{
    "2015-09-22": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1888486": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a Sessão Solene de posse de seus novos integrantes efetivos, eleitos para o biênio 2015/2017, a realizar-se no dia 25 de setembro de 2015, às 11 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/n, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho Superior do Ministério Público para a 8ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2015, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ), para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. AFASTAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:\r\n\r\na. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.01068734 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Requerimento de prorrogação do afastamento do Promotor de Justiça Dr. Juan Luiz de Souza Vasquez - Curso de doutorado na Universidade Complutense de Madrid, na cidade de Madrid - Espanha.\r\n\r\n2. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00332192 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 085 de 2009 - Parte(s): Maria Aparecida Vieira;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00176340 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 022 de 2011 - Parte(s): Robson Lopes dos Santos;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.00338799 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 044 de 2012 - Assunto: Notícia de possível ocorrência de maus tratos aos animais usados pelos carroceiros que utilizam o \"bota-fora\" do bairro Sessenta, Volta Redonda/RJ;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.00207665 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01360146) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Regional de Obras de Niterói;\r\n\r\n5. Processo nº 2013.01119183 - Um volume principal e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás (Adv.: Ésio Costa Júnior - OAB/RJ 59.121);\r\n\r\n6. Processo nº 2013.01152366 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 088 de 2014 - Parte(s): Eliene de Lourdes do Carmo;\r\n\r\n7. Processo nº 2014.00197296 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 053 de 2014 - Parte(s): Vanessa Maria Liberato;\r\n\r\n8. Processo nº 2014.01105129 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 089 de 2014 - Parte(s): Claudea Therezinha Rabello;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.00100720 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00069993) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 009 de 2015 - Parte(s): Jorge Monteiro de Figueiredo e Câmara Municipal de Niterói;\r\n\r\n10. Processo nº 2015.00171010 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Jeferson Martins;\r\n\r\n11. Processo nº 2015.00323603 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Maria Marli Ramos Faria;\r\n\r\n12. Processo nº 2015.00513064 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Cintia Cristina Nogueira Dias;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00103219 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2010.00957348) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 081 de 2010 - Parte(s): Marcelina Silva da Costa;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.01356953 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 025 de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na contratação de guardas de trânsito pelo município de Seropédica;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00811734 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 063 de 2013 - Parte(s): Ivana Neves de Melo Couto e município de Itaguaí;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00874104 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Anderson Manuel Mateus;\r\n\r\n17. Processo nº 2014.00135595 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Douglas Santana Silva e Jociane Vasconcelo;\r\n\r\n18. Processo nº 2014.00347983 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1877 de 2014 - Assunto: Apurar possível comércio irregular de animais domésticos às margens da Avenida Rotariana, Soberbo, Teresópolis/RJ;\r\n\r\n19. Processo nº 2014.00599174 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 107 de 2014 - Parte(s): Ana Maria Souza;\r\n\r\n20. Processo nº 2014.00734536 - Promotoria de Justiça de Bom Jardim - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 034 de 2014 - Parte(s): Geovani dos Santos Télis e Nataliane da Silva;\r\n\r\n21. Processo nº 2014.01159908 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 035 de 2014 - Parte(s): Leonice de Oliveira Valles;\r\n\r\n22. Processo nº 2014.01197687 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Bruna da Silva Gonçalves;\r\n\r\n23. Processo nº 2014.01355482 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 011 de 2015 - Parte(s): Wallace Cardoso dos Santos e Suélen Yana Carvalho da Paz;\r\n\r\n24. Processo nº 2015.00172536 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2015 - Parte(s): José Francisco Gervasio;\r\n\r\n25. Processo nº 2015.00190298 - Um volume principal e dois anexos - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2015 - Parte(s): Maria das Graças Gomes;\r\n\r\n26. Processo nº 2015.00208911 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 007 de 2015 - Parte(s): José Antônio Izac;\r\n\r\n27. Processo nº 2015.00403456 - Promotoria de Justiça de Família de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 022 de 2015 - Parte(s): Maria Lúcia Nogueira Braga;\r\n\r\n28. Processo nº 2006.00088971 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 108 de 2006 - Parte(s): Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Secretaria Estadual de Administração Penitenciária/SEAP e outros;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00304493 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 055 de 2010 - Parte(s): Débora da Silva Moreira;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00876973 - Dois volumes principais e um anexo - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Allan Turnowski (Adv.: Illan Turnowski - OAB/RJ 138.148), Razak Consultoria em Segurança Ltda. E outros;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00820954 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00603787) - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2012 - Parte(s): Kassia Pereira da Silva, Kaiza Pereira da Silva e Gelson Oliveira da Silva;\r\n\r\n32. Processo nº 2012.01253472 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 251 de 2012 - Parte(s): Balcan Engenharia e Construções Ltda., Vicente de Paula de Souza Guedes (Adv.: Jorge Luiz Pereira de Medeiros - OAB/RJ 119.546) e município de Rio das Flores;\r\n\r\n33. Processo nº 2014.00506505 - Dois volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 005 de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência Social de Cabo Frio e Abrigo Municipal Casa da Criança e do Adolescente de Cabo Frio;\r\n\r\n34. Processo nº 2014.01311228 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 015 de 2015 - Parte(s): Érica Boldrini;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00591269 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 053 de 2003 - Parte(s): Valdecir Gomes;\r\n\r\n36. Processo nº 2012.00783417 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Indianara Porto Netto;\r\n\r\n37. Processo nº 2012.010.05002 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 070 de 2012 - Parte(s): Cintia de Souza Fernandes Correa;\r\n\r\n38. Processo nº 2013.00243477 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 117 de 2014 - Parte(s): Município de Macaé;\r\n\r\n39. Processo nº 2013.00592040 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Tainá Duarte Neri da Silva;\r\n\r\n40. Processo nº 2013.00652312 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Octávio Alves de Carvalho;\r\n\r\n41. Processo nº 2013.01114262 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 109 de 2013 - Parte(s): Município de Magé;\r\n\r\n42. Processo nº 2014.00117266 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Instituto Social Luz Vida e Amor e Abigail dos Santos;\r\n\r\n43. Processo nº 2014.00358275 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 015 de 2014 - Parte(s): Neuza Pereira;\r\n\r\n44. Processo nº 2014.00464632 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 053 de 2014 - Parte(s): Município de Magé;\r\n\r\n45. Processo nº 2014.00471652 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 124 de 2014 - Parte(s): Município de Belford Roxo;\r\n\r\n46. Processo nº 2014.00809894 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2015 - Parte(s): Jaciara Rodrigues Alves;\r\n\r\n47. Processo nº 2014.01099149 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 093 de 2014 - Parte(s): Município de Armação dos Búzios;\r\n\r\n48. Processo nº 2015.00385728 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 166 de 2015 - Parte(s): Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias - INPEV;\r\n\r\n49. Processo nº 2015.00463278 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 450 de 2015 - Parte(s): Marília Berger Schmuckler e Hospital Copa D'Or (Adv.: Fernando Charnaux Rocha - OAB/RJ 64.497);\r\n\r\n50. Processo nº 2015.00829486 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Dulcineia Almeida da Cunha;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00392964 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2010.00092007) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 247 de 2010 - Parte(s): Almerinda Ferreira Aguiar;\r\n\r\n52. Processo nº 2010.01020879 - Quatro volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 023 de 2010 - Parte(s): Hospital Paracambi Ltda.;\r\n\r\n53. Processo nº 2013.01330388 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 062 de 2013 - Parte(s): Rosângela Soares da Silva e Adalberto Melo de Oliveira;\r\n\r\n54. Processo nº 2014.00734360 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 043 de 2014 - Parte(s): Nayara Correia;\r\n\r\n55. Processo nº 2014.01222299 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2015 - Parte(s): Expresso Farinha Ltda.;\r\n\r\n56. Processo nº 2015.00327806 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 079 de 2015 - Parte(s): Gilberta Rosa da Silva Sobrinho;\r\n\r\n57. Processo nº 2007.00154198 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1108 de 2008 - Parte(s): ONG Defensores Ambientais do Gericinó, Mendanha e Tinguá e município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00339750 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 176 de 2010 - Parte(s): Iraí Alves de Azevedo;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.00091453 - Um volume principal e cinco apensos (nº 2011.00225725, nº 2011.00254886, nº 2011.00645345, nº 2011.00690053 e nº 2011.01327133) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2566 de 2011 - Parte(s): Maria das Graças Xavier de Mesquita e Antônio Augusto da Silva Pinheiro;\r\n\r\n60. Processo nº 2012.01324667 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2997 de 2013 - Parte(s): Anna Késia Neves Santos;\r\n\r\n61. Processo nº 2013.00168889 - Três volumes principais e um apenso (nº 2011.01381811) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 012 de 2013 - Parte(s): Construtora Tenda S.A. (\"Tenda\") (Adv.: Bruno Pitaluga - OAB/RJ 177.598 e outros);\r\n\r\n62. Processo nº 2014.00164512 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 020 de 2014 - Parte(s): Antonio Carlos Alt;\r\n\r\n63. Processo nº 2014.00164579 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 022 de 2014 - Parte(s): Expresso São Francisco Ltda., Viação Nossa Senhora da Penha e outros;\r\n\r\n64. Processo nº 2014.01097719 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 041 de 2014 - Parte(s): Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ e município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n65. Processo nº 2014.01302972 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 059 de 2014 - Parte(s): Maria Ivete Pantaleão;\r\n\r\n66. Processo nº 2015.00268291 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2015 - Assunto: Apurar possível construção de dois poços artesianos sem o devido licenciamento ambiental e suposta comercialização irregular da água captada, no sítio Cantão, localizado na Rua RJ 193, Km 14, Centro, Japeri/RJ;\r\n\r\n67. Processo nº 2015.00540256 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC º 025 de 2015 - Parte(s): Gelson Henrique Santos da Silva;\r\n\r\n68. Processo nº 2008.00185484 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 228 de 2008 - Parte(s): Lucia Maria dos Santos de Almeida;\r\n\r\n69. Processo nº 2009.00316735 - Quatro volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2009 - Assunto: Notícia de suposto transporte irregular de passageiros por táxis \"piratas\" conhecidos por \"Táxi do Clóvis\" no município de Cabo Frio;\r\n\r\n70. Processo nº 2010.00195608 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2715 de 2010 - Parte(s): Andréia Zito, Terraplanagem Carneiro Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. e Washington Reis de Oliveira (Adv.: Mônica Figueiredo do Amaral - OAB/RJ 57.644);\r\n\r\n71. Processo nº 2013.00071578 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cláudia de Lima Ferreira;\r\n\r\n72. Processo nº 2012.00247053 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00629784 e nº 2010.00369616) - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 104 de 2012 - Parte(s): João Pereira;\r\n\r\n73. Processo nº 2012.00447086 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.01211580) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 497 de 2012 - Parte(s): Hospital das Clínicas de Belford Roxo e Ivania Rodrigues;\r\n\r\n74. Processo nº 2013.00351404 - Quatro volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Natasha Maculan Adum Dazzi;\r\n\r\n75. Processo nº 2014.00112807 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1221 de 2014 - Parte(s): Lydia Oliveira Brum;\r\n\r\n76. Processo nº 2014.01345903 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 015 de 2014 - Parte(s): Maura Soares e Ataíde Alves de Campos;\r\n\r\n77. Processo nº 2015.00036313 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 310 de 2015 - Parte(s): José Monteiro do Rego e Maria Santos do Rego;\r\n\r\n78. Processo nº 2015.00064420 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 006 de 2015 - Parte(s): Juliana Souza da Costa, Andréia Vanessa Madeira Alves e Centro de Enfermagem Cecília Maria Ltda. - ME;\r\n\r\n79. Processo nº 2015.00176911 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2015 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar projetos e unidades da FIA em São José de Ubá, durante os anos de 2014 e 2015;\r\n\r\n80. Processo nº 2015.00211525 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 316 de 2015 - Parte(s): Oswaldo Ribeiro e Olga Alves Ribeiro;\r\n\r\n81. Processo nº 2015.00636109 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 029 de 2015 - Parte(s): CIEP Ministro Marcos Freire;\r\n\r\n82. Processo nº 2002.000.03478 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 021 de 2002 - Parte(s): Notícia de parcelamento irregular do solo na Estrada dos Bandeirantes, nº 11.609, Jacarepaguá/RJ;\r\n\r\n83. Processo nº 2009.00041006 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 170 de 2009 - Parte(s): Anderson Godinho e Auto Viação 1001 Ltda.;\r\n\r\n84. Processo nº 2011.00212565 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 156 de 2011 - Parte(s): Concessionária Águas de Niterói;\r\n\r\n85. Processo nº 2013.00003625 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 023 de 2013 - Parte(s): Rafael dos Santos e Concessionária Águas de Niterói;\r\n\r\n86. Processo nº 2013.00729364 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 191 de 2013 - Parte(s): Concessionária Águas de Niterói;\r\n\r\n87. Processo nº 2014.00026964 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 117 de 2014 - Assunto: Fiscalizar o atendimento educacional especializado no município de Itaguaí;\r\n\r\n88. Processo nº 2014.00084540 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 031 de 2014 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda. (Adv.: Aúrea Márcia Souza Cardoso - OAB/RJ 147.972);\r\n\r\n89. Processo nº 2014.00606848 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Lima Barreto;\r\n\r\n90. Processo nº 2014.01317154 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00261352) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 3424 de 2014 - Parte(s): Gleise de Fátima Reis;\r\n\r\n91. Processo nº 2015.00175604 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 028 de 2015 - Parte(s): Abílio Augusto Pereira Junior e Mapfre Seguros Gerais S.A (Adv.: Luciana Aparecida Madaleno - OAB/SP 163.047 e outro);\r\n\r\n92. Processo nº 2015.00406757 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 340 de 2015 - Parte(s): Altamir Duarte da Silva;\r\n\r\n93. Processo nº 2015.00406758 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 341 de 2015 - Parte(s): Arnoud Augusto Gomes;\r\n\r\n94. Processo nº 2015.00451524 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2015 - Parte(s): Deuseni Elias Cardoso e UMRS Maria Vieira Bazani;\r\n\r\n95. Processo nº 2015.00491269 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 022 de 2015 - Parte(s): Danielle Janaína da Silva Santos e Auto Viação São José;\r\n\r\n96. Processo nº 2015.00605376 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 497 de 2015 - Parte(s): Marília Beatriz da Silva Douat;\r\n\r\n97. Processo nº 2015.00818656 - (recurso nº 2015.00865353) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Cíntia Nazaré Oliveira Pires;\r\n\r\n98. Processo nº 2012.01475105 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00149884) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 454 de 2012 - Assunto: Apurar possível construção irregular de hotel localizado na Avenida das Américas, nº 10500, Barra da Tijuca/RJ;\r\n\r\n99. Processo nº 2012.01587097 - Três volumes principais e um apenso (nº 2014.00793863 com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 001 de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 06/2011 celebrado entre a Prefeitura de Magé e Itaú Unibanco S.A.;\r\n\r\n100. Processo nº 2013.00510557 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 012 de 2014 - Parte(s): Carla Maria de Carvalho e Fábio da Silva Baptista;\r\n\r\n101. Processo nº 2014.01255694 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 951 de 2014 - Parte(s): Hospital de Assistência Médica Pediátrica de Regência;\r\n\r\n102. Processo nº 2010.00255450 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01417339) - 1ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Carlos Roberto Pereira de Souza;\r\n\r\n103. Processo nº 2010.01129222 - 1ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de 2010 - Parte(s): Regina Célia Siqueira da Silva;\r\n\r\n104. Processo nº 2011.00632199 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1079 de 2014 - Parte(s): Bárbara Gonçalves Daris;\r\n\r\n105. Processo nº 2011.01037943 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3100 de 2011 - Parte(s): Sandro Matos Pereira, Leandro Silva e Alessandra Moraes de Araújo Ferreira;\r\n\r\n106. Processo nº 2011.01072664 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3094 de 2011 - Parte(s): Sandro Matos Pereira, Marcelo Matos, Otojanes Coutinho de Oliveira e Flora Leite de Oliveira;\r\n\r\n107. Processo nº 2011.01370923 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3242 de 2012 - Parte(s): Dilcelina da Silva Faria;\r\n\r\n108. Processo nº 2011.01376816 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01399590) - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 020 de 2011 - Parte(s): Fabiano Ferreira de Souza e Josinéia Gomes Ribeiro;\r\n\r\n109. Processo nº 2011.01463401 - 1ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 012 de 2011 - Parte(s): Alcyr Marcelino da Silva;\r\n\r\n110. Processo nº 2012.00005198 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 017 de 2011 - Parte(s): Elizabeth Carvalho de Oliveira e Jovita Pereira Braga;\r\n\r\n111. Processo nº 2012.00278011 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 099 de 2012 - Parte(s): Ana Mendes Irias;\r\n\r\n112. Processo nº 2012.00927494 - 1ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): Joseli Bernardo Izidoro;\r\n\r\n113. Processo nº 2012.01213611 - 1ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Eliomar Primo da Cunha;\r\n\r\n114. Processo nº 2013.01350106 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7768 de 2013 - Assunto: Notícia de suposta comercialização de animais silvestres próximo à guarita do INEA na Reserva Florestal do Maciço da Pedra Branca, Campo Grande/RJ;\r\n\r\n115. Processo nº 2014.00482751 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8008 de 2014 - Assunto: Notícia da existência de cano quebrado localizado na Rua Dona Joaquina, em frente ao nº 98, Inhaúma/RJ;\r\n\r\n116. Processo nº 2014.00495416 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 074 de 2014 - Parte(s): Adão de Sousa Barros e Zélia Maria de Sousa;\r\n\r\n117. Processo nº 2014.00545213 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 022 de 2015 - Parte(s): Raquel Paulino Conceição dos Santos;\r\n\r\n118. Processo nº 2015.00040554 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8229 de 2015 - Parte(s): Rachel Gertner e Associação de Apoio às Instituições Culturais do Rio;\r\n\r\n119. Processo nº 2015.00052343 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 017 de 2015 - Parte(s): Sidney dos Anjos Cordeiro;\r\n\r\n120. Processo nº 2015.00156500 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2015 - Parte(s): Associação de Produtores Rurais de Vila da Cava;\r\n\r\n121. Processo nº 2015.00390346 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8298 de 2015 - Assunto: Notícia de poluição sonora causada pelos estabelecimentos \"Bar Taco e Tequila\" e \"Bar do Polaco\", ambos situados na Rua Olegário Maciel, nº 231, esquina com Av. General Guedes da Fontoura, Barra da Tijuca/RJ;\r\n\r\n122. Processo nº 2015.00470032 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2015 - Parte(s): Milton do Nascimento Soares;\r\n\r\n123. Processo nº 199800000005 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 004 de 1998 - Assunto: Apurar possível extração ilegal de saibro dentro do Parque Estadual da Serra da Tiririca;\r\n\r\n124. Processo nº 2004.00004044 - Nove volumes principais e um apenso (nº 2014.01134622) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 329 de 2004 - Parte(s): Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. (Adv.: Leonardo Feitoza Velloso - OAB/RJ );\r\n\r\n125. Processo nº 2006.00082276 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2007.00157277) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 181 de 2012 - Parte(s): Elvira da Silva de Oliveira e Cerâmica São Geraldo Ltda. - EPP (Adv.: Cesar Augusto de Souza Castro - OAB/RJ 139.186);\r\n\r\n126. Processo nº 2005.00010662 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 094 de 2012 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n127. Processo nº 2010.01021032 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2011.00401539 com cinco volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 342 de 2010 - Parte(s): Marilena Garcia, município de Macaé e Centro de Estudos Carlos Ulpiano;\r\n\r\n128. Processo nº 2006.00080491 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1027 de 2006 - Parte(s): Hosp Rio Material Hospitalar Ltda. e município de Magé;\r\n\r\n129. Processo nº 2012.01113038 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00103375) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 093 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, Primo Schincariol e município de Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n130. Processo nº 2012.01258658 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 088 de 2012 - Parte(s): Alfa Rodobus Transportadora Turística Ltda. (Adv.: Jorge Otávio Silva - OAB/RJ 105.542) e município de Magé;\r\n\r\n131. Processo nº 2013.00231292 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 054 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Áurea da Costa Ayres;\r\n\r\n132. Processo nº 2013.01242659 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1027 de 2006 - Parte(s): Edvânia Alves da Silva, Carlos Alberto e Daniel Braga Dias Moreira;\r\n\r\n133. Processo nº 2014.00886912 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 084 de 2014 - Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e município de Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n134. Processo nº 2015.00035054 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 028 de 2015 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e município de Guapimirim;\r\n\r\n135. Processo nº 2015.00245300 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 035 de 2015 - Parte(s): FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e município de Guapimirim;\r\n\r\n136. Processo nº 2015.00653230 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00683427) - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Rosana Lemos Gomes de Carvalho;\r\n\r\n137. Processo nº 2006.00079561 - Cinco volumes principais, três anexos e dois apensos (nº 2009.00240114 e nº 2015.00732887) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 296 de 2008 - Parte(s): Município de Japeri;\r\n\r\n138. Processo nº 2008.00214418 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2008 - Parte(s): Conselho Tutelar de Magé e Elis Regina Veiga de Souza;\r\n\r\n139. Processo nº 2013.00329589 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 030 de 2013 - Parte(s): A.W. Estruturas Metálicas Ltda.;\r\n\r\n140. Processo nº 2013.01029487 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 020 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima;\r\n\r\n141. Processo nº 2014.00815566 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Nadir Evaristo de Menezes;\r\n\r\n142. Processo nº 2014.01086529 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Assunto: Fiscalizar aplicação das diretrizes do SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo no município de Arraial do Cabo;\r\n\r\n143. Processo nº 2015.00490546 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Luciema Carolina Leal Ramos;\r\n\r\n144. Processo nº 2005.00002199 - Três volumes principais, dois anexos e um apenso (nº 2012.00631445) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 014 de 2015 - Assunto: Apurar possível falta de creches para crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade no município de Cabo Frio;\r\n\r\n145. Processo nº 2008.00105889 - Um volume principal e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 011 de 2009 - Parte(s): Município de Seropédica, Cruz Vermelha Brasileira e Fundação José Pelúcio;\r\n\r\n146. Processo nº 2009.00058457 - Sete volumes principais e dois apensos (nº 2015.00124919 e nº 2013.01071999) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 751 de 2006 - Parte(s): Clayverson Buequer da Rocha, Gleisson Luiz Ramos da Silva e Laticinio Guerreiro Heleno Ltda.\r\n\r\n147. Processo nº 2011.01149447 - (recurso nº 2015.00817209) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Cidades Históricas (Adv.: Gilberto Stanchi Filho - OAB/RJ 130.635);\r\n\r\n148. Processo nº 2013.00888651 - Três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3845 de 2013 - Parte(s): Alan Robson Siqueira, José Gomes Cristino, Carlos Alberto Santana, Zagma dos Santos Junger e Luiz Carlos Vasconcelos Fernandes (Adv.: Felipe A. M. de Almeida - OAB/RJ 106.037);\r\n\r\n149. Processo nº 2015.00176697 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2015 - Parte(s): Hernani da Conceição Pinto;\r\n\r\n150. Processo nº 2015.00176705 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2015 - Parte(s): Benedito Ribeiro Valente;\r\n\r\n151. Processo nº 2015.00176722 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2015 - Parte(s): Manoel de Souza e Rozalena de Souza Silva;\r\n\r\n152. Processo nº 2015.00176841 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2015 - Parte(s): Maria Izabel de Jesus;\r\n\r\n153. Processo nº 2015.00176855 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 024 de 2015 - Parte(s): Marcos Antônio da Silva;\r\n\r\n154. Processo nº 2015.00176895 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 028 de 2015 - Parte(s): Inocência Maria da Silva;\r\n\r\n155. Processo nº 2015.00205371 - (recurso nº 2015.00888093) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Fundação Miguel Pereira;\r\n\r\n156. Processo nº 2007.00109133 - Sete volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 010 de 2002 - Parte(s): Francisco Ribeiro Borges e Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.;\r\n\r\n157. Processo nº 2013.01139566 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ;\r\n\r\n158. Processo nº 2013.01360252 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Alexandre George da Costa Neves;\r\n\r\n159. Processo nº 2014.00197454 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Club de Regatas Vasco da Gama (Adv.: Caio Silva de Sousa - OAB/RJ 152.230);\r\n\r\n160. Processo nº 2014.00642743 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fernando Cosme Vitório e Simone Francisca Martins;\r\n\r\n161. Processo nº 2014.00722969 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): CAIC Theóphilo de Souza Pinto;\r\n\r\n162. Processo nº 2014.00975518 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 137 de 2014 - Parte(s): Marcelo José Moreira da Silva e Elizabeth Correia de Souza;\r\n\r\n163. Processo nº 2015.00001133 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 052 de 2014 - Parte(s): ANGAAD - Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção;\r\n\r\n164. Processo nº 2015.00336794 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 020 de 2015 - Parte(s): Daniel de Medeiros e Albuquerque Barcinski Projetos - DB Projetos;\r\n\r\n165. Processo nº 2015.00470549 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): José Roberto Cunha;\r\n\r\n166. Processo nº 2015.00672954 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Colégio Estadual Olavo Bilac;\r\n\r\n167. Processo nº 2015.00744889 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Escola Municipal Pará;\r\n\r\n168. Processo nº 2015.00871263 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2015 - Assunto: Notícia de irregularidades ocorridas no evento Ultimate Fighters Championship - UFC 190, realizado em 01/08/2015 no HSBC Arena, localizado na Barra da Tijuca/RJ;\r\n\r\n169. Processo nº 2015.00921508 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00859013) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 079 de 2011 - Assunto: Apurar funcionamento e processamento de feitos no âmbito da 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, através de correição interna;\r\n\r\n170. Processo nº 2008.00151152 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 852 de 2008 - Parte(s): LBF de Itaguaí Mineração Ltda.;\r\n\r\n171. Processo nº 2008.00151158 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 802 de 2008 - Parte(s): Gilpatric Indústria de Terrinha e Extração de Areia Ltda.;\r\n\r\n172. Processo nº 2010.00317293 - Dois volumes principais, dois apensos (nº 2010.00295267 e nº 2010.00811410) e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14992 de 2010 - Assunto: Apurar causas de ineficiência do sistema de drenagem de águas pluviais na Cidade do Rio de Janeiro tendo em vista os alagamentos ocorridos em abril de 2010;\r\n\r\n173. Processo nº 2013.00970746 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 182 de 2013 - Parte(s): Pedro Paulo Levi Mateus Canazio e Angela Klemt Canazio;\r\n\r\n174. Processo nº 2014.00125256 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 484 de 2014 - Parte(s): Fátima da Silva Marciano;\r\n\r\n175. Processo nº 2014.00270940 - Um volume principal e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Almar Lopes;\r\n\r\n176. Processo nº 2015.00583585 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 024 de 2015 - Parte(s): Município de Mesquita;\r\n\r\n177. Processo nº 2009.00436973 - Três volumes principais e quatro apensos (nº 2010.00225386, nº 2012.00411457 com dois volumes, nº 2012.00548100 e nº 2013.00038251) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 202 de 2012 - Parte(s): Servatis S.A. (Adv.: Ronaldo Cramer - OAB/RJ 94.401 e outros) e município de Carmo;\r\n\r\n178. Processo nº 2011.01461000 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00011662) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Elisângela da Silva Pereira e Damião Francisco Santiago;\r\n\r\n179. Processo nº 2012.00684841 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 173 de 2013 - Parte(s): Drielle Betanha Silva e Jhonatan Rodrigues Marinho;\r\n\r\n180. Processo nº 2013.01114530 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7696 de 2013 - Assunto: Apurar possível supressão de vegetação para instalação de loteamento clandestino em área situada nos limites da Unidade de Conservação do Parque Estadual da Pedra Branca, localizada na Rua Pereiro, Taquara/RJ;\r\n\r\n181. Processo nº 2003.00060126 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 039 de 2012 - Parte(s): Posto D. F. de Souza e Filho Ltda.;\r\n\r\n182. Processo nº 2005.00067411 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.00510557) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 093 de 2012 - Parte(s): Município do Carmo e Têxtil Paraíso Carmense Ltda.;\r\n\r\n183. Processo nº 2008.00307918 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 181 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e do Meio Ambiente, Networker Telecom Indústria Com. Repr. Ltda., Ênio Marques dos Santos (Adv.: Fausto Calvoso de Abreu Junior - OAB/SP 41.985) e OI S.A. (Adv.: Raphael Caruso Barbosa - OAB/RJ 160.726 e outros);\r\n\r\n184. Processo nº 2012.01065739 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 191 de 2012 - Parte(s): Município de Rio Bonito e Hospital Regional Darcy Vargas;\r\n\r\n185. Processo nº 2012.01295452 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 216 de 2012 - Parte(s): Hospital Municipal Luiz Palmier;\r\n\r\n186. Processo nº 2013.00558273 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 067 de 2014 - Parte(s): Sociedade Educacional Pio XI Ltda.;\r\n\r\n187. Processo nº 2013.00828684 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 068 de 2014 - Parte(s): Neide Manoel Procópio;\r\n\r\n188. Processo nº 2013.01095932 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00786989) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 022 de 2013 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar funcionamento do Conselho do FUNDEB atuante junto ao município de Tanguá;\r\n\r\n189. Processo nº 2013.01340279 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 021 de 2014 - Parte(s): Fabíola Rosa da Silva;\r\n\r\n190. Processo nº 2014.00199877 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 030 de 2015 - Parte(s): Flávio Cezar Francisco e Daiane de Jesus Silva;\r\n\r\n191. Processo nº 2014.00501436 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 060 de 2014 - Parte(s): Anderson Silva dos Santos e Natália Cristina da Silva Santos;\r\n\r\n192. Processo nº 2014.01059314 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 197 de 2014 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar funcionamento do Conselho do FUNDEB atuante junto ao município de Rio Bonito;\r\n\r\n193. Processo nº 2015.00133004 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 005 de 2015 - Parte(s): Solange Barboza Pimentel e Instituto Vital Brasil;\r\n\r\n194. Processo nº 2015.00224803 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): Janete Vicarone Nunes e Andréa Santos de Magalhães Nunes;\r\n\r\n195. Processo nº 2015.00604786 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Fábio Júdice Inácio e Janaína dos Santos Lorena;\r\n\r\n196. Processo nº 2002.00050515 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 023 de 2012 - Parte(s): Altair Sebastião de Oliveira e moradores do bairro Boa Vista;\r\n\r\n197. Processo nº 2012.00412922 - Um volume principal, dois anexos e dois apensos (nº 2013.00758796 e nº 2013.00033857) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 617 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no pagamento de horas extras aos guardas municipais do município de Comendador Levy Gasparian;\r\n\r\n198. Processo nº 2012.00771908 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 013 de 2012 - Parte(s): Maria Julia do Carmo Silva;\r\n\r\n199. Processo nº 2013.00237920 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 169 de 2013 - Parte(s): Antenor Rodrigues e Marisa de Oliveira;\r\n\r\n200. Processo nº 2013.01021309 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 061 de 2014 - Assunto: Apurar possível ausência de profissionais da saúde e medicamentos no Posto de Saúde de Cariri no município de Três Rios;\r\n\r\n201. Processo nº 2013.01361867 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 038 de 2015 - Parte(s): Edivandra Rocha Candido e Pedro Iraldo da Silva;\r\n\r\n202. Processo nº 2014.00239098 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2014 - Parte(s): Josefa Sandra de Barros;\r\n\r\n203. Processo nº 2014.01146287 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 037 de 2014 - Parte(s): Dayana Pereira da Conceição;\r\n\r\n204. Processo nº 2015.00051471 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 012 de 2015 - Parte(s): Jonatan de Freitas Severino e Raísa Ferreira Evaristo;\r\n\r\n205. Processo nº 2015.00150855 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 028 de 2015 - Parte(s): Brenda Sampaio Mendes;\r\n\r\n206. Processo nº 2015.00183110 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2015 - Parte(s): Luiz Claudio Souza de Brito e Lilia de Araujo Santos;\r\n\r\n207. Processo nº 2015.00231262 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 038 de 2015 - Parte(s): Alan Deolindo da Silva e Thamires Gomes de Paula;\r\n\r\n208. Processo nº 2015.00573516 - Um volume principal e quatro apensos (nº 2015.00596542, nº 2015.00596591, nº 2015.00596711 e nº 2015.00596761) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 104 de 2015 - Parte(s): Rudney da Silva Vieira e Lais da Costa Mattos;\r\n\r\n209. Processo nº 2015.00598583 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 114 de 2015 - Parte(s): Mateus de Souza e Thuany Soares Silva Almeida;\r\n\r\n210. Processo nº 2015.00689455 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 140 de 2015 - Parte(s): Cleberson Fernandes de Oliveira e Estefanie da Cruz Amorim da Silva;\r\n\r\n211. Processo nº 2015.00702190 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 145 de 2015 - Parte(s): Carla Kapps Afonso Vieira e Ezidorio Coelho Vieira;\r\n\r\n212. Processo nº 2011.00645563 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1314 de 2013 - Parte(s): Zozelia dos Santos Garcia;\r\n\r\n213. Processo nº 2011.01149450 - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Cidades Históricas (Adv.: Gilberto Stanchi Filho - OAB/RJ 130.635);\r\n\r\n214. Processo nº 2013.00735539 - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Saint Germain (Adv.: Cristiano Barretto Figueiredo - OAB/RJ 120.901 e outros);\r\n\r\n215. Processo nº 2013.00735555 - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Saint Germain (Adv.: Cristiano Barretto Figueiredo - OAB/RJ 120.901 e outros);\r\n\r\n216. Processo nº 2013.00735569 - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Saint Germain (Adv.: Cristiano Barretto Figueiredo - OAB/RJ 120.901 e outros);\r\n\r\n217. Processo nº 2014.00135143 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 078 de 2014 - Parte(s): Daniela dos Santos Garcia e Flavio Dalson Garcia;\r\n\r\n218. Processo nº 2014.00203342 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 041 de 2014 - Parte(s): Jovenil Jorge Tomaz Pereira e Maria Eliene Severiano Pereira;\r\n\r\n219. Processo nº 2014.00385959 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 041 de 2014 - Parte(s): Delva Gomes de Almeida e Jorge Gomes de Almeida;\r\n\r\n220. Processo nº 2014.00863308 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01221026) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 758 de 2014 - Parte(s): Tatiana Fedorovna Skola;\r\n\r\n221. Processo nº 2014.00965861 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 183 de 2014 - Parte(s): Centro Educacional A. D. S. Ltda. - ME;\r\n\r\n222. Processo nº 2014.01105078 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 008 de 2014 - Parte(s): Viação Dedo de Deus Ltda.;\r\n\r\n223. Processo nº 2015.00036932 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2015 - Parte(s): Antônio dos Reis, Eliane Santana dos Reis e Carlos Alberto Santana Santos;\r\n\r\n224. Processo nº 2015.00172786 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2015 - Parte(s): Sylvia do Carmo Abreu;\r\n\r\n225. Processo nº 2015.00250212 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 003 de 2015 - Parte(s): Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Adv.: Leonardo Rodrigues Caldas - OAB/RJ 113.756);\r\n\r\n226. Processo nº 2015.00571305 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 011 de 2015 - Parte(s): José Augusto de França Lima, Eva Maria Pereira Bastos e Susana Pinheiro Leone Bittencourt;\r\n\r\n227. Processo nº 2002.000.00915 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 004 de 2012 - Assunto: Apurar condições de higiene da cozinha do Complexo Luiz Palmier;\r\n\r\n228. Processo nº 2009.00148536 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1498 de 2009 - Parte(s): Maria do Pérpetuo Socorro Karam;\r\n\r\n229. Processo nº 2011.00988914 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 152 de 2011 - Parte(s): David Borges da Silva;\r\n\r\n230. Processo nº 2011.01340690 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Marcos Roberto dos Santos Rodrigues e Liliane da Silva Patrício;\r\n\r\n231. Processo nº 2012.00271396 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 171 de 2013 - Parte(s): Fátima Maria Veloso;\r\n\r\n232. Processo nº 2012.01497882 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Rosângela Rosa Barros Pinheiro Sampaio;\r\n\r\n233. Processo nº 2012.01558591 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 575 de 2012 - Parte(s): Maria Porto Freitas;\r\n\r\n234. Processo nº 2013.00404640 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Pierre Lopes Pereira;\r\n\r\n235. Processo nº 2013.00543599 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 741 de 2013 - Parte(s): Paulo Garcia Carmona;\r\n\r\n236. Processo nº 2013.00649064 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Maria da Silva;\r\n\r\n237. Processo nº 2014.01147306 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 027 de 2014 - Parte(s): Valquíria Oliveira da Silva Roque;\r\n\r\n238. Processo nº 2015.00052236 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 280 de 2015 - Parte(s): Neusa Elly Maria da Conceição;\r\n\r\n239. Processo nº 2015.00216314 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): Livia da Silva de Jesus;\r\n\r\n240. Processo nº 2015.00225011 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Roseli dos Santos Faraco Marinho;\r\n\r\n241. Processo nº 2015.00229436 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 032 de 2015 - Parte(s): Gabriela Marcela de Freitas Teixeira;\r\n\r\n242. Processo nº 2015.00243857 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Guedes de Inair Sant'Anna;\r\n\r\n243. Processo nº 2015.00262766 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 061 de 2014 - Parte(s): Edmundo Gustavo Araujo de Barros Franco;\r\n\r\n244. Processo nº 2015.00464413 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 334 de 2015 - Parte(s): Sandro Brasil Ferreira Rocha Flores;\r\n\r\n245. Processo nº 2015.00515481 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 079 de 2015 - Parte(s): Thayane Carreiro de Souza Hilário;\r\n\r\n246. Processo nº 2015.00592563 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 091 de 2015 - Parte(s): Fabiana Conceição de Souza;\r\n\r\n247. Processo nº 2015.00706614 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 104 de 2015 - Parte(s): Alice Amaral Mendonça;\r\n\r\n248. Processo nº 2011.00225741 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): José Abenildo Gonçalves de Lima e Viviane Regina Almeida de Souza;\r\n\r\n249. Processo nº 2011.00397986 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2013 - Parte(s): Debora de Oliveira;\r\n\r\n250. Processo nº 2012.01270031 - Um volume principal e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 097 de 2012 - Parte(s): Priscila Damasceno de Oliveira;\r\n\r\n251. Processo nº 2012.01578640 - Dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 117 de 2013 - Parte(s): Ana Carolina de Melo Mourão e Pablo Ribeiro;\r\n\r\n252. Processo nº 2013.00124231 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Ruti Lea Câmara Firmino;\r\n\r\n253. Processo nº 2013.01038614 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 003 de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade na venda de alimentos nas escolas públicas da rede municipal de Paraty;\r\n\r\n254. Processo nº 2013.01095889 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 021 de 2013 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar funcionamento do Conselho do FUNDEB atuante junto ao município de Itaboraí referente ao período 2012/2014;\r\n\r\n255. Processo nº 2013.01096008 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 023 de 2013 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar funcionamento do Conselho do FUNDEB atuante junto ao município de Rio Bonito referente ao período 2012/2014;\r\n\r\n256. Processo nº 2013.01150144 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 067 de 2014 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente da quadra esportiva Ciro Vieira, localizada município de Carmo;\r\n\r\n257. Processo nº 2013.01301893 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 202 de 2013 - Parte(s): Marlene do Nascimento Lucio (Adv.: Ary Oswaldo dos Santos - OAB/RJ 39.232), Renato Santos da Costa e Luciene do Nascimento Lucio;\r\n\r\n258. Processo nº 2014.00494422 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 050 de 2014 - Parte(s): Escola Manoel de Moraes Martins;\r\n\r\n259. Processo nº 2014.01059207 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 200 de 2014 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar funcionamento do Conselho do FUNDEB atuante junto ao município de Maricá referente ao período 2013/2014;\r\n\r\n260. Processo nº 2014.01059277 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 198 de 2014 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar funcionamento do Conselho do FUNDEB atuante junto ao município de Tanguá referente ao período 2013/2014;\r\n\r\n261. Processo nº 2014.01059421 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 195 de 2014 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar funcionamento do Conselho do FUNDEB atuante junto ao município de Itaboraí referente ao período 2013/2014;\r\n\r\n262. Processo nº 2015.00750718 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PG nº 587 de 2015 - Parte(s): Benedito Martins Ribeiro e Felix Martins Ribeiro;\r\n\r\n263. Processo nº 2007.00174604 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 050 de 2012 - Parte(s): José Manoel Gonçalves Simões e município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n264. Processo nº 2012.01128651 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 075 de 2014 - Parte(s): Laércio Lima Souto Filho;\r\n\r\n265. Processo nº 2013.00253125 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 123 de 2013 - Parte(s): Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n266. Processo nº 2013.00526275 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 074 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Itaocara e Aldimar Oliveira da Cunha;\r\n\r\n267. Processo nº 2013.00874017 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 122 de 2013 - Parte(s): Município de Miracema;\r\n\r\n268. Processo nº 2013.01006880 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 129 de 2013 - Parte(s): Dilma Abril Araújo e município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n269. Processo nº 2013.01251599 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 175 de 2013 - Assunto: Apurar supostos maus tratos praticados contra os idosos do Asilo de Itaocara, localizado na Rua Álvaro Martins, nº 100, Centro, Itaocara/RJ;\r\n\r\n270. Processo nº 2013.01362552 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 194 de 2013 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua, Maria das Graças Santos Pachu, Marleide Alves Gonçalves e Joelma de Fátima de Paula Oliveira;\r\n\r\n271. Processo nº 2014.00299625 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 045 de 2014 - Parte(s): Clube União Esportiva Itaocarense;\r\n\r\n272. Processo nº 2014.00333131 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 050 de 2014 - Parte(s): Neide Mara Medeiros Cortat;\r\n\r\n273. Processo nº 2014.00511326 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 070 de 2014 - Parte(s): Flávio Gomes, Wanderson Velasco Luz e município de Aperibé;\r\n\r\n274. Processo nº 2014.00810035 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 090 de 2014 - Parte(s): Valma Ramos Eccard Ferreira, Mathias Eccard Pimentel, Maria Geisa Eccard Pimentel e Cidimar Sobrinho de Castro;\r\n\r\n275. Processo nº 2014.00847989 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 101 de 2014 - Parte(s): Márcio Luis Velasco e Flávio Gomes de Souza;\r\n\r\n276. Processo nº 2014.01007308 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 106 de 2014 - Parte(s): Maximiano dos Santos e Luiz Carlos Almeida Conceição;\r\n\r\n277. Processo nº 2014.01129714 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2015 - Parte(s): FAP - Fundo de Aposentadoria e Pensões do Servidor do Município de Santo Antônio de Pádua, Derli Maia Macedo (Adv.: Fernando Moreira Santos - OAB/RJ 100.081) e Augusto Thadeu Pinto Cardoso;\r\n\r\n278. Processo nº 2014.01284443 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 118 de 2014 - Parte(s): Hospital Municipal Hélio Montezano;\r\n\r\n279. Processo nº 2015.00001363 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 006 de 2015 - Parte(s): FAP - Fundo de Aposentadoria e Pensões do Servidor do Município de Santo Antônio de Pádua, Dilcéia Maria Barros Padilha e Derli Maia Macedo (Adv.: Fernando Moreira Santos - OAB/RJ 100.081);\r\n\r\n280. Processo nº 2015.00001374 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 008 de 2015 - Parte(s): FAP - Fundo de Aposentadoria e Pensões do Servidor do Município de Santo Antônio de Pádua, Empresa Lofes Consultoria e Negócios Ltda. e Derli Maia Macedo (Adv.: Fernando Moreira Santos - OAB/RJ 100.081);\r\n\r\n281. Processo nº 2015.00001393 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2015 - Parte(s): FAP - Fundo de Aposentadoria e Pensões do Servidor do Município de Santo Antônio de Pádua, Dilcéia Maria Barros Padilha e Derli Maia Macedo (Adv.: Fernando Moreira Santos - OAB/RJ 100.081);\r\n\r\n282. Processo nº 2015.00046299 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 012 de 2015 - Parte(s): Sidney Campos Gama e Empresa Brasil Transporte e Turismo Ltda.;\r\n\r\n283. Processo nº 2008.00110958 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 - Assunto: Apurar possível inaplicabilidade da lei estadual nº 4.393/2004 pelo município de Niterói;\r\n\r\n284. Processo nº 2009.00317173 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 007 de 2009 - Parte(s): Luis Viana e Câmara de Vereadores de Arraial do Cabo;\r\n\r\n285. Processo nº 2011.00870063 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 048 de 2013 - Assunto: Verificar regularidade da criação e funcionamento do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso de Volta Redonda;\r\n\r\n286. Processo nº 2012.00185045 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 390 de 2012 - Parte(s): Carmem Maciel Pinto;\r\n\r\n287. Processo nº 2012.00615723 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00615768 e nº 2012.00615628) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 143 de 2012 - Parte(s): Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n288. Processo nº 2012.01219623 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 011 de 2013 - Parte(s): Valdir Braz de Azevedo e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n289. Processo nº 2014.00249218 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 019 de 2014 - Parte(s): Padaria e Confeitaria Forninho Ltda.;\r\n\r\n290. Processo nº 2014.01017990 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 029 de 2014 - Parte(s): Maria da Silva, José da Silva e Vilma Claro da Silva;\r\n\r\n291. Processo nº 2015.00616624 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 508 de 2015 - Parte(s): Myriam Safady Gerasatty;\r\n\r\n292. Processo nº 2015.00683437 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 553 de 2015 - Parte(s): Tereza Maria da Silva;\r\n\r\n293. Processo nº 2006.00082764 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2013.01142297) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 089 de 2006 - Parte(s): Syngenta Proteção de Cultivos Ltda., Sandoz S.A. e Clariant S.A.;\r\n\r\n294. Processo nº 2007.00155063 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 397 de 2007 - Parte(s): Associação de Vereadores do Médio Paraíba e Associação de Vereadores do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n295. Processo nº 2011.00268342 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 035 de 2011 - Parte(s): Município de Cabo Frio e Eliseu Martins Pombo;\r\n\r\n296. Processo nº 2013.00238086 - Um volume principal e dois anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 081 de 2013 - Parte(s): Município de Resende;\r\n\r\n297. Processo nº 2013.00827077 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 034 de 2014 - Parte(s): Flávio da Conceição Rosa e Aldiléia Barros Soares;\r\n\r\n298. Processo nº 2015.00348748 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 008 de 2015 - Parte(s): Jornal Lei Seca Maricá;\r\n\r\n299. Processo nº 2012.00166914 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01090555 com seis volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 140 de 2012 - Parte(s): Município de Silva Jardim e Polinézia Comércio e Distribuidora de Materiais de Construção Ltda.;\r\n\r\n300. Processo nº 2013.00037931 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2014.01122829 com dois volumes) e sete anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3775 de 2013 - Parte(s): Marco Aurélio de Almeida Gandra e Alcides de Moura Rolim Filho;\r\n\r\n301. Processo nº 2013.01344717 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 022 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Belford Roxo e Marco Aurélio Pinheiro;\r\n\r\n302. Processo nº 2015.00515331 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Centro Educacional Borges - Jardim de Infância Moranguinho Doce;\r\n\r\n303. Processo nº 2006.00082658 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 043 de 2006 - Parte(s): Município de Armação dos Búzios;\r\n\r\n304. Processo nº 2011.00976702 - Um volume principal, um apenso (nº 2014.01327614) e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 018 de 2012 - Parte(s): Município de Casimiro de Abreu e Alpha Terraplanagem e Construção Ltda.;\r\n\r\n305. Processo nº 2011.01221804 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 052 de 2012 - Parte(s): Cláudia Teixeira Leite Rosa Ribeiro;\r\n\r\n306. Processo nº 2013.00299320 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 017 de 2013 - Parte(s): Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Têxtil de Paracambi;\r\n\r\n307. Processo nº 2013.00670454 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 150 de 2013 - Parte(s): Hospital Escola Luiz Gioseffi Januzzi;\r\n\r\n308. Processo nº 2014.00817583 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): Margarida Barbosa da Silva;\r\n\r\n309. Processo nº 2014.01018186 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 031 de 2014 - Parte(s): Carlos Roberto Rosa;\r\n\r\n310. Processo nº 2014.01260583 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 454 de 2015 - Parte(s): Ronaldo Teixeira;\r\n\r\n311. Processo nº 2015.00183598 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 001 de 2015 - Assunto: Apurar existência de possível abrigo clandestino, localizado na Rua Severina Novais, nº 26, Bangu/RJ;\r\n\r\n312. Processo nº 2015.00257952 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 012 de 2015 - Parte(s): Maria Aparecida do Carmo;\r\n\r\n313. Processo nº 2015.00584566 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Renata dos Santos Silva;\r\n\r\n314. Processo nº 2015.00596243 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 025 de 2015 - Parte(s): Doralice dos Santos;\r\n\r\n315. Processo nº 2015.00603750 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 214 de 2015 - Parte(s): Gilberto de Jesus Pavuna;\r\n\r\n316. Processo nº 2015.00647322 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 223 de 2015 - Parte(s): Roberto Carlos de Oliveira;\r\n\r\n317. Processo nº 2005.00000899 - Dois volumes - GAEMA - Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - CRAAI - IC nº 041 de 2005 - Assunto: Apurar possível despejo irregular de resíduos industriais pela Companhia Siderúrgica Nacional, por meio da sociedade empresária Rio Claro, em terreno localizado no bairro São Sebastião, Barra Mansa/RJ;\r\n\r\n318. Processo nº 2011.00832744 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00838299) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 317 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n319. Processo nº 2011.01339608 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 019 de 2012 - Parte(s): Thaísa de Souza Moreira da Silva e Roberto Guimarães de Araújo;\r\n\r\n320. Processo nº 2012.00664591 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 589 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n321. Processo nº 2012.00697922 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 083 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n322. Processo nº 2012.01212511 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 234 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n323. Processo nº 2012.01574187 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Ana Paula Santos Bello;\r\n\r\n324. Processo nº 2013.00188070 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 031 de 2013 - Parte(s): Farmácia Municipal de Volta Redonda;\r\n\r\n325. Processo nº 2013.00900142 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 124 de 2013 - Parte(s): Sérgio Túlio Gonçalves de Souza;\r\n\r\n326. Processo nº 2014.00406466 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 110 de 2014 - Parte(s): Alfa Rio Construção e Locação de Equipamentos Ltda. - ME e Oriente Construção Civil Ltda.;\r\n\r\n327. Processo nº 2014.00507217 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 049 de 2015 - Parte(s): Mauricio Lima do Nascimento Neves e Marcia do Nascimento Farias;\r\n\r\n328. Processo nº 2015.00617188 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 012 de 2015 - Parte(s): Rubens Ferreira Portes e Márcia Lúcia Machado Silva;\r\n\r\n329. Processo nº 2009.00320217 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 062 de 2009 - Parte(s): Águas do Paraíba S.A., município de Campos dos Goytacazes e outros;\r\n\r\n330. Processo nº 2011.00485822 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 087 de 2011 - Parte(s): Denise de Souza Netto, Kátia Regina B. da Silva de Souza Netto e Cosme José de Souza Netto;\r\n\r\n331. Processo nº 2012.00018025 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 241 de 2012 - Parte(s): Oduvaldo Lúcio Simões da Silva e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n332. Processo nº 2012.00027188 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 074 de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores do Parque São Jorge e Altamir Bárbara (Adv.: Luiz Leandro L. G. Filho - OAB/RJ 118.286);\r\n\r\n333. Processo nº 2012.00185775 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 044 de 2012 - Parte(s): Jacilane Lopes Marques e DETRO - Departamento de Transportes Rodoviários/RJ;\r\n\r\n334. Processo nº 2013.00112477 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Fabíola Aparecida Ferreira;\r\n\r\n335. Processo nº 2013.00595098 - Dois volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 100 de 2014 - Parte(s): Antônio Roberto de Campos;\r\n\r\n336. Processo nº 2013.00670231 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 131 de 2013 - Parte(s): Jonastonian Marins Aguiar, Jonathan Marins Aguiar, Maria José Cezar Marins e outros;\r\n\r\n337. Processo nº 2013.00685686 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00266999) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1433 de 2015 - Parte(s): Celina Maria da Penha;\r\n\r\n338. Processo nº 2013.01102903 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 015 de 2014 - Parte(s): Graça Dutra e município de Rio das Flores;\r\n\r\n339. Processo nº 2014.00406105 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 022 de 2014 - Parte(s): Juvenilia Camargo de Mello;\r\n\r\n340. Processo nº 2014.01266724 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 303 de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e Luciano Feydit de Souza;\r\n\r\n341. Processo nº 2015.00121049 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2015 - Parte(s): Antônia Maria da Conceição;\r\n\r\n342. Processo nº 2015.00310718 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 040 de 2015 - Parte(s): Frigorífico Industrial de Campos S.A. (Adv.: Fernando Pereira Neto - OAB/RJ 138.079);\r\n\r\n343. Processo nº 2011.01066115 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 164 de 2012 - Parte(s): Jocino Guedes da Silva;\r\n\r\n344. Processo nº 2011.01229106 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 059 de 2012 - Parte(s): Lucy Rodrigues de Souza;\r\n\r\n345. Processo nº 2011.01376797 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 045 de 2011 - Parte(s): Devanir Honorato de Meireles;\r\n\r\n346. Processo nº 2012.00664363 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 040 de 2013 - Parte(s): Fernanda Rodrigues Julião;\r\n\r\n347. Processo nº 2012.01475893 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 190 de 2012 - Parte(s): Silvania da Silva Ribeiro;\r\n\r\n348. Processo nº 2013.00225756 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Cacilda Salgado Simão;\r\n\r\n349. Processo nº 2013.01133613 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 279 de 2013 - Parte(s): Regina da Silva Barbosa;\r\n\r\n350. Processo nº 2014.00379715 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 216 de 2014 - Parte(s): Matheus Constantino;\r\n\r\n351. Processo nº 2014.00937396 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): Carlos Augusto de Souza Granja;\r\n\r\n352. Processo nº 2014.01117056 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 295 de 2014 - Parte(s): Maria Isabel da Silva Rangel;\r\n\r\n353. Processo nº 2015.00285411 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 048 de 2015 - Parte(s): Marcos de Mendonça Clark Castello e Auto Viação 1001 Ltda.;\r\n\r\n354. Processo nº 2015.00540342 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 016 de 2015 - Parte(s): Iracema Aparecida da Fonseca Moreira;\r\n\r\n355. Processo nº 2010.00589051 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 035 de 2010 - Parte(s): América Football Club (Adv.: Américo B. De P. Chaves - OAB/RJ 150.425) e Confederação Brasileira de Futebol;\r\n\r\n356. Processo nº 2011.00092819 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 146 de 2015 - Parte(s): Colégio Estadual Vila Bela;\r\n\r\n357. Processo nº 2012.01338322 - Um volume principal e sete anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 045 de 2012 - Parte(s): José Alves do Espírito Santo, José Valter de Macedo e município de Japeri;\r\n\r\n358. Processo nº 2013.00258625 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 023 de 2013 - Parte(s): Elson de Souza Dias;\r\n\r\n359. Processo nº 2013.00340173 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 077 de 2013 - Parte(s): Elizabete de Carvalho Silva e Jorge Luiz Alencar Santos;\r\n\r\n360. Processo nº 2014.00870661 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 812 de 2014 - Assunto: Notícia de irregularidade na utilização por motociclistas de passarela para pedestres, localizada na Avenida Pastor Martin Luther King, a qual liga os bairros de Del Castilho e Inhaúma;\r\n\r\n361. Processo nº 2014.01087210 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos - PA s/nº de 2014 - Parte(s): José Antônio Machado Barreto;\r\n\r\n362. Processo nº 2015.00317030 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8301 de 2015 - Assunto: Notícia de poluição sonora decorrente das atividades realizadas no Espaço Clube Marretão, situado na Rua João Rego, esquina com a Rua Evangelina, nº 124, Olaria/RJ;\r\n\r\n363. Processo nº 2015.00509863 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2015 - Parte(s): Carmem Rosiane Marques da Silva;\r\n\r\n364. Processo nº 2015.00649084 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 017 de 2015 - Parte(s): Cléber Alencar Oliveira Machado e Centro de Socioeducação Professora Marlene Henrique Alves;\r\n\r\n365. Processo nº 2015.00860156 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 293 de 2015 - Parte(s): Guilherme Facchinetti Cardoso e Ariella Costalonga Cardoso;\r\n\r\n366. Processo nº 2015.00882835 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Jorge Paulo de Melo Ribeiro e Comunidade Terapêutica Casa de Recuperação Vidas Libertas pela Fé;\r\n\r\n367. Processo nº 2007.00155021 - Seis volumes principais, dois apensos (nº 2008.00171175 e nº 2010.01020932) e um anexo - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 034 de 2013 - Assunto: Fiscalizar cumprimento dos prazos e procedimentos para garantir plena acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência e/ou mobilidade reduzida ao sistema público de transporte do município de Volta Redonda;\r\n\r\n368. Processo nº 2012.00116050 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 035 de 2012 - Parte(s): Cícera Maria da Conceição;\r\n\r\n369. Processo nº 2014.01006635 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PP nº 005 de 2015 - Assunto: Apurar possível ausência de vagas para pessoas idosas e com deficiência em estacionamento situado na Rua Vinte e Um de Abril, nº 218, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ;\r\n\r\n370. Processo nº 2015.00342041 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 094 de 2015 - Parte(s): Waldinéa Fernandes Pimenta;\r\n\r\n371. Processo nº 2009.00330244 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1197 de 2009 - Parte(s): Tereza Cristina Soares Lira;\r\n\r\n372. Processo nº 2010.00804683 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 316 de 2010 - Parte(s): MPF e Françoise Philippe Marie Dussol;\r\n\r\n373. Processo nº 2011.00351969 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 037 de 2011 - Parte(s): Município de Petrópolis;\r\n\r\n374. Processo nº 2011.01089322 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 338 de 2011 - Parte(s): José Carlos dos Santos da Silva;\r\n\r\n375. Processo nº 2012.01311342 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Manoel do Rosário;\r\n\r\n376. Processo nº 2013.00126154 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 053 de 2013 - Parte(s): MRS Eventos e Lazer Ltda.;\r\n\r\n377. Processo nº 2013.00862260 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 - Assunto: Averiguar previsão na Lei Orçamentária para os exercícios de 2010/2013 referente a destinação de recursos públicos aos programas de atendimento às crianças e adolescentes do município de Rio Bonito;\r\n\r\n378. Processo nº 2013.00862463 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 - Assunto: Averiguar previsão na Lei Orçamentária para o exercício de 2009 referente a destinação de recursos públicos aos programas de atendimento às crianças e adolescentes do município de Rio Bonito;\r\n\r\n379. Processo nº 2014.00634483 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 296 de 2014 - Parte(s): Deni Luci Machado Teixeira;\r\n\r\n380. Processo nº 2014.00929047 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 127 de 2014 - Parte(s): Fazenda Itaipava e SINPLAN Empreendimentos e Participações Ltda.;\r\n\r\n381. Processo nº 2015.00102952 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): João Vitor da Silva;\r\n\r\n382. Processo nº 2015.00148592 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 024 de 2015 - Parte(s): Saulo Pinheiro Canário;\r\n\r\n383. Processo nº 2015.00187429 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Sonilda Araújo da Silva;\r\n\r\n384. Processo nº 2003.00007359 - Oito volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 048 de 2005 - Parte(s): Sindicato dos Profissionais de Saúde de Volta Redonda e Sul Fluminense e Hospital de Emergência de Resende;\r\n\r\n385. Processo nº 2008.00127271 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 014 de 2008 - Parte(s): Alzira Ferreira da Silva;\r\n\r\n386. Processo nº 2012.00199367 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 070 de 2013 - Parte(s): José Marcos dos Santos Canuto;\r\n\r\n387. Processo nº 2012.009.05273 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 276 de 2012 - Parte(s): Ivan Pereira da Costa;\r\n\r\n388. Processo nº 2013.00536735 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 044 de 2013 - Parte(s): Eliane de Oliveira Santana;\r\n\r\n389. Processo nº 2014.00103025 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Maria José Silva;\r\n\r\n390. Processo nº 2014.01308300 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 265 de 2014 - Parte(s): Marilu Couto Costa;\r\n\r\n391. Processo nº 2015.00262711 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 048 de 2015 - Parte(s): Manoel Severiano de Oliveira;\r\n\r\n392. Processo nº 2015.00665355 - (recurso nº 2015.00750524) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Maria Aparecida Magriñá;\r\n\r\n393. Processo nº 2015.00756000 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 102 de 2015 - Parte(s): Mario Lúcio Vicente de Oliveira;\r\n\r\n394. Processo nº 2012.00687431 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 885 de 2012 - Parte(s): Ester Rodrigues de Mesquita;\r\n\r\n395. Processo nº 2012.00844948 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 042 de 2012 - Parte(s): Luis Carlos Ortencio, DER/RJ e município de Queimados;\r\n\r\n396. Processo nº 2012.01127184 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 138 de 2012 - Parte(s): Geraldo Luiz Barbosa, Mariney Santana Abreu, Andressa Cristina Farias Silva e município de Volta Redonda;\r\n\r\n397. Processo nº 2013.01050440 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Julia de Souza Rodrigues;\r\n\r\n398. Processo nº 2014.00035862 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 026 de 2014 - Parte(s): Carlos Eduardo Fernandes Viana e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n399. Processo nº 2014.00910787 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 177 de 2014 - Parte(s): Aline Franco e Manoel Firmino de Azarias;\r\n\r\n400. Processo nº 2014.01040366 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 037 de 2014 - Parte(s): José Custódio;\r\n\r\n401. Processo nº 2015.00149535 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1426 de 2015 - Parte(s): Carlota Drumond Freitas e Roberto de Souza Freitas;\r\n\r\n402. Processo nº 2015.00396296 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 030 de 2015 - Parte(s): Paulo Roberto Siqueira Figueiredo e município de Itaboraí;\r\n\r\n403. Processo nº 2015.00419027 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 032 de 2015 - Parte(s): MDC Administração de Bens Ltda. (Supermercado Costa Azul);\r\n\r\n404. Processo nº 2015.00572859 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 225 de 2015 - Parte(s): Ricardo de Oliveira Laiter (Adv.: Ricardo de O. Laiter - OAB/SP 268.147);\r\n\r\n405. Processo nº 2015.00881556 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 175 de 2008 - Parte(s): Cristiane Ayres, Neilson de Souza e Jussara Cordeiro;\r\n\r\n406. Processo nº 2010.00357843 - Dois volumes principais, um anexo e dois apensos (nº 2014.00232684 e nº 2015.00490866) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 047 de 2010 - Parte(s): Linave Transportes Ltda. (Adv.: Vitor Iorio Arruzzo - OAB/RJ 113.696);\r\n\r\n407. Processo nº 2013.00916119 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 245 de 2013 - Parte(s): Marinete Lacerda Galvão e Marlette Lacerda Lemos Pimentel;\r\n\r\n408. Processo nº 2014.00208642 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 009 de 2014 - Parte(s): Unidade de Saúde da Família Santa Clara do Guandu;\r\n\r\n409. Processo nº 2014.00674625 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 013 de 2014 - Parte(s): Clarina Rosa Rocha;\r\n\r\n410. Processo nº 2014.01008127 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Claudia Maria Oiveira da Fonseca;\r\n\r\n411. Processo nº 2014.01261306 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 120 de 2014 - Parte(s): Paulo Marcos Rocha de Souza e município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n412. Processo nº 2015.00188776 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2015 - Parte(s): Maicon Lucas Ribeiro de Souza e Natália de Faria Oliveira;\r\n\r\n413. Processo nº 2011.01459809 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar suposto vazamento de esgoto na Rua Itaboraí, Ubatiba, Maricá/RJ;\r\n\r\n414. Processo nº 2012.01122147 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Batalhão de Policia Florestal e de Meio Ambiente e município de Maricá;\r\n\r\n415. Processo nº 2012.01358035 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 058 de 2012 - Parte(s): Naiara de Lima Cândido;\r\n\r\n416. Processo nº 2012.01478193 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Márcia Cristina da Silva Arouca;\r\n\r\n417. Processo nº 2013.00669344 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Lígia Regina de Oliveira Costa;\r\n\r\n418. Processo nº 2013.00882118 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 097 de 2014 - Parte(s): Rosana Maria Vitorino Costa;\r\n\r\n419. Processo nº 2013.01306730 - (recurso nº 2015.00876330) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 151 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente de quiosque situado na Rua Pernambuco, lote 15, quadra 21, Vila Brasil, Itaboraí/RJ;\r\n\r\n420. Processo nº 2014.00629243 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Maria da Penha Gomes dos Santos;\r\n\r\n421. Processo nº 2014.00886817 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 086 de 2014 - Parte(s): Olaria A M Insdústria e Comércio Ltda. - EPP;\r\n\r\n422. Processo nº 2014.00905413 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 088 de 2014 - Assunto: Apurar eventual irregularidade na instalação e/ou funcionamento de ferro velho, situado na Estrada da Conceição, Marambaia, Itaboraí/RJ;\r\n\r\n423. Processo nº 2014.01030070 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 099 de 2014 - Parte(s): José Cláudio da Silva Vieira, Autopista Fluminense e outros;\r\n\r\n424. Processo nº 2014.01311138 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 109 de 2014 - Parte(s): Alexandre Souza Almeida (Adv.: Wanderley Gomes - OAB/RJ 31.497);\r\n\r\n425. Processo nº 2015.00002790 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 001 de 2015 - Assunto: Apurar eventual poluição sonora proveniente da realização de eventos no Sítio Ribeiro, localizado na Rua H, lote 061, Calundu, Itaboraí/RJ;\r\n\r\n426. Processo nº 2015.00022686 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 002 de 2015 - Assunto: Apurar eventual supressão de vegetação em torno de poço existente no Loteamento Verde Vale, situado na Rua Maria Teresinha Amorim, Praça Cruzeiro, Rio Bonito/RJ;\r\n\r\n427. Processo nº 2015.00132989 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 007 de 2015 - Assunto: Apurar possível existência de construções irregulares e ausência de esgotamento sanitário na Rua 08, Beira Rio, Ampliação, Centro, Tanguá/RJ;\r\n\r\n428. Processo nº 2015.00182087 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 015 de 2015 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Fabiano Coelho Ramos - OAB/RJ 162.134);\r\n\r\n429. Processo nº 2015.00182088 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 016 de 2015 - Parte(s): Bankiva Campestre Club (Adv.: Jarbas Soares de Azevedo - OAB/RJ 37.727 e outros);\r\n\r\n430. Processo nº 2015.00298302 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 025 de 2015 - Parte(s): Rafael Mota Souza (Adv.: Cátia S. F. Lemos - OAB/RJ 143.116) e João Alex Machado de Oliveira;\r\n\r\n431. Processo nº 2015.00357584 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 067 de 2015 - Parte(s): Iracema Daniel Lucas;\r\n\r\n432. Processo nº 2015.00379871 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 028 de 2015 - Assunto: Notícia de irregularidade praticada pelos prestadores de serviço de transporte alternativo que fazem a rota Rio Bonito/Casimiro de Abreu;\r\n\r\n433. Processo nº 2015.00671556 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 099 de 2015 - Parte(s): Christina Angelica Alcantara Cabral, Roberto Boccalato e Daniela Arieta;\r\n\r\n434. Processo nº 2015.00749349 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2015 - Parte(s): Gleiciane Natalina André e José Arlindo de Oliveira Junior;\r\n\r\n435. Processo nº 2008.00305729 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2008 - Parte(s): José Alves de Araújo e Josiane do Nascimento Medeiros;\r\n\r\n436. Processo nº 2011.01256124 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00862554) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 728 de 2011 - Parte(s): Nair Ribeiro da Costa;\r\n\r\n437. Processo nº 2011.01275106 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1300 de 2011 - Parte(s): Rute Araújo Palmeira da Silva;\r\n\r\n438. Processo nº 2012.00645037 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 164 de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade no corte de eucaliptos e abertura de estrada no interior do Sítio Turiba, localizado na Rua Rosa Ramos Bussinger, Mury, Nova Friburgo/RJ;\r\n\r\n439. Processo nº 2012.01049698 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2014 - Parte(s): Ana Ângela de Assis Silva e Eliezer Antonio da Silva Júnior;\r\n\r\n440. Processo nº 2013.00230930 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1039 de 2013 - Parte(s): Nair Nogueira Inácio;\r\n\r\n441. Processo nº 2013.00461196 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00923462) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 037 de 2013 - Parte(s): Vânia Gonçalves Morgado e Nilson Silva de Lima;\r\n\r\n442. Processo nº 2013.00804187 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Liliane de Azevedo Soares e José André dos Santos;\r\n\r\n443. Processo nº 2013.00961864 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Rio das Ostras - CRAAI - PA nº 063 de 2013 - Parte(s): Genivaldo Cajueiro da Silva;\r\n\r\n444. Processo nº 2014.00326476 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1429 de 2015 - Parte(s): Rosa Gomes dos Santos;\r\n\r\n445. Processo nº 2014.00575035 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1297 de 2014 - Parte(s): Roberto Marciano Ribeiro;\r\n\r\n446. Processo nº 2014.01040012 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2015 - Parte(s): Rogerio Martins de Oliveira e Vanda Amaro Bahiense da Rocha;\r\n\r\n447. Processo nº 2014.01106023 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1369 de 2014 - Parte(s): Elierminda Titoneles;\r\n\r\n448. Processo nº 2014.01363367 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 056 de 2015 - Assunto: Apurar possível supressão de vegetação nativa em terreno localizado próximo à Capela Nossa Senhora de Fátima, Castália, Cachoeiras de Macacu/RJ;\r\n\r\n449. Processo nº 2015.00034660 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 006 de 2015 - Parte(s): Gezuza Maria Dacal Arsenio;\r\n\r\n450. Processo nº 2015.00204312 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 031 de 2015 - Parte(s): Município de Nova Friburgo e Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n451. Processo nº 2006.00100860 - Seis volumes principais e dois anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 039 de 2006 - Parte(s): Richard Siqueira Corrêa Dias e município de Porto Real;\r\n\r\n452. Processo nº 2008.00165808 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2191 de 2008 - Parte(s): Marcos Antônio Ferreira da Silva;\r\n\r\n453. Processo nº 2013.00000260 - Um volume principal e um apenso nº (2014.01204124) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Guapimirim;\r\n\r\n454. Processo nº 2013.00416347 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 090 de 2013 - Parte(s): José Gonçalves Tadeu Pinto;\r\n\r\n455. Processo nº 2013.00428103 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 048 de 2013 - Parte(s): Choperia São Tomé - Santana Choperia Ltda. (Adv.: Thiago da Silva Ullmann - OAB/RJ 138.755)\r\n\r\n456. Processo nº 2013.00820547 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 089 de 2013 - Parte(s): Moacir Lopes Rubim;\r\n\r\n457. Processo nº 2013.01133644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 107 de 2013 - Parte(s): Park do Sol Empreendimentos Imobiliários Ltda.;\r\n\r\n458. Processo nº 2014.00995720 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 131 de 2014 - Parte(s): Gelmires da Costa Gomes Filho e André Granado Nogueira da Gama;\r\n\r\n459. Processo nº 2014.01349873 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 043 de 2014 - Parte(s): Lígia Silva dos Santos de Oliveira;\r\n\r\n460. Processo nº 2005.00007095 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 013 de 2014 - Parte(s): Andreia Paranhos da Gama;\r\n\r\n461. Processo nº 2009.00336832 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 033 de 2012 - Parte(s): Locares Automotores Ltda. (Adv.: Daysival Antônio Mendonça - OAB/RJ 90.288);\r\n\r\n462. Processo nº 2011.00628381 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2011 - Parte(s): Nelson Lourenço da Silva;\r\n\r\n463. Processo nº 2012.01120462 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 169 de 2012 - Parte(s): Município de Pinheiral;\r\n\r\n464. Processo nº 2012.01325418 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 252 de 2012 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Valença;\r\n\r\n465. Processo nº 2013.00055491 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Nelson Paulino de Barros;\r\n\r\n466. Processo nº 2013.00485655 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 096 de 2013 - Parte(s): Associação de Auxílio à Velhice Desamparada de Valença;\r\n\r\n467. Processo nº 2014.00136056 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 036 de 2014 - Parte(s): Agostinho Pereira dos Santos e Telemar Norte Lesta S.A. (Adv.: Cláudia Lima Lomba - OAB/RJ 142.960);\r\n\r\n468. Processo nº 2014.00411543 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2014 - Parte(s): Gisele de Oliveira Silva;\r\n\r\n469. Processo nº 2014.00623383 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 2865 de 2012 - Parte(s): Maria do Carmo de Oliveira Santos;\r\n\r\n470. Processo nº 2014.00667834 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00695076) - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Carolina Corrêa de Oliveira Bastos;\r\n\r\n471. Processo nº 2014.01198164 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2015 - Parte(s): Cézar Rezende dos Santos;\r\n\r\n472. Processo nº 2014.01297975 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 308 de 2014 - Parte(s): Vívia Dias da Cruz;\r\n\r\n473. Processo nº 2015.00786992 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 101 de 2015 - Parte(s): Cícero Austrique da Silva;\r\n\r\n474. Processo nº 2002.000.02426 - Três volumes principais e quatro apensos (nº 2010.00089304, nº 2013.00995312, nº 2004.00002399 e nº 2003.001.15847.00) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 872 de 2002 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n475. Processo nº 2011.00481419 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 061 de 2011 - Parte(s): Hospital Municipal Raul Sertã;\r\n\r\n476. Processo nº 2012.00761967 - Um volume principal e seis apensos (nº 2012.01158672, nº 2012.01013038, nº 2012.00762092, nº 2012.00996188, nº 2012.00974182 e nº 2012.00890965) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 558 de 2012 - Parte(s): Neusa de Lima Moreira;\r\n\r\n477. Processo nº 2012.00865040 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Rio das Ostras - CRAAI - PA nº 020 de 2012 - Parte(s): Edinéia Terra Couto Huyler e José Eduardo de Assis Macena;\r\n\r\n478. Processo nº 2013.00889213 - Um volume principal e três apensos (nº 2012.00933710, nº 2012.01263541 e nº 2013.01164110) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Thiago Mac Arthur Barreto Docio da Silva;\r\n\r\n479. Processo nº 2014.00162770 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cleuza Magalhães dos Santos;\r\n\r\n480. Processo nº 2014.00162808 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Maria José Bezerra Galindo;\r\n\r\n481. Processo nº 2014.00289187 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2014 - Parte(s): Luciana Costa Gomes e Policlínica Dr. Sylvio Henrique Braune;\r\n\r\n482. Processo nº 2014.00506221 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 075 de 2014 - Parte(s): Direitoria de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE - Ministério da Educação e município de Armação de Búzios;\r\n\r\n483. Processo nº 2014.01024889 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Robert Pereira;\r\n\r\n484. Processo nº 2015.00624568 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 032 de 2015 - Parte(s): Michelli Santos da Silva;\r\n\r\n485. Processo nº 2015.00649444 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2015 - Parte(s): Maria Helena Oliveira do Vale;\r\n\r\n486. Processo nº 2010.00264291 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 112 de 2012 - Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Niterói;\r\n\r\n487. Processo nº 2011.00113261 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 081 de 2014 - Assunto: Apurar possíveis danos ambientais e ao erário devido a inércia da administração pública em executar a construção do Horto Florestal, na localidade de Parque das Águas, Bom Jesus do Itabapoana/RJ;\r\n\r\n488. Processo nº 2011.01420166 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 011 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro;\r\n\r\n489. Processo nº 2012.01184369 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2014 - Parte(s): Márcio Caldas Dias e município de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n490. Processo nº 2012.01429614 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 016 de 2013 - Parte(s): Regina Cosme Pereira Valente e Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo;\r\n\r\n491. Processo nº 2013.00112636 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 021 de 2013 - Assunto: Verificar regularidade na prestação do serviço de saúde de traumato-ortopedia no município de São Gonçalo;\r\n\r\n492. Processo nº 2013.00178251 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 331 de 2012 - Parte(s): Márcio Vieira Batista e município de Varre-Sai;\r\n\r\n493. Processo nº 2013.01091104 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 019 de 2013 - Parte(s): Conselho de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e município de São Gonçalo;\r\n\r\n494. Processo nº 2014.00238265 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Graça Maria Moraes Penna e Yan Lichan;\r\n\r\n495. Processo nº 2014.00695388 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 072 de 2014 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói e Fundação Municipal de Saúde de Niterói;\r\n\r\n496. Processo nº 2014.00826956 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 159 de 2014 - Parte(s): Maria das Graças Ferreira Motta e município de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n497. Processo nº 2014.00989188 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 762 de 2014 - Assunto: Apurar possível fechamento irregular da Rua Sapopemba, nº 1070, Bento Ribeiro/RJ;\r\n\r\n498. Processo nº 2014.00991674 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 742 de 2014 - Assunto: Apurar possível fechamento irregular da Rua Dona Maria, nº 60, Vila Isabel/RJ;\r\n\r\n499. Processo nº 2014.01029893 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 852 de 2014 - Parte(s): Antonio Bezerra dos Santos;\r\n\r\n500. Processo nº 2015.00513263 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 131 de 2015 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco;\r\n\r\n501. Processo nº 2009.00175982 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1714 de 2009 - Parte(s): Jorge dos Santos;\r\n\r\n502. Processo nº 2009.00317519 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11304 de 2009 - Parte(s): Katia Mariana Marques A. P. Barreto e Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro;\r\n\r\n503. Processo nº 2010.00318012 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14327 de 2010 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n504. Processo nº 2012.00476349 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158 de 2012 - Parte(s): Therezinha de Jesus Almeida;\r\n\r\n505. Processo nº 2012.00679032 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 815 de 2012 - Parte(s): Marina do Carmo;\r\n\r\n506. Processo nº 2012.00897215 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 919 de 2012 - Parte(s): Ambrosina de Oliveira Silva;\r\n\r\n507. Processo nº 2013.00082721 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 133 de 2013 - Parte(s): Maria da Conceição Guimarães;\r\n\r\n508. Processo nº 2013.00308807 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 148 de 2015 - Parte(s): Wilma dos Santos;\r\n\r\n509. Processo nº 2014.00037665 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 042 de 2014 - Parte(s): Célia Novaes Moreira;\r\n\r\n510. Processo nº 2014.00070322 - 6ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI - IC nº 001 de 2015 - Parte(s): Associação Beneficente dos Professores Públicos Ativos e Inativos do Estado do Rio de Janeiro - APPAI;\r\n\r\n511. Processo nº 2014.00161962 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 208 de 2015 - Parte(s): Luiz Mello Gonzaga;\r\n\r\n512. Processo nº 2014.00841274 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Alice Rodrigues Silveira;\r\n\r\n513. Processo nº 2014.01059381 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 196 de 2014 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar o funcionamento do Conselho do FUNDEB atuante junto ao município de São Gonçalo;\r\n\r\n514. Processo nº 2014.01062764 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 484 de 2014 - Parte(s): Antônio Sebastião da Silva;\r\n\r\n515. Processo nº 2014.01091241 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2014 - Parte(s): Maria de Almeida de Andrade;\r\n\r\n516. Processo nº 2015.00017435 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00070043) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 141 de 2015 - Parte(s): Claricilda Adriana;\r\n\r\n517. Processo nº 2015.00052698 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Wanderley de Albuquerque Melo;\r\n\r\n518. Processo nº 2015.00540882 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Escola Municipal Manoel Porto Filho;\r\n\r\n519. Processo nº 2015.00565039 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 151 de 2015 - Parte(s): Herondina de Araújo Ladeira;\r\n\r\n520. Processo nº 2015.00654230 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 175 de 2015 - Parte(s): Assis Emilio de Almeida;\r\n\r\n521. Processo nº 2009.00196872 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 081 de 2009 - Parte(s): Camila Rayane Ribeiro dos Santos e outros;\r\n\r\n522. Processo nº 2011.01460982 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 097 de 2011 - Parte(s): Município de Quatis;\r\n\r\n523. Processo nº 2011.01463385 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 054 de 2012 - Parte(s): Patrícia de Almeida Souto Freitas e Fabio Natera Freitas;\r\n\r\n524. Processo nº 2012.00727472 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): Cecília Maria Dias da Silva;\r\n\r\n525. Processo nº 2013.00077504 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2015 - Parte(s): Maria Thereza Tozi;\r\n\r\n526. Processo nº 2014.00129711 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1226 de 2014 - Parte(s): Mirian Kely Gomes dos Santos e Nascimento Gomes;\r\n\r\n527. Processo nº 2014.00174386 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 011 de 2014 - Assunto: Verificar regularidade de instituição de longa permanência para idosos localizada na Rua Maxwell, nº 204, Vila Isabel/RJ;\r\n\r\n528. Processo nº 2014.00238782 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Karolaine Gomes Reis;\r\n\r\n529. Processo nº 2014.00289112 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 189 de 2015 - Assunto: Verificar efetiva destinação de verba do Programa Nacional de Apoio ao Transporte de Escolares pelo município de Itaguaí no ano de 2012;\r\n\r\n530. Processo nº 2014.00512042 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 030 de 2014 - Parte(s): Antônio Gomes Pedreiro;\r\n\r\n531. Processo nº 2014.00564348 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Leila de Oliveira Conceição;\r\n\r\n532. Processo nº 2014.00769341 - Promotoria de Justiça de Santa Maria Madalena - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Manoel Guedes;\r\n\r\n533. Processo nº 2014.01127407 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1373 de 2014 - Parte(s): João Batista de Oliveira;\r\n\r\n534. Processo nº 2014.01215398 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 207 de 2015 - Parte(s): Marisa Graça da Cunha Mattos;\r\n\r\n535. Processo nº 2014.01302320 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 040 de 2014 - Parte(s): Maria Thereza Feitosa de Oliveira;\r\n\r\n536. Processo nº 2015.00090304 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2015 - Parte(s): Henrique Correa Braga;\r\n\r\n537. Processo nº 2015.00315569 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1451 de 2015 - Parte(s): Armando Nogueira Coutinho;\r\n\r\n538. Processo nº 2015.00414396 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 004 de 2015 - Parte(s): Abrigo Municipal Padre Arthur Hartmam;\r\n\r\n539. Processo nº 2007.00166880 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 363 de 2007 - Parte(s): Município de São Gonçalo e Escritório de Advocacia Ramalho Júnior Advogados (Adv.: Álvaro Célio Melo de Queiroz - OAB/RJ 23.655);\r\n\r\n540. Processo nº 2009.00015087 - Dois volumes principais, dois anexos e dois apensos (nº 2015.00051342 e nº 2011.01228842) - GAEMA - Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - CRAAI - IC nº 003 de 2009 - Parte(s): Companhia Siderúrgica Nacional - CSN;\r\n\r\n541. Processo nº 2009.00329932 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Angela Maria Fonseca Costa;\r\n\r\n542. Processo nº 2012.01195132 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 075 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis condições irregulares de adolescentes detidos e custodiados na 126ª Delegacia de Polícia do município de Cabo Frio;\r\n\r\n543. Processo nº 2014.00106953 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 106 de 2014 - Parte(s): Fernando Nascimento Pacheco;\r\n\r\n544. Processo nº 2014.00643037 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Fernanda Sousa Devoto;\r\n\r\n545. Processo nº 2015.00424995 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Anna Beatriz Noronha Goulart e Alexandre Custódio Pontual;\r\n\r\n546. Processo nº 2009.00131645 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 049 de 2013 - Parte(s): Conselho do Idoso do Município de Areal;\r\n\r\n547. Processo nº 2011.01464250 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2011 - Parte(s): Handre Nogueira Campos;\r\n\r\n548. Processo nº 2012.00546191 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 045 de 2012 - Parte(s): Luiz Alberto Nessrala;\r\n\r\n549. Processo nº 2012.01077459 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 594 de 2013 - Parte(s): Aparecida Ferreira de Maria;\r\n\r\n550. Processo nº 2012.01182347 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jenifer Keroly Siqueira Martins;\r\n\r\n551. Processo nº 2012.01444003 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 192 de 2012 - Parte(s): Lana Ferreira Batista e David Duarte Lopes;\r\n\r\n552. Processo nº 2013.00693903 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 180 de 2013 - Parte(s): Maria José Guimarães Camacho;\r\n\r\n553. Processo nº 2013.00969579 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2013 - Parte(s): Rosemeri Alves Pereira;\r\n\r\n554. Processo nº 2013.01134061 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 308 de 2013 - Parte(s): Irene da Silva Parreira;\r\n\r\n555. Processo nº 2013.01370363 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 028 de 2014 - Parte(s): Maria de Lourdes da Silva;\r\n\r\n556. Processo nº 2014.00005094 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Ana Carolina Bragança Pinto;\r\n\r\n557. Processo nº 2014.00569177 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 502 de 2014 - Parte(s): Marcelo Peters de Rezende;\r\n\r\n558. Processo nº 2014.00886651 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 016 de 2014 - Parte(s): Marilene Gomes;\r\n\r\n559. Processo nº 2014.01040659 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cristiane Rodrigues Cruz;\r\n\r\n560. Processo nº 2015.00266297 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 023 de 2015 - Parte(s): Alzira Medeiros Fonseca, Claudino Fonseca e Albertina Fonseca de Menezes (Adv.: Bruna N. Henrique - OAB/RJ 199.138);\r\n\r\n561. Processo nº 2015.00372915 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 094 de 2015 - Parte(s): Vera Lúcia Viana;\r\n\r\n562. Processo nº 2015.00509054 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 332 de 2015 - Parte(s): Noêmia dos Santos Lopes;\r\n\r\n563. Processo nº 2015.00708296 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 606 de 2015 - Parte(s): Maria de Lurdes da Silva;\r\n\r\n564. Processo nº 2015.00787993 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2015 - Parte(s): Osmar Ramos de Souza Filho;\r\n\r\n565. Processo nº 2005.00001228 - Dois volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 085 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidades na terceirização de serviços hospitalares no município de Areal;\r\n\r\n566. Processo nº 2012.00554900 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 034 de 2012 - Parte(s): Município de Cabo Frio;\r\n\r\n567. Processo nº 2013.00447872 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 057 de 2013 - Parte(s): Fabiano Lagen Santos e outros;\r\n\r\n568. Processo nº 2013.01089321 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2009 - Parte(s): José Carlos Portella Portella de Freitas;\r\n\r\n569. Processo nº 2014.00341369 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 039 de2014 - Parte(s): Município de Aperibé, Mini Mercado Ikas de Aperibé Ltda., Carrarine dos Santos e Miller e Cia Ltda.;\r\n\r\n570. Processo nº 2014.00511285 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 089 de 2014 - Parte(s): Carlos Eduardo Billizzi e Chiavari Eventos Ltda. - ME;\r\n\r\n571. Processo nº 2014.00886689 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 020 de 2014 - Parte(s): Antônia Francisca da Cruz;\r\n\r\n572. Processo nº 2014.01222121 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 027 de 2014 - Parte(s): Renato Geraldo Gomes;\r\n\r\n573. Processo nº 2014.01240241 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 118 de 2014 - Parte(s): Célio da Rocha Ferreira Pinto e William Daflon Japor;\r\n\r\n574. Processo nº 2015.00390645 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 058 de 2015 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n575. Processo nº 2015.00559555 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 059 de 2015 - Parte(s): Município de Itaocara;\r\n\r\n576. Processo nº 2015.00561487 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 061 de 2015 - Parte(s): Manoel Messias e Sebastião Silva;\r\n\r\n577. Processo nº 2015.00590957 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1480 de 2015 - Parte(s): Palmyra de Lima Passos;\r\n\r\n578. Processo nº 2008.00203620 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00574436) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4090 de 2008 - Parte(s): Paulo Roberto Rezener;\r\n\r\n579. Processo nº 2010.00111642 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5132 de 2010 - Parte(s): Luis Antonio da Silva;\r\n\r\n580. Processo nº 2010.00943418 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5727 de 2010 - Parte(s): Luiz Carlos de Oliveira;\r\n\r\n581. Processo nº 2011.00748570 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 220 de 2011 - Parte(s): Ermínia de Souza;\r\n\r\n582. Processo nº 2011.01270469 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 061 de 2012 - Parte(s): Jandyra Cunha Rodrigues;\r\n\r\n583. Processo nº 2012.00266269 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 169 de 2012 - Parte(s): Nely da Costa Castro;\r\n\r\n584. Processo nº 2013.00254765 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 113 de 2013 - Parte(s): Ana Maria Ribeiro;\r\n\r\n585. Processo nº 2014.00020962 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Laudicenia Maria de Oliveira;\r\n\r\n586. Processo nº 2014.00550445 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 141 de 2014 - Parte(s): Eldo Gelani Tenório;\r\n\r\n587. Processo nº 2014.01266702 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 045 de 2015 - Parte(s): Valterina Martins da Silva;\r\n\r\n588. Processo nº 2015.00286768 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 072 de 2015 - Parte(s): Maria de Lourdes Gonçalves dos Santos;\r\n\r\n589. Processo nº 2015.00347807 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 164 de 2015 - Parte(s): Maria Salete Bezerra;\r\n\r\n590. Processo nº 2015.00452218 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 110 de 2015 - Parte(s): Maria Moura da Silva;\r\n\r\n591. Processo nº 2015.00495579 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 113 de 2015 - Parte(s): Maria Elisa Luiz Daflon e Rute Daflon;\r\n\r\n592. Processo nº 2015.00502111 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 118 de 2015 - Parte(s): Dirce Silva de Lima;\r\n\r\n593. Processo nº 2015.00507803 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 012 de 2015 - Parte(s): Associação Pestalozzi de Rio Bonito;\r\n\r\n594. Processo nº 2015.00540188 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 130 de 2015 - Parte(s): Alcideia Pimentel da Silva;\r\n\r\n595. Processo nº 2015.00671948 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 161 de 2015 - Parte(s): Valdecir de Sousa Rodrigues;\r\n\r\n596. Processo nº 2003.00002616 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2007.00073641) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2003 - Parte(s): Serviços Médicos Leopoldinenses Ltda. - SEMEL;\r\n\r\n597. Processo nº 2004.00004632 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2437 de 2004 - Parte(s): Associação de Moradores do Sobral - AMOS e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n598. Processo nº 2009.00323252 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12866 de 2009 - Assunto: Apurar possível deficiência na rede municipal de saúde quanto à oferta de cirurgia oftalmológica de vitrectomia no município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n599. Processo nº 2015.00144880 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 071 de 2015 - Parte(s): Expresso Pégaso Ltda.;\r\n\r\n600. Processo nº 2015.00193382 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 112 de 2015 - Parte(s): Auto Viação 1001 (Adv.: Eliane Braga Gonçalves - OAB/RJ 131.597 e outros);\r\n\r\n601. Processo nº 2015.00244384 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 273 de 2015 - Parte(s): Paulo Abreu de Moraes, Banco Bradesco S.A. (Adv.: Thatianne Queiroz dos S. Lemos - OAB/RJ 151.696);\r\n\r\n602. Processo nº 2002.000.02586 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1007 de 2002 - Parte(s): Waldomiro Fettermann Pedrazzi;\r\n\r\n603. Processo nº 2011.01107916 - Três volumes principais e três apensos (nº 2011.01109959, nº 2011.01126505 e nº 2011.01136529) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na realização do evento \"Rock in Rio\" consubstanciada na atuação indevida da Comlurb e Guarda Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n604. Processo nº 2013.00106704 - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Rotária de Educação para o Trabalho - FRET;\r\n\r\n605. Processo nº 2013.00106708 - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Rotária de Educação para o Trabalho - FRET;\r\n\r\n606. Processo nº 2013.01006401 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na desapropriação ocorrida no ano de 2012 pelo Instituto Estadual do Ambiente, em terreno localizado na Rua da Liberdade, nº 3, Vila Moreti, Bangu/RJ;\r\n\r\n607. Processo nº 2013.01334436 - Um volume principal e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Clube de Regatas do Flamengo (Adv.: Bernardo Accioly Molin - OAB/RJ 92.814 e outros);\r\n\r\n608. Processo nº 2014.00199415 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 034 de 2014 - Parte(s): Daniel da Rocha Granuzzo e Casa de Saúde Laranjeiras Ltda. - Clínica Perinatal Barra (Adv.: Giorgio Vilela Santoni - OAB/RJ 92.780);\r\n\r\n609. Processo nº 2015.00385580 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2015 - Parte(s): Glaziana dos Santos da Silva e Cristiano Martins Gomes;\r\n\r\n610. Processo nº 2006.00079678 - Seis volumes principais e vinte anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2012 - Parte(s): Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. e Hospital Geral de Nova Iguaçu;\r\n\r\n611. Processo nº 2003.00002835 - Três volumes principais e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1943 de 2003 - Parte(s): Secretaria Estadual de Comunicação Social do Rio de Janeiro;\r\n\r\n612. Processo nº 2012.01520487 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 464 de 2012 - Parte(s): Município de São Gonçalo;\r\n\r\n613. Processo nº 2013.00141098 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 070 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n614. Processo nº 2013.01083707 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 334 de 2013 - Parte(s): Sandro Faria de Almeida;\r\n\r\n615. Processo nº 2014.00586128 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 057 de 2014 - Parte(s): Cristiane Borges da Silva;\r\n\r\n616. Processo nº 2014.00785565 - Promotoria de Justiça Junto à 5ª Vara de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 032 de 2014 - Parte(s): Valéria Saraiva;\r\n\r\n617. Processo nº 2010.00343281 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 070 de 2010 - Parte(s): Rubens Boechat Serodio, município de Natividade e TNL Pcs S.A. - OI;\r\n\r\n618. Processo nº 2011.01102282 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 699 de 2011 - Parte(s): Eunice Souza Cunha;\r\n\r\n619. Processo nº 2012.00650541 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 870 de 2012 - Parte(s): Noêmia Rodrigues de Freitas;\r\n\r\n620. Processo nº 2013.00110643 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Frank Sinatra Alves de Almeida;\r\n\r\n621. Processo nº 2013.00285396 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01537498) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Embaixador Dias Carneiro;\r\n\r\n622. Processo nº 2013.01176799 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 101 de 2013 - Assunto: Apurar cumprimento de TAC celebrado entre MPERJ e município de Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n623. Processo nº 2013.01262920 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1187 de 2013 - Parte(s): Graciete de Sena Carneiro e Leonardo de Sena Carneiro;\r\n\r\n624. Processo nº 2013.01285781 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 058 de 2014 - Parte(s): José Carlos Martins Serois;\r\n\r\n625. Processo nº 2014.00204389 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 153 de 2014 - Parte(s): Mariana Silva de Oliveira;\r\n\r\n626. Processo nº 2014.00715922 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Uenes Macedo Correa e município de Itaperuna;\r\n\r\n627. Processo nº 2014.00886910 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01322021) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 085 de 2014 - Assunto: Apurar eventual exercício irregular da atividade de abatedouro de suínos por parte de fábrica localizada na Estrada Adam Blumer, nº 9440, Santo Aleixo, Magé/RJ;\r\n\r\n628. Processo nº 2014.01283892 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 178 de 2014 - Parte(s): Eder Vilela de Almeida e Alessandra Valéria da Conceição;\r\n\r\n629. Processo nº 2015.00071384 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 028 de 2015 - Parte(s): Edméa de Souza e Rosângela de Souza Costa;\r\n\r\n630. Processo nº 2015.00262334 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Assunto: Apurar existência de oferta de transporte escolar aos alunos das escolas municipais Rosa da Fonseca e Nicarágua na cidade do Rio de Janeiro;\r\n\r\n631. Processo nº 2015.00286986 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1449 de 2015 - Parte(s): Maria Ramos da Silva;\r\n\r\n632. Processo nº 2009.00316527 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 111 de 2014 - Parte(s): AFRIDEV - Associação Friburguense de Integração dos Deficientes Visuais e município de Nova Friburgo;\r\n\r\n633. Processo nº 2010.00400921 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5214 de 2010 - Assunto: Apurar possível dano ambiental decorrente de poluição atmosférica causada pelas atividades de oficina, localizada na Rua Almirante Ingram, nº 609, Brás de Pina/RJ;\r\n\r\n634. Processo nº 2013.01140614 - Três volumes principais e um apenso (nº 2013.01111955) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 011 de 2014 - Parte(s): OAF - Organização de Assistência Funeral de Araruama Ltda. - ME (Adv.: Leandro José Teixeira Simão - OAB/RJ 68.151 e outros);\r\n\r\n635. Processo nº 2013.01183116 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7721 de 2013 - Parte(s): Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Adv.: Joana Gayoso Marcel Cordeiro Guerra - OAB/RJ 144.128)\r\n\r\n636. Processo nº 2015.00162190 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8261 de 2015 - Assunto: Apurar possível ocorrência de queima de vegetação localizada na altura do nº 2.286 na Estrada da Boiuna, Jacarepaguá/RJ;\r\n\r\n637. Processo nº 2015.00470597 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8335 de 2015 - Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente do estabelecimento denominado \"Boteco Gelobol\", localizado na Avenida Braz de Pina, nº 1783, Vista Alegre/RJ;\r\n\r\n638. Processo nº 2015.00635533 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 852 de 2015 - Parte(s): Nelza das Neves Costa, Athaíde Juvenal de Queiroz e outros;\r\n\r\n639. Processo nº 2009.00264084 - Três volumes principais e três apensos (nº 2015.00793244, nº 2015.00793286 e nº 2015.00793159) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2604 de 2009 - Parte(s): Município de São João de Meriti;\r\n\r\n640. Processo nº 2010.00727475 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 022 de 2003 - Parte(s): São Marcos Terraplanagem e Construção Ltda.;\r\n\r\n641. Processo nº 2010.00727645 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 126 de 2009 - Parte(s): Município de Rio das Ostras;\r\n\r\n642. Processo nº 2014.00593537 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 123 de 2014 - Parte(s): APAE - Nova Friburgo;\r\n\r\n643. Processo nº 2014.00656089 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 154 de 2014 - Parte(s): Associação Friburguense dos Deficientes Visuais - AFRIDEV;\r\n\r\n644. Processo nº 2014.00820847 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 170 de 2014 - Assunto: Notícia de funcionamento inadequado do Projeto Êxodo - comunidade terapêutica para tratamento de dependentes químicos no município de Nova Friburgo;\r\n\r\n645. Processo nº 2010.00413095 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1185 de 2011 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A. e RIOLUZ;\r\n\r\n646. Processo nº 2012.00800231 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 545 de 2012 - Parte(s): André Luiz Cavalcanti Agra e Compañia Panamenã de Aviación S.A. - Copa Airlines (Adv.: Virginia D'Andrea Vera - OAB/RJ 100.851);\r\n\r\n647. Processo nº 2013.00078420 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 103 de 2013 - Parte(s): Genilson Monteiro dos Santos e Vivo S.A. (Adv.: Gisele G. Dias Dionizio Alves - OAB/RJ 127.549 e outros);\r\n\r\n648. Processo nº 2013.00554447 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 527 de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade no serviço de abastecimento de água na Rua da Gralha, Campo Grande/RJ;\r\n\r\n649. Processo nº 2014.00144936 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 163 de 2014 - Parte(s): Expresso Cruzeiro do Sul;\r\n\r\n650. Processo nº 2014.00624664 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 607 de 2014 - Parte(s): Centro Médico Vila Nova e Centro Médico Campo Grande;\r\n\r\n651. Processo nº 2014.01082760 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Colégio Municipal Walter Franklin e Adauto de Oliveira;\r\n\r\n652. Processo nº 2014.01272669 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 067 de 2015 - Parte(s): Colégio Santa Mônica;\r\n\r\n653. Processo nº 2015.00130553 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Marcela Cristina da Silva Ferreira do Nascimento;\r\n\r\n654. Processo nº 2015.00396360 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 323 de 2015 - Assunto: Apurar possível irregularidade no fornecimento de água aos moradores da Rua Caetano da Silva, Cascadura/RJ;\r\n\r\n655. Processo nº 2015.00565360 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 421 de 2015 - Parte(s): www.futebolcard.com;\r\n\r\n656. Processo nº 2009.00334238 - Três volumes principais e dois anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 052 de 2009 - Parte(s): Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - IADEM;\r\n\r\n657. Processo nº 2011.01460973 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 088 de 2011 - Parte(s): Ana Cristina de Souza Moreira;\r\n\r\n658. Processo nº 2013.00809649 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 098 de 2013 - Parte(s): Vila Participações e Empreendimentos Ltda. (Adv.: Luciana Pereira da Silva - OAB/RJ 126.399)\r\n\r\n659. Processo nº 2014.00108662 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00044180) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 075 de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda;\r\n\r\n660. Processo nº 2014.00647534 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Sebastião Luiz do Nascimento e Maria Margarida do Nascimento;\r\n\r\n661. Processo nº 2014.00878171 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 174 de 2014 - Parte(s): Stymullus Restaurante e Chopperia;\r\n\r\n662. Processo nº 2014.01110358 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 080 de 2015 - Parte(s): Município de Guapimirim;\r\n\r\n663. Processo nº 2015.00138310 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 074 de 2015 - Parte(s): Shift 500 Distribuidora de Materiais Descartáveis Médicos e Hospitalares Ltda.;\r\n\r\n664. Processo nº 2015.00245260 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 116 de 2015 - Parte(s): Elson Heleno Borges Carvalho;\r\n\r\n665. Processo nº 2015.00273613 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Ereny Alves Martins Moreira;\r\n\r\n666. Processo nº 2015.00273841 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Amanda de Fátima do Nascimento da Silva;\r\n\r\n667. Processo nº 2011.01300237 - Um volume principal, um apenso (nº 2015.00660273) e quatro anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 081 de 2012 - Parte(s): Danilo Funke Leme e município de Macaé;\r\n\r\n668. Processo nº 2013.00541030 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 046 de 2014 - Parte(s): Gilson Gaudino e Farias e Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu;\r\n\r\n669. Processo nº 2013.01084193 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1233 de 2013 - Parte(s): Gilson Galdino de Farias;\r\n\r\n670. Processo nº 2013.01129308 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Saquarema;\r\n\r\n671. Processo nº 2014.00295376 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 029 de 2014 - Parte(s): Jasmini de Assis Umbelino;\r\n\r\n672. Processo nº 2014.01351616 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1467 de 2014 - Parte(s): Graciele Hilária da Costa;\r\n\r\n673. Processo nº 2005.00069063 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 478 de 2006 - Parte(s): José Nogueira de Medeiros, Iva Pinheiro Rosa, Maria de Fátima Pinheiro, Ebe Pinheiro, Maria das Graças Pinheiro e outros;\r\n\r\n674. Processo nº 2011.00698247 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 154 de 2011 - Parte(s): Associação dos Moradores e Amigos de Mury, FAOL - Friburgo Auto Ônibus Ltda. E outros;\r\n\r\n675. Processo nº 2012.00074823 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 591 de 2012 - Parte(s): Leandro dos Santos Filho;\r\n\r\n676. Processo nº 2012.00650501 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Cristiane de Figueiredo Dias de Oliveira;\r\n\r\n677. Processo nº 2012.01501889 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 340 de 2012 - Parte(s): Luzitana Calixta da Silva;\r\n\r\n678. Processo nº 2013.00061095 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Geliane de Souza Soares e Alexandro de Souza;\r\n\r\n679. Processo nº 2013.01067117 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00782266) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 080 de 2014 - Parte(s): Luana dos Santos Costa (Adv.: Nilton Cesar dos Santos - OAB/RJ 119.061);\r\n\r\n680. Processo nº 2014.00074421 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 034 de 2014 - Parte(s): Jurema de Oliveira Marinho e Escola Municipal Anton Dworsak;\r\n\r\n681. Processo nº 2015.00171327 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Agenor Francisco Dias;\r\n\r\n682. Processo nº 2015.00389797 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 100 de 2015 - Parte(s): Carlos Alberto Correia da Silva;\r\n\r\n683. Processo nº 2015.00389801 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 001 de 2015 - Parte(s): Joyce de Araújo Ferreira;\r\n\r\n684. Processo nº 2015.00413102 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 018 de 2015 - Parte(s): Metalúrgica Bom Pastor Ltda.;\r\n\r\n685. Processo nº 2015.00629227 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 164 de 2015 - Parte(s): Jorge Rodrigues Pereira;\r\n\r\n686. Processo nº 2015.00744265 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Luiz Domingues Boechat e Jorge Correa das Neves;\r\n\r\n687. Processo nº 2009.00129833 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 - Assunto: Apurar possível ocorrência de desmatamento na localidade da Rodovia Amaral Peixoto, na divisa entre os municípios de Maricá e Saquarema;\r\n\r\n688. Processo nº 2011.01333198 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Eliton da Silva Sobreira e Sônia Maria Manja Silva;\r\n\r\n689. Processo nº 2011.01461360 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI - PA nº 043 de 2011 - Parte(s): Terezinha Conceição Diniz;\r\n\r\n690. Processo nº 2012.00851229 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI - PA nº 079 de 2012 - Parte(s): Antonio Carlos Ananias e Jennifer Lisiane Teixeira;\r\n\r\n691. Processo nº 2013.00208100 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Vitória Janaína dos Santos e Edson Gomes Mariano;\r\n\r\n692. Processo nº 2013.00280814 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1690 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente do Bar do Odinei, localizado na Rua Carlos Eduardo Gouvêa de Oliveira, s/nº, Carapinão, Sumidouro/RJ;\r\n\r\n693. Processo nº 2013.00479615 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI - PA nº 056 de 2013 - Parte(s): Afonso Tavares da Silva e Roseni Barbosa Pedroso;\r\n\r\n694. Processo nº 2013.01068271 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 239 de 2013 - Parte(s): Andrea Fonseca Vieira;\r\n\r\n695. Processo nº 2014.00198446 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 949 de 2015 - Parte(s): Vanessa da Conceição Pereira e Rene da Silva Ferraz;\r\n\r\n696. Processo nº 2014.00267573 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Edda Lopes dos Santos;\r\n\r\n697. Processo nº 2014.00368451 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1873 de 2014 - Assunto: Apurar ausência de água em fonte localizada no bairro Pimenteiras, Teresópolis/RJ;\r\n\r\n698. Processo nº 2014.01216197 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 933 de 2015 - Parte(s): Yasmin Medeiros Lourenço;\r\n\r\n699. Processo nº 2014.01341257 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 987 de 2015 - Parte(s): Simone Lins de Cerqueira e Fábio de Almeida Campanha;\r\n\r\n700. Processo nº 2015.00041048 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 889 de 2015 - Parte(s): Jefferson de Deus do Carmo;\r\n\r\n701. Processo nº 2015.00064930 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 015 de 2015 - Parte(s): Concessionária Águas de Juturnaíba, Maria do Carmo S. Oliveira e Nédio Simas;\r\n\r\n702. Processo nº 2015.00245243 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Aurea Marilia Barbosa de Andrade;\r\n\r\n703. Processo nº 2015.00408791 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 070 de 2015 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Rio Claro;\r\n\r\n704. Processo nº 2015.00409135 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 1012 de 2015 - Parte(s): Valci Ribeiro do Carmo e Grasielle de Deus;\r\n\r\n705. Processo nº 2015.00445955 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 1018 de 2015 - Parte(s): Marco Antônio da Costa e Ivone Ferreira de Almeida;\r\n\r\n706. Processo nº 2015.00567567 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 067 de 2015 - Parte(s): Maria de Jesus Carvalho;\r\n\r\n707. Processo nº 2015.00856968 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 1121 de 2015 - Parte(s): Claudiney dos Santos Lopes e Andreia da Silva Lima;\r\n\r\n708. Processo nº 2009.00332712 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 056 de 2009 - Parte(s): Conselho Municipal do Idoso de Cardoso Moreira;\r\n\r\n709. Processo nº 2011.00698201 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 109 de 2011 - Parte(s): Maria de Cássia Guimarães Santos;\r\n\r\n710. Processo nº 2012.00108073 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 287 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Oneres Oliveira;\r\n\r\n711. Processo nº 2012.00856749 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 084 de 2012 - Parte(s): Egídio Vechio;\r\n\r\n712. Processo nº 2012.01098179 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 111 de 2012 - Parte(s): Associação do Comércio e Indústria de São Pedro da Serra;\r\n\r\n713. Processo nº 2013.00667699 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2015 - Parte(s): Verônica Carvalho de Azevedo;\r\n\r\n714. Processo nº 2013.01187326 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 158 de 2013 - Parte(s): Município de Aperibé;\r\n\r\n715. Processo nº 2014.00095848 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 013 de 2014 - Parte(s): Fagner Souza Ribeiro;\r\n\r\n716. Processo nº 2014.00244168 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 102 de 2015 - Parte(s): Iolanda da Conceição e Albertino Conceição;\r\n\r\n717. Processo nº 2014.00557623 - Promotoria de Justiça de Bom Jardim - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 044 de 2014 - Parte(s): Alessandra Karla de Abreu Freitas;\r\n\r\n718. Processo nº 2014.00820919 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2015 - Parte(s): Rosângela da Silva de Freitas;\r\n\r\n719. Processo nº 2014.00937313 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 032 de 2015 - Parte(s): Karla Lessa de Andrade;\r\n\r\n720. Processo nº 2014.00948080 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 114 de 2014 - Parte(s): Fabília Roberta de Abreu Silva;\r\n\r\n721. Processo nº 2014.01178110 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 198 de 2014 - Parte(s): José de Oliveira e Bara Altas Horas;\r\n\r\n722. Processo nº 2015.00100534 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2015 - Parte(s): Josiane de Freitas Nunes;\r\n\r\n723. Processo nº 2015.00124844 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 022 de 2015 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n724. Processo nº 2015.00177356 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2015 - Parte(s): Cícero Conceição;\r\n\r\n725. Processo nº 2015.00188733 - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Jhonathan Passos e Escola Municipal de São Sebastião do Alto;\r\n\r\n726. Processo nº 2015.00224461 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.01464913 e nº 2009.00172187) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 039 de 2015 - Parte(s): Quilombo Indústrias e Comércio de Café Ltda.;\r\n\r\n727. Processo nº 2015.00654978 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 061 de 2015 - Parte(s): Associação Atlética do Banco do Brasil;\r\n\r\n728. Processo nº 2015.00909912 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00590616) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2015 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades decorrente da cobrança de taxa para revisão de provas no âmbito do XXV Concurso da DPGE;\r\n\r\n729. Processo nº 2011.00879466 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3221 de 2012 - Parte(s): Waldir Camilo Zito dos Santos, João Ribeiro Campos e município de Belford Roxo;\r\n\r\n730. Processo nº 2011.00965209 - Cinco volumes principais e um apenso (nº 2015.00251371) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 194 de 2011 - Parte(s): Lídia Souza Almeida Nogueira;\r\n\r\n731. Processo nº 2013.00864861 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Marcos da Costa Araújo;\r\n\r\n732. Processo nº 2014.00175332 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 077 de 2014 - Parte(s): Victor Rodrigues dos Reis e TCE/RJ;\r\n\r\n733. Processo nº 2015.00082438 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00577507) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 209 de 2015 - Parte(s): Carlos Viana;\r\n\r\n734. Processo nº 2015.00390608 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 329 de 2015 - Parte(s): Edna Pontes Mendes e Elizabete Pontes Mendes;\r\n\r\n735. Processo nº 2015.00391147 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 330 de 2015 - Parte(s): Maria Helena Adão;\r\n\r\n736. Processo nº 2015.00835593 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 735 de 2015 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco;\r\n\r\n737. Processo nº 2015.00920145 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 840 de 2015 - Parte(s): Suzy Emma Laporte;\r\n\r\n738. Processo nº 2009.00324338 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 189 de 2009 - Parte(s): Diego de Almeida Lopes e município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n739. Processo nº 2011.01038961 - Quatro volumes principais e três apensos (nº 2012.00127240, nº 2012.00391187 e nº 2012.01289941) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 547 de 2015 - Parte(s): Angela Hoffmam e Clínica Jorge Jaber;\r\n\r\n740. Processo nº 2012.00659360 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 640 de 2012 - Parte(s): Vivian Cristina Castro Gomes;\r\n\r\n741. Processo nº 2012.009.05644 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.01049493 e nº 2012.01064824) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 694 de 2012 - Parte(s): Eduardo Neves do Nascimento e Geraldina Carvalho Santos;\r\n\r\n742. Processo nº 2012.01282551 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1005 de 2012 - Parte(s): Sky Brasil Serviços Ltda. (Adv.: Ana Paula L. Lobão - OAB/RJ 125.231 e outros) e João Dias de Miranda Neto;\r\n\r\n743. Processo nº 2013.00816555 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 070 de 2013 - Parte(s): Paulo Roberto Siqueira Valente;\r\n\r\n744. Processo nº 2013.01218687 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 267 de 2013 - Parte(s): Raimundo P. dos Santos, município de São Fidélis, Luiz Carlos F. Fratani, Magno R. Rocha e Sebastião S. Pereira;\r\n\r\n745. Processo nº 2014.00936246 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00949457) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 036 de 2014 - Parte(s): Andreia Lima da Silva e Wilson Carlos Loureiro de Carvalho;\r\n\r\n746. Processo nº 2015.00047830 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 017 de 2015 - Parte(s): Ary Leal de Carvalho Almeida;\r\n\r\n747. Processo nº 2011.00481023 - Um volume principal e três apensos (nº 2015.00561488, nº 2015.00561534 e nº 2015.00932285) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2991 de 2011 - Parte(s): Município de São João de Meriti;\r\n\r\n748. Processo nº 2012.00477750 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Archilão Bastos e Margarida Nogueira Bastos;\r\n\r\n749. Processo nº 2012.00770098 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1515 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n750. Processo nº 2013.00365113 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1708 de 2013 - Parte(s): Tereza Fernandes Garcia;\r\n\r\n751. Processo nº 2013.00404286 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luciene Bahia;\r\n\r\n752. Processo nº 2013.00451095 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1719 de 2013 - Parte(s): Restaurante e Lanchonete Lá em Casa e Cristiane da Costa Oliveira;\r\n\r\n753. Processo nº 2013.00620462 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 035 de 2015 - Parte(s): Gicirlane Ferreira de Santana;\r\n\r\n754. Processo nº 2013.01170924 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 199 de 2013 - Parte(s): Everaldo da Conceição e Cristiane Pereira Pinto;\r\n\r\n755. Processo nº 2014.00550992 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 176 de 2014 - Parte(s): João Henriques e Rogério Abreu Canela;\r\n\r\n756. Processo nº 2014.00552751 - Promotoria de Justiça Junto à 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 033 de 2015 - Parte(s): Edna Maria Tavares Ventapane;\r\n\r\n757. Processo nº 2014.00556882 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 054 de 2014 - Parte(s): Luiz Fernando da Silva Prado;\r\n\r\n758. Processo nº 2014.01046121 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Valdicélia Maria dos Santos;\r\n\r\n759. Processo nº 2014.01272863 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): José Assis Almeida Junior;\r\n\r\n760. Processo nº 2015.00256812 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 039 de 2015 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda.;\r\n\r\n761. Processo nº 2015.00458994 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 132 de 2015 - Parte(s): Humberto Siqueira;\r\n\r\n762. Processo nº 2015.00578754 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2015 - Parte(s): Zélia de Oliveira e Lar Franciscano;\r\n\r\n763. Processo nº 2015.00611928 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 168 de 2015 - Parte(s): Elsie da Costa Fernandes;\r\n\r\n764. Processo nº 2005.00069997 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Davi Francelino Simplício e Rosilaine Silva do Carmo;\r\n\r\n765. Processo nº 2010.00922387 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Marcos Alves da Silva, Paulo Sérgio Vianna e Secretaria Municipal de Habitação do Rio de Janeiro;\r\n\r\n766. Processo nº 2011.00513221 - Dois volumes - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 665 de 2011 - Parte(s): Rosângela de Jesus Dimas;\r\n\r\n767. Processo nº 2011.01374263 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2012 - Parte(s): Keli Cristina Marriel;\r\n\r\n768. Processo nº 2012.00483862 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00484492) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 572 de 2012 - Parte(s): Ângela de Oliveira Teixeira e Josélio Alves Teixeira;\r\n\r\n769. Processo nº 2013.00068677 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marília da Conceição e Cezar Gonçalves da Silva;\r\n\r\n770. Processo nº 2013.00373822 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 080 de 2013 - Parte(s): Agatha Martins Gomes;\r\n\r\n771. Processo nº 2013.00474952 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): Proson Agência de Viagens, Turismo e Eventos Ltda. (Adv.: Sérgio Eduardo R. dos Santos - OAB/RJ 84.277);\r\n\r\n772. Processo nº 2013.00493007 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 071 de 2014 - Parte(s): Elisângela da Rocha Duarte;\r\n\r\n773. Processo nº 2013.00874202 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Adauto da Silva de Souza e Elisangela Chaves de Mendonça;\r\n\r\n774. Processo nº 2014.00005924 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00389957) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Anderson dos Santos e Queli Cristina Marinho;\r\n\r\n775. Processo nº 2014.00135347 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 149 de 2014 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv.: Fabiano Diniz Cerqueira - OAB/RJ 144.181);\r\n\r\n776. Processo nº 2014.00313218 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): Lair Carvalho de Almeida e Carmen Lucia Pereira da Silveira;\r\n\r\n777. Processo nº 2014.00524476 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 061 de 2014 - Parte(s): Maria da Penha;\r\n\r\n778. Processo nº 2014.00674597 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 037 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n779. Processo nº 2014.00710593 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 104 de 2014 - Parte(s): Márcio Antônio Alcântara Silva;\r\n\r\n780. Processo nº 2014.01008499 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 046 de 2014 - Parte(s): Banco Santander Brasil e município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n781. Processo nº 2014.01261342 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Leda Moreira Vaz e município de Niterói;\r\n\r\n782. Processo nº 2014.01335771 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Renato Sidnei e Monica Teixeira da Costa Leite;\r\n\r\n783. Processo nº 2014.01350506 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): Aline dos Santos Silva Ramos e Wagner Ferreira de Siqueira;\r\n\r\n784. Processo nº 2014.01355132 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Regina Nogueira;\r\n\r\n785. Processo nº 2015.00217961 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2015 - Parte(s): Rosilene Souza Moraes dos Anjos;\r\n\r\n786. Processo nº 2015.00457656 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Lina Oliveira de Souza;\r\n\r\n787. Processo nº 2015.00478813 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 048 de 2015 - Parte(s): Carlos André de Nazareth Jardim e Raquel Leite;\r\n\r\n788. Processo nº 2015.00479289 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 067 de 2015 - Parte(s): Camila Figueiredo Corrêa;\r\n\r\n789. Processo nº 2015.00612966 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 017 de 2015 - Parte(s): Herivelto Figueiredo e Augusto Joaquim do Nascimento;\r\n\r\n790. Processo nº 2015.00618180 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2015 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco;\r\n\r\n791. Processo nº 2015.00719023 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2015 - Parte(s): Irene Ribeiro Meireles;\r\n\r\n792. Processo nº 2015.00960197 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Pedido de afastamento da promotora de justiça Dra. Isabella Pena Lucas, para realização de pesquisa, dissertação e apresentação de tese de Doutorado, na Universidad de Burgos, localizada na Espanha, no período de 01 de janeiro de 2016 a 30 de junho de 2016;\r\n\r\n793. Processo nº 2015.00966567 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Pedido de afastamento da promotora de justiça Dra. Cláudia Türner P. Duarte para elaboração de dissertação do curso de Mestrado, realizado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no período de março de 2016 a abril de 2016;\r\n\r\n794. Processo nº 2001.00000918 - Quatro volumes principais e vinte e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 025 de 2001 - Parte(s): White Martins Gases Industriais do Norte S.A. (Adv.: Clarice Rocha P. dos Santos - OAB/RJ 154.372 e outros) e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n795. Processo nº 2011.00282103 - Três volumes principais, quatro anexos e um apenso (nº 2013.00191464) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 039 de 2014 - Assunto: Apurar eventual insuficiência na concessão do benefício de aluguel social, por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social, às famílias afetadas pela tragédia ocorrida em 2011 no município de Nova Friburgo;\r\n\r\n796. Processo nº 2011.00656079 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 071 de 2011 - Parte(s): Jeruza Araújo Costa;\r\n\r\n797. Processo nº 2011.00810806 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2015.00425782 e nº 2014.00247526) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 046 de 2011 - Parte(s): Concrevit Concreto Vitória Ltda.;\r\n\r\n798. Processo nº 2012.00242738 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Gecy Vieira Gonçalves;\r\n\r\n799. Processo nº 2012.00881591 - Dois volumes principais e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Hospital Universitário Pedro Ernesto, Almir Miguel Silva, Wallace Girondi do Amaral e Luiz Rogério Manhães;\r\n\r\n800. Processo nº 2010.00533345 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 499 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e José Orestes Gonçalves Diniz;\r\n\r\n801. Processo nº 2010.00750491 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 006 de 2009 - Assunto: Acompanhar ações de saúde de combate à dengue no município de Rio das Ostras;\r\n\r\n802. Processo nº 2011.00874693 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1514 de 2011 - Assunto: Apurar possível ilegalidade na realização de Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos odontológicos pela Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis;\r\n\r\n803. Processo nº 2013.00185078 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Adriana da Silva Duarte;\r\n\r\n804. Processo nº 2013.01096473 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 249 de 2013 - Assunto: Apurar suposto abandono de imóvel localizado na Travessa Santo Antônio, nº 38, Usina Santo Antônio, Campos dos Goytacazes/RJ;\r\n\r\n805. Processo nº 2014.00037833 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 055 de 2015 - Parte(s): Michaelson Herald S. Neto e Fundação Educacional Luiz Reid (Adv.: Felipe Nicolau R. Zulo - OAB/RJ 119.779);\r\n\r\n806. Processo nº 2014.00276379 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 024 de 2014 - Parte(s): Leonam Alves de Oliveira e Marimar Maia Tobias de Oliveira;\r\n\r\n807. Processo nº 2014.00628092 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 077 de 2014 - Parte(s): Alzira Thomaz Albuquerque;\r\n\r\n808. Processo nº 2015.00017645 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 124 de 2015 - Parte(s): Sociedade Brasileira de Dermatologia Regional Rio de Janeiro - SBDRJ e Raia Drogasil S.A. (Adv.: Carlos Fernando de Góis - OAB/SP 283.497);\r\n\r\n809. Processo nº 2015.00052153 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2015 - Parte(s): Roberto de Souza Alves;\r\n\r\n810. Processo nº 2015.00249629 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 244 de 2015 - Parte(s): Roberto Carlos Martins Pires (Adv.: Roberto Carlos M. Pires - OAB/RJ 56.175), Lojas SEB de Produtos Domésticos Ltda. e Ricardo Eletro S.A.;\r\n\r\n811. Processo nº 2015.00285830 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 206 de 2015 - Parte(s): Ivani Maia Cabral e Rio Trens Participações S.A.;\r\n\r\n812. Processo nº 2015.00450533 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 346 de 2015 - Parte(s): Gilmar Nogueira de Azevedo e Claro S.A. (Adv.: Aimberê Almeida Mansur - OAB/RJ 162.924);\r\n\r\n813. Processo nº 2015.00535929 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 400 de 2015 - Parte(s): Orto-x Odontologia Ltda. - ME;\r\n\r\n814. Processo nº 2015.00750582 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 035 de 2015 - Parte(s): Marcia de Araujo Sampaio e Cosme de Oliveira Manhães;\r\n\r\n815. Processo nº 2003.00007609 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 699 de 2012 - Parte(s): Auto Posto 72 Ltda. (Adv.: Ricardo Fonseca Rocha - OAB/MG 81.532 e outros);\r\n\r\n816. Processo nº 2010.00104422 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 047 de 2010 - Parte(s): Elizete Monteiro Feitoza e Maria da Conceição Abreu dos Santos Cordeiro;\r\n\r\n817. Processo nº 2010.00682413 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 169 de 2010 - Parte(s): Rita Aparecida Vieira de Souza e município de Areal;\r\n\r\n818. Processo nº 2011.00087809 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 149 de 2011 - Parte(s): Wagner Silva Rodrigues e MH Imobiliária Ltda.;\r\n\r\n819. Processo nº 2012.00047309 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3246 de 2012 - Parte(s): Ednéa Leandro Alves;\r\n\r\n820. Processo nº 2012.00089065 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 1469 de 2012 - Parte(s): José Carlos da Rocha Souza, Valdete Coelho de Souza e município de Sapucaia;\r\n\r\n821. Processo nº 2013.00090094 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 009 de 2013 - Parte(s): Município de Comendador Levy Gasparian, Cláudio Mannarino e Fundação Departamento de Estradas e Rodagens do Rio de Janeiro - DER/RJ;\r\n\r\n822. Processo nº 2014.00295530 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2014 - Parte(s): Maria Verbena Borges Lacerda;\r\n\r\n823. Processo nº 2014.00368601 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 015 de 2014 - Parte(s): Escolas Municipais Joaquim Pinto e Souza, Deputado José Bento Martins Barbosa, Anísio Rosa Souza, Deputado José Carlos Vaz de Miranda e Deputado José Carlos Vaz de Miranda - Itakamosi;\r\n\r\n824. Processo nº 2014.00374230 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 017 de 2014 - Parte(s): Colégio Espaço Ativo, Centro de Educação e Crescimento Planeta Criança, Colégio Centro Sul Fluminense de Educação, Fundação Educacional Severino Sombra e Instituto Cultural São Fernando;\r\n\r\n825. Processo nº 2014.00394048 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Escolas municipais Augusto Vaz, Leon Gilson, Brigadeiro Raul Ferreira de Viana Bandeira, Abel José Machado e Giovanni Nápoli;\r\n\r\n826. Processo nº 2014.00644316 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 135 de 2014 - Assunto: Apurar carência de fisioterapia, para atendimento em domicílio, no município de Comendador Levy Gasparian/RJ;\r\n\r\n827. Processo nº 2014.00715279 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 203 de 2014 - Parte(s): Marcelo Barreto de Souza;\r\n\r\n828. Processo nº 2014.01248646 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 206 de 2014 - Parte(s): Ana Paula Oliveira Aguiar e Paulo Ricardo Alves Ribeiro;\r\n\r\n829. Processo nº 2014.01248720 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 208 de 2014 - Parte(s): Angelica de Oliveira e Manuel Pereira Brum;\r\n\r\n830. Processo nº 2015.00193738 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 019 de 2015 - Parte(s): Ana Lucia dos Santos Ferreira e Márcio Luiz da Silva;\r\n\r\n831. Processo nº 2015.00397815 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Rogério Monteiro Lootens e Damiana Pereira Rocha;\r\n\r\n832. Processo nº 2015.00658888 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Raquel Souza Melo, Pedro Magno Salomão Dias e Viviane Souza de Melo;\r\n\r\n833. Processo nº 2015.00756587 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Sylmara Dávila de Oliveira dos Santos;\r\n\r\n834. Processo nº 2015.00799950 - (recurso nº 2015.00930263) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - REP nº 134 de 2015 - Parte(s): Município de Teresópolis e Vital Engenharia Ambiental S.A. (Adv.: Rodrigo G. Guimarães - OAB/RJ 109.383);\r\n\r\n835. Processo nº 2009.00003873 - Quatro volumes principais e três apensos (nº 2014.00436016, nº 2014.00436025 e nº 2014.00436012 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1830 de 2008 - Parte(s): Grupo de Defesa Ambiental - GDA e Gerdau Aços Longos S.A. (Adv.: Astênio E. de Oliveira - OAB/RJ 70.713);\r\n\r\n836. Processo nº 2010.00853143 - Três volumes principais e um apenso (nº 2015.00618717 com quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5426 de 2010 - Parte(s): Hospital das Clínicas de Bangu Ltda. (Adv.: Carlos Eduardo F. Coelho - OAB/RJ 162.213);\r\n\r\n837. Processo nº 2008.00208015 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 565 de 2008 - Parte(s): Banco BMG S.A. (Adv.: Daniela de Castro Barreiros - OAB/MG 147.070 e outros) e Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda. (Adv.: Caio M. Zanini - OAB/SP 256.842 e outros);\r\n\r\n838. Processo nº 2011.01408360 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1343 de 2011 - Parte(s): SuperVia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.;\r\n\r\n839. Processo nº 2012.00520888 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 327 de 2012 - Parte(s): Barra Mansa Futebol Clube;\r\n\r\n840. Processo nº 2012.00520897 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 343 de 2012 - Parte(s): Paduano Esporte Clube;\r\n\r\n841. Processo nº 2013.00506569 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 485 de 2013 - Parte(s): Bonsucesso Futebol Clube (Adv.: José Ricardo L. de Brito - OAB/RJ 67.597);\r\n\r\n842. Processo nº 2013.00938890 - Dois volumes principais, cinco anexos e um apenso (nº 2013.00740676 com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 176 de 2013 - Parte(s): Cláudia de Paiva Lima;\r\n\r\n843. Processo nº 2014.01328440 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1003 de 2014 - Parte(s): Sendas Distribuidora S.A. (Adv.: Rodrigo F. Montoro - OAB/SP 147.575);\r\n\r\n844. Processo nº 2003.00063341 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2006.01547386.00 com cinco volumes e nº 2010.00043843) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 010 de 2012 - Assunto: Fiscalizar o uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - FUNDEF, no exercício de 2000, pelo município de Volta Redonda;\r\n\r\n845. Processo nº 2007.00155483 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 175 de 2012 (antigo IC nº 934 de 2007) - Parte(s): João Vicente de Souza Ferreira, Ana Cristina da Costa Freitas, Luciana Cristina K. Silva, Ana Cristina Ramos Bastos, Álvaro José de Paula Alvim e Walmir Onofre Filho;\r\n\r\n846. Processo nº 2014.00687751 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Wagner Ramos do Carmo e Mônica Larcher;\r\n\r\n847. Processo nº 2015.00176700 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): Divina Maria da Conceição Miranda;\r\n\r\n848. Processo nº 2015.00176839 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 016 de 2015 - Parte(s): Nanci Pereira Gomes;\r\n\r\n849. Processo nº 2015.00176843 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 020 de 2015 - Parte(s): Maria Áurea dos Santos;\r\n\r\n850. Processo nº 2015.00176892 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 026 de 2015 - Parte(s): Geraldina Machado de Andrade;\r\n\r\n851. Processo nº 2015.00176893 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 027 de 2015 - Parte(s): Ida Paulino da Silva;\r\n\r\n852. Processo nº 2015.00176897 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 029 de 2015 - Parte(s): Arnóbio Souza Santos;\r\n\r\n853. Processo nº 2015.00176900 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 030 de 2015 - Parte(s): Benedicto Ferreira;\r\n\r\n854. Processo nº 2015.00176901 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 031 de 2015 - Parte(s): Carlos Augusto Santos;\r\n\r\n855. Processo nº 2015.00176912 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 032 de 2015 - Parte(s): Castorina Cândida de Assis;\r\n\r\n856. Processo nº 2015.00176913 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 033 de 2015 - Parte(s): Dalva Augusta de Lima;\r\n\r\n857. Processo nº 2015.00230948 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 010 de 2015 - Parte(s): Amarilda da Silva e Carlos André Martins dos Santos;\r\n\r\n858. Processo nº 2006.00097919 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 065 de 2006 - Parte(s): Sindicato dos Funcionários Públicos de Itatiaia e município de Itatiaia;\r\n\r\n859. Processo nº 2007.00254380 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1129 de 2007 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente das atividades de bar localizado na Rua Montese, nº 175 - B, Estrada da Saudade, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n860. Processo nº 2012.00843205 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 036 de 2013 - Parte(s): Carlos Emmanuel Ferreira Braz e município de Carmo;\r\n\r\n861. Processo nº 2012.01569035 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2015 - Parte(s): Suely Dias dos Santos e Isaías Luiz de Carvalho;\r\n\r\n862. Processo nº 2013.00308639 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 017 de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade na criação de novos cargos e pagamento de gratificações na Prefeitura de Japeri;\r\n\r\n863. Processo nº 2013.00417294 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1782 de 2013 - Parte(s): Transporte Única Petrópolis Ltda. e Fácil Transportes e Turismo Ltda.;\r\n\r\n864. Processo nº 2013.01317143 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1828 de 2013 - Parte(s): Marcos Antonio da Costa Borges e Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. (Adv.: Letícia C. Leal - OAB/RJ 97.695 e outros);\r\n\r\n865. Processo nº 2013.01362127 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 011 de 2014 - Parte(s): Colégio Morro Agudo;\r\n\r\n866. Processo nº 2014.00047963 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 119 de 2014 - Parte(s): Eliomar Batista da Silva, Colégio Notre Dame - Ipanema (Adv.: Saulo Salles - OAB/RJ 161.463 e outros) e Editora Moderna Ltda. (Adv.: Michelle Moreira Calil - OAB/RJ 165.715 e outros);\r\n\r\n867. Processo nº 2014.00470313 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Elza Rosa Marques;\r\n\r\n868. Processo nº 2014.00483555 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 499 de 2014 - Parte(s): Supermercados Zona Sul S.A. (Adv.: Fabio F. Campista - OAB/RJ 97.573 e outros) e Levi Levisky (Adv.: Levi Levisky - OAB/RJ 28.328);\r\n\r\n869. Processo nº 2014.00886681 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 015 de 2014 - Parte(s): João Francisco Inácio;\r\n\r\n870. Processo nº 2014.00917863 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 035 de 2014 - Parte(s): Paulo Maia;\r\n\r\n871. Processo nº 2015.00016252 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 009 de 2015 - Parte(s): Romerito José Wermelinger Ribeiro e município de Carmo;\r\n\r\n872. Processo nº 2015.00095548 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 006 de 2015 - Parte(s): Viação Falcão Ltda.;\r\n\r\n873. Processo nº 2015.00341911 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 021 de 2015 - Parte(s): Centro Educacional Betel (Adv.: Elisangela Elias de Oliveira - OAB/RJ 164.432);\r\n\r\n874. Processo nº 2015.00361464 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1953 de 2015 - Parte(s): Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.;\r\n\r\n875. Processo nº 2015.00491222 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 027 de 2015 - Parte(s): Flávio Meireles dos Santos;\r\n\r\n876. Processo nº 2015.00679531 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 145 de 2015 - Parte(s): Maria José de Souza Pessanha, Silvio Rangel Pessanha e Elisabeth da Penha Pessanha Mota;\r\n\r\n877. Processo nº 2010.00798558 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 090 de 2010 - Assunto: Notícia de despejo de produtos químicos às margens de rio que abastece o município de Mangaratiba, localizado na Estrada São João Marcos, Serra do Piloto, Fazenda Rio da Prata, Mangaratiba/RJ;\r\n\r\n878. Processo nº 2011.00716845 - Dois volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 045 de 2011 - Assunto: Notícia de irregularidade em concurso público realizado pelo município de Cordeiro no ano de 2010;\r\n\r\n879. Processo nº 2012.00530379 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 632 de 2012 - Parte(s): Município de Sapucaia e Adriano Martins de Oliveira;\r\n\r\n880. Processo nº 2013.00512464 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 035 de 2013 - Parte(s): Michele Sabino da Silva e Ariel Jesus Sabino de Oliveira;\r\n\r\n881. Processo nº 2013.00820775 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Antônio Carlos Alves dos Santos e Dulcinéia da Silva;\r\n\r\n882. Processo nº 2013.01181426 - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Ademilson Ferreira Coelho e Ceilha Cristina Gomes Coelho;\r\n\r\n883. Processo nº 2013.01206541 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 006 de 2011 - Assunto: Fiscalizar regular fornecimento de merenda nas escolas municipais de Paraty;\r\n\r\n884. Processo nº 2013.01273842 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 010 de 2014 - Parte(s): Nydia Maria Leal do Amaral (Adv.: João da Fonseca e Silva Elia - OAB/RJ 105.007) e Tim Celular S.A.;\r\n\r\n885. Processo nº 2014.00517190 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 065 de 2014 - Parte(s): Daniela Alves da Silva de Barros e Jefferson Ferraz de Barros;\r\n\r\n886. Processo nº 2014.00524061 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 029 de 2014 - Parte(s): Raimundo Roberto Pereira e Vagner Luiz Pereira;\r\n\r\n887. Processo nº 2014.01057021 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 125 de 2014 - Parte(s): Simone Lopes Schencke;\r\n\r\n888. Processo nº 2014.01320910 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 154 de 2014 - Parte(s): Roberto Ferraz e Deusa de Carvalho;\r\n\r\n889. Processo nº 2015.00162144 - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Sandra Miliano Andrade;\r\n\r\n890. Processo nº 2015.00176842 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2015 - Parte(s): Maria das Graças Alves;\r\n\r\n891. Processo nº 2015.00268301 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 021 de 2015 - Parte(s): Washington Luiz dos Santos Gomes, município de Nova Iguaçu e Light Serviços de Eletricidade S.A.;\r\n\r\n892. Processo nº 2015.00438207 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 027 de 2015 - Parte(s): Felipe Louback Gonçalves;\r\n\r\n893. Processo nº 2015.00465670 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 138 de 2015 - Parte(s): Juçara Manoel Ribeiro;\r\n\r\n894. Processo nº 2015.00477577 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 024 de 2015 - Parte(s): Valdenir de Souza Nascimento;\r\n\r\n895. Processo nº 2015.00533190 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 064 de 2015 - Assunto: Apurar possível desmatamento e irregular construção na localidade da antiga Linha Leopoldina/Mury no município de Nova Friburgo;\r\n\r\n896. Processo nº 2015.00736343 - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 280 de 2015 - Parte(s): Jucimara Santos de Oliveira;\r\n\r\n897. Processo nº 2007.00155980 - Quatro volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 049 de 2007 - Parte(s): Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A. e município de Nova Friburgo;\r\n\r\n898. Processo nº 2010.00904826 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Domingos Santos;\r\n\r\n899. Processo nº 2012.00610884 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2012 - Parte(s): Agenor Antonio de Almeida Cardoso;\r\n\r\n900. Processo nº 2013.00927886 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1079 de 2013 - Parte(s): Maria Teixeira Torres;\r\n\r\n901. Processo nº 2013.01313554 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 064 de 2013 - Assunto: Apurar possível deficiência na iluminação pública da Rua Adhemar Rizzi Lippi, Alto, Teresópolis/RJ;\r\n\r\n902. Processo nº 2014.00489443 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 077 de 2014 - Parte(s): Regina Helena da Silva;\r\n\r\n903. Processo nº 2014.00912086 - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 015 de 2014 - Parte(s): Ana Cláudia Silva Fernandes;\r\n\r\n904. Processo nº 2014.01295867 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos - PA nº 036 de 2014 - Parte(s): Samir de Souza Belmiro;\r\n\r\n905. Processo nº 2015.00059024 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 025 de 2015 - Assunto: Apurar suposta ausência de previsão para isenção de pagamento da taxa de inscrição aos candidatos com hipossuficiência financeira, em edital de concurso público para Prefeitura de Sapucaia;\r\n\r\n906. Processo nº 2015.00176503 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2015 - Parte(s): Lucielen Lucena Magalhães;\r\n\r\n907. Processo nº 2015.00303856 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): Marilete de Paula Rodrigues;\r\n\r\n908. Processo nº 2015.00750053 - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 266 de 2015 - Parte(s): Jocemar Amador Santos Soares;\r\n\r\n909. Processo nº 2015.00775576 - Promotoria de Justiça Cível de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Marilda da Silva Martins Cardoso;\r\n\r\n910. Processo nº 2015.00775612 - Promotoria de Justiça Cível de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 007 de 2015 - Parte(s): Letícia Bruna Gomes dos Santos;\r\n\r\n911. Processo nº 2015.00931205 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Pedido de afastamento do promotor de justiça Dr. Paulo Wunder de Alencar para elaboração de dissertação final e conclusão do curso de Mestrado em Direito da Regulação, realizado na Fundação Getúlio Vargas, na cidade do Rio de Janeiro, no meses de novembro e dezembro de 2015;\r\n\r\n912. Processo nº 2011.01228699 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7409 de 2011 - Parte(s): Ubirajara Ramos Pereira (Adv.: Antonio A. Mallet - OAB/RJ 70.198 e outros) e outros;\r\n\r\n913. Processo nº 2012.01140750 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 220 de 2012 - Parte(s): Gladys Carneiro do Nascimento;\r\n\r\n914. Processo nº 2012.01265523 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 166 de 2012 - Parte(s): Rafael Gerard Delcourt e Jean Pierre Delcourt;\r\n\r\n915. Processo nº 2013.00315683 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 087 de 2011 - Parte(s): Ivanilda Gonçalves da Silva;\r\n\r\n916. Processo nº 2013.00342250 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 069 de 2013 - Assunto: Fiscalizar atuação da Fetranspor na orientação das empresas de ônibus do Estado do Rio de Janeiro quanto ao direito de ingresso de estudantes;\r\n\r\n917. Processo nº 2013.01129271 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Constantino Mamedi;\r\n\r\n918. Processo nº 2013.01381951 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. (Adv.: Danielle Peña Pires - OAB/RJ 123.460 e outros)\r\n\r\n919. Processo nº 2014.00139446 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 159 de 2014 - Parte(s): Nilza Fatima Castro Oliveira e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n920. Processo nº 2014.00629046 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 067 de 2014 - Parte(s): Claudia Gomes da Silva e Adriana Gomes da Silva;\r\n\r\n921. Processo nº 2014.00768782 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 025 de 2011 - Assunto: Apurar possível pagamento irregular de abono aos professores da rede estadual de ensino pautado em metas relacionadas à aprovação dos alunos no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n922. Processo nº 2014.00809417 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 075 de 2015 - Parte(s): Escola Municipal Stefan Sweig;\r\n\r\n923. Processo nº 2014.00963914 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1348 de 2014 - Parte(s): Clinário Barbosa Maciel;\r\n\r\n924. Processo nº 2014.01110410 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI - IC nº 128 de 2014 - Parte(s): Sandra da Silva Espolador;\r\n\r\n925. Processo nº 2014.01136145 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 899 de 2014 - Parte(s): Sul América Companhia Nacional de Seguros;\r\n\r\n926. Processo nº 2014.01340299 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 064 de 2014 - Parte(s): ILPI Residencial Cuide Bem;\r\n\r\n927. Processo nº 2015.00592493 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 089 de 2015 - Parte(s): Sergio Ribeiro e Ana Maria da Silva;\r\n\r\n928. Processo nº 2015.00592525 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 090 de 2015 - Parte(s): Rafaela dos Reis da Conceição e Alex de Jesus Felipe;\r\n\r\n929. Processo nº 2015.00598581 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 113 de 2015 - Parte(s): Alaine Marlady Moraes Carvalho e Vagner Vieira de Almeida;\r\n\r\n930. Processo nº 2015.00624921 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 092 de 2015 - Parte(s): Fernanda Veiga Magalhães e Leonardo Cesar Madeira;\r\n\r\n931. Processo nº 2015.00653638 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 096 de 2015 - Parte(s): Jorge Antônio Rodrigues de Castro e Eunice de Melo Garcia;\r\n\r\n932. Processo nº 2015.00667931 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 101 de 2015 - Parte(s): Colégio Gunnar Vingren;\r\n\r\n933. Processo nº 2015.00706586 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 103 de 2015 - Parte(s): Wilian França Montes e Roselene Rosa da Costa;\r\n\r\n934. Processo nº 2015.00708053 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 106 de 2015 - Parte(s): Thaís Xavier Alves dos Santos e Edson Severino da Silva;\r\n\r\n935. Processo nº 2015.00714762 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 058 de 2015 - Parte(s): Escola Associação Shalon;\r\n\r\n936. Processo nº 2015.00751213 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 033 de 2015 - Parte(s): Escola Técnica Estadual Oscar Tenório;\r\n\r\n937. Processo nº 2010.00317518 - Dois volumes principais, dois anexos e seis apensos (nº 2010.00272486, nº 2010.00562572, nº 2010.00574320, nº 2011.00558751, nº 2011.01128452 e nº 2011.01345973 com três volumes) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 499 de 2010 - Parte(s): Anderson Viana e Cral Cobrança e Recuperação de Ativos Ltda.;\r\n\r\n938. Processo nº 2011.01456661 - Quatro volumes principais e dois apensos (nº 2012.00554825 e nº 2012.00822714 com dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 077 de 2011 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar execução do Plano Nacional de Alimentação Escolar - PNAE na rede pública municipal de ensino de Duque de Caxias;\r\n\r\n939. Processo nº 2010.01126579 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2010 - Parte(s): Arthur Esteves Júnior e Mônica de Jesus Vidal;\r\n\r\n940. Processo nº 2012.01077615 - Dois volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 194 de 2012 - Parte(s): Ana Beatriz Freitas Campos;\r\n\r\n941. Processo nº 2012.01273917 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 469 de 2012 - Assunto: Apurar possível abandono de prédio localizado na Avenida 24 de Maio, nº 1363, Méier/RJ;\r\n\r\n942. Processo nº 2012.01411025 - Um volume principal e um apenso (nº 2007.00161437) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 403 de 2012 - Parte(s): Café e Bar Selva Ltda.;\r\n\r\n943. Processo nº 2012.01462552 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01360537) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2929 de 2012 - Parte(s): Wellington Souza Silva e Manoel Alves de Souza;\r\n\r\n944. Processo nº 2012.01599801 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 413 de 2012 - Assunto: Apurar possível construção irregular do Residencial Greenville, localizado na Estrada do Pau Ferro, nº 654, Jacarepaguá/RJ;\r\n\r\n945. Processo nº 2013.00259002 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01313135) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7421 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente do \"Bar da Noêmia\", localizado na Rua Noêmia Nunes, nº 612, Olaria/RJ;\r\n\r\n946. Processo nº 2014.00354375 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2014 - Parte(s): Anderson Pecorella Tavares e Daiana da Silva Fontes;\r\n\r\n947. Processo nº 2015.00271171 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 032 de 2015 - Assunto: Notícia de existência de focos de dengue e malária em imóvel abandonado, localizado na Avenida Feliciano Sodré, nº 76, Várzea, Teresópolis/RJ;\r\n\r\n948. Processo nº 2015.00374517 - Três volumes - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 329 de 2015 - Parte(s): Sendas Distribuidora S.A. - Supermercado Extra (Adv.: Isabella Antunes de Souza Monteiro - OAB/RJ 157.213 e outros);\r\n\r\n949. Processo nº 2006.00090119 - Três volumes principais, um apenso (nº 2007.00141588) e dezessete anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5204 de 2006 - Parte(s): Paulo Roberto Marçal Alves e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n950. Processo nº 2009.00327148 - Dois volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14203 de 2009 - Assunto: Apurar regular funcionamento do Conselho Distrital de Saúde do Município do Rio de Janeiro - Área de Planejamento 2.2;\r\n\r\n951. Processo nº 2009.00330243 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1198 de 2009 - Parte(s): Hospital Infantil Ismélia Silveira e Conselho Tutelar de Duque de Caxias;\r\n\r\n952. Processo nº 2011.00536694 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1336 de 2011 - Parte(s): Alexandre da Cruz Rocha e Carlos Eduardo Souza da Silva;\r\n\r\n953. Processo nº 2011.01115198 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1588 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, Giovane Branco Faraco, José Luís Dias Gonçalves, Luciano Fernandes Pires, Josiane da Costa Souza e Edimar Sebastião Gonçalves de Lima;\r\n\r\n954. Processo nº 2012.00299470 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 061 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Monteiro Lobato;\r\n\r\n955. Processo nº 2007.00251044 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 137 de 2012 (antigo IC nº 723 de 2007) - Parte(s): Antonio Carlos Pacheco Furtado;\r\n\r\n956. Processo nº 2009.00320861 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2010.00873435) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11845 de 2009 - Parte(s): Anilton Rodrigues de Aguiar e Policlínica Antônio Ribeiro Netto;\r\n\r\n957. Processo nº 2010.00315308 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Felipe Pereira da Silva e Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro (Adv.: Ilana Fukelman - OAB/RJ 130.758);\r\n\r\n958. Processo nº 2011.00425149 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 143 de 2014 - Parte(s): Casa de Saúde São Lucas S.A.;\r\n\r\n959. Processo nº 2011.01115139 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 550 de 2012 - Assunto: Notícia de contratação temporária irregular para função de Técnico de Laboratório no município de Comendador Levy Gasparian/RJ;\r\n\r\n960. Processo nº 2012.00793443 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 689 de 2012 - Parte(s): Clínica de Reabilitação Fonte da Esperança;\r\n\r\n961. Processo nº 2013.01299610 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00020467) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1194 de 2013 - Parte(s): Arlindo Adão e Lindolpho Salvador de Oliveira;\r\n\r\n962. Processo nº 2014.00715002 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 208 de 2014 - Parte(s): Mário Márcio Gonçalves Leão e Sebastião da Silva (Adv.: Dimas Félix - OAB/RJ 150.641);\r\n\r\n963. Processo nº 2014.01221117 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 184 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ e Raul Fonseca Machado;\r\n\r\n964. Processo nº 2015.00624083 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 080 de 2015 - Parte(s): Orlando Alves Monteiro e Joelma Rosa dos Santos;\r\n\r\n965. Processo nº 2010.00177586 - Dois volumes principais e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 003 de 2010 - Parte(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio das Ostras;\r\n\r\n966. Processo nº 2011.00575389 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 726 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Miguel Ângelo;\r\n\r\n967. Processo nº 2012.01265191 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 265 de 2012 - Parte(s): Nelson Afonso de Souza Oliveira e Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n968. Processo nº 2013.00096377 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 013 de 2013 - Assunto: Verificar regularidade no funcionamento de boates e estabelecimentos congêneres, em conformidade com as normas de segurança contra incêndio e pânico, nos municípios de Vassouras, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira e Paty do Alferes;\r\n\r\n969. Processo nº 2014.01339286 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 003 de 2015 - Parte(s): Angela Santos Avelar, Escola Municipal Brigadeiro Raul Ferreira de Viana Bandeira e município de Vassouras;\r\n\r\n970. Processo nº 2015.00262477 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 029 de 2014 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no Pregão nº 010/2014 realizado no município de Engenheiro Paulo de Frontin;\r\n\r\n971. Processo nº 2015.00413074 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 015 de 2015 - Parte(s): Poly Som Comércio e Indústria de Plásticos Ltda.;\r\n\r\n972. Processo nº 2005.00066799 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 105 de 2005 - Parte(s): Thaís de Carvalho Lima, Edson Lopes da Silva e Bernadette de Carvalho Lima;\r\n\r\n973. Processo nº 2007.00095888 - Um volume principal e um apenso (nº 2008.00056266) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1615 de 2007 - Parte(s): Aracilda Ferreira de Almeida;\r\n\r\n974. Processo nº 2010.00135872 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2009.00039606) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 011 de 2012 - Parte(s): Antônio Moreira de Pádua;\r\n\r\n975. Processo nº 2012.00941497 - Dois volumes principais, um anexo e quatro apensos (nº 2013.00461940, nº 2012.01483908, nº 2013.00928637 e nº 2013.00967874) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 196 de 2012 - Parte(s): Conselho Tutelar de Bonsucesso;\r\n\r\n976. Processo nº 2013.01356520 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00501270) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 325 de 2013 - Parte(s): Claudete Esteves da Silva Araújo, Luciane Aparecida Araújo e José Alves de Lima Filho;\r\n\r\n977. Processo nº 2014.00125049 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 035 de 2014 - Parte(s): Agostinho Pereira dos Santos e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n978. Processo nº 2014.00464427 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 047 de 2014 - Parte(s): Marinete de Lima da Silva Rodrigues e município de Queimados;\r\n\r\n979. Processo nº 2014.01019540 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 171 de 2014 - Parte(s): Norival Garcia da Silva Junior (Adv.: Janaína Oliveira dos Santos - OAB/RJ 122.208);\r\n\r\n980. Processo nº 2015.00155402 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 011 de 2015 - Parte(s): Luiz Florentino Mendes, município de Japeri e outros;\r\n\r\n981. Processo nº 2015.00155762 - (recurso nº 2015.00897403) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Marcelo Pereira;\r\n\r\n982. Processo nº 2015.00268084 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2015 - Parte(s): Joselito de Almeida e município de Nilópolis;\r\n\r\n983. Processo nº 2015.00768700 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2015 - Parte(s): Carlos Henrique Cardoso Arruda;\r\n\r\n984. Processo nº 2015.00811681 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 054 de 2015 - Parte(s): Adelaide Augusta;\r\n\r\n985. Processo nº 2015.00970194 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 264 de 2015 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n986. Processo nº 2007.00254353 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2014 - Parte(s): Cleonice dos Santos;\r\n\r\n987. Processo nº 2012.01312598 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 246 de 2012 - Parte(s): Joana Angélica Alonso e Anderson Santos de Souza;\r\n\r\n988. Processo nº 2012.01400960 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2013.00347769 e nº 2013.00238897) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 134 de 2012 - Parte(s): Casa Espírita Tesloo;\r\n\r\n989. Processo nº 2014.00197157 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Hélio Batista dos Santos;\r\n\r\n990. Processo nº 2014.00810895 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00897478) - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Thiago Nogueira Barcelos;\r\n\r\n991. Processo nº 2014.01028984 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Assunto: Apurar suposta irregularidade em obra do quiosque 14 da Praia de Camboinhas, Niterói/RJ;\r\n\r\n992. Processo nº 2014.01063749 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00767939) - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Mariana Castanon de Souza;\r\n\r\n993. Processo nº 2014.01317667 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00914028) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 189 de 2014 - Parte(s): Francisco Roberto Fajardo Valente e município de Pinheiral;\r\n\r\n994. Processo nº 2014.01334074 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rosângela Reis Gomes;\r\n\r\n995. Processo nº 2015.00082496 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Patrick Eduardo de Paulo da Silva;\r\n\r\n996. Processo nº 2015.00144001 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2015 - Parte(s): Jorge David Silva da Anunciação;\r\n\r\n997. Processo nº 2015.00231959 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Luiz de Souza Anunciação;\r\n\r\n998. Processo nº 2015.00440153 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Luis Paulo Castilho;\r\n\r\n999. Processo nº 2015.00595791 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00919190) - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Tereza Cristina dos Reis Sales e Paulo Cézar dos Reis Sales;\r\n\r\n1000. Processo nº 2010.01130409 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 023 de 2015 - Parte(s): Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora;\r\n\r\n1001. Processo nº 2011.00970866 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 173 de 2011 - Assunto: Apurar inexistência de política pública de saúde para doenças falciformes no município de Conceição de Macabu;\r\n\r\n1002. Processo nº 2011.01040317 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 125 de 2011 - Parte(s): Hospital São José do Avaí;\r\n\r\n1003. Processo nº 2012.00293451 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 124 de 2014 - Parte(s): CIEP Waldick Pereira;\r\n\r\n1004. Processo nº 2012.01086256 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 071 de 2014 - Parte(s): Inês Pereira Magalhães;\r\n\r\n1005. Processo nº 2012.01404816 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3861 de 2013 - Parte(s): José de Oliveira e Comando de Polícia Ambiental - CPAM;\r\n\r\n1006. Processo nº 2013.00076746 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 047 de 2014 - Parte(s): Edésio Rosa de Andrade e Itaú Unibanco S.A. (Adv.: Tiago Cantuária Novais Ribeiro - OAB/SP 240.317);\r\n\r\n1007. Processo nº 2013.00552104 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 328 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente da Igreja Assembleia de Deus, localizada na Rua Barra Mansa, nº 84, Jardim Marileia, Rio das Ostras/RJ\r\n\r\n1008. Processo nº 2013.00572044 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 131 de 2014 - Assunto: Apurar irregularidades no edital nº 005/2013 do município de Rio das Ostras;\r\n\r\n1009. Processo nº 2013.00735563 - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Saint Germain (Adv.: Cristiano B. Figueiredo - OAB/RJ 120.901 e outros);\r\n\r\n1010. Processo nº 2014.00226985 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 015 de 2015 - Parte(s): Monique Angelo Candido;\r\n\r\n1011. Processo nº 2014.00385003 - Um volume principal, um anexo e dois apensos (nº 2014.00331283 e nº 2014.00849100) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 365 de 2014 - Parte(s): Instituto Municipal Philippe Pinel, Clínica da Gávea, Hospital Pedro de Alcântara, Instituto de Psiquiatria da UFRJ e Hospital Penitenciário Heitor Carrilho;\r\n\r\n1012. Processo nº 2014.00513253 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 075 de 2014 - Parte(s): Ivando Barreto de Faria;\r\n\r\n1013. Processo nº 2014.00669715 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - PP nº 068 de 2014 - Parte(s): Marlene Alves dos Santos e município de Itaboraí;\r\n\r\n1014. Processo nº 2014.01115831 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 053 de 2014 - Parte(s): Rogério da Silva Leite e Irinéia de Santana;\r\n\r\n1015. Processo nº 2015.00373144 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 299 de 2015 - Parte(s): Helena dos Santos Figueira;\r\n\r\n1016. Processo nº 2015.00534332 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 452 de 2015 - Parte(s): Antonio Arcanjo dos Santos;\r\n\r\n1017. Processo nº 2015.00888165 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2015 - Parte(s): Marcia Regina Marques da Silva;\r\n\r\n1018. Processo nº 2005.00021085 - Cinco volumes principais e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 060 de 2005 - Parte(s): Município de Rio das Ostras, João Guilherme de Almeida Nascimento e outros;\r\n\r\n1019. Processo nº 2012.00989928 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 807 de 2011 - Parte(s): Brendon Henrique Conceição Silva;\r\n\r\n1020. Processo nº 2012.01311341 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria José Ribeiro Paulo;\r\n\r\n1021. Processo nº 2014.01317489 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3427 de 2014 - Parte(s): Marília Marques Rodrigues e Pedro Jorge Augusto Rodrigues;\r\n\r\n1022. Processo nº 2015.00041477 - (recurso nº 2015.00794200) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Jorge Henrique Nunes Pinto, Agamenon Alves de Moura e outros;\r\n\r\n1023. Processo nº 2015.00554680 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 021 de 2015 - Parte(s): Cleber Alencar Oliveira Machado, Guilherme Constantino Nogueira e Alailson Elias Constantino;\r\n\r\n1024. Processo nº 2015.00935552 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Tamara Costa;\r\n\r\n1025. Processo nº 2015.00935555 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Ellen de Oliveira Ribeiro;\r\n\r\n1026. Processo nº 2015.00935557 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Josilane de Souza Valva;\r\n\r\n1027. Processo nº 2015.00935558 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Bruna Helena da Conceição da Silva;\r\n\r\n1028. Processo nº 2007.00154845 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 074 de 2007 - Parte(s): C.F.M. Distribuidora de Combustíveis Ltda. - Posto Saudade;\r\n\r\n1029. Processo nº 2007.00154846 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 075 de 2007 - Parte(s): Sociedade Angrense de Proteção Ecológica - SAPE;\r\n\r\n1030. Processo nº 2011.01211189 - Dois volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2011.00748531) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 214 de 2011 - Parte(s): Luci. Med. Distribuidora de Medicamentos Ltda. e município de Rio Claro;\r\n\r\n1031. Processo nº 2013.00355518 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 053 de 2013 - Parte(s): Marcus de Moura Modesto;\r\n\r\n1032. Processo nº 2013.00691399 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 036 de 2013 - Parte(s): Casas de Festas Rancho Velho;\r\n\r\n1033. Processo nº 2013.00911815 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 063 de 2013 - Parte(s): Jorge Bárbara do Nascimento;\r\n\r\n1034. Processo nº 2014.00501518 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Hospital Municipal Barata Ribeiro;\r\n\r\n1035. Processo nº 2014.00751695 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 134 de 2014 - Parte(s): Ivan Marcelino Campos (Adv.: Ivan M. Campos - OAB/RJ 174.280);\r\n\r\n1036. Processo nº 2014.01327486 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8061 de 2014 - Assunto: Notícia de poluição sonora causada por barraca de alimentação instalada na Rua Sargento Aquino, esquina com Rua Noemia Nunes, Olaria/RJ;\r\n\r\n1037. Processo nº 2014.01354754 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2015 - Parte(s): Felipe Souza Penteado e Policlínica Antônio Neto;\r\n\r\n1038. Processo nº 2015.00491254 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 026 de 2015 - Parte(s): Instituto Politécnico Millennium;\r\n\r\n1039. Processo nº 2015.00583984 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 878 de 2015 - Parte(s): Alfredo Ferreira Piragibe Junior;\r\n\r\n1040. Processo nº 2015.00596901 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 886 de 2015 - Parte(s): André Saroldi Paschoal;\r\n\r\n1041. Processo nº 2015.00693908 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 137 de 2015 - Parte(s): Município de Resende;\r\n\r\n1042. Processo nº 2007.00155208 - Seis volumes principais e um apenso (nº 2013.01249410) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 511 de 2007 - Parte(s): Câmara Municipal de Barra Mansa;\r\n\r\n1043. Processo nº 2012.011.06360 - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 202 de 2012 - Parte(s): Luciana Carvalho Santos e Francisco Jackson da Silva de Araújo;\r\n\r\n1044. Processo nº 2013.00560833 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00834569) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 020 de 2013 - Parte(s): Guarda Municipal de Teresópolis;\r\n\r\n1045. Processo nº 2013.00586360 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Filipe Lisbôa Dias e Tamiris de Oliveira Barcelos;\r\n\r\n1046. Processo nº 2014.00511142 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI - PP s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de poluição atmosférica proveniente da liberação de fumaça pela chaminé do Restaurante Galeto, localizado na Rua Coronel Moreira César, nº 282, Loja 106, Icaraí - Niterói/RJ;\r\n\r\n1047. Processo nº 2014.01024727 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 139 de 2014 - Parte(s): Jorge Luiz Anchite;\r\n\r\n1048. Processo nº 2014.01159172 - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Islávia de Souza Queiroz e município de São Sebastião do Alto;\r\n\r\n1049. Processo nº 2014.01266554 - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 005 de 2015 - Parte(s): Fundação Educacional Dom André Arcoverde - FAA;\r\n\r\n1050. Processo nº 2014.01295729 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Elaine Siqueira Gonçalves e Conselho Tutelar de Niterói\r\n\r\n1051. Processo nº 2015.00154550 - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Antônio da Silva e município de São Sebastião do Alto;\r\n\r\n1052. Processo nº 2015.00413097 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 017 de 2015 - Parte(s): Lavanderia Floresta Ltda. - EPP;\r\n\r\n1053. Processo nº 2015.00431878 - (recurso nº 2015.00800778) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 169 de 2015 - Parte(s): Frederico Ternavisk de Ataídes;\r\n\r\n1054. Processo nº 2015.00547745 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Carlos Ronaldo Santos;\r\n\r\n1055. Processo nº 2006.00102583 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2006 - Parte(s): Acompanhar e fiscalizar implementação da Ficha de Comunicação Obrigatória de Maus Tratos pelo município de Nilópolis;\r\n\r\n1056. Processo nº 2011.01464106 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - IC nº 004 de 2011 - Assunto: Implementar sistema de combate à evasão escolar na rede municipal de ensino de Rio das Ostras;\r\n\r\n1057. Processo nº 2012.00411496 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Bruna Ventura dos Santos;\r\n\r\n1058. Processo nº 2013.00969880 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 093 de 2013 - Parte(s): Luis Antônio dos Santos;\r\n\r\n1059. Processo nº 2014.00116944 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Marina Pereira de Souza;\r\n\r\n1060. Processo nº 2014.00507685 - Um volume principal e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 518 de 2014 - Parte(s): Viação Andorinha Ltda.;\r\n\r\n1061. Processo nº 2014.01035025 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2015 - Parte(s): Sebastiana Moreira de Oliveira;\r\n\r\n1062. Processo nº 2014.01136199 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 898 de 2014 - Parte(s): Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros (Adv.: André Tavares - OAB/RJ 109.367 e outros);\r\n\r\n1063. Processo nº 2015.00053394 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 068 de 2015 - Parte(s): Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. (Adv.: Rosa Cristina C. A. Soldatelli - OAB/RJ 113.879);\r\n\r\n1064. Processo nº 2015.00867221 - Um volume principal e três apensos (nº 2013.00409066, nº 2012.00066449 e nº 2011.00595329) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 184 de 2015 - Parte(s): Maria da Penha Felipe dos Ramos;\r\n\r\n1065. Processo nº 2005.00006467 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00392561) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2943 de 2005 - Parte(s): Alcebíades Luiz da Silva Filho e MultiAmbiental - Coleta e Transportes Ltda.;\r\n\r\n1066. Processo nº 2010.00668778 - Sete volumes principais e cinco apensos (nº 2013.00705170, nº 2014.01161042, nº 2014.00283447, nº 2013.00341076 e nº 2011.00355928) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 234 de 2010 - Parte(s): Guarda Municipal de Macaé;\r\n\r\n1067. Processo nº 2014.00622771 - Dois volumes (recurso nº 2015.00888102) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº 2014 - Parte(s): Fundação Miguel Pereira;\r\n\r\n1068. Processo nº 2011.00800098 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 093 de 2012 - Parte(s): Marcus Vinícius Lopes Pereira e Márcia Cristina Paschoal;\r\n\r\n1069. Processo nº 2012.00132820 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2012 - Parte(s): Graziela da Silva;\r\n\r\n1070. Processo nº 2012.00151394 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 105 de 2013 - Parte(s): Jean Daniel Crispin da Silva, Rosimere Alves Barbosa e Isaura Margarida Roque Justino;\r\n\r\n1071. Processo nº 2012.00328632 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 200 de 2012 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Maria de Fátima Rodrigues;\r\n\r\n1072. Processo nº 2012.00973675 - Um volume principal e três apensos (nº 2011.00827760, nº 2004.00011695 e nº 2009.00128987) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2008 - Parte(s): Jorge Costa e Carina da Silva Braga;\r\n\r\n1073. Processo nº 2012.01439141 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 037 de 2013 - Parte(s): Ronaldo de Oliveira Simões e Elizabete Alexandre da Silva;\r\n\r\n1074. Processo nº 2013.00266893 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Larissa Souza de Oliveira;\r\n\r\n1075. Processo nº 2013.00547995 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 073 de 2013 - Parte(s): Magali Sabino da Silva;\r\n\r\n1076. Processo nº 2013.00834794 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1755 de 2013 - Assunto: Apurar implantação da Pequena Central Hidrelétrica Conde d' Eu realizada pela empresa Water Mark Engenharia e Sistemas Ltda.;\r\n\r\n1077. Processo nº 2013.00971192 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 122 de 2013 - Parte(s): Michelle Souza dos Santos;\r\n\r\n1078. Processo nº 2013.01243720 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1828 de 2014 - Parte(s): Amanda da Motta Leal Prazeres, Heloisa Mc Cartney Souza de Oliveira e Margarida Maria de Souza;\r\n\r\n1079. Processo nº 2014.00123502 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 143 de 2014 - Parte(s): Luiz Ferreira Pinto;\r\n\r\n1080. Processo nº 2014.00380378 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 402 de 2014 - Parte(s): Márcia Fernandes Campos e Rede Rio de Medicina Ltda. - RRM (Adv.: Luiz Cláudio G. Brandão - OAB/RJ 96.494);\r\n\r\n1081. Processo nº 2014.01122355 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rafael Teixeira da Silva Cruz;\r\n\r\n1082. Processo nº 2014.01122406 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 213 de 2014 - Parte(s): Maria Terta Maurício;\r\n\r\n1083. Processo nº 2015.00039876 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2015 - Parte(s): Julio dos Santos Azevedo;\r\n\r\n1084. Processo nº 2015.00336797 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 262 de 2015 - Parte(s): Viação Rio Doce Ltda. (Adv.: Sérgio Lima Lacerda - OAB/MG 63.918);\r\n\r\n1085. Processo nº 2011.00456808 - Dez volumes principais e dois apensos (nº 2012.00572206 com quatorze volumes e nº 2012.00572280) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 052 de 2012 - Parte(s): Município de Vassouras e Eurico Bernardes Junior;\r\n\r\n1086. Processo nº 2011.00292260 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 079 de 2015 - Parte(s): Suellen Ramos da Silva;\r\n\r\n1087. Processo nº 2011.01102452 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 339 de 2011 - Parte(s): Ana Moura Teixeira e Roberto Moura Teixeira;\r\n\r\n1088. Processo nº 2012.00040161 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2648 de 2012 - Parte(s): Edileide de Lima Castro;\r\n\r\n1089. Processo nº 2012.00889726 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Istaneslau Borges Valente e Maria Francisca de Souza Valente;\r\n\r\n1090. Processo nº 2012.01030368 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01462050) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 768 de 2012 - Parte(s): PC Curso de Idiomas Ltda. (Adv.: Leandro Gomes Vieira - OAB/RJ 134.845);\r\n\r\n1091. Processo nº 2013.00021150 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01533029) - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Djair Menezes;\r\n\r\n1092. Processo nº 2013.00084655 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01232950) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 098 de 2013 - Parte(s): Fabiano Guimarães e JPNC Exata Gestão Empresarial Ltda.;\r\n\r\n1093. Processo nº 2013.00397339 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 227 de 2015 - Parte(s): Creche Comunitária São Sebastião;\r\n\r\n1094. Processo nº 2013.01074348 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 345 de 2013 - Parte(s): Benevuto Mesquita Soares\r\n\r\n1095. Processo nº 2014.00043931 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 807 de 2015 - Parte(s): Arielle Lopes Leite;\r\n\r\n1096. Processo nº 2014.00181620 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2015 - Parte(s): Edila Jardim Bittencourt de Oliveira (Edila Lobão);\r\n\r\n1097. Processo nº 2014.00593895 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 013 de 2014 - Parte(s): Emília Moura Viana Rodrigues;\r\n\r\n1098. Processo nº 2014.00917451 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3349 de 2014 - Parte(s): Wanderson Marins Alves e Brenda Cristina da Conceição Reis;\r\n\r\n1099. Processo nº 2015.00209128 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 381 de 2015 - Parte(s): Escola Municipal André Gomes dos Santos;\r\n\r\n1100. Processo nº 2015.00305016 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 054 de 2015 - Parte(s): Jair Guilherme e Rosângela Guimarães da Paixão;\r\n\r\n1101. Processo nº 2015.00573524 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 113 de 2015 - Parte(s): Maria Sirley Ferreira de Freitas;\r\n\r\n1102. Processo nº 2015.00804184 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 1100 de 2015 - Parte(s): Ana Cláudia da Silva Costa;\r\n\r\n1103. Processo nº 2015.00932408 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Parte(s): N.A. Comércio de Gás Ltda.;\r\n\r\n1104. Processo nº 2010.00799211 - Dezesseis volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 106 de 2010 - Parte(s): Associação Casimirense das Pessoas Portadoras de Deficiência - ACAPORD;\r\n\r\n1105. Processo nº 2008.00304885 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 984 de 2008 - Parte(s): Liliane Gonçalves da Silva;\r\n\r\n1106. Processo nº 2011.00350342 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 188 de 2011 - Parte(s): Sérgio de Souza Fogos e Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo;\r\n\r\n1107. Processo nº 2012.01077125 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 116 de 2014 - Parte(s): Ana Cristina Silva de Melo;\r\n\r\n1108. Processo nº 2012.01573543 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00839992) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 067 de 2014 - Parte(s): Bernadete Ribeiro Celestrino;\r\n\r\n1109. Processo nº 2013.00066633 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 66.633 de 2013 - Parte(s): Meimei Escola Montessoriana Ltda. - Escolas Meimei e Oga Mitá (Adv.: Mariana Lopes dos Santos - OAB/RJ 115.112);\r\n\r\n1110. Processo nº 2013.00904191 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI - IC nº 016 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Itaboraí e Lucas Rogério Baptista Borges;\r\n\r\n1111. Processo nº 2013.01344514 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 123 de 2014 - Parte(s): Fátima Beatriz de Oliveira;\r\n\r\n1112. Processo nº 2014.00431240 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1879 de 2014 - Assunto: Apurar possível poluição sonora causada pelo Bar da Sandra, localizado na Rua José Bandeira Viana, Rosário, Teresópolis/RJ;\r\n\r\n1113. Processo nº 2014.00600170 - Um volume principal e quatros apensos (nº 2014.00641338, nº 2014.00991707, nº 2014.00946992 e nº 2014.00946986) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 045 de 2015 - Assunto: Apurar possível irregularidade quanto ao cumprimento da lei que estabelece o piso nacional dos profissionais de educação básica no município de Vassouras e outros;\r\n\r\n1114. Processo nº 2015.00130890 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2015 - Parte(s): Suelen Nascimento Soares dos Santos;\r\n\r\n1115. Processo nº 2015.00138806 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 016 de 2015 - Assunto: Acompanhar regularização da Creche Centro Social CIAD, situada na Rua Silva Pinto, nº 469, Aquários, Distrito de Tamoios, Cabo Frio/RJ;\r\n\r\n1116. Processo nº 2015.00149201 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 043 de 2015 - Parte(s): José Renato Carvalho de Andrade e Ione dos Santos Carvalho;\r\n\r\n1117. Processo nº 2015.00203948 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 135 de 2015 - Parte(s): Sandra Inácio;\r\n\r\n1118. Processo nº 2015.00263648 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 390 de 2015 - Parte(s): Roselúcia Moura de Souza;\r\n\r\n1119. Processo nº 2015.00414958 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 169 de 2015 - Parte(s): Vanessa Simão Marinho;\r\n\r\n1120. Processo nº 2015.00732322 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Centro Educacional Maria's Ltda. - Jardim de Infância Fazendo Arte;\r\n\r\n1121. Processo nº 2015.00738254 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Débora de Souza Melo;\r\n\r\n1122. Processo nº 2008.00127403 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 136 de 2008 - Parte(s): Manoel Antônio;\r\n\r\n1123. Processo nº 2011.01057338 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI - IC nº 098 de 2011 - Assunto: Apurar possível irregularidade na construção do empreendimento Elegance, localizado na Rua Joaquim Távora, nº 10, Icaraí, Niterói/RJ;\r\n\r\n1124. Processo nº 2012.00272149 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 165 de 2013 - Parte(s): Indio Produções Artísticas Ltda.;\r\n\r\n1125. Processo nº 2013.00558147 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 122 de 2013 - Parte(s): Claro S.A. (Adv.: André R. de Souza Nunes - OAB/RJ 182.791 e outros) e Maria Eugênia de Sousa Paiva (Adv.: Fernando K. Proxedes - OAB/RJ 51.991);\r\n\r\n1126. Processo nº 2013.01290529 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 201 de 2013 - Parte(s): Felipe de Souza Guimarães Coquito e Barcas S.A. - Transportes Marítimos (Adv.: Maximilian Mendonça Haas - OAB/RJ 180.725);\r\n\r\n1127. Processo nº 2014.00036417 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 010 de 2014 - Parte(s): Alexandre Baptista de Araújo e Selfimóveis Ltda. (Adv.: Luiz Claudio O. Moreira - OAB/RJ 125.605);\r\n\r\n1128. Processo nº 2014.00213790 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 045 de 2014 - Parte(s): Ricardo do Campo Estevez e Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Fabiano C. Ramos - OAB/RJ 162.134);\r\n\r\n1129. Processo nº 2014.00242682 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 039 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Vassouras;\r\n\r\n1130. Processo nº 2014.01059087 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2014 - Parte(s): Letícia Américo Pereira e Marta Américo Rodrigues;\r\n\r\n1131. Processo nº 2015.00177165 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 045 de 2015 - Parte(s): Município de Porciúncula;\r\n\r\n1132. Processo nº 2015.00205117 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 023 de 2015 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A.;\r\n\r\n1133. Processo nº 2015.00507307 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 061 de 2015 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A.;\r\n\r\n1134. Processo nº 2015.00673595 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 025 de 2015 - Parte(s): Elias Soares Alves Bar e Diversos e Entretenimentos - ME;\r\n\r\n1135. Processo nº 2008.00071930 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 047 de 2014 - Parte(s): CIEP 360 - Iara Simão Vieira;\r\n\r\n1136. Processo nº 2011.00452932 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 297 de 2011 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico (Adv.: Regina Yolanda Arlota Carquejo - OAB/RJ 48.962);\r\n\r\n1137. Processo nº 2013.00454811 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 281 de 2015 - Parte(s): Município de Japeri;\r\n\r\n1138. Processo nº 2013.00963380 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2014 - Parte(s): Creche Comunitária Nossa Senhora da Luz;\r\n\r\n1139. Processo nº 2014.00512210 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 041 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Gilson Silva;\r\n\r\n1140. Processo nº 2014.01283975 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 038 de 2014 - Parte(s): Creche Comunitária São Miguel Arcanjo;\r\n\r\n1141. Processo nº 2015.00604542 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8355 de 2015 - Assunto: Notícia de poluição atmosférica decorrente de pintura automotiva realizada de forma precária em imóvel situado na Rua Suruí, nº 667, Brás de Pina/RJ;\r\n\r\n1142. Processo nº 2009.00092264 - Três volumes principais e um apenso (nº 2010.00556161) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 104 de 2010 - Parte(s): Joyce Aparecida Mendes de Oliveira e município de Paracambi;\r\n\r\n1143. Processo nº 2010.00032381 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 129 de 2011 - Parte(s): José Pinto da Rocha;\r\n\r\n1144. Processo nº 2010.00287646 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Paulo Cesar Henrique Machado e Vianello Fernandes de Souza;\r\n\r\n1145. Processo nº 2010.00996429 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00468646) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 224 de 2010 - Assunto: Apurar possíveis atos de improbidade, consistentes na manutenção de funcionários \"fantasmas\" na estrutura da Secretaria de Saúde do Município de Itaperuna;\r\n\r\n1146. Processo nº 2012.01379464 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1653 de 2012 - Parte(s): Floricultura Recanto Tropical;\r\n\r\n1147. Processo nº 2013.00762688 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 933 de 2013 - Parte(s): Hildete Barbosa Uchôa;\r\n\r\n1148. Processo nº 2014.00580197 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00917780) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 492 de 2014 - Parte(s): João Manoel Paixão;\r\n\r\n1149. Processo nº 2014.00878509 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 163 de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade na constituição e funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de São José de Ubá;\r\n\r\n1150. Processo nº 2014.01045767 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 032 de 2015 - Parte(s): Mara Santos Torquato e Leonardo Aires dos Santos;\r\n\r\n1151. Processo nº 2014.01121104 - (recurso nº 2015.00914931) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 112 de 2014 - Parte(s): Mozart Eduardo Scisinio e município de Itaocara;\r\n\r\n1152. Processo nº 2014.01358942 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 014 de 2015 - Parte(s): Waldecir Proença Quintanilha;\r\n\r\n1153. Processo nº 2015.00001375 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 007 de 2015 - Parte(s): Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do município de Santo Antônio de Pádua (Adv.: Fernando M. Santos -OAB/RJ 100.081) e Conta Solução em Gestão Ltda.;\r\n\r\n1154. Processo nº 2015.00257163 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 036 de 2015 - Parte(s): Carlos Menezes;\r\n\r\n1155. Processo nº 2015.00471793 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 321 de 2015 - Parte(s): Maristela da Silva Barreto;\r\n\r\n1156. Processo nº 2013.00060648 - Um volume principal e dois apensos (nº 2015.00834689 com dois volumes e nº 2013.00788476 - caixa) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 016 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Queimados, Hospital Infantil 21 de Julho e Hospital Saluz;\r\n\r\n1157. Processo nº 2010.00447911 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2013.00636845 e nº 2014.00757735) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 042 de 2010 - Parte(s): Nilton Salomão;\r\n\r\n1158. Processo nº 2011.01463532 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI - PA nº 142 de 2012 - Parte(s): Ribinson Clauton da S. Moreira e Fabiana Dias do Nascimento;\r\n\r\n1159. Processo nº 2013.00186279 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Conselho Tutelar de Seropédica;\r\n\r\n1160. Processo nº 2013.00490906 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 590 de 2013 - Parte(s): Dulce Peçanha Fernandes;\r\n\r\n1161. Processo nº 2013.01107445 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2013 - Parte(s): José Venâncio de Araújo;\r\n\r\n1162. Processo nº 2014.00091905 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rogerio Florencio da Silva e Cleidimar Ribeiro;\r\n\r\n1163. Processo nº 2014.00091946 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Aparecido Martins Lima e Sandra Aparecida de Souza;\r\n\r\n1164. Processo nº 2014.00208604 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Conselho Tutelar de Varre-Sai e Secretaria Municipal de Administração de Varre-Sai;\r\n\r\n1165. Processo nº 2014.00268276 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2015 - Parte(s): Vera Lúcia Bonini, Ana Paula Moura da Silva e José Nicodemos Moura;\r\n\r\n1166. Processo nº 2014.00558879 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Flávia Antônia Alves Pereira;\r\n\r\n1167. Processo nº 2014.01011584 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 850 de 2014 - Parte(s): Maria de Lourdes Cereza Gomes;\r\n\r\n1168. Processo nº 2014.01024297 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): José Trigueiro de Andrade;\r\n\r\n1169. Processo nº 2014.01334297 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 068 de 2014 - Parte(s): Paulo Henrique dos Santos e Diana Rodrigues Campos dos Santos;\r\n\r\n1170. Processo nº 2015.00023763 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI - IC nº 008 de 2015 - Parte(s): Cristiano Otávio Jesus dos Santos;\r\n\r\n1171. Processo nº 2015.00046928 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2015 - Parte(s): Uendel Passos Gomes e Elidiana Rodrigues Lessa;\r\n\r\n1172. Processo nº 2015.00047732 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 012 de 2015 - Parte(s): Ronaldo Lúcio de Oliveira Chagas;\r\n\r\n1173. Processo nº 2015.00058289 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 016 de 2015 - Parte(s): Isabella Alves da Cruz Satolo e José Maria Satolo;\r\n\r\n1174. Processo nº 2015.00311337 - (recurso nº 2015.00452157) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 090 de 2015 - Parte(s): Adriana de Paula Araújo e Souza e município de São Gonçalo;\r\n\r\n1175. Processo nº 2015.00637382 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 059 de 2015 - Parte(s): Emerson de Oliveira Manhães e Simone Cespes Simões Manhães;\r\n\r\n1176. Processo nº 2012.00232965 - Três volumes principais e dezessete anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de 2012 - Parte(s): Município de Nova Friburgo;\r\n\r\n1177. Processo nº 2005.00021026 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 134 de 2005 (antigo IC nº 164 de 2003) - Parte(s): Município de Porciúncula e Ambien - Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.;\r\n\r\n1178. Processo nº 2007.00157061 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 024 de 2007 - Parte(s): Anderson Caetano da Silva e CCDL - Construção de Dutos Ltda.;\r\n\r\n1179. Processo nº 2012.00750580 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): Vagner Dantas Cardoso e Josiana Pereira Gomes;\r\n\r\n1180. Processo nº 2012.01170889 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 014 de 2014 - Parte(s): Maurício Fernandes de Oliveira e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n1181. Processo nº 2012.01496238 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1868 de 2012 - Parte(s): Maria de Lourdes Puccetty Pena;\r\n\r\n1182. Processo nº 2012.01497436 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 064 de 2013 - Parte(s): Consórcio de Saúde Pública do Noroeste - CONSPNOR;\r\n\r\n1183. Processo nº 2013.00662022 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 130 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal São Francisco;\r\n\r\n1184. Processo nº 2013.01034735 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 099 de 2013 - Parte(s): Marilza da Conceição Rocha;\r\n\r\n1185. Processo nº 2014.00086348 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1186. Processo nº 2014.00347375 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217 de 2014 - Parte(s): Lia da Silva Cunha;\r\n\r\n1187. Processo nº 2010.00994256 - Um volume principal e dez apensos (nº 2014.01349721, nº 2015.00245693, nº 2015.00245695, nº 2010.00588789 com três volumes, nº 2011.00307414 com dois volumes, nº 2013.01366000, nº 2015.00361748, nº 2015.00131358 com cinco volumes, nº 2011.00343521 e nº 2013.00662283) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 190 de 2014 - Parte(s): Paulo Feital e Alcides de Moura Rolim Filho;\r\n\r\n1188. Processo nº 2004.00003768 - Cinco volumes principais e dois apensos (nº 2010.00317220 e nº 2012.01493769) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2004 - Parte(s): Jandira Feghali e Hospital Municipal Paulino;\r\n\r\n1189. Processo nº 2010.00573141 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 035 de 2010 - Parte(s): Hospital Colônia de Rio Bonito e Elias Lopes Nunes;\r\n\r\n1190. Processo nº 2012.01344287 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 065 de 2014 - Parte(s): Maria das Graças Soares;\r\n\r\n1191. Processo nº 2013.01176493 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 315 de 2013 - Parte(s): Léia de Medeiros Lima;\r\n\r\n1192. Processo nº 2014.01140514 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 235 de 2014 - Parte(s): Maria Francisca de Oliveira Costa;\r\n\r\n1193. Processo nº 2014.01266541 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 017 de 2014 - Parte(s): Suely dos Santos Ferreira;\r\n\r\n1194. Processo nº 2015.00182374 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 019 de 2015 - Parte(s): Município de Vassouras e Santa Casa de Misericórdia de Vassouras;\r\n\r\n1195. Processo nº 2015.00617421 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 147 de 2015 - Parte(s): Iraci Cavalcante de Almeida;\r\n\r\n1196. Processo nº 2015.00629151 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 149 de 2014 - Parte(s): Hilda da Costa Rangel;\r\n\r\n1197. Processo nº 2015.00659137 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 062 de 2015 - Parte(s): Francine Lima de Souza;\r\n\r\n1198. Processo nº 2015.00910261 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 020 de 2015 - Parte(s): Fernanda da Silva Rocha e José Augusto Pinto de Jesus;\r\n\r\n1199. Processo nº 2011.01091596 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1359 de 2011 - Assunto: Notícia de irregularidade na canalização e fechamento superior do Rio Fischer, com vigamento que impede o livre curso das águas na Estrada Rio-Bahia, Fonte Santa, Teresópolis/RJ;\r\n\r\n1200. Processo nº 2011.01204663 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1428 de 2011 - Assunto: Apurar construção ilegal de casas no Condomínio Vale das Hortências, localizado na Rua Opala, nº 9, Prata, Teresópolis/RJ;\r\n\r\n1201. Processo nº 2012.00127720 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1487 de 2012 - Parte(s): Edson de Souza Ferreira e Nilton Pontes Leal;\r\n\r\n1202. Processo nº 2012.00413623 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1495 de 2012 - Parte(s): Keli Cristina Paula da Silva e Igreja Evangélica Saldaterra;\r\n\r\n1203. Processo nº 2013.00183976 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1685 de 2012 - Parte(s): Francisco José Guarilha;\r\n\r\n1204. Processo nº 2013.00365238 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1709 de 2013 - Parte(s): Cláudio de Souza Abreu;\r\n\r\n1205. Processo nº 2013.00870356 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1381 de 2013 - Parte(s): Vera Lucia Castilho Guerra;\r\n\r\n1206. Processo nº 2013.01049766 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1787 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição ambiental do Rio Paquequer proveniente de lava-jato, localizado no estacionamento Central Park, Avenida Delfim Moreira, nº 414, Várzea, Teresópolis/RJ;\r\n\r\n1207. Processo nº 2013.01091139 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1807 de 2013 - Parte(s): Célia de Oliveira Rosa e Ilson de Oliveira Rosa;\r\n\r\n1208. Processo nº 2013.01331341 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1839 de 2013 - Parte(s): Sônia Pimentel Viana e município de Sumidouro;\r\n\r\n1209. Processo nº 2014.00283261 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1887 de 2014 - Parte(s): Maicon Couto Canto;\r\n\r\n1210. Processo nº 2014.00434832 - Um volume principal e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 151 de 2014 - Parte(s): Lívia Veiga Monteiro;\r\n\r\n1211. Processo nº 2014.01234979 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 2065 de 2015 - Assunto: Notícia de irregularidades em terreno utilizado como ferro-velho abandonado, depósito de lixo e gás, localizado na Rua Eunice Pereira Lima, Teresópolis/RJ;\r\n\r\n1212. Processo nº 2015.00125352 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de 2015 - Parte(s): Maria José Soares;\r\n\r\n1213. Processo nº 2015.00367692 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 145 de 2015 - Parte(s): Rogério Theodoro França;\r\n\r\n1214. Processo nº 2015.00495916 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 174 de 2015 - Parte(s): Andréa dos Santos e Jorge Henrique da Silva Rodrigues;\r\n\r\n1215. Processo nº 2015.00606023 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158 de 2015 - Parte(s): João de Miranda Pinto;\r\n\r\n1216. Processo nº 2015.00881769 - (recurso nº 2015.00999061) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Condomínio do Edifício Place Du Soleil;\r\n\r\n1217. Processo nº 2015.00964429 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Fernando Paiva da Silva;\r\n\r\n1218. Processo nº 2008.00207107 - Dois volumes principais e quinze anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10200 de 2008 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE/RJ e Fundação Bio Rio;\r\n\r\n1219. Processo nº 2012.00793792 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 036 de 2012 - Parte(s): Brenda Natália Dias de Moura;\r\n\r\n1220. Processo nº 2012.01098499 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida de Oliveira de Araújo;\r\n\r\n1221. Processo nº 2012.01469749 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 270 de 2012 - Parte(s): Maria Tereza Dutra Rocha e Fábio Jorge do Nascimento Vicente;\r\n\r\n1222. Processo nº 2013.00052483 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 020 de 2013 - Parte(s): Sete Engenharia e Construção Ltda. e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n1223. Processo nº 2013.00274069 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): Lygia Cerqueira Campos;\r\n\r\n1224. Processo nº 2013.01021808 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1156 de 2013 - Parte(s): Wilson Nascimento de Souza;\r\n\r\n1225. Processo nº 2014.00259397 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 034 de 2014 - Parte(s): Renato Cezar Medeiros dos Santos, Fabíola Assed e outros;\r\n\r\n1226. Processo nº 2014.00618582 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 078 de 2014 - Assunto: Apurar execução, processo de planejamento e compatibilidade do SUS com os instrumentos orçamentários do município de Paty do Alferes;\r\n\r\n1227. Processo nº 2014.00708825 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 160 de 2014 - Parte(s): César Leonardo Lago Rosa e Agência Nacional de Petróleo - ANP;\r\n\r\n1228. Processo nº 2014.00789825 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01254229) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 386 de 2013 - Parte(s): Centro Municipal de Ensino Roberto Silveira;\r\n\r\n1229. Processo nº 2014.00916853 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 116 de 2014 - Parte(s): Reinaldo Macedo, Michel Macedo Leitão, Cássio Caramez e município de Mendes;\r\n\r\n1230. Processo nº 2015.00285332 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2015 - Parte(s): Alfredo Gomes da Silva;\r\n\r\n1231. Processo nº 2015.00292297 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2015 - Parte(s): Maria das Mercês Martins dos Santos;\r\n\r\n1232. Processo nº 2015.00342084 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 030 de 2015 - Assunto: Apurar possível ausência de manutenção no Terminal Rodoviário de Mendes;\r\n\r\n1233. Processo nº 2015.00425409 - 4ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Maria Sônia Gomes Mesquita;\r\n\r\n1234. Processo nº 2003.00062320 - Seis volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 193 de 2006 - Parte(s): Sebastião Pereira de Souza e outros;\r\n\r\n1235. Processo nº 2015.00023739 - Um volume principal e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 007 de 2015 - Parte(s): Município de Barra Mansa;\r\n\r\n1236. Processo nº 2013.01252098 - Um volume principal e três apensos (nº 2013.00820888 com dois volumes, nº 2014.00247845 e nº 2014.00247908) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI - IC nº 106 de 2013 - Parte(s): Arrimo Construções e Eventos de Casimiro Ltda.;\r\n\r\n1237. Processo nº 2011.00017433 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Elias Ferreira Torres, Ricardo de Jesus Rodrigues e Elidislaine Cristina Rodrigues da Silva Rodrigues;\r\n\r\n1238. Processo nº 2011.00054292 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1239. Processo nº 2011.00138043 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 2009 - Parte(s): Luiz Fábio Alves da Silva e Denise Silva Vieira;\r\n\r\n1240. Processo nº 2011.00562326 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI - PA nº 016 de 2011 - Parte(s): Maria José de Oliveira, Pedro Carlos Duarte e Joana Mara da Silva Duarte;\r\n\r\n1241. Processo nº 2011.00685125 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 161 de 2013 (antigo PI nº 396 de 2011) - Parte(s): Priscila Damasceno de Oliveira;\r\n\r\n1242. Processo nº 2012.00535747 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00501310) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 018 de 2012 - Parte(s): CIEP Municipalizado 097 - Carlos Chagas;\r\n\r\n1243. Processo nº 2012.00665099 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 163 de 2013 (antigo PI nº 039 de 2012) - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1244. Processo nº 2012.01098244 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 420 de 2012 - Parte(s): Antônio Raimundo de Souza Vieira;\r\n\r\n1245. Processo nº 2013.00442336 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Wanda Lobo Nogueres, Fernando Aurélio Nogueres Sampaio, Martha Sampaio da Fonseca e Lucia Maria Nogueres Sampaio (Adv.: Marilda Modesto Rodrigues - OAB/RJ 56.891);\r\n\r\n1246. Processo nº 2013.00516885 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Valdir Ramos Castilho e Fernando Sérgio Medeiros Castilho;\r\n\r\n1247. Processo nº 2013.01022968 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00054346 e nº 2014.00516701) - Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Paulo de Azevedo Guimarães;\r\n\r\n1248. Processo nº 2014.00054576 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 042 de 2014 - Parte(s): Irene Georgina dos Passos Castro;\r\n\r\n1249. Processo nº 2014.00101411 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Luiz Alberto Moura;\r\n\r\n1250. Processo nº 2014.00618201 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2014 - Parte(s): João Carlos Cassais;\r\n\r\n1251. Processo nº 2014.00892175 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00036277) - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 106 de 2014 - Parte(s): Maria de Fátima do Nascimento\r\n\r\n1252. Processo nº 2014.01000782 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 034 de 2014 - Parte(s): Joaquim Francisco de Oliveira;\r\n\r\n1253. Processo nº 2014.01030804 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 044 de 2014 - Parte(s): Wellington Fernando da Silva, Dilcéia Mariano e José Pinto da Silva;\r\n\r\n1254. Processo nº 2014.01334741 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 248 de 2014 - Parte(s): Aparecida Ribeiro;\r\n\r\n1255. Processo nº 2015.00198704 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2015 - Parte(s): Maria Pinheiro Meire e José Anísio de Oliveira;\r\n\r\n1256. Processo nº 2015.00322428 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 040 de 2015 - Parte(s): Jair Alves da Silva;\r\n\r\n1257. Processo nº 2015.00379562 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 034 de 2015 - Parte(s): Roberto Daniel Campos de Almeida e município de Miguel Pereira;\r\n\r\n1258. Processo nº 2015.00743278 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2015 - Parte(s): José Luiz Bandeira;\r\n\r\n1259. Processo nº 2015.00856343 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 056 de 2015 - Parte(s): Adélia Dias Marques;\r\n\r\n1260. Processo nº 2015.00856353 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 058 de 2015 - Parte(s): Francisco Ferraro;\r\n\r\n1261. Processo nº 2015.00856377 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 060 de 2015 - Parte(s): Ilka Figueira Ammann;\r\n\r\n1262. Processo nº 2010.00509231 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 129 de 2010 - Parte(s): Vienna dos Santos Costa;\r\n\r\n1263. Processo nº 2012.01113041 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 137 de 2012 - Parte(s): César Faria Salgado;\r\n\r\n1264. Processo nº 2013.00110566 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00966226 com três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 039 de 2013 - Parte(s): Rio Previdência;\r\n\r\n1265. Processo nº 2013.00647705 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho;\r\n\r\n1266. Processo nº 2013.01256372 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 008 de 2013 - Parte(s): Creche Municipal Ilca Maria Duarte;\r\n\r\n1267. Processo nº 2014.00641633 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00368061) - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - IC nº 004 de 2014 - Assunto: Notícia de irregularidades na prestação de serviço de saúde e assistência pública pelo município de Rio Claro às crianças e aos adolescentes com necessidades especiais;\r\n\r\n1268. Processo nº 2015.00699904 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 018 de 2015 - Parte(s): Abrigo Municipal Casa da Criança;\r\n\r\n1269. Processo nº 2012.00340256 - Vinte volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 034 de 2012 - Parte(s): Município de Rio das Ostras;\r\n\r\n1270. Processo nº 2008.00200324 - Dois volumes principais e quatro apensos (nº 2010.00805932, nº 2012.00685117 com quatro volumes, nº 2008.00084935 com dois volumes e nº 2010.00385180) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 002 de 2008 - Parte(s): Alexandre Dantas Figueira e Antônio Fábio Vieira;\r\n\r\n1271. Processo nº 2013.00335982 - Um volume principal e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Moradores do Conjunto Habitacional Morar Carioca;\r\n\r\n1272. Processo nº 2012.00390535 - Cinco volumes principais, seis anexos e um apenso (nº 2012.00578750) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 036 de 2012 - Parte(s): Cíntia Velasco Santos e Governo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1273. Processo nº 2013.00022353 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00300030) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2013 - Assunto: Acompanhar execução do Programa Saúde na Escola no âmbito da SEEDUC às unidades de ensino situadas na capital do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1274. Processo nº 2009.00329858 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 067 de 2013 - Parte(s): Ary Xavier de Assis Junior e Celma Rodrigues de Sousa;\r\n\r\n1275. Processo nº 2011.01034243 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 090 de 2013 - Parte(s): Cecília Gregório da Silva;\r\n\r\n1276. Processo nº 2011.01456240 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI - IC s/nº de 2011 - Parte(s): SOAMI - Sociedade dos Amigos e Moradores de Itacoatiara e município de Niterói;\r\n\r\n1277. Processo nº 2014.00689356 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Bárbara Cristina da Costa e Jaciro Póvoas Neves;\r\n\r\n1278. Processo nº 2014.00929615 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2015.00787648 com quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 130 de 2014 - Parte(s): Município de Vassouras;\r\n\r\n1279. Processo nº 2014.01326711 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 003 de 2015 - Parte(s): Marli da Silva Melo;\r\n\r\n1280. Processo nº 2015.00229544 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 010 de 2015 - Parte(s): CIEP 223 Olympio Marques dos Santos;\r\n\r\n1281. Processo nº 2007.00167302 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC º 3867 de 2007 - Parte(s): Antônio Carlos Freitas Pinto e Fundação Rio Águas;\r\n\r\n1282. Processo nº 2012.01601531 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 022 de 2013 - Parte(s): Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL (Adv.: Alexandre A. da Silva - OAB/PR 39.173 - B e outros);\r\n\r\n1283. Processo nº 2013.00635915 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Eurico Fernandes Pereira;\r\n\r\n1284. Processo nº 2013.00889776 - Promotoria de Justiça de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 065 de 2013 - Parte(s): Alcione Severiano da Silva;\r\n\r\n1285. Processo nº 2014.00037080 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Lenize Nascimento Araújo e Letícia Araújo;\r\n\r\n1286. Processo nº 2014.00325584 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 028 de 2014 - Parte(s): Cristiano Cardoso de Carvalho e Colégio São João Batista de Nova Friburgo Ltda. - ME;\r\n\r\n1287. Processo nº 2014.00379926 - Dois volumes principais, dois anexos e um apenso (nº 2014.01039349) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 014 de 2014 - Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Niterói e Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda.;\r\n\r\n1288. Processo nº 2014.00482061 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 490 de 2014 - Parte(s): Rosinei Barboza da Silva e Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda.;\r\n\r\n1289. Processo nº 2014.00490035 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Denise Gaudard Azevedo;\r\n\r\n1290. Processo nº 2014.00573891 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 086 de 2014 - Parte(s): Elizabeth A. M. F. de Sant'Anna e Sonata Assessoria Imobiliária Ltda. - EPP;\r\n\r\n1291. Processo nº 2014.00600258 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 085 de 2015 - Parte(s): Ricardo Lincoln Azevedo;\r\n\r\n1292. Processo nº 2014.00704698 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 087 de 2014 - Parte(s): Terezinha Margarida Figueira Vial, Franciane Damiana Marques Silva e Natan Figueira Vial;\r\n\r\n1293. Processo nº 2014.00821877 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 025 de 2015 - Parte(s): Adinéia de Souza Gonçalves;\r\n\r\n1294. Processo nº 2014.01115819 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 092 de 2014 - Assunto: Apurar possível invasão e construção ilegal em terreno baldio localizado no Parque Mambucaba, Angra dos Reis/RJ;\r\n\r\n1295. Processo nº 2014.01199928 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): Sebastião Francisco Alves;\r\n\r\n1296. Processo nº 2015.00362252 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 290 de 2015 - Parte(s): Condomínio do Shopping Center Tijuca e Cima Empreendimentos do Brasil S.A. (Adv.: Diogo B. C. Gonçalves - OAB/RJ 189.754 e outro);\r\n\r\n1297. Processo nº 2015.00369401 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01318922) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 296 de 2015 - Parte(s): Rogério Conceição Vanderlei e Associação de Proteção e Assistência Veicular - Prev Truck;\r\n\r\n1298. Processo nº 2015.00618630 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2015 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1299. Processo nº 2015.00856375 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 059 de 2015 - Parte(s): Helena Neves Alves;\r\n\r\n1300. Processo nº 2007.00154960 - Onze volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 274 de 2007 - Assunto: Verificar regularidade da atividade de extração de areia em conformidade com a legislação ambiental no município de Volta Redonda;\r\n\r\n1301. Processo nº 2010.00451451 - Dois volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 089 de 2010 - Parte(s): Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa;\r\n\r\n1302. Processo nº 2010.00774748 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 170 de 2010 - Parte(s): Associação ECOCIDADE (Adv.: Ronaldo de Almeida Freire - OAB/RJ 162.094) e Revita Engenharia S.A.;\r\n\r\n1303. Processo nº 2013.00454840 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Sylvio Paul Fróes e município de Niterói;\r\n\r\n1304. Processo nº 2013.01027146 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Condomínio do Edifício Alberto Ornellas do Couto (Adv.: Heloísa Racibi da Silva - OAB/RJ 61.094) e Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG;\r\n\r\n1305. Processo nº 2013.01349266 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): CCR Barcas - Barcas S.A. Transportes Marítimos (Adv.: Maximilian Mendonça Haas - OAB/RJ 256.663);\r\n\r\n1306. Processo nº 2014.00604101 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI - IC s/nº de 2014 - Parte(s): José Carlos Coelho de Brito e Clube Italiano;\r\n\r\n1307. Processo nº 2014.01141581 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 147 de 2014 - Parte(s): George de Azevedo Leite;\r\n\r\n1308. Processo nº 2014.01346227 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI - IC s/nº de 2014 - Parte(s): José Carlos Valente de Freitas e Condomínio do Edifício Maria Ângela;\r\n\r\n1309. Processo nº 2015.00689290 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Vitor Hugo Fernandes Ruiz;\r\n\r\n1310. Processo nº 2015.00816801 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 097 de 2015 - Parte(s): Município de Rio Claro;\r\n\r\n1311. Processo nº 2008.00110996 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI - IC nº 219 de 2008 - Parte(s): Cristina Luz Loureiro e Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Cubango (Adv.: Heraldo C. da Silveira - OAB/RJ 48.000 e outra);\r\n\r\n1312. Processo nº 2008.00187299 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 037 de 2008 - Parte(s): Francisco Linhares Portes;\r\n\r\n1313. Processo nº 2009.00119624 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 207 de 2012 - Parte(s): Juarez de Oliveira Coelho;\r\n\r\n1314. Processo nº 2010.01126521 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00864151) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 080 de 2010 - Assunto: Acompanhar formalização do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS no município de Cabo Frio;\r\n\r\n1315. Processo nº 2011.00102366 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 127 de 2011 - Parte(s): Jorge Magalhães e Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda.;\r\n\r\n1316. Processo nº 2011.00660053 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Noêmia Leite Costa, Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, Águas de Niterói e Outros;\r\n\r\n1317. Processo nº 2011.00764396 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 144 de 2011 - Parte(s): Paulo César Silva Valim e município de Barra Mansa;\r\n\r\n1318. Processo nº 2011.01456214 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI - IC s/nº de 2011 - Parte(s): SOAMI - Sociedade dos Amigos e Moradores de Itacoatiara e município de Niterói;\r\n\r\n1319. Processo nº 2012.00114225 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014 de 2011 - Parte(s): CESBRA Química S.A.;\r\n\r\n1320. Processo nº 2012.01023246 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1601 de 2012 - Parte(s): Município de Sumidouro;\r\n\r\n1321. Processo nº 2012.01078757 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 705 de 2014 - Parte(s): Elivelton Sipriano da Silva e Giselle Paulino da Silva;\r\n\r\n1322. Processo nº 2012.01127141 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI - IC s/nº de 2012 - Parte(s): José Paulo Bahia e JFE 46 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. (Adv.: Luiz Felipe Passos França - OAB/RJ 167.941);\r\n\r\n1323. Processo nº 2012.01443994 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 428 de 2013 - Parte(s): Magda Gutman Chaves e Alan de Almeida Pereira Souto;\r\n\r\n1324. Processo nº 2014.00239350 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 095 de 2014 - Parte(s): José Luiz de Almeida;\r\n\r\n1325. Processo nº 2014.00294105 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 770 de 2014 - Parte(s): Leandro Ferreira dos Santos e Priscila Pinheiro da Silva;\r\n\r\n1326. Processo nº 2014.00494634 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 077 de 2014 - Parte(s): Hélio Gonçalves de Almeida, Águas de Niterói e outros;\r\n\r\n1327. Processo nº 2014.00947013 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 753 de 2013 - Parte(s): Tatiana Rodrigues Ferreira e Manoel Candido Filho;\r\n\r\n1328. Processo nº 2014.00948213 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 809 de 2015 - Parte(s): V.A. de Teresópolis Comércio de Artigos para Presentes Ltda. - ME;\r\n\r\n1329. Processo nº 2014.01364408 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 801 de 2014 - Parte(s): João Paulo Martins, Nilcéia Themoteo Rentes e Daniel Medeiros Rentes;\r\n\r\n1330. Processo nº 2015.00165559 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 024 de 2015 - Parte(s): Conselho Regional de Serviço Social da 7ª Região e município de Volta Redonda;\r\n\r\n1331. Processo nº 2015.00210940 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 046 de 2015 - Assunto: Apurar eventual precariedade estrutural de ponte localizada na Estrada Rio Grande de Cima, Nova Friburgo/RJ;\r\n\r\n1332. Processo nº 2015.00659622 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1070 de 2015 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1333. Processo nº 2015.00867640 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2015 - Parte(s): Anna Amélia de Souza;\r\n\r\n1334. Processo nº 2008.00217816 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 117 de 2008 - Parte(s): Município de Casimiro de Abreu;\r\n\r\n1335. Processo nº 2009.00334945 - Quatro volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 182 de 2009 - Parte(s): Município de Rio das Ostras;\r\n\r\n1336. Processo nº 2011.00194927 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2011 - Parte(s): Maria das Graças dos Santos Ouverney e município de Nova Friburgo;\r\n\r\n1337. Processo nº 2000.00000131 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 026 de 2000 - Parte(s): Clóvis Marques Correa e Luiz Raposo;\r\n\r\n1338. Processo nº 2006.00082353 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 085 de 2006 - Parte(s): Flávio Henrique Costa de Freitas;\r\n\r\n1339. Processo nº 2009.00439907 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1022 de 2009 - Parte(s): Supermercado ABC (Adv.: Kendra de Andrade Gomes Barreto - OAB/RJ 148.536);\r\n\r\n1340. Processo nº 2014.00669664 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1923 de 2014 - Parte(s): Maria de Fátima Rodrigues Vaz e Genesis Incorporação e Empreendimentos Ltda.;\r\n\r\n1341. Processo nº 2014.00723041 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Gilsana Pereira Rimes;\r\n\r\n1342. Processo nº 2014.00761657 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 715 de 2014 - Parte(s): Jakeline Dias Ferreira;\r\n\r\n1343. Processo nº 2014.00953719 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 2010 de 2014 - Parte(s): Ailton Canto;\r\n\r\n1344. Processo nº 2015.00114834 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 054 de 2015 - Parte(s): Edenilson Simas Farias e Livraria Saraiva - Saraiva e Siciliano S.A. (Adv.: Juliana Menezes Ribeiro - OAB/RJ 177.950);\r\n\r\n1345. Processo nº 2015.00125708 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2015 - Parte(s): Maria Dolores Gomes;\r\n\r\n1346. Processo nº 2015.00403406 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 033 de 2015 - Parte(s): Maria Eunice Marques de Oliveira;\r\n\r\n1347. Processo nº 2015.00577884 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 021 de 2015 - Parte(s): Glaziela da Cruz Elesbão e Gilson Camargo Miranda;\r\n\r\n1348. Processo nº 2009.00437055 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 222 de 2012 - Parte(s): Areal Jamapará Ltda., Antônio Gomes Lamon e Fernando Mote;\r\n\r\n1349. Processo nº 2013.00303143 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1658 de 2013 - Assunto: Apurar possível depósito irregular de lixo em terreno situado entre a Rua Dr. Oliveira e a Rua Guandu, Pimenteiras, Teresópolis/RJ;\r\n\r\n1350. Processo nº 2013.00381202 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 720 de 2014 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades envolvendo menores em estabelecimento, localizado na Rua Manoel Carreira de Melo, nº 897, São Pedro, Teresópolis/RJ;\r\n\r\n1351. Processo nº 2013.00512027 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2013.01286736) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 049 de 2013 - Parte(s): Agência Nacional de Saúde Suplementar e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença;\r\n\r\n1352. Processo nº 2013.00900639 - Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Viviane de Paula Costa e Heveraldo Muguet Lima;\r\n\r\n1353. Processo nº 2013.00916458 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 018 de 2015 - Parte(s): Tricon Construções Civil Elétrica e Terraplanagem Ltda. e município de Rio das Ostras\r\n\r\n1354. Processo nº 2014.00197788 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 915 de 2015 - Parte(s): Janaína Gomes de Oliveira;\r\n\r\n1355. Processo nº 2014.00598395 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 125 de 2014 - Parte(s): Município de Três Rios;\r\n\r\n1356. Processo nº 2002.000.06495 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 096 de 2012 - Parte(s): Município de Resende;\r\n\r\n1357. Processo nº 2012.01558457 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 192 de 2012 - Parte(s): SERVIOESTE Rio de Janeiro Ltda.;\r\n\r\n1358. Processo nº 2013.00188072 - Dois volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 035 de 2013 - Parte(s): Município de Volta Redonda;\r\n\r\n1359. Processo nº 2013.00648473 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 051 de 2013 - Parte(s): Viação Werneck Ltda. e município de Rio das Flores;\r\n\r\n1360. Processo nº 2015.00237614 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 029 de 2015 - Parte(s): Almir de Souza Rodrigues;\r\n\r\n1361. Processo nº 2006.00079360 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI - IC nº 218 de 2006 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades nos processos legislativos referentes às leis urbanísticas e ambientais no município de Niterói;\r\n\r\n1362. Processo nº 2007.00250165 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 067 de 2007 - Parte(s): Município de Santa Maria Madalena;\r\n\r\n1363. Processo nº 2012.01381578 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 397 de 2005 - Parte(s): Renata da Silva;\r\n\r\n1364. Processo nº 2014.00381424 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Paulo Afonso Almeida;\r\n\r\n1365. Processo nº 2014.00891812 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Flávia Pinto da Silva e Karina Coutinho Mendes da Silva;\r\n\r\n1366. Processo nº 2014.01082985 - Um volume principal e cinco anexos - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Secretaria de Estado de Transporte e Damen Shipyards Group;\r\n\r\n1367. Processo nº 2014.01272097 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 097 de 2014 - Assunto: Apurar suposta construção irregular de creche em local de reserva ambiental no loteamento Parque Verde, Bananal, Paraty/RJ;\r\n\r\n1368. Processo nº 2014.01273710 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 020 de 2015 - Parte(s): Câmara Municipal de Cordeiro, Leandro José Monteiro da Silva e Márcio da Silva Barbas;\r\n\r\n1369. Processo nº 2015.00878447 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 013 de 2015 - Assunto: Verificar possível participação de menores na realização de trilhas com motocicletas, nas Pedras Catarina, Nova Friburgo/RJ;\r\n\r\n1370. Processo nº 2008.00218535 - Um volume principal e um apenso (nº 2007.00174303 com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 017 de 2008 - Parte(s): Associação de Moradores de Barra de São João e município de Casimiro de Abreu;\r\n\r\n1371. Processo nº 2009.00099499 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00561500) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1067 de 2009 - Parte(s): Carlos Alberto de Souza;\r\n\r\n1372. Processo nº 2009.00179885 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 155 de 2012 - Parte(s): Eraldo de Andrade Alves e Dulcinea Valadão Oliveira;\r\n\r\n1373. Processo nº 2009.00441384 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1455 de 2009 - Parte(s): Estacionamento Quick Park Ltda. - ME (Adv.: Aurélio L. De Souza - OAB/RJ 71.950);\r\n\r\n1374. Processo nº 2011.00402466 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 032 de 2011 - Parte(s): Varlito Ferreira Martins e Natanael Costa de Paula;\r\n\r\n1375. Processo nº 2011.01122381 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00874067 e nº 2012.01201687) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 683 de 2012 - Parte(s): Valtencir Graça e Evaldo da Costa Braga Júnior (Adv.: Evaldo C. B. Júnior - OAB/RJ 87.950);\r\n\r\n1376. Processo nº 2011.01143039 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Maria Catarina Nogueira de Freitas;\r\n\r\n1377. Processo nº 2012.00088893 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 010 de 2012 - Parte(s): Maria de Fátima Capela de Oliveira e Bar Bingen, localizado na Rua Dr. Paulo Hervê, próximo ao nº 1330, Bingen, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n1378. Processo nº 2012.00761952 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1580 de 2012 - Parte(s): Armazém de Bebidas do Alto de Teresópolis Ltda. - ME;\r\n\r\n1379. Processo nº 2012.01217979 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 048 de 2012 - Assunto: Verificar disponibilidade de transporte escolar aos menores residentes no bairro Ajuda de Baixo, Macaé/RJ;\r\n\r\n1380. Processo nº 2012.01425305 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 050 de 2013 - Parte(s): Aguinaldo de Souza Ramos e município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n1381. Processo nº 2013.00333974 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 327 de 2013 - Parte(s): Paulo Cesar Pereira Evangelista, Rodrigo Gonzaga Martins, município de Rio das Ostas e outros;\r\n\r\n1382. Processo nº 2013.00335145 - Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu - CRAAI Macaé - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Aristeu Cordeiro;\r\n\r\n1383. Processo nº 2013.00856262 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 111 de 2013 - Parte(s): Prosperina Maria de Oliveira;\r\n\r\n1384. Processo nº 2013.00940448 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00905880 e nº 2014.00054648) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 388 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora produzida pela Academia \"Invictus\", localizada na Avenida Governador Roberto Silveira, Costa Azul, Rio das Ostras/RJ;\r\n\r\n1385. Processo nº 2013.01169982 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1814 de 2013 - Parte(s): Isabel Souza de Sá, Wellington da Silva Paqui, Aldecyr José Paqui e Abel de Souza Sá;\r\n\r\n1386. Processo nº 2013.01360053 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Adriana Inácio de Souza, Claudenir de Moura Marques e Nilson Mauro Pinto;\r\n\r\n1387. Processo nº 2014.00013060 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 067 de 2014 - Parte(s): Luiz Antônio Fernandes dos Santos, José Maria das Graças Sales e município de Quissamã;\r\n\r\n1388. Processo nº 2014.00721450 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Mariléia Pimentel da Conceição e Célio de Almeida da Silva;\r\n\r\n1389. Processo nº 2015.00065747 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Hilda Florentino Serpa;\r\n\r\n1390. Processo nº 2015.00183644 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Lidiene dos Santos e Rogério de Souza;\r\n\r\n1391. Processo nº 2009.00052924 - Dois volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2014 - Parte(s): Inatiara Fernanda Felippe Guimarães;\r\n\r\n1392. Processo nº 2011.01460977 - Quatro volumes principais e cinco anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 092 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de Quatis;\r\n\r\n1393. Processo nº 2012.00511964 - Um volume principal e dois anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2012 - Assunto: Apurar existência de plano de prevenção e combate a desastres em áreas de risco dos municípios de Resende e Itatiaia;\r\n\r\n1394. Processo nº 2012.01208392 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2012 - Parte(s): José Carlos dos Santos Ferreira;\r\n\r\n1395. Processo nº 2013.01355303 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Creche Municipal Emília Joana da Fonseca Marques;\r\n\r\n1396. Processo nº 2006.00084059 - Dois volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 030 de 2006 - Assunto: Apurar possível ocupação irregular da faixa marginal de proteção da Lagoa do Mel localizada no município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n1397. Processo nº 2007.00163386 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 698 de 2007 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades em terreno localizado na Estrada da Bica, nº 473, 483, 491 e 497, Ilha do Governador/RJ;\r\n\r\n1398. Processo nº 2012.00630485 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 091 de 2012 - Parte(s): Gilson Siqueira e município de Cardoso Moreira;\r\n\r\n1399. Processo nº 2013.00416433 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 318 de 2015 - Parte(s): Célia Regina Pimentel;\r\n\r\n1400. Processo nº 2013.00739724 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 776 de 2013 - Assunto: Apurar possível omissão do poder público na poda de árvores na Rua Timóteo da Costa, nº 297 a 371, Leblon/RJ;\r\n\r\n1401. Processo nº 2013.00873977 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 273 de 2013 - Parte(s): Hospital Armando Vidal;\r\n\r\n1402. Processo nº 2013.01275797 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 678 de 2013 - Parte(s): Valeria Carvalho Ferrari da Silva;\r\n\r\n1403. Processo nº 2014.00387309 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 132 de 2014 - Parte(s): Viação Mauá S.A. (Adv.: Débora Silveira - OAB/RJ 120.627 e outros);\r\n\r\n1404. Processo nº 2015.00052434 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2015 - Parte(s): Manoel Matias Sotero e Ministério da Defesa - 1ª Região Militar;\r\n\r\n1405. Processo nº 2015.00321426 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 027 de 2015 - Parte(s): Valeska Sales Rocha e Faculdade Cenecista de Itaboraí;\r\n\r\n1406. Processo nº 2006.00083705 - Três volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 018 de 2006 - Assunto: Apurar ocupação irregular da faixa marginal de proteção da Lagoa Brejo Grande no município de Campos;\r\n\r\n1407. Processo nº 2011.00020220 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 567 de 2011 - Parte(s): Luiz Ferreira;\r\n\r\n1408. Processo nº 2012.00300547 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 488 de 2012 - Parte(s): Rodrigo da Costa Dantas e site Decolar.com;\r\n\r\n1409. Processo nº 2012.009.03214 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 648 de 2012 - Parte(s): Hugo Fernandes de Lima Peixoto e Centro de Formação de Condutores Auto Escola Irani Ltda. (Adv.: Caio Monteiro Porto - OAB/RJ 102.497);\r\n\r\n1410. Processo nº 2013.00814677 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 136 de 2013 - Parte(s): Denilson da Cruz Silva e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n1411. Processo nº 2013.00905764 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1137 de 2013 - Parte(s): Manoelina dos Santos Carvalho;\r\n\r\n1412. Processo nº 2013.01084444 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1154 de 2014 - Parte(s): Maria da Paz Cruz;\r\n\r\n1413. Processo nº 2014.00416475 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00971237) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 131 de 2014 - Parte(s): Uzias Silva Filho;\r\n\r\n1414. Processo nº 2014.00608039 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 066 de 2014 - Parte(s): Francisco Estevão da Silveira;\r\n\r\n1415. Processo nº 2014.00775744 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2014 - Parte(s): Beatriz Osório de Oliveira Silva;\r\n\r\n1416. Processo nº 2014.00821910 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Associação dos Moradores do Bairro Paraíso, São Joaquim, Lapa, Cantagalo e Surubi - AMBAPA e Auto Viação 1001 Ltda.(Adv.: Aúrea Márcia Souza Cardoso - OAB/RJ 147.972);\r\n\r\n1417. Processo nº 2014.00855248 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Carminda Amélia Cardoso e município de Porciúncula;\r\n\r\n1418. Processo nº 2014.00947777 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 012 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1419. Processo nº 2014.00965889 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 828 de 2014 - Parte(s): Consórcio Transcarioca de Transportes;\r\n\r\n1420. Processo nº 2014.01110224 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 077 de 2014 - Parte(s): Ademir Barbosa Pimenta e Posto de Gasolina Mega Nova Iguaçu Posto de Abastecimento Ltda.;\r\n\r\n1421. Processo nº 2014.01215314 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 256 de 2014 - Parte(s): Orlando de Souza;\r\n\r\n1422. Processo nº 2014.01227773 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 132 de 2014 - Parte(s): Elisângela Glória Rocha de Souza e Eduardo de Souza;\r\n\r\n1423. Processo nº 2014.01261132 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 958 de 2014 - Parte(s): União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José (Adv.: Vinícius Giordano de Barros - OAB/RJ 136.704);\r\n\r\n1424. Processo nº 2015.00132141 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1425 de 2015 - Parte(s): Iracy Maria Barbosa;\r\n\r\n1425. Processo nº 2015.00237254 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 005 de 2015 - Parte(s): Meriele Rodrigues Zampier;\r\n\r\n1426. Processo nº 2015.00527994 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI - IC nº 038 de 2015 - Parte(s): Município de Tanguá;\r\n\r\n1427. Processo nº 2006.00085568 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 083 2006 - Assunto: Notícia de irregularidades em processos licitatórios realizados entre março e maio de 2002, no município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n1428. Processo nº 2012.00278367 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 125 de 2012 - Parte(s): Hospital Ferreira Machado;\r\n\r\n1429. Processo nº 2012.00518647 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2012 - Assunto: Verificar quantitativo de veículos e motoristas à disposição do Conselho Tutelar de São José de Ubá;\r\n\r\n1430. Processo nº 2012.00865925 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 115 de 2012 - Parte(s): Ana Lúcia Andrade Vieira e Francisco Vieira Mendes;\r\n\r\n1431. Processo nº 2013.00141122 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 071 de 2013 - Parte(s): Fernanda Eslowak e Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. (Adv.: Daniel Steele Wiechmann - OAB/RJ 159.796);\r\n\r\n1432. Processo nº 2013.01113555 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.0.1371528) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7837 de 2013 e 7723 de 2013 - Parte(s): S.E. Oficina Mecânica;\r\n\r\n1433. Processo nº 2014.00168820 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00404838) - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Josiane Peixoto dos Santos;\r\n\r\n1434. Processo nº 2014.00970884 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 266 de 2014 - Parte(s): Roberto Gomes Barbosa e Almyr Júnior Cordeiro de Carvalho;\r\n\r\n1435. Processo nº 2015.00120792 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8260 de 2015 - Parte(s): Philipe Tarantino Caldas;\r\n\r\n1436. Processo nº 2015.00478058 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8350 de 2015 - Assunto: Notícia de degradação ambiental decorrente da invasão e corte de árvores na Zona de Preservação da Vida Silvestre de Marapendi;\r\n\r\n1437. Processo nº 2015.00491384 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00780625) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 050 de 2015 - Assunto: Acompanhar processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Aperibé;\r\n\r\n1438. Processo nº 2015.00491391 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 049 de 2015 - Assunto: Acompanhar processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Itaocara;\r\n\r\n1439. Processo nº 2015.00526326 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 051 de 2015 - Parte(s): Daniele Melo Brito;\r\n\r\n1440. Processo nº 2015.00559551 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 060 de 2015 - Parte(s): Município de Miracema;\r\n\r\n1441. Processo nº 2010.00112666 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 118 de 2010 - Parte(s): Joel Pereira;\r\n\r\n1442. Processo nº 2012.00622905 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 922 de 2012 - Parte(s): Carmen Cordeiro Silva Correia, Eleny da Silva Soares e FUNDEC;\r\n\r\n1443. Processo nº 2012.01113035 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 144 de 2012 - Parte(s): Fábio Silva de Jesus;\r\n\r\n1444. Processo nº 2012.01258358 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1614 de 2012 - Parte(s): Lourdes Pereira Cardoso;\r\n\r\n1445. Processo nº 2013.00135067 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 019 de 2013 - Parte(s): Francisco Antonio de Oliveira (Adv.: Kelly M. Ramos - OAB/RJ 11.395);\r\n\r\n1446. Processo nº 2013.00416339 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 103 de 2013 - Parte(s): Adriana Vidal e Carlos Alberto Nery;\r\n\r\n1447. Processo nº 2013.00876373 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 115 de 2013 - Parte(s): Município de Aperibé e Câmara Municipal de Aperibé;\r\n\r\n1448. Processo nº 2014.00208226 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 034 de 2014 - Parte(s): Diva Helena Faria Azevedo, Maria Barbosa Celino e Margarida Maria Rodrigues;\r\n\r\n1449. Processo nº 2014.00282315 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 048 de 2015 - Parte(s): Elvira Fernandes Cruz;\r\n\r\n1450. Processo nº 2014.00341222 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 044 de 2014 - Parte(s): Ricardo Suppo Amaral e José Antônio Ouverney (Adv.: João Marques Leal - OAB/RJ 105.919);\r\n\r\n1451. Processo nº 2014.00720996 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 135 de 2014 - Parte(s): Manuel de Sousa Pinda;\r\n\r\n1452. Processo nº 2015.00062770 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 046 de 2015 - Parte(s): Cacilda da Rocha Loureiro, Luiz Lopes e município de Magé;\r\n\r\n1453. Processo nº 2015.00390596 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00780626) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 041 de 2015 - Assunto: Apurar necessidade de acompanhamento do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n1454. Processo nº 2015.00491394 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 040 de 2015 - Assunto: Acompanhar processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Miracema;\r\n\r\n1455. Processo nº 2015.00559550 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 053 de 2015 - Parte(s): Apurar eventuais deficiências na fiscalização do uso e comércio de agrotóxicos, bem como a implementação do recolhimento de embalagens destes no município de Cambuci;\r\n\r\n1456. Processo nº 2015.00596737 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 499 de 2015 - Parte(s): Arlete Pinto;\r\n\r\n1457. Processo nº 2015.00654969 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 058 de 2015 - Parte(s): João Augusto Caldas Leitão e Green Park Miracema;\r\n\r\n1458. Processo nº 2015.00695683 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 600 de 2015 - Parte(s): Albertina Farias dos Santos;\r\n\r\n1459. Processo nº 2015.00708365 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 181 de 2015 - Parte(s): Damião Antônio dos Prazeres;\r\n\r\n1460. Processo nº 2015.00719153 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 597 de 2015 - Parte(s): Jovita Madeira Martins de Araújo e Rodrigo Madeira Henrique de Araújo (Adv.: Rodrigo de Araújo - OAB/RJ 79.772);\r\n\r\n1461. Processo nº 2015.00851309 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 177 de 2015 - Parte(s): Marlene Silva de Oliveira;\r\n\r\n1462. Processo nº 2001.00001385 - Quatro volumes principais e oito anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 390 de 2001 - Assunto: Apurar ocupação irregular da faixa marginal de proteção da Lagoa Feia no município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n1463. Processo nº 2011.00600457 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3315 de 2014 - Parte(s): Evandro Silva de Oliveira e Manuela de Almada Mota;\r\n\r\n1464. Processo nº 2014.01173957 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3404 de 2014 - Parte(s): Naiara Pereira da Silva e outros;\r\n\r\n1465. Processo nº 2009.00319789 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 053 de 2009 - Parte(s): Fundação Municipal João Barcelos Martins e município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n1466. Processo nº 2010.00054821 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 209 de 2011 - Parte(s): Flaviana de Souza e outros;\r\n\r\n1467. Processo nº 2012.00686787 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 051 de 2014 - Assunto: Fomentar articulação entre os profissionais de saúde lotados no Hospital Municipal Salgado Filho e CAPSI Maria Clara Machado para atendimento exclusivo de menores portadores de transtornos mentais graves;\r\n\r\n1468. Processo nº 2012.01363108 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 014 de 2014 - Assunto: Apurar regularidade na matrícula e frequência escolar dos atletas que participaram da \"Copa do Brasil - Sub 20\", promovida pela Confederação Brasileira de Futebol;\r\n\r\n1469. Processo nº 2013.00467592 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 218 de 2013 - Parte(s): Cristina da Luz Tonon;\r\n\r\n1470. Processo nº 2013.00499817 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00524852 e nº 2013.01328906) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 038 de 2014 - Assunto: Apurar irregularidades no transporte dos alunos das escolas CERC I, CERC II, CERCIII, CERC IV, Pio XII, Colégio Virgem de Fátima, Colégio Pensi, entre outras no município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1471. Processo nº 2013.01050706 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Educandário Romão de Mattos Duarte;\r\n\r\n1472. Processo nº 2013.01249300 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 088 de 2013 - Parte(s): Angélica Campos Silva do Nascimento;\r\n\r\n1473. Processo nº 2015.00618617 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1483 de 2015 - Parte(s): Ivete da Silva Nogueira;\r\n\r\n1474. Processo nº 2015.00743556 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Márcia Ruy Costa;\r\n\r\n1475. Processo nº 2015.00757363 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 027 de 2015 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na veiculação pela internet do do jogo \"Garota Popular\";\r\n\r\n1476. Processo nº 2015.00981219 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): 19º Grupamento de Bombeiros Militares do Rio de Janeiro - GBM;\r\n\r\n1477. Processo nº 2009.00299447 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 008 de 2010 - Parte(s): José Batista de Lima e Sandra Karla Santos de Lima;\r\n\r\n1478. Processo nº 2012.01573422 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.00762769) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 127 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Wanda Gomes Soares;\r\n\r\n1479. Processo nº 2013.00259288 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Izaira Pereira dos Santos;\r\n\r\n1480. Processo nº 2013.00803659 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 197 de 2013 - Parte(s): Maria José Santos Souza e Sebastião Rangel do Nascimento;\r\n\r\n1481. Processo nº 2013.00963382 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 229 de 2015 - Parte(s): Instituição Caritas Diocesana de Nova Iguaçu;\r\n\r\n1482. Processo nº 2013.01146122 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 126 de 2013 - Parte(s): Maurício Alves e Bianca Cristina de Assis da Silva;\r\n\r\n1483. Processo nº 2014.00457357 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00899085) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 119 de 2014 - Parte(s): Jakeline de Lima Lopes e Leonardo de Souza Guimarães;\r\n\r\n1484. Processo nº 2014.00905358 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 041 de 2014 - Parte(s): Arlinda Alves da Cruz Santos;\r\n\r\n1485. Processo nº 2014.01362749 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2015.00859852 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 002 de 2015 - Parte(s): Município de Duque de Caxias, Oliveira & Lima Advogados Associados (Adv.: Antonio V. de Lima - OAB/RJ 35.211) e Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Bruno Calfat - OAB/RJ 105.258 e outros);\r\n\r\n1486. Processo nº 2015.00052063 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2015 - Parte(s): Boteco da Lua Ltda. (Adv.: Edison de Freitas - OAB/RJ 115.081);\r\n\r\n1487. Processo nº 2015.00096364 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 015 de 2015 - Parte(s): Thiago Terto da Conceição e Edenir da Silva Tavares;\r\n\r\n1488. Processo nº 2015.00235994 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00962925 e nº 2012.01417147) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 043 de 2015 - Parte(s): João Ferreira de Souza;\r\n\r\n1489. Processo nº 2015.00470431 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 009 de 2015 - Parte(s): Ilza Maria de Araújo Custódio;\r\n\r\n1490. Processo nº 2010.00285195 - Três volumes principais, quatro anexos e dois apensos (nº 2014.01088446 e nº 2011.00741084) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15718 de 2010 - Parte(s): Toesa Service Ltda.;\r\n\r\n1491. Processo nº 2007.00164649 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 160 de 2007 - Parte(s): Astéria Maria Siqueira Barbosa de Araújo e Mercearia Cravo e Canela Ltda. (Adv.: Jorge Nogueira Pinto - OAB/RJ 79.778);\r\n\r\n1492. Processo nº 2008.00207294 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 172 de 2008 - Parte(s): Associação dos Moradores da Rua Embaixador Carlos Taylor;\r\n\r\n1493. Processo nº 2011.00072312 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2011.01197573 com dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 009 de 2011 - Parte(s): Eleonora Campos Teixeira e Nascimento;\r\n\r\n1494. Processo nº 2011.01333154 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 270 de 2011 - Parte(s): Estela da Silva e Silva;\r\n\r\n1495. Processo nº 2012.00684680 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 206 de 2012 - Parte(s): Mariana Passos Almeida;\r\n\r\n1496. Processo nº 2013.00180062 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Jéssica Francisco Alonso de Souza Conceição;\r\n\r\n1497. Processo nº 2013.01317099 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3418 de 2014 - Parte(s): Geisiane Cabral da Conceição e outras;\r\n\r\n1498. Processo nº 2014.00204642 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3260 de 2014 - Parte(s): Genivaldo dos Santos e Lucimar de Jesus Motta;\r\n\r\n1499. Processo nº 2014.00611255 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 110 de 2014 - Parte(s): Rosilda Barreto da Silva Azeredo;\r\n\r\n1500. Processo nº 2015.00002593 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 026 de 2015 - Parte(s): Land de Souza França Sobrinho;\r\n\r\n1501. Processo nº 2015.00052798 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3447 de 2015 - Parte(s): Juvaldo Monteiro e Márcia Regina Elias;\r\n\r\n1502. Processo nº 2015.00229321 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3457 de 2015 - Parte(s): Valéria Leite da Silva;\r\n\r\n1503. Processo nº 2015.00793306 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 950 de 2015 - Assunto: Notícia da existência de estacionamento irregular de carros e motos, localizado na Rua Pequiri, Penha/RJ;\r\n\r\n1504. Processo nº 2006.00083744 - Dois volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 020 de 2006 - Assunto: Apurar possível ocupação irregular da faixa marginal de proteção da Lagoa Taquaraçu no município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n1505. Processo nº 2008.00196272 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 057 de 2008 - Parte(s): Hermes Rangel e Elça Maciel Rangel;\r\n\r\n1506. Processo nº 2008.00196384 - Seis volumes principais e dois anexos - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 023 de 2008 - Parte(s): Elizabeth Casarsa Marques e Instituto de Doenças Nervosas e Mentais Ltda.;\r\n\r\n1507. Processo nº 2014.00165299 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 013 de 2014 - Parte(s): Zilda Pessanha Barreto e Élbio Patrick Pessanha Barreto;\r\n\r\n1508. Processo nº 2014.01215265 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 252 de 2014 - Parte(s): Maria da Penha Monteiro Pinto;\r\n\r\n1509. Processo nº 2014.01215274 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 251 de 2014 - Parte(s): Benedito Cruz;\r\n\r\n1510. Processo nº 2014.01215289 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 282 de 2014 - Parte(s): Angélica Pessanha da Conceição;\r\n\r\n1511. Processo nº 2015.00205068 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 093 de 2015 - Parte(s): Marisa Vasconcelos Crespo;\r\n\r\n1512. Processo nº 2010.00049607 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 175 de 2013 - Parte(s): Marta Carvalho Braga, Wallace Batista Lopes e Rosa Dias Tatagiba Leite;\r\n\r\n1513. Processo nº 2011.00702640 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 157 de 2013 - Parte(s): Sonia Regina Silva Diniz, Luciano Santos Landival e Wilson da Costa Duarte;\r\n\r\n1514. Processo nº 2011.00820755 - Dois volumes principais e cinco apensos (nº 2013.00159068, nº 2013.01300408, nº 2013.01299897, nº 2013.01299898 e nº 2013.01299899) - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 004 de 2011 - Parte(s): Elite Carvalho da Costa e Maria da Graça Maia;\r\n\r\n1515. Processo nº 2012.01166848 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 908 de 2012 - Parte(s): Viação Redentor Ltda. (Adv.: Pedro D'Alcantara M. Neto - OAB/RJ 145.053) e Consórcio Transcarioca de Transportes;\r\n\r\n1516. Processo nº 2012.01439615 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00917722) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1123 de 2012 - Parte(s): Julianna Antunes e TIM Celular S.A. (Adv.: Rogério Marinho - OAB/RJ 166.973 e outros);\r\n\r\n1517. Processo nº 2014.00338102 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): CIEP Brizolão 362 - Roberto Burle Marx;\r\n\r\n1518. Processo nº 2014.00453695 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2014 - Parte(s): Cosme Francisco de Souza;\r\n\r\n1519. Processo nº 2014.01291278 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 006 de 2015 - Parte(s): Fundação Municipal de Assistência Social de Campos dos Goytacazes e Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais (Adv.: Letícia de M. M. Baltazar - OAB/RJ 132.711);\r\n\r\n1520. Processo nº 2015.00445231 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2015 - Parte(s): Thiago Felix Almeida;\r\n\r\n1521. Processo nº 2015.00469759 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00526206) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Escola Municipal Gilberto Amado;\r\n\r\n1522. Processo nº 2015.00479011 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Dejanir dos Santos;\r\n\r\n1523. Processo nº 2015.00770436 - Promotoria de Justiça Cível de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Josélio Silva Socorro e Marina Martins de Oliveira;\r\n\r\n1524. Processo nº 2015.00876435 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Klara Oliveira de Mendonça;\r\n\r\n1525. Processo nº 2004.001.04294.00 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 053 de 2012 - Parte(s): Instituto Superior de Ensino de Três Rios e Arlette Rosa Coelho Inocêncio;\r\n\r\n1526. Processo nº 2005.00021248 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 046 de 2012 - Parte(s): 21º Grupamento de Bombeiro Militar/Itaperuna e Cooperativa Agropecuária de Itaocara;\r\n\r\n1527. Processo nº 2010.00422648 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 042 de 2012 - Parte(s): Silvio Rodrigues de Vasconcelos e município de Cambuci;\r\n\r\n1528. Processo nº 2011.00688796 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00453484) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 283 de 2012 e 165 de 2012 - Parte(s): Leila Martins Araujo;\r\n\r\n1529. Processo nº 2011.00689222 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 211 de 2012 - Parte(s): Aline Pegorim Moreira e Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança no Município de Santo Antônio de Pádua - ACIAC;\r\n\r\n1530. Processo nº 2013.00675247 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 084 de 2013 - Parte(s): Sirley Gomes Henriques;\r\n\r\n1531. Processo nº 2013.00874189 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 118 de 2013 - Parte(s): Agnaldo Perez Melo e município de Cambuci;\r\n\r\n1532. Processo nº 2013.01382215 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2014 - Parte(s): Município de Itaocara e Marlinho Pereira Neto;\r\n\r\n1533. Processo nº 2014.00337112 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 202 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Miracema e DER/RJ;\r\n\r\n1534. Processo nº 2015.00001380 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 004 de 2015 - Parte(s): Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n1535. Processo nº 2015.00297806 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 032 de 2015 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n1536. Processo nº 2015.00583750 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 055 de 2015 - Parte(s): Município de Cambuci;\r\n\r\n1537. Processo nº 2011.00838250 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1185 de 2011 - Parte(s): Elaine Matos da Silva;\r\n\r\n1538. Processo nº 2013.00066254 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 065 de 2012 - Parte(s): Ana Cláudia R. Lima;\r\n\r\n1539. Processo nº 2013.00260775 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00874068) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 105 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Vera Lúcia Pereira Leite;\r\n\r\n1540. Processo nº 2013.00434255 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): Jorge Fernando da Conceição;\r\n\r\n1541. Processo nº 2013.01032791 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 011 de 2014 - Parte(s): Município de Queimados;\r\n\r\n1542. Processo nº 2014.00175227 - Um volume principal e dois apensos (nº 2015.00385736 e nº 2015.00275279) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 082 de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto Almada;\r\n\r\n1543. Processo nº 2014.00175259 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.01311114 e nº 2014.01311071) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 080 de 2014 - Parte(s): Isaias Coutinho Gomes;\r\n\r\n1544. Processo nº 2014.00416468 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 128 de 2014 - Parte(s): Sandro Matos Pereira;\r\n\r\n1545. Processo nº 2014.00693657 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 065 de 2014 - Parte(s): Orcelino Mariano da Silva e Natalina Rocha da Silva;\r\n\r\n1546. Processo nº 2014.01088470 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 254 de 2014 - Parte(s): Jorge Anderson Carvalho de Oliveira;\r\n\r\n1547. Processo nº 2014.01088504 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 256 de 2014 - Parte(s): José de Oliveira Marinho;\r\n\r\n1548. Processo nº 2014.01088565 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 250 de 2014 - Parte(s): Luiz Carlos Vieira da Rocha;\r\n\r\n1549. Processo nº 2014.01088713 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 251 de 2014 - Parte(s): Paulo Sergio Francisco dos Santos;\r\n\r\n1550. Processo nº 2015.00285613 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 018 de 2015 - Parte(s): Wilson Cardoso Melo;\r\n\r\n1551. Processo nº 2015.00629002 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 014 de 2015 - Parte(s): Andreia Assis de Araujo;\r\n\r\n1552. Processo nº 2015.00905501 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 107 de 2015 - Parte(s): Eunice Pereira da Costa;\r\n\r\n1553. Processo nº 2006.00080528 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1281 de 2006 - Parte(s): Município de Magé;\r\n\r\n1554. Processo nº 2008.00165634 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1947 de 2008 - Parte(s): Cursos Oliveiras e Curso Meta;\r\n\r\n1555. Processo nº 2009.00009529 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 074 de 2009 - Parte(s): Jorge da Silva Machado;\r\n\r\n1556. Processo nº 2010.00317138 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00340653) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 117 de 2010 - Parte(s): Walter Corcione;\r\n\r\n1557. Processo nº 2013.00450037 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 142 de 2014 - Parte(s): Camila Afonso de Souza e outros;\r\n\r\n1558. Processo nº 2013.00485572 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 116 de 2013 - Parte(s): Hospital Municipal Celso Martins e Neide Fraga Machado;\r\n\r\n1559. Processo nº 2014.00722723 - Três volumes principais e um apenso (nº 2013.002248841) - 6ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI - IC nº 022 de 2015 - Parte(s): Banco HSBC Bank Brasil S.A. (Adv.: Cristiane Pereira Lima - OAB/RJ 115.401);\r\n\r\n1560. Processo nº 2014.01255988 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Eduardo Cunha Pontes;\r\n\r\n1561. Processo nº 2015.00077620 - Um volume principal e dois apensos (nº 2015.00112669 e nº 2015.00261535) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Eduardo Rivero Araujo Silva (Adv.: Nilson Brito Trindado - OAB/RJ 108.575) e outros;\r\n\r\n2.2. PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS:\r\n\r\n1. Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda\r\n\r\nProcesso nº 2015.00881128- Informa a prorrogação do IC nº 014 de 2014;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00886927- Informa a prorrogação do IC nº 055 de 2005;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00892262- Informa a prorrogação dos IC's nº 003 de 2012, 008 de 2012, 003 de 2014, 004 de 2014 e 005 de 2014;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00892371- Informa a prorrogação dos IC's nº 006 de 2014, 007 de 2014 e 010 de 2014;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00959033- Informa a prorrogação do IC nº 002 de 2010 e 002 de 2014;\r\n\r\n2. Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí\r\n\r\nProcesso nº 2015.00932243- Informa a prorrogação do IC nº 001 de 2013;\r\n\r\n3. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis\r\n\r\nProcesso nº 2015.00959170- Informa a prorrogação dos IC's nº 1687 de 2013, 1747 de 2013, 1750 de 2013, 1769 de 2013, 1824 de 2014, 1878 de 2014, 1912 de 2014, 1915 de 2014, 1918 de 2014 e 1921 de 2014;\r\n\r\n4. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé - CRAAI Duque de Caxias\r\n\r\nProcesso nº 2015.00804714- Informa a prorrogação do IC nº 097 de 2013;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00804718- Informa a prorrogação do IC nº 087 de 2009;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00804719- Informa a prorrogação do IC nº 099 de 2012;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00804726- Informa a prorrogação do IC nº 379 de 2009;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00804729- Informa a prorrogação do IC nº 089 de 2012;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00804730- Informa a prorrogação do IC nº 147 de 2011;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00804732- Informa a prorrogação do IC nº 010 de 2010;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00804733- Informa a prorrogação do IC nº 046 de 2014;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00804714- Informa a prorrogação do IC nº 097 de 2013;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00804736- Informa a prorrogação do IC nº 081 de 2012;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00930778- Informa a prorrogação do IC nº 123 de 2010;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00930783- Informa a prorrogação do IC nº 007 de 2014;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00900327- Informa a prorrogação do IC nº 066 de 2010;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00964289- Informa a prorrogação do IC nº 019 de 2009;\r\n\r\n3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00102932 - Um volume principal e um apenso (nº 2007.00176934) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 277 de 2012 - Parte(s): Município de Cambuci e Empresa Áudio Caoca Sonorização e Promoção de Eventos Artísticos Ltda.;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00064384 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2010.00385150) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 017 de 2009 - Parte(s): Liliane Vaz de Almeida e V. P. Farani Caminhões e Tratores - ME;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00109958 - Seis volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 054 de 2009 - Parte(s): Estre Ambiental S.A. e outras;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00326770 - Dois volumes principais e quatro anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13923 de 2009 - Parte(s): Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e Federação de Vôlei do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00419794 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 157 de 2011 - Parte(s): Luiz Antônio Rocha de Assumpção Filho e município de Valença;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00553653 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 158 de 2010 - Parte(s): Município de Carapebus;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.01292738 - Dois volumes principais (recurso nº 2015.00840363) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Gisele Valle de Carvalho - OAB/RJ 63.369 e outros); \r\n\r\n8. Processo nº 2011.01308732 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 123 de 2012 - Parte(s): João Henrique Faria, município de Cambuci e ISSR - Serviços de Rede de Computadores Ltda.;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.01425666 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00595994) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 041 de 2012 - Parte(s): Henrique Antônio Nora e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00005008 - Dois volumes principais (recurso nº 2015.00840343) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Gisele Valle de Carvalho - OAB/RJ 63.369 e outros); \r\n\r\n11. Processo nº 2012.00005001 - Dois volumes principais (recurso nº 2015.00840342) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Gisele Valle de Carvalho - OAB/RJ 63.369 e outros); \r\n\r\n12. Processo nº 2012.01591507 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 060 de 2012 - Parte(s): Evandro Ouverney Santana e Alcir Fernando Martinazzo;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.00015042 - Dois volumes (recurso nº 2015.00840345) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Gisele Valle de Carvalho - OAB/RJ 63.369 e outros); \r\n\r\n14. Processo nº 2013.00180210 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2015.00397747) (recurso nº 2015.00840351) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Gisele Valle de Carvalho - OAB/RJ 63.369 e outros); \r\n\r\n15. Processo nº 2013.00710889 - Dois volumes principais (recurso nº 2015.00840346) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Gisele Valle de Carvalho - OAB/RJ 63.369 e outros); \r\n\r\n16. Processo nº 2014.00003807 - Um volume principal, dois apensos (nº 2007.00155084 e nº 2008.00171259) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 028 de 2014 - Assunto: Notícia de irregularidades na contratação temporária de professores que foram aprovados em concurso público realizado pelo município de Volta Redonda no ano de 2012;\r\n\r\n17. Processo nº 2014.00238877 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 012 de 2014 - Parte(s): Marcelo José Rodrigues, João Marcelo Freitas Lessa, Nilo da Silva Brandão Junior e município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n18. Processo nº 2014.00393423 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Jefferson Moura e Light Serviços de Eletricidade S.A.;\r\n\r\n19. Processo nº 2014.00518825 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv.: Renata Menezes de Moraes Paes Landim - OAB/RJ 113.478);\r\n\r\n20. Processo nº 2015.00046054 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 037 de 2015 - Parte(s): Ademir Garcia da Silva;\r\n\r\nb. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00003966 - Seis volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 623 de 2004 - Parte(s): Município de São Gonçalo, Henry Charles e EMPPAV Empreiteira de Pavimentação Ltda.;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00162818 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 278 de 2011 - Parte(s): Hospital Infantil Darcy Vargas, Gleison Rocha da Silva e município de São Gonçalo;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00332843 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 156 de 2009 - Parte(s): Claro S.A. e município de Itaperuna;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00126391 - Três volumes principais, três anexos e um apenso (nº 2010.00122260 com nove volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 137 de 2005 - Parte(s): Jack Manhães de Azevedo (Adv.: Jack Manhães de Azevedo - OAB/RJ 55.907) e município de Carapebus;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00461454 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 093 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ, município de Rio Bonito, Fundo Municipal de Saúde de Rio Bonito e outros;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00741085 - Três volumes principais e dois apensos (nº 2012.00852915 e nº 2012.01031005) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 193 de 2011 - Parte(s): Vanildo Antônio Gonçalves, Fábio Pimentel Rabello, Ricardo Acha Della Libera (Adv.: Luiz Claudio Curi de Medeiros - OAB/RJ 125.403), José Ricardo de Figueiredo, Escola Técnica Estadual Ferreira Viana;\r\n\r\n7. Processo nº 2012.00144615 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 088 de 2012 - Assunto: Notícia de omissão e ineficiência na prestação de serviços públicos aos moradores do Distrito de Parapeúna por parte do município de Valença;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.00778632 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 036 de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto da Silva e Lídia Monteiro Merlin (Adv.: José Antonio Alves Neto - OAB/RJ 121.832);\r\n\r\n9. Processo nº 2012.01072199 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 140 de 2012 - Parte(s): Município de Iguaba Grande, Paulo Roberto da Silva e Lídia Monteiro Merlin;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.00130807 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 014 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto Alves Lemos, Antares Educacional S.A. (Adv.: Rafael de Oliveira Carapajo - OAB/RJ 179.941) e Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.00900323 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 127 de 2013 - Parte(s): Jean Pierre Andraus Crispim, Luiz Jorge da Silva e município de Cardoso Moreira;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.00900507 - Três volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2013 - Assunto: Acompanhar o destino de valores utilizados da conta de Fundo da Infância e Juventude do município de Itaguaí, nos anos de 2013 e 2014;\r\n\r\n13. Processo nº 2014.00090132 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1846 de 2014 - Parte(s): Manoela Amorim da Conceição, Marcelo Neves e município de São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n14. Processo nº 2014.00243145 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2009 - Parte(s): Fundação Santo Agostinho - FUNSAG;\r\n\r\n15. Processo nº 2014.00892362 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 031 de 2014 - Assunto: Notícia de descumprimento da Lei nº 11.738/08 pelo município de Mesquita;\r\n\r\n16. Processo nº 2014.01271822 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 171 de 2014 - Parte(s): Fundo de Assistência Médica Permanente dos Servidores Públicos Municipais de Barra Mansa - FUNDAMP, Maurício Suckow Amaral Filho e Guilherme Ribeiro da Fonseca;\r\n\r\n17. Processo nº 2014.01273419 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 162 de 2014 - Parte(s): Município de Miguel Pereira;\r\n\r\n18. Processo nº 2014.01309217 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Rafael Vinhal da Costa e Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n19. Processo nº 2015.00232245 -(recurso nº 2015.00671721) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Wagner Alcântara da Rocha e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n20. Processo nº 2015.00432230 - (recurso nº 2015.00701377) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Patricia Aparecida Bezerra de Oliveira Lima;\r\n\r\n21. Processo nº 2015.00443956 - Dois volumes (recurso nº 2015.00793946) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2015 - Parte(s): Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, João Paulo Davies de Souza e outros;\r\n\r\n22. Processo nº 2015.00534441 -(recurso nº 2015.00749559) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, INTEBRAS - Petrobras Comércio Internacional S.A. e outros;\r\n\r\n23. Processo nº 2015.00596587 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 432 de 2015 - Parte(s): Eli Marques de Oliveira;\r\n\r\nc. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00082195 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 041 de 2006 - Parte(s): Câmara Municipal de Barra do Piraí;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00459172 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 208 de 2011 - Parte(s): Município de São Gonçalo;\r\n\r\n3. Processo nº 2011.00527961 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 034 de 2012 - Parte(s): Valéria Fonseca Borges Farias, Dulcinéa Fonseca Borges e município de Macaé;\r\n\r\n4. Processo nº 2012.00054330 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 132 de 2014 - Parte(s): Município de Petrópolis;\r\n\r\n5. Processo nº 2012.00561929 - Três volumes principais, dez anexos e dois apensos (nº 2012.01170783 e nº 2012.00593651) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Barcas S.A. - Transportes Marítimos (Adv.: Ana Carolina D. Guimarães - OAB/RJ 163.004 e outros);\r\n\r\n6. Processo nº 2012.00616378 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n7. Processo nº 2013.00381847 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 105 de 2013 - Parte(s): Sanderson Heleno de Matos Mariano e Escola Municipal Fazenda Providência;\r\n\r\n8. Processo nº 2013.00624200 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00793555) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 102 de 2013 - Parte(s): Município de Volta Redonda;\r\n\r\n9. Processo nº 2013.00839439 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 188 de 2013 - Assunto: Apurar possível cobrança irregular de emolumentos por parte do 1º Ofício de São João da Barra aos assistidos pela Defensoria Pública;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.00979476 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7623 de 2013 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Jardim Sulacap - AMISUL;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.01286340 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 191 de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade na ocupação do cargo de Procurador Geral do Município de Cambuci;\r\n\r\n12. Processo nº 2014.00079786 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1845 de 2014 - Assunto: Apurar possível ausência de segurança contra incêndio e pânico no prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis;\r\n\r\n13. Processo nº 2014.00267204 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 065 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana e Florentino Cerqueira de Azevedo;\r\n\r\n14. Processo nº 2014.00272395 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 053 de 2014 - Parte(s): Nazareth Machado Felix Mussa Tavares;\r\n\r\n15. Processo nº 2014.00428425 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 075 de 2014 - Parte(s): Município de Barra do Piraí;\r\n\r\n16. Processo nº 2014.00435202 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 100 de 2014 - Parte(s): Waldemar Nunes da Silva e Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade de Rio Claro;\r\n\r\n17. Processo nº 2014.00758512 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 087 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ, município de Cachoeiras de Macacu e Marcos Antônio dos Santos Souza;\r\n\r\n18. Processo nº 2014.01146351 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 047 de 2014 - Parte(s): Janice Franco Póvoa;\r\n\r\n19. Processo nº 2014.01277580 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 127 de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e de Defesa Civil de Cachoeiras de Macacu e Manoel Iglesias Ribeiro;\r\n\r\n20. Processo nº 2015.00121373 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00432624) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2015 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Engegases Engenharia de Gases Ltda.;\r\n\r\n21. Processo nº 2015.00198434 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2015 - Parte(s): Município de Valença e Álvaro Cabral da Silva;\r\n\r\n22. Processo nº 2015.00391767 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 148 de 2015 - Parte(s): Geruza Maria da S. Duarte;\r\n\r\n23. Processo nº 2015.00776842 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 128 de 2015 - Parte(s): Município de Cordeiro e Bianca Carvalhido;\r\n\r\nd. Conselheira FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00151775 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 039 de 2006 - Parte(s): Instituto Superior de Educação do CENSA (Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora) (Adv.: Paulo R. B. Couto - OAB/RJ 33.996) e município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00045328 - Oito volumes principais e um apenso (nº 2010.00990292) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 163 de 2008 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na gestão/aplicação dos recursos do FUNDEB destinados ao município de Mesquita;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00317490 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15041 de 2010 - Parte(s): Ilma dos Santos Moreira, Lizete do Perpétuo Socorro Lopes e Márcia Constância Pinto Aderne Gomes;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00775681 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 408 de 2012 - Assunto: Apurar possível irregularidade na disponibilização de ambulâncias para atendimento em via pública no município de Carmo;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.01023694 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 070 de 2011 - Parte(s): Município de Cabo Frio, Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio (Adv.: Peter Charles Samerson - OAB/RJ 164.188) e Tribunal de Contas da União;\r\n\r\n6. Processo nº 2012.00188877 - Três volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3348 de 2012 - Assunto: Apurar eventual dano ao erário proveniente das obras realizadas no bairro Engenheiro Belford no município de São João de Meriti;\r\n\r\n7. Processo nº 2013.00441272 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 118 de 2013 - Parte(s): ONG Esporte Sem Fronteiras e município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n8. Processo nº 2013.00450304 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 243 de 2013 - Parte(s): Município de Macaé, Paulo Fernando Martins Antunes, Sheila Felmar Polly da Costa e Aluízio dos Santos Junior;\r\n\r\n9. Processo nº 2013.00455841 - Um volume principal e um anexo - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/RJ;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.00499261 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 314 de 2013 - Parte(s): Rodrigo de Oliveira Cavour;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.00874264 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 880 de 2013 - Parte(s): Fabricio Ribeiro Chaves e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.00928886 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 123 de 2013 - Parte(s): Jaqueline Miguel, Ricardo da Silva Miguel e Otony Francisco de Faria (Adv.: Otony Francisco de Faria - OAB/RJ 48.132);\r\n\r\n13. Processo nº 2013.01101227 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 238 de 2013 - Parte(s): Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. e município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.01360292 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 073 de 2014 - Parte(s): Laura de Paula, Empresa Brasileira de Meio Ambiente e município de Nova Friburgo;\r\n\r\n15. Processo nº 2014.00085140 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1840 de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade na cessão de servidores do município de Petrópolis a outros órgãos antes do término de seu estágio probatório;\r\n\r\n16. Processo nº 2014.00416453 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 141 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ, Uzias Silva Filho e município de São João de Meriti;\r\n\r\n17. Processo nº 2014.00941416 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 128 de 2014 - Parte(s): Nelson Cordeiro Monteiro e município de Arraial do Cabo;\r\n\r\n18. Processo nº 2015.00048031 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 153 de 2014 - Parte(s): Colégio Estadual Presidente Kennedy;\r\n\r\n19. Processo nº 2015.00083578 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 111 de 2015 - Parte(s): Município de Nova Friburgo e E&L Produções de Software Ltda. (Adv.: Lívia V. Pimenta - OAB/ES 12.677 e outro);\r\n\r\n20. Processo nº 2015.00225645 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 130 de 2015 - Parte(s): Sérgio Martins de Souza Queiroz;\r\n\r\n21. Processo nº 2015.00364019 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Eli Marques de Oliveira; \r\n\r\n22. Processo nº 2015.00561118 - (recurso nº 2015.00763875) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Derivados de Petróleo no Estado do Rio de Janeiro - SITRAMICO/RJ;\r\n\r\ne. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00167318 - Três volumes principais e cinco anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7873 de 2007 - Assunto: Investigar possível irregularidade na exploração de treze cemitérios públicos, sem a devida realização de procedimento licitatório, por parte da Santa Casa da Misericórdia no município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00564105 - Três volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2011.00555240) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Apurar possível má prestação no serviço público de acesso gratuito à internet previsto no projeto \"Rio Estado Digital\" no município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00226181 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Bonsucesso Whiskeria 389 Ltda. - ME (Adv.: Leno Ferreira da Silva - OAB/RJ 107.694) e Boite e Termas Black White Rio Ltda.;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.00641685 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): EEES Professor Gonçalves;\r\n\r\n5. Processo nº 2013.00768786 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01180436) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Jorge da Silva Perrote;\r\n\r\n6. Processo nº 2014.00556010 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e outros;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00230647 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 027 de 2015 - Parte(s): Luiz Carlos Fernandes Fratani, Rodrigo Stellet Gentil e município de São Fidélis;\r\n\r\nf. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00201211 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 017 de 2008 - Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e município de Cabo Frio;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00183304 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 360 de 2009 - Parte(s): Maria do Carmo Borges Marinho;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00194335 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 570 de 2009 - Parte(s): Barcas S.A. - Transportes Marítimos (Adv.: Marcello Alfredo Bernardes - OAB/RJ 67.319 e outros);\r\n\r\n4. Processo nº 2011.00310303 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 038 de 2011 - Parte(s): Ministério Público Federal e município de Sumidouro;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00336142 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 084 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de Macaé\r\n\r\n6. Processo nº 2012.00032934 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Armando Cunha Carneiro; Não homologação da promoção de arquivamento com remessa a Promotor de Justiça desimpedido para propositura de Ação Civil Pública; \r\n\r\n7. Processo nº 2012.00120520 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2012.00212964) e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar a regularidade do Programa \"Taxi Boa Praça\", implantado pelo município do Rio de Janeiro no Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.00879870 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 418 de 2012 - Parte(s): Francisco Pereira de Paula;\r\n\r\n9. Processo nº 2013.00046500 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 083 de 2013 - Parte(s): Paulo Gonçalves Duque e município de Quatis;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.00126157 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1018 de 2013 - Parte(s): Eva Santos de Oliveira;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.00266841 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 016 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Professora Roseni dos Santos Silva e Saionara Moizes Ineiz;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.00939826 - Cinco volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 983 de 2013 - Parte(s): Transportadora Tinguá Ltda.;\r\n\r\n13. Processo nº 2014.00089909 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 050 de 2014 - Parte(s): Eliane Maria Didres da Cruz Queiroz e município de Comendador Levy Gasparian;\r\n\r\n14. Processo nº 2014.00175267 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00762557) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 060 de 2014 - Parte(s): Janata Xavier Gevigier;\r\n\r\n15. Processo nº 2014.00523614 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1919 de 2014 - Parte(s): Cleidimar Coimbra Soares e município de São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n16. Processo nº 2014.00524597 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 195 de 2014 - Parte(s): Carlos Eduardo Dias Raposo (Adv.: Luiz Francisco Gaudard Júnior - OAB/RJ 90.975);\r\n\r\n17. Processo nº 2014.00609202 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 018 de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n18. Processo nº 2014.00662527 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 079 de 2014 - Parte(s): SINDSPMM - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Miracema, município de Miracema, Ana Carla A. Campany Cremonez e Rafael A. Matias Souza;\r\n\r\n19. Processo nº 2014.01088116 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 210 de 2014 - Parte(s): Reginaldo Ferreira Gomes e outros;\r\n\r\n20. Processo nº 2014.01097261 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1901 de 2014 - Parte(s): Marcelo Pires de Oliveira e Detran/RJ - Petrópolis;\r\n\r\n21. Processo nº 2014.01198056 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 917 de 2014 - Parte(s): Transportes São Silvestre S.A.;\r\n\r\n22. Processo nº 2014.01273024 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1922 de 2014 - Assunto: Apurar possível deficiência no atendimento às ocorrências pelo Corpo de Bombeiros de Itaipava;\r\n\r\n23. Processo nº 2014.01280071 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 144 de 2014 - Parte(s): Viviane Almeida Cardoso;\r\n\r\n24. Processo nº 2015.00281456 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00397649) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Instituto Brasileiro de Formação de Capacitação - IBFC e Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB;\r\n\r\n25. Processo nº 2015.00336111 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 254 de 2015 - Parte(s): City Rio Rotas Turísticas Ltda. e Consórcio Internorte de Transportes;\r\n\r\n26. Processo nº 2015.00591169 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 014 de 2015 - Parte(s): Hospital Municipal São Francisco Xavier de Itaguaí;\r\n\r\ng. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00002391 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2384 de 2004 - Parte(s): Valtair Geraldo da Silva e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00081867 - Seis volumes principais e um apenso (nº 2011.00219236) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 463 de 2006 - Parte(s): Município de Duque de Caxias, Damiana Sarmento Brandão e Dupla Face Editora e Artes Gráficas Ltda.;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00091623 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2006 - Parte(s): Daniela Ciriaco Santos;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00171186 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 048 de 2008 - Assunto: Notícia de inexistência de Escolas Públicas de Trânsito nos municípios de Volta Redonda, Barra Mansa e Rio Claro;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00316816 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 032 de 2009 - Assunto: Apurar suposto descumprimento do dever de sepultamento de cadáveres por parte do município de São Gonçalo;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00320863 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11839 de 2009 - Parte(s): Tânia Moraes e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00320903 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Parte(s): André dos Santos, Humberto Bastos e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00327383 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13940 de 2009 - Assunto: Apurar suposta omissão do município do Rio de Janeiro no atendimento à saúde prestado no Complexo do Alemão ante a interrupção das atividades da ONG Médicos Sem Fronteiras;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00297999 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 138 de 2013 - (Parte(s): Jones da Silva Félix); \r\n\r\n10. Processo nº 2010.00333100 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 070 de 2010 - Parte(s): Álvaro Alencar de Oliveira Rodrigues;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.01004444 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2012.01077509 com dois volumes e nº 2013.01361481 com três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3078 de 2011 - Parte(s): Margarete da Conceição de Souza Cardoso, município de Duque de Caxias e Instituto Latino-Americano de Tecnologia em Educação e Ciências;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.01043937 - Dois volumes principais e onze apensos (nº 2012.00181715, nº 2012.00491487, nº 2012.00577637, nº 2012.00749429, nº 2013.00290972, nº 2013.00489983, nº 2013.00574209, nº 2013.00816340, nº 2013.01280392, nº 2013.01362714 e nº 2014.00374445) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 168 de 2011 - Parte(s): Município de Barra do Piraí, José Luiz Anchite, Heitor Favieri Neto e outros;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00273465 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 042 de 2012 - Parte(s): Pétala Paula Santos Couto e Guarda Municipal de Casimiro de Abreu;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00836866 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2013.01316945) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 200 de 2012 - Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes, Nilo Jorge Coelho Gomes e Galardão Comércio e Serviços Ltda.;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00003343 - Oito volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 004 de 2013 - Parte(s): Município de Niterói e Allbrax Consultoria e Soluções em Informática Ltda.;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00141042 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 069 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n17. Processo nº 2014.01292017 - (recurso nº 2015.00521082) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 183 de 2014 - Parte(s): Everardo Oliveira Ferreira; \r\n\r\n18. Processo nº 2014.00047192 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 054 de 2014 - Parte(s): Daniel Ventura de Oliveira e Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN;\r\n\r\n19. Processo nº 2014.00175297 - Um volume principal e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 063 de 2014 - Parte(s): Luis Eduardo Almeida de Oliveira;\r\n\r\n20. Processo nº 2014.00374628 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 146 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n21. Processo nº 2014.00380355 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00483931) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 088 de 2014 - Parte(s): Município de Três Rios;\r\n\r\n22. Processo nº 2014.00382169 -(recurso nº 2015.00605973) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Flávio Ferreira Rodrigues;\r\n\r\n23. Processo nº 2014.00394271 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 016 de 2014 - Parte(s): Colégio Estadual Professora Vilma Atanázio;\r\n\r\n24. Processo nº 2014.00598405 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 124 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ e município de Comendador Levy Gasparian;\r\n\r\n25. Processo nº 2014.00618600 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 070 de 2014 - Assunto: Apurar execução, o processo de planejamento no SUS e sua compatibilidade com os instrumentos orçamentários no município de Engenheiro Paulo de Frontin;\r\n\r\n26. Processo nº 2014.01045885 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 136 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e município de Paty do Alferes;\r\n\r\n27. Processo nº 2015.00368668 - (recurso nº 2015.00667276) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos do Município do Rio de Janeiro/ SISEP - Rio (Adv.: Frederico Guilherme Sanches - OAB/RJ 128.604);\r\n\r\nh. Conselheira CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00003650 - Três volumes principais, sete anexos e dois apensos (nº 2005.001.62465.00 e nº 2013.01378842) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3532 de 2005 - Parte(s): Universidade Veiga de Almeida e Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00082354 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2011.00645332) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 068 de 2012 - Parte(s): Rogério Riente e município de Mendes;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00154504 - Cinco volumes principais e um apenso (nº 2014.01122409) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 185 de 2009 - Parte(s): Pablo Manhães da Conceição e município de Rio Bonito;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00167275 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8060 de 2009 - Assunto: Apurar suposto desvio de verba do Programa Municipal de Controle da Tuberculose pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00217023 - Três volumes principais e um apenso (nº 2014.00048591) - (recurso nº 2015.00200583) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 048 de 2008 - Parte(s): Deise Desidério de Carvalho, Nilson Amorim de Mendonça e Prolagos S.A.;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00289728 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 140 de 2012 - Parte(s): Altair Paulino de Oliveira Campos;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00747458 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 256 de 2010 - Assunto: Apurar possíveis deficiências no atendimento prestado pelo Conselho Tutelar de Rio das Ostras;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00905748 - Três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 221 de 2012 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua e Alexandre Pinto;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00442582 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 068 de 2011 - Assunto: Acompanhar processo de ampliação e fortalecimento de rede substitutiva de saúde mental no município e Laje do Muriaé;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00738289 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 476 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ, Paulo Roberto Visela Áreas (Adv.: Juliana T. C. de Mendonça - OAB/RJ 107.048) e Flávio Luiz Pinheiro Quintanilha;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00809539 - Um volume principal e cinco apensos (nº 2011.01062086, nº 2011.00985593, nº 2012.00412975, nº 2012.00665935 e nº 2012.00491992) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1149 de 2011 - Parte(s): Marcos dos Santos e Cleidiane Alves;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00845856 - Três volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2015.00225242) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 584 de 2012 - Parte(s): Eliomar de Souza Coelho, município do Rio de Janeiro e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município do Rio de Janeiro - Rio Ônibus;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01341392 - Um volume principal e três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 043 de 2011 - Parte(s): Rumo Novo Engenharia Ltda. e município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00003704 - Dois volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 155 de 2012 - Assunto: Apurar suposta ausência de programa de assistência ventilatória não invasiva aos portadores de doenças neuromusculares na rede de saúde no município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00335261 - Quatro volumes e oito apensos (nº 2012.01119764, nº 2012.00477959, nº 2012.01399540, nº 2012.00588182, nº 2012.00579200, nº 2012.01500740, nº 2012.00660251 e nº 2013.01027342) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 025 de 2012 - Parte(s): Município de Macaé; \r\n\r\n16. Processo nº 2013.00137840 - Dois volumes principais e sete anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 102 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Porto Real, Jayme da Silva Pereira, Plot Imagem, Comércio e Serviço de Cópias Ltda. - ME e Copy Art de Resende Ltda.;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.01383620 - Dois volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 055 de 2013 - Parte(s): Apurar possíveis irregularidades na concessão de isenção de IPTU para servidores do município de Mesquita;\r\n\r\n18. Processo nº 2014.00386956 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 013 de 2014 - Assunto: Apurar atuação dos grêmios estudantis e proibição de veiculação de material impresso sem análise prévia da SEEDUC nas escolas da rede estadual no Rio de Janeiro;\r\n\r\n19. Processo nº 2014.00475841 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 111 de 2014 - Parte(s): Gean Marcos Pereira da Silva e município de São José de Ubá;\r\n\r\n20. Processo nº 2014.00483932 - Um volume principal e três apensos (nº 2014.01040019, nº 2014.01167624 e nº 2015.00619129 com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 139 de 2014 - Parte(s): Edições Cartaz Post Ltda. - ME, Joacir Barbaglio Pereira e município de Três Rios;\r\n\r\n21. Processo nº 2015.00051245 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 008 de 2015 - Parte(s): Melina Salvate Brasil e município de Volta Redonda;\r\n\r\n22. Processo nº 2015.00561057 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 009 de 2015 - Parte(s): Município de Duque de Caxias e Oriente Construção Civil Ltda.;\r\n\r\ni. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00004896 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2006.00085008) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 261 de 2005 - Parte(s): João Alves Peixoto, Wallace Urbano Peixoto e município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00010684 - Quatro volumes principais, três apensos (nº 2006.00085261, nº 2008.00204703 e nº 2008.00205689) e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3901 de 2005 - Parte(s): José Carlos Rodrigues, PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação do Estado do Rio de Janeiro e outros;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00223773 - Dois volumes principais e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 058 de 2012 - Parte(s): Paulo Sérgio Verdan dos Santos (Adv.: Fábio Luiz de Almeida Fernandes - OAB/RJ 132.955);\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00193816 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 028 de 2010 - Parte(s): Miriam Dias Borba Santos;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00298546 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 014 de 2011 - Assunto: Apurar suposta carência de material hospitalar no PAM do Centro de Angra dos Reis;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00407859 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 109 de 2014 - Parte(s): Robson José Teixeira e município de Nova Friburgo;\r\n\r\n7. Processo nº 2012.00376537 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 027 de 2012 - Parte(s): NIAM de Resende - Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.00586879 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 040 de 2012 - Assunto: Notícia de falta de soro fisiológico nas unidades de saúde do município de Nova Friburgo;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.00624512 - Três volumes principais e dois apensos (nº 2015.00584383 e nº 2012.01106826) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 068 de 2012 - Parte(s): Município de Teresópolis, D' Limp Comércio Ltda., Bravicxia Const. e Serviços Ltda. e MPC3 Com. e Fab. de Embal. Ltda.;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.01342911 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 008 de 2013 - Parte(s): André Gustavo da Silva Machado;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.00838195 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): ANGIS - Associação Nacional dos Organismos de Inspeção e Detran/RJ;\r\n\r\n12. Processo nº 2014.00208495 - Dois volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2011 - Parte(s): Walter Ewoud Van Schaijk e Demerval Barboza Moreira Neto;\r\n\r\n13. Processo nº 2014.00330575 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00923440 com três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 059 de 2014 - Assunto: Apurar possível uti lização de verba pública para custear festa de confraternização dos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Sumidouro;\r\n\r\n14. Processo nº 2014.00761767 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 177 de 2014 - Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana e Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Fabiano Coelho Ramos - OAB/RJ 162.134);\r\n\r\n15. Processo nº 2014.00949481 - Um volume principal e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 047 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Japeri e Ivaldo Barbosa dos Santos;\r\n\r\n16. Processo nº 2014.01024991 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014 de 2015 - Parte(s): Câmara Municipal de Resende;\r\n\r\n17. Processo nº 2014.01220935 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 020 de 2015 - Parte(s): Evanil Transportes e Turismo Ltda.;\r\n\r\n18. Processo nº 2015.00438038 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 337 de 2015 - Parte(s): CCR Barcas S.A.;\r\n\r\n4. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1888486"
                    ],
                    "1888487": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros do Ministério Público que a Escola Superior de Guerra deu início ao processo seletivo para o \"Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE)\", a realizar-se no período de 22 de fevereiro a 2 de dezembro de 2016, em regime de horário integral. Os interessados em participar do aludido curso deverão dirigir seus pedidos ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da Deliberação CSMP nº 47/2005, protocolizando-os na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara nº 370, térreo, no período de 22 de setembro a 5 de outubro de 2015, das 10 às 17 horas (Proc. MPRJ nº 2015.00998438).\r\n\r\nId: 1888487"
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            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1888488": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 061/2015\r\n\r\n(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2015.00281653\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 08/10/2015 às 14h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tintas acrílicas, esmaltes e látex PVA, destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 24 de setembro e 07 de outubro de 2015, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 064/2015\r\n\r\n(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2015.00243755\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 08/10/2015 às 15h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e montagem de cadeiras, longarinas, mesas, armários e gaveteiros, destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 25 de setembro e 07 de outubro de 2015, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1888488"
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                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1888485": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.09.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2015.00641517 (Interessados: Gutemberg Medeiros Damasceno, João Siqueira Magalhães, Fabrício de Sá Xavier, Carlos Armando de Azevedo e Gilson Teixeira Salles) - Aprovo a manifestação e determino o arquivamento, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2015.00635123 (Interessado: Agnaldo Vieira Mello) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento dessas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1888485"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1888305": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 369/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/10/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.865-2/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Recurso de Revisão interposto por MARIA APARECIDA PANISSET.\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.415-4/2013 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. CIÊNCIA, TECNOLOGIA/Imputação de Débito a CARLOS ROBERTO MAIA NUNES.\r\n\r\nId: 1888305"
                    ],
                    "1888403": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 370/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 24.09.15\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: PARATY\r\n\r\nINTERESSADO: CARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 212.449-5/2015\r\n\r\nId: 1888403"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1888359": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 21/09/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 302.410-5/15 - Pelo CONHECIMENTO do recurso administrativo interposto pela empresa SISTEMAS E PRODUTOS PARA PROTEÇÃO LTDA, por ser tempestivo, e quanto ao mérito, pelo NÃO PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1888359"
                        ],
                        "1888201": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO EDUCACIONAL, TÉCNICA E CIENTÍFICA\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO Nº 014/2015 DE COOPERAÇÃO EDUCACIONAL, TÉCNICA E CIENTÍFICA\r\n\r\nPROCESSO Nº 303.305-9/2014\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) \r\n\r\nOBJETO : Estabelecer um programa de cooperação educacional, técnica e científica entre a CEDAE, por intermédio da sua UNIVERSIDADE CORPORATIVA - UniverCEDAE e o TCE-RJ, por intermédio da sua Escola de Contas e Gestão - ECG, para o desenvolvimento de cursos, estudos, pesquisas e ações direcionadas à capacitação de seus agentes administrativos. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA : 2 (dois) anos\r\n\r\nDATA : 15/09/2015\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Eliane Serra Antonio - Matr. 02/4409 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: João Paulo Lourenço - Matr. 02/3980 (Coordenador Geral de Capacitação - ECG) \r\n\r\nId: 1888201"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "1888362": [
                                "IB - Despacho",
                                "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 21/09/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.704-7/15 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 52/2015 - registro de preços para fornecimento e instalação de persianas, às empresas: 1) COMPRAS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, nos itens 1 e 2, com o valor total registrado de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais); e 2) SOLARIZE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no item 3, com o valor total registrado de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1888362"
                            ],
                            "1888353": [
                                "IB - Aviso",
                                "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.867-5/15\r\n\r\nDIA: 05/10/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARRINHOS PARA TRANSPORTE DE PROCESSOS PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 42.370,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 - CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1888353"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1888475": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1493-A/2012\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nCONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL AS ARMAS DE FOGO DE VALOR HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º As armas de fogo de valor histórico, sejam obsoletas ou não, constituem patrimônio histórico e cultural, sendo consideradas bem público e não podem ser destruídas.\r\n\r\n§1º São consideradas armas de fogo de valor histórico todas as armas com brasão ou inscrição colonial, imperial ou da República, ou qualquer sinal que indique seu uso oficial, ou aquelas que, mesmo sem estes, tenham sido empregadas pelas Forças Armadas, Polícias Federal, Militar e Civil, ou tenham sido trazidas como troféus de guerra em que a Nação tenha participado, ou tenham participado de conflitos internos ou outros eventos da história do Brasil, ou ainda tenham pertencido a personalidades históricas brasileiras ou estrangeiras.\r\n\r\n§2º São consideradas armas obsoletas todas as de produção industrial com mais de 100 (cem) anos, bem como suas réplicas e cuja munição não seja mais de produção industrial, bem como as armas de fogo com dano irreparável ou qualquer outro fator que impossibilite seu funcionamento eficaz, as de antecarga, as usadas apenas em atividades folclóricas e aquelas com finalidades decorativas.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Presidente; TIAGO MOHAMED, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1493/2012: Deputado PAULO RAMOS \r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2679-A/2013\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TRATAMENTO DA APNEIA DO SONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Programa Estadual de Tratamento da Apneia do Sono, a ser realizada anualmente.\r\n\r\nArt. 2º O Programa relacionado constará de eventos e atividades que envolverão a rede estadual da saúde e assistência social.\r\n\r\nArt. 3º A programação dos eventos da Campanha da Apneia do Sono ficará sob a responsabilidade e coordenação da Secretaria Estadual da Saúde.\r\n\r\n§1º Serão realizados, gratuitamente, em todo o Estado, atendimentos, objetivando a constatação do mal da Apneia do Sono.\r\n\r\n§2º O cidadão, que apresentar sintomas do mal da Apneia do Sono, receberá orientação e encaminhamento para tratamento.\r\n\r\nArt. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios com Órgãos Federais, Municipais, entidades representantes da sociedade civil e da assistência médica e social, para o fiel cumprimento dos objetivos desta Lei.\r\n\r\nArt. 5º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias e de programas junto aos governos federais e municipais.\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Presidente; TIAGO MOHAMED, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2679/2013: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2704-A/2013\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A VALIDADE DA CERTIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE VIGILANTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º No Estado do Rio de Janeiro, a certificação (ata) para o exercício da atividade de vigilante será válida por 4 (quatro) anos.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de suas publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Presidente; TIAGO MOHAMED, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2704/2013: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2893-A/2014\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.421, DE 31 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Esta Lei altera dispositivos da Lei nº 5.421, de 31 de março de 2009.\r\n\r\nArt. 2º Fica alterado o Art. 5º onde passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 5º A inobservância das disposições contidas no que dispõe esta Lei importará, no que couber, a aplicação das penalidades contidas nos Arts. 56 e 57 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.\"\r\n\r\nArt. 3º Fica alterado o Art. 6º, onde passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\"\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Presidente; TIAGO MOHAMED, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2893/2014: Deputado DIONÍSIO LINS \r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n* 1373 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, as medidas necessárias de interesse público, no sentido de que venha promover obras para elevação de nível na Avenida Brasil, melhorando o acesso à Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA-RJ.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDEPUTADO TIAGO MOHAMED\r\n\r\n* 1400 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Exmo. Sr. Luiz Fernando de Souza, a implantação de Unidade de Polícia Pacificadora - UPP na comunidade do Jordão, Bairro de Jacarepaguá, Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*1402 - SOLICITA ao ilustríssimo Senhor Jorge Luiz Ferreira Briard, Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, a adoção das medidas cabíveis, de interesse público, no sentido de proceder na execução de obras de esgotamento sanitário e de rede de água potável nos bairros de Vargem Grande e Vargem Pequena no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÕES - SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nAs reuniões são abertas à participação dos deputados e suas assessorias. \r\n\r\nMais informações pelo telefone 2588-1352\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Formação Profissional e Educação Tecnológica\r\n\r\nData: 22 de setembro de 2015\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: CRC RJ, Rua Primeiro de Março, 33 - 18º andar - Centro \r\n\r\nAssunto: Apresentação do curso superior de Tecnologia em Gestão Pública da UERJ \r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas\r\n\r\nData: 24 de setembro de 2015\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: CRC RJ, Rua Primeiro de Março, 33 - 18º andar - Centro \r\n\r\nAssunto: Nessa reunião vamos abordar o tema Negócio Social, também conhecido como setor 2.5, e estruturar a proposta de realização de um Fórum sobre o tema, mostrando a sua importância, cases de sucesso e o papel do Poder Legislativo em regulamentá-lo. \r\n\r\n3ª Reunião da Câmara Setorial de Infraestrutura e Logística\r\n\r\nData: 25 de setembro de 2015\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal:CRC RJ, Rua Primeiro de Março, 33 - 18º andar - Centro \r\n\r\nAssunto: O diretor executivo da Câmara Metropolitana, Vicente Loureiro vai apresentar a agenda da instituição para os próximos meses e os debates que está organizando junto aos municípios metropolitanos. \r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1888475"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1888476": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ORDEM DO DIA\r\n\r\n* SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 832/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 33/2015), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INJURICIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO LUIZ APULO (RELATOR ORIGINAL); E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CHIQUINHO DA MANGUEIRA, DIONÍSIO LINS, CHIQUINHO DA MANGUEIRA (RELATOR DO VENCIDO) E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1545/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE OBRIGA O PODER PÚBLICO ESTADUAL A FORNECER GRATUITAMENTE E INDEPENDENTEMENTE DE ORDEM JUDICIAL, A VACINA CONTRA VSR PARA OS BEBÊS PREMATUROS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1873/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL O DIREITO A FOLGA REMUNERADA APÓS A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE QUIMIOTERAPIA OU RADIOTERAPIA A QUE TENHA DE SE SUBMETER, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1323/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA DE ESPORTES, SITUADA NA RUA ROMÁRIO S/Nº, NO BAIRRO DE EDSON PASSOS, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA - DE QUADRA DE ESPORTES ALCIDES DE CARVALHO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3007/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS BAIANAS QUE PREPARAM E VENDEM IGUARIAS TÍPICAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 75/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE ALTERA DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RJ-115, PARA DR. SABINO ARIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 149/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELE GUERREIRO, QUE PRIORIZA O REPASSE DE VERBAS ORIUNDAS DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO ESTADUAL AOS MUNICÍPIOS QUE POSSUÍREM UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 307/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS IDOSOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 138/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. SIMÃO ZANARDI FILHO - PRESIDENTE DO SINDIPETRO CAXIAS E DIRETOR DA FUP.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 140/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO BRILHANTE ADVOGADO E PRIMEIRO PRESIDENTE DO PTB DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, DR. SEBASTIÃO FREIRE RODRIGUES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 80/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PELOS HOSPITAIS DA REDE PRIVADA DE SAÚDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE SAÚDE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 303/2015, DE AUTORIA DAS DEPUTADAS MARTHA ROCHA E LUCINHA, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE CONSULTA AO BANCO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE TRANSPORTES; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n* PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 718/2015 (MENSAGEM Nº 29/2015), QUE “ALTERA AS LEIS Nº 6.572, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 E Nº 6.371/2012, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do Projeto: PODER EXECUTIVO\r\n\r\n46 EMENDAS DE PLENARIO\r\n\r\nAUTORES DAS EMENDAS:\r\n\r\n01 a 05 Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n06 a 11 Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n12 e 13 Deputados CARLOS MINC, ANDRÉ CECILIANO, WALDECK CARNEIRO, ZAQUEU TEIXEIRA, ZEIDAN\r\n\r\n14 a 23 Deputados DR. JULIANELLI, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS\r\n\r\n24 a 26 Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n27 a 29 Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n30 a 33 Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\n34 e 35 Deputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\n36 a 42 Deputado PAULO RAMOS \r\n\r\n43 e 44 Deputado ZEIDAN\r\n\r\n45 e 46 Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 06, 07, e 31;\r\n\r\nFAVORÁVEL, COM SUBEMENDA, AS EMENDAS NºS 05, 09, 10, 12 e 42;\r\n\r\nFAVORÁVEL, COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA, ÀS EMENDAS NºS 01, 25, 26, 43, 44, 45 e 46; e 08 e 33.\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS: 02, 03, 04, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41\r\n\r\nCONCLUÍNDO POR SUBSTITUTIVO\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise das 46 emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 718/2015 ( Mensagem 29 /2015), de autoria do Poder Executivo que ALTERA AS LEIS Nº 6.572, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 E Nº 6.371/2012, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas de nºs 02, 03, 04, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41 não se coadunam com a proposta do projeto, quer por merecerem legislação específica, quer por melhor se adequarem às normas para sua regulamentação, ou ainda por prejudicadas em razão de emendas anteriormente apresentadas. As demais emendas possibilitam o aperfeiçoamento do projeto e devem ser aproveitadas, ainda que com subemenda às emendas nºs05, 09, 10, 12 e 42 e com subemendas aglutinativas às de nºs 01, 25, 26, 43, 44, 45 e 46; e às de nºs 08 e 33, conforme a seguinte redação:\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 05:\r\n\r\nModifica-se o Art. 3º-D, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt.3° - (...) \r\n\r\nArt.3°·D· Uma parcela de 10%( dez por cento) dos recursos decorrentes da fonte compensação SNUC, de que trata a alínea a do art. 3°· C desta Lei, deverá ser destinada à constituição de Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas cujo objeto seja a realização de projetos e/ou intervenções a serem implementados exclusivamente em Unidades de Conservação do Estado no Rio de Janeiro, devendo enviar anualmente à Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, quadro demonstrativo que contenha o nome e o respectivo valor desses projetos e/ou intervenções.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 09:\r\n\r\nModifique-se o § 1º do Art. 3º B que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3° B - (...)\r\n\r\n§ 1° - Poderá ser aplicado o conceito de Ottobacias - codificação de bacias hidrográficas proposta por Otto Pfafstatter (1989) que aperfeiçoa através da hierarquização das mesmas, o gerenciamento das bacias de drenagem e possibilita maior controle da ação do homem nessas áreas e das consequências que pode causar em todo o sistema, para fins da reposição florestal de que trata o caput deste artigo. \r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 10:\r\n\r\nModifique-se o caput do Art. 3º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º C - O mecanismo financeiro de que trata o § 3º da Lei nº 6.572/2013 poderá receber recursos das seguintes fontes:\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 12:\r\n\r\nAcrescente-se o Artigo 3º-E ao Art. 3º, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - (...)\r\n\r\nArt. 3°- E - Uma parcela de no mínimo 5% (cinco por cento) dos recursos decorrentes da fonte compensação SNUC, de que trata a alínea a do Art. 3°- C desta Lei, deverá ser destinada à constituição de um Fundo Fiduciário, cujos rendimentos líquidos serão destinados exclusivamente ao custeio das unidades de conservação de proteção integral estaduais. \r\n\r\nParágrafo Único - Para efeito deste artigo, entende-se por rendimento líquido aquele descontado do valor correspondente à inflação apurada no período anterior, que será reinvestido de forma a preservar o poder de compra original dos recursos depositados no Fundo Fiduciário.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 42:\r\n\r\nModifica-se o art. 4º que passa à seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - O art. 4º e o art. 6º da Lei nº 6.371, de 27 de dezembro de 2012, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - (...)\r\n\r\nI - (...)\r\n\r\nII - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 6º - (...)\r\n\r\n§1º - (…)\r\n\r\n§2º - As regras de restrição de acesso e trânsito de que trata esta Lei não se aplicam às comunidades quilombolas, caiçaras, caboclas e de pescadores localizadas em Unidades de Conservação da Natureza no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 01, 25, 26, 43, 44, 45 e 46.\r\n\r\nModifique-se o §2º do art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n§2º - O mecanismo operacional de que trata o caput deste artigo poderá ser gerido por uma ou mais entidades conveniadas com a Secretaria de Estado do Ambiente, escolhidas através de processo seletivo orientado pelo art. 37, caput, da Constituição Federal, devidamente capacitadas e identificadas com os objetivos do projeto a ser executado, com equipe especializada, efetivo interesse público, considerando a natureza, relevância e valor de seu objeto, bem como o caráter prioritário da respectiva execução, observadas as diretrizes governamentais e obrigatoriedade de publicação anual da síntese do relatório de gestão e do balanço no Diário Oficial do Estado e na página da internet do Governo do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 08 e 33:\r\n\r\nModifique-se o § 7° do Art. 2º que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 2° - (...)\r\n\r\n§ 7° Os mecanismos de que tratam o caput deste artigo serão regulados por atos específicos do Secretário de Estado do Ambiente e publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS: 02, 03, 04, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41 \r\n\r\nAssim sendo, considerando entendimento firmado entre as lideranças partidárias, o meu parecer é favorável às emendas nºs 06, 07, e 31, favorável com subemenda as emendas nºs 05, 09, 10, 12 e 42, favorável com subemenda aglutinativa às emendas nºs 01, 25, 26, 43, 44, 45 e 46; e 08 e 33; e contrário às demais emendas, concluindo pelo substitutivo apresentado a seguir:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 718/2015\r\n\r\nEMENTA: \r\n\r\nALTERA AS LEIS Nº 6.572, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 E Nº 6.371/2012, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor do Projeto Original: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAutor do Substitutivo: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O §2º do art.3º da Lei nº 6.572, de 31 de outubro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§2º O mecanismo operacional de que trata o caput deste artigo poderá ser gerido por uma ou mais entidades conveniadas com a Secretaria de Estado do Ambiente, escolhidas através de processo seletivo orientado pelo art. 37, caput, da Constituição Federal, devidamente capacitadas e identificadas com os objetivos do projeto a ser executado, com equipe especializada, efetivo interesse público, considerando a natureza, relevância e valor de seu objeto, bem como o caráter prioritário da respectiva execução, observadas as diretrizes governamentais e obrigatoriedade de publicação anual da síntese do relatório de gestão e do balanço no Diário Oficial do Estado e na página da internet do Governo do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nArt. 2º O art. 3º da Lei nº 6.572 de 31 de outubro de 2013, fica acrescido dos parágrafos 3º, 4º, 5º, 6º e 7º, com as seguintes redações:\r\n\r\n“§3º O mecanismo financeiro de que trata o caput deste artigo poderá ser gerido por instituição financeira a ser selecionada, por licitação, de acordo com critérios definidos pela Secretaria do Ambiente - SEA, de modo a garantir, dentre outros condicionamentos, adequada remuneração dos valores aportados.\r\n\r\n§4º Adicionalmente aos critérios de habilitação de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, fica a Secretaria do Ambiente autorizada, no certame licitatório de que trata o § 3° deste artigo, a incluir no edital cláusula que permita a precificação atribuível ao potencial financeiro do estoque de recursos advindos na forma deste artigo.\r\n\r\n§5º A Câmara de Compensação Ambiental deliberará sobre os projetos decorrentes da fonte compensação SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação a serem executados mediante o mecanismo operacional de que trata o § 2° deste artigo, cabendo ao Secretário de Estado do Ambiente autorizar os respectivos montantes a serem liberados pelo gestor financeiro.\r\n\r\n§6º Caberá a SEA aprovar os projetos decorrentes das demais fontes de que trata o art.3-C desta Lei, a serem executados mediante o mecanismo operacional de que trata o §2º deste artigo, bem como autorizar os respectivos montantes a serem liberados pelo gestor financeiro.\r\n\r\n§7º Os mecanismos de que tratam o caput deste artigo serão regulados por atos específicos do Secretário de Estado do Ambiente e publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nArt.3º A Lei nº 6.572, de 31 de outubro de 2013 fica acrescida dos artigos 3º-A, 3º-B, 3º-C, 3º-D, 3º-E e 3º-F, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º-A Os recursos objeto do §4º do art. 3º desta Lei deverão constituir conta especifica a ser movimentada pelo FECAM e serão destinados à execução e/ou apoio a projetos selecionados pela Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nParágrafo único. Os recursos referidos no caput deste artigo serão corrigidos em condições idênticas àquelas § 3º do art. 3º desta Lei.”\r\n\r\n“Art. 3º-B Aplica-se, no que couber, o disposto no art.3º desta Lei, à compensação ambiental de que trata o §1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/06.\r\n\r\n§1º Poderá ser aplicado o conceito de Ottobacias - codificação de bacias hidrográficas proposta por Otto Pfafstatter (1989) que aperfeiçoa através da hierarquização das mesmas, o gerenciamento das bacias de drenagem e possibilita maior controle da ação do homem nessas áreas e das consequências que pode causar em todo o sistema, para fins da reposição florestal de que trata o caput deste artigo.\r\n\r\n§2º A critério da Secretaria de Estado do Ambiente, a reposição florestal de que trata o caput deste artigo, poderá ser executada na implementação do Programa de Recuperação Ambiental - PRA na propriedade rural privada devidamente inserida no Cadastro Ambiental Rural - CAR.”\r\n\r\n“Art. 3º-C O mecanismo financeiro de que trata o § 3º do art. 3º da Lei nº 6.572/2013 poderá receber recursos das seguintes fontes:\r\n\r\na) compensação SNUC;\r\n\r\nb) compensações de restauração florestal;\r\n\r\nc) oriundas de Termo de Ajustamento de Conduta;\r\n\r\nd) doações;\r\n\r\ne) outras fontes na forma da regulamentação”\r\n\r\n“Art.3º-D Uma parcela de 10%( dez por cento) dos recursos decorrentes da fonte compensação SNUC, de que trata a alínea a do art. 3° C desta Lei, deverá ser destinada à constituição de Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas cujo objeto seja a realização de projetos e/ou intervenções a serem implementados exclusivamente em Unidades de Conservação do Estado no Rio de Janeiro, devendo enviar anualmente à Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, quadro demonstrativo que contenha o nome e o respectivo valor desses projetos e/ou intervenções.”\r\n\r\n“Art. 3º-E Até a implementação dos procedimentos objeto desta lei, os recursos previstos no art. 3º-D constituirão conta específica, em nome da Secretaria de Estado do Ambiente, na instituição financeira que, no interregno, seja a receptora dos valores objeto do art. 3º desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplicar-se-á, de imediato, ao montante de recursos existentes na data de publicação desta Lei e, posteriormente, aos valores acrescidos.”\r\n\r\n“Art. 3°- F - Uma parcela de no mínimo 5% (cinco por cento) dos recursos decorrentes da fonte compensação SNUC, de que trata a alínea a do Art. 3°- C desta Lei, deverá ser destinada à constituição de um Fundo Fiduciário, cujos rendimentos líquidos serão destinados exclusivamente ao custeio das unidades de conservação de proteção integral estaduais. \r\n\r\nParágrafo único - Para efeito deste artigo, entende-se por rendimento líquido aquele descontado do valor correspondente à inflação apurada no período anterior, que será reinvestido de forma a preservar o poder de compra original dos recursos depositados no Fundo Fiduciário.”\r\n\r\nArt. 4º O art.4º e o art. 6º da Lei nº 6.371, de 27 de dezembro de 2012, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º Os instrumentos para restrição de acesso serão os seguintes:\r\n\r\nI - cobrança de tarifa de acesso rodoviário e marítimo quando se tratar de estradas parque e mar~\r\n\r\nII - limitação do quantitativo total de visitantes de transeuntes.\r\n\r\nParágrafo único. A limitação do quantitativo total de visitantes em unidade de conservação cortada por estrada parque e/ou circundadas por mar deve ser contabilizada obrigatoriamente por setores, de modo a haver limites máximos diários específicos para estrada parque e para as demais áreas da unidade de conservação, mediante publicação no respectivo sítio eletrônico da unidade”.\r\n\r\n“Art. 6º - (...)\r\n\r\n§1º - (…)\r\n\r\n§2º - As regras de restrição de acesso e trânsito de que trata esta Lei não se aplicam às comunidades quilombolas, caiçaras, caboclas e de pescadores localizadas em Unidades de Conservação da Natureza no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nArt.5º A Lei nº 6.371, de 27 de dezembro de 2012, fica acrescida do art. 11-A, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.11-A Para instituição das medidas de que trata esta Lei, o regime de gestão das unidades de conservação estaduais poderá ser objeto de concessão, inclusive na modalidade de Parceria Público-Privada, na forma das leis federais nº 8.987/95 e nº 11.079/04, respectivamente”. \r\n\r\nArt.6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções) \r\n\r\nId: 1888476"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nVOTO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 613/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE PARA OS DEFICIENTES VISUAIS NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutora: Deputada TÂNIA RODRIGUES\r\n\r\nRelator Original: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria da Deputada Tânia Rodrigues, que dispõe sobre a garantia de acessibilidade para os deficientes visuais na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei de autoria da Deputada Tânia Rodrigues tem por objetivo a instalação de placas em braile nos prédios públicos do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNão obstante o parecer exarado pelo relator, o artigo 24, XIV, da Constituição Federal:\r\n\r\n“Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXIV - proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nEm uma interpretação constitucional extensiva, é importante destacarmos o que dispõe o artigo 244:\r\n\r\n“Art. 244. A lei disporá sobre a adaptação dos logradouros, dos edifícios de uso público e dos veículos de transporte coletivo atualmente existentes a fim de garantir acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência, conforme o disposto no art. 227, § 2º.“\r\n\r\nNesse sentido, resta claro que a Constituição repassou aos três entes da federação a competência para legislar sobre a integração de pessoas com deficiência e a consequente adaptação de próprios públicos.\r\n\r\nContudo, em seu artigo 2º, o PL traz a revogação genérica vedada pelo artigo 9º da Lei Complementar Federal nº 95/1998. Apresento, então a emenda para sanar o vício.\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º do projeto de lei nº 613/2015 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor no prazo de 180 (cento e oitenta) dias após a sua publicação.”\r\n\r\nAssim, ante o anteriormente exposto, o meu voto é pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 613/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 15 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, Relator do Vencido\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 613/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE PARA OS DEFICIENTES VISUAIS NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutora: Deputada Tânia Rodrigues\r\n\r\nRelator: Deputado Chiquinho da Mangueira\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 613/2015, de autoria da nobre Deputada Tânia Rodrigues, que dispõe sobre a garantia de acessibilidade para os deficientes visuais na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA autora da proposição, ora sob análise, pretende determinar que as repartições públicas disponibilizem placas identificativas em braile em suas dependências.\r\n\r\nEntretanto, apesar da louvável iniciativa da Autora, a presente proposta possui vicio de iniciativa, uma vez que, é privativo do Governador do Estado criar Leis que disponham sobre atribuições das Secretarias de Estado e Órgãos do Poder Executivo, conforme o Art. 112, §1º, II, d, da Carta Estadual.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 613/2015 é pela INCONSTITUCIONALIDADE, sugerindo a autora que a proposta seja feita por meio de INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 01 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de setembro de 2015, aprovou o parecer do relator ao Projeto de Lei nº 150/2015, concluindo pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA (COM VOTO EM SEPARADO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA)\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA (membros efetivos) e CARLOS MINC (Suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 183/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ENERGÉTICAS/ENERGY DRINK PARA MENORES DE DEZOITO ANOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 183/2011, que busca proibir a comercialização, doação ou fornecimento, mesmo a título de divulgação, de bebidas energéticas para menores de 18 anos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise é meritório e merece prosperar.\r\n\r\nDesta forma, nosso parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 183/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 183/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO, Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo; DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 877/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O ACOMPANHAMENTO DA ESPECIALIDADE MÉDICA EM GERIATRIA E GERONTOLOGIA NOS ASILOS, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 877/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, que pretende obrigar todos os asilos, casas de acolhimento e repouso e instituições de longa permanência para idosos, bem como quaisquer outros estabelecimentos que deem amparo, proteção, hospedagem, abrigo ou internação a idosos, a título gratuito ou oneroso, de caráter público ou particular, com atuação no Estado do Rio de Janeiro, a disporem de um ou mais médicos responsáveis, sendo estes formados em medicina e especializados em geriatria e gerontologia, ou com residência nestas áreas, para acompanhamento aos idosos atendidos pela instituição.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise é meritório pois busca garantir aos idosos que vivem em asilos ou instituições similares, um atendimento médico especializado.\r\n\r\nDesta forma, nosso parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 877/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 877/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO, Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo; DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1345/2012, QUE “DETERMINA A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE EPILEPSIA NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1345/2011, de autoria do Deputado Iranildo Campos, que obriga as empresas ou entidades prestadoras de serviços públicos que firmarem contrato com os poderes e órgãos da administração pública, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a reservar 1% (um por cento) do total de vagas de trabalho fixadas nos respectivos contratos, às pessoas portadoras de epilepsia.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise é meritório pois busca ampliar as oportunidades de emprego para os cidadãos portadores de epilepsia, uma vez que, muitas vezes, o fato de ser portador do distúrbio é encarado, erroneamente, como impedimento para o exercício do trabalho por parte dos empregadores.\r\n\r\nSendo assim, nosso parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1345/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1345/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO, Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo; DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1372/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS PISOS REGIONAIS NOS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA EM QUE MENCIONA.”\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1372/2012, que dispõe sobre a aplicação dos pisos regionais nos contratos com a administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei é relevante pois objetiva beneficiar milhões de trabalhadores com a adoção, por parte do Estado, dos valores previstos na lei estadual que estabelece os pisos salariais regionais, nos contratos firmados com todas as empresas prestadoras de serviço à administração direta e indireta.\r\n\r\nIsto posto, o meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1372/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 02 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado TIAGO MOHAMED - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1372/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO, Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo; DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2019/2013, QUE “CRIA O FUNDO PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDOERJ, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA 'RIO COMUNICA'.”\r\n\r\nAutores: Deputados ROBERTO HENRIQUES, LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2019/2013, que cria o fundo para universalização do acesso a serviços de telecomunicação no Estado do Rio de Janeiro - Fundoerj, para execução do programa “Rio Comunica”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei é relevante e meritoso pois visa dar suporte financeiro ao Programa de Universalização do Acesso a Serviços de Telecomunicação no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIsto posto, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2019/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 02 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado TIAGO MOHAMED - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2019/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO, Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo; DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2419/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE OFERECEM SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE TATUAGEM PERMANENTE, INFORMANDO O IMPEDIMENTO DE DOAÇÃO DE SANGUE POR UM ANO, A CONTAR DA APLICAÇÃO.”\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2419/2013, que obriga a afixação de cartazes nos estabelecimentos comerciais que oferecem serviços de aplicação de tatuagem informando o impedimento de doação de sangue por um ano.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei é relevante por ter o objetivo de informativo aos que buscam realizar tatuagem, para o impedimento da doação de sangue por um ano quando da realização do serviço.\r\n\r\nIsto posto, o meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2419/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 02 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado TIAGO MOHAMED - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2419/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO, Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo; DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2870/2014, QUE “EXIGE QUE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO ESTABELECIDOS NESTE ESTADO OBSERVEM AS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS, DE SEGURANÇA CONTRA ROUBOS, SEQUESTROS E AINDA EXTORSÕES, PARA PROTEGER A VIDA E AINDA A INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DE SEUS TRABALHADORES, CLIENTES E USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2870/2014, de autoria do Deputado Dica, o qual exige que os estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, estabelecidos neste Estado, fiquem obrigados a tomar todas as providências cabíveis para dotar suas instalações de condições adequadas e eficientes de segurança contra roubos, sequestros e extorsões, tendo como objetivo a proteção da vida de seus trabalhadores, clientes e usuários.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei é relevante pois objetiva obrigar as instituições bancárias e cooperativas de crédito a adotar suas instalações de condições mais adequadas de segurança.\r\n\r\nIsto posto, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2019/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 02 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado TIAGO MOHAMED - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2870/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO, Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo; DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2885/2014 QUE “INSTITUI O PROGRAMA 'SUA QUEIXA VALE RECOMPENSA' NO AMBITO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Lei nº 2885/2014, do Deputado André Ceciliano, pretende instituir o programa “Sua Queixa Vale Recompensa”, que busca estimular o consumidor a denunciar estabelecimentos comerciais e afins que cometam infrações a direitos definidos em lei.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Projeto de Lei em análise é pertinente e merece prosperar.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2885/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2885/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO, Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo; DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2480/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 4291, DE 22 DE MARÇO DE 2004, E A LEI Nº 5628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA UNIFICAR O CARTÃO ELETRÔNICO CONCEDIDO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DE DOENÇAS CRÔNICAS E AOS IDOSOS.”\r\n\r\nAutora: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição do Projeto de Lei nº 2480/2013, altera a Lei nº 4291, de 22 de março de 2004, e a Lei nº 5628, de 29 de dezembro de 2009, para unificar o cartão eletrônico concedido aos alunos da rede pública estadual, às pessoas portadoras de deficiência e de doenças crônicas e aos idosos. Foi baixado em diligência à Secretaria de Estado de Transportes, que reconheceu a relevância do tema, porém apontou a sua inconstitucionalidade, porque “avança nas atribuições do Poder executivo”, pronunciando-se contrariamente á proposta. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitiu parecer pela Inconstitucionalidade e votou pela transformação em Indicação Legislativa (com votos dos Exmºs Srs. Deputados Luiz Paulo C. da Rocha e Luiz Martins, pela Inconstitucionalidade).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto aborda questão social de extrema relevância. Sem opinar sobre a perspectiva da constitucionalidade, o que é atribuição da Comissão de Constituição e Justiça, e fixando-me exclusivamente no alcance social da propositura em apreço, emito parecer FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2480/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 02 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2480/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, WALDECK CARNEIRO, TIO CARLOS E ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos) e DR. JULIANELLI (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 3229/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ITINERANTE DO CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS (CTN MÓVEL) SABERES DO NORDESTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutora: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Lei nº 3229 de 2014 dispõe sobre a criação do Centro de Tradições Nordestinas - CTN Móvel - Saberes do Nordeste no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. No essencial, o projeto autoriza a instituição, argumentando que a proposição tem caráter autorizativo. A Comissão de Cultura emitiu parecer favorável, destacando que \"a proposição é importante para estimular um maior conhecimento da população sobre a cultura nordestina, que tem forte influência sobre a formação da identidade cultural do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição trata de tema socialmente relevante. Autoriza a instituição de um programa que, se desenvolvido, poderá potencializar iniciativas do mesmo teor, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Propõe alternativas de implementação, quando se instituído, potencializa e valoriza a cultura nordestina e sua influência na formação dos cidadãos e cidadãs do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNesse sentido, a presente proposição é meritória, pois autoriza a instituição de um programa que fortalece a disseminação da cultura nordestina, assim como a reconhece como importante na formação dos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro. Por essas razões, o presente parecer é FAVORÁVEL AO Projeto de Lei nº 3229/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 02 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3229/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, WALDECK CARNEIRO, TIO CARLOS E ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos) e DR. JULIANELLI (suplente).\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às doze horas, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 16ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 14.09.2015. A seguir o Presidente informou que não foram recebidos documentos para ciência e comunicou que em 08.09.2015 avocou o Projeto de Resolução nº 136/2015, do Deputado Carlos Macedo. Em 09.09.2015, foi distribuído ao Deputado Jorge Felippe Neto, os Projetos de Resolução nºs 137/2015, do Deputado Zaqueu Teixeira; 138/2015, do Deputado André Ceciliano; e 139/2015, do Deputado André Ceciliano; e em 14.09.2015, o Projeto de Resolução nº 140/2015, do Deputado Marcus Vinicius. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Jorge Felippe Neto, que concedeu a palavra ao Deputado Edson Albertassi, para relatar seu parecer. Projeto de Resolução nº 136/2015, do Deputado Carlos Macedo: parecer Favorável. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Deputado Edson Albertassi concedeu a palavra ao Deputado Jorge Felippe Neto para relatar seus pareceres: Projeto de Resolução nº 137/2015, do Deputado Zaqueu Teixeira: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 138/2015, do Deputado André Ceciliano: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 139/2015, do Deputado André Ceciliano: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 140/2015, do Deputado Marcus Vinicius: parecer Favorável. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Karla Candido Pessoa, Secretária, matrícula 200.936-3, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em quinze de setembro de dois mil e quinze. (a) Karla Candido Pessoa - Secretária; (a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dois dias do mês de setembro de dois mil e quinze às nove horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Saneamento Ambiental, com a presença dos Senhores Deputados NIVALDO MULIM - Presidente; DR. JULIANELLI, TIAGO MOHAMED, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos da 5ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 28.08.2015. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. Em continuidade, Sua Excelência informou haver recebido e avocado, em 03.08.2015, Projeto de Lei nº. 49/2015, do Deputado Carlos Minc. Avocou em 04.08.2015: Projeto de Lei nº. 142/2015, do Deputado Jorge Picciani. Distribuiu ao Deputado Dr. Julianelli, em 11.06.2015: Projeto de Lei nº. 1609/2012, do Deputado Waguinho. De acordo com o artigo 40 do regimento interno assumiu a presidência o Deputado Dr. Julianelli, que concedeu a palavra ao Deputado Nivaldo Mulim para emitir os seguintes pareceres: Projeto de Lei nº. 49/2015, do Deputado Carlos Minc: parecer FAVORÁVEL COM EMENDA. Projeto de Lei nº. 142/2015, do Deputado Jorge Picciani: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumiu a Presidência o Senhor Deputado Nivaldo Mulim, que concedeu a palavra ao Relator Deputado Dr. Julianelli, para exarar o seu parecer: Projeto de Lei nº. 1609/2012, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Como nada mais houvesse a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, Secretário, matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em dois de setembro de dois mil e quinze. (a) Luiz Claudio Faustino, Secretário; e, Deputado NIVALDO MULIM, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de junho de dois mil e quinze, às onze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão da Pessoa com Deficiência desta Casa, sob a Presidência do Senhor Deputado MÁRCIO PACHECO, e com a presença das Senhoras Deputadas TÂNIA RODRIGUES, Vice-Presidente; ANA PAULA RECHUAN, membro efetivo; e MÁRCIA JEOVANI, membro suplente da comissão. Abrindo os trabalhos, o Deputado Márcio Pacheco informou que a presente audiência pública destinava-se à discussão do tema 'POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA MAIOR IDADE', conforme publicação no D.O. de 17.06.2015. Foi anunciada a presença da Senhora TERESA COSENTINO, Secretária de Estado de Assistência Social; do Senhor ANDRÉ OLIVEIRA, da Comissão de Direitos Humanos da OAB; e da Senhora FÁTIMA MOREIRA, da Secretaria Estadual de Trabalho, além de representantes de diversas entidades ligadas à causa da pessoa com deficiência. Após ampla discussão do tema, com a participação de todos os presentes, e como nada mais houvesse a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata, que traz em anexo as notas taquigráficas contendo o inteiro teor do ocorrido na reunião. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Carlos Chagas Diniz, matrícula 201.628-5, e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em dezoito de junho de dois mil e quinze. (a) Deputado MÁRCIO PACHECO, Presidente; CARLOS CHAGAS DINIZ, Secretário.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Bom-dia a todos e a todas. Na forma regimental, eu, deputado Márcio Pacheco, presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência, juntamente com meus colegas, exma. sra. vice-presidente da comissão, deputada Tânia Rodrigues, e também a exma. sra. deputada Ana Paula Rechuan, dou por aberta esta audiência pública da Comissão da Pessoa com Deficiência, que tem a seguinte ordem do dia: políticas públicas para a pessoa com deficiência na maior idade.\r\n\r\nQuero dizer aos senhores e senhoras que é, talvez, um dos temas que nós tenhamos debatido nesta Casa em várias ocasiões, por conta dos enfrentamentos que vivem cotidianamente as instituições e também o poder público a respeito desse tema. Um tema difícil, em que o estado, na verdade, com o passar dos anos, foi pego de surpresa nesse tema. Eu digo por quê. Quando as instituições nasceram para dialogar a causa da pessoa com deficiência, para se colocar à disposição, nasceram por uma necessidade: o nascimento dessas crianças, que nascem no seio de sua família e os familiares se ajuntam, de forma abnegada, para dizer: não podemos não dar nada para essas crianças.\r\n\r\nPrecisamos voltar a nossa atenção e estou falando isso há anos e anos atrás. Historicamente, nasceram assim as Apaes, as Pestalozzis e tantas outras instituições. Também há pouco tempo crianças que nasciam com deficiência tinham uma expectativa de vida reduzida, justamente também pela falta e ausência da política pública. Essas instituições, de forma, em minha opinião, fundamentais, atuam, dando a elas dignidade, ressocialização, educação, saúde. Com parceiros, com o poder público começam a dar a essas crianças e a esses adolescentes, expectativa de vida. Um exemplo muito clássico é, por exemplo, síndrome de Down. Há trinta anos nós ouvimos dizer isso: uma criança jovem com síndrome de Down poderia vir a óbito com 15 anos porque não havia ali uma atenção, não tinha o diagnóstico, não tinha acompanhamento, os pais ainda não sabiam como lidar e os técnicos e os profissionais também não. Não sabiam ainda. Um paralisado cerebral, há trinta, quarenta anos, não se identificava ainda a que nível de intelecto se resguardava. E hoje sabemos que muitos deles têm um intelecto avançadíssimo. Avançadíssimo! E mantido, tendo só a sua debilidade motora. E, enfim, a tecnologia nos ajudou a avançar. E a política pública idem.\r\n\r\nO que acontece hoje? Instituições que, antes, nasceram para cuidar de crianças, hoje cuidam de adultos, porque esses jovens envelheceram. Temos hoje portadores de síndrome de Down que estão com de sessenta anos; que há trinta, quarenta anos iam a óbito com quinze e hoje, graças a Deus, à tecnologia, à política pública e aos familiares, aos pais, aos irmãos e à dedicação, estão atingindo a melhor idade.\r\n\r\nFaço esse resumo para dizer que também por causa disso, começaram os desvios. Não por intenção, mas justamente porque o estado foi se acomodando a essa realidade. E eu cito o exemplo, exma. sra. secretária Teresa Cosentino - aqui minha amiga Teresa é testemunha do amplo debate que fizemos, por exemplo, exatamente na questão do conveniamento FIA e instituições. Por quê? As instituições, hoje, conveniadas com o estado, em sua maioria são instituições que tratam da reabilitação para pessoa com deficiência. Em sua maioria. Estão lá conveniadas, todas elas definitivamente acompanhadas pelo estado. Mas vejam não o equívoco, mas o imbróglio: são ligadas à FIA, Fundação da Infância. Quando essas instituições atendem a maioridade, esse recurso não pode atender a esses jovens e esses adultos. Mas continuam na FIA.\r\n\r\nEntão, tem que se virar. E aí me permitam a informalidade: uns jantares, uns almoços, uns bingos, umas doações servem para tapar esse buraco absurdo de uma instituição que está praticando um trabalho essencial, atendendo crianças, jovens e esses adultos e não pode usar recurso público deste convênio especificamente para fazer o atendimento.\r\n\r\nAí nasceu, Teresa, um grupo de trabalho para propor um remodelamento desse sistema de conveniamento ou de cofinanciamento para tratar esse problema, que é um dos mais graves. Aplicar recurso público e qual é a política pública, hoje, do Estado do Rio de Janeiro para a maioridade, para pessoa com deficiência. Por quê? Porque além da ausência da política pública, há outro perigo grave, que é, na ausência da política pública, a ausência dos pais desses maiores. Que, obviamente, segundo a natureza do destino, irão antes deles.\r\n\r\nEntão, como ficarão os jovens, as crianças de maior idade - porque continuam muitos delas intelectualmente crianças. Conversava agora pouco com a mãe de um autista de 15 anos, que nos falava exatamente isso. Espero que a expectativa de vida seja muito grande - e certamente sua mãe, no decorrer do tempo, deve ir antes dele. Que política pública para esse jovem?\r\n\r\nEntão, esse é o debate hoje. Um debate que não é o primeiro, nós já fizemos mais de 11 audiências públicas sobre o tema da FIA, várias entidades trataram esse tema. Hoje, eu quero dizer, será a primeira de muitas. Porque nós não vamos poder tratar a maioridade numa audiência só. É impossível. Eu só quis fazer esse preâmbulo para dizer que será um tema muito importante para esta comissão, porque nós temos que analisar a situação das entidades, analisar o estado, por isso, a presença da secretária conosco, para dizer o que existe, hoje, como está, hoje, a situação do estado e ouvir as entidades que aqui estão persentes. Mais uma vez eu digo, uma questão, alguns municípios estão realizando conferências e me perguntaram se eu queria adiar. Eu disse não. Eu sei da ausência de muitas entidades que não puderam estar presentes hoje por conta das suas conferências municipais. Mas eu insisti em não adiar a audiência, porque serão muitos debates.\r\n\r\nEntão, hoje, a gente aproveita para ouvir quem está. Não vamos perder tempo. Quem tiver aqui hoje, especialmente a Teresa, que eu quero dizer vem mais aqui do que muito deputado. Muito obrigado, Teresa. Está presente, em nenhum momento deixa de colaborar conosco.\r\n\r\nEntão, quero agradecer às deputadas Tânia Rodrigues, que é especialista no tema, conhece muito e vai poder, também, colaborar demais com essa pauta, e a deputada Ana Paula Rechuan, querida deputada Ana Paula, que é médica e que abrilhanta a nossa comissão com o seu conhecimento, com a sua experiência na vida pública.\r\n\r\nEntão, queria citar os presentes: sra. Teresa Cosentino, secretária de estado de assistência social e direitos humanos; André Oliveira, da Comissão de Direitos Humanos da OAB; muito obrigado pela presença; Fátima Moreira. Domingas. Eu não quero dizer que ela é só do Sefit, ela é mãe, ela é guerreira, ela é tudo, não é, Domingas? Mãe conhece tudo e passa por essa realidade. Não é, Domingas? Com filho. Portanto, sabe bem do que estou dizendo. Porque é mãe e está exatamente enquadrada nessa realidade. A Priscila, que é da diretoria da AACD, que hoje passa por uma necessidade enorme. Bom tê-los aqui conosco.\r\n\r\nNão sei se a deputada Tânia Rodrigues que fazer uma saudação, a deputada Ana Paula Rechuan, senão, a gente pode passar para ouvi-los.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - Eu vou fazer uso da palavra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Por favor, deputada Ana Paula Rechuan.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - Inicialmente, agradecer a presença da Teresa, de todos os representantes que estão aqui, o nosso presidente Márcio e a Tânia, mas me preocupa muito essa questão, principalmente como médica, nós temos um pais envelhecendo. Hoje, pelo último censo, 12% da população, no censo de 2010, estão acima de 60 anos. E um estudo feito pela Apae de São Paulo mostrou que na última década houve um incremento de 20 anos na expectativa de vida da pessoa com deficiência.\r\n\r\nEntão, até 91, a expectativa de vida era de 35 anos; e os últimos dados, de 2000, passou para 55 anos, ou seja, nós não temos dados mais atuais. Mas assim como a população está envelhecendo, as pessoas com deficiência também. E elas estão hoje vivendo mais porque todas essas unidades que nós temos, A Apae, a Pestalozzi, a união com o poder público, que hoje já tem um olhar diferenciado para a pessoa com deficiência, fez com que eles tivessem mais autonomia e com isso eles conseguissem viver mais e adquirir menos doenças e tal. Mas além das pessoas que já tinham deficiência e que estão envelhecendo, os idosos também adquirem deficiências no decorrer da vida.\r\n\r\nEntão, hoje, nós temos idosos com restrições intelectuais, com demências, e que também precisam de uma estrutura para ser tratados. Então, agregado àquelas pessoas que já têm deficiência e envelheceram, existem os idosos que adquirem deficiências com o AVC, a demência senil, o Alzheimer, que está aí, e nós temos que nos preparar para isso. E as deficiências motoras que vêm e que a falta de acessibilidade nas nossas vias, nos nossos transportes também dificultam muito a vida. O número de próteses de joelho que hoje está sendo implantado porque ocorrem lesões nessas pessoas, e não só em idosos, pessoas novas também, atualmente, também entram nessa discussão. Essa discussão vai muito além, até como o Márcio falou, não vai se resolver numa audiência, mas nós precisamos pensar nisso e construir um projeto para dez anos, vinte anos, e pensando que esse envelhecimento já é realidade, temos que estar pensando em estratégias para enfrentá-los junto com todos os poderes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Muito obrigado, deputada Ana Paula Rechuan.\r\n\r\nDeputada Tânia Rodrigues. Quer após a fala? Depois?\r\n\r\nEntão, está bom.\r\n\r\nOntem, tivemos uma audiência pública sobre mobilidade urbana, a deputada Tânia Rodrigues conduziu os trabalhos, e eu recomendo. Fizemos aqui sobre a questão das olímpiadas, do legado paraolímpico, muito importante as instituições se envolverem nesse trabalho. Faremos uma próxima audiência pública, está sendo esse trabalho na área da paraolimpíada porque a deputada Tânia Rodrigues tem experiência no seu trabalho de base nessa área paraolímpica. E nós teremos uma audiência pública especifica para tratar o legado para o Estado do Rio de Janeiro. Como ficarão? Vamos promover uma audiência pública e seria muito importante a participação das entidades, para discutir não só a questão urbana da mobilidade, mas a questão da participação das entidades no pós-olimpíadas. Nós vamos divulgar depois, a contento.\r\n\r\nCom a palavra a secretária de estado Teresa Cosentino.\r\n\r\nA SRA TERESA COSENTINO - Bom-dia a todos e todas, cumprimento o exmo. sr. deputado Márcio Pacheco, na pessoa dele cumprimento a todos, agradeço mais uma vez a oportunidade de a gente poder participar, debater e construir uma política. Como o deputado falou, eu presidi a Fundação para a Infância e Adolescência por quase quatro anos, voltei para a minha instituição de origem. Depois de um ano, mais ou menos, o governador Luiz Fernando me convidou para ser secretária de assistência social e direitos humanos, então, estou nessa pasta desde janeiro.\r\n\r\nTinha lá uma agenda grande da criança e do adolescente com deficiência e agora na secretaria - a fundação é subordinada à secretaria - ainda pego a parte adulta. Já vínhamos - não é, Márcio? -, discutindo, conversando e falando sobre mecanismos de financiamento. A Ana Paula é médica. Ela sabe perfeitamente que cuidar de uma pessoa com deficiência ou cuidar de um idoso... Foi muito bem lembrado que hoje, nos abrigos de idosos que a secretaria mantém, mais de dois terços têm algum tipo de dependência de níveis dois ou três, um alto grau de dependência.\r\n\r\nÉ um projeto multidisciplinar. Eu tenho uma despesa elevada, custos elevados desses abrigos ou de instituições de convivência/dia, que dizem respeito à saúde, reabilitação, fisioterapia, fono, medicamentos, só que quem está pagando é a assistência. Se vocês olharem os orçamentos, tanto faz federal, estadual ou de qualquer município, saúde, educação e assistência, tirando da assistência os projetos de transferência de renda, só na assistência a parte de serviços, gente, é uma desproporção enorme e a assistência continua pagando.\r\n\r\nA gente vinha discutindo. Eu acho, Márcio, que a gente tem que retomar isso urgentemente: como fazer com que essa conta seja dividida entre saúde, educação e assistência. A educação também tem a sua parte, as Apaes e as Pestalozzis fazem um trabalho grande de educação com as crianças e com os adolescentes da educação especial. Por mais que o Mec trabalhe com isso e a gente continue falando da necessidade da educação inclusiva, de colocar as crianças em escola regular, as escolas regulares ainda não estão prontas para receber plenamente todas as crianças.\r\n\r\nTivemos um evento, uma semana, no máximo, do Rio Solidário, com a primeira-dama. A primeira-dama abraçou essa pauta da pessoa com eficiência e ela falou em fazer um mapa da deficiência no Estado do Rio de Janeiro. Isso será fundamental para pautar a nossa política. A primeira coisa que a gente tem que pensar quando a gente fala em deficiente, pessoa com deficiência: isso não é um grupo homogêneo. Primeiro que as deficiências são múltiplas: tem deficiência visual, deficiência auditiva, deficiência motora, deficiência intelectual, deficiência mental, sensorial.\r\n\r\nA deficiência mental se confunde com transtorno e, muitas vezes, em muitas instituições, a gente tem essa mistura entre o transtorno, a doença psiquiátrica, e a deficiência. O exemplo mais claro disso é o autismo. Hoje o autismo tem uma legislação que o coloca como deficiência, quando o autismo é um transtorno. Ele está num limite e não é igual, tratar não é igual. Eu não sou médica, dra. Ana Paula, sou economista, mas, com o tempo trabalhando com isso, eu sei perfeitamente que não é igual.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - Não é. E outra coisa é a questão de recursos, não é, Teresa?\r\n\r\nA SRA. TERESA COSENTINO - De recurso e de capacidades.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - É, recurso e profissionais que estejam realmente preparados para atender.\r\n\r\nA SRA. TERESA COSENTINO - Tem uma cena na minha vida profissional, Dra. Ana Paula. Eu cheguei à FIA, dois dias de FIA: presidente, nós temos aqui uma emergência, uma licitação que está pronta, só tem que homologar, é medicamento. Os abrigos vão ficar sem medicamento, é importantíssimo. Eu falei: está bom, traz aqui. Aí fui olhar o processo, não posso homologar alguma coisa sem saber o que eu estou comprando. Primeiro item que eu vi lá: 1.200 caixas de Haldol. Eu fechei o processo. Não vou botar o Estado do Rio de Janeiro para dormir! Com 1.200 caixas de Haldol eu boto o Rio de Janeiro inteiro para dormir!\r\n\r\nVem cá, no processo tem a patologia de cada menino, o que o médico disse que ele tem que tomar, a quantidade para poder estipular quanto que eu vou comprar, quanto que eu tenho? Não, não tinha nada disso. Eu falei: então, não compre. Não, mas não pode não comprar. Falei: pode! Eu sou economista, não sou médica. Ou um médico me diz e assina e ministra essa medicação ou não será comprada. Assistente social não pode comprar medicamento, quanto mais medicamentos psicoativos. Ou a saúde entra definitivamente, na questão da pessoa com deficiência, especialmente a deficiência mental e sensorial, toda a parte de reabilitação, de fono, de fisioterapia, ou vamos ter um déficit sempre muito grande. A assistência social, além de tudo, ainda é questionada pelo Ministério Público de pagar isso. Como pagam médicos, enfermeiros, fisioterapeuta, fono pelo Fundo Estadual de Assistência Social? Não pode. Mas, se não pagar, como vai ficar?\r\n\r\nEntão, Márcio, temos uma grande confusão. E a segunda grande confusão é a questão da maioridade. Eu brincava na FIA e dizia que deficiente também faz aniversário. Sem dúvida nenhuma a expectativa de vida aumentou. A FIA tinha quatro abrigos para pessoas com deficiência e três deles eram todos de adultos, que hoje não estão mais na FIA. A gente fez um processo, o governo assinou um decreto e está na secretaria, que é responsável por adultos, e estão lá com a gente. A FIA só ficou com um que, de fato, é de crianças e adolescentes e que fica em Niterói. Por que a FIA tinha esses abrigos? Uma vez uma promotora disse: a senhora será multada, com todas as sanções possíveis da lei. Porque a fundação estaria gastando recursos da infância e da adolescência, cuidando de adultos.“Olha só, promotora, serei processada de qualquer maneira ou porque mandei essa pessoa para fora do abrigo e ela morreu, ou serei processada porque a mantive no abrigo, gastando dinheiro de criança, cuidando de adulto. Confesso-lhe que me defender da segunda acusação é bem mais fácil do que da primeira, então, eles continuam no abrigo. Enquanto não tiver uma solução responsável eles não saem do abrigo. Eles não estão aqui à toa, entraram aqui quando eram crianças.\r\n\r\nHoje, deputado Márcio, nenhum mais tem vínculo familiar. A FIA fez um trabalho grande de reinserção familiar. Conseguimos colocar mais de 300 pessoas com deficiência de volta as suas famílias, mas hoje, os que ficaram nos nossos abrigos não têm familiares, são crianças abandonadas com dias de vida. Não se sabe de onde vieram e nem o município em que nasceram.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - A gente tem, em Dorândia, em Barra do Piraí, e lá tem estrutura de onde a gente é .\r\n\r\nA SRA. TERESA COSENTINO - Sim, Dorândia é um desses abrigos.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - Era um educandário e ficou um abrigo, onde ninguém tem família.\r\n\r\nA SRA. TERESA COSENTINO - Tem meninas lá que estão há 40 anos na instituição.\r\n\r\nEntão, não há possibilidade de reinserção. São meninas em Barra do Piraí, em Conceição de Macabu é masculino e Araruama também é masculino. Tem, em Conceição de Macabu, rapazes com 45, 50 anos de idade. Teve um que reinserimos na família e ele voltou a pé para o abrigo, ele andou três dias, ele falou para o juiz: essa é minha casa, não me tire daqui. Ele viveu 45 anos lá dentro. Como chegar para ele e dizer que ele tem uma família, que é uma família extensiva, não é pai e mãe, é um tio de segundo grau?\r\n\r\nHoje, a secretaria mantém convênio com sete instituições, que atendem cerca de 240 adultos com deficiência. A fundação tem cerca de 80 convênios para crianças e adolescentes com deficiência. O modelo que o estado brasileiro foi o de, em vez de atender de forma direta, o próprio estado manter seus abrigos, escolheu o modelo de conveniar com instituições de sociedade civil sem fins lucrativos, - podemos discutir se é o melhor modelo, ou não, mas é o que vigora hoje - e temos outro problema: o nosso modelo de conveniamento, já é o terceiro, que eu já tinha abordado com o então governador Sérgio Cabral e precisamos retomar essa conversa. Sem dúvida nenhuma toda legislação está sofisticada, era necessária - temos aí o marco regulatório da sociedade civil - a gente já fez uma discussão lá na FIA, acho que paralisa o estado e os municípios, mas, enfim. Está aí a lei. O Estado do Rio de Janeiro, o Converj, que conversa muito bem com o marco regulatório da sociedade civil, mas ela não foi feita, nenhuma dessas leis, para atendimento continuado. São leis ótimas, são muito bem-vindas. Com certeza, sou a favor de uma questão republicana. As escolhas das instituições tem que ser por seleção pública. Não tenho dúvida disso. As instituições têm que prestar contas. Não tenho dúvida de nada disso. Só que deveria existir um modelo para convênios de longo prazo. Fazer um convênio para um evento. E um convênio de atendimento de longo prazo, contínuo, continuado.\r\n\r\nUm abrigo, eu discutia com o Tribunal de Contas, com a AGP, com a Casa Civil, que ela queria, na alimentação, que o abrigo colocasse para 36 meses o cardápio diário. Eu falei: impossível. E se lá na frente a alface tiver cara e trocar por acelga? Vou ter que glosar porque não tinha acelga no plano de trabalho, tinha alface? Porque a lógica é essa. Aquele técnico que está lá, ele tem o olhar da legislação.\r\n\r\nUma vez eu brinquei, lá em Barra do Piraí, aliás, em Volta Redonda, por causa de um abrigo de crianças de drogadição. A promotora exigindo uma coisa: não, mas a lei diz assim. Eu falei uma hora assim: menina, olha só, “the books is on the table” é só na faculdade. Aqui a gente faz o que é possível. Porque chega uma hora em que não adianta. Desculpem os advogados. Não adianta me apresentar a lei. Porque a realidade se impõe sobre a lei. A lei é o que está escrito. E, às vezes, a realidade se impõe e não deixa que seja feito exatamente daquela forma.\r\n\r\nTemos que nos reunir, temos que estudar o Converj, estudar a lei do marco regulatório da sociedade civil e propor alteraçõe, no sentido de que convênios de longa duração têm que ter outros mecanismos, algumas diferenciações da lei. Como, por exemplo, poder colocar alimentação e não colocar jiló, alface, cebola, tomate porque, certamente, ninguém vai conseguir cumprir um plano de trabalho dessa forma.\r\n\r\nEntão, deputado Márcio, não quero me estender mais porque quando me dão o microfone eu falo sem parar. Você já sabe disso, né? A secretaria está reestruturando a Superintendência da Pessoa com Deficiência. Nós chamamos uma pessoa da sociedade civil, que muitos de vocês devem conhecer, para ser superintendente, que é o Marco Castilho, que presidiu a Associação Pestalozzi. Ele não está aqui hoje porque ele está numa conferência municipal, em Quatis, se não me engano, mas ele está fazendo uma palestra, numa conferência municipal. Ele se desculpou pela ausência dele. Queremos colocar mais pessoas nessa superintendência. Hoje está muito esvaziada.\r\n\r\nTemos aí um desafio enorme, que é a paraolimpíada. Tenho um medo do mico que a gente vai pagar. Porque os atletas vêm pra cá. Atletas são pessoas com deficiência, que não se escondem. Não têm nenhuma vergonha da sua condição de deficiente. Pelo contrário. Esta cidade é linda. Eles conhecem essa cidade por cartão postal. Eles vão querer acessar os bens culturais dessa cidade e não vão conseguir. Não vão conseguir ir ao Pão de Açúcar; não vão conseguir ir ao Cristo; não vão conseguir ir à praia. Um cadeirante não vai à praia no Rio de Janeiro. Aliás, não precisa ser cadeirante. Com qualquer perda de mobilidade, você não consegue ir à praia no Rio de Janeiro. Já falei com a Georgete: estou morrendo de medo do mico que a gente vai pagar.\r\n\r\nEntão, temos um desafio enorme, em relação à paraolímpiada. E que não seja só para o evento - porque foi isso que o deputado falou no início -, que seja um legado. Que a gente consiga mudar especialmente a barreira de atitude.\r\n\r\nEu estava falando aqui com as colegas da Secretaria de Trabalho. Eu sou de origem de um banco público federal, do BNDES, e a pessoa responsável pela contratação de pessoas com deficiência me pediu ajuda. E a gente levou até o próprio Marco Castilho para fazer a palestra. Como a empresa, o que a empresa tem que fazer para receber melhor as pessoas com deficiência, para além da legislação? Como a gente trabalha o corpo funcional para esse corpo funcional receber seus colegas com deficiência.\r\n\r\nEu mesma trabalhei no IBGE; trabalhei no IBGE lá da Mangueira. No IBGE da Mangueira, o prédio tinha uma rampa enorme, e eu tinha um colega com deficiência visual. Até certo ponto, ele ia. Depois, ele parava. Ele ficava parado. O primeiro que passasse, encaixava no braço dele, cumprimentava e levava ele até o ponto do ônibus. Todo mundo já sabia que era isso. Ele estava parado ali, esperando alguém que fosse para o mesmo ponto de ônibus dele. Quer dizer, o que fazer? Como fazer o ambiente de trabalho ser solidário à pessoa com deficiência? Não é só ter o elevador certo, ter o piso táctil. Não, é o seu colega ser solidário.\r\n\r\nEstava brincando com ela, que subi com ela, né?, que eu falei: “Você precisa de ajuda? O que eu posso fazer?” Eu... Perguntar à pessoa com deficiência o que ela quer. Não posso pressupor e fazer por ela.\r\n\r\nEntão, Márcio, acho que é uma coisa fácil da gente fazer, é uma campanha com a Setrab, com os direitos humanos, a gente junto, das grandes empresas, a gente fazer uma cultura, nas escolas, uma cultura de inclusão. Que a sociedade se sinta responsável por incluir a pessoa com deficiência. Eu tenho... essa coisa com criança, que acho que a sociedade tinha que ser responsável pela proteção de crianças e adolescentes nas ruas, a gente tem que ser responsável pela pessoa com deficiência. Se a pessoa tá tentando subir um degrau e não tá conseguindo porque é cadeirante, vai ali e ajuda. Posso te ajudar? Você quer subir?\r\n\r\nUm dia eu estava no restaurante, para terminar, numa esquina no Flamengo, uma restaurante que é aberto, meio avarandado, e tinha uma senhora, seus 80 anos, esquina da Rua Paissandu. Ela tentava atravessar a rua. O sinal fechava, ela começava a ficar muito insegura aí ela botava o pé, ela voltava, até que o sinal abria e ela não conseguia atravessar. Na terceira vez eu falei: essa senhora está com insegurança de atravessar essa rua. Ela não vai conseguir atravessar. Eu saí do restaurante, fui lá: acho que a senhora está com um pouco de receio e atravessar essa rua, não está? Minha filha, eu estou morrendo de medo. Eu falei: e se eu atravessar com a senhora, melhora? Vai ser ótimo. Aí, esperei o sinal fechar, dei o braço a ela, atravessei. Deu tempo de ir e voltar no mesmo sinal. E ela seguiu para a casa dela.\r\n\r\nNão posso ignorar, não posso ver uma senhora tentando atravessar a rua, um senhor tentando subir no ônibus sem conseguir. Essa sociedade tem que ser mais solidária, gente. Eu aceitei ser secretária de assistência social e direitos humanos quando Pezão me convidou por um único motivo: eu continuo achando possível construir uma sociedade cooperativa e fraterna, ao invés de competitiva.\r\n\r\nEu tenho filhos gêmeos e quando eles eram pequenos o primeiro brinquedo mais coisa que eu dei pra eles foi uma gangorra. Porque é um brinquedo que só dá para brincar com dois. Sozinho você não brinca. E você não compete. Você coopera. Jogos cooperativos nas escolas. Sociedade cooperativa.\r\n\r\nEu juro que, quem me conhece sabe, até porque não sou filiada a nenhum partido político, não sou candidata nem a síndica, é um discurso que é verdadeiro. Eu acredito na construção de uma sociedade cooperativa e fraterna. Não é só a pessoa com deficiência, isso a gente tem em relação à população LGBT, a gente tem a violência contra a mulher, que é enorme, direito de crianças e adolescentes, intolerância religiosa, isso tudo tá na pauta da secretaria que eu tô trabalhando, estou à frente dessa pasta.\r\n\r\nEntão, deputado, a secretaria está aqui à disposição. A gente construir uma agenda, a gente trabalhar. Temos muito a fazer. Até termos uma sociedade cooperativa temos muito pra andar. Mas eu tenho certeza, Tânia, que é possível. Senão, já tinha jogado o boné e ido trabalhar no mercado financeiro, como sou economista, e vender e comprar ações. Eu continuo querendo trabalhar com gente, que é muito melhor que parafusos.\r\n\r\nObrigada pela oportunidade. Desculpe porque eu sempre me estendo. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Quero agradecer. Tecnicamente, a comissão, temporariamente, está sem um intérprete de Libras. Aliás, retornará, que foi feita uma nova contratação. Por enquanto nós estamos sem intérprete, por conta... Estamos...\r\n\r\nA SRA. TERESA COSENTINO - Márcio, não sei você... Acho que a maioria das pessoas não sabe, o estado...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Por enquanto.\r\n\r\nA SRA. TERESA COSENTINO - ...tem intérprete de Libras que pode ofertar para qualquer evento de vocês gratuitamente. Enquanto você não tiver, você pode acionar a secretaria, através do Marco Castilho, que a gente coloca o intérprete de Libras para vocês nas audiências.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - O que tinha teve que sair. Nós vamos retomar agora, na próxima audiência pública nós teremos porque o que tinha, o convênio não foi atualizado, por essa razão... Mas a Casa já está providenciando a retomada. E a Comissão da Pessoa com Deficiência lamenta. E não tem desculpa.\r\n\r\nEntão, na verdade.... Como, na verdade, a Casa... Eu quero dizer o seguinte: como a Comissão da Pessoa com Deficiência sempre atuou dessa maneira, com sinceridade, com transparência, nós assumimos o erro, mas ele nunca existiu. Nós nunca tivemos a ausência de nenhum equipamento, mas, infelizmente, a Casa... Houve essa realidade.\r\n\r\nAlguém pode ajudar na tradução? Quem puder, se puder... De qualquer maneira, podem ficar.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nPatrícia, faz um comunicado oficial. Não há problema nenhum. A comissão assume a responsabilidade de não ter nessa audiência, mas, a comissão nunca deixou de apresentar. Enfrentamos uma questão contratual na Casa, nós tínhamos, inclusive uma parceria importante na Casa para prestação desses... E houve interrupção do contrato na Casa, nós perdemos o intérprete oficial da Casa, e nós estamos retomando para que ele retorne. A questão é muito simples. Houve uma interrupção contratual, quem estava não pôde ficar mais, voltará no próximo... Nós vamos fazer. Peço desculpas, mas não é questão de desculpa, o poder público tem obrigação de prestar esse serviço.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - Eu acho que nós já poderíamos solicitar também para que tivéssemos no plenário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Mas essa discussão já foi à pauta, deputada, eu já coloquei inclusive a presidência da Casa sobre essa questão. Nós vamos tomar a providência necessária.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - Mas eu acho que a comissão pode se colocar, não é?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Mas já coloquei. A deputada Tânia é testemunha das minhas testemunhas. É com a gente ter passado por isso agora.\r\n\r\n(Falas paralelas)\r\n\r\nA SRA. TÂNIA RODRIGUES - É verdade.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - Mas a gente poderia encaminhar...\r\n\r\nA SRA. TÂNIA RODRIGUES - Eu acho que nós, enquanto Comissão da Pessoa com Deficiência, deveríamos formalizar essa situação constrangedora.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Sem dúvida.\r\n\r\nA SRA. TÂNIA RODRIGUES - É uma situação imperdoável.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - Sim.\r\n\r\nA SRA. TÂNIA RODRIGUES - Eu acho que nós estamos em pleno século XXI, acho que foi terça-feira, teve uma solenidade aqui na Casa onde a Confederação Brasileira dos Cegos recebeu a Medalha Tiradentes. Para ver a falta de noção da Casa que é responsável por fazer legislações e fazê-las serem cumpridas, mas ela mesma não cumpre. O presidente da solenidade virou e falou o seguinte: agora, passaremos a ver um vídeo de quatro minutos. E não teve audiodescrição. Os cegos ficaram assim, ó...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Mas aí não era nosso, não é, Tânia? Não era da comissão. Era de outro deputado.\r\n\r\nA SRA. TÂNIA RODRIGUES - Não, eu estou falando de toda... Como é necessário que a gente trabalhe essa Casa, não só nas questões arquitetônicas, vamos dizer assim, de acessibilidade, mas, também, da preparação de todos os funcionários. Porque, na verdade, se o cerimonial da Casa tivesse alguma noção de como é o trato da pessoa cega, ela teria já colocado duas recepcionistas, uma de cada lado de cada cego, para fazer a audiodescrição para eles.\r\n\r\nEntão, eu estou falando que são questões que hoje em dia são imperdoáveis. A gente não pode homenagear uma pessoa, a gente não pode chamar uma pessoa para vir as nossas reuniões, ou até mesmo assistir a TV Alerj sem que as pessoas entendam o que está acontecendo.\r\n\r\nEntão, isso, eu acho que nós deveríamos fazer uma comunicação do que está ocorrendo, e do constrangimento que a gente tem passado quase que diariamente nesta Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Bem, primeiro, quero agradecer as palavras da deputada Tânia Rodrigues. Quero agradecer aqui a presença da deputada Márcia Jeovani, que também se faz presente. É importante ressaltar, esta comissão não tem nenhum problema em sofrer constrangimentos porque desde que nós assumimos este trabalho, este importante trabalho, fizemos questão de dar à Casa toda a atenção em nível de acessibilidade necessária. E esta é a primeira vez, em mais de 40 encontros, muito mais do que isso, que isso acontece.\r\n\r\nEntão, nos nossos, obviamente não poderia acontecer, foi um equívoco da comissão, que será reparado. Solicitamos aqui à assessoria do exmo. sr. deputado Dionísio Lins, Flávia, para nos auxiliar na tradução de Libras e pedindo que, se puder ficar conosco - e, Flávia, diga ao nosso querido amigo que tem toda a razão da reivindicação que faz e que esta comissão... E eu conheço bem, porque ele sempre está presente e sabe, também é testemunha de que isso nunca aconteceu na comissão, de que a comissão sempre esteve presente. Houve uma mudança no contrato e na prestação de serviço na área de intérprete. A intérprete precisou sair e vai ser trocada e nesse hiato nós fizemos a audiência pública. O equívoco foi de tempo. E as demais necessidades na área de acessibilidade nós já estamos vendo na Casa. Então, aceite o nosso pedido de desculpas. Você sabe, mais do que ninguém, já esteve presente e viu que isso nunca aconteceu na Casa. Nós temos um profundo respeito pela acessibilidade para todos, visto que os nossos cooperadores da Comissão são deficientes. Cadê o Charles? O Charles está aqui. Quem pode ver o Charles, ele não pode ver vocês. Mas está aqui, é o nosso advogado, é cego. Patrícia? Cadê a Patrícia? Está ali. Já foi presidente de conselho, deficiente. Então, aqui nós somos atentos a essa questão. Nada de nós sem nós, já dizia grande lema da causa da pessoa com deficiência. Seja bem-vindo. Obrigado.\r\n\r\nVamos dar continuidade à nossa pauta. Flávia. Agradeço ao deputado Dionísio Lins. Muito obrigado pela ajuda. Bom-dia. Na próxima audiência pública isso estará resolvido. Garanto, nem que a gente tenha que pedir ajuda para a Teresa.\r\n\r\n(Manifestação não registrada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Serviço do estado. Maravilha!\r\n\r\nPois bem, eu quero, então, citar a presença aqui da Andréa Assunção, da Pestalozzi de Niterói, chefe de gabinete; a Sra. Roseneide, da Feasperj, diretoria.\r\n\r\nEstão escrevendo errado aqui, “Roseneide”. Escreveram errado, eu tE vi e pensei que era outra. Roseni. Seja bem-vinda. Quem escreveu errado o seu nome, Rosenir? Até parece que eu não te conheço. Não é, Rosenir? Sr. Teonas - é isso? - José, Pestalozzi, Rio Bonito, presidente.\r\n\r\nEu quero passar a palavra para a Fátima Moreira, da Setrab.\r\n\r\nA SRA. FÁTIMA MOREIRA - Bom-dia a todos. Quero, sim, manifestar o agradecimento por estar aqui, participando dessa audiência pública. Eu fui nomeada, tomei posse agora em 1º de junho no cargo de superintendente de saúde e segurança em ambiente do trabalho da Secretaria Estadual do Trabalho e Renda. É a minha primeira oportunidade de estar aqui e quero assim agradecer realmente e elogiar todo o trabalho que vocês já estão há muito tempo fazendo e, na minha opinião, só quero mostrar toda a parceria que a Setrab vai vir trazer na minha área. Estamos abertos para estar presente, como foi colocado aqui, para fazermos muito trabalho.\r\n\r\nEntão, estou aqui à disposição, colocando à disposição toda a nossa área de superintendência de saúde e segurança em ambiente do trabalho. Representando o subsecretário, Paulo César Vieira, e o secretário do trabalho e renda, dr. Arolde. Está bom? Então, estarei à disposição. Por favor, pode a gente começar a marcar nossos trabalhos. E parabenizá-los.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado, Fátima. Transmita o nosso agradecimento ao subsecretário, especialmente ao secretário deputado Arolde de Oliveira, que é um grande amigo, parceiro nosso também.\r\n\r\nPasso a palavra ao André Oliveira, que representa a OAB. Depois, no final? Ok?\r\n\r\nA querida Domingas, do CEPD, com a palavra.\r\n\r\nA SRA. DOMINGAS - Sras. e srs. deputados, cumprimentando-os, cumprimento todos desta seleta reunião. Neste momento, falo como representante do CEPD, Conselho Estadual para Política de Integração das Pessoas com Deficiência. Representamos o CEPD a companheira Tânia Passos e eu.\r\n\r\nO que mais me mobiliza e me traz satisfação é o objetivo desta reunião. Atender a pessoa com deficiência adulta é uma lacuna que, realmente, precisa ser preenchida. E a sensibilidade do poder público, especialmente da sra. secretária responsável pela execução desses projetos, é algo que realmente beneficia dezenas e centenas de pessoas com deficiência, existentes em nosso estado.\r\n\r\nSou assistente social, sou arteterapeuta. E há 34 anos fundei uma instituição em São Gonçalo. Moro em Niterói, mas sempre trabalhei em São Gonçalo. É o Cerei, Centro de Reabilitação, Educação e Integração Social. Faço parte da Febiex e também da Feapadas. Estou em todas as áreas e como trabalhadora da área e militante da luta há dezenas de anos.\r\n\r\nEstou tão feliz de participar desta reunião com esse objetivo, porque venho militando na área desde a época em que as pessoas com deficiência eram chamadas excepcionais, e viviam todas enclausuradas. Ninguém sabia se no município, no estado ou no país, mesmo, havia excepcionais. Sabia-se da Apae, da Pestalozzi apenas. Mas a partir da ex-LBA, que deu oportunidade desse trabalho na área da pessoa com deficiência, o movimento foi se desenvolvendo, e as instituições foram aparecendo e foram pressionando, e foram falando, e foram reunindo-se até que a nossa Constituição de 88 propiciou a questão das conferências. Essas conferências têm dado impulso na luta da pessoa com deficiência.\r\n\r\nEu tenho participado de conferências municipais, de conferências estaduais, de conferências nacionais, até que na última houve o brado retumbante da pessoa com deficiência: não queremos mais chamados de portadores de deficiência, porque nós não portamos nada. Somos pessoas.\r\n\r\nDaí, hoje veio a nomenclatura “pessoa com deficiência”. Gente, todos que lidam na área sabem dessa luta. É uma luta de anos. É uma mudança que só agora está chegando mais amiúde à sociedade porque pessoas de sensibilidade, como a nossa deputada, como os deputados, como a nossa secretária, que é uma economista, mas com sensibilidade para essas causas de alto valor humanitário.\r\n\r\nEntão, estou muito satisfeita porque venho nessa luta, como trabalhadora da área; e lá na minha instituição hoje eu tenho em atendimento 200 filhos. Ele falou aqui em filho. Os meus filhos são aqueles lá. Eu tenho filhos, sim, um casal. Mas me ajudam nesta luta. E temos também lá na instituição um grupo de adultos com deficiência que se reúnem toda quinta-feira naquele trabalho de inclusão, e eles debatem, e eles fazem as suas solicitações e nós atendemos com o coração e com as possibilidades, porque nós não temos realmente algo que financie aquele trabalho. Mas nós vamos deixar de fazer o trabalho? Não. Nós arranjamos ali mesmo pela comunidade e com esta iniciativa do governo, nós vemos que há uma luz no fundo do túnel, no fim do túnel.\r\n\r\nGente, eu estou muito feliz. Porque eu já devia ter saído de tanta luta, mas ainda me colocam na mesa diretora, porque eu já fui presidente também do CEPD, mas me colocam também na mesa diretora ainda. Por isso que eu estou aqui. E saio feliz. E quero participar muito mais porque esta luta é uma luta que quanto mais tem luta, mais a gente está nela. Então, se eu tenho alguma coisa para contribuir, eu estou lá e vou continuar contribuindo. Muito obrigada, estamos todos de parabéns por esta iniciativa governamental. E que o governo não se iluda, as instituições estão aí para pressionar. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Muito obrigado.\r\n\r\nA Priscila, da AACD, quer dar uma palavra? Depois eu passo a palavra para os dois inscritos, e para a Roseni também, pela Federação das Pestalozzi. Por favor.\r\n\r\nA SRA. PRISCILA - Bom-dia. Na verdade, a AACD já teve essa sensibilidade há alguns anos. Percebeu que não basta tratar somente a criança, mas também precisa tratar o adulto. E vem crescendo cada vez mais esses números. Atualmente, a unidade de Nova Iguaçu, que é a única do estado, atende 400 pacientes, sendo 150, aproximadamente, adultos. Mas o que mais me espanta é o preconceito ainda das pessoas, como a Teresa bem falou. Eu acompanho algumas visitas feitas na unidade, e quando as pessoas chegam lá no período da tarde onde nós priorizamos o atendimento dos adultos. Elas me perguntam assim, cadê as crianças? Eu vim aqui para ver as crianças. Mas como se aquelas outras pessoas que estão ali, os adultos, os idosos que também precisam de atendimento, de tratamento, não fossem deficientes, não fossem necessitados daquele atendimento. Tem que existir a sensibilização das escolas para que a semente do solidário seja implantada na criança, porque no adulto, infelizmente, nós já percebemos que já foi - sabe? -, ele não tem essa sensibilidade.\r\n\r\nA SRA. TERESA COSENTINO - Ah, tem sim.\r\n\r\nA SRA. PRISCILA - Ah, mas é muito pouco, Teresa. É muito triste você perceber que você vai lá visitar. Ah, a criança não está aqui? Que pena... Eu vim aqui para ver as crianças. Pois é. Pois é. E assim, o adulto hoje nã é só adulto que tem a deficiência desde criança, mas o adulto, que fuma, que teve que amputar um membro, o adulto que foi acometido de um assalto, de um acidente de trânsito... Pois é, a deficiência cresce cada dia, sabe.\r\n\r\nEntão, a quantidade de adultos portadores de alguma deficiência principalmente no nosso caso que é a deficiência motora, é considerável. E tem que ter um olhar diferenciado também para esse adulto.\r\n\r\nA SRA. TERESA COSENTINO - Só que eu continuo confiando no ser humano.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Teresa, eu queria inclusive aproveitar essa fala da Priscila, e a AACD enfrenta talvez um dos momentos mais difíceis da sua história. Uma das instituições que mais reabilita. A Baixada Fluminense certamente, o centro-sul da área de reabilitação, vai fechando as portas ainda neste mês ou no próximo mês se o estado não fizer uma intervenção. Essa intervenção é da saúde. Mas aproveito a sua presença como secretária para nos ajudar nesse debate, porque a AACD fechando significa a ausência da reabilitação motora para milhares de pessoas que já passaram pela AACD, mas hoje centenas de crianças, adolescentes e adultos.\r\n\r\nEu estive com o governador, falei com a primeira dama, nós tivemos em audiência juntos, mas está faltando essa sensibilidade e eu não posso deixar de fazer essa defesa pública na presença de um secretário, por ser hoje a AACD uma referência para aquela região e para toda região centro-sul fluminense. E segundo o diretor Marco, que já esteve conosco aqui outras vezes, fecha as portas até o final de junho ou julho, se não tiver uma intervenção do estado. É uma pena.\r\n\r\nA SRA. PRISCILA - É que na verdade há uma verba destinada à AACD pelo Ministério da Saúde só que essa verba vai para o município e o município não repassa há alguns anos. Há uma bola de neve que se instaurou e como que a gente consegue manter os profissionais, os médicos, os terapeutas, sem receber esse recurso, que é um recurso nosso? Ele vai com esse fim; e ele acaba sendo destinado a outro fim que não o nosso. E não sabemos quando nem como iremos receber.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - O dinheiro não é do estado, é do governo federal, de fundo a fundo, passa pelo município e o município não faz o repasse. Na verdade, o que estamos tentando fazer é que o estado, de alguma maneira, faça ou a intervenção junto ao município ou um socorro mesmo no sentido de aportar um novo recurso ali. Já ajuda com pequeno, já tem uma parceria pequena do estado com a AACD, mas que não é o montante do Ministério da Saúde, obviamente. Ou o estado foca os olhos para essa questão ou na verdade, por conta dessa culpa, que não é do Ministério da Saúde, do município, a gente já tentou de tudo.\r\n\r\nA SRA. PRISCILA - Para você ter uma noção, amanhã estão sendo doadas 57 cadeiras motorizadas, sem custo algum ao paciente. Só amanhã. Amanhã, estamos entregando 57 cadeiras motorizadas, mesmo com esse atraso, mesmo sem receber.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - Mas a gente tem que rever o modelo médico mesmo, porque o modelo médico hoje não está dentro do contexto. Ele vê aquele momento isolado, mas ainda não está entrando como um dos atores principais na questão da pessoa com deficiência, que é um problema de saúde, a cada dia crescente.\r\n\r\nEntão, esta audiência é muito importante na sensibilização dos gestores públicos, na questão da saúde, que ela realmente tem que entrar não como um coadjuvante, mas como um ator principal nessa questão. O modelo está errado, então o tratamento não consegue ser integral, porque a ação social não consegue ter a visão da saúde, a visão integral das especialidades, porque a complexidade na pessoa com deficiência é muito grande e as limitações da ação social são grandes. E nessa questão é realmente sensibilizar. Nós precisamos sair daqui com um grupo de trabalho nesse sentido - não é, Márcia? - porque acho que juntos conseguimos sensibilizar. Nós não podemos permitir que uma estrutura de saúde que preste esse tipo de atendimento possa fechar. Acho que a gente também tem que se posicionar com relação a isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Agradeço, deputada Ana Paula Rechuan.\r\n\r\nPrimeiro inscrito, Flávio Melo, Apae de Friburgo. Agradeço sua presença.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO MELO - Bom-dia. Estou aqui representando a Apae de Friburgo, juntamente com a Professora Naiara. Trago aqui um abraço da Dorinha para o pessoal da comissão, que é a presidente nossa da instituição.\r\n\r\nEu queria na verdade, mas vou me colocar, minha área lá é a área de coordenação de comunicação e eventos, mas eu vou me colocar na condição de irmão. Eu tenho um irmão de 45 anos, paralisado cerebral severo, Rafael, e essa realidade é o que de fato a gente vive hoje. Somos uma família de quatro irmãos. O Rafael é o mais novo, com 45. Hoje, a nossa preocupação é que nós que vamos cuidar, os irmãos, em função dessa sobrevida.\r\n\r\nMas eu queria trazer outra reflexão: a gente vê muita segmentação da questão da deficiência. Ela é segmentada em todos os aspectos. Ela só não é segmentada na hora do benefício, do BPC. Na hora do BPC todos são vistos como pessoas com deficiência, com o mesmo valor, com o mesmo direito.\r\n\r\nEntão isso tem que ser revisto, porque uma criança com síndrome de Down, por exemplo, ou um adulto, ela recebe o BPC mas ela não tem um custo mínimo, primeiro que ela anda, em um exemplo, primeiro que ela anda, raramente ela toma um medicamento, ela tem mais acesso, ela tem mais visibilidade; e você tem o caso do meu irmão, paralisado cerebral severo, customizado, cujo custo é pelo menos cinco, seis vezes maior do que uma criança que não depende dessa necessidade.\r\n\r\nEntão, tem que se fazer uma análise disso, o BPC. Esta semana mesmo tivemos um caso de uma família que tinha uma imensa dificuldade em reconhecer a deficiência do filho, mas na hora do benefício foi o benefício que fez com que ela reconhecesse a deficiência do filho. Ali são todos iguais. Mas na hora do custo não é igual. Essa é uma questão.\r\n\r\nBem colocado pela secretária, a questão da transferência da responsabilidade para a área social. Nós passamos agora essa questão. A Apae de Friburgo, especificamente que sempre trabalhou a questão da prevenção através do teste do pesinho, o teste da orelhinha e agora o teste da linguinha. A gente faz todos esses procedimentos. Noventa e três por cento dos recém-nascidos do município passam pela nossa Apae, o que para a gente era o nosso grande dilema: o número de crianças que vinham crescendo, a gente sempre se preocupando com a demanda aumentando. Hoje nós chegamos a 670 assistidos.\r\n\r\nSó que hoje nós temos outra preocupação: esses que entraram lá bebês foram para a rede estão voltando todos. O que fazer? Esse é o dilema da inclusão: estão retornando todos.\r\n\r\nConseguimos junto à Secretaria de Assistência Social um convênio que nós fizemos agora e iniciou de um centro de convivência, que a gente, atrás da Secretaria de Assistência Social, a gente consegue hoje manter 20, com a demanda cada vez mais crescente porque eles vão voltar, estão indo para a rede e estão voltando. A gente hoje avançou muito, mas com recursos da assistência social do município. Recentemente, nós fomos pleitear na Educação a questão do transporte, porque nós temos aí o convênio com a FIA, por exemplo, quando você oferece os serviços, naturalmente você vai aumentar a demanda de transporte, e hoje o maior entrave para garantir todo o atendimento está no transporte, sobretudo em cidades com relevo igual à região serrana - área rural extensa, muito morro, onde os ônibus não sobem, não são cidades planas. Tem esses perfis de cada cidade. E a gente percebe outra questão que está nos afligindo muito: a próprio legislação da terceirização, que a gente tem que olhar aquele que não vai ter, vai ter que ser amparado eternamente pelo o estado, mas aqueles com capacidade de produção, com a lei da terceirização, pode afetar diretamente, porque a empresa com 1.000 funcionários, por exemplo, que poderia estar contratando 5% por lei, se ela reduzir o número de funcionários, automaticamente também vai diminuir o número de vagas para as pessoas com deficiência. É uma questão que também precisa estar atento.\r\n\r\nNão tenho muito que falar. Eu só queria pontuar essas questões e dizer que realmente hoje aquilo que era a nossa preocupação, a prevenção, hoje está sendo amparar esses que passaram lá atrás e agora estão voltando todos; e olhar essa questão do BPC, que eu acho que é um dos maiores equívocos, estou falando agora como cidadão que acho que é um absurdo na medida em que por lei as mães não podem trabalhar fora e elas trabalham na clandestinidade, recebem o benefício e são obrigadas a trabalhar na clandestinidade para não perder o benefício. E nós temos que fechar os olhos porque impossível uma família com um deficiente crônico com 700 reais por mês.\r\n\r\nEntão, está tudo errado. Não há uma fiscalização devida. Isso me preocupa muito que você famílias às vezes chegando com carro zero, mas na hora de comprovar a renda lá ele não comprova porque ele é autônomo, e aquela família que passa lá 50, 60 reais do valor, não conseguem ser contemplados, acho que passa muito pelo BPC, uma revisão geral disso aí.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado, Flávio, e transmita o nosso abraço à Dorinha, aliás é um exemplo aí de luta também, não só para as Apaes mas para todo o estado, obrigado.\r\n\r\nPasso a palavra ao Fernando, presidente da Apae de Maricá.\r\n\r\nAlguém traz o microfone, por favor.\r\n\r\nFernando, com a palavra, por favor.\r\n\r\nO SR. FERNANDO - Eu queria cumprimentar a todos e dar bom-dia. Aproveitar a oportunidade, deputado, eu te conheço pessoalmente, tive esse privilégio, junto com a diretoria da Federação das Apaes, a Apae de Maricá, eu vou aproveitar para... É uma instituição jovem, completou 60 dias no dia 15, eu já estou, mais ou menos, uns 10 anos nessa causa, sofri todos os equívocos de uma pessoa que... Apaixonada, que começa a entrar em um assunto complexo, que não termina, passei também pelos preconceitos da juventude do movimento e fundei também a Pestalozzi de São Gonçalo, lembro da senhora também, já tivemos algumas audiências no município, um município difícil, complicado.\r\n\r\nFoi o que essa moça falou um assunto muito pertinente da AACD, eu lamento muito o que vocês estão passando agora. E sobre as pessoas que usam o nosso serviço, são elas que movem a gente a continuar. Ontem mesmo, quando eu voltei do almoço, peguei um senhor que está amputado lá e já está cinco anos com a perna, em casa, e tinha que ir a Sorocaba para fazer uma adaptação, para poder aprender a adaptar, a andar. E, aí, depois que montou esse mecanismo lá em Maricá, sendo que tem até algumas outras instituições que cuidam do assunto, ele estava lá muito satisfeito da vida porque ele já estava podendo tirar a mão da grade e dar uns 4, 5 passos com a prótese. E esse é o tipo de coisa que deixa a gente satisfeita e feliz e me obriga a vir aqui nesta audiência para apresentar mais esse trabalho, apresentar-me também, pretendo estar junto, cada vez mais próximo.\r\n\r\nSobre o assunto que também me interessou de estar aqui é o assunto da maioridade, a pessoa com maioridade. Ela cada vez é mais carente de atenção, cada vez ela observa muito mais as atitudes do que as crianças, inclusive, porque as crianças se distraem com brinquedo, com chocalho, com barulho e a gente já, educacionalmente, de ter uma segurança de abrir nossa intimidade porque já temos por certo que a criança é mais inofensiva do que um adulto.\r\n\r\nEntão, o homem, hoje, ele tem... Acho que é muito devido ao mecanismo defesa, de você não se sentir tão à vontade para se abrir para um adulto e abraçar, botar a mão no ombro dele da maneira que a gente faz com as crianças, mas eu acho importante também porque foi muito pertinente o que ela disse: que essa atenção teria que ser muito redobrada, mesmo porque o adulto, a cada dia que passa, vai se tornar um idoso; e a cada ano que atravessa, a cada dia, ele necessita mais de um bom-dia, de um abraço, de um sorriso.\r\n\r\nEntão, com certeza, existe alguém com muito mais experiência do que eu para poder tentar poder pegar essa fala, essa minha ideia, para poder fazer um projeto ou uma atitude um pouco mais eficaz ou inteligente.\r\n\r\nE sobre a Apae de Maricá, deputado, já foi lá há seis meses, nós estamos fazendo já... Temos 300 pessoas. Eu fiz um estudo lá de dois meses e levantei 850 nomes, sendo que só 28 estavam sendo assistidos; e já estou com 148 pessoas na lista de espera. Vou começar a procurar os órgãos estaduais, pedir o apoio da sua bancada. Pretendo fazer uma visita no seu gabinete. E nós estamos lá com recurso municipal, o prefeito está se mostrando uma pessoa muito caprichosa na causa, então, por enquanto, eu estou aproveitando aí da alegria, do marasmo da felicidade lá, da novidade, sendo que depois de muito tempo quando a gente faz a mesma coisa, a coisa se torna comum. E aí eu acabo sentando na realidade dos que já não são mais novos.\r\n\r\nEntão, enquanto isso eu só tenho coisas boas a dizer e vou aproveitar essa minha energia positiva para poder ir atrás dos órgãos estaduais para poder garantir mais ainda o número de atendimento às pessoas com deficiência. Então fica aqui o meu agradecimento a todos, muito prazer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado, Fernando.\r\n\r\nEu quero passar a palavra à deputada Tânia, que pediu, aqui, uma intervenção.\r\n\r\nPor favor, deputada.\r\n\r\nA SRA. TÂNIA RODRIGUES - Obrigada deputado Márcio Pacheco, bom-dia a todos. Gostaria de anunciar a presença da Norma, presidente da Apae de Niterói, da minha cidade, e dizer que a minha expectativa é muito grande e gostaria até de corroborando para a proposta que a deputada Ana Paula colocou aqui, da formação do grupo de trabalho. E isso é extremamente pertinente a partir do momento que na semana passada a gente participou de um seminário que foi aberto e realizado pelo Rio Solidário. E com o entusiasmo da primeira-dama, que resolveu fazer o mapeamento do estado para que a gente pudesse traçar uma política de estado. O que a gente precisa, na verdade, é isso, é dizer quem é responsável por cada coisa. E as pessoas, as secretarias e os gestores que forem responsáveis por aquela ação, ela tem que ser desenvolvida. Eu acho que a partir do momento em que o estado começar a trabalhar na transversalidade das ações, certamente não vai haver sobreposições de ações: cada secretaria vai ser respeitada no seu limite, no que deve ser feito. Como aconteceu e acontece em outros estados da federação.\r\n\r\nEu queria pedir desculpas a vocês, mas eu vou precisar me retirar porque eu estou desde manhã aqui e preciso dar uma saída para utilizar o toalete, que vai ser lá no meu gabinete, sabe?, porque aqui não é dentro das normas de acessibilidade, eles não estão adaptados. E eu trouxe aqui para o deputado Márcio Pacheco u para distribuir para vocês um caderno em que foi colocado um resumo do que aconteceu no seminário, do que aconteceu na semana passada, tá, deputado?\r\n\r\nEntão, boa-tarde, obrigada a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Agradecemos à deputada Tânia Rodrigues e certamente é muito importante a colaboração. Só dizer que na verdade o grupo de trabalho já nós somos vamos pedir à deputada Tânia Rodrigues e à deputada Ana Paula que se integrem ao grupo, porque ele começou ainda com a Teresa presidente da FIA, quando a gente começou o grupo de trabalho, já está montado, pertence aqui às federações de luta e alguns organizadores. Os deputados desta comissão não fizeram parte, obviamente, porque a comissão só foi instalada nesta legislatura. Na legislatura passada nós fazíamos esse grupo de trabalho, já avançou muito. Inclusive, com propostas efetivas que agora com a presença dos deputados, deputadas Márcia Jeovani, Ana Paula e Tânia, nós precisamos dar continuidade.\r\n\r\nEntão, nossa intenção é fazer uma reunião já com esse grupo, inclusive o Roberto, do Mote Social, está aqui, fez parte, a Febiex faz parte desse grupo de trabalho, de remodelamento, um grupo técnico importante, que mostra, entre outras coisas, como fazer juridicamente o repasse de outras secretarias para essa atenção. Nós começamos a fazer, Teresa saiu da FIA - foi saída, né, Teresa? Não saiu. Aí, voltou ao BNDES. Retomamos o grupo de trabalho com a Teresa no BNDES, mas, aí, bom, agora secretária, nós vamos retomar o grupo de trabalho, que já tem ação para mostrar. Porque, desculpe, é importante a fala da deputada Tânia, remonta já a um trabalho executado. Para vocês terem uma ideia, a Secretaria de Saúde, repasse, não é modelo... Já faz o repasse da área de saúde para a Secretaria de Dependência Química, para atenção de reabilitação das drogas. Esse modelo de financiamento, de repasse de recurso de uma secretaria para outra no estado já existe. Portanto, não é novidade. Nós só precisamos transformar o que existe na saúde para dependência química que já foi para a assistência. Antigamente, era para a assistência, agora, está na dependência química. Esse modelo já existe.\r\n\r\nEntão, vamos transformar esse modelo para trazer recurso para a saúde, especificamente para um... E a assistência vai nos dizer como comandar esse processo e como trazer recursos da educação para esse remodelamento de cofinanciamento. O modelo. Já chegamos ao limite. Estive com o então governador Cabral, apresentei-lhe. Aí, entrou no processo eleitoral. Estacionou - muito bem estacionado - já avançando. Não estamos no início do trabalho.\r\n\r\nEntão, com a colaboração da deputada Márcia, da deputada Ana, nós só vamos aprimorar que já é o início de um processo que já está bem avançado, esse modelo. É que o nosso tempo pegou um tempo eleitoral. Aí, o balanço eleitoral nos prejudica. Se não tivéssemos um intercurso o projeto já estaria bem avançado.\r\n\r\nProponho, inclusive, que a gente saia daqui já com uma data para essa reunião na possibilidade da secretária, por quê? Porque a luta dela diária não é simples. Proporia, inclusive, que a reunião fosse à secretaria numa data que ela pudesse nos passar com a sua presença, os técnicos e os deputados para debater o remodelamento. As Apaes já estão representadas. As Pestalozzis, os representantes presidentes das federações e os deputados para participar desse remodelamento. Convidaria a AACD. O Marcos fez parte, no primeiro momento. Então, nós vamos salvar a AACD. Participem conosco. Vocês têm uma boa ideia de gestão nos ajuda a mexer. Foram chamados. Todos foram chamados, as federações... Esse modelo foi implantado aqui. Anunciamos esse modelo aqui, inclusive, numa reunião. Lembro-me bem: quem gostaria parte desse grupo de trabalho? Esse grupo de trabalho começou no mandato passado há onze audiências públicas anteriores.\r\n\r\nEntão, claro, vocês podem fazer parte, mas ela foi anunciada aqui por um equívoco de comunicação. Nas audiências públicas aqui nós... Não foi uma reunião fechada. Foi uma reunião aberta onde disse aqui quem gosta... O que não podia fazer era um grupo de trabalho de quarenta pessoas. Não tem sentido. É um grupo grande. Por isso mesmo as federações e os seus presidentes foram convidados para representar as entidades, por exemplo, Febiex, Federação das Apaes, Federação das Pestalozzis, a Federação dos Surdos, obviamente, assim como a Federação dos Cegos ou das outras federações que queiram participar estão convidadas.\r\n\r\nAnunciei isso aqui. Houve, apenas, um equívoco de comunicação. Fica aqui um convite. A participação é democrática de todos. Segunda-feira, 29, 15h30. A tecnologia nos ajuda aqui.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - Márcio, tem representante da saúde nesse...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - A gente convocou... Não, não.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - Seria importante também. Na realidade, é outro olhar que tem que estar junto aí com essa questão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Pode ser 16h30. Vou compor uma mesa num evento. Dia 29, às 16h30, reunião na secretaria. Reunião do grupo de trabalho com a finalidade... A OAB. Já ia passar a palavra para convidar a OAB, sem dúvida, por favor. Para remodelamento do sistema de financiamento e cofinanciamento dessa rede imensa. Estão convidados os presidentes das federações, OAB, AACD, convidei... Conselho, obviamente. Porque o Marcos Castilho acumulava as duas à época. Ele era o presidente do conselho e era da federação.\r\n\r\nEntão, na presença dele. Hoje, todos que estão podem participar. Só não vamos fazer um grupo de cinquenta, porque aí não é grupo de trabalho.\r\n\r\nPasso a palavra...\r\n\r\nA SRA. MÁRCIA JEOVANI - Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Pois não.\r\n\r\nA SRA. MÁRCIA JEOVANI - Eu não vou poder estar presente porque tenho que dar continuidade à CPI da Violência Contra a Mulher. Vai ser em Araruama nesse dia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Se alguém da sua assessoria puder se fazer presente...\r\n\r\nA SRA. MÁRCIA JEOVANI - Pode sim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Claro.\r\n\r\nOs deputados, na ausência, têm autonomia para enviar os seus assessores, porque é uma reunião de trabalho. A nossa participação é fundamental. V. exas. são muito participantes.\r\n\r\nSe v. exa. ou a deputada Ana não puderem ir, encaminhem os seus assessores para poder colaborar com ideias. Essa reunião é nossa: não é do presidente, do vice... É de todo mundo.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - Farei o possível porque a gente enfrenta isso na ponta, lá nos municípios, onde as Apaes, as Pestalozzis não dão conta mais de receber ninguém. Elas têm que acabar disponibilizando essas pessoas, porque existem crianças que têm que entrar na estrutura e precisam de atendimento. Sou de Resende e o nosso município acabou construindo uma unidade chamada Gente Eficiente para tentar dar suporte, mas que não consegue atender integralmente, porque tudo é feito com recurso municipal.\r\n\r\nEntão, essa necessidade é urgente. Temos as nossas unidades superlotadas. Com essa regularidade de estar recebendo recurso da FIA, que é a fundação da infância para pessoas que já não são mais crianças e nem adolescentes, já são adultos, ou seja, não está também dentro de uma regularidade jurídica, mas que não tem como não atender porque a prioridade é o atendimento. Então, realmente, essa situação, Márcio, precisa se definir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Sem dúvida.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - Adiou um pouco, mas na ponta, lá no município, em que está, hoje, no dia a dia com as pessoas, com as famílias é uma necessidade urgente.\r\n\r\nO que vejo, também, com relação a essa pessoa idosa com deficiência os seus pais, que também envelhecem, e ficam assim: se eu morrer quem vai cuidar dessa pessoa? É um dilema também. Muitas vezes, os irmãos não são sensíveis a isso, ou esse deficiente não tem outro familiar. Então, esse apoio também, esse caminho tem que ser dado a essas famílias. Temos que nos mobilizar com meta, com objetivos de construir, realmente, uma solução concreta para esse problema que a cada dia aumenta.\r\n\r\nMárcio, faço questão de estar lá, sim, no dia 29 para discutirmos esse fato.\r\n\r\nA SRA. MÁRCIA JEOVANI - Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Por favor.\r\n\r\nA SRA. MÁRCIA JEOVANI - Gostaria de dividir com vocês sou de Araruama. Sou professora por formação, mas sou empresária. Acompanhei muito a FIA de Araruama. Tem muito desses meninos - a gente chama meninos - que trabalham comigo na empresa.\r\n\r\nEntão, dando continuidade aos estudos; trabalhando dentro das limitações onde são possíveis de serem colocados. Precisa muito dessa parceria também dos empresários. Precisa ter vontade pública. Sou esposa do prefeito de Araruama. Lá temos convênio com essas instituições. Cedemos funcionários para a FIA, para a Pestalozzi, para a Apae. É muito importante essa integração.\r\n\r\nFiquei muito feliz, ontem, no projeto - que também passou por esta Casa - que inclui - acredito na verdadeira inclusão assim dessa forma - as pessoas com necessidades especiais muitas vezes quando vão fazer um concurso público passam na primeira fase e, depois, não é dado prosseguimento. Fiz um projeto, que foi sancionado pelo governador, então, agora é lei, dispondo que as provas de concursos vão ser adaptadas de acordo com a necessidade dessa pessoa. Aí, sim vamos ter igualdade: eles vão poder participar de igual para igual. Cada um dentro do seu limite vai ser analisado por uma junta médica e ter essa prova adaptada. Eu acho que é um grande ganho desta comissão, porque partiu também daqui o aval de vocês.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Muito obrigado, deputada.\r\n\r\nPasso a palavra para a Roseni, diretora da Federação das Pestalozzis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA SRA. ROSENI ALMEIDA - Muito obrigada, deputado. Primeiro, quero parabenizar a comissão e o deputado pela iniciativa desta audiência. Justificar a ausência da Cândida, a atual presidente da federação, é presidente da Pestalozzi de Araruama. Ela hoje já tinha um compromisso em Araruama, então, não pôde vir e pediu desculpas.\r\n\r\nQuero dizer para a secretária Teresa que o movimento pestalozziano se sente muito honrado de o Marcos Castilho ter ido para a superintendência, mas foi um grande golpe para a gente. Só eu e Cândida sabemos o peso. Tudo bem. É o ônus, né? Porque já tínhamos tudo arredondado e ele saindo realmente a gente ficou com um grande buraco, que eu, Cândida e o restante da diretoria estamos tentando suprir, mas é difícil.\r\n\r\nDe acordo com o levantamento das Pestalozzi em 2014, 32% dos nossos atendidos na rede Pestalozzi estão acima dos 18 anos. É um número muito grande, e o levantamento é de novembro do ano passado. Como sou professora, vou puxar para o lado da educação. É muito difícil as escolas municipais e estaduais atenderem aos alunos acima dos 18 anos. Eu sou da rede municipal de Duque de Caxias, que faz educação inclusiva muito boa, de qualidade. Mas, mesmo assim, quando os alunos chegam - temos alunos às vezes de 25, 30 anos na rede municipal -, a própria rede acaba encaminhando para a Pestalozzi, não por conta da deficiência, mas por conta da idade, misturado aos pequenos. Causa muitos transtornos com as famílias; os alunos com 18, 20, 30 anos já têm outra postura; aquele ambiente escolar já não é propício pra ele. Então, fica muito difícil.\r\n\r\nGeralmente eles são encaminhados para o EJA, só que o EJA que nós conhecemos é só uma aceleração de conteúdos para suprir idade-série. Nossos alunos... Aí não estou falando de cegos, surdos e deficientes motores, estou falando de deficientes intelectuais, que a nossa rede Pestalozzi atende. É muito difícil acompanhar um conteúdo quando ele é corrido, acelerado, e o EJA é isso.\r\n\r\nEntão, quando a gente às vezes chega num município, eles mandam encaminhar pro EJA como se fosse a salvação, mas é um tormento. E à noite, geralmente é à noite. Aí a gente pergunta pra mãe se autoriza encaminhar a portadora de síndrome de Down de 22 anos para a noite, e é claro que não; nenhuma mãe vai encaminhar. É muito difícil.\r\n\r\nEm relação aos deficientes idosos, que a secretária mencionou, aí é uma pergunta: há algum projeto ou programa sendo estudado pra isso? E as residências inclusivas que estão previstas no plano Viver Sem Limites, a secretaria está pensando em alguma forma de colocar isso pra funcionar para atender aos deficientes idosos no estado? Porque aí seria uma conversa do estado com o governo federal e prefeituras.\r\n\r\nSou da Pestalozzi de Nova Friburgo, faço parceria aqui com o companheiro Flávio até no CMDCA. O caso do Rômulo, aluno da Pestalozzi, um atendido: ele fez 18 anos e é da Casa de Passagem de Nova Friburgo; e faz educação especial e atendimentos na Pestalozzi. Quando foi este ano a Casa de Passagem falou que ele tem que sair de lá e ir pra um abrigo porque ele fez 18 anos. Ele é autista com hiperatividade. No início ele nem entrava no refeitório; ele olhava da porta e saía correndo. Hoje em dia ele já fica a manhã inteira na educação especial, faz atendimento de psicologia e de fono; desfilou no desfile cívico da cidade, todo bobo lá, desfilando com a gente. Agora, a Casa de Passagem diz que ele vai para um abrigo. O abrigo não tem condições de levá-lo para a Pestalozzi.\r\n\r\nEntão, ele vai perder esse contato que ele já tem lá e o atendimento. Conseguimos ir para o MP e a promotora conseguiu deixá-lo mais um ano na Casa de Passagem. Aí, a gente está pensando o seguinte: ano que vem, a gente volta para a promotora e pede mais um ano. E vai ficar isso, em ano e ano, porque não tem um lugar para esse menino, que é autista, hiperativo, não tem família, ficar abrigado adequadamente e continuar recebendo educação e os atendimentos da Pestalozzi ou da Apae ou de qualquer outra entidade.\r\n\r\nEm relação às parolimpíadas, secretária, em 2012, fui chefe da delegação aqui do Rio e levamos 99 pessoas para a conferência nacional, em Brasília. Foi um caos a rede hoteleira para receber os deficientes. Patrícia e Ricardo estavam presentes. Domingas também estava presente. Não se tem mais alguém aqui que estava presente naquela conferência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Charles.\r\n\r\nA SRA. ROSENI ALMEIDA - Charles. Ah! não vi. Charles fez bagunça, lá; Charles não conta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - É bagunceiro. Fez bagunça. Estou sabendo.\r\n\r\nA SRA. ROSENI ALMEIDA - Foi um caos a rede hoteleira na hora em que a delegação do Rio, delegação da Bahia e delegação de São Paulo, que eram as maiores, chegaram aos hotéis porque só 10% dos quartos são adaptados. E nós tínhamos em torno de 1.800 pessoas, a grande maioria com deficiência, porque era uma conferência de deficientes.\r\n\r\nEntão, assim, eu também tenho essa preocupação, ano que vem, aqui no Rio, como é que serão, de início, a parte da recepção não só dos atletas, mas da comitiva, da família, como vai ser essa acolhida.\r\n\r\nÉ isso aí, e parabenizar o Flávio aí pela fala, sobre o BPC, que é uma coisa que a gente tem discutido em Nova Friburgo. Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu acho que esse tema - porque tem tema que é estadual, tem tema que é federal - no grupo de trabalho, Flávio, a gente pode trazer pela Pestalozzi, pela federação, o tema BPC. Vamos discutir com a assistência, mas tem coisas cuja mudança tem que ser de âmbito federal. A nossa ação é fundamental para o debate, mas a gente tem que ver o que é nossa competência, porque, senão, a gente não avança. O Flávio tem toda razão, mas a BPC mudou, avançou numa questão importante, que foi a questão que, até bem pouco tempo atrás, nós sabemos bem disso, quem se inscrevia no BPC não podia trabalhar. Aí, quando começava a trabalhar, perdia o BPC e não podia mais voltar, se perdesse o emprego. Lembram-se disso? Agora já pode. Avanço esplêndido. Inscreveu no BPC não podia trabalhar. Agora, se começar a trabalhar, perde o BPC. Se perder o emprego, volta para o BPC, mas tem um período. Antigamente não podia. Já avançou, mas o debate é lá, não é aqui. Eu acho que no grupo de trabalho a gente abre uma caixinha depois, que a Teresa entende muito desse assunto, muito. Esqueçam que ela é secretária de assistência. Ela sabe muito sobre esses assuntos. Agente tem que sugar esse período dela de BNDES, que é espetacular na área técnica e que vai nos ajudar nos caminhos, no estado, inclusive ir para Brasília brigar.\r\n\r\nA gente tem mais dois inscritos. Eu estou preocupado com o horário.\r\n\r\nA SRA. TERESA COSENTINO - Só uma coisinha em relação ao BPC, Márcio. Claro que é uma vitória já poder trabalhar e voltar ao BPC, só que não poderia perder ao trabalhar, porque nós sabemos perfeitamente que as pessoas com deficiência, dependendo obviamente do grau, da severidade dessa deficiência, ela não consegue acessar o mercado de trabalho. Portanto, não acessa remunerações de pessoas que não têm deficiências. E ela tem um custo adicional que nós não temos.\r\n\r\nEntão, o BPC vai para muito além de uma remuneração de trabalho. Acho que a gente tem que lutar para o BPC ser constante, independente de a pessoa trabalhar ou não. Por que a pessoa com deficiência tem prioridade no concurso público? Porque ela tem a deficiência dela, não a coloca em igualdade de condição na hora de estudar para prestar a prova. Não é isso? Não é por outro motivo! Então, se eu considero isso na hora de fazer... Eu já dei aula para concurso público durante muitos anos, mais de 20 anos, dei aula de economia para concurso. E minha melhor turma foi a turma em que tive um cego. Tem professores aqui, com certeza. Tenta dar aula sem quadro-negro, porque, para um cego, quadro-negro não existe, gente. Foi a melhor turma que eu já dei aula, melhorei muito a minha aula depois que eu tive um cego na minha turma.\r\n\r\nEntão, a pessoa com deficiência tem essa questão no concurso porque estudar, para ela, é muito mais difícil do que para a pessoa sem deficiência. Ela tem vagas. E ao acessar o emprego ela também não tem as mesmas possibilidades de ascensão e de remuneração da pessoa sem deficiência.\r\n\r\nEntão, vamos lutar para o BPC ser contínuo, não pode perder, não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Tá vendo, como eu disse, ela sabe muito.\r\n\r\nA SRA. TERESA COSENTINO - Bom, agora a resposta ali para... Olha só, o Marco eu roubei e não devolvo, mas as outras coisas que você perguntou, sim, a gente está querendo retomar essa discussão de modelo de residências inclusivas, mas, de novo, eu tenho muita preocupação com esse modelo. Desculpe-me o pessoal da saúde mental, que acha que resolve tudo, residência inclusive, residência terapêutica, de fazer de forma muito responsável. Por exemplo, queriam fazer o papel de meninas em residências terapêuticas, meninas que não saber ver a hora, toma remédio controlado, que têm horário, eu não deixei. Eu falei: não vai não. Ah, mas elas têm independência. Não, elas têm dependência: elas conseguem tomar banho, se alimentar, mas, a parte de cuidado médico elas não conseguem ter.\r\n\r\nEntão, sim, é um modelo que a gente quer estudar, a gente quer implementar, sim, mas com muito cuidado e muita responsabilidade. A desinstitucionalização, ela não pode ser feita a qualquer preço.\r\n\r\nUm abrigo, uma vez eu falei aqui na Alerj, aqui numa audiência pública sobre adoção, que o abrigo era a antessala do inferno, onde todos os direitos eram violados, era o pior lugar para uma criança ficar. Eu falei: olha só, não! Um bom abrigo é o melhor segundo lugar para uma pessoa estar. O primeiro é a casa dela. Se ela não tem, é o abrigo.\r\n\r\nA gente tem que lutar para ter bons abrigos, respeitando a individualidade, respeitando, sendo um lugar afetivo, sendo um lugar acolhedor, mas, a residência terapêutica, ou inclusiva, dependendo da deficiência ou transtorno, ser feita de forma muito responsável. Mas, sim, estamos trabalhando com esse modelo, sim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu tenho mais três inscritos, vou precisar encerrar a audiência porque nós temos hora para entregar a sala por conta de outras reuniões.\r\n\r\nRoberto, do Mote Social; Marilene, coordenadora do Nead; e a doutora Margaria Prado, da OAB, são os três inscritos.\r\n\r\nRoberto, do Mote Social.\r\n\r\nO SR. ROBERTO - Bem, rapidamente, eu queria comentar algumas coisas, por conta do tempo, justamente a respeito do estatuto da maioridade, uma questão que a gente vem discutindo há muito tempo dentro da FIA, na rede conveniada da qual nós fazemos parte pela Febiex, que é o instituto da maioridade para a pessoa com deficiência intelectual. Vai de encontro à fala de vários colegas, companheiros da mesma luta.\r\n\r\nEsse ponto, a gente deveria destacar e rever profundamente. Falando em termos bem objetivos, o encaminhamento como eu entendo, porque, quando a pessoa com deficiência intelectual, você vê a rede FIA como acontece, a partir dos 18 anos, ela perde acesso ao Estatuto da Criança e do Adolescente, perde acesso a todo o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente, perde acesso a conselho tutelar protegendo.\r\n\r\nA proposta seria manter a pessoa com deficiência intelectual, tem aqui a Domingas, que vem dessa luta grande, definiu muito claramente, tecnicamente o que significa especificamente a pessoa com deficiência intelectual, porque é uma covardia colocá-la no reino de adultos para disputar nesse campo.\r\n\r\nEntão, manter vinculado à vara da infância, da juventude e do idoso e da pessoa com deficiência intelectual, independente da idade, e poder usufruir de todo o sistema de garantia de direitos voltados para a criança e adolescentes e, obviamente, de adultos também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Vou pedir, Roberto, se você puder, em breves palavras, levar esse encaminhamento para o grupo de trabalho porque aí a gente vai discutir também depois com a vara da infância, vamos discutir com a defensoria pública, o Ministério Público. Eu acho que esse é um próximo passo.\r\n\r\nEu concordo, é uma opinião minha, de um militante da causa. A questão da terminalidade - ou terminho difícil de falar - terminalidade na área escolar, na área de atenção básica, precisa ser discutida. Não adianta, chegou aos 18 anos, mas a capacidade intelectual, não adianta definir essas que precisam de atenção especial baseado em sua idade cronológica. Precisamos analisar de outra maneira, porque cada caso é um caso.\r\n\r\nTeresa.\r\n\r\nA SRA. TERESA COSENTINO - Isso é tão sério! Se uma pessoa com deficiência intelectual, de 20 anos, sofrer um estupro, não é estupro de vulnerável, porque ela não é mais criança! Só para vocês terem uma ideia de quanto isso é sério, e certamente ela não tem a capacidade de reação e de defesa que um adulto de 20 anos teria. É muito sério você tirar a condição de relativamente incapaz, de deixá-la na condição de em criança, por (não compreendido) um estatuto que a proteja, é muito sério!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Aliás, eu quero agradecer à dra. Margarida Prado, da OAB. A OAB pode nos ajudar muito nesse debate. A Comissão de Direitos Humanos da OAB pode nos ajudar demais. Especialmente...\r\n\r\nA SRA. TERESA COSENTINO - Ela é conselheira da Criança e Adolescente. Ela é conselheira do Cedca.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - A última fala é da senhora?\r\n\r\nEntão, se prepare aí. Marilene Laprovita. Tem cinco minutinhos.\r\n\r\nA SRA. MARILENE LAPROVITA - Pedir a um psicólogo para falar em cinco minutos é uma tortura!\r\n\r\nBoa-tarde a todos. Eu me chamo Marilene Laprovita. Sou psicóloga e coordenadora do Nead, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, que é o Núcleo Estadual de Atendimento ao Deficiente. Num esforço sobre humano, vou reduzir ao máximo o que vou falar.\r\n\r\nEu sou pessoa com deficiência desde que me entendo por gente. Tive poliomielite aos três meses de idade. Eu fui do ao me arrastar no chão, até o uso cadeira de rodas, enfim. Estou com 52 anos - essa é a parte mais difícil, de falar a idade. Sou oriunda de família muito pobre, mas que me permitiu acesso à educação.\r\n\r\nEsse tema inclusão, cada um aqui, eu fiquei observando, cada um de nós atua com um grupo, com um segmento de “pessoa com deficiência” - segmento muito entre aspas, pelo amor de Deus -, nas mais variadas formas. Mas o que me emociona é a paixão com que cada um defende o seu ponto de vista, a sua experiência na convivência com o universo da pessoa com deficiência.\r\n\r\nIncluir, gente, e posso falar, porque sou pessoa com deficiência desde que me entendo por gente. Eu tenho duas faculdades, graças a Deus, mas sei que sou ainda uma exceção no universo da pessoa com deficiência, uma exceção de uma pessoa que tem autoestima, que não tem problema nenhum para se colocar, que aprende, mas que também sabe que pode ensinar, enquanto sujeito de direito, pessoa com deficiência. Mas a gente sabe que isso não é comum. Não é um lugar comum uma pessoa com deficiência que consiga se colocar como sujeito de direito no mundo, principalmente no Brasil.\r\n\r\nEu, pessoalmente, agradeço a cada um de vocês, e não porque - com todo o respeito, pelo amor de Deus - eu ache que cada um aqui é bonzinho, não, porque bonzinho, acho que todo ser humano é, mas a vida é feita de escolha.\r\n\r\nQuando você escolhe lutar por pessoas que precisam de você para serem incluídas, primeiro como seres humanos, seres humanos de direito, eu acho que é para ser valorizado porque muitos de vocês aqui poderiam estar lutando por outras coisas. Os senhores que têm mandato, a sra. secretária de assistência social, os senhores que lutam nas suas associações, poderiam estar fazendo outras coisas.\r\n\r\nA minha fala aqui é de valorizar cada um de vocês. Por quê? Para que eu deixe de ser uma exceção no universo das pessoas com deficiência, que eu acho que deve ser o foco de cada um de nós. Eu trabalho com inclusão, através da inserção no mercado de trabalho. Muitas das vezes, quando fui atender uma pessoa com deficiência, eu tive que levantar para ela ver que eu também tinha um andar tortinho, porque aquela pessoa não me olhava nos olhos. Eu tive que inventar uma desculpa de pegar alguma coisa em outro lugar, para ela ver que eu também claudicava, para que ela percebesse que eu era igual. Para quem nunca enfrentou e o Brasil é preconceituoso. Vou contar um exemplo aqui, rapidinho, eu sou casada há 25 anos, eu tenho uma filha de 24. Quando eu engravidei da minha filha, uma vez eu levei, porque a pessoa com deficiência, quem é deficiente, principalmente, de vez em quando desenvolve uma atração fatal pelo chão, e a gente vai mesmo e se atrai pelo chão e é uma queda danada. E eu estava com sete meses de gravidez e fui visitar minha sogra que estava internada num hospital, em Niterói, e eu levei um escorregão, na rodoviária de Niterói. E claro, a gente tem uma técnica para levantar, e não é uma técnica rápida, muitas das vezes, ainda mais com um barrigão. E o meu marido, ele é negro, de preto ele ficou amarelo porque começou ajuntar um monte de gente pensando que ele estava me batendo. E ele falava para mim: Marilene Pelo amor de Deus, levante que o povo vai me bater! E eram umas senhoras: que foi, minha filha? Não, senhora, ele é meu marido, eu que caí mesmo; e eu vou levantar, só que não dá para ele me ajudar, eu tenho um modo próprio de levantar. E quando eu saia com ele, às vezes, alguns olhavam para ele como se ele fosse um monstro. Oh, meu Deus do céu, deficiente não faz sexo, imagine, filho... Esse cara estuprou essa mulher; e ainda negro.\r\n\r\nEntão, o que eu estou querendo dizer? É a vida como ela é. E quem está falando é quem conhece. É o outro lado. É o lado prático de ser pessoa com deficiência. A gente mata um leão por dia. E o que a gente quer da sociedade é o que está acontecendo aqui. Não é o olhar de piedade, a gente quer direitos. A gente que ser visto como sujeitos de direito, porque nós somos sujeitos de direito. Ninguém me deu nada de graça. A autoestima que eu tenho foi conseguida, eu fui uma criança que, em psicologia, se considera criança institucionalizada. Eu vivi a minha vida toda em hospital. Minha última cirurgia foi de 16 para 17 anos, foi quando eu fiquei em pé a primeira vez. Mas eu me escolhi, eu me coloquei como sujeito de direito. Não, mas isso não é rindo.\r\n\r\nEntão, eu agradeço a cada um de vocês porque cada um que tem a consciência do seu papel na sociedade, a sra. secretária falou uma coisa que acho assim essencial quando se milita, porque é uma militância, gente, é uma militância. Você militar na causa do deficiente é literalmente uma militância porque você esbarra com dificuldades de aparelhamento, muitas das vezes, do poder público. Quando se reúne, assim, vem à baila o quê? Questões federais como BPC e outras questões que foram trazidas aqui com muita propriedade. É um leque muito grande.\r\n\r\nQuero parar, porque falo para caramba. E agradecer a vocês e torcer para que a gente continue, mais do que falando a respeito, que a gente continue conquistando, diariamente, cada dia no seu dia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado, Marilene. Quero pedir desculpas. Nós vamos precisar e convidá-la, sempre que puder, em nome da Setrab, que esteja presente conosco.\r\n\r\nEu só tenho mais dois inscritos. Não vou poder continuar, nós vamos ter que fazer uma próxima audiência.\r\n\r\nDra. Margarida Prado, da OAB, e depois o nosso amigo Ulrich. Por favor.\r\n\r\nA SRA MARGARIDA PRADO - Boa-tarde a todos, agradecer a oportunidade de estar aqui, primeiro, começar a me desculpar pelo atraso, eu estava aplicando prova na faculdade, sou professora universitária e tenho alunos com deficiência visual. Vivo essa dificuldade. Filosofia do direito, muitos textos, muita reflexão. E preciso lançar mão de uma bibliografia grande. Eu vivo essa dificuldade, assim, atravessando a rua, eu estava exatamente aplicando prova, atravessei a rua e vim correndo. E agradecer muito essa iniciativa, esse olhar de direitos humanos, sujeitos de direito.\r\n\r\nQueria a oportunidade exatamente de pensar que embora a chamada deste encontro seja de um viés de maioridade, como a gente está vivendo a dificuldade do que seja maioridade, menoridade, muito no foco, infelizmente, dos deveres, da responsabilização e da penalização, mas aqui o foco é dos direitos.\r\n\r\nA Andreia, que está conosco lá na Comissão de Direitos Humanos da OAB, tem um filho que é autista, um jovem que vive essa situação da inclusão. A gente tem vivido isso, o que significa para atendimento até 12 anos, o que significam as lacunas da prestação de atendimento do estado sobre jovens e em que momento deixa de ser jovem e passa a ser adulto. Há a idade, o viés, o marco divisório. Como assim? O próprio olhar penal faz essa distinção. Enfim, é mais um convite de muitas dificuldades a serem enfrentadas, é uma proposta maravilhosa de um grupo de trabalho. A gente se coloca e já se autoconvida desde já para participar. É isso, seguir junto, tentando enfrentar uma série de desafios que são superurgentes e necessários.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado, dra. Margarida. A OAB é muito bem-vinda. Transmita o meu abraço, além de à Comissão de Direitos Humanos, à Comissão da Pessoa com Deficiência, na pessoa do dr. Geraldo Nogueira, que é militante, um amigo muito especial, que já nos ajudou muito na causa. Tanto a Comissão de Direitos Humanos como a Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB são muito importantes neste nosso debate. Muito obrigado.\r\n\r\nCom a palavra Ulrich.\r\n\r\nO SR. ULRICH - Boa-tarde a todos. Eu sou representante da Feneis, Federação Brasileira de Educação e Integração para o Surdo aqui do Rio de Janeiro. Eu também sou presidente e eu gostaria de falar de um ponto importante desta reunião, que está voltando agora, em 2015. Eu gostaria de entender qual é o conceito de surdos para vocês, com deficiência. Por conta da comunicação, existe a legislação da igualdade da maioridade dentro do nosso país, só que a ONU informa que nós temos que respeitar o surdo.\r\n\r\nAqui no país nós temos um grande problema em relação a esse respeito do surdo também, principalmente no Rio de Janeiro, que está crescendo. Qual é o problema? Educação, acessibilidade, saúde, segurança. Não existe esse respeito à pessoa surda aqui. Como é que nós vamos ter o contato, dentro dessa situação, com a Feneis? Nós gostaríamos de abrir essa porta para termos mais reuniões e termos, principalmente, a possibilidade de a Feneis estar aqui, porque parece que ela está sempre fora.\r\n\r\nAqui dentro é uma referência à Feneis no Brasil, em relação a surdo. Nós precisamos continuar unidos dentro desse grupo de trabalho, dentro dessa reunião, e essas pessoas precisam entender que, para ajuda sobre deficientes e surdos, nós estamos aqui, em geral, para que o surdo não fique fora desse contexto, porque a pessoa surda também tem autismo, também é cega, também tem deficiência mental, também é Down, também é negra, também é gay e também é índia. O surdo tem várias facetas dentro do universo e nós precisamos ter essa integração. Ele pede ajuda neste momento para que ele possa contribuir e ajudar, que não tem problema.\r\n\r\nO preconceito ele sabe que passa todos os dias porque ele é surdo. Há quase dez anos ele está batalhando pelos direitos e tentando abrir portas da sociedade, com amor, carinho, respeito e ajuda. Eu peço a ajuda de todos os senhores. Muito obrigada por estar aqui hoje. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - As palmas são assim, gente.\r\n\r\nUlrich, primeiro, agradeço a sua intervenção. Você está convidado, como presidente da federação, para participar do grupo de trabalho no próximo dia 29. Lembro-me bem da parceria que a Comissão da Pessoa com Deficiência fez com a Feneis dois anos atrás. Ficamos aqui em vários eventos importantes com a Feneis, porta aberta sempre.\r\n\r\nConsultei aqui a nossa comissão, que tem reiteradas vezes mandado os convites para todas as federações das audiências públicas. Muitas delas ainda não se fizeram presentes, então, por favor, continuem suas presenças como sempre fizemos. Se há um lugar em que vocês têm voz e vez é nesta comissão, onde sempre foram todas as federações e as entidades são comunicadas para vir. Gosto muito e não tenho problemas em dizer a frase que a Teresa disse uma vez aqui: este plenário lota quando a questão é pedir, mas é esvaziado quando é discutir novas políticas, vem pouca gente. Vem um, dois, três, ou quatro quando a gente tem que debater. Concordo plenamente, mas quando é para cobrar fica cheio. Nas duas coisas deveria ficar cheio, tanto para cobrar, que o papel é isso - o papel da sociedade civil é cobrar mesmo. Mas também, tem que encher na hora em que precisamos discutir novas políticas públicas. As entidades têm que estar presentes, as federações também, porque na hora do debate é que avançamos.\r\n\r\nEntão, faço voto que nas audiências públicas estejam todos presentes, sempre presente para debatermos, para avançarmos, mesmo quando não tivermos nada para cobrar. Gosto muito disso.\r\n\r\nQuero encerrar essa audiência agradecendo a todos os senhores e senhoras. A próxima audiência pública será divulgada pela nossa comissão.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, dou por encerrada a nossa audiência pública. Obrigado.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE \r\n\r\n* ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de junho de dois mil e quinze, às onze horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Saúde, com a presença dos Senhores Deputados JAIR BITTENCOURT - Presidente, DR. DEODALTO - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 6ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em oito de junho de dois mil e quinze. A seguir, Sua Excelência comunicou que recebeu e avocou as seguintes proposições: Em 01/04/2015 as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1721/2012, em 12/05/2015 o Projeto de Lei nº 2947/2014 e o Projeto de Lei nº 80/2015. À Deputada Ana Paula Rechuan, em 09/03/2015 a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 375/2011 e o Projeto de Lei nº 1487/2012. Ao Deputado Dr. Deodalto em 29/04/2015 as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 1260/2012, Projeto de Lei nº 1677/2012, e 2559/2013. Em 12/05/2015 o Projeto de Lei nº 2679/2013. De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, o Senhor Deputado Jair Bittencourt passou a presidência para o Deputado Dr. Deodalto para que pudesse emitir seus pareceres. Ao Projeto de Lei nº 1721/2012, do Deputado Alessandro Calazans. Parecer: CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Ao Projeto de Lei nº 2947/2014, da Deputada Cidinha Campos. Parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Ao Projeto de Lei nº 80/2015, do Deputado André Ceciliano. Parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão, a Deputada Enfermeira Rejane solicitou vistas. O Deputado Jair Bittencourt reassumiu a presidência e em seguida solicitou à Deputada Ana Paula Rechuan que emitisse seus pareceres. À Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 375/2011, do Deputado Xandrinho. Parecer: CONTRÁRIO À EMENDA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Ao Projeto de Lei º 1487/2012, do Deputado Átila Nunes. Posto em discussão, a própria relatora solicitou vistas. Em seguida o Presidente solicitou ao Deputado Dr. Deodalto que emitisse seus pareceres. Ao Projeto de Lei nº 1260/2012, da Deputada Enfermeira Rejane. Parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Ao Projeto de Lei nº 1677/2012, do Deputado Dionísio Lins. Parecer: FAVORÁVEL, COM EMENDA. Posto em discussão, a Deputada Enfermeira Rejane solicitou vistas. Ao Projeto de Lei nº 2559/2013, da Deputada Enfermeira Rejane, Parecer: FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Ao Projeto de Lei nº 2679/2013, do Deputado Geraldo Pudim. Parecer: FAVORÁVEL, COM EMENDA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado.A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Fernando Gonçalves da Rocha, Secretário, matrícula 201.509-7 lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em nove de junho de dois mil e quinze. (a) Fernando Gonçalves da Rocha - Secretário - Mat. 201.509-7. (a) Deputado JAIR BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\n* (Republicada por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1888477"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 6133/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20462/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO LEANDRO INEZ DA SILVA, matrícula nº 420.817-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PHS - Deputado Marcos Muller, na vaga decorrente da exoneração de João Jefferson Manhães da Silva, \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6134/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20898/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE FELISBERTO RODRIGUES, matrícula nº 420.819-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, na vaga decorrente da exoneração de Myriam de Oliveira Martinez, \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6135/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21051/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERIKA ITAJAY DE SOUSA, matrícula nº 420.618-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Daniele Guerreiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6136/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21035/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR WILLIANA FERREIRA GOVEIA SILVA, matrícula nº 420.818-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Daniele Guerreiro, na vaga decorrente da exoneração de Érika Itajay de Sousa, \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 21.09.2015.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1151/2011.\r\n\r\nA imprimir. Ao Arquivo, nos termos da alínea “i”, §1º do art. 26 do Regimento Interno.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 244/2015.\r\n\r\nA imprimir. Ao Arquivo, nos termos da alínea “i”, §1º do art. 26 do Regimento Interno.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 21.09.2015.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 777/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada SANDRA HELENA DIAS DE PAULA, matrícula nº 304.530-9, para exercer a função gratificada Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ, na vaga decorrente da aposentadoria de Maria de Lourdes Campos Ramos Ariston.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 18.09.2015.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 900/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor SEBASTIÃO TAVARES BAVIER, matrícula nº 201.277-1, para representar a Administração da Casa na gestão e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 24/15\r\n\r\nProcesso nº: 4.142/15\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa especializada para serviços de manutenção corretiva e preventiva de quatro portas de enrolar, localizadas no Palácio 23 de Julho, com substituição de peças e serviços complementares.\r\n\r\nContratada: Artes Gregas e Romanas Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEm 21.09.2015.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 901/2015\r\n\r\nLOTANDO o servidor PAULO ROBERTO PLÁCIDO DE OLIVEIRA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 201.691-3, na Coordenadoria de Portaria, com efeito a partir de 31 de julho de 2015. (Processo nº 21.163/2015)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 18.09.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nºs:\r\n\r\n21017/2015 - RICARDO CHALRÉO ALVES\r\n\r\n21024/2015 - JOSÉ MARIA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEm 21.09.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21125/2015 - ELAINE INÁCIO LAURIA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21150/2015 - DENISE SETSUKO OKADA AHMED\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 21.09.2015.\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n19875/2015 - JOSÉ LUIZ MARIANO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n19876/2015 - SÉRGIO SCOFIELD LAUAR\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1888478"
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                        "COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente, JAIR BITTENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA e ANA PAULA RECHUAN, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, MARCIA JEOVANI, MARCOS MULLER, MARCOS ABRAHÃO e EDSON ALBERTASSI, membros suplentes da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 22 de setembro de 2015, às 14 horas e 15 minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAR SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO 'PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2015/2016', COM A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PATRUS ANANIAS, MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA.\r\n\r\nII - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nIlI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI N.º 210/2011, dos Deputados Sabino e Samuel Malafaia, que “Institui o Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura Sustentável - Conepas e o Fundo de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura - Fundepa e dá outras providências.”\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI N.º 3243/2014, do Deputado Paulo Ramos, pelo qual “Proíbe a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais - energia e gás - de entidades beneficentes de prevenção de doenças, zoonoses e agravos causados por animais, com atividades que incluam a sua recepção, tratamento, manutenção e destinação.”\r\n\r\nIV - ASSUNTOS GERAIS. \r\n\r\nEm 21 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JOÃO PEIXOTO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI, JORGE FELIPPE NETO, DIONÍSIO LINS, PEDRO FERNANDES e ZEIDAN, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 21ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 23 de setembro de 2015, às 10 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- AUDIÊNCIA CONJUNTA COM A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ E DE COMBATE À IMPUNIDADE E À VIOLÊNCIA, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2838/97, QUE DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE CONSELHOS ESCOLARES NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\nEm 21 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma Regimental, os Senhores Deputados JANIO MENDES, TIAGO MOHAMED, FLÁVIO BOLSONARO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos e MARTHA ROCHA, EDSON ALBERTASSI, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA e PEDRO FERNANDES, membros suplentes da Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro, para a 3ª Audiência Pública, a ser realizada em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, no dia 28 de setembro de 2015, às 15 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema:\r\n\r\n\"EXPLORAÇÃO ILEGAL DAS MÁQUINAS ELETRÔNICAS DE MÚSICAS, CONHECIDAS COMO \"JUKEBOX\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2015. \r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LlNS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, Vice-Presidente; CORONEL JAIRO, FLÁVIO BOLSONARO, MARCOS ABRAHÃO, PAULO RAMOS e ZAQUEU TEIXEIRA, Membros Efetivos, e ANDRÉ LAZARONI, DIONÍSIO LINS, EDSON ALBERTASSI, IRANILDO CAMPOS, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER e ROSENVERG REIS, Membros Suplentes da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DA POLÍCIA, para a 6ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2015, às 10h, na Sala 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, conforme deliberado na 7ª Reunião Ordinária, com o seguinte tema: \r\n\r\n“MÉTODOS DE CONTROLE DE ARRASTÕES NAS PRAIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER e BENEDITO ALVES - membros efetivos e TIA JU, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO, EDSON ALBERTASSI e JORGE FELIPPE NETO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 16ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 22 de setembro de 2015, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 13 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n1 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 81/2015, da Deputada Martha Rocha, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, LUIZ FERNANDO DE SOUZA “PEZÃO”, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS AOS POLICIAIS CIVIS QUE OCUPAM CARGOS DE CHEFIA NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA”;\r\n\r\n2 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 82/2015, do Deputado Nivaldo Mulim, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A CRIAÇÃO DE HOSPITAIS VETERINÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS”;\r\n\r\n3 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 83/2015, do Deputado Dionísio Lins, que “SOLICITO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSANGEM DISPONDO SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ISENÇÃO DO ICMS DE EMPRESAS QUE REALIZAREM CONVÊNIO PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n4 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 84/2015, da Deputada Tia Ju, que “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POLO DA UERJ DENOMINADO UNIVERSIDADE DO NORDESTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”,\r\n\r\n5 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 85/2015, da Deputada Martha Rocha, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, LUIZ FERNANDO DE SOUZA “PEZÃO”, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ACESSO DE REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE SERVIDORES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;\r\n\r\n6 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 86/2015, da Deputada Daniele Guerreiro, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA CELEBRAR CONVÊNIOS, COM OS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, PARA IMPLANTAR ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, EM PRAÇAS PÚBLICAS”;\r\n\r\nEm 21 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a ex-servidora, abaixo relacionada para tomar ciência do Processo Administrativo Nº 13241/2015 e, com isso, apresentar a sua defesa, baseado no § 2º do Artigo 273 da Resolução nº 321/81 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV Art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n1. ANGELICA CRISTINA RIBEIRO FERNANDES - Matrícula: 414051-3\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENETE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regimento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LUIZ CRUZ DA CUNHA, matrícula nº 201.264-9, para proceder a defesa da ex-servidora ANDREIA MARLENE DE OLIVEIRA, matrícula nº. 416.387-9 no processo administrativo disciplinar nº. 13218/2015.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.P.A.\r\n\r\nEm 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMat. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. JOSÉ FERNANDO SALGADO, matrícula nº 201.264-9, para proceder à defesa do servidor AILTON CARLOS TOMPSON DA SILVA, matrícula nº 416.051-1 no processo administrativo disciplinar nº 13213/2015.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LUCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa da servidora DENISE RIBEIRO MARQUES DA SILVA, matrícula nº 415.939-8 no processo administrativo disciplinar nº 13284/2015.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LUIZ CRUZ DA CUNHA, matrícula nº 201.264-9, para proceder à defesa da ex-servidora ELAINE UCHOA DE SOUSA, matrícula nº 413.846-7 no processo administrativo disciplinar nº 13270/2015.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LUCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa do ex-servidor LUIZ AUGUSTO SCHOTT GRAVITOL, matrícula nº 414.063-8 no processo administrativo disciplinar nº 13399/2015.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa do ex-servidor OVIDIO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 410.594-6 no processo administrativo disciplinar nº 13383/2015.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LUCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa do servidor VALTAIR PAULO DA COSTA JUNIOR, matrícula nº 415.633-7 no processo administrativo disciplinar nº 13441/2015.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 22 de setembro de 2015.\r\n\r\n(09 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n9h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice - Presidente, ANDRÉ LAZARONI, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos e COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, DICA, DANIELE GUERREIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes, para a 13ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 22 de setembro de 2015, às 09 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: 1- Discutir a situação dos Fisioterapeutas Domiciliares do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO 18.09.2015)\r\n\r\n12h\r\n\r\n(Res. 06/15)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR O ABUSO DA PRÁTICA DE TELEMARKETING AO CONSUMIDOR DO ESTADO, DE FORMA CONSTRANGEDORA convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados JORGE FELIPPE NETO - Vice-Presidente, ROGÉRIO LISBOA - Relator, FÁBIO SILVA, PAULO RAMOS, THIAGO PAMPOLHA e WANDERSON NOGUEIRA membros efetivos, para a para a Reunião de Encerramento, Discussão e Votação do Relatório Final da Comissão, a realizar-se no dia 22 de setembro de 2015, terça-feira, às 12:00 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PEDRO FERNANDES.\r\n\r\n(Edital DO 18.09.2015)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 18ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 22 de setembro de 2015, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e votação de pareceres: 50 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(Edital DO 18.09.2015)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n9h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES convoca na forma regimental, os Senhores Deputados Dionísio Lins Vice-Presidente, Marcos Muller, Daniele Guerreiro e Edson Albertassi, membros efetivos e os Senhores Deputados Rogério Lisboa, Zeidan, Comte Bittencourt, João Peixoto e Dr. Deodalto, membros suplentes, para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 22 de setembro de 2015 às 09:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de pareceres: 18 pareceres; III. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO SIMÃO.\r\n\r\n(Edital DO 11.09.2015)\r\n\r\n10h\r\n\r\nFRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E FORTALECIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO se reúne no dia 22 de setembro de 2015, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta: I. Alteração do Es tatuto da Frente Parlamentar; II. Apresentação da situação orçamentária da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; III.Assuntos gerais.\r\n\r\nPresidente da Frente Parlamentar - Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\n(S/P)\r\n\r\n12h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes, para a 17ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 22 de setembro de 2015, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e Votação do Pareceres: 09 pareceres; II. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\n(Edital DO 21.09.2015)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER e BENEDITO ALVES - membros efetivos e TIA JU, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO, EDSON ALBERTASSI e JORGE FELIPPE NETO membros suplentes, para 16ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 22 de setembro de 2015, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 13 horas, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Distribuição de proposição; 2. Discussão e votação de pareceres: 03 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\n(Edital DO 18.09.2015)\r\n\r\n14:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA Convoco os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente, JAIR BITTENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA e ANA PAULA RECHUAN, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, MARCIA JEOVANI, MARCOS MULLER, MARCOS ABRAHÃO e EDSON ALBERTASSI, membros suplentes, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 22 de setembro de 2015, às 14 horas e 15 minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberar sobre a realização de Audiência Pública para apresentação do 'Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016', com a presença do Excelentíssimo Senhor Patrus Ananias, Ministro do Desenvolvimento Agrário - MDA; II - Distribuição de proposições; IlI - Discussão e votação dos pareceres: 02 pareceres; IV - Assuntos Gerais. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\n(Edital DO 22.09.2015)\r\n\r\n14:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, MARCIA JEOVANI, ELIOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e EDSON ALBERTASSI, MARTHA ROCHA, MARCOS MULLER, TIA JU, LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO e CARLOS MINC, suplentes, para a 7ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 22 de setembro de 2015, às 14:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Distribuições de proposições; II. Discussão e votação de pareceres: 05 pareceres; III. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\n(Edital DO 18.09.2015)\r\n\r\nId: 1888479"
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                "1888391": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta -Subsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2015. 1. Data, hora e local: No dia 08 de setembro de 2015, às 16 horas, reuniu-se a Diretoria da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., na Avenida Mal. Floriano, nº 168, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. 2. Presentes: O Diretor Presidente Paulo Roberto Ribeiro Pinto, Presidente da reunião, e os Diretores Ailton Fernando Dias, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, Claudio Bernardo Guimarães de Moraes, Fernando Antônio Fagundes Reis, João Batista Zolini Carneiro, Luís Fernando de Almeida Guimarães e Ricardo César Costa Rocha. Encontravam-se, também, presentes, a convite do Diretor Presidente, a advogada Claudia de Moraes Santos e Luiz Sergio Filippone Farrulla, o qual foi convidado para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações Unânimes: 3.3. Abertura de Estabelecimento/Encerramento de Atividades - Agências de Duque de Caxias e de Três Rios. A Diretoria autorizou a transferência dos seguintes estabelecimentos: 1) agência comercial localizada na Av. Nilo Peçanha, nº 708, Loja B, Duque de Caxias/RJ (encerramento de atividades), para os boxes 236, 237, 238 e 239, do 2º pavimento do Shopping Center, localizado na Av. Perimetral Professor José de Souza Herdy, Bairro Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ (abertura de estabelecimento - agência comercial). Início do contrato de locação: 01/05/2015; Término do contrato de locação: 30/04/2020; Valor do Aluguel: R$ 7.300,00; Valor do Condomínio: R$ 9.700,00; 2) agência comercial localizada na Rua Barão de Entre Rios, nº 337, Três Rios/RJ (encerramento de atividades), para a loja de nº 41, localizada no 2º piso do Shopping Américo Silva, situado na Rua Barão do Rio Branco, nº 303, Centro, Três Rios, RJ (abertura de estabelecimento - agência comercial). Início do contrato de locação: 01/07/2015; Término do contrato de locação: 30/06/2020; Valor do Aluguel: R$ 8.000,00; Valor do Condomínio: R$ 1.000,00 (ACD nº G-08/2015, de 18.08.2015); 3.4. Abertura de Estabelecimento/Encerramento de Atividades - Agência de Jacarepaguá. A Diretoria autorizou o encerramento das atividades da agência comercial, localizada na Estrada do Tindiba nº 110, Jacarepaguá/RJ, bem como autorizou a abertura de estabelecimento (agência comercial) nas lojas SS121, SS122 e SS123, do Quality Shopping Center, situado na Av. Geremário Dantas, nº 1.400, Freguesia, Jacarepaguá, RJ. Início do contrato de locação: 01/05/2015; Término do contrato de locação: 30/04/2020; Valor do Aluguel: R$ 2.500,00; Valor do Condomínio: R$ 4.064,54 (ACD nº G-07/2015, de 18.08.2015); Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião da Diretoria, realizada no dia 08.09.2015. Luiz Sérgio Filippone Farrulla, Secretário da reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 17/09/2015, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2815999, EM 18/09/2015. BERNARDO F. S. BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nEXTRATO DA ARD\r\n\r\nOS: 344711\r\n\r\nId: 1888391"
                ],
                "1888350": [
                    "V - Ata",
                    "OCEANA NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 13.944.522/0001-93 / NIRE nº 33.3.00302701\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária: Data, Hora e Local: 04/09/2015, às 11h:30, na sede social da Cia, localizada, na Av. Pasteur, 110/8º, parte “C”, Botafogo, CEP 22290-240, RJ/RJ. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em razão da presença de acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”). Mesa: Alfredo Luiz Naslausky, Presidente, e Daniel Guerra Linhares, Secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) renúncia de membro da Diretoria da Companhia; (ii) eleição de novo membro da Diretoria e (iii) ratificação do mandato dos demais diretores da Cia. Deliberações Tomadas Pela Unanimidade dos Presentes: Quanto ao item (i): aceitar a renúncia do membro da Diretoria da Cia, Sr. Luiz Mauricio da Silveira Portela, brasileiro, casado, engenheiro naval, CI CREA/RJ nº 17.804-D e CPF/MF 179.304.307-82; Quanto ao item (ii) eleger o Sr. Edson Souki Sousa, brasileiro, casado, engenheiro metalúrgico, CI 28.827.667-X, emitida pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, e CPF/MF 501.366.666-04, domiciliado no RJ/RJ, na Av. Pasteur, 110/8º, CEP 22290-240, como novo membro da Diretoria da Cia. O membro da Diretoria ora eleito foi empossado em seu cargo mediante a assinatura do termo de posse e declara, sob as penas da lei, ter conhecimento das disposições do Art. 147 da Lei das S.A., preencher os requisitos legais para integrar a Diretoria da Cia e não estar impedido de exercer cargos administrativos por lei especial; em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob efeitos dela; em virtude de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou em decorrência do cometimento de crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade, e quanto ao item (iii): ratificar o mandato do quadro da diretoria da Cia, com vigência até a próxima AGO da referida Cia, que passa a ser composta pelos que seguem: (a) Edson Souki Sousa, brasileiro, casado, engenheiro metalúrgico, CI 28.827.667-X, emitida pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, e CPF/MF 501.366.666-04, diretor; (b) Marcelo Antônio Gonçalves Souza, brasileiro, casado, economista, CI M7889197, SSP/MG, e CPF/MF 745.346.106-53, com escritório, na Av. Pasteur, 110/8º, CEP 22290-240, RJ/RJ, diretor; (c) Daniel Guerra Linhares, brasileiro, solteiro, administrador, CI 11483990 SSP/MG e CPF/MF 052.289.496-82, com escritório, na Av. Ataulfo de Paiva, 153/5º, Leblon, CEP 22440-032, RJ/RJ, Diretor; (d) Divalmir Martins Souza, brasileiro, casado, oficial da marinha mercante, CI 08044398-9 IFP-RJ e CPF/MF 359.278.957-00, residente e domiciliado na Cidade de Itajaí-SC, na Rua Eugênio Pezzini, 355, Bairro Cordeiros, CEP 88311-0451, diretor; (e) Alfredo Luiz Naslausky, brasileiro, casado, engenheiro naval, CI - CREA/RJ nº 18.201-D e CPF/MF 226.370.287-34, com escritório na Cidade do RJ/RJ, na Av. Pasteur, 110/8º, CEP 22290-240, Diretor, e (f) Paulo César Conte Sena, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, CI - CREA/RJ nº 38.778-D e CPF/MF 335.405.607-00, com escritório na Cidade do RJ/RJ, na Av. Pasteur, 110/8º, CEP 22290-240, Diretor. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário, conforme o disposto no § 1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76, que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Presidente: Alfredo Luiz Naslausky; Secretário: Daniel Guerra Linhares Acionista: Oceana Offshore S.A., p. Alfredo Luiz Naslausky e Daniel Guerra Linhares. A presente ata é copia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 04/09/2015. Alfredo Luiz Naslausky-Presidente; Daniel Guerra Linhares-Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2814485 em 15/09/2015. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1888350"
                ],
                "1888327": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.534.284/0001-48 - NIRE 33.300.018.671\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Data, Horário e Local: Em 04/09/2015, às 11h, na sede da Cia., no RJ/RJ, na Av. Pasteur, 110, 8º, parte “A”, Botafogo, CEP 22.290-240. Mesa: Presidente da Mesa: Alfredo Luiz Naslausky, e Secretário da Mesa: Daniel Guerra Linhares. Convocação: Dispensada a publicação da convocação nos termos do Art. 124, §4º da Lei 6.404/76. Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a renúncia de membro da diretoria da Cia.; (ii) a eleição de novo membro da diretoria da Companhia e (iii) a ratificação do quadro da diretoria da Cia., cujo mandato está válido até 28/08/2016. Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Presentes: Quanto ao item (i): aprovaram a renúncia do diretor sem designação específica da Cia., Sr. Luiz Mauricio da Silveira Portela, brasileiro, casado, engenheiro naval, CI CREA/RJ 17.804-D e CPF 179.304.307-82; Quanto ao item (ii): elegeram, para compor a Diretoria da Cia., em conjunto com os membros já eleitos anteriormente, o Sr. Edson Souki Sousa, brasileiro, casado, engenheiro metalúrgico, CI 28.827.667-X, emitida pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, e CPF 501.366.666-04, domiciliado no RJ/RJ, na Av. Pasteur, 110, 8º, CEP 22290-240, para o cargo de diretor sem denominação específica da Cia.. O membro da diretoria ora eleito foi empossado em seu cargo mediante a assinatura do termo de posse e declara, sob as penas da lei, ter conhecimento das disposições do Art. 147 da Lei das S.A., preencher os requisitos legais para integrar a diretoria da Cia. e não estar impedido de exercer cargos administrativos por lei especial; em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob efeitos dela; em virtude de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou em decorrência do cometimento de crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; quanto ao item (ii): ratificar o mandato dos demais diretores da Cia., todos com mandato unificado até 28/08/2016, passando a diretoria a ser composta pelos que seguem: Sr. Edson Souki Sousa, brasileiro, casado, engenheiro metalúrgico, CI 28.827.667-X, emitida pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, e CPF 501.366.666-04, com escritório no RJ/RJ, na Av. Pasteur, 110, 8º, CEP 22290-240, com cargo de Diretor; Sr. Marcelo Antônio Gonçalves Souza, brasileiro, casado, economista, CI M7889197, SSP/MG, e CPF 745.346.106-53, com escritório no RJ/RJ, na Av. Pasteur, 110, 8º, parte “A” CEP 22290-240, com cargo de Diretor; Sr. Daniel Guerra Linhares, brasileiro, solteiro, administrador, CI RG 11483990 SSP/MG e CPF 052.289.496-82, com escritório no RJ/RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5º, Leblon, CEP 22440-032, com cargo de Diretor; Sr. Alfredo Luiz Naslausky, brasileiro, casado, engenheiro naval, CI CREA/RJ 18.201-D e CPF 226.370.287-34, com escritório no RJ/RJ, na Av. Pasteur, 110, 8º, CEP 22290-240, com cargo de Diretor; Sr. Paulo Cesar Conte Sena, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, CI CREA/RJ nº 38.778-D e CPF 335.405.607-00, com escritório na Av. Pasteur, 110, 8º, CEP 22290-240, com cargo de Diretor, o Sr. Divalmir Martins de Souza, brasileiro, casado, oficial da marinha mercante, CI RG 08044398-9 IFP-RJ, e CPF 359.278.957-00, com escritório na Av. Pasteur, 110, 8º, CEP 22290-240, com cargo de Diretor. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário, conforme o disposto no §1º do Art. 130 da Lei 6.404/76, que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Presidente: Alfredo Luiz Naslausky; Secretário: Daniel Guerra Linhares. Acionistas: Oceana Navegação S.A. e Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação. A presente ata é copia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 04/09/2015. Alfredo Luiz Naslausky - Presidente. Daniel Guerra Linhares - Secretário. Jucerja nº 2814427 em 15/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1888327"
                ],
                "1888416": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1888416"
                ],
                "1888271": [
                    "V - Ata",
                    "TEDRUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.362.759/0001-87 - NIRE Nº 3320583144-1\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios. Dia, Hora e Local: No dia 09/09/2015, às 10h, na sede da Sociedade, no RJ/RJ; na Rua Santa Luzia, 799/1901, parte, Centro. Composição da Mesa: Presidente: Jayme Barreto Drummond. Secretário Rodrigo Barreto Drummond. Presença: Sócios representantes de mais de 99% do capital social: (i) Rodrigo Barreto Drummond, brasileiro, casado com separação total de bens, arquiteto, CI 05.460.247-9 IFP, em 06.08.79, CPF 868.958.267-34, residente no RJ/RJ, na Av. Atlântica, 2112/902, Copacabana; e (ii) Jayme Barreto Drummond, brasileiro, solteiro, empresário, CI 05.418.283-7 IFP, em 25.07.79, CPF 001.184.547-30, residente e domiciliado no RJ/RJ, na Av. Epitácio Pessoa, 2214/903, Lagoa. Ordem do Dia: Aprovar a redução do capital social da Sociedade no montante de R$ 896.000,00, por ser excessivo em relação às atividades desenvolvidas. Deliberações: Por unanimidade de votos dos presentes, foram aprovadas as seguintes deliberações. 1. Reduzir o capital social da Sociedade, considerado excessivo em relação ao seu objeto social, em montante equivalente a R$ 896.000,00, tudo conforme art. 1.082, II, da Lei 10.406/2002. 1.1. Em razão da deliberação aprovada nos termos do item 1 acima, o capital social passa de R$ 2.000.000,00, dividido em 2.000.000 de quotas com valor nominal de R$ 1,00 cada, para R$ 1.104.000,00, dividido em 1.104.000 quotas com valor nominal de R$ 1,00 cada. 1.2. O valor em excesso, correspondente a R$ 896.000,00, é restituído aos sócios Rodrigo Barreto Drummond e Jayme Barreto Drummond, mediante (i) a transferência para sua titularidade, a valor contábil, dos bens imóveis de propriedade da Sociedade detalhados no documento que constitui o Anexo 1 à ata que se refere a esta reunião de sócios, e (ii) o consequente cancelamento de 306.000 quotas de titularidade do sócio Rodrigo Barreto Drummond, e de 590.000 quotas de titularidade de Jayme Barreto Drummond. 2. Manter inalterada a participação de Joaquim Geraldo Drummond no capital social. 3. Em razão do disposto nos itens 1 e 2 acima, a participação dos sócios Rodrigo Barreto Drummond e Jayme Barreto Drummond na Sociedade foi proporcionalmente reduzida, de modo que a nova composição do capital social será a seguinte: Nome do Sócio; Nº de Quotas; Valor (R$ ): Joaquim Geraldo Drummond = 1.000; 1.000,00. Rodrigo Barreto Drummond = 693.500; 693.500,00. Jayme Barreto Drummond = 409.500; 409.500,00. Total = 1.104.000; 1.104.000,00. 4. De acordo com o disposto no art. 1.084, §§ 1º e 2º da Lei 10.406/2002, a redução de capital aprovada nos termos acima se tornará eficaz após o transcurso do prazo de 90 dias contados da publicação desta ata, sem que seja impugnada. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada esta ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes, na presença das testemunhas abaixo. RJ, 09/09/2015. Mesa: Jayme Barreto Drummond-Presidente. Rodrigo Barreto Drummond-Secretário. Sócios: Jayme Barreto Drummond. Rodrigo Barreto Drummond. Testemunhas: 1. Maria Isabel C. Ferreira, Ident.: 06245743-7 IFP. CPF 747736827-87. 2. Sergio Renato Alves Pereira, Ident.: 04775346-2 IFP. CPF 545018227-91.\r\n\r\nId: 1888271"
                ],
                "1888383": [
                    "V - Ata",
                    "Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. nº 33.200.049/0001-47 - NIRE 333.000.9630-2\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 12 de agosto de 2015. Data e Horário: Aos 12 dias do mês de agosto do ano de 2015, às 8:30 horas. Local: sede social, no Centro do Rio de Janeiro, à Rua Teófilo Otoni, 15, 1204 (parte). 2. Convocação: de acordo com as publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil, nas edições de 28, 29 e 30 de julho de 2015. 3. Proposta da Administração: A proposta da administração contendo as informações e documentos necessários para o exercício de voto na assembleia geral foi colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia, divulgada na página eletrônica da Companhia (www.ciahoteisothon.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bovespa.com.br) na rede mundial de computadores (internet). 4. Presença: acionistas representando 71,36% do capital votante, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 5. Mesa: Presidente: Sr. Eduardo Castelo Branco; Secretária: Deires Maria dos Santos. 6. Ordem do Dia: 1) Examinar, discutir e aprovar mediante voto a proposta de grupamento das ações ordinárias e preferenciais de emissão da Companhia, ambas na proporção de 10 (dez) para 1 (uma) ação com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; 2) Consolidação do Estatuto Social da Companhia para refletir as alterações aprovadas na referida Assembleia. 7. Deliberações Tomadas: colocadas em discussão as matérias da ordem do dia, os acionistas presentes deliberaram o que segue: 7.1) Aprovar por unanimidade de votos dos presentes, a lavratura da ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia na forma sumária dos fatos ocorridos, inclusive dissidências e protestos, contendo a transcrição apenas das deliberações tomadas, conforme dispõe o artigo 130, § 1º da Lei das S.A., e a publicação da ata com a omissão das assinaturas dos acionistas, na forma do § 2º do artigo 130, da Lei das S.A.; 7.2) Aprovar por unanimidade de votos dos presentes, ficando as manifestações de voto apresentadas pelos acionistas arquivadas na sede da Companhia, o grupamento da totalidade das 104.779.173 (cento e quatro milhões, setecentos e setenta e nove mil, cento e setenta e três) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal e 78.944.947 (setenta e oito milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e sete) ações preferenciais nominativas, sem valor nominal, na proporção de 10 (dez) para 1 (uma) ação, nos termos do artigo 12 da Lei das S.A.; 7.2.1) Com exceção da alteração do número de ações de emissão da Companhia, o grupamento não resulta na modificação do valor total do capital social ou nos direito conferidos pelas ações de emissão da Companhia a seus titulares, nos termos do artigo 12 da Lei das S.A.. O grupamento será operacionalizado e efetivado de modo a não alterar a participação proporcional dos acionistas no capital social e não afetará os direitos e vantagens, patrimoniais ou políticos das ações de emissão da Companhia; 7.2.2) O capital social da Companhia permanece no montante de R$ 31.984.164,60 (trinta e um milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, cento e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), mas passará a ser dividido em 18.372.411 (dezoito milhões, trezentos e setenta e duas mil, quatrocentas e onze) ações, sendo 10.477.917 (dez milhões, quatrocentas e setenta e sete mil, novecentas e dezessete) ações ordinárias nominativas e 7.894.494 (sete milhões, oitocentas e noventa e quatro mil, quatrocentas e noventa e quatro) ações preferenciais nominativas, todas sem valor nominal; 7.2.3) Eventuais frações de ações de titularidade de acionistas da Companhia como resultado do grupamento de ações serão completadas por frações de ações a serem doadas pelas acionistas controladoras, sendo que a empresa acionista Othon L Bezerra de Mello Comércio e Importação S.A. fará a doação das frações de ações ordinárias nominativas e a empresa acionista Othon Administração S.A. fará a doação das frações de ações preferenciais nominativas, de forma que cada acionista da Companhia receba a fração necessária para garantir a titularidade do próximo número inteiro de ações após a aplicação do fator de grupamento aprovado. 7.2.4) As ações da Companhia serão negociadas grupadas a partir do dia 13 de agosto de 2015 (inclusive); 7.2.5) Os procedimentos específicos a serem adotados para operacionalizar o grupamento de ações serão estabelecidos pelos Diretores da Companhia e serão divulgados oportunamente em aviso aos acionistas. 7.3) Aprovar por unanimidade de votos dos presentes a alteração do artigo 5º do estatuto social da Companhia para refletir o novo número de ações em que se divide o capital social após o grupamento deliberado nesta assembleia, passando a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social, subscrito e integralizado é de R$ 31.984.164,60 dividido em 18.372.411 (dezoito milhões, trezentos e setenta e duas mil, quatrocentas e onze) ações, sendo 10.477.917 (dez milhões, quatrocentas e setenta e sete mil, novecentas e dezessete) ordinárias nominativas e 7.894.494 (sete milhões, oitocentas e noventa e quatro mil, quatrocentas e noventa e quatro) preferenciais nominativas, sem valor nominal”; 7.4) Aprovar por unanimidade de votos a outorga de poderes à Diretoria para que tome todas as providências necessárias na operacionalização das doações das frações para garantir a titularidade do próximo número inteiro de ações após a aplicação do fator de grupamento aprovado. 7.5) Abstenções: O acionista Guararapes Administração e Comércio Ltda., absteve-se de votar nas deliberações acima. 8. Encerramento e Aprovação da Ata: nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Local e Data: Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2015. Mesa: Presidente: Eduardo Castelo Branco; Secretária: Deires Maria dos Santos . Certifico que a presente Ata foi registrada perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, sob o nº 00002802440, em 17/08/2015 - Bernardo F.S. Benwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1888383"
                ],
                "1888293": [
                    "V - Ata",
                    "BÚZIOS GOLF EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF N°. 35.840.602/0001-31 - NIRE 33205005281\r\n\r\nAtas de Assembleias (1) Dos Sócios e (2) Geral de Transformação em S/A: 1. Local e Hora: Na sede da sociedade, localizada na rua Visconde de Pirajá, n° 433, grupo 802, Ipanema, RJ, as 11hs. 2. Convocação: Conforme editais de convocação publicados no DOERJ e Jornal Diário Comercial dos dias 29 e 30 de abril e 04/05/2015. 3. Presença e Quorum: Presentes os sócios representando a maioria do capital social. 4. Mesa: Foram eleitos, para presidir a reunião, Eduardo Marco Modiano e, para secretariar, Rachel Maria Savold de Moura; 5. Ordem do Dia: Em Assembleia de Sócios e Assembleia Geral de Transformação da Sociedade: 1) a transformação do tipo jurídico da Sociedade para S/A, nos termos dos arts 1.113 e seguintes, do Código Civil, e em consonância com a Cláusula 8.1 do Contrato Social; e, 2) Assuntos Gerais. 6. Deliberações: Em Assembleia de Sócios e em Assembleia Geral de Transformação da Sociedade: 1ª) Aprovar a transformação do tipo jurídico da Sociedade para S/A, nos termos dos arts 1.113 e seguintes, do Código Civil, e em consonância com a Cláusula 8.1 do Contrato Social, que passará a funcionar sob a denominação de \"Búzios Golf Empreendimentos S.A.\", a seguir designada simplesmente como \"Cia\", mantendo o objeto social, sede e capital social, passando a sociedade, com a forma jurídica de Sociedade Anônima, a reger-se pelo estatuto social, que é assinado pelos sócios e será publicado juntamente com esta ata. 2ª) Aprovar o Estatuto Social da Cia, nos termos do Anexo I que, rubricado por todas as Partes, passa a fazer parte integrante do presente instrumento. 3ª) Eleger como membros da Diretoria da Cia, com mandato até a AGO de 2018, (i) Rachel Maria Savold de Moura, brasileira, solteira, administradora, domiciliada nesta Capital, onde reside na rua Prefeito Dulcidio Cardoso, 1350, bl 01, apto 1905, RJ, CI 04574224-4, IFP/RJ, CPF 551.726.107-82, e (ii) Fabrício Mônaco da Silva, brasileiro, casado, advogado, domiciliado na cidade de Niterói, onde reside na rua Álvares de Azevedo, 178, apto 1506, RJ, CI 113.931, OAB/RJ, CPF 044.506.017/42. 4ª) Fixar a remuneração global mensal dos membros da Diretoria no montante de até R$ 5.000,00, a ser rateado em partes iguais entre todos os membros da Diretoria. Documento Arquivado: Ficam arquivados na sede da Cia o Estatuto Social da Cia (Anexo I) e a Relação dos Acionistas da Cia (Anexo II). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão para a lavratura desta ata a qual, depois de lida e aprovada, foi por todos assinada. RJ, 15/05/15. A presente ata é lavrada em 4 vias e assinada pelos presentes, e fica autorizada a sua publicação. Mesa: Eduardo Marco Modiano - Presidente; Rachel Maria Savold de Moura - Secretária. Jucerja Reg 2806852, em 26/08/15. Estatuto Social: Cap. I: Denominação, Objeto, Sede e Prazo: Art. 1º. Búzios Golf Empreendimentos S/A é Cia que se rege pelo presente estatuto social e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º. A Cia tem por objeto: (a) compra e venda de imóveis, (b) locação, (c) desmembramento ou loteamento de terrenos, (d) incorporação imobiliária ou construção de imóveis destinados à venda. Art. 3º. A Cia tem sede na Ruà Visconde de Pirajá, 433, grupo 802, Ipanema, no Município e Comarca do RJ, Estado do RJ, que é seu foro, podendo, por deliberação da Diretoria, instalar ou encerrar filiais, agências, escritórios, depósitos, estabelecimentos e representações em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 4º. O prazo de duração da Cia é indeterminado. Cap. II: Capital Social e Ações: Art. 5º. O Capital Social é de R$ 1.012.295,00, dividido em 1.012.295 ações ON e sem valor nominal. Art. 6º. Nas deliberações da Assembleia Geral, cada ação ordinária dará direito a um voto. Art. 7º. Até 2/3 das ações emitidas poderão ser ações preferenciais sem direito a voto ou com voto restrito. §1° As ações preferenciais não terão direito a voto, ou terão voto restrito, e serão sem valor nominal e na forma nominativa. §2° As ações preferenciais gozarão das vantagens definidas no ato de sua criação, que poderão consistir: a) na prioridade no reembolso, sem prêmio, no caso de liquidação da Cia; b) na prioridade na distribuição de dividendos fixos ou cumulativos; c) na acumulação das vantagens acima. §3° A criação de nova classe de ações preferenciais ou o aumento de classe existente poderá ser efetuada sem guardar proporção com ás demais. §4º A Cia poderá aumentar a quantidade de espécie de ações sem guardar proporção com as demais espécies existentes; e, existindo ações preferenciais de duas ou mais classes, poderá aumentar a quantidade de uma classe ou mais classes sem guardar proporção com as demais classes de ações preferenciais ou com as ações ordinárias. Art. 8º. Os certificados e as cautelas de ações da Cia serão assinadas por 2 Diretores. §Único: A Cia poderá cobrar o custo de substituição de certificados de ações, quando pedida pelo acionista. Cap. III: Assembleia Geral: Art. 9º. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que convocada, com observância dos preceitos legais. I. por um Diretor com a indicação da ordem do dia; lI. pelo Conselho Fiscal ou pelos acionistas, nos casos previstos na lei. Art. 10. A Assembleia Geral será instalada por um Diretor e presidida por acionista da Cia eleito no ato, que convidará um dos presentes para secretário. §Único: Na ausência de Diretor, a Assembleia será instalada por qualquer dos membros do Conselho Fiscal ou acionistas que tenham assinado o aviso de convocação, cabendo aos acionistas presentes proceder à eleição do Presidente e do Secretário da Assembleia. Art. 11. Nos 5 dias que precederem a realização da Assembleia Geral serão suspensas as transferências de ações. §Único: O acionista poderá ser representado na Assembleia Geral por procurador constituído há menos de 1 ano que seja acionista, administrador da Cia ou advogado, desde que o instrumento de procuração tenha sido depositado, na sede social, até 24 hs antes da hora para a qual estiver convocada a Assembleia. Cap. IV: Administração da Cia: Art. 12. A Cia é administrada por uma Diretoria composta de 2 a 4 membros, acionistas ou não, residentes no País, que exercerão os cargos de Diretor. §1º. O prazo de gestão dos membros da Diretoria é de 3 anos, admitida a reeleição, e estender-se-á até a investidura dos novos administradores eleitos. § 2º. Os membros da Diretoria são dispensados da prestação de garantia de gestão. Art. 13. Nos seus impedimentos temporários ou faltas, os Diretores serão substituídos por empregados da Cia. Art. 14. Em caso de vacância de cargo na Diretoria, a Assembleia Geral será convocada, nos 10 dias seguintes, para prover cargo vago, e o substituto eleito exercerá o cargo pelo prazo remanescente do mandato do substituído. §Único: Até o preenchimento, pela Assembleia Geral, do cargo vago na Diretoria, observar-se-á o disposto no artigo anterior. Art. 15. Os membros da Diretoria têm a representação ativa e passiva da Cia, competindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações da Assembleia Geral. §1°. A representação da Cia em Juízo, para receber citação ou notificação, prestar depoimentos pessoal ou atos análogos, caberá a qualquer dos Diretores. §2º. A Cia será obrigatoriamente representada por um Diretor ou por um procurador com poderes \"ad negotia\" nos atos ou instrumentos (a) de criação de, obrigações para ou de modificação de obrigações da Cia, (b) de alienação de ou constituição de ônus sobre elemento do seu ativo permanente, (c) de transferência ou extinção de direito de que a Cia seja titular e (d) de prestação de aval ou fiança em garantia de obrigações de terceiros. §3º. A prestação de aval ou fiança em garantia de obrigação de terceiro dependerá de prévia autorização da Assembleia Geral, não constituindo terceiros, para esse fim, sociedades coligadas e controladas da Cia. §4°. Na abertura, movimentação ou encerramento de contas de depósito bancário, inclusive mediante emissão de cheques ou ordem de pagamento, a Cia poderá ser representada por um membro da Diretoria agindo em conjunto com um procurador com poderes especiais, ou por dois procuradores com poderes especiais. §5º. O endosso de cheques para depósito em conta bancária da Cia ou de títulos de crédito para cobrança simples em instituição poderá ser feito por Diretor ou um procurador com poderes especiais, constituído nos termos do §8° deste artigo. §6°. A Cia poderá ser representada por um Diretor ou um procurador com poderes especiais perante repartições públicas, sociedades de economia mista, empresas públicas e concessionárias de serviços públicos, (a) em atos que não importem na criação de obrigações para a Cia, (b) no cumprimento de obrigações tributárias, parafiscais e trabalhistas, e (c) na preservação de seus direitos em processos administrativos. §7º. Os mandatários \"ad negotia\" da Cia serão constituídos por procuração com prazo de vigência não superior a um ano, assinada por dois Diretores, na qual serão especificados os poderes outorgados, sob pena de sua invalidade. §8°. Os mandatários \"ad judicia\" da Cia serão constituídos por procuração assinada por 1 Diretor. Art. 16. São pessoal e individualmente responsáveis os Diretores que praticarem atos contrários aos interesses da Cia ou com inobservância deste estatuto, de deliberação da Assembleia ou de decisão da Diretoria. Cap. V: Conselho Fiscal: Art. 17. A Cia terá um Conselho Fiscal, com as atribuições da lei, composto de 3 membros e igual número de suplentes. §Único: O Conselho Fiscal não funcionará permanentemente, mas somente será instalado a pedido dos acionistas nos termos da lei. Cap. VI: Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Destinação do Lucro: Art. 18. O exercício social terminará a 31 de dezembro de cada ano. Art. 19. Ao fim de cada exercício social a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras do exercício e as submeterá à AGO, juntamente com a proposta de destinação do lucro do exercício. §Único. O lucro do exercício terá, obrigatoriamente, a seguinte destinação: a) 5% para a formação do fundo de reserva legal, até atingir 20% do capital social; b) pagamento do dividendo prioritário das ações preferenciais; c) pagamento de igual dividendo às ações ordinárias; d) pagamento do dividendo obrigatório de que trata o art. 20; e) o saldo, se houver, terá a destinação determinada pela Assembleia Geral. Art. 20. A Cia distribuirá como dividendo, em cada exercício social, 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do art. 202 da Lei 6.404/6. §Único: O dividendo obrigatório compreende o dividendo prioritário das ações preferenciais. Art. 21. A Cia poderá levantar balanço semestral no dia 31 de junho de cada ano. §Único. A Cia poderá, por deliberação da Diretoria, levantar balanço trimestral e distribuir dividendos intermediários, observadas as disposições legais. Cap. VII: Liquidação: Art. 22. A Cia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral, que nomeará o liquidante e fixará sua remuneração. Jucerja NIRE 33300317503, em 26/08/15.\r\n\r\nId: 1888293"
                ],
                "1888352": [
                    "V - Ata",
                    "OCEANA OFFSHORE S.A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.882.295/0001-81 / NIRE 33.30030510-6\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. Data, Horário e Local: Realizada aos 04/09/2015, às 10h:00, na sede da Cia, na Av. Pasteur, nº 110/8º, Botafogo, CEP 22.290-240, RJ/RJ. Presença: presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Convocação: Dispensada, face à presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente da Mesa: Alessandro Monteiro Morgado Horta; Secretário da Mesa: Daniel Guerra Linhares. Ordem do Dia: (i) aceitar a renúncia do Diretor Presidente da Cia.; (ii) eleger novo Diretor Presidente da Cia. e ratificar o mandato unificado dos demais diretores da Cia.; (iii) com base no art. 15, alínea xii, do Estatuto Social da Cia., deliberar sobre a determinação do voto da Cia. na AGE da subsidiária integral Oceana Estaleiro S.A (“Estaleiro”) que irá apreciar sobre (iii.a) a aceitação da renúncia de membro da Diretoria da Estaleiro; (iii.b) a eleição de novo membro da Diretoria da Estaleiro; e (iii.c) a ratificação do mandato dos demais diretores da Estaleiro, com vigência até a próxima AGO da Estaleiro; (iv) com base no Art. 15, alínea xii, do Estatuto Social da Cia., deliberar sobre a determinação do voto da Cia. na AGE da subsidiária integral Oceana Navegação (“Navegação”) que irá apreciar sobre (iv.a) a aceitação da renúncia de membro da Diretoria da Navegação; (iv.b) a eleição de novo membro da Diretoria da Navegação; e (iv.c) a ratificação do mandato dos demais diretores da Navegação, com vigência até a próxima AGO da Navegação; (v) nos termos do disposto no Art. 15, alínea ii, do Estatuto Social da Cia., deliberar sobre (v.a) a aceitação da renúncia de membro da Diretoria da controlada indireta Cia. Brasileira de Offshore (“CBO”); (v.b) a eleição de novo membro da Diretoria da controlada indireta CBO, e (v.c) a ratificação do mandato dos demais diretores da CBO, com vigência até 28/08/2016; (vi) nos termos do disposto no Art. 15, alínea ii, do Estatuto Social da Cia., deliberar sobre (vi.a) a aceitação da renúncia de membro da Diretoria da controlada indireta CBO Serviços Marítimos Ltda. (“CSM”); (vi.b) a eleição de novo membro da Diretoria da CSM e (vi.c) a consolidação da diretoria da CSM; (vii) nos termos do disposto no Art. 15, alínea ii, do Estatuto Social da Cia., deliberar sobre (vii.a) a aceitação da renúncia de membro da Diretoria da controlada indireta Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação (“Aliança”); (vii.b) a eleição de novo membro da Diretoria da Aliança, e (vii.c) a ratificação do mandato dos demais diretores da Aliança, com vigência até a próxima AGO da Aliança. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Os membros do Conselho de Administração, após análise e discussão das matérias propostas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, quanto ao item (i): aceitaram a renúncia do Diretor Presidente da Cia., Sr. Luiz Mauricio da Silveira Portela, brasileiro, casado, engenheiro naval, CI CREA/RJ 17.804-D e CPF/MF 179.304.307-82; quanto ao item (ii): elegeram, para compor a Diretoria da Cia., em conjunto com os membros já eleitos anteriormente, e também com mandato unificado de 3 anos, o Sr. Edson Souki Sousa, brasileiro, casado, engenheiro metalúrgico, CI 28.827.667-X, emitida pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, e CPF/MF 501.366.666-04, RJ/RJ, na Av. Pasteur, 110/8º, CEP 22290-240, para o cargo de Diretor Presidente da Cia.. O membro da Diretoria ora eleito foi empossado em seu cargo mediante a assinatura do termo de posse e declara, sob as penas da lei, ter conhecimento das disposições do Art. 147 da Lei das S.A., preencher os requisitos legais para integrar a Diretoria da Cia. e não estar impedido de exercer cargos administrativos por lei especial; em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob efeitos dela; em virtude de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou em decorrência do cometimento de crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Ficam ratificados os mandatos unificados de 3 anos dos demais membros da Diretoria que passa a ser composta pelos que seguem: (a) Edson Souki Sousa, brasileiro, casado, engenheiro metalúrgico, CI 28.827.667-X, emitida pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, e CPF/MF 501.366.666-04, RJ/RJ, na Av. Pasteur, 110/8º, CEP 22290-240, Diretor Presidente, (b) Marcelo Antônio Gonçalves Souza, brasileiro, casado, economista, CI M7889197, SSP/MG, e CPF/MF 745.346.106-53, RJ/RJ, na Av. Pasteur, 110/8º, CEP 22290-240, Diretor de Relações com Investidores; (c) Daniel Guerra Linhares, brasileiro, solteiro, administrador, RG nº 11483990 SSP/MG e CPF/MF 052.289.496-82, com escritório na Av. Ataulfo de Paiva, 153/5º, Leblon, CEP 22440-032, RJ/RJ, Diretor de Gente e Gestão e (d) Alfredo Luiz Naslausky, brasileiro, casado, engenheiro naval, CI CREA/RJ 18.201-D e CPF/MF 226.370.287-34, com escritório na Av. Pasteur, 110/8º, RJ/RJ, CEP 22290-240, Diretor; quanto ao item (iii): determinaram o voto da Cia. na AGE da subsidiária integral Estaleiro, no sentido de (iii.a) aceitar a renúncia de membro da Diretoria da Estaleiro, Sr. Luiz Mauricio da Silveira Portela, acima qualificado; (iii.b) eleger o Sr. Edson Souki Sousa, acima qualificado, como novo membro da Diretoria da Estaleiro; e (iii.c) ratificar os demais mandatos dos diretores da Estaleiro, com vigência até a próxima AGO de referida Cia.; quanto ao item (iv): determinaram o voto da Cia. na AGE da subsidiária integral Navegação, no sentido de (iv.a) aceitar a renúncia do membro da Diretoria da Navegação, Sr. Luiz Mauricio da Silveira Portela, acima qualificado; (iv.b) eleger o Sr. Edson Souki Sousa, acima qualificado, como novo membro da Diretoria da Navegação; e (iv.c) ratificar o mandato dos demais diretores da Navegação, com mandato até próxima AGO de referida Cia.; quanto ao item (v): decidiram no sentido de (v.a) aceitar a renúncia do membro da Diretoria da CBO, Sr. Luiz Mauricio da Silveira Portela, já qualificado; (v.b) eleger o Sr. Edson Souki Sousa, acima qualificado, como novo membro da Diretoria da CBO; (v.c) ratificar o mandato os demais diretores da CBO, com vigência até 28/08/2016; quanto ao item (vi): decidiram no sentido de (vi.a) aceitar a renúncia do membro da Diretoria da CSM, Sr. Luiz Mauricio da Silveira Portela, acima qualificado; (vi.b) eleger o Sr. Edson Souki Sousa, acima qualificado, como novo membro da Diretoria da CSM; e (x.c) consolidar a diretoria de referida sociedade; quanto ao item (xi): decidiram no sentido de (xi.a) aceitar a renúncia de membro da Diretoria da Aliança, Sr. Luiz Mauricio da Silveira Portela, já acima qualificado; (xi.b) eleger o Sr. Edson Souki Sousa, acima qualificado, como novo membro da Diretoria da Aliança, e (xi.c) reeleger os demais diretores da Aliança, com mandato até próxima AGO de referida Cia.. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. (a.a) Presidente da Mesa: Alessandro Monteiro Morgado Horta, Secretário da Mesa: Daniel Guerra Linhares; Conselheiros: Alessandro Monteiro Morgado Horta, Andre Franco Sales, Antônio Alberto Gouvea Vieira Filho, Ivo Godoi Junior, João Carlos Ferraz, José Guilherme Cruz Souza e Otavio Lopes Castello Branco Neto. A presente ata é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 04/09/2015. Daniel Guerra Linhares - Secretário da Mesa. Jucerja reg. sob o nº 2814484 em 15/092015. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral. Ata da Reunião do Conselho de Administração. Data, Hora e Local: Realizada aos 09/09/2015, às 10h00, na sede social da Cia., na Av. Pasteur, 110/8º, Botafogo, CEP 22290-240 (“Companhia”). Presença: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Convocação: Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença de todos os membros do Conselho de Administração. Mesa: Alessandro Monteiro Morgado Horta, Presidente, Daniel Guerra Linhares, Secretário. Ordem do Dia: Exame, discussão e deliberação sobre: (i) a autorização para a realização de emissões privadas de Notas Promissórias Comerciais (Commercial Papers) pela Companhia e/ou por qualquer uma de suas sociedades controladas, no limite global de até R$ 120.000.000,00 contra a Cia e/ou qualquer uma de suas sociedades controladas, desde que tais Notas Promissórias tenham as seguintes características: (i.a) incidência de taxa de juros SELIC de correção; (i.b) prazo de vencimento de 180 dias a contar da data da emissão das Notas Promissórias pela promitente, com possibilidade de liquidação antecipada pela mesma; e (i.c) destinação dos recursos para a construção de embarcações pela sociedade tomadora; (ii) a emissão de Nota Promissória pela subsidiária integral Oceana Navegação S.A (“Navegação”) a favor da Companhia, no valor de R$ 10.000.000,00, com eficácia retroativa a 20/05/2015 (data de emissão), com vencimento de 180 dias após a emissão e correção pela taxa SELIC; (iii) ratificação da celebração, pelas controladas indiretas Companhia Brasileira de Offshore (“CBO”) e Aliança S.A Indústria Naval e Empresa de Navegação (“Aliança”) dos seguintes documentos: (iii.a) Instrumento Particular de Contrato de Construção Naval da Embarcação AL-023, e (iii.b) Instrumento Particular de Contrato de Construção Naval da Embarcação AL-024, celebrados em 01/08/2014; (iv) a cessão não onerosa intra grupo do direito de construir as embarcações cascos AL-023 e AL-024 pela controlada indireta Aliança para a subsidiária integral da Companhia, Oceana Estaleiro S.A (“Estaleiro”), com intuito de diminuir o impacto financeiro das operações das sociedades que integram o grupo CBO (“Cessão”), tendo como consequência: (iv.a) a cessão não onerosa de posição contratual nos contratos de construção firmados entre a Aliança e a CBO referentes às embarcações dos cascos AL-023 e AL-024, quais sejam: (iv.a1) Instrumento Particular de Contrato de Construção Naval da Embarcação AL-023, firmado em 01/08/2014, entre as controladas Aliança e CBO, prenotado junto ao Ofício de Notas e Registro de Contratos Marítimos, sob o nº 26952, às fls. 136 V do Livro 1-G, tendo sido registrado em 02/12/2014, sob o nº R-1 e AV-2, na matrícula 10098; e (iv.a2) Instrumento Particular de Contrato de Construção Naval da Embarcação AL-024, firmado em 01/082014, entre as controladas Aliança e CBO, prenotado junto ao Ofício de Notas e Registro de Contratos Marítimos, sob o nº 26953, às fls. 136 V do Livro 1-G, tendo sido registrado em 02/12/2014, sob o nº R-1 e AV-2, na matrícula 10099; (“Contratos de Construção”); (iv.b) a formalização da cessão referida no item (iv.a) acima e seus subitens, por meio da celebração do Contrato de Cessão de Posição Contratual de Forma não Onerosa firmado entre a CBO e a Aliança (“Contrato de Cessão”) em 24/07/2015, bem como através de todos os documentos anexos ao Contrato de Cessão; (v) a celebração de Instrumento Particular de Gerência de Derivativos (“CGD”) a ser firmado pela controlada indireta CBO com o Banco Bradesco S.A (“Bradesco”) para a regulamentação de operações com derivativos a serem realizados pela CBO; (vi) a celebração de Contrato de Empreitada Global Com Preço Máximo, pelo prazo de 4 meses, a ser celebrado pela subsidiária integral Estaleiro com a Construtora Stein Ltda. (“Stein”) sob o regime de empreitada global com preço máximo de até R$ 3.335.092,80, para execução de obra de construção da área de conformação no terreno aonde estão localizadas as instalações da Estaleiro; (vii) se aprovada a matéria do item (i) acima, a delegação de poderes para que os administradores da Cia e das demais sociedades controladas tomem as providências necessárias à realização da emissão das referidas notas promissórias, tudo conforme exigências e diretrizes legais da Lei nº. 6.404/1976 e do Decreto-Lei nº. 2044/1908; (viii) se aprovadas as matérias do item (iv) e subitens acima, a delegação de poderes para que os administradores das controladas Aliança e Estaleiro tomem todas as providências exigíveis à implementação da Cessão, podendo para tanto realizar quaisquer registros, celebração de documentos, representar as sociedades perante órgãos públicos e as demais ações que se fizerem necessárias. Deliberações Tomadas por Unanimidade: os Conselheiros discutiram as matérias constantes da ordem do dia e [deliberaram por unanimidade e sem quaisquer ressalvas o quanto segue]: quanto ao item (i): autorizar a realização de emissões privadas de Notas Promissórias Comerciais (Commercial Papers) pela Cia e/ou por qualquer uma de suas sociedades controladas, no limite global de até R$ 120.000.000,00 contra a Cia e/ou qualquer uma de suas sociedades controladas, desde que tais Notas Promissórias tenham as seguintes características: (i.a) incidência de taxa de juros SELIC de correção; (i.b) prazo de vencimento de 180 dias a contar da data da emissão das Notas Promissórias pela promitente, com possibilidade de liquidação antecipada pela mesma; e (i.c) destinação dos recursos para a construção de embarcações pela sociedade tomadora; quanto ao item (ii): autorizar a emissão de Nota Promissória pela subsidiária integral Navegação contra a Cia, no valor de R$ 10.000.000,00, com eficácia retroativa a 20/05/2015 (data de emissão), com vencimento de 180 dias após a emissão e correção pela taxa SELIC; quanto ao item (iii): ratificar a celebração, pelas controladas indiretas CBO e Aliança dos seguintes documentos: (iii.a) Instrumento Particular de Contrato de Construção Naval da Embarcação AL-023, e (iii.b) Instrumento Particular de Contrato de Construção Naval da Embarcação AL-024, ambos celebrados em 01/08/2014; quanto ao item (iv): autorizar toda a operação de Cessão com início em 24/07/2015, tendo como consequência: (iv.a) a cessão não onerosa de posição contratual nos Contratos de Construção; (iv.b) a formalização da cessão referida no item (iv.a) acima e seus subitens, por meio da celebração do Contrato de Cessão, bem como através de todos os documentos anexos ao Contrato de Cessão; quanto ao item (v): aprovar a celebração de Instrumento Particular de Gerência de Derivativos a ser firmado pela controlada indireta CBO com o Bradesco com a para a regulamentação de operações com derivativos a serem realizados pela CBO; quanto ao item (vi) aprovar a celebração de Contrato de Empreitada Global Com Preço Máximo, pelo prazo de 4 meses, a ser celebrado pela subsidiária integral Estaleiro com a Stein sob o regime de empreitada global com preço máximo de até R$ 3.335.092,80, para execução de obra de construção da área de conformação no terreno aonde estão localizadas as instalações da Estaleiro; quanto ao item (vii): delegar os poderes para que os administradores da Companhia e das demais sociedades controladas tomem as providências necessárias à realização da emissão das Notas Promissórias nos termos ora aprovados, tudo conforme exigências e diretrizes legais da Lei nº. 6.404/1976 e do Decreto-Lei nº. 2044/1908; quanto ao item (viii) delegar os poderes para que os administradores das controladas Aliança e Estaleiro tomem todas as providências exigíveis à implementação da Cessão, podendo para tanto realizar quaisquer registros, celebração de documentos, representar as sociedades perante a órgãos Públicos e as demais ações que se fizerem necessárias. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. (a.a.) Presidente da Mesa: Alessandro Monteiro Morgado Horta, Secretário da Mesa: Guilherme Teixeira Caixeta; Conselheiros: Otavio Lopes Castello Branco Neto, Ivo Godoi Junior, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Antonio Alberto Gouvea Vieira, Andre Franco Sales, José Guilherme Cruz Souza e João Carlos Ferraz. A presente ata é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 09/09/2015. Daniel Guerra Linhares - Secretário da Mesa. Jucerja reg. sob o nº 2814294 em 15/09/2015. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral. Ata da Reunião do Conselho de Administração. Data, Horário e Local: Realizada ao dia 09/09/2015, às 16h:00, na sede da Cia., na Av. Pasteur, 110/8º, Botafogo, CEP 22.290-240, RJ/RJ . Presença: presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Convocação: Dispensada, face à presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente da Mesa: Alessandro Monteiro Morgado Horta; Secretário da Mesa: Daniel Guerra Linhares. Ordem do Dia: deliberar sobre a contratação de operações de NDF (Non Deliverable Forward) a serem realizadas pela controlada indireta Cia. Brasileira de Offshore (“CBO”) com as seguintes características: a) operação com vencimento em 03/11/2015, no valor total para venda de EUR 4.421.722,07 correspondente à compra de USD 4.436.510,44 até USD 5.422.401,65; b) operação com vencimento em 03/11/2015, no valor total para venda de NOK 11.553.268,99 correspondente à compra de USD 1.265.429,55 até USD 1.456.636,12, e c) operação com vencimento em 01/02/2016, no valor total para compra de EUR 2.327.191,74 correspondente à venda de NOK 19.197.732,00 até NOK 23.463.894,67, derivativos esses que terão o valor definido dentre os intervalos acima estipulados consoante o melhor preço de mercado no momento da contratação da operação, via terminal Bloomberg, a ser contratada dentre os bancos Banco Bradesco S.A., Itaú Unibanco S.A, Banco Santander S.A e Banco Pine S.A. Deliberação Tomada por Unanimidade: Os Conselheiros discutiram as matérias constantes da ordem do dia e deliberaram, por unanimidade, aprovar a contratação pela CBO das seguintes operações de NDF's: a) operação com vencimento em 03/11/2015, no valor total para venda de EUR 4.421.722,07 correspondente à compra de USD 4.436.510,44 até USD 5.422.401,65; b) operação com vencimento em 03/11/2015, no valor total para venda de NOK 11.553.268,99 correspondente à compra de USD 1.265.429,55 até USD 1.456.636,12, e c) operação com vencimento em 01/02/2016, no valor total para compra de EUR 2.327.191,74 correspondente à venda de NOK 19.197.732,00 até NOK 23.463.894,67, derivativos esses que terão o valor definido dentre os intervalos acima estipulados consoante o melhor preço de mercado no momento da contratação da operação, via terminal Bloomberg, a ser contratada dentre os bancos Banco Bradesco S.A., Itaú Unibanco S.A, Banco Santander S.A e Banco Pine S.A. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. RJ, 09/09/2015. Daniel Guerra Linhares - Secretário da Mesa. Jucerja reg. sob o nº 2814295 em 15/09/2015. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA 04/09/2015, às 10h:00\r\n\r\nARCA 09/09/2015, às 10h00\r\n\r\nARCA 09/09/2015, às 16h:00\r\n\r\nId: 1888352"
                ],
                "1888354": [
                    "V - Ata",
                    "ELOFARMA DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCNPJ 23.048.790/0001-80\r\n\r\nAta de Assembleia Geral de Constituição da Elofarma Distribuidora S/A. Data, Hora e Local: Aos 25.07.2015, às 10h, reuniram-se na Rod. Pres. Dutra, 2.251, Galpão 01, Armazém 105, bairro Parque Columbia, Rio de Janeiro. Presença: A totalidade dos subscritores do capital inicial da Cia em organização (S/A de capital fechado), devidamente qualificados, a saber: a) Sol Empreendimentos e Participações S/A, com sede na Av. Talma Rodrigues Ribeiro, 147 - sl 04, Bairro Portal de Jacaraípe, Serra ES, CNPJ 07.160.580/0001-23, NIRE 33.3.0027487-1 representada por Badger Barcelos Hentzy, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, residente e domiciliado na R. Renato Nascimento Daher Carneiro, 609, ilha do Boi, Vitória/ES, portador da C.I. 060.592.94-6-IFP/RJ CPF 762.373.627-20, natural do Rio de Janeiro, nascido em 23/02/64, filho de Bráulio Hentzy e Maria Margarida Barcelos Hentzy. b) Luna Empreendimento e Participações S/A, com sede na Av. Talma Rodrigues Ribeiro, 147 - sl 05, Bairro Portal de Jacaraípe, Serra ES, CNPJ 07.147.064/0001-69, NIRE 33.3.0027480-0 representada por Beraldo Barcelos Hentzy, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, residente e domiciliado na R. Carlos Braz Cola, 17, Ilha do Boi, Vitória/ES, portador da C.I. 067.943.56-3-IFP/RJ CPF nº 955.846.847-91, natural do Rio de Janeiro, nascido em 03/10/67, filho de Bráulio Hentzy e Maria Margarida Barcelos Hentzy. c) P.D.M. Participações S/A, com sede na Av. Talma Rodrigues Ribeiro, 147 - sl 06, Bairro Portal de Jacaraípe, Serra ES, CNPJ 09.455.594/0001-08, NIRE 32.3.002971-0 representada por Nildemar dos Santos, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, residente e domiciliado na R. Cel. Justiniano Loyola Pereira, 88, ilha do Boi, Vitória/ES, portador da C.I. 384158-IFP/RJ CPF 453.841.187-68, natural do Rio de Janeiro, nascido em 08/02/56, filho de Nilson Pedro dos Santos e Iracy Machado dos Santos. d) Murilo dos Santos Amaral, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF 092.019.027-86, RG 129.050.498 IFP-RJ, residente a Rua Castelo de Tordesilhas, 130, Apto 501, Castelo, Belo Horizonte-MG. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no § 4º, do art. 124 da Lei 6.404/74. Mesa: Constituída a mesa diretora dos trabalhos pelos senhores: Badger Barcelos Hentzy presidente e Nildemar dos Santos secretário. Deliberações: a) Aprovar a constituição de uma sociedade anônima sob a denominação de Elofarma Distribuidora S/A., com Sede e Foro à Rod. Pres. Dutra, 2.251, Galpão 01, Armazém 105, bairro Parque Columbia, Rio de Janeiro/RJ. b) Aprovar o capital inicial de R$ 10.000.000,00 representado por 10.000.000 de ações ordinárias nominativas, ao preço de emissão de R$ 1,00 cada uma, totalmente subscritas neste ato. O Capital está integralizado em 10% depositados em conta vinculada no Banco do Brasil S/A., nos termos dos artigos 80, III e 81 da Lei 6.404/76, de acordo com o Boletim de Subscrição e o Recibo de Depósito que constituem os Anexos I e II a presente Ata. c) Aprovar o Estatuto Social da Cia, cuja redação consolidada constitui o Anexo III a presente Ata, dando-se assim por efetivamente constituída a Elofarma Distribuidora S/A., em razão do cumprimento de todas as formalidade legais. d) Eleição da Diretoria Executiva para o primeiro mandato que se encerrará em 30.06.2017, quanto da realização da Assembleia Geral Ordinária, que são: a) Nildemar dos Santos, Diretor Presidente, b) Badger Barcelos Hentzy, Diretor Financeiro e c) Murilo dos Santos Amaral, Diretor Comercial, todos já qualificados acima. A diretoria ora eleita foi empossada nesta assembleia e declara, sob as penas da Lei, que não esta enquadrada em qualquer penalidade de vedação de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. e) A remuneração será fixada oportunamente por nova assembleia geral. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere a esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia. RJ, 25.07.2015. Badger Barcelos Hentzy - Presidente da Assembleia; Nildemar dos Santos - Secretário da Assembleia. Sol Empreendimentos e Participações S/A - Acionista; Luna Empreendimento e Participações S/A - Acionista. P.D.M Participações S/A - Acionista; Murilo dos Santos Amaral - Acionista. Advogado: João Alfredo de Souza Ramos - OAB-ES 3247 / CPF 243.565.577-00. Arquivada na Jucerja Nire 33300317295 em 12/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGC - 25-07-2015\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1888354"
                ],
                "1888332": [
                    "V - Ata",
                    "ALIANÇA S/A - INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.055.732/0001-38 - NIRE 33.3.00082000\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Data, Horário e Local: Em 04/09/2015, às 14h, na sede da Cia,, no RJ/RJ, na Av. Pasteur, 110, parte “B”, Botafogo, CEP 22.290-240. Mesa: Presidente da Mesa: Alfredo Luiz Naslausky, e Secretário da Mesa: Daniel Guerra Linhares. Convocação: Dispensada a publicação da convocação nos termos do Art. 124, §4º da Lei 6.404/76. Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) renúncia de membro da Diretoria da Cia.; (ii) eleição de novo membro da Diretoria e (iii) ratificação do mandato dos demais diretores da Cia.. Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Presentes: deliberaram quanto ao item (i): aceitaram a renúncia do Diretor da Cia., Sr. Luiz Mauricio da Silveira Portela, brasileiro, casado, engenheiro naval, CI CREA/RJ 17.804-D e CPF 179.304.307-82. Quanto ao item (ii): elegeram, para compor a Diretoria da Cia., em conjunto com os membros já eleitos anteriormente, com mandato até a data da próxima AGO da Cia. que aprovar as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2015, o Sr. Edson Souki Sousa, brasileiro, casado, engenheiro metalúrgico, CI 28.827.667-X, emitida pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, e CPF 501.366.666-04, domiciliado no RJ/RJ, na Av. Pasteur, 110, 8º, CEP 22290-240, para o cargo de diretor sem denominação específica da Cia.. O membro da diretoria ora eleito foi empossado em seu cargo mediante a assinatura do termo de posse e declara, sob as penas da lei, ter conhecimento das disposições do Art. 147 da Lei das S.A., preencher os requisitos legais para integrar a diretoria da Cia. e não estar impedido de exercer cargos administrativos por lei especial; em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob efeitos dela; em virtude de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou em decorrência do cometimento de crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; Quanto ao item (iii): ratificaram o mandato do quadro da diretoria da Cia., com vigência até a próxima AGO da referida Cia., que passa a ser composta pelos que seguem: (a) Edson Souki Sousa, brasileiro, casado, engenheiro metalúrgico, CI 28.827.667-X, emitida pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, e CPF 501.366.666-04, com escritório no RJ/RJ, na Av. Pasteur, 110, 8º, CEP 22290-240, Diretor Presidente; (b) Marcelo Antônio Gonçalves Souza, brasileiro, casado, economista, CI M7889197, SSP/MG, e CPF 745.346.106-53, domiciliado no RJ/RJ, na Av. Pasteur, 110, 8º, CEP 22290-240, Diretor de Relações com Investidores; (c) Daniel Guerra Linhares, brasileiro, solteiro, administrador, CI RG 11483990 SSP/MG e CPF 052.289.496-82, com escritório no RJ/RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5º, Leblon, CEP 22440-032, Diretor sem denominação específica; (d) Alfredo Luiz Naslausky, brasileiro, casado, engenheiro naval, CI CREA/RJ 18.201-D e CPF 226.370.287-34, com escritório no RJ/RJ, na Av. Pasteur, 110, 8º, CEP 22290-240, Diretor sem designação específica; e (e) Sr. Marcelo Jorge Martins, brasileiro, casado, engenheiro naval, CI 08382818-6 IFP/RJ e CPF 018.727.267-04, com escritório no RJ/RJ, na Av. Pasteur, 110, 9º, Diretor sem designação específica. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário, conforme o disposto no §1º do Art. 130 da Lei 6.404/76, que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Presidente: Alfredo Luiz Naslausky; Secretário: Daniel Guerra Linhares. Acionistas: Oceana Estaleiro S.A. e Oceana Navegação S.A. A presente ata é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 04/09/2015. Alfredo Luiz Naslausky - Presidente. Daniel Guerra Linhares - Secretário. Jucerja reg. nº 2814486 em 15/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1888332"
                ],
                "1888326": [
                    "V - Ata",
                    "AURIZÔNIA EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 52.743.358/0001-08 - NIRE Nº 33.3.0027382-4\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: I. Data, Hora e Local da Assembleia: Às 09 hs do dia 27/07/2014, na sede social da Cia, situada na cidade e Estado do RJ, na Av. Presidente Vargas, nº 417, 5º andar (parte), Centro. II. Quórum: Presentes os acionistas titulares de mais de 1/4 do capital social com direito a voto e demais titulares de direito de voto indicados ao final desta Ata. III. Convocação: A AGO foi convocada na forma do Art. 124, § 1º, I, da Lei 6.404/76, através de editais de convocação publicados no DOERJ nos dias 17, 20 e 22/07/2015, e no Diário Comercial, nos dias 17, 20 e 22/07/2015, cujas cópias seguem anexas a esta Ata. IV. Mesa: Presidente: Sr. Raimundo José Nunes Pessoa; Secretária: Sra. Rhanine Rodrigues Pessoa; V. Ordem do Dia: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2014; e (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício e a distribuição de dividendos. VI. Deliberações: Os acionistas e demais titulares de direito de voto presentes na Assembleia deliberaram, por unanimidade dos votos dos presentes e sem quaisquer ressalvas, acerca das matérias abaixo, aprovando, inicialmente, a lavratura desta ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como autorizado pelo Art. 130, § 1º da Lei 6.404/76: (a) Aprovar as contas da administração da Cia, bem como o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31/12/14. Na forma autorizada pelo art. 133, § 4º da lei 6.404/76, foi considerada sanada a falta de publicidade dos anúncios e inobservância dos prazos ali referidos. (b) À vista dos prejuízos apurados no resultado do exercício, os acionistas deixam de deliberar nesta AGO sobre a destinação do lucro líquido, e, por consequência, sobre a distribuição de dividendos. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes e pelo Sr. Raimundo José Saboia Pessoa, na qualidade de usufrutuário detentor do direito de voto relativo à totalidade das ações ordinárias com direito a voto de emissão da Cia. RJ, 27/07/2015. Raimundo José Nunes Pessoa - Presidente; Rhanine Rodrigues Pessoa - Secretária. JUCERJA Reg. 2798563, em 07/08/15.\r\n\r\nId: 1888326"
                ],
                "1888325": [
                    "V - Ata",
                    "CIMQUIMA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.792.603/0001-90 - NIRE Nº 33.3.0029190-3\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: I. Data, Hora e Local da Assembleia: Às 10 hs do dia 27/07/15, na sede social da Cia, situada na Cidade e Estado do RJ, na Av. Presidente Vargas, nº 417, 5º andar (parte), Centro. II. Quorum: Presentes os acionistas titulares de mais de 1/4 do capital social com direito a voto e demais titulares de direito de voto indicados ao final desta Ata. III. Convocação: A AGO foi convocada na forma do Art. 124, § 1º, I, da Lei 6.404/76, através de editais de convocação publicados no DOERJ nos dias 17, 20 e 22/07/15, e no Diário Comercial, nos dias 17, 20 e 22/07/15, cujas cópias seguem anexas a esta Ata. IV. Mesa: Presidente: Sr. Raimundo José Nunes Pessoa; Secretária: Sra. Rhanine Rodrigues Pessoa; V. Ordem do Dia: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/14; e (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício e a distribuição de dividendos. VI. Deliberações: Os acionistas e demais titulares de direito de voto presentes na Assembleia deliberaram, por unanimidade dos votos dos presentes e sem quaisquer ressalvas, acerca das matérias abaixo, aprovando, inicialmente, a lavratura desta ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como autorizado pelo Art. 130, § 1º da Lei 6.404/76: (a) Aprovar as contas da administração da Cia, bem como o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31/12/14. Na forma autorizada pelo art. 133, § 4º da lei 6.404/76, foi considerada sanada a falta de publicidade dos anúncios e inobservância dos prazos ali referidos. (b) À vista dos prejuízos apurados no resultado do exercício, os acionistas deixam de deliberar nesta AGO sobre a destinação do lucro líquido, e, por esse motivo, sobre a distribuição de dividendos. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes e pelo Sr. Raimundo José Saboia Pessoa, na qualidade de usufrutuário detentor do direito de voto inerente às ações ordinárias de emissão da Cia. RJ, 27/07/15. Raimundo José Nunes Pessoa - Presidente; Rhanine Rodrigues Pessoa- Secretária. JUCERJA Reg. 2798601, em 07/08/15.\r\n\r\nId: 1888325"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1882006": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERVIÇOS MARÍTIMOS CONTINENTAL S.A.\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\n83.131.417/0001-10\r\n\r\nSERVIÇOS MARÍTIMOS CONTINENTAL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002819, que exclui as condições de validade nos 5,10 e 22 da LO NºIN015640. (Processo nº E-. 07/203170/2003).\r\n\r\nId: 1882006"
                        ],
                        "1868966": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GRI - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.869.232/0004-11\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGRI - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031309, com validade até 31 de julho de 2019, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos não perigosos (classe II) e resíduo sólido urbano (RSU), na RUA ENGENHEIRO ALAN DA COSTA BATISTA, 100 - PEDRA SELADA, município de RESENDE. (Processo n° E-07/002.17034/2013) \r\n\r\nId: 1868966"
                        ],
                        "1886400": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSBANANAL TRANSPORTES LTDA EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 02.512.449/0001-64\r\n\r\nTRANSBANANAL TRANSPORTES LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031836, com validade até 16 de setembro de 2019, para realizar a atividade de transporte rodoviário de resíduos não perigosos Classe IIA e IIB, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município: TODOS. (Processo n°: E-07/002.18414/2013) \r\n\r\nId: 1886400"
                        ],
                        "1888053": [
                            "V - Convocação",
                            "SENDAS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.911.548/0001-17 - NIRE nº 33.3.0013264-3\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convocados os acionistas a se reunirem em AGE, na sede da Cia., na Rod. Presid. Dutra, 4.674, São João de Meriti, RJ, às 11h do dia 30/09/2015, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Incorporação total, pela Cia., do patrimônio líquido da sociedade Sendas Agropecuária S.A. (CNPJ 29.307.048/0001-29) e sobre o Instrumento de Protocolo e Justificação da Incorporação; (ii) Ratificação da nomeação da empresa avaliadora dos patrimônios líquidos da Cia. e da referida sociedade a ser incorporada GSRA - Consultoria Empresarial CNPJ 02.880.642/0001-58; (iii) Ratificação do laudo de avaliação apresentado pela referida empresa avaliadora; (iv) Sucessão universal da incorporada pela Cia.; (v) Aumento do capital social da Cia. em razão da incorporação e a relação de troca de ações; (vi) Possibilidade do exercício do direito de retirada pelos acionistas dissidentes; (vii) Autorização para que a administração da Cia. tome providências para efetivar a incorporação. São João de Meriti, 17/09/2015. Arthur Antonio Sendas Filho-Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1888053"
                        ],
                        "1888067": [
                            "V - Convocação",
                            "SENDAS AGROPECUÁRIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.307.048/0001-29 / NIRE nº 33300139346\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os acionistas a se reunirem em AGE, na sede da Cia, na Rod. Presidente Dutra, 4.674/2º, Centro, São João de Meriti, RJ, às 10h:00 do dia 30/09/2015, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovação da incorporação total do patrimônio líquido da Cia pela sociedade SENDAS S.A. (CNPJ/MF 31.911.548/0001-17) e do Instrumento de Protocolo e Justificação da Incorporação; (ii) Aprovação, em ratificação, da nomeação da empresa avaliadora dos patrimônios líquidos da Cia e da SENDAS S.A., GSRA - Consultoria Empresarial, CNPJ/MF nº 02.880.642/0001-58; (iii) Aprovação, em ratificação, do Laudo de Avaliação apresentado pela referida empresa avaliadora; (iv) Aprovação da extinção da Cia em razão de sua incorporação pela SENDAS S.A., e da sucessão universal pela incorporadora; (v) Possibilidade do exercício do direito de retirada pelos acionistas dissidentes; e (vi) Autorização para que a administração da incorporadora tome as providências necessárias para efetivar a incorporação. São João de Meriti, 17/09/2015. Arthur Antonio Sendas Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1888067"
                        ],
                        "1884189": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE BARRA MANSA S.A. \r\n\r\nCNPJ: 10.840.738/0001-10\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE BARRA MANSA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN031732, com validade até 08 de setembro de 2020, que a autoriza para o lançamento de efluentes tratados em um ponto no Rio Carioca, na Região Hidrográfica RH III - Médio Paraíba do Sul, na ESTRADA BANANAL, 6.570, COTIARA, município de BARRA MANSA.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0089658/20; Declaração CNARH: 240611; LANÇAMENTO: Ponto 01; Corpo Hídrico: Rio Carioca; Vazão máxima: 15,0 m³/h; Vazão média: 15,0 m³/h; Volume diário: 135,0 m³; Tempo: 9 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 35' 25,4'' S e Long. 44º 12' 33,9” O. Processo n°: E-07/002.13421/2014. \r\n\r\nId: 1884189"
                        ],
                        "1888407": [
                            "V - Convocação",
                            "AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.448.150/0001-11 - NIRE 33.3.0015453-1\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Srs. acionistas convocados a reunirem-se em assembleia geral extraordinária, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2015, às 11h, na sede social da Companhia, localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, nº 80, 20º andar, para deliberar a respeito da redução do capital social da Companhia, com restituição de bens aos acionistas, nos termos do art. 173, caput, da Lei 6.404/76. Os acionistas poderão comparecer à assembleia geral mediante apresentação do documento hábil de sua identidade, podendo ser representados por procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar os condôminos. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2015. Fabio Luchetti - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1888407"
                        ],
                        "1879971": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUÁRIA DE MACUCO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 29.277.167/0001-86\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCOOPERATIVA REGIONAL AGROPECUÁRIA DE MACUCO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN031632, com validade até 28 de agosto de 2020, que a autoriza para a captação de água bruta superficial e o lançamento de efluentes tratados, no Rio Macuco, com a finalidade de uso industrial, na PRAÇA PROFESSOR JOÃO BRASIL, 184, CENTRO, município de MACUCO. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0088888/18; Declaração CNARH: 237935; CAPTAÇÃO: Ponto - 1; Corpo Hídrico: Rio Macuco; Vazão máxima: 14,00 m³/h; Vazão média: 13,00 m³/h; Volume máximo diário: 280,00m³; Tempo: 20 h/d; Período: 25 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 21º 59' 05,35'' S e Long. 42º 15' 17,35”' O; LANÇAMENTO: Efluentes Tratados Provenientes da ETDI; Corpo Hídrico: Rio Macuco; Eficiência Trat. Remoção de DBO: 88.73%; Vazão máxima: 8,00 m³/h; Vazão média: 8,00 m³/h; Volume máximo diário: 192,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 21º 59' 05,74'' S e Long. 42º 13' 17,64” O. (Processo n°: E-07/510868/2011).\r\n\r\nId: 1879971"
                        ],
                        "1885917": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "METALURGICA SCHIOPPA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 61.174.652/0001-37\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nMETALÚRGICA SCHIOPPA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN031828, com validade até 15 de setembro de 2020, que a autoriza para extração de água bruta em 1 (um) poço tubular com a finalidade de consumo, higiene humana e Industrial (fabricação de artefatos metálicos) e o lançamento de efluentes tratados no córrego sem nome, na Região Hidrográfica RH III - Médio Paraíba do Sul, na RODOVIA LÚCIO MEIRA (BR-393), KM 272, DORANDIA, município de BARRA DO PIRAÍ. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0090523/90; Declaração CNARH: 247580; EXTRAÇÃO: Poço - 01; Vazão máxima instantânea: 16,74 m³/h; Vazão média: 16,74 m³/h; Volume máximo diário: 133,92 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 28' 56,00”S e Long. 43° 58' 41,00”O; LANÇAMENTO: Efluente proveniente da ETE; Corpo Receptor: Córrego sem nome; Vazão máxima instantânea: 13,30 m³/h; Vazão média: 11,90 m³/h; Volume máximo diário: 106,40 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas Geográficas: Lat. 22° 29' 02,900”S e Long. 43° 58' 38,500”O. Processo n°: E-07/002.16661/2013.\r\n\r\nId: 1885917"
                        ],
                        "1887141": [
                            "V - Convocação",
                            "PARNAÍBA GÁS NATURAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.230.122/0001-90 - NIRE 33.3.0030097-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os acionistas da Parnaíba Gás Natural S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 28 de setembro de 2015, às 14 horas, na sede social da Companhia, situada à Praia de Botafogo, nº 228, Ala A, 13º andar, Rio de Janeiro - RJ, a fim de examinar e deliberar sobre: (i) os termos e condições da quarta emissão de debêntures, conversíveis em ações, em série única, no valor de até R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) da Companhia (\"Emissão\" e \"Debêntures\", respectivamente), a qual será objeto de colocação privada; (ii) a autorização à Diretoria da Companhia para praticar todos e quaisquer atos necessários à formalização e efetivação da Emissão, em especial a celebração, em nome da Companhia, da escritura de emissão das Debêntures; e (iii) conforme solicitação da acionista OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial, substituição de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia. Nos termos da Lei nº 6.404/76, todas as informações e documentos necessários à instrução do direito de voto dos acionistas encontram-se disponíveis na sede social da Companhia. Os acionistas poderão participar da assembleia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126 da Lei nº 6.404/76. O acionista (ou seu respectivo representante ou mandatário, conforme o caso) deverá comparecer à assembleia munido dos documentos necessários à comprovação de sua identidade e de seus respectivos poderes. Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2015. Marcelo Pereira Lopes de Medeiros - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 344591\r\n\r\nId: 1887141"
                        ],
                        "1887855": [
                            "V - Convocação",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03 - NIRE 33.3.0028176-2\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures. Ficam convocados os titulares das debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Real, em Série Única, da Aliansce Shopping Centers S.A. (“Debenturistas”, “Companhia” e “Emissão” respectivamente) a reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), nos termos da Cláusula 11.1 e seguintes do “Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Real, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Aliansce Shopping Centers S.A.”, celebrada em 15/02/2012, conforme aditada em 30/09/2014 (“Escritura de Emissão”), e artigo 71 da Lei 6.404/76, conforme alterada, a ser realizada no dia 08/10/2015, às 10:30 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Dias Ferreira, nº 190, Leblon/RJ, para deliberar sobre: (i) do aditamento à Escritura de Emissão e demais documentos relativos à Emissão, conforme o caso, de modo a refletir a amortização facultativa parcial das Debêntures, realizada no dia 08/09/2015 (“Amortização Facultativa Parcial”), alterando-se, portanto, o valor que será amortizado anualmente, em duas parcelas iguais e consecutivas, sendo a primeira parcela devida em 15/02/2016 e o último pagamento devido na Data de Vencimento, qual seja, 15/02/2017, conforme cláusula 4.3. da Escritura de Emissão, em conformidade com o disposto no Aviso aos Debenturistas divulgado pela Companhia em 17/08/2015 e rerratificado pelo Aviso aos Debenturistas divulgado em 19/08/2015 e (ii) da autorização para o Agente Fiduciário, em conjunto com a Companhia, celebrar aditamento à Escritura de Emissão e demais documentos relativos à Emissão, conforme o caso, de forma a refletir a deliberação tomada de acordo com o item (i) acima. Caso o quórum mínimo de instalação não seja atingido para a realização da AGD em 1ª convocação, esta será realizada em 2ª convocação no dia 16/10/2015, no mesmo horário e endereço. Solicitamos que os instrumentos de representação para participação na AGD sejam enviados à Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário representando a comunhão dos Debenturistas (“Agente Fiduciário”), para a Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 08, ala B, salas 302, 303 e 304, Barra da Tijuca/RJ e, também, pelo e-mail assembleias@pentagonotrustee.com.br, com antecedência mínima de 48 horas da sua realização. RJ, 18/09/2015.\r\n\r\nId: 1887855"
                        ],
                        "1888132": [
                            "V - Convocação",
                            "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.758.318/0001-24 - NIRE 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Assembleia Geral dos Titulares de Debêntures da 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR - Ficam convocados os debenturistas da 2ª (segunda) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, em Série Única, da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\" e \"Debêntures\", respectivamente), a reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, nos termos do artigo 71 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e da Cláusula 8 do \"Instrumento Particular de Escritura da 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, sob Regime de Garantia Firme de Colocação, da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR\", celebrado, em 12 de fevereiro de 2014, entre a Companhia e a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário (\"Escritura\" e \"Agente Fiduciário\", respectivamente), a ser realizada no dia 6 de outubro de 2015, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, salas 801, 3001 e 3002, Centro, CEP 20.031-000, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) liberação da obrigação assumida pela Companhia de não contrair Dívidas (conforme definido na Escritura) em valor superior ao montante de R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de Reais), prevista na alínea III da Cláusula 6.1 da Escritura, desde que os recursos captados sejam utilizados para o Resgate Antecipado Facultativo (conforme definido na Escritura) das Debêntures; (ii) não declaração do vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures em razão da liberação da obrigação mencionada no item (i) acima; (iii) alteração do Prêmio de Resgate Antecipado (conforme definido na Escritura) a ser pago pela Emissora em caso de Resgate Antecipado Facultativo, conforme previsto na Cláusula 5.15.1 da Escritura; (iv) alteração do prazo mínimo de comunicação aos titulares de Debêntures, ao Agente Fiduciário e à CETIP S.A. - Mercados Organizados acerca da realização do Resgate Antecipado Facultativo, conforme previsto no caput da Cláusula 5.15.1, bem como na alínea (a) da referida Cláusula; e (v) autorização para o Agente Fiduciário assinar todos os documentos e realizar demais atos necessários para o cumprimento integral das deliberações objeto dos itens (i) a (iv) acima. Informações Adicionais: os Debenturistas deverão apresentar-se no endereço acima indicado portando os documentos que comprovem a titularidade das respectivas Debêntures. Os instrumentos de mandato outorgados pelos Debenturistas aos seus procuradores para representação na Assembleia Geral ora convocada deverão ser depositados na sede social do Agente Fiduciário, situada na Avenida das Américas, n° 4.200, Bloco 8, Ala B, Salas 302, 303 e 304, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, ou ainda por e-mail para assembleias@pentagonotrustee.com.br, no prazo de até 2 (dois) dias úteis anteriores à sua realização. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2015. Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 344692-1\r\n\r\nId: 1888132"
                        ],
                        "1888134": [
                            "V - Convocação",
                            "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.758.318/0001-24 - NIRE 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Assembleia Geral dos Titulares das Notas Promissórias Comerciais da 1ª Emissão de Notas Comerciais da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR. Ficam convocados os titulares das notas promissórias comerciais da 1ª (primeira) emissão da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\" e \"Notas Promissórias\", respectivamente), a reunirem-se em Assembleia Geral dos Titulares das Notas Promissórias, nos termos do artigo 71 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e da Cláusula XIII da cártula das Notas Promissórias Comerciais da 1ª Emissão da Companhia (\"Cártula\"), a ser realizada no dia 6 de outubro de 2015, às 10:30 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, salas 801, 3001 e 3002, Centro, CEP 20.031-000, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) liberação da obrigação assumida pela Companhia de não contrair Dívidas (conforme definido na Cártula) em valor superior ao montante de R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de Reais), prevista no item III da Cláusula XV da Cártula, desde que os recursos captados sejam utilizados para o Resgate Antecipado Facultativo (conforme definido na Cártula) das Notas Promissórias; (ii) não declaração do vencimento antecipado das Notas Promissórias em razão da liberação da obrigação mencionada no item (i) acima; (iii) alteração do Prêmio de Resgate Antecipado (conforme definido na Cártula) a ser pago pela Companhia em caso de Resgate Antecipado Facultativo, conforme previsto na Cláusula VIII da Cártula; e (iv) alteração do prazo mínimo de comunicação aos titulares das Notas Promissórias e à CETIP S.A. - Mercados Organizados acerca da realização do Resgate Antecipado Facultativo, conforme previsto na alínea (a) da Cláusula VIII da Cártula. Informações Adicionais: os titulares das Notas Promissórias deverão apresentar-se no endereço acima indicado portando os documentos que comprovem a titularidade das respectivas Notas Promissórias. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2015. Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 344692-2\r\n\r\nId: 1888134"
                        ],
                        "1888142": [
                            "V - Convocação",
                            "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.758.318/0001-24 - NIRE 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Assembleia Geral dos Titulares das Notas Promissórias Comerciais da 2ª Emissão de Notas Comerciais da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR. Ficam convocados os titulares das notas promissórias comerciais da 2ª (segunda) emissão da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (“Companhia” e “Notas Promissórias”, respectivamente), a reunirem-se em Assembleia Geral dos Titulares das Notas Promissórias, nos termos do artigo 71 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e da Cláusula XIII da cártula das Notas Promissórias Comerciais da 2ª Emissão da Companhia (“Cártula”), a ser realizada no dia 6 de outubro de 2015, às 11:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, salas 801, 3001 e 3002, Centro, CEP 20.031-000, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) liberação da obrigação assumida pela Companhia de não contrair Dívidas (conforme definido na Cártula) em valor superior ao montante de R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de Reais), prevista no item III da Cláusula XV da Cártula, desde que os recursos captados sejam utilizados para o Resgate Antecipado Facultativo (conforme definido na Cártula) das Notas Promissórias; (ii) não declaração do vencimento antecipado das Notas Promissórias em razão da liberação da obrigação mencionada no item (i) acima; (iii) alteração do Prêmio de Resgate Antecipado (conforme definido na Cártula) a ser pago pela Companhia em caso de Resgate Antecipado Facultativo, conforme previsto na Cláusula VIII da Cártula; e (iv) alteração do prazo mínimo de comunicação aos titulares das Notas Promissórias e à CETIP S.A. - Mercados Organizados acerca da realização do Resgate Antecipado Facultativo, conforme previsto na alínea (a) da Cláusula VIII da Cártula. Informações Adicionais: os titulares das Notas Promissórias deverão apresentar-se no endereço acima indicado portando os documentos que comprovem a titularidade das respectivas Notas Promissórias. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2015. Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 344692-3\r\n\r\nId: 1888142"
                        ],
                        "1888430": [
                            "V - Ata",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS:\r\n\r\nO Conselho de Administração, em reunião realizada em 21/09/2015, aprovou as seguintes remunerações aos acionistas: (i) na forma de Juros sobre o Patrimônio Líquido, o valor de R$ 0,021800000 por ação, a partir do dia 14/10/2015, atualizado pela taxa Selic no período de 01/10/2015 até 13/10/2015, inclusive, sendo que, sobre o valor do principal (R$ 0,021800000) incidirá a alíquota de 15% de IR, e sobre o valor da atualização pela taxa Selic, a alíquota de 22,5% de IR; e (ii) na forma de Dividendo Intermediário, o valor de R$ 0,401000000 por ação, a partir do dia 01/10/2015, atualizado pela taxa Selic no período de 01/07/2015 até 30/09/2015, inclusive, sendo que, sobre o valor da atualização, incidirá a alíquota de 22,5% de IR. A Companhia esclarece que não há previsão de distribuição de juros sobre capital próprio durante ou em relação ao resultado do quarto trimestre. OBSERVAÇÕES: 1 - Para os acionistas que se encontram custodiados no Banco Itaú, o crédito (i) de Juros sobre o Patrimônio Líquido será efetuado em 14/10/2015 e (ii) do Dividendo Intermediário será efetuado em 01/10/2015; em ambos os casos, diretamente em conta corrente para seus próprios correntistas e através de DOCs para os correntistas dos demais bancos. 2 - O valor unitário do Dividendo Intermediário de R$ 0,401000000, deliberado na referida RCA, atualizado pela taxa SELIC no período de 01/07/2015 até 30/09/2015 (inclusive) é de R$ 0,414773161. 3 - A Souza Cruz disponibilizará na mesma data as importâncias relativas aos acionistas custodiados nas Bolsas de Valores que se encarregarão de repassá-las às corretoras depositantes para que estas efetuem os créditos aos acionistas titulares. 4 - As entidades imunes/isentas, para que não sofram IRRF sobre o montante de Juros sobre o Patrimônio Líquido, deverão observar a legislação vigente. 5 - A partir do dia 22/09/2015, as ações passam a ser negociadas EX-Direito. 6 - O crédito correspondente será feito nos registros contábeis da Companhia em 30 de setembro de 2015, em nome dos acionistas, com base na posição acionária na data de 21 de setembro de 2015. 7 - Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no Call Center através do telefone: 0800 723 2221, opção 4, ou através do e-mail: ri@souzacruz.com.br - Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2015. Leonardo Forner Senra - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1888430"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1886491": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLEGIO E CURSO MOVA \r\n\r\nCNPJ: 06.971.640/0001-25\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO E CURSO MOVA mantido por SECULO 21 CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA, situado na Av Getulio Vargas nº1539, Município de Nilópolis, torna publica a relação de concluintes dos cursos de TECNICO EM ENFERMAGEM 2014: Ana Carolina Pereira dos Santos,Cristiana Marciano da Silva, Lucas Brandão da Silva, Sílvia Brandão da Silva, 2015: Adriana Moreira Ferreira, Camila Santos Oliveira, Cristiane Oliveira Barreto, Daniel Soares Silva, Dhara de Lima Lucas, Flávio Pereira dos Santos, Fransuelen Silva de Oliveira, Ilydiane Christina Santos de Oliveira, Joceli Cardozo Lima, Julio Cesar dos Santos Juré, Jurema Gomes de Brito Ferreira, Vanessa Soares de Faria Lourenço, TECNICO EM RADIOLOGIA, 2014:,Mariana Ford Soares de Melo, Renan de Melo Gabriel João, 2015: Anderson Luiz Satyro de Oliveira, Auana da Silva Farias, Elidiane Ribeiro dos Santos, Fernanda Saldanha Ribeiro, Glaucia Almeida Signes Silva, Gláucia Lescaut Guimarães Cavalheiro, Glenda Arleane Pereira dos Santos,Iasmim de Oliveira Ribeiro, Lucas Marques de Almeida, Márcia Regina dos Santos Bento, Paula Cristina Candido Alberiques, TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO ,2015:Marcelo Ferreira da Silva, Glauco de Souza Rocha, ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2015: Debora Roberta Mourão de Sousa Vieria, Diego Rafael Ferreira Lima, Simone Rodrigues Medeiros, Lidiane Costa da Silva, Diretor Pedagógico Fernando Cavalcante Nobrega registro nº 06483 Secretaria Denise Almeida Henriques Monteiro AUT: 167/93DAT.SEE \r\n\r\nId: 1886491"
                    ],
                    "1879293": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO MAVIDAF\r\n\r\nCNPJ-29675865/0001-30\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: M. SIRLEY FERREIRA DE FREITAS EDUCANDÁRIO MAVIDAF LTDA.\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) 1º SEMESTRE / 2003 Marcos Antonio de Amorim Ferreira, Aline da Silva. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) 1º SEMESTRE / 2004 Marcelo Carlos Gomes. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) 2º SEMESTRE / 2005 Julio Cezar Vidal Lima. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) 2º SEMESTRE / 2008 Aline de Oliveira Peixoto. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) 1º SEMESTRE / 2009 Sabrine Maria de Souza.\r\n\r\nId: 1879293"
                    ],
                    "1886680": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO SILVA SERPA\r\n\r\nCNPJ: 39.414.180/0001-93\r\n\r\nA Diretora do Instituto Silva Serpa, mantido(a) pela Escola Disneylândia Ltda, situado na Rua José dos Santos Silva, 20, Centro, São Pedro da Aldeia-RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio/2014: Amanda Meirelles Lino, Arthur Chaves dos Santos de Mendonça Louzada, Beatriz Araujo de Andrade, Beatriz Molina Pinheiro, Bruno Antunes dos Santos, Bruno Gonçalves Rosa, Caio Alberto Soares da Cruz Alves, Caio Morais de Assumpção, Caio Rosf Peroni Fernandes, Caroline Meireles da Silva, Diogo Klein Rascão Matias, Eduardo Freitas Armestrong Damásio, Emmanuelly Souza de Miranda, Felipe do Carmo Carvalho, Fred Ribeiro Gomes, Gabriel Soares Matos, Hugo Ribeiro de Carvalho, Jaan Pedro de Souza Rosa Sindeaux, João Vitor Pacheco de Assis, Juliana Padilha de Oliveira, Layo Pessôa da Silva de Carvalho, Leon Luis Tardelli dos Santos, Letícia Barcelos Mitraud, Letícia Guimarães Cedro, Luana Muruci Brito, Matheus de Oliveira Gabry, Matheus Silveira Albi Vieira, Nathália Verissimo Wermelinger de Almeida, Raffael Vieira Affonso, Stephany Bissoli dos Santos e Yasmin Costa Fontes. Do Ensino Médio - Técnico em Informática/2014: Amanda Bernardes Carvalho, Carolina Meneses dos Santos, Karine Keren dos Anjos Oliveira, Karine Ribeiro de Sousa Félix, Maria Eduarda da Silva Oliveira, Mariana da Natividade Nigre, Matheus da Silva Perez, Ronaldo Ramalho da Silva Junior, Ronan Gitiony Pereira Pimentel, Sarah Janne da Luz dos Santos Dias e Stefhanie Negromonte Anselmo. Do Ensino Médio - Técnico em Informática - 27/02/2015 (Estágio): Ralph dos Santos Guimarães Júnior. Do Ensino Médio - Técnico em Petróleo e Gás/2014 - Beatriz Prét Amaral Carneiro, Camile da Silva Coutinho, Dayanne Souza de Andrade, Edilson da Silva Sampaio, Evellyn de Souza Hercules, Fernanda da Silva Cunha, Fernanda Lacerda Alves, Fernanda Meirelles dos Santos Vieira, Giovane Pessoa Ribeiro, Juliana Prét Amaral Carneiro, Marcos da Silveira Miranda, Mariane de Barros Ferreira, Paulo Nunes Barreto Júnior, Tainá Lisbôa Santos Amaral e Vítor Lobo dos Santos. Diretora Leci Silva Serpa, Reg. nº 9500723/MEC, Secretária Liliane dos Santos, Reg. nº 116/SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1886680"
                    ],
                    "1887570": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DA EMILIA\r\n\r\nC.N.P.J. 31.994.767/0001-07\r\n\r\nA Diretora do C.E.P.E. torna público a RELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio Técnico em Informática-2002 - Michel Wilson Souza do Nascimento; Ensino Médio Regular - 2002 - Elisangela Mendes Dias Prisídio; 2005 - Gisele Viana Waiandt Barros; 2008 - Ewerton Rodrigues Azevedo de Lira; Rafael Marreiros da Frota Silva; 2009 - Talita Oliveira de Lima; Vinicius Matheus de Aguiar Barros; William Oliveira Martins dos Santos; 2010 - Rodrigo Garcia Barreto; Uelisson Pereira dos Anjos; 2011 - Fernando Vasconcelos Geraldeli; Thainara de Souza Monteiro; Ensino Médio E.J.A. 2002.2 - Felippe Miranda; 2004.2- Emilia Luciene Gomes Barbosa; 2005.2 - Evandro Luiz Domingos; 2006.1- Bruno Luiz da Silva; 2007.1 - Bruno de Azevedo Lima; Mauro Vinícius Girardelli da Fonseca; 2007.2 - Natara Oliveira dos Santos Andrade; 2008.1 - Ivone Maria da Silva; 2009.1 - Ely Severiano Junior; 2009.2 - Denilson Silva Júnior; 2010.1 - Filipe de Oliveira Melhorance; Luana Medeiros da Silva; 2010.2 - Aldemir Oliveira Mota; 2011.2 - Marcos Vinicius Pedro; Thainara Faria Peixoto; 2012.1- Thais Gomes da Silva; 2012.2- Douglas Marinho do Sacramento Gonçalves; Jeniffer Alves; Raiane Batista Pereira Elyseu; 2013.1 - Camila Sousa dos Santos; Fernanda Gomes Fernandes; Jessica de Souza Nascimento; 2013.2 - Priscila do Nascimento da Costa; Rodrigo Pinheiro de Souza; Secretária Patrícia C. da Silva, Of. E/COIE.E nº131-2001; Diretora Francisca C. da Silva, Of. COIE nº34 - 1997. \r\n\r\nId: 1887570"
                    ],
                    "1881637": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "MÓDULO MACAÉ\r\n\r\nCNPJ: 39.691.936/0001-41\r\n\r\nO Diretor do Módulo Macaé, mantido por Modulo Macae Sociedade Civil Educacional LTDA - EPP, situada à Rua Custodio da Silva Junior nº 147, bairro Imbetiba, município de Macaé, torna público a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio em 2014: Ayrton da Silva Ferreira, Daniel Rodrigues Dantas, Gabriel Lelis Prazeres de Almeida, Isabelle Ferreira de Souza Valente, João Lucas Nascimento dos Santos, Luís Gabriel Franco de Carvalho Coelho, Rômulo Araujo Melo, Veber Stutz de Oliveira, Yan Almeida Caldas. Diretora: Ana Paula Quintal Souza Vianna, Reg. nº 849/001-076/FABRA. Secretária: Daiana Silva de Barcelos, Reg. nº 01112/13-1/FAFIMA. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1881637"
                    ],
                    "1881896": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FREINET LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.545.997/0001-53\r\n\r\nA Diretora do Colégio Freinet, mantido por Colégio Freinet Ltda, situado à Av. Santos Dumont, 361, Piabetá - Magé - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Técnico em Análises Clínicas - 1º semestre / 2015 - Ariana Rodrigues Seixas Farias; Brenda Silva da Costa; Claudia Ramos de Souza Vieira; Edgar Pedrosa Reis; Éric Esteves Fraga; Matheus Brito da Silva. Técnico em Segurança no Trabalho - 2º semestre / 2013 - Paola Ferreira dos Santos de Oliveira. 1º semestre / 2014 - Jefferson da Silva e Silva. 2º semestre / 2014 - Allana Jovita Pederneiras; Célia Gomes Dias; Clayton Florentino; Filipe Fernandes de Lima; Higor Costa Ramos da Silva; João Fernando Batista de Souza; Paulo Victor Viana de Castro; Wilsimar Sabino de Amorim.1º semestre / 2015 - André Luiz Vasconcellos Puerari; Danielle Belmiro Viana Bragança; Jéssica Soares Pena; Leandro Gonçalves Carneiro; Marcelo Barbosa Xavier; Rogernei Costa da Motta. Técnico em Enfermagem - 2º semestre / 2011 - Vaneza Cardoso Pereira Torres.1º semestre / 2014 - Amanda Marcelle de Brito Costa Oliveira; Marceline Severina da Silva Muzy. 2º semestre / 2014 - David William de Azevedo Mendes; Juliana Gouveia Coelho da Silva; Isabelle Siqueira Dias; Leticia de Jesus Barbosa; Lidiane dos Santos Silva; Luan Santos de Andrade Santos; Melissa dos Santos Marques; Marceli Nascimento de Souza Silva; Marcelli Camila da Silva Alves; Suellen Jeronimo Saldanha; Stefanny Silva de Oliveira. 1º semestre / 2015- Amanda Aparecida Gonçalves Berto; Cíntia de Sousa Estevam; Deisesllaine Brum da Cunha Reis; Fabíola de Souza Antunes; Fernanda Schweuck de Oliveira; Gabriela Lins da Silva; Gabriele da Silva Vieira; Gessiane Oliveira dos Santos; Jaqueline Rosa Ribeiro; Juçara de Sá Gomes d'Alvear; Maria do Socorro Alves Nogueira; Rosineia de Freitas Morais Pinto; Rejane Costa de Oliveira; Silvana Milena Ribamar Lima; Wallace André da Conceição Pinheiro. Retificações: Técnico em Análises Clínicas D.O. de 16 de junho de 2015, ano XLI nº 104, Parte V, folha 12, Onde se lê Karolaine Caldas Silva leia-se Karolainne Caldas Silva. Técnico em Enfermagem - 2º semestre / 2014 - Onde se lê Thais da Silva Barreto leia-se Tais da Silva Barreto. Técnico em Análises Clínicas D.O. de 08 de julho de 2015, ano XLI nº 120, Parte V, folha 14, onde se lê Tamires Aguiar da Silva Bitencour leia-se Tamires Aguiar da Silva Bitencourt. Vice - Diretor Sérgio Oliveira de Melo - Registro nº 2154-C/P-04, Secretária - Sonia Maria do Nascimento Marambaia, Registro n° 85 - ICAV. Prof. Inspetor Escolar Gisela Lopes da Rosa Moura - Matrícula 0942525-7. \r\n\r\nId: 1881896"
                    ],
                    "1885495": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - UNIDADE RECREIO\r\n\r\nCNPJ: 08.389.036/0001-10\r\n\r\nA Diretora do Colégio e Curso Ponto de Ensino - Unidade Recreio, mantido pelo Grupo Voltaire de Ensino Ltda, situado na Avenida das Américas, 15.403 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes de Ensino Médio em 2011 - João Gabriel da Matta Lessa - em 2014 - Acácio Antonio Mesquita Furtado Neto, Adrian Fernandes Eguchi, Amadeu Luiz Gomes Vasconcelos Guimarães, Amanda da Silva Francisco, Amanda Jassé de Figueiredo Brito, Amanda Monteiro Stelitano Medeiros, Amandha Barbosa Rezende, Ana Beatriz Rodrigues do Amaral Boechat, Ana Carolina Aguiar Simões Castilho, Ana Vitória Sinhorelli Lima, Anna Luiza Pinage Barbosa, Beatriz da Silva Martins, Beatriz Fernandes de Almeida, Beatriz Leite Delduque Freitas, Bernardo Lucas de Oliveira, Bruna Vellani Borges, Bruno de Leo Schembri, Camila de Sá Martins, Carlos Alexandre Gavazzi Castello Branco, Carlos Matheus Almeida Luz, Caroline Alves de Carvalho, Caroline Couto Moraes, Chiara Chaves Mazza de Almeida, Clara Morais Blanco de Souza, Cristian Pinto Marinho, Crystal Lima Moreira, Desirée Rosalino Marques, Eduardo Menezes Gesteira, Eduardo Phelipe Marques Belchior, Felipe Maia Gama de Oliveira, Felipe Vieira de Mello, Fellipe Bueno de Castro Martins, Fellipe de Oliveira Azevedo Fonseca, Gabriel Corrêa Quitete Schaller Chagas, Gabriel Ribeiro Messias Paraíso, Gabriel Rodrigues Afonso Silva, Gabriel Rodrigues de Assis, Gabriela Miranda Gragnano, Giovanna Julião de Souza Lapa, Gustavo Krenn da Silva, Hayssa Duarte Ferreira, Igor Monteiro Fernandes de Campos, Isabella Júlia Vale Santos Silva, Isabelle Vieira de Almeida, Jessica de Souza Duran, Joana Rodrigues Barbosa Raspini da Fonseca, João Victor da Cas Malheiros, Júlia Cristo Santos Marques, Júlia Souza de Pinho, Juliana Bernardino de Almeida, Karen Romanelli Ferreira Reis, Kimberly Pereira da Silva Belloto, Larissa Justino Caldas, Leandro Barbosa Cabral, Leonardo Carvalho Pelizzari, Lucas Ali Baliú, Lucas Rampazzo Alves da Cruz, Lucas Santoro Pereira da Costa, Luis Henrique Marinho Alves Merlo, Luisa Delegave Penedo, Luiz Henrique Pimentel Nogueira, Lukan Almeida do Nascimento, Marcelle Almeida Marques, Maria Eduarda Santos Lourenço, Mariáh Alice de Albuquerque Azevedo, Mariana Paes Barreto Ferreira, Mariana Santos Coelho, Marina Lemos dos Santos Caeiro, Mateus Demetrio Dantas Paes Malafaia, Matheus Ribeiro da Silva, Matheus Saldanha de Castro, Ogi Janderson Antunes de Castro Brito, Pedro Henrique Pinheiro Carvalho, Rafael Thomaz Dias, Rafaela Oliveira Cavedagne, Raphael Lott Miranda Cauceglia, Raphaela Brito Meireles, Raphaela Leite Lopes, Raphaella Gimenez Thuswohl Lyra, Raul Rego Beiriz Marques, Rodrigo de Oliveira Rodrigues, Rodrigo Fernandes Degou Marques, Suzana Terra de Oliveira, Thaís Fonseca Silva, Thales Tavares Vandelli, Thatiana Luiza da Costa Santos, Victória Machado Coelho, Victoria Napoleão de Lima Prado, Vítor Renato Vitorino Costa, Yan Felipe da Costa, Yasmin de Sousa Sobral. Diretora: Márcia Regina Gioffi Aguiar - OF.CDIN 246/12, Secretária Escolar: Veronica André Leitão Rosa - Processo E-03/015/1337/2015, Professora Inspetora Escolar: Evanise Costa Teles - Matrícula 0948599-6 ID. 43407714.\r\n\r\nId: 1885495"
                    ],
                    "1883800": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\n\r\nC. G. C. 29. 065. 018/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES do Curso de 2º Grau/1995: Jorge Wilian de Campos. /1996: Leandro de Brito Silva. /2000: Flávia Gurgel Inacio. /2001: Joyce Silvestre Braga. ENSINO MÉDIO EM: /2003: Anthoniel Barbosa Pereira, Gustavo Luiz de Souza Sereno. /2005: Camila Reis Careli. /2006: Jonas de Paulo Silva, Pedro Paulo Santos Pires, Ramon Costa da Silva, Renato Ferreira Marcondes de Souza. /2007: Leonardo Teixeira de Carvalho. /2008: Dionata da Cruz Bastos, Jéssica Souza Maia, Natany da Silva Gomes, Silvio Gonzales Duarte Júnior. /2009: Graziele Mendes de Castro, Verena Freitas de Souza. /2010: Carolina de Albuquerque Campos, Claudio José de Oliveira Junior, Thaiza Regina Ferreira Coelho, Virna Freitas de Souza. /2011: Diego Amaro Neto, Fabiellen Guimarães Viana, Gabriela Procopio dos Santos, Thalles Gonçalves do Couto. /2012: Carine Palmeira de Lima. /2013: Glauber Novaes da Veiga, Hugo Neto Feu, Layara Barbosa Azevedo, Luis Antonio Coelho Junior, Thiago de Lima Souza. /2014: Eduarda Vieira Breves de Souza, Felipe Martins Garcez, Gabriel Souza Bassani dos Santos, Gabrielle Velasco de Alcantara, Matheus Machado Almeida, Mayara Paula Santos Batista de Elias, Tulio Cezar de Aguiar Oliveira. CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM: ADMINISTRAÇÃO/2006: Lucilene Rodrigues. /2008: Natany da Silva Gomes. /2012: Danieli Augusta da Silva. /2013: Layara Barbosa Azevedo. /2014: Eduarda Vieira Breves de Souza, Mayara Paula Santos Batista de Elias. EDIFICAÇÕES/2012: Marciel Moraes Rangel. 2013: 1º Semestre: Kaizer Guilherme Chaves Calsavara. /2013: Magnus André Avila da Silva. /2014: Rafaela de Paula Guido. ELETROMECÂNICA/2008: 1º Semestre: Geraldo de Souza Rodrigues. /2009: Verena Freitas de Souza. /2012: Wellington Gomes da Silva. /2013: Fabiano Daher, Luís Felipe Coelho Leopoldino, Rhuam Dias de Oliveira Braga. /2014: 1º Semestre: Felipe Faria de Oliveira, Geiversom Ferreira da Rocha, Thauan Sergio da Silva Barbosa, Valderlúcio Leandro Ribeiro Delgado. /2014: Felipe Anacleto dos Santos, Felipe Martins Garcez, Lucas da Silva Cavalheiro, Philippe Gomes Ribeiro. ELETRÔNICA/2008: Dionata da Cruz Bastos. /2010: Claudio José de Oliveira Junior. /2013: 1º Semestre: Fernando Penha de Medeiros, Rodrigo Menezes Cardoso. /2014: 1º Semestre: Wallas Rafael de Almeida. /2014: Walber Timoteo dos Anjos. ELETROTÉCNICA/2011: Diego Casemiro de Medeiros. /2013: Eliel Francisco Dourado. /2014: Carlos Henrique de Aguiar Alcantara. ENFERMAGEM/2009: Flávia Cristina Araujo Paulo da Costa. INFORMÁTICA/2011: Gabriela Procopio dos Santos, Jessica Rafaela Rocha da Silva. /2014: Matheus Machado Almeida. INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL/2010: Jaime das Graças Sebastião, Thaiza Regina Ferreira Coelho. /2011: Alan Roberto Herdy Pereira, Diego Amaro Neto. /2012: Johnatan Felicio Ribeiro. /2013: 1º Semestre: Bruno Anthony da Silva Valério, Geovanni Guimarães. /2014: 1º Semestre: Glauber Novaes da Veiga, Leonardo Machado Ramos, Marlon Bruno Fazôlo Bernardes. /2014: Fábio Silva de Oliveira, Francis de Assis Silva. MECÂNICA/2008: Diego de Almeida Cruz, Eduardo Martins Berçot, Guilherme Muniz Mariano. /2009: 1º Semestre: Fábio de Jesus Ferreira. /2010: Inaél Rodrigues Alves, Jhonathan Harrison Pereira, Rodrigo Parreira Moura, Vagner Junior de Melo Aguiar, Wagner Ventura Vicente. /2011: 1º Semestre: Guilherme Gentil, Gustavo William Damaceno Galocha, Janir Oliveira Ferreira, Márcio Morcerf Costa, Robson de Souza, Wesley Silva Pereira. /2011: Reinaldo da Silva Liz, Rômulo de Oliveira, Sílvio de Almeida Alves. /2012: 1º Semestre: Matheus Garcia do Nascimento, Reginaldo Fernando da Fonseca. /2012: Douglas Freitas Dias, Gustavo Albuquerque Ferreira, Leonardo Bergone Corrêa, Ronaldo de Oliveira Alves, Ronaldo Marques. /2013: 1º Semestre: Fábio Araujo Florencio. /2013: Hugo da Costa, Luiz Sergio de Souza Faria, Nielsen Barcellos Barbosa. /2014: 1º Semestre: Guilherme Teixeira Viana, Roberta de Matos dos Santos. /2014: Adriano de Oliveira Prado, Bernardo de Paula Lopes, Gilliard Francisco Teixeira Duarte, Jairo da Silva Leal, Julio Cesar de Castro, Luís Claudio Ricardo, Márcio Antônio Carvalho Parente, Neemias Cesario da Silva, Paulo Alcure de Oliveira Fortes, Vinícius de Figueiredo Dornelas. /2015: 1º Semestre: Maicon Oliveira de Paula. MECATRÔNICA/2008: Silvio Gonzales Duarte Júnior. /2011: 1º Semestre: Francislene da Costa Batista, Vanessa Soares. /2011: Fabiellen Guimarães Viana. /2013: 1º Semestre: Marcus Vinicius Monteiro. /2013: Luis Antonio Coelho Junior, Thiago de Lima Souza. /2014: 1º Semestre: Bruno Pereira de Andrade, Felipe de Carvalho Silva. /2014: Gabriel Souza Bassani dos Santos, Mellyssa Eduarda da Silva, Thalles Gonçalves do Couto. MEIO AMBIENTE/2003: Lucilene Miranda de Sá. /2009: Manoel Carlos Rodrigues da Cunha Esteves. /2014: Tulio Cezar de Aguiar Oliveira. SEGURANÇA DO TRABALHO/2009: 1º Semestre: Carlos Fernando Dias Rodrigues. /2009: Ígor Pires Teixeira. /2011: Rafaela Chaves de Paula. /2012: Niára de Andrade Alves Duarte. /2014: 1º Semestre: Fabíola Teixeira Rodrigues, Lutiene do Nascimento Pinto, Matheus Ricardo de Moraes, Wellington Coutinho Lopes. /2014: Isamara Tomaz Miranda, Nathália dos Santos da Silva. \r\n\r\nTorna sem efeito a Publicação em D.O. de 13/06/1996 fls 13 Parte V, do aluno Jorge Wilian de Campos, concluinte do Curso Técnico em Informática/1995.\r\n\r\nRetificação: Onde se lê a Publicação em D.O. de 20/08/2015 fls 12 Parte V, Rafaela Miguel Faria, concluinte do Curso Técnico em Segurança do Trabalho/2014: 1º Semestre.\r\n\r\nLeia-se: Rafaela Miguel Faria, concluinte do Curso Técnico em Segurança do Trabalho/2015: 1º Semestre.\r\n\r\nSecretária Escolar: Cleyse Marie Teles- Registro nº1961/80 DAT-RJ. Diretora: Denise de Campos Telles Menchise Registro nº 96603277-DEMEC. Inspetoras Escolares: Profª Carla Roberto de Freitas Matrícula nº 0956351-1 e Profª Eneida da Silva Casqueiro Matrícula nº 0942625-5.\r\n\r\nId: 1883800"
                    ],
                    "1887094": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA. CNPJ N° 04.550.605/0001-07\r\n\r\nA diretora do Centro Técnico de Ensino na Área de Saúde e Profissionalizante LTDA ME , situado a Rua José Joaquim de Araújo Regadas , 142 , Várzea , Teresópolis , Rio de Janeiro , torna pública a relação de concluintes da Turma II 2015 , Habilitação Profissional de Técnico em Enfermagem:Alexsandro Almeida Amaral , Bianca da Silva , Bruna Sant'Ana Ribeiro , Carla de Souza Furtado , Carla Pousada Polonio Rolla , Cristiane Pimentel Carreiro, Herica Constantino da Conceição Souza , Jaqueline de Fatima da Silva Cordeiro , Luana Vieira Cardoso , Ludiane Macêdo Lemos , Marli Moraes dos Santos Rodrigues , Marly Cardoso Vieira , Marcos Roberto de Souza , Maximiliano da Silva Souza , Marilene Mota da Silva de Miranda , Miriam Paulo da Silva e Silva , Sabrina Carvalho Ferreira , Thaisa de Oliveira Cordeiro , Vivyan Cordeiro de Oliveira , Vanessa Ouverney Schuenck de Moraes . Diretora : Adriana Corrêa da Silva França - Reg. Dip. Nº 01.004/3004 , Secretário Escolar do CENTENA : Rogério da Rocha Branco - Registro : 2862012 , Professora Inspetora Escolar:Ana Laura V.B.Azevedo,CRIE-RSI Matr. 09669771\r\n\r\nId: 1887094"
                    ],
                    "1887160": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL TEIXEIRA CARELLI & LEITE\r\n\r\nCNPJ Nº. 36.056.513/0001-61\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO - EM 2014 - Ariene dos Santos Silva, Beatriz Capistrano de Sá Oliveira, Caroline Silva da Hora, Douglas Silva Machado, Édno da Silva Júnior, Ester Mesquita Teixeira Martins, Gabriel do Carmo da Cruz Sousa, Indyra Dias da Costa, Joyce Brito Barros, Julyne Bichara Medeiros da Silva, Letícia Troian de Souza, Livia Gonçalves de Melo, Lorranne Freitas da Silva, Maria Clara Tavares Sampaio, Paulo Guilherme Santos de Oliveira, Rafael Augusto dos Santos, Thalles Luã Lima Losano. Diretora Shirleya Teixeira, reg. MEC 5868/83, Secretária Shirley Teixeira Carelli, reg. DAT 633/91.\r\n\r\nId: 1887160"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1888291": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "LEILOEIRO JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO. João Emilio de Oliveira Filho, Leiloeiro Público, mat. JUCERJA nº 45, com escritório na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, autorizado pela BBTUR - Viagens e Turismo Ltda., CNPJ 28.152.684/0001-66, faz saber que venderá em leilão a ser realizado no dia 07/10/15, com início às 11:00h, na Estrada dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio e no site www.joaoemilio.com.br, equipamentos e mobiliários, bens encontrados no Rio de Janeiro e Sorocaba. Disponível catálogo e condições do leilão no local e site do leilão. Rio de Janeiro, 21/09/15. João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1888291"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1888193": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ 31.166.374/0001-05\r\n\r\nRua Washington Luiz, 131 s/loja - e 2º andar - Centro - Petrópolis\r\n\r\n- RJ CEP. 25655-000. tel.: 22426269 e 22427567 - fax 22370463\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO. (Aviso Resumido). O Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis, inscrito no CNPJ sob o nº 31.166.374/0001-05, Pelo presente Edital de (aviso resumido), do Edital de acordo com o art. 55 e parágrafo do estatuto desta entidade, fica convocado todos os associados deste Sindicato para eleição da nova diretoria, do Conselho Fiscal, de Delegados Representantes Junto a Federação desta entidade, nos seguintes locais: Sede = Rua: Washington Luiz, 131 2º andar, Centro; Sub-sede = Estrada União Industria, 11.590- A, sala 106 - Itaipava; Cereais Bramil Ltda à rua Bernardo Proença, 154/171 - Itamarati, Cereais Bramil Ltda, sito na Estrada União e Industria, N° 11.881, Itaipava; e ainda outras mesas coletora de acordo com o Art. 61 do estatuto no seu 1º § e de acordo com as demais previsões do estatuto em vigor. A votação será realizada no dia 07 de janeiro de 2016, iniciando-se às 9 horas e encerrando-se às 18 horas. Faço saber aos interessados que, a partir da data da publicação deste Aviso, fica aberto o prazo de dez dias corrido para o registro de chapas. O requerimento, acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro de chapa, observando o art. 56 parágrafos e incisos do estatuto, deverá ser feito na Secretaria do Sindicato, situado na Rua Washington Luiz, 131, 2° andar, Centro - Petrópolis/RJ, o no horário das 09:00 às 18:00 horas observando o art.57, 58 e parágrafo, art. 59 e parag. único do estatuto. Quando da inscrição de mais que uma chapa em não sendo obtido quorum na primeira votação ou empate, será realizada nos mesmos locais acima citado a segunda e terceira votação, sempre dentro do prazo de 15 dias, ficando desde logo, todos os associados convocados. As votações posteriores acontecerão no mesmo local e horário da primeira. O prazo para impugnação de candidaturas é de 05 (cinco) dias, a contar da publicação da relação das chapas registradas de acordo com o Art.90; e parágrafo cientificado em 48 horas, o candidato impugnado terá o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar contra razões. O edital de convocação encontra-se afixado na sede do Sindicato. Petrópolis, 21 de setembro de 2015. Ernane Correa Magalhães - Presidente.\r\n\r\nId: 1888193"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1888337": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2015\r\n\r\n1- OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM COMPLETO PARA ATENDER AO PROJETO CINECLUBE\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 14 de outubro de 2015, às 08h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 08:10 as 08:30 horas\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2015\r\n\r\n1- OBJETO: LOCAÇÃO DE FILMES E DOCUMENTÁRIOS PARA ATENDER AO PROJETO CINECLUBE\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 14 de outubro de 2015, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2015\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE PALCO PARA ATENDER AO PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 14 de outubro de 2015, às 14h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:10 as 14:30 horas\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2015\r\n\r\n1- OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PROJEÇÃO PARA ATENDER AO PROJETO CINECLUBE\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 14 de outubro de 2015, às 16h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 15:40 as 16:00 horas\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.001/2015\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE - MODELO III - GINÁSIO REVERSÍVEL + PISTA DE ATLETISMO PARA VENTOS DE ATÉ 40 M/S, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas em 26 de outubro de 2015, às 09h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 08:40 as 09:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nPregoeiro Oficial do Município\r\n\r\nId: 1888337"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1888152": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nAviso de Adiamento e Remarcação de Licitação\r\n\r\nTomada de Preços nº 002/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, com sede à Avenida Governador Roberto Silveira, 68 - Centro em Bom Jesus do Itabapoana - RJ, torna público para conhecimento dos interesados que, diante de um lapso na publicidade do edital, ficou impossibilitada a realização do certame da Tomada de Preços nº 002/2015, Processo Administrativo nº 2.461/2015, do tipo Menor Preço Global, objetivando a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL, NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE A MARGEM DO RIO ITABAPOANA NA LOCALIDADE DA USINA SANTA ISABEL, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, que seria realizado no dia 06 de outubro de 2015, às 09:00 horas. Na oportunidade informamos que a nova data será no dia 14 de outubro de 2015 (quinta-feira), às 09:00 horas, informamos ainda que a data da Visita Técnica acontecerá no dia 02 de outubro de 2015 (sexta-feira) às 07h00min, publicada para a realização da mesma.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana/RJ, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria 001/2015\r\n\r\nId: 1888152"
                        ],
                        "1888153": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nAviso de Adiamento e Remarcação de Licitação\r\n\r\nTomada de Preços nº 004/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, com sede à Avenida Governador Roberto Silveira, 68 - Centro em Bom Jesus do Itabapoana - RJ, torna público para conhecimento dos interesados que, diante de um lapso na publicidade do edital, ficou impossibilitada a realização do certame da Tomada de Preços nº 004/2015, Processo Administrativo nº 9.580/2014, do tipo Menor Preço Global, objetivando a EXECUÇÃO DE OBRA PARA REFORMA DO TELHADO DO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a pedido da mesma, que seria realizado no dia 06 de outubro de 2015, às 14:00 horas. Na oportunidade informamos que a nova data será no dia 14 de outubro de 2015 (quinta-feira), às 14:00 horas, informamos ainda que a data da Visita Técnica acontecerá no dia 02 de outubro de 2015 (sexta-feira) às 10h00min, publicada para a realização da mesma.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana/RJ, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria 001/2015\r\n\r\nId: 1888153"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1888311": [
                            "IV - Atos",
                            "Prefeitura Municipal de Cambuci\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nResolução N° 02 DE 09 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nO Secretário de Saúde do Município Agnaldo Peres Melo, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do processo administrativo n° 02\r\n\r\nConsiderando que as ações e serviços de saúde são de relevância pública, integrando uma rede regionalizada e hierarquizada, devendo ser organizado mediante descentralização, com direção única em cada esfera de governo, previsto no título VIII, da ordem Social, da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que o Art. 5°, inciso III, da lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990, estabelece como objetivo e atribuição do Sistema Único de Saúde, “a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da Saúde com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas'';\r\n\r\nConsiderando que o Sistema Único de Saúde tem como principal objetivo, promover, proteger e recuperar a saúde do indivíduo e da coletividade, mediante a execução de ações de vigilância sanitária, dentre outras, cabendo ao gestor Municipal normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no seu âmbito de atuação, conforme previsto nos artigos 6°, I, “a'' e 18, IX, “b”, da lei Federal n° 8.080/90;\r\n\r\nConsiderando determinações da lei n° 9.431, de 6 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção pelos hospitais do país, de programa de controle de infecções hospitalares;\r\n\r\nConsiderando que a Portaria 2616 de 12 de maio de 1998 dispõe sobre as diretrizes e normas para a prevenção e o controle das infecções hospitalares com envolvimento de todas as esferas governamentais para a sua devida efetivação; \r\n\r\nConsiderando que as infecções hospitalares constituem risco significativo à saúde dos usuários dos hospitais, e sua prevenção e controle envolvem medidas de qualificação da assistência hospitalar, de vigilância sanitária e outras, tomadas no âmbito do Município e de cada hospital, atinentes ao seu funcionamento; \r\n\r\nResolve\r\n\r\nArt. 1° - Criar a coordenação Municipal de Controle de infecções Relacionadas à Assistência, com finalidade de coordenar as ações de Controle de Infecção dos Hospitais, no âmbito do Município de Cambuci.\r\n\r\nArt. 2° - Compete à coordenação Municipal de Controle de Infecções Relacionadas à Assistência, observadas as normas pertinentes que regem a matéria:\r\n\r\nI - Coordenar as ações de prevenção de controle de infecção hospitalar na rede hospitalar do Município;\r\n\r\nII - Participar do planejamento, da programação e da organização da rede regionalizada e hierarquizada do SUS, em articulação com a Coordenação Estadual de Controle de Infecções Relacionadas à Assistência em Saúde; \r\n\r\nIII - Colaborar e acompanhar os hospitais na execução das ações de controle de infecção hospitalar;\r\n\r\nIV - Prestar apoio técnico às CCIH dos hospitais;\r\n\r\nV - Informar, sistematicamente, Coordenação Estadual de Controle de Infecções Relacionadas à Assistência em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, a partir da rede hospitalar, os indicadores de infecção hospitalar estabelecido. \r\n\r\nArt. 3° - A coordenação Municipal de Controle de Infecções Relacionadas à Assistência em Saúde será composta de 04 membros efetivos, sendo 01 (um) Presidente, 01 (um) Vice-Presidente, 01 (um) secretário e 01 (um) Assessor Técnico, eleitos entre eles, e outros colaboradores.\r\n\r\nArt. 4° - Fica nomeada a Coordenação Municipal de Controle de Infecções Relacionadas à Assistência em Saúde, constituída dos seguintes profissionais:\r\n\r\nI - Presidente\r\n\r\nElenio Melo de Almeida, CRM: 5291859-8\r\n\r\nII - Vice-Presidente\r\n\r\nIgor Sávio Moreira Barcelos - MATRICULA Nº 623958-01\r\n\r\nIII - Secretário\r\n\r\nCidalva Navega Aguiar - MATRICULA Nº 623949-01\r\n\r\nIV - Assessores Técnicos\r\n\r\nMaria Carolina Menezes Defanti - MATRICULA Nº 623971-01\r\n\r\nArt. 5° - As ações mínimas necessárias, a serem desenvolvidas, deliberadas e sistematicamente, com vistas à redução máxima possível da incidência e da gravidade das infecções dos hospitais, compõem o Programa de Controle de Infecções Relacionadas à Assistência em Saúde.\r\n\r\nArt. 6° - A coordenação Municipal de Controle de Infecções Relacionadas à Assistência tem caráter técnico, consultivo e deliberativo.\r\n\r\nParágrafo Único - Todas as ações e deliberações da Coordenação Municipal de Controle de Infecções Relacionadas à Assistência em Saúde deverão estar embasadas na legislação sanitária vigente.\r\n\r\nArt. 7° - A coordenação Municipal de Controle de Infecções Relacionadas à Assistência em Saúde poderá elaborar Regimento Interno para regulamentar seu funcionamento. \r\n\r\nArt. 8 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAGNALDO PERES MELLO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1888311"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mangaratiba": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1887777": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2015 REMARCAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO 08011/2015\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: - A presente licitação tem como objeto a Contratação de Empresa objetivando a aquisição de Veículos/Viaturas, ano e modelo 2015 / 2015, conforme especificados, com entrega imediata e na sua totalidade. Importante salientar que os veículos / viaturas constantes do item 1 , deverão ser adquiridos em consonância com o DECRETO MUNICIPAL Nº 537/2001, que instituiu a padronização da frota veicular da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, determinando que todos os veículos leves de passeio, com 02 ou 04 portas, deverão ser obrigatoriamente da marca Volkswagen, conforme o disposto no Projeto básico/ Termo de Referência - Anexo V.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor valor unitário.\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 06 de outubro de 2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJ, de segunda a sexta de 10;00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nMangaratiba, 18 de setembro de 2015. \r\n\r\nElen Garcia Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1887777"
                        ],
                        "1887778": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 025/2015 \r\n\r\nPROCESSO 04777/2015\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: - A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES, HORTIFRUT e OUTROS, para atendimento das eventuais necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme o disposto no Projeto básico/ Termo de Referência - Anexo V.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item.\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 08 de outubro de 2015, às 13:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJ, de segunda a sexta de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nMangaratiba, 18 de setembro de 2015. \r\n\r\nElen Garcia Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1887778"
                        ],
                        "1887779": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 026/2015\r\n\r\nPROCESSO 06580/2015 E APENSO: 05996/2015\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: - A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para o Fornecimento de Água Mineral Natural, acondicionada em garrafão de policarbonato com capacidade de 20 litros, em atendimento da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme o disposto no Projeto básico/ Termo de Referência - Anexo V.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço unitário.\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 06 de outubro de 2015, às 13:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJ, de segunda a sexta de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nMangaratiba, 18 de setembro de 2015. \r\n\r\nElen Garcia Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1887779"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1888349": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nERRATA DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2015 REALIZADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DIA 03/09/2015 PARTE IV MUNICIPALIDADES ANO XLI - Nº 161 PÁGINA 01 \r\n\r\nONDE SE LÊ: Paraty, 02 de Setembro de 2015.\r\n\r\nPeterson da Silva Cabral/Presidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nLEIA-SE: Paraty, 02 de Setembro de 2015.\r\n\r\nMaria Ruth de Moraes Lourenço/Presidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nERRATA DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2015 REALIZADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DIA 08/09/2015 PARTE IV MUNICIPALIDADES ANO XLI - Nº 163 - PÁGINA 2.\r\n\r\nONDE SE LÊ: Paraty, 04 de Setembro de 2015.\r\n\r\nPeterson da Silva Cabral/ Pregoeiro\r\n\r\nLEIA-SE: Paraty, 04 de Setembro de 2015.\r\n\r\nMaria Ruth de Moraes Lourenço/ Pregoeira\r\n\r\nId: 1888349"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1887939": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "CPTRANS - COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 04/2015 - Proc. Adm. 823/2014\r\n\r\n30.240.238/0001-55\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de engenharia de Tráfego mediante a instalação de 44 (quarenta e quatro) equipamentos fixos, tipo discreto, sendo 38 (trinta e oito) equipamentos ativos em locais definidos pela CPTrans e 6 (seis) equipamentos inativos em locais também definidos pela CPTrans, nos termos do Anexo I. A CPTRANS, através da CPL, faz saber a todos os que o presente virem ou deste tomarem conhecimento que, em atendimento ao E. Tribunal de Contas do RJ nos autos do Proc. nº 271.071-9/15, a reunião licitatória agendada para realizar-se no dia 05/10/2015 para o recebimento dos envelopes de Habilitação e de Propostas de Preço, FICA ADIADA SINE-DIE e suspensas as visitas técnicas, até decisão final do TCE. Contato: cpl@cptrans.com.br Tel: (24) 2237-1703.\r\n\r\nPetrópolis, 11 de setembro de 2015\r\n\r\nRogéria Maria Canedo Guimarães\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1887939"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1888371": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nProcesso Instrutivo: 06/000.389/2013\r\n\r\nTermo de Convênio nº: 121/2015\r\n\r\nData da assinatura: 03/07/2015\r\n\r\nPartes: Município do Rio de Janeiro/SMO e Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObjeto: Repasse de Recursos para construção de estação de integração entre o metrô e o BRT na Barra da Tijuca.\r\n\r\nValor: R$ 59.926.384,57\r\n\r\nFundamento: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nALEXANDRE PINTO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras\r\n\r\nId: 1888371"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1886945": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01358/15\r\n\r\nPregão Presencial SRP - Nº 027/2015\r\n\r\nObjeto A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO, BEM COMO O FORNECIMENTO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS, conforme Termo de Referência - Anexo I, que integra o presente edital.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: Menor preço por Item:\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 01/10/2015 às 10:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ.\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 PEN DRIVE 8GB de 2º à 6º feira no horário, 08:00 as 16:00 horas, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 3787-0980.\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\n17/09/2015\r\n\r\nId: 1886945"
                        ],
                        "1886946": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0581/15 e apensos: 01762/15, 01696/15 e 02478/15.\r\n\r\nPregão Presencial SRP - Nº 019/2015\r\n\r\nObjeto A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, visando à aquisição de ÁGUA MINERAL, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Seropédica, com período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, que integra o presente edital.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: Menor preço por Item:\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 02/10/2015 às 10 h, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 3787-0980.\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\n17/09/2015\r\n\r\nId: 1886946"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1888273": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento do processo licitatório a seguir. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio do Centro Administrativo Pref. Celso Dalmaso, sito a Av. Feliciano Sodré, 611, Várzea, no horário de 12 as 18 horas.\r\n\r\nmodalidade: Concorrência nº 0001/2015, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 10.163/2015, que tem por objeto CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA EM UNIDADE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, sendo declarada vencedora a empresa CENEFRO - Centro de Nefrologia Mageense Ltda, CNPJ: 00.935.358/0001-06.\r\n\r\nLeone de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1888273"
                        ],
                        "1888274": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMAS N° 029, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - TORNAR PÚBLICO e CONVOCAR para Reunião Extraordinária os Delegados Eleitos na XI Conferência Municipal de Assistência Social, para o dia 29 de Setembro de 2015, com primeira convocação às 9:00 horas e, segunda, às 9h15min, no Espaço Cidadão, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 190 - Várzea - Teresópolis / RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nMargareth Rosi V dos S. Ramos - Presidente do CMAS - Teresópolis / RJ\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMAS N° 030, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - TORNAR PÚBLICO A TRANSFERÊNCIA e CONVOCAR para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, no dia 20 de Outubro de 2015, com primeira convocação às 9h30min e segunda, às 9h45min, no Espaço Cidadão, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 190, Centro - Teresópolis / RJ, com a seguinte pauta do dia:\r\n\r\nI - Leitura e aprovação da Ata do mês de Setembro / 2015.\r\n\r\nII - Correspondências recebidas e enviadas.\r\n\r\nIII - Repasse dos assuntos pertinentes da X Conferência Estadual de Assistência Social pelos Delegados que representarão o Município.\r\n\r\nIV - Definir data para realização de Reunião Ampliada com toda a Sociedade Civil inscritos neste Conselho.\r\n\r\nV - Definir data para reunião com a Comissão de Análise, Ap´rovação e Parecer (CAAP) e Comissão Organizadora, Monitoramento e Fiscalização (COMFIA).\r\n\r\nVI - Assuntos Gerais.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nMargareth Rosi V dos S. Ramos - Presidente do CMAS - Teresópolis / RJ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nCONVOCAÇÃO FAZ.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM, no uso de suas competências regimentais e atribuições, visando o acompanhamento das políticas públicas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TORNAR PÚBLICO e CONVOCAR Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2015, às 09hs00min e segunda convocação às 09hs30min, no Espaço Cidadão - Sala dos Conselhos, sito a Rua Nilza Chiapetta, 190, Várzea, com a pauta a seguir;\r\n\r\n1 - Leitura das atas: 30/07/2015 e 27.08.15;\r\n\r\n2 - Leitura do novo RI do CMDDM, para conhecimento e aprovação;\r\n\r\n3- Realização da IV Conferência Intermunicipal de Políticas para Mulheres;\r\n\r\n4 - Assuntos gerais\r\n\r\nArt. 2° - A presente publicação entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nZilair Barboza Silva\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM - Teresópolis-RJ.\r\n\r\nId: 1888274"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1888090": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO\r\n\r\nO Município de Volta Redonda/RJ, através do Pregoeiro, avisa aos interessados a alteração nas quantidades dos lotes. Para fins do § 4º do artigo 21 da Lei nº 8.666/93, fica a aludida licitação adiada para às 09h01min do dia 02 de outubro de 2015. \r\n\r\nPermanecem inalteradas todas as demais disposições do referido ato convocatório da licitação.\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nAry Kerner de Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1888090"
                        ],
                        "1888014": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 066/2015/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de cartuchos e toners originais do fabricante das impressoras para a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 05/10/2015 às 14h31min\r\n\r\nRetirada edital: www.portalvr.com e bbmnet.com.br\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 067/2015/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para as Unidades Básicas de Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 07/10/2015 às 09h01min\r\n\r\nRetirada edital: www.portalvr.com e bbmnet.com.br\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 068/2015/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário (armário, longarina, cadeira secretária, etc.) os novos ambulatórios da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 08/10/2015 às 14h31min\r\n\r\nRetirada edital: www.portalvr.com e bbmnet.com.br\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 069/2015/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de sabão gelatinoso para a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 09/10/2015 às 14h31min\r\n\r\nRetirada edital: www.portalvr.com e bbmnet.com.br\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 070/2015/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para a rede assistencial de saúde para a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 13/10/2015 às 14h31min\r\n\r\nRetirada edital: www.portalvr.com e bbmnet.com.br\r\n\r\nJosé Eduardo Cardoso Coradine\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 017/2015/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento parcelado de água mineral sem gás, galão de 20 litros, para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 09 de outubro de 2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª das Graças, Volta Redonda/RJ, \r\n\r\nTelefax: (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdital: portalvr.com/licitação/FMS\r\n\r\nAry Kerner de Assis Mattos\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 1888014"
                        ],
                        "1887274": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Câmara Municipal de Volta Redonda\r\n\r\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nA Câmara Municipal de Volta Redonda torna público, para o conhecimento dos interessados, que dia 23 de setembro de 2015 até 02 de outubro de 2015, no horário de 12h às 18h- de segunda a quinta- feira e de 7h às 13h- as sextas-feiras, realizará inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnicas a ser constituída nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010,para análise e julgamento das propostas técnicas serem apresentadas em licitação na modalidade Concorrência, que será instaurada pela Câmara Municipal de Volta Redonda objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de publicidade, propaganda e marketing. O Edital completo do Chamamento Público nº002/2015 e demais informação referentes ao certame poderão ser obtidos na Divisão de Licitação de Câmara Municipal de Volta Redonda, sito à Av. Lucas Evangelista, nº511, Aterrado, Volta Redonda, RJ, telefone (24) 4009- 2284.\r\n\r\n.\r\n\r\nVolta Redonda, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nMaria Luísa Manso de Morais\r\n\r\nChefe da Divisão de Licitação da CMVR\r\n\r\nId: 1887274"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1888321": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1620/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, MARCIO LUCIO DE FREITAS, da Coordenadoria de Segurança - SPR para lotá-lo na Seção de Segurança e Vigilância - SEDE - SPR;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1623/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CATIA CRISTINA DE ARAUJO QUARTEROLLI BASTOS, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-3, da Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos impedimentos do substituto antes designado que ocorrerem durante a licença maternidade do titular.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1624/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, MARINO ALVES MAGALHÃES JUNIOR, da Coordenadoria de Segurança - SPR para lotá-lo na Seção de Segurança e Vigilância - SEDE - SPR;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1627/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, MARCUS VINICIUS FREITAS DE AGUIAR, da Coordenadoria de Segurança - SPR para lotá-lo na Seção de Segurança e Vigilância - SEDE - SPR;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1628/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, RICARDO RANGEL BARTRAS, da Coordenadoria de Segurança - SPR para lotá-lo na Seção de Segurança e Vigilância - SEDE - SPR;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1629/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, RICARDO NABTE DE MIRANDA, da Seção de Segurança e Vigilância - SEDE - SPR para lotá-lo na Coordenadoria de Segurança - SPR;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1630/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SILVIA DA COSTA PACHECO, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Sexagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1631/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAutorizar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCELLE CHEHAB MALESON, da Vara do Trabalho de Rio Bonito/RJ, a participar do regime de trabalho à distância, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1636/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Transformar o Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga (GDNTB) em Gabinete de Juiz Convocado nº 5 (GJV5);\r\n\r\nII-Os cargos em comissão e as funções comissionadas ficam automaticamente transferidos para o Gabinete transformado, bem como ficam neles providos os atuais ocupantes:\r\n\r\nCLAUDIA MOREIRA MULLER - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nDENIS MACHADO GOMES - Assistente Administrativo FC-3\r\n\r\nEDUARDO BASTOS SALLES - Assessor CJ-3\r\n\r\nELIANE MARIA BRANCO ARAUJO - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nJOSE CARLOS DE CARVALHO RAMOS - Assessor CJ-3\r\n\r\nMARIA HORTENSIA SERRANO DE OLIVEIRA - Assistente Administrativo FC-3\r\n\r\nMICHELLE GRAFANASSI TRANJAN - Chefe de Gabinete FC-5\r\n\r\nNELMA SAMPAIO CORREIA - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nPAULO CESAR ROSSO FIRMO JUNIOR - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nVANDA DE FREITAS SILVA - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de setembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1637/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIANA CANONGIA SIMMER, da Divisão de Apoio ao Usuário de Primeira Instância (SJU-1) para lotá-lo na Seção de Atendimento ao Usuário do PJ-e Lavradio (SJU-1);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1638/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, SABRINA SALES DOS SANTOS FERREIRA DE SOUZA, da Seção de Atendimento ao Usuário do PJ-e Lavradio (SJU-1) para lotá-lo na Divisão de Apoio ao Usuário de Primeira Instância (SJU-1);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1639/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIELLY BASTOS SUCHORSKI, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV) para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1640/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDRE LUIZ DE MELLO, da função comissionada de Analista Especializado, FC-5, do Gabinete da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação para lotá-lo na Coordenadoria de Implementação, Teste e Qualidade;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Coordenadoria de Implementação, Teste e Qualidade, cuja vacância ocorreu em 16 de dezembro de 2014;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1641/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, RODRIGO NOGUEIRA QUEIROZ, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, do Gabinete da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista Especializado, FC-5, do Gabinete da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1643/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, JULIANA DOS SANTOS FONSECA, na Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de setembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1888321"
                        ],
                        "1888237": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.644/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 5522-41.2015.5.01.1000(SEP), resolve:\r\n\r\nExonerar JOÃO PAULO BAPTISTA NESPOLI, do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do art. 33, inciso I, e art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 09 de setembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1888237"
                        ],
                        "1888238": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, , nos Processos a seguir:\r\n\r\n14.9.2015:\r\n\r\nProcesso nº 0002731-36.2014.5.01.1000 (SEP), de SEVERINA SOUZA DE FARIAS (Instituidor: Francisco Onofre de Farias). Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Convertam-se em pecúnia 2 (dois) meses de licença-prêmio não fruídos por Francisco Onofre de Farias e desnecessários para o cômputo em dobro para a concessão da aposentadoria, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verbas relativas a período precedente a 1º/1/2015, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007 e Resolução Administrativa nº 137/2014 do CSJT. Quanto à totalidade do crédito devido, efetue-se o pagamento à Srª. Severina Souza de Farias, nos termos do Parecer nº 326/2010-AFSNC-TRT, da Assessoria Jurídica da Presidência desta Corte (AJU), tendo em vista ser a única beneficiária habilitada à percepção da pensão post mortem instituída por Francisco Onofre de Farias. Expeça-se ofício para ciência da interessada; Após, encaminhe-se o feito à CPPE, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n17.9.2015\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 5522-41.2015.5.01.1000 (SEP), de JOÃO PAULO BAPTISTA NESPOLI. Assunto: Vacância: “Ratifico o procedimento sugerido pela SEP, às fls. 09/11, no sentido de que, aplicando-se o princípio da fungibilidade, o requerimento de vacância por posse em cargo inacumulável seja recebido como exoneração.Expeça-se Portaria.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1888238"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1888049": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Ciência da decisão:\r\n\r\nProcesso: 0007734-28.2015.5.01.0000 - CorPar Requerente: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Fabio Nunes da Costa (OAB: RJ 140412 -D)] e Outros Requerido: juízo da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Atento Brasil S.A Aline Marques Ferreira de Castro Destinatário(s): Requerente HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Requerente Losango Promoções de Vendas Ltda : Ter ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008202-89.2015.5.01.0000 - CorPar Requerente: Alexandre Horácio Vieira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)] Requerido: Juízo da 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Sky One Comércio e Serviços de Eletrônica e Telecomunicações Ltda-ME Sky Brasil Serviços Ltda. Destinatário(s): Requerente Alexandre Horácio Vieira : Ter ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007690-09.2015.5.01.0000 - PP Requerente: Alberto Barreto Alvarenga [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)] Requerido: juízo da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes Destinatário(s): Requerente Alberto Barreto Alvarenga : Tomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Prazo 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto- Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1888049"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1888028": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF Nº 0000266-54.2014.5.01.1000 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa OI MÓVEL S.A. - CNPJ 05.423.963/0001-11, no valor de R$ 34.735,90 ( trinta e quatro mil setecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos), referente ao pagamento das faturas 524633292, 529707289, 534872677, 540185625, 0545728611, 0551685645 e 0557075237, relativas aos serviços de junho a dezembro de 2014, respectivamente, conforme documentação juntada ao ALP 0000266-54.2014. Pu blique-se. Em 17 de setembro de 2015.” (ass.) FLAVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1888028"
                        ],
                        "1888029": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 081/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 26 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar a servidora Stefhane Joanna Marcin Centena Goulart de Oliveira, código funcional nº 8238-4, ocupante da função comissionada de Assistente Administrativo, Nível FC-3, lotada na Divisão de Apoio ao Prédio Sede - DIAPS, para atuar como Fiscal do Contrato relativo ao Processo nº 0000434-15.2015.5.01.1000, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ nº 30 090.575/0001-03, que tem por objeto a prestação de serviços de operação de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos especiais do tipo extraordinário e infectante, bem como alocação de caçamba para retirada da resíduos sólidos urbanos gerados pelos prédios do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora Mônica Cirelli Lucas de Melo Motta, código funcional nº 8934-6, lotada na Divisão de Apoio ao Prédio Sede - DIAPS, para fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 2º Designar a servidora Milene Fernandes Machado, código funcional nº 7798-4, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ1, lotada na Divisão de Apoio ao Prédio Sede - DIAPS, para atuar como Gestora do Contrato.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora Stefhane Joanna Marcin Centena Goulart de Oliveira, código funcional nº 8238-4, ocupante da função comissionada de Assistente Administrativo, Nível FC-3, lotada na Divisão de Apoio ao Prédio Sede - DIAPS, para gerir, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 3º Designar o servidor Luis Henrique Amaro, código funcional nº 6729-6, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ1, lotado na Divisão de Apoio aos Prédios Lavradio e Gomes Freire - DIALG, para atuar com Assistente de Fiscalização.\r\n\r\nParágrafo único. Designar o servidor Alexandre Lopes de Lima, código funcional nº 7241-9, ocupante da função comissionada de Assistente Administrativo, Nível FC3, lotado na Divisão de Apoio aos Prédios Lavradio e Gomes Freire - DIALG, para fiscalizar, como suplente de Assistente de Fiscalização, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 4º Designar o servidor Jerônimo Pires de Assis Júnior, código funcional nº 4985-9, ocupante da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC 5, lotado na Seção de Atendimento do Foro da Av. Gomes Freire - SECAGF, para atuar como Assistente de Fiscalização.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora Myrto Santos Boaventura Magalhães, código funcional nº 4726-0, lotada na Seção de Atendimento do Foro da Av. Gomes Freire - SECAGF, para fiscalizar, como suplente de Assistente de Fiscalização, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nFLÁVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1888029"
                        ],
                        "1888222": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 082/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 26 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar a servidora Adriana Ferreira dos Santos Norbert Costa, código funcional nº 7562-0, ocupante da função comissionada de Analista Especializado, Nível FC-5, lotada na Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP, para atuar como Fiscal do Contrato relativo ao Processo nº 00001954-17.2015.5.01.1000, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH LTDA, CNPJ nº 06.955.535/0001-65, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados, com vistas á 2ª fase do modelo de Gestão por Competências no Tribunal Regional da 1ª Região.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora Janira Santos Carelli, código funcional nº 5441-0, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ-1, lotada na Divisão de Avaliação e Acompanhamento ( SGP/CORA/DIVAC), para fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 2º Designar a servidora Sônia Regina de Freitas Andrade, código funcional nº 3774-5, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, Nível CJ-3, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP, para atuar como Gestor do Contrato.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora Andréa Lúcia de Araújo Cavalcante Ormond, código funcional nº 9024-7, ocupante do cargo em comissão de Supervisor, Nível CJ-1, lotada no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, para gerir, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nFLÁVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1888222"
                        ],
                        "1888228": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 083/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 26 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar a servidora Zenaide Moreira dos Santos, código funcional nº 6150-6, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão , CJ-1, lotada na Divisão de Gerenciamento de Acervo Bibliográfico (DIGAB), para atuar como Fiscal do Contrato relativo ao Processo nº 00001257-93.2015.5.01.1000, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA, CNPJ nº 29.418.316/0001-80, que tem por objeto a prestação de serviços / fornecimentos de jornais e revistas diversos.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora Adriana Monteiro Sobreira Napoli, código funcional nº 6183-2, ocupante da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, lotada na Divisão de Gerenciamento de Acervo Bibliográfico (DIGAB), para fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 2º Designar a servidora Camila Lossio Barros Novarini, código funcional nº 8311-9, ocupante da função comissionada de Supervisor, Nível CJ-1, lotada na Secretaria de Gestão do Conhecimento - SGC-GAB, para atuar como Gestor do Contrato.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora Fabrina Braida Storchi Di Albionti Salvi, código funcional nº 8491-3, ocupante da função comissionada de Analista Especializado, Nível FC-5, lotada na Secretaria de Gestão do Conhecimento- SGC-GAB, para gerir, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nFLÁVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nLMG\r\n\r\nId: 1888228"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1888320": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 662/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, GILBERTO MATIAS CARDOSO JUNIOR, para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, do Gabinete da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 663/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA MARGARIDA PEREIRA PINTO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Ângelo Galvão Zamorano;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 664/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa CLAUDIA CARDOSO SEMEGHINI FEITOSA para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Ângelo Galvão Zamorano, cuja vacância ocorrerá em 1º de outubro de 2015;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 665/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente de Diretor de VT, FC-5, da Vara do Trabalho de Teresópolis/RJ, ocupada pela servidora DORIS RABELLO MAIA, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de setembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1888320"
                        ],
                        "1888239": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 17.9.2015, no Processo nº: TRT-PA - 5804-79.2015.5.01.1000 - (SEP), de LEON ARANTES PESSANHA. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 05/09/2015 a 09/09/2015, na forma do art. 208, da Lei nº 8.112/90.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1888239"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1888123": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001616-36.2015.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Antônio Chacon Echebarrena [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ipte: Emidio Pirrone [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Ipte: Frederico Rogerio Falcao da Costa [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Ipte: Joao Luis de Vieira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Ipte: Jorge Rosa Freitas [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Ipte: Jose Claudio D´Andrea [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Ipte: Jose Oscar da Silva Alvares [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Ipte: Turibio Motta [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssima Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Antônio Chacon Echebarrena\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.436 que concedeu a prorrogação de prazo requerida na petição de fls. 432/435. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1888123"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "coordenadoria de apoio à efetividade processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1887863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDEPACHO\r\n\r\nProcesso: 0182800-98.2001.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: José Carlos Torres Hardman [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO MARCO CASTRO DE JESUS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Agdo: ANA PAULA MONTEIRO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Agdo: LEILA ROSANA DE VARGAS FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Agdo: GILBERTO MARTINS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANA PAULA MONTEIRO, Agdo ANTONIO MARCO CASTRO DE JESUS, Agdo GILBERTO MARTINS, Agdo LEILA ROSANA DE VARGAS FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.554, que RETIRA o feito da pauta de audiência do dia 23/09/15, por expressa manifestação da parte autora contrária à conciliação pretendida. .\r\n\r\nId: 1887863"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1885123": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0082200-34.1991.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS LUIZ JOSE MARTINS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100100-25.2007.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Edson Barbosa Mota [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117600-59.2009.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Serviço de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo de Almeida [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Light Serviço de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000109-70.2013.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Edval do Nascimento Martins [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edval do Nascimento Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000598-92.2013.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Orlando Lourenço Cristovão Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ig1 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Orlando Lourenço Cristovão Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150300-24.2009.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Alex Ferreira do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pizzarias Mister Pizza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alex Ferreira do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127400-48.2007.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Manoel Messias da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Manoel Messias da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158900-73.2005.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128000-75.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Andréa Arruda Monteiro de Barros [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Massa falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andréa Arruda Monteiro de Barros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001301-35.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Elson Soares Costa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabio Elson Soares Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000624-50.2014.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Cleison Mauricio da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cleison Mauricio da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009100-69.2003.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCELO SOARES DE CAMPOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Ebgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000339-85.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcte: Leandro de Souza Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Leandro de Souza Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Casa Show S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0224400-19.1999.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: EMILIO ANTONIO SOUZA AGUIAR NINA RIBEIRO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001558-18.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcte: Vanessa Alves da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa Alves da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000874-19.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Simcauto Mecânica e Representações Ltda. [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)], Rcte: Antonio José da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio José da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcdo: Simcauto Mecânica e Representações Ltda. [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antonio José da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002164-70.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Jonathan Rodrigues Dolabella [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jesiana Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jonathan Rodrigues Dolabella\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118800-95.2009.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Agte: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Agdo: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Agdo: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Bruno Machado de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Agdo: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Agdo: Transportes Amigos Unidos S.A., Agdo: Transportes Zona Oeste Ltda, Agdo: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Agdo: Empresa de Viação Algarve Ltda, Agdo: Viação Andorinha Ltda, Agdo: City Rio Agência de Turismo Ltda, Agdo: Viação Top Rio Ltda, Agdo: Breda Transportes e Turismo Ltda, Agdo: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo VIAÇÃO COSTEIRA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002308-93.2012.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: ISJB Colégio Salesiano Região Oceânica [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gabriel Moreira Mendonça [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ISJB Colégio Salesiano Região Oceânica\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000824-25.2012.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tania Regina Pereira Alcântara [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001238-96.2014.5.01.0491 - AIRO\r\n\r\nAgte: Luis Fernando Siqueira da Rocha [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Refresco Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luis Fernando Siqueira da Rocha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001336-17.2012.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação dos Moradores do Condomínio Pereira Sarmento [Adv. Jose Maria Fortes (OAB: RJ 86471 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Moyses de Barros Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Associação dos Moradores do Condomínio Pereira Sarmento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000326-78.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Daniela Gomes de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcdo: Daniela Gomes de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Daniela Gomes de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000833-53.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: José Vagner Isaias de Almeida [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001695-72.2013.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Ednaldo Mendes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transcole Distribuição e Armazenamento de Mercadorias Ltda. [Adv. Luciana Ramos (OAB: RJ 107497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ednaldo Mendes da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000953-60.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Rogerio Rocha de Aragão [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Augusto Cesar Fernandes Chegure [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogerio Rocha de Aragão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000101-41.2014.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Daiwis Panizzi da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Daiwis Panizzi da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001244-06.2014.5.01.0491 - AIRO\r\n\r\nAgte: Carlos Magno Borges Ferreira [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)], Agdo: Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Magno Borges Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000755-72.2012.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Monteiro Francisco (OAB: RJ 94109 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo César Cunha Carneiro da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000427-55.2014.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Lucio Mauro Irineu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Disprol Logistica e Distribuição EIRELI - ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucio Mauro Irineu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000883-62.2011.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mariana Albernaz da Silva [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000020-21.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Veviano dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Veviano dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Veviano dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000251-64.2013.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itau Unibanco S/A [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio de Souza Cunha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcio de Souza Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139500-18.2009.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Carlos Alves Buarque [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001340-54.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Diego Leonardo Queiroz da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001672-27.2012.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gustavo dos Santos Diniz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000593-94.2014.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila Ferreira de Melo Campos Ferreira [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Priscila Ferreira de Melo Campos Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000051-05.2011.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosane Telles da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000236-96.2013.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Brasa Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moiseis Rodrigues de Souza [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)], Rcdo: Decal Naval e Industrial Ltda. - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estaleiro Brasa Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001239-17.2012.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Christi Marins do Nascimento [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)], Rcdo: Atpeng - Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1885123"
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                        "1885124": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001642-95.2012.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: JOSVANE APARECIDA CARRÃO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: JOSVANE APARECIDA CARRÃO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte JOSVANE APARECIDA CARRÃO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista Adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0001994-61.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vagner Luis Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis, Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0000964-50.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nRcdo: Liliane Coutinho Araújo [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Liliane Coutinho Araújo \r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0000270-89.2013.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Sullivan de Almeida Barboza Lima [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgdo: Sullivan de Almeida Barboza Lima [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0002139-20.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Fernandes dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes CPTRANS, Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0000468-49.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Selma Sotero Gomes [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Selma Sotero Gomes\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0128500-74.2007.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE LUIZ DA COSTA [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Luciano Ribeiro da Silva [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JORGE LUIZ DA COSTA\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002070-85.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago da Silva Garcia [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0001934-88.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo dos Reis [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0001901-98.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Muniz Satyro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Município de Petrópolis, Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0300400-19.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)], Rcte: Manoel Jose da Cruz Filho [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Jose da Cruz Filho [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Rcdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Casas Bahia Comercial Ltda., Rcdo Rcte Manoel Jose da Cruz Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Manoel Jose da Cruz Filho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casas Bahia Comercial Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário de Manoel Jose da Cruz Filho. \r\n\r\nProcesso: 0001633-47.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Gilmar Amaro Bitencourt [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Rcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Gilmar Amaro Bitencourt [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0002128-88.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Elisa Saldanha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0001936-58.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo dos Santos Melo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0000003-17.2014.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Douglas Fernando Silva da Conceição [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AMAURY VAZ DA SILVA (ESPOLIO DE) [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Douglas Fernando Silva da Conceição\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1885124"
                        ],
                        "1885125": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000765-87.2012.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Janete da Silva Mattos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Janete da Silva Mattos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Janete da Silva Mattos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000542-53.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Glaucio Ramos de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002002-20.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)]\r\n\r\nRcdo: MRA Montagem de Estruturas Ltda [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)], Rcdo: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Engevix Engenharia SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001106-52.2011.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rubens Melindres Vidoy [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Electrovidro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001898-92.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Augusto Cezar Silveira [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0198200-41.2000.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: VERONICA BENTO BATISTA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0240900-63.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Antonio de Souza Cunha [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Luiz Antonio de Souza Cunha [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001381-27.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lúcia da Silva Guimarães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uragui Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marco Aurelio Roxo Ferreira (OAB: RJ 137596 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uragui Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001268-51.2011.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Ceil da Silva Terra [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Ebgte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ceil da Silva Terra [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Ebgdo: JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Ebgdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ceil da Silva Terra \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001713-58.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Marytza Silva Gomes da Costa [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)], Rcte: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Marytza Silva Gomes da Costa [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marytza Silva Gomes da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000071-93.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Almir de Melo Vitorino [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clínica das Amendoeiras Ltda., Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001128-03.2011.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Regina Araujo Guedes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Regina Araujo Guedes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000179-43.2014.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula da Silva Figueiredo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Rcdo: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000701-78.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Claudio Gomes Barroso [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nRcdo: EPC Engenharia Projetos Consultoria S.A. [Adv. Patrícia Pitangui de Salvo (OAB: MG 56968 - D)], Rcdo: Votorantin Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Claudio Gomes Barroso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000725-16.2013.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas - Centrais Elétricas S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Aurélio Silva de Andrade [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Furnas - Centrais Elétricas S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002120-74.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Eli Sardinha Gaia [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001789-43.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson Martins Braga Costa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson Martins Braga Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057900-43.1993.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE ALBERTO SAMPAIO ARANHA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luisa Muniz Santos Sampaio, Agdo: Julia Muniz Santos Sampaio [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSE ALBERTO SAMPAIO ARANHA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000377-27.2014.5.01.0551 - ED\r\n\r\nEbgte: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: APARECIDA ISIDORO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VIACAO CIDADE DO ACO LTDA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000034-84.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Danilo Franklin Teixeira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danilo Franklin Teixeira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060300-21.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Natura Cosméticos S.A. [Adv. Rafael Alfredi de Matos (OAB: SP 296620 - A)], Rcte: Juliane Cordeiro Martins [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliane Cordeiro Martins [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcdo: Natura Cosméticos S.A. [Adv. Rafael Alfredi de Matos (OAB: SP 296620 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Natura Cosméticos S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000880-67.2012.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Felipe Souto Drummond [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TVSBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Fabricio Palacios Leite Togashi (OAB: SP 206714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TVSBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000261-93.2013.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: SIMPLES COMÉRCIO E REPRESENTÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Alexandre Barbosa de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Agdo: Yoguiri Tranportadora Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SIMPLES COMÉRCIO E REPRESENTÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137600-09.2005.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Roberto da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001237-50.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Rcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michel Ramos Albertino [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)], Rcdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Rcdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Rcdo: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Pinto de Almeida Engenharia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000100-53.2013.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Wanderley Felipe da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Ebgdo: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077800-87.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Valeria Cristina Barbosa de Souza [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guterres Confecções e Comércio Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: CARLOS EDUARDO GOMES PEREIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valeria Cristina Barbosa de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000033-29.2013.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Caroline Barros Ferreira Pontes [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Ebgdo: Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Marcio Muller Martin (OAB: SP 83195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caroline Barros Ferreira Pontes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002159-31.2012.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Júlio Ulisses Correia Nogueira (OAB: BA 14470 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Niterói e São Gonçalo [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000562-54.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio Gomes dos Santos [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)], Rcdo: Multiplus Conservadores e Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Agnaldo Reis dos Santos Pereira (OAB: MG 99404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1885125"
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                        "1885126": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001739-15.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: G B Brasil Logística Ltda. [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: SP 72080 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Francisco Filho [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastião Francisco Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000042-05.2013.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Valeria Vieira da Silva [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)], Agdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infornova Ambiental Ltda, Agdo Locanty Com Serviços Ltda., Agdo Valeria Vieira da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000780-47.2012.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Gustavo da Costa Reis [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reflex Artigos Finos para Presentes Ltda. ME [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reflex Artigos Finos para Presentes Ltda. ME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001148-92.2010.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nAgdo: R T N Reparo e Tecnologia Naval Ltda. ME [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Agdo: Leonardo Raimundo Maia [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Raimundo Maia , Agdo R T N Reparo e Tecnologia Naval Ltda. ME \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001567-78.2010.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Roberto da Silva Santos [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)], Agdo: Jose Daher Raymundi [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Espolio de Roberto Daher Raymundi representado pela inventariante Adrianne Morais Raymondi [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana ( De Nova Iguaçu) [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana ( De Nova Iguaçu), Agdo Espolio de Roberto Daher Raymundi representado pela inventariante Adrianne Morais Raymondi, Agdo Jose Daher Raymundi, Agdo Roberto da Silva Santos, Agdo Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000068-48.2014.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Vitor de Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Vitor de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001498-82.2012.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: SCMM Serviço de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Paulo Roberto de Melo Neiva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto de Melo Neiva , Agdo SCMM Serviço de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001438-59.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Agdo: Gabriel Fabiano de Souza Christ [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Gabriel Fabiano de Souza Christ, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001654-76.2011.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edgard de Almeida Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agdo: União Forte Vigilância e Segurança [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edgard de Almeida Pereira, Agdo União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000431-52.2012.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Camil Alimentos S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio de Jesus Almeida [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Agdo: Raizen Tarumã S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio de Jesus Almeida , Agdo Raizen Tarumã S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001638-69.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Reginaldo Antônio da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Reginaldo Antônio da Silva, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0230100-70.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcilei de Azevedo Mattos [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcilei de Azevedo Mattos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012400-97.2006.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Alessandra da Silva Galosi [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra da Silva Galosi\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131000-04.1996.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: SIND NAC MARINHEIROS E MOCOS TRANSP MARITIMOS [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SIND NAC MARINHEIROS E MOCOS TRANSP MARITIMOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132500-86.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Roberta da Silva de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberta da Silva de Oliveira , Agdo UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001355-46.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Luiz Felipe da Cruz Leite [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Luiz Felipe da Cruz Leite, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151300-76.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco de Assis da Silva Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Jorvic Transportes Ltda [Adv. Carlos Alberto Ferreira (OAB: RJ 63162 - D)], Agdo: Cristiane Gomes Silva de Almeida [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo [Adv. Aline Silva Marques dos Santos (OAB: RJ 140337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Gomes Silva de Almeida, Agdo Elevadores Atlas Schindler S.A. , Agdo Jorvic Transportes Ltda, Agdo Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002088-77.2012.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Cristiane dos Santos Alves [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane dos Santos Alves, Agdo Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000214-92.2014.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ismael de Paula [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001133-41.2012.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Ribeiro dos Santos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)], Agdo: Estrela Azul Serviços Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estrela Azul Serviços Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda, Agdo Marcos Antonio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001613-87.2011.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nei José Martins da Rocha [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cecília de Fátima Rodrigues [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cecília de Fátima Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000962-63.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso dos Santos Castro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso dos Santos Castro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000413-66.2013.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alessandra Barbosa de Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viaçao Primeiro de Março LTDA [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Agdo: Viaçao Dedo de Deus LTDA [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viaçao Dedo de Deus LTDA, Agdo Viaçao Primeiro de Março LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177600-88.2003.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIDNEY PINTO MORAES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SIDNEY PINTO MORAES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000192-12.2011.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kelly Cristina Alves Barroso [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Agdo Kelly Cristina Alves Barroso, Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1885126"
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                        "1888017": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0133200-85.2006.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Rodrigues Simoes [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Rodrigues Simoes, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1888017"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09:00 HORAS, AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000027-03.2014.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: João Evangelista Farias de Araújo ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ).\r\n\r\n2 - 0000060-94.2012.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jotun Brasil Importação Exportação e Industria de Tintas Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Gilson Nogueira de Oliveira ( Adv. Bruno Azevedo Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n3 - 0000080-87.2011.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: JOÃO LUIZ MONTEIRO DOS PASSOS ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Adv. Bernardo de Freitas Ramos RJ 175791 D ).\r\n\r\n4 - 0000112-71.2013.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jorgenei de Matos ( Adv. Claudio Roberto Vianna RJ 82207 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Fernanda Valadares de Oliveira RJ 178822 D ).\r\n\r\n5 - 0000299-66.2012.5.01.0207 - RO - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Rajane Fancisco Silveira dos Santos ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n6 - 0000313-67.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Harris Pye Brasil LTDA ( Adv. Renato Curvelo de Araújo RJ 120085 D ) - Recorrido: Agnaldo Vieira dos Santos ( Adv. Marcio Jeronimo da Silva RJ 164198 D ).\r\n\r\n7 - 0000360-39.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Geralda Magela Alves ( Adv. Lidiane Alencar de Almeida RJ 164526 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n8 - 0000411-34.2010.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Neide Maria dos Santos Benaque ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), RGI Empreendimentos Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n9 - 0000624-19.2011.5.01.0064 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Caixa Economica Federal -CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorrido: Denir Maria Wechi ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).\r\n\r\n10 - 0000786-26.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Sonia de Lourdes Pereira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n11 - 0000829-53.2014.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Iesa Oleo & Gas S/A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Silvio Carlos da Silva ( Adv. Márcio de Mesquita Macedo RJ 145617 D ).\r\n\r\n12 - 0000878-53.2010.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Meg Ribeiro Ferreira ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Brasil Veículos Companhia de Seguros ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: Meg Ribeiro Ferreira ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Brasil Veículos Companhia de Seguros ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n13 - 0001045-84.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Adriana Magalhães Brasil ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Adriana Magalhães Brasil ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n14 - 0001103-66.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Anderson Gomes dos Santos ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ), Anderson Gomes dos Santos ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n15 - 0001191-92.2011.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Verdurama Atacadista de Alimentos Ltda.(Massa Falida), Elizete Moreira Pereira ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n16 - 0001200-28.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Anderson Fernando Monteiro Ferreira Neto - Recorrido: Anderson Fernando Monteiro Ferreira Neto ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Prol Gestão Ambiental Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n17 - 0001363-14.2012.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Bruno Moreno Baring ( Adv. Renato Pinheiro da Silva RJ 64140 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n18 - 0001432-81.2013.5.01.0281 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Valter Miranda da Silva ( Adv. Deywid Peçanha Lage RJ 152591 D ) - Recorrido: Carioca Christiani Nilsen Engenharia S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n19 - 0001448-67.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Nilton da Cruz Meloni ( Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ 36223 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda..\r\n\r\n20 - 0001464-43.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: João Pereira Marques ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ), Universidade Federal Fluminense - UFF - Recorrido: Universidade Federal Fluminense - UFF, ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), João Pereira Marques ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ).\r\n\r\n21 - 0001532-47.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gilmar Silva Moreira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n22 - 0001637-95.2011.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Cleyton José Bula Brum ( Adv. Erlon Marcos de Souza RJ 168906 D ) - Recorrido: Cleyton José Bula Brum ( Adv. Erlon Marcos de Souza RJ 168906 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos RJ 48199 D ).\r\n\r\n23 - 0001885-44.2012.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Acir Luiz Oliveira Guimarães ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ) - Recorrido: União Federal, Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D ).\r\n\r\n24 - 0001888-50.2010.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Edson Ventura ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n25 - 0002183-22.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Sinesio Lima de Sousa ( Adv. Priscila Mendes da Motta RJ 154975 D ) - Recorrido: Pedreira Anhanguera S. A. - Empresa de Mineração ( Adv. Haroldo Jose da Silva RJ 25390 D ).\r\n\r\n26 - 0004600-36.2014.5.01.0482 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Joh Lennon de Campos Rodrigues ( Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier RJ 50920 D ) - Recorrido: Gr S.A. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n27 - 0015700-39.2007.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Carmen Ferreira Sa Barreto ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Leila Maria Novaes Coelho de Castro ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ).\r\n\r\n28 - 0018300-95.2006.5.01.0341 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Washington Francisco do Carmo ( Adv. Irvana Duarte de Oliveira RJ 109351 D ).\r\n\r\n29 - 0023700-60.2009.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: FÁTIMA REGINA FERNANDES ( Adv. Maikon Rodrigues Salgado RJ 135988 D ).\r\n\r\n30 - 0042900-12.2006.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Paula Coronha ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Agravado: Patrícia Pires Ferreira Vivacqua, Pather Comercio de Roupas Ltda. ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ).\r\n\r\n31 - 0043200-35.1987.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO ITAU S/A, sucessor do Banco Banerj S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: MARIA LUIZA COELHO BRAUNE, representante do Espólio de João Henrique Braune ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n32 - 0049800-45.2006.5.01.0321 - AP - ( VT1SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Wagner Alecrim da Silva ( Adv. Tania Mara Moreira Cardoso RJ 111219 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n33 - 0063100-19.2003.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: BIANCA ERMIDA FARIA ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Agravado: MARCELO GEORGES KHOURY, OLDINOR MIRANDA QUEIROZ, M K 2000 COMERCIO LTDA ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n34 - 0063700-56.1998.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n35 - 0065600-05.2005.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, CATIA DA SILVA LEMOS ( Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva RJ 74894 D ).\r\n\r\n36 - 0070100-97.2005.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n37 - 0109700-93.2006.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Maria da Graca Barros Monteiro ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ), Ricardo Geraldo de Freitas ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ), Sandra Galindo ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ) - Agravado: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Adv. Maria Angelica Machado Nolasco RJ 70784 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n38 - 0125000-64.2007.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Agravado: Levi Feinstein ( Adv. Marcelo de Souza Pereira RJ 70089 D ).\r\n\r\n39 - 0133800-55.1985.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ESPOLIO DE VALTER VICENTE REPRESENTADO POR ARYSTEA RIVEIRO VICENTE ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n40 - 0134000-66.2003.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: CIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Agravado: JORGE ALBERTO DE JESUS ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n41 - 0135700-25.2009.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Agravado: Paulo Sergio Cardoso da Fonseca ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 A ).\r\n\r\n42 - 0151400-78.2008.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Lydia Raquel do Valle Pietroluongo Esteves ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n43 - 0157300-15.1998.5.01.0431 - AP - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ADILSON JOSÉ MARIANO E EDSON LUIZ LEONARDES ( Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ 26834 D ) - Agravado: ADJUVE ADMINISTRADORA VERITAS S/C LTDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n44 - 0171500-62.2005.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Marcelo Rangel do Patrocinio ( Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira RJ 115438 D ), Banco Bradesco SA ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n45 - 0173400-98.1996.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: IVAN PAEZ SOARES ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), BANCO NACIONAL SA.\r\n\r\n46 - 0187700-43.2001.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: BANCO SANTANDER S.A. (Sucessor do Banco ABN AMRO REAL S.A.) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), GERALDO DE OLIVEIRA MORAES ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n47 - 0204600-17.1990.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Revisor(a) Luiz Carlos Teixeira Bomfim - Agravante: ELIZABETE SANTOS DA FONTOURA ( Adv. Everaldo Ribeiro Martins RJ 8370 D ) - Agravado: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n48 - 0206700-52.1999.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: GILVAN BREDER ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS - em liquidação ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n49 - 0236500-98.1992.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: SIND TRAB EM EDUC DA UNIV FED DO RJ - SINTUFRJ ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ).\r\n\r\n50 - 0384700-03.2001.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Agravado: CASSIO DA SILVA COSTA ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Setembro de 2015\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1887045"
                        ],
                        "1887088": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000786-26.2011.5.01.0060 – RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nRcdo: Sonia de Lourdes Pereira , Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 29/09/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0065600-05.2005.5.01.0045 – AP\r\n\r\nAgte: FAETEC\r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, CATIA DA SILVA LEMOS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 29/09/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1887088"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1888157": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002633-23.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Natividade REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Andréia Lúcia Ferreira Americano ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo 2º reclamado, e, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Prejudicados os cálculos elaborados, às fls. 152/160, devendo o valor da condenação ser apurado em regular liquidação, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0167200-86.2003.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : PAULO CESAR CABRAL DOS SANTOS ( Manoel Luis Guzzo RJ57083D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso de agravo de petição quanto a questão da inexigibilidade do título executivo, por inovação na lide, conhecer quanto aos demais aspectos, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0172500-75.2008.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Fundação Municipal de Saúde ( Regina Celia Carneiro de Castro Freitas RJ34387D ), - Agravado : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo agravado e não conhecer do recurso de agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0143600-17.2008.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ), - Agravado : Claudeci de Souza Ferreira ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), Sendas Distribuidora S/A ( Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ139856A ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, negar-lhe provimento para manter na íntegra a decisão de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000721-13.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Lucilia Julieta Botelho ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante; afastar a prescrição dos créditos anteriores a 16/05/2008 declarada na sentença e pronunciar a prescrição quinquenal dos créditos anteriores à 04/12/2007 e, no mérito propriamente dito, por maioria, negar provimento ao recurso, mantendo-se a decisão que julgou improcedente a reclamação trabalhista, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto à 7ª e 8ª hora e art. 384 da CLT. Tudo nos termos da fundamentação. Manter os valores fixados para a condenação e custas, bem como a sucumbência. Pela Ré compareceu Dr. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB 76595).\r\n\r\nId: 1888157"
                            ],
                            "1888156": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000137-02.2011.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elias de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elias de Oliveira \r\n\r\nContraminutar o recurso de agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1888156"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1888317": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000026-96.2013.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: EDMA PIMENTEL DE SOUZA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Padaria e Confeitaria Jasmim Ltda [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Ebgdo: ROBERTO FERREIRA DE BRITO, Ebgdo: Aloir Antonio de Oliveira [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)], Ebgdo: ALEXANDRA RODRIGUES GOMES, Ebgdo: ROGERIO ANONIO PAIVA DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aloir Antonio de Oliveira, Ebgdo Padaria e Confeitaria Jasmim Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.229 \r\n\r\nId: 1888317"
                            ],
                            "1888294": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000171-78.2011.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Dominique Ferreira dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Agte: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dominique Ferreira dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Agdo: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 547/549, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0150200-31.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Maria Aparecida Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Aparecida Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela reclamante (fls. 832/836).\r\n\r\nProcesso: 0000027-65.2014.5.01.0025 - AIAP\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Alves Botelho [Adv. Paulo Augusto de Maria Botelho (OAB: RJ 113751 - D)]\r\n\r\nAgdo: WALDIR DE CARVALHO BELEM [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Agdo: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Agdo: DAVID ALBERT SKABA, Agdo: TECHNE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo leiloeiro Paulo Botelho a fls. 79/91, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0080100-22.2009.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: LUZIA DA COSTA CRUZ [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela reclamante a fls. 769.\r\n\r\nProcesso: 0139100-49.1990.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: VITOR PEREIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTomar ciência de que por unanimidade, não foi conhecido do agravo de petição do exequente por falta de interesse de recursal, rejeitado a preliminar de não conhecimento suscitada em contraminuta pelo exequente, conhecido do agravo de petição da executada, rejeitado a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negado-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000504-47.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio Teixeira de Siqueira [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\n“Considerando que a reclamada é representada pelas sociedades SIEMENES VAI METALS TECHNOLOGIES GMBH E SIEMENS LTDA. (fls. 232/240) e que a PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA é representada pela sociedade sucessora da SIEMENES VAI INTERNACIONAL GMBH, esclareça a reclamada o pedido de alteração de sua razão social. Prazo de 5 dias”.\r\n\r\nId: 1888294"
                            ],
                            "1888308": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000026-96.2013.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: EDMA PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\nEbgdo: Padaria e Confeitaria Jasmim Ltda, ROBERTO FERREIRA DE BRITO, Aloir Antonio de Oliveira, ALEXANDRA RODRIGUES GOMES, ROGERIO ANONIO PAIVA DE MORAES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ROBERTO FERREIRA DE BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888308"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano": {
                        "Atos": {
                            "1888187": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000006-27.2015.5.01.0002 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante : Laís Helena Naya (sócia) - Agravado : Sebastiao Inacio Lucas ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, por ausência de autenticação e declaração de autenticidade das peças trasladadas, na forma da fundamentação do voto do Exmo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000008-58.2015.5.01.0014 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravado : Francisco Levy Louzada ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Maria Natalice de Aguiar ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Irineu da Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Rogério Marques Correia ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petrobrás Distribuidora S.A. - BR ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Antônio Freire de Faria ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER o Agravo de Instrumento interposto pela segunda Reclamada, ante irregularidade de representação, na forma da fundamentação do voto do Exmo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000008-84.2015.5.01.0264 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante : Rosana Maria Benevides Carvalho ( Karina Emy Fujimoto RJ111772D ), - Agravado : Georgia Rosangela Soares LuzKatia Marlene Duarte Moutinho ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Zimar da Silveira CostaSociedade Educacional Gonçalense Ltda.Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz BarcellosZalmir Couto de CarvalhoSociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda-EPPHelter Jeronymo Luiz BarcellosMaria Zelia Benevides CArvalho - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pela EXECUTADA, por deficiência do traslado, na forma da fundamentação do voto do Exmo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000012-30.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Embargante : Banco Santander Brasil S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Celia Regina Alves Goulart ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Santander Brasil S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Celia Regina Alves Goulart ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamante e pelo banco reclamado e, no mérito, ACOLHER os embargos de declaração da reclamante, para esclarecer que o sábado é considerado como dia de repouso semanal remunerado para os fins de cálculo das horas extras, sem modificação no decisum; e NÃO ACOLHER os embargos de declaração do banco reclamado, na forma da fundamentação do voto do Exmo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000020-75.2015.5.01.0401 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante : MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - Agravado : BENEDITO RAIMUNDO DA SILVA ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - por unanimidade, CONHECER do AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pela Reclamante e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000618-46.2014.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Embargante : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃONoêmia Alves de Oliveira - Embargado : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Noêmia Alves de Oliveira ( Tarcisio Xavier Pereira RJ144450D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamante e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067400-54.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Fundação Pública Municipal de Educação de NiteróiMunicipio de Niterói - Recorrido : Sônia Rejane Pimenta ( Raphael Cardoso Soares RJ141052D ), Municipio de NiteróiAssociação de Moradores de Maceió e AdjacênciasFundação Pública Municipal de Educação de Niterói - por unanimidade, CONHECER os Recursos Ordinários interpostos pelos 1º e 2º Reclamados, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva arguida em ambos os apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do 1º Reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da 2ª Reclamada, para convolar sua responsabilidade solidária em subsidiária, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1888187"
                            ],
                            "1888189": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001084-49.2013.5.01.0512 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Tereza Maria Amorim das Neves ( Hamilton Sampaio da Silva RJ47631D ), - Recorrido : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Tereza Maria Amorim das Neves ( Hamilton Sampaio da Silva RJ47631D ), - em conclusão de julgamento, após colhido o voto de Vistor do Des. Angelo Galvao Zamorano, por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, e dar provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento ao reclamante dos salários de todo período de afastamento (05/01/2012) até o efetivo retorno. Vencido o Exmo Relator que dava provimento ao recurso do reclamado para julgar improcedente o pedido autoral, e mantinha, contudo, o deferimento do benefício da gratuidade de justiça (fl. 74), sendo prejudicado o recurso da reclamante. Redigirá o acórdão o Exmo Des. Angelo Galvão Zamorano.\r\n\r\nProcesso: 0003186-03.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), Angelo Vasconcelos da Costa ( MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO RJ122301D ), - Recorrido : Inepar Equipamentos e Montagens S/A ( Nelson Serson RJ1162B ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), Angelo Vasconcelos da Costa ( MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO RJ122301D ), Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial ( Nelson Serson RJ1162B ), - por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos pela terceira reclamada e pelo reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da terceira reclamada, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para: a)reincluir a segunda reclamada no polo passivo, INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A, e declará-la como responsável solidária pelos créditos devidos pela primeira reclamada, IESA ÓLEO E GAS S/A.; b)determinar que a responsabilidade subsidiária cubra todo o período contratual do reclamante; c)condenar a primeira reclamada ao pagamento das multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT; d)condenar a primeira reclamada ao pagamento da indenização adicional prevista no art. 9º da Lei nº 7.238/84; e)condenar a primeira reclamada ao pagamento da Participação nos Lucros e Resultados - PLR; na forma da fundamentação do voto do Exmo Desembargador Relator. Custas majoradas, pelas reclamadas, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor atribuído à condenação por este órgão recursal.\r\n\r\nProcesso: 0111800-60.2001.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante : NELSON MARTINS PAES ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - Agravado : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - por unanimidade CONHECER o Agravo de Petição interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO parcial para, sem aprofundar no mérito e sem juízo de valor, ser incluído no pólo passivo o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, mediante regular citação e posterior análise meritória do juízo da execução, com o retorno dos autos à Vara de origem, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1888189"
                            ],
                            "1887162": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000269-89.2013.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Alessandra Siviero [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALDO ARTHUR SIVIERO (DEVEDOR DERIVADO), Ebgdo: MAXWELL LUIS SANT´ANNA DE FREITAS (DEVEDOR DERIVADO), Ebgdo: MARCIA ALCANTARA PEREIRA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Ebgdo: FERNANDA SABBA RODRIGUES (DEVEDORA DERIVADA), Ebgdo: VANDERLEI DOS SANTOS ALMEIDA (DEVEDOR DERIVADO), Ebgdo: ALDO SIVIERO JUNIOR (DEVEDOR DERIVADO), Ebgdo: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alessandra Siviero, Ebgdo MARCIA ALCANTARA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 116/117.\r\n\r\nProcesso: 0000357-44.2013.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabiana Borges Massa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander S/A, Ebgdo Fabiana Borges Massa\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.332/333.\r\n\r\nProcesso: 0000712-96.2013.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge dos Santos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)], Ebgdo: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gercon Construções e Incorporações Ltda, Ebgdo Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.140/141. \r\n\r\nProcesso: 0001935-56.2013.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Adriana de Oliveira Fingolo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adriana de Oliveira Fingolo\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.227/228 \r\n\r\nProcesso: 0065800-07.2008.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Carlos Arruda Blanc [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Agdo: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Agdo Roberto Carlos Arruda Blanc \r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.425/426. \r\n\r\nProcesso: 0238500-09.2009.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: Alice da Silva Teixeira Rufino [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alice da Silva Teixeira Rufino \r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.51/53. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Setembro de 2015.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1887162"
                            ],
                            "1887218": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0082300-73.2007.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Daniel Felix da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: GUILHERME ANTÔNIO MONTEIRO DA COSTA, Agdo: PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO, Agdo: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Daniel Felix da Silva, Agdo E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 415/415. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Setembro de 2015.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1887218"
                            ],
                            "1887166": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000269-89.2013.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Alessandra Siviero\r\n\r\nEbgdo: ALDO ARTHUR SIVIERO (DEVEDOR DERIVADO), MAXWELL LUIS SANT´ANNA DE FREITAS (DEVEDOR DERIVADO), MARCIA ALCANTARA PEREIRA, FERNANDA SABBA RODRIGUES (DEVEDORA DERIVADA), VANDERLEI DOS SANTOS ALMEIDA (DEVEDOR DERIVADO), ALDO SIVIERO JUNIOR (DEVEDOR DERIVADO), BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTIC LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano do(a) Gab Des Ângelo Galvão Zamorano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALDO ARTHUR SIVIERO (DEVEDOR DERIVADO), ALDO SIVIERO JUNIOR (DEVEDOR DERIVADO), BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTIC LTDA, FERNANDA SABBA RODRIGUES (DEVEDORA DERIVADA), MAXWELL LUIS SANT´ANNA DE FREITAS (DEVEDOR DERIVADO), VANDERLEI DOS SANTOS ALMEIDA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.116/117. \r\n\r\nProcesso: 0000712-96.2013.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nEbgdo: Jorge dos Santos, Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano do(a) Gab Des Ângelo Galvão Zamorano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.140/141. \r\n\r\nProcesso: 0065800-07.2008.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Roberto Carlos Arruda Blanc , Brasitec Instalações Técnicas Ltda. \r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano do(a) Gab Des Ângelo Galvão Zamorano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brasitec Instalações Técnicas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.425/426. \r\n\r\nProcesso: 0238500-09.2009.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: Alice da Silva Teixeira Rufino \r\n\r\nAgdo: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano do(a) Gab Des Ângelo Galvão Zamorano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.51/53. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1887166"
                            ],
                            "1887221": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0082300-73.2007.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Daniel Felix da Silva\r\n\r\nAgdo: Agência Nacional de Aviação Civil, GUILHERME ANTÔNIO MONTEIRO DA COSTA, PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO, E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano do(a) Gab Des Ângelo Galvão Zamorano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GUILHERME ANTÔNIO MONTEIRO DA COSTA, PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.414/415. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1887221"
                            ],
                            "1888186": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000008-84.2015.5.01.0264 - AIAP\r\n\r\nAgte: Rosana Maria Benevides Carvalho\r\n\r\nAgdo: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda-EPP, Katia Marlene Duarte Moutinho, Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Zalmir Couto de Carvalho, Zimar da Silveira Costa, Maria Zelia Benevides CArvalho, Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano do(a) Gab Des Ângelo Galvão Zamorano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Maria Zelia Benevides CArvalho, Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Zalmir Couto de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 55/56. \r\n\r\nProcesso: 0067400-54.2008.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Niterói, Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nRcdo: Sônia Rejane Pimenta, Associação de Moradores de Maceió e Adjacências, Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói, Municipio de Niterói\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano do(a) Gab Des Ângelo Galvão Zamorano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Moradores de Maceió e Adjacências, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 223/227. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1888186"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1887952": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000400-33.2012.5.01.0004 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: VIGBAN EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA COMÉRCIO E INDUSTRIAL LTDA (Adv. Neise Nogueira dos Santos - OAB/RJ-91.255) - EMBARGADO: ALEXSANDRO ABDIEL GOMES (Adv. Francisco José Rodrigues da Silva Marques - OAB/RJ-75.822): - ...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar a omissão apontada em relação às férias. Consequentemente, dar provimento para autorizar a dedução do valor relativo às férias vencidas 2010/2011, emprestando efeito modificativo ao julgado nessa questão, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001447-14.2012.5.01.0078 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (Adv. João Candido Martins Ferreira Leão - OAB/RJ-143.142) - EMBARGADAS: FAZENDA NACIONAL e COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS (Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez - OAB/RJ-122.790): - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela SUPERVIA, para sanar omissão quanto à tese de inexistência de sucessão trabalhista e, imprimindo efeito modificativo ao julgado, determinar sua exclusão do polo passivo da relação processual, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000082-43.2012.5.01.0071 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (a/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - EMBARGADA: FAZENDA NACIONAL : - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000204-63.2010.5.01.0059 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: VERA LUCIA VALENTE DO CARMO (Adv. Ramza Callil Zirretta - OAB/RJ-57.128) - EMBARGADOS: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. (Adv. Priscila Sotoma - OAB/RJ-114.592) - PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000456-15.2014.5.01.0451 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JOSÉ CARMO FERREIRA (Adv. Saulo Borges de Mendonça - OAB/RJ-79.682) - EMBARGADO: CONSÓRCIO TECHINT ANDRADE GUTIERREZ S.A. (Adv. Emerson Luiz Mazzini - OAB/RJ-125.933): - ...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelo autor, para sanar omissão quanto ao pedido de gratuidade de justiça, benefício que ora lhe é deferido, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000601-45.2012.5.01.0062 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner - OAB/RJ-126.990) - EMBARGADOS: RIP SERVIÇOS SIDERÚRGICOS LTDA (Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva - OAB/RJ-61.143) - RICARDO TOMÉ DOS REIS (Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo - OAB/RJ-81.358): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração da 1ª reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000618-87.2012.5.01.0060 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JOSÉ ROMERO FILHO (Adv. Luiz Antônio Cabral - OAB/RJ-33.316) - EMBARGADAS: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Camila Capretz Ferreira - OAB/RJ-160.166) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL - (Adv. João Joaquim Martinelli - OAB/RJ-139.475): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000647-53.2014.5.01.0421 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CRISLEINE DA SILVA GUIMARÃES (Adv. Ricardo de Lima Balthazar - OAB/RJ-124.298) - EMBARGADA: VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S.A. (Adv. Wilson Tavares de Carvalho - OAB/RJ-4.449): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000858-12.2011.5.01.0028 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: LEANDRO LUIS DE SOUZA (Adv. José Lucio Barreira Martins - OAB/RJ-147.685) - EMBARGADAS: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calçada - OAB/RJ-51.854) - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração do autor, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001134-21.2012.5.01.0024 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: VANDERLIANA BASTOS DA SILVA (Adv. Germano da Silva Graça - OAB/RJ-134.819) - EMBARGADAS: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A. (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ-31.047) - MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - CASA E VÍDEO (Adv. Frederico Saudino de Castro - OAB/RJ-120.212): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001307-16.2012.5.01.0551 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RITO SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: ROBSON DE ALMEIDA OLIVEIRA (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ-59.505) - RECORRIDAS: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO (Adv. Denis Marcelo de Oliveira - OAB/RJ-187.462) - SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA (Adv. Denis Marcelo de Oliveira - OAB/RJ-187.462): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeito a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte os pedidos, condenando as reclamadas ao pagamento de horas extras e reflexos, conforme parâmetros estabelecidos na fundamentação. Invertem-se os ônus de sucumbência, condenando as reclamadas ao pagamento das custas de R$ 50,00 (cinquenta reais), calculadas sobre o novo valor estipulado aÌ condenação em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Juros de mora e correção monetária na forma da lei (art. 883 da CLT e art. 39 e § 1º, da Lei nº 8.177/91) e da Súmula nº 381 do C. TST. A contribuição previdenciária e imposto de renda serão apurados segundo a legislação específica e diretrizes estabelecidas na Súmula 368 do C. TST e OJ nº 400 da SDI-I do C. TST, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001415-62.2012.5.01.0028 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JOSÉ AIRES DO NASCIMENTO (Adv. Luiz Antônio Jean Tranjan - OAB/RJ-30.539) - EMBARGADA: CHURRASCARIA PIZZARIA RECREIOS GRILL LTDA. ME (Adv. Luiz Edilson Santos Silva - OAB/RJ-35.201): - ...por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração do autor, porque opostos após o decurso do prazo legal, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0003199-02.2014.5.01.0482 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ENEXINO COUTINHO FIGUEIRA (Adv. Sergio Murilo Gomes - OAB/RJ-64.420) - EMBARGADA: SUBSEA 7 GESTÃO BRASIL S.A. (Adv. Luiz de Andrade Mendes - OAB/RJ-46.072): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0055000-42.2007.5.01.0242 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RITO SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL - RECORRIDAS: CLEIDEMAR PIMENTEL DA SILVEIRA (Adv. Valeria Freire Victoria (OAB/RJ-73.751) - PORTOFINO INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA. ME. : - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0152000-56.2007.5.01.0302 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (a/c da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região) - EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso - OAB/RJ-128.415/A): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo Ministério Público do Trabalho, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0208500-91.2007.5.01.0222 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: PERMACO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA (Adv. Pablo Gonçalves e Arruda - OAB/RJ-114.989) - EMBARGADO: ALEX MIRANDA DE RESENDE (Adv. Marilza de Oliveira Ramos - OAB/RJ-69.032): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2015.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1887952"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1887686": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000035-23.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Zedequias Antônio de Oliveira ( Fabricio Santos Guimarães RJ81031D ), - Recorrido : RGI Empreendimentos Ltda. ( Celso Sardinha RJ86160D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000421-14.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fundação Municipal da Infância e Juventude do Município de Campos dos Goytacazes-RJ ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - Recorrido : Carmen Danielle de Souza Paes ( Andrea Paes da Silva RJ151774D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para julgar a ação, anulando a sentença e remetendo os autos, na forma do art. 113, § 2º, do Código de Processo Civil, à Justiça Comum Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0001016-77.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Carmen Lúcia Lopes de Abreu ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Recorrido : Luemon Comércio de Combustível Ltda. ( Junior Viana de Azevedo RJ141439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001116-45.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Paulo Roberto da Silva ( Aurea Martins Santos da Silva RJ152207D ), - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a reclamada restabeleça a assistência médico-hospitalar do reclamante e dos seus dependentes, com as mesmas condições asseguradas anteriormente, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 100,00, bem como para conceder-lhe honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa. Custas invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0023000-47.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ) e Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Recorrido : Maria Fátima Diniz Lopes ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência, ilegitimidade passiva e quitação, acolher parcialmente a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam,para determinar que, no polo ativo, volte a constar Maria Fátima Diniz Lopes no lugar de Espólio de Roberto Machado Lopes, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para autorizar o custeio da cota parte que cabe à reclamante, nos termos dos regulamentos aplicáveis ao tempo dos fatos, bem como para remover a condenação relativa aos honorários de advogado. Custas mantidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1887686"
                            ],
                            "1887696": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075200-32.1998.5.01.0001 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL - sucessora de FLUMITRENS - Companhia Fluminense de trens urbanos (Em Liquidação) ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Embargado : NILSON VIEIRA DE CARVALHO ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000180-12.2013.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores em Industrias de P rospecção, Pesquisa e Extração de Minérios do Estado do Rio de Janeiro ( Ruy Moreira da Fonseca RJ91371D ), - Embargado : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração, para prestar esclarecimento adicional, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1887696"
                            ],
                            "1887723": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001402-22.2012.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Posto de Gasolina Rio Lima Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Agravado : Luiz Carlos Januario Passos ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0083000-81.2007.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Edgar Junger da Silva ( Alessandra da Silva Dantas RJ96843D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por falta de delimitação do valor impugnado, nos termos do art. 897, § 1º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0109100-95.1988.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Nilton Domingos de Souza Junior ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), - Agravado : Banco Nacional S/A em Liquidação Extrajudicial ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de preclusão consumativa, arguida pelo agravado em contraminuta, porém acolher a de preclusão temporal, e não conhecer do agravo de petição, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0218600-08.2009.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria do Município de São Gonçalo), - Agravado : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa Falida de)Wilson Luiz Ferreira Machado ( Carlos Eduardo Guerra Ferreira RJ63387D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1887723"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1888221": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000763-33.2012.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Apolônio da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação Acari S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 375: \"J. Dê-se vista à parte contrária. Em 14/09/15 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho - Relatora\". \r\n\r\nId: 1888221"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1888207": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000160-08.2013.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), - Recorrido : Mario Teixeira de Carvalho ( Antonio Carlos Pinheiro Gomes RJ154950D ), Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda. EPP - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Determina-se, de ofício, a expedição de ofício à União para a apuração de eventual crime que a primeira reclamada tenha cometido ao reter a contribuição previdenciária do salário do autor e não repassá-la à Previdência Social.\r\n\r\nProcesso: 0221000-61.1996.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : BERNARDO CHAGAS BOMFIM ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Agravado : BAR E MERCEARIA WENDEL FRED LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, negando-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000012-64.2014.5.01.0068 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : - Agravado : B S J MOVEIS E DECORACOES LTDASandra Sueli da Silva Dal-LinJoel Sardinha - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nT´écnico Judiciário\r\n\r\nId: 1888207"
                            ],
                            "1888295": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002335-79.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Paulo Roberto Rodrigues de Siqueira ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002558-32.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Djaneide Costa ( Rodrigo Andrade dos Santos RJ150965D ), - Recorrido : Paraíso dos Sabores Lanchonete e Restaurante Eireli ME ( Andreza Rodrigues Bueno RJ182020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento , nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0029900-08.2009.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. ( Bruno Mendonca Streva RJ128431D ), - Agravado : Deusiane da Silva Fernandes ( Marcia Pereira Louzada Vial RJ86644D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão recorrida, determinar a retificação dos cálculos de liquidação, a fim de que seja adotado o piso salarial constante das CCT's 2006/2007 e 2007/2008 quanto aos créditos trabalhistas devidos à exequente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001596-96.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Condomínio do Edifício Albert Marquet e Edfício Gustavo Moreau ( Juliana Kryssia Lopes Maia RJ124735D ), - Recorrido : João Batista Teixeira ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de julgamento extra-petita, para afastar da condenação a integração do valor pago a título de vale-refeição nas férias integrais e 13º salário integral, diante da inexistência de pedido específico na inicial e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001458-91.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ana Márcia Rodrigues Luz ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença recorrida, condenar a reclamada ao pagamento do saldo de salário, das férias proporcionais + 1/3 constitucional, do 13º salário proporcional e da multa do art. 477, §8º, da CLT, decorrentes do contrato de experiência com início em 13/12/2010 e término em 12/03/2011, conforme se apurar em regular liquidação de sentença. Deverão ser deduzidas as parcelas pagas a idêntico título, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001361-81.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Olivando Soares de Sousa ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Gire Transportes Ltda. (Sucessora de Erig Transportes Ltda.) ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Olivando Soares de Sousa ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Gire Transportes Ltda. (Sucessora de Erig Transportes Ltda.) ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao do reclamado, para reconhecer a idoneidade das guias ministeriais trazidas aos autos, que devem ser consideradas no cálculo das horas extraordinárias, prevalecendo a jornada apontada na inicial nos dias em que ausentes referidos documentos, na forma da Súmula nº 338 do TST. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001479-40.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Odir Carvalho Peron ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Odir Carvalho Peron ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000017-67.2014.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nila Rosa Martins ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - Recorrido : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do RJ ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1888295"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1887817": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0072700-71.2005.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco JP Morgan S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Carlos Garrido [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcelo Carlos Garrido\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 679/680. \r\n\r\nProcesso: 0000524-11.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)], Rcte: Adriano de Souza Nunes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alou Soluções Tecnológicas Ltda. , Rcdo: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)], Rcdo: Adriano de Souza Nunes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Adriano de Souza Nunes \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo no prazo de 8 (oiuto) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2015.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1887817"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1888128": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0003590-50.2014.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Vinicius de Souza Bezerra [Adv. Maria Aparecida Nazaro (OAB: RJ 114561 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rossi Performance Construções Ltda, Rcdo: Dranci Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Vinicius de Souza Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática que, com fundamento no art. 557 do CPC, DENEGOU SEGUIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, por prejudicado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1888128"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1888136": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0170500-45.2005.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionaria de Transpoprte Ferroviário [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Barbosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da interposição do agravo de petição e, para querendo, oferecer resposta, no prazo de oito dias . \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1888136"
                            ],
                            "1888280": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001070-71.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jafre Artigos para Propaganda Ltda. ( Marcos Tinoco Falcao RJ65757D ), - Recorrido : Elenice Cláudino de Oliveira ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Márcio José de Oliveira Costa.\r\n\r\nProcesso: 0001971-97.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luiz Maurício Viana de Souza ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para declarar que a data da dispensa por justa causa deu-se em 08/12/2010. Presentes o Dr. Guilherme Araujo Drago e a Dra. Jéssica Cravo Barroso Caliman Sório, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0157500-52.1996.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Damião Rocha Gonçalves ( Jose Erlly Tassari RJ31439D ), Tania Maria Alves Pereira Gonçalves ( Jose Erlly Tassari RJ31439D ), - Agravado : Espólio de Mario Joaquim da Silva Junior ( Clesia Gloria Moraes Almeida RJ67510D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Falou o Dr. Rui de Carvalho Pinto.\r\n\r\nProcesso: 0002021-25.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Victor dos Santos Carvalho ( João Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Indica Assessoria e Serviços Ltda ( Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo RJ159898D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para declarar o vínculo empregatício com a Primeira Ré (Ampla Energia e Serviços S.A.), determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem para apreciação dos demais pedidos. Suspeição da Desembargadora Sayonara Grillo. Presente a Dra. Anna Paula Ferreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1888280"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1888195": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0007151-86.2014.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Cesar Luis Gaya Duarte [Adv. Marlene de Araújo Almeida (OAB: RJ 182220 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1888195"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1888254": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000010-23.2011.5.01.0061 - AP - ( VT5NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Marlon da Silva ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n2 - 0000057-60.2012.5.01.0061 - RO - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Telhas Magarça de Campo Grande Ltda. ( Adv. Simone Pereira Nasser RJ 101773 D ) - Recorrido: José Maria Ribeiro Martins ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n3 - 0000072-93.2011.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Vagner da Costa Fonseca ( Adv. Bruno Roberto de Souza RJ 154851 D ) - Recorrido: La Belle Femme Coiffeur Ltda. - ME ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n4 - 0000094-13.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Givanildo Anicete dos Santos ( Adv. Barbara Nunes Bizzo RJ 153585 D ) - Recorrido: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Petrobras S/A - Comperj ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n5 - 0000152-43.2010.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Paulo Reback Cava ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n6 - 0000233-02.2011.5.01.0020 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Adriano de Lima ( Adv. Andre de Carvalho e Sousa RJ 56786 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ), Predial Serviços de Mão de Obra Temporária Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n7 - 0000245-67.2011.5.01.0003 - RO - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Concordia Logística S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Lenildo Aurelio Cabral de Barros ( Adv. Tania Mara Campos RJ 183629 D ).\r\n\r\n8 - 0000261-25.2010.5.01.0207 - AP - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Empresa de Transportes Atlas Ltda. ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ) - Agravado: Alexson Cabral de Souza ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n9 - 0000282-24.2010.5.01.0264 - AP - ( VT4SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Rosana Maria Benevides Carvalho ( Adv. Karina Emy Fujimoto RJ 111772 D ) - Agravado: Vanuza do Amaral Pedrini ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ).\r\n\r\n10 - 0000308-91.2010.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Neusa Matildes de Paiva ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ).\r\n\r\n11 - 0000320-77.2012.5.01.0066 - RO - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Viviane Damascena Nascimento ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorrido: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n12 - 0000324-11.2011.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Hospital Fluminense S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Marcia Elisa dos Santos ( Adv. Danielle P. de Figueiredo RJ 129990 D ).\r\n\r\n13 - 0000329-17.2014.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Letícia Aparecida Marçal Curcio ( Adv. Paulino Paula da Rocha RJ 62159 D ), Mobilita Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Frederico Saudino de Castro RJ 120212 D ).\r\n\r\n14 - 0000341-54.2011.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Thaís Ribeiro de Mattos ( Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ 51471 D ) - Recorrido: Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda. ( Adv. Adriana Rezende de Franca RJ 87843 D ).\r\n\r\n15 - 0000356-02.2010.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Alexander Baptista Correia RJ 102465 D ) - Recorrido: Cesar Mello de Aguiar ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n16 - 0000367-56.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Roberto Jose de Freitas Lima ( Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva RJ 177630 D ).\r\n\r\n17 - 0000374-23.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ozenir Pereira de Lima ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n18 - 0000417-32.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Banco do Brasil ( Adv. José Arnaldo Janssen Nogueira MG 79757 D ) - Recorrido: CJF de Vigilância Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Carlos Alberto Rodrigues da Costa ( Adv. Thiago Siqueira Ramos RJ 142481 D ).\r\n\r\n19 - 0000439-40.2012.5.01.0033 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rogério Torres Ramos ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ) - Recorrido: Lufetec Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Tony Lo Bianco Mahet RJ 80464 D ).\r\n\r\n20 - 0000484-40.2012.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ), Marcos Luiz da Rosa Barbosa ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorrido: Marcos Luiz da Rosa Barbosa ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ).\r\n\r\n21 - 0000495-39.2012.5.01.0206 - AP - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Agravado: Ronaldo Camilo Pinto ( Adv. Dionisio Santana dos Santos RJ 144558 D ).\r\n\r\n22 - 0000500-07.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Lusmar de Souza Barbosa ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Lusmar de Souza Barbosa ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n23 - 0000510-77.2010.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marcelo Azevedo da Silva ( Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas RJ 101281 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n24 - 0000515-19.2010.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador \r\n\r\nFederal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antônio Paulo Sampaio ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n25 - 0000522-23.2010.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Bureaux de Negócios e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Nogueira SP 112865 D ), NC Recuperadora de Créditos Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Nogueira SP 112865 D ) - Recorrido: Joelma de Moura ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n26 - 0000560-47.2012.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ana Cristina Fernandes Marques ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ).\r\n\r\n27 - 0000594-21.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Laurice Nemer Feres Rodrigues ( Adv. Lidiane Alencar de Almeida RJ 164526 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Companhia de Habitação de Volta Redonda.\r\n\r\n28 - 0000600-12.2010.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Ribamar Costa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n29 - 0000612-93.2012.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Gesaias Arcelio de Souza ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n30 - 0000625-13.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Gabriela Augusta Macedo Brandão ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Recorrido: Gabriela Augusta Macedo Brandão ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n31 - 0000649-97.2011.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorrido: Anderson Gonzaga da Silva ( Adv. Patricia de Almeida Soares RJ 143096 D ).\r\n\r\n32 - 0000666-13.2012.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Reulen da Silva ( Adv. Flavio Lunginho de Oliveira RJ 155322 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n33 - 0000710-72.2011.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal A/C Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Rio de Janeiro - Agravado: MANUEL JOAQUIM FERNANDES RIBEIRO ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), RICARDO FERREIRA DE MAGALHAES ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Bom Frango Dourado Abatedouro Ltda. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n34 - 0000712-69.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Recorrido: SINMED - SIndicato dos Profissionais Médicos da Região Centro Norte Fluminense ( Adv. Camila Martignoni RJ 98043 D ).\r\n\r\n35 - 0000748-73.2012.5.01.0223 - AP - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Silvio César Barbosa de Souza ( Adv. Rodrigo Massaroni Pereira RJ 101561 D ) - Agravado: ELINALDO ARAUJO DANTAS ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n36 - 0000760-66.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sandro Heleno de Paula Diniz ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Resendense Intermunicipal ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ).\r\n\r\n37 - 0000772-51.2011.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Graber Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ) - Recorrido: Alexandre Monteiro Barbosa ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n38 - 0000785-63.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marly Aparecida Dias do Nascimento ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Marly Aparecida Dias do Nascimento ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de) ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n39 - 0000830-38.2014.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Iesa Oleo & Gas S/A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Edson Luiz da Silva Santos ( Adv. Márcio de Mesquita Macedo RJ 145617 D ).\r\n\r\n40 - 0000862-64.2010.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Tijuaguas Comercialização de Bebidas Ltda. ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Rafael Silva Bitencourt ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n41 - 0000868-82.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jair Pereira Cassiano ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n42 - 0000868-89.2012.5.01.0038 - RO - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP 162676 D ) - Recorrido: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Bruno de Souza Guerra RJ 129011 D ), Aramis Dutra Durão ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n43 - 0000883-34.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: RN Comércio Varejista S/A ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ), Diogo da Silva Figueiredo ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ) - Recorrido: Diogo da Silva Figueiredo ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ), RN Comércio Varejista S/A ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ).\r\n\r\n44 - 0000909-74.2011.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Alex da Silva Machado ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ) - Agravado: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira SP 192858 D ).\r\n\r\n45 - 0000919-44.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: RAMYCES SANTOS MOREIRA ( Adv. Ana Paula Lago Neves RJ 175258 D ) - Recorrido: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ).\r\n\r\n46 - 0000935-70.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Alessandra Catarino da Silva ( Adv. Pedro Henrique Eccard RJ 170470 D ).\r\n\r\n47 - 0000938-82.2010.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S.C. Ltda. ( Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ 106844 D ), Rita de Cássia Rosa da Ronda ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Rita de Cássia Rosa da Ronda ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Grupo SQ Intermediação de Negocios Ltda. ( Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ 106844 D ), Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S.C. Ltda. ( Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ 106844 D ).\r\n\r\n48 - 0000967-38.2011.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nelson Guimarães Junior ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n49 - 0001002-33.2010.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Pedro Paulo da Silva ( Adv. Luciana Rosa de Souza RJ 182150 D ) - Recorrido: ALLIS Soluções Inteligentes S.A. ( Adv. Cleber Magnoler SP 181462 D ), Sapore S.A. ( Adv. Gabriel Vergette da Costa RJ 125294 D ), Sociedade Michelin de Participaçõs, Industria e Comércio Ltda. ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ).\r\n\r\n50 - 0001096-51.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n51 - 0001122-41.2014.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde - Recorrido: Mara Gilda da Silva Pinto ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n52 - 0001158-16.2011.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Janice Marques de Carvalho ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Recorrido: Sociedade Educacional Bem Viver Ltda. ( Adv. Luiz Eugenio Vaz Leal Ferreira RJ 150394 D ).\r\n\r\n53 - 0001163-33.2011.5.01.0048 - RO - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jairo Geraldo de Freitas ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n54 - 0001164-41.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Thiago de Souza Ribeiro da Costa ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Thiago de Souza Ribeiro da Costa ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ).\r\n\r\n55 - 0001209-81.2010.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Supermercado Zona Sul S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Alfredo Gouveia Nascimento dos Santos ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n56 - 0001232-65.2011.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Localiza Rent A Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Jecildo Timoteo de Oliveira ( Adv. Maria Cristina Araujo da Silva RJ 97124 D ).\r\n\r\n57 - 0001315-25.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio ) - Recorrido: Elizabeth Galhardo Ghetti ( Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ 154785 D ), Lido Serviços Gerais Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n58 - 0001367-86.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Camila Pravitz da Silva Ferreira ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ) - Recorrido: Via Varejo S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n59 - 0001396-61.2010.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. João Rogério Romaldini de Faria SP 115445 D ), Dalton Bizzo Marques ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. João Rogério Romaldini de Faria SP 115445 D ), Dalton Bizzo Marques ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ).\r\n\r\n60 - 0001420-02.2010.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Valdir Cecílio Severino ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ).\r\n\r\n61 - 0001443-75.2012.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo ( Adv. Gabriel Almeida de Castro RJ 162402 D ), Aline Jose da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Aline Jose da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo ( Adv. Gabriel Almeida de Castro RJ 162402 D ).\r\n\r\n62 - 0001450-31.2011.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Izabelle dos Santos Lopes ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ), Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Fernando Magdenier Daixum RJ 126337 D ) - Recorrido: Izabelle dos Santos Lopes ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ), Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Fernando Magdenier Daixum RJ 126337 D ).\r\n\r\n63 - 0001491-10.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Andre Divino de Carvalho ( Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D ) - Recorrido: Ecman Engenharia S/A ( Adv. Christiane Lopes da Rocha RJ 112241 D ), Petróleo Brasieliro S/A - Petrobrás ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n64 - 0001505-22.2011.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ronaldo Moraes da Cruz ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Ugajara Oliveira Ribeiro ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ).\r\n\r\n65 - 0001518-09.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Rogerio Silva da Conceição ( Adv. Bruno Azevedo Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n66 - 0001520-71.2011.5.01.0061 - RO - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Rodrigo da Cunha Biancamano ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ) - Recorrido: Nunes & Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME ( Adv. Leonardo Nogueira Torres RJ 123744 D ), Rodrigo da Cunha Biancamano ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n67 - 0001525-84.2011.5.01.0064 - RO - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Julianne Vivian de Paula Lima ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Julianne Vivian de Paula Lima ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n68 - 0001585-22.2011.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Windson Mathias ( Adv. Rachel de Oliveira Troyack RJ 138311 D ) - Recorrido: Sergil Segurança e Vigilância Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ).\r\n\r\n69 - 0001610-72.2012.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Lugon RJ 74722 D ), Álvaro da Silva ( Adv. Fabio Fazani SP 183851 D ).\r\n\r\n70 - 0001628-97.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Maria José Ferreira Teixeira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n71 - 0001737-34.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Jak son da Silva Gonçalves ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Jakson da Silva Gonçalves ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n72 - 0001796-81.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Município de Angra dos Reis ( Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis ) - Recorrido: EDMUNDO EDUARDO ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ), Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL).\r\n\r\n73 - 0001909-19.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Enézia Ana da Cunha ( Adv. Luís Geraldo Paixao Pereira RJ 120353 D ).\r\n\r\n74 - 0001923-02.2011.5.01.0203 - RO - ( VT3DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Antonio Carlos Caldeiras dos Santos ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n75 - 0002096-29.2012.5.01.0223 - RO - ( VT1SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Recorrido: Carlos Roberto da Rocha Souza ( Adv. Alberto Alves Moreira Filho RJ 11084 D ), Eliane de Lima Correia ( Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ 93675 D ), Carlos Vinicius Alves de Souza ( Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ 93675 D ), Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro de Nova Iguacu ( Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ 93675 D ).\r\n\r\n76 - 0002284-05.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Cristiani Del Esposti ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ).\r\n\r\n77 - 0002286-21.2011.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: LN3 Comércio de Roupas Ltda ( Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello RJ 126269 D ), Luciana Nascimento Remigio ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: LN3 Comércio de Roupas Ltda ( Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello RJ 126269 D ), Luciana Nascimento Remigio ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n78 - 0002732-60.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Erick Augusto Petrucy Brantes ( Adv. João Evangelista Ayres dos Santos RJ 156140 D ), Q & B Serviços Ltda ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n79 - 0003059-68.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Essencis Soluções Ambientais S.A. - Recorrido: Bragil Segurança e Vigilância Ltda, Alexandre Dutra de Carvalho ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n80 - 0003463-83.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Eduardo Ferreira ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ), Encalso Construções Ltda ( Adv. Marcio Yoshida SP 74103 D ) - Recorrido: Encalso Construções Ltda ( Adv. Marcio Yoshida SP 74103 D ), Eduardo Ferreira ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ).\r\n\r\n81 - 0003790-61.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Wallas Maciel Macedo ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ), Wallas Maciel Macedo ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n82 - 0004306-84.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Eduardo Pereira da Cunha ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n83 - 0004837-73.2014.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Nuno Miguel Silva Rosas RJ 167140 D ) - Recorrido: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Nuno Miguel Silva Rosas RJ 167140 D ), Letícia Maria Ferreira ( Adv. Edson Galassi Neves RJ 660 B ).\r\n\r\n84 - 0005600-39.2007.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Uenf Universidade Estadual do Norte Fluminense ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Agravado: Coopm-Cooperativa de Policiais Militares ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Jose Ribeiro da Silva ( Adv. Leonardo da Silva Santos RJ 139003 D ).\r\n\r\n85 - 0006802-83.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ), Rodrigo da Silva Ramos ( Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ 128581 D ) - Recorrido: G-Comex Óleo & Gás Ltda ( Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas RJ 145051 D ), Rodrigo da Silva Ramos ( Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ 128581 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ).\r\n\r\n86 - 0020700-39.1993.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: LUIZ HERALDO RODRIGUES HART ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Agravado: EXPRESSO MIRAMAR LTDA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n87 - 0021100-73.2003.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: NILCEIA SAYAO DE MACEDO ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ) - Agravado: CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRINHO LTDA, SALOMAO BARBOSA DA COSTA (SOCIO DE CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRINHO LTDA, JAIR DA SILVA (SOCIO DE CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRINHO LTDA).\r\n\r\n88 - 0022200-95.2005.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Magde Madalena Spitz Sodre, Municipio de Nova Friburgo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcia Pinheiro ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Marcia Enir Cristina Amador ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Marcelo Spezani de Souza ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Magde Madalena Spitz Sodre ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Maria Alcineia Cardoso Sorrentino ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Manoel Roque Silva ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Marcia da Silva Cristino ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Maria das Gracas Wermelinger ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Maria Cristina de Oliveira ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Maria de Lourdes Venancio da Silva ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ).\r\n\r\n89 - 0038600-19.2009.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marcelo Oliveira Giacomini ( Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves RJ 154299 D ) - Recorrido: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. ( Adv. Jefferson Ramos Ribeiro RJ 79978 D ).\r\n\r\n90 - 0044500-13.2003.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: NILO MACHADO ARAUJO ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n91 - 0049200-98.2004.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Empresa Brasil de Comunicação - EBC ( Adv. Gabriela Paes de Carvalho Rocha RJ 130748 D ) - Agravado: WELLINGTON CAMPOS AMARAL ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n92 - 0066700-49.2005.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: MAXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN, Coliseu Serviços Gerais Ltda ( Adv. Rodrigo da Silva Pereira RJ 100481 D ), AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA.\r\n\r\n93 - 0072500-77.2003.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS ( Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff RJ 57238 D ) - Agravado: JOSE CARLOS MARQUES ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n94 - 0075200-79.2001.5.01.0501 - AP - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: JULIO CESAR VAZ SOARES ( Adv. Aloisio Innecco RJ 51959 D ) - Agravado: POLICLINICA LUSO BRASILEIRA LTDA ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), SERV.INTEGRADOS MEDICOS-ODONT. LUSO-BRASILEIRA ( Adv. Sergio Firmino da Silva RJ 36539 D ), João Truta Neto ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n95 - 0075300-96.2008.5.01.0401 - AP - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: Fabiano Teixeira da Silva ( Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro RJ 148256 D ).\r\n\r\n96 - 0079500-28.2005.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Luiz Carlos Anselmo Aguiar ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ).\r\n\r\n97 - 0082300-23.2009.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Flávio Oliveira da Silva ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes RJ 71560 D ).\r\n\r\n98 - 0088900-12.2007.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. (atual denominação de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Fidelity National Serv de Tratamento de Documentos e Informacoes Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorrido: Alex Paulino da Costa ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ), Fidelity National Serv de Tratamento de Documentos e Informacoes Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. (atual denominação de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ).\r\n\r\n99 - 0089200-35.1993.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Roberto Figueira de Mello RJ 28866 D ) - Agravado: Genny de Lemos Flores ( Adv. Vania de Alen car Barreto RJ 46145 D ), Nilda da Penha Gomes ( Adv. Vania de Alencar Barreto RJ 46145 D ), Malaliel José de Souza e Outros ( Adv. Vania de Alencar Barreto RJ 46145 D ), Henriqueta de Lacerda Farago ( Adv. Vania de Alencar Barreto RJ 46145 D ).\r\n\r\n100 - 0090900-64.2006.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina RJ 104497 D ) - Recorrido: Tania Regina da Franca Goncalves ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ).\r\n\r\n101 - 0093800-53.2008.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Diego José Reis ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Tecnocell Industrial Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ).\r\n\r\n102 - 0095800-03.2008.5.01.0461 - AP - ( VT1ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Diego Cunha Brum RJ 145550 D ) - Agravado: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Diego Cunha Brum RJ 145550 D ), Gilmar Pimenta ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ).\r\n\r\n103 - 0097800-85.2007.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Renata Leandra Duarte Silva ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Renata Leandra Duarte Silva ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n104 - 0103400-21.2006.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Agravado: Maria de Fatima Oliveira Gomes de Castro ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n105 - 0106400-74.2005.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. ( Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ 105175 D ), Nilo Martins Fraga ( Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes RJ 1790 A ), Patricia Ataide Leda ( Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes RJ 1790 A ), Ricardo Luiz Land de Avellar ( Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes RJ 1790 A ), Rogeria Rosana Ibrahim Morgado ( Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes RJ 1790 A ), Otaviano Henrique de Araujo ( Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes RJ 1790 A ), Paulo Gomes Tavares ( Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes RJ 1790 A ), Samuel Fonseca de Jesus ( Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes RJ 1790 A ), Roberto Luiz Costa Almeida ( Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes RJ 1790 A ), Osvaldo Luiz Parkutz Costa ( Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes RJ 1790 A ) - Recorrido: Rogeria Rosana Ibrahim Morgado ( Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes RJ 1790 A ), Otaviano Henrique de Araujo ( Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes RJ 1790 A ), Osvaldo Luiz Parkutz Costa ( Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes RJ 1790 A ), Nilo Martins Fraga ( Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes RJ 1790 A ), Paulo Gomes Tavares ( Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes RJ 1790 A ), Ricardo Luiz Land de Avellar ( Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes RJ 1790 A ), Samuel Fonseca de Jesus ( Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes RJ 1790 A ), Patricia Ataide Leda ( Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes RJ 1790 A ), Eletrobras Termonuclear S.A. ( Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ 105175 D ), Roberto Luiz Costa Almeida ( Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes RJ 1790 A ).\r\n\r\n106 - 0109400-36.2003.5.01.0051 - AP - ( VT51RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Marcia Santos de Castro ( Adv. Marcia Santos de Castro RJ 64935 D ) - Agravado: ALEXSANDRO LEAL DE CARVALHO ( Adv. Marcos Moura dos Reis RJ 84954 D ).\r\n\r\n107 - 0113200-79.2007.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marcelo Afonso dos Santos ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuario - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuario - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ), Marcelo Afonso dos Santos ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), K2 Ground Handling Support Ltda..\r\n\r\n108 - 0126200-03.1992.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ACRICIO FRANCISCO DO NASCIMENTO ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), IVANEIDE SEROOR ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), LÍCIO AUGUSTO DOS SANTOS PESSANHA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), ARMANDO FERREIRA DE SOUZA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), JOSÉ LUIZ PIRES ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), JAIR MARTINS NORONHA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), LUIZ CARLOS SANT´ANNA QUEIROZ ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), SANDRA SERAFIM DOS SANTOS ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), ANTONIO DE OLIVEIRA AZEVEDO ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), JOSÉ HENRIQUE DOS REIS LEITE ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), MELKZEIDEK ARLOY VIEIRA FILHO ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), MILTON DOMINGOS DO NASCIMENTO ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), EDUARDO ALVES CHAGAS ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), MAXIMINA FERREIRA DE ASSUMPÇÃO ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), JOSÉ COMINOTE ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), ARISTEU GONÇALVES DOS SANTOS FILHO ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), AILTON MARTINS NORONHA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), MARIA JOSÉ CANHA SANTOS ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), HELDER POLVORA DE ALMEIDA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), JULIO ORCELIO ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), ANA ELEN TANASE ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), JOSÉ ABÍLIO DANTAS ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), ZÉLIA SOARES MARIANO DA SILVA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), LEURIMAR LEOBONS PEREIRA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), ELIZABETH CRISTINA ROCHA LIMA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), ISABEL HIRSCH DE ALCANTARA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), ALOISIO DA CONCEIÇÃO FELIX ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), NILTON OLIVEIRA DA SILVA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), HORACIO MENDES DE HOLANDA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), KATIA REJANE RODRIGUES TOMAZ ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), ISABEL CRISTINA DE CARVALHO ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), ALDA LÚCIA DE SOUZA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), EVANDRO COELHO CHAGAS ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), MARIA RAIMUNDA DE CARVALHO QUISPE ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA RIBEIRO ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), JORGE ALBINO DE OLIVIERA MESSIAS ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), JUVENIR SIMAS GOMES ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), VERA CRISTINA AZEVEDO DA SILVA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), EDUARDO RIBEIRO FILHO ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), ANTONIO CARLOS MATHEUS ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), AEROZITA WOOD BRAVO ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n109 - 0129300-94.2009.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Cristal Arte Grajau Ltda. ME ( Adv. Humberto Muzzio Almirão RJ 147707 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Antonio Fernandes de Meneses ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n110 - 0130600-46.2009.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Neuza Ferreira Moreira ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ) - Recorrido: Municipio de Barra do Piraí ( Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai ).\r\n\r\n111 - 0143900-16.2006.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Agravado: Amândio Marques da Costa Júnior ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n112 - 0145600-23.2005.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ASSOCIACAO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Michael George Costa Carneiro ( Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ 62046 D ), Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. Erika Leibel Rabinovitsch RJ 81241 D ).\r\n\r\n113 - 0148100-12.2005.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Sul America Servicos e Participacoes S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Vitor Hugo Tato Coriolano ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n114 - 0155300-69.2008.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Delcio Silvério ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), P. H. Transportes e Construções Ltda. ( Adv. Luciano Furlani de Oliveira RJ 97135 D ) - Recorrido: P. H. Transportes e Construções Ltda. ( Adv. Luciano Furlani de Oliveira RJ 97135 D ), Delcio Silvério ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n115 - 0161300-51.2009.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Valdecir da Silva Correa ( Adv. Rubesval Felix Trevisan RJ 163582 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n116 - 0161600-30.2004.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Lucia Maria Cesar Matos RJ 37512 D ) - Agravado: ARI BELO DA SILVA ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n117 - 0166700-63.2004.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. E ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ), AN DREA ESTEVES DE SOUZA ( Adv. Ana Paula Bonadiman Muller RJ 79710 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. E ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ), ANDREA ESTEVES DE SOUZA ( Adv. Ana Paula Bonadiman Muller RJ 79710 D ).\r\n\r\n118 - 0179500-33.2005.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TANIA SANTANA MAGDALENA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), TANIA SANTANA MAGDALENA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n119 - 0192000-19.1999.5.01.0225 - AP - ( VT5NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: SÃO JOAQUIM TRANSPORTES LTDA ( Adv. Rogne Oliveira Gelesco SP 187653 D ) - Agravado: PAULO LUCIO AMORIM ( Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira RJ 29641 D ), OSWALDO DEGELO, JAIME CATELANO.\r\n\r\n120 - 0197900-36.2000.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: DOMINGOS JOSE RAMIRES ( Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves RJ 83695 D ) - Agravado: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), NEUSA MARIA P DE LAMEIDA SANTOS ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n121 - 0206900-72.2006.5.01.0221 - AP - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Maycon Jefferson da Silva ( Adv. Daniel da Luz Correia RJ 76710 D ) - Agravado: Fatima Regina dos Santos Gonçalves ( Adv. Miguel Kussama Junior RJ 114492 D ).\r\n\r\n122 - 0213700-71.2000.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: DARLAN LUIZ FERREIRA ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Agravado: SINDICATO DOS DESPACHANTES PUBLICOS E DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Bruno de Souza Guerra RJ 129011 D ).\r\n\r\n123 - 0244000-30.1992.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: VERA VIDAL MOTTA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: BANCO ITAU SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n124 - 0299500-77.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Leandro de Jesus Moreira ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Victor dos Santos Vergilio RJ 168232 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ 146747 D ).\r\n\r\n125 - 0502900-83.2003.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Agravado: CATARINA MARIA GUISCAFRE NIELL ALVES ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de Setembro de 2015\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1888254"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1887464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0086200-75.2008.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Rosangela Poliero de Souza \r\n\r\nAgdo: LF da Silva Vasconcellos Artigos de Ótica , Luiz Fernando da Silva Vasconcellos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva do(a) Gab Des Jose Antonio Teixeira da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LF da Silva Vasconcellos Artigos de Ótica , Luiz Fernando da Silva Vasconcellos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 124. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887464"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1887750": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001540-27.2012.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Marivan da Silva Basílio ( Fabio Fazani SP183851D ), - Embargado : Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000087-60.2013.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Vivian dos Santos Leal ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - Embargado : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Geral Federal ), Infornova Ambiental Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000004-69.2015.5.01.0483 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Carlos Antônio Santos Pita ( Fabio Fazani SP183851D ) - Agravado : Fluke Engenharia Ltda ( Ricardo Pimenta Pinheiro RJ130516D ), -por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, porquanto não autenticadas nem declaradas autênticas pelo I. Patrono do Agravante as peças trazidas aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000018-96.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Elisabeth Figueira Cândido Amorim ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), - Recorrido : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto pela Demandante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0001057-74.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Rogéria Oliveira dos Santos ( Jose Ricardo de Araujo Costa RS48258D ), - Embargado : Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. ( Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ104401D ), Sociedade Civil Clinvac Ltda. - Clínica da Primeira Idade ( Rocco Costa Brito Maranhao RJ96276D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0138300-05.2007.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Anderson de andrade souza ( João Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Anderson de andrade souza ( João Alberto Guerra RJ93429D ), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Massa Falida de Novamax Serviços e Comércio Ltda. n/p rep legal Dra. Alessandra Ruiz Uberreich ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Medral engenharia Ltda ( Daniele Prospero SP285604D ), Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Alvorada Construcoes eletricas Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Queops Serviços Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela Primeira Ré, em virtude de irregularidade de representação, tampouco conhecer, em decorrência, do Recurso Adesivo aviado pelo Autor, observado o quanto dispõe o art. 500, III, do CPC. Esteve presente a Drª Gabriela Lopes de Souza, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000977-48.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rosane Vaz de Freitas ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Rosane Vaz de Freitas ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida pelo Segundo Réu (BANCO CITIBANK) em contrarrazões, conhecendo, em consequência, de ambos os apelos interpostos, exceto no que diz respeito ao período da condenação relativa ao intervalo intrajornada - tema trazido no apelo da Autora -, por ausência de interesse recursal; no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo 2º Demandado, para afastar o vínculo empregatício reconhecido na r. sentença, determinando, outrossim, o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que sejam apreciados pelo I. Julgador a quo os pedidos formulados em ordem sucessiva na inicial, sob pena de, assim não se fazendo, ocorrer supressão de grau de jurisdição, prejudicada a análise das demais matérias trazidas em ambos os apelos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2015.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1887750"
                            ],
                            "1887881": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001233-19.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Bárbara Cristina Gonçalves Krawczuk ( Liliane da Cruz Coelho RJ172049D ), - Recorrido : Triplice Alimentos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade da r. sentença, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para o devido prosseguimento, com vistas à citação da Ré, observando-se o quanto disposto no § 1º, do art. 267, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2015.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1887881"
                            ],
                            "1887865": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000977-48.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Rosane Vaz de Freitas, Banco Citibank S.A.\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rosane Vaz de Freitas, Banco Citibank S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.888/93 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887865"
                            ],
                            "1887866": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0003600-15.1999.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda.\r\n\r\nAgdo: MOISES DE SOUZA ROSA, FACA TURISMO LTDA, Alexandre Vasconcelos Pereira, VIACAO SANTA SOFIA S.A., Luiz Augusto Geofroy de Souza Motta, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados Alexandre Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls.453/454 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887866"
                            ],
                            "1888119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0138300-05.2007.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson de andrade souza, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nRcdo: Anderson de andrade souza, Ampla Energia e Serviços S.A., Alvorada Construcoes eletricas Ltda, Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda, Massa Falida de Novamax Serviços e Comércio Ltda. n/p rep legal Dra. Alessandra Ruiz Uberreich, Medral engenharia Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados Alvorada Construcoes eletricas Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda., Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 1037/1039. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888119"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Juíza Convocada Maria Helena Motta": {
                        "Atos": {
                            "1888155": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000096-94.2012.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Luis de Lima França ( Monica de Freitas Bianchi Machado RJ105890D ), - Recorrido : Manuel dos Ramos ( Guiherme Carvalho de Freitas RJ152198D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que conste como data de encerramento do contrato de trabalho o dia 29.3.09; condenar o réu ao pagamento das férias relativas ao período aquisitivo 2005/2006, em dobro, acrescidas do terço constitucional, e a indenização por dano moral, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). a reforma da sentença e o expressivo acréscimo à condenação, arbitram-se novos valores a título de condenação e custas: a saber: R$ 16.000,00 e R$ 320,00.\"\r\n\r\nProcesso: 0000262-11.2013.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marcio Augusto AntonucciAssociacao de Amigos do Hospital Raphael de Paula e Souza ( Danielle Pereira Guimaraes RJ125913D ), Leonardo Areal Antunes ( Mauro Victor Simas RJ70259D ), - ausente a ilustre vistora, foi relido o relatório, a teor do artigo 156, §5º e §6º, do Regimento Interno desse Egrégio Tribunal. Em proseguimento, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para manter na condenação exclusivamente o saldo salarial de dois dias (item ¿f¿ do rol, fl. 10) e a entrega das guias do FGTS (item ¿h¿), com responsabilidade pela integralidade dos depósitos. Arbitrou-se à causa novo valor de R$ 1.000,00, com custas no importe de R$ 20,00, pela ré. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão.\r\n\r\nProcesso: 0000481-06.2010.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Rodrigo Ferreira da Silva ( Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ133208D ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda N/P ELIAS GOMES DE ARAUJO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, advertindo, não obstante, a agravante de que a persistência no argumento poderá ser havida como ato atentatório à dignidade da Justiça (CPC, art. 599, II, e 600, II).\r\n\r\nProcesso: 0000826-77.2012.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Roberta Silva de Oliveira ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Edmar Lemgruber da Silva, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000974-80.2010.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Arleuse Salotto Alves ), - Recorrido : Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Arleuse Salotto Alves ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, deixar de conhecer do recurso do autor quanto ao tema prescrição, por supressão de instância; conhecer dos recursos voluntários em seus demais aspectos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao do réu para excluir da condenação a integração da gratificação de função agregada (escolaridade), que assim não deverá compor a base de cálculos das horas extras. Mantidos idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0005500-39.2001.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : ESPÓLIO DE MARCIANO AGUIAR DE SOUZA ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Agravado : DOCAS INVESTIMENTOS S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), JORNAL DO BRASIL S/A ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença de extinção da execução, determinar a baixa dos autos à origem para regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0026700-91.2008.5.01.0062 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Renato da Rocha Calegario ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : Posto de Abastecimento a Gas Santa Amelia Ltda. A/C Eduardo do Nascimento ( Érika de Palmer Paraizo Garcia RJ117487D ), Coopetraux Coop. Trabalhadores Transporte Exploracao Petroleo ERJ ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dele e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que a execução prrossiga notificando-se os sócios da cooperativa para exercício do contraditório. Sustentou oralmente a Dra. Luíza Esteves Ferreira, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0035400-70.1991.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), JUCEMIR RICARDO ( Salatiel Rodrigues Batista Filho RJ52307D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, conhecendo de ofício da falta de interesse da União em promover a execução previdenciária incidental sobre títulos guarnecidos por isenção de incidência, e determinar a baixa dos autos à origem para que novos cálculos sejam apresentados, considerando cada um dos títulos em execução, a existência da aludida incidência tributária com a sua fundamentação legal e a discriminação das épocas e encargos aplicados sobre esses títulos. Ficou logicamente prejudicado o exame da época própria de incidência levantada pela agravante, matéria passível de ser apreciada somente em face dos novos cálculos que se venham a apresentar.\"\r\n\r\nProcesso: 0166000-76.2008.5.01.0221 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Wellington Batista da Silva ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Embargado : Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. ( Eliana Martinez SP100306D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1888155"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1888176": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0083200-65.2007.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO RICARDO GARCIA DE AMORIM [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Ricardo Alves de Amorim (Sem Advogado Nos Autos), Agdo: Deuseli Alves Santana Dias [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)], Agdo: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda [Adv. Ricardo Pereira de Sousa Lobato (OAB: RJ 63844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Deuseli Alves Santana Dias, Agdo João Ricardo Alves de Amorim, PAULO RICARDO GARCIA DE AMORIM, Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 340-340 verso (prazo de 08 dias). \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1888176"
                            ],
                            "1887917": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104900-64.2009.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Translitorânea Turística Ltda (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Agravado : Viação Oeste Ocidental S.A. (Sem Advogado Nos Autos), Transportes Amigos Unidos S.A. (Sem Advogado Nos Autos), Rogério Xavier da Silva (Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084500-51.2009.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Deise Lucidi de Rezende Cid (Claudio Fernandes Rocha RJ72969D), - Agravado : Associação de Caridade Hospital Iguaçu (Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D), João de Souza Gaspar - por unanimidade, CONHEÇO do agravo de petição e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148200-11.2003.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Eliane Archanjo (Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D), - Agravado : ARNALDO MENDONÇA GOMES - SÓCIO AURILECE SOARES DOS SANTOS - SÓCIA AMG SERVICOS GERAIS LTDA - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção da execução em razão do pronunciamento da prescrição intercorrente e determinar a expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018700-19.2000.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : FABIO JUNIOR DA CONCEICAO FIRMINO (Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D), - Agravado : Z PIRES MADEIRAS LTDAELIAS DE SOUZA BATALHA - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052500-43.2008.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Furnas Hidreletrica de Campos (Ricardo Amitay Kutwak RJ118718D), - Embargado : Ultra Clean RH & Servicos Ltda (Sem Advogado Nos Autos), Julio Cesar Pereira de Andrade (Marcylena Tinoco de Oliveira RJ123338D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exm.º Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002362-79.2012.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : ALM Higiene e Limpeza e Embalagens Ltda. (Mauro Pestana Chidid RJ57571D), - Embargado : José Vicente da Silva (Sidney Pereira Pinto RJ26985D), WVF Serviços Construções e Reformas Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Condena-se a embargante ao pagamento de multa equivalente o 1% do valor da causa pela oposição de embargos declaratórios protelatórios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000637-69.2013.5.01.0283 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Trans Scherrer Cargas e Encomendas (Tania Belonia Scherrer Moreira Pinheiro ES8299D), - Agravado : Aldemir Lima de Almeida (Vulgo Bahiano) (Sem Advogado Nos Autos), Elias Gomes de Azevedo (Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D), - por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152400-60.2004.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : ESPOLIO DE ROBERTO DA SILVA (Jennifer de Andrade Pereira Diniz RJ185601D), - Agravado : FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME - por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o pagamento da astreinte, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000783-47.2012.5.01.0283 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Uelber Barros da Conceição (Leonardo Pessanha Crespo RJ126382D), - Embargado : Gilson Rodrigues de Almeida (Sem Advogado Nos Autos), Viação Rangel Ltda (Sem Advogado Nos Autos), Viação Tamandaré Ltda (Valeria da Silva Pereira RJ68157D), Viação São João da Barra Ltda (Sem Advogado Nos Autos), Douglas Rodrigues de Almeida (Sem Advogado Nos Autos), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1887917"
                            ],
                            "1887918": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0148200-11.2003.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Eliane Archanjo\r\n\r\nAgdo: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, ARNALDO MENDONÇA GOMES - SÓCIO , AURILECE SOARES DOS SANTOS - SÓCIA \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, ARNALDO MENDONÇA GOMES - SÓCIO , AURILECE SOARES DOS SANTOS - SÓCIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000637-69.2013.5.01.0283 - Ag\r\n\r\nAgvte: Trans Scherrer Cargas e Encomendas \r\n\r\nAgvdo: Elias Gomes de Azevedo , Aldemir Lima de Almeida (Vulgo Bahiano)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aldemir Lima de Almeida (Vulgo Bahiano), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0052500-43.2008.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Hidreletrica de Campos\r\n\r\nEbgdo: Julio Cesar Pereira de Andrade, Ultra Clean RH & Servicos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Clean RH & Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0104900-64.2009.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nAgdo: Transportes Amigos Unidos S.A. , Rogério Xavier da Silva , Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportes Amigos Unidos S.A. , Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0152400-60.2004.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: ESPOLIO DE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nAgdo: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000783-47.2012.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Uelber Barros da Conceição\r\n\r\nEbgdo: Viação Tamandaré Ltda, Viação São João da Barra Ltda, Viação Rangel Ltda, Douglas Rodrigues de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Douglas Rodrigues de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida, Viação Rangel Ltda, Viação São João da Barra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0018700-19.2000.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: FABIO JUNIOR DA CONCEICAO FIRMINO\r\n\r\nAgdo: ELIAS DE SOUZA BATALHA, Z PIRES MADEIRAS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Z PIRES MADEIRAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1887918"
                            ],
                            "1888113": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0097300-90.2003.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nAgdo: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, Renato Soares de Moura, Camillo Soares de Moura Netto, Espólio de Emílio Soares de Moura\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Camillo Soares de Moura Netto, Espólio de Emílio Soares de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre o agravo de petição (prazo: 8 dias) . \r\n\r\nProcesso: 0044600-57.2006.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional\r\n\r\nAgdo: Carlos Luiz Pereira, Sergio Murilo de Souza Lima, Brunico Confeccoes Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carlos Luiz Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls 178/180 verso . \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1888113"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1887262": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001469-11.2014.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Paulo da Silva Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Rcdo: C.J.F. de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CEF - Caixa Econômica Federal, Rcdo João Paulo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao monocratica de fls 171/172. \r\n\r\nProcesso: 0001871-37.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo dos Santos Pinto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Iesa Oleo & Gas S/A, Rcdo Marcelo dos Santos Pinto, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia da decisao monocratica de fls 219/222.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA TECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1887262"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1887850": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009800-57.2009.5.01.0075 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Cesar Augusto Baltazar ( Fatima Cristina do Nascimento Hobeica RJ77471D ), - Agravado : Gleice Roberto BacellarArca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.Cesar Augusto Baltazar ( Fatima Cristina do Nascimento Hobeica RJ77471D ), Dolores Roberto Bacellar - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente pronunciada na Instância Ordinária, determinando o regular prosseguimento da execução, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010100-75.2009.5.01.0024 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Nilza Batista dos Santos Monteiro ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Bradesco Seguros e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; no mérito, negar-lhe provimento. Deixa-se, todavia, de aplicar a multa requerida pelos réus em contrarrazões, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000136-97.2011.5.01.0053 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Sheila Dornelles da Silva ( Alvaro Luiz dos Santos Brum RJ62325D ), - Recorrido : Sheila Dornelles da Silva ( Alvaro Luiz dos Santos Brum RJ62325D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, exceto quanto ao tópico “Da indenização por assédio moral por inovação”; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente aquele interposto pela obreira para majorar a indenização por dano moral para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), além de determinar a reabilitação da trabalhadora em atividade diversa, compatível com sua limitação física, garantindo-lhe o mesmo salário correspondente à função outrora exercida, observados os reajustes do período. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Mantém-se os valores fixados na origem para de fins custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial da parcela deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001216-83.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Paulo Sergio dos Santos Marinho ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), - Embargado : RN Comércio Varejista SA ( Celso Sardinha RJ86160D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000417-89.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Infornova Ambiental LtdaThais da Silva Moura ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055200-43.2008.5.01.0071 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : C & A Modas Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ85143D ), Jamile do Rosário Zamboni ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), -Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a tempestividade dos embargos opostos à execução, determinando seu regular processamento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001599-46.2012.5.01.0245 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Mario da Silva Mendonça Junior ( Tania Maria M. M. Silva RJ100680D ), - Recorrido : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré e a rescisão indireta do contrato, acrescendo à condenação o pagamento de aviso prévio, depósitos do FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, e seguro desemprego ora convertido em indenização substitutiva, e proceder à anotação da baixa na CTPS para que conste a data de 30/09/2012. Deixar, ainda, de conhecer dos embargos de declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL, pronunciando sua inadequação. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que a ré efetue a anotação da baixa da CTPS, nos termos estabelecidos pela decisão de origem, fazendo contar, todavia, a data supramencionada. Mantém-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das natalinas, sendo indenizatórias as demais parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000352-57.2011.5.01.0021 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Colégio Itú Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade da sentença por prestação jurisdicional incompleta, declarando sua nulidade e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prolação de novo veredicto, enfrentando a omissão apontada declaratórios de fls. 353/354. Tudo, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001628-67.2012.5.01.0481 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Alessandro de Souza Trindade ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e no mérito, dar parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de indenização por dano moral de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), além de honorários advocatícios à base de 15% sobre o valor da condenação em favor do sindicato assistente.Fixar custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor ora atribuído à condenação, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000072-89.2014.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil ( Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna ), - Recorrido : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda Odilene dos Anjos Silva ( Antonio Tostes Freitas RJ182699D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação a verba honorária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nMirian de Almeida Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1887850"
                            ],
                            "1887849": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0009800-57.2009.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: Cesar Augusto Baltazar\r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Gleice Roberto Bacellar, Dolores Roberto Bacellar, Cesar Augusto Baltazar\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fl.223/224. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887849"
                            ]
                        }
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            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181400-76.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Lima Marins [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Peixes S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Lima Marins\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução ou dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135500-02.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMEIRE RAMALHO [Adv. Cleber Nogueira da Silva (OAB: RJ 148454 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS SOUZA ESMERALDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMEIRE RAMALHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução ou dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001526-92.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Francisca de Souza [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Francisca de Souza \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154800-86.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACELINA VIEIRA ROMEU [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Tuky Industrial Ltda, Réu: Marcelo Georges Khoury, Réu: Joel Bernardino, Réu: Domingos Cesar Rodrigues, Réu: Sylvio de Siqueira Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACELINA VIEIRA ROMEU\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155600-12.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Horacio Teixeira de Carvalho Filho [Adv. Simone Ferreira Palmeira (OAB: RJ 139582 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Catavento Ltda (N/P Vera Moraes Calypo, Réu: Vera Lúcia Callipo, Réu: Juracy Sotto Mayor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Horacio Teixeira de Carvalho Filho\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 do TRT-1ª R, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171400-42.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS URBANAS DO RJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS URBANAS DO RJ\r\n\r\nApresentarç artigos de liquidação, em 10 dias, ressaltando-se que em caso de inércia restará configurada a renúncia tácita ao prosseuimento da execução e consequente declaração da sua extinção, na forma do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177100-76.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS CATALAO [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW PROM MARKETING PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Réu: Paulo Roberto Yamamoto [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)], Réu: CELSO LUIS MATTOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS CATALAO\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0202200-72.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO PERPETUO BASTOS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO PERPETUO BASTOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0212700-71.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJANIRA DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: João Luiz de Almeida Sá, Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJANIRA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137400-59.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA LIMA DA SILVA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO SANTA ISABEL LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: TANIA REGINA PAULO DE PAIVA, Réu: MARIO PAULO DE PAIVA JUNIOR, Réu: MICHEL MALLOUK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA LIMA DA SILVA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001408-48.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Cruz de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cruz de Oliveira , Réu Sociedade Universitaria Gama Filho \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 172, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0158400-62.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FIRMINO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FIRMINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064200-24.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO CEARA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cirurgica Fatima Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Amilcarina Vieira Ferreira, Réu: Mauro Vieira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO CEARA DA SILVA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073200-67.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Silva de Souza [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferr Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Silva de Souza\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121700-67.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Mariléa Assunção de Souza, Réu: Valdeci Osvaldo da Silva, Réu: Maria Aparecida Moreschi, Réu: Augusto Moreschi Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos da Silva \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126400-62.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA ALVES DOS REIS [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA.ME [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA ALVES DOS REIS\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000382-49.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Theodoro Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Theodoro Silva \r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-95.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Lima Pereira [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Lima Pereira\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000816-04.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de Souza Carvalho [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Souza Carvalho , Réu Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 59, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001069-60.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Baptista de Oliveira [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários Ltda., Réu: Dirceu José Perez Ramos, Réu: Dolores Gimenez Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Baptista de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço completo onde deverá ser cumprida a carta precatória, constando, inclusive, o CEP. \r\n\r\nProcesso: 0157200-05.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Pinto Fernandes [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nCiência da petição da União Federal de fls. 784/786, devendo comprovar a diferença de contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165500-53.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio Gilmar Martins Coelho [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Dossier Ras Industria e Comercio Ltda., Réu: Maria de Fatima Neves, Réu: Antonio Machado Cardoso Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Gilmar Martins Coelho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução ou dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165700-55.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Gouvea [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Gouvea, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Em Liquidação)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 251, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0193500-73.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI GOMES SERAFIM [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Miguel Gesualdi Marino, Réu: Rizzio de Gouvêa Gesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI GOMES SERAFIM\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0202100-20.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA APARECIDA GREGORIO DOS PASSOS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA APARECIDA GREGORIO DOS PASSOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 355/357, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-53.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLETE SOUZA BARBOSA [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204700-77.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO AVELINO FILHO [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: AC REVESTIMENTOS LTDA ME, Réu: ANTONIO GONCALVES DA SILVA, Réu: CLAUDIA MELLO DE ARAUJO, Réu: Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO AVELINO FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 333: \"Indefiro o requerimento de fls. 326/332, devendo o autor diligenciar por seus próprios meios, face a inviabilidade prática da medida requerida. Intime-se o exequente para iIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução ou dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 do TRT-1ª R, no prazo de 30 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o previsto no art 794, III do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001488-12.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Pina [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Evangelina Xavier (OAB: RJ 182717 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recursos Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Pina \r\n\r\nReceber Certidão de Crédito para Habilitação em Recuperação Judicial, bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-82.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Queiroz da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Erick Gonçalves de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Queiroz da Silva\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155100-14.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Carlos do Nascimento [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservacao de Limpeza Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Carlos do Nascimento\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001668-28.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Guimarães da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Thaisa Guimarães da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 245, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0169800-97.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DOS RAMOS MACHADO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: DI PIETRO TROCADO ESTETICA E BELEZA LTDA [Adv. Sandra Mara Lima Queiroz da Costa (OAB: RJ 111259 - D)], Réu: Leda Rangel, Réu: Rodolfo Artur Di Pietro Favilla da Silva, Réu: PATRÍCIA QUITETE TROCADO CÂMARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DOS RAMOS MACHADO\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000098-75.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rosenbrock Ferreira Taveira [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiane Altwegg de Paiva Chaves [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rosenbrock Ferreira Taveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução ou dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057700-83.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA JUVENAL DE MELO [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO R J\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA JUVENAL DE MELO\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066000-09.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Simões [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Simões\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000879-29.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Casa Granado Laboratórios Farmacias e Drogarias S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratórios Farmacias e Drogarias S.A., Aut Marcos Aurélio Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 244, sendo a 1ª ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0100800-68.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Rodrigues Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Rodrigues Silva\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107400-37.2008.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: SR High Performace Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nCgto: Daiane Tarden Cirino [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SR High Performace Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, devendo indicar meios úteis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-31.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Serapiao dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Algazarras Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Mario Ferreira da Silva Junior (OAB: RJ 95700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Serapiao dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 169: \"Indefiro o requerimento de fls. 168, devendo o autor diligenciar pro seus próprios meios, face a inviabilidade prática da medida requerida. Intime-se o exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução ou dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 do TRT 1ª R, em 30 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-seá o previsto no art. 794, III do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001181-92.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento e Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento e Silva , Réu Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda., Réu L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. ME\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. , sendo as rés para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000001-02.2015.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Amália Lopes Maceno de Carvalho [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: RJ 140513 - D)]\r\n\r\nEgdo: LOURIVAL FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Amália Lopes Maceno de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos , conforme decisao de fls. 199 Prazo de 08 dias\r\n\r\nId: 1887774"
                            ],
                            "1888060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000999-09.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos , Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.211 , devendo a 1ª Ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000763-23.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Lima Brandão [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Cartões de Crédito [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Cartões de Crédito, Aut Luiz Felipe Lima Brandão\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.115 , devendo a1ª Ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nId: 1888060"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1888011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001642-24.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio André Almeida de Souza [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Flavio André Almeida de Souza , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 02/10/2015, às 11 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nId: 1888011"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1884520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000218-41.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Silvina da Silva Oliveira Corrêa (OAB: RJ 129798 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda., Réu: Araújo e Grinbergas Contruções Ltda., Réu: Michel Grinbergas (sócio) [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Paulo Isac Pereira Araújo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima, Réu Michel Grinbergas (sócio)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES, fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0041400-85.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO MARIA ROCHA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO MARIA ROCHA, Réu MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-09.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Cardoso da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Cardoso da Silva, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES, fls.584. \r\n\r\nProcesso: 0000135-21.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Pires Carvalho [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Kleber Pires Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-46.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Puppim [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (MASSA FALIDA) [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (MASSA FALIDA), Aut Joao Carlos Puppim\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES em parte , fls.391. \r\n\r\nProcesso: 0001163-62.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Nascimento [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metropolitan Transportes S/A (sócio), Réu: Vladimiro Alvares de Mello (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda., Aut Paulo Roberto de Souza Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.194. \r\n\r\nProcesso: 0001756-61.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moraes Ventura [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Moraes Ventura, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-88.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira dos Santos [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. [Adv. Francisco Jose Moreira de Farias (OAB: RJ 116789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serve Rio Serviços Especializados Ltda., Aut Sidnei Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES, fls.250. \r\n\r\nProcesso: 0000770-74.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose da Costa, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES em parte, fls.555. \r\n\r\nProcesso: 0096800-16.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Lima Monteiro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Lima Monteiro, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES em parte, fls.364. \r\n\r\nProcesso: 0106500-84.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA CARLA DOS SANTOS LUZ [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALFA SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALFA SA, Aut JULIA CARLA DOS SANTOS LUZ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES, fls.496. \r\n\r\nProcesso: 0123000-60.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima Verde Bezerra [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: IBP Industria Brasileira de Pinturas Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: Sérgio Prado (sócio), Réu: Regina Lixa Prado (sócia), Réu: Sérgio Luiz Prado (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima Verde Bezerra, Réu IBP Industria Brasileira de Pinturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos não foram conhecidos. fls.436. \r\n\r\nProcesso: 0160300-13.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SILVA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: JOSE CARLOS FELICIANO DOS SANTOS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: WILSON ELIAS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO SILVA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE CARLOS FELICIANO DOS SANTOS, Aut WILSON ELIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-92.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cruz Guimarães [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Manchester Patrimonial [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Patrimonial, Aut Roberto da Cruz Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, que julgou o feito PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-48.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ferreira Sobral [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A., Aut Flavia Ferreira Sobral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-77.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Paulino da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça do Catete Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Paulino da Silva , Réu Graça do Catete Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nAnte o bloqueio do crédito exequendo, fica convolado em penhora o quantum bloqueado, procedendo-se à cientificação da ré, pelo prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000555-98.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania dos Santos Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME n/p sócia Wanda Augusta de Souza, Réu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME n/p sócia Tania Ramos Coutinho da Costa, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Tania dos Santos Melo\r\n\r\nAnte o bloqueio do crédito exequendo, fica convolado em penhora o quantum bloqueado, procedendo-se à cientificação da ré, pelo prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161700-37.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria dos Santos Borges [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosa Maria dos Santos Borges \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001358-47.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Felipe [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Beach Buggies Lanchas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)], Réu: Reinaldo José Tosta Soares (sócio), Réu: Andreia de Aquino Menezes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beach Buggies Lanchas Ltda., Aut Wagner dos Santos Felipe\r\n\r\nAnte o bloqueio do crédito exequendo, fica convolado em penhora o quantum bloqueado, procedendo-se à cientificação da ré, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-23.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARCIA DE LIMA BARBOSA [Adv. Juvencio Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 3505 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PROMOTORA DA INSTRUCAO, Réu: ASSOC. PROMOTORA DA INST. - API A/C SÓCIA MARIA ELISA AVIDOS PEIXOTO THIEME [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: ASSOC. PROMOTORA DA INST. - API A/C SÓCIA YOLANDA PEIXOTO A DA SILVEIRA [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARCIA DE LIMA BARBOSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-40.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fereira da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fereira da Silva\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000532-21.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos Júnior [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)], Réu: Euforbia Empreendimentos S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euforbia Empreendimentos S.A., Réu Santos Moraes de Macaé Construções Ltda. \r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos,apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-65.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Soares de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-18.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Bastos Luiz [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-78.2005.5.01.0006 - CauInom\r\n\r\nRqte: Alcides Carlos da Silva [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Alexandre da Silva Santos [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Antonio Alves de Oliveira Filho [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Antonio Carlos Monteiro [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Fabio Portella Marques [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Jorge Luiz Silva de Jesus [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Jorge Nascimento de Almeida [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Josinaldo Arcanjo Ferreira [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Elias Soares Bastos [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Ivan Francisco da Silva [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Evandro Alves Jacinto [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Ivomar Lucio Medeiros Barros [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Cristiano Goncalves Teixeira [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Luis Claudio Inacio Barbosa [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Luiz Virgilio Carvalho [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Maria Aparecida da Costa Pereira [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Marcos Pereira Nery [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Marcelo Goncalves Desiderio [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Paulo Roberto da Silva Menezes [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Paulo Roberto Lourenco Dias [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Pedro Roberto de Jesus Chagas [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Raunil da Silva Rodrigues [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Roberto Luis Fernandes Henrique de Vasconcellos [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Ronaldo Nascimento da Silva [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Samuel Correa de Freitas [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Satyro Correia dos Santos Filho [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Vanderlei Rodrigues da Penha [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Vicente Nogueira Martins [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Wilson Sena dos Santos [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Honelia de Oliveira Sobrinho [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRqdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Rqdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alcides Carlos da Silva, Rqte Alexandre da Silva Santos, Rqte Antonio Alves de Oliveira Filho, Rqte Antonio Carlos Monteiro, Rqte Cristiano Goncalves Teixeira, Rqte Elias Soares Bastos, Rqte Evandro Alves Jacinto, Rqte Fabio Portella Marques, Rqte Honelia de Oliveira Sobrinho, Rqte Ivan Francisco da Silva, Rqte Ivomar Lucio Medeiros Barros, Rqte Jorge Luiz Silva de Jesus, Rqte Jorge Nascimento de Almeida, Rqte Josinaldo Arcanjo Ferreira, Rqte Luis Claudio Inacio Barbosa, Rqte Luiz Virgilio Carvalho, Rqte Marcelo Goncalves Desiderio, Rqte Marcos Pereira Nery, Rqte Maria Aparecida da Costa Pereira, Rqte Paulo Roberto da Silva Menezes, Rqte Paulo Roberto Lourenco Dias, Rqte Pedro Roberto de Jesus Chagas, Rqte Raunil da Silva Rodrigues, Rqte Roberto Luis Fernandes Henrique de Vasconcellos, Rqte Ronaldo Nascimento da Silva, Rqte Samuel Correa de Freitas, Rqte Satyro Correia dos Santos Filho, Rqte Vanderlei Rodrigues da Penha, Rqte Vicente Nogueira Martins, Rqte Wilson Sena dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-82.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Pessanha da Silva [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Pessanha da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-64.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci (sócio), Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldeléia de Souza Nogueira (sócia), Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo César de Souza\r\n\r\nAnte o bloqueio do crédito exequendo, fica convolado em penhora o quantum bloqueado, procedendo-se à cientificação da ré, pelo prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000652-30.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes Machado [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fernandes Machado, Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nAnte o bloqueio do crédito exequendo, fica convolado em penhora o quantum bloqueado, procedendo-se à cientificação da ré, pelo prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008000-07.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bravim Campos [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda N/P Ronaldo Guimarães Garcia (SOCIO) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bravim Campos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAnte o bloqueio do crédito exequendo, fica convolado em penhora o quantum bloqueado, procedendo-se à cientificação da ré, pelo prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001375-83.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva Estanek [Adv. Alessandra Pugnaloni de Oliveira (OAB: RJ 161211 - D)]\r\n\r\nRéu: ELJ Instaladora de Telemática Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Silva Estanek \r\n\r\nAnte o bloqueio do crédito exequendo, fica convolado em penhora o quantum bloqueado, procedendo-se à cientificação da ré, pelo prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121300-20.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLEN CUCCO KOUREICHE [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut ELLEN CUCCO KOUREICHE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, fls.368. \r\n\r\nProcesso: 0056300-93.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DIAS DA FONSECA [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Aut: ALBERTO DE SOUZA LIMA [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Aut: JOSE RENATO BATISTA DE SENA [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Aut: ESPOLIO DE ROY LOWSON [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Aut: LEILA COELHO FREITAS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Aut: MARCELO VALLADARES [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Aut: SANDRA REGINA PRAZERES [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERBRAS COM EXP PEDRAS PREC LTDA JOALH RODITI [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Maurice Roditis [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Mara Dayse Galhardo Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE SOUZA LIMA, Aut ESPOLIO DE ROY LOWSON, Aut JOSE RENATO BATISTA DE SENA, Aut LEILA COELHO FREITAS, Aut MARCELO VALLADARES, Aut MARIA DA CONCEICAO DIAS DA FONSECA, Aut SANDRA REGINA PRAZERES\r\n\r\nComprovar os valores recebidos, conforme solicitação do perito de fls.2185. \r\n\r\nProcesso: 0000019-82.2013.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Matos Barbosa de Araujo Faria [Adv. Viviane Báfica de Souza (OAB: RJ 127838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-21.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Almeida Dias [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Sandra Maria de Almeida Dias\r\n\r\nAnte o bloqueio do crédito exequendo, fica convolado em penhora o quantum bloqueado, procedendo-se à cientificação da ré, pelo prazo de 5 dias.\r\n\r\nId: 1884520"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0073400-65.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Soares de Melo \r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços de Entrega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884519"
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                            "1887960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001719-24.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Rosa de Sousa Aguiar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Fátima Rosa de Sousa Aguiar, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da CAIXA ECONOMICA FEDERAL e EXTINTA sem resolução de mérito em face de FUNCEF. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelo réu. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-23.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Chrisostomo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Chrisostomo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho: \"Cancele-se o alvará de fls. 828, dê-se ciência às partes acerca da certidão supra e acerca deste despacho e intime-se o autor para dizer, em 05 dias, se levantou o valor referente ao Alvará nº 0754/2014 (fls. 799), valendo o silêncio como confirmação. Em não havendo manifestação do autor, expeça-se novo alvará, nos mesmo moldes do de fls. 828. Após, cumpra-se o item 5 do despacho de fls. 821, arquivando-se os autos, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0001531-31.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Morais Batista [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Morais Batista, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas plelo réu. .\r\n\r\nProcesso: 0199200-49.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCIL POMPEU DE SOUZA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOTRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCIL POMPEU DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1006/1007. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-39.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves de Souza [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Fueltime Transportes Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves de Souza , Réu Fueltime Transportes Ltda., Réu Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelo réu. .\r\n\r\nProcesso: 0000924-52.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Gesso Rebaixamento [Adv. Ana Maria Fluy Garcia (OAB: RJ 139189 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disk Gesso Rebaixamento , Réu Gafisa S.A. , Aut José Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pelas rés. .\r\n\r\nId: 1887960"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1888081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084300-86.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Christa Trannin [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Erasto Alves da Silva [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: José de Oliveira [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: Mário Luiz Hampshire Pinheiro [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: George Carneiro da Cunha Bauer [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-58.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GUIMARAES [Adv. Luciano Araújo de Souza Silva (OAB: RJ 161565 - D)]\r\n\r\nRéu: RAC COMERCIAL LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE, Réu: EDSON NAIF MARDINE JUNIOR, Réu: FLAVIO NAIF MARDINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0038800-02.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLÍVIA PIMENTA DOS SANTOS, Elisabeth Santos da Silva e Karine Santos da Silva, sucessores de Davi Soares da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLÍVIA PIMENTA DOS SANTOS, Elisabeth Santos da Silva e Karine Santos da Silva, sucessores de Davi Soares da Silva\r\n\r\nA penhora on line de todas as empresa indicadas concomitantemente com o bloqueio de créditos das mesmas, se deferidos em conjunto como requerido pelo reclamante, importaria em excesso de execução. Indique por qual meio pretende prosseguir na execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243800-68.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DAMASIO ROCHA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: JOFRAN AGROPECUARIA LTDA, Réu: GRACIOMARIO DE QUEIROZ [Adv. Lorena de Castro Abreu e Silva (OAB: RJ 140243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRACIOMARIO DE QUEIROZ, Aut SERGIO LUIZ DAMASIO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1661. \r\n\r\nProcesso: 0001064-08.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Firmino de Souza Filho [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Firmino de Souza Filho \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, ciente que in albis o prazo supra nada mais poderá reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0000025-97.2015.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Ludmila Docampo Figueira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)], Agdo: Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nVista do Agravo de Instrumento interposto. \r\n\r\nProcesso: 0077300-35.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Aquino Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Aquino Barbosa \r\n\r\nFornecer o número do CPF do reclamante, a fim de expedir alvará à Fazenda Nacional pelo imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000267-95.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Loterio da Silva [Adv. Daniela Frota Gonzalez Corbacho (OAB: RJ 130080 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Loterio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0017500-62.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR BARROSO [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)], Réu: NEY CARLOS BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR BARROSO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento, ante certidão de crédito já expedida. \r\n\r\nProcesso: 0005500-83.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa Machado [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Servicos de Entrega Ltda., Réu: Atlas Schindler S.A., Réu: LUIZ FERNANDES, Réu: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: CLÁUDIO PORTELLA LACERDA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Barbosa Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000616-98.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Fernandes Mauro [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: H.L.M PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA, Réu: Femep Indústria e Comércio de Pescado Ltda., Réu: MARINA MARCAL ANCORA, Réu: ANNA LUCIA MARCAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Fernandes Mauro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0137600-94.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Delgado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia dos Santos Delgado\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, ciente que in albis o prazo supra nada mais poderá reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0000825-04.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catharino Marins [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Luci Gouvea Gomes [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catharino Marins, Aut Luci Gouvea Gomes\r\n\r\nPara ciência da manifestação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0051700-85.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDevolva-se o prazo concedido à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0036500-72.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA FELIPE [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: AUGUSTO MARQUES FERREIRA, Réu: ROSIMERI DA CONCEIÇÃO XAVIER PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA FELIPE\r\n\r\nDevolva-se o prazo concedido à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0014900-82.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guimarães Mendes [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Guimarães Mendes , Agte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0027600-27.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Rodrigues dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS, Réu: JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000119-50.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Lima [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS LOCATARIOS DO CARGO CENTER WASHINGTON LUIS II [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência dos eslcarecimentos prestados pela JLS AS, bem como para indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-32.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia dos Santos Martins [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: BRASIL AVIATION INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS AERONAUTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia dos Santos Martins \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000135-04.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Dias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança Ltda., Aut Rogerio da Silva Dias \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001280-95.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arliete Oliveira Rocha [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda., Réu: Industrias Verolme Ishibras S/A [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)], Réu: Sequip Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Ishibras S/A\r\n\r\nAcerca da petição da parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-54.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei da Silva Cavalcanti [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A, Réu Telefônica Sistema de Televisão S.A. \r\n\r\nVir com o comprovante de quitação da 9ª parcela do acordo, em 10 dias, sob pena de execução do remanescente pela sua integralidade mais multa. \r\n\r\nProcesso: 0047300-62.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO MUNIZ TELO DE SAMPAIO [Adv. Vania Maria de Souza Porto (OAB: RJ 95888 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO JAPAN VEICULOS LTDA [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)], Réu: Leonhard Ludwig\r\n\r\nTI: LEONHARD LUDWIG AMMON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MUNIZ TELO DE SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000726-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado Massini [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado Massini \r\n\r\nTomar ciência da decisão: extingo o presente feito na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000728-67.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlelte Perciliano de Freitas [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. (Sucessora de Belfam Indústria Cosmética Ltda.) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlelte Perciliano de Freitas, Réu Procter e Gamble do Brasil S.A. (Sucessora de Belfam Indústria Cosmética Ltda.)\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1888081"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119500-88.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Adão [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Réu Fidelity National Participações , Aut Lucia Helena Adão\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/09/2015, às 09h55min, nesta Vara do Trabalho, devendo os patronos dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nId: 1888177"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1888331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168200-31.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANUEL SEABRA ALMEIDA [Adv. Ruy Pereira dos Santos (OAB: RJ 43949 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MANUEL SEABRA ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000617-40.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Tasca [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira Tasca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 379. \r\n\r\nProcesso: 0184800-69.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILIA DA SILVA [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC CABELEIREIROS LTDA, Réu: Estela Nubia da Silva, Réu: Andrea Maris Gonçalves de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000785-76.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Faria Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0137800-73.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA APARECIDA RODRIGUES LEITE ANTUNES [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur do Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA APARECIDA RODRIGUES LEITE ANTUNES\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente sacados por intermédio dos alvarás de fls. 663 e 687, a fim de que seja possível apurar a eventual existência de crédito remanescente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-74.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina Marques Rodrigues Wade [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como depositar no prazo de 48 horas sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001523-85.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Neves dos Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP - Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP - Tecnologia e Produtos , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000361-34.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Filho \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0220700-79.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE CAVALCANTE FARIA [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: SETA SISTEMA EDUCACIONAL DA TAQUARA LTDA [Adv. Marcitonio Abreu de Oliveira (OAB: RJ 96548 - D)], Réu: JORGE CESAR GOMES MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE CAVALCANTE FARIA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0113900-27.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO RICARDO GUIMARAES SANTOS [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO RICARDO GUIMARAES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000830-17.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Carneiro Mauricio [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Wallace Carneiro Mauricio\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001222-83.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Costa Lopes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Refresco Limonal Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refresco Limonal Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001617-12.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Maria Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0167900-98.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigo Florencio [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigo Florencio\r\n\r\nJustificar o requerimento da notificação de pessoa estranha aos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-89.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins Soares (Espólio de) [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins Soares (Espólio de)\r\n\r\n\"nada a deferir, vez que a pessoa jurídica em questão não faz parte da relação processual. \" \r\n\r\nProcesso: 0000309-04.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Maria de Oliveira Leocornil [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Liliane Maria de Oliveira Leocornil\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000974-88.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lacerda Dutra [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação aos cálculos. \r\n\r\nId: 1888331"
                            ],
                            "1888330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0150500-18.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMI DA CONCEICAO DIAS\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Thomas Aquino Adreole Capellano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888330"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1888259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001588-10.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Gomes Martins [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliedro - Informática e Serviços Ltda. [Adv. Tawfic Awwad (OAB: DF 7667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Gomes Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 136, atualizados às fls 137, para fixar em R$ 35.221,76 o quantum debeatur. \r\n\r\nProcesso: 0001328-98.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Severino da Silva [Adv. Aline Duarte Norberto (OAB: RJ 139136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Severino da Silva, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nVista às partes para manifestações sobre laudo pericial, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-28.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Lima Victor [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Lima Victor\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-05.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José de Lima [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S/A \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-33.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Costa Limmer [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Costa Limmer \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Macedo Pereira [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Cia. de Seguros\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-24.2004.5.01.0021 - Pet\r\n\r\nRqte: TV GLOBO LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRqdo: SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO ERJ\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-85.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Aredes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho Ltda. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Aredes \r\n\r\nDeverá o Reclamante informar, no prazo de 05 dias, o atual endereço da executada Galileo Administração de Recursos Educacionais. A fim de viabilizar a citação para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000647-60.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Damião Silva de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Wellington Masaharu Watanabe (OAB: SP 238348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-30.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Silva da Costa [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jursan [Adv. Dieter Horst Kirsten (OAB: RJ 130805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Silva da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-82.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Tereza Sampaio [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Tereza Sampaio \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-67.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tuane Oliveira de Souza [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vidax Teleserviços S.A. n/p Luiz Eduardo Vidal Rodrigues, Réu: Claro S.A. [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-09.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Garcia Vieira [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Citicar Estacionamento e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Garcia Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-63.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MORAES GONZAGA [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO DOS ARRUMADORES, Réu: SINDICATO DOS PORTUÁRIOS AVULSOS E ARRUMADORES NO COMÉRCIO ARMAZENADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MORAES GONZAGA\r\n\r\nVistas ao autor do inteiro teor do despacho de fls 190, bem como de fls seguintes, de 191 a 199. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-61.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-51.1982.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ROCHA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: EHEZIO MARTINS [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora de cartório, conforme requerido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-42.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Aparecida de Brito [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Aparecida de Brito \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-60.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares de Freitas Neto [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-84.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednor Assunção [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednor Assunção\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução de fls 191, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-84.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vaz Nassar [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários Ltda., Réu: Dirceu José Perez Ramos, Réu: Dolores Gimenez Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vaz Nassar\r\n\r\nDeverá o Reclamante apresentar certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado, o qual se encontra situado à Rua Visconde de Taunay, 627, apto. 191-B, bloco Boulonnais, Vila Cruzeiro, São Paulo-SP. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-68.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DE CARVALHO [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE ZACHARIAS DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE ZACHARIAS DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA, Aut SILVIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: ¨ Configurado o abandono de causa, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÂO DE MÉRITO, na forma do inciso III do art 267 do CPC c/c 598 do CPC vigente. Ainda, com base no parágrafo 3o do art 790 da CLT, defiro o beneficio da gratuidade de justiça ao Reclamante, para dispensá-lo da comprovação do recolhimento das custas judiciais. Custas de R$ 20,00 sobre R$ 1.000,00, pelo Reclamante, dispensado. In albis, dê-se baixa e arquive-se. \" \r\n\r\nProcesso: 0000974-05.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Lira Neri [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda., Réu: ANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ILENERIA DE MENEZES ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Lira Neri\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 121. Deverá o autor indicar meios ainda não utilizados por este Juízo para para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0091200-03.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Parseghian [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora de Nazare [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)], Réu: ZILMO MACEDO FALLEIRO, Réu: NILSON MACEDO FALEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Parseghian\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo ainda indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0084500-45.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BASTOS GUEDES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação)\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-72.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SISTON [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A SUCESSORA DE RIO TRILHOS - CIA DE TRANSP. SOBRE TRILHOS DO RJ [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A SUCESSORA DE RIO TRILHOS - CIA DE TRANSP. SOBRE TRILHOS DO RJ\r\n\r\nVistas aos autos pela Reclamada, no prazo de cinco dias, a fim de obter as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-10.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DOS SANTOS MENDONCA PARREIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI DOS SANTOS MENDONCA PARREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-05.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE BARCELLOS PAGANI [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIANCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)], Réu: Robert John Carilli, Réu: Maurício José Saade, Réu: CARLOS SAADE, Réu: MAURICIO JOSE SAADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE BARCELLOS PAGANI\r\n\r\nTomar ciência de que as informações do INFOJUD foram acauteladas em arquivo judicial. O Reclamante deverá ter vista das mesmas, no prazo de 30 dias; ciente de que, transcorrido este prazo, tais informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0241800-90.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADGE DE CERQUEIRA CRUZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXJUD) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXJUD), Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MADGE DE CERQUEIRA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, devendo manifestar-se as partes, no prazo de cinco dias, conforme inteiro teor do despacho de fls 1007. \r\n\r\nProcesso: 0214300-34.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO LUIZ BICUDO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EMILIO LUIZ BICUDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-94.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. Caso queiram, as partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, conforme inteiro teor do despacho de fls 616. \r\n\r\nProcesso: 0181600-73.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA JUSTINA DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: TONY CRISTIANO DE SOUSA, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA JUSTINA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento contido no despacho de fls 233. Deverá o autor indicar meios ainda não utilizados por este Juízo para prosseguimento da execução, no prazo de dez dias, sob pena de arquvamento. \r\n\r\nProcesso: 0171400-02.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCCAR INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA (FOCCAR) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOCCAR INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA (FOCCAR)\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, conforme valores discriminados às fls 542. Resta uma diferença a executar, no valor de .R$ 23.967,98. \r\n\r\nProcesso: 0158700-43.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO LOUREIRO [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: INSTITUTO BP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se no prazo de cinco dias, acerca da petição do reclamante de fls 551. \r\n\r\nId: 1888259"
                            ],
                            "1888260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000565-29.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Wilma dos Santos Andrade Romão \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., JORGE VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo, ou garantir a execução: Total: R$ 27.510,82, assim discriminado: R$ 664,72 ( INSS empregado ), R$ 2.143,69 ( INSS empregador ) e R$ 24.702,41 ( principal ). Cientes os sócios de que estão sendo citados em execução nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0016000-19.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperisrael Coop Profissional Transp. Alternativo Pessoal Serv Ltda., ANA PAULA AZEREDO DE MELLO, SAMUEL DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA AZEREDO DE MELLO, SAMUEL DA ROCHA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução. Valor: R$ 319.608,12. Cientes os sócios de que foram citados em execução, nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0016000-19.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperisrael Coop Profissional Transp. Alternativo Pessoal Serv Ltda., ANA PAULA AZEREDO DE MELLO, SAMUEL DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA AZEREDO DE MELLO, SAMUEL DA ROCHA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução. Valor: R$ 319.608,12. Cientes os sócios de que foram citados em execução, nos presentes autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888260"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1887798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055400-03.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gonçalves Barbosa [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Lubieca Lyra Bressane Silva (OAB: RJ 119605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gonçalves Barbosa\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001264-85.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Lestcon Construção e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Alves Cintron de Oliveira [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lestcon Construção e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das consultas ao RENAJUD e INFOJUD e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000527-82.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza Barboza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBO Segurança e Manutenção Ltda [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)], Réu: Zairck Brasil de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Souza Barboza \r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0051900-12.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA CRUZ JUSTO [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA CRUZ JUSTO\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0033600-84.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 384, para fins de impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-88.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Amorim [Adv. Marco Aurelio Figueiredo Estrella (OAB: RJ 102406 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Castelauto [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Amorim , Réu Oficina Mecânica Castelauto \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, para fins de impugnação, na forma do art. 884, §3º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027700-18.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Ferreira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Réu: Pedro Paulo Vieira Machado, Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves Ferreira \r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-94.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Lemos da Silva [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabelereiro Ltda., Réu: Manoel de Sousa Lima (sócio), Réu: Maria Eulália de Sousa Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Lemos da Silva\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0041600-78.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Nunes Crespo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargolog Cargas e Logística Ltda ME, Réu: Sergio Luiz Teixeira, Réu: Adriana Bahiense da Costa, Réu: Elke Renate Schulze Bittar, Réu: Esio Nunes de Feitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Nunes Crespo\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000352-20.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilmar Santos Barbosa [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Orlando Ltda. ME [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)], Réu: FLAVIA PEREIRA MENDES, Réu: ORLANDO BASTOS MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilmar Santos Barbosa\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000200-31.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FREDERICO TRINDADE GONCALVES [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Janualdo Borges Sousa, Réu: ANA MARIA BORGES SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FREDERICO TRINDADE GONCALVES\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao RENAJUD e ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0018700-91.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernando Firmo de Lima [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Classe A Ltda ME [Adv. Danielle Nogueira Benaion da Fonseca (OAB: RJ 158248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fernando Firmo de Lima\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000143-85.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho Luz Queres da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho Luz Queres da Silva \r\n\r\nToamr ciencia da garantia do juízo, para fins de impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-36.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene de Souza Santos [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene de Souza Santos\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0127300-80.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabet Matil [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabet Matil\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0126600-46.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cavalcante de Araújo [Adv. Ermelinda de Souza Mattos (OAB: RJ 42163 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA Informática Ltda, Réu: Dayse Pereira das Chagas, Réu: Marcos Antonio Ferreira Alves, Réu: José Juvino de Oliveira, Réu: Maria da Luz Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cavalcante de Araújo\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0120200-16.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO COLISEU DA GROTA LTDA, Réu: Jose Augusto da Rocha, Réu: Maria Helena da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000117-87.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva Santos \r\n\r\nApresentar seus cálculos, conforme parâmetros de fl .160, no prazo improrrogável de 10 dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000025-46.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Never Indústria e Comércio Ltda., Aut Renato Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, e para que digam que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0140400-73.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jore Kely Bernardino dos Santos [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim e Creche Lapis Vermelho [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)], Réu: Lucia da Penha Santos Faria (sócia) [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jore Kely Bernardino dos Santos\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0135300-69.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Oliveira de Andrade [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Jeans Mania Modas Ltda EPP, Réu: VALDILEIA PEREIRA MACHADO, Réu: MARCIA REJANE MEDEIROS DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Oliveira de Andrade\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0132900-39.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Antunes Praxedes [Espólio de] [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRéu: United Press International INC, Réu: SERGIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Antunes Praxedes [Espólio de]\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0110800-12.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCIO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: VALMA DA SILVA MACHADO , Réu: Celso Carlos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0126500-38.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Cabral dos Santos [Adv. José Sebastião da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oxford Ltda [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia, Réu: Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Cabral dos Santos\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0119300-96.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmea Pereira de Souza Pedro [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC Consultoria SC Ltda [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)], Réu: Arnaldo Marins Ferreira, Réu: Haydée Xavier de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmea Pereira de Souza Pedro\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001146-12.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Cristina de Souza Brito [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilane Cristina de Souza Brito\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 20 dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108200-71.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gean Beserra da Silva [Adv. Igor Pellis Vegele (OAB: RJ 141732 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda, Réu: Valentim Carvalho Garrido, Réu: Beatriz Ferreira Filha, Réu: Daniel de Andrade Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gean Beserra da Silva \r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100600-96.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira de Oliveira [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira de Oliveira \r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-39.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Alves da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushi Gávea Saladas Ltda, Réu: LAURA MARIA TAVARES LOPES DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Alves da Silva\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001138-64.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: MG 107878 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nDizer se desiste da prova pericial, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0094300-07.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS SANTOS SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: GIOVAM BATTISTA MANTUANO, Réu: GIUSEPPE MANTUANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS SANTOS SILVA\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0089900-32.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Evaristo da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Evaristo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, para fins de impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-29.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Mendes [Adv. Marco Antonio Guilherme Botelho (OAB: RJ 141370 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Mendes\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0028300-44.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Barreto Carreiro Guimaraes [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: MG 94955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Barreto Carreiro Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, para fins de impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-70.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza Rodrigues [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Souza Rodrigues\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055700-67.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Brito da Silva [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Nosso Sonho Ltda, Réu: Nilda Sophia Garcia, Réu: Paulo Roberto Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Brito da Silva\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0248500-79.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA OLIVEIRA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut TERESINHA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, nos termos da promoção da contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-12.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ALVES CORREA (ESPOLIO DE ANGELO MAURICIO CORREA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA ALVES CORREA (ESPOLIO DE ANGELO MAURICIO CORREA\r\n\r\nContestar Embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-33.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gabriel da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetenge Comercial Ltda [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Dácio Gonçalves Pozzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gabriel da Silva\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0180300-78.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonel Filho [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Leandro Borges Filho (OAB: RJ 78574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonel Filho\r\n\r\nTomar ciencia do alvará expedido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-16.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Alberto Clemente [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Alberto Clemente\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158600-89.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés do Nascimento [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés do Nascimento \r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0155000-41.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CUNHA PEREIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIDADE TOTAL REPRESENTANTE DE PLANOS DE SAUDE LTDA ME [Adv. Regina Helena Carmello de Lima (OAB: RJ 66127 - D)], Réu: Vilson Luiz de Oliveira Joannes, Réu: Fernando Cesar de Oliveira Joannes, Réu: ALVARO MATIAS SANTOS SOBRINHO, Réu: DENILSON CRUZ CASITTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0155200-48.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS ROSA [Adv. Aldo da Luz Pereira (OAB: RJ 19950 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA TELEFONIA E SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTOS ROSA\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0154200-03.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: C.D.C. SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: GERSON PADUA DE SOUZA, Réu: AILTON CHABUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Goncalves de Sousa\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0210800-25.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Antunes Ferreira de Souza Câmara [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Antunes Ferreira de Souza Câmara\r\n\r\nInformar o número do CPF da autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-92.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Veloso [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Alberto Rodrigues, Réu: Marco Aurelio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Veloso\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001428-16.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci de Oliveira\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0145600-61.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bombonato Goulart [Adv. Alberto Dalnei de Oliveira (OAB: SP 106623 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Luiz Carlos Bombonato Goulart\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 164, que reconsiderou a determinação de fls. 163 e reestabeleceu o despacho de fl. 162, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-70.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca dos Santos Araújo [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Janaína Ltda, Réu: Vera Lucia Acacio MOnteiro, Réu: Gertulio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca dos Santos Araújo\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0144300-25.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Santos de Souza [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed Mais Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: JOSEPH DA COSTA LOPES, Réu: EDWARD DA COSTA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Santos de Souza \r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001415-17.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Conceição de Oliveira [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz Varela de Figueiredo [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Conceição de Oliveira \r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001426-46.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Leite Faria [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO ITAÚCARD S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Leite Faria\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, para fins de impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-17.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurânes de Andrade Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda - Me [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: WLADIMIR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurânes de Andrade Santos\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1887798"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000463-29.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Cutelaria Brasil e Chaveiro Ltda [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cutelaria Brasil e Chaveiro Ltda\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0030900-34.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISSON RICARDO DE SOUZA [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISSON RICARDO DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 381-v/390. \r\n\r\nProcesso: 0000992-48.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rosa [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Riomix Distribuidora Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Guilherme Zugliane de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Rosa\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-76.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felippe Curvello Pinheiro [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felippe Curvello Pinheiro\r\n\r\nCiencia dos documentos apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0094500-53.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Sucupira Theodoridis [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Sucupira Theodoridis\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 327/328, bem como contestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001354-84.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Júnior Debom Garcia [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Júnior Debom Garcia \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-29.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gonçalves de Lima [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Junior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000079-32.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Morais de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade-Sociedade de Previdência Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Rosangela Morais de Andrade , Réu Santanderprevi Sociedade-Sociedade de Previdência Privada \r\n\r\nApresentar quesitos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-94.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luis Maia Guimarães [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luis Maia Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-45.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VANDERCI SOUSA DOS SANTOS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VANDERCI SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida pelo autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-30.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Alves [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmundo Construção e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Alves \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0115000-58.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILDO MELO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Mauricio Teixeira de Souza, Réu: Milca Cabral de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILDO MELO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls. 165, devendo indicar meios para presseguimento da execução, em 30 dias, observando-se que no silencio, serão adotados as medidas definidas no despacho de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000456-03.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Ferreira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-30.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-84.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Mota da Costa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Mota da Costa\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os novos calculos de fls. 187/189. \r\n\r\nProcesso: 0133800-13.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BRANDAO RIBEIRO [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANURB PLANEJ URBANO PROG HABITACIONAIS LTDA [Adv. Sergio Luiz Rocha Vellozo (OAB: RJ 8668 - D)], Réu: Dirceu Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BRANDAO RIBEIRO\r\n\r\nDiga se concorda com o bem da reclamada indicado pelo socio Dirceu Cardoso na fl. 306, em 05 dias. Ciencia, ainda, no mesmo prazo da devoluçao da Carta Precatoria. \r\n\r\nProcesso: 0001323-30.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nogueira Gaspar [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nogueira Gaspar\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122900-82.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Baddini da Silva Erthal [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Laff Assessoria Empresarial S/C Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Luiz Fabio Lopes Ferreira, Réu: CARLOS EDUARDO LOPES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Baddini da Silva Erthal\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, qual dos bens arrolados na petição de fl. 204 pretende ver penhorado, observado o artigo 620 do CPC, em 05 dias, pena de não ser considerado o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001523-40.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Lopes Vargas Fernandes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Proprietária Brasileira [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Lopes Vargas Fernandes \r\n\r\nTendo em vista o que foi requerido no item 2, reporto-me ao despacho de fls. 311, em sua inteireza, renovando-se o prazo ali estabelecido. \r\n\r\nId: 1887773"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/09/2015 - doc 11\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000736-39.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Aline Araujo de Mesquita (OAB: RJ 205218 E)\r\n\r\nEugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091800-05.1988.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000866-58.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Maycon Alberto Alves de Souza (OAB: RJ 205000 E)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044600-98.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888012"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092000-96.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mary Monteiro dos Santos [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Anamara s Centro de Estética Coiffeur Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: MARA SILVANA MENDES, Réu: LEDIR VIANA DA SILVA , Réu: FLAVIO ALVES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mary Monteiro dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0086900-34.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Paulo Conceicao [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES , Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)], Réu: Jorge Luiz Rangel Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Paulo Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício juntado, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0170100-36.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: FIDELITY NACTIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NACTIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA, Aut Marco Antonio Ferreira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0078100-12.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Henrique Souza Barbosa [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A., Aut Sebastião Henrique Souza Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0046500-41.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Veronica Cruz da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos extratos ora juntados e cumprir a determinação de fls.1114, segundo parágrafo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-57.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naia Vaccarini Zimmermann [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naia Vaccarini Zimmermann\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109400-02.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG HEAD COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Afonso Jorge de Castro Alves (socio), Réu: Maria Madalena Martins de Castro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento quanto ao requerido em petição de fls.251/252, ante certidão de crédito trabalhista já expedida. de acordo com despacho á fl.253. Deve o autor comparecer a secretaria para retirada da certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE-RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu\r\n\r\nTomar ciência do deferimento à dilação de prazo, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-33.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Aparecida Gonçalves [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hóteis da Amazônia [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0176000-49.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FONSECA ROCHA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut MARIA DE LOURDES FONSECA ROCHA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fl.1276 foram homologados, sendo fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 27.202,08 , equivalente a 2.164.839,96 IDTRs, em 30/06/2015, montante de crédito líquido autoral. Observar que o valor de contribuições previdenciárias já foi recolhido, conforme alvará de fl.1179 e extrato da conta de fl.1274. Tomar ciência que foi convolado o saldo do depósito judicial de fl.1020 em penhora, e que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0059700-91.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOPES DE BARROS [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LOPES DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício juntado, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121000-69.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA PEREIRA REZENDE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: IPANEMAS BUM BUM BIQUINIS LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: Alcindo Pereira da Silva Filho , Réu: RIO SUL BUM BUM BIQUINIS LTDA [Adv. Iolanda Pecorella Sarto (OAB: RJ 87474 - D)], Réu: Rosele Pereira da Silva , Réu: BARRA´S BUM BUM BIQUINIS LTDA (SOCIA), Réu: BUZIOS BEACH BOUTIQUE LTDA. (SOCIA), Réu: SHELTER CONFECCOES LTDA, Réu: CONFECÇÕES AMERICAN WAY LTDA, Réu: LUAU DA PRAIA BIQUINIS LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: Andre da Silva Berardinelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA PEREIRA REZENDE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-38.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO MARCELO DA SILVA LIMA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA , Réu: CEZAR ZADANOWSKI CORREA - SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCELO DA SILVA LIMA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0028600-45.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Costa Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGISTICA SA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG LOGISTICA SA, Réu Volo do Brasil S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0077200-63.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Martins Cordeiro [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias preclusivos, devendo apresentar impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0122200-96.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RIBEIRO LOPES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR RIBEIRO LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.387, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049700-32.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVALDO SILVA CARVALHO [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: GERSON LUIZ WEISS SENISE, Réu: MARCIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48horas, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado à fl.101 ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085100-97.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Alves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0133200-49.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Andréia Afonso de Barros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Andréia Afonso de Barros\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) e vir devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-40.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA SAMPAIO FERREIRA [Adv. Denise Rodrigues Fernandes de Almeida (OAB: RJ 97715 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROFISSIONAIS INFORMATICA LTD [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA TRAB PROFISSIONAIS INFORMATICA LTD, Aut SILVANA SAMPAIO FERREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0099500-87.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moreira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN KUIM QUIMICA LTDA , Réu: JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA , Réu: Vitor Martur dos Santos Rodrigues (sócio), Réu: Sheila Rosado da Silveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-83.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mota de Paula [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Transportes Ltda., Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mota de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição do alvará, como requerido á fl.326, de acordo com despacho à fl.327, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-94.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Felipe de Almeida Slosaski [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A., Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-07.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Novezala Consultoria Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, Réu Novezala Consultoria Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0226500-51.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CINTIA OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: PAGER CELL INTERMEDIACAO E PARTIC DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CINTIA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-10.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANCA OLIVEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: MAURICIO PESSOA GARCIA JUNIOR, Réu: ANA CAROLINA BORGES VASCONCELOS, Réu: CARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO, Réu: WAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FRANCA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido em petição de fls.801/802. Venha o autor com os cálculos da diferença que entende devida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-62.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brasilino Barbosa Verissimo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: PIT BLINDAGENS LTDA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Ana Cecilia Klingelhoefer Judice [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Ana Luiza Klingelhoefer Judice, Réu: Jose Mariano de Oliveira, Réu: Antonio Carlos Chaves , Réu: PAULO BOUCAULT JUDICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brasilino Barbosa Verissimo\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento quanto ao requerido em petição de fls.272/273, eis que já existe decisão às fls.63/64, ratificadas na sentença de fls.92/93. \r\n\r\nProcesso: 0110500-50.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Pereira Vianna [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Show da Sorte Loterias Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Pereira Vianna\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087400-66.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FG 3 COMERCIO E SERVICOS ELETROELETRONICOS LTDA , Réu: CATIA REGINA FERREIRA RODRIGUES , Réu: GREGORIO JOSE DOS SANTOS FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0106500-36.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Moacir Jose de Souza (Espólio de), Cgto: Virginia Simões do Nascimento [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Virginia Simões do Nascimento \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FOLHAS 80 QUE DEFERE A HABILITAÇÃO EM FAVOR DA COMPANHEIRA DO CONSIGNATÁRIO. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0047200-46.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Franceline Farias Peres [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Prótese Dentária, Réu: OLIVANIO JOSE PEDRO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Franceline Farias Peres\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0120700-58.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ DE SOUZA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JUAREZ DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-55.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialda Relvas Paz [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Paulo de Tarso Monken Gomes - ESPOLIO DE [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Francisco Leonardo de Carvalho [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leonardo de Carvalho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0099800-78.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriane Alves da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua da Nata Ltda - Doce Delícia , Réu: Luciana Maria Almeida Dias, Réu: Monica Regina Machado de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriane Alves da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0141400-45.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Queiroz de Almeida [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Carlos Queiroz de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.434 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 540.623,96 equivalente a 43.052.324,03 IDTRs, sendo R$ 429.900,37 de credito líquido autoral, R$ 18.431,47 de imposto de renda, R$ 35.862,59 de FGTS a ser depositado na conta vinculada e R$ 56.429,53 de INSS ( cota do empregado e do empregador) devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida, no valor de R$ 512.344,77 equivalente a 40.800.324,61 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.283,333 e 357 pelo valor atualizado ás fls.426/428. Ao autor, tomar ciencia da expedição do alvará relativo aos valores incontroversos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-94.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.112, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081300-66.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, apontados à fl.949, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-62.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Augusto Pereira de Carvalho [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S/A, Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-15.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DE JESUS SA PEIXOTO [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.406/407 e contraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0032000-77.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DAS MERCES SODRE [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Oliveira (OAB: RJ 99351 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMA 3 MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA, Réu: CARLOS AUGUSTO JARDIM MOURA , Réu: MARICELMA DATORE [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARICELMA DATORE \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48horas, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039000-02.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILSON DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISMA UTIL AUTOMACOES E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Luiz Carlos Ribeiro [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Réu: Ledice Soares Ribeiro (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Ribeiro \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48horas, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038500-57.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FERRARI ZACARO [Adv. Elizabeth Haimenis (OAB: RJ 100721 - D)]\r\n\r\nRéu: ADDCOMM SERVICOS E PUBLICIDADE SA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Risoleta Cardoso de Miranda (sócia), Réu: Gisela Sender (sócia), Réu: LEO SZTERENZYS, Réu: Daniel Ohno Gunji (sócio), Réu: Rodin Spielmann de Sa (sócio), Réu: Fabio de Pinho Nunes (sócio), Réu: HAAKON LORENTZEN , Réu: João Carlos Nery (sócio), Réu: Alex Meyerfreund (sócio), Réu: LUIZ ARANHA CORREA DO LAGO, Réu: CARLOS JURGEN TEMKE , Réu: NELIO XAVIER BILATE , Réu: Marcelo Rodrigues Almeida (sócio), Réu: George Eduardo Rheingantz Ellis (sócio), Réu: Lucio Roberto di Domenico (sócio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADDCOMM SERVICOS E PUBLICIDADE SA , Aut RENATA FERRARI ZACARO\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-58.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO JANCINTO ALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)], Réu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO JANCINTO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-15.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-19.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Raymundo Siqueira de Senna [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Raymundo Siqueira de Senna\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-12.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lombardi [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Aut Roberto Lombardi\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, de acordo com despacho às fls.652/653, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-06.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESAU LUTERAN DE JESUS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISERVICE S/A - INDUSTRIAS MECANICAS, Réu: Berenicio Ofeliano de Almeida, Réu: Therezinha Ione Bezerra de Almeida, Réu: Ivan Marinho Coelho, Réu: Arpa Participações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESAU LUTERAN DE JESUS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0136000-26.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CARLOS AMARAL LOPES [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESOFT INFORMATICA SC LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CARLOS AMARAL LOPES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-75.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALEXANDRE DE CAMPOS [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut LUIZ ALEXANDRE DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, sendo a ré para depositar a diferença devida de R$ 2.851,32, equivalente a 226.474,98 IDTRs e comprovar o pagamento em folha da gratificação semestral de junho de 2015 e a implementação dos valores devidos nos recibos sob a rubrica \"Benefício AMV\" sem que constem diferenças de processo, sob pena de multa a ser designada pelo Juízo, sendo o pagamento da diferença de juros devida, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC e a implementação correta e pagamento de gratificação semestral em contra-cheque no prazo de 70 dias. O autor deve tomar ciência da expedição do alvará em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-09.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bequeman Barros [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: Dalva de Paulo Pereira - Espolio de [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: Paulo Cesar Maciel Franca [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: Therezinha Almeida de Albuquerque [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: Claudia de Paulo Pereira (sucessora) [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: Mauro de Oliveira Pereira Junior (sucessora) [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: Marcos de Oliveira Pereira (sucessora) [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Paulo Pereira (sucessora)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-34.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO REZENDE DE CARVALHO FILHO - ESPÓLIO [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Marisa Guedes Barbosa de Carvalho [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO REZENDE DE CARVALHO FILHO - ESPÓLIO\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que foi indeferido o requerido, uma vez que já expedida a certidão de crédito trabalhista, inclusive com sua retirada, conforme recibo de fl. 414, devendo o requerente observar as determinações contidas no Ato nº 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como a Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0102600-75.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS PEREIRA PIMENTEL FILHO [Adv. Jose Luiz de Sousa Santos (OAB: RJ 47890 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS PEREIRA PIMENTEL FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-92.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DUARTE LOUREIRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao da suplementação da aposentadoria devida de setembro de 2013 até a data da implementação do valor em folha, que deverá ser comprovada nos autos, ciente da cobrança de multa de R$ 200,00 por mês, já estabelecida às fls. 1256 até a data da incorporação do valor correto nos recibos do autor, em 30 dias, observando, ainda, a promoção da contadoria. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária a apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-43.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AFONSO DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA , Réu: ANDREA LUZ BARROSO (SOCIA), Réu: LUIS ANDRES GONZALES BARCIA (SOCIO) [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: OLGA MACHADO (SOCIA), Réu: ZULEICA SILVA BARROSO [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: QUEIJEIRO DA BARRA ALIMENTOS LTDA [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AFONSO DE SOUSA, Réu QUEIJEIRO DA BARRA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade proposta por Queijeiro da Barra foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0143500-32.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Claudia Beleza Barros (OAB: RJ 52928 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP S INSTITUTO DE ESTETICA E BELEZA LTDA [Adv. Gustavo Adolpho de Campos Cooper (OAB: RJ 6580 - D)], Réu: Ben Hur de Souza Meirelles [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Carlos Augusto Pereira dos Santos (socio), Réu: Sandra Maria de Fatima Maciel de Moraes \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAP S INSTITUTO DE ESTETICA E BELEZA LTDA, Aut HAMILTON DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do decisum de fl.370, sendo o autor, inclusive, para se manifestar quanto aos ofícios de fls.359/361 e 373. \r\n\r\nProcesso: 0127100-15.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allvimar Alves do Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allvimar Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás em favor do INSS e da Fazenda Nacional, e da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-94.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO MANUEL PEREIRA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: NPQ TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Paulo Roberto Urpia Lima , Réu: Nortank - Transportes, Com. e Distrib. de Produtos Quim. e Petroq. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO MANUEL PEREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Goncalves Vasques [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Leticia Goncalves Vasques, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias, sendo que a reclamada deve contestar a impugnação do exequente de fls. 414/416, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-51.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Giramadu Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Shyrlei Marriel [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiane Shyrlei Marriel \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e contraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-87.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SAMPAIO PEREIRA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: WP WELL PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SAMPAIO PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-86.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERREIRA ROCA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MONICA FERREIRA ROCA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 517. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-66.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lopes do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lopes do Nascimento \r\n\r\nApresentar artigos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-71.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha do Nascimento [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Roberto Rocha do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 414, sendo a reclamada ainda para juntar, em 10 dias, os documentos requeridos pelo perito às fls. 376/377. \r\n\r\nId: 1887938"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1888265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000114-37.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coriolano Regnier [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Clintower Investigação Diagnóstica Ltda., Réu: Augusto Cesar Mendes Campos, Réu: Claudia Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coriolano Regnier \r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios de coerção ao devedor, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, informe se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0128100-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Henrique de Moraes [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Henrique de Moraes\r\n\r\nAo autor para apresentar, em 30 dias, cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000499-19.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Rocha [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Refritemper Refrigeração e Projetos Ltda. ME [Adv. Helvio Stael Gracine (OAB: RJ 150499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refritemper Refrigeração e Projetos Ltda. ME\r\n\r\nÀ Ré para comprovar o cumprimento da 4ª parcela do acordo celebradoà fl 171 em 48 horas, sob pena ao acesso Bacenjuda e inserção de nova restrição ao veículo KPN 8460. \r\n\r\nProcesso: 0057400-12.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Francisco Figueredo Junior [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Réu: Condomínio Parque Atlântico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Francisco Figueredo Junior \r\n\r\nAo autor para apresentar, em 30 dias, cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, inclusiva INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000314-15.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Trancoso de Campos [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Trancoso de Campos\r\n\r\nAo autor para apresentar, em 30 dias, cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000430-84.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cruz [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Modas e Ótica Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMC Modas e Ótica Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para se manifestar em 10 dias sobre os cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar a planilha em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0037900-96.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sanches Arias [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: JOSÉ INSUA CANOSA, Réu: MARIA DOLORES INSUA CANOSA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sanches Arias\r\n\r\nAo autor para cicência de documento acautelado e para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, assim como, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, informe se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000347-39.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silvares de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Silvares de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº0988/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000485-69.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Camillo Bezerra [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovario Gestão em Inventários e Estoques Ltda., Réu: Magna Beatriz Pereira de Siqueira, Réu: Sidnei dos Santos Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Camillo Bezerra\r\n\r\nAo autor para que indidque meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-81.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ALMEIDA DIAS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA, Réu: EDUARDO GOMES VIANA, Réu: EULENI GOMES VIANA MARTINS [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: EURIDIA GOMES VIANA CORREIA -Socia, Réu: EULICIO GOMES VIANA- Sócio, Réu: EUVAIDO GOMES VIANA- Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ALMEIDA DIAS\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-42.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PIMENTA DA SILVA [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO GINASTICA EDUCATIVA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FERNANDO RIBEIRO ISSA, Réu: JORGE CARLOS PEREYRA SESSA, Réu: MARGOT KLARNER DE REZENDE [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nÀ Autora para que retire na Secretaria da Vara o mandado de entrega, conforme determinação em fls.400. \r\n\r\nProcesso: 0001459-72.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Veneo Campos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Veneo Campos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 238.\r\n\r\nProcesso: 0010500-59.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA PINTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINS E VASCONCELOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Maria Beatriz Marins Fernandes, Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos, Réu: Gildo Farias Monteiro , Réu: Ezequiel Farias Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINS E VASCONCELOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-59.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirevalda Soares dos Santos [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meirevalda Soares dos Santos \r\n\r\nAo Autor para que esclareça, em 5 dias, se pretende a penhora e avaliação dos bens do executado, no endereço ora informado (nos termos do item 1, de fls. 99). \r\n\r\nProcesso: 0000052-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosana Ferreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosana Ferreira da Silva\r\n\r\nAo Autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque de Freitas Pinto Filho [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque de Freitas Pinto Filho \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-05.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Roosevelt de Souza Franco [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Roosevelt de Souza Franco\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº. 0904/2015 e nº 0905/2015, que serão encaminhados, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0082700-15.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Filho [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0888/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000391-87.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes dos Santos [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes dos Santos\r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000190-32.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Almeida [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TX RX Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ 1ª Ré, TX RX Comércio e Serviços Ltda., para tomar ciência da homologação dos cálculos, bem como para pagar, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000153-34.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Nascimento da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locabin Locadora de Equipamentos para Construção Civil [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0764/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000109-83.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda ME, Réu: Sermetral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0977/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000728-76.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessander Gomes de Mendonça [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessander Gomes de Mendonça \r\n\r\nAo Consignatário, Alessander Gomes de Mendonça, para que se manifestar sobre o requerimento de inclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0072100-03.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DE SOUZA COLACO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DE SOUZA COLACO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº.0912/2015, 0981/2015 e 0984/2015, que serão encaminhados, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000988-90.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Pereira dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Pereira dos Santos \r\n\r\nAo Autor, por 10 dias, conforme determinação no item 2, fls. 588. \r\n\r\nProcesso: 0000926-16.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Andrade Fontes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: L Oreal Produtos de Beleza [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobrás [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobrás , Réu L Oreal Produtos de Beleza , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀs Rés para se manifestarem, em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis. Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0000661-14.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Correia Mendes [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa \r\n\r\nÀ 1ª Ré, Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, para tomar ciência de que foi nomeada como fiel depositário do bem penhorado, ficando ciente da obrigação de preservar o bem, sob pena de incidência das sanções legais previstas nos artigos 148 e seguintes do CPC e artigo 5º, inciso LXVII, da Constituição Federal. ÀS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DA EXECUÇÃO, ANTE OS TERMOS DO ART. 884, CLT, REALIZADA ATRAVÉS DE PENHORA DE IMÓVEL DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0151900-41.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Cruz Lima [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÔES LTDA, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Robson da Cruz Lima\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-19.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Campos Figueiras [Adv. Rafael Campos Giro (OAB: RJ 118696 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Campos Figueiras\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência, na ÍNTEGRA, da determinação no ite 4, fls. 489, bem como a ciência de que DEVERÁ indicar meios efetivos para prosseguimento da execução , em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001326-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lima da Silva [Adv. Tania Mara Campos (OAB: RJ 183629 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 294, bem como a ciência de que os depósitos judiciais, de fls. 292/293, foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0157500-19.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS VALDERLINS CAVALCANTE [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO-Sócia, Réu: RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS VALDERLINS CAVALCANTE\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios de coerção ao devedor, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, informe se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0142800-28.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alcantara Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alcantara Pereira, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nAo autor para tomar ciência de que não há nada a deferir, tendo em vista que já há acordo homologado nos autos. À Ré para que comprove, em 5 dias, o cumprimento do acordo, sob pena de execução nos termos da ata de fls 266. \r\n\r\nProcesso: 0001392-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Jacintho Vieira [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Villemor, Trigueiro, Sauer, Faveret e Advogados Associados [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Villemor, Trigueiro, Sauer, Faveret e Advogados Associados\r\n\r\nÀ ré para se manifestar em 10 dias, devendo apresentar a planilha em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0130100-45.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Aut: ALEX SANDRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SIT ENGENHARIA S/A, Réu: LUIZ HENRIQUE SOUZA LIMA LOBATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0926/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001355-80.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Félix do Nascimento [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Solange de Rezende Pedrosa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Solange de Rezende Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0900/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0110000-20.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CAVALLERO PAIXAO [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS(SERPRO) [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CAVALLERO PAIXAO, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS(SERPRO)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0155400-62.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: FAUSTO NOBRE DE SOUZA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMON PINTURAS LTDA, Réu: RAMON DE OLIVEIRA, Réu: JOSÉ AMÉRICO DE CASTRO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO NOBRE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0898/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0159500-45.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Lossio [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: ITAU SEGUROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira Lossio \r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-93.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marques s Peter Auto Posto Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: ARLETHE PEREIRA FALCÃO(Sucessora de Antônio Cesar Lima de Oliveira)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marques s Peter Auto Posto Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DECLARA A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, CONFORME FLS. 78/79. \r\n\r\nProcesso: 0171400-69.2002.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: WILSON RANGEL CAMPOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA , Exdo: Paulo das Fontes, Exdo: Santiago Fanor Montano Valverde\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WILSON RANGEL CAMPOS\r\n\r\nAo autor para tomar ciência dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0164700-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasbe Antonio Gonçalves Barcellos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasbe Antonio Gonçalves Barcellos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0087300-11.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Licia Braganca Gentil [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Ieda Maria Lucas Ciriaco [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Maria Lucas Ciriaco, Aut Vania Licia Braganca Gentil\r\n\r\nÀ AUTORA, Vania Licia Braganca Gentil, para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0971/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).À AUTORA, IEDA MARIA LUCAS CIRIACO, para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0972/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1888265"
                            ],
                            "1888277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0056400-50.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIZZO ARAUJO\r\n\r\nRéu: CENTRO ESTUDOS CONTEMPORANEO LINGUISTICO LTDA, LOIZETE LUCIA GRASSI DORNELLES, ELISANDRA GRANÊS RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO ESTUDOS CONTEMPORANEO LINGUISTICO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-59.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA PINTO\r\n\r\nRéu: MARINS E VASCONCELOS LTDA, Maria Beatriz Marins Fernandes, Luiz Fernando Martins Vasconcelos, Gildo Farias Monteiro , Ezequiel Farias Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Ezequiel Farias Gonçalves, Gildo Farias Monteiro , Luiz Fernando Martins Vasconcelos, Maria Beatriz Marins Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-60.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Ferreira Neto \r\n\r\nRéu: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. , Ralph Antoine Abou Jaoude, Adrian Antoine Abou Jaoude \r\n\r\nPelo presente fica m Adrian Antoine Abou Jaoude , Ralph Antoine Abou Jaoude, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida(R$ 77.146,67 equivalente a 6.140.075,37 IDTRs), sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0151900-41.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Cruz Lima\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Marlene Medronho, CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÔES LTDA, Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Henrique Barbosa de Paula, Marlene Medronho, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÔES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-43.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL, Gabriel de Assumpcao Pinto Junior, ERICK CÉSAR MERCÊS , MAURO CARRIÇO ASSUMPÇÃO PINTO \r\n\r\nPelo presente fica m Gabriel de Assumpcao Pinto Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo réu para pagar ou garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001522-34.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carneiro Couto Tiradentes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Gilson Rodrigues de Almeida, Viação São João da Barra Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Viação São João da Barra Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada (R$ 176.335,45 referente à 14.019.277,51 IDTRs), sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888277"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001070-12.2011.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888140"
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                        }
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1887306": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000906-15.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teodoro da Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Koloqueserv Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Orlean Qualinstal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Teodoro da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-30.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se parcialmente garantido. Tomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.561. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001446-58.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Giovannini [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-36.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vasconcelos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Motoexpress Serviço de Entregas Rapidas Ltda. ME [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: CRISTIANO ELIAS DA SILVA, Réu: NELIO COSME TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vasconcelos \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0158800-54.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno de Souza Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno de Souza Fernandes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001618-97.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina dos Santos Costa de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-11.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Ferreira Braz [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR, Réu: ROBERTO ALVAREZ DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ferreira Braz\r\n\r\nComprovar os valores sacados em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-45.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Pereira [Adv. Rodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Rodrigo da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se parcialmente garantido. Tomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.260. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000587-76.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Paulino Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Itaiquara de Açúcar e Álcool S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Itaiquara de Açúcar e Álcool S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-80.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva de Andrade [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro - IDORT [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Fundação Ocar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: CLEMILCE SANFIM CARDOSO AFFONSO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ocar Rudge , Réu Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro - IDORT\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-35.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE PINTO VIANNA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Aut: SONIA VIANNA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO - FUND PREVIDENCIA CASA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu CIFRAO - FUND PREVIDENCIA CASA MOEDA DO BRASIL, Aut ESPOLIO DE JOSE PINTO VIANNA, Aut SONIA VIANNA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC). Transcorrido o prazo legal, se in albis, arquivem-se os autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180000-30.2003.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PUC PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PUC PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Claudio Sordello da Silveira [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: BHP Billiton Metais S.A. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHP Billiton Metais S.A. \r\n\r\nTomar ciência da execução, conforme Súmula 12. \r\n\r\nId: 1887306"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1888323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060200-57.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Felicissimo Teixeira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda.\r\n\r\nA parte reclamada para se manifestar sobre os cálculos do autor. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-96.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanildo Pereira da Silva [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Hastitec Pneumática Comercial Ltda - ME, Réu: Cergio Assunção Basalia , Réu: Maria de Fátima Roma Basalia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Pereira da Silva \r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Licia Bragança Gentil [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nA parte reclamada para se manifestar sobre os cálculos do autor. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-77.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Monteiro Ferreira [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Schwartz (Espolio de) A/C do 4º Inventariante Judicial, Réu: ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE BET LUBAVITCH [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Federacao Israelita do ESTADO DO Rio de Janeiro - FIERJ [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Lar da Crianca Israelita Religiosa Rosa Waisman [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Lar dos Velhos e/ou Lar da Velhice Religiosa Israelita do Rio Janeiro [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Sociedade Beneficente das Damas Israelitas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Consulado Israelense, Réu: Veneravel Ordem 3a de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Monteiro Ferreira\r\n\r\nFica intimada a parte autora para tomar ciência do indeferimento do seu pedido e para apresentar a certidão dos dependentes habilitados juntos ao INSS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-57.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rosane Mota dos Santos [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Patrícia Rosane Mota dos Santos \r\n\r\nFicam intimadas as partes para comparecer no dia 07/10/2015, às 11h, para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0039100-85.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA HONORIO DE SOUSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Linhas Aéreas Ltda., sucessora de Peralta Serviços Ltda. ME [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Alexandre Vinicius Peralta, Réu: Mary Gissel Molina Cunha, Réu: Maria Stella de Castro e Silva [Adv. Talita Silva Araujo (OAB: RJ 158954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA HONORIO DE SOUSA\r\n\r\nFica intimado o autor para tomar ciência da devolução da Carta Precatória 12/2015, devendo requerer o que for do seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-80.2015.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: TR TRANSPORTES LTDA [Adv. Gustavo Fonseca Moraes (OAB: RJ 140364 - D)]\r\n\r\nEgdo: RAIMUNDO NONATO SOBRINHO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RAIMUNDO NONATO SOBRINHO\r\n\r\nAo embargado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-59.1999.5.01.0039 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: SINDICATO TRAB IND PANIF CONF PROD CACAU AFINS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: SINDICATO INDUSTRIA PANIFICACAO CONFEIT DO MRJ [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO INDUSTRIA PANIFICACAO CONFEIT DO MRJ, Réu SINDICATO TRAB IND PANIF CONF PROD CACAU AFINS\r\n\r\nÀs reclamadas para cumprimento do MPT de fls. 934 e comprovar o requerido nos autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-86.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino Soares Monteiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Soares Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves Sodré [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda., Réu: Omi´s Bakery Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produto Editorial Comunicação Ltda.\r\n\r\nDiga se pretende embargar à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-93.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Amaral Guimarães [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondafix Ltda. [Adv. Josivilma Gomes da Silva Lima (OAB: RJ 152344 - D)], Réu: Walkirio Rabelo, Réu: Ademar Alves de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Amaral Guimarães\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência do indeferimento do seu requerimento e do despacho de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0001066-60.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fuzi [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nA parte reclamada para se manifestar sobre os cálculos do autor. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-65.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janini Magalhães da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Sucessora de Irineu e Sueli Comércio de Calçados Ltda.) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. (Sucessora de Irineu e Sueli Comércio de Calçados Ltda.)\r\n\r\nFica intimada a reclamada para paga,r em 48 horas, a diferença devida entre o valor depositado e os 30% que deveriam ter sido pagos, conforme despacho de fls. 307. \r\n\r\nId: 1888323"
                            ],
                            "1888322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0043700-67.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA IBICUI, ALEXANDRE MONTEIRO SILVA SALES, Leopen - Comercial de Bebidas Ltda., Sebastião Pereira Lúcio, Júlio Pereira Mendes, Edson da Silva Pelosi, Sérgio Silva Bretas de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE MONTEIRO SILVA SALES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga se pretende embargar à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888322"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
                            "1888124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: .0105000-71.2001.5.01.0043\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Bernardo Millete (Adv.Ana Martha Mandetta(OAB: RJ 61378 D)Réu:Alliance Consultores Associados SC Ltda RJ [Adv.Jorge dos Santos Rodirgues(OAB: RJ70232 D) e Xerox do Brasil Ltda(Adv: Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães(77988 D) Destinatário(s):Réu:Xerox do Brasil Ltda(Adv: Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães(77988 D)\r\n\r\nVenha a ré com extrato da conta vinculada onde se comprova o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende sejam transferidos os valores devidos, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: .0001408-59.2011.5.01.0043\r\n\r\nAut: Ana Cristina do Amaral Jacques Naçao [Adv.Carmelita Jacinta Avelar Coelho (OAB: RJ 81390 - D)] \r\n\r\nRéu:Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv.Renata Berti Rocha Mendes(OAB: RJ 170673 A)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu:Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv.Renata Berti Rocha Mendes(OAB: RJ 170673 A)\r\n\r\nVenha a ré com extrato da conta vinculada onde se comprova o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende sejam transferidos os valores devidos, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: .0097700-92.2000.5.01.0043\r\n\r\nAut:William Sampaio [Adv.Erik Sampaio da Silva (OAB: RJ 159618- D)]\r\n\r\nRéu:Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283D)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283D)\r\n\r\nVenha a ré com extrato da conta vinculada onde se comprova o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende sejam transferidos os valores devidos, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: .0059200-10..2007.5.01.0043\r\n\r\nAut:Fazenda Nacional [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)\r\n\r\nRéu:Pizzaria e Restaurante ErPizzetaro Ltda (Adv.Alexandre Pereira de Andrade (OAB74827D)\r\n\r\nDestinatário(s) Réu:Pizzaria e Restaurante ErPizzetaro Ltda (Adv.Alexandre Pereira de Andrade (OAB74827D)\r\n\r\nNada a deferir por falta de amparo legal. Arquive-se em pasta própria.\r\n\r\nProcesso: .0271300-38.1992.5.01.0043\r\n\r\nAut:Gilka Pereira da Costa [Adv.Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 -D)\r\n\r\nRéu: ):) Réu:Telecomunicações do Rio de Janeiro SA-Telerj [Adv.Henrique Claudio Maues (OAB: 35707 RJ D)\r\n\r\nDestinatário(s):) Réu: ):) Réu: Telecomunicações do Rio de Janeiro SA-Telerj [Adv.Henrique Claudio Maues (OAB: 35707 RJ D).\r\n\r\nVenha a ré com o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende sejam transferidos os valores devidos, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber\r\n\r\nProcesso: .0087500-79.2007.5.01.0043\r\n\r\nAut:Zildete Rangel Correia [Adv.Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ88646 - D)]\r\n\r\nRéu: ): Réu:Viação Saenz Pena S.A [Adv.Ferdinando Tambasco(OAB: 48798 RJ D) \r\n\r\nDestinatário (s): Réu: :Viação Saenz Pena S.A [Adv.Ferdinando Tambasco(OAB: 48798 RJ D) \r\n\r\nVenha a ré com o extrato da conta vinculada onde se comprove a existência dos valores do depósito recursal aludido, o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende sejam transferidos os valores devidos, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: .0118500-20..1995.5.01.0043\r\n\r\nAut:Sandra Regina Gomes dos Santos [Adv.Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ40553- D)]\r\n\r\nRéu: ): Real e Benemérita Soc Portuguesa Benef do RJ.(AdvElton Cacella Vieira(OAB111801 D)\r\n\r\nDestinatário (s) Réu: Real e Benemérita Soc Portuguesa Benef do RJ.(AdvElton Cacella Vieira(OAB111801 D)\r\n\r\nVenha a ré com o extrato da conta vinculada onde se comprove a existência dos valores do depósito recursal aludido, o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende sejam transferidos os valores devidos, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: .0066500-52.2009.5.01.0043\r\n\r\nAut:Andre Luiz de Brito [Adv: Luiz Carlos da Silva(OAB: RJ 68972- D)]\r\n\r\nRéu:Viação Andorinha Ltda (Adv.José Juarez Gusmão Bonelli (OAB RJ 41820 D) \r\n\r\nDestinatário (s): Viação Andorinha Ltda (Adv.José Juarez Gusmão Bonelli (OAB RJ 41820 D) \r\n\r\nVenha a ré com o extrato da conta vinculada onde se comprove a existência dos valores do depósito recursal aludido, o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende sejam transferidos os valores devidos, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: .0174300-91.1999.5.01.0043\r\n\r\nAut:Cristiane Silva da Conceição [Adv.Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544- D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA (Adv.Pedro Miranda Roquim (OAB SP 173481 D) Destinatário (s): Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA (Adv.Pedro Miranda Roquim (OAB SP 173481 D) \r\n\r\nVenha a ré com o extrato da conta vinculada onde se comprove a existência dos valores do depósito recursal aludido, o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende sejam transferidos os valores devidos, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: .0029000-54.2006.5.01.0043\r\n\r\nAut:Leonel Silva [Adv .Renato Eccard (OAB: RJ 59761- D)]\r\n\r\nRéu:Viação Itapemirim SA(Adv:Narciso Gonçalves dos Santos (Oab RJ 25940D)\r\n\r\nDestinatário (s):Réu: :Viação Itapemirim SA(Adv:Narciso Gonçalves dos Santos (Oab RJ 25940D)\r\n\r\nVenha a ré com o extrato da conta vinculada onde se comprove a existência dos valores do depósito recursal aludido, o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende sejam transferidos os valores devidos, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. Prazo de 10 dias.\r\n\r\n==+\r\n\r\nId: 1888124"
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1888084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000022-14.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Albuquerque [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)], Réu: Contax Serviços Gerais Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Albuquerque \r\n\r\nTer ciência da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, e da expedição do ALVARÁ Nº 1597/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0005300-69.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Martins de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Martins de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0021400-41.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIVALDO SARTORI BUZINARO\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1600 /2015 em favor do INSS, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0076600-28.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Freitas [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Roberto Carlos de Freitas\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1602 /2015(autor) e 1604/2015 (ré) , que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 1018600-33.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CORREIA LOURENCO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO CRISTO REDENTOR [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXTERNATO CRISTO REDENTOR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1593/2015(CEF) em seu favor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-02.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Julio da Silva [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Julio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1592/2015( FGTS). .\r\n\r\nProcesso: 0076300-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Felix Borges [Adv. Tania Mara Campos (OAB: RJ 183629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Felix Borges \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1587 /2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471). Deverão as partes dizer se têm algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001227-83.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Assis Queres [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)], Réu: Basitech Sistema de Controle Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tomé Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Assis Queres\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1595/2015(Banco do Brasil) em seu favor .\r\n\r\nProcesso: 0058300-23.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GUARACI BAIA BRIGIDO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A, Aut SIDNEY GUARACI BAIA BRIGIDO\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1598/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) / . Deverão as partes dizer se têm algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nId: 1888084"
                            ],
                            "1888082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0005300-69.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE RÉ inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1596 /2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizer se têm algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888082"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1883109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000851-11.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Erlanio Pinheiro Chagas [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Construções Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: (SÓCIO) CHRISTIAN ELYSE JASSERAND , Réu: (SÓCIO) CESAR WALTER SOUZA VALENTE DO COUTO [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (SÓCIO) CESAR WALTER SOUZA VALENTE DO COUTO , Réu Jasserand Construções Ltda., Aut Miguel Erlanio Pinheiro Chagas \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação no dia 24/09/2015, às 14:40 horas, nesta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0050800-09.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Ferreira de Castro [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)], Réu: Banco Panemericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panemericano S.A. , Aut Diego Felipe Ferreira de Castro , Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação no dia 24/09/2015, às 14:15 horas, nesta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0050800-09.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Ferreira de Castro [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)], Réu: Banco Panemericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panemericano S.A. , Aut Diego Felipe Ferreira de Castro , Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação no dia 24/09/2015, às 14:15 horas, nesta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000013-34.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Edson Portela de Jesus [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JJG de Melo Serviços Ltda. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: (Sócio) José Josimar Gonçalves de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Edson Portela de Jesus \r\n\r\nTomar ciência das respostas ao ofício de nº 0484/2015 (fls. 81-84). Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-77.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSSEX TERCEIRIZACAO DE PRODUTOS LTDA, Réu: Jaqueline Costa Almeida, Réu: Manuel da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-61.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: C E C CASA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: EXPRESSO BOAS NOVAS LTDA [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas AMBEV [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Rodoviaria Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: VIVO S.A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: (Sócio) José Heleno de Almeida Barbosa , Réu: (SÓCIA) DANIELLE CEZAR BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C E C CASA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Companhia de Bebidas das Americas AMBEV, Réu EXPRESSO BOAS NOVAS LTDA, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em recuperação Judicial), Réu Rodoviaria Matias Ltda., Réu TOESA SERVICE LTDA, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu VIVO S.A\r\n\r\nContra minutar o agravo de petição de fls. 560-563. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-77.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cunha Castanheira [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos contra Incendio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)], Réu: Enilda Gonçalves Machado de Miranda (sócio) [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)], Réu: Cezar Mendes de Almeida (sócio) [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: Cleber Domenici de Miranda (socio) [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)], Réu: Diogo Domingues de Oliveira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cunha Castanheira\r\n\r\nContra minutar o agravo de petição de fls. 393-399. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-61.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CONCEICAO SILVA FERREIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA (SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: (Sócio) Edir Rodrigues Pereira , Réu: (Sócio) Jose Henrique Martins Leao Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CONCEICAO SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 497 que julga procedente as exceções de pré-executividade para declarar a ilegitimidade passiva dos excipientes, devendo os mesmos ser excluídos do polo passivo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-48.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Pinto Guedes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Pinto Guedes\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-73.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana do Ramo da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana do Ramo da Silva\r\n\r\nFica a reclamante intimada para ter vistas dos comprovantes de recolhimento do INSS e do Imposto de Renda, já devidamente juntados aos autos às fls. 467 e 473. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-43.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Russo Bastos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nFica a parte ré intimada para fornecer os documentos requeridos pelo autor em 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-65.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques de Mesquita e outro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Juliana Moreira Mesquita [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFica a ré intimada, aos cuidados de seu patrono, para restabelecer, ante o trânsito em julgado do decisum, sem modificação, o pagamento do benefício alimentação aos pensionistas, ora reclamantes, comprovando nos autos. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Fraga da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeias Fraga da Silva \r\n\r\nFica o autor intimado para dizer, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os bens oferecidos como garantia pela parte ré à fl. 404. \r\n\r\nProcesso: 0082400-82.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Cavalcante Guerreiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rodrigo de Andrade Vieira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antônio Thomaz Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sérgio Amorim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ivete Virginia Teixeira Amorim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Thomaz Filho , Aut Carlos Augusto Cavalcante Guerreiro , Aut Ivete Virginia Teixeira Amorim, Aut Rodrigo de Andrade Vieira , Aut Sérgio Amorim\r\n\r\nFicam os reclamantes intimados para complementarem seus cálculos, projetando as parcelas devidas até o mês em curso. Prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-71.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO GONCALVES MIGNAC [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA LEAO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: LEILA TEIXEIRA LEÃO, Réu: JOSÉ CARLOS TEIXEIRA LEÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO GONCALVES MIGNAC\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-13.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FIRMIANO PASSOS [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: José Antônio Guimarães Borges (sócio de), Réu: Rodolfo Ponciano dos Reis (sócio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME FIRMIANO PASSOS\r\n\r\nFica o reclamante intimado para dizer se já recebeu os créditos habilitados junto à Massa Falida, em 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como afirmação. \r\n\r\nProcesso: 0080500-35.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Pereira de Lima [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Marechal Galdino Ltda. [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: Maria Juraci Dhol, Réu: Vanessa Dohl\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Pereira de Lima\r\n\r\nFica o reclamante intimado para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-73.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Bernardo Tirre Pereira [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Aut: Paulo Roberto Antoine [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: Fernando Jacob [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Aut: Jorge Moacir de Freitas Fraga [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Aut: Luiz Carlos Rosa [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1208/2015, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho, na importância de R$ 24.570,98. \r\n\r\nProcesso: 0069500-33.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Silva [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informações Forense Ltda., Réu: (Sócia) Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos, Réu: (Sócio) Jair Lucio dos Santos , Réu: Miguel Angelo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-73.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Bernardo Tirre Pereira [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Aut: Paulo Roberto Antoine [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: Fernando Jacob [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Aut: Jorge Moacir de Freitas Fraga [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Aut: Luiz Carlos Rosa [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1207/2015, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho, na importância de R$ 6.493,77. \r\n\r\nProcesso: 0134300-70.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: N. S. Espíndola Material de Construção ME. [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)], Réu: Natalia Sobrinho Espíndola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco da Silva \r\n\r\nFica o reclamante intimado para comparecer na central de mandados de Niterói para agendar com o Oficial de Justiça o acompanhamento da diligência de penhora e avaliação em face da ré Natalia Sobrinho Espíndola. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-70.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: N. S. Espíndola Material de Construção ME. [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)], Réu: Natalia Sobrinho Espíndola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco da Silva \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, após às 14h00. \r\n\r\nProcesso: 0001548-32.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvencio de Lima Chaves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. - La Mole [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvencio de Lima Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de parcelamento do INSS, eis que esta Justiça é especializada, devendo a parte ré diligenciar perante o INSS para fins de parcelamento, comprovando nos autos o parcelamento em até 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-70.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LAFERT [Adv. Alessandra Correa Martins (OAB: RJ 109117 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: PROJETO FORTE DANCA, BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)], Réu: Tania Mara Nogueira Sá Erthal [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Réu: Arnaldo Voigt (socio), Réu: Antônio Felício de Mesquita , Réu: Roberto Ferreira (socio) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Réu: Luis Fernando da Fonseca Pinheiro (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania Mara Nogueira Sá Erthal \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 8.876,52 ou 711.015,70 ITDR, do imposto de renda, no valor de R$ 12.000,00 ou 961.236,47 ITDR, conforme item \"3\" do Termo de Acordo de fl. 347, em 10 (dez) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0032000-74.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO JOSE DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: SOVAL DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS LTDA, Réu: NADIA SOLANGE DE SOUZA OLIVEIRA, Réu: VALDIR MACHADO MOTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mendonça [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Paulo Márcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendonça \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-12.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Henrique de Carvalho Corte Brito [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Marcos Antonio Fernandes de Melo (socio), Réu: Lucia de Fatima Ribeiro Barbosa de Melo (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Henrique de Carvalho Corte Brito\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-68.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Gracielle da Silva Santos [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: GMM Magazine Ltda. [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)], Réu: Luiz Pessoa (Sócio GMM Magazine Ltda.), Réu: Marinete do Couto Paula (Sócia GMM Magazine Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Gracielle da Silva Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-15.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushi Gavea Saladas Ltda., Réu: ISAAC LOPES DE CASTRO, Réu: LAURA MARIA TAVARES LOPES DE CASTRO, Réu: Jussara de Oliveira Farah [Adv. Carlos Esperendio Cabrini (OAB: RJ 88779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-29.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Soares da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: (Sócio) Paulo Henrique dos Santos Silva , Réu: (Sócia) Simone Elisa Gomes Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Soares da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-79.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Muniz dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceitec Centro de Ensino de Informática e Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Luzinete Lopes Amorim, Réu: Maria Cecilia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Muniz dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-22.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo Montes Guedes [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho (sócio), Réu: Lilian Andreia Barros Milessis (sócios), Réu: Agildo Adami Barros Alves Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelo Montes Guedes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-80.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: O.P.A. Company Materiais Hospitalares Ltda. [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer (Liquidação Extrajudicial) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Gilberto Coutinho Martins, Réu: Gilson Leitão Ferreira, Réu: Claudio Gonçalves de Araújo, Réu: Boaz Ramos de avelar Junior, Réu: David Leite de Avellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação de Crédito em Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0107500-44.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Fonseca [Adv. Alexandre Riscado (OAB: RJ 127846 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes Fonseca\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação de Crédito em Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0122800-12.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Rocha Lourenco [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.(Massa falida de) [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda., Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA A/C Dr. FLÁVIO MÁRCIO R. ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Rocha Lourenco\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação de Crédito em Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0001205-36.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André Siqueira [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 166365 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José André Siqueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-80.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Wagner Roberto Lameira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Wagner Roberto Lameira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação de Crédito em Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0000500-09.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Conceição da Silva [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma das Graças Farias [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Conceição da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1883109"
                            ],
                            "1883108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000025-19.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Machado dos Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de fls. 262/267. \r\n\r\nProcesso: 0058700-48.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Pinto Guedes\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1883108"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1886485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045800-22.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lopes Rezende [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lopes Rezende \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 902, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 16.250.066,72 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.506.938,99 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0158100-68.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS IZAIAS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: Espólio de Orlando Barbieri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS IZAIAS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0093000-25.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ribeiro Nunes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A. , Aut Gustavo Ribeiro Nunes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 510 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 95.569,23 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 604.698,20 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0124700-19.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Martins [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmant Cabeleireiros LTDA, Réu: Regina Lucia Campos Alves , Réu: Lilian Alves de Almeida Samea [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)], Réu: Leonardo Alves de Almeida Samea, Réu: Sonia Maria Santana, Réu: Luciana Domett dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilian Alves de Almeida Samea \r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 257 no valor de R$ 359,17. \r\n\r\nProcesso: 0001187-77.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Regina Pereira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S.A. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Alex Nascimento, Réu: Flavia Oliveira Amorim, Réu: Enrique Hormaechea Cazon, Réu: Rinaldo Bezerra Vaz, Réu: Sara Sanchez Sanchez, Réu: Sergio Morad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Regina Pereira\r\n\r\nApresentar os atos constitutivos da empresa indicada a fls.254 ou indicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078300-54.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Correa de Sa e Benevides [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Correa de Sa e Benevides\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.505 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000002-28.2015.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Miguel Angelo Villardi [Adv. Gustavo Lima do Rego Monteiro (OAB: RJ 83817 - D)]\r\n\r\nEgdo: CENTRO EDUCACIONAL MODELAR TIJUCA LTDA, Egdo: FLAVIO WANDERLEY FELIPPE [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Egdo: Adileuza Brandao Soares Matildes\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FLAVIO WANDERLEY FELIPPE, Egte Miguel Angelo Villardi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 44,26, pelo embargante.\r\n\r\nProcesso: 0132700-42.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Gomes da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. , Réu: Debora Costa Ritto [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)], Réu: Edilson Rodrigo do Carmo, Réu: Gelson Martins, Réu: Marcello Cardoso Nonato, Réu: Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debora Costa Ritto, Aut Maria da Penha Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelo embargante.\r\n\r\nProcesso: 0000141-53.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clairton Pereira de Brito [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Raphael Camara e Silva, Réu: Reinaldo Purificati dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clairton Pereira de Brito \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-64.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vitor de Vasconcelos [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. - Restaurante Bossa Nova, Réu: Marcelo Frioes Maneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vitor de Vasconcelos \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000500-32.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendes Mathias [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC Restaurante Ltda., Réu: Claudio Marcio Correa Barbosa, Réu: Claudir Messagi, Réu: Schlosser Consultoria e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mendes Mathias\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001473-55.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Henrique Barroso de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - Metrô Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Henrique Barroso de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, nos termos do despacho de fls.438. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-37.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Belo [Adv. Ana Luiza Hajdu Hungria (OAB: RJ 159959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Paula Teixeira de Oliveira Luiz (OAB: RJ 138934 - D)], Réu: Carlos Eduardo Angeli Braga, Réu: Mauricio Argento de Souza Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira Belo\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0110400-28.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CUNHA OLIVEIRA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: RHINO CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Itemberg Jorge Mendes (OAB: RJ 49009 - D)], Réu: Adriano dos Santos Garcia [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sheldon Mendonca Dias de Souza [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER CUNHA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para receber certidão de crédito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0000233-31.2010.5.01.0054 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Roberto Alves de Carvalho [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nExdo: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Exdo: ML MOBILI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP , Exdo: Marcus Herval Machado da Fonseca, Exdo: Alexandre Magalhães Machado Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Alves de Carvalho \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0075300-07.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Cristina do Nascimento Fernandes [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Persus I Logistica Internacional Ltda., Réu: Maria da Penha Afonso, Réu: Marilene Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Cristina do Nascimento Fernandes\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para receber certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000128-49.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Jesus de Araújo [Adv. Tania Mara Campos (OAB: RJ 183629 - D)]\r\n\r\nRéu: Lampião e Maria Bonita 2012 Ltda. [Adv. Roberta Cardoso da Silva Costa (OAB: RJ 163376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lampião e Maria Bonita 2012 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls.151, 152, 155 e 156 nos valores de R$ 72,81, R$ 585,93, R$ 9,98 e R$ 29,40. \r\n\r\nProcesso: 0132400-90.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON BELINE MARTINS DE CASTRO [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO SECULAR LTDA, Réu: Roberto Trindade Rojao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON BELINE MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para receber certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0007000-95.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA FERREIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira, Réu: Carlos Henrique Garção Junior, Réu: Claudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para receber certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0085600-96.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Almeida Batista [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec on Fast Editora Grafica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Almeida Batista\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0046500-71.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ LISBOA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDEMIRO GUERRA SALLES [Adv. Najla da Silva Damasceno (OAB: RJ 77744 - D)], Réu: BARBOSA E MARQUES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALDEMIRO GUERRA SALLES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.319. \r\n\r\nProcesso: 0000120-43.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Souza [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: EC Noronha Construção e Incorporação Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: Evaldo Caldeira Noronha, Réu: Elzina Caldeira Noronha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Souza \r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel indicado a fim de que possa ser atendido o requerimento de fls.125. \r\n\r\nProcesso: 0000166-95.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Moreira de Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio da Silva Vianna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Moreira de Almeida\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0147200-16.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nery dos Santos [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nery dos Santos \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para receber certidão de crédito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0001189-13.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Modesto Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pro Ativa [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Vitorio Henrique Berthone, Réu: Ondo Rodrigues de Andrade, Réu: Edda Bertoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Modesto Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre informação do correio na notificação devolvida de fls.153 ficando indeferido o requerido acerca de remessa dos autos ao INSS ante o teor da Portaria 582/2013 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0034200-77.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Dantas De Amorim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santo Antonio Ltda a/c Lucia Maria Castro Moreira [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Réu: Lucia Maria de Castro Moreira, Réu: Rosangela Castro Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Dantas De Amorim\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista.. \r\n\r\nProcesso: 0152000-68.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEDO TAVARES COUTINHO [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)], Aut: ANTONIO FERNANDO BARBOSA CORREA, Aut: ARY ORIEL ALMADA, Aut: ALFREDO MARTINS DE OLIVEIRA, Aut: JOAO BOSCO DA COSTA MARQUES, Aut: JOSE CARLOS DE HOLLANDA RAMOS, Aut: GUARACY RIBEIRO D´OLIVEIRA, Aut: HERMELINDA LINA DE SOUZA PLATE, Aut: CARLOS ALBERTO MORET LEITE, Aut: NEWTON CLEO DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Jose Eduardo Ribeiro de Assis (OAB: RJ 73003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEDO TAVARES COUTINHO, Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas no importe de R$ 400,00, pelos reclamantes.\r\n\r\nProcesso: 0000288-79.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Miranda [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Miranda\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0124300-44.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Costa Gomes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeninport Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Zenildo Costa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Costa Gomes\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para receber certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1886485"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000746-28.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Aline Araujo de Mesquita (OAB: RJ 205218 E)\r\n\r\nUbirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134900-22.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000864-38.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Eduardo Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 197274 E)\r\n\r\nErinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111600-80.1998.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 D)\r\n\r\nZacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029600-71.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-19.2004.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nJose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001540-83.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015000-79.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Carla Elaine Alves Serafim da Silva (OAB: RJ 198929 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058700-62.1994.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Leandro Guarilha Borghi (OAB: RJ 190113 D)\r\n\r\nValmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025400-31.2002.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089700-80.1994.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Romário Soares dos Santos (OAB: RJ 156175 E)\r\n\r\nElizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112600-32.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Jorge Fernandes da Silva (OAB: RJ 143074 D)\r\n\r\nRosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001185-10.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001122-82.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Mauricio Stephens Carvalho (OAB: RJ 201200 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000898-47.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Rafael Alves Carvalho (OAB: RJ 183742 D)\r\n\r\nElieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172600-03.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 D)\r\n\r\nJucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001726-72.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 D)\r\n\r\nPascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000887-81.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001234-17.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Angélica da Silva Ribeiro (OAB: RJ 193599 E)\r\n\r\nAna Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000832-67.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000638-33.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Romário Soares dos Santos (OAB: RJ 156175 E)\r\n\r\nAracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041300-20.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Paula Menezes Romañach de Alencar (OAB: RJ 177902 D)\r\n\r\nMario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103800-15.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000004-95.2015.5.01.0054 - ExProvAS - Carga: Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nFrancisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039300-81.2002.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 D)\r\n\r\nJorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000025-76.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000221-17.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Felipe Nascimento Luiz (OAB: RJ 203587 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071600-04.1999.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886483"
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                            "1886484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000002-28.2015.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Miguel Angelo Villardi\r\n\r\nEgdo: CENTRO EDUCACIONAL MODELAR TIJUCA LTDA, FLAVIO WANDERLEY FELIPPE, Adileuza Brandao Soares Matildes\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL MODELAR TIJUCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 44,26, pelo embargante.\r\n\r\nProcesso: 0045800-22.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lopes Rezende \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 902 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 16.250.066,72 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.506.938,99 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0124700-19.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Martins \r\n\r\nRéu: Charmant Cabeleireiros LTDA, Regina Lucia Campos Alves , Lilian Alves de Almeida Samea , Leonardo Alves de Almeida Samea, Sonia Maria Santana, Luciana Domett dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Alves de Almeida Samea, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 257 no valor de R$ 1.506,65. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886484"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1888023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000007-41.2015.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZA HELENA POUBEL FERNANDES [Adv. Marco Antonio Martins Baptista (OAB: RJ 32744 - D)]\r\n\r\nEgdo: BIP TELECOMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Carmen Maria Roca (OAB: RJ 153528 - A)], Egdo: JOANA D ARC PORTO SETUBAL [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)], Egdo: WALMIR CROCCE LOPES, Egdo: JOSE ANTONIO FERREIRA LEITE, Egdo: ANTONIO MARCOS CONTREIRAS DE LA VEGA-CPF no.633.472.027-91\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOANA D ARC PORTO SETUBAL\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0160700-87.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ELSON LINO DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONST LTDA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)], Réu: AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, Réu: DAMIANA LISBOA IGNACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONST LTDA, Aut ELSON LINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 141. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-75.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Barbosa Abreu [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Um Cabeleireiro Ltda., Réu: Salao Beira Mar Ltda., Réu: MARIA EULARIA DE SOUSA SILVA , Réu: Manoel de Sousa Lima (de cujus)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Barbosa Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-93.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: One Empreendimentos e Participacoes Ltda. - Bingo Ilha, Réu: JOAO ESTEVAM TAVARES AMARAL , Réu: PATRICIA DE CAMPOS JULIANO AMARAL, Réu: RICARDO RUSSO GARCIA, Réu: WANDERLEIA GONÇALVES COSTA , Réu: PABLO GUZMÁN MERLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 209 .\r\n\r\nProcesso: 0202000-68.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MENEZES DE SOUZA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS DECORACOES LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: JOSE AREAS DA SILVA, Réu: JOANETTE DEMARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEMARCO MOVEIS DECORACOES LTDA, Aut LUIZ CARLOS MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 261 .\r\n\r\nProcesso: 0171800-97.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira de Lemos [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Comarca Comercio e Industria Calcados Para Senhoras Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA, Réu: VALDETE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comarca Comercio e Industria Calcados Para Senhoras Ltda., Aut Jacqueline Ferreira de Lemos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 102/103. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-79.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonia Ricardo da Silva França [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo e Arte Cabeleireiros Ltda., Réu: MARLUCIA MARÇAL DE AZEVEDO, Réu: MARIA LINA PEREIRA DA LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonia Ricardo da Silva França \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 116. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-68.2010.5.01.0057 - AI\r\n\r\nAgte: Fernanda da Conceicao de Queiroz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nAgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CSU Cardsystem S.A., Agte Fernanda da Conceicao de Queiroz, Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 330. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-36.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILIPE BEJA BRAGA [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Claudia Lucienne Burger, Réu: Sergio Andre Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB SERVICOS LTDA, Aut FILIPE BEJA BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 81. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-93.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Albrecht da Motta [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Valet Estacionamentos e Serviços S/C Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)], Réu: TROPICAL RIO SERVIÇOS DE BUFFET LTDA [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Albrecht da Motta\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-36.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil da Silva Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda. , Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez, Aut Jovenil da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 102/115, fixando o total da condenação em R$ 20.900,37, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, do crédito líquido do autor de R$ 14.600,37 pago pela primeira reclamada e o valor de R$ 6.300,00 pela segunda reclamada, devendo comprovar, na mesma ocasião, os recolhimentos devidos a título de Previdência Social no valor de R$ 1353,05 (2 vias - cód. 2909) e custas no valor de R$ 40,56 (GRU - cód. 18.740-2), sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0110400-19.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RODRIGUES JORDAO [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: RITANARA DE CASSIA FORNAZARI COTTAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA RODRIGUES JORDAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 69. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-06.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência do depósito da diferença devida no valor de R$ 8.000,00, conforme fls 550verso. \r\n\r\nProcesso: 0001322-80.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Dias Costa Macuco [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Dias Costa Macuco\r\n\r\n\"Int. o reclamante para que se manifeste, em 10 dias, dizendo inclusive, se concorda com os cálculos da ré. Cumpridas as determinações supra, à contadoria para verificação e, em entendendo este juízo, à homologação.\" \r\n\r\nProcesso: 0102700-41.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL ELET MARINHA MERCANTE [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRAS S A [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA BRAS S A, Aut SINDICATO NACIONAL ELET MARINHA MERCANTE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 529. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-38.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CORDEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: VELEIRO DO MAR ALIMENTOS LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: NICOLAU DE OLIVEIRA, Réu: JULHYANE PAULA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CORDEIRO DA SILVA, Réu VELEIRO DO MAR ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 142 .\r\n\r\nProcesso: 0092900-86.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILIES MARCIANO GOMES [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA BAR E RESTAURANTE RIO SANTOS LTDA, Réu: MANUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: JOSE MARTINS RUA , Réu: ABILIO JOAQUIM DE OLIVEIRA, Réu: AGOSTINHO RUA CLARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUILIES MARCIANO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 282 .\r\n\r\nProcesso: 0093300-17.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Sousa Ferreira de Oliveira [Adv. Maria Cecília Gulinelli Ramos (OAB: RJ 101434 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ, Aut Viviane Sousa Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 293. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-88.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Luiz de Franca [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A-CNPJ no.31.029.853/0001-80 [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho-CPF no.058.277.017-34, Réu: Vicente Oliveros Perez - CPF no.532.876.498-68\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Luiz de Franca, Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A-CNPJ no.31.029.853/0001-80\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 262. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-77.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon de Sousa Gomes [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Input Output Comunidade Visual e Editora Ltda. ME, Réu: ZAIRA MARIA SOARES ROCHA AZEREDO DE SOUZA, Réu: NORIVAL SOUZA TAVARES FILHO, Réu: EZEQUIEL BRIGIDO PORTRIQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leon de Sousa Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 140. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-27.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUIS DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: R 5 ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiza Helena Affonso Costa (OAB: RJ 58444 - D)], Réu: RONALDO DE SOUZA MATHEUS FERREIRA, Réu: RENATO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LUIS DO NASCIMENTO, Réu R 5 ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 294. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-38.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinheiro da Silva [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência para pagamento, em 48 horas, do crédito líquido do autor de R$ 19.463,15, honorários advocaticios de R$ 4.865,79, devendo comprovar, na mesma ocasião, os recolhimentos devidos a título de Previdência Social no valor de R$ 3.181.15 (2 vias - cód. 2909), sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0082400-48.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut CICERO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 306. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-53.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Felipe [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Felipe , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 136. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-39.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Morais Campos [Adv. Simone Tinoco Machado Hanstein (OAB: RJ 135848 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu RGI FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda., Aut Rivaldo Morais Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fixando o total da condenação em R$ 7.380,01, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, do crédito líquido do autor de R$ 7.260,89, devendo comprovar, na mesma ocasião, os recolhimentos devidos a título de Previdência Social no valor de R$ (2 vias - cód. 2909) e custas no valor de R$ 119,12 (GRU - cód. 18.740-2), sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0044300-77.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos Scisinio Dias [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Denise Tavares da Silva [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Denise Tavares da Silva, Aut Wagner Santos Scisinio Dias\r\n\r\nA perte autora para contestar os embargos à execução e a ré quanto a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0047800-59.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: AUSENCLEVER COSTA DA MOTA [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRES CASAIS LTDA N/P DANIELLE FERREIRA DA DILVA MATOS [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Réu: DANIELLE FERREIRA DA SILVA MATTOS, Réu: MARIA DA PAZ DIAS, Réu: PAULO FONSECA FERREIRA, Réu: ANTONIO DA SILVA MATTOS, Réu: Antonio da Silva Mattos - CPF no.059.459.507-00, Réu: ANTONIO DA SILVA MATTOS (SÓCIO) CPF no.059.459.507-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUSENCLEVER COSTA DA MOTA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0048700-08.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano do Nascimento Souza [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano do Nascimento Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-48.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON SOARES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nA ré para tomar ciência de que o saldo do depósito de fls. 192, atualizado de fls. 340 foi convolado em penhora, para o os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073800-33.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DE SOUZA DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MÃO DE OBRA LTDA, Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: GIAN CARLO NAPOLETANO, Réu: Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de pros seguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000003-09.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sevirino da Silva [Adv. Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo (OAB: RJ 145741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavakilo Le Parc, Réu: Lavakilo Mandarim - Península , Réu: Lava Copa Lavanderia Ltda. ME [Adv. Luciana da Costa Filgueira (OAB: RJ 132480 - D)], Réu: ENRICO GATTUSO ALVARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lava Copa Lavanderia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 125. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-94.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Stracke Moor [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Stracke Moor , Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC)\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fixando o total da condenação em R$ 36.634,83. Ante os depósitos recursais de fls. 277 e 334. A ré para pagamento em 48 horas da diferença devida ao autor de R$ 19.100,57, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social no valor de R$ 5.496,68 (2vias cod.2909), sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0026600-40.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONXITA DE ASSIS [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONXITA DE ASSIS, Réu NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.261. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-25.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Nestor [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Nestor \r\n\r\n\"Int. o reclamante para que se manifeste, em 10 dias, dizendo inclusive, se concorda com os cálculos da ré. Cumpridas as determinações supra, à contadoria para verificação e, em entendendo este juízo, à homologação.\" \r\n\r\nId: 1888023"
                            ],
                            "1888024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001020-48.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIchel Lucas Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Shimenia Dias Rodrigues (OAB: DF 38265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações, Aut MIchel Lucas Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo as partes requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-44.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ventura da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A., Aut Marcio Ventura da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, devendo as partes requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-62.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Lima Pereira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Lima Pereira \r\n\r\n\"Int. o reclamante para que se manifeste, em 10 dias, dizendo inclusive, se concorda com os cálculos da ré. Cumpridas as determinações supra, à contadoria para verificação e, em entendendo este juízo, à homologação.\" \r\n\r\nProcesso: 0067400-32.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues Pizza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nAnte a infrutífera execução em face da primeira ré o depósito de fls. 567 foi convolado em penhora para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000956-70.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Terto da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. ME [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda. , Réu Gesso Forte Ltda. ME, Aut Leandro Terto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a parte autora, devendo as partes requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-14.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilson Martins Rodrigues [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: D MASI E PIZZARIA LTDA ME - Restaurante La em Casa [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D MASI E PIZZARIA LTDA ME - Restaurante La em Casa, Aut Leonilson Martins Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás para a parte autora, devendo as partes requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-37.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Elias Ferreira Macedo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: 1000 Mark Buffet Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)], Réu: Atelier do Sabor 3 Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1000 Mark Buffet Ltda., Réu Atelier do Sabor 3 Ltda., Aut Pedro Elias Ferreira Macedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás para parte autora, devendo as partes requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-63.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira , Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a parte autora, devendo as partes requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-08.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PORTELA DE VASCONCELOS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL EUROPEU, Réu: Baltazar Pereira da Silva Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PORTELA DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, devendo a parterequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-29.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Torres Pereira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC-Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio UTC-Rip, Aut Roberto Antonio Torres Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás para a parte autora, devendo as partes requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1888024"
                            ],
                            "1888022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001501-36.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil da Silva Ribeiro \r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda. , Construtora Andrade Gutierrez\r\n\r\nPelo presente fica m Aracoara Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 102/115, fixando o total da condenação em R$ 20.900,37, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, do crédito líquido do autor de R$ 14.600,37 pago pela primeira reclamada e o valor de R$ 6.300,00 pela segunda reclamada, devendo comprovar, na mesma ocasião, os recolhimentos devidos a título de Previdência Social no valor de R$ 1353,05 (2 vias - cód. 2909) e custas no valor de R$ 40,56 (GRU - cód. 18.740-2), sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0008500-42.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GOMES CAMPEAN\r\n\r\nRéu: LUSIADA IMOVEIS LTDA, ANTONIO RIBEIRO DA COSTA, JOSE MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MARTINS RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia das penhoras, ára os efeitos do artigo 884 da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888022"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1888115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015300-62.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA ALVES DE AMORIM [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP 2500 ALIMENTOS LTDA, Réu: Antonio Severino Martins, Réu: Reginaldo Bernardino Rodrigues, Réu: Kátia Cristina Araújo Ferreira da Rocha, Réu: Avelino Monteiro de Abreu, Réu: Ricardo Baptista Carvalho, Réu: Cláudio Vieira da Rocha, Réu: Antonio da Rocha [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Eduardo Vieira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA APARECIDA ALVES DE AMORIM, Réu Antonio da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada comprovar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000368-88.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Souza Barros [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: First Assessoria em Gestão Empresarial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Souza Barros , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada comprovar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0049800-18.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida Inacio da Silva Freitas [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do montante apurado ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000932-04.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei dos Santos [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Tap Portugal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei dos Santos , Réu Tap Portugal \r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário da 1ª Ré, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001436-73.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Rocha [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedmaster Transporte e Logística Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Speedmaster Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os embargos de declaração aviados por Pedro Paulo da Silva Rocha, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-86.2012.5.01.0060 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Companhia Industrial Farmaceutica - Massa Falida de [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Industrial Farmaceutica - Massa Falida de \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-92.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BATISTA VANDERLEY [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPEX FERRAGENS LTDA ME [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)], Réu: SCHUBERT FROSSARD [Adv. José Carlos da Silva Quintal (OAB: RJ 71438 - D)], Réu: SHIRLEY FROSSARD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHUBERT FROSSARD\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (fls. 235), fiscal (fls. 210) e das custas judiciais, no valor de R$ 600,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-05.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Muniz Messias [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreteira Ltda. ME, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Muniz Messias\r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário da 3ª Reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0068800-67.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Penha Sant´Anna [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Ética Recursos Humanos e Serviços Ltda., Réu: Ética Recursos Humanos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTI: Fernando Bassan \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136800-32.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA VIEIRA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe MS Martins Salao de Beleza Ltda. [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Réu: SANDRA HELENA DE SIQUEIRA MARTINS, Réu: Marcelo Savastano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0137000-34.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco Patusco [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137400-77.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberlita Maracaja de Farias [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberlita Maracaja de Farias\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0138200-47.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA RODRIGUEZ [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: Francisco Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone, Réu: Brasimóvel - BrasilBrokers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CORREA RODRIGUEZ\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0132700-58.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vela Ehrich Rodrigues [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. - Vicry Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vela Ehrich Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0135000-27.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Oliveira [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: R e M Engenharia e Servicos Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais Edificacoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Valdir Gomes dos Santos, Réu: Alessandra Gomes do Amaral Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001389-02.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Rolzinei Oliveira Sabino [Adv. Leonardo Jose da Silva (OAB: RJ 133274 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda., Réu: Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolzinei Oliveira Sabino\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-56.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DA SILVEIRA BALTAR [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: BEMAG SERVICOS GERAIS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DA SILVEIRA BALTAR\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0139500-10.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSILDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub -Empreiteira Liga Forte Ltda., Réu: Pedro Anselmo Cruz, Réu: Raimundo Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001342-28.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paulino Ferreira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: GL Events Centro de Convenções S/A [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Linha Amarela S/A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Paulino Ferreira\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao das reclamadas, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-81.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Florencio dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda., Réu: PERLA CRISTINA MARCELINO DA SILVA, Réu: MOACYR SOBRAL DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Florencio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0140800-31.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Oliveira de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido s Bar e Restaurante Ltda. , Réu: Augusto Carlos Sampaio de Souza , Réu: Renato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001410-75.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Ribeiro dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Ribeiro dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001421-41.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro José Marinho Rua [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pró-Cardíaco S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Pró-Cardíaco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142200-51.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson de Souza da Conceicao [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Robson de Souza da Conceicao\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo não logrou êxito na consulta do contrato social da reclamada, indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-70.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Gloria Nicolau Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Gloria Nicolau Lopes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-72.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Alves Bruno [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Ferreira Massagens ME [Adv. Raimundo Orlando Alves Guilhon (OAB: RJ 15556 - D)], Réu: José Paulo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Alves Bruno\r\n\r\nEsclareça o reclamante o requerimento formulado em sua petição de 28/07/2015, eis que solicita a declaração de grupo econômico e a penhora de créditos em mãos de terceiros. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-22.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido Vieira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Candido Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação a Sentença de Liquidação apresentada pelo reclamado e ao pagamento de R$ 58.810,35, como apurado às fls. 244. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-21.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedson Cruz Miranda [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-54.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARIA MACHADO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ALTRUISTICA BRAS DE ENSINO INT LTDA SABEI, Réu: Odaléa Barbosa Ignácio, Réu: Sangela Maria Campos Paula [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)], Réu: Kelly Cristina Prado Pereira, Réu: Edna dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARIA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0148300-27.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RICARDO MARTINS COLOMBO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: I. B. Franco Sucatas Ltda.-ME, Réu: Idemir Borges Franco, Réu: Rosa Amelia Nunes Borges Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RICARDO MARTINS COLOMBO\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0151000-44.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMI LINHARES DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SILINI BIJUTERIAS LTDA, Réu: Barbara Cristina de Carvalho Simoes, Réu: Gustavo Paulo Souza Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMI LINHARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0152100-10.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS MENDES GARCIA [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)], Réu: Eden Angelo, Réu: Paulo Roberto Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS MENDES GARCIA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001543-28.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: David João dos Santos [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David João dos Santos, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-90.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Soares de Jesus [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Soares de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido expedição de alvará para levantamento do FGTS em razão de que na sentença não há determinação para tal levantamento. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-05.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci da Silva Esteves [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci da Silva Esteves \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-61.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA DE OLIVEIRA GUALBERTO [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA DE OLIVEIRA GUALBERTO\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0163000-76.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NUNES FRANCISCO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA, Aut VERA LUCIA NUNES FRANCISCO\r\n\r\nTomarem ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-95.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA MELO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: ARTPLAN COMUNICACAO S/A [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza, Réu: Márcia Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA MELO\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0172100-94.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES FERREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOSAN SORVETERIA LTDA ME [Adv. Alberto de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30019 - D)], Réu: Elizabeth Fernandes Pires Sanches [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)], Réu: Maria Teresa Castro de Sa Ferreira [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)], Réu: Manoel Luiz de Sá Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRecolher a diferença, conforme apurado às fls. 295/298 e determinação de fls. 294. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-03.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIZ DE CARVALHO [Adv. Jose Alexandre do Rosario (OAB: RJ 29744 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello , Réu: Charles Roberto Toledo, Réu: Ofélia Maria Kopke da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0166200-04.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA REIS [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Alfredo Geraissati Filho, Réu: Cláudio Roberto de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA REIS\r\n\r\nTendo em vista este Juizo nao ter logrado exito junto ao BACENJUD e INFOJUD, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-05.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rocha de Melo [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rocha de Melo\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-30.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO JOSE GOMES [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO JOSE GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomarem ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-78.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nComprovar o pagamento do montante apurado ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0191900-79.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PERAZO RANGEL COSTA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: Isaac Gak Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PERAZO RANGEL COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270 e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-42.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MAGALHAES MIGUEL [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Fávia Marcondes de Assis, Réu: Ana Paula Santos Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MAGALHAES MIGUEL\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0197200-51.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Noura Netto, Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0199800-45.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMIR MONTEIRO DA SILVA JUNIOR [Adv. Herminio Jose Pinto de Aguiar (OAB: RJ 64329 - D)]\r\n\r\nRéu: A M C CONSULTORIA LTDA, Réu: JOSÉ MARIA MENESES DOS SANTOS, Réu: CLAUDIO ROCHA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMIR MONTEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0211600-70.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONE MONTEIRO COSTA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: FERNANDO JOSE MARQUES FERRAZ, Réu: GERALDO MARTINS DOS SANTOS, Réu: JOAO NACIFE BOMENY FILHO, Réu: J B F CONSTRUTORA LTDA, Réu: Regina Helena Diniz Bomeny, Réu: Mauro de Macedo Bessa, Réu: Bruno de Macedo Bessa, Réu: JBF Empreendimentos e Participações Ltda-ME, Réu: JBF Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONE MONTEIRO COSTA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0214200-59.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA SILVEIRA GUINANCIO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOFORM DESIGN LTDA ME, Réu: Amaro Ferreira da Paixao Filho, Réu: Luiz Carlos de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA SILVEIRA GUINANCIO\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias \r\n\r\nId: 1888115"
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                            "1888116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0015300-62.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA ALVES DE AMORIM\r\n\r\nRéu: SHOP 2500 ALIMENTOS LTDA, Antonio Severino Martins, Reginaldo Bernardino Rodrigues, Kátia Cristina Araújo Ferreira da Rocha, Avelino Monteiro de Abreu, Ricardo Baptista Carvalho, Cláudio Vieira da Rocha, Antonio da Rocha, Eduardo Vieira da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Severino Martins, Kátia Cristina Araújo Ferreira da Rocha, Reginaldo Bernardino Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 15 dias, ou nomear bens à penhora. Em caso de não pagamento sofrerá o acréscimo da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001235-47.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Araujo Passos\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Oeste Ocidental S.A.), Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Breda Rio Transportes Ltda., Viação Andorinha Ltda., Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Oeste Ocidental S.A.), Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento aos Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-05.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Muniz Messias\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreteira Ltda. ME, Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Ribeiro Empreteira Ltda. ME, Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA 1ª e 2ª Reclamadas deverão tomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em parte, de que os Embargos de Declaração opostos pela 3ª Ré foram julgados Improcedentes e ainda, contra-arrazoar o Recurso Ordinário da 3ª Reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001400-31.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledemilson Alves\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do montante apurado ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888116"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1888227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001378-04.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José dos Santos Lopes [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)], Réu: CCCOOP - Cooperativa dos Profissionais de Credito e Cobrança e TLMK, Réu: Proservice - Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Fernando José dos Santos Lopes\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 05/10/15 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo ainda, à parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-61.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Borges Torres [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Luis Antonio Buarque de Macedo Guimaraes (OAB: RJ 53222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Borges Torres \r\n\r\nAo autor, para que comprove nos autos o valor efetivamente recebido para compensação. \r\n\r\nProcesso: 0001133-13.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alvares Fonseca [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alvares Fonseca, Réu Vrg Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 492/493: Decido dar provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0013800-07.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Alves Moreira [Adv. Raimundo Nonato Pedrosa (OAB: RJ 62398 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Alves Moreira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 195: ao autor para que apresente cópia da petição, no prazo de 10 dias, sob pena de ser revigorado o despacho de fls. 157/158. \r\n\r\nProcesso: 0000257-92.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Fernandes da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacon Serviços de Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Alessandro Martello Panno (OAB: RJ 161421 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacon Serviços de Manutenção e Conservação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-74.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEVENUTO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Hamilton Jose Chiacchio Cordeiro (OAB: RJ 74712 - D)]\r\n\r\nRéu: DATADIGI PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Ademir Paiva, Réu: Maria Aparecida de Castro Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEVENUTO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nAo exequente para manifestar expressamente sua concordância, no prazo de 10 dias, conforme fls. 407. \r\n\r\nProcesso: 0141600-81.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Monteiro Mendes (espólio de) [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Transluma Rio Locadora de Veículos e Serviços Ltda., Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Monteiro Mendes (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de fls. 356: À parte autora, para proceder a abertura de conta poupança na CEF, agência 2890 em nome de Beatriz Rodrigues Mendes, comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088600-21.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA SARAIVA [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Geilson Prata Cardoso [Adv. Gustavo Adolfo Brito Ferreira (OAB: RJ 60753 - D)], Réu: Jerônimo Mena Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SOUZA SARAIVA\r\n\r\nAo reclamante para diligenciar e informar ao juízo quanto à reserva de crédito solicitada, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000234-78.2013.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Helio Lopes Mousse [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Eletrobrás Termonuclear S.A. [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Eletrobrás Termonuclear S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0133300-04.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Brollo Gosne [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Araujo Representacoes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: José Estaquio de Araujo, Réu: João Henrique Neto [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Araujo Representacoes Ltda., Réu João Henrique Neto, Aut Valeria Cristina Brollo Gosne\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 722/723: decido não acolher a impugnação da exequente. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26 \r\n\r\nProcesso: 0050600-97.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Raipp Nogueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Raipp Nogueira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1829/1831: Decido rejeitar a impugnação à sentença e os embargos à execução. Custas, pela embargante, no importe de R$ 88,52. \r\n\r\nProcesso: 0116300-20.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Campos Borba da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Flavio Augusto Pinheiro Graziuso, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas para ciência da garantia do juízo e de que o depósito de fls. 593 foi convolado em penhora, inclusive para, querendo, opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051100-66.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Braz da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - CCOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Braz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 466: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 390/393, atualizados às fls. 465, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 37.950,50 correspondentes a 3.014.337,07 IDTRs. Ao reclamante para ciência, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1888227"
                            ],
                            "1888226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000497-81.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Carneiro [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDRAEN DRAGAGEM LTDA. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Marcelo de Brito Meira , Réu: Márcio Luiz Freitas Rodrigues [Adv. Luiz Henrique da Silva Carvalho (OAB: RJ 54730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Luiz Freitas Rodrigues \r\n\r\nAo executado para recolher a diferença de correção e juros devidos, no importe de R$ 1.634,21, bem como para ciência do inteiro teor do despacho de fls. 165, restando, por ora, mantido o leilão. \r\n\r\nId: 1888226"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1888180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037300-93.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Bacelar Pereira dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Servicos de Apoio Administrativo Ltda ME, Réu: Claudecir Sanches Americhi, Réu: Anna Claudia Penha da Silva Lazzaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Bacelar Pereira dos Santos\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000326-81.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Duarte [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDeverá a 2ª Ré efetuar o depósito do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, poderá valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0036600-54.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Goncalves Barroso [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educativa Kappa Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ary Gomes dos Santos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Douglas Napoleão Requião dos Santos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Goncalves Barroso\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0032300-44.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erzil Geraldo da Silva [Adv. Tania Mara Campos (OAB: RJ 183629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmontub Tubulares Ltda. N/P Adriano Grozima Monteiro, Réu: Tecmontub Tubulares Ltda. N/P Andre Grozima Monteiro, Réu: TECMONTUB TUBULARES LTDA , Réu: André Grozima Monteiro, Réu: Adriano Grozima Monteiro, Réu: Sidnei Dias Mendes, Réu: Valdeir Leite Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erzil Geraldo da Silva \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000323-63.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Janaína dos Santos Cunha Flores Valenzuela [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda, Réu: Gregory de Almeida Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Janaína dos Santos Cunha Flores Valenzuela\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000313-19.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Principium Farmacia de Manipulação Ltda - 05524618/0001-74 [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Iris da Cruz Romito da Motta [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Iris da Cruz Romito da Motta, Cgte Principium Farmacia de Manipulação Ltda - 05524618/0001-74\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 09/10/2015, às 10:00 horas, a fim de que a Ré proceda a entrega das guias para saque do FGTS e do Seguro desemprego, ciente de que o não cumprimento de qualquer obrigação, implicará em multa de R$ 1.000,00, pela consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000306-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ferraro Leone [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: Passenger Card Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Caio Paes Albuquerque, Réu: Kryssiam Venturotti Lauria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ferraro Leone\r\n\r\nTomar ciência de que as declarações de IR encontram-se acauteladas nesta Secretaria devendo a parte autora se manifestar em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-68.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Maia Peres [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Maia Peres \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-44.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira\r\n\r\nExpedido(s) alvará(s) judicial(ais) nº1173/2015, disponível(eis) na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0044500-20.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Santiago Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936, CPF: 023.995.037-24 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Santiago Teixeira, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES as impugnações formuladas pela Ré em sede de embargos à execução bem como a sentença de liquidação. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-02.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilvado José dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilvado José dos Santos, Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nExpedidos alvarás judiciais nº 937e 936/2015 (autor), disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471 e na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa, respectivamente. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000277-11.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Migueis Porto [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Bonsucesso Calçados e Bolsas Ltda, Réu: LUIZ ANTÔNIO FASCIOTTI, Réu: ALVARO JOSÉ DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Migueis Porto \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.93, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000472-59.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizela Cardana da Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria F & F Ltda ME [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)], Réu: Antonio Jose Falcão de Albuquerque, Réu: Andre Luiz Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizela Cardana da Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr.Oficial de Justiça ou retirar a certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-34.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Stutz [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricoh Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricoh Brasil S.A.\r\n\r\nJuntar os documentos solicitados pela parte autora, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-30.2002.5.01.0067 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SIND CONSERTADORES CARGA E DESCARGA PORTO RJ, Réu: SIND DOS VIGIAS PORTUARIOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Sandra de Menezes Soares (OAB: RJ 62285 - D)], Réu: SIND TRABALHADORES DE BLOCO NOS PORTOS DO ERJ [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)], Réu: SIND PORTUARIOS AVULSOS CAP ARRUM COM ARM MRJ [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)], Réu: SIND TRABALHADORES SERVS PORTUARIOS PORTOS ERJ [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Réu: SIND ESTIV CABO FRIO ARARUAMA MACAE CAMPOS A C, Réu: SIND ARRUMADORES TRABALHADORES COM ARM C FRIO, Réu: OGMO RJ ORGAO GESTOR MAO OBRA RIO DE JANEIRO [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRABALHADORES SERVS PORTUARIOS PORTOS ERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.3468 devendo a parte Ré cumprir as determinações nele contidas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-20.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Ximenes Loiola [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca das Chagas Ximenes Loiola, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidas as impugnações formuladas pela Ré em sede de embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-22.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avaneide de Araujo Pelicier [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avaneide de Araujo Pelicier , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeverá a parte Ré manifestar-se a cerca da impugnação apresentada pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nExpedidos alvarás judiciais nº1128 e 1129/2015 (autor) , disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471 e na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa, respectivamente. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0001251-77.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Antonio Carlos Escorcio [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Jorge Silveira do Espirito Santo, Aut: João Carlos Cambinda [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Sebastião da Cruz Mello [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos, Aut Antonio Carlos Escorcio, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut João Carlos Cambinda, Aut Sebastião da Cruz Mello\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta para tentativa de conciliação foi redesignada para o dia 09/10/2015 às 10:40 horas. \r\n\r\nId: 1888180"
                            ],
                            "1888179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/09/2015\r\n\r\n0001597-28.2012.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diva Barbara Ivo Pequeno Maretta \r\n\r\nExecutado: FLAVIA CONCEIÇÃO BELMIRO DA ROSA GUIMARÃES,Centro Educacional Henrique Ferreira Netto Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIA CONCEIÇÃO BELMIRO DA ROSA GUIMARÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.067,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000303-38.2012.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdirene da Mota Silva \r\n\r\nExecutado: Leila Pontes Vial Botelho,Bar Porto de Vigo Ltda.,Jose Paulo dos Santos Silva,Samuel Pereira Barbosa,Evani Santana Botelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila Pontes Vial Botelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888179"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1883401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001621-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linaldo Pimenta dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Linaldo Pimenta dos Santos, Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Algarve Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 781. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-28.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Correa dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Aut Valcimar Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 913. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-19.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FELIPE DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACÃO AÉREA SAO PAULO S/A - VASP [MASSA FALIDA DE]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 341. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-83.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MACEDO CAZE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MACEDO CAZE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado pelo Oficial de Justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-13.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA GONCALVES [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-79.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Pereira Torres [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Pereira Torres, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fl. 486. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva\r\n\r\nVir com a retificação dos cálculos, conforme decisão de Agravo de Petição, deduzidos valores pagos pelos alvarás de fls. 1002/1005. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-36.2005.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 571. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-79.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RIOS [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-13.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Barreto Serique [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Barreto Serique \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 237: A certidão do RGI referente ao imóvel indicado já se encontra às fls. 222. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-86.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-28.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira Campos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira Campos, Réu CLARO S.A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fl. 495. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-39.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nVir com o depósito do valor recebido a maior, ou a comprovação do recolhimento da cota previdenciária diretamente ao INSS em 10 dias. Neste caso, o autor também deverá depositar o valor devido à ré, no importe de R$ 334,52. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-46.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Moraes Santagueda da Cunha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Moraes Santagueda da Cunha, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fl. 829. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-04.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUICE E JUICE SUMOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo do depósito recursal de fls. 128 foi convolado em penhora . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-49.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Francisco\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl 664. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-42.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valente Calderano [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA., Aut Marcos Valente Calderano\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 531. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-61.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto de Aquino Campos Júnior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucessivos de 10 (dez) dias com permeio de 2 dias a iniciar-se pelo Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde. \r\n\r\nProcesso: 0166600-41.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\ninformar o endereço da sociedade HDG Participações LTDA. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-27.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER SILVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Luciana de Souza Garcia Das Neves (OAB: RJ 104330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-77.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emil Varga Filho [Adv. Viviane Braga de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 152701 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emil Varga Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado pelo Oficial de Justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-40.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLASER TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 443. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-40.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES PEREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 1138. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Souza [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: JULU RIO AR CONDICIONADO E INSTALACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 216. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-50.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Simoes Crasse [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Simoes Crasse\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1614. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-77.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa Faustin [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-88.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Baptista de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brdesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brdesco S.A. , Aut Priscilla Baptista de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fl. 427. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1883401"
                            ],
                            "1883400": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000584-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silveira Rosa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000688-11.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Marques Araujo Pires\r\n\r\nRéu: CONSTRUBEL CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlo de Souza Furtado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio CARLO DE SOUZA FURTADO para indicar bens livres e desembaraçados, que possam arcar com o crédito da parte autora, ou proceda ao pagamento, em 05 dias, sob pena de execução de seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001626-69.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucilene de Oliveira \r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Lisias Grassini Gomes, Jonas Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios CLAUDIO LISIAS GRASSINI GOMES e JONAS LEMOS para que indiquem bens livres e desembaraçados, que possam arcar com o crédito da parte autora, ou proceda ao pagamento, em 05 dias, sob pena de execução de seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1883400"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1888037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000604-58.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Andrade Silva [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Bom Pastor [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Andrade Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n. 0687/2015 da CEF que foi confeccionado nos moldes requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0022600-20.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Michelle dos Santos [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento Ltda., Aut Patrícia Michelle dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 0683/2015 da CEF (reclamante) e 682/2015 (reclamada BWU), ambos da CEF. \r\n\r\nId: 1888037"
                            ],
                            "1888038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001309-56.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lucia da Silva [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lucia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 660/2015 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001513-03.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Francisco de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nÀs rés para apresentarem seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias com permeio de 5 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0001528-06.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Broenn Perrotta [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola do Re Mi Ltda. (Sucessora de Curso General Sampaio Ltda. ME) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Broenn Perrotta\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0156600-25.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Monte da Silva [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Judicial de n. 654/2015 do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001314-78.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastili de Souza Sardinha dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Hospital da Criança Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastili de Souza Sardinha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás judiciais de n. 676/2015 (CEF) e 678/2015 (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0001434-58.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Soares de Oliveira, Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0129000-29.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Alexandre Custodio Ramos [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdac Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Alexandre Custodio Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0129600-50.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Tavares Duarte [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Tavares Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Nada a deferir. Diligencie pessoalmente. Quanto à penhora do imóvel, venha o autor com a certidão atual de ônus reais do referido bem\". \r\n\r\nProcesso: 0001305-19.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Maruia Vianna do Nascimento [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vanessa Maruia Vianna do Nascimento \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001700-11.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Baptista Parada [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojistas do Bay Market Center, Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda., Aut Victor Baptista Parada\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência na 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo para oitiva da testemunha para o dia 11/11/2015 às 11h (CPI 0010651-07.2015.5.01.0263). \r\n\r\nProcesso: 0001395-61.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Rodrigues de Sousa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e para apresentar contraminuta ao agravo de petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001046-24.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial n. 684/2015 do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001387-21.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Consig Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Angela Maria da Silva (OAB: RJ 168564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza da Silva, Aut Marcelo Martiniano da Silva , Aut Marcio Antonio da Silva , Aut Marcos Antonio da Silva , Aut Maria Lúcia da Silva \r\n\r\nApresentar seus artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001674-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Vitor Gonçalves Vicente [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Expandefer Indústria e comércio de Ferro Aço Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expandefer Indústria e comércio de Ferro Aço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-05.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Lopes Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Lopes Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, seus cálculos de liquidação nos lindes da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001391-48.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Silvio Pereira [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, adequados ao acórdão, no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-64.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Lizandro Ferreira Santana [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-39.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lissandra Souza da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001185-73.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamanage Sistemas Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ferreira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO patronal. \r\n\r\nProcesso: 0093700-69.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Moraes de Lelis [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio s Nice Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Moraes de Lelis\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001228-10.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria do Carmo Silveira [Adv. Claudia Dias Goncalves (OAB: RJ 95450 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional Rocinha Ltda [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria do Carmo Silveira \r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 63 que decretou a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, julgando-a extinta. . \r\n\r\nProcesso: 0001337-24.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vailantes Guimarães [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Priscila Vailantes Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0001217-62.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Campos Pereira [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Telecom S/S [Adv. Monica Maria Chaves de Souza (OAB: RJ 72907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Campos Pereira, Réu Universal Telecom S/S\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-85.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veranilza Siqueira Andrade [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veranilza Siqueira Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"J. Indefiro, por ora, o prosseguimento em face da 2a Reclamada. Nesse sentido, intime-se o autor para que, em 10 dias, informe o atual endereço dos sócios da 1a Reclamada\". \r\n\r\nProcesso: 0000980-78.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Querido Fonseca [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Querido Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000698-06.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Quaresma Ataide [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Sofisa S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Quaresma Ataide\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos lindes ca coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0047400-15.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Martins Gonçalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 435. \r\n\r\nProcesso: 0000354-93.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gonçalves Rodrigues [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0037700-49.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Laurino Pereira Bocti [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Laurino Pereira Bocti \r\n\r\nInformar em 10 dias o atual endereço da 1a e 2a reclamadas, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0028200-56.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dias da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Antonio Domingos Ramos, Aut: Bartholomeu da Silva, Aut: Humberto Trindade da Silva, Aut: Mireni das Gracas, Aut: Perpetua da Silva, Aut: Sylvio Pedro, Aut: Vera Lucia Dias\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000796-59.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000802-32.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lucio Mattos Bessa [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lucio Mattos Bessa\r\n\r\nContrarrazoar o RO da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0050900-26.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Queiroz [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000590-11.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Oliveira da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. N/P José Herminio dos Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Oliveira da Silva\r\n\r\nIndefiro os requerimentos do Exequente, primeiramente por ser a citação editalícia incompatível com o rito sumaríssimo, noutro plano, os endereços dos sócios aludidos pelo peticionante já se mostraram desatualizados por infrutíferas diligências anteriores. Nesse sentido, intime-se o Exequente para, em 10 dias, indicar meios concretos e eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000776-68.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Serrão de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Serrão de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Nada a deferir. A testemunha deve vir na forma do artigo 825 da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0013800-71.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Bastos Pinheiro Castro de Menezes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de liquidação do reclamante no prazo de 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-29.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Figueiredo da Silva Pereira [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Josol Ltda. [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Figueiredo da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000049-41.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Costa Nunes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ênio Costa Nunes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000271-09.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Paiva Cassimiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinquedolândia Tio Salim Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Paiva Cassimiro \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000374-84.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Matias Virgílio [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: La Cloche d Or Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Matias Virgílio \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Acautele-se a declaração em Secretaria, dando-se vista ao reclamante, por 05 dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. Fica o reclamante ciente de que em caso de pretensão de penhora dos imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos dos bens, inclusive juntar certidão de ônus reais dos possíveis imóveis informados, tudo para cumprimento das diligências\". \r\n\r\nProcesso: 0045800-90.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pessanha [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transpotes e Logisica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pessanha \r\n\r\nNego seguimento ao Agravo de Petição por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001087-59.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sapavini Sobrinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Sapavini Sobrinho \r\n\r\nVistas do documento de fls. 1420. \r\n\r\nProcesso: 0118300-23.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Generine Azambuja [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-31.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Christy Dornellas [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Christy Dornellas, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVistas do laudo pericial apresentado pelo prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-77.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Informações [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carioca Cristiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Cristiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Lucimar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000856-32.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedini da Silva Figueiredo [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rosa da Barra [Adv. Pierre Elisson Souza da Silva (OAB: RJ 133714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cedini da Silva Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0033100-48.2009.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A., Cgte: João Batista Frauches\r\n\r\nCgto: Edmilson Faria Rocha [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SAL - Sociedade de Administração de Bens Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e que no prazo de 30 dias eles permaneceram disponíveis para consulta. \r\n\r\nProcesso: 0057100-49.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0000707-65.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Almeida Felipe de Souza [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Almeida Felipe de Souza \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 218 do Registo de Imóveis. \r\n\r\nId: 1888038"
                            ],
                            "1888035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2015\r\n\r\n0001271-78.2011.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula de Oliveira Aquino Ramos \r\n\r\nExecutado: Izmir Participações Ltda ,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA,Amposta RJ Participações Ltda ,Ferrete RJ Participações S/A,OURO NEGRO EMPREENDIMENTOS SA,AM AGROPECUARIA E PARTICIPAÇÕES SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Izmir Participações Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.384,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA,Amposta RJ Participações Ltda ,Ferrete RJ Participações S/A,OURO NEGRO EMPREENDIMENTOS SA,AM AGROPECUARIA E PARTICIPAÇÕES SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.384,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amposta RJ Participações Ltda ,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA,Amposta RJ Participações Ltda ,Ferrete RJ Participações S/A,OURO NEGRO EMPREENDIMENTOS SA,AM AGROPECUARIA E PARTICIPAÇÕES SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Amposta RJ Participações Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.384,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ferrete RJ Participações S/A,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA,Amposta RJ Participações Ltda ,Ferrete RJ Participações S/A,OURO NEGRO EMPREENDIMENTOS SA,AM AGROPECUARIA E PARTICIPAÇÕES SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferrete RJ Participações S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.384,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001355-16.2010.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Fernandes de Souza \r\n\r\nExecutado: Ronaldo José Ferreiro,GLAUCIA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo José Ferreiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.608,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000667-20.2011.5.01.0075 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco das Chagas Soares\r\n\r\nExecutado: Rafael Hermida Fonseca ,Jorge Frederido Bahia Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Hermida Fonseca , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.266,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Frederido Bahia Ferreira ,Jorge Frederido Bahia Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Frederido Bahia Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.266,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888035"
                            ],
                            "1888036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001337-24.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vailantes Guimarães\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de fls. 229, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000742-64.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ricette Costa \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000271-09.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Paiva Cassimiro \r\n\r\nRéu: Brinquedolândia Tio Salim Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Brinquedolândia Tio Salim Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000197-52.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Cavalcante de Andrade\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. , Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888036"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1888216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059200-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gomes Saldanha [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fremar Serviços Ltda. [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora opostos por Sendas Distribuidora S.A. foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1888216"
                            ],
                            "1888217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000362-67.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Dias Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAnte a promoção de fls. 291, proceda a reclamada aos ajustes apontados pela Contadoria de fls. 287, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de se considerar corretos os cálculos da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000388-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ponciano de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ponciano de Lima \r\n\r\nManifestar-se quanto ao integral cumprimento do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Simone Porto Cama [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Simone Porto Cama \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000002-98.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Antônio da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Antônio da Silva \r\n\r\nProceder aos ajustes nos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, conforme promoção da contadoria e despacho de fls. 1049. \r\n\r\nProcesso: 0000177-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Lopes Fernandes [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Lopes Fernandes\r\n\r\nProceder aos ajustes nos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 479. \r\n\r\nProcesso: 0000172-36.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mauricio Pereira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mauricio Pereira \r\n\r\nProceder aos ajustes nos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0000042-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Romão Filho [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo da Silva Romão Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 480. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-09.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Costa de Jesus [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramon Pinturas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Costa de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 77. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-94.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento Ferreira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nascimento Ferreira, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 702, vindo a Ré com o pagamento da diferença ainda devida no valor de R$ 25.249,75, correspondente a 2.007.716,87 TR's, no prazo de 48 horas, devendo a Ré se manifestar sobre o depósito recursal indentificado pela Contadoria do Juízo, no valor de R$ 14.116,21, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Ciente a parte reclamante, ainda, da expedição do alvará de fls. 703. \r\n\r\nProcesso: 0000060-33.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Cardoso [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Cardoso , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 158, vindo a 1ª Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 11.094,87, composto do valor principal de R$ 10.494,87, correspondente a 835.219,73 TR's, mais custas de R$ 600,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000293-35.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Manoel Rosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdemiro Manoel Rosa\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 388, vindo a Ré, no prazo de 48 horas, com o pagamento do valor total devido de R$ 108.755,47, referente à diferença resultante do valor da condenação de R$ 115.813,58, equivalente a 9.216.863,77 e o valor de R$ 7.058,11, referente aos depósitos recursais de fls. 285/311, convolados em penhora que serão liberados por alvará, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000336-69.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Daniel Maruche Riccio [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A., Aut Rodolpho Daniel Maruche Riccio\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 430, vindo a Ré, no prazo de 48 horas, com o pagamento do valor total devido de R$ 72.737,37, referente à diferença resultante do valor da condenação de R$ 93.911,69, equivalente a 7.473.832,11 TR's e o valor de R$ 21.174,32, referente aos depósitos recursais de fls. 328/351 convolados em penhora que serão liberados por alvará, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000253-19.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Diogenes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut William Ferreira Diogenes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 65. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-91.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Campos Monteiro [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Campos Monteiro \r\n\r\nProceder aos ajustes nos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, ante a promoção da contadoria de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000252-68.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira da Silva [Adv. Gilson Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 100684 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Aut Leandro de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 394, vindo a Ré, no prazo de 48 horas, com o pagamento do valor total devido de R$ 6.266,87, referente à diferença resultante do valor da condenação de R$ 16.266,87, equivalente a 1.294.576,38 TR's e o valor de R$ 10.000,00, referente aos depósitos recursais de fls. 291/312 convolados em penhora que serão liberados por alvará, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000040-42.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Fernandes [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda. , Aut Douglas da Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 100, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 181,22, composto do valor principal de R$ 170,58, correspondente a 13.575,37 TR's, mais custas de R$ 10,64, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000104-23.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ramos Valadão [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nComprovar em 48 horas o pagamento do valor devido a título de pensão vitalícia ao Reclamante, referente aos meses de junho a julho, sob pena de penhora on line de seus ativos financeiros, por meio do sistema Bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0000028-28.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Lima [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Leonardo [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 246/247, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Marques [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Condomínio do Rio-Off Price Shopping Center [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Condomínio Centro Empresarial Botafogo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Centro Empresarial Botafogo, Réu Condomínio do Rio-Off Price Shopping Center, Aut Eduardo de Souza Marques , Réu Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 345, vindo a 1ª Ré com o pagamento da diferença ainda devida de de R$ 27.153,33, correspondente a 2.159.078,75 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Ciência às partes, ainda, da liberação do depósito recursal de fls. 301 em favor do reclamante, através do alvará de fls. 346, deduzindo-se do total da condenação que era de R$ 34.211,44, equivalente a 2.720.299,61 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0000072-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Heitor Jesuz da Trindade [Adv. Adriana Dantas Nunes de Souza (OAB: RJ 111493 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Heitor Jesuz da Trindade , Réu Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 311. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-04.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Severino da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagem Industrial Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: ROGÉRIO FERNANDES, Réu: Ubirajara Fernandes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Severino da Silva , Réu Industec Óleo e Gás Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 226/229. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-34.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Costa Nascimento [Adv. Roberta Pastor dos Santo (OAB: RJ 140296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Costa Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 429. \r\n\r\nProcesso: 0000353-37.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ribeiro de Almeida [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: AllPark Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Condomínio Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ribeiro de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0000212-52.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Nascimento de Souza [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções em Informática e Contagem de Estoques Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos e Participações Ltda - em recuperação judicial. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Gerson Ricardo de Freitas Ferreira, Réu: Marcelo Correa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Nascimento de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-78.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Farias de Andrade [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Bradesco Seguro SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguro SA, Aut Hélio Farias de Andrade, Réu S Oeste Reboque Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-11.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Passos Vianna [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Orcides Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara Passos Vianna\r\n\r\nInformar o CNPJ da empresa indicada às fls. 103, bem como juntar aos autos sua última alteração contratual, a fim de verificar a participação do réu na sociedade. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-34.2011.5.01.0076 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rod oviarios de Nova Iguacu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)], Réu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Campos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Réu: Sindicato dos Motoristas e Ajudantes Empregados e Autônomos de Carga da Região dos Lagos, Réu: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição protocolizada pelo Ministério Público do Trabalho de fls. 7149/7166, alegando sobre o valor ainda devido. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-45.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Matias da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-98.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro Bezerra [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência a Ré do inteiro teor da homologação de fls. 427, onde a mesma foi condenada ao pagamento do valor total devido de R$ 11.066,86, correspondente a 879.973,92 TR's, para os efeitos do artigo 730 do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-76.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Azevedo Gomes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Azevedo Gomes\r\n\r\nAnte o informado nas petições de fls. 718/740 e 741/787, intime-se a parte autora para ciência e manifestação. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-74.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto de Souza [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-04.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clivia Graziela Tavares do Nascimento [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Lalunna Buffet Ltda. [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clivia Graziela Tavares do Nascimento , Réu Espaço Lalunna Buffet Ltda. \r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 238, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 80.863,49, composto do valor principal de R$ 80.423,49, correspondente a 6.387.886,42 TR's, mais custas de R$ 440,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000347-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Mendes Batista [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Chalfun de Matos [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Mendes Batista, Réu Solange Chalfun de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 220/222. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-22.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Cris Soares Lima [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Casablanca Copacabana Ltda., Aut Nathalia Cris Soares Lima , Réu Royalty Copacabana Hotel \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 223, decorrente da multa aplicada pelo inadimplemento do acordo, captado o valor via Bacen-jud. Prazo de 05 (cinco0 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-33.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Porto Chagas [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-97.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Rocha Coelho [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Rocha Coelho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-84.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Lemoine de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Lemoine de Andrade\r\n\r\nVista à parte autora sobre a manifestação de fls. 295/357. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-29.2015.5.01.0076 - ET\r\n\r\nEgte: Experimenta Lanches Ltda. [Adv. Lucas de Assis Cordeiro de Abreu Ximenes (OAB: RJ 136270 - D)]\r\n\r\nEgdo: Erica Sabina da Silva Barbosa [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Erica Sabina da Silva Barbosa, Egte Experimenta Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-91.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alves de Lima [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. ( Sucessora de ALL SERVICE SISTEMAS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infral Administração Ltda. ( Sucessora de ALL SERVICE SISTEMAS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA), Aut Luis Alves de Lima \r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 276, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 16.861,83, correspondente a 1.339.303,42 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000130-55.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlano Ricardo Ramos Rodrigues [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Confidere Imobiliária Incorporadora e Administradora de Imóveis Cidade Nova Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlano Ricardo Ramos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 323: \"...Intime-se a parte autora para apresentar seus cálculos, em 10 (dez) dias, na forma do presente despacho e da sentença, com redação dada pela decisão de fl. 271\" \r\n\r\nProcesso: 0000005-14.2015.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tathiana Gurgel Lacerda [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Tathiana Gurgel Lacerda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202, devendo apresentar os contracheques referidos na apuração da Contadoria às fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0000156-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Silva Sardinha [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 364: \".Intime-se a ré para, querendo, impugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 10 (dez) dias, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000239-35.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nAs reclamadas deverão manifestar-se acerca dos cálculos do reclamante, de fls. 311/321, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-35.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes de Melo [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícia Internacional Restaurante e Lanchonete Ltda. EPP, Réu: Clube Internacional de Regatas , Réu: Selma Regina Queiroz Barbosa, Réu: Rosangela Santos de Oliveira [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopes de Melo\r\n\r\nInformar o andamento da ação no Juízo da 17ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000002-59.2015.5.01.0076 - ET\r\n\r\nEgte: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alexandre de Sousa Moraes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 15, devendo comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000340-09.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Barbosa [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Cia. Itau de Capitalização [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Barbosa, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ para anotação da CTPS, no dia 13/10/2015, às 15:00 horas, a qual deverá ser apresentada pelo(a) reclamante, nos termos do despacho de fls. 454. \r\n\r\nProcesso: 0000336-35.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Bascherotto Alcantara [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Renato de Oliveira Bustamante [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Roberto Teixeira Machado [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 367/368, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 94.948,38, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000274-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Guedes Muniz [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueiras Editora e Comércio de Som Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Siqueiras Editora e Comércio de Som Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 474/475. \r\n\r\nProcesso: 0000379-35.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Carvalho de Barros [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Carvalho de Barros\r\n\r\nJuntar aos autos o aviso de recebimento da correspondência enviada para comunicação da renúncia, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-37.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Karine Avelar Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií , Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nA parte ré deverá comprovar o recolhimento das incidências fiscais, conforme determinado no acordo de fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0000054-94.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araujo Garcia [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araujo Garcia, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Toesa Service S/A\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 542, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 9.265,07, correspondente a 735.907,07 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nId: 1888217"
                            ],
                            "1888218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115100-39.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Carmem de Sá [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação da parte reclamante aos cálculos (fls. 740/760), no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela primeira ré. \r\n\r\nId: 1888218"
                            ],
                            "1888214": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/09/2015\r\n\r\n0001695-83.2012.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Irani Alves de Souza\r\n\r\nExecutado: ELIANE DE PONTES SANTOS,Centro Cultural Vencer\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE DE PONTES SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.791,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000363-52.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio de Gouveia Junior\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Transportes Oriental Ltda.,Jefferson da Silva Moreira,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.417,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000267-66.2012.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Fortes Chacon\r\n\r\nExecutado: Alain Collen,SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clinicas Ltda.,Cimonica da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alain Collen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.217,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cimonica da Silva,SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clinicas Ltda.,Cimonica da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cimonica da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.217,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001190-63.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marta Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Jonas Ferreira da Silva,Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda.,Arilaine Barreto da Silva Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Jonas Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.876,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arilaine Barreto da Silva Pires,Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda.,Arilaine Barreto da Silva Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Arilaine Barreto da Silva Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.876,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000008-04.2012.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leidimar Azevedo Pereira Ribeiro \r\n\r\nExecutado: FÁBIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES,FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME,Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado FÁBIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.965,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000986-48.2012.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Beltecezário Pereira de Araújo\r\n\r\nExecutado: Walter Gonçalves de Carvalho,Flora Farma Manipulação de Realengo Ltda.,Ivete Moniz da Silva,Klinger de Carvalho,Suely Brito Leite,Lívia de Carvalho Leite,Simone de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Gonçalves de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.292,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simone de Souza Silva,Flora Farma Manipulação de Realengo Ltda.,Ivete Moniz da Silva,Klinger de Carvalho,Suely Brito Leite,Lívia de Carvalho Leite,Simone de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone de Souza Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.292,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivete Moniz da Silva,Flora Farma Manipulação de Realengo Ltda.,Ivete Moniz da Silva,Klinger de Carvalho,Suely Brito Leite,Lívia de Carvalho Leite,Simone de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivete Moniz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.292,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lívia de Carvalho Leite,Flora Farma Manipulação de Realengo Ltda.,Ivete Moniz da Silva,Klinger de Carvalho,Suely Brito Leite,Lívia de Carvalho Leite,Simone de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Lívia de Carvalho Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.292,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Suely Brito Leite,Flora Farma Manipulação de Realengo Ltda.,Ivete Moniz da Silva,Klinger de Carvalho,Suely Brito Leite,Lívia de Carvalho Leite,Simone de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Suely Brito Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.292,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888214"
                            ],
                            "1888215": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001584-36.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Tarcitano da Silva\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nPelo presente fica m Nit Clean Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 179, vindo a 1ª Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 9.228,86, composto do valor principal de R$ 8.828,86, correspondente a 702.020,86 TR's, mais custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001047-40.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Lima Araujo\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-31.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Domingos \r\n\r\nRéu: Limptec Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Limptec Conservação e Limpeza Ltda., Limptec Conservação e Limpeza Ltda. A/C Sócio Sr. Davi Souza da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 84, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 13.195,93, composto do valor principal de R$ 12.874,08, correspondente a 1.024.565,87 TR's, mais custas de R$ 321,85, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000060-33.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Cardoso \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 158, vindo a 1ª Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 11.094,87, composto do valor principal de R$ 10.494,87, correspondente a 835.219,73 TR's, mais custas de R$ 600,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000653-33.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziane Felipe da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder aos ajustes nos cálculos em 10 (dez) dias, após, igual prazo à reclamada para impugnação, conforme promoção da Contadoria de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0000820-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina dos Santos Cunha \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, nos exatos termos do despacho de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0000098-45.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Matias da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888215"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1888030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001060-90.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Timotio Machado [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Timotio Machado, Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nA audiência designada para o dia 23/09/2015, as 10h30, destina-se tão-somente a tentativa se conciliação das partes, não serão ouvidas testemunhas nem recebidas peças de defesa. \r\n\r\nProcesso: 0001130-10.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fialho Brito Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração Serviçios Crédito S/C Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fináustria Assessoria Administração Serviçios Crédito S/C Ltda., Aut Viviane Fialho Brito Souza\r\n\r\nA audiência designada parao dia 24/09/2015, as10h50min, destina-se tão-somente a tentativa se conciliação das partes, não serão ouvidas testemunhas nem recebidas peças de defesa. \r\n\r\nId: 1888030"
                            ],
                            "1888169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000359-66.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastão Teixeira Cruz Neto [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gastão Teixeira Cruz Neto , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/09/2015 para início da perícia, e de que o perito terá o prazo de 30 dias para entregar o Laudo, conforme despacho de fl. 1293. \r\n\r\nId: 1888169"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1888336": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001709-65.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Viterbo de Souza [Adv. Ana Paula Barbosa de Melo Souza (OAB: RJ 128066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonildo de Freitas [Adv. Raul de Freitas Vieira (OAB: RJ 89174 - D)], Réu: Denise Conceição de Lima Freitas [Adv. Raul de Freitas Vieira (OAB: RJ 89174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth Viterbo de Souza\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0311300-27.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ROBERTO VALLIM [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Ceramica Arrozal Limitada [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)], Réu: Edila Luiza dos Santos, Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ROBERTO VALLIM\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o andamento do processo objeto de penhora no rosto dos autos 0001596-80-2003-8.19-0043 (2003.043.001737-1). \r\n\r\nProcesso: 0132000-37.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilsa da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Deluchi (Espolio de) Rep. por MARIA CELESTE DE LUCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilsa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença nº 4534/2015 encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002509-30.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Barbosa de Andrade [Adv. Ronato Ignácio da Silva (OAB: RJ 132704 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 491/494. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-84.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Taynara de Fátima Cesar [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)], Réu: Luiz Sergio Leite Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taynara de Fátima Cesar\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 4423/2015de fls. 98. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0046700-68.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Bernardes da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Lily Monique de Carvalho Marinho Paraíso - (Espolio de) [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Bernardes da Silva\r\n\r\nInformar sobre o andamento do processo que foi objeto de penhora no rosto dos autos, em 30 dias. A íntegra do despacho nº 4542/2015 encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0140100-73.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ugo da Costa Lyra [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Darci Bento Rodrigues - EPP [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: Thyssenkrupp Fundições Ltda., Réu: Darci Bento Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ugo da Costa Lyra\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença nº 4522/2015 encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-07.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Garcez Coelho [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: RJ 120524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, se as parcelas devidas já foram integralmente satisfeitas pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001031-55.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Correia Julio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Kelly Cristina Correia Julio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0136500-10.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Mattos dos Santos [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE MOVEIS IMPERIAL DE VASSOURAS LTDA ME, Réu: Maria Aparecida Sobral Pinto Dias, Réu: HELIO GUIMARAES PORTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Mattos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença nº4493/2015 encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-59.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DUTRA DA PAIXAO [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: V. J. S. COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR DUTRA DA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença nº 4530/2015 encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-82.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Aparecida de Jesus Francisco [Adv. Joselio Pena da Silva (OAB: RJ 49123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Aparecida de Jesus Francisco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0069900-07.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Meireles Santana [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Transporte e Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Luiz Alberto Rodrigues do Nascimento, Réu: Denise Helena Moura do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Meireles Santana\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença nº 4536/2015 encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-48.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA BARBIERE NUNES [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: L & O INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, Réu: Celia Regina Egidio Braga, Réu: Lais Guedes Egydio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BARBIERE NUNES\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-33.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSUE SILVINO DE NOVAES [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda., Réu: Renata de Paula Segurasse, Réu: Maria Angélica de Melo Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE SILVINO DE NOVAES\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença nº 4486/2015 encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-91.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Pereira Monteiro [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínio P & F de Valença Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínio P & F de Valença Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, depósito em dinheiro que garanta a execução, em obediência à gradação legal prevista no art. 655 do CPC. A íntegra do despacho nº 4469/2015 encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000945-45.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Cunha Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Cunha Costa, Réu Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/10/2015, às 12:30 horas, para oitiva da(s) testemunha(s) BRUNA na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias (CPI 0010935-89-2015-5.01-0206). Ficam as partes cientes, também, que o Sr. Oficial de Justiça não logrou êxito em suas diligências para intimação da testemunha CHANDREYANA, no processo PJe 0010556-06-2015-5.01-0512 da 2ª VT/Nova Friburgo, conforme a certidão ID c009455. \r\n\r\nProcesso: 0173100-30.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ambrozina Maria Gomes da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade dos Pobres de Engenheiro Paulo de Frontin - Hospital Nelson Sales [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ambrozina Maria Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença nº 4436/2015 encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-29.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Guerreiro [Adv. David de Mello Bentes (OAB: RJ 76562 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz C.Pragana de Mattos confecçõese-ME [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Guerreiro\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença nº 4523/2015 encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-53.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Jesus da Silva [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda.\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls.106, totalizando o montante de R$ 5.995,08, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias.. A íntegra do despacho nº 4863/2015 encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0127800-16.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Jose Batista [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes H B Ltda [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)], Réu: Karl Richard Allers, Réu: Tatiana Saules Allers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Jose Batista\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença nº 4500/2015 encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-44.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Adriana dos Reis Pereira [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)], Réu: Mauraci de Araujo Silveira, Réu: Carlos Jose Christovao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Adriana dos Reis Pereira\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença nº 4546/2015 encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-36.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Pinheiro [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto M M de Juparana Ltda ME [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)], Réu: Rogério Dias Gonçalves , Réu: Liobio Seraphim Filho, Réu: Mabel Coelho Macedo [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto M M de Juparana Ltda ME, Réu Mabel Coelho Macedo, Aut Mario Cesar Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 4459/2015 que conheceu da Exceção de Pré-Executividade para, no mérito, rejeitá-la. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0077400-66.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Almeida Navarro [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Comercio e Representacao de Material Hospitalar Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Almeida Navarro, Réu Vale Sul Comercio e Representacao de Material Hospitalar Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 4309/2015 de fls. 759 que CHAMA O FEITO À ORDEM para reconsiderar a decisão de fls. 754 (despacho nº 3587/2015) e declarar o não conhecimento do Agravo de Petição, face a inexistência de depósito que garanta a execução em sua globalidade. . Prazo: 08 dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0050600-64.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Carlos Goncalves Santos [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO REIKIN SHOPPING [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)], Réu: COOPEVAL- COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DE VALENCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO REIKIN SHOPPING\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 4472/2015 de fls. 266, que indereiu o requerimento de fls. 265. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0014100-91.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Soares Nunes Tovar Elias [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Soares Nunes Tovar Elias, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. Prazo: 05 dias. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001833-14.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise do Amaral Rocha [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise do Amaral Rocha, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado com incorreção no dia 16/04/2015 o Expediente referente ao feito em epígrafe, razão pela qual foi tornado sem efeito, valendo o que segue: Tomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Custas de R$ 600,00 pela reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001424-38.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivã Nascimento [Adv. Gilmar Prudente Nogueira (OAB: RJ 172603 - D)]\r\n\r\nRéu: Landim Ferreira Industria e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Landim Ferreira Industria e Comercio Ltda., Aut Rosivã Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nId: 1888336"
                            ],
                            "1888335": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nElder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001190-90.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 D)\r\n\r\nElder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001903-65.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206700-57.2000.5.01.0421 - RTOrd - Carga: João Felipe Farani Gomes (OAB: RJ 204035 E)\r\n\r\nAlexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002069-97.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 D)\r\n\r\nOsvaldo Galvao Mousinho (OAB: RJ 69377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001393-23.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Danielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 D)\r\n\r\nDanielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001623-60.2014.5.01.0421 - RTSum - Carga: Danielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 D)\r\n\r\nDanielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000347-91.2014.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Danielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 D)\r\n\r\nJosé Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002098-50.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Priscilla Brandão Vieira (OAB: RJ 201481 E)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002209-68.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 D)\r\n\r\nLourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000447-17.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: José Alberto Pereira Júnior (OAB: RJ 128424 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000824-22.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001564-72.2014.5.01.0421 - RTSum - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001074-50.2014.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085200-77.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nCarlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000480-70.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000914-59.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 D)\r\n\r\nFrancisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000266-79.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nMurilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001133-77.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Rodrigo Carraro Coelho (OAB: RJ 195724 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000707-65.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000918-67.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001318-13.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 D)\r\n\r\nMaxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090100-74.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001318-13.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 D)\r\n\r\nMaxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090100-74.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 D)\r\n\r\nSidney dos Reis Nunes da Silva (OAB: RJ 178186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002792-19.2013.5.01.0421 - RTSum - Carga: Sidney dos Reis Nunes da Silva (OAB: RJ 178186 D)\r\n\r\nAna Paula Barbosa de Melo Souza (OAB: RJ 128066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002011-94.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Ana Paula Barbosa de Melo Souza (OAB: RJ 128066 D)\r\n\r\nLuiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134300-21.1995.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002487-35.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Bernardo Nícolas Lucas Silva Coutinho (OAB: RJ 204489 E)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008000-57.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Bernardo Nícolas Lucas Silva Coutinho (OAB: RJ 204489 E)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072600-87.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Bernardo Nícolas Lucas Silva Coutinho (OAB: RJ 204489 E)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131700-70.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Bernardo Nícolas Lucas Silva Coutinho (OAB: RJ 204489 E)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000340-41.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Bernardo Nícolas Lucas Silva Coutinho (OAB: RJ 204489 E)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001291-35.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Bernardo Nícolas Lucas Silva Coutinho (OAB: RJ 204489 E)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001754-74.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Bernardo Nícolas Lucas Silva Coutinho (OAB: RJ 204489 E)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001756-44.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Bernardo Nícolas Lucas Silva Coutinho (OAB: RJ 204489 E)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002334-02.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Bernardo Nícolas Lucas Silva Coutinho (OAB: RJ 204489 E)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002337-54.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Bernardo Nícolas Lucas Silva Coutinho (OAB: RJ 204489 E)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002742-90.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Bernardo Nícolas Lucas Silva Coutinho (OAB: RJ 204489 E)\r\n\r\nMichelle Angelica de Souza (OAB: RJ 129636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144000-98.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Bernardo Nícolas Lucas Silva Coutinho (OAB: RJ 204489 E)\r\n\r\nRenata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152500-56.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Bernardo Nícolas Lucas Silva Coutinho (OAB: RJ 204489 E)\r\n\r\nMurilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001494-60.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Rodrigo Carraro Coelho (OAB: RJ 195724 D)\r\n\r\nLuís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069300-54.2007.5.01.0421 - RTSum - Carga: Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 D)\r\n\r\nLuís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174100-41.2004.5.01.0421 - RTSum - Carga: Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 D)\r\n\r\nLuís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101200-89.2006.5.01.0421 - RTSum - Carga: Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 D)\r\n\r\nCarlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188000-23.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 D)\r\n\r\nThiago Luiz Araújo Vivas (OAB: RJ 162152 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001098-78.2014.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nAlan Barros da Silveira Souza (OAB: RJ 173276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002963-73.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Alan Barros da Silveira Souza (OAB: RJ 173276 D)\r\n\r\nMurilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000538-10.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Rodrigo Carraro Coelho (OAB: RJ 195724 D)\r\n\r\nJamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002181-03.2012.5.01.0421 - RTSum - Carga: Carla Cohen da Costa (OAB: RJ 102356 D)\r\n\r\nJamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000916-63.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cohen da Costa (OAB: RJ 102356 D)\r\n\r\nGetulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000029-11.2014.5.01.0421 - RTSum - Carga: Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 D)\r\n\r\nLourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001148-41.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: José Alberto Pereira Júnior (OAB: RJ 128424 D)\r\n\r\nLourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000489-66.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: José Alberto Pereira Júnior (OAB: RJ 128424 D)\r\n\r\nJamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000333-10.2014.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cohen da Costa (OAB: RJ 102356 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888335"
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                                "Processo: 0002117-54.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PAIVA DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEX SEGURANCA LTDA , Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PAIVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2015 às 15 : 00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0141100-87.1990.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE CANDIDO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA CAMPO ALEGRE E BENEDITO T CARNEIRO [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: BENEDICTO TAVARES CARNEIRO [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE CANDIDO DA SILVA, Réu BENEDICTO TAVARES CARNEIRO, Réu FAZENDA CAMPO ALEGRE E BENEDITO T CARNEIRO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/10/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0177300-91.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Acacio de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda., Aut Francisco Acacio de Souza, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/04/2016 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000367-80.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA APARECIDA SA DA SILVA [Adv. Amanda Rocha Alves Nogueira (OAB: RJ 162394 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA APARECIDA SA DA SILVA , Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2015 às 15 : 40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002132-23.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO LANARI RANGEL [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEX SEGURANCA LTDA , Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO LANARI RANGEL\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2015 às 14 : 55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0209500-31.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Ferrovia Centro Atlantica - F.C.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Réu Ferrovia Centro Atlantica - F.C.A, Aut Geraldo de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2015 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1887932"
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                            "1888262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000977-19.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO NUNES ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2016 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097400-65.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Ferreira de Castro [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maurício Chateaubriand Lustosa Borges Pereira (OAB: RJ 130740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Tomaz Ferreira de Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2015 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002900-35.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina de Jesus Freitas [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Asilo da Mendicidade de Barra Mansa [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asilo da Mendicidade de Barra Mansa, Aut Maria Catarina de Jesus Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2016 às 14:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000070-78.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALMEIDA FARIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M.T.D. TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.T.D. TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/04/2016 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nId: 1888262"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0002117-54.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PAIVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: PROTEX SEGURANCA LTDA , INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PROTEX SEGURANCA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2015 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887931"
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                                "Processo: 0032400-71.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Regina Santos da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia Regina Santos da Silva \r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 26.118,62 (2.079.446,70 IDTRs), expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000188-21.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Conceição dos Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Conceição dos Santos\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 5.898,61 (469.620,72 IDTRs), expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001517-39.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Infonova Ambiental Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Oliveira\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 12.412,31 (988.408,86 IDTRs), expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001912-94.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Barreto [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Choupper Style Comercio de Roupas [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Barreto \r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 8.864,68 (705.789,43 IDTRs), expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nId: 1888282"
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                            "1885839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000517-29.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Beatriz Azeredo Barreto [Adv. Julio Cesar Campos Pessanha (OAB: RJ 125446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz Azeredo Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-34.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Aurea Ferreira de Almeida [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aurea Ferreira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-04.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociele Cordeiro Pereira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Leal Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociele Cordeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-08.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Sabino dos Santos [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristóvão [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Sabino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-75.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Magno da Conceição Rosa [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno da Conceição Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-44.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecília Barros do Nascimento [Adv. Milena Batista Rocha (OAB: RJ 138483 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Barros do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-39.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Antonio dos Santos Bonifacio [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Antonio dos Santos Bonifacio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-33.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO SIMAO RANGEL [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOCK ENGENHARIA ELETRICA LTDA [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO SIMAO RANGEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-82.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cordeiro da Silva [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1885839"
                            ],
                            "1885840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085400-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro dos Santos Amaral [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Ernandes Mers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ribeiro dos Santos Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-31.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ RANGEL SOARES PINHEIRO [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: T. L. SANTOS ALVES [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ RANGEL SOARES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-11.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sales Barbosa [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sales Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-63.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos de Lima [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZEBO PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-50.2014.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: José Gomes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-32.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Alcantara Freitas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Pope\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Alcantara Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-87.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francislânia Batista Nogueira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. Pereira da Rocha Photografias - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislânia Batista Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-04.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL DE ALVARENGA CAMPOS [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE ALVARENGA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-13.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Braulio Talon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1885840"
                            ],
                            "1885841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020700-31.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Trindade Neves [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Trindade Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-73.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geilson [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geilson\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-42.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Magno Ribeiro Santana [Adv. Carlos Alberto Maciel Abdu Neme (OAB: RJ 173688 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Magno Ribeiro Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-79.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Pessanha da Silva (OAB: RJ 47401 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivaldo Rocha Alves [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-17.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Tomaz Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Karina do Rosário Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Tomaz Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-36.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete dos Reis [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrevida Moda de Campos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-20.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Grasielle Valim Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Gina Manhaes Durmas Tardivo (OAB: RJ 134325 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasielle Valim Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-84.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO CORDEIRO DE ALMEIDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperacao Judicial de Parmalat Brasil S/A -Industria de Alimentos [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO CORDEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000100-13.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Luiz da Silva Barros [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Luiz da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1885841"
                            ],
                            "1885842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080800-20.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leny Rodrigues dos Santos [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzamara Paula da Silva Joventino, Aut Maria Leny Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-57.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidinei de Campos Carneiro [Adv. Glaidemir Alves de Resende (OAB: RJ 190278 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Purac Sintese Industria e Comercio [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Mario Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Purac Sintese Industria e Comercio\r\n\r\nDepositar o valor devidamente atualizado na forma e prazo do artigo 485-J do CPC, a fim de evitar atos judiciais desnecessários. \r\n\r\nProcesso: 0002534-43.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.A Centro Médico LTDA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Réu: Kellen Rodrigues Assed, Réu: Kenia Rodrigues Quintal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R.A Centro Médico LTDA \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000984-71.2014.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lucia Helena Soares Pedra [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Lucia Helena Soares Pedra \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/10/2015, às 12:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, ficando a secretaria autorizada a anotar a CTPS, em caso de inércia da ré. \r\n\r\nProcesso: 0003100-02.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA COSTA FONSECA ARTILES [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA COSTA FONSECA ARTILES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-09.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO GONCALVES DA PAIXAO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO CIRLENIO MOREIRA RANGEL [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO GONCALVES DA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-49.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenimárcio Barcelos da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Madeiras Serra Nobre Ltda [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenimárcio Barcelos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-25.2007.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Alim de Campos a excecao dos Trab na Ind Acucar [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda-Massa Falida [Adv. Amilcar Larrosa Moura (OAB: ES 34446 - D)], Réu: Cássaro SA Indústria e Comércio-Massa Falida [Adv. Glecinei de Oliveira Brito (OAB: ES 2977 - D)], Réu: GTS Cássaro Alimentos ME-Massa Falida, Réu: Kompete Comércio e Indústria de Alimentos Ltda-Massa Falida, Réu: MRC Comério e Representações Ltda.-Massa Falida, Réu: Contrutora e Incorporadora Itapermirim-Massa Falida, Réu: Queops Industrial e Comercial Ltda- Massa Falida, Réu: Queopes Produtos Alimentícios Ltda EPP-Massa Falida, Réu: Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda-Massa Falida, Réu: Estrela Industrial e Comercial Ltda-Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab nas Ind de Alim de Campos a excecao dos Trab na Ind Acucar\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 60 dias, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente e liberação por alvará, á ré, do depósito efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001043-59.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias de Almeida [Adv. Lucia Rocha de Oliveira Martinelli (OAB: RJ 44301 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Village da Penha 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Dias de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/10/2015, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, ficando desde já a Secretaria autorizada a proceder às anotações, em caso de inércia da ré. Deverá na oportunidade a ré proceder à entrega da guia CD-SD para habilitação ao seguro-desemprego.O autor deverá apresentar cálculos de liquidação que entende devidos,no prazo de 30 dias preclusivos, ciente que o seu silêncio importará em extinção do feito na forma do art. 267 do CPC. \r\n\r\nId: 1885842"
                            ],
                            "1885843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086200-78.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cabral Theobald [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nEfetuar o depósito de honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-82.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: FIDELIS VIANA EIRAS [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: JORGE GOMES DE SA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: CARLOS ORLANDO OLIVEIRA AFONSO [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: LUIZ CARLOS MARIANO DA SILVA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado às fls. 2082, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000860-59.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rodrigues da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogil Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDepositar o valor devidamente atualizado na forma e prazo do artigo 475-J, do CPC, a fim de evitar atos judiciais desnecessários. \r\n\r\nProcesso: 0000912-84.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Alvarenga [Adv. Walace Teles Duarte (OAB: RJ 183223 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Sidnei Alvarenga\r\n\r\nDizerem em 10 dias, se pretendem pela oitiva das partes e testemunhas, bem como se pretendem pela produção de outras provas, razo comum. Em caso positivo, as partes deverão apresentar rol de testemunhas com seus nomes, CPF e endereço completo, sob pena de trazê-las , independentemente de intimação ou de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0084200-37.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Cattem Netto [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FK Distribuidora de Produtos Quimicos S.A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)], Réu: Inquisa Industria Quimica Santo Aantonio S.A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FK Distribuidora de Produtos Quimicos S.A., Réu Inquisa Industria Quimica Santo Aantonio S.A., Réu Suissa Industrial e Comercio Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor devidamente atualizado, na forma e prazo do artigo 475- J, do CPC, a fim de evitar atos judiciais desnecessários. \r\n\r\nProcesso: 0084200-47.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCIO SANTOS DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELCIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução da ré. \r\n\r\nProcesso: 0100300-67.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilz Pereira de Queiroz [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura, Réu: Carlos Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilz Pereira de Queiroz\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000856-22.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felomena Souza da Silva Santos [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda Regina Lima Montalvão de Almeida [Adv. Francisco de Assis Rodrigues (OAB: RJ 65157 - D)], Réu: Altair Lima da Gama [Adv. Francisco de Assis Rodrigues (OAB: RJ 65157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altair Lima da Gama, Aut Felomena Souza da Silva Santos, Réu Vanda Regina Lima Montalvão de Almeida\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 95, inclusive da expedição do alvará n. 1242/2015 à rte e da extinção da execução com fulcro no art. 794,III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000849-93.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria de Fátima Freitas Ferreira [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria de Fátima Freitas Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo preclusivo de 60 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição sem qualquer justificativa. \r\n\r\nId: 1885843"
                            ],
                            "1885844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122200-87.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FONSECA DE AZEVEDO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FONSECA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, uma vez que autor e patrono receberam integralmente seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000791-56.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Chagas Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense Ltda [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Chagas Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo preclusivo de 60 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0079100-48.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)], Réu: BRAZILIAN COPA (BCI) PARTICIPACOES LTDA, Réu: MOSHE BORUCH SENDACZ\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 318, pelo prazo legal, para os fins de direito, diante do saldo existente da guia de fls. 224, uma vez que a rda comprovou o pagamento do valor devido à título de IRRF no importe de R$ 14.364,71 . \r\n\r\nProcesso: 0118300-62.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO PEREIRA- ESPOLIO DE [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TAMANDARE LTDA. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO PEREIRA- ESPOLIO DE\r\n\r\nVir com a indicação dos bens sobre a qual requer a penhora, inclusive com a certidão de ônus reais, para verificação se o bem encontra-se livre e desembaraçado em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0122300-37.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial, n. 1258/2015 pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-55.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomero Gomes Germano [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark Maquinas e Equipamentos S.A - Massa Falida n/p Adm. Judicial Julio Kahan Mandel [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomero Gomes Germano \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0082700-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Monteiro [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)], Réu: WALTER XAVIER RIBEIRO, Réu: AURELIO XAVIER RIBEIRO MENDONÇA FILHO, Réu: JOSE MENDONÇA FILHO, Réu: MARTA MARQUES RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira Monteiro\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução em 60 dias preclusivos.Caso o exequente requeira medidas executórias que ja tenham sido promovidas, e infrutíferas, fica desde já o mesmo ciente que, a fim de evitar atos judiciais desnecessários, á luz dos princípios da duração razoável do processo, da efetividade da tutela jurisdicional, da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários e das metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça, s requerimentos serão indeferidos, de plano, ressalvada a demonstração inequívoca da existência de novos bens livres e desimpedidos do executado. Fica desde já ciente que, transcorrido o prazo in albis acima mencionado, será expedida Certidão de Crédito, remetendo rol circunstanciado de créditos caso devidos à Fazenda Nacional, ao INSS e à Receita Federal, (IR). \r\n\r\nProcesso: 0184400-86.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Bueno [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos - em Recuperação Judicial [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Bueno\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0120000-39.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DOS SANTOS AZEREDO [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SOUZA LTDA JOSE R P DE SOUZA [Adv. Adamyres Peres Morgado (OAB: RJ 4577 - D)], Réu: JOSÉ REGINALDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DOS SANTOS AZEREDO\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução em 60 dias, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, revendo posicionamento, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. Caso o exequente requeira medidas executórias que já tenham sido infrutíferas, fica desde já o mesmo ciente que, a fim de evitar atos judiciais desnecessários, à luz dos princípiosda duração razoável do processo, da efetividade da tutela jurisdicional, da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários e das metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça, os requerimentos serão indeferidos, de plano, ressalvada a demonstração inequívoca da existência de novos bens livres e desimpedidos do executado. E fica desde já ciente que, transcorrido o prazo in albis acima mencionado, será expedida Certidão de Crédito remetendo com rol circunstanciado de créditos devidos, inclusive à Fazenda Nacional, ao INSS e à Receita Federal (IR). \r\n\r\nId: 1885844"
                            ],
                            "1885845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0262300-14.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Ribeiro Alves [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Ribeiro Alves \r\n\r\nTomar ciência para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0266900-78.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco da Penha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes a/c da Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco da Penha\r\n\r\nTomar ciência para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122400-16.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos / Faculdade de Filosofia de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nCumprir o despcho de fls. 289, em 5 dias. E no prazo preclusivo de 60 dias, apresentar cálculos, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0002886-93.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Rodrigues de Oliveira [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122400-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilce Ferreira Paes [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexao Digital Comercio & Servicos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: MARIA DE JESUS, Réu: EDSOSN FERREIRA SANTANA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilce Ferreira Paes\r\n\r\nIndicar em 60 dias meios efetivos de prosseguimento da execução. Caso requeira medidas executórias que já tenham sido promovidas, e infrutíferas, fica desde já o mesmo ciente que, a fim de evitar atos judiciais desnecessários, à luz dos princípios da duração razoável do processo, da efetividade da tutela jurisdicional, da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, e das metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça, os requerimentos serão indeferidos, de plano, ressalvada a demonstração inequívoca da existência de novos bens livres e desimpedidos do executado. E desde já fica ciente que, transcorrido o prazo in albis acima mencionado, será expedida Certidão de Crédito, remetendo rol circunstanciado de créditos caso devidos à Fazenda Nacional, ao INSS e à Receita Federal (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000780-66.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derval da Silva Leandro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nDepositar o valor devidamente atualizado, na forma e prazo do artigo 475-J, do CPC, a fim de evitar atos judiciais desnecessários. \r\n\r\nProcesso: 0000749-75.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Corrêa Ramos [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Corrêa Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo preclusivo de 60 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0002594-45.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Danielle de Souza Paes [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Danielle de Souza Paes\r\n\r\nTomar ciência para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0280000-66.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Machado Pereira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Machado Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da expedição de alvará para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1885845"
                            ],
                            "1885846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162600-07.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DELFINO RIBEIRO NUNES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: S. ARTILLES DE ABREU MODA INTIMA, Réu: SIMONE ARTILLES DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DELFINO RIBEIRO NUNES\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0165600-44.2006.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Genaina do Rosario Vicente [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pave de Campos Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Rqdo: VILMA VIANA VIEIRA, Rqdo: CONCEIÇÃO DE MARIA VIANA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Genaina do Rosario Vicente\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001581-45.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Gomes de Alvarenga [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)], Réu: LLX Acu Operações Portuarias S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Rosângela Cristina Cabral Barcelos, Réu: José Eduardo Dias Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, Réu LLX Acu Operações Portuarias S/A\r\n\r\nTomarem ciência da expedição de alvará n. 1269/2015 a Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda e alvará de n. 1270/2015 a LLX Açu Operações Portuárias SA. \r\n\r\nProcesso: 0002301-12.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton dos Santos Francisco [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda e Haras Monte Bello S/A [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda e Haras Monte Bello S/A, Aut Jailton dos Santos Francisco\r\n\r\nDeverão, as partes, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se sobre a intenção de colher depoimentos pessoais recíprocos e, ainda, se há testemunhas a serem ouvidas na Comarca de Campos. Caso não pretendam colher depoimentos pessoais recíproco E NÃO tiverem testemunhas a serem ouvidas na Comarca de Campos, deverão as partes, no prazo acima deferido, indicar os fatos que serão objeto da prova testemunhal por meio de Carta Precatória Inquiritória, além da apresentação dos quesitos pertinentes com o objeto da prova. O não cumprimento do determinado importará na renúncia à prova testemunhal por meio de Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0161200-16.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete da Silva Batista [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ), Aut Margarete da Silva Batista\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/10/2015, às 13:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Fica desde já a secretaria autorizada a fazê-lo. A parte autora deverá apresentar no prazo de 60 dias, cálculos, observando-se os parâmetros estipulados na sentença, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0282000-39.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilsa Salvador da Silva Gomes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilsa Salvador da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161700-73.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR PINHEIRO RISCADO [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA , Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR PINHEIRO RISCADO\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução em 60 dias preclusivos. Caso requeira medidas executórias que já tenham sido promovidas, e infrutíferas, fica desde já o mesmo ciente que, a fim de evitar atos judiciais desnecessários, à luz dos princípios da duração razoável do processo, da efetividade da tutela jurisdicional, da economia processual e da eficiência, que consistem na obtençõ de prestação juisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, e das metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça, os requerimentos serão indeferidos, de plano, ressalvada a demonstração inequívoca da existência de novos bens livres e desimpedidos do executado. Fica desde já ciente, que, transcorrido o prazo in albis acima mencionado, será expedida Certidão de Crédito, remetendo rol circunstanciado de créditos caso devidos à Fazenda Nacional , ao INSS e à Receita Federal(IR). \r\n\r\nProcesso: 0163100-34.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Tavares Peixoto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Tavares Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0161000-09.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Barreto Pereira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde (INBESPS) [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Barreto Pereira\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme a informação da contadoria, de fls. 617, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1885846"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152200-60.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Chagas Manhaes Ramos [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Assistencial Baixada Goitaca Mantedora do (Centro E C Feliz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Chagas Manhaes Ramos\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ci8ente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende à expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001596-43.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeguiaria Batista Silva [Adv. Patricia Silva de Azevedo Nunes (OAB: RJ 122720 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeguiaria Batista Silva\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo preclusivo de 60 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para o comput da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0157400-82.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ceruti [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no importe de R$ 2.000,00 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-98.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson da Silva Barros [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Adagir de Sales Abreu Filho, Réu: Daniel Abreu Binhote, Réu: Marcelo de Castro Faria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nVir em 10 dias com a comprovação do recolhimento previdenciário, R$ 5.848,23, ciente de que, no silêncio, o valor será liberado em face do bloqueio efetuado às fls. 520/528. E, inclusive, no mesmo prazo, regularizar sua assistência nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001593-88.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Felipe Batista [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Api Spe 67 Planej e Desenv de Empr Imob Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Batista\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo preclusivo de 60 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0147300-29.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes Ribeiro Gomes [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes Ribeiro Gomes\r\n\r\nApresentar seus cálculos no prazo de 60 dias, devendo observar os parâmetros estipulados na sentença e acórdão, ciente que o transcurso in albis do referido prazo importará em dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0152400-96.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Braz Barreto [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFS Serviços de Terraplanagem Ltda [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)], Réu: ANDRÉ LUIS DE SOUZA MANHÃES, Réu: JOSÉ MAURICIO SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Braz Barreto\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deveerá dizer se pretende à expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0145900-82.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Carvalho de Azevedo Araujo [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Quitete Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo Carvalho de Azevedo Araujo\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias,ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicadosl. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001566-42.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Ferreira Martins [Adv. Debora Ferreira Peixoto (OAB: RJ 142341 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Ferreira Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em 5 dias, portando sua CTPS, a fim de que a Secretaria proceda à anotação de baixa do contrato, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nId: 1885847"
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                            "1885848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130500-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Cruz Izaias [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Cruz Izaias\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 1556 e 1557/2015, devendo vir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001238-78.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Rodrigues Francisco Lacerda [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Rodrigues Francisco Lacerda\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme a informação da contadoria, de fls. 120 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002794-18.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazziela Tostes da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Grazziela Tostes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 18/01/2016, às 11h30, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão e demais determinações, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000005-46.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbon Fernandes Moura [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbon Fernandes Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre o R.O. interposto pelo segundo réu às fls. 230/233. \r\n\r\nProcesso: 0131200-04.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Ribeiro Dias [Adv. Ana Paula Viana Gomes (OAB: RJ 133789 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Ribeiro Dias\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência nos autos, ciente o decurso do tempo, em 10 dias, valendo o silêncio como inexistência de pendência. \r\n\r\nProcesso: 0001257-84.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gesuel de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vitor da Conceição Souza [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gesuel de Souza, Réu Marcos Vitor da Conceição Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2016, às 11h00, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão e demais determinações. Deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000675-50.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Ferreira dos Santos [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Transeletron Serviços Tecnicos Especializados Ltda [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A, Aut Roney Ferreira dos Santos, Réu Transeletron Serviços Tecnicos Especializados Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 18/01/2016, às 12h00, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim da nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão, e demais determinações. Deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001040-41.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rangel Coutinho [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcool Quimica Canabrava S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcool Quimica Canabrava S.A., Aut Manoel Rangel Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2016, às 10h30, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão e demais determinações, devendo as partes apresentarem suas testemunhas independentemente de intimação. Deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000175-18.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Custódio da Silva Filho [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda -ME [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestucturas S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 357, que rejeitou os Embargos de Declaração interpostos pela primeira ré. \r\n\r\nId: 1885848"
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                            "1885849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127400-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Barbosa Fautino [Adv. Olinda Martins Messias (OAB: RJ 121765 - D)]\r\n\r\nRéu: José Orlando Hentzy [Adv. Luís Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Barbosa Fautino\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-20.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Crispim Gomes [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo ME - Colégio Lobinhos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Crispim Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-13.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio de Souza [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-83.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nágila Coutinho Gomes [Adv. Paulo Silas Silva de Andrade (OAB: RJ 149205 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Fisio - Clinica Fisioterapeutica e Medica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nágila Coutinho Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-44.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Aurelio Durce [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Aurelio Durce\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-38.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Carvalho de Azeredo [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: JEFFERSON MONTEIRO SANTOS GOMES\r\n\r\nTI: Rodolfo Gomes Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Carvalho de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-09.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledia Riane Leal [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledia Riane Leal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2016, às 10h00, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão, devendo dar ciência ao seu cliente. Ficam as partes cientes de que, caso pretendam a intimação de testemunhas, deverão trazer seus róis em tempo hábil ou se responsabilizarão por trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0087800-66.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Ribeiro Pedra [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Ribeiro Pedra\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-85.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Manoel Vieira de Abreu [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxilabor Representacao Comercial de Medicamentos Ltda [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Manoel Vieira de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1885849"
                            ],
                            "1885850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001196-29.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Landria Minguta da Silveira [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Landria Minguta da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-30.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Almeida Bueno [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Servicos de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Almeida Bueno\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-61.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Assis Rodrigues Rosa [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio de Assis Rodrigues Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-24.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dejalmir Ribeiro Alves [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dejalmir Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-78.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedson da Cunha Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedson da Cunha Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-43.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Duarte Gomes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Duarte Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-89.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Laffra da Costa Junior [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Laffra da Costa Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-53.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnatan da Penha Pessoa [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnatan da Penha Pessoa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-56.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Vicente de Souza [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Vicente de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1885850"
                            ],
                            "1885838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001043-59.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias de Almeida\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Village da Penha 2\r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio Residencial Village da Penha 2, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a anotação da CTPS do autor no dia:13/10/2015 às 11:00 hs e à entrega da guia CD-SD para habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1885838"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1887968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000727-57.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo do Socorro Castro Ramos [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessorios , Réu: José Carlos Ferreira Alves, Réu: Patrícia Vanoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo do Socorro Castro Ramos \r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-86.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Andrade [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Rio Logística Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº515/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001278-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vargas Grillo [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Progressão Caxias Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Curso Progressão Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vargas Grillo\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária de R$ 4.815,31, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001005-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rogério Machado [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, n/p Sócio BERNARDINO AMORIM DE FREITAS , Réu: Graal Construtora Ltda, n/p Sócio PAULO SERGIO FERREIRA VAZ [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rogério Machado\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-60.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira de Araujo [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Cláudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pereira de Araujo, Réu RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.151, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000848-85.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizés Moreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda., Aut Moizés Moreira\r\n\r\nVISTA AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0000964-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Cherem Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (N/P Admininistrador Dr. Asdrúbal Montenegro Neto). [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Cherem Medeiros \r\n\r\nDiga o Rte., em 10 dias, sobre a 2ª impugnação da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0056700-02.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Oliveira Barreto [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Maria Rosa da Silva Ramos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCOMPROVE A COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA, EM 015 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00, NO LIMITE DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116500-58.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Araújo Lessa Gribel Barrozo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Líder Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Lenival Gomes do Nascimento, Réu: Maria Gomes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Araújo Lessa Gribel Barrozo \r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0125000-50.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Batista [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Batista\r\n\r\nCOMPROVE O RTE. O ALEGADO COM OS ATOS CONSTITUTIVOS DAS EMPRESAS MENCIONADAS. \r\n\r\nProcesso: 0000616-44.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vesilei Mendes da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Simone Barrosco da Silva, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Maria Felipe, Réu: Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vesilei Mendes da Silva\r\n\r\nTomar o Rte.ciência da expedição de alvará de nº516/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, com comprovação do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000887-19.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Araújo do Prado [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda ME. [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)], Réu: Sidney de Carvalho Silva, Réu: Alexandre Esteves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Araújo do Prado\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0001265-38.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Ribeiro da Silva [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Tarciso de Souza Vieira (OAB: RJ 176447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Ribeiro da Silva , Réu Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.316. \r\n\r\nProcesso: 0059600-89.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Pinto de Oliveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Antônio Carlos Mendonça [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Ariberto Fernandes dos Anjos (ESPÓLIO DE) N/P da representante Nancy Maria dos Anjos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Francisco Tirre [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jorge Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0075600-82.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZELIA GONCALVES PEREIRA [Adv. Sonia Ferreira de Araujo (OAB: RJ 86033 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Carlos Alberto Gorni, Réu: Paulo Roberto Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZELIA GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.233, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000671-24.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Bezerra da Silva [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: SEV Brasil Soldas Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Bezerra da Silva \r\n\r\nTOMAR CI~ENCIA DA DECISÃO DE FL.82, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001085-90.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Moura [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: B S Construções Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0076500-21.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Frutuoso Mauricio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito ltda [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Nevada Marmores e Granitos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Frutuoso Mauricio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.122, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096700-20.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE CAMPOS BARREIROS [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: LEPE CONSERVACAO E SERVICOS, Réu: RODOVIARIO LIDERBRAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE CAMPOS BARREIROS\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0092500-33.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Soares [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Stencel de Caxias Ltda n/p Alvanir Willian Stencel [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Restaurante Stencel de Caxias n/p Aparecida Rosa Stencel [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Soares\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias, conforme despacho de fl.97. \r\n\r\nProcesso: 0059400-73.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS GERALDINO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0124700-25.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Bastos de Souza [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Assessoria e Fomento de Vendas Ltda [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Elmiro Chiesse Coutinho Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanil Bastos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº534/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, com comprovação do valor sacado.. \r\n\r\nProcesso: 0056500-39.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ALCINO NASCIMENTO ROSA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmorama Empreendimentos Imobiliarios Participacoes Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Getulio Cordeiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO ALCINO NASCIMENTO ROSA\r\n\r\nTOMAR CI~ENCIA DA DECISÃO DE FL.157, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104900-94.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LISANDRO DE FREITAS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: S C Sobrinho Mercearia Me [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Sebastiao Cussati Sobrinho [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR LISANDRO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº506/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1887968"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001485-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Medeiros Moraes [Adv. Romildo José Coelho (OAB: RJ 154938 - D)]\r\n\r\nRéu: Aço Inoxidavel Artex S.A. [Adv. Guilherme Brito de Azeredo Lopes (OAB: RJ 155355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Medeiros Moraes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-64.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Soares de Almeida [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ronaldo Lovisi Seco [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Soares de Almeida\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-77.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Andrade [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Andrade, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, em R$ 28.845,67, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 3.902,09, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% R$ 2.884,57, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0184700-93.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA AGOSTINHO DE LIMA [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantil Eletrolar de Caxias Comercio Ltda [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 80885 - D)], Réu: Petherson da Veiga Crehte, Réu: Darci Crehte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA AGOSTINHO DE LIMA\r\n\r\nTomar o Rte. ciência da expedição de alvará de nº528/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001624-22.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Albano Candido [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Marcelo da Gama Seixas, Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo , Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Albano Candido\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-76.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lenon Marcone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença de Liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Nascimento [Adv. Vanda Pereira de Carvalho (OAB: RJ 161986 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva Nascimento\r\n\r\nVenha o Rte., em 15 dias, com novos cálculos de liqueidação, conforme a coisa julgada e a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001327-15.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesli Lucas dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Costa Mar Rio 2007 CEPCOM [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)], Réu: Cesar Luiz Hamilka da Costa, Réu: Luis Cláudio Santos Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francesli Lucas dos Santos\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-26.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de) - n/p Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves da Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Duque de Santana [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda) [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Duque de Santana, Réu Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001763-08.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: Eletrobrás Termonuclear SA - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear SA - Eletronuclear, Aut Wagner Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição o Sindicato Assistente de alvará de nº526/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e a Eletronuclear tomar ciência da expedição de alvará de nº527/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001453-31.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli Viana [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovanete Rodrigues Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Viana \r\n\r\nVenha o Rte. co o CPF da Rda., em 10 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001387-22.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001811-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Millet Quirgo [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Distac Distribuidora de Automóveis Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Millet Quirgo \r\n\r\nTomar o Rte. ciência da expedição de alvará de nº523/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e o alvará de nº525/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001303-84.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Cardoso [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Industria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)], Réu: Bruno Cincinato Beserra, Réu: Marriete Antunes Passos Beserra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Cardoso\r\n\r\nVENHA O RTE. COM OS DOCUMENTOS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167600-91.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete dos Santos Silva (Espolio de) [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda, Réu: Adayl Francisco da Rocha, Réu: Geovanna Marascia Cardone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete dos Santos Silva (Espolio de)\r\n\r\nCUMPRA DETERMINAÇÃO DE FL.112. \r\n\r\nProcesso: 0001305-88.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Ferreira [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Ferreira\r\n\r\nVenha com os cálculos adequados à fl.89, sob pena de RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001539-36.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rangel da Luz [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rangel da Luz , Réu Playvender Distribuidora de Higiene Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., em R$ 36.090,99 + R$ 2.602,53 num total de R$ 38.693,52, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, honorarios periciais de R$ 1.000,00 e cota previdenciária de R$ 7.847,04, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% R$ 3.869,35, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001327-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da SIlva Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 166687 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nascemento Silva [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da SIlva Oliveira \r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nId: 1887969"
                            ],
                            "1887966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152200-95.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887966"
                            ],
                            "1887967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0068600-60.2001.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS, ROBERTO SOARES DE SOUZA, SAMPACOOPER COOPERATIVA DE TRANSPORTES\r\n\r\nPelo presente fica m SAMPACOOPER COOPERATIVA DE TRANSPORTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fl.640. \r\n\r\nProcesso: 0001475-26.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves da Cruz\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de) - n/p Asdrúbal Montenegro Neto, Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de) - n/p Asdrúbal Montenegro Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887967"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006200-05.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Silva Pereira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguai Comercial Bebidas Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Manoel Amandio de Carvalho, Réu: LUCIOLA COSTA MARTINS ROMANO, Réu: João Fernando de Mattos Sancho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Silva Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000385-85.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irã de Almeida Cota [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irã de Almeida Cota \r\n\r\nNada a deferir. Mantenho os termos do despacho de fl.576. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0043500-84.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ADELINO MANIAO [Adv. José Sebastião da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Brick Construtora Ltda, Réu: CMZ Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Sage Participaçoes Ltda, Réu: Carlos Zveibil Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ADELINO MANIAO\r\n\r\nNada a deferir, haja vista que a conta em questão foi objeto de minuta de bloqueio às fls.440, com resposta negativa. À Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000203-65.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Barros [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Lotérica Itaguaí Ltda [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0918/2015 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000228-18.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio de Oliveira [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0887/2015 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000228-18.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio de Oliveira [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 0888/2015 e 0889/2015 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000523-90.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva, Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a decisão de fls.257/258, retifico os cálculos homologados de fls.207/209 e homologo, de acordo com a decisão mencionada, os cálculos atualizados às fls.284/287, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS e o IR do empregado, em R$ 5.457,27. Custas processuais já recolhidas. Registre-se que as cotas Previdenciárias (empregado+empregador) já estão apuradas conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor de R$ 286,46. Ciencia as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001301-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Utc Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Consórcio Utc Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Utc Rip , Aut Rodrigo de Souza Almeida , Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda, Réu Utc Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0001569-42.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Paixão da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000731-02.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Souza [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-69.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Thiengo Dalvi [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Thiengo Dalvi, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTendo em vista a decisão de fls.280/281, retifico os cálculos homologados de fls.227 e homologo, de acordo com a decisão mencionada, os cálculos atualizados às fls.369/377, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS e o IR do empregado, em R$ 1.499,90. Custas processuais já recolhidas às fl.101 e cotas previdenciáris recolhidas às fls.261. Ciencia as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000987-76.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasileiro Industria e Comercio Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues Lopes (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 0908/2015 e 0909/2015 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000987-76.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasileiro Industria e Comercio Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues Lopes (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasileiro Industria e Comercio Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0913/2015 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001200-53.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Duarte de Andrade [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Duarte de Andrade\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-39.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES LOVEL DE CARVALHO SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda, Réu: Marco Aurélio Gonçalves, Réu: Derguete José do Patrocínio, Réu: Jorge da SIlva Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMES LOVEL DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.283/284, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-42.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DOS SANTOS MOREIRA [Adv. José Sebastião da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Higino [Adv. Abraao Coutinho Porto (OAB: RJ 91604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Higino\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.259, cuja transferencia esta noticiadada à fl.255.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001291-75.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani Gomes de Aguiar [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Hernani Gomes de Aguiar \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0001300-13.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferraz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferraz, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTendo em vista a decisão de fls.417/419, retifico os cálculos homologados de fls.366 e homologo, de acordo com a decisão mencionada, os cálculos atualizados às fls.509/513, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS e o IR do empregado, em R$ 22.871,35 e FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor, em R$ 4.440,38. Custas processuais já recolhidas à fl.94. e cotas Previdenciárias recolhidas à fl.396. Ciencia as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001794-48.2012.5.01.0207 - ResAut\r\n\r\nRqte: Hilton Vicente Pereira [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRqdo: Locanty Serviços Ltda., Rqdo: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hilton Vicente Pereira \r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0858/2015, para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0001838-18.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paiva Pereira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paiva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0881/2015 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001879-48.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ribeiro de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0883/2015 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0188400-77.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Derivaldo Fagundes dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo Fagundes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0865/2015 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0188400-77.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Derivaldo Fagundes dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0867/2015 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002083-63.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Gonçalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Gonçalves , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTendo em vista a decisão de fls.353/356, retifico os cálculos homologados de fls.304 e homologo, de acordo com a decisão mencionada, os cálculos atualizados às fls.378//383, atualizados às fls.399/404, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS e o IR do empregado, em R$ 131.740,72 e FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor, em R$ 5.661,42. Custas processuais já recolhidas à fl.335. Registre-se que as cotas Previdenciárias (empregado+empregador) já estão apuradas conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor de R$ 18.382,85. Ciencia as partes. \r\n\r\nProcesso: 0209400-70.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Jose dos Santos [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Jose dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de fls.561/576. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002312-86.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sandro da Silva Ferreira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipê Engenharia Ltda [Adv. Claudio José Muniz de Lima (OAB: RJ 134680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sandro da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0002320-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Andrade Martins [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Cavaguti de Itaguaí Caminhões Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Andrade Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0890/2015 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0234600-74.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001886-74.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Malaquias Machado [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Consórcio Arco do Rio [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: sebastiao dos santos prates, Réu: marilza lucia ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arco do Rio\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001940-06.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Paulino da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Priscila Paulino da Silva\r\n\r\nReclamada cumprir, in continenti, a obrigação de fazer constante da sentença de fl.155. \r\n\r\nApós, apresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0002184-66.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keni Caetano Antunes Malquias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keni Caetano Antunes Malquias \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0862/2015 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002840-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Pereira Machado [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Município de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Pereira Machado\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls. 250. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002950-85.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. (Bisa) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ 5 S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, conforme requerida. \r\n\r\nProcesso: 0003125-79.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Cruz [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Houston Port Serviços Off Shore Ltda [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)], Réu: Florisvaldo Jose Vieira, Réu: Florentina Nicola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0907/2015 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0003125-79.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Cruz [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Houston Port Serviços Off Shore Ltda [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)], Réu: Florisvaldo Jose Vieira, Réu: Florentina Nicola\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Houston Port Serviços Off Shore Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0906/2015 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0905/2015 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0003270-38.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global Brasil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0854/2015 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1885945"
                            ],
                            "1888278": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-43.2002.5.01.0461 - RTSum - Carga: Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 D)\r\n\r\nMiguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035700-92.2002.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 D)\r\n\r\nLuci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114900-51.2002.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888278"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1888154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001232-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRefazer os cálculos , em dez dias, atentando para a promoção da Contadoria, \r\n\r\nProcesso: 0002188-69.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Teixeira do Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl, 282. \"...comprovar a implementação do pagamento das diferenças referentes as horas extrarodiárias e as horas \"in itinere\", deferidos ao autor na folha salarial deste, no prazo de vinte dias, nos termos da sentença judicial de fls. 161/163. \r\n\r\nProcesso: 0001285-34.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Filho [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-5 S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0167/2015. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-66.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE JESUS DA LUZ [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Santa Luzia Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DE JESUS DA LUZ, Réu Nova Santa Luzia Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002836-20.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Paulo Roberto de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 497/497-v, bem como da convolação dos depósitos existentes, garantindo parcialmente o Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0052100-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Horácio Galdino [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguaí Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)], Réu: Espólio de Helder Baltazar Romano representado por Luciola Costa Martins Romano, Réu: Manoel Amandio de Carvalho, Réu: João Fernando de Mattos Sancho [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)], Réu: Leandro Seabra de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Horácio Galdino\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Batista [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)], Réu: Adivaldo Aparecido Neves, Réu: Icepar Holding Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000083-56.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Ferreira de Moraes [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Limitada ME , Réu: Jeferson Carlos Feres, Réu: Margareth Chrisostimo Baptista Feres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Ferreira de Moraes \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendhel de Oliveira Nunes- representado por sua mãe, Deusa Gomes de Oliveira( sucessor de Alexandre Coutinho Nunes) [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)], Aut: Ryan Christian Vieira Coutinho, representado por sua mãe, Graciele Vieira Santiago (sucessor de Alexandre Coutinho Nunes) [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI - Serviços e Montagens Inteligentes Ltda [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)], Réu: Icepar Holding Participações Ltda., Réu: Adivaldo Aparecido Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ryan Christian Vieira Coutinho, representado por sua mãe, Graciele Vieira Santiago (sucessor de Alexandre Coutinho Nunes), Aut Wendhel de Oliveira Nunes- representado por sua mãe, Deusa Gomes de Oliveira( sucessor de Alexandre Coutinho Nunes)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº156/2015 e 157/2015 ambos remetidos ao Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-25.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Domingos Uliana [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Diepes Locadora de Veículos Ltda ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Paulo Sérgio Faria Pinheiro, Réu: Vania Galdino Diepes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Domingos Uliana\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002482-58.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Antonio da Rosa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Labore Consultoria e Treinamento Ltda ME [Adv. Daniele Candido dos Santos (OAB: RJ 121533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Antonio da Rosa, Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 10/09/2015, às 16;00h, para que a ré proceda à anotação na CTPS do autor. Após, o autors deverá apresentar artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetro de cálculos da planilha constante nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-10.2012.5.01.0462 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Conceição [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Industria Comércio e Representação Ltda [Adv. Fausto Veloso de Abreu Junior (OAB: SP 41985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Conceição \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, bem como expedição do(s) alvará(s) nº0165/2015 - CEF . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-23.1994.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MELO DE FARIAS [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Imbaiba de Aguas Minerais Ltda EPP [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)], Réu: Maria de Fátima Santos Almeida, Réu: Mauro Santiago Vaitsman\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO MELO DE FARIAS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002187-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moura Romão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002156-64.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Abreu [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Abreu, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos com garantia do juízo, em 48 horas, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001627-79.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardel Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Ademir José Gotardo , Réu: Gloria Ines Beal Gotardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como da extinção da execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002079-26.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilsa Sarah da Silva Costa (sucessora de Jorge Costa Filho ) [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pcp Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilsa Sarah da Silva Costa (sucessora de Jorge Costa Filho ), Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Pcp Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios de fl.330 foram acolhidos., \r\n\r\nProcesso: 0128900-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Pires do Nascimento Abrahim [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: TMC - Terminal Multimodal de Coroa Grande SPE S.A. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: HEINZ ROBERT BORGER [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: LUIZ CHRISTIANO SANT ´ANNA GOMES DA SILVA [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Pires do Nascimento Abrahim\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da homologação, bem como da convolação dos depósitos de fls. 113 e155, garantindo parcialmente o Juízo, no prazo de 05 dias, nos termos da decisão de fls. 235. Prazo 48 horas. Pena: Execução do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001989-47.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Baldez da Rocha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida dilação de prazo por dez dias \r\n\r\nProcesso: 0000706-23.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pereira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Bouças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 106, devendo Indicar meios para prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002070-93.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miltom Abel Varella da Costa [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miltom Abel Varella da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº0170/2015 - CEF . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-70.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Almeida Goncalves [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Darcy de Medeiros, Réu: José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Almeida Goncalves\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1888154"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006172-30.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Helio Machado [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Helio Machado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-06.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariseo Almeida Lessa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariseo Almeida Lessa\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006174-97.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Aladim [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Aladim, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-75.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Maria Lucio [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Plaza Macaé [Adv. João Gilberto Freire Goulart (OAB: MG 73169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Maria Lucio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto a testemunha não encontrada. Juízo Deprecante informou que a notificação enviada à testemunha retornou negativa com a informação \"MUDOU-SE\". \r\n\r\nProcesso: 0000366-82.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Santos Teixeira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Aut Márcio Santos Teixeira, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 296, para fixar o valor da execução em R$ 28.309,49 (R$ 20.309,49 subsidiariamente e R$ 8.000,00 para 2ª reclamada a título de multa), sendo a devedora principal para realizar o pagamento dos valores apurados no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a devedora principal se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0292700-40.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE MANHAES [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Juvencio Claro Papes (OAB: RJ 54891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005080-17.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Souza Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0002675-42.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Almeida Gregório [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Aut: Emerson Gomes Faria [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Aut: Edson de Paiva Silva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Aut: Cristelano Bruno da Mota [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Aut: Wantuil Vieira de Jesus [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Cristelano Bruno da Mota, Aut Edson de Paiva Silva, Aut Emerson Gomes Faria, Aut Fábio de Almeida Gregório, Aut Wantuil Vieira de Jesus\r\n\r\nManifestar quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias, conforme determinado as fls. 1220. \r\n\r\nProcesso: 0006204-35.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liesio Bessa Teixeira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liesio Bessa Teixeira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-95.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Siqueira Mota [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004990-09.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo José de Brito Neto [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ricardo José de Brito Neto\r\n\r\nTomar ciência de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-46.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Castro Conceição [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Aut Maurício Castro Conceição, Réu Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 346, para fixar o valor da execução em R$ 38.360,60 (R$ 30.360,60 subsidiariamente e R$ 8.000,00 para a 2ª reclamada, tendo em vista multa inposta) , sendo a devedora principal para realizar o pagamento dos valores apurados no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a devedora principal se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0271700-76.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CIRILO DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM ENGENHARIA S.A., Aut ROGERIO CIRILO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 297 no qual convolou os depósitos recursais em penhora, até o limite do crédito do autor e indeferiu a transferência de valores pleiteados. \r\n\r\nProcesso: 0197200-49.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONALDO DE SOUZA COUTINHO [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: FERNANDO JOSE MENEZES DE PAIVA DA ROCHA REIS, Réu: ANDRE PIRES NUNES [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nTI: Claudio Henrique Coutinho Robson Luiz Coutinho Paulo Roberto Coutinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RONALDO DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nPromover a habilitação do espólio do 'de cujus', requerer o que for de seu interesse ou indicar os meios efetivos de prosseguimento na execução, no prazo de 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001881-84.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Januário [Adv. Renato Tristao Machado Junior (OAB: RJ 185108 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Januário, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-69.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Birembergue Santos de Almeida [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Birembergue Santos de Almeida, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-41.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Teixeira da Silva [Adv. Henrique Bonan Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 165470 - D)]\r\n\r\nRéu: Belov Engenharia Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belov Engenharia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-58.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciney Mattos da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-39.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademaldo Candal Marvila [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: CBO Companhia Brasileira de Offshore [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBO Companhia Brasileira de Offshore\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 08 dias para ciência da sentença \"procedente em parte'. \r\n\r\nProcesso: 0236800-09.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIS SOARES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIS SOARES DA SILVA\r\n\r\nFica o reclamante intimado a retificar os seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando os apontamentos técnicos realizados pela Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006173-15.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Antunes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Antunes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-91.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rúbio de Lima Lessa [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rúbio de Lima Lessa, Réu Oceanica Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da(s) testemunha(s) foi designada para dia 13/10/2015, às 16:00 horas, no PAV-Cabo Frio/RJ, localizado na Av. Casuarinas, s/nº - Ancora – Centro de Cidadania – Rio das Ostras/RJ (Proc. PJe-JT Nº 0011388-85.2015.5.01.0432).\r\n\r\nDeverá a parte autora regularizar sua representação processual, tendo em vista não constar nos autos procuração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001196-48.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Matos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Aut Marcos de Matos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias, conforme determinado as fls. 775. \r\n\r\nProcesso: 0005504-59.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Crislaine de Sá Freire Macedo [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: V. M. Terra Exaustão e Cia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislaine de Sá Freire Macedo\r\n\r\nTomar ciência de sentença - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-74.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Correa Borges [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE- Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE- Construções, Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nFica a 1ª reclamada ciente do seguinte despacho: \"a Justiça do Trabalho não tem competência para determinar a restituição de custas processuais, o que depende de requerimento perante a Receita Federal ou o ajuizamento de demanda no órgão competente\". \r\n\r\nProcesso: 0002116-51.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nivaldo Silva Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson Alves da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292000-64.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA LIMA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA LIMA\r\n\r\nFica o exequente intimado a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-79.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Deise Balbino Rosário [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Deise Balbino Rosário\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-46.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismail Faria de Andrade Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transporte Rodoviário Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismail Faria de Andrade Junior\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1888159"
                            ],
                            "1888160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006013-87.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 15: acolhido o pedido de desistência do feito e extinto o processo sem resolução do mérito. Dispensadas as custas. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos com a inicial, com exceção da procuração. OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO LEGAL, APÓS, SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO GERAL E NÃO SERÃO DESARQUIVADOS PARA DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0007096-41.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Miloski Scharfy [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços - EPP, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Miloski Scharfy\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência inicial foi transferida para o dia 16/02/2016 às 09:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006820-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Nunes Fonseca Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Nunes Fonseca Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015, às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006503-12.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rangel Rosa [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Renato Rangel Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006801-04.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Velasco [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Velasco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2015, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001389-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Vanessa de Moraes Silva [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)], Aut: Esdras Levy Silva de Araújo [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Tome Engenharia e Transportes Ltda [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Levy Silva de Araújo, Aut Janaina Vanessa de Moraes Silva, Réu Tome Engenharia e Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da(s) testemunha(s) foi redesignada para dia 30/11/2015, às 15:20 horas, na 6ª VT de São Bernardo do Campo/SP (Proc. Nº 1001614-16.2014.5.02.0466). \r\n\r\nProcesso: 0002420-84.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alfonso del Carmen Velasquez Lopez [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Maré Alta do Brasil Navegação Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Tidewater Crewng Limited [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Java Boat Corporation B V [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alfonso del Carmen Velasquez Lopez, Réu Java Boat Corporation B V, Réu Maré Alta do Brasil Navegação Ltda, Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Tidewater Crewng Limited\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha PAULO ROBERTO SILVA foi designada para dia 21/10/2015, às 09:50 horas, na 4ª VT de Mossoró/RN (Proc. Nº 0001028-29.2015.5.21.0014). \r\n\r\nProcesso: 0000700-48.2014.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Ventura Petróleo S.A. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ventura Petróleo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006816-70.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Sabino de Oliveira [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Maravilha de Macaé Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Sabino de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015, às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006506-64.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Nascimento Fernandes [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Essencis Soluções Ambientais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Nascimento Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-19.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira Barbosa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pereira Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2015, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006799-34.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Amilton da Silva Nogueira [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Amilton da Silva Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2015, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006808-93.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Silva dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Codimar Construções e Montagens Ltda, Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2015, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002794-03.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Lemos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S/A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Consórcio SPS [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio SPS, Aut Cristiane de Souza Lemos, Réu GR S/A, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0006509-19.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida Ferreira de Oliveira [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços N/P EDUARDO JOSÉ DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Aparecida Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003284-88.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardison Amaral Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Jardison Amaral Santos, Réu Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006806-26.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Rosa Aguiar [Adv. Robson dos Santos Silva (OAB: RJ 164106 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Rosa Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2015, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006501-42.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Carvalho Melchiades Gomes [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços N/P EDUARDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Carvalho Melchiades Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006817-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Oliveira da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2015, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001463-20.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Ribeiro Crespo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda Macaé [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Ribeiro Crespo\r\n\r\nAs partes deverão apresentar quesitos para a instrução da carta precatória no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006818-40.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Martins Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Martins Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2015, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006513-56.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rosa Melo Barbosa [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Tatiana Rosa Melo Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-51.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Souza [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco Internacional do Brasil Eq. Serviço Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Souza, Réu Varco Internacional do Brasil Eq. Serviço Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0006819-25.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues Oliveira Pimentel [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues Oliveira Pimentel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015, às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006515-26.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Freitas de Mello [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Freitas de Mello, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-20.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Ribeiro Crespo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda Macaé [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda Macaé\r\n\r\nDeverá a Rda apresentar , no prazo de 10 dias, as peças necessárias à formação da peça inquiritória (petição inicial, contestações, procurações, atas de audiência e quesitações), via mídia removível/digital, com arquivos de no máximo 1,5 MB de extensão cada , em formato PDF-A, conforme despacho de fls. 622, sob pena de perda da prova. Assina-se às partes prazo comum de 10 dias para apresentação de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0006822-77.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da silva Beserra [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da silva Beserra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015, às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005742-78.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderly da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aker Solutions do Brasil Ltda [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda, Aut Wanderly da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista não haver tempo hábil para realização da perícial. \r\n\r\nProcesso: 0004853-27.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Dias dos Santos [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Dias dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006514-41.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Machado Guimarães [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Machado Guimarães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1888160"
                            ],
                            "1888161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006825-32.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Caterina Barros Gonçalves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Caterina Barros Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015, às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004999-68.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Batista [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: ETC - Empreendimentos Tranp Com Ltda [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Batista, Réu ETC - Empreendimentos Tranp Com Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015, às 11:35 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da data de audiência de prosseguimento designada, a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0006823-62.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisandra Inacio da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisandra Inacio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015, às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003405-19.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinei Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015, às 16:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006829-69.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves Leite Marins [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: Eliane Ormindo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: Fabiana Rodrigues dos Santos de Souza [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: Gilmara Monteiro Pereira Romão Soares [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: José Batista Marques Dias [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: José Ricardo Marins da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: Lidiane Marins de Souza Azevedo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: Manoel Hilton Moraes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: Nilza dos Santos Neves Monteiro [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: Rosineia Soares Macena [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: Welerson Correa de Oliveira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: Wilson de Moraes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Fundação para a Infância e adolescência - FIA/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gonçalves Leite Marins, Aut Eliane Ormindo, Aut Fabiana Rodrigues dos Santos de Souza, Aut Gilmara Monteiro Pereira Romão Soares, Aut José Batista Marques Dias, Aut José Ricardo Marins da Silva, Aut Lidiane Marins de Souza Azevedo, Aut Manoel Hilton Moraes, Aut Nilza dos Santos Neves Monteiro, Aut Rosineia Soares Macena, Aut Welerson Correa de Oliveira, Aut Wilson de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015, às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003421-70.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denael Xavier de Oliveira [Adv. Kleber Alexandre Datrino Simplicio (OAB: RJ 169118 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda, Réu: E. L. S. Barcelos Agencia de Viagens e Turismo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denael Xavier de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015, às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005882-15.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR S A Indústria e Construções [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu INEPAR S A Indústria e Construções, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVista aos réus dos documentos acostados pela parte autora. Prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006828-84.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Jesus Sampaio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Itaipu Serviços Técnicos de Limpeza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Jesus Sampaio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015, às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1888161"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0006274-52.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Lopes dos Santos\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, G-Comex Óleo & Gás Ltda N/P DO SÓCIO CARLOS EDUARDO PAES LEME, G-Comex Óleo & Gás Ltda N/P DO SÓCIO ENY FRANCISCA DE CERQUEIRA PAES LEME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sther Schettino da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/04/2016 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006271-97.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes da Costa\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p do sócio Eny Francisca de Cerqueira Paes Leme, G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p do sócio Carlos Eduardo Paes Leme\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sther Schettino da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2016 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006272-82.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Carlos Coelho\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p do sócio Eny Francisca de Cerqueira Paes Leme, G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p do sócio Carlos Eduardo Paes Leme\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sther Schettino da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2016 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006273-67.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Conceição dos Anjos\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p do sócio Eny Francisca de Cerqueira Paes Leme, G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p do sócio Carlos Eduardo Paes Leme\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sther Schettino da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2016 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006819-25.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues Oliveira Pimentel\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aeropark Serviços LTDA A/C Sócia Daniella Canhim Carneiro, Aeropark Serviços LTDA A/C Sócio Fábio Canhim\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sther Schettino da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aeropark Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2015 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006825-32.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Caterina Barros Gonçalves\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aeropark Serviços LTDA A/C Sócia Daniella Canhim Carneiro, Aeropark Serviços LTDA A/C Sócio Fábio Canhim\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sther Schettino da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aeropark Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2015 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006823-62.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisandra Inacio da Silva\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aeropark Serviços LTDA A/C Sócia Daniella Canhim Carneiro, Aeropark Serviços LTDA A/C Sócio Fábio Canhim\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sther Schettino da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aeropark Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2015 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006822-77.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da silva Beserra\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aeropark Serviços LTDA A/C Sócia Daniella Canhim Carneiro, Aeropark Serviços LTDA A/C Sócio Fábio Canhim\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sther Schettino da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aeropark Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2015 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006820-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Nunes Fonseca Souza\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aeropark Serviços LTDA A/C Sócia Daniella Canhim Carneiro, Aeropark Serviços LTDA A/C Sócio Fábio Canhim\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sther Schettino da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aeropark Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2015 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0003421-70.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denael Xavier de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda, E. L. S. Barcelos Agencia de Viagens e Turismo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sther Schettino da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E. L. S. Barcelos Agencia de Viagens e Turismo , Rápido São Cristovão Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2015 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa.\r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888162"
                            ],
                            "1888158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0006501-42.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Carvalho Melchiades Gomes\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços N/P EDUARDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços N/P EDUARDO JOSÉ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006509-19.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços N/P EDUARDO JOSÉ DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006501-42.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Carvalho Melchiades Gomes\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços N/P EDUARDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de sentença- \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003405-19.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015 às 16:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015, às 16:40 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da data de audiência de prosseguimento designada, a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888158"
                            ]
                        }
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                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1888334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21-09-2015\r\n\r\nProcesso: 0000722-46.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Nascimento dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Nascimento dos Santos\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-43.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Sandrine da Costa [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis , Réu: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE [Adv. ANA PAULA DA CONCEIÇÃO PLACIDINO (OAB: RJ 99228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Aut Natália Sandrine da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o(s) recurso(s) ordinario da 1ª reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 2 dias uteis, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000977-38.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: KATEX COMERCIO CAMA MESA E BANHO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Réu KATEX COMERCIO CAMA MESA E BANHO\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado à fl. 139 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-29.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSIONE CALÇADOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)], Réu: Adriano Vicente dos Santos, Réu: Eraldo José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASSIONE CALÇADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais (R$ 100,00), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001460-39.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIS DIAS DE FREITAS [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda (ASSAI) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIS DIAS DE FREITAS, Réu Xantocarpa Participações Ltda (ASSAI)\r\n\r\nAos agravados para contrarrazões, no prazo de 08 dias, sucessivos, permeados por dois dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001852-08.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmira Tomaz Serafim Mesquita [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Jesus Silva de Souza da Silva [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Jesus Silva de Souza da Silva\r\n\r\nÀ reclamada para pagamento da verba previdenciária apurada, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143200-92.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Patricia Nogueira de Farias [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 240, bem como da expedição do alvará à CEF, número 0445/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001676-29.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSIONE CALÇADOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)], Réu: Adriano Vicente dos Santos, Réu: Eraldo José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 0530/2015 ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0034500-32.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FREITAS SOARES [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA LUSO BRASILEIRA S/C LTDA A/C de João Truta Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FREITAS SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 275.\r\n\r\nTer vistas das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir com a execução, sob pena de ser observada a Resolução 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000296-73.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Virginia Pereira Pinheiro [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, Réu: Ewerton Luis Melo Falzetta, Réu: John Fenton, Réu: Orliane Ferreira Rangel, Réu: Luiz Carlos do Nascimento, Réu: Antonio de Padua Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Virginia Pereira Pinheiro\r\n\r\nAo reclamante para comporvar o alegado na petição de fl. 258, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-88.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Guimarães [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação ExtraJudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Guimarães\r\n\r\nAo exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes, ainda não utilizados pelo Juízo, nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida certidão de crédito, em 30 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000082-82.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mendes\r\n\r\nAo exequente para ciência da CPE com certidão negativa, devendo indicar , de forma conclusiva, meios eficazes, ainda não utilizados pelo Juízo, nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida certidão de crédito, em 30 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000633-91.2012.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos Hidráulicos, Produtos de Cimento, Mármore e Granitos, de Manutenção e Montagens Industriais, da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Magé e Guapimirim - SITICOMMM [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S/A [Adv. Pablo Lemos Figueiredo de Paiva (OAB: DF 38019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Metropolitana S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, conforme requerido às fls.3909/3911. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-40.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Monteiro [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: STJ FERREIRA CALÇADOS EPP [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: SUP COMÉRCIO DE CALÇADO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: PKK CALÇADOS LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Monteiro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, seus cálculos com resumo geral, com o total atualizado líquido do reclamante, IRPF, INSS cota reclamante e reclamada e o total devido convertido em TR. \r\n\r\nProcesso: 0080200-84.2006.5.01.0501 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Mon Cheri Bar e Restaurante Ltda - Me, Exdo: Sergio Costa de Souza, Exdo: Afonso de Oliveira Filho [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)], Exdo: Alvaro Santos de Oliviera [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)], Exdo: Adilson dos Santos de Oliveira [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Adilson dos Santos de Oliveira, Exdo Afonso de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral dos valores da execução determinados via Bacen Jud, bem como de que foram convolados em penhora e, para, querendo, opor Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. Ciência, ainda, que caso não haja manifestação, os valores serão liberados ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0096000-50.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza Lima [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 473, que indeferiu o pedido de liberação de saldo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-43.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA BORGES DE MORAES GONÇALVES [Adv. Tania Mara Campos (OAB: RJ 183629 - D)]\r\n\r\nRéu: NILLO PROMOTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)], Réu: CRISTINIANA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA CRISTINA BANDEIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NILLO PROMOTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCiência que, tendo em vista que o acordo de fls.79 foi firmado pelas partes na modalidade de depósito em conta, comprovar o seu pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078700-12.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Esteves Lordelo Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n`A reclamada para proceder à assinatura da petição de fl. 455, em 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000569-52.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne Fábia Paranhos Gomes [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. N/P SÓCIO EWERTON LUIS MELO FALZETTA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Ewerton Luis Melo Falzeta, Réu: John Fenton, Réu: Orliane Ferreira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne Fábia Paranhos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 311, que julgou os embargos à execução do 2º executado parcialmente procedentes, com homologação de novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000918-76.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franckson Adailton Alves de Carvalho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0428/2015, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001389-32.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Santos Prado [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S/A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 3.500,00, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000008-23.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO TORRES VELLOSO FILHO [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO TORRES VELLOSO FILHO, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0489/2015 (Reclamante), enviado Caixa Econômica Federal e do Alvará Judicial Nº 0491/2015 (Reclamada), enviado Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000420-51.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO TOME NECO [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA, Réu: ATP ENGENHARIA EMPRENDIMENTOS S.A. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A, Réu: ENGENET CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: PORTO BELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO TOME NECO\r\n\r\nTomar ciencia do depósito efetuado as fls. 102. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-38.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Reis Amaral [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar Reis Amaral\r\n\r\nCiência ao Autor da decisão de fls.921, que deferiu a dilação do prazo, conforme requerido às fls.920, 20 dias. Ciência, ainda, ao Réu da decisão de fls.924 que deferiu a dilação do prazo requerido às fls.922, após o término do prazo do Autor de fls. 921, permeados por dois dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000451-71.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO COSTA FERREIRA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO RADIOLOGISTA C.B.E. MED. LTDA, Réu: LÚCIO MAURO NEVES DE MORAES, Réu: JOSÉ ALEXANDRE DAS NEVES FERREIRA, Réu: ADEMILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO COSTA FERREIRA\r\n\r\nCiencia da r. Decisão em embargos à execução que julgou PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-62.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO VITOR JUSTINO DA VEIGA [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: BEZON ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: Inventário Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias , Réu: Rodrigo Manoel Martinho de Toledo Menezes, Réu: Berliner Engenharia Pesquisas e Negócios Imobiliários Ltda. , Réu: Juan Antônio Rebollo Argueta , Réu: Alexandre Assef Carneiro de Mendonça, Réu: INVERIO EMPREENDIMENTOS [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEZON ENGENHARIA LTDA, Réu INVERIO EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da multa estipulada no acordo de fls.387, em 48 horas, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0001467-26.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gonçalves Vicente [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilópolis Point Super Lanches LTDA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gonçalves Vicente, Réu PG Nilópolis Point Super Lanches LTDA\r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada (13/10/2015 às 15:20hs), mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000969-61.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDELI DO CARMO RIBEIRO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS, Réu: José Ricardo Loureiro Matta, Réu: Jairo Oliveira Aquino, Réu: Rodrigo Lorena da Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDELI DO CARMO RIBEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 244 que determinou que o autor proceda à assinatura da petição de fls. 235/243, em 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000971-31.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBENICE RAIMUNDO DE OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS, Réu: José Ricardo Oliveira Matta , Réu: Jairo Oliveira Aquino, Réu: Rodrigo Lorena da Matta, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBENICE RAIMUNDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 233 que determinou que o autor proceda à assinatura da petição de fls. 223/232, em 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0105800-73.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Coutinho Neto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Coutinho Neto , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-54.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Nascimento [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Loecil Locadora de Equipamentos Cinematográficos Ltda - ME [Adv. Marcia Barbosa de Sousa e Silva (OAB: RJ 113007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Nascimento\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, sobre as alegações da ré de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0001172-23.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Tânia Joaquim Pereira [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: E da Silva Tavares Bar ME [Adv. Wagner dos Santos Soares (OAB: RJ 116879 - D)], Réu: EDSON DA SILVA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E da Silva Tavares Bar ME, Aut Rose Tânia Joaquim Pereira\r\n\r\nCiência que foi convolado em penhora os valores depositados nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-66.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Bussi Ferreira Gonzaga [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Bussi Ferreira Gonzaga\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 428 que deferiu o pedido de dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0125500-64.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Azevedo Gaia [Adv. Cristina Ferreira Henriques (OAB: RJ 118590 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Azevedo Gaia\r\n\r\nCiência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls. 230. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000543-83.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Teixeira de Mattos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Exala Produtos Químicos S/A, Réu: Distri N Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu: Cleuso da Costa Soares, Réu: Leandro Guimarães de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Teixeira de Mattos\r\n\r\nCiência de que deverá dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 30 dias, ciência ainda, que caso permaneça inerte, será extinta a execução e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000200-53.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Lopes dos Santos [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda, Réu: Casa e Video (Shopping Nilópolis Square) [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video (Shopping Nilópolis Square)\r\n\r\nCiência da decisão de fls.133, para que pague, em 48 horas, o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001369-75.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Soares da Silva [Adv. Adelaine Soares Martins (OAB: RJ 162524 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide Soares da Silva \r\n\r\nCiência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls. 67. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-69.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lílian de Souza Macedo [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lílian de Souza Macedo\r\n\r\nCiência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls. 80. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001969-96.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge da Costa Chasse [Adv. Simone Cristina da Silva (OAB: RJ 157829 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge da Costa Chasse\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls. 81. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001931-13.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Viana [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Viana\r\n\r\nCiência que, ante a devolução da Carta Precatória com certidão negativa, deverá indicar, de forma conclusiva, meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos ou dizer se pretende que seja expedida Certidão de Crédito, em 30 dias. Caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137500-96.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Figueredo Ferreira [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Figueredo Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-30.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVA JUSTINO MORAES [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Olindense Ltda, Réu: Ricardo de Castro Cerqueira Arosa, Réu: Armando de Castro Cerqueira Arosa, Réu: FERNANDO DE CASTRO CERQUEIRA AROSA [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SILVA JUSTINO MORAES\r\n\r\nCiência da juntada, pela Secretaria, da cópia do auto de penhora, conforme solicitado às fls. 276. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-47.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pereira Cardoso [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceal Comercio de Etiquetas Adesivas Ltda [Adv. Cristiane de Souza Almeida (OAB: RJ 102462 - D)], Réu: Marco Antonio de Queiroz Ribeiro, Réu: Daniel Farias Nassif, Réu: Angela Bittencourt Ribeiro [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Bittencourt Ribeiro, Réu Ceal Comercio de Etiquetas Adesivas Ltda, Aut Marilene Pereira Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 24/9/2015, às 15h50min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0038700-53.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do perito no prazo preclusivo de 10 dias , sucessivos e permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-03.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Laurentino da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Laurentino da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCientes as partes de que foi designado o dia 05/10/2015 para início da perícia; cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito a fim de agendar o início da perícia, bem como dar ciência aos seus assistentes técnicos, se houver, da data designada.\r\n\r\nProcesso: 0055700-08.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY SINFLORIO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Herner Comercial e Indústrial Ltda Me [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Celso Eli Soares, Réu: Anésio Lima Roxo, Réu: Altair Alves Jardim, Réu: Ivan Cesario de Faria [Adv. Fátima da Silva Leita de Camargo (OAB: RJ 183913 - D)], Réu: Maria Luzimar de Medeiros Viana, Réu: Celso Eli Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY SINFLORIO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 672, tendo em vista o afastamento de sigilo bancário , em 10 dias, devendo requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0001117-09.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Abreu Madeira Amável [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Abreu Madeira Amável\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0557/2015 para saque do FGTS, enviado à Caixa Econômica Federal, bem como expedido ofício para habilitação junto ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000352-72.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Salgado [Adv. Patricia Martins Silva (OAB: RJ 159963 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bem Viver de nilópolis Ltda [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)], Réu: Susete Soares de Araujo Rodrigues, Réu: Alfredo de Paula Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira Salgado\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0553/2015 enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001954-30.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Cesar Rodrigues Pimenta [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Cesar Rodrigues Pimenta, Réu Casa Show S/A\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0562/2015 (patrono do autor) e N° 565/2015 (réu), enviados à Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nProcesso: 0000018-38.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pessoa Santos Laviola [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pessoa Santos Laviola, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls.872: \"Venham as partes com os artigos de liquidação, a fim de comprovar o valor da indenização do seguro desemprego, conforme v. ácordão de fls.732/741 do Agravo de Instrumento ao Recurso Ordinário, em apenso.\" \r\n\r\nProcesso: 0082200-52.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiane de Sales Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader de Promoção de Vendas, Aut Tathiane de Sales Nascimento\r\n\r\nCiencia da r. Decisão em embargos à execução que julgou IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-24.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fluminense [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fluminense\r\n\r\nEfetuar pagamento, em 48 horas, da importância apurada pela contadoria do Juízo (R$ 688,25), referente à diferença, ainda, devida de contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-40.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON VASCONCELOS MATIOLI [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SISTER BAR LTDA ME, Réu: Rosangela Capettine Teixeira [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)], Réu: Neide Aparecida Almeida Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON VASCONCELOS MATIOLI\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0568/2015, enviado ao Banco do Brasil agência nº 803 Nilópolis, bem como ciência que deverá indicar bens da reclamada para responder perante a execução, considerando que, pelo constante nos autos, somente salário da sócia da reclamada, Rosangela Capetine Teixeira responde pela execução, sob pena aplicar-se a Resolução 14-2012, vez que os salários não podem ser penhorados, art.649, do CPC e S03, do TRT 1ª Região. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-32.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Costa Moni [Adv. Marcela Lira Freire (OAB: RJ 171999 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Livraria Santos Nilópolis LTDA [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria e Livraria Santos Nilópolis LTDA, Aut Priscila Costa Moni\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/10/2015 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001132-46.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira\r\n\r\nCiência que deverá informar o número do processo, bem como a Vara onde está tramitando a Ação de Recuperação Judicial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-69.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Jorge de Argolo [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0468/2015, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001343-82.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo de Sousa Costa [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0408/2015, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000785-76.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio D´Amato Fontanella [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu: WILSON DIORIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio D´Amato Fontanella\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0555/2015, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0049400-25.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MONTEIRO ROSA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: União Federal (INSS) a/c da Procuradoria Especializada do INSS\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 336 que indeferiu a expedição de novos alvarás judiciais, uma vez que o representante do réu poderá comparecer à instituição financeira com os documentos que comprovam a sucessão das empresas. \r\n\r\nProcesso: 0001513-15.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva de Aguiar [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff LTDA\r\n\r\nEfetuar pagamento da diferença (R$ 1.946,49), em 48 horas, sob pena de execução, preferencialmente por meio do sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001118-91.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Otavio Marques Serejo [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Otavio Marques Serejo, Réu Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do Perito, no prazo de 05 dias, sucessivos e permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-89.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gracindo Moreira da Costa [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda, Aut Mario Gracindo Moreira da Costa\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do Perito, no prazo preclusivo de 05 dias, secessivos e permeados por 02 dias. \r\n\r\nId: 1888334"
                            ],
                            "1888333": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001483-77.2014.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Mauricio Stephens Carvalho (OAB: RJ 201200 E)\r\n\r\nNadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000325-21.2013.5.01.0501 - RTSum - Carga: Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888333"
                            ]
                        }
                    }
                },
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                    "1ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000863-11.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Rosa Buriche [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nRéu: CERPAN Centro de Reabilitação S/S Ltda ME [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)], Réu: Paulo Fernando Pinto Moreira, Réu: Danielle Pinto Wermelinger da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Rosa Buriche\r\n\r\nApresentar aos autos prova de vida do autor, inclusive com procuração atualizada, em 20 dias, sob pena de extinção da execução por falta de parte interessada. \r\n\r\nId: 1887257"
                            ],
                            "1887254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001948-61.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyane Gomes Barbosa de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocia Marketing Promocional Incentivo, Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: SP 41830 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Promocia Marketing Promocional Incentivo, Publicidade e Propaganda Ltda. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. , Aut Tatyane Gomes Barbosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-52.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva da Fonseca [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva da Fonseca, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 31/03/2016 às 9h50, nesta Vara do Trabalho, ciente de que as partes deverão prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000571-26.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Souza Devillart [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. Em Recurperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. Em Recurperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal , Aut Walmir de Souza Devillart\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos da Perita, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0000033-40.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo São Paio Pinho Batista [Adv. Michelle Ramalho Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo São Paio Pinho Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 201, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-28.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira da Slva [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renata Ferreira da Slva \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0000965-62.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick de Castro Rodrigues [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick de Castro Rodrigues \r\n\r\nVenha com a indicação de meios para execução da multa imposta. \r\n\r\nProcesso: 0000031-70.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jarson Rufino de Souza [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: FRA Restaurante Ltda [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jarson Rufino de Souza \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias, na forma do despacho de fl.136, da sentença e do acórdão que a alterou.\r\n\r\nOs cálculos de liquidação deverão ser apresentados com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas épocas próprias, atentando que nos cálculos deverão constar os valores referentes às contribuições previdenciárias tanto do empregado quanto do empregador, bem como SAT e Terceiros, conforme exemplo abaixo:\r\n\r\n1- Que deverão vir atualizados (art 475, §1º, “b”, do CPC), exemplo: \r\n\r\n- Cálculo 01: Principal Líquido (com dedução do INSS/Rte e IRRF) + JMCM;\r\n\r\n- Cálculo 02: INSS(cota rte e rda) sem a inclusão de juros de mora, constando apenas correção monetária, em observância à súmula n.º 381, do TST;\r\n\r\n- Cálculo 03: IRRF/Rte - apurar com base nas verbas tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM, pelos índices do TST e em consonância à IN/SRF n.º 1.127/2011.\r\n\r\n- Cálculo 04: Cálculo 1 + Cálculo 2 + Cálculo 3, com total BRUTO convertido em TR´s, utilizando o índice de atualização (fazer constar o valor do índice) do primeiro dia do mês subsequente àquele a que se referem os créditos (na forma da Súmula n.º 381/TST, a cujo entendimento curva-se este Juízo), mês este que deverá ser informado. \r\n\r\nObs: totalizar todas as colunas da planilha.\r\n\r\n2- IRRF e INSS: caso não apurados, nem mesmo informado o valor (ou %) das verbas tributáveis (quanto ao IRRF) e/ou do salário de contribuição (quanto ao INSS), considerar-se-á como base de cálculo a totalidade do quantum apurado, ou seja, incidirão os tributos sobre 100% do valor BRUTO;\r\n\r\nProcesso: 0000634-51.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Rodrigues \r\n\r\nJuntar cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0090500-07.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Muller da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Condomínio Quinta dos Arcos , Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Muller da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, devendo o exequente indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0088700-75.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves de Freitas Porto [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: Salto Dagua Comércio de Roupas e Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salto Dagua Comércio de Roupas e Calçados Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045700-25.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F. Sistema Educacional S/C Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0033900-63.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Wilson Costa Kort Kamp [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chui Chinese Food Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chui Chinese Food Restaurante Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017700-83.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Souto [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Largo do Marron Ltda [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Roulien Alexandre Fagundes, Réu: Lilia Maria Pires Fagundes , Réu: CLAUDIO BONZAN VAZ, Réu: MARINA SOARES DE CAMPOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Souto\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001864-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves dos Santos [Adv. Alan da Costa Dantas (OAB: RJ 152751 - D)]\r\n\r\nRéu: Roale Coiffeur Ltda. - ME [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: Valmaria de sa Achodiam , Réu: Armando Mendes Achodiam\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roale Coiffeur Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos determinados às fls. 219, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001781-44.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cajão Gonçalves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Engita Naval Construções Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Vard Niterói S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Adriano Martins Cardoso, Réu: Jepson Dalla Rosa, Réu: Heloise Pereira Bento da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engita Naval Construções Ltda., Aut Leonardo Cajão Gonçalves, Réu Vard Niterói S/A\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls. 93 por falta de amparo legal, conforme fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0001612-91.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Canuto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Suco Ltda. [Adv. Fernando Antonio Viana Mendes (OAB: RJ 150126 - D)], Réu: Teresinha Amin Abilio Aad Reis, Réu: Julio Cesar Martins Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira Canuto , Réu Universo do Suco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 174, sendo a ré para depósito da diferença de R$ 47,32 referente ao crédito previdenciário, tendo em vista que os valores de fls. 161 e 163 não foram bloqueados, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001600-77.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Fagundes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Fagundes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº1819/2015 encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001284-98.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda de Fátima França Lima [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda de Fátima França Lima \r\n\r\nDiga o autor se aceita receber o valor de R$ 35.529,77, para quitar a execução, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000910-14.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique M. Ribeiro [Adv. Juliano Albuquerque Campos (OAB: RJ 172105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique M. Ribeiro \r\n\r\nDiga o autor se aceita receber o valor de R$ 42.000,00, para quitar a execução, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001241-64.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Chaves Castro [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Leitão Laport (Espólio de) [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Chaves Castro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001180-72.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva Viana [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pousada Recanto do Idoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Silva Viana\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001047-30.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira \r\n\r\nComprovar o valor recebido, após o que deverá a Contadoria deduzir tal valor dos cálculos para expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001024-16.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Tudo Serviço de Alimentação Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lima dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 71 e da sentença.\r\n\r\nOs cálculos de liquidação deverão ser apresentados com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas épocas próprias, atentando que nos cálculos deverão constar os valores referentes às contribuições previdenciárias tanto do empregado quanto do empregador, bem como SAT e Terceiros, conforme exemplo abaixo:\r\n\r\n1- Que deverão vir atualizados (art 475, §1º, “b”, do CPC), exemplo: \r\n\r\n- Cálculo 01: Principal Líquido (com dedução do INSS/Rte e IRRF) + JMCM;\r\n\r\n- Cálculo 02: INSS(cota rte e rda) sem a inclusão de juros de mora, constando apenas correção monetária, em observância à súmula n.º 381, do TST;\r\n\r\n- Cálculo 03: IRRF/Rte - apurar com base nas verbas tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM, pelos índices do TST e em consonância à IN/SRF n.º 1.127/2011.\r\n\r\n- Cálculo 04: Cálculo 1 + Cálculo 2 + Cálculo 3, com total BRUTO convertido em TR´s, utilizando o índice de atualização (fazer constar o valor do índice) do primeiro dia do mês subsequente àquele a que se referem os créditos (na forma da Súmula n.º 381/TST, a cujo entendimento curva-se este Juízo), mês este que deverá ser informado. \r\n\r\nObs: totalizar todas as colunas da planilha.\r\n\r\n2- IRRF e INSS: caso não apurados, nem mesmo informado o valor (ou %) das verbas tributáveis (quanto ao IRRF) e/ou do salário de contribuição (quanto ao INSS), considerar-se-á como base de cálculo a totalidade do quantum apurado, ou seja, incidirão os tributos sobre 100% do valor BRUTO;\r\n\r\nProcesso: 0119700-45.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JUCAS DE ARAUJO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: SALÃO NOVO AMANHECER CABELEIREIRO LTDA (SUCESSORA DE A PAIM CABELEIREIRO LTDA) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: MANICERA CABELEIREIRO LTDA-ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: A A PAIM CABELEIREIRO LTDA., Réu: JUBERTO PEIXOTO PAIM, Réu: AMARO PESSANHA DO ESPÍRITO SANTO, Réu: ANITA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JUCAS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, no prazo acima estipulado, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0163800-70.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Costa Calil [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Claudio da Silva [Adv. Carla Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 83215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Costa Calil\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos juntados pelo Réu de fls. 129/140, no prazo de 5 dias, sob pena de ser considerado quitado o crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0129900-82.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Tania Mara Campos (OAB: RJ 183629 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO KAISER DE ITAIPU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0129100-15.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BRAZ DA SILVA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM MARTINS (SUCESSORA DE RACHEL DE MARTINO VIDROS E DECORACOES LTDA ME), Réu: JOSE CARLOS DA SILVA RODRIGUES, Réu: VANDA LUCIA FERREIRA LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BRAZ DA SILVA\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, tendo em vista que o advogado de fl. 351 não consta da procuração de fl. 30, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-58.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariste da Anunciacao Andrade [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Plaza Shopping, Aut Mariste da Anunciacao Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta VT no dia 02/10/2015, às 15h, para entrega das guias para saque do FGTS, nos termos da sentença de fls. 264/283. \r\n\r\nProcesso: 0161100-53.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Rodrigo da Silva Galdino [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Rodrigo da Silva Galdino \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias, na forma do despacho de fl. 246 e da sentença de fls. 211/214.\r\n\r\nOs cálculos de liquidação deverão ser apresentados com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas épocas próprias, atentando que nos cálculos deverão constar os valores referentes às contribuições previdenciárias tanto do empregado quanto do empregador, bem como SAT e Terceiros, conforme exemplo abaixo:\r\n\r\n1- Que deverão vir atualizados (art 475, §1º, “b”, do CPC), exemplo: \r\n\r\n- Cálculo 01: Principal Líquido (com dedução do INSS/Rte e IRRF) + JMCM;\r\n\r\n- Cálculo 02: INSS(cota rte e rda) sem a inclusão de juros de mora, constando apenas correção monetária, em observância à súmula n.º 381, do TST;\r\n\r\n- Cálculo 03: IRRF/Rte - apurar com base nas verbas tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM, pelos índices do TST e em consonância à IN/SRF n.º 1.127/2011.\r\n\r\n- Cálculo 04: Cálculo 1 + Cálculo 2 + Cálculo 3, com total BRUTO convertido em TR´s, utilizando o índice de atualização (fazer constar o valor do índice) do primeiro dia do mês subsequente àquele a que se referem os créditos (na forma da Súmula n.º 381/TST, a cujo entendimento curva-se este Juízo), mês este que deverá ser informado. \r\n\r\nObs: totalizar todas as colunas da planilha.\r\n\r\n2- IRRF e INSS: caso não apurados, nem mesmo informado o valor (ou %) das verbas tributáveis (quanto ao IRRF) e/ou do salário de contribuição (quanto ao INSS), considerar-se-á como base de cálculo a totalidade do quantum apurado, ou seja, incidirão os tributos sobre 100% do valor BRUTO;\r\n\r\nProcesso: 0149000-13.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAMARION DA SILVA BARREIROS ALVES [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nInformar se tem valores a compensar para efeito de abatimento, antes da expedição do Precatório, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-13.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA SANTOS REZENDE [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)], Aut: DRA ELISA MACIEL FERREIRA - ADV DA RTE \r\n\r\nRéu: EQUILIBRE CONFECCOES LTDA, Réu: ALBERTO BERGIER, Réu: MARCIA ROGIENFSZ - CPF: 870.020.787-04\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA SANTOS REZENDE\r\n\r\nJuntar as cópias necessárias à expedição da CCT, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106800-54.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DOS ANJOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DE CARNES ICARAI [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: Jose Carlos Curityba de Carvalho, Réu: Gregorio Gonçalves de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA DOS ANJOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, com indicação específica de bens ou juntar peças para a expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101300-02.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inez da Silva [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez da Silva\r\n\r\nVir com as peças necessárias à expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0015100-84.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Araújo Abreu [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda. - ME [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)], Réu: Cezar Marinho da Conceição, Réu: Michele Couto Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Araújo Abreu\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do sistema INFOJUD/DOI, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000332-51.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Carla dos Santos Barbosa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Carla dos Santos Barbosa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda às ANOTAÇÕES na CTPS do autor(a), bem como faça ENTREGA das guias FGTS.\r\n\r\nData: 29/09/15 às 14:00 h. \r\n\r\nProcesso: 0000330-81.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Fortunato Belmonte [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfe Prestadora de Serviços Ltda., Aut Luiz Cláudio Fortunato Belmonte\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 266, devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento da diferença no valor de R$ 5.886,98, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000930-64.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coutinho da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Coutinho da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 515 e da sentença.\r\n\r\nOs cálculos de liquidação deverão ser apresentados com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas épocas próprias, atentando que nos cálculos deverão constar os valores referentes às contribuições previdenciárias tanto do empregado quanto do empregador, bem como SAT e Terceiros, conforme exemplo abaixo:\r\n\r\n1- Que deverão vir atualizados (art 475, §1º, “b”, do CPC), exemplo: \r\n\r\n- Cálculo 01: Principal Líquido (com dedução do INSS/Rte e IRRF) + JMCM;\r\n\r\n- Cálculo 02: INSS(cota rte e rda) sem a inclusão de juros de mora, constando apenas correção monetária, em observância à súmula n.º 381, do TST;\r\n\r\n- Cálculo 03: IRRF/Rte - apurar com base nas verbas tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM, pelos índices do TST e em consonância à IN/SRF n.º 1.127/2011.\r\n\r\n- Cálculo 04: Cálculo 1 + Cálculo 2 + Cálculo 3, com total BRUTO convertido em TR´s, utilizando o índice de atualização (fazer constar o valor do índice) do primeiro dia do mês subsequente àquele a que se referem os créditos (na forma da Súmula n.º 381/TST, a cujo entendimento curva-se este Juízo), mês este que deverá ser informado. \r\n\r\nObs: totalizar todas as colunas da planilha.\r\n\r\n2- IRRF e INSS: caso não apurados, nem mesmo informado o valor (ou %) das verbas tributáveis (quanto ao IRRF) e/ou do salário de contribuição (quanto ao INSS), considerar-se-á como base de cálculo a totalidade do quantum apurado, ou seja, incidirão os tributos sobre 100% do valor BRUTO;\r\n\r\nProcesso: 0122700-67.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Laiz Gomes Costa [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Anamaria de Andrade Pinto, Réu: Napoleão Foyat Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiz Gomes Costa \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001936-81.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Domingues [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda., Réu: ALEXANDRE G. DE AMORIM (SÓCIO), Réu: CARLOS ALBERTO G. FIGUEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Domingues\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001330-19.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Trindade da Silveira [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Réu: Bernardo Matos Ramalho, Réu: Eduardo Mattos Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Trindade da Silveira\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000482-32.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correia da Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Correia da Cunha, Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza\r\n\r\nÀs partes para comparecerem à Secretaria desta VT para entrega das guis conforme determinado em sentença, sob as penas ali cominadas, no dia 02/10/15, às 15h30. \r\n\r\nProcesso: 0002145-16.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Alexandre [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S.A. - Indústria Naval e Empresa de Nevegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. - Indústria Naval e Empresa de Nevegação, Aut Wilson de Alexandre \r\n\r\nÀs partes para ciência do laudo em 10 dias sucessivos, intermediados por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002033-18.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdirene Santana Miranda [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci & Magacho Serviços Médicos e Hospitalares de Formação Profissional Ltda., Réu: Duldson Pegorim Magacho, Réu: Marize Nanci Magacho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Santana Miranda\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0079400-94.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Magalhaes da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MCC Comercio de Cereais Ltda, Réu: Carlos Mario Ribeiro Lucas, Réu: Nelson Albano Benfica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Magalhaes da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0078100-92.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evellyn Coelho da Cruz [Adv. Alcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah Icaraí Assessoria Imobiliária Ltda. , Réu: Claudio Marcio da Silva Silveira, Réu: Maria Helena Bender de Mello, Réu: Maria Vania Oliveira Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evellyn Coelho da Cruz\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000003-68.2014.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: GIAUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rômulo Ludovico dos Santos [Adv. Fabio Helmold Reis (OAB: RJ 119700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte GIAUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS, Egdo Rômulo Ludovico dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados EXTINTOS, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do inciso VI, do artigo 267 do CPC, conforme fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000481-13.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Bezerra [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói Ltda. [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)], Réu: Luiz Gonzaga da Silva, Réu: Dilma Maria Silvino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Bezerra\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000193-02.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Saar da Costa [Adv. Carolina Mouta Bisca (OAB: RJ 151535 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Saar da Costa \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000754-60.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Azevedo [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Venas Bahia Comércio e Distribuidora Ltda., Réu: BRUNO COSTA VENAS (FLS. 22), Réu: AUGUSTO LUIS VENAS DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa através do sistema INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000385-32.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geroncio Miguel [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geroncio Miguel\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 184 e da sentença.\r\n\r\nOs cálculos de liquidação deverão ser apresentados com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas épocas próprias, atentando que nos cálculos deverão constar os valores referentes às contribuições previdenciárias tanto do empregado quanto do empregador, bem como SAT e Terceiros, conforme exemplo abaixo:\r\n\r\n1- Que deverão vir atualizados (art 475, §1º, “b”, do CPC), exemplo: \r\n\r\n- Cálculo 01: Principal Líquido (com dedução do INSS/Rte e IRRF) + JMCM;\r\n\r\n- Cálculo 02: INSS(cota rte e rda) sem a inclusão de juros de mora, constando apenas correção monetária, em observância à súmula n.º 381, do TST;\r\n\r\n- Cálculo 03: IRRF/Rte - apurar com base nas verbas tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM, pelos índices do TST e em consonância à IN/SRF n.º 1.127/2011.\r\n\r\n- Cálculo 04: Cálculo 1 + Cálculo 2 + Cálculo 3, com total BRUTO convertido em TR´s, utilizando o índice de atualização (fazer constar o valor do índice) do primeiro dia do mês subsequente àquele a que se referem os créditos (na forma da Súmula n.º 381/TST, a cujo entendimento curva-se este Juízo), mês este que deverá ser informado. \r\n\r\nObs: totalizar todas as colunas da planilha.\r\n\r\n2- IRRF e INSS: caso não apurados, nem mesmo informado o valor (ou %) das verbas tributáveis (quanto ao IRRF) e/ou do salário de contribuição (quanto ao INSS), considerar-se-á como base de cálculo a totalidade do quantum apurado, ou seja, incidirão os tributos sobre 100% do valor BRUTO;\r\n\r\nProcesso: 0000332-17.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Príncipe Luiz dos Santos Peixoto [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto do Rio Football Club [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canto do Rio Football Club, Aut Príncipe Luiz dos Santos Peixoto\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 102, devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000229-10.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Albuquerque [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Albuquerque\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 42, devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000903-22.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Araújo Pinheiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educaional Vargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Araújo Pinheiro\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 96, devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000735-83.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mateus dos Santos Azevedo [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Mateus dos Santos Azevedo\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0067100-32.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Neto da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Marc Servicos Ltda. , Réu: PS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (sucessora da VIG MARC) [Adv. Pablo Siqueira dos Santos Souza (OAB: RJ 141641 - D)], Réu: Fernanda Elisa Oliveira, Réu: Edvaldo Gonçalves de Lima Junior [Adv. Pablo Siqueira dos Santos Souza (OAB: RJ 141641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Neto da Silva\r\n\r\nAo exequente para manifestar-se sobre fls. 124/135 e 170/173, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-08.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Figueiredo [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sabrina da Silva Figueiredo\r\n\r\nÀs partes ora notificadas para comparecerem à Secretaria desta VT para retificação da CTPS autoral, dia 29/09/15, às 16h, sob pena de multa, conforme determinação de fls. 443. \r\n\r\nProcesso: 0000879-57.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Novaes de Souza [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Card. de Niterói Ltda. - CENTROCARDIO [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Card. de Niterói Ltda. - CENTROCARDIO, Aut Luciene Novaes de Souza \r\n\r\nÀs partes ora notificadas para comparecerem à Secretaria desta VT para anotação da CTPS autoral, bem como a entrega das guias CD/SD e TRCT, nos termos da sentença, no dia 06/10/15, às 14h, conforme determinação de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000012-64.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Peixoto da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Carwash Serviços de Limpeza e Higienização Automotiva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Peixoto da Silva \r\n\r\nÀs partes ora notificadas para comparecerem à Secretaria desta VT para anotação da CTPS autoral, no dia 06/10/15, às 15h, sob pena de multa, conforme determinação de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0002026-89.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Costa Filho [Adv. Taylor Wilian Pinto Mariano (OAB: RJ 165631 - D)]\r\n\r\nRéu: Servembras Serviço de Administração Geral Ltda., Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliarios S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Costa Filho \r\n\r\nÀs partes ora notificadas para comparecerem à Secretaria desta VT para entrega das guias para saque do FGTS e Habilitação ao Seguro Desemprego, nos termos da sentença de fls. 98/104, no dia 02/10/15, às 16h. \r\n\r\nApós a data designada, o reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 189 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0117200-25.2006.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauri de Souza Lopes [Adv. Pedro Paulo Goncalves dos Santos (OAB: RJ 54742 - D)], Rqte: Dalto Cotta, Rqte: Jaldecy Monteiro de Souza, Rqte: Elizabeth Cereja e Silva, Rqte: Ireni Chaves Monteiro, Rqte: Neliton Ventura, Rqte: Vera Lucia Freitas Lopes\r\n\r\nRqdo: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mauri de Souza Lopes\r\n\r\nÀs partes para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001614-61.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Basilio da Silva Filho [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Van Der Hayder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Basilio da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000724-88.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo dos Santos Pereira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói - Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custódio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo dos Santos Pereira , Réu Dirija Niterói - Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 179, devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento da diferença no valor de R$ 16.501,80 , em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000643-42.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Muniz Moreira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Farmácia Com. Manipulação e Homeopatia Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Muniz Moreira \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 69, devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001613-42.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Ribeiro Rocha [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Luma Ltda. [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Luma Ltda., Aut Washigton Ribeiro Rocha\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0001454-02.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ferreira de Lima [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: F Granato Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Ferreira de Lima \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 63, devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001416-87.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins Issa [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial nº 1851/2015, o qual se encontra a disposicao do interessado no BB. \r\n\r\nProcesso: 0001337-11.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio da Silva Neto [Adv. Tatiana Damasceno Trovão (OAB: RJ 164662 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda. [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)], Réu: Lucas Silva de Almeida, Réu: Vera Lucia Duarte de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inácio da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001228-31.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Rosa do Nascimento [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Getcred Assessoria D Internação & Serviços de Seguros Ltda. [Adv. Andréa Viana (OAB: RJ 135734 - D)], Réu: FELIPE VERAS RODRIGUES MELO, Réu: JULIANA LIMA BATISTA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Rosa do Nascimento \r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial nº 1450/2015, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0001192-23.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilson da Silveira Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Vercinix Manutenção e Rep. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodilson da Silveira Costa \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 64 , devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001056-21.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Costa [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 271 e da sentença.\r\n\r\nOs cálculos de liquidação deverão ser apresentados com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas épocas próprias, atentando que nos cálculos deverão constar os valores referentes às contribuições previdenciárias tanto do empregado quanto do empregador, bem como SAT e Terceiros, conforme exemplo abaixo:\r\n\r\n1- Que deverão vir atualizados (art 475, §1º, “b”, do CPC), exemplo: \r\n\r\n- Cálculo 01: Principal Líquido (com dedução do INSS/Rte e IRRF) + JMCM;\r\n\r\n- Cálculo 02: INSS(cota rte e rda) sem a inclusão de juros de mora, constando apenas correção monetária, em observância à súmula n.º 381, do TST;\r\n\r\n- Cálculo 03: IRRF/Rte - apurar com base nas verbas tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM, pelos índices do TST e em consonância à IN/SRF n.º 1.127/2011.\r\n\r\n- Cálculo 04: Cálculo 1 + Cálculo 2 + Cálculo 3, com total BRUTO convertido em TR´s, utilizando o índice de atualização (fazer constar o valor do índice) do primeiro dia do mês subsequente àquele a que se referem os créditos (na forma da Súmula n.º 381/TST, a cujo entendimento curva-se este Juízo), mês este que deverá ser informado. \r\n\r\nObs: totalizar todas as colunas da planilha.\r\n\r\n2- IRRF e INSS: caso não apurados, nem mesmo informado o valor (ou %) das verbas tributáveis (quanto ao IRRF) e/ou do salário de contribuição (quanto ao INSS), considerar-se-á como base de cálculo a totalidade do quantum apurado, ou seja, incidirão os tributos sobre 100% do valor BRUTO;\r\n\r\nProcesso: 0000948-26.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Oliveira Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Gustavo de Oliveira Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 231, devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento da diferença no valor de R$ 63.168,05 , em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1887254"
                            ],
                            "1887256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0382500-62.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Tania Mara Campos (OAB: RJ 183629 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)], Réu: LACOSTA TURISMO LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA, Réu LACOSTA TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.1066/1072. \r\n\r\nProcesso: 0412700-47.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA PESTANA BAPTISTA VIEIRA, [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nAo reclamado, por 5 dias, tendo em vista a Impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0364400-83.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Tania Mara Campos (OAB: RJ 183629 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANR SERV REP NEGOCIOS LTDA, Réu: JOSE BISPO DO SANTOS (socio fl 186), Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu: NILSON PEREZ CARVALHO (socio fl 186), Réu: WALLACE LEAL FRANCA (socio fl 186)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da COJ negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0206900-12.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernando Pessoa [Adv. Tania Mara Campos (OAB: RJ 183629 - D)]\r\n\r\nRéu: Selserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Ldo Engenharia Ltda., Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES - CPF: 417.888.187-68\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Fernando Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da consulta JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-04.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO DE OLIVEIRA [Adv. Tania Mara Campos (OAB: RJ 183629 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: DIAGRAMA ENGENHARIA S/A, Réu: Humberto Paesler Filho, Réu: Wania Coutinho Paesler, Réu: Bruno Coutinho Paesler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta RENAJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-94.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes Serv. Ltda [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Sandro Gomes dos Santos (sócio), Réu: Andreza Moreira da Silva Moraes (sócia), Réu: Rafael Ferreira Figueiredo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Montagens e Instalacoes Serv. Ltda\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial nº 1674/2015 e 1675/2015, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi, bem como de que foram levantadas as restrições do RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0220600-60.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO VICENTE FIGUEIREDO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMASA RESTAURANTE LTDA [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Ricardo Guinancio Neto (socio fl 179), Réu: Oscar Oliveira Motta (socio fl 179), Réu: LUIZ FERNANDO PINTO, Réu: FRANCISCO LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO VICENTE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da consulta RENAJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-51.1994.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: MANOEL MARTINS [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOAQUIM DE JESUS COSTA [Adv. Aledio Jacintho (OAB: RJ 120579 - D)], Aut: JUAREZ PAVANI [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)], Aut: MONCLAR CARVALHO LOPES [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)], Aut: WALDIR DA CONCEICAO [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAQUIM DE JESUS COSTA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial nº 1815/2015 e 1814/2015, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0232500-40.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR BATISTA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PAINEIS MOURA LETREIROS LUMINOSOS (HELIO MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR BATISTA\r\n\r\nVir com as peças necessárias à expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0259000-41.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Martins Guimaraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Katia Martins Guimaraes, Réu Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 490, bem como a(s) 1ª ré(s) de que o Juízo está garantido pelos depósitos de fls. 303 e 392. \r\n\r\nProcesso: 0167200-24.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Mattos [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Mattos\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial nº 1806/2015, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0246700-52.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL (I N S S) [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial nº 1812/2015, o qual se encontra a disposicao do interessado no BB. \r\n\r\nProcesso: 0262700-25.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Municipio de Niteroi - EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanizaca [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial nº 1818/2015, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0265800-27.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEOMAR ANTONIO DAVOGLIO [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIENTE DE NITEROI ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa (OAB: RJ 59896 - D)], Réu: ROQUE JOAO TUMOLO NETO, Réu: MONICA ROLIM VARGAS JANSSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOMAR ANTONIO DAVOGLIO\r\n\r\nTomar ciência da consulta INFOJUD/DOI, devendo requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288300-82.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Gabriel Costa [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mercearia Personal Ltda, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu: CECILIA PEREIRA VIANA (socia fl 64)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz Gabriel Costa\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, tendo em vista que o subscritor da petição de fl. 128 não consta da procuração de fl. 06, no prazo de 5 dias, sob pena de ser a mesma desentranhada. \r\n\r\nProcesso: 0293800-66.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DE QUEIROZ [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: TEXAS BUD COMERCIO E RESTAURANTE ME E OUTROS [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)], Réu: Mário Alberto Nunes Diaz [Adv. Mauricio Silva de Oliveira Braga (OAB: RJ 105591 - D)], Réu: Osvaldo Lins da Silva, Réu: Ervin Maurice Driver, Réu: Marcos Calvo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mário Alberto Nunes Diaz\r\n\r\nTomar ciência de fl.192. \r\n\r\nProcesso: 0453500-54.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA RANZEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nVista às Rés, por 10 dias sucessivos, intermediados por 05 dias, para manifestação acerca da petição de fls. 596/597. \r\n\r\nProcesso: 0406300-17.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN PESSANHA FONSECA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1796/2015 encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0389600-92.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PINTO LUZIA [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: NOVOLC Empreendimentos e Participações S. A., Réu: OLC Empreendimentos e Participações S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PINTO LUZIA\r\n\r\nTomar ciência da extinção por abandono da causa, na forma dos arts. 267, III, 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0372700-34.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA LUCIA RIBEIRO [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)], Aut: ESAG - UNIV ESTACIO DE SÁ (ASSISTENTE DA RTE)\r\n\r\nRéu: VIVA A VIDA RES PARA IDOSOS LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: CLEIA LUCIA RODRIGUES FERNANDES , Réu: LUIZ ROBERTO RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA LUCIA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0344700-87.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANI ALMEIDA DA SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ESTRADA NOVA DO BARRETO LTDA ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: DANIEL DE ABREU PIMENTEL PIRES, Réu: JOAO PIMENTEL PIRES, Réu: CLOTHILDE WALDIESSE MARINS, Réu: MARLENE VALVIESSE SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANI ALMEIDA DA SILVA, Réu PADARIA ESTRADA NOVA DO BARRETO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado o requerimento de fls. 147/148, uma vez que foram praticados atos após a decisão de fls. 78 nos quais o executado não alegou essa nulidade. \r\n\r\nProcesso: 0178800-76.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandão e Cruz Ltda [Adv. Herbert Vieira de Campos (OAB: RJ 27192 - D)], Réu: Willy Jose Gomes da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-83.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Nery Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Chico e Zeze Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Réu: Ivanir Figueira Barbosa , Réu: Cristiane Pereira Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Nery Santos \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa do sistema INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0342900-68.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA RODRIGUES [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA RODRIGUES\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0329800-02.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO MEDEIROS DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CABINS CONTAGEM E ACABAMENTO LTDA, Réu: FRANCISCO CUNHA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, devendo o exequente indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0325300-87.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AVELINO GOMES FILHO [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: HECIO GOMES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Danilo Milner Curi (OAB: RJ 161521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HECIO GOMES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1816/2015, encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0315700-81.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA AFONSO MARQUES [Adv. Regina Coeli Benedito dos Santos (OAB: RJ 60901 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS VOMMARO LTDA, Réu: OSEAS DA SILVA, Réu: JOÃO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA AFONSO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0298500-08.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERLY REIS FERREIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: ZILMA RIBEIRO, Réu: JOÃO NEPOMUCENO RIBEIRO, Réu: ZIPLAN ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERLY REIS FERREIRA\r\n\r\nVista à parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297000-18.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA COUTINHO [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORINO COM E IND DE COLCHOES LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: ALEXANDRE VITORINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nVista à parte autora, da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257800-48.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL LOPES DE ARAUJO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: PASTA EXPRESS ( A FOOD COMERCIO IND. DE ALIMENTOS LTDA.) - CNPJ 73 952 863/0001-32 [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Réu: JUÇARA LIMA DOS SANTOS, Réu: VALDEMIR GOMES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal e da consulta RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0369200-28.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DIONIZIO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Dalva Maria dos Reis Santos , Réu: Albano Francisco Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR DIONIZIO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0265600-49.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON RIBEIRO MACIEL [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut EVERTON RIBEIRO MACIEL\r\n\r\nÀs partes ora notificadas para comparecerem à Secretaria desta VT para anotação da CTPS autoral, dia 29/09/15, às 15h, sob pena de multa, conforme determinação de fls. 609. \r\n\r\nId: 1887256"
                            ],
                            "1888206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0253700-74.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE SOUZA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA - EMP. MUN. MORADIA, URBAN.E SANEAMENTO [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - EMP. MUN. MORADIA, URBAN.E SANEAMENTO, Aut SANDRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.10.2014, às 10h40 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. O comparecimento das partes é obrigatório sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0099100-03.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SIDNEY PEREIRA DA FONSECA, rep. Neuza M.M.Fonseca [Adv. Darcy Luiz Moreira da Silva Azevedo (OAB: RJ 119830 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TECIDO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TECIDO, Aut ESPOLIO DE SIDNEY PEREIRA DA FONSECA, rep. Neuza M.M.Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.10.2015, às 10h40min nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. O comparecimento das partes é obrigatório sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0295600-03.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL GONCALVES ALVES RODRIGUES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: NITGAZ COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)], Réu: ROBERTO MACHADO CUPELLO (SOCIO FL. 141), Réu: AURÊNCIO DOS SANTOS MELO (SOCIO FL. 141)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL GONCALVES ALVES RODRIGUES, Réu NITGAZ COMERCIO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.10.2015, às 10h50min nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. O comparecimento das partes é obrigatório. \r\n\r\nProcesso: 0223000-13.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CLARA DA SILVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AKRON CONFECCOES LTDA EPP [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: Jeferson da Cunha Gomes, Réu: PAULO RUBENS PONTUAL DOS SANTOS (socio fl 145), Réu: AYRTON PONTES DE CARVALHO SILVA (socio fl 147) [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Réu: Angela Raeder dos Santos (socia fl 146)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKRON CONFECCOES LTDA EPP, Réu AYRTON PONTES DE CARVALHO SILVA (socio fl 147), Aut VANIA CLARA DA SILVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.10.2015, às 10h45min nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. O comparecimento das partes é obrigatório sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0164300-73.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Purificacao e Distribuicao [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Purificacao e Distribuicao\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.10.2015, às 10h50 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. O comparecimento das partes é obrigatório. \r\n\r\nId: 1888206"
                            ],
                            "1887253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001214-76.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciele Matias de Carvalho\r\n\r\nRéu: Maurício dos Santos de Azevedo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Epílogo Pinto de Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maurício dos Santos de Azevedo , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2015 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto 232,2o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da nova data, bem como das instruções que seguem: AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 9) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887253"
                            ],
                            "1887255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001454-02.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ferreira de Lima \r\n\r\nRéu: F Granato Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m F Granato Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 63, devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887255"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1885947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138900-25.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA FERREIRA [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: GABRIEL AIRES, Réu: JOSE ANTONIO GOMES MARQUINA, Réu: ADAUTO MIRANDA NETO, Réu: MARIA ALICE GOMES MARQUINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0314300-34.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO DE OLIVEIRA QUIRINO [Adv. Jose Carlos da Silva Couto (OAB: RJ 71656 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELLUS SALATIEL CARDOSO ANTUNES DA COSTA, Réu: Don Giotto Restaurante e Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO DE OLIVEIRA QUIRINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0111700-48.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LOPES DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: PENIEL REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LOPES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0146100-20.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA TENORIO VIANA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES E SOUZA CABELEREIROS LTDA [Adv. Claudio Sarzedas Lessa (OAB: RJ 23497 - D)], Réu: Marcelo Gomes da Silva, Réu: Andrea Costa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA TENORIO VIANA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0381000-16.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE SOUZA [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: J.E.SA REGO COMERCIO DE BOMBAS [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0138200-98.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ODELIO FERNANDES MESQUITA [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: CUPIM MINAS LANCHONETE LTDA [Adv. Claiton Luiz Duflot (OAB: RJ 70293 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO PEREIRA, Réu: FERNANDO SÁVIO PITTELLA PEREIRA (sócio) , Réu: FLAVIA LUCIA PITTELLA PEREIRA, Réu: FLÁVIO ANTÔNIO PITELLA PEREIRA (sócio) , Réu: RENATO LUIZ PITELLA PEREIRA (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ODELIO FERNANDES MESQUITA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0310900-31.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADRIANO PEREIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK MERCEARIA S O S DONA DE CASA II [Adv. Vera Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 95409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADRIANO PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0127200-18.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Barbosa do Carmo [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S/A [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Barbosa do Carmo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0138800-46.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO DA CRUZ [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: ANTONIO GONCALVES VAZ BRANCO, Réu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AUGUSTO DA CRUZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0245800-08.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIM COMERCIO DE ROUPAS E ARTEFATOS COURO LTDA [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0333200-94.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA FONSECA DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA FONSECA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0299500-54.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCINETE JERONIMO RIBEIRO [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO LEAL DE PENDOTIBA LTDA, Réu: RUBENS PINHEIRO DE OLIVEIRA, Réu: ANA PAULA LOPES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINETE JERONIMO RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0302700-69.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO JOSE CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMUNYTY INDUSTRIA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO JOSE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0304600-19.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rangel da Rosa [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: José Jorge David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rangel da Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0142500-83.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Martins [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Sielso Bonzoumet (OAB: RJ 36954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0443300-82.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH IMAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0374700-38.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: TRITICUN IND E COM PRODUTOS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0143000-23.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DEL CARMEM DOS SANTOS PUENTE [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVOLA REDONDA DO BINGO LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: José Ricardo dos Santos Pinhão , Réu: Regina Maria Brocanelli Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DEL CARMEM DOS SANTOS PUENTE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0178300-80.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE SILVA DE SIQUEIRA [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: RACHEL DE MARTINO VIDROS E DECORACOES LTDA, Réu: RONALDO FERREIRA LEMOS, Réu: VANDA LUCIA FERREIRA LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE SILVA DE SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0054600-91.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Cabral [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Cabral\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001684-75.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Barros Correa [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Barros Correa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-50.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO CÉSAR CASTRO OLIVEIRA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRAS LTDA. , Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CÉSAR CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0178300-46.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSIST BANC E COM SABIC DE NITEROI [Adv. Ana Karla Antunes da Silva (OAB: RJ 110717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0133800-89.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DIAS [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Aut: BENEDITO PINTO DE AZEVEDO [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Aut: RAIMUNDO PINTO DE MELO [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, Réu: GABRIEL AIRES, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUINA, Réu: ADAUTO MIRANDA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DIAS, Aut RAIMUNDO PINTO DE MELO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0159600-85.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Carlos Fernandes do Couto [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: N.M Comercial Ltda-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Carlos Fernandes do Couto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0225100-98.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Portugal de Araujo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: SIMON DE SOUZA COURY, Réu: SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Portugal de Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0398600-50.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: BELPAPEL PAPELARIA LTDA ME, Réu: ILKA SUELY DE MOURA ARAUJO, Réu: IVAN FERREIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0178800-73.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Valter de Jesus [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Rls Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valter de Jesus \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0171800-27.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Correia [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Correia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0253900-05.2006.5.01.0242 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nExdo: Coreto Moveis e Decoracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Uniao Federal\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0259500-75.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RISONABA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A PRECIOSA DAS BATIDAS LTDA [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RISONABA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0323500-84.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA MARA NUNES [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA FITNESS [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)], Réu: Jamerson Coelho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARA NUNES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0356500-75.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE BARBOSA SOARES [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: KFC RIO ACESSORIOS DE MODA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BARBOSA SOARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0244600-87.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA LEITE CUSTODIO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, Réu: LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES, Réu: RUBENS VASCONCELOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA LEITE CUSTODIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0321900-38.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO JOSE DA COSTA [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS ESTRUTURAS METALICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO JOSE DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0260600-31.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Bastos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDILEIA AÇUCENA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth Bastos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0247200-81.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Eliana Vieira Maia (OAB: RJ 103380 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000946-87.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Paes de Andrade Silva Vieira [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympo 777 Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Paes de Andrade Silva Vieira, Réu Olympo 777 Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de Declaração as fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0043200-17.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Claudio Mendes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de Declaração as fls.793. \r\n\r\nProcesso: 0001100-71.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Washington Silva e Souza [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Jorge Washington Silva e Souza , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciencia, em seu inteiro teor, da sentença de fls.499/501. \r\n\r\nProcesso: 0306300-69.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSCAR DA SILVA ALVARES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JAIME CANDIDO PINHEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut JAIME CANDIDO PINHEIRO, Aut JOSE OSCAR DA SILVA ALVARES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de Declaração as fls.799. \r\n\r\nProcesso: 0039900-33.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUES FIGUEIRO FRANCA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut JAQUES FIGUEIRO FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de Declaração as fls. 810. \r\n\r\nProcesso: 0000440-43.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilma Vanessa de Oliveira Lins [Adv. Regina Alice Nogueira Correa (OAB: RJ 84070 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Kilma Vanessa de Oliveira Lins \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de Declaração as fls. 319/322. \r\n\r\nProcesso: 0001520-47.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Melanes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A., Aut Fabio Melanes\r\n\r\nTomar ciencia, em seu inteiro teor, da sentença de fls. 334/337. \r\n\r\nProcesso: 0163400-19.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Martins da Silva [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Lagos Telefonia Ltda. [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leste Lagos Telefonia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-26.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PEREIRA TORRES [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda. [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Réu: REGINA GONÇALVES DE MATTOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR ZACCARO DE MATTOS, Réu: CARLOS ANTONIO ZACCARO DE MATTOS FILHO, Réu: VILMA ROSANE SANTOS MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PEREIRA TORRES\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0002056-24.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Morais de Alcantara [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nPara comprovar o pagamento da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217800-17.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcea Paulo Pereira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz Cardoso de Menezes Descovi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcea Paulo Pereira\r\n\r\nPara comprovar o alegado as fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0028800-71.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA, Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0286600-05.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DA SILVA RAMOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Claudio Marcelo Pinto da Silva (OAB: RJ 95903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nPara vir com a cópia da petição protocolada em 10/12/2004, com impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000516-04.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Antunes da Silva [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchen Shop Móveis Ltda. [Adv. Renata Muniz Fonseca Fernandes (OAB: RJ 153769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kitchen Shop Móveis Ltda. , Aut Samir Antunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001243-60.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Bahia [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Helena de Siqueira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Bahia\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0208000-67.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI MARLON DE LIMA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE DAS CARNES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONI MARLON DE LIMA\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nId: 1885947"
                            ],
                            "1885948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001931-56.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Viana da Silva [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S.A Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A Indústria Naval e Empresa de Navegação, Aut Marcos Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-63.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER RODRIGUES CAMPOS [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL CONSERVADORA RAPIDA LTDA ME, Réu: SENAC [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002049-32.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onélio Marcelo Corrêa Pereira [Adv. Christian Leite Pereira Gutierrez (OAB: RJ 180795 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda., Réu: STX OSV Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onélio Marcelo Corrêa Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0000864-85.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Luiz [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado do Bairro de Acessórios do Lar Ltda. ME [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silva Luiz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0204800-57.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCIMAR PINHEIRO CIARA [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEIRIZA SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0305500-70.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE ALVES DA CONCEICAO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE OLAIR ALVES DA MOTTA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: CAROLINA FERREIRA PORTINHO MOTTA [Adv. Andre Garcia Guimaraes (OAB: RJ 108184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE ALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0360900-79.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DA SILVA SOBRINHO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINUS IND E COM DE ALIMENTOS LTDA, Réu: PETRUS ANTONI US JANSEN [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: JOHANNES THEOPHIL GERARDUS DAM, Réu: Martinus Theodorus Cox\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0001495-63.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Siqueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Infolly Nit Informática e Cursos Ltda. [Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene dos Santos Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0291100-22.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALRINEI PEREIRA PINTO [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0002285-47.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Barros Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON EIDI MAEOCA [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON EIDI MAEOCA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0023000-86.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Alves da Rosa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardioclinica Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Alves da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0186700-10.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Nunes de Araujo Pino Botti [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Educação [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Nunes de Araujo Pino Botti \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0006300-64.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Araujo Godinho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Araujo Godinho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0000327-89.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Souza de Andrade [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro - Condomínio das Vivendas [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Souza de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0001697-40.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Vieira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Costa Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0056300-59.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO LOPES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Aut: ENEIDA CUNHA LOPES [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0001498-86.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir dos Santos [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ile Construções e Reformas Ltda. [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ile Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0203100-80.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECI REIS CARVALHO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJEANS DE NITEROI CONFECCOES EM JEANS LTDA, Réu: DIOGO JOSE DOS SANTOS ARAUJO, Réu: JOSE CARLOS RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI REIS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0000854-46.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Cavalcanti [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnoop Empreend. Imobil. Soc. Simples Ltda., Réu: Hugues Pierre Noppeney , Réu: Ana Lucia Bacelar Noppeney \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0211200-09.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Artus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Artus \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0211200-77.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helinton Santos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda., Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Simples Participações e Promoções de Servicos Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simples Participações e Promoções de Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0269000-05.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIAO DA SILVA MARTINS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVY COMERCIAL LTDA. , Réu: MARIA CRISTINA GASPAR LONTRO DIAS (sócia) [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0125500-75.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA OTAVIANO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES SILVA , Réu: MAURÍCIO MAGALHÃES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA OTAVIANO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0380400-24.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID DE JESUS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO RISCOS E ARRANHOES LTDA, Réu: Erival Igrejas Nascimento [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0002134-18.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Jose da Silva Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Batalha 1000 Posto e Serviços Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Jose da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0082000-80.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila dos Santos Carvalho [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: J 2000 Serviços Técnicos Ltda. N/P SÓCIA MONIQUE ELLEN BRITO LIRIO, Réu: Delta Construções S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Residencial Villa Verde [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0002283-14.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos da Cruz [Adv. Nébora Marinho Monteiro (OAB: RJ 183507 - D)]\r\n\r\nRéu: Edileno Andrade Maia [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0002137-07.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias das Neves Daudt [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Egenharia e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: André Macedo de Lima, Réu: Otacilio Lucio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias das Neves Daudt\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0210000-74.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARDOSO AZEREDO [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: BOX 155 COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)], Réu: Espedito Henriques Ferreira de Araújo, Réu: Heltton Barata Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARDOSO AZEREDO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0043700-59.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES ANDRADE [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MODELO LTDA ME [Adv. Seila Maria Barreto dos Santos (OAB: RJ 48385 - D)], Réu: MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS CORREA [Adv. Seila Maria Barreto dos Santos (OAB: RJ 48385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS RODRIGUES ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0249400-90.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moderno de Souza [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moderno de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0086300-51.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Bernardo dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Lírios do Campo IV [Adv. Flavio Vargas Fortes (OAB: RJ 81296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Bernardo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0086300-51.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Bernardo dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Lírios do Campo IV [Adv. Flavio Vargas Fortes (OAB: RJ 81296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Lírios do Campo IV\r\n\r\nPara proceder, no prazo de 10 dias, a comprovação dos valors devidos a titulo de INSS e custas, estas fixadas no valor de R$ 72,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170100-11.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ubirajara de Souza Ferreira [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Comlógica Comércio de Implantação Tecnológica e Telecomunicações Ltda. - ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Ubirajara de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0149500-04.1987.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA LOUREIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS DISCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS DISCO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0000487-51.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Normatec Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0087100-84.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weder Botelho da Silva [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0000833-65.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santos Oberlander [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mate Lanchonete Ltda. ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Santos Oberlander \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0300900-06.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: CONDOMINIO BAY MARKET NITEROI [Adv. Patricia Miranda Viana (OAB: RJ 83686 - D)], Réu: JACINTO DA SILVA CARVALHO (sócio da primeira ré) , Réu: MARCOS PAULO MARTINS COUTINHO (sócio da primeira ré) , Réu: Julio Cesar Coutinho Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0086300-85.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Guimarães Bento Jesus [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivâna Antunes [Adv. Cristiele Nunes Siqueira (OAB: RJ 150612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Guimarães Bento Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nId: 1885948"
                            ],
                            "1885949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001824-75.2012.5.01.0242 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: Metalnave S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nfica m Metalnave S.A. Comércio e Indústria , Metalnave S.A. Comércio e Indústria n/p sócia Katia Regina Machado Velloso , Metalnave S.A. Comércio e Indústria n/p sócio Francisco José Wlasek, Metalnave S.A. Comércio e Indústria n/p sócio Orlando Pedrosa Hardman Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara comprovar o pagamento da Execução Fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001243-60.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Bahia\r\n\r\nRéu: Sandra Helena de Siqueira Martins\r\n\r\nfica m Sandra Helena de Siqueira Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1885949"
                            ],
                            "1885955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0196300-21.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Constantino \r\n\r\nRéu: UDIBRACS DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA. (sucessora de Unit de Icaraí Comercio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda.), MARCELO VIDAURRE MATHIAS, ANDERSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nfica m MARCELO VIDAURRE MATHIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importancia devida nos autos, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000966-15.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sena Valente \r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rezende Costa , Instituto Cultural Rezende Costa n/p sócio José Geraldo Duarte Abud Rezende, Instituto Cultural Rezende Costa n/p sócia Eliane Duarte Abud Costa\r\n\r\nfica m José Geraldo Duarte Abud Rezende Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, bem como para complementar o valor devido, caso deseje embargar. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1885955"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1887851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 18.09.2015\r\n\r\nProcesso: 0212700-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Portugal Cardoso Coutinho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Maria Clara Portugal Cardoso Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.441/442 : Procedentes, em parte, os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado e pelo Reclamante . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-25.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS GOMES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEANMAX E CONSERVACAO LTDA, Réu: DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0089500-31.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva de Assis [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMONT ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA, Réu: MAURÍCIO DE SOUZA DUARTE FILHO, Réu: ROSANGELA APARECIDA CHAIR DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silva de Assis\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 258, devendo informar o correto endereço da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-76.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidi Santos Câmara [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. \r\n\r\nTendo em vista a greve dos correios e a proximidade da data da audiência (30.09.2015), venha a Reclamada, nesta Secretaria, para retirada da emenda à incial protocolizada pela Reclamante. \r\n\r\nId: 1887851"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1888213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0007300-61.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selva Morais de Almeida [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEBRAS - Associacao de Mulheres Empresarias do Brasil [Adv. Simone Aparecida Delmonte Alves (OAB: RJ 87033 - D)], Réu: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Réu: Célia Regina Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMEBRAS - Associacao de Mulheres Empresarias do Brasil , Aut Selva Morais de Almeida\r\n\r\nCiência de que, em havendo ânimo conciliatório, com pagamento parcelado, poderão comparecer em Juízo, em dia e hora de audiência, independentemente de pauta designada, para fins de homologação. Prazo de 30 dias. Na inércia, a execução retornará seu curso. \r\n\r\nProcesso: 0000070-26.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Fabiana Silva Santos (OAB: RJ 154992 - D)], Réu: PEDRO BAREBOIM, Réu: ANTONIO CONDORELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de indicação fundamentada de novos meios à efetividade da execução, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002228-54.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Maria Ribeiro Pinheiro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Part e Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Gabriel Lessa Ferreira (OAB: RJ 164601 - D)], Réu: Carlos Alberto Gonçalves Figueira, Réu: Alexandre Gonçalves de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Maria Ribeiro Pinheiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de indicação fundamentada de novos meios à efetividade da execução, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0061400-92.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Elias Ribeiro [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Operação Resgate Transportes Ltda. ME [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Elias Ribeiro , Réu Operação Resgate Transportes Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que, em havendo ânimo conciliatório, com pagamento parcelado, poderão comparecer em Juízo, em dia e hora de audiências, independentemente de pauta designada, para fins de homologação. Prazo de 30 dias. Na inércia, a execução seguirá seu curso regular. \r\n\r\nProcesso: 0001568-60.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia dos Santos Costa Alvarenga [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirlife Cirurgia Plástica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia dos Santos Costa Alvarenga\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0113800-20.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Costa Figueiredo [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda., Réu: Rd de Niterói Peças e Serviços Para Automóveis Ltda. [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)], Réu: Marco Aurélio Chaves de Almeida, Réu: Vanessa Mendonça Chaves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Costa Figueiredo\r\n\r\nIndicar meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de indicação fundamentada de novos meios à efetividade da execução, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0149100-43.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Dias da Silva [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Dias da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. *Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-36.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ferreira de Souza [Adv. Aminne Barbosa Maia (OAB: RJ 138103 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJ - Construção e Reformas em Geral [Adv. Jose Guilherme Roder Saliba (OAB: RJ 111872 - D)], Réu: Adelfo Souza Espindola, Réu: Denise Pintio Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ferreira de Souza \r\n\r\nIndicar meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de indicação fundamentada de novos meios à efetividade da execução, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001693-91.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria do Nascimento Fonseca [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviver Residencial da Terceira Idade [Adv. Vanessa Guedes da Matta Gomes (OAB: RJ 183137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reviver Residencial da Terceira Idade \r\n\r\nCiência quanto ao bloqueio de fl.81, convolado em penhora, para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000862-77.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Evani Sales [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia Crecca Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evani Sales\r\n\r\nIndicar meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de indicação fundamentada de novos meios à efetividade da execução, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001467-86.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ataíde da Costa [Adv. Tania Mara Campos (OAB: RJ 183629 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacoatiara Lanches Refeições e Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itacoatiara Lanches Refeições e Com. de Alimentos Ltda. , Aut Jeferson Ataíde da Costa \r\n\r\nEm havendo ânimo conciliatório, com pagamento parcelado, venham as partes em Juízo, em dia e hora de audiências, independentemente de pauta marcada, para fins de homologação. Prazo de 30 dias, ciente que, na inércia, será dado regular prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0010700-49.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Farias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: A e C Transportes Ltda., Réu: Moto E R S Express Ltda., Réu: Golden Health Representacoes Ltda., Réu: Bramex Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Farias\r\n\r\nOferecer, querendo, resposta aos embargos à execução opostos (fls.354/357), no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000151-72.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleny Pinheiro da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)], Réu: Antonio Carlos Ribeiro Gomes, Réu: Janaina de Lima Aires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleny Pinheiro da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de indicação fundamentada de novos meios à efetividade da execução, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0146700-22.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Silva [Adv. Helenio Francisco de Souza (OAB: RJ 156126 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda., Réu: Zeli de Lima Queiroz Goulart, Réu: Robson Tavares Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. *Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-44.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pinheiro Teixeira [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda., Réu: Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda., Réu: Patricia Curvello Martins de Castro, Réu: Erik Matesco de Megre, Réu: Antonio Carlos Ferreira dos Santos, Réu: Rogério Maia de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pinheiro Teixeira \r\n\r\nIndicar novos meios ao prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 15 dias, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena da extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0064800-85.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassira Marques Ribeiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Cabeleireiros Ltda., Réu: Angela Silva de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassira Marques Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de indicação fundamentada de novos meios à efetividade da execução, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0074200-55.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soares Ferreira [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Veneza Ltda - ME, Réu: Ricardo Quintanilha de Castro, Réu: Nilceia Quintanilha de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soares Ferreira \r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, ao prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0105400-85.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Leal [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Lithos Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane da Silva Leal\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002140-79.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Lima Dias [Adv. Marilene Kling de Paula (OAB: RJ 106705 - D)]\r\n\r\nRéu: S G Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: RSTV2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Lima Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 00100004-18.2015.5.01.0261 em trâmite na 1ªVT/São Gonçalo no dia 15/10/2015, às 11:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117900-52.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Robson Alves Darde [Adv. Nébora Marinho Monteiro (OAB: RJ 183507 - D)]\r\n\r\nRéu: Ade Bijoux Coomercio de Bijouteria Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Luiz Alberto Leal da Costa, Réu: Luciene Peixoto de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Robson Alves Darde\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000421-62.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Borges Werner [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira Borges Werner\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. *Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002091-38.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rod oviarios de Passageiros de Niteroi a Arraial d o Cabo [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciene de Carvalho [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)], Cgto: Rosane Dutra do Couto [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciene de Carvalho, Cgto Rosane Dutra do Couto\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo requerida. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-95.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pedro dos Santos [Adv. Rodrigo Guttierrez Vieira (OAB: RJ 141766 - D)]\r\n\r\nRéu: R 2 Construtora e Participações Ltda. ME [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Joabe Rangel Izidro de Lima, Réu: Regina Celles Rangel de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de indicação fundamentada de novos meios à efetividade da execução, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000383-21.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Linhares Peixoto [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)], Réu: Sheila Cristina da Fonseca [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigues da Silva \r\n\r\nVista ao autor das consultas realizadas, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227100-62.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gesualdo Carlos Nogueira da Silva [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Construcoes Ltda, Réu: OSWALDO DE ANDRADE DREUX, Réu: SERGIO BRAGA CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gesualdo Carlos Nogueira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. *Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001940-72.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Dantas Rodrigues de Oliveira [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S.A. \r\n\r\nCiência quanto ao bloqueio de fl.76, convolado em penhora, para os devidos fins legais. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1888213"
                            ],
                            "1888211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/09/2015\r\n\r\n0000391-27.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thaís Raquel Rodrigues da Costa \r\n\r\nExecutado: Adriana Barcellos Mendes,A.R.M. Contabilidade,Andrea Barcellos Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Barcellos Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.197,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Barcellos Mendes,A.R.M. Contabilidade,Andrea Barcellos Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Barcellos Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.197,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000913-57.2012.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Quennedi Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Nova Época Construtora Ltda.,Pinto de Almeida Engenharia S.A.,Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Época Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.120,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000938-38.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elio Marques de Souza\r\n\r\nExecutado: Woo Choi Sans,Kim Color Laboratório Fotográfico Ltda.,Sandra Souza Woo\r\n\r\nPelo presente fica citado Woo Choi Sans, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.469,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094900-52.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano da Silva Soares\r\n\r\nExecutado: PRISCILA DE ANDRADE GOMES,Padaria Confeitaria e Mercearia Nova Icaraí Ltda.,PERCILIO SIMPLICIO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado PRISCILA DE ANDRADE GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.042,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PERCILIO SIMPLICIO GOMES,Padaria Confeitaria e Mercearia Nova Icaraí Ltda.,PERCILIO SIMPLICIO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado PERCILIO SIMPLICIO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.042,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000528-09.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tarcisio Fernandes Afonso da Silva\r\n\r\nExecutado: MAster Sub Serviços Subaquáticos Ltda. - ME,STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado MAster Sub Serviços Subaquáticos Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.341,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072900-58.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andressa Andrade da Conceição\r\n\r\nExecutado: Mario Pereira do Outeiro Combustíveis\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Pereira do Outeiro Combustíveis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.405,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000108-04.2012.5.01.0245 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Churrascaria Santos Anjos Ltda. ,Francisco Recarey Vilar ,Antonio Vilar Maronas\r\n\r\nPelo presente fica citado Churrascaria Santos Anjos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400.202,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000111-68.2012.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mário Cézar Moraes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Raimundo Nazareno de Jesus,Marileandra Construções e Reformas Ltda.,Marcia Cristina Ribeiro Belo\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Nazareno de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.850,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888211"
                            ],
                            "1888212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0002140-79.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Lima Dias\r\n\r\nRéu: S G Instalação de TV a Cabo Ltda., RSTV2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações Embratel\r\n\r\nPelo presente fica m RSTV2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., S G Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 00100004-18.2015.5.01.0261 em trâmite na 1ªVT/São Gonçalo no dia 15/10/2015, às 11:10 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888212"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1885312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 14/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0097400-56.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis de Souza Coelho [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis de Souza Coelho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e que foi deferido o requerimento da ré de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0001209-42.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnólia dos Santos Ribeiro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavarik Centro de Beleza Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tavarik Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nDepositar em duas parcelas iguais de R$ 1.250,00, comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000581-81.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Bento da Silva Filho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilmold Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Bento da Silva Filho \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente por 90 dias. Decorrido o prazo, expeça-se certidão de crédito, arquivando-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054800-49.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Santos [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Santos\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente por 90 dias. Decorrido o prazo, expela-se certidão de crédito, arquivando-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000597-98.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obede Antunes de Abreu Filho [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Raka Pinturas Navais Ltda. EPP [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obede Antunes de Abreu Filho \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls. 134. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-38.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Jorge Ramalho de Freitas [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Ramalho de Freitas\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-10.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leal da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Wac Comercio e Serviço de Mao de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leal da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivo sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0075100-03.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ribeiro da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Ribeiro da Silva\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente por 90 dias. Decorrido o prazo, expeça-se certidão de crédito, arquivando-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037000-42.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane de Carvalho Avelino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Stylu´s Ltda. [Adv. Julio Cesar Moreira de Jesus (OAB: RJ 138431 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane de Carvalho Avelino\r\n\r\nDiligencie a exequente os endereços de operadora de cartão de crédito para penhora em mão de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0002096-25.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Bernardo Pereira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serv. Empresariais Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Bernardo Pereira \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa por 90 dias. Decorrido o prazo, expeça-se certidão de crédito e arquive-se sem baixa os autos. \r\n\r\nProcesso: 0052200-26.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Morais Lima [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: FTL 2001 Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Morais Lima\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente por 90 dias. Decorrido, expeça-se certidão de crédito, arquivando-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000734-80.2013.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Galeto e Pizzaria Novo Século Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nCgto: Raimundo Silva Cavalcante [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Galeto e Pizzaria Novo Século Ltda., Cgto Raimundo Silva Cavalcante \r\n\r\nTerem vista dos autos que foram desarquivados. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000248-03.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Bernardo Pereira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Bernardo Pereira \r\n\r\nTer vista dos autos que foram desarquivados, tomando ciência do despacho de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000722-37.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brayan Sobral da Fonseca [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brayan Sobral da Fonseca \r\n\r\nDiligenciar no prazo de 90 dias, sob pena de ser expedida certidão de crédito e arquivado os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058000-98.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Gomes Freitas [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gomes Freitas\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente por 90 dias. Decorrido, expeça-se certidão de crédito, arquivando-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001941-51.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Cruz [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Benetto Pizzas e Esfihas Ltda. [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benetto Pizzas e Esfihas Ltda.\r\n\r\nÀ Impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-37.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Nunes Fernandes [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Nunes Fernandes, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência dos cálculos homologados de fls. 273. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-05.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Mesquita de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para Idosos Maria do Carmo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Mesquita de Souza\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente por 90 dias. Decorrido o prazo, expeça-se certidão de crédito, arquivando-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127600-46.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Duarte Mendonca [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A. (AC/acionista Assistência Médico Hospitalar e Odontológica Ltda) [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: Assistência Médico - Hospitalar e Odontológica Ltda., Réu: Leonardo Fernandes Graça (diretor presidente/Clinica São Francisco S/A), Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS, Réu: JORGE SAMPAIO, Réu: CARLOS MAURÍCIO JOSÉ RODRIGUES, Réu: ADEMILSON COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Francisco S.A. (AC/acionista Assistência Médico Hospitalar e Odontológica Ltda), Aut Leila Duarte Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito, conforme despacho de fls. 251. \r\n\r\nId: 1885312"
                            ]
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                    }
                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000854-41.2012.5.01.0221 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernando Santana do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gabriel Sant´ Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santana do Nascimento , Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 26.10.2015 , às 14:00 horas para regularização da CTPS do(a) Autor(a). Após a regularização da CTPS o Autor deverá apresentar os cálculos de liquidação,em 10 dias, a partir de 26.10.2015. \r\n\r\nProcesso: 0236800-95.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Rufino [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/09/2015, às 14:00 horas para que a ré entregue as guias de FGTS(Cód. 01) e a chave de conectividade ao autor. \r\n\r\nId: 1888203"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0116600-86.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR TORQUATO [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( SUCESSORA DE ) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR TORQUATO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 748/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-49.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Hang Barriol [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Hang Barriol\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 750/2015, (Caixa Economica h). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-36.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Nunes da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Colares e Oliveira Comércio de Bijuterias e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nunes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 738/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-51.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Soares Paiva [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercar Vocal Motors Comércio de Veículos Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercar Vocal Motors Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-33.2008.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis \r\n\r\nExdo: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sanatório Oswaldo Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 757/2015, (Caixa Economica ) Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-76.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Kreischer [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN/RJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Kreischer\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 743/2015, ( Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-62.2015.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Ligia Cardim de Carvalho [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)]\r\n\r\nEgdo: SCIPIO MAURICIO DE ALMEIDA SOARES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SCIPIO MAURICIO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000257-26.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Rocha [Adv. Joao Vicente de Souza Ferreira (OAB: RJ 72173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 740/741/2014, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-98.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Pereira dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora H Paes e Doces Ltda. ME N/P Márcio José Spangeberger, Réu: DANIELA BALTAR MACIEL, Réu: MARCIO JOSÉ SPANGENBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104: 1.INTIME-SE o Exequente para prestar esclarecimentos acerca da petição de fl. 102, tendo em vista que a Executada já foi regularmente citada (fl.83), no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-76.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmara Gomes Lessa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Gomes Lessa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 744 a 747/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-47.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano do Carmo Moreira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Empresarial Serviços Especializados Ltda [Adv. José Antonio da Silva (OAB: SP 109777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano do Carmo Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 739/2015, (Caixa Economica ) Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1887590"
                            ],
                            "1887591": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001236-17.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Raquel Assumpção [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Daniel Pensões - ME [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Daniel Pensões - ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 762/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-42.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JORGE MARQUES [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCENG TERCEIRIZACOES ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Réu: CLAUDIO DAVID IMMEDIATO, Réu: Massa Falida de CME Brasil construções Instalações e serviços ltda [Adv. Edson Baldoino Junior (OAB: SP 162589 - D)], Réu: CELIO DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 754/755/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-90.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani de Oliveira Jeronimo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei Gestão de Serviços de Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani de Oliveira Jeronimo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213: INTIME-SE a parte autora para depositar o adiantamento dos honorários periciais e sua comprovação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. Faculta-se ao Autor recolher de forma parcelada em quantas vezes forem necessárias, devendo a 1ª parcela ser comprovada no prazo fixado acima.\r\n\r\nNão apresentada a integralidade da documentação, determino que a \r\n\r\nProcesso: 0143200-04.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL MEC E DE MAT ELET DE PETR [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: GILBERTO FAUSTINO ADRIANO [Adv. Vera Lucia de Barros Sousa de Almeida (OAB: RJ 69665 - D)]\r\n\r\nRéu: ACUMENT BRASIL SISTEMAS DE FIXAÇÃO S.A. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACUMENT BRASIL SISTEMAS DE FIXAÇÃO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 756/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-27.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Hygino de Campos [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Hygino de Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 759/760/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-90.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Prata dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Cristiano Prata dos Santos, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-94.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Cunha Valente da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fumaça Lazer & Aprender Ltda [Adv. João de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Cunha Valente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 751/752/753/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-98.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Venas [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. (Sucessora de Viação Petrópolis Ltda) [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turb Transporte Urbano S.A. (Sucessora de Viação Petrópolis Ltda), Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123: I- Convolo em penhora o depósito retro, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais; II - Intime-se a executada (Turb) para ciência da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias;\r\n\r\nIII - Se decorrido in albis o prazo para a oposição de Embargos à Execução, certifique-se; \r\n\r\nProcesso: 0001236-17.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Raquel Assumpção [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Daniel Pensões - ME [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Raquel Assumpção\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 763/764/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1887591"
                            ],
                            "1888194": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001671-25.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Silva dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1888194"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1887741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173100-72.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACYR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER CLEAN TERCEIRIZACOES LTDA, Réu: ARNALDO BARBOSA CLEMENTE, Réu: TATIANA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0105900-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli do Valle Gonçalves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 488,52 \r\n\r\nProcesso: 0091100-73.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Lidizia Junior [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA GOURMET RESTAURANTE LTDA, Réu: Nilce Costa da Silva, Réu: José Antônio Luduvico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Lidizia Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO NEGATIVO INFOJUD, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001453-96.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Corrêa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Vagner da Silva Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.272, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000932-20.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Peterson Corrêa [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S/A, Aut Viviane Peterson Corrêa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/09/2015, ÀS 11:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0045500-10.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FRANCISCO RAMALDS COSTA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Acácio de Brito Rodrigues, Réu: Sônia Cetrângulo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FRANCISCO RAMALDS COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0057500-27.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Martins [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Martins\r\n\r\nDIZER SE LEVANTADO O FGTS, VALENDO O SILENCIO COMO AFIRMAÇÃO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000962-89.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa Rossi Duque [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosa Rossi Duque, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 \r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-37.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC DA COSTA [Adv. Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 - D)]\r\n\r\nRéu: K R E INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: Karla Dias da Silva, Réu: Marcia Regina dos Santos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC DA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000124-49.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Reis da Silveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Face II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Reis da Silveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visto que nao localizado o seu cadastro CNPJ, o que impossibilita o prosseguimento do feito, prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-63.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Duque Bastos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromossa Serviços de Automotiva Ltda [Adv. Raphael Mansoldo Cavadas (OAB: RJ 147294 - D)], Réu: Ozeias da Silva Souza, Réu: Tatiana Rangel Souza, Réu: Rei Mossa Auto Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Duque Bastos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, haja vista a certidao de fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0140300-49.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: SERVSEG Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sola Brasil Indústria Óptica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: CONCER - Concessionária Rio Juiz de Fora [Adv. Kenya Freitas Cesario Jasbick (OAB: RJ 119378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Machado da Silva, Réu CONCER - Concessionária Rio Juiz de Fora, Réu Sola Brasil Indústria Óptica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.557, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0142600-18.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Leonardo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda (N/P Horácio Urbano Américo dos Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Leonardo\r\n\r\nTomar ciência para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162600-05.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Tardelli [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Auto Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec Auto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-79.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Aparecido de Almeida [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda., Réu: Jorge Moyses Filho, Réu: Dilcinea Lugunhana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Aparecido de Almeida\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0000910-93.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana de Sousa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. Neto Confecção e Moda Infantil Ltda. [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)], Réu: Antônio Machado Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana de Sousa\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034000-63.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Yeshiva Colegial Machans [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Araujo Lima\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILENCIO COMNO QUITACAO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127100-97.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA, Réu: ANTONIO DA SILVA PEREIRA, Réu: JOSÉ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS O CPF DO SINDICATO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000680-51.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilene Paula Tubertini [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene Paula Tubertini\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000946-38.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo da Silva Constancio [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Provier Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo da Silva Constancio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da ré, a seus calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0044000-25.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique Alves Santos [Adv. Tatiana Wagner de Souza (OAB: RJ 134846 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Universal Ltda. [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)], Réu: Luiz Eugênio Affonso Romanelli, Réu: Alexsandra Ribeiro Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maique Alves Santos\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDAO DE CREDITO NA SECRETARIA DA VARA MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SENDO CERTO DE QUE APOS OS AUTOS SERAO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000228-41.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Luiza Netto [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Habit´s Rio Ltda., Réu: Engearq - 1992 Empreiteira e Comércio Ltda [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Luiza Netto\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA SEGUNDA RE,. HAJA VISTA A CERTIDAO DE FLS.132, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159100-38.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DA SILVA [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVIP-SERVICO DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: Francisco Alacrino da Silva, Réu: Manoel Claudio Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000949-90.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guedes Gonçalves [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Almeida e Almeida Construções Elétricas Ltda [Adv. Anne Fernanda Martins Goncalves (OAB: RJ 119956 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Guedes Gonçalves\r\n\r\nMANIFESTRAR-SE SOBRE A PETICAO DE FLS.1156/1167, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049300-65.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Monique Justen [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Monique Justen\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1887741"
                            ],
                            "1887742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056900-45.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Werneck Costa Ribeiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Can Brasil Multiservicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut Marilia Werneck Costa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.819, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0178900-81.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA GERALDA PENA E SILVA DIAS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA LUIZ SALVADOR LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA LUIZ SALVADOR LTDA, Aut SILVANA GERALDA PENA E SILVA DIAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISAO DE FLS.399, DEVENDO A APRTE SE UTILIZAR DO REMEDIO JURIDICO PROPRIO, APOS A GARANTIA DO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0104400-39.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernando Bertozz [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Sergio Fernando Bertozz\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 363, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-79.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelene Carlos de Almeida [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Participações e Empreendimentos Ltda [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Réu Gerencial Brasil Participações e Empreendimentos Ltda, Aut Rozelene Carlos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 253, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-95.2005.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Adv. Thaylla Henrichs Ligeiro Carvalho (OAB: RJ 173610 - E)]\r\n\r\nExdo: Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda.\r\n\r\nCUMPRIR A DETERMINACAO DE FLS.265, COMPROVANDO OS DEPOSITOS EFETUADO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ITEM 2 DE FLS.270. \r\n\r\nProcesso: 0124700-90.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Cunha Roza [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Datilografia e Digitacao Progresso Ltda. Inst Educ Progresso [Adv. Carlos Andre Donnici Sion (OAB: RJ 87800 - D)], Réu: TEMISTOCLES SILVA NETO, Réu: BARBARA SOFIA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Datilografia e Digitacao Progresso Ltda. Inst Educ Progresso\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0001486-47.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Rodrigues Salvino [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertentes 2013 Com. de Alimentos - EIRELi - EPP [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vertentes 2013 Com. de Alimentos - EIRELi - EPP\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0107300-29.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei da Costa Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei da Costa Silva\r\n\r\nINFORMAR EM 30 DIAS, O CNPJ DA RE, VALENDO O SILENCIO COMO RENUNCIA A SEU CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0135200-55.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO JESUS DE ALMEIDA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SAO PEDRO LTDA [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)], Réu: Antonio Fernandes Cecilio, Réu: Greciene da Silve Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JESUS DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000131-36.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gonçalves Bechtlufft [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Comtex Ind. e Com. Importação e Exportação Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comtex Ind. e Com. Importação e Exportação Ltda, Aut Diego Gonçalves Bechtlufft\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 210, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-93.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Stigert [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Stigert\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0236700-09.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SILVA SOARES [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMIER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SILVA SOARES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0187200-61.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Flavia de Jesus [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Flavia de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.118, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0064600-09.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO EVARISTO DE CARVALHO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO EVARISTO DE CARVALHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179500-05.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ANDRE [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: J SANTOS ELEVADORES LTDA, Réu: André da Costa Santos, Réu: Cristiane Monteiro de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ANDRE\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0107500-36.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandre Luis Francisco Marcolino [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vandre Luis Francisco Marcolino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.584, para os efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029700-97.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBINO FILHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER CLEAN TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: COMAC, Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER ALBERTO PEREIRA DIAS [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Arnaldo Barbosa Clemente, Réu: Tatiana Miranda, Réu: Claudia Palmira Portilho, Réu: Ana Paula Ferreira Cruz da Mota Mendes, Réu: Mozart da Mota Mendes, Réu: Gabriela Cruz da Mota Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBINO FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETICAO DE FLS.366, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120400-51.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anauro Moreira Marinho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Crt Concessionaria Rio Teresopolis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Dinamo Distribuidora de Petroleo [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anauro Moreira Marinho, Réu Crt Concessionaria Rio Teresopolis, Réu Dinamo Distribuidora de Petroleo, Réu Perfumaria Marcia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.387, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0037500-11.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gall do Amaral [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Sport Marketing Esportivo Ltda., Réu: André Luiz Marques Gomes, Réu: Luiz Antonio Vendite Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gall do Amaral\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0134600-34.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA DA SILVA TEPEDINO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTACAO SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: RENALLE CONSULTORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Sandra Moreira de Oliveira Clemente, Réu: Claudia Palmira Portilho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENALLE CONSULTORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0190800-22.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo São José Bento Cottoleno [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo São José Bento Cottoleno\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0068600-18.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Vieira Dias [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante SRPM Ltda N/P Cristiano Meira Lima Simas [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)], Réu: Cristiano Meira Lima Simas, Réu: Circe de Viçoso Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante SRPM Ltda N/P Cristiano Meira Lima Simas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-92.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: A W Rossi & Cia Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut A W Rossi & Cia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETICAO DE FLS.133/134. \r\n\r\nProcesso: 0152300-86.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida de Souza dos Santos [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: Helen Macedo Nasser [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helen Macedo Nasser\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 32,12. \r\n\r\nProcesso: 0051500-16.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Pires [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA PEQUENINA CALABRESA LTDA ME [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)], Réu: Fernanda Maria Fialho Silva, Réu: Marco Aurélio Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Pires\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.195 \r\n\r\nId: 1887742"
                            ],
                            "1887743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000381-35.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Odir Caiaffa [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Trasnporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Gerson Odir Caiaffa, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Trasnporte Urbano S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/11/2015 , ÀS 11:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000137-14.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues de Oliveira [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabíola Malaquino Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.69, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000340-73.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreto Canella [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreto Canella\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-46.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Lea de Andrade Magalhães, Réu: Elmar José Bastos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, ante o resultado NEGATIVO do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000499-50.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda da Glória Marta Rezende [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Shirt Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Cristina Mesquita de Oliveira, Réu: Lucia Helena Cardoso Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda da Glória Marta Rezende\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000578-58.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gomes da Cruz [Adv. Judith Tomaz Convertino (OAB: RJ 114401 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Gomes da Cruz, Réu Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/11/2015 , ÀS 11:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029700-29.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Moreira Reis [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Helvio Zanatta de Freitas, Réu: Marlene de Freitas Kreischer, Réu: Lincoln Kreischer, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Moreira Reis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETICAO DE FLS.432/433 \r\n\r\nProcesso: 0115300-18.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Ferreira de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Falumais Comercio e Confeccao de Roupa Ltda., Réu: Rita de Cássia Souza Rodrigues, Réu: Vanderluci Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ante a certidao de fls.273. \r\n\r\nProcesso: 0128100-15.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa Boeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Marília araújo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Boeira\r\n\r\nInformar o atual endereço da empresa Deneth Comércio e Cofecção de Roupas Ltda, ante a notificação devolvida pelos correios de fls. 185, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-04.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Conceição Vieira [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Psicultura Três Vales Ltda. [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)], Réu: MARIA PAULA DE REZENDE COSTA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)], Réu: BEATRIZ RIBEIRO DE REZENDE COSTA, Réu: ADRIANA RIBEIRO DE REZENDE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Conceição Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE MANTIDO O DESPACHO DE FLS.253. \r\n\r\nProcesso: 0001094-49.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisette de Assumpção Gonzi [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisette de Assumpção Gonzi\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.81, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001215-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Aguiar [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Pereira da Silva Modas ME [Adv. Giovana Marcela Domicioli Tamara (OAB: RJ 102364 - D)], Réu: Felipe Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Aguiar\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, haja vista a certidao de fls.223. \r\n\r\nProcesso: 0001106-29.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Lopes da Costa [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Lopes da Costa, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.608, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0182900-56.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilva da Cruz [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE MANTIDO O DESPACHO DE FLS.331. VENHA O DEPOSITO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000878-54.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIA DE MELLO REIS DE CARVALHO MONTEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S.A.. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S.A..\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001869-30.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Teles [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Tinta Digital Desenvolvimento de Soluções Digitais e Softwares Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Idealabs Pesquisa e Desenvolvimento Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Juliana Cortines Laxe Silva, Réu: Sérgio Cabral Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Teles\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000896-75.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Joares Teodoro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. Demétrio Ferro Velho ME [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)], Réu: Juraci Rego Demetrio, Réu: MR Demétrio Recuperação de Materiais Recicláveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Joares Teodoro\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0118900-47.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Paiva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Autolimp e Comércio de Auto Peças Me, Réu: Henrique Sérgio Rodrigues Pinto [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Réu: Nádia da Silva Leonel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henrique Sérgio Rodrigues Pinto\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0000234-14.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Ferreira Mendes [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Ferreira Mendes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-79.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar do Nascimento [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 86501 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena de prosseguimento da execucao previdenciaria \r\n\r\nProcesso: 0001198-02.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carlos Luiz [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela Uchoa Massad [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Carlos Luiz\r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha Alex Gomes Perciliano, ante a notificação devolvida de fl. 139, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como comprometimento de trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000220-64.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Gomes [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 66,38. \r\n\r\nProcesso: 0000286-10.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Helena Gomes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Jose Luiz Gamberali Morsch [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Rubens Correia Neissius [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Helena Gomes, Aut Jose Luiz Gamberali Morsch, Aut Rubens Correia Neissius\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETICAO E DOCS. DE FLS.2302/2305. \r\n\r\nProcesso: 0000740-90.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Cordeiro de Souza [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Cordeiro de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001311-58.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Rosa Carlos Sanseverino [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: Keli Fernanda Macedo dos Santos [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Rosa Carlos Sanseverino\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1887743"
                            ],
                            "1887740": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000401-31.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Rosalina de Jesus Sá de Araujo\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFazer entrega das guias TRCT em 48 horas, responsabilizando-se pela regularidade dos depositos. \r\n\r\nProcesso: 0118900-47.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Paiva\r\n\r\nRéu: Lava Jato Autolimp e Comércio de Auto Peças Me, Henrique Sérgio Rodrigues Pinto, Nádia da Silva Leonel\r\n\r\nPelo presente fica m Lava Jato Autolimp e Comércio de Auto Peças Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando a imediata liberação do valor já bloqueado à parte autora \r\n\r\nProcesso: 0124700-90.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Cunha Roza\r\n\r\nRéu: Escola de Datilografia e Digitacao Progresso Ltda. Inst Educ Progresso, TEMISTOCLES SILVA NETO, BARBARA SOFIA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m BARBARA SOFIA SILVA, TEMISTOCLES SILVA NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando a imediata liberação do valor já bloqueado à parte autora \r\n\r\nProcesso: 0196300-11.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA REISSINGER VENTURA\r\n\r\nRéu: STOP FRANGO COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA, JOSÉ MARCELO XAVIER, EFIGÊNIA DE PAULA DO COUTO, Eny Elisa Noel, André Ferreira Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m André Ferreira Bastos, STOP FRANGO COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/10/2015 , ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120400-51.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anauro Moreira Marinho\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Crt Concessionaria Rio Teresopolis, Dinamo Distribuidora de Petroleo, Perfumaria Marcia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.387, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0022700-75.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Crispim Santos Lima\r\n\r\nRéu: Micro One Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda., Best Tech Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda., Serra.Com New Solution Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda., Nilza Gomes de Pinho Saldanha, Ana Cristina Pereira de Almeida, Igor Pinho Saldanha dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Pereira de Almeida, Best Tech Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda., Igor Pinho Saldanha dos Reis, Micro One Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda., Serra.Com New Solution Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/10/2015 , ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0187200-61.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Flavia de Jesus\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Servicos de Terceirizacao de Mao de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.118, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001094-49.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisette de Assumpção Gonzi\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Liraffocus Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.81, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0004000-22.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS BEZERRA CARVALHO\r\n\r\nRéu: SISTERCOM COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO DE TELEFONES LTDA ME (N/P Luis Adalício Caxias e Marilda dos Santos Caxias), Luis Adalício Caxias, Adalício Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Adalício Caxias, SISTERCOM COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO DE TELEFONES LTDA ME (N/P Luis Adalício Caxias e Marilda dos Santos Caxias), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/10/2015 ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887740"
                            ]
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                    "1ª VT/Resende": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147600-65.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Antonio Chagas [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)], Réu: Paulo Okugawa Nishitani [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jairo Antonio Chagas, Aut PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu Paulo Okugawa Nishitani\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.09.2015 às 10:10 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para conciliação. \r\n\r\nId: 1888270"
                            ],
                            "1887848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 18/09/2015\r\n\r\n001/VT DE RESENDE - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.11.2015, a partir das 10:00 horas, no Átrio do Fórum, da Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001781-43.2013.5.01.0521 – Rte. JOÃO RAMOS FILHO, ADRIANA GOUVINHAS CABRAL (Adv. Gelson de Silva Barros – OAB/RJ: 82045/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros (Adv. Aramis Rodrigues Filho – OAB/RJ: 64238/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus PAS/Ônibus/ não aplic. VW, placa LPW 9481, diesel, cor branca, chassi 9532L82W8BR150707, funcionando, em bom estado de conservação, quarenta e cinco assentos, avaliados em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Presidente Dutra, 316, Itatiaia, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, HELISIAR RANDAL DE SOUZA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RODRIGO DIAS PEREIRA, MM. Juiz Titular na 1a Vara do Trabalho de Resende/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887848"
                            ]
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                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041100-17.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria da Silva Faria [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nRetirar carta de fiança , em 05 dias, ficando ciente de que os autos retornarãos ao arquivo com baixa, após o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001123-42.2010.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Alimenticias Nosso Lar [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nApresentar novos calculos, com as alterações explicitadas às fls. 507/508. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-40.2009.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPN Embalagens e Alimentos Ltda., Aut Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias \r\n\r\nSINDICATO/AUTOR: Tomar ciência do despacho de fls. 177,em 05 dias. RECLAMADO: Pagar o débito, no valor de R$ 363.969,54 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132300-03.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Guimarães [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta da Pedra de Meriti Churrascaria e Pizzaria Ltda - ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)], Réu: Tânia Cristina de Goes Oliveira, Réu: Charles Alexandre de Goes Santos [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charles Alexandre de Goes Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212/213. \r\n\r\nProcesso: 0162900-07.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Francisco Desiderio Ragoso [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinesbran Transportes Ltda. [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinesbran Transportes Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-37.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silveira Lourenço Filho [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda \r\n\r\nImpugnar cálculos, querendo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-48.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: K. S. Modas e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da liberação dos alvarás 322 e 323/2015 \r\n\r\nId: 1888310"
                            ],
                            "1888309": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0132300-03.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Guimarães\r\n\r\nRéu: Gruta da Pedra de Meriti Churrascaria e Pizzaria Ltda - ME, Tânia Cristina de Goes Oliveira, Charles Alexandre de Goes Santos\r\n\r\nPelo presente fica m BARBARA MOREIRA VIEIRA DA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-28.1993.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI DA MOTA CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA, Paulo Murilo Fernandes da Silva, Cleidevar Aguiar Baranda, José Carlos Leal, PEDRO MARIO NARDELLI, Joyce Palma, Victor Manuel Matias Figueiredo, Antonio Amin de Medeiros Viegas\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio informado as fls 625, foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000735-42.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Peixoto Alves de Sousa\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Santa Clara Ltda, Instituto Santa Clara do Brasil Ltda - ME, Cristina da Silva Marques\r\n\r\nPelo presente fica m WLAMIR D AVILA DE DEUS - CPF 002.102.607-69, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888309"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1888031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001904-90.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Gonçalves de Souza Santos [Adv. Solange Vieira de Souza (OAB: RJ 79818 - D)]\r\n\r\nRéu: BBERG Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)], Réu: Meridian Logística Integrada Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBERG Serviço de Limpeza Ltda., Aut Liliane Gonçalves de Souza Santos, Réu Meridian Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nDEVERÃO AS PARTES COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 24.09.2015, ÀS 11:05 HORAS, A REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VT/SJM.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160, que convolou em penhora os valores bloqueados em fls. 159 e verso e o depósito recursal de fls. 95. \r\n\r\nId: 1888031"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1887911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001672-15.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vieira Mariscal [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Translucema Transportes e Distribuição de Cargas Ltda., Réu: Translucema Transportes e Distribuição de Cargas Ltda., Réu: LUCIANA POMPONET CARDOSO DA SILVA, Réu: JUCIMAR VAZ ANTONIO, Réu: GENILSON MARENDAZ ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vieira Mariscal\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0231400-30.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Batriz da Silva Gomes Franca [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda, Réu: José Everaldo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Batriz da Silva Gomes Franca\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-44.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Vital Seixas Mello [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-86.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cássia de Lima [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Medicina Interna Ltda. [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Medicina Interna Ltda., Aut Rita Cássia de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 421, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202400-14.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bernardo da Silva [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda N/P Socia Guaracira, Réu: Centro e Formação de Condutores Passos Ltda. [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: Centro de Formação de Condutores Janaina Ltda [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do e-mail, informando sobre auto de penhora, juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0246100-74.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Jose de Oliveira [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS Automacao Industrial Ltda [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VDS Automacao Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 130 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255400-31.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ADRIANO DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRAGUI DISTRIBUIÇÕES DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)], Réu: João Rodrigues da Costa Filho, Réu: Gerdal Augiar Dutra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO ADRIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-12.2015.5.01.0323 - ET\r\n\r\nEgte: LIDO PATRIMONIAL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEgdo: ASB Participações S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Egdo: Uismar Regia Pereira Pena [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Egdo: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Egdo: Andre Miguel Herrmann, Egdo: Jorge Raab, Egdo: José Arthur Lemos de Assunção, Egdo: OCTAVIO WILLEMSENS JUNIOR, Egdo: JOSE GERALDO NOGUEIRA DA SILVA, Egdo: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LIDO PATRIMONIAL S/A\r\n\r\nAdequar o valo atribuído a causa, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0028800-30.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA COSTA SANTOS [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA POTENZA LTDA, Réu: Sebastião Falcão Gonçalves, Réu: Lucinda Soledade Falcao Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA COSTA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-75.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desoldo Chagas Gonçalves [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Blaca Metalurgica Ltda. [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)], Réu: José Flávio de Almeida Bertolini, Réu: José Eduardo Cruz Bertolini, Réu: Márcia Conceição Bertolini Gamallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desoldo Chagas Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000284-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima da Cruz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooppark Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamento e Similares , Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Ary de Moura Henriques, Réu: Ruyter Vieira Poubel, Réu: Mônica Poubel Pariz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lima da Cruz \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0061600-96.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Azevedo Esteves [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Genival Vieira Pontes [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Azevedo Esteves\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-18.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Leite da Fonseca representante do Éspolio de Wagner Leite da Fonseca [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Oi - Oi Tick - Tack Kid´ S Moda Infantil Ltda., Réu: Oi - Oi Tick - Tack Kid´ S Moda Infantil Ltda. N/P Carlos Andre de Carvalho Fontes, Réu: Oi - Oi Tick - Tack Kid´ S Moda Infantil Ltda. N/P Elaine de Moraes Inacio Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Leite da Fonseca representante do Éspolio de Wagner Leite da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-69.2012.5.01.0010 - ResAut\r\n\r\nRqte: Diego Alves Lourenço [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mordecai Móveis e Decorações Ltda-ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Diego Alves Lourenço \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65, devendo comprovar o recebimento do adicional de insalubridade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1887911"
                            ],
                            "1887909": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0142900-27.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DA CONCEICAO MENEZES\r\n\r\nRéu: PAGODE DO GALPAO NIGHT CLUB LTDA - ME, Joanna Lopes Mendes, Eduardo Lopes Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Lopes Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou indicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-83.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Geraldo Gonçalves\r\n\r\nRéu: M. G. 19 Comércio A Representações de Materiais de Construção Ltda., MANOEL ALVES TORRES, EDIGAR PIEROTT TORRES\r\n\r\nPelo presente fica m EDIGAR PIEROTT TORRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou indicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887909"
                            ],
                            "1887910": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 18/09/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, SÃO JOÃO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/11/2015 às 11:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/11/2015 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001051-18.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claro Joaquim Fernandes e Outros. Adv.: Luciano José da Silva OAB.: RJ 151191 D\r\n\r\nRéu: Móveis Rossatti Indústria e Comércio Ltda - ME e Outros. Adv.: Roberto da Silva Toledo OAB.: RJ 63589 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Galpão nº 1110 da Rua Joana Kalil, inscrição municipal nº 74084, localizado pelo processo nº 8118/90 da Prefeitura Municipal desta cidade e o respectivo lote 05 da quadra 51, medindo 12,00m de frente para a Rua Joana Kalil, igual largura na linha dos fundos por 30,00m de extensão da frente aos fundos de ambos os lados com área total de 360m², confrontando à direita com o lote 06, à esquerda com o lote 04 e nos fundos com o lote 23, os confrontantes de propriedade da \"OSA\"-Organização Territorial S/A ou sucessores, distante 66,00m da interseção dos alinhamentos com a Rua 37, pelo lado esquerdo, situado no Jardim Meriti, 3º Distrito deste Municipio, dentro do perímetro urbano. O imóvel foi dividido em 03 andares, sendo que no último foram edificados 02 apartamentos sendo o primeiro com sala, cozinha, quanto, banheiro e varanda e o segundo com sala, cozinha, banheiro e dois quartos e varanda. Todo o imóvel é coberto por lajes. avaliado em 1.100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Joana Kalil, 1110, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI, 25555-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.100.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, SÃO JOÃO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/11/2015 às 11:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/11/2015 às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001910-37.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanne Priscila Cruz de Castro e Outros. Adv.: Marcio da Silva Porto OAB.: RJ 86636 D\r\n\r\nRéu: Posto F M da Dutra Ltda. e Outros. Adv.: Alexandre Meira Matos OAB.: RJ 138685 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- 01 Veículo TOYOTA COROLLA XEI 1.8, FLEX, 2008/2009, PLACA KRB-5937 e em bom estado de funcionamento, RENAVAM 00978007808, Cinza, Chassi 9BRBB48E595021509, avaliando em R$ 33.000,00. avaliado em 33.000,00\r\n\r\n2 - 1- 01 Veículo TOYOTA COROLLA XEI 1.8, FLEX, 2008/2009, PLACA KRB-5937 e em bom estado de funcionamento, RENAVAM 00978007808, Cinza, Chassi 9BRBB48E595021509. avaliado em 33.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, sn, KM 8,75, Centro, SÃO JOÃO DE MERITI, 25540-400 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 66.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, SÃO JOÃO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/11/2015 às 11:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/11/2015 às 11:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0111000-55.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CANDIDO DE LIMA e Outros. Adv.: Jorge Ecir Silva Soares OAB.: RJ 39025 D\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES NACAR LTDA e Outros. Adv.: Hilario Goncalves de Oliveira OAB.: RJ 40899 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - produzida na Argentica, em bom estado. avaliado em 20.000,00\r\n\r\n2 - Imóvel matrícula 3411, área A, situado no Km 8,5 da Rodovia Presidente Dutra, medindo 46m de frente para a citada Rodovia, na linha dos fundos, 44,5m confrontando com a área B, pelo lado direito 325m confrontando com a propriedade de Carlos Linhares Velloso ou sucessores, pelo lado esquerdo mede 313m confrontndo com Nestor Castelo Branco Tavares ou sucessores, com área total de 10.971,71m². avaliado em 13.166.052,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, SÃO JOÃO DE MERITI, 25565-350 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.186.052,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887910"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1888209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024200-08.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Freitas [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vila Flora LTDA, Réu: Walter Carlos Dreyer, Réu: Ingeborg Ida Margarethe Dreyer, Réu: Maria Goretti Torres Dreyer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0023300-74.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0100300-62.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Cunha Amâncio [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Cunha Amâncio\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0115900-26.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme Serviços Ltda., Aut Marcelo Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000216-14.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Boechat [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo da Silva Gomes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Boechat\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0045400-71.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria da Silva de Oliveira [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - Administracao Regional do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Maria da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000453-19.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Ferreira [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0023300-79.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDEBRANDES CÂNDIDO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0009500-22.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Bruno Junior [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME n/p do sócio Jorge de Paiva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bruno Junior\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0018700-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Bonckhorny [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)], Réu: João Evangelista Dias Filho, Réu: Thomaz de Aquino Dias Sobrinho, Réu: Clenilda de Araújo Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rodrigues Bonckhorny\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000556-60.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira da Rocha [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisimed Complexo Terapêutico [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisimed Complexo Terapêutico\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0001506-98.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria de Carvalho [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000413-32.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Rosa [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos Rosa, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. \r\n\r\nId: 1888209"
                            ],
                            "1888210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109000-27.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Muller [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Muller\r\n\r\nTomar ciencia do certificado a fl.729. \r\n\r\nProcesso: 0047600-46.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jaques de Oliveira Júnior [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.M. Corral Mercearia (Mercado Guti) [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jaques de Oliveira Júnior\r\n\r\nVir com calculos da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0001110-87.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Oliveira Alves de Araújo. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém e Bar Flor da Posse LTDA. [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Oliveira Alves de Araújo.\r\n\r\nDar ciencia a autora da data da audiencia (dia 03/11/2015, as 11h10), a qual devera comparecer para prestar depoimento pessoal sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001344-40.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Costa de Aquino [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Trama de Teresópolis Comércio e Indústria Têxtil Ltda [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)], Réu: Karina Jofre Passos de Paula, Réu: Philip de Paula Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trama de Teresópolis Comércio e Indústria Têxtil Ltda\r\n\r\nComprovar que a cota indicada e para exclusivo recebimento de salario, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-37.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN SILVIA HADDAD BARROS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CASTELINHO DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Réu: AEMPS ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CASTELINHO DE TERESOPOLIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000003-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Martins [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Design e Business Ltda [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)], Réu: MARIA MADALENA SANTOS, Réu: ISAIAS SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Martins\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000946-30.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Carneiro Martins da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Carneiro Martins da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias, sob pena de ser expedida certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0001190-51.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias da Costa. [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nPagar a diferenca devida em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0098000-98.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Dias [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Arco dos Agrioes [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)], Réu: Cimeira Engenharia [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cimeira Engenharia, Rcdo Condominio do Edificio Arco dos Agrioes, Rcdo Maria das Neves Dias\r\n\r\nTomar ciencia da promocao da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0000606-47.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cruz da Rocha [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadão Braga de Teresópolis Comércio de Alimentos LTDA (MULTIMARKET) [Adv. Nelson Luiz Couto (OAB: RJ 51312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cruz da Rocha\r\n\r\nDar ciencia a autor da data da audiencia dia 14/10/2015, as 11h20, a qual devera comparecer para prestar depoimento pessoal sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0153700-25.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa Filho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Costa Filho\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000998-21.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele da Conceição. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)], Réu: JLQ INDÚSTRIA METALÚGICA LTDA [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele da Conceição.\r\n\r\nDar ciencia a autora da data da audiencia dia 17/2/2016, as 13h55, a qual devera comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao \r\n\r\nId: 1888210"
                            ],
                            "1888208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2015\r\n\r\n0001144-62.2013.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene Ribeiro Durval.\r\n\r\nExecutado: Espólio Cássio Elyzio de Figueiredo Damazio N/P Sr. Maurício Reis Damásio (filho do falecido empregador)\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio Cássio Elyzio de Figueiredo Damazio N/P Sr. Maurício Reis Damásio (filho do falecido empregador), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.748,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888208"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1888039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049400-63.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Alves da Costa [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Luiz Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0168100-66.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Costa Gomes [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Betz do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Costa Gomes, Réu GE Betz do Brasil Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/02/2016 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001189-20.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Cordeiro da Silva [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda. [Adv. Cyntia Possídio Lima (OAB: BA 15654 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Cordeiro da Silva, Réu GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/09/2015 às 14:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-04.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma do Espirito Santo Moreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Eko Fênix Coleta & Reciclagem Ltda. [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Réu: José Tarcísio Cavaliere Junior, Réu: Lauro Guedes Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eko Fênix Coleta & Reciclagem Ltda., Aut Vilma do Espirito Santo Moreira \r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 25/01/2016 às 10:55h. \r\n\r\nProcesso: 0000273-25.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues de Paula [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A., Aut Orlando Rodrigues de Paula \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/02/2016 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Tomar ciência da manifestação do perito. \r\n\r\nProcesso: 0057000-43.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Mariano de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Silva Guida (OAB: RJ 129719 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Kordas e Klak Ltda. [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Réu: PAULO KLAK, Réu: NATHAN DA CUNHA KLAK\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronica Kordas e Klak Ltda., Aut Wellington Mariano de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 01/12/2015 às 10:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000716-34.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadson Blenner de Amorim Rodrigues [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Beatriz Gama, Aut Nadson Blenner de Amorim Rodrigues\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 01/03/2016 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000537-03.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Portes [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Reginaldo da Silva Portes\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/02/2016 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000552-69.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira Pinto [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Francisco de Assis Ferreira Pinto\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/02/2016 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000271-50.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Souza Costa [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda., Réu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A., Aut Washington Luiz de Souza Costa , Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 23/02/2016 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Deverá a parte autora tomar ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000693-40.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Lima Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Fabio de Lima Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 29/02/2016 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000475-60.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marco Antonio de Souza Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 29/02/2016 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000416-72.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Costa Junqueira [Adv. Rogério Afonso Ribeiro Júnior (OAB: MG 111818 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Costa Junqueira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 23/02/2016 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, nos termos de fls.597. \r\n\r\nProcesso: 0000210-92.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcenor Modesto dos Reis [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seno Serviços de Constuções Ltda. [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)], Réu: JOSE FERNANDES SOARES DA SILVA, Réu: ELY SA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seno Serviços de Constuções Ltda., Aut Valcenor Modesto dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 19/01/2016 às 10:55h. \r\n\r\nId: 1888039"
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                                "Processo: 0242100-68.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Carvalho [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv.de Tratamento de Documentos e Informações Ltda - Suc.de Proservi Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - sucessor por incorporação de Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Fidelity National Participações ltda - Sucessora de Proservvi Banco de Servicos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. - sucessor por incorporação de Banco ABN AMRO Real S.A., Réu Fidelity National Participações ltda - Sucessora de Proservvi Banco de Servicos Ltda., Réu Fidelity National Serv.de Tratamento de Documentos e Informações Ltda - Suc.de Proservi Empreendimentos e Servicos Ltda., Aut Marcio da Silva Carvalho\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 23/09/15, às 15h20min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nId: 1888058"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000121-97.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaci da Silva Canuto [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Homero Gonçalves Neto (OAB: MG 99915 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jovaci da Silva Canuto, Réu RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 24/09/15, às 11:25 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000226-51.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Paulino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltatec Serviços Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deltatec Serviços Ltda., Aut Genilson Paulino \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 22/09/15, às 11 :25 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000281-25.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxmiliano Siqueira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comporte Materiais de Proteção e Serviços Ltda - N/P da sócia SELMA MARIA RANGEL DE AZEREDO SILVA [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)], Réu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi S.A., Réu Comporte Materiais de Proteção e Serviços Ltda - N/P da sócia SELMA MARIA RANGEL DE AZEREDO SILVA, Aut Maxmiliano Siqueira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 23/09/15, às 10:05 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000263-67.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Elena Fialho de Almeida [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José Ltda., Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Lucia Elena Fialho de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 23/09/15, às 10:15 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000101-72.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Carvalho [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Carvalho, Réu Construtora Rota Azul Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 22/09/15, às 10:45 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000439-46.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydimar Kryscele Miquilini Houssman Pereira [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleydimar Kryscele Miquilini Houssman Pereira\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000506-11.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes Pereira [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de preclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valores deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000128-89.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Taylor Vilela de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda., Réu: Elias coura Júnior, Réu: Flávio Sebastião Pereria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Taylor Vilela de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 151 em 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000458-57.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Anderson de Araújo [Adv. Marcelo Adson de Araujo (OAB: RJ 172796 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Anderson de Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000401-39.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araújo Trannin [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: CRBS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S/A, Aut Rafael Araújo Trannin\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 364 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-96.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Lopes Júnior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de preclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valores deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000325-10.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida & Filho Terraplanagens Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida & Filho Terraplanagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de preclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valores deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000060-08.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Nunes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de preclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valores deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000060-42.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lélio dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de preclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valores deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000004-04.2015.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense - ATASF [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sindicato dos Salões de Barbeiros Cabeleireiros Instituto de Beleza e Similares de Barra Mansa [Adv. Vinicius Soares Rocha (OAB: RJ 82595 - D)], Egdo: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ, Egdo: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda, Egdo Sindicato dos Salões de Barbeiros Cabeleireiros Instituto de Beleza e Similares de Barra Mansa\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000171-55.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etransger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos, Réu Etransger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços\r\n\r\nTer ciência que a audiência anteriormente designada foi adiada para o dia 18/05/16, às 16:20 horas, conforme despacho de fl. 149, ficando as partes intimadas a depoimento pessoal sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000474-69.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanclério dos Santos Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Daniel Ribeiro da Fonseca Freire Maia (OAB: RJ 185986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 269 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-43.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alacok Alvim [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrosa & Pedrosa Ltda. [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alacok Alvim\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000451-26.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria dos Santos Gonçalves [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula P. Chagas, Réu: Studio 54 (atual 08 CLUB)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria dos Santos Gonçalves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000392-72.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 220 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-96.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Lopes Matias [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Manuel Lopes Matias\r\n\r\nInformar se já houve trânsito em Julgado na Ação Recisória. \r\n\r\nProcesso: 0000053-50.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Coutinho da Silva [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Coutinho da Silva \r\n\r\nVir com cálulos legíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000472-36.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Ferrari [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Waldemir Ferrari\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 344 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-91.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Coelho de Morais [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ivan Coelho de Morais \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-49.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Calusin Calderaria e Usinagem Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-32.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva, Réu Task Power Produtos e Serviços Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 279 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-35.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com a relação de substituídos como solicitado às fls. 181 em 30 dias, sob pena de perícia às Suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000194-98.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Maria da Silva Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Adminstradora Ltda. [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Réu: Banco Santander [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Maria da Silva Ferreira, Réu Banco Santander , Réu Osesp Comercial e Adminstradora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-10.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Paiva Oliveira [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Guimarães Souza Construção ME, Réu: CRBS S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington de Paiva Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 106 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-39.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bacellar Vital [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Aceplan Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aceplan Construções e Incorporações Ltda., Aut Carlos Henrique Bacellar Vital, Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-27.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Rodrigues Vicente [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Planning Services Ltda. [Adv. Talita Santana Fontanin (OAB: SP 289418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Rodrigues Vicente, Réu Planning Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-36.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Berenice de Carvalho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Berenice de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-70.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Guilherme da Cunha [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz R. Macedo Serviços e Manutenção de Caldeiraria [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz R. Macedo Serviços e Manutenção de Caldeiraria , Aut Sebastião Guilherme da Cunha \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/16 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000253-57.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares Porto [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Reginaldo Soares Porto\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2016 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000519-10.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Sousa [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José Ltda., Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Réu Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda., Aut Rita de Cássia Sousa\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre os esclarecimentos do perito fls. 307 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000441-50.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Xavier [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Xavier\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000274-62.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Pacífico Martins [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Dilson Pacífico Martins\r\n\r\nManifestar-se, em108 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 274 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000406-61.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nogueira da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu SAPORE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de preclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valores deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores \r\n\r\nProcesso: 0000373-66.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurovale Construções Ltda. [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Diniz\r\n\r\nAjustar seus cálculos nos termos da certidao de fls. 123 sob pena de realização de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000353-75.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Martins [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Tereza Campbell da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Rosemery Rodrigues Faranny da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, separadamente, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000354-94.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carli Maria de Souza [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa falida de...) [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carli Maria de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000208-82.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Arêdes Gouvea [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares e Andrade Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Arêdes Gouvea\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000399-64.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barreto [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente dos Empregados da CSN - CBS [Adv. Carlos Eduardo Andrade Silva (OAB: RJ 196347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barreto, Réu Caixa Beneficente dos Empregados da CSN - CBS\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/16 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000206-15.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Barbosa, Réu Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.119 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-20.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Matos Moura [Adv. Marcelo Augusto Silva Lessa (OAB: RJ 167371 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Telefonia e Informática de Volta Redonda Ltda., Réu: Rodrigo Guedes Dias, Réu: Sandro Alencar Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Matos Moura\r\n\r\nretificar seus cálculos nos termos da certidão de fls. 82 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-66.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Coelho Medeiros Bento [Adv. Luiz Carlos Rabello de Araujo (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Hélio Ribeiro dos Santos, Réu: Renato Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Coelho Medeiros Bento\r\n\r\nVir com a certidão de registro de imoveis do bem que pretenda a penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-47.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Dias Barreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Dias Barreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-85.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Coelho da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Nobrega da Costa ME, Réu: GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda. [Adv. Cyntia Possídio Lima (OAB: BA 15654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.184 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-52.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Siqueira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Siqueira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 118 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000016-86.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar de Carvalho Valentim [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva, Réu: Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar de Carvalho Valentim\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, nos termos da decisão de fls. 78,no prazo de30 dias, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nId: 1883815"
                            ],
                            "1883813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2015\r\n\r\n0001252-73.2013.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Afonso Moreira\r\n\r\nExecutado: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Olaria Gonçalves Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.278,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000102-57.2013.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Araujo Marques\r\n\r\nExecutado: Construtora Rota Azul Ltda,Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Rota Azul Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.027,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000100-87.2013.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidney Vitor da Silva\r\n\r\nExecutado: Construtora Rota Azul Ltda,Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Rota Azul Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.043,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000120-78.2013.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Estanislau Guarino de Souza\r\n\r\nExecutado: Construtora Rota Azul Ltda.,Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Rota Azul Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.046,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000149-31.2013.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deusdete Olímpio da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Construtora Rota Azul Ltda.,Município de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Rota Azul Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.203,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128500-95.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Nunes Damasceno \r\n\r\nExecutado: Altm S.A. Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Altm S.A. Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.550,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001086-41.2013.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington de Oliveira Barbosa\r\n\r\nExecutado: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda.,Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica citado Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.849,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138900-37.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Martins Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Altm S. A. Tecnologia e Serviços de Manutenção,Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Altm S. A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.358,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000421-88.2014.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Gabriela dos Santos Souza\r\n\r\nExecutado: PLANETA ONIX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EVENTOS CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANETA ONIX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EVENTOS CULTURAIS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.802,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000115-56.2013.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Lopes Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Construtora Rota Azul Ltda,Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Rota Azul Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.964,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000557-22.2013.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erika da Silva Miguel\r\n\r\nExecutado: Sylvia G. da Silva ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Sylvia G. da Silva ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.188,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000329-13.2014.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neide de Oliveira Pereira\r\n\r\nExecutado: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Guerreiro Guimarães Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.129,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001169-91.2012.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regiandro Matias Ferreira\r\n\r\nExecutado: GRB Service Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado GRB Service Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.060,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1883813"
                            ],
                            "1883812": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000824-57.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Paulo Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2016 às 16:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragão 174, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/16, às 16:10 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1883812"
                            ],
                            "1883814": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000263-72.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda., Tales Gonçalves de Souza, Gilberto Gonçalves de Souza, Ronaldo Ferreira Perácio\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Ferreira Perácio, Tales Gonçalves de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001003-88.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Santos Domingos\r\n\r\nRéu: Istercita Aparecida Braga de Melo ME\r\n\r\nPelo presente fica m Istercita Aparecida Braga de Melo ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000977-90.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira\r\n\r\nRéu: Higi Time Serviços Terceirizados Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Higi Time Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 47 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001536-81.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Medina de Matos\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-12.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Aparecida de Oliveira José\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. EPP, Walmart Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-69.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Azevedo de Souza\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Platume Instalação Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de preclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valores deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores \r\n\r\nProcesso: 0000717-13.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonni Tozato Barbosa\r\n\r\nRéu: Sabacasi Equipamentos Industriais Ltda. EPP, Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Sabacasi Equipamentos Industriais Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.108 , que julgou improcedentes os pedidos do autor em relação a ré CSN e procedente em parte em relação à primeira ré. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-35.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Franco\r\n\r\nRéu: Contorno Comércio de Alimentos Ltda. ME, Rodrigo Castro Calzolari, José Napoleão Calzolari\r\n\r\nPelo presente fica m José Napoleão Calzolari, Rodrigo Castro Calzolari, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1883814"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1888468": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.379 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/053/50/2015, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Contadoria Geral, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, os cargos em comissão relacionados no Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 2º- Em consequência do disposto no art. 1º deste Decreto, fica alterado o Anexo IV do Decreto nº 40.613, de 15/02/2007, na parte a que se refere o quantitativo de cargos em comissão, como segue:\r\n\r\na) Contadoria Geral - ficam excluídos 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, DAI-6 e 03 (três) cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5; bem como incluídos 01 (um) cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8.\r\n\r\nArt. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 45.379, DE 21/09/2015\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQt\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\na) 01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor Contábil\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nb) 03\r\n\r\nSecretário II\r\n\r\nDAÍ-5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nÚltimos ocupantes:\r\n\r\na) Elias Santos Menegatte, ID Funcional nº 2013806-7\r\n\r\nb) Vanessa Gil de Souza, ID Funcional nº 4271767-1\r\n\r\nTânia Maria da Silva, ID Funcional nº 5012728-4\r\n\r\nDouglas Jin Guan dos Santos, ID Funcional nº 5008168-3\r\n\r\nId: 1888468"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1888471": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/2181/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS ALEXANDRE MAXIMO, ID Funcional nº 5032864-6, do cargo efetivo de Especialista em Previdência Social, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 17 de julho de 2015. \r\n\r\nId: 1888471"
                    ],
                    "1888469": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR RENATO FERREIRA COSTA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 428498-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria , da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.379, de 21/09/2015. Processo nº E-04/053/50/2015 .\r\n\r\nEXONERAR RENATO FERREIRA COSTA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 428498-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Relatórios Fiscais, do Coordenação de Contas de Gestão e Relatórios Fiscais, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/50/2015.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA GIL DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4271767-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Karina de Santana Neto, ID Funcional nº 5016079-6. Processo nº E-04/053/50/2015.\r\n\r\nEXONERAR VANESSA GIL DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4271767-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.379, de 21/09/2015), da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/50/2015. \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente de Administração de Pessoas, ROGÉRIO REVELES BARREIRA, ID Funcional nº 2820075-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 21 a 30 de setembro de 2015, o Subsecretário de Gestão de Pessoas Antoine Azevedo Lousao, ID Funcional nº 5000341- 0, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7384/2015.\r\n\r\nId: 1888469"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1888472": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 21 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/281/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 21 destes autos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9153/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 23 destes autos. \r\n\r\nId: 1888472"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1888425": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 404 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, NO AMBITO DO FUNDO ESPECIAL DO DEPÓSITO PÚBLICO - FUNDEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei nº 287/79, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, do art. 7 da Lei nº 5.153/07, que constitui o Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP, de 11 de dezembro de 2007, e o que consta no processo nº E-12/001/1034/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Assessor-Chefe do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, PATRICIA SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 43554024, para responder pela função de ORDENADOR DE DESPESAS nas faltas e impedimentos de SERGIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2420548-6, Diretor Geral do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, para nos limites das dotações orçamentárias consignadas ao Fundo Especial do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, ou ainda, em razão de convênios firmados, praticar com observância da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira tais como:\r\n\r\na) autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas-NADs, emissão de notas de empenho, movimentação de contas bancarias e recursos financeiros em geral;\r\n\r\nb) autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades eventualmente cabíveis, assinar cheques e reconhecer dívidas;\r\n\r\nc) autorizar a abertura de licitações, aprovar seus resultados, apreciar recursos dos licitantes e petições de terceiros, adjudicar o objeto dos certames às empresas vencedoras, assim como revoga-los ou anulá-los;\r\n\r\nd) dispensar a licitação ou reconhecer a sua inexigibilidade nos casos previstos em Lei, enviando, após, à autoridade superior para as devidas ratificações; \r\n\r\ne) requisitar passagens aéreas e autorizar as respectivas despesas, bem como as relativas a diárias e os dispêndios de pessoal em geral, e\r\n\r\nf) firmar acordos, contratos, convênios e os respectivos termos aditivos, anulá-los, rescindi-los ou denunciá-los assim como aplicar ou relevar penalidades administrativas previstas em Lei, inclusive as pecuniárias, quando verificado o descumprimento de qualquer obrigação, e também em decorrência de inobservância de prazo, nos casos de fornecimento ou prestação de serviço.\r\n\r\nArt. 2º - As competências descritas na alínea “f” do artigo anterior ficarão limitadas aos valores estabelecidos, na forma da legislação vigente, para a modalidade de Tomada de Preços de Serviços.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 289, parágrafo único da Lei nº 287, de 04.12.79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução Casa Civil nº 391 de 26 de maio de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2015\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nId: 1888425"
                    ],
                    "1888470": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO GILBERTO DE OLIVEIRA LIMA para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudio da Costa Rosa, ID Funcional nº 5010612-0. Processo nº E-12/002/532/2015.\r\n\r\nNOMEAR DANIELA BARROS TAVARES PEREIRA para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Tatiane Vieira Curi, ID Funcional nº 5010544-2. Processo nº E-09/001/207/2015.\r\n\r\nEXONERAR NEIFE MURAD DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Adminiostração Penitenciária, ID Funcional nº 4320932-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015/62/2015.\r\n\r\nNOMEAR MATHEUS BARROSO TORRES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40152, de 16/10/2006. Processo nº E-21/015/60/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDER ARRUDA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4219137-8, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Juiza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fabio Luís Sobrinho, ID Funcional nº 1995455-7. Processo nº E-21/009/115/2015.\r\n\r\nEXONERAR RAPHAEL EDUARDO DIAS MENDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5030777-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015/61/2015.\r\n\r\nNOMEAR GISELLE SOBRAL DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5027597-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Raphael Eduardo Dias Mendes, ID Funcional nº 5030777-0. Processo nº E-21/015/51/2015.\r\n\r\nNOMEAR HUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1998327-1, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material e Combustível, do Departamento de Manutenção, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiz Claudio de Villela Coutinho, ID Funcional nº 5708713-3. Processo nº E-21/100/27/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de julho de 2015, LUIZ CLAUDIO DE VILLELA COUTINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5708713-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material e Combustível, do Departamento de Manutenção, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/100/26/2015.\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS THIAGO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5014028-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Protocolo e Publicação Oficial, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Helena Cristina Souza Rangel, ID Funcional nº 5009440-8. Processo nº E-03/001/7519/2015.\r\n\r\nNOMEAR WAGNER LOURENÇO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5009467-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Documentação e Arquivo, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Dulce Avelar Andrade, ID Funcional nº 5009552-8. Processo nº E-03/001/7519/2015.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LORETO DE PÁDUA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Patrimônio, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Josean Borges Patricio, ID Funcional nº 0617601-1. Processo nº E-03/001/7519/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de setembro de 2015, ALINE REZENDE PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 4198841-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Fauna, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10359/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, CARLA SIQUEIRA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 2076518-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10359/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUCAS AMORIM DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carla Siqueira Campos, ID Funcional nº 2076518-5. Processo nº E-07/002/10489/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EVANDRO PIRES DOMINGUES NETO, ID FUNCIONAL Nº 4150729-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/933/2015. \r\n\r\nId: 1888470"
                    ],
                    "1887971": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nATO DE 20.08.2014 - PUBLICADO NO DOERJ DE 21.08.2014 - DENILSON SIGMARINGA MENGHINI - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP. \r\n\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto estadual n.º 40.644/2007, bem como tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela Colenda 9ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0024962-68.2012.8.19.0000, e o que consta do processo administrativo nº E-21/070/119/2014, esclareço que a nomeação do servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificadas as expressões “na condição sub judice e em caráter provisório” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\n\r\nId: 1887971"
                    ],
                    "1888465": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E09/007.0072/2015 - INDEFIRO o pedido de revisão formulado por MAURO RICARDO AZEVEDO DE OLIVEIRA, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/07, louvado nas razões expostas pela Corregedoria Geral Unificada, pelo Secretário de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-09/007.0072/2015, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução.\r\n\r\nPROCESSO Nº E09/007.0070/2015 - INDEFIRO o pedido de revisão formulado por EMILSON DEGLE ESPOSTES RELVAS, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/07, louvado nas razões expostas pela Corregedoria Geral Unificada, pelo Secretário de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-09/007.0070/2015, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução.\r\n\r\nId: 1888465"
                    ],
                    "1887142": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\nCONTRATO N° 005/2012 - Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, atualmente vigente através do seu 3º Termo Aditivo, datado de 07 de julho de 2015.\r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 13/20.538/2012 e na comunicação encaminhada pela empresa contratada, acerca da implementação de reajuste de preços, previsto no PARÁGRAFO SEXTO do termo contratual, a contar de julho de 2015, em conformidade com as informações abaixo: \r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na Forma do Termo de Referência, da Proposta Detalhe e do instrumento convocatório.\r\n\r\nCONTRATADA: CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPERCENTUAL DE REAJUSTE UTILIZADO: 8,13 % - IST, índice divulgado pela ANATEL.\r\n\r\nINDICE ACUMULADO - PERÍODO: ABRIL DE 2014 a abril de 2015, relativo à 12 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO REAJUSTADO: R$ 296.349,90 (duzentos e noventa e seis mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1887142"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1887847": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.459/2014 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei n.º 8.666/93, a dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso XIII do mesmo diploma legal, para contratação não onerosa da Fundação Getúlio Vargas - FGV.\r\n\r\nId: 1887847"
                        ],
                        "1888149": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4675\r\n\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/061/12861/2015, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, o art. 49 da Lei nº 4.781/2006 autoriza o presidente do DETRAN/RJ a conferir retribuição aos servidores que participarem de Operações Especiais de Fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para participarem de Operações Especiais de Fiscalização realizadas pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID\r\n\r\nSAMIRA DA SILVA SOARES\r\n\r\n50350358\r\n\r\nCAIO SERGIO AZEVEDO GODINHO\r\n\r\n50296477\r\n\r\nRICARDO PEREIRA DINIS\r\n\r\n50310739\r\n\r\nSILMARIO VALENTE JORDÃO\r\n\r\n50296477\r\n\r\nROBSON FERNANDES PEREIRA NEVES\r\n\r\n50264680\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1888149"
                        ],
                        "1888150": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4676\r\n\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE PROGESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/061/12320/2015.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a progressão funcional e alterar o padrão de vencimento dos servidores, conforme anexo desta Portaria, nos termos do que dispõe o § 2°, do art. 11 da Lei n° 4.781, de 23 de junho de 2006, com a nova redação dada pela Lei n° 6.845, de 30 de junho de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 25, 26 e 30 de junho de 2015, de acordo com os respectivos tempos de serviço apurados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPROGRESSÃO FUNCIONAL - DETRAN/RJ - Nível 1 (Superior)\r\n\r\nID \r\n\r\nVinc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nDe\r\n\r\nPara\r\n\r\nVal.\r\n\r\n- Progressão\r\n\r\n44331207\r\n\r\n1\r\n\r\nLEONARDO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nADMINISTRADOR\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n25/06/2015\r\n\r\n44331231\r\n\r\n1\r\n\r\nTHIARLE DIAS LOPES\r\n\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n25/06/2015\r\n\r\n43590616\r\n\r\n1\r\n\r\nLILIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\n43566804\r\n\r\n1\r\n\r\nEDSON TOVAL CONRADO\r\n\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\n42603390\r\n\r\n2\r\n\r\nJORGE EURIPEDES DE SOUZA\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\n43566758\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE CESAR LOPES JUNIOR\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\n43566499\r\n\r\n1\r\n\r\nSABRINA FAGUNDES PINTO CORREA\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\n43573835\r\n\r\n1\r\n\r\nDIEGO SILVESTRE DE MELLO\r\n\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nPROGRESSÃO FUNCIONAL - DETRAN/RJ - Nível 2 (Médio)\r\n\r\n5759099\r\n\r\n1\r\n\r\nPEDRO PAULO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nF\r\n\r\nG\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nId: 1888150"
                        ],
                        "1888148": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2015\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, abaixo relacionados, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, a contar de 09/09/2015, por terem atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ Nº 269/2015.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nData\r\n\r\nNome\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nE-12/061/5126/2014\r\n\r\n11/06/2014\r\n\r\nLENY DA SILVA MOTA\r\n\r\n20663374\r\n\r\nE-12/061/10051/2014\r\n\r\n06/10/2014\r\n\r\nIZIDORA LUCIMAR DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n20625260\r\n\r\nE-12/061/6613/2015\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\nDANILO MARTINS CUNHA\r\n\r\n43480985\r\n\r\nE-12/061/8450/2015\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nEDMILSON JOSE FURTADO DOS SANTOS\r\n\r\n20637594\r\n\r\nE-12/037/389/2015\r\n\r\n18/06/2015\r\n\r\nNERIS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n20684444\r\n\r\nE-12/061/11743/2015\r\n\r\n17/07/2015\r\n\r\nGERSON DOS SANTOS LISBOA\r\n\r\n20687087\r\n\r\nE-12/061/11771/2015\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nELIZETE OLEGARIO FIGUEIRA\r\n\r\n20673671\r\n\r\nE-12/061/12257/2015\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nSILVIA MARILIA SANA PINTO VIEIRA\r\n\r\n20712375\r\n\r\nE-12/061/12788/2015\r\n\r\n14/08/2015\r\n\r\nLUCIA AMELIA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n20662459\r\n\r\nId: 1888148"
                        ],
                        "1888120": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0601/2012 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhora Diretora Administrativa às fls. 892 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 901/904,\r\n\r\na) APROVAR a prorrogação do Contrato n° 20/12, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste de 5,5829%, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo da cláusula segunda e no parágrafo oitavo da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) ADJUDICAR a prestação dos serviços à Karga Rio Armazéns Gerais Ltda., após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) AUTORIZAR a despesa no valor total de R$ 1.529.171,40, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 127.430,95 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1888120"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1887957": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1379 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GERENTE DA REDE DE PREGOEIROS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - REDPREG.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, de acordo com o contido no art. 2º do Decreto Estadual nº 43.692, de 30 de julho de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-01/036/257/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar a servidora MONIQUE SIMÕES SOARES, ID. Funcional nº 00876773-4, da função de Gerente da REDPREG.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor HUGO CARVALHO DE SÁ, ID. Funcional nº 05034088-3, para desempenhar a função de Gerente da REDPREG.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1887957"
                    ],
                    "1888449": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1380 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1269, DE 26 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/111/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1269, de 26 de janeiro de 2015, para Órgão, conforme o Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProjeto e Finalística\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Setembro \r\n\r\n00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n01\r\n\r\n3.868.022,00\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n11\r\n\r\n89.953.958,38\r\n\r\n12\r\n\r\n38.604.214,29\r\n\r\n22\r\n\r\n216.748.865,52\r\n\r\n99\r\n\r\n993.505,05\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 21.09.2015.\r\n\r\nId: 1888449"
                    ],
                    "1887905": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBDP Nº 15 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011;\r\n\r\n- o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09 de fevereiro de 2015;\r\n\r\n- a Resolução SEPLAG n° 1.244, de 26 de novembro de 2014; e\r\n\r\n- o resultado da etapa anual de Avaliação de Desempenho, publicado no D.O. de 19/12/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Autorizar a progressão para a Classe D, padrão II, conforme disposto na Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, dos servidores da carreira de Executivo Público, do cargo de Assistente Executivo, listados no Anexo I. \r\n\r\nParágrafo Único - A progressão, de que trata o caput, terá efeitos financeiros, a partir da data de progressão estabelecida no Anexo I. \r\n\r\nArt. 2° - Autorizar a progressão para a Classe A, padrão II, conforme disposto na Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, dos servidores da carreira de Executivo Público, do cargo de Analista Executivo, listados no Anexo II. \r\n\r\nParágrafo Único - A progressão, de que trata o caput, terá efeitos financeiros, a partir da data de progressão estabelecida no Anexo II. \r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015\r\n\r\nPAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nSubsecretário de Carreiras, Remuneração\r\n\r\ne Desenvolvimento de Pessoas\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nNome do Cargo\r\n\r\nData Exercício\r\n\r\nData Progressão\r\n\r\nNota de avaliação\r\n\r\n50240552\r\n\r\nROSANA PEREIRA RAPOSO\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n25\r\n\r\n50240587\r\n\r\nFLAVIO VINICIUS BRAGA FELIX SOARES\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n50240706\r\n\r\nHEULER JOSE ALVES FERREIRA\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n50240854\r\n\r\nFERNANDO MOUTINHO ROCHA\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n50240986\r\n\r\nWAMBASTHER CASTRO COELHO DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n50241060\r\n\r\nWASHINGTON DA CRUZ CIDADE\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n50241532\r\n\r\nMICHELLE BITTENCOURT GUIMARAES\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n28\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nNome do Cargo\r\n\r\nData Exercício\r\n\r\nData Progressão\r\n\r\nNota de avaliação\r\n\r\n43326676\r\n\r\nMARCIA HELENA FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n50240544\r\n\r\nGUILHERME THOMAZ\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n50240579\r\n\r\nANABELA FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n50240765\r\n\r\nGUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n50241184\r\n\r\nDAYANE DENIZ ALVES FARIA\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n50241435\r\n\r\nRITA SORRENTINO LOUREIRO\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n50241796\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA LEAL\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n30\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBDP Nº 16 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-a Lei n° 5355, de 23 de dezembro de 2008;\r\n\r\n- o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto n° 45.152, de 09 de fevereiro de 2015;\r\n\r\n- a Resolução SEPLAG n° 1.244, de 26 de novembro de 2014; e \r\n\r\n- o resultado da etapa de Avaliação de Desempenho do ano de 2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Autorizar a progressão para a classe A, padrão IV, conforme disposto na Lei n° 5.355, de 23 de dezembro de 2008, dos servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, listados no Anexo I.\r\n\r\nParágrafo Único - A progressão, de que trata o caput, terá efeitos financeiros a partir da data de progressão estabelecida no Anexo Único.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015\r\n\r\nPAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nSubsecretário de Carreiras, Remuneração\r\n\r\ne Desenvolvimento de Pessoas\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nId Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nData Exercício\r\n\r\nData Progressão\r\n\r\nNota da avaliação\r\n\r\n50003410\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n50003534\r\n\r\nARIANE OLCZEVSKI\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n50003607\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA PATERNOSTRO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n50003399\r\n\r\nCHARLYE CORREA DOS REIS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n02/08/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n50003542\r\n\r\nCLARICE AMARAL PAIVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n43853137\r\n\r\nDAITI AUGUSTO HAMANAKA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n50003380\r\n\r\nDOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n50003496\r\n\r\nFABIO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n04/02/2011\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n28\r\n\r\n50003577\r\n\r\nFELIPE DE CARVALHO PIRES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n50003372\r\n\r\nFERNANDO FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n50003500\r\n\r\nFILIPE QUARESMA PIMENTEL\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n02/08/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n50003550\r\n\r\nFLAVIA VASTANO MANSO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n02/08/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n50003569\r\n\r\nJOAN FREDERICK BAUDET FERREIRA FRANCA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\n33\r\n\r\n50003658\r\n\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT ANNA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\n33\r\n\r\n50003232\r\n\r\nLARISSA FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\n27\r\n\r\n50003518\r\n\r\nLUCIANO BUENO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n02/08/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n50003615\r\n\r\nLUIS CLOVIS LIMA VIANA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n08/08/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n50003216\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO BARLETTA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n50003690\r\n\r\nMARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n10/02/2011\r\n\r\n10/08/2015\r\n\r\n33\r\n\r\n50003194\r\n\r\nMILA BRAGA DE LIMA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\n09/08/2015\r\n\r\n33\r\n\r\n50003704\r\n\r\nMONIQUE CARLA DUARTE RIEIRO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n50003178\r\n\r\nPABLO VILLARIM GONCALVES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n50003208\r\n\r\nPRISCILA RAMALHO DO VALLE GONCALVES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\n33\r\n\r\n50003224\r\n\r\nRENATA MAGIOLI SANTOS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n50003720\r\n\r\nROBSON LUIS BARBOSA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n50003763\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\n33\r\n\r\n50003445\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS SALGADO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n50003747\r\n\r\nVALMIR DE ALMEIDA PECANHA NETO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n50003755\r\n\r\nVINICIUS MATOS ALVES\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\n33\r\n\r\n43621791\r\n\r\nZELIA MARIA RAMALHO LIMA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\n09/08/2015\r\n\r\n31\r\n\r\nId: 1887905"
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                    "1887888": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/712/2014 - Luciana Silva de Oliveira\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo Docente I...\r\n\r\nLeia-se: ...Professor Docente I...\r\n\r\nId: 1887888"
                    ]
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                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/09/2015\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 12/08/2015, o servidor ROBERTO CARLOS BARBOSA, ID 2048567-0, como Gestor do Contrato nº 005/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em locação de equipamentos de informática, microcomputadores, notebooks e servidores, com manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para atender a demanda da Fundação CEPERJ, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato. Processo nº E-01/052/606/2015.\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 12/08/2015, o servidor VINICIUS JACQUES BUSCH, ID 4456394-9, como Gestor do Contrato nº 006/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em locação de impressoras com manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, para atender a demanda da Fundação CEPERJ, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato. Processo nº E-01/052/606/2015.\r\n\r\nId: 1888114"
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                        "1887729": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\nPROCESSO E-01/052/3328/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.507,62 (cinco mil quinhentos e sete reais e sessenta e dois centavos), a favor da Rotaplan Gráfica Editora LTDA, referente à prestação de serviços de diagramação, impressão de dados variáveis, envelopamento, digitalização e leitura de cartões respostas para utilização no concurso Fundação Santa Cabrini em 14/12, com 4.446 candidatos, no período de dezembro de 2014, da Nota Fiscal Eletrônica n° 1.711, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\n\r\nPROCESSO E-01/052/3329/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 115,21 (cento e quinze reais e vinte e um centavos), a favor da Rotaplan Gráfica Editora LTDA, referente à prestação de serviços de diagramação, impressão de dados variáveis, envelopamento, digitalização e leitura de cartões respostas para utilização no concurso Fundação Santa Cabrini em 14/12, com 93 candidatos, no período de dezembro de 2014, da Nota Fiscal Eletrônica n° 1.713, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\n\r\nPROCESSO E-01/052/3312/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.716,50 (três mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), a favor da Kaike Comércio e Serviço LTDA, referente à prestação de serviços de locação de 25 (vinte e cinco) impressoras multifuncionais com franquia de 2.000 (dois mil) por equipamento, no período de dezembro de 2014 da Nota Fiscal Eletrônica n° 11393, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\n\r\nPROCESSO E-01/052/3321/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.849,82 (três mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos), a favor de Maria da Luz Melo, referente à prestação de serviços com cursos, no período de dezembro de 2014, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\n\r\nPROCESSO E-01/052/980/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 142,40 (cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos), a favor da Inscrição Genérica PF0000987, referente ao pagamento devolvido pelos serviços prestados com fiscalização na realização de concurso no mês de fevereiro de 2012, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\n\r\nPROCESSO E-01/052/2463/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 12.573,00 (doze mil quinhentos e setenta e três reais), a favor da Inscrição Genérica PF0000987, referente aos serviços de locação de 68 (sessenta e oito) aparelhos de Ar Condicionado no período de setembro de 2014, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\n\r\nPROCESSO E-01/052/3199/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 16.144,59 (dezesseis mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), a favor da Inscrição Genérica PF0000987 referente a Nota Fiscal 122 pelos serviços prestados com fornecimento de energia elétrica no mês de dezembro de 2014, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\n\r\nPROCESSO E-01/052/3270/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), a favor da Inscrição Genérica PF0000987, referente a Nota Fiscal nº 10088 pelos serviços prestados com locação de 120 (Cento e vinte) microcomputadores no mês de dezembro de 2014, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68. \r\n\r\nId: 1887729"
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                        "1888146": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/02/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores Guilherme Saraiva de Sá - mat. 10.152-7 - (Gestor do Contrato), FERNANDA FRANÇA GONÇALVES DECOTTIGNIES - mat. 10.168-3 - (Fiscal de Execução), GUARACI COSTA BARROS - mat. 100.338-3 - (Fiscal de Execução), ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO - mat. 10.036-2 (Fiscal de Documentação) e Cláudio Alves Lobão - mat. 10.100-6 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 090/2015 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA. Processo n° E-01/008/3887/2014.\r\n\r\nId: 1888146"
                        ],
                        "1888145": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 18/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/731362/1985 - DOMINGOS JOSE FONSECA DE FREITAS, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário, matrícula 2316-8, ID Funcional 20600321, RETIFICO o tempo de serviço referente à licença prêmio mencionada:\r\n\r\n1º quinquênio - período base 23/10/1980 a 21/10/1985 para 09/05/1980 a 07/05/1985. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 28/01/1986, publicado no D.O. de 14/02/1986.\r\n\r\nId: 1888145"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1887950": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 18.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/966/2015 - JOÃO RICARDO MOTHE FERNANDES - AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1° inciso I e § 2° e Art. 3°, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/970/2015 - MARIZA COSTA DE OLIVEIRA PINTO - AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1° inciso I e § 2° e Art. 3°, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\n\r\nId: 1887950"
                    ],
                    "1888077": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1884\r\n\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SAF Nº 1507/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 44.498/2013.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo Único da Portaria SAF nº 1507/2014, as seguintes empresas:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n84.971.006\r\n\r\n00.285.753/0001-90\r\n\r\nVENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nE-04/079/2861/15\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n86.893.568\r\n\r\n05.402.904/0025-34\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n\r\nE-04/079/2947/15\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data do início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1885\r\n\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 37.255/2005.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata o mencionado Decreto. \r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial do Decreto nº 37.255/2005.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n86.432.579\r\n\r\n04.496.987/0001-38\r\n\r\nSAT Belfort Usinagem Ind. E Com. LTDA\r\n\r\nE-04/024/1222//2013\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1886\r\n\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.331/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n79.770.469\r\n\r\n14.903.451/0001-43\r\n\r\nMarcio R Cordoeira Confecção de Roupas ME\r\n\r\nE-04/023/141/2015\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/02/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1888077"
                    ],
                    "1887799": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUAR Nº 07 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nINFORMA VALOR VENAL PARA CÁLCULO DO IPVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, RELATIVAMENTE ÀS MARCAS/MODELOS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nconsiderando: \r\n\r\n- o disposto no art. 5º, § 4º da Resolução SEFAZ nº 827 de 23 de dezembro de 2014, e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-04/042/2457/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Informar os valores venais utilizados como base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, referente ao exercício de 2015, para os veículos cujos códigos e descrição das marcas/modelos constam no anexo desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2015\r\n\r\nADILSON ZEGUR\r\n\r\nSuperintendente de Arrecadação\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nVALORES VENAIS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES PARA CÁLCULO DE IPVA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015\r\n\r\nValores expressos em reais (R$ )\r\n\r\nTC = Tipo de combustível; G = Gasolina; D = Diesel.\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nMARCA / MODELO\r\n\r\nTC\r\n\r\nANO FABRIC.\r\n\r\nVALOR VENAL\r\n\r\n39205\r\n\r\nI/CHARMING BULL MAXX KRC\r\n\r\nG\r\n\r\n2012\r\n\r\n2.480,00\r\n\r\n202921\r\n\r\nI/TOYOTA RAV4\r\n\r\nG\r\n\r\n2014\r\n\r\n90.718,00\r\n\r\n308311\r\n\r\nI/RAM 2500 TRV TROPVAN\r\n\r\nG\r\n\r\n2012\r\n\r\n221.412,00\r\n\r\n315666\r\n\r\nSCANIA/P 360 B4X4\r\n\r\nD\r\n\r\n2014\r\n\r\n249.870,00\r\n\r\n320523\r\n\r\nMAN/TGX 33.440 6X4 T\r\n\r\nD\r\n\r\n2011\r\n\r\n281.188,00\r\n\r\n510408\r\n\r\nMR/NEWHOLLAND TLB B95B0\r\n\r\nD\r\n\r\n2013\r\n\r\n154.690,00\r\n\r\n514301\r\n\r\nI/MO ZOOMLION QY70 V\r\n\r\nD\r\n\r\n2006\r\n\r\n248.659,00\r\n\r\nId: 1887799"
                    ],
                    "1887961": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 18/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/800/2013 - KATIA PIRES HOFFMANN, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1953765-4 e matrícula nº 0.199.083-7. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/050.150/1999 - ROSE RAMOS DO NASCIMENTO, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1943591-6 e matricula nº 0.816.261-2. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 1887961"
                    ],
                    "1887983": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\n18/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/035.187/1987 - VERA LUCIA ALMEIDA DE SOUZA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1939075-0 e matrícula nº 0.184.074-3. Autorizo o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 1887983"
                    ],
                    "1887942": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 18/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/446.978/1987 - HUGO LEÃO DE CASTRO FILHO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1945376-0. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença prêmio não usufruída pela servidora, correspondente aos períodos base de 15/08/1979 a 13/08/1984, 14/08/1984 a 12/08/1989 e de 13/08/1989 a 11/08/1994.\r\n\r\nId: 1887942"
                    ],
                    "1887943": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 18.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118.052/1987 - ANGELA MARIA CAMPOS DOS SANTOS, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1948458-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 18/06/2007 a 15/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/046/2073/2015 - ILDARLIDY SOUSA PIMENTEL, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4383902-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n\r\nId: 1887943"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1887895": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/426/2015 - AUTORIZO o afastamento da Subsecretária de Comércio e Serviços, DULCE ANGELA AROUCA PROCÓPIO DE CARVALHO, ID Funcional nº 4.270.485-5, com destino a Itália, no período de 20 a 30/09 do corrente ano, cujo objetivo é de participar da Missão Itália Fashion More.\r\n\r\nId: 1887895"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1888071": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 721 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR DESIGNADO NA PORTARIA IPEM/GAPRE Nº 699, DE 22/04/2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora Hanna Karolliny de Castilho Furtado, ID nº 443329-7, designado através da Portaria IPEM/GAPRE nº 700, de 22 de abril de 2015, publicada no DOERJ de 28 de abril de 2015, pela servidora Maisa de Oliveira Pires Rodrigues, ID nº 5036893-1, bem como ratificar os termos da referida Portaria. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2015\r\n\r\nMARCUS WILSON VON SEEHAUSEN\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1888071"
                        ],
                        "1887903": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1016/2015 - ANTONIO CARLOS BRAGA, matrícula 811.841-6 / ID. Funcional nº 28182766 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 17/09/2015.\r\n\r\nId: 1887903"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1888088": [
                        "I - Ata",
                        "ATAS DAS SESSÕES\r\n\r\nÀs 12:30h do dia 16 de setembro de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 4º andar, situada à Rua do Passeio nº 56, na cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Presidente, ANA CRISTINA PARISI - Membro, FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro, RICARDO LUIZ BITTAR - Membro, e FABIANO SAYÃO CARDOZO - Membro, para divulgação de resultado final conforme estabelecido no Edital de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 010/2014/SEOBRAS, para serviço execução de obras de reforma e ampliação da orla da Prainha, Município de Arraial do Cabo - RJ, processo administrativo E-17/001/593/2014, com valor total de R$ 8.835.371,04 (oito milhões, oitocentos e trinta e cinco mil trezentos e setenta e um reais e quatro centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que compareceram ao certame as empresas ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA, CONSTRUTORA LMS LTDA e R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA cujos representantes estavam devidamente credenciados. Ausente a empresa DARWIN ENGENHARIA LTDA. A Comissão informou que as propostas das licitantes estavam de acordo com o Edital, sendo as mesmas classificadas na seguinte ordem: 1º - ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA com o valor total de R$ 8.456.712,28 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil setecentos e doze reais e vinte e oito centavos); 2º - CONSTRUTORA LMS LTDA com o valor total de R$ 8.658.663,62(oito milhões,seiscentos e cinquenta e oito mil seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos); 3º - DARWIN ENGENHARIA LTDA com o valor total de R$ 8.786.794,66 (oito milhões, setecentos e oitenta e seis mil setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos), e 4º - R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA com o valor total de R$ 8.835.371,04 (oito milhões, oitocentos e trinta e cinco mil trezentos e setenta e um reais e quatro centavos). Dessa forma, a Empresa ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA foi vencedora do certame. Em razão da ausência da DARWIN ENGENHARIA LTDA. a presente ata deverá ser publicada para os devidos efeitos legais. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos vai assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANA CRISTINA PARISI \r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR \r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANO SAYÃO CARDOZO \r\n\r\nMembro\r\n\r\nENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA\r\n\r\nCONSTRUTORA LMS LTDA\r\n\r\nR.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nÀs 13h do dia 16 de setembro de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 8º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, nº 125, na cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Presidente, ANA CRISTINA PARISI - Membro, FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro, RICARDO LUIZ BITTAR - Membro e FABIANO SAYÃO CARDOZO - Membro, para divulgação de resultado final, conforme estabelecido no Edital de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 011/2014/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma e ampliação do parque público, Município de Arraial do Cabo, RJ, processo administrativo nº E-17/001/594/2014, com valor total de R$ 10.879.307,62 (dez milhões, oitocentos e setenta e nove mil trezentos e sete reais e sessenta e dois centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que compareceu ao certame a empresa CONSTRUTORA LMS LTDA., cujo representante estava devidamente credenciado. Ausente a empresa SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. A Comissão informou que as propostas das licitantes estavam de acordo com o Edital, sendo as mesmas classificadas na seguinte ordem: 1º - CONSTRUTORA LMS LTDA com o valor total de R$ 10.716.118,01 (dez milhões, setecentos e dezesseis mil cento e dezoito reais e um centavo) e 2º -SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. com o valor total de R$ 10.879.307,62 (dez milhões, oitocentos e setenta e nove mil trezentos e sete reais e sessenta e dois centavos). A empresa presente ratifica a sua proposta de preços. Dessa forma a empresa CONSTRUTORA LMS LTDA foi vencedora do certame. Em razão da ausência da SANE RIO CONSTRUÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. a presente ata deverá ser publicada para os devidos efeitos legais. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos vai assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANA CRISTINA PARISI \r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nMembro\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANO SAYÃO CARDOZO \r\n\r\nMembro\r\n\r\nCONSTRUTORA LMS LTDA\r\n\r\nÀs 12h30min do dia 12 de agosto de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 4º andar, situado à Rua do Passeio 56, na cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Presidente, ANA CRISTINA PARISI - Membro, FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro, RICARDO LUIZ BITTAR - Membro e FABIANO SAYÃO CARDOZO - Membro, para divulgação de resultado final, conforme estabelecido no Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015/SEOBRAS, para Execução de obras de reforma das unidades de Polícia Técnico Científica localizada nos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu e bairro de Campo Grande/RJ processo administrativo nº E- 17/001/3142/2014, com valor total de R$ 1.373.679,84 (um milhão, trezentos e setenta e três mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). A Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que compareceram ao certame as empresas CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA,CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-ME e MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., cujos representantes estavam devidamente credenciados. Ausente a CONSTRUTORA MICA RIO LTDA-ME. Após análise das propostas pela área técnica, verificou-se a seguinte ordem de classificação: 1º - CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-ME com o valor total de R$ 1.119.549,07 (um milhão, cento e dezenove mil quinhentos e quarenta e nove reais e sete centavos); 2º - CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA com o valor total de R$ 1.305.554,26 (um milhão, trezentos e cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos); 3º - MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA com o valor total de R$ 1.351.343,58 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos); 4º - CONSTRUTORA MICA RIO LTDA-ME com o valor total de R$ 1.364.575,80 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Considerando o fato descrito no parecer da área técnica às fls. 1300 dos autos, com relação ao item 10.2.6 do Edital, deverá a vencedora do certame CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-ME apresentar sua proposta, retificando-se o item apontado, de forma que os serviços de escritório, laboratório e campo, se mantenham no percentual descrito no Edital, ou seja, 6,1929%, de forma que não seja descartada a proposta mais vantajosa para o Estado, sendo que a proposta retificada deverá ser apresentada no prazo de 3(três) dias úteis. A CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA manifestou o seu desejo de recurso por não concordar com o resultado. Assim sendo, a Comissão deliberou pela abertura de prazo recursal na forma do que dispõe o art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8666/93. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos vai assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANA CRISTINA PARISI\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nMembro\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR \r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANO SAYÃO CARDOZO \r\n\r\nMembro\r\n\r\nCONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA\r\n\r\nCONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-ME\r\n\r\nMKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n\r\nÀs 12h do dia 19 de agosto de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 4º andar, situado à Rua do Passeio 56, na cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Presidente,ANA CRISTINA PARISI - Membro, FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro, RICARDO LUIZ BITTAR - Membro, e FABIANO SAYÃO CARDOZO - Membro, para divulgação de resultado de habilitação e abertura de envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido no Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2015/SEOBRAS, para execução de reforma das unidades de polícia técnico científica (PRPTC) localizada no município de Campos dos Goytacazes, processo administrativo nº E-17/001/587/2015 com valor total de R$ 478.293,53 (quatrocentos e setenta e oito mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos). A Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que compareceu ao certame a empresa SERVEN - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. cujo representante estava devidamente credenciado. Ausente a MCR MANUTENÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA. A Comissão informou que as propostas estavam de acordo com o Edital Assim sendo, a classificação foi a seguinte: 1º -. SERVEN - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA com o valor total de R$ 473.180,80(quatrocentos e setenta e três mil, cento e oitenta reais e oitenta centavos) e 2º - MCR MANUTENÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA com o valor total de R$ 475.415,99(quatrocentos e setenta e cinco mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos). Dessa forma, a SERVEN - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA é declarada vencedora do certame. Em razão da ausência da MCR MANUTENÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA., a presente ata deverá ser publicada. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANA CRISTINA PARISI\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nMembro\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANO SAYÃO CARDOZO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nSERVEN - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nId: 1888088"
                    ]
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                    "Atos": {
                        "1888122": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/130/2015 - LUIZ ARMANDO DE MATTOS, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 360.557-3, Id Funcional nº 39912418. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 12.06.2015 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nDE 21.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3387/1702/2007 - CARLOS EDUARDO PESSANHA GUALDA, Engenheiro, Nível G, matrícula n.º 122.341-1, Id Funcional nº 29631149. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 03.09.2007 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/156/2015 - FERNANDO ANTONIO DE FREITAS MASCARENHAS, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 360.081-4, Id Funcional nº 28687027. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 08.07.2015 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nId: 1888122"
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                        "1888125": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.09.2015\r\n\r\nATO DE 22.11.2012 - ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO CASTELO BRANCO, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.232-3, Id Funcional 44369034. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/276/2013, fica atribuído ao servido, a quem se refere o presente título, a partir de 17.09.2015, o aumento de 5% (cinco) por cento, correspondente ao 2º grau de progressão horizontal (triênio) passando a 15% (quinze) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nId: 1888125"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMOP/PRES Nº 161 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE SERVIÇOS E REPAROS, EM SUBSTITUIÇÃO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar em substituição ao Aux. Técnico de Engenharia Carlos Cesar Gazanego, ID. 2852884-0, o Técnico de Edificações, Célio da Conceição, ID.2852792-5, para acompanhar e fiscalizar as obras de serviços de reparos “Preservando o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP , localizada na Av, Marechal Fontenelle nº 2906 - Fazenda dos Afonsos, em Sulacap, no Município do Rio de Janeiro, conforme disposto no art. 2º da Portaria EMOP/PRES nº 57, de 16/06/2015, objeto do processo nº E-17/002/001.926/2014 e do Contrato nº 011/2015.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com vigência a contar de 01/09/2015, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2015\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1888068"
                        ]
                    }
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            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1887915": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.09.2015\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 43.587) ROGERIO SEABRA MARTINS, a contar de 01.03.2015, com fulcro no Art. 96, Inciso II, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/90/169/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 43.580) CARLOS GRACINDO ALVES ALFRADIQUE, com fulcro no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/090/214/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 43.617) JULIO CEZAR MAFIA MARTINS, com fulcro no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/090/211/2015.\r\n\r\nREFORMA, ex officio, o TENENTE-CORONEL PM RR (RG 23.334) EDSON FERREIRA DE ANAIDE, pelo critério de idade, a contar de 09.05.2013, nos termos do Art. 102, I, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/0233/2502/1999.\r\n\r\nAPOSENTA ELIANA HELENA ROSA DOS SANTOS, Matrícula nº 00/1201.760-4, Técnico de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, com fulcro no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, e o que consta no processo nº E-08/088/315/2015.\r\n\r\nAPOSENTA SANDRA MARIA GOMES DA SILVA, Matrícula nº 00/1201.631-7, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, com fulcro no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, e o que consta no processo nº E-08/088/631/2014.\r\n\r\nId: 1887915"
                    ],
                    "1887754": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/624/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/73/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/69/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/71/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1887754"
                    ],
                    "1887949": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/09/2015 \r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3131/2015 - BIANCA GIRAFA BRAGA, ID 571.130-4 - período base de 31/12/2002 a 29/12/2007, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/342/110/2014 - JORGE JORDAN PEREIRA DE FARIA, ID 2.930.875-5 - períodos base de 01/09/97 a 30/08/02, 31/08/02 a 29/08/07 e de 30/08/07 a 27/08/12, 09 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3131/2015 - BIANCA GIRAFA BRAGA, ID 571.130-4. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 04/02/2009, publicado no D.O. de 06/02/2009, através do Processo nº E-09/18896/1107/2008, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativo ao período base de 31/12/2002 a 29/12/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/342/110/2014 - JORGE JORDAN PEREIRA DE FARIA, ID 2.930.875-5. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 07/07/2006, publicado no D.O. de 13/07/2006, através do Processo nº E-09/40503/1020/2005, que concedeu 06 meses de licença prêmio relativos os períodos base de 23/11/1995 a 20/11/00 e 21/11/00 a 19/11/05.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/342/110/2014 - JORGE JORDAN PEREIRA DE FARIA, ID 2.930.875-5. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 24/01/2015, publicado no D.O. de 30/01/2015, através do Processo nº E-09/342/110/2014, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativo ao período base de 20/11/2005 a 18/11/2010.\r\n\r\nId: 1887949"
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                    "1887904": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHE FE\r\n\r\nDE 16/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/289/30/2015 - ILÍDIO MIGUEL DA COSTA SOARES, ID 564.833-5- período base: 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses\r\n\r\nPROC. Nº E-09/333/011/2007 - LIGIA DE SOUSA MAGNO DE CARVALHO, ID 2.914.367-5 - períodos base: 14/01/2005 a 12/01/2010 e 13/01/2010 a 11/01/2015, 06 meses\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3065/2015 - LUCIANA LOPES DIAZ BENJÓ, ID 2.915.375-1- períodos base: 23/01/2005 a 21/01/2010 e 22/01/2010 a 20/01/2015,06 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/08/1993\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/08/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2976/040-93\r\n\r\nOnde se lê:. Proc. nº E-09/2976/040-93 ... - Concedo 03 meses de licença prêmio.\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/2976/040-93 ... - Concedo 06 meses de licença prêmio .\r\n\r\nId: 1887904"
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                    "1887732": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/319/23/2015 - ALBERTO LUIZ ALVES RODRIGUES JÚNIOR, ID: 2.930.437-7 - períodos base: 17/06/99 a 14/06/04 e 15/06/04 a 13/06/09, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/57/2015 - ALMIR COSME RIBEIRO DOS SANTOS, ID: 2.914.558-9 - período base: 12/06/03 a 09/06/08,03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/84/2015- CIRENE MAISE COSTA DIAS, ID; 1.004.504-5 - períodos base: 23/11/03 a 20/11/08 e 21/11/08 a 19/11/13, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/0139/2015- CLAUDIA THIBAUT LUCAS, ID: 3.241.287-8 - período base: 17/03/07 a 14/03/12, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/281/64/2015- JANE HELENA C. DE ALBUQUERQUE, ID: 2.986.876-9 - períodos base: 24/01/05 a 06/02/10 e 07/02/10 a 05/02/15, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/234/38/2015- MARCO AURÉLIO CASTRO, ID: 2.932.731-8 - períodos base: 03/05/01 a 01/05/06 e 02/05/06 a 30/04/11, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/255/2015- PAULO ROBERTO RODRIGUES, ID: 2.948.471-5 - períodos base: 19/03/97 a 17/03/02, 18/03/02 a 16/03/07 e 17/03/07 a 14/03/12, 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/444/0061/2015- PEDRO RODRIGUES FERREIRA, ID: 4.385.807-4- período base: 29/06/10 a 27/06/15, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/0141/2015 - RAUL COSTA DE MAGALHÃES, ID: 4.372.993-2- período base: 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/10091/1908/2000 - REGINA CÉLIA DA F. ALMEIDA, ID; 2.926.934-2- período base: 04/04/10 a 02/04/15, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/0135/2015 - RENATO CESAR GODOY BICHARA, ID: 4.379.522-6- período base: 16/04/10 a 14/04/15, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/0137/2015 - RENATO MARTINS DIAS CARNEIRO, ID: 4.372.712-3- período base: 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/444/0062/2015 - ROMULO BANDEIRA ROSA, ID: 4.385.817-1- período base: 29/06/10 a 27/06/15, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/053822/1035/2010 - SERGIO LUIZ DE BARCELOS, ID: 2.942.610-3- período base: 21/04/07 a 19/05/12, 03 meses. \r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1887732"
                    ],
                    "1888093": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/426/2015 - ANTONIO CARLOS DE JESUS FERNANDES, ID Funcional n° 2.984.472-7 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 26/07/2014, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2553/2014 - CELESTE LEITE PORTO, ID Funcional n° 3.002.253-6 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 15/03/2013, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/334/1/2015 - GERALDO DA CUNHA MORAES, ID Funcional n° 2.954.753-9 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 29/12/2012, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/320/96/2014 - HENRY ZUCKER, ID Funcional n° 2.978.503-0 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 13/12/2014, o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/297/94/2014 - JORGE LUIZ DA SILVA, ID Funcional n° 2.922.708-9 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 29/12/2012, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/99/2015 - LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional n° 2.925.137-0 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 21/03/2014, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/295/13/2014 - MARCOS JOSE CHAVES, ID Funcional n° 2.962.735-4 - CONCEDO o benefício requerido a partir de 28/10/2012 o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/155/42/2015 - PAULO ROBERTO FRANCO, ID Funcional n° 2.958.279-2 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 29/12/2012, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/165/2014 - PEDRO OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.919.255-2 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 27/11/2014, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/318/63/2014 - SERGIO DA COSTA BELFORT, ID Funcional n° 2.946.154-5 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 26/02/2015, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/297/94/2014 - JORGE LUIZ DA SILVA, ID Funcional n° 2.922.708-9 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 18/08/2015, publicado no D.O. de 20/08/2015, através do Proc. nº E-09/297/94/2015, que concedeu, a partir de 14/03/2013, o aumento de 40% de triênio, correspondente ao 7° grau de progressão horizontal, para regularização.\r\n\r\nId: 1888093"
                    ],
                    "1887786": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/07/2015\r\n\r\nProc. nº E-09/282/30/2015 - PAULO ROBERTO GAMA DA MOTA, ID Funcional n° 2.994.087-7.\r\n\r\nOnde se lê: ...PAULO CESAR GAMA DA MOTA...,\r\n\r\nLeia-se: ... PAULO ROBERTO GAMA DA MOTA....\r\n\r\nId: 1887786"
                    ],
                    "1888102": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\nCONCEDE Pensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n\r\nANA CRISTINA CONCEIÇÃO DA ROSA e DOMINIC LUIZ CONCEIÇÃO DA SILVA, companheira e filha do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 98.444 GERALDO LUIZ DA SILVA, falecido em 06.12.2014. Processo n° E- 09/091/509/2015.\r\n\r\nNATÁLIA FERNANDES LEITÃO LUCAS, viúva do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 95.789 WESLEY DOS SANTOS SILVA LUCAS, falecido em 12.08.2014. Processo n° E- 09/091/1265/2014.\r\n\r\nROSA NEIDE DA COSTA, companheira do extinto 3° SGT PM “”POST'MORTEM” RG. 35.890 PAULO VALENTIM LEITE, falecido em 13.09.1992. Processo n° E- 25/02.540/1992.\r\n\r\nRAYANE LOURENÇO JORDÃO MEIRELLES, viúva do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 97.764 DIEGO DUARTE MEIRELLES, falecido em 25.09.2014. Processo. n° E- 09/091/500/2015.\r\n\r\nROSILENE SILVESTRE LEMOS DE OLIVEIRA e JOÃO GABRIEL LEMOS DE OLIVEIRA, viúva e filho do extinto CAPITÃO PM “POST'MORTEM” RG. 78.743 ANDERSON JOÃO DE OLIVEIRA, falecido em 07.05.2014. Processo n° E- 09/091/507/2015.\r\n\r\nTHIAGO ALMEIDA VIEIRA e THAYSSA ASSIS VIEIRA, filhos do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 101.757 DAVID OLIVEIRA VIEIRA, falecido em 26.03.2015. Processo n° E- 09/091/426/2015.\r\n\r\nSOLANGE MONTEIRO DA SILVA e RAYANE MONTEIRO DA SILVA, viúva e filha do extinto SUBTEN PM RG. 43.700 ROQUE SÉRGIO ALVES DA SILVA, falecido em 06.11.2014. Processo n° E- 09/091/501/2015.\r\n\r\nPAULA CRISTINA DA SILVA, filha do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 28.273 JORGE PAULO DA SILVA FILHO, falecido em 17.10.1997. Processo n° E- 09/17647/2504/1997.\r\n\r\nFABIANE FERRARI GRANATO e ANA CLARA FERRARI GRANATO, viúva e filha do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM' RG. 66.309 ROGÉRIO XAVIER GRANATO, falecido em 14.02.2015. Processo n° E- 09/091/536/2015.\r\n\r\nEIKE SALDANHA e MIRELLA SALDANHA DA MOTA DE DESTINO, filhos do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 82.325 LUIZ CARLOS DESTINO BARBOSA JUNIOR, falecido em 26.09.2014. Processo n° E- 09/091/550/2015.\r\n\r\nADRIANA DA SILVA LOPES e JOÃO MARCOS LOPES VENTURA, companheira e filho do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 57.103 MARCO ANDRÉ MOREIRA VENTURA, falecido em 17.06.2003. Processo n° E- 09/0144/2592/2004.\r\n\r\nGISELLY CAVALCANTI, ANGELUCI CAVALCANTI, ANGELITA CAVALCANTI e ANGÉLICA CAVALCANTI, filhas do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 19.835 OSVALDO ALMEIDA CAVALCANTE, falecido em 21.01.1995. Processo n° E- 25/06365/0504/1995.\r\n\r\nMARIA INES DA SILVA VILELA e ISABELLA VILELA, filhas do extinto 2° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 52.785 RENATO APARECIDO VILELA, falecido em 12.08.2004. Processo n° E- 09/41937/2504/2004.\r\n\r\nGABRIEL MARTINS SOARES DO CARMO, filho do extinto SUBTEN PM “POST'MORTEM” RG. 30.645 ELDEN FREITAS DO CARMO, falecido em 05.07.2006. Processo n° E- 09/10303/2504/2006.\r\n\r\nId: 1888102"
                    ],
                    "1888103": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\nCANCELA Pensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153 de 30.11.72, Capitulo 1, art. 3°. \r\n\r\nANA PAULA COSTA LEITE, filha maior do extinto 3° SGT PM RG. 35.890 PAULO VALENTIM LEITE.\r\n\r\nSANDRA SIMÃO DA SILVA, companheira do extinto 3° SGT PM RG. 57.103 MARCO ANDRÉ MOREIRA VENTURA.\r\n\r\nANGELINA CAVALCANTI e ÂNGELA MENEZES, filhas maiores e GENECI CAMILO e MARIA ROSA, companheiras do extinto 3° SGT PM RG. 19.835 OSVALDO ALMEIDA CAVALCANTI.\r\n\r\nJOANNE REGINADA SILVA ERMIDA, filha maior do extinto 2° SGT PM RG. 52.785 RENATO APARECIDO VILELA.\r\n\r\nBIANCA SILVA DO CARMO, filha maior do extinto SUBTEN PM RG. 30.645 ELDEN FREITAS DO CARMO, falecido em 05.07.2006. Processo n° E- 09/10303/2504/2006.\r\n\r\nId: 1888103"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1887822": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/09/2015\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, com integralidade de vencimentos, NILDO SEBASTIÃO CUNHA , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,1° Classe, Matricula: 835.823-6 Id. Funcional nº 20005369, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1478/2015. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006/332/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, ROBERTO ORMUNDO DE SANT'ANNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, Matricula: 257.075-2 Id. Funcional nº 19947933, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/020.208/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, ANDREA SUELI BREIA MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matricula: 888.278-9 Id. Funcional nº 5707641, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1317/2015. Processo nº E-08/006/277/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, com integralidade de vencimentos, LEONARDO MAURICIO DE LACERDA SANTOS , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matricula: 816.496-4 Id. Funcional nº 19973152, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 817/2015. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006/160/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, JORGE GOUVÊA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, Matricula: 257.081-0 Id. Funcional nº 20077750, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/012.172/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, SEBASTIÃO SILVEIRA DAS CHAGAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matricula: 181.808-7 Id. Funcional nº 2004626-0, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1308/2015. Processo nº E-08/006/245/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, com integralidade de vencimentos, TÂNIA REGINA FIGUEIREDO BRONZONI GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matricula: 816.840-3 Id. Funcional nº 19758227, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1604/2014. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006/373/2013.\r\n\r\nId: 1887822"
                    ],
                    "1887836": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070.173/2015 - ELMO CHAGAS CAVALCANTE, ID. 23218622, POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEFIRO, a contar de 04/08/2015, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070.174/2015 - ADRIANO NOBREGA FERREIRA, ID. 23837535, POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEFIRO, a contar de 04/08/2015, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\n\r\nId: 1887836"
                    ],
                    "1888172": [
                        "I - Portaria",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\nATO DE SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEAP/SISPEN N° 06 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI AS INSTRUÇÕES REGULADORAS DO CURSO DE INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CINPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE GERAL DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em atenção à Resolução SEAP n° 176, de 29 de maio de 2007, tendo em vista a necessidade de uniformizar a atuação das agências de inteligência (AI) do Sistema de Inteligência Penitenciária (SINPEN), qualificar os agentes orgânicos e os funcionários da Corregedoria, conforme processo nº E-21/071.23/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Instituir as instruções reguladoras do CINPE têm por finalidade dispor sobre a missão, a organização, o ensino, as atribuições, bem como a matrícula e o desligamento dos alunos.\r\n\r\nArt. 2°- O CINPE será coordenado pela Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário (SISPEN), a ser realizado nas instalações da Escola de Gestão Penitenciária da SEAP.\r\n\r\nArt. 3°- O CINPE tem como propósito uniformizar a atuação das AI do Sistema de Inteligência Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (SINPEN) e, dotando-as de recursos humanos habilitados ao desempenho das atividades pertinentes. Tem os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - formar o profissional de inteligência, de acordo com a doutrina de inteligência em vigor, em âmbito estadual e federal, com aplicabilidade no sistema penitenciário;\r\n\r\nII - proporcionar ao profissional de inteligência condições técnicas para exercer as atividades pertinentes ao SINPEN;\r\n\r\nIII - proporcionar ao profissional da Corregedoria condições para aplicação das técnicas de inteligência na atividade correcional.\r\n\r\nArt. 4°- O CINPE destina-se aos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária (ISAP) lotados na SISPEN ou na Corregedoria da SEAP, ou cargo equivalente, e aos demais profissionais de inteligência.\r\n\r\nArt. 5°- O CINPE terá a seguinte estrutura orgânica:\r\n\r\nI - direção: superintende geral de inteligência;\r\n\r\nII - direção-adjunta: superintendente de inteligência e corregedor;\r\n\r\nIII - coordenação: diretora de qualidade e ensino da SISPEN e subcorregedor;\r\n\r\nIV - monitoria;\r\n\r\nV - corpo docente;\r\n\r\nVI - corpo discente.\r\n\r\nArt. 6°- São atribuições da direção e direção-adjunta:\r\n\r\nI - dirigir o ensino;\r\n\r\nII - dar cumprimento às prescrições emanadas dos escalões superiores, e as constantes nas normas, portarias e resoluções da SEAP;\r\n\r\nIII - estabelecer as diretrizes de planejamento do curso;\r\n\r\nIV - julgar recursos feitos pelos alunos a respeito de notas, conceitos e provas;\r\n\r\nV - desligar e excluir do curso.\r\n\r\nArt. 7° - São atribuições da coordenação:\r\n\r\nI - secundar a direção em suas atribuições;\r\n\r\nII - solucionar de imediato os problemas causados pelos alunos ou professores, dando ciência à direção;\r\n\r\nIII - elaborar e atualizar junto com o corpo docente e sob a supervisão da direção, os seguintes documentos, básicos para o funcionamento do curso:\r\n\r\na) grade curricular do curso;\r\n\r\nb) plano de matérias;\r\n\r\nc) quadro de trabalho semanal (QTS).\r\n\r\nIV - receber e encaminhar à direção do curso os recursos dos alunos a respeito de notas, conceitos de provas e trabalhos, emitindo seu parecer;\r\n\r\nV - emitir por escrito a pontuação final dos alunos que frequentaram o curso;\r\n\r\nVI - planejar as atividades do curso e a execução dos exames programados;\r\n\r\nVII - zelar pelos equipamentos utilizados no curso;\r\n\r\nVIII - promover a logística necessária a todas as atividades inerentes ao curso;\r\n\r\nIX - propor o desligamento do curso, do aluno que incidir no art. 15 da presente portaria.\r\n\r\nArt. 8° - São atribuições do corpo docente:\r\n\r\nI - preparar com antecedência as instruções de suas matérias;\r\n\r\nII - observar os preceitos regulamentares, diretrizes, normas e instruções estabelecidas;\r\n\r\nIII - primar pela pontualidade em cada instrução.\r\n\r\nArt. 9° - São atribuições da monitoria:\r\n\r\nI - preparar o local da instrução, no que diz respeito ao material necessário para o desenvolvimento da instrução (meios auxiliares, equipamentos etc.);\r\n\r\nII - acompanhar e assessorar o instrutor em sala, bem como nos exercícios externos.\r\n\r\nArt. 10 - A avaliação do rendimento e da aprendizagem do aluno será apurada por meio de:\r\n\r\nI - 3 (três) verificações de múltipla escolha, contendo todas as disciplinas ministradas no curso, somando 8 (oito) pontos cada, que serão divididos conforme a carga horária de cada matéria. Ao final da última verificação, as três pontuações serão somadas e divididas também por 3 (três), a fim de obter a média aritmética destas verificações;\r\n\r\nII - produção de um conhecimento por escrito, valendo 1 (um) ponto;\r\n\r\nIII - avaliação prática da disciplina reunião de dados (operações), valendo 1 (um) ponto.\r\n\r\n§ 1°- No cômputo final das notas, será considerada a média das verificações de múltipla escolha (8 pontos), somada às pontuações da produção de conhecimento (1 ponto) e prática operacional (1 ponto), cujo resultado será expresso numa escala de 0 (zero) à 10 (dez), com centésimos.\r\n\r\n§ 2°- As verificações deverão ser formais, utilizando documento próprio da coordenação do curso, para a devida comprovação da pontuação do aluno, no cômputo final das notas.\r\n\r\n§ 3º Poderão ser aplicadas verificações imediatas, a critério de cada instrutor, mediante solicitação prévia à coordenação do curso, cuja pontuação não excederá a 50% (cinquenta por cento) dos pontos relativos à disciplina, na verificação.\r\n\r\nArt. 11 - O prazo para apresentação de recursos pelos alunos inicia-se às 16:00h do dia da vista de prova, encerrando-se às 16:00h do primeiro dia útil posterior.\r\n\r\nArt. 12 - Será considerado aprovado no CINPE o aluno que obtiver a nota igual ou superior a 7 (sete).\r\n\r\nParágrafo Único - não haverá aproximação de décimos ou centésimos, nem para mais, nem para menos.\r\n\r\nArt. 13 - A frequência às aulas é obrigatória e o número máximo de horas/aula que o aluno poderá faltar durante o curso será:\r\n\r\nI - faltas justificadas - 12 horas/aula;\r\n\r\nII - faltas não justificadas - 8 horas/aula;\r\n\r\n§ 1º - Consideram-se faltas justificadas:\r\n\r\nI - aquelas oriundas de doenças própria, devidamente documentadas por meio de atestado médico;\r\n\r\nII - falecimento de familiares até 2º grau e cumprimento de ordem judicial;\r\n\r\nIII - os casos omissos serão avaliados pela direção do curso.\r\n\r\n§ 2º - Os alunos que ultrapassem os limites de faltas, estabelecidos neste artigo, serão desligados.\r\n\r\n§ 3º - A cada hora aula de faltas não justificadas, será descontado 0,1 (um décimo) da pontuação final do aluno.\r\n\r\n§ 4º - Não serão consideradas as justificativas sem comprovação das alegações.\r\n\r\nParágrafo Único - A tolerância máxima de atraso é de 15 (quinze) minutos, sendo contabilizada 1 (uma) hora/aula de falta após esse prazo.\r\n\r\nArt. 14 - Ao término do curso haverá uma classificação final por ordem decrescente, de acordo com a pontuação atingida.\r\n\r\nParágrafo Único - Havendo empate, terá precedência o aluno de mais idade.\r\n\r\nArt. 15 - O aluno será desligado ou excluído do curso por:\r\n\r\nI - revelar conduta incompatível, ou cometer atos de indisciplina, que inviabilizem a sua permanência no curso;\r\n\r\nII - plagiar exercícios de cursos anteriores, de qualquer outro aluno ou grupo do curso em andamento, sendo o fato caracterizado ainda que tenha havido consentimento pelo(s) autor(es) original(is).\r\n\r\nIII - insuficiência na frequência apurada quando os descontos por falta ultrapassarem 3 (três) pontos;\r\n\r\nIV - desempenho insuficiente na avaliação;\r\n\r\nV - necessidade de serviço;\r\n\r\nVI - interesse próprio;\r\n\r\nVII - falecimento;\r\n\r\nVIII - motivo de saúde.\r\n\r\nParágrafo Único - Será excluído do curso o aluno que danificar as instalações do prédio.\r\n\r\nArt. 16 - O ato de exclusão é de competência do diretor do curso.\r\n\r\nArt. 17 - Os participantes das atividades do CINPE deverão usar traje compatível com o local de sua realização.\r\n\r\nArt. 18 - Os casos omissos a estas instruções serão resolvidos pela direção do curso.\r\n\r\nArt. 19 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015\r\n\r\nALEX DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nSuperintendente Geral\r\n\r\nId: 1888172"
                    ],
                    "1888183": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 14/09/2015\r\n\r\nDESIGNA THIAGO VIEIRA OLIVEIRA, ISAP, ID nº 43209653, para proceder Inquérito Técnico, para apurar as causas, efeitos e responsabilidades dos danos, no acidente com a viatura marca RENAULT, modelo LOGAN, placa LQH 2905, com placa reservada LSA 7890. Processo nº E-21/071.78/2015.\r\n\r\nId: 1888183"
                    ],
                    "1887816": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/920/036/2009 - ARQUIVA-SE os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nId: 1887816"
                    ],
                    "1887831": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/038.269/2014 - MICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, ID. 43934269. TORNO SEM EFEITO o despacho de 20/05/2015, publicado no D.O. de 22/05/2015 referente à licença amamentação;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/038.269/2014 - CONCEDO à servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, ISAP, ID. nº 43934269, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 30/03/2015 a 28/04/2015 (1º período), 29/04/2015 a 28/05/2015 (2º período) e 29/05/2015 a 27/06/2015 (3º período).\r\n\r\nId: 1887831"
                    ],
                    "1887826": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/009.047/2015 - CONCEDO a servidora ANNA CRISTINA PINTO DE BESSA, Secretário II, ID. nº 5011766, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 26/08/2015 a 24/10/2015 (1º e 2º períodos). \r\n\r\nPROC. Nº E-21/081.017/2015 - CONCEDO a servidora KELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA, ISAP, ID. nº 50097962, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 05/07/2015 a 03/08/2015 (1º período) e 04/08/2015 a 02/09/2015 (2º período). \r\n\r\nId: 1887826"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1887662": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CONJUNTA SES-RJ/COSEMS-RJ Nº 08 \r\n\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA, AD REFERENDUM, AS PROPOSTAS CADATRADAS NO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SES-RJ) E A PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (COSEMS-RJ), no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação conjunta SES/COSEMS nº 06/2015, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10/09/2015,\r\n\r\nDELIBERAM:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar, ad referendum, as propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde - FNS, oriundas das emendas parlamentares, exercício 2015, conforme planilha descrita no anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nPresidente do COSEMS/RJ\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPROPOSTA/ EMENDA\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n04249.257000/1150-01\r\n\r\nAquisição de Equipamentos e Materiais Permanente - Atenção Especializada\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\n04249.257000/1150-02\r\n\r\nAquisição de Equipamentos e Materiais Permanente - Atenção Especializada\r\n\r\nR$ 690.272,00\r\n\r\n04249.257000/1150-03\r\n\r\nAquisição de Equipamentos e Materiais Permanente - Atenção Especializada\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\n04249.257000/1150-04\r\n\r\nAquisição de Equipamentos e Materiais Permanente - Atenção Especializada\r\n\r\nR$ 309.728,00\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n11855.524000/1150-02\r\n\r\nManutenção de Unidades de Saúde\r\n\r\nR$ 1.000.000,00\r\n\r\n11855.524000/1150-01\r\n\r\nEstruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde\r\n\r\nR$ 700.000,00\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n117405470001/15001\r\n\r\nManutenção de Unidade de Saúde\r\n\r\nR$ 499.986,92\r\n\r\n117405470001/15002\r\n\r\nR$ 228.106,00\r\n\r\n117405470001/15004\r\n\r\nR$ 499.537,00\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n11171.092000/1150-01\r\n\r\nAquisição de Equipamentos e Material permanente\r\n\r\nR$ 399.960,000\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n903576/15-002\r\n\r\nConstrução de Laboratório Citopatológico\r\n\r\n-\r\n\r\n03576.6560001/15-001\r\n\r\nAcademia da Saúde\r\n\r\n-\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA \r\n\r\n904182/15-001\r\n\r\nAmpliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde\r\n\r\nR$ 799.992,60\r\n\r\n904182/15-002\r\n\r\nReforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde\r\n\r\nR$ 899.999,36\r\n\r\n904182/15-003\r\n\r\nAmpliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde\r\n\r\nR$ 450.004,98\r\n\r\n04182.7000001/15-001\r\n\r\nConstrução de Unidade de Saúde da Família Morro do Milagre\r\n\r\nR$ 512.000,00\r\n\r\n04182.7000001/15-002\r\n\r\nAquisição de Equipamento e material permanente para Unidade de Saúde da Família Campo Redondo I\r\n\r\nR$ 165.113,55\r\n\r\n04182.7000001/15-003\r\n\r\nAquisição de Equipamento e material permanente para Unidade de Saúde da Família Campo Redondo II\r\n\r\nR$ 159.102,48\r\n\r\n04182.7000001/15-004\r\n\r\nAquisição de Equipamento e material permanente para Unidade de Saúde da Família Porto do Carro\r\n\r\nR$ 177.946,35\r\n\r\n04182.7000001/15-005\r\n\r\nAquisição de Equipamento e material permanente para Unidade de Saúde da Família São João I\r\n\r\nR$ 154.147,20\r\n\r\n04182.7000001/15-006\r\n\r\nAquisição de Equipamento e material permanente para Unidade de Saúde da Família São Mateus\r\n\r\nR$ 47.989,20\r\n\r\n04182.7000001/15-007\r\n\r\nAquisição de Equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde\r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nARRAIAL DO CABO \r\n\r\n111447050001/15001\r\n\r\nAquisição de Material Permanente\r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\n91144/15-001\r\n\r\nConvênio de Obra do HGAC\r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\n2495000310122201545253279\r\n\r\nManutenção das unidades de Saúde\r\n\r\nR$ 1.500.000,00\r\n\r\nNOVA IGUAÇU \r\n\r\n10497.795000/1150-01\r\n\r\nAquisição de equipamento e material permanente \r\n\r\nR$ 924.765,00\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n11813.9860001/15-001\r\n\r\nEstruturação de Unidade de Atenção\r\n\r\nR$ 1.263.935,00\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ \r\n\r\n12598.7120001/15-003\r\n\r\nAmpliação de UBS\r\n\r\nR$ 138.900,00\r\n\r\n12598.7120001/15-002\r\n\r\nEquipamento\r\n\r\nR$ 737.370,00\r\n\r\n12598.7120001/15-001\r\n\r\nEquipamento \r\n\r\nR$ 499.999,60\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ \r\n\r\n11461397001/15-001\r\n\r\nEstrutura de Rede de Serviços da Atenção Básica de Saúde - Equipamentos\r\n\r\nR$ 100.831,00\r\n\r\n11461397001/15-002\r\n\r\nEstrutura de Rede de Serviços da Atenção Básica de Saúde- Construção\r\n\r\nR$ 408.000,00\r\n\r\n11461397001/15-003\r\n\r\nEstrutura de rede de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Equipamentos\r\n\r\nR$ 90.165,00\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n11800.7310001/15-001\r\n\r\nEquipamentos e Materiais Permanentes - Atenção Especializada\r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\n11800.7310001/15-003\r\n\r\nEquipamentos e Materiais Permanentes - Atenção Especializada\r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\n11800.7310001/15-001\r\n\r\nEquipamentos e Materiais Permanentes - Atenção Especializada\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\n11800.7310001/15-002\r\n\r\nConstrução de Academia da Saúde\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n11800.7310001/15-004\r\n\r\nEquipamentos e Materiais Permanentes - Atenção Especializada\r\n\r\nR$ 700.000,00\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n904311/15-003\r\n\r\nConstrução do Hospital Geral de Maricá/RJ\r\n\r\nR$ 4.800.000,00\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n08640.2190001/15-001\r\n\r\nEquipamento\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n11308.8940001/15-008\r\n\r\nEquipamento\r\n\r\nR$ 351.495,00\r\n\r\n11308.8940001/15-002\r\n\r\nEquipamento\r\n\r\nR$ 399.970,00\r\n\r\n11308.8940001/15-003\r\n\r\nEquipamento\r\n\r\nR$ 2.060,00\r\n\r\n11308.8940001/15-001\r\n\r\nEquipamento \r\n\r\nR$ 377.660,00\r\n\r\n11308.8940001/15-006\r\n\r\nEquipamento\r\n\r\nR$ 203.075,00\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n02341.4410001/15-07\r\n\r\nAquisição de insumos para Atenção Especializada\r\n\r\n-\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n36285484000115001\r\n\r\nEquipamento e material permanente\r\n\r\nR$ 101.250,00\r\n\r\n36285484000115002\r\n\r\nEquipamento e material permanente\r\n\r\nR$ 83.500,00\r\n\r\n36285484000115003\r\n\r\nEquipamento e material permanente\r\n\r\nR$ 215.250,00\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n11959800001/15-001\r\n\r\nAquisição de Equipamento e/ou Material Permanente\r\n\r\nR$ 399.994,20\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n2977000910301201585813293\r\n\r\nAquisição de Equipamentos para PSF Botafogo\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n11892.333000/1150-01\r\n\r\nAquisição de Equipamentos\r\n\r\nR$ 245.835,00\r\n\r\n11892.333000/1150-02\r\n\r\nConstrução de Unidade Básica de Saúde\r\n\r\nR$ 408.000,00\r\n\r\n11892.333000/1150-03\r\n\r\nAquisição de Equipamentos\r\n\r\nR$ 139.800,00\r\n\r\n11892.333000/1150-04\r\n\r\nAquisição de Equipamentos\r\n\r\nR$ 6.340,00\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n113848740001/15-001\r\n\r\nAquisição de Material Permanente e Equipamento Permanente - Atenção Especializada\r\n\r\nR$ 399.750,00\r\n\r\n113848740001/15-002\r\n\r\nAquisição de Material Permanente e Equipamento Permanente - Atenção Especializada\r\n\r\nR$ 3.000.000,00\r\n\r\n113848740001/15-006\r\n\r\nAquisição de Material Permanente e Equipamento Permanente - Atenção Especializada\r\n\r\nR$ 2.999.200,00\r\n\r\n113848740001/15-003\r\n\r\nAquisição de Material Permanente e Equipamento Permanente - Atenção Básica\r\n\r\nR$ 1.292.655,00\r\n\r\n113848740001/15-007\r\n\r\nAquisição de Material Permanente e Equipamento Permanente - Atenção Básica\r\n\r\nR$ 107.155,00\r\n\r\n11384874000115010\r\n\r\nAmpliação de UBS Custodópolis\r\n\r\nR$ 58.800,00\r\n\r\n11384874000115004\r\n\r\nAmpliação de UBS IPS\r\n\r\nR$ 131.850,00\r\n\r\n11384874000115009\r\n\r\nAmpliação de UBS Felix Miranda\r\n\r\nR$ 219.750,00\r\n\r\n11384874000115008\r\n\r\nAmpliação de UBS Parque Prazeres\r\n\r\nR$ 188.250,00\r\n\r\n11384874000115013\r\n\r\nAmpliação de UBS Dores de Macabu\r\n\r\nR$ 152.550,00\r\n\r\n11384874000115014\r\n\r\nAmpliação de UBS Patronato São José\r\n\r\nR$ 190.950,00\r\n\r\n11384874000115015\r\n\r\nAmpliação de UBS Ponta da Lama\r\n\r\nR$ 154.800,00\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n11865.033000/1150-01\r\n\r\nAquisição de equipamento/ material permanente\r\n\r\nR$ 483.970,00\r\n\r\n11865.033000/1150-03\r\n\r\nAquisição de equipamento/ material permanente\r\n\r\nR$ 499.735,00\r\n\r\n11865.033000/1150-04\r\n\r\nAquisição de equipamento/ material permanente\r\n\r\nR$ 1.999.000,00\r\n\r\n11865.033000/1150-05\r\n\r\nAquisição de equipamento/ material permanente\r\n\r\nR$ 550.000,00\r\n\r\n11865.033000/1150-06\r\n\r\nAquisição de equipamento/ material permanente\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\n911865/15-001\r\n\r\nAquisição de equipamento/ material permanente\r\n\r\nR$ 223.665,00\r\n\r\n911865/15-003\r\n\r\nAquisição de equipamento/ material permanente\r\n\r\nR$ 276.335,00\r\n\r\n27950010\r\n\r\nManutenção de Unidades de Saúde\r\n\r\nR$ 1.000.000,00\r\n\r\n31150009\r\n\r\nManutenção de Unidades de Saúde\r\n\r\nR$ 450.000,00\r\n\r\n81000701\r\n\r\nManutenção de Unidades de Saúde\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\n27890017\r\n\r\nManutenção de Unidades de Saúde\r\n\r\nR$ 534.544,00\r\n\r\n27830001\r\n\r\nManutenção de Unidades de Saúde\r\n\r\nR$ 1.465.672,00\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n39157.0290001/15001\r\n\r\nAquisição de equipamentos - Hospital Geral da Japuiba\r\n\r\nR$ 180.632,00\r\n\r\n39157.0290001/15002\r\n\r\nAquisição de equipamentos - Hospital Geral da Japuiba\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n11399442000115001\r\n\r\nAquisição de equipamento/ material permanente\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n11399442000115002\r\n\r\nAquisição de equipamento/ material permanente\r\n\r\nR$ 900.000,00\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n016485730001/15-001\r\n\r\nAquisição de equipamento/ material permanente - Atenção Especializada\r\n\r\nR$ 499.355,00\r\n\r\n016485730001/15-005\r\n\r\nRequalifica UBS - Componente Ampliação\r\n\r\nR$ 50.190,00\r\n\r\n016485730001/15-004\r\n\r\nRequalifica UBS - Componente Ampliação\r\n\r\nR$ 199.800,00\r\n\r\n016485730001/15-003\r\n\r\nRequalifica UBS - Componente Ampliação\r\n\r\nR$ 249.090,00\r\n\r\nId: 1887662"
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                    "1887663": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CONJUNTA SES-RJ/COSEMS-RJ Nº 09 \r\n\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA, AD REFERENDUM, AS PROPOSTAS CADATRADAS NO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE (SES-RJ) E A PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (COSEMS-RJ), no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta SES/COSEMS nº 06/2015, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 10/09/2015,\r\n\r\nDELIBERAM:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar, ad referendum, as propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde - FNS, oriundas das emendas parlamentares exercício 2015, conforme planilha descrita no anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nPresidente do COSEMS/RJ\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nESTADO/MUNICÍPIO\r\n\r\nPROPOSTA/ EMENDA\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nEstado \r\n\r\n35949.7910001/15-002\r\n\r\nPrograma de Cirurgia Bariátrica - Aquisição de Equipamento para o Hospital Carlos Chagas\r\n\r\nR$ 199.500,00\r\n\r\n35949.7910001/15-005\r\n\r\nAquisição de Equipamento para Ampliação do Centro de Imagem do Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nR$ 5.735.000,00\r\n\r\n35949.7910001/15-003\r\n\r\nAquisição de Equipamento para Policlínica Piquet Carneiro - Projeto Centro de Referência em Saúde Integral da População de Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nR$ 375.983,00\r\n\r\n35949.7910001/15-001\r\n\r\nPrograma de Cirurgia Bariátrica - Aquisição de Equipamento para o Hospital Carlos Chagas\r\n\r\nR$ 399.000,00\r\n\r\n935949/15-002\r\n\r\nReforma de ambiência da Maternidade do Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nR$ 373.998,52\r\n\r\n35949.7910001/15-006\r\n\r\nAquisição de Equipamento para Hospital Geral da Japuiba - Hosp. Jorge Elias Miguel\r\n\r\nR$ 1.400.000,00\r\n\r\n935949/15-001\r\n\r\nReforma da Porta de Entrada (Salas de Recepção, de Acolhimento, Classificação de Risco)da Maternidade do Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nR$ 379.999,35\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1171509400/1150-02\r\n\r\nAquisição de equipamento/ material permanente\r\n\r\n-\r\n\r\n11715094000/1150-03\r\n\r\n-\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n936507/15-001\r\n\r\nObra - Reforma no Hospital da Mulher\r\n\r\nR$ 399.997,75\r\n\r\n936507/15-002\r\n\r\nObra - reforma do Hemonúcleo\r\n\r\nR$ 1.000.000,00\r\n\r\n36507.1270001/15-002\r\n\r\nEquipamento\r\n\r\nR$ 299.994,00\r\n\r\n36507.1270001/15-003\r\n\r\nProduto\r\n\r\nR$ 1.999.995,50\r\n\r\n36507.1270001/15-001\r\n\r\nEquipamento\r\n\r\nR$ 498.478,70\r\n\r\n36507.1270001/15-004\r\n\r\nProduto\r\n\r\nR$ 699.998,90\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n11249.0350001/15-001\r\n\r\nAquisição de Equipamentos\r\n\r\nR$ 565.875,00\r\n\r\n11249.0350001/15-003\r\n\r\nAquisição de Equipamentos\r\n\r\nR$ 934.080,00\r\n\r\n11249.0350001/15-002\r\n\r\nAquisição de Equipamentos\r\n\r\nR$ 1.000.000,00\r\n\r\n911249/15-004\r\n\r\nAmpliação Policínica de Itaipú\r\n\r\nR$ 999.999,00\r\n\r\n911249/15-003\r\n\r\nAmpliação Policínica de Itaipú\r\n\r\nR$ 650.000,00\r\n\r\n81000464\r\n\r\nReforma do Laboratório Miguelote Vianna\r\n\r\nR$ 2.300.000,00\r\n\r\n81000699\r\n\r\nReforma do HMCT\r\n\r\nR$ 900.000,00\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n911884/15-003\r\n\r\nConvênio Obra (Ampliação Porta de Entrada Urgência Pronto Socorro Central Dr Armando Gomes de Sá Couto)\r\n\r\nR$ 799.997,80\r\n\r\n911884/15-004\r\n\r\nConvênio Obra\r\n\r\nR$ 399.998,90\r\n\r\n911884/15-005\r\n\r\nConvênio Obra (Construção PAM)\r\n\r\nR$ 999.993,68\r\n\r\n911884/15-006\r\n\r\nConvênio Obra (Construção CEO Gradim)\r\n\r\nR$ 874.599,52\r\n\r\n11884.9030001/15-003\r\n\r\nEquipamento - Atenção Básica\r\n\r\nR$ 1.586.337,50\r\n\r\n11884.9030001/15-002\r\n\r\nEquipamento - Centro de Reabilitação\r\n\r\nR$ 1.037.721,00\r\n\r\n11884.9030001/15-004\r\n\r\nEquipamento - Atenção Especializada\r\n\r\nR$ 1.499.969,80\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n23970006\r\n\r\nAquisição de equipamentos e material permanente para Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\n-\r\n\r\nVarre Sai\r\n\r\n07900.983000/1150-02\r\n\r\nAquisição de Equipamentos e Material permanente\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n07900.983000/1150-01\r\n\r\nAquisição de Equipamentos e Material permanente\r\n\r\nR$ 95.200,00\r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\n11962.794000/1150-05\r\n\r\nProposta de aquisição de equipamento/material permanente\r\n\r\n11962.794000/1150-07\r\n\r\nUBS Capão\r\n\r\n-\r\n\r\n11962.794000/1150-06\r\n\r\nUBS Baía Formosa\r\n\r\n-\r\n\r\n11962.794000/1150-04\r\n\r\nUBS Manguinhos\r\n\r\n-\r\n\r\n11962.794000/1150-03\r\n\r\nUBS Cem Braças\r\n\r\n-\r\n\r\n11962.794000/1150-02\r\n\r\nUBS Ferradura\r\n\r\n-\r\n\r\nId: 1887663"
                    ],
                    "1887880": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1266 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA OS MEMBROS DA SES DO NÍVEL CENTRAL NA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as Deliberações da Comissão Intergestora Bipartite do RJ nºs 648 e 649, de 05/05/2009, que orientam e constituem os Colegiados de Gestão Regional (CGR),\r\n\r\n- as resoluções anteriores da Secretaria de Estado de Saúde, que designaram os membros a serem substituídos: Resolução nº 883, de 18 de março de 2014, e Resolução nº 1.212, de 15 de julho de 2015, e\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que estabelece a denominação dos Colegiados de Gestão Regional, como Comissão Intergestores Regionais (CIR),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar os membros da SES do Nível Central nas CIR, conforme planilha abaixo:\r\n\r\nREGIÃO/CIR\r\n\r\nREPRESENTANTE NÍVEL CENTRAL DA SES \r\n\r\nANTERIOR\r\n\r\nSUBSTITUIR POR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nAndré Schimidt da Silva - Suplente da CIR Centro Sul\r\n\r\nSuzane Gattass de Paula Corrêa - Suplente da CIR Centro Sul\r\n\r\nAdriana Maiarotti Justo - Titular da CIR Centro Sul\r\n\r\nAndré Schimidt da Silva - Titular da CIR Centro Sul\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1887880"
                    ],
                    "1887882": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1267 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE SAÚDE DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização do Código de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, de modo a adequá-lo aos preceitos da Constituição Federal de 1988 e às legislações posteriores, relacionadas aos interesses nacionais em saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Grupo de Trabalho para elaboração, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de proposta de atualização do Código de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto-Lei nº 214, de 17 de julho de 1975, cujas “Normas Técnicas Especiais” foram aprovadas pelo Decreto nº 1.754, de 14 de março de 1978. \r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho será constituído por representantes dos órgãos, abaixo mencionados: \r\n\r\nI - 04 (quatro) representantes da Superintendência de Vigilância em Sanitária;\r\n\r\nII - 03 (três) representantes da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental;\r\n\r\nIII - 02 (dois) representantes da Subsecretaria de Atenção à Saúde; \r\n\r\nIV - 01 (um) representante da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria;\r\n\r\nV - 01 (um) representante do Gabinete do Secretário de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 3º - O Grupo de Trabalho constituído será coordenado por um dos representantes da Superintendência de Vigilância Sanitária.\r\n\r\nArt. 4º - O Grupo de Trabalho constituído deverá apresentar proposta de atualização do Código de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, mencionada no art. 1º, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação desta Resolução, em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1887882"
                    ],
                    "1888164": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1268 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo por base o disposto do art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput da Lei nº 8.666/93 e art. 90, § 3º da Lei nº 287/79,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 006/2010, de prestação de serviços de Leitura de Dosímetro, referente ao processo nº E-08/90174/2008, composta pelos servidores Julia Laercia de Carvalho Gusmão, Identidade Funcional nº 500.882-89, como Coordenador de Equipe, Gilmara Pereira da Cruz, Identidade Funcional 500906-4 e Luiz Ernesto Velasco Gomes, Identidade Funcional 26063557.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços mensalmente e apresentar, trimestralmente, relatório sucinto sobre a qualidade e regularidade da prestação do serviço, em observância ao instrumento contratual.\r\n\r\nParágrafo Único - Cópia do relatório trimestral emitida pela comissão de fiscalização, com ciência do titular da área responsável pelo contrato, deverá ser enviado para a Coordenação de Contratos, para integração no processo administrativo afim.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro 21 de setembro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1888164"
                    ],
                    "1888165": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1269 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo por base o disposto do art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput da Lei nº 8.666/93 e art. 90, § 3º da Lei nº 287/79,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de fiscalização do Contrato nº 013/2011, de gestão compartilhada de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, celebrado entre a SES, referente ao processo nº E-08/9300/2009, composta pelos servidores José Jorge Ataualpa de Lima - Identidade Funcional nº 3090077-8., como Coordenador de Equipe, Ana Paula Magalhães Gouvêa, Identidade Funcional nº 436.2211-9 e Pedro Oliveira Reis Flores, Identidade Funcional nº 5001813-2\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços mensalmente e apresentar, trimestralmente, relatório sucinto sobre a qualidade e regularidade da prestação do serviço, em observância ao instrumento contratual.\r\n\r\nParágrafo Único - Cópia do relatório trimestral emitida pela comissão de fiscalização, com ciência do titular da área responsável pelo contrato, deverá ser enviado para a Coordenação de Contratos, para integração no processo administrativo afim.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1888165"
                    ],
                    "1888166": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1270 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 76/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo por base o disposto do art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput da Lei nº 8.666/93 e art. 90, § 3º da Lei nº 287/79,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de fiscalização do Contrato nº 076/2010, prestação de serviços para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, referente ao processo nº E-08/9301/2009, composta pelos servidores José Jorge Ataualpa de Lima - Identidade Funcional nº 3090077-8, como coordenador de equipe, Ana Paula Magalhães Gouvêa, Identidade Funcional nº 436.2211-9 e Pedro Oliveira Reis Flores, Identidade Funcional nº 5001813-2\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços mensalmente e apresentar, trimestralmente, relatório sucinto sobre a qualidade e regularidade da prestação do serviço, em observância ao instrumento contratual.\r\n\r\nParágrafo Único - Cópia do relatório trimestral emitida pela comissão de fiscalização, com ciência do titular da área responsável pelo contrato, deverá ser enviado para a Coordenação de Contratos, para integração no processo administrativo afim.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro 21 de setembro de 2015 \r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1888166"
                    ],
                    "1888167": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1271 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 086/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo por base o disposto do art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput da Lei nº 8.666/93 e art. 90, § 3º da Lei nº 287/79,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de fiscalização do Contrato nº 086/2015, de prestação de serviços de Realização de processo Seletivo para Residência Médica, referente ao processo nº E-08/001/1937/2015, composta pelos servidores Silvana Ferreira Lima, Identidade Funcional nº 2055498-2, como Coordenador de Equipe, Márcia Fernanda da Costa Carvalho, Identidade Funcional 3142694-8 e Vera Maria Mesquita Bortoluzzi, matrícula 06.230-68.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços mensalmente e apresentar, trimestralmente, relatório sucinto sobre a qualidade e regularidade da prestação do serviço, em observância ao instrumento contratual.\r\n\r\nParágrafo Único - Cópia do relatório trimestral emitida pela comissão de fiscalização, com ciência do titular da área responsável pelo contrato, deverá ser enviado para a Coordenação de Contratos, para integração no processo administrativo afim.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro 21 de setembro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1888167"
                    ],
                    "1887975": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, VLADIMIR SOARES GONÇALVES, Médico, matrícula nº 866770-1, Id. Funcional nº 31505350, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.07.2015. Processo nº E-08/008/4027/2015.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, PEDRO DOS REIS FRANÇA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 189526-7, Id. Funcional nº 5427827, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.07.2015. Processo nº E-08/008/3841/2015.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DEBORAH NUNES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 297.059-8 Id. Funcional nº 5499313, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.12.1999. Processo nº E-08/008/6798/2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ROBERTO LAMB GONÇALVES Médico, matrícula nº 140081-1, Id. Funcional nº 31798543, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.07.2015. Processo nº E-08/008/3988/2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DANIELLE NUNES FORNY, Médico, matrícula nº 864855-2, Id. Funcional nº 30133432, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.07.2015. Processo nº E-08/008/3893/2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, CINTIA BAPTISTA ARANHA GOMES, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 924075-5, Id. Funcional nº 42502055, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.09.2012. Processo nº E-08/607940/2012\r\n\r\nId: 1887975"
                    ],
                    "1887680": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004925, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R$ 515.857,23 (quinhentos e quinze mil oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004923, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 507.331,12 (quinhentos e sete mil trezentos e trinta e um reais e doze centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004935, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 2.218.641,46 (dois milhões, duzentos e dezoito mil seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004943, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 82.310,76 (oitenta e dois mil trezentos e dez reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004924, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecido CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R$ 1.229.295,89 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004927, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 444.732,70 (quatrocentos e quarenta e quatro mil setecentos e trinta e dois reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004947, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 545.879,16 (quinhentos e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004922, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 21.557,58 (vinte e um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004928, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida NATOCARE UTI NEONATL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R$ 458.035,02 (quatrocentos e cinquenta e oito mil trinta e cinco reais e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004931, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 577.030,75 (quinhentos e setenta e sete mil trinta reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004920, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 659.614,21 (seiscentos e cinquenta e nove mil seiscentos e quatorze reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004937, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R$ 476.623,90 (quatrocentos e setenta e seis mil seiscentos e vinte e três reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004921, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecido NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 1.124.358,41 (um milhão, cento e vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004936, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 857.731,87 (oitocentos e cinquenta e sete mil setecentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE004938, para melhor utilização do saldo orçamentário (junho), tendo como favorecida CLÍNICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA, no valor de R$ 1.959,78 (um mil novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9531/2009 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE004982, para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA-HOSPITAL TRAUMATO ORTOPEDIA DONA LINDU, no valor de R$ 1.262.922,39 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil novecentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9531/2009 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE004983, para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA-HOSPITAL TRAUMATO ORTOPEDIA DONA LINDU, no valor de R$ 3.788.767,17 (três milhões, setecentos e oitenta e oito mil setecentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9531/2009 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03623, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2010, para gestão na área de saúde no Hospital de Traumato-Ortopedia Dona Lindú - HTODL, com vigência de 21/05/2015 a 20/05/2016, para 10 dias de maio e o mês de junho, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA-HOSPITAL TRAUMATO ORTOPEDIA DONA LINDU, no valor de R$ 5.051.689,56 (cinco milhões, cinquenta e um mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/831/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE02980, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2012, com vigência de 21/05/2013 a 20/05/2015, para gestão dos serviços de operacionalização e execução dos serviços de saúde na Maternidade e Clínica da Mulher, sendo complemento da 23ª e 60% da 24ª transferências de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 5.816.993,00 (cinco milhões, oitocentos e dezesseis mil novecentos e noventa e três reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12497/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Cloridrato de Vancomicina 500 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 195/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 082/A/2015, com vigência de 13/04/2015 a 12/04/2016, tendo como favorecida ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12497/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Amoxicilina + Clavulanato de Potássio 200 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 195/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 082/B/2015, com vigência de 13/04/2015 a 12/04/2016, tendo como favorecida KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 60.863,00 (sessenta mil oitocentos e sessenta e três reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12497/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Cefepima 1g, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 195/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 082/C/2015, com vigência de 13/04/2015 a 12/04/2016, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4729/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Bezafibrato 200mg, para portadores de Hipercolesterolemias, mediante o Pregão Eletrônico nº 83/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 88/2015, com vigência de 07/05/2015 a 06/05/2016, tendo como favorecida BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, no valor de R$ 2.616,25 (dois mil seiscentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 24.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/001/3850/2015\r\n\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/001/4360/2015\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS MOQUEDACE\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE- 08/008/2638/2015\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DE BARROS \r\n\r\nR$ 506,00\r\n\r\nE-08/001/4911/2015\r\n\r\nANGELO BATISTA DA SILVA \r\n\r\nANGELO BATISTA DA SILVA \r\n\r\nR$ 235,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/001/6269/2015\r\n\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA \r\n\r\nR$ 319,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.174,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.174,00 (um mil cento e setenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12986/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Enoxaparina 20mg e 40mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 223/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 208/2014, com vigência de 28/08/2014 a 27/08/2015, tendo como favorecido HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 892.250,00 (oitocentos e noventa e dois mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3311/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento (serviços terceiros pessoa jurídica), com prazo de aplicação tendo início 21/08/2015 e fim até 20/10/2015 e prazo de comprovação com início em 21/10/2015 e fim até 20/11/2015, tendo como favorecida ROSEMARY MENDES ROCHA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9957/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico n° 078/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 101/A/2015, com vigência de 20/05/2015 a 19/05/2016, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11834/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de agulha descartável, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 336/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 068/2015, com vigência de 20/04/2015 a 19/04/2016, tendo como favorecida EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R$ 10.528,00 (dez mil quinhentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4037/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Integrador Químico, Classe V, para atender a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 433/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108/C/2015, com vigência de 25/05/2015 a 24/05/2016, tendo como favorecida MEDIKLAB RIO REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9957/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico n° 078/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 101/C/2015, com vigência de 20/05/2015 a 19/05/2016, tendo como favorecida PROFARMA SPECIALTY S/A, no valor de R$ 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4987/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do Olmesartana Medoxomila 40mg + Hidroclorotiazida 12,5mg, mediante o Pregão Eletrônico n° 162/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 207/A/2014, com vigência de 27/08/2014 a 28/08/2015, tendo como favorecida D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 565,92 (quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), em conformidade com ao art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4037/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Indicador Biológico 3° geração, para atender a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 433/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108/A/2015, com vigência de 25/05/2015 a 24/05/2016, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13910/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Ácido Ascórbico 500mg; Folinato de cálcio 15mg e Cloridrato de Tiamina 300mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 270/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 42/E/2015, com vigência de 26/03/2015 a 25/03/2016, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R$ 72.251,00 (setenta e dois mil duzentos e cinquenta e um reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4729/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Bezafibrato 200mg, para portadores de Hipercolesterolemias, mediante o Pregão Eletrônico nº 83/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 88/2015, com vigência de 07/05/2015 a 06/05/2016, tendo como favorecida BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, no valor de R$ 2.616,25 (dois mil seiscentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7625/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 051/2013, celebrado com a University of Miami para treinamento e educação na área de Traumatologia, para médicos e enfermeiros, coordenadores e assistenciais desta Secretaria de Estado de Saúde, a ser realizado em parte, em Centros de Traumas e Instituições de Saúde localizados no Estado do Rio de Janeiro e, em outra parte na Universidade de Miami, na forma proposta para educação e treinamento do Centro de Trauma da University of Miami Health System/Miller Scholl of Medicine (UMMSM), pelo período de 03 (três) anos, a contar de 23/08/2013. Esta despesa refere-se 3ª parcelas do serviço 1, tendo como favorecido ALAN VIRGIL MATTHEW, no valor de R$ 1.128.970,40 (um milhão, cento e vinte e oito mil novecentos e setenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/670/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de avental cirúrgico G e GG; avental cirúrgico extra proteção G e GG e campo cirúrgico M, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 414/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 052/2015, com vigência de 20/03/2015 a 19/03/2016, tendo como favorecida VENKURI INDÚSTRIA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 197.950,00 (cento e noventa e sete mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13910/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Cloridrato de Tiamina 100mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 270/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 042/A/2015, com vigência de 26/03/2015 a 25/03/2016, tendo como favorecida D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.032,00 (um mil trinta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13910/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Polivitaminico solução oral, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 270/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 042/B/2015, com vigência de 26/03/2015 a 25/03/2016, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4729/2014 - AUTORIZO a anulação total da NAD 201500587600173 e da Nota de Empenho 2015NE05038, por equívoco no Programa de Trabalho, tendo como favorecida BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, no valor de R$ 2.616,25 (dois mil seiscentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6670/2011 - AUTORIZO a despesa para pagamento de seguro obrigatório/DPVAT referente ao veículo oficial de propriedade da SES correspondente à placa KND- 6938, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 109,96 (cento e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4727/2015 - AUTORIZO a despesa para pagamento de seguro obrigatório/DPVAT (2014/2015), referente ao veículo oficial de propriedade da SES correspondente à placa LPD-3072, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 295,63 (duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2611/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Complementos Alimentares, para pacientes com Fnilcetonúricos, mediante o Pregão Eletrônico nº 129/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 122/2015, com vigência de 15/06/2015 a 14/06/2016, tendo como favorecida CMW SAÚDE & TECNOLOGIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14533/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Fórmula Láctea infantil, para atender aos lactantes de 0 a 06 meses, que estão expostos ao vírus HIV, mediante o Pregão Eletrônico nº 460/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 39/2015, com vigência de 12/03/2015 a 11/03/2016, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 242.760,00 (duzentos e quarenta e dois mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12499/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Alteplase - 50mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 003/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 050/2015, com vigência de 20/03/2015 a 19/03/2016, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 62.800,00 (sessenta e dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1887680"
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                    "1887896": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 15/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/124/2015 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS de exercícios anteriores relativa à Pessoal Civil, no valor total de R$ 702.407,82 (setecentos e dois mil quatrocentos e sete reais e oitenta e dois centavos) do período de janeiro a dezembro de 2011 a 2014, processadas na folha normal de Pagamento desta SES relativa ao mês de Julho de 2015, referente o servidor, ABDENAGA SILVA BELCHIOR DA CUNHA ID Funcional nº 30128056 e OUTROS, considerando o disposto no Art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o Art.11, Inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1217 de 28/07/2015, publicada no D.O. de 30/07/2015.\r\n\r\nId: 1887896"
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                    "1887897": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 15/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/135/2015 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS de exercícios anteriores relativa à Pessoal Civil, no valor total de R$ 150.212,42 (cento e cinquenta mil, duzentos e doze reais e quarenta e dois centavos) do período de janeiro a dezembro de 2011 a 2014, processadas na folha normal de Pagamento desta SES relativa ao mês de Agosto de 2015, referente o servidor, ABDENAGA SILVA BELCHIOR DA CUNHA ID Funcional nº 30128056 e OUTROS, considerando o disposto no Art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o Art.11, Inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1217 de 28/07/2015, publicada no DORJ de 30/07/2015.\r\n\r\nId: 1887897"
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                    "1887891": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4333/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n.º 359/2015, para a aquisição de medicamentos por Ordem Judicial (INSULINA GLULISINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: EXFARMA LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 37.419,40 (trinta e sete mil quatrocentos e dezenove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1887891"
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                    "1887892": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5017/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n.º 372/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial (AMBRISENTANA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 82.502,10 (oitenta e dois mil quinhentos e dois reais e dez centavos). \r\n\r\nId: 1887892"
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                    "1887890": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4711/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n.º 324/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos (TOXINA BOTULÍNICA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 2.960.709,96 (dois milhões, novecentos e sessenta mil setecentos e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nId: 1887890"
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                    "1887972": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/862/2015 - Considerando o Parecer da Coordenação de Farmácia, às fls. 332 e do Pregoeiro, às fls. 333/335, CONHEÇO a IMPUGNAÇÃO oposta pela empresa contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 407/2015, e, no mérito, julgo pela IMPROCEDÊNCIA da impugnação oposta pela empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nId: 1887972"
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                    "1887651": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3515 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE 6 (SEIS) LEITOS DE UTI PEDIÁTRICA TIPO II, QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo E-08/001/11570/2013, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10/09/2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento e habilitação de 6 (seis) Leitos de UTI Pediátrica tipo II, no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, inscrito no CNES nº 7267975, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1887651"
                    ],
                    "1887652": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3516 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nAPROVA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ENFRETAMENTO DA SÍFILIS CONGÊNITA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MENCIONADO ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o Estado do Rio de Janeiro apresenta altas Taxas de incidência de sífilis na gestação e sífilis congênita,\r\n\r\n- a necessidade de aumentar a detecção precoce da sífilis na gestação,\r\n\r\n- a disponibilidade de tecnologias amplamente disponíveis que permitem o diagnóstico e tratamento precoce da sífilis na gestação,\r\n\r\n-a necessidade de otimizar recursos e esforços na perspectiva de enfretamento da sífilis congênita,\r\n\r\n- a documentação CI SES/AO/SVS nº 455/2015, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10/09/2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar as ações estratégicas para enfretamento da Sífilis Congênita no Estado do Rio de Janeiro, como descritas no Anexo, desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - As Secretarias Municipais de Saúde deverão apresentar a SES, em até 90 dias, o Plano Municipal de Enfretamento da Sífilis Congênita para o período 2016-2018.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nI - Atenção Básica\r\n\r\n1-Desenvolver estratégias para garantir o acesso ao pré-natal precoce e à realização do diagnóstico sorológico da Sífilis, conforme Portaria Ministerial vigente, para 100% das Gestantes, com resultado disponível em até 15 dias;\r\n\r\n2-Garantir o acesso aos testes de HIV e Hepatite B para 100% das gestantes cadastradas nas unidades de atenção básica que realizem pré-natal;\r\n\r\n3-Garantir o acesso ao tratamento e seguimento de 100% das gestantes diagnosticadas com sífilis durante o pré-natal no SUS;\r\n\r\n4-Desenvolver estratégias para implantar a busca ativa, diagnóstico, tratamento e seguimento de 100% do(s) parceiro(s) sexuais de gestantes diagnosticadas com sífilis durante o pré-natal;\r\n\r\n5-Desenvolver estratégias de atendimento às populações vulneráveis prioritárias, tais como pessoas em situação de uso de drogas, profissionais do sexo e em situação de rua;\r\n\r\n6-Garantir encaminhamento para ambulatório especializado para acompanhamento dos casos comprovados de alergia à penicilina suspeita de sífilis terciária, gestantes HIV reagente;\r\n\r\n7-Disponibilizar preservativos masculinos em 100% das Unidades Básicas de Saúde (UBS);\r\n\r\n8-Desenvolver estratégias de busca ativa para a captação das gestantes que não iniciaram ou não completaram o esquema de tratamento preconizado de sífilis; \r\n\r\n9-Garantir que a penicilina seja administrada em 100% das UBS, conforme Protocolo vigente;\r\n\r\n10-Disponibilizar e garantir os testes de Sífilis, HIV e Hepatite B na rotina das unidades de atenção básica;\r\n\r\n11-Estabelecer estratégias para o acesso dos parceiros das gestantes às UBS para o aconselhamento e oferta de testes de Sífilis, HIV e Hepatite B;\r\n\r\n12-Definir ações no âmbito da saúde do homem para o diagnóstico, tratamento e seguimento de parceiros; \r\n\r\n13-Garantir o acompanhamento na Atenção Básica do recém-nato e criança com sífilis, bem como o encaminhamento referenciado para atenção especializada.\r\n\r\nII - MATERNIDADES\r\n\r\n1-Garantir a realização de testes para diagnóstico da sífilis em 100% das parturientes admitidas na maternidade, incluindo os casos de abortamento;\r\n\r\n2-Garantir a realização de exame VDRL em amostra de sangue periférico em 100% dos recém-natos cujas mães apresentaram tratamento inadequado ou tenham diagnóstico de sífilis;\r\n\r\n3-Garantir tratamento de 100% das gestante/parturiente/puérpera admitidas na maternidade com sífilis;\r\n\r\n4-Garantir a realização de radiografias de ossos longos e de exames laboratoriais (inclusive análise de líquor com VDRL) sempre que houver indicação clinica;\r\n\r\n5-Garantir a oferta de testes anti-HIV e hepatite B para gestantes e puérperas admitidas na maternidade;\r\n\r\n6-Garantir a disponibilidade de insumos da profilaxia da transmissão vertical do HIV em 100% das maternidades: AZT (zidovudina) injetável e xarope, nevirapina, inibidor de lactação e fórmula láctea infantil, conforme Protocolo do Ministério da Saúde;\r\n\r\n7-Garantir a imunização para Hepatite B para todos recém-natos em até 12 horas após o nascimento em 100% das maternidades;\r\n\r\n8-Estruturar fluxo para disponibilização de imunoglobulina humana anti-Hepatite B (IGHHB) para recém-natos de mães HBsAg reagente em até 72 horas após o nascimento;\r\n\r\n9-Garantir o encaminhamento de 100% das puérperas com sífilis e dos respectivos recém-natos diagnosticados na maternidade para ambulatório a fim de realizar acompanhamento;\r\n\r\n10-Garantir a disponibilização de preservativos masculinos em 100% das maternidade do SUS.\r\n\r\nIII - ATENÇÃO ESPECIALIZADA \r\n\r\n1-Garantir o manejo de 100% das gestantes e parcerias comprovadamente alérgicas a penicilina e portadores de sífilis terciária referenciadas pela atenção básica;\r\n\r\n2-Definir referência para a realização de radiografia de ossos longos de recém-natos e crianças expostas à sífilis;\r\n\r\n3-Definir referência para coleta de líquor (LCR) para crianças expostas à sífilis e gestantes com suspeita de neurossífilis;\r\n\r\n4-Garantir o seguimento referenciado por um período mínimo de dois anos de recém-natos e crianças com diagnostico de sífilis congênita, sempre que necessário, nas clínicas especializadas.\r\n\r\nIV - SISTEMA DE INFORMAÇÕES - VIGILÂNCIA \r\n\r\n1-Garantir a notificação de 100% dos casos de sífilis na gestação e sífilis congênita no momento do diagnóstico;\r\n\r\n2-Organizar o fluxo de notificação em todas as unidades de saúde localizadas no município;\r\n\r\n3-Realizar a revisão e análise das fichas de notificação do SINAN, no âmbito da Vigilância Epidemiológica local e/ou programas afins, para garantir a qualidade da informação;\r\n\r\n4-Garantir a disponibilização de informes epidemiológicos periódicos para as unidades de saúde do município;\r\n\r\n5-Estabelecer rotinas que permitam a análise de banco de fluxo de retorno (SINAN);\r\n\r\nV - GESTÃO \r\n\r\n1-Disponibilizar insumos necessários para diagnóstico, tratamento e seguimento da sífilis: penicilina em suas formulações específicas e insumos de laboratoriais para testagem da sífilis;\r\n\r\n2-Articular as áreas técnicas afins para garantir a efetiva implantação do Plano de Enfrentamento da Sífilis Congênita;\r\n\r\n3-Realizar o monitoramento do Plano de Enfrentamento da Sífilis Congênita;\r\n\r\n4-Implantar atividades de educação permanente para o controle da sífilis;\r\n\r\n5-Articular com as Organizações da Sociedade Civil (OSC) as ações de divulgação e monitoramento dos Planos de Enfrentamento da Sífilis Congênita Municipais e Estadual.\r\n\r\nId: 1887652"
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                    "1887653": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3517 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UBS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACACU, QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação CI SAS/SAB nº 221/2015, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10/09/2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde apresentada pelo município de Conceição de Macabu para fins de liberação de segunda parcela de incentivo referente à proposta nº 08640219000113001 em consonância com a Portaria nº 340 de 4 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1887653"
                    ],
                    "1887654": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3518 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nAPROVA O ATESTADO DE CONCLUSÃO PARA LIBERAÇÃO DA TERCEIRA PARCELA DE INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE UBS, DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIRA, MENCIONADO ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação Ofício SEPRO nº 66/2015, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10/09/2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Atestado de Conclusão de Obra da construção de UBS, referentes às propostas nº 28909604000111002 e nº 28909604000111003 para o Programa de Requalificação de UBS, para liberação da terceira parcela do recurso do município de São Pedro da Aldeia, que menciona os seguintes endereços de localização da UBS: Porto da Aldeia - São Pedro da Aldeia e Centro - São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1887654"
                    ],
                    "1887650": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3464 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPACTUA O COFINANCIAMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H COMENDADOR SOARES, DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIR-METROPOLITANA I Nº 11, de 26 de Maio de 2015, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 16/07/2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o cofinanciamento estadual da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h Comendador Soares, do Município de Nova Iguaçu, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) por mês, produzindo efeitos financeiros a contar de 1º de janeiro de 2016.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1887650"
                    ],
                    "1887889": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 08/001/3327/2015 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, no valor de R$ R$ 13.785.703,62 (treze milhões, setecentos e oitenta e cinco mil setecentos e três reais e sessenta e dois centavos), com fulcro no artigo 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do senhor Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 18/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 08/001/8667/2013 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da COLLECT IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 949.153,32 (novecentos e quarenta e nove mil cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), com fulcro no artigo 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do senhor Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1887889"
                    ],
                    "1887907": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS \r\n\r\nDA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\nATO DE 15.09.2015 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe \"B\", das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSELMA BARCELOS DA SILVA GOMES - ID. Nº 4215703 - 0 \r\n\r\nMATR. Nº 922285 - 2\r\n\r\nVALIDADE: 27/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E -08/008/9447/2014\r\n\r\nROSELICE DE ALMEIDA SANTOS - ID. Nº 3107688 - 2\r\n\r\nMATR. Nº 862694 - 7\r\n\r\nVALIDADE: 07/10/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E -08/008/9106/2014\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nANA LUCIA CUNHA DE VASCONCELOS - ID. Nº 4216487- 7\r\n\r\nMATR. Nº 922829 - 7\r\n\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E -08/008/605/2015\r\n\r\nANDRÉA ABREU DA SILVA - ID. Nº 3134829- 7\r\n\r\nMATR Nº 866759 - 4\r\n\r\nVALIDADE: 15/12/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E -08/008/939/2015 \r\n\r\nSIMONE SALGADO MOREIRA - ID. Nº 3080133 -8\r\n\r\nMATR. Nº 865054 - 1\r\n\r\nVALIDADE: 21/11/2006\r\n\r\nPROCESSO N º E -08/008/8538/2014\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nMAX SIQUEIRA DE ALCANTARA - ID. Nº 3150073-0\r\n\r\nMATR Nº 867019 - 2\r\n\r\nVALIDADE: 21/01/2007\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/9005/2015\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA PINHEIRO - ID. Nº 563808-9\r\n\r\nMATR. Nº 867367- 5\r\n\r\nVALIDADE: 15/04/2007\r\n\r\nPROCESSO Nº E -08/008/1706/2015\r\n\r\nMÉDICO - NEONATOLOGIA\r\n\r\nTÂNIA MARIA DA SILVA RIBEIRO - ID. Nº 3058167-2\r\n\r\nMATR. Nº 850033 - 2\r\n\r\nVALIDADE: 01/08/2004\r\n\r\nPROCESSO Nº E -08/008/8862/2014\r\n\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nLEANDRO FERNANDES GUIDI - ID. Nº 4198910-4\r\n\r\nMATR. Nº 890915 - 2\r\n\r\nVALIDADE: 14/11/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E -08/008/9004/2014\r\n\r\nMÉDICO - RADILOGIA\r\n\r\nFERNANDO LIMA - ID. Nº 4181784-2\r\n\r\nMATR. Nº 890785 - 9\r\n\r\nVALIDADE: 23/11/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/641/2015\r\n\r\nLUDOVINIA DE JESUS PINTO - ID. Nº 3048566-5\r\n\r\nMATR. Nº 864453 - 6\r\n\r\nVALIDADE: 12/11/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E -08/008/8853/2014\r\n\r\nSANITARISTA\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA - ID. Nº 3234096-6\r\n\r\nMATR. Nº 866849 - 3\r\n\r\nVALIDADE: Nº 15/01/2007\r\n\r\nPROCESSO Nº E -08/008/938/2014\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nCLAUDIA REGINA MENEZES DA SILVA - ID. Nº 4250158-0\r\n\r\nMATR. Nº 923890 - 8\r\n\r\nVALIDADE: 02/11/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E -08/008/8629/2014\r\n\r\nId: 1887907"
                    ],
                    "1887296": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.07.2015\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANA MARCIA BARBOSA MIXO, Professor Docente I, matr. nº 252.060-9, I.D funcional nº 4134354-9, em função extraclasse, na qual não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.367/2003. \r\n\r\nARISTIDES CLARO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.257-2, I.D funcional nº 4189819-2, fora de unidade prisional, sem contato com detentos sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/005.739//2014.\r\n\r\nCATARINA MANGIA GAIO, Professor Docente II, matr. nº 240.393-9, I.D funcional nº 3303247-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.986/2009. \r\n\r\nCREUZELENA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.458-6, I.D funcional nº 30866294, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.881/2012. \r\n\r\nDARIO DE PAIVA ALMEIDA, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 849.260-5, I.D funcional nº 1982772-5, fora de ambiente com pressão sonora elevada e do contato com menores cumprindo medida sócioeducativa em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.828/2010.\r\n\r\nEDUARDO JORGE DE ASSIS VAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.041-5, I.D funcional nº 1998178-3, em serviços leves e internos, burocráticos, fora do regime de plantão e sem contato com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/026/86/2015 \r\n\r\nELISABETE DA SILVA DINIS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.102-4, I.D funcional nº 30291330, fora do regime de plantão e de emergência, em regime ambulatorial e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.377/2005. \r\n\r\nELIZETE LISBOA BASTOS, Professor Docente II, matr. nº 233.047-0, I.D funcional nº 5449014, em função extraclasse em atividade burocrática, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.860/2011. \r\n\r\nEVANILDO PEDRO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 838.303-6, I.D funcional nº 39589153, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.514/2008. \r\n\r\nGERALDO PAIVA PONTES, Artífice, matr. nº 221.837-8, I.D funcional nº 2088385-4, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.328/2009. \r\n\r\nGILDA DIAS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 175.731-9, I.D funcional nº 2949662-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.182/2007.\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS ANDRADE, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 835.738-6-, I.D funcional nº 19853912, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/747/2015. \r\n\r\nLUCIENE DO NASCIMENTO, Merendeira, matr. nº 5.007.747-8, I.D funcional nº 3485347-2, em serviços leves e internos, fora de atividade de cozinha. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/10.752/2014. \r\n\r\nLUCIVALDO LOPES, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 877.810-2-, I.D funcional nº 5691451, em serviços leves e internos, sem contato com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.895/2012. \r\n\r\nMARCELO LOUZADA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 931.243-0, I.D funcional nº 4269795-6, fora do regime de plantão, em serviços internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/068.041/2015. \r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA LINHARES, Servente, matr. nº 278.645-7, I.D funcional nº 3805467-1, em serviços leves e internos, que não exijam esforço visual em horário diurno. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1298/2013. \r\n\r\nPAULO ROBERTO DE FREITAS, Servente, matr. nº 274.616-2, I.D funcional nº 39606538, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/247/2013.\r\n\r\nSIMONE DE JESUS FURTADO, Professor Docente I, matr. nº 911.505-6, I.D funcional nº 4189792-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/1359/2013.\r\n\r\nWANIA LUCIA DE OLIVEIRA BORGES PEREIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.330-6, I.D funcional nº 41771443-1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão sem permanência excessiva na posição sentada e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/390/16/2015.\r\n\r\nId: 1887296"
                    ],
                    "1887885": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nDE 09/09/2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 24/07/2015, publicado no D.O. de 04/08/2015 e INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade, objeto do processo nº E-08/102872/2005, datado de 26 de dezembro de 2005, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, os servidores REGINA BARK CORREA, ID Funcional nº 3234517-8, ESTER GOULART PINTO FIGUEIREDO, ID Funcional nº 3152444-3 e LILIAN RODRIGUES DE MIRANDA, ID Funcional nº 4215892-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1887885"
                    ],
                    "1887883": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12/03/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade apontada na Promoção nº 0096/SES/SJC/AJ/2015, constante do Processo nº E-08/003/5641/2013, tendo como objeto a Rescisão Contratual de servidor, motivada por faltas, durante vigência de Contrato Temporário pelo FESP, e para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores: SIMONE RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 3054807-1, Sanitarista, HATSUMI TAKIGUCHI, ID Funcional nº 4216258-0, Fisioterapeuta e MIRIAN LÚCIA BENTIM DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 4216039-1, Agente Administrativo de Saúde, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último.\r\n\r\nId: 1887883"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1887954": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 18/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0658/2015 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 33/2015 para a prestação de serviço para locação de máquinas com fornecimento de insumos bioquímico para laboratório em favor da seguinte empresa: UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 07.167.502/0001-50, para o lote 01 no valor total de R$ 159.745,00 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1887954"
                        ],
                        "1887958": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 18/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0659/2015 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 34/2015 para a prestação de serviço para locação de máquinas com fornecimento de insumos bioquímico em favor da seguinte empresa: ADEB line comercio de produtos médicos LTDA inscrita no CNPJ nº 04.624.285/0001-92, para o lote 01 no valor total de R$ 247.892,00 (duzentos e quarenta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nId: 1887958"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1888111": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/09/2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nGABRIEL CASEMIRO LOPES DA SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 50739107/1, mat. n° 3.080.879-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/08/2015. Proc. n° E-03/015/2340/2015.\r\n\r\nARACI DOS SANTOS, ID. Funcional nº 34896341/3, mat. n° 3.057.495-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/08/2015. Proc. n° E-03/016/2330/2015.\r\n\r\nANDRE XAVIER D'ALINCOURT DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43870422/2, mat. n° 3.030.285-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/08/2015. Proc. n° E-03/014/2875/2015.\r\n\r\nSANDRO GOMES DA FONSECA, ID. Funcional nº 44165382/1, mat. n° 972.092-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/08/2015. Proc. n° E-03/014/2882/2015.\r\n\r\nBIANCA DA COSTA MOREIRA MOURA, ID. Funcional nº 50090810/1, mat. n° 3.034.456-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/08/2015. Proc. n° E-03/014/2898/2015.\r\n\r\nANDRE RIBEIRO DA SILVA, ID. Funcional nº 50731980/1, mat. n° 3.079.880-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/08/2015. Proc. n° E-03/014/2905/2015.\r\n\r\nROZIMERI DE SOUZA COSTA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43896952/1, mat. n° 964.840-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/08/2015. Proc. n° E-03/014/2920/2015.\r\n\r\nISABELE SOUZA BRITO, ID. Funcional nº 50349805/1, mat. n° 3.072.186-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/08/2015. Proc. n° E-03/014/2913/2015.\r\n\r\nTHAIS FIGUEIREDO ALVES, ID. Funcional nº 44171951/2, mat. n° 3.066.569-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/08/2015. Proc. n° E-03/014/2921/2015.\r\n\r\nMICHEL CARLOS CALADO DA SILVA, ID. Funcional nº 42542898/1, mat. n° 926.872-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 21/08/2015. Proc. n° E-03/001/6552/2015.\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DE ALENCAR, ID. Funcional nº 41995376/1, mat. n° 913.859-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 16/07/2015. Proc. n° E-03/002/3480/2015.\r\n\r\nADRIANA DE MORAES OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5624215/7, mat. n° 940.970-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 13/05/2015. Proc. n° E-03/013/1355/2015.\r\n\r\nBRIGIDA NAVARRO SANCHES DA SILVA, ID. Funcional nº 50115154/2, mat. n° 3.079.002-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/08/2015. Proc. n° E-03/003/1769/2015.\r\n\r\nSIRLENE CABO DE LIMA, ID. Funcional nº 41310748/3, mat. n° 832.683-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 03/08/2015. Proc. n° E-03/003/1818/2015.\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO GOMES, ID. Funcional nº 42776406/2, mat. n° 974.253-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/03/2014. Proc. n° E-03/002/3092/2014.\r\n\r\nMARQUES FREDMAN MESCOLIN, ID. Funcional nº 42041368/2, mat. n° 940.007-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/04/2015. Proc. n° E-03/012/1157/2015.\r\n\r\nMARLON CHESMA SANTOS NASCIMENTO, ID. Funcional nº 50239074/1, mat. n° 3.055.083-4, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 03/08/2015. Proc. n° E-03/011/2546/2015.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, CAMILA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43806457/2, mat. n° 3.034.980-7, do cargo de Assistente Social, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2015. Proc. n° E-03/021/1579/2015.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, BIANCA NOVAIS LISBOA, ID. Funcional nº 43235441/2, mat. n° 3.034.996-3, do cargo de Psicólogo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2015. Proc. n° E-03/021/1582/2015.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, ROBERTA MAIA BAPTISTA, ID. Funcional nº 43591116/2, mat. n° 3.035.489-8, do cargo de Assistente Social, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secre taria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2015. Proc. n° E-03/021/1577/2015.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, CARLA BARBOSA DE SOUZA, ID. Funcional nº 50058983/3, mat. n° 3.073.883-5, do cargo de Assistente Social, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2015. Proc. n° E-03/021/1553/2015.\r\n\r\nId: 1888111"
                    ],
                    "1887689": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/09/2015\r\n\r\nATO DE 22/12/2008 - FATIMA TEREZINHA DA COSTA NEVES, ID Funcional nº 35207280/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.416/10.950 dias. Processo nº E-08/222.436/2008.\r\n\r\nATO DE 10/12/2008 - LIZETE ALVES SOARES, ID Funcional nº 40915530/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.370/10.950 dias. Processo nº E-03/1.310.682/2007.\r\n\r\nATO DE 05/10/2006 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 35749750/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.535/10.950 dias. Processo nº E-01/601.173/2006.\r\n\r\nATO DE 10/12/2008 - MARIA DA PENHA COSTA, ID Funcional nº 37873555/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.629/10.950 dias. Processo nº E-03/10.402.638/2007.\r\n\r\nATO DE 13/10/2008 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33361266/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.338/10.950 dias. Processo nº E-08/221.927/2008.\r\n\r\nATO DE 21/06/2005 - MARINA DE ABREU SILVA, ID Funcional nº 36879932/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30 dias. Processo nº E-03/11.003.213/2004.\r\n\r\nATO DE 03/07/2015 - SILVIA LUCIA ARAUJO RODRIGUES BARRETO, ID Funcional nº 41008812/2, Prof. Orient. Educacional, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/004/2377/2015.\r\n\r\nATO DE 02/12/2011 - SILVIA MAIA COSTA, ID Funcional nº 3994171/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.242/10.950 dias. Processo nº E-03/814.024/2011.\r\n\r\nATO DE 30/04/2008 - TANIA LUIZA ALVES SILVA, ID Funcional nº 37112562/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.928/10.950 dias. Processo nº E-08/220.844/2008.\r\n\r\nATO DE 16/12/2004 - TERESA BARROSO BARBOZA, ID Funcional nº 36351741/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30 dias. Processo nº E-03/7.130.598/2004.\r\n\r\nATO DE 28/05/2007 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constitucional Federal de 1988, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor CARMELINA VITORIANO, ID Funcional nº 5427258/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/8.611.335/2005.\r\n\r\nATO DE 08/05/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para 26/05/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor CONCEIÇÃO LAZIO DA CRUZ, ID Funcional nº 37750780/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.218/2009.\r\n\r\nATO DE 10/12/2008 - Fica retificado para 16/12/2008 a validade do ato de aposentadoria do servidor EULINEA MARIA NUNES DA SILVA ANDRADE, ID Funcional nº 37824449/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.156/2008.\r\n\r\nATO DE 22/12/2008 - Fica retificado para 29/12/2008 a validade do ato de aposentadoria do servidor FATIMA TEREZINHA DA COSTA NEVES, ID Funcional nº 35207280/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.436/2008.\r\n\r\nATO DE 21/06/2005 - Fica retificado para referência 05, o determinante de retribuição do cargo do servidor JACI CASTRO MEDEIROS, ID Funcional nº 41065646/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.300.731/2004.\r\n\r\nATO DE 26/10/1998 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JORGE FERREIRA GOMES, ID Funcional nº 3327957/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/902.740/1995.\r\n\r\nATO DE 13/10/2008 - Fica retificado para 17/10/2008 a validade do ato de aposentadoria do servidor MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33361266/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.927/2008.\r\n\r\nATO DE 10/09/2008 - Fica retificado para 15/09/2008 a validade do ato de aposentadoria do servidor MARIA DE LOURDES CARVALHO PINHEIRO, ID Funcional nº 33906718/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.573/2008.\r\n\r\nATO DE 06/04/2009 - Fica retificado para 15/04/2009 a validade do ato de aposentadoria do servidor SELMA MATILDE ENNES, ID Funcional nº 35155086/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.211/2009.\r\n\r\nATO DE 07/04/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IEDA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 39409937/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600.515/2005.\r\n\r\nATO DE 10/12/2008 - Fica retificado para 12/12/2008 a validade do ato de aposentadoria do servidor LIZETE ALVES SOARES, ID Funcional nº 40915530/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.310.682/2007.\r\n\r\nATO DE 27/04/2009 - Fica retificado para 30/04/2009 a validade do ato de aposentadoria do servidor SANDRA HELENA MARTINS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 41202970/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.435/2009.\r\n\r\nATO DE 23/01/2006- Fica retificado para referência 04, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA CELLY JARDIM DEROSSI, ID Funcional nº 38550172/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/4.610.230/2005.\r\n\r\nId: 1887689"
                    ],
                    "1887852": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3974/2015 - VICTOR LEONARDO BASTOS PELLICCIONE. DEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nDE 17/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2177/2015 - JEFFERSON DOS SANTOS SOARES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2155/2015 - PAULO VICTOR ANDRADE DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2147/2015 - JERLAN MANAIA DE ARAUJO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2153/2015 - DIANA TEREZA DA SILVA RANGEL.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1887852"
                    ],
                    "1887690": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\nTendo em vista a revisão feita nos processos de Adicional de Qualificação, TORNO SEM EFEITO, a contar da data de publicação desse ato, os despachos de concessão dos benefícios aos servidores:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nNomes\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nCargos\r\n\r\nData dos despachos de concessão\r\n\r\nDatas das publicações no D.O\r\n\r\nE-03/008/1000/2013\r\n\r\nMARGARIDA DE CASSIA ANSELMO VIEIRA\r\n\r\n41912870/5\r\n\r\nProf. Doc.I\r\n\r\n05/08/2013\r\n\r\n07/08/2013\r\n\r\nE-03/11203875/2012\r\n\r\nRITA DE CASSIA DUQUE ESTRADA\r\n\r\n35308958/2\r\n\r\nProf. Doc.I\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n03/01/2013\r\n\r\nE-03/013/2420/2013\r\n\r\nALENE PEREIRA DA SILVA GUARISA\r\n\r\n32771274/2\r\n\r\nProf. Doc.I\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nE-03/010/1887/2013\r\n\r\nSIMONE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n33966338/2\r\n\r\nProf. Doc.I\r\n\r\n19/07/2013\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\nE-03/10803121/2012\r\n\r\nSHEILA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n42003334/2\r\n\r\nProf. Doc.I\r\n\r\n11/01/2013\r\n\r\n18/01/2013\r\n\r\nE-03/11203874/2012\r\n\r\nRITA DE CASSIA DUQUE ESTRADA\r\n\r\n35308958/1\r\n\r\nProf. Doc.II\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n03/01/2013\r\n\r\nId: 1887690"
                    ],
                    "1887691": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2593/2015 - CAMILA VIANNA PINHEIRO DE CARVALHO, ID Funcional nº 50141317/1, Assistente Executivo, a partir de 31/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6825/2015 - PAULO ROBERTO PERES MACHADO BENUCCI, ID Funcional nº 50357557/1, Assistente Executivo, a partir de 03/09/2015.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2143/2015 - BIANCA DEL PIN, ID Funcional nº 44190948/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2846/2015 - CAROLINA CLAYDE AFFONSO DE SOUZA, ID Funcional nº 50067737/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/862/2015 - DENISE CARDOSO DA SILVA, ID Funcional nº 36004367/1, Prof. Doc. II, a partir de 31/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1932/2015 - DIANA CRUZ CHAGAS, ID Funcional nº 44239718/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1735/2015 - ELIANE DINIZ SOARES PEIXOTO, ID Funcional nº 40546713/2, Prof. Doc. I, a partir de 23/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3209/2015 - HAMILTON MORAES THEODORO DOS SANTOS, ID Funcional nº 42614104/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3210/2015 - HAMILTON MORAES THEODORO DOS SANTOS, ID Funcional nº 42614104/3, Prof. Doc. I, a partir de 14/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4174/2015 - HELLEN CRISTINA SOUZA PADILHA, ID Funcional nº 42032423/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3160/2015 - JOÃO CARLOS CAROLA MACHADO, ID Funcional nº 33098620/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3128/2014 - LEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA, ID Funcional nº 42067120/4, Prof. Insp. Esc., a partir de 27/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2713/2015 - LUCIANO PECORARO COSTA, ID Funcional nº 43873235/3, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4112/2015 - LUIZ RENATO DIAS GOMES PADILHA, ID Funcional nº 50233750/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2221/2015 - MARCELO D'AVILA AMARAL, ID Funcional nº 42531675/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/731/2014 - MARIA TERESA ALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 41857666/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2942/2013 - MARILDA DOS SANTOS MONTEIRO DAS FLORES, ID Funcional nº 43501583/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2944/2015 - MICHELE DE SOUZA SILVEIRA, ID Funcional nº 42035139/2, Prof. Doc. I, a partir de 24/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1245/2015 - NELSON DOS SANTOS, ID Funcional nº 43808735/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9267/2014 - RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO, ID Funcional nº 39237150/1, Prof. Doc. II, a partir de 13/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2128/2015 - THAYANNE RIBEIRO RANGEL, ID Funcional nº 43259251/2, Prof. Doc. I, a partir de 16/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4001/2014 - VALNEI ALEXANDRE DA FONSECA, ID Funcional nº 43325971/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2408/2015 - VANESSA GAMA GOULART, ID Funcional nº 50351915/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6904/2015 - VITOR HENRIQUES MARQUES DA SILVA, ID Funcional nº 50744500/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2622/2015 - VLADIMIR HONORATO DE PAULA, ID Funcional nº 42629187/2, Prof. Doc. I, a partir de 20/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2621/2015 - ZILENE MOREIRA PEREIRA, ID Funcional nº 37136275/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/08/2015.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.436/2008 - FATIMA TEREZINHA DA COSTA NEVES, ID Funcional nº 35207280/1, Servente. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.436/2008 - FATIMA TEREZINHA DA COSTA NEVES, ID Funcional nº 35207280/1, Servente, nível II. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1310682/2007 - LIZETE ALVES SOARES, ID Funcional nº 40915530/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.038/2009 - LUCIA MACHADO DE SOUZA, ID Funcional nº 40176452/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.173/2006 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 35749750/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.173/2006 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 35749750/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.927/2008 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33361266/1, Merendeira, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.927/2008 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33361266/1, Merendeira, nível II. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.638/2007 - MARIA DA PENHA COSTA, ID Funcional nº 37873555/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.213/2004 - MARINA DE ABREU SILVA, ID Funcional nº 36879932/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814.024/2011 - SILVIA MAIA COSTA, ID Funcional nº 3994171/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2011, revogando-se o despacho de 20/03/2013, publicado no D.O. de 22/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.844/2008 - TANIA LUIZA ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 37112562/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.844/2008 - TANIA LUIZA ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 37112562/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.598/2004 - TERESA BARROSO BARBOZA, ID Funcional nº 36351741/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1041/2014 - DERALCIMERE ROCHA BARRETO, ID Funcional nº 43261221/3, Pedagogo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 28/02/2008 a 27/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/15.327/2001 - JORGE LUIZ GIL APPARICIO, ID Funcional nº 19849451/1, Assistente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 27/07/2006 a 26/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/130.065/1993 - JOSE ONIZIO FERREIRA, ID Funcional nº 8761663/3, Assistente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 14/02/2010 a 25/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.815/2009 - VALDEIA DUARTE PEREIRA, ID Funcional nº 41960190/1, Assistente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 30/08/2009 a 13/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/51.170/2004 - VERA LUCIA PEREIRA, ID Funcional nº 19896123/1, Assistente Social. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 21/06/2009 a 05/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1385/2015 - UEBERSON JOSE ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 4333331/1, Assistente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 09/06/2008 a 12/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1791/2015 - FERNANDO DE MEDEIROS LIMA, ID Funcional nº 40311040/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/12/1986 a 04/07/1996 e de 17/02/1997 a 17/01/1998, num total de 3.836 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 06/12/1979 a 03/12/1986, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1660/2015 - MARCIA CRISTINA FERNANDES COELHO, ID Funcional nº 50179187/1, Psicólogo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/10/2011 a 09/10/2013, num total de 724 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende, como Psicólogo. Desprezando-se o período de 10/10/2013 a 01/03/2015, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2704/2015 - MARIA CICERA DA SILVA LIMA, ID Funcional nº 33489025/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/03/1973 a 11/01/1977; 23/07/1981 a 27/07/1981 e 12/04/1990 a 16/04/1993, num total de 2.490 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/377/2014 - RAPHAEL DOUGLAS NASCIMENTO, ID Funcional nº 50073931/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 16/02/2005 a 31/12/2006 e 12/03/2012 a 19/03/2012, num total de 692 dias de efetivo exercício, prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral, como Auxiliar Administrativo/Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1635/2015 - RODOLFO DA SILVA JUSTINO, ID Funcional nº 50371819/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/03/1998 a 30/11/2003, num total de 2.100 dias de efetivo exercício, prestado à Marinha do Brasil, como Soldado Fuzileiro Naval.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2455/2013 - SERGIO GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42034612/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/04/2000 a 10/08/2000 e de 01/02/2001 a 09/02/2001, num total de 141 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rosário Limeira - MG, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3234/2015 - SHIRLEI LUCIMAR DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 42723809/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/11/1995 a 17/02/2000, num total de 1.556 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3234/2015 - SHIRLEI LUCIMAR DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 42723809/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/02/2002 a 22/02/2007, num total de 1.834 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral, como Professor. Desprezando-se o período de 23/02/2007 a 05/12/2008, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/360/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...FRANCILVA BERNARDO RODRIGUES...\r\n\r\nLeia-se: ...FRANCILVA BERNARDO DA SILVA...\r\n\r\nId: 1887691"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/09/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/2152/2015 - MARCO ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA, CIC nº 010.685.977-39.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/2178/2015 - FERNANDO VERBICARIO DOS SANTOS AGRE, CIC nº 010.058.617-14.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/844/2015 - SYLVANA DOS SANTOS ROCHA, CIC nº 479.182.767-87.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/4175/2015 - ELIZABETH GEORGINA MAGARÃO CALVO, CIC nº 519.515.097-49.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/2260/2015 - EDIMAR MAGALHÃES PESSÔA MATIAS SANTOS, CIC nº 043.981.157-06.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/6207/2015 - CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA, CIC nº 340.238.367-53.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1888182"
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                    "1887876": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3432 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nHOMOLOGA PARECERES QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar os Pareceres deste Conselho, abaixo relacionados.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 223 DE 30 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nResponde a consulta do CEMP - Centro Educacional Marapendi LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.735.339/001-07, mantenedor da instituição de ensino privado, de educação básica, denominada de fantasia CEMP - Centro Educacional Marapendi, localizada na Rua Guilherme Baptista, nº 239, Recreio dos Bandeirantes, RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/023/47/2015 - CENTRO EDCUACIONAL MARAPENDI.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 286 DE 28 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto pelo Sistema Educandus de Ensino, mantido pelo Curso Ilha do Governador Ltda., localizado na Estrada da Cacuia, nº 409, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ; credencia, pelo prazo de 03 (três) anos, e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com habilitação em Técnico de Informática, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação; Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, também pelo mesmo prazo, em conformidade com o previsto na Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/001/7294/2014 e apensos - SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 304 DE 18 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nCredencia, pelo prazo de 03 (três) anos, a Cruz Vermelha Brasileira, mantenedora da Instituição de Ensino Privado de Educação Profissional denominada Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu - RJ, com sede a Rua Travessa Cocoza, nº 86, Centro, Nova Iguaçu, RJ e autoriza, pelo prazo de 03 (três) anos, o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com habilitação em Técnico de Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança; Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica e Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, em conformidade com o previsto na Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.869/2012 e apenso - CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 332 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto pelo Curso Athena, mantido pelo Athena Educacional Ltda., localizado na Rua Antenor de Moura Raunheitti n º 19, Bloco K, andar 3/parte, CEP 26.260-050, Bairro Luz, Nova Iguaçu, RJ; credencia pelo prazo de 03 (três) anos e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com Habilitação em Técnico de Administração e Técnico em Logística, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; Técnico em Edificações, Eixo Tecnológico Infraestrutura; Técnico em Enfermagem e Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, também pelo mesmo prazo, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\n\r\nProc. nº E-03/005/1666/2014 - CURSO ATHENA.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 336 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto pelo Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis, Município do Rio de Janeiro, RJ, aprovando o credenciamento da instituição por 02 (dois) anos e a autorização dos Cursos Técnicos de Nível Médio, do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas habilitações Técnico em Enfermagem, Especialização em Enfermagem do Trabalho, Técnico em Radiologia Médica, Técnico em Massoterapia e Técnico em Análises Clínicas, todos por 02 (dois) anos, nos termos da Deliberação CEE nº 316/2010, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.798/2010 e seus apensos - CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL ALBANO REIS.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1887876"
                    ],
                    "1887685": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/84.678/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 51/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por THIBAUT MICHEL FLORENT VALEZ, conforme documentos expedidos pelo Lycée Prive Polyvalent Nevers, em Montpellier, França, ao nível do Ensino Médio, vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1887685"
                    ],
                    "1888185": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGP Nº 555 \r\n\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESGINA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/3545/2015, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Fernando Alves Correia, mat. nº 969.723-6, para Gestor do Convênio SEEDUC nº 21/2015, celebrado entre a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, e esta SEEDUC, cujo objeto é o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes do Curso de Secretariado Escolar da FAETEC, em Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino, subordinadas à SEEDUC.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2015\r\n\r\nPATRÍCIA CARVALHO TINOCO\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1888185"
                    ],
                    "1888025": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n\r\nDE 21/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/022/11/2015 - ERIKA FERREIRA FRANCO, ID Funcional 5009336-3, Agente Administrativo - CONCEDO a alteração de nome. \r\n\r\nId: 1888025"
                    ],
                    "1888052": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n\r\nDE 21/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1724/2015 - JAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA CARVALHO, ID Funcional: 5009201-4, Nutricionista, CONCEDO a alteração de nome. \r\n\r\nId: 1888052"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1888095": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 1248/2015 - APOSENTA CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO MORENO, matr. nº 32.462-4, ID nº 2542742-3, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1249/2015 - APOSENTA SILVIA FILGUEIRAS STEINBERG, matr. nº 06.486-5, ID nº 2549734-0, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1250/2015 - EXONERA, A PEDIDO, BIANCA SEPPEL BRAUN, matr. nº 35.093-4, Docente/Professor Assistente, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/08/2015.\r\n\r\nDE 18.09.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 1251/2015 - APOSENTA ROZALY FERREIRA LOPES, matr. nº 34.408-5, ID nº 4181014-7, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, com padrão de vencimentos IV, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1252/2015 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n\r\n36.258-2\r\n\r\nCamilla Brandão Porciuncula\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n36.334-1\r\n\r\nMario Fritsch Toros Neves\r\n\r\nProfessor Titular\r\n\r\n36.397-8\r\n\r\nSilvia Thees Castro\r\n\r\nMédico\r\n\r\nDE 21.09.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 1238/2015 - NOMEIA, a contar de 22/09/2015, ANELISE FREITAS PEREIRA GONDAR, matr. nº 39.206-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Anglo-Germânicas - ILE. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1239/2015 - NOMEIA, a contar de 22/09/2015, ELIANE MATOS DOS SANTOS, matr. nº 39.217-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Pediatria - FCM. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1240/2015 - NOMEIA, a contar de 22/09/2015, FABIO PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 39.218-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia mecânica - FEN. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1241/2015 - NOMEIA, a contar de 22/09/2015, GUSTAVO DIAS DA SILVA, matr. nº 39.207-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem-Infantil - ENF. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1242/2015 - NOMEIA, a contar de 22/09/2015, KATIA TELLES NOGUEIRA, matr. nº 39.227-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Pediatria - FCM. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1243/2015 - NOMEIA, a contar de 22/09/2015, LUIZ PINHEIRO CORDOVIL DA SILVA, matr. nº 39.205-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Eletrônica Quantica - FIS. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1244/2015 - NOMEIA, a contar de 22/09/2015, MITSUE SENRA AIBE, matr. nº 39.226-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Pediatria - FCM. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1245/2015 - NOMEIA, a contar de 22/09/2015, RENATA WROBEL FOLESCU COHEN, matr. nº 39.208-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Pediatria - FCM. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1246/2015 - NOMEIA, a contar de 22/09/2015, SINARA BORBOREMA GABRIEL, matr. nº 39.229-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Mecânica e Energia - FAT. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1247/2015 - NOMEIA, a contar de 22/09/2015, THAÍS MALCHER DOS SANTOS COSTA MENDES, matr. nº 39.204-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obe decida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Ciências da Natureza - CAP.\r\n\r\nId: 1888095"
                        ],
                        "1888099": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADEDE ENGENHARIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 026/2015 - ALTERA a composição da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria FEN nº 074/2013, para atender solicitação da PG-UERJ, por LUIZ ANOTNIO ARNAUD MENDES, matr. nº 05.077-3 e MARCELO DOS SANTOS SALOMÃO, matr. nº 37.529-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1888099"
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                        "1888108": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2620/2015 - DEFIRO a solicitação de adiamento de posse para o dia 18/09/2015 de THIAGO BARATA DUARTE, de acordo com o Reg. SRH nº 640144/2015.\r\n\r\nId: 1888108"
                        ],
                        "1888096": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8740/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a TEOBALDO RICARDO CUYA GUIZADO, Professor Adjunto, matr. nº 39.173-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8722/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a TITO MARQUES PALMEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 38.687-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8721/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a MARIA INÊS DE CARVALHO DELORME, Professor Adjunto, matr. nº 32.810-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8663/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a CRIZAN SASSON CORRÊA DE OLIVEIRA, Professor Assistente, matr. nº 38.466-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8570/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a LAYLA IBRAHIM ABDALLAH DAWOOD, Professor Adjunto, matr. nº 38.997-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8561/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a SILVIA MARA DA COSTA CAMPOS VICTER, Professor Adjunto, matr. nº 39.134-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8497/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a RONALDO BOSIGNOLI, Professor Adjunto, matr. nº 38.063-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8328/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a GUILHERME AUGUSTO REZENDE LEMOS, Professor Adjunto, matr. nº 38.826-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8278/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a MAÍRA DE OLIVEIRA FREITAS, Professor Assistente, matr. nº 39.049-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8175/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a DANIEL DAS VIRGENS CHAGAS, Professor Adjunto, matr. nº 38.992-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8011/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a VITOR STUART GABRIEL DE PIERI, Professor Adjunto, matr. nº 38.991-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nDE 18.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1675/2015 - ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte de ADÃO GARCIA RODRIGUES, Técnico Universitário I/Segurança, matr. nº 04.613-6, ID nº 25339141, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 07/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6189/2015 - LIGIA MARIA BITTENCOURT, matr. nº 07.650-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 21/07/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1888096"
                        ],
                        "1888097": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 13.08.2015\r\n\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E-26/007/7688/2015...\r\n\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-26/007/7668/2015...\r\n\r\nId: 1888097"
                        ],
                        "1888098": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS \r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7795/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por FABIO ZAMBITTE IBRAHIM, matr. nº 38.893-4, à Receita Federal do Brasil, no período de 09/01/1998 a 02/09/2012, totalizando 5.351 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8611/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MAX OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 36.486-9, ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nos períodos de 05/02/1996 a 27/12/1996, 03/02/1997 a 26/12/1997, 01/02/1999 a 28/12/1999 e de 07/02/2000 a 28/12/2000, totalizando 1.187 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8683/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por CARLOS FERNANDO DONATO SUBRINHO, matr. nº 38.603-7, à Prefeitura de Niterói, no período de 29/05/2007 a 15/04/2015, totalizando 2.876 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1888098"
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                        "1888020": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 18/09/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 384/HUPE/15 - DESIGNA a servidora MARIA DE FÁTIMA VINCHON RAMALHO, matrícula 34.896-1, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 327 e 328/2015/HUPE/UERJ, referentes a Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/1609/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 385/HUPE/15 - DESIGNA o servidor ARLINDO BASTOS JÚNIOR, matrícula 31.055-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 330/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Proc. nº E-26/008/325/2015.\r\n\r\nId: 1888020"
                        ],
                        "1887801": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1531/2015, PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PROFESSORA ROSA SOARES - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1531/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 71/74, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA PROFESSORA ROSA SOARES, destinados à Merenda, referente ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 71. \r\n\r\nId: 1887801"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1409/2015, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA INSTITUTO BENJAMIM CONSTANT - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1409/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 47/51, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA INSTITUTO BENJAMIM CONSTANT, destinados à Manutenção, referente a 2ª Parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.47. \r\n\r\nId: 1887792"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0081/2015, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PETRÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0081/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 91/94, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Petrópolis, destinados à Manutenção, referentes a 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.91. \r\n\r\nId: 1887818"
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                        "1887785": [
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0866/2015, PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0866/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 20/23, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Instituto Benjamin Constant, destinados à Merenda, referente ao 1º Trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.20. \r\n\r\nId: 1887785"
                        ],
                        "1887795": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0873/2015, PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA DUQUE DE CAXIAS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0873/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 49/52, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Duque de Caxias, destinados à Merenda, referente ao 1º Trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.49. \r\n\r\nId: 1887795"
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                        "1887872": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA ,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 18 / 09 / 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1296/2015 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 23/2015, visando a aquisição de projetor de multimídia e caixa de som multimídia 2.1, iniciada na Sessão Pública de 04/09/2015, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: KS MAX INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 07.848.715/0001-48), com proposta para o lote 1, no valor de R$ 16.669,98 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos) e VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP (CNPJ 12.890.886/0001-75), com proposta para o lote 2, no valor de R$ 4.179,60 (quatro mil, cento e setenta e nove reais e sessenta centavos), sendo o valor total do objeto de R$ 20.849,58 (vinte mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2568/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 24/2015, visando a aquisição de envelopes coextrusados com lacre, iniciada na Sessão Pública de 08/09/2015, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou para a licitante DANIELA FRASSI EMBALAGENS EIRELI (CNPJ 15.511.938/0001-43), pelo valor de R$ 32.999,40 (trinta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) \r\n\r\nId: 1887872"
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                        "1888137": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-04/446.488/1987 - MARIA ISABEL LEÃO MAIA PONTES DOS SANTOS - Assistente Administrativo, matrícula n° 293.194-7 - AUTORIZO a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 01/12/1990 a 29/11/1995, publicado no D.O. de 13/03/1996, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1888137"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1888069": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1220 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nSUSPENDE A INTERVENÇÃO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO E TURISMO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto nº 3.893/1981, com as alterações introduzidas pelos Decretos n°s 22.490/1996, 22.637/1996, 32.559/2002, 39.683/2006, 40.223/2006. 41.920/2009, 42.156/2009, 42.868/2011 e 44.453/2013, tendo em vista o que consta do processo n° E-10/005/940/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a celebração de TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA entre a empresa Emanuel Transportes e Turismo LTDA. e o DETRO/RJ; e\r\n\r\n- que a referida empresa demonstrou dispor da frota adequada, regularizada e necessária para restabelecer a operação dos serviços autorizados;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Suspender a intervenção nos serviços de transporte coletivo intermunicipal autorizados à Empresa Emanuel Transportes e Turismo LTDA. (RJ-224), estabelecida por meio da Portaria DETRO/PRES. n° 1141 de 13/03/201, publicada no D.O. de 17/03/2014, ficando em consequência revogada a requisição indicada no art. 2º da referida Portaria, relativa às linhas Miguel Pereira - Petrópolis “A” e PS10 Miguel Pereira - Vale das Videiras “SA”, cuja operação será retomada exclusivamente pela empresa Emanuel Transportes e Turismo LTDA.\r\n\r\nArt. 2°- A Diretoria Técnica-Operacional promoverá fiscalização especial para acompanhar o desempenho da empresa Emanuel Transportes e Turismo LTDA., visando comprovar a adequada prestação dos serviços autorizados.\r\n\r\nArt. 3°- A empresa Emanuel Transportes e Turismo LTDA. deverá iniciar a operação dos serviços, em substituição à Empresa Linave Transportes LTDA. (RJ-146), às 0h do dia 26 de setembro de 2015.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria DETRO/PRES. n° 1141/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2015\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1888069"
                        ],
                        "1887643": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 28ª REUNIÃO REALIZADA\r\n\r\nEM 17 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Turismo Três Amigos LTDA.- E-10/005/8315/2014- AI D 622753; Auto Viação Vera Cruz LTDA.- E-10/005/768/2015- AI D 602834; Luis Gonzaga Garatti Paulanti- E-10/005/5543/2015- AI 502814; Auto Ônibus Fagundes LTDA.- E-10/005/6205/2015- AIs: D 639585; D 640756; D 639658; D 640616; D 639601; D 641024; D 639573- E-10/005/7791/2015- AIs: D 641147; D 639514; D 639674; D 641135; D 639632; D 639566; D 639531; D 639610; D 640695; D 639521; D 640626; D 639513; D 639545; D 625396; Vix Logística S/A- E-10/005/6427/2015- AI D 641754; Rio Ita LTDA.- E-10/005/6625/2015- AI D 639597- E-10/005/6634/2015- AI D 639519- E-10/005/7768/2015- AIs: D 641039; D 641068; D 641018; D 641049; D 639477; D 640739; D 640757; D 640747; D 639598; D 639580; D 639583; D 640667; D 639642; D 639631; D 639627; D 640670; D 639568; D 639616; D 640764; D 639637; D 639666; D 639648; D 641160; D 641108; D 640727; D 670710; D 640734; D 639590; D 625357; D 639476; D 639675; D 639538; D 640603; D 639672; D 639549; D 640622; D 639550; D 639671; D 639528; D 640774; D 640791; D 641005; D 641001; D 640787; D 641098; D 640777; D 639490; D 640744; D 639574; D 641102; D 640733; D 641054; D 641057. PROCESSOS INDEFERIDOS: TREL- Transturismo Rei LTDA.- E-10/005/12381/2014- AI D 633930- E-10/005/12382/2014- AI D 633929- E-10/005/12383/2014- AI D 633928; Rio Ita LTDA.- E-10/005/13003/2014- AI D 632032- E-10/005/9344/2015- AI D 635404- E-10/005/9347/2015- AI D 635428- E-10/005/9352/2015- AI D 635399- E-10/005/9353/2015- AI D 635402- E-10/005/9364/2015- AI D 645604; Viação Santa Luzia LTDA.- E-10/005/2499/2015- AI D 636311; Porto Seguro Transportes Serviços e Locações LTDA.- E-10/005/3480/2015- AI D 631795; Viação Águia Branca S/A- E-10/005/4214/2015- AI D 639896; Breda Transporte e Turismo Rio LTDA.- E-10/005/4287/2015- AI D 633690; Empresa de Transportes Flores LTDA.- E-10/005/5021/2015- AI D 610146- E-10/005/9366/2015- AI D 635689; Unirio Transportes LTDA.- E-10/005/5195/2015- AI D 631845; N da Silva Locação- ME- E-10/005/7689/2015- AI D 631788; Locadora Modelo Serviço de Transporte LTDA.- ME- E-10/005/7895/2015- AI D 613619; Bartolomeu Bueno Anício da Costa- E-10/005/7990/2015- AI D 636843; Auto Viação 1001 LTDA.- E-10/005/8123/2015- AI D 615187- E-10/005/8140/2015- AI D 640550- E-10/005/8142/2015- AI D 615963- E-10/005/8144/2015- AI D 637491- E-10/005/8145/2015- AI D 637490- E-10/005/8148/2015- AI D 613143; Expresso Rio de Janeiro LTDA.- E-10/005/8200/2015- AI D 629952; Viação Nossa Senhora da Penha LTDA.- E-10/005/8594/2015- AI D 633895- E-10/005/8596/2015- AI D 633897; Auto Viação Reginas LTDA.- E-10/005/8885/2015- AI D 610196- E-10/005/9542/2015- AI D 638177- E-10/005/9543/2015- AI D 617081- E-10/005/9544/2015- AI D 617082; Empresa Brasil- Transporte e Turismo LTDA.- E-10/005/9291/2015- AI D 636122; Viação Vera Cruz S/A- E-10/005/9524/2015- AI D 613190- E-10/005/9525/2015- AI D 613193- E-10/005/9526/2015- AI D 613191- E-10/005/9527/2015- AI D 613192- E-10/005/9528/2015- AI D 613189- E-10/005/9529/2015- AI D 612795- E-10/005/9530/2015- AI D 612796- E-10/005/10463/2015- AI D 644009; Cavalcanti Cia LTDA.- E-10/005/9545/2015- AI D 638879; Auto Ônibus Fagundes LTDA.- E-10/005/9740/2015- AI D 635405- E-10/005/9746/2015- AI D 635406- E-10/005/9748/2015- AI D 635439- E-10/005/9749/2015- AI D 646249- E-10/005/9750/2015- AI D 627459- E-10/005/9766/2015- AI D 646227.\r\n\r\nId: 1887643"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1887930": [
                        "I - Portaria",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FECAM/UERJ Nº 24\r\n\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que aprova o Orçamento Anual do Estado, para o exercício de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado, para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, a Resolução SEA nº 447, de 10 de março de 2015, e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto: Programa de conservação dos Botos-Cinza do Litoral do ERJ: Proteção, Educação Ambiental e Avaliação dos Riscos.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: data da publicação desta Portaria - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV -PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0417.1551 - Apoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação ambiental.\r\n\r\nNatureza da Despesa: 4490.00 \r\n\r\nFonte: 04 \r\n\r\nValor: R$ 828.800,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2015\r\n\r\nSAINT CLAIR ZUGNO GIACOBBO\r\n\r\nSecretário-Executivo do FECAM\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1887930"
                    ],
                    "1888121": [
                        "I - Portaria",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FECAM/INEA Nº 25\r\n\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO FECAM E O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2015 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, a Resolução SEA nº 478, de 06 de julho de 2015, e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto Iguaçu.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: data da publicação desta Portaria - Término: 31.12.2015.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0413.1010 - Projeto Iguaçu - PAC\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 16.000.000,00\r\n\r\nVI- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2015\r\n\r\nSAINT CLAIR ZUGNO GIACOBBO\r\n\r\nSecretário-Executivo do FECAM\r\n\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 1888121"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1888110": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.9105/2015 - Com base no que consta no presente administrativo, AUTORIZO a despesa e a contratação das empresas DIBOÁ COMERCIAL LTDA, visando a aquisição de papel A4 branco, através da Ata de Registro de Preços SEPLAG nº 023/2014 - item 1, no valor total de R$ 20.060,00 (vinte mil e sessenta reais), e SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA-ME, visando a aquisição de papel A4 reciclado, através da Ata de Registro de Preços SEPLAG nº 024/2014 - item 2, no valor total de R$ 18.740,00 (dezoito mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1888110"
                        ],
                        "1888138": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MACAÉ E DAS OSTRAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.766/2012 - INDEFIRO o requerimento de Autorização Ambiental para intervenção em Área de Preservação Permanente, no município de Nova Friburgo, em função de não existir previsão legal, com base nos autos do processo.\r\n\r\nId: 1888138"
                        ],
                        "1888083": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 21/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.784/2012 - SANDRA CHAVES, Cargo Técnico Administrativo, ID nº 21457581. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 21/09/2010 a 19/09/2015.\r\n\r\nId: 1888083"
                        ],
                        "1887425": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144022\r\n\r\nNOME\r\n\r\nJOAO PAULO DA SILVA XAVIER\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n087.979.837-80\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA PAU DA FOME, 3245\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.270,35\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6415/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143137\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n61.486.650/0050-61\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA MARQUES DE OLINDA, 12\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.668,18\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/514951/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142288\r\n\r\nNOME\r\n\r\nUNIAO FABRIL EXPORTADORA S/A - UFE\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n33.393.133/0001-24\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAV. BRASIL, 2391\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 61 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506333/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143281\r\n\r\nNOME\r\n\r\nWRS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n73.278.749/0001-79\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA DIONIZIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, 140\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 9.129,63\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505661/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143276\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPUROGAS MUTUA POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n08.753.313/0001-22\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA PAULO LEMOS, 04\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 6.260,41\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505373/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143214\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFABRICA YPU - ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S.A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n33.018.722/0002-03\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA MAXIMILIANO FALCK, 380\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 4.227,29\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509441/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143077\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMARIA LUCIA SANTANA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n021.263.247-70\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA CLAUDIONOR CABRAL FRANCO, N° 2491\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 31 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBARRA MANSA - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501828/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143641\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTAMOIO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n31.724.230/0001-27\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 101\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 7° C/C ART. 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSAO GONÇALO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nSUSPENSAO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.5772/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143193\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRUSSEL E SIQUEIRA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n11.426.837/0001-13\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA SANTA CRUZ, 10611\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 61 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 574.692,87\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/514638/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142620\r\n\r\nNOME\r\n\r\nAREAL SALIONI CUNHA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n30.091.490/0001-40\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRETA DOS 500, LOTES 548 E 549\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nITAGUAI - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nR$ 53.540,42\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511737/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144023\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVIVALDO DE PAULA E SILVA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n068.200.347-68\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA MACHADO BITTENCOURT, 950\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 52 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6251/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143404\r\n\r\nNOME\r\n\r\nIMAGO EDITORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n33.766.734/0001-35\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA SANTOS RODRIGUES, 201 A\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 61 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 57.204,07\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504049/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143673\r\n\r\nNOME\r\n\r\nA.D.S. REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n02.794.264/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA SILVA JARDIM, 219\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 95 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNITEROI - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503486/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143729\r\n\r\nNOME\r\n\r\nARY DA SILVA VIGNE\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n082.795.437-91\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA AMADEU VASCONCELOS ( ALTURA DO NUMERO 330)\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 44,46,64 E 94 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 46.091,78\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510010/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142616\r\n\r\nNOME\r\n\r\nESTALEIRO BRASFELS S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n03.669.753/0001-82\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRODOVIA RIO-SANTOS, KM 81\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 4.577,05\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511437/2011\r\n\r\nId: 1887425"
                        ],
                        "1887401": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143915\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLAGOA AZUL LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n86.931.193/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA JOAO MACHADO, 245\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8657/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144024\r\n\r\nNOME\r\n\r\nJULIO CESAR MARQUES DE SA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n370.656.107-72\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPRAÇA BACURI, S/N\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 48 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.598,92\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6248/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141733\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMARCELLUS EUGENIO DE OLIVEIRA LEITAO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n001.140.878-22\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nSERTAO DO RIO BONITO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 5.396,73\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500349/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143374\r\n\r\nNOME\r\n\r\nAMAZONAS CENTER INDUSTRIA DE ACABAMENTOS EM TEXTEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n29.783.321/0001-91\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA BARAO DE SÃO GONÇALO N° 444 - 1A\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 61 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 289.252,72\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502545/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144025\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSAMUEL CONCEIÇÃO TEIXEIRA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n157.926.327-58\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPRAÇA BACURI, S/N\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 48 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.807,40\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6246/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142584\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMERCOLUBE LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n07.468.230/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAV. LINCOLN ALVES DOS SANTOS N° 800\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 96 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMONTES CLAROS - MG\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 30.169,06\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508757/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144049\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n45.543.915/0002-62\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA DAS AMERICAS 5150\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 7.494,71\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8697/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143716\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDILEMAR FERREIRA CHAGAS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n718.904.837-53\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nFAZENDA SAUDE\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 44 E 52 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMACUCO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 8.077,26\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510935/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143718\r\n\r\nNOME\r\n\r\nJOAO PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n208.350.007-53\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA ROBERTO DA SILVEIRA, N° 42\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 31 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBARRA MANSA - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510676/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142853\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDORTLOC LOCAÇAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n08.649.372/0001-55\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA MARECHAL DEODORO, 629\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 11.082,21\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501699/2012\r\n\r\nId: 1887401"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1888086": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/003252/2014 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 42, § 5º com fundamento na Lei nº 10.520/2002, a modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do Banco Mundial (FA 8200-BR), a favor do FOCO OPINIÃO E MERCADO LTDA EPP, no valor de R$ 910.800,00 (novecentos e dez mil e oitocentos reais), pela Prestação de Serviços de Suporte aos Projetos de Pesquisa Agropecuária Científica e Tecnológica Coordenados pela PESAGRO-RIO em parceria com a EMATER-RIO, conforme autorização da Sr. Secretário, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1888086"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1888135": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 73\r\n\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA,\r\n\r\nE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, usando das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32 do Estatuto Social da Empresa, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta da CI DIREA 220/2015 de 14.09.2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Sindicância para apurar responsabilidades referente aos valores contabilizados na conta SIAFEM 3323101.02 no valor de R$ 52.570,64 (cinquenta e dois mil quinhentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos), designando os funcionários abaixo elencados, sob a presidência do primeiro, a saber:\r\n\r\nOLDEMIR ESTUMANO ROTERDAN - Id Funcional nº 0043688462\r\n\r\nMARCILIO FERNANDES DE FRANÇA - Id Funcional nº 0044279361\r\n\r\nELISABETE GOMES RODRIGUES FERREIRA- Id Funcional nº 0026972948.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 17 de setembro de 2015\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Presidente da EMATER-RIO\r\n\r\nId: 1888135"
                        ],
                        "1888141": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 74\r\n\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA,\r\n\r\nE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, usando das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32 do Estatuto Social da Empresa, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta da CI DIREA 221/2015 de 14.09.2015.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Sindicância para apurar responsabilidades referentes a ausência de prestação de contas de descentralização de crédito orçamentário de recursos do Programa Rio Rural da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC para a EMATER-RIO, através dos processos nºs E-02/002.289/2013 e E-02/002.343/2013, e de combustível para atendimento ao Programa Estradas da Produção, processo nº E-02/002.134/2013, em cumprimento ao Decreto Estadual de nº 42.436/2010, combinado com a Instrução Normativa/AGE nº 24, de 2013, para tanto designa os funcionários abaixo elencados, sob a presidência do primeiro, a saber:\r\n\r\nOLDEMIR ESTUMANO ROTERDAN - Id Funcional nº 0043688462\r\n\r\nMARCILIO FERNANDES DE FRANÇA - Id Funcional nº 0044279361\r\n\r\nELISABETE GOMES RODRIGUES FERREIRA - Id Funcional nº 0026972948.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 17 de setembro de 2015\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Presidente da EMATER-RIO\r\n\r\nId: 1888141"
                        ],
                        "1888061": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDATA 10.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/161/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nLeia-se: ...Fonte 01 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1888061"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1887687": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ N° 266 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1°- \r\n\r\n- Material, Patrimônio e Serviços / Licitação e Contratos\r\n\r\nOnde se lê: Maria de Lourdes Baptista de Azevedo, ID n° 4218009-0\r\n\r\nLeia-se: Maria de Lourdes B. de Azevedo Viana, ID n° 4218009-0\r\n\r\nId: 1887687"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1887772": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 377\r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6955, de 13 de janeiro de 2015, Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e o Processo nº E-23/001/1339/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: VIII CAMINHADA EM DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 16/09/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.14.422.0269.2202 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS\r\n\r\n3390\r\n\r\n01\r\n\r\n157.500,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 16 de setembro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nCARLOS YOUNG TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 17/09/2015.\r\n\r\nId: 1887772"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1888168": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 293 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELOS BENS PATRIMONIAIS DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8 do Estatuto da Fundação, aprovado pelo Decreto nº 7.637, de 10 de outubro de 1984, e o que consta na Portaria CGE nº 179, de 27 de março de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir os servidores do Anexo I, designados através da Portaria PRES/GAB nº 276/2015, publicada no D.O. de 30.01.2015, pelos servidores do Anexo II, como responsáveis, pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que devam ser tomadas pelos atuais responsáveis, as providências necessárias e legais para a devida transferência de responsabilidade, nos casos que couber.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2015\r\n\r\nERIKA YUKIKO MURAOKA DE SOUZA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO/FUNÇÃO\r\n\r\nAuditoria Interna\r\n\r\nOswaldo Luiz Lima Duque Estrada Costa\r\n\r\n18/3217\r\n\r\nAuditor Chefe\r\n\r\nAssessoria de Informática\r\n\r\nJosias Rezende da Silva\r\n\r\n18/6130\r\n\r\nAssessor de Informática\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nIrandy Alves\r\n\r\n18/2352\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDiretoria de Administração e Finanças\r\n\r\nRenata Pereira Santos Leite\r\n\r\n18/6246\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nDivisão de Transportes\r\n\r\nFrancisco Pereira Firmes\r\n\r\n18/6392\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDivisão de Vigilância e Zeladoria\r\n\r\nRenata Vidal André dos Santos\r\n\r\n18/6223\r\n\r\nDiretora de Divisão\r\n\r\nDivisão de Protocolo e Expediente\r\n\r\nJoelma dos Santos Soares\r\n\r\n18/6284\r\n\r\nDiretora de Divisão\r\n\r\nDivisão de Farmácia\r\n\r\nAna Carolina Magalhães de Almeida\r\n\r\n18/6280\r\n\r\nDiretora de Divisão\r\n\r\nServiço de Bens Patrimoniais e Sucata\r\n\r\nRenato Augusto Silva\r\n\r\n18/6457\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nDivisão Administração de Pessoal e Serviço de Inativos\r\n\r\nJosias Nazareth Rodrigues\r\n\r\n18/2259\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nDiretoria de Assistência Especializada\r\n\r\nIsa Mendes de Gouvêa\r\n\r\n18/5961\r\n\r\nAssessora\r\n\r\nVila dos Idosos Nova Sepetiba\r\n\r\nElita Valentim\r\n\r\n18/6411\r\n\r\nCoordenadora\r\n\r\nCentro de Triagem à População de Rua\r\n\r\nDiacomo Correa dos Reis\r\n\r\n18/4646\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nCRS Campo Grande \r\n\r\nMonica Cristina Bastos Fonseca\r\n\r\n18/6069\r\n\r\nCoordenadora\r\n\r\nPAR I - Centro Social São Carlos\r\n\r\nLubines Aparecida Santos\r\n\r\n18/4801\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nPAR II - Centro Social Ramos\r\n\r\nFrancisca de Moraes Ozorio\r\n\r\n18/3129\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nPAR III - Centro Social Gabinal Margarida\r\n\r\nÂngela Martins B. Pereira\r\n\r\n18/4873\r\n\r\nAux. Administrativo\r\n\r\nPAR III - Centro Social Pedro I\r\n\r\nMauricio M. da Silva\r\n\r\n18/3776\r\n\r\nAg. Portaria e Vigilância\r\n\r\nPAR III - Centro Social Miguel Gustavo\r\n\r\nFernando Paulino\r\n\r\n18/4344\r\n\r\nAux. Administrativo\r\n\r\nPAR III - Centro Social Santa Margarida\r\n\r\nRuan Felippe S. da Rocha\r\n\r\n18/6352\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nPAR VI - Sede: Centro Social Japerí\r\n\r\nAlex Campos Soares\r\n\r\n18/4834\r\n\r\nAux. Administrativo\r\n\r\nPAR VI - Centro Social Queimados\r\n\r\nAdeildo Bispo da Silva\r\n\r\n18/4334\r\n\r\nAux. Administrativo\r\n\r\nNAC Mendes\r\n\r\nEliane Aparecida Baptista dos Reis\r\n\r\n18/5983\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nPAR. Baixada Litorânea I Sede Cabo Frio\r\n\r\nÓzimo Lopes da Silva\r\n\r\n18/6302\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO/FUNÇÃO\r\n\r\nAuditoria Interna\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira Costa\r\n\r\n1806497-2\r\n\r\nAuditor Chefe\r\n\r\nAssessoria de Informática\r\n\r\nEverson Tomaz dos Santos\r\n\r\n1806571-4\r\n\r\nAssessor de Informática\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nRicardo Garritano Sepe\r\n\r\n1803349-8\r\n\r\nAssessor \r\n\r\nDiretoria de Administração e Finanças\r\n\r\nSandra Fátima Motta Gerhardt\r\n\r\n1806453-5\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDivisão de Transportes\r\n\r\nCristina Soares Caldas\r\n\r\n1806542-5\r\n\r\nDiretora de Divisão\r\n\r\nDivisão de Vigilância e Zeladoria\r\n\r\nGabriela Helena Magalhães de Souza\r\n\r\n1806530-0\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDivisão de Protocolo e Expediente\r\n\r\nJefferson Carvalho\r\n\r\n1804676-3\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nDivisão de Farmácia\r\n\r\nFelipe da Silva Jesus\r\n\r\n1806569-8\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nServiço de Bens Patrimoniais e Sucata\r\n\r\nLuiz Henrique Argollo de Jesus\r\n\r\n1806550-8\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nDivisão Administração de Pessoal e Serviço de Inativos\r\n\r\nAna Alice Araújo Irigon\r\n\r\n1805009-6\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nDiretoria de Assistência Especializada\r\n\r\nMarinalva Santos Máximo\r\n\r\n1806570-6\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nVila dos Idosos Nova Sepetiba\r\n\r\nMarinalva Santos Máximo\r\n\r\n1806570-6\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nCentro de Triagem à População de Rua\r\n\r\nAntônio Paulo Alves\r\n\r\n1806525-0\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nCRS Campo Grande \r\n\r\nArthur Felix dos Santos Neto\r\n\r\n1801870-5\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nPAR I - Centro Social São Carlos\r\n\r\nJaqueline Marcia Gomes de Souza\r\n\r\n1804862-9\r\n\r\nAux. Administrativo\r\n\r\nPAR II - Centro Social Ramos\r\n\r\nMaria José Alencar\r\n\r\n1806405-5\r\n\r\nChefe de Centro Social\r\n\r\nPAR III - Centro Social Gabinal Margarida\r\n\r\nCátia Monteiro Quintanilha \r\n\r\n1803736-1\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nPAR III - Centro Social Pedro I\r\n\r\nClovis Pinto\r\n\r\n1803786-1\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nPAR III - Centro Social Miguel Gustavo\r\n\r\nJorge Luiz Alves de Souza\r\n\r\n1804364-8\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nPAR III - Centro Social Santa Margarida\r\n\r\nClaudia Regina Mendes Cardoso\r\n\r\n1805180-5\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nPAR VI - Sede: Centro Social Japeri\r\n\r\nAdeildo Bispo da Silva\r\n\r\n1804334-9\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nPAR VI - Centro Social Queimados\r\n\r\nMaria Aparecida de Almeida\r\n\r\n1803394-4\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nNAC Mendes\r\n\r\nRaquel Mathias Coelho G. Silveira\r\n\r\n1806553-2\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nPAR. Baixada Litorânea I Sede Cabo Frio\r\n\r\nTania Regina dos Santos e Santos\r\n\r\n1804459-9\r\n\r\nAgente de Administração\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 295 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE GESTOR DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, o qual determina que a execução dos contratos deva ser fiscalizada por representante da Administração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor RODRIGO MOTTA DE OLIVEIR, Diretor de Departamento - ID 5024521-0, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 008/2015, celebrado com a Empresa SERVLOG RIO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, que tem como objeto prestação de serviços oftalmológicos em várias especialidades conforme constam nos autos nº E-23/003/555/2015.\r\n\r\nArt. 2º - O servidor terá a incumbência de fiscalizar, acompanhar e atestar os serviços prestados em conformidade com o disposto no contrato citado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015\r\n\r\nERIKA YUKIKO MURAOKA DE SOUZA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 296 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE GESTOR DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, o qual determina que a execução dos contratos deva ser fiscalizada por representante da Administração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores RODRIGO MOTTA DE OLIVEIRA, Diretor de Departamento - ID 5024521-0, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 005/2015, celebrado com a Empresa PERSONA SERVICE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA que tem como objeto prestação de serviços terceirizados de recursos humanos e materiais para o Projeto Vila Melhor Idade, conforme constam nos autos nº E-23/003/275/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores terão a incumbência de fiscalizar, acompanhar e atestar os serviços prestados em conformidade com o disposto no contrato citado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015\r\n\r\nERIKA YUKIKO MURAOKA DE SOUZA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 297 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE GESTORES DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, o qual determina que a execução dos contratos deva ser fiscalizada por representante da Administração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores SERGIO BERNARDINO DUARTE, Coordenador Jurídico - ID 5010978-2, KELLY REGINA DA SILVA OLIVEIRA, Diretora de Divisão - ID 4348516-2 e SUELEM ALVES DA SILVA, Assessor - ID 5025469-3, como responsáveis pela fiscalização dos Contratos nºs 007/2015 e 012/2015, celebrados com a Empresa CENTRAL DE OPORTUNIDADES, que tem como objeto prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, técnicas e operacionais, conforme constam nos autos nºs E-23/003/462/2015 e E-23/003/889/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores terão a incumbência de fiscalizar, acompanhar e atestar os serviços prestados em conformidade com o disposto no contrato citado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015\r\n\r\nERIKA YUKIKO MURAOKA DE SOUZA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1888168"
                        ],
                        "1888190": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\nAPOSENTA TELMA MARIA LINHARES DA SILVA, matrícula nº 1802526-2, ID 2138102-0, no cargo de Assistente Social no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/0031055/2015.\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS FERNANDES POEYS, matrícula nº 1803566-7, ID 21448272, no cargo de Auxiliar Administrativo no grupo II- nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/0031041/2015.\r\n\r\nId: 1888190"
                        ],
                        "1888178": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 14.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/108/2015 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 06.03/2015, publicado no D.O. de 08.04.2015 de reconhecimento de dívida, a favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 23.983,48 (vinte e três mil novecentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos), com base no despacho da Sra. Diretora de Administração e Finanças desta Fundação, constante do processo nº E-23/002/108/2015.\r\n\r\nId: 1888178"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1887638": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 002/2015\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do PRODETUR/RIO DE JANEIRO para realização do projeto “Atualização do Plano Diretor de Turismo do Estado do Rio de Janeiro” - Prazo de execução de 8 (oito) meses.\r\n\r\nOs serviços a serem realizados incluem à atualização do Plano Diretor de Turismo do Estado do Rio de Janeiro como documento norteador das políticas públicas para o desenvolvimento do setor.\r\n\r\nEm conformidade com a Manifestação de Interesse nº 002/2015 publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 01 de junho de 2015 e em Jornal de Grande Circulação de 01 de junho de 2015 e, ainda, no UNDP - United Nations Development Business, foram recebidas as manifestações de interesse das empresas interesses até às 17:00 horas do dia 15 de junho de 2015.\r\n\r\nNesta fase, o Governo do Estado do Rio de Janeiro divulga a Lista Curta das empresas de consultoria selecionadas, a partir daquelas que manifestaram interesse em participar do certame, conforme as Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento BID (edição GN-2350-7).\r\n\r\nDado o recebimento da Não Objeção do BID pela UCP/Prodetur-RJ, os consultores selecionados receberão o documento “Solicitação de Propostas - SDP 001/2015”, acompanhado do Termo de Referência relativo aos serviços a serem prestados, conforme as Políticas citadas anteriormente, pelo correio nos endereços a seguir referenciados e pelos endereços eletrônicos.\r\n\r\nAs empresas selecionadas foram:\r\n\r\n1 - CONSÓRCIO ITEC - COTESA\r\n\r\nSBS Quadra 02, Bloco E, Número 12, Sala 206 Sobreloja, Parte W4, Asa Norte, Brasília, DF.\r\n\r\n2 - FGV PROJETOS\r\n\r\nPraia de Botafogo, 190, 6° andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\n3 - CONSÓRCIO BARCELONA BRASIL GROUP/INYPSA INFORMES Y PROYECTOS/S.A E CHIAS MARKETING, S.L.\r\n\r\nRua Alice de Souza Lima, 303, CEP: 04823-470, Parque Alto, São Paulo, SP\r\n\r\n4 - CONSÓRCIO COBRAPE (BRASIL), IDOM INGENIERÍA Y CONSULTORÍA (ESPANHA) E IDOM CONSULTORIA LTDA (BRASIL)\r\n\r\nAvenida Marechal Câmara, 160-sala 1016, Rio de Janeiro / RJ-CEP 20020-080.\r\n\r\n5 - CONSÓRCIO SOCIEDADE PORTUGUESA DE INOVAÇÃO (SP)/TARGET EURO/OIKOS.\r\n\r\nAvenida Marechal Gomes da Costa, 1376, 4150-356, Porto.\r\n\r\n6 - DELOITTE TOUCHE TOHMATSU\r\n\r\nMATRIZ: Rua Henri Dunant, 1383, São Paulo/SP - CEP 04709-111.\r\n\r\nAs Consultoras que compõem a Lista Curta. ora publicada, poderão obter maiores informações no endereço indicado abaixo, durante horário comercial, de 9:00 as 17:00h.\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA -UCP - PRODETUR/RJ\r\n\r\nGERENCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR/RJ\r\n\r\nEndereço: Rua da México, n° - 125 - 8° andar Centro - Rio de Janeiro/RJ CEP: 20.040-000 \r\n\r\nTelefone: 55 21 2332-6955 / Fax.: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisições@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1887638"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1888131": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 25/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6729/2014 - BSW COMERCIAL MODAS LTDA. Em cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, ser o processo administrativo encaminhado à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal, tornando sem efeito o despacho de 25/03/2015, publicado no D.O de 11/06/2015.\r\n\r\nId: 1888131"
                        ],
                        "1888130": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 25/05/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6593/2013- BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S/A PHILCO. DETERMINO o arquivamento do processo, tornando sem efeito o despacho de 25/05/2015, publicado no D.O. de 10/08/2015.\r\n\r\nId: 1888130"
                        ],
                        "1888129": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 24/06/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2691/2013 - TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA. DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE 24/06/2015, PUBLICADO NO D.O. DE 07/08/2015.\r\n\r\nId: 1888129"
                        ],
                        "1888188": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 10/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2077/2014 - SUNGLUS SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3349/2013 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR RICARDO LAGREGA - OAB/SP 127.719.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3187/2013 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR RICARDO LAGREGA - OAB/SP 127.719.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/875/2013 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR RICARDO LAGREGA - OAB/SP 127.719.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7689/2013 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR RICARDO LAGREGA - OAB/SP 127.719.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8059/2013 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR RICARDO LAGREGA - OAB/SP 127.719\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4010/2013 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR RICARDO LAGREGA - OAB/SP 127.719\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2527/2013 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR RICARDO LAGREGA - OAB/SP 127.719\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/508/2013 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR RICARDO LAGREGA - OAB/SP 127.719\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7069/2014 - SH BARRA ROUPA E ACESSÓRIOS LTDA ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1187/2013 - SERVICE REFRIGERAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2558/2013 - SEMP TOSHIBA S/A - DR. FABRICIO BORTOLLI - OAB/SP 208.758.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2492/2013 - SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA - DR. ALESSANDRO CARRACENA - OAB/RJ 159.395.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7215/2014 - S M SOUZA TRINDADE BAZAR E DECORAÇÕES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7442/2014 - SPORTMIX VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/616/2014 - SPORT E LAZER, V CENTANARIO S/A - BOATE PRAIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2091/2013 - SEVEN TREINAMENTOS CORPORATIVOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4368/2013 - SERRALHERIA DE ALUMÍNIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2724/2013 - SUPERFOR RIO VEÍCULOS - DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO - OAB/RJ 56.034.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4866/2014 - SERIEMA BAZAR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6719/2014 - SEDUCAO 9 - COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/32/2013 - SHOPPING EXPRESS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6772/2014 - SETE LAN COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6169/2013 - SHOPPING TIJUCA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7327/2014 - SONHO DE HELENA COMERCIO DE COLCHOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/528/2015 - SUPERPÃO DA ESTAÇÃO PADARIA E CONFEITARIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7587/2014 - SF. SORVETERIA FRANCESA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1387/2013 - SERASA S/A - DRA. DÉBORA FERROGLIO NEIVA - OAB/RJ 107.606.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6489/2013 - SOUZA MOTTA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/52/2015 - SONNETS COMÉRCIO DE MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2634/2013 - SOCIEDADE COMÉRCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A - DRA VIVIAN VARGAS CHAGAS D´ALMEIDA - OAB/RJ 125.342.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/21/2015 - S STAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3561/2013 - SEBASTIÃO ZAMPIER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6912/2013 - SABE - DR. JEAN MARQUES REGINA - OAB/RS 59.445.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7331/2014 - SILVA FILHO E GANCEDO CALÇADOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7625/2014 - SHOE HOUSE ARTE COURO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/895/2014 - SUPER MERCADO ZONA SUL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/893/2014 - SUPER MERCADO ZONA SUL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8853/2013 - SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - DR. DANIEL MONTEIRO PIMENTEL - OAB/SP 166.389.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7288/2014 - SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7408/2014 - SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - DR. LARISSA PINHEIRO TORRES - OAB/SP 348.619.\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, notifico as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1888188"
                        ],
                        "1887693": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4273/2015 - ONLYCELL COMÉRCIO ELETRÔNICO EIRELI-ME. CNPJ - 19.120.991-0001-74. Dar ciência sobre a instauração de procedimento sancionatório por ato do Sr Diretor-Presidente e da determinação para apresentação de defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1887693"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1887980": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA PGE/SSCS Nº 107\r\n\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, PARA A REALIZAÇÃO DO 8º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURIDICA DA PGE.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO E O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SUBSECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13.01.2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23.01.2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015, e dá outras providências, o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, o Decreto nº 42.836, de 03/02/2011, que estabelece diretrizes da política de comunicação social e normas para a licitação, contratação e execução dos serviços de comunicação no âmbito da Administração Pública Estadual e dá outras providências, e tendo em vista, por fim, o que consta do processo administrativo nº E-14/001.040785/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Realização do 8º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica da PGE.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 15/09/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 0901 - Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CEJUR.\r\n\r\nUO: 0901 - CEJUR.\r\n\r\nUG: 090100 - CEJUR.\r\n\r\nIV - PARA /Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 3902.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 09010312800262-124 - Centro de Estudos Jurídicos - PGE.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.00\r\n\r\n99\r\n\r\nR$ 4.411,08\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1887980"
                    ],
                    "1887878": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3816 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 20.855, de 18.11.94, e na Resolução PGE nº 3807, de 28.08.2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Seleção de Estagiários do 5º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 4ª Procuradoria Regional, de Barra do Piraí, constituída dos seguintes Procuradores do Estado:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\nCoordenador-Executivo:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nDireito Constitucional:\r\n\r\nNATÁLIA FARIA DE SOUZA\r\n\r\nDireito Civil:\r\n\r\nISABELA LEÃO MONTEIRO\r\n\r\nProcesso Civil:\r\n\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1887878"
                    ],
                    "1888107": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 08.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.016865/2015 - NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348220. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/07/2015 a 19/07/2015 (19 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDE 17/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005905/2015 - BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954785. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/08/2015 a 01/09/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005031/2015 - BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/08/2015 a 31/08/2015 (29 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003957/2015 - CARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215800. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/08/2015 a 26/08/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009186/2015 - DANIELA STORRY LINS ROSÁRIO DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19218826. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/08/2015 a 30/08/2015 (06 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/003.000342/2015 - DÉBORA EUGÊNIA MAY VIRIATO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666104. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/08/2015 a 01/09/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007948/2015 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/08/2015 a 01/09/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/003.000187/2015 - FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/08/2015 a 29/08/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.019099/2015 - FLÁVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232543. Louvada nas infor mações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/08/2015 a 31/08/2015 (29 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000368/2015 - JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/07/2015 a 06/08/2015 (25 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002175/2015 - JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/08/2015 a 01/09/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002170/2015 - JOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211546. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/07/2015 a 25/08/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.023834/2015 - JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954815. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/08/2015 a 26/08/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.010643/2015 - LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219555. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/07/2015 a 25/08/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001253/2015 - MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/07/2015 a 27/07/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009187/2015 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665876. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/08/2015 a 29/08/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007950/2015 - MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230630. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/08/2015 a 01/09/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.016865/2015 - NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348220. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/08/2015 a 12/08/2015 (09 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005030/2015 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/08/2015 a 31/08/2015 (25 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.025200/2015 - THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666155. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/08/2015 (01 dia), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.025200/2015 - THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666155. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/08/2015 a 30/08/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005757/2015 - VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229933. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/08/2015 a 01/09/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDE 18/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.023832/2015 - CLÁUDIA COSENTINO FERREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19218753. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/08/2015 a 01/09/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.019098/2015 - FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221258. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/08/2015 a 03/09/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007416/2015 - FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/08/2015 a 31/08/2015 (25 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005766/2015 - MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19238096. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/07/2015 a 23/07/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003954/2015 - MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214561. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/08/2015 a 01/09/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1888107"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1888087": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 07/2015. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a MF-MENDES FERREIRA CONSTRUTORA LTDA-EPP. OBJETO: O presente CONTRATO é a execução de obra pública, com vistas à reforma e a impermeabilização das caixas d'água do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras, RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. PRAZO: O prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 45 (quarenta e cinco) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 (dez) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. VALOR: R$ 49.143,00 (quarenta e nove mil cento e quarenta e três reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/778/2015. DATA DA ASSINATURA:15/09/2015.\r\n\r\nId: 1888087"
                        ],
                        "1887791": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 007/2015\r\n\r\nPROCESSOS: E-13/001/510/2015, E-13/001/511/2015, E-13/001/512/2015, E-13/001/513/2015, E-13/001/514/2015 e E-13/001/516/2015\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.09.2015\r\n\r\nPARTES: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de combustível (querosene) para aviação, tipo QAV-1, para abastecer as aeronaves da frota de helicópteros da Subsecretaria Militar da Casa Civil, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro sob administração da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\n\r\nVALOR: Estimado de R$ 153.539,80 (cento e cinquenta e três mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs. 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Gilber Gil da Conceição Silva - ID n° 2018464-6\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1887791"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1887618": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 147/2012. PARTES: DETRAN-RJ E VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A. OBJETO: Alteração quantitativa relativa ao limite de emissão dos serviços de CNH - DIGITAL, passando de 82.429 para 93.500 emissões dos serviços de CNH - DIGITAL, resultando num acréscimo no percentual de 8,41% do valor inicial atualizado do contrato e prorrogar por 06 meses. VALOR: R$ 13.787.513,04 (treze milhões, setecentos e oitenta e sete mil quinhentos e treze reais e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: 2015NE01558. GESTOR: Janete Bloise, ID Funcional nº 2038055-0. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, alínea “b”, art. 65, c/c o Inciso I, art. 58, bem como art. 57, II, Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/4133373/2012.\r\n\r\nId: 1887618"
                            ],
                            "1888151": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ informa que a abertura da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 051/15 designada para às 11:00 horas do dia 21 de setembro de 2015, fica adiada SINE DIE por decisão do TCE/RJ.\r\n\r\nId: 1888151"
                            ],
                            "1888054": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2015.\r\n\r\nOBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado tipo split, janela e cortinas de ar.\r\n\r\nDATA: 05/10/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0384/2015.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1888054"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1888051": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 13/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa FULL LOG Transportes LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Indenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme Fatura nº 0316, emitida em 05/06/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.830,00 (vinte e cinco mil oitocentos e trinta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Parágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1521/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 28/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa FULL LOG Transportes LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Indenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme Fatura nº 0321, bem como NF-e nº 2015/24.\r\n\r\nVALOR: R$ 138.050,42 (cento e trinta e oito mil cinquenta reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Parágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1756/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 36/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa FULL LOG Transportes LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Indenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme Fatura nº 0331, emitida em 04/08/2015, bem como NFS-e nº 2015/26, emitida em 04/08/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 138.050,42 (cento e trinta e oito mil cinquenta reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Parágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1893/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 37/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa FULL LOG Transportes LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Indenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme Fatura nº 0330, emitida em 04/08/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.830,00 (vinte e cinco mil oitocentos e trinta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Parágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1895/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 38/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Emive Patrulha 24 Horas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Indenização do ESTADO à prestação de serviços de monitoramento das câmeras CFTV, sem cobertura contratual, conforme fatura 0000004351, emitida em 10/08/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 44.907,60 (quarenta e quatro mil novecentos e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Parágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1888/2015.\r\n\r\nId: 1888051"
                        ],
                        "1887488": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA - MANIFESTAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE Nº 001/2015\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV fará a contratação de serviços de consultoria para desenvolvimento do Sistema de Informações da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - SIMRIO Fase 1 - Sistema de Informações Geográficas. Esta atividade se insere no Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado - Rio Metrópole - PROGESTÃO II, com recursos do Banco Internacional para Reconstrução de Desenvolvimento - BIRD, Contrato de Empréstimo 8327- BR.\r\n\r\nO Sistema de Informações Geográficas da Região Metropolitana do Rio do Janeiro do SIMRIO (Fase 1 GIS -Geographic Information System) a ser desenvolvido para o Governo do Estado do Rio de Janeiro será disponibilizado/integrado aos 21 municípios componentes da Região Metropolitana. Esta contratação visa o desenvolvimento de um sistema de informação espacial que facilite a análise, gestão ou representação do espaço e dos fenômenos que nele ocorrem, integrando informações, com objetivo de coletar, armazenar, recuperar, manipular, visualizar e analisar dados espacialmente referenciados a um sistema de coordenadas geográficas. Tal sistema deverá conter informações em camadas temáticas diferentes e armazenadas independentemente, possibilitando trabalhar de modo rápido e simples, relacionando a informação existente através da posição e topologia dos objetos, mapeando e projetando cenários das várias questões sobre características urbanas, sociais e econômicas; planejamento urbano e regional; áreas de risco; gestão ambiental; obras públicas; mobilidade e transporte; etc. sendo, portanto, uma ferramenta de apoio à tomada de decisão do gestor público. Será necessária ainda transferência da tecnologia repassando a propriedade intelectual com a cessão dos códigos-fontes; tal ação visa estimular a criação de uma comunidade (acadêmica) para aprimoramento e desenvolvimento contínuo do sistema além da capacitação e treinamento do pessoal da administração pública estadual e municipal designado pela UGP/METROPOLITANA/SEGOV.\r\n\r\nA Manifestação de Interesse deverá ser efetuada através de correspondência endereçada à UGP/METROPOLITANA/SEGOV impreterivelmente até as 17:00h, do dia 23 de outubro de 2015. Deverá ser acompanhada das informações: (a) nome da Consultora, endereço, telefone e e-mail; e (b) nome, telefone e e-mail do responsável para contato. Deverão ser anexados à correspondência os seguintes documentos: (a) relação dos principais serviços executados nos últimos 10 (dez) anos, compatíveis com as atividades correspondentes ao objeto dessa Manifestação, mencionando datas, contratantes, valores e responsáveis técnicos; (b) informações que a Consultora considerar relevantes para demonstrar sua experiência nesses serviços; (c) no caso de Consórcio, declaração de intenção de constituição do Consórcio, com definição dos participantes e do líder.\r\n\r\nAs Consultoras serão selecionadas de acordo com as Diretrizes do Banco Mundial: “Selection and Employment of Consultants by World Bank Borrowers”, datado de Janeiro de 2011. As Consultoras ou Consórcios selecionados serão convidados, através de correspondência da UGP/SEGOV, para apresentar proposta. As Consultoras interessadas poderão obter maiores informações por correio eletrônico no endereço indicado a seguir:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nUNIDADE GESTORA DO PROGRAMA METROPOLITANA/ SEGOV/PROGESTÃO II\r\n\r\nRua México, nº 125, 8º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCEP: 20.031-142\r\n\r\nTel: (55-21) 2333-0982/2333-0161\r\n\r\nCorreio Eletrônico:\r\n\r\nriometropole.progestao2@segov.rj.gov.br\r\n\r\nbrunosasson.metropolitano@segov.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1887488"
                        ],
                        "1888040": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/ SIGA a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de balões publicitários para atender as necessidades da Operação Lei Seca, conforme Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta de Preços (Anexo 2) deste Edital.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/2040/2015.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/10/2015, às 10h (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 01/10/2015, às 10h30min (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.segov.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1888040"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1886744": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10303203/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora CLÁUDIA CURSIO FONSECA FERREIRA, Identidade Funcional nº 35522488, Professor Docente II, Nível D, Referência 07, matrícula n° 50193366, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro/RJ, tel: 2333-1893, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 ( dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1886744"
                        ],
                        "1885762": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº E-08/008/722/2014, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, CRISTINE FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.419-7, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 304, Centro/RJ, tel.2333-1891, no horário de 12h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação,quando terá vistas aos autos, na sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita em duas vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, na matricula nº 922.419-7, por dez dias consecutivos no período de 04/12/13 a 13/12/13, fls. 03, 04, 05 e 11.\r\n\r\nId: 1885762"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1887727": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2015. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a EMPRESA MICROCIS CONSULTORI, INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e instalação, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças de ar condicionado e splits novos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial de Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 169.776,00 (cento e sessenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais 3.149/80 e 42.301/10. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/052/1084/2015\r\n\r\nId: 1887727"
                            ],
                            "1887561": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 14/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento de otimização de serviços de aplicações.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nVALOR MAXIMO GLOBAL ACEITO: R$ 1.625.226,67 (hum milhão, seiscentos e vinte e cinco mil duzentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos)\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 09/10/2015, às 11:00h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do Rioprevidência, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 ou 2332-5330.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/09/2015.\r\n\r\nId: 1887561"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1888106": [
                            "I - Aviso",
                            "Home Page: www.fazenda.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPrograma de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do desenvolvimento\r\n\r\nTerritorial Integrado - RIO METRÓPOLE PRÓGESTÃO II\r\n\r\nPublicação de Aviso\r\n\r\nManifestação de Interesse nº 006/2015\r\n\r\nVisando à ampliação da competitividade, a Secretaria de Estado de Fazenda, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, com recursos financeiros oriundos do Banco Mundial - BIRD, torna público o novo prazo para recebimento de manifestação referente ao Aviso para Manifestação de Interesse nº 006/2015, processo número E-04/056/498/2015, cujo objeto é a consultoria para elaboração de planos de fortalecimento de cadastros imobiliários municipais em 10 (dez) municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro, nos termos do aviso específico divulgado no Portal da SEFAZ www.fazenda.rj.gov.br. As manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal ou correio eletrônico, até às 15:00 horas do dia 07/10/2015 para a Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Avenida Presidente Vargas, n° 670 - 18° andar - Centro, CEP.:20.071-001, Rio de Janeiro/RJ - Brasil, Tel: 55 21 2334-4578 e 55 21 2334-4477 , E-mail: cpl@fazenda.rj.gov.br. Cumpre esclarecer que as propostas enviadas ate as 15:00h do dia 18/09/2015, prazo anteriormente concedido, são consideradas validas não sendo necessária serem reencaminhadas. \r\n\r\nId: 1888106"
                        ],
                        "1888026": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.02 - NORTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o CONTRIBUINTE, abaixo citado, cientificado de que deverá comparecer à IRF - 64.02 - Norte, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação do presente, para tratar de assunto de seu interesse, exarado no respectivo processo, que se encontra à disposição, na sede desta Repartição, na Rua Maxwell, nº 05 - Vila Isabel. \r\n\r\nPROC. Nº E-04/002/669/2013 - EXCLUSÃO/REGIME TRIBUTÁRIO POR ESTIMATIVA - RESTAURANTE QUATRO COQUEIROS LTDA ME - CNPJ Nº 08.390.310/0001-71 - I.E. Nº 78.198.370.\r\n\r\nId: 1888026"
                        ],
                        "1887712": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 33.01- NITERÓI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 33.01 - NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 05/75, tendo em vista o Ofício IFE 09 - IPVA nº 004/2015, que inaugura o Processo nº E-04/067/195/2015, INTIMA o contribuinte, abaixo citado, na pessoa do seu sócio cadastrado nesta Secretaria de Estado de Fazenda, NANDOR KOVACS, CPF 326.563.787-53, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, apresente em sua Inspetoria de cadastro os Livros Registro de Entradas, os Documentos Fiscais de Entradas e Saídas, os Contratos de Locação firmados com seus clientes, os Documentos de prestação de serviços, os Relatórios mensais de pagamento eletrônico fornecidos pelas Administradoras, e as Declarações Anuais do Simples Nacional, todos referentes ao período de 21/09/2010 a 31/07/2015, bem como o Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência, e a Relação de Equipamentos POS cadastrados, a fim de atender às solicitações da Auditora Fiscal Luana Carneiro Brandão, matrícula nº 0966041-6, contidas na Intimação n° 443895-16/1.\r\n\r\nRazão Social: COSTA DO SOL CAR SERVICE VIP LTDA\r\n\r\nEndereço: AVN IVAN MUNDIN, S/Nº, LT 19, QDA 126, CASA 2 PTE\r\n\r\nCEP: 24.900-000\r\n\r\nCNPJ: 08.520.030/0001-30\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.180.386\r\n\r\nId: 1887712"
                        ],
                        "1887713": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - IRF - 35.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFICA O CONTRIBUINTE, abaixo citado, intimado a comparecer no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste edital, na sede desta IRF-35.01 - NOVA IGUAÇU, na Rua Dom Walmor, 383 - 3° andar, Centro - Nova Iguaçu - RJ, para tomar conhecimento e atender as exigências contidas na Intimação nº 441264-18/3.\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.987.611\r\n\r\nCNPJ: 18.626.276/0001-45\r\n\r\nRazão Social: MORIA NOVA IGUACU PLANEJADOS EIRELI EPP\r\n\r\nRAF nº 441264-18\r\n\r\nId: 1887713"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1887659": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA DE FOEMNTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (servidor de rede, storage, switch, serviço de instalação e pente de memória), de acordo com as condições especificadas no Termo de Referência (Anexo 1) e demais Anexos do Edital, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 02 de outubro de 2015 - Horário: 14:10 horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/3386/2015\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.agerio.com.br, opção: “Transparência/Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4 - 75g/m², na Av. Rio Branco, nº 245 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, Gerência Executiva de Contratos, Licitações e Alienações - GECLA, no horário de 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nId: 1887659"
                            ],
                            "1887862": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ torna público que fará realizar, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro, a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO DRM-RJ Nº 001/2015.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de vigilância privada desarmada a serem executados nas dependências do DRM-RJ.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/10/2015, às 12:00 horas.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 02/10/2015, às 15:00 horas.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-11/004/290/2015.\r\n\r\nO edital está disponível no site www.drm.rj.gov.br e pode ser obtido, alternativamente, impresso na Rua Marechal Deodoro, nº 351 - Centro - NIterói-RJ, em dias úteis, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do CNPJ da empresa e permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4, 75 gm2.\r\n\r\nId: 1887862"
                            ],
                            "1888072": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 001/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/906/2015.\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 16785.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em projetos arquitetônicos para desenvolvimento do Projeto Básico de Arquitetura e Projetos Executivos complementares, estrutural e elétrico, com detalhamento em escalas adequadas para futura execução das obras de reforma, do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM/RJ, localizado a Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539 - Piedade - RJ, conforme especificado e quantificado de acordo com o estabelecido no edital e neste Termo de Referência.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.683,33 (trinta mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nDATA: 01/10/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Sete de Setembro, nº 193, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou por e-mail, para o contato: compras@ipem.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1888072"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1888089": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 003, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 002/2015/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua do Passeio, n° 56, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16h.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 005/2015/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua do Passeio, n° 56, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1888089"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1888056": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA NACIONAL - CN N° 203/2015 - ASL-DP. \r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ANÁLISE PARA CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA EM ATENDIMENTO À PORTARIA 2.914/2011 - MINISTÉRIO DA SAÚDE E À RESOLUÇÃO 357/05 - CONAMA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR.”\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a licitação em epígrafe teve sua realização adiada sine die.\r\n\r\nId: 1888056"
                            ],
                            "1888013": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA NACIONAL - CN N° 204/2015 - ASL-DP. \r\n\r\nObjeto: \"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E DE DOCUMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO COMERCIAL DA CEDAE - SASB”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço.\r\n\r\nDATA: 06/11/2015 HORÁRIO: 11 horas.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO: Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo - Cidade Nova, RJ - Sala de licitações.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 8.101.850,64. \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 01 (um) cartucho colorido para impressora jato de tinta HP DESKJET 3920, referência C9352A (não serão aceitos cartuchos recarregados), no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3829/2332-3831.\r\n\r\nId: 1888013"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1887305": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Clarabia Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alterações quantitativas e qualitativas relativas à prestação de serviços de locação de veículos blindados, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. A alteração resultará em decréscimo do objeto contratual, no percentual aproximado de 22,86 % (vinte e dois vírgula oitenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de redução de R$ 342.528,00 (trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos e vinte e oito reais), totalizando o contrato o valor de R$ 2.654.592,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/462/2013.\r\n\r\nId: 1887305"
                        ],
                        "1887751": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, referente a coletas de lixo e destinação final no período de 01/06/2013 a 30/06/2013 e 01/08/2013 a 31/08/2013.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 51.708,12 (cinquenta e um mil setecentos e oito reais e doze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/244/2013.\r\n\r\nId: 1887751"
                        ],
                        "1887243": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 023/1200/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/1200/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de impressão, no modelo franquia mínima global, com fornecimento de equipamentos, suporte e manutenção para atender às diversas unidades da PCERJ. VALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 1.507.848,00 (um milhão, quinhentos e sete mil oitocentos e quarenta e oito reais), totalizando o contrato o valor de R$ 3.015.696,00 (três milhões, quinze mil seiscentos e noventa e seis reais). PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 13/09/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2015. PROCESSO Nº E-09/175/6/2013.\r\n\r\nId: 1887243"
                        ],
                        "1887982": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO de Janeiro/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 006/2015 R1, Processo n.º E-09/178/56//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 11 de setembro de 2015, às 14:30 horas, que tem por objeto a aquisição de Instrumentos e Utensílios Hospitalares, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado de R$ 18.607,75 (dezoito mil e seiscentos e sete reais e setenta e cinco centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU e a Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil em Exercício, em despacho datado de 11.09.2015 HOMOLOGOU o feito à empresa RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 12.658,36 (doze mil seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1887982"
                        ],
                        "1888066": [
                            "I - Apostila",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\r\n\r\nINSTRUMENTO: APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2015 RELATIVO À ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO VALOR DO CONTRATO: \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a MAPFRE VIDA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de seguro de acidentes para dar cobertura pessoal: MA - Morte Acidental - IPA - invalidez permanente total ou parcial por acidente para 525 (quinhentos e vinte e cinco) Estagiários, conforme Ofício nº 857/2014-DP/PMERJ.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA DO VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 7.822,50 (sete mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), fls. 270.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA DO VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 7.612,50 (sete mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos);\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Desconto concedido pela contratada, a contar de 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/09/2015. DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1125/2014.\r\n\r\nId: 1888066"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1888462": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nELEIÇÃO DE CONSELHEIRO REPRESENTANTE DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA - CCS.\r\n\r\nO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, com base no item 4.5 do Edital de ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DE TRABALHADORES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, convoca os Conselhos Comunitários de Segurança (CCS) a participar do processo eleitoral para eleição de membro representante e suplente dos CCS no CONSPERJ, que se realizará segundo os termos deste Edital.\r\n\r\n1 - OBJETIVOS\r\n\r\n1.1 - O presente Edital tem por objetivo disciplinar o processo eleitoral da vaga destinada aos Conselhos Comunitários de Segurança, para composição do Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ, nos termos estabelecidos pelo art. 6º do Decreto nº 43.752, de 11 de setembro de 2012, alterado pelo decreto nº 45.292, de 22 de junho de 2015 e do item 4.5 do respectivo Edital de Eleição de Conselheiros Representantes de Entidades da Sociedade Civil e de Trabalhadores da Área de Segurança Pública.\r\n\r\n1.2 - O calendário que norteia o presente processo eleitoral encontra-se estabelecido no Anexo 1 do presente Edital.\r\n\r\n2 - DAS ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA NA CONDUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL:\r\n\r\nI - coordenar todas as atividades relativas ao processo eleitoral para escolha do representante dos Conselhos Comunitários de Segurança - CCS no Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ;\r\n\r\nII - analisar e decidir sobre o deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição no processo eleitoral;\r\n\r\nIII - atestar situação de regularidade ou irregularidade do Conselho Comunitário de Segurança - CCS no envio de Atas para indicação de candidato.\r\n\r\nIV - coordenar a Assembleia de Eleição do representante e suplente dos Conselhos Comunitários de Segurança - CCS no Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ.\r\n\r\nV - redigir a Ata da Assembleia de Eleição. \r\n\r\n3 - DOS CRITÉRIOS PARA CANDIDATURA:\r\n\r\n3.1 - Cada Conselho Comunitário de Segurança regularmente instituído na forma da Resolução 781/2005 poderá indicar apenas 01 (um) candidato dentre os membros efetivos integrantes da estrutura mínima da Diretoria (Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário, 2º Secretário ou Diretor Social e de Assuntos Comunitários) de seu respectivo Conselho.\r\n\r\n3.2 - Para indicar candidato o Conselho Comunitário de Segurança - CCS deverá estar regular quanto ao envio de Atas das Reuniões Ordinárias dos respectivos Conselhos (no mínimo 04 (quatro) atas no período de janeiro a agosto de 2015).\r\n\r\n3.3 - O candidato eleito deverá assinar Termo de Responsabilidade comprometendo-se com a divulgação, articulação e informação das rotinas do CONSPERJ junto aos Conselhos Comunitários de Segurança do estado.\r\n\r\n4 - DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL\r\n\r\n4.1 - A inscrição dos candidatos poderá ser feita mediante preenchimento de formulário (Anexo II), disponível para impressão no site do ISP e que deverá ser encaminhado via e-mail para o endereço ccs@isp.rj.gov.br, a partir de 08:00h do dia 23 de setembro até as 16:00h do dia 02 de outubro de 2015.\r\n\r\n4.2 - Os formulários de inscrição deverão conter a assinatura do Presidente ou Vice-Presidente do respectivo Conselho Comunitário de Segurança - CCS validando a indicação do candidato perante o seu Conselho.\r\n\r\n4.3 - Não serão aceitos pedidos de inscrição apresentados sem documentação, com documentação/formulário incompletos, com rasuras ou ressalvas, ou fora do prazo estabelecido para o recebimento das inscrições.\r\n\r\n4.4 - O recebimento da inscrição será confirmado mediante e-mail resposta da Coordenadoria dos Conselhos Comunitários de Segurança.\r\n\r\n5 - DOS DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO\r\n\r\n5.1 - Os interessados em participar do processo de eleição do representante dos CCS no Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ, deverão apresentar, no período de inscrição estipulado pelo presente Edital, os seguintes documentos:\r\n\r\nI - ficha de inscrição, devidamente preenchida e assinada, sem rasuras nem ressalvas, conforme modelo constante do Anexo II do presente Edital, a ser encaminhada via e-mail (ccs@isp.rj.gov.br);\r\n\r\nII - cópia do Documento de Identidade;\r\n\r\nIII - foto 3x4;\r\n\r\nIV - perfil do candidato (1lauda) contendo informações de interesse dos eleitores e sua proposta de atuação como representante dos Conselhos Comunitário de Segurança junto ao Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ. \r\n\r\nV - termo de Responsabilidade comprometendo-se, caso eleito, com a divulgação, articulação e informação das rotinas do CONSPERJ junto aos Conselhos Comunitários de Segurança do estado. Conforme modelo Anexo 3.\r\n\r\n5.2 - A Coordenadoria dos CCS não se incumbirá de quaisquer dos procedimentos listados acima. \r\n\r\n6 - DA ANÁLISE E VALIDAÇÃO DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n6.1 - A análise e a decisão quanto aos pedidos de inscrição e a documentação enviada competem à Coordenadoria dos Conselhos Comunitários de Segurança.\r\n\r\n6.2 - A verificação de que o candidato não atendeu aos requisitos deste Edital ou incorreu nas vedações previstas no item 3 acarreta a invalidação de sua inscrição, em qualquer etapa deste processo eleitoral.\r\n\r\n6.3 - A decisão da Coordenadoria dos Conselhos Comunitários de Segurança - CCS pelo deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição será publicada no site do ISP no dia 05 de outubro de 2015, acompanhado de perfil e proposta dos candidatos cujas inscrições forem deferidas. \r\n\r\n7 - DA ASSEMBLEIA ELEITORAL\r\n\r\n7.1 - A Assembleia de Eleição para vaga do representante dos Conselhos Comunitários de Segurança - CCS no Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ ocorreráno dia 13 de outubro de 2015, das 10:00h às 17:00h, na sala de aula do ISP, localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 817, 11º andar.\r\n\r\n7.2 - Os candidatos e eleitores deverão apresentar documento oficial de identidade com foto.\r\n\r\n7.3 - Será reservado tempo proporcional ao número de candidatos, entre as 09:00h e as 10:00h, para que antes da votação, defendam suas candidaturas e apresentem-se aos demais eleitores e candidatos.\r\n\r\n8 - DO PROCESSO DE ELEIÇÃO\r\n\r\n8.1 - A assembleia eleitoral ocorrerá sob a forma de plenária, conduzida pela Coordenadoria dos Conselhos Comunitários de Segurança - CCS.\r\n\r\n8.2 - A votação será exercida de forma secreta, direta e livre por todos os eleitores (item 8.3) não dependendo de manifestação prévia da Presidência do respectivo Conselho Comunitário de Segurança.\r\n\r\n8.3 - Serão considerados eleitores todos os membros efetivos da estrutura mínima da Diretoria dos Conselhos Comunitários de Segurança - CCS (Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário, 2º Secretário ou Diretor Social e de Assuntos Comunitários), não havendo necessidade de prévia inscrição, bastando apenas o comparecimento no pleito.\r\n\r\n8.4 - A ausência de indicação de candidato não impede o exercício do voto pelos membros efetivos da estrutura mínima da diretoria dos Conselhos Comunitários de Segurança - CCS.\r\n\r\n8.5 - A votação se dará em cédula especial, na qual deverá ser assinalado apenas 01 (um) voto por cédula.\r\n\r\n8.6 - A coordenação da votação e a apuração devem ser realizadas pela Coordenadoria dos Conselhos Comunitários de Segurança - CCS, de forma pública e transparente, contando com a colaboração de 2 (dois) fiscais voluntários, excluindo-se os candidatos a vaga, a serem escolhidos no dia da Assembleia. \r\n\r\n8.7 - Será considerado eleito o candidato que obtiver maioria simples de votos, elegendo-se como suplente a vaga o 2º candidato mais votado, sem exigência de número mínimo de votos.\r\n\r\n9 - CRITÉRIOS DE DESEMPATE\r\n\r\n9.1 - Em caso de empate será considerado eleito o candidato de maior idade.\r\n\r\n10 - DO RESULTADO DA ELEIÇÃO\r\n\r\n10.1 - O resultado da eleição será tornado público pela Coordenadoria dos Conselhos Comunitários de Segurança - CCS, na mesma assembleia eleitoral e será disponibilizado no site do Instituto de Segurança Pública - ISP no dia 14 de outubro de 2015.\r\n\r\n10.2 - O resultado definitivo da eleição e a Ata da Assembleia de Eleição serão enviados à Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\n10.3 - Da divulgação do resultado definitivo não cabe recurso ou pedido de impugnação.\r\n\r\n11 - COMUNICAÇÕES\r\n\r\n11.1 - Todas as informações sobre o processo eleitoral para a vaga dos Conselhos Comunitários de Segurança - CCS no CONSPERJ serão divulgadas ao público por meio do site do ISP (http://www.isp.rj.gov.br), sendo de responsabilidade exclusiva dos interessados o acompanhamento das informações.\r\n\r\n12 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n12.1 - O candidato e suplente eleitos deverão manter condição de membro efetivo de Conselho Comunitário de Segurança enquanto durar seu mandato no Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ.\r\n\r\n12.2 - Os casos omissos serão decididos pela Presidência do Instituto de Segurança Pública.\r\n\r\n12.3 - A inscrição na presente eleição implica a aceitação tácita das normas deste Edital, do Decreto nº 43.752, de 11 de setembro de 2012, alterado pelo decreto nº 45.292, de 22 de junho de 2015 e da legislação pertinente.\r\n\r\n12.4 - Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de inscrição e participação, constatadas a qualquer tempo, implicarão a desclassificação do eleitor ou candidato.\r\n\r\n12.5 - As opiniões e manifestações ocorridas durante o processo eleitoral são de responsabilidade dos seus autores, não representando, necessariamente, o posicionamento institucional do Instituto de Segurança Pública - ISP.\r\n\r\nANEXO 1 CALENDÁRIO ELEITORAL\r\n\r\n23 de setembro de 2015\r\n\r\nDivulgação do Edital\r\n\r\n23 de setembro a 02 de\r\n\r\noutubro de 2015\r\n\r\nPeríodo de Inscrições\r\n\r\n(candidatos)\r\n\r\n05 de outubro de 2015\r\n\r\nResultado dos pedidos de inscrição\r\n\r\n13 de outubro de 2015\r\n\r\nAssembleia de Eleição do Representante\r\n\r\ndo CCS no CONSPERJ\r\n\r\n14 de outubro de 2015\r\n\r\nDivulgação do Resultado\r\n\r\n22 de outubro de 2015\r\n\r\nPosse dos novos conselheiros no \r\n\r\nCONSPERJ \r\n\r\nANEXO 2 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO\r\n\r\nConselho Comunitário de Segurança:\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO\r\n\r\nNome:\r\n\r\nRG:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nE-mail: Telefone:\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DO PRESIDENTE DO CCS \r\n\r\nNome:\r\n\r\nRG:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nE-mail: Telefone:\r\n\r\nO candidato declara para os devidos fins legais que não possui antecedentes criminais, conforme previsto no Art. 25, IV da Resolução SSP 781, de 08 de agosto de 2005:\r\n\r\nData:___/___/2015.\r\n\r\nAssinatura Candidato:\r\n\r\nAssinatura do Presidente do CCS:\r\n\r\nId: 1888462"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1888171": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN - CNPJ 42.422.212/0001-07.\r\n\r\nOBJETO: Avençar a adesão da Fundação Santa Cabrini ao Convênio de Cooperação Técnica em referência, sendo certo que a FUNDAÇÃO contribuirá efetivamente para a consecução dos objetivos alinhados entre a SEAP, FIRJAN e SENAI-RJ, atuando paralela e coordenadamente com os participes convenentes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de execução do presente convênio será mantido ratificado e todas as demais cláusulas e condições constantes do Convênio, ora aditado não alteradas expressamente por este Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/005/266/2014.\r\n\r\nId: 1888171"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1887914": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 034/2015\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HOPE RECURSOS HUMANOS S/A. \r\n\r\nOBJETO: reajuste do valor contratual em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho, contados a partir de 13/04/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.381.246,64 (quatorze milhões, trezentos e oitenta e um mil duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015\r\n\r\nFUNDAMENTO do Ato: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 035/2015\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: reajuste do valor contratual em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho, contados a partir de 13/04/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.915.158,64 (três milhões, novecentos e quinze mil cento e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015\r\n\r\nFUNDAMENTO do Ato: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 038/2015\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: reajuste do valor contratual em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho, contados a partir de 13/04/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.550.525,98 (três milhões, quinhentos e cinquenta mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1. 93.\r\n\r\nId: 1887914"
                        ],
                        "1887974": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA JURÍDICA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA AUDITORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, componente Estadual do Sistema Nacional de Auditoria - SNA, pelo presente edital, a fim de dar cumprimento ao art. 5º, Inciso LV da CF/88 e § 2º do art. 3º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de impedimento na entrega do Ofício SES/SJ/AU nº 295, de 09 de setembro de 2015, fica CITADO o Senhor Marcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87, residente na Rua Francisco Otaviano, 87/303 - Copacabana - Rio de Janeiro, CEP 22.080-040, para no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia, conhecer o Relatório acima referenciado que se encontra à dis posição no Setor de Auditoria/SES (Rua México, 128, 5º andar, sala 510 B - Centro - Rio de Janeiro), para apresentação de justificativas diante das não conformidades apontadas no citado Relatório. \r\n\r\nId: 1887974"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1888126": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 034/2015. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E S.T.A.R.T. - ASSESSORIA E REPRESENTAÇÕES TECNOLÓGICAS S/S LTDA-ME. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção para o Sistema de Geração de Água Purificada. PRAZO: De até 12 (doze) meses. VALOR: R$ 282.000,00. PROC IVB N° E-08/005/000311/2015. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2015. \r\n\r\nId: 1888126"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1888091": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nERRATA 02\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/67/2015\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2015\r\n\r\nInformamos que a errata se encontra à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1888091"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1887441": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 115/2015 ao Contrato SEEDUC nº 34/2012. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Consórcio RIOTEC II e, como gerenciador, o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. VALOR: R$ 13.836.480,00. OBJETO: Concessão de desconto, pela contratada, nos valores unitários em vigor no Contrato SEEDUC nº 34/2012, relativo à locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores tipo I e II), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos para atender as Unidades Administrativas e toda Rede de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, conforme as Especificações Técnicas descritas no Edital e seus anexos, com fundamento no Decreto Estadual nº 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 23/08/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e no item 2.1.1, da Cláusula Segunda. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 45.109/2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1236203032179. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHOS Nºs 2015 NE21148; 2015 NE21149; 2015 NE21150; 2015 NE21151 e 2015 NE21152. PROC. Nº E-03/2062/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2015.\r\n\r\nId: 1887441"
                        ],
                        "1887284": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 114/2015 ao Contrato SEEDUC nº 62/2013. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a empresa ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. VALOR: R$ 140.328,91. OBJETO: Formalização da incorporação da empresa BWMS SERVIÇOS PARA COMUNICAÇÃO MÓVEL LTDA. pela empresa ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A., para todos os efeitos atinentes ao Contrato SEEDUC nº 62/2013, passando a empresa incorporadora a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais então existentes da empresa incorporada, nos termos da Cláusula Décima Quinta. Alterar quantitativamente o Contrato SEEDUC nº 62/2013, relativo à prestação de serviços de implantação de solução de envio de mensagens de texto para dispositivos móveis - SMS - (Short Message Service), com funda mento no art. 65, inciso II, alínea “d”, § 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.109/2015, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades do interesse público. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 45.109/2015. PROC. Nº E-03/001/1332/2013.\r\n\r\nId: 1887284"
                        ],
                        "1887722": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação da candidata do Concurso Público 2013 - 16h e 30h - tendo em vista a situação constante no processo relacionado. \r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nGislaine Santos Ciucci Bomfim\r\n\r\n10º\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nE-03/011/1304/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação dos candidatos do Concurso Público Professor Docente I - 2014, tendo em vista a situação constante nos processos relacionados.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nJosé Miranda da Rocha\r\n\r\n6º\r\n\r\nFísica\r\n\r\nE-03/008/3141/2015\r\n\r\nJonathan Silva de Oliveira\r\n\r\n38º\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/008/3014/2015\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nGilmara Gomes da Silva Sarmento\r\n\r\n1º\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nE-03/004/2991/2015\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2014 \r\n\r\n16h e 30h\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2014 - 16h e 30h, pelas situações diversas.\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLeonardo Bruno Carneiro Andrade\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCarlos André de Souza Augusto\r\n\r\nFísica\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEduardo Falcão Pequeno\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRichard dos Santos Arroio\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLucas Henrique Francisco Costa dos Santos\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJorge Fábio Correia Lopes\r\n\r\nQuímica \r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nParaty\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nWalter Soares Antonio Junior\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEllen Bortolazzo de Barros\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAdriana Mattos Pinto\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAndré Luiz da Silva Coelho\r\n\r\nFísica\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLarissa da Conceição Borges dos Santos\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nÁtila Quirino Barbosa\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n4º N/I\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFabio da Silva Pereira\r\n\r\nFísica\r\n\r\n4º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nMarcel Chacon Gonçalves\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEmerson Eugênio Chaves da Cunha\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRenan Victor Rocha Neves\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n1º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFabio Ferreira Barroso\r\n\r\nFísica\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRiken Rodrigues Tanabe\r\n\r\nFísica\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFelipe de Oliveira Pereira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAnderson Goulart de Araújo\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n2º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nWallace Tafakgi Barroso\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n19º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRicardo Freitas\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n24º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniel de Mesquita da Silva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n1º N/I\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMiguel Du Pin Galvão\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLeonardo Fillipe de Souza e Souza\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcia Cristina de Souza Meneguite Lopes\r\n\r\nFísica\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLeonardo Rodrigues de Jesus\r\n\r\nFísica\r\n\r\n18º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIsaque Damião Siqueira Costa\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcelo Garcia Simao\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJoão Jefferson Faria Marinho\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n10º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nValdinei Rosa da Silva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n11º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nJorge dos Santos Júnior\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n23º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMárcia Andreia Mendonça de Carvalho\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n26º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nClayton de Lima\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n27º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nClaudio Domingues Coelho\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n39º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaria José Barbosa Pinto\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nQuézia Sant'ana da Silva\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAmanda Lima de Almeida\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFabio Cordeiro Carvalho\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarlos Henrique de Souza Cruz\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n17º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nUrsula Zampier Patriota\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n24º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcio Luis da Silva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n33º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcelo da Silva Gomes\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n3º N/I\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRonaldo Fernandes Ayres Junior\r\n\r\nFísica\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFabrício Nelson Lacerda\r\n\r\nFísica\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIran Marcelino de Sousa\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCarlos Alberto Silva Pontes\r\n\r\nFísica\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGabriel Casimiro Lopes Silva Santos\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcelo Andreatta de Oliveira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLeonardo de Souza Leite\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nOlívia Roumanos Lopes Dib Mussel\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCarlos Alberto Lopes dos Santos de Oliveira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nIury Higor Aguiar da Igreja\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcus Vicente Auad\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRaphael Lopes Cruz Soares\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n1º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRogério da Silva Sales\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Ciências Humanas, Sociais e suas Tecnologias\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nProfessor Docente I - 16horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuiz Gonzaga Sampaio de Araujo\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nProfessor Docente I - 16horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJoão Vitor Lomeu Teixeira Barroso\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\nProfessor Docente I - 16horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFagner Batalha Concolato\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJuliana Abuzaglo Elias Martins\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniel de Paula Delduque\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGláucia de Martins Couto Faria\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n4º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nMárcia Reis\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n6º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nIsabela dos Reis Goularth\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nResende\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVanderlei Souto dos Santos\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n3º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRodrigo Bonifácio de Souza Pavani\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClaudia Assunpção Dias\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPedro Soares Totti Resende\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVladmir Faria Machado\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMichele Alves Julio\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJoao Raposo Belchior\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRafael do Nascimento Laman\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana IV \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRebeca Furtado de Melo\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRafael de Jesus da Silva\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n8º N/I\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSimone Honorina de Paula Pinheiro de Souza\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n21º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDiego Soffritti Cardoso\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFelippe Gomes Martins\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAlexandre dos Santos Monteiro\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFelipe da Silva Machado\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIgor Menezes Bittar\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRodrigo José Sousa da Silva\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEmerson Fernandes \r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLeonardo Leopoldina Reis Varella\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDora Vianna Vasconcellos\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaria Helena Silva Soares\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEduardo Cardoso Macedo\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAna Paula Vasconcelos Gonçalves \r\n\r\nSociologia\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Paula Barroso\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDouglas Soares Cirino\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcio Rony Queiroz de Oliveira\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nHenrique de Melo Kort Kamp\r\n\r\nHistória\r\n\r\n14º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFelipe Medeiros Alvarenga \r\n\r\nSociologia\r\n\r\n7º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nThiago Leite Costa Valente\r\n\r\nHistória\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nOttávio de Azevedo Oliveira Rodrigues\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nMagé\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFrancisco Paulo dos Santos\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRoberta Brangioni Fontes \r\n\r\nSociologia\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAdriano Gonçalves Pinto\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGabriela Montez Holanda da Silva\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarlos Alberto de Lima Dias\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVitor de Almeida Gouveia\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Linguagem, Códigos e suas Tecnologias\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas \r\n\r\nNiterói\r\n\r\nProfessor Docente I - 16horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGlauce Helena Santos Larangeira Caselli\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFlavia Aparecida Ribeiro Teixeira\r\n\r\nInglês\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nIsabela Cristina de Lima e Silva\r\n\r\nArtes\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nValença\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRicardo Alencar de Moraes\r\n\r\nArtes\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nKarina Rodrigues Baptista Gomes\r\n\r\nInglês\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJosé Santos Castillo Rios\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n1º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPaula Cristina Rangel da Costa\r\n\r\nInglês\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLívia de Souza Marinho\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nStella Fátima Coelho Garrido\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n11º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAtaide José Mescolin Veloso\r\n\r\nInglês\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJuliana Cunha Menezes\r\n\r\nInglês\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBeatriz Costa de Lira do Carmo\r\n\r\nInglês\r\n\r\n21º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuiz Carlos Thomaz Coelho\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n7º N/I\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJuan Nahuel Lopez Autino\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGlenda Ribeiro Mello\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJacqueline Marian Martins Osório Pereira\r\n\r\nInglês\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGustavo Malafaia Capanema\r\n\r\nInglês\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJoão Nogueira Medeiros Neto\r\n\r\nArtes\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniele Mialha Vidal\r\n\r\nArtes\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPriscila da Cruz Pinheiro\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nÉlida Barros Vital\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n26º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJonathan Ribeiro Farias de Moura\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n3º N/I\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFernando Batista de Souza\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I \r\n\r\n16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a autorização governamental publicada no Diário Oficial de 5/12/2014, constante do Processo nº E-03/001/4135/2014, o edital publicado no D.O. de 18/12/2014 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público homologado em 22/6/2015, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 15/6/2015, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso, histórico escolar, comprovante de votação das últimas eleições ou declaração expedida pelo TRE comprovando que se encontra quite com a Justiça Eleitoral, declaração firmada pelo candidato de ausência de antecedentes criminais, certidão criminal (Distribuidor Estadual), certidão da justiça federal (Distribuidor Federal) e comprovante de residência. \r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames: \r\n\r\na) Hemograma completo, VHS; \r\n\r\nb) Glicose; \r\n\r\nc) Ureia; \r\n\r\nd) Creatinina; \r\n\r\ne) Urina EAS; \r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria; \r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez; \r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS \r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3133466\r\n\r\nALVARO SGUINE JADEL LEMOS\r\n\r\n6º\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3163389\r\n\r\nJULIANA MATTOS CATTA PRETA\r\n\r\n5º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Prof.ª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n3132070\r\n\r\nALEXANDER FARIA\r\n\r\n5º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Doutor Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3142040\r\n\r\nCHRISTOPHER SOUSA DA SILVA\r\n\r\n19º\r\n\r\n3185469\r\n\r\nROBERTO VAGNER DA SILVA\r\n\r\n20º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Scheid, nº 440 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3133615\r\n\r\nAMANDA DA SILVEIRA MONFARDINI FERREIRA\r\n\r\n27º\r\n\r\n3146819\r\n\r\nDIOGO BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\n28º\r\n\r\n3180555\r\n\r\nPEDRO JACOMO PAULUCIO TEIXEIRA\r\n\r\n29º\r\n\r\n3181845\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO CALAZANS OLIVEIRA DAS MERCÊS\r\n\r\n30º\r\n\r\n3185421\r\n\r\nROBERTO LUIS DA SILVA THOMÉ\r\n\r\n31º\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n3169991\r\n\r\nLUIZA ALBUQUERQUE DE ASSIS COSTA\r\n\r\n10º\r\n\r\n3169699\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO SOARES GONÇALVES\r\n\r\n11º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n3161435\r\n\r\nJORGE AUGUSTO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n10º\r\n\r\n3194962\r\n\r\nVALDERES BENTO SARNAGLIA JUNIOR\r\n\r\n11º\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n3133249\r\n\r\nALISON SILVA DA CRUZ\r\n\r\n16º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua Jorge Rudge, nº 61 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3191870\r\n\r\nTELECIO BARBOSA NETO\r\n\r\n13º\r\n\r\n3131293\r\n\r\nALBERTO DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n14º\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3157865\r\n\r\nILVA MARIA ROCHA PRISTA\r\n\r\n17º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n3166185\r\n\r\nLEONARDO DE CARVALHO GARCIA\r\n\r\n2º\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna/RJ\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3132276\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n5º\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3144509\r\n\r\nDANIEL JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n4º\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nRua Bingen, nº 318 - Centro - Petrópolis/RJ\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3185789\r\n\r\nRODRIGO CARLOS ARAUJO\r\n\r\n8º\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa Moreira, nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo/RJ\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n3155915\r\n\r\nGIULLIANO ARRUDA DELGADO\r\n\r\n3º\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n3159601\r\n\r\nJANUÁRIA TELIS REIS\r\n\r\n2º\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS \r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3177122\r\n\r\nMÔNICA SILVA DE FREITAS\r\n\r\n3º\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3139802\r\n\r\nCARINA DA CUNHA SANTOS\r\n\r\n9º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Prof.ª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3136208\r\n\r\nANDREA HENRIQUES PEDRONI\r\n\r\n3º\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3177490\r\n\r\nNAIDE VENTURA MARTINS\r\n\r\n21º\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3142633\r\n\r\nCLAUDIA KALINE BANDEIRA BEZERRA\r\n\r\n19º\r\n\r\n3171458\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n20º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Doutor Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3174790\r\n\r\nMARINA SILVA ALVES\r\n\r\n9º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Scheid, nº 440 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3141093\r\n\r\nCAROLINA DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ\r\n\r\n14º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3150979\r\n\r\nFABIANA MELO SOUSA\r\n\r\n41º\r\n\r\n3180968\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA MARCELINO\r\n\r\n9º N/I\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3153852\r\n\r\nFRANCISCO CANINDÉ DA SILVA\r\n\r\n25º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3180552\r\n\r\nPEDRO IVO HÜBNER FAJARDO\r\n\r\n16º\r\n\r\n3197933\r\n\r\nWASHINGTON DRUMMOND DA SILVA\r\n\r\n17º\r\n\r\n3140708\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n18º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua Jorge Rudge, nº 61 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3160057\r\n\r\nJENNIFFER DE PAULA OLIVEIRA BELLO\r\n\r\n13º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3151919\r\n\r\nFAUSTO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11º\r\n\r\n3181604\r\n\r\nRAFAEL DE MELO DOS SANTOS\r\n\r\n12º\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3156616\r\n\r\nGUILHERME XAVIER DE SANTANA\r\n\r\n8º\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna/RJ\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3188649\r\n\r\nSÁVIO GENTIL DA SILVA\r\n\r\n5º\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3142006\r\n\r\nCHRISTIANE MARIA SANTOSMARTINS\r\n\r\n3º\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n3170490\r\n\r\nMANUELLA PEREIRA AMORIM DE CAMPOS\r\n\r\n19º\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3174335\r\n\r\nMARIANA PEREIRA DOMINGUES\r\n\r\n14º\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n3187738\r\n\r\nRUDYERD GONÇALVES APARECIDO LOURENÇO HUNGARO REIS\r\n\r\n6º\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nRua Bingen, nº 318 - Centro - Petrópolis/RJ\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3174414\r\n\r\nMARIANE COSTA DIAS\r\n\r\n15º\r\n\r\n3191374\r\n\r\nTARCIO LEAL PEREIRA\r\n\r\n16º\r\n\r\n3166398\r\n\r\nLEONARDO POMPONET CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n17º\r\n\r\n3173136\r\n\r\nMARIA CÉLIA FÉLIX DE SOUZA\r\n\r\n18º\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda, nº 5 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3131906\r\n\r\nALEX AMORIM\r\n\r\n3º\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS \r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3134348\r\n\r\nANA CLÁUDIA ESTEVES DE CARVALHO\r\n\r\n5º\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3179603\r\n\r\nPATRICIA NORO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2º\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n3152736\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA ELIAS\r\n\r\n3º\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n3170892\r\n\r\nMARCELO AMARAL COELHO\r\n\r\n6º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Prof.ª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3156690\r\n\r\nGUSTAVO ESTEF LINO DA SILVEIRA\r\n\r\n9º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3175966\r\n\r\nMERCEDES NIDIA FIGUEIREDO VASQUEZ\r\n\r\n22º\r\n\r\n3144113\r\n\r\nDAIANA BARAUNA DOS SANTOS\r\n\r\n23º\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3173359\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n35º\r\n\r\n3161057\r\n\r\nJOELMA BITENCOURT DA SILVA\r\n\r\n36º\r\n\r\n3142628\r\n\r\nCLAUDIA ISABEL RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\n37º\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n3147382\r\n\r\nEDILAINE SOUZA DE JESUS\r\n\r\n8º N/I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3133943\r\n\r\nANA ANGÉLICA PADERNI DA SILVA\r\n\r\n7º\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3145792\r\n\r\nDEBORA FERREIRA SOARES\r\n\r\n4º\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3158585\r\n\r\nÍTALO DE CASTRO ERVILHA\r\n\r\n6º\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 9 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n3168239\r\n\r\nLUCIANA CRESPO ROSSI\r\n\r\n23º\r\n\r\n3158267\r\n\r\nISABELA BIANCARDINE VIEIRA\r\n\r\n24º\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n3176589\r\n\r\nMILENE VARGAS DA SILVA BATISTA\r\n\r\n33º\r\n\r\n3150055\r\n\r\nÉRICA FALÇONI ALBINO\r\n\r\n34º\r\n\r\n3189373\r\n\r\nSILVANA FERREIRA DE MOURA\r\n\r\n8º N/I\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nRua Bingen, nº 318 - Centro - Petrópolis/RJ\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/09/2015, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3180892\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\n7º\r\n\r\nId: 1887722"
                        ],
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ZUMBI DOS PALMARES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 04 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ariane Soares Pereira\r\n\r\n02-Bárbara Nunes de Melo\r\n\r\n03-Carla Cristina Raimundo da Silva\r\n\r\n04-Cláudia Maria de Jesus\r\n\r\n05-Danielle Damasceno de Medeiros\r\n\r\n06-Jaqueline Martins Gonçalves\r\n\r\n07-Laís Cristina Bomfim de Jesus\r\n\r\n08-Lucas Rodrigues Antunes\r\n\r\n09-Neide da Conceição Santana\r\n\r\n10-Rafael Alves Gama\r\n\r\n11-Vera Lucia Moura dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Patricia Bezerra Soares\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 05 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alex Batista de Souza\r\n\r\n02-Débora Monteiro Anastácio de Jesus\r\n\r\n03-Ellen Brito Lima\r\n\r\n04-Elina Rosa Nunes da Silva\r\n\r\n05-Isabel Cristina Gonçalves Pinto\r\n\r\n06-Jucileia Inácio Henrique dos Santos\r\n\r\n07-Josenilce Francelino de Barros\r\n\r\n08-Natália de Moura da Silva\r\n\r\n09-Rafael Silva de Souza\r\n\r\n10-Thaís Sant'Ana de Almeida\r\n\r\n11-Vanessa da Penha Batista Rosa\r\n\r\n12-Wellington Faustino da Silva \r\n\r\nColégio estadual nova américa\r\n\r\nedital\r\n\r\nO diretor do colégio estadual nova américa, regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Beatriz Costa Nunes\r\n\r\n02-Ana Caroline Melo da Silva\r\n\r\n03-Eduarda Cristina Sousa Santos Lima\r\n\r\n04-Edvan Vierira da Silva\r\n\r\n05-Flavia da Silva\r\n\r\n06-Geovani Vicenti da Silva\r\n\r\n07-Isaias Neves de Oliveira\r\n\r\n08-Jefferson Marques Ramos\r\n\r\n09-Leonardo Castelo de Menezes Caetano\r\n\r\n10-Luan Guimaraes de Souza\r\n\r\n11-Luana Silva de Andrade\r\n\r\n12-Maicon dos Santos Leitão\r\n\r\n13-Pablo Gomes de Carvalho\r\n\r\n14-Patrick Conceição do Nascimento\r\n\r\n15-Rayane Moreira\r\n\r\n16-Robson Maycon Rodrigues Sant'Anna\r\n\r\n17-Ruan Madeira da Silva\r\n\r\n18-Sabta Ágata dos Santos Nascimento\r\n\r\n19-Sara Fonseca Amorim\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 03 - M4 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adailton da Silva Borges \r\n\r\n02-Bianca Pereira de Souza \r\n\r\n03-Diana Henrique Julio \r\n\r\n04-Jean Cruz da Silva \r\n\r\n05-Karine Rodrigues da Silva \r\n\r\n06-Maria de Fatima Vidal Silveira \r\n\r\n07-Pedro Dias da Silva Junior \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1402 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Alexsander de Souza Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALVINA VALÉRIO DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALVINA VALÉRIO DA SILVA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Wellington Alves do Nascimento, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002, ANO: 2012, publicado no D.O. de 16.05.2013, página 35 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALVINA VALÉRIO DA SILVA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Débora Casemiro Ferreira Pink, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001, ANO: 2012, publicado no D.O. de 23.06.2014, página 26 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 19-Luciana Peixoto dos Santos Monteiro\r\n\r\nLeia-se: 19-Luciana Peixoto dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 22.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 29-Matheus Marmo da Silva\r\n\r\nLeia-se: 29-Matheus Marmo da Silva Freire\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LARA VILLELA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LARA VILLELA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raphael Andrade da Eira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jessica do Nascimento Freitas\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Roan Luiz Braga Dias\r\n\r\n02-Simone Vieira Souza\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Paula Rose de Sá Porto\r\n\r\n02-Andreia Aparecida Liberato da Cruz\r\n\r\n03-Caroline Freitas Ponce de Leão\r\n\r\n04-Edileuza Cruz de Oliveira\r\n\r\n05-Fagner da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Guilherme Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Janete Nascimento de Lima\r\n\r\n08-Juliana de Souza Silva\r\n\r\n09-Leila Aparecida de Aguiar Magalhães\r\n\r\n10-Marinalva Barros de Sousa\r\n\r\n11-Monaliza Oliveira do Nascimento\r\n\r\n12-Roselene Oliveira do Rosário\r\n\r\n13-Teresinha de Oliveira Gomes\r\n\r\n14-Vanderson Ferreira da Costa\r\n\r\nTURMA: NEJA - 02 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Bianca Maria dos Santos\r\n\r\n03-Dayani dos Santos Jander\r\n\r\n04-Diogo Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n05-Elias dos Santos Queiroz\r\n\r\n06-Ilze Monique Sant'Anna de Souza\r\n\r\n07-Luana Gomes Miranda\r\n\r\n08-Luiz Felipe Gonçalves Moreira\r\n\r\n09-Maria Helena de Jesus Quintanilha\r\n\r\n10-Paola Ferreira Campos\r\n\r\n11-Priscila de Almeida Alves\r\n\r\n12-Rodrigo Corrêa Dias\r\n\r\n13-Sângelis Oliveira de Lima \r\n\r\n14-Thays dos Santos Gomes\r\n\r\n15-Vivian da Cruz Barbosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCESCA CAREY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCESCA CAREY, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Joyce Alves Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Beatriz Faustino \r\n\r\n02-André Luiz dos Santos Ferreira \r\n\r\n03-Andreza Vieira de Souza\r\n\r\n04-Camilla Santana Dias\r\n\r\n05-Caroline Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Dayana Rodrigues da Fonseca\r\n\r\n07-Dennis Carvalho de Souza\r\n\r\n08-Douglas dos Santos Ferreira\r\n\r\n09-Emanuely Bezerra Figueiredo Ramos\r\n\r\n10-Flávio Henrique Rodrigues da Silva\r\n\r\n11-Laylla Campos Leal Luline\r\n\r\n12-Loren de Souza Azevedo\r\n\r\n13-Luciana Loura de Almeida dos Santos\r\n\r\n14-Mariá Souza de Araújo\r\n\r\n15-Soraya Carlos da Matta\r\n\r\n16-Thaís Souza Dias\r\n\r\n17-Thaís Vicente da Silva\r\n\r\n18-Thamyris Vieira Loura\r\n\r\n19-Vitor Feliciano Coutinho\r\n\r\n20-Wagner Regufe Pereira Lopes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 04 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda da Cunha Costa\r\n\r\n02-Bruno da Silva Barbosa\r\n\r\n03-Giancarlo de Oliveira Luiz\r\n\r\n04-Jhones dos Santos Nogueira\r\n\r\n05-Lucimara da Silva Costa\r\n\r\n06-Marllon Vinicius Lemos Chagas\r\n\r\n07-Patrini dos Santos de Souza\r\n\r\n08-Priscilla Luiza Assis Rodrigues\r\n\r\n09-Rosane Jorge Duarte\r\n\r\n10-Sheila Costa de Lima\r\n\r\n11-Willen Izaltimam Lopes da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Allan Dias Soares do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-André Lobo de Mattos\r\n\r\n02-Diogo Roberto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carlos Alberto Carvalho da Conceição \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Matheus Cirilo da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 04 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adalgisa Angelo da Fonseca\r\n\r\n02-Adriana Frazão da Silva\r\n\r\n03-Aldeir da Silva\r\n\r\n04-André Eduardo Araujo Marques\r\n\r\n05-Aneide Santos de Lima\r\n\r\n06-Augusto da Silva Xavier Neto\r\n\r\n07-Cassio Oliveira Teixeira\r\n\r\n08-Cristiane da Conceição Costa\r\n\r\n09-Fabiana Medeiros de Oliveira\r\n\r\n10-Gabrielle Americo Felicio\r\n\r\n11-Juliana Maria da Silva\r\n\r\n12-Matiele Magalhães Macedo\r\n\r\n13-Nasarene André da Silva\r\n\r\n14-Neide Aparecida Marques\r\n\r\n15-Regina Sant'Ana dos Santos\r\n\r\n16-Silvana Nunes Silva Rosa\r\n\r\n17-Tereza Alves da Silva\r\n\r\n18-Yan Ricardo de Araujo Ferreira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 30-Sirlene Ptzer Pedro Delpupo\r\n\r\n31-Sthefane de Souza Mendes\r\n\r\nLeia-se: 30-Silene Pitzer Pedro Delpupo\r\n\r\n31-Sthefane de Sousa Mendes\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 12-Kassiano Rodrigues Medeiros de Andrade\r\n\r\nLeia-se: 12-Kassiano Rodriguez Medeiros de Andrade\r\n\r\nD.O. DE 23.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 27-Remilson Denick dos Santos Ignacio\r\n\r\nLeia-se: 27-Remison Denick dos Santos Ignacio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01-Katielle da Cunha Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 01-Katielle da Cruz Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRINEU MARINHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRINEU MARINHO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos Alexandre Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristina Cardozo da Silva Barreto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tainá Cristina Coelho Fabricio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cicera Mesquita de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRINEU MARINHO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Isaias Monteiro da Rocha Neto\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.07.2008\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 24-Renan Albuquerque Ribeiro\r\n\r\nLeia-se: 24-Renan de Albuquerque Ribeiro\r\n\r\nD.O. DE 04.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 13-Marcos Vinicius Frazão de Souza\r\n\r\nLeia-se: 13-Marcos Vinicius Frazão de Sousa\r\n\r\nD.O. DE 02.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 06-Felipe Barreto Grismonde\r\n\r\nLeia-se: 06-Felipe Barretto Grismonde\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: C - ANO: 1972\r\n\r\n01-Eliane de Almeida Ferreira\r\n\r\nCURSO: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3309 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Carmen Lima Martins\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: 2303 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Talita França Rodrigues\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Carlos Henrique de Freitas Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexsander Matos da Silva\r\n\r\n02-Ana Caroline Silva de Araujo\r\n\r\n03-Andressa Fernandes de Barros\r\n\r\n04-Anne Caroline Pereira Baptista\r\n\r\n05-Bruna da Silva Caldas Carneiro\r\n\r\n06-Daniel Felix dos Santos\r\n\r\n07-Evelyn Cristina da Silva Nascimento\r\n\r\n08-Gabriel Carlos de Oliveira Paulino\r\n\r\n09-Gleice Kelly Lima Melo de Jesus\r\n\r\n10-Gleyce Teresa Rosa de Barros\r\n\r\n11-Hannah Cadenes Dias Ribeiro\r\n\r\n12-Johnny Carlos de Oliveira\r\n\r\n13-Jonathas Netto Ferreira\r\n\r\n14-Juliana da Conceição Dias\r\n\r\n15-Kathelen da Conceição Fintelman\r\n\r\n16-Katlen da Silva Guilherme\r\n\r\n17-Lucas da Silva Riveiro Fernandes\r\n\r\n18-Wendel Ferreira de Mendonça Vieira\r\n\r\n19-Yuri Andrade de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anderson Serafim de Lima Junior\r\n\r\n02-Bianka Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Matheus da Silva Monteiro\r\n\r\n04-Mayara Roza Soares Oliveira\r\n\r\n05-Milena Borges Dutra\r\n\r\n06-Miquéias Santos da Costa\r\n\r\n07-Rafaela Amancio dos Santos\r\n\r\n08-Rayane Santos da Costa\r\n\r\n09-Renata Amancio dos Santos\r\n\r\n10-Tarcisio Barbosa Vilela de Almeida\r\n\r\n11-Thiago Andrade da Silveira\r\n\r\n12-Wendy de Assis Costa\r\n\r\n13-Wesley Jorge do Nascimento\r\n\r\n14-William Roberto Neves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA: 2331 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Cleide da Silva Campos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Helen Crislaine da Silva Júnior\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alex Gouvea Felix\r\n\r\n02-Alexandra Gardoni de Athayde\r\n\r\n03-Alinne Dayane Nunes Bernardo\r\n\r\n04-Amanda Tamires Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Caio dos Santos Martins\r\n\r\n06-Cristiane Alves de Souza\r\n\r\n07-Déborah Marinho dos Santos Ribeiro\r\n\r\n08-Fabiane da Silva Domingues\r\n\r\n09-Fernando Guedes Pereira\r\n\r\n10-Heberton da Cruz Nascimento\r\n\r\n11-Jairo Rebello de Matos Freitas\r\n\r\n12-Joyce Soliva dos Santos\r\n\r\n13-Luis Carlos Franco dos Santos\r\n\r\n14-Maximiliano da Silva Costa\r\n\r\n15-Olivia Peres da Silva Gonçalves\r\n\r\n16-Paulo Henrique Ambrosio do Nascimento\r\n\r\n17-Raiane Esmael Siqueira\r\n\r\n18-Romulo Batista Cadena\r\n\r\n19-Rômulo Mario dos Santos\r\n\r\n20-Tatiane Brito da Silva\r\n\r\n21-Thais Cristina Batista de Souza\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ádilla Siqueira Vaz\r\n\r\n02-Alba Caroline Lima da Silva\r\n\r\n03-Beatriz Pereira Quintanilha\r\n\r\n04-Bianca Sodré da Silva\r\n\r\n05-Cinthia Neves da Silva\r\n\r\n06-Cirley Ferreira de Souza\r\n\r\n07-Cristiane Borges de Oliveira\r\n\r\n08-Fábio da Silva Júnior\r\n\r\n09-Gabriel Mustrange dos Santos Ferreira\r\n\r\n10-Gabriela da Costa Santos\r\n\r\n11-Gabriell da Silva Coelho\r\n\r\n12-Gizele Constantino Correia\r\n\r\n13-Jéssica Esmael da Silva\r\n\r\n14-José Augusto Camargo Marques\r\n\r\n15-Karine Curty de Oliveira\r\n\r\n16-Larissa Kellen da Silva\r\n\r\n17-Leandro Pereira de Alencar\r\n\r\n18-Leila Vieira dos Santos Ignácio\r\n\r\n19-Michael da Silva Viturino\r\n\r\n20-Nanachara Alves Machado\r\n\r\n21-Nathália Silva Benedicta\r\n\r\n22-Nayara de Jesus dos Santos Silva\r\n\r\n23-Paulo Cesar dos Santos Leal Pereira\r\n\r\n24-Rodrigo Dias dos Santos\r\n\r\n25-Sarah Roberta Vieira Agues Porto\r\n\r\n26-Thamires Aparecida Lourenço da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Caio de Oliveira e Silva\r\n\r\n02-Carlos Magno da Silva e Silva\r\n\r\n03-Cristiano Afonso Ferreira do Nascimento\r\n\r\n04-Élisson dos Santos Lopes\r\n\r\n05-Emanuel Estevão dos Santos\r\n\r\n06-Emerson Nascimento da Silva\r\n\r\n07-Fabio Augusto Pacheco do Nascimento\r\n\r\n08-Hiago dos Santos Bezerra\r\n\r\n09-Jefferson Fernandes da Silva\r\n\r\n10-Jesse Pires Miguel\r\n\r\n11-John Wanderson de Lima Silva\r\n\r\n12-Jucyara Stephani Rodrigues Ferreira\r\n\r\n13-Kenedi Siqueira Peixoto\r\n\r\n14-Larissa de Mello Muzi Fernandes\r\n\r\n15-Loyane Correia Wanderley\r\n\r\n16-Matheus Braga Alvernaz\r\n\r\n17-Matheus Silva de Barros\r\n\r\n18-Michel Xavier de Oliveira\r\n\r\n19-Neide Aparecida Flôr Mattos Rodrigues\r\n\r\n20-Paulo Augusto da Silva Pereira\r\n\r\n21-Rafael José Nascimento\r\n\r\n22-Rodrigo Pereira Maria\r\n\r\n23-Valdeci dos Santos Freire Neto\r\n\r\n24-Valtenilson Faria Neves\r\n\r\n25-Wilian Cazassa Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Mota de Souza\r\n\r\n02-Luiz Fernando Barreto dos Santos\r\n\r\n03-Marina Gonçalves Custodio\r\n\r\n04-Natielle Candida Júnior Mathias\r\n\r\n05-Reginaldo Mota David\r\n\r\n06-Roger Braz de Sousa\r\n\r\n07-Taynara Juciara Pinheiro de Santana\r\n\r\n08-Vitor Hugo Cardoso Soares Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 4004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Renata Santana Mendes da Costa\r\n\r\n02-Taís da Silva Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 4003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alana André de Mendonça\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Ana Cristina Correa de Paiva\r\n\r\n04-Ivi Muniz de Oliveira\r\n\r\n05-Jéssica Dias da Silva\r\n\r\n06-Juliana Rodrigues Moreira\r\n\r\n07-Keliane Dutra dos Reis\r\n\r\n08-Larissa Morais Leite Angelo de Lima\r\n\r\n09-Letícia Oliveira de Santana\r\n\r\n10-Luana Barreto Gonçalves\r\n\r\n11-Marcos Antonio Barreto dos Anjos Guimarães\r\n\r\n12-Mayara Lopes da Costa\r\n\r\n13-Michele de Souza Matos\r\n\r\n14-Nelma Silva Ferreira\r\n\r\n15-Orizete Lopes Ladeira\r\n\r\n16-Queila Bacca de Oliveira\r\n\r\n17-Raquel Rosa da Conceição\r\n\r\n18-Ricardo de Souza Silva\r\n\r\n19-Rosane Brandão Pereira\r\n\r\n20-Rosimeri Brives Vianna Ferreira\r\n\r\n21-Salvador Luciano Jacinto\r\n\r\n22-Vagner de Oliveira Silveira\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 4009 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carla da Silva de Vasconcelos\r\n\r\n02-Cid do Carmo Netto\r\n\r\n03-Solange Ferrari do Nascimento e Silva\r\n\r\nTURMA: 4008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Uallace Ferreira Rezende\r\n\r\nTURMA: 4005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Lucimar Peres\r\n\r\n02-Bruno França de Oliveira\r\n\r\n03-Carine Gomes Pinto\r\n\r\n04-Crislane Silva Barros de Mendonça\r\n\r\n05-Daniel dos Santos\r\n\r\n06-Helida Duval de Carvalho Sant'Anna\r\n\r\n07-Jaqueline da Silva Barreto\r\n\r\n08-Marlon Santos de Oliveira\r\n\r\n09-Monique Firmino da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2001\r\n\r\n01-José Ricardo Braz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cíntia Rosa Moret\r\n\r\n02-José de Souza Neto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Kleyton Gonçalves Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Mayara Fernandes Dias Ferreira\r\n\r\n02-Paulo Victor de Araujo Barcelos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Natacha Silva da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Isabelly de Oliveira Rangel\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 02-Marlon Emygdio Maestrello\r\n\r\nLeia-se: 02-Marlon Emygdio Maistrello\r\n\r\nId: 1888184"
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                        "1888175": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC, Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE e a empresa “FEEDBACKTOUR VIAGENS LTDA EPP”. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objetivo a quitação do débito com a empresa “FEEDBACKTOUR VIAGENS LTDA EPP”, referente à prestação de serviços de Agências de Viagem, constituído de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas. \r\n\r\nVALOR: R$ 25.999,80 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149/1980, Enunciado PGE Nº 8; arts. 37, 58 e 65 da Lei nº 4.320/1964. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-03/021/994/2014 e E-03/90.474/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014. \r\n\r\nId: 1888175"
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                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1033/2015 - P.E nº 020/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 10 horas do dia 01/10/2015.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 horas do dia 01/10/2015.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 01 de outubro de 2015, às 11h01min.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1888015"
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                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1033/2015 - P.E nº 027/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 10 horas do dia 02/10/2015.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 horas do dia 02/10/2015.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 02 de outubro de 2015, às 11h01min.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h a 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1888016"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
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                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 327/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HU PE/UERJ e Cosmoderma Indústria e Comércio LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 131/2015. VALOR: R$ 22.944,00 (vinte e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais). N.E: 01802. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1609/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 327/2015/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Cosmoderma Indústria e Comércio LTDA. OBJETO: Cessão em Comodato de 03 (três) lavadoras ultrassônicas. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1609/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 328/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e MAPO Distribuidra de Material Hospitalar EIRELI ME. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 131/2015. VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). N.E: 01803. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1609/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 330/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Medicinali Produtos Para Saúde EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 168/2015. VALOR: R$ 24.912,00 (vinte e quatro mil novecentos e doze reais). N.E: 01807. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/325/2015.\r\n\r\nId: 1888019"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 167/2012/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e RMS Tecnologia Comércio e Serviços de Produtos Laboratoriais LTDA ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. VALOR: R$ 45.120,00 (quarenta e cinco mil cento e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 373/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2015.\r\n\r\nId: 1888021"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO ENGENHARIA ELÉTRICA, ÁREA ANÁLISE DE SISTEMAS DE POTÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que, no período de 22/09/2015 a 30/10/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta h/s, na Área de ANÁLISE DE SISTEMAS DE POTÊNCIA.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09:00 às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria Geral da Faculdade de Engenharia, Rua São Francisco, 524, Pavilhão João Lyra Filho, 5º andar, sala 5002, Bloco B, - RJ - Tel.: (21)23340627, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/6775/2015.\r\n\r\nId: 1887694"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE ANATOMIA PATOLÓGICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata SELMA SOUSA MATOS, 10ª classificada, em decorrência da exoneração de VERÔNICA GOULART MOREIRA, 3ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 3909/2011\r\n\r\nId: 1887819"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ e a Diretora da Faculdade de Ciências Médicas, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, através do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tornam pública a abertura das inscrições no período de 06/01 a 29/01/2015 e estabelecem normas relativas à seleção de candidatos ao primeiro ano da Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, a iniciar-se no ano de 2015. O edital do certame encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br.\r\n\r\nId: 1887730"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ASSISTENTE SOCIAL.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata BARBARA GÓES PALHARES, 40ª classificada, em decorrência da exoneração de GISELE ARAUJO DOS SANTOS PENSO, 13ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2090/2011.\r\n\r\nId: 1887820"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para processo seletivo de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008 e Circular Interna CI - nº 102/DPFIL/2015.\r\n\r\nÁREA DE ESTATÍSTICA\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\nBruno Dallacort Zilli de Jesus\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nCândida Rosa Ferreira Costa\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nMario Augusto dos Santos\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nId: 1888101"
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                            "1887908": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL: TÉCNICO EM QUÍMICA - PROCESSO Nº E-26/007/13464/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que após a análise dos recursos apresentados, os gabaritos das provas objetivas das áreas Química Básica e Análise Físico-Química de Amostras de Rochas e Sedimentos e o padrão de resposta da prova discursiva da área Análise Instrumental sofreram alterações e estão divulgados no site do concurso http://concursos.srh.uerj.br/. \r\n\r\nPermanecem inalterados os gabaritos das provas objetivas das áreas Análise Instrumental, Química de Proteínas e Tecnologia de Polímeros e o padrão de resposta da prova discursiva da área Química de Proteínas.\r\n\r\nId: 1887908"
                            ],
                            "1888100": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Tecnologia, nas seguintes áreas de conhecimento: Departamento de Matemática, Física e Computação - Analise.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período de 22/09/2015 até 23/09/2015, endereço Campus regional de Resende, Rodovia Presidente Dutra km 298, Polo Industrial, Resende, RJ, estando o edital completo disponível no sitio eletrônico http://www.fat.uerj.br/, bem como nas dependências físicas da Secretaria da Faculdade de Tecnologia localizada na Rodovia Presidente Dutra km 298, Polo Industrial, Resende, RJ, CEP 27.537-000, das 10h às 19h.\r\n\r\nId: 1888100"
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                            "1887906": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº I-009/2015 (Termo de Cooperação nº 0050.0098204.15.9).\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS, Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\n\r\nOBJETO: União de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Avaliar alternativas de aumento da capacidade de carga dos pontos fixos de sistemas de ancoragem via uso de grupo de estacas ou através de melhoramento térmico das propriedades de resistência do solo de fundação/SOLUÇÕES OTIMIZADAS DE PONTOS FIXOS DE ANCORAGEM”.\r\n\r\nRECURSOS: R$ 3.573.800,26.\r\n\r\nPRAZO: 1.095 (hum mil noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de assinatura do instrumento.\r\n\r\nASSINATURA: 10.09.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1450/2015.\r\n\r\nId: 1887906"
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                            "1887706": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 10/2015. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa WALKAM CLIMATIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de retífica e instalação de compressores e manutenção de bombas, condensadores e quadros elétricos com fornecimento de materiais.\r\n\r\nVALOR: R$ 402.800,00 (quatrocentos e dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2015.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses.\r\n\r\nFISCAIS: David Cesar de Carvalho, Id. Funcional: 50337408; Leonor de Ornelas Peixoto Poulis, Id. Funcional: 20324278, e Luiz Lima de Melo - Id. Funcional: 50294857. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91, e nº 3.149, de 28.04.80, e demais legislações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0983/2015.\r\n\r\nId: 1887706"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Habitação": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa PONTA DO CÉU URBANIZAÇÕES, CONSTRUÇÕES E PAISAGISMO LTDA. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Vila Nova, bairro Vila Isabel, Município de Três Rios, RJ. VALOR: R$ 1.998.026,30 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil vinte e seis reais e trinta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.211/2012, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2015. REGISTRO INTERNO Nº 045/2015.\r\n\r\nId: 1887206"
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                            "1887203": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de empreitada por preço unitário. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Condomínio do Conjunto Habitacional Dom Pedro I, Centro, Município de Três Rios, RJ. VALOR: R$ 1.849.438,55 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2015. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003/641/2014, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 044/2015.\r\n\r\nId: 1887203"
                            ],
                            "1888109": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 016/2015.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A P&P TURISMO LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contado a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.122.0002.2016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339039-02 - FONTE DE RECURSO: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/511/2015.\r\n\r\nId: 1888109"
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                            "1885634": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Prazo e de Reajustamento de Preços ao Contrato nº 010/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fica alterada a CLAUSULA SEGUNDA do referido Contrato de Obra Pública, com valor originário da avença sendo reajustado em 16,45% (dezesseis vírgula quarenta e cinco por cento), no montante de R$ 188.242,01(cento e oitenta e oito mil duzentos e quarenta e dois reais e um centavo), passando o valor global do instrumento majorado para R$ 1.225.631,11 (hum milhão, duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e trinta e um reais e onze centavos).\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.1119, Natureza da Despesa: 449052-03 - Fonte: 13 e 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/227/2013.\r\n\r\nId: 1885634"
                            ],
                            "1887204": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA PLANINVEST ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12(doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 18 de setembro de 2015.\r\n\r\nVALOR: Fica alterada a CLAUSULA TERCEIRA do referido Contrato de prestação de serviços emissão e entrega de cartões com respectivos créditos, visando atender auxílio refeição dos servidores do ITERJ, com valor originário da avença sendo acrescido em 19,75% (dezenove vírgula setenta e cinco por cento), passando o valor global do instrumento majorado para R$ 1.053.328,50 (hum milhão, cinquenta e três mil trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039-41 - Fonte Recurso: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/452//2013.\r\n\r\nId: 1887204"
                            ],
                            "1884834": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Reajustamento de Preços ao Contrato nº 046/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA FREIRE BARRETO SERVIÇOS E REPAROS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA do referido Contrato de Obra Pública, com valor originário da avença sendo reajustado em 21,29% (vinte e um virgula vinte e nove por cento), no montante de R$ 282.534,67 (duzentos e oitenta e dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos), passando o valor global do instrumento majorado para R$ 1.609.605,90 (hum milhão, seiscentos e nove mil seiscentos e cinco reais e noventa centavos).\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho: 1931.21.631.0019.1119, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fonte: 13 e 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/633/2013.\r\n\r\nId: 1884834"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1888307": [
                            "I - Edital",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nC.N.P.J. 10.598.957/0001-35\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que foram aceitos para fins de análise o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) referentes ao requerimento de Licença Prévia para as obras de prolongamento do enrocamento (molhe) existente na entrada do Canal da Joatinga e as melhorias da circulação hídrica do Complexo Lagunar de Jacarepaguá, localizado no Município do Rio de Janeiro, sob sua responsabilidade.\r\n\r\nInforma que o EIA/Rima estarão à disposição dos interessados na Biblioteca do Inea e no endereço eletrônico (www.inea.rj.gov.br).\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Gerência de Atendimento do Inea, na Rua Sacadura Cabral, n° 103, Saúde - Rio de Janeiro - RJ, no prazo de 30 dias contados a partir da data desta publicação, conforme processo nº E-07/002.7236/2015.\r\n\r\nId: 1888307"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1887448": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00143105, emitido no valor de R$ 2.192,00, em 08/04/2015, com enquadramento no art. 46 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. nº E-07/506318/2012.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nLUIZ VICENTE PAULUCIO JUNIOR\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n098.410.767-30\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA ANTONIO NUNES PEREIRA, ANTIGA RUA C - GUAPIMIRIM - RJ\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias, para tomar ciência do processo, à Rua Sacadura Cabral, n° 103, sala 07 2º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nId: 1887448"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1888163": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*Instrumento: V Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Engenho Produções Artísticas LTDA-ME. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, sem alteração de valor. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2015 PROCESSO Nº E-18/001/631/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2015.\r\n\r\nId: 1888163"
                        ],
                        "1888181": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nEDITAL DE MICROPROJETOS FAVELA CRIATIVA\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 04/2015\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado da avaliação dos pedidos de reconsideração da etapa de habilitação do Edital nº 04/2015 - Edital de Microprojetos Favela Criativa.\r\n\r\nCódigo do projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nNome do projeto\r\n\r\nResultado\r\n\r\n19100045\r\n\r\nGABRIEL PAULINO DA SILVA\r\n\r\nQuadrilha Junina Vem Que Tem da Zona Sul\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n19100056\r\n\r\nCRISTIANO VIEIRIA DA SILVA\r\n\r\nSamba Para Todos\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n19100060\r\n\r\nMARCIO DE CARVALHO FERNANDES JUNIO\r\n\r\nFunk Popular Carioca\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n19100240\r\n\r\nLEANDRO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nBrincar e Contar Histórias\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n19100243\r\n\r\nIVANIR PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nAKIPALÔ HISTÓRIAS AFRO-BRASILEIRAS\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n19100245\r\n\r\nMAYCKON ALMEIDA ROSA\r\n\r\nFavela em Movimento\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n19100248\r\n\r\nIVANIR PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nRAIZ DO SAMBA\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n19100258\r\n\r\nVANESSA LOURENÇO TRINDADE DA SILVA\r\n\r\nOlhares da Providência\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n19100260\r\n\r\nNATALIA MARIEL LORENZO\r\n\r\nME AMARRO EM VOCÊ\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n19100294\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CIVIL PRISBEM [...]\r\n\r\n\"A tela é grande... mais a história não tem fim\"\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n19100305\r\n\r\nCHARLES PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nProdução de vídeos para Internet\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n19100308\r\n\r\nCENTRO COMUNITÁRIO IRMÃOS KENNEDY\r\n\r\nJuventude no Ritmo\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n19100322\r\n\r\nGerlana Gomes da silva\r\n\r\nME CHAMA QUE EU VOU\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n19100349\r\n\r\nROBESPIERRE AVILA AZEVEDO\r\n\r\nESCOLA DE MUSICA ATITUDE\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n19100352\r\n\r\nMICHELE CRISTINA TEIXEIRA SANDES\r\n\r\nGinastas do Futuro\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n19100353\r\n\r\nALEXANDRE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nFado de Quissamã - Capacitação Artistica e Salvaguarda\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n19100360\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS NORMANDES LANZELLOTTI\r\n\r\nMALA LITERÁRIA NA MARÉ\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n19100379\r\n\r\nPATRICK DOS SANTOS DE MELO\r\n\r\nAgentes Pesquisadores da Favela\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n19100402\r\n\r\nIVANIR PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nLENDO RELENDO\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n19100458\r\n\r\nALEXANDRE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nMineiro Pau e Boi de Silva Jardim - [...]\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nId: 1888181"
                        ],
                        "1888065": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/09/2015\r\n\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\nE-18/001/1024/2015\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\nE-18/001/1074/2015\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nR$ 159.998,85\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 39.999,71\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nR$ 59.998,84\r\n\r\nValor de Contrapartida\r\n\r\nR$ 14.999,71\r\n\r\nId: 1888065"
                        ],
                        "1887664": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/09/2015\r\n\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nR$ 24.915,60\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 6.228,90\r\n\r\n2/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nR$ 103.042,15\r\n\r\nValor de Contrapartida\r\n\r\nR$ 25.760,54\r\n\r\n3/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nR$ 263.041,00\r\n\r\nValor de contrapartida\r\n\r\nR$ 65.760,25\r\n\r\n4/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nR$ 9.001,24\r\n\r\nValor de contrapartida\r\n\r\nR$ 2.250,32\r\n\r\nId: 1887664"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1883696": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2015. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Alimentação Carmense Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Refeições a preços populares no Restaurante Cidadão de Irajá.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 11/09/2015 a 10/09/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.524.283,00 (três milhões, quinhentos e vinte e quatro mil duzentos e oitenta e três reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/890/2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/09/2015.\r\n\r\nId: 1883696"
                        ],
                        "1870752": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 010/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Cas Pires Promoções e Eventos LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de Buffet “Coffee Break”.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 13/04/2015 a 12/04/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 48.720,00 (quarenta e oito mil setecentos e vinte reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/530/2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/04/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2015.\r\n\r\nId: 1870752"
                        ],
                        "1886241": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições, café da manhã e almoço, a preços populares no Restaurante Cidadão de Volta Redonda.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/09/2015 a 01/09/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.605.278,00 (dois milhões, seiscentos e cinco mil duzentos e setenta e oito reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/223/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/08/2015.\r\n\r\nId: 1886241"
                        ],
                        "1883697": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2015. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Alimentação Carmense Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.046.536,00 (três milhões, quarenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPRAZO: A partir de 03 de setembro de 2015 a 02 de setembro de 2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2833/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/09/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2015.\r\n\r\nId: 1883697"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1887858": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. PARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e Norsk Hydro do Brasil. OBJETO: Fica alteração o número de vagas de 04 (quatro) para 06 (seis). REFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300239/2010. ASSINADO: 15/09/2015.\r\n\r\nId: 1887858"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1887327": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011, CONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras, CONCEDE a empresa abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S/A.\r\n\r\nProjeto: Pavilhão do Esporte - Rumo ao Interior.\r\n\r\nProponente: TCPA Empreendimentos Culturais, Produção e Promoção de Eventos Esportivos Ltda.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 833.333,33.\r\n\r\nProcesso nº E-04/079/4123/2015.\r\n\r\nId: 1887327"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1888085": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação ao Contrato nº 21/2013.DATA DA ASSINATURA: 19/12/2014.PARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, e a EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.OBJETO: Quitação de débito referente à NF-e 2014000-00000236.FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/003/179/2013.VALOR: R$ 6.888,00 (seis mil oitocentos e oitenta e oito reais).*Omitido no D.O. de 22/12/2014.\r\n\r\nId: 1888085"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1888050": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa STUDIO G CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 30 (trinta) dias, sem ônus adicional ao Contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8666/93 e Parágrafo Quinto da Cláusula Terceira do Contrato.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.018825/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 03/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa STUDIO G CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 50 (cinquenta) dias, sem ônus adicional ao Contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8666/93 e Parágrafo Quinto da Cláusula Terceira do Contrato.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.015871/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nId: 1888050"
                        ],
                        "1887304": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n8º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados que estão convocados para a Prova Escrita Discursiva, no próximo dia 04 de outubro de 2015, os candidatos que tiveram seus pedidos de inscrição deferidos, na forma do Edital publicado no DOERJ-I de 21.09.2015, observando-se a distribuição de salas abaixo indicada.\r\n\r\nDistribuição de Candidatos por Sala\r\n\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - Bloco F\r\n\r\n6º ANDAR\r\n\r\nSala 6002 - 30 Candidatos\r\n\r\nADALBERTO BRUNO COSTA MOREIRA \r\n\r\na\r\n\r\nALEXIA GIORGIA DE ABREU COSTA\r\n\r\nSala 6005/07 - 50 Candidatos\r\n\r\nALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS\r\n\r\na\r\n\r\nANA CAROLINA TRINDADE DA SILVA\r\n\r\nSala 6006 - 30 Candidatos\r\n\r\nANA CAROLINA VALVERDE FREIXO \r\n\r\na\r\n\r\nANA PAULA TRINDADE\r\n\r\nSala 6009 - 30 Candidatos\r\n\r\nANA REGINA MINA DA SILVA \r\n\r\na\r\n\r\nANDRESSA ARGOLO CESARIO DOS SANTOS\r\n\r\nSala 6010 - 30 Candidatos\r\n\r\nANDRESSA GONÇALVES DE SOUZA \r\n\r\na\r\n\r\nARISLA DOS SANTOS LUZ\r\n\r\nSala 6015 - 30 Candidatos\r\n\r\nARISTIDES PEDRO MARTINS JUNIOR\r\n\r\na\r\n\r\nBERNARDO DE MOURA TEBALDI\r\n\r\nSala 6016 - 30 Candidatos\r\n\r\nBIANCA BATISTA CRAVEIRO\r\n\r\na\r\n\r\nBRUNNO PHILIPPE WERNECK SOARES\r\n\r\nSala 6019 - 30 Candidatos\r\n\r\nBRUNO AMORIM EVARISTO \r\n\r\na\r\n\r\nCAMILA MELO DE AGUIAR\r\n\r\nSala 6032 - 30 Candidatos\r\n\r\nCAMILA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\na\r\n\r\nCARMEN MENESES FERREIRA\r\n\r\nSala 6038 - 30 Candidatos\r\n\r\nCAROLINA ABDALLA DE LIMA \r\n\r\na\r\n\r\nCAROLINE ROCHA FREITAS\r\n\r\nSala 6050/56 - 45 Candidatos\r\n\r\nCAROLINE RODRIGUES SERAFIM \r\n\r\na\r\n\r\nCRISTINA SANTOS LAURENTINO LINS\r\n\r\nSala 6053 - 40 Candidatos\r\n\r\nDAIANA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\na\r\n\r\nDÁYNA TEIXEIRA MENDES\r\n\r\nSala 6058/64 - 45 Candidatos\r\n\r\nDEBORA MÜLLER BUENO \r\n\r\na\r\n\r\nEDUARDO DE AZEVEDO ULLIAM\r\n\r\n7º ANDAR\r\n\r\nSala: 7002 - 60 Candidatos \r\n\r\nEDUARDO NOGUEIRA LOPES \r\n\r\na \r\n\r\nFABRICIO DUNGA RIBEIRO\r\n\r\nSala: 7010 - 60 Candidatos \r\n\r\nFABRICIO LEO VASCONCELOS \r\n\r\na \r\n\r\nFREDERICO MARTINS ZUARDI\r\n\r\nSala: 7019 - 60 Candidatos \r\n\r\nFREDERICO SALEMI DE FARIA KOZLOWSKY \r\n\r\na\r\n\r\nGLENDA ZAMBRANO SANTOS\r\n\r\nSala: RAV 72 - 57 Candidatos \r\n\r\nGREGORIO GIACOMO ERRICO\r\n\r\na \r\n\r\nISAAC DE SÁ ALVES MACHADO\r\n\r\nSala: 7031/01 - 60 Candidatos \r\n\r\nISABEL ALVES DE MELO MIRANDA\r\n\r\na \r\n\r\nJAQUELINE PANTOJA MATOZO\r\n\r\nSala: 7031/02 - 60 Candidatos \r\n\r\nJAQUELINE PEREIRA COSTA \r\n\r\na \r\n\r\nJOSÉ CARLOS JORDÃO PINTO DIAS \r\n\r\nSala: 7032 - 60 Candidatos \r\n\r\nJOSÉ CARLOS NEVES DA SILVA JUNIOR \r\n\r\na \r\n\r\nKAREN DE LIMA E SILVA MARQUES\r\n\r\nSala: RAV.74 - 60 Candidatos \r\n\r\nKAREN PINHEIRO THORPE \r\n\r\na \r\n\r\nLEONARDO DA MATTA SCHAFFLÖR GUERRA\r\n\r\nSala: 7045/01 - 01 Candidato \r\n\r\nBRUNO PASSOS REZENDE DA SILVA\r\n\r\nSala: 7050 - 60 Candidatos \r\n\r\nLEONARDO DOS ANJOS BRITO \r\n\r\na \r\n\r\nLUCAS ALVES LEITE\r\n\r\nSala: 7058 - 59 Candidatos \r\n\r\nLUCAS AUGUSTO MAIA SANTOS \r\n\r\na \r\n\r\nMADIANE MAJDALANE MIGUEZ\r\n\r\nSala: 7059 - 59 Candidatos \r\n\r\nMÁDSON SALLES ROSÁRIO \r\n\r\na \r\n\r\nMARIA PIA LAHR\r\n\r\n8º ANDAR\r\n\r\nSala: 8002 - 40 Candidatos \r\n\r\nMARIANA ABREU SOUZA DOS SANTOS \r\n\r\na \r\n\r\nMARINA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nSala: 8005 - 60 Candidatos \r\n\r\nMARINA LEONI ARAGÃO \r\n\r\na \r\n\r\nNATÁLIA BRAZIL SILVADO MOREIRA\r\n\r\nSala: 8007 - 60 Candidatos \r\n\r\nNATÁLIA CAMARGO DE JESUS BRUM \r\n\r\na \r\n\r\nPATRICIA CRISTINA BICALHO MANGIARINI\r\n\r\nSala: 8009 - 40 Candidatos \r\n\r\nPATRÍCIA FERNANDES DE BARROS FERREIRA \r\n\r\na \r\n\r\nPEDRO LUIS DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nSala: 8010 - 30 Candidatos \r\n\r\nPEDRO LUIZ TAVARES MARZANO SOUZA \r\n\r\na \r\n\r\nRAFAEL JACINTO DOS SANTOS STORINO\r\n\r\nSala: 8016 - 30 Candidatos \r\n\r\nRAFAEL KNUST LAIN \r\n\r\na \r\n\r\nRAMON SALIMENA CORE\r\n\r\nSala: 8019 - 40 Candidatos \r\n\r\nRAONI CARVALHO COSTA \r\n\r\na \r\n\r\nRENAN TEIXEIRA DE MELLO DO NASCIMENTO\r\n\r\nSala: 8032 - 30 Candidatos \r\n\r\nRENATA AZEVEDO DE OLIVEIRA \r\n\r\na \r\n\r\nRICARDO ROSÁRIO DE SOUZA\r\n\r\nSala: 8037-3 - 30 Candidatos \r\n\r\nRICHARD RODRIGUES DO NASCIMENTO \r\n\r\na \r\n\r\nRODRIGO VITALE BESSA\r\n\r\nSala: 8037-4 - 30 Candidatos \r\n\r\nROGER GONZALEZ NOUTEL \r\n\r\na \r\n\r\nSÍLVIA DO ESPÍRITO SANTO RIBEIRO\r\n\r\nSala: 8038 - 30 Candidatos \r\n\r\nSÍLVIA MARIA BRITO PÓVOA\r\n\r\na \r\n\r\nTAMARA GOMES FELIPPE\r\n\r\nSala: 8050/56 - 60 Candidatos \r\n\r\nTAMIRES OLIVEIRA VELOSO \r\n\r\na \r\n\r\nTHIAGO AMEAL SANT ANNA\r\n\r\nSala: 8058/64 - 60 Candidatos \r\n\r\nTHIAGO CARVALHO DE ONOFRE GONÇALVES \r\n\r\na \r\n\r\nVINÍCIUS CARNEIRO SILVA CORRÊA\r\n\r\nSala: 8059 - 40 Candidatos \r\n\r\nVINICIUS FRANCISCO PRADO \r\n\r\na \r\n\r\nYURI SALIBIAN\r\n\r\nId: 1887304"
                        ],
                        "1888127": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 21.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n8º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n2015-RES-08/000044267\r\n\r\n2015-RES-08/000043334\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n2015-RES-08/000044267\r\n\r\nBRUNNO PHILIPPE WERNECK SOARES\r\n\r\n2015-RES-08/000043334\r\n\r\nBRUNO AMORIM EVARISTO\r\n\r\nId: 1888127"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1887994": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 03/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1570/2015 - RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação, em estrita observância ao disposto no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, no valor global de R$ 734.457,00 (setecentos e trinta quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais), em favor de MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES R/P VELOR ALÉM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, cujo objeto é a locação do imóvel na Avenida Rio Branco nº 147, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nId: 1887994"
                    ],
                    "1887991": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\nProc. Nº E-20/12421/2011 - PATRICIA DOS SANTOS PEREIRA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 972945-0. CONCEDO o aumento de 15% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 29.09.2015, de acordo com o disposto na Lei nº 1258/87.\r\n\r\nDE 17.09.2015\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1596/2013 - CARLA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3030424-0. CONCEDO o aumento de 40% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 29.09.2015, de acordo com o disposto na Lei nº 1258/87.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10743/93 - ARNALDO GOLDEMBERG, Defensor Público, matrícula 812287-1. CONCEDO o aumento de 50% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 21.09.2015. De acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nProc. Nº E-20/11073/99 - LEANDRO SANTIAGO MORETTI, Defensor Público, matrícula 852760-8. CONCEDO o aumento de 40% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 22.09.2015, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10696/98 - VALMERY JARDIM GUIMARÃES, Defensor Público, matrícula 835271-8. CONCEDO o aumento de 45% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 21.09.2015, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10490/96 - GERONIMO RICARDO DA SILVA, Defensor Público, matrícula 820004-0. CONCEDO o aumento de 55% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 15.09.2015, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10918/98 - GEÓRGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS, Defensora Pública, matrícula 836338-4. CONCEDO o aumento de 45% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 24.09.2015, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10753/94 - CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA, Defensora Pública, matrícula 816994-8. CONCEDO o aumento de 45% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 15.09.2015 de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10122/04 - EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI, Defensora Pública, matrícula 896776-2. CONCEDO o aumento de 30% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 25.09.2015, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90 e Parecer constante do Processo nº E-20/10401/01.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10476/01 - FLAVIA GIMENES NEVES, Defensora Pública, matrícula 860772-3. CONCEDO o aumento de 35% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 19.09.2015, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90 e Parecer no Processo nº E-20/10401/01.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10122/04 - CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO, Defensora Pública, matrícula 852763-2. CONCEDO o aumento de 40% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 23.09.2015, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90 e Parecer constante do Processo nº E-20/10289/99.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10040/09 - RODRIGO CÂMARA FERRAZ, Defensor Público, matrícula 949569-9. CONCEDO o aumento de 25% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 26.09.2015, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90 e Parecer no Processo nº E-20/10385/07.\r\n\r\nId: 1887991"
                    ],
                    "1887995": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.175/07 - FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS, Defensor Público matrícula 930.852-9. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de NOVEMBRO de 2015, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.382/09 - ADILSON KLOH JUNIOR, Defensor Público matrícula 896.790-3. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de NOVEMBRO de 2015, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.374/95 - VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO, Defensora Pública matrícula 815.713-3. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de OUTUBRO de 2015, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.899/95 - MARCIA TORRES BOTTANY, Defensora Pública matrícula 815.717-4. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia parcial ao gozo de férias no período de 01 a 15 de novembro de 2015, e excluo a requerente da tabela de férias nesse período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.697/94 - MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE, Defensora Pública matrícula 812.285-5. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de NOVEMBRO de 2015, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.054/96 - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, Defensor Público matrícula 817.900-4. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de DEZEMBRO de 2015, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.257/00 - FABIANE MALAIA GOMES RAMOS, Defensora Pública matrícula 852.741-8. Considerando as peculiaridades do caso, bem como a ausência de prejuízo seja para o serviço público, seja para a elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO FÉRIAS, relativas ao 2º período de 2010, para gozo no mês de OUTUBRO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.159/07 - RAFAEL MARTINS MERESSI, Defensor Público matrícula 930.813-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como o fato de que o deferimento do gozo de férias antigas não trará prejuízos ao mapa de movimentação, somado ao Parecer n° 70/2015, elaborado e aplicado em situação semelhante (E-20/10.105/2012), DEFIRO o pedido de férias antigas, relativas ao 2° período de 2007, para o mês de NOVEMBRO/2015, e incluo o requerente na tabela de férias no referido período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.069/03 - FABIO AMADO DE SOUZA BARRETTO, Defensor Público matrícula 877.395-4. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia parcial ao gozo de férias nos períodos de 01/10/2015 a 08/10/2015 e de 17/10/2015 a 31/10/2015, e excluo o requerente da tabela de férias nos mencionados.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.193/95 - MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO, Defensora Pública matrícula 815.730-7. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de NOVEMBRO de 2015, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.163/00 - CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS, Defensora Pública matrícula 836.331-9. Considerando a titularidade da interessada, bem como as peculiaridades do caso, e, ainda, não havendo prejuízo, seja para o serviço público, seja para a elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o gozo de 14 dias de FÉRIAS do 2º período de 2015, para fruição no período de 03 a 16 de novembro de 2015.\r\n\r\nId: 1887995"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1887993": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 016/2015 ao Contrato nº 036/2014.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Apostila a concessão de reajuste ao valor contratado, considerando a aplicação do índice percentual de 11,0200% (onze inteiro e duzentos milésimos de centésimos por cento), decorrente das Convenções Coletivas de Trabalho 2015/2016, registradas no MTE sob os nº RJ000510/2015 e RJ001094/2015, e referente ao IGP-M/FGV apurado no período de janeiro de 2014 a dezembro de 2014, a ser aplicado a partir de 05 de maio de 2015.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.869.099,68 (dois milhões, oitocentos e sessenta e nove mil noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/2832/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2015.\r\n\r\nId: 1887993"
                    ],
                    "1887992": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2013-04.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa para acrescer em 1 (um) posto 12X36 diurno e noturno de vigilância o que representa um acréscimo de 3,60372% (três inteiros e sessenta mil e trezentos e setenta e dois milésimos de centésimos por cento), a contar de 18 de agosto de 2015.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.963.595,24 (cinco milhões, novecentos e sessenta e três mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/1478/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2014-03.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2015, relativo à prestação de serviços contínuos de copeiragem, garçom e recepção.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.869.099,68 (dois milhões, oitocentos e sessenta e nove mil noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/2832/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2015.\r\n\r\nId: 1887992"
                    ],
                    "1887988": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2015\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de placas de gesso acartonado (dry wall) e seus acessórios.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1534/2015.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 02/10/2015, às 14h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 02/10/2015, às 14h 05min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: DPGE PE Nº 17/2015.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1887988"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1888447": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 239/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso IV, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais), nas dotações referentes às ações dos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES \r\n\r\n010100 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n01010 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n1.01.122.0067.2724 - APOIO ADMINISTRATIVO - CAMARA MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n168.000,00 \r\n\r\n520700 - FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL \r\n\r\n52070 - FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL \r\n\r\n1.01.031.0161.2501 - ESCOLA DE GESTAO PUBLICA - EGP CMCG \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES \r\n\r\n010100 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n01010 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n1.01.122.0067.2724 - APOIO ADMINISTRATIVO - CAMARA MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339018 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n9.900,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n133.100,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n168.000,00 \r\n\r\n520700 - FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL \r\n\r\n52070 - FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL \r\n\r\n1.01.031.0161.2501 - ESCOLA DE GESTAO PUBLICA - EGP CMCG \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 21 de setembro de 2015\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1888447"
                    ],
                    "1888448": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 240/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com os artigos 6º e 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 305.500,00 (trezentos e cinco mil e quinhentos reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - SAL. EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0061.2273 - ADEQUACAO, AMPL., MODERN. E MANUT. DAS RODOVIÁRIAS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.500,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.306.0013.4709 - MERENDA ESCOLAR - PNAE \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2359 - APOIO ADM. - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.500,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 21 de setembro de 2015\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1888448"
                    ],
                    "1888428": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2281/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13,8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Tathiana Raquel de Freitas da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM Amaro Antônio da Silva, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2282/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13,8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Cláudia Marcia Riscado Nogueira da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Wilson Batista, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2283/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13,8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Graziela de Fátima Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE Beira do Taí, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2284/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 2276/15 que nomeou, Mônica Tavares Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Senador Tarcísio Miranda, Classificação “C”, Símbolo DAS 9 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2285/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 1328/2015 que nomeou, Emanuele Manhães Miranda, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE Pq. Aurora, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2286/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Maria Regina Monteiro Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE Pq. Aurora, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2287/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Aline da Silva Barbosa, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a função gratificada de Vice-Diretora da CE Pq. Aurora, Classificação “A”, Símbolo FG 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2288/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 2273/2015 que designou, Edilene André do Nascimento Rosa, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a Função Gratificada de Vice-Diretora da CE Francisco Cordeiro pereira, Classificação “C”, Símbolo FG 5 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2289/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Emanuele Manhães Miranda, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Senador Tarcísio Miranda, Classificação “C”, Símbolo DAS 9 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1888428"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana": {
                "Instituto Municipal de Trânsito e Transporte": {
                    "Atos": {
                        "1888415": [
                            "I - Edital",
                            "INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - IMTT\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nO Instituto Municipal de Transito Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 22/10/2015 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionado, todos os veículos contantes nos Editais publicados anteriormente no D.O.M., no Jornal O DIARIO e no Jornal FOLHA DA MANHÃ sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/09.\r\n\r\n1-KWI0282, HONDA, 1986/1986, CG125BR148008, CARMO/RJ, ILSO SILVA DE OLIVEIRA; 2-KWU3971, HONDA, 2012/2013, 9C2JC4820DR032389, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BV FINANCEIRA S AC F I, FABIO NOLASCO DE SOUZA; 3-LOV5948, FIAT, 2003/2004, 9BD15822544496260, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ANA CRISTINA COELHO DOS SANTOS; 4-LBT6497, VW, 1997/1997, 9BWZZZ377VP563795, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CLAUDINEI MARTINS RAMOS; 5-KPD0272, VW, 1992/1992, 9BWZZZ30ZMT109127, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, SERGIO AUGUSTO GONCALVES FILHO; 6-KRC3067, HONDA, 1999/1999, 9C2JA0100XR920661, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; 7-KTG1237, FIAT, 1995/1995, 9BD14600003036068, SÃO FIDÉLIS/RJ, DANIEL PORTUGAL RAMSCHEID; 8-KNM4636, FIAT, 2001/2001, 9BD17302414017936, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO SANTANDER BANESPA S A, ADRIANA CARNEIRO DA SILVA, JORGE LUIZ DOMINGUES MARQUES; 9-KPO9397, FIAT, 1997/1997, 9BD178016V0261470, ARMAÇAO DE BUZIOS/RJ, MARIA ADELAIDE DA SILVA; 10-KPA1159, VW, 1997/1997, 9BWZZZ377VT023020, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ALDAIR DE SIQUEIRA OLIVEIRA, IZAEL CARLOS PESSANHA; 11-KOH1612, GM, 1998/1999, 9BGSD08ZXWC653350, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MARCIA VALERIA DOS SANTOS BELO MEDEIROS; 12-EVO1035, RODOLINEA, 2011/2011, 943CAB122B1005359, CUBATÃO/SP, JULIO SIMOES LOGISTICA S A, JSL S A; 13-LRL1082, SIEPIERSKI, 2005/2005, 9A9RCRF125CDU5082, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, WILSON SILVA CANDIDO; 14-EVO1148, RODOLINEA, 2011/2011, 943CAB122B1005377, CUBATÃO/SP, JSL S A - JULIO SIMOES LOGISTICA S A, BANCO DO BRASIL SA; 15-ECM6014, SCANIA, 2013/2013, 9BSG6X400D3825241, MOGI DAS CRUZES/SP, BANCO BRADESCO SA, JSL SA; 16-EVO1146, RODOLINEA, 2011/2011, 943CAB122B1005375, CUBATÃO/SP, BANCO DO BRASIL SA, JSL S A - JULIO SIMOES LOGISTICA S A; 17-KRM1338, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR078787, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CLAUDIA MARCIA SEABRA BERNARDES; 18-KUK8833, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R026806, CABO FRIO/RJ, LEILSON ROCHA VIANA; 19-LQC6816, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4820BR274219, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MAICON TEIXEIRA RIBEIRO, BANCO PANAMERICANO; 20-LQE1227, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08205R011742, RIO DE JANEIRO/RJ, GILIARD NUNES PEREIRA, MARIA DE LOURDES VIEIRA BOUZADA; 21-LQV2425, HONDA 125 ES, 2008/2008, 9C2JA04208R091359, SÃO FIDÉLIS/RJ, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.; 22-LQP1886, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R107269, RIO DAS OSTRAS/RJ, MARLUCIA FERREIRA CARNEIRO; 23-LOL5006, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07003R016313, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ, FERNANDA GOMES PIXIOLINE VENCESLAU; 24-LUW7263, SUNDOWN, 2006/2006, 94J1XPBC66M000880, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 25-KVA5361, CTM, 2008/2008, LE6PCKLL281707292, NILOPOLIS/RJ, JORGE CANDIDO DA SILVA JUNIOR; 26-KTP0593, HONDA, 1983/1983, CG125BR1230855, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, HELIS DOS SANTOS SIZENANDO; 27-HCZ9289, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R189745, SANTO ANTÔNIO DO JACINTO/MG, MOTO NANUQUE LTDA, NAMARKUIS QUEIROZ BANDEIRA; 28-LNK5390, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R027842, RIO DE JANEIRO/RJ, JOSE HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA; 29-KRC3800, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR079774, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ALCIMAR LEAL MONTEIRO; 30-MQJ6919, SUZUKI, 2005/2005, 9CDNF41LJ5M011408, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, VICTOR HUGO BARRETO ALMEIDA; 31-LOF1533, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07002R044556, NILÓPOLIS/RJ, HUDSON DA SILVA JATOBA; 32-LKQ1263, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R161719, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, LEANDRO DA SILVA SANTOS; 33-KVJ9015, HONDA, 2010/2011, 9C2JC4110BR424247, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO ITAUCARD S/A, DAVI MOTA DA SILVA; 34-LSO0732, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08504R012095, RIO BONITO/RJ, RICARDO HENRIQUE BORGES DE MORAES JUNIOR; 35-KOE2135, YAMAHA, 1988/1989, 9C62TW000J0013683, NOVA FRIBURGO/RJ, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS; 36-KNL8876, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR173039, ITAPERUNA/RJ, IUSMA MARTINS SANTANA MANFREDO; 37-LNF1193, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR117119, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, JOSE LUIZ MIRANDA DA SILVA; 38-LLD5226, SUZUKI, 2008/2009, 9CDNF41LJ9M291997, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JOSE JORGE DOS SANTOS TAVARES, BANCO FINASA BMC S A; 39-KYD1317, SUZUKI, 2007/2007, 9CDNF41LJ7M069617, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CHARLLES RANGEL DE SOUZA; 40-LPM9221, YAMAHA, 2009/2010, 9C6KE1200A0042611, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PRISCILA BORGES NUNES; 41-LPH8993, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R041264, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, GILCIANA ALONSO DIAS, SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIO LTDA; 42-LSP1441, HONDA, 2005/2005, 9C2JC30705R105716, RIO DE JANEIRO/RJ, EDMILSON ALVES DA SILVA; 43-LKM8736, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04208R000400, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO FINASA SA, MARCELA RODRIGUES DE SOUZA; 44-LOZ2625, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R080632, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, GUILHERME PESSANHA RIBEIRO; 45-HAS7202, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R003906, CARANGOLA/MG, WANDERSON MARTINS STEINE; 46-KOO4197, SUZUKI, 2010/2011, 9CDNF41ZJBM324952, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, AMANDA MARQUES SANTOS; 47-KRM1847, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR009624, SÃO FRAN CISCO DE ITABAPOANA/RJ, MAURY JOSE MACHADO; 48-KUJ4822, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08205R024911, CABO FRIO/RJ, KELLY CRISTINA FEITOSA DE MOURA; 49-KRH0099, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR031084, ITAPERUNA/RJ, ITA MEC LAGE MECANICA E AUTO PEÇAS LTDA ME; 50-LKN1162, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XDCF77M019200, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 51-KNV7488, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4110AR505343, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO FINASA BMC S A, WANDERSON VALERIO VIANA; 52-KRM1283, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR025238, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JOSE MARCOS GOMES DOS SANTOS; 53-LRD0499, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08204R016320, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JONATHAN BORGES DOS SANTOS; 54-LPD8025, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R146069, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO FINASA SA; 55-KQI9091, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR007254, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, GERCIANO SANTOS AZEREDO; 56-KVI2154, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08505R057939, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, REJANE MARIA MARTINS BENTO DA SILVA; 57-DBD8801, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30101R018163, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ANDERSON ROBERTO AZEVEDO BARBOSA; 58-GWY8328, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R222330, MIRACEMA/RJ, JOAO LUCAS NEPOMUCENO ORSAY; 59-LTS0851, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R110473, RIO DE JANEIRO/RJ, RODRIGO BESSA DA SILVA; 60-KMT5316, MVK, 2006/2006, LF3XCG3A16AB40200, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, THIAGO LUIZ RIOS PEREIRA; 61-LTX3500, HONDA, 2005/2005, 9C2MC35005R017064, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, VINICIUS MOREIRA BORGES; 62-KPB1757, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR026641, SÃO FIDÉLIS/RJ, MATHEUS NASCIMENTO BARRETO; 63-KRC5345, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3020YR013368, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BRUNO MOREIRA CRUZ DE AZEVEDO; 64-KMN6984, HONDA, 2006/2007, 9C2JC30707R057382, CABO FRIO/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 65-LOG1301, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07102R012290, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, GUEINE ALVARENGA DE OLIVEIRA; 66-KXX6143, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4120AR054086, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, RONALDO CARNEIRO TAVARES; 67-KPD2942, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R072103, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BV FINANCEIRA S AC F I, RAFAEL SANTOS RODRIGUES; 68-KNY4179, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1620AR062845, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BV FINANCEIRA S AC F I, CELSO GERVASIO LILARGEM; 69-KPR5127, YAMAHA, 2011/2011, 9C6KE1510C0031111, SÃO FIDÉLIS/RJ, BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A, ELISEU LOPES DE SOUZA JUNIOR; 70-LSH4214, HONDA, 2011/2012, 9C2KC1660CR523134, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, MANOEL FRANCISCO HENRIQUE DE AZEVEDO; 71-KZL0531, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08207R036031, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, LENILSON CARLOS SARAIVA SARDINHA; 72-KRC7089, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3020YR056482, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, NELSON NOGUEIRA; 73-KOW1846, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4110BR783134, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO PANAMERICANO, DOUGLAS ALVES PINTO; 74-KQQ3821, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4210AR115512, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, WESKLEY DA SILVA DA CONCEICAO, BANCO BMC S/A; 75-KXY0944, HONDA, 2006/2006, 9C2JA04106R813109, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO FINASA SA, EDIMAR ROSA DOS SANTOS, RODRIGO DA SILVA RANGEL; 76-LOK6852, FIAT, 2002/2002, 93W23174021008338, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, IVAN GOMES DA SILVA; 77-LNE8782, VW, 2000/2000, 9BWCG01J4Y4039409, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO ITAUCARD SA; 78-KUQ6005, FIAT, 1991/1991, 9BD146000M3689041, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ANDERSON RODRIGUES MONTEIRO MANHAES, LUIZ CARLOS FREITAS GEBARA; 79-KRM3029, GM, 2010/2011, 9BGXM75N0BC156690, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO ITAUCARD S/A, RIZA DE AZEVEDO LUIZ MANHAES; 80-KNC7337, VW, 1997/1998, 9BWZZZ377VP630574, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JOSILEA DA SILVA RIBEIRO; 81-LIZ4474, GM, 1988/1988, 9BGJK11TJJB041929, JUIZ DE FORA/MG, MARLON DOS SANTOS MAGALHAES; 82-KUG3683, GM, 1984/1984, 9BG5JK11ZEB036184, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, SIMONETE DA SILVA; 83-LAT2034, VW, 1995/1995, 9BWZZZ377ST093295, RIO DE JANEIRO/RJ, PARTEK VEICULOS LTDA; 84-KNN8007, VW, 2000/2000, 9BWZZZ376YP511485, ARMAÇÃO DE BÚZIOS/RJ, BANCO ITAULEASING SA; 85-PVO9021, FORD, 2015/2015, 9BFZH55L2F8207246, BELO HORIZONTE/MG, MOVIDA LOCACAO DE VEÍCULOS LTDA; 86-LLD9719, VW, 2010/2011, 9BWKB05U9BP020679, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, SIMONE ARANTES VIEIRA , MARCOS A F DE OLIVEIRA COM E REPRES, BV FINANCEIRA S A C F I; 87-LBS8577, VW, 1997/1997, 9BWZZZ377VT128740, RIO DE JANEIRO/RJ, DILAMAR MAIOLI; 88-LDT5480, FORD, 1979/1979, LB4KXS44081, NOVA IGUAÇU/RJ, FRANCISCO GOMES DE ALMEIDA; 89-DFK8962, PEUGEOT, 2002/2002, 8AD2A7LZ92W040910, SÃO FIDÉLIS/RJ, MARILENE VIEIRA DE SOUZA; 90-LCG8237, FORD, 1998/1998, 8AFZZZEHCWJ022257, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, VICTOR HUGO PESSANHA FARIAS, DIOGO NOGUEIRA MANHAES; 91-KUC3203, FIAT, 1990/1990, 9BD146000L3549533, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MOYSES LIMA RAMOS; 92-GWD9987, VW, 2000/2000, 9BWCA15X8YT205300, SANTA MARGARIDA/MG, GEZIEL BENEDITO DE SOUZA; 93-KOC6754, VW, 1994/1994, 9BWZZZ55ZRB455586, ARMAÇÃO DE BÚZIOS/RJ, VANUSA CARDOSO DE OLIVEIRA; 94-KUV5200, VW, 1993/1993, 9BWZZZ30ZNT142811, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, NELMA DE ARAUJO VIANA; 95-LAJ4803, GM, 1996/1997, 9BGJL19FVTB522978, DUQUE DE CAXIAS/RJ, BV FINANCEIRA S A C F I, JUAREZ CANDIDO; 96-KMU9025, GM, 1995/1996, 9BGMK69RTSB003697, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JUREMA DE FATIMA CARVALHO, EDSON FREITAS DA SILVA; 97-KNJ7632, VW, 2007/2008, 9BWJB09N08P021386, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, CELIA MACHADO DE SOUZA; 98-PVW5756, HYUNDAI, 2015/2015, 9BHBG51CAFP427228, BELO HO RIZONTE/MG, MOVIDA LOCAÇAO DE VEICULOS LTDA; 99-LAF1810, FORD, 1994/1994, 9BFZZZ33ZRP031471, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JOELMA PESSANHA REIS COSTA , JEAN CARLOS DE MESQUITA CARVALHO; 100-LAW8771, GM, 1990/1990, 9BGTC11JMLC115232, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, FABRICIO AUGUSTO GOMES DA SILVA; 101-DTA9327, FIAT, 2007/2007, 9BD17201X73357266, SÃO PAULO/SP, ALCICLEBIO RODRIGUES DO AMARAL, MAURI SARDINHA FERREIRA, BV FINANCEIRA S A C F I; 102-KSK2838, FORD, 1983/1983, 9BFBXXLBABDM21637, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, WAGNER BERNARDO GOMES; 103-LOI5947, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07003R009444, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JANE GOMES BATISTA; 104-LNY0118, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30212R525880, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, VILSON MOTA PEREIRA; 105-LNK7738, HONDA, 2001/2001, 9C2MC27001R024927, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CARLOS JOSE MENEZES DE QUEIROZ; 106-KNT7718, DAFRA, 2008/2009, 95VCA1H289M030812, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, EVALDO DE SOUZA SANTANA; 107-MSN1677, SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M231570, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JEAN JORGE VIEIRA ANGELO; 108-LTX0672, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R006373, MACAÉ/RJ, RICARDO BARCELLOS DA SILVA; 109-KZU8018, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R047439, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ERCILIA CRESPO NOGUEIRA , FABIANO QUINTANILHA RITER; 110-KVL0889, HONDA, 1984/1984, CG125BR1408941, SÃO FIDÉLIS/RJ, JORGE FREIRE DA SILVA; 111-LTL0366, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07104R037732, MACAÉ/RJ, ADIVAR DE OLIVEIRA SOUZA; 112-KRC5105, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR015178, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JOYCE MARIANA P. A. DA SILVA; 113-KMP1281, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS61906, BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, LEONARDO MAURICIO DE OLIVEIRA; 114-LOX8242, HONDA, 1998/1998, 9C2JD170WWR009357, SÃO FIDÉLIS/RJ, EDMUNDO ANIBAL CAMPOS FIAUX; 115-LQS0318, HONDA, 2004/2004, 9C2MC35004R019809, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, LEONARDO RANGEL DOS SANTOS; 116-KQI5739, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR000081, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, SALUTARIS TRANSPORTES S.A., JOSE MARCOS AZEVEDO DOS SANTOS; 117-NGT5451, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08207R028926, APARECIDA DE GOIANIA/GO, ZEIVANIA COELHO PUGAS; 118-LPB5163, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04208R000926, BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 119-KYI3747, BRAMONT, 2007/2008, 94RGR125U8M000939, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, WILSON SOUZA GONCALVES FILHO; 120-KNS9674, SUNDOWN, 2008/2008, 94J2XSBF88M012861, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JOAO BATISTA GOMES; 121-LQK7470, HONDA, 2012/2012, 9C2KC1660CR557742, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO PANAMERICANO, MAYON AZEREDO GOMES; 122-LNJ7951, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R047521, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ARTUR CARLOS DA SILVA MONTEIRO; 123-LUZ1537, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R256442, ARMAÇÃO DE BÚZIOS/RJ, NELIA EDIT SERATO; 124-LQP4860, HONDA, 2012/2013, 9C2KC1670DR411836, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, EDILA MARCIA GOMES DE AZEVEDO; 125-LLS7995, HONDA, 2012/2012, 9C2JC4810CR012539, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BV FINANCEIRA S A C F I, VANILDA ALVES RIBEIRO; 126-KXR5686, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4210AR122943, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, EDINELSON DE SOUZA; 127-LPB5847, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04208R017896, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, VANUSA RODRIGUES DE SOUZA; 128-LSB2255, SUNDOWN, 2007/2008, 94J2XDCK78M025474, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 129-LLG1549, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4220AR361561, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JEFERSON PACHECO DOS SANTOS; 130-KRC0491, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR189308, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, K VENANCIO E PORTO COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.-ME; 131-LNQ0282, HONDA, 1999/2000, 9C2HA0700YR013262, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, LUCIA HELENA DA SILVA CARVALHO; 132-KNJ7618, YAMAHA, 2007/2007, 9C6KE090070019895, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, BANCO FINASA SA; 133-LLP2309, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4820BR279188, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO PANAMERICANO, RUTH MARIA RIBEIRO; 134-LBT7008, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR178398, RIO DE JANEIRO/RJ, CARLOS CAVALCANTE RODRIGUES; 135-MPT9968, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R036521, PRESIDENTE KENNEDY/ES, JOSE PAULO MONTEIRO RIBEIRO; 136-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 137-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 138-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 139-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 140-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 141-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 142-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 143-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 144-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 145-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 146-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 147-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 148-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 149-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de KASINSKI, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 150-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 151-PRIMEIRO EMPL., HONDA, 2011/2012, 9C2JC4110CR452450, S. INF., ESTRELA H, JOEL VIEIRA RODRIGUES JUNIOR, BANCO PANAMERICANO; 152-KVD6206, HONDA, 2009/2009, 9C2KC16209R010803, CABO FRIO/RJ, JOEL MACEDO VIANA; 153-PRIMEIRO EM, GM, 1991/1991, 9BGJL69TMMB039962, S. INF., IMPORT DE FERRAGENS SA;154-PRIMEIRO EM, YAMAHA, 2008/2009, 9C6KE120090003667, S. INF., MOTOMAR DE CAMPOS COMERCIO DE MOTOS E ARTIGOS NAUTICOS LTDA, RAIMON ANDRADE DE ALMEIDA, YAMAHA ADMINISTR DE CONSORCIO SC LTDA; 155-S.INF., YAMAHA, 2009/2010, 9C6KE1210A0029607, S. INF., MOTOMAR DE CAMPOS COMERCIO DE MOTOS E ARTIGOS NAUTICOS LTDA, JOSE AUGUSTO FELIX DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S A C F I; 156-KPB1555, YAMAHA, 1994/1994, 9C64AN000R0009421, SÃO FIDÉLIS/RJ, JACIEL MARQUES JUNIOR; 157-PRIMEIRO EMPL., TRAXX, 2010/2011, 951BXKBB8BB001150, S. INF., ALUFRI ALUMINIO E MOTOS FRIBURGO LTDA.ME.; 158-LNY8673, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R183233, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ROSIELMA DE SOUZ SARDINHA; 159-KUX3392, SHINERAY, 2007/2008, LXYXCJL0680K00351, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, MARCOS ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS; 160-KVG7497, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1620AR040912, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, MARIA ILCA PAES AREAS; 161-N. EMPLAC, HONDA, 1999/2000, 9C2JC3010YR001094, S. INF., ESTRELA H MOTOS LTDA; 162-MQJ5994, HONDA, 2005/2005, 9C2JC30705R024679, S. INF., THIENY PARONI VICTORIO, ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA; 163-LNW8553, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30302R006079, RIO DAS OSTRAS/RJ, MERC ANCORA DOS LAGOS LTDA ME, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 164-LOW1463, YAMAHA, 2002/2002, 9C6KE026020008050, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO FINASA SA, ANA MARIA RIBEIRO DUARTE, ALESSANDRA DE JESUS H ALVES TINOCO; 165-KQI7941, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR154291, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MATEUS RIBEIRO SALES; 166-S.INF., SUZUKI, 2008/2009, 9CDCF47AJ9M056812, S. INF., VALOR COMERCIO DE MOTOS LTDA; 167-LTI0450, HONDA, 2004/2004, 9C2JC30104R098812, CAM POS DOS GOYTACAZES/RJ, PERCY DA COSTA RIBEIRO FILHO; 168-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 169-S.INF., KASINSKI, 2006/2007, 93FFH15067M001992, S. INF., VERA LUCIA DA SILVA LUGUETTI, MIG MOTOS DE PADUA COMERCIO DE MOTOS LTDA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 170-CJN6315, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R145834, MOGI DAS CRUZES/SP, ELISETE DA CUNHA MESQUITA BARBOSA ; 171-KOU0974, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R015410, SÃO FIDÉLIS/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 172-PRIMEIRO EM, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30101R018545, S. INF., ESTRELA H; 173-LLN5490, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1680BR515915, RIO DAS OSTRAS/RJ, ELBERT PEREIRA DAS NEVES; 174-PRIMEIRO EMPL., HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R020831, S. INF., ESTRELA H; 175-LOH8923, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30203R015884, RIO DE JANEIRO/RJ, MANOEL ALVES LIMA; 176-LUH1725, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R224456, RIO DE JANEIRO/RJ, BANCO FINASA SA; 177-KRH0945, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1XFBJ78M054858, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, NEGILDO DA CONCEICAO HERMOGENES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 178-LLH9251, SUNDOWN, 2010/2010, 94J1XFBCAAM089118, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ELZA MARIA PAES DO NASCIMENTO; 179-LYJ1961, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR077525, BIGUACU/SC, HELTON ROBERTO KONS; 180-KNN9565, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR094318, SÃO FIDÉLIS, JOÃO CARLOS COELHO DA SILVA; 181-LPT5575, SUNDOWN, 2010/2010, 94J1XPBFAAM028918, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, GUILHERME DE ALMEIDA LEITE, BV FINANCEIRA S A C F I; 182-MRT5281, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08508R408073, BOM JESUS DO NORTE/ES, GERLANE APARECIDA MARTINS; 183-KWX1746, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R071902, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, WEVERSON NOGUEIRA FERREIRA, BCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, BANCO BMC S A; 184-S.INF., HONDA, 2006/2006, 9C2JA04306R803528, S. INF., ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA; 185-KRP0283, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R935472, RIO DE JANEIRO/RJ, BANCO FINASA SA; 186-PRIMEIRO EM, TRAXX, 2010/2010, 951BXKBB6AB007446, S. INF., MOTO VITAL LTDA; 187-KUV8807, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04208R046527, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO FINASA SA, ALEXANDRE SANTANA FERREIRA; 188-LQX1179, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R064078, SÃO GONÇALO/RJ, NILSON SANDRO FREITAS DA SILVA ; 189-PRIMEIRO EM, HONDA, 2008/2008, 9C2MD34008R009666, S. INF., ESTRELA H; 190-LCP6471, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08204R004254, SÃO FIDÉLIS/RJ, ERNANDO DE OLIVEIRA COUTO; 191-KUL2947, VW, 1989/1989, 9BWZZZ30ZJP226505, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JOSE ROGERIO CALDAS, OMNI S/A CFI; 192-KOR5294, PEUGEOT, 2011/2012, 9362NN6AXCB018622, SÃO FIDÉLIS/RJ, MIRELLA DA SILVA PINHO, BANCO ITAUCARD S/A; 193-MSM1487, SHINERAY, 2008/2009, LXYXCHL0990280187, BOM JESUS DO NORTE/ES, JOSE ROSA MACHADO DE OLIVEIRA; 194-PRIMEIRO EM, HONDA, 2010/2011, 9C2JC4110BR423960, S. INF., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, ESTRELA H, PATRICIA PEEIRA DOS SANTOS; 195-KWH0888, HONDA, 1993/1994, 9C2MD2801PRR00719, MACAE/RJ, HELP SERVICES SERV DE APOIO E MANUT LTDA, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO; 196-KVJ1063, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08504R014874, NOVA IGUAÇU/RJ, ROBSON BATISTA DA SILVA; 197-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 198-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 199-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 200-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de VW, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 201-LIY3435, FIAT, 1988/1989, S. INF., S. INF., AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; 202-LPQ5204, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KE100080021517, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO, ERICKA VIEIRA DE AZEVEDO; 203-LBM6224, VW, 1997/1997, 9BWZZZ377VT003911, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO, ROBERTO SILVIO DA SILVA SOUZA; 204-NWQ5472, DAFRA, 2010/2011, 95VGF2J2ABM006311, JATAI/GO, DINAMAR FATIMA BORGES SANTOS; 205-HCJ2944, FIAT, 2005/2005, 9BD27801052465667, DUQUE DE CAXIAS/RJ, ALCIMAR FERREIRA PENHA, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO; 206-LLV1409, FEDERAL, 2013/2013, 9A9LA01CPDBDT6083, CABO FRIO/RJ, LUIZ CARLOS DA SILVA, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIAO; 207-AJO5776, VW, 2000/2001, 9BWCA05XX1P033179, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, LIGIA MARIA GONCALVES PEIXOTO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIAO; 208-KSC0712, GM, 1984/1984, 9BG5TE11UEC135555, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, TIAGO FIDELIS MARTINS; 209-MSJ1966, RODOLINEA, 2008/2008, 943BAS08381002698, SERRA/ES, TRIBUNAL REGIONAL DOTRABALHO DA 17ª REGIÃO, BANCO SAFRA SA, C H C TRANSPORTES LTDA; 210-MOY0864, HONDA, 1995/1996, 9C2JC2501SRT13498, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, MANOEL PEREIRA DE CAMPOS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPIRITO SANTO; 211-LPG4777, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07204R006506, RIO DE JANEIRO/RJ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO, JOSE FERNANDES NOGUEIRA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO; 212-KZL4369, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR039437, RIO DE JANEIRO/RJ, JORGE LUIS DOMINGOS DE BARROS, BV FINANCEIRA S A C F I, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO; 213-MQH9973, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07105R036769, MARATAÍZES/ES, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPIRITO SANTO, MARINETE PEREIRA INACIO; 214-KNL7406, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS01955, ITAPERUNA/RJ, MARIO LUIZ OLIVEIRA BRUM, CONSORCIO NACIONAL LIDER S/C LTDA, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO; 215-MRY0440, SEAT, 2000/2000, VSSHLZ6KZYR171245, VITÓRIA/ES, CLARECY JOSE DE ALMEIDA, SERGIO DOS SANTOS NUNES, BANCO ITAUCARD SA; 216-LJJ9317, VW, 1987, 9BWZZZ30ZHT105904, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, WILLIAN JULIO VIEIRA ANGELO; 217-LAP4279, GM, 1995/1995, 9BGSC08WSSC658516, RIO DE JANEIRO/RJ, VERA MARIA BLANES NABUCO DOS SANTOS, TITA VEICULOS LTDA ME; 218-LPX0370, VW, 2004/2004, 9BWAE03X14P003913, SÃO JOSÉ DE UBÁ/RJ, CARLOS ALBERTO COSTA, MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE UBA; 219-LOG0032, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR033962, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, LUCIANE DA SILVA GOMES; 220-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de VW, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 221-LCD3496, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07105R041167, BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NERAI BATISTA DO NASCIMENTO; 222-MPF1311, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS92725, ITAPEMIRIM/ES, MANOEL PEREIRA DE CAMPOS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO; 223-LKM1344, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBC77M046057, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, DIEGO DA CUNHA ABREU, BANCO FINASA SA; 224-LKK9794, SUZUKI, 2007/2007, 9CDNF41LJ7M072815, MACAÉ/RJ, BANCO FINASA SA, HENRIQUE JOSE FARIAS DA SILVA; 225-KNP4566, GM, 1984/1984, 9BG5TC11UEC138037, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, RIVELINO AGUIAR MAIA, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO; 226-MRP0678, HONDA, 2000/2001, 9C2ND07001R001514, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPIRITO SANTO, V. VELHA ADM. CONS. SC LTDA., ASSAD SAID DE EL JURDI FILHO; 227-MQR6379, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08606R001313, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, DIEGO DA SILVA NOGUEIRA, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIAO, RUBEM SERGIO PEIXOTO VASCONCELOS; 228-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de VW, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 229-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de GM, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 230-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de FIAT, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 231-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de FIAT, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 232-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de VW, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 233-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de VW, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 234-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de VW, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Instituto Municipal de Transito e Transporte - IMTT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (22) 2725-9602 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.brbid.com. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente do IMTT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 03 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas).\r\n\r\nÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nId: 1888415"
                        ],
                        "1888438": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Instituto Municipal de Trânsito e Transporte\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0002/2015\r\n\r\nPROCESSO N.º2015.109.000020-3-PR\r\n\r\nPREGÃO nº 001-A/2015\r\n\r\nCONTRATADA: AMPLATEX INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ nº 22.430.540/0001-48 \r\n\r\noBJETO: Aquisição de material de pintura para sinalização viária, visando atender as necessidades do IMTT. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06(seis) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 27/08/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2015.\r\n\r\nId: 1888438"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Atos": {
                    "1888441": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 017/2015 que foram REGISTRADOS pelo período de 06 (seis) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n1.\r\n\r\nBalança pesadora digital até 50kg. Prato em aço inox 0,37x0,28 modelo MC 50.\r\n\r\nUN\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 614,00\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇOS E COMERCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA - ME\r\n\r\nCNPJ: 18.203.175/0001-61\r\n\r\n2\r\n\r\nMáquina de moer carne elétrica 10L\r\n\r\nUN\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 1.450,00\r\n\r\nC.B.BRAGA SERVIÇOS E COMERCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA - ME\r\n\r\nCNPJ: 18.203.175/0001-61\r\n\r\n3.\r\n\r\nBebedouro de pressão duplo conjugado - Gabinete de aço inox. Torneiras para copo e jato cromados com regulagem de vazão\r\n\r\nUN\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 648,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\n\r\n4\r\n\r\nBebedouro de pressão - Gabinete de aço inox. Torneiras para copo e jato cromados com regulagem de vazão\r\n\r\nUN\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 526,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Setembro de 2015 .\r\n\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1888441"
                    ]
                }
            },
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1888435": [
                        "I - Aviso",
                        "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA\r\n\r\nPREGÃO Nº 025/15 - FMS\r\n\r\nO pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o resultado da sessão do dia 21/09/15, relativa ao Pregão nº 025/2015 - cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de filtros inspiratórios, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde), torna pública a convocação da empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 40.175.705/0001-64, para apresentação de amostra do item 01 da proposta de preços, conforme item 6 do Termo de Referência. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nId: 1888435"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1888436": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2015 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 034/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, consubstanciada na disponibilização de pessoal, sob regular vinculo de emprego, com fornecimento de material de limpeza, de material de higiene, de equipamentos, de acessórios, de ferramentas e de EPI's em quantidade suficiente para atendimento a diversos órgãos da Administração Pública do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 02 de outubro de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1888436"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental": {
                "Atos": {
                    "1888431": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "EXTRATO DE DECISÃO DA JARIA\r\n\r\nProcesso Fiscal nº 55215/2014\r\n\r\nRecorrente: Cerâmica Nossa Senhora da Vitória LTDA ME\r\n\r\nRecorrida: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAutuado: Cerâmica Nossa Senhora da Vitória LTDA ME\r\n\r\nEMENTA: Auto de Infração nº 3499 de 25/03/14 lavrado em face da Cerâmica Nossa Senhora da Vitória LTDA ME, CNPJ - 03.311.811/0001-00, por promover extração de argila sem o devido registro do DNPM e da licença ambiental do INEA- RJ infringindo dispositivo legal da Lei Municipal nº 5.419/93.\r\n\r\nDECISÃO: A Junta Administrativa de Recursos de Infrações Ambiental (JARIA), conforme exarado na ATA da 7ª Reunião Ordinária decidiu em votação realizada com os membros, pelo INDEFERIMENTO do recurso com manutenção da multa aplicada no auto de infração. \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 21 setembro de 2015.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE- Presidente da JARIA\r\n\r\nEXTRATO DE DECISÃO DA JARIA\r\n\r\nProcesso Fiscal nº 54711/2013\r\n\r\nRecorrente: Cerâmica Tabatinga LTDA\r\n\r\nRecorrida: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAutuado: Cerâmica Tabatinga LTDA\r\n\r\nEMENTA: Auto de Infração nº 4189 de 18/11/13 lavrado em face Cerâmica Tabatinga LTDA, CNPJ - 39.693.437/0001-93, por promover extração mineral de argila sem a devida licença ambiental do INEA-RJ, infringindo dispositivo legal da Lei Municipal nº 5.419/93.\r\n\r\nDECISÃO: A Junta Administrativa de Recursos de Infrações Ambiental (JARIA), conforme exarado na ATA da 7ª Reunião Ordinária decidiu em votação realizada com os membros, pelo INDEFERIMENTO do recurso com manutenção da multa aplicada no auto de infração. \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 21 setembro de 2015.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE- Presidente da JARIA\r\n\r\nEXTRATO DE DECISÃO DA JARIA\r\n\r\nProcesso Fiscal nº 2014.035.000001-3-RI\r\n\r\nRecorrente: Edmilson Cardoso Nunes\r\n\r\nRecorrida: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAutuado: Edmilson Cardoso Nunes\r\n\r\nEMENTA: Auto de Infração nº 4199 de 15/07/14 lavrado em face da Edmilson Cardoso Nunes, por promover corte não autorizado de 02 árvores em via pública, infringindo dispositivo legal da Lei Municipal nº 5.419/93.\r\n\r\nDECISÃO: A Junta Administrativa de Recursos de Infrações Ambiental (JARIA), conforme exarado na ATA da 7ª Reunião Ordinária decidiu em votação realizada com os membros, pelo DEFERIMENTO do recurso isentando o autuado da multa aplicada no auto de infração. \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 21 setembro de 2015.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE- Presidente da JARIA\r\n\r\nEXTRATO DE DECISÃO DA JARIA\r\n\r\nProcesso Fiscal nº 53023/2011\r\n\r\nRecorrente: Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nRecorrida: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAutuado: Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nEMENTA: Auto de Infração nº 3851 de 01/09/11 lavrado em face da Vital Engenharia Ambiental S/A, CNPJ - 02.536.066/0003-98, por promover lançamento de entulhos e resíduos em aterramento em Cova de Barro, infringindo dispositivo legal da Lei Municipal nº 5.419/93.\r\n\r\nDECISÃO: A Junta Administrativa de Recursos de Infrações Ambiental (JARIA), conforme exarado na ATA da 7ª Reunião Ordinária decidiu em votação realizada com os membros, pelo INDEFERIMENTO e aplicação de multa com redução de 90% da mesma.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 21 setembro de 2015.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE- Presidente da JARIA\r\n\r\nId: 1888431"
                    ]
                }
            },
            "Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA": {
                "Atos": {
                    "1888437": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CODEMCA Companhia De Desenvolvimento\r\n\r\ndo Município De Campos.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0004/2015\r\n\r\nPROCESSO N.º2015.010.000043-7-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE n.º 003/2015\r\n\r\nCONTRATADA: C. TELLER COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO ltda-ME.\r\n\r\nCNPJ nº 13.753.688/0001-51.\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma e ampliação do Cemitério Público do Caju localizado na Rua Osvaldo Cunha, nº 21 - Caju - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 131.813,25 (cento e trinta e um mil, oitocentos e treze reais e vinte e cinco centavos). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Setembro 2015.\r\n\r\nId: 1888437"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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                        "Despachos de 21 setembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n153319607\r\n\r\n18N PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153316519\r\n\r\n2M TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151950237\r\n\r\n3 W DISTRIBUIDORA DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n152837701\r\n\r\n4U FILMS LTDA ME \r\n\r\n153283793\r\n\r\nA B K CAVALCANTE DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n153319801\r\n\r\nA B R ALMENDO TRANSPORTES ME \r\n\r\n153096624\r\n\r\nA C T SIQUEIRA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n153132698\r\n\r\nA G DE TRES RIOS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n153012714\r\n\r\nA N COMERCIO E DISTRIBUIDORA VAREJISTA DE COCO LTDA ME \r\n\r\n153078936\r\n\r\nAB RIO SOLUCOES INTELIGENTES LTDA ME \r\n\r\n153313315\r\n\r\nABACA SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153320494\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n153316799\r\n\r\nABVY LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n153314869\r\n\r\nAC DE OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n153313811\r\n\r\nACADEMIA SENA W FIT LTDA \r\n\r\n153314540\r\n\r\nACR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n153312696\r\n\r\nACUCARADA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n153313412\r\n\r\nADAJET PINTURAS E REFORMAS PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n153238178\r\n\r\nADEGA DO BOSQUE BEBIDAS EIRELI EPP \r\n\r\n153197838\r\n\r\nADM DO MILENIUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153317728\r\n\r\nAGAPE IMPERIAL SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n153310987\r\n\r\nAGILE IDIOMAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152952110\r\n\r\nAGRO AVICOLA MOSELAO LIMITADA ME \r\n\r\n153111739\r\n\r\nAJS PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n153284935\r\n\r\nAK OPERACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153284994\r\n\r\nAK OPERACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153105356\r\n\r\nAK OPERACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152838244\r\n\r\nALEH MATE SUCOS E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153218037\r\n\r\nALFA GYM ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n153281472\r\n\r\nALFONOGRAFICA PRODUCAO E COMERCIO DE DISCOS LTDA ME \r\n\r\n153317060\r\n\r\nALINE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153318465\r\n\r\nALINE CRISTINE TORRES MASSUCA FOTOGRAFIA ME \r\n\r\n153281855\r\n\r\nALMEIDA & SILVA ATACADISTA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153276355\r\n\r\nALMEIDA E XAVIER ELETROELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n153319534\r\n\r\nALOHAA SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n153279060\r\n\r\nALPHA TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n153276681\r\n\r\nALR COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n153319330\r\n\r\nALUGOV COMERCIO DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n152879196\r\n\r\nAMIGOS DE TANGUA MINIMERCADO LTDA \r\n\r\n153056924\r\n\r\nAMIL PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n153259663\r\n\r\nANALISA ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n153318600\r\n\r\nANDERSON CARLOS DA FONSECA DIAS ME \r\n\r\n153311150\r\n\r\nANED RIO DESIGNE LTDA ME \r\n\r\n153320753\r\n\r\nANEW COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n153281537\r\n\r\nANJOS ORTIZ COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n153041013\r\n\r\nARINEL REPRESENTACAO LTDA ME ME \r\n\r\n153255757\r\n\r\nARMAZEM DO PIZZAIOLO PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n153279206\r\n\r\nARPEX AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS EIRELI \r\n\r\n153219351\r\n\r\nARTHUR A DE BONIS SERVICOS ME \r\n\r\n153313234\r\n\r\nATLAS SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n153314567\r\n\r\nATTIVA PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO LTDA \r\n\r\n153099186\r\n\r\nAUBIN BRASIL PRODUTOS QUIMICOS PARA INDUSTRIA PETROLIFERA E SERVICOS RELACIONADOS LTDA \r\n\r\n153319526\r\n\r\nAUTO ELETRICA PREV AUTO LTDA ME \r\n\r\n153255099\r\n\r\nBAMBUSA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n153315024\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153315040\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153315059\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153315067\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153315083\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153315091\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153315121\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153315202\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153315229\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153315261\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153315318\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153315377\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153315393\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153315423\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153315474\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153315504\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153315520\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153315539\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n153317523\r\n\r\nBAR E MERCEARIA SINUCA RECREIO DA MADAMA LTDA ME \r\n\r\n153215542\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA \r\n\r\n152851429\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PANELA CHEIA DE NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n153157615\r\n\r\nBAR VIMERCATI LTDA ME \r\n\r\n152723072\r\n\r\nBARBOSA & BARRETO SERVICOS DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n153312661\r\n\r\nBARRA ESSENCIAL SERVICE CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153282037\r\n\r\nBARRA ICECREAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153057467\r\n\r\nBATULI ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n153310758\r\n\r\nBAYAMON CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153112883\r\n\r\nBELLO & GUESSE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n153320672\r\n\r\nBENIDORM PALACE HOTEL LTDA \r\n\r\n153200170\r\n\r\nBENIDORM PALACE HOTEL LTDA \r\n\r\n153320338\r\n\r\nBENTO RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n153319500\r\n\r\nBETA GAS COMERCIO DE GAS LTDA EPP \r\n\r\n153082119\r\n\r\nBFM EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n153311860\r\n\r\nBIANCA DE CASTRO REBELLO COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\n153318864\r\n\r\nBIJUTERIAS MATRIZ LTDA ME \r\n\r\n153285699\r\n\r\nBISCOITOS ITABORAI COMERCIO DE DOCES EIRELI \r\n\r\n153280115\r\n\r\nBISPO E SOARES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152575995\r\n\r\nBLIZZARD COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n153281480\r\n\r\nBODY FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n153320001\r\n\r\nBOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESIDUOS COLETA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n153316870\r\n\r\nBOMPLASTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153261510\r\n\r\nBOSMANS FOOD SOLUTION EM CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n153317736\r\n\r\nBOZANO QUANT ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n153320141\r\n\r\nBR MALLS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153314427\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n153310189\r\n\r\nBRASIL VANTAGENS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n153319810\r\n\r\nBRASILOR COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153320788\r\n\r\nBROOKFIELD SERVICOS FINANCEIROS BRASIL LTDA \r\n\r\n153214961\r\n\r\nBROWNIE RDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153320184\r\n\r\nBRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S/A \r\n\r\n153132884\r\n\r\nBRUNO DE MENEZES ASSESSORIA E TRADUCAO ME \r\n\r\n153236981\r\n\r\nBUTIKINHA ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153199644\r\n\r\nC L AGUIAR DE MELO ESTETICA E BELEZA ME \r\n\r\n153316241\r\n\r\nC R F MACEDO ME \r\n\r\n153314990\r\n\r\nC&Z COMERCIO DE COCO LTDA ME \r\n\r\n153238828\r\n\r\nCADEL MATERIAIS ELETRICOS HIDRAULICOS E FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n153267143\r\n\r\nCAFETERIA 550 BARRA LTDA EPP \r\n\r\n153318236\r\n\r\nCAFETERIA BAR E LANCHONETE RESTAURANTE E GALETERIA FLOR DO CAFE DE ICARAI LTDA ME \r\n\r\n153033126\r\n\r\nCAIO FRAGOSO DE MACEDO VALENTE CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA ME \r\n\r\n153319976\r\n\r\nCALANGO 6 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n153319518\r\n\r\nCAMARAO CARIOCA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PESCADOS LTDA \r\n\r\n153142006\r\n\r\nCANCUN RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153310871\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n152892567\r\n\r\nCASA 116 DA PANELA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n152892419\r\n\r\nCASA 71 DA PANELA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n153312173\r\n\r\nCASA ALEGRIA DE VIVER EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153093811\r\n\r\nCASA STELLA DE LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n153199091\r\n\r\nCASABLANCA COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n153311924\r\n\r\nCAVALO DE TROIA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153153466\r\n\r\nCAVS ESPORTES E ENTRETENIMENTO LTDA EPP \r\n\r\n153153490\r\n\r\nCAVS ESPORTES E ENTRETENIMENTO LTDA EPP \r\n\r\n153320052\r\n\r\nCCR S.A \r\n\r\n153320060\r\n\r\nCCR S.A \r\n\r\n153314206\r\n\r\nCEGELEC ENGENHARIA S/A \r\n\r\n153235772\r\n\r\nCENARIO DE MONET RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n153218215\r\n\r\nCENIRA SANTANA ENFERMAGEM E INSTRUMENTACAO CIRURGICA EIRELI \r\n\r\n153319895\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES BROTHERS LTDA ME \r\n\r\n153319925\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FREGUESIA RIO LTDA ME \r\n\r\n153283955\r\n\r\nCERAMICA MUNJOLOS LTDA EPP \r\n\r\n153310308\r\n\r\nCERVEJARIA BUZIOS LTDA \r\n\r\n153319836\r\n\r\nCEZARINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n153267038\r\n\r\nCHAPELCO COMERCIO E MONTAGEM DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI ME \r\n\r\n153310901\r\n\r\nCHAVEIRO LULU MATERIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153175338\r\n\r\nCHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n153312890\r\n\r\nCIDADE BELA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153097329\r\n\r\nCIGOFER MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150911998\r\n\r\nCLAUDIA MOREIRA COSTA ME \r\n\r\n153231475\r\n\r\nCLIMATIZA RIO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n153284129\r\n\r\nCLINICA DE FISIOTERAPIA HOPE LTDA ME \r\n\r\n153312300\r\n\r\nCLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRAFEGO CEVER LTDA \r\n\r\n153316756\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA ORTHOSIS LTDA ME \r\n\r\n153198761\r\n\r\nCLINICA WIRTZ ULTRA SOM EIRELI ME \r\n\r\n153282444\r\n\r\nCOLOPLAST DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153282509\r\n\r\nCOLOPLAST DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153282541\r\n\r\nCOLOPLAST DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153316675\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODERTE \r\n\r\n153320745\r\n\r\nCONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S A \r\n\r\n153320818\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n153320826\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n153280506\r\n\r\nCONTINENTALY SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153319747\r\n\r\nCOOPERATIVA DE BOA COLHEITA E PRATICAS DE GESTAO AMBIENTAL \r\n\r\n153319739\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE LIXO ELETRONICO COOPERTRONI \r\n\r\n153319674\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE OLEO COOPERIOLEO \r\n\r\n153134542\r\n\r\nCOOPERATIVA HABITACIONAL BARAO DE MESQUITA \r\n\r\n152749772\r\n\r\nCOOPERATIVA OURO TAXI LTDA \r\n\r\n153094443\r\n\r\nCORACAO DE MAE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n152999736\r\n\r\nCORBA DISTRIBUIDORA E INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n153012331\r\n\r\nCOVER FLOW PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n153311169\r\n\r\nCSM CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n153151960\r\n\r\nDAFI REAL LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153319011\r\n\r\nDAVILA & LUSTOZA ADMINISTRADORA PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n151705089\r\n\r\nDEKORA MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME ME \r\n\r\n153193131\r\n\r\nDETHIAGO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153234288\r\n\r\nDFA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n153316225\r\n\r\nDIALOGUE MARKETING BRASIL LTDA \r\n\r\n152976744\r\n\r\nDIGITOTECNICO ELETRONICA E LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n153079541\r\n\r\nDIGITUS CENTRO DE FORMACAO TECNICA E PROFISSIONALIZANTE ME \r\n\r\n153132957\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JARDIM CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n153316020\r\n\r\nDN COMERCIO DE SORVETES E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153316535\r\n\r\nDOM HELIO SERVICOS E COMERCIO DE BARBEARIA LTDA EPP \r\n\r\n152851798\r\n\r\nDOMECANA LTDA EPP \r\n\r\n153319950\r\n\r\nDOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n153318872\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA FENIX LTDA ME \r\n\r\n153268581\r\n\r\nDROGARIA K J DE PORCIUNCULA LTDA ME \r\n\r\n153312360\r\n\r\nDV ATIVIDADES ESPORTIVAS EIRELI ME \r\n\r\n153280590\r\n\r\nE F DOS SANTOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n153316667\r\n\r\nEBNESER REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n153285362\r\n\r\nECMART MATERIAIS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n153313684\r\n\r\nEDCOM CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n153175931\r\n\r\nEDINA B SOUZA LIMPEZA CONSERVACAO E JARDINAGEM ME \r\n\r\n153261560\r\n\r\nEFFICACE VIAGENS OPERADORA DE TURISMO LTDA \r\n\r\n153252847\r\n\r\nEGC TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n152668268\r\n\r\nEGIS DO BRASIL CONSULTORIA E ESTUDOS EM OBRAS LTDA \r\n\r\n153320265\r\n\r\nEGIS DO BRASIL CONSULTORIA E ESTUDOS EM OBRAS LTDA \r\n\r\n153320281\r\n\r\nEGIS DO BRASIL CONSULTORIA E ESTUDOS EM OBRAS LTDA \r\n\r\n153151285\r\n\r\nEIDUC COOPERATIVA ESPACO INTEGRADO DE EDUCACAO E CULTURA DE BOM JARDIM LTDA \r\n\r\n153151315\r\n\r\nEIDUC COOPERATIVA ESPACO INTEGRADO DE EDUCACAO E CULTURA DE BOM JARDIM LTDA \r\n\r\n153316640\r\n\r\nELEONAI C P GOMES COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA ME \r\n\r\n152651314\r\n\r\nELETRONAVI MONTAGENS E INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n153259205\r\n\r\nELIVAN DISTRIBUIDOR DE GELO AGUA E BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n153312165\r\n\r\nELTY ELETRICIDADE LTDA ME \r\n\r\n153320168\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSMISSAO DO ALTO URUGUAI S A \r\n\r\n153272376\r\n\r\nEMPRESA HOTELEIRA ITAOKA LTDA \r\n\r\n153320249\r\n\r\nEMPRESA PATRIMONIAL INDUSTRIAL IV LTDA \r\n\r\n153318597\r\n\r\nENGECOPA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n153284285\r\n\r\nENILSON ALVES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n153285486\r\n\r\nEQUIPE FORCAS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n153317841\r\n\r\nESCOLA EUROPEIA DE TATUAGENS E PIERCINGS LTDA ME \r\n\r\n153318651\r\n\r\nESPACO GOURMETERIA CTA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153309962\r\n\r\nESPACO MADEMOSELE CUIDADOS FACIAIS LTDA ME \r\n\r\n153318775\r\n\r\nESQUADRIA RAVAN LTDA ME \r\n\r\n153320443\r\n\r\nESTILO EMPORIO MERCEARIA E BAZAR LTDA \r\n\r\n153267437\r\n\r\nESTRELA CENTER DA TAQUARA COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153279370\r\n\r\nEXATA BARRA DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n153017341\r\n\r\nFAM PROFISSIONAIS PARA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153314583\r\n\r\nFATIMA BITTENCOURT COIFFEUR CABELEIREIRO LTDA ME ME \r\n\r\n153316527\r\n\r\nFCB EDUCACAO ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n152856803\r\n\r\nFELMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153312718\r\n\r\nFERNANDA BL RAMOS ME \r\n\r\n153255412\r\n\r\nFERNANDES & FERNANDES ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n153313498\r\n\r\nFERNANDO MACHADO ANDRADE MERCEARIA EIRELI \r\n\r\n153270659\r\n\r\nFERRAGENS E BAZAR CONSTRUSHOW LTDA ME \r\n\r\n153318678\r\n\r\nFERRARI COMERCIO DE VEICULOS E OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n153311967\r\n\r\nFGC INDUSTRIA COMERCIO E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n153312653\r\n\r\nFITSIDE COMERCIO VAREJISTA DE MODA E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n153257903\r\n\r\nFJM MACHADO FILHO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n153285320\r\n\r\nFLAVIA DE S FERREIRA ARTIGOS PARA FESTAS ME \r\n\r\n153320605\r\n\r\nFLOR DO AGRESTE BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n152900675\r\n\r\nFLORA DANTHI FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n153267585\r\n\r\nFMX CONSULTORIA SEGURANCA PESSOAL PRIVADA DE VALORES LTDA ME \r\n\r\n153320117\r\n\r\nFORCA EOLICA DO BRASIL S A \r\n\r\n153093897\r\n\r\nFORNECEDORA AGRO COLONESI LTDA ME \r\n\r\n153096780\r\n\r\nFPB APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n153316411\r\n\r\nFREDERIX ANTENAS E ACESSORIOS E TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n153316721\r\n\r\nFROIMTCHUK CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n153256206\r\n\r\nFROSA VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153135506\r\n\r\nFROSSARD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153311754\r\n\r\nFROSSARD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153038802\r\n\r\nFSB ESTRATEGIA EM COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n152108181\r\n\r\nG B A L ELETRONICA E MANUTENCAO INDUSTRIAL ME \r\n\r\n153112328\r\n\r\nG P OLIVEIRA JUNIOR COMERCIO E FABRICACAO DE PRODUTOS DE TREFILADOS DE METAL ME \r\n\r\n153282002\r\n\r\nGEORGE DE SOUZA RODRIGUES ME \r\n\r\n153281936\r\n\r\nGERASILKS CONSERTOS DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153319496\r\n\r\nGG 2000 REVISTARIA LTDA ME \r\n\r\n153286164\r\n\r\nGISELE R DE MELLO PRODUTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n153310243\r\n\r\nGOB COMERCIO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153040572\r\n\r\nGOIAS SUL GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n153035978\r\n\r\nGOURMET HOLLYWOOD BRAZIL ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153315628\r\n\r\nGREEN FRUIT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E MINI MERCADO EIRELI ME \r\n\r\n153313722\r\n\r\nGRIPP LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n153320877\r\n\r\nGSM DISTRIBUIDORA E COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153157801\r\n\r\nGUILHERME MEIRELLES EIRELI EPP \r\n\r\n153313471\r\n\r\nGULA PAULUCCI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153312378\r\n\r\nHERMANN GOEHRINGER EIRELI ME \r\n\r\n153179953\r\n\r\nHEVIC ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153056649\r\n\r\nHIDRO ELETRICA ANGRA LTDA ME \r\n\r\n153284161\r\n\r\nHIDRO ELETRICA VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n153315946\r\n\r\nHONORATO ALUGUEL DE ANDAIMES E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n153312386\r\n\r\nHORAFLEX HORA FLUMINENSE LTDA ME \r\n\r\n153311592\r\n\r\nHUNTSMAN QUIMICA BRASILLTDA \r\n\r\n153238836\r\n\r\nIBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153316616\r\n\r\nIMOVEIS LAPA RIO LTDA ME \r\n\r\n153092750\r\n\r\nINCA COMERCIO DE ARTIGOS EM COURO LTDA ME \r\n\r\n153314788\r\n\r\nINCOMPLAST POLIMEROS E METAIS LTDA EPP \r\n\r\n153283220\r\n\r\nINDUSTRIA LACTEOS MARIA LUIZA LTDA \r\n\r\n153264454\r\n\r\nINGLID DA CONCEICAO NICOLAU ME \r\n\r\n153216530\r\n\r\nINOVE RECUPERACAO E COBRANCA DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n152993991\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL KREATORI LTDA ME \r\n\r\n153320680\r\n\r\nISABELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n153269677\r\n\r\nITA HOUSE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152789472\r\n\r\nITAPIN TURISMO E SUSTENTABILIDADE S/A \r\n\r\n153277343\r\n\r\nJ L GOMES DE SOUZA VESTUARIO ME \r\n\r\n153097370\r\n\r\nJ L LOPES CONTRUCAO ME ME \r\n\r\n153316586\r\n\r\nJ M PRATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152591060\r\n\r\nJ NOGUEIRA ME ME \r\n\r\n153320621\r\n\r\nJ S GUARATIBA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E ARTIGOS DE TOUCADOR EIRELI \r\n\r\n152940375\r\n\r\nJ T R LINDGREN TREINAMENTO EM INFORMATICA \r\n\r\n153284277\r\n\r\nJ T TARTARINI VARGAS ME \r\n\r\n153314893\r\n\r\nJACRYL REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153318791\r\n\r\nJL SHOPPING DA BELEZA LTDA ME \r\n\r\n153276410\r\n\r\nJMJG ELETRONICA TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n153094176\r\n\r\nJOAN C G DO ROSARIO REPRESENTACOES \r\n\r\n153316888\r\n\r\nJOANA E MARIA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153313897\r\n\r\nJOSE C ALMEIDA BAZAR ME \r\n\r\n153189657\r\n\r\nJOSE RICARDO SEUFITELLI EIRELI ME \r\n\r\n153313153\r\n\r\nJOSE TRINDADE BARBOSA LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS ME \r\n\r\n153319844\r\n\r\nJPE UBUNTU AGENCIAMENTO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153276517\r\n\r\nJPN INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n152688471\r\n\r\nJR SANTOS TRANSPORTE E FRETAMENTO ME \r\n\r\n153212500\r\n\r\nJSSL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI ME \r\n\r\n153121866\r\n\r\nJSVV SPORTS IMAGEM E RECREACAO LTDA \r\n\r\n153318112\r\n\r\nJUCLAFE COMERCIO INDUSTRIA DE BOLOS LTDA ME \r\n\r\n153314907\r\n\r\nJUVENTUS EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n153320176\r\n\r\nKABALA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153281820\r\n\r\nKADOSH DO BRASIL REPARACAO E MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n153314834\r\n\r\nKAZAN INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153320729\r\n\r\nKD SERVICE ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n153313331\r\n\r\nKIWISTUDIO COMUNICACAO E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n153314460\r\n\r\nKONGSBERG OIL & GAS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153276487\r\n\r\nKORT ROWAN EIRELI ME \r\n\r\n153313919\r\n\r\nKRIELLY MODAS EIRELI ME \r\n\r\n153140445\r\n\r\nKRON GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n153317930\r\n\r\nL G VIANA REFORMA E PINTURA ME \r\n\r\n153319720\r\n\r\nL PEREIRA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n152891560\r\n\r\nL S PENNA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153281880\r\n\r\nL V TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n153214864\r\n\r\nL&P SERVICOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n153288469\r\n\r\nLABORATORIOS REUNIDOS DR TULLIO REZENDE LTDA \r\n\r\n153236000\r\n\r\nLBRX AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n153319992\r\n\r\nLBRX LOGISTICA E BENEFICIAMENTO DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n153309741\r\n\r\nLEANDRO MARTINS CORREA REPAROS NAVAIS COMERCIO E SERVICO \r\n\r\n153313358\r\n\r\nLEIRNER & LEIRNER COMERCIO DE ARTES LTDA \r\n\r\n153194685\r\n\r\nLEONARDO BATISTA AIDAR DA SILVA COMPUTACAO ME \r\n\r\n153318724\r\n\r\nLEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM \r\n\r\n153313730\r\n\r\nLFCG LOCACAO DE MATERIAL PARA EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n153261900\r\n\r\nLGX SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA EPP \r\n\r\n152912681\r\n\r\nLIDER DE MACAE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153313137\r\n\r\nLINCE SEGURANCA ELETRONICA LTDA \r\n\r\n153218894\r\n\r\nLINEA AMARILLA BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153319178\r\n\r\nLINK NEWS CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n153019921\r\n\r\nLOS CANINOS COM SERVICOS DE AGENDAMENTO LTDA \r\n\r\n153220163\r\n\r\nLOS FORASTEROS BAR LTDA \r\n\r\n153267178\r\n\r\nLOSS & LEITAO ESPACOS INTELIGENTES LTDA \r\n\r\n153314958\r\n\r\nLOTUS PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153230487\r\n\r\nLOUTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153320400\r\n\r\nLUIZA FORTES TATTOO EIRELI \r\n\r\n153197463\r\n\r\nLUNDER REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153280042\r\n\r\nM & W AVIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153283890\r\n\r\nM A CAVALCANTE DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n153177322\r\n\r\nM ARMADA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n153057238\r\n\r\nM C CURVELLO MOURA LTDA ME \r\n\r\n153151340\r\n\r\nM L SANTOS ENSINO ME \r\n\r\n153316268\r\n\r\nM M COSTURA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153312149\r\n\r\nM M DE CARVALHO PRODUCOES ME \r\n\r\n153283440\r\n\r\nM MAIA DA SILVA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n153054000\r\n\r\nM R G MULTI REFORMAS E SERVICOS DE CONSTRUCOES EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n153261579\r\n\r\nM R SERVICOS DE INTERNET TV POR ASSINATURA LTDA ME \r\n\r\n153312475\r\n\r\nM&T RECEPCAO PROGRAMADA EIRELI ME \r\n\r\n153310529\r\n\r\nM2P ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n152998969\r\n\r\nMA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA \r\n\r\n152979018\r\n\r\nMAENOI COMIDA TAILANDESA LTDA \r\n\r\n153281910\r\n\r\nMAGAZINE HAPPY BABY LTDA ME \r\n\r\n153285095\r\n\r\nMALAFAIA E MALAFAIA BIJUTERIAS ACESSORIOS E ARTESANATOS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n152878254\r\n\r\nMAMANGUA CAFE LTDA ME ME \r\n\r\n153284609\r\n\r\nMARCIO MOREIRA DE SOUZA ME \r\n\r\n153315601\r\n\r\nMARCOS PAULO DE CARVALHO ME \r\n\r\n153312092\r\n\r\nMARFIM FASHION MODAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n153310480\r\n\r\nMARJASEL ROUPAS E ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n153281804\r\n\r\nMARTA & NECY RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153313064\r\n\r\nMARZIPAN DOCES E VINHOS PROMOCAO LTDA \r\n\r\n153314877\r\n\r\nMASERF COMERCIO E SERVICO DE REFORMA LTDA ME \r\n\r\n153319020\r\n\r\nMASSAS TADDEI LTDA ME \r\n\r\n153268441\r\n\r\nMAURO ALVES RIBEIRO NETO ME \r\n\r\n153313102\r\n\r\nMAVIC ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n153310448\r\n\r\nMAXIMA ART REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n152876731\r\n\r\nMAXMILLER JONATAN VITOR DA SILVA ME \r\n\r\n153276339\r\n\r\nMEDIFISIO MATERIAL CIRURGICO LTDA \r\n\r\n153317868\r\n\r\nMENDES GONCALVES SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n153313374\r\n\r\nMENDESCOR DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153317663\r\n\r\nMENDONCA ESTETICA FACIAL E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n153132159\r\n\r\nMENINA DOS OLHOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153312467\r\n\r\nMENINAS FACCAO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n153280190\r\n\r\nMERCADO 271 DOS AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n153317787\r\n\r\nMERCATTO CAPITAL PARTNERS LTDA \r\n\r\n152978933\r\n\r\nMERCEARIA FLOR DA PRATA PRIMOS LTDA ME \r\n\r\n153270292\r\n\r\nMERCEARIA PONTO CERTO DE PORTELA LTDA ME \r\n\r\n153316632\r\n\r\nMF SILVA INFORMACOES CADASTRAIS ME \r\n\r\n152922750\r\n\r\nMISSAO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA \r\n\r\n153281391\r\n\r\nMODEVIDA COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n153180498\r\n\r\nMODULO TREINAMENTO PARA O VAREJO EIRELI ME \r\n\r\n153151048\r\n\r\nMPF CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n153317051\r\n\r\nMRO SERVICOS LOGISTICOS S A \r\n\r\n153210559\r\n\r\nMS ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n153316942\r\n\r\nMTO COMPONENTES MOTOCICLISTICOS LTDA \r\n\r\n152873694\r\n\r\nMULTILAYER PROJETOS E SOLUCOES LTDA \r\n\r\n153265477\r\n\r\nMV ESQUADRIAS EM ALUMINIO PVC E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n153311320\r\n\r\nN F MONTEZANI ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n153319666\r\n\r\nN SILVA EMBALAGENS ME \r\n\r\n153259230\r\n\r\nNAT SAT ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n153282460\r\n\r\nNATALIA M DA SILVA BRITO ME \r\n\r\n153314575\r\n\r\nNEESKILLS APLICATIVO DE AVALIACOES ONLINE LTDA ME \r\n\r\n152593810\r\n\r\nNEUROCIRURGIOES ASSOCIADOS DO SUL FLUMINENSE LTDA ME \r\n\r\n153320770\r\n\r\nNEW ENERGY OPTIONS GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n153318287\r\n\r\nNEW SOMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n153315997\r\n\r\nNEWSON G MARTINS INFORMATICA ME \r\n\r\n153098287\r\n\r\nNEWTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n153012781\r\n\r\nNEXCAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n153141891\r\n\r\nNICE RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153042125\r\n\r\nNNF CONSULTORIA TREINAMENTO E CERTIFICADORA DE CONTEUDO LOCAL LTDA \r\n\r\n153112387\r\n\r\nNOVA ITABORAI SUB PRODUTOS ANIMAIS LTDA EPP \r\n\r\n153231327\r\n\r\nNUMBER ONE SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO LTDA \r\n\r\n153312610\r\n\r\nOMNIA CONTEUDO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n153310405\r\n\r\nON LINE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n153319585\r\n\r\nORBE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n153151099\r\n\r\nORION MEDICAL SUPPLY COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153312114\r\n\r\nOSNI MED MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153312564\r\n\r\nOTICA NEW VISION DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n153319704\r\n\r\nP & G CARVALHO CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n153270594\r\n\r\nP C BRASIL PORTELLA MARMORARIA ME \r\n\r\n153273658\r\n\r\nP OUT PUBLICIDADE EIRELI \r\n\r\n153315580\r\n\r\nP S DE OLIVEIRA PRODUCOES PUBLICIDADE ME \r\n\r\n153278331\r\n\r\nP S SILVERIO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n153311843\r\n\r\nPANCEF RADIOLOGIA DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n153218932\r\n\r\nPARQUE DA LAGOA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n153310685\r\n\r\nPARTBANK S/A \r\n\r\n153318830\r\n\r\nPASTELARIA E LANCHONETE GOSTOSINHA DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n153311916\r\n\r\nPAULO ROBERTO NOBREGA COMERCIO DE VEICULOS \r\n\r\n153281669\r\n\r\nPAULUCCI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153283068\r\n\r\nPCH VALENTE E SILVA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153175478\r\n\r\nPDG CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n153318490\r\n\r\nPENHA SAL E TAL QUITUTES LTDA ME \r\n\r\n153317388\r\n\r\nPEPAS BAZAR LTDA ME \r\n\r\n153318317\r\n\r\nPEREIRA E BOTELHO CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n153234539\r\n\r\nPERFUMARIA MACACU 201 LTDA ME \r\n\r\n153318546\r\n\r\nPETAMUS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n153195606\r\n\r\nPETRONATURA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n153259728\r\n\r\nPETROSUPPLY COMERCIO DE MATERIAL INDUSTRIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA ME \r\n\r\n153119217\r\n\r\nPICANHA NA PEDRA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153283645\r\n\r\nPITANGA BRASIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153310057\r\n\r\nPIZZARIA ILHA DA PIZZA LTDA ME \r\n\r\n152851038\r\n\r\nPLANTARUM FARMACIA COM MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA EPP \r\n\r\n153316691\r\n\r\nPLURAL ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n152279300\r\n\r\nPLUS ECO SERVICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n153276363\r\n\r\nPOEYS EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153276479\r\n\r\nPONTES & PONTES COMERCIAL GERAL LTDA ME \r\n\r\n153152192\r\n\r\nPONTO FORTE DAS MAQUINAS COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153312190\r\n\r\nPRESENCE DISTRIBUIDORA E VENDAS DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153268549\r\n\r\nPRIMEIRA LINHA DA SERRA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n152467920\r\n\r\nPRIMI PIATTI BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n153284005\r\n\r\nPRINTSERVICE SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n153103345\r\n\r\nPRO OCEANO SERVICO OCEANOGRAFICO E AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n153073438\r\n\r\nPROACO DE ARARUAMA MATERIAIS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153320087\r\n\r\nPROCORDIS S/A \r\n\r\n153037920\r\n\r\nPRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A PROMAN \r\n\r\n153037954\r\n\r\nPRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A PROMAN \r\n\r\n153038004\r\n\r\nPRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A PROMAN \r\n\r\n153317981\r\n\r\nQUISQUEYA INSTALACOES INDUSTRIAIS E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n153319372\r\n\r\nR & B RASTREABILIDADE BRASIL S A \r\n\r\n153311401\r\n\r\nR A BARROS COMERCIO E BAR EIRELI ME \r\n\r\n153281871\r\n\r\nR G SANCHEZ JUNIOR REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n153282711\r\n\r\nR J C ALIMENTOS DA COSTA VERDE LTDA ME \r\n\r\n153311495\r\n\r\nR M S ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153217782\r\n\r\nRACIMEC ELETRONICA E SERVICOS S/A \r\n\r\n153310081\r\n\r\nRADIADORES BRASIL SERVICOS DE MANUTENCAO MECANICA E COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA \r\n\r\n152890270\r\n\r\nRALAMAR ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n153278420\r\n\r\nRALNOR CORRETORA DE MERCADORIAS E FUTUROS LTDA \r\n\r\n153315334\r\n\r\nRAPOSO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n153217707\r\n\r\nRDB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153200421\r\n\r\nRE SERVICOS DE WEB DESIGN EIRELI ME \r\n\r\n153313846\r\n\r\nREAL REFOR ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n153159634\r\n\r\nREDECASA DELIVERY COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153135140\r\n\r\nREI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153316217\r\n\r\nRENAN R DE AZEVEDO ME \r\n\r\n153131330\r\n\r\nRESTAURANTE DA ESQUINA 1484 LTDA ME \r\n\r\n152750576\r\n\r\nRESTAURANTE ESTOMAGO FELIZ LTDA ME \r\n\r\n153314729\r\n\r\nREVERSAO I COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152977163\r\n\r\nREZAC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153279273\r\n\r\nREZENDE E MARTINS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152942327\r\n\r\nRIO EXPRESS TURISMO LTDA \r\n\r\n153316705\r\n\r\nRIO INTERPORT CONSULT ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n153281707\r\n\r\nRIOSUL DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS LTDA \r\n\r\n153281626\r\n\r\nRN&RB CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n153212349\r\n\r\nROBERT 13 COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153317949\r\n\r\nRODOLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS EIRELI \r\n\r\n153316594\r\n\r\nRODRIGUES DO VALE SUPLEMENTOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n153314494\r\n\r\nROMA 2012 INSTALACAO E MANUTENCAO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA EPP \r\n\r\n153083107\r\n\r\nROMA PROMOCAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153198737\r\n\r\nROSEIRA AZTECA FLORES LTDA ME \r\n\r\n153279346\r\n\r\nRPM UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME \r\n\r\n153277165\r\n\r\nRRR SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n153117214\r\n\r\nS O RIBEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES ME \r\n\r\n153200537\r\n\r\nS T SIQUEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153312254\r\n\r\nSABIA FORMA CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n153265078\r\n\r\nSABRINA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n153177934\r\n\r\nSALAO ARRUDA'S MANIA DE BELEZA 2006 LTDA ME \r\n\r\n152775390\r\n\r\nSALSARETTE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153318538\r\n\r\nSAMADHI HOTELS LTDA \r\n\r\n153320214\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n152552600\r\n\r\nSANTA LUZIA COMERCIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153320028\r\n\r\nSANTANA 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n153286148\r\n\r\nSANTE ESPACO DE ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n153281758\r\n\r\nSANTOS & SILVA 10 RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153272180\r\n\r\nSAO SEBASTIAO CAPELA MORTURIA LTDA ME \r\n\r\n153268557\r\n\r\nSARCON CONTABILIDADE LTDA ME EIRELI \r\n\r\n153319232\r\n\r\nSASS CARGA DESCARGA E MAQUINAS LTDA \r\n\r\n153311215\r\n\r\nSCORPIUS COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n153318937\r\n\r\nSEBASTIANO SERGIO VALENTI ME \r\n\r\n153311347\r\n\r\nSECOND WING ENGENHARIA E ESTRATEGIA LTDA ME \r\n\r\n153320710\r\n\r\nSEICOM SERVICOS ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S A \r\n\r\n153311371\r\n\r\nSERELEPE CULTURA E GASTRONOMIA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153285621\r\n\r\nSETEUM PRODUCOES EIRELI ME \r\n\r\n153319577\r\n\r\nSETIMOB SERVICOS TECNICOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n153320656\r\n\r\nSGE SOCIEDADE GESTORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n153275995\r\n\r\nSHALON HOLDING LTDA ME \r\n\r\n153313617\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n153313650\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n153312394\r\n\r\nSILVA FERNANDES PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA EM METALURGIA EIRELI ME \r\n\r\n153318279\r\n\r\nSINERGIA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n152424172\r\n\r\nSINTECNICA RIO EMPREITEIRA MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\n153310928\r\n\r\nSKSD COMERCIO DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA \r\n\r\n153312807\r\n\r\nSL SERVICOS DE MANUTENCOES E AGENCIAMENTO LTDA ME \r\n\r\n153311363\r\n\r\nSMART SLEEP DIAGNOSTICO E TRATAMENTO LTDA \r\n\r\n153319780\r\n\r\nSOENERGY SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA S/A \r\n\r\n153286202\r\n\r\nSOLIDARIEDADE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152594264\r\n\r\nSOLIDARIEDADE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153271191\r\n\r\nSONORA SUL COMERCIAL QUIMICA LTDA \r\n\r\n153319917\r\n\r\nSTAR INFORMATION SYSTEMS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153211520\r\n\r\nSTUD X PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n153317019\r\n\r\nSUHETT CACTUS MODAS LTDA ME \r\n\r\n153320435\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n153320362\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n153320389\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n153320303\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n153080361\r\n\r\nSUN & LUNA ESCOLA DE IDIOMAS E INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n153117648\r\n\r\nSUPER UNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n153318970\r\n\r\nSUPPLY SOLUTIONS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n153019158\r\n\r\nSUPPORT STAFF FAMILY SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n153320125\r\n\r\nSUPREME TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n153280387\r\n\r\nT B F SORVETES DO BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n153039310\r\n\r\nT BOARD COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n153316802\r\n\r\nTABELINI MORAIS JOIAS LTDA ME \r\n\r\n153160390\r\n\r\nTACOLAGOS ROUPAS EIRELI \r\n\r\n153267127\r\n\r\nTAPAS DE ESPANHA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n153270314\r\n\r\nTATIANA BERGAMINI BISMARCHI ME \r\n\r\n152523065\r\n\r\nTDK CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n153212250\r\n\r\nTEC CABO COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n153314516\r\n\r\nTEC RIO COMERCIO DE TECIDOS LTDA \r\n\r\n152626662\r\n\r\nTECNO PERFIL REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153316560\r\n\r\nTERMELETRICA NOVO TEMPO S A \r\n\r\n153314796\r\n\r\nTEVIX COMERCIO DE APARELHOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n152997393\r\n\r\nTHAYSA DA SILVA ARQUITETURA E URBANISMO ME \r\n\r\n153319941\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153313668\r\n\r\nTIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA \r\n\r\n153197536\r\n\r\nTOP CESTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153311266\r\n\r\nTORRE DE BELEM PARTICIPACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153255056\r\n\r\nTOTALTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152086218\r\n\r\nTRANSCOOTOUR COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E CONSUMO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TURISMO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n153278897\r\n\r\nTRANSLAGOS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n153252685\r\n\r\nTRANSLUZ ELETRICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153315920\r\n\r\nTREVO RIO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153283858\r\n\r\nTRIBUS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n153313528\r\n\r\nTRINDADE CONSTRUCOES REFORMAS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n153310723\r\n\r\nTUDO COMECOU AQUI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153318198\r\n\r\nTULIPA DO BRASIL DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n152955283\r\n\r\nTUNECOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA EPP \r\n\r\n152873155\r\n\r\nUBALDINO RESTAURANTE BAR E CAFE LTDA \r\n\r\n153312823\r\n\r\nUBJ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO EIRELI ME \r\n\r\n153320320\r\n\r\nULTRAFLEX COMERCIO DE COLCHOES EIRELI \r\n\r\n153175974\r\n\r\nUNANIME CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153157461\r\n\r\nUNIBENS SERVICOS CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153314451\r\n\r\nUNIDONTO FERJES FEDERACAO DAS COOPERATIVAS ODONTOLOGICAS DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO \r\n\r\n153316730\r\n\r\nUNISEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA DO TRABALHO 2011 LTDA ME \r\n\r\n153311002\r\n\r\nUTIL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n153268824\r\n\r\nUTILITY CAR VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n153268514\r\n\r\nV DO AMARAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n153316837\r\n\r\nV F ALCANTARA BARBOSA ASSESSORIA CONTABIL ME \r\n\r\n153313552\r\n\r\nV L DIONISIO NUNES CABELEIREIROS ME \r\n\r\n153318015\r\n\r\nV T F D DA ROCHA MARTINS PADARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n153285583\r\n\r\nVALLES BURGUER LTDA ME \r\n\r\n153318449\r\n\r\nVATOA HOTELS LTDA \r\n\r\n153252774\r\n\r\nVERONICA M BASTOS EIRELI ME \r\n\r\n153316403\r\n\r\nVERTAMIX CENTRAL SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153312688\r\n\r\nVIA CONSULTORIA EMPRESARIAL S A \r\n\r\n153271779\r\n\r\nVIA GAS DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n153138220\r\n\r\nVIAGEM DO LANCHE LTDA ME \r\n\r\n153318171\r\n\r\nVIDEO LAGOS DIAGNOSTICOS LTDA EPP \r\n\r\n153058480\r\n\r\nVIEIRA E SANTANA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n153133996\r\n\r\nVIGTOM SERVICOS TECNICOS EIRELI ME \r\n\r\n153314052\r\n\r\nVIROTE SEGURANCA AQUATICA LTDA ME \r\n\r\n153179856\r\n\r\nVITAQUALITY LTDA ME \r\n\r\n153312459\r\n\r\nVITORIA VITAL SERVICOS GERAIS EIRELI ME \r\n\r\n153316543\r\n\r\nVOID BOTAFOGO GENERAL STORE LTDA \r\n\r\n153318228\r\n\r\nVP COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n153318929\r\n\r\nWAGNER TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n153316608\r\n\r\nWM & VELLOSO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n153318961\r\n\r\nWS CUTTING STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA \r\n\r\n153280344\r\n\r\nXAME EMPREITEIRA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153285397\r\n\r\nXISTO & GORELIK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n153272929\r\n\r\nZ 7 CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n153258187\r\n\r\nZIMMER E OLIVEIRA MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1888032"
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                },
                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 21 setembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1888034"
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                            "1888033": [
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                                "Despachos de 21 setembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n153140933\r\n\r\n153313935\r\n\r\n153258128\r\n\r\n153283009\r\n\r\n152922695\r\n\r\n153068299\r\n\r\n153277203\r\n\r\n152653341\r\n\r\n153237961\r\n\r\n153276835\r\n\r\n153310669\r\n\r\n152320890\r\n\r\n153267909\r\n\r\n152832530\r\n\r\n152941312\r\n\r\n153122439\r\n\r\n153151196\r\n\r\n153319658\r\n\r\n153320613\r\n\r\n152999442\r\n\r\n153276231\r\n\r\n153316381\r\n\r\n153231599\r\n\r\n153158433\r\n\r\n153313773\r\n\r\n153217847\r\n\r\n153313226\r\n\r\n153317566\r\n\r\n153316306\r\n\r\n153315806\r\n\r\n153315830\r\n\r\n153270772\r\n\r\n153280689\r\n\r\n153257024\r\n\r\n153277319\r\n\r\n152837175\r\n\r\n153313889\r\n\r\n153310421\r\n\r\n153273763\r\n\r\n152979670\r\n\r\n152979700\r\n\r\n153316438\r\n\r\n152218700\r\n\r\n152218793\r\n\r\n153281790\r\n\r\n153285656\r\n\r\n153319852\r\n\r\n152789340\r\n\r\n153096900\r\n\r\n153282290\r\n\r\n153278021\r\n\r\n153310006\r\n\r\n153313560\r\n\r\n153276460\r\n\r\n153317264\r\n\r\n153311207\r\n\r\n153113812\r\n\r\n153257989\r\n\r\n153177292\r\n\r\n153194677\r\n\r\n153198834\r\n\r\n152809660\r\n\r\n152815708\r\n\r\n153314532\r\n\r\n153271884\r\n\r\n153317876\r\n\r\n153101482\r\n\r\n153281693\r\n\r\n153280247\r\n\r\n152770461\r\n\r\n152955305\r\n\r\n153309687\r\n\r\n153312033\r\n\r\n153319194\r\n\r\n153281979\r\n\r\n153318740\r\n\r\n153237562\r\n\r\n153099224\r\n\r\n153314699\r\n\r\n153313030\r\n\r\n153314036\r\n\r\n153319593\r\n\r\n153316098\r\n\r\n153258047\r\n\r\n153312408\r\n\r\n153283351\r\n\r\n153272490\r\n\r\n153316101\r\n\r\n153267593\r\n\r\n153279613\r\n\r\n153279311\r\n\r\n153310146\r\n\r\n153312327\r\n\r\n153311800\r\n\r\n152685391\r\n\r\n152401822\r\n\r\n153320931\r\n\r\n153316047\r\n\r\n153315555\r\n\r\n153317752\r\n\r\n153320222\r\n\r\n153310553\r\n\r\n153318880\r\n\r\n153210818\r\n\r\n151600597\r\n\r\n153281944\r\n\r\n153275103\r\n\r\n153265035\r\n\r\n152999051\r\n\r\n153309814\r\n\r\n153319208\r\n\r\n153315962\r\n\r\n152901639\r\n\r\n153194960\r\n\r\n153318422\r\n\r\n153280573\r\n\r\n153312262\r\n\r\n153319062\r\n\r\n153319909\r\n\r\n153231572\r\n\r\n153082925\r\n\r\n152806334\r\n\r\n153281553\r\n\r\n153054964\r\n\r\n142032573\r\n\r\n152901485\r\n\r\n152731628\r\n\r\n152693980\r\n\r\n153140984\r\n\r\n153281162\r\n\r\n153312181\r\n\r\n153309563\r\n\r\n153313510\r\n\r\n153259647\r\n\r\n153318813\r\n\r\n152788824\r\n\r\n153267470\r\n\r\n152430296\r\n\r\n153313188\r\n\r\n153278374\r\n\r\n153218487\r\n\r\n153259388\r\n\r\n153318260\r\n\r\n153280999\r\n\r\n153309679\r\n\r\n153310227\r\n\r\n153284099\r\n\r\n153267429\r\n\r\n152724451\r\n\r\n152939938\r\n\r\n153271809\r\n\r\n153270748\r\n\r\n153283394\r\n\r\n153276878\r\n\r\n153312076\r\n\r\n153311304\r\n\r\n152804498\r\n\r\n152523057\r\n\r\n153018879\r\n\r\n153313986\r\n\r\n153235519\r\n\r\n153234091\r\n\r\n153153253\r\n\r\n153318805\r\n\r\n152790241\r\n\r\n153239360\r\n\r\n153239344\r\n\r\n153239395\r\n\r\n153272465\r\n\r\n153319879\r\n\r\n153318783\r\n\r\n153311649\r\n\r\n153239387\r\n\r\n153317817\r\n\r\n153312670\r\n\r\n153214023\r\n\r\n153281766\r\n\r\n152915249\r\n\r\n153310642\r\n\r\n153310707\r\n\r\n153282118\r\n\r\n153310251\r\n\r\n153082852\r\n\r\n153234237\r\n\r\n153316896\r\n\r\n153310812\r\n\r\n153157542\r\n\r\n153316195\r\n\r\n152849890\r\n\r\n152790381\r\n\r\n153214937\r\n\r\n152604707\r\n\r\n152604731\r\n\r\n153319046\r\n\r\n153094214\r\n\r\n153158395\r\n\r\n153310782\r\n\r\n153312319\r\n\r\n152790918\r\n\r\n153254033\r\n\r\n153316861\r\n\r\n153312440\r\n\r\n153313145\r\n\r\n153311975\r\n\r\n153313609\r\n\r\n153252510\r\n\r\n153265523\r\n\r\n152511598\r\n\r\n152917330\r\n\r\n152589708\r\n\r\n153267453\r\n\r\n153316454\r\n\r\n153311940\r\n\r\n152972617\r\n\r\n153181869\r\n\r\n151972230\r\n\r\n153271353\r\n\r\n153267739\r\n\r\n153267631\r\n\r\n153278676\r\n\r\n153258306\r\n\r\n153320834\r\n\r\n153234601\r\n\r\n153313862\r\n\r\n152808361\r\n\r\n153280921\r\n\r\n153320397\r\n\r\n153313200\r\n\r\n152429514\r\n\r\n153313307\r\n\r\n153285389\r\n\r\n153319763\r\n\r\n152686320\r\n\r\n153316497\r\n\r\n152775005\r\n\r\n152979727\r\n\r\n153035137\r\n\r\n153094087\r\n\r\n152992332\r\n\r\n153278340\r\n\r\n152774912\r\n\r\n153318414\r\n\r\n153056738\r\n\r\n153281359\r\n\r\n153285559\r\n\r\n153319038\r\n\r\n153018003\r\n\r\n153313781\r\n\r\n153316470\r\n\r\n153319623\r\n\r\n153310464\r\n\r\n152747699\r\n\r\n152747745\r\n\r\n153092602\r\n\r\n153311657\r\n\r\n153138106\r\n\r\n153314087\r\n\r\n153312106\r\n\r\n153281413\r\n\r\n153312599\r\n\r\n153316934\r\n\r\n152673920\r\n\r\n153112875\r\n\r\n153284021\r\n\r\n153316578\r\n\r\n153320559\r\n\r\n153034963\r\n\r\n152693874\r\n\r\n153276789\r\n\r\n153276266\r\n\r\n153181877\r\n\r\n153198230\r\n\r\n153320974\r\n\r\n152552197\r\n\r\n152879102\r\n\r\n152693246\r\n\r\n153313714\r\n\r\n153319470\r\n\r\n153272104\r\n\r\n153313005\r\n\r\n153314613\r\n\r\n153270098\r\n\r\n153266686\r\n\r\n153034190\r\n\r\n153313250\r\n\r\n152852913\r\n\r\n153284226\r\n\r\n153311410\r\n\r\n153317590\r\n\r\n153139862\r\n\r\n153286326\r\n\r\n152880852\r\n\r\n153284650\r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