n\r\n14-Lázaro Maciel de Oliveira\r\n\r\n15-Leon Patrick Moreira Alves\r\n\r\n16-Luana Lucia da Silva\r\n\r\n17-Lucas Roberto Silva da Costa\r\n\r\n18-Marleide Silva de Jesus\r\n\r\n19-Migleide de Oliveira Barbosa\r\n\r\n20-Natália Coelho de Souza\r\n\r\n21-Noelly da Silva Domingues\r\n\r\n22-Samuel Ramos da Silva\r\n\r\n23-Verusa Ferreira da Silva\r\n\r\n24-Victoria Caldas Gois\r\n\r\n25-Wanderson Santiago da Silva\r\n\r\n26-Yasmim da Conceiçao Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Guilherme Augusto Dias\r\n\r\n02-Karla Michelle Vasconcelos Milesi\r\n\r\n03-Leticia Dias Gomes\r\n\r\n04-Lucas Leandro Alves\r\n\r\n05-Matheus de Oliveira Ismene\r\n\r\n06-Paula Pinheiro Leite\r\n\r\n07-Rafaela Aires de Queiroz\r\n\r\n08-Rita Isidoro\r\n\r\n09-Robson Pereira Eugenio\r\n\r\n10-Rose Mayre Rodrigues\r\n\r\n11-Tais Silva de Andrade\r\n\r\n12-Thaís Fernandes Franco\r\n\r\n13-Vanessa Maria de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GILSON AMADO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas de Morais Marcelino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Alves da Silva\r\n\r\n02-Raimunda Edna de Jesus Jardim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jozias Gomes de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Antonia Eunice Mendes Lima\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.10.2004\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê:20-João Carlos Santos Araújo\r\n\r\nLeia-se:20-João Carlos Santos de Araujo\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 28-Wilson Ferreira do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 28-Uilson Ferreira do Nascimento\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005 \r\n\r\n01-Francisco Rodolfo Cruz Parente\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Maria Lourdes Pereira de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Ariana Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Celina Jéssica Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2013\r\n\r\n01-Deyver Carneiro Chaves\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3001- 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego Luiz do Nascimento\r\n\r\n02-Queneide Vieira Barros\r\n\r\nTURMA: JA 3002 - 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre Machado\r\n\r\nTURMA: JA 3004 - 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jaqueline Ferreira Purcena\r\n\r\nTURMA: JA 3002 - 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria de Fatima Cruz Jussim\r\n\r\nTURMA: JA 3001 - 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabrícia de Souza Silva\r\n\r\n02-Luís Paulo Vicente Bandeira\r\n\r\n03-Severina Belo Lima\r\n\r\nTURMA: JA 3002 - 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Érick Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: JA 3003 - 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danilo Cavalcanti da Costa\r\n\r\n02-Thamires do Nascimento da Cruz\r\n\r\nTURMA: JA 3001 - 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Giselle Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA 3002 - 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michael de Souza Cardozo\r\n\r\nTURMA: JA 3002 - 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno José Carneiro Chaves\r\n\r\n02-Diego Caetano de Souza\r\n\r\n03-Mike Alan de Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA 3002 - 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Érick Riva de Souza de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3102-ANO: 2004 \r\n\r\n01-Marlon Rosolini Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3103-ANO: 2004\r\n\r\n01-Josenice Correia dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001-ANO: 2007\r\n\r\n01-Felipe Pereira de Paiva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002-ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosimere da Silva Custodio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001-ANO: 2010\r\n\r\n01-Stéphanie Andresa Augusto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA3004 - 2ºSEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Vinicius Alves de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002-ANO: 2013\r\n\r\n01-Raiane do Nascimento Conceição\r\n\r\n02-Rayane Soares de Oliveira\r\n\r\n03-Tayná Fontes da Conceição\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 16-Willian Belo Lima\r\n\r\nLeia-se: 16-William Bélo Lima\r\n\r\nId: 1879575"
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                        "1879654": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GUSTAVO BARROSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUSTAVO BARROSO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno Cabral dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 145 - DOUTOR OSWALDO CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 145 - DOUTOR OSWALDO CRUZ, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jony Soares Hilário\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 145 - DOUTOR OSWALDO CRUZ, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danilo Lopes Paz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA MARINA PINTO SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA MARINA PINTO SILVA, Regional Serrana II, Município de Trajano de Moraes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Pires Simões\r\n\r\n02-Arthur Adriano Lima\r\n\r\n03-Beatriz Magalhães Gomes\r\n\r\n04-Caique Pizzo de Souza Almeida\r\n\r\n05-Cássia Elen de Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Douglas Gomes Lozada\r\n\r\n07-Dyane Marques Vilela\r\n\r\n08-Genilson Garnier Garcia\r\n\r\n09-Giuliano Mota Massena\r\n\r\n10-Guilherme Machado Mangia\r\n\r\n11-Joyce da Silva\r\n\r\n12-Juliana Medeiros Cosme\r\n\r\n13-Lídia Wenderoscky Ximenes\r\n\r\n14-Quérem Priscila da Silva Nascimento\r\n\r\n15-Tailane Silva Machado\r\n\r\n16-Thalia Ouverney Riguette\r\n\r\n17-Victor Wagner Neves de Oliveira\r\n\r\n18-Vivian Helia Ribeiro Riguetti\r\n\r\n19-Yure Vitoriano Salles Moreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ademir da Silva Santos\r\n\r\n02-Alessandro Pinheiro Fernandes\r\n\r\n03-Cassiano de Lima Moncorvo\r\n\r\n04-Daiane de Assis Martins\r\n\r\n05-Fabrine Gonçalves Morais Souza Ferro\r\n\r\n06-Félix Ernesto Doruteu\r\n\r\n07-Gabriela Abreu da Silva\r\n\r\n08-José Lucas da Cunha Poubel\r\n\r\n09-Laura Margarizo Cândido Pinheiro\r\n\r\n10-Leandro Pinheiro Fernandes\r\n\r\n11-Leonardo Layr Danetra Filho\r\n\r\n12-Michel Magalhães Ferreira de Souza\r\n\r\n13-Nelma Pizzolato de Souza\r\n\r\n14-Ramon Zago Flôr\r\n\r\n15-Suelen Cristina da Silva Nascimento\r\n\r\n16-Walace dos Santos Emerik\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Geisiane Rodrigues de Rezende\r\n\r\n02-Gerdal Oliveira de Souza\r\n\r\n03-Hemerson Peruzzi Carino\r\n\r\n04-Rafael Ventura da Silva\r\n\r\n05-Rogéria Barcelos Natal\r\n\r\n06-Rosângela Alves dos Santos\r\n\r\n07-Suely Ventura Rodrigues Franco Gonçalves\r\n\r\n08-Tereza Sampaio de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA MARINA PINTO SILVA, Regional Serrana II, Município de Trajano de Moraes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Valéria Batista dos Santos Ramalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Dhuan Campos Ribeiro\r\n\r\nCEJA PROFESSOR JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFESSOR JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Dutra Campos\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Nidai Bahia\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Douglas Oliveira Lima\r\n\r\n02-Lucineia Maria Dias\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Benedito Araujo da Conceição\r\n\r\n02-Camila Alves de Lima\r\n\r\n03-Diego de Souza Santos\r\n\r\n04-Jefferson Calixto da Silva\r\n\r\n05-Josilene de Oliveira Santiago\r\n\r\n06-Leidiene Fiuza Alves\r\n\r\n07-Patricia Santos de Oliveira\r\n\r\n08-Renan Cabral da Silva\r\n\r\n09-Sonia Elidia Monteiro\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Alfredo Pereira de Araujo Neto\r\n\r\n02-Arlete de Lacerda Microni\r\n\r\n03-Bruno Oliveira Afonso\r\n\r\n04-Camilla Prado Gois Araújo\r\n\r\n05-Cibele Santos de Araújo\r\n\r\n06-Denise Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Douglas Luis Batista\r\n\r\n08-Edvando de Jesus\r\n\r\n09-Eliane de Oliveira Costa\r\n\r\n10-Felipe Luiz Santos Silva\r\n\r\n11-João Marcos Pinto\r\n\r\n12-Júlia Katerine Conceição Jesus da Anunciação\r\n\r\n13-Lydia Rachel Brêda Santos\r\n\r\n14-Marilza Lino da Silva\r\n\r\n15-Mário Sérgio Cordeiro dos Santos\r\n\r\n16-Matheus Gomes da Silva Teixeira\r\n\r\n17-Matheus Vieira Ferreira\r\n\r\n18-Miriã Sara Silva de Carvalho\r\n\r\n19-Riane de Fátima Ferreira da Silva\r\n\r\n20-Rômulo Brendow Nóbrega Ferreira Leite\r\n\r\n21-Suellen Alves Pereira Reis de Oliveira\r\n\r\n22-Tainá Menezes Rangel\r\n\r\n23-Terezinha Eduardo\r\n\r\n24-Wilian dos Santos de Souza\r\n\r\n25-Yuri Duarte Lôbo Daniel\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFESSOR JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Dara da Silva Vargas\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Rosimar Miranda Amorim\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Alison Folgosa Medeiros\r\n\r\n02-Bruna Ramos Torres\r\n\r\n03-Caio Pontes Vieira do Couto\r\n\r\n04-Claudineia de Assis Souza\r\n\r\n05-Daniel Ellena Melo\r\n\r\n06-Ildamara Lima Brandão\r\n\r\n07-Leonardo Cruz Conceição\r\n\r\n08-Paulo Henrique Rodrigues Malvão\r\n\r\n09-Thaís Roberta Almeida de Jesus de Oliveira\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Carolina de Jesus Cardoso\r\n\r\n02-Diogo Prado da Silva Costa\r\n\r\n03-Eliesio Ferreira Gomes\r\n\r\n04-Giliard Ferreira Gomes\r\n\r\n05-Jefferson Brito do Nascimento\r\n\r\n06-Jéssica Roberta de Carvalho Botelho\r\n\r\n07-José Alexandre da Conceição\r\n\r\n08-Katia Cillene Rodrigues Almeida\r\n\r\n09-Luciano de Souza Lopes\r\n\r\n10-Ronaldo Sérgio Ferreira Teodoro\r\n\r\n11-Suellen Maria Moreira de Oliveira\r\n\r\n12-Thais Conceição Messinger\r\n\r\n13-Wallace Pedro de Sousa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana Carolina Batista\r\n\r\n02-Alef da Silva de Andrade\r\n\r\n03-Aléxia dos Santos Raimundo\r\n\r\n04-Ana Carolina de Almeida Barros\r\n\r\n05-Ana Luisa da Silva Costa\r\n\r\n06-Andressa Carvalho Ferreira\r\n\r\n07-Andressa França da Silva\r\n\r\n08-Andrieli Lira da Silva\r\n\r\n09-Arielson da Silva Cavalcanti\r\n\r\n10-Arthur Soares dos Santos\r\n\r\n11-Beatriz Alexandra da Silva do Nascimento\r\n\r\n12-Brenda Cristina do Nascimento Salgado\r\n\r\n13-Bruna Correia de Oliveira\r\n\r\n14-Bruna Silva Pinheiro\r\n\r\n15-Caroline Gomes Santos\r\n\r\n16-Caroline Silva Tavares de Melo\r\n\r\n17-Daniel da Silva Franco\r\n\r\n18-Daniele da Silva de Almeida\r\n\r\n19-Eduarda de Oliveira Gomes da Silva\r\n\r\n20-Eric Silva Borges\r\n\r\n21-Ester Rangel dos Santos\r\n\r\n22-Gabriel de Almeida Bayma\r\n\r\n23-Gabriel de Souza Ramos\r\n\r\n24-Gabriela Mota Rodrigues\r\n\r\n25-Gabrielle Souza da Silva\r\n\r\n26-Igor Soares Rufino\r\n\r\n27-Isabelle Christine das Neves Marques da Silva\r\n\r\n28-Jéssica de Almeida Trajano\r\n\r\n29-Jhonathan Vieira da Silva Cruz\r\n\r\n30-Jocimara de Pontes Braga de Almeida\r\n\r\n31-José Pedro Almeida Pamato\r\n\r\n32-Josivaldo Silva Hilário Junior\r\n\r\n33-Karoline Aparecida Ribeiro Barbosa\r\n\r\n34-Matheus Fernando Avelino dos Santos\r\n\r\n35-Mérilin Paula Faria\r\n\r\n36-Priscila do Nascimento Arariba\r\n\r\n37-Rafaela Rego Couto\r\n\r\n38-Suellen Viana Costa\r\n\r\n39-Tábatha Natal de Assunção\r\n\r\n40-Tatiani Silva Santos\r\n\r\n41-Tayná Meireles de Almeida\r\n\r\n42-Thaisa de Souza\r\n\r\n43-Thaminys Sousa Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alana Rodrigues de Barros\r\n\r\n02-Andreza Thaicyla da Silva\r\n\r\n03-Bruna Santos de Souza\r\n\r\n04-Carlos Alberto Alves Dranka Junior\r\n\r\n05-Carolina Trindade Ferreira\r\n\r\n06-Fernanda Lima Rodrigues dos Santos\r\n\r\n07-Gabrielle de Melo dos Santos\r\n\r\n08-João Vitor Galdino dos Passos\r\n\r\n09-João Vítor Nascimento dos Santos\r\n\r\n10-Joyce Silva dos Santos\r\n\r\n11-Juliana Francisco Galdino\r\n\r\n12-Katielly da Hora Viana\r\n\r\n13-Larissa Silva dos Santos\r\n\r\n14-Leonardo Rocha D'Assumpção Júnior\r\n\r\n15-Letícia Nunes Bravim\r\n\r\n16-Luan Gonçalves Marques dos Santos\r\n\r\n17-Luanna Torcate Facundo\r\n\r\n18-Lucas Batista dos Santos\r\n\r\n19-Lucas Machado dos Santos Bandeira\r\n\r\n20-Lucas Soares de Souza\r\n\r\n21-Marco Antonio Amado Junior\r\n\r\n22-Marcus Filipe Claure Faustino\r\n\r\n23-Marcus Vinícius Rocha Delphino\r\n\r\n24-Maria Juliana Soares de Oliveira Silva\r\n\r\n25-Maryana da Cruz\r\n\r\n26-Michael Wallace Silva de Souza\r\n\r\n27-Michel Gervasio da Silva\r\n\r\n28-Michelle Moraes de Oliveira\r\n\r\n29-Natália da Silva Pereira\r\n\r\n30-Nicole Evelin da Silva Sobral da Hora\r\n\r\n31-Patrick Vieira Silva\r\n\r\n32-Pedro Lucas Ferreira de Moura\r\n\r\n33-Rafaela de Almeida Palacio\r\n\r\n34-Rayanna Laíla da Silva Porto\r\n\r\n35-Renan Machado de Oliveira\r\n\r\n36-Renata Costa Pacheco\r\n\r\n37-Renata da Silva dos Santos\r\n\r\n38-Tiago Targino da Silva\r\n\r\n39-Yago Surcin Melo da Costa\r\n\r\n40-Yara Araujo Viana\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Airla Souza Lima\r\n\r\n02-Alana Beatriz Soares Brandão\r\n\r\n03-André Luís Nunes da Silva\r\n\r\n04-Bruna Laine de Almeida\r\n\r\n05-Danielle Cristina Freire Bezerra\r\n\r\n06-Danielle Sobral Vicente da Silva\r\n\r\n07-Dhemerson Lima Franco\r\n\r\n08-Érison Félix Alves da Silva\r\n\r\n09-Fernanda Cardoso da Silva\r\n\r\n10-Francisco Bruno Bandeira Ribeiro\r\n\r\n11-Gabriel Lopes da Silva\r\n\r\n12-Hebert Santos Reis\r\n\r\n13-Jhonatan Felipe Sales de Lima\r\n\r\n14-Joyce Targino dos Santos\r\n\r\n15-Karyne de Souza Ferreira\r\n\r\n16-Kerin Cristiny Dias Gomes\r\n\r\n17-Larissa Ferreira Targino\r\n\r\n18-Lorraine Monaliza da Silva Picada\r\n\r\n19-Luana Cordeiro do Nascimento\r\n\r\n20-Lucas dos Passos Oliveira\r\n\r\n21-Marion de Azevedo Baptista\r\n\r\n22-Marjorie Sena dos Santos da Silva\r\n\r\n23-Monique Sacramento da Silva\r\n\r\n24-Nathália de Almeida Pinheiro\r\n\r\n25-Nathália Martins Gonçalves\r\n\r\n26-Pedro Basilio de Oliveira Pimentel\r\n\r\n27-Rafael de Jesus dos Santos\r\n\r\n28-Ressan Anderson Neves Ferreira\r\n\r\n29-Samuel Ciriaco da Silva\r\n\r\n30-Sandy Éllen da Silva\r\n\r\n31-Taís dos Santos Nascimento\r\n\r\n32-Thaise dos Santos Souza\r\n\r\n33-Thaynna de França Guimarães\r\n\r\n34-William Henrique Soares da Silva\r\n\r\n35-Yohana de Oliveira Owerney\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Anderson Josiel Ferreira Mota\r\n\r\n03-Andressa Sales Brandão Campos\r\n\r\n04-Beatriz dos Santos Cardoso\r\n\r\n05-Erick Araujo do Nascimento\r\n\r\n06-Felipe de Souza Anacleto\r\n\r\n07-Guilherme Pedro da Silva\r\n\r\n08-Helenio Vitor de Castro Faya\r\n\r\n09-Jefferson de Souza Oliveira\r\n\r\n10-João Lucas Santos da Silva Vargas\r\n\r\n11-Kassiane Vieira de Assis\r\n\r\n12-Larissa dos Santos de Paula da Silva\r\n\r\n13-Leonardo Pacheco de Andrade\r\n\r\n14-Luan Pereira dos Santos\r\n\r\n15-Mariana Araujo de Assunção\r\n\r\n16-Matheus de Souza Lima\r\n\r\n17-Michelle Anselmo da Silva Leal\r\n\r\n18-Sérgio Remilson Buriti de Melo Filho\r\n\r\n19-Tainá Martins da Silva\r\n\r\n20-Thainá da Silva de Souza\r\n\r\n21-Thais Ribeiro dos Santos\r\n\r\n22-Thamyres Gomes Ferreira\r\n\r\n23-Thayná Ferreira dos Santos Silva\r\n\r\n24-Thuany Franco Gomes\r\n\r\n25-Uyara Queiroz dos Santos\r\n\r\n26-Vanessa de Oliveira da Cruz\r\n\r\n27-Wesley de Albuquerque Araújo\r\n\r\n28-Yuri de Lima Pereira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alesandro Soares Alves\r\n\r\n02-Bianca Cerqueira Mendes\r\n\r\n03-Carlos Vinicius Figueiredo Nobre da Silva\r\n\r\n04-Danny Aparecido Braga dos Santos\r\n\r\n05-Dayane Gonçalves da Costa\r\n\r\n06-Debora de Souza Lima\r\n\r\n07-Estephany de Cassia de Lima Paixão\r\n\r\n08-Gabriela Melo de Andrade\r\n\r\n09-Isabel da Silva Mendes\r\n\r\n10-Jonata Diego da Silva Narcizo\r\n\r\n11-Karyny Vaz da Costa Silva\r\n\r\n12-Leticia Almeida de Oliveira\r\n\r\n13-Lorraine Soares de Almeida\r\n\r\n14-Marcos Nascimento da Silva\r\n\r\n15-Marileydi Campos Ribeiro\r\n\r\n16-Mateus Araujo de Souza\r\n\r\n17-Matheus da Silva e Souza\r\n\r\n18-Monique Silva Freitas\r\n\r\n19-Thiago da Silva Almeida\r\n\r\n20-Welmo Bomfim dos Santos\r\n\r\n21-Wendel Silva Matias\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexsandro dos Santos Pereira\r\n\r\n02-Aline Vieira Borges da Conceição\r\n\r\n03-Amanda Jennifer de Santana Campos\r\n\r\n04-Andressa Azevedo Bernardo\r\n\r\n05-Andressa da Costa Brito\r\n\r\n06-Arthur Meireles de Almeida\r\n\r\n07-Beatriz da Silva Alcântara\r\n\r\n08-Bruno Silva de Abreu\r\n\r\n09-Bruno Souza dos Santos\r\n\r\n10-Bruno Vieira dos Santos\r\n\r\n11-Caio Cesar Soares Correa\r\n\r\n12-Claudio Vinícius Teodósio Adelino\r\n\r\n13-Davidson Magalhães dos Santos\r\n\r\n14-Denis Greyson de Souza Melo\r\n\r\n15-Denise Rodrigues Felix da Silva\r\n\r\n16-Gilmárcio Silva Vidal\r\n\r\n17-Julia Moreira Torres do Nascimento\r\n\r\n18-Larissa Cristine da Victoria Neves\r\n\r\n19-Matheus Gomes Diniz\r\n\r\n20-Natalia da Silva Santos\r\n\r\n21-Raquel Santos de Oliveira\r\n\r\n22-Sâmela Dias de Mello\r\n\r\n23-Tayná Félix dos Santos da Cruz\r\n\r\n24-Thainá Marques Drumond da Silva\r\n\r\n25-Vitor Resende de Souza Costa\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aldejane Borgaço da Silva\r\n\r\n02-Aline de Sousa de Araújo\r\n\r\n03-Alyne Nascimento Matos\r\n\r\n04-Ana Caroline Vieira de Souza\r\n\r\n05-Beatriz Pinto de Freitas\r\n\r\n06-Bianca Silva Estevam\r\n\r\n07-Dayane da Silva Ferreira\r\n\r\n08-Émerson Ítalo da Silva\r\n\r\n09-Francyelen Nascimento Bandeira da Costa\r\n\r\n10-Gustavo Neves da Silva\r\n\r\n11-Gustavo Queiroz dos Santos\r\n\r\n12-Jeferson Albuquerque de Souza\r\n\r\n13-Jéssica Ribeiro Freitas\r\n\r\n14-João Lucas Sacramento Mavinga\r\n\r\n15-Joice Costa de Oliveira\r\n\r\n16-Kátia Silva de Alcantara\r\n\r\n17-Larissa da Conceição Farias\r\n\r\n18-Nathalia Fagundes Celestino\r\n\r\n19-Nayane Lelis de Souza Cabral\r\n\r\n20-Rayssa Marques Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruno Alves de Oliveira\r\n\r\n02-Fabrícia Ribeiro Santos\r\n\r\n03-Indiara Cristina Pereira de Lima\r\n\r\n04-Jéssica Marques de Lima\r\n\r\n05-Josué Gomes de Farias\r\n\r\n06-Larissa Galvão Alves\r\n\r\n07-Leonardo Alvim Gomes Mendonça\r\n\r\n08-Leonardo da Silva Sousa\r\n\r\n09-Lorraine Pereira Bolle\r\n\r\n10-Lucas Costa da Silva\r\n\r\n11-Maria Isabel de Oliveira Lopes\r\n\r\n12-Natalia de Souza Lima\r\n\r\n13-Nathalia Pequeno de Freitas\r\n\r\n14-Newton Gomes de Queiroz Junior\r\n\r\n15-Railane Oliveira Carvalho\r\n\r\n16-Raquel Freire da Silva\r\n\r\n17-Rhana Dias Carvalho\r\n\r\n18-Riana Dayse da Silva Resende Barbosa\r\n\r\n19-Roger Porto Barcelos\r\n\r\n20-Talys Martins da Silva\r\n\r\n21-Tamires Melo da Silva\r\n\r\n22-Thainá Matheus Ramiro\r\n\r\n23-Thamires dos Santos Rodrigues\r\n\r\n24-Thaylon Santos Pires Aguilar\r\n\r\n25-Vitor Hugo Oliveira da Silva\r\n\r\n26-Vitoria da Rocha Brandão\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anderson Luiz Fonseca da Silva\r\n\r\n02-Anderson Silva dos Santos\r\n\r\n03-Daniel Lopes de Souza\r\n\r\n04-Ednalva Mariano dos Santos\r\n\r\n05-Fabiano da Paixão Bezerra\r\n\r\n06-Felipe Rocha do Nascimento\r\n\r\n07-Gabriel Duarte Mota\r\n\r\n08-Gabriel Machado Pereira\r\n\r\n09-Hosana Maria do Nascimento\r\n\r\n10-Hugo Ariel Souza da Costa\r\n\r\n11-Ingrid Lima Targino dos Santos\r\n\r\n12-Jackson Silva dos Santos\r\n\r\n13-Janaina da Silva Teixeira\r\n\r\n14-Jonathan Fogaça Gonzaga\r\n\r\n15-Karen Lohanne Brito Silva\r\n\r\n16-Letícia Francisco Alves\r\n\r\n17-Luana Cunha de Freitas\r\n\r\n18-Luana de Oliveira de Sousa\r\n\r\n19-Marcos Henrique Santos da Costa\r\n\r\n20-Matheus de Oliveira Ferraz Rocha\r\n\r\n21-Paloma Regina da Silva Pereira\r\n\r\n22-Renato Modesto da Silva\r\n\r\n23-Sônia da Silva Rocha\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruno Almeida dos Santos\r\n\r\n02-Daiane Rodrigues\r\n\r\n03-Daniel Braga Alvim\r\n\r\n04-Fuvia Alves de Oliveira\r\n\r\n05-Gabriel Braga Matias\r\n\r\n06-Gisele Barbosa de Oliveira\r\n\r\n07-Gustavo da Paixão Ramos\r\n\r\n08-Hugo Silva dos Santos\r\n\r\n09-Ivan Lucas Rosa Rodrigues\r\n\r\n10-Jeanne Camargo Teles Boechat\r\n\r\n11-Jeff Rodrigues de Sá\r\n\r\n12-Mateus Luis de Oliveira\r\n\r\n13-Matheus de Oliveira Fraga\r\n\r\n14-Matheus Pereira da Silva Maria\r\n\r\n15-Mikael de Farias Fideles\r\n\r\n16-Natanael dos Santos Crispiniano\r\n\r\n17-Nathalia Cristine Marques da Silva Borges\r\n\r\n18-Patricia Meireles da Silva\r\n\r\n19-Rhamellys Thuanny Ferreira Pessoa\r\n\r\n20-Rhuan Alex Teixeira Silva\r\n\r\n21-Rômulo de Santana Rangel da Silva\r\n\r\n22-Taiana Sampaio Miguel\r\n\r\n23-Tatiane Bispo Souza\r\n\r\n24-Thaís Rodrigues Rocha\r\n\r\n25-Wesley Correa de Andrade\r\n\r\n26-Ygor da Silva Pereira Leão\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline de Andrade Santiago\r\n\r\n02-Ana Carolina de Oliveira Resende\r\n\r\n03-Emerson Gomes da Silva\r\n\r\n04-Italo dos Santos Castor\r\n\r\n05-Jean Carlos da Silva Ramos\r\n\r\n06-Jessica Simias de Macedo\r\n\r\n07-João Victor Maciqueira\r\n\r\n08-Laysa Janaynna Rodrigues Santos\r\n\r\n09-Maria Luisa Bruno Souza\r\n\r\n10-Mateus Cassiano do Espirito Santo\r\n\r\n11-Pablo Henrique da Costa Lacerda\r\n\r\n12-Rafael Moraes Caetano\r\n\r\n13-Rafaela Fernandes Rodrigues\r\n\r\n14-Ricardo Fernandes Cordeiro dos Santos\r\n\r\n15-Ruthelly Sampaio Alcântara\r\n\r\n16-Samara Oliveira Rodrigues da Silva\r\n\r\n17-Sandra de Oliveira Costa\r\n\r\n18-Sara Oliveira Rodrigues da Silva\r\n\r\n19-Talita Batista dos Santos\r\n\r\nId: 1879654"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1997\r\n\r\n01-Carlos Jorge Carvalho\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Luiz Carlos Alves de Souza\r\n\r\n02-Sol Rey de Oliveira \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Elita Valeria da Silva Freire\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula Campos da Silva \r\n\r\n02-Delso Lage Filho \r\n\r\n03-Eliane Maria Montenegro da Costa \r\n\r\n04-Fabiano Saldanha Sanches \r\n\r\n05-Jorge Luis Carvalho Ferreira \r\n\r\n06-Robson Antonio Martins Fernandes \r\n\r\n07-Victor Hugo Silva da Costa \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Giovanni Bastos Ferreira \r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcela de Laia Leão \r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandro Batista França \r\n\r\n02-Elita Valeria da Silva Freire \r\n\r\n03-Raquel Santos Lima Soares \r\n\r\n04-Tatiani de Oliveira Messias \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1974\r\n\r\n01-Adalberto Jorge Ferreira da Silva \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1984\r\n\r\n01-Sidney Pereira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1986\r\n\r\n01-Ronaldo Barbosa Franklin\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Fabiano Miguel da Silva \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005 \r\n\r\n01-Rogerio de Moura Soares \r\n\r\n02-Washington Luis Froes Antonio \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Nunes Ribeiro \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luiz Claudio Henrique Ferreira \r\n\r\n02-Magda Costa Ramos Leitão \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Bruna Rafaela Conceição de Oliveira \r\n\r\n02-Daniela Araujo da Silva \r\n\r\n03-Eduardo de Aquino Severiano \r\n\r\n04-Fabio Junior Ribeiro Contildes \r\n\r\n05-Glaucimeri da Silva Brum Moraes \r\n\r\n06-Gustavo Ferreira da Silva \r\n\r\n07-Leandra Freire Lopes \r\n\r\n08-Lucileide Pimenta dos Reis \r\n\r\n09-Robson Antonio Martins Fernandes \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andre Luiz Michiles Alves \r\n\r\n02-Fabiana Goulart Gaia Santana \r\n\r\n03-Paulo Henrique de Carvalho Santana \r\n\r\n04-Solange da Silva Calixto Dutra \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcella Cini Oliveira \r\n\r\n02-Yan Souza Yamaguchi \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Flávia Genari Murad Carolino dos Santos \r\n\r\n02-Marcio Alexandre Silva de Lima \r\n\r\n03-Maria Carolina Ferreira Moura de Oliveira \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cassiano de Miranda Neto \r\n\r\n02-Diana Fernandes da Silva \r\n\r\n03-Filipe Felix dos Santos \r\n\r\n04-Gabriela Araujo Fontainha \r\n\r\n05-Jaderson da Silva \r\n\r\n06-Juliana Ribeiro do Nascimento \r\n\r\n07-Leonardo Pereira dos Santos Veiga\r\n\r\n08-Luciana Garrão Gomes Pereira\r\n\r\n09-Maria de Oliveira dos Santos Oliveira\r\n\r\n10-Mariana Paixão Nunes \r\n\r\n11-Robson José Oliveira Pinto Martins \r\n\r\n12-Tainá Santos de Oliveira \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Alessandra Cristina Paulino de Campos \r\n\r\n02-André Figueira Queiroz \r\n\r\n03-Adriano Miranda Bezerra \r\n\r\n04-Aline Soares Ribeiro \r\n\r\n05-Augusto Gonçalves Galhardo \r\n\r\n06-Beatriz Rezende Ferreira \r\n\r\n07-Bruno Cosme de Oliveira Torres \r\n\r\n08-Carla Regina Maia \r\n\r\n09-Cintia Bezerra de Arruda \r\n\r\n10-Claudia Regina dos Santos Quintas \r\n\r\n11-Danrley Martins Lemos \r\n\r\n12-Dennis Silva de Gois Brito \r\n\r\n13-Diogo Almeida Correia \r\n\r\n14-Edson Pinheiro Pedersane \r\n\r\n15-Erick Nery Daniel \r\n\r\n16-Evellyn Fernanda Dimas Santos \r\n\r\n17-Fernanda Maria Estrada Costilla Paulo da Silva \r\n\r\n18-Flávia Carolina de Sousa Gomes \r\n\r\n19-Gustavo Luiz de Lima Correia Filho \r\n\r\n20-Izadora Pereira Umbelino de Oliveira \r\n\r\n21-Jerlan Lucas de Paula Nascimento \r\n\r\n22-Jhonata dos Santos da Silva \r\n\r\n23-João Guilherme Castro Oliveira da Silva \r\n\r\n24-Jorge Felipe Rafael Saldanha \r\n\r\n25-Jorge Nilton de Oliveira Araujo \r\n\r\n26-Jose Jailson Ramos de Barros \r\n\r\n27-Lahoane da Silva Gonçalves \r\n\r\n28-Laura Brandão Martins \r\n\r\n29-Leonardo Ramos de Souza Daumas \r\n\r\n30-Leonel Ribeiro Maia \r\n\r\n31-Letícia Burnier Bentes Tavares \r\n\r\n32-Kíssila de Queiroz Mello \r\n\r\n33-Marcel Marques Nunes \r\n\r\n34-Maria Antonia Cardoso Coutinho \r\n\r\n35-Mariana de Medeiros Adriano \r\n\r\n36-Marina Ruperti Dias \r\n\r\n37-Mariany Silva de Oliveira \r\n\r\n38-Matheus Balthazar Martins Oliveira \r\n\r\n39-Matheus Tavares Barbosa Lírio Pinto \r\n\r\n40-Mayara de Oliveira Marinho \r\n\r\n41-Mayara Vita Penna \r\n\r\n42-Milena do Amaral Roxo Pereira \r\n\r\n43-Monalisa Barcellos Neves \r\n\r\n44-Monique da Ponte Bragança Carneiro \r\n\r\n45-Pedro Moreira Alonso \r\n\r\n46-Rafael Gonçalves dos Santos \r\n\r\n47-Rayssa Tavares de Lyra Monteiro \r\n\r\n48-Reginaldo Batista da Silva \r\n\r\n49-Rodrigo de Sousa Soares \r\n\r\n50-Roger da Silva Corrêa \r\n\r\n51-Roger Silva do Nascimento \r\n\r\n52-Samya Regina Oliveira Arouche \r\n\r\n53-Saulo Dorr Freitas \r\n\r\n54-Tales Clementino dos Santos \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Uelinton dos Santos Mendes, no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, 2º SEMESTRE, ANO: 2008, publicado no D.O. de 14.08.2015, Página 31 - 1ª Coluna.\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Rubens Caetano do Nascimento, no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, 2º SEMESTRE, ANO: 2008, publicado no D.O. de 14.08.2015, Página 31 - 1ª Coluna.\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Daniel Aragao Batista da Silva, no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio, 2º SEMESTRE, ANO: 2013, publicado no D.O. de 14.08.2015, Página 31 - 2ª Coluna.\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato André Louzada Machado, no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio, 2º SEMESTRE, ANO: 2014, publicado no D.O. de 14.04.2015, Página 49 - 1ª Coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ERCÍLIA MUYLAERT DE MENEZES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ERCÍLIA MUYLAERT DE MENEZES, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael Lirio Moreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcelo Afonso Azeredo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Charles Ferreira Maciel\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Daniel Correa da Silva Moreira\r\n\r\n02-Izabelly Barreto Nunes\r\n\r\n03-Larissa Manhães Souza\r\n\r\n04-Lucas Gomes Romão\r\n\r\n05-Marcio Vinicius Costa Moreira Filho\r\n\r\n06-Matheus Carvalho da Silva\r\n\r\n07-Maxsuel Silva Barreto\r\n\r\n08-Nayara de Souza Ramos\r\n\r\n09-Renan Barreto da Silva\r\n\r\n10-Ruama da Silva Luiz\r\n\r\n11-Ruliana dos Santos Silva\r\n\r\n12-Tamara Martins dos Santos\r\n\r\n13-Thatiana Costa Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ERCÍLIA MUYLAERT DE MENEZES, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Filipe Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ERCÍLIA MUYLAERT DE MENEZES, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jamila Ventura Caetano\r\n\r\n02-Janderson de Oliveira Vellozo\r\n\r\n03-João Marcos Ferreira Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ERCÍLIA MUYLAERT DE MENEZES, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Karolina Santos Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ERCÍLIA MUYLAERT DE MENEZES, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcos Bruno Azevedo Manhães\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 308 - PASCOAL CARLOS MAGNO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 308 - PASCOAL CARLOS MAGNO, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda de Souza Nogueira\r\n\r\n02-Amanda Assumpção de Oliveira Vieira\r\n\r\n03-Bruna da Silva Brito\r\n\r\n04-Bruno da Conceição Santos Pereira\r\n\r\n05-Caroline Azeredo da Conceição \r\n\r\n06-Caroline Madalena Albino\r\n\r\n07-Caroline Senrra Sodré da Silva\r\n\r\n08-Débora dos Santos Nascimento Coelho\r\n\r\n09-Dyana Souza Melo\r\n\r\n10-Esteffany Batalha dos Santos\r\n\r\n11-Graciele Helena da Silva Telis\r\n\r\n12-Iara Linclon de Oliveira\r\n\r\n13-Jessika Rodrigues Marins\r\n\r\n14-Julliana Fernanda Soares Abiesb\r\n\r\n15-Juliana Rodrigues da Silva\r\n\r\n16-Karen de Freitas Brito\r\n\r\n17-Kempson Cabral Neves\r\n\r\n18-Larissa dos Santos Gomes\r\n\r\n19-Layson Rodrigues da Costa\r\n\r\n20-Leticia Moreira Pereira\r\n\r\n21-Lucas Coelho Mendonça\r\n\r\n22-Lucas da Conceição Oliveira\r\n\r\n23-Luiz Otávio Aguiar Braga\r\n\r\n24-Matheus de Castro Silva\r\n\r\n25-Mayara da Costa Corrêa\r\n\r\n26-Mayara dos Santos Costa\r\n\r\n27-Maykelle Lessa Lopes\r\n\r\n28-Mônica Arino de Souza\r\n\r\n29-Monique Rohem Silva\r\n\r\n30-Pedro Alex Pereira Machado dos Santos\r\n\r\n31-Thayná Monique da Silva Marins\r\n\r\n32-Vitor Xavier Ferreira\r\n\r\n33-Vitória Nunes Valentim\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aimbiré Rocha Passos Junior\r\n\r\n02-Anderson Almeida Bravo\r\n\r\n03-Antonia Aparecida da Silva Jurcic\r\n\r\n04-Carlos Henrique Gonçalves Peniche\r\n\r\n05-Gabriel Nunes Dias\r\n\r\n06-Gabriela Cardoso Matias Malhard\r\n\r\n07-Gabrielly da Fonseca Antunes\r\n\r\n08-Giovani Conceição Machado\r\n\r\n09-Guilherme de Souza Martins Araújo\r\n\r\n10-Ian Ornelas de Moraes\r\n\r\n11-Jéssica Nazareth Paulino\r\n\r\n12-Johnathan Eugênio de Sá\r\n\r\n13-Julia Verissimo de Freitas Vieira\r\n\r\n14-Kelvin Lengruber\r\n\r\n15-Kezya Aragão Neves de Oliveira\r\n\r\n16-Marcela Marques Almeida de Souza\r\n\r\n17-Márcia Caroline da Silva Santos\r\n\r\n18-Matheus Souza de Siqueira\r\n\r\n19-Miriam Coutinho Ramos Ledovino\r\n\r\n20-Nicolas Soares Mariano\r\n\r\n21-Patricia de Melo Marques\r\n\r\n22-Ruan da Silva Nunes\r\n\r\n23-Sérgio Santos Nascimento\r\n\r\n24-Thamires Cristina Dias de Oliveira\r\n\r\n25-Thayná Oliveira Paixão\r\n\r\n26-Vanessa da Silva Barboza\r\n\r\n27-Victor Nazareth de Oliveira\r\n\r\n28-William Oliveira da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 94 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Allan da Silva Moura\r\n\r\nLeia-se: 02-Allan da Silva Moura Lima\r\n\r\nD.O. DE 10.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 02-Jean de Oliveira Assumpção\r\n\r\nLeia-se: 02-Jean de Oliveira Assumpção Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MATIAS NETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MATIAS NETO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Selma Matos Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ingrid Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Valdecir Gonçalves Junior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jaqueline Dimas Ferreira Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Mariana Apolinário de Oliveira \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MATIAS NETO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Johnatan Porto da Silva\r\n\r\n02-Leonardo da Silva Ventura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Gregorio do Nascimento\r\n\r\n02-Vânia Regina Maciel da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carla Cristina Gonçalves Marins\r\n\r\n02-Danilo Campos Vivono\r\n\r\n03-Elaine Ferreira Ribeiro\r\n\r\n04-Greideson Tobias Matos \r\n\r\n05-Jocimar Souza da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Débora Viana Soares\r\n\r\n02-Virginia Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Lohana Moura dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Hayalla Dayenne Siqueira da Silva\r\n\r\n02-Raphaela de Oliveira Gomes\r\n\r\n03-Sidney Gomes Henrique Junior\r\n\r\n04-Simone Rigueira Ferreira\r\n\r\n05-Vanessa Mangueira de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elias Raimundo da Silva\r\n\r\n02-Ivana do Mar Soares\r\n\r\n03-Mariane Daudt Bastos\r\n\r\n04-Paula Pereira Coelho\r\n\r\n05-Vanessa Silva Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jorge Delleon de Oliveira Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Gomes Leonel\r\n\r\n02-Pablo Luiz de Almeida Coitinho\r\n\r\n03-Sulanita Freire dos Santos Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jacqueline da Silva Souza\r\n\r\n02-Laura Rasma Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniela Barbosa Messias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nicoli Dantas Monteiro\r\n\r\n02-Willian Cardoso Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carolyne Augusto Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alvaro Julio dos Santos Barreiros Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fillipi Neves Nery\r\n\r\n02-Maria Clécia Pereira Roque\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ágata Cybeli Serrão Gonçalves\r\n\r\n02-Breno Grandi\r\n\r\n03-Leonardo de Oliveira Ferreira\r\n\r\n04-Wilian Velozo Bazilio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Eduardo Jesus de Abreu\r\n\r\n02-Flávia Almeida Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jonatan de Souza Neves\r\n\r\n02-Larissa Andrade da Cunha\r\n\r\n03-Larissa Sandre de Sousa\r\n\r\n04-Laryssa Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Nicola Alves Rosendo Reis\r\n\r\n02-Maiara Pinto Ribeiro\r\n\r\n03-Maria Zilda de Oliveira\r\n\r\n04-Matheus Neves de Vasconcellos\r\n\r\n05-Natália Silva Rodrigues\r\n\r\n06-Raquel Tavares Muniz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Solange Barcelos Ribeiro\r\n\r\n02-Wisttna Franciane Souza Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson Rubio Pereira Prudencio Cicarone\r\n\r\n02-Gabriel Fellipe de Souza Chaves\r\n\r\n03-Izabely Pires do Nascimento\r\n\r\n04-João Lucas da Silva Gonçalves\r\n\r\n05-Ronald Otani Barcelos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Diogo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n02-Elaine da Silva de Almeida\r\n\r\n03-Gilberto Silva Coelho\r\n\r\n04-Israhel Meireles Cunha\r\n\r\n05-Luana Ferreira Luciano\r\n\r\n06-Medison dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Laianne Lopes Santos\r\n\r\n02-Rafaelly Siqueira Ferreira Mariano\r\n\r\n03-Raiane Pereira dos Santos\r\n\r\n04-Thiago Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n05-Wagner Gomes da Silva\r\n\r\n06-Wallas Pavão dos Santos\r\n\r\n07-Welington da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Willian Rodrigo dos Ramos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leandro Abreu Marins\r\n\r\n02-Mayara de Lemos Pinheiro\r\n\r\n03-Paulo Emanuel Aleluia Silva da Paz\r\n\r\n04-Ruan Cesar Marins de Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JARDIM ALVORADA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM ALVORADA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thiago dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica da Silva Terra\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lerryza Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adrielle Fátima Martins dos Santos Borges\r\n\r\n02-Alan Taylor Silva Andrade\r\n\r\n03-Bianca da Rocha Ferreira\r\n\r\n04-Beatriz do Nascimento Nunes\r\n\r\n05-Carla Emily Martins do Carmo Silva\r\n\r\n06-Daiana Ferreira Marinho Gomes\r\n\r\n07-David Nunes de Sousa\r\n\r\n08-Douglas Rafael Santos Coelho\r\n\r\n09-Eliseu Henrique de Almeida Lima\r\n\r\n10-Ericles de Souza Reis\r\n\r\n11-Gabriela Alves de Oliveira\r\n\r\n12-Gabriela Cardoso Jordão\r\n\r\n13-Gilberto da Silva Sobreira Júnior\r\n\r\n14-Hellen Pereira da Silva\r\n\r\n15-Igor Acácio Alves\r\n\r\n16-Jannine de Melo Assumpção\r\n\r\n17-Jéssica Cristina Conceição Aguiar\r\n\r\n18-Joyce dos Santos Corrêa\r\n\r\n19-Kathlen Santos da Silva\r\n\r\n20-Lucas das Dores dos Santos\r\n\r\n21-Maicon Silva de Souza\r\n\r\n22-Pedro Henrique de Carvalho Frazão\r\n\r\n23-Quessia de Oliveira Lima\r\n\r\n24-Rafael de Souza Domingos\r\n\r\n25-Thaís de Freitas Silva Portugal\r\n\r\n26-Victor Andrade Castro da Silva\r\n\r\n27-Welerson Luís Simão Correia dos Santos\r\n\r\n28-Yan Charles Peres Furtado\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adailton José Alves\r\n\r\n02-Adilson Silva de Souza\r\n\r\n03-Alessandra Antonio de Lima\r\n\r\n04-Ana Carolina de Castro Vasconcelos\r\n\r\n05-André Igor da Silva Santos\r\n\r\n06-Beatriz Nogueira de Azevedo\r\n\r\n07-Bruno da Silva Gomes\r\n\r\n08-Bruno Felipe da Costa\r\n\r\n09-Camila do Carmo Souza\r\n\r\n10-Gabriel Ferreira Moreira\r\n\r\n11-Grasielle Leite da Silva\r\n\r\n12-Ingrid Queiroz Marques\r\n\r\n13-Lucas Melo Redua\r\n\r\n14-Luís Andrew da Silva Cavalcanti\r\n\r\n15-Luiza Panetto de Brito\r\n\r\n16-Marcos Paulo dos Reis\r\n\r\n17-Mateus Ignácio da Silva\r\n\r\n18-Matheus Henrique da Conceição\r\n\r\n19-Micaelle Oliveira Souza Moraes\r\n\r\n20-Rafael Oliveira Silva\r\n\r\n21-Rosane Felix de Oliveira\r\n\r\n22-Thainá Costa Machado\r\n\r\n23-Thamires Pedracine de Lira\r\n\r\n24-Yasmin dos Santos Gomes\r\n\r\n25-Yuri Rodrigues Spinelli Domingues\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gladis Pascoal\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano Ferreira da Rocha\r\n\r\n02-Eliseu de Carvalho Marinho\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Machado da Silva\r\n\r\n02-Elizete Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Micheli da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Ferreira José\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renata da Silva Carvalho\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Clayton Gomes Martins\r\n\r\n02-Fabio Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tiago Gomes Silva\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adilson Gomes da Silva\r\n\r\n02-Ana Cristina Magalhães Rabelo\r\n\r\n03-Ana Cristina Nunes\r\n\r\n04-Ana Paula Fernandes Santos\r\n\r\n05-Andreia Ruth Januario da Silva\r\n\r\n06-Catia Regina de Olivetti Lusquinhos Souza\r\n\r\n07-Celia da Silva Santos\r\n\r\n08-Cláudia Helena Rangel dos Santos\r\n\r\n09-Daiana Vieira dos Santos Atanasio\r\n\r\n10-Eloana Gomes Pereira\r\n\r\n11-Gabriel Dias Justo\r\n\r\n12-Gilvanete de Sousa Cruz\r\n\r\n13-Harrison Robert dos Santos Gomes\r\n\r\n14-Jadenilson Gomes de Oliveira\r\n\r\n15-Jéssica Gomes da Silva\r\n\r\n16-Jorge Ivan Sevedo da Conceição\r\n\r\n17-Léo Arthur Oliveira do Nascimento\r\n\r\n18-Maicon Nascimento Alves\r\n\r\n19-Mayumi Nakaiê Mangfeste\r\n\r\n20-Patrícia Figueiredo da Silva\r\n\r\n21-Sidnei de Jesus Ramos\r\n\r\n22-Sueli Soares de Sousa\r\n\r\nTURMA: NEJA - 02 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alan Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Alexsandra Farias dos Santos Avelar\r\n\r\n03-Ana Carolina Sebastião Cirilo\r\n\r\n04-Carlos José de Oliveira Melo\r\n\r\n05-Daniella Vianna da Silva Ramos\r\n\r\n06-Deuziete Coelho Leiva da Silva\r\n\r\n07-Gabrielle da Silva Costa\r\n\r\n08-Ingrid Hellen Figueiredo da Silva\r\n\r\n09-Leandro Gonçalves da Silva\r\n\r\n10-Leandro William de Souza Farias\r\n\r\n11-Luciano de Paula Cardoso\r\n\r\n12-Manuela Barbara Ferreira Bertozzi\r\n\r\n13-Neucir de Souza Pereira\r\n\r\n14-Patricia de Almeida Soares Silva\r\n\r\n15-Rosângela das Graças Polato\r\n\r\n16-Ruth Maria Rodrigues\r\n\r\n17-Tamires Ferreira Rodrigues\r\n\r\n18-Tamires Lúcia Silva\r\n\r\n19-Valdirene Araujo Costa\r\n\r\n20-Vanessa Almeida Silva\r\n\r\n21-Vania Pontes Cardoso Thomé\r\n\r\n22-Vitor Laudelino Brito Costa \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM ALVORADA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Gustavo Juvenal da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Geraldo José Ribeiro e Silva de Laia\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO SODRÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO SODRÉ, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001; torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - I - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Alice de Almeida Dias Pereira\r\n\r\n02-Alex Dias da Costa\r\n\r\n03-Ana Maria da Silva Lima\r\n\r\n04-Cássia de Souza Oliveira\r\n\r\n05-Celio de Souza Marins\r\n\r\n06-Cleison Oliveira dos Santos\r\n\r\n07-Debora de Souza Ferreira Manoel\r\n\r\n08-Eliezer Dutra Mendonça\r\n\r\n09-Esio Barreto da Fonseca Xavier\r\n\r\n10-Fabiana da Silva Lima\r\n\r\n11-José Ramos de Souza\r\n\r\n12-Joice de Matos Branco\r\n\r\n13-Karla Cristiane Jesus Marinho\r\n\r\n14-Luan de Oliveira Rocha\r\n\r\n15-Lucas Gomes da Fonseca\r\n\r\n16-Renata Souza de Oliveira\r\n\r\n17-Roberto Soares Vieira de Andrade\r\n\r\n18-Vilmar Cardoso de Oliveira\r\n\r\n19-Vinicius da Silva Peixoto\r\n\r\nTURMA: PAEM - II - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Luiz da Costa Santos\r\n\r\n02-Carlos Henrique Souza dos Reis\r\n\r\n03-Douglas Marins Barbosa\r\n\r\n04-Gizele Cardoso Lima\r\n\r\n05-Jéssica da Costa Marinho\r\n\r\n06-João Lucas Mattos da Silva\r\n\r\n07-Luis Fernando dos Santos Souza\r\n\r\n08-Magda Peres da Silva\r\n\r\n09-Maikon de Jesus Nunes Pereira\r\n\r\n10-Maria Isabel de Seixas Marinho\r\n\r\n11-Marlon Henrique Marinho Trigueiro\r\n\r\n12-Max Oliveira Sampaio\r\n\r\n13-Otílio Nunes Antônio\r\n\r\n14-Regiane Braga da Silva\r\n\r\n15-Roberto Pereira Ferrão Neto\r\n\r\n16-Rodrigo dos Santos Conceição\r\n\r\n17-Rosana Souza de Oliveira\r\n\r\n18-Thayza da Silva Oliveira\r\n\r\n19-Tiago Sampaio de Oliveira\r\n\r\nTURMA: PAEM - 33 - M3 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandro dos Santos Souza\r\n\r\n02-Carolina Gastanes Alves\r\n\r\n03-Daniela da Silva Santos Serpa\r\n\r\n04-Gustavo Jose da Costa Pereira\r\n\r\n05-Helter de Oliveira Costa\r\n\r\n06-Jacques Pereira da Costa\r\n\r\n07-Jeferson Gonçalves Costa\r\n\r\n08-Marluce dos Santos Ignácio\r\n\r\n09-Patrícia Gomes de Souza\r\n\r\nTURMA: PAEM - 31 - M3 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Angelica Martins Pereira\r\n\r\n02-Antonio Carlos da Silva\r\n\r\n03-Arlesom Silva Felizardo\r\n\r\n04-Bruno Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Graciela da Costa Oliveira\r\n\r\n06-Jovane da Costa Ramos\r\n\r\n07-Leonardo Pinheiro Thomaz\r\n\r\n08-Miqueias Fernandes de Oliveira\r\n\r\n09-Paulo Magno da Cunha Alves\r\n\r\n10-Romário Vitor Souza Aud\r\n\r\n11-Sulamita de Jesus Conceição\r\n\r\n12-Tainá Alves de Oliveira\r\n\r\n13-Thiago da Silva Pessoa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO SODRÉ, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Jefferson Thiago Silva de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Jefferson dos Santos Gabri\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Douglas Ailzon Batista Seabra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Kayth Cristina Carvalho Freire\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Richard Carvalho Motta\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Milena Jorge dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Deyse da Silva Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aldeci Alves\r\n\r\n02-Wescley Rodrigues Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diana Vieira de Oliveira de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabíolla Barboza Mota\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Natan Carvalho de Oliveira Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Viviane Oliveira dos Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Emanuelle Vargas da Motta\r\n\r\n02-Islavison Colares Pereira de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Arthur Costa da Silva Janoub\r\n\r\n02-Marianne Fernandes Machado de Carvalho Alves\r\n\r\n03-Marcella Azevedo Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Loriana da Silva\r\n\r\n02-Jéssica Fagundes Soares\r\n\r\n03-Thays Heloyse da Silva Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Haissa de Souza Mendes\r\n\r\n02-Jorge dos Santos Coelho Filho\r\n\r\n03-Maitê Alves Correa\r\n\r\n04-Thiago Santos da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Roberta Gaspar dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lorena Kérem Campos Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe de Castro Andrade\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Ligia Braga Mendonça de Souza Faria\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Denilzy Suelém Cézar de Almeida\r\n\r\n02-Jéssica de Carvalho Mendonça\r\n\r\n03-Jéssica Ribeiro de Paula\r\n\r\n04-Thayná dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriela Victório do Amaral\r\n\r\n02-Lorena Cardoso Pereira da Silva\r\n\r\n03-Maria dos Santos Oliveira Mendes\r\n\r\nId: 1879467"
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                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1100/2015.\r\n\r\nP.E. Nº 033/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de viaturas adaptadas. \r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 10 horas, do dia 14/09/2015.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10:59h, do dia 14/09/2015.\r\n\r\nDATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 14 de setembro de 2015, às 11horas.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h as 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1879301"
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                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 315/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Fresh Food Comércio de Gêneros Alimentícios LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 134/2015. VALOR: R$ 21.912,36 (vinte e um mil novecentos e doze reais e trinta e seis centavos). N.E: 01712. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3783/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 316/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 134/2015. VALOR: R$ 46.818,36 (quarenta e seis mil oitocentos e dezoito reais e trinta e seis centavos). N.E: 01732. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3783/2014.\r\n\r\nId: 1879281"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ e a Empresa SEMINTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 01/09/2015 a 01/09/2016. Dá-se a este termo aditivo o valor de R$ 84.000,00, totalizando o contrato o valor de R$ 336.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1090/HUPE/2012.\r\n\r\nId: 1879098"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO CATEGORIA II, PERFIL PROGRAMADOR.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos, abaixo relacionados, aprovados e classificados dentro do número inicial de vagas do Concurso Público Técnico Administrativo em epígrafe, a comparecerem à UERJ no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal da SRH - sala 15, 1º andar, Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação, conforme estabelecido no Edital. Proc. nº E-26/007/10127/2014.\r\n\r\nVagas de ampla concorrência (JAVA):\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nIZAQUE ARCANGELO GONÇALVES\r\n\r\n2º\r\n\r\nJOSUE DE ALMEIDA RESENDE\r\n\r\n3º\r\n\r\nWILCLEY JADSON JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\n4º\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5º\r\n\r\nRAFAEL BRANDÃO DE ANDRADE\r\n\r\nVaga reservada para negros e índios (JAVA):\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n2º\r\n\r\nRAPHAEL ALVES CORREIA DA SILVA\r\n\r\nObs.: O 1º classificado ficou em 4º lugar nas vagas de ampla concorrência.\r\n\r\nVagas de ampla concorrência (PHP/PHYTON):\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS\r\n\r\n2º\r\n\r\nROBERTO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n3º\r\n\r\nLUIS HENRIQUE CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n4º\r\n\r\nGUIDO LUZ PERCÚ\r\n\r\n5º\r\n\r\nLUIZ FERNANDO LAGE DA FONSECA\r\n\r\n6º\r\n\r\nMARCELO DE ABRANTES FORTUNA\r\n\r\n7º\r\n\r\nFILIPE FARAY DOS SANTOS\r\n\r\nVaga reservada para negros e índios (PHP/PHYTON):\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nCHARLES ANNIBAL DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1879325"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna púbico que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, na área de Histologia e Embriologia.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas, no período de 14/09/2015 a 16/09/2015, endereço Departamento de Histologia e Embriologia, 3° andar, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, Pavilhão Américo Piquet Carneiro, do campus HUPE, situado a Boulevard 28 de Setembro 87, Vila Isabel - Rio de Janeiro, de 9:00h às 15:00h, tel.: 2868-8035, estando o edital completo disponível no sitio eletrônico http://www.biologiauerj.com.br/, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, no térreo do Pavilhão Américo Piquet Carneiro, do campus HUPE, situado a Boulevard 28 de Setembro 87, Vila Isabel - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1879726"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/09/2015\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 286/2015\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... no dia 01/09/2015...\r\n\r\nLEIA-SE: ... no dia 11/09/2015...\r\n\r\nId: 1879660"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 47/2014\r\n\r\nOnde se lê: FISCAL: Wanessa do Bonfim Machado - Id. Funcional: 50304330\r\n\r\nLeia-se: FISCAL: Fábio Rapello Alencar - Id. Funcional: 42617197.\r\n\r\nId: 1879584"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES\r\n\r\nENGENHEIRO SILVA FREIRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES ENGENHEIRO SILVA FREIRE nos termos da Portaria PR / FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA E TRANSPORTE - ANO: 2006\r\n\r\nMARCIO ASSIS DA SILVA\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA E TRANSPORTE - ANO: 2008\r\n\r\nGILSON BARBOSA RAMOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2012\r\n\r\nFERNANDO OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TRANSPORTE FERROVIÁRIO - ANO: 2013\r\n\r\nCLEBER VICENTE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2014\r\n\r\nJOSUÉ AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nJULIANA SERRA MOURA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MANUTENÇÃO METROFERROVIÁRIA\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\nRODRIGO LIMA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TRANSPORTE FERROVIÁRIO - ANO: 2014\r\n\r\nANDRÉ LUIS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MANUTENÇÃO METROFERROVIÁRIA\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\nALOAN GLAUBER CARVALHO ALVES\r\n\r\nDIOGO HENRIQUE DE LIMA\r\n\r\nEZEQUIEL WALLACE FERRARI DE BRITO\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DA SILVA \r\n\r\nGILBERTO TURONIS CARDOSO JÚNIOR\r\n\r\nGILDEVAN ALMEIDA NASCIMENTO \r\n\r\nGONÇALO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nJORGE DE LIMA FILHO\r\n\r\nMATHEUS ROCHA SILVA LIMA\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA PENHA\r\n\r\nVÂNIA VERÔNICA DE ARAUJO RIBEIRO LIMA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2015\r\n\r\nADEMILSON DE FRANÇA GOMES\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nDIEGO FELIPE ALVES AMORIM\r\n\r\nGILMAR BAPTISTA DA COSTA\r\n\r\nMARCELO MIRANDA DE LEÃO \r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO\r\n\r\nSANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o ENSINO FUNDAMENTAL, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO: 2011/1º SEMESTRE\r\n\r\nLUCIANA DE ARAÚJO SILVA\r\n\r\nVERONICA DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\nZILDA RODRIGUES VAZ DE MELO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nANO: 2012/1º SEMESTRE\r\n\r\nJULIANA CARNEIRO ALCANTARA LIMA\r\n\r\nMARCO AURELIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMATEUS LUCAS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nROBERTO LUCAS RIBEIRO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTAYANE CAROLINE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO: 2012/2º SEMESTRE\r\n\r\nLUCAS DE MORAES RAMOS ALVES\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA JULIÃO\r\n\r\nMARCIO GERMANO DO VALE MENDONÇA\r\n\r\nMONICA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nREGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nANO: 2013/1º SEMESTRE\r\n\r\nLORENA BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nWELLINGTON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO: 2012/2º SEMESTRE\r\n\r\nJOSÉ EVANILDO DINIZ\r\n\r\nLUCIANA DE ARAÚJO SILVA\r\n\r\nMARCIO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nEDILANE GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\nTATIANE DO NASCIMENTO BELO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nJOÃO PAULO DE OLIVEIRA VALLADARES\r\n\r\nLEONARDO MEDEIROS DA PAIXÃO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nANA MARCELE BASTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCAYO SILVA COUTINHO DE FREITAS\r\n\r\nDIEGO RAFAEL LIBARDI BARBOSA\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DE CARVALHO MORAES PAIVA\r\n\r\nMARIANA MARTINS FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nMATHEUS FERRARI ALENCAR\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2014\r\n\r\nALLAN MELLO DE AGUIAR\r\n\r\nCAMILLE BONFIM DE LIMA\r\n\r\nDAIANA APARECIDA FAUSTINO DE MOURA\r\n\r\nGABRIEL OLIVEIRA DE AGUILAR\r\n\r\nJESSICA MARQUES GONÇALVES\r\n\r\nJOSEANE FREIRES DE SOUZA\r\n\r\nJULIA RIOS CARVALHO\r\n\r\nKARINE MATHEUS LEMOINE\r\n\r\nLEONARDO DE CASTRO MARTINS\r\n\r\nMARÍLIA PUNTAR PIRES\r\n\r\nMAURICIO RIBEIRO IGNACIO\r\n\r\nRENAN NUNES DE SOUZA\r\n\r\nSAMUEL MARINHO DA COSTA\r\n\r\nSUENE CRISTINA FERREIRA DA PAIXÃO\r\n\r\nWALLACE LUIZ IVO SIQUEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nLEONARDO MEDEIROS DA PAIXÃO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nCAYO SILVA COUTINHO DE FREITAS \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nTATIANE DO NASCIMENTO BELO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nJOÃO PAULO DE OLIVEIRA VALLADARES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nDIEGO RAFAEL LIBARDI BARBOSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2015\r\n\r\nDAVID NASCIMENTO MENDES\r\n\r\nTHAUYTA GARCIA DE CARVALHO\r\n\r\nWALLACE DA SILVA MORAES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2015\r\n\r\nMATHEUS BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMIGUEL HENRIQUE FLORENCIO DA SILVA \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2015\r\n\r\nLUCAS PACHECO DA GAMA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nHUGO RACCA DOS SANTOS \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2014\r\n\r\nRENATO VIANA DE PAULA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nHUGO VINÍCIUS ELIAS DO CANTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nALESSANDRO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nCLAYTON PINHEIRO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nLIVIA CAMPOS WERNECK DE ANDRADE\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2014\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL - ANO: 2015\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\nMILENA OLIVEIRA BARBOSA GOMES\r\n\r\nNATHALIA OLIVEIRA PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nTHAISA DA CONCEIÇÃO LANES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2015\r\n\r\nCARLOS SANTIAGO DE MATOS JUNIOR\r\n\r\nCLAYTON PINHEIRO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES FONSECA\r\n\r\nERNESTO DA COSTA FREIRE\r\n\r\nGABRIEL ANTHONY VALENTE DE MORAIS\r\n\r\nHEBERT ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nLEONARDO LOPES DO COUTO\r\n\r\nLIVIA CAMPOS WERNECK DE ANDRADE\r\n\r\nMICHELLE LIMA DE ABREU\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SILVA ALCANTARA\r\n\r\nTHIAGO APARECIDO CLAUS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO: 2015\r\n\r\nJESSÉ DO VABO SOARES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO: 2015\r\n\r\nGUSTAVO RANGEL LEMOS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal do aluno que concluiu o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA 3241 - ANO: 1998\r\n\r\nMARCIO ROBERTO DE JESUS PAIXÃO\r\n\r\nTURMA 3237 - ANO: 2002\r\n\r\nLEONARDO COSTA SANT'ANA\r\n\r\nTURMA 3241 - ANO: 2004\r\n\r\nDIEGO ALEXANDRE DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nTURMA 3341 - ANO: 2007\r\n\r\nIGOR GUIMARÃES LEITE\r\n\r\nTURMA 3441 - ANO: 2008\r\n\r\nTHIAGO CORDEIRO DA FONSECA\r\n\r\nTURMA 1231 - ANO: 2012\r\n\r\nBRUNNO GONÇALVES PEREIRA COSTA\r\n\r\nTURMA 3441 - ANO: 2012\r\n\r\nCEZAR CORDEIRO AIRES DE ALMEIDA\r\n\r\nTURMA 1232 - ANO: 2013\r\n\r\nIGOR DO ROSÁRIO BAPTISTA\r\n\r\nTURMA 2332 - ANO: 2013\r\n\r\nPAULO ROBERTO FADDOUL DO NASCIMENTO\r\n\r\nTURMA 1231 - ANO: 2014\r\n\r\nGABRIEL FELIPE DE JESUS SILVA\r\n\r\nMATHEUS DA CONCEIÇÃO VIEIRA BEZERRA\r\n\r\nRAFAEL SABINO DIAS\r\n\r\nTURMA 1232 - ANO: 2014\r\n\r\nLUCAS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nTURMA 1332 - ANO: 2014\r\n\r\nJOÃO PEDRO TORRES MACIEL\r\n\r\nTURMA 1431 - ANO: 2014\r\n\r\nGABRIEL ROGEL TAVARES\r\n\r\nJOSÉ MAURICIO COELHO JUNIOR\r\n\r\nTURMA 1531 - ANO: 2014\r\n\r\nANDRE DE SOUZA AREIA\r\n\r\nDANIELA BORDINI MARTINENA\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA GOMES\r\n\r\nTURMA 1532 - ANO: 2014\r\n\r\nDANIEL AVELAR GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nTURMA 2233 - ANO: 2014\r\n\r\nFABRINNE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMATEUS ROBERTO DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA: 2333- ANO: 2014\r\n\r\nHUGO DE ANDRADE SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nTURMA 2533- ANO: 2014\r\n\r\nHUGO DA SILVA BRAGUEROLI\r\n\r\nLEANDRO BRUM DA SILVA\r\n\r\nTURMA 3441- ANO: 2014\r\n\r\nBRUNO LEONARDO DE SOUZA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria FAETEC/PR Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1982\r\n\r\nJORGE LUIZ GRAN DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2006\r\n\r\nDIEGO ALEXANDRE DA SILVA BERNARDINO \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2007\r\n\r\nGABRIELLA BATISTA MANRIQUEZ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2015\r\n\r\nADRIANO DA COSTA CORREA VALENTIM\r\n\r\nADRIANO HENRIQUE DA SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\nKEROLEN CRISTINA DA SILVA PRATA\r\n\r\nLEONARDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nMARCELLY LOPES PEREIRA\r\n\r\nNATHÁLIA CRISTINA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nRAYANE CRISTINE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nSAMUEL FLORIANO MACHADO COSTA\r\n\r\nTHALLES DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2015\r\n\r\nBRENDO DANIEL DINIZ CAMPOS BERNARDES SANTOS\r\n\r\nEWERTON PEREIRA REIS\r\n\r\nGUILHERME ALVES BRITO JOÃO\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ DOS SANTOS VICENTE\r\n\r\nKAREN OZORIO ROSA DA SILVA\r\n\r\nMARCEL AMARAL DE QUEIROZ\r\n\r\nMARCILIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2015\r\n\r\nGABRIEL ROGEL TAVARES \r\n\r\nGHESSICA PAULA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nJULIANA DE MELO MORAES REGO\r\n\r\nRAMON BORGES COELHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2015\r\n\r\nALEF BENTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nJONATHA GOMES TAVARES DE MELLO\r\n\r\nMAURO JORGE DA ROCHA FILHO\r\n\r\nRUAN TORRES DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º GRAU, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1975\r\n\r\nDENIZE DAMASCENO ALMADA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1989\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ DOMINGOS NOGUEIRA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 1989\r\n\r\nMARCOS LORÊTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 1996\r\n\r\nMARCELO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nDANIEL VICTORINO DE SOUZA\r\n\r\nROQUE NUNES BELLETTI\r\n\r\nRYAN BATISTA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nLILIAN FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nNICOLE SUZANA DE MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2015\r\n\r\nÊMERSON SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nFLAVIO BRASIL FARRAPO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2015\r\n\r\nGISELE MANGUEIRA AVELINO PINTO\r\n\r\nJOSÉ ARMANDO SERPA SARAIVA\r\n\r\nLEANDER DE MACEDO SILVA\r\n\r\nVERONICA PINHEIRO ALVES \r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PROEJA), INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2015\r\n\r\nADIR AVELINO FIGUEIREDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2015\r\n\r\nANDERSON DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO \r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificado /Diploma, expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2000\r\n\r\nJANAINA FRANCISCO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2005\r\n\r\nBRUNO ROBERTO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1998\r\n\r\nBRUNO ROBERTO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 05/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2015\r\n\r\nALLAN ALVES SOUZA DOS SANTOS TERROSO\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2015\r\n\r\nALLAN ALVES DE SOUZA DOS SANTOS TERROSO \r\n\r\nId: 1879485"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de rerratificação nº 014/2015, assinado em 06/08/2015, ao Contrato nº 038/2014. PARTES: PRODERJ e o ANAIDE e ANAIDE Advogados Associados. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR: R$ 8.000,00. PROCESSO Nº E-12/078/1534/2014.\r\n\r\nId: 1879375"
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                            "1879185": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 031/2015, assinado em 07/07/2015, ao Contrato nº 021/2012. PARTES: PRODERJ e a Telemar S/A. OBJETOS: As partes signatárias ajustam a supressão do objeto contratado e a prorrogação do prazo de vigência, por 24 (vinte e quatro) meses, no valor de R$ 459.948,43. PROCESSO Nº E-12/661622/2012.\r\n\r\nId: 1879185"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1879620": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 08/2015. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a empresa P&P TURISMO LTDA ME. OBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens áereas no âmbito nacional e internacional; reserva de hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 31/08/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001/283/2015.\r\n\r\nId: 1879620"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1879550": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 12/2015, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e o Município de Casimiro de Abreu, com a interveniência do Comitê Macaé e das Ostras, para a realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, DESIGNADO COMPROMITENTE, e o MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CNPJ: 29.115.458/0001-78, DORAVANTE DENOMINADA MUNICÍPIO. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, aqui designado simplesmente PLANO, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de convênio, independentemente de transcrição. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/002.7992/2014.\r\n\r\nId: 1879550"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1879592": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nFINANCIAMENTO ADICIONAL AO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nNº ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 8200-BR\r\n\r\nContrato nº 012/2015\r\n\r\nEscopo do Contrato: Prestação de Serviço de Reserva, Marcação, Remarcação, Emissão, Fornecimento e Entrega de Bilhetes de Passagens Aéreas no Âmbito Nacional e Internacional.\r\n\r\nDuração do Contrato: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nMoeda de Avaliação: Real\r\n\r\nAdjudicatário\r\n\r\nNome: ÍCONE VIAGENS E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nEndereço: Av. Churchill, nº 109 - Sala 902- Bairro: Centro - Cidade: Rio de Janeiro - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ - CEP.: 20.020-050\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 15,00 - Valor Unitário da Taxa de Agenciamento\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 15,00 - Valor Unitário da Taxa de Agenciamento\r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ 280.000,00\r\n\r\nLicitantes Avaliados\r\n\r\nNome: ÍCONE VIAGENS E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nEndereço: Av. Churchill nº 109 - Sala 902- Bairro: Centro - Cidade: Rio de Janeiro - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ - CEP.: 20.020-050\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 15,00 - Valor Unitário da Taxa de Agenciamento\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 15,00 - Valor Unitário da Taxa de Agenciamento\r\n\r\nLicitantes Rejeitados\r\n\r\nNão Aplicável\r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nFINANCIAMENTO ADICIONAL AO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nNº ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 8200-BR\r\n\r\nContrato nº 013/2015\r\n\r\nEscopo do Contrato: Fornecimento de Material Permanente (Notebook)\r\n\r\nDuração do Contrato: 12 (doze) meses.\r\n\r\nMoeda de Avaliação: Real\r\n\r\nAdjudicatário\r\n\r\nNome: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\n\r\nEndereço: Av. Donato Quintino, nº 90 - Loja 2017 - Bairro: Cidade Nova - Cidade: Montes Claros - Unidade Federativa: Minas Gerais - MG - CEP.: 39.400-546\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 650.000,00\r\n\r\nPreço Avaliado (na Moeda de Avaliação): R$ 385.749,21\r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ 385.749,21\r\n\r\nLicitantes Avaliados\r\n\r\nNome: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\n\r\nEndereço: Av. Donato Quintino, nº 90 - Loja 2017 - Bairro: Cidade Nova - Cidade: Montes Claros - Unidade Federativa: Minas Gerais - MG - CEP.: 39.400-546\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 650.000,00\r\n\r\nPreço Avaliado (na Moeda de Avaliação): R$ 385.749,21\r\n\r\nLicitantes Rejeitados\r\n\r\nNome: SGD COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELLI\r\n\r\nEndereço: Rua Fernando Abott, nº 1.197 - Bairro: Cristo Redentor - Cidade: Porto Alegre - Unidade Federativa: Rio Grande do Sul - RS - CEP.: 91.040-360\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 600.000,00\r\n\r\nPreço Avaliado (na Moeda de Avaliação): R$ 385.400,00\r\n\r\nMotivo (s) para Rejeição: Não enviou a Autorização do Fabricante ou Produtor dos Bens conforme previsto no Item 21.8 - alíena 'c' da Seção I - IAL e da Seção II - FDE\r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nFINANCIAMENTO ADICIONAL AO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nNº ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 8200-BR\r\n\r\nContrato nº 014/2015\r\n\r\nEscopo do Contrato: Fornecimento de Material Permanente (Microcomputador, Nobreak, Impressora e Hd Externo)\r\n\r\nDuração do Contrato: 12 (doze) meses.\r\n\r\nMoeda de Avaliação: Real\r\n\r\nAdjudicatário\r\n\r\nNome: MAPPE BRASIL LTDA.\r\n\r\nEndereço: Rua Getúlio Vargas, nº 1.107 - Bairro: Centro - Cidade: Guarapuava - Unidade Federativa: Paraná - PR - CEP.: 39.400-546\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 116.790,00\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 75.388,80 \r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ 75.388,80\r\n\r\nLicitantes Avaliados\r\n\r\nNome: MAPPE BRASIL LTDA.\r\n\r\nEndereço: Rua Getúlio Vargas, nº 1.107 - Bairro: Centro - Cidade: Guarapuava - Unidade Federativa: Paraná - PR - CEP.: 39.400-546\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 116.790,00\r\n\r\nPreço Avaliado (na Moeda de Avaliação): R$ 75.388,80 \r\n\r\nLicitantes Rejeitados\r\n\r\nNão Aplicável\r\n\r\nId: 1879592"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1879482": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 10.07.2015\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 28 de agosto de 2015, LEONARDO GABRIEL SANTOS E SANTOS, ID Funcional 50077805, do cargo de Assessor de Departamento, Símbolo DAS-7 do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 31 de agosto de 2015, MARGARETE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO, Símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Givanilda da Silva Henrique, ID Funcional nº 42772311.\r\n\r\nId: 1879482"
                    ],
                    "1879778": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 31.08.2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2015, BRENO VAGNER BEZERRA VICENTE, ID Funcional 50374354, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2015, GUSTAVO HENRIQUE SIMOES FELIPE, ID Funcional 44229445, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2015, FRANCISCA SHIRLEY BEZERRA, ID Funcional 50305107, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2015, CRISTIANE RODRIGUES BIASE ROMEU, ID Funcional 43969658, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1879778"
                    ],
                    "1879717": [
                        "DPGE - Ato",
                        "APOSTILA DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nATO DE 27.06.2012 - FICA alterado o nome da servidora BRUNA RAFAELA BALTHAZAR REGO, ID nº 50063057, para BRUNA RAFAELA BALTHAZAR REGO FRAMBACK e seu estado civil para casada, em virtude de matrimônio, conforme processo nº E-20/001/2326/2015. \r\n\r\nId: 1879717"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1879783": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 001/2015.\r\n\r\nPARTES: DPGE e o MUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio com o Município de Itaboraí.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/755/2013.\r\n\r\nId: 1879783"
                    ],
                    "1879483": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 01/2015- Pregão Eletrônico DPGE nº 03/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de aparelhos telefônicos com fio e sem fio.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE e a empresa ATHIKA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - EPP.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/001/2112/2014.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Richard Timoteo - matricula- 3067454-3-Telefone (21) 2332--6300 email: richard.timoteo@dpge.rj.gov.br\r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n01\r\n\r\n5805.00 9.0006 (ID - 56070) \r\n\r\n200\r\n\r\nMULTITOC\r\n\r\nR$ 109,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 02/2015- Pregão Eletrônico DPGE nº 03/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de aparelhos telefônicos com fio e sem fio.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE e a empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/001/2112/2014.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Richard Timoteo - matricula- 3067454-3-Telefone (21) 2332-6300 email: richard.timoteo@dpge.rj.gov.br\r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n02\r\n\r\n5805.01 0.0032 (ID - 105407) \r\n\r\n200\r\n\r\nElgin\r\n\r\nR$ 37,50\r\n\r\nId: 1879483"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1879791": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 219/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 64.701,53 (sessenta e quatro mil, setecentos e um reais e cinquenta e três centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0148.4744 - PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO PSICO-SOCIO-EDUCATIVO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n56.781,53 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n56.781,53 \r\n\r\n020100 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\n02010 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\n1.04.122.0067.2374 - APOIO ADM. - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.920,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.920,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n1.08.243.0155.2750 - APOIO A EVENTOS E SEMINARIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.300,00 \r\n\r\n1.08.334.0150.2746 - CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.100,00 \r\n\r\n2.08.122.0067.4481 - GESTAO INSTITUCIONAL - CMPDCA E CONSELHO TUTELARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n2.050,00 \r\n\r\n2.08.243.0149.4745 - PROFISSA CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.200,00 \r\n\r\n2.08.243.0152.4747 - APOIO SOCIO-EDUCACIONAL, ESPORTIVO E CULTURAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n2.700,00 \r\n\r\n2.08.243.0153.4748 - MONITORAMENTO E APOIO A CRIANCA E ADOLESCENTE MORADOR DE RUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n106,53 \r\n\r\n2.08.243.0154.4749 - CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.725,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n56.781,53 \r\n\r\n020100 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\n02010 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\n1.04.122.0067.2374 - APOIO ADM. - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.920,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.920,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1879791"
                    ],
                    "1879792": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 220/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais), na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n670.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n670.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ONIBUS ESCOLAR \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n620.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n670.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 31 de agosto de 2015\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1879792"
                    ],
                    "1880087": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 221/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.720.000,00 (um milhão e setecentos e vinte mil reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.244.0087.2890 - PROGRAMA CAMPOS CIDADAO TARIFA SOCIAL R$ 1,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.1925 - PAVIMENT. E RESTAUR.E VIAS EM PARALELEPIPEDO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n720.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n720.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2008 - APOIO ADM. - INST. MUN. TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n170.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.26.122.0067.2011 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - IMTT \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n111.000,00 \r\n\r\n1.26.451.0183.1825 - ORDENAMENTO DO TRANSITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n39.000,00 \r\n\r\n1.26.451.0183.2800 - EDUCACAO NO TRANSITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.26.451.0183.2823 - MANUT. DO SISTEMA DO TRANSP. COLETIVO, ALTERNATIVO E \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.26.451.0183.2824 - MONITORAMENTO DE VIAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n2.16.482.0135.3913 - MORAR FELIZ - 2ª ETAPA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n720.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n720.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1880087"
                    ],
                    "1880114": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria Nº 512/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, José Antônio Cordeiro Cruz, para exercer no IMTT- Instituto Municipal de Transito e Transporte, o cargo em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1959/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Ana Paula Miguel Barreto Martins Ferreira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Enfermagem das UPH's, Símbolo DAS 4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria N°2056/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Jean Paul Ribeiro Haddad, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Coordenador Especial de Gestão da Informação, Símbolo DAS 6, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria N°2151/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Cinthia da Silva Lobianco Ribeiro Go mes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da CIEP Brizolão Municipalizado Pedro Álvares Cabral, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria N°2154/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Isabel Cristina Ferreira Manhães de Almeida, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Professora Sebastiana Machado da Silva, Classificação “B”, Símbolo DAS 8, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2155/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Priscila Sá Champignon, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM. Anleifer Leite Fernandes, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data da publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2156/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Graciane de Araújo Henrique, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM. Maria Arlete Azevedo Araújo, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data da publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2157/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Patrícia Chagas Crespo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM. Maria Arlete Azevedo Araújo, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data da publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2158/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Rosilane Silva Lopes Velasco, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE. Wilson Amaro de Freitas, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data da publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2159/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Juliana Vieira da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a Função Gratificada de Vice-Diretora da CE. Wilson Amaro de Freitas, Classificação “C”, Símbolo FG 5, com vigência a contar da data da publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2160/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Cristina Maria Braz Soares Torga, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a Função Gratificada de Vice-Diretora da CE. STIAC, Classificação “A”, Símbolo FG 3, com vigência a contar da data da publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2161/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Cíntia Cristine Martins Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM. Professor Walter Siqueira, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data da publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2162/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Cristiane de Souza Almeida, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM. Branca Peçanha Ferreira, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data da publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2163/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Joelma de Souza Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM. Frederico Paes Barbosa, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data da publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2164/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Maria Caroline Silva de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM. Santo Antônio, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data da publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2165/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Camila Gomes Azevedo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM. Morangaba, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data da publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2166/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº1919/2015 que nomeou, Katiany Ribeiro de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE Ana Beatriz Rangel da Silva, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar de 02/09/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2167/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Rosiane Luchegue Visela Maciel, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE Ana Beatriz Rangel da Silva, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2168/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Sandra Margareth Abreu Pinto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM. Professora Eunícia Ferreira da Silva, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data da publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2169/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Larissa de Souza Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM. Pedro Barbosa, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data da publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2170/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 1928/2015 que nomeou, Jocielem Barreto Crespo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM João Batista de Azeredo, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/09/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2171/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 1929/2015 que nomeou, Marluce Almeida Silveira Cezar, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM João Batista de Azeredo, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar de 02/09/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2172/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Beatriz Helena Wigand da Silva Auatt, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM João Batista de Azeredo, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2173/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Adriana Barbosa Mesquita, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM João Batista de Azeredo, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2174/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Vera Lúcia Soares da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a Função Gratificada de Vice-Diretora da CE. Benedito Alves Barreto, Classificação “A”, Símbolo FG 3, com vigência a contar da data da publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2175/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Sheila Maria Soares Areas, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE. Benedito Alves Barreto, Classificação “A”, Símbolo DAS 7, com vigência a contar da data da publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2176/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Livia Matos Manhães Azevedo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE. Penha, Classificação “B”, Símbolo DAS 8, com vigência a contar da data da publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2177/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Beatriz Helena Ribeiro Paes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a função gratificada de Vice-Diretora da CE. Antonino Venâncio, Classificação “B”, Símbolo FG-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1880114"
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                    "1880101": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº1980/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital n°007/2012, homologado através da portaria n°1399/2012, publicada em 02 de julho de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por JHAYANA COUTO RIBEIRO AMORIM LINS\r\n\r\nCONSIDERANDO o acórdão proferido pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança n° 0020522-24.2015.8.19.000, para que a impetrante seja nomeada no cargo de psicólogo, previsto no edital do concurso público 007/2012, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear JHAYANA COUTO RIBEIRO AMORIM LINS no cargo de psicólogo.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente;\r\n\r\nCarteira de Identidade;\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge);\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos);\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual;\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP;\r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho;\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander;\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração,\r\n\r\nSOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO.\r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal-\r\n\r\n(republicada por incorreção)\r\n\r\nId: 1880101"
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                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2148/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º da EC nº 47/2005, conforme processo nº 4501/2015, APOSENTAR, o Fiscal de Rendas III, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, matrícula nº1726, Marcio Queiroz Morales, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1880085"
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                    "1879789": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2853/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6º da Emenda Constitucional nº41/2003 c/c art. 40 § 5º da CR/88, APOSENTAR a Professora I - 16 horas - H, lotada na Secretaria Municipal de Educação,Cultura e Esporte, matrícula nº7601, Márcia Borges Quintanilha Gomes, com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1421/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 0237/2015, publicado em 09/06/2015, reverter as cotas de Pensão destinadas a Junior do Nascimento Martins, Jéssica do Nascimento Martins e Jonathan Nascimento Martins , na condição de filhos e pensionistas do falecido funcionário Iaro Maciel Martins, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Fiscal de Transportes Coletivos , matrícula n°1454-8, PARA a companheira Sônia Regina do Nascimento e para a viúva Maria Célia dos Santos Martins, para que estas passem a perceber atualmente cada uma o percentual de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 22/05/2012, data em que Jonathan, último filho dependente, completou 21 anos de idade, tudo com base no §2º, do art. 77 da Lei 8213/91- Plano de Benefícios da Previdência Social, bem como art. 79 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. Devido a tal ato fica tornada sem efeito a Portaria nº 865/2000.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de julho de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°2107/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 6875/2014, publicado em 09/06/2015 e 24/07/2015, reverter as cotas de Pensão destinadas a Rondinelli Monteiro da Rocha, Deleon Leandro da Rocha, visto que estes já completaram 21 anos de idade em 28/09/2000 e 08/06/2011, respectivamente, e reverter a cota de Pensão destina a Marizete Monteiro da Rocha, em virtude de seu falecimento, esta na condição de viúva e pensionista do falecido funcionário José Batista da Rocha, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, na função de Gari , matrícula n°3500-7, PARA, a companheira Brasilina da Conceição Leandro, para que esta passe a perceber o percentual de 100% (cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 10/08/2012, data do óbito da ex pensionista Marizete, tudo com base no §2º, do art. 77 da Lei 8213/91- Plano de Benefícios da Previdência Social, bem como art. 79 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. Devido a tal ato fica tornada sem efeito a Portaria nº 549/1999.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de agosto de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2140/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n°3787//2015, publicado em 17/08/2015, conceder a Sirlei Morais Martins , na condição de viúva do falecido funcionário Venino Lessa Martins, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Transporte, na função de motorista II - padrão N, matrícula n°4521, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 20/05/2015, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º, I, 73, 74, 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2141/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n°3510//2015, publicado em 13/08/2015, conceder a Edyr Silva Gomes Lisbôa , na condição de viúva do falecido funcionário Waldir de Souza Lisbôa, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na função de Fiscal de Obras, matrícula n°2696, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 13/04/2015, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º, I, 73, 74, 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2142/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º da EC nº 47/2005, conforme processo nº 1416/2015, APOSENTAR, o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotado na Superintendência Municipal de Limpeza Pública, matrícula nº2274, Durlei Augusto Tavares Pessanha, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2143/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º da EC nº 47/2005, conforme processo nº 024/2015, APOSENTAR, o Agente de Obras e Serviços Públicos III; lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, matrícula nº3992, Amaro de Souza Crespo, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1879789"
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                        "1880054": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA N.º 28/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 1° de setembro de 2015.\r\n\r\nO Diretor Presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao IMTT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município, bem como normatizar os procedimentos referentes ao pagamento do subsídio tarifário do Programa Campos Cidadão;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Concorrência Pública n° 001/2013, seu Edital, respectivos Anexos e suas novas metodologias aplicadas ao transporte público municipal;\r\n\r\nCONSIDERANDO os Contratos de Concessão n° 0013/2014, 0014/2015 e 0015/2015, assinados entre o Município de Campos dos Goytacazes e essas Concessionárias para a administração, exploração e prestação do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano Regular de Passageiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO que dentre os Concessionários há 2 (dois) Consórcios de Empresas (Lotes 1 e 2) e uma Empresa Privada (Lote 3).\r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis Federais n° 8.666/93, 8.987/95, 4.320/64, bem como o disposto na Lei Municipal n° 8.577/14, Instrução Normativa da Receita Federal RFB n° 1199/2011 e demais diplomas normativos pertinentes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), autarquia municipal de natureza especial, dentro de suas competências e atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°. Os Concessionários do Transporte Público Municipal de Passageiros deverão apresentar a este Instituto Municipal:\r\n\r\nI- até 03/09/2015, a conta corrente referente ao CNPJ da entidade signatária de cada um dos contratos supramencionados, a fim de que o IMTT inicie as rotinas necessárias ao pagamento direto aos Concessionários (dois consórcios e uma empresa) na forma da lei e demais diplomas normativos aplicáveis;\r\n\r\nII- até 08/09/2015 e, após, até o terceiro dia útil do mês subsequente, as certidões de regularidade fiscal, inclusive a CND Municipal, salientando-se que os Consórcios deverão, através da Empresa Líder, fornecer a aludida documentação relativa às empresas que os compõem;\r\n\r\nArt. 2°. Os Consórcios deverão, através da Empresa Líder, até o terceiro dia útil do mês subsequente, apresentar as notas fiscais das empresas participantes na proporcionalidade da participação nos moldes estipulados nos respectivos instrumentos de constituição de consórcio, de acordo com o relatório da bilhetagem eletrônica.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nALVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor - Presidente\r\n\r\nId: 1880054"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Atos": {
                    "1880081": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 - AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 - AGRICULTURA FAMILIAR, processo nº 2015.103.000146-9-PR, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural(Legumes e Frutas) para atender os alunos matriculados nas Escolas e Creches da Rede Pública do município de Campos dos Goytacazes - RJ - Fonte de Recursos: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE / FNDE, em consequência, HOMOLOGO a presente chamada pública com adjudicação do seu objeto aos agricultores abaixo discriminados:\r\n\r\nCOOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA AVANTE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 01.106.849/0003-79, vencedora do item 01 (Arroz Branco, polido, classe longo fino, tipo 1, agulhinha, embalagem de 5 kg) com- o quantitativo total de 142.080 kg, o valor unitário de R$ 2,61 (dois reais e sessenta e um centavos perfazendo o valor global de R$ 370.828,80 (trezentos e setenta mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta). DAP Jurídico SDW0110684900012601150932. \r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MARRECAS E BABOSA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 16.615.838/0001-20, vencedora do item 10(Rapadura em tabletes de 20 gramas) - o quantitativo total de 105.560 unidades, com o valor unitário de R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos), perfazendo um total de R$ 158.340,00(cento e cinquenta e oito mil trezentos e quarenta reais). DAP JURÍDICO- SDW 1661583800012807150328. \r\n\r\nCOOPERATIVA CENTRAL GAÚCHA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 88.933.114/0016-11, vencedora do item 03(Bebida Láctea - cx com 200ml - com o quantitativo total de 132.000 unidades, com o valor unitário de R$ 1,54 (um real e cinquenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 203.280,00(duzentos e três mil duzentos e oitenta reais) e o item 07(Leite em pó integral, saché contendo 400g) o quantitativo total de 220.130 unidades, com o valor unitário de R$ 8,48(oito reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 1.866.702,40(um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil, setecentos e dois reais e quarenta centavos). DAP JURÍDICO - SDW 8893311400011803150214. \r\n\r\nCOOPERATIVA VINÍCOLA NOVA ALIANÇA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 88.612.486/0001-60, vencedora do item 11 (Suco de Uva embalagem de vidro contendo 1000 ml - Orgânico) com o quantitativo total de 67.760 litros, o valor unitário de R$ 12,20(doze reais e vinte centavos), perfazendo um total de R$ 826.672,00(oitocentos e vinte e seis mil seiscentos e setenta e dois reais). DAP JURÍDICO - SDW 8861248600011903151128. \r\n\r\nCOOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA NOVA PALMA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 91.022.632/0001-01, vencedora do item 6(Feijão preto tipo 1, embalagem individual de 1 kg - o quantitativo total de 66.710 kg, para) com o valor unitário de R$ 4,52(quatro reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 301.529,20(trezentos e um mil, quinhentos e vinte e nove reais e vinte centavos); o item 08(óleo de soja, refinado, embalagem contendo 900 ml), o quantitativo total de 26.040 garrafas, com o valor unitário de R$ 3,69(três reais e sessenta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 96.087,60(noventa e seis mil, oitenta e sete reais e sessenta centavos) e o item 9(macarrão tipo espaguete, embalagem pacote de 1kg), o quantitativo total de 28.210 kg, com o valor unitário de R$ 4,14(quatro reais e quatorze centavos), perfazendo um total de R$ 116.789,40(cento e dezesseis mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). DAP JURÍDICO - SDW 9102263200011010140221. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\n\r\n= Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte=.\r\n\r\nId: 1880081"
                    ],
                    "1880082": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 017/2015\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 017/2015, processo nº 2015.103.000158-0-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos (Balança, máquina de moer carne e bebedouro) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto às empresas vencedoras do pregão em tela, a saber:\r\n\r\nC. B. BRAGA - SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 18.203.175/0001-61 - vencedora dos itens 01 e 02. \r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 39.240.676/0001-98 - vencedora dos itens 03 e 04.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\n= Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte=\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 025/2015\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 025/2015, processo nº 2015.103.000172-1-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (pão, tipo cachorro quente - pesando 50g) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto a empresa vencedora do registro do único item do pregão em tela, a saber, FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 05.650.047/0001-14.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\n= Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte=\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1880082"
                    ],
                    "1880083": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 025/2015 que foram REGISTRADOS pelo período de 06 (seis) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n1\r\n\r\nPão, tipo para cachorro quente pesando 50g. Produzido a partir de farinha de trigo tipo I. Embalagem de saco plástico transparente, atóxico, contendo informação nutricional, Data de Fabricação e data de Validade.\r\n\r\nCreches - 29.784\r\n\r\nEscolas - 79.602\r\n\r\nTotal = 109.386\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 0,44\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.650.047/0001-14\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Agosto de 2015.\r\n\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1880083"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental": {
                "Atos": {
                    "1880051": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°028/2015 CONSTRUTORA BASTOS RANGEL LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 07.636.666/0001-80, estabelecida na ESTRADA DE GUANANDY, S/N° - SANTO AMARO DE CAMPOS - 3° DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA”, na localidade denominada “VELHA INÁCIA - 17° DISTRITO”, neste município, numa área de “33,5” hectares, coordenadas geodésicas Datum SIRGAS 2000, Latitude -21°54'35”232 e Longitude - 41°14'34”511 de propriedade de CECÍLIA BASTOS RANGEL, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINE RAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 01 de Setembro de 2015.\r\n\r\n(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)\r\n\r\nJORGE RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nId: 1880051"
                    ]
                }
            },
            "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                "Atos": {
                    "1880052": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 184/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sr.PAULO SILVA GONÇALVES FERREIRA matrícula n°: 24574, para comparecerer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 28 de agosto de 2015 (sexta-feira), às 08 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de sua mãe, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.4007-6-PA -READAPTAÇÃO FUNCIONAL..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1880052"
                    ],
                    "1880053": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 185/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. SUZANA LINHARES CUNHA LEITÃO matrícula n°: 27940, para comparecerer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 28 de agosto de 2015 (sexta-feira), às 08 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de sua mãe, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.002761-P-PA -READAPTAÇÃO FUNCIONAL\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1880053"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1879796": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1879796"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1880080": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N° 005/2015\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para anúncio da decisão referente à proposta técnica na Concorrência nº. 005/15, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão para anúncio da decisão referente à proposta técnica:\r\n\r\n02 de setembro de 2015 às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1880080"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                    "Atos": {
                        "1880072": [
                            "I - Edital",
                            "Edital nº 32/2015\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA junto a Comissão Especial do Processo Seletivo de Conselheiro Tutelar de Campos dos Goytacazes-RJ, no uso das suas atribuições legais, tornam público nota explicativa do CEDECA e republicam por incorreção a relação preliminar dos candidatos habilitados a participarem da eleição para Conselheiros Tutelares, gestão 2016-2019.\r\n\r\nDesta forma, informam as candidatas BENEDITA DE OLIVEIRA ROSA PESSOA, BEATRIZ FERREIRA DE AZEVEDO E DENIZIA MARIA BALTAZAR DA CRUZ JUSTO, que tendo em vista a nota explicativa da organizadora abaixo, será aberto excepcionalmente um prazo a contar desta publicação até o dia 08/09/2015, para interposição de recurso, somente para as presentes Candidatas.\r\n\r\nInformamos aos demais candidatos que o cronograma com as datas dos eventos permanece inalterado, de acordo com o Edital 30/2015, publicado no dia 27 de Agosto de 2015, no Diário Oficial do Município. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 01 de Setembro de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira Carvalho\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nIohana Fernanda Carneiro Barreto\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial do\r\n\r\nProcesso Seletivo de Conselheiro Tutelar\r\n\r\nId: 1880072"
                        ],
                        "1880073": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1880073"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo": {
                    "Atos": {
                        "1880068": [
                            "I - Edital",
                            "Edital Nº 31/2015\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna público e CONVOCA os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes e quem mais interessar para a reunião ordinária que será realizada no dia 08 de Setembro do corrente ano, às 14 horas, em primeira convocação, e às 14:30h, em segunda e última convocação, na sede do CMPDCA, situada na Rua Barão de Miracema n.º 335, altos, Centro, nesta cidade, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1- Leitura de ata;\r\n\r\n2- Leitura de Expediente;\r\n\r\n3- Processo Eleitoral do Conselho tutelar;\r\n\r\n4- Recomposição da Comissão de Apoio Técnico ao Conselho Tutelar;\r\n\r\n5- Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 01 de Setembro de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1880068"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1880143": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1880143"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1879520": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 01 setembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n152828702\r\n\r\n12 DE SETEMBRO AGROPECUARIA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n153054654\r\n\r\n31 DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152670025\r\n\r\nA & A ARRUDA & ARAUJO TRADUCOES TECNICAS LTDA \r\n\r\n153039736\r\n\r\nA F S VIEIRA \r\n\r\n153040874\r\n\r\nA J DE FIGUEIREDO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n152900500\r\n\r\nA L FERNANDES SERVICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA ME \r\n\r\n153051779\r\n\r\nA L X SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n152752234\r\n\r\nAAGD INTERATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n152973311\r\n\r\nABK ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI \r\n\r\n153057980\r\n\r\nABRALVA - DEMOLICAO E TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n151900582\r\n\r\nACADEMIA ANDRADE NEVES LTDA EPP \r\n\r\n152830375\r\n\r\nACARITA ARTEFATOS DE CIMENTO ARMADO SANTA RITA EIRELI EPP EPP \r\n\r\n152974580\r\n\r\nACGOMES SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152856021\r\n\r\nACTA FRANQUIA DE MARCAS LTDA \r\n\r\n153062215\r\n\r\nADMINISTRADORA SHOPPING NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n153057670\r\n\r\nADN MAT CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n153058854\r\n\r\nADRIANO FRANCISCO DE MELO MERCEARIA ME ME \r\n\r\n153064080\r\n\r\nAGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA \r\n\r\n153057300\r\n\r\nAGRO BUSINESS PRODUTOR DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA EPP \r\n\r\n153036729\r\n\r\nAGRO UNIONE LTDA \r\n\r\n153018577\r\n\r\nAGUIAR MODAS E ARMARINHOS LTDA ME \r\n\r\n152645667\r\n\r\nAJ DOS RAMOS HORTI FRUTI ME \r\n\r\n152645691\r\n\r\nAJ DOS RAMOS HORTIFRUTI EIRELI ME \r\n\r\n153057688\r\n\r\nAKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152980490\r\n\r\nALAB GESTAO E MARKETING ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n153057130\r\n\r\nALDORADO DO XINGU SA AGRICOLA PASTORIL E INDUSTRIAL \r\n\r\n153031077\r\n\r\nALENCAR DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n153017899\r\n\r\nALMEIDA PEIXOTO MOVEIS EIRELI EPP \r\n\r\n153058064\r\n\r\nALPHA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n151951128\r\n\r\nALVES RIBEIRO S A \r\n\r\n151339686\r\n\r\nALVES RIBEIRO S A \r\n\r\n153059206\r\n\r\nALVO REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI EPP \r\n\r\n152942513\r\n\r\nAM COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n153054220\r\n\r\nAM2 PARKING LTDA ME \r\n\r\n153054018\r\n\r\nAMBIENTAL SOLUCOES EM HIGIENE E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n153057025\r\n\r\nAMTJ UNCAO COMERCIO DE RACOES EIRELI \r\n\r\n152705570\r\n\r\nANDERSON ANDRADE PROCOPIO MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n152630929\r\n\r\nANDRE MARQUES PICANCO DE OLIVEIRA NEUROCIRURGIA \r\n\r\n153059494\r\n\r\nANGELO FERNANDES BARBOSA SERVICOS DE ENGENHARIA ME \r\n\r\n153055928\r\n\r\nANGELO FERNANDES DE OLIVEIRA SIMOES OTICA ME \r\n\r\n153014890\r\n\r\nANTONIO GUALANO COSENTINO JUNIOR ME \r\n\r\n152999698\r\n\r\nAQUACON CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n152586830\r\n\r\nARECHAVALA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n153053860\r\n\r\nARM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153058617\r\n\r\nARTE E LETRA LETREIROS LUMINARIOS LTDA ME \r\n\r\n152992235\r\n\r\nARTE NOVA MARMORES GRANITOS ARQUITETURA E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n153053607\r\n\r\nASNNC SERVICOS DE REFORMA MANUTENCAO E ACABAMENTO RESIDENCIAL LTDA ME \r\n\r\n152878491\r\n\r\nASSIPLAN ASSESSORIA SERVICOS E PLANEJAMENTO LTDA ME \r\n\r\n153060506\r\n\r\nATE IV SAO MATEUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n153060549\r\n\r\nATE V LONDRINA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n153060581\r\n\r\nATE VI CAMPOS NOVOS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n153017465\r\n\r\nATHAYDE CARVALHO SERRARIA \r\n\r\n153055189\r\n\r\nATUAL INDUSTRIA TEXTIL LTDA ME \r\n\r\n152956620\r\n\r\nAUSTRAL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152978100\r\n\r\nAUSTRAL SEGURADORA S A \r\n\r\n152978160\r\n\r\nAUSTRAL SEGURADORA S A \r\n\r\n153031220\r\n\r\nAUTO ESCOLA ITALVA II LTDA ME \r\n\r\n152939172\r\n\r\nAUTO MAIS VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n153064188\r\n\r\nAUXILIUM COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE LTDA \r\n\r\n152382380\r\n\r\nAZEVEDO ARAGANO EIRELI ME \r\n\r\n153063858\r\n\r\nAZURE COMERCIO DE COMESTICO LTDA ME \r\n\r\n153054735\r\n\r\nAZZURRA VEICULOS LTDA \r\n\r\n152611770\r\n\r\nB DOS SANTOS CHAVES ME \r\n\r\n153039698\r\n\r\nB S S NASCIMENTO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO ME \r\n\r\n152941010\r\n\r\nBAR E BOTECO DO JORGE LTDA ME \r\n\r\n152901175\r\n\r\nBAR E MERCEARIA ALVES E SANTANA LTDA ME \r\n\r\n153056681\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE SITIO DO PEIXE LTDA ME \r\n\r\n152876332\r\n\r\nBAR TOPSY LTDA ME \r\n\r\n152630031\r\n\r\nBARONE NAMASTE LTDA ME \r\n\r\n152897151\r\n\r\nBARRA TENNIS 2 POINT ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n153057556\r\n\r\nBARRETO E CRISANTO AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n153054360\r\n\r\nBAZAR DO FUNDAO ACABAMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n153058676\r\n\r\nBAZAR MANIAFLOR LTDA ME \r\n\r\n153056584\r\n\r\nBENEDITO GRILL LTDA ME \r\n\r\n153061316\r\n\r\nBERTASKA APOIO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n152971483\r\n\r\nBHS PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n153054336\r\n\r\nBLUE RIVERS LTDA ME ME \r\n\r\n153031204\r\n\r\nBOUTIQUE OBSESSAO LTDA ME \r\n\r\n153063360\r\n\r\nBRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA \r\n\r\n152955755\r\n\r\nBRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S/A \r\n\r\n152955798\r\n\r\nBRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S/A \r\n\r\n153017554\r\n\r\nBROCCOLI PRODUCOES E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n152855882\r\n\r\nBROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA \r\n\r\n153016221\r\n\r\nBROKLIN BAR ORGANIZACAO PRODUCAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153058196\r\n\r\nBUENOS LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n153035498\r\n\r\nBURGUERIA CARIOCA OLARIA EIRELI ME \r\n\r\n153056134\r\n\r\nC A P DE SOUZA PROMOCOES ME \r\n\r\n152849629\r\n\r\nCABIDO & FILHOS PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153018127\r\n\r\nCACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n153059303\r\n\r\nCAFE PADROEIRO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n152784446\r\n\r\nCALDINOX ESTRUTURAS METALICAS EIRELI \r\n\r\n152952276\r\n\r\nCALVES DT COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA \r\n\r\n153036958\r\n\r\nCAMILLE M XAVIER TRANSPORTE ME \r\n\r\n153060409\r\n\r\nCANCUN COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n153040653\r\n\r\nCANTINA DO ALEXANDRE E AADRIANE LTDA ME \r\n\r\n153058188\r\n\r\nCAPACITY SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI EPP \r\n\r\n152503145\r\n\r\nCARBIEL TRANSPORTES ESCOLAR LTDA ME \r\n\r\n152998403\r\n\r\nCASA ARC EIRELI ME \r\n\r\n153055600\r\n\r\nCASA DAS UTILIDADES TINTAS E TEXTURA LTDA ME \r\n\r\n153057920\r\n\r\nCASA DO OLEO DE REALENGO LTDA ME \r\n\r\n152913424\r\n\r\nCASA RIBAS CAMBIO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153060263\r\n\r\nCASTELANDIA BAR LTDA \r\n\r\n152812911\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO INFANTIL CASINHA FELIZ LTDA \r\n\r\n152971211\r\n\r\nCENTRO DE ODONTOLOGIA FELIPE AYROSA EIRELI ME \r\n\r\n153055626\r\n\r\nCENTRO DE REABILITACAO ORAL DO RECREIO LTDA \r\n\r\n153060476\r\n\r\nCENTRO DE TREINAMENTO E APRENDIZADO EM MUSCULACAO E ESPORTES RADICAIS LTDA ME \r\n\r\n153055030\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL INTERATIVA LTDA ME \r\n\r\n152727191\r\n\r\nCENTRO ESPECIALIZADO DE IMAGENS DE NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n152951245\r\n\r\nCEPRE - CENTRO PREVENTIVO DE FISIOTERAPIA DE RESENDE LTDA \r\n\r\n153059230\r\n\r\nCEREAIS DE MINAS DO RONCALLI LTDA ME \r\n\r\n153058579\r\n\r\nCHECK UP UP UNIDADE PREVENTIVA DE SERVICOS AUXILIARES DE APOIO DIAGNOSTICO LTDA \r\n\r\n153054514\r\n\r\nCHL 156 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n153054433\r\n\r\nCHL CXX INCORPORACOES S A \r\n\r\n153054549\r\n\r\nCHL LVIII INCORPORACOES S/A \r\n\r\n153054824\r\n\r\nCHL LXI INCORPORACOES S A \r\n\r\n153054670\r\n\r\nCHL LXIII INCORPORACOES S A \r\n\r\n153054557\r\n\r\nCHL LXVIII INCORPORACOES S/A \r\n\r\n153054727\r\n\r\nCHL LXXVIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n153054506\r\n\r\nCHL LXXXI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n153054620\r\n\r\nCHL XLVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n153051507\r\n\r\nCHOICE TECHNOLOGIES S/A \r\n\r\n153052422\r\n\r\nCHROMAX SUPERFICIES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n152879315\r\n\r\nCIDADE FORMOSA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n153058129\r\n\r\nCIPHER S A \r\n\r\n153039183\r\n\r\nCIS CAPACITACAO IMAGEM E SERVICOS 130 LTDA ME \r\n\r\n153064129\r\n\r\nCLEARWATER BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n153064170\r\n\r\nCLEARWATER BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n153064196\r\n\r\nCLEARWATER BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n151846464\r\n\r\nCLEIA VIEIRA DOS SANTOS ME \r\n\r\n153059460\r\n\r\nCLINICA MEDICA ZE GAROTO LTDA ME \r\n\r\n153058420\r\n\r\nCLINICA POPULAR CARA DE JACA EIRELI ME \r\n\r\n153060239\r\n\r\nCMI SERVICOS EDITORIAIS EIRELI ME \r\n\r\n153053259\r\n\r\nCMP GUERRA PROMOCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n153056142\r\n\r\nCOMECO CONSTRUCOES E PERFURACOES LTDA EPP \r\n\r\n153037300\r\n\r\nCOMERCIAL ACOPLASTICO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n153042079\r\n\r\nCOMERCIO DE VEICULOS BMDCAR LTDA ME \r\n\r\n153031247\r\n\r\nCOMMANDERSEG SEGURANCA EIRELI ME \r\n\r\n153057483\r\n\r\nCOMPUTER ALL CENTER COMERCIO LOCACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153059516\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n153059540\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n153059575\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n153059591\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n153059605\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n153059621\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n153059648\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n153059680\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n153059702\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n153059710\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n153059729\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n153059788\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n153059850\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n153059869\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n153059915\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n153059931\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n153059796\r\n\r\nCONECTA ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL LTDA ME \r\n\r\n152899626\r\n\r\nCONSORCIO ASDH \r\n\r\n152725377\r\n\r\nCONSTRULAR DE ITATIAIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153057602\r\n\r\nCONVIVER NEGOCIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153064242\r\n\r\nCOOPEMBAU COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DA PAVUNA \r\n\r\n153039841\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI ESPECIAL DO RIO DE JANEIRO COOPERTRAMO \r\n\r\n153011483\r\n\r\nCOOPERFRUTAL COOPERATIVA DOS BANCARIOS PARA AQUISICAO DE FRUTAS VERDURAS E LEGUMES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ \r\n\r\n152626786\r\n\r\nCORDOARIA CSL INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n153012870\r\n\r\nCORE BRASIL FM GERENCIAMENTO DE SERVICOS E ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA LTDA \r\n\r\n153017988\r\n\r\nCORMATT CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n152835911\r\n\r\nCOTEM SERVICOS DE ORCAMENTOS ONLINE LTDA \r\n\r\n152852409\r\n\r\nCOUTO E ALO COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n153052252\r\n\r\nCQDI INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE 1 S A \r\n\r\n153056657\r\n\r\nCR VARRE SAI CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n153052490\r\n\r\nCRITERIO CONSULTORES LTDA \r\n\r\n153055979\r\n\r\nCS & CS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152997229\r\n\r\nCSB DROGARIAS S A \r\n\r\n153056380\r\n\r\nCTDOMINGUEZ CONSULTORIA E NEGOCIOS EIRELI \r\n\r\n153051914\r\n\r\nCYNTHIA NOGUEIRA PRUDENCIO CLINICA VETERINARIA ME \r\n\r\n152951261\r\n\r\nCYNTHIA R R ALBUQUERQUE ATIVIDADE DE FISIOTERAPIA \r\n\r\n153054409\r\n\r\nD M F ARAUJO ME \r\n\r\n153019638\r\n\r\nDALUDI CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n153052996\r\n\r\nDANIELA E GABRIELA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152773630\r\n\r\nDANIELLA DE S G SANTOS ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL \r\n\r\n152837361\r\n\r\nDELICIAS DO MANGUE SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n152940120\r\n\r\nDEUTSCH SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n153060948\r\n\r\nDIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A \r\n\r\n152891110\r\n\r\nDIGITAL RIO FER SATI COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n152997237\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CATALANO LTDA ME \r\n\r\n153058021\r\n\r\nDISTRIBUIDORA FELIX LTDA ME \r\n\r\n153054611\r\n\r\nDISTRIBUIDORA SR DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n152787151\r\n\r\nDIVICENTER 60 DIVISORIAS LTDA ME \r\n\r\n152623213\r\n\r\nDROGARIA CINCO ESTRELAS LTDA ME \r\n\r\n152856501\r\n\r\nDROGARIA OPCAO DE OLARIA LTDA \r\n\r\n152086277\r\n\r\nDROGARIA PREFERIDA DA ROCINHA LTDA \r\n\r\n153055430\r\n\r\nDROGARIA ULTRAPOPULAR MANEJO LTDA ME \r\n\r\n153059273\r\n\r\nDUDU LANCHES E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n153060298\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n152996001\r\n\r\nE C DAMASIO PEREIRA COMERCIO DE PECAS EPP \r\n\r\n153058110\r\n\r\nEASY CAR LOCACAO DE VEICULOS S A \r\n\r\n152992456\r\n\r\nEB SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n153038594\r\n\r\nEC ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n153054590\r\n\r\nECOLIFE FREGUESIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n153054522\r\n\r\nECOLIFE RECREIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n153015101\r\n\r\nEDITORA NOVA COR LTDA ME \r\n\r\n152933182\r\n\r\nEDITORA TRIVIO LTDA EIRELI ME \r\n\r\n153054263\r\n\r\nEDVALDO LOPES SILVA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n153054778\r\n\r\nELETRO LIFE LTDA EPP \r\n\r\n153050870\r\n\r\nELIENES LOPES FERREIRA ME \r\n\r\n153059672\r\n\r\nELPLAK COMERCIO E SERVICOS EM GESSO LTD LTDA \r\n\r\n153059451\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE MIDIA TECNOLOGIA E VAREJO LTDA ME \r\n\r\n152932879\r\n\r\nENGEAR CLIMATIZACAO LTDA ME \r\n\r\n152114726\r\n\r\nENGEMAR TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n152749349\r\n\r\nENGENHARIA E CONSTRUTORA LUMASE LTDA \r\n\r\n153051159\r\n\r\nENOS FERNANDES COELHO JUNIOR ME \r\n\r\n152997644\r\n\r\nENOTECA SERRANA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n153051280\r\n\r\nENVOLVENTE EMPREENDIMENTOS LAZER E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n152872892\r\n\r\nESCOLA NOVA GAVEA LTDA \r\n\r\n152644881\r\n\r\nESPACO VIP CENTRO DE ESTETICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153056797\r\n\r\nESTACIONAMENTO MF GOMES PEREIRA LTDA ME \r\n\r\n153059214\r\n\r\nESTRELICIA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152610200\r\n\r\nESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153041072\r\n\r\nESTUDIO BASE PROJETOS LTDA \r\n\r\n153041838\r\n\r\nEXCELENTE BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152792430\r\n\r\nEXPERT CONSULTORES E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n153051175\r\n\r\nEXPO MADEIRAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n152914374\r\n\r\nEXPRESSO 16 SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152793259\r\n\r\nF & A LOGISTICA E ENTREGAS EIRELI ME \r\n\r\n153053615\r\n\r\nF & M LUCAS FERREIRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153057858\r\n\r\nF A P L ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n152940154\r\n\r\nFALCK NUTEC BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152940200\r\n\r\nFALCK NUTEC BRASIL TREINAMENTOS EM SEGURANCA MARITIMA LTDA \r\n\r\n153064145\r\n\r\nFAMILIA VITA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n152979786\r\n\r\nFAPE 2000 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144503484\r\n\r\nFARMA LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n144503506\r\n\r\nFARMA LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n153053402\r\n\r\nFARMACIA CENTRAL DE SANTA CRUZ DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n153058250\r\n\r\nFARMACIA DOS MILAGRES LTDA ME \r\n\r\n153035579\r\n\r\nFARMACIA JUREMA LTDA EPP \r\n\r\n153055855\r\n\r\nFEMAR CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n152871985\r\n\r\nFENIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n153053194\r\n\r\nFENIX OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \r\n\r\n152958118\r\n\r\nFERRARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152951954\r\n\r\nFERROPORT LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S A \r\n\r\n152974830\r\n\r\nFIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMACOES LTDA \r\n\r\n152974954\r\n\r\nFIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n153013249\r\n\r\nFIRST WORD PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n152471324\r\n\r\nFORNOS E MAQUINAS CAPITAL LTDA \r\n\r\n152806580\r\n\r\nFRANCISCO JETER RIBEIRO ODONTOLOGIA ME \r\n\r\n152895302\r\n\r\nFREESPIRIT DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA \r\n\r\n152111255\r\n\r\nG DE ALMEIDA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n153054395\r\n\r\nG F COSTA COMERCIO E INSTALACAO DE ANTENAS ME \r\n\r\n152811265\r\n\r\nG W R DA SILVA ME \r\n\r\n153053062\r\n\r\nGAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152973729\r\n\r\nGALETERIA E CHOPERIA FALA NADA LTDA ME \r\n\r\n153055901\r\n\r\nGALILEI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152726624\r\n\r\nGALOOLI FLEET BRASIL RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA \r\n\r\n152829385\r\n\r\nGERAMAMORE PARTICIPACOES E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n153056673\r\n\r\nGESCON CONSULTORIA EXECUTIVA EIRELI ME \r\n\r\n152790527\r\n\r\nGFERREIRA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153017864\r\n\r\nGIJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n152787429\r\n\r\nGINASTEC FITNESS DO MILLENIUM LTDA \r\n\r\n153037598\r\n\r\nGISANDRI CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n153034408\r\n\r\nGNL GEMINI COMERCIALIZACAO E LOGISTICA DE GAS LTDA \r\n\r\n152922504\r\n\r\nGOETTNAUER COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153060425\r\n\r\nGOLDEN METAIS E APARAS DE PAPELAO LTDA ME \r\n\r\n153057408\r\n\r\nGOMES E MENDES COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153054697\r\n\r\nGPSPE2006 A PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153054794\r\n\r\nGRAND LIFE BOTAFOGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n153051612\r\n\r\nGSU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n153051647\r\n\r\nGSU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n152940928\r\n\r\nH L S BITTENCOURT BAR E BOTECO ME \r\n\r\n153010568\r\n\r\nH2F LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n152854533\r\n\r\nHANDERSON TRANSPORTES ESPECIAIS DE CARGA LTDA ME \r\n\r\n153017805\r\n\r\nHD PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n153039892\r\n\r\nHESS BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n153039922\r\n\r\nHESS BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n153039981\r\n\r\nHESS BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n153018810\r\n\r\nHMC SERVICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153037610\r\n\r\nHOMESOL MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n153058099\r\n\r\nHOPE RECURSOS HUMANOS S A \r\n\r\n153060514\r\n\r\nHOSPITAL NORTE D OR DE CASCADURA S/A \r\n\r\n152974466\r\n\r\nHUMANO ASSESSORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153062835\r\n\r\nIBBCA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153055227\r\n\r\nICABOM SERVICOS MEDICOS DE BOM JESUS LTDA ME \r\n\r\n153054530\r\n\r\nICARAI VILLAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n153035382\r\n\r\nIGARAPE TECNOLOGIA EM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153035404\r\n\r\nIGARAPE TECNOLOGIA EM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153063890\r\n\r\nIGNIFIRE SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA ME ME \r\n\r\n153054700\r\n\r\nILHAZUMBI AGENCIAMENTO E ORGANIZACAO DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n153053135\r\n\r\nIND CAFE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153017813\r\n\r\nINOVELAB INOVACAO CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA ME \r\n\r\n153039590\r\n\r\nINSPEQUALITY SERVICOS LTDA \r\n\r\n153056010\r\n\r\nINTERFREIGHT TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA \r\n\r\n153063424\r\n\r\nINTERMIX COMERCIO E CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n152898875\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n153059397\r\n\r\nIRMAS THOMAZ AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153054930\r\n\r\nITACIR PEREIRA DA SILVA ME \r\n\r\n153054565\r\n\r\nITAGUAI NET SERVICOS DE MULTIMIDIA LTDA ME \r\n\r\n153020660\r\n\r\nJ 3 ARAUJO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153053488\r\n\r\nJ A G DANTAS DROGARIA JA EIRELI ME \r\n\r\n153053470\r\n\r\nJ A G DANTAS DROGARIA ME \r\n\r\n153051167\r\n\r\nJ DE SOUZA CARRICO COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n153054379\r\n\r\nJ F CHERENE VIANA ME \r\n\r\n153031174\r\n\r\nJ FILHO DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n153031239\r\n\r\nJ L GOMES LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n152979921\r\n\r\nJ M T E MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n152280154\r\n\r\nJ P X COMERCIO OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n152603999\r\n\r\nJ R GUEDES DA SILVA \r\n\r\n153056746\r\n\r\nJABAQUARA COMERCIO DE VEICULOS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153035226\r\n\r\nJABYAN TRAINING CENTER LTDA ME \r\n\r\n153053763\r\n\r\nJAF RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n152948724\r\n\r\nJAZZIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153054867\r\n\r\nJBS FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n153064030\r\n\r\nJENS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153058633\r\n\r\nJL CAFE E CHOCOLATES LTDA \r\n\r\n152895043\r\n\r\nJLPM CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n152382615\r\n\r\nJOZANE RODRIGUES DE SOUSA ME \r\n\r\n153058714\r\n\r\nJPM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153016906\r\n\r\nJSF ESTALEIRO E OPERADOR DE TERMINAIS DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA \r\n\r\n152917969\r\n\r\nK CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153059958\r\n\r\nKANGURU KARIOCA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153058919\r\n\r\nKATTAK SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n152956000\r\n\r\nKONUS ICESA S/A \r\n\r\n153059290\r\n\r\nKUMON INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA \r\n\r\n153059338\r\n\r\nKUMON INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA \r\n\r\n152949194\r\n\r\nL DO N DOMINGOS UTILIDADES EM GERAL ME \r\n\r\n152876081\r\n\r\nL F COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n152997300\r\n\r\nL J M COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n153055952\r\n\r\nLA SCALA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n153051302\r\n\r\nLABORATORIO DALLIER E CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n153059362\r\n\r\nLANCHONETE HELENO DE JESUS LTDA ME \r\n\r\n152897160\r\n\r\nLANCHONETE M M DE ITATIAIA LTDA ME \r\n\r\n153059435\r\n\r\nLANCHONETE MISTER COFFEE LTDA \r\n\r\n153053550\r\n\r\nLARANJA MIX RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152990593\r\n\r\nLEANDRO BARATA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA ME \r\n\r\n152977058\r\n\r\nLENILDA PEREIRA LIMA ME \r\n\r\n152851089\r\n\r\nLEUTEK BAZAR UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n153038110\r\n\r\nLIBRA RIO FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n153059877\r\n\r\nLIDER NIT SERVICOS DE TRANSPORTE E AGENCIAMENTO LTDA ME \r\n\r\n152941533\r\n\r\nLIFT REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n153052589\r\n\r\nLIGHTGER S/A \r\n\r\n153057840\r\n\r\nLIGUE BEER COMERCIO DE BEBIDAS E SERVICOS DE BUFE EIRELI ME \r\n\r\n153057610\r\n\r\nLKAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152850791\r\n\r\nLM CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n153020563\r\n\r\nLM SUPPLY LTDA \r\n\r\n153054573\r\n\r\nLMT LOGISTICA PORTUARIA S A \r\n\r\n153053453\r\n\r\nLOJA RAMOS MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n153040807\r\n\r\nLOTUS TECNOLOGIA EIRELI \r\n\r\n153058331\r\n\r\nLR MACHADO ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n153057815\r\n\r\nLUBPRESS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI \r\n\r\n152918256\r\n\r\nLUGUICA ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n153058889\r\n\r\nLUMA STUDIO DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n152612580\r\n\r\nLUMA STUDIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n153051060\r\n\r\nLUMEN NOBILE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n153053720\r\n\r\nLUNETTERIE RIO DESIGN OTICA LTDA ME \r\n\r\n153057572\r\n\r\nLUPEFARMA DROGARIA LTDA EPP \r\n\r\n152876545\r\n\r\nLUXOR INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n152876618\r\n\r\nLUXOR INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n152879781\r\n\r\nM B DE SOUSA REVENDEDORA DE GAS ME \r\n\r\n153055812\r\n\r\nM F GOMES LUCAS AUTO PECAS ME \r\n\r\n152956654\r\n\r\nM G C COMERCIO DE LANCHES LTDA \r\n\r\n152000453\r\n\r\nM GOULART GARCIA ODONTOLOGICO ME \r\n\r\n153053577\r\n\r\nM H FARIA ME \r\n\r\n153054476\r\n\r\nM J CONTATO LTDA ME \r\n\r\n153056606\r\n\r\nM J R DA FONSECA ME \r\n\r\n152918418\r\n\r\nM J S ROCHA COMERCIO DE AGUA ME \r\n\r\n153054190\r\n\r\nM MONSORES MARTINS ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n153040467\r\n\r\nM MUNDIM R OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n153054875\r\n\r\nMAC SERVICOS GERAIS EIRELI EPP \r\n\r\n153054328\r\n\r\nMAISON GESTAO X LTDA \r\n\r\n152815031\r\n\r\nMAISON SARAH KALI INSTITUTO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n152995641\r\n\r\nMANART PROMOCOES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n152922598\r\n\r\nMANES DESENTUPIDORA LTDA \r\n\r\n152544542\r\n\r\nMARA DESIGN COMERCIO DE FLORES E PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n153031700\r\n\r\nMARCOS BARREIRO DA COSTA PADARIA EIRELI ME \r\n\r\n153040793\r\n\r\nMARIA FLOR COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n153038543\r\n\r\nMARIA R R GUEDES ARMARINHO ME \r\n\r\n153064064\r\n\r\nMARIANA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n153057912\r\n\r\nMARINA LIMA MENDES ME \r\n\r\n152850074\r\n\r\nMARINER BAR E RESTAURANTE INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n153018500\r\n\r\nMARJORIE DO AMARAL SEMINO GONCALVES ME \r\n\r\n153064340\r\n\r\nMARNAZ HOLDINGS S A \r\n\r\n152809015\r\n\r\nMARTA HELENA DA SILVA DANTAS HOTEL LAGOS DE ARARUAMA ME \r\n\r\n152897844\r\n\r\nMASSY DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n152899294\r\n\r\nMATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S A \r\n\r\n152501762\r\n\r\nMAURO GONCALVES \r\n\r\n153054646\r\n\r\nMCA TRANSPORTE TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n153039639\r\n\r\nMEC NAVE ANGRA MECANICA NAVAL LTDA EPP \r\n\r\n153060360\r\n\r\nMED SPECI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n153017708\r\n\r\nMEDE CERTO SERVICOS DE TOPOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n153056355\r\n\r\nMEGA MARMORE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n153031140\r\n\r\nMEGAHAIR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n152610251\r\n\r\nMENDES ENGENHARIA DE ESTRUTURAS LTDA \r\n\r\n153054832\r\n\r\nMERCADAO DO TOLDEIRO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA TOLDOS E COBERTURAS LTDA ME \r\n\r\n151602360\r\n\r\nMERCADINHO COMPRA MAIS DE PILARES LTDA \r\n\r\n152998381\r\n\r\nMERCADO CEM LTDA ME \r\n\r\n153059184\r\n\r\nMERCADO MONTE SIAO DA VILA ROSARIO EIRELI \r\n\r\n153035277\r\n\r\nMERCEARIA E LANCHONETE TRES AMIGOS EIRELI \r\n\r\n152946969\r\n\r\nMERCEARIA JPA BARRA EIRELI \r\n\r\n153060573\r\n\r\nMERCK S/A \r\n\r\n153051256\r\n\r\nMERCURIO DIVERSOES E LAZER DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n153052570\r\n\r\nMESA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152792805\r\n\r\nMG&F INTERMEDIACOES E NEGOCIOS EIRELI ME \r\n\r\n152604626\r\n\r\nMH TEMPO ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n153054603\r\n\r\nMIGUEL DE FRIAS 156 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153035331\r\n\r\nMIL SPECIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n153035358\r\n\r\nMIL SPECIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n153053283\r\n\r\nMILANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153054760\r\n\r\nMINERAXX COMERCIO TRANSPORTE E LOCACAO LTDA \r\n\r\n153060301\r\n\r\nMINI MERCADO ESTRELA DO SALIM LTDA ME \r\n\r\n152936203\r\n\r\nMIXPET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA \r\n\r\n152730940\r\n\r\nMM MOREIRA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n152941444\r\n\r\nMOCARC AR CONDICONADO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153040297\r\n\r\nMODANA MODAS EIRELI ME \r\n\r\n152835792\r\n\r\nMORIZ ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n152517570\r\n\r\nMOZER & MOZER LTDA ME \r\n\r\n153052830\r\n\r\nMPX COMERCIO E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n153059583\r\n\r\nMULTIMIX EXPRESS MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n151484201\r\n\r\nMULTIPLANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152108432\r\n\r\nMULTIPLO PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n153056045\r\n\r\nMURUCCI MASSAS ARTESANAIS EIRELI ME \r\n\r\n153053976\r\n\r\nN C SANTANNA EMPREITEIRA \r\n\r\n152937137\r\n\r\nNALIN ATACADO LTDA ME \r\n\r\n153053429\r\n\r\nNBS CARVALHO JUNIOR MANUTENCAO E REPARO DE MAQUINAS MOTRIZES ME \r\n\r\n153054840\r\n\r\nNEUROCIENCIAS COMERCIO E LOCACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n153037547\r\n\r\nNEW FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n153054808\r\n\r\nNEW GENESIS OPERADORA DE VIAGENS EIRELI EPP \r\n\r\n153056193\r\n\r\nNEW HELP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n153053836\r\n\r\nNEW SIGNS PAINEIS LTDA ME \r\n\r\n153053232\r\n\r\nNEWPET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n153056576\r\n\r\nNHL TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI \r\n\r\n153040386\r\n\r\nNLX EVENTOS VIAGENS E TURISMO EIRELI EPP \r\n\r\n153058137\r\n\r\nNOVA MUNDIAL FARMACIA E DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n153060123\r\n\r\nNOVA ODONTO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n153059141\r\n\r\nNOVA PAN 2008 PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA EPP \r\n\r\n153059117\r\n\r\nNOVO ANHANGA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152952446\r\n\r\nO BRIEN'S DO BRASIL CONSULTORIA EM EMERGENCIAS E MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n152950907\r\n\r\nO F F PRODUCOES REALIZACOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n152933921\r\n\r\nOF ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n152997113\r\n\r\nOK TELECOMUNICACOES EIRELI ME \r\n\r\n152940251\r\n\r\nOMEGA DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n153035587\r\n\r\nONE SERVICE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n152853430\r\n\r\nORGANICOS PARTICIPACOES SA \r\n\r\n152979107\r\n\r\nORTI A C T R LTDA ME \r\n\r\n153056274\r\n\r\nP & R BARBEARIA PIERCING E TATOO EIRELI ME \r\n\r\n152915605\r\n\r\nP L C 2000 MECANICA DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHOES EIRELI ME \r\n\r\n153077158\r\n\r\nPACE MED COMERCIO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n153077166\r\n\r\nPACE MED COMERCIO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n152551158\r\n\r\nPADARIA ASA BRANCA DE MESQUITA LTDA ME \r\n\r\n153053291\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SOUZA AMORIM LTDA ME \r\n\r\n153038675\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA ESQUINA DO PAO LTDA ME \r\n\r\n152912991\r\n\r\nPANQ S HOUSE RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n150476574\r\n\r\nPAO BRASIL PADARIA LTDA ME \r\n\r\n153059990\r\n\r\nPARCETEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PECAS TECNICAS LTDA ME \r\n\r\n153012005\r\n\r\nPC DORIA CONSULTORIA LIMITADA \r\n\r\n152753834\r\n\r\nPEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n152492143\r\n\r\nPEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n153054450\r\n\r\nPERFORMANCE BR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n153060190\r\n\r\nPET CENTER BANDEIRANTES CLINICA VETERINARIA LTDA EPP \r\n\r\n153021489\r\n\r\nPETROQUIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n152893458\r\n\r\nPHELIPE CARVALHO DROGARIA EIRELI ME \r\n\r\n153064269\r\n\r\nPHOENIX DO BRASIL SERVICOS INDUSTRIAIS E SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n153064293\r\n\r\nPHOENIX DO BRASIL SERVICOS INDUSTRIAIS E SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n151246807\r\n\r\nPHOENIX DO BRASIL SERVICOS INDUSTRIAIS E SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n153055693\r\n\r\nPIANETA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI EPP \r\n\r\n153014300\r\n\r\nPINK PLACE COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153056487\r\n\r\nPJR MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n152994637\r\n\r\nPLAINE COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n152752650\r\n\r\nPLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n152827340\r\n\r\nPLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n152848762\r\n\r\nPMJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n153055472\r\n\r\nPOKET COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153035315\r\n\r\nPOMIBRAS COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES DO CEASA LTDA \r\n\r\n153037628\r\n\r\nPONTES & PONTES COMERCIAL GERAL LTDA ME \r\n\r\n152513299\r\n\r\nPONTO X RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n153061782\r\n\r\nPONTUALE CONSULTORIA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA EPP \r\n\r\n152806490\r\n\r\nPOSTO VARZEA DAS MOCAS LTDA ME \r\n\r\n153057564\r\n\r\nPOTAMAKI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153057629\r\n\r\nPOTAMASSAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152750169\r\n\r\nPOTENCIA DO CALDO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n152035435\r\n\r\nPOUSADA NASCENTE PEQUENA LTDA ME \r\n\r\n153038489\r\n\r\nPOUSADA S P ALBINO E SILVA LTDA ME \r\n\r\n153019050\r\n\r\nPREMIUM BRANDS DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n153041897\r\n\r\nPREVISAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153052759\r\n\r\nPRIMASEG COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA ME \r\n\r\n152991310\r\n\r\nPRIOR E BONFIM DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n153060492\r\n\r\nPROFORMA CONSTRUCOES LIMITADA \r\n\r\n152914099\r\n\r\nPROMORIO PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n152836667\r\n\r\nPROTEGER ELETRONICA E TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n152874399\r\n\r\nPROVER ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA EPP \r\n\r\n153061979\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n152913343\r\n\r\nQUINTA LOJA COMERCIO DE ARTIGOS DECORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n152942297\r\n\r\nQUITUNGO COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI \r\n\r\n153037520\r\n\r\nR & A AGENCIA DE TURISMO PARATY LTDA ME \r\n\r\n152977198\r\n\r\nR & P DOS LAGOS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n152994513\r\n\r\nR A VIEIRA ESCRITORIO & CIA ME \r\n\r\n152993835\r\n\r\nR ALVES FARIA ME \r\n\r\n153020385\r\n\r\nR BARBOSA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n153061030\r\n\r\nR G M AGUIAR REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n153020555\r\n\r\nR JARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153054158\r\n\r\nR V BARRETO ALIMENTACAO ME \r\n\r\n153038810\r\n\r\nRACIONAL GRAFICA EDITORA LTDA \r\n\r\n153059346\r\n\r\nRAFAEL JULIO RIGAUD \r\n\r\n153031794\r\n\r\nRASTOLDO E VARELA CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152649670\r\n\r\nRBA 011977 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n153035501\r\n\r\nRBK OMEGA DO BRASIL INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152793704\r\n\r\nRC NET PRODUCOES PUBLICACOES ELETRONICAS E TRANSMISSOES EIRELI ME \r\n\r\n153058161\r\n\r\nRDLAY MODAS EIRELI EPP \r\n\r\n153058692\r\n\r\nRE 9 BAR EIRELI ME \r\n\r\n152503005\r\n\r\nREAL DA ILHA COMERCIO DE DERIVADOS DO PETROLEO LTDA \r\n\r\n152999647\r\n\r\nREAL SAUDE VLJ ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n153060603\r\n\r\nREDE D'OR SAO LUIZ S/A \r\n\r\n153015012\r\n\r\nREGULARIDADE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153058269\r\n\r\nREIDOM IV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152544054\r\n\r\nREPUPLICA SERVICOS DE ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n153053704\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE RECANTO DA RIBEIRA LTDA ME \r\n\r\n153064200\r\n\r\nRESTAURANTE GERO RIO S A \r\n\r\n153040718\r\n\r\nRESTAURANTE SAQUE LTDA ME \r\n\r\n153053712\r\n\r\nRGT ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n153016116\r\n\r\nRICARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA ME \r\n\r\n152733540\r\n\r\nRICCI CAPRICCI SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n152737740\r\n\r\nRICE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153053682\r\n\r\nRIO CD 588 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n153059940\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n153059966\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n153059974\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n153060000\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n153060026\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n153060042\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n153060069\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n153060077\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n153060093\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n153060131\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n153060158\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n152684220\r\n\r\nRIO OXIMETAL COMERCIO E SERVICOS DE TOLDOS E COBERTURAS LTDA ME \r\n\r\n152952195\r\n\r\nRIO PETROLEO SPE S A COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS \r\n\r\n152831673\r\n\r\nRIO SUL TRANSPORTE DE CARGAS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n153040483\r\n\r\nRITA E CASTRO DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n153060468\r\n\r\nRIVELINO MACHADO LIMA ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n152831584\r\n\r\nRJ CARPETES E DECORACAO EIRELI \r\n\r\n152503722\r\n\r\nRJX SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n152303618\r\n\r\nRODOALVES 13 TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153037415\r\n\r\nROMA IMOVEIS SPE LTDA \r\n\r\n153057971\r\n\r\nROSANGELA FELIX DOS SANTOS DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n152998799\r\n\r\nROTORK CONTROLS COMERCIO DE ATUADORES LTDA \r\n\r\n152998837\r\n\r\nROTORK CONTROLS COMERCIO DE ATUADORES LTDA \r\n\r\n153060379\r\n\r\nROYAL COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n153056150\r\n\r\nRRL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152444459\r\n\r\nRV VIANNA ME \r\n\r\n152997660\r\n\r\nS CESAR QUEIROZ PEREIRA COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n152901159\r\n\r\nS M DA SILVEIRA ME \r\n\r\n151998965\r\n\r\nS SANTOS IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n152856200\r\n\r\nS2 PARTNERS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153037903\r\n\r\nSABOR E ARTE 240 RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153056347\r\n\r\nSAFETYTIME CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n153056533\r\n\r\nSANDRO & ANA KIDS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n152806571\r\n\r\nSANTOS & MOREIRA MANUTENCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153054743\r\n\r\nSARDENHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n153060751\r\n\r\nSEA ENERGY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152990283\r\n\r\nSELLSHOP COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153051493\r\n\r\nSEMIN TECNICA E COMERCIO DE MATERIAIS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n153051523\r\n\r\nSEMIN TECNICA E COMERCIO DE MATERIAIS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n152483152\r\n\r\nSERFRIG SERVICOS FRIGORIFICOS LTDA \r\n\r\n153053356\r\n\r\nSERTENGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152553274\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n153019816\r\n\r\nSHILT S DE NITEROI 146 COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n152810277\r\n\r\nSICILIANO & SCOFANO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153020776\r\n\r\nSIMRA ADONAI INSTRUMENTOS MUSICAIS DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n153017880\r\n\r\nSINERGIA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n153017481\r\n\r\nSM VASCONCELLOS LTDA ME \r\n\r\n153056088\r\n\r\nSMENDES PRODUCOES LTDA \r\n\r\n153053046\r\n\r\nSOARES & ROCHA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n152933255\r\n\r\nSOCIO SUSTENTAVEL CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152933271\r\n\r\nSOCIO SUSTENTAVEL LTDA \r\n\r\n152384456\r\n\r\nSOL NASCENTE INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHA LTDA ME \r\n\r\n153040777\r\n\r\nSOLANGE DAS MERCES DAMASCENO PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO ME \r\n\r\n152939458\r\n\r\nSOLANGE GOETTNAUER ME \r\n\r\n153060956\r\n\r\nSOLDAMASTER LTDA ME ME \r\n\r\n152812180\r\n\r\nSOLVE SOLUCOES VERTICAIS LTDA ME \r\n\r\n153051230\r\n\r\nSOMA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153063041\r\n\r\nSONAR SERVICOS E FRAQUIAS LTDA \r\n\r\n153015330\r\n\r\nSONHO MEU COMERCIO DE COLCHOES EIRELI ME \r\n\r\n153055057\r\n\r\nSOS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n153060310\r\n\r\nSOUZA & GANDA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n153038632\r\n\r\nSPA URBANO BELLEFISIO FISIOTERAPIA ESTETICA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA \r\n\r\n153038772\r\n\r\nSPA URBANO BELLEFISIO FISIOTERAPIA ESTETICA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA ME \r\n\r\n153057289\r\n\r\nSPE AMIATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n153057297\r\n\r\nSPE BANSKO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n153054468\r\n\r\nSPE CHL CV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n153054638\r\n\r\nSPE CHL XCII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n152856439\r\n\r\nSPE LUMEN INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n153057335\r\n\r\nSPE TAKOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n153064021\r\n\r\nSPECTRUM BRANDS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BENS DE CONSUMO LTDA \r\n\r\n153060786\r\n\r\nSPEED LIGHT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153039620\r\n\r\nSR DUICHE HAMBURGUERIA GOURMET LTDA ME \r\n\r\n152933778\r\n\r\nSTARCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA EPP \r\n\r\n153059192\r\n\r\nSUA MAE PARAFUSOS E FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n151960755\r\n\r\nSUDESTE VEICULOS LTDA \r\n\r\n153053054\r\n\r\nSUELY ASSUMPCAO MAIS BONITA CENTRO DE ESTETICA EIRELI ME \r\n\r\n152723978\r\n\r\nTABEPUIA COMERCIO DE VESTUARIO ARTIGOS DE DECORACAO E ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n153017767\r\n\r\nTASSILA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153017562\r\n\r\nTAURUS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153060433\r\n\r\nTELEMAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153056878\r\n\r\nTEXT PRIME TRANSLATIONS & LINGUISTIC CONSULTANCY LTDA \r\n\r\n153038683\r\n\r\nTHAIANA RAMIRO MESQUITA EIRELI ME \r\n\r\n151999856\r\n\r\nTHOMESKAMP HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n152854290\r\n\r\nTHUG NINE COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n153058625\r\n\r\nTIALI FOTOGRAFIAS LTDA EPP \r\n\r\n153056312\r\n\r\nTOMBADILHO COMERCIO DE PESCADOS EIRELI ME \r\n\r\n152111298\r\n\r\nTOP SHELF REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n153051205\r\n\r\nTOTAL INSPECOES E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153052082\r\n\r\nTPK LOGISTICA S A \r\n\r\n153064099\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n152747630\r\n\r\nTRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTACOES PNB LTDA \r\n\r\n152999299\r\n\r\nTREVO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n153010975\r\n\r\nTRISSINO DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA \r\n\r\n152737642\r\n\r\nTRUE CPA GROUP CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n153052627\r\n\r\nTS PORT CORPORATE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n153052678\r\n\r\nTS PORT CORPORATE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n153052686\r\n\r\nTS PORT CORPORATE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n153054026\r\n\r\nTTD ACADEMIA CORPUS LTDA ME \r\n\r\n152939245\r\n\r\nU N C DA SILVA TECIDOS ME \r\n\r\n152977856\r\n\r\nUNIMAM EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n152995609\r\n\r\nUP LINE PROMOCOES EVENTOS E PROPAGANDA LTDA EPP \r\n\r\n152871098\r\n\r\nV S MENDES MOTOPECAS ME \r\n\r\n153054204\r\n\r\nV SCHAYDER PATROCINIO ME \r\n\r\n153050918\r\n\r\nVALDEIR PEREIRA DO AMARAL COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n153064110\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n152900810\r\n\r\nVANESSA MARQUES MARKETING DIRETO EIRELI ME \r\n\r\n153052295\r\n\r\nVANGUARD PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n152855980\r\n\r\nVEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA \r\n\r\n152902309\r\n\r\nVENTOR INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n153052120\r\n\r\nVERZANI & SANDRINI PARKING ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n152771760\r\n\r\nVIACAO ARACATUBA LTDA \r\n\r\n153017775\r\n\r\nVIEITAS REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153053534\r\n\r\nVIME DECOR ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n152570756\r\n\r\nVISUAL DE BARRA MANSA ROUPAS E PRESENTES EIRELI ME \r\n\r\n153010649\r\n\r\nVL RO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152935622\r\n\r\nVR LOCACOES SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153058528\r\n\r\nVR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n152644172\r\n\r\nVSIMAS DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n152933549\r\n\r\nW MONTES LTDA \r\n\r\n153057246\r\n\r\nW PRODUCOES E TRADUCOES LTDA \r\n\r\n153064323\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n153055936\r\n\r\nWALMIR COSTA GOMES TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS ME \r\n\r\n153064315\r\n\r\nWATERLOO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152791159\r\n\r\nWEBSHOP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n152977350\r\n\r\nWILHELMSEN SHIPS SERVICE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153057432\r\n\r\nWILSON KING AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n152628860\r\n\r\nWMF CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153055944\r\n\r\nWORKING PLUS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152956140\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n152956220\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n152956271\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n152956352\r\n\r\nWTORRE NOVA INDIA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n152956425\r\n\r\nWTORRE NOVA INDIA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n153037695\r\n\r\nYATO COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152951504\r\n\r\nZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS S A \r\n\r\nId: 1879520"
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                    "Processos em Exigência": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 01 setembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n153015071\r\n\r\n153068264\r\n\r\n153059613\r\n\r\n153056720\r\n\r\n153068299\r\n\r\n153055278\r\n\r\n152685812\r\n\r\n152952110\r\n\r\n152914838\r\n\r\n153059893\r\n\r\n153016523\r\n\r\n153036915\r\n\r\n153058960\r\n\r\n153060352\r\n\r\n144366991\r\n\r\n152591184\r\n\r\n153057440\r\n\r\n153060280\r\n\r\n153060328\r\n\r\n153060417\r\n\r\n153060530\r\n\r\n152471065\r\n\r\n153041757\r\n\r\n153056924\r\n\r\n152378073\r\n\r\n153063580\r\n\r\n152378200\r\n\r\n153063181\r\n\r\n152378162\r\n\r\n153062975\r\n\r\n152378146\r\n\r\n153063050\r\n\r\n152378111\r\n\r\n152704540\r\n\r\n152704515\r\n\r\n152704450\r\n\r\n152704434\r\n\r\n153040424\r\n\r\n153060697\r\n\r\n153057254\r\n\r\n152767991\r\n\r\n152914781\r\n\r\n152992057\r\n\r\n152936696\r\n\r\n153057467\r\n\r\n153035609\r\n\r\n152972188\r\n\r\n152956360\r\n\r\n152704752\r\n\r\n153041951\r\n\r\n153058897\r\n\r\n153055260\r\n\r\n152915400\r\n\r\n152693017\r\n\r\n152692975\r\n\r\n152646710\r\n\r\n152646752\r\n\r\n153062266\r\n\r\n152767363\r\n\r\n153058498\r\n\r\n153057750\r\n\r\n153061944\r\n\r\n153055570\r\n\r\n153018097\r\n\r\n153019174\r\n\r\n153062568\r\n\r\n153010835\r\n\r\n153036656\r\n\r\n153017503\r\n\r\n153041714\r\n\r\n153060085\r\n\r\n153059400\r\n\r\n153059427\r\n\r\n153059150\r\n\r\n153052619\r\n\r\n153058412\r\n\r\n152992600\r\n\r\n153052783\r\n\r\n153017643\r\n\r\n153052406\r\n\r\n153057211\r\n\r\n153050861\r\n\r\n152949100\r\n\r\n153052511\r\n\r\n153053178\r\n\r\n153013133\r\n\r\n153059753\r\n\r\n153041692\r\n\r\n153058790\r\n\r\n153052716\r\n\r\n152627138\r\n\r\n153057360\r\n\r\n153060050\r\n\r\n151658439\r\n\r\n153054115\r\n\r\n153054093\r\n\r\n153052740\r\n\r\n153052309\r\n\r\n153054131\r\n\r\n152851780\r\n\r\n153057505\r\n\r\n152836454\r\n\r\n153052643\r\n\r\n153053020\r\n\r\n153035480\r\n\r\n152704213\r\n\r\n153038764\r\n\r\n153060565\r\n\r\n152737464\r\n\r\n152737324\r\n\r\n152737553\r\n\r\n152737499\r\n\r\n152737405\r\n\r\n153058773\r\n\r\n152853405\r\n\r\n153057939\r\n\r\n153052848\r\n\r\n153054280\r\n\r\n153040831\r\n\r\n153060336\r\n\r\n152018646\r\n\r\n153038098\r\n\r\n153053100\r\n\r\n153054387\r\n\r\n153053070\r\n\r\n153036150\r\n\r\n152893164\r\n\r\n153058471\r\n\r\n152806334\r\n\r\n153057203\r\n\r\n153017538\r\n\r\n153036842\r\n\r\n153055588\r\n\r\n153038802\r\n\r\n152992200\r\n\r\n153037008\r\n\r\n153059044\r\n\r\n153034114\r\n\r\n152691294\r\n\r\n152651616\r\n\r\n142552615\r\n\r\n152725130\r\n\r\n153057530\r\n\r\n152901116\r\n\r\n153051485\r\n\r\n152429654\r\n\r\n152430296\r\n\r\n152898115\r\n\r\n152551018\r\n\r\n153036940\r\n\r\n153064013\r\n\r\n153063467\r\n\r\n153064048\r\n\r\n153063190\r\n\r\n153058048\r\n\r\n153057998\r\n\r\n153058307\r\n\r\n153058056\r\n\r\n152711880\r\n\r\n153038616\r\n\r\n152857630\r\n\r\n152878246\r\n\r\n152992316\r\n\r\n153057351\r\n\r\n153035102\r\n\r\n152811397\r\n\r\n153055618\r\n\r\n153056860\r\n\r\n153062428\r\n\r\n153016272\r\n\r\n152526994\r\n\r\n152544240\r\n\r\n153053038\r\n\r\n152871900\r\n\r\n152873554\r\n\r\n152873635\r\n\r\n152979735\r\n\r\n152591060\r\n\r\n152651535\r\n\r\n153053313\r\n\r\n153059508\r\n\r\n152503234\r\n\r\n152220852\r\n\r\n153059249\r\n\r\n153057386\r\n\r\n152915842\r\n\r\n153056665\r\n\r\n152976892\r\n\r\n153053011\r\n\r\n153056215\r\n\r\n153056231\r\n\r\n153061090\r\n\r\n152463291\r\n\r\n153016647\r\n\r\n153016280\r\n\r\n153059389\r\n\r\n153058951\r\n\r\n153017953\r\n\r\n153018372\r\n\r\n152731490\r\n\r\n153060638\r\n\r\n153035463\r\n\r\n153057513\r\n\r\n153056339\r\n\r\n153035420\r\n\r\n153064218\r\n\r\n153064226\r\n\r\n153064250\r\n\r\n153064277\r\n\r\n153064307\r\n\r\n153036583\r\n\r\n153037393\r\n\r\n152707387\r\n\r\n153057238\r\n\r\n152976710\r\n\r\n153057866\r\n\r\n152992405\r\n\r\n153018046\r\n\r\n152950265\r\n\r\n153061057\r\n\r\n152949089\r\n\r\n152979018\r\n\r\n153039019\r\n\r\n153058560\r\n\r\n152941401\r\n\r\n152848827\r\n\r\n152978933\r\n\r\n152941045\r\n\r\n153057904\r\n\r\n153053364\r\n\r\n152956417\r\n\r\n152956395\r\n\r\n153016426\r\n\r\n153032910\r\n\r\n153035269\r\n\r\n153040580\r\n\r\n153016868\r\n\r\n153041927\r\n\r\n153041943\r\n\r\n152951091\r\n\r\n152938370\r\n\r\n152979727\r\n\r\n152775005\r\n\r\n153056290\r\n\r\n152553525\r\n\r\n153057076\r\n\r\n153056967\r\n\r\n153054719\r\n\r\n153054751\r\n\r\n153017856\r\n\r\n152992332\r\n\r\n153016515\r\n\r\n152606513\r\n\r\n153056738\r\n\r\n153053739\r\n\r\n153017996\r\n\r\n153018003\r\n\r\n152612319\r\n\r\n152737278\r\n\r\n153062983\r\n\r\n153062770\r\n\r\n153037601\r\n\r\n152951237\r\n\r\n152603530\r\n\r\n153037660\r\n\r\n153043245\r\n\r\n152856749\r\n\r\n152878700\r\n\r\n153058587\r\n\r\n152447318\r\n\r\n153058986\r\n\r\n152279300\r\n\r\n151344396\r\n\r\n152574085\r\n\r\n153061812\r\n\r\n152159240\r\n\r\n152422790\r\n\r\n153039205\r\n\r\n153058030\r\n\r\n152838856\r\n\r\n153052341\r\n\r\n153052600\r\n\r\n153058374\r\n\r\n153061375\r\n\r\n152773720\r\n\r\n152969802\r\n\r\n152955828\r\n\r\n152093702\r\n\r\n152897038\r\n\r\n153040629\r\n\r\n152835687\r\n\r\n151710457\r\n\r\n151710422\r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